# Jornal Oficial C 190/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 190 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano15 de Agosto de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano15 de Agosto de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 190/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 190/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas | 2 |
| 2007/C 190/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas | 4 |
| 2007/C 190/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas | 6 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 190/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 190/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

o

o

o

2

2007/C 190/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

o

o

o

4

2007/C 190/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

o

o

o

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão |
| 2007/C 190/05 | Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 190/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4760 — Amadeus/Sabre/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2007/C 190/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4832 — Penske/GM/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2007/C 190/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/ M.4811 — Cetelem/Findomestic) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2007/C 190/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4749 — PSB/Ovako) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2007/C 190/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4851 — Sagard/Fläkt Woods) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 190/05

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 190/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4760 — Amadeus/Sabre/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2007/C 190/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4832 — Penske/GM/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2007/C 190/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/ M.4811 — Cetelem/Findomestic) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2007/C 190/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4749 — PSB/Ovako) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

2007/C 190/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4851 — Sagard/Fläkt Woods) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de Agosto de 2007

(2007/C 190/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3591 |
| JPY | iene | 160,74 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4422 |
| GBP | libra esterlina | 0,6788 |
| SEK | coroa sueca | 9,315 |
| CHF | franco suíço | 1,6421 |
| ISK | coroa islandesa | 89,31 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 27,978 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 254,41 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6991 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,7897 |
| RON | leu | 3,2021 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,502 |
| TRY | lira turca | 1,7752 |
| AUD | dólar australiano | 1,6184 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4352 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6306 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8571 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0673 |
| KRW | won sul-coreano | 1 267,22 |
| ZAR | rand | 9,8424 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,2965 |
| HRK | kuna croata | 7,3068 |
| IDR | rupia indonésia | 12 714,38 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7276 |
| PHP | peso filipino | 62,247 |
| RUB | rublo russo | 34,721 |
| THB | baht tailandês | 43,079 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3591

JPY

iene

160,74

DKK

coroa dinamarquesa

7,4422

GBP

libra esterlina

0,6788

SEK

coroa sueca

9,315

CHF

franco suíço

1,6421

ISK

coroa islandesa

89,31

NOK

coroa norueguesa

7,975

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

27,978

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

254,41

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6991

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,7897

RON

leu

3,2021

SKK

coroa eslovaca

33,502

TRY

lira turca

1,7752

AUD

dólar australiano

1,6184

CAD

dólar canadiano

1,4352

HKD

dólar de Hong Kong

10,6306

NZD

dólar neozelandês

1,8571

SGD

dólar de Singapura

2,0673

KRW

won sul-coreano

1 267,22

ZAR

rand

9,8424

CNY

yuan-renminbi chinês

10,2965

HRK

kuna croata

7,3068

IDR

rupia indonésia

12 714,38

MYR

ringgit malaio

4,7276

PHP

peso filipino

62,247

RUB

rublo russo

34,721

THB

baht tailandês

43,079

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/2 |
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15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2007/C 190/02)

| Número XA | XA 7021/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Região Lazio |
| Denominação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Fondo di rotazione per la promozione e lo sviluppo della cooperazione — Foncooper — in relazione alle iniziative nella Regione Lazio |
| Base jurídica | Titolo I della legge 27 febbraio 1985 n. 49 e successive modificazioni
  Direttiva del ministero dell'Industria, del commercio e dell'artigianato (ora ministero dello Sviluppo economico) del 9 maggio 2001 (G.U. n. 171 del 25 luglio 2001)
  Articolo 19 del decreto legislativo 31 marzo 1998, n. 112
  Articolo 45, comma 2, della legge regionale 6 agosto 1999, n. 14
  Deliberazione di giunta regionale n. 1911 del 14 dicembre 2001 |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios: Montante total anual de 6 milhões de EUR (1) |
| Intensidade máxima do auxílio | A intensidade de auxílio não pode exceder:






  — | 50 % dos investimentos elegíveis nas regiões elegíveis a título do n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado CE, |

Número XA

XA 7021/07

Estado-Membro

Itália

Região

Região Lazio

Denominação do regime de auxílio ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Fondo di rotazione per la promozione e lo sviluppo della cooperazione — Foncooper — in relazione alle iniziative nella Regione Lazio

Base jurídica

Titolo I della legge 27 febbraio 1985 n. 49 e successive modificazioni

Direttiva del ministero dell'Industria, del commercio e dell'artigianato (ora ministero dello Sviluppo economico) del 9 maggio 2001 (G.U. n. 171 del 25 luglio 2001)

Articolo 19 del decreto legislativo 31 marzo 1998, n. 112

Articolo 45, comma 2, della legge regionale 6 agosto 1999, n. 14

Deliberazione di giunta regionale n. 1911 del 14 dicembre 2001

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios: Montante total anual de 6 milhões de EUR (1)

Intensidade máxima do auxílio

A intensidade de auxílio não pode exceder:

—

50 % dos investimentos elegíveis nas regiões elegíveis a título do n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado CE,

| — | 40 % dos investimentos elegíveis nas outras regiões. |
| --- | --- |

—

40 % dos investimentos elegíveis nas outras regiões.

