# Jornal Oficial C 119/2007

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 119 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano30 de Maio de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 119

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano30 de Maio de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 119/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2007/C 119/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 119/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 119/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 6 |
| 2007/C 119/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 10 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 119/01

Taxas de câmbio do euro

1

2007/C 119/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 119/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

3

2007/C 119/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

6

2007/C 119/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

10

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2007/C 119/06 | Juventude em Acção — Acção 1 — Juventude para a Europa — Projectos-piloto de redes temáticas — Convite à apresentação de propostas — EACEA/08/07 | 13 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 119/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4572 — Vinnolit/INEOS CV Specialty PVC Business) (
  1
  ) | 15 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 119/06

Juventude em Acção — Acção 1 — Juventude para a Europa — Projectos-piloto de redes temáticas — Convite à apresentação de propostas — EACEA/08/07

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 119/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4572 — Vinnolit/INEOS CV Specialty PVC Business) (
  1
  )

o

1

15

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 30.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Maio de 2007

(2007/C 119/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3509 |
| JPY | iene | 164,23 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4501 |
| GBP | libra esterlina | 0,6798 |
| SEK | coroa sueca | 9,2555 |
| CHF | franco suíço | 1,6504 |
| ISK | coroa islandesa | 83,46 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,099 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5832 |
| CZK | coroa checa | 28,288 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,4 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,816 |
| RON | leu | 3,27 |
| SKK | coroa eslovaca | 34,029 |
| TRY | lira turca | 1,7879 |
| AUD | dólar australiano | 1,6473 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4614 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5625 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8539 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0634 |
| KRW | won sul-coreano | 1 253,16 |
| ZAR | rand | 9,6161 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,334 |
| HRK | kuna croata | 7,309 |
| IDR | rupia indonésia | 11 908,18 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5856 |
| PHP | peso filipino | 62,276 |
| RUB | rublo russo | 34,901 |
| THB | baht tailandês | 44,492 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3509

JPY

iene

164,23

DKK

coroa dinamarquesa

7,4501

GBP

libra esterlina

0,6798

SEK

coroa sueca

9,2555

CHF

franco suíço

1,6504

ISK

coroa islandesa

83,46

NOK

coroa norueguesa

8,099

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5832

CZK

coroa checa

28,288

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,4

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,816

RON

leu

3,27

SKK

coroa eslovaca

34,029

TRY

lira turca

1,7879

AUD

dólar australiano

1,6473

CAD

dólar canadiano

1,4614

HKD

dólar de Hong Kong

10,5625

NZD

dólar neozelandês

1,8539

SGD

dólar de Singapura

2,0634

KRW

won sul-coreano

1 253,16

ZAR

rand

9,6161

CNY

yuan-renminbi chinês

10,334

HRK

kuna croata

7,309

IDR

rupia indonésia

11 908,18

MYR

ringgit malaio

4,5856

PHP

peso filipino

62,276

RUB

rublo russo

34,901

THB

baht tailandês

44,492

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 30.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/2 |
| --- | --- | --- | --- |

30.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

28 de Maio de 2007

(2007/C 119/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3453 |
| JPY | iene | 163,71 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4518 |
| GBP | libra esterlina | 0,67853 |
| SEK | coroa sueca | 9,2032 |
| CHF | franco suíço | 1,6525 |
| ISK | coroa islandesa | 83,3 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0951 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5832 |
| CZK | coroa checa | 28,325 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,83 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,812 |
| RON | leu | 3,2697 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,975 |
| TRY | lira turca | 1,7826 |
| AUD | dólar australiano | 1,6413 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4541 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,52 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8509 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0547 |
| KRW | won sul-coreano | 1 249,51 |
| ZAR | rand | 9,5594 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,2848 |
| HRK | kuna croata | 7,3125 |
| IDR | rupia indonésia | 11 761,96 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5572 |
| PHP | peso filipino | 61,843 |
| RUB | rublo russo | 34,831 |
| THB | baht tailandês | 44,171 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3453

