# Jornal Oficial C 186/2007

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 186 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano9 de Agosto de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 186

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano9 de Agosto de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 186/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4639 — Gabetti Property Solutions/Marcegaglia/Pirelli Real Estate/Italia Turismo) (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 186/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4776 — Investcorp/Icopal) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 186/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4639 — Gabetti Property Solutions/Marcegaglia/Pirelli Real Estate/Italia Turismo) (
  1
  )

1

1

2007/C 186/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4776 — Investcorp/Icopal) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 186/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2007/C 186/04 | Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 | 3 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 186/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (
  1
  ) | 37 |
| 2007/C 186/06 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos médicos (
  1
  ) | 40 |
| 2007/C 186/07 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos (
  1
  ) | 55 |
| 2007/C 186/08 | Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (
  1
  ) | 59 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 186/03

Taxas de câmbio do euro

2

2007/C 186/04

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

o

o

o

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 186/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (
  1
  )

1

37

2007/C 186/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos médicos (
  1
  )

1

40

2007/C 186/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos (
  1
  )

1

55

2007/C 186/08

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (
  1
  )

o

o

o

1

59

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Espaço Económico EuropeuTribunal da EFTA |
| 2007/C 186/09 | Acção intentada em 8 de Março de 2007 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a República da Islândia (Processo E-3/07) | 60 |
| 2007/C 186/10 | Acção intentada em 4 de Abril de 2007 pela Private Barnehagers Landsforbund contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-5/07) | 61 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 186/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4730 — Yara/Kemira GrowHow) (
  1
  ) | 62 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Espaço Económico EuropeuTribunal da EFTA

2007/C 186/09

Acção intentada em 8 de Março de 2007 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a República da Islândia (Processo E-3/07)

60

2007/C 186/10

Acção intentada em 4 de Abril de 2007 pela Private Barnehagers Landsforbund contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-5/07)

61

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 186/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4730 — Yara/Kemira GrowHow) (
  1
  )

1

62

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2007/C 186/12 | Rectificação à Resolução do Conselho, de 31 de Maio de 2007, sobre a Estratégia comunitária em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013 (JO C 162 de 14.7.2007) | 63 |

Rectificações

2007/C 186/12

Rectificação à Resolução do Conselho, de 31 de Maio de 2007, sobre a Estratégia comunitária em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013 (JO C 162 de 14.7.2007)

(JO C 162 de 14.7.2007)

63

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4639 — Gabetti Property Solutions/Marcegaglia/Pirelli Real Estate/Italia Turismo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 186/01)

A Comissão decidiu, em 31 de Julho de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em italiano e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4639. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4639. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

---

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/1 |
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9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4776 — Investcorp/Icopal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 186/02)

A Comissão decidiu, em 25 de Julho de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4776. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4776. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/2 |
| --- | --- | --- | --- |

9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Agosto de 2007

(2007/C 186/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3794 |
| JPY | iene | 164,5 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4439 |
| GBP | libra esterlina | 0,67795 |
| SEK | coroa sueca | 9,2347 |
| CHF | franco suíço | 1,6468 |
| ISK | coroa islandesa | 87,32 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9625 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5842 |
| CZK | coroa checa | 28,183 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 248,93 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6964 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,7728 |
| RON | leu | 3,1674 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,323 |
| TRY | lira turca | 1,7349 |
| AUD | dólar australiano | 1,6039 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4496 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7993 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8044 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0843 |
| KRW | won sul-coreano | 1 274,77 |
| ZAR | rand | 9,7 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,4487 |
| HRK | kuna croata | 7,3055 |
| IDR | rupia indonésia | 12 820,83 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7672 |
| PHP | peso filipino | 62,28 |
| RUB | rublo russo | 35,083 |
| THB | baht tailandês | 42,853 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3794

JPY

iene

164,5

DKK

coroa dinamarquesa

7,4439

GBP

libra esterlina

0,67795

SEK

coroa sueca

9,2347

CHF

franco suíço

1,6468

ISK

coroa islandesa

87,32

NOK

coroa norueguesa

7,9625

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5842

CZK

coroa checa

28,183

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

248,93

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6964

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,7728

RON

leu

3,1674

SKK

coroa eslovaca

33,323

TRY

lira turca

1,7349

AUD

dólar australiano

1,6039

CAD

dólar canadiano

1,4496

HKD

dólar de Hong Kong

10,7993

NZD

dólar neozelandês

1,8044

SGD

dólar de Singapura

2,0843

KRW

won sul-coreano

1 274,77

ZAR

rand

9,7

CNY

yuan-renminbi chinês

10,4487

HRK

kuna croata

7,3055

IDR

rupia indonésia

12 820,83

MYR

ringgit malaio

4,7672

PHP

peso filipino

62,28

RUB

rublo russo

35,083

THB

baht tailandês

42,853

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/3 |
| --- | --- | --- | --- |

9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/3

---

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999

(2007/C 186/04)

| DA | = | decisão alterada |
| --- | --- | --- |
| DC | = | decisão de redução de custos |

DA

=

decisão alterada

DC

=

decisão de redução de custos

БЪЛГАРИЯ — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| DA |
| 2000BG16PPE002 | Conjunto de 6 instalações regionais de eliminação de resíduos (Montana, Ruse, Pernik, Sevlievo, Silistra, Sozopol) | 54 519 761 | 40 889 821 | 18.12.2000 | | 9.11.2006 |
| 2001BG16PPE005 | Estações de tratamento de águas residuais de Gorna Oriahovitza, Liaskovetz, Dolna Oriahovitza | 14 970 551 | 11 227 913 | 17.12.2001 | | 6.3.2006 |
| 2001BG16PPE006 | Estação de tratamento de águas residuais de Pazardijk | 17 199 871 | 11 179 916 | 6.12.2001 | | 6.3.2006 |
| 2001BG16PPE008 | Estação de tratamento de águas residuais de Blagoevgrad | 11 322 419 | 7 925 693 | 20.11.2001 | | 6.3.2006 |
| 2002BG16PPE011 | Estação de tratamento de águas residuais de Lovech | 17 811 576 | 13 358 682 | 10.12.2002 | | 6.3.2006 |
| 2002BG16PPE012 | Estação de tratamento de águas residuais de Montana | 15 067 113 | 11 300 335 | 10.12.2002 | | 23.3.2006 |
| 2002BG16PPE013 | Estação de tratamento de águas residuais de Smolian | 24 471 022 | 18 353 266 | 16.12.2003 | | 6.10.2006 |
| 2002BG16PPE016 | Estação de tratamento de águas residuais em Asparuhovo | 25 432 000 | 19 074 000 | 18.12.2003 | | 11.10.2006 |
| 2002BG16PPE017 | Estação de tratamento de águas residuais em Balchik | 21 589 225 | 16 191 919 | 19.12.2003 | | 17.10.2006 |
| 2002BG16PPE018 | Estação de tratamento de águas residuais em Shumen | 30 130 000 | 22 597 500 | 18.12.2003 | | 11.10.2006 |
| 2003BG16PPE019 | Centro regional de gestão de resíduos em Kardjali | 14 547 162 | 10 910 372 | 16.12.2003 | | 11.12.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| Primeira decisão: |
| 2005BG16PPA003 | Assistência técnica para o reforço da capacidade administrativa do sector dos transportes | 520 000 | 520 000 | 14.9.2006 | | 14.9.2006 |
| 2006BG16PPA001 | Assistência técnica para a elaboração de projectos a título do Fundo de Coesão/ dos Fundos Estruturais nos sectores da água e dos resíduos sólidos na Bulgária | | | | | 11.12.2006 |
| 2006BG16PPA002 | Assistência técnica para a modernização de linhas de caminho-de-ferro da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) na Bulgária | 8 970 000 | 7 624 500 | 14.9.2006 | | 14.9.2006 |
| 2006BG16PPA003 | Assistência técnica para a elaboração de projectos rodoviários na RTE-T | 4 800 000 | 4 080 000 | 14.9.2006 | | 14.9.2006 |
| DA |
| 2001BG16PPA001 | Ponte sobre o Danúbio: assistência técnica ao recrutamento de consultores | 5 880 000 | 4 998 000 | 9.8.2001 | | 11.10.2006 |
| 2002BG16PPA002 | Assistência técnica para a elaboração de um projecto de investimento no sector da água no município de Sofia | 1 500 000 | 1 125 000 | 12.12.2003 | | 6.10.2006 |
| 2003BG16PPA004 | Assistência técnica para o reforço institucional do Ministério do Ambiente e da Água, para efeitos da gestão dos projectos ISPA | 15 921 000 | 12 896 000 | 12.8.2004 | | 11.10.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| DA |
| 2000BG16PPT001 | Terceiro projecto de renovação das vias de trânsito na Bulgária | 38 500 000 | 28 875 000 | 11.12.2000 | | 23.3.2006 |
| 2000BG16PPT002 | Aeroporto de Sofia — Parcela B1 — novo terminal e infra-estruturas conexas | 121 621 622 | 45 000 000 | 11.12.2000 | | 4.4.2006 |
| 2001BG16PPT003 | Electrificação e modernização dos Corredores IV e X entre Plovdid e Svilengrad | 340 000 000 | 153 000 000 | 20.11.2001 | | 28.7.2006 |
| 2001BG16PPT004 | Construção da auto-estrada de Liulin: circular de Sofia — nó rodoviário de Daskalovo | 148 450 000 | 111 337 500 | 10.12.2002 | | 3.11.2006 |
| 2004BG16PPT005 | Construção da ponte rodoviária/ferroviária transfronteiriça sobre o Rio Danúbio em Vidin-Calafat | 225 806 452 | 70 000 000 | 13.12.2004 | | 27.10.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

DA

2000BG16PPE002

Conjunto de 6 instalações regionais de eliminação de resíduos (Montana, Ruse, Pernik, Sevlievo, Silistra, Sozopol)

54 519 761

40 889 821

18.12.2000

9.11.2006

2001BG16PPE005

Estações de tratamento de águas residuais de Gorna Oriahovitza, Liaskovetz, Dolna Oriahovitza

14 970 551

11 227 913

17.12.2001

6.3.2006

2001BG16PPE006

Estação de tratamento de águas residuais de Pazardijk

17 199 871

11 179 916

6.12.2001

6.3.2006

2001BG16PPE008

Estação de tratamento de águas residuais de Blagoevgrad

11 322 419

7 925 693

20.11.2001

6.3.2006

2002BG16PPE011

Estação de tratamento de águas residuais de Lovech

17 811 576

13 358 682

10.12.2002

6.3.2006

2002BG16PPE012

Estação de tratamento de águas residuais de Montana

15 067 113

11 300 335

10.12.2002

23.3.2006

2002BG16PPE013

Estação de tratamento de águas residuais de Smolian

24 471 022

18 353 266

16.12.2003

6.10.2006

2002BG16PPE016

Estação de tratamento de águas residuais em Asparuhovo

25 432 000

19 074 000

18.12.2003

11.10.2006

2002BG16PPE017

Estação de tratamento de águas residuais em Balchik

21 589 225

16 191 919

19.12.2003

17.10.2006

2002BG16PPE018

Estação de tratamento de águas residuais em Shumen

30 130 000

22 597 500

18.12.2003

11.10.2006

2003BG16PPE019

Centro regional de gestão de resíduos em Kardjali

14 547 162

10 910 372

16.12.2003

11.12.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

Primeira decisão:

2005BG16PPA003

Assistência técnica para o reforço da capacidade administrativa do sector dos transportes

520 000

520 000

14.9.2006

14.9.2006

2006BG16PPA001

Assistência técnica para a elaboração de projectos a título do Fundo de Coesão/ dos Fundos Estruturais nos sectores da água e dos resíduos sólidos na Bulgária

11.12.2006

2006BG16PPA002

Assistência técnica para a modernização de linhas de caminho-de-ferro da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) na Bulgária

8 970 000

7 624 500

14.9.2006

14.9.2006

2006BG16PPA003

Assistência técnica para a elaboração de projectos rodoviários na RTE-T

4 800 000

4 080 000

14.9.2006

14.9.2006

DA

2001BG16PPA001

Ponte sobre o Danúbio: assistência técnica ao recrutamento de consultores

5 880 000

4 998 000

9.8.2001

11.10.2006

2002BG16PPA002

Assistência técnica para a elaboração de um projecto de investimento no sector da água no município de Sofia

1 500 000

1 125 000

12.12.2003

6.10.2006

2003BG16PPA004

Assistência técnica para o reforço institucional do Ministério do Ambiente e da Água, para efeitos da gestão dos projectos ISPA

15 921 000

12 896 000

12.8.2004

11.10.2006

Domínio de intervenção: transportes

DA

2000BG16PPT001

Terceiro projecto de renovação das vias de trânsito na Bulgária

38 500 000

28 875 000

11.12.2000

23.3.2006

2000BG16PPT002

Aeroporto de Sofia — Parcela B1 — novo terminal e infra-estruturas conexas

121 621 622

45 000 000

11.12.2000

4.4.2006

2001BG16PPT003

Electrificação e modernização dos Corredores IV e X entre Plovdid e Svilengrad

340 000 000

153 000 000

20.11.2001

28.7.2006

2001BG16PPT004

Construção da auto-estrada de Liulin: circular de Sofia — nó rodoviário de Daskalovo

148 450 000

111 337 500

10.12.2002

3.11.2006

2004BG16PPT005

Construção da ponte rodoviária/ferroviária transfronteiriça sobre o Rio Danúbio em Vidin-Calafat

225 806 452

70 000 000

13.12.2004

27.10.2006

ČESKÁ REPUBLIKA — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2005CZ16CPE003 | Reconstrução e conclusão da infra-estrutura de águas residuais de Jihlavsko | 11 841 288 | 10 054 021 | 22.12.2006 | | 22.12.2006 |
| 2005CZ16CPE011 | Revitalização da bacia hidrográfica de Olse — 1.a fase | 36 067 182 | 26 329 043 | 22.12.2006 | 31.12.2009 | 22.12.2006 |
| 2005CZ16CPE012 | Infra-estrutura de águas residuais de Taborsko | 14 245 840 | 7 692 753 | 22.12.2006 | 31.12.2005 | 22.12.2006 |
| 2005CZ16CPE022 | Limpeza do curso superior do Elba (Ciste Horni Labe) | 14 726 131 | 10 897 337 | 22.12.2006 | 31.12.2009 | 22.12.2006 |
| DC |
| 2005CZ16CPE016 | Melhoria da qualidade da água no ponto de confluência dos rios Morava e Becva | 8 785 029 | 7 547 701 | 15.12.2005 | 31.12.2009 | 11.10.2006 |
| DA |
| 2001CZ16PPE005 | Modernização da estação de tratamento de águas residuais e da rede de saneamento de Jihlava | 11 822 938 | 9 217 795 | 1.2.2003 | 31.12.2006 | 15.12.2006 |
| 2001CZ16PPE009 | Protecção das águas da bacia hidrográfica de Dyje | 43 696 980 | 29 713 946 | 12.11.2004 | 31.12.2006 | 10.8.2006 |
| 2002CZ16PPE012 | Limpeza do rio Becva | 29 068 129 | 26 835 911 | 11.10.2004 | 31.12.2006 | 9.8.2006 |
| 2002CZ16PPE013 | Adaptação às normas da União Europeia da rede de abastecimento de água da Boémia do Sul | 5 594 188 | 3 636 222 | 21.7.2005 | 31.12.2006 | 28.11.2006 |
| 2002CZ16PPE014 | Reconstrução da rede de saneamento de Zd'ar nad Sazavou | 7 801 506 | 5 461 054 | 20.10.2005 | 31.12.2006 | 11.8.2006 |
| 2003CZ16PPA005 | Apoio às autoridades nacionais na preparação e gestão dos projectos do Fundo de Coesão no domínio do ambiente | 2 250 000 | 1 687 500 | 16.12.2003 | 30.6.2006 | 26.12.2006 |
| 2003CZ16PPE016 | Gestão de resíduos em Brno | 69 625 000 | 47 345 000 | 18.12.2003 | 31.12.2006 | 3.10.2006 |
| 2004CZ16CPE002 | Modernização da estação de tratamento de águas residuais de Pribram | 7 150 400 | 5 076 784 | 1.10.2005 | 1.1.2008 | 28.11.2006 |
| 2004CZ16CPE005 | Gestão regional de águas residuais urbanas em Karlovy Vary | 7 435 027 | 6 863 580 | 1.4.2005 | 1.1.2008 | 26.12.2006 |
| 2004CZ16CPE007 | Klatovy — Cidade limpa | 11 493 290 | 8 045 303 | 23.12.2004 | 31.12.2008 | 26.12.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| DA |
| 2004CZ16CPA001 | Assistência técnica à autoridade de gestão do Fundo de Coesão | 1 620 334 | 1 377 284 | 8.9.2004 | 31.12.2009 | 22.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| DA |
| 2000CZ16PPT001 | Estrada I/48: variante de Belotin | 28 528 535 | 17 117 121 | 26.10.2001 | 31.12.2005 | 6.9.2006 |
| 2001CZ16PPT009 | Auto-estrada D8: Praga — Usti nad Labem, fronteira checo-alemã: lanço 807, fronteira de Trmice | 52 000 000 | 52 000 000 | 1.6.2004 | 31.12.2006 | 7.12.2006 |
| 2001CZ16PPT012 | Via rápida r48 Dobrá — Tošanovice — Žukov: Fase 1 — Dobrá — Tošanovice | 32 996 127 | 19 797 676 | 17.12.2001 | 31.12.2005 | 6.9.2006 |
| 2002CZ16PPT015 | Projecto-piloto ETCS: Poricany — Kolin | 9 800 000 | 7 350 000 | 15.12.2003 | 31.12.2005 | 20.12.2006 |
| 2004CZ16CPT004 | Auto-estrada D1, lanço 01343: Kroměříž Oeste — Kroměříž Este | 120 268 903 | 74 566 720 | 13.7.2004 | 31.12.2009 | 27.12.2006 |
| 2004CZ16CPT005 | Via rápida R1, circular de Praga, lanço 514: Lahovice — Slivenec | 258 501 000 | 77 550 300 | 9.2.2006 | 31.12.2009 | 26.12.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2005CZ16CPE003

Reconstrução e conclusão da infra-estrutura de águas residuais de Jihlavsko

11 841 288

10 054 021

22.12.2006

22.12.2006

2005CZ16CPE011

Revitalização da bacia hidrográfica de Olse — 1.a fase

36 067 182

26 329 043

22.12.2006

31.12.2009

22.12.2006

2005CZ16CPE012

Infra-estrutura de águas residuais de Taborsko

14 245 840

7 692 753

22.12.2006

31.12.2005

22.12.2006

2005CZ16CPE022

Limpeza do curso superior do Elba (Ciste Horni Labe)

14 726 131

10 897 337

22.12.2006

31.12.2009

22.12.2006

DC

2005CZ16CPE016

Melhoria da qualidade da água no ponto de confluência dos rios Morava e Becva

8 785 029

7 547 701

15.12.2005

31.12.2009

11.10.2006

DA

2001CZ16PPE005

Modernização da estação de tratamento de águas residuais e da rede de saneamento de Jihlava

11 822 938

9 217 795

1.2.2003

31.12.2006

15.12.2006

2001CZ16PPE009

Protecção das águas da bacia hidrográfica de Dyje

43 696 980

29 713 946

12.11.2004

31.12.2006

10.8.2006

2002CZ16PPE012

Limpeza do rio Becva

29 068 129

26 835 911

11.10.2004

31.12.2006

9.8.2006

2002CZ16PPE013

Adaptação às normas da União Europeia da rede de abastecimento de água da Boémia do Sul

5 594 188

3 636 222

21.7.2005

31.12.2006

28.11.2006

2002CZ16PPE014

Reconstrução da rede de saneamento de Zd'ar nad Sazavou

7 801 506

5 461 054

20.10.2005

31.12.2006

11.8.2006

2003CZ16PPA005

Apoio às autoridades nacionais na preparação e gestão dos projectos do Fundo de Coesão no domínio do ambiente

2 250 000

1 687 500

16.12.2003

30.6.2006

26.12.2006

2003CZ16PPE016

Gestão de resíduos em Brno

69 625 000

47 345 000

18.12.2003

31.12.2006

3.10.2006

2004CZ16CPE002

Modernização da estação de tratamento de águas residuais de Pribram

7 150 400

5 076 784

1.10.2005

1.1.2008

28.11.2006

2004CZ16CPE005

Gestão regional de águas residuais urbanas em Karlovy Vary

7 435 027

6 863 580

1.4.2005

1.1.2008

26.12.2006

2004CZ16CPE007

Klatovy — Cidade limpa

11 493 290

8 045 303

23.12.2004

31.12.2008

26.12.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

DA

2004CZ16CPA001

Assistência técnica à autoridade de gestão do Fundo de Coesão

1 620 334

1 377 284

8.9.2004

31.12.2009

22.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

DA

2000CZ16PPT001

Estrada I/48: variante de Belotin

28 528 535

17 117 121

26.10.2001

31.12.2005

6.9.2006

2001CZ16PPT009

Auto-estrada D8: Praga — Usti nad Labem, fronteira checo-alemã: lanço 807, fronteira de Trmice

52 000 000

52 000 000

1.6.2004

31.12.2006

7.12.2006

2001CZ16PPT012

Via rápida r48 Dobrá — Tošanovice — Žukov: Fase 1 — Dobrá — Tošanovice

32 996 127

19 797 676

17.12.2001

31.12.2005

6.9.2006

2002CZ16PPT015

Projecto-piloto ETCS: Poricany — Kolin

9 800 000

7 350 000

15.12.2003

31.12.2005

20.12.2006

2004CZ16CPT004

Auto-estrada D1, lanço 01343: Kroměříž Oeste — Kroměříž Este

120 268 903

74 566 720

13.7.2004

31.12.2009

27.12.2006

2004CZ16CPT005

Via rápida R1, circular de Praga, lanço 514: Lahovice — Slivenec

258 501 000

77 550 300

9.2.2006

31.12.2009

26.12.2006

EESTI — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| DA |
| 2001EE16PPE005 | Gestão de resíduos de Tallin- fase II: encerramento do aterro sanitário de Pääskula, província de Harju | 11 060 000 | 8 295 000 | 26.4.2004 | 31.1.2008 | 19.12.2006 |
| 2001EE16PPE006 | Gestão de resíduos em Pärnu: construção de um aterro sanitário e recuperação do aterro existente, província de Pärnu | 7 351 292 | 4 631 314 | 25.7.2004 | 31.5.2008 | 19.12.2006 |
| 2002EE16PPE010 | Encerramento do aterro de cinzas n.o 2 em Narva | 7 106 000 | 5 969 000 | 1.9.2003 | 31.12.2007 | 26.12.2006 |
| 2002EE16PPE013 | Reabilitação da rede de tratamento de esgotos de Kohtla-Järve | 39 923 843 | 33 935 266 | 29.12.2004 | 31.12.2009 | 20.12.2006 |
| 2003EE16PPA011 | Assistência técnica ao plano-piloto de gestão da água da sub-bacia hidrográfica da região de Harju | 484 200 | 363 150 | 1.8.2003 | 31.12.2006 | 18.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| Primeira decisão: |
| 2006EE16CPT001 | Extensão do porto de Muuga- secção leste | 71 484 000 | 23 090 301 | 14.3.2007 | 30.9.2009 | 26.12.2006 |
| DA |
| 2002EE16PPA009 | Assistência técnica ao sector dos transportes; elaboração e gestão de projectos | 19 020 000 | 15 301 590 | 1.5.2004 | 1.5.2010 | 19.12.2006 |
| 2002EE16PPT003 | E20: estrada entre Talinn e Narva: reconstrução do lanço entre Kukruse e Jõhvi | 40 220 195 | 12 087 985 | 1.9.2007 | 1.10.2009 | 22.12.2006 |
| 2003EE16PPT004 | E20: estrada entre Talinn e Narva: reconstrução do lanço Maardu-Valgejõe | 20 240 000 | 15 180 000 | 1.4.2004 | 30.10.2004 | 18.12.2006 |
| 2004EE16CPT002 | Reconstrução da estrada Jõhvi-Tartu-Valga | 41 300 000 | 33 866 000 | 1.7.2005 | 31.12.2007 | 22.12.2006 |
| 2005EE16CPT001 | Reabilitação da área dos movimentos aéreos do aeroporto de Tallin | 35 026 105 | 28 895 520 | 15.5.2005 | 31.12.2008 | 26.12.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

DA

2001EE16PPE005

Gestão de resíduos de Tallin- fase II: encerramento do aterro sanitário de Pääskula, província de Harju

11 060 000

8 295 000

26.4.2004

31.1.2008

19.12.2006

2001EE16PPE006

Gestão de resíduos em Pärnu: construção de um aterro sanitário e recuperação do aterro existente, província de Pärnu

7 351 292

4 631 314

25.7.2004

31.5.2008

19.12.2006

2002EE16PPE010

Encerramento do aterro de cinzas n.o 2 em Narva

7 106 000

5 969 000

1.9.2003

31.12.2007

26.12.2006

2002EE16PPE013

Reabilitação da rede de tratamento de esgotos de Kohtla-Järve

39 923 843

33 935 266

29.12.2004

31.12.2009

20.12.2006

2003EE16PPA011

Assistência técnica ao plano-piloto de gestão da água da sub-bacia hidrográfica da região de Harju

484 200

363 150

1.8.2003

31.12.2006

18.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

Primeira decisão:

