# Jornal Oficial C 172/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 172 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano25 de Julho de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano25 de Julho de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 172/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 172/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4673 — DB/STRABAG Invest) (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 172/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4660 — MSREF/Hilton Hotels/Portfolio Hotels) (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 172/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4576 — AVR/Van Gansewinkel) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 172/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2007/C 172/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4673 — DB/STRABAG Invest) (
  1
  )

1

3

2007/C 172/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4660 — MSREF/Hilton Hotels/Portfolio Hotels) (
  1
  )

1

3

2007/C 172/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4576 — AVR/Van Gansewinkel) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 172/05 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2007/C 172/06 | Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação | 6 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 172/07 | Actualização da lista das estâncias aduaneiras onde os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1635/2006 da Comissão podem ser declarados para introdução em livre prática na Comunidade Europeia | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 172/05

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 172/06

Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 172/07

Actualização da lista das estâncias aduaneiras onde os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1635/2006 da Comissão podem ser declarados para introdução em livre prática na Comunidade Europeia

o

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 172/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4788 — Rozier/BHS) (
  1
  ) | 10 |
| 2007/C 172/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4447 — Allianz/3i/Scandlines) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 172/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4788 — Rozier/BHS) (
  1
  )

1

10

2007/C 172/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4447 — Allianz/3i/Scandlines) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 172/01)

| Data de adopção da decisão | 23.4.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 832/06 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Valle d'Aosta |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Interventi regionali a favore di imprese in difficoltà |
| Base jurídica | Orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Recuperação de empresas em dificuldade, reestruturação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis, garantia, concessão de capital de risco |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,5-2 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 4 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 9.10.2009 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Finaosta |
| Località Grand Chemin, 34 |
| I-11020 Saint-Christophe — Aosta |

Data de adopção da decisão

23.4.2007

Número do auxílio

N 832/06

Estado-Membro

Itália

Região

Valle d'Aosta

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Interventi regionali a favore di imprese in difficoltà

Base jurídica

Orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficoltà

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Recuperação de empresas em dificuldade, reestruturação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis, garantia, concessão de capital de risco

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,5-2 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 4 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

até 9.10.2009

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finaosta

Località Grand Chemin, 34

I-11020 Saint-Christophe — Aosta

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.6.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 132/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | País Vasco |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Programa de ayudas para la consolidación, desarrollo y normalización de medios de comunicación en euskera (Programa Hedabideak). |
| Base jurídica | Orden, de 14 de febrero de 2007, de la Consejera de Cultura, por la que se regula la concesión de subvenciones destinadas a la consolidación, desarrollo y normalización de medios de comunicación en euskera (Convocatoria Hedabideak, Boletín Oficial del País Vasco de 5 de marzo de 2007) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial, conservação do património |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 5,6 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 5,6 milhões EUR |
| Intensidade | 65 % |
| Duração | até 31.12.2007 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dirección de Promoción del Euskara; Viceconsejería de Política Lingüistica; Departamento de Cultura |
| Donostia 1 |
| E-01010 Victoria-Gasteiz, Álava, País Vasco |

Data de adopção da decisão

13.6.2007

Número do auxílio

N 132/07

Estado-Membro

Espanha

Região

País Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Programa de ayudas para la consolidación, desarrollo y normalización de medios de comunicación en euskera (Programa Hedabideak).

Base jurídica

Orden, de 14 de febrero de 2007, de la Consejera de Cultura, por la que se regula la concesión de subvenciones destinadas a la consolidación, desarrollo y normalización de medios de comunicación en euskera (Convocatoria Hedabideak, Boletín Oficial del País Vasco de 5 de marzo de 2007)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, conservação do património

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 5,6 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 5,6 milhões EUR

Intensidade

65 %

Duração

até 31.12.2007

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección de Promoción del Euskara; Viceconsejería de Política Lingüistica; Departamento de Cultura

Donostia 1

E-01010 Victoria-Gasteiz, Álava, País Vasco

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/3 |
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25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4673 — DB/STRABAG Invest)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 172/02)

A Comissão decidiu, em 6 de Julho de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4673. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4673. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/3 |
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25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4660 — MSREF/Hilton Hotels/Portfolio Hotels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 172/03)

A Comissão decidiu, em 10 de Julho de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4660. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4660. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/4 |
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25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4576 — AVR/Van Gansewinkel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 172/04)

