### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT NASHVILL E

Ass ig ne d o n B rie fs Octo be r 9, 2 01 2

MATTH EW J ACKSON v . STATE O F TENNESSE E

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r S u m n e r C o u n t y

N o

. 9 0 6

- 2 0 0 0 D e e D a v i d G a y , J u d g e

N o

. M 2 0 1 2

- 0 1 0 6 3

- C C A

- R 3

- C O

- F i l e d D e c e m b e r 2 6

, 2 0 1 2

T h e p e t i t i o n e r

, M a t t h e w J a c k s o n

, w a s c o n v i c t e d o f f o u r c o u n t s o f a g g r a v a t e d r o b b e r y

p u r s u a n t t o a p l e a a g r e e m e n t a n d w a s s e n t e n c e d t o a n e f f e c t i v e t e n y e a r s o f i n c a r c e r a t i o n

.

T h e p e t i t i o n e r f

i l e d a p r i o r a p p l i c a t i o n f o r t h e w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s

, t h e d e n i a l o f w h i c h

w a s a f f i r m e d o n a p p e a l

. T h e p e t i t i o n e r b r i n g s t h i s s u b s e q u e n t p e t i t i o n f o r t h e w r i t o f e r r o r

c o r a m n o b i s

, a s s e r t i n g v a r i o u s g r o u n d s f o r r e l i e f

. T h e t r i a l c o u r t d e n i e d t h e w r i t

, n o t i n g t h a t

t h e c l a i m w a s t i m e

- b a r r e d a n d t h a t t h e p e t i t i o n e r f a i l e d t o a l l e g e f

a c t s w h i c h w o u l d n e g a t e

t h e k n o w i n g a n d v o l u n t a r y n a t u r e o f h i s p l e a s

. A f t e r a r e v i e w o f t h e r e c o r d

, w e a f f i r m

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

J O H N E V E R E T T W ILL IA M S

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h J E R R Y L

. S M IT H

a n d N O R M A M C G E E O G LE

, J J

. , j o i n e d

.

M a t t h e w J a c k s o n

, T i p t o n v i l l e

, T e n n e s s e e

, p r o s e

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; L e s l i e E

. P r i c e

, S e n i o r C o u n s e l ;

L a w r e n c e R a y W h i t l e y

, D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l ; a n d R o n a l d B l a n t o n

, A s s i s t a n t D i s t r i c t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e

, S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

T h e p e t i t i o n e r w a s a r r e s t e d a f t e r t h e r o b b e r y o f a S p r i n g f i e l d

, T e n n e s s e e v i d e o s t o r e

a n d t h e r a p e o f a s t o r e e m p l o y e e ; h e w a s s u b s e q u e n t l y c h a r g e d w i t h i n v o l v e m e n t i n s i m i l a r

r o b b e r i e s i n o t h e r T e n n e s s e e c o u n t i e s a n d i n K e n t u c k y

. S t a t e v

. J a c k s o n

, N o

.

M 2 0 0 5

- 0 1 3 7 4

- C C A

- R 3

- C D

, 2 0 0 6 W L 1 8 9 6 3 5 0

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u l y 7

, 2 0 0 6 )

. I n

t h e i n s t a n t c a s e

, o n A u g u s t 1 0

, 2 0 0 1

, t h e p e t i t i o n e r e n t e r e d g u i l t y p l e a s t o t w o c o u n t s a n db e s t i n t e r e s t g u i l t y p l e a s t o t w o a d d i t i o n a l c o u n t s o f a g g r a v a t e d r o b b e r y i n c o n n e c t i o n w i t h 1

t h e r o b b e r y o f v i d e o s t o r e s i n S u m n e r C o u n t y

. H e w a s s e n t e n c e d t o c o n c u r r e n t s e n t e n c e s o f

t e n y e a r s f

o r e a c h c o u n t

, f

o r a n e f f e c t i v e t e n

- y e a r s e n t e n c e

.

F o r a p p r o x i m a t e l y t h e p a s t d e c a d e

, t h e p e t i t i o n e r h a s b e e n e n g a g e d i n a t t e m p t i n g t o

r e l i t i g a t e h i s v a r i o u s c o n v i c t i o n s

, i n c l u d i n g t h e g u i l t y p l e a s a t i s s u e h e r e

. T h e p e t i t i o n e r f i r s t

c h a l l e n g e d h i s S u m n e r C o u n t y c o n v i c t i o n s i n M a r c h 2 0 0 3

, m o v i n g f o r a m o d i f

i c a t i o n o f t h e

j u d g m e n t s ; t h e t r i a l c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n a n d t h e p e t i t i o n e r d i d n o t f i l e a t i m e l y n o t i c e o f

a p p e a l

. J

a c k s o n v

. S t a t e

, N o

. M 2 0 0 9

- 0 2 0 0 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 1 0 W L 1 7 4 1 3 6 4

, a t * 1 ( T e n n

.