Data de execução

Data de envio da presente ficha à Comissão Europeia

Duração do regime ou do auxílio individual concedido

Ilimitada, mas o regime de auxílio está isento da obrigação de notificação referida no n.o 3 do artigo 88.o do Tratado CE até 30 de Junho de 2008, data em que expira o período de validade do Regulamento (CE) n.o 70/2001, alterado, salvo eventuais prorrogações

Objectivo do auxílio

Auxílios às PME cooperativas para a realização de projectos de investimento em imobilizado corpóreo, a efectuar após a apresentação do pedido de financiamento

As despesas elegíveis (sem IVA) são as relativas à aquisição de terrenos e edifícios, à execução de trabalhos de construção, à aquisição, modernização e reestruturação de maquinaria, equipamentos e instalações

Sector ou sectores económicos afectados

| — | Todos os sectores |
| --- | --- |

—

Todos os sectores

ou seja

| — | Minas de carvão |
| --- | --- |

—

Minas de carvão

| — | Todos os sectores da indústria transformadora |
| --- | --- |

—

Todos os sectores da indústria transformadora

ou seja

| — | Aço |
| --- | --- |

—

Aço

| — | Construção naval |
| --- | --- |

—

Construção naval

| — | Fibras sintéticas |
| --- | --- |

—

Fibras sintéticas

| — | Veículos a motor |
| --- | --- |

—

Veículos a motor

| — | Outras sectores industriais |
| --- | --- |

—

Outras sectores industriais

| — | Transformação e comercialização dos produtos agrícolas |
| --- | --- |

—

Transformação e comercialização dos produtos agrícolas

Sim

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

ou seja

| — | Transportes |
| --- | --- |

—

Transportes

| — | Serviços financeiros |
| --- | --- |

—

Serviços financeiros

| — | Outros serviços |
| --- | --- |

—

Outros serviços

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

| Regione Lazio — Assessorato Piccola e media impresa, commercio e artigianato |
| --- |
| Direzione regionale Attività produttive |
| Area Risorse per le attività produttive |
| Via Rosa Raimondi Garibaldi, 7 |
| I-00147 Roma |

Regione Lazio — Assessorato Piccola e media impresa, commercio e artigianato

Direzione regionale Attività produttive

Area Risorse per le attività produttive

Via Rosa Raimondi Garibaldi, 7

I-00147 Roma

Organismo competente

«Comitato di gestione Foncooper- Regione Lazio» na acepção da convenção concluída em 26 de Junho de 2000 entre o Ministério da Indústria e Comércio e Artesanato (actual Ministério do Desenvolvimento Económico) e a Coopercredito Spa (actual Banca Nazionale del Lavoro SpA., Via Veneto 119, I-00187 Roma) e o acto complementar assinado em 13 de Maio de 2002 entre a la Região Lazio e a referida Coopercredito SpA (actual Banca Nazionale del Lavoro SpA)

Outras informações

Montante máximo do financiamento: 2 milhões de EUR, até ao limite de 70 % dos investimentos elegíveis

O auxílio é constituído pela diferença entre as fracções de reembolso calculadas à taxa em vigor no mercado e as ligadas à taxa reduzida aplicada ao financiamento

---

(1)  As despesas anuais indicadas incluem as despesas previstas pelo regime de auxílio com a mesma base jurídica e destinado às PME que são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 70/2001, para os sectores que não são objecto da presente ficha, ou do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão.

