# Jornal Oficial L 20/2011

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2011.020.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 20 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 54.o ano22 de Janeiro de 2011 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.020.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 20

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano22 de Janeiro de 2011

---

| Índice | | I   Actos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2011/16/UE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2010 | 1 |

Índice

I   Actos legislativos

Página

ORÇAMENTOS

2011/16/UE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2010

o

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos legislativos

ORÇAMENTOS

| 22.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 20/1 |
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22.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2010

(2011/16/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 4, alínea a), do artigo 314.o e o n.o 9 do artigo 314.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o seu artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, definitivamente aprovado em 17 de Dezembro de 2009 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 6 ao orçamento geral de 2010, estabelecido pela Comissão em 17 de Junho de 2010,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2010, adoptada pelo Conselho em 13 de Setembro de 2010,

Tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento Europeu em 20 de Outubro de 2010,

DECLARA:

Artigo único

O procedimento previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento rectificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2010 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 20 de Outubro de 2010.

O Presidente

J. BUZEK

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 64 de 12.3.2010.

2

(3)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 6 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção II: Conselho Europeu e Conselho

— Pessoal

Secção III: Comissão

— Receitas

— Título 4: Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos da União

— Despesas

— Título XX: Despesas administrativas atribuídas aos domínios de intervenção

— Título 19: Relações externas

— Título 26: Administração da Comissão

— Pessoal

Secção X: Serviço Europeu para a Acção Externa

— Receitas próprias

— Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas da união

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

— Título 6: Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da UE/comunitários

— Título 7: Juros de mora

— Título 9: Receitas diversas

— Despesas

— Título 1: Pessoal na Sede

— Título 2: Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento na sede

— Título 3: Delegações

— Título 10: Outras despesas

— Pessoal

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Receitas

— Título 1: Recursos próprios

— Título 4: Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos da União

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo das instituições

— Título 6: Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da Comunidade/UE

— Título 7: Juros de mora e multas

— Título 9: Receitas diversas

---

SECÇÃO II

CONSELHO EUROPEU E CONSELHO

Quadro do pessoal

Secção II — Conselho Europeu e Conselho

| Grupo de funções e graus | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 6/2010 | Orçamento rectificativo 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| A transferir para o SEAE (1) |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Conselho | Presidente Conselho Europeu | Outros | Conselho após transferência para o SEAE | A transferir para o SEAE (1) | Presidente Conselho Europeu | Outros | A transferir para o SEAE (1) |
| Além do quadro | 2 | — | — | | | 2 | | | | |
| AD 16 | 11 | 1 | — | 3 | | 8 | 3 | 1 | | |
| AD 15 | 34 (2) | — | 1 | 2 | | 32 (2) | 2 | | 1 | |
| AD 14 | 86 (3) | 2 | 9 | 8 | 6 | 79 (3), (4) | 8 | 2 | 2 | 6 |
| AD 13 | 135 | — | — | 19 | | 116 | 19 | | | |
| AD 12 | 270 | — | 8 | 21 | 8 | 249 | 21 | | | 8 |
| AD 11 | 192 | — | 12 | 18 | 12 | 174 | 18 | | | 12 |
| AD 10 | 89 | 7 | 1 | 18 | 1 | 71 | 18 | 7 | | 1 |
| AD 9 | 115 | — | 2 | 24 | 2 | 91 | 24 | | | 2 |
| AD 8 | 78 | — | — | 10 | | 68 | 10 | | | |
| AD 7 | 149 | — | — | 7 | | 142 | 7 | | | |
| AD 6 | 220 | — | — | 20 | | 200 | 20 | | | |
| AD 5 | 138 | — | — | 24 | | 114 | 24 | | | |
| Total AD | 1 517 | 10 | 33 | 174 | 29 | 1 344 | 174 | 10 | 3 | 29 |
| AST 11 | 41 | — | — | 1 | | 40 | 1 | | | |
| AST 10 | 39 | — | 2 | | 1 | 40 (4) | | | | 1 |
| AST 9 | 44 | — | — | 2 | | 42 | 2 | | | |
| AST 8 | 103 | — | — | 4 | | 99 | 4 | | | |
| AST 7 | 281 | — | — | 13 | | 268 | 13 | | | |
| AST 6 | 366 | — | 1 | 15 | | 352 (4) | 15 | | | |
| AST 5 | 242 | — | — | 29 | | 213 | 29 | | | |
| AST 4 | 200 | — | — | 22 | | 178 | 22 | | | |
| AST 3 | 169 | 22 | — | 13 | | 156 | 13 | 22 | | |
| AST 2 | 222 | — | — | 26 | | 196 | 26 | | | |
| AST 1 | 278 | — | — | 82 | | 196 | 82 | | | |
| Total AST | 1 985 | 22 | 3 | 207 | 1 | 1 780 | 207 | 22 | 0 | 1 |
| Total | 3 504 | 32 | 36 | 381 | 30 | 3 126 | 381 | 32 | 3 | 30 |
| Total geral | 3 572 | 411 | 3 572 |

Grupo de funções e graus

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 6/2010

Orçamento rectificativo 2010

A transferir para o SEAE (1)

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Conselho

Presidente Conselho Europeu

Outros

Conselho após transferência para o SEAE

A transferir para o SEAE (1)

Presidente Conselho Europeu

Outros

A transferir para o SEAE (1)

Além do quadro

2

—

—

2

AD 16

11

1

—

3

8

3

1

AD 15

34 (2)

—

1

2

32 (2)

2

1

AD 14

86 (3)

2

9

8

6

79 (3), (4)

8

2

2

6

AD 13

135

—

—

19

116

19

AD 12

270

—

8

21

8

249

21

8

AD 11

192

—

12

18

12

174

18

12

AD 10

89

7

1

18

1

71

18

7

1

AD 9

115

—

2

24

2

91

24

2

AD 8

78

—

—

10

68

10

AD 7

149

—

—

7

142

7

AD 6

220

—

—

20

200

20

AD 5

138

—

—

24

114

24

Total AD

1 517

10

33

174

29

1 344

174

10

3

29

AST 11

41

—

—

1

40

1

AST 10

39

—

2

1

40 (4)

1

AST 9

44

—

—

2

42

2

AST 8

103

—

—

4

99

4

AST 7

281

—

—

13

268

13

AST 6

366

—

1

15

352 (4)

15

AST 5

242

—

—

29

213

29

AST 4

200

—

—

22

178

22

AST 3

169

22

—

13

156

13

22

AST 2

222

—

—

26

196

26

AST 1

278

—

—

82

196

82

Total AST

1 985

22

3

207

1

1 780

207

22

0

1

Total

3 504

32

36

381

30

3 126

381

32

3

30

Total geral

3 572

411

3 572

SECÇÃO III

COMISSÃO

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 918 609 528 | 645 158 | 919 254 686 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | 66 600 000 | | 66 600 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| | Total | 1 168 209 528 | 645 158 | 1 168 854 686 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

918 609 528

645 158

919 254 686

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

66 600 000

66 600 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

30 000 000

30 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 000 000

30 000 000

Total

1 168 209 528

645 158

1 168 854 686

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 | IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS | 529 184 608 | 340 405 | 529 525 013 |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DAS PENSÕES | 377 948 270 | 304 753 | 378 253 023 |
| 4 2 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES | 11 476 650 | | 11 476 650 |
| | Título 4 — Total | 918 609 528 | 645 158 | 919 254 686 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 0

IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

529 184 608

340 405

529 525 013

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DAS PENSÕES

377 948 270

304 753

378 253 023

4 2

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES

11 476 650

11 476 650

Título 4 — Total

918 609 528

645 158

919 254 686

CAPÍTULO 4 0 —IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 |
| IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão | 490 007 213 | 305 485 | 490 312 698 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | | p.m. |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos funcionários e dos outros agentes no activo | 39 177 395 | 34 920 | 39 212 315 |
| | Capítulo 4 0 — Total | 529 184 608 | 340 405 | 529 525 013 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 0

IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

490 007 213

305 485

490 312 698

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos funcionários e dos outros agentes no activo

39 177 395

34 920

39 212 315

Capítulo 4 0 — Total

529 184 608

340 405

529 525 013

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 490 007 213 | 305 485 | 490 312 698 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

490 007 213

305 485

490 312 698

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia, nomeadamente o artigo 12.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça das Comunidades, do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal da Função Pública Europeia (JO 187 de 8.8.1967, p. 1).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 39 177 395 | 34 920 | 39 212 315 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

39 177 395

34 920

39 212 315

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça das Comunidades, do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal da Função Pública Europeia (JO 187 de 8.8.1967, p. 1).

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DAS PENSÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 1 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DAS PENSÕES |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 312 309 270 | 304 753 | 312 614 023 |
| 4 1 1 | Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal | 65 539 000 | | 65 539 000 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 100 000 | | 100 000 |
| | Capítulo 4 1 — Total | 377 948 270 | 304 753 | 378 253 023 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DAS PENSÕES

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

312 309 270

304 753

312 614 023

4 1 1

Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

65 539 000

65 539 000

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

100 000

100 000

Capítulo 4 1 — Total

377 948 270

304 753

378 253 023

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 312 309 270 | 304 753 | 312 614 023 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

312 309 270

304 753

312 614 023

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que define o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24).

DESPESAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 448 527 528 | 405 487 528 | | | 448 527 528 | 405 487 528 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 142 485 | 142 485 | | | 142 485 | 142 485 |
| | | 448 670 013 | 405 630 013 | | | 448 670 013 | 405 630 013 |
| 02 | EMPRESA | 795 026 177 | 638 215 377 | | | 795 026 177 | 638 215 377 |
| | 40 01 40 | 191 847 | 191 847 | | | 191 847 | 191 847 |
| | | 795 218 024 | 638 407 224 | | | 795 218 024 | 638 407 224 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 90 604 037 | 90 604 037 | | | 90 604 037 | 90 604 037 |
| | 40 01 40 | 203 854 | 203 854 | | | 203 854 | 203 854 |
| | | 90 807 891 | 90 807 891 | | | 90 807 891 | 90 807 891 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 248 325 559 | 8 546 105 577 | | | 11 248 325 559 | 8 546 105 577 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 25 423 970 | 25 423 970 | | | 25 423 970 | 25 423 970 |
| | | 11 273 749 529 | 8 571 529 547 | | | 11 273 749 529 | 8 571 529 547 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 57 780 438 369 | 56 776 956 322 | | | 57 780 438 369 | 56 776 956 322 |
| | 40 01 40, 40 02 40 | 300 270 293 | 300 270 293 | | | 300 270 293 | 300 270 293 |
| | | 58 080 708 662 | 57 077 226 615 | | | 58 080 708 662 | 57 077 226 615 |
| 06 | ENERGIA E TRANSPORTES | 4 873 220 943 | 3 260 093 793 | | | 4 873 220 943 | 3 260 093 793 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 77 258 286 | 2 258 286 | | | 77 258 286 | 2 258 286 |
| | | 4 950 479 229 | 3 262 352 079 | | | 4 950 479 229 | 3 262 352 079 |
| 07 | AMBIENTE | 456 191 504 | 365 601 504 | | | 456 191 504 | 365 601 504 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 15 164 898 | 5 164 898 | | | 15 164 898 | 5 164 898 |
| | | 471 356 402 | 370 766 402 | | | 471 356 402 | 370 766 402 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 5 142 057 404 | 4 138 251 404 | | | 5 142 057 404 | 4 138 251 404 |
| | 40 01 40 | 25 081 | 25 081 | | | 25 081 | 25 081 |
| | | 5 142 082 485 | 4 138 276 485 | | | 5 142 082 485 | 4 138 276 485 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO | 1 624 729 281 | 1 593 029 781 | | | 1 624 729 281 | 1 593 029 781 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 3 585 001 | 3 585 001 | | | 3 585 001 | 3 585 001 |
| | | 1 628 314 282 | 1 596 614 782 | | | 1 628 314 282 | 1 596 614 782 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 383 321 000 | 391 547 000 | | | 383 321 000 | 391 547 000 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 988 114 718 | 806 199 272 | | | 988 114 718 | 806 199 272 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 13 079 514 | 13 079 514 | | | 13 079 514 | 13 079 514 |
| | | 1 001 194 232 | 819 278 786 | | | 1 001 194 232 | 819 278 786 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 67 855 793 | 66 655 793 | | | 67 855 793 | 66 655 793 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 6 125 941 | 6 125 941 | | | 6 125 941 | 6 125 941 |
| | | 73 981 734 | 72 781 734 | | | 73 981 734 | 72 781 734 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 38 896 488 874 | 28 767 371 131 | | | 38 896 488 874 | 28 767 371 131 |
| | 40 01 40 | 160 094 | 160 094 | | | 160 094 | 160 094 |
| | | 38 896 648 968 | 28 767 531 225 | | | 38 896 648 968 | 28 767 531 225 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 135 060 164 | 107 042 164 | | | 135 060 164 | 107 042 164 |
| | 40 01 40 | 118 737 | 118 737 | | | 118 737 | 118 737 |
| | | 135 178 901 | 107 160 901 | | | 135 178 901 | 107 160 901 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 1 499 915 842 | 1 442 377 342 | | | 1 499 915 842 | 1 442 377 342 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 143 552 | 143 552 | | | 143 552 | 143 552 |
| | | 1 500 059 394 | 1 442 520 894 | | | 1 500 059 394 | 1 442 520 894 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 217 524 021 | 209 529 021 | | | 217 524 021 | 209 529 021 |
| | 40 01 40 | 148 355 | 148 355 | | | 148 355 | 148 355 |
| | | 217 672 376 | 209 677 376 | | | 217 672 376 | 209 677 376 |
| 17 | SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR | 676 467 462 | 541 485 462 | | | 676 467 462 | 541 485 462 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 200 652 | 200 652 | | | 200 652 | 200 652 |
| | | 676 668 114 | 541 686 114 | | | 676 668 114 | 541 686 114 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 1 060 720 054 | 792 803 054 | | | 1 060 720 054 | 792 803 054 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 5 385 547 | 5 385 547 | | | 5 385 547 | 5 385 547 |
| | | 1 066 105 601 | 798 188 601 | | | 1 066 105 601 | 798 188 601 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 4 209 069 026 | 3 628 209 402 | 9 388 042 | 9 388 042 | 4 218 457 068 | 3 637 597 444 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 54 753 484 | 29 753 484 | | | 54 753 484 | 29 753 484 |
| | | 4 263 822 510 | 3 657 962 886 | | | 4 273 210 552 | 3 667 350 928 |
| 20 | COMÉRCIO | 78 917 119 | 81 917 119 | | | 78 917 119 | 81 917 119 |
| | 40 01 40 | 125 941 | 125 941 | | | 125 941 | 125 941 |
| | | 79 043 060 | 82 043 060 | | | 79 043 060 | 82 043 060 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 646 409 016 | 1 607 609 507 | | | 1 646 409 016 | 1 607 609 507 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 155 025 | 155 025 | | | 155 025 | 155 025 |
| | | 1 646 564 041 | 1 607 764 532 | | | 1 646 564 041 | 1 607 764 532 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 022 359 107 | 1 203 497 586 | | | 1 022 359 107 | 1 203 497 586 |
| | 40 01 40 | 62 971 | 62 971 | | | 62 971 | 62 971 |
| | | 1 022 422 078 | 1 203 560 557 | | | 1 022 422 078 | 1 203 560 557 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 820 363 155 | 820 363 155 | | | 820 363 155 | 820 363 155 |
| | 40 01 40 | 44 026 | 44 026 | | | 44 026 | 44 026 |
| | | 820 407 181 | 820 407 181 | | | 820 407 181 | 820 407 181 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 77 645 000 | 73 345 000 | | | 77 645 000 | 73 345 000 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 187 523 615 | 187 523 615 | | | 187 523 615 | 187 523 615 |
| | 40 01 40 | 374 355 | 374 355 | | | 374 355 | 374 355 |
| | | 187 897 970 | 187 897 970 | | | 187 897 970 | 187 897 970 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 981 618 151 | 998 618 151 | 133 320 | 133 320 | 981 751 471 | 998 751 471 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 32 085 997 | 14 735 997 | | | 32 085 997 | 14 735 997 |
| | | 1 013 704 148 | 1 013 354 148 | | | 1 013 837 468 | 1 013 487 468 |
| 27 | ORÇAMENTO | 68 135 786 | 68 135 786 | | | 68 135 786 | 68 135 786 |
| | 40 01 40 | 111 533 | 111 533 | | | 111 533 | 111 533 |
| | | 68 247 319 | 68 247 319 | | | 68 247 319 | 68 247 319 |
| 28 | AUDITORIA | 10 593 209 | 10 593 209 | | | 10 593 209 | 10 593 209 |
| | 40 01 40 | 23 214 | 23 214 | | | 23 214 | 23 214 |
| | | 10 616 423 | 10 616 423 | | | 10 616 423 | 10 616 423 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 140 747 470 | 120 323 470 | | | 140 747 470 | 120 323 470 |
| | 40 01 40 | 170 501 | 170 501 | | | 170 501 | 170 501 |
| | | 140 917 971 | 120 493 971 | | | 140 917 971 | 120 493 971 |
| 30 | PENSÕES E DESPESAS CONEXAS | 1 214 092 000 | 1 214 092 000 | | | 1 214 092 000 | 1 214 092 000 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 387 288 152 | 387 288 152 | | | 387 288 152 | 387 288 152 |
| | 40 01 40 | 1 628 841 | 1 628 841 | | | 1 628 841 | 1 628 841 |
| | | 388 916 993 | 388 916 993 | | | 388 916 993 | 388 916 993 |
| 40 | RESERVAS | 1 286 045 995 | 658 695 995 | | | 1 286 045 995 | 658 695 995 |
| | Total | 137 978 231 536 | 119 589 753 714 | 9 521 362 | 9 521 362 | 137 987 752 898 | 119 599 275 076 |
| | 40 01 40, 40 02 40, 40 02 41 | 537 163 995 | 409 813 995 | | | 537 163 995 | 409 813 995 |
| | | 138 515 395 531 | 119 999 567 709 | | | 138 524 916 893 | 120 009 089 071 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

448 527 528

405 487 528

448 527 528

405 487 528

40 01 40, 40 02 41

142 485

142 485

142 485

142 485

448 670 013

405 630 013

448 670 013

405 630 013

02

EMPRESA

795 026 177

638 215 377

795 026 177

638 215 377

40 01 40

191 847

191 847

191 847

191 847

795 218 024

638 407 224

795 218 024

638 407 224

03

CONCORRÊNCIA

90 604 037

90 604 037

90 604 037

90 604 037

40 01 40

203 854

203 854

203 854

203 854

90 807 891

90 807 891

90 807 891

90 807 891

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 248 325 559

8 546 105 577

11 248 325 559

8 546 105 577

40 01 40, 40 02 41

25 423 970

25 423 970

25 423 970

25 423 970

11 273 749 529

8 571 529 547

11 273 749 529

8 571 529 547

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

57 780 438 369

56 776 956 322

57 780 438 369

56 776 956 322

40 01 40, 40 02 40

300 270 293

300 270 293

300 270 293

300 270 293

58 080 708 662

57 077 226 615

58 080 708 662

57 077 226 615

06

ENERGIA E TRANSPORTES

4 873 220 943

3 260 093 793

4 873 220 943

3 260 093 793

40 01 40, 40 02 41

77 258 286

2 258 286

77 258 286

2 258 286

4 950 479 229

3 262 352 079

4 950 479 229

3 262 352 079

07

AMBIENTE

456 191 504

365 601 504

456 191 504

365 601 504

40 01 40, 40 02 41

15 164 898

5 164 898

15 164 898

5 164 898

471 356 402

370 766 402

471 356 402

370 766 402

08

INVESTIGAÇÃO

5 142 057 404

4 138 251 404

5 142 057 404

4 138 251 404

40 01 40

25 081

25 081

25 081

25 081

5 142 082 485

4 138 276 485

5 142 082 485

4 138 276 485

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

1 624 729 281

1 593 029 781

1 624 729 281

1 593 029 781

40 01 40, 40 02 41

3 585 001

3 585 001

3 585 001

3 585 001

1 628 314 282

1 596 614 782

1 628 314 282

1 596 614 782

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

383 321 000

391 547 000

383 321 000

391 547 000

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

988 114 718

806 199 272

988 114 718

806 199 272

40 01 40, 40 02 41

13 079 514

13 079 514

13 079 514

13 079 514

1 001 194 232

819 278 786

1 001 194 232

819 278 786

12

MERCADO INTERNO

67 855 793

66 655 793

67 855 793

66 655 793

40 01 40, 40 02 41

6 125 941

6 125 941

6 125 941

6 125 941

73 981 734

72 781 734

73 981 734

72 781 734

13

POLÍTICA REGIONAL

38 896 488 874

28 767 371 131

38 896 488 874

28 767 371 131

40 01 40

160 094

160 094

160 094

160 094

38 896 648 968

28 767 531 225

38 896 648 968

28 767 531 225

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

135 060 164

107 042 164

135 060 164

107 042 164

40 01 40

118 737

118 737

118 737

118 737

135 178 901

107 160 901

135 178 901

107 160 901

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

1 499 915 842

1 442 377 342

1 499 915 842

1 442 377 342

40 01 40, 40 02 41

143 552

143 552

143 552

143 552

1 500 059 394

1 442 520 894

1 500 059 394

1 442 520 894

16

COMUNICAÇÃO

217 524 021

209 529 021

217 524 021

209 529 021

40 01 40

148 355

148 355

148 355

148 355

217 672 376

209 677 376

217 672 376

209 677 376

17

SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR

676 467 462

541 485 462

676 467 462

541 485 462

40 01 40, 40 02 41

200 652

200 652

200 652

200 652

676 668 114

541 686 114

676 668 114

541 686 114

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

1 060 720 054

792 803 054

1 060 720 054

792 803 054

40 01 40, 40 02 41

5 385 547

5 385 547

5 385 547

5 385 547

1 066 105 601

798 188 601

1 066 105 601

798 188 601

19

RELAÇÕES EXTERNAS

4 209 069 026

3 628 209 402

9 388 042

9 388 042

4 218 457 068

3 637 597 444

40 01 40, 40 02 41

54 753 484

29 753 484

54 753 484

29 753 484

4 263 822 510

3 657 962 886

4 273 210 552

3 667 350 928

20

COMÉRCIO

78 917 119

81 917 119

78 917 119

81 917 119

40 01 40

125 941

125 941

125 941

125 941

79 043 060

82 043 060

79 043 060

82 043 060

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 646 409 016

1 607 609 507

1 646 409 016

1 607 609 507

40 01 40, 40 02 41

155 025

155 025

155 025

155 025

1 646 564 041

1 607 764 532

1 646 564 041

1 607 764 532

22

ALARGAMENTO

1 022 359 107

1 203 497 586

1 022 359 107

1 203 497 586

40 01 40

62 971

62 971

62 971

62 971

1 022 422 078

1 203 560 557

1 022 422 078

1 203 560 557

23

AJUDA HUMANITÁRIA

820 363 155

820 363 155

820 363 155

820 363 155

40 01 40

44 026

44 026

44 026

44 026

820 407 181

820 407 181

820 407 181

820 407 181

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

77 645 000

73 345 000

77 645 000

73 345 000

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

187 523 615

187 523 615

187 523 615

187 523 615

40 01 40

374 355

374 355

374 355

374 355

187 897 970

187 897 970

187 897 970

187 897 970

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

981 618 151

998 618 151

133 320

133 320

981 751 471

998 751 471

40 01 40, 40 02 41

32 085 997

14 735 997

32 085 997

14 735 997

1 013 704 148

1 013 354 148

1 013 837 468

1 013 487 468

27

ORÇAMENTO

68 135 786

68 135 786

68 135 786

68 135 786

40 01 40

111 533

111 533

111 533

111 533

68 247 319

68 247 319

68 247 319

68 247 319

28

AUDITORIA

10 593 209

10 593 209

10 593 209

10 593 209

40 01 40

23 214

23 214

23 214

23 214

10 616 423

10 616 423

10 616 423

10 616 423

29

ESTATÍSTICAS

140 747 470

120 323 470

140 747 470

120 323 470

40 01 40

170 501

170 501

170 501

170 501

140 917 971

120 493 971

140 917 971

120 493 971

30

PENSÕES E DESPESAS CONEXAS

1 214 092 000

1 214 092 000

1 214 092 000

1 214 092 000

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

387 288 152

387 288 152

387 288 152

387 288 152

40 01 40

1 628 841

1 628 841

1 628 841

1 628 841

388 916 993

388 916 993

388 916 993

388 916 993

40

RESERVAS

1 286 045 995

658 695 995

1 286 045 995

658 695 995

Total

137 978 231 536

119 589 753 714

9 521 362

9 521 362

137 987 752 898

119 599 275 076

40 01 40, 40 02 40, 40 02 41

537 163 995

409 813 995

537 163 995

409 813 995

138 515 395 531

119 999 567 709

138 524 916 893

120 009 089 071

TÍTULO XX

DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

Objectivos gerais

A inscrição das dotações suplementares através deste orçamento rectificativo n.o 6 destina-se a cobrir os custos resultantes do recrutamento para os novos lugares adicionais solicitados pelo SEAE durante o período de transição.

CAPÍTULO XX 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

Classificação por natureza

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO |
| XX 01 01 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo dos domínios de intervenção |
| XX 01 01 01 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo vinculado à instituição |
| XX 01 01 01 01 | Remunerações e subsídios | 5 | 1 784 931 900 | 985 994 | 1 785 917 894 |
| | 40 01 40 | | 5 116 100 | | 5 116 100 |
| | | | 1 790 048 000 | | 1 791 033 994 |
| XX 01 01 01 02 | Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções | 5 | 15 647 000 | 220 000 | 15 867 000 |
| XX 01 01 01 03 | Adaptações das remunerações | 5 | 22 230 000 | | 22 230 000 |
| | Subtotal | | 1 822 808 900 | 1 205 994 | 1 824 014 894 |
| | 40 01 40 | | 5 116 100 | | 5 116 100 |
| | | | 1 827 925 000 | | 1 829 130 994 |
| XX 01 01 02 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações da União Europeia |
| XX 01 01 02 01 | Remunerações e subsídios | 5 | 174 488 000 | 2 684 613 | 177 172 613 |
| XX 01 01 02 02 | Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções | 5 | 11 173 000 | 2 902 480 | 14 075 480 |
| XX 01 01 02 03 | Dotações para cobrir eventuais adaptações das remunerações | 5 | 2 079 000 | | 2 079 000 |
| | Subtotal | | 187 740 000 | 5 587 093 | 193 327 093 |
| | Artigo XX 01 01 — Subtotal | | 2 010 548 900 | 6 793 087 | 2 017 341 987 |
| | 40 01 40 | | 5 116 100 | | 5 116 100 |
| | | | 2 015 665 000 | | 2 022 458 087 |
| XX 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão |
| XX 01 02 01 |
| Pessoal externo vinculado à instituição |
| XX 01 02 01 01 | Agentes contratuais | 5 | 66 185 000 | 218 026 | 66 403 026 |
| XX 01 02 01 02 | Assistência técnica e administrativa de apoio a diferentes actividades | 5 | 24 660 000 | | 24 660 000 |
| XX 01 02 01 03 | Funcionários nacionais destacados temporariamente nos serviços da instituição | 5 | 41 665 000 | | 41 665 000 |
| XX 01 02 01 04 | Estagiários com deficiência | 5 | — | | — |
| | Subtotal | | 132 510 000 | 218 026 | 132 728 026 |
| XX 01 02 02 |
| Pessoal externo das delegações da União Europeia |
| XX 01 02 02 01 | Remunerações de outro pessoal | 5 | 56 995 000 | 476 219 | 57 471 219 |
| XX 01 02 02 02 | Formação de jovens peritos e de peritos nacionais destacados | 5 | 7 100 000 | | 7 100 000 |
| XX 01 02 02 03 | Despesas relativas a outro pessoal e pagamentos de outros serviços | 5 | 2 191 000 | 27 251 | 2 218 251 |
| | Subtotal | | 66 286 000 | 503 470 | 66 789 470 |
| XX 01 02 11 |
| Outras despesas de gestão da instituição |
| XX 01 02 11 01 | Despesas de deslocação em serviço e de representação | 5 | 63 812 800 | 37 998 | 63 850 798 |
| | 40 01 40 | | 937 200 | | 937 200 |
| | | | 64 750 000 | | 64 787 998 |
| XX 01 02 11 02 | Despesas relativas a conferências e reuniões | 5 | 33 549 000 | | 33 549 000 |
| | 40 01 40 | | 51 000 | | 51 000 |
| | | | 33 600 000 | | 33 600 000 |
| XX 01 02 11 03 | Reuniões de comités | 5 | 17 989 500 | | 17 989 500 |
| | 40 01 40 | | 10 500 | | 10 500 |
| | | | 18 000 000 | | 18 000 000 |
| XX 01 02 11 04 | Estudos e consultas | 5 | 9 754 000 | | 9 754 000 |
| | 40 01 40 | | 246 000 | | 246 000 |
| | | | 10 000 000 | | 10 000 000 |
| XX 01 02 11 05 | Desenvolvimento de sistemas de gestão e de informação | 5 | 26 537 900 | 9 525 | 26 547 425 |
| | 40 01 40 | | 1 682 100 | | 1 682 100 |
| | | | 28 220 000 | | 28 229 525 |
| XX 01 02 11 06 | Aperfeiçoamento profissional e formação na gestão propriamente dita | 5 | 13 888 905 | 7 980 | 13 896 885 |
| | 40 01 40 | | 2 676 095 | | 2 676 095 |
| | | | 16 565 000 | | 16 572 980 |
| | Subtotal | | 165 532 105 | 55 503 | 165 587 608 |
| | 40 01 40 | | 5 602 895 | | 5 602 895 |
| | | | 171 135 000 | | 171 190 503 |
| XX 01 02 12 |
| Outras despesas de gestão das delegações da União Europeia |
| XX 01 02 12 01 | Despesas relativas às deslocações em serviço, conferências e recepções | 5 | 16 682 000 | 174 542 | 16 856 542 |
| XX 01 02 12 02 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal nas delegações | 5 | 1 797 000 | 23 450 | 1 820 450 |
| | Subtotal | | 18 479 000 | 197 992 | 18 676 992 |
| | Artigo XX 01 02 — Subtotal | | 382 807 105 | 974 991 | 383 782 096 |
| | 40 01 40 | | 5 602 895 | | 5 602 895 |
| | | | 388 410 000 | | 389 384 991 |
| XX 01 03 |
| Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços, e imóveis das delegações da União Europeia |
| XX 01 03 01 |
| Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços da União |
| XX 01 03 01 03 | Equipamento e mobiliário | 5 | 80 077 000 | 22 672 | 80 099 672 |
| XX 01 03 01 04 | Serviços e outras despesas operacionais | 5 | 53 222 000 | 13 320 | 53 235 320 |
| | Subtotal | | 133 299 000 | 35 992 | 133 334 992 |
| XX 01 03 02 |
| Imóveis e despesas conexas das delegações da União Europeia |
| XX 01 03 02 01 | Aquisição, arrendamento e despesas conexas | 5 | 112 047 000 | 1 175 481 | 113 222 481 |
| XX 01 03 02 02 | Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços | 5 | 33 580 000 | 408 491 | 33 988 491 |
| | Subtotal | | 145 627 000 | 1 583 972 | 147 210 972 |
| | Artigo XX 01 03 — Subtotal | | 278 926 000 | 1 619 964 | 280 545 964 |
| XX 01 05 |
| Despesas relacionadas com o pessoal no activo vinculado à investigação indirecta |
| XX 01 05 01 | Remunerações e subsídios relativos ao pessoal no activo vinculado à investigação indirecta | 1.1 | 193 325 000 | | 193 325 000 |
| XX 01 05 02 | Pessoal externo vinculado à investigação indirecta | 1.1 | 54 099 000 | | 54 099 000 |
| XX 01 05 03 | Outras despesas de gestão da investigação indirecta | 1.1 | 66 044 000 | | 66 044 000 |
| | Artigo XX 01 05 — Subtotal | | 313 468 000 | | 313 468 000 |
| | Capítulo XX 01 — Total | | 2 985 750 005 | 9 388 042 | 2 995 138 047 |
| | 40 01 40 | | 10 718 995 | | 10 718 995 |
| | | | 2 996 469 000 | | 3 005 857 042 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

XX 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo dos domínios de intervenção

XX 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo vinculado à instituição

XX 01 01 01 01

Remunerações e subsídios

5

1 784 931 900

985 994

1 785 917 894

40 01 40

5 116 100

5 116 100

1 790 048 000

1 791 033 994

XX 01 01 01 02

Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

5

15 647 000

220 000

15 867 000

XX 01 01 01 03

Adaptações das remunerações

5

22 230 000

22 230 000

Subtotal

1 822 808 900

1 205 994

1 824 014 894

40 01 40

5 116 100

5 116 100

1 827 925 000

1 829 130 994

XX 01 01 02

Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações da União Europeia

XX 01 01 02 01

Remunerações e subsídios

5

174 488 000

2 684 613

177 172 613

XX 01 01 02 02

Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

5

11 173 000

2 902 480

14 075 480

XX 01 01 02 03

Dotações para cobrir eventuais adaptações das remunerações

5

2 079 000

2 079 000

Subtotal

187 740 000

5 587 093

193 327 093

Artigo XX 01 01 — Subtotal

2 010 548 900

6 793 087

2 017 341 987

40 01 40

5 116 100

5 116 100

2 015 665 000

2 022 458 087

XX 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão

XX 01 02 01

Pessoal externo vinculado à instituição

XX 01 02 01 01

Agentes contratuais

5

66 185 000

218 026

66 403 026

XX 01 02 01 02

Assistência técnica e administrativa de apoio a diferentes actividades

5

24 660 000

24 660 000

XX 01 02 01 03

Funcionários nacionais destacados temporariamente nos serviços da instituição

5

41 665 000

41 665 000

XX 01 02 01 04

Estagiários com deficiência

5

—

—

Subtotal

132 510 000

218 026

132 728 026

XX 01 02 02

Pessoal externo das delegações da União Europeia

XX 01 02 02 01

Remunerações de outro pessoal

5

56 995 000

476 219

57 471 219

XX 01 02 02 02

Formação de jovens peritos e de peritos nacionais destacados

5

7 100 000

7 100 000

XX 01 02 02 03

Despesas relativas a outro pessoal e pagamentos de outros serviços

5

2 191 000

27 251

2 218 251

Subtotal

66 286 000

503 470

66 789 470

XX 01 02 11

Outras despesas de gestão da instituição

XX 01 02 11 01

Despesas de deslocação em serviço e de representação

5

63 812 800

37 998

63 850 798

40 01 40

937 200

937 200

64 750 000

64 787 998

XX 01 02 11 02

Despesas relativas a conferências e reuniões

5

33 549 000

33 549 000

40 01 40

51 000

51 000

33 600 000

33 600 000

XX 01 02 11 03

Reuniões de comités

5

17 989 500

17 989 500

40 01 40

10 500

10 500

18 000 000

18 000 000

XX 01 02 11 04

Estudos e consultas

5

9 754 000

9 754 000

40 01 40

246 000

246 000

10 000 000

10 000 000

XX 01 02 11 05

Desenvolvimento de sistemas de gestão e de informação

5

26 537 900

9 525

26 547 425

40 01 40

1 682 100

1 682 100

28 220 000

28 229 525

XX 01 02 11 06

Aperfeiçoamento profissional e formação na gestão propriamente dita

5

13 888 905

7 980

13 896 885

40 01 40

2 676 095

2 676 095

16 565 000

16 572 980

Subtotal

165 532 105

55 503

165 587 608

40 01 40

5 602 895

5 602 895

171 135 000

171 190 503

XX 01 02 12

Outras despesas de gestão das delegações da União Europeia

XX 01 02 12 01

Despesas relativas às deslocações em serviço, conferências e recepções

5

16 682 000

174 542

16 856 542

XX 01 02 12 02

Aperfeiçoamento profissional do pessoal nas delegações

5

1 797 000

23 450

1 820 450

Subtotal

18 479 000

197 992

18 676 992

Artigo XX 01 02 — Subtotal

382 807 105

974 991

383 782 096

40 01 40

5 602 895

5 602 895

388 410 000

389 384 991

XX 01 03

Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços, e imóveis das delegações da União Europeia

XX 01 03 01

Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços da União

XX 01 03 01 03

Equipamento e mobiliário

5

80 077 000

22 672

80 099 672

XX 01 03 01 04

Serviços e outras despesas operacionais

5

53 222 000

13 320

53 235 320

Subtotal

133 299 000

35 992

133 334 992

XX 01 03 02

Imóveis e despesas conexas das delegações da União Europeia

XX 01 03 02 01

Aquisição, arrendamento e despesas conexas

5

112 047 000

1 175 481

113 222 481

XX 01 03 02 02

Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços

5

33 580 000

408 491

33 988 491

Subtotal

145 627 000

1 583 972

147 210 972

Artigo XX 01 03 — Subtotal

278 926 000

1 619 964

280 545 964

XX 01 05

Despesas relacionadas com o pessoal no activo vinculado à investigação indirecta

XX 01 05 01

Remunerações e subsídios relativos ao pessoal no activo vinculado à investigação indirecta

1.1

193 325 000

193 325 000

XX 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação indirecta

1.1

54 099 000

54 099 000

XX 01 05 03

Outras despesas de gestão da investigação indirecta

1.1

66 044 000

66 044 000

Artigo XX 01 05 — Subtotal

313 468 000

313 468 000

Capítulo XX 01 — Total

2 985 750 005

9 388 042

2 995 138 047

40 01 40

10 718 995

10 718 995

2 996 469 000

3 005 857 042

XX 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo dos domínios de intervenção

XX 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo vinculado à instituição

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 01 01 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo vinculado à instituição |
| XX 01 01 01 01 | Remunerações e subsídios | 5 | 1 784 931 900 | 985 994 | 1 785 917 894 |
| | 40 01 40 | | 5 116 100 | | 5 116 100 |
| | | | 1 790 048 000 | | 1 791 033 994 |
| XX 01 01 01 02 | Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções | 5 | 15 647 000 | 220 000 | 15 867 000 |
| XX 01 01 01 03 | Adaptações das remunerações | 5 | 22 230 000 | | 22 230 000 |
| | Número XX 01 01 01 — Total | | 1 822 808 900 | 1 205 994 | 1 824 014 894 |
| | 40 01 40 | | 5 116 100 | | 5 116 100 |
| | | | 1 827 925 000 | | 1 829 130 994 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo vinculado à instituição

XX 01 01 01 01

Remunerações e subsídios

5

1 784 931 900

985 994

1 785 917 894

40 01 40

5 116 100

5 116 100

1 790 048 000

1 791 033 994

XX 01 01 01 02

Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

5

15 647 000

220 000

15 867 000

XX 01 01 01 03

Adaptações das remunerações

5

22 230 000

22 230 000

Número XX 01 01 01 — Total

1 822 808 900

1 205 994

1 824 014 894

40 01 40

5 116 100

5 116 100

1 827 925 000

1 829 130 994

Observações

Com excepção do pessoal afectado a países terceiros, esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e agentes temporários que ocupam lugares do quadro de pessoal:

| — | os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos, |
| --- | --- |

—

os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos,

| — | os riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais, |
| --- | --- |

—

os riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a efectuar pela Comissão a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os direitos à pensão nos respectivos países de origem, |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a efectuar pela Comissão a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os direitos à pensão nos respectivos países de origem,

| — | os outros abonos e subsídios diversos, |
| --- | --- |

—

os outros abonos e subsídios diversos,

| — | no que respeita aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios por serviço contínuo, por turnos ou por obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio, |
| --- | --- |

—

no que respeita aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios por serviço contínuo, por turnos ou por obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio,

| — | a indemnização de funcionário estagiário em caso de perda da qualidade de funcionário por incompetência manifesta, |
| --- | --- |

—

a indemnização de funcionário estagiário em caso de perda da qualidade de funcionário por incompetência manifesta,

| — | a indemnização por resolução pela instituição do contrato com um agente temporário, |
| --- | --- |

—

a indemnização por resolução pela instituição do contrato com um agente temporário,

| — | o reembolso das despesas relativas à segurança das habitações dos funcionários afectados às delegações e aos secretariados da União Europeia na UE, |
| --- | --- |

