# Jornal Oficial C 107/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 107 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano11 de Maio de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 107

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano11 de Maio de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 107/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 107/02 | Início ao processo (Processo n.o COMP/M.4523 — Travelport/Worldspan) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 107/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2007/C 107/02

Início ao processo (Processo n.o COMP/M.4523 — Travelport/Worldspan) (
  1
  )

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 107/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2007/C 107/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 107/05 | Resumo das notificações recebidas em 2006 pela Comissão, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho | 6 |
| 2007/C 107/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 20 |
| 2007/C 107/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 23 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 107/03

Taxas de câmbio do euro

4

2007/C 107/04

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 107/05

Resumo das notificações recebidas em 2006 pela Comissão, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

6

2007/C 107/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

1

20

2007/C 107/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

23

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 107/08 | Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos para a sub-área P3c da plataforma continental dos Países Baixos | 26 |
| 2007/C 107/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4634 — Sabanci/Verbund/Enerjisa JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 27 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2007/C 107/10 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 28 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 107/08

Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos para a sub-área P3c da plataforma continental dos Países Baixos

26

2007/C 107/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4634 — Sabanci/Verbund/Enerjisa JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

27

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 107/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

28

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 107/01)

| Data de adopção da decisão | 4.4.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 588/06 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | Gelderland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Vitaal Gelderland |
| Base jurídica | Provinciewet, subsidieregeling vitaal Gelderland, beleidsplan subsidieverstrekking water |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 36,25 milhões EUR |
| Intensidade | 30 % |
| Duração | 1.11.2004-1.11.2012 |
| Sectores económicos | Distribuição de electricidade, gás e água |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Gedeputeerde Staten van Gelderland |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

4.4.2007

Número do auxílio

N 588/06

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Gelderland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Vitaal Gelderland

Base jurídica

Provinciewet, subsidieregeling vitaal Gelderland, beleidsplan subsidieverstrekking water

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 36,25 milhões EUR

Intensidade

30 %

Duração

1.11.2004-1.11.2012

Sectores económicos

Distribuição de electricidade, gás e água

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Gedeputeerde Staten van Gelderland

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 1.3.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 4/07 (ex N 411/06) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Mazowieckie |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Delitissue Sp. z o.o. |
| Base jurídica | Porozumienie z dnia 9 listopada 2000 r.; Aneks do porozumiania z dnia 29 marca 2006 r. |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, Emprego |
| Forma do auxílio | Dedução fiscal, Remissão de dívida |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 13,3 milhões PLN |
| Intensidade | 3,92 % |
| Duração | 1.1.2001-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Urząd Miasta Ciechanów |
| ul. Jana Pawła II 6 |
| PL-06-400 Ciechanów |

Data de adopção da decisão

1.3.2007

Número do auxílio

NN 4/07 (ex N 411/06)

Estado-Membro

Polónia

Região

Mazowieckie

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Delitissue Sp. z o.o.

Base jurídica

Porozumienie z dnia 9 listopada 2000 r.; Aneks do porozumiania z dnia 29 marca 2006 r.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional, Emprego

Forma do auxílio

Dedução fiscal, Remissão de dívida

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 13,3 milhões PLN

Intensidade

3,92 %

Duração

1.1.2001-31.12.2010

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Urząd Miasta Ciechanów

ul. Jana Pawła II 6

PL-06-400 Ciechanów

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/3 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/3

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Início ao processo

(Processo n.o COMP/M.4523 — Travelport/Worldspan)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 107/02)

No dia 3 de Maio de 2007, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 — 296 72 44] ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.4523 — Travelport/Worldspan, para o seguinte endereço:

| Comissão das Comunidades Europeias |
| --- |
| DG Concorrência |
| Merger Registry |
| Rue Joseph II/Jozef II-straat 70 |
| B-1000 Bruxelas |

Comissão das Comunidades Europeias

DG Concorrência

Merger Registry

Rue Joseph II/Jozef II-straat 70

B-1000 Bruxelas

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Maio de 2007

(2007/C 107/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3527 |
| JPY | iene | 162,86 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4518 |
| GBP | libra esterlina | 0,68070 |
| SEK | coroa sueca | 9,2065 |
| CHF | franco suíço | 1,6473 |
| ISK | coroa islandesa | 86,06 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1590 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5829 |
| CZK | coroa checa | 28,257 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 248,15 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6967 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,7634 |
| RON | leu | 3,2844 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,581 |
| TRY | lira turca | 1,8145 |
| AUD | dólar australiano | 1,6258 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4983 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5791 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8439 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0521 |
| KRW | won sul-coreano | 1 251,45 |
| ZAR | rand | 9,4209 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,4071 |
| HRK | kuna croata | 7,3272 |
| IDR | rupia indonésia | 11 856,42 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6012 |
| PHP | peso filipino | 63,780 |
| RUB | rublo russo | 34,9120 |
| THB | baht tailandês | 44,188 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3527

JPY

iene

162,86

DKK

coroa dinamarquesa

7,4518

GBP

libra esterlina

0,68070

SEK

coroa sueca

9,2065

CHF

franco suíço

1,6473

ISK

coroa islandesa

86,06

NOK

coroa norueguesa

8,1590

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5829

CZK

coroa checa

28,257

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

248,15

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6967

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,7634

RON

leu

3,2844

SKK

coroa eslovaca

33,581

TRY

lira turca

1,8145

AUD

dólar australiano

1,6258

CAD

dólar canadiano

1,4983

HKD

dólar de Hong Kong

10,5791

NZD

dólar neozelandês

1,8439

SGD

dólar de Singapura

2,0521

KRW

won sul-coreano

1 251,45

ZAR

rand

9,4209

CNY

yuan-renminbi chinês

10,4071

HRK

kuna croata

7,3272

IDR

rupia indonésia

11 856,42

MYR

ringgit malaio

4,6012

PHP

peso filipino

63,780

RUB

rublo russo

34,9120

THB

baht tailandês

44,188

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/5 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Maio de 2007

(2007/C 107/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3535 |
| JPY | iene | 162,35 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4525 |
| GBP | libra esterlina | 0,67985 |
| SEK | coroa sueca | 9,1935 |
| CHF | franco suíço | 1,6486 |
| ISK | coroa islandesa | 86,75 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1340 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5828 |
| CZK | coroa checa | 28,236 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,36 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6968 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,7609 |
| RON | leu | 3,2885 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,579 |
| TRY | lira turca | 1,8131 |
| AUD | dólar australiano | 1,6331 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4984 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5829 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8381 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0524 |
| KRW | won sul-coreano | 1 250,02 |
| ZAR | rand | 9,3808 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,4132 |
| HRK | kuna croata | 7,3330 |
| IDR | rupia indonésia | 11 931,10 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6060 |
| PHP | peso filipino | 63,980 |
| RUB | rublo russo | 34,9250 |
| THB | baht tailandês | 44,228 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3535

JPY

iene

162,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4525

GBP

libra esterlina

0,67985

SEK

coroa sueca

9,1935

CHF

franco suíço

1,6486

ISK

coroa islandesa

86,75

NOK

coroa norueguesa

8,1340

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5828

CZK

coroa checa

28,236

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,36

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6968

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,7609

RON

leu

3,2885

SKK

coroa eslovaca

33,579

TRY

lira turca

1,8131

AUD

dólar australiano

1,6331

CAD

dólar canadiano

1,4984

HKD

dólar de Hong Kong

10,5829

NZD

dólar neozelandês

1,8381

SGD

dólar de Singapura

2,0524

KRW

won sul-coreano

1 250,02

ZAR

rand

9,3808

CNY

yuan-renminbi chinês

10,4132

HRK

kuna croata

7,3330

IDR

rupia indonésia

11 931,10

MYR

ringgit malaio

4,6060

PHP

peso filipino

63,980

RUB

rublo russo

34,9250

THB

baht tailandês

44,228

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/6 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/6