JPY

iene

163,71

DKK

coroa dinamarquesa

7,4518

GBP

libra esterlina

0,67853

SEK

coroa sueca

9,2032

CHF

franco suíço

1,6525

ISK

coroa islandesa

83,3

NOK

coroa norueguesa

8,0951

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5832

CZK

coroa checa

28,325

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,83

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,812

RON

leu

3,2697

SKK

coroa eslovaca

33,975

TRY

lira turca

1,7826

AUD

dólar australiano

1,6413

CAD

dólar canadiano

1,4541

HKD

dólar de Hong Kong

10,52

NZD

dólar neozelandês

1,8509

SGD

dólar de Singapura

2,0547

KRW

won sul-coreano

1 249,51

ZAR

rand

9,5594

CNY

yuan-renminbi chinês

10,2848

HRK

kuna croata

7,3125

IDR

rupia indonésia

11 761,96

MYR

ringgit malaio

4,5572

PHP

peso filipino

61,843

RUB

rublo russo

34,831

THB

baht tailandês

44,171

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/3

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 119/03)

| Número do auxílio | XR 39/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Tier 1 (87 3 (a)); Tier 2 (87 3(c)) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Selective Finance for Investment in England (SFIE) |
| Base jurídica | Industrial Development Act 1982 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 90 milhões GBP |
| Intensidade máxima dos auxílios | 30 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department of Trade and Industry |
| 1 Victoria Street |
| London SW1H 0ET |
| United Kingdom |
| Tel. (44-20) 72 15 50 00 |
| E-mail: alex.wilson@dti.gsi.gov.uk |

Número do auxílio

XR 39/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Tier 1 (87 3 (a)); Tier 2 (87 3(c))

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Selective Finance for Investment in England (SFIE)

Base jurídica

Industrial Development Act 1982

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

90 milhões GBP

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department of Trade and Industry

1 Victoria Street

London SW1H 0ET

United Kingdom

Tel. (44-20) 72 15 50 00

E-mail: alex.wilson@dti.gsi.gov.uk

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.dti.gov.uk/regional/investment/page29183.html

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 50/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | West Wales and the Valleys |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Welsh Property Development Grant |
| Base jurídica | Welsh Development Agency Act 1975 (as amended) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 10 milhões GBP |
| Intensidade máxima dos auxílios | 30 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 26.2.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | The Welsh Assembly Government |
| Plas Glyndwr |
| Kingsway |
| Cardiff CF10 3AH |
| United Kingdom |
| Tel. (44-29) 20 82 89 45 |
| E-mail: Christopher.munday@wales.gsi.gov.uk |

Número do auxílio

XR 50/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

West Wales and the Valleys

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Welsh Property Development Grant

Base jurídica

Welsh Development Agency Act 1975 (as amended)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

10 milhões GBP

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

26.2.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

The Welsh Assembly Government

Plas Glyndwr

Kingsway

Cardiff CF10 3AH

United Kingdom

Tel. (44-29) 20 82 89 45

E-mail: Christopher.munday@wales.gsi.gov.uk

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://new.wales.gov.uk/topics/businessandeconomy/finance/propertydevelopment/?lang=en

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 80/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Wales |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Section 4 Tourism Grant Scheme |
| Base jurídica | Development of Tourism Act 1969 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 10 milhões GBP |
| Intensidade máxima dos auxílios | 30 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.4.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Limitado a sectores específicos |
| NACE 55 — 63,3 — 92 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | The Welsh Assembly Government |
| Visit Wales |
| Brunel House |
| 2 Fitzalan Road |
| Cardiff CF24 0UY |
| United Kingdom |
| Tel. (44-29) 20 47 52 65 |

Número do auxílio

XR 80/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Wales

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Section 4 Tourism Grant Scheme

Base jurídica

Development of Tourism Act 1969

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

10 milhões GBP

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.4.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Limitado a sectores específicos

