# Jornal Oficial C 92/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 92 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano27 de Abril de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 92

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano27 de Abril de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 092/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4469 — Scholz/Voestalpine/Scholz Austria) (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 092/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4538 — ACCOR/DORINT) (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 092/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4610 — TPG V/APOLLO/HARRAH's) (
  1
  ) | 2 |
| 2007/C 092/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4584 — Karstadtquelle/Thomas Cook) (
  1
  ) | 2 |
| 2007/C 092/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4603 — EQT/CBR) (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 092/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas) (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 092/07 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4484 — Danske Bank/Sampo Bank) (
  1
  ) | 4 |
| 2007/C 092/08 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4591 — Weather Investments/Hellas Telecommunications) (
  1
  ) | 4 |
| 2007/C 092/09 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4583 — Deutsche Post/Metro/GS1 Germany/JV) (
  1
  ) | 5 |
| 2007/C 092/10 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4582 — HTA/CDPQ/GICSI/Budapest Airport) (
  1
  ) | 5 |
| 2007/C 092/11 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4607 — INM/Providence/CAP II/APN) (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 092/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4469 — Scholz/Voestalpine/Scholz Austria) (
  1
  )

o

1

1

2007/C 092/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4538 — ACCOR/DORINT) (
  1
  )

o

1

1

2007/C 092/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4610 — TPG V/APOLLO/HARRAH's) (
  1
  )

o

1

2

2007/C 092/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4584 — Karstadtquelle/Thomas Cook) (
  1
  )

o

1

2

2007/C 092/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4603 — EQT/CBR) (
  1
  )

o

1

3

2007/C 092/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas) (
  1
  )

o

1

3

2007/C 092/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4484 — Danske Bank/Sampo Bank) (
  1
  )

o

1

4

2007/C 092/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4591 — Weather Investments/Hellas Telecommunications) (
  1
  )

o

1

4

2007/C 092/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4583 — Deutsche Post/Metro/GS1 Germany/JV) (
  1
  )

o

1

5

2007/C 092/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4582 — HTA/CDPQ/GICSI/Budapest Airport) (
  1
  )

o

1

5

2007/C 092/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4607 — INM/Providence/CAP II/APN) (
  1
  )

o

1

6

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2007/C 092/12 | Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2007, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes | 7 |
| | Comissão |
| 2007/C 092/13 | Taxas de câmbio do euro | 12 |
| 2007/C 092/14 | Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza | 13 |
| 2007/C 092/15 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] | 15 |
| 2007/C 092/16 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE] | 22 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2007/C 092/17 | Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Bergerac e Paris e entre Périgueux e Paris (
  1
  ) | 24 |
| 2007/C 092/18 | Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (
  1
  ) | 26 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 092/12

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2007, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

7

Comissão

2007/C 092/13

Taxas de câmbio do euro

12

2007/C 092/14

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

13

2007/C 092/15

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o

o

o

15

2007/C 092/16

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE]

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o

o

22

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 092/17

Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Bergerac e Paris e entre Périgueux e Paris (
  1
  )

1

24

2007/C 092/18

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (
  1
  )

o

o

o

1

26

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/1 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4469 — Scholz/Voestalpine/Scholz Austria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/01)

A Comissão decidiu, em 22 de Março de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4469. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4469. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/1 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4538 — ACCOR/DORINT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/02)

A Comissão decidiu, em 13 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4538. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4538. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/2 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4610 — TPG V/APOLLO/HARRAH's)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/03)

A Comissão decidiu, em 4 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4610. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4610. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/2 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4584 — Karstadtquelle/Thomas Cook)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/04)

A Comissão decidiu, em 26 de Março de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4584. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4584. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/3 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4603 — EQT/CBR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/05)

A Comissão decidiu, em 13 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4603. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4603. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/3 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/06)

A Comissão decidiu, em 13 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4616. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4616. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/4 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4484 — Danske Bank/Sampo Bank)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/07)

A Comissão decidiu, em 30 de Janeiro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4484. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4484. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/4 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4591 — Weather Investments/Hellas Telecommunications)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/08)

A Comissão decidiu, em 4 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4591. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4591. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/5 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4583 — Deutsche Post/Metro/GS1 Germany/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/09)

A Comissão decidiu, em 10 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4583. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4583. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/5 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4582 — HTA/CDPQ/GICSI/Budapest Airport)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/10)

A Comissão decidiu, em 15 de Março de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4582. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4582. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/6 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4607 — INM/Providence/CAP II/APN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/11)

A Comissão decidiu, em 12 de Abril de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4607. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4607. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/7 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/7