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| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/4 |
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15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2007/C 190/03)

| Número XA | XA 7022/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Piemonte |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual | Fondo di rotazione per la promozione e lo sviluppo della cooperazione — Foncooper — in relazione alle iniziative nella Regione Piemonte |
| Base jurídica | — | Titolo I della legge 27 febbraio 1985 n. 49, modificata con legge 5 marzo 2001 n. 57, art. 12 (G.U. n. 66 del 20 marzo 2001) |

Número XA

XA 7022/07

Estado-Membro

Itália

Região

Piemonte

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual

Fondo di rotazione per la promozione e lo sviluppo della cooperazione — Foncooper — in relazione alle iniziative nella Regione Piemonte

Base jurídica

—

Titolo I della legge 27 febbraio 1985 n. 49, modificata con legge 5 marzo 2001 n. 57, art. 12 (G.U. n. 66 del 20 marzo 2001)

| — | Direttiva del ministero dell'Industria, del commercio e dell'artigianato (ora ministero dello Sviluppo economico) del 9 maggio 2001 (G.U. n. 171 del 25 luglio 2001) |
| --- | --- |

—

Direttiva del ministero dell'Industria, del commercio e dell'artigianato (ora ministero dello Sviluppo economico) del 9 maggio 2001 (G.U. n. 171 del 25 luglio 2001)

| — | Deliberazione regionale n. 73-14507 del 29.12.2004 |
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—

Deliberazione regionale n. 73-14507 del 29.12.2004

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios: Montante total anual de 8 milhões de EUR

Intensidade máxima de auxílio

Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, a intensidade do auxílio não pode exceder 7,5 % ou 15 %, consoante a dimensão da empresa.

Quando o investimento tiver lugar numa região elegível para auxílios com finalidade regional, a intensidade do auxílio não pode exceder o limiar dos auxílios ao investimento com finalidade regional fixado no mapa aprovado pela Comissão relativamente a cada Estado-Membro, em percentagens superiores às indicadas no n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001.

No que respeita ao investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas, a intensidade máxima do auxílio é de:

| — | 50 % dos investimentos elegíveis nas regiões abrangidas pelo n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado CE, |
| --- | --- |

—

50 % dos investimentos elegíveis nas regiões abrangidas pelo n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado CE,

| — | 40 % dos custos elegíveis nas restantes regiões. |
| --- | --- |

—

40 % dos custos elegíveis nas restantes regiões.

Data de aplicação

Data de apresentação das presentes informações

Duração do regime ou do auxílio individual

31 de Dezembro de 2008

Objectivo do auxílio

Auxílios a cooperativas de PME para projectos de investimento em imobilizações corpóreas, a aplicar após apresentação do pedido de financiamento.

Despesas elegíveis (valor líquido de IVA) para aquisição de terrenos e edifícios, realização de obras e aquisição, modernização e reestruturação de máquinas, equipamento e instalações.

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME, nos termos do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 e do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Nome e endereço da autoridade Responsável pela concessão

| «Regione Piemonte — Direzione Formazione Professionale e Lavoro — Settore Sviluppo dell'Imprenditorialità» |
| --- |
| Via Magenta, 12 |
| I-10128 Torino |

«Regione Piemonte — Direzione Formazione Professionale e Lavoro — Settore Sviluppo dell'Imprenditorialità»

Via Magenta, 12

I-10128 Torino

Organismo competente:

«Comitato di Gestione Foncooper — Regione Piemonte», nos termos do acordo celebrado em 26 de Junho de 2000 entre o Ministério da Indústria, Comércio e Artesanato (actualmente Ministério do Desenvolvimento Económico) e a Coopercredito SpA (actualmente Banca Nazionale del Lavoro SpA., Via Veneto, 119, I-00187 Roma) e das adendas adoptadas em 3 de Maio de 2002, entre a Região de Piemonte e a Coopercredito SpA (actualmente Banca Nazionale del Lavoro SpA) e em 15 de Novembro de 2005, entre a Região de Piemonte e o Banca Nazionale del Lavoro SpA.

Outras informações

Montante máximo de financiamento individual: 2 milhões de EUR ou 70 % do investimento elegível.

O auxílio concedido consiste na diferença entre o reembolso à taxa de mercado e o reembolso à taxa subsidiada aplicável no âmbito do financiamento.

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| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/6 |
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15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2007/C 190/04)

Número do auxílio: XA 7023/07

Estado-Membro: Países Baixos

Região: —

Denominação do regime de auxílio: Regeling LNV-subsidies (omschrijving steun: Verhoging toegevoegde waarde landbouwproducten, onderdeel verwerking en afzet).