2006EE16CPT001

Extensão do porto de Muuga- secção leste

71 484 000

23 090 301

14.3.2007

30.9.2009

26.12.2006

DA

2002EE16PPA009

Assistência técnica ao sector dos transportes; elaboração e gestão de projectos

19 020 000

15 301 590

1.5.2004

1.5.2010

19.12.2006

2002EE16PPT003

E20: estrada entre Talinn e Narva: reconstrução do lanço entre Kukruse e Jõhvi

40 220 195

12 087 985

1.9.2007

1.10.2009

22.12.2006

2003EE16PPT004

E20: estrada entre Talinn e Narva: reconstrução do lanço Maardu-Valgejõe

20 240 000

15 180 000

1.4.2004

30.10.2004

18.12.2006

2004EE16CPT002

Reconstrução da estrada Jõhvi-Tartu-Valga

41 300 000

33 866 000

1.7.2005

31.12.2007

22.12.2006

2005EE16CPT001

Reabilitação da área dos movimentos aéreos do aeroporto de Tallin

35 026 105

28 895 520

15.5.2005

31.12.2008

26.12.2006

ΕΛΛΑΔΑ — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2005GR16CPE003 | Rede de esgotos do município de Epanomi | 14 732 390 | 11 049 293 | 15.11.2005 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2006GR16CPE001 | Saneamento do município de Kranidi | 11 035 000 | 8 276 250 | 7.7.2006 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2006GR16CPE002 | Ampliação e conclusão da estação de tratamento de águas residuais de Salónica — 3.a fase: unidade de secagem, estudos, expropriações do sector B KAA | 14 800 000 | 11 100 000 | 5.10.2006 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| DA |
| 2000GR16CPE002 | Abastecimento de Patras a partir dos rios Piros e Parapiros — fase A | 11 680 000 | 8 760 000 | 1.11.2000 | 31.12.2004 | 1.8.2006 |
| 2000GR16CPE003 | Abastecimento da ilha de Corfu — fase A | 10 271 460 | 7 703 595 | 14.2.2000 | 30.6.2008 | 26.9.2006 |
| 2000GR16CPE004 | Condutas e tratamento de águas residuais de Agioi Theodoroi | 10 500 000 | 7 875 000 | 22.11.2000 | 31.12.2007 | 6.9.2006 |
| 2000GR16CPE005 | Abastecimento de água potável da cidade de Rhodes a partir da barragem do Gadoura (2.a fase — construção) | 83 062 775 | 62 297 081 | 3.10.2000 | 30.12.2009 | 19.9.2006 |
| 2000GR16CPE006 | Abastecimento de água potável das cidades de Irakleion e Agios Nikolaos a partir da barragem do Aposelemi (2.a fase) | 114 000 000 | 85 500 000 | 30.10.2000 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2000GR16CPE007 | Colectores de águas residuais e de águas pluviais da cidade de Patras | 13 323 867 | 9 992 900 | 15.12.2000 | 31.12.2004 | 1.8.2006 |
| 2001GR16CPE001 | Ampliação-melhoria e modernização dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de Ioannina | 8 216 739 | 6 162 554 | 20.12.2001 | 1.1.2004 | 1.8.2006 |
| 2001GR16CPE003 | Redes internas e externas de abastecimento de água a Kozani e zonas limítrofes e controlo de fugas. | 22 172 000 | 16 629 000 | 20.12.2001 | 30.6.2007 | 1.2.2006 |
| 2001GR16CPE007 | Trabalhos na rede de saneamento da estação de tratamento e de distribuição das águas residuais da cidade de Grevena | 12 092 415 | 9 069 311 | 20.12.2001 | 1.1.2007 | 1.8.2006 |
| 2001GR16CPE008 | Rede de abastecimento de água; rede de drenagem das águas residuais e pluviais do município de Ermoupolis, em Syros | 21 300 000 | 15 975 000 | 1.3.2001 | 31.12.2008 | 27.10.2006 |
| 2001GR16CPE009 | Construção da rede de esgotos de quatro municípios interurbanos da cidade de Chanea — Creta | 16 200 000 | 12 150 000 | 17.9.2001 | 30.6.2006 | 27.10.2006 |
| 2001GR16CPE022 | Ampliação e beneficiação das redes de abastecimento de água e de esgotos do município de Serres | 9 538 554 | 7 153 915 | 20.12.2001 | 30.4.2007 | 12.4.2006 |
| 2001GR16CPE023 | Saneamento do município de Kilkis | 12 000 000 | 9 000 000 | 20.12.2001 | 31.12.2007 | 10.4.2006 |
| 2001GR16CPE024 | Rede de saneamento e estação de tratamento das águas residuais do município de Chalastra | 15 612 000 | 11 709 000 | 20.12.2001 | 31.12.2006 | 1.8.2006 |
| 2001GR16CPE025 | Abastecimento de água e saneamento em Kerkyra | 20 000 000 | 15 000 000 | 28.9.2001 | 31.12.2007 | 26.9.2006 |
| 2001GR16CPE028 | Ampliação e beneficiação das redes de abastecimento de água e de esgotos do município de Katerini — ampliação da estação de tratamento de águas residuais municipais | 17 000 000 | 12 750 000 | 28.9.2001 | 31.12.2008 | 11.10.2006 |
| 2001GR16CPE030 | Ordenamento do rio Xirias-Korinthia | 23 031 389 | 17 273 541 | 30.9.2001 | 30.6.2008 | 26.4.2006 |
| 2002GR16CPE002 | Construção de aterros sanitários (unidade de gestão do norte) nos distritos de Evoia e Fokida | 3 543 787 | 2 657 840 | 24.12.2002 | 31.12.2005 | 1.2.2006 |
| 2002GR16CPE003 | Construção de aterros sanitários nas cidades de Larisa (unidade III) e Trikala | 8 880 400 | 6 660 300 | 31.12.2003 | 31.12.2006 | 3.10.2006 |
| 2002GR16CPE007 | Gestão de resíduos sólidos da região da Macedónia Central | 23 055 776 | 17 291 832 | 1.12.2003 | 31.12.2007 | 10.4.2006 |
| 2002GR16CPE010 | Construção de aterros sanitários e recuperação de uma antiga descarga na região das Ilhas Jónicas | 9 953 031 | 7 464 773 | 24.12.2002 | 31.12.2005 | 1.12.2006 |
| 2003GR16CPE001 | Conclusão das redes de esgotos das zonas turísticas de Salónica | 8 427 376 | 6 320 532 | 1.4.2004 | 31.12.2007 | 12.4.2006 |
| 2003GR16CPE002 | Realização dos projectos de saneamento das zonas de Sindos e Pefcon em Salónica | 11 600 000 | 8 700 000 | 26.2.2003 | 31.12.2007 | 12.4.2006 |
| 2003GR16CPE003 | Construção e melhoria das redes de abastecimento de água e de esgotos em Kalamata | 10 480 000 | 7 860 000 | 26.2.2003 | 30.6.2008 | 26.9.2006 |
| 2003GR16CPE004 | Construção, melhoria e modernização das redes de abastecimento de água e de esgotos e da estação de tratamento biológico em Tripolis | 8 560 500 | 6 420 375 | 26.2.2003 | 31.12.2008 | 6.9.2006 |
| 2003GR16CPE007 | Redes de esgotos dos municípios de Irakleion e Alikarnassos, Creta | 8 040 000 | 7 200 000 | 26.2.2003 | 30.6.2008 | 27.10.2006 |
| 2003GR16CPE008 | Ampliação da rede de esgotos e da estação de tratamento biológico da cidade de Arta | 8 220 000 | 6 165 000 | 19.12.2003 | 30.9.2007 | 11.8.2006 |
| 2003GR16CPE011 | Protecção e valorização florestal em Salónica | 12 104 056 | 9 078 042 | 16.12.2003 | 1.1.2008 | 3.10.2006 |
| 2003GR16CPE012 | Equipamento de combate aos incêndios florestais | 32 000 000 | 24 000 000 | 3.10.2000 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2003GR16CPE013 | Abastecimento de água potável nos municípios do distrito de Ilia | 27 920 000 | 20 940 000 | 24.10.2003 | 30.6.2008 | 24.2.2006 |
| 2003GR16CPE015 | Projectos de gestão de resíduos sólidos da região de Epiros | 9 724 566 | 7 293 424 | 3.10.2000 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2003GR16CPE018 | Projectos de gestão de resíduos sólidos da região de Creta | 29 096 010 | 21 822 008 | 30.10.2003 | 31.12.2008 | 11.10.2006 |
| 2003GR16CPE019 | Gestão de resíduos sólidos da região de Thessalia | 16 968 000 | 12 726 000 | 17.10.2003 | 31.5.2007 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE001 | Construção da segunda instalação Xyta da Ática Ocidental em Fyli | 51 845 000 | 38 883 750 | 27.11.2003 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE003 | Construção de uma estação de transbordo de resíduos em Atenas-Elaiona | 12 209 576 | 9 157 182 | 4.10.2003 | 31.12.2008 | 3.10.2006 |
| 2004GR16CPE004 | Redes de esgotos principais e estação de tratamento de águas residuais na região de Thriassion | 54 500 000 | 24 525 000 | 1.3.2005 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE005 | Redes de esgotos secundárias das secções este e oeste da região de Thriassion | 53 200 000 | 39 900 000 | 1.12.2004 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE007 | Gestão de resíduos sólidos em Achaia, na região da Grécia Ocidental | 7 160 800 | 5 370 600 | 6.10.2004 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE009 | Abastecimento de Patras a partir dos rios Piros e Parapiros — Construção | 140 000 000 | 105 000 000 | 1.1.2005 | 31.12.2010 | 13.10.2006 |
| 2004GR16CPE011 | Gestão de resíduos — região da Macedónia Central (Giannitsa-Katerini-Serres) | 14 630 258 | 10 972 693 | 1.11.2004 | 30.6.2008 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE012 | Gestão de resíduos — região da Macedónia Oriental e Trácia | 22 300 000 | 16 725 000 | 5.10.2004 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE014 | Base de dados nacional de informação hidrológica e meteorológica (3) | 7 364 390 | 5 523 292 | 5.10.2004 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE015 | Abastecimento — saneamento e respectivo tratamento no município de Eressos | 18 924 749 | 14 193 562 | 25.10.2004 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2004GR16CPE018 | Unidades de secagem na estação de gestão de resíduos de Psitalia | 38 845 600 | 29 134 200 | 9.11.2004 | 30.6.2008 | 28.9.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| DA |
| 2005GR16CPA001 | Assistência técnica no quadro do Fundo de Coesão (2000-2006) | 16 790 823 | 12 593 117 | 4.1.2005 | 31.12.2010 | 26.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| Primeira decisão: |
| 2005GR16CPT002 | Egnatia: lanço entre o tunel de Anilio e o tunel de Malakassio — construção de um novo ramal de auto-estrada | 85 000 000 | 46 750 000 | 26.10.2005 | 31.12.2010 | 22.12.2006 |
| 2005GR16CPT003 | Porto de Igoumenitsa: fase B | 58 000 000 | 33 013 600 | 27.11.2005 | 31.12.2010 | 15.12.2006 |
| DA |
| 1994GR16CPT110 | Construção da linha férrea Thriassio-Elefsina-Korinthos: fase B | 165 000 000 | 82 500 000 | 1.1.2000 | 31.12.2006 | 26.7.2006 |
| 1994GR16CPT940 | Lanço Pathe: Passagem da auto-estrada Pathe pela zona urbana de Katerini | 86 686 858 | 48 654 733 | 22.3.2001 | 30.6.2006 | 17.10.2006 |
| 1994GR16CPT945 | Construção de uma instalação em Thriassion Pedio | 180 759 998 | 90 379 999 | 21.3.2001 | 31.12.2009 | 23.11.2006 |
| 2000GR16CPT003 | Nova linha férrea Korinthos-Kiato | 99 800 000 | 49 900 000 | 2.10.2000 | 31.12.2007 | 3.10.2006 |
| 2000GR16CPT004 | Construção de uma nova linha férrea Limena-Ikoniou | 143 000 000 | 71 495 710 | 2.10.2000 | 31.12.2008 | 16.8.2006 |
| 2000GR16CPT005 | Desvio Arta-Filippiada | 38 792 945 | 21 336 120 | 20.12.2001 | 31.12.2009 | 11.10.2006 |
| 2001GR16CPT001 | Estrada Korinthos-Tripolis-Megalopolis-Kalamata | 8 000 000 | 4 400 000 | 20.12.2001 | 31.12.2005 | 16.6.2006 |
| 2002GR16CPT001 | Estudos relativos ao eixo noroeste NS (eixo Jónico) | 6 708 000 | 3 689 600 | 3.12.2001 | 31.12.2006 | 31.7.2006 |
| 2003GR16CPT002 | Porto de Lavrio | 31 767 510 | 15 883 755 | 23.12.2003 | 31.8.2009 | 22.11.2006 |
| 2003GR16CPT004 | Electrificação da linha férrea Atenas-Salónica (fase B) e do troço Inoï-Chalkidha | 52 000 000 | 26 000 000 | 27.9.2000 | 31.12.2008 | 27.10.2006 |
| 2004GR16CPT002 | Construção da nova linha férrea de via dupla, troço Kiato-Rododafni | 480 000 000 | 240 000 000 | 1.9.2004 | 31.12.2010 | 6.11.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2005GR16CPE003

Rede de esgotos do município de Epanomi

14 732 390

11 049 293

15.11.2005

31.12.2009

15.12.2006

2006GR16CPE001

Saneamento do município de Kranidi

11 035 000

8 276 250

7.7.2006

31.12.2009

15.12.2006

2006GR16CPE002

Ampliação e conclusão da estação de tratamento de águas residuais de Salónica — 3.a fase: unidade de secagem, estudos, expropriações do sector B KAA

14 800 000

11 100 000

5.10.2006

31.12.2009

15.12.2006

DA

2000GR16CPE002

Abastecimento de Patras a partir dos rios Piros e Parapiros — fase A

11 680 000

8 760 000

1.11.2000

31.12.2004

1.8.2006

2000GR16CPE003

Abastecimento da ilha de Corfu — fase A

10 271 460

7 703 595

14.2.2000

30.6.2008

26.9.2006

2000GR16CPE004

Condutas e tratamento de águas residuais de Agioi Theodoroi

10 500 000

7 875 000

22.11.2000

31.12.2007

6.9.2006

2000GR16CPE005

Abastecimento de água potável da cidade de Rhodes a partir da barragem do Gadoura (2.a fase — construção)

83 062 775

62 297 081

3.10.2000

30.12.2009

19.9.2006

2000GR16CPE006

Abastecimento de água potável das cidades de Irakleion e Agios Nikolaos a partir da barragem do Aposelemi (2.a fase)

114 000 000

85 500 000

30.10.2000

31.12.2007

15.12.2006

2000GR16CPE007

Colectores de águas residuais e de águas pluviais da cidade de Patras

13 323 867

9 992 900

15.12.2000

31.12.2004

1.8.2006

2001GR16CPE001

Ampliação-melhoria e modernização dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de Ioannina

8 216 739

6 162 554

20.12.2001

1.1.2004

1.8.2006

2001GR16CPE003

Redes internas e externas de abastecimento de água a Kozani e zonas limítrofes e controlo de fugas.

22 172 000

16 629 000

20.12.2001

30.6.2007

1.2.2006

2001GR16CPE007

Trabalhos na rede de saneamento da estação de tratamento e de distribuição das águas residuais da cidade de Grevena

12 092 415

9 069 311

20.12.2001

1.1.2007

1.8.2006

2001GR16CPE008

Rede de abastecimento de água; rede de drenagem das águas residuais e pluviais do município de Ermoupolis, em Syros

21 300 000

15 975 000

1.3.2001

31.12.2008

27.10.2006

2001GR16CPE009

Construção da rede de esgotos de quatro municípios interurbanos da cidade de Chanea — Creta

16 200 000

12 150 000

17.9.2001

30.6.2006

27.10.2006

2001GR16CPE022

Ampliação e beneficiação das redes de abastecimento de água e de esgotos do município de Serres

9 538 554

7 153 915

20.12.2001

30.4.2007

12.4.2006

2001GR16CPE023

Saneamento do município de Kilkis

12 000 000

9 000 000

20.12.2001

31.12.2007

10.4.2006

2001GR16CPE024

Rede de saneamento e estação de tratamento das águas residuais do município de Chalastra

15 612 000

11 709 000

20.12.2001

31.12.2006

1.8.2006

2001GR16CPE025

Abastecimento de água e saneamento em Kerkyra

20 000 000

15 000 000

28.9.2001

31.12.2007

26.9.2006

2001GR16CPE028

Ampliação e beneficiação das redes de abastecimento de água e de esgotos do município de Katerini — ampliação da estação de tratamento de águas residuais municipais

17 000 000

12 750 000

28.9.2001

31.12.2008

11.10.2006

2001GR16CPE030

Ordenamento do rio Xirias-Korinthia

23 031 389

17 273 541

30.9.2001

30.6.2008

26.4.2006

2002GR16CPE002

Construção de aterros sanitários (unidade de gestão do norte) nos distritos de Evoia e Fokida

3 543 787

2 657 840

24.12.2002

31.12.2005

1.2.2006

2002GR16CPE003

Construção de aterros sanitários nas cidades de Larisa (unidade III) e Trikala

8 880 400

6 660 300

31.12.2003

31.12.2006

3.10.2006

2002GR16CPE007

Gestão de resíduos sólidos da região da Macedónia Central

23 055 776

17 291 832

1.12.2003

31.12.2007

10.4.2006

2002GR16CPE010

Construção de aterros sanitários e recuperação de uma antiga descarga na região das Ilhas Jónicas

9 953 031

7 464 773

24.12.2002

31.12.2005

1.12.2006

2003GR16CPE001

Conclusão das redes de esgotos das zonas turísticas de Salónica

8 427 376

6 320 532

1.4.2004

31.12.2007

12.4.2006

2003GR16CPE002

Realização dos projectos de saneamento das zonas de Sindos e Pefcon em Salónica

11 600 000

8 700 000

26.2.2003

31.12.2007

12.4.2006

2003GR16CPE003

Construção e melhoria das redes de abastecimento de água e de esgotos em Kalamata

10 480 000

7 860 000

26.2.2003

30.6.2008

26.9.2006

2003GR16CPE004

Construção, melhoria e modernização das redes de abastecimento de água e de esgotos e da estação de tratamento biológico em Tripolis

8 560 500

6 420 375

26.2.2003

31.12.2008

6.9.2006

2003GR16CPE007

Redes de esgotos dos municípios de Irakleion e Alikarnassos, Creta

8 040 000

7 200 000

26.2.2003

30.6.2008

27.10.2006

2003GR16CPE008

Ampliação da rede de esgotos e da estação de tratamento biológico da cidade de Arta

8 220 000

6 165 000

19.12.2003

30.9.2007

11.8.2006

2003GR16CPE011

Protecção e valorização florestal em Salónica

12 104 056

9 078 042

16.12.2003

1.1.2008

3.10.2006

2003GR16CPE012

Equipamento de combate aos incêndios florestais

32 000 000

24 000 000

3.10.2000

31.12.2007

15.12.2006

2003GR16CPE013

Abastecimento de água potável nos municípios do distrito de Ilia

27 920 000

20 940 000

24.10.2003

30.6.2008

24.2.2006

2003GR16CPE015

Projectos de gestão de resíduos sólidos da região de Epiros

9 724 566

7 293 424

3.10.2000

31.12.2007

15.12.2006

2003GR16CPE018

Projectos de gestão de resíduos sólidos da região de Creta

29 096 010

21 822 008

30.10.2003

31.12.2008

11.10.2006

2003GR16CPE019

Gestão de resíduos sólidos da região de Thessalia

16 968 000

12 726 000

17.10.2003

31.5.2007

15.12.2006

2004GR16CPE001

Construção da segunda instalação Xyta da Ática Ocidental em Fyli

51 845 000

38 883 750

27.11.2003

31.12.2008

15.12.2006

2004GR16CPE003

Construção de uma estação de transbordo de resíduos em Atenas-Elaiona

12 209 576

9 157 182

4.10.2003

31.12.2008

3.10.2006

2004GR16CPE004

Redes de esgotos principais e estação de tratamento de águas residuais na região de Thriassion

54 500 000

24 525 000

1.3.2005

31.12.2007

15.12.2006

2004GR16CPE005

Redes de esgotos secundárias das secções este e oeste da região de Thriassion

53 200 000

39 900 000

1.12.2004

31.12.2009

15.12.2006

2004GR16CPE007

Gestão de resíduos sólidos em Achaia, na região da Grécia Ocidental

7 160 800

5 370 600

6.10.2004

31.12.2007

15.12.2006

2004GR16CPE009

Abastecimento de Patras a partir dos rios Piros e Parapiros — Construção

140 000 000

105 000 000

1.1.2005

31.12.2010

13.10.2006

2004GR16CPE011

Gestão de resíduos — região da Macedónia Central (Giannitsa-Katerini-Serres)

14 630 258

10 972 693

1.11.2004

30.6.2008

15.12.2006

2004GR16CPE012

Gestão de resíduos — região da Macedónia Oriental e Trácia

22 300 000

16 725 000

5.10.2004

31.12.2008

15.12.2006

2004GR16CPE014

Base de dados nacional de informação hidrológica e meteorológica (3)

7 364 390

5 523 292

5.10.2004

31.12.2007

15.12.2006

2004GR16CPE015

Abastecimento — saneamento e respectivo tratamento no município de Eressos

18 924 749

14 193 562

25.10.2004

31.12.2009

15.12.2006

2004GR16CPE018

Unidades de secagem na estação de gestão de resíduos de Psitalia

38 845 600

29 134 200

9.11.2004

30.6.2008

28.9.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

DA

2005GR16CPA001

Assistência técnica no quadro do Fundo de Coesão (2000-2006)

16 790 823

12 593 117

4.1.2005

31.12.2010

26.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

Primeira decisão:

2005GR16CPT002

Egnatia: lanço entre o tunel de Anilio e o tunel de Malakassio — construção de um novo ramal de auto-estrada

85 000 000

46 750 000

26.10.2005

31.12.2010

22.12.2006

2005GR16CPT003

Porto de Igoumenitsa: fase B

58 000 000

33 013 600

27.11.2005

31.12.2010

15.12.2006

DA

1994GR16CPT110

Construção da linha férrea Thriassio-Elefsina-Korinthos: fase B

165 000 000

82 500 000

1.1.2000

31.12.2006

26.7.2006

1994GR16CPT940

Lanço Pathe: Passagem da auto-estrada Pathe pela zona urbana de Katerini

86 686 858

48 654 733

22.3.2001

30.6.2006

17.10.2006

1994GR16CPT945

Construção de uma instalação em Thriassion Pedio

180 759 998

90 379 999

21.3.2001

31.12.2009

23.11.2006

2000GR16CPT003

Nova linha férrea Korinthos-Kiato

99 800 000

49 900 000

2.10.2000

31.12.2007

3.10.2006

2000GR16CPT004

Construção de uma nova linha férrea Limena-Ikoniou

143 000 000

71 495 710

2.10.2000

31.12.2008

16.8.2006

2000GR16CPT005

Desvio Arta-Filippiada

38 792 945

21 336 120

20.12.2001

31.12.2009

11.10.2006

2001GR16CPT001

Estrada Korinthos-Tripolis-Megalopolis-Kalamata

8 000 000

4 400 000

20.12.2001

31.12.2005

16.6.2006

2002GR16CPT001

Estudos relativos ao eixo noroeste NS (eixo Jónico)

6 708 000

3 689 600

3.12.2001

31.12.2006

31.7.2006

2003GR16CPT002

Porto de Lavrio

31 767 510

15 883 755

23.12.2003

31.8.2009

22.11.2006

2003GR16CPT004

Electrificação da linha férrea Atenas-Salónica (fase B) e do troço Inoï-Chalkidha

52 000 000

26 000 000

27.9.2000

31.12.2008

27.10.2006

2004GR16CPT002

Construção da nova linha férrea de via dupla, troço Kiato-Rododafni

480 000 000

240 000 000

1.9.2004

31.12.2010

6.11.2006

ESPAÑA — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2005ES16CPE020 | Saneamento e tratamento das águas dos municípios de Tablas de Daimiel | 12 603 880 | 8 822 716 | 1.1.2005 | 31.12.2008 | 17.10.2006 |
| 2005ES16CPE025 | Modernização da etar de Almagro-Bolaños de Calatrava e ampliação da etar de Ciudad Real — colectores | 29 154 708 | 20 408 296 | 1.1.2005 | 31.12.2008 | 8.12.2006 |
| 2005ES16CPE026 | Melhoria do abastecimento de C. Real: Albufeira de Gasset — novo depósito em Ciudad Real | 18 177 156 | 12 724 009 | 19.10.2006 | 31.12.2008 | 19.10.2006 |
| 2005ES16CPE027 | Operações de saneamento e tratamento das águas nos municípios de Lagunas de Ruidera | 10 649 245 | 7 454 471 | 1.1.2005 | 31.12.2008 | 19.10.2006 |
| 2005ES16CPE028 | Condutas de água: barragem de Colada-Comarca de Almadén | 15 721 810 | 12 577 448 | 1.1.2005 | 31.12.2008 | 19.10.2006 |
| 2005ES16CPE037 | Operações suplementares de tratamento de águas: S. Feliu Llobregat-Gavá-Prat Llobregat | 43 776 207 | 35 576 511 | 1.6.2005 | 31.12.2008 | 22.12.2006 |
| 2005ES16CPE045 | Tratamento de efluentes de núcleos populacionais da província de Toledo | 34 141 148 | 22 191 746 | 1.7.2005 | 31.12.2007 | 5.12.2006 |
| 2006ES16CPE001 | Recolha de lamas: instalações de depuração e condutas de águas residuais de Zamora | 2 834 237 | 2 267 390 | 15.4.2006 | 31.12.2007 | 5.12.2006 |
| 2006ES16CPE002 | Operações na Estação l'Ampolla del Consorci d'Aigües-Tarragona | 31 106 966 | 26 440 921 | 1.6.2005 | 31.12.2008 | 6.10.2006 |
| 2006ES16CPE003 | Abastecimento em Baix Camp e Baix Penedés (Tarragona) | 19 367 168 | 16 462 093 | 1.3.2006 | 31.12.2008 | 5.12.2006 |
| 2006ES16CPE010 | Saneamento e depuração da zona sul/oriental de Córdoba. Bacia do Guadalquivir | 18 291 915 | 14 633 532 | 1.8.2006 | 31.12.2008 | 5.12.2006 |
| 2006ES16CPE011 | Infra-estruturas hidráulicas de saneamento na bacia hidrográfica de Galiza-Costa | 9 446 181 | 7 556 945 | 1.6.2006 | 31.12.2008 | 28.11.2006 |
| DA |
| 2000ES16CPE077 | Saneamento e abastecimento nas bacias hidrográficas do Guadalquivir e do Sul — 2001 | 1 199 432 | 959 546 | 1.5.2001 | 31.12.2008 | 23.11.2006 |
| 2001ES16CPE015 | Saneamento da bacia hidrográfica do Douro 2001 –grupo 2. | 261 685 | 209 348 | 1.6.2001 | 1.1.2008 | 14.8.2006 |
| 2001ES16CPE044 | Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Madrid — 2001 — grupo 3 | 480 509 | 384 407 | 12.12.2003 | 1.1.2008 | 23.11.2006 |
| 2002ES16CPE002 | Emissário: Bacia média, Getafe e Bacia Baixa de Arroyo del Culebro | 5 210 230 | 4 428 695 | 4.12.2002 | 31.12.2005 | 6.10.2006 |
| 2002ES16CPE027 | Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma das Canárias — 2002 | 2 872 920 | 2 298 336 | 11.7.2002 | 31.12.2008 | 3.11.2006 |
| 2002ES16CPE033 | Saneamento da bacia hidrográfica do Ebro — 2002 | 1 422 056 | 1 137 645 | 15.11.2002 | 31.12.2005 | 5.12.2006 |
| 2002ES16CPE049 | Unidade de tratamento de lamas de depuração — estação de compostagem e secagem térmica com co-geração eléctrica | 3 710 899 | 2 968 719 | 20.12.2002 | 1.1.2008 | 20.12.2006 |
| 2003ES16CPE016 | Saneamento e tratamento das águas da bacia hidrográfica do Ebro — 2003 — grupo 2 | 291 158 | 232 920 | 1.2.2002 | 1.1.2008 | 5.12.2006 |
| 2003ES16CPE020 | Estação de recuperação e compostagem de Jaen Sierra Sur e aterros sanitários de apoio | 2 200 000 | 1 760 000 | 2.1.2002 | 31.12.2008 | 23.11.2006 |
| 2003ES16CPE034 | Operações na estação de tratamento de água potável (ETAP) de San Isidro — município de Valladolid | 1 630 470 | 1 304 376 | 21.10.2003 | 31.12.2008 | 11.8.2006 |
| 2004ES16CPE026 | Gestão de resíduos na Comunidade de Madrid | 7 352 950 | 5 882 360 | 1.1.2004 | 31.12.2008 | 31.7.2006 |
| 2004ES16CPE029 | Abastecimento na bacia hidrográfica do norte — 2004 | 670 452 | 536 362 | 1.11.2004 | 1.1.2008 | 5.12.2006 |
| DC |
| 1998ES16CPE030 | Saneamento e tratamento de águas residuais do sistema de Prat de Llobregat | 240 404 842 | 204 344 116 | | | 3.10.2006 |
| 1999ES16CPE001 | Barragem de Casares de Arbás | 15 371 390 | 13 065 682 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE002 | Complexo de valorização de resíduos sólidos urbanos e industriais não especiais | 63 584 857 | 15 025 102 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE004 | Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Sul | 5 909 643 | 4 727 714 | | | 4.12.2006 |
| 2000ES16CPE007 | Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Tejo | 69 691 455 | 59 237 737 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE009 | Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Guadalquivir | 28 637 784 | 24 342 116 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE010 | Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Segura | 68 764 635 | 58 449 940 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE011 | Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Ebro | 8 631 760 | 7 336 996 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE013 | Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Aragão | 5 688 224 | 4 550 579 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE015 | Acções em matéria de gestão de resíduos urbanos na Comunidade das Ilhas Baleares | 9 899 601 | 7 919 680 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE016 | Acções em matéria de gestão de resíduos nas Ilhas Canárias | 26 597 511 | 21 278 009 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE027 | Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Ebro | 19 023 264 | 16 169 774 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE035 | Abastecimento de água a Saragoça e à bacia do Ebro | 79 856 516 | 67 878 039 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE038 | Saneamento de Lugo e Ourense | 35 444 596 | 30 127 907 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE045 | Abastecimento na bacia hidrográfica do Sul 2001 | 15 227 452 | 12 181 961 | | | 6.10.2006 |
| 2000ES16CPE058 | Saneamento e abastecimento na bacia hidrográfica do rio Segura — 2001 | 35 776 770 | 28 621 416 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE061 | Recuperação ambiental do troço final do leito do rio Besos, fase II | 14 886 016 | 11 908 813 | | | 31.8.2006 |
| 2000ES16CPE062 | Saneamento na Cantábria (Norte II) | 35 960 000 | 30 566 000 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE063 | Saneamento na bacia hidrográfica do Louro | 80 218 109 | 68 185 393 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE064 | Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Sul: Manilva e Ronda | 26 292 160 | 22 348 336 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE065 | Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Guadalquivir. Abastecimento à região gaditana | 16 794 390 | 12 595 792 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE067 | Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Guadiana: Campina Sur, rio Guadajira e Vegas Bajas | 54 325 532 | 46 176 702 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE068 | Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do rio Jucar: Etar de Alzira | 21 736 891 | 18 476 357 | | | 16.8.2006 |
| 2000ES16CPE078 | Abastecimento de água na bacia hidrográfica do Douro | 4 885 569 | 3 908 455 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE079 | Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Douro (Grupo 2001) | 11 247 274 | 8 997 819 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE080 | Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do rio Jucar (Grupo 2001) | 11 365 691 | 9 092 552 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE086 | Projecto integral para a gestão das águas da bacia hidrográfica do rio Ripoll à cidade de Sabadell | 10 947 920 | 8 758 336 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE096 | Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Norte-Galiza (Grupo 2001) | 22 367 371 | 17 893 897 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE097 | Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Norte-Astúrias (Grupo 2001) | 8 489 615 | 6 791 692 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE113 | Projectos de abastecimento da bacia hidrográfica do Ebro (Grupo 2001) | 7 854 673 | 6 283 738 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE115 | Abastecimento na bacia hidrográfica do Guadiana — 2001- grupo I | 19 172 079 | 15 337 664 | | | 4.12.2006 |
| 2000ES16CPE128 | Abastecimento de água potável ao bairro de Vedat de Torrent | 13 683 535 | 10 946 828 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE133 | Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrográfica do rio Guadiana. Comarca de Andevalo | 11 419 216 | 9 135 373 | | | 21.8.2006 |
| 2000ES16CPE138 | Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma da Andaluzia — II | 31 130 588 | 24 904 470 | | | 20.10.2006 |
| 2001ES16CPE009 | Gestão de resíduos no Principado das Astúrias — 2001 | 13 278 881 | 10 623 105 | | | 21.8.2006 |
| 2001ES16CPE018 | Saneamento na bacia hidrográfica do Ebro: Bacias hidrográficas internas da Catalunha 2001 — grupo 2 | 24 323 512 | 19 458 810 | | | 21.8.2006 |
| 2001ES16CPE019 | Saneamento na bacia hidrográfica do Sul 2001 — grupo 1 | 13 140 174 | 10 512 139 | | | 21.8.2006 |
| 2001ES16CPE023 | Operações de abastecimento de água na bacia hidrográfica do Norte — Astúrias -2001 | 7 873 106 | 6 298 485 | | | 21.8.2006 |
| 2001ES16CPE026 | Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Valência — 2001 — grupo 2 | 38 213 243 | 30 570 594 | | | 16.8.2006 |
| 2001ES16CPE033 | Saneamento da bacia hidrográfica do Sul 2001 — grupo 2 | 18 101 517 | 14 481 213 | | | 16.8.2006 |
| 2001ES16CPE036 | Saneamento da bacia hidrográfica do Norte — Galiza 2001 — grupo 3 | 20 356 120 | 16 284 896 | | | 16.8.2006 |
| 2001ES16CPE037 | Saneamento da bacia hidrográfica do Jucar 2001 — grupo 1 | 15 735 150 | 12 588 120 | | | 16.8.2006 |
| 2001ES16CPE039 | Abastecimento da zona noroeste da associação de municípios de Montejurra — Navarra | 9 352 331 | 7 481 865 | | | 16.8.2006 |
| 2001ES16CPE045 | Gestão de resíduos na Galiza — 2001 — grupo 2 | 22 461 117 | 17 968 894 | | | 16.8.2006 |
| 2001ES16CPE058 | Ampliação e tratamento biológico da estação de tratamento de Besos (territórios municipais de Barcelona e Santa Adria de Besos) -2.a fase | 128 015 579 | 108 813 242 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE006 | Dessalinização da água do mar no delta do Tordera | 25 563 444 | 21 728 927 | | | 20.10.2006 |
| 2002ES16CPE009 | Reutilização dos efluentes da estação de tratamento de Baix Llobregat | 88 053 770 | 74 845 704 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE018 | Central de dessalinização (de água salobra) de El Atabal | 51 148 244 | 38 361 183 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE021 | Saneamento e tratamento integral das águas em diversas povoações da bacia alta do Guadiana na Extremadura (margem esquerda) — 2002 | 9 930 775 | 7 944 620 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE022 | Saneamento e tratamento integral das águas na comarca de Sierra de Gata na bacia baixa do Tejo — 2002 | 12 043 705 | 9 634 964 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE024 | Saneamento e recuperação das rias da Corunha, Burgo e municípios limítrofes (2.a fase) — 2002 | 32 753 083 | 26 202 466 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE025 | Programa de adaptação, encapsulação e encerramento de aterros sanitários na Galiza — 2002 | 26 515 700 | 21 212 560 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE028 | Gestão de resíduos na Comunidade valenciana — 2002 | 21 837 270 | 17 469 816 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE035 | Conduta de abastecimento do campo de poços de Guadarrama e estação de tratamento — 2002 | 65 352 148 | 39 211 289 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE045 | Sistemas de saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica média do Guadalquivir (província de Córdoba) | 13 509 492 | 10 807 594 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE048 | Operações de saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica do Tejo — 2002 | 16 234 340 | 12 987 472 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE052 | Plano de gestão integrada dos resíduos de construção e demolição na Comunidade de Madrid | 36 024 233 | 28 819 386 | | | 5.12.2006 |
| 2002ES16CPE054 | Saneamento da bacia hidrográfica do Guadalquivir — 2002 — grupo I | 13 678 433 | 10 942 746 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE057 | Abastecimento de água a sistemas supramunicipais das províncias de Cádiz e Jaén — bacia hidrográfica do Guadalquivir | 8 952 813 | 7 162 250 | | | 23.11.2006 |
| 2002ES16CPE059 | Aproveitamento dos recursos hídricos da Sierra De Tramontana — Maiorca — Ilhas Baleares | 57 161 312 | 48 587 115 | | | 16.8.2006 |
| 2002ES16CPE060 | Melhoria do sistema de abastecimento da comarca de Azuaga (BA/Azuaga e outros) | 12 107 707 | 10 291 551 | | | 11.10.2006 |
| 2002ES16CPE061 | Abastecimento de água a sistemas supramunicipais das províncias de Granada e Málaga | 22 406 817 | 17 925 453 | | | 23.11.2006 |
| 2002ES16CPE063 | Construção da rede de tratamento secundário da etar de Línea de la Concepción (Cádiz) e ampliação e remodelação da etar de Fuengirola (Málaga) | 32 288 460 | 27 445 191 | | | 31.8.2006 |
| 2002ES16CPE064 | Projectos de melhoria do meio ambiente na Catalunha (2002) | 12 915 201 | 10 332 161 | | | 15.12.2006 |
| 2003ES16CPE004 | Ampliação e melhoria do saneamento na bacia hidrográfica do rio Júcar na comunidade valenciana — Grupo IV | 27 191 168 | 21 752 934 | | | 16.5.2006 |
| 2003ES16CPE007 | Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma da Andaluzia — 2003 | 14 276 301 | 11 421 041 | | | 22.11.2006 |
| 2003ES16CPE010 | Estação de tratamento de águas residuais de Bens (Corunha) | 94 485 484 | 80 312 662 | | | 31.8.2006 |
| 2003ES16CPE017 | Melhoria do saneamento de Lugo | 33 533 809 | 28 503 738 | | | 31.8.2006 |
| 2003ES16CPE018 | Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres. Troço da etar de San Pantaleón-Argoños (saneamento das zonas pantanosas de Santoña) na Cantábria | 24 040 839 | 20 434 713 | | | 31.8.2006 |
| 2003ES16CPE019 | Saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica do Tejo 2003 — grupo 1 | 13 835 311 | 11 068 249 | | | 3.11.2006 |
| 2004ES16CPE004 | Assistência técnica para o estudo e a elaboração do projecto de abastecimento dos núcleos populacionais do Alto Tiétar a partir do Alberche | 1 113 600 | 946 560 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE009 | Ampliação do abastecimento de água à associação de municípios de Algodor | 14 141 342 | 12 020 141 | | | 17.10.2006 |
| 2004ES16CPE013 | Abastecimento na bacia hidrográfica do Guadalquivir — 2004 | 11 734 347 | 9 387 478 | | | 11.12.2006 |
| 2004ES16CPE014 | Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Argono/Santona/Gama | 17 544 365 | 14 912 710 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE015 | Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Santona/Laredo | 37 455 296 | 31 837 002 | | | 28.12.2006 |
| 2004ES16CPE016 | Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Laredo/Colindres | 20 795 675 | 17 676 324 | | | 28.12.2006 |
| 2004ES16CPE017 | Melhoria do tratamento de águas e da descarga da Corunha: emissário submarino de Bens | 19 787 115 | 16 819 048 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE018 | Operações de abastecimento dos núcleos populacionais de Castela e Leão | 9 659 325 | 6 278 561 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE020 | Emissário submarino de Xago para o saneamento das águas residuais (Aviles, Castrillon, Gozon) | 19 040 000 | 12 376 000 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE021 | Estação de tratamento de água potável do sistema Aramo-Guiros de abastecimento de água a Oviedo | 16 985 365 | 10 530 926 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE023 | Melhoria do abastecimento de água a Oviedo. Troço da etap de Cabornio — Depósito de El Cristo | 12 396 590 | 7 933 818 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE028 | Colector geral e estação de tratamento de águas residuais de Novelda e Monforte del Cid | 12 279 197 | 9 699 719 | | | 31.8.2006 |
| 2004ES16CPE032 | Aplicação do método Delphi nas bacias hidrográficas dos rios Júcar e Segura | 520 000 | 442 000 | | | 31.8.2006 |
| 2005ES16CPE006 | Assistência técnica: eliminação da contaminação na albufeira do Fix | 3 229 076 | 2 744 715 | | | 31.8.2006 |
| 2005ES16CPE007 | Colectores laterais na canalização do rio Seco de Castellón | 8 000 000 | 6 400 000 | | | 11.12.2006 |
| 2005ES16CPE042 | Prolongamento da conduta de Abrera-Fontesanta até Prat de Llobregat | 26 107 772 | 22 191 606 | | | 19.9.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| DC |
| 2004ES16CPA001 | Assistência técnica para a teledetecção de informação | 576 000 | 489 600 | | | 31.8.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| DC |
| 2000ES16CPT001 | Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Troço Lleida-Tarragona | 499 865 900 | 361 153 113 | | | 17.7.2006 |
| 2000ES16CPT003 | Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Acessos ferroviários à nova estação de Saragoça | 68 276 463 | 49 329 744 | | | 17.7.2006 |
| 2001ES16CPT006 | Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Subtroços IX-B entre Lleida e Martorell, Bellvei y Castellet I la Gormal (Plataforma) | 38 350 236 | 27 708 046 | | | 11.12.2006 |
| 2001ES16CPT015 | Linha de alta velocidade Madrid-Valladolid. Troço Segóvia-Valladolid. Túnel de Tabladillo (subtroço II) | 46 431 508 | 39 466 782 | | | 17.7.2006 |
| 2003ES16CPT008 | Novo acesso ferroviário de alta velocidade ao Levante: Lanço Xátiva-Valência | 35 224 829 | 28 179 863 | | | 20.6.2006 |
| 2003ES16CPT010 | Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Troço Martorell-Barcelona. Subtroço:Gelida-Sant Llorenc d'Hortons-San Esteve Sesrovires (Plataforma) | 54 073 918 | 39 068 405 | | | 27.6.2006 |
| 2003ES16CPT013 | Novo acesso ferroviário de alta velocidade de Levante-Madrid-Castela-Mancha-Comunidade Valenciana-Região de Múrcia: Troço Xativa-Valência. Subtroço de Alzira-Algemesi (Plataforma) | 32 771 325 | 31 473 061 | | | 11.12.2006 |
| 2003ES16CPT028 | Via rápida Cantábria-Meseta: estrada CN-611 de Palencia a Santander — Lanço Molledo-Pesquera | 132 744 989 | 112 833 241 | | | 3.8.2006 |
| 2003ES16CPT029 | Via rápida do Levante a França por Aragão- estrada CN-234 de Sagunto a Burgos e CN-330 de Alicante a França — Lanço Teruel (N) Santa Eulalia del Campo | 51 100 179 | 43 435 152 | | | 17.7.2006 |
| 2004ES16CPT016 | 5-FE-008-CM-04: Novo acesso ferroviário de alta velocidade ao Levante: Gabaldón-Villanueva-Villagordo | 48 263 153 | 38 610 522 | | | 11.12.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2005ES16CPE020