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DECISÃO DO CONSELHO

de 22 de Março de 2007

relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

(2007/C 92/12)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas Decisões de 23 de Setembro de 2002 (2)e 29 de Abril de 2004 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006; |
| --- | --- |

(1)

Pelas Decisões de 23 de Setembro de 2002 (2)e 29 de Abril de 2004 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006;

| (2) | É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos, |
| --- | --- |

(2)

É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período compreendido entre 22 de Março de 2007 e 21 de Março de 2009:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| País | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Geneviève PIETQUIN
  Alix GEYSELS | Keyina MPEYE |
| Bulgária | Dobrinka BONEVA
  Petya MALAKOVA | Nina DIMITROVA |
| República Checa | Gabriela PIKOROVÁ
  Jiří BAUER | Jitka KONOPÁSKOVÁ |
| Dinamarca | Inge RASMUSSEN
  Vibeke DALBRO | Eva PEDERSEN |
| Alemanha | Arno BOKELOH
  Helmut WEBER | Rainer ALBERS |
| Estónia | Evelyn HALLIKA
  Agne NETTAN | Leili MATSAR |
| Irlanda | Tim QUIRKE
  Joan GORDON | Dermot MAGAN |
| Grécia | Anna RIZOU
  Theodora KARACHRISTOU | Ioannis MASTROGIANNOPOULOS |
| Espanha | Ana GONZÁLEZ GÓMEZ
  Marta VIVES CABALLERO | Concepción HERRERA FERNÁNDEZ |
| França | Jean-Luc IZARD
  Louis RANVIER | Jean-Claude FILLON |
| Itália | Maria Grazia CATALDI
  Augusto VACCARO | Alessandro LOMBARDI |
| Chipre | Dora PETSA
  Eleni PAROUTI | Chryso ORPHANOU |
| Letónia | Jana MUIŽNIECE
  Dace ZABIŅAKO | Evija DOMPALMA |
| Lituânia | Mariana ŽIUKIENÈ
  Janina ANDRIUSKEVICIUTE | Jūraté SABALIENÉ |
| Luxemburgo | Claude EWEN
  Romain EWERT | Mady KRIES |
| Hungria | Gellérné Éva LUKÁCS
  Vera ÁCS | Judit RÉZMŰVES |
| Malta | — | — |
| Países Baixos | C.J. VAN DEN BERG
  A.G. BLOEMHEUVEL | H. ZUNDERMAN |
| Áustria | Heinz WITTMANN
  Bernhard SPIEGEL | Manfred PÖLTL |
| Polónia | Elżbieta ROŻEK
  Elżbieta TOMASZEWSKA | Grażyna SYPNIEWSKA |
| Portugal | Manuel ANTUNES PINTO
  Elisabete SOUSA SILVEIRA | Fernando MONTENEGRO VALADAS MARTINS |
| Roménia | Magda FILIP
  Raluca ŞTEFAN | Maria Luiza FLORESCU |
| Eslovénia | Jana LOVŠIN
  Zvezdana VEBER-HARTMAN | Janja ROMIH |
| Eslováquia | Xénia MALÁ
  Magdalena LACOVÁ | Jaroslav KOVÁČ |
| Finlândia | Carin LINDQVIST-VIRTANEN
  Mervi KATTELUS | Marja-Terttu MÄKIRANTA |
| Suécia | Lena MALMBERG
  Johanna DUNÉR | Bjarne ALMSTRÖM |
| Reino Unido | John PAPADOPOULOS
  Andrew MILTON | — |