---

Resumo das notificações recebidas em 2006 pela Comissão, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2007/C 107/05)

Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2006, a Comissão recebeu 48 notificações de colocação no mercado de novos alimentos ou de novos ingredientes alimentares, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

| | Requerente | Descrição do alimento ou ingrediente alimentar | Equivalência substancial | Notificação | Transmissão de dados aos Estados-Membros |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 31 | Dr Horst Messinger |
| Cognis Deutschland GmbH & Co. KG |
| Postfach 13 01 64 |
| D-40551 Düsseldorf |
| Henkelstraße 67 |
| D-40589 Düsseldorf |

Requerente

Descrição do alimento ou ingrediente alimentar

Equivalência substancial

Notificação

Transmissão de dados aos Estados-Membros

31

Dr Horst Messinger

Cognis Deutschland GmbH & Co. KG

Postfach 13 01 64

D-40551 Düsseldorf

Henkelstraße 67

D-40589 Düsseldorf

Ésteres de fitoesterol para adicionar a: i) produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte; e ii) produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como descritos no Regulamento (CE) n.o 2991/94, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais

e

FSA  (2)(UK) Pedido de parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres

23 de Julho de 2004

4 de Agosto de 2004

Fitoesteróis e ésteres de fitoesterol para adição a produtos gordos para barrar de cor amarela (à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal), guarnições para salada, incluindo maionese e produtos de tipo lácteo especificados na Decisão 2004/333/CE da Comissão, molhos à base de especiarias especificados na Decisão 2004/334/CE da Comissão e bebidas de frutas à base de leite especificadas na Decisão 2004/336/CE da Comissão

e

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de fitoesteróis, ésteres de fitoesterol e de alimentos enriquecidos com estas substâncias (Cognis Deutschland GmbH & Co)

20 de Abril de 2005

29 de Junho de 2005

Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados

Aplicam-se os requisitos do artigo 2.o das referidas decisões.

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido em fitoesteróis Cognis (Cognis Deutschland GmbH & Co)

23 de Maio de 2006

9 de Junho de 2006

31g

| Ronnie Braunberger |
| --- |
| Tucano Vertriebs GmbH & Co. KG |
| Gewerbegebiet Siebend |
| D-66663 Merzig |

Ronnie Braunberger

Tucano Vertriebs GmbH & Co. KG

Gewerbegebiet Siebend

D-66663 Merzig

Bebidas à base de soja com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados;

uma embalagem de bebida não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados

Os ésteres de fitoesterol em questão são os notificados por Cognis

9 de Março de 2006

31 de Março de 2006

31i

| Dr Friedrich Kick |
| --- |
| Karwendel-Werke Huber GmbH & Co. KG |
| Karwendelstr. 6-16 |
| D-86807 Buchlohe |

Dr Friedrich Kick

Karwendel-Werke Huber GmbH & Co. KG

Karwendelstr. 6-16

D-86807 Buchlohe

Produtos de tipo queijo com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados

Os ésteres de fitoesterol em questão são os notificados por Cognis

13 de Julho de 2006

20 de Julho de 2006

31j

| Michael Gusko |
| --- |
| Kampffmeyer Food Innovation GmbH |
| Trettauerstraße 32-34 |

Michael Gusko

Kampffmeyer Food Innovation GmbH

Trettauerstraße 32-34

Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis e/ou Cargill

5 de Julho de 2006

20 de Julho de 2006

31k

| Walter Link |
| --- |
| Walter Rau Lebensmittelwerke GmbH & Co KG |
| Münsterstr. 9-11 |
| D-49176 Hilter |

Walter Link

Walter Rau Lebensmittelwerke GmbH & Co KG

Münsterstr. 9-11

D-49176 Hilter

Produtos gordos para barrar de cor amarela com fitoesteróis adicionados, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

7 de Junho de 2006

3 de Agosto de 2006

31l

| Luciano Sita |
| --- |
| Granarolo S.p.a. |
| Via Cadrina, 272 |
| I-40127 Bologna |

Luciano Sita

Granarolo S.p.a.

Via Cadrina, 272

I-40127 Bologna

Produtos de tipo lácteo fermentados (iogurte) com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

26 de Julho de 2006

31 de Julho de 2006

31m

| Epaminondas Chinis |
| --- |
| Vivartia S.A. |
| Dairy & Drinks Division |
| 16 Eirinis Ave. |
| GR-177 78 Tavros |

Epaminondas Chinis

Vivartia S.A.

Dairy & Drinks Division

16 Eirinis Ave.

GR-177 78 Tavros

Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como iogurte, bebidas à base de soja e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados.

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

26 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

31o

| Francesca Varvello |
| --- |
| Molino Vigevano srl |
| Via Matteotti, 10 |
| I-27029 Vigevano |

Francesca Varvello

Molino Vigevano srl

Via Matteotti, 10

I-27029 Vigevano

Pão de centeio com fitoesteróis ou ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesterol adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesterol adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Cognis

28 de Novembro de 2006

8 de Fevereiro de 2007

38

| Dr F. Shinnick |
| --- |
| Cargill |
| 15407 McGinty Road |
| MS 110 |
| Wayzata, MN 55391 |
| USA |

Dr F. Shinnick

Cargill

15407 McGinty Road

MS 110

Wayzata, MN 55391

USA

Alimentos com fitoesteróis adicionados:

produtos gordos para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais;

guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias;

bebidas de tipo leite com fruta e/ou cereais, bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo lácteo fermentados, cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal, e bebidas de soja;

produtos de tipo queijo (teor em matérias gordas ≤ 12 g por 100 g), cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou por proteínas de origem vegetal

UUS  (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de um fitoesterol/fitoestanol destinado a ser utilizado em alimentos (Cargill Incorporation)

24 de Outubro de 2004

13 de Dezembro de 2004

| Dr Yves Le Bail-Collet |
| --- |
| Cargill R&D Centre Europe |
| Havenstraat 84 |
| B-1800 Vilvoorde |

Dr Yves Le Bail-Collet

Cargill R&D Centre Europe

Havenstraat 84

B-1800 Vilvoorde

Pão de centeio com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

UUS  (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol/fitoestanol Corowise (Cargill)

4 de Setembro de 2006

12 de Setembro de 2006

38a

| ABAFOODS s.r.l. |
| --- |
| Via Cà Mignola Nuova, 1775 |
| I-45021 Badia Polesine (Rovigo) |

ABAFOODS s.r.l.

Via Cà Mignola Nuova, 1775

I-45021 Badia Polesine (Rovigo)

Bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Cargill

3 de Agosto de 2006

7 de Setembro de 2006

41

| Dr David Stewart |
| --- |
| Forbes Medi-Tech Inc. |
| 750 West Pender Street |
| Vancouver B.C. V6C 2T8 |
| Canada |

Dr David Stewart

Forbes Medi-Tech Inc.