NACE 55 — 63,3 — 92

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

The Welsh Assembly Government

Visit Wales

Brunel House

2 Fitzalan Road

Cardiff CF24 0UY

United Kingdom

Tel. (44-29) 20 47 52 65

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://new.wales.gov.uk/docrepos/40382/40382313/40382121/4038211/40382111/General_guidance_notes.pdf?lang=en

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 83/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Região | Border, Midland and Western Region and Southern and Eastern Region |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Mid-Shannon Corridor Tourism Infrastructure Scheme |
| Base jurídica | Section 29 of the Finance Act 2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 5 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 11,05 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.6.2007 |
| Duração | 31.5.2010 |
| Sectores económicos | Limitado a sectores específicos |
| NACE 55 — 63,3 — 92 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Revenue Commissioners |
| Dublin Castle |
| Dublin 2 |
| Ireland |
| Tel. (353-53) 647 50 00 |
| E-mail: dirtaxe@revenue.ie |

Número do auxílio

XR 83/07

Estado-Membro

Irlanda

Região

Border, Midland and Western Region and Southern and Eastern Region

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Mid-Shannon Corridor Tourism Infrastructure Scheme

Base jurídica

Section 29 of the Finance Act 2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

5 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

11,05 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.6.2007

Duração

31.5.2010

Sectores económicos

Limitado a sectores específicos

NACE 55 — 63,3 — 92

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Revenue Commissioners

Dublin Castle

Dublin 2

Ireland

Tel. (353-53) 647 50 00

E-mail: dirtaxe@revenue.ie

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.revenue.ie/pdf/finbil2007p.pdf

Outras informações

—

---

| 30.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/6 |
| --- | --- | --- | --- |

30.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 119/04)

| úmero do auxílio | XT 35/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira |
| Denominação do regime de auxílios | Regime de Auxílios: Projectos Autónomos de Formação Profissional não enquadrados nos Regimes de Auxílio aprovados pela Comissão Europeia no âmbito do PRIME (Auxilio estatal n.o 667/99 — SIME e Auxilio estatal n.o 89/2000 — SIVETUR) |
| Base jurídica | Portaria 1285/2003 de 17 de Novembro, alterada pela Portaria n.o 1318/2005 de 2 de Dezembro |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 49 720 838,43 EUR (1) |
| Empréstimos garantidos | — |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | — |
| Empréstimos garantidos | — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim |
| Data de execução | 1.1.2006 a 31.12.2006 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2006 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) em questão | Limitado a sectores específicos | Sim |
| — | Todas as indústrias transformadoras |

úmero do auxílio

XT 35/07

Estado-Membro

Portugal

Região

Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Denominação do regime de auxílios

Regime de Auxílios: Projectos Autónomos de Formação Profissional não enquadrados nos Regimes de Auxílio aprovados pela Comissão Europeia no âmbito do PRIME (Auxilio estatal n.o 667/99 — SIME e Auxilio estatal n.o 89/2000 — SIVETUR)

Base jurídica

Portaria 1285/2003 de 17 de Novembro, alterada pela Portaria n.o 1318/2005 de 2 de Dezembro

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

49 720 838,43 EUR (1)

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

1.1.2006 a 31.12.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

—

Todas as indústrias transformadoras

Sim

Ou

Aço

Sim

Construção naval

Sim

Fibras sintéticas

Sim

Veículos a motor

Sim

Outras indústrias transformadoras

Sim

| — | Todos os serviços |
| --- | --- |

—

Todos os serviços

Não

Ou

Outros serviços de transporte

Sim

Outros serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Gabinete de Gestão do PRIME

| Rua Rodrigues Sampaio, 13 |
| --- |
| P-1169-028 Lisboa |
| Tel. (351-21) 311 21 00 |
| Fax (351-21) 311 21 97 |
| E-mail: info@gabprime.org |
| http://www.prime.min-economia.pt/ |

Rua Rodrigues Sampaio, 13

P-1169-028 Lisboa

Tel. (351-21) 311 21 00

Fax (351-21) 311 21 97

E-mail: info@gabprime.org

http://www.prime.min-economia.pt/

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Sim

| Número do auxílio | XT 39/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Avviso di procedura pubblica per la selezione di piani formativi aziendali e per l'accesso ad iniziative formative a domanda individuale |
| Base jurídica | — | Decreto-legge 20 maggio 1993, n. 148 (Interventi urgenti a sostegno dell'occupazione), art. 9 (Interventi di formazione professionale), commi 3 e 7, convertito con legge 19 luglio 1993, n. 236, |

Número do auxílio

XT 39/07

Estado-Membro

Itália

Região

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Avviso di procedura pubblica per la selezione di piani formativi aziendali e per l'accesso ad iniziative formative a domanda individuale

Base jurídica

—

Decreto-legge 20 maggio 1993, n. 148 (Interventi urgenti a sostegno dell'occupazione), art. 9 (Interventi di formazione professionale), commi 3 e 7, convertito con legge 19 luglio 1993, n. 236,

| — | decreto del ministero del Lavoro e della previdenza sociale D.D. 107/Segr/2006, |
| --- | --- |

—

decreto del ministero del Lavoro e della previdenza sociale D.D. 107/Segr/2006,

| — | deliberazione della giunta regionale n. 506 del 9 marzo 2007 |
| --- | --- |

—

deliberazione della giunta regionale n. 506 del 9 marzo 2007

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

560 000 EUR

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Data de execução

12.3.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale lavoro, formazione, università e ricerca

| Via San Francesco, 37 |
| --- |
| I-34133 Trieste |
| http://www.formazione.regione.fvg.it/ |

Via San Francesco, 37

I-34133 Trieste

http://www.formazione.regione.fvg.it/

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Notas

A concessão de majorações nos termos do n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 às empresas situadas nas regiões que podem beneficiar de auxílios regionais ao abrigo da alínea c) do n.o 3 do artigo 87.o do Tratado CE está condicionada à publicação no Jornal Oficial da União Europeia da aprovação pela Comissão do mapa italiano dos auxílios com finalidade regional para o período 2007-2013.

| Número do auxílio | XT 53/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Região | Magyarország egész területe |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Munkahelyteremtéshez kapcsolódó és a vállalkozói készségek fejlesztését elősegítő képzések támogatása — HEFOP 3.4 |
| Base jurídica | A Munkaerőpiaci Alap képzési alaprészéből felnőttképzési célra nyújtható támogatások részletes szabályairól szóló 15/2007 (IV.13.) SZMM rendelet |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 7,8 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 16.4.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Formação geral; Formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Nemzeti Fejlesztési Ügynökség HEFOP és EQUAL KK Irányító Hatóság |
| H-1066 Budapest |
| Mozsár utca 16. |
| Postacím: H-1333 Budapest |
| Pozsonyi út 56. |

Número do auxílio

XT 53/07

Estado-Membro

Hungria

Região

Magyarország egész területe

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Munkahelyteremtéshez kapcsolódó és a vállalkozói készségek fejlesztését elősegítő képzések támogatása — HEFOP 3.4

Base jurídica

A Munkaerőpiaci Alap képzési alaprészéből felnőttképzési célra nyújtható támogatások részletes szabályairól szóló 15/2007 (IV.13.) SZMM rendelet

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 7,8 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

16.4.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Formação geral; Formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Nemzeti Fejlesztési Ügynökség HEFOP és EQUAL KK Irányító Hatóság

H-1066 Budapest

Mozsár utca 16.