País

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Geneviève PIETQUIN

Alix GEYSELS

Keyina MPEYE

Bulgária

Dobrinka BONEVA

Petya MALAKOVA

Nina DIMITROVA

República Checa

Gabriela PIKOROVÁ

Jiří BAUER

Jitka KONOPÁSKOVÁ

Dinamarca

Inge RASMUSSEN

Vibeke DALBRO

Eva PEDERSEN

Alemanha

Arno BOKELOH

Helmut WEBER

Rainer ALBERS

Estónia

Evelyn HALLIKA

Agne NETTAN

Leili MATSAR

Irlanda

Tim QUIRKE

Joan GORDON

Dermot MAGAN

Grécia

Anna RIZOU

Theodora KARACHRISTOU

Ioannis MASTROGIANNOPOULOS

Espanha

Ana GONZÁLEZ GÓMEZ

Marta VIVES CABALLERO

Concepción HERRERA FERNÁNDEZ

França

Jean-Luc IZARD

Louis RANVIER

Jean-Claude FILLON

Itália

Maria Grazia CATALDI

Augusto VACCARO

Alessandro LOMBARDI

Chipre

Dora PETSA

Eleni PAROUTI

Chryso ORPHANOU

Letónia

Jana MUIŽNIECE

Dace ZABIŅAKO

Evija DOMPALMA

Lituânia

Mariana ŽIUKIENÈ

Janina ANDRIUSKEVICIUTE

Jūraté SABALIENÉ

Luxemburgo

Claude EWEN

Romain EWERT

Mady KRIES

Hungria

Gellérné Éva LUKÁCS

Vera ÁCS

Judit RÉZMŰVES

Malta

—

—

Países Baixos

C.J. VAN DEN BERG

A.G. BLOEMHEUVEL

H. ZUNDERMAN

Áustria

Heinz WITTMANN

Bernhard SPIEGEL

Manfred PÖLTL

Polónia

Elżbieta ROŻEK

Elżbieta TOMASZEWSKA

Grażyna SYPNIEWSKA

Portugal

Manuel ANTUNES PINTO

Elisabete SOUSA SILVEIRA

Fernando MONTENEGRO VALADAS MARTINS

Roménia

Magda FILIP

Raluca ŞTEFAN

Maria Luiza FLORESCU

Eslovénia

Jana LOVŠIN

Zvezdana VEBER-HARTMAN

Janja ROMIH

Eslováquia

Xénia MALÁ

Magdalena LACOVÁ

Jaroslav KOVÁČ

Finlândia

Carin LINDQVIST-VIRTANEN

Mervi KATTELUS

Marja-Terttu MÄKIRANTA

Suécia

Lena MALMBERG

Johanna DUNÉR

Bjarne ALMSTRÖM

Reino Unido

John PAPADOPOULOS

Andrew MILTON

—

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES

| País | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Celien VANMOERKERKE
  Paul PALSTERMAN | Sabine SLEGERS |
| Bulgária | Assia GONEVA
  Diana ANGELOVA | Velichka MIKOVA |
| República Checa | Jaroslava BAUEROVÁ
  Helena ČORNEJOVÁ | Petr JINDRA |
| Dinamarca | Jens WIENE
  Michael JACOBSEN | Bent BÜLOW |
| Alemanha | Renate GABKE
  Max EPPELEIN | Gert SILLER |
| Estónia | Margo KIKAS
  Liina CARR | Jaanus REBANE |
| Irlanda | Rosheen CALLENDER
  Brendan MACKIN | Eamonn DEVOY |
| Grécia | — | — |
| Espanha | Julio RUIZ RUIZ
  Ana Maria CORRAL JUAN | Mohammed HAIDOUR |
| França | Omar BENFAID
  — | David RIBOH |
| Itália | Michele ZERILLO
  Gianluca LODETTI | Gina TURATTO |
| Chipre | Nicos EPISTITHIOU
  Nicos GREGORIOU | Anna PILAVAKI |
| Letónia | Līvija MARCINKĒVIČA
  Irina HOMKO | Egils BALDZĒNS |
| Lituânia | Vydas PUSKEPALIS
  Arūnas Albinas VISOCKAS | Lina GIRIŪNIENĖ |
| Luxemburgo | Eduardo DIAS
  Vincent JACQUET | Nico CLEMENT |
| Hungria | Erzsébet BUZÁSNÉ PUTZ
  Zoltán PAPP | Péter SZABÓ |
| Malta | — | — |
| Países Baixos | G. ESSERS
  P. VAN KRUINING | D. VAARTJES-VAN SUIJDAM |
| Áustria | Werner PLETZENAUER
  Evelyn REGNER | Monika WEIßENSTEINER |
| Polónia | Wieslawa TARANOWSKA
  Zuzanna MUSKAT-GÓRSKA | Tomasz KRZEMIEŃSKI |
| Portugal | Carlos Manuel ALVES TRINDADE
  Ana Paula BERNARDO | Anabela PEREIRA PEIXOTO DE MAGALHÃES |
| Roménia | Carmen IONESCU
  Radmilo FELIX | Mariana KNISCNER |
| Eslovénia | Metka ROKSANDIĆ
  Maja KONJAR | Ivan AŠENBERGER |
| Eslováquia | Mária SVOREŇOVÁ
  Zdena DVORANOVÁ | Gabriela KRCHŇÁKOVÁ |
| Finlândia | PirjoVÄÄNÄNEN
  Heli PUURA | Jarmo PÄTÄRI |
| Suécia | Ellen NYGREN
  Kjell RAUTIO | Marie-Louise STRÖMGREN |
| Reino Unido | Richard EXELL
  Sofi TAYLOR | Sean BAMFORD |