750 West Pender Street

Vancouver B.C. V6C 2T8

Canada

Alimentos enumerados no artigo 1.o da Decisão 2000/500/CE da Comissão e no anexo I das Decisões 2004/333/CE, 2004/334/CE, 2004/335/CE e 2004/336/CE da Comissão (produtos gordos para barrar de cor amarela, guarnições para salada, produtos de tipo lácteo fermentados, bebidas à base de soja, produtos de tipo queijo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias, bebidas de frutas à base de leite) com fitoesteróis/fitoestanóis adicionados (ReducolTM)

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de alimentos enriquecidos com fitoesteróis/fitoestanóis ReducolTM (Forbes Medi-Tech Inc.) de 28 de Fevereiro de 2005

22 de Abril de 2005

6 de Junho de 2005

Pão de centeio

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de pão de centeio enriquecido com fitoesterol ReducolTM

12 de Junho de 2006

3 de Agosto de 2006

Produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 g por 100 g) com fitoesteróis e/ou ésteres de fitoesterol adicionados

Carta de 6 de Setembro de 2006 da FSAI  (4)(IRL) relativa à equivalência substancial

3 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

41e

| Mogens Nielsen |
| --- |
| Directeur général |
| Dragsbæk |
| Simons Bakke 46 |
| DK-7700 Thisted |

Mogens Nielsen

Directeur général

Dragsbæk

Simons Bakke 46

DK-7700 Thisted

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão

20 de Março de 2006

31 de Março de 2006

41h

| Pedro Diniz Freire |
| --- |
| Renoldy — Produção e commercialização de leite e produtos lácteos, Lda. |
| Rua Victor Cordon, n.o 21 |
| P-1200-482 Lisboa |

Pedro Diniz Freire

Renoldy — Produção e commercialização de leite e produtos lácteos, Lda.

Rua Victor Cordon, n.o 21

P-1200-482 Lisboa

Bebidas à base de leite com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados.

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/845/CE da Comissão

24 de Abril de 2006

19 de Maio de 2006

41i

| Liane Morsink |
| --- |
| Romi Smilfood B.V. |
| Postbus 200 |
| 8440 AE Heerenveen |
| Nederland |

Liane Morsink

Romi Smilfood B.V.

Postbus 200

8440 AE Heerenveen

Nederland

| De Kuinder 7 |
| --- |
| 8444 DC Heerenveen |
| Nederland |

De Kuinder 7

8444 DC Heerenveen

Nederland

Produtos gordos para barrar, de cor amarela, com fitoesteróis/ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis/ésteres de fitoesterol são fornecidos por Forbes MediTech

5 de Dezembro de 2006

26 de Dezembro de 2006

41j

| John Mullen |
| --- |
| Kingdom Cheese Company |
| Glenfield Industrial Estate |
| Cowdenbeath |
| Fife |
| Scotland KY4 9HT |
| United Kingdom |

John Mullen

Kingdom Cheese Company

Glenfield Industrial Estate

Cowdenbeath

Fife

Scotland KY4 9HT

United Kingdom

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Forbes MediTech

23 de Maio de 2006

26 de Junho de 2006

54

| Kjell Sjöberg |
| --- |
| Triple Crown AB |
| Stenslingan 10 |
| S-1238 Stockholm |

Kjell Sjöberg

Triple Crown AB

Stenslingan 10

S-1238 Stockholm

Fitoesteróis destinados a ser utilizados em produtos de tipo lácteo e de tipo iogurte

ACNFP  (5)Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis livres, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

11 de Novembro de 2005

8 de Dezembro de 2005

| Stenslingan 103 |
| --- |
| S-182 38 Danderyd |

Stenslingan 103

S-182 38 Danderyd

Queijo de pasta mole/fundido com baixo teor de gordura (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) e pão de centeio

UUS  (3)Parecer sobre a equivalência substancial do ingrediente fitoesterol produzido pela empresa Triple Crown e dos alimentos com ele enriquecidos (Triple Crown AB)

16 de Outubro de 2006

7 de Novembro de 2006

54a

| Mette Krabbe Akerlind |
| --- |
| Milko ek. För. |
| Box 31 |
| S-182 11 Danderyd |

Mette Krabbe Akerlind

Milko ek. För.

Box 31

S-182 11 Danderyd

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Triple Crown

23 de Novembro de 2006

20 de Dezembro de 2006

55

| H. Homan |
| --- |
| Westland Kaasspecialiteiten B.V. |
| Postbus 13 |
| 1270 AA Huizen |
| Nederland |

H. Homan

Westland Kaasspecialiteiten B.V.

Postbus 13

1270 AA Huizen

Nederland

| Zuiderzee 5 |
| --- |
| 1271 EP Huizen |
| Nederland |

Zuiderzee 5

1271 EP Huizen

Nederland

Produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão

12 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

56

| Denis Carrigan |
| --- |
| Glanbia Consumer Foods |
| 3008 Lake Drive |
| Citywest Business Campus |
| Dublin 24 |
| Ireland |

Denis Carrigan

Glanbia Consumer Foods

3008 Lake Drive

Citywest Business Campus

Dublin 24

Ireland

Produtos de tipo iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

A FSAI  (4)(IRL) emitiu um parecer segundo o qual os alimentos são substancialmente equivalentes aos que já existem

7 de Fevereiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

57

| F. Fogeda |
| --- |
| Vitae-Caps S.A. |
| Polígono Industrial Torrehierro |
| c/Gutemberg 356 |
| E-45600 Talavera de la Reina (Toledo) |

F. Fogeda

Vitae-Caps S.A.

Polígono Industrial Torrehierro

c/Gutemberg 356

E-45600 Talavera de la Reina (Toledo)

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal;

produtos de tipo lácteo; e

produtos de tipo iogurte

AESA  (6)(E) Parecer sobre o processo de equivalência substancial nos termos do n.o 4 do artigo 3.o e do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 respeitante ao pedido apresentado relativamente ao produto «Vitasterol S-80 non GMO», pela empresa Vital Caps S.A.

30 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

Produtos gordos para barrar de cor amarela; produtos de tipo lácteo; produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo queijo; guarnições para salada; e bebidas à base de soja

AESA  (6)(E) Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa VitaeCaps S.A. para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (4 de Maio de 2006)

22 de Junho de 2006

27 de Setembro de 2006

Molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias);

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

as guarnições para salada deverão ser embaladas em porções individuais

AESA  (6)(E) Parecer sobre o pedido apresentado pela empresa VitaeCaps S.A. para registar os seus fitoesteróis e os seus ésteres de fitoesterol nos termos do processo de equivalência substancial do Regulamento (CE) n.o 258/97, de acordo com o procedimento estabelecido no seu artigo 5.o (27 de Julho de 2006)

26 de Outubro de 2006

16 de Novembro de 2006

57a

| Friedrich Meindl |
| --- |
| Nöm AG |
| Vöslauer Straße 106 |
| A-2500 Baden |

Friedrich Meindl

Nöm AG

Vöslauer Straße 106

A-2500 Baden

Produtos de tipo lácteo com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os ésteres de fitoesterol são os mesmos que foram notificados por VitaeCaps

7 de Setembro de 2006

19 de Setembro de 2006

57b

| Tim-Oliver Schön |
| --- |
| Heideblume Molkerei |
| Elsdorf-Rotenburg eG |
| D-27404 Elsdorf |

Tim-Oliver Schön

Heideblume Molkerei

Elsdorf-Rotenburg eG

D-27404 Elsdorf

Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo iogurte, molhos à base de especiarias e guarnições para salada com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais; uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os mesmos que foram notificados por VitaeCaps

8 de Setembro de 2006

29 de Setembro de 2006

58

| J. Broers |
| --- |
| PrimaPharm B.V. |
| 15, Nieuwe Uitleg |
| 2514 BP Den Haag |
| Nederland |

J. Broers

PrimaPharm B.V.

