# Jornal Oficial C 115/2007

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 115 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano25 de Maio de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 115

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano25 de Maio de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 115/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.463 8 — CERP/Sanacorp/Millenium) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 115/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.463 8 — CERP/Sanacorp/Millenium) (
  1
  )

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 115/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2007/C 115/03 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] | 3 |
| 2007/C 115/04 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE] | 10 |
| 2007/C 115/05 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na 137.a reunião, em 1 de Março de 2006 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3868 — DONG/Elsam/Energy E2 — Relator: Hungria | 31 |
| 2007/C 115/06 | Relatório final do auditor no Processo COMP/M.3868 — Dong/Elsam/Energi E2 (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21) | 34 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 115/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 36 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 115/02

Taxas de câmbio do euro

2

2007/C 115/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o

o

o

3

2007/C 115/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE]

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o

o

10

2007/C 115/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na 137.a reunião, em 1 de Março de 2006 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3868 — DONG/Elsam/Energy E2 — Relator: Hungria

a

31

2007/C 115/06

Relatório final do auditor no Processo COMP/M.3868 — Dong/Elsam/Energi E2 (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(nos termos do artigo 15.o

34

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 115/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

36

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2007/C 115/08 | Convite à apresentação de candidaturas DG EAC/20/07 (Direcção-geral da Educação e da Cultura) ao abrigo do programa aprendizagem ao longo da vida — Atribuição de subvenções a acções destinadas a desenvolver e testar o quadro europeu de qualificações (QEQ), incluindo os quadros de qualificações nacionais e sectoriais | 39 |
| 2007/C 115/09 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções para 2007 [Decisão C(2007) 2183 da Comissão] | 41 |
| 2007/C 115/10 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções para o período 2007-2013 [Decisão C(2007) 2158 da Comissão] | 42 |
| 2007/C 115/11 | Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2007 do programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no programa-quadro para a competitividade e a inovação (2007-2013) | 43 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 115/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4689 — Wingas/HydroWingas) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 44 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 115/08

Convite à apresentação de candidaturas DG EAC/20/07 (Direcção-geral da Educação e da Cultura) ao abrigo do programa aprendizagem ao longo da vida — Atribuição de subvenções a acções destinadas a desenvolver e testar o quadro europeu de qualificações (QEQ), incluindo os quadros de qualificações nacionais e sectoriais

39

2007/C 115/09

Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções para 2007 [Decisão C(2007) 2183 da Comissão]

41

2007/C 115/10

Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções para o período 2007-2013 [Decisão C(2007) 2158 da Comissão]

42

2007/C 115/11

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2007 do programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no programa-quadro para a competitividade e a inovação (2007-2013)

43

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 115/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4689 — Wingas/HydroWingas) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

44

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.463 8 — CERP/Sanacorp/Millenium)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 115/01)

A Comissão decidiu, em 4 de Maio de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4638. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4638. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/2 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Maio de 2007

(2007/C 115/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3448 |
| JPY | iene | 163,20 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4514 |
| GBP | libra esterlina | 0,67670 |
| SEK | coroa sueca | 9,1957 |
| CHF | franco suíço | 1,6508 |
| ISK | coroa islandesa | 83,62 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1055 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5832 |
| CZK | coroa checa | 28,252 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,47 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6962 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8000 |
| RON | leu | 3,2725 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,787 |
| TRY | lira turca | 1,7915 |
| AUD | dólar australiano | 1,6351 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4552 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5208 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8453 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0538 |
| KRW | won sul-coreano | 1 252,61 |
| ZAR | rand | 9,5581 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,2903 |
| HRK | kuna croata | 7,3160 |
| IDR | rupia indonésia | 11 753,55 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5582 |
| PHP | peso filipino | 62,143 |
| RUB | rublo russo | 34,8270 |
| THB | baht tailandês | 44,222 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3448

JPY

iene

163,20

DKK

coroa dinamarquesa

7,4514

GBP

libra esterlina

0,67670

SEK

coroa sueca

9,1957

CHF

franco suíço

1,6508

ISK

coroa islandesa

83,62

NOK

coroa norueguesa

8,1055

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5832

CZK

coroa checa

28,252

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,47

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6962

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8000

RON

leu

3,2725

SKK

coroa eslovaca

33,787

TRY

lira turca

1,7915

AUD

dólar australiano

1,6351

CAD

dólar canadiano

1,4552

HKD

dólar de Hong Kong

10,5208

NZD

dólar neozelandês

1,8453

SGD

dólar de Singapura

2,0538

KRW

won sul-coreano

1 252,61

ZAR

rand

9,5581

CNY

yuan-renminbi chinês

10,2903

HRK

kuna croata

7,3160

IDR

rupia indonésia

11 753,55

MYR

ringgit malaio

4,5582

PHP

peso filipino

62,143

RUB

rublo russo

34,8270

THB

baht tailandês

44,222

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/3 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/3

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Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2007

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2007/C 115/03)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC
  (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 20.4.2007 | TOVIAZ | fesoterodina | Schwarz Pharma AG |
| Alfred-Nobel Straße 10 |
| D-40789 Monheim |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

20.4.2007

TOVIAZ

fesoterodina

Schwarz Pharma AG

Alfred-Nobel Straße 10

D-40789 Monheim

EU/1/07/386/001-010

Comprimidos de libertação prolongada

G04B D11

24.4.2007

20.4.2007

Docetaxel Winthrop

docetaxel

| Aventis Pharma S.A. |
| --- |
| 20, avenue Raymond Aron |
| F-92165 Antony Cedex |

Aventis Pharma S.A.

20, avenue Raymond Aron

F-92165 Antony Cedex

EU/1/07/384/001-002

Concentrado e solvente para solução para perfusão

L01CD02

24.4.2007

23.4.2007

Advagraf

Tacrolimus

| Astellas Pharma GmbH |
| --- |
| Neumarkter Str. 61 |
| D-81673 München |

Astellas Pharma GmbH

Neumarkter Str. 61

D-81673 München

EU/1/07/387/001-008

cápsula de libertação prolongada

L04AA05

25.4.2007

24.4.2007

Sebivo

telbivudina

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/07/388/001

Comprimido revestido por película

J05AF11

26.4.2007

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.4.2007 | Dynepo | Shire Pharmaceutical Contracts Ltd |
| Hampshire International Business Park |
| Chineham |
| Basingstoke |
| Hampshire RG24 8EP |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.4.2007

Dynepo

Shire Pharmaceutical Contracts Ltd

Hampshire International Business Park

Chineham

Basingstoke

Hampshire RG24 8EP

United Kingdom

EU/1/02/211/001-005

EU/1/02/211/010-012

4.4.2007

2.4.2007

Prevenar

| Wyeth-Lederle Vaccines S.A. |
| --- |
| Rue du Bosquet 15 |
| B-1348 Louvain-La-Neuve |

Wyeth-Lederle Vaccines S.A.

Rue du Bosquet 15

B-1348 Louvain-La-Neuve

EU/1/00/167/001-007

4.4.2007

2.4.2007

Xigris

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/02/225/001-002

4.4.2007

2.4.2007

AZILECT

| Teva Pharma GmbH |
| --- |
| Kandelstraße 10 |
| D-79199 Kirchzarten |

Teva Pharma GmbH

Kandelstraße 10

D-79199 Kirchzarten

EU/1/04/304/001-007

4.4.2007

2.4.2007

Enbrel

| Wyeth Europa Limited |
| --- |
| Huntercombe Lane South |
| Taplow |
| Maidenhead |
| Berkshire SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/99/126/013-018

4.4.2007

4.4.2007

Cerezyme

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/97/053/001-005

11.4.2007

11.4.2007

Panretin

| Ligand Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Innovis House |
| 108 High Street |
| Crawley |
| West Sussex RH10 1BB |
| United Kingdom |

Ligand Pharmaceuticals UK Ltd

Innovis House

108 High Street

Crawley

West Sussex RH10 1BB

United Kingdom

EU/1/00/149/001

13.4.2007

| Eisai Ltd |
| --- |
| 3 Shortlands |
| London W6 8EE |
| United Kingdom |

Eisai Ltd

3 Shortlands

London W6 8EE

United Kingdom

13.4.2007

11.4.2007

TARGRETIN

| Ligand Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Innovis House |
| 108 High Street |
| Crawley |
| West Sussex RH10 1BB |
| United Kingdom |

Ligand Pharmaceuticals UK Ltd

Innovis House

108 High Street

Crawley

West Sussex RH10 1BB

United Kingdom

EU/1/01/178/001

13.4.2007

| Eisai Ltd |
| --- |
| 3 Shortlands |
| London W6 8EE |
| United Kingdom |

Eisai Ltd

3 Shortlands

London W6 8EE

United Kingdom

13.4.2007

13.4.2007

Infanrix Penta

| GlaxoSmithKline Biologicals s.a. |
| --- |
| rue de l'Institut 89 |
| B-1330 Rixensart |

GlaxoSmithKline Biologicals s.a.

rue de l'Institut 89

B-1330 Rixensart

EU/1/00/153/001-010

17.4.2007

13.4.2007

Infanrix Hexa

| GlaxoSmithKline Biologicals s.a. |
| --- |
| rue de l'Institut 89 |
| B-1330 Rixensart |

GlaxoSmithKline Biologicals s.a.

rue de l'Institut 89

B-1330 Rixensart

EU/1/00/152/001-018

17.4.2007

13.4.2007

Foscan

| Biolitec pharma Ltd |
| --- |
| United Drug House |
| Magna Drive |
| Dublin 24 |
| Ireland |

Biolitec pharma Ltd

United Drug House

Magna Drive

Dublin 24

Ireland

EU/1/01/197/001-002

18.4.2007

13.4.2007

Revatio

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/05/318/001

17.4.2007

13.4.2007

Glivec

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/01/198/001-013

17.4.2007

17.4.2007

Cystagon

| Orphan Europe |
| --- |
| Immeuble «Le Guillaumet» |
| F-92046 Paris La Défense |

Orphan Europe

Immeuble «Le Guillaumet»

F-92046 Paris La Défense

EU/1/97/039/001-004

19.4.2007

17.4.2007

Teslascan

| GE Healthcare AS |
| --- |
| Nycoveien 1-2 |
| P.O.Box 4220 Nydalen |
| N-0401 Oslo |