País

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Celien VANMOERKERKE

Paul PALSTERMAN

Sabine SLEGERS

Bulgária

Assia GONEVA

Diana ANGELOVA

Velichka MIKOVA

República Checa

Jaroslava BAUEROVÁ

Helena ČORNEJOVÁ

Petr JINDRA

Dinamarca

Jens WIENE

Michael JACOBSEN

Bent BÜLOW

Alemanha

Renate GABKE

Max EPPELEIN

Gert SILLER

Estónia

Margo KIKAS

Liina CARR

Jaanus REBANE

Irlanda

Rosheen CALLENDER

Brendan MACKIN

Eamonn DEVOY

Grécia

—

—

Espanha

Julio RUIZ RUIZ

Ana Maria CORRAL JUAN

Mohammed HAIDOUR

França

Omar BENFAID

—

David RIBOH

Itália

Michele ZERILLO

Gianluca LODETTI

Gina TURATTO

Chipre

Nicos EPISTITHIOU

Nicos GREGORIOU

Anna PILAVAKI

Letónia

Līvija MARCINKĒVIČA

Irina HOMKO

Egils BALDZĒNS

Lituânia

Vydas PUSKEPALIS

Arūnas Albinas VISOCKAS

Lina GIRIŪNIENĖ

Luxemburgo

Eduardo DIAS

Vincent JACQUET

Nico CLEMENT

Hungria

Erzsébet BUZÁSNÉ PUTZ

Zoltán PAPP

Péter SZABÓ

Malta

—

—

Países Baixos

G. ESSERS

P. VAN KRUINING

D. VAARTJES-VAN SUIJDAM

Áustria

Werner PLETZENAUER

Evelyn REGNER

Monika WEIßENSTEINER

Polónia

Wieslawa TARANOWSKA

Zuzanna MUSKAT-GÓRSKA

Tomasz KRZEMIEŃSKI

Portugal

Carlos Manuel ALVES TRINDADE

Ana Paula BERNARDO

Anabela PEREIRA PEIXOTO DE MAGALHÃES

Roménia

Carmen IONESCU

Radmilo FELIX

Mariana KNISCNER

Eslovénia

Metka ROKSANDIĆ

Maja KONJAR

Ivan AŠENBERGER

Eslováquia

Mária SVOREŇOVÁ

Zdena DVORANOVÁ

Gabriela KRCHŇÁKOVÁ

Finlândia

PirjoVÄÄNÄNEN

Heli PUURA

Jarmo PÄTÄRI

Suécia

Ellen NYGREN

Kjell RAUTIO

Marie-Louise STRÖMGREN

Reino Unido

Richard EXELL

Sofi TAYLOR

Sean BAMFORD

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Membros efectivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Ivo VAN DAMME
  Marie-Louise STORM | Sonja KOHNENMERGEN |
| Bulgária | Rumen RADEV
  Teodor DECHEV | Svetlana BOYANOVA |
| República Checa | Irena DOKTOROVÁ
  Jiří SVOBODA | Luděk MAZUCH |
| Dinamarca | Flemming DREESEN
  Henning GADE | Dorthe ANDERSEN |
| Alemanha | Volker HANSEN
  Angela SCHNEIDER-BODIEN | Klaudia BUDDEMEIER |
| Estónia | Heddi LUTTERUS
  Victoria METS | Heinart PUHKIM |
| Irlanda | Jean WINTERS
  Claire JONES | Heidi LOUGHEED |
| Grécia | — | — |
| Espanha | Pilar IGLESIAS VALCARCE
  Pablo GÓMEZ ALBO | Roberto SUÁREZ SANTOS |
| França | Marie-Christine FAUCHOIS
  Emilie MARTINEZ | Gaetan BEZIER |
| Itália | Paola ASTORRI
  Gaetana PAGANO | Massimo VIVOLI |
| Chipre | Lena PANAYIOTOU
  Emilios MICHAEL | Christina VASILA |
| Letónia | Elīna EGLE
  Ilona KIUKUCĀNE | Kristīne DOLGIHA |
| Lituânia | Aras PETRAUSKAS
  Edmundas JANKEVIČIUS | Jonas GUZAVIČIUS |
| Luxemburgo | François ENGELS
  Marc KIEFFER | Fabienne LANG |
| Hungria | Károly G. TÓTH
  Terézia BOROSNÉ BARTHA | István KOMORÓCZKI |
| Malta | — | — |
| Países Baixos | L.M. VAN EMBDEN ANDRES
  K.B. VAN POPTA | S.J.L. NIEUWSMA |
| Áustria | Martin GLEITSMANN
  Heinrich BRAUNER | Ruth SCHINDLER |
| Polónia | Rafal BANIAK
  Zbigniew ZUREK | Jacek MĘCINA |
| Portugal | Nuno BISCAYA
  Pedro D'ALMEIDA FREIRE | Cristina NAGY MORAIS |
| Roménia | Roxana PRODAN
  Dorin CHIRILĂ | Catargiu IRIMIE |
| Eslovénia | Urška JEREB
  Nina GLOBOČNIK | Slavi PIRŠ |
| Eslováquia | Richard VOJNA
  Vladimír KALINA | Jozef ORGONÁŠ |
| Finlândia | Markus ÄIMÄLÄ
  Mikko RÄSÄNEN | Johan ÅSTRÖM |
| Suécia | Sofia BERGSTRÖM
  Agneta ÅHLIN | Hans GIDHAGEN |
| Reino Unido | Anthony THOMPSON
  Tom MORAN | — |