Saneamento e tratamento das águas dos municípios de Tablas de Daimiel

12 603 880

8 822 716

1.1.2005

31.12.2008

17.10.2006

2005ES16CPE025

Modernização da etar de Almagro-Bolaños de Calatrava e ampliação da etar de Ciudad Real — colectores

29 154 708

20 408 296

1.1.2005

31.12.2008

8.12.2006

2005ES16CPE026

Melhoria do abastecimento de C. Real: Albufeira de Gasset — novo depósito em Ciudad Real

18 177 156

12 724 009

19.10.2006

31.12.2008

19.10.2006

2005ES16CPE027

Operações de saneamento e tratamento das águas nos municípios de Lagunas de Ruidera

10 649 245

7 454 471

1.1.2005

31.12.2008

19.10.2006

2005ES16CPE028

Condutas de água: barragem de Colada-Comarca de Almadén

15 721 810

12 577 448

1.1.2005

31.12.2008

19.10.2006

2005ES16CPE037

Operações suplementares de tratamento de águas: S. Feliu Llobregat-Gavá-Prat Llobregat

43 776 207

35 576 511

1.6.2005

31.12.2008

22.12.2006

2005ES16CPE045

Tratamento de efluentes de núcleos populacionais da província de Toledo

34 141 148

22 191 746

1.7.2005

31.12.2007

5.12.2006

2006ES16CPE001

Recolha de lamas: instalações de depuração e condutas de águas residuais de Zamora

2 834 237

2 267 390

15.4.2006

31.12.2007

5.12.2006

2006ES16CPE002

Operações na Estação l'Ampolla del Consorci d'Aigües-Tarragona

31 106 966

26 440 921

1.6.2005

31.12.2008

6.10.2006

2006ES16CPE003

Abastecimento em Baix Camp e Baix Penedés (Tarragona)

19 367 168

16 462 093

1.3.2006

31.12.2008

5.12.2006

2006ES16CPE010

Saneamento e depuração da zona sul/oriental de Córdoba. Bacia do Guadalquivir

18 291 915

14 633 532

1.8.2006

31.12.2008

5.12.2006

2006ES16CPE011

Infra-estruturas hidráulicas de saneamento na bacia hidrográfica de Galiza-Costa

9 446 181

7 556 945

1.6.2006

31.12.2008

28.11.2006

DA

2000ES16CPE077

Saneamento e abastecimento nas bacias hidrográficas do Guadalquivir e do Sul — 2001

1 199 432

959 546

1.5.2001

31.12.2008

23.11.2006

2001ES16CPE015

Saneamento da bacia hidrográfica do Douro 2001 –grupo 2.

261 685

209 348

1.6.2001

1.1.2008

14.8.2006

2001ES16CPE044

Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Madrid — 2001 — grupo 3

480 509

384 407

12.12.2003

1.1.2008

23.11.2006

2002ES16CPE002

Emissário: Bacia média, Getafe e Bacia Baixa de Arroyo del Culebro

5 210 230

4 428 695

4.12.2002

31.12.2005

6.10.2006

2002ES16CPE027

Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma das Canárias — 2002

2 872 920

2 298 336

11.7.2002

31.12.2008

3.11.2006

2002ES16CPE033

Saneamento da bacia hidrográfica do Ebro — 2002

1 422 056

1 137 645

15.11.2002

31.12.2005

5.12.2006

2002ES16CPE049

Unidade de tratamento de lamas de depuração — estação de compostagem e secagem térmica com co-geração eléctrica

3 710 899

2 968 719

20.12.2002

1.1.2008

20.12.2006

2003ES16CPE016

Saneamento e tratamento das águas da bacia hidrográfica do Ebro — 2003 — grupo 2

291 158

232 920

1.2.2002

1.1.2008

5.12.2006

2003ES16CPE020

Estação de recuperação e compostagem de Jaen Sierra Sur e aterros sanitários de apoio

2 200 000

1 760 000

2.1.2002

31.12.2008

23.11.2006

2003ES16CPE034

Operações na estação de tratamento de água potável (ETAP) de San Isidro — município de Valladolid

1 630 470

1 304 376

21.10.2003

31.12.2008

11.8.2006

2004ES16CPE026

Gestão de resíduos na Comunidade de Madrid

7 352 950

5 882 360

1.1.2004

31.12.2008

31.7.2006

2004ES16CPE029

Abastecimento na bacia hidrográfica do norte — 2004

670 452

536 362

1.11.2004

1.1.2008

5.12.2006

DC

1998ES16CPE030

Saneamento e tratamento de águas residuais do sistema de Prat de Llobregat

240 404 842

204 344 116

3.10.2006

1999ES16CPE001

Barragem de Casares de Arbás

15 371 390

13 065 682

16.8.2006

2000ES16CPE002

Complexo de valorização de resíduos sólidos urbanos e industriais não especiais

63 584 857

15 025 102

21.8.2006

2000ES16CPE004

Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Sul

5 909 643

4 727 714

4.12.2006

2000ES16CPE007

Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Tejo

69 691 455

59 237 737

16.8.2006

2000ES16CPE009

Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Guadalquivir

28 637 784

24 342 116

16.8.2006

2000ES16CPE010

Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Segura

68 764 635

58 449 940

16.8.2006

2000ES16CPE011

Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Ebro

8 631 760

7 336 996

16.8.2006

2000ES16CPE013

Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Aragão

5 688 224

4 550 579

21.8.2006

2000ES16CPE015

Acções em matéria de gestão de resíduos urbanos na Comunidade das Ilhas Baleares

9 899 601

7 919 680

21.8.2006

2000ES16CPE016

Acções em matéria de gestão de resíduos nas Ilhas Canárias

26 597 511

21 278 009

21.8.2006

2000ES16CPE027

Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Ebro

19 023 264

16 169 774

16.8.2006

2000ES16CPE035

Abastecimento de água a Saragoça e à bacia do Ebro

79 856 516

67 878 039

16.8.2006

2000ES16CPE038

Saneamento de Lugo e Ourense

35 444 596

30 127 907

16.8.2006

2000ES16CPE045

Abastecimento na bacia hidrográfica do Sul 2001

15 227 452

12 181 961

6.10.2006

2000ES16CPE058

Saneamento e abastecimento na bacia hidrográfica do rio Segura — 2001

35 776 770

28 621 416

21.8.2006

2000ES16CPE061

Recuperação ambiental do troço final do leito do rio Besos, fase II

14 886 016

11 908 813

31.8.2006

2000ES16CPE062

Saneamento na Cantábria (Norte II)

35 960 000

30 566 000

16.8.2006

2000ES16CPE063

Saneamento na bacia hidrográfica do Louro

80 218 109

68 185 393

16.8.2006

2000ES16CPE064

Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Sul: Manilva e Ronda

26 292 160

22 348 336

16.8.2006

2000ES16CPE065

Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrológica do rio Guadalquivir. Abastecimento à região gaditana

16 794 390

12 595 792

16.8.2006

2000ES16CPE067

Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do Guadiana: Campina Sur, rio Guadajira e Vegas Bajas

54 325 532

46 176 702

16.8.2006

2000ES16CPE068

Operações de saneamento e tratamento de águas na bacia hidrográfica do rio Jucar: Etar de Alzira

21 736 891

18 476 357

16.8.2006

2000ES16CPE078

Abastecimento de água na bacia hidrográfica do Douro

4 885 569

3 908 455

21.8.2006

2000ES16CPE079

Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Douro (Grupo 2001)

11 247 274

8 997 819

21.8.2006

2000ES16CPE080

Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do rio Jucar (Grupo 2001)

11 365 691

9 092 552

21.8.2006

2000ES16CPE086

Projecto integral para a gestão das águas da bacia hidrográfica do rio Ripoll à cidade de Sabadell

10 947 920

8 758 336

21.8.2006

2000ES16CPE096

Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Norte-Galiza (Grupo 2001)

22 367 371

17 893 897

21.8.2006

2000ES16CPE097

Projectos de saneamento da bacia hidrográfica do Norte-Astúrias (Grupo 2001)

8 489 615

6 791 692

21.8.2006

2000ES16CPE113

Projectos de abastecimento da bacia hidrográfica do Ebro (Grupo 2001)

7 854 673

6 283 738

21.8.2006

2000ES16CPE115

Abastecimento na bacia hidrográfica do Guadiana — 2001- grupo I

19 172 079

15 337 664

4.12.2006

2000ES16CPE128

Abastecimento de água potável ao bairro de Vedat de Torrent

13 683 535

10 946 828

21.8.2006

2000ES16CPE133

Operações de abastecimento de água; abastecimento dos núcleos populacionais situados na bacia hidrográfica do rio Guadiana. Comarca de Andevalo

11 419 216

9 135 373

21.8.2006

2000ES16CPE138

Acções a realizar para efeitos da gestão de resíduos na Comunidade Autónoma da Andaluzia — II

31 130 588

24 904 470

20.10.2006

2001ES16CPE009

Gestão de resíduos no Principado das Astúrias — 2001

13 278 881

10 623 105

21.8.2006

2001ES16CPE018

Saneamento na bacia hidrográfica do Ebro: Bacias hidrográficas internas da Catalunha 2001 — grupo 2

24 323 512

19 458 810

21.8.2006

2001ES16CPE019

Saneamento na bacia hidrográfica do Sul 2001 — grupo 1

13 140 174

10 512 139

21.8.2006

2001ES16CPE023

Operações de abastecimento de água na bacia hidrográfica do Norte — Astúrias -2001

7 873 106

6 298 485

21.8.2006

2001ES16CPE026

Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma de Valência — 2001 — grupo 2

38 213 243

30 570 594

16.8.2006

2001ES16CPE033

Saneamento da bacia hidrográfica do Sul 2001 — grupo 2

18 101 517

14 481 213

16.8.2006

2001ES16CPE036

Saneamento da bacia hidrográfica do Norte — Galiza 2001 — grupo 3

20 356 120

16 284 896

16.8.2006

2001ES16CPE037

Saneamento da bacia hidrográfica do Jucar 2001 — grupo 1

15 735 150

12 588 120

16.8.2006

2001ES16CPE039

Abastecimento da zona noroeste da associação de municípios de Montejurra — Navarra

9 352 331

7 481 865

16.8.2006

2001ES16CPE045

Gestão de resíduos na Galiza — 2001 — grupo 2

22 461 117

17 968 894

16.8.2006

2001ES16CPE058

Ampliação e tratamento biológico da estação de tratamento de Besos (territórios municipais de Barcelona e Santa Adria de Besos) -2.a fase

128 015 579

108 813 242

16.8.2006

2002ES16CPE006

Dessalinização da água do mar no delta do Tordera

25 563 444

21 728 927

20.10.2006

2002ES16CPE009

Reutilização dos efluentes da estação de tratamento de Baix Llobregat

88 053 770

74 845 704

16.8.2006

2002ES16CPE018

Central de dessalinização (de água salobra) de El Atabal

51 148 244

38 361 183

16.8.2006

2002ES16CPE021

Saneamento e tratamento integral das águas em diversas povoações da bacia alta do Guadiana na Extremadura (margem esquerda) — 2002

9 930 775

7 944 620

16.8.2006

2002ES16CPE022

Saneamento e tratamento integral das águas na comarca de Sierra de Gata na bacia baixa do Tejo — 2002

12 043 705

9 634 964

16.8.2006

2002ES16CPE024

Saneamento e recuperação das rias da Corunha, Burgo e municípios limítrofes (2.a fase) — 2002

32 753 083

26 202 466

16.8.2006

2002ES16CPE025

Programa de adaptação, encapsulação e encerramento de aterros sanitários na Galiza — 2002

26 515 700

21 212 560

16.8.2006

2002ES16CPE028

Gestão de resíduos na Comunidade valenciana — 2002

21 837 270

17 469 816

16.8.2006

2002ES16CPE035

Conduta de abastecimento do campo de poços de Guadarrama e estação de tratamento — 2002

65 352 148

39 211 289

16.8.2006

2002ES16CPE045

Sistemas de saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica média do Guadalquivir (província de Córdoba)

13 509 492

10 807 594

16.8.2006

2002ES16CPE048

Operações de saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica do Tejo — 2002

16 234 340

12 987 472

16.8.2006

2002ES16CPE052

Plano de gestão integrada dos resíduos de construção e demolição na Comunidade de Madrid

36 024 233

28 819 386

5.12.2006

2002ES16CPE054

Saneamento da bacia hidrográfica do Guadalquivir — 2002 — grupo I

13 678 433

10 942 746

16.8.2006

2002ES16CPE057

Abastecimento de água a sistemas supramunicipais das províncias de Cádiz e Jaén — bacia hidrográfica do Guadalquivir

8 952 813

7 162 250

23.11.2006

2002ES16CPE059

Aproveitamento dos recursos hídricos da Sierra De Tramontana — Maiorca — Ilhas Baleares

57 161 312

48 587 115

16.8.2006

2002ES16CPE060

Melhoria do sistema de abastecimento da comarca de Azuaga (BA/Azuaga e outros)

12 107 707

10 291 551

11.10.2006

2002ES16CPE061

Abastecimento de água a sistemas supramunicipais das províncias de Granada e Málaga

22 406 817

17 925 453

23.11.2006

2002ES16CPE063

Construção da rede de tratamento secundário da etar de Línea de la Concepción (Cádiz) e ampliação e remodelação da etar de Fuengirola (Málaga)

32 288 460

27 445 191

31.8.2006

2002ES16CPE064

Projectos de melhoria do meio ambiente na Catalunha (2002)

12 915 201

10 332 161

15.12.2006

2003ES16CPE004

Ampliação e melhoria do saneamento na bacia hidrográfica do rio Júcar na comunidade valenciana — Grupo IV

27 191 168

21 752 934

16.5.2006

2003ES16CPE007

Gestão de resíduos na Comunidade Autónoma da Andaluzia — 2003

14 276 301

11 421 041

22.11.2006

2003ES16CPE010

Estação de tratamento de águas residuais de Bens (Corunha)

94 485 484

80 312 662

31.8.2006

2003ES16CPE017

Melhoria do saneamento de Lugo

33 533 809

28 503 738

31.8.2006

2003ES16CPE018

Colector interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres. Troço da etar de San Pantaleón-Argoños (saneamento das zonas pantanosas de Santoña) na Cantábria

24 040 839

20 434 713

31.8.2006

2003ES16CPE019

Saneamento e tratamento das águas na bacia hidrográfica do Tejo 2003 — grupo 1

13 835 311

11 068 249

3.11.2006

2004ES16CPE004

Assistência técnica para o estudo e a elaboração do projecto de abastecimento dos núcleos populacionais do Alto Tiétar a partir do Alberche

1 113 600

946 560

31.8.2006

2004ES16CPE009

Ampliação do abastecimento de água à associação de municípios de Algodor

14 141 342

12 020 141

17.10.2006

2004ES16CPE013

Abastecimento na bacia hidrográfica do Guadalquivir — 2004

11 734 347

9 387 478

11.12.2006

2004ES16CPE014

Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Argono/Santona/Gama

17 544 365

14 912 710

31.8.2006

2004ES16CPE015

Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Santona/Laredo

37 455 296

31 837 002

28.12.2006

2004ES16CPE016

Colector-interceptor geral Santoña-Laredo-Colindres: Laredo/Colindres

20 795 675

17 676 324

28.12.2006

2004ES16CPE017

Melhoria do tratamento de águas e da descarga da Corunha: emissário submarino de Bens

19 787 115

16 819 048

31.8.2006

2004ES16CPE018

Operações de abastecimento dos núcleos populacionais de Castela e Leão

9 659 325

6 278 561

31.8.2006

2004ES16CPE020

Emissário submarino de Xago para o saneamento das águas residuais (Aviles, Castrillon, Gozon)

19 040 000

12 376 000

31.8.2006

2004ES16CPE021

Estação de tratamento de água potável do sistema Aramo-Guiros de abastecimento de água a Oviedo

16 985 365

10 530 926

31.8.2006

2004ES16CPE023

Melhoria do abastecimento de água a Oviedo. Troço da etap de Cabornio — Depósito de El Cristo

12 396 590

7 933 818

31.8.2006

2004ES16CPE028

Colector geral e estação de tratamento de águas residuais de Novelda e Monforte del Cid

12 279 197

9 699 719

31.8.2006

2004ES16CPE032

Aplicação do método Delphi nas bacias hidrográficas dos rios Júcar e Segura

520 000

442 000

31.8.2006

2005ES16CPE006

Assistência técnica: eliminação da contaminação na albufeira do Fix

3 229 076

2 744 715

31.8.2006

2005ES16CPE007

Colectores laterais na canalização do rio Seco de Castellón

8 000 000

6 400 000

11.12.2006

2005ES16CPE042

Prolongamento da conduta de Abrera-Fontesanta até Prat de Llobregat

26 107 772

22 191 606

19.9.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

DC

2004ES16CPA001

Assistência técnica para a teledetecção de informação

576 000

489 600

31.8.2006

Domínio de intervenção: transportes

DC

2000ES16CPT001

Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Troço Lleida-Tarragona

499 865 900

361 153 113

17.7.2006

2000ES16CPT003

Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Acessos ferroviários à nova estação de Saragoça

68 276 463

49 329 744

17.7.2006

2001ES16CPT006

Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Subtroços IX-B entre Lleida e Martorell, Bellvei y Castellet I la Gormal (Plataforma)

38 350 236

27 708 046

11.12.2006

2001ES16CPT015

Linha de alta velocidade Madrid-Valladolid. Troço Segóvia-Valladolid. Túnel de Tabladillo (subtroço II)

46 431 508

39 466 782

17.7.2006

2003ES16CPT008

Novo acesso ferroviário de alta velocidade ao Levante: Lanço Xátiva-Valência

35 224 829

28 179 863

20.6.2006

2003ES16CPT010

Linha de alta velocidade Madrid-Barcelona-fronteira francesa. Troço Martorell-Barcelona. Subtroço:Gelida-Sant Llorenc d'Hortons-San Esteve Sesrovires (Plataforma)

54 073 918

39 068 405

27.6.2006

2003ES16CPT013

Novo acesso ferroviário de alta velocidade de Levante-Madrid-Castela-Mancha-Comunidade Valenciana-Região de Múrcia: Troço Xativa-Valência. Subtroço de Alzira-Algemesi (Plataforma)

32 771 325

31 473 061

11.12.2006

2003ES16CPT028

Via rápida Cantábria-Meseta: estrada CN-611 de Palencia a Santander — Lanço Molledo-Pesquera

132 744 989

112 833 241

3.8.2006

2003ES16CPT029

Via rápida do Levante a França por Aragão- estrada CN-234 de Sagunto a Burgos e CN-330 de Alicante a França — Lanço Teruel (N) Santa Eulalia del Campo

51 100 179

43 435 152

17.7.2006

2004ES16CPT016

5-FE-008-CM-04: Novo acesso ferroviário de alta velocidade ao Levante: Gabaldón-Villanueva-Villagordo

48 263 153

38 610 522

11.12.2006

LATVIJA — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2005LV16CPE001 | Desenvolvimento do sistema de aquecimento municipal da cidade de Ventspils | 47 952 345 | 34 605 360 | 1.8.2007 | 30.11.2009 | 25.8.2006 |
| 2006LV16CPE001 | Gestão de resíduos sólidos na região de Ziemelvidzeme, 2.a fase | 693 000 | 485 100 | 1.8.2006 | 28.2.2007 | 15.12.2006 |
| DA |
| 2000LV16PPA001 | Assistência técnica para projectos no domínio do ambiente | 4 510 000 | 3 382 500 | 12.9.2001 | 31.12.2007 | 12.12.2006 |
| 2000LV16PPE001 | Projecto relativo à água e ao ambiente em Riga, 2.a fase | 29 602 608 | 20 721 825 | 22.12.2000 | 31.12.2007 | 7.8.2006 |
| 2000LV16PPE002 | Desenvolvimento de serviços hídricos na cidade de Jelgava | 14 993 000 | 11 244 750 | 1.6.2001 | 15.12.2006 | 15.2.2006 |
| 2000LV16PPE002 | Desenvolvimento de serviços hídricos na cidade de Jelgava | 17 780 968 | 13 335 726 | 1.6.2001 | 31.7.2007 | 12.12.2006 |
| 2000LV16PPE003 | Melhoria do abastecimento de água, da recolha e do tratamento de águas residuais em Ventspils | 19 477 302 | 9 154 332 | 22.12.2000 | 31.8.2006 | 27.6.2006 |
| 2001LV16PPE005 | Projecto de gestão de resíduos sólidos da região de Liepaja | 8 090 000 | 5 096 700 | 5.9.2001 | 30.6.2007 | 26.12.2006 |
| 2001LV16PPE007 | Desenvolvimento de serviços hídricos nas bacias hidrográficas da Letónia oriental | 67 600 000 | 44 616 000 | 13.12.2001 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2001LV16PPE008 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Jurmala | 14 335 312 | 10 766 484 | 5.3.2002 | 31.12.2007 | 22.8.2006 |
| 2002LV16PPE009 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Rezekne | 12 968 590 | 9 726 100 | 23.12.2002 | 30.9.2008 | 8.12.2006 |
| 2002LV16PPE010 | Gestão de resíduos sólidos na região de Latgale oriental | 5 776 492 | 4 332 369 | 28.11.2003 | 31.12.2007 | 7.8.2006 |
| 2002LV16PPE011 | Gestão de resíduos sólidos na região de Latgale sul | 6 916 351 | 4 495 628 | 28.11.2003 | 31.12.2007 | 7.8.2006 |
| 2003LV16PPA008 | Assistência técnica para o sector do ambiente na Letónia | 20 254 524 | 15 190 893 | 12.12.2003 | 31.12.2007 | 12.4.2006 |
| 2004LV16CPE002 | Desenvolvimento de serviços hídricos em Olaine e Jaunolaine | 13 188 064 | 11 209 854 | 1.11.2005 | 30.11.2008 | 15.12.2006 |
| 2004LV16CPE005 | Gestão de resíduos sólidos na região de Zemgale, Letónia | 7 684 852 | 6 147 881 | 1.6.2006 | 31.12.2008 | 8.12.2006 |
| 2004LV16CPE006 | Gestão de resíduos sólidos na região de Maliena | 7 406 793 | 5 925 433 | 1.3.2006 | 30.12.2009 | 20.12.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| Primeira decisão: |
| 2006LV16CPA001 | Assistência técnica para projecto de desenvolvimento de serviços hídricos na Letónia | 3 056 478 | 2 567 441 | 1.8.2006 | 31.5.2008 | 8.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| DC |
| 2005LV16CPT003 | Reconstrução das estradas de acesso ao porto de Liepaja | 11 421 015 | 8 499 519 | 1.6.2006 | 1.7.2008 | 11.8.2006 |
| DA |
| 2000LV16PPT003 | Modernização do corredor ferroviário este-oeste na Letónia: substituição de ramais ferroviários | 35 240 000 | 26 430 000 | 28.12.2000 | 31.12.2008 | 8.12.2006 |
| 2001LV16PPT007 | Modernização do sistema de detecção de caixas quentes (eixo ferroviário este-oeste da Letónia) | 15 123 880 | 11 342 910 | 1.5.2002 | 31.12.2008 | 28.11.2006 |
| 2002LV16PPT008 | Melhoria da Via Báltica: construção da variante de Saulkrasti | 53 367 400 | 40 025 550 | 31.8.2003 | 31.12.2008 | 14.8.2006 |
| 2003LV16PPT009 | Via Báltica, estrada E67, lanço Kekava-Iecava | 15 267 745 | 11 450 809 | 1.4.2004 | 31.12.2008 | 11.8.2006 |
| 2004LV16CPT001 | Melhoria da rede rodoviária transeuropeia, Projecto I | 92 680 855 | 78 778 727 | 1.5.2005 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2005LV16CPE001

Desenvolvimento do sistema de aquecimento municipal da cidade de Ventspils

47 952 345

34 605 360

1.8.2007

30.11.2009

25.8.2006

2006LV16CPE001

Gestão de resíduos sólidos na região de Ziemelvidzeme, 2.a fase

693 000

485 100

1.8.2006

28.2.2007

15.12.2006

DA

2000LV16PPA001

Assistência técnica para projectos no domínio do ambiente

4 510 000

3 382 500

12.9.2001

31.12.2007

12.12.2006

2000LV16PPE001

Projecto relativo à água e ao ambiente em Riga, 2.a fase

29 602 608

20 721 825

22.12.2000

31.12.2007

7.8.2006

2000LV16PPE002

Desenvolvimento de serviços hídricos na cidade de Jelgava

14 993 000

11 244 750

1.6.2001

15.12.2006

15.2.2006

2000LV16PPE002

Desenvolvimento de serviços hídricos na cidade de Jelgava

17 780 968

13 335 726

1.6.2001

31.7.2007

12.12.2006

2000LV16PPE003

Melhoria do abastecimento de água, da recolha e do tratamento de águas residuais em Ventspils

19 477 302

9 154 332

22.12.2000

31.8.2006

27.6.2006

2001LV16PPE005

Projecto de gestão de resíduos sólidos da região de Liepaja

8 090 000

5 096 700

5.9.2001

30.6.2007

26.12.2006

2001LV16PPE007

Desenvolvimento de serviços hídricos nas bacias hidrográficas da Letónia oriental

67 600 000

44 616 000

13.12.2001

31.12.2009

15.12.2006

2001LV16PPE008

Desenvolvimento de serviços hídricos em Jurmala

14 335 312

10 766 484

5.3.2002

31.12.2007

22.8.2006

2002LV16PPE009

Desenvolvimento de serviços hídricos em Rezekne

12 968 590

9 726 100

23.12.2002

30.9.2008

8.12.2006

2002LV16PPE010

Gestão de resíduos sólidos na região de Latgale oriental

5 776 492

4 332 369

28.11.2003

31.12.2007

7.8.2006

2002LV16PPE011

Gestão de resíduos sólidos na região de Latgale sul

6 916 351

4 495 628

28.11.2003

31.12.2007

7.8.2006

2003LV16PPA008

Assistência técnica para o sector do ambiente na Letónia

20 254 524

15 190 893

12.12.2003

31.12.2007

12.4.2006

2004LV16CPE002

Desenvolvimento de serviços hídricos em Olaine e Jaunolaine

13 188 064

11 209 854

1.11.2005

30.11.2008

15.12.2006

2004LV16CPE005

Gestão de resíduos sólidos na região de Zemgale, Letónia

7 684 852

6 147 881

1.6.2006

31.12.2008

8.12.2006

2004LV16CPE006

Gestão de resíduos sólidos na região de Maliena

7 406 793

5 925 433

1.3.2006

30.12.2009

20.12.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

Primeira decisão:

2006LV16CPA001

Assistência técnica para projecto de desenvolvimento de serviços hídricos na Letónia

3 056 478

2 567 441

1.8.2006

31.5.2008

8.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

DC

2005LV16CPT003

Reconstrução das estradas de acesso ao porto de Liepaja

11 421 015

8 499 519

1.6.2006

1.7.2008

11.8.2006

DA

2000LV16PPT003

Modernização do corredor ferroviário este-oeste na Letónia: substituição de ramais ferroviários

35 240 000

26 430 000

28.12.2000

31.12.2008

8.12.2006

2001LV16PPT007

Modernização do sistema de detecção de caixas quentes (eixo ferroviário este-oeste da Letónia)