GE Healthcare AS

Nycoveien 1-2

P.O.Box 4220 Nydalen

N-0401 Oslo

EU/1/97/040/001-002

19.4.2007

17.4.2007

Dynepo

| Shire Pharmaceutical Contracts Ltd |
| --- |
| Hampshire International Business Park |
| Chineham |
| Basingstoke |
| Hampshire RG24 8EP |
| United Kingdom |

Shire Pharmaceutical Contracts Ltd

Hampshire International Business Park

Chineham

Basingstoke

Hampshire RG24 8EP

United Kingdom

EU/1/02/211/001-005

EU/1/02/211/010-012

19.4.2007

20.4.2007

Quixidar

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/02/207/001-020

24.4.2007

20.4.2007

Arixtra

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/02/206/001-020

24.4.2007

20.4.2007

Omnitrope

| Sandoz GmbH |
| --- |
| Biochemiestraße 10 |
| A-6250 Kundl |

Sandoz GmbH

Biochemiestraße 10

A-6250 Kundl

EU/1/06/332/004-006

24.4.2007

23.4.2007

Azomyr

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle 73 |
| B-1180 Bruxelles |
| Stallestraat 73 |
| B-1180 Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle 73

B-1180 Bruxelles

Stallestraat 73

B-1180 Brussel

EU/1/00/157/035-067

25.4.2007

23.4.2007

Neoclarityn

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle 73 |
| B-1180 Bruxelles |
| Stallestraat 73 |
| B-1180 Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle 73

B-1180 Bruxelles

Stallestraat 73

B-1180 Brussel

EU/1/00/161/035-067

25.4.2007

23.4.2007

Aerius

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle 73 |
| B-1180 Bruxelles |
| Stallestraat 73 |
| B-1180 Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle 73

B-1180 Bruxelles

Stallestraat 73

B-1180 Brussel

EU/1/00/160/037-069

25.4.2007

23.4.2007

Temodal

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle 73 |
| B-1180 Bruxelles |
| Stallestraat 73 |
| B-1180 Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle 73

B-1180 Bruxelles

Stallestraat 73

B-1180 Brussel

EU/1/98/096/009-012

25.4.2007

23.4.2007

Dynastat

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

United Kingdom

EU/1/02/209/001-008

25.4.2007

23.4.2007

M-M-RVAXPRO

| Sanofi Pasteur MSD |
| --- |
| SNC |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |

Sanofi Pasteur MSD

SNC

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

EU/1/06/337/001-013

25.4.2007

23.4.2007

Avastin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/04/300/001-002

25.4.2007

23.4.2007

Kinzalkomb

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/02/214/001-010

25.4.2007

23.4.2007

MicardisPlus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/02/213/001-016

25.4.2007

24.4.2007

Macugen

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/05/325/001

26.4.2007

24.4.2007

Kineret

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| Nederland |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/02/203/001-004

26.4.2007

24.4.2007

Truvada

| Gilead Sciences International Limited |
| --- |
| Cambridge CB21 6G |
| United Kingdom |

Gilead Sciences International Limited

Cambridge CB21 6G

United Kingdom

EU/1/04/305/001

26.4.2007

24.4.2007

Herceptin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/00/145/001

26.4.2007

24.4.2007

NovoMix

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsvaerd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsvaerd

EU/1/00/142/004-005

EU/1/00/142/009-010

26.4.2007

24.4.2007

Aldara

| Laboratoires 3M Santé |
| --- |
| Boulevard de l'Oise |
| F-95029 Cergy Pontoise Cedex |

Laboratoires 3M Santé

Boulevard de l'Oise

F-95029 Cergy Pontoise Cedex

EU/1/98/080/001

26.4.2007

24.4.2007

DaTSCAN

| GE Healthcare Limited |
| --- |
| Little Chalfont |
| Bucks HP7 9NA |
| United Kingdom |

GE Healthcare Limited

Little Chalfont

Bucks HP7 9NA

United Kingdom

EU/1/00/135/001-002

26.4.2007

25.4.2007

Bondenza

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/03/266/001-006

30.4.2007

25.4.2007

Bonviva

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/03/265/001-006

30.4.2007

25.4.2007

Xigris

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/02/225/001-002

27.4.2007

25.4.2007

Emtriva

| Gilead Sciences International Limited |
| --- |
| Cambridge CB21 6GT |
| United Kingdom |

Gilead Sciences International Limited

Cambridge CB21 6GT

United Kingdom

EU/1/03/261/001-003

27.4.2007

26.4.2007

Baraclude

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park |
| Sanderson Road |
| Uxbridge UD8 1DH |
| United Kingdom |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UD8 1DH

United Kingdom

EU/1/06/343/001-005

30.4.2007

26.4.2007

Lysodren

| Laboratoire HRA Pharma |
| --- |
| 15, rue Béranger |
| F-75003 Paris |

Laboratoire HRA Pharma

15, rue Béranger

F-75003 Paris

EU/1/04/273/001

30.4.2007

26.4.2007

Champix

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/06/360/001-011

30.4.2007

26.4.2007

REYATAZ

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park |
| Sanderson Road |
| Uxbridge UD8 1DH |
| United Kingdom |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UD8 1DH

United Kingdom

EU/1/03/267/001-007

30.4.2007

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC
  (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 13.4.2007 | Slentrol | Dirlotapide | Pfizer Ltd |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

13.4.2007

Slentrol

Dirlotapide

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

United Kingdom

EU/2/07/071/001-003

solução oral

QA08AB91

17.4.2007

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 20.4.2007 | Metacam | Boehringer Ingelheim Vetmedica GmbH |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

20.4.2007

Metacam

Boehringer Ingelheim Vetmedica GmbH

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/2/97/004/012-013

EU/2/97/004/026

24.4.2007

24.4.2007

Oxyglobin

| Biopure Netherlands B.V. |
| --- |
| Drentestraat 24BG |
| 1083HK Amsterdam |
| Nederland |

Biopure Netherlands B.V.

Drentestraat 24BG

1083HK Amsterdam

Nederland

EU/2/99/015/001

26.4.2007

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| Agência Europeia de Medicamentos |
| --- |
| 7, Westferry Circus |
| Canary Wharf |
| London E14 4HB |
| United Kingdom |

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB

United Kingdom

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/10 |
| --- | --- | --- | --- |

25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/10

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2007

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE (2)]

(2007/C 115/04)

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 13.4.2007 | Alendronate Hexal | Ver anexo I | Ver anexo I | 18.4.2007 |
| 13.4.2007 | Gadovist | Ver anexo II | Ver anexo II | 19.4.2007 |
| 13.4.2007 | Gadograf | Ver anexo III | Ver anexo III | 19.4.2007 |
| 17.4.2007 | Dolovet | Ver anexo IV | Ver anexo IV | 20.4.2007 |
| 17.4.2007 | Suvaxyn Parvo E | Ver anexo V | Ver anexo V | 20.4.2007 |
| 19.4.2007 | Suvaxyn Ery | Ver anexo VI | Ver anexo VI | 20.4.2007 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

13.4.2007

Alendronate Hexal

Ver anexo I

Ver anexo I

18.4.2007

13.4.2007

Gadovist

Ver anexo II

Ver anexo II

19.4.2007

13.4.2007

Gadograf

Ver anexo III

Ver anexo III

19.4.2007

17.4.2007

Dolovet

Ver anexo IV

Ver anexo IV

20.4.2007

17.4.2007

Suvaxyn Parvo E

Ver anexo V

Ver anexo V

20.4.2007

19.4.2007

Suvaxyn Ery

Ver anexo VI

Ver anexo VI

20.4.2007

—   Suspensão de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.4.2007 | Equimectin | Ver anexo VII | Ver anexo VII | 3.4.2007 |
| 13.4.2007 | Mefecur | Ver anexo VIII | Ver anexo VIII | 19.4.2007 |
| 13.4.2007 | Mefecomb | Ver anexo IX | Ver anexo IX | 20.4.2007 |
| 13.4.2007 | Mefelor | Ver anexo X | Ver anexo X | 19.4.2007 |
| 13.4.2007 | Mefesan | Ver anexo XI | Ver anexo XI | 19.4.2007 |
| 13.4.2007 | Metofelosan | Ver anexo XII | Ver anexo XII | 20.4.2007 |
| 13.4.2007 | Metoprolol/Felodipin «YES» | Ver anexo XIII | Ver anexo XIII | 18.4.2007 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.4.2007

Equimectin

Ver anexo VII

Ver anexo VII

3.4.2007

13.4.2007

Mefecur

Ver anexo VIII

Ver anexo VIII

19.4.2007

13.4.2007

Mefecomb

Ver anexo IX

Ver anexo IX

20.4.2007

13.4.2007

Mefelor

Ver anexo X

Ver anexo X

19.4.2007

13.4.2007

Mefesan

Ver anexo XI

Ver anexo XI

19.4.2007

13.4.2007

Metofelosan

Ver anexo XII

Ver anexo XII

20.4.2007

13.4.2007

Metoprolol/Felodipin «YES»

Ver anexo XIII

Ver anexo XIII

18.4.2007

---

(1)  JO L 311 de 28.1120.01, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

---

ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA(S) FARMACÊUTICA(S), DOSAGEM(NS), VIA(S) DE ADMINISTRAÇÃO DO(S) MEDICAMENTO(S), DO(S) REQUERENTE(S) TITULAR(ES) DA(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Requerente | Nome de fantasia
  Nome | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração | Conteúdo (Concentração) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | HEXAL A/S |
| Kanalholmen 8-12 |
| DK-2650 Hvidovre |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome de fantasia

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Conteúdo (Concentração)

Suécia

HEXAL A/S

Kanalholmen 8-12

DK-2650 Hvidovre

Alendronat HEXAL

10 mg

Comprimidos

Via oral

10 mg por comprimido

Bélgica

| HEXAL A/S |
| --- |
| Kanalholmen 8-12 |
| DK-2650 Hvidovre |

HEXAL A/S

Kanalholmen 8-12

DK-2650 Hvidovre

Alendronate Sandoz

10 mg tabletten

10 mg

Comprimidos

Via oral

10 mg por comprimido

Dinamarca

| HEXAL A/S |
| --- |
| Kanalholmen 8-12 |
| DK-2650 Hvidovre |

HEXAL A/S

Kanalholmen 8-12

DK-2650 Hvidovre

Alendonicht

10 mg

Comprimidos

Via oral

10 mg por comprimido

Grécia

| HEXAL A/S |
| --- |
| Kanalholmen 8-12 |
| DK-2650 Hvidovre |

HEXAL A/S

Kanalholmen 8-12

DK-2650 Hvidovre

Forosa

10 mg

Comprimidos

Via oral

10 mg por comprimido

---

ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM DOS MEDICAMENTOS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Nome de fantasia | Concentração | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Schering Austria GmbH |
| Wienerbergstraße 41 |
| Euro Plaza-Gebäude F/PF45 |
| A-1121 Wien |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Nome de fantasia

Concentração

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Schering Austria GmbH

Wienerbergstraße 41

Euro Plaza-Gebäude F/PF45

A-1121 Wien

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Áustria

| Schering Austria GmbH |
| --- |
| Wienerbergstraße 41 |
| Euro Plaza-Gebäude F/PF45 |
| A-1121 Wien |

Schering Austria GmbH

Wienerbergstraße 41

Euro Plaza-Gebäude F/PF45

A-1121 Wien

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Bélgica

| NV Schering S.A. |
| --- |
| J.E. Mommaertslaan, 14 |
| B-1831 Machelen (Diegem) |

NV Schering S.A.