País

Membros efectivos

Membros suplentes

Bélgica

Ivo VAN DAMME

Marie-Louise STORM

Sonja KOHNENMERGEN

Bulgária

Rumen RADEV

Teodor DECHEV

Svetlana BOYANOVA

República Checa

Irena DOKTOROVÁ

Jiří SVOBODA

Luděk MAZUCH

Dinamarca

Flemming DREESEN

Henning GADE

Dorthe ANDERSEN

Alemanha

Volker HANSEN

Angela SCHNEIDER-BODIEN

Klaudia BUDDEMEIER

Estónia

Heddi LUTTERUS

Victoria METS

Heinart PUHKIM

Irlanda

Jean WINTERS

Claire JONES

Heidi LOUGHEED

Grécia

—

—

Espanha

Pilar IGLESIAS VALCARCE

Pablo GÓMEZ ALBO

Roberto SUÁREZ SANTOS

França

Marie-Christine FAUCHOIS

Emilie MARTINEZ

Gaetan BEZIER

Itália

Paola ASTORRI

Gaetana PAGANO

Massimo VIVOLI

Chipre

Lena PANAYIOTOU

Emilios MICHAEL

Christina VASILA

Letónia

Elīna EGLE

Ilona KIUKUCĀNE

Kristīne DOLGIHA

Lituânia

Aras PETRAUSKAS

Edmundas JANKEVIČIUS

Jonas GUZAVIČIUS

Luxemburgo

François ENGELS

Marc KIEFFER

Fabienne LANG

Hungria

Károly G. TÓTH

Terézia BOROSNÉ BARTHA

István KOMORÓCZKI

Malta

—

—

Países Baixos

L.M. VAN EMBDEN ANDRES

K.B. VAN POPTA

S.J.L. NIEUWSMA

Áustria

Martin GLEITSMANN

Heinrich BRAUNER

Ruth SCHINDLER

Polónia

Rafal BANIAK

Zbigniew ZUREK

Jacek MĘCINA

Portugal

Nuno BISCAYA

Pedro D'ALMEIDA FREIRE

Cristina NAGY MORAIS

Roménia

Roxana PRODAN

Dorin CHIRILĂ

Catargiu IRIMIE

Eslovénia

Urška JEREB

Nina GLOBOČNIK

Slavi PIRŠ

Eslováquia

Richard VOJNA

Vladimír KALINA

Jozef ORGONÁŠ

Finlândia

Markus ÄIMÄLÄ

Mikko RÄSÄNEN

Johan ÅSTRÖM

Suécia

Sofia BERGSTRÖM

Agneta ÅHLIN

Hans GIDHAGEN

Reino Unido

Anthony THOMPSON

Tom MORAN

—

Artigo 2.o

O Conselho efectuará posteriormente a nomeação dos membros ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 22 de Março de 2007.

Pelo Conselho

O Presidente

W. TIEFENSEE

---

(1)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1992/2006 do Parlamento Europeio e do Conselho (JO L 392 de 30.12.2006, p. 1)..

1

o

(2)  JO C 245 de 11.10.2002, p. 1.

2

(3)  JO C 116 de 30.4.2004, p. 8.

