# Jornal Oficial L 337/2010

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2010.337.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 337 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 53.o ano21 de Dezembro de 2010 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.337.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano21 de Dezembro de 2010

---

| Índice | | I   Actos legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2010/774/UE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2010 | 1 |
| | | 2010/775/UE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2010 | 39 |

Índice

I   Actos legislativos

Página

ORÇAMENTOS

2010/774/UE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2010

o

1

2010/775/UE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2010

o

39

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

I Actos legislativos

ORÇAMENTOS

| 21.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 337/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 337/1

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/774/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente a alínea a) do n.o 4 e o n.o 9 do artigo 314.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, tal como definitivamente aprovado em 17 de Dezembro de 2009 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 5 ao orçamento geral para 2010, apresentado pela Comissão em 15 de Junho de 2010,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010, adoptada pelo Conselho em 13 de Setembro de 2010,

Tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a aprovação pelo Parlamento da posição do Conselho em 21 de Setembro de 2010,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2010 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 21 de Setembro de 2010.

O Presidente

J. BUZEK

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 64 de 12.3.2010.

2

(3)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 4 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Pessoal

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

— Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos

---

SECÇÃO III

COMISSÃO

Quadros de pessoal

Organismos

Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

| Grupo de funções e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2010 | Orçamento rectificativo n.o 4 | 2010 |
| Autorizados pelo orçamento da UE | Alterações ao quadro do pessoal autorizado | Quadro do pessoal alterado |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | 1 | | | | 1 | |
| AD 15 | 2 | 3 | | | 2 | 3 |
| AD 14 | 5 | 4 | | | 5 | 4 |
| AD 13 | 5 | | | | 5 | |
| AD 12 | 19 | 21 | | | 19 | 21 |
| AD 11 | 27 | 1 | | | 27 | 1 |
| AD 10 | 12 | 1 | 20 | | 32 | 1 |
| AD 9 | 11 | 1 | | | 11 | 1 |
| AD 8 | 11 | 15 | | | 11 | 15 |
| AD 7 | 8 | | | | 8 | |
| AD 6 | 13 | 2 | | | 13 | 2 |
| AD 5 | 24 | | | | 24 | |
| Total AD | 138 | 48 | 20 | | 158 | 48 |
| AST 11 | 1 | | | | 1 | |
| AST 10 | 8 | 18 | | | 8 | 18 |
| AST 9 | 11 | | | | 11 | |
| AST 8 | 17 | 4 | | | 17 | 4 |
| AST 7 | 27 | 23 | | | 27 | 23 |
| AST 6 | 19 | 1 | | | 19 | 1 |
| AST 5 | 14 | 8 | | | 14 | 8 |
| AST 4 | 18 | | | | 18 | |
| AST 3 | 10 | | | | 10 | |
| AST 2 | 13 | | | | 13 | |
| AST 1 | 6 | | | | 6 | |
| Total AST | 144 | 54 | | | 144 | 54 |
| Total geral | 282 | 102 | 20 | | 302 | 102 |
| N.o total de efectivos | 384 | 20 | 404 |

Grupo de funções e graus

Lugares

2010

Orçamento rectificativo n.o 4

2010

Autorizados pelo orçamento da UE

Alterações ao quadro do pessoal autorizado

Quadro do pessoal alterado

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

1

1

AD 15

2

3

2

3

AD 14

5

4

5

4

AD 13

5

5

AD 12

19

21

19

21

AD 11

27

1

27

1

AD 10

12

1

20

32

1

AD 9

11

1

11

1

AD 8

11

15

11

15

AD 7

8

8

AD 6

13

2

13

2

AD 5

24

24

Total AD

138

48

20

158

48

AST 11

1

1

AST 10

8

18

8

18

AST 9

11

11

AST 8

17

4

17

4

AST 7

27

23

27

23

AST 6

19

1

19

1

AST 5

14

8

14

8

AST 4

18

18

AST 3

10

10

AST 2

13

13

AST 1

6

6

Total AST

144

54

144

54

Total geral

282

102

20

302

102

N.o total de efectivos

384

20

404

O número total acumulado de agentes permanentes e temporários no activo não pode exceder 384.

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2010, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2010 (1) | Orçamento 2009 (2) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Crescimento sustentável | 47 727 155 803 | 45 331 636 849 | +5,28 |
| 2. Preservação e gestão dos recursos naturais | 58 135 640 809 | 49 905 562 321 | +16,49 |
| 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça | 1 397 957 870 | 1 911 333 701 | –26,86 |
| 4. A UE como protagonista global | 7 787 695 183 | 8 080 323 731 | –3,62 |
| 5. Administração | 7 897 947 499 | 7 597 445 901 | +3,96 |
| 6. Compensações | 0 | 209 112 912 | – 100,00 |
| Total das despesas
   (3) | 122 946 397 164 | 113 035 415 415 | +8,77 |

Descrição

Orçamento 2010 (1)

Orçamento 2009 (2)

Variação (%)

1. Crescimento sustentável

47 727 155 803

45 331 636 849

+5,28

2. Preservação e gestão dos recursos naturais

58 135 640 809

49 905 562 321

+16,49

3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1 397 957 870

1 911 333 701

–26,86

4. A UE como protagonista global

7 787 695 183

8 080 323 731

–3,62

5. Administração

7 897 947 499

7 597 445 901

+3,96

6. Compensações

0

209 112 912

– 100,00

Total das despesas
   (3)

122 946 397 164

113 035 415 415

+8,77

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2010 (4) | Orçamento 2009 (5) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (Títulos 4 a 9) | 1 431 693 448 | 2 387 722 490 | –40,04 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 2 253 591 199 | 1 796 151 821 | +25,47 |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | p.m. | — |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | –1 386 416 000 | — |
| Total das receitas dos Títulos 3 a 9 | 3 685 284 647 | 2 797 458 311 | +31,74 |
| Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2) | 15 719 200 000 | 14 580 500 000 | +7,81 |
| Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3) | 13 277 325 100 | 13 668 391 900 | –2,86 |
| Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4) | 90 264 587 417 | 81 989 065 204 | +10,09 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se rere o artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) | 119 261 112 517 | 110 237 957 104 | +8,19 |
| Total das receitas
   (7) | 122 946 397 164 | 113 035 415 415 | +8,77 |

Descrição

Orçamento 2010 (4)

Orçamento 2009 (5)

Variação (%)

Receitas diversas (Títulos 4 a 9)

1 431 693 448

2 387 722 490

–40,04

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

2 253 591 199

1 796 151 821

+25,47

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

p.m.

—

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

–1 386 416 000

—

Total das receitas dos Títulos 3 a 9

3 685 284 647

2 797 458 311

+31,74

Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2)

15 719 200 000

14 580 500 000

+7,81

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3)

13 277 325 100

13 668 391 900

–2,86

Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4)

90 264 587 417

81 989 065 204

+10,09

Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se rere o artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6)

119 261 112 517

110 237 957 104

+8,19

Total das receitas
   (7)

122 946 397 164

113 035 415 415

+8,77

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 439 420 000 | 3 500 574 000 | 50 | 1 750 287 000 | 1 439 420 000 | |
| Bulgária | 157 632 000 | 330 142 000 | 50 | 165 071 000 | 157 632 000 | |
| República Checa | 618 696 000 | 1 314 053 000 | 50 | 657 026 500 | 618 696 000 | |
| Dinamarca | 932 012 000 | 2 362 155 000 | 50 | 1 181 077 500 | 932 012 000 | |
| Alemanha | 10 609 678 000 | 24 889 963 000 | 50 | 12 444 981 500 | 10 609 678 000 | |
| Estónia | 64 604 000 | 131 292 000 | 50 | 65 646 000 | 64 604 000 | |
| Irlanda | 654 818 000 | 1 280 584 000 | 50 | 640 292 000 | 640 292 000 | Irlanda |
| Grécia | 1 082 115 000 | 2 313 045 000 | 50 | 1 156 522 500 | 1 082 115 000 | |
| Espanha | 3 904 642 000 | 10 297 573 000 | 50 | 5 148 786 500 | 3 904 642 000 | |
| França | 8 672 756 000 | 19 779 406 000 | 50 | 9 889 703 000 | 8 672 756 000 | |
| Itália | 6 045 891 000 | 15 293 257 000 | 50 | 7 646 628 500 | 6 045 891 000 | |
| Chipre | 160 046 000 | 167 934 000 | 50 | 83 967 000 | 83 967 000 | Chipre |
| Letónia | 67 675 000 | 173 902 000 | 50 | 86 951 000 | 67 675 000 | |
| Lituânia | 138 085 000 | 262 883 000 | 50 | 131 441 500 | 131 441 500 | Lituânia |
| Luxemburgo | 197 886 000 | 275 098 000 | 50 | 137 549 000 | 137 549 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 411 670 000 | 931 339 000 | 50 | 465 669 500 | 411 670 000 | |
| Malta | 42 337 000 | 54 978 000 | 50 | 27 489 000 | 27 489 000 | Malta |
| Países Baixos | 2 570 720 000 | 5 820 694 000 | 50 | 2 910 347 000 | 2 570 720 000 | |
| Áustria | 1 272 964 000 | 2 798 226 000 | 50 | 1 399 113 000 | 1 272 964 000 | |
| Polónia | 1 833 161 000 | 3 320 724 000 | 50 | 1 660 362 000 | 1 660 362 000 | Polónia |
| Portugal | 997 451 000 | 1 599 468 000 | 50 | 799 734 000 | 799 734 000 | Portugal |
| Roménia | 447 050 000 | 1 172 458 000 | 50 | 586 229 000 | 447 050 000 | |
| Eslovénia | 188 557 000 | 344 699 000 | 50 | 172 349 500 | 172 349 500 | Eslovénia |
| Eslováquia | 252 740 000 | 648 591 000 | 50 | 324 295 500 | 252 740 000 | |
| Finlândia | 774 162 000 | 1 756 378 000 | 50 | 878 189 000 | 774 162 000 | |
| Suécia | 1 389 296 000 | 3 141 134 000 | 50 | 1 570 567 000 | 1 389 296 000 | |
| Reino Unido | 8 153 934 000 | 16 601 344 000 | 50 | 8 300 672 000 | 8 153 934 000 | |
| Total | 53 079 998 000 | 120 561 894 000 | | 60 280 947 000 | 52 520 841 000 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (8)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 439 420 000

3 500 574 000

50

1 750 287 000

1 439 420 000

Bulgária

157 632 000

330 142 000

50

165 071 000

157 632 000

República Checa

618 696 000

1 314 053 000

50

657 026 500

618 696 000

Dinamarca

932 012 000

2 362 155 000

50

1 181 077 500

932 012 000

Alemanha

10 609 678 000

24 889 963 000

50

12 444 981 500

10 609 678 000

Estónia

64 604 000

131 292 000

50

65 646 000

64 604 000

Irlanda

654 818 000

1 280 584 000

50

640 292 000

640 292 000

Irlanda

Grécia

1 082 115 000

2 313 045 000

50

1 156 522 500

1 082 115 000

Espanha

3 904 642 000

10 297 573 000

50

5 148 786 500

3 904 642 000

França

8 672 756 000

19 779 406 000

50

9 889 703 000

8 672 756 000

Itália

6 045 891 000

15 293 257 000

50

7 646 628 500

6 045 891 000

Chipre

160 046 000

167 934 000

50

83 967 000

83 967 000

Chipre

Letónia

67 675 000

173 902 000

50

86 951 000

67 675 000

Lituânia

138 085 000

262 883 000

50

131 441 500

131 441 500

Lituânia

Luxemburgo

197 886 000

275 098 000

50

137 549 000

137 549 000

Luxemburgo

Hungria

411 670 000

931 339 000

50

465 669 500

411 670 000

Malta

42 337 000

54 978 000

50

27 489 000

27 489 000

Malta

Países Baixos

2 570 720 000

5 820 694 000

50

2 910 347 000

2 570 720 000

Áustria

1 272 964 000

2 798 226 000

50

1 399 113 000

1 272 964 000

Polónia

1 833 161 000

3 320 724 000

50

1 660 362 000

1 660 362 000

Polónia

Portugal

997 451 000

1 599 468 000

50

799 734 000

799 734 000

Portugal

Roménia

447 050 000

1 172 458 000

50

586 229 000

447 050 000

Eslovénia

188 557 000

344 699 000

50

172 349 500

172 349 500

Eslovénia

Eslováquia

252 740 000

648 591 000

50

324 295 500

252 740 000

Finlândia

774 162 000

1 756 378 000

50

878 189 000

774 162 000

Suécia

1 389 296 000

3 141 134 000

50

1 570 567 000

1 389 296 000

Reino Unido

8 153 934 000

16 601 344 000

50

8 300 672 000

8 153 934 000

Total

53 079 998 000

120 561 894 000

60 280 947 000

52 520 841 000

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 3)

| Estado-Membro | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %) | Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 1 439 420 000 | 0,300 | 431 826 000 |
| Bulgária | 157 632 000 | 0,300 | 47 289 600 |
| República Checa | 618 696 000 | 0,300 | 185 608 800 |
| Dinamarca | 932 012 000 | 0,300 | 279 603 600 |
| Alemanha | 10 609 678 000 | 0,150 | 1 591 451 700 |
| Estónia | 64 604 000 | 0,300 | 19 381 200 |
| Irlanda | 640 292 000 | 0,300 | 192 087 600 |
| Grécia | 1 082 115 000 | 0,300 | 324 634 500 |
| Espanha | 3 904 642 000 | 0,300 | 1 171 392 600 |
| França | 8 672 756 000 | 0,300 | 2 601 826 800 |
| Itália | 6 045 891 000 | 0,300 | 1 813 767 300 |
| Chipre | 83 967 000 | 0,300 | 25 190 100 |
| Letónia | 67 675 000 | 0,300 | 20 302 500 |
| Lituânia | 131 441 500 | 0,300 | 39 432 450 |
| Luxemburgo | 137 549 000 | 0,300 | 41 264 700 |
| Hungria | 411 670 000 | 0,300 | 123 501 000 |
| Malta | 27 489 000 | 0,300 | 8 246 700 |
| Países Baixos | 2 570 720 000 | 0,100 | 257 072 000 |
| Áustria | 1 272 964 000 | 0,225 | 286 416 900 |
| Polónia | 1 660 362 000 | 0,300 | 498 108 600 |
| Portugal | 799 734 000 | 0,300 | 239 920 200 |
| Roménia | 447 050 000 | 0,300 | 134 115 000 |
| Eslovénia | 172 349 500 | 0,300 | 51 704 850 |
| Eslováquia | 252 740 000 | 0,300 | 75 822 000 |
| Finlândia | 774 162 000 | 0,300 | 232 248 600 |
| Suécia | 1 389 296 000 | 0,100 | 138 929 600 |
| Reino Unido | 8 153 934 000 | 0,300 | 2 446 180 200 |
| Total | 52 520 841 000 | | 13 277 325 100 |

