# Jornal Oficial L 74/2011

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2011.074.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 74 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 54.o ano19 de Março de 2011 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.074.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 74

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano19 de Março de 2011

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| Índice | | II   Actos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 268/2011 da Comissão, de 18 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 268/2011 da Comissão, de 18 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

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| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação da Decisão 2009/371/JAI do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (JO L 121 de 15.5.2009) | 3 |

Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2009/371/JAI do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (JO L 121 de 15.5.2009)

(JO L 121 de 15.5.2009)

3

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

| 19.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 74/1 |
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19.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 74/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 268/2011 DA COMISSÃO

de 18 de Março de 2011

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 138.o,

Considerando o seguinte:

O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos constantes da parte A do seu Anexo XV,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 138.o do Regulamento (CE) n.o 1580/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 19 de Março de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de Março de 2011.

Pela Comissão, pelo Presidente,

José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.

2

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ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | JO | 71,2 |
| MA | 57,6 |
| TN | 52,6 |
| TR | 79,8 |
| ZZ | 65,3 |
| 0707 00 05 | JO | 110,6 |
| TR | 150,3 |
| ZZ | 130,5 |
| 0709 90 70 | MA | 38,7 |
| TR | 127,0 |
| ZZ | 82,9 |
| 0805 10 20 | EG | 56,1 |
| IL | 74,3 |
| MA | 51,2 |
| TN | 61,8 |
| TR | 73,2 |
| ZZ | 63,3 |
| 0805 50 10 | EG | 67,3 |
| MA | 45,2 |
| TR | 47,5 |
| ZZ | 53,3 |
| 0808 10 80 | AR | 92,8 |
| BR | 86,0 |
| CA | 96,0 |
| CL | 104,2 |
| CN | 107,3 |
| MK | 50,2 |
| US | 135,3 |
| ZZ | 96,0 |
| 0808 20 50 | AR | 95,5 |
| CL | 68,9 |
| CN | 65,5 |
| US | 79,9 |
| ZA | 89,6 |
| ZZ | 79,9 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

JO

71,2

MA

57,6

TN

52,6

TR

79,8

ZZ

65,3

0707 00 05

JO

110,6

TR

150,3

ZZ

130,5

0709 90 70

MA

38,7

TR

127,0

ZZ

82,9

0805 10 20

EG

56,1

IL

74,3

MA

51,2

TN

61,8

TR

73,2

ZZ

63,3

0805 50 10

EG

67,3

MA

45,2

TR

47,5

ZZ

53,3

0808 10 80

AR

92,8

BR

86,0

CA

96,0

CL

104,2

CN

107,3

MK

50,2

US

135,3

ZZ

96,0

0808 20 50

AR

95,5

CL

68,9

CN

65,5

US

79,9

ZA

89,6

ZZ

79,9

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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Rectificações

| 19.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 74/3 |
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19.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 74/3

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Rectificação da Decisão 2009/371/JAI do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 121 de 15 de Maio de 2009
  )

Na página 62, no terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 57.o:

em vez de:

«Conforme o tipo e o nível das funções exercidas, é proposto aos candidatos seleccionados quer um contrato de agente temporário, quer um contrato de agente contratado, por um período correspondente ao remanescente do contrato celebrado antes da data de aplicação da presente decisão.»,

deve ler-se:

«Conforme o tipo e o nível das funções exercidas, é proposto aos candidatos seleccionados quer um contrato de agente temporário, quer um contrato de agente contratado, por um período correspondente, pelo menos, ao remanescente do contrato celebrado antes da data de aplicação da presente decisão.».

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