C r i m

. A p p

. A p r

. 2 9

, 2 0 1 0 )

. I n J u n e 2 0 0 3

, t h e p e t i t i o n e r a g a i n s o u g h t r e l i e f f r o m j u d g m e n t s

,

a l l e g i n g i n e f

f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l ; t h e t r i a l c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n

, f i n d i n g t h a t

, i f

t r e a t e d a s a p e t i t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

, t h e f i l i n g w a s t i m e

- b a r r e d

. I d

. T h e t r i a l c o u r t

d e n i e d a m o t i o n t o r e c o n s i d e r

, a n d t h i s c o u r t a f f i r m e d t h e d e n i a l

, f

i n d i n g t h a t t h e c o n v i c t i o n s

h a d “ l o n g a g o ” b e c o m e f i n a l

, t h a t t h e r e w a s n o b a s i s f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

, a n d t h a t p o s t

c o n v i c t i o n r e l i e f w a s b a r r e d b y t h e l i m i t a t i o n s p e r i o d

. J a c k s o n v

. S t a t e

, N o

.

M 2 0 0 3

- 0 2 0 5 7

- C C A

- R 3

- C O

, 2 0 0 4 W L 2 2 6 6 8 0 0

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. O c t

. 7

, 2 0 0 4 )

. T h e

p e t i t i o n e r a g a i n f

i l e d a d o c u m e n t r e q u e s t i n g r e l i e f f r o m h i s c o n v i c t i o n s i n M a r c h 2 0 0 5

, a n d

t h e t r i a l c o u r t a g a i n t r e a t e d i t a s a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f w h i c h w a s b a r r e d b y t h e

s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

. J

a c k s o n v

. S t a t e

, N o

. M 2 0 0 9

- 0 2 0 0 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 1 0 W L 1 7 4 1 3 6 4

,

a t * 1

- 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A p r

. 2 9

, 2 0 1 0 )

. O n A u g u s t 7

, 2 0 0 9

, t h e p e t i t i o n e r f i l e d a n o t h e r

“ P e t i t i o n f

o r R e l i e f

, ” w h i c h w a s b a s e d o n a c l a i m t h a t t h e p r o p e r u n i t f o r p r o s e c u t i o n o f

a g g r a v a t e d r o b b e r y i s t h e n u m b e r o f t h e f t s r a t h e r t h a n t h e n u m b e r o f v i c t i m s

. S e e S t a t e v

.

F r a n k l i n

, 1 3 0 S

. W

. 3 d 7 8 9

, 7 9 8 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 3 )

. T h i s c o u r t a f f i r m e d t h e d e n i a l o f

t h e p e t i t i o n

, c o n c l u d i n g t h a t t h e p e t i t i o n w a s t i m e

- b a r r e d a s a p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n

r e l i e f

, t h a t n o s t a t u t o r y e x c e p t i o n a p p l i e d b e c a u s e F r a n k l i n d i d n o t a p p l y r e t r o a c t i v e l y

, a n d

t h a t t h e r e w a s n o b a s i s f o r t o l l i n g t h e l i m i t a t i o n s p e r i o d

. J a c k s o n v

. S t a t e

, N o

.

M 2 0 0 9

- 0 2 0 0 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 1 0 W L 1 7 4 1 3 6 4

, a t * 3

- 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A p r

. 2 9

, 2 0 1 0 )

.

T h e p e t i t i o n e r n e x t f

i l e d a p e t i t i o n f

o r t h e w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s i n N o v e m b e r

2 0 1 0

, a l l e g i n g t h a t h e h a d n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e r e l a t i n g t o f i n g e r a n d p a l m p r i n t s t a k e n

f r o m o n e o f

t h e s t o r e s w h e r e t h e S u m n e r C o u n t y r o b b e r i e s h a d o c c u r r e d

. J a c k s o n v

. S t a t e

,

N o

. M 2 0 1 0

- 0 2 4 9 7

- C C A

- O T

- C O

, 2 0 1 1 W L 2 7 1 3 6 2 5

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u l y 1 3

,

2 0 1 1 )

. T h e p e t i t i o n e r a l l e g e d t h a t a l t h o u g h t h e T e n n e s s e e B u r e a u o f I n v e s t i g a t i o n ( t h e

“ T B I ” ) d e t e r m i n e d i n S e p t e m b e r 2 0 0 0 t h a t t h e p r i n t s d i d n o t b e l o n g t o t h e p e t i t i o n e r

, h e a n d

Alt hough the opi nio n in the pet it ion er ’s m ost re cen t cha ll enge to his con victi ons st at es tha t he was 1

onl y convict ed o f t wo co unt s of ag gravated rob ber y, Jac kso n v. Sta te , No. M2 010-02497- CCA- OT

- CO, at

*1 ( T enn . Cri m . App. J uly 13, 2011 ), t he p et it ion er avers

, and pri or opi nio ns den ying post

- con victi on a nd

hab eas cor pus re li ef con fi rm, tha t the re wer e fou r con victi ons

, e

. g

. , Jac kso n v. Sta te

, No.