Estado-Membro

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %)

Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

1 439 420 000

0,300

431 826 000

Bulgária

157 632 000

0,300

47 289 600

República Checa

618 696 000

0,300

185 608 800

Dinamarca

932 012 000

0,300

279 603 600

Alemanha

10 609 678 000

0,150

1 591 451 700

Estónia

64 604 000

0,300

19 381 200

Irlanda

640 292 000

0,300

192 087 600

Grécia

1 082 115 000

0,300

324 634 500

Espanha

3 904 642 000

0,300

1 171 392 600

França

8 672 756 000

0,300

2 601 826 800

Itália

6 045 891 000

0,300

1 813 767 300

Chipre

83 967 000

0,300

25 190 100

Letónia

67 675 000

0,300

20 302 500

Lituânia

131 441 500

0,300

39 432 450

Luxemburgo

137 549 000

0,300

41 264 700

Hungria

411 670 000

0,300

123 501 000

Malta

27 489 000

0,300

8 246 700

Países Baixos

2 570 720 000

0,100

257 072 000

Áustria

1 272 964 000

0,225

286 416 900

Polónia

1 660 362 000

0,300

498 108 600

Portugal

799 734 000

0,300

239 920 200

Roménia

447 050 000

0,300

134 115 000

Eslovénia

172 349 500

0,300

51 704 850

Eslováquia

252 740 000

0,300

75 822 000

Finlândia

774 162 000

0,300

232 248 600

Suécia

1 389 296 000

0,100

138 929 600

Reino Unido

8 153 934 000

0,300

2 446 180 200

Total

52 520 841 000

13 277 325 100

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, nos termos do disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme do recurso próprio «base complementar» | Recurso próprio «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 3 500 574 000 | | 2 620 876 774 |
| Bulgária | 330 142 000 | | 247 177 034 |
| República Checa | 1 314 053 000 | | 983 830 363 |
| Dinamarca | 2 362 155 000 | | 1 768 543 438 |
| Alemanha | 24 889 963 000 | | 18 635 094 112 |
| Estónia | 131 292 000 | | 98 298 209 |
| Irlanda | 1 280 584 000 | | 958 772 151 |
| Grécia | 2 313 045 000 | | 1 731 774 823 |
| Espanha | 10 297 573 000 | | 7 709 784 140 |
| França | 19 779 406 000 | | 14 808 824 436 |
| Itália | 15 293 257 000 | | 11 450 048 498 |
| Chipre | 167 934 000 | | 125 732 043 |
| Letónia | 173 902 000 | 0,7486991 (10) | 130 200 279 |
| Lituânia | 262 883 000 | | 196 820 278 |
| Luxemburgo | 275 098 000 | | 205 965 638 |
| Hungria | 931 339 000 | | 697 292 717 |
| Malta | 54 978 000 | | 41 161 982 |
| Países Baixos | 5 820 694 000 | | 4 357 948 643 |
| Áustria | 2 798 226 000 | | 2 095 029 424 |
| Polónia | 3 320 724 000 | | 2 486 223 232 |
| Portugal | 1 599 468 000 | | 1 197 520 330 |
| Roménia | 1 172 458 000 | | 877 818 307 |
| Eslovénia | 344 699 000 | | 258 075 848 |
| Eslováquia | 648 591 000 | | 485 599 530 |
| Finlândia | 1 756 378 000 | | 1 314 998 714 |
| Suécia | 3 141 134 000 | | 2 351 764 352 |
| Reino Unido | 16 601 344 000 | | 12 429 412 122 |
| Total | 120 561 894 000 | | 90 264 587 417 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme do recurso próprio «base complementar»

Recurso próprio «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

3 500 574 000

2 620 876 774

Bulgária

330 142 000

247 177 034

República Checa

1 314 053 000

983 830 363

Dinamarca

2 362 155 000

1 768 543 438

Alemanha

24 889 963 000

18 635 094 112

Estónia

131 292 000

98 298 209

Irlanda

1 280 584 000

958 772 151

Grécia

2 313 045 000

1 731 774 823

Espanha

10 297 573 000

7 709 784 140

França

19 779 406 000

14 808 824 436

Itália

15 293 257 000

11 450 048 498

Chipre

167 934 000

125 732 043

Letónia

173 902 000

0,7486991 (10)

130 200 279

Lituânia

262 883 000

196 820 278

Luxemburgo

275 098 000

205 965 638

Hungria

931 339 000

697 292 717

Malta

54 978 000

41 161 982

Países Baixos

5 820 694 000

4 357 948 643

Áustria

2 798 226 000

2 095 029 424

Polónia

3 320 724 000

2 486 223 232

Portugal

1 599 468 000

1 197 520 330

Roménia

1 172 458 000

877 818 307

Eslovénia

344 699 000

258 075 848

Eslováquia

648 591 000

485 599 530

Finlândia

1 756 378 000

1 314 998 714

Suécia

3 141 134 000

2 351 764 352

Reino Unido

16 601 344 000

12 429 412 122

Total

120 561 894 000

90 264 587 417

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta da contribuição baseada no RNB dos Países Baixos e da Suécia e seu financiamento, nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 6)

| Estado-Membro | Redução bruta | Percentagem da base «RNB» | Chave RNB aplicada à redução bruta | Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (3) |
| Bélgica | | 2,90 | 23 602 839 | 23 602 839 |
| Bulgária | | 0,27 | 2 226 003 | 2 226 003 |
| República Checa | | 1,09 | 8 860 084 | 8 860 084 |
| Dinamarca | | 1,96 | 15 926 977 | 15 926 977 |
| Alemanha | | 20,64 | 167 822 128 | 167 822 128 |
| Estónia | | 0,11 | 885 244 | 885 244 |
| Irlanda | | 1,06 | 8 634 417 | 8 634 417 |
| Grécia | | 1,92 | 15 595 850 | 15 595 850 |
| Espanha | | 8,54 | 69 432 028 | 69 432 028 |
| França | | 16,41 | 133 363 878 | 133 363 878 |
| Itália | | 12,68 | 103 115 739 | 103 115 739 |
| Chipre | | 0,14 | 1 132 305 | 1 132 305 |
| Letónia | | 0,14 | 1 172 545 | 1 172 545 |
| Lituânia | | 0,22 | 1 772 505 | 1 772 505 |
| Luxemburgo | | 0,23 | 1 854 865 | 1 854 865 |
| Hungria | | 0,77 | 6 279 611 | 6 279 611 |
| Malta | | 0,05 | 370 693 | 370 693 |
| Países Baixos | – 651 393 555 | 4,83 | 39 246 395 | – 612 147 160 |
| Áustria | | 2,32 | 18 867 213 | 18 867 213 |
| Polónia | | 2,75 | 22 390 189 | 22 390 189 |
| Portugal | | 1,33 | 10 784 513 | 10 784 513 |
| Roménia | | 0,97 | 7 905 371 | 7 905 371 |
| Eslovénia | | 0,29 | 2 324 155 | 2 324 155 |
| Eslováquia | | 0,54 | 4 373 165 | 4 373 165 |
| Finlândia | | 1,46 | 11 842 488 | 11 842 488 |
| Suécia | – 161 502 534 | 2,61 | 21 179 292 | – 140 323 242 |
| Reino Unido | | 13,77 | 111 935 597 | 111 935 597 |
| Total | – 812 896 089 | 100,00 | 812 896 089 | 0 |
| Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2009):
  (a) 2004 UE25 = 107,3854 / (b) 2006 UE25 = 112,1711 / (c) 2006 UE27 = 112,5095 / (d) 2010 UE27 = 115,9689
  Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2010:
  605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 651 393 555 EUR
  Quantia global para a Suécia: a preços de 2010:
  150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 161 502 534 EUR |

Estado-Membro

Redução bruta

Percentagem da base «RNB»

Chave RNB aplicada à redução bruta

Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (3)

Bélgica

2,90

23 602 839

23 602 839

Bulgária

0,27

2 226 003

2 226 003

República Checa

1,09

8 860 084

8 860 084

Dinamarca

1,96

15 926 977

15 926 977

Alemanha

20,64

167 822 128

167 822 128

Estónia

0,11

885 244

885 244

Irlanda

1,06

8 634 417

8 634 417

Grécia

1,92

15 595 850

15 595 850

Espanha

8,54

69 432 028

69 432 028

França

16,41

133 363 878

133 363 878

Itália

12,68

103 115 739

103 115 739

Chipre

0,14

1 132 305

1 132 305

Letónia

0,14

1 172 545

1 172 545

Lituânia

0,22

1 772 505

1 772 505

Luxemburgo

0,23

1 854 865

1 854 865

Hungria

0,77

6 279 611

6 279 611

Malta

0,05

370 693

370 693

Países Baixos

– 651 393 555

4,83

39 246 395

– 612 147 160

Áustria

2,32

18 867 213

18 867 213

Polónia

2,75

22 390 189

22 390 189

Portugal

1,33

10 784 513

10 784 513

Roménia

0,97

7 905 371

7 905 371

Eslovénia

0,29

2 324 155

2 324 155

Eslováquia

0,54

4 373 165

4 373 165

Finlândia

1,46

11 842 488

11 842 488

Suécia

– 161 502 534

2,61

21 179 292

– 140 323 242

Reino Unido

13,77

111 935 597

111 935 597

Total

– 812 896 089

100,00

812 896 089

0

Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2009):

(a) 2004 UE25 = 107,3854 / (b) 2006 UE25 = 112,1711 / (c) 2006 UE27 = 112,5095 / (d) 2010 UE27 = 115,9689

Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2010:

605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 651 393 555 EUR

Quantia global para a Suécia: a preços de 2010:

150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 161 502 534 EUR

QUADRO 5.1

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2009 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (11) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada | 15,3708 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,2824 | |
| 3. (1) – (2) | 8,0884 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 102 757 465 239 |
| 5. Despesas relacionadas com o alargamento (12) = (5a + 5b) | | 16 329 279 323 |
| 5a. Despesas de pré-adesão | | 3 025 371 614 |
| 5b. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o | | 13 303 907 709 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) | | 86 428 185 916 |
| 7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 4 613 827 364 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (13) | | 1 094 564 313 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 3 519 263 051 |
| 10.Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (14) | | – 216 427 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 3 519 479 477 |

Descrição

Coeficiente (11) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada

15,3708

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,2824

3. (1) – (2)

8,0884

4. Despesas repartidas totais

102 757 465 239

5. Despesas relacionadas com o alargamento (12) = (5a + 5b)

16 329 279 323

5a. Despesas de pré-adesão

3 025 371 614

5b. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o

13 303 907 709

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

86 428 185 916

7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

4 613 827 364

8. Vantagem do Reino Unido (13)

1 094 564 313

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

3 519 263 051

10.Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (14)

– 216 427

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

3 519 479 477

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom, no período 2007-2013 a contribuição adicional do Reino Unido resultante da redução das despesas repartidas pelas despesas relacionadas com o alargamento, tal como referido na alínea g) do n.o 1, não deve ultrapassar 10,5 mil milhões de euros, a preços de 2004. Os valores correspondentes são apresentados no quadro seguinte.

| Correcções do Reino Unido para 2007-2012
  Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR
  (DRP de 2007 face à DRP de 2000), em euros | Diferença
  a preços
  correntes | Diferença
  a preços
  constantes de 2004 |
| --- | --- | --- |
| (A) Correcção do Reino Unido de 2007 | | |
| (B) Correcção do Reino Unido de 2008 | – 299 990 334 | – 278 238 906 |
| (C) Correcção do Reino Unido de 2009 | –1 349 647 274 | –1 270 060 542 |
| (D) Correcção do Reino Unido de 2010 | n.d. | n.d. |
| (E) Correcção do Reino Unido de 2011 | n.d. | n.d. |
| (F) Correcção do Reino Unido de 2012 | n.d. | n.d. |
| (G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F) | –1 649 637 608 | –1 548 299 448 |

Correcções do Reino Unido para 2007-2012

Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR

(DRP de 2007 face à DRP de 2000), em euros

Diferença

a preços

correntes

Diferença

a preços

constantes de 2004

(A) Correcção do Reino Unido de 2007

(B) Correcção do Reino Unido de 2008

– 299 990 334

– 278 238 906

(C) Correcção do Reino Unido de 2009

–1 349 647 274

–1 270 060 542

(D) Correcção do Reino Unido de 2010

n.d.

n.d.

(E) Correcção do Reino Unido de 2011

n.d.

n.d.

(F) Correcção do Reino Unido de 2012

n.d.

n.d.