A Comissão decidiu, em 3 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4576. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4576. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/5 |
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25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Julho de 2007

(2007/C 172/05)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3833 |
| JPY | iene | 167,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,67070 |
| SEK | coroa sueca | 9,1775 |
| CHF | franco suíço | 1,6645 |
| ISK | coroa islandesa | 81,68 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9135 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 28,183 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,03 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6971 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,7605 |
| RON | leu | 3,1198 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,044 |
| TRY | lira turca | 1,7092 |
| AUD | dólar australiano | 1,5631 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4456 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8187 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7103 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0823 |
| KRW | won sul-coreano | 1 264,47 |
| ZAR | rand | 9,4350 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,4612 |
| HRK | kuna croata | 7,2865 |
| IDR | rupia indonésia | 12 508,49 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7053 |
| PHP | peso filipino | 61,972 |
| RUB | rublo russo | 35,1140 |
| THB | baht tailandês | 41,084 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3833

JPY

iene

167,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,67070

SEK

coroa sueca

9,1775

CHF

franco suíço

1,6645

ISK

coroa islandesa

81,68

NOK

coroa norueguesa

7,9135

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

28,183

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,03

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6971

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,7605

RON

leu

3,1198

SKK

coroa eslovaca

33,044

TRY

lira turca

1,7092

AUD

dólar australiano

1,5631

CAD

dólar canadiano

1,4456

HKD

dólar de Hong Kong

10,8187

NZD

dólar neozelandês

1,7103

SGD

dólar de Singapura

2,0823

KRW

won sul-coreano

1 264,47

ZAR

rand

9,4350

CNY

yuan-renminbi chinês

10,4612

HRK

kuna croata

7,2865

IDR

rupia indonésia

12 508,49

MYR

ringgit malaio

4,7053

PHP

peso filipino

61,972

RUB

rublo russo

35,1140

THB

baht tailandês

41,084

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/6 |
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25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/6

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Nova face nacional das moedas de euro destinadas à circulação

(2007/C 172/06)

Image

As moedas em euros destinadas à circulação têm o estatuto de curso legal em toda a zona do euro. Com o objectivo de informar as pessoas que têm de manipular as moedas no exercício da sua profissão, bem como o grande público, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas de euro (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 8 de Dezembro de 2003 (2), os Estados-Membros da zona euro e os países que concluíram um acordo monetário com a Comunidade que prevejam a emissão de moedas de Euro destinadas à circulação são autorizados a emitir certas quantidades de moedas de euro, comemorativas, destinadas à circulação, desde que seja emitida apenas uma moeda com um desenho novo por país e por ano e seja utilizado unicamente o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm as mesmas características técnicas que as restantes moedas em euros em circulação, muito embora a sua face nacional apresente um desenho comemorativo.

Estado emissor: Mónaco

Objecto da comemoração: 25.o aniversário da morte da Princesa Grace.

Descrição do desenho: A parte interior da moeda representa uma efígie da Princesa Grace, de perfil voltado para a esquerda. A legenda «MONACO», seguida da marca monetária, do ano «2007» e da marca do responsável pela oficina de gravação, está inscrita em arco de círculo, em baixo, à direita da parte interior. O nome do artista (R.B.BARON) está inscrito sob o cabelo da princesa. Na coroa circular externa da moeda, estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: máx. 20 001 moedas

Data aproximada da emissão: Julho de 2007

Inscrição no bordo: 2 ★★, repetida seis vezes, orientada alternativamente de baixo para cima e de cima para baixo.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1 para uma referência a todas as faces nacionais emitidas em 2002.

(2)  Ver as conclusões do Conselho Assuntos Gerais, de 8 de Dezembro de 2003, relativas às alterações dos desenhos das faces nacionais das moedas em euros. Ver igualmente a Recomendação da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 264 de 15.10.2003, p. 38).