3

---

Comissão

| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/12 |
| --- | --- | --- | --- |

27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/12

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Abril de 2007

(2007/C 92/13)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3596 |
| JPY | iene | 162,26 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4507 |
| GBP | libra esterlina | 0,68215 |
| SEK | coroa sueca | 9,1520 |
| CHF | franco suíço | 1,6432 |
| ISK | coroa islandesa | 87,66 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1185 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5821 |
| CZK | coroa checa | 28,115 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,88 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6979 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,7744 |
| RON | leu | 3,3074 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,579 |
| TRY | lira turca | 1,8135 |
| AUD | dólar australiano | 1,6409 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5236 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6343 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8405 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0597 |
| KRW | won sul-coreano | 1 263,00 |
| ZAR | rand | 9,5143 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,5047 |
| HRK | kuna croata | 7,3743 |
| IDR | rupia indonésia | 12 345,17 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6505 |
| PHP | peso filipino | 64,268 |
| RUB | rublo russo | 35,0000 |
| THB | baht tailandês | 44,470 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3596

JPY

iene

162,26

DKK

coroa dinamarquesa

7,4507

GBP

libra esterlina

0,68215

SEK

coroa sueca

9,1520

CHF

franco suíço

1,6432

ISK

coroa islandesa

87,66

NOK

coroa norueguesa

8,1185

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5821

CZK

coroa checa

28,115

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,88

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6979

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,7744

RON

leu

3,3074

SKK

coroa eslovaca

33,579

TRY

lira turca

1,8135

AUD

dólar australiano

1,6409

CAD

dólar canadiano

1,5236

HKD

dólar de Hong Kong

10,6343

NZD

dólar neozelandês

1,8405

SGD

dólar de Singapura

2,0597

KRW

won sul-coreano

1 263,00

ZAR

rand

9,5143

CNY

yuan-renminbi chinês

10,5047

HRK

kuna croata

7,3743

IDR

rupia indonésia

12 345,17

MYR

ringgit malaio

4,6505

PHP

peso filipino

64,268

RUB

rublo russo

35,0000

THB

baht tailandês

44,470

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/13 |
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27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/13

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Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

(2007/C 92/14)

Para efeitos da instituição da acumulação diagonal de origem entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a Comunidade e os países em questão comunicam entre si, por intermédio da Comissão Europeia, as regras de origem em vigor relativamente aos outros países.

O quadro infra, elaborado com base nos dados comunicados pelos países em questão, apresenta a situação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a acumulação diagonal, indicando a data de aplicação da referida acumulação. Este quadro substitui o anterior (JO C 48 de 2.3.2007, p. 3).

Recorda-se que a acumulação só pode ser aplicada se os países de produção final e de destino final tiverem concluído acordos de comércio livre, com as mesmas regras de origem, com todos os países que participam na obtenção do carácter de produto originário, isto é, com todos os países de onde são originárias todas as matérias utilizadas. As matérias originárias de um país que não tenha concluído um acordo com os países de produção final e de destino final serão consideradas matérias não originárias. As Notas Explicativas relativas aos protocolos pan-euromediterrânicos sobre as regras de origem (1) contêm exemplos específicos.

Recorda-se igualmente que:

| — | a Suíça e o Principado do Listenstaine formam uma união aduaneira; |
| --- | --- |

—

a Suíça e o Principado do Listenstaine formam uma união aduaneira;

| — | no Espaço Económico Europeu, formado pela UE, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega, a data de aplicação é 1.11.2005. |
| --- | --- |

—

no Espaço Económico Europeu, formado pela UE, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega, a data de aplicação é 1.11.2005.

Os códigos ISO-Alpha-2 dos países enumerados no quadro são os seguintes:

| — | Argélia | DZ |
| --- | --- | --- |
| — | Egipto | EG |
| — | Faroé | FO |
| — | Islândia | IS |
| — | Israel | IL |
| — | Jordânia | JO |
| — | Líbano | LB |
| — | Marrocos | MA |
| — | Noruega | NO |
| — | Suíça | CH |
| — | Síria | SY |
| — | Tunísia | TN |
| — | Turquia | TR |
| — | Cisjordânia e Faixa de Gaza | PS |

—

Argélia

DZ

—

Egipto

EG

—

Faroé

FO

—

Islândia

IS

—

Israel

IL

—

Jordânia

JO

—

Líbano

LB

—

Marrocos

MA

—

Noruega

NO

—

Suíça

CH

—

Síria

SY

—

Tunísia

TN

—

Turquia

TR

—

Cisjordânia e Faixa de Gaza

PS

Data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a acumulação diagonal na zona pan-euromediterrânica