(G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F)

–1 649 637 608

–1 548 299 448

QUADRO 5.2

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2008 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 3 6)

| Descrição | Coeficiente (15) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada | 15,7045 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 7,3387 | |
| 3. (1) – (2) | 8,3658 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 105 538 033 501 |
| 5. Despesas relacionadas com o alargamento (16) = (5a + 5b) | | 5 908 600 354 |
| 5a. Despesas de pré-adesão | | 3 014 323 610 |
| 5b. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o | | 2 894 276 744 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) | | 99 629 433 147 |
| 7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 5 500 964 647 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (17) | | 289 477 443 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 5 211 487 204 |
| 10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (18) | | –42 810 700 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 5 254 297 904 |

Descrição

Coeficiente (15) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada

15,7045

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

7,3387

3. (1) – (2)

8,3658

4. Despesas repartidas totais

105 538 033 501

5. Despesas relacionadas com o alargamento (16) = (5a + 5b)

5 908 600 354

5a. Despesas de pré-adesão

3 014 323 610

5b. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o

2 894 276 744

6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5)

99 629 433 147

7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

5 500 964 647

8. Vantagem do Reino Unido (17)

289 477 443

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

5 211 487 204

10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (18)

–42 810 700

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

5 254 297 904

QUADRO 5.3

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2006 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (Capítulo 3 5)

| Descrição | Coeficiente (19) (%) | Quantia |
| --- | --- | --- |
| 1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada | 17,2771 | |
| 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento | 8,6928 | |
| 3. (1) – (2) | 8,5843 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 97 195 051 529 |
| 5. Despesas de pré-adesão (DPA) | | 1 837 296 087 |
| 6. DPA- Despesas repartidas totais ajustadas = (4) – (5) | | 95 357 755 442 |
| 7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 5 402 613 496 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (20) | | 26 640 660 |
| 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) | | 5 375 972 836 |
| 10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (21) | | –9 196 589 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 5 385 169 425 |

Descrição

Coeficiente (19) (%)

Quantia

1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada

17,2771

2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento

8,6928

3. (1) – (2)

8,5843

4. Despesas repartidas totais

97 195 051 529

5. Despesas de pré-adesão (DPA)

1 837 296 087

6. DPA- Despesas repartidas totais ajustadas = (4) – (5)

95 357 755 442

7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

5 402 613 496

8. Vantagem do Reino Unido (20)

26 640 660

9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8)

5 375 972 836

10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (21)

–9 196 589

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

5 385 169 425

QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de –3 519 479 477 EUR (Capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,90 | 3,37 | 5,20 | | 1,38 | 4,74 | 166 903 516 |
| Bulgária | 0,27 | 0,32 | 0,49 | | 0,13 | 0,45 | 15 740 807 |
| República Checa | 1,09 | 1,26 | 1,95 | | 0,52 | 1,78 | 62 652 601 |
| Dinamarca | 1,96 | 2,27 | 3,51 | | 0,93 | 3,20 | 112 624 951 |
| Alemanha | 20,64 | 23,94 | 0,00 | –17,96 | 0,00 | 5,99 | 210 656 145 |
| Estónia | 0,11 | 0,13 | 0,20 | | 0,05 | 0,18 | 6 259 858 |
| Irlanda | 1,06 | 1,23 | 1,90 | | 0,50 | 1,73 | 61 056 836 |
| Grécia | 1,92 | 2,22 | 3,44 | | 0,91 | 3,13 | 110 283 440 |
| Espanha | 8,54 | 9,91 | 15,30 | | 4,05 | 13,95 | 490 976 949 |
| França | 16,41 | 19,03 | 29,39 | | 7,77 | 26,80 | 943 060 313 |
| Itália | 12,68 | 14,71 | 22,72 | | 6,01 | 20,72 | 729 165 665 |
| Chipre | 0,14 | 0,16 | 0,25 | | 0,07 | 0,23 | 8 006 908 |
| Letónia | 0,14 | 0,17 | 0,26 | | 0,07 | 0,24 | 8 291 456 |
| Lituânia | 0,22 | 0,25 | 0,39 | | 0,10 | 0,36 | 12 533 972 |
| Luxemburgo | 0,23 | 0,26 | 0,41 | | 0,11 | 0,37 | 13 116 370 |
| Hungria | 0,77 | 0,90 | 1,38 | | 0,37 | 1,26 | 44 405 219 |
| Malta | 0,05 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,07 | 2 621 291 |
| Países Baixos | 4,83 | 5,60 | 0,00 | –4,20 | 0,00 | 1,40 | 49 263 430 |
| Áustria | 2,32 | 2,69 | 0,00 | –2,02 | 0,00 | 0,67 | 23 682 779 |
| Polónia | 2,75 | 3,19 | 4,93 | | 1,30 | 4,50 | 158 328 466 |
| Portugal | 1,33 | 1,54 | 2,38 | | 0,63 | 2,17 | 76 260 874 |
| Roménia | 0,97 | 1,13 | 1,74 | | 0,46 | 1,59 | 55 901 507 |
| Eslovénia | 0,29 | 0,33 | 0,51 | | 0,14 | 0,47 | 16 434 869 |
| Eslováquia | 0,54 | 0,62 | 0,96 | | 0,25 | 0,88 | 30 924 105 |
| Finlândia | 1,46 | 1,69 | 2,61 | | 0,69 | 2,38 | 83 742 170 |
| Suécia | 2,61 | 3,02 | 0,00 | –2,27 | 0,00 | 0,76 | 26 584 980 |
| Reino Unido | 13,77 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –26,44 | 26,44 | 100,00 | 3 519 479 477 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,90

3,37

5,20

1,38

4,74

166 903 516

Bulgária

0,27

0,32

0,49

0,13

0,45

15 740 807

República Checa

1,09

1,26

1,95

0,52

1,78

62 652 601

Dinamarca

1,96

2,27

3,51

0,93

3,20

112 624 951

Alemanha

20,64

23,94

0,00

–17,96

0,00

5,99

210 656 145

Estónia

0,11

0,13

0,20

0,05

0,18

6 259 858

Irlanda

1,06

1,23

1,90

0,50

1,73

61 056 836

Grécia

1,92

2,22

3,44

0,91

3,13

110 283 440

Espanha

8,54

9,91

15,30

4,05

13,95

490 976 949

França

16,41

19,03

29,39

7,77

26,80

943 060 313

Itália

12,68

14,71

22,72

6,01

20,72

729 165 665

Chipre

0,14

0,16

0,25

0,07

0,23

8 006 908

Letónia

0,14

0,17

0,26

0,07

0,24

8 291 456

Lituânia

0,22

0,25

0,39

0,10

0,36

12 533 972

Luxemburgo

0,23

0,26

0,41

0,11

0,37

13 116 370

Hungria

0,77

0,90

1,38

0,37

1,26

44 405 219

Malta

0,05

0,05

0,08

0,02

0,07

2 621 291

Países Baixos

4,83

5,60

0,00

–4,20

0,00

1,40

49 263 430

Áustria

2,32

2,69

0,00

–2,02

0,00

0,67

23 682 779

Polónia

2,75

3,19

4,93

1,30

4,50

158 328 466

Portugal

1,33

1,54

2,38

0,63

2,17

76 260 874

Roménia

0,97

1,13

1,74

0,46

1,59

55 901 507

Eslovénia

0,29

0,33

0,51

0,14

0,47

16 434 869

Eslováquia

0,54

0,62

0,96

0,25

0,88

30 924 105

Finlândia

1,46

1,69

2,61

0,69

2,38

83 742 170

Suécia

2,61

3,02

0,00

–2,27

0,00

0,76

26 584 980

Reino Unido

13,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–26,44

26,44

100,00

3 519 479 477

Os cálculos são efectuados até à 15.a casa decimal.

QUADRO 6.2

Financiamento da correcção definitiva 2006 do Reino Unido (Capítulo 3 5)

| Estados-Membros | Quantia |
| --- | --- |
| | (1) |
| Bélgica | 5 025 912 |
| Bulgária | 489 243 |
| República Checa | 1 177 440 |
| Dinamarca | –9 197 734 |
| Alemanha | 39 179 773 |
| Estónia | –69 352 |
| Irlanda | 2 623 764 |
| Grécia | 65 528 142 |
| Espanha | 22 584 489 |
| França | –22 588 521 |
| Itália | –94 910 109 |
| Chipre | 107 925 |
| Letónia | 1 017 474 |
| Lituânia | – 725 966 |
| Luxemburgo | – 281 514 |
| Hungria | –6 699 387 |
| Malta | 128 050 |
| Países Baixos | 10 720 377 |
| Áustria | – 499 052 |
| Polónia | 8 677 483 |
| Portugal | 1 266 237 |
| Roménia | 6 495 846 |
| Eslovénia | 1 562 004 |
| Eslováquia | 4 478 030 |
| Finlândia | 4 653 367 |
| Suécia | 6 038 398 |
| Reino Unido | –46 782 319 |
| Totais | 0 |

Estados-Membros

Quantia

(1)

Bélgica

5 025 912

Bulgária

489 243

República Checa

1 177 440

Dinamarca

–9 197 734

Alemanha

39 179 773

Estónia

–69 352

Irlanda

2 623 764

Grécia

65 528 142

Espanha

22 584 489

França

–22 588 521

Itália

–94 910 109

Chipre

107 925

Letónia

1 017 474

Lituânia

– 725 966

Luxemburgo

– 281 514

Hungria

–6 699 387

Malta

128 050

Países Baixos

10 720 377

Áustria

– 499 052

Polónia

8 677 483

Portugal

1 266 237

Roménia

6 495 846

Eslovénia

1 562 004

Eslováquia

4 478 030

Finlândia

4 653 367

Suécia

6 038 398

Reino Unido

–46 782 319

Totais

0

QUADRO 6.3

Actualização intermédia do financiamento da correcção de 2008 do Reino Unido (Capítulo 3 6)

| Estados-Membros | Quantia |
| --- | --- |
| | (1) |
| Bélgica | –3 504 541 |
| Bulgária | –1 523 420 |
| República Checa | 496 143 |
| Dinamarca | –8 155 544 |
| Alemanha | – 213 638 |
| Estónia | – 602 251 |
| Irlanda | –7 602 523 |
| Grécia | –7 281 407 |
| Espanha | –17 398 703 |
| França | –22 865 571 |
| Itália | –18 521 220 |
| Chipre | – 379 606 |
| Letónia | 224 016 |
| Lituânia | –1 577 325 |
| Luxemburgo | –2 092 216 |
| Hungria | –2 763 065 |
| Malta | – 170 277 |
| Países Baixos | –5 075 335 |
| Áustria | – 501 383 |
| Polónia | –2 489 164 |
| Portugal | – 312 262 |
| Roménia | –10 996 050 |
| Eslovénia | –1 405 069 |
| Eslováquia | –3 676 917 |
| Finlândia | –7 803 260 |
| Suécia | 1 895 807 |
| Reino Unido | 124 294 781 |
| Totais | 0 |

Estados-Membros

Quantia

(1)

Bélgica

–3 504 541

Bulgária

–1 523 420

República Checa

496 143

Dinamarca

–8 155 544

Alemanha

– 213 638

Estónia

– 602 251

Irlanda

–7 602 523

Grécia

–7 281 407

Espanha

–17 398 703

França

–22 865 571

Itália

–18 521 220

Chipre

– 379 606

Letónia

224 016

Lituânia

–1 577 325

Luxemburgo

–2 092 216

Hungria

–2 763 065

Malta

– 170 277

Países Baixos

–5 075 335

Áustria

– 501 383

Polónia

–2 489 164

Portugal

– 312 262

Roménia

–10 996 050

Eslovénia

–1 405 069

Eslováquia

–3 676 917

Finlândia

–7 803 260

Suécia

1 895 807

Reino Unido

124 294 781

Totais

0

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (22) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estado-Membro | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos | Total dos recursos próprios (23) |
| --- | --- | --- | --- |
| Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) | Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) | Recursos próprios baseados no IVA | Recursos próprios baseados no RNB | Redução a favor dos Países Baixos e Suécia | Correcções do Reino Unido | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) = (1) + (2) | (4) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (5) + (6) + (7) + (8) | (10) | (11) = (3) + (9) |
| Bélgica | 6 600 000 | 1 440 400 000 | 1 447 000 000 | 482 333 333 | 431 826 000 | 2 620 876 774 | 23 602 839 | 168 424 887 | 3 244 730 500 | 3,13 | 4 691 730 500 |
| Bulgária | 400 000 | 52 700 000 | 53 100 000 | 17 700 000 | 47 289 600 | 247 177 034 | 2 226 003 | 14 706 630 | 311 399 267 | 0,30 | 364 499 267 |
| República Checa | 3 400 000 | 177 400 000 | 180 800 000 | 60 266 667 | 185 608 800 | 983 830 363 | 8 860 084 | 64 326 184 | 1 242 625 431 | 1,20 | 1 423 425 431 |
| Dinamarca | 3 400 000 | 301 900 000 | 305 300 000 | 101 766 667 | 279 603 600 | 1 768 543 438 | 15 926 977 | 95 271 673 | 2 159 345 688 | 2,09 | 2 464 645 688 |
| Alemanha | 26 300 000 | 3 154 600 000 | 3 180 900 000 | 1 060 299 996 | 1 591 451 700 | 18 635 094 112 | 167 822 128 | 249 622 280 | 20 643 990 220 | 19,94 | 23 824 890 220 |
| Estónia | 0 | 15 800 000 | 15 800 000 | 5 266 667 | 19 381 200 | 98 298 209 | 885 244 | 5 588 255 | 124 152 908 | 0,12 | 139 952 908 |
| Irlanda | 0 | 172 200 000 | 172 200 000 | 57 400 000 | 192 087 600 | 958 772 151 | 8 634 417 | 56 078 077 | 1 215 572 245 | 1,17 | 1 387 772 245 |
| Grécia | 1 400 000 | 163 000 000 | 164 400 000 | 54 800 000 | 324 634 500 | 1 731 774 823 | 15 595 850 | 168 530 175 | 2 240 535 348 | 2,16 | 2 404 935 348 |
| Espanha | 4 700 000 | 1 036 900 000 | 1 041 600 000 | 347 200 000 | 1 171 392 600 | 7 709 784 140 | 69 432 028 | 496 162 735 | 9 446 771 503 | 9,12 | 10 488 371 503 |
| França | 30 900 000 | 1 280 600 000 | 1 311 500 000 | 437 166 667 | 2 601 826 800 | 14 808 824 436 | 133 363 878 | 897 606 221 | 18 441 621 335 | 17,81 | 19 753 121 335 |
| Itália | 4 700 000 | 1 701 700 000 | 1 706 400 000 | 568 800 000 | 1 813 767 300 | 11 450 048 498 | 103 115 739 | 615 734 336 | 13 982 665 873 | 13,50 | 15 689 065 873 |
| Chipre | 0 | 31 200 000 | 31 200 000 | 10 400 000 | 25 190 100 | 125 732 043 | 1 132 305 | 7 735 227 | 159 789 675 | 0,15 | 190 989 675 |
| Letónia | 0 | 19 500 000 | 19 500 000 | 6 500 000 | 20 302 500 | 130 200 279 | 1 172 545 | 9 532 946 | 161 208 270 | 0,16 | 180 708 270 |
| Lituânia | 800 000 | 44 200 000 | 45 000 000 | 15 000 000 | 39 432 450 | 196 820 278 | 1 772 505 | 10 230 681 | 248 255 914 | 0,24 | 293 255 914 |
| Luxemburgo | 0 | 11 400 000 | 11 400 000 | 3 800 000 | 41 264 700 | 205 965 638 | 1 854 865 | 10 742 640 | 259 827 843 | 0,25 | 271 227 843 |
| Hungria | 2 000 000 | 100 000 000 | 102 000 000 | 34 000 000 | 123 501 000 | 697 292 717 | 6 279 611 | 34 942 767 | 862 016 095 | 0,83 | 964 016 095 |
| Malta | 0 | 9 800 000 | 9 800 000 | 3 266 667 | 8 246 700 | 41 161 982 | 370 693 | 2 579 064 | 52 358 439 | 0,05 | 62 158 439 |
| Países Baixos | 7 300 000 | 1 877 200 000 | 1 884 500 000 | 628 166 667 | 257 072 000 | 4 357 948 643 | – 612 147 160 | 54 908 472 | 4 057 781 955 | 3,92 | 5 942 281 955 |
| Áustria | 3 200 000 | 159 900 000 | 163 100 000 | 54 366 667 | 286 416 900 | 2 095 029 424 | 18 867 213 | 22 682 344 | 2 422 995 881 | 2,34 | 2 586 095 881 |
| Polónia | 12 800 000 | 336 000 000 | 348 800 000 | 116 266 667 | 498 108 600 | 2 486 223 232 | 22 390 189 | 164 516 785 | 3 171 238 806 | 3,06 | 3 520 038 806 |
| Portugal | 200 000 | 128 200 000 | 128 400 000 | 42 800 000 | 239 920 200 | 1 197 520 330 | 10 784 513 | 77 214 849 | 1 525 439 892 | 1,47 | 1 653 839 892 |
| Roménia | 1 000 000 | 131 200 000 | 132 200 000 | 44 066 667 | 134 115 000 | 877 818 307 | 7 905 371 | 51 401 303 | 1 071 239 981 | 1,03 | 1 203 439 981 |
| Eslovénia | 0 | 73 500 000 | 73 500 000 | 24 500 000 | 51 704 850 | 258 075 848 | 2 324 155 | 16 591 804 | 328 696 657 | 0,32 | 402 196 657 |
| Eslováquia | 1 400 000 | 88 200 000 | 89 600 000 | 29 866 667 | 75 822 000 | 485 599 530 | 4 373 165 | 31 725 218 | 597 519 913 | 0,58 | 687 119 913 |
| Finlândia | 800 000 | 124 900 000 | 125 700 000 | 41 900 000 | 232 248 600 | 1 314 998 714 | 11 842 488 | 80 592 277 | 1 639 682 079 | 1,58 | 1 765 382 079 |
| Suécia | 2 600 000 | 422 300 000 | 424 900 000 | 141 633 334 | 138 929 600 | 2 351 764 352 | – 140 323 242 | 34 519 185 | 2 384 889 895 | 2,30 | 2 809 789 895 |
| Reino Unido | 9 500 000 | 2 541 100 000 | 2 550 600 000 | 850 200 000 | 2 446 180 200 | 12 429 412 122 | 111 935 597 | –3 441 967 015 | 11 545 560 904 | 11,15 | 14 096 160 904 |
| Total | 123 400 000 | 15 595 800 000 | 15 719 200 000 | 5 239 733 333 | 13 277 325 100 | 90 264 587 417 | 0 | 0 | 103 541 912 517 | 100,00 | 119 261 112 517 |