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/7 |
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25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/7

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Actualização da lista das estâncias aduaneiras (1) onde os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1635/2006 da Comissão podem ser declarados para introdução em livre prática na Comunidade Europeia

(2007/C 172/07)

| Estado-Membro | Estâncias aduaneiras |
| --- | --- |
| BELGIQUE/BELGIË | Anvers DE — voie maritime
  Bierset — (Grâce-Hollogne) DE — voies aérienne et/ou terrestre
  Bruxelles DE — voie aérienne
  Zaventem D — voie aérienne |
| БЪЛГАРИЯ | Varna and Bourgas ports
  Sofia, Varna and Bourgas airports |
| ČESKÁ REPUBLIKA | Todas as estâncias aduaneiras |
| DANMARK | Todos os portos e aeroportos da Dinamarca |
| DEUTSCHLAND | Baden-Württemberg | HZA Lörrach — ZA Weil-am-Rhein-Autobahn
  HZA Stuttgart — ZA Flughafen
  HZA Ulm — ZA Aalen |
| Bayern | HZA München — ZA Flughafen
  HZA Regensburg — ZA Furth-im-Wald-Schafberg
  HZA Schweinfurt — ZA Bayreuth
  HZA Nürnberg — ZA Erlangen-Tennenlohe |
| Berlin | HZA Berlin — ZA Marzahn
  HZA Potsdam — ZA Berlin-Flughafen-Tegel |
| Brandenburg | Bereich HZA Frankfurt (Oder)
  HZA Frankfurt (Oder) — ZA Frankfurt (Oder) Autobahn
  HZA Frankfurt (Oder) — ZA Forst-Autobahn
  Bereich HZA Potsdam
  HZA Potsdam — ZA Berlin-Flughafen Schönefeld |
| Bremen | HZA Bremen — ZA Neustädter Hafen
  HZA Bremerhaven — ZA Bremerhaven |
| Hamburg | HZA Hamburg-Hafen — ZA Waltershof — Abfertigung Köhlfleetdamm
  HZA Hamburg-Stadt — ZA Oberelbe
  HZA Hamburg-Hafen — ZA Waltershof
  HZA Itzehoe — ZA Hamburg-Flughafen |
| Hessen | HZA Frankfurt-am-Main-Flughafen |
| Mecklenburg-Vorpommern | HZA Stralsund — ZA Pomellen
  HZA Stralsund — ZA Rostock |
| Niedersachsen | HZA Hannover — ZA Hamburger Allee
  HZA Braunschweig — ZA Braunschweig-Broitzem |
| Nordrhein-Westfalen | HZA Dortmund — ZA Ost
  HZA Düsseldorf — ZA Flughafen |
| Rheinland-Pfalz | HZA Koblenz — ZA Idar-Oberstein, Grenzkontrollstelle Flughafen Hahn |
| Schleswig-Holstein | HZA Kiel — ZA Wik, Grenzkontrollstelle Kiel Ostuferhafen
  HZA Kiel — ZA Travemünde |
| EESTI | Narva, Koidula, Luhamaa Frontier Posts, Tallinn Airport, Tallinn, Paljassaare and Muuga Ports |
| ΕΛΛΑΔΑ | Αθηνών, Πειραιά, Κρατικού Αερολιμένα Αθηνών, Θεσσαλονίκης, Αερολιμένα Μίκρας, Βόλου, Πατρών, Ηρακλείου, Αερολιμένα Ηρακλείου Κρήτης, Καβάλας, Ιωαννίνων, Ναυπλίου |
| ESPAÑA | Barcelona (Aeropuerto), Barcelona (Puerto), Irún (Carretera), La Junquera (Carretera), Madrid (Aeropuerto) |
| FRANCE | Bordeaux: transport aérien
  Brive: transport terrestre
  Dunkerque: transport maritime
  Lille: transport aérien et terrestre
  Lyon-Satolas: transport aérien
  Le Puy-en-Velay: transport terrestre
  Marseille: transport aérien, terrestre et maritime
  Nice-aéroport: transport aérien
  Orly: transport aérien
  Roissy: transport aérien et terrestre