15 123 880

11 342 910

1.5.2002

31.12.2008

28.11.2006

2002LV16PPT008

Melhoria da Via Báltica: construção da variante de Saulkrasti

53 367 400

40 025 550

31.8.2003

31.12.2008

14.8.2006

2003LV16PPT009

Via Báltica, estrada E67, lanço Kekava-Iecava

15 267 745

11 450 809

1.4.2004

31.12.2008

11.8.2006

2004LV16CPT001

Melhoria da rede rodoviária transeuropeia, Projecto I

92 680 855

78 778 727

1.5.2005

31.12.2009

15.12.2006

LIETUVA — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2005LT16CPE004 | Programa de investimento relativo à bacia do rio Neris, 1.a fase (cidade de Vilnius e municípios distritais) | 25 450 000 | 19 965 928 | 1.1.2007 | 31.12.2009 | 28.11.2006 |
| 2006LT16CPE001 | Programa de investimento relativo à bacia do rio Venta-Lielupe, 1.a fase do 1.o pacote | 46 564 000 | 37 251 200 | 1.5.2006 | 31.12.2009 | 11.7.2006 |
| DA |
| 2000LT16PPE001 | Vilnius: reabilitação e ampliação do sistema de abastecimento de água e da rede de colectores de esgotos | 40 000 000 | 20 000 000 | 30.4.2001 | 31.7.2007 | 27.6.2006 |
| 2001LT16PPE005 | Reconstrução da estação de tratamento de águas residuais, ampliação da rede de esgotos e reabilitação da rede de abastecimento de água potável de Jonava | 6 259 900 | 3 755 940 | 30.11.2001 | 31.12.2006 | 23.5.2006 |
| 2001LT16PPE006 | Reconstrução da estação de tratamento de águas residuais, ampliação da rede de esgotos e reabilitação da rede de abastecimento de água potável de Neringa | 10 153 000 | 4 771 910 | 31.12.2004 | 31.12.2007 | 8.9.2006 |
| 2001LT16PPE008 | Desenvolvimento do sistema regional de gestão de resíduos de Siauliai | 9 402 000 | 5 265 120 | 31.1.2002 | 31.12.2007 | 27.10.2006 |
| 2002LT16PPE013 | Estação de tratamento de águas residuais em Radviliskis | 6 400 000 | 4 480 000 | 1.11.2002 | 31.12.2006 | 11.7.2006 |
| 2003LT16PPE017 | Resíduos perigosos | 28 758 000 | 20 993 340 | 1.11.2004 | 31.12.2007 | 29.6.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| DA |
| 2003LT16PPA004 | Assistência técnica à agência de execução em matéria de ambiente | 2 376 375 | 1 782 281 | 1.3.2004 | 28.2.2006 | 29.6.2006 |
| 2003LT16PPA005 | Assistência técnica com vista a uma rede de caminho-de-ferro na Lituânia | 5 300 000 | 3 975 000 | 10.12.2003 | 31.12.2006 | 4.8.2006 |
| 2003LT16PPA006 | Assistência técnica para a construção dos lanços de ligação em falta no Corredor pan-europeu IXB | 800 000 | 600 000 | 1.12.2003 | 31.12.2006 | 28.11.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| Primeira decisão: |
| 2005LT16CPT002 | Ampliação das vias de estação no Corredor IX: 1.a fase | 13 605 800 | 11 564 930 | 8.8.2006 | 1.11.2007 | 8.8.2006 |
| DA |
| 2000LT16PPT005 | Estrada de acesso norte ao porto de Klaipeda | 14 790 000 | 6 655 500 | 5.3.2003 | 31.7.2007 | 28.11.2006 |
| 2004LT16PPT009 | Modernização das telecomunicações, alimentação eléctrica e sinalização no Corredor pan-europeu N IXB e IXD | 38 962 133 | 23 377 280 | 22.12.2000 | 31.12.2008 | 27.7.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2005LT16CPE004

Programa de investimento relativo à bacia do rio Neris, 1.a fase (cidade de Vilnius e municípios distritais)

25 450 000

19 965 928

1.1.2007

31.12.2009

28.11.2006

2006LT16CPE001

Programa de investimento relativo à bacia do rio Venta-Lielupe, 1.a fase do 1.o pacote

46 564 000

37 251 200

1.5.2006

31.12.2009

11.7.2006

DA

2000LT16PPE001

Vilnius: reabilitação e ampliação do sistema de abastecimento de água e da rede de colectores de esgotos

40 000 000

20 000 000

30.4.2001

31.7.2007

27.6.2006

2001LT16PPE005

Reconstrução da estação de tratamento de águas residuais, ampliação da rede de esgotos e reabilitação da rede de abastecimento de água potável de Jonava

6 259 900

3 755 940

30.11.2001

31.12.2006

23.5.2006

2001LT16PPE006

Reconstrução da estação de tratamento de águas residuais, ampliação da rede de esgotos e reabilitação da rede de abastecimento de água potável de Neringa

10 153 000

4 771 910

31.12.2004

31.12.2007

8.9.2006

2001LT16PPE008

Desenvolvimento do sistema regional de gestão de resíduos de Siauliai

9 402 000

5 265 120

31.1.2002

31.12.2007

27.10.2006

2002LT16PPE013

Estação de tratamento de águas residuais em Radviliskis

6 400 000

4 480 000

1.11.2002

31.12.2006

11.7.2006

2003LT16PPE017

Resíduos perigosos

28 758 000

20 993 340

1.11.2004

31.12.2007

29.6.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

DA

2003LT16PPA004

Assistência técnica à agência de execução em matéria de ambiente

2 376 375

1 782 281

1.3.2004

28.2.2006

29.6.2006

2003LT16PPA005

Assistência técnica com vista a uma rede de caminho-de-ferro na Lituânia

5 300 000

3 975 000

10.12.2003

31.12.2006

4.8.2006

2003LT16PPA006

Assistência técnica para a construção dos lanços de ligação em falta no Corredor pan-europeu IXB

800 000

600 000

1.12.2003

31.12.2006

28.11.2006

Domínio de intervenção: transportes

Primeira decisão:

2005LT16CPT002

Ampliação das vias de estação no Corredor IX: 1.a fase

13 605 800

11 564 930

8.8.2006

1.11.2007

8.8.2006

DA

2000LT16PPT005

Estrada de acesso norte ao porto de Klaipeda

14 790 000

6 655 500

5.3.2003

31.7.2007

28.11.2006

2004LT16PPT009

Modernização das telecomunicações, alimentação eléctrica e sinalização no Corredor pan-europeu N IXB e IXD

38 962 133

23 377 280

22.12.2000

31.12.2008

27.7.2006

MAGYARORSZÁG — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2006HU16CPE001 | Despoluição de resíduos de depuração de gás da cavidade cársica de Üröm-Csókavár | 23 979 000 | 20 382 150 | 20.12.2006 | 31.12.2009 | 20.12.2006 |
| DA |
| 2000HU16PPE001 | Modernização da estação de tratamento de águas residuais do município de Gyor | 14 500 000 | 7 250 000 | 21.12.2000 | 31.3.2006 | 29.6.2006 |
| 2000HU16PPE002 | Estabelecimento de um sistema de utilização, recolha selectiva e gestão comunitária de resíduos na região de Hadju-Bihar | 18 738 000 | 14 053 500 | 10.11.2000 | 30.6.2008 | 1.12.2006 |
| 2000HU16PPE004 | Projecto regional de gestão de resíduos em Miskolc | 12 900 000 | 9 030 000 | 15.3.2001 | 30.9.2006 | 29.6.2006 |
| 2001HU16PPE008 | Projecto regional de gestão de resíduos urbanos na planície central entre o Danúbio e o Tisza | 24 362 634 | 12 181 317 | 13.12.2001 | 31.12.2008 | 5.12.2006 |
| 2001HU16PPE009 | Ampliação do sistema de esgotos da cidade de Pécs — protecção dos recursos hídricos vulneráveis da região | 31 740 871 | 16 505 253 | 13.12.2001 | 31.12.2009 | 4.12.2006 |
| 2002HU16PPE015 | Sistema municipal de gestão dos resíduos sólidos na região de Homokhastag | 44 177 333 | 33 133 000 | 10.12.2002 | 31.12.2009 | 17.10.2006 |
| 2002HU16PPE016 | Região do Balaton ocidental e do vale do Zala: construção de um sistema regional de deposição de resíduos | 34 585 000 | 24 209 500 | 4.12.2002 | 31.12.2009 | 1.12.2006 |
| 2002HU16PPE017 | Sistema municipal de gestão dos resíduos sólidos na região norte do Balaton | 25 914 000 | 12 957 000 | 4.7.2003 | 31.12.2006 | 5.12.2006 |
| 2002HU16PPE018 | Região sul do Balaton e do vale do Sio: construção de um sistema regional de deposição de resíduos | 49 461 538 | 32 150 000 | 4.12.2002 | 31.12.2009 | 19.10.2006 |
| 2003HU16PPA011 | Assistência técnica para a elaboração de um plano de gestão da bacia hidrográfica do rio Zagyva-Tarna | 518 880 | 518 880 | 8.8.2003 | 30.6.2006 | 6.10.2006 |
| 2004HU16CPE001 | Instalações centrais municipais de tratamento de águas residuais e rede de colectores de Budapeste (2.a e 3.a fases) | 428 710 000 | 278 661 500 | 1.2.2005 | 31.12.2009 | 4.10.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| DA |
| 2000HU16PPT001 | Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegléd-Szolnok-Lőkösháza | 126 000 000 | 63 000 000 | 21.12.2000 | 30.6.2008 | 5.12.2006 |
| 2000HU16PPT002 | Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Györ-Hegyeshalom | 94 988 000 | 47 494 000 | 21.12.2000 | 31.12.2008 | 18.12.2006 |
| 2001HU16PPA006 | Assistência técnica para a elaboração de projectos ferroviários | 3 061 180 | 2 295 885 | 11.12.2001 | 31.12.2008 | 19.12.2006 |
| 2001HU16PPT007 | Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegléd-Szolnok-Lőkösháza — 2.a fase. Troços Budapest-Vecsés e Szolnok-Lököshaza | 105 220 000 | 56 818 800 | 25.11.2002 | 31.12.2008 | 22.12.2006 |
| 2002HU16PPT008 | Programa de reabilitação rodoviária, 2.a fase: estradas nacionais n.os 2, 6, 42, 47 e 56 | 108 276 922 | 54 138 461 | 4.12.2002 | 30.6.2008 | 23.11.2006 |
| 2003HU16PPA013 | Assistência técnica para a elaboração de projectos de transporte financiados pelo Fundo de Coesão | 4 621 500 | 3 466 125 | 8.8.2003 | 31.12.2005 | 1.12.2006 |
| 2004HU16CPT001 | Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegled-Szolnok-Lökösháza: 2.a fase do 2.o pacote | 129 088 540 | 103 270 832 | 6.7.2004 | 31.12.2008 | 22.12.2006 |
| 2004HU16CPT002 | Lanço nascente da circular M0 de Budapeste entre a estrada nacional 4 e a M3 | 334 893 000 | 284 659 050 | 1.10.2005 | 1.1.2008 | 4.12.2006 |
| 2004HU16CPT003 | Desenvolvimento de radares para o serviço de navegação aérea HungaroControl | 31 032 000 | 15 516 000 | 6.4.2005 | 1.1.2008 | 30.11.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2006HU16CPE001

Despoluição de resíduos de depuração de gás da cavidade cársica de Üröm-Csókavár

23 979 000

20 382 150

20.12.2006

31.12.2009

20.12.2006

DA

2000HU16PPE001

Modernização da estação de tratamento de águas residuais do município de Gyor

14 500 000

7 250 000

21.12.2000

31.3.2006

29.6.2006

2000HU16PPE002

Estabelecimento de um sistema de utilização, recolha selectiva e gestão comunitária de resíduos na região de Hadju-Bihar

18 738 000

14 053 500

10.11.2000

30.6.2008

1.12.2006

2000HU16PPE004

Projecto regional de gestão de resíduos em Miskolc

12 900 000

9 030 000

15.3.2001

30.9.2006

29.6.2006

2001HU16PPE008

Projecto regional de gestão de resíduos urbanos na planície central entre o Danúbio e o Tisza

24 362 634

12 181 317

13.12.2001

31.12.2008

5.12.2006

2001HU16PPE009

Ampliação do sistema de esgotos da cidade de Pécs — protecção dos recursos hídricos vulneráveis da região

31 740 871

16 505 253

13.12.2001

31.12.2009

4.12.2006

2002HU16PPE015

Sistema municipal de gestão dos resíduos sólidos na região de Homokhastag

44 177 333

33 133 000

10.12.2002

31.12.2009

17.10.2006

2002HU16PPE016

Região do Balaton ocidental e do vale do Zala: construção de um sistema regional de deposição de resíduos

34 585 000

24 209 500

4.12.2002

31.12.2009

1.12.2006

2002HU16PPE017

Sistema municipal de gestão dos resíduos sólidos na região norte do Balaton

25 914 000

12 957 000

4.7.2003

31.12.2006

5.12.2006

2002HU16PPE018

Região sul do Balaton e do vale do Sio: construção de um sistema regional de deposição de resíduos

49 461 538

32 150 000

4.12.2002

31.12.2009

19.10.2006

2003HU16PPA011

Assistência técnica para a elaboração de um plano de gestão da bacia hidrográfica do rio Zagyva-Tarna

518 880

518 880

8.8.2003

30.6.2006

6.10.2006

2004HU16CPE001

Instalações centrais municipais de tratamento de águas residuais e rede de colectores de Budapeste (2.a e 3.a fases)

428 710 000

278 661 500

1.2.2005

31.12.2009

4.10.2006

Domínio de intervenção: transportes

DA

2000HU16PPT001

Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegléd-Szolnok-Lőkösháza

126 000 000

63 000 000

21.12.2000

30.6.2008

5.12.2006

2000HU16PPT002

Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Györ-Hegyeshalom

94 988 000

47 494 000

21.12.2000

31.12.2008

18.12.2006

2001HU16PPA006

Assistência técnica para a elaboração de projectos ferroviários

3 061 180

2 295 885

11.12.2001

31.12.2008

19.12.2006

2001HU16PPT007

Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegléd-Szolnok-Lőkösháza — 2.a fase. Troços Budapest-Vecsés e Szolnok-Lököshaza

105 220 000

56 818 800

25.11.2002

31.12.2008

22.12.2006

2002HU16PPT008

Programa de reabilitação rodoviária, 2.a fase: estradas nacionais n.os 2, 6, 42, 47 e 56

108 276 922

54 138 461

4.12.2002

30.6.2008

23.11.2006

2003HU16PPA013

Assistência técnica para a elaboração de projectos de transporte financiados pelo Fundo de Coesão

4 621 500

3 466 125

8.8.2003

31.12.2005

1.12.2006

2004HU16CPT001

Reabilitação da linha de caminho-de-ferro Budapeste-Cegled-Szolnok-Lökösháza: 2.a fase do 2.o pacote

129 088 540

103 270 832

6.7.2004

31.12.2008

22.12.2006

2004HU16CPT002

Lanço nascente da circular M0 de Budapeste entre a estrada nacional 4 e a M3

334 893 000

284 659 050

1.10.2005

1.1.2008

4.12.2006

2004HU16CPT003

Desenvolvimento de radares para o serviço de navegação aérea HungaroControl

31 032 000

15 516 000

6.4.2005

1.1.2008

30.11.2006

POLSKA — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2004PL16CPE018 | Sistema de tratamento de esgotos — modernização da estação de tratamento de águas residuais de Sieradz | 30 968 000 | 17 032 400 | 30.5.2006 | 31.12.2009 | 17.11.2006 |
| 2005PL16CPE010 | Gestão da água e das águas residuais de Nieplomice | 23 435 000 | 19 202 639 | 1.6.2006 | 31.12.2008 | 13.12.2006 |
| DC |
| 2003PL16PPE042 | Programa de melhoria da gestão da água e das águas residuais da cidade de Stalowa Wola | 19 060 000 | 13 151 400 | 7.7.2004 | 31.12.2007 | 31.3.2006 |
| 2003PL16PPE045 | Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Tarnow | 38 046 000 | 25 871 280 | 19.5.2005 | 31.12.2008 | 21.3.2006 |
| 2004PL16CPE002 | Complexo infra-estrutural para a cidade de Bochnia e a subregião de Bochenski | 11 467 000 | 9 777 984 | 31.12.2005 | 31.12.2009 | 27.12.2006 |
| 2004PL16CPE003 | Programa de reabilitação e regeneração do actual sistema de água e esgotos de Bydgoszcz | 137 983 658 | 99 348 234 | 31.12.2005 | 31.12.2008 | 26.12.2006 |
| 2004PL16CPE004 | Racionalização da gestão da água e das águas residuais no município de Byton | 61 998 707 | 49 598 966 | 31.12.2005 | 31.12.2008 | 26.4.2006 |
| 2004PL16CPE006 | Modernização do sistema de aquecimento do município de Cracóvia | 75 513 100 | 54 369 432 | 30.12.2005 | 31.12.2008 | 19.12.2006 |
| 2004PL16CPE007 | Gestão da água e das águas residuais na cidade e no concelho de Grodzisk Mazowiecki | 15 131 075 | 11 045 685 | 31.12.2005 | 31.12.2008 | 20.12.2006 |
| 2004PL16CPE011 | Organização da gestão das águas residuais na cidade de Myslowice | 24 153 759 | 15 458 406 | 31.12.2005 | 31.12.2008 | 27.12.2006 |
| 2004PL16CPE012 | Eliminação higiénica de esgotos da cidade de Nysa e das povoações no concelho de Nysa | 18 105 000 | 15 389 250 | 15.10.2006 | 31.12.2009 | 27.12.2006 |
| 2004PL16CPE015 | Protecção dos recursos hídricos: lago de Goczalkowickie, massa de água de Laka, bacia hidrográfica do rio Pszczynk — 1.a fase | 34 456 300 | 25 842 225 | 31.12.2005 | 31.12.2008 | 20.12.2006 |
| 2004PL16CPE017 | Modernização e ampliação do abastecimento de água e da rede de esgotos do município de Radom | 41 371 894 | 26 064 293 | 31.12.2005 | 31.12.2008 | 20.12.2006 |
| 2004PL16CPE023 | Sistemas de gestão de resíduos urbanos em Torun | 15 264 000 | 10 837 440 | 1.10.2006 | 31.12.2009 | 20.12.2006 |
| 2004PL16CPE025 | Modernização da gestão da água e das águas residuais em Jastrzebie Zdroj,Mszana e Godow | 33 895 486 | 28 472 209 | 31.12.2005 | 31.12.2008 | 20.12.2006 |
| 2004PL16CPE029 | Gestão de águas residuais em Zielona Góra e Świdnica | 31 346 774 | 26 644 758 | 31.12.2004 | 31.12.2008 | 20.12.2006 |
| 2005PL16CPE001 | Projecto relativo à água e às águas residuais de Gdansk | 121 410 000 | 91 057 500 | 1.1.2006 | 31.12.2009 | 26.12.2006 |
| 2005PL16CPE002 | Gestão da água e das águas residuais de Zyrardów e Jaktorów | 23 306 000 | 18 318 516 | 26.4.2006 | 31.12.2009 | 20.12.2006 |
| 2005PL16CPE003 | Gestão da água e das águas residuais de Varsóvia, 3.a fase | 396 903 000 | 248 064 375 | 1.6.2006 | 31.12.2009 | 22.12.2006 |
| 2005PL16CPE008 | Gestão da água e das águas residuais na comunidade de Swiebodzin | 18 144 000 | 13 608 000 | 1.1.2006 | 31.12.2009 | 29.9.2006 |
| DA |
| 2000PL16PPE001 | Programa de desenvolvimento dos serviços de abastecimento de água e de esgotos de Bydgoszcz | 64 827 500 | 31 765 475 | 28.2.2002 | 31.12.2009 | 1.12.2006 |
| 2000PL16PPE002 | Gdynia — estação de tratamento de águas residuais da união de municípios Dolina Redy i Chylonki | 20 834 450 | 15 000 804 | 12.5.2003 | 31.12.2010 | 19.12.2006 |
| 2000PL16PPE003 | Gliwice — Recuperação do sistema de esgotos de Gliwice, incluindo a construção de uma estação central de tratamento de águas residuais e a construção de uma rede de esgotos municipal | 50 943 396 | 27 000 000 | 31.7.2002 | 31.12.2010 | 20.12.2006 |
| 2000PL16PPE004 | Modernização e desenvolvimento da rede de eliminação de esgotos de Katowice | 34 448 830 | 20 669 298 | 8.7.2002 | 31.12.2008 | 19.12.2006 |
| 2000PL16PPE005 | Cracóvia — Gestão de resíduos urbanos no município de Cracóvia | 18 184 000 | 11 274 080 | 8.3.2002 | 31.12.2007 | 1.12.2006 |
| 2000PL16PPE006 | Łódź — Construção de uma estação de transferência de resíduos e de um centro de triagem de resíduos urbanos em Lublinek-Łódź, e das infra-estruturas conexas | 19 022 698 | 11 413 619 | 23.6.2003 | 31.12.2009 | 8.12.2006 |
| 2000PL16PPE007 | Tratamento de águas residuais em Podhale | 17 546 840 | 11 405 446 | 31.12.2003 | 31.12.2007 | 30.11.2006 |
| 2000PL16PPE008 | Pila — Rede de abastecimento de água potável da cidade de Pila a partir da captação de Bobrzyca e estação de tratamento de água | 8 501 659 | 4 335 846 | 7.5.2002 | 31.12.2007 | 23.11.2006 |
| 2000PL16PPE009 | Tratamento de águas residuais em Przemysl | 13 955 200 | 6 977 600 | 17.6.2003 | 30.6.2009 | 20.12.2006 |
| 2000PL16PPE010 | Torun — Modernização e desenvolvimento da gestão da água e dos esgotos na área da cidade de Torun | 67 404 874 | 40 442 925 | 28.5.2003 | 31.12.2009 | 8.12.2006 |
| 2000PL16PPE016 | Melhoria da qualidade da água em Szczecin | 282 242 400 | 186 279 984 | 3.7.2001 | 31.12.2007 | 11.12.2006 |
| 2000PL16PPE019 | Melhoria da qualidade da água em Wroclaw | 108 409 000 | 60 709 040 | 6.7.2001 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2000PL16PPE021 | Suwalki: abastecimento de água, esgotos e tratamento de resíduos | 10 878 206 | 5 439 103 | 17.9.2001 | 31.12.2010 | 15.12.2006 |
| 2000PL16PPE022 | Protecção das bacias hidrográficas dos rios Odra e Nysa | 28 605 000 | 17 163 000 | 19.3.2004 | 31.12.2009 | 6.12.2006 |
| 2000PL16PPE023 | Tratamento da água do Lago Zywiec | 18 272 400 | 11 877 060 | 5.2.2005 | 31.12.2007 | 8.12.2006 |
| 2001PL16PPE025 | Sistema de drenagem de águas residuais em Rybnik | 111 440 000 | 71 321 600 | 12.3.2003 | 31.12.2009 | 1.12.2006 |
| 2001PL16PPE026 | Tratamento de águas residuais de Boleslawiec | 16 620 715 | 9 972 429 | 15.10.2004 | 31.12.2009 | 18.12.2006 |
| 2001PL16PPE027 | Tratamento de águas residuais de Ruda Slaska | 43 742 151 | 28 432 398 | 10.10.2002 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2001PL16PPE028 | Tratamento das águas residuais de Opole | 62 337 000 | 40 519 050 | 2.4.2004 | 31.12.2008 | 4.12.2006 |
| 2002PL16PPE029 | Tratamento de águas residuais de Lublin | 13 912 030 | 8 347 218 | 20.9.2002 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2002PL16PPE031 | Tratamento de água potável de Elblag | 22 780 220 | 13 668 132 | 1.1.2003 | 31.12.2009 | 6.12.2006 |
| 2002PL16PPE032 | Tratamento de águas residuais de Wloclawek | 27 238 000 | 17 704 700 | 6.3.2003 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2002PL16PPE033 | Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Jelenia Gora | 38 392 500 | 26 490 825 | 28.7.2003 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2002PL16PPE034 | Tratamento de resíduos sólidos em Radom | 17 309 045 | 11 250 879 | 16.1.2004 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2002PL16PPE035 | Tratamento de águas residuais e de água potável em Czestochowa | 36 087 400 | 23 456 810 | 7.4.2004 | 31.12.2007 | 8.12.2006 |
| 2002PL16PPE036 | Tratamento de águas residuais de Mielec | 23 749 785 | 16 624 850 | 29.12.2003 | 31.12.2010 | 15.12.2006 |
| 2003PL16PPE037 | Tratamento de águas residuais de Grudziadz | 6 560 470 | 4 592 329 | 2.6.2004 | 31.12.2009 | 11.12.2006 |
| 2003PL16PPE038 | Abastecimento de água e tratamento de águas residuais de Dolina Redy I Chylonki (Gdynia) | 61 207 650 | 33 052 131 | 27.6.2005 | 31.12.2010 | 8.12.2006 |
| 2003PL16PPE039 | Tratamento de águas residuais de Sosnowiec | 22 737 150 | 15 916 005 | 24.2.2005 | 31.12.2007 | 8.12.2006 |
| 2003PL16PPE040 | Abastecimento de água e tratamento de águas residuais de Rzeszow (1.a fase) | 26 893 200 | 14 791 260 | 30.1.2005 | 31.12.2008 | 6.12.2006 |
| 2003PL16PPE046 | Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Kędzierzyn-Koźle | 44 472 857 | 31 131 000 | 7.6.2004 | 31.12.2010 | 8.12.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| Primeira decisão: |
| 2006PL16CPA001 | Modernização da linha de caminho-de-ferro E59 Miedzylesie — Wroclaw — Kostrzyn — Szczecin; preparação da documentação do projecto, 1.a fase | 3 923 000 | 3 334 550 | 31.3.2007 | 31.5.2009 | 20.12.2006 |
| 2006PL16CPA002 | Modernização da linha de caminho-de-ferro E65 Grodzisk Mazowiecki — Katowice — Zebrzydowice/Zwardon –fronteira, 1.a fase | 3 249 000 | 2 762 000 | 31.5.2007 | 31.7.2008 | 22.12.2006 |
| 2006PL16CPA003 | Prestação de apoio à Direcção-Geral das Estradas e Auto-estradas Nacionais no âmbito do processo de preparação e aplicação de projectos co-financiados pelos fundos comunitários ao abrigo das perspectivas financeiras 2007-2013 | 15 000 000 | 12 750 000 | 31.8.2006 | 31.12.2010 | 26.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| Primeira decisão: |
| 2006PL16CPT001 | Construção da auto-estrada A1, lanço Sosnica — Gorzyczki, 2.a fase Belk — Gorzyczki | 339 941 906 | 224 361 658 | 31.5.2007 | 31.12.2010 | 21.12.2006 |
| DC |
| 2004PL16CPT005 | Modernização da linha de caminho-de-ferro E59, troço Wrocław-Poznan (1.a fase) | 30 000 000 | 25 500 000 | 27.12.2004 | 31.12.2007 | 19.10.2006 |
| DA |
| 2000PL16PPT001 | Construção da auto-estrada A4, lanço KA4E Kleszczow-Sosnica | 100 500 000 | 75 375 000 | 11.12.2000 | 31.12.2007 | 8.12.2006 |
| 2000PL16PPT004 | Estrada nacional n.o 717 — Reforço do pavimento de superfície do lanço Sochaczew — Grójec | 29 931 016 | 22 448 262 | 1.3.2003 | 31.12.2006 | 11.8.2006 |
| 2000PL16PPT005 | Construção da via-rápida Bielsko-Biala-Cieszyn | 95 748 000 | 71 811 000 | 28.10.2002 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2000PL16PPT007 | Reforço do pavimento no lanço do Corredor I entre Gdansk e Jazowa | 74 548 667 | 55 911 500 | 29.12.2000 | 31.12.2008 | 19.12.2006 |
| 2000PL16PPT008 | Reabilitação rodoviária do Corredor III, Cracóvia-Tarnow | 62 233 000 | 46 674 750 | 30.9.2002 | 31.12.2008 | 1.12.2006 |
| 2001PL16PPA005 | Assistência técnica para a elaboração de projectos de modernização da linha de caminho-de-ferro E65, troço Varsóvia-Dzialdowo-Gdynia | 14 900 000 | 11 175 000 | 19.5.2003 | 31.12.2007 | 18.8.2006 |
| 2001PL16PPT009 | Reconstrução da auto-estrada A4, lanço Krzywa-Wroclaw | 161 900 000 | 121 425 000 | 19.7.2002 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2001PL16PPT012 | Modernização da linha de caminho-de-ferro E-20 no troço Siedice-Terespol | 211 221 000 | 158 415 750 | 30.9.2002 | 31.12.2010 | 21.12.2006 |
| 2001PL16PPT013 | Modernização da linha de caminho-de-ferro E-30 no troço Wegliniec-Legnico | 158 163 930 | 118 622 948 | 4.12.2003 | 31.12.2010 | 19.12.2006 |
| 2001PL16PPT015 | Melhoramento da infra-estrutura ferroviária e supressão de estrangulamentos funcionais | 151 500 000 | 113 625 000 | 4.6.2004 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2002PL16PPA009 | Assistência técnica para a modernização do Corredor II — obras finais | 3 750 000 | 2 812 500 | 9.12.2004 | 30.9.2007 | 11.12.2006 |
| 2002PL16PPA012 | Assistência técnica para a modernização da linha de caminho-de-ferro E 30/CE 30, troço Opole-Katowice-Cracóvia | 3 600 000 | 2 700 000 | 4.12.2003 | 31.12.2007 | 12.12.2006 |
| 2002PL16PPT016 | Modernização da linha de caminho-de-ferro E530 troço Wegliniec-Zgorzelec | 80 430 233 | 60 322 675 | 1.3.2005 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2002PL16PPT018 | Modernização da estrada nacional n.o 50, lanço Grojec-Minsk Mazowiecki | 55 217 132 | 41 412 849 | 1.6.2004 | 31.12.2009 | 26.7.2006 |
| 2002PL16PPT019 | Construção da segunda faixa de rodagem da estrada nacional n.o 18, lanço Olszyna-Golnice | 70 267 363 | 52 700 522 | 31.8.2004 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |
| 2003PL16PPA014 | Assistência técnica para a elaboração de projectos rodoviários financiados no âmbito do Fundo de Coesão | 5 200 000 | 3 900 000 | 17.11.2005 | 31.12.2008 | 15.11.2006 |
| 2003PL16PPT020 | Construção da auto-estrada A2. Lanço Konin-Strykow; sublanço Emilia-Strykow II | 54 785 832 | 41 089 374 | 22.12.2003 | 31.12.2007 | 23.5.2006 |
| 2004PL16CPT001 | Auto-estrada A2: Konin-Emilia | 346 628 927 | 284 235 720 | 28.7.2004 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2004PL16CPT004 | Construção da auto-estrada A4, lanço Zgorzelec-Krzyzowa | 307 367 000 | 252 040 940 | 31.12.2005 | 31.12.2007 | 22.12.2006 |
| 2004PL16CPT007 | Reabilitação da estrada nacional n.o 2, lanço Siedlce — Terespol | 67 128 295 | 55 716 485 | 31.12.2004 | 31.12.2007 | 15.12.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2004PL16CPE018

Sistema de tratamento de esgotos — modernização da estação de tratamento de águas residuais de Sieradz

30 968 000

17 032 400

30.5.2006

31.12.2009

17.11.2006

2005PL16CPE010

Gestão da água e das águas residuais de Nieplomice

23 435 000

19 202 639

1.6.2006

31.12.2008

13.12.2006

DC

2003PL16PPE042

Programa de melhoria da gestão da água e das águas residuais da cidade de Stalowa Wola

19 060 000

13 151 400

7.7.2004

31.12.2007

31.3.2006

2003PL16PPE045

Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Tarnow

38 046 000

25 871 280

19.5.2005

31.12.2008

21.3.2006

2004PL16CPE002

Complexo infra-estrutural para a cidade de Bochnia e a subregião de Bochenski

11 467 000

9 777 984

31.12.2005

31.12.2009

27.12.2006

2004PL16CPE003

Programa de reabilitação e regeneração do actual sistema de água e esgotos de Bydgoszcz