Estado-Membro

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos

Total dos recursos próprios (23)

Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)

Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos)

Recursos próprios baseados no IVA

Recursos próprios baseados no RNB

Redução a favor dos Países Baixos e Suécia

Correcções do Reino Unido

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3) = (1) + (2)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (5) + (6) + (7) + (8)

(10)

(11) = (3) + (9)

Bélgica

6 600 000

1 440 400 000

1 447 000 000

482 333 333

431 826 000

2 620 876 774

23 602 839

168 424 887

3 244 730 500

3,13

4 691 730 500

Bulgária

400 000

52 700 000

53 100 000

17 700 000

47 289 600

247 177 034

2 226 003

14 706 630

311 399 267

0,30

364 499 267

República Checa

3 400 000

177 400 000

180 800 000

60 266 667

185 608 800

983 830 363

8 860 084

64 326 184

1 242 625 431

1,20

1 423 425 431

Dinamarca

3 400 000

301 900 000

305 300 000

101 766 667

279 603 600

1 768 543 438

15 926 977

95 271 673

2 159 345 688

2,09

2 464 645 688

Alemanha

26 300 000

3 154 600 000

3 180 900 000

1 060 299 996

1 591 451 700

18 635 094 112

167 822 128

249 622 280

20 643 990 220

19,94

23 824 890 220

Estónia

0

15 800 000

15 800 000

5 266 667

19 381 200

98 298 209

885 244

5 588 255

124 152 908

0,12

139 952 908

Irlanda

0

172 200 000

172 200 000

57 400 000

192 087 600

958 772 151

8 634 417

56 078 077

1 215 572 245

1,17

1 387 772 245

Grécia

1 400 000

163 000 000

164 400 000

54 800 000

324 634 500

1 731 774 823

15 595 850

168 530 175

2 240 535 348

2,16

2 404 935 348

Espanha

4 700 000

1 036 900 000

1 041 600 000

347 200 000

1 171 392 600

7 709 784 140

69 432 028

496 162 735

9 446 771 503

9,12

10 488 371 503

França

30 900 000

1 280 600 000

1 311 500 000

437 166 667

2 601 826 800

14 808 824 436

133 363 878

897 606 221

18 441 621 335

17,81

19 753 121 335

Itália

4 700 000

1 701 700 000

1 706 400 000

568 800 000

1 813 767 300

11 450 048 498

103 115 739

615 734 336

13 982 665 873

13,50

15 689 065 873

Chipre

0

31 200 000

31 200 000

10 400 000

25 190 100

125 732 043

1 132 305

7 735 227

159 789 675

0,15

190 989 675

Letónia

0

19 500 000

19 500 000

6 500 000

20 302 500

130 200 279

1 172 545

9 532 946

161 208 270

0,16

180 708 270

Lituânia

800 000

44 200 000

45 000 000

15 000 000

39 432 450

196 820 278

1 772 505

10 230 681

248 255 914

0,24

293 255 914

Luxemburgo

0

11 400 000

11 400 000

3 800 000

41 264 700

205 965 638

1 854 865

10 742 640

259 827 843

0,25

271 227 843

Hungria

2 000 000

100 000 000

102 000 000

34 000 000

123 501 000

697 292 717

6 279 611

34 942 767

862 016 095

0,83

964 016 095

Malta

0

9 800 000

9 800 000

3 266 667

8 246 700

41 161 982

370 693

2 579 064

52 358 439

0,05

62 158 439

Países Baixos

7 300 000

1 877 200 000

1 884 500 000

628 166 667

257 072 000

4 357 948 643

– 612 147 160

54 908 472

4 057 781 955

3,92

5 942 281 955

Áustria

3 200 000

159 900 000

163 100 000

54 366 667

286 416 900

2 095 029 424

18 867 213

22 682 344

2 422 995 881

2,34

2 586 095 881

Polónia

12 800 000

336 000 000

348 800 000

116 266 667

498 108 600

2 486 223 232

22 390 189

164 516 785

3 171 238 806

3,06

3 520 038 806

Portugal

200 000

128 200 000

128 400 000

42 800 000

239 920 200

1 197 520 330

10 784 513

77 214 849

1 525 439 892

1,47

1 653 839 892

Roménia

1 000 000

131 200 000

132 200 000

44 066 667

134 115 000

877 818 307

7 905 371

51 401 303

1 071 239 981

1,03

1 203 439 981

Eslovénia

0

73 500 000

73 500 000

24 500 000

51 704 850

258 075 848

2 324 155

16 591 804

328 696 657

0,32

402 196 657

Eslováquia

1 400 000

88 200 000

89 600 000

29 866 667

75 822 000

485 599 530

4 373 165

31 725 218

597 519 913

0,58

687 119 913

Finlândia

800 000

124 900 000

125 700 000

41 900 000

232 248 600

1 314 998 714

11 842 488

80 592 277

1 639 682 079

1,58

1 765 382 079

Suécia

2 600 000

422 300 000

424 900 000

141 633 334

138 929 600

2 351 764 352

– 140 323 242

34 519 185

2 384 889 895

2,30

2 809 789 895

Reino Unido

9 500 000

2 541 100 000

2 550 600 000

850 200 000

2 446 180 200

12 429 412 122

111 935 597

–3 441 967 015

11 545 560 904

11,15

14 096 160 904

Total

123 400 000

15 595 800 000

15 719 200 000

5 239 733 333

13 277 325 100

90 264 587 417

0

0

103 541 912 517

100,00

119 261 112 517

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 119 261 112 517 | | 119 261 112 517 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | 2 253 591 199 | | 2 253 591 199 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 179 589 448 | | 1 179 589 448 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 68 894 000 | | 68 894 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Total | 122 946 397 164 | | 122 946 397 164 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

119 261 112 517

119 261 112 517

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

2 253 591 199

2 253 591 199

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 179 589 448

1 179 589 448

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

68 894 000

68 894 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

30 000 000

30 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Total

122 946 397 164

122 946 397 164

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) | — | | — |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) | 123 400 000 | | 123 400 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 14 079 700 000 | 1 516 100 000 | 15 595 800 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 13 950 917 375 | – 673 592 275 | 13 277 325 100 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM | 91 107 095 142 | – 842 507 725 | 90 264 587 417 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | — | | — |
| 1 6 | REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA | — | | — |
| | Título 1 — Total | 119 261 112 517 | | 119 261 112 517 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

—

—

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM)

123 400 000

123 400 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

14 079 700 000

1 516 100 000

15 595 800 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

13 950 917 375

– 673 592 275

13 277 325 100

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

91 107 095 142

– 842 507 725

90 264 587 417

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

—

—

1 6

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

—

—

Título 1 — Total

119 261 112 517

119 261 112 517

CAPÍTULO 1 2 —DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 2 |
| DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 2 0 | Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 14 079 700 000 | 1 516 100 000 | 15 595 800 000 |
| | Capítulo 1 2 — Total | 14 079 700 000 | 1 516 100 000 | 15 595 800 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

14 079 700 000

1 516 100 000

15 595 800 000

Capítulo 1 2 — Total

14 079 700 000

1 516 100 000

15 595 800 000

1 2 0Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 079 700 000 | 1 516 100 000 | 15 595 800 000 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

14 079 700 000

1 516 100 000

15 595 800 000

Observações

Novo conteúdo do antigo artigo 1 2 0 desde 2009 (engloba os direitos dos antigos artigos 1 0 0 e 1 2 0)

A afectação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na União.

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 547 600 000 | – 107 200 000 | 1 440 400 000 |
| Bulgária | 73 800 000 | –21 100 000 | 52 700 000 |
| República Checa | 193 300 000 | –15 900 000 | 177 400 000 |
| Dinamarca | 284 100 000 | 17 800 000 | 301 900 000 |
| Alemanha | 2 683 300 000 | 471 300 000 | 3 154 600 000 |
| Estónia | 22 600 000 | –6 800 000 | 15 800 000 |
| Irlanda | 173 300 000 | –1 100 000 | 172 200 000 |
| Grécia | 194 000 000 | –31 000 000 | 163 000 000 |
| Espanha | 1 037 100 000 | – 200 000 | 1 036 900 000 |
| França | 979 000 000 | 301 600 000 | 1 280 600 000 |
| Itália | 1 318 100 000 | 383 600 000 | 1 701 700 000 |
| Chipre | 38 400 000 | –7 200 000 | 31 200 000 |
| Letónia | 11 600 000 | 7 900 000 | 19 500 000 |
| Lituânia | 45 700 000 | –1 500 000 | 44 200 000 |
| Luxemburgo | 12 000 000 | – 600 000 | 11 400 000 |
| Hungria | 92 400 000 | 7 600 000 | 100 000 000 |
| Malta | 10 600 000 | – 800 000 | 9 800 000 |
| Países Baixos | 1 790 300 000 | 86 900 000 | 1 877 200 000 |
| Áustria | 171 200 000 | –11 300 000 | 159 900 000 |
| Polónia | 330 100 000 | 5 900 000 | 336 000 000 |
| Portugal | 112 800 000 | 15 400 000 | 128 200 000 |
| Roménia | 152 400 000 | –21 200 000 | 131 200 000 |
| Eslovénia | 80 200 000 | –6 700 000 | 73 500 000 |
| Eslováquia | 128 200 000 | –40 000 000 | 88 200 000 |
| Finlândia | 136 200 000 | –11 300 000 | 124 900 000 |
| Suécia | 431 000 000 | –8 700 000 | 422 300 000 |
| Reino Unido | 2 030 400 000 | 510 700 000 | 2 541 100 000 |
| Total do artigo 1 2 0 | 14 079 700 000 | 1 516 100 000 | 15 595 800 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

Bélgica

1 547 600 000

– 107 200 000

1 440 400 000

Bulgária

73 800 000

–21 100 000

52 700 000

República Checa

193 300 000

–15 900 000

177 400 000

Dinamarca

284 100 000

17 800 000

301 900 000

Alemanha

2 683 300 000

471 300 000

3 154 600 000

Estónia

22 600 000

–6 800 000

15 800 000

Irlanda

173 300 000

–1 100 000

172 200 000

Grécia

194 000 000

–31 000 000

163 000 000

Espanha

1 037 100 000

– 200 000

1 036 900 000

França

979 000 000

301 600 000

1 280 600 000

Itália

1 318 100 000

383 600 000

1 701 700 000

Chipre

38 400 000

–7 200 000

31 200 000

Letónia

11 600 000

7 900 000

19 500 000

Lituânia

45 700 000

–1 500 000

44 200 000

Luxemburgo

12 000 000

– 600 000

11 400 000

Hungria

92 400 000

7 600 000

100 000 000

Malta

10 600 000

– 800 000

9 800 000

Países Baixos

1 790 300 000

86 900 000

1 877 200 000

Áustria

171 200 000

–11 300 000

159 900 000

Polónia

330 100 000

5 900 000

336 000 000

Portugal

112 800 000

15 400 000

128 200 000

Roménia

152 400 000

–21 200 000

131 200 000

Eslovénia

80 200 000

–6 700 000

73 500 000

Eslováquia

128 200 000

–40 000 000

88 200 000

Finlândia

136 200 000

–11 300 000

124 900 000

Suécia

431 000 000

–8 700 000

422 300 000

Reino Unido

2 030 400 000

510 700 000

2 541 100 000

Total do artigo 1 2 0

14 079 700 000

1 516 100 000

15 595 800 000

CAPÍTULO 1 3 —RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 3 |
| RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 3 0 | Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 13 950 917 375 | – 673 592 275 | 13 277 325 100 |
| | Capítulo 1 3 — Total | 13 950 917 375 | – 673 592 275 | 13 277 325 100 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