M2 003-02057- CCA- R3- CO, 200 4 W L 226 6800 , at *1 ( T enn . Cri m . App. Oct . 7, 2 004)

.

-2-h i s t r i a l c o u n s e l w e r e n o t a w a r e o f t h i s f a c t p r i o r t o t h e g u i l t y p l e a

. I d

. H o w e v e r

, t h e 2

S t a t e ’ s d i s c o v e r y r e s p o n s e s

, f i l e d s i x m o n t h s p r i o r t o t h e g u i l t y p l e a

, r e f e r e n c e d t h e T B I

r e p o r t

. I d

. T h i s c o u r t a f

f i r m e d t h e d i s m i s s a l o f t h e p e t i t i o n w i t h o u t a h e a r i n g

, c o n c l u d i n g

t h a t ( 1 ) t h e p e t i t i o n w a s b a r r e d b y t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s ; ( 2 ) t h e r e w a s n o d u e p r o c e s s

b a s i s f o r t o l l i n g t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s ; ( 3 ) t h e p e t i t i o n d i d n o t s h o w a n y b a s i s f o r r e l i e f

b e c a u s e i t d i d n o t a l l e g e t h a t t h e “ n e w l y d i s c o v e r e d ” e v i d e n c e w o u l d e s t a b l i s h t h a t t h e

p e t i t i o n e r ’ s p l e a s w e r e n o t k n o w i n g a n d v o l u n t a r y

, s e e N e w s o m e v

. S t a t e

, 9 9 5 S

. W

. 2 d 1 2 9

,

1 3 4 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 8 ) ; a n d ( 4 ) t h e p e t i t i o n e r c o u l d n o t s h o w t h a t h e c o u l d n o t h a v e

o b t a i n e d t h e e v i d e n c e t h r o u g h t h e e x e r c i s e o f r e a s o n a b l e d i l i g e n c e

, a n d t h e e v i d e n c e w a s

t h e r e f o r e n o t “ n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e

. ” J a c k s o n v

. S t a t e

, N o

. M 2 0 1 0

- 0 2 4 9 7

- C C A

- O T

C O

, 2 0 1 1 W L 2 7 1 3 6 2 5

, a t * 4

- 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u l y 1 3

, 2 0 1 1 )

.

T h e p e t i t i o n e r f

i l e d a s e c o n d p e t i t i o n f

o r a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s o n A p r i l 4

, 2 0 1 2

,

a l l e g i n g t h a t t h e T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n W l o d a r z v

. S t a t e

, 3 6 1 S

. W

. 3 d 4 9 0

( T e n n

. 2 0 1 2 ) c r e a t e d a m e a n s f o r h i m t o c h a l l e n g e t h e k n o w i n g a n d v o l u n t a r y n a t u r e o f h i s

p l e a s

. T h e p e t i t i o n a l l e g e d t h a t h i s p l e a s w e r e n o t k n o w i n g a n d v o l u n t a r y b e c a u s e h e

r e c e i v e d t h e i n e f

f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l ; b e c a u s e t h e t r i a l c o u r t d i d n o t f o l l o w t h e

p r o c e d u r e s s e t o u t i n T e n n e s s e e R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e 1 1 a n d S t a t e v

. M a c k e y

, 5 5 3

S

. W

. 2 d 3 3 7

, 3 4 1 ( T e n n

. 1 9 7 7 )

, s u p e r s e d e d b

y r u l e a s s t a t e d i n S t a t e v

. W i l s o n

, 3 1 S

. W

. 3 d

1 8 9

, 1 9 3 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) ; a n d b a s e d o n t h e a l l e g e d d o u b l e j e o p a r d y v i o l a t i o n

. T h e p e t i t i o n e r

a t t a c h e d a n a p p e l l a t e b r i e f f r o m h i s p r i o r p e t i t i o n f

o r t h e w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s

, w h i c h

f o c u s e d o n t h e a l l e g e d l y n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e r e g a r d i n g t h e T B I r e p o r t