15, Nieuwe Uitleg

2514 BP Den Haag

Nederland

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

ACNFP  (2)(UK) Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

16 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

58a

| Dr Valentin Verdorfer |
| --- |
| Qualitymanagement |
| Latteria Sociale Merano |
| Via Cava, 5 |
| I-39012 Merano |

Dr Valentin Verdorfer

Qualitymanagement

Latteria Sociale Merano

Via Cava, 5

I-39012 Merano

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por PrimaPharm

13 de Março de 2006

27 de Abril de 2006

58b

| Dr Alberto Contessotto |
| --- |
| Direttore di Stabilemento trentinalatte S.P.A. |
| Via 4 Novembre, 63 |
| I-38030 Roverè della Luna |

Dr Alberto Contessotto

Direttore di Stabilemento trentinalatte S.P.A.

Via 4 Novembre, 63

I-38030 Roverè della Luna

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo e bebidas à base de soja com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por PrimaPharm

3 de Maio de 2006

24 de Maio de 2006

59

| Yves Toboul |
| --- |
| Directeur commercial, Pacifique Sud |
| Zone industrielle Napoléon |
| 530, avenue des Templiers — Bât. 7 |
| F-13400 Aubagne |

Yves Toboul

Directeur commercial, Pacifique Sud

Zone industrielle Napoléon

530, avenue des Templiers — Bât. 7

F-13400 Aubagne

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AFSSA  (7)(F) Parecer relativo a um pedido de avaliação da equivalência substancial de um sumo de noni taitiano, na fase de «produto a granel», com um sumo de noni autorizado ao abrigo de uma decisão de 5 de Junho de 2003 do Comité Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia

28 de Fevereiro de 2006

31 de Março de 2006

60

| Marek Koczubik |
| --- |
| Laboratoria Natury sp. z o.o. |
| ul. Rapackiego 19 |
| PL-20-150 Lublin |

Marek Koczubik

Laboratoria Natury sp. z o.o.

ul. Rapackiego 19

PL-20-150 Lublin

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

IRPZ  (8)(POL) Parecer relativo à equivalência substancial entre os sumos «Noni Vita — 100 % Noni juice »e «Tahitian Noni», este último autorizado pela Decisão 2003/426/CE

6 de Fevereiro de 2006

19 de Abril de 2006

61

| Isaac Sigal |
| --- |
| Joy Products S.A. |
| Del ICE Sabana Norte |
| 125 metros Norte |
| Frente al Colegio Los Ángeles |
| Edificio Balot, 2ndo piso |
| San José |
| Costa Rica |

Isaac Sigal

Joy Products S.A.

Del ICE Sabana Norte

125 metros Norte

Frente al Colegio Los Ángeles

Edificio Balot, 2ndo piso

San José

Costa Rica

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

DSPVNSA  (9)(I) Parecer sobre a equivalência substancial do produto TABARI NONI

18 de Janeiro de 2006

11 de Abril de 2006

62

| Essi Sarkkinen |
| --- |
| Mari Lyyra |
| Oy Foodfiles Ltd |
| Neulaniementie 2 L 6 |
| FIN — 70210 Kuopio |

Essi Sarkkinen

Mari Lyyra

Oy Foodfiles Ltd

Neulaniementie 2 L 6

FIN — 70210 Kuopio

em nome de: Arboris LLC

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo e produtos de tipo lácteo fermentados; produtos de tipo iogurte; produtos de tipo queijo; bebidas à base de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial dos ingredientes esterol Arboris®, fitoesterol AS-2TM e dos alimentos com eles enriquecidos (Arboris® LLC)

5 de Abril de 2006

27 de Abril de 2006

Pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio, ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

7 de Dezembro de 2006

19 de Fevereiro de 2007

63

| Rudolf Bresink |
| --- |
| Argand'Or GmbH |
| Altkönigstraße 10 |
| D-61462 Königstein im Taunus |

Rudolf Bresink

Argand'Or GmbH

Altkönigstraße 10

D-61462 Königstein im Taunus

Óleo de argão (óleo da Argania spinosa)

A DGCCRF  (10)(F) confirmou que um parecer anterior emitido pela AFSSA  (4)também se aplica a este óleo de argão

4 de Abril de 2006

27 de Abril de 2006

64

| Dr Annette Pettersson |
| --- |
| AstaReal AB |
| Idrottsvägen 4 |
| S-134 40 Gustavsberg |

Dr Annette Pettersson

AstaReal AB

Idrottsvägen 4

S-134 40 Gustavsberg

Astaxantina em suplementos alimentares

LIV  (11)(Suécia) Pedido de equivalência substancial para a aprovação do extracto rico em astaxantina AstaREAL-L10, obtido por extracção supercrítica com dióxido de carbono, derivado de Haematococcus pluvialis, para utilização em suplementos dietéticos

17 de Maio de 2006

22 de Maio de 2006

65

| Henna Karvonen |
| --- |
| Oy Foodfiles Ltd. |
| au nom de |
| Oy Ecoway AB |
| Kauppakulma |
| FIN-49400 Hamina |

Henna Karvonen

Oy Foodfiles Ltd.

au nom de

Oy Ecoway AB

Kauppakulma

FIN-49400 Hamina

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial de sumo de noni (Ecoway Oy)

22 de Maio de 2006

9 de Junho de 2006

66

| Richard Blanchette |
| --- |
| Noni Vida |
| 208 Calle Arzobispo — Suite 204 |
| Santo Domingo |
| Dominican Republic |

Richard Blanchette

Noni Vida

208 Calle Arzobispo — Suite 204

Santo Domingo

Dominican Republic

| Lucien Zabala |
| --- |
| Tropic Noni C. por A. |
| 104 Calle 19 de Marzo |
| Santo Domingo |
| Dominican Republic |

Lucien Zabala

Tropic Noni C. por A.

104 Calle 19 de Marzo

Santo Domingo

Dominican Republic

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AFSSA  (7)(F) Parecer relativo a um pedido de avaliação da equivalência substancial de um sumo de noni dominicano com um sumo de noni autorizado ao abrigo de uma decisão de 5 de Junho de 2003 do Comité Científico da Alimentação Humana da Comissão Europeia

23 de Fevereiro de 2006

9 de Junho de 2006

67

| Dirk Börger |
| --- |
| HANOJU Europe |
| Hof van Reims 1 |
| 7007 JC Doetinchem |
| Nederland |

Dirk Börger

HANOJU Europe

Hof van Reims 1

7007 JC Doetinchem

Nederland

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVN  (12)(NL) Sumo de noni (4) Avaliação da equivalência substancial para uma notificação, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares

11 de Janeiro de 2006

21 de Fevereiro de 2006

68

| Dr James Barnett |
| --- |
| for |
| DDO processing LLC |
| 3117 Southside avenue |
| Cincinatti OH 45204 |
| USA |

Dr James Barnett

for

DDO processing LLC

3117 Southside avenue

Cincinatti OH 45204

USA

Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentados, bebidas à base de soja, guarnições para salada e molhos à base de especiarias com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados;

os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

ACNFP  (2)(UK) Parecer sobre a equivalência substancial de fitoesteróis, ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos

13 de Julho de 2006

28 de Julho de 2006

69

| Elena Della-Compagni |
| --- |
| Inpharma SA |
| Via F. Borromi 3 |
| CH-6900 Lugano |

Elena Della-Compagni

Inpharma SA

Via F. Borromi 3

CH-6900 Lugano

Produtos de tipo lácteo, produtos de tipo lácteo fermentados, produtos de tipo iogurte, produtos de tipo queijo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