13 950 917 375

– 673 592 275

13 277 325 100

Capítulo 1 3 — Total

13 950 917 375

– 673 592 275

13 277 325 100

1 3 0Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 950 917 375 | – 673 592 275 | 13 277 325 100 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

13 950 917 375

– 673 592 275

13 277 325 100

Observações

A taxa uniforme aplicada, válida para todos os Estados-Membros, à matéria colectável harmonizada do IVA, segundo regras da Comunidade/UE, foi fixada em 0,30 %. A matéria colectável a ter em conta para este efeito não deve exceder 50 % do RNB de cada Estado-Membro. Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso próprio baseado no IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea b) do n.o 1 e o n.o 4 do artigo 2.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 432 974 400 | –1 148 400 | 431 826 000 |
| Bulgária | 51 297 450 | –4 007 850 | 47 289 600 |
| República Checa | 191 989 800 | –6 381 000 | 185 608 800 |
| Dinamarca | 301 596 900 | –21 993 300 | 279 603 600 |
| Alemanha | 1 600 006 200 | –8 554 500 | 1 591 451 700 |
| Estónia | 20 010 600 | – 629 400 | 19 381 200 |
| Irlanda | 202 476 150 | –10 388 550 | 192 087 600 |
| Grécia | 363 264 900 | –38 630 400 | 324 634 500 |
| Espanha | 1 544 012 550 | – 372 619 950 | 1 171 392 600 |
| França | 2 732 617 200 | – 130 790 400 | 2 601 826 800 |
| Itália | 2 032 880 400 | – 219 113 100 | 1 813 767 300 |
| Chipre | 26 430 600 | –1 240 500 | 25 190 100 |
| Letónia | 21 065 700 | – 763 200 | 20 302 500 |
| Lituânia | 39 177 900 | 254 550 | 39 432 450 |
| Luxemburgo | 42 964 350 | –1 699 650 | 41 264 700 |
| Hungria | 114 503 100 | 8 997 900 | 123 501 000 |
| Malta | 8 699 400 | – 452 700 | 8 246 700 |
| Países Baixos | 282 854 800 | –25 782 800 | 257 072 000 |
| Áustria | 282 071 025 | 4 345 875 | 286 416 900 |
| Polónia | 429 843 600 | 68 265 000 | 498 108 600 |
| Portugal | 232 538 700 | 7 381 500 | 239 920 200 |
| Roménia | 148 650 000 | –14 535 000 | 134 115 000 |
| Eslovénia | 54 309 750 | –2 604 900 | 51 704 850 |
| Eslováquia | 87 484 500 | –11 662 500 | 75 822 000 |
| Finlândia | 241 269 600 | –9 021 000 | 232 248 600 |
| Suécia | 128 660 200 | 10 269 400 | 138 929 600 |
| Reino Unido | 2 337 267 600 | 108 912 600 | 2 446 180 200 |
| Total do artigo 1 3 0 | 13 950 917 375 | – 673 592 275 | 13 277 325 100 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

Bélgica

432 974 400

–1 148 400

431 826 000

Bulgária

51 297 450

–4 007 850

47 289 600

República Checa

191 989 800

–6 381 000

185 608 800

Dinamarca

301 596 900

–21 993 300

279 603 600

Alemanha

1 600 006 200

–8 554 500

1 591 451 700

Estónia

20 010 600

– 629 400

19 381 200

Irlanda

202 476 150

–10 388 550

192 087 600

Grécia

363 264 900

–38 630 400

324 634 500

Espanha

1 544 012 550

– 372 619 950

1 171 392 600

França

2 732 617 200

– 130 790 400

2 601 826 800

Itália

2 032 880 400

– 219 113 100

1 813 767 300

Chipre

26 430 600

–1 240 500

25 190 100

Letónia

21 065 700

– 763 200

20 302 500

Lituânia

39 177 900

254 550

39 432 450

Luxemburgo

42 964 350

–1 699 650

41 264 700

Hungria

114 503 100

8 997 900

123 501 000

Malta

8 699 400

– 452 700

8 246 700

Países Baixos

282 854 800

–25 782 800

257 072 000

Áustria

282 071 025

4 345 875

286 416 900

Polónia

429 843 600

68 265 000

498 108 600

Portugal

232 538 700

7 381 500

239 920 200

Roménia

148 650 000

–14 535 000

134 115 000

Eslovénia

54 309 750

–2 604 900

51 704 850

Eslováquia

87 484 500

–11 662 500

75 822 000

Finlândia

241 269 600

–9 021 000

232 248 600

Suécia

128 660 200

10 269 400

138 929 600

Reino Unido

2 337 267 600

108 912 600

2 446 180 200

Total do artigo 1 3 0

13 950 917 375

– 673 592 275

13 277 325 100

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM |
| 1 4 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 91 107 095 142 | – 842 507 725 | 90 264 587 417 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 91 107 095 142 | – 842 507 725 | 90 264 587 417 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

91 107 095 142

– 842 507 725

90 264 587 417

Capítulo 1 4 — Total

91 107 095 142

– 842 507 725

90 264 587 417

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 91 107 095 142 | – 842 507 725 | 90 264 587 417 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

91 107 095 142

– 842 507 725

90 264 587 417

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,7487 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 619 095 356 | 1 781 418 | 2 620 876 774 |
| Bulgária | 263 472 266 | –16 295 232 | 247 177 034 |
| República Checa | 986 091 660 | –2 261 297 | 983 830 363 |
| Dinamarca | 1 857 508 634 | –88 965 196 | 1 768 543 438 |
| Alemanha | 18 559 777 993 | 75 316 119 | 18 635 094 112 |
| Estónia | 102 777 782 | –4 479 573 | 98 298 209 |
| Irlanda | 1 039 951 304 | –81 179 153 | 958 772 151 |
| Grécia | 1 865 789 162 | – 134 014 339 | 1 731 774 823 |
| Espanha | 7 930 306 182 | – 220 522 042 | 7 709 784 140 |
| França | 15 023 327 531 | – 214 503 095 | 14 808 824 436 |
| Itália | 11 640 764 075 | – 190 715 577 | 11 450 048 498 |
| Chipre | 135 751 973 | –10 019 930 | 125 732 043 |
| Letónia | 139 147 237 | –8 946 958 | 130 200 279 |
| Lituânia | 203 533 198 | –6 712 920 | 196 820 278 |
| Luxemburgo | 220 672 073 | –14 706 435 | 205 965 638 |
| Hungria | 648 849 656 | 48 443 061 | 697 292 717 |
| Malta | 44 681 570 | –3 519 588 | 41 161 982 |
| Países Baixos | 4 472 433 679 | – 114 485 036 | 4 357 948 643 |
| Áustria | 2 108 137 914 | –13 108 490 | 2 095 029 424 |
| Polónia | 2 207 748 479 | 278 474 753 | 2 486 223 232 |
| Portugal | 1 194 357 578 | 3 162 752 | 1 197 520 330 |
| Roménia | 1 001 978 594 | – 124 160 287 | 877 818 307 |
| Eslovénia | 278 943 941 | –20 868 093 | 258 075 848 |
| Eslováquia | 532 935 357 | –47 335 827 | 485 599 530 |
| Finlândia | 1 383 466 879 | –68 468 165 | 1 314 998 714 |
| Suécia | 2 266 172 121 | 85 592 231 | 2 351 764 352 |
| Reino Unido | 12 379 422 948 | 49 989 174 | 12 429 412 122 |
| Artigo 1 4 0 — Total | 91 107 095 142 | – 842 507 725 | 90 264 587 417 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

Bélgica

2 619 095 356

1 781 418

2 620 876 774

Bulgária

263 472 266

–16 295 232

247 177 034

República Checa

986 091 660

–2 261 297

983 830 363

Dinamarca

1 857 508 634

–88 965 196

1 768 543 438

Alemanha

18 559 777 993

75 316 119

18 635 094 112

Estónia

102 777 782

–4 479 573

98 298 209

Irlanda

1 039 951 304

–81 179 153

958 772 151

Grécia

1 865 789 162

– 134 014 339

1 731 774 823

Espanha

7 930 306 182

– 220 522 042

7 709 784 140

França

15 023 327 531

– 214 503 095

14 808 824 436

Itália

11 640 764 075

– 190 715 577

11 450 048 498

Chipre

135 751 973

–10 019 930

125 732 043

Letónia

139 147 237

–8 946 958

130 200 279

Lituânia

203 533 198

–6 712 920

196 820 278

Luxemburgo

220 672 073

–14 706 435

205 965 638

Hungria

648 849 656

48 443 061

697 292 717

Malta

44 681 570

–3 519 588

41 161 982

Países Baixos

4 472 433 679

– 114 485 036

4 357 948 643

Áustria

2 108 137 914

–13 108 490

2 095 029 424

Polónia

2 207 748 479

278 474 753

2 486 223 232

Portugal

1 194 357 578

3 162 752

1 197 520 330

Roménia

1 001 978 594

– 124 160 287

877 818 307

Eslovénia

278 943 941

–20 868 093

258 075 848

Eslováquia

532 935 357

–47 335 827

485 599 530

Finlândia

1 383 466 879

–68 468 165

1 314 998 714

Suécia

2 266 172 121

85 592 231

2 351 764 352

Reino Unido

12 379 422 948

49 989 174

12 429 412 122

Artigo 1 4 0 — Total

91 107 095 142

– 842 507 725

90 264 587 417

CAPÍTULO 1 5 —CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 5 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 1 5 0 | Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 0 | 0 | 0 |
| | Capítulo 1 5 — Total | 0 | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 5 0

Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

0

0

0

Capítulo 1 5 — Total

0

0

0

1 5 0Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

0

0

0

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 184 436 541 | –17 533 025 | 166 903 516 |
| Bulgária | 18 553 701 | –2 812 894 | 15 740 807 |
| República Checa | 69 440 517 | –6 787 916 | 62 652 601 |
| Dinamarca | 130 805 649 | –18 180 698 | 112 624 951 |
| Alemanha | 233 303 187 | –22 647 042 | 210 656 145 |
| Estónia | 7 237 605 | – 977 747 | 6 259 858 |
| Irlanda | 73 233 310 | –12 176 474 | 61 056 836 |
| Grécia | 131 388 763 | –21 105 323 | 110 283 440 |
| Espanha | 558 451 694 | –67 474 745 | 490 976 949 |
| França | 1 057 941 839 | – 114 881 526 | 943 060 313 |
| Itália | 819 741 920 | –90 576 255 | 729 165 665 |
| Chipre | 9 559 646 | –1 552 738 | 8 006 908 |
| Letónia | 9 798 740 | –1 507 284 | 8 291 456 |
| Lituânia | 14 332 796 | –1 798 824 | 12 533 972 |
| Luxemburgo | 15 539 714 | –2 423 344 | 13 116 370 |
| Hungria | 45 691 955 | –1 286 736 | 44 405 219 |
| Malta | 3 146 474 | – 525 183 | 2 621 291 |
| Países Baixos | 56 220 125 | –6 956 695 | 49 263 430 |
| Áustria | 26 500 064 | –2 817 285 | 23 682 779 |
| Polónia | 155 469 518 | 2 858 948 | 158 328 466 |
| Portugal | 84 106 590 | –7 845 716 | 76 260 874 |
| Roménia | 70 559 274 | –14 657 767 | 55 901 507 |
| Eslovénia | 19 643 216 | –3 208 347 | 16 434 869 |
| Eslováquia | 37 529 276 | –6 605 171 | 30 924 105 |
| Finlândia | 97 423 656 | –13 681 486 | 83 742 170 |
| Suécia | 28 486 611 | –1 901 631 | 26 584 980 |
| Reino Unido | –3 958 542 381 | 439 062 904 | –3 519 479 477 |
| Artigo 1 5 0 — Total | 0 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

Bélgica

184 436 541

–17 533 025

166 903 516

Bulgária

18 553 701

–2 812 894

15 740 807

República Checa

69 440 517

–6 787 916

62 652 601

Dinamarca

130 805 649

–18 180 698

112 624 951

Alemanha

233 303 187

–22 647 042

210 656 145

Estónia

7 237 605

– 977 747

6 259 858

Irlanda

73 233 310

–12 176 474

61 056 836

Grécia

131 388 763

–21 105 323

110 283 440

Espanha

558 451 694

–67 474 745

490 976 949

França

1 057 941 839

– 114 881 526

943 060 313

Itália

819 741 920

–90 576 255

729 165 665

Chipre

9 559 646

–1 552 738

8 006 908

Letónia

9 798 740

–1 507 284

8 291 456

Lituânia

14 332 796

–1 798 824

12 533 972

Luxemburgo

15 539 714

–2 423 344

13 116 370

Hungria

45 691 955

–1 286 736

44 405 219

Malta

3 146 474

– 525 183

2 621 291

Países Baixos

56 220 125

–6 956 695

49 263 430

Áustria

26 500 064

–2 817 285

23 682 779

Polónia

155 469 518

2 858 948

158 328 466

Portugal

84 106 590

–7 845 716

76 260 874

Roménia

70 559 274

–14 657 767

55 901 507

Eslovénia

19 643 216

–3 208 347

16 434 869

Eslováquia

37 529 276

–6 605 171

30 924 105

Finlândia

97 423 656

–13 681 486

83 742 170

Suécia

28 486 611

–1 901 631

26 584 980

Reino Unido

–3 958 542 381

439 062 904

–3 519 479 477

Artigo 1 5 0 — Total

0

0

0

CAPÍTULO 1 6 —REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 6 |
| REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA |
| 1 6 0 | Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom | 0 | 0 | 0 |
| | Capítulo 1 6 — Total | 0 | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

1 6

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

0

0

0

Capítulo 1 6 — Total

0

0

0

1 6 0Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

0

0

0

Observações

Apenas relativamente ao período 2007-2013, os Países Baixos beneficiam de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 605 milhões de EUR e a Suécia de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 150 milhões de EUR, expressos a preços de 2004. Estas quantias são ajustadas a preços correntes.

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), nomeadamente o n.o 9 do artigo 10.o.

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 5 do artigo 2.o.