—

o reembolso das despesas relativas à segurança das habitações dos funcionários afectados às delegações e aos secretariados da União Europeia na UE,

| — | os subsídios fixos e subsídios à taxa horária relativos às horas extraordinárias dos funcionários da categoria AST e que não tenham podido ser compensados, nos termos das normas em vigor, por tempo livre, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos e subsídios à taxa horária relativos às horas extraordinárias dos funcionários da categoria AST e que não tenham podido ser compensados, nos termos das normas em vigor, por tempo livre,

| — | a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como a incidência do coeficiente corrector aplicado à parte das remunerações transferidas para um país diferente do do local de afectação, |
| --- | --- |

—

a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como a incidência do coeficiente corrector aplicado à parte das remunerações transferidas para um país diferente do do local de afectação,

| — | as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções, da cessação de funções ou de transferência que implique uma mudança do lugar de afectação, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções, da cessação de funções ou de transferência que implique uma mudança do lugar de afectação,

| — | os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação numa outra localidade, |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação numa outra localidade,

| — | as despesas de mudança de residência devidas aos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou a sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação numa outra localidade, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança de residência devidas aos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou a sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação numa outra localidade,

| — | as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes temporários que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, |
| --- | --- |

—

as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes temporários que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho,

| — | as despesas transitórias dos funcionários afectados a postos de trabalho nos novos Estados-Membros antes da adesão e que sejam convidados a continuar ao serviço nesses Estados após a data da adesão, e que, a título excepcional, beneficiarão da mesma situação financeira e material aplicada pela Comissão antes da adesão, nos termos do anexo X do Estatuto dos funcionários e do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, |
| --- | --- |

—

as despesas transitórias dos funcionários afectados a postos de trabalho nos novos Estados-Membros antes da adesão e que sejam convidados a continuar ao serviço nesses Estados após a data da adesão, e que, a título excepcional, beneficiarão da mesma situação financeira e material aplicada pela Comissão antes da adesão, nos termos do anexo X do Estatuto dos funcionários e do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias,

| — | as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. |
| --- | --- |

—

as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

As dotações inscritas na reserva serão desbloqueadas da seguinte forma:

| — | 6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados na sequência da apresentação de um relatório de acompanhamento do estudo analítico do pessoal iniciado em 2007, nos termos do n.o 19 da Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre o orçamento de 2009: primeiras reflexões sobre o anteprojecto de orçamento de 2009 e sobre o mandato para a concertação, Secção III — Comissão (JO C 294 E de 3.12.2009, p. 110). O referido relatório deverá ser apresentado até 30 de Abril de 2009 e incluir informações relativas a todas as DG sobre o pessoal que trabalha em cada unidade de apoio administrativo ou que exerce funções de coordenação, bem como uma lista detalhada dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais (em valores absolutos e percentuais), |
| --- | --- |

—

6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados na sequência da apresentação de um relatório de acompanhamento do estudo analítico do pessoal iniciado em 2007, nos termos do n.o 19 da Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, sobre o orçamento de 2009: primeiras reflexões sobre o anteprojecto de orçamento de 2009 e sobre o mandato para a concertação, Secção III — Comissão (JO C 294 E de 3.12.2009, p. 110). O referido relatório deverá ser apresentado até 30 de Abril de 2009 e incluir informações relativas a todas as DG sobre o pessoal que trabalha em cada unidade de apoio administrativo ou que exerce funções de coordenação, bem como uma lista detalhada dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais (em valores absolutos e percentuais),

| — | 6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando a Comissão apresentar uma análise pormenorizada das possibilidades de reafectação das funções administrativas e de coordenação, a fim de aumentar a eficácia e obter recursos suficientes para concretizar as prioridades políticas da UE. De acordo com as observações finais do estudo encomendado pelo Departamento Temático dos Assuntos Orçamentais do Parlamento Europeu, sobre a «Descentralização na sequência da reforma da Comissão Europeia: avaliação e percepção», este exercício tem de ter em conta as especificidades de cada tarefa e função, a fim de redefinir as prioridades a longo prazo aos recursos afectados ao apoio administrativo e às funções de coordenação entre os serviços centrais e as direcções-gerais operacionais, |
| --- | --- |

—

6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando a Comissão apresentar uma análise pormenorizada das possibilidades de reafectação das funções administrativas e de coordenação, a fim de aumentar a eficácia e obter recursos suficientes para concretizar as prioridades políticas da UE. De acordo com as observações finais do estudo encomendado pelo Departamento Temático dos Assuntos Orçamentais do Parlamento Europeu, sobre a «Descentralização na sequência da reforma da Comissão Europeia: avaliação e percepção», este exercício tem de ter em conta as especificidades de cada tarefa e função, a fim de redefinir as prioridades a longo prazo aos recursos afectados ao apoio administrativo e às funções de coordenação entre os serviços centrais e as direcções-gerais operacionais,

| — | 6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados na sequência da apresentação ao Parlamento Europeu de um plano de orientações para melhorar a comunicação e assegurar a coerência entre todas as comunicações, medidas e actividades da Comissão, em consonância com os n.os 52 e 53 da Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, acima referida. Estas orientações, objecto de acordo entre a DG «Comunicação» e as outras direcções-gerais, deverão ter por objectivo garantir um nível adequado de harmonização na apresentação da política de comunicação e ser respeitadas por todos os intervenientes no seio da Comissão, com o objectivo de desenvolver uma «marca da UE» reconhecível e utilizável em todas as medidas relativas à comunicação, |
| --- | --- |

—

6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados na sequência da apresentação ao Parlamento Europeu de um plano de orientações para melhorar a comunicação e assegurar a coerência entre todas as comunicações, medidas e actividades da Comissão, em consonância com os n.os 52 e 53 da Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Julho de 2008, acima referida. Estas orientações, objecto de acordo entre a DG «Comunicação» e as outras direcções-gerais, deverão ter por objectivo garantir um nível adequado de harmonização na apresentação da política de comunicação e ser respeitadas por todos os intervenientes no seio da Comissão, com o objectivo de desenvolver uma «marca da UE» reconhecível e utilizável em todas as medidas relativas à comunicação,

| — | 6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando a Comissão preencher as condições inicialmente estabelecidas relativamente à rubrica 19 01 01 01, designadamente: criar, em todos os serviços em causa, unidades específicas incumbidas do seguimento das contribuições da UE para fundos fiduciários internacionais, |
| --- | --- |

—

6 295 320 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando a Comissão preencher as condições inicialmente estabelecidas relativamente à rubrica 19 01 01 01, designadamente: criar, em todos os serviços em causa, unidades específicas incumbidas do seguimento das contribuições da UE para fundos fiduciários internacionais,

| — | 1 416 000 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando a Comissão preencher as condições inicialmente estabelecidas relativamente à rubrica 06 01 01, designadamente:






  a) | inscrever a totalidade da contribuição financeira da Comissão para a Agência de Aprovisionamento da Euratom (incluindo pessoal, despesas administrativas e operacionais) no orçamento da UE (Secção III) e publicar separadamente o quadro de pessoal no orçamento, |
| --- | --- | --- |

—

1 416 000 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando a Comissão preencher as condições inicialmente estabelecidas relativamente à rubrica 06 01 01, designadamente:

a)

inscrever a totalidade da contribuição financeira da Comissão para a Agência de Aprovisionamento da Euratom (incluindo pessoal, despesas administrativas e operacionais) no orçamento da UE (Secção III) e publicar separadamente o quadro de pessoal no orçamento,

| b) | retirar formalmente a proposta de regulamento do Conselho relativo ao Regulamento Financeiro aplicável à Agência de Aprovisionamento da Euratom (COM (2007) 108 final). |
| --- | --- |

b)

retirar formalmente a proposta de regulamento do Conselho relativo ao Regulamento Financeiro aplicável à Agência de Aprovisionamento da Euratom (COM (2007) 108 final).

| — | 5 116 100 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando:






  — | a Comissão se comprometer a informar e envolver o PE da forma mais eficiente e construtiva relativamente à execução de novas políticas ou instrumentos e aos meios orçamentais necessários. Esta cooperação deverá respeitar plenamente o Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (Anexo XIV, Regimento do Parlamento), |
| --- | --- | --- |

—

5 116 100 EUR das dotações inscritas na reserva serão desbloqueados quando:

—

a Comissão se comprometer a informar e envolver o PE da forma mais eficiente e construtiva relativamente à execução de novas políticas ou instrumentos e aos meios orçamentais necessários. Esta cooperação deverá respeitar plenamente o Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (Anexo XIV, Regimento do Parlamento),

| — | a Comissão apresentar dados pormenorizados relativamente ao impacto financeiro do seu novo programa de trabalho e se comprometer a transmitir informações actualizadas aos órgãos competentes do Parlamento e a dialogar com os mesmos. |
| --- | --- |

—

a Comissão apresentar dados pormenorizados relativamente ao impacto financeiro do seu novo programa de trabalho e se comprometer a transmitir informações actualizadas aos órgãos competentes do Parlamento e a dialogar com os mesmos.

A página «Trabalhar na Comissão» do sítio web da Direcção-Geral do Pessoal e da Administração da Comissão Europeia deve conter uma descrição geral dos salários dos funcionários e outros benefícios.

O regulamento do Conselho relativo à actualização das tabelas salariais dos funcionários e outros agentes de todas as instituições da União Europeia, incluindo os aumentos e subsídios, é publicado anualmente no Jornal Oficial (o mais recente no JO L 348 de 29.12.2009, p. 10).

Os novos lugares para 2009 fizeram parte do aumento global de 850 novos lugares para o período transitório 2006-2009 relativos ao alargamento à Bulgária e à Roménia.

O montante das receitas afectadas, de acordo as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 46 000 000 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

XX 01 01 01 01Remunerações e subsídios

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| XX 01 01 01 01 | 1 784 931 900 | 985 994 | 1 785 917 894 |
| 40 01 40 | 5 116 100 | | 5 116 100 |
| Total | 1 790 048 000 | 985 994 | 1 791 033 994 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 01 01 01

1 784 931 900

985 994

1 785 917 894

40 01 40

5 116 100

5 116 100

Total

1 790 048 000

985 994

1 791 033 994

XX 01 01 01 02Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 647 000 | 220 000 | 15 867 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

15 647 000

220 000

15 867 000

XX 01 01 01 03Adaptações das remunerações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 22 230 000 | | 22 230 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

22 230 000

22 230 000

XX 01 01 02Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações da União Europeia

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 01 02 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações da União Europeia |
| XX 01 01 02 01 | Remunerações e subsídios | 5 | 174 488 000 | 2 684 613 | 177 172 613 |
| XX 01 01 02 02 | Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções | 5 | 11 173 000 | 2 902 480 | 14 075 480 |
| XX 01 01 02 03 | Dotações para cobrir eventuais adaptações das remunerações | 5 | 2 079 000 | | 2 079 000 |
| | Número XX 01 01 02 — Total | | 187 740 000 | 5 587 093 | 193 327 093 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 01 02

Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações da União Europeia

XX 01 01 02 01

Remunerações e subsídios

5

174 488 000

2 684 613

177 172 613

XX 01 01 02 02

Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

5

11 173 000

2 902 480

14 075 480

XX 01 01 02 03

Dotações para cobrir eventuais adaptações das remunerações

5

2 079 000

2 079 000

Número XX 01 01 02 — Total

187 740 000

5 587 093

193 327 093

Observações

No que respeita aos números 19 01 01 02, 20 01 01 02, 21 01 01 02 e 22 01 01 02, relativos às delegações da União Europeia fora da UE e às delegações junto de organizações internacionais com sede na UE, esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e agentes temporários que ocupam um emprego previsto no quadro de pessoal:

| — | os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos, |
| --- | --- |

—

os vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos,

| — | os seguros de acidente e de doença e outros encargos sociais, |
| --- | --- |

—

os seguros de acidente e de doença e outros encargos sociais,

| — | o subsídio de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a seu favor a fim de constituir ou manter os direitos à pensão nos seus países de origem, |
| --- | --- |

—

o subsídio de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a seu favor a fim de constituir ou manter os direitos à pensão nos seus países de origem,

| — | os outros abonos e subsídios diversos, |
| --- | --- |

—

os outros abonos e subsídios diversos,

| — | as horas extraordinárias, |
| --- | --- |

—

as horas extraordinárias,

| — | as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, |
| --- | --- |

—

as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários,

| — | as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício, |
| --- | --- |

—

as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício,

| — | os subsídios de instalação e de reinstalação devidos em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida da reinstalação num outro local, |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação e de reinstalação devidos em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida da reinstalação num outro local,

| — | as despesas de viagem, incluindo as dos membros da família, por ocasião da entrada em funções, da partida ou da mutação, implicando a mudança do lugar de afectação, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem, incluindo as dos membros da família, por ocasião da entrada em funções, da partida ou da mutação, implicando a mudança do lugar de afectação,

| — | as despesas de mudança em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afectação a um novo lugar de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva das funções seguida da reinstalação num outro local. |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afectação a um novo lugar de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva das funções seguida da reinstalação num outro local.

O montante das receitas afectadas, de acordo com as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 30 000 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, 121/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2749/66).

Regulamento n.o 7/66/Euratom, 122/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais em que pode ser concedido um subsídio de transporte, assim como o montante máximo e as regras de atribuição deste subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2751/66).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 357 de 31.12.2002, p. 1).

XX 01 01 02 01Remunerações e subsídios

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 174 488 000 | 2 684 613 | 177 172 613 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

174 488 000

2 684 613

177 172 613

XX 01 01 02 02Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 11 173 000 | 2 902 480 | 14 075 480 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

11 173 000

2 902 480

14 075 480

XX 01 01 02 03Dotações para cobrir eventuais adaptações das remunerações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 079 000 | | 2 079 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

2 079 000

2 079 000

XX 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão

XX 01 02 01Pessoal externo vinculado à instituição

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 01 |
| Pessoal externo vinculado à instituição |
| XX 01 02 01 01 | Agentes contratuais | 5 | 66 185 000 | 218 026 | 66 403 026 |
| XX 01 02 01 02 | Assistência técnica e administrativa de apoio a diferentes actividades | 5 | 24 660 000 | | 24 660 000 |
| XX 01 02 01 03 | Funcionários nacionais destacados temporariamente nos serviços da instituição | 5 | 41 665 000 | | 41 665 000 |
| XX 01 02 01 04 | Estagiários com deficiência | 5 | — | | — |
| | Número XX 01 02 01 — Total | | 132 510 000 | 218 026 | 132 728 026 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 01

Pessoal externo vinculado à instituição

XX 01 02 01 01

Agentes contratuais

5

66 185 000

218 026

66 403 026

XX 01 02 01 02

Assistência técnica e administrativa de apoio a diferentes actividades

5

24 660 000

24 660 000

XX 01 02 01 03

Funcionários nacionais destacados temporariamente nos serviços da instituição

5

41 665 000

41 665 000

XX 01 02 01 04

Estagiários com deficiência

5

—

—

Número XX 01 02 01 — Total

132 510 000

218 026

132 728 026

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas no interior do território da União:

| — | a remuneração dos agentes contratuais (na acepção do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias), as contribuições patronais para o regime de cobertura social dos agentes contratuais, assim como a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração desses agentes, |
| --- | --- |

—

a remuneração dos agentes contratuais (na acepção do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias), as contribuições patronais para o regime de cobertura social dos agentes contratuais, assim como a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração desses agentes,

| — | a quantia necessária à remuneração dos agentes contratuais «guias» para pessoas portadoras de deficiência, |
| --- | --- |

—

a quantia necessária à remuneração dos agentes contratuais «guias» para pessoas portadoras de deficiência,

| — | o recurso a pessoal interino, nomeadamente escriturários e estenodactilógrafos, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal interino, nomeadamente escriturários e estenodactilógrafos,

| — | as despesas de pessoal incluídas nos contratos de prestação de serviços técnicos e administrativos e às prestações de serviços de natureza intelectual, bem como as despesas relativas a imóveis, material e funcionamento referentes a esse pessoal, |
| --- | --- |

—

as despesas de pessoal incluídas nos contratos de prestação de serviços técnicos e administrativos e às prestações de serviços de natureza intelectual, bem como as despesas relativas a imóveis, material e funcionamento referentes a esse pessoal,

| — | as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Comissão de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos ou às consultas de curta duração necessárias, nomeadamente, à preparação de legislação de harmonização em vários domínios. O intercâmbio é igualmente realizado a fim de permitir aos Estados-Membros aplicarem uniformemente os actos comunitários/da UE, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Comissão de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos ou às consultas de curta duração necessárias, nomeadamente, à preparação de legislação de harmonização em vários domínios. O intercâmbio é igualmente realizado a fim de permitir aos Estados-Membros aplicarem uniformemente os actos comunitários/da UE,

| — | as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. |
| --- | --- |

—

as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

As receitas eventuais provenientes da contribuição dos países candidatos e, caso aplicável, dos países dos Balcãs Ocidentais potencialmente candidatos à participação nos programas comunitários/da UE, inscritas no número 6 0 3 1 do mapa de receitas, podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

As receitas resultantes das contribuições dos Estados da EFTA para as despesas gerais da Comunidade/UE, ao abrigo do artigo 82.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, dão lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas orçamentais em causa, nos termos do disposto no Regulamento Financeiro. A quantia destas receitas é estimada em 316 920 EUR.

As receitas eventuais provenientes da contribuição da Confederação Suíça à participação nos programas comunitários/da UE, inscritas no número 6 0 3 3 do mapa de receitas, podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

O montante das receitas afectadas com base nos dados disponíveis (receitas afectadas de 2008 inscritas neste número), de acordo com as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 1 237 770 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Modalidades de designação e de retribuição e outras condições financeiras aprovadas pela Comissão.

Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional (JO L 303 de 2.12.2000, p. 16).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Código de Boas Práticas em matéria de Emprego de Pessoas com Deficiência, aprovado pela Mesa do Parlamento Europeu em 22 de Junho de 2005.

XX 01 02 01 01Agentes contratuais

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 66 185 000 | 218 026 | 66 403 026 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

66 185 000

218 026

66 403 026

XX 01 02 01 02Assistência técnica e administrativa de apoio a diferentes actividades

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 24 660 000 | | 24 660 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

24 660 000

24 660 000

XX 01 02 01 03Funcionários nacionais destacados temporariamente nos serviços da instituição

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 41 665 000 | | 41 665 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

41 665 000

41 665 000

XX 01 02 01 04Estagiários com deficiência

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| — | | — |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

—

—

XX 01 02 02Pessoal externo das delegações da União Europeia

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 02 |
| Pessoal externo das delegações da União Europeia |
| XX 01 02 02 01 | Remunerações de outro pessoal | 5 | 56 995 000 | 476 219 | 57 471 219 |
| XX 01 02 02 02 | Formação de jovens peritos e de peritos nacionais destacados | 5 | 7 100 000 | | 7 100 000 |
| XX 01 02 02 03 | Despesas relativas a outro pessoal e pagamentos de outros serviços | 5 | 2 191 000 | 27 251 | 2 218 251 |
| | Número XX 01 02 02 — Total | | 66 286 000 | 503 470 | 66 789 470 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 02

Pessoal externo das delegações da União Europeia

XX 01 02 02 01

Remunerações de outro pessoal

5

56 995 000

476 219

57 471 219

XX 01 02 02 02

Formação de jovens peritos e de peritos nacionais destacados

5

7 100 000

7 100 000

XX 01 02 02 03

Despesas relativas a outro pessoal e pagamentos de outros serviços

5

2 191 000

27 251

2 218 251

Número XX 01 02 02 — Total

66 286 000

503 470

66 789 470

Observações

No que respeita aos números 19 01 02 02, 20 01 02 02, 21 01 02 02 e 22 01 02 02, relativos às delegações da União Europeia fora da União Europeia e às delegações junto de organizações internacionais instaladas na UE, esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as remunerações dos agentes locais e/ou contratuais, bem como os encargos e benefícios sociais que incumbem à entidade empregadora, |
| --- | --- |

—

as remunerações dos agentes locais e/ou contratuais, bem como os encargos e benefícios sociais que incumbem à entidade empregadora,

| — | as quotas-partes patronais para o regime de segurança social complementar dos agentes locais, |
| --- | --- |

—

as quotas-partes patronais para o regime de segurança social complementar dos agentes locais,

| — | as prestações do pessoal interino e independente (freelance). |
| --- | --- |

—

as prestações do pessoal interino e independente (freelance).

Esta dotação cobre, no que respeita aos jovens peritos e peritos nacionais destacados nas delegações:

| — | o financiamento ou o co-financiamento das despesas relacionadas com a colocação dos jovens peritos (titulares de diplomas do ensino superior) nas delegações da União Europeia, |
| --- | --- |

—

o financiamento ou o co-financiamento das despesas relacionadas com a colocação dos jovens peritos (titulares de diplomas do ensino superior) nas delegações da União Europeia,

| — | as despesas relativas aos seminários organizados para jovens diplomatas dos Estados-Membros e de países terceiros, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas aos seminários organizados para jovens diplomatas dos Estados-Membros e de países terceiros,

| — | as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária de funcionários dos Estados-Membros nas delegações. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária de funcionários dos Estados-Membros nas delegações.

O montante das receitas afectadas, de acordo com as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 200 000 EUR.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

XX 01 02 02 01Remunerações de outro pessoal

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 56 995 000 | 476 219 | 57 471 219 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

56 995 000

476 219

57 471 219

XX 01 02 02 02Formação de jovens peritos e de peritos nacionais destacados

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 100 000 | | 7 100 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

7 100 000

7 100 000

XX 01 02 02 03Despesas relativas a outro pessoal e pagamentos de outros serviços

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 191 000 | 27 251 | 2 218 251 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

2 191 000

27 251

2 218 251

XX 01 02 11Outras despesas de gestão da instituição

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 11 |
| Outras despesas de gestão da instituição |
| XX 01 02 11 01 | Despesas de deslocação em serviço e de representação | 5 | 63 812 800 | 37 998 | 63 850 798 |
| | 40 01 40 | | 937 200 | | 937 200 |
| | | | 64 750 000 | | 64 787 998 |
| XX 01 02 11 02 | Despesas relativas a conferências e reuniões | 5 | 33 549 000 | | 33 549 000 |
| | 40 01 40 | | 51 000 | | 51 000 |
| | | | 33 600 000 | | 33 600 000 |
| XX 01 02 11 03 | Reuniões de comités | 5 | 17 989 500 | | 17 989 500 |
| | 40 01 40 | | 10 500 | | 10 500 |
| | | | 18 000 000 | | 18 000 000 |
| XX 01 02 11 04 | Estudos e consultas | 5 | 9 754 000 | | 9 754 000 |
| | 40 01 40 | | 246 000 | | 246 000 |
| | | | 10 000 000 | | 10 000 000 |
| XX 01 02 11 05 | Desenvolvimento de sistemas de gestão e de informação | 5 | 26 537 900 | 9 525 | 26 547 425 |
| | 40 01 40 | | 1 682 100 | | 1 682 100 |
| | | | 28 220 000 | | 28 229 525 |
| XX 01 02 11 06 | Aperfeiçoamento profissional e formação na gestão propriamente dita | 5 | 13 888 905 | 7 980 | 13 896 885 |
| | 40 01 40 | | 2 676 095 | | 2 676 095 |
| | | | 16 565 000 | | 16 572 980 |
| | Número XX 01 02 11 — Total | | 165 532 105 | 55 503 | 165 587 608 |
| | 40 01 40 | | 5 602 895 | | 5 602 895 |
| | | | 171 135 000 | | 171 190 503 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 11

Outras despesas de gestão da instituição

XX 01 02 11 01

Despesas de deslocação em serviço e de representação

5

63 812 800

37 998

63 850 798

40 01 40

937 200

937 200

64 750 000

64 787 998

XX 01 02 11 02

Despesas relativas a conferências e reuniões

5

33 549 000

33 549 000

40 01 40

51 000

51 000

33 600 000

33 600 000

XX 01 02 11 03

Reuniões de comités

5

17 989 500

17 989 500

40 01 40

10 500

10 500

18 000 000

18 000 000

XX 01 02 11 04

Estudos e consultas

5

9 754 000

9 754 000

40 01 40

246 000

246 000

10 000 000

10 000 000

XX 01 02 11 05

Desenvolvimento de sistemas de gestão e de informação

5

26 537 900

9 525

26 547 425

40 01 40

1 682 100

1 682 100

28 220 000

28 229 525

XX 01 02 11 06

Aperfeiçoamento profissional e formação na gestão propriamente dita

5

13 888 905

7 980

13 896 885

40 01 40

2 676 095

2 676 095

16 565 000

16 572 980

Número XX 01 02 11 — Total

165 532 105

55 503

165 587 608

40 01 40

5 602 895

5 602 895

171 135 000

171 190 503

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas operacionais descentralizadas:

| — | as despesas de transporte, incluindo as despesas acessórias relativas à emissão e à reserva dos títulos de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias de deslocação em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionalmente incorridas numa deslocação em serviço pelo pessoal vinculado da Comissão coberto pelo Estatuto dos funcionários, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços da Comissão (o reembolso de despesas de deslocações em serviço incorridas por conta de outras instituições ou órgãos da UE, bem como por conta de terceiros consitui despesas reafectadas), |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte, incluindo as despesas acessórias relativas à emissão e à reserva dos títulos de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias de deslocação em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionalmente incorridas numa deslocação em serviço pelo pessoal vinculado da Comissão coberto pelo Estatuto dos funcionários, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços da Comissão (o reembolso de despesas de deslocações em serviço incorridas por conta de outras instituições ou órgãos da UE, bem como por conta de terceiros consitui despesas reafectadas),

| — | reeembolso das despesas realizadas no quadro da representação oficial da Comissão (não pode ser imposta uma obrigação de representação aos funcionários ou agentes da Comissão ou de outras instituições da União Europeia), |
| --- | --- |

—

reeembolso das despesas realizadas no quadro da representação oficial da Comissão (não pode ser imposta uma obrigação de representação aos funcionários ou agentes da Comissão ou de outras instituições da União Europeia),

| — | o reembolso dos custos de funcionamento dos grupos de peritos criados ou autorizados pela Comissão: despesas de viagem e de estadia e despesas acessórias dos peritos convocados para os grupos de estudo e de trabalho, bem como as despesas de organização dessas reuniões na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente nas sedes das instituições ou nos gabinetes externos (os reembolsos de peritos são efectuados com base nas decisões tomadas pela Comissão), |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos de funcionamento dos grupos de peritos criados ou autorizados pela Comissão: despesas de viagem e de estadia e despesas acessórias dos peritos convocados para os grupos de estudo e de trabalho, bem como as despesas de organização dessas reuniões na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente nas sedes das instituições ou nos gabinetes externos (os reembolsos de peritos são efectuados com base nas decisões tomadas pela Comissão),

| — | as despesas de viagem e de estadia e as despesas acessórias dos peritos convocados no âmbito do funcionamento dos comités criados pelo Tratado e pelos regulamentos (do Conselho ou do Parlamento Europeu e do Conselho), bem como as despesas de organização dessas reuniões, sempre que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente nas sedes das instituições ou nos gabinetes externos (os reembolsos de peritos são efectuados com base nas decisões tomadas pela Comissão), |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem e de estadia e as despesas acessórias dos peritos convocados no âmbito do funcionamento dos comités criados pelo Tratado e pelos regulamentos (do Conselho ou do Parlamento Europeu e do Conselho), bem como as despesas de organização dessas reuniões, sempre que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente nas sedes das instituições ou nos gabinetes externos (os reembolsos de peritos são efectuados com base nas decisões tomadas pela Comissão),

| — | as despesas de bebidas e ocasionalmente de refeições ligeiras servidas aquando de reuniões internas, |
| --- | --- |

—

as despesas de bebidas e ocasionalmente de refeições ligeiras servidas aquando de reuniões internas,

| — | as despesas relativas a conferências, congressos e reuniões que a Comissão organiza em apoio da execução das suas várias políticas e as despesas de gestão da rede para as organizações e organismos de controlo financeiro, incluindo a reunião anual entre essas organizações e os membros da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, tal como solicitado no n.o 88 da Resolução 2006/809/CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção III — Comissão (JO L 340 de 6.12.2006, p. 5), |
| --- | --- |

—

as despesas relativas a conferências, congressos e reuniões que a Comissão organiza em apoio da execução das suas várias políticas e as despesas de gestão da rede para as organizações e organismos de controlo financeiro, incluindo a reunião anual entre essas organizações e os membros da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, tal como solicitado no n.o 88 da Resolução 2006/809/CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção III — Comissão (JO L 340 de 6.12.2006, p. 5),

| — | as despesas relativas à organização de conferências, seminários, reuniões, cursos de formação e estágios para os funcionários dos Estados-Membros que gerem ou controlam as operações financiadas pelos fundos comunitários/da UE ou as operações de cobrança de receitas que constituem os recursos próprios comunitários ou que colaboram no sistema de estatísticas comunitárias/da UE, bem como as despesas da mesma natureza para os funcionários dos países da Europa Central e Oriental que gerem ou controlam as operações financiadas no âmbito dos programas comunitários/da UE, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à organização de conferências, seminários, reuniões, cursos de formação e estágios para os funcionários dos Estados-Membros que gerem ou controlam as operações financiadas pelos fundos comunitários/da UE ou as operações de cobrança de receitas que constituem os recursos próprios comunitários ou que colaboram no sistema de estatísticas comunitárias/da UE, bem como as despesas da mesma natureza para os funcionários dos países da Europa Central e Oriental que gerem ou controlam as operações financiadas no âmbito dos programas comunitários/da UE,

| — | as despesas relativas à formação de funcionários de países terceiros, desde que o exercício das responsabilidades de gestão ou de controlo destes tenha uma relação directa com a protecção dos interesses financeiros da UE, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à formação de funcionários de países terceiros, desde que o exercício das responsabilidades de gestão ou de controlo destes tenha uma relação directa com a protecção dos interesses financeiros da UE,

| — | as despesas resultantes da participação da Comissão em conferências, congressos e reuniões, |
| --- | --- |

—

as despesas resultantes da participação da Comissão em conferências, congressos e reuniões,

| — | a inscrição em conferências, excluindo as despesas de formação, |
| --- | --- |

—

a inscrição em conferências, excluindo as despesas de formação,

| — | as quotas das associações profissionais e científicas, |
| --- | --- |

—

as quotas das associações profissionais e científicas,

| — | as despesas de estudos e de consultas especializadas, adjudicados por contrato a peritos (pessoas singulares ou colectivas) altamente qualificados, na medida em que o pessoal afectado à Comissão não possa efectuá-los directamente, |
| --- | --- |

—

as despesas de estudos e de consultas especializadas, adjudicados por contrato a peritos (pessoas singulares ou colectivas) altamente qualificados, na medida em que o pessoal afectado à Comissão não possa efectuá-los directamente,

| — | a aquisição de estudos já realizados ou subscrições junto de institutos de investigação especializados, |
| --- | --- |

—

a aquisição de estudos já realizados ou subscrições junto de institutos de investigação especializados,

| — | as despesas relativas à formação geral com vista ao melhoramento das competências do pessoal, bem como dos resultados e da eficácia da instituição:






  — | o recurso a peritos para identificar as necessidades, conceber, elaborar, animar, avaliar e acompanhar a formação, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas relativas à formação geral com vista ao melhoramento das competências do pessoal, bem como dos resultados e da eficácia da instituição:

—

o recurso a peritos para identificar as necessidades, conceber, elaborar, animar, avaliar e acompanhar a formação,

| — | o recurso a consultores em diversos domínios, nomeadamente em matéria de métodos de organização, gestão, estratégia, qualidade e gestão do pessoal, |
| --- | --- |

—

o recurso a consultores em diversos domínios, nomeadamente em matéria de métodos de organização, gestão, estratégia, qualidade e gestão do pessoal,

| — | as despesas relacionadas com a concepção, animação e avaliação da formação organizada pelos serviços da Comissão sob a forma de cursos, seminários e conferências (formadores/conferencistas e respectivas despesas de viagem e de estadia, bem como os materiais didácticos), |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com a concepção, animação e avaliação da formação organizada pelos serviços da Comissão sob a forma de cursos, seminários e conferências (formadores/conferencistas e respectivas despesas de viagem e de estadia, bem como os materiais didácticos),

| — | as despesas de participação nas formações externas e de adesão às organizações profissionais pertinentes, |
| --- | --- |

—

as despesas de participação nas formações externas e de adesão às organizações profissionais pertinentes,

| — | as despesas ligadas à organização prática dos cursos, às instalações, ao transporte, às refeições e ao alojamento dos participantes em cursos residenciais, |
| --- | --- |

—

as despesas ligadas à organização prática dos cursos, às instalações, ao transporte, às refeições e ao alojamento dos participantes em cursos residenciais,

| — | as despesas de formação ligadas às publicações e à informação, aos sítios internet associados e à compra de material didáctico, às subscrições e às licenças no caso da formação à distância, aos livros, à imprensa e aos produtos multimédia, |
| --- | --- |

—

as despesas de formação ligadas às publicações e à informação, aos sítios internet associados e à compra de material didáctico, às subscrições e às licenças no caso da formação à distância, aos livros, à imprensa e aos produtos multimédia,

| — | o financiamento de material de apoio didáctico, |
| --- | --- |

—

o financiamento de material de apoio didáctico,

| — | as seguintes despesas relativas aos sistemas de informação e de gestão:






  — | o desenvolvimento e a manutenção, sob contrato, dos sistemas de informação e de gestão, |
| --- | --- | --- |

—

as seguintes despesas relativas aos sistemas de informação e de gestão:

—

o desenvolvimento e a manutenção, sob contrato, dos sistemas de informação e de gestão,

| — | a aquisição e manutenção de sistemas de informação e de gestão completos (chaves na mão) no domínio da gestão administrativa (pessoal, orçamental, financeiro, contabilístico, etc.), |
| --- | --- |

—

a aquisição e manutenção de sistemas de informação e de gestão completos (chaves na mão) no domínio da gestão administrativa (pessoal, orçamental, financeiro, contabilístico, etc.),

| — | os estudos, a documentação e a formação associados a esses sistemas, bem como a gestão dos trabalhos, |
| --- | --- |

—

os estudos, a documentação e a formação associados a esses sistemas, bem como a gestão dos trabalhos,

| — | a aquisição de conhecimentos e especialização no domínio informático para o conjunto dos serviços: qualidade, segurança, tecnologia, metodologia de desenvolvimento, gestão informática, etc., |
| --- | --- |

—

a aquisição de conhecimentos e especialização no domínio informático para o conjunto dos serviços: qualidade, segurança, tecnologia, metodologia de desenvolvimento, gestão informática, etc.,

| — | o apoio técnico a esses sistemas e as operações técnicas necessárias para assegurar o seu bom funcionamento. |
| --- | --- |

—

o apoio técnico a esses sistemas e as operações técnicas necessárias para assegurar o seu bom funcionamento.

As receitas eventuais provenientes da contribuição dos países candidatos e, se for esse o caso, dos países dos Balcãs Ocidentais potencialmente candidatos à participação nos programas comunitários/da UE, inscritas no número 6 0 3 1 do mapa de receitas, podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

As receitas resultantes das contribuições dos Estados da EFTA para as despesas gerais da Comunidade/UE, ao abrigo do artigo 82.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, dão lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas orçamentais em causa, nos termos do disposto no Regulamento Financeiro. O montante destas receitas é estimad em 1 267 000 EUR.

As receitas eventuais provenientes da contribuição da Confederação Suíça à participação nos programas comunitários/da UE, inscritas no número 6 0 3 3 do mapa de receitas, podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

O montante das receitas afectadas com base nos dados disponíveis (receitas afectadas de 2008 inscritas neste número), de acordo com as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 6 491 240 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

XX 01 02 11 01Despesas de deslocação em serviço e de representação

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 11 01 | 63 812 800 | 37 998 | 63 850 798 |
| 40 01 40 | 937 200 | | 937 200 |
| Total | 64 750 000 | 37 998 | 64 787 998 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 11 01

63 812 800

37 998

63 850 798

40 01 40

937 200

937 200

Total

64 750 000

37 998

64 787 998

XX 01 02 11 02Despesas relativas a conferências e reuniões

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 11 02 | 33 549 000 | | 33 549 000 |
| 40 01 40 | 51 000 | | 51 000 |
| Total | 33 600 000 | | 33 600 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 11 02

33 549 000

33 549 000

40 01 40

51 000

51 000

Total

33 600 000

33 600 000

XX 01 02 11 03Reuniões de comités

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 11 03 | 17 989 500 | | 17 989 500 |
| 40 01 40 | 10 500 | | 10 500 |
| Total | 18 000 000 | | 18 000 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 11 03

17 989 500

17 989 500

40 01 40

10 500

10 500

Total

18 000 000

18 000 000

XX 01 02 11 04Estudos e consultas

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 11 04 | 9 754 000 | | 9 754 000 |
| 40 01 40 | 246 000 | | 246 000 |
| Total | 10 000 000 | | 10 000 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 11 04

9 754 000

9 754 000

40 01 40

246 000

246 000

Total

10 000 000

10 000 000

XX 01 02 11 05Desenvolvimento de sistemas de gestão e de informação

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 11 05 | 26 537 900 | 9 525 | 26 547 425 |
| 40 01 40 | 1 682 100 | | 1 682 100 |
| Total | 28 220 000 | 9 525 | 28 229 525 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 11 05

26 537 900

9 525

26 547 425

40 01 40

1 682 100

1 682 100

Total

28 220 000

9 525

28 229 525

XX 01 02 11 06Aperfeiçoamento profissional e formação na gestão propriamente dita

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 11 06 | 13 888 905 | 7 980 | 13 896 885 |
| 40 01 40 | 2 676 095 | | 2 676 095 |
| Total | 16 565 000 | 7 980 | 16 572 980 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 11 06

13 888 905

7 980

13 896 885

40 01 40

2 676 095

2 676 095

Total

16 565 000

7 980

16 572 980

XX 01 02 12Outras despesas de gestão das delegações da União Europeia

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 02 12 |
| Outras despesas de gestão das delegações da União Europeia |
| XX 01 02 12 01 | Despesas relativas às deslocações em serviço, conferências e recepções | 5 | 16 682 000 | 174 542 | 16 856 542 |
| XX 01 02 12 02 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal nas delegações | 5 | 1 797 000 | 23 450 | 1 820 450 |
| | Número XX 01 02 12 — Total | | 18 479 000 | 197 992 | 18 676 992 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 02 12

Outras despesas de gestão das delegações da União Europeia

XX 01 02 12 01

Despesas relativas às deslocações em serviço, conferências e recepções

5

16 682 000

174 542

16 856 542

XX 01 02 12 02

Aperfeiçoamento profissional do pessoal nas delegações

5

1 797 000

23 450

1 820 450

Número XX 01 02 12 — Total

18 479 000

197 992

18 676 992

Observações

No que diz respeito aos números 19 01 02 12, 20 01 02 12, 21 01 02 12 e 22 01 02 12 relativos às delegações da União Europeia no exterior da UE e às delegações junto de organizações internacionais instaladas na União, esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas e subsídios diversos relativos aos outros agentes, incluindo consultas jurídicas, |
| --- | --- |

—

as despesas e subsídios diversos relativos aos outros agentes, incluindo consultas jurídicas,

| — | as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, nomeadamente: as despesas de publicação, de viagem e de estadia, bem como o seguro de acidentes dos candidatos convocados para as provas e as entrevistas, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento e as despesas de exames médicos de pré-recrutamento, |
| --- | --- |

—

as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, nomeadamente: as despesas de publicação, de viagem e de estadia, bem como o seguro de acidentes dos candidatos convocados para as provas e as entrevistas, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento e as despesas de exames médicos de pré-recrutamento,

| — | a aquisição, a renovação, a transformação e a manutenção do equipamento de carácter médico instalado nas delegações, |
| --- | --- |

—

a aquisição, a renovação, a transformação e a manutenção do equipamento de carácter médico instalado nas delegações,

| — | as despesas relacionadas com os custos dos exames médicos anuais de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, incluindo análises e testes realizados como parte desses exames, actividades culturais e iniciativas destinadas a incentivar os contactos sociais, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com os custos dos exames médicos anuais de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, incluindo análises e testes realizados como parte desses exames, actividades culturais e iniciativas destinadas a incentivar os contactos sociais,

| — | as despesas relacionadas com as despesas médicas dos agentes locais com contrato de trabalho local, o custo dos conselheiros médicos e dentários e as despesas ligadas à política relativa à SIDA no local de trabalho, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com as despesas médicas dos agentes locais com contrato de trabalho local, o custo dos conselheiros médicos e dentários e as despesas ligadas à política relativa à SIDA no local de trabalho,

| — | as despesas resultantes de formação adicional e actualização de conhecimentos, incluindo propinas, o custo dos formadores e custos logísticos, como locação de sala e equipamento para a formação e para seminários locais e regionais, bem como custos diversos como refrescos e comida, |
| --- | --- |

—

as despesas resultantes de formação adicional e actualização de conhecimentos, incluindo propinas, o custo dos formadores e custos logísticos, como locação de sala e equipamento para a formação e para seminários locais e regionais, bem como custos diversos como refrescos e comida,

| — | os subsídios fixos de funções para os funcionários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação no quadro do desempenho das respectivas funções, bem como o reembolso das despesas efectuadas por funcionários habilitados pela Comissão para o cumprimento de obrigações de representação em nome da Comissão, no interesse do serviço e no âmbito das suas actividades (no que se refere às delegações no interior do território da UE, uma parte das despesas de alojamento é coberta pelo subsídio fixo de funções), |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos de funções para os funcionários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação no quadro do desempenho das respectivas funções, bem como o reembolso das despesas efectuadas por funcionários habilitados pela Comissão para o cumprimento de obrigações de representação em nome da Comissão, no interesse do serviço e no âmbito das suas actividades (no que se refere às delegações no interior do território da UE, uma parte das despesas de alojamento é coberta pelo subsídio fixo de funções),

| — | as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a execução de uma deslocação em serviço pelos funcionários e pelos outros agentes da Comissão, |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a execução de uma deslocação em serviço pelos funcionários e pelos outros agentes da Comissão,

| — | as despesas de transporte e os subsídios diários ligados a evacuações sanitárias, |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte e os subsídios diários ligados a evacuações sanitárias,

| — | despesas decorrentes de situações de crise, incluindo viagens, alojamento e o pagamento das ajudas de custo. |
| --- | --- |

—

despesas decorrentes de situações de crise, incluindo viagens, alojamento e o pagamento das ajudas de custo.