| | EU | DZ | CH
  (EFTA) | EG | FO | IL | IS
  (EFTA) | JO | LB | LI
  (EFTA) | MA | NO
  (EFTA) | PS | SY | TN | TR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| EU | | | 1.1.2006 | 1.3.2006 | 1.12.2005 | 1.1.2006 | 1.1.2006 | 1.7.2006 | | 1.1.2006 | 1.12.2005 | 1.1.2006 | | | 1.8.2006 | (2) |
| DZ | | | | | | | | | | | | | | | | |
| CH (EFTA) | 1.1.2006 | | | | 1.1.2006 | 1.7.2005 | 1.8.2005 | | 1.1.2007 | | 1.3.2005 | 1.8.2005 | | | 1.6.2005 | |
| EG | 1.3.2006 | | | | | | | 6.7.2006 | | | 6.7.2006 | | | | 6.7.2006 | 1.3.2007 |
| FO | 1.12.2005 | | 1.1.2006 | | | | 1.11.2005 | | | 1.1.2006 | | 1.12.2005 | | | | |
| IL | 1.1.2006 | | 1.7.2005 | | | | 1.7.2005 | 9.2.2006 | | 1.7.2005 | | 1.7.2005 | | | | 1.3.2006 |
| IS (EFTA) | 1.1.2006 | | 1.8.2005 | | 1.11.2005 | 1.7.2005 | | | 1.1.2007 | 1.8.2005 | 1.3.2005 | 1.8.2005 | | | 1.3.2006 | |
| JO | 1.7.2006 | | | 6.7.2006 | | 9.2.2006 | | | | | 6.7.2006 | | | | 6.7.2006 | |
| LB | | | 1.1.2007 | | | | 1.1.2007 | | | 1.1.2007 | | 1.1.2007 | | | | |
| LI (EFTA) | 1.1.2006 | | | | 1.1.2006 | 1.7.2005 | 1.8.2005 | | 1.1.2007 | | 1.3.2005 | 1.8.2005 | | | 1.6.2005 | |
| MA | 1.12.2005 | | 1.3.2005 | 6.7.2006 | | | 1.3.2005 | 6.7.2006 | | 1.3.2005 | | 1.3.2005 | | | 6.7.2006 | 1.1.2006 |
| NO (EFTA) | 1.1.2006 | | 1.8.2005 | | 1.12.2005 | 1.7.2005 | 1.8.2005 | | 1.1.2007 | 1.8.2005 | 1.3.2005 | | | | 1.8.2005 | |
| PS | | | | | | | | | | | | | | | | |
| SY | | | | | | | | | | | | | | | | |
| TN | 1.8.2006 | | 1.6.2005 | 6.7.2006 | | | 1.3.2006 | 6.7.2006 | | 1.6.2005 | 6.7.2006 | 1.8.2005 | | | | 1.7.2005 |
| TR | (2) | | | 1.3.2007 | | 1.3.2006 | | | | | 1.1.2006 | | | | 1.7.2005 | |

EU

DZ

CH

(EFTA)

EG

FO

IL

IS

(EFTA)

JO

LB

LI

(EFTA)

MA

NO

(EFTA)

PS

SY

TN

TR

EU

1.1.2006

1.3.2006

1.12.2005

1.1.2006

1.1.2006

1.7.2006

1.1.2006

1.12.2005

1.1.2006

1.8.2006

(2)

DZ

CH (EFTA)

1.1.2006

1.1.2006

1.7.2005

1.8.2005

1.1.2007

1.3.2005

1.8.2005

1.6.2005

EG

1.3.2006

6.7.2006

6.7.2006

6.7.2006

1.3.2007

FO

1.12.2005

1.1.2006

1.11.2005

1.1.2006

1.12.2005

IL

1.1.2006

1.7.2005

1.7.2005

9.2.2006

1.7.2005

1.7.2005

1.3.2006

IS (EFTA)

1.1.2006

1.8.2005

1.11.2005

1.7.2005

1.1.2007

1.8.2005

1.3.2005

1.8.2005

1.3.2006

JO

1.7.2006

6.7.2006

9.2.2006

6.7.2006

6.7.2006

LB

1.1.2007

1.1.2007

1.1.2007

1.1.2007

LI (EFTA)

1.1.2006

1.1.2006

1.7.2005

1.8.2005

1.1.2007

1.3.2005

1.8.2005

1.6.2005

MA

1.12.2005

1.3.2005

6.7.2006

1.3.2005

6.7.2006

1.3.2005

1.3.2005

6.7.2006

1.1.2006

NO (EFTA)

1.1.2006

1.8.2005

1.12.2005

1.7.2005

1.8.2005

1.1.2007

1.8.2005

1.3.2005

1.8.2005

PS

SY

TN

1.8.2006

1.6.2005

6.7.2006

1.3.2006

6.7.2006

1.6.2005

6.7.2006

1.8.2005

1.7.2005

TR

(2)

1.3.2007

1.3.2006

1.1.2006

1.7.2005

---

(1)  JO C 16 de 21.1.2006, p. 2.

(2)  Para as mercadorias abrangidas pela União Aduaneira CE-Turquia, a data de aplicação é 27 de Julho de 2006.