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 23 368 678 | 234 161 | 23 602 839 |
| Bulgária | 2 350 811 | – 124 808 | 2 226 003 |
| República Checa | 8 798 327 | 61 757 | 8 860 084 |
| Dinamarca | 16 573 479 | – 646 502 | 15 926 977 |
| Alemanha | 165 598 200 | 2 223 928 | 167 822 128 |
| Estónia | 917 027 | –31 783 | 885 244 |
| Irlanda | 9 278 886 | – 644 469 | 8 634 417 |
| Grécia | 16 647 361 | –1 051 511 | 15 595 850 |
| Espanha | 70 757 550 | –1 325 522 | 69 432 028 |
| França | 134 044 491 | – 680 613 | 133 363 878 |
| Itália | 103 863 827 | – 748 088 | 103 115 739 |
| Chipre | 1 211 237 | –78 932 | 1 132 305 |
| Letónia | 1 241 531 | –68 986 | 1 172 545 |
| Lituânia | 1 816 009 | –43 504 | 1 772 505 |
| Luxemburgo | 1 968 930 | – 114 065 | 1 854 865 |
| Hungria | 5 789 311 | 490 300 | 6 279 611 |
| Malta | 398 668 | –27 975 | 370 693 |
| Países Baixos | – 611 488 606 | – 658 554 | – 612 147 160 |
| Áustria | 18 809 699 | 57 514 | 18 867 213 |
| Polónia | 19 698 467 | 2 691 722 | 22 390 189 |
| Portugal | 10 656 564 | 127 949 | 10 784 513 |
| Roménia | 8 940 077 | –1 034 706 | 7 905 371 |
| Eslovénia | 2 488 856 | – 164 701 | 2 324 155 |
| Eslováquia | 4 755 075 | – 381 910 | 4 373 165 |
| Finlândia | 12 343 877 | – 501 389 | 11 842 488 |
| Suécia | – 141 282 787 | 959 545 | – 140 323 242 |
| Reino Unido | 110 454 455 | 1 481 142 | 111 935 597 |
| Artigo 1 6 0 — Total | 0 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

Bélgica

23 368 678

234 161

23 602 839

Bulgária

2 350 811

– 124 808

2 226 003

República Checa

8 798 327

61 757

8 860 084

Dinamarca

16 573 479

– 646 502

15 926 977

Alemanha

165 598 200

2 223 928

167 822 128

Estónia

917 027

–31 783

885 244

Irlanda

9 278 886

– 644 469

8 634 417

Grécia

16 647 361

–1 051 511

15 595 850

Espanha

70 757 550

–1 325 522

69 432 028

França

134 044 491

– 680 613

133 363 878

Itália

103 863 827

– 748 088

103 115 739

Chipre

1 211 237

–78 932

1 132 305

Letónia

1 241 531

–68 986

1 172 545

Lituânia

1 816 009

–43 504

1 772 505

Luxemburgo

1 968 930

– 114 065

1 854 865

Hungria

5 789 311

490 300

6 279 611

Malta

398 668

–27 975

370 693

Países Baixos

– 611 488 606

– 658 554

– 612 147 160

Áustria

18 809 699

57 514

18 867 213

Polónia

19 698 467

2 691 722

22 390 189

Portugal

10 656 564

127 949

10 784 513

Roménia

8 940 077

–1 034 706

7 905 371

Eslovénia

2 488 856

– 164 701

2 324 155

Eslováquia

4 755 075

– 381 910

4 373 165

Finlândia

12 343 877

– 501 389

11 842 488

Suécia

– 141 282 787

959 545

– 140 323 242

Reino Unido

110 454 455

1 481 142

111 935 597

Artigo 1 6 0 — Total

0

0

0

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 2 253 591 199 | | 2 253 591 199 |
| 3 1 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 6 A 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 4 | AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | 0 | 0 |
| 3 6 | RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | 0 | 0 |
| 3 7 | AJUSTAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM RELATIVA AOS RECURSOS PRÓPRIOS | — | | — |
| | Título 3 — Total | 2 253 591 199 | | 2 253 591 199 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2 253 591 199

2 253 591 199

3 1

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 2

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 6 A 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 4

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

0

0

3 6

RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

0

0

3 7

AJUSTAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM RELATIVA AOS RECURSOS PRÓPRIOS

—

—

Título 3 — Total

2 253 591 199

2 253 591 199

CAPÍTULO 3 5 —RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 5 |
| RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| 3 5 0 |
| Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido |
| 3 5 0 4 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido | p.m. | 0 | 0 |
| | Artigo 3 5 0 — Subtotal | p.m. | 0 | 0 |
| | Capítulo 3 5 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

0

0

Artigo 3 5 0 — Subtotal

p.m.

0

0

Capítulo 3 5 — Total

p.m.

0

0

3 5 0Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 0 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

p.m.

0

0

Observações

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido.

Os novos valores correspondem ao resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2006.

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | 5 025 912 | 5 025 912 |
| Bulgária | p.m. | 489 243 | 489 243 |
| República Checa | p.m. | 1 177 440 | 1 177 440 |
| Dinamarca | p.m. | –9 197 734 | –9 197 734 |
| Alemanha | p.m. | 39 179 773 | 39 179 773 |
| Estónia | p.m. | –69 352 | –69 352 |
| Irlanda | p.m. | 2 623 764 | 2 623 764 |
| Grécia | p.m. | 65 528 142 | 65 528 142 |
| Espanha | p.m. | 22 584 489 | 22 584 489 |
| França | p.m. | –22 588 521 | –22 588 521 |
| Itália | p.m. | –94 910 109 | –94 910 109 |
| Chipre | p.m. | 107 925 | 107 925 |
| Letónia | p.m. | 1 017 474 | 1 017 474 |
| Lituânia | p.m. | – 725 966 | – 725 966 |
| Luxemburgo | p.m. | – 281 514 | – 281 514 |
| Hungria | p.m. | –6 699 387 | –6 699 387 |
| Malta | p.m. | 128 050 | 128 050 |
| Países Baixos | p.m. | 10 720 377 | 10 720 377 |
| Áustria | p.m. | – 499 052 | – 499 052 |
| Polónia | p.m. | 8 677 483 | 8 677 483 |
| Portugal | p.m. | 1 266 237 | 1 266 237 |
| Roménia | p.m. | 6 495 846 | 6 495 846 |
| Eslovénia | p.m. | 1 562 004 | 1 562 004 |
| Eslováquia | p.m. | 4 478 030 | 4 478 030 |
| Finlândia | p.m. | 4 653 367 | 4 653 367 |
| Suécia | p.m. | 6 038 398 | 6 038 398 |
| Reino Unido | p.m. | –46 782 319 | –46 782 319 |
| Número 3 5 0 4 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

Bélgica

p.m.

5 025 912

5 025 912

Bulgária

p.m.

489 243

489 243

República Checa

p.m.

1 177 440

1 177 440

Dinamarca

p.m.

–9 197 734

–9 197 734

Alemanha

p.m.

39 179 773

39 179 773

Estónia

p.m.

–69 352

–69 352

Irlanda

p.m.

2 623 764

2 623 764

Grécia

p.m.

65 528 142

65 528 142

Espanha

p.m.

22 584 489

22 584 489

França

p.m.

–22 588 521

–22 588 521

Itália

p.m.

–94 910 109

–94 910 109

Chipre

p.m.

107 925

107 925

Letónia

p.m.

1 017 474

1 017 474

Lituânia

p.m.

– 725 966

– 725 966

Luxemburgo

p.m.

– 281 514

– 281 514

Hungria

p.m.

–6 699 387

–6 699 387

Malta

p.m.

128 050

128 050

Países Baixos

p.m.

10 720 377

10 720 377

Áustria

p.m.

– 499 052

– 499 052

Polónia

p.m.

8 677 483

8 677 483

Portugal

p.m.

1 266 237

1 266 237

Roménia

p.m.

6 495 846

6 495 846

Eslovénia

p.m.

1 562 004

1 562 004

Eslováquia

p.m.

4 478 030

4 478 030

Finlândia

p.m.

4 653 367

4 653 367

Suécia

p.m.

6 038 398

6 038 398

Reino Unido

p.m.

–46 782 319

–46 782 319

Número 3 5 0 4 — Total

p.m.

0

0

CAPÍTULO 3 6 —RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 6 |
| RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| 3 6 0 |
| Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido |
| 3 6 0 4 | Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido | p.m. | 0 | 0 |
| | Artigo 3 6 0 — Subtotal | p.m. | 0 | — |
| | Capítulo 3 6 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

3 6

RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 6 0

Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 6 0 4

Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

p.m.

0

0

Artigo 3 6 0 — Subtotal

p.m.

0

—

Capítulo 3 6 — Total

p.m.

0

0

3 6 0Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 6 0 4Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 0 |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

p.m.

0

0

Observações

Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido. Os novos valores correspondem à actualização da correcção do Reino Unido para 2008.

| Estados-Membros | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | –3 504 541 | –3 504 541 |
| Bulgária | p.m. | –1 523 420 | –1 523 420 |
| República Checa | p.m. | 496 143 | 496 143 |
| Dinamarca | p.m. | –8 155 544 | –8 155 544 |
| Alemanha | p.m. | – 213 638 | – 213 638 |
| Estónia | p.m. | – 602 251 | – 602 251 |
| Irlanda | p.m. | –7 602 523 | –7 602 523 |
| Grécia | p.m. | –7 281 407 | –7 281 407 |
| Espanha | p.m. | –17 398 703 | –17 398 703 |
| França | p.m. | –22 865 571 | –22 865 571 |
| Itália | p.m. | –18 521 220 | –18 521 220 |
| Chipre | p.m. | – 379 606 | – 379 606 |
| Letónia | p.m. | 224 016 | 224 016 |
| Lituânia | p.m. | –1 577 325 | –1 577 325 |
| Luxemburgo | p.m. | –2 092 216 | –2 092 216 |
| Hungria | p.m. | –2 763 065 | –2 763 065 |
| Malta | p.m. | – 170 277 | – 170 277 |
| Países Baixos | p.m. | –5 075 335 | –5 075 335 |
| Áustria | p.m. | – 501 383 | – 501 383 |
| Polónia | p.m. | –2 489 164 | –2 489 164 |
| Portugal | p.m. | – 312 262 | – 312 262 |
| Roménia | p.m. | –10 996 050 | –10 996 050 |
| Eslovénia | p.m. | –1 405 069 | –1 405 069 |
| Eslováquia | p.m. | –3 676 917 | –3 676 917 |
| Finlândia | p.m. | –7 803 260 | –7 803 260 |
| Suécia | p.m. | 1 895 807 | 1 895 807 |
| Reino Unido | p.m. | 124 294 781 | 124 294 781 |
| Número 3 6 0 4 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 4/2010

Novo montante

Bélgica

p.m.

–3 504 541

–3 504 541

Bulgária

p.m.

–1 523 420

–1 523 420

República Checa

p.m.

496 143

496 143

Dinamarca

p.m.

–8 155 544

–8 155 544

Alemanha

p.m.

– 213 638

– 213 638

Estónia

p.m.

– 602 251

– 602 251

Irlanda

p.m.

–7 602 523

–7 602 523

Grécia

p.m.

–7 281 407

–7 281 407

Espanha

p.m.

–17 398 703

–17 398 703

França

p.m.

–22 865 571

–22 865 571

Itália

p.m.

–18 521 220

–18 521 220

Chipre

p.m.

– 379 606

– 379 606

Letónia

p.m.

224 016

224 016

Lituânia

p.m.

–1 577 325

–1 577 325

Luxemburgo

p.m.

–2 092 216

–2 092 216

Hungria

p.m.

–2 763 065

–2 763 065

Malta

p.m.

– 170 277

– 170 277

Países Baixos

p.m.

–5 075 335

–5 075 335

Áustria

p.m.

– 501 383

– 501 383

Polónia

p.m.

–2 489 164

–2 489 164

Portugal

p.m.

– 312 262

– 312 262

Roménia

p.m.

–10 996 050

–10 996 050

Eslovénia

p.m.

–1 405 069

–1 405 069

Eslováquia

p.m.

–3 676 917

–3 676 917

Finlândia

p.m.

–7 803 260

–7 803 260

Suécia

p.m.

1 895 807

1 895 807

Reino Unido

p.m.

124 294 781

124 294 781

Número 3 6 0 4 — Total

p.m.

0

0

---

(1)  Estão incluídos os orçamentos rectificativos n.os 1/2010 a 4/2010.

(2)  Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(3)  O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4)  Estão incluídos os orçamentos rectificativos n.os 1/2010 a 4/2010.

(5)  Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(6)  Os recursos próprios para o orçamento 2010 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 148.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 18 de Maio de 2010.

(7)  O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9)  Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(10)  Cálculo da taxa: (90 264 587 417) / (120 561 894 000) = 0,74869914881231.

(11)  Percentagens arredondadas.

(12)  O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1 de Maio de 2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2008, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e à Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2008; e ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, com excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(13)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(14)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(15)  Percentagens arredondadas.

(16)  O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1 de Maio de 2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2007, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e à Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o ano de 2007; e ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, com excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(17)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(18)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(19)  Percentagens arredondadas.

(20)  A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(21)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

Nota: A diferença de 53 800 452 EUR entre o montante definitivo da correcção de 2006 do Reino Unido (5 385 169 425 EUR, como calculado acima) e o montante previamente orçamentado da correcção de 2006 do Reino Unido (5 331 368 973EUR, registado no OR n.o 5/2007) é financiada no Capítulo 3 5 do OR n.o 4/2010. Esse impacto constitui o chamado «efeito directo» da correcção a favor do Reino Unido. Um ajustamento adicional, a fim de ter em conta o chamado «efeito indirecto» da correcção a favor do Reino Unido sobre a taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios provenientes do IVA, é também financiado no Capítulo 3 5 do OR n.o 4/2010. O «efeito indirecto» corresponde ao pagamento de 7 018 133 EUR pelo Reino Unido, por forma a que o montante total registado no Capítulo 3 5 do OR n.o 4/2010 corresponda ao pagamento de 46 782 319 EUR pelo Reino Unido (= – € 53 800 452 + € 7 018 133).

(22)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = total da receita = total da despesa); (119 261 112 517 + 3 685 284 647 = 122 946 397 164 = 122 946 397 164).

(23)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (119 261 112 517) / (12 056 189 400 000) = 0,99 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,23 %.

---

| 21.12.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 337/39 |
| --- | --- | --- | --- |

21.12.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 337/39

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/775/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente a alínea a) do n.o 4 e o n.o 9 do artigo 314.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, tal como definitivamente aprovado em 17 de Dezembro de 2009 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 7 ao orçamento geral para 2010, apresentado pela Comissão em 12 de Julho de 2010,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010, adoptada pelo Conselho em 13 de Setembro de 2010,

Tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a aprovação da posição do Conselho pelo Parlamento em 22 de Setembro de 2010,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2010 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 22 de Setembro de 2010.

O Presidente

J. BUZEK

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 64 de 12.3.2010.