  Rungis: transport terrestre

  Saint-Julien-en-Genevois: transport terrestre
  Saint-Louis/Bâle: transport aérien et terrestre
  Strasbourg: transport terrestre
  Thionville: transport terrestre
  Toulouse-Blagnac: transport aérien
  Valence: transport terrestre |
| IRELAND | Todas as estâncias aduaneiras |
| ITALIA | Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Trieste
  Ufficio di Sanità aerea di Torino — Caselle
  Ufficio di Sanità aerea di Roma — Fiumicino
  Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Venezia
  Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Genova
  Ufficio di Sanità marittima di Livorno
  Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Ancona
  Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Brindisi
  Ufficio di Sanità aerea di Varese — Malpensa
  Ufficio di Sanità aerea di Bologna — Borgo Panigale
  Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Bari
  Posto d'Ispezione frontaliera di Chiasso |
| ΚΥΠΡΟΣ | Todas as estâncias aduaneiras |
| LATVIJA | Roads: Grebneva, Pāternieki, Terehova; Railways: Daugavpils, Rēzekne-2; Seaports: Liepāja, Rīga, Ventspils; Airport: Rīga; Post: Rīga International branch of the Latvian Post Office |
| LIETUVA | Todas as estâncias aduaneiras |
| LUXEMBOURG | Bureau des Douanes et Accises Centre douanier — Luxembourg
  Bureau des Douanes et Accises Luxembourg-Aéroport — Niederanven |
| MAGYARORSZÁG | Todas as estâncias aduaneiras |
| MALTE | The Air Freight Section at Malta International Airport, Luqa
  The Sea Freight Entry Processing Unit at Customs House, Valletta
  The Parcel Post Office at Customs Office, Qormi |
| NEDERLAND | Todas as estâncias aduaneiras |
| ÖSTERREICH | Nickelsdorf
  Heiligenkreuz
  Spielfeld
  Tissis
  Wien — Flughafen Schwechat |
| POLSKA | Biała Podlaska, Białystok, Cieszyn, Gdynia, Katowice, Kraków, Łódź, Nowy Targ, Olsztyn, Poznań, Przemyśl, Rzepin, Szczecin, Toruń, Warszawa, Warszawa Air-Port, Wrocław |
| PORTUGAL | Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro
  Portos de Lisboa e Leixões |
| ROMÂNIA | Border Inspection Posts:
  Arad with customs office Nadlac;
  Bihor with customs offices Bors and Episcopia Bihor;
  Constanta with customs offices Constanta Nord and Constanta Sud;
  Dolj with customs offices Bechet, Calafat;
  Giurgiu with customs offices Autostrada, Giurgiu Ruse;
  Iasi with customs offices Sculeni, Cristesti;
  Otopeni with customs offices Henry Coanda, Gara de Nord, Baneasa;
  Satu Mare with customs office Halmeu;
  Suceava with customs office Siret;
  Timis with custom office Stamora Moravita;
  Tulcea with customs office Tulcea;
  Vaslui with customs office Albita |
| SLOVENIJA | Obrežje (road border crossing), Koper (port border crossing), Dobova (railway border crossing), Gruškovje (road bordercrossing), Jelšane (road border crossing), Brnik (air border crossing), Ljubljana (road and railway) |
| SLOVENSKO | Todas as estâncias aduaneiras |
| SUOMI — FINLAND | Helsinki, Vaalimaa, Niirala, Vartius, Raja-Jooseppi, Utsjoki, Kilpisjärvi |
| SVERIGE | Arlanda, Göteborg, Landvetter, Helsingborg, Karlskrona, Stockholm, Ystad, Karlshamn |
| UNITED KINGDOM | Belfast International Airport, Port of Belfast, Port of Dover, Port of Falmouth, Port of Felixstowe, Gatwick Airport, Glasgow Prestwick Airport, Manchester Airport, Port of Hull and Goole, Port of London, Port of Southampton |

Estado-Membro

Estâncias aduaneiras

BELGIQUE/BELGIË

Anvers DE — voie maritime

Bierset — (Grâce-Hollogne) DE — voies aérienne et/ou terrestre

Bruxelles DE — voie aérienne

Zaventem D — voie aérienne

БЪЛГАРИЯ

Varna and Bourgas ports

Sofia, Varna and Bourgas airports

ČESKÁ REPUBLIKA

Todas as estâncias aduaneiras

DANMARK

Todos os portos e aeroportos da Dinamarca

DEUTSCHLAND

Baden-Württemberg

HZA Lörrach — ZA Weil-am-Rhein-Autobahn

HZA Stuttgart — ZA Flughafen

HZA Ulm — ZA Aalen

Bayern

HZA München — ZA Flughafen

HZA Regensburg — ZA Furth-im-Wald-Schafberg

HZA Schweinfurt — ZA Bayreuth

HZA Nürnberg — ZA Erlangen-Tennenlohe

Berlin

HZA Berlin — ZA Marzahn

HZA Potsdam — ZA Berlin-Flughafen-Tegel

Brandenburg

Bereich HZA Frankfurt (Oder)