Para os produtos agrícolas, a data de aplicação é 1 de Janeiro de 2007.

Para os produtos carboníferos e siderúrgicos, a acumulação diagonal ainda não é aplicável.

---

| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/15 |
| --- | --- | --- | --- |

27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/15

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2007/C 92/15)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC
  (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 21.3.2007 | Daronrix | antigénio do vírus inteiro inactivado A/Viet Nam/1194/2004 (H5N1) | GlaxoSmithKline Biologicals s.a. |
| rue de l'Institut 89 |
| B-1330 Rixensart |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

21.3.2007

Daronrix

antigénio do vírus inteiro inactivado A/Viet Nam/1194/2004 (H5N1)

GlaxoSmithKline Biologicals s.a.

rue de l'Institut 89

B-1330 Rixensart

EU/1/06/381/001-008

Suspensão injectável

J07BB01

23.3.2007

21.3.2007

Xelevia

Sitagliptina

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/07/382/001-018

Comprimidos revestidos por película

A10BH01

23.3.2007

21.3.2007

Januvia

Sitagliptina

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/07/383/001-018

Comprimidos revestidos por película

A10BH01

23.3.2007

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.3.2007 | Kinzalmono | Bayer HealthCare AG |
| D-51368 Leverkusen |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

1.3.2007

Kinzalmono

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/98/091/001-014

5.3.2007

1.3.2007

Epivir

| Glaxo Group Ltd, Greenford Road |
| --- |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd, Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/96/015/001-005

5.3.2007

1.3.2007

Xyrem

| UCB Pharma Ltd |
| --- |
| 208 Bath Road |
| Slough |
| Berks SL1 3WE |
| United Kingdom |

UCB Pharma Ltd

208 Bath Road

Slough

Berks SL1 3WE

United Kingdom

EU/1/05/312/001

5.3.2007

1.3.2007

Integrilin

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Berkeley Avenue |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Berkeley Avenue

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/99/109/001-002

5.3.2007

1.3.2007

PEGASYS

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/02/221/001-010

5.3.2007

1.3.2007

Truvada

| Gilead Sciences International Limited |
| --- |
| Granta Park Abington |
| Cambridge CB1 6GT |
| United Kingdom |

Gilead Sciences International Limited

Granta Park Abington

Cambridge CB1 6GT

United Kingdom

EU/1/04/305/001

5.3.2007

1.3.2007

Travatan

| Alcon Laboratories (UK) Ltd |
| --- |
| Boundary Way |
| Hemel Hempstead |
| Herts HP2 7UD |
| United Kingdom |

Alcon Laboratories (UK) Ltd

Boundary Way

Hemel Hempstead

Herts HP2 7UD

United Kingdom

EU/1/01/199/001-002

5.3.2007

5.3.2007

Kinzalkomb

| Bayer HealthCare AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer HealthCare AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/02/214/001-010

7.3.2007

5.3.2007

MicardisPlus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straβe 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straβe 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/02/213/001-016

7.3.2007

5.3.2007

Humira

| Abbott laboratories Ltd, |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott laboratories Ltd,

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/03/256/001-010

7.3.2007

5.3.2007

NovoSeven

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/96/006/001-003

8.3.2007

5.3.2007

Trudexa

| Abbott laboratories Ltd |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/03/257/001-010

7.3.2007

5.3.2007

Metalyse

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straβe 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straβe 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/00/169/004-006

7.3.2007

5.3.2007

Refludan

| Pharmion Limited |
| --- |
| Riverside House |
| Riverside Walk |
| Windsor SL4 1NA |
| United Kingdom |

Pharmion Limited

Riverside House

Riverside Walk

Windsor SL4 1NA

United Kingdom

EU/1/97/035/001-004

7.3.2007

5.3.2007

Micardis

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straβe 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straβe 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/98/090/001-020

7.3.2007

5.3.2007

Corlentor

| Les Laboratoires Servier |
| --- |
| 22, rue Garnier |
| F-92200 Neuilly-sur-Seine |

Les Laboratoires Servier

22, rue Garnier

F-92200 Neuilly-sur-Seine

EU/1/05/317/001-014

7.3.2007

6.3.2007

Aprovel

| Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC |
| --- |
| 174 avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174 avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/97/046/001-033

8.3.2007

6.3.2007

Karvea

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park |
| Sanderson Road |
| Uxbridge UD8 1DH |
| United Kingdom |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UD8 1DH

United Kingdom

EU/1/97/049/001-033

8.3.2007

6.3.2007

Procolaran

| Les Laboratoires Servier |
| --- |
| 22, rue Garnier |
| F-92200 Neuