FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T MARCH 5, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 8 8 5

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 3

- 0 0 0 7 6

- C R

- F T M

- 2 9

- S P C

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

F L O Y D W I L L I A M S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a r c h 5

, 2 0 0 9 )

B e f o r e W I L S O N

, P R Y O R a n d K R A V I T C H

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

F l o y d W i l l i a m s , a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e ,a p p e a l s p r o s e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r

r e d u c t i o n o f s e n t e n c e b a s e d o n a n A m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s t h a t

l o w e r e d t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. O n a p p e a l

, h e

a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n f i n d i n g t h a t i t l a c k e d a u t h o r i t y t o r e d u c e h i s

s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

“ W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s , f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n , 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( c i t a t i o n o m i t t e d )

. H o w e v e r , i n t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) c o n t e x t

, “ w e

r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s

a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W

h i t e , 3 0 5 F

. 3 d

1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( p e r c u r i a m )

. W e h a v e h e l d t h a t “ [ p ] r o s e p l e a d i n g s

a r e h e l d t o a l e s s s t r i n g e n t s t a n d a r d t h a n p l e a d i n g s d r a f t e d b y a t t o r n e y s a n d w i l l

,

t h e r e f o r e , b e l i b e r a l l y c o n s t r u e d

. ” H u g h e s v

. L o t t

, 3 5 0 F

. 3 d 1 1 5 7

, 1 1 6 0 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 3 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n o m i t t e d )

.

U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a d i s t r i c t c o u r t h a s d i s c r e t i o n t o r e d u c e t h e t e r m o f

i m p r i s o n m e n t o f a n a l r e a d y i n c a r c e r a t e d d e f e n d a n t i f t h a t d e f

e n d a n t “ h a s b e e n

s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

.

2§ 9 9 4 ( o )

. . . i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s

i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n d e r U

. S

.

S E N T E N C I

N G G U I D E LI

N E S M A N U A L § 1 B 1

. 1 0 ( b )

, a c o u r t c a l c u l a t i n g a d e f e n d a n t ’ s

a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) “ s h a l l s u b s t i t u t e o n l y t h e a m e n d m e n t s

l i s t e d i n [ § 1 B 1

. 1 0 ( c ) ] f o r t h e c o r r e s p o n d i n g g u i d e l i n e p r o v i s i o n s t h a t w e r e a p p l i e d

w h e n t h e d e f

e n d a n t w a s s e n t e n c e d

. A l l o t h e r g u i d e l i n e a p p l i c a t i o n d e c i s i o n s

r e m a i n u n a f

f e c t e d

. ” U

. S

. S E N T E N C I N G G U I D E LI

N E S M A N U A L § 1 B 1

. 1 0

, c m t

. n

. 2

.

A m e n d m e n t 7 0 6 r e d u c e d o f f e n s e l e v e l s i n c e r t a i n c r a c k c o c a i n e c a s e s b y

t w o l e v e l s , a s r e f

l e c t e d i n t h e d r u g q u a n t i t y t a b l e i n U

. S

. S E N T E N C I N G G U I D E LI

N E S

M A N U A L § 2 D 1

. 1 ( c )

. S e e U

. S

. S E N T E N C I N G G U I D E LI

N E S M A N U A L A p p

. C

, a m e n d

.

7 0 6

. A m e n d m e n t 7 1 3 m a d e A m e n d m e n t 7 0 6 r e t r o a c t i v e

. U

. S

. S E N T E N C I N G

G U I D E LI

N E S M A N U A L A p p

. C

, a m e n d

. 7 1 3

.

A r e d u c t i o n i n t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s n o t c o n s i s t e n t w i t h t h e

G u i d e l i n e s p o l i c y s t a t e m e n t

, a n d t h e r e f o r e n o t a u t h o r i z e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, i f “ [ a ] n

a m e n d m e n t l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c ) d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e

d e f e n d a n t ' s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S E N T E N C I N G G U I D E LI

N E S M A N U A L

§ 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. A d i s t r i c t c o u r t h a s j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s

s e n t e n c e o n l y i f a g u i d e l i n e a m e n d m e n t a c t u a l l y l o w e r s h i s s e n t e n c i n g r a n g e

. S e e

U n i t e d S t a t e s v

. J

o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( p e r c u r i a m ) ; U n i t e d

3S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( h o l d i n g t h a t a r e d u c t i o n

u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i s n o t a u t h o r i z e d w h e n A m e n d m e n t 7 0 6 h a d r e d u c e d t h e

d e f e n d a n t ' s b a s e o f

f e n s e l e v e l

, b u t d i d n o t c h a n g e h i s a c t u a l s e n t e n c e r a n g e u n d e r

t h e g u i d e l i n e s b e c a u s e h e w a s s e n t e n c e d a s a r e c i d i v i s t u n d e r U

. S

. S E N T E N C I N G

G U I D E LI

N E S M A N U A L § 4 B 1

. 1 )

. W h e r e a d i s t r i c t c o u r t l a c k s j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e

a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e b e c a u s e a r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d o e s n o t r e d u c e h i s

g u i d e l i n e r a n g e , U

n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, d o e s

n o t c o n s t i t u t e a n i n d e p e n d e n t j u r i s d i c t i o n a l b a s i s f o r t h e c o u r t t o r e d u c e t h e

d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 1 3 6 9

.

H e r e , A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g W i l l i a m s ’

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. W i l l i a m s ’ o r i g i n a l b a s e o f f e n s e l e v e l u n d e r U

. S

.

S E N T E N C I

N G G U I D E LI

N E S M A N U A L § 2 D 1

. 1 w a s 3 8

, a n d t h e a p p l i c a t i o n o f

A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d r e d u c e h i s b a s e o f f e n s e l e v e l t o 3 6

. S e e U

. S

. S E N T E N C I N G

G U I D E LI

N E S M A N U A L A p p

. C

, a m e n d

. 7 0 6

. B e c a u s e a d i s t r i c t c o u r t m u s t l e a v e a l l

o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e c i s i o n s n o t a f f e c t e d b y a r e t r o a c t i v e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

u n d i s t u r b e d

, W i l l i a m s ’ b a s e o f f e n s e l e v e l w o u l d b e i n c r e a s e d b y f o u r p o i n t s f

o r

p o s s e s s i o n o f a d a n g e r o u s w e a p o n a n d h i s r o l e i n t h e o f f e n s e , y i e l d i n g a n a m e n d e d

t o t a l o f f e n s e l e v e l o f 4 0

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. V

a u t i e r , 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 5 9

- 6 0 ( 1 1 t h

C i r

. 1 9 9 8 )

. B a s e d o n a n a m e n d e d t o t a l o f f e n s e l e v e l o f 4 0 a n d a c r i m i n a l h i s t o r y

4c a t e g o r y o f V I

, W i l l i a m s ’ a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e w o u l d b e t h e s a m e a s h i s

o r i g i n a l g u i d e l i n e r a n g e

– 3 6 0 m o n t h s t o l i f e i m p r i s o n m e n t

. A c c o r d i n g l y ,

A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f r e d u c i n g W i l l i a m s ’ g u i d e l i n e r a n g e

.

T h e r e f o r e , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n f i n d i n g t h a t W i l l i a m s w a s n o t e l i g i b l e f o r

a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

C O N C L U S I O N

U p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e p a r t i e s ’ b r i e f s , w e d i s c e r n n o r e v e r s i b l e

e r r o r

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

5