O montante das receitas afectadas, de acordo com as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 250 000 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

XX 01 02 12 01Despesas relativas às deslocações em serviço, conferências e recepções

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 682 000 | 174 542 | 16 856 542 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

16 682 000

174 542

16 856 542

XX 01 02 12 02Aperfeiçoamento profissional do pessoal nas delegações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 797 000 | 23 450 | 1 820 450 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 797 000

23 450

1 820 450

XX 01 03Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços, e imóveis das delegações da União Europeia

XX 01 03 01Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços da União

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 03 01 |
| Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços da União |
| XX 01 03 01 03 | Equipamento e mobiliário | 5 | 80 077 000 | 22 672 | 80 099 672 |
| XX 01 03 01 04 | Serviços e outras despesas operacionais | 5 | 53 222 000 | 13 320 | 53 235 320 |
| | Número XX 01 03 01 — Total | | 133 299 000 | 35 992 | 133 334 992 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 03 01

Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços da União

XX 01 03 01 03

Equipamento e mobiliário

5

80 077 000

22 672

80 099 672

XX 01 03 01 04

Serviços e outras despesas operacionais

5

53 222 000

13 320

53 235 320

Número XX 01 03 01 — Total

133 299 000

35 992

133 334 992

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas no interior do território da UE:

| — | a compra, locação, manutenção e reparação de mobiliário, nomeadamente:






  — | a compra de mobiliário de escritório, de mobiliário especializado, nomeadamente mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc., |
| --- | --- | --- |

—

a compra, locação, manutenção e reparação de mobiliário, nomeadamente:

—

a compra de mobiliário de escritório, de mobiliário especializado, nomeadamente mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.,

| — | a substituição de mobiliário vetusto e danificado, |
| --- | --- |

—

a substituição de mobiliário vetusto e danificado,

| — | o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.), |
| --- | --- |

—

o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

| — | o aluguer de mobiliário, |
| --- | --- |

—

o aluguer de mobiliário,

| — | as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário [antes da renovação ou celebração de contratos de uma quantia superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve informar-se junto das restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo], |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário [antes da renovação ou celebração de contratos de uma quantia superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve informar-se junto das restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo],

| — | as despesas com equipamento de trabalho, nomeadamente:






  — | a compra de uniformes para os contínuos e motoristas, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas com equipamento de trabalho, nomeadamente:

—

a compra de uniformes para os contínuos e motoristas,

| — | a compra e a limpeza de vestuário de trabalho para pessoal das oficinas e pessoal que efectua trabalhos para os quais se revela necessária uma protecção contra as intempéries e o frio, as deteriorações anormais e a sujidade, |
| --- | --- |

—

a compra e a limpeza de vestuário de trabalho para pessoal das oficinas e pessoal que efectua trabalhos para os quais se revela necessária uma protecção contra as intempéries e o frio, as deteriorações anormais e a sujidade,

| — | a compra ou reembolso de qualquer equipamento que possa revelar-se necessário no âmbito da aplicação das Directivas 89/391/CEE e 90/270/CEE, |
| --- | --- |

—

a compra ou reembolso de qualquer equipamento que possa revelar-se necessário no âmbito da aplicação das Directivas 89/391/CEE e 90/270/CEE,

| — | outras despesas operacionais, tais como:






  — | as despesas de equipamento de edifícios em matéria de telecomunicações e, nomeadamente, a aquisição, locação, instalação e manutenção das centrais e sistemas de distribuição telefónica, os sistemas áudio e de videoconferência, a intercomunicação e as comunicações móveis, as despesas ligadas às redes de dados (equipamento e manutenção), bem como os serviços associados (gestão, apoio, documentação, instalação e mudança de local), |
| --- | --- | --- |

—

outras despesas operacionais, tais como:

—

as despesas de equipamento de edifícios em matéria de telecomunicações e, nomeadamente, a aquisição, locação, instalação e manutenção das centrais e sistemas de distribuição telefónica, os sistemas áudio e de videoconferência, a intercomunicação e as comunicações móveis, as despesas ligadas às redes de dados (equipamento e manutenção), bem como os serviços associados (gestão, apoio, documentação, instalação e mudança de local),

| — | a aquisição, locação ou leasing de computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de conexão e suportes lógicos necessários ao respectivo funcionamento, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou leasing de computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de conexão e suportes lógicos necessários ao respectivo funcionamento,

| — | a aquisição, locação ou leasing de equipamento relativo à passagem da informação por suporte de papel, tal como as impressoras, faxes, fotocopiadoras, scanners e microcopiadoras, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou leasing de equipamento relativo à passagem da informação por suporte de papel, tal como as impressoras, faxes, fotocopiadoras, scanners e microcopiadoras,

| — | a aquisição, locação ou leasing de máquinas de escrever, máquinas de tratamento de texto e de qualquer equipamento electrónico utilizado nos escritórios, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou leasing de máquinas de escrever, máquinas de tratamento de texto e de qualquer equipamento electrónico utilizado nos escritórios,

| — | a instalação, configuração, manutenção, estudos, documentação e fornecimentos associados a esses equipamentos, |
| --- | --- |

—

a instalação, configuração, manutenção, estudos, documentação e fornecimentos associados a esses equipamentos,

| — | o financiamento do desenvolvimento e da exploração do sítio Europa na internet: Europa é o servidor comum a todas as instituições europeias que permite a qualquer cidadão europeu, independentemente da sua localização, obter informação exaustiva em linha sobre os objectivos da União Europeia, as estruturas das respectivas instituições, as políticas em curso e a executar. Tem igualmente por intuito constituir uma caixa de correio que permita aos cidadãos europeus comunicarem com as diferentes instituições. Os serviços em causa transmitirão, na devida altura, um relatório ao Parlamento Europeu sobre a actividade do sítio Europa, incluindo as páginas interinstitucionais e o desenvolvimento da caixa do correio, bem como a assistência que presta aos deputados do Parlamento Europeu na sua comunicação com o público em geral (informação factual), |
| --- | --- |

—

o financiamento do desenvolvimento e da exploração do sítio Europa na internet: Europa é o servidor comum a todas as instituições europeias que permite a qualquer cidadão europeu, independentemente da sua localização, obter informação exaustiva em linha sobre os objectivos da União Europeia, as estruturas das respectivas instituições, as políticas em curso e a executar. Tem igualmente por intuito constituir uma caixa de correio que permita aos cidadãos europeus comunicarem com as diferentes instituições. Os serviços em causa transmitirão, na devida altura, um relatório ao Parlamento Europeu sobre a actividade do sítio Europa, incluindo as páginas interinstitucionais e o desenvolvimento da caixa do correio, bem como a assistência que presta aos deputados do Parlamento Europeu na sua comunicação com o público em geral (informação factual),

| — | as despesas relativas à realização e ao desenvolvimento do sítio intranet da Comissão (Intracomm), assim como à publicação do semanário Commission en direct, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à realização e ao desenvolvimento do sítio intranet da Comissão (Intracomm), assim como à publicação do semanário Commission en direct,

| — | as despesas de assinatura e de utilização das bases electrónicas de informação e de dados externas e a aquisição de suportes electrónicos de informação (CD-ROM, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura e de utilização das bases electrónicas de informação e de dados externas e a aquisição de suportes electrónicos de informação (CD-ROM, etc.),

| — | a formação e o apoio necessários à utilização desta informação, |
| --- | --- |

—

a formação e o apoio necessários à utilização desta informação,

| — | as taxas de assinatura e as despesas das comunicações por cabo ou via rádio (telefonia fixa e móvel, telégrafo, telex, televisão, teleconferência e videoconferência) e as despesas relativas às redes de transmissão de dados, aos serviços telemáticos, etc., bem como à aquisição de listas telefónicas, |
| --- | --- |

—

as taxas de assinatura e as despesas das comunicações por cabo ou via rádio (telefonia fixa e móvel, telégrafo, telex, televisão, teleconferência e videoconferência) e as despesas relativas às redes de transmissão de dados, aos serviços telemáticos, etc., bem como à aquisição de listas telefónicas,

| — | os custos das ligações telefónicas e informáticas inter-imóveis, assim como as linhas de transmissão internacional entre as sedes da UE, |
| --- | --- |

—

os custos das ligações telefónicas e informáticas inter-imóveis, assim como as linhas de transmissão internacional entre as sedes da UE,

| — | os apoios técnico e logístico, a formação e outras actividades de interesse geral, relativos aos equipamentos informáticos e aos suportes lógicos, a formação informática de interesse geral, as assinaturas para a documentação técnica sob forma de papel ou electrónica, etc., o pessoal externo de exploração, os serviços de escritório, as assinaturas junto de organizações internacionais, etc., os estudos de segurança e de garantia de qualidade relativos aos equipamentos informáticos e aos suportes lógicos, |
| --- | --- |

—

os apoios técnico e logístico, a formação e outras actividades de interesse geral, relativos aos equipamentos informáticos e aos suportes lógicos, a formação informática de interesse geral, as assinaturas para a documentação técnica sob forma de papel ou electrónica, etc., o pessoal externo de exploração, os serviços de escritório, as assinaturas junto de organizações internacionais, etc., os estudos de segurança e de garantia de qualidade relativos aos equipamentos informáticos e aos suportes lógicos,

| — | as despesas relativas ao Centro de Cálculo:






  — | a aquisição, locação ou leasing dos computadores, dos periféricos e dos suportes lógicos do centro de cálculo, bem como os encargos dos serviços helpdesk, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas relativas ao Centro de Cálculo:

—

a aquisição, locação ou leasing dos computadores, dos periféricos e dos suportes lógicos do centro de cálculo, bem como os encargos dos serviços helpdesk,

| — | a manutenção, apoio, estudos, documentação, formação e fornecimentos associados a esses equipamentos, bem como o pessoal externo de exploração, |
| --- | --- |

—

a manutenção, apoio, estudos, documentação, formação e fornecimentos associados a esses equipamentos, bem como o pessoal externo de exploração,

| — | o desenvolvimento e manutenção sob contrato dos suportes lógicos necessários ao funcionamento do Centro de Cálculo. |
| --- | --- |

—

o desenvolvimento e manutenção sob contrato dos suportes lógicos necessários ao funcionamento do Centro de Cálculo.

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efectuadas no território da UE, exceptuados os gabinetes na UE, cujas despesas são imputadas ao número 16 01 03 03.

As receitas eventuais provenientes da contribuição da Confederação Suíça à participação nos programas comunitários/da UE, inscritas no número 6 0 3 3 do mapa de receitas, podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

O montante das receitas afectadas, de acordo com as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 8 734 000 EUR.

Bases jurídicas

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

XX 01 03 01 03Equipamento e mobiliário

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 077 000 | 22 672 | 80 099 672 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

80 077 000

22 672

80 099 672

XX 01 03 01 04Serviços e outras despesas operacionais

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 53 222 000 | 13 320 | 53 235 320 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

53 222 000

13 320

53 235 320

XX 01 03 02Imóveis e despesas conexas das delegações da União Europeia

Classificação por natureza

| Número
  Subnúmero | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 03 02 |
| Imóveis e despesas conexas das delegações da União Europeia |
| XX 01 03 02 01 | Aquisição, arrendamento e despesas conexas | 5 | 112 047 000 | 1 175 481 | 113 222 481 |
| XX 01 03 02 02 | Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços | 5 | 33 580 000 | 408 491 | 33 988 491 |
| | Número XX 01 03 02 — Total | | 145 627 000 | 1 583 972 | 147 210 972 |

Número

Subnúmero

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

XX 01 03 02

Imóveis e despesas conexas das delegações da União Europeia

XX 01 03 02 01

Aquisição, arrendamento e despesas conexas

5

112 047 000

1 175 481

113 222 481

XX 01 03 02 02

Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços

5

33 580 000

408 491

33 988 491

Número XX 01 03 02 — Total

145 627 000

1 583 972

147 210 972

Observações

No que respeita aos números 19 01 03 02, 20 01 03 02, 21 01 03 02 e 22 01 03 02, relativos às delegações da União Europeia fora da UE e às delegações junto de organizações internacionais instaladas na UE, esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de residência provisória e as ajudas de custo diárias, |
| --- | --- |

—

o subsídio de residência provisória e as ajudas de custo diárias,

| — | no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações fora da UE:






  — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE ou pelos funcionários colocados fora da UE: as rendas (incluindo residência provisória) e encargos fiscais, os prémios de seguro, as despesas de adaptação e reparação e as despesas correntes relativas à segurança das pessoas e dos bens (cifras, cofres-fortes, gradeamentos, etc.), |
| --- | --- | --- |

—

no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações fora da UE:

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE ou pelos funcionários colocados fora da UE: as rendas (incluindo residência provisória) e encargos fiscais, os prémios de seguro, as despesas de adaptação e reparação e as despesas correntes relativas à segurança das pessoas e dos bens (cifras, cofres-fortes, gradeamentos, etc.),

| — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE e para as residências dos delegados: as despesas de consumo de água, gás, electricidade e outros combustíveis, as despesas de conservação e de reparação, de manutenção, de remodelação e de mudança, bem como outras despesas correntes (taxas locais de limpeza de ruas e recolha de lixo, compra de material de sinalização), |
| --- | --- |

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE e para as residências dos delegados: as despesas de consumo de água, gás, electricidade e outros combustíveis, as despesas de conservação e de reparação, de manutenção, de remodelação e de mudança, bem como outras despesas correntes (taxas locais de limpeza de ruas e recolha de lixo, compra de material de sinalização),

| — | no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações no interior do território da UE:






  — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações: rendas; despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento; prémios de seguro; despesas de conservação e reparação; despesas de adaptação e grandes reparações; despesas relativas à segurança, nomeadamente os contratos de vigilância, aluguer e renovação de extintores; aquisição e manutenção do material de combate a incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários; despesas com inspeções obrigatórias, etc., |
| --- | --- | --- |

—

no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações no interior do território da UE:

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações: rendas; despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento; prémios de seguro; despesas de conservação e reparação; despesas de adaptação e grandes reparações; despesas relativas à segurança, nomeadamente os contratos de vigilância, aluguer e renovação de extintores; aquisição e manutenção do material de combate a incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários; despesas com inspeções obrigatórias, etc.,

| — | para os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelos funcionários: o reembolso das despesas relativas à segurança das instalações, |
| --- | --- |

—

para os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelos funcionários: o reembolso das despesas relativas à segurança das instalações,

| — | as despesas relativas à aquisição de terrenos para construção e de imóveis (aquisição ou locação-aquisição) e à construção de imóveis para escritórios ou para habitações, incluindo as despesas de estudos preliminares e honorários diversos, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à aquisição de terrenos para construção e de imóveis (aquisição ou locação-aquisição) e à construção de imóveis para escritórios ou para habitações, incluindo as despesas de estudos preliminares e honorários diversos,

| — | a aquisição, locação, leasing, manutenção e reparação dos móveis e equipamentos, nomeadamente material audiovisual, de arquivo, de reprodução, de biblioteca, de interpretação, e o material especializado de burótica (fotocopiadoras, leitores-reprodutores, faxes, etc.), bem como à aquisição de documentação e de materiais destinados a estes equipamentos, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação, leasing, manutenção e reparação dos móveis e equipamentos, nomeadamente material audiovisual, de arquivo, de reprodução, de biblioteca, de interpretação, e o material especializado de burótica (fotocopiadoras, leitores-reprodutores, faxes, etc.), bem como à aquisição de documentação e de materiais destinados a estes equipamentos,

| — | a aquisição, manutenção e reparação de material técnico, tais como geradores e aparelhos de ar condicionado, bem como as despesas de instalação e de equipamento do material de carácter social instalado nas delegações, |
| --- | --- |

—

a aquisição, manutenção e reparação de material técnico, tais como geradores e aparelhos de ar condicionado, bem como as despesas de instalação e de equipamento do material de carácter social instalado nas delegações,

| — | a aquisição, renovação, locação, leasing, manutenção e reparação do material de transporte, incluindo ferramentas, |
| --- | --- |

—

a aquisição, renovação, locação, leasing, manutenção e reparação do material de transporte, incluindo ferramentas,

| — | os prémios de seguro dos veículos, |
| --- | --- |

—

os prémios de seguro dos veículos,

| — | a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas, incluindo actualizações, bem como as despesas relativas às assinaturas de jornais, periódicos e publicações diversas, as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis para a conservação dos periódicos, |
| --- | --- |

—

a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas, incluindo actualizações, bem como as despesas relativas às assinaturas de jornais, periódicos e publicações diversas, as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis para a conservação dos periódicos,

| — | os pagamentos às agências noticiosas, |
| --- | --- |

—

os pagamentos às agências noticiosas,

| — | a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos de reprografia, bem como de certos trabalhos de impressão confiados a terceiros, |
| --- | --- |

—

a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos de reprografia, bem como de certos trabalhos de impressão confiados a terceiros,

| — | as despesas de transporte e desalfandegamento de material, a compra e limpeza de uniformes para contínuos, motoristas, etc., os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil e contra furtos), as despesas ligadas às reuniões internas (bebidas e, em situações especiais, refeições ligeiras), bem como despesas de participação em conferências ou colóquios e de inscrição em associações profissionais ou científicas, |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte e desalfandegamento de material, a compra e limpeza de uniformes para contínuos, motoristas, etc., os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil e contra furtos), as despesas ligadas às reuniões internas (bebidas e, em situações especiais, refeições ligeiras), bem como despesas de participação em conferências ou colóquios e de inscrição em associações profissionais ou científicas,

| — | as despesas com estudos, inquéritos e consultas no âmbito do funcionamento administrativo das delegações, bem como todas as outras despesas de funcionamento não especialmente previstas nos outros números do presente artigo, |
| --- | --- |

—

as despesas com estudos, inquéritos e consultas no âmbito do funcionamento administrativo das delegações, bem como todas as outras despesas de funcionamento não especialmente previstas nos outros números do presente artigo,

| — | as despesas de franquia e de porte da correspondência, relatórios e publicações, bem como as despesas relativas a encomendas postais e outras efectuadas por via aérea, terrestre, marítima e ferroviária, |
| --- | --- |

—

as despesas de franquia e de porte da correspondência, relatórios e publicações, bem como as despesas relativas a encomendas postais e outras efectuadas por via aérea, terrestre, marítima e ferroviária,

| — | as despesas relativas à mala diplomática, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à mala diplomática,

| — | o conjunto das despesas em matéria de mobiliário e de equipamento para as habitações colocadas à disposição dos funcionários, |
| --- | --- |

—

o conjunto das despesas em matéria de mobiliário e de equipamento para as habitações colocadas à disposição dos funcionários,

| — | a aquisição, locação ou leasing de equipamentos de informática, nomeadamente computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de ligação e suportes lógicos necessários ao seu funcionamento, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou leasing de equipamentos de informática, nomeadamente computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de ligação e suportes lógicos necessários ao seu funcionamento,

| — | as prestações de serviços concedidos a terceiros, nomeadamente quanto ao desenvolvimento, manutenção e apoio dos sistemas informáticos das delegações, |
| --- | --- |

—

as prestações de serviços concedidos a terceiros, nomeadamente quanto ao desenvolvimento, manutenção e apoio dos sistemas informáticos das delegações,

| — | a aquisição, locação ou leasing de equipamentos ligados à reprodução de informação em papel, nomeadamente impressoras e scanners, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou leasing de equipamentos ligados à reprodução de informação em papel, nomeadamente impressoras e scanners,

| — | a aquisição, locação ou leasing de centrais e sistemas de distribuição telefónica e de equipamentos para a transmissão de dados, bem como os suportes lógicos necessários ao seu funcionamento, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou leasing de centrais e sistemas de distribuição telefónica e de equipamentos para a transmissão de dados, bem como os suportes lógicos necessários ao seu funcionamento,

| — | taxas de assinatura e despesas ligadas às comunicações por cabo ou via rádio (telefone, telégrafo, telex, fax), redes de transmissão de dados, serviços telemáticos, etc., bem como aquisição de listas telefónicas, |
| --- | --- |

—

taxas de assinatura e despesas ligadas às comunicações por cabo ou via rádio (telefone, telégrafo, telex, fax), redes de transmissão de dados, serviços telemáticos, etc., bem como aquisição de listas telefónicas,

| — | instalação, configuração, manutenção, assistência e documentação e material associados a esses equipamentos, |
| --- | --- |

—

instalação, configuração, manutenção, assistência e documentação e material associados a esses equipamentos,

| — | as eventuais despesas relativas às operações de segurança activa nas delegações em caso de urgência. |
| --- | --- |

—

as eventuais despesas relativas às operações de segurança activa nas delegações em caso de urgência.

O montante das receitas afectadas, de acordo com as alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, é estimado em 775 000 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

XX 01 03 02 01Aquisição, arrendamento e despesas conexas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 112 047 000 | 1 175 481 | 113 222 481 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

112 047 000

1 175 481

113 222 481

XX 01 03 02 02Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 33 580 000 | 408 491 | 33 988 491 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

33 580 000

408 491

33 988 491

TÍTULO 19

RELAÇÕES EXTERNAS

Objectivos gerais

| — | Contribuir para a aplicação das disposições da Estratégia Europeia de Segurança a fim de manter a paz, prevenir conflitos e reforçar a segurança internacional, em conformidade com os objectivos e os princípios da Carta das Nações Unidas, os princípios da Acta Final de Helsínquia e os objectivos da Carta de Paris, incluindo os relativos ao respeito das fronteiras externas, |
| --- | --- |

—

Contribuir para a aplicação das disposições da Estratégia Europeia de Segurança a fim de manter a paz, prevenir conflitos e reforçar a segurança internacional, em conformidade com os objectivos e os princípios da Carta das Nações Unidas, os princípios da Acta Final de Helsínquia e os objectivos da Carta de Paris, incluindo os relativos ao respeito das fronteiras externas,

| — | Promover, em conjunto com os países parceiros, uma vizinhança segura, estável e próspera, baseada em valores e interesses partilhados, |
| --- | --- |

—

Promover, em conjunto com os países parceiros, uma vizinhança segura, estável e próspera, baseada em valores e interesses partilhados,

| — | Consolidar e apoiar a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os princípios do direito internacional, |
| --- | --- |

—

Consolidar e apoiar a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os princípios do direito internacional,

| — | Promover um sistema internacional baseado numa cooperação multilateral reforçada e na boa governação ao nível mundial, |
| --- | --- |

—

Promover um sistema internacional baseado numa cooperação multilateral reforçada e na boa governação ao nível mundial,

| — | Desenvolver uma política energética externa para a União Europeia a fim de:






  — | contribuir para o desenvolvimento sustentável, |
| --- | --- | --- |

—

Desenvolver uma política energética externa para a União Europeia a fim de:

—

contribuir para o desenvolvimento sustentável,

| — | assegurar o abastecimento de energia à União Europeia, |
| --- | --- |

—

assegurar o abastecimento de energia à União Europeia,

| — | contribuir para o desenvolvimento das medidas internacionais necessárias à preservação e à melhoria da qualidade do ambiente, e incentivar a gestão sustentável dos recursos naturais mundiais, |
| --- | --- |

—

contribuir para o desenvolvimento das medidas internacionais necessárias à preservação e à melhoria da qualidade do ambiente, e incentivar a gestão sustentável dos recursos naturais mundiais,

| — | Apoiar o desenvolvimento sustentável a nível económico, social e ambiental dos países parceiros e, em especial, dos países em desenvolvimento, com o objectivo essencial de erradicar a pobreza, |
| --- | --- |

—

Apoiar o desenvolvimento sustentável a nível económico, social e ambiental dos países parceiros e, em especial, dos países em desenvolvimento, com o objectivo essencial de erradicar a pobreza,

| — | Dar assistência às pessoas, países e regiões confrontados com catástrofes de origem humana ou natural (em conformidade com a visão e quadro estabelecidos pela declaração de Dezembro de 2005 relativa à política de desenvolvimento da União). |
| --- | --- |

—

Dar assistência às pessoas, países e regiões confrontados com catástrofes de origem humana ou natural (em conformidade com a visão e quadro estabelecidos pela declaração de Dezembro de 2005 relativa à política de desenvolvimento da União).

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 19 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS» | | 435 309 871 | 435 309 871 | 9 388 042 | 9 388 042 | 444 697 913 | 444 697 913 |
| | 40 01 40 | | 253 484 | 253 484 | | | 253 484 | 253 484 |
| | | | 435 563 355 | 435 563 355 | | | 444 951 397 | 444 951 397 |
| 19 02 | COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERCEIROS NOS DOMÍNIOS DA MIGRAÇÃO E DO ASILO | 4 | 52 959 000 | 50 000 000 | | | 52 959 000 | 50 000 000 |
| 19 03 | POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM (PESC) | 4 | 280 891 000 | 225 000 000 | | | 280 891 000 | 225 000 000 |
| 19 04 | INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS (IEDDH) | 4 | 154 224 200 | 148 400 000 | | | 154 224 200 | 148 400 000 |
| 19 05 | RELAÇÕES E COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERCEIROS INDUSTRIALIZADOS | 4 | 23 640 000 | 17 713 000 | | | 23 640 000 | 17 713 000 |
| 19 06 | RESPOSTA ÀS CRISES E AMEAÇAS GLOBAIS À SEGURANÇA | 4 | 295 711 882 | 256 305 160 | | | 295 711 882 | 256 305 160 |
| 19 08 | POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E RELAÇÕES COM A RÚSSIA | | 1 722 667 073 | 1 384 200 000 | | | 1 722 667 073 | 1 384 200 000 |
| | 40 02 41 | | 20 000 000 | 20 000 000 | | | 20 000 000 | 20 000 000 |
| | | | 1 742 667 073 | 1 404 200 000 | | | 1 742 667 073 | 1 404 200 000 |
| 19 09 | RELAÇÕES COM A AMÉRICA LATINA | 4 | 356 268 000 | 309 484 268 | | | 356 268 000 | 309 484 268 |
| | 40 02 41 | | 11 500 000 | 5 000 000 | | | 11 500 000 | 5 000 000 |
| | | | 367 768 000 | 314 484 268 | | | 367 768 000 | 314 484 268 |
| 19 10 | RELAÇÕES COM A ÁSIA, A ÁSIA CENTRAL E O MÉDIO ORIENTE (IRAQUE, IRÃO E IÉMEN) | 4 | 855 898 000 | 769 397 103 | | | 855 898 000 | 769 397 103 |
| | 40 02 41 | | 23 000 000 | 4 500 000 | | | 23 000 000 | 4 500 000 |
| | | | 878 898 000 | 773 897 103 | | | 878 898 000 | 773 897 103 |
| 19 11 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS» | 4 | 31 500 000 | 32 400 000 | | | 31 500 000 | 32 400 000 |
| 19 49 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO | 4 | — | p.m. | | | — | p.m. |
| | Título 19 — Total | | 4 209 069 026 | 3 628 209 402 | 9 388 042 | 9 388 042 | 4 218 457 068 | 3 637 597 444 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | | 54 753 484 | 29 753 484 | | | 54 753 484 | 29 753 484 |
| | | | 4 263 822 510 | 3 657 962 886 | | | 4 273 210 552 | 3 667 350 928 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

19 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS»

435 309 871

435 309 871

9 388 042

9 388 042

444 697 913

444 697 913

40 01 40

253 484

253 484

253 484

253 484

435 563 355

435 563 355

444 951 397

444 951 397

19 02

COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERCEIROS NOS DOMÍNIOS DA MIGRAÇÃO E DO ASILO

4

52 959 000

50 000 000

52 959 000

50 000 000

19 03

POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM (PESC)

4

280 891 000

225 000 000

280 891 000

225 000 000

19 04

INSTRUMENTO EUROPEU PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS HUMANOS (IEDDH)

4

154 224 200

148 400 000

154 224 200

148 400 000

19 05

RELAÇÕES E COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERCEIROS INDUSTRIALIZADOS

4

23 640 000

17 713 000

23 640 000

17 713 000

19 06

RESPOSTA ÀS CRISES E AMEAÇAS GLOBAIS À SEGURANÇA

4

295 711 882

256 305 160

295 711 882

256 305 160

19 08

POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E RELAÇÕES COM A RÚSSIA

1 722 667 073

1 384 200 000

1 722 667 073

1 384 200 000

40 02 41

20 000 000

20 000 000

20 000 000

20 000 000

1 742 667 073

1 404 200 000

1 742 667 073

1 404 200 000

19 09

RELAÇÕES COM A AMÉRICA LATINA

4

356 268 000

309 484 268

356 268 000

309 484 268

40 02 41

11 500 000

5 000 000

11 500 000

5 000 000

367 768 000

314 484 268

367 768 000

314 484 268

19 10

RELAÇÕES COM A ÁSIA, A ÁSIA CENTRAL E O MÉDIO ORIENTE (IRAQUE, IRÃO E IÉMEN)

4

855 898 000

769 397 103

855 898 000

769 397 103

40 02 41

23 000 000

4 500 000

23 000 000

4 500 000

878 898 000

773 897 103

878 898 000

773 897 103

19 11

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS»

4

31 500 000

32 400 000

31 500 000

32 400 000

19 49

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

4

—

p.m.

—

p.m.

Título 19 — Total

4 209 069 026

3 628 209 402

9 388 042

9 388 042

4 218 457 068

3 637 597 444

40 01 40, 40 02 41

54 753 484

29 753 484

54 753 484

29 753 484

4 263 822 510

3 657 962 886

4 273 210 552

3 667 350 928

CAPÍTULO 19 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 19 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS» |
| 19 01 01 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Relações externas» |
| 19 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais do domínio «Relações externas» | 5 | 90 313 364 | 1 205 994 | 91 519 358 |
| | 40 01 40 | | 253 484 | | 253 484 |
| | | | 90 566 848 | | 91 772 842 |
| 19 01 01 02 | Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações «Relações externas» da União Europeia | 5 | 89 814 816 | 5 587 093 | 95 401 909 |
| | Artigo 19 01 01 — Subtotal | | 180 128 180 | 6 793 087 | 186 921 267 |
| | 40 01 40 | | 253 484 | | 253 484 |
| | | | 180 381 664 | | 187 174 751 |
| 19 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Relações externas» |
| 19 01 02 01 | Pessoal externo das direcções-gerais do domínio «Relações externas» | 5 | 7 347 950 | 218 026 | 7 565 976 |
| 19 01 02 02 | Pessoal externo das delegações «Relações externas» da União Europeia | 5 | 31 711 222 | 503 470 | 32 214 692 |
| 19 01 02 11 | Outras despesas de gestão das direcções-gerais do domínio «Relações externas» | 5 | 8 474 241 | 55 503 | 8 529 744 |
| 19 01 02 12 | Outras despesas de gestão das delegações «Relações externas» da União Europeia | 5 | 8 840 354 | 197 992 | 9 038 346 |
| | Artigo 19 01 02 — Subtotal | | 56 373 767 | 974 991 | 57 348 758 |
| 19 01 03 |
| Despesas relativas aos equipamentos, mobiliário e serviços, imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Relações externas» |
| 19 01 03 01 | Despesas relativas ao equipamento, mobiliário e serviços das direcções-gerais do domínio «Relações externas» | 5 | 6 604 467 | 35 992 | 6 640 459 |
| 19 01 03 02 | Edifícios e despesas conexas das delegações «Relações externas» da União Europeia | 5 | 69 667 957 | 1 583 972 | 71 251 929 |
| | Artigo 19 01 03 — Subtotal | | 76 272 424 | 1 619 964 | 77 892 388 |
| 19 01 04 |
| Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Relações externas» |
| 19 01 04 01 | Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) — Despesas de gestão administrativa | 4 | 55 858 500 | | 55 858 500 |
| 19 01 04 02 | Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) — Despesas de gestão administrativa | 4 | 42 833 000 | | 42 833 000 |
| 19 01 04 03 | Instrumento de Estabilidade (IE) — Despesas de gestão administrativa | 4 | 6 000 000 | | 6 000 000 |
| 19 01 04 04 | Política Externa e de Segurança Comum (PESC) — Despesas de gestão administrativa | 4 | 650 000 | | 650 000 |
| 19 01 04 05 | Avaliação dos resultados da ajuda da União, acções de acompanhamento e auditoria — Despesas de gestão administrativa | 4 | 1 500 000 | | 1 500 000 |
| 19 01 04 06 | Instrumento para a cooperação no domínio da segurança nuclear (ICSN) — Despesas de gestão administrativa | 4 | 1 300 000 | | 1 300 000 |
| 19 01 04 07 | Instrumento europeu para a democracia e os direitos humanos (IEDDH) — Despesas de gestão administrativa | 4 | 9 974 000 | | 9 974 000 |
| 19 01 04 08 | Instrumento dos Países Industrializados (IPI) — Despesas de gestão administrativa | 4 | 100 000 | | 100 000 |
| 19 01 04 20 | Despesas de apoio administrativo no domínio de intervenção «Relações externas» | 4 | p.m. | | p.m. |
| 19 01 04 30 | Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura — Subvenção para programas das relações externas | 4 | 4 320 000 | | 4 320 000 |
| | Artigo 19 01 04 — Subtotal | | 122 535 500 | | 122 535 500 |
| | Capítulo 19 01 — Total | | 435 309 871 | 9 388 042 | 444 697 913 |
| | 40 01 40 | | 253 484 | | 253 484 |
| | | | 435 563 355 | | 444 951 397 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

19 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS»

19 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

5

90 313 364

1 205 994

91 519 358

40 01 40

253 484

253 484

90 566 848

91 772 842

19 01 01 02

Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações «Relações externas» da União Europeia

5

89 814 816

5 587 093

95 401 909

Artigo 19 01 01 — Subtotal

180 128 180

6 793 087

186 921 267

40 01 40

253 484

253 484

180 381 664

187 174 751

19 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 02 01

Pessoal externo das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

5

7 347 950

218 026

7 565 976

19 01 02 02

Pessoal externo das delegações «Relações externas» da União Europeia

5

31 711 222

503 470

32 214 692

19 01 02 11

Outras despesas de gestão das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

5

8 474 241

55 503

8 529 744

19 01 02 12

Outras despesas de gestão das delegações «Relações externas» da União Europeia

5

8 840 354

197 992

9 038 346

Artigo 19 01 02 — Subtotal

56 373 767

974 991

57 348 758

19 01 03

Despesas relativas aos equipamentos, mobiliário e serviços, imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 03 01

Despesas relativas ao equipamento, mobiliário e serviços das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

5

6 604 467

35 992

6 640 459

19 01 03 02

Edifícios e despesas conexas das delegações «Relações externas» da União Europeia

5

69 667 957

1 583 972

71 251 929

Artigo 19 01 03 — Subtotal

76 272 424

1 619 964

77 892 388

19 01 04

Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 04 01

Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) — Despesas de gestão administrativa

4

55 858 500

55 858 500

19 01 04 02

Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) — Despesas de gestão administrativa

4

42 833 000

42 833 000

19 01 04 03

Instrumento de Estabilidade (IE) — Despesas de gestão administrativa

4

6 000 000

6 000 000

19 01 04 04

Política Externa e de Segurança Comum (PESC) — Despesas de gestão administrativa

4

650 000

650 000

19 01 04 05

Avaliação dos resultados da ajuda da União, acções de acompanhamento e auditoria — Despesas de gestão administrativa

4

1 500 000

1 500 000

19 01 04 06

Instrumento para a cooperação no domínio da segurança nuclear (ICSN) — Despesas de gestão administrativa

4

1 300 000

1 300 000

19 01 04 07

Instrumento europeu para a democracia e os direitos humanos (IEDDH) — Despesas de gestão administrativa

4

9 974 000

9 974 000

19 01 04 08

Instrumento dos Países Industrializados (IPI) — Despesas de gestão administrativa

4

100 000

100 000

19 01 04 20

Despesas de apoio administrativo no domínio de intervenção «Relações externas»

4

p.m.

p.m.

19 01 04 30

Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura — Subvenção para programas das relações externas

4

4 320 000

4 320 000

Artigo 19 01 04 — Subtotal

122 535 500

122 535 500

Capítulo 19 01 — Total

435 309 871

9 388 042

444 697 913

40 01 40

253 484

253 484

435 563 355

444 951 397

19 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| 19 01 01 01 | 90 313 364 | 1 205 994 | 91 519 358 |
| 40 01 40 | 253 484 | | 253 484 |
| Total | 90 566 848 | 1 205 994 | 91 772 842 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

19 01 01 01

90 313 364

1 205 994

91 519 358

40 01 40

253 484

253 484

Total

90 566 848

1 205 994

91 772 842

Observações

Um maior número de funcionários da Comissão será afectado à gestão das respostas às situações de crise, a fim de viabilizar a capacidade indispensável ao acompanhamento das propostas das organizações da sociedade civil neste domínio.

19 01 01 02Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações «Relações externas» da União Europeia

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 89 814 816 | 5 587 093 | 95 401 909 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

89 814 816

5 587 093

95 401 909

Observações

A Comissão irá recrutar pessoal altamente qualificado e especializado para missões de longa duração no domínio dos direitos humanos.

Deve ser afectado pessoal suficiente à gestão das respostas às situações de crise para acompanhamento das propostas das organizações da sociedade civil neste domínio.

19 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 02 01Pessoal externo das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 347 950 | 218 026 | 7 565 976 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

7 347 950

218 026

7 565 976

19 01 02 02Pessoal externo das delegações «Relações externas» da União Europeia

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 31 711 222 | 503 470 | 32 214 692 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

31 711 222

503 470

32 214 692

19 01 02 11Outras despesas de gestão das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 474 241 | 55 503 | 8 529 744 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

8 474 241

55 503

8 529 744

19 01 02 12Outras despesas de gestão das delegações «Relações externas» da União Europeia

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 840 354 | 197 992 | 9 038 346 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

8 840 354

197 992

9 038 346

19 01 03Despesas relativas aos equipamentos, mobiliário e serviços, imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 03 01Despesas relativas ao equipamento, mobiliário e serviços das direcções-gerais do domínio «Relações externas»

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 604 467 | 35 992 | 6 640 459 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 604 467

35 992

6 640 459

19 01 03 02Edifícios e despesas conexas das delegações «Relações externas» da União Europeia

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 69 667 957 | 1 583 972 | 71 251 929 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

69 667 957

1 583 972

71 251 929

TÍTULO 26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

Objectivos gerais

| — | Criar uma estrutura administrativa moderna baseada numa cultura de serviço, através da responsabilização relativamente à maior parte das questões relativas ao programa de reforma administrativa da Comissão. |
| --- | --- |

—

Criar uma estrutura administrativa moderna baseada numa cultura de serviço, através da responsabilização relativamente à maior parte das questões relativas ao programa de reforma administrativa da Comissão.

| — | Dar resposta às necessidades imobiliárias da Comissão de modo eficiente, eficaz e atempado. |
| --- | --- |

—

Dar resposta às necessidades imobiliárias da Comissão de modo eficiente, eficaz e atempado.

| — | Garantir a publicação da informação gerada pelas instituições da União Europeia. |
| --- | --- |

—

Garantir a publicação da informação gerada pelas instituições da União Europeia.

| — | Aplicar os regulamentos relevantes mediante uma execução correcta, uniforme e transparente das regras relativas à fixação e à liquidação dos direitos individuais. |
| --- | --- |

—

Aplicar os regulamentos relevantes mediante uma execução correcta, uniforme e transparente das regras relativas à fixação e à liquidação dos direitos individuais.

| — | Assegurar infra-estruturas e serviços de telecomunicações e de tecnologias da informação modernos e de elevado desempenho. |
| --- | --- |

—

Assegurar infra-estruturas e serviços de telecomunicações e de tecnologias da informação modernos e de elevado desempenho.

| — | Organizar concursos e selecções para satisfazer as necessidades prioritárias das instituições. |
| --- | --- |

—

Organizar concursos e selecções para satisfazer as necessidades prioritárias das instituições.