HZA Frankfurt (Oder) — ZA Frankfurt (Oder) Autobahn

HZA Frankfurt (Oder) — ZA Forst-Autobahn

Bereich HZA Potsdam

HZA Potsdam — ZA Berlin-Flughafen Schönefeld

Bremen

HZA Bremen — ZA Neustädter Hafen

HZA Bremerhaven — ZA Bremerhaven

Hamburg

HZA Hamburg-Hafen — ZA Waltershof — Abfertigung Köhlfleetdamm

HZA Hamburg-Stadt — ZA Oberelbe

HZA Hamburg-Hafen — ZA Waltershof

HZA Itzehoe — ZA Hamburg-Flughafen

Hessen

HZA Frankfurt-am-Main-Flughafen

Mecklenburg-Vorpommern

HZA Stralsund — ZA Pomellen

HZA Stralsund — ZA Rostock

Niedersachsen

HZA Hannover — ZA Hamburger Allee

HZA Braunschweig — ZA Braunschweig-Broitzem

Nordrhein-Westfalen

HZA Dortmund — ZA Ost

HZA Düsseldorf — ZA Flughafen

Rheinland-Pfalz

HZA Koblenz — ZA Idar-Oberstein, Grenzkontrollstelle Flughafen Hahn

Schleswig-Holstein

HZA Kiel — ZA Wik, Grenzkontrollstelle Kiel Ostuferhafen

HZA Kiel — ZA Travemünde

EESTI

Narva, Koidula, Luhamaa Frontier Posts, Tallinn Airport, Tallinn, Paljassaare and Muuga Ports

ΕΛΛΑΔΑ

Αθηνών, Πειραιά, Κρατικού Αερολιμένα Αθηνών, Θεσσαλονίκης, Αερολιμένα Μίκρας, Βόλου, Πατρών, Ηρακλείου, Αερολιμένα Ηρακλείου Κρήτης, Καβάλας, Ιωαννίνων, Ναυπλίου

ESPAÑA

Barcelona (Aeropuerto), Barcelona (Puerto), Irún (Carretera), La Junquera (Carretera), Madrid (Aeropuerto)

FRANCE

Bordeaux: transport aérien

Brive: transport terrestre

Dunkerque: transport maritime

Lille: transport aérien et terrestre

Lyon-Satolas: transport aérien

Le Puy-en-Velay: transport terrestre

Marseille: transport aérien, terrestre et maritime

Nice-aéroport: transport aérien

Orly: transport aérien

Roissy: transport aérien et terrestre

Rungis: transport terrestre

Saint-Julien-en-Genevois: transport terrestre

Saint-Louis/Bâle: transport aérien et terrestre

Strasbourg: transport terrestre

Thionville: transport terrestre

Toulouse-Blagnac: transport aérien

Valence: transport terrestre

IRELAND

Todas as estâncias aduaneiras

ITALIA

Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Trieste

Ufficio di Sanità aerea di Torino — Caselle

Ufficio di Sanità aerea di Roma — Fiumicino

Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Venezia

Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Genova

Ufficio di Sanità marittima di Livorno

Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Ancona

Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Brindisi

Ufficio di Sanità aerea di Varese — Malpensa

Ufficio di Sanità aerea di Bologna — Borgo Panigale

Ufficio di Sanità marittima ed aerea di Bari

Posto d'Ispezione frontaliera di Chiasso

ΚΥΠΡΟΣ

Todas as estâncias aduaneiras

LATVIJA

Roads: Grebneva, Pāternieki, Terehova; Railways: Daugavpils, Rēzekne-2; Seaports: Liepāja, Rīga, Ventspils; Airport: Rīga; Post: Rīga International branch of the Latvian Post Office

LIETUVA

Todas as estâncias aduaneiras

LUXEMBOURG

Bureau des Douanes et Accises Centre douanier — Luxembourg

Bureau des Douanes et Accises Luxembourg-Aéroport — Niederanven

MAGYARORSZÁG

Todas as estâncias aduaneiras

MALTE

The Air Freight Section at Malta International Airport, Luqa

The Sea Freight Entry Processing Unit at Customs House, Valletta

The Parcel Post Office at Customs Office, Qormi

NEDERLAND

Todas as estâncias aduaneiras

ÖSTERREICH

Nickelsdorf

Heiligenkreuz

Spielfeld

Tissis

Wien — Flughafen Schwechat

POLSKA

Biała Podlaska, Białystok, Cieszyn, Gdynia, Katowice, Kraków, Łódź, Nowy Targ, Olsztyn, Poznań, Przemyśl, Rzepin, Szczecin, Toruń, Warszawa, Warszawa Air-Port, Wrocław