2

(3)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 5 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Receitas

— Título 8: Contracção e concessão de empréstimos

— Despesas

— Título 01: Assuntos económicos e financeiros

MAPA GERAL DE RECEITAS

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 8: Concessão e contracção de empréstimos

---

SECÇÃO III

COMISSÃO

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 918 609 528 | | 918 609 528 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | 66 600 000 | | 66 600 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| | Total | 1 168 209 528 | p.m. | 1 168 209 528 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

918 609 528

918 609 528

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

66 600 000

66 600 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

30 000 000

30 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 000 000

30 000 000

Total

1 168 209 528

p.m.

1 168 209 528

TÍTULO 8

CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 8 0 | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 8 1 | EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| 8 2 | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 8 3 | RECEITAS RELACIONADAS COM A GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA DADA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NOS PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 8 5 | RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 — Total | p.m. | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

8 0

RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

p.m.

p.m.

p.m.

8 1

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO

p.m.

p.m.

8 2

RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

8 3

RECEITAS RELACIONADAS COM A GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA DADA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NOS PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

8 5

RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA

p.m.

p.m.

Título 8 — Total

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 0 —RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 8 0 |
| RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS |
| 8 0 0 | Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos para a Comunidade/UE destinados ao apoio das balanças de pagamentos | p.m. | | p.m. |
| 8 0 1 | Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos Euratom | p.m. | | p.m. |
| 8 0 2 | Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da UE contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 8 0 — Total | p.m. | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

8 0

RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

8 0 0

Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos para a Comunidade/UE destinados ao apoio das balanças de pagamentos

p.m.

p.m.

8 0 1

Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos Euratom

p.m.

p.m.

8 0 2

Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da UE contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

p.m.

p.m.

Capítulo 8 0 — Total

p.m.

p.m.

p.m.

8 0 2Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da UE contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Novo artigo

A garantia da União diz respeito aos empréstimos contraídos nos mercados de capitais ou junto de instituições financeiras. O montante do capital dos empréstimos ou das linhas de crédito a conceder aos Estados-Membros deve estar dentro dos limites previstos na base jurídica.

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes do exercício dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 03, desde que estas receitas não tenham sido deduzidas das despesas.

O anexo B do mapa de despesas da presente secção apresenta um resumo das operações de contracção e concessão de empréstimos, incluindo a gestão da dívida em capital e em juros.

Bases jurídicas

Quanto à base jurídica, ver as observações constantes do número 01 04 01 03 do mapa de despesas da presente secção.

DESPESAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 448 527 528 | 405 487 528 | p.m. | p.m. | 448 527 528 | 405 487 528 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 142 485 | 142 485 | | | 142 485 | 142 485 |
| | | 448 670 013 | 405 630 013 | | | 448 670 013 | 405 630 013 |
| 02 | EMPRESA | 795 026 177 | 638 215 377 | | | 795 026 177 | 638 215 377 |
| | 40 01 40 | 191 847 | 191 847 | | | 191 847 | 191 847 |
| | | 795 218 024 | 638 407 224 | | | 795 218 024 | 638 407 224 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 90 604 037 | 90 604 037 | | | 90 604 037 | 90 604 037 |
| | 40 01 40 | 203 854 | 203 854 | | | 203 854 | 203 854 |
| | | 90 807 891 | 90 807 891 | | | 90 807 891 | 90 807 891 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 248 325 559 | 8 546 105 577 | | | 11 248 325 559 | 8 546 105 577 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 25 423 970 | 25 423 970 | | | 25 423 970 | 25 423 970 |
| | | 11 273 749 529 | 8 571 529 547 | | | 11 273 749 529 | 8 571 529 547 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 57 780 438 369 | 56 776 956 322 | | | 57 780 438 369 | 56 776 956 322 |
| | 40 01 40, 40 02 40 | 300 270 293 | 300 270 293 | | | 300 270 293 | 300 270 293 |
| | | 58 080 708 662 | 57 077 226 615 | | | 58 080 708 662 | 57 077 226 615 |
| 06 | ENERGIA E TRANSPORTES | 4 873 220 943 | 3 260 093 793 | | | 4 873 220 943 | 3 260 093 793 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 77 258 286 | 2 258 286 | | | 77 258 286 | 2 258 286 |
| | | 4 950 479 229 | 3 262 352 079 | | | 4 950 479 229 | 3 262 352 079 |
| 07 | AMBIENTE | 456 191 504 | 365 601 504 | | | 456 191 504 | 365 601 504 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 15 164 898 | 5 164 898 | | | 15 164 898 | 5 164 898 |
| | | 471 356 402 | 370 766 402 | | | 471 356 402 | 370 766 402 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 5 142 057 404 | 4 138 251 404 | | | 5 142 057 404 | 4 138 251 404 |
| | 40 01 40 | 25 081 | 25 081 | | | 25 081 | 25 081 |
| | | 5 142 082 485 | 4 138 276 485 | | | 5 142 082 485 | 4 138 276 485 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO | 1 624 729 281 | 1 593 029 781 | | | 1 624 729 281 | 1 593 029 781 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 3 585 001 | 3 585 001 | | | 3 585 001 | 3 585 001 |
| | | 1 628 314 282 | 1 596 614 782 | | | 1 628 314 282 | 1 596 614 782 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 383 321 000 | 391 547 000 | | | 383 321 000 | 391 547 000 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 988 114 718 | 806 199 272 | | | 988 114 718 | 806 199 272 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 13 079 514 | 13 079 514 | | | 13 079 514 | 13 079 514 |
| | | 1 001 194 232 | 819 278 786 | | | 1 001 194 232 | 819 278 786 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 67 855 793 | 66 655 793 | | | 67 855 793 | 66 655 793 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 6 125 941 | 6 125 941 | | | 6 125 941 | 6 125 941 |
| | | 73 981 734 | 72 781 734 | | | 73 981 734 | 72 781 734 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 38 896 488 874 | 28 767 371 131 | | | 38 896 488 874 | 28 767 371 131 |
| | 40 01 40 | 160 094 | 160 094 | | | 160 094 | 160 094 |
| | | 38 896 648 968 | 28 767 531 225 | | | 38 896 648 968 | 28 767 531 225 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 135 060 164 | 107 042 164 | | | 135 060 164 | 107 042 164 |
| | 40 01 40 | 118 737 | 118 737 | | | 118 737 | 118 737 |
| | | 135 178 901 | 107 160 901 | | | 135 178 901 | 107 160 901 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 1 499 915 842 | 1 442 377 342 | | | 1 499 915 842 | 1 442 377 342 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 143 552 | 143 552 | | | 143 552 | 143 552 |
| | | 1 500 059 394 | 1 442 520 894 | | | 1 500 059 394 | 1 442 520 894 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 217 524 021 | 209 529 021 | | | 217 524 021 | 209 529 021 |
| | 40 01 40 | 148 355 | 148 355 | | | 148 355 | 148 355 |
| | | 217 672 376 | 209 677 376 | | | 217 672 376 | 209 677 376 |
| 17 | SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR | 676 467 462 | 541 485 462 | | | 676 467 462 | 541 485 462 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 200 652 | 200 652 | | | 200 652 | 200 652 |
| | | 676 668 114 | 541 686 114 | | | 676 668 114 | 541 686 114 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 1 060 720 054 | 792 803 054 | | | 1 060 720 054 | 792 803 054 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 5 385 547 | 5 385 547 | | | 5 385 547 | 5 385 547 |
| | | 1 066 105 601 | 798 188 601 | | | 1 066 105 601 | 798 188 601 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 4 209 069 026 | 3 628 209 402 | | | 4 209 069 026 | 3 628 209 402 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 54 753 484 | 29 753 484 | | | 54 753 484 | 29 753 484 |
| | | 4 263 822 510 | 3 657 962 886 | | | 4 263 822 510 | 3 657 962 886 |
| 20 | COMÉRCIO | 78 917 119 | 81 917 119 | | | 78 917 119 | 81 917 119 |
| | 40 01 40 | 125 941 | 125 941 | | | 125 941 | 125 941 |
| | | 79 043 060 | 82 043 060 | | | 79 043 060 | 82 043 060 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 646 409 016 | 1 607 609 507 | | | 1 646 409 016 | 1 607 609 507 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 155 025 | 155 025 | | | 155 025 | 155 025 |
| | | 1 646 564 041 | 1 607 764 532 | | | 1 646 564 041 | 1 607 764 532 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 022 359 107 | 1 203 497 586 | | | 1 022 359 107 | 1 203 497 586 |
| | 40 01 40 | 62 971 | 62 971 | | | 62 971 | 62 971 |
| | | 1 022 422 078 | 1 203 560 557 | | | 1 022 422 078 | 1 203 560 557 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 820 363 155 | 820 363 155 | | | 820 363 155 | 820 363 155 |
| | 40 01 40 | 44 026 | 44 026 | | | 44 026 | 44 026 |
| | | 820 407 181 | 820 407 181 | | | 820 407 181 | 820 407 181 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 77 645 000 | 73 345 000 | | | 77 645 000 | 73 345 000 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 187 523 615 | 187 523 615 | | | 187 523 615 | 187 523 615 |
| | 40 01 40 | 374 355 | 374 355 | | | 374 355 | 374 355 |
| | | 187 897 970 | 187 897 970 | | | 187 897 970 | 187 897 970 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 981 618 151 | 998 618 151 | | | 981 618 151 | 998 618 151 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | 32 085 997 | 14 735 997 | | | 32 085 997 | 14 735 997 |
| | | 1 013 704 148 | 1 013 354 148 | | | 1 013 704 148 | 1 013 354 148 |
| 27 | ORÇAMENTO | 68 135 786 | 68 135 786 | | | 68 135 786 | 68 135 786 |
| | 40 01 40 | 111 533 | 111 533 | | | 111 533 | 111 533 |
| | | 68 247 319 | 68 247 319 | | | 68 247 319 | 68 247 319 |
| 28 | AUDITORIA | 10 593 209 | 10 593 209 | | | 10 593 209 | 10 593 209 |
| | 40 01 40 | 23 214 | 23 214 | | | 23 214 | 23 214 |
| | | 10 616 423 | 10 616 423 | | | 10 616 423 | 10 616 423 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 140 747 470 | 120 323 470 | | | 140 747 470 | 120 323 470 |
| | 40 01 40 | 170 501 | 170 501 | | | 170 501 | 170 501 |
| | | 140 917 971 | 120 493 971 | | | 140 917 971 | 120 493 971 |
| 30 | PENSÕES E DESPESAS CONEXAS | 1 214 092 000 | 1 214 092 000 | | | 1 214 092 000 | 1 214 092 000 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 387 288 152 | 387 288 152 | | | 387 288 152 | 387 288 152 |
| | 40 01 40 | 1 628 841 | 1 628 841 | | | 1 628 841 | 1 628 841 |
| | | 388 916 993 | 388 916 993 | | | 388 916 993 | 388 916 993 |
| 40 | RESERVAS | 1 286 045 995 | 658 695 995 | | | 1 286 045 995 | 658 695 995 |
| | Total | 137 978 231 536 | 119 589 753 714 | | | 137 978 231 536 | 119 589 753 714 |
| | 40 01 40, 40 02 40, 40 02 41 | 537 163 995 | 409 813 995 | p.m. | p.m. | 537 163 995 | 409 813 995 |
| | | 138 515 395 531 | 119 999 567 709 | | | 138 515 395 531 | 119 999 567 709 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

448 527 528

405 487 528

p.m.

p.m.

448 527 528

405 487 528

40 01 40, 40 02 41

142 485

142 485

142 485

142 485

448 670 013

405 630 013

448 670 013

405 630 013

02

EMPRESA

795 026 177

638 215 377

795 026 177

638 215 377

40 01 40

191 847

191 847

191 847

191 847

795 218 024

638 407 224

795 218 024

638 407 224

03

CONCORRÊNCIA

90 604 037

90 604 037

90 604 037

90 604 037

40 01 40

203 854

203 854

203 854

203 854

90 807 891

90 807 891

90 807 891

90 807 891

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 248 325 559

8 546 105 577

11 248 325 559

8 546 105 577

40 01 40, 40 02 41

25 423 970

25 423 970

25 423 970

25 423 970

11 273 749 529

8 571 529 547

11 273 749 529

8 571 529 547

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

57 780 438 369

56 776 956 322

57 780 438 369

56 776 956 322

40 01 40, 40 02 40

300 270 293

300 270 293

300 270 293

300 270 293

58 080 708 662

57 077 226 615

58 080 708 662

57 077 226 615

06

ENERGIA E TRANSPORTES

4 873 220 943

3 260 093 793

4 873 220 943

3 260 093 793

40 01 40, 40 02 41

77 258 286

2 258 286

77 258 286

2 258 286

4 950 479 229

3 262 352 079

4 950 479 229

3 262 352 079

07

AMBIENTE

456 191 504

365 601 504

456 191 504

365 601 504

40 01 40, 40 02 41

15 164 898

5 164 898

15 164 898

5 164 898

471 356 402

370 766 402

471 356 402

370 766 402

08

INVESTIGAÇÃO

5 142 057 404

4 138 251 404

5 142 057 404

4 138 251 404

40 01 40

25 081

25 081

25 081

25 081

5 142 082 485

4 138 276 485

5 142 082 485

4 138 276 485

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

1 624 729 281

1 593 029 781

1 624 729 281

1 593 029 781

40 01 40, 40 02 41

3 585 001

3 585 001

3 585 001

3 585 001

1 628 314 282

1 596 614 782

1 628 314 282

1 596 614 782

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

383 321 000

391 547 000

383 321 000

391 547 000

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

988 114 718

806 199 272

988 114 718

806 199 272

40 01 40, 40 02 41

13 079 514

13 079 514

13 079 514

13 079 514

1 001 194 232

819 278 786

1 001 194 232

819 278 786

12

MERCADO INTERNO

67 855 793

66 655 793

67 855 793

66 655 793

40 01 40, 40 02 41

6 125 941

6 125 941

6 125 941

6 125 941

73 981 734

72 781 734

73 981 734

72 781 734

13

POLÍTICA REGIONAL

38 896 488 874

28 767 371 131

38 896 488 874

28 767 371 131

40 01 40

160 094

160 094

160 094

160 094

38 896 648 968

28 767 531 225

38 896 648 968

28 767 531 225

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

135 060 164

107 042 164

135 060 164

107 042 164

40 01 40

118 737

118 737

118 737

118 737

135 178 901

107 160 901

135 178 901

107 160 901

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

1 499 915 842

1 442 377 342

1 499 915 842

1 442 377 342

40 01 40, 40 02 41

143 552

143 552

143 552

143 552

1 500 059 394

1 442 520 894

1 500 059 394

1 442 520 894

16

COMUNICAÇÃO

217 524 021

209 529 021

217 524 021

209 529 021

40 01 40

148 355

148 355

148 355

148 355

217 672 376

209 677 376

217 672 376

209 677 376

17

SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR

676 467 462

541 485 462

676 467 462

541 485 462

40 01 40, 40 02 41

200 652

200 652

200 652

200 652

676 668 114

541 686 114

676 668 114

541 686 114

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

1 060 720 054

792 803 054

1 060 720 054

792 803 054

40 01 40, 40 02 41

5 385 547

5 385 547

5 385 547

5 385 547

1 066 105 601

798 188 601

1 066 105 601

798 188 601

19

RELAÇÕES EXTERNAS

4 209 069 026

3 628 209 402

4 209 069 026

3 628 209 402

40 01 40, 40 02 41

54 753 484

29 753 484

54 753 484

29 753 484

4 263 822 510

3 657 962 886

4 263 822 510

3 657 962 886

20

COMÉRCIO

78 917 119

81 917 119

78 917 119

81 917 119

40 01 40

125 941

125 941

125 941

125 941

79 043 060

82 043 060

79 043 060

82 043 060

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 646 409 016

1 607 609 507

1 646 409 016

1 607 609 507

40 01 40, 40 02 41

155 025

155 025

155 025

155 025

1 646 564 041

1 607 764 532

1 646 564 041

1 607 764 532

22

ALARGAMENTO

1 022 359 107

1 203 497 586

1 022 359 107

1 203 497 586

40 01 40

62 971

62 971

62 971

62 971

1 022 422 078

1 203 560 557

1 022 422 078

1 203 560 557

23

AJUDA HUMANITÁRIA

820 363 155

820 363 155

820 363 155

820 363 155

40 01 40

44 026

44 026

44 026

44 026

820 407 181

820 407 181

820 407 181

820 407 181

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

77 645 000

73 345 000

77 645 000

73 345 000

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

187 523 615

187 523 615

187 523 615

187 523 615

40 01 40

374 355

374 355

374 355

374 355

187 897 970

187 897 970

187 897 970

187 897 970

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

981 618 151

998 618 151

981 618 151

998 618 151

40 01 40, 40 02 41

32 085 997

14 735 997

32 085 997

14 735 997

1 013 704 148

1 013 354 148

1 013 704 148

1 013 354 148

27

ORÇAMENTO

68 135 786

68 135 786

68 135 786

68 135 786

40 01 40

111 533

111 533

111 533

111 533

68 247 319

68 247 319

68 247 319

68 247 319

28

AUDITORIA

10 593 209

10 593 209

10 593 209

10 593 209

40 01 40

23 214

23 214

23 214

23 214

10 616 423

10 616 423

10 616 423

10 616 423

29

ESTATÍSTICAS

140 747 470

120 323 470

140 747 470

120 323 470

40 01 40

170 501

170 501

170 501

170 501

140 917 971

120 493 971

140 917 971

120 493 971

30

PENSÕES E DESPESAS CONEXAS

1 214 092 000

1 214 092 000

1 214 092 000

1 214 092 000

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

387 288 152

387 288 152

387 288 152

387 288 152

40 01 40

1 628 841

1 628 841

1 628 841

1 628 841

388 916 993

388 916 993

388 916 993

388 916 993

40

RESERVAS

1 286 045 995

658 695 995

1 286 045 995

658 695 995

Total

137 978 231 536

119 589 753 714

137 978 231 536

119 589 753 714

40 01 40, 40 02 40, 40 02 41

537 163 995

409 813 995

p.m.

p.m.

537 163 995

409 813 995

138 515 395 531

119 999 567 709

138 515 395 531

119 999 567 709

TÍTULO 01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

Objectivos gerais

| — | Estimular o crescimento, a criação de emprego e o desenvolvimento sustentável na União Europeia. |
| --- | --- |

—

Estimular o crescimento, a criação de emprego e o desenvolvimento sustentável na União Europeia.

| — | Promover a prosperidade para lá das fronteiras da União Europeia. |
| --- | --- |

—

Promover a prosperidade para lá das fronteiras da União Europeia.

| Título
  Capítulo | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS» | 5 | 64 232 528 | 64 232 528 | | | 64 232 528 | 64 232 528 |
| | 40 01 40 | | 142 485 | 142 485 | | | 142 485 | 142 485 |
| | | | 64 375 013 | 64 375 013 | | | 64 375 013 | 64 375 013 |
| 01 02 | UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA | | 16 000 000 | 16 000 000 | | | 16 000 000 | 16 000 000 |
| 01 03 | QUESTÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS INTERNACIONAIS | 4 | 98 985 000 | 90 000 000 | | | 98 985 000 | 90 000 000 |
| 01 04 | OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS | | 269 310 000 | 235 255 000 | p.m. | p.m. | 269 310 000 | 235 255 000 |
| | Título 01 — Total | | 448 527 528 | 405 487 528 | p.m. | p.m. | 448 527 528 | 405 487 528 |
| | 40 01 40, 40 02 41 | | 142 485 | 142 485 | | | 142 485 | 142 485 |
| | | | 448 670 013 | 405 630 013 | | | 448 670 013 | 405 630 013 |

Título

Capítulo

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS»

5

64 232 528

64 232 528

64 232 528

64 232 528

40 01 40

142 485

142 485

142 485

142 485

64 375 013

64 375 013

64 375 013

64 375 013

01 02

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

16 000 000

16 000 000

16 000 000

16 000 000

01 03

QUESTÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

4

98 985 000

90 000 000

98 985 000

90 000 000

01 04

OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

269 310 000

235 255 000

p.m.

p.m.

269 310 000

235 255 000

Título 01 — Total

448 527 528

405 487 528

p.m.

p.m.

448 527 528

405 487 528

40 01 40, 40 02 41

142 485

142 485

142 485

142 485

448 670 013

405 630 013

448 670 013

405 630 013

CAPÍTULO 01 04 —OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 04 |
| OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS |
| 01 04 01 |
| Garantias da União Europeia para operações de empréstimo |
| 01 04 01 01 | Garantia da União Europeia aos empréstimos da UE/comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 01 02 | Garantia aos empréstimos Euratom | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 01 03 | Garantia da União Europeia a favor dos empréstimos da União contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira | | | | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 01 04 01 04 | Garantia da União Europeia aos empréstimos da UE/comunitários destinados à concessão de assistência macrofinanceira a favor de países terceiros | 4 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 01 05 | Garantia aos empréstimos Euratom destinados a financiar a melhoria da segurança e eficácia do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes | 4 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 01 06 | Garantia da União Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros | 4 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 01 14 | Provisionamento do Fundo de Garantia | 4 | 93 810 000 | 93 810 000 | | | 93 810 000 | 93 810 000 |
| | Artigo 01 04 01 — Subtotal | | 93 810 000 | 93 810 000 | p.m. | p.m. | 93 810 000 | 93 810 000 |
| 01 04 04 | Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação | 1.1 | 161 000 000 | 91 900 000 | | | 161 000 000 | 91 900 000 |
| 01 04 05 | Conclusão do programa para as empresas: melhoramento do quadro financeiro das pequenas e médias empresas (PME) | 1.1 | p.m. | 35 000 000 | | | p.m. | 35 000 000 |
| 01 04 06 | Realização da iniciativa Emprego (1998-2000) | 1.1 | p.m. | 45 000 | | | p.m. | 45 000 |
| 01 04 07 | Participações nos fundos de capital de risco das redes transeuropeias | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 01 04 09 |
| Fundo Europeu de Investimento |
| 01 04 09 01 | Fundo Europeu de Investimento — Colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito | 1.1 | 14 500 000 | 14 500 000 | | | 14 500 000 | 14 500 000 |
| 01 04 09 02 | Fundo Europeu de Investimento — Parte mobilizável do capital subscrito | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 01 04 09 — Subtotal | | 14 500 000 | 14 500 000 | | | 14 500 000 | 14 500 000 |
| 01 04 10 | Segurança nuclear | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 01 04 — Total | | 269 310 000 | 235 255 000 | p.m. | p.m. | 269 310 000 | 235 255 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01 04

OPERAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

01 04 01

Garantias da União Europeia para operações de empréstimo

01 04 01 01

Garantia da União Europeia aos empréstimos da UE/comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 01 02

Garantia aos empréstimos Euratom

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 01 03

Garantia da União Europeia a favor dos empréstimos da União contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 01 04

Garantia da União Europeia aos empréstimos da UE/comunitários destinados à concessão de assistência macrofinanceira a favor de países terceiros

4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 01 05

Garantia aos empréstimos Euratom destinados a financiar a melhoria da segurança e eficácia do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes

4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 01 06

Garantia da União Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros

4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 01 14

Provisionamento do Fundo de Garantia

4

93 810 000

93 810 000

93 810 000

93 810 000

Artigo 01 04 01 — Subtotal

93 810 000

93 810 000

p.m.

p.m.

93 810 000

93 810 000

01 04 04

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação

1.1

161 000 000

91 900 000

161 000 000

91 900 000

01 04 05

Conclusão do programa para as empresas: melhoramento do quadro financeiro das pequenas e médias empresas (PME)

1.1

p.m.

35 000 000

p.m.

35 000 000

01 04 06

Realização da iniciativa Emprego (1998-2000)

1.1

p.m.

45 000

p.m.

45 000

01 04 07

Participações nos fundos de capital de risco das redes transeuropeias

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

01 04 09

Fundo Europeu de Investimento

01 04 09 01

Fundo Europeu de Investimento — Colocação à disposição da parte realizada do capital subscrito

1.1

14 500 000

14 500 000

14 500 000

14 500 000

01 04 09 02

Fundo Europeu de Investimento — Parte mobilizável do capital subscrito

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 01 04 09 — Subtotal

14 500 000

14 500 000

14 500 000

14 500 000

01 04 10

Segurança nuclear

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 01 04 — Total

269 310 000

235 255 000

p.m.

p.m.

269 310 000

235 255 000

01 04 01Garantias da União Europeia para operações de empréstimo

01 04 01 03Garantia da União Europeia a favor dos empréstimos da União contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

New item

O n.o 2 do artigo 122.o do Tratado prevê a possibilidade de concessão de assistência financeira da União a um Estado-Membro que se encontre em dificuldades ou sob grave ameaça de dificuldades devidas a ocorrências excepcionais que não possa controlar.

A garantia da União Europeia diz respeito aos empréstimos contraídos nos mercados de capitais ou junto de instituições financeiras.

Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010, o montante do capital dos empréstimos ou das linhas de crédito que pode ser concedido aos Estados-Membros ao abrigo do Mecanismo de Estabilização deve ser limitado à margem disponível até ao limite máximo dos recursos próprios da União para dotações de pagamento.

Este número constitui a estrutura para a contabilização da garantia concedida pela União Europeia. Permite à Comissão assegurar o serviço da dívida em caso de incumprimento por parte dos devedores.

Para fazer face às suas obrigações, a Comissão pode assegurar provisoriamente o serviço da dívida através da sua tesouraria. Neste caso, aplica-se o artigo 12.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2000/597/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1).

O anexo B do mapa de despesas da presente secção apresenta um resumo das operações de contracção e concessão de empréstimos garantidas pelo orçamento geral, incluindo a gestão da dívida, em capital e juros.

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010, que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira (JO L 118 de 12.5.2010, p. 1).

Actos de referência

Artigo 122.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

| Título | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 119 261 112 517 | | 119 261 112 517 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | 2 253 591 199 | | 2 253 591 199 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO | 1 179 589 448 | | 1 179 589 448 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 68 894 000 | | 68 894 000 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 123 000 000 | | 123 000 000 |
| 8 | CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 210 000 | | 30 210 000 |
| | Total | 122 946 397 164 | p.m. | 122 946 397 164 |

Título

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

1

RECURSOS PRÓPRIOS

119 261 112 517

119 261 112 517

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

2 253 591 199

2 253 591 199

4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO

1 179 589 448

1 179 589 448

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

68 894 000

68 894 000

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE

30 000 000

30 000 000

7

JUROS DE MORA E MULTAS

123 000 000

123 000 000

8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

30 210 000

30 210 000

Total

122 946 397 164

p.m.

122 946 397 164

TÍTULO 8

CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 8 0 | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS | p.m. | p.m. | p.m. |
| 8 1 | EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| 8 2 | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 8 3 | RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS PAÍSES TERCEIROS POR ORGANISMOS FINANCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 8 5 | RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 — Total | p.m. | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

8 0

RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

p.m.

p.m.

p.m.

8 1

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO

p.m.

p.m.

8 2

RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

8 3

RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS PAÍSES TERCEIROS POR ORGANISMOS FINANCEIROS

p.m.

p.m.

8 5

RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA

p.m.

p.m.

Título 8 — Total

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 8 0 —RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 8 0 |
| RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS |
| 8 0 0 | Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos da Comunidade/UE destinados ao apoio das balanças de pagamentos | p.m. | | p.m. |
| 8 0 1 | Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos Euratom | p.m. | | p.m. |
| 8 0 2 | Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da UE contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 8 0 — Total | p.m. | p.m. | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

8 0

RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA UNIÃO EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

8 0 0

Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos da Comunidade/UE destinados ao apoio das balanças de pagamentos

p.m.

p.m.

8 0 1

Garantia da União Europeia à contracção de empréstimos Euratom

p.m.

p.m.

8 0 2

Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da UE contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

p.m.

p.m.

Capítulo 8 0 — Total

p.m.

p.m.

p.m.

8 0 2Garantia da União Europeia a favor de empréstimos da UE contraídos para efeitos de assistência financeira no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

| Orçamento 2010 | Orçamento Rectificativo n.o 5/2010 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento Rectificativo n.o 5/2010

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Novo artigo

A garantia da União diz respeito aos empréstimos contraídos nos mercados de capitais ou junto de instituições financeiras. A quantia do capital dos empréstimos ou das linhas de créditos que pode ser concedida aos Estados-Membros deve estar dentro dos limites previstos na base jurídica.

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes do exercício dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 03, desde que estas receitas não tenham sido deduzidas das despesas.

O anexo B da secção III apresenta um resumo das operações de contracção e concessão de empréstimos, incluindo a gestão da dívida, em capital e em juros.

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.o 407/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010, que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira (JO L 118 de 12.5.2010, p. 1).

---