Postacím: H-1333 Budapest

Pozsonyi út 56.

| Número do auxílio | XT 54/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | England |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Women & Work Sector Pathways Initiative (a gender equality scheme) |
| Base jurídica | Employment & Training Act 1973 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 5 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.5.2007 |
| Duração | 31.3.2008 |
| Objectivo | Formação geral |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department for Education & Skills |
| Sectors Team |
| E8a, Moorfoot |
| Sheffield S1 4PQ |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XT 54/07

Estado-Membro

Reino Unido

Região

England

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Women & Work Sector Pathways Initiative (a gender equality scheme)

Base jurídica

Employment & Training Act 1973

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 5 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.5.2007

Duração

31.3.2008

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department for Education & Skills

Sectors Team

E8a, Moorfoot

Sheffield S1 4PQ

United Kingdom

| Número do auxílio | XT 55/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | Κύπρος (Kypros) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Πολυεπιχειρησιακά Προγράμματα Συνεχιζόμενης Κατάρτισης στο Εξωτερικό (Polyepiheirisiaka Programmata Synehizomenis Katartisis sto Eksoteriko ) |
| Base jurídica | Οι περί Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Νόμοι του 1999 έως 2007. Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21, όπως αντικαταστάθηκε και ισχύει με το Ν. 21(Ι)/2007, άρθρα 5(ε) και 5(στ) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,08 milhões CYP; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.5.2007 |
| Duração | 30.6.2008 |
| Objectivo | Formação geral |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου/Arhi Anaptyksis Anthropinoy Dynamikoy Kyproy |
| Αναβύσσου 2/ Anabyssoy 2 |
| 2025 Στρόβολος,/2025 Strobolos |
| Τ.Θ. 25431/T.Th. 25431 |
| CY-1392 Λευκωσία/CY-1392 Leykosia |

Número do auxílio

XT 55/07

Estado-Membro

Chipre

Região

Κύπρος (Kypros)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Πολυεπιχειρησιακά Προγράμματα Συνεχιζόμενης Κατάρτισης στο Εξωτερικό (Polyepiheirisiaka Programmata Synehizomenis Katartisis sto Eksoteriko )

Base jurídica

Οι περί Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Νόμοι του 1999 έως 2007. Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21, όπως αντικαταστάθηκε και ισχύει με το Ν. 21(Ι)/2007, άρθρα 5(ε) και 5(στ)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,08 milhões CYP; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.5.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου/Arhi Anaptyksis Anthropinoy Dynamikoy Kyproy

Αναβύσσου 2/ Anabyssoy 2

2025 Στρόβολος,/2025 Strobolos

Τ.Θ. 25431/T.Th. 25431

CY-1392 Λευκωσία/CY-1392 Leykosia

---

(1)  Encontra-se deduzido um montante de 601 298,78 EUR relativo a 12 projectos, cujos apoios, comunicados em 2005, foram entretanto anulados. Não estão contabilizados 144 645 308,94 EUR relativos a 1 239 projectos aprovados condicionados a disponibilidade orçamental.

---

| 30.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/10 |
| --- | --- | --- | --- |

30.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/10

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 119/05)

| Número do auxílio | XT 41/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Spodbujanje razvoja kadrov v turizmu |
| Base jurídica | 24. člen Uredbe o razvojnih spodbudah za turizem (Ur.l. RS, št. 132/2006, 23/2007) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 208,65 milhões de EUR |
| Total | 1 251,88 milhões de EUR |
| Empréstimos garantidos | |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | |
| Empréstimos garantidos | |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim |
| | Formação específica | Formação geral |
| Grandes empresas | Até 35 % | Até 60 % |
| PME | Até 45 % | Até 70 % |
| Data de execução | 27.3.2007 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2013 |
| Objectivo do auxílio | Formação geral | Sim |
| Formação específica | Sim |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação | Não |
| Limitado a sectores específicos | Sim |
| H 55 — Hotéis e restaurantes | |
| O 92 — Actividades recreativas, culturais e desportivas | |
| Nome e endereço da entidade que concede os auxílios | Ministrstvo za gospodarstvo
  Direktorat za turizem |
| Kotnikova 5 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| (386-1) 478 33 11 |
| gp.mg@gov.si |

Número do auxílio

XT 41/07

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Spodbujanje razvoja kadrov v turizmu