DPSVNSA (9)(I) Parecer sobre a equivalência substancial de novos alimentos e ingredientes alimentares com fitoesteróis e/ou esteróis vegetais adicionados

26 de Junho de 2006

24 de Julho de 2006

69a

| Dr Nicola Codispoti |
| --- |
| Centrale del latte di Vicenza |
| Contra Carpagnon 11 |
| I-36100 Vicenza |

Dr Nicola Codispoti

Centrale del latte di Vicenza

Contra Carpagnon 11

I-36100 Vicenza

Produtos à base de iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Inpharma

1 de Agosto de 2006

6 de Setembro de 2006

69b

| Francesco Perozzo |
| --- |
| Consorzio Produttori Latte di Trento e Borgo Scarl |
| Via Campotrentino, 9 |
| I-38100 Trento |

Francesco Perozzo

Consorzio Produttori Latte di Trento e Borgo Scarl

Via Campotrentino, 9

I-38100 Trento

Produtos de tipo lácteo fermentados e produtos de tipo iogurte com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis adicionados

Os fitoesteróis em questão são os notificados por Inpharma

30 de Agosto de 2006

15 de Setembro de 2006

70

| Dr Cornelia Friese-Wehr |
| --- |
| KAHUNA GmbH |
| Alfred-Klingele-Str. 78 |
| D-73630 Remshalden |

Dr Cornelia Friese-Wehr

KAHUNA GmbH

Alfred-Klingele-Str. 78

D-73630 Remshalden

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AGES  (13)(AT) Determinação da equivalência substancial do sumo do fruto da espécie Morinda citrifolia L. (sumo de noni ) da empresa KaHuna GmbH Deutschland para utilização e colocação no mercado como novo alimento e novo ingrediente alimentar em bebidas de sumos de fruta pasteurizados

2 de Agosto de 2006

12 de Setembro de 2006

71

| Dr Evelyn Nagler |
| --- |
| Stuffer S.p.A. |
| Via Copernico 2 |
| I-39100 Bolzano |

Dr Evelyn Nagler

Stuffer S.p.A.

Via Copernico 2

I-39100 Bolzano

Produtos de tipo lácteo com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão

6 de Setembro de 2006

15 de Setembro de 2006

72

| Jean Louis Assouad |
| --- |
| Les dérivés résiniques et terpéniques |
| 30, rue Gambetta |
| BP 206 |
| F-40105 Dax Cedex |

Jean Louis Assouad

Les dérivés résiniques et terpéniques

30, rue Gambetta

BP 206

F-40105 Dax Cedex

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; bebidas de frutas à base de leite, produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g) cujas matérias gordas e/ou proteínas lácteas tenham sido substituídas parcial ou totalmente por matérias gordas ou proteína vegetais, com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

FSA  (2)Parecer sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis produzidos por DRT

12 de Outubro de 2006

6 de Novembro de 2006

72a

| Paul Aitkenhead |
| --- |
| Mills DA |
| Sofienberggatan 19 |
| PO Box 4644 SOF |
| N-00506 Oslo |

Paul Aitkenhead

Mills DA

Sofienberggatan 19

PO Box 4644 SOF

N-00506 Oslo

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Os fitoesteróis são fornecidos por Les Dérivés Résiniques et Terpéniques

27 de Dezembro de 2006

26 de Janeiro de 2007

73

| Sebastian Held |
| --- |
| Eselerstr. 6 |
| D-86720 Nördlingen |

Sebastian Held

Eselerstr. 6

D-86720 Nördlingen

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVL  (14)(D) Parecer sobre a pergunta de Sebastian Held, 90409 Nürnberg, relativa à equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. com o «Noni-Saft »(sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L.) da empresa Morinda Inc. autorizado como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 258/97

10 de Outubro de 2006

17 de Novembro de 2006

74

| Xu Baoshun |
| --- |
| Fenchem Enterprises Ltd. |
| 1911-1915 Fortune Building No. 359 |
| Hongwu Rd |
| Nanjing, 210002 |
| China |

Xu Baoshun

Fenchem Enterprises Ltd.

1911-1915 Fortune Building No. 359

Hongwu Rd

Nanjing, 210002

China

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite;

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com fitoesteróis adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

UUS  (3)(FIN) Parecer relativo à equivalência substancial do ingrediente fitoesterol CholevelTM e dos alimentos com ele enriquecidos (Fenchem Enterprises Ltd.)

1 de Novembro de 2006

16 de Novembro de 2006

75

| Dr Yves Le Bail-Collet |
| --- |
| Cargill R&D Europe |
| Havenstraat 84 |
| B-1800 Vilvoorde |

Dr Yves Le Bail-Collet

Cargill R&D Europe

Havenstraat 84

B-1800 Vilvoorde

Produtos gordos para barrar de cor amarela, tal como definidos pelo Regulamento (CE) n.o 2991/94 do Conselho, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal; produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, com eventual adição de frutas e/ou cereais, produtos de tipo lácteo fermentados, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais a gordura e/ou a proteína lácteas tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal; bebidas de frutas à base de leite;

guarnições para salada e molhos à base de especiarias; pão de centeio com farinha contendo ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) ≤ 30 % de trigo e com ≤ 4 % de açúcar mas sem gordura adicionada

com ésteres de fitoesterol adicionados

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados;

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados; os molhos à base de especiarias e as guarnições para salada devem ser embalados em porções individuais

UUS  (3)(FIN) Parecer sobre a equivalência substancial de alimentos enriquecidos com ésteres de fitoesterol/fitoestanol Corowise (Cargill)

26 de Outubro de 2006

23 de Novembro de 2006

---

(1)  JO L 43 de 14.2.1997, p. 1.

(2)  FSA Food Standards Agency (UK)

(3)  UUS Comissão dos Novos Alimentos (FIN)

(4)  FSAI Food Safety Authority of Ireland (IRL)

(5)  ACNFP Advisory Committee on Novel Foods and Processes (UK)

(6)  AESA Agencia Española de Seguridad Alimentaria (E)

(7)  AFSSA Agence française de sécurité sanitaire des aliments (F)

(8)  IRPZ Instytut Roślin i Przetworów Zielarskich (PL)

(9)  DSPVNSA Ministero della Salute — Dipartimento per la Sanità Pubblica veterinaria, la Nutrizione e la Sicurezza degli Alimenti (I)

(10)  DGCCRF Direction Générale de la Concurrence, de la consommation et de la Répression des Fraudes (F)

(11)  LIV Livsmedelsverket (S)

(12)  BVN Bureau Nieuwe Voedingsmiddelen (NL)

(13)  AGES Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH (A)

(14)  BVL Bundesamt für Verbraucherschutz und Lebensmittelsicherheit (D)

---

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/20 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/20

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 107/06)

| Número do auxílio | XS 48/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | West Midlands |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | REALiSE |
| Base jurídica | Section 2 Local Government Act 2000
  Industrial Development Act 1982 Section 11 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1,85 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 2.1.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Birmingham Chamber of Commerce and Industry |
| 75 Harborne Road |
| Birmingham B15 3DH |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XS 48/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

West Midlands

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

REALiSE

Base jurídica

Section 2 Local Government Act 2000

Industrial Development Act 1982 Section 11

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,85 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

2.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Birmingham Chamber of Commerce and Industry

75 Harborne Road

Birmingham B15 3DH

United Kingdom

| Número do auxílio | XS 50/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Salzburg |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen des Programms zur Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg 2007-2013; Kurz RWF-Richtlinie Salzburg |
| Base jurídica | Beschluss der Salzburger Landesregierung vom 9.10.2006 sowie das bei der EK zur Genehmigung eingereichte Programm „Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg, Operationelles Programm 2007-2013“ |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 6 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento (2007-2013) |
| Data de execução | 1.1.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Land Salzburg, Abteilung 15 des Amtes der Salzburger Landesregierung |
| Südtiroler Platz 11 |
| A-5020 Salzburg |

Número do auxílio

XS 50/07

Estado-Membro

Áustria

Região

Salzburg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen des Programms zur Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg 2007-2013; Kurz RWF-Richtlinie Salzburg

Base jurídica

Beschluss der Salzburger Landesregierung vom 9.10.2006 sowie das bei der EK zur Genehmigung eingereichte Programm „Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg, Operationelles Programm 2007-2013“

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 6 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento (2007-2013)

Data de execução

1.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Land Salzburg, Abteilung 15 des Amtes der Salzburger Landesregierung

Südtiroler Platz 11

A-5020 Salzburg

| Número do auxílio | XS 52/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Agevolazioni a medio-lungo termine a favore delle imprese commerciali, turistiche e di servizio |
| Base jurídica | Decreto del presidente della Regione del 15 novembre 2006, n. 0352/Pres (regolamento di esecuzione dell'articolo 95 della legge regionale 5 dicembre 2005, n. 29, in materia di agevolazioni a medio-lungo termine a favore delle imprese commerciali, turistiche e di servizio) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 29.12.2006 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Serviços financeiros, Outros serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Direzione centrale attività produttive |
| Servizio sostegno e promozione comparti commercio e terziario |
| Via Trento, 2 |
| I-34132 Trieste |

Número do auxílio

XS 52/07

Estado-Membro

Itália

Região

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Agevolazioni a medio-lungo termine a favore delle imprese commerciali, turistiche e di servizio

Base jurídica

Decreto del presidente della Regione del 15 novembre 2006, n. 0352/Pres (regolamento di esecuzione dell'articolo 95 della legge regionale 5 dicembre 2005, n. 29, in materia di agevolazioni a medio-lungo termine a favore delle imprese commerciali, turistiche e di servizio)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

29.12.2006

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Serviços financeiros, Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione centrale attività produttive

Servizio sostegno e promozione comparti commercio e terziario

Via Trento, 2

I-34132 Trieste

| Número do auxílio | XS 53/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Aiuti concessi alle PMI artigiane tramite Friulia Lis Spa |
| Base jurídica | Deliberazione della giunta regionale del 22 dicembre 2006, n. 3176 recante adeguamento alla definizione di PMI e proroga di regimi di aiuto, relativamente al titolo II, capo II (operazioni di locazione finanziaria) del decreto del presidente della Regione del 12 agosto 2005, n. 0272/Pres (testo unico delle disposizioni regolamentari in materia di incentivi a favore del settore artigiano), già notificato e autorizzato (N 746/A/2000) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,5 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2007 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Direzione centrale risorse economiche e finanziarie |
| Servizio risorse finanziarie |
| Corso Cavour, 1 |
| I-34132 Trieste |

Número do auxílio

XS 53/07

Estado-Membro

Itália

Região

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Aiuti concessi alle PMI artigiane tramite Friulia Lis Spa

Base jurídica

Deliberazione della giunta regionale del 22 dicembre 2006, n. 3176 recante adeguamento alla definizione di PMI e proroga di regimi di aiuto, relativamente al titolo II, capo II (operazioni di locazione finanziaria) del decreto del presidente della Regione del 12 agosto 2005, n. 0272/Pres (testo unico delle disposizioni regolamentari in materia di incentivi a favore del settore artigiano), già notificato e autorizzato (N 746/A/2000)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,5 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione centrale risorse economiche e finanziarie

Servizio risorse finanziarie

Corso Cavour, 1

I-34132 Trieste

| Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| --- |
| Direzione centrale attività produttive |
| Servizio sostegno e promozione comparto produttivo artigiano |
| Via Trento, 2 |
| I-34132 Trieste |

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione centrale attività produttive

Servizio sostegno e promozione comparto produttivo artigiano

Via Trento, 2

I-34132 Trieste

| Número do auxílio | XS 54/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Investimenti industriali nella Regione Friuli Venezia Giulia (PMI) |
| Base jurídica | Deliberazione della giunta regionale del 22 dicembre 2006, n. 3176 recante «Adeguamento alla definizione di PMI e proroga di regimi di aiuto, nonché modifica della DGR 1758/1997 e della DGR 1808/1997», relativamente ai capi I e III della legge regionale 26 giugno 1995, n. 26 (Misure a sostegno degli investimenti industriali in regione), limitatamente agli interventi a favore delle PMI, regime in precedenza già notificato e autorizzato (N 684/95) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2007 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Outras indústrias transformadoras, Outros serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Direzione centrale risorse economiche e finanziarie |
| Servizio risorse finanziarie |
| Corso Cavour, 1 |
| I-34132 Trieste |

Número do auxílio

XS 54/07

Estado-Membro

Itália

Região

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Investimenti industriali nella Regione Friuli Venezia Giulia (PMI)

Base jurídica

Deliberazione della giunta regionale del 22 dicembre 2006, n. 3176 recante «Adeguamento alla definizione di PMI e proroga di regimi di aiuto, nonché modifica della DGR 1758/1997 e della DGR 1808/1997», relativamente ai capi I e III della legge regionale 26 giugno 1995, n. 26 (Misure a sostegno degli investimenti industriali in regione), limitatamente agli interventi a favore delle PMI, regime in precedenza già notificato e autorizzato (N 684/95)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Outras indústrias transformadoras, Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione centrale risorse economiche e finanziarie

Servizio risorse finanziarie

Corso Cavour, 1

I-34132 Trieste

| Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| --- |
| Direzione centrale attività produttive |
| Servizio sostegno e promozione comparto produttivo industriale |
| Via Trento, 2 |
| I-34132 Trieste |

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione centrale attività produttive

Servizio sostegno e promozione comparto produttivo industriale

Via Trento, 2

I-34132 Trieste

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| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/23 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/23

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 107/07)

| Número do auxílio | XS 92/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Alto Adige — Provincia autonoma di Bolzano |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Agevolazioni per l'acquisto o il leasing di nuove macchine utensili o di produzione (c.d. «Sabatini») |
| Base jurídica | Deliberazione della giunta provinciale n. 4997 del 29.12.2006«Modifica dei criteri per l'applicazione della legge 28 novembre 1965, n. 1329» |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,3 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Giunta provinciale di Bolzano — Palazzo 1 |
| via Crispi, 3 |
| I-39100 Bolzano |
| Tel. (39) 0471 41 37 00 |
| Fax (39) 0471 41 37 07 |
| E-mail: Gilberto.Odorizzi@provincia.bz.it |

Número do auxílio

XS 92/07

Estado-Membro

Itália

Região

Alto Adige — Provincia autonoma di Bolzano

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Agevolazioni per l'acquisto o il leasing di nuove macchine utensili o di produzione (c.d. «Sabatini»)

Base jurídica

Deliberazione della giunta provinciale n. 4997 del 29.12.2006«Modifica dei criteri per l'applicazione della legge 28 novembre 1965, n. 1329»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,3 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Giunta provinciale di Bolzano — Palazzo 1

via Crispi, 3

I-39100 Bolzano

Tel. (39) 0471 41 37 00

Fax (39) 0471 41 37 07

E-mail: Gilberto.Odorizzi@provincia.bz.it

| Número do auxílio | XS 93/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Região | Magyarország egész területe |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Földfelszíni terjesztésű helyi és körzeti rádiós műsorszolgáltatók műsorszórásának elindításához vagy korszerűsítéséhez szükséges eszközök beszerzésének támogatása |
| Base jurídica | A rádiózásról és televíziózásról szóló 1996. évi I. törvény 131. §-ának (3) bekezdése és az Országos Rádió és Televízió Testület 105/2007. (I. 17.) számú határozata |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,12 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 15.2.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Országos Rádió és Televízió Testület |
| H-1088 Budapest |
| Reviczky u. 5. |