PORTUGAL

Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro

Portos de Lisboa e Leixões

ROMÂNIA

Border Inspection Posts:

Arad with customs office Nadlac;

Bihor with customs offices Bors and Episcopia Bihor;

Constanta with customs offices Constanta Nord and Constanta Sud;

Dolj with customs offices Bechet, Calafat;

Giurgiu with customs offices Autostrada, Giurgiu Ruse;

Iasi with customs offices Sculeni, Cristesti;

Otopeni with customs offices Henry Coanda, Gara de Nord, Baneasa;

Satu Mare with customs office Halmeu;

Suceava with customs office Siret;

Timis with custom office Stamora Moravita;

Tulcea with customs office Tulcea;

Vaslui with customs office Albita

SLOVENIJA

Obrežje (road border crossing), Koper (port border crossing), Dobova (railway border crossing), Gruškovje (road bordercrossing), Jelšane (road border crossing), Brnik (air border crossing), Ljubljana (road and railway)

SLOVENSKO

Todas as estâncias aduaneiras

SUOMI — FINLAND

Helsinki, Vaalimaa, Niirala, Vartius, Raja-Jooseppi, Utsjoki, Kilpisjärvi

SVERIGE

Arlanda, Göteborg, Landvetter, Helsingborg, Karlskrona, Stockholm, Ystad, Karlshamn

UNITED KINGDOM

Belfast International Airport, Port of Belfast, Port of Dover, Port of Falmouth, Port of Felixstowe, Gatwick Airport, Glasgow Prestwick Airport, Manchester Airport, Port of Hull and Goole, Port of London, Port of Southampton

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(1)  A actualização aparece em itálico.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/10 |
| --- | --- | --- | --- |

25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/10

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4788 — Rozier/BHS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 172/08)

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Rozier Acquisition Limited («Rozier», Reino Unido), pertencente ao Cinven Group («Cinven», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa BHS (Holdings) Limited («BHS», Reino Unido), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Rozier Acquisition Limited («Rozier», Reino Unido), pertencente ao Cinven Group («Cinven», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa BHS (Holdings) Limited («BHS», Reino Unido), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Cinven: sociedade de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Cinven: sociedade de capitais de investimento (private equity),

| — | Rozier: entidade instrumental para operações de aquisição, |
| --- | --- |

—

Rozier: entidade instrumental para operações de aquisição,

| — | BHS: prestação de serviços hospitalares para tratamento de doenças agudas no Reino Unido, tanto para o sector público como privado. |
| --- | --- |

—

BHS: prestação de serviços hospitalares para tratamento de doenças agudas no Reino Unido, tanto para o sector público como privado.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4788 — Rozier/BHS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4788 — Rozier/BHS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.2.2004, p. 1.

---

| 25.7.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 172/11 |
| --- | --- | --- | --- |

25.7.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4447 — Allianz/3i/Scandlines)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 172/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ACP Vermögensverwaltung GmbH & Co. KG Nr. 4c («ACP», Alemanha), uma entidade controlada em última instância pelo Allianz Group («Allianz», Alemanha), e o 3i Group plc e os fundos de investimento geridos por 3i Investments plc e 3i Gestion S.A. (em conjunto «3i», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Scandlines AG («Scandlines», Alemanha), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ACP Vermögensverwaltung GmbH & Co. KG Nr. 4c («ACP», Alemanha), uma entidade controlada em última instância pelo Allianz Group («Allianz», Alemanha), e o 3i Group plc e os fundos de investimento geridos por 3i Investments plc e 3i Gestion S.A. (em conjunto «3i», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Scandlines AG («Scandlines», Alemanha), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Allianz: prestação de serviços de seguros, bancários e de gestão de activos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Allianz: prestação de serviços de seguros, bancários e de gestão de activos,

| — | 3i: sociedades de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- |

—

3i: sociedades de capitais de investimento (private equity),

| — | Scandlines: serviços de transporte de passageiros e de mercadorias por ferry na região do Mar Báltico. |
| --- | --- |

—

Scandlines: serviços de transporte de passageiros e de mercadorias por ferry na região do Mar Báltico.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4447 — Allianz/3i/Scandlines, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4447 — Allianz/3i/Scandlines, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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