. T h e t r i a l c o u r t

d e n i e d t h e p e t i t i o n o n A p r i l 2 3

, 2 0 1 2

, p r i o r t o a n y r e s p o n s i v e f i l i n g s b y t h e S t a t e

. T h e t r i a l

c o u r t c o n c l u d e d t h a t t h e p e t i t i o n w a s t i m e

- b a r r e d

, t h a t t h e r e w a s n o b a s i s f o r t o l l i n g t h e

s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

, a n d t h a t t h e p e t i t i o n e r h a d i n a n y c a s e f a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t h i s p l e a s

w e r e n o t k n o w i n g o r v o l u n t a r y

. T h e c o u r t a l s o a t t a c h e d i t s o p i n i o n d e n y i n g t h e p e t i t i o n e r ’ s

f i r s t a p p l i c a t i o n f

o r c o r a m n o b i s r e l i e f

. O n a p p e a l

, t h e p e t i t i o n e r c l a i m s t h a t h i s p l e a s w e r e

n o t k n o w i n g a n d v o l u n t a r y b e c a u s e h i s c o u n s e l f a i l e d t o a d v i s e h i m o f a p o t e n t i a l d o u b l e

j e o p a r d y v i o l a t i o n a n d f a i l e d t o i n v e s t i g a t e t h e T B I r e p o r t

.

A n a l y s i s

A p e t i t i o n e r m a y c h a l l e n g e h i s c o n v i c t i o n t h r o u g h a p e t i t i o n f o r a w r i t o f e r r o r c o r a m

n o b i s

, a n “ e x t r a o r d i n a r y r e m e d y k n o w n m o r e f o r i t s d e n i a l t h a n i t s a p p r o v a l

. ” S t a t e v

.

M i x o n

, 9 8 3 S

. W

. 2 d 6 6 1

, 6 6 6 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. “ [ T ] h e w r i t i s a n e x c e e d i n g l y n a r r o w r e m e d y

I n hi s Re ply Bri ef

, th e pet it ion er app ear s t o ar gue tha t t he T BI re por t r ef er re d t o pr int s r eco vered 2

by the Gal la ti n Pol ic e Depa rt m ent

. He al le ges tha t the Hende rs onvil l e P oli ce Depa rt m ent al so re covere d

pri nts but did not sub m it the m t o t h e T B I and tha t the se unt est ed pri nts con st it ute “ne wly dis covere d”

eviden ce.

-3-a p p r o p r i a t e o n l y w h e n a n i s s u e w a s n o t a d d r e s s e d o r c o u l d n o t h a v e b e e n a d d r e s s e d a t t r i a l

b e c a u s e i t w a s s o m e h o w h i d d e n o r u n k n o w n a n d w o u l d h a v e p r e v e n t e d t h e r e n d i t i o n o f t h e

j u d g m e n t h a d i t b e e n k n o w n t o t h e c o u r t

. ” N e w s o m e

, 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 1 3 3

. T h e d e n i a l o f a

p e t i t i o n f o r a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s r e s t s w i t h i n t h e s o u n d d i s c r e t i o n o f t h e t r i a l c o u r t a n d

i s r e v i e w e d f

o r a n a b u s e o f t h a t d i s c r e t i o n

. S t a t e v

. W o r k m a n

, 1 1 1 S

. W

. 3 d 1 0

, 1 8 ( T e n n

.

C r i m

. A p p

. 2 0 0 2 )

. T h e t r i a l c o u r t a b u s e s i t s d i s c r e t i o n w h e n i t a p p l i e s a n i n c o r r e c t l e g a l

s t a n d a r d

, w h e n i t s d e c i s i o n i s i l l o g i c a l o r u n r e a s o n a b l e

, w h e n i t s d e c i s i o n i s b a s e d o n a

c l e a r l y e r r o n e o u s a s s e s s m e n t o f t h e e v i d e n c e

, o r w h e n i t u t i l i z e s r e a s o n i n g t h a t r e s u l t s i n a n

i n j u s t i c e t o t h e c o m p l a i n i n g p a r t y

. W i l s o n v

. S t a t e

, 3 6 7 S

. W

. 3 d 2 2 9

, 2 3 5 ( T e n n

. 2 0 1 2 )

.

T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 2 6

- 1 0 5 ( b ) d e l i n e a t e s t h e r e l i e f a v a i l a b l e t o a

p e t i t i o n e r t h r o u g h t h e w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s :

T h e r e l i e f o b t a i n a b l e b y t h i s p r o c e e d i n g s h a l l b e c o n f i n e d t o

e r r o r s d e h o r s t h e r e c o r d a n d t o m a t t e r s t h a t w e r e n o t o r c o u l d

n o t h a v e b e e n l i t i g a t e d o n t h e t r i a l o f t h e c a s e

, o n a m o t i o n f o r

a n e w t r i a l

, o n a p p e a l i n t h e n a t u r e o f a w r i t o f e r r o r

, o n w r i t o f

e r r o r

, o r

, i n a h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g

. U p o n a s h o w i n g b y t h e

d e f e n d a n t t h a t t h e d e f

e n d a n t w a s w i t h o u t f

a u l t i n f a i l i n g t o

p r e s e n t c e r t a i n e v i d e n c e a t t h e p r o p e r t i m e

, a w r i t o f e r r o r c o r a m

n o b i s w i l l l i e f

o r s u b s e q u e n t l y o r n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e

r e l a t i n g t o m a t t e r s w h i c h w e r e l i t i g a t e d a t t h e t r i a l i f t h e j u d g e

d e t e r m i n e s t h a t s u c h e v i d e n c e m a y h a v e r e s u l t e d i n a d i f f e r e n t

j u d g m e n t

, h a d i t b e e n p r e s e n t e d a t t h e t r i a l

.

T h e p e t i t i o n m u s t e s t a b l i s h ( 1 ) t h e g r o u n d s a n d n a t u r e o f t h e n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e ; ( 2 )

t h e r e a s o n s t h a t t h e n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e m a y h a v e r e s u l t e d i n a d i f f e r e n t j u d g m e n t ;

( 3 ) a b s e n c e o f f

a u l t o n t h e p e t i t i o n e r ’ s p a r t i n f a i l i n g t o p r e s e n t t h e e v i d e n c e a t t h e

a p p r o p r i a t e t i m e ; a n d ( 4 ) t h e r e l i e f s o u g h t b y t h e p e t i t i o n e r

. N e w s o m e

, 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 1 3 3

.

T h e p e t i t i o n s h o u l d b e s u p p o r t e d b y a f f i d a v i t s

. S t a t e v

. H

a r t

, 9 1 1 S

. W

. 2 d 3 7 1

, 3 7 5 ( T e n n

.

C r i m

. A p p

. 1 9 9 5 )

. I f t h e t r i a l c o u r t d e t e r m i n e s t h a t t h e e x e r c i s e o f r e a s o n a b l e d i l i g e n c e

w o u l d n o t h a v e l e d t o a t i m e l y d i s c o v e r y o f t h e n e w i n f o r m a t i o n

, t h e j u d g e m u s t t h e n

d e t e r m i n e w h e t h e r t h e n e w e v i d e n c e m a y h a v e l e d t o a d i f f e r e n t r e s u l t

. S t a t e v

. V

a s q u e s

, 2 2 1

S

. W

. 3 d 5 1 4

, 5 2 7 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. I n t h e c o n t e x t o f a g u i l t y p l e a

, t h e n e w l y d i s c o v e r e d

e v i d e n c e m u s t s h o w t h a t t h e p e t i t i o n e r ’ s p l e a w a s n o t v o l u n t a r i l y o r k n o w i n g l y e n t e r e d

.

N e w s o m e

, 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 1 3 4

.

R e c e n t l y

, t h e T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t a f f i r m e d t h e a v a i l a b i l i t y o f r e l i e f t h r o u g h a

w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s f o r p r i s o n e r s w h o e n t e r e d g u i l t y p l e a s

, c o n c l u d i n g t h a t t h e p l e a

p r o c e e d i n g c o n s t i t u t e s a t r i a l f o r t h e p u r p o s e s o f t h e s t a t u t e

. W l o d a r z

, 3 6 1 S

. W

. 3 d a t 5 0 3

- 0 4

.

-4-T h e C o u r t e m p h a s i z e d t h a t t h e e v i d e n c e m u s t b e b o t h “ n e w l y d i s c o v e r e d ” a n d n o t “ m e r e l y

c u m u l a t i v e t o o t h e r e v i d e n c e i n t h e r e c o r d

. ” I d

. a t 5 0 6

. N e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e i s

e v i d e n c e t h a t w a s u n k n o w n t o t h e d e f e n d a n t a t t h e t i m e o f t h e p r o c e e d i n g s

. I d

. T h e C o u r t

r e i t e r a t e d t h a t r e l i e f i s a v a i l a b l e o n l y i f ( 1 ) t h e t r i a l c o u r t d e t e r m i n e s t h a t t h e n e w e v i d e n c e

i s r e l i a b l e ; ( 2 ) t h e d e f

e n d a n t w a s r e a s o n a b l y d i l i g e n t i n d i s c o v e r i n g t h e n e w e v i d e n c e

, o r w a s

s u r p r i s e d b y t h e f

a l s e t e s t i m o n y

, o r w a s u n a b l e t o k n o w t h e f a l s i t y o f t h e t e s t i m o n y u n t i l a f t e r

t h e t r i a l ; a n d ( 3 ) t h e j u r y m i g h t h a v e r e a c h e d a d i f f e r e n t c o n c l u s i o n h a d t h e t r u t h b e e n t o l d

.

I d

. a t 4 9 9

.

T h e w r i t i s g o v e r n e d b y t h e o n e

- y e a r s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s i n T e n n e s s e e C o d e

A n n o t a t e d s e c t i o n 2 7

- 7

- 1 0 3

. T h i s l i m i t a t i o n s p e r i o d e x p i r e s o n e y e a r a f t e r t h e j u d g m e n t o f

t h e t r i a l c o u r t b e c o m e s f i n a l

– t h i r t y d a y s a f

t e r i t s e n t r y i n t h e a b s e n c e o f p o s t

- t r i a l m o t i o n s

– a n d m a y r u n c o n c u r r e n t l y w i t h t h e p e t i t i o n e r ’ s d i r e c t a p p e a l

. S t a t e v

. M i x o n

, 9 8 3 S

. W

. 2 d

6 6 1

, 6 7 0 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. T h e s t a t u t e g o v e r n i n g t h e w r i t o f c o r a m n o b i s n o t e s t h a t c r i m i n a l

r e l i e f i s “ t o b e g o v e r n e d b y t h e s a m e r u l e s a n d p r o c e d u r e a p p l i c a b l e t o t h e w r i t o f e r r o r

c o r a m n o b i s i n c i v i l c a s e s

, e x c e p t i n s o f a r a s i n c o n s i s t e n t h e r e w i t h

. ” T

. C

. A

. § 4 0

- 2 6

- 1 0 5

.

T h e a p p l i c a t i o n o f t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s t h u s r e l i e s o n a d h e r e n c e t o T e n n e s s e e R u l e o f

C i v i l P r o c e d u r e 8

. 0 3

, r e q u i r i n g a l i m i t a t i o n s p e r i o d t o b e p l e d a s a n a f f i r m a t i v e d e f

e n s e

.

S a n d s v

. S t a t e

, 9 0 3 S

. W

. 2 d 2 9 7

, 2 9 9 ( T e n n

. 1 9 9 5 ) ; W i l s o n v

. S t a t e

, 3 6 7 S

. W

. 3 d 2 2 9

, 2 3 4

( T e n n

. 2 0 1 2 ) ; b u t s e e H a r r i s v

. S t a t e

, 3 0 1 S

. W

. 3 d 1 4 1

, 1 5 3 n

. 1 7 ( T e n n

. 2 0 1 0 ) ( K o c h

, J

. a n d

C l a r k

, J

. , c o n c u r r i n g ) ( c o n c l u d i n g t h a t t h e T e n n e s s e e R u l e s o f C i v i l P r o c e d u r e d o n o t a p p l y

t o c o r a m n o b i s a c t i o n s )

. T h e S t a t e t h e r e f o r e b e a r s t h e b u r d e n o f r a i s i n g t h e s t a t u t e o f

l i m i t a t i o n s

, a l t h o u g h t h e d e f e n s e i s n o t c o n s i d e r e d w a i v e d w h e n t h e o p p o s i n g p a r t y i s g i v e n

f a i r n o t i c e a n d a n o p p o r t u n i t y t o r e s p o n d

. W i l s o n

, 3 6 7 S

. W

. 3 d a t 2 3 4

.

T h e l i m i t a t i o n s p e r i o d i s

, h o w e v e r

, s u b j e c t t o t o l l i n g b a s e d o n d u e p r o c e s s

, w h i c h

r e q u i r e s a n o p p o r t u n i t y t o p r e s e n t c l a i m s a t a m e a n i n g f u l t i m e a n d i n a m e a n i n g f u l m a n n e r

.

W i l s o n

, 3 6 7 S

. W

. 3 d a t 2 3 4 ; B u r f o r d v

. S t a t e

, 8 4 5 S

. W

. 2 d 2 0 4

, 2 0 8 ( T e n n

. 1 9 9 2 )

. I n o r d e r

t o e s t a b l i s h t h a t d u e p r o c e s s r e q u i r e s t o l l i n g t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s t h e c o u r t m u s t :

( 1 ) d e t e r m i n e w h e n t h e l i m i t a t i o n s p e r i o d w o u l d n o r m a l l y h a v e

b e g u n t o r u n ; ( 2 ) d e t e r m i n e w h e t h e r t h e g r o u n d s f o r r e l i e f

a c t u a l l y a r o s e a f

t e r t h e l i m i t a t i o n s p e r i o d w o u l d n o r m a l l y h a v e

c o m m e n c e d ; a n d ( 3 ) i f t h e g r o u n d s a r e “ l a t e r

- a r i s i n g

, ” d e t e r m i n e

i f

, u n d e r t h e f

a c t s o f t h e c a s e

, a s t r i c t a p p l i c a t i o n o f t h e

l i m i t a t i o n s p e r i o d w o u l d e f f e c t i v e l y d e n y t h e p e t i t i o n e r a

r e a s o n a b l e o p p o r t u n i t y t o p r e s e n t t h e c l a i m

.