137 983 658

99 348 234

31.12.2005

31.12.2008

26.12.2006

2004PL16CPE004

Racionalização da gestão da água e das águas residuais no município de Byton

61 998 707

49 598 966

31.12.2005

31.12.2008

26.4.2006

2004PL16CPE006

Modernização do sistema de aquecimento do município de Cracóvia

75 513 100

54 369 432

30.12.2005

31.12.2008

19.12.2006

2004PL16CPE007

Gestão da água e das águas residuais na cidade e no concelho de Grodzisk Mazowiecki

15 131 075

11 045 685

31.12.2005

31.12.2008

20.12.2006

2004PL16CPE011

Organização da gestão das águas residuais na cidade de Myslowice

24 153 759

15 458 406

31.12.2005

31.12.2008

27.12.2006

2004PL16CPE012

Eliminação higiénica de esgotos da cidade de Nysa e das povoações no concelho de Nysa

18 105 000

15 389 250

15.10.2006

31.12.2009

27.12.2006

2004PL16CPE015

Protecção dos recursos hídricos: lago de Goczalkowickie, massa de água de Laka, bacia hidrográfica do rio Pszczynk — 1.a fase

34 456 300

25 842 225

31.12.2005

31.12.2008

20.12.2006

2004PL16CPE017

Modernização e ampliação do abastecimento de água e da rede de esgotos do município de Radom

41 371 894

26 064 293

31.12.2005

31.12.2008

20.12.2006

2004PL16CPE023

Sistemas de gestão de resíduos urbanos em Torun

15 264 000

10 837 440

1.10.2006

31.12.2009

20.12.2006

2004PL16CPE025

Modernização da gestão da água e das águas residuais em Jastrzebie Zdroj,Mszana e Godow

33 895 486

28 472 209

31.12.2005

31.12.2008

20.12.2006

2004PL16CPE029

Gestão de águas residuais em Zielona Góra e Świdnica

31 346 774

26 644 758

31.12.2004

31.12.2008

20.12.2006

2005PL16CPE001

Projecto relativo à água e às águas residuais de Gdansk

121 410 000

91 057 500

1.1.2006

31.12.2009

26.12.2006

2005PL16CPE002

Gestão da água e das águas residuais de Zyrardów e Jaktorów

23 306 000

18 318 516

26.4.2006

31.12.2009

20.12.2006

2005PL16CPE003

Gestão da água e das águas residuais de Varsóvia, 3.a fase

396 903 000

248 064 375

1.6.2006

31.12.2009

22.12.2006

2005PL16CPE008

Gestão da água e das águas residuais na comunidade de Swiebodzin

18 144 000

13 608 000

1.1.2006

31.12.2009

29.9.2006

DA

2000PL16PPE001

Programa de desenvolvimento dos serviços de abastecimento de água e de esgotos de Bydgoszcz

64 827 500

31 765 475

28.2.2002

31.12.2009

1.12.2006

2000PL16PPE002

Gdynia — estação de tratamento de águas residuais da união de municípios Dolina Redy i Chylonki

20 834 450

15 000 804

12.5.2003

31.12.2010

19.12.2006

2000PL16PPE003

Gliwice — Recuperação do sistema de esgotos de Gliwice, incluindo a construção de uma estação central de tratamento de águas residuais e a construção de uma rede de esgotos municipal

50 943 396

27 000 000

31.7.2002

31.12.2010

20.12.2006

2000PL16PPE004

Modernização e desenvolvimento da rede de eliminação de esgotos de Katowice

34 448 830

20 669 298

8.7.2002

31.12.2008

19.12.2006

2000PL16PPE005

Cracóvia — Gestão de resíduos urbanos no município de Cracóvia

18 184 000

11 274 080

8.3.2002

31.12.2007

1.12.2006

2000PL16PPE006

Łódź — Construção de uma estação de transferência de resíduos e de um centro de triagem de resíduos urbanos em Lublinek-Łódź, e das infra-estruturas conexas

19 022 698

11 413 619

23.6.2003

31.12.2009

8.12.2006

2000PL16PPE007

Tratamento de águas residuais em Podhale

17 546 840

11 405 446

31.12.2003

31.12.2007

30.11.2006

2000PL16PPE008

Pila — Rede de abastecimento de água potável da cidade de Pila a partir da captação de Bobrzyca e estação de tratamento de água

8 501 659

4 335 846

7.5.2002

31.12.2007

23.11.2006

2000PL16PPE009

Tratamento de águas residuais em Przemysl

13 955 200

6 977 600

17.6.2003

30.6.2009

20.12.2006

2000PL16PPE010

Torun — Modernização e desenvolvimento da gestão da água e dos esgotos na área da cidade de Torun

67 404 874

40 442 925

28.5.2003

31.12.2009

8.12.2006

2000PL16PPE016

Melhoria da qualidade da água em Szczecin

282 242 400

186 279 984

3.7.2001

31.12.2007

11.12.2006

2000PL16PPE019

Melhoria da qualidade da água em Wroclaw

108 409 000

60 709 040

6.7.2001

31.12.2007

15.12.2006

2000PL16PPE021

Suwalki: abastecimento de água, esgotos e tratamento de resíduos

10 878 206

5 439 103

17.9.2001

31.12.2010

15.12.2006

2000PL16PPE022

Protecção das bacias hidrográficas dos rios Odra e Nysa

28 605 000

17 163 000

19.3.2004

31.12.2009

6.12.2006

2000PL16PPE023

Tratamento da água do Lago Zywiec

18 272 400

11 877 060

5.2.2005

31.12.2007

8.12.2006

2001PL16PPE025

Sistema de drenagem de águas residuais em Rybnik

111 440 000

71 321 600

12.3.2003

31.12.2009

1.12.2006

2001PL16PPE026

Tratamento de águas residuais de Boleslawiec

16 620 715

9 972 429

15.10.2004

31.12.2009

18.12.2006

2001PL16PPE027

Tratamento de águas residuais de Ruda Slaska

43 742 151

28 432 398

10.10.2002

31.12.2009

15.12.2006

2001PL16PPE028

Tratamento das águas residuais de Opole

62 337 000

40 519 050

2.4.2004

31.12.2008

4.12.2006

2002PL16PPE029

Tratamento de águas residuais de Lublin

13 912 030

8 347 218

20.9.2002

31.12.2009

15.12.2006

2002PL16PPE031

Tratamento de água potável de Elblag

22 780 220

13 668 132

1.1.2003

31.12.2009

6.12.2006

2002PL16PPE032

Tratamento de águas residuais de Wloclawek

27 238 000

17 704 700

6.3.2003

31.12.2009

15.12.2006

2002PL16PPE033

Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Jelenia Gora

38 392 500

26 490 825

28.7.2003

31.12.2008

15.12.2006

2002PL16PPE034

Tratamento de resíduos sólidos em Radom

17 309 045

11 250 879

16.1.2004

31.12.2009

15.12.2006

2002PL16PPE035

Tratamento de águas residuais e de água potável em Czestochowa

36 087 400

23 456 810

7.4.2004

31.12.2007

8.12.2006

2002PL16PPE036

Tratamento de águas residuais de Mielec

23 749 785

16 624 850

29.12.2003

31.12.2010

15.12.2006

2003PL16PPE037

Tratamento de águas residuais de Grudziadz

6 560 470

4 592 329

2.6.2004

31.12.2009

11.12.2006

2003PL16PPE038

Abastecimento de água e tratamento de águas residuais de Dolina Redy I Chylonki (Gdynia)

61 207 650

33 052 131

27.6.2005

31.12.2010

8.12.2006

2003PL16PPE039

Tratamento de águas residuais de Sosnowiec

22 737 150

15 916 005

24.2.2005

31.12.2007

8.12.2006

2003PL16PPE040

Abastecimento de água e tratamento de águas residuais de Rzeszow (1.a fase)

26 893 200

14 791 260

30.1.2005

31.12.2008

6.12.2006

2003PL16PPE046

Abastecimento de água e tratamento de águas residuais em Kędzierzyn-Koźle

44 472 857

31 131 000

7.6.2004

31.12.2010

8.12.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

Primeira decisão:

2006PL16CPA001

Modernização da linha de caminho-de-ferro E59 Miedzylesie — Wroclaw — Kostrzyn — Szczecin; preparação da documentação do projecto, 1.a fase

3 923 000

3 334 550

31.3.2007

31.5.2009

20.12.2006

2006PL16CPA002

Modernização da linha de caminho-de-ferro E65 Grodzisk Mazowiecki — Katowice — Zebrzydowice/Zwardon –fronteira, 1.a fase

3 249 000

2 762 000

31.5.2007

31.7.2008

22.12.2006

2006PL16CPA003

Prestação de apoio à Direcção-Geral das Estradas e Auto-estradas Nacionais no âmbito do processo de preparação e aplicação de projectos co-financiados pelos fundos comunitários ao abrigo das perspectivas financeiras 2007-2013

15 000 000

12 750 000

31.8.2006

31.12.2010

26.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

Primeira decisão:

2006PL16CPT001

Construção da auto-estrada A1, lanço Sosnica — Gorzyczki, 2.a fase Belk — Gorzyczki

339 941 906

224 361 658

31.5.2007

31.12.2010

21.12.2006

DC

2004PL16CPT005

Modernização da linha de caminho-de-ferro E59, troço Wrocław-Poznan (1.a fase)

30 000 000

25 500 000

27.12.2004

31.12.2007

19.10.2006

DA

2000PL16PPT001

Construção da auto-estrada A4, lanço KA4E Kleszczow-Sosnica

100 500 000

75 375 000

11.12.2000

31.12.2007

8.12.2006

2000PL16PPT004

Estrada nacional n.o 717 — Reforço do pavimento de superfície do lanço Sochaczew — Grójec

29 931 016

22 448 262

1.3.2003

31.12.2006

11.8.2006

2000PL16PPT005

Construção da via-rápida Bielsko-Biala-Cieszyn

95 748 000

71 811 000

28.10.2002

31.12.2008

15.12.2006

2000PL16PPT007

Reforço do pavimento no lanço do Corredor I entre Gdansk e Jazowa

74 548 667

55 911 500

29.12.2000

31.12.2008

19.12.2006

2000PL16PPT008

Reabilitação rodoviária do Corredor III, Cracóvia-Tarnow

62 233 000

46 674 750

30.9.2002

31.12.2008

1.12.2006

2001PL16PPA005

Assistência técnica para a elaboração de projectos de modernização da linha de caminho-de-ferro E65, troço Varsóvia-Dzialdowo-Gdynia

14 900 000

11 175 000

19.5.2003

31.12.2007

18.8.2006

2001PL16PPT009

Reconstrução da auto-estrada A4, lanço Krzywa-Wroclaw

161 900 000

121 425 000

19.7.2002

31.12.2009

15.12.2006

2001PL16PPT012

Modernização da linha de caminho-de-ferro E-20 no troço Siedice-Terespol

211 221 000

158 415 750

30.9.2002

31.12.2010

21.12.2006

2001PL16PPT013

Modernização da linha de caminho-de-ferro E-30 no troço Wegliniec-Legnico

158 163 930

118 622 948

4.12.2003

31.12.2010

19.12.2006

2001PL16PPT015

Melhoramento da infra-estrutura ferroviária e supressão de estrangulamentos funcionais

151 500 000

113 625 000

4.6.2004

31.12.2009

15.12.2006

2002PL16PPA009

Assistência técnica para a modernização do Corredor II — obras finais

3 750 000

2 812 500

9.12.2004

30.9.2007

11.12.2006

2002PL16PPA012

Assistência técnica para a modernização da linha de caminho-de-ferro E 30/CE 30, troço Opole-Katowice-Cracóvia

3 600 000

2 700 000

4.12.2003

31.12.2007

12.12.2006

2002PL16PPT016

Modernização da linha de caminho-de-ferro E530 troço Wegliniec-Zgorzelec

80 430 233

60 322 675

1.3.2005

31.12.2008

15.12.2006

2002PL16PPT018

Modernização da estrada nacional n.o 50, lanço Grojec-Minsk Mazowiecki

55 217 132

41 412 849

1.6.2004

31.12.2009

26.7.2006

2002PL16PPT019

Construção da segunda faixa de rodagem da estrada nacional n.o 18, lanço Olszyna-Golnice

70 267 363

52 700 522

31.8.2004

31.12.2007

15.12.2006

2003PL16PPA014

Assistência técnica para a elaboração de projectos rodoviários financiados no âmbito do Fundo de Coesão

5 200 000

3 900 000

17.11.2005

31.12.2008

15.11.2006

2003PL16PPT020

Construção da auto-estrada A2. Lanço Konin-Strykow; sublanço Emilia-Strykow II

54 785 832

41 089 374

22.12.2003

31.12.2007

23.5.2006

2004PL16CPT001

Auto-estrada A2: Konin-Emilia

346 628 927

284 235 720

28.7.2004

31.12.2008

15.12.2006

2004PL16CPT004

Construção da auto-estrada A4, lanço Zgorzelec-Krzyzowa

307 367 000

252 040 940

31.12.2005

31.12.2007

22.12.2006

2004PL16CPT007

Reabilitação da estrada nacional n.o 2, lanço Siedlce — Terespol

67 128 295

55 716 485

31.12.2004

31.12.2007

15.12.2006

PORTUGAL — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2005PT16CPE007 | Infra-estruturas para a gestão optimizada da água na Região Autónoma da Madeira — 2.a fase | 14 067 100 | 14 067 100 | 6.3.2006 | 1.1.2008 | 6.3.2006 |
| 2006PT16CPE001 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento em Trás-os-Montes e Alto Douro — 5.a fase | 43 685 490 | 43 685 490 | 8.12.2006 | 1.1.2008 | 8.12.2006 |
| 2006PT16CPE002 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento no Minho-Lima — 4.a fase | 28 578 000 | 24 291 300 | 6.12.2006 | 31.12.2008 | 6.12.2006 |
| 2006PT16CPE003 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento no Vale do Ave — alargamento — estudos/projectos/assessorias | 3 655 000 | 3 655 000 | 8.12.2006 | 1.1.2008 | 8.12.2006 |
| DA |
| 2000PT16CPE001 | Sistema de abastecimento de água e saneamento do Oeste —1.o grupo de projectos de águas residuais | 30 266 469 | 25 726 498 | 25.8.2003 | 31.12.2005 | 8.12.2006 |
| 2000PT16CPE009 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Minho-Lima | 53 488 905 | 34 767 788 | 1.4.2001 | 30.7.2008 | 15.12.2006 |
| 2000PT16CPE015 | Sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira — 2.a fase | 14 791 616 | 12 572 874 | 14.12.2001 | 31.12.2005 | 8.12.2006 |
| 2002PT16CPE004 | Sistema multimunicipal de saneamento do Algarve | 2 484 916 | 2 112 179 | 1.1.2002 | 1.1.2008 | 12.12.2006 |
| 2002PT16CPE006 | Sistema intermunicipal de resíduos urbanos do Vale do Ave (3.a fase) | 17 356 026 | 14 058 381 | 15.4.2002 | 30.6.2008 | 8.12.2006 |
| 2002PT16CPE007 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais de Trás-os-Montes e Alto Douro | 66 204 474 | 56 273 803 | 1.3.1999 | 31.12.2006 | 22.12.2006 |
| 2002PT16CPE010 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Alto Zêzere e Côa-2.a fase | 32 593 682 | 32 593 682 | 26.9.2003 | 31.5.2006 | 6.9.2006 |
| 2003PT16CPE002 | Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento do Centro Alentejo | 46 493 149 | 22 316 712 | 28.11.2003 | 30.6.2006 | 17.10.2006 |
| 2003PT16CPE003 | Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro — 2.a fase | 50 724 941 | 43 116 200 | 1.2.2003 | 1.7.2007 | 11.12.2006 |
| 2003PT16CPE004 | Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento do Minho Lima — 3.a fase | 5 131 291 | 3 335 339 | 1.8.2003 | 31.12.2009 | 15.12.2006 |
| 2004PT16CPE002 | Sistema de resíduos sólidos do Planalto Beirão | 34 372 767 | 25 779 575 | 1.8.2004 | 31.1.2009 | 20.12.2006 |
| 2004PT16CPE006 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste | 71 842 856 | 50 289 999 | 16.3.2004 | 31.12.2009 | 22.12.2006 |
| 2004PT16CPE008 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste — 3.a fase | 37 057 505 | 37 057 505 | 14.12.2004 | 1.1.2008 | 28.11.2006 |
| 2004PT16CPE010 | Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) — Compostagem REBAT/RESAT | 5 952 540 | 5 952 540 | 27.12.2004 | 1.4.2007 | 19.12.2006 |
| 2004PT16CPE015 | Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) — Compostagem Amalga | 15 129 000 | 9 228 690 | 1.1.2005 | 30.6.2006 | 19.12.2006 |
| 2005PT16CPE005 | Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave — 2.a fase | 63 825 212 | 33 827 362 | 7.12.2005 | 31.12.2006 | 26.9.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| DA |
| 2003PT16CPA001 | Assistência técnica a título do Fundo de Coesão para o sector do ambiente | 2 270 196 | 1 929 667 | 7.4.2003 | 31.12.2010 | 8.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| Primeira decisão: |
| 2006PT16CPT001 | Modernização e reordenamento do porto do Funchal — Madeira | 23 450 644 | 14 755 145 | 20.12.2006 | 31.12.2008 | 20.12.2006 |
| 2006PT16CPT002 | IP4-E82 — Ponte internacional de Quintanilha e acessos | 14 231 702 | 11 669 996 | 8.12.2006 | 31.3.2008 | 8.12.2006 |
| DC |
| 2000PT16CPT012 | Modernização da ligação ferroviária ao Algarve III— Construção do subtroço Coina/Pinhal Novo | 102 425 745 | 82 225 306 | 29.12.2000 | 31.12.2004 | 27.7.2006 |
| DA |
| 2000PT16CPT003 | Modernização da linha de caminho-de-ferro Algarve II | 113 804 766 | 91 043 813 | 29.12.2000 | 31.7.2004 | 31.8.2006 |
| 2000PT16CPT009 | Extensões da rede de metro de Lisboa para a ligação à RTE-T | 110 320 069 | 107 425 890 | 1.3.1998 | 30.6.2008 | 21.12.2006 |
| 2000PT16CPT010 | Acessibilidades inter-regionais ferroviárias e rodoviárias do porto de Aveiro | 35 098 387 | 17 549 193 | 31.12.2001 | 31.12.2005 | 31.7.2006 |
| 2002PT16CPT001 | IP6- Peniche (proximidades)/IC1 (variante das Caldas da Rainha) | 58 048 073 | 49 340 862 | 30.12.2002 | 31.12.2005 | 31.7.2006 |
| 2003PT16CPT001 | Extensão do cais do terminal ro-ro do porto de Setúbal- 1.a fase: estudos e projectos | 212 500 | 212 500 | 19.9.2003 | 31.12.2005 | 11.7.2006 |
| 2003PT16CPT002 | Modernização da Linha do Sul: remodelação do subtroço Pinhal Novo (excl.)-Setúbal Mar | 70 790 632 | 56 632 505 | 29.10.2003 | 31.12.2005 | 21.8.2006 |
| 2003PT16CPT003 | Desenvolvimento das infra-estruras portuárias da RAM-Porto do Caniçal | 71 360 733 | 41 389 225 | 1.8.2001 | 31.12.2007 | 7.11.2006 |
| 2003PT16CPT005 | Recuperação ambiental e funcional do terminal Eurominas e acessos terrestres-1.a fase — Estudos | 382 500 | 382 500 | 1.12.2003 | 31.12.2005 | 7.2.2006 |
| 2003PT16CPT006 | Reabilitação do Porto de S. Roque na lha do Pico | 7 637 210 | 6 491 628 | 1.4.2003 | 31.3.2006 | 31.7.2006 |
| 2003PT16CPT010 | Requalificaçao do porto da Praia da Vitória | 33 047 102 | 27 429 095 | 18.12.2003 | 1.1.2008 | 19.10.2006 |
| 2003PT16CPT011 | Requalificação e modernização da Aerogare Civil das Lajes | 17 948 598 | 13 820 420 | 19.2.2004 | 1.7.2007 | 29.9.2006 |
| 2003PT16CPT012 | Ligação do Metro ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro | 67 681 903 | 67 681 903 | 1.12.2001 | 1.1.2008 | 21.12.2006 |
| 2004PT16CPT001 | Metro de Lisboa- Ligação GIL-Aeroporto de Lisboa | 148 935 959 | 148 935 959 | 2.2.2005 | 31.8.2008 | 26.12.2006 |
| 2004PT16CPT003 | Ligação rodoviária de Torre de Moncorvo ao IP2 | 11 758 879 | 9 995 047 | 14.12.2004 | 31.12.2005 | 11.7.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2005PT16CPE007

Infra-estruturas para a gestão optimizada da água na Região Autónoma da Madeira — 2.a fase

14 067 100

14 067 100

6.3.2006

1.1.2008

6.3.2006

2006PT16CPE001

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento em Trás-os-Montes e Alto Douro — 5.a fase

43 685 490

43 685 490

8.12.2006

1.1.2008

8.12.2006

2006PT16CPE002

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento no Minho-Lima — 4.a fase

28 578 000

24 291 300

6.12.2006

31.12.2008

6.12.2006

2006PT16CPE003

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento no Vale do Ave — alargamento — estudos/projectos/assessorias

3 655 000

3 655 000

8.12.2006

1.1.2008

8.12.2006

DA

2000PT16CPE001

Sistema de abastecimento de água e saneamento do Oeste —1.o grupo de projectos de águas residuais

30 266 469

25 726 498

25.8.2003

31.12.2005

8.12.2006

2000PT16CPE009

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Minho-Lima

53 488 905

34 767 788

1.4.2001

30.7.2008

15.12.2006

2000PT16CPE015

Sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira — 2.a fase

14 791 616

12 572 874

14.12.2001

31.12.2005

8.12.2006

2002PT16CPE004

Sistema multimunicipal de saneamento do Algarve

2 484 916

2 112 179

1.1.2002

1.1.2008

12.12.2006

2002PT16CPE006

Sistema intermunicipal de resíduos urbanos do Vale do Ave (3.a fase)

17 356 026

14 058 381

15.4.2002

30.6.2008

8.12.2006

2002PT16CPE007

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais de Trás-os-Montes e Alto Douro

66 204 474

56 273 803

1.3.1999

31.12.2006

22.12.2006

2002PT16CPE010

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Alto Zêzere e Côa-2.a fase

32 593 682

32 593 682

26.9.2003

31.5.2006

6.9.2006

2003PT16CPE002

Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento do Centro Alentejo

46 493 149

22 316 712

28.11.2003

30.6.2006

17.10.2006

2003PT16CPE003

Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro — 2.a fase

50 724 941

43 116 200

1.2.2003

1.7.2007

11.12.2006

2003PT16CPE004

Grupo de projectos relativo ao sistema multimunicipal de abastecimiento de água e saneamento do Minho Lima — 3.a fase

5 131 291

3 335 339

1.8.2003

31.12.2009

15.12.2006

2004PT16CPE002

Sistema de resíduos sólidos do Planalto Beirão

34 372 767

25 779 575

1.8.2004

31.1.2009

20.12.2006

2004PT16CPE006

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste

71 842 856

50 289 999

16.3.2004

31.12.2009

22.12.2006

2004PT16CPE008

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste — 3.a fase

37 057 505

37 057 505

14.12.2004

1.1.2008

28.11.2006

2004PT16CPE010

Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) — Compostagem REBAT/RESAT

5 952 540

5 952 540

27.12.2004

1.4.2007

19.12.2006

2004PT16CPE015

Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) — Compostagem Amalga

15 129 000

9 228 690

1.1.2005

30.6.2006

19.12.2006

2005PT16CPE005

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave — 2.a fase

63 825 212

33 827 362

7.12.2005

31.12.2006

26.9.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

DA

2003PT16CPA001

Assistência técnica a título do Fundo de Coesão para o sector do ambiente

2 270 196

1 929 667

7.4.2003

31.12.2010

8.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

Primeira decisão:

2006PT16CPT001

Modernização e reordenamento do porto do Funchal — Madeira

23 450 644

14 755 145

20.12.2006

31.12.2008

20.12.2006

2006PT16CPT002

IP4-E82 — Ponte internacional de Quintanilha e acessos

14 231 702

11 669 996

8.12.2006

31.3.2008

8.12.2006

DC

2000PT16CPT012

Modernização da ligação ferroviária ao Algarve III— Construção do subtroço Coina/Pinhal Novo

102 425 745

82 225 306

29.12.2000

31.12.2004

27.7.2006

DA

2000PT16CPT003

Modernização da linha de caminho-de-ferro Algarve II

113 804 766

91 043 813

29.12.2000

31.7.2004

31.8.2006

2000PT16CPT009

Extensões da rede de metro de Lisboa para a ligação à RTE-T

110 320 069

107 425 890

1.3.1998

30.6.2008

21.12.2006

2000PT16CPT010

Acessibilidades inter-regionais ferroviárias e rodoviárias do porto de Aveiro

35 098 387

17 549 193

31.12.2001

31.12.2005

31.7.2006

2002PT16CPT001

IP6- Peniche (proximidades)/IC1 (variante das Caldas da Rainha)

58 048 073

49 340 862

30.12.2002

31.12.2005

31.7.2006

2003PT16CPT001

Extensão do cais do terminal ro-ro do porto de Setúbal- 1.a fase: estudos e projectos

212 500

212 500

19.9.2003

31.12.2005

11.7.2006

2003PT16CPT002

Modernização da Linha do Sul: remodelação do subtroço Pinhal Novo (excl.)-Setúbal Mar

70 790 632

56 632 505

29.10.2003

31.12.2005

21.8.2006

2003PT16CPT003

Desenvolvimento das infra-estruras portuárias da RAM-Porto do Caniçal

71 360 733

41 389 225

1.8.2001

31.12.2007

7.11.2006

2003PT16CPT005

Recuperação ambiental e funcional do terminal Eurominas e acessos terrestres-1.a fase — Estudos

382 500

382 500

1.12.2003

31.12.2005

7.2.2006

2003PT16CPT006

Reabilitação do Porto de S. Roque na lha do Pico

7 637 210

6 491 628

1.4.2003

31.3.2006

31.7.2006

2003PT16CPT010

Requalificaçao do porto da Praia da Vitória

33 047 102

27 429 095

18.12.2003

1.1.2008

19.10.2006

2003PT16CPT011

Requalificação e modernização da Aerogare Civil das Lajes

17 948 598

13 820 420

19.2.2004

1.7.2007

29.9.2006

2003PT16CPT012

Ligação do Metro ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro

67 681 903

67 681 903

1.12.2001

1.1.2008

21.12.2006

2004PT16CPT001

Metro de Lisboa- Ligação GIL-Aeroporto de Lisboa

148 935 959

148 935 959

2.2.2005

31.8.2008

26.12.2006

2004PT16CPT003

Ligação rodoviária de Torre de Moncorvo ao IP2

11 758 879

9 995 047

14.12.2004

31.12.2005

11.7.2006

ROMÂNIA — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2005RO16PPE003 | Distribuição da água, rede de esgotos e tratamento de águas residuais na circunscrição de Caraş-Severin | 52 405 660 | 27 775 000 | 14.9.2006 | 31.12.2010 | |
| DA |
| 2000RO16PPE003 | Reabilitação da rede de esgotos e do sistema de tratamento de águas residuais de Constanta | 77 245 323 | 57 933 992 | 16.11.2000 | 31.12.2010 | |
| 2000RO16PPE008 | Cluj: reabilitação e modernização do sistema de abastecimento de água e da rede de esgotos desta região | 46 755 800 | 35 066 850 | 31.5.2001 | 31.12.2010 | |
| 2000RO16PPE009 | Danutoni: estação de tratamento de águas residuais de Valea Jiului | 9 680 000 | 7 260 000 | 22.12.2000 | 31.12.2007 | |
| 2001RO16PPE012 | Reabilitação da rede de esgotos e da estação de tratamento de águas residuais da cidade de Focsani | 15 876 500 | 11 748 610 | 14.8.2001 | 31.12.2010 | |
| 2004RO16PPE001 | Rebilitação e modernização do sistema de água de Botosani | 42 500 000 | 31 875 000 | 29.11.2004 | 31.12.2009 | |
| 2005RO16PPE003 | Distribuição da água, rede de esgotos e tratamento de águas residuais na circunscrição de Caraş-Severin | 52 405 660 | 35 111 792 | 14.9.2006 | 31.12.2010 | |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| Primeira decisão: |
| 2005RO16PPA004 | Prestação de apoio às actividades de acompanhamento das medidas ISPA, a nível do coordenador nacional ISPA na Roménia | 50 000 | 50 000 | 21.3.2006 | 31.12.2007 | |
| DA |
| 2000RO16PPA001 | Assistência técnica para a conclusão e a modernização da estação de tratamento de águas residuais de Bucareste | 1 810 000 | 1 357 500 | 22.2.2001 | 30.6.2007 | |
| 2000RO16PPA002 | Assistência técnica para a revisão do estudo de viabilidade e a preparação da documentação de concurso e do projecto técnico relativos ao lanço rodoviário de Drobeta | 1 466 060 | 1 099 545 | 9.3.2001 | 31.12.2008 | |
| 2001RO16PPA003 | Assistência técnica para a conclusão e a modernização das instalações de gestão de recursos hídricos no município de Baia Mare | 3 500 000 | 2 625 000 | 17.9.2002 | 30.6.2007 | |
| 2001RO16PPA008 | Assistência técnica para a reabilitação da linha de caminho-de-ferro entre a fronteira com a Hungria e Simeria | 800 000 | 600 000 | 20.12.2001 | 31.12.2008 | |
| 2002RO16PPA011 | Assistência técnica para o melhoramento das condições de navegação no Danúbio | 1 640 000 | 1 230 000 | 13.12.2002 | 31.12.2006 | |
| Domínio de intervenção: transportes |
| Primeira decisão: |
| 2005RO16PPT003 | Melhoramento das condições de navegação no Danúbio entre Calarasi e Braila e medidas de acompanhamento | 37 700 820 | 18 850 410 | 17.11.2006 | 31.12.2010 | |
| DA |
| 2000RO16PPT001 | Reabilitação do troço ferroviário Bucareste-Baneasa-Fetesti na linha de caminho-de-ferro Bucareste-Constanta | 308 972 588 | 231 729 441 | 11.12.2000 | 31.12.2010 | |
| 2001RO16PPT006 | Reabilitação da estrada nacional DN 6, lanço Drobeta Turnu Severin-Lugoj | 155 578 840 | 116 684 130 | 13.12.2001 | 31.12.2010 | |
| 2003RO16PPT007 | Reabilitação do troço ferroviário Câmpina-Predeal na linha de caminho-de-ferro Bucareste-Braşov | 199 485 770 | 149 614 328 | 19.12.2003 | 31.12.2010 | |
| 2004RO16PPT008 | Construção da variante da autoestrada Deva-Orastie na Roménia | 151 646 000 | 113 734 500 | 13.12.2004 | 31.12.2010 | |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2005RO16PPE003

Distribuição da água, rede de esgotos e tratamento de águas residuais na circunscrição de Caraş-Severin

52 405 660

27 775 000

14.9.2006

31.12.2010

DA

2000RO16PPE003

Reabilitação da rede de esgotos e do sistema de tratamento de águas residuais de Constanta

77 245 323

57 933 992

16.11.2000

31.12.2010

2000RO16PPE008

Cluj: reabilitação e modernização do sistema de abastecimento de água e da rede de esgotos desta região

46 755 800

35 066 850

31.5.2001

31.12.2010

2000RO16PPE009

Danutoni: estação de tratamento de águas residuais de Valea Jiului

9 680 000

7 260 000

22.12.2000

31.12.2007

2001RO16PPE012

Reabilitação da rede de esgotos e da estação de tratamento de águas residuais da cidade de Focsani

15 876 500

11 748 610

14.8.2001

31.12.2010

2004RO16PPE001

Rebilitação e modernização do sistema de água de Botosani

42 500 000

31 875 000

29.11.2004

31.12.2009

2005RO16PPE003

Distribuição da água, rede de esgotos e tratamento de águas residuais na circunscrição de Caraş-Severin