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 26 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO» | | 965 218 151 | 965 218 151 | 133 320 | 133 320 | 965 351 471 | 965 351 471 |
| | 40 01 40 | | 8 985 997 | 8 985 997 | | | 8 985 997 | 8 985 997 |
| | | | 974 204 148 | 974 204 148 | | | 974 337 468 | 974 337 468 |
| 26 02 | PRODUÇÃO DE MULTIMÉDIA | 1 | 14 400 000 | 14 400 000 | | | 14 400 000 | 14 400 000 |
| 26 03 | SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E CIDADÃOS | | 2 000 000 | 19 000 000 | | | 2 000 000 | 19 000 000 |
| | 40 02 41 | | 23 100 000 | 5 750 000 | | | 23 100 000 | 5 750 000 |
| | | | 25 100 000 | 24 750 000 | | | 25 100 000 | 24 750 000 |
| | Título 26 — Total | | 981 618 151 | 998 618 151 | 133 320 | 133 320 | 981 751 471 | 998 751 471 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | | 32 085 997 | 14 735 997 | | | 32 085 997 | 14 735 997 |
| | | | 1 013 704 148 | 1 013 354 148 | | | 1 013 837 468 | 1 013 487 468 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

26 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

965 218 151

965 218 151

133 320

133 320

965 351 471

965 351 471

40 01 40

8 985 997

8 985 997

8 985 997

8 985 997

974 204 148

974 204 148

974 337 468

974 337 468

26 02

PRODUÇÃO DE MULTIMÉDIA

1

14 400 000

14 400 000

14 400 000

14 400 000

26 03

SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E CIDADÃOS

2 000 000

19 000 000

2 000 000

19 000 000

40 02 41

23 100 000

5 750 000

23 100 000

5 750 000

25 100 000

24 750 000

25 100 000

24 750 000

Título 26 — Total

981 618 151

998 618 151

133 320

133 320

981 751 471

998 751 471

40 01 40, 40 02 41

32 085 997

14 735 997

32 085 997

14 735 997

1 013 704 148

1 013 354 148

1 013 837 468

1 013 487 468

CAPÍTULO 26 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 26 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO» |
| 26 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Administração da Comissão» | 5 | 100 865 768 | | 100 865 768 |
| | 40 01 40 | | 283 102 | | 283 102 |
| | | | 101 148 870 | | 101 148 870 |
| 26 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Administração da Comissão» |
| 26 01 02 01 | Pessoal externo | 5 | 5 331 770 | | 5 331 770 |
| 26 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5 | 13 073 422 | | 13 073 422 |
| | 40 01 40 | | 5 602 895 | | 5 602 895 |
| | | | 18 676 317 | | 18 676 317 |
| | Artigo 26 01 02 — Subtotal | | 18 405 192 | | 18 405 192 |
| | 40 01 40 | | 5 602 895 | | 5 602 895 |
| | | | 24 008 087 | | 24 008 087 |
| 26 01 03 | Despesas relativas aos equipamentos, mobiliário e serviços do domínio de intervenção «Administração da Comissão» | 5 | 7 376 147 | | 7 376 147 |
| 26 01 04 |
| Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção «Administração da Comissão» |
| 26 01 04 01 | Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | p.m. | | p.m. |
| | 40 01 40 | | 700 000 | | 700 000 |
| | | | 700 000 | | 700 000 |
| | Artigo 26 01 04 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | 40 01 40 | | 700 000 | | 700 000 |
| | | | 700 000 | | 700 000 |
| 26 01 09 |
| Apoio administrativo ao Serviço das Publicações |
| 26 01 09 01 | Serviço das Publicações | 5 | 84 082 000 | | 84 082 000 |
| | Artigo 26 01 09 — Subtotal | | 84 082 000 | | 84 082 000 |
| 26 01 10 |
| Consolidação do direito da UE |
| 26 01 10 01 | Consolidação do direito da UE | 5 | 2 000 000 | | 2 000 000 |
| | Artigo 26 01 10 — Subtotal | | 2 000 000 | | 2 000 000 |
| 26 01 11 |
| Jornal Oficial da União Europeia (L e C) |
| 26 01 11 01 | Jornal Oficial da União Europeia | 5 | 13 500 000 | | 13 500 000 |
| | Artigo 26 01 11 — Subtotal | | 13 500 000 | | 13 500 000 |
| 26 01 20 | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal | 5 | 30 993 000 | | 30 993 000 |
| 26 01 21 | Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais | 5 | 33 728 000 | | 33 728 000 |
| 26 01 22 |
| Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas |
| 26 01 22 01 | Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas | 5 | 67 343 000 | | 67 343 000 |
| 26 01 22 02 | Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas | 5 | 213 581 000 | 77 520 | 213 658 520 |
| 26 01 22 03 | Despesas relativas a imóveis em Bruxelas | 5 | 75 630 000 | 28 229 | 75 658 229 |
| 26 01 22 04 | Despesas com equipamento em Bruxelas | 5 | 4 900 000 | 2 115 | 4 902 115 |
| | 40 01 40 | | 2 400 000 | | 2 400 000 |
| | | | 7 300 000 | | 7 302 115 |
| 26 01 22 05 | Serviços e outras despesas de funcionamento em Bruxelas | 5 | 7 216 000 | 3 091 | 7 219 091 |
| | Artigo 26 01 22 — Subtotal | | 368 670 000 | 110 955 | 368 780 955 |
| | 40 01 40 | | 2 400 000 | | 2 400 000 |
| | | | 371 070 000 | | 371 180 955 |
| 26 01 23 |
| Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo |
| 26 01 23 01 | Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo | 5 | 24 430 000 | | 24 430 000 |
| 26 01 23 02 | Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo | 5 | 42 844 000 | | 42 844 000 |
| 26 01 23 03 | Despesas relativas a imóveis no Luxemburgo | 5 | 15 720 000 | | 15 720 000 |
| 26 01 23 04 | Despesas com equipamento no Luxemburgo | 5 | 714 000 | | 714 000 |
| 26 01 23 05 | Serviços e outras despesas de funcionamento no Luxemburgo | 5 | 718 000 | | 718 000 |
| 26 01 23 06 | Vigilância de imóveis no Luxemburgo | 5 | 5 535 000 | | 5 535 000 |
| | Artigo 26 01 23 — Subtotal | | 89 961 000 | | 89 961 000 |
| 26 01 40 |
| Segurança |
| 26 01 40 01 | Segurança e acompanhamento | 5 | 6 915 000 | | 6 915 000 |
| 26 01 40 02 | Vigilância de imóveis em Bruxelas | 5 | 31 936 000 | 13 185 | 31 949 185 |
| | Artigo 26 01 40 — Subtotal | | 38 851 000 | 13 185 | 38 864 185 |
| 26 01 49 | Dotações administrativas transitadas automaticamente | 5 | p.m. | | p.m. |
| 26 01 50 |
| Política e gestão do pessoal |
| 26 01 50 01 | Serviço Médico | 5 | 6 680 000 | 2 325 | 6 682 325 |
| 26 01 50 02 | Despesas de concursos, selecção e recrutamento | 5 | 2 346 000 | 4 320 | 2 350 320 |
| 26 01 50 04 | Cooperação interinstitucional na esfera social | 5 | 8 552 000 | 2 535 | 8 554 535 |
| 26 01 50 06 | Funcionários da instituição temporariamente destacados em serviços públicos nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | 5 | 520 000 | | 520 000 |
| 26 01 50 07 | Danos | 5 | 200 000 | | 200 000 |
| 26 01 50 08 | Seguros diversos | 5 | 55 000 | | 55 000 |
| 26 01 50 09 | Cursos de línguas | 5 | 4 221 000 | | 4 221 000 |
| | Artigo 26 01 50 — Subtotal | | 22 574 000 | 9 180 | 22 583 180 |
| 26 01 51 |
| Escolas europeias |
| 26 01 51 01 | Gabinete do secretário-geral das escolas europeias (Bruxelas) | 5 | 8 554 000 | | 8 554 000 |
| 26 01 51 02 | Bruxelas I (Uccle) | 5 | 24 197 011 | | 24 197 011 |
| 26 01 51 03 | Bruxelas II (Woluwe) | 5 | 22 314 024 | | 22 314 024 |
| 26 01 51 04 | Bruxelas III (Ixelles) | 5 | 21 602 655 | | 21 602 655 |
| 26 01 51 05 | Bruxelas IV (Transição) | 5 | 4 839 706 | | 4 839 706 |
| 26 01 51 11 | Luxemburgo I | 5 | 26 418 440 | | 26 418 440 |
| 26 01 51 12 | Luxemburgo II | 5 | 4 832 925 | | 4 832 925 |
| 26 01 51 21 | Mol (BE) | 5 | 7 019 115 | | 7 019 115 |
| 26 01 51 22 | Frankfurt am Main (DE) | 5 | 4 366 031 | | 4 366 031 |
| 26 01 51 23 | Karlsruhe (DE) | 5 | 3 133 263 | | 3 133 263 |
| 26 01 51 24 | Munique (DE) | 5 | 494 527 | | 494 527 |
| 26 01 51 25 | Alicante (ES) | 5 | 7 057 719 | | 7 057 719 |
| 26 01 51 26 | Varese (IT) | 5 | 10 163 733 | | 10 163 733 |
| 26 01 51 27 | Bergen (NL) | 5 | 4 946 035 | | 4 946 035 |
| 26 01 51 28 | Culham (UK) | 5 | 4 272 860 | | 4 272 860 |
| | Artigo 26 01 51 — Subtotal | | 154 212 044 | | 154 212 044 |
| | Capítulo 26 01 — Total | | 965 218 151 | 133 320 | 965 351 471 |
| | 40 01 40 | | 8 985 997 | | 8 985 997 |
| | | | 974 204 148 | | 974 337 468 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

26 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

26 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

5

100 865 768

100 865 768

40 01 40

283 102

283 102

101 148 870

101 148 870

26 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Administração da Comissão»

26 01 02 01

Pessoal externo

5

5 331 770

5 331 770

26 01 02 11

Outras despesas de gestão

5

13 073 422

13 073 422

40 01 40

5 602 895

5 602 895

18 676 317

18 676 317

Artigo 26 01 02 — Subtotal

18 405 192

18 405 192

40 01 40

5 602 895

5 602 895

24 008 087

24 008 087

26 01 03

Despesas relativas aos equipamentos, mobiliário e serviços do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

5

7 376 147

7 376 147

26 01 04

Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

26 01 04 01

Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) — Despesas de gestão administrativa

1.1

p.m.

p.m.

40 01 40

700 000

700 000

700 000

700 000

Artigo 26 01 04 — Subtotal

p.m.

p.m.

40 01 40

700 000

700 000

700 000

700 000

26 01 09

Apoio administrativo ao Serviço das Publicações

26 01 09 01

Serviço das Publicações

5

84 082 000

84 082 000

Artigo 26 01 09 — Subtotal

84 082 000

84 082 000

26 01 10

Consolidação do direito da UE

26 01 10 01

Consolidação do direito da UE

5

2 000 000

2 000 000

Artigo 26 01 10 — Subtotal

2 000 000

2 000 000

26 01 11

Jornal Oficial da União Europeia (L e C)

26 01 11 01

Jornal Oficial da União Europeia

5

13 500 000

13 500 000

Artigo 26 01 11 — Subtotal

13 500 000

13 500 000

26 01 20

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal

5

30 993 000

30 993 000

26 01 21

Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais

5

33 728 000

33 728 000

26 01 22

Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas

26 01 22 01

Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas

5

67 343 000

67 343 000

26 01 22 02

Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas

5

213 581 000

77 520

213 658 520

26 01 22 03

Despesas relativas a imóveis em Bruxelas

5

75 630 000

28 229

75 658 229

26 01 22 04

Despesas com equipamento em Bruxelas

5

4 900 000

2 115

4 902 115

40 01 40

2 400 000

2 400 000

7 300 000

7 302 115

26 01 22 05

Serviços e outras despesas de funcionamento em Bruxelas

5

7 216 000

3 091

7 219 091

Artigo 26 01 22 — Subtotal

368 670 000

110 955

368 780 955

40 01 40

2 400 000

2 400 000

371 070 000

371 180 955

26 01 23

Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo

26 01 23 01

Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo

5

24 430 000

24 430 000

26 01 23 02

Aquisição e arrendamento de imóveis no Luxemburgo

5

42 844 000

42 844 000

26 01 23 03

Despesas relativas a imóveis no Luxemburgo

5

15 720 000

15 720 000

26 01 23 04

Despesas com equipamento no Luxemburgo

5

714 000

714 000

26 01 23 05

Serviços e outras despesas de funcionamento no Luxemburgo

5

718 000

718 000

26 01 23 06

Vigilância de imóveis no Luxemburgo

5

5 535 000

5 535 000

Artigo 26 01 23 — Subtotal

89 961 000

89 961 000

26 01 40

Segurança

26 01 40 01

Segurança e acompanhamento

5

6 915 000

6 915 000

26 01 40 02

Vigilância de imóveis em Bruxelas

5

31 936 000

13 185

31 949 185

Artigo 26 01 40 — Subtotal

38 851 000

13 185

38 864 185

26 01 49

Dotações administrativas transitadas automaticamente

5

p.m.

p.m.

26 01 50

Política e gestão do pessoal

26 01 50 01

Serviço Médico

5

6 680 000

2 325

6 682 325

26 01 50 02

Despesas de concursos, selecção e recrutamento

5

2 346 000

4 320

2 350 320

26 01 50 04

Cooperação interinstitucional na esfera social

5

8 552 000

2 535

8 554 535

26 01 50 06

Funcionários da instituição temporariamente destacados em serviços públicos nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

5

520 000

520 000

26 01 50 07

Danos

5

200 000

200 000

26 01 50 08

Seguros diversos

5

55 000

55 000

26 01 50 09

Cursos de línguas

5

4 221 000

4 221 000

Artigo 26 01 50 — Subtotal

22 574 000

9 180

22 583 180

26 01 51

Escolas europeias

26 01 51 01

Gabinete do secretário-geral das escolas europeias (Bruxelas)

5

8 554 000

8 554 000

26 01 51 02

Bruxelas I (Uccle)

5

24 197 011

24 197 011

26 01 51 03

Bruxelas II (Woluwe)

5

22 314 024

22 314 024

26 01 51 04

Bruxelas III (Ixelles)

5

21 602 655

21 602 655

26 01 51 05

Bruxelas IV (Transição)

5

4 839 706

4 839 706

26 01 51 11

Luxemburgo I

5

26 418 440

26 418 440

26 01 51 12

Luxemburgo II

5

4 832 925

4 832 925

26 01 51 21

Mol (BE)

5

7 019 115

7 019 115

26 01 51 22

Frankfurt am Main (DE)

5

4 366 031

4 366 031

26 01 51 23

Karlsruhe (DE)

5

3 133 263

3 133 263

26 01 51 24

Munique (DE)

5

494 527

494 527

26 01 51 25

Alicante (ES)

5

7 057 719

7 057 719

26 01 51 26

Varese (IT)

5

10 163 733

10 163 733

26 01 51 27

Bergen (NL)

5

4 946 035

4 946 035

26 01 51 28

Culham (UK)

5

4 272 860

4 272 860

Artigo 26 01 51 — Subtotal

154 212 044

154 212 044

Capítulo 26 01 — Total

965 218 151

133 320

965 351 471

40 01 40

8 985 997

8 985 997

974 204 148

974 337 468

26 01 22Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas

26 01 22 02Aquisição e arrendamento de imóveis em Bruxelas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 213 581 000 | 77 520 | 213 658 520 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

213 581 000

77 520

213 658 520

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas no interior do território da União:

| — | as rendas e os foros enfitêuticos relativos aos imóveis ocupados, ou partes de imóveis ocupadas, bem como o arrendamento de salas de conferência, armazéns, garagens e parques de estacionamento, |
| --- | --- |

—

as rendas e os foros enfitêuticos relativos aos imóveis ocupados, ou partes de imóveis ocupadas, bem como o arrendamento de salas de conferência, armazéns, garagens e parques de estacionamento,

| — | as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de edifícios, |
| --- | --- |

—

as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de edifícios,

| — | a construção de imóveis. |
| --- | --- |

—

a construção de imóveis.

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efectuadas no território da União, com exclusão dos gabinetes de representação na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

As receitas resultantes das contribuições dos Estados membros da EFTA para as despesas gerais da União, a título dos artigos 76.o e 82.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, dão lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas orçamentais em causa, nos termos do disposto no Regulamento Financeiro. Estas receitas são estimadas em 584 000 EUR.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 5 754 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

26 01 22 03Despesas relativas a imóveis em Bruxelas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 630 000 | 28 229 | 75 658 229 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

75 630 000

28 229

75 658 229

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas no interior do território da União:

| — | os prémios previstos nas apólices de seguros relativas aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela instituição, |
| --- | --- |

—

os prémios previstos nas apólices de seguros relativas aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela instituição,

| — | as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento, |
| --- | --- |

—

as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

| — | as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso, das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.; as despesas que resultam de determinadas limpezas periódicas, de compras de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc., bem como de pinturas, de reparações e de material necessário para as oficinas de manutenção [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo], |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso, das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.; as despesas que resultam de determinadas limpezas periódicas, de compras de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc., bem como de pinturas, de reparações e de material necessário para as oficinas de manutenção [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo],

| — | as despesas relativas ao tratamento selectivo dos resíduos, à sua armazenagem e à sua evacuação, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao tratamento selectivo dos resíduos, à sua armazenagem e à sua evacuação,

| — | a execução de obras de adaptação, tais como modificações das divisórias nos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, instalações sanitárias, pintura, revestimento de pisos, etc., e as despesas relativas às alterações do equipamento de rede associado ao imóvel, bem como as despesas de material relacionadas com essas obras [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo], |
| --- | --- |

—

a execução de obras de adaptação, tais como modificações das divisórias nos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, instalações sanitárias, pintura, revestimento de pisos, etc., e as despesas relativas às alterações do equipamento de rede associado ao imóvel, bem como as despesas de material relacionadas com essas obras [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo],

| — | as despesas relativas à higiene e à protecção das pessoas no local de trabalho, nomeadamente a compra, locação e manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários que são membros da equipa de intervenção, as despesas dos controlos legais [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo], |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à higiene e à protecção das pessoas no local de trabalho, nomeadamente a compra, locação e manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários que são membros da equipa de intervenção, as despesas dos controlos legais [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo],

| — | as despesas inerentes à realização da auditoria em matéria de acessibilidade dos edifícios para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e, na sequência dessa auditoria, à realização das adaptações necessárias para tornar os edifícios plenamente acessíveis a todos os visitantes, |
| --- | --- |

—

as despesas inerentes à realização da auditoria em matéria de acessibilidade dos edifícios para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e, na sequência dessa auditoria, à realização das adaptações necessárias para tornar os edifícios plenamente acessíveis a todos os visitantes,

| — | as despesas com peritagens jurídicas, financeiras e técnicas anteriores à aquisição, locação ou construção de imóveis, |
| --- | --- |

—

as despesas com peritagens jurídicas, financeiras e técnicas anteriores à aquisição, locação ou construção de imóveis,

| — | outras despesas em matéria de imóveis, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas que constituam uma remuneração de serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo, etc.), |
| --- | --- |

—

outras despesas em matéria de imóveis, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas que constituam uma remuneração de serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo, etc.),

| — | as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes. |
| --- | --- |

—

as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes.

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efectuadas no território da União, com exclusão dos gabinetes de representação na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

As receitas resultantes das contribuições dos Estados membros da EFTA para as despesas gerais da União, a título dos artigos 76.o e 82.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, dão lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas orçamentais em causa, nos termos do disposto no Regulamento Financeiro. Estas receitas são estimadas em 207 000 EUR.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 2 540 000 EUR.

Bases jurídicas

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Decisão do Provedor de Justiça Europeu, de 4 de Julho de 2007, sobre o inquérito de iniciativa OI/3/2003/JMA relativo à Comissão Europeia.

26 01 22 04Despesas com equipamento em Bruxelas

| | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| 26 01 22 04 | 4 900 000 | 2 115 | 4 902 115 |
| 40 01 40 | 2 400 000 | | 2 400 000 |
| Total | 7 300 000 | 2 115 | 7 302 115 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

26 01 22 04

4 900 000

2 115

4 902 115

40 01 40

2 400 000

2 400 000

Total

7 300 000

2 115

7 302 115

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas no interior do território da União:

| — | a compra, locação ou locação financeira, manutenção, reparação, instalação e renovação de equipamento e de material técnico, nomeadamente:






  — | material (incluindo fotocopiadoras) de produção, reprodução e arquivo de publicações e de documentos, qualquer que seja a sua forma (papel, suporte electrónico, etc.), |
| --- | --- | --- |

—

a compra, locação ou locação financeira, manutenção, reparação, instalação e renovação de equipamento e de material técnico, nomeadamente:

—

material (incluindo fotocopiadoras) de produção, reprodução e arquivo de publicações e de documentos, qualquer que seja a sua forma (papel, suporte electrónico, etc.),

| — | material audiovisual, de biblioteca e de interpretação (cabinas, auscultadores, unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, etc.), |
| --- | --- |

—

material audiovisual, de biblioteca e de interpretação (cabinas, auscultadores, unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, etc.),

| — | material das cantinas e dos restaurantes, |
| --- | --- |

—

material das cantinas e dos restaurantes,

| — | utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | equipamento necessário para funcionários com deficiência, |
| --- | --- |

—

equipamento necessário para funcionários com deficiência,

| — | e ainda os estudos, a documentação e a formação ligados ao equipamento [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo], |
| --- | --- |

—

e ainda os estudos, a documentação e a formação ligados ao equipamento [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo],

| — | a compra, locação, manutenção e reparação de veículos, nomeadamente:






  — | aquisição de veículos, incluindo pelo menos um veículo adaptado para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, |
| --- | --- | --- |

—

a compra, locação, manutenção e reparação de veículos, nomeadamente:

—

aquisição de veículos, incluindo pelo menos um veículo adaptado para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida,

| — | a renovação de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número elevado de quilómetros que justifica a sua substituição, |
| --- | --- |

—

a renovação de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número elevado de quilómetros que justifica a sua substituição,

| — | as despesas de aluguer de curta ou longa duração de veículos, sempre que a procura exceda a capacidade do parque automóvel ou se este não estiver apto a suprir as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer de curta ou longa duração de veículos, sempre que a procura exceda a capacidade do parque automóvel ou se este não estiver apto a suprir as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida,

| — | as despesas de manutenção, de reparação e de seguros de veículos de serviço (compra de combustível, lubrificantes, pneumáticos, câmaras de ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção, de reparação e de seguros de veículos de serviço (compra de combustível, lubrificantes, pneumáticos, câmaras de ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.),

| — | os seguros diversos (nomeadamente responsabilidade civil e seguro contra roubo) e as despesas de seguros referidas no artigo 75.o do Regulamento Financeiro, |
| --- | --- |

—

os seguros diversos (nomeadamente responsabilidade civil e seguro contra roubo) e as despesas de seguros referidas no artigo 75.o do Regulamento Financeiro,

| — | compra de bilhetes (simples e passe executivo), livre acesso às rotas de transporte público para facilitar a mobilidade entre os edifícios da Comissão ou entre os edifícios da Comissão e edifícios públicos (p.ex. aeroporto), bicicletas de serviço e qualquer outro meio que incentive a utilização dos transportes públicos e a mobilidade do pessoal da Comissão, com excepção das viaturas de serviço, |
| --- | --- |

—

compra de bilhetes (simples e passe executivo), livre acesso às rotas de transporte público para facilitar a mobilidade entre os edifícios da Comissão ou entre os edifícios da Comissão e edifícios públicos (p.ex. aeroporto), bicicletas de serviço e qualquer outro meio que incentive a utilização dos transportes públicos e a mobilidade do pessoal da Comissão, com excepção das viaturas de serviço,

| — | as despesas de compra de matérias-primas no quadro das actividades de restauração protocolar. |
| --- | --- |

—

as despesas de compra de matérias-primas no quadro das actividades de restauração protocolar.

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efectuadas no território da União, com exclusão dos gabinetes de representação na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

As receitas resultantes das contribuições dos Estados membros da EFTA para as despesas gerais da União, a título dos artigos 76.o e 82.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, dão lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas orçamentais em causa, nos termos do disposto no Regulamento Financeiro. Estas receitas são estimadas em 20 000 EUR.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 441 000 EUR.

A reserva pode ser desbloqueada se a base de dados CORDIS da Comissão for objecto de reformulação, até Junho de 2010, para a tornar convivial para os utilizadores, em consonância com as bases de dados existentes no sector agrícola. A actual base de dados CORDIS requer a participação numa formação para efeitos de identificação dos beneficiários de fundos.

A criação de uma dotação específica para o reembolso dos passes dos transportes públicos é uma medida modesta, mas essencial, para confirmar o compromisso assumido pelas instituições da União de reduzir as suas emissões de CO2 em conformidade com a política do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e com os objectivos fixados em matéria de alterações climáticas.

Bases jurídicas

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (JO L 134 de 30.4.2004, p. 1).

Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (JO L 134 de 30.4.2004, p. 114).

26 01 22 05Serviços e outras despesas de funcionamento em Bruxelas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 216 000 | 3 091 | 7 219 091 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

7 216 000

3 091

7 219 091

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas no interior do território da União:

| — | as despesas de mudança e de reagrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (recepção, armazenamento, colocação) do equipamento, do mobiliário e do material de escritório, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança e de reagrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (recepção, armazenamento, colocação) do equipamento, do mobiliário e do material de escritório,

| — | outras despesas de funcionamento administrativo, tais como:






  — | as despesas de compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para as oficinas de reprografia, bem como para certos trabalhos de impressão confiados a terceiros, |
| --- | --- | --- |

—

outras despesas de funcionamento administrativo, tais como:

—

as despesas de compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para as oficinas de reprografia, bem como para certos trabalhos de impressão confiados a terceiros,

| — | as despesas de franquias postais e de porte da correspondência ordinária, dos relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como o correio interno da Comissão, |
| --- | --- |

—

as despesas de franquias postais e de porte da correspondência ordinária, dos relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como o correio interno da Comissão,

| — | as despesas de prestações de serviços no quadro das actividades de restauração protocolar. |
| --- | --- |

—

as despesas de prestações de serviços no quadro das actividades de restauração protocolar.

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efectuadas no território da União, com exclusão dos gabinetes de representação na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

As receitas resultantes das contribuições dos Estados membros da EFTA para as despesas gerais da União, a título dos artigos 76.o e 82.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, dão lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas orçamentais em causa, nos termos do disposto no Regulamento Financeiro. Estas receitas são estimadas em 20 000 EUR.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 200 000 EUR.

Bases jurídicas

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

26 01 40Segurança

26 01 40 02Vigilância de imóveis em Bruxelas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 31 936 000 | 13 185 | 31 949 185 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

31 936 000

13 185

31 949 185

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança, vigilância, controlo de acesso e outros serviços pertinentes nos imóveis ocupados pela Comissão [antes da renovação ou celebração de contratos de valor superior a 300 000 EUR e a fim de racionalizar as despesas, a Comissão deve consultar as restantes instituições acerca das condições (preço, moeda, indexação, prazo, outras cláusulas) por elas obtidas em contratos do mesmo tipo].

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Esta dotação cobre as despesas efectuadas no território da União, com exclusão dos gabinetes de representação na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 2 605 000 EUR.

Bases jurídicas

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

26 01 50Política e gestão do pessoal

26 01 50 01Serviço Médico

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 680 000 | 2 325 | 6 682 325 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 680 000

2 325

6 682 325

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de visitas médicas anuais e de recrutamento, de material e produtos farmacêuticos, de instrumentos de trabalho e de mobiliário especiais considerados medicamente necessários, bem como as despesas ocasionadas pelo funcionamento da Comissão de Invalidez, |
| --- | --- |

—

as despesas de visitas médicas anuais e de recrutamento, de material e produtos farmacêuticos, de instrumentos de trabalho e de mobiliário especiais considerados medicamente necessários, bem como as despesas ocasionadas pelo funcionamento da Comissão de Invalidez,

| — | as despesas de pessoal médico, paramédico e psicossocial com contrato de direito local ou de substituição ocasional, assim como as despesas relativas a prestações externas de especialistas médicos considerados necessários pelos médicos assessores, |
| --- | --- |

—

as despesas de pessoal médico, paramédico e psicossocial com contrato de direito local ou de substituição ocasional, assim como as despesas relativas a prestações externas de especialistas médicos considerados necessários pelos médicos assessores,

| — | as despesas relativas às visitas médicas de recrutamento dos monitores dos infantários, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas às visitas médicas de recrutamento dos monitores dos infantários,

| — | o custo do controlo físico, no quadro da protecção sanitária, dos agentes expostos a radiações. |
| --- | --- |

—

o custo do controlo físico, no quadro da protecção sanitária, dos agentes expostos a radiações.

| — | a compra ou reembolso de equipamento no âmbito da aplicação das Directivas 89/391/CEE e 90/270/CEE. |
| --- | --- |

—

a compra ou reembolso de equipamento no âmbito da aplicação das Directivas 89/391/CEE e 90/270/CEE.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 670 000 EUR.

Refira-se que esta dotação cobre as despesas efectuadas em território da União, com exclusão dos gabinetes de representação na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o capítulo III.

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Directiva 90/270/CEE do Conselho, de 29 de Maio de 1990, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor (quinta directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (JO L 156 de 21.6.1990, p. 14).

Leis nacionais relativas às «normas de base».

26 01 50 02Despesas de concursos, selecção e recrutamento

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 346 000 | 4 320 | 2 350 320 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

2 346 000

4 320

2 350 320

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

| — | as despesas de recrutamento e de selecção dos lugares de chefia, |
| --- | --- |

—

as despesas de recrutamento e de selecção dos lugares de chefia,

| — | as despesas de convocação dos candidatos aprovados em concursos e selecções para entrevistas de contratação, |
| --- | --- |

—

as despesas de convocação dos candidatos aprovados em concursos e selecções para entrevistas de contratação,

| — | as despesas de convocação dos funcionários e agentes das delegações que participam em concursos e selecções, |
| --- | --- |

—

as despesas de convocação dos funcionários e agentes das delegações que participam em concursos e selecções,

| — | as despesas de organização de concursos e selecções previstos no artigo 3.o da Decisão 2002/620/CE. |
| --- | --- |

—

as despesas de organização de concursos e selecções previstos no artigo 3.o da Decisão 2002/620/CE.

Em casos devidamente justificados pelas necessidades funcionais e após consulta do Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias, estas dotações podem ser utilizadas para concursos organizados pela própria instituição.

Refira-se que esta dotação não cobre as despesas do pessoal que sejam cobertas pelas dotações inscritas nos artigos 01 04 e 01 05 dos diversos títulos.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 1 000 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Decisão 2002/620/CE do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social, do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça Europeu, de 25 de Julho de 2002, que institui o Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 53).

Decisão 2002/621/CE dos secretários-gerais do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, do escrivão do Tribunal de Justiça, dos secretários-gerais do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões e do representante do Provedor de Justiça Europeu, de 25 de Julho de 2002, relativa à organização e funcionamento do Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 56).

26 01 50 04Cooperação interinstitucional na esfera social

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 552 000 | 2 535 | 8 554 535 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

8 552 000

2 535

8 554 535

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas relativas à realização e ao desenvolvimento do sítio intranet da Comissão (IntraComm), assim como à realização do semanário Commission en direct, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à realização e ao desenvolvimento do sítio intranet da Comissão (IntraComm), assim como à realização do semanário Commission en direct,

| — | outras despesas de comunicação e de informação interna, incluindo campanhas de promoção, |
| --- | --- |

—

outras despesas de comunicação e de informação interna, incluindo campanhas de promoção,

| — | o recurso a pessoal interino para os serviços de guarda pós-escolar de crianças, os centros de férias e os serviços de guarda de crianças ao ar livre organizados pelos serviços da Comissão, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal interino para os serviços de guarda pós-escolar de crianças, os centros de férias e os serviços de guarda de crianças ao ar livre organizados pelos serviços da Comissão,

| — | desde que não possam ser executados pelos próprios serviços da Comissão, os trabalhos de reprodução a efectuar por terceiros, |
| --- | --- |

—

desde que não possam ser executados pelos próprios serviços da Comissão, os trabalhos de reprodução a efectuar por terceiros,

| — | as despesas decorrentes dos contratos de direito privado celebrados com as pessoas que substituem as puericultoras e enfermeiras funcionárias das creches, |
| --- | --- |

—

as despesas decorrentes dos contratos de direito privado celebrados com as pessoas que substituem as puericultoras e enfermeiras funcionárias das creches,

| — | uma parte das despesas de animação do centro de convívio, as acções de animação cultural, as subvenções aos círculos do pessoal, bem como a gestão e o equipamento complementar das instalações desportivas, |
| --- | --- |

—

uma parte das despesas de animação do centro de convívio, as acções de animação cultural, as subvenções aos círculos do pessoal, bem como a gestão e o equipamento complementar das instalações desportivas,

| — | as iniciativas de natureza a promover as relações sociais entre o peassoal das diversas nacionalidades e a integração do pessoal e famílias, bem como projectos de prevenção que satisfaçam necessidades do pessoal no activo e famílias, |
| --- | --- |

—

as iniciativas de natureza a promover as relações sociais entre o peassoal das diversas nacionalidades e a integração do pessoal e famílias, bem como projectos de prevenção que satisfaçam necessidades do pessoal no activo e famílias,

| — | uma participação nas despesas incorridas pelos membros do pessoal com determinadas actividades, designadamente, ajudas familiares, assistência jurídica, serviços ao ar livre de guarda de crianças, bem como estágios linguísticos e culturais, |
| --- | --- |

—

uma participação nas despesas incorridas pelos membros do pessoal com determinadas actividades, designadamente, ajudas familiares, assistência jurídica, serviços ao ar livre de guarda de crianças, bem como estágios linguísticos e culturais,

| — | as despesas de acolhimento de novos funcionários e agentes, bem como respectivas famílias, e as despesas de assistência imobiliária a favor do pessoal, |
| --- | --- |

—

as despesas de acolhimento de novos funcionários e agentes, bem como respectivas famílias, e as despesas de assistência imobiliária a favor do pessoal,

| — | as ajudas pecuniárias que podem ser concedidas a um funcionário, a um antigo funcionário ou a membros da família de um funcionário falecido titulares de direitos, que se encontrem numa situação especialmente difícil, |
| --- | --- |

—

as ajudas pecuniárias que podem ser concedidas a um funcionário, a um antigo funcionário ou a membros da família de um funcionário falecido titulares de direitos, que se encontrem numa situação especialmente difícil,

| — | determinadas despesas relativas aos centros de primeira infância e outras creches e serviços de guarda de crianças; as receitas da contribuição parental ficarão disponíveis para reutilização, |
| --- | --- |

—

determinadas despesas relativas aos centros de primeira infância e outras creches e serviços de guarda de crianças; as receitas da contribuição parental ficarão disponíveis para reutilização,

| — | as despesas relacionadas com os actos de reconhecimento para com os funcionários, nomeadamente os custos das medalhas destinadas aos funcionários que completam 20 anos de serviço, assim como a prenda oferecida quando da aposentação, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com os actos de reconhecimento para com os funcionários, nomeadamente os custos das medalhas destinadas aos funcionários que completam 20 anos de serviço, assim como a prenda oferecida quando da aposentação,

| — | as ajudas pecuniárias específicas que podem ser concedidas aos beneficiários e titulares de direitos de uma pensão comunitária, bem como a eventuais pessoas a cargo sobrevivas que se encontrem numa situação especialmente difícil, |
| --- | --- |

—

as ajudas pecuniárias específicas que podem ser concedidas aos beneficiários e titulares de direitos de uma pensão comunitária, bem como a eventuais pessoas a cargo sobrevivas que se encontrem numa situação especialmente difícil,

| — | o financiamento de projectos de prevenção que respondam às necessidades específicas dos antigos funcionários nos vários países da União Europeia, bem como a contribuição para as associações de antigos funcionários. |
| --- | --- |

—

o financiamento de projectos de prevenção que respondam às necessidades específicas dos antigos funcionários nos vários países da União Europeia, bem como a contribuição para as associações de antigos funcionários.

Refira-se que as despesas correspondentes previstas para a investigação são cobertas por dotações inscritas no artigo 01 05 dos títulos em causa.

Relativamente a uma política a favor das seguintes pessoas com deficiência:

| — | funcionários e outros agentes no activo, |
| --- | --- |

—

funcionários e outros agentes no activo,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, das despesas que não sejam de natureza médica, reconhecidas como necessárias em virtude de deficiência e devidamente justificadas.

Além disso, esta dotação destina-se a cobrir, em parte, as despesas relativas à frequência de escolas por crianças que, por razões pedagógicas imperiosas, não possam ou já não possam inscrever-se nas escolas europeias ou que, devido à situação do local de trabalho do pai ou da mãe funcionário(a) (gabinetes externos), não possam receber formação numa escola europeia.

Esta dotação cobre as despesas efectuadas em território da União, com exclusão dos gabinetes de representação na União, para os quais as despesas são inscritas no número 16 01 03 03.

As receitas afectadas nos termos das alíneas e) a j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro são estimadas em 3 084 000 EUR.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Staff tables

Commission

Administração

| Grupo de funções e graus | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 6/2010 | Orçamento rectificativo 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes a transferir para o SEAE (5) | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Actuais | Novos | Comissão após transferência para o SEAE | A transferir para o SEAE | Comissão após transferência para o SEAE | A transferir para o SEAE |
| AD 16 | 30 | | 6 | 3 | 24 | 9 | | |
| AD 15 | 221 | 22 | 31 | 5 | 190 | 36 | 22 | |
| AD 14 | 558 | 32 | 48 (6) | | 510 | 47 | 32 | 1 |
| AD 13 | 1 088 | | 75 (7) | 3 | 1 013 | 77 | | 1 |
| AD 12 | 2 341 | 54 | 199 | 30 | 2 142 | 229 | 54 | |
| AD 11 | 971 | 62 | 91 | 8 | 880 | 99 | 62 | |
| AD 10 | 847 | 11 | 33 | 5 | 814 | 38 | 11 | |
| AD 9 | 886 | | 41 | 6 | 845 | 47 | | |
| AD 8 | 505 | 2 | 10 | | 495 | 10 | 2 | |
| AD 7 | 830 | | 26 | 32 | 804 | 58 | | |
| AD 6 | 867 | | 8 | | 859 | 8 | | |
| AD 5 | 2 028 | | 35 (7) | 8 | 1 993 | 42 | | 1 |
| Total AD | 11 172 | 183 | 603 | 100 | 10 569 | 700 | 183 | 3 |
| AST 11 | 150 | | 11 | | 139 | 11 | | |
| AST 10 | 147 | 20 | 19 | | 128 | 19 | 20 | |
| AST 9 | 496 | | 37 | | 459 | 37 | | |
| AST 8 | 683 | 12 | 38 | | 645 | 38 | 12 | |
| AST 7 | 1 220 | 28 | 69 | | 1 151 | 69 | 28 | |
| AST 6 | 1 042 | 39 | 81 | | 961 | 81 | 39 | |
| AST 5 | 1 365 | 42 | 73 | | 1 292 | 73 | 42 | |
| AST 4 | 1 027 | 20 | 78 | | 949 | 78 | 20 | |
| AST 3 | 871 | 9 | 27 | | 844 | 27 | 9 | |
| AST 2 | 597 | 13 | 26 | | 571 | 26 | 13 | |
| AST 1 | 1 193 | | 52 | | 1 141 | 52 | | |
| Total AST | 8 791 | 183 | 511 | 0 | 8 280 | 511 | 183 | 0 |
| Total geral
   (8)
   (9) | 19 963 | 366 | 1 114
   (10) | 100
   (11) | 18 849
   (12) | 1 211
   (13) | 366 | 3 |
| Total do pessoal | 20 329 | 1 214 | 20 429 |

Grupo de funções e graus

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 6/2010

Orçamento rectificativo 2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes a transferir para o SEAE (5)

Lugares permanentes

Lugares temporários

Actuais

Novos

Comissão após transferência para o SEAE

A transferir para o SEAE

Comissão após transferência para o SEAE

A transferir para o SEAE

AD 16

30

6

3

24

9

AD 15

221

22

31

5

190

36

22

AD 14

558

32

48 (6)

510

47

32

1

AD 13

1 088

75 (7)

3

1 013

77

1

AD 12

2 341

54

199

30

2 142

229

54

AD 11

971

62

91

8

880

99

62

AD 10

847

11

33

5

814

38

11

AD 9

886

41

6

845

47

AD 8

505

2

10

495

10

2

AD 7

830

26

32

804

58

AD 6

867

8

859

8

AD 5

2 028

35 (7)

8

1 993

42

1

Total AD

11 172

183

603

100

10 569

700

183

3

AST 11

150

11

139

11

AST 10

147

20

19

128

19

20

AST 9

496

37

459

37

AST 8

683

12

38

645

38

12

AST 7

1 220

28

69

1 151

69

28

AST 6

1 042

39

81

961

81

39

AST 5

1 365

42

73

1 292

73

42

AST 4

1 027

20

78

949

78

20

AST 3

871

9

27

844

27

9

AST 2

597

13

26

571

26

13

AST 1

1 193

52

1 141

52

Total AST

8 791

183

511

0

8 280

511

183

0

Total geral
   (8)
   (9)

19 963

366

1 114
   (10)

100
   (11)

18 849
   (12)

1 211
   (13)

366

3

Total do pessoal

20 329

1 214

20 429

SECÇÃO X

SERVIÇO EUROPEU PARA A ACÇÃO EXTERNA

RECEITAS PRÓPRIAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 | ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS DA UNIÃO | | p.m. | p.m. |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | | p.m. | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UE/COMUNITÁRIOS | | p.m. | p.m. |
| 7 | JUROS DE MORA | | p.m. | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| | Total | | p.m. | p.m. |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4

ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS DA UNIÃO

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UE/COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

7

JUROS DE MORA

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total

p.m.

p.m.

TÍTULO 4

ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS DA UNIÃO

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 | DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL | | p.m. | p.m. |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 0

DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL

p.m.

p.m.

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 4 — Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 0 —DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 |
| DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes | | p.m. | p.m. |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 4 0 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 0

DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL

4 0 0

Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes

p.m.

p.m.

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

Capítulo 4 0 — Total

p.m.

p.m.

4 0 0Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia, nomeadamente o artigo 12.o

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.o-A.

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 1 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | | p.m. | p.m. |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | | p.m. | p.m. |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 4 1 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

p.m.

p.m.

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

p.m.

p.m.

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

p.m.

p.m.

Capítulo 4 1 — Total

p.m.

p.m.

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 1 1Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 107.o, bem como o artigo 4.o e o n.o 2 do artigo 11.o do anexo VIII.

4 1 2Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 107.o, bem como o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | p.m. | p.m. |
| 5 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | | p.m. | p.m. |
| 5 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS | | p.m. | p.m. |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | | p.m. | p.m. |
| 5 8 | INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 5

RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

p.m.

p.m.

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

5 8

INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 — Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 0 |
| PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| 5 0 0 1 | Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| 5 0 0 2 | Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 5 0 0 — Subtotal | | p.m. | p.m. |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 5 0 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0

Produto da venda de bens móveis

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 0 0 1

Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 0 0 2

Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 5 0 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes

p.m.

p.m.

Capítulo 5 0 — Total

p.m.

p.m.

5 0 0Produto da venda de bens móveis

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 1Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 2Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 1 |
| PRODUTO DE LOCAÇÕES |
| 5 1 0 | Produto do arrendamento de móveis e equipamento | | p.m. | p.m. |
| 5 1 1 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 5 1 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

5 1 0

Produto do arrendamento de móveis e equipamento

p.m.

p.m.

5 1 1

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 1 — Total

p.m.

p.m.

5 1 0Produto do arrendamento de móveis e equipamento

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 2 |
| RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 5 2 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

p.m.

p.m.

Capítulo 5 2 — Total

p.m.

p.m.

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 5 5 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 5

RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 5 — Total

p.m.

p.m.

5 5 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o, bem como os n.os 2 e 3 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 7 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| 5 7 1 | Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| 5 7 2 | Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 5 7 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 7 1

Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 7 2

Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 7 — Total

p.m.

p.m.

5 7 0Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 1Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 2Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 3Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 8 |
| INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS |
| 5 8 0 | Indemnizações diversas | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 5 8 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 8

INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

5 8 0

Indemnizações diversas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 8 — Total

p.m.

p.m.

5 8 0Indemnizações diversas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 9 |
| OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 5 9 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

Capítulo 5 9 — Total

p.m.

p.m.

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Orçamento 2010 | Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UE/COMUNITÁRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 1 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| 6 3 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | | p.m. | p.m. |
| 6 6 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES | | p.m. | p.m. |
| | Título 6 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 1

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

6 3

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

6 6

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 — Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 6 1 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 1 |
| REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS |
| 6 1 2 | Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 6 1 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 1

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

6 1 2

Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 6 1 — Total

p.m.

p.m.

6 1 2Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 6 3 —CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 3 |
| CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 3 1 |
| Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afectadas |
| 6 3 1 1 | Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 6 3 1 — Subtotal | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 6 3 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 3

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 3 1

Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afectadas

6 3 1 1

Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 3 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 6 3 — Total

p.m.

p.m.

6 3 1Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afectadas

6 3 1 1Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Decisão 1999/437/CE do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativa a determinadas regras de aplicação do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes dois Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 31).

Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do Acordo de 18 de Maio de 1999 celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega, relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 36), nomeadamente o artigo 12.o

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 6 6 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 6 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES |
| 6 6 0 |
| Outras contribuições e restituições |
| 6 6 0 0 | Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 6 6 0 — Subtotal | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 6 6 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 6

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

6 6 0

Outras contribuições e restituições

6 6 0 0

Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 6 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 6 6 — Total

p.m.

p.m.

6 6 0Outras contribuições e restituições

6 6 0 0Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

TÍTULO 7

JUROS DE MORA

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 0 | JUROS DE MORA | | p.m. | p.m. |
| | Título 7 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

7 0

JUROS DE MORA

p.m.

p.m.

Título 7 — Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 7 0 —JUROS DE MORA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 0 |
| JUROS DE MORA |
| 7 0 0 | Juros de mora | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 7 0 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

7 0

JUROS DE MORA

7 0 0

Juros de mora

p.m.

p.m.

Capítulo 7 0 — Total

p.m.

p.m.

7 0 0Juros de mora

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 — Total

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 0 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 0 | Receitas diversas | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 9 0 — Total | | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

9 0

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

Capítulo 9 0 — Total

p.m.

p.m.

9 0 0Receitas diversas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL NA SEDE | | | |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NA SEDE | | | |
| 3 | DELEGAÇÕES | | | |
| 10 | OUTRAS DESPESAS | | | |
| | Total | | | |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1

PESSOAL NA SEDE

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NA SEDE

3

DELEGAÇÕES

10

OUTRAS DESPESAS

Total

TÍTULO 1

PESSOAL NA SEDE

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 | REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO | 5 | | | |
| 1 2 | REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO | 5 | | | |
| 1 3 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL | 5 | | | |
| 1 4 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | | | | |
| 1 5 | MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL | 5 | | | |
| | Título 1 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 1

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO

5

1 2

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO

5

1 3

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL

5

1 4

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 5

MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL

5

Título 1 — Total

CAPÍTULO 1 1 —REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 |
| REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO |
| 1 1 0 |
| Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal estatutário |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5.12 | | | |
| 1 1 0 1 | Direitos estatutários ligados à função | 5.12 | | | |
| 1 1 0 2 | Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente | 5.12 | | | |
| 1 1 0 3 | Cobertura social | 5.12 | | | |
| 1 1 0 4 | Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações | 5.12 | | | |
| 1 1 0 5 | Horas extraordinárias | 5.12 | | | |
| | Artigo 1 1 0 — Subtotal | | | | |
| | Capítulo 1 1 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 1

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL ESTATUTÁRIO

1 1 0

Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal estatutário

1 1 0 0

Vencimentos de base

5.12

1 1 0 1

Direitos estatutários ligados à função

5.12

1 1 0 2

Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente

5.12

1 1 0 3

Cobertura social

5.12

1 1 0 4

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

5.12

1 1 0 5

Horas extraordinárias

5.12

Artigo 1 1 0 — Subtotal

Capítulo 1 1 — Total

Observações

As dotações inscritas neste capítulo são avaliadas com base no quadro do pessoal do SEAE para o exercício.

Foi aplicada uma redução fixa de x % aos vencimentos, subsídios e abonos, a fim de ter em conta o facto de nem todos os lugares previstos no quadro do pessoal do SEAE se encontrarem preenchidos em determinado momento.

1 1 0Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal estatutário

1 1 0 0Vencimentos de base

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 0 1Direitos estatutários ligados à função

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, designadamente para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal:

| — | subsídio de secretariado, |
| --- | --- |

—

subsídio de secretariado,

| — | subsídios de habitação e de transporte, |
| --- | --- |

—

subsídios de habitação e de transporte,

| — | subsídios fixos de deslocação, |
| --- | --- |

—

subsídios fixos de deslocação,

| — | subsídios para serviço contínuo ou por turnos, no local de trabalho ou em casa, |
| --- | --- |

—

subsídios para serviço contínuo ou por turnos, no local de trabalho ou em casa,

| — | outros subsídios e reembolsos, |
| --- | --- |

—

outros subsídios e reembolsos,

| — | horas extraordinárias (motoristas). |
| --- | --- |

—

horas extraordinárias (motoristas).

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

1 1 0 2Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, designadamente para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal:

| — | os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro, |
| --- | --- |

—

os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro,

| — | os abonos de lar, por filho a cargo e escolar, |
| --- | --- |

—

os abonos de lar, por filho a cargo e escolar,

| — | o subsídio para licença parental ou familiar, |
| --- | --- |

—

o subsídio para licença parental ou familiar,

| — | o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou o agente temporário, o seu cônjuge e as pessoas a seu cargo, do local de afectação para o local de origem, |
| --- | --- |

—

o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou o agente temporário, o seu cônjuge e as pessoas a seu cargo, do local de afectação para o local de origem,

| — | os abonos e subsídios diversos. |
| --- | --- |

—

os abonos e subsídios diversos.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

1 1 0 3Cobertura social

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir, para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal:

| — | os riscos de doença, de acidente e de doença profissional e outros encargos sociais, |
| --- | --- |

—

os riscos de doença, de acidente e de doença profissional e outros encargos sociais,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os direitos à pensão no seu país de origem. |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os direitos à pensão no seu país de origem.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

1 1 0 4Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, para os funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal, a incidência dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração e à parte dos emolumentos transferidos para um país diferente do local de afectação.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

1 1 0 5Horas extraordinárias

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento de horas extraordinárias nas condições previstas pelas disposições infra.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

CAPÍTULO 1 2 —REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 2 |
| REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO |
| 1 2 0 |
| Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo |
| 1 2 0 0 | Agentes contratuais | 5.12 | | | |
| 1 2 0 1 | Peritos nacionais destacados (assistência técnica) | | | | |
| 1 2 0 2 | Estágios | 5.12 | | | |
| 1 2 0 3 | Prestações externas | 5.12 | | | |
| 1 2 0 4 | Agentes auxiliares e conselheiros especiais | | | | |
| 1 2 0 5 | Subsídios dos peritos militares nacionais destacados | | | | |
| 1 2 0 6 | Subsídios dos peritos nacionais destacados no âmbito da PCSD/PESC | | | | |
| 1 2 0 7 | Conselheiros especiais no domínio da PCSD/PESC | | | | |
| | Artigo 1 2 0 — Subtotal | | | | |
| 1 2 2 | Dotação provisional | 5.12 | | | |
| | Capítulo 1 2 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 2

REMUNERAÇÃO E OUTROS DIREITOS RELACIONADOS COM O PESSOAL EXTERNO

1 2 0

Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo

1 2 0 0

Agentes contratuais

5.12

1 2 0 1

Peritos nacionais destacados (assistência técnica)

1 2 0 2

Estágios

5.12

1 2 0 3

Prestações externas

5.12

1 2 0 4

Agentes auxiliares e conselheiros especiais

1 2 0 5

Subsídios dos peritos militares nacionais destacados

1 2 0 6

Subsídios dos peritos nacionais destacados no âmbito da PCSD/PESC

1 2 0 7

Conselheiros especiais no domínio da PCSD/PESC

Artigo 1 2 0 — Subtotal

1 2 2

Dotação provisional

5.12

Capítulo 1 2 — Total

1 2 0Remuneração e outros direitos relacionados com o pessoal externo

1 2 0 0Agentes contratuais

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (na acepção do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias), as contribuições patronais para os diferentes regimes de segurança social, bem como a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração desses agentes.

Tem carácter provisional e só pode ser utilizada após transferência para as rubricas apropriadas do presente capítulo.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 2 0 1Peritos nacionais destacados (assistência técnica)

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios e despesas administrativas referentes aos peritos nacionais destacados, com excepção dos que decorrem da PCSD/PESC.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão 2007/829/CE do Conselho, de 5 de Dezembro de 2007, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que altera a Decisão 2003/479/CE (JO L 327 de 13.12.2007, p. 10).

1 2 0 2Estágios

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio e as despesas relativas a viagens de estudos e de deslocações em serviço devidos aos estagiários, assim como a segurar os riscos de acidente e doença durante os estágios.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

1 2 0 3Prestações externas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as prestações executadas por pessoas alheias à instituição, nomeadamente:

| — | agentes temporários para serviços diversos, |
| --- | --- |

—

agentes temporários para serviços diversos,

| — | pessoal suplementar para reuniões no Luxemburgo e em Estrasburgo, |
| --- | --- |

—

pessoal suplementar para reuniões no Luxemburgo e em Estrasburgo,

| — | peritos no domínio das condições de trabalho. |
| --- | --- |

—

peritos no domínio das condições de trabalho.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

1 2 0 4Agentes auxiliares e conselheiros especiais

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir a remuneração dos trabalhadores temporários e dos conselheiros especiais (na acepção do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias), as contribuições patronais para os diferentes regimes de segurança social, bem como a incidência dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração deste pessoal.

Tem carácter provisional e só pode ser utilizada após transferência para as rubricas apropriadas do presente capítulo.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 2 0 5Subsídios dos peritos militares nacionais destacados

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a financiar o regime pecuniário aplicável aos peritos militares nacionais que devem desempenhar funções no âmbito da PCSD/PESC e que integram o Estado-Maior da União Europeia.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão 2000/178/PESC do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais no domínio militar destacados para o Secretariado-Geral do Conselho durante o período transitório (JO L 57 de 2.3.2000, p. 1).

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga as decisões de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72). Decisão revogada pela Decisão 2007/829/CE (JO L 327 de 13.12.2007, p. 10).

1 2 0 6Subsídios dos peritos nacionais destacados no âmbito da PCSD/PESC

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a financiar o regime pecuniário aplicável aos peritos nacionais que devem desempenhar funções no âmbito da PCSD/PESC, nomeadamente nos domínios da gestão de crises e da segurança informática.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão 2007/829/CE do Conselho, de 5 de Dezembro de 2007, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que altera a Decisão 2003/479/CE (JO L 327 de 13.12.2007, p. 10).

1 2 0 7Conselheiros especiais no domínio da PCSD/PESC

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos conselheiros especiais nomeados pelo SEAE tendo em vista o desempenho de funções específicas no âmbito da PCSD/PESC.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 119.o e 120.o

1 2 2Dotação provisional

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

Tem carácter provisional e só pode ser utilizada após transferência para as rubricas apropriadas do presente capítulo.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 3 —OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 3 |
| OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL |
| 1 3 0 |
| Despesas relativas à gestão do pessoal |
| 1 3 0 0 | Recrutamento | 5.12 | | | |
| 1 3 0 1 | Formação | 5.12 | | | |
| 1 3 0 2 | Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 5.12 | | | |
| | Artigo 1 3 0 — Subtotal | | | | |
| | Capítulo 1 3 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 3

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DO PESSOAL

1 3 0

Despesas relativas à gestão do pessoal

1 3 0 0

Recrutamento

5.12

1 3 0 1

Formação

5.12

1 3 0 2

Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

5.12

Artigo 1 3 0 — Subtotal

Capítulo 1 3 — Total

1 3 0Despesas relativas à gestão do pessoal

1 3 0 0Recrutamento

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de organização dos concursos previstos no artigo 3.o da Decisão 2002/621/CE dos Secretários-Gerais, bem como as despesas de viagem e de estadia dos candidatos a entrevistas de contratação e de consultas médicas para o mesmo efeito, |
| --- | --- |

—

as despesas de organização dos concursos previstos no artigo 3.o da Decisão 2002/621/CE dos Secretários-Gerais, bem como as despesas de viagem e de estadia dos candidatos a entrevistas de contratação e de consultas médicas para o mesmo efeito,

| — | as despesas de organização dos processos de selecção de agentes temporários, agentes auxiliares e agentes locais. |
| --- | --- |

—

as despesas de organização dos processos de selecção de agentes temporários, agentes auxiliares e agentes locais.

Nos casos devidamente justificados por necessidades funcionais, e após consulta do Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias, esta dotação pode ser utilizada para concursos organizados pela própria instituição,

| — | as despesas relativas à organização das acções de recolocação externa. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à organização das acções de recolocação externa.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Decisão 2002/620/CE do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social, do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça, de 25 de Julho de 2002, que institui o Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 53) e Decisão 2002/621/CE dos Secretários-Gerais do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, do Escrivão do Tribunal de Justiça, dos Secretários-Gerais do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões e do representante do Provedor de Justiça, de 25 de Julho de 2002, relativa à organização e funcionamento do Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 56).

1 3 0 1Formação

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a organização de cursos de aperfeiçoamento e de reciclagem profissional, incluindo os cursos de línguas, numa base interinstitucional, bem como na própria instituição. |
| --- | --- |

—

a organização de cursos de aperfeiçoamento e de reciclagem profissional, incluindo os cursos de línguas, numa base interinstitucional, bem como na própria instituição.

| — | as despesas de inscrição para a participação dos funcionários em seminários e conferências. |
| --- | --- |

—

as despesas de inscrição para a participação dos funcionários em seminários e conferências.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Esta dotação destina-se a financiar as despesas de participação em cursos, conferências e congressos no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o-A

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

Decisão 2000/178/PESC do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais no domínio militar destacados para o Secretariado-Geral do Conselho durante o período transitório (JO L 57 de 2.3.2000, p. 1)

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7)

1 3 0 2Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de viagem devidas aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais (incluindo os membros da família) por ocasião da entrada em funções, da cessação de funções ou da afectação a um novo local de trabalho, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem devidas aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais (incluindo os membros da família) por ocasião da entrada em funções, da cessação de funções ou da afectação a um novo local de trabalho,

| — | os subsídios de instalação/reinstalação e as despesas de mudança de residência devidas aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação numa outra localidade, |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação/reinstalação e as despesas de mudança de residência devidas aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação numa outra localidade,

| — | as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, |
| --- | --- |

—

as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho,

| — | a indemnização por despedimento a um funcionário estagiário despedido por inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

a indemnização por despedimento a um funcionário estagiário despedido por inaptidão manifesta,

| — | a indemnização por rescisão do contrato de um agente temporário ou de um agente contratual pela instituição. |
| --- | --- |

—

a indemnização por rescisão do contrato de um agente temporário ou de um agente contratual pela instituição.

Esta dotação destina-se igualmente a cobrir os subsídios a pagar aos funcionários:

| — | que passaram à disponibilidade na sequência de uma medida de redução do número de lugares na instituição, |
| --- | --- |

—

que passaram à disponibilidade na sequência de uma medida de redução do número de lugares na instituição,

| — | que ocupam um lugar correspondente aos graus AD16 ou AD15 e afastados no interesse do serviço. |
| --- | --- |

—

que ocupam um lugar correspondente aos graus AD16 ou AD15 e afastados no interesse do serviço.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o e o anexo IV

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 72.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1747/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que institui, no âmbito da modernização da instituição, medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de funcionários das Comunidades Europeias nomeados para um lugar permanente no Conselho da União Europeia (JO L 264 de 2.10.2002, p. 5)

CAPÍTULO 1 4 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| 1 4 0 | Deslocações em serviço | | | |
| | Capítulo 1 4 — Total | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 4

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 4 0

Deslocações em serviço

Capítulo 1 4 — Total

1 4 0Deslocações em serviço

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de deslocação em serviço dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais, bem como dos conselheiros especiais do SEAE, e as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas numa deslocação em serviço, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação em serviço dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais, bem como dos conselheiros especiais do SEAE, e as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas numa deslocação em serviço,

| — | as despesas de deslocação em serviço decorrentes do mandato do Estado-Maior da União Europeia, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação em serviço decorrentes do mandato do Estado-Maior da União Europeia,

| — | as despesas de deslocação em serviço dos peritos nacionais destacados no âmbito da PCSD/PESC e dos conselheiros especiais no domínio da PCSD/PESC. |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação em serviço dos peritos nacionais destacados no âmbito da PCSD/PESC e dos conselheiros especiais no domínio da PCSD/PESC.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, em particular, os artigos 11.o e 13.o do seu anexo VII

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7)

Decisão 2007/829/CE do Conselho, de 5 de Dezembro de 2007, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que altera a Decisão 2003/479/CE (JO L 327 de 13.12.2007, p. 10)

CAPÍTULO 1 5 —MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 5 |
| MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL |
| 1 5 0 |
| Medidas a favor do pessoal |
| 1 5 0 0 | Serviços sociais e de assistência ao pessoal | | | | |
| 1 5 0 1 | Serviço Médico | 5.12 | | | |
| 1 5 0 2 | Restaurantes e cantinas | 5.12 | | | |
| 1 5 0 3 | Creches e infantários | 5.12 | | | |
| 1 5 0 4 | Outras intervenções sociais | 5.12 | | | |
| | Artigo 1 5 0 — Subtotal | | | | |
| | Capítulo 1 5 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 5

MEDIDAS A FAVOR DO PESSOAL

1 5 0

Medidas a favor do pessoal

1 5 0 0

Serviços sociais e de assistência ao pessoal

1 5 0 1

Serviço Médico

5.12

1 5 0 2

Restaurantes e cantinas

5.12

1 5 0 3

Creches e infantários

5.12

1 5 0 4

Outras intervenções sociais

5.12

Artigo 1 5 0 — Subtotal

Capítulo 1 5 — Total

1 5 0Medidas a favor do pessoal

1 5 0 0Serviços sociais e de assistência ao pessoal

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as medidas tomadas a favor de funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil, |
| --- | --- |

—

as medidas tomadas a favor de funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil,

| — | os custos dos contactos sociais entre os membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

os custos dos contactos sociais entre os membros do pessoal,

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, às pessoas deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias:

| — | funcionários no activo, |
| --- | --- |

—

funcionários no activo,

| — | cônjuges de funcionários no activo, |
| --- | --- |

—

cônjuges de funcionários no activo,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, das despesas que não sejam de natureza médica, reconhecidas como necessárias em virtude de deficiência e devidamente justificadas.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 24.o e 76.o

1 5 0 1Serviço Médico

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de funcionamento dos postos médicos, as despesas de material de consumo, de cuidados e medicamentos da creche, as despesas relativas aos exames médicos e aos exames previstos a título das comissões de invalidez e o reembolso das despesas com óculos, |
| --- | --- |

—

as despesas de funcionamento dos postos médicos, as despesas de material de consumo, de cuidados e medicamentos da creche, as despesas relativas aos exames médicos e aos exames previstos a título das comissões de invalidez e o reembolso das despesas com óculos,

| — | as despesas com a aquisição de certos instrumentos de trabalho considerados necessários por motivos médicos. |
| --- | --- |

—

as despesas com a aquisição de certos instrumentos de trabalho considerados necessários por motivos médicos.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 5 0 2Restaurantes e cantinas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração pelos serviços prestados pela entidade que explora os restaurantes e cantinas.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

1 5 0 3Creches e infantários

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do SEAE nas despesas do Centro da primeira infância e de outras creches e infantários (a pagar à Comissão e/ou Conselho).

As receitas relativas à contribuição dos pais e às contribuições das organizações que empregam os pais dão lugar a receitas afectadas.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

1 5 0 4Outras intervenções sociais

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras intervenções sociais a favor dos agentes e da sua família.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NA SEDE

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 | | | |
| 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | 5 | | | |
| 2 2 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 5 | | | |
| | Título 2 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

5

2 2

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

5

Título 2 — Total

CAPÍTULO 2 0 —IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 0 |
| IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| 2 0 0 |
| Imóveis |
| 2 0 0 0 | Rendas e foros enfitêuticos | 5.12 | | | |
| 2 0 0 1 | Aquisição de bens imóveis | 5.12 | | | |
| 2 0 0 2 | Trabalhos de remodelação e de instalação | 5.12 | | | |
| 2 0 0 3 | Trabalhos de securização | 5.12 | | | |
| 2 0 0 4 | Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis | 5.12 | | | |
| | Artigo 2 0 0 — Subtotal | | | | |
| 2 0 1 |
| Despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 1 0 | Limpeza e manutenção | 5.12 | | | |
| 2 0 1 1 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 5.12 | | | |
| 2 0 1 2 | Segurança e vigilância dos edifícios | 5.12 | | | |
| 2 0 1 3 | Seguros | 5.12 | | | |
| 2 0 1 4 | Outras despesas relativas aos edifícios | 5.12 | | | |
| | Artigo 2 0 1 — Subtotal | | | | |
| | Capítulo 2 0 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Imóveis

2 0 0 0

Rendas e foros enfitêuticos

5.12

2 0 0 1

Aquisição de bens imóveis

5.12

2 0 0 2

Trabalhos de remodelação e de instalação

5.12

2 0 0 3

Trabalhos de securização

5.12

2 0 0 4

Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis

5.12

Artigo 2 0 0 — Subtotal

2 0 1

Despesas relativas aos imóveis

2 0 1 0

Limpeza e manutenção

5.12

2 0 1 1

Água, gás, electricidade e aquecimento

5.12

2 0 1 2

Segurança e vigilância dos edifícios

5.12

2 0 1 3

Seguros

5.12

2 0 1 4

Outras despesas relativas aos edifícios

5.12

Artigo 2 0 1 — Subtotal

Capítulo 2 0 — Total

2 0 0Imóveis

2 0 0 0Rendas e foros enfitêuticos

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir em Bruxelas as rendas e os impostos relativos aos imóveis ocupados pelo SEAE, bem como o aluguer de salas, de um entreposto e de parques de estacionamento.

Esta dotação destina-se igualmente a cobrir os foros enfitêuticos relativos aos imóveis ou partes de imóveis em virtude de contratos em vigor ou de contratos em elaboração.

A quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro é estimada em: p.m.

2 0 0 1Aquisição de bens imóveis

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de imóveis.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 0 2Trabalhos de remodelação e de instalação

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de remodelação, nomeadamente:

| — | a remodelação e a transformação das instalações de acordo com as necessidades funcionais, |
| --- | --- |

—

a remodelação e a transformação das instalações de acordo com as necessidades funcionais,

| — | a adaptação das instalações e das instalações técnicas às exigências e normas de segurança e higiene em vigor. |
| --- | --- |

—

a adaptação das instalações e das instalações técnicas às exigências e normas de segurança e higiene em vigor.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

2 0 0 3Trabalhos de securização

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de remodelação dos edifícios no que respeita à segurança física e material das pessoas e dos bens.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 0 4Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente as despesas de assistência de especialistas no âmbito dos estudos de adaptação e de ampliação dos imóveis do SEAE.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 1Despesas relativas aos imóveis

2 0 1 0Limpeza e manutenção

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas de limpeza e manutenção:

| — | limpeza dos escritórios, oficinas e armazéns (incluindo cortinados, alcatifas, persianas, etc.), |
| --- | --- |

—

limpeza dos escritórios, oficinas e armazéns (incluindo cortinados, alcatifas, persianas, etc.),

| — | renovação de cortinados e alcatifas usados, |
| --- | --- |

—

renovação de cortinados e alcatifas usados,

| — | trabalhos de pintura, |
| --- | --- |

—

trabalhos de pintura,

| — | trabalhos de manutenção diversos, |
| --- | --- |

—

trabalhos de manutenção diversos,

| — | trabalhos de reparação nas instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reparação nas instalações técnicas,

| — | material técnico, |
| --- | --- |

—

material técnico,

| — | contratos de manutenção para os vários equipamentos técnicos (ar condicionado, aquecimento, tratamento do lixo, ascensores). |
| --- | --- |

—

contratos de manutenção para os vários equipamentos técnicos (ar condicionado, aquecimento, tratamento do lixo, ascensores).

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 1 1Água, gás, electricidade e aquecimento

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 1 2Segurança e vigilância dos edifícios

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir principalmente os custos de guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo SEAE.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 1 3Seguros

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos contratos celebrados com as companhias de seguros para os imóveis ocupados pelo SEAE.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 1 4Outras despesas relativas aos edifícios

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes relacionadas com imóveis (incluindo os edifícios Cortenberg e ER) não previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente as despesas relativas à recolha de lixo, o material de sinalização, os controlos realizados por organismos especializados, etc.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 1 |
| INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO |
| 2 1 0 |
| Informática e telecomunicações |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamento e de software | 5.12 | | | |
| 2 1 0 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | 5.12 | | | |
| 2 1 0 2 | Manutenção de equipamento e de software | 5.12 | | | |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | 5.12 | | | |
| | Artigo 2 1 0 — Subtotal | | | | |
| 2 1 1 | Mobiliário | 5.12 | | | |
| 2 1 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 1 2 0 | Compra e renovação de material e de instalações técnicas | 5.12 | | | |
| 2 1 2 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas | 5.12 | | | |
| 2 1 2 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas | 5.12 | | | |
| | Artigo 2 1 2 — Subtotal | | | | |
| 2 1 3 | Transporte | 5.12 | | | |
| | Capítulo 2 1 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

2 1 0

Informática e telecomunicações

2 1 0 0

Aquisição de equipamento e de software

5.12

2 1 0 1

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

5.12

2 1 0 2

Manutenção de equipamento e de software

5.12

2 1 0 3

Telecomunicações

5.12

Artigo 2 1 0 — Subtotal

2 1 1

Mobiliário

5.12

2 1 2

Material e instalações técnicas

2 1 2 0

Compra e renovação de material e de instalações técnicas

5.12

2 1 2 1

Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas

5.12

2 1 2 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas

5.12

Artigo 2 1 2 — Subtotal

2 1 3

Transporte

5.12

Capítulo 2 1 — Total

2 1 0Informática e telecomunicações

2 1 0 0Aquisição de equipamento e de software

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à compra ou aluguer de equipamento e de software dos sistemas e aplicações informáticos.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão do Secretário-Geral adjunto, de 18 de Dezembro de 2000, relativa à criação de uma unidade Infosec (Segurança dos Sistemas de Informação).

2 1 0 1Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência e à formação das empresas de serviços e de consultoria informática para a exploração e a realização de sistemas e de aplicações informáticos, incluindo a assistência aos utilizadores.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 1 0 2Manutenção de equipamento e de software

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção de equipamento e de software dos sistemas e aplicações informáticos.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 1 0 3Telecomunicações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as taxas de assinatura e as despesas das comunicações e da transmissão de dados.

Para a elaboração destas previsões foram tidos em conta os valores de reafectação aquando da recuperação das despesas de comunicações telefónicas.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 1 1Mobiliário

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a compra de mobiliário e de mobiliário especializado, |
| --- | --- |

—

a compra de mobiliário e de mobiliário especializado,

| — | a renovação de uma parte do mobiliário adquirido há pelo menos quinze anos ou irrecuperável, |
| --- | --- |

—

a renovação de uma parte do mobiliário adquirido há pelo menos quinze anos ou irrecuperável,

| — | o aluguer de mobiliário para deslocações em serviço e reuniões fora das instalações do SEAE, |
| --- | --- |

—

o aluguer de mobiliário para deslocações em serviço e reuniões fora das instalações do SEAE,

| — | a manutenção e a reparação do mobiliário. |
| --- | --- |

—

a manutenção e a reparação do mobiliário.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 1 3Transporte

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | a aquisição e a renovação do parque automóvel, |
| --- | --- |

—

a aquisição e a renovação do parque automóvel,

| — | as despesas de aluguer de automóveis em caso de impossibilidade de utilizar os meios de transporte de que o SEAE dispõe, nomeadamente por ocasião de deslocações em serviço, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer de automóveis em caso de impossibilidade de utilizar os meios de transporte de que o SEAE dispõe, nomeadamente por ocasião de deslocações em serviço,

| — | as despesas de manutenção e de reparação de viaturas de serviço (aquisição de combustível, pneus, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção e de reparação de viaturas de serviço (aquisição de combustível, pneus, etc.).

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 2 2 —OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 2 |
| OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 2 0 |
| Conferências, congressos e reuniões |
| 2 2 0 0 | Organização de conferências e congressos | 5.12 | | | |
| 2 2 0 1 | Reuniões internas | | | | |
| 2 2 0 2 | Despesas de recepção e representação | 5.12 | | | |
| 2 2 0 3 | Despesas de viagem das delegações | | | | |
| 2 2 0 4 | Despesas diversas de viagem | 5.12 | | | |
| 2 2 0 5 | Despesas administrativas resultantes das deslocações | | | | |
| 2 2 0 6 | Despesas diversas de reunião | | | | |
| | Artigo 2 2 0 — Subtotal | | | | |
| 2 2 1 |
| Informação |
| 2 2 1 0 | Despesas de documentação e da biblioteca | 5.12 | | | |
| 2 2 1 1 | Jornal Oficial | 5.12 | | | |
| 2 2 1 2 | Publicações de carácter geral | 5.12 | | | |
| 2 2 1 3 | Informação e manifestações públicas | 5.12 | | | |
| | Artigo 2 2 1 — Subtotal | | | | |
| 2 2 2 |
| Serviços linguísticos |
| 2 2 2 0 | Tradução | 5.12 | | | |
| 2 2 2 1 | Interpretação | | | | |
| | Artigo 2 2 2 — Subtotal | | | | |
| 2 2 3 |
| Despesas diversas |
| 2 2 3 0 | Material de escritório | 5.12 | | | |
| 2 2 3 1 | Franquias postais | 5.12 | | | |
| 2 2 3 2 | Despesas com estudos, inquéritos e consultas | 5.12 | | | |
| 2 2 3 3 | Cooperação interinstitucional | 5.12 | | | |
| 2 2 3 4 | Mudança | 5.12 | | | |
| 2 2 3 5 | Encargos financeiros | 5.12 | | | |
| 2 2 3 6 | Despesas de contencioso, despesas jurídicas, perdas e danos, indemnizações | 5.12 | | | |
| 2 2 3 7 | Outras despesas de funcionamento | 5.12 | | | |
| | Artigo 2 2 3 — Subtotal | | | | |
| | Capítulo 2 2 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

2 2

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 2 0

Conferências, congressos e reuniões

2 2 0 0

Organização de conferências e congressos

5.12

2 2 0 1

Reuniões internas

2 2 0 2

Despesas de recepção e representação

5.12

2 2 0 3

Despesas de viagem das delegações

2 2 0 4

Despesas diversas de viagem

5.12

2 2 0 5

Despesas administrativas resultantes das deslocações

2 2 0 6

Despesas diversas de reunião

Artigo 2 2 0 — Subtotal

2 2 1

Informação

2 2 1 0

Despesas de documentação e da biblioteca

5.12

2 2 1 1

Jornal Oficial

5.12

2 2 1 2

Publicações de carácter geral

5.12

2 2 1 3

Informação e manifestações públicas

5.12

Artigo 2 2 1 — Subtotal

2 2 2

Serviços linguísticos

2 2 2 0

Tradução

5.12

2 2 2 1

Interpretação

Artigo 2 2 2 — Subtotal

2 2 3

Despesas diversas

2 2 3 0

Material de escritório

5.12

2 2 3 1

Franquias postais

5.12

2 2 3 2

Despesas com estudos, inquéritos e consultas

5.12

2 2 3 3

Cooperação interinstitucional

5.12

2 2 3 4

Mudança

5.12

2 2 3 5

Encargos financeiros

5.12

2 2 3 6

Despesas de contencioso, despesas jurídicas, perdas e danos, indemnizações

5.12

2 2 3 7

Outras despesas de funcionamento

5.12

Artigo 2 2 3 — Subtotal

Capítulo 2 2 — Total

2 2 0Conferências, congressos e reuniões

2 2 0 0Organização de conferências e congressos

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de conferências e congressos.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão n.o 31/2008 do secretário-geral do Conselho/alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum relativa ao reembolso das despesas de viagem dos delegados dos membros do Conselho.

2 2 0 1Reuniões internas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de bebidas, e ocasionalmente de refeições ligeiras, servidas aquando das reuniões.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 0 2Despesas de recepção e representação

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações da instituição em matéria de despesas de recepção e representação.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 0 3Despesas de viagem das delegações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem apresentadas pela presidência e pelas delegações aquando, nomeadamente, das sessões do Comité Político e de Segurança, do Comité Militar e de outras reuniões específicas realizadas no âmbito da PCSD/PESC.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão 2001/78/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Político e de Segurança (JO L 27 de 30.1.2001, p. 1).

Decisão n.o 31/2008 do secretário-geral do Conselho/alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum relativa ao reembolso das despesas de viagem dos delegados dos membros do Conselho.

2 2 0 4Despesas diversas de viagem

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reunião e diversas outras despesas administrativas decorrentes da aplicação da PCSD/PESC e que não se encontram especificamente previstas noutro número.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão n.o 21/2009 do Secretário-Geral Adjunto do Conselho da União Europeia relativa ao reembolso das despesas de missão de pessoas que não pertençam ao quadro do pessoal do Conselho da União Europeia.

2 2 0 5Despesas administrativas resultantes das deslocações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

As dotações a inscrever na presente rubrica destinam-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia dos peritos no domínio da PCSD/PESC convocados ou enviados em deslocação de serviço pelo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.

Esta dotação destina-se a financiar as despesas ocasionais fora da sede do SEAE aquando das deslocações realizadas no âmbito da PCSD/PESC: ocupação temporária de salas de trabalho e aluguer de equipamento técnico, prestações pontuais de tradução e de interpretação, despesas de telecomunicações e outras despesas de reunião.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Decisão 2007/829/CE do Conselho, de 5 de Dezembro de 2007, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que altera a Decisão 2003/479/CE (JO L 327 de 13.12.2007, p. 10).

2 2 0 6Despesas diversas de reunião

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reunião e diversas outras despesas administrativas decorrentes da aplicação da PCSD/PESC e que não se encontram especificamente previstas noutro número.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 1Informação

2 2 1 0Despesas de documentação e da biblioteca

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a aquisição de livros e obras para a biblioteca em suporte de papel e/ou suporte digital, |
| --- | --- |

—

a aquisição de livros e obras para a biblioteca em suporte de papel e/ou suporte digital,

| — | as assinaturas de jornais, de periódicos, de serviços de fornecimento de análises do seu conteúdo, bem como de outras publicações em linha (com excepção das agências noticiosas); esta dotação cobre igualmente as eventuais despesas de direitos de autor para a reprodução e a difusão em suporte de papel e/ou suporte digital destas publicações, |
| --- | --- |

—

as assinaturas de jornais, de periódicos, de serviços de fornecimento de análises do seu conteúdo, bem como de outras publicações em linha (com excepção das agências noticiosas); esta dotação cobre igualmente as eventuais despesas de direitos de autor para a reprodução e a difusão em suporte de papel e/ou suporte digital destas publicações,

| — | as despesas de acesso relativas à utilização das bases de dados documentais e estatísticas externas, |
| --- | --- |

—

as despesas de acesso relativas à utilização das bases de dados documentais e estatísticas externas,

| — | as despesas de assinaturas em agências noticiosas por tele-impressora, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinaturas em agências noticiosas por tele-impressora,

| — | as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes de estudos, da aquisição de conhecimentos específicos, da documentação ou de dados especializados no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7)

2 2 1 1Jornal Oficial

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, de edição tradicional (em papel ou película) ou electrónica e de difusão dos textos que o SEAE é obrigado a publicar no Jornal Oficial da União Europeia.

A quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 1 2Publicações de carácter geral

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, de edição nas línguas oficiais dos Estados-Membros da União Europeia quer tradicional (em papel ou película) quer electrónica e de difusão das publicações gerais do SEAE e das publicações do SEAE no domínio da PCSD/PESC que não são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 1 3Informação e manifestações públicas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas relativas às diversas actividades de informação e de relações públicas, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas às diversas actividades de informação e de relações públicas,

| — | as despesas de divulgação e de promoção das publicações e as manifestações públicas relativas às actividades da instituição, incluindo as despesas de gestão e de infra-estruturas conexas, |
| --- | --- |

—

as despesas de divulgação e de promoção das publicações e as manifestações públicas relativas às actividades da instituição, incluindo as despesas de gestão e de infra-estruturas conexas,

| — | as despesas de informação no âmbito da PCSD/PESC. |
| --- | --- |

—

as despesas de informação no âmbito da PCSD/PESC.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 2Serviços linguísticos

2 2 2 0Tradução

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos serviços de tradução prestados ao SEAE pelo Secretariado-Geral do Conselho e pela Comissão.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 2 1Interpretação

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços prestados ao SEAE pelos intérpretes da Comissão.

Esta dotação destina-se igualmente a cobrir os serviços prestados ao SEAE pelos intérpretes da Comissão por ocasião das sessões do Comité Político e de Segurança, do Comité Militar e de outras reuniões específicas que se realizam no âmbito da PCSD/PESC.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

Bases jurídicas

Decisão n.o 111/2007 do Secretário-Geral do Conselho/Alto-Representante para a Política Externa e de Segurança Comum relativa à interpretação para o Conselho Europeu e suas instâncias preparatórias

2 2 3Despesas diversas

2 2 3 0Material de escritório

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a aquisição de papel, |
| --- | --- |

—

a aquisição de papel,

| — | as fotocópias e encargos, |
| --- | --- |

—

as fotocópias e encargos,

| — | papelaria e material de escritório (material corrente), |
| --- | --- |

—

papelaria e material de escritório (material corrente),

| — | os impressos, |
| --- | --- |

—

os impressos,

| — | o material para a expedição do correio (sobrescritos, papel de embrulho, placas para a máquina de franquiar), |
| --- | --- |

—

o material para a expedição do correio (sobrescritos, papel de embrulho, placas para a máquina de franquiar),

| — | o material para o serviço de reprodução de documentos (tintas, chapas de offset, filmes e produtos químicos). |
| --- | --- |

—

o material para o serviço de reprodução de documentos (tintas, chapas de offset, filmes e produtos químicos).

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 1Franquias postais

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia de correspondência.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 2Despesas com estudos, inquéritos e consultas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas confiados por contrato a peritos altamente qualificados.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 3Cooperação interinstitucional

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades interinstitucionais.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 4Mudança

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e de transporte de material.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 5Encargos financeiros

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas financeiras, nomeadamente as despesas bancárias.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 6Despesas de contencioso, despesas jurídicas, perdas e danos, indemnizações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as custas que possam ser imputadas ao SEAE pelo Tribunal Geral da União Europeia e pelo Tribunal da Função Pública da União Europeia e os encargos com a contratação de advogados externos para representar o SEAE nos tribunais, |
| --- | --- |

—

as custas que possam ser imputadas ao SEAE pelo Tribunal Geral da União Europeia e pelo Tribunal da Função Pública da União Europeia e os encargos com a contratação de advogados externos para representar o SEAE nos tribunais,

| — | as despesas de consulta resultantes do recurso à assistência de advogados externos, |
| --- | --- |

—

as despesas de consulta resultantes do recurso à assistência de advogados externos,

| — | as perdas e danos, bem como as indemnizações que possam ser imputados ao SEAE. |
| --- | --- |

—

as perdas e danos, bem como as indemnizações que possam ser imputados ao SEAE.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 7Outras despesas de funcionamento

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de seguros que não sejam os relativos aos imóveis, imputadas ao número 2 0 1 3, |
| --- | --- |

—

as despesas de seguros que não sejam os relativos aos imóveis, imputadas ao número 2 0 1 3,

| — | as despesas de compra de fardas de serviço para o serviço de conferências e para o serviço de segurança, de equipamento de trabalho para o pessoal das oficinas e dos serviços internos, e de reparação e manutenção das fardas, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra de fardas de serviço para o serviço de conferências e para o serviço de segurança, de equipamento de trabalho para o pessoal das oficinas e dos serviços internos, e de reparação e manutenção das fardas,

| — | a participação do SEAE nas despesas de algumas associações cuja actividade se relaciona directamente com as das instituições comunitárias, |
| --- | --- |

—

a participação do SEAE nas despesas de algumas associações cuja actividade se relaciona directamente com as das instituições comunitárias,

| — | as outras despesas de funcionamento não especificamente previstas nos artigos anteriores. |
| --- | --- |

—

as outras despesas de funcionamento não especificamente previstas nos artigos anteriores.

Esta dotação destina-se igualmente a financiar a aquisição de fardas de serviço e acessórios, nomeadamente para os agentes da segurança responsáveis pelos edifícios Cortenberg e ER.

Quantia das receitas afectadas segundo o artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro: p.m.

TÍTULO 3

DELEGAÇÕES

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | DELEGAÇÕES | | | |
| | Título 3 — Total | | | |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

3 0

DELEGAÇÕES

Título 3 — Total

CAPÍTULO 3 0 —DELEGAÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 |
| DELEGAÇÕES |
| 3 0 0 |
| Delegações |
| 3 0 0 0 | Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário | | | |
| 3 0 0 1 | Pessoal e serviços externos | | | |
| 3 0 0 2 | Outras despesas relativas ao pessoal | | | |
| 3 0 0 3 | Imóveis e despesas acessórias | | | |
| 3 0 0 4 | Outras despesas administrativas | | | |
| 3 0 0 5 | Contribuição da Comissão a favor do pessoal da Comissão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) nas delegações | | | |
| | Artigo 3 0 0 — Subtotal | | | |
| | Capítulo 3 0 — Total | | | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

3 0

DELEGAÇÕES

3 0 0

Delegações

3 0 0 0

Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário

3 0 0 1

Pessoal e serviços externos

3 0 0 2

Outras despesas relativas ao pessoal

3 0 0 3

Imóveis e despesas acessórias

3 0 0 4

Outras despesas administrativas

3 0 0 5

Contribuição da Comissão a favor do pessoal da Comissão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) nas delegações

Artigo 3 0 0 — Subtotal

Capítulo 3 0 — Total

3 0 0Delegações

3 0 0 0Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

As receitas afectadas com base nos dados disponíveis (receitas afectadas de 2008 inscritas neste número), em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, são estimadas em: p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na EU, relativamente aos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal:

| — | os vencimentos de base, subsídios e abonos ligados aos vencimentos, |
| --- | --- |

—

os vencimentos de base, subsídios e abonos ligados aos vencimentos,

| — | os riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais, |
| --- | --- |

—

os riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a seu favor a fim de constituir ou manter os direitos à pensão nos seus países de origem, |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos a seu favor a fim de constituir ou manter os direitos à pensão nos seus países de origem,

| — | outros abonos e subsídios diversos, |
| --- | --- |

—

outros abonos e subsídios diversos,

| — | as horas extraordinárias, |
| --- | --- |

—

as horas extraordinárias,

| — | a incidência dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração, |
| --- | --- |

—

a incidência dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração,

| — | as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. |
| --- | --- |

—

as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

A quantia das receitas afectadas com base nos dados disponíveis (receitas afectadas de 2008 inscritas neste número), de acordo com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em 1 237 770 EUR.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

Modalidades de designação e de retribuição e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão

Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional (JO L 303 de 2.12.2000, p. 16)

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1)

Código de Boas Práticas em matéria de Emprego de Pessoas com Deficiência, aprovado pela Mesa do Parlamento Europeu em 22 de Junho de 2005

3 0 0 1Pessoal e serviços externos

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em: p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na UE:

| — | as remunerações dos agentes locais e/ou contratuais, bem como os encargos e benefícios sociais que incumbem à entidade empregadora, |
| --- | --- |

—

as remunerações dos agentes locais e/ou contratuais, bem como os encargos e benefícios sociais que incumbem à entidade empregadora,

| — | as contribuições patronais para o regime de segurança social complementar dos agentes locais, |
| --- | --- |

—

as contribuições patronais para o regime de segurança social complementar dos agentes locais,

| — | as prestações dos trbalhadores temporários e independentes (freelance). |
| --- | --- |

—

as prestações dos trbalhadores temporários e independentes (freelance).

Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos jovens peritos e peritos nacionais destacados nas delegações:

| — | o financiamento ou o co-financiamento das despesas relacionadas com a colocação dos jovens peritos (titulares de diplomas do ensino superior) nas delegações da União Europeia, |
| --- | --- |

—

o financiamento ou o co-financiamento das despesas relacionadas com a colocação dos jovens peritos (titulares de diplomas do ensino superior) nas delegações da União Europeia,

| — | as despesas relativas aos seminários organizados para jovens diplomatas dos Estados-Membros e de países terceiros, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas aos seminários organizados para jovens diplomatas dos Estados-Membros e de países terceiros,

| — | as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária de funcionários dos Estados-Membros nas delegações. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária de funcionários dos Estados-Membros nas delegações.

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em 200 000 EUR.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

3 0 0 2Outras despesas relativas ao pessoal

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na UE:

| — | os subsídios de instalação e de reinstalação devidos em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida da reinstalação num outro local, |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação e de reinstalação devidos em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida da reinstalação num outro local,

| — | as despesas de viagem, incluindo as dos membros da família, por ocasião da entrada em funções, da mutação para outro lugar de afectação ou da cessação definitiva de funções junto da instituição, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem, incluindo as dos membros da família, por ocasião da entrada em funções, da mutação para outro lugar de afectação ou da cessação definitiva de funções junto da instituição,

| — | as despesas de mudança em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da mutação para outro lugar de afectação, bem como aquando da cessação definitiva das funções seguida da reinstalação num outro local, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança em caso de mudança de residência após a entrada em funções ou aquando da mutação para outro lugar de afectação, bem como aquando da cessação definitiva das funções seguida da reinstalação num outro local,

| — | as despesas e subsídios diversos relativos aos outros agentes, incluindo consultas jurídicas, |
| --- | --- |

—

as despesas e subsídios diversos relativos aos outros agentes, incluindo consultas jurídicas,

| — | as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, nomeadamente as despesas de publicação, de viagem e de estadia, bem como o seguro de acidentes dos candidatos convocados para as provas e as entrevistas, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento e as despesas de exames médicos de pré-recrutamento, |
| --- | --- |

—

as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, nomeadamente as despesas de publicação, de viagem e de estadia, bem como o seguro de acidentes dos candidatos convocados para as provas e as entrevistas, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento e as despesas de exames médicos de pré-recrutamento,

| — | a aquisição, a renovação, a transformação e a manutenção do equipamento de carácter médico instalado nas delegações, |
| --- | --- |

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a aquisição, a renovação, a transformação e a manutenção do equipamento de carácter médico instalado nas delegações,

| — | as despesas relacionadas com os custos dos exames médicos anuais de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, incluindo análises e testes realizados como parte desses exames, actividades culturais e iniciativas destinadas a incentivar os contactos sociais, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com os custos dos exames médicos anuais de funcionários, pessoal contratual e pessoal local, incluindo análises e testes realizados como parte desses exames, actividades culturais e iniciativas destinadas a incentivar os contactos sociais,

| — | as despesas relacionadas com as despesas médicas dos agentes locais com contrato de trabalho local, o custo dos conselheiros médicos e dentários e as despesas ligadas à política relativa à SIDA no local de trabalho, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com as despesas médicas dos agentes locais com contrato de trabalho local, o custo dos conselheiros médicos e dentários e as despesas ligadas à política relativa à SIDA no local de trabalho,

| — | os subsídios fixos concedidos aos funcionários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação no quadro do desempenho das respectivas funções, bem como o reembolso das despesas efectuadas por funcionários habilitados pela Comissão para o cumprimento de obrigações de representação em nome da Comissão, no interesse do serviço e no âmbito das suas actividades (no que se refere às delegações no território da UE, uma parte das despesas de alojamento é coberta pelo subsídio fixo de representação), |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos concedidos aos funcionários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação no quadro do desempenho das respectivas funções, bem como o reembolso das despesas efectuadas por funcionários habilitados pela Comissão para o cumprimento de obrigações de representação em nome da Comissão, no interesse do serviço e no âmbito das suas actividades (no que se refere às delegações no território da UE, uma parte das despesas de alojamento é coberta pelo subsídio fixo de representação),

| — | as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a execução de uma deslocação em serviço pelos funcionários e pelos outros agentes da Comissão, |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a execução de uma deslocação em serviço pelos funcionários e pelos outros agentes da Comissão,

| — | as despesas de transporte e os subsídios diários ligados a evacuações sanitárias, |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte e os subsídios diários ligados a evacuações sanitárias,

| — | As despesas decorrentes de situações de crise, incluindo viagens, alojamento e o pagamento das ajudas de custo. |
| --- | --- |

—

As despesas decorrentes de situações de crise, incluindo viagens, alojamento e o pagamento das ajudas de custo.

| — | as despesas relativas à formação geral e linguística com vista ao melhoramento das competências do pessoal, bem como do desempenho da Comissão:






  — | os honorários de peritos para identificar as necessidades de formação, conceber, elaborar e realizar cursos e avaliar e acompanhar os resultados, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas relativas à formação geral e linguística com vista ao melhoramento das competências do pessoal, bem como do desempenho da Comissão:

—

os honorários de peritos para identificar as necessidades de formação, conceber, elaborar e realizar cursos e avaliar e acompanhar os resultados,

| — | os honorários de consultores em diversos domínios, nomeadamente em matéria de métodos de organização, planeamento, gestão, estratégia, qualidade e gestão do pessoal, |
| --- | --- |

—

os honorários de consultores em diversos domínios, nomeadamente em matéria de métodos de organização, planeamento, gestão, estratégia, qualidade e gestão do pessoal,

| — | as despesas relacionadas com a concepção, realização e avaliação da formação organizada pelos serviços da Comissão sob a forma de cursos, seminários e conferências (formadores/conferencistas e respectivas despesas de viagem e de estadia, bem como os materiais didácticos), |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com a concepção, realização e avaliação da formação organizada pelos serviços da Comissão sob a forma de cursos, seminários e conferências (formadores/conferencistas e respectivas despesas de viagem e de estadia, bem como os materiais didácticos),

| — | as despesas relacionadas com os aspectos práticos e logísticos da organização de cursos, incluindo instalações, transportes e aluguer de equipamento para a formação e para os seminários organizados a nível local e regional, bem como custos diversos conexos, como bebidas e alimentos, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com os aspectos práticos e logísticos da organização de cursos, incluindo instalações, transportes e aluguer de equipamento para a formação e para os seminários organizados a nível local e regional, bem como custos diversos conexos, como bebidas e alimentos,

| — | as despesas de participação em conferências e colóquios, e de inscrição em associações profissionais e científicas, |
| --- | --- |

—

as despesas de participação em conferências e colóquios, e de inscrição em associações profissionais e científicas,

| — | as despesas de formação ligadas às publicações e à informação, aos sítios Internet associados e à aquisição de material didáctico, às assinaturas e licenças no caso da formação à distância, aos livros, à imprensa e aos produtos multimédia, |
| --- | --- |

—

as despesas de formação ligadas às publicações e à informação, aos sítios Internet associados e à aquisição de material didáctico, às assinaturas e licenças no caso da formação à distância, aos livros, à imprensa e aos produtos multimédia,

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em 250 000 EUR.

3 0 0 3Imóveis e despesas acessórias

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em: p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na UE:

| — | o subsídio de residência provisória e as ajudas de custo diárias |
| --- | --- |

—

o subsídio de residência provisória e as ajudas de custo diárias

| — | no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações fora da UE:






  — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE ou pelos funcionários colocados fora da UE: as rendas (incluindo residência provisória) e encargos fiscais, os prémios de seguro, as despesas de adaptação e reparação e as despesas correntes relativas à segurança das pessoas e dos bens (cifras, cofres-fortes, gradeamentos, etc.), |
| --- | --- | --- |

—

no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos às delegações fora da UE:

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE ou pelos funcionários colocados fora da UE: as rendas (incluindo residência provisória) e encargos fiscais, os prémios de seguro, as despesas de adaptação e reparação e as despesas correntes relativas à segurança das pessoas e dos bens (cifras, cofres-fortes, gradeamentos, etc.),

| — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE e para as residências dos delegados: as despesas de consumo de água, gás, electricidade e combustíveis, as despesas de conservação e de reparação, de manutenção, de remodelação e outras despesas correntes (taxas locais de limpeza de ruas e recolha de lixo, compra de material de sinalização), |
| --- | --- |

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações fora da UE e para as residências dos delegados: as despesas de consumo de água, gás, electricidade e combustíveis, as despesas de conservação e de reparação, de manutenção, de remodelação e outras despesas correntes (taxas locais de limpeza de ruas e recolha de lixo, compra de material de sinalização),

| — | no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos a edifícios no território da UE: |
| --- | --- |

—

no que respeita às rendas e encargos imobiliários relativos a edifícios no território da UE:

| — | para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações: rendas; despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento; prémios de seguro; despesas de conservação e reparação; despesas de adaptação e grandes reparações; despesas relativas à segurança, nomeadamente os contratos de vigilância, aluguer e renovação de extintores; aquisição e manutenção do material de combate a incêndios e substituição do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários; despesas com inspecções obrigatórias, etc., |
| --- | --- |

—

para todos os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelas delegações: rendas; despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento; prémios de seguro; despesas de conservação e reparação; despesas de adaptação e grandes reparações; despesas relativas à segurança, nomeadamente os contratos de vigilância, aluguer e renovação de extintores; aquisição e manutenção do material de combate a incêndios e substituição do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários; despesas com inspecções obrigatórias, etc.,

| — | para os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelos funcionários: o reembolso das despesas relativas à segurança das instalações, |
| --- | --- |

—

para os imóveis ou partes de imóveis ocupados pelos funcionários: o reembolso das despesas relativas à segurança das instalações,

| — | as despesas relativas à aquisição de terrenos para construção e de imóveis (aquisição ou locação-aquisição) e à construção de imóveis e outras instalações, incluindo as despesas de estudos preliminares e honorários diversos. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à aquisição de terrenos para construção e de imóveis (aquisição ou locação-aquisição) e à construção de imóveis e outras instalações, incluindo as despesas de estudos preliminares e honorários diversos.

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em 250 000 EUR.

3 0 0 4Outras despesas administrativas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em: p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na UE:

| — | a aquisição, locação, locação financeira, manutenção e reparação de móveis e equipamento, nomeadamente material audiovisual, de arquivo, de reprodução, de biblioteca, de interpretação, e o material especializado de burótica (fotocopiadoras, leitores-reprodutores, telecopiadoras, etc.), bem como a aquisição de documentação e de materiais destinados a estes equipamentos, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação, locação financeira, manutenção e reparação de móveis e equipamento, nomeadamente material audiovisual, de arquivo, de reprodução, de biblioteca, de interpretação, e o material especializado de burótica (fotocopiadoras, leitores-reprodutores, telecopiadoras, etc.), bem como a aquisição de documentação e de materiais destinados a estes equipamentos,

| — | a aquisição, manutenção e reparação de material técnico, tais como geradores e aparelhos de ar condicionado, bem como as despesas de instalação de equipamento de carácter social nas delegações, |
| --- | --- |

—

a aquisição, manutenção e reparação de material técnico, tais como geradores e aparelhos de ar condicionado, bem como as despesas de instalação de equipamento de carácter social nas delegações,

| — | a aquisição, renovação, locação, locação financeira, manutenção e reparação do material de transporte, incluindo ferramentas, |
| --- | --- |

—

a aquisição, renovação, locação, locação financeira, manutenção e reparação do material de transporte, incluindo ferramentas,

| — | os prémios de seguro dos veículos, |
| --- | --- |

—

os prémios de seguro dos veículos,

| — | a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas, incluindo actualizações, bem como as despesas relativas às assinaturas de jornais, periódicos e publicações diversas, as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis para a conservação dos periódicos, |
| --- | --- |

—

a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas, incluindo actualizações, bem como as despesas relativas às assinaturas de jornais, periódicos e publicações diversas, as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis para a conservação dos periódicos,

| — | as despesas de assinatura das agências noticiosas, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura das agências noticiosas,

| — | a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos de reprografia, bem como de certos trabalhos de impressão confiados a terceiros, |
| --- | --- |

—

a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos de reprografia, bem como de certos trabalhos de impressão confiados a terceiros,

| — | as despesas de transporte e desalfandegamento de equipamento, a compra e limpeza de uniformes para contínuos, motoristas, etc., os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil e contra furtos), as despesas ligadas às reuniões internas (bebidas e, em situações especiais, refeições ligeiras), |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte e desalfandegamento de equipamento, a compra e limpeza de uniformes para contínuos, motoristas, etc., os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil e contra furtos), as despesas ligadas às reuniões internas (bebidas e, em situações especiais, refeições ligeiras),

| — | as despesas com estudos, inquéritos e consultas no âmbito do funcionamento administrativo das delegações, bem como todas as outras despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo, |
| --- | --- |

—

as despesas com estudos, inquéritos e consultas no âmbito do funcionamento administrativo das delegações, bem como todas as outras despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo,

| — | as despesas de franquia e de porte da correspondência, relatórios e publicações, bem como as despesas relativas a encomendas postais e outras efectuadas por via aérea, terrestre, marítima e ferroviária, |
| --- | --- |

—

as despesas de franquia e de porte da correspondência, relatórios e publicações, bem como as despesas relativas a encomendas postais e outras efectuadas por via aérea, terrestre, marítima e ferroviária,

| — | as despesas relativas à mala diplomática, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à mala diplomática,

| — | o conjunto das despesas em matéria de mobiliário e de equipamento para as habitações colocadas à disposição dos funcionários, |
| --- | --- |

—

o conjunto das despesas em matéria de mobiliário e de equipamento para as habitações colocadas à disposição dos funcionários,

| — | a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento de informática, nomeadamente computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de ligação e software necessário ao seu funcionamento, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento de informática, nomeadamente computadores, terminais, microcomputadores, periféricos, equipamentos de ligação e software necessário ao seu funcionamento,

| — | os serviços externalizados, nomeadamente quanto ao desenvolvimento, manutenção e apoio dos sistemas informáticos das delegações, |
| --- | --- |

—

os serviços externalizados, nomeadamente quanto ao desenvolvimento, manutenção e apoio dos sistemas informáticos das delegações,

| — | a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento ligado à reprodução de informação em papel, nomeadamente impressoras e scanners, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou locação financeira de equipamento ligado à reprodução de informação em papel, nomeadamente impressoras e scanners,

| — | a aquisição, locação ou locação financeira de centrais e sistemas de distribuição telefónica e de equipamento para a transmissão de dados, bem como o software necessário ao seu funcionamento, |
| --- | --- |

—

a aquisição, locação ou locação financeira de centrais e sistemas de distribuição telefónica e de equipamento para a transmissão de dados, bem como o software necessário ao seu funcionamento,

| — | taxas de assinatura e despesas fixas ligadas às comunicações por cabo ou via rádio (telefone, telégrafo, telex, fax), redes de transmissão de dados, serviços telemáticos, etc., bem como a aquisição de listas telefónicas, |
| --- | --- |

—

taxas de assinatura e despesas fixas ligadas às comunicações por cabo ou via rádio (telefone, telégrafo, telex, fax), redes de transmissão de dados, serviços telemáticos, etc., bem como a aquisição de listas telefónicas,

| — | instalação, configuração, manutenção, assistência e documentação e material associados a esses equipamentos, |
| --- | --- |

—

instalação, configuração, manutenção, assistência e documentação e material associados a esses equipamentos,

| — | as eventuais despesas relativas às operações de segurança activa nas delegações em caso de urgência. |
| --- | --- |

—

as eventuais despesas relativas às operações de segurança activa nas delegações em caso de urgência.

O montante das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimado em 250 000 EUR.

3 0 0 5Contribuição da Comissão a favor do pessoal da Comissão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) nas delegações

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em: p.m.

| — | As receitas eventuais da Comissão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que contribuem para custear despesas nas delegações resultantes da presença de pessoal da Comissão e do FED nessas delegações podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro. A inscrição das dotações suplementares será feita no âmbito do número 3 0 0 5. |
| --- | --- |

—

As receitas eventuais da Comissão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que contribuem para custear despesas nas delegações resultantes da presença de pessoal da Comissão e do FED nessas delegações podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro. A inscrição das dotações suplementares será feita no âmbito do número 3 0 0 5.

| — | Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas relativas ao pessoal da Comissão e ao pessoal financiado pelo FED destacado nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na UE: remunerações e despesas conexas relativamente aos agentes locais (e trabalhadores temporários) |
| --- | --- |

—

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas relativas ao pessoal da Comissão e ao pessoal financiado pelo FED destacado nas delegações da União Europeia fora da mesma e nas delegações junto de organizações internacionais com sede na UE: remunerações e despesas conexas relativamente aos agentes locais (e trabalhadores temporários)

| — | a parte nas despesas abrangida pelos números 3 0 0 0 (Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário), 3 0 0 1 (Pessoal e serviços externos), 3 0 0 2 (Outras despesas relativas ao pessoal), 3 0 0 3 (Imóveis e despesas acessórias) e 3 0 0 4 (Outras despesas administrativas) que se destina ao pessoal em causa. |
| --- | --- |

—

a parte nas despesas abrangida pelos números 3 0 0 0 (Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário), 3 0 0 1 (Pessoal e serviços externos), 3 0 0 2 (Outras despesas relativas ao pessoal), 3 0 0 3 (Imóveis e despesas acessórias) e 3 0 0 4 (Outras despesas administrativas) que se destina ao pessoal em causa.

A quantia das receitas afectadas, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro, é estimada em 250 000 EUR.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 5.12 | | | |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 5.12 | | | |
| | Título 10 — Total | | | | |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

5.12

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

5.12

Título 10 — Total

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

As dotações deste capítulo têm um carácter puramente provisional e só podem ser utilizadas após transferência para outros capítulos, segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não previsíveis decorrentes de decisões orçamentais tomadas no decurso do exercício.

Quadro do pessoal

Secção X — Serviço Europeu para a Acção Externa

| Grupo de funções e graus | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 6/2010 | Orçamento rectificativo 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| A transferir para o SEAE (14) | A transferir para o SEAE |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Novos | Actuais | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | 3 | 9 | | 12 | |
| AD 15 | | | 5 | 33 | | 38 | |
| AD 14 | | | | 56 (15) | 6 | 55 | 7 |
| AD 13 | | | 3 | 94 (16) | | 96 | 1 |
| AD 12 | | | 30 | 220 | 8 | 250 | 8 |
| AD 11 | | | 8 | 109 | 12 | 117 | 12 |
| AD 10 | | | 5 | 51 | 1 | 56 | 1 |
| AD 9 | | | 6 | 65 | 2 | 71 | 2 |
| AD 8 | | | | 20 | | 20 | |
| AD 7 | | | 32 | 33 | | 65 | |
| AD 6 | | | | 28 | | 28 | |
| AD 5 | | | 8 | 59 (16) | | 66 | 1 |
| Total AD | | | 100 | 777 | 29 | 874 | 32 |
| AST 11 | | | | 12 | | 12 | |
| AST 10 | | | | 19 | 1 | 19 | 1 |
| AST 9 | | | | 39 | | 39 | |
| AST 8 | | | | 42 | | 42 | |
| AST 7 | | | | 82 | | 82 | |
| AST 6 | | | | 96 | | 96 | |
| AST 5 | | | | 102 | | 102 | |
| AST 4 | | | | 100 | | 100 | |
| AST 3 | | | | 40 | | 40 | |
| AST 2 | | | | 52 | | 52 | |
| AST 1 | | | | 134 | | 134 | |
| Total AST | | | | 718 | 1 | 718 | 1 |
| Total geral | | | 100
   (17) | 1 495
   (18) | 30 | 1 592
   (19) | 33 |
| N.o total de efectivos | | 1 625 | 1 625 |

Grupo de funções e graus

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 6/2010

Orçamento rectificativo 2010

A transferir para o SEAE (14)

A transferir para o SEAE

Lugares permanentes

Lugares temporários

Novos

Actuais

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

3

9

12

AD 15

5

33

38

AD 14

56 (15)

6

55

7

AD 13

3

94 (16)

96

1

AD 12

30

220

8

250

8

AD 11

8

109

12

117

12

AD 10

5

51

1

56

1

AD 9

6

65

2

71

2

AD 8

20

20

AD 7

32

33

65

AD 6

28

28

AD 5

8

59 (16)

66

1

Total AD

100

777

29

874

32

AST 11

12

12

AST 10

19

1

19

1

AST 9

39

39

AST 8

42

42

AST 7

82

82

AST 6

96

96

AST 5

102

102

AST 4

100

100

AST 3

40

40

AST 2

52

52

AST 1

134

134

Total AST

718

1

718

1

Total geral

100
   (17)

1 495
   (18)

30

1 592
   (19)

33

N.o total de efectivos

1 625

1 625

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2010, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2010 (20) | Orçamento 2009 (21) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Crescimento sustentável | 47 727 155 803 | 45 331 636 849 | +5,28 |
| 2. Preservação e gestão dos recursos naturais | 58 135 640 809 | 49 905 562 321 | +16,49 |
| 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça | 1 397 957 870 | 1 911 333 701 | –26,86 |
| 4. A UE como protagonista global | 7 787 695 183 | 8 080 323 731 | –3,62 |
| 5. Administração | 7 907 468 861 | 7 597 445 901 | +4,08 |
| 6. Compensações | 0 | 209 112 912 | – 100,00 |
| Total das despesas
   (22) | 122 955 918 526 | 113 035 415 415 | +8,78 |

Descrição

Orçamento 2010 (20)

Orçamento 2009 (21)

Variação (%)

1. Crescimento sustentável

47 727 155 803

45 331 636 849

+5,28

2. Preservação e gestão dos recursos naturais

58 135 640 809

49 905 562 321

+16,49

3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1 397 957 870

1 911 333 701

–26,86

4. A UE como protagonista global

7 787 695 183

8 080 323 731

–3,62

5. Administração

7 907 468 861

7 597 445 901

+4,08

6. Compensações

0

209 112 912

– 100,00

Total das despesas
   (22)

122 955 918 526

113 035 415 415

+8,78

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2010 (23) | Orçamento 2009 (24) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 432 338 606 | 2 387 722 490 | –40,01 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 2 253 591 199 | 1 796 151 821 | +25,47 |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | p.m. | — |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | –1 386 416 000 | — |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 3 685 929 805 | 2 797 458 311 | +31,76 |
| Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2) | 15 719 200 000 | 14 580 500 000 | +7,81 |
| Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 13 277 325 100 | 13 668 391 900 | –2,86 |
| Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4) | 90 273 463 621 | 81 989 065 204 | +10,10 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (25) | 119 269 988 721 | 110 237 957 104 | +8,19 |
| Total das receitas
   (26) | 122 955 918 526 | 113 035 415 415 | +8,78 |

Descrição

Orçamento 2010 (23)

Orçamento 2009 (24)

Variação (%)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 432 338 606

2 387 722 490

–40,01

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

2 253 591 199

1 796 151 821

+25,47

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

p.m.

—

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

–1 386 416 000

—

Total das receitas dos títulos 3 a 9

3 685 929 805

2 797 458 311

+31,76

Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)

15 719 200 000

14 580 500 000

+7,81

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

13 277 325 100

13 668 391 900

–2,86

Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4)

90 273 463 621

81 989 065 204

+10,10

Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (25)

119 269 988 721

110 237 957 104

+8,19

Total das receitas
   (26)

122 955 918 526

113 035 415 415

+8,78

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da base «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (27) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 439 420 000 | 3 500 574 000 | 50 | 1 750 287 000 | 1 439 420 000 | |
| Bulgária | 157 632 000 | 330 142 000 | 50 | 165 071 000 | 157 632 000 | |
| República Checa | 618 696 000 | 1 314 053 000 | 50 | 657 026 500 | 618 696 000 | |
| Dinamarca | 932 012 000 | 2 362 155 000 | 50 | 1 181 077 500 | 932 012 000 | |
| Alemanha | 10 609 678 000 | 24 889 963 000 | 50 | 12 444 981 500 | 10 609 678 000 | |
| Estónia | 64 604 000 | 131 292 000 | 50 | 65 646 000 | 64 604 000 | |
| Irlanda | 654 818 000 | 1 280 584 000 | 50 | 640 292 000 | 640 292 000 | Irlanda |
| Grécia | 1 082 115 000 | 2 313 045 000 | 50 | 1 156 522 500 | 1 082 115 000 | |
| Espanha | 3 904 642 000 | 10 297 573 000 | 50 | 5 148 786 500 | 3 904 642 000 | |
| França | 8 672 756 000 | 19 779 406 000 | 50 | 9 889 703 000 | 8 672 756 000 | |
| Itália | 6 045 891 000 | 15 293 257 000 | 50 | 7 646 628 500 | 6 045 891 000 | |
| Chipre | 160 046 000 | 167 934 000 | 50 | 83 967 000 | 83 967 000 | Chipre |
| Letónia | 67 675 000 | 173 902 000 | 50 | 86 951 000 | 67 675 000 | |
| Lituânia | 138 085 000 | 262 883 000 | 50 | 131 441 500 | 131 441 500 | Lituânia |
| Luxemburgo | 197 886 000 | 275 098 000 | 50 | 137 549 000 | 137 549 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 411 670 000 | 931 339 000 | 50 | 465 669 500 | 411 670 000 | |
| Malta | 42 337 000 | 54 978 000 | 50 | 27 489 000 | 27 489 000 | Malta |
| Países Baixos | 2 570 720 000 | 5 820 694 000 | 50 | 2 910 347 000 | 2 570 720 000 | |
| Áustria | 1 272 964 000 | 2 798 226 000 | 50 | 1 399 113 000 | 1 272 964 000 | |
| Polónia | 1 833 161 000 | 3 320 724 000 | 50 | 1 660 362 000 | 1 660 362 000 | Polónia |
| Portugal | 997 451 000 | 1 599 468 000 | 50 | 799 734 000 | 799 734 000 | Portugal |
| Roménia | 447 050 000 | 1 172 458 000 | 50 | 586 229 000 | 447 050 000 | |
| Eslovénia | 188 557 000 | 344 699 000 | 50 | 172 349 500 | 172 349 500 | Eslovénia |
| Eslováquia | 252 740 000 | 648 591 000 | 50 | 324 295 500 | 252 740 000 | |
| Finlândia | 774 162 000 | 1 756 378 000 | 50 | 878 189 000 | 774 162 000 | |
| Suécia | 1 389 296 000 | 3 141 134 000 | 50 | 1 570 567 000 | 1 389 296 000 | |
| Reino Unido | 8 153 934 000 | 16 601 344 000 | 50 | 8 300 672 000 | 8 153 934 000 | |
| Total | 53 079 998 000 | 120 561 894 000 | | 60 280 947 000 | 52 520 841 000 | |

Estados-Membros

1 % da base «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (27)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 439 420 000

3 500 574 000

50

1 750 287 000

1 439 420 000

Bulgária

157 632 000

330 142 000

50

165 071 000

157 632 000

República Checa

618 696 000

1 314 053 000

50

657 026 500

618 696 000

Dinamarca

932 012 000

2 362 155 000

50

1 181 077 500

932 012 000

Alemanha

10 609 678 000

24 889 963 000

50

12 444 981 500

10 609 678 000

Estónia

64 604 000

131 292 000

50

65 646 000

64 604 000

Irlanda

654 818 000

1 280 584 000

50

640 292 000

640 292 000

Irlanda

Grécia

1 082 115 000

2 313 045 000

50

1 156 522 500

1 082 115 000

Espanha

3 904 642 000

10 297 573 000

50

5 148 786 500

3 904 642 000

França

8 672 756 000

19 779 406 000

50

9 889 703 000

8 672 756 000

Itália

6 045 891 000

15 293 257 000

50

7 646 628 500

6 045 891 000

Chipre

160 046 000

167 934 000

50

83 967 000

83 967 000

Chipre

Letónia

67 675 000

173 902 000

50

86 951 000

67 675 000

Lituânia

138 085 000

262 883 000

50

131 441 500

131 441 500

Lituânia

Luxemburgo

197 886 000

275 098 000

50

137 549 000

137 549 000

Luxemburgo

Hungria

411 670 000

931 339 000

50

465 669 500

411 670 000

Malta

42 337 000

54 978 000

50

27 489 000

27 489 000

Malta

Países Baixos

2 570 720 000

5 820 694 000

50

2 910 347 000

2 570 720 000

Áustria

1 272 964 000

2 798 226 000

50

1 399 113 000

1 272 964 000

Polónia

1 833 161 000

3 320 724 000

50

1 660 362 000

1 660 362 000

Polónia

Portugal

997 451 000

1 599 468 000

50

799 734 000

799 734 000

Portugal

Roménia

447 050 000

1 172 458 000

50

586 229 000

447 050 000

Eslovénia

188 557 000

344 699 000

50

172 349 500

172 349 500

Eslovénia

Eslováquia

252 740 000

648 591 000

50

324 295 500

252 740 000

Finlândia

774 162 000

1 756 378 000

50

878 189 000

774 162 000

Suécia

1 389 296 000

3 141 134 000

50

1 570 567 000

1 389 296 000

Reino Unido

8 153 934 000

16 601 344 000

50

8 300 672 000

8 153 934 000

Total

53 079 998 000

120 561 894 000

60 280 947 000

52 520 841 000

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 3)

| Estado-Membro | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (28) (em %) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 439 420 000 | 0,300 | 431 826 000 |
| Bulgária | 157 632 000 | 0,300 | 47 289 600 |
| República Checa | 618 696 000 | 0,300 | 185 608 800 |
| Dinamarca | 932 012 000 | 0,300 | 279 603 600 |
| Alemanha | 10 609 678 000 | 0,150 | 1 591 451 700 |
| Estónia | 64 604 000 | 0,300 | 19 381 200 |
| Irlanda | 640 292 000 | 0,300 | 192 087 600 |
| Grécia | 1 082 115 000 | 0,300 | 324 634 500 |
| Espanha | 3 904 642 000 | 0,300 | 1 171 392 600 |
| França | 8 672 756 000 | 0,300 | 2 601 826 800 |
| Itália | 6 045 891 000 | 0,300 | 1 813 767 300 |
| Chipre | 83 967 000 | 0,300 | 25 190 100 |
| Letónia | 67 675 000 | 0,300 | 20 302 500 |
| Lituânia | 131 441 500 | 0,300 | 39 432 450 |
| Luxemburgo | 137 549 000 | 0,300 | 41 264 700 |
| Hungria | 411 670 000 | 0,300 | 123 501 000 |
| Malta | 27 489 000 | 0,300 | 8 246 700 |
| Países Baixos | 2 570 720 000 | 0,100 | 257 072 000 |
| Áustria | 1 272 964 000 | 0,225 | 286 416 900 |
| Polónia | 1 660 362 000 | 0,300 | 498 108 600 |
| Portugal | 799 734 000 | 0,300 | 239 920 200 |
| Roménia | 447 050 000 | 0,300 | 134 115 000 |
| Eslovénia | 172 349 500 | 0,300 | 51 704 850 |
| Eslováquia | 252 740 000 | 0,300 | 75 822 000 |
| Finlândia | 774 162 000 | 0,300 | 232 248 600 |
| Suécia | 1 389 296 000 | 0,100 | 138 929 600 |
| Reino Unido | 8 153 934 000 | 0,300 | 2 446 180 200 |
| Total | 52 520 841 000 | | 13 277 325 100 |

Estado-Membro

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (28) (em %)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 439 420 000

0,300

431 826 000

Bulgária

157 632 000

0,300

47 289 600

República Checa

618 696 000

0,300

185 608 800

Dinamarca

932 012 000

0,300

279 603 600

Alemanha

10 609 678 000

0,150

1 591 451 700

Estónia

64 604 000

0,300

19 381 200

Irlanda

640 292 000

0,300

192 087 600

Grécia

1 082 115 000

0,300

324 634 500

Espanha

3 904 642 000

0,300

1 171 392 600

França

8 672 756 000

0,300

2 601 826 800

Itália

6 045 891 000

0,300

1 813 767 300

Chipre

83 967 000

0,300

25 190 100

Letónia

67 675 000

0,300

20 302 500

Lituânia

131 441 500

0,300

39 432 450

Luxemburgo

137 549 000

0,300

41 264 700

Hungria

411 670 000

0,300

123 501 000

Malta

27 489 000

0,300

8 246 700

Países Baixos

2 570 720 000

0,100

257 072 000

Áustria

1 272 964 000

0,225

286 416 900

Polónia

1 660 362 000

0,300

498 108 600

Portugal

799 734 000

0,300

239 920 200

Roménia

447 050 000

0,300

134 115 000

Eslovénia

172 349 500

0,300

51 704 850

Eslováquia

252 740 000

0,300

75 822 000

Finlândia

774 162 000

0,300

232 248 600

Suécia

1 389 296 000

0,100

138 929 600

Reino Unido

8 153 934 000

0,300

2 446 180 200

Total

52 520 841 000

13 277 325 100

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme do recurso complementar | Recurso complementar à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 3 500 574 000 | | 2 621 134 499 |
| Bulgária | 330 142 000 | | 247 201 341 |
| República Checa | 1 314 053 000 | | 983 927 108 |
| Dinamarca | 2 362 155 000 | | 1 768 717 348 |
| Alemanha | 24 889 963 000 | | 18 636 926 600 |
| Estónia | 131 292 000 | | 98 307 875 |
| Irlanda | 1 280 584 000 | | 958 866 432 |
| Grécia | 2 313 045 000 | | 1 731 945 117 |
| Espanha | 10 297 573 000 | | 7 710 542 285 |
| França | 19 779 406 000 | | 14 810 280 668 |
| Itália | 15 293 257 000 | | 11 451 174 444 |
| Chipre | 167 934 000 | | 125 744 407 |
| Letónia | 173 902 000 | 0,7487728 (29) | 130 213 083 |
| Lituânia | 262 883 000 | | 196 839 633 |
| Luxemburgo | 275 098 000 | | 205 985 892 |
| Hungria | 931 339 000 | | 697 361 285 |
| Malta | 54 978 000 | | 41 166 029 |
| Países Baixos | 5 820 694 000 | | 4 358 377 184 |
| Áustria | 2 798 226 000 | | 2 095 235 440 |
| Polónia | 3 320 724 000 | | 2 486 467 716 |
| Portugal | 1 599 468 000 | | 1 197 638 089 |
| Roménia | 1 172 458 000 | | 877 904 627 |
| Eslovénia | 344 699 000 | | 258 101 226 |
| Eslováquia | 648 591 000 | | 485 647 281 |
| Finlândia | 1 756 378 000 | | 1 315 128 025 |
| Suécia | 3 141 134 000 | | 2 351 995 614 |
| Reino Unido | 16 601 344 000 | | 12 430 634 373 |
| Total | 120 561 894 000 | | 90 273 463 621 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme do recurso complementar

Recurso complementar à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

3 500 574 000

2 621 134 499

Bulgária

330 142 000

247 201 341

República Checa

1 314 053 000

983 927 108

Dinamarca

2 362 155 000

1 768 717 348

Alemanha

24 889 963 000

18 636 926 600

Estónia

131 292 000

98 307 875

Irlanda

1 280 584 000

958 866 432

Grécia

2 313 045 000

1 731 945 117

Espanha

10 297 573 000

7 710 542 285

França

19 779 406 000

14 810 280 668

Itália

15 293 257 000

11 451 174 444

Chipre

167 934 000

125 744 407

Letónia

173 902 000

0,7487728 (29)

130 213 083

Lituânia

262 883 000

196 839 633

Luxemburgo

275 098 000

205 985 892

Hungria

931 339 000

697 361 285

Malta

54 978 000

41 166 029

Países Baixos

5 820 694 000

4 358 377 184

Áustria

2 798 226 000

2 095 235 440

Polónia

3 320 724 000

2 486 467 716

Portugal

1 599 468 000

1 197 638 089

Roménia

1 172 458 000

877 904 627

Eslovénia

344 699 000

258 101 226

Eslováquia

648 591 000

485 647 281

Finlândia

1 756 378 000

1 315 128 025

Suécia

3 141 134 000

2 351 995 614

Reino Unido

16 601 344 000

12 430 634 373

Total

120 561 894 000

90 273 463 621

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta da contribuição baseada no RNB dos Países Baixos e da Suécia e seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 6)

| Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base «RNB» | Chave RNB aplicada à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (3) |
| Bélgica | | 2,90 | 23 602 839 | 23 602 839 |
| Bulgária | | 0,27 | 2 226 003 | 2 226 003 |
| República Checa | | 1,09 | 8 860 084 | 8 860 084 |
| Dinamarca | | 1,96 | 15 926 977 | 15 926 977 |
| Alemanha | | 20,64 | 167 822 128 | 167 822 128 |
| Estónia | | 0,11 | 885 244 | 885 244 |
| Irlanda | | 1,06 | 8 634 417 | 8 634 417 |
| Grécia | | 1,92 | 15 595 850 | 15 595 850 |
| Espanha | | 8,54 | 69 432 028 | 69 432 028 |
| França | | 16,41 | 133 363 878 | 133 363 878 |
| Itália | | 12,68 | 103 115 739 | 103 115 739 |
| Chipre | | 0,14 | 1 132 305 | 1 132 305 |
| Letónia | | 0,14 | 1 172 545 | 1 172 545 |
| Lituânia | | 0,22 | 1 772 505 | 1 772 505 |
| Luxemburgo | | 0,23 | 1 854 865 | 1 854 865 |
| Hungria | | 0,77 | 6 279 611 | 6 279 611 |
| Malta | | 0,05 | 370 693 | 370 693 |
| Países Baixos | – 651 393 555 | 4,83 | 39 246 395 | – 612 147 160 |
| Áustria | | 2,32 | 18 867 213 | 18 867 213 |
| Polónia | | 2,75 | 22 390 189 | 22 390 189 |
| Portugal | | 1,33 | 10 784 513 | 10 784 513 |
| Roménia | | 0,97 | 7 905 371 | 7 905 371 |
| Eslovénia | | 0,29 | 2 324 155 | 2 324 155 |
| Eslováquia | | 0,54 | 4 373 165 | 4 373 165 |
| Finlândia | | 1,46 | 11 842 488 | 11 842 488 |
| Suécia | – 161 502 534 | 2,61 | 21 179 292 | – 140 323 242 |
| Reino Unido | | 13,77 | 111 935 597 | 111 935 597 |
| Total | – 812 896 089 | 100,00 | 812 896 089 | 0 |
| Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2009):
  (a) 2004 UE25 = 107,3854 / (b) 2006 UE25 = 112,1711 / (c) 2006 UE27 = 112,5095 / (d) 2010 UE27 = 115,9689
  Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2010:
  605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 651 393 555 EUR
  Quantia global para a Suécia: a preços de 2010:
  150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 161 502 534 EUR |

Estado-Membro

Redução bruta

Percentagem da base «RNB»

Chave RNB aplicada à redução bruta

Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (3)

Bélgica

2,90

23 602 839

23 602 839

Bulgária

0,27

2 226 003

2 226 003

República Checa

1,09

8 860 084

8 860 084

Dinamarca

1,96

15 926 977

15 926 977

Alemanha

20,64

167 822 128

167 822 128

Estónia

0,11

885 244

885 244

Irlanda

1,06

8 634 417

8 634 417

Grécia

1,92

15 595 850

15 595 850

Espanha

8,54

69 432 028

69 432 028

França

16,41

133 363 878

133 363 878

Itália

12,68

103 115 739

103 115 739

Chipre

0,14

1 132 305

1 132 305

Letónia

0,14

1 172 545

1 172 545

Lituânia

0,22

1 772 505

1 772 505

Luxemburgo

0,23

1 854 865

1 854 865

Hungria

0,77

6 279 611

6 279 611

Malta

0,05

370 693

370 693

Países Baixos

– 651 393 555

4,83

39 246 395

– 612 147 160

Áustria

2,32

18 867 213

18 867 213

Polónia

2,75

22 390 189

22 390 189

Portugal

1,33

10 784 513

10 784 513

Roménia

0,97

7 905 371

7 905 371

Eslovénia

0,29

2 324 155

2 324 155

Eslováquia

0,54

4 373 165

4 373 165

Finlândia

1,46

11 842 488

11 842 488

Suécia

– 161 502 534

2,61

21 179 292

– 140 323 242

Reino Unido

13,77

111 935 597

111 935 597

Total

– 812 896 089

100,00

812 896 089

0

Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2009):

(a) 2004 UE25 = 107,3854 / (b) 2006 UE25 = 112,1711 / (c) 2006 UE27 = 112,5095 / (d) 2010 UE27 = 115,9689

Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2010:

605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 651 393 555 EUR

Quantia global para a Suécia: a preços de 2010:

150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 161 502 534 EUR

QUADRO 5.1

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título de 2009 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (30) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido na base total IVA não nivelada | 15,3708 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,2824 | |
| 3. (1) – (2) | 8,0884 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 102 757 465 239 |
| 5. Despesas relacionadas com o alargamento (31) = (5A + 5B) | | 16 329 279 323 |
| 5A. Despesas de pré-adesão | | 3 025 371 614 |
| 5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) | | 13 303 907 709 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) | | 86 428 185 916 |
| 7. Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 4 613 827 364 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (32) | | 1 094 564 313 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 3 519 263 051 |
| 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (33) | | – 216 427 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 3 519 479 477 |

Descrição

Coeficiente (30) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido na base total IVA não nivelada

15,3708

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,2824

3. (1) – (2)

8,0884

4. Despesas repartidas totais

102 757 465 239

5. Despesas relacionadas com o alargamento (31) = (5A + 5B)

16 329 279 323

5A. Despesas de pré-adesão

3 025 371 614

5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g)

13 303 907 709

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

86 428 185 916

7. Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

4 613 827 364

8. Vantagem do Reino Unido (32)

1 094 564 313

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

3 519 263 051

10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (33)

– 216 427

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

3 519 479 477

Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2007/436/CE, Euratom, no período 2007-2013, a contribuição adicional do Reino Unido resultante da redução das despesas repartidas pelas despesas relacionadas com o alargamento, tal como referido no n.o 1, alínea g), não pode ultrapassar 10,5 mil milhões de EUR, a preços de 2004. Os valores correspondentes são apresentados no quadro seguinte.

| Correcções do Reino Unido para 2007-2012
  Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR
  (DRP de 2007 face à DRP de 2000), em EUR | Diferença
  a preços
  correntes | Diferença
  a preços
  constantes de 2004 |
| --- | --- | --- |
| (A) Correcção do Reino Unido de 2007 | | |
| (B) Correcção do Reino Unido de 2008 | – 299 990 334 | – 278 238 906 |
| (C) Correcção do Reino Unido de 2009 | –1 349 647 274 | –1 270 060 542 |
| (D) Correcção do Reino Unido de 2010 | n.d. | n.d. |
| (E) Correcção do Reino Unido de 2011 | n.d. | n.d. |
| (F) Correcção do Reino Unido de 2012 | n.d. | n.d. |
| (G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F) | –1 649 637 608 | –1 548 299 448 |

Correcções do Reino Unido para 2007-2012

Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR

(DRP de 2007 face à DRP de 2000), em EUR

Diferença

a preços

correntes

Diferença

a preços

constantes de 2004

(A) Correcção do Reino Unido de 2007

(B) Correcção do Reino Unido de 2008

– 299 990 334

– 278 238 906

(C) Correcção do Reino Unido de 2009

–1 349 647 274

–1 270 060 542

(D) Correcção do Reino Unido de 2010

n.d.

n.d.

(E) Correcção do Reino Unido de 2011

n.d.

n.d.

(F) Correcção do Reino Unido de 2012

n.d.

n.d.

(G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F)

–1 649 637 608

–1 548 299 448

QUADRO 5.2

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título de 2008 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 3 6)

| Descrição | Coeficiente (34) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido na base total IVA não nivelada | 15,7045 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,3387 | |
| 3. (1) – (2) | 8,3658 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 105 538 033 501 |
| 5. Despesas relacionadas com o alargamento (35) = (5A + 5B) | | 5 908 600 354 |
| 5A. Despesas de pré-adesão | | 3 014 323 610 |
| 5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) | | 2 894 276 744 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) | | 99 629 433 147 |
| 7. Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 5 500 964 647 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (36) | | 289 477 443 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 5 211 487 204 |
| 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (37) | | –42 810 700 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 5 254 297 904 |

Descrição

Coeficiente (34) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido na base total IVA não nivelada

15,7045

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,3387

3. (1) – (2)

8,3658

4. Despesas repartidas totais

105 538 033 501

5. Despesas relacionadas com o alargamento (35) = (5A + 5B)

5 908 600 354

5A. Despesas de pré-adesão

3 014 323 610

5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g)

2 894 276 744

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

99 629 433 147

7. Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

5 500 964 647

8. Vantagem do Reino Unido (36)

289 477 443

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

5 211 487 204

10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (37)

–42 810 700

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

5 254 297 904

QUADRO 5.3

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título de 2006 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 3 5)

| Descrição | Coeficiente (38) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido na base total IVA não nivelada | 17,2771 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 8,6928 | |
| 3. (1) – (2) | 8,5843 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 97 195 051 529 |
| 5. Despesas de pré-adesão (DPA) | | 1 837 296 087 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas DPA = (4) – (5) | | 95 357 755 442 |
| 7. Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 5 402 613 496 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (39) | | 26 640 660 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 5 375 972 836 |
| 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (40) | | –9 196 589 |
| 11. Correcção do Reino Unido = (9) – (10) | | 5 385 169 425 |

Descrição

Coeficiente (38) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido na base total IVA não nivelada

17,2771

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

8,6928

3. (1) – (2)

8,5843

4. Despesas repartidas totais

97 195 051 529

5. Despesas de pré-adesão (DPA)

1 837 296 087

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas DPA = (4) – (5)

95 357 755 442

7. Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

5 402 613 496

8. Vantagem do Reino Unido (39)

26 640 660

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

5 375 972 836

10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (40)

–9 196 589

11. Correcção do Reino Unido = (9) – (10)

5 385 169 425

TABLE 6.1

Calculation of the financing of the correction for the United Kingdom amounting to EUR –3 519 479 477 (Chapter 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Shares without the United Kingdom | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,90 | 3,37 | 5,20 | | 1,38 | 4,74 | 166 903 516 |
| Bulgária | 0,27 | 0,32 | 0,49 | | 0,13 | 0,45 | 15 740 807 |
| República Checa | 1,09 | 1,26 | 1,95 | | 0,52 | 1,78 | 62 652 601 |
| Dinamarca | 1,96 | 2,27 | 3,51 | | 0,93 | 3,20 | 112 624 951 |
| Alemanha | 20,64 | 23,94 | 0,00 | –17,96 | 0,00 | 5,99 | 210 656 145 |
| Estónia | 0,11 | 0,13 | 0,20 | | 0,05 | 0,18 | 6 259 858 |
| Irlanda | 1,06 | 1,23 | 1,90 | | 0,50 | 1,73 | 61 056 836 |
| Grécia | 1,92 | 2,22 | 3,44 | | 0,91 | 3,13 | 110 283 440 |
| Espanha | 8,54 | 9,91 | 15,30 | | 4,05 | 13,95 | 490 976 949 |
| França | 16,41 | 19,03 | 29,39 | | 7,77 | 26,80 | 943 060 313 |
| Itália | 12,68 | 14,71 | 22,72 | | 6,01 | 20,72 | 729 165 665 |
| Chipre | 0,14 | 0,16 | 0,25 | | 0,07 | 0,23 | 8 006 908 |
| Letónia | 0,14 | 0,17 | 0,26 | | 0,07 | 0,24 | 8 291 456 |
| Lituânia | 0,22 | 0,25 | 0,39 | | 0,10 | 0,36 | 12 533 972 |
| Luxemburgo | 0,23 | 0,26 | 0,41 | | 0,11 | 0,37 | 13 116 370 |
| Hungria | 0,77 | 0,90 | 1,38 | | 0,37 | 1,26 | 44 405 219 |
| Malta | 0,05 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,07 | 2 621 291 |
| Países Baixos | 4,83 | 5,60 | 0,00 | –4,20 | 0,00 | 1,40 | 49 263 430 |
| Áustria | 2,32 | 2,69 | 0,00 | –2,02 | 0,00 | 0,67 | 23 682 779 |
| Polónia | 2,75 | 3,19 | 4,93 | | 1,30 | 4,50 | 158 328 466 |
| Portugal | 1,33 | 1,54 | 2,38 | | 0,63 | 2,17 | 76 260 874 |
| Roménia | 0,97 | 1,13 | 1,74 | | 0,46 | 1,59 | 55 901 507 |
| Eslovénia | 0,29 | 0,33 | 0,51 | | 0,14 | 0,47 | 16 434 869 |
| Eslováquia | 0,54 | 0,62 | 0,96 | | 0,25 | 0,88 | 30 924 105 |
| Finlândia | 1,46 | 1,69 | 2,61 | | 0,69 | 2,38 | 83 742 170 |
| Suécia | 2,61 | 3,02 | 0,00 | –2,27 | 0,00 | 0,76 | 26 584 980 |
| Reino Unido | 13,77 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –26,44 | 26,44 | 100,00 | 3 519 479 477 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Shares without the United Kingdom

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,90

3,37

5,20

1,38

4,74

166 903 516

Bulgária

0,27

0,32

0,49

0,13

0,45

15 740 807

República Checa

1,09

1,26

1,95

0,52

1,78

62 652 601

Dinamarca

1,96

2,27

3,51

0,93

3,20

112 624 951

Alemanha

20,64

23,94

0,00

–17,96

0,00

5,99

210 656 145

Estónia

0,11

0,13

0,20

0,05

0,18

6 259 858

Irlanda

1,06

1,23

1,90

0,50

1,73

61 056 836

Grécia

1,92

2,22

3,44

0,91

3,13

110 283 440

Espanha

8,54

9,91

15,30

4,05

13,95

490 976 949

França

16,41

19,03

29,39

7,77

26,80

943 060 313

Itália

12,68

14,71

22,72

6,01

20,72

729 165 665

Chipre

0,14

0,16

0,25

0,07

0,23

8 006 908

Letónia

0,14

0,17

0,26

0,07

0,24

8 291 456

Lituânia

0,22

0,25

0,39

0,10

0,36

12 533 972

Luxemburgo

0,23

0,26

0,41

0,11

0,37

13 116 370

Hungria

0,77

0,90

1,38

0,37

1,26

44 405 219

Malta

0,05

0,05

0,08

0,02

0,07

2 621 291

Países Baixos

4,83

5,60

0,00

–4,20

0,00

1,40

49 263 430

Áustria

2,32

2,69

0,00

–2,02

0,00

0,67

23 682 779

Polónia

2,75

3,19

4,93

1,30

4,50

158 328 466

Portugal

1,33

1,54

2,38

0,63

2,17

76 260 874

Roménia

0,97

1,13

1,74

0,46

1,59

55 901 507

Eslovénia

0,29

0,33

0,51

0,14

0,47

16 434 869

Eslováquia

0,54

0,62

0,96

0,25

0,88

30 924 105

Finlândia

1,46

1,69

2,61

0,69

2,38

83 742 170

Suécia

2,61

3,02

0,00

–2,27

0,00

0,76

26 584 980

Reino Unido

13,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–26,44

26,44

100,00

3 519 479 477

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6.2

Financiamento da correcção definitiva do Reino Unido de 2006 (capítulo 3 5)

| Estado-Membro | Quantia |
| --- | --- |
| | (1) |
| Bélgica | 5 025 912 |
| Bulgária | 489 243 |
| República Checa | 1 177 440 |
| Dinamarca | –9 197 734 |
| Alemanha | 39 179 773 |
| Estónia | –69 352 |
| Irlanda | 2 623 764 |
| Grécia | 65 528 142 |
| Espanha | 22 584 489 |
| França | –22 588 521 |
| Itália | –94 910 109 |
| Chipre | 107 925 |
| Letónia | 1 017 474 |
| Lituânia | – 725 966 |
| Luxemburgo | – 281 514 |
| Hungria | –6 699 387 |
| Malta | 128 050 |
| Países Baixos | 10 720 377 |
| Áustria | – 499 052 |
| Polónia | 8 677 483 |
| Portugal | 1 266 237 |
| Roménia | 6 495 846 |
| Eslovénia | 1 562 004 |
| Eslováquia | 4 478 030 |
| Finlândia | 4 653 367 |
| Suécia | 6 038 398 |
| Reino Unido | –46 782 319 |
| Total | 0 |

Estado-Membro

Quantia

(1)

Bélgica

5 025 912

Bulgária

489 243

República Checa

1 177 440

Dinamarca

–9 197 734

Alemanha

39 179 773

Estónia

–69 352

Irlanda

2 623 764

Grécia

65 528 142

Espanha

22 584 489

França

–22 588 521

Itália

–94 910 109

Chipre

107 925

Letónia

1 017 474

Lituânia

– 725 966

Luxemburgo

– 281 514

Hungria

–6 699 387

Malta

128 050

Países Baixos

10 720 377

Áustria

– 499 052

Polónia

8 677 483

Portugal

1 266 237

Roménia

6 495 846

Eslovénia

1 562 004

Eslováquia

4 478 030

Finlândia

4 653 367

Suécia

6 038 398

Reino Unido

–46 782 319

Total

0

QUADRO 6.3

Actualização intermédia do financiamento da correcção do Reino Unido de 2008 (capítulo 3 6)

| Estado-Membro | Quantia |
| --- | --- |
| | (1) |
| Bélgica | –3 504 541 |
| Bulgária | –1 523 420 |
| República Checa | 496 143 |
| Dinamarca | –8 155 544 |
| Alemanha | – 213 638 |
| Estónia | – 602 251 |
| Irlanda | –7 602 523 |
| Grécia | –7 281 407 |
| Espanha | –17 398 703 |
| França | –22 865 571 |
| Itália | –18 521 220 |
| Chipre | – 379 606 |
| Letónia | 224 016 |
| Lituânia | –1 577 325 |
| Luxemburgo | –2 092 216 |
| Hungria | –2 763 065 |
| Malta | – 170 277 |
| Países Baixos | –5 075 335 |
| Áustria | – 501 383 |
| Polónia | –2 489 164 |
| Portugal | – 312 262 |
| Roménia | –10 996 050 |
| Eslovénia | –1 405 069 |
| Eslováquia | –3 676 917 |
| Finlândia | –7 803 260 |
| Suécia | 1 895 807 |
| Reino Unido | 124 294 781 |
| Total | 0 |

Estado-Membro

Quantia

(1)

Bélgica

–3 504 541

Bulgária

–1 523 420

República Checa

496 143

Dinamarca

–8 155 544

Alemanha

– 213 638

Estónia

– 602 251

Irlanda

–7 602 523

Grécia

–7 281 407

Espanha

–17 398 703

França

–22 865 571

Itália

–18 521 220

Chipre

– 379 606

Letónia

224 016

Lituânia

–1 577 325

Luxemburgo

–2 092 216

Hungria

–2 763 065

Malta

– 170 277

Países Baixos

–5 075 335

Áustria

– 501 383

Polónia

–2 489 164

Portugal

– 312 262

Roménia

–10 996 050

Eslovénia

–1 405 069

Eslováquia

–3 676 917

Finlândia

–7 803 260

Suécia

1 895 807

Reino Unido

124 294 781

Total

0

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (41) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estados-Membros

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Total dos recursos próprios (42) |
| --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) | p.m. despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Redução a favor dos Países Baixos e Suécia | Correcção do Reino Unido | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (5) + (6) + (7) + (8) | (10) | (11) = (3) + (9) |
| Bélgica | 6 600 000 | 1 440 400 000 | 1 447 000 000 | 482 333 333 | 431 826 000 | 2 621 134 499 | 23 602 839 | 168 424 887 | 3 244 988 225 | 3,13 | 4 691 988 225 |
| Bulgária | 400 000 | 52 700 000 | 53 100 000 | 17 700 000 | 47 289 600 | 247 201 341 | 2 226 003 | 14 706 630 | 311 423 574 | 0,30 | 364 523 574 |
| República Checa | 3 400 000 | 177 400 000 | 180 800 000 | 60 266 667 | 185 608 800 | 983 927 108 | 8 860 084 | 64 326 184 | 1 242 722 176 | 1,20 | 1 423 522 176 |
| Dinamarca | 3 400 000 | 301 900 000 | 305 300 000 | 101 766 667 | 279 603 600 | 1 768 717 348 | 15 926 977 | 95 271 673 | 2 159 519 598 | 2,09 | 2 464 819 598 |
| Alemanha | 26 300 000 | 3 154 600 000 | 3 180 900 000 | 1 060 299 996 | 1 591 451 700 | 18 636 926 600 | 167 822 128 | 249 622 280 | 20 645 822 708 | 19,94 | 23 826 722 708 |
| Estónia | 0 | 15 800 000 | 15 800 000 | 5 266 667 | 19 381 200 | 98 307 875 | 885 244 | 5 588 255 | 124 162 574 | 0,12 | 139 962 574 |
| Irlanda | 0 | 172 200 000 | 172 200 000 | 57 400 000 | 192 087 600 | 958 866 432 | 8 634 417 | 56 078 077 | 1 215 666 526 | 1,17 | 1 387 866 526 |
| Grécia | 1 400 000 | 163 000 000 | 164 400 000 | 54 800 000 | 324 634 500 | 1 731 945 117 | 15 595 850 | 168 530 175 | 2 240 705 642 | 2,16 | 2 405 105 642 |
| Espanha | 4 700 000 | 1 036 900 000 | 1 041 600 000 | 347 200 000 | 1 171 392 600 | 7 710 542 285 | 69 432 028 | 496 162 735 | 9 447 529 648 | 9,12 | 10 489 129 648 |
| França | 30 900 000 | 1 280 600 000 | 1 311 500 000 | 437 166 667 | 2 601 826 800 | 14 810 280 668 | 133 363 878 | 897 606 221 | 18 443 077 567 | 17,81 | 19 754 577 567 |
| Itália | 4 700 000 | 1 701 700 000 | 1 706 400 000 | 568 800 000 | 1 813 767 300 | 11 451 174 444 | 103 115 739 | 615 734 336 | 13 983 791 819 | 13,50 | 15 690 191 819 |
| Chipre | 0 | 31 200 000 | 31 200 000 | 10 400 000 | 25 190 100 | 125 744 407 | 1 132 305 | 7 735 227 | 159 802 039 | 0,15 | 191 002 039 |
| Letónia | 0 | 19 500 000 | 19 500 000 | 6 500 000 | 20 302 500 | 130 213 083 | 1 172 545 | 9 532 946 | 161 221 074 | 0,16 | 180 721 074 |
| Lituânia | 800 000 | 44 200 000 | 45 000 000 | 15 000 000 | 39 432 450 | 196 839 633 | 1 772 505 | 10 230 681 | 248 275 269 | 0,24 | 293 275 269 |
| Luxemburgo | 0 | 11 400 000 | 11 400 000 | 3 800 000 | 41 264 700 | 205 985 892 | 1 854 865 | 10 742 640 | 259 848 097 | 0,25 | 271 248 097 |
| Hungria | 2 000 000 | 100 000 000 | 102 000 000 | 34 000 000 | 123 501 000 | 697 361 285 | 6 279 611 | 34 942 767 | 862 084 663 | 0,83 | 964 084 663 |
| Malta | 0 | 9 800 000 | 9 800 000 | 3 266 667 | 8 246 700 | 41 166 029 | 370 693 | 2 579 064 | 52 362 486 | 0,05 | 62 162 486 |
| Países Baixos | 7 300 000 | 1 877 200 000 | 1 884 500 000 | 628 166 667 | 257 072 000 | 4 358 377 184 | – 612 147 160 | 54 908 472 | 4 058 210 496 | 3,92 | 5 942 710 496 |
| Áustria | 3 200 000 | 159 900 000 | 163 100 000 | 54 366 667 | 286 416 900 | 2 095 235 440 | 18 867 213 | 22 682 344 | 2 423 201 897 | 2,34 | 2 586 301 897 |
| Polónia | 12 800 000 | 336 000 000 | 348 800 000 | 116 266 667 | 498 108 600 | 2 486 467 716 | 22 390 189 | 164 516 785 | 3 171 483 290 | 3,06 | 3 520 283 290 |
| Portugal | 200 000 | 128 200 000 | 128 400 000 | 42 800 000 | 239 920 200 | 1 197 638 089 | 10 784 513 | 77 214 849 | 1 525 557 651 | 1,47 | 1 653 957 651 |
| Roménia | 1 000 000 | 131 200 000 | 132 200 000 | 44 066 667 | 134 115 000 | 877 904 627 | 7 905 371 | 51 401 303 | 1 071 326 301 | 1,03 | 1 203 526 301 |
| Eslovénia | 0 | 73 500 000 | 73 500 000 | 24 500 000 | 51 704 850 | 258 101 226 | 2 324 155 | 16 591 804 | 328 722 035 | 0,32 | 402 222 035 |
| Eslováquia | 1 400 000 | 88 200 000 | 89 600 000 | 29 866 667 | 75 822 000 | 485 647 281 | 4 373 165 | 31 725 218 | 597 567 664 | 0,58 | 687 167 664 |
| Finlândia | 800 000 | 124 900 000 | 125 700 000 | 41 900 000 | 232 248 600 | 1 315 128 025 | 11 842 488 | 80 592 277 | 1 639 811 390 | 1,58 | 1 765 511 390 |
| Suécia | 2 600 000 | 422 300 000 | 424 900 000 | 141 633 334 | 138 929 600 | 2 351 995 614 | – 140 323 242 | 34 519 185 | 2 385 121 157 | 2,30 | 2 810 021 157 |
| Reino Unido | 9 500 000 | 2 541 100 000 | 2 550 600 000 | 850 200 000 | 2 446 180 200 | 12 430 634 373 | 111 935 597 | –3 441 967 015 | 11 546 783 155 | 11,15 | 14 097 383 155 |
| Total | 123 400 000 | 15 595 800 000 | 15 719 200 000 | 5 239 733 333 | 13 277 325 100 | 90 273 463 621 | 0 | 0 | 103 550 788 721 | 100,00 | 119 269 988 721 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Total dos recursos próprios (42)

Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)

p.m. despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Redução a favor dos Países Baixos e Suécia

Correcção do Reino Unido

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (5) + (6) + (7) + (8)

(10)

(11) = (3) + (9)

Bélgica

6 600 000

1 440 400 000

1 447 000 000

482 333 333

431 826 000

2 621 134 499

23 602 839

168 424 887

3 244 988 225

3,13

4 691 988 225

Bulgária

400 000

52 700 000

53 100 000

17 700 000

47 289 600

247 201 341

2 226 003

14 706 630

311 423 574

0,30

364 523 574

República Checa

3 400 000

177 400 000

180 800 000

60 266 667

185 608 800

983 927 108

8 860 084

64 326 184

1 242 722 176

1,20

1 423 522 176

Dinamarca

3 400 000

301 900 000

305 300 000

101 766 667

279 603 600

1 768 717 348

15 926 977

95 271 673

2 159 519 598

2,09

2 464 819 598

Alemanha

26 300 000

3 154 600 000

3 180 900 000

1 060 299 996

1 591 451 700

18 636 926 600

167 822 128

249 622 280

20 645 822 708

19,94

23 826 722 708

Estónia

0

15 800 000

15 800 000

5 266 667

19 381 200

98 307 875

885 244

5 588 255

124 162 574

0,12

139 962 574

Irlanda

0

172 200 000

172 200 000

57 400 000

192 087 600

958 866 432

8 634 417

56 078 077

1 215 666 526

1,17

1 387 866 526

Grécia

1 400 000

163 000 000

164 400 000

54 800 000

324 634 500

1 731 945 117

15 595 850

168 530 175

2 240 705 642

2,16

2 405 105 642

Espanha

4 700 000

1 036 900 000

1 041 600 000

347 200 000

1 171 392 600

7 710 542 285

69 432 028

496 162 735

9 447 529 648

9,12

10 489 129 648

França

30 900 000

1 280 600 000

1 311 500 000

437 166 667

2 601 826 800

14 810 280 668

133 363 878

897 606 221

18 443 077 567

17,81

19 754 577 567

Itália

4 700 000

1 701 700 000

1 706 400 000

568 800 000

1 813 767 300

11 451 174 444

103 115 739

615 734 336

13 983 791 819

13,50

15 690 191 819

Chipre

0

31 200 000

31 200 000

10 400 000

25 190 100

125 744 407

1 132 305

7 735 227

159 802 039

0,15

191 002 039

Letónia

0

19 500 000

19 500 000

6 500 000

20 302 500

130 213 083

1 172 545

9 532 946

161 221 074

0,16

180 721 074

Lituânia

800 000

44 200 000

45 000 000

15 000 000

39 432 450

196 839 633

1 772 505

10 230 681

248 275 269

0,24

293 275 269

Luxemburgo

0

11 400 000

11 400 000

3 800 000

41 264 700

205 985 892

1 854 865

10 742 640

259 848 097

0,25

271 248 097

Hungria

2 000 000

100 000 000

102 000 000

34 000 000

123 501 000

697 361 285

6 279 611

34 942 767

862 084 663

0,83

964 084 663

Malta

0

9 800 000

9 800 000

3 266 667

8 246 700

41 166 029

370 693

2 579 064

52 362 486

0,05

62 162 486

Países Baixos

7 300 000

1 877 200 000

1 884 500 000

628 166 667

257 072 000

4 358 377 184

– 612 147 160

54 908 472

4 058 210 496

3,92

5 942 710 496

Áustria

3 200 000

159 900 000

163 100 000

54 366 667

286 416 900

2 095 235 440

18 867 213

22 682 344

2 423 201 897

2,34

2 586 301 897

Polónia

12 800 000

336 000 000

348 800 000

116 266 667

498 108 600

2 486 467 716

22 390 189

164 516 785

3 171 483 290

3,06

3 520 283 290

Portugal

200 000

128 200 000

128 400 000

42 800 000

239 920 200

1 197 638 089

10 784 513

77 214 849

1 525 557 651

1,47

1 653 957 651

Roménia

1 000 000

131 200 000

132 200 000

44 066 667

134 115 000

877 904 627

7 905 371

51 401 303

1 071 326 301

1,03

1 203 526 301

Eslovénia

0

73 500 000

73 500 000

24 500 000

51 704 850

258 101 226

2 324 155

16 591 804

328 722 035

0,32

402 222 035

Eslováquia

1 400 000

88 200 000

89 600 000

29 866 667

75 822 000

485 647 281

4 373 165

31 725 218

597 567 664

0,58

687 167 664

Finlândia

800 000

124 900 000

125 700 000

41 900 000

232 248 600

1 315 128 025

11 842 488

80 592 277

1 639 811 390

1,58

1 765 511 390

Suécia

2 600 000

422 300 000

424 900 000

141 633 334

138 929 600

2 351 995 614

– 140 323 242

34 519 185

2 385 121 157

2,30

2 810 021 157

Reino Unido

9 500 000

2 541 100 000

2 550 600 000

850 200 000

2 446 180 200

12 430 634 373

111 935 597

–3 441 967 015

11 546 783 155

11,15

14 097 383 155

Total

123 400 000

15 595 800 000

15 719 200 000

5 239 733 333

13 277 325 100

90 273 463 621

0

0

103 550 788 721

100,00

119 269 988 721

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 119 261 112 517 | 8 876 204 | 119 269 988 721 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | 2 253 591 199 | | 2 253 591 199 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 179 589 448 | 645 158 | 1 180 234 606 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 68 894 000 | | 68 894 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Total | 122 946 397 164 | 9 521 362 | 122 955 918 526 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

119 261 112 517

8 876 204

119 269 988 721

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

2 253 591 199

2 253 591 199

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 179 589 448

645 158

1 180 234 606

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

68 894 000

68 894 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

30 000 000

30 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Total

122 946 397 164

9 521 362

122 955 918 526

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) | — | | — |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) | 123 400 000 | | 123 400 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 15 595 800 000 | | 15 595 800 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA b), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 13 277 325 100 | | 13 277 325 100 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO O ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA c), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 90 264 587 417 | 8 876 204 | 90 273 463 621 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 0 | | 0 |
| 1 6 | REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA | 0 | | 0 |
| | Título 1 — Total | 119 261 112 517 | 8 876 204 | 119 269 988 721 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

—

—

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM)

123 400 000

123 400 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA a), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

15 595 800 000

15 595 800 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA b), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

13 277 325 100

13 277 325 100

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO O ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA c), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

90 264 587 417

8 876 204

90 273 463 621

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

0

0

1 6

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

0

0

Título 1 — Total

119 261 112 517

8 876 204

119 269 988 721

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO O ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA c), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO O ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA c), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 90 264 587 417 | 8 876 204 | 90 273 463 621 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 90 264 587 417 | 8 876 204 | 90 273 463 621 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO O ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA c), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

90 264 587 417

8 876 204

90 273 463 621

Capítulo 1 4 — Total

90 264 587 417

8 876 204

90 273 463 621

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 90 264 587 417 | 8 876 204 | 90 273 463 621 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

90 264 587 417

8 876 204

90 273 463 621

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o presente exercício financeiro é de 0,7488 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c)

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 6/2010 | Nova quantia |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 620 876 774 | 257 725 | 2 621 134 499 |
| Bulgária | 247 177 034 | 24 307 | 247 201 341 |
| República Checa | 983 830 363 | 96 745 | 983 927 108 |
| Dinamarca | 1 768 543 438 | 173 910 | 1 768 717 348 |
| Alemanha | 18 635 094 112 | 1 832 488 | 18 636 926 600 |
| Estónia | 98 298 209 | 9 666 | 98 307 875 |
| Irlanda | 958 772 151 | 94 281 | 958 866 432 |
| Grécia | 1 731 774 823 | 170 294 | 1 731 945 117 |
| Espanha | 7 709 784 140 | 758 145 | 7 710 542 285 |
| França | 14 808 824 436 | 1 456 232 | 14 810 280 668 |
| Itália | 11 450 048 498 | 1 125 946 | 11 451 174 444 |
| Chipre | 125 732 043 | 12 364 | 125 744 407 |
| Letónia | 130 200 279 | 12 804 | 130 213 083 |
| Lituânia | 196 820 278 | 19 355 | 196 839 633 |
| Luxemburgo | 205 965 638 | 20 254 | 205 985 892 |
| Hungria | 697 292 717 | 68 568 | 697 361 285 |
| Malta | 41 161 982 | 4 047 | 41 166 029 |
| Países Baixos | 4 357 948 643 | 428 541 | 4 358 377 184 |
| Áustria | 2 095 029 424 | 206 016 | 2 095 235 440 |
| Polónia | 2 486 223 232 | 244 484 | 2 486 467 716 |
| Portugal | 1 197 520 330 | 117 759 | 1 197 638 089 |
| Roménia | 877 818 307 | 86 320 | 877 904 627 |
| Eslovénia | 258 075 848 | 25 378 | 258 101 226 |
| Eslováquia | 485 599 530 | 47 751 | 485 647 281 |
| Finlândia | 1 314 998 714 | 129 311 | 1 315 128 025 |
| Suécia | 2 351 764 352 | 231 262 | 2 351 995 614 |
| Reino Unido | 12 429 412 122 | 1 222 251 | 12 430 634 373 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 90 264 587 417 | 8 876 204 | 90 273 463 621 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 6/2010