S a n d s a t 3 0 1

.

-5-A l t h o u g h t h e t r i a l c o u r t c i t e d t h e p a s s i n g o f t h e l i m i t a t i o n s p e r i o d a s a r e a s o n t o

d i s m i s s t h e p e t i t i o n

, w e n o t e t h a t a n a f f i r m a t i v e d e f

e n s e r e l a t e d t o t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s

w a s n o t p r e s e n t e d t o t h e t r i a l c o u r t

, w h i c h r e n d e r e d i t s d e c i s i o n n i n e t e e n d a y s a f t e r t h e

p e t i t i o n w a s f

i l e d a n d b e f

o r e t h e S t a t e h a d a n o p p o r t u n i t y t o r e s p o n d

. N e v e r t h e l e s s

, i n s o f a r

a s t h e p e t i t i o n e r ’ s a p p l i c a t i o n f o r t h e w r i t i s b a s e d o n t h e f i n g e r p r i n t e v i d e n c e w h i c h w a s t h e

b a s i s f o r h i s p r i o r c o r a m n o b i s p e t i t i o n

, t h e t r i a l c o u r t p r o p e r l y f o u n d t h a t i t m u s t b e

d i s m i s s e d d u e t o

, a m o n g o t h e r r e a s o n s

, a f a i l u r e t o f

i l e w i t h i n t h e s t a t u t o r y p e r i o d

.

A c o u r t g e n e r a l l y m a y n o t r e c o n s i d e r i s s u e s t h a t h a v e b e e n d e c i d e d i n a p r i o r a p p e a l

o f t h e s a m e c a s e

. S t a t e v

. J e f f e r s o n

, 3 1 S

. W

. 3 d 5 5 8

, 5 6 0

- 6 1 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

. I s s u e s a c t u a l l y

d e c i d e d o r d e c i d e d b y i m p l i c a t i o n a r e t h e l a w o f t h e c a s e a n d c a n n o t b e r e l i t i g a t e d

. I d

. a t

5 6 1

. H e r e

, t h e p e t i t i o n e r ’ s c l a i m r e g a r d i n g t h e “ n e w l y d i s c o v e r e d ” f i n g e r p r i n t e v i d e n c e w a s

p r e v i o u s l y d i s m i s s e d o n s e v e r a l g r o u n d s

, i n c l u d i n g t h a t i t w a s b a r r e d b y t h e l i m i t a t i o n s

p e r i o d

, t h a t i t d i d n o t r e n d e r h i s p l e a s i n v o l u n t a r y

, a n d t h a t t h e e v i d e n c e w a s n o t n e w l y

d i s c o v e r e d b e c a u s e t h e p e t i t i o n e r h a d f a i l e d t o e x e r c i s e r e a s o n a b l e d i l i g e n c e

. J a c k s o n v

. S t a t e

, N o

. M 2 0 1 0

- 0 2 4 9 7

- C C A

- O T

- C O

, 2 0 1 1 W L 2 7 1 3 6 2 5

, a t * 4

- 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u l y

1 3

, 2 0 1 1 )

. S u c h i s t h e l a w o f t h e c a s e

, a n d t h e p e t i t i o n e r c a n n o t s e e k t o r e l i t i g a t e t h e s e

d e t e r m i n a t i o n s

.

T h e p e t i t i o n a p p e a r s t o b e b a s e d o n t h e i n c o r r e c t s u p p o s i t i o n t h a t W l o d a r z p r o v i d e s

a v e h i c l e t o a t t a c k t h e k n o w i n g a n d v o l u n t a r y n a t u r e o f a p l e a a n d d i s p e n s e s w i t h t h e

s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t s f o r t h e i s s u a n c e o f a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s ; i n f a c t