52 405 660

35 111 792

14.9.2006

31.12.2010

Domínio de intervenção: assistência técnica

Primeira decisão:

2005RO16PPA004

Prestação de apoio às actividades de acompanhamento das medidas ISPA, a nível do coordenador nacional ISPA na Roménia

50 000

50 000

21.3.2006

31.12.2007

DA

2000RO16PPA001

Assistência técnica para a conclusão e a modernização da estação de tratamento de águas residuais de Bucareste

1 810 000

1 357 500

22.2.2001

30.6.2007

2000RO16PPA002

Assistência técnica para a revisão do estudo de viabilidade e a preparação da documentação de concurso e do projecto técnico relativos ao lanço rodoviário de Drobeta

1 466 060

1 099 545

9.3.2001

31.12.2008

2001RO16PPA003

Assistência técnica para a conclusão e a modernização das instalações de gestão de recursos hídricos no município de Baia Mare

3 500 000

2 625 000

17.9.2002

30.6.2007

2001RO16PPA008

Assistência técnica para a reabilitação da linha de caminho-de-ferro entre a fronteira com a Hungria e Simeria

800 000

600 000

20.12.2001

31.12.2008

2002RO16PPA011

Assistência técnica para o melhoramento das condições de navegação no Danúbio

1 640 000

1 230 000

13.12.2002

31.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

Primeira decisão:

2005RO16PPT003

Melhoramento das condições de navegação no Danúbio entre Calarasi e Braila e medidas de acompanhamento

37 700 820

18 850 410

17.11.2006

31.12.2010

DA

2000RO16PPT001

Reabilitação do troço ferroviário Bucareste-Baneasa-Fetesti na linha de caminho-de-ferro Bucareste-Constanta

308 972 588

231 729 441

11.12.2000

31.12.2010

2001RO16PPT006

Reabilitação da estrada nacional DN 6, lanço Drobeta Turnu Severin-Lugoj

155 578 840

116 684 130

13.12.2001

31.12.2010

2003RO16PPT007

Reabilitação do troço ferroviário Câmpina-Predeal na linha de caminho-de-ferro Bucareste-Braşov

199 485 770

149 614 328

19.12.2003

31.12.2010

2004RO16PPT008

Construção da variante da autoestrada Deva-Orastie na Roménia

151 646 000

113 734 500

13.12.2004

31.12.2010

SLOVENIJA — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| Primeira decisão: |
| 2006SI16CPE001 | Melhoramento do sistema hidráulico da rede de esgotos de Liublian | 13 119 250 | 5 405 131 | 21.12.2006 | 30.9.2009 | 21.12.2006 |
| DA |
| 2000SI16PPE002 | Rede de esgotos e estação central de tratamento de águas residuais de Lendava | 8 171 650 | 3 595 526 | 18.12.2000 | 30.6.2006 | 1.8.2006 |
| 2000SI16PPE003 | Bacia hidrográfica do rio Paka: tratamento de águas residuais e modernização do sistema de abastecimento sustentável de água | 9 014 272 | 4 507 136 | 30.4.2002 | 1.1.2008 | 23.2.2006 |
| 2000SI16PPE006 | Centro de gestão de resíduos de Dolenjska — 1.a fase — localização em Novo Mesto na Eslovénia | 6 914 620 | 3 457 310 | 13.12.2001 | 1.7.2007 | 8.8.2006 |
| Domínio de intervenção: assistência técnica |
| DA |
| 2003SI16PPA004 | Assistência técnica para a elaboração de um plano de gestão da bacia hidrográfica do rio Krka na Eslovénia | 1 100 000 | 825 000 | 23.9.2003 | 31.12.2005 | 18.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| Primeira decisão: |
| 2005SI16CPT001 | Construção da auto-estrada Vrba — Peracica | 23 217 103 | 12 165 762 | 1.12.2006 | 30.11.2008 | 1.12.2006 |
| DA |
| 2004SI16CPT001 | Construção da auto-estrada Smednik — Krška vas (auto-estrada do Corredor X — Dolenjska Leg) | 50 731 907 | 33 990 378 | 20.12.2004 | 28.2.2006 | 24.7.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

Primeira decisão:

2006SI16CPE001

Melhoramento do sistema hidráulico da rede de esgotos de Liublian

13 119 250

5 405 131

21.12.2006

30.9.2009

21.12.2006

DA

2000SI16PPE002

Rede de esgotos e estação central de tratamento de águas residuais de Lendava

8 171 650

3 595 526

18.12.2000

30.6.2006

1.8.2006

2000SI16PPE003

Bacia hidrográfica do rio Paka: tratamento de águas residuais e modernização do sistema de abastecimento sustentável de água

9 014 272

4 507 136

30.4.2002

1.1.2008

23.2.2006

2000SI16PPE006

Centro de gestão de resíduos de Dolenjska — 1.a fase — localização em Novo Mesto na Eslovénia

6 914 620

3 457 310

13.12.2001

1.7.2007

8.8.2006

Domínio de intervenção: assistência técnica

DA

2003SI16PPA004

Assistência técnica para a elaboração de um plano de gestão da bacia hidrográfica do rio Krka na Eslovénia

1 100 000

825 000

23.9.2003

31.12.2005

18.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

Primeira decisão:

2005SI16CPT001

Construção da auto-estrada Vrba — Peracica

23 217 103

12 165 762

1.12.2006

30.11.2008

1.12.2006

DA

2004SI16CPT001

Construção da auto-estrada Smednik — Krška vas (auto-estrada do Corredor X — Dolenjska Leg)

50 731 907

33 990 378

20.12.2004

28.2.2006

24.7.2006

SLOVENSKO — 2006

| N.o do projecto | Designação | Custo total
  (EUR) | Contribuição do Fundo de Coesão
  (EUR) | Início/fim da execução previstos | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Domínio de intervenção: ambiente |
| DA |
| 2000SK16PPE002 | Nitra: ampliação da estação de tratamento de águas residuais do aglomerado urbano | 10 354 200 | 5 177 100 | 18.12.2000 | 31.12.2007 | 2.8.2006 |
| 2000SK16PPE004 | Komarno: modernização e ampliação da rede pública de saneamento e tratamento de águas residuais | 8 757 952 | 4 378 976 | 14.5.2001 | 31.12.2008 | 7.2.2006 |
| 2001SK16PPE007 | Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais na cidade de Martin e na região de Dolny Turiec | 12 295 676 | 6 024 881 | 17.12.2001 | 30.6.2008 | 15.12.2006 |
| 2002SK16PPA007 | Assistência técnica para a elaboração de medidas de prevenção de elevada prioridade no domíno da protecção contra inundações | 1 012 000 | 759 000 | 9.7.2003 | 31.12.2006 | 12.12.2006 |
| 2002SK16PPA008 | Assistência técnica às empresas regionais de distribuição de água da Eslováquia | 3 440 000 | 3 440 000 | 16.4.2003 | 30.6.2009 | 15.12.2006 |
| 2002SK16PPE009 | Melhoramento ambiental da região de Liptov | 10 520 000 | 5 260 000 | 13.12.2002 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2002SK16PPE010 | Estação de tratamento de águas residuais e rede de saneamento de Považská Bystrica | 12 300 000 | 6 150 000 | 13.12.2002 | 30.6.2008 | 15.12.2006 |
| 2002SK16PPE011 | Estação de tratamento de águas residuais de Zilina; extensão e modernização da rede de esgotos | 19 608 000 | 9 804 000 | 13.12.2002 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2002SK16PPE012 | Abastecimento de água potável à parte sul do distrito de Vel'ky Krtiš | 28 000 000 | 19 600 000 | 13.12.2002 | 31.12.2010 | 15.12.2006 |
| 2003SK16PPA009 | Assistência técnica para a elaboração de projectos no sector da água no âmbito do Fundo de Coesão | 6 075 748 | 4 556 811 | 16.12.2003 | 30.6.2008 | 15.12.2006 |
| 2003SK16PPA010 | Assistência técnica ao Ministério do Ambiente para efeitos do desenvolvimento e da aplicação de projectos de investimento no domínio do ambiente | 803 392 | 602 544 | 16.12.2003 | 30.6.2008 | 15.12.2006 |
| 2003SK16PPE019 | Conclusão da estação de tratamento de águas residuais de Poprad-Matejovce | 19 501 000 | 13 163 775 | 23.12.2003 | 31.12.2008 | 15.12.2006 |
| 2004SK16CPE001 | Abastecimento de água e rede de esgotos de Horne Kysuce | 57 444 337 | 45 955 469 | 1.9.2006 | 31.12.2010 | 15.12.2006 |
| 2004SK16CPE006 | Abastecimento de água e rede de esgotos da região de Orava | 19 489 399 | 16 565 989 | 1.6.2006 | 31.12.2009 | 12.12.2006 |
| Domínio de intervenção: transportes |
| DC |
| 2000SK16PPT001 | Modernização da linha de caminho-de-ferro de Bratislava-Raca-Trnava (troço Bratislava-Raca-Senkvice) | 51 422 000 | 38 566 500 | 12.10.2000 | 31.12.2006 | 23.5.2006 |
| DA |
| 2000SK16PPT001 | Modernização da linha de caminho-de-ferro de Bratislava-Raca-Trnava (troço Bratislava-Raca-Senkvice) | 46 232 322 | 34 674 241 | 12.10.2000 | 31.12.2006 | 15.11.2006 |
| 2001SK16PPT002 | Construção da auto-estrada D61 — lanço de ligação entre a estrada de Viena e a ponte Riverport, em Bratislava | 52 210 000 | 27 149 200 | 6.12.2001 | 30.6.2008 | 27.10.2006 |
| 2002SK16PPA006 | Assistência técnica para a elaboração de projectos no sector dos transportes | 2 200 000 | 1 650 000 | 18.12.2002 | 31.12.2010 | 7.11.2006 |
| 2002SK16PPT005 | Modernização da linha de caminho-de-ferro Trnava-Nové Mesto nad Váhom: troço Trnava-Piešt'any | 149 398 937 | 50 636 259 | 16.9.2002 | 31.12.2008 | 7.12.2006 |
| 2003SK16PPA011 | Assistência técnica para a aplicação de projectos no sector dos transportes co-financiados pela UE | 1 600 000 | 1 200 000 | 16.12.2003 | 30.6.2008 | 3.11.2006 |

N.o do projecto

Designação

Custo total

(EUR)

Contribuição do Fundo de Coesão

(EUR)

Início/fim da execução previstos

Data da decisão

Domínio de intervenção: ambiente

DA

2000SK16PPE002

Nitra: ampliação da estação de tratamento de águas residuais do aglomerado urbano

10 354 200

5 177 100

18.12.2000

31.12.2007

2.8.2006

2000SK16PPE004

Komarno: modernização e ampliação da rede pública de saneamento e tratamento de águas residuais

8 757 952

4 378 976

14.5.2001

31.12.2008

7.2.2006

2001SK16PPE007

Rede de esgotos e estação de tratamento de águas residuais na cidade de Martin e na região de Dolny Turiec

12 295 676

6 024 881

17.12.2001

30.6.2008

15.12.2006

2002SK16PPA007

Assistência técnica para a elaboração de medidas de prevenção de elevada prioridade no domíno da protecção contra inundações

1 012 000

759 000

9.7.2003

31.12.2006

12.12.2006

2002SK16PPA008

Assistência técnica às empresas regionais de distribuição de água da Eslováquia

3 440 000

3 440 000

16.4.2003

30.6.2009

15.12.2006

2002SK16PPE009

Melhoramento ambiental da região de Liptov

10 520 000

5 260 000

13.12.2002

31.12.2008

15.12.2006

2002SK16PPE010

Estação de tratamento de águas residuais e rede de saneamento de Považská Bystrica

12 300 000

6 150 000

13.12.2002

30.6.2008

15.12.2006

2002SK16PPE011

Estação de tratamento de águas residuais de Zilina; extensão e modernização da rede de esgotos

19 608 000

9 804 000

13.12.2002

31.12.2008

15.12.2006

2002SK16PPE012

Abastecimento de água potável à parte sul do distrito de Vel'ky Krtiš

28 000 000

19 600 000

13.12.2002

31.12.2010

15.12.2006

2003SK16PPA009

Assistência técnica para a elaboração de projectos no sector da água no âmbito do Fundo de Coesão

6 075 748

4 556 811

16.12.2003

30.6.2008

15.12.2006

2003SK16PPA010

Assistência técnica ao Ministério do Ambiente para efeitos do desenvolvimento e da aplicação de projectos de investimento no domínio do ambiente

803 392

602 544

16.12.2003

30.6.2008

15.12.2006

2003SK16PPE019

Conclusão da estação de tratamento de águas residuais de Poprad-Matejovce

19 501 000

13 163 775

23.12.2003

31.12.2008

15.12.2006

2004SK16CPE001

Abastecimento de água e rede de esgotos de Horne Kysuce

57 444 337

45 955 469

1.9.2006

31.12.2010

15.12.2006

2004SK16CPE006

Abastecimento de água e rede de esgotos da região de Orava

19 489 399

16 565 989

1.6.2006

31.12.2009

12.12.2006

Domínio de intervenção: transportes

DC

2000SK16PPT001

Modernização da linha de caminho-de-ferro de Bratislava-Raca-Trnava (troço Bratislava-Raca-Senkvice)

51 422 000

38 566 500

12.10.2000

31.12.2006

23.5.2006

DA

2000SK16PPT001

Modernização da linha de caminho-de-ferro de Bratislava-Raca-Trnava (troço Bratislava-Raca-Senkvice)

46 232 322

34 674 241

12.10.2000

31.12.2006

15.11.2006

2001SK16PPT002

Construção da auto-estrada D61 — lanço de ligação entre a estrada de Viena e a ponte Riverport, em Bratislava

52 210 000

27 149 200

6.12.2001

30.6.2008

27.10.2006

2002SK16PPA006

Assistência técnica para a elaboração de projectos no sector dos transportes

2 200 000

1 650 000

18.12.2002

31.12.2010

7.11.2006

2002SK16PPT005

Modernização da linha de caminho-de-ferro Trnava-Nové Mesto nad Váhom: troço Trnava-Piešt'any

149 398 937

50 636 259

16.9.2002

31.12.2008

7.12.2006

2003SK16PPA011

Assistência técnica para a aplicação de projectos no sector dos transportes co-financiados pela UE

1 600 000

1 200 000

16.12.2003

30.6.2008

3.11.2006

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/37 |
| --- | --- | --- | --- |

9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/37

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2007/C 186/05)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 375:2001
  Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional | — | |
| CEN | EN 376:2002
  Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnostico in vitro para auto-diagnóstico | — | |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | EN 556:1994 + A1:1998 | Expirou
  (30.4.2002) |
| EN 556-1:2001/AC:2006 | | |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente | — | |
| CEN | EN 591:2001
  Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional | — | |
| CEN | EN 592:2002
  Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para auto-diagnóstico | — | |
| CEN | EN 980:2003
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | EN 980:1996 | Expirou
  (31.10.2003) |
| CEN | EN 12286:1998
  Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras de origem biológica — Apresentação dos procedimentos de medição de referência | — | |
| EN 12286:1998/A1:2000 | Note 3 | Expirou
  (24.11.2000) |
| CEN | EN 12287:1999
  Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras de origem biológica — Descrição dos materiais de referência | — | |
| CEN | EN 12322:1999
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Meio de cultura para microbiologia — Critério de desempenho para meios de cultura | — | |
| EN 12322:1999/A1:2001 | Note 3 | Expirou
  (30.4.2002) |
| CEN | EN ISO 13485:2003
  Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | EN ISO 13488:2000
  EN ISO 13485:2000 | Expirou
  (31.7.2006) |
| EN ISO 13485:2003/AC:2007 | | |
| CEN | EN 13532:2002
  Requisitos gerais relativos aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro de auto-diagnóstico | — | |
| CEN | EN 13612:2002
  Avaliação do desempenho dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro | — | |
| CEN | EN 13640:2002
  Ensaio de estabilidade dos reagentes para diagnóstico in vitro | — | |
| CEN | EN 13641:2002
  Eliminação ou redução do risco de infecção relativo aos dispositivos médicos de diagnósticos in vitro | — | |
| CEN | EN 13975:2003
  Procedimentos de amostragem para a aceitação de ensaios de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Aspectos estatísticos | — | |
| CEN | EN 14136:2004
  Utilização de esquemas de avaliação externa da qualidade na avaliação do desempenho dos procedimentos de diagnóstico in vitro | — | |
| CEN | EN 14254:2004
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Receptáculos de uso único para recolha de amostras, outras além do sangue, de humanos | — | |
| CEN | EN 14820:2004
  Recipientes de uso único para a recolha de amostras de sangue venoso | — | |
| CEN | EN ISO 14937:2000
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000 | — | |
| CEN | EN ISO 14971:2007
  Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007) | EN ISO 14971:2000 | 9.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15197:2003
  Sistemas de ensaio para diagnóstico in vitro — Requisitos para os sistemas de ensaio da glucose no sangue para auto-testes na vigilância da diabetes mellitus (ISO 15197:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15225:2000
  Nomenclatura — Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000) | — | |
| CEN | EN ISO 17511:2003
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica dos valores atribuidos a calibradores e materiais de controlo (ISO 17511:2003 | — | |
| CEN | EN ISO 18153:2003
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica de valores para concentrações catalíticas de enzimas atribuidas a calibradores e materiais de controlo (ISO 18153:2003 | — | |
| CEN | EN ISO 20776-1:2006
  Sistemas para exames clínicos laboratoriais e testes para diagnóstico in vitro — Ensaios de susceptibilidade dos agentes infecciosos e avaliação do desempenho dos dispositivos para testes de susceptibilidade antimicrobiana — Parte 1: Método de referência para ensaio da actividade in vitro dos agentes antimicrobianos contra as bactérias implicadas nas doenças infecciosas (ISO 20776-1:2006) | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

(Nota 1)

CEN

EN 375:2001

Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional

—

CEN

EN 376:2002

Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnostico in vitro para auto-diagnóstico

—

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

EN 556:1994 + A1:1998

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente

—

CEN

EN 591:2001

Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional

—

CEN

EN 592:2002

Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para auto-diagnóstico

—

CEN

EN 980:2003

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

EN 980:1996

Expirou

(31.10.2003)

CEN

EN 12286:1998

Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras de origem biológica — Apresentação dos procedimentos de medição de referência

—

EN 12286:1998/A1:2000

Note 3

Expirou

(24.11.2000)

CEN

EN 12287:1999

Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras de origem biológica — Descrição dos materiais de referência

—

CEN

EN 12322:1999

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Meio de cultura para microbiologia — Critério de desempenho para meios de cultura

—

EN 12322:1999/A1:2001

Note 3

Expirou

(30.4.2002)

CEN

EN ISO 13485:2003

Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

EN ISO 13488:2000

EN ISO 13485:2000

Expirou

(31.7.2006)

EN ISO 13485:2003/AC:2007

CEN

EN 13532:2002

Requisitos gerais relativos aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro de auto-diagnóstico

—

CEN

EN 13612:2002

Avaliação do desempenho dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro

—

CEN

EN 13640:2002

Ensaio de estabilidade dos reagentes para diagnóstico in vitro

—

CEN

EN 13641:2002

Eliminação ou redução do risco de infecção relativo aos dispositivos médicos de diagnósticos in vitro

—

CEN

EN 13975:2003

Procedimentos de amostragem para a aceitação de ensaios de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Aspectos estatísticos

—

CEN

EN 14136:2004

Utilização de esquemas de avaliação externa da qualidade na avaliação do desempenho dos procedimentos de diagnóstico in vitro

—

CEN

EN 14254:2004

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Receptáculos de uso único para recolha de amostras, outras além do sangue, de humanos

—

CEN

EN 14820:2004

Recipientes de uso único para a recolha de amostras de sangue venoso

—

CEN

EN ISO 14937:2000

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000

—

CEN

EN ISO 14971:2007

Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007)

EN ISO 14971:2000

9.3.2010

CEN

EN ISO 15197:2003

Sistemas de ensaio para diagnóstico in vitro — Requisitos para os sistemas de ensaio da glucose no sangue para auto-testes na vigilância da diabetes mellitus (ISO 15197:2003)

—

CEN

EN ISO 15225:2000

Nomenclatura — Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000)

—

CEN

EN ISO 17511:2003

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica dos valores atribuidos a calibradores e materiais de controlo (ISO 17511:2003

—

CEN

EN ISO 18153:2003

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica de valores para concentrações catalíticas de enzimas atribuidas a calibradores e materiais de controlo (ISO 18153:2003

—

CEN

EN ISO 20776-1:2006

Sistemas para exames clínicos laboratoriais e testes para diagnóstico in vitro — Ensaios de susceptibilidade dos agentes infecciosos e avaliação do desempenho dos dispositivos para testes de susceptibilidade antimicrobiana — Parte 1: Método de referência para ensaio da actividade in vitro dos agentes antimicrobianos contra as bactérias implicadas nas doenças infecciosas (ISO 20776-1:2006)

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
| --- | --- |

—

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/40 |
| --- | --- | --- | --- |