Nova quantia

Bélgica

2 620 876 774

257 725

2 621 134 499

Bulgária

247 177 034

24 307

247 201 341

República Checa

983 830 363

96 745

983 927 108

Dinamarca

1 768 543 438

173 910

1 768 717 348

Alemanha

18 635 094 112

1 832 488

18 636 926 600

Estónia

98 298 209

9 666

98 307 875

Irlanda

958 772 151

94 281

958 866 432

Grécia

1 731 774 823

170 294

1 731 945 117

Espanha

7 709 784 140

758 145

7 710 542 285

França

14 808 824 436

1 456 232

14 810 280 668

Itália

11 450 048 498

1 125 946

11 451 174 444

Chipre

125 732 043

12 364

125 744 407

Letónia

130 200 279

12 804

130 213 083

Lituânia

196 820 278

19 355

196 839 633

Luxemburgo

205 965 638

20 254

205 985 892

Hungria

697 292 717

68 568

697 361 285

Malta

41 161 982

4 047

41 166 029

Países Baixos

4 357 948 643

428 541

4 358 377 184

Áustria

2 095 029 424

206 016

2 095 235 440

Polónia

2 486 223 232

244 484

2 486 467 716

Portugal

1 197 520 330

117 759

1 197 638 089

Roménia

877 818 307

86 320

877 904 627

Eslovénia

258 075 848

25 378

258 101 226

Eslováquia

485 599 530

47 751

485 647 281

Finlândia

1 314 998 714

129 311

1 315 128 025

Suécia

2 351 764 352

231 262

2 351 995 614

Reino Unido

12 429 412 122

1 222 251

12 430 634 373

Artigo 1 4 0 — Total

90 264 587 417

8 876 204

90 273 463 621

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 | IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS | 657 689 231 | 340 405 | 658 029 636 |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES | 510 423 567 | 304 753 | 510 728 320 |
| 4 2 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES | 11 476 650 | | 11 476 650 |
| | Título 4 — Total | 1 179 589 448 | 645 158 | 1 180 234 606 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 0

IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

657 689 231

340 405

658 029 636

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

510 423 567

304 753

510 728 320

4 2

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES

11 476 650

11 476 650

Título 4 — Total

1 179 589 448

645 158

1 180 234 606

CAPÍTULO 4 0 —IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 |
| IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão | 602 205 243 | 305 485 | 602 510 728 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | | p.m. |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 55 483 988 | 34 920 | 55 518 908 |
| | Capítulo 4 0 — Total | 657 689 231 | 340 405 | 658 029 636 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 0

IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão

602 205 243

305 485

602 510 728

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

55 483 988

34 920

55 518 908

Capítulo 4 0 — Total

657 689 231

340 405

658 029 636

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 602 205 243 | 305 485 | 602 510 728 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

602 205 243

305 485

602 510 728

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

Protocolo sobre os privilégios e imunidades da União Europeia, nomeadamente o artigo 12.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça das Comunidades, do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal da Função Pública Europeia (JO 187 de 8.8.1967, p. 1)

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido a favor das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8)

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o Regime Aplicável ao Pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24)

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1)

| Parlamento | | 47 208 729 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 25 038 000 |
| Comissão: | | 438 762 698 |
| — administração | (340 725 485) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (55 623 235) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) | (2 754 000) | |
| — Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) | (588 000) | |
| — Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas (OIB) | (1 831 000) | |
| — Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo (OIL) | (819 000) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) | (1 134 000) | |
| — Serviço das Publicações da União Europeia (OP) | (3 067 000) | |
| — Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) | (40 329) | |
| — Empresa Comum Artemis (EC Artemis) — Iniciativa sistemas informáticos incorporados | (40 880) | |
| — Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) | (17 924) | |
| — EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky) | (81 760) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) | (380 888) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) | (248 000) | |
| — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) | (955 384) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (p.m) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | (252 338) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex) | (945 150) | |
| — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) | (35 848) | |
| — Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) | (3 165 509) | |
| — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) | (598 398) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | (784 247) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) | (563 511) | |
| — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) | (3 207 339) | |
| — Agência Europeia do Ambiente (AEA) | (1 229 205) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | (1 788 030) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | (636 784) | |
| — Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo) | (258 216) | |
| — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) | (37 342) | |
| — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | (52 279) | |
| — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) | (1 018 590) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) | (840 106) | |
| — Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) | (3 704 770) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | (513 827) | |
| — Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC) | (27 253) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) | (239 148) | |
| — Academia Europeia de Polícia (CEPOL) | (159 144) | |
| — Serviço Europeu de Polícia (Europol) | (1 344 549) | |
| — Agência Ferroviária Europeia (ERA) | (626 276) | |
| — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | (785 247) | |
| — Fundação Europeia para a Formação (ETF) | (754 316) | |
| — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF) | (328 605) | |
| — Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI) | (523 070) | |
| — Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) | (160 145) | |
| — Agência de Execução para a Investigação (REA) | (913 504) | |
| — Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T) | (238 263) | |
| — EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH) | (68 133) | |
| — EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) | (95 386) | |
| — EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) | (129 453) | |
| — Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) | (3 369 346) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) | (1 062 486) | |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 21 624 000 |
| Tribunal de Contas | | 10 298 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 4 262 590 |
| Comité das Regiões | | 2 797 028 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 558 683 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 411 000 |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| Banco Europeu de Investimento | | 35 750 000 |
| Banco Central Europeu | | 13 900 000 |
| Fundo Europeu de Investimento | | 1 900 000 |
| | Total | 602 510 728 |

Parlamento

47 208 729

Conselho

25 038 000

Comissão:

438 762 698

— administração

(340 725 485)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(55 623 235)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

(2 754 000)

— Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

(588 000)

— Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas (OIB)

(1 831 000)

— Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo (OIL)

(819 000)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO)

(1 134 000)

— Serviço das Publicações da União Europeia (OP)

(3 067 000)

— Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

(40 329)

— Empresa Comum Artemis (EC Artemis) — Iniciativa sistemas informáticos incorporados

(40 880)

— Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

(17 924)

— EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky)

(81 760)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP)

(380 888)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

(248 000)

— Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

(955 384)

— Agência Europeia de Reconstrução

(p.m)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(252 338)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex)

(945 150)

— Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

(35 848)

— Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

(3 165 509)

— Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

(598 398)

— Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

(784 247)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(563 511)

— Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(3 207 339)

— Agência Europeia do Ambiente (AEA)

(1 229 205)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(1 788 030)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(636 784)

— Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo)

(258 216)

— Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(37 342)

— Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(52 279)

— Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

(1 018 590)

— Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM)

(840 106)

— Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

(3 704 770)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

(513 827)

— Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC)

(27 253)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

(239 148)

— Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

(159 144)

— Serviço Europeu de Polícia (Europol)

(1 344 549)

— Agência Ferroviária Europeia (ERA)

(626 276)

— Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

(785 247)

— Fundação Europeia para a Formação (ETF)

(754 316)

— Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF)

(328 605)

— Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

(523 070)

— Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)

(160 145)

— Agência de Execução para a Investigação (REA)

(913 504)

— Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T)

(238 263)

— EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH)

(68 133)

— EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI)

(95 386)

— EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)

(129 453)

— Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM)

(3 369 346)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

(1 062 486)

Tribunal de Justiça da União Europeia

21 624 000

Tribunal de Contas

10 298 000

Comité Económico e Social Europeu

4 262 590

Comité das Regiões

2 797 028

Provedor de Justiça Europeu

558 683

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

411 000

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Banco Europeu de Investimento

35 750 000

Banco Central Europeu

13 900 000

Fundo Europeu de Investimento

1 900 000

Total

602 510 728

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 55 483 988 | 34 920 | 55 518 908 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

55 483 988

34 920

55 518 908

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça das Comunidades, do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal da Função Pública Europeia (JO 187 de 8.8.1967, p. 1)

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1)

| Parlamento | | 9 157 662 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 2 302 000 |
| Comissão: | | 39 212 315 |
| — administração | (27 259 920) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (6 117 988) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) | (473 000) | |
| — Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) | (100 000) | |
| — Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas (OIB) | (278 000) | |
| — Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo (OIL) | (120 000) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) | (191 000) | |
| — Serviço das Publicações da União Europeia (OP) | (498 000) | |
| — Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) | (5 694) | |
| — Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis) | (6 296) | |
| — Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) | (2 531) | |
| — EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky) | (12 592) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) | (53 781) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) | (29 263) | |
| — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) | (115 147) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | (31 642) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex) | (140 512) | |
| — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) | (5 062) | |
| — Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) | (494 798) | |
| — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) | (45 567) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | (98 900) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) | (81 717) | |
| — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) | (409 079) | |
| — Agência Europeia do Ambiente (AEA) | (134 583) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | (245 710) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | (76 987) | |
| — Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo) | (43 122) | |
| — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) | (5 273) | |
| — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | (7 382) | |
| — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) | (156 876) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) | (143 142) | |
| — Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) | (376 629) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | (85 250) | |
| — Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC) | (4 197) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) | (36 125) | |
| — Academia Europeia de Polícia (CEPOL) | (16 073) | |
| — Serviço Europeu de Polícia (Europol) | (102 385) | |
| — Agência Ferroviária Europeia (ERA) | (96 224) | |
| — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | (94 641) | |
| — Fundação Europeia para a Formação (ETF) | (100 589) | |
| — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF) | (42 031) | |
| — Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI) | (61 544) | |
| — Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) | (23 238) | |
| — Agência de Execução para a Investigação (REA) | (110 099) | |
| — Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T) | (33 884) | |
| — EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH) | (10 493) | |
| — EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) | (14 691) | |
| — EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) | (19 937) | |
| — Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) | (445 521) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) | (155 200) | |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 2 656 000 |
| Tribunal de Contas | | 885 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 830 195 |
| Comité das Regiões | | 370 054 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 50 682 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 55 000 |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 55 518 908 |

Parlamento

9 157 662

Conselho

2 302 000

Comissão:

39 212 315

— administração

(27 259 920)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(6 117 988)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

(473 000)

— Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

(100 000)

— Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas (OIB)

(278 000)

— Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo (OIL)

(120 000)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO)

(191 000)

— Serviço das Publicações da União Europeia (OP)

(498 000)

— Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

(5 694)

— Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis)

(6 296)

— Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

(2 531)

— EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky)

(12 592)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP)

(53 781)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

(29 263)

— Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

(115 147)

— Agência Europeia de Reconstrução

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(31 642)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex)

(140 512)

— Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

(5 062)

— Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

(494 798)

— Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

(45 567)

— Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

(98 900)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(81 717)

— Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(409 079)

— Agência Europeia do Ambiente (AEA)

(134 583)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(245 710)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(76 987)

— Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo)

(43 122)

— Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(5 273)

— Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(7 382)

— Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

(156 876)

— Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM)

(143 142)

— Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

(376 629)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

(85 250)

— Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC)

(4 197)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

(36 125)

— Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

(16 073)

— Serviço Europeu de Polícia (Europol)

(102 385)

— Agência Ferroviária Europeia (ERA)

(96 224)

— Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

(94 641)

— Fundação Europeia para a Formação (ETF)

(100 589)

— Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF)

(42 031)

— Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

(61 544)

— Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)

(23 238)

— Agência de Execução para a Investigação (REA)

(110 099)

— Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T)

(33 884)

— EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH)

(10 493)

— EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI)

(14 691)

— EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)

(19 937)

— Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM)

(445 521)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

(155 200)

Tribunal de Justiça da União Europeia

2 656 000

Tribunal de Contas

885 000

Comité Económico e Social Europeu

830 195

Comité das Regiões

370 054

Provedor de Justiça Europeu

50 682

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

55 000

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

55 518 908

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 1 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 429 933 507 | 304 753 | 430 238 260 |
| 4 1 1 | Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal | 80 385 060 | | 80 385 060 |
| 4 1 2 | Contribuições dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 105 000 | | 105 000 |
| | Capítulo 4 1 — Total | 510 423 567 | 304 753 | 510 728 320 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

429 933 507

304 753

430 238 260

4 1 1

Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

80 385 060

80 385 060

4 1 2

Contribuições dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

105 000

105 000

Capítulo 4 1 — Total

510 423 567

304 753

510 728 320

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 429 933 507 | 304 753 | 430 238 260 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

429 933 507

304 753

430 238 260

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que define o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24)

| Parlamento | | 58 910 854 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 26 605 000 |
| Comissão: | | 312 614 023 |
| — administração | (198 145 753) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (57 302 329) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) | (3 067 000) | |
| — Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) | (1 142 000) | |
| — Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas (OIB) | (3 422 000) | |
| — Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo (OIL) | (1 392 000) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) | (2 073 000) | |
| — Serviço das Publicações da União Europeia (OP) | (4 282 000) | |
| — Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) | (45 884) | |
| — Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis) | (49 449) | |
| — Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) | (20 393) | |
| — EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky) | (98 897) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) | (433 348) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) | (288 465) | |
| — Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) | (1 868 182) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) | (365 381) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex) | (1 161 265) | |
| — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) | (40 786) | |
| — Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) | (3 870 319) | |
| — Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust) | (955 457) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) | (1 177 363) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) | (797 779) | |
| — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) | (2 810 355) | |
| — Agência Europeia do Ambiente (AEA) | (1 217 592) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | (2 539 210) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) | (724 066) | |
| — Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo) | (332 133) | |
| — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) | (42 485) | |
| — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | (59 479) | |
| — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) | (1 232 096) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) | (1 292 015) | |
| — Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) | (3 695 816) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | (717 845) | |
| — Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC) | (32 966) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) | (342 479) | |
| — Academia Europeia de Polícia (CEPOL) | (182 793) | |
| — Serviço Europeu de Polícia (Europol) | (2 146 830) | |
| — Agência Ferroviária Europeia (ERA) | (828 515) | |
| — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | (1 535 492) | |
| — Fundação Europeia para a Formação (ETF) | (861 336) | |
| — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF) | (415 376) | |
| — Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI) | (981 788) | |
| — Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) | (287 078) | |
| — Agência de Execução para a Investigação (REA) | (1 786 289) | |
| — Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T) | (442 043) | |
| — EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH) | (82 414) | |
| — EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI) | (115 380) | |
| — EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR) | (156 588) | |
| — Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM) | (4 263 961) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) | (1 490 553) | |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 15 037 000 |
| Tribunal de Contas | | 7 449 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 5 251 629 |
| Comité das Regiões | | 3 571 041 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 462 713 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 337 000 |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 430 238 260 |

Parlamento

58 910 854

Conselho

26 605 000

Comissão:

312 614 023

— administração

(198 145 753)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(57 302 329)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

(3 067 000)

— Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

(1 142 000)

— Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas (OIB)

(3 422 000)

— Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo (OIL)

(1 392 000)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais (PMO)

(2 073 000)

— Serviço das Publicações da União Europeia (OP)

(4 282 000)

— Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER)

(45 884)

— Empresa Comum Artemis — Iniciativa sistemas informáticos incorporados (EC Artemis)

(49 449)

— Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

(20 393)

— EC Tecnologias limpas de transporte aéreo e de aeronáutica (Clean Sky)

(98 897)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP)

(433 348)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

(288 465)

— Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

(1 868 182)

— Agência Europeia de Reconstrução

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

(365 381)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex)

(1 161 265)

— Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

(40 786)

— Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA)

(3 870 319)

— Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

(955 457)

— Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

(1 177 363)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(797 779)

— Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(2 810 355)

— Agência Europeia do Ambiente (AEA)

(1 217 592)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(2 539 210)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

(724 066)

— Autoridade Supervisora do GNSS Europeu (Galileo)

(332 133)

— Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(42 485)

— Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(59 479)

— Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E)

(1 232 096)

— Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM)

(1 292 015)

— Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

(3 695 816)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)

(717 845)

— Conselho Consultivo da Iniciativa Europeia em Nanoelectrónica (ENIAC)

(32 966)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

(342 479)

— Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

(182 793)

— Serviço Europeu de Polícia (Europol)

(2 146 830)

— Agência Ferroviária Europeia (ERA)

(828 515)

— Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

(1 535 492)

— Fundação Europeia para a Formação (ETF)

(861 336)

— Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (ADF)

(415 376)

— Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

(981 788)

— Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC)

(287 078)

— Agência de Execução para a Investigação (REA)

(1 786 289)

— Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (AE RTE-T)

(442 043)

— EC Pilhas de Combustível e Hidrogénio (PCH)

(82 414)

— EC Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI)

(115 380)

— EC Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)

(156 588)

— Instituto de Harmonização do Mercado Interno (OHIM)

(4 263 961)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

(1 490 553)

Tribunal de Justiça da União Europeia

15 037 000

Tribunal de Contas

7 449 000

Comité Económico e Social Europeu

5 251 629

Comité das Regiões

3 571 041

Provedor de Justiça Europeu

462 713

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

337 000

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

430 238 260

4 1 1Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 385 060 | | 80 385 060 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

80 385 060

80 385 060

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

| Parlamento | | 13 046 060 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 65 539 000 |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 500 000 |
| Tribunal de Contas | | 1 300 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 80 385 060 |

Parlamento

13 046 060

Conselho

p.m.

Comissão

65 539 000

Tribunal de Justiça da União Europeia

500 000

Tribunal de Contas

1 300 000

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

80 385 060

4 1 2Contribuições dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 105 000 | | 105 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

105 000

105 000

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

| Parlamento | | 5 000 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 100 000 |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 105 000 |

Parlamento

5 000

Conselho

p.m.

Comissão

100 000

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

105 000

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 68 794 000 | | 68 794 000 |
| 5 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS | p.m. | | p.m. |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 5 8 | INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 100 000 | | 100 000 |
| | Título 5 — Total | 68 894 000 | | 68 894 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

68 794 000

68 794 000

5 5

RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

p.m.

p.m.

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

5 8

INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

100 000

100 000

Título 5 — Total

68 894 000

68 894 000

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 0 |
| PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 0 0 1 | Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 0 0 2 | Receitas provenientes do produto de fornecimentos efectuados a favor de outras instituições ou organismos — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 5 0 0 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 5 0 1 | Produto da venda de bens imóveis | p.m. | | p.m. |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 5 0 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

5 0 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 0 0 1

Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 0 0 2

Receitas provenientes do produto de fornecimentos efectuados a favor de outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 5 0 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

5 0 1

Produto da venda de bens imóveis

p.m.

p.m.

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 0 — Total

p.m.

p.m.

5 0 0Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

O presente número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de material de transporte pertencente às instituições.

Regista igualmente o produto da venda de veículos a substituir ou a abater ao activo quando o valor contabilístico estiver totalmente amortizado.

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea e) e alínea e-a), do Regulamento Financeiro, são consideradas afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 0 0 1Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

O presente número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis, com a exclusão de veículos, pertencentes às instituições.

Regista igualmente o produto da venda de equipamentos, instalações, materiais e aparelhos científicos e técnicos a substituir ou a abater ao activo quando o valor contabilístico estiver totalmente amortizado.

Estas receitas, nos termos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea e) e alínea e-a), do Regulamento Financeiro, são consideradas afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 0 0 2Receitas provenientes do produto de fornecimentos efectuados a favor de outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea j), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

O presente artigo inclui também as receitas provenientes da venda destes produtos em suporte electrónico.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 1 |
| PRODUTO DE LOCAÇÕES |
| 5 1 0 | Produto de alugueres de mobiliário e de equipamento — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 1 1 |
| Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 5 1 1 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 5 1 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

5 1 0

Produto de alugueres de mobiliário e de equipamento — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 1 1

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 5 1 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 5 1 — Total

p.m.

p.m.

5 1 0Produto de alugueres de mobiliário e de equipamento — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 1 1Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 1 1 1Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 2 |
| RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições | 8 794 000 | | 8 794 000 |
| 5 2 1 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas dos organismos subvencionados, transferidos para a Comissão | 10 000 000 | | 10 000 000 |
| 5 2 2 | Juros produzidos por pré-financiamentos | 50 000 000 | | 50 000 000 |
| 5 2 3 | Receitas provenientes de contas fiduciárias — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 5 2 — Total | 68 794 000 | | 68 794 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

8 794 000

8 794 000

5 2 1

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas dos organismos subvencionados, transferidos para a Comissão

10 000 000

10 000 000

5 2 2

Juros produzidos por pré-financiamentos

50 000 000

50 000 000

5 2 3

Receitas provenientes de contas fiduciárias — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 2 — Total

68 794 000

68 794 000

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 794 000 | | 8 794 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

8 794 000

8 794 000

Observações

O presente artigo destina-se a acolher as receitas provenientes dos rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição.

| Parlamento | | 2 000 000 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 6 500 000 |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 130 000 |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | 64 000 |
| Comité das Regiões | | 100 000 |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 8 794 000 |

Parlamento

2 000 000

Conselho

p.m.

Comissão

6 500 000

Tribunal de Justiça da União Europeia

130 000

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

64 000

Comité das Regiões

100 000

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

8 794 000

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS |
| 5 5 0 | Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a favor de outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos reembolsadas por estes — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou trabalhos efectuados a pedido dos mesmos — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 5 5 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 5

RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

5 5 0

Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a favor de outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos reembolsadas por estes — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou trabalhos efectuados a pedido dos mesmos — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 5 — Total

p.m.

p.m.

5 5 0Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a favor de outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos reembolsadas por estes — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou trabalhos efectuados a pedido dos mesmos — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 7 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de somas indevidamente pagas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 7 1 | Receitas correspondentes a um destino determinado como rendimentos de fundações, subvenções, dons e legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 7 2 | Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição | p.m. | | p.m. |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 5 7 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de somas indevidamente pagas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 7 1

Receitas correspondentes a um destino determinado como rendimentos de fundações, subvenções, dons e legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 7 2

Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição

p.m.

p.m.

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 7 — Total

p.m.

p.m.

5 7 0Receitas provenientes da restituição de somas indevidamente pagas — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 7 1Receitas correspondentes a um destino determinado como rendimentos de fundações, subvenções, dons e legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 7 2Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

O presente artigo destina-se a registar as receitas provenientes do reembolso de despesas de segurança social incorridas por conta de outra instituição.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 7 3Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas e podem dar lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu lugar às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 8 |
| INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS |
| 5 8 0 | Receitas provenientes das indemnizações de arrendamento — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 5 8 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 8

INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

5 8 0

Receitas provenientes das indemnizações de arrendamento — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Capítulo 5 8 — Total

p.m.

p.m.

5 8 0Receitas provenientes das indemnizações de arrendamento — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea i), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

5 8 1Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

O presente artigo destina-se igualmente a incluir as receitas provenientes do reembolso pelas seguradoras da remuneração dos funcionários em caso de acidente.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 9 |
| OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | 100 000 | | 100 000 |
| | Capítulo 5 9 — Total | 100 000 | | 100 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

100 000

100 000

Capítulo 5 9 — Total

100 000

100 000

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | | 100 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

100 000

100 000

Observações

O presente artigo destina-se a acolher outras receitas provenientes da gestão administrativa.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 100 000 |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 100 000 |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

100 000

Tribunal de Justiça da União Europeia

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

100 000

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 6 2 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | | p.m. |
| 6 3 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | | p.m. |
| 6 5 | CORRECÇÕES FINANCEIRAS | p.m. | | p.m. |
| 6 6 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 6 7 | RECEITAS RELATIVAS AO FEAGA E AO FEADER | p.m. | | p.m. |
| 6 8 | QUANTIAS TEMPORÁRIAS A TÍTULO DA REESTRUTURAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 — Total | 30 000 000 | | 30 000 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

p.m.

p.m.

6 1

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

6 2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

6 3

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

6 5

CORRECÇÕES FINANCEIRAS

p.m.

p.m.

6 6

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

30 000 000

30 000 000

6 7

RECEITAS RELATIVAS AO FEAGA E AO FEADER

p.m.

p.m.

6 8

QUANTIAS TEMPORÁRIAS A TÍTULO DA REESTRUTURAÇÃO

p.m.

p.m.

Título 6 — Total

30 000 000

30 000 000

CAPÍTULO 6 1 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 1 |
| REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS |
| 6 1 1 |
| Reembolso de despesas incorridas por conta de um ou vários Estados-Membros |
| 6 1 1 3 | Receitas provenientes das aplicações dos activos referidos no artigo 4.o da Decisão 2003/76/CE — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 1 4 | Receitas provenientes das cobranças relativas ao programa de investigação do fundo de investigação para o carvão e o aço | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 1 1 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 6 1 2 | Reembolso de despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos a pedido e contra remuneração — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 4 |
| Reembolso de contribuições da Comunidade/UE concedidas a projectos e a acções, em caso de êxito de exploração comercial |
| 6 1 4 0 | Reembolso de contribuições da Comunidade/UE concedidas a projectos e a acções no domínio das novas tecnologias energéticas, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 4 3 | Reembolso das subvenções da Comunidade/UE concedidas no quadro de uma actividade europeia de capital de risco em benefício das pequenas e médias empresas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 1 4 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 6 1 5 |
| Reembolso de contribuições da Comunidade/UE não utilizadas |
| 6 1 5 0 | Reembolso de ajudas não utilizadas do Fundo Social Europeu, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca, Fundo de Coesão, Fundo de Solidariedade, ISPA e IPA | p.m. | | p.m. |
| 6 1 5 1 | Reembolso de subvenções de equilíbrio orçamental não utilizadas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 5 2 | Reembolso de bonificações de juros não utilizadas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 5 3 | Reembolso de verbas não utilizadas no âmbito de contratos celebrados pela instituição — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 5 7 | Reembolsos de pagamentos por conta no âmbito dos fundos estruturais, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu das Pescas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 5 8 | Reembolso de participações diversas da Comunidade/UE não utilizadas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 1 5 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 6 1 6 | Reembolso das despesas incorridas por conta da Agência Internacional da Energia Atómica — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 7 |
| Reembolso das verbas disponibilizadas no âmbito da ajuda da Comunidade/UE aos países terceiros |
| 6 1 7 0 | Reembolso no âmbito da cooperação com a África do Sul — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 1 7 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 6 1 8 |
| Reembolso de verbas pagas no âmbito da ajuda alimentar |
| 6 1 8 0 | Reembolso por adjudicatários ou beneficiários de verbas recebidas em excesso, a título da ajuda alimentar — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 1 8 1 | Reembolso de despesas adicionais ocasionadas pelos beneficiários da ajuda alimentar — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 1 8 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 6 1 9 |
| Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros |
| 6 1 9 1 | Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros no âmbito da Decisão 94/179/Euratom do Conselho — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 1 9 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 6 1 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 1

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

6 1 1

Reembolso de despesas incorridas por conta de um ou vários Estados-Membros

6 1 1 3

Receitas provenientes das aplicações dos activos referidos no artigo 4.o da Decisão 2003/76/CE — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 1 4

Receitas provenientes das cobranças relativas ao programa de investigação do fundo de investigação para o carvão e o aço

p.m.

p.m.

Artigo 6 1 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

6 1 2

Reembolso de despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos a pedido e contra remuneração — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 4

Reembolso de contribuições da Comunidade/UE concedidas a projectos e a acções, em caso de êxito de exploração comercial

6 1 4 0

Reembolso de contribuições da Comunidade/UE concedidas a projectos e a acções no domínio das novas tecnologias energéticas, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 4 3

Reembolso das subvenções da Comunidade/UE concedidas no quadro de uma actividade europeia de capital de risco em benefício das pequenas e médias empresas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 1 4 — Subtotal

p.m.

p.m.

6 1 5

Reembolso de contribuições da Comunidade/UE não utilizadas

6 1 5 0

Reembolso de ajudas não utilizadas do Fundo Social Europeu, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca, Fundo de Coesão, Fundo de Solidariedade, ISPA e IPA

p.m.

p.m.

6 1 5 1

Reembolso de subvenções de equilíbrio orçamental não utilizadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 5 2

Reembolso de bonificações de juros não utilizadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 5 3

Reembolso de verbas não utilizadas no âmbito de contratos celebrados pela instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 5 7

Reembolsos de pagamentos por conta no âmbito dos fundos estruturais, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu das Pescas

p.m.

p.m.

6 1 5 8

Reembolso de participações diversas da Comunidade/UE não utilizadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 1 5 — Subtotal

p.m.

p.m.

6 1 6

Reembolso das despesas incorridas por conta da Agência Internacional da Energia Atómica — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 7

Reembolso das verbas disponibilizadas no âmbito da ajuda da Comunidade/UE aos países terceiros

6 1 7 0

Reembolso no âmbito da cooperação com a África do Sul — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 1 7 — Subtotal

p.m.

p.m.

6 1 8

Reembolso de verbas pagas no âmbito da ajuda alimentar

6 1 8 0

Reembolso por adjudicatários ou beneficiários de verbas recebidas em excesso, a título da ajuda alimentar — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 1 8 1

Reembolso de despesas adicionais ocasionadas pelos beneficiários da ajuda alimentar — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 1 8 — Subtotal

p.m.

p.m.

6 1 9

Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros

6 1 9 1

Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros no âmbito da Decisão 94/179/Euratom do Conselho — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 1 9 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 6 1 — Total

p.m.

p.m.

6 1 2Reembolso de despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos a pedido e contra remuneração — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

| Comissão | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Comissão

p.m.

Conselho

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 6 3 —CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 3 |
| CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 3 0 | Contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 3 1 |
| Contribuições no quadro do acervo de Schengen |
| 6 3 1 1 | Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do acordo celebrado com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 3 1 2 | Contribuições para o desenvolvimento dos sistemas de informação de larga escala no âmbito do acordo celebrado com a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 3 1 3 | Outras contribuições no quadro do acervo de Schengen (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 3 1 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 6 3 2 | Contribuições para as despesas comuns de apoio administrativo do Fundo Europeu de Desenvolvimento — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 3 3 |
| Contribuições para certos programas de ajuda externa |
| 6 3 3 0 | Contribuições dos Estados-Membros para certos programas de ajudas externas financiados pela Comunidade/UE e geridos pela Comissão por conta dos mesmos — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 3 3 1 | Contribuições dos países terceiros para certos programas de ajudas externas financiados pela Comunidade/UE e geridos pela Comissão por conta dos mesmos — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 3 3 2 | Contribuições das organizações internacionais para certos programas de ajudas externas financiados pela Comunidade/UE e geridos pela Comissão por conta das mesmas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 6 3 3 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 6 3 — Total | p.m. | | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 3

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS

6 3 0

Contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 3 1

Contribuições no quadro do acervo de Schengen

6 3 1 1

Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do acordo celebrado com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 3 1 2

Contribuições para o desenvolvimento dos sistemas de informação de larga escala no âmbito do acordo celebrado com a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 3 1 3

Outras contribuições no quadro do acervo de Schengen (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 3 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

6 3 2

Contribuições para as despesas comuns de apoio administrativo do Fundo Europeu de Desenvolvimento — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 3 3

Contribuições para certos programas de ajuda externa

6 3 3 0

Contribuições dos Estados-Membros para certos programas de ajudas externas financiados pela Comunidade/UE e geridos pela Comissão por conta dos mesmos — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 3 3 1

Contribuições dos países terceiros para certos programas de ajudas externas financiados pela Comunidade/UE e geridos pela Comissão por conta dos mesmos — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 3 3 2

Contribuições das organizações internacionais para certos programas de ajudas externas financiados pela Comunidade/UE e geridos pela Comissão por conta das mesmas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

Artigo 6 3 3 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 6 3 — Total

p.m.

p.m.

6 3 1Contribuições no quadro do acervo de Schengen

6 3 1 1Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do acordo celebrado com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do Acordo de 18 de Maio de 1999 celebrado pelo Conselho da União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação dos dois Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 36), nomeadamente o artigo 12.o deste acordo.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

| Conselho | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |

Conselho

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Bases jurídicas

Decisão 1999/437/CE do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativa a determinadas regras de aplicação do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 31).

CAPÍTULO 6 6 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 6 6 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES |
| 6 6 0 |
| Outras contribuições e restituições |
| 6 6 0 0 | Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas | p.m. | | p.m. |
| 6 6 0 1 | Outras contribuições e restituições sem afectação | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| | Artigo 6 6 0 — Subtotal | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| | Capítulo 6 6 — Total | 30 000 000 | | 30 000 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

6 6

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

6 6 0

Outras contribuições e restituições

6 6 0 0

Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

6 6 0 1

Outras contribuições e restituições sem afectação

30 000 000

30 000 000

Artigo 6 6 0 — Subtotal

30 000 000

30 000 000

Capítulo 6 6 — Total

30 000 000

30 000 000

6 6 0Outras contribuições e restituições

6 6 0 0Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

O presente número destina-se a receber, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais não previstas nas outras partes do Título 6 e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

p.m.

TÍTULO 7

JUROS DE MORA E MULTAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 0 | JUROS DE MORA | 23 000 000 | | 23 000 000 |
| 7 1 | COIMAS | 100 000 000 | | 100 000 000 |
| 7 2 | JUROS SOBRE OS DEPÓSITOS E AS MULTAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 — Total | 123 000 000 | | 123 000 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

7 0

JUROS DE MORA

23 000 000

23 000 000

7 1

COIMAS

100 000 000

100 000 000

7 2

JUROS SOBRE OS DEPÓSITOS E AS MULTAS

p.m.

p.m.

Título 7 — Total

123 000 000

123 000 000

CAPÍTULO 7 0 —JUROS DE MORA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 7 0 |
| JUROS DE MORA |
| 7 0 0 |
| Juros de mora |
| 7 0 0 0 | Juros exigíveis na sequência de atraso na inscrição nas contas junto dos Tesouros dos Estados-Membros | 5 000 000 | | 5 000 000 |
| 7 0 0 1 | Outros juros de mora | 3 000 000 | | 3 000 000 |
| | Artigo 7 0 0 — Subtotal | 8 000 000 | | 8 000 000 |
| 7 0 1 | Juros de mora e outros juros sobre as multas | 15 000 000 | | 15 000 000 |
| | Capítulo 7 0 — Total | 23 000 000 | | 23 000 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

7 0

JUROS DE MORA

7 0 0

Juros de mora

7 0 0 0

Juros exigíveis na sequência de atraso na inscrição nas contas junto dos Tesouros dos Estados-Membros

5 000 000

5 000 000

7 0 0 1

Outros juros de mora

3 000 000

3 000 000

Artigo 7 0 0 — Subtotal

8 000 000

8 000 000

7 0 1

Juros de mora e outros juros sobre as multas

15 000 000

15 000 000

Capítulo 7 0 — Total

23 000 000

23 000 000

7 0 0Juros de mora

7 0 0 0Juros exigíveis na sequência de atraso na inscrição nas contas junto dos Tesouros dos Estados-Membros

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 000 | | 5 000 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

5 000 000

5 000 000

| Conselho | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Comissão | | 5 000 000 |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 5 000 000 |

Conselho

p.m.

Comissão

5 000 000

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

5 000 000

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1)

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 71.o, n.o 4

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Título 9 — Total | 30 210 000 | | 30 210 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

9 0

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Título 9 — Total

30 210 000

30 210 000

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 0 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Capítulo 9 0 — Total | 30 210 000 | | 30 210 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

9 0

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

30 210 000

30 210 000

Capítulo 9 0 — Total

30 210 000

30 210 000

9 0 0Receitas diversas

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 6/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 210 000 | | 30 210 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 6/2010

Novo montante

30 210 000

30 210 000

Observações

O presente artigo destina-se a acolher as receitas diversas.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 30 000 000 |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | | 10 000 |
| Tribunal de Contas | | 200 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| Serviço Europeu para a Acção Externa | | p.m. |
| | Total | 30 210 000 |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

30 000 000

Tribunal de Justiça da União Europeia

10 000

Tribunal de Contas

200 000

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Serviço Europeu para a Acção Externa

p.m.

Total

30 210 000

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(1)  Estes lugares serão transferidos para o SEAE. A fim de assegurar a criação em boas condições do SEAE e a continuidade das actividades durante a fase transitória, estes lugares continuam a figurar no quadro do pessoal do Conselho. Serão suprimidos no orçamento de 2011. Do ponto de vista administrativo e orçamental, os funcionários que ocupam estes lugares serão transferidos na sua totalidade para o SEAE a partir de 1 de Janeiro de 2011.

(2)  Dos quais, 4 AD 16 ad personam.

(3)  Dos quais, 7 AD 15 ad personam.

(4)  Dos quais, um lugar temporário que será transformado num lugar permanente.

(5)  Estes lugares serão transferidos para o SEAE. A fim de assegurar a criação em boas condições do SEAE e a continuidade das actividades durante a fase transitória, estes lugares continuam a figurar no quadro do pessoal da Comissão. A fim de facilitar o processo de recrutamento, o quadro de pessoal da Comissão inclui também temporariamente 100 novos lugares destinados ao SEAE. Do ponto de vista administrativo e orçamental, os funcionários que ocupam estes lugares serão transferidos para o SEAE a partir de 1 de Janeiro de 2011.

(6)  Do qual, um lugar permanente transformado em temporário.

(7)  Dos quais, 4 AD 16 ad personam.

(8)  O quadro do pessoal inclui as seguintes nomeações ad personam: 27 AD 15 passam a AD 16; 24 AD 14 passam a AD 15; 13 AD 11 passam a AD 14; e 1 AST 8 passa a AST 10.

(9)  Dos quais, lugares permanentes da Agência de Aprovisionamento: 2 AD 14; 3 AD 12; 1 AD 11; 2 AD 10; 1 AST 10; 2 AST 8; 1 AST 7; 9 AST 6; 1 AST 5 e 2 AST 3. As funções de Director-Geral da agência são exercidas por um funcionário de grau AD 15, a título pessoal, e as funções de Director-Geral Adjunto da agência são exercidas por um funcionário de grau AD 14, nomeado Director-Geral Adjunto, em ambos os casos ao abrigo do artigo 53.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

(10)  O quadro do pessoal inclui as seguintes nomeações ad personam: 2 AD 15 passam a AD 16; 3 AD 14 passam a AD 15.

(11)  O quadro do pessoal inclui as seguintes nomeações ad personam: 1 AD 13 passa a AD 14.

(12)  O quadro do pessoal inclui as seguintes nomeações ad personam: 25 AD 15 passam a AD 16; 21 AD 14 passam a AD 15; 13 AD 11 passam a AD 14; e 1 AST 8 passa a AST 10.

(13)  O quadro do pessoal inclui as seguintes nomeações ad personam: 2 AD 15 passam a AD 16; 3 AD 14 passam a AD 15, 1 AD 13 passa a AD 14.

(14)  Estes lugares serão transferidos para o SEAE. A fim de assegurar a criação em boas condições do SEAE e a continuidade das actividades durante a fase transitória, estes lugares continuam a figurar no quadro de pessoal da Comissão e do Conselho. No intuito de facilitar o processo de recrutamento, o quadro de pessoal da Comissão inclui também temporariamente 100 novos lugares para o SEAE. Do ponto de vista administrativo e orçamental, os funcionários que ocupam estes lugares serão transferidos para o SEAE a partir de 1 de Janeiro de 2011.

(15)  Do qual um lugar permanente transformado em temporário.

(16)  Dos quais, 4 AD 16 ad personam.

(17)  O quadro do pessoal aceita as seguintes nomeações ad personam: 1 AD 13 passa a AD 14.

(18)  O quadro do pessoal aceita as seguintes nomeações ad personam: 2 AD 15 passam a AD 16; 3 AD 14 passam a AD 15.

(19)  O quadro do pessoal aceita as seguintes nomeações ad personam: 2 AD 15 passam a AD 16; 3 AD 14 passam a AD 15; 1 AD 13 passa a AD 14.

(20)  Incluindo AB n.o 1/2010 a 6/2010.

(21)  Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(22)  O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(23)  Incluindo AB n.o 1/2010 a 6/2010.

(24)  Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(25)  Os recursos próprios do orçamento de 2010 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 148.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 18 de Maio de 2010.

(26)  O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(27)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(28)  Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(29)  Cálculo da taxa: (90 273 463 621) / (120 561 894 000) = 0,748772772440022.

(30)  Percentagens arredondadas.

(31)  A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: (i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2008, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2008; e (ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, à excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(32)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB.

(33)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para cobrir as despesas de cobrança dos recursos próprios tradicionais (RPT).

(34)  Percentagens arredondadas.

(35)  A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: (i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2007, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o ano de 2007; e (ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, à excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(36)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB.

(37)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para cobrir as despesas de cobrança dos recursos próprios tradicionais (RPT).

(38)  Percentagens arredondadas.

(39)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB.

(40)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para cobrir as despesas de cobrança dos recursos próprios tradicionais (RPT).

Nota: A diferença de 53 800 452 EUR entre a quantia definitiva da correcção do Reino Unido de 2006 (5 385 169 425 de EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correcção do Reino Unido de 2006 (5 331 368 973 EUR, inscritos no OR n.o 5/2007) é financiada no âmbito do capítulo 3 5 do POR n.o 4/2010. O impacto constitui o chamado «efeito directo» da correcção do Reino Unido. Também é financiado no quadro do capítulo 3 5 do POR n.o 4/2010 um ajustamento suplementar para ter em conta o chamado «efeito indirecto» da correcção do RU sobre a taxa uniforme de mobilização do recurso próprio IVA. Este «efeito indirecto» corresponde a um pagamento de 7 018 133 EUR do Reino Unido, por forma a que a quantia total inscrita no capítulo 3 5 do POR n.o 4/2010 constitui um pagamento de 46 782 319 de EUR do Reino Unido (= –53 800 452 EUR + 7 018 133 EUR).

(41)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (119 269 988 721+ 3 685 929 805 = 122 955 918 526 = 122 955 918 526).

(42)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (119 269 988 721) / (12 056 189 400 000) = 0,99 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB:1,23 %.

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