J.E. Mommaertslaan, 14

B-1831 Machelen (Diegem)

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Bélgica

| NV Schering S.A. |
| --- |
| J.E. Mommaertslaan, 14 |
| B-1831 Machelen (Diegem) |

NV Schering S.A.

J.E. Mommaertslaan, 14

B-1831 Machelen (Diegem)

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Dinamarca

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstr. 178 |
| D-13342 Berlin-Mitte |

Schering AG

Müllerstr. 178

D-13342 Berlin-Mitte

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Dinamarca

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstr. 178 |
| D-13342 Berlin-Mitte |

Schering AG

Müllerstr. 178

D-13342 Berlin-Mitte

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Alemanha

| Schering Deutschland GmbH |
| --- |
| Max-Dohrn-Strasse 10 |
| D-10589 Berlin |

Schering Deutschland GmbH

Max-Dohrn-Strasse 10

D-10589 Berlin

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Alemanha

| Schering Deutschland GmbH |
| --- |
| Max-Dohrn-Strasse 10 |
| D-10589 Berlin |

Schering Deutschland GmbH

Max-Dohrn-Strasse 10

D-10589 Berlin

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Grécia

| Schering Hellas SA |
| --- |
| 466 Irakliou Ave. & 12-14 Kyprou Str. |
| Neo Iraklio |
| GR-14122 Athens |

Schering Hellas SA

466 Irakliou Ave. & 12-14 Kyprou Str.

Neo Iraklio

GR-14122 Athens

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Grécia

| Schering Hellas SA |
| --- |
| 466 Irakliou Ave. &12-14 Kyprou Str. |
| Neo Iraklio |
| GR-14122 Athens |

Schering Hellas SA

466 Irakliou Ave. &12-14 Kyprou Str.

Neo Iraklio

GR-14122 Athens

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Espanha

| Schering España, S.A. |
| --- |
| c/ Mendez Alvaro, 55 |
| E-28045 Madrid |

Schering España, S.A.

c/ Mendez Alvaro, 55

E-28045 Madrid

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Espanha

| Schering España, S.A. |
| --- |
| c/ Mendez Alvaro, 55 |
| E-28045 Madrid |

Schering España, S.A.

c/ Mendez Alvaro, 55

E-28045 Madrid

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Finlândia

| Schering Oy |
| --- |
| Pansiontie 47 |
| Post Box 415 |
| FIN-20101 Turku |

Schering Oy

Pansiontie 47

Post Box 415

FIN-20101 Turku

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Finlândia

| Schering Oy |
| --- |
| Pansiontie 47 |
| Post Box 415 |
| FIN-20101 Turku |

Schering Oy

Pansiontie 47

Post Box 415

FIN-20101 Turku

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

França

| Schering SA |
| --- |
| Z.I. Roubaix-Est |
| rue de Toufflers |
| BP 69 |
| F-59452 Lys-Lez-Lannoy Cedex |

Schering SA

Z.I. Roubaix-Est

rue de Toufflers

BP 69

F-59452 Lys-Lez-Lannoy Cedex

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

França

| Schering SA |
| --- |
| Z.I. Roubaix-Est |
| rue de Toufflers |
| BP 69 |
| F-59452 Lys-Lez-Lannoy Cedex |

Schering SA

Z.I. Roubaix-Est

rue de Toufflers

BP 69

F-59452 Lys-Lez-Lannoy Cedex

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Irlanda

| HE Clissmann T/A Schering |
| --- |
| 72 Heather Road |
| Dublin 18 |
| Ireland |

HE Clissmann T/A Schering

72 Heather Road

Dublin 18

Ireland

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Irlanda

| HE Clissmann T/A Schering |
| --- |
| 72 Heather Road |
| Dublin 18 |
| Ireland |

HE Clissmann T/A Schering

72 Heather Road

Dublin 18

Ireland

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Itália

| Schering S.p.A. |
| --- |
| Via E. Schering, 21 |
| I-20090 Segrate (MI) |

Schering S.p.A.

Via E. Schering, 21

I-20090 Segrate (MI)

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Itália

| Schering S.p.A. |
| --- |
| Via E. Schering, 21 |
| I-20090 Segrate (MI) |

Schering S.p.A.

Via E. Schering, 21

I-20090 Segrate (MI)

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Luxemburgo

| NV Schering S.A. |
| --- |
| J.E. Mommaertslaan, 14 |
| B-1831 Machelen (Diegem) |

NV Schering S.A.

J.E. Mommaertslaan, 14

B-1831 Machelen (Diegem)

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Luxemburgo

| NV Schering S.A. |
| --- |
| J.E. Mommaertslaan, 14 |
| B-1831 Machelen (Diegem) |

NV Schering S.A.

J.E. Mommaertslaan, 14

B-1831 Machelen (Diegem)

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Países Baixos

| Schering Nederland B.V |
| --- |
| Van Houten Industriepark 1 |
| Postbus 116 |
| 1380 AC Weesp |
| Nederland |

Schering Nederland B.V

Van Houten Industriepark 1

Postbus 116

1380 AC Weesp

Nederland

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Países Baixos

| Schering Nederland B.V |
| --- |
| Van Houten Industriepark 1 |
| Postbus 116 |
| 1380 AC Weesp |
| Nederland |

Schering Nederland B.V

Van Houten Industriepark 1

Postbus 116

1380 AC Weesp

Nederland

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Noruega

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstr. 178 |
| D-13342 Berlin-Mitte |

Schering AG

Müllerstr. 178

D-13342 Berlin-Mitte

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Noruega

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstr. 178 |
| D-13342 Berlin-Mitte |

Schering AG

Müllerstr. 178

D-13342 Berlin-Mitte

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Portugal

| Schering Lusitana, Lda |
| --- |
| Estrada Nacional 249, km 15 |
| P.O. Box 16 |
| P-2725-397 Mem Martins |

Schering Lusitana, Lda

Estrada Nacional 249, km 15

P.O. Box 16

P-2725-397 Mem Martins

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Suécia

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstr. 178 |
| D-13342 Berlin-Mitte |

Schering AG

Müllerstr. 178

D-13342 Berlin-Mitte

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Sweden

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstr. 178 |
| D-13342 Berlin-Mitte |
| Allemagne |

Schering AG

Müllerstr. 178

D-13342 Berlin-Mitte

Allemagne

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Reino Unido

| Schering Health Care Limited |
| --- |
| The Brow |
| Burgess Hill |
| West Sussex RH1F 9NE |
| United Kingdom |

Schering Health Care Limited

The Brow

Burgess Hill

West Sussex RH1F 9NE

United Kingdom

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Reino Unido

| Schering Health Care Limited |
| --- |
| The Brow |
| Burgess Hill |
| West Sussex RH1F 9NE |
| United Kingdom |

Schering Health Care Limited

The Brow

Burgess Hill

West Sussex RH1F 9NE

United Kingdom

Gadovist

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

---

ANEXO III

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM DOS MEDICAMENTOS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Nome de fantasia | Concentração | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | Schering Deutschland GmbH |
| Max-Dohrn-Strasse 10 |
| D-10589 Berlin |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Nome de fantasia

Concentração

Forma farmacêutica

Via de administração

Alemanha

Schering Deutschland GmbH

Max-Dohrn-Strasse 10

D-10589 Berlin

Gadograf

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Alemanha

| Schering Deutschland GmbH |
| --- |
| Max-Dohrn-Strasse 10 |
| D-10589 Berlin |

Schering Deutschland GmbH

Max-Dohrn-Strasse 10

D-10589 Berlin

Gadograf

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

Espanha

| Schering España, S.A. |
| --- |
| c/ Mendez Alvaro, 55 |
| E-28045 Madrid |

Schering España, S.A.

c/ Mendez Alvaro, 55

E-28045 Madrid

Gadograf

1 mmol/ml

Solução injectável

Intravenosa

Espanha

| Schering España, S.A. |
| --- |
| c/ Mendez Alvaro, 55 |
| E-28045 Madrid |

Schering España, S.A.

c/ Mendez Alvaro, 55

E-28045 Madrid

Gadograf

1 mmol/ml

Solução injectável em seringa pré-carregada

Intravenosa

---

ANEXO IV

DENOMINAÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGEM DO MEDICAMENTO, ESPÉCIES ANIMAIS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO E TITULAR DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO

| Estado-Membro | Requerente ou titular da autorização de introdução no mercado | Nome de fantasia do medicamento | Forma farmacêutica | Concentração | Espécie animal | Frequência e via de administração | Dose recomendada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica, República Checa, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia e Eslováquia | Vetcare Ltd. |
| P. O. Box 99 |
| FIN-24101 Salo |

Estado-Membro

Requerente ou titular da autorização de introdução no mercado

Nome de fantasia do medicamento

Forma farmacêutica

Concentração

Espécie animal

Frequência e via de administração

Dose recomendada

Bélgica, República Checa, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia e Eslováquia

Vetcare Ltd.

P. O. Box 99

FIN-24101 Salo

Dolovet vet 2,4 g

Pó

2,4 g de cetoprofeno por saqueta de 15 g de pó

Bovino

(animais adultos com cerca de 600 kg).