9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/40

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos médicos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2007/C 186/06)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 285:2006
  Esterilização — Esterilizadores a vapor — Grandes esterilizadores | EN 285:1996 | 30.11.2008 |
| CEN | EN 375:2001
  Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional | — | |
| CEN | EN 376:2002
  Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnostico in vitro para auto-diagnóstico | — | |
| CEN | EN 455-1:2000
  Luvas médicas para uso único — Parte 1: Requisitos e ensaio à ausência de orifícios | EN 455-1:1993 | Expirou
  (30.4.2001) |
| CEN | EN 455-2:2000
  Luvas médicas de uso único — Parte 2: Requisitos e ensaios das propriedades fisicas (inclui a Corrigenda Técnica 1:1996) | EN 455-2:1995 | Expirou
  (30.4.2001) |
| CEN | EN 455-3:2006
  Luvas médicas para uso único — Parte 3: Requisitos e ensaios para avaliação biológica | EN 455-3:1999 | 30.6.2007 |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | EN 556:1994 + A1:1998 | Expirou
  (30.4.2002) |
| EN 556-1:2001/AC:2006 | | |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente | — | |
| CEN | EN 591:2001
  Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional | — | |
| CEN | EN 592:2002
  Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para auto-diagnóstico | — | |
| CEN | EN 737-1:1998
  Redes de distribuição de gases medicinais — Parte 1: Unidades terminais para gases medicinais comprimido e para vácuo | — | |
| CEN | EN 737-4:1998
  Redes de distribuição de gases medicinais — Parte 4: Unidades terminais para sistemas de exaustão de gás anestésico | — | |
| CEN | EN 738-4:1998
  Reguladores de pressão para utilização com os gases medicinais — Parte 4: Reguladores de baixa pressão destinados a serem incorporados no equipamento médico | — | |
| EN 738-4:1998/A1:2002 | Note 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 739:1998
  Ligações de mangueiras de baixa pressão para utilização com gases medicinais | — | |
| EN 739:1998/A1:2002 | Note 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 740:1998
  Estações de anestesia e seus módulos — Requisitos específicos | — | |
| EN 740:1998/A1:2004 | Note 3 | Expirou
  (31.7.2004) |
| EN 740:1998/AC:1998 | | |
| CEN | EN 794-1:1997
  Ventiladores pulmunares — Parte 1: Requisitos específicos para os ventiladores para os cuidados intensivos | — | |
| EN 794-1:1997/A1:2000 | Note 3 | Expirou
  (31.5.2001) |
| CEN | EN 794-3:1998
  Ventiladores pulmonares — Parte 3: Requisitos específicos para os ventiladores de emergência e transporte | — | |
| EN 794-3:1998/A1:2005 | Note 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 980:2003
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | EN 980:1996 | Expirou
  (31.10.2003) |
| CEN | EN 1041:1998
  Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos | — | |
| CEN | EN 1060-1:1995
  Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 1: Requisitos gerais | — | |
| EN 1060-1:1995/A1:2002 | Note 3 | Expirou
  (30.11.2002) |
| CEN | EN 1060-2:1995
  Esfigmomanómetros não-invasivos — Parte 2: Requisitos suplementares para esfigmomanómetros mecânicos | — | |
| CEN | EN 1060-3:1997
  Esfigmómanómetros não-invasivos — Parte 3: Requisitos suplementares para sistemas electromecânicos de medição da pressão sanguínea | — | |
| EN 1060-3:1997/A1:2005 | Note 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 1060-4:2004
  Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 4: Procedimentos de ensayo para la determinación de la exactitud del sistema total de esfigmomanómetros no invasivos automatizados | — | |
| CEN | EN 1089-3:2004
  Garrafas de gás transportáveis Identificação da garrafa de gás (excluindo GPL) — Parte 3: Código de cor | EN 1089-3:1997 | Expirou
  (31.10.2004) |
| CEN | EN 1280-1:1997
  Sistemas de enchimento específicos ao agente para vaporizadores anestésicos — Parte 1: Sistemas de enchimento de chaveta rectangular | — | |
| EN 1280-1:1997/A1:2000 | Note 3 | Expirou
  (24.11.2000) |
| CEN | EN 1281-2:1995
  Material resperatório e de anestesia — Conexões cónicas — Parte 2: Conexões roscadas podende suportar um certo peso (ISO 5356-2:1987 modificada) | — | |
| CEN | EN 1282-2:2005
  Tubos de traqueostomia — Parte 2: Tubos pediátricos (ISO 5366-3:2001, modificado) | EN 1282-2:1997 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 1422:1997
  Esterilizadores para fins médicos — Estirilizadores por óxido de etileno — Requisitos e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1618:1997
  Cateteres diferentes dos cateteres intravasculares — Métodos de ensaio às propriedades comuns | — | |
| CEN | EN 1639:2004
  Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Instrumentos | EN 1639:1996 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1640:2004
  Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Equipamento | EN 1640:1996 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1641:2004
  Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Materiais | EN 1641:1996 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1642:2004
  Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Implantes dentários | EN 1642:1996 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1707:1996
  Adaptações cónicas de 6 % (Luer) para seringas, agulhas e outros equipamentos de uso médico — Adaptações de oclusão | — | |
| CEN | EN 1782:1998
  Tubos traqueais e conectores | — | |
| CEN | EN 1820:2005
  Sacos reservatório de anestesia (ISO 5362:2000, modificada) | EN 1820:1997 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 1865:1999
  Especificações para macas e outros equipamentos para transporte de pacientes utilizados em ambulâncias | — | |
| CEN | EN 1970:2000
  Camas reguláveis para pessoas deficientes — Requisitos e métodos de ensaio | — | |
| EN 1970:2000/A1:2005 | Note 3 | Expirou
  (30.9.2005) |
| CEN | EN 1985:1998
  Aparelhos para auxílio da marcha — Requisitos gerais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN ISO 4074:2002
  Preservativos em latex natural — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 4074:2002) | EN 600:1996 | Expirou
  (31.8.2005) |
| CEN | EN ISO 4135:2001
  Equipamento respiratório e anestésico — Vocabulário (ISO 4135:2001) | EN ISO 4135:1996 | Expirou
  (28.2.2002) |
| CEN | EN ISO 5356-1:2004
  Equipamento respiratório e anestésico — Conectores cónicos — Parte 1: Conexões macho e fêmea (ISO 5356-1:2004) | EN 1281-1:1997 | Expirou
  (30.11.2004) |
| CEN | EN ISO 5366-1:2004
  Equipamento respiratório e anestésico — Tubos de traqueostomia — Parte 1: Tubos e conexões para utilização em adultos (ISO 5366-1:2000) | EN 1282-1:1996 | Expirou
  (31.1.2005) |
| CEN | EN ISO 5840:2005
  Implantes cardivasculares — Próteses de válvulas cardíacas (ISO 5840:2005) | EN 12006-1:1999 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN ISO 7197:2006
  Implantes neurocirúrgicos — Sistemas de derivação e componentes para hidrocefalia estéreis e de uso único (ISO 7197:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 7376:2003
  Aparelhos de anestesia e respiratórios — Laringoscópios para intubação traqueal (ISO 7376:2003) | EN 1819:1997 | Expirou
  (30.6.2004) |
| CEN | EN ISO 7396-1:2007
  Sistemas de canalização de gás medicinal — Parte 1: Canalizações para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 7396-1:2007) | EN 737-3:1998 | 30.4.2009 |
| CEN | EN ISO 7396-2:2007
  Sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 2: Sistemas de exaustão de gás anestésico não reutilizável (ISO 7396-2:2007) | EN 737-2:1998 | 30.4.2009 |
| CEN | EN ISO 7439:2002
  Dispositivos intra-uterinos com Cobre — Requisitos, ensaios (ISO 7439:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 7886-3:2005
  Seringas hipodérmicas estéreis de utulização única — Parte 3: Seringas auto-descartáveis para imunização de dose fixa. (ISO 7886-3:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 7886-4:2006
  Seringas hipodérmicas estéreis para uso único — Parte 4: Seringas com dispositivo para impedir reutilização (ISO 7886-4:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 8185:1997
  Humidificadores para uso médio — Requisitos gerais para os sistemas de humidificação (ISO 8185:1997) | — | |
| CEN | EN ISO 8359:1996
  Concentradores de oxigénio para uso médico — Requisitos de segurança (ISO 8359:1996) | — | |
| CEN | EN ISO 8536-4:2007
  Equipamento de infusão de uso médico — Parte 4: Aparelhos de infusão de uso único, para alimentação por gravidade (ISO 8536-4:2007) | — | |
| CEN | EN ISO 8835-4:2004
  Sistemas de anestesia por inalaçāo — Parte 4: Dispositivos de alimentaçado de vapor anestésicos (ISO 8835-4:2004) | — | |
| EN ISO 8835-4:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 8835-5:2004
  Sistemas de anestesia por inalaçāo — Parte 5: Requisitos para ventiladores anestésicos (ISO 8835-5:2004) | — | |
| EN ISO 8835-5:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 9360-1:2000
  Equipamento respiratório e anestésico — Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos — Parte 1: PCH para utilização com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-1:2000 | — | |
| CEN | EN ISO 9360-2:2002
  Equipamento anestésico e respiratório — Permutadores de calor e humidade (PCHs) para humidificação de gases respiratórios em humanos — Parte 2: PCHs para utilização com doentes traqueostomizados com volume tidal mínimo de 250 ml (ISO 9360-2:2001 | — | |
| CEN | EN ISO 9713:2004
  Implantes neuro-cirúrgicos — Clips intra-craneânos de auto-encerramento para aneurismas (ISO 9713:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 9919:2005
  Equipamento médico eléctrico — Requisitos particulares para a segurança e o desempenho essenciais dos oxímetros de pulso para utilização médica (ISO 9919:2005) | EN 865:1997 | Expirou
  (30.9.2005) |
| CEN | EN ISO 10079-1:1999
  Equipamento de sucção médica — Parte 1: Equipamento de sucção eléctrico — Requisitos de segurança (ISO 10079-1:1999) | EN ISO 10079-1:1996 | Expirou
  (29.2.2000) |
| CEN | EN ISO 10079-2:1999
  Equipamento de sucção médica — Parte 2: Equipamento de sucção manual (ISO 10079-2:1999) | EN ISO 10079-2:1996 | Expirou
  (29.2.2000) |
| CEN | EN ISO 10079-3:1999
  Equipamento de sucção médica — Parte 3: Equipamento de sucção a vácuo ou fonte de pressão (ISO 10079-3:1999) | EN ISO 10079-3:1996 | Expirou
  (29.2.2000) |
| CEN | EN ISO 10328:2006
  Próteses — Ensaios estruturais das próteses dos membros inferiores — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10328:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 10524-1:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 1: Reguladores de pressão com ou sem fluxómetro (ISO 10524-1:2006) | EN 738-1:1997 | 31.10.2008 |
| CEN | EN ISO 10524-2:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 2: Reguladores de pressão de rampa e em linha (ISO 10524-2:2005) | EN 738-2:1998 | 31.10.2008 |
| CEN | EN ISO 10524-3:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 3: Reguladores de pressão integrados em valvulas de garrafas de gás (ISO 10524-3:2005) | EN 738-3:1998 | 31.10.2008 |
| CEN | EN ISO 10535:2006
  Dispositivos de levantamento para a transferência de pessoas deficientes — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10535:2006) | EN ISO 10535:1998 | 30.6.2007 |
| CEN | EN ISO 10555-1:1996
  Cateteres intravasculares estéreis de uso único — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10555-1:1995) | — | |
| EN ISO 10555-1:1996/A1:1999 | Note 3 | Expirou
  (31.1.2000) |
| EN ISO 10555-1:1996/A2:2004 | Note 3 | Expirou
  (30.11.2004) |
| CEN | EN ISO 10651-2:2004
  Ventiladores pulmonares de uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e o funcionamento essencial — Parte 2: Ventiladores para cuidados domiciliários de doentes dependentes do ventilador (ISO 10651-2:2004 | EN 794-2:1997 | Expirou
  (31.1.2005) |
| CEN | EN ISO 10651-4:2002
  Ventiladores pulmunares — Parte 4: Requisitos particulares relativos aos ressuscitadores manuais (ISO 10651-4:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 10651-6:2004
  Ventiladores pulmonares de uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e o funcionamento essencial — Parte 6: Dispositivos de assistência respiratória domiciliar (ISO 10651-6:2004 | — | |
| CEN | EN ISO 10993-1:2003
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-3:2003
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 3: Ensaios de genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2003) | EN 30993-3:1993 | Expirou
  (30.4.2004) |
| CEN | EN ISO 10993-4:2002
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Selecção de ensaios para interacções com o sangue (ISO 10993-4:2002) | EN 30993-4:1993 | Expirou
  (30.4.2003) |
| EN ISO 10993-4:2002/A1:2006 | Note 3 | Expirou
  (31.1.2007) |
| CEN | EN ISO 10993-5:1999
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:1999) | EN 30993-5:1994 | Expirou
  (30.11.1999) |
| CEN | EN ISO 10993-6:2007
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007) | EN 30993-6:1994 | 31.10.2007 |
| CEN | EN ISO 10993-9:1999
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-10:2002
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade retardada (ISO 10993-10:2002) | EN ISO 10993-10:1995 | Expirou
  (31.3.2003) |
| EN ISO 10993-10:2002/A1:2006 | Note 3 | Expirou
  (31.1.2007) |
| CEN | EN ISO 10993-11:2006
  Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006) | EN ISO 10993-11:1995 | Expirou
  (28.2.2007) |
| CEN | EN ISO 10993-12:2004
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2002) | EN ISO 10993-12:1996 | Expirou
  (31.5.2005) |
| CEN | EN ISO 10993-13:1998
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-14:2001
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 14: Identificação dos produtos de degradação de cerâmicas (ISO 10993-14:2001) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-15:2000
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 15: Identificação e qualificação dos produtos de degradação dos metais e ligas metálicas (ISO 10993-15:2000) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-16:1997
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-17:2002
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Métodos de estabelecimento dos limites toleráveis das substâncias lixiviáveis nos dispositivos médicos utilizando um meio de avaliação dos riscos relativos à saúde (ISO 10993-17:2002 | — | |
| CEN | EN ISO 10993-18:2005
  Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química de materiais (ISO 10993-18:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 11135-1:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007) | EN 550:1994 | 31.5.2010 |
| CEN | EN ISO 11137-1:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006 | EN 552:1994 | 30.4.2009 |
| CEN | EN ISO 11137-2:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Irradiação — Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006) | EN 552:1994 | 31.5.2010 |
| CEN | EN ISO 11138-2:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 11138-3:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 11140-1:2005
  Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005) | EN 867-2:1997 | Expirou
  (31.1.2006) |
| CEN | EN ISO 11140-3:2007
  Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 3: Ensaio à penetração do vapor com embalagens de ensaio pré-montados e para montagem pelo utilizador (ISO 11140-3:2007) | EN 867-3:1997 | 30.9.2007 |
| CEN | EN ISO 11197:2004
  Unidades de alimentação para uso médico (ISO 11197:2004) | EN 793:1997 | Expirou
  (30.6.2005) |
| CEN | EN ISO 11607-1:2006
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006) | EN 868-1:1997 | Expirou
  (30.4.2007) |
| CEN | EN ISO 11607-2:2006
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 2: Requisitos para a validação dos processos de formação, selagem e montagem (ISO 11607-2:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 11737-1:2006
  Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006) | EN 1174-1:1996
  EN 1174-2:1996
  EN 1174-3:1996 | Expirou
  (31.10.2006) |
| CEN | EN ISO 11810-2:2007
  Lasers e equipamento laser — Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de protecção dos doentes — Parte 2: Combustão secundária (ISO 11810-2:2007) | EN ISO 11810:2002 | 30.11.2007 |
| CEN | EN ISO 11979-8:2006
  Implantes oftálmicos — Lentes intraoculares — Parte 8: Requisitos fundamentais (ISO 11979-8:2006) | EN 13503-8:2000 | Expirou
  (31.1.2007) |
| CEN | EN ISO 11990:2003
  Ópticas e instrumentos ópticos — Lasers e equipamentos associados aos lasers — Determinação da resistência ao laser dos tubos traqueiais (ISO 11990:2003) | EN ISO 11990:1999 | Expirou
  (31.10.2003) |
| CEN | EN 12006-2:1998
  Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 2: Próteses vasculares incluindo as condutas cardíacas com válvula | — | |
| CEN | EN 12006-3:1998
  Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 3:Dispositivos endovasculares | — | |
| CEN | EN 12010:1998
  Implantes cirúrgicos não activos — Próteses articulares — Requisitos específicos | — | |
| CEN | EN 12011:1998
  Instrumentos a utilizar em associação com os implantes cirúrgicos não activos — Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 12182:1999
  Ajudas técnicas para pessoas deficientes — Requisitos gerais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12322:1999
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Meio de cultura para microbiologia — Critério de desempenho para meios de cultura | — | |
| EN 12322:1999/A1:2001 | Note 3 | Expirou
  (30.4.2002) |
| CEN | EN 12342:1998
  Tubos de respiração para utilização com equipamentos anestésicos e ventiladores | — | |
| CEN | EN 12442-1:2000
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 1: Análise e gestão de risco | — | |
| CEN | EN 12442-2:2000
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 2: Controlo da origem, recolha e manuseamento | — | |
| CEN | EN 12442-3:2000
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 3: Validação da eliminação e/ou inactivação/desactivação de vírus e agentes transmissíveis | — | |
| CEN | EN 12470-1:2000
  Termómetros clínicos — Parte 1: Termómetros de vidro de líquido metálico com dispositivo de máximo | — | |
| CEN | EN 12470-2:2000
  Termómetros clínicos — Parte 2: Termómetros de alteração de fase modo (matriz de ponto) | — | |
| CEN | EN 12470-3:2000
  Termómetros clínicos — Parte 3: Desempenhos dos termómetros eléctricos compactos (de comparação e extrapolação) com dispositivo de máximo | — | |
| CEN | EN 12470-4:2000
  Termómetros clínicos — Parte 4: Funcionamento dos termómetros eléctricos para medição contínua | — | |
| CEN | EN 12470-5:2003
  Termómetros clínicos — Parte 5: Desempenho dos termómetros auriculares de infra-vermelhos (com dispositivo a máximo) | — | |
| CEN | EN 12563:1998
  Implantes cirúrgicos não activos — Próteses articulares — Requisitos específicos para as próteses da articulação da anca | — | |
| CEN | EN 12564:1998
  Implantes cirúrgicos não activos — Implantes articulares — Requisitos especificos para os implantes das articulações do joelho | — | |
| CEN | EN ISO 12870:2004
  Ópticas oftálmicas — Armações de óculos — Requisitos gerais e métodos de ensaio (ISO 12870:2004) | EN ISO 12870:1997 | Expirou
  (28.2.2005) |
| EN ISO 12870:2004/AC:2005 | | |
| CEN | EN 13014:2000
  Conectores de tubos de amostragem de gases para equipamento de anestesia e de respiração | — | |
| CEN | EN 13060:2004
  Esterilizadores pequenos a vapor de água | — | |
| CEN | EN 13220:1998
  Dispositivos de medição do débito para conexão com as unidades terminais dos sistemas de condutas de gás medicinal | — | |
| CEN | EN 13328-1:2001
  Filtros do circuito respiratório para uso anestésico e respiratório — Parte 1: Método de teste ao desempenho de filtragem | — | |
| CEN | EN 13328-2:2002
  Filtros para sistemas respiratórios utilizados em anestesia e cuidados respiratórios — Parte 2: Aspectos complementares à filtração | — | |
| EN 13328-2:2002/A1:2003 | Note 3 | Expirou
  (30.6.2004) |
| CEN | EN ISO 13485:2003
  Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | EN ISO 13488:2000
  EN ISO 13485:2000 | Expirou
  (31.7.2006) |
| EN ISO 13485:2003/AC:2007 | EN 46003:1999 | 31.7.2009 |
| CEN | EN 13544-1:2007
  Equipamento de terapia respiratória — Parte 1: Sistemas de nebulização e seus componentes | EN 13544-1:2001 | 31.10.2007 |
| CEN | EN 13544-2:2002
  Equipamento de terapia respiratória — Parte 2: Tubagem e conectores | — | |
| CEN | EN 13544-3:2001
  Equipamentos de terapia respiratória — Parte 3: Dispositivos de arrastamento de ar | — | |
| CEN | EN 13624:2003
  Anti-sépticos e desinfectantes químicos — Ensaios quantitativos de suspensão para a avaliação da actividade fugicida de desinfectantes químicos utilizados para os instrumentos em medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1) | — | |
| CEN | EN 13718-1:2002
  Ambulâncias aéreas, marítimas e de terreno difícil — Parte 1: Dispositivos médicos requisitos da interface para a continuidade dos cuidados de saúde do paciente | — | |
| CEN | EN 13726-1:2002
  Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 1: Aspectos de absorvência | — | |
| CEN | EN 13726-2:2002
  Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 2: Taxa de transmissão de vapor de água dos revestimentos de película permeável | — | |
| CEN | EN 13727:2003
  Desinfectantes químicos e antisépticos — Ensaio da suspensão quantitativa para avaliação da actividade bactericida de desinfectantes químicos para instrumentos usados na área médica — Método de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1) | — | |
| CEN | EN 13795-1:2002
  Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas limpas utilizados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento — Parte 1: Requisitos gerais para fabricantes, processadores e produtos | — | |
| CEN | EN 13795-2:2004
  Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas controladas utilizados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamento. Parte 2: Métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 13795-3:2006
  Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos para áreas controladas classificados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamento: Parte 3: Requisitos de desempenho | — | |
| CEN | EN 13824:2004
  Esterilização de dispositivos médicos — Validação e controlo de rotina do processamento asséptico — Requisitos e orientações | — | |
| CEN | EN 13826:2003
  Expirómetro medidor de pico de fluxo | — | |
| CEN | EN 13867:2002
  Concentradores para hemodiálise e terapias relativas | — | |
| CEN | EN 13976-1:2003
  Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 1: Condições de interface | — | |
| CEN | EN 13976-2:2003
  Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 2: Requisitos do sistema | — | |
| CEN | EN 14079:2003
  Dispositivos médicos não-activos — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para algodão absorvente e gaze de algodão e viscose absorvente | — | |
| CEN | EN ISO 14155-1:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003) | EN 540:1993 | Expirou
  (31.8.2003) |
| CEN | EN ISO 14155-2:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 14160:1998
  Esterilização de dispositivos médicos de uso único com incorporação de materiais de origem animal — Validação e controlo de rotina da esterilização por esterilizantes químicos líquidos (ISO 14160:1998 | — | |
| CEN | EN 14180:2003
  Esterilizadores para fins médicos — Esterilizadores a vapor de água de baixa temperatura e formaldeído — Requisitos e ensaios | — | |
| CEN | EN 14299:2004
  Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos particulares para implantes cardíacos e vasculares — Requisitos específicos para sondas arteriais | — | |
| CEN | EN 14348:2005
  Desinfectantes e anti-sépticos químicos — Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da actividade micobactericida dos desinfectantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfectantes para instrumentos médicos — Métodos de ensaio e | — | |
| CEN | EN ISO 14408:2005
  Tubos traqueais concebidos para cirurgia a laser — Requisitos para marcação e informação de acompanhamento (ISO 14408:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 14534:2002
  Ópticas oftálmicas — Lentes de contacto e produtos para cuidado das lentes de contacto — Requisitos fundamentais (ISO 14534:2002) | EN ISO 14534:1997 | Expirou
  (31.12.2002) |
| CEN | EN 14561:2006
  Desinfectantes e anti-sépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade bactericida em instrumentos utilizados na medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2) | — | |
| CEN | EN 14562:2006
  Desinfectantes e anti-sépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade fungicida em instrumentos utilizados na medicina -área médica — Método de teste e requisitos (fase 2, passo 2) | — | |
| CEN | EN ISO 14602:1998
  Implantes cirúrgicos não activos — Implantes para osteossíntese — Requisitos especificos (ISO 14602:1998) | — | |
| CEN | EN ISO 14607:2007
  Implantes cirúrgicos não-activos — Implantes mamários — Requisitos particulares (ISO 14607:2007) | — | |
| CEN | EN ISO 14630:2005
  Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos gerais (ISO 14630:2005) | EN ISO 14630:1997 | Expirou
  (30.11.2005) |
| CEN | EN 14683:2005
  Máscaras cirúrgicas — Requisitos e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN ISO 14889:2003
  Óptica oftálmica — Lentes de óculos — Requisitos fundamentais para lentes inteiras acabadas (ISO 14889:2003) | EN ISO 14889:1997 | Expirou
  (30.11.2003) |
| CEN | EN 14931:2006
  Câmaras hiperbáricas para ocupação humana — Câmaras hiperbáricas multilocal para utilização terapêutica — Desempenho, requisitos de segurança e ensaios | — | |
| CEN | EN ISO 14937:2000
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000 | — | |
| CEN | EN ISO 14971:2007
  Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007) | EN ISO 14971:2000 | 9.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15001:2004
  Equipamento de anestesia e respiratório — Compatibilidade com o oxigénio (ISO 15001:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15004-1:2006
  Instrumentos oftálmicos — Requisitos fundamentais e métodos de ensaio — Parte 1: Requisitos gerais aplicáveis a todos os instrumentos oftálmicos (ISO 15004-1:2006) | EN ISO 15004:1997 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN ISO 15225:2000
  Nomenclatura — Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000) | — | |
| EN ISO 15225:2000/A1:2004 | Note 3 | Expirou
  (31.8.2004) |
| CEN | EN 15424:2007
  Esterilização dos dispositivos médicos — Vapor de água de baixa temperatura e formaldeído — Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina dos processos de esterilização | — | |
| CEN | EN ISO 15747:2005
  Recipientes de plástico para injecções intravenosas (ISO 15747:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15883-1:2006
  Máquinas de lavar e desinfectar — Parte 1: Requisitos gerais, ensaios, termos e definições (ISO 15883-1:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 15883-2:2006
  Máquinas de Lavar e desinfectar — Parte 2: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfectar, por desinfecção térmica, para instrumentos cirúrgicos, equipamento anestésico, bacias, recipientes, utensílios, vidraria, etc (ISO 15883-2:2006 | — | |
| CEN | EN ISO 15883-3:2006
  Máquinas de lavar e desinfectar — Parte 3: Requisitos e ensaios para as máquinas de lavar e desinfectar destinadas à desinfecção térmica de recipientes para dejectos humanos (ISO 15883-3:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16201:2006
  Ajudas Técnicas para pessoas com deficiência — Sistemas de controlo ambiental para as actividades da vida diária (ISO 16201:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 17510-1:2002
  Terapia respiratória da apneia do sono — Parte 1: Dispositivos de terapia respiratória da apneia do sono (ISO 17510-1:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 17510-2:2003
  Terapia da apneia do sono — Parte 2: Máscaras e acessórios terapêuticos (ISO 17510-2:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 17664:2004
  Esterilização dos dispositivos médicos — Informações a fornecer pelo fabricante para o processo de reesterilização de dispositivos médicos (ISO 17664:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 17665-1:2006
  Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006) | EN 554:1994 | 31.8.2009 |
| CEN | EN ISO 18777:2005
  Sistemas de oxigénio líquido transportáveis para utilização médica — Requisitos particulares (ISO 18777:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 18778:2005
  Equipamento respiratório — Monitores pediátricos — Requisitos particulares (ISO 18778:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 18779:2005
  Dispositivos médicos para a conservação do oxigénio e misturas de oxigénio — Requisitos particulares (ISO 18779:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 19054:2006
  Sistemas de calhas para suporte do equipamento médico (ISO 19054:2005) | EN 12218:1998 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 20594-1:1993
  Adaptações cónicas de 6 % (Luer) das seringas, e agulhas e de outros equipamentos de uso médico — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 594-1:1986) | — | |
| EN 20594-1:1993/A1:1997 | Note 3 | Expirou
  (31.5.1998) |
| CEN | EN ISO 21171:2006
  Luvas médicas de borracha — Determinação da quantidade de pó residual na superfície (ISO 21171:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 21647:2004
  Equipamento médico eléctrico — Requisitos particulares para a segurança de base e os requisitos essenciais dos monitores de gás respiratório (ISO 21647:2004) | EN ISO 11196:1997
  EN 864:1996
  EN 12598:1999 | Expirou
  (31.5.2005) |
| EN ISO 21647:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 21649:2006
  Injectores sem agulha para utilização médica — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 21649:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 21969:2006
  Conexões flexíveis para altas pressões para utilização com sistemas para gás medicinal (ISO 21969:2005) | EN 13221:2000 | 31.12.2007 |
| CEN | EN ISO 22523:2006
  Próteses externas para os membros e ortóteses externas — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22523:2006) | EN 12523:1999 | Expirou
  (30.4.2007) |
| CEN | EN ISO 22610:2006
  Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos de ambiente controlado, classificados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento — Método de ensaio para determinação da resistência à penetração bacteriana a molhado (ISO 2261 | — | |
| CEN | EN ISO 22612:2005
  Fatos de protecção contra agentes infecciosos — Métodos de ensaio da resistência à penetração da poeira biologicamente contaminante através dos materiais dos fatos de protecção (ISO 22612:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 22675:2006
  Próteses — Ensaios das articulações tornozelo-pé e unidades de pé — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22675:2006) | — | |
| CEN | EN 27740:1992
  Instrumentos para cirurgia, bisturis com lâminas destacáveis, dimensões de adaptação (ISO 7740:1985) | — | |
| EN 27740:1992/A1:1997 | Note 3 | Expirou
  (31.5.1998) |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

(Nota 1)

CEN

EN 285:2006

Esterilização — Esterilizadores a vapor — Grandes esterilizadores

EN 285:1996

30.11.2008

CEN

EN 375:2001

Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional

—

CEN

EN 376:2002

Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnostico in vitro para auto-diagnóstico

—

CEN

EN 455-1:2000

Luvas médicas para uso único — Parte 1: Requisitos e ensaio à ausência de orifícios

EN 455-1:1993

Expirou

(30.4.2001)

CEN

EN 455-2:2000

Luvas médicas de uso único — Parte 2: Requisitos e ensaios das propriedades fisicas (inclui a Corrigenda Técnica 1:1996)

EN 455-2:1995

Expirou

(30.4.2001)

CEN

EN 455-3:2006

Luvas médicas para uso único — Parte 3: Requisitos e ensaios para avaliação biológica

EN 455-3:1999

30.6.2007

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

EN 556:1994 + A1:1998

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente

—

CEN

EN 591:2001

Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional

—

CEN

EN 592:2002

Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para auto-diagnóstico

—

CEN

EN 737-1:1998

Redes de distribuição de gases medicinais — Parte 1: Unidades terminais para gases medicinais comprimido e para vácuo

—

CEN

EN 737-4:1998

Redes de distribuição de gases medicinais — Parte 4: Unidades terminais para sistemas de exaustão de gás anestésico

—

CEN

EN 738-4:1998

Reguladores de pressão para utilização com os gases medicinais — Parte 4: Reguladores de baixa pressão destinados a serem incorporados no equipamento médico

—

EN 738-4:1998/A1:2002

Note 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 739:1998

Ligações de mangueiras de baixa pressão para utilização com gases medicinais

—

EN 739:1998/A1:2002

Note 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 740:1998

Estações de anestesia e seus módulos — Requisitos específicos

—

EN 740:1998/A1:2004

Note 3

Expirou

(31.7.2004)

EN 740:1998/AC:1998

CEN

EN 794-1:1997

Ventiladores pulmunares — Parte 1: Requisitos específicos para os ventiladores para os cuidados intensivos

—

EN 794-1:1997/A1:2000

Note 3

Expirou

(31.5.2001)

CEN

EN 794-3:1998

Ventiladores pulmonares — Parte 3: Requisitos específicos para os ventiladores de emergência e transporte

—

EN 794-3:1998/A1:2005

Note 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 980:2003

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

EN 980:1996

Expirou

(31.10.2003)

CEN

EN 1041:1998

Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos

—

CEN

EN 1060-1:1995

Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 1: Requisitos gerais

—

EN 1060-1:1995/A1:2002

Note 3

Expirou

(30.11.2002)

CEN

EN 1060-2:1995

Esfigmomanómetros não-invasivos — Parte 2: Requisitos suplementares para esfigmomanómetros mecânicos

—

CEN

EN 1060-3:1997

Esfigmómanómetros não-invasivos — Parte 3: Requisitos suplementares para sistemas electromecânicos de medição da pressão sanguínea

—

EN 1060-3:1997/A1:2005

Note 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 1060-4:2004

Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 4: Procedimentos de ensayo para la determinación de la exactitud del sistema total de esfigmomanómetros no invasivos automatizados

—

CEN

EN 1089-3:2004

Garrafas de gás transportáveis Identificação da garrafa de gás (excluindo GPL) — Parte 3: Código de cor

EN 1089-3:1997

Expirou

(31.10.2004)

CEN

EN 1280-1:1997

Sistemas de enchimento específicos ao agente para vaporizadores anestésicos — Parte 1: Sistemas de enchimento de chaveta rectangular

—

EN 1280-1:1997/A1:2000

Note 3

Expirou

(24.11.2000)

CEN

EN 1281-2:1995

Material resperatório e de anestesia — Conexões cónicas — Parte 2: Conexões roscadas podende suportar um certo peso (ISO 5356-2:1987 modificada)

—

CEN

EN 1282-2:2005

Tubos de traqueostomia — Parte 2: Tubos pediátricos (ISO 5366-3:2001, modificado)

EN 1282-2:1997

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 1422:1997

Esterilizadores para fins médicos — Estirilizadores por óxido de etileno — Requisitos e métodos de ensaio

—

CEN

EN 1618:1997

Cateteres diferentes dos cateteres intravasculares — Métodos de ensaio às propriedades comuns

—

CEN

EN 1639:2004

Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Instrumentos

EN 1639:1996

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1640:2004

Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Equipamento

EN 1640:1996

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1641:2004

Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Materiais

EN 1641:1996

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1642:2004

Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Implantes dentários

EN 1642:1996

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1707:1996

Adaptações cónicas de 6 % (Luer) para seringas, agulhas e outros equipamentos de uso médico — Adaptações de oclusão

—

CEN

EN 1782:1998

Tubos traqueais e conectores

—

CEN

EN 1820:2005

Sacos reservatório de anestesia (ISO 5362:2000, modificada)

EN 1820:1997

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 1865:1999

Especificações para macas e outros equipamentos para transporte de pacientes utilizados em ambulâncias

—

CEN

EN 1970:2000

Camas reguláveis para pessoas deficientes — Requisitos e métodos de ensaio

—

EN 1970:2000/A1:2005

Note 3

Expirou

(30.9.2005)

CEN

EN 1985:1998

Aparelhos para auxílio da marcha — Requisitos gerais e métodos de ensaio

—

CEN

EN ISO 4074:2002

Preservativos em latex natural — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 4074:2002)

EN 600:1996

Expirou

(31.8.2005)

CEN

EN ISO 4135:2001

Equipamento respiratório e anestésico — Vocabulário (ISO 4135:2001)

EN ISO 4135:1996

Expirou

(28.2.2002)

CEN

EN ISO 5356-1:2004

Equipamento respiratório e anestésico — Conectores cónicos — Parte 1: Conexões macho e fêmea (ISO 5356-1:2004)

EN 1281-1:1997

Expirou

(30.11.2004)

CEN

EN ISO 5366-1:2004

Equipamento respiratório e anestésico — Tubos de traqueostomia — Parte 1: Tubos e conexões para utilização em adultos (ISO 5366-1:2000)

EN 1282-1:1996

Expirou

(31.1.2005)

CEN

EN ISO 5840:2005

Implantes cardivasculares — Próteses de válvulas cardíacas (ISO 5840:2005)

EN 12006-1:1999

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN ISO 7197:2006

Implantes neurocirúrgicos — Sistemas de derivação e componentes para hidrocefalia estéreis e de uso único (ISO 7197:2006)

—

CEN

EN ISO 7376:2003

Aparelhos de anestesia e respiratórios — Laringoscópios para intubação traqueal (ISO 7376:2003)

EN 1819:1997

Expirou

(30.6.2004)

CEN

EN ISO 7396-1:2007

Sistemas de canalização de gás medicinal — Parte 1: Canalizações para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 7396-1:2007)

EN 737-3:1998

30.4.2009

CEN

EN ISO 7396-2:2007

Sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 2: Sistemas de exaustão de gás anestésico não reutilizável (ISO 7396-2:2007)

EN 737-2:1998

30.4.2009

CEN

EN ISO 7439:2002

Dispositivos intra-uterinos com Cobre — Requisitos, ensaios (ISO 7439:2002)

—

CEN

EN ISO 7886-3:2005

Seringas hipodérmicas estéreis de utulização única — Parte 3: Seringas auto-descartáveis para imunização de dose fixa. (ISO 7886-3:2005)

—

CEN

EN ISO 7886-4:2006

Seringas hipodérmicas estéreis para uso único — Parte 4: Seringas com dispositivo para impedir reutilização (ISO 7886-4:2006)

—

CEN

EN ISO 8185:1997

Humidificadores para uso médio — Requisitos gerais para os sistemas de humidificação (ISO 8185:1997)

—

CEN

EN ISO 8359:1996

Concentradores de oxigénio para uso médico — Requisitos de segurança (ISO 8359:1996)

—

CEN

EN ISO 8536-4:2007

Equipamento de infusão de uso médico — Parte 4: Aparelhos de infusão de uso único, para alimentação por gravidade (ISO 8536-4:2007)

—

CEN

EN ISO 8835-4:2004

Sistemas de anestesia por inalaçāo — Parte 4: Dispositivos de alimentaçado de vapor anestésicos (ISO 8835-4:2004)

—

EN ISO 8835-4:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 8835-5:2004

Sistemas de anestesia por inalaçāo — Parte 5: Requisitos para ventiladores anestésicos (ISO 8835-5:2004)

—

EN ISO 8835-5:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 9360-1:2000

Equipamento respiratório e anestésico — Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos — Parte 1: PCH para utilização com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-1:2000

—

CEN

EN ISO 9360-2:2002

Equipamento anestésico e respiratório — Permutadores de calor e humidade (PCHs) para humidificação de gases respiratórios em humanos — Parte 2: PCHs para utilização com doentes traqueostomizados com volume tidal mínimo de 250 ml (ISO 9360-2:2001

—

CEN

EN ISO 9713:2004

Implantes neuro-cirúrgicos — Clips intra-craneânos de auto-encerramento para aneurismas (ISO 9713:2002)

—

CEN

EN ISO 9919:2005

Equipamento médico eléctrico — Requisitos particulares para a segurança e o desempenho essenciais dos oxímetros de pulso para utilização médica (ISO 9919:2005)

EN 865:1997

Expirou

(30.9.2005)

CEN

EN ISO 10079-1:1999

Equipamento de sucção médica — Parte 1: Equipamento de sucção eléctrico — Requisitos de segurança (ISO 10079-1:1999)

EN ISO 10079-1:1996

Expirou

(29.2.2000)

CEN

EN ISO 10079-2:1999

Equipamento de sucção médica — Parte 2: Equipamento de sucção manual (ISO 10079-2:1999)

EN ISO 10079-2:1996

Expirou

(29.2.2000)

CEN

EN ISO 10079-3:1999

Equipamento de sucção médica — Parte 3: Equipamento de sucção a vácuo ou fonte de pressão (ISO 10079-3:1999)

EN ISO 10079-3:1996

Expirou

(29.2.2000)

CEN

EN ISO 10328:2006

Próteses — Ensaios estruturais das próteses dos membros inferiores — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10328:2006)

—

CEN

EN ISO 10524-1:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 1: Reguladores de pressão com ou sem fluxómetro (ISO 10524-1:2006)

EN 738-1:1997

31.10.2008

CEN

EN ISO 10524-2:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 2: Reguladores de pressão de rampa e em linha (ISO 10524-2:2005)

EN 738-2:1998

31.10.2008

CEN

EN ISO 10524-3:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 3: Reguladores de pressão integrados em valvulas de garrafas de gás (ISO 10524-3:2005)

EN 738-3:1998

31.10.2008

CEN

EN ISO 10535:2006

Dispositivos de levantamento para a transferência de pessoas deficientes — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10535:2006)

EN ISO 10535:1998

30.6.2007

CEN

EN ISO 10555-1:1996

Cateteres intravasculares estéreis de uso único — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10555-1:1995)

—

EN ISO 10555-1:1996/A1:1999

Note 3

Expirou

(31.1.2000)

EN ISO 10555-1:1996/A2:2004

Note 3

Expirou

(30.11.2004)

CEN

EN ISO 10651-2:2004

Ventiladores pulmonares de uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e o funcionamento essencial — Parte 2: Ventiladores para cuidados domiciliários de doentes dependentes do ventilador (ISO 10651-2:2004

EN 794-2:1997

Expirou

(31.1.2005)

CEN

EN ISO 10651-4:2002

Ventiladores pulmunares — Parte 4: Requisitos particulares relativos aos ressuscitadores manuais (ISO 10651-4:2002)

—

CEN

EN ISO 10651-6:2004

Ventiladores pulmonares de uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e o funcionamento essencial — Parte 6: Dispositivos de assistência respiratória domiciliar (ISO 10651-6:2004

—

CEN

EN ISO 10993-1:2003

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003)

—

CEN

EN ISO 10993-3:2003

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 3: Ensaios de genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2003)

EN 30993-3:1993

Expirou

(30.4.2004)

CEN

EN ISO 10993-4:2002

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Selecção de ensaios para interacções com o sangue (ISO 10993-4:2002)

EN 30993-4:1993

Expirou

(30.4.2003)

EN ISO 10993-4:2002/A1:2006

Note 3

Expirou

(31.1.2007)

CEN

EN ISO 10993-5:1999

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:1999)

EN 30993-5:1994

Expirou

(30.11.1999)

CEN

EN ISO 10993-6:2007

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007)

EN 30993-6:1994

31.10.2007

CEN

EN ISO 10993-9:1999

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999)

—

CEN

EN ISO 10993-10:2002

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade retardada (ISO 10993-10:2002)

EN ISO 10993-10:1995

Expirou

(31.3.2003)

EN ISO 10993-10:2002/A1:2006

Note 3

Expirou

(31.1.2007)

CEN

EN ISO 10993-11:2006

Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006)

EN ISO 10993-11:1995

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN ISO 10993-12:2004

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2002)

EN ISO 10993-12:1996

Expirou

(31.5.2005)

CEN

EN ISO 10993-13:1998

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998)

—

CEN

EN ISO 10993-14:2001

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 14: Identificação dos produtos de degradação de cerâmicas (ISO 10993-14:2001)

—

CEN

EN ISO 10993-15:2000

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 15: Identificação e qualificação dos produtos de degradação dos metais e ligas metálicas (ISO 10993-15:2000)

—

CEN

EN ISO 10993-16:1997

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997)

—

CEN

EN ISO 10993-17:2002

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Métodos de estabelecimento dos limites toleráveis das substâncias lixiviáveis nos dispositivos médicos utilizando um meio de avaliação dos riscos relativos à saúde (ISO 10993-17:2002

—

CEN

EN ISO 10993-18:2005

Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química de materiais (ISO 10993-18:2005)

—

CEN

EN ISO 11135-1:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007)