Base jurídica

24. člen Uredbe o razvojnih spodbudah za turizem (Ur.l. RS, št. 132/2006, 23/2007)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

208,65 milhões de EUR

Total

1 251,88 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Formação específica

Formação geral

Grandes empresas

Até 35 %

Até 60 %

PME

Até 45 %

Até 70 %

Data de execução

27.3.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2013

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Não

Limitado a sectores específicos

Sim

H 55 — Hotéis e restaurantes

O 92 — Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Ministrstvo za gospodarstvo

Direktorat za turizem

Kotnikova 5

SLO-1000 Ljubljana

(386-1) 478 33 11

gp.mg@gov.si

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Não

| Número do auxílio | XT 56/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Bayern |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Qualifizierungsmaßnahmen zum Aufbau eines Mechatronik-Clusters — Volkshochschule des Landkreis Cham e.V. Monitoring Nr. 273 |
| Base jurídica | Vo(EG) Nr. 1260/99, 1784/99, 448/2004, EFRE — INTERREG III A By — Cz, Priorität 4, Maßnahme 1 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 0,139642 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 23.3.2007 |
| Duração | 31.12.2007 |
| Objectivo | Formação geral |
| Sectores económicos | Todas as indústrias transformadoras |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Zentrum Bayern Familie und Soziales (ZBFS) |
| Region Oberbayern |
| Bayerstr. 32 |
| D-80335 München |

Número do auxílio

XT 56/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Bayern

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Qualifizierungsmaßnahmen zum Aufbau eines Mechatronik-Clusters — Volkshochschule des Landkreis Cham e.V. Monitoring Nr. 273

Base jurídica

Vo(EG) Nr. 1260/99, 1784/99, 448/2004, EFRE — INTERREG III A By — Cz, Priorität 4, Maßnahme 1

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 0,139642 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

23.3.2007

Duração

31.12.2007

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todas as indústrias transformadoras

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Zentrum Bayern Familie und Soziales (ZBFS)

Region Oberbayern

Bayerstr. 32

D-80335 München

| Número do auxílio | XT 57/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Bayern |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | High-Service-Offensive (HSO) — Vorbereitende Bildungsmaßnahme zur Homogenisierung eines gemeinsamen Dienstleistungsmarktes Bayern — Böhmen, Volkshochschule Cham, Monitoring Nr. 272 |
| Base jurídica | VO(EG) Nr. 1260/99, 1784/99, 448/2004, EFRE — INTERREG III A By — Cz, Priorität 4, Maßnahme 1 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 0,05929 milhões EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 19.3.2007 |
| Duração | 31.12.2007 |
| Objectivo | Formação geral |
| Sectores económicos | Todos os serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Zentrum Bayern Familie und Soziales (ZBFS) |
| Region Oberbayern |
| Bayerstr. 32 |
| D-80335 München |

Número do auxílio

XT 57/07

Estado-Membro

Alemanha

Região

Bayern

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

High-Service-Offensive (HSO) — Vorbereitende Bildungsmaßnahme zur Homogenisierung eines gemeinsamen Dienstleistungsmarktes Bayern — Böhmen, Volkshochschule Cham, Monitoring Nr. 272

Base jurídica

VO(EG) Nr. 1260/99, 1784/99, 448/2004, EFRE — INTERREG III A By — Cz, Priorität 4, Maßnahme 1

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 0,05929 milhões EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

19.3.2007

Duração

31.12.2007

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Zentrum Bayern Familie und Soziales (ZBFS)

Region Oberbayern

Bayerstr. 32

D-80335 München

| Número do auxílio | XT 59/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Région de Bruxelles-Capitale |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Aides à la formation en matière de Tutorat |
| Base jurídica | Arrêté du 21.12.06 (publié au Moniteur belge le 26.3.2007) portant exécution de l'article 8§2, en matière de tutorat, de l'ordonnance du 1er juillet 1993 concernant la promotion de l'expansion économique dans la Région de Bruxelles-Capitale. — Besluit van 21.12.2006 (gepubliceerd in het Belgisch Staatsblad op 26.3.2007) houdende uitvoering van artikel 8, § 2, inzake peterschap, van de ordonnantie van 1 juli 1993 betreffende de bevordering van de economische expansie in het Brussels Hoofdstedelijk Gewest |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,4 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.5.2007 |
| Duração | 30.4.2013 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Outras indústrias transformadoras, Outros serviços |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministère de la Région de Bruxelles-Capitale |
| Administration de l'Économie et de l'Emploi |
| Christian Cerfont |
| Boulevard du Jardin Botanique 20 |
| B-1035 Bruxelles |
| Tél. (32-2) 800 34 60 |
| E-mail: ccerfont@mrbc.irisnet.be |

Número do auxílio

XT 59/07

Estado-Membro

Bélgica

Região

Région de Bruxelles-Capitale

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Aides à la formation en matière de Tutorat

Base jurídica

Arrêté du 21.12.06 (publié au Moniteur belge le 26.3.2007) portant exécution de l'article 8§2, en matière de tutorat, de l'ordonnance du 1er juillet 1993 concernant la promotion de l'expansion économique dans la Région de Bruxelles-Capitale. — Besluit van 21.12.2006 (gepubliceerd in het Belgisch Staatsblad op 26.3.2007) houdende uitvoering van artikel 8, § 2, inzake peterschap, van de ordonnantie van 1 juli 1993 betreffende de bevordering van de economische expansie in het Brussels Hoofdstedelijk Gewest

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,4 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.5.2007

Duração

30.4.2013

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Outras indústrias transformadoras, Outros serviços

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministère de la Région de Bruxelles-Capitale

Administration de l'Économie et de l'Emploi

Christian Cerfont

Boulevard du Jardin Botanique 20

B-1035 Bruxelles

Tél. (32-2) 800 34 60

E-mail: ccerfont@mrbc.irisnet.be

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 30.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/13 |
| --- | --- | --- | --- |

30.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/13

---

Juventude em Acção

Acção 1 — Juventude para a Europa

Projectos-piloto de redes temáticas

Convite à apresentação de propostas — EACEA/08/07

(2007/C 119/06)

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de propostas insere-se no âmbito das medidas estruturais respeitantes à Acção 1 do programa «Juventude em Acção». Tem por objectivo apoiar a criação e/ou o reforço de redes temáticas de projectos de intercâmbio de jovens, de iniciativas dos jovens e de projectos Jovens e Democracia abrangidos pelo programa «Juventude em Acção »ou pelo programa «Juventude». Estas redes temáticas devem corresponder aos seguintes objectivos:

| — | estabelecer ligações entre projectos que abordam a mesma temática; |
| --- | --- |

—

estabelecer ligações entre projectos que abordam a mesma temática;

| — | partilhar experiências num domínio temático específico; |
| --- | --- |

—

partilhar experiências num domínio temático específico;

| — | reforçar as ligações entre os intercâmbios de jovens, as iniciativas dos jovens e os projectos Jovens e Democracia; |
| --- | --- |

—

reforçar as ligações entre os intercâmbios de jovens, as iniciativas dos jovens e os projectos Jovens e Democracia;

| — | valorizar, divulgar e explorar os resultados dos projectos. |
| --- | --- |

—

valorizar, divulgar e explorar os resultados dos projectos.

O tema proposto deverá reflectir os objectivos do programa «Juventude em Acção».

2.   Candidatos elegíveis

As propostas devem ser apresentadas por organizações ou associações sem fins lucrativos ou por entidades públicas locais, regionais e nacionais dotadas de personalidade jurídica e legalmente estabelecidas num dos países do Programa à data de apresentação da candidatura.

