# Jornal Oficial C 121/2007

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 121 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano1 de Junho de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 121

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano1 de Junho de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 121/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2007/C 121/02 | Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2006 | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 121/01

Taxas de câmbio do euro

1

2007/C 121/02

Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2006

ex post

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 121/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4705 — Blackstone/Klöckner Pentaplast) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 121/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4704 — Bridgepoint/Gambro Healthcare) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2007/C 121/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4694 — RCI Banque/RFS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 121/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4705 — Blackstone/Klöckner Pentaplast) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2007/C 121/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4704 — Bridgepoint/Gambro Healthcare) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2007/C 121/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4694 — RCI Banque/RFS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.6.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 121/1 |
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1.6.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de Maio de 2007

(2007/C 121/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3453 |
| JPY | iene | 163,56 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4488 |
| GBP | libra esterlina | 0,68005 |
| SEK | coroa sueca | 9,2945 |
| CHF | franco suíço | 1,6477 |
| ISK | coroa islandesa | 82,94 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1195 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5832 |
| CZK | coroa checa | 28,324 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 250,25 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8152 |
| RON | leu | 3,2716 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,968 |
| TRY | lira turca | 1,7775 |
| AUD | dólar australiano | 1,6269 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4388 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5055 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8312 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0584 |
| KRW | won sul-coreano | 1 248,17 |
| ZAR | rand | 9,611 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,287 |
| HRK | kuna croata | 7,314 |
| IDR | rupia indonésia | 11 879 |
| MYR | ringgit malaio | 4,572 |
| PHP | peso filipino | 62,22 |
| RUB | rublo russo | 34,828 |
| THB | baht tailandês | 44,337 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3453

JPY

iene

163,56

DKK

coroa dinamarquesa

7,4488

GBP

libra esterlina

0,68005

SEK

coroa sueca

9,2945

CHF

franco suíço

1,6477

ISK

coroa islandesa

82,94

NOK

coroa norueguesa

8,1195

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5832

CZK

coroa checa

28,324

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

250,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8152

RON

leu

3,2716

SKK

coroa eslovaca

33,968

TRY

lira turca

1,7775

AUD

dólar australiano

1,6269

CAD

dólar canadiano

1,4388

HKD

dólar de Hong Kong

10,5055

NZD

dólar neozelandês

1,8312

SGD

dólar de Singapura

2,0584

KRW

won sul-coreano

1 248,17

ZAR

rand

9,611

CNY

yuan-renminbi chinês

10,287

HRK

kuna croata

7,314

IDR

rupia indonésia

11 879

MYR

ringgit malaio

4,572

PHP

peso filipino

62,22

RUB

rublo russo

34,828

THB

baht tailandês

44,337

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.6.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 121/2 |
| --- | --- | --- | --- |

1.6.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/2

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Publicidade ex post das subvenções do Eurostat em 2006

(2007/C 121/02)

Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 110.o do Regulamento Financeiro e com o artigo 169.o das normas de execução desse mesmo regulamento, informa-se, por este meio, o público das acções subvencionadas pelo Eurostat durante o ano de 2006.

O ficheiro electrónico que inclui as acções em questão pode ser consultado no servidor EUROPA (http://europa.eu.int) sob a forma de lista. Em concreto, pode aceder-se a essa lista, clicando em «Serviços», «Subvenções», «Statistics», «Eurostat Grants»e no ficheiro «
  List of grants awarded in 2006
  ».

A lista contém o número do processo, a unidade em questão, o nome e o país dos beneficiários, o título da acção, o montante atribuído e a taxa de co-financiamento comunitário da acção.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 1.6.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 121/3 |
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1.6.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4705 — Blackstone/Klöckner Pentaplast)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 121/03)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o The Blackstone Group («Blackstone», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo do The Klöckner Pentaplast Group («KP», Alemanha), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o The Blackstone Group («Blackstone», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo do The Klöckner Pentaplast Group («KP», Alemanha), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Blackstone: fundo de capitais de investimento (private equity) e investimentos imobiliários; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Blackstone: fundo de capitais de investimento (private equity) e investimentos imobiliários;

| — | KP: materiais de embalagem. |
| --- | --- |

—

KP: materiais de embalagem.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4705 — Blackstone/Klöckner Pentaplast, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4705 — Blackstone/Klöckner Pentaplast, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 1.6.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 121/4 |
| --- | --- | --- | --- |

1.6.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4704 — Bridgepoint/Gambro Healthcare)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 121/04)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Bridgepoint Capital Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Gambro Healthcare (Suécia), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Bridgepoint Capital Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Gambro Healthcare (Suécia), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Bridgepoint: sociedade gestora de fundos de capitais de investimento (private equity); |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Bridgepoint: sociedade gestora de fundos de capitais de investimento (private equity);

| — | Gambro Healthcare: prestadora de serviços médicos de hemodiálise. |
| --- | --- |

—

Gambro Healthcare: prestadora de serviços médicos de hemodiálise.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4704 — Bridgepoint/Gambro Healthcare, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4704 — Bridgepoint/Gambro Healthcare, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 1.6.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 121/5 |
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1.6.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 121/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4694 — RCI Banque/RFS)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 121/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa RCI Banque («RCI »França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa RFS Limited («RFS», Reino Unido), mediante a aquisição de acções. A RCI é actualmente detentora de um controlo conjunto da RFS. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa RCI Banque («RCI »França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa RFS Limited («RFS», Reino Unido), mediante a aquisição de acções. A RCI é actualmente detentora de um controlo conjunto da RFS.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | RCI: financiamento da aquisição de automóveis e prestação de outros serviços a clientes finais e concessionários de veículos Renault, Nissan e Dacia em diversos Estados-Membros, incluindo o Reino Unido; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

RCI: financiamento da aquisição de automóveis e prestação de outros serviços a clientes finais e concessionários de veículos Renault, Nissan e Dacia em diversos Estados-Membros, incluindo o Reino Unido;

| — | RFS: financiamento da aquisição de automóveis e prestação de outros serviços a clientes finais e concessionários de veículos Renault, exclusivamente no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

RFS: financiamento da aquisição de automóveis e prestação de outros serviços a clientes finais e concessionários de veículos Renault, exclusivamente no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4694 — RCI Banque/RFS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4694 — RCI Banque/RFS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p.32.

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