Número do auxílio

XS 93/07

Estado-Membro

Hungria

Região

Magyarország egész területe

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Földfelszíni terjesztésű helyi és körzeti rádiós műsorszolgáltatók műsorszórásának elindításához vagy korszerűsítéséhez szükséges eszközök beszerzésének támogatása

Base jurídica

A rádiózásról és televíziózásról szóló 1996. évi I. törvény 131. §-ának (3) bekezdése és az Országos Rádió és Televízió Testület 105/2007. (I. 17.) számú határozata

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,12 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

15.2.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Országos Rádió és Televízió Testület

H-1088 Budapest

Reviczky u. 5.

| Número do auxílio | XS 96/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Niederösterreich |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Internationalisierung sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| Base jurídica | 1. | Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung |

Número do auxílio

XS 96/07

Estado-Membro

Áustria

Região

Niederösterreich

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Internationalisierung sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds

Base jurídica

1.

Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung

| 2. | Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen in der geltenden Fassung |
| --- | --- |

2.

Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen in der geltenden Fassung

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: EUR 0,53 milhões; Montante global do auxílio previsto -

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie, Abt. WST3 |
| --- |
| Landhausplatz 1 |
| Haus 14 EG |
| A-3109 St. Pölten |
| Tel. (43-2742) 9005 16101 |
| E-mail: post.wst3@noel.gv.at |
| Internet: www.wirtschaftsfoerderung.at |

Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie, Abt. WST3

Landhausplatz 1

Haus 14 EG

A-3109 St. Pölten

Tel. (43-2742) 9005 16101

E-mail: post.wst3@noel.gv.at

Internet: www.wirtschaftsfoerderung.at

| Número do auxílio | XS 97/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Niederösterreich |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Spezielle Richtlinien für die Förderung von Kooperationen sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| Base jurídica | 1. | Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung |

Número do auxílio

XS 97/07

Estado-Membro

Áustria

Região

Niederösterreich

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Spezielle Richtlinien für die Förderung von Kooperationen sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds

Base jurídica

1.

Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung

| 2. | Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen in der geltenden Fassung |
| --- | --- |

2.

Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen in der geltenden Fassung

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,25 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie, Abt. WST3 |
| --- |
| Landhausplatz 1 |
| Haus 14 EG |
| A-3109 St. Pölten |
| Tel. (43-2742) 9005 16101 |
| E-mail: post.wst3@noel.gv.at |
| Internet: www.wirtschaftsfoerderung.at |

Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie, Abt. WST3

Landhausplatz 1

Haus 14 EG

A-3109 St. Pölten

Tel. (43-2742) 9005 16101

E-mail: post.wst3@noel.gv.at

Internet: www.wirtschaftsfoerderung.at

| Número do auxílio | XS 98/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | Niederösterreich |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| Base jurídica | 1. | Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung |

Número do auxílio

XS 98/07

Estado-Membro

Áustria

Região

Niederösterreich

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen sowie — als integrierter Bestandteil — die Allgemeinen Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds

Base jurídica

1.

Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung

| 2. | Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen in der geltenden Fassung |
| --- | --- |

2.

Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen in der geltenden Fassung

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,10384 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Empréstimos garantidos: 0,042 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie, Abt. WST3 |
| --- |
| Landhausplatz 1 |
| Haus 14 EG |
| A-3109 St. Pölten |
| Tel. (43-2742) 9005 16101 |
| E-mail: post.wst3@noel.gv.at |
| Internet: www.wirtschaftsfoerderung.at |

Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds beim Amt der NÖ Landesregierung, Abteilung Wirtschaft, Tourismus und Technologie, Abt. WST3

Landhausplatz 1

Haus 14 EG

A-3109 St. Pölten

Tel. (43-2742) 9005 16101

E-mail: post.wst3@noel.gv.at

Internet: www.wirtschaftsfoerderung.at

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/26 |
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11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/26

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Convite à apresentação de pedidos de autorização de extracção de hidrocarbonetos para a sub-área P3c da plataforma continental dos Países Baixos

(2007/C 107/08)

O Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos notifica a recepção de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos relativo à sub-área P3c indicada no mapa inserido no anexo 3 do regulamento sobre as indústrias extractivas (Mijnbouwregeling, Stcrt. 2002, n.o 245).

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1), e com a publicação referida no artigo 15.o da Lei sobre as indústrias extractivas (Mijnbouwwet, Stb. 2002, 542), o Ministro dos Assuntos Económicos convida as partes interessadas a apresentarem um pedido de autorização de extracção de hidrocarbonetos relativo à sub-área P3c.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, as condições e as exigências a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 5.o e o n.o 2 do artigo 6.o da Directiva são explicitados na Mijnbouwwet (Stb. 2002, 542).

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e endereçados ao «Minister van Economische Zaken »(«Ministro dos Assuntos Económicos»), «ter attentie van de directeur Energieproductie »(«à atenção do Director de Produção de Energia»), acompanhados da menção «persoonlijk in handen »(«por mão própria»), no seguinte endereço: Bezuidenhoutseweg 30, Den Haag. Não serão tomados em consideração os pedidos enviados após esse prazo.

A decisão sobre os pedidos será tomada no prazo de doze meses a contar do termo do referido prazo.

Para mais informações, contactar o número de telefone (31-70) 379 72 98.

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/27 |
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11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/27

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4634 — Sabanci/Verbund/Enerjisa JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 107/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Abril de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Österreichische Elektrizitätswirtschafts-Aktiengesellschaft («Verbund», Áustria) e H.Ö. Sabanci Holding A.S. («Sabanci», Turquia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Enerjisa Enerji Üretim A.S. («Enerjisa», Turquia), mediante a aquisição de acções numa empresa existente sob a forma de uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de Abril de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Österreichische Elektrizitätswirtschafts-Aktiengesellschaft («Verbund», Áustria) e H.Ö. Sabanci Holding A.S. («Sabanci», Turquia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Enerjisa Enerji Üretim A.S. («Enerjisa», Turquia), mediante a aquisição de acções numa empresa existente sob a forma de uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Verbund: produção, transmissão, fornecimento e negociação de electricidade; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Verbund: produção, transmissão, fornecimento e negociação de electricidade;

| — | Sabanci: conglomerado industrial e financeiro que controla mais de 60 empresas pertencentes a diversos sectores de actividade, incluindo a energia, através da Enerjisa; |
| --- | --- |

—

Sabanci: conglomerado industrial e financeiro que controla mais de 60 empresas pertencentes a diversos sectores de actividade, incluindo a energia, através da Enerjisa;

| — | Enerjisa: produção, fornecimento e negociação de electricidade. |
| --- | --- |

—

Enerjisa: produção, fornecimento e negociação de electricidade.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 . Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 . Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4634 — Sabanci/Verbund/Enerjisa JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4634 — Sabanci/Verbund/Enerjisa JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p.32.