EN 550:1994

31.5.2010

CEN

EN ISO 11137-1:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006

EN 552:1994

30.4.2009

CEN

EN ISO 11137-2:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Irradiação — Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006)

EN 552:1994

31.5.2010

CEN

EN ISO 11138-2:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006)

—

CEN

EN ISO 11138-3:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006)

—

CEN

EN ISO 11140-1:2005

Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005)

EN 867-2:1997

Expirou

(31.1.2006)

CEN

EN ISO 11140-3:2007

Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 3: Ensaio à penetração do vapor com embalagens de ensaio pré-montados e para montagem pelo utilizador (ISO 11140-3:2007)

EN 867-3:1997

30.9.2007

CEN

EN ISO 11197:2004

Unidades de alimentação para uso médico (ISO 11197:2004)

EN 793:1997

Expirou

(30.6.2005)

CEN

EN ISO 11607-1:2006

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006)

EN 868-1:1997

Expirou

(30.4.2007)

CEN

EN ISO 11607-2:2006

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 2: Requisitos para a validação dos processos de formação, selagem e montagem (ISO 11607-2:2006)

—

CEN

EN ISO 11737-1:2006

Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006)

EN 1174-1:1996

EN 1174-2:1996

EN 1174-3:1996

Expirou

(31.10.2006)

CEN

EN ISO 11810-2:2007

Lasers e equipamento laser — Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de protecção dos doentes — Parte 2: Combustão secundária (ISO 11810-2:2007)

EN ISO 11810:2002

30.11.2007

CEN

EN ISO 11979-8:2006

Implantes oftálmicos — Lentes intraoculares — Parte 8: Requisitos fundamentais (ISO 11979-8:2006)

EN 13503-8:2000

Expirou

(31.1.2007)

CEN

EN ISO 11990:2003

Ópticas e instrumentos ópticos — Lasers e equipamentos associados aos lasers — Determinação da resistência ao laser dos tubos traqueiais (ISO 11990:2003)

EN ISO 11990:1999

Expirou

(31.10.2003)

CEN

EN 12006-2:1998

Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 2: Próteses vasculares incluindo as condutas cardíacas com válvula

—

CEN

EN 12006-3:1998

Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 3:Dispositivos endovasculares

—

CEN

EN 12010:1998

Implantes cirúrgicos não activos — Próteses articulares — Requisitos específicos

—

CEN

EN 12011:1998

Instrumentos a utilizar em associação com os implantes cirúrgicos não activos — Requisitos gerais

—

CEN

EN 12182:1999

Ajudas técnicas para pessoas deficientes — Requisitos gerais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 12322:1999

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Meio de cultura para microbiologia — Critério de desempenho para meios de cultura

—

EN 12322:1999/A1:2001

Note 3

Expirou

(30.4.2002)

CEN

EN 12342:1998

Tubos de respiração para utilização com equipamentos anestésicos e ventiladores

—

CEN

EN 12442-1:2000

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 1: Análise e gestão de risco

—

CEN

EN 12442-2:2000

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 2: Controlo da origem, recolha e manuseamento

—

CEN

EN 12442-3:2000

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 3: Validação da eliminação e/ou inactivação/desactivação de vírus e agentes transmissíveis

—

CEN

EN 12470-1:2000

Termómetros clínicos — Parte 1: Termómetros de vidro de líquido metálico com dispositivo de máximo

—

CEN

EN 12470-2:2000

Termómetros clínicos — Parte 2: Termómetros de alteração de fase modo (matriz de ponto)

—

CEN

EN 12470-3:2000

Termómetros clínicos — Parte 3: Desempenhos dos termómetros eléctricos compactos (de comparação e extrapolação) com dispositivo de máximo

—

CEN

EN 12470-4:2000

Termómetros clínicos — Parte 4: Funcionamento dos termómetros eléctricos para medição contínua

—

CEN

EN 12470-5:2003

Termómetros clínicos — Parte 5: Desempenho dos termómetros auriculares de infra-vermelhos (com dispositivo a máximo)

—

CEN

EN 12563:1998

Implantes cirúrgicos não activos — Próteses articulares — Requisitos específicos para as próteses da articulação da anca

—

CEN

EN 12564:1998

Implantes cirúrgicos não activos — Implantes articulares — Requisitos especificos para os implantes das articulações do joelho

—

CEN

EN ISO 12870:2004

Ópticas oftálmicas — Armações de óculos — Requisitos gerais e métodos de ensaio (ISO 12870:2004)

EN ISO 12870:1997

Expirou

(28.2.2005)

EN ISO 12870:2004/AC:2005

CEN

EN 13014:2000

Conectores de tubos de amostragem de gases para equipamento de anestesia e de respiração

—

CEN

EN 13060:2004

Esterilizadores pequenos a vapor de água

—

CEN

EN 13220:1998

Dispositivos de medição do débito para conexão com as unidades terminais dos sistemas de condutas de gás medicinal

—

CEN

EN 13328-1:2001

Filtros do circuito respiratório para uso anestésico e respiratório — Parte 1: Método de teste ao desempenho de filtragem

—

CEN

EN 13328-2:2002

Filtros para sistemas respiratórios utilizados em anestesia e cuidados respiratórios — Parte 2: Aspectos complementares à filtração

—

EN 13328-2:2002/A1:2003

Note 3

Expirou

(30.6.2004)

CEN

EN ISO 13485:2003

Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

EN ISO 13488:2000

EN ISO 13485:2000

Expirou

(31.7.2006)

EN ISO 13485:2003/AC:2007

EN 46003:1999

31.7.2009

CEN

EN 13544-1:2007

Equipamento de terapia respiratória — Parte 1: Sistemas de nebulização e seus componentes

EN 13544-1:2001

31.10.2007

CEN

EN 13544-2:2002

Equipamento de terapia respiratória — Parte 2: Tubagem e conectores

—

CEN

EN 13544-3:2001

Equipamentos de terapia respiratória — Parte 3: Dispositivos de arrastamento de ar

—

CEN

EN 13624:2003

Anti-sépticos e desinfectantes químicos — Ensaios quantitativos de suspensão para a avaliação da actividade fugicida de desinfectantes químicos utilizados para os instrumentos em medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1)

—

CEN

EN 13718-1:2002

Ambulâncias aéreas, marítimas e de terreno difícil — Parte 1: Dispositivos médicos requisitos da interface para a continuidade dos cuidados de saúde do paciente

—

CEN

EN 13726-1:2002

Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 1: Aspectos de absorvência

—

CEN

EN 13726-2:2002

Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 2: Taxa de transmissão de vapor de água dos revestimentos de película permeável

—

CEN

EN 13727:2003

Desinfectantes químicos e antisépticos — Ensaio da suspensão quantitativa para avaliação da actividade bactericida de desinfectantes químicos para instrumentos usados na área médica — Método de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1)

—

CEN

EN 13795-1:2002

Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas limpas utilizados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento — Parte 1: Requisitos gerais para fabricantes, processadores e produtos

—

CEN

EN 13795-2:2004

Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas controladas utilizados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamento. Parte 2: Métodos de ensaio

—

CEN

EN 13795-3:2006

Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos para áreas controladas classificados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamento: Parte 3: Requisitos de desempenho

—

CEN

EN 13824:2004

Esterilização de dispositivos médicos — Validação e controlo de rotina do processamento asséptico — Requisitos e orientações

—

CEN

EN 13826:2003

Expirómetro medidor de pico de fluxo

—

CEN

EN 13867:2002

Concentradores para hemodiálise e terapias relativas

—

CEN

EN 13976-1:2003

Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 1: Condições de interface

—

CEN

EN 13976-2:2003

Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 2: Requisitos do sistema

—

CEN

EN 14079:2003

Dispositivos médicos não-activos — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para algodão absorvente e gaze de algodão e viscose absorvente

—

CEN

EN ISO 14155-1:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003)

EN 540:1993

Expirou

(31.8.2003)

CEN

EN ISO 14155-2:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003)

—

CEN

EN ISO 14160:1998

Esterilização de dispositivos médicos de uso único com incorporação de materiais de origem animal — Validação e controlo de rotina da esterilização por esterilizantes químicos líquidos (ISO 14160:1998

—

CEN

EN 14180:2003

Esterilizadores para fins médicos — Esterilizadores a vapor de água de baixa temperatura e formaldeído — Requisitos e ensaios

—

CEN

EN 14299:2004

Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos particulares para implantes cardíacos e vasculares — Requisitos específicos para sondas arteriais

—

CEN

EN 14348:2005

Desinfectantes e anti-sépticos químicos — Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da actividade micobactericida dos desinfectantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfectantes para instrumentos médicos — Métodos de ensaio e

—

CEN

EN ISO 14408:2005

Tubos traqueais concebidos para cirurgia a laser — Requisitos para marcação e informação de acompanhamento (ISO 14408:2005)

—

CEN

EN ISO 14534:2002

Ópticas oftálmicas — Lentes de contacto e produtos para cuidado das lentes de contacto — Requisitos fundamentais (ISO 14534:2002)

EN ISO 14534:1997

Expirou

(31.12.2002)

CEN

EN 14561:2006

Desinfectantes e anti-sépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade bactericida em instrumentos utilizados na medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2)

—

CEN

EN 14562:2006

Desinfectantes e anti-sépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade fungicida em instrumentos utilizados na medicina -área médica — Método de teste e requisitos (fase 2, passo 2)

—

CEN

EN ISO 14602:1998

Implantes cirúrgicos não activos — Implantes para osteossíntese — Requisitos especificos (ISO 14602:1998)

—

CEN

EN ISO 14607:2007

Implantes cirúrgicos não-activos — Implantes mamários — Requisitos particulares (ISO 14607:2007)

—

CEN

EN ISO 14630:2005

Implantes cirúrgicos não activos — Requisitos gerais (ISO 14630:2005)

EN ISO 14630:1997

Expirou

(30.11.2005)

CEN

EN 14683:2005

Máscaras cirúrgicas — Requisitos e métodos de ensaio

—

CEN

EN ISO 14889:2003

Óptica oftálmica — Lentes de óculos — Requisitos fundamentais para lentes inteiras acabadas (ISO 14889:2003)

EN ISO 14889:1997

Expirou

(30.11.2003)

CEN

EN 14931:2006

Câmaras hiperbáricas para ocupação humana — Câmaras hiperbáricas multilocal para utilização terapêutica — Desempenho, requisitos de segurança e ensaios

—

CEN

EN ISO 14937:2000

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000

—

CEN

EN ISO 14971:2007

Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007)

EN ISO 14971:2000

9.3.2010

CEN

EN ISO 15001:2004

Equipamento de anestesia e respiratório — Compatibilidade com o oxigénio (ISO 15001:2003)

—

CEN

EN ISO 15004-1:2006

Instrumentos oftálmicos — Requisitos fundamentais e métodos de ensaio — Parte 1: Requisitos gerais aplicáveis a todos os instrumentos oftálmicos (ISO 15004-1:2006)

EN ISO 15004:1997

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN ISO 15225:2000

Nomenclatura — Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000)

—

EN ISO 15225:2000/A1:2004

Note 3

Expirou

(31.8.2004)

CEN

EN 15424:2007

Esterilização dos dispositivos médicos — Vapor de água de baixa temperatura e formaldeído — Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina dos processos de esterilização

—

CEN

EN ISO 15747:2005

Recipientes de plástico para injecções intravenosas (ISO 15747:2003)

—

CEN

EN ISO 15883-1:2006

Máquinas de lavar e desinfectar — Parte 1: Requisitos gerais, ensaios, termos e definições (ISO 15883-1:2006)

—

CEN

EN ISO 15883-2:2006

Máquinas de Lavar e desinfectar — Parte 2: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfectar, por desinfecção térmica, para instrumentos cirúrgicos, equipamento anestésico, bacias, recipientes, utensílios, vidraria, etc (ISO 15883-2:2006

—

CEN

EN ISO 15883-3:2006

Máquinas de lavar e desinfectar — Parte 3: Requisitos e ensaios para as máquinas de lavar e desinfectar destinadas à desinfecção térmica de recipientes para dejectos humanos (ISO 15883-3:2006)

—

CEN

EN ISO 16201:2006

Ajudas Técnicas para pessoas com deficiência — Sistemas de controlo ambiental para as actividades da vida diária (ISO 16201:2006)

—

CEN

EN ISO 17510-1:2002

Terapia respiratória da apneia do sono — Parte 1: Dispositivos de terapia respiratória da apneia do sono (ISO 17510-1:2002)

—

CEN

EN ISO 17510-2:2003

Terapia da apneia do sono — Parte 2: Máscaras e acessórios terapêuticos (ISO 17510-2:2003)

—

CEN

EN ISO 17664:2004

Esterilização dos dispositivos médicos — Informações a fornecer pelo fabricante para o processo de reesterilização de dispositivos médicos (ISO 17664:2004)

—

CEN

EN ISO 17665-1:2006

Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006)

EN 554:1994

31.8.2009

CEN

EN ISO 18777:2005

Sistemas de oxigénio líquido transportáveis para utilização médica — Requisitos particulares (ISO 18777:2005)

—

CEN

EN ISO 18778:2005

Equipamento respiratório — Monitores pediátricos — Requisitos particulares (ISO 18778:2005)

—

CEN

EN ISO 18779:2005

Dispositivos médicos para a conservação do oxigénio e misturas de oxigénio — Requisitos particulares (ISO 18779:2005)

—

CEN

EN ISO 19054:2006

Sistemas de calhas para suporte do equipamento médico (ISO 19054:2005)

EN 12218:1998

30.6.2008

CEN

EN 20594-1:1993

Adaptações cónicas de 6 % (Luer) das seringas, e agulhas e de outros equipamentos de uso médico — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 594-1:1986)

—

EN 20594-1:1993/A1:1997

Note 3

Expirou

(31.5.1998)

CEN

EN ISO 21171:2006

Luvas médicas de borracha — Determinação da quantidade de pó residual na superfície (ISO 21171:2006)

—

CEN

EN ISO 21647:2004

Equipamento médico eléctrico — Requisitos particulares para a segurança de base e os requisitos essenciais dos monitores de gás respiratório (ISO 21647:2004)

EN ISO 11196:1997

EN 864:1996

EN 12598:1999

Expirou

(31.5.2005)

EN ISO 21647:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 21649:2006

Injectores sem agulha para utilização médica — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 21649:2006)

—

CEN

EN ISO 21969:2006

Conexões flexíveis para altas pressões para utilização com sistemas para gás medicinal (ISO 21969:2005)

EN 13221:2000

31.12.2007

CEN

EN ISO 22523:2006

Próteses externas para os membros e ortóteses externas — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22523:2006)

EN 12523:1999

Expirou

(30.4.2007)

CEN

EN ISO 22610:2006

Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos de ambiente controlado, classificados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento — Método de ensaio para determinação da resistência à penetração bacteriana a molhado (ISO 2261

—

CEN

EN ISO 22612:2005

Fatos de protecção contra agentes infecciosos — Métodos de ensaio da resistência à penetração da poeira biologicamente contaminante através dos materiais dos fatos de protecção (ISO 22612:2005)

—

CEN

EN ISO 22675:2006

Próteses — Ensaios das articulações tornozelo-pé e unidades de pé — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22675:2006)

—

CEN

EN 27740:1992

Instrumentos para cirurgia, bisturis com lâminas destacáveis, dimensões de adaptação (ISO 7740:1985)

—

EN 27740:1992/A1:1997

Note 3

Expirou

(31.5.1998)

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
| --- | --- |

—

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/55 |
| --- | --- | --- | --- |

9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/55

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2007/C 186/07)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | EN 556:1994 + A1:1998 | Expirou
  (30.4.2002) |
| EN 556-1:2001/AC:2006 | | |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente | — | |
| CEN | EN 980:2003
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | EN 980:1996 | Expirou
  (31.10.2003) |
| CEN | EN 1041:1998
  Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos | — | |
| CEN | EN ISO 10993-1:2003
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-4:2002
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Selecção de ensaios para interacções com o sangue (ISO 10993-4:2002) | EN 30993-4:1993 | Expirou
  (30.4.2003) |
| EN ISO 10993-4:2002/A1:2006 | Note 3 | Expirou
  (31.1.2007) |
| CEN | EN ISO 10993-5:1999
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:1999) | EN 30993-5:1994 | Expirou
  (30.11.1999) |
| CEN | EN ISO 10993-6:2007
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007) | EN 30993-6:1994 | 31.10.2007 |
| CEN | EN ISO 10993-9:1999
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-10:2002
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade retardada (ISO 10993-10:2002) | EN ISO 10993-10:1995 | Expirou
  (31.3.2003) |
| EN ISO 10993-10:2002/A1:2006 | Note 3 | Expirou
  (31.1.2007) |
| CEN | EN ISO 10993-11:2006
  Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006) | EN ISO 10993-11:1995 | Expirou
  (28.2.2007) |
| CEN | EN ISO 10993-12:2004
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2002) | EN ISO 10993-12:1996 | Expirou
  (31.5.2005) |
| CEN | EN ISO 10993-13:1998
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-16:1997
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997) | — | |
| CEN | EN ISO 10993-17:2002
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Métodos de estabelecimento dos limites toleráveis das substâncias lixiviáveis nos dispositivos médicos utilizando um meio de avaliação dos riscos relativos à saúde (ISO 10993-17:2002 | — | |
| CEN | EN ISO 10993-18:2005
  Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química de materiais (ISO 10993-18:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 11135-1:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007) | EN 550:1994 | 31.5.2010 |
| CEN | EN ISO 11137-1:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006 | EN 552:1994 | 30.4.2009 |
| CEN | EN ISO 11137-2:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Irradiação — Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006) | EN 552:1994 | 31.5.2010 |
| CEN | EN ISO 11138-2:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 11138-3:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 11140-1:2005
  Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 11607-1:2006
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006) | EN 868-1:1997 | Expirou
  (30.4.2007) |
| CEN | EN ISO 11737-1:2006
  Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006) | EN 1174-3:1996
  EN 1174-1:1996
  EN 1174-2:1996 | Expirou
  (31.10.2006) |
| CEN | EN ISO 13485:2003
  Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | EN ISO 13485:2000
  EN ISO 13488:2000 | Expirou
  (31.7.2006) |
| EN ISO 13485:2003/AC:2007 | | |
| CEN | EN 13824:2004
  Esterilização de dispositivos médicos — Validação e controlo de rotina do processamento asséptico — Requisitos e orientações | — | |
| CEN | EN ISO 14155-1:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003) | EN 540:1993 | Expirou
  (31.8.2003) |
| CEN | EN ISO 14155-2:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 14971:2007
  Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007) | EN ISO 14971:2000 | 9.3.2010 |
| CEN | EN ISO 17665-1:2006
  Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006) | EN 554:1994 | 31.8.2009 |
| CEN | EN 45502-1:1997
  Dispositivos médicos implantáveis activos — Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante | — | |
| CEN | EN 45502-2-1:2004
  Dispositivos médicos implantáveis activos — Parte 2-1: Requisitos particulares para os dispositivos médicos implantáveis activos destinados ao tratamento de bradiarritmia (pacemakers cardíacos) | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

(Nota 1)

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

EN 556:1994 + A1:1998

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente

—

CEN

EN 980:2003

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

EN 980:1996

Expirou

(31.10.2003)

CEN

EN 1041:1998

Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos

—

CEN

EN ISO 10993-1:2003

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003)

—

CEN

EN ISO 10993-4:2002

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Selecção de ensaios para interacções com o sangue (ISO 10993-4:2002)

EN 30993-4:1993

Expirou

(30.4.2003)

EN ISO 10993-4:2002/A1:2006

Note 3

Expirou

(31.1.2007)

CEN

EN ISO 10993-5:1999

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:1999)

EN 30993-5:1994

Expirou

(30.11.1999)

CEN

EN ISO 10993-6:2007

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007)

EN 30993-6:1994

31.10.2007

CEN

EN ISO 10993-9:1999

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999)

—

CEN

EN ISO 10993-10:2002

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade retardada (ISO 10993-10:2002)

EN ISO 10993-10:1995

Expirou

(31.3.2003)

EN ISO 10993-10:2002/A1:2006

Note 3

Expirou

(31.1.2007)

CEN

EN ISO 10993-11:2006

Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006)

EN ISO 10993-11:1995

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN ISO 10993-12:2004

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2002)

EN ISO 10993-12:1996

Expirou

(31.5.2005)

CEN

EN ISO 10993-13:1998

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998)

—

CEN

EN ISO 10993-16:1997

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997)

—

CEN

EN ISO 10993-17:2002

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Métodos de estabelecimento dos limites toleráveis das substâncias lixiviáveis nos dispositivos médicos utilizando um meio de avaliação dos riscos relativos à saúde (ISO 10993-17:2002

—

CEN

EN ISO 10993-18:2005

Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química de materiais (ISO 10993-18:2005)

—

CEN

EN ISO 11135-1:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007)

EN 550:1994

31.5.2010

CEN

EN ISO 11137-1:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006

EN 552:1994

30.4.2009

CEN

EN ISO 11137-2:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Irradiação — Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006)

EN 552:1994

31.5.2010

CEN

EN ISO 11138-2:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006)

—

CEN

EN ISO 11138-3:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006)

—

CEN

EN ISO 11140-1:2005

Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005)

—

CEN

EN ISO 11607-1:2006

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006)

EN 868-1:1997

Expirou

(30.4.2007)

CEN

EN ISO 11737-1:2006

Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006)

EN 1174-3:1996

EN 1174-1:1996

EN 1174-2:1996

Expirou

(31.10.2006)

CEN

EN ISO 13485:2003

Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

EN ISO 13485:2000

EN ISO 13488:2000

Expirou

(31.7.2006)

EN ISO 13485:2003/AC:2007

CEN

EN 13824:2004

Esterilização de dispositivos médicos — Validação e controlo de rotina do processamento asséptico — Requisitos e orientações

—

CEN

EN ISO 14155-1:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003)

EN 540:1993

Expirou

(31.8.2003)

CEN

EN ISO 14155-2:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003)

—

CEN

EN ISO 14971:2007

Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007)

EN ISO 14971:2000

9.3.2010

CEN

EN ISO 17665-1:2006

Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006)

EN 554:1994

31.8.2009

CEN

EN 45502-1:1997

Dispositivos médicos implantáveis activos — Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante

—

CEN

EN 45502-2-1:2004

Dispositivos médicos implantáveis activos — Parte 2-1: Requisitos particulares para os dispositivos médicos implantáveis activos destinados ao tratamento de bradiarritmia (pacemakers cardíacos)

—

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
| --- | --- |

—

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/59 |
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9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/59

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Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)
   (2)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 186/08)

ESPANHA

Licenças de exploração concedidas

Categoria A:   Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

| Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora Aérea | Autorizada a efectuar o transporte de | Decisão em vigor desde |
| --- | --- | --- | --- |
| NAVEGACION Y SERVICIOS AÉREOS CANARIOS S.A. (NAYSA) | Aeropuerto de Gando Oficina NAYSA Plataforma Sur |
| E-35230 Telde (Gran Canaria) |

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora Aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

NAVEGACION Y SERVICIOS AÉREOS CANARIOS S.A. (NAYSA)

Aeropuerto de Gando Oficina NAYSA Plataforma Sur

E-35230 Telde (Gran Canaria)

passageiros, correio, frete

27.4.2007

HELIPISTAS S.L

| Helipuerto de Ullastrell |
| --- |
| E-08231 Ullastrell (Barcelona) |

Helipuerto de Ullastrell

E-08231 Ullastrell (Barcelona)

passageiros, correio, frete

22.5.2007

GADAIR EUROPEAN AIRLINES S.L

| Complejo Mirall Balear Bloque A — 1a planta |
| --- |
| E-07007 Palma de Mallorca |

Complejo Mirall Balear Bloque A — 1a planta

E-07007 Palma de Mallorca

passageiros, correio, frete

16.7.2007

Categoria B:   Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

| Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora Aérea | Autorizada a efectuar o transporte de | Decisão em vigor Desde |
| --- | --- | --- | --- |
| HELITRANS PYRINEES S.L | Aeropuerto del Alt Urgell |
| E-25797 Adrall-Lleida |

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora Aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor Desde

HELITRANS PYRINEES S.L

Aeropuerto del Alt Urgell

E-25797 Adrall-Lleida

passageiros, correio, frete

12.6.2007

CORPORATEJETS XXI, S.A

| c/de Amposta, 22 |
| --- |
| E-08173 San Cugat del Vallés (Barcelona) |

c/de Amposta, 22

E-08173 San Cugat del Vallés (Barcelona)

passageiros, correio, frete

13.4.2007

AEROTAXIS DEL MEDITERRÁNEO S.L

| c/Alferez Abad Ponjoan 14 |
| --- |
| E-52005 Melilla |

c/Alferez Abad Ponjoan 14

E-52005 Melilla

passageiros, correio, frete

15.3.2007

AIR TAXI & CHARTER INTERNATIONAL S.L

| c/Pardales, 30 (Urbanización Serra Brava) |
| --- |
| E-17310 Lloret de Mar |

c/Pardales, 30 (Urbanización Serra Brava)

E-17310 Lloret de Mar

passageiros, correio, frete

17.7.2007

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(1)  JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2)  Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31.8.2005.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Espaço Económico Europeu Tribunal da EFTA

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/60 |
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9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/60

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Acção intentada em 8 de Março de 2007 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a República da Islândia

(Processo E-3/07)

(2007/C 186/09)

Foi intentada em 8 de Março de 2007 uma acção junto do Tribunal da EFTA contra a República da Islândia pelo Órgão de Fiscalização da EFTA, representado por Niels Fenger e Arne Torsten Andersen, agindo enquanto agentes do Órgão de Fiscalização da EFTA, rue Belliard 35, B-1040 Bruxelas.

O autor pede que o Tribunal se digne:

| 1. | Declarar que, ao não adoptar ou notificar o Órgão das medidas necessárias para executar o acto referido no segundo travessão do ponto 1a do Capítulo XXIV do Anexo II do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 2002, que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias), tal como adaptado ao Acordo EEE pelo seu Protocolo n.o 1, no prazo fixado, a República da Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 2.o desse acto e do artigo 7.o do Acordo EEE, e |
| --- | --- |

1.

Declarar que, ao não adoptar ou notificar o Órgão das medidas necessárias para executar o acto referido no segundo travessão do ponto 1a do Capítulo XXIV do Anexo II do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 2002, que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias), tal como adaptado ao Acordo EEE pelo seu Protocolo n.o 1, no prazo fixado, a República da Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 2.o desse acto e do artigo 7.o do Acordo EEE, e

| 2. | Condenar a República da Islândia no pagamento das despesas do processo. |
| --- | --- |

2.

Condenar a República da Islândia no pagamento das despesas do processo.

Matéria de facto e de direito e fundamentos jurídicos:

| — | O presente processo refere-se à não execução de uma directiva de protecção do ambiente. |
| --- | --- |

—

O presente processo refere-se à não execução de uma directiva de protecção do ambiente.

| — | O Órgão de Fiscalização da EFTA alega que o Governo da Islândia não apresentou nenhuma indicação de que executou a directiva. |
| --- | --- |

—

O Órgão de Fiscalização da EFTA alega que o Governo da Islândia não apresentou nenhuma indicação de que executou a directiva.

| — | O Órgão de Fiscalização da EFTA alega que o Governo da Islândia não contestou o facto de não ter executado a directiva. |
| --- | --- |

—

O Órgão de Fiscalização da EFTA alega que o Governo da Islândia não contestou o facto de não ter executado a directiva.

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| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/61 |
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9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/61

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Acção intentada em 4 de Abril de 2007 pela Private Barnehagers Landsforbund contra o Órgão de Fiscalização da EFTA

(Processo E-5/07)

(2007/C 186/10)

Foi intentada em 4 de Abril de 2007 uma acção junto do Tribunal da EFTA contra o Órgão de Fiscalização da EFTA pela Private Barnehagers Landsforbund, representada por Peter Dyrberg e Ingvald Falch, Advokatfirmaet Schjødt, Dronning Mauds gt 11, Oslo, Noruega.

O autor pede que o Tribunal se digne:

| 1. | Anular a decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 39/07/COL, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o financiamento público das instituições municipais de guarda de crianças na Noruega; e |
| --- | --- |

1.

Anular a decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 39/07/COL, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o financiamento público das instituições municipais de guarda de crianças na Noruega; e

| 2. | Condenar o Órgão de Fiscalização da EFTA no pagamento das despesas do processo. |
| --- | --- |

2.

Condenar o Órgão de Fiscalização da EFTA no pagamento das despesas do processo.

Matéria de facto e de direito e fundamentos jurídicos:

| — | O requerente é a associação dos jardins de infância privados na Noruega. |
| --- | --- |

—

O requerente é a associação dos jardins de infância privados na Noruega.

| — | O requerente alega que o sistema norueguês de financiamento dos jardins de infância implica um auxílio estatal incompatível com o Acordo EEE. |
| --- | --- |

—

O requerente alega que o sistema norueguês de financiamento dos jardins de infância implica um auxílio estatal incompatível com o Acordo EEE.

| — | A Decisão n.o 39/07/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 27 de Fevereiro de 2007, declarou que o sistema em questão não implicava tal auxílio estatal, argumentando, em primeiro lugar, que os jardins de infância não podem ser considerados empresas e, em segundo lugar, que a medida não produziu efeitos no comércio transfronteiras. Além disso, mesmo se existisse um auxílio, o Órgão de Fiscalização da EFTA verificou que este seria compatível com o Acordo EEE ao abrigo do n.o 2 do artigo 59.o do Acordo. |
| --- | --- |

—

A Decisão n.o 39/07/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 27 de Fevereiro de 2007, declarou que o sistema em questão não implicava tal auxílio estatal, argumentando, em primeiro lugar, que os jardins de infância não podem ser considerados empresas e, em segundo lugar, que a medida não produziu efeitos no comércio transfronteiras. Além disso, mesmo se existisse um auxílio, o Órgão de Fiscalização da EFTA verificou que este seria compatível com o Acordo EEE ao abrigo do n.o 2 do artigo 59.o do Acordo.

| — | O requerente alega que o Órgão de Fiscalização da EFTA:






  — | violou a sua obrigação de dar início a um processo formal de investigação, |
| --- | --- | --- |

—

O requerente alega que o Órgão de Fiscalização da EFTA:

—

violou a sua obrigação de dar início a um processo formal de investigação,

| — | interpretou e aplicou de forma incorrecta o n.o 2 do artigo 59.o e o n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE, |
| --- | --- |

—

interpretou e aplicou de forma incorrecta o n.o 2 do artigo 59.o e o n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE,

| — | violou o artigo 16.o do Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre a obrigação de fundamentar as suas decisões e certos princípios da boa administração, em especial a obrigação de proceder a um exame imparcial e diligente do caso. |
| --- | --- |

—

violou o artigo 16.o do Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre a obrigação de fundamentar as suas decisões e certos princípios da boa administração, em especial a obrigação de proceder a um exame imparcial e diligente do caso.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/62 |
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9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/62

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4730 — Yara/Kemira GrowHow)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 186/11)

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Yara International ASA («Yara», Noruega) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Kemira GrowHow Oyi («GrowHow», Finlândia), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 18 de Julho de 2007. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Yara International ASA («Yara», Noruega) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Kemira GrowHow Oyi («GrowHow», Finlândia), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 18 de Julho de 2007.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Yara: produção e distribuição de adubos minerais, fertilizantes especiais e produtos químicos para fins industriais, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Yara: produção e distribuição de adubos minerais, fertilizantes especiais e produtos químicos para fins industriais,

| — | GrowHow: produção e distribuição de adubos minerais, fosfatos para alimentos animais, fertilizantes especiais e produtos químicos para fins industriais. |
| --- | --- |

—

GrowHow: produção e distribuição de adubos minerais, fosfatos para alimentos animais, fertilizantes especiais e produtos químicos para fins industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4730 — Yara/ Kemira GrowHow, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4730 — Yara/ Kemira GrowHow, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Rectificações

| 9.8.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 186/63 |
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9.8.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 186/63

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Rectificação à Resolução do Conselho, de 31 de Maio de 2007, sobre a Estratégia comunitária em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 162 de 14 de Julho de 2007
  )

(2007/C 186/12)

A publicação do regulamento em epígrafe no Jornal Oficial acima referido foi anulada.

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