Os países do Programa são os seguintes:

| — | os Estados-Membros da União Europeia (1): Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Portugal, França, Itália, Suécia, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Finlândia, Grécia, Chipre, Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia; |
| --- | --- |

—

os Estados-Membros da União Europeia (1): Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Portugal, França, Itália, Suécia, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Finlândia, Grécia, Chipre, Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia;

| — | os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que são partes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Liechtenstein e Noruega, sob reserva da entrada em vigor da decisão do Comité Misto do EEE à data de selecção dos projectos; |
| --- | --- |

—

os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que são partes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Liechtenstein e Noruega, sob reserva da entrada em vigor da decisão do Comité Misto do EEE à data de selecção dos projectos;

| — | os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Turquia. |
| --- | --- |

—

os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Turquia.

Os projectos devem implicar organizações parceiras oriundas de pelo menos 10 países diferentes (incluindo a organização proponente). Todos os parceiros devem ter concebido ou estar a executar projectos no quadro dos programas JUVENTUDE ou Juventude em Acção. Observe-se que os parceiros não podem estar ligados estatutariamente ao organismo proponente.

As pessoas singulares não podem ser beneficiárias de uma subvenção no âmbito do presente convite à apresentação de propostas.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total afectado ao co-financiamento de projectos no quadro do presente convite à apresentação de propostas é estimado em cerca de 1 milhão de EUR.

O apoio financeiro não pode exceder 65 % do total das despesas elegíveis.

A subvenção máxima por candidatura eleva-se a 100 000 EUR.

As actividades devem ter início entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Março de 2008. Terão uma duração mínima de 6 meses e uma duração máxima de 12 meses.

4.   Prazo para a apresentação de candidaturas

As candidaturas devem ser enviadas para a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura («a Agência») até 1 de Setembro de 2007, o mais tardar (fazendo fé a data do carimbo do correio).

5.   Informações complementares

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as disposições constantes do texto integral e ser apresentadas no formulário previsto para o efeito. Os referidos documentos podem ser obtidos na Internet, no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu

---

(1)  São elegíveis para o programa Juventude em Acção os indivíduos naturais dos países e territórios ultramarinos (PTU) e, se aplicável, os organismos e instituições públicos e privados dos PTU, nos termos do regulamento do programa e nas condições aplicáveis aos Estados-Membros aos quais se encontram ligados. Os PTU constam do Anexo 1A da Decisão 2001/822/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia (JO L 314 de 30.11.2001, p. 1).

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 30.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/15 |
| --- | --- | --- | --- |

30.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/15

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4572 — Vinnolit/INEOS CV Specialty PVC Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 119/07)

| 1. | A Comissão recebeu, em 21 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Vinnolit GmbH & Co. KG («Vinnolit», Alemanha), controlada por Advent International Corp. («Advent», EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo de parte da empresa INEOS Vinyls Ltd. (Actividades em PVC especiais da INEOS CV), mediante a aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Vinnolit GmbH & Co. KG («Vinnolit», Alemanha), controlada por Advent International Corp. («Advent», EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo de parte da empresa INEOS Vinyls Ltd. (Actividades em PVC especiais da INEOS CV), mediante a aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Vinnolit: produção e venda de matérias-primas, PVC especiais (pasta, agentes extensores e resinas de tipo emulsão (E-PVC) e suspensão (S-PVC)), monómero de cloreto vinilo (VCM) e substâncias intermédias conexas; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Vinnolit: produção e venda de matérias-primas, PVC especiais (pasta, agentes extensores e resinas de tipo emulsão (E-PVC) e suspensão (S-PVC)), monómero de cloreto vinilo (VCM) e substâncias intermédias conexas;

| — | Actividades em PVC especiais da INEOS CV: produção e venda de PVC (pasta e resinas de tipo suspensão ), VCM e substâncias intermédias conexas. |
| --- | --- |

—

Actividades em PVC especiais da INEOS CV: produção e venda de PVC (pasta e resinas de tipo suspensão ), VCM e substâncias intermédias conexas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4572 — Vinnolit/INEOS CV Specialty PVC Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4572 — Vinnolit/INEOS CV Specialty PVC Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---