Base jurídica:

| — | Regeling LNV-subsidies: artikel 1:2, artikel 1:3, artikel 1:20, artikel 2:1, artikel 2:2, artikel 2:47, eerste lid, aanhef en onderdeel b, |
| --- | --- |

—

Regeling LNV-subsidies: artikel 1:2, artikel 1:3, artikel 1:20, artikel 2:1, artikel 2:2, artikel 2:47, eerste lid, aanhef en onderdeel b,

| — | Openstellingsbesluit LNV-subsidies. |
| --- | --- |

—

Openstellingsbesluit LNV-subsidies.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O regime de auxílio é financiado pelo montante top-up (2,83 milhões de EUR) da medida 123 do Programa de Desenvolvimento Rural para 2007-2013.

Intensidade máxima do auxílio: Para cada projecto, 35 % dos custos referidos no n.o 7 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001; a intensidade máxima do auxílio será estabelecida após o início de vigência do regime, com base na decisão do Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar relativa à concessão do auxílio.

Data de execução: A decisão do Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar entra em vigor em 1 de Abril de 2007, mas não se aplica a esta vertente.

Duração do regime ou da concessão do auxílio individual: Até 30 de Junho de 2008 [em conformidade com o n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001], tendo em conta o período de adaptação, que se prolonga até 31 de Dezembro de 2008 [em conformidade com o n.o 2 do artigo 10.o do mesmo regulamento].

Objectivo do auxílio: O objectivo consiste em promover os projectos que melhorem o desempenho global da exploração e digam respeito a investimentos na transformação e e/ou comercialização de produtos agrícolas abrangidos pelo anexo I do Tratado CE.

O regime de auxílio é conforme com o n.o 7, alínea d), do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001.

Sector ou sectores económicos afectados: Transformação e comercialização de produtos agrícolas

Observações:

O regime de auxílio é aplicável a explorações agrícolas

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios:

| Ministerie van Landbouw Natuur en Voedselkwaliteit |
| --- |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| Nederland |

Ministerie van Landbouw Natuur en Voedselkwaliteit

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

Nederland

Outras informações: O auxílio tem por objectivo assegurar um financiamento complementar para a medida 123 do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013), em conformidade com o artigo 89.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005.

As seguintes acções são abrangidas pela medida 123 do programa: 1) investimentos na transformação e comercialização de produtos constantes do Anexo I do Tratado CE; 2) investimentos no desenvolvimento de novos produtos, processos e tecnologias relativos a produtos constantes do Anexo I do Tratado CE.

A presente notificação refere-se apenas aos investimentos referidos no ponto 1) supra. Os investimentos referidos no ponto 2) são objecto do auxílio n.o XS 137/07.

Deste modo, tanto a notificação n.o XS 137/07 como a presente dizem respeito ao auxílio destinado a assegurar um financiamento complementar para a medida 123 do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).

Número do auxílio: XA 7024/07

Estado-Membro: Países Baixos

Região: —

Denominação do regime de auxílio: Regeling LNV-subsidies (omschrijving steun: Samenwerking bij innovatie (industrieel onderzoek)).

Base jurídica:

| — | Regeling LNV-subsidies: artikel 1:2, artikel 1:3, artikel 2:1, artikel 2:2, artikel 2:32, |
| --- | --- |

—

Regeling LNV-subsidies: artikel 1:2, artikel 1:3, artikel 2:1, artikel 2:2, artikel 2:32,

| — | Openstellingsbesluit LNV-subsidies. |
| --- | --- |

—

Openstellingsbesluit LNV-subsidies.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O regime de auxílio é financiado pelo montante top-up (11,75 milhões de EUR) da medida 124 do Programa de Desenvolvimento Rural para 2007-2013.

Intensidade máxima do auxílio: Para cada projecto (de cooperação), 35 % dos custos referidos no n.o 5, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001, com um máximo de 500 000 EUR.

Data de execução: A decisão do Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar entra em vigor em 1 de Abril de 2007. Não se efectuarão pagamementos enquanto o Programa de Desenvolvimento Rural para 2007-2013 não for aprovado.

Duração do regime ou da concessão do auxílio individual: Até 30 de Junho de 2008 [em conformidade com o n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001], tendo em conta o período de adaptação, que se prolonga até 31 de Dezembro de 2008 [em conformidade com o n.o 2 do artigo 10.o do mesmo regulamento].

Objectivo do auxílio: O objectivo consiste em promover a cooperação entre os agricultores ou entre estes e as empresas, mediante a concessão de um auxílio destinado a cobrir os custos da cooperação num projecto orientado para a investigação programada ou crítica com o objectivo de obter novos conhecimentos, a utilizar no desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços ou melhorar de forma significativa os produtos, processos e serviços existentes.

O regime de auxílio é conforme com os n.os 3 e 5 do artigo 5.-A do Regulamento (CE) n.o 70/2001.