---

OUTROS ACTOS

Comissão

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 107/28 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/28

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 107/10)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MARIÁNSKOLÁZEŇSKÉ OPLATKY»

N.o CE: CZ/PGI/005/0407/28.10.2004

DOP ( ) IGP (X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Úřad průmyslového vlastnictví |
| --- | --- |
| Endereço: | Antonína Čermáka 2a |
| CZ-160 68 Praha 6-Bubeneč |

Nome:

Úřad průmyslového vlastnictví

Endereço:

Antonína Čermáka 2a

CZ-160 68 Praha 6-Bubeneč

Telefone:

(420) 220 38 31 11

Fax:

(420) 224 32 47 18

E-mail:

posta@upv.cz

2.   Agrupamento:

| Nome: | KLS KLIMENTOV, s.r.o. |
| --- | --- |
| Endereço: | Klimentov 133 |
| CZ-354 71 Velká Hleďsebe |

Nome:

KLS KLIMENTOV, s.r.o.

Endereço:

Klimentov 133

CZ-354 71 Velká Hleďsebe

Telefone:

(420) 354 62 58 81-2

Fax:

(420) 354 62 27 15

E-mail:

kls@iol.cz

| Nome: | Opavia-LU, a.s. |
| --- | --- |
| Endereço: | Vinohradská 2828/151, Praha 3, Česká republika |
| Telefone: | (420) 272 00 26 04 |
| Fax: | (420) 272 00 26 04 |
| E-mail: | info@danone.com |
| Composição: | Produtores/transformadores ( X ) Outra ( ) |

Nome:

Opavia-LU, a.s.

Endereço:

Vinohradská 2828/151, Praha 3, Česká republika

Telefone:

(420) 272 00 26 04

Fax:

(420) 272 00 26 04

E-mail:

info@danone.com

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos — bolachas

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome: «Mariánskolázeňské oplatky»

4.2.   Descrição: As bolachas são compostas por duas placas finas, ligadas por uma camada de recheio. Há bolachas de avelã e de cacau, conforme o tipo de recheio. A forma é redonda, regular, com borda ligeiramente esboroada e fendilhamento esporádico; um motivo característico em relevo, representando uma grinalda de folhas estilizadas, adorna a periferia do círculo. O motivo central do relevo varia com o produtor. A cor das bolachas é creme ou castanha clara, conforme o tipo de massa. São estaladiças e bem tostadas, de recheio granuloso, doces e com o sabor característico dos ingredientes utilizados. São apresentadas no mercado embaladas em folha de alumínio, em caixas de cartão e, eventualmente, em papel celofane, em embalagens de 175 gramas.

Ingredientes utilizados no fabrico: farinha de trigo, açúcar, matérias gordas hidrogenadas, miolo de avelã, gérmen de trigo, matéria gorda do leite, matéria gorda vegetal, cacau, leite em pó, gemas de ovo em pó, amido de trigo, sal, emulsionante (lecitina), aroma de limão, canela, aroma de avelã, etilvanilina, aroma de amêndoa.

Armazenadas a 25°C, conservam-se durante 180 dias.

4.3.   Área geográfica: Território dos municípios de Mariánské Lázně e do município de Velká Hleďsebe incluído na circunscrição administrativa denominada Mariánské Lázně.

4.4.   Prova de origem: O controlo do respeito do caderno de especificações (âmbito, frequência e registo dos controlos) é definido e assegurado por um sistema de HACCP aprovado, pela firma BVQI, s.r.o., (Vítězné náměstí 2, Praha 6, ČR), homologada a nível nacional, por um sistema de gestão conforme às normas ČSN EN ISO 9001:2001 e ČSN EN ISO 1400:2005 e à lei n.o 316/2004 relativa à rastreabilidade em todas as etapas do processo de produção e de distribuição, e ainda pelo controlo efectuado in loco pelo organismo estatal competente, a «Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát Plzeň». Todos os produtores mantêm um registo dos fornecedores de matérias-primas e dos compradores dos produtos acabados. Todos os produtos ostentam, em conformidade com a legislação, a indicação do produtor e do respectivo endereço.

4.5.   Método de obtenção: O processo de fabrico começa pela preparação da massa das bolachas com os ingredientes acima mencionados (4.2), que se misturam muito bem; a massa é depois transferida da batedeira para o dispositivo de cozedura, o carrossel (correntemente utilizado no fabrico de bolachas) e as placas cozidas são, em seguida, retiradas à mão e colocadas em grades. Estas são transportadas para a câmara húmida, onde permanecem durante cerca de 5 dias a uma humidade de 90 %. Uma das placas — a inferior — é polvilhada à mão com uma mistura de açúcar, matéria gorda, avelãs e outros ingredientes, conforme o tipo, e depois coberta com uma segunda placa; as duas são em seguida tostadas juntas, colando uma à outra. Depois de pesadas para verificação do peso exigido, as bolachas são embaladas em folha de alumínio e colocadas em caixas, e em seguida acondicionadas mecanicamente. As caixas, depois de marcadas com a data de validade, são colocadas em caixotes de cartão e transferidas para o armazém. As bolachas são frágeis e absorvem facilmente a humidade, sendo por isso indispensável, para preservar a qualidade e a rastreabilidade do produto, embalá-las no próprio local de produção.

4.6.   Relação: As primeiras referências às bolachas das termas de Mariánské Lázně datam do século XVIII. A produção, de início caseira e destinada sobretudo ao consumo próprio, transformou-se progressivamente, com o desenvolvimento das termas, numa produção em grande escala para fins comerciais. Karel Reitenberger, que se lançou na produção em 1856, pode ser considerado o fundador da produção industrial destas bolachas. Quase um século depois Josef Homolka diversificou a produção, trazendo consigo de Viena um equipamento aperfeiçoado e uma receita própria de bolachas com massa de chocolate. Para os consumidores, as bolachas estão inequivocamente ligadas à região das termas da Boémia ocidental, da qual Mariánské Lázně constitui um dos centros principais. A composição e o processo de produção foram sendo transmitidos de geração em geração, nas panificações locais. A oferta aumentou recentemente, em 1995, com a empresa KLS KLIMENTOV s.r.o..

Os documentos históricos estão depositados no arquivo municipal, em jornais locais e na empresa Opavia-LU, a.s.. Encontram-se na Internet muitas referências ao passado e ao presente das bolachas e à sua reputação, nomeadamente nas páginas da revista Hamelika (consagrada à história de Marianské Lázně), do fabricante de bolachas Opavia-LU, a.s. e da cidade de Marianské Lázně, entre outras, e ainda em artigos de jornais (Mariánskolázeňské Listy n.o 6/1994, Chebský deník de 13.5.2006, Chebsko de 21.12.2005). Da mesma forma, o museu da cidade possui diversos documentos e objectos ilustrativos da história da produção das bolachas na área delimitada.

A denominação «Mariánsko-lázeňské oplatky »foi registada a nível internacional nos termos da Convenção de Lisboa, em 1967, e está também protegida, desde 1.2.1974, nos termos da legislação nacional. Foi ainda conferida protecção à denominação «Mariánsko-lázeňské oplatky »no âmbito de acordos bilaterais com a Suíça, a Áustria e Portugal.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát v Plzni |
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| Endereço: | Jiráskovo náměstí 8 |
| CZ-303 85 Plzeň |

Nome:

Státní zemědělská a potravinářská inspekce, inspektorát v Plzni

Endereço:

Jiráskovo náměstí 8

CZ-303 85 Plzeň

Telefone:

(420) 377 43 34 11

Fax:

(420) 377 45 52 29

E-mail:

plzen@szpi.gov.cz

4.8.   Rotulagem: A denominação «Mariánskolázeňské oplatky »deve figurar claramente na face anterior da embalagem.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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