Formula

Uma saqueta de 15 g uma vez por dia durante 1 a 3 dias. Esta dose corresponde a 4 mg de cetoprofeno por kg de peso corporal

Áustria e Hungria

Idem acima

Rifen 2,4 g

Idem acima

Idem acima

Idem acima

Idem acima

Idem acima

---

ANEXO V

NOME, FORMA FARMACÊUTICA, POTÊNCIA DA VACINA, ESPÉCIES ANIMAIS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DETENTOR DE AIM

| Estado–Membro | Detentor de AIM | Requerente | Designação Comercial da vacina | Forma farmacêutica | Potência | Espécies animais | Frequência e via de administração | Dose recomendada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Austria | Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge |
| Waidhausengasse 19/9 |
| A-1140 Vienna |
| Contact: Dr. Attila Romváry |
| Tel: +43 1 912 28 40 |
| Fax: +43 1 911 51 00 |
| Email: romvara@fdah.com |

Estado–Membro

Detentor de AIM

Requerente

Designação Comercial da vacina

Forma farmacêutica

Potência

Espécies animais

Frequência e via de administração

Dose recomendada

Austria

Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge

Waidhausengasse 19/9

A-1140 Vienna

Contact: Dr. Attila Romváry

Tel: +43 1 912 28 40

Fax: +43 1 911 51 00

Email: romvara@fdah.com

Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Belgium

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J. van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J. van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

France

| Fort Dodge Santé Animale S.A. |
| --- |
| 24, Avenue Marcel Dassault |
| BP 440 |
| F-37204 Tours Cedex 3 |
| Contact: Mr. Yves Dehon |
| Tel: +33 2 4774 8979 |
| Fax: +33 2 47748999 |
| Email: dehony@ahp.com |

Fort Dodge Santé Animale S.A.

24, Avenue Marcel Dassault

BP 440

F-37204 Tours Cedex 3

Contact: Mr. Yves Dehon

Tel: +33 2 4774 8979

Fax: +33 2 47748999

Email: dehony@ahp.com

Fort Dodge Santé Animale S.A.

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Germany

| Fort Dodge Veterinär GmbH |
| --- |
| Adenauerstrasse 20 |
| D-52146 Würselen |
| Contact: Dr. Elisabeth Stangl |
| Tel: (49-240) 545 42 16 |
| Fax: (49-240) 545 44 61 |
| Email: stangle@fdah.com |

Fort Dodge Veterinär GmbH

Adenauerstrasse 20

D-52146 Würselen

Contact: Dr. Elisabeth Stangl

Tel: (49-240) 545 42 16

Fax: (49-240) 545 44 61

Email: stangle@fdah.com

Fort Dodge Veterinär GmbH

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Greece

| Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge |
| --- |
| Waidhausengasse 19/9 |
| A-1140 Vienna |
| Contact: Dr. Eusebio Uruburu |
| Tel: (34-915) 98 13 44 |
| Fax: (34-915) 97 24 34 |
| Email: urubure@fdah.com |

Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge

Waidhausengasse 19/9

A-1140 Vienna

Contact: Dr. Eusebio Uruburu

Tel: (34-915) 98 13 44

Fax: (34-915) 97 24 34

Email: urubure@fdah.com

Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Ireland

| Fort Dodge Animal Health Limited |
| --- |
| Flanders Road |
| Hedge End |
| Southampton S030 4QH |
| United Kingdom |
| Contact: Dr. Germán Lastra |
| Tel: (44-14) 89 77 42 21 |
| Fax: (44-14) 89 77 42 51 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Limited

Flanders Road

Hedge End

Southampton S030 4QH

United Kingdom

Contact: Dr. Germán Lastra

Tel: (44-14) 89 77 42 21

Fax: (44-14) 89 77 42 51

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Limited

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Luxembourg

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J. van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J. van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Netherlands

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J. van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J. van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Norway

| Fort Dodge Veterinaria S.A. |
| --- |
| c/ Camprodón s/n «La Riba» |
| Vall de Bianya (Girona), Spain |
| Contact: Dr. Germán Lastra |
| Tel: +44 1489774221 |
| Fax: +44 1489 774 251 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Veterinaria S.A.

c/ Camprodón s/n «La Riba»

Vall de Bianya (Girona), Spain

Contact: Dr. Germán Lastra

Tel: +44 1489774221

Fax: +44 1489 774 251

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Veterinaria S.A.

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Sweden

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J. van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Germán Lastra |
| Tel: +44 1489774221 |
| Fax: +44 1489 774 251 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J. van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Germán Lastra

Tel: +44 1489774221

Fax: +44 1489 774 251

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Parvo/E vet

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

United Kingdom

| Fort Dodge Animal Health Limited |
| --- |
| Flanders Road |
| Hedge End |
| Southampton S030 4QH |
| United Kingdom |
| Tel: (44-14) 89 77 42 21 |
| Fax: (44-14) 89 77 42 51 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Limited

Flanders Road

Hedge End

Southampton S030 4QH

United Kingdom

Tel: (44-14) 89 77 42 21

Fax: (44-14) 89 77 42 51

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Limited

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Spain

| Fort Dodge Veterinaria S.A. Ctra. Camprodón s/n «La Riba» |
| --- |
| E-17813 Vall de Bianya (Girona) |
| Tel: (34) 915 98 13 36 |
| Fax: (34) 915 97 24 34 |
| Email: rodrigv2@fdah.com |

Fort Dodge Veterinaria S.A. Ctra. Camprodón s/n «La Riba»

E-17813 Vall de Bianya (Girona)

Tel: (34) 915 98 13 36

Fax: (34) 915 97 24 34

Email: rodrigv2@fdah.com

Fort Dodge Veterinaria S.A.

Suvaxyn Parvo/E

Emulsão para injecção

| — | PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos) |
| --- | --- |

—

PPV induzindo um título AIH de pelo menos 160 (em coelhos)

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

---

ANEXO VI

NOME, FORMA FARMACÊUTICA, POTÊNCIA DA VACINA, ESPÉCIES ANIMAIS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DETENTOR DE AIM

| Estado–Membro | Detentor de AIM | Requerente | Designação comercial da vacina | Forma farmacêutica | Potência | Espécies animais | Frequência e via de administração | Dose recomendada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge |
| Waidhausengasse 19/9 |
| A-1140 Vienna |
| Contact: Dr. Attila Romváry |
| Tel: (43-1) 912 28 40 |
| Fax: (43-1) 911 51 00 |
| Email: romvara@fdah.com |

Estado–Membro

Detentor de AIM

Requerente

Designação comercial da vacina

Forma farmacêutica

Potência

Espécies animais

Frequência e via de administração

Dose recomendada

Áustria

Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge

Waidhausengasse 19/9

A-1140 Vienna

Contact: Dr. Attila Romváry

Tel: (43-1) 912 28 40

Fax: (43-1) 911 51 00

Email: romvara@fdah.com

Wyeth Lederle Pharma GmbH, Fort Dodge

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Bélgica

| Fort Dodge Animal Health Benelux B.V. |
| --- |
| Van Houten Industriepark 25 |
| 1381 MZ Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Benelux B.V.

Van Houten Industriepark 25

1381 MZ Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Benelux B.V.

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

República Checa

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Estónia

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

França

| Fort Dodge Santé Animale S.A. |
| --- |
| 24, Avenue Marcel Dassault |
| BP 440 |
| F-37204 Tours Cedex 3 |
| Contact: Mr. Yves Dehon |
| Tel: +33 2 47 74 89 79 |
| Fax: +33 2 47 74 89 71 |
| Email: dehonyv@fdah.com |

Fort Dodge Santé Animale S.A.

24, Avenue Marcel Dassault

BP 440

F-37204 Tours Cedex 3

Contact: Mr. Yves Dehon

Tel: +33 2 47 74 89 79

Fax: +33 2 47 74 89 71

Email: dehonyv@fdah.com

Fort Dodge Santé Animale S.A.

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Alemanha

| Fort Dodge Veterinär GmbH |
| --- |
| Adenauerstrasse 20 |
| D-52146 Würselen |
| Contact: Dr. Elisabeth Stangl |
| Tel: (49-240) 545 42 16 |
| Fax: (49 24) 545 44 61 |
| Email: stangle@fdah.com |

Fort Dodge Veterinär GmbH

Adenauerstrasse 20

D-52146 Würselen

Contact: Dr. Elisabeth Stangl

Tel: (49-240) 545 42 16

Fax: (49 24) 545 44 61

Email: stangle@fdah.com

Fort Dodge Veterinär GmbH

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Grécia

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Germán Lastra |
| Tel: (44-14) 89 77 42 21 |
| Fax: (44-14) 89 77 42 51 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Germán Lastra

Tel: (44-14) 89 77 42 21

Fax: (44-14) 89 77 42 51

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Irlanda

| Fort Dodge Animal Health Limited |
| --- |
| Flanders Road |
| Hedge End |
| Southampton S030 4QH |
| United Kingdom |
| Contact: Dr. Germán Lastra |
| Tel: (44-14) 89 77 42 21 |
| Fax: (44-14) 89 77 42 51 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Limited

Flanders Road

Hedge End

Southampton S030 4QH

United Kingdom

Contact: Dr. Germán Lastra

Tel: (44-14) 89 77 42 21

Fax: (44-14) 89 77 42 51

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Limited

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Itália

| Fort Dodge Animal Health SpA |
| --- |
| Via Nettunense 90 |
| I-04011 Aprilia |
| Tel: (39-06) 927 151 |
| Fax: (39-06) 23 32 55 55 |
| Email: bollaa@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health SpA

Via Nettunense 90

I-04011 Aprilia

Tel: (39-06) 927 151

Fax: (39-06) 23 32 55 55

Email: bollaa@fdah.com

Fort Dodge Animal Health SpA

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Lituânia

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Luxemburgo

| Fort Dodge Animal Health Benelux B.V. |
| --- |
| Van Houten Industriepark 25 |
| 1381 MZ Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Benelux B.V.

Van Houten Industriepark 25

1381 MZ Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Benelux B.V.

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Malta

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Holanda

| Fort Dodge Animal Health Benelux B.V. |
| --- |
| Van Houten Industriepark 25 |
| 1381 MZ Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Benelux B.V.

Van Houten Industriepark 25

1381 MZ Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Benelux B.V.

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Noruega

| Fort Dodge Veterinär GmbH |
| --- |
| Adenauerstrasse 20 |
| D-52146 Würselen |
| Contact: Dr. Germán Lastra |
| Tel: (44-14) 89 77 42 21 |
| Fax: (44-14) 89 77 42 51 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Veterinär GmbH

Adenauerstrasse 20

D-52146 Würselen

Contact: Dr. Germán Lastra

Tel: (44-14) 89 77 42 21

Fax: (44-14) 89 77 42 51

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Veterinär GmbH

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Portugal

| Fort Dodge Veterinària Lda. |
| --- |
| Rua Dr. António Loureiro Borges, n.o 2, |
| Arquiparque-Miraflores |
| P-1495-131 Algés |
| Contact: Dr. Virginia Rodríguez |
| Tel: (34-91) 598 13 43 |
| Fax: (34-91) 597 24 34 |
| Email: rodrigv2@fdah.com |

Fort Dodge Veterinària Lda.

Rua Dr. António Loureiro Borges, n.o 2,

Arquiparque-Miraflores

P-1495-131 Algés

Contact: Dr. Virginia Rodríguez

Tel: (34-91) 598 13 43

Fax: (34-91) 597 24 34

Email: rodrigv2@fdah.com

Fort Dodge Veterinària Lda.

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

República Eslovaca

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Reino Unido

| Fort Dodge Animal Health Limited |
| --- |
| Flanders Road |
| Hedge End |
| Southampton S030 4QH |
| United Kingdom |
| Contact: Dr. Germán Lastra |
| Tel: (44-14) 89 77 42 21 |
| Fax: (44-14) 89 77 42 51 |
| Email: lastrag@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Limited

Flanders Road

Hedge End

Southampton S030 4QH

United Kingdom

Contact: Dr. Germán Lastra

Tel: (44-14) 89 77 42 21

Fax: (44-14) 89 77 42 51

Email: lastrag@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Limited

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Hungria

| Fort Dodge Animal Health Holland |
| --- |
| C.J van Houtenlaan 36 |
| 1381 CP Weesp |
| The Netherlands |
| Contact: Dr. Durk Stellingwerf |
| Tel: (31-35) 699 33 72 |
| Fax: (31-35) 699 33 80 |
| Email: stellid@fdah.com |

Fort Dodge Animal Health Holland

C.J van Houtenlaan 36

1381 CP Weesp

The Netherlands

Contact: Dr. Durk Stellingwerf

Tel: (31-35) 699 33 72

Fax: (31-35) 699 33 80

Email: stellid@fdah.com

Fort Dodge Animal Health Holland

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

Espanha

| Fort Dodge Veterinaria, S.A. |
| --- |
| Ctra. Camprodón s/n «La Riba» |
| E-17813 Vall de Bianya (Girona) |
| Contact: Dra Virginia Rodríguez |
| Tel: (34-91) 598 13 36 |
| Fax: (34-91) 597 24 34 |
| Email: rodrigv2@fdah.com |

Fort Dodge Veterinaria, S.A.

Ctra. Camprodón s/n «La Riba»

E-17813 Vall de Bianya (Girona)

Contact: Dra Virginia Rodríguez

Tel: (34-91) 598 13 36

Fax: (34-91) 597 24 34

Email: rodrigv2@fdah.com

Fort Dodge Veterinaria, S.A.

Suvaxyn Ery

Emulsão para injecção

| — | E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE |
| --- | --- |

—

E. rhusiopathiae: PR ≥ 1 de acordo com a FE

Suínos

A partir 5 meses: 2 inj. 3-4 sem. de intervalo. 2.a dose pelo menos 4 sem antes cobrição.

Revacinação anual: 1 dose durante cada período de lactação 3 a 4 sem antes da cobrição.

Injecção intramuscular.

2 ml

---

ANEXO VII

DENOMINAÇÃO, FORMA FARMACÊUTICA, CONSCENTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, ESPÉCIES ANIMAIS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO E TITULAR DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO

| Estado-Membro | Requerente ou titular da autorização de introdução no mercado | Nome de fantasia do medicamento | Forma farmacêutica | Concentração | Espécie animal | Frequência e via de administração | Dose recomendada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal e Espanha | Le Vet B.V.
  Países Baixos | Equimectine | Gel oral | 12 mg/g | Equinos | Via oral. Uma administração única de 0,2 mg de ivermectina por kg de peso corporal. Um novo tratamento deve ser efectuado de acordo com a situação epidemiológica, mas não num intervalo inferior a 30 dias | Uma administração única de 0,2 mg de ivermectina por kg de peso corporal |

Estado-Membro

Requerente ou titular da autorização de introdução no mercado

Nome de fantasia do medicamento

Forma farmacêutica

Concentração

Espécie animal

Frequência e via de administração

Dose recomendada

Países Baixos, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal e Espanha

Le Vet B.V.

Países Baixos

Equimectine

Gel oral

12 mg/g

Equinos

Via oral. Uma administração única de 0,2 mg de ivermectina por kg de peso corporal. Um novo tratamento deve ser efectuado de acordo com a situação epidemiológica, mas não num intervalo inferior a 30 dias

Uma administração única de 0,2 mg de ivermectina por kg de peso corporal

---

ANEXO VIII

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, CONCENTRAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENTES, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Requerente | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | Sandoz Pharmaceuticals GmbH |
| Carl-Zeiss-Ring 3 |
| D-85737 Ismaning |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Dinamarca

Sandoz Pharmaceuticals GmbH

Carl-Zeiss-Ring 3

D-85737 Ismaning

Mefecur

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Alemanha

| Sandoz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Carl-Zeiss-Ring 3 |
| D-85737 Ismaning |

Sandoz Pharmaceuticals GmbH

Carl-Zeiss-Ring 3

D-85737 Ismaning

Felodipin Metoprolol Sandoz 5 mg/47,5 mg Retardtabletten

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

---

ANEXO IX

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, CONCENTRAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENTES, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Requerente | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | ratiopharm GmbH |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Dinamarca

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Mefecomb 50 mg/5 mg

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Alemanha

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Metoprololtartrat/Felodipin-ratiopharm 50 mg/5 mg Retardtabletten

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Finlândia

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Mefecomb 50 mg/5 mg depot-tabletti

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Luxemburgo

| ratiopharm GmbH |
| --- |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Metoprololtartrat/Felodipin-ratiopharm 50 mg/5 mg Retardtabletten

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

---

ANEXO X

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, CONCENTRAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENTES, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Requerente | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | ratiopharm GmbH |
| Graf-Arco-Str. 3 |
| D-89079 Ulm |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Dinamarca

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Mefelor

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Alemanha

| AbZ-Pharma GmbH |
| --- |
| Dr.-Georg-Spohn-Str. 7 |
| D-89143 Blaubeuren |

AbZ-Pharma GmbH

Dr.-Georg-Spohn-Str. 7

D-89143 Blaubeuren

Metoprololtartrat/Felodipin AbZ 50 mg/5 mg Retardtabletten

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

---

ANEXO XI

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, CONCENTRAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENTES, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Requerente | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | CT Arzneimittel GmbH |
| Lengeder Str. 42a |
| D-13407 Berlin |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Dinamarca

CT Arzneimittel GmbH

Lengeder Str. 42a

D-13407 Berlin

Mefesan

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Alemanha

| CT Arzneimittel GmbH |
| --- |
| Lengeder Str. 42a |
| D-13407 Berlin |

CT Arzneimittel GmbH

Lengeder Str. 42a

D-13407 Berlin

Metoprololtartrat/Felodipin-CT 50 mg/5 mg Retardtabletten

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

---

ANEXO XII

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, CONCENTRAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENTES, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Requerente | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | YES Pharmaceutical Development Services GmbH |
| Bahnstraße 42-46 |
| D-61381 Friedrichsdorf |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Dinamarca

YES Pharmaceutical Development Services GmbH

Bahnstraße 42-46

D-61381 Friedrichsdorf

Metofelosan

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Alemanha

| ALIUD PHARMA GmbH & Co. KG |
| --- |
| Gottlieb-Daimler-Str. 19 |
| D-89150 Laichingen |

ALIUD PHARMA GmbH & Co. KG

Gottlieb-Daimler-Str. 19

D-89150 Laichingen

Metocomb AL 50 mg/5 mg Retardtabletten

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

---

ANEXO XIII

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, CONCENTRAÇÕES DOS MEDICAMENTOS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENTES, TITULARES DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da autorização de introdução no mercado | Requerente | Nome de fantasia | Concentração | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | YES Pharmaceutical Development Services GmbH |
| Bahnstraße 42-46 |
| D-61381 Friedrichsdorf |

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome de fantasia

Concentração

Forma farmacêutica

Via de administração

Dinamarca

YES Pharmaceutical Development Services GmbH

Bahnstraße 42-46

D-61381 Friedrichsdorf

Metoprolol/Felodipin «YES»

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Bélgica

| Eurogenerics N.V. |
| --- |
| Heizel Esplanade Heysel b22 |
| B-1020 Brussels |

Eurogenerics N.V.

Heizel Esplanade Heysel b22

B-1020 Brussels

Comprimidos de Co-Metoprolol EG 50/5 mg (libertação prolongada)

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Alemanha

| STADApharm GmbH |
| --- |
| Stadastr. 2-18 |
| D-61118 Bad Vilbel |

STADApharm GmbH

Stadastr. 2-18

D-61118 Bad Vilbel

Metoplus STADA 50 mg/5 mg Retardtabletten

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Finlândia

| STADA Arzneimittel AG |
| --- |
| Stadastr. 2-18 |
| D-61118 Bad Vilbel |

STADA Arzneimittel AG

Stadastr. 2-18

D-61118 Bad Vilbel

Metoprololitartraatti/Felodipiini STADA 50 mg/5 mg depottabletti

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

Luxemburgo

| Eurogenerics N.V. |
| --- |
| Heizel Esplanade Heysel b22 |
| B-1020 Brussels |

Eurogenerics N.V.