, W l o d a r z m e r e l y

c o n f i r m e d t h a t t h e t r i a l c o u r t ’ s a c c e p t a n c e o f a g u i l t y p l e a i s a “ t r i a l ” w i t h i n t h e m e a n i n g o f

t h e s t a t u t e

. W

l o d a r z

, 3 6 1 S

. W

. 3 d a t 5 0 3

- 0 4

. E v e n i f t h e c o n c u r r e n c e i n W

l o d a r z i s c o r r e c t

i n s u g g e s t i n g t h a t t h e m a j o r i t y o p i n i o n w o u l d a l l o w t h e p e t i t i o n e r t o c h a l l e n g e t h e g u i l t y p l e a

o n g r o u n d s o t h e r t h a n v o l u n t a r i n e s s

, i d

. a t 5 1 1 n

. 1 1 ( K o c h

, J

. , c o n c u r r i n g )

, w h i c h t h e

m a j o r i t y o p i n i o n d e n i e s

, i d

. a t 5 0 1 n

. 1 5

, t h i s c o u r t h a s p r e v i o u s l y d e t e r m i n e d t h a t t h e

p e t i t i o n e r c o u l d n o t s h o w r e a s o n a b l e d i l i g e n c e a n d t h a t t h e T B I r e p o r t i s n o t “ n e w l y

d i s c o v e r e d ” e v i d e n c e

, b a r r i n g a n y c o r a m n o b i s r e l i e f

. J

a c k s o n v

. S t a t e

, N o

. M 2 0 1 0

- 0 2 4 9 7

-

C C A

- O T

- C O

, 2 0 1 1 W L 2 7 1 3 6 2 5

, a t * 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J u l y 1 3

, 2 0 1 1 )

.

I n s o f a r a s t h e p e t i t i o n e r a l l e g e s a d o u b l e j e o p a r d y v i o l a t i o n

, t h i s c l a i m i s n o t

c o g n i z a b l e i n a p e t i t i o n f o r a w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s

, a s i t a l l e g e s n o n e w l y d i s c o v e r e d

e v i d e n c e a n d c o u l d h a v e b e e n l i t i g a t e d a t t r i a l a n d o n a p p e a l

. S e e H a l e v

. S t a t e

, N o

. M 2 0 1 1

-

0 1 9 9 2

- C C A

- R 3

- C O

, 2 0 1 2 W L 1 8 9 5 9 5 1

, a t * 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a y 2 3

, 2 0 1 2 ) ( c o n c l u d i n g

d o u b l e j e o p a r d y c l a i m w a s i n a p p r o p r i a t e f o r c o r a m n o b i s p e t i t i o n )

. W e f u r t h e r n o t e t h a t t h i s

c l a i m w a s p r e v i o u s l y l i t i g a t e d i n t h e p e t i t i o n e r ’ s p o s t

- c o n v i c t i o n a c t i o n

. J a c k s o n v

. S t a t e

, N o

.

M 2 0 0 9

- 0 2 0 0 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 1 0 W L 1 7 4 1 3 6 4

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A p r

. 2 9

, 2 0 1 0 )

.

T h e p e t i t i o n e r ’ s c l a i m s o f a Ma c k e y v i o l a t i o n a n d i n e f

f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l l i k e w i s e

d o n o t a l l e g e a n y n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e a n d c a n n o t p r o v i d e t h e b a s i s o f c o r a m n o b i s

-6-r e l i e f

.

A s p e r t i n e n t i n t h e p e t i t i o n e r ’ s c a s e

, t h e w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s i s “ n o t a ‘ c a t c h

- a l l ’

r e m e d y t h a t e n a b l e s c o n v i c t e d p e r s o n s t o ‘ l i t i g a t e a n d r e l i t i g a t e t h e p r o p r i e t y o f t h e i r

c o n v i c t i o n s a d i n

f i n i t u m

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a r r i s v

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, 3 0 1 S

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. 3 d 1 4 1

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C l a r k

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. , c o n c u r r i n g ) ( q u o t i n g P e o p l e v

. H y u n g J o o n K i m

, 2 0 2 P

. 3 d 4 3 6

, 4 4 7 ( C a l

. 2 0 0 9 ) )

.

T h e p e t i t i o n e r ’ s c l a i m s h a v e e i t h e r b e e n p r e v i o u s l y l i t i g a t e d a n d f o u n d t o b e w i t h o u t m e r i t

o r f a i l t o a l l e g e t h e s t a t u t o r y g r o u n d s n e c e s s a r y f o r c o r a m n o b i s r e l i e f

, a n d w e c o n c l u d e h i s

c l a i m s w e r e p r o p e r l y d e n i e d

.

C O N C L U S I O N

B a s e d o n t h e f

o r e g o i n g r e a s o n i n g

, w e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f

t h e t r i a l c o u r t d e n y i n g

t h e p e t i t i o n f

o r w r i t o f e r r o r c o r a m n o b i s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J O H N E V E R E T T W I L L I A M S

, J U D G E

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