Sector ou sectores em causa: Todos os sectores

Observações especiais

O regime de auxílio é aplicável a todas as explorações agrícolas primárias que produzem produtos abrangidos pelo Anexo I do Tratado CE, a PME do sector agrícola (toda a gama de empresas implicadas na transformação de produtos agrícolas, bem como empresas de comercialização, prestação de serviços, logística e distribuição de produtos agrícolas transformados ou não) e a empresas silvícolas.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministerie van Landbouw Natuur en Voedselkwaliteit |
| --- |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| Nederland |

Ministerie van Landbouw Natuur en Voedselkwaliteit

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

Nederland

Outras informações: O auxílio tem por objectivo assegurar um financiamento complementar para a medida 124 do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013), em conformidade com o artigo 89.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005.

As seguintes acções são abrangidas pela medida 124 do programa: 1). Cooperação para a inovação — vertente desenvolvimento pré-competitivo; 2) Cooperação para a inovação — vertente desenvolvimento industrial.

A presente notificação refere-se apenas aos investimentos referidos no ponto 2) supra. Os investimentos referidos no ponto 1) são objecto do auxílio n.o XS 138/07.

Deste modo, tanto a notificação n.o XS 138/07 como a presente dizem respeito ao auxílio destinado a assegurar um financiamento complementar para a medida 124 do Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/8 |
| --- | --- | --- | --- |

15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/8

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Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

(2007/C 190/05)

Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (1), a Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão proximamente.

O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (2) relativa à defesa contra as importações que são objecto de dumping por parte de países não membros da Comunidade Europeia.

| Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Acessórios para tubos, de ferro ou de aço | Rússia | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1514/2002 do Conselho (JO L 228 de 24.8.2002, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 778/2003 (JO L 114 de 8.5.2003, p. 1) | 25.8.2007 |

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Acessórios para tubos, de ferro ou de aço

Rússia

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1514/2002 do Conselho (JO L 228 de 24.8.2002, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 778/2003 (JO L 114 de 8.5.2003, p. 1)

25.8.2007

---

(1)  JO C 286 de 23.11.2006, p. 8.

(2)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2005 (JO L 340 de 23.12.2005, p. 17).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/9 |
| --- | --- | --- | --- |

15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4760 — Amadeus/Sabre/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 190/06)

| 1. | A Comissão recebeu, em 7 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Amadeus IT Group, S.A. («Amadeus», Espanha) e Sabre Inc. («Sabre», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Moneydirect (que será registada na Irlanda) mediante a aquisição de acções na nova empresa, que assumirá a forma de uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Amadeus IT Group, S.A. («Amadeus», Espanha) e Sabre Inc. («Sabre», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Moneydirect (que será registada na Irlanda) mediante a aquisição de acções na nova empresa, que assumirá a forma de uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Amadeus: distribuição e comercialização de serviços de viagens através de um sistema de distribuição mundial e prestação de serviços informáticos ao sector dos transportes aéreos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Amadeus: distribuição e comercialização de serviços de viagens através de um sistema de distribuição mundial e prestação de serviços informáticos ao sector dos transportes aéreos,

| — | Sabre: distribuição e comercialização de serviços de viagens através de um sistema de distribuição mundial, agência de viagens em linha, serviços de gestão, aplicações informáticas e serviços de consultoria ao sector dos transportes aéreos, |
| --- | --- |

—

Sabre: distribuição e comercialização de serviços de viagens através de um sistema de distribuição mundial, agência de viagens em linha, serviços de gestão, aplicações informáticas e serviços de consultoria ao sector dos transportes aéreos,

| — | Moneydirect: prestação de serviços de processamento e compensação de pagamentos destinados ao sector do turismo. |
| --- | --- |

—

Moneydirect: prestação de serviços de processamento e compensação de pagamentos destinados ao sector do turismo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4760 — Amadeus/Sabre/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4760 — Amadeus/Sabre/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/10 |
| --- | --- | --- | --- |

15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4832 — Penske/GM/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 190/07)

| 1. | A Comissão recebeu, em 6 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Penske Corporation («Penske», Estados Unidos) e General Motors Corporation («GM», Estados Unidos) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa VM Motori SpA («VMM», Itália), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 6 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Penske Corporation («Penske», Estados Unidos) e General Motors Corporation («GM», Estados Unidos) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa VM Motori SpA («VMM», Itália), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Penske: distribuição automóvel e aluguer de veículos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Penske: distribuição automóvel e aluguer de veículos,

| — | GM: fabricante automóvel, |
| --- | --- |

—

GM: fabricante automóvel,

| — | VMM: fabricante de motores diesel. |
| --- | --- |

—

VMM: fabricante de motores diesel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4832 — Penske/GM/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4832 — Penske/GM/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p.32.