Heizel Esplanade Heysel b22

B-1020 Brussels

Comprimidos de Co-Metoprolol EG 50/5 mg (libertação prolongada)

50/5 mg

Comprimido de libertação prolongada

oral

---

| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/31 |
| --- | --- | --- | --- |

25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/31

---

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na 137.a reunião, em 1 de Março de 2006 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3868 — DONG/Elsam/Energy E2

Relator: Hungria

(2007/C 115/05)

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e apresentar uma dimensão comunitária. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na acepção do n.o 1, alínea a), do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e apresentar uma dimensão comunitária.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos de apreciação da presente operação, os mercados do produto relevantes serem:
  no sector do gás natural:






  a) | O mercado da armazenagem ou alternativamente o mercado da flexibilidade de gás natural; |
| --- | --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos de apreciação da presente operação, os mercados do produto relevantes serem:

no sector do gás natural:

a)

O mercado da armazenagem ou alternativamente o mercado da flexibilidade de gás natural;

| b) | O mercado grossista de gás natural; |
| --- | --- |

b)

O mercado grossista de gás natural;

| c) | O mercado do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas; |
| --- | --- |

c)

O mercado do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas;

| d) | O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e a centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas; |
| --- | --- |

d)

O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e a centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas;

| e) | O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes comerciais não equipados com um contador e às famílias; |
| --- | --- |

e)

O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes comerciais não equipados com um contador e às famílias;

no sector da electricidade:

| f) | O mercado grossista da electricidade (independentemente de incluir ou não vendas grossistas bilaterais e serviços conexos, que constituem possivelmente mercados distintos); |
| --- | --- |

f)

O mercado grossista da electricidade (independentemente de incluir ou não vendas grossistas bilaterais e serviços conexos, que constituem possivelmente mercados distintos);

| g) | O mercado dos derivados financeiros da electricidade (independentemente de incluir ou não os CD, que constituem possivelmente mercados distintos); |
| --- | --- |

g)

O mercado dos derivados financeiros da electricidade (independentemente de incluir ou não os CD, que constituem possivelmente mercados distintos);

| h) | O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (comerciais) equipados com um contador; |
| --- | --- |

h)

O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (comerciais) equipados com um contador;

| i) | O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (principalmente famílias) não equipados com um contador; |
| --- | --- |

i)

O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (principalmente famílias) não equipados com um contador;

no que diz respeito aos outros mercados:

| j) | O mercado do aquecimento urbano; |
| --- | --- |

j)

O mercado do aquecimento urbano;

| k) | O mercado da produção de cinzas volantes; |
| --- | --- |

k)

O mercado da produção de cinzas volantes;

| l) | O mercado do comércio dos direitos de emissão de CO2. |
| --- | --- |

l)

O mercado do comércio dos direitos de emissão de CO2.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos de apreciação da presente operação, os mercados geográficos relevantes serem:
  no sector do gás natural:






  a) | O mercado da armazenagem, ou alternativamente o mercado dinamarquês da flexibilidade de gás natural, para a Dinamarca é dinamarquês; |
| --- | --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, para efeitos de apreciação da presente operação, os mercados geográficos relevantes serem:

no sector do gás natural:

a)

O mercado da armazenagem, ou alternativamente o mercado dinamarquês da flexibilidade de gás natural, para a Dinamarca é dinamarquês;

| b) | O mercado da armazenagem, ou alternativamente o mercado sueco da flexibilidade de gás natural para a Suécia, é sueco ou alternativamente sueco-dinamarquês; |
| --- | --- |

b)

O mercado da armazenagem, ou alternativamente o mercado sueco da flexibilidade de gás natural para a Suécia, é sueco ou alternativamente sueco-dinamarquês;

| c) | O mercado grossista de gás natural para a Dinamarca é dinamarquês; |
| --- | --- |

c)

O mercado grossista de gás natural para a Dinamarca é dinamarquês;

| d) | O mercado grossista de gás natural para a Suécia é sueco ou alternativamente sueco-dinamarquês; |
| --- | --- |

d)

O mercado grossista de gás natural para a Suécia é sueco ou alternativamente sueco-dinamarquês;

| e) | O mercado do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas dinamarquesas é dinamarquês; |
| --- | --- |

e)

O mercado do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas dinamarquesas é dinamarquês;

| f) | O mercado do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas suecas é sueco ou alternativamente sueco-dinamarquês; |
| --- | --- |

f)

O mercado do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas suecas é sueco ou alternativamente sueco-dinamarquês;

| g) | O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e a centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas é dinamarquês; |
| --- | --- |

g)

O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e a centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas é dinamarquês;

| h) | O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes comerciais e às famílias é dinamarquês de âmbito nacional ou regional; |
| --- | --- |

h)

O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes comerciais e às famílias é dinamarquês de âmbito nacional ou regional;

no sector da electricidade:

| i) | O mercado grossista da electricidade, correspondente às regiões oriental e ocidental da Dinamarca ou mais vasto; se os serviços conexos constituírem um ou vários mercados relevantes, o âmbito geográfico desse(s) mercado(s) é correspondente às regiões oriental e ocidental da Dinamarca; |
| --- | --- |

i)

O mercado grossista da electricidade, correspondente às regiões oriental e ocidental da Dinamarca ou mais vasto; se os serviços conexos constituírem um ou vários mercados relevantes, o âmbito geográfico desse(s) mercado(s) é correspondente às regiões oriental e ocidental da Dinamarca;

| j) | O mercado dos derivados financeiros da electricidade inclui a região da NordPool, se excluirmos os CD; se os CD constituírem um mercado distinto, os mercados relevantes são as regiões individuais da NordPool, isto é, as regiões oriental e ocidental da Dinamarca; |
| --- | --- |

j)

O mercado dos derivados financeiros da electricidade inclui a região da NordPool, se excluirmos os CD; se os CD constituírem um mercado distinto, os mercados relevantes são as regiões individuais da NordPool, isto é, as regiões oriental e ocidental da Dinamarca;

| k) | O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (comerciais), equipados com um contador, é de âmbito dinamarquês; |
| --- | --- |

k)

O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (comerciais), equipados com um contador, é de âmbito dinamarquês;

| l) | O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (principalmente famílias), não equipados com um contador, é dinamarquês de âmbito nacional ou regional; |
| --- | --- |

l)

O mercado retalhista das vendas de electricidade a clientes (principalmente famílias), não equipados com um contador, é dinamarquês de âmbito nacional ou regional;

no que diz respeito aos outros mercados:

| m) | O mercado do aquecimento urbano é local; |
| --- | --- |

m)

O mercado do aquecimento urbano é local;

| n) | O âmbito do mercado geográfico da produção de cinzas volantes pode ser deixado em aberto; |
| --- | --- |

n)

O âmbito do mercado geográfico da produção de cinzas volantes pode ser deixado em aberto;

| o) | O mercado do comércio de CO2 é comunitário. |
| --- | --- |

o)

O mercado do comércio de CO2 é comunitário.

| 4. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a DONG deter uma posição dominante:
  no sector do gás natural:






  a) | No mercado da armazenagem ou da flexibilidade de gás na Dinamarca; |
| --- | --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a DONG deter uma posição dominante:

no sector do gás natural:

a)

No mercado da armazenagem ou da flexibilidade de gás na Dinamarca;

| b) | No mercado grossista de gás natural na Dinamarca; |
| --- | --- |

b)

No mercado grossista de gás natural na Dinamarca;

| c) | No mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e a centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas na Dinamarca; |
| --- | --- |

c)

No mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e a centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas na Dinamarca;

| d) | No mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes industriais e/ou às famílias em duas das cinco regiões dinamarquesas (posição dominante individual) ou alternativamente num mercado nacional com a HNG/MN? (posição dominante colectiva); |
| --- | --- |

d)

No mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes industriais e/ou às famílias em duas das cinco regiões dinamarquesas (posição dominante individual) ou alternativamente num mercado nacional com a HNG/MN? (posição dominante colectiva);

| e) | E com a questão de os mercados da armazenagem de gás ou flexibilidade de gás e a venda de gás por grosso na Suécia poder ser deixada em aberto, uma vez que os compromissos que são suficientes para resolver os problemas de concorrência nos respectivos mercados na Dinamarca, resolvem também esses problemas nos mercados suecos. |
| --- | --- |

e)

E com a questão de os mercados da armazenagem de gás ou flexibilidade de gás e a venda de gás por grosso na Suécia poder ser deixada em aberto, uma vez que os compromissos que são suficientes para resolver os problemas de concorrência nos respectivos mercados na Dinamarca, resolvem também esses problemas nos mercados suecos.

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação proporcionar à DONG a possibilidade e o incentivo para aumentar os custos de armazenagem dos concorrentes nos mercado da armazenagem ou da flexibilidade de gás natural dinamarqueses após a concentração, aumentar as tarifas de armazenagem na Dinamarca e utilizar as centrais de centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas propriedade da Elsam e da Energi E2 para fins de flexibilidade e quanto ao facto de a operação reforçar deste modo a posição dominante da DONG no eventual mercado dinamarquês da armazenagem ou no eventual mercado dinamarquês da armazenagem/flexibilidade, o que conduziria a um entrave significativo da concorrência efectiva. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação proporcionar à DONG a possibilidade e o incentivo para aumentar os custos de armazenagem dos concorrentes nos mercado da armazenagem ou da flexibilidade de gás natural dinamarqueses após a concentração, aumentar as tarifas de armazenagem na Dinamarca e utilizar as centrais de centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas propriedade da Elsam e da Energi E2 para fins de flexibilidade e quanto ao facto de a operação reforçar deste modo a posição dominante da DONG no eventual mercado dinamarquês da armazenagem ou no eventual mercado dinamarquês da armazenagem/flexibilidade, o que conduziria a um entrave significativo da concorrência efectiva.

| 6. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação reforçar a posição dominante da DONG no mercado grossista dinamarquês, especialmente através da eliminação de restrições competitivas reais e potenciais significativas em relação à DONG e através do bloqueio da procura e quanto ao facto de ser provável que conduza a um entrave significativo da concorrência efectiva. |
| --- | --- |

6.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação reforçar a posição dominante da DONG no mercado grossista dinamarquês, especialmente através da eliminação de restrições competitivas reais e potenciais significativas em relação à DONG e através do bloqueio da procura e quanto ao facto de ser provável que conduza a um entrave significativo da concorrência efectiva.

| 7. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração não conduzir a um entrave significativo da concorrência efectiva nos mercados do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas na Dinamarca ou na Suécia. |
| --- | --- |

7.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração não conduzir a um entrave significativo da concorrência efectiva nos mercados do fornecimento de gás natural a centrais de produção combinada de calor e electricidade centralizadas na Dinamarca ou na Suécia.

| 8. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração conduzir a um entrave significativo da concorrência efectiva no mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas, especialmente através da criação de obstáculos à entrada e da eliminação da concorrência potencial. |
| --- | --- |

8.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração conduzir a um entrave significativo da concorrência efectiva no mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e centrais de produção combinada de calor e electricidade descentralizadas, especialmente através da criação de obstáculos à entrada e da eliminação da concorrência potencial.

| 9. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração entravar de forma significativa a concorrência efectiva no mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a famílias e pequenos clientes industriais, independentemente de saber se estes mercados são definidos como mercados regionais ou nacionais, em especial através do reforço de uma posição dominante. |
| --- | --- |

9.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração entravar de forma significativa a concorrência efectiva no mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a famílias e pequenos clientes industriais, independentemente de saber se estes mercados são definidos como mercados regionais ou nacionais, em especial através do reforço de uma posição dominante.

| 10. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração não conduzir a um entrave significativo da concorrência efectiva, em especial como resultado da criação ou reforço de uma posição dominante em qualquer dos eventuais mercados afectados da electricidade física ou dos derivados financeiros da electricidade. |
| --- | --- |

10.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração não conduzir a um entrave significativo da concorrência efectiva, em especial como resultado da criação ou reforço de uma posição dominante em qualquer dos eventuais mercados afectados da electricidade física ou dos derivados financeiros da electricidade.

| 11. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, na ausência de problemas de concorrência, não ser necessário analisar mais aprofundadamente o efeito da concentração nos mercados do aquecimento urbano, da produção de cinzas volantes e no comércio de CO2. |
| --- | --- |

11.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, na ausência de problemas de concorrência, não ser necessário analisar mais aprofundadamente o efeito da concentração nos mercados do aquecimento urbano, da produção de cinzas volantes e no comércio de CO2.

| 12. | Uma maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos apresentados pelas partes relativamente à alienação da armazenagem e ao programa de cessão do gás serem adequados e em conjugação um com o outro serem suficientes para eliminar os problemas de concorrência identificados nos seguintes mercados:






  a) | No mercado da armazenagem ou da flexibilidade de gás independentemente de ser apenas em relação à Dinamarca ou também à Suécia; |
| --- | --- | --- |

12.

Uma maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos apresentados pelas partes relativamente à alienação da armazenagem e ao programa de cessão do gás serem adequados e em conjugação um com o outro serem suficientes para eliminar os problemas de concorrência identificados nos seguintes mercados:

a)

No mercado da armazenagem ou da flexibilidade de gás independentemente de ser apenas em relação à Dinamarca ou também à Suécia;

| b) | Os mercados grossistas de gás natural para a Dinamarca e potencialmente também para a Suécia; |
| --- | --- |

b)

Os mercados grossistas de gás natural para a Dinamarca e potencialmente também para a Suécia;

| c) | O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e/ou a centrais de produção combinada de calor e electricidade na Dinamarca; |
| --- | --- |

c)

O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a grandes clientes industriais e/ou a centrais de produção combinada de calor e electricidade na Dinamarca;

| d) | O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes industriais e/ou a famílias na Dinamarca. |
| --- | --- |

d)

O mercado ou mercados do fornecimento de gás natural a pequenos clientes industriais e/ou a famílias na Dinamarca.

Uma minoria discorda do ponto b).

| 13. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, desde que sejam plenamente respeitados os compromissos propostos pelas partes, a concentração projectada não restringir de modo significativo a concorrência, devendo, por conseguinte, o projecto de concentração ser declarado compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE. |
| --- | --- |

13.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, desde que sejam plenamente respeitados os compromissos propostos pelas partes, a concentração projectada não restringir de modo significativo a concorrência, devendo, por conseguinte, o projecto de concentração ser declarado compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE.

| 14. | O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão. |
| --- | --- |

14.

O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/34 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/34

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Relatório final do auditor no Processo COMP/M.3868 — Dong/Elsam/Energi E2

(nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2007/C 115/06)

Concentração projectada

Em 13 de Setembro de 2005, a Comissão recebeu uma notificação de um projecto de concentração em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), (o «Regulamento das Concentrações»), mediante a qual o operador público de gás na Dinamarca DONG adquiria, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das concentrações, o controlo de duas importantes empresas dinamarqueses produtoras de electricidade (a Elsam na região ocidental da Dinamarca e a Energi E2 na região oriental) e de duas empresas de distribuição de electricidade, a København Energi e a Frederiksberg Elnet (seguidamente far-se-á referência a estas quatro empresas como «outras partes interessadas»).

Início do processo e disponibilização de documentos fundamentais

No final da primeira fase de investigação, a Comissão concluiu que a concentração suscitava graves dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e o Acordo EEE. Por conseguinte, a Comissão decidiu, em 18 de Outubro de 2005, dar início ao procedimento previsto no n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento das concentrações.

Em 7 de Novembro de 2005, facultou-se à DONG o acesso aos «documentos fundamentais »do processo da Comissão em conformidade com o Capítulo 7.2 das «Melhores Práticas sobre a aplicação dos procedimentos de controlo das concentrações comunitárias »(«Melhores Práticas»), conforme estabelecido pela Direcção-Geral da Concorrência.

Comunicação de objecções e resposta das partes

Foi enviada à DONG uma comunicação de objecções em 19 de Dezembro de 2005, tendo as outras partes interessadas recebido uma versão não confidencial destas objecções. Nos dias que se seguiram, foi dado acesso ao dossier da Comissão. O prazo dado à DONG para a sua resposta foi 9 de Janeiro de 2006. A DONG e as outras partes interessadas apresentaram uma resposta conjunta em 5 de Janeiro de 2006.

Na sua resposta de 5 de Janeiro de 2006, a DONG considerou que «a sua capacidade para responder às preocupações da Comissão na comunicação de objecções foi prejudicada pela abordagem adoptada pela Comissão relativamente ao acesso ao dossier». Mais especificamente, referiram que «o nível de redacção das observações dos terceiros não era satisfatório, o que dificultou para as partes a realização de uma análise adequada ou a avaliação dos documentos». Por carta de 16 de Janeiro de 2006, informei a DONG de que, nos termos do artigo 8.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (2), poderia apresentar-me um pedido fundamentado de acesso ao dossier, caso considerasse que não tinha recebido as informações a que teria direito para a preparação da sua defesa. A DONG não respondeu à minha carta.

Nem a DONG nem as outras partes interessadas solicitaram formalmente uma audição oral para apresentarem os seus argumentos.

Participação de um terceiro

Após pedido, aceitei o grupo Naturgas Fyn como terceiro interessado nos termos do n.o 4 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho de 20 de Janeiro de 2004, tendo-lhe enviado uma versão não confidencial da comunicação de objecções.

Compromissos e resultados do inquérito de mercado

Em 30 de Janeiro de 2006, a DONG apresentou compromissos. Os resultados do inquérito de mercado relativamente a estes compromissos, realizado a partir de 1 de Fevereiro de 2006 não foram concludentes. Surgiram preocupações, em especial, no que diz respeito à eficácia do procedimento de leilão em duas etapas previsto no programa de cessão de gás. Consequentemente, os compromissos foram alterados. Não me foi solicitado que verificasse a objectividade da investigação.

Projecto de decisão e respeito do direito a ser ouvido

À luz dos compromissos propostos e na sequência dos resultados do inquérito de mercado, conclui-se no projecto de decisão que a concentração projectada é compatível com o mercado comum e o Acordo EEE.

À luz do que antecede, considero que o direito das partes a serem ouvidas foi respeitado no âmbito do presente procedimento.

Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2006.

Serge DURANDE

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

(2)  JO L 162 de 19.6.2001, p. 21.

2

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/36 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/36

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 115/07)

| Número do auxílio | XT 3/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | Κύπρος (Kypros) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Μονοεπιχειρησιακά Προγράμματα Συνεχιζόμενης Κατάρτισης στην Κύπρο [Τίτλος και αριθμός της υφιστάμενης ενίσχυσης: Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού — Μονοεπιχειρησιακά προγράμματα συνεχιζόμενης κατάρτισης — Συνήθη (CY 12/2002)] |
| Base jurídica | Ο περί Ανάπτυξης Ανθρωπίνου Δυναμικού Νόμος [Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21)] |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 2,5 milhões de CYP |
| Empréstimos garantidos | — |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | — |
| Empréstimos garantidos | — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim
  Para formação geral:






  — | 50 % para as grandes empresas |

Número do auxílio

XT 3/07

Estado-Membro

Chipre

Região

Κύπρος (Kypros)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Μονοεπιχειρησιακά Προγράμματα Συνεχιζόμενης Κατάρτισης στην Κύπρο [Τίτλος και αριθμός της υφιστάμενης ενίσχυσης: Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού — Μονοεπιχειρησιακά προγράμματα συνεχιζόμενης κατάρτισης — Συνήθη (CY 12/2002)]

Base jurídica

Ο περί Ανάπτυξης Ανθρωπίνου Δυναμικού Νόμος [Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21)]

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

2,5 milhões de CYP

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Para formação geral:

—

50 % para as grandes empresas

| — | 70 % para as micro, pequenas e médias empresas |
| --- | --- |

—

70 % para as micro, pequenas e médias empresas

Para formação específica:

| — | 25 % para as grandes empresas |
| --- | --- |

—

25 % para as grandes empresas

| — | 35 % para as micro, pequenas e médias empresas |
| --- | --- |

—

35 % para as micro, pequenas e médias empresas

Data de execução

1.1.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

Sim

Prova documental que confirma o carácter geral da formação prestada foi anexada à notificação do regime de auxílio existente.

Formação específica

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου

| Αναβύσσου 2 |
| --- |
| Στρόβολος, Τ.Θ. 25431 |
| CY-1392 Λευκωσία |

Αναβύσσου 2

Στρόβολος, Τ.Θ. 25431

CY-1392 Λευκωσία

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.

Este regime de auxílios não abrange auxílios individuais de montante elevado

Sim

| Número do auxílio | XT 4/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | Κύπρος (Kypros) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Μονοεπιχειρησιακά Προγράμματα Συνεχιζόμενης Κατάρτισης στο Εξωτερικό [Τίτλος και αριθμός υφιστάμενης ενίσχυσης: Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού — Μονοεπιχειρησιακά προγράμματα συνεχιζόμενης κατάρτισης στο εξωτερικό (CY 11/2002)] |
| Base jurídica | Ο περί Ανάπτυξης Ανθρωπίνου Δυναμικού Νόμος [Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21] |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,6 milhões CYP; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim
  Para formação geral:






  — | 50 % para as grandes empresas |

Número do auxílio

XT 4/07

Estado-Membro

Chipre

Região

Κύπρος (Kypros)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Μονοεπιχειρησιακά Προγράμματα Συνεχιζόμενης Κατάρτισης στο Εξωτερικό [Τίτλος και αριθμός υφιστάμενης ενίσχυσης: Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού — Μονοεπιχειρησιακά προγράμματα συνεχιζόμενης κατάρτισης στο εξωτερικό (CY 11/2002)]

Base jurídica

Ο περί Ανάπτυξης Ανθρωπίνου Δυναμικού Νόμος [Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21]

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,6 milhões CYP; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Para formação geral:

—

50 % para as grandes empresas

| — | 70 % para as micro, pequenas e médias empresas |
| --- | --- |

—

70 % para as micro, pequenas e médias empresas

Para formação específica:

| — | 25 % para as grandes empresas |
| --- | --- |

—

25 % para as grandes empresas

| — | 35 % para as micro, pequenas e médias empresas |
| --- | --- |

—

35 % para as micro, pequenas e médias empresas

Data de execução

1.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Formação geral; Formação específica

Sim

Prova documental que confirma o carácter geral da formação prestada foi anexada à notificação do regime de auxílio existente.

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου |
| --- |
| Αναβύσσου 2 |
| Στρόβολος, Τ.Θ. 25431 |
| CY-1392 Λευκωσία |

Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου

Αναβύσσου 2

Στρόβολος, Τ.Θ. 25431

CY-1392 Λευκωσία

| Número do auxílio | XT 5/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | Κύπρος (Kypros) |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Μονοεπιχειρησιακά Προγράμματα Αρχικής Κατάρτισης [Τίτλος και αριθμός υφιστάμενης ενίσχυσης: Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού — Μονοεπιχειρησιακά προγράμματα αρχικής κατάρτισης — Συνήθη (CY 13/2002)] |
| Base jurídica | Ο περί Ανάπτυξης Ανθρωπίνου Δυναμικού Νόμος [Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21] |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,01 milhões CYP; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento | Sim
  Para formação geral:






  — | 50 % para as grandes empresas |

Número do auxílio

XT 5/07

Estado-Membro

Chipre

Região

Κύπρος (Kypros)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Μονοεπιχειρησιακά Προγράμματα Αρχικής Κατάρτισης [Τίτλος και αριθμός υφιστάμενης ενίσχυσης: Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού — Μονοεπιχειρησιακά προγράμματα αρχικής κατάρτισης — Συνήθη (CY 13/2002)]

Base jurídica

Ο περί Ανάπτυξης Ανθρωπίνου Δυναμικού Νόμος [Νόμος 125(Ι) του 1999, άρθρο 21]

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,01 milhões CYP; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Sim

Para formação geral:

—

50 % para as grandes empresas

| — | 70 % para as micro, pequenas e médias empresas |
| --- | --- |

—

70 % para as micro, pequenas e médias empresas

Data de execução

1.1.2007

Duração

30.6.2008

Objectivo

Formação geral

Sim

Prova documental que confirma o carácter geral da formação prestada foi anexada à notificação do regime de auxílio existente.

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου |
| --- |
| Αναβύσσου 2 |
| Στρόβολος, Τ.Θ. 25431 |
| CY-1392 Λευκωσία |

Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Κύπρου

Αναβύσσου 2

Στρόβολος, Τ.Θ. 25431

CY-1392 Λευκωσία

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/39 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/39

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS DG EAC/20/07

(DIRECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA)

AO ABRIGO DO PROGRAMA«APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA»

Atribuição de subvenções a acções destinadas a desenvolver e testar o quadro europeu de qualificações (QEQ), incluindo os quadros de qualificações nacionais e sectoriais

(2007/C 115/08)

1.   Objectivos e descrição

O objectivo do presente convite à apresentação de candidaturas é atribuir subvenções a aproximadamente 10-15 candidaturas que envolvam participantes do maior número possível de países e sectores, e pretendam organizar acções que visem apoiar consórcios:

| — | para desenvolver e testar os princípios e mecanismos do futuro QEQ; |
| --- | --- |

—

para desenvolver e testar os princípios e mecanismos do futuro QEQ;

| — | para trocar experiências a nível nacional e sectorial ligadas à utilização do QEQ, como quadro de referência comum, incluindo o desenvolvimento dos quadros de qualificações, e por exemplo estabelecendo uma relação mais estreita entre o Espaço Europeu do Ensino Superior e o QEQ. |
| --- | --- |

—

para trocar experiências a nível nacional e sectorial ligadas à utilização do QEQ, como quadro de referência comum, incluindo o desenvolvimento dos quadros de qualificações, e por exemplo estabelecendo uma relação mais estreita entre o Espaço Europeu do Ensino Superior e o QEQ.

2.   Candidatos elegíveis

A apresentação de pedidos de subvenção no âmbito do presente convite destina-se especialmente aos consórcios de organismos europeus, nacionais, regionais e sectoriais, incluindo, por exemplo, os ministérios, as autoridades de qualificação, as associações sectoriais, os parceiros sociais e outras entidades cujo interesse e contributo para os sistemas de qualificação seja essencial. Além disso, os candidatos devem ter legitimidade para representar o sector, o mercado de trabalho ou o(s) sistema(s) de ensino e formação que o seu projecto tenciona beneficiar.

Só serão considerados os pedidos de financiamento apresentados por consórcios que integrem organismos provenientes de 5 ou mais países.

As candidaturas poderão ser apresentadas por organismos estabelecidos num dos seguintes países:

| — | os 27 Estados-Membros; |
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os 27 Estados-Membros;

| — | os três países EFTA-EEE (Islândia, Listensteine, Noruega) (1) e |
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—

os três países EFTA-EEE (Islândia, Listensteine, Noruega) (1) e

| — | A Turquia (1). |
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—

A Turquia (1).

3.   Orçamento e duração dos projectos

O orçamento total destinado ao co-financiamento dos projectos ascende a 2 milhões de EUR. A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 75 % do total dos custos elegíveis.

Prevê-se que o montante das subvenções varie entre 50 000 e 200 000 EUR.

As actividades deverão obrigatoriamente iniciar-se até meados de Fevereiro de 2008. A duração máxima dos projectos é de 24 meses.

4.   Prazo

As candidaturas deverão ser enviadas para a Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura até 31 de Agosto de 2007.

5.   Informações adicionais

A versão integral do convite à apresentação de candidaturas e os respectivos formulários estão disponíveis no sítio Internet:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/calls/grants_en.html

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral e ser apresentadas utilizando o formulário próprio.

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(1)  Os acordos que definem a participação destes países estão a ser actualmente finalizados e deverão entrar em vigor na data de selecção. Para uma informação actualizada ver:

http://eacea.ec.europa.eu/static/en/llp/funding_en.htm#update

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| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/41 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/41

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções para 2007 [Decisão C(2007) 2183 da Comissão]

(2007/C 115/09)

A Comissão Europeia, Direcção-Geral da Energia e dos Transportes, lança um convite à apresentação de propostas, tendo em vista a concessão de subvenções a projectos em conformidade com as prioridades e objectivos definidos no projecto de programa anual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para 2007.

O montante máximo disponível no âmbito deste convite à apresentação de propostas para 2007 ascende a 112 607 450 EUR

O prazo do convite à apresentação de propostas termina em 20 de Julho de 2007

O texto completo do convite está disponível no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/grants/proposal_en.htm

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| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/42 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/42

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções para o período 2007-2013 [Decisão C(2007) 2158 da Comissão]

(2007/C 115/10)

A Comissão Europeia, Direcção-Geral da Energia e dos Transportes, lança um convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), com vista à concessão de subvenções para o período 2007-2013:

Domínio n.o 1:

Projectos prioritários RTE-T incluídos no Anexo III das Orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (Decisão n.o 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 do Conselho). O montante máximo disponível para as propostas seleccionadas para o período 2007-2013 situar-se-á entre 4,9004 milhões de EUR a 5,30105 milhões de EUR.

Domínio n.o 2:

Projectos no domínio dos sistemas de transporte inteligentes, sector da gestão do tráfego aéreo (ATM)/SESAR. O montante máximo total disponível para as propostas seleccionadas para o período 2007-2013 ascende a 350 milhões de EUR.

Domínio n.o 3:

Projectos no domínio dos sistemas de transporte inteligentes para o tráfego rodoviário (ITS road). O montante total máximo disponível para as propostas seleccionadas para 2007 ascende a 100 milhões de EUR.

Domínio n.o 4:

Projectos no domínio do sistema europeu de gestão de tráfego ferroviário (ERMTS). O montante total máximo disponível para as propostas seleccionadas para 2007 ascende a 250 milhões de EUR.

O prazo do convite à apresentação de propostas termina em 20 de Julho de 2007

O texto completo do convite está disponível no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/grants/proposal_en.htm

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| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/43 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/43

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Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2007 do programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no programa-quadro para a competitividade e a inovação (2007-2013)

(2007/C 115/11)

Anuncia-se, por este meio, o lançamento do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2007 do programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações (PAP TIC), integrado no programa-quadro para a competitividade e a inovação (2007-2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas para o seguinte convite: CIP-ICT PSP-2007-1.

A documentação do convite, nomeadamente o seu conteúdo, o prazo e o orçamento, encontra-se nos textos dos convites que são publicados no sítio Web do PAP TIC:

http://ec.europa.eu/ict_psp

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 25.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 115/44 |
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25.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 115/44

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4689 — Wingas/HydroWingas)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 115/12)

| 1. | A Comissão recebeu, em 15 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Wingas GmbH («Wingas», Alemanha), controlada por Wintershall Holding AG («Wintershall», Alemanha) e pertencente ao Grupo BASF, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa HydroWingas Limited («HydroWingas», Reino Unido), actualmente controlada conjuntamente por Wingas e Norsk Hydro (UK) Limited, mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 15 de Maio de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Wingas GmbH («Wingas», Alemanha), controlada por Wintershall Holding AG («Wintershall», Alemanha) e pertencente ao Grupo BASF, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa HydroWingas Limited («HydroWingas», Reino Unido), actualmente controlada conjuntamente por Wingas e Norsk Hydro (UK) Limited, mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Wingas: fornecimento, transporte e armazenagem de gás natural; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Wingas: fornecimento, transporte e armazenagem de gás natural;

| — | Wintershall: exploração, produção e venda de petróleo bruto e gás natural; |
| --- | --- |

—

Wintershall: exploração, produção e venda de petróleo bruto e gás natural;

| — | SER: fornecimento e negociação de gás natural no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

SER: fornecimento e negociação de gás natural no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4689 — Wingas/HydroWingas, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4689 — Wingas/HydroWingas, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p.32.

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