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| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/11 |
| --- | --- | --- | --- |

15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/ M.4811 — Cetelem/Findomestic)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 190/08)

| 1. | A Comissão recebeu, em 7 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CETELEM S.A. («Cetelem», França), controlada pelo Groupe BNP Paribas S.A («BNPP», França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Findomestic Banca S.p.A. («Findomestic», Itália), actualmente sob controlo conjunto da Cetelem e da Cassa di Risparmio di Firenze S.p.A («CRF», Itália), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CETELEM S.A. («Cetelem», França), controlada pelo Groupe BNP Paribas S.A («BNPP», França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Findomestic Banca S.p.A. («Findomestic», Itália), actualmente sob controlo conjunto da Cetelem e da Cassa di Risparmio di Firenze S.p.A («CRF», Itália), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Cetelem: crédito ao consumo e outros serviços financeiros prestados aos consumidores, em França e a nível mundial, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Cetelem: crédito ao consumo e outros serviços financeiros prestados aos consumidores, em França e a nível mundial,

| — | BNPP: banca comercial, de negócios e privada, |
| --- | --- |

—

BNPP: banca comercial, de negócios e privada,

| — | CRF: crédito ao consumo na Itália. |
| --- | --- |

—

CRF: crédito ao consumo na Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2). Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2). Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/ M.4811 — Cetelem/Findomestic, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/ M.4811 — Cetelem/Findomestic, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/12 |
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15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4749 — PSB/Ovako)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 190/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 8 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Pampus Stahlbeteiligungs GmbH («PSB», Alemanha), pertencente ao grupo Pampus Industrie Beteiligungen GmbH & Co. KG («PIB», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Ovako Holding B.V. («Ovako», Suécia), actualmente controlada conjuntamente por PSB, Hombergh Holdings B.V. («Hombergh», Países Baixos) e W.P. de Pundert Ventures B.V. («de Pundert», Países Baixos), mediante a celebração de um novo acordo parassocial. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 8 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Pampus Stahlbeteiligungs GmbH («PSB», Alemanha), pertencente ao grupo Pampus Industrie Beteiligungen GmbH & Co. KG («PIB», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Ovako Holding B.V. («Ovako», Suécia), actualmente controlada conjuntamente por PSB, Hombergh Holdings B.V. («Hombergh», Países Baixos) e W.P. de Pundert Ventures B.V. («de Pundert», Países Baixos), mediante a celebração de um novo acordo parassocial.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | PSB: pertence ao grupo PIB, que tem participações em várias empresas que exercem a sua actividade no sector da siderurgia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

PSB: pertence ao grupo PIB, que tem participações em várias empresas que exercem a sua actividade no sector da siderurgia,

| — | Ovako: fabricante de produtos longos especiais e de produtos acabados de aço para os sectores automóvel e da metalomecânica. |
| --- | --- |

—

Ovako: fabricante de produtos longos especiais e de produtos acabados de aço para os sectores automóvel e da metalomecânica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4749 — PSB/Ovako, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4749 — PSB/Ovako, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 15.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/13 |
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15.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4851 — Sagard/Fläkt Woods)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 190/10)

| 1. | A Comissão recebeu, em 8 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sagard SAS («Sagard», França) pertencente ao grupo Power Corporation of Canada («PCC», Canadá) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Fläkt Woods (Luxembourg) Sàrl («Fläkt Woods», Luxemburgo), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 8 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sagard SAS («Sagard», França) pertencente ao grupo Power Corporation of Canada («PCC», Canadá) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Fläkt Woods (Luxembourg) Sàrl («Fläkt Woods», Luxemburgo), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | PCC: seguros, serviços financeiros, serviços de comunicações, tecnologia e biotecnologia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

PCC: seguros, serviços financeiros, serviços de comunicações, tecnologia e biotecnologia,

| — | Sagard: fundos de investimento, |
| --- | --- |

—

Sagard: fundos de investimento,

| — | Fläkt Woods: sistemas de ventilação e tratamento de ar e sistemas de circulação de ar. |
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—

Fläkt Woods: sistemas de ventilação e tratamento de ar e sistemas de circulação de ar.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4851 — Sagard/Fläkt Woods, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4851 — Sagard/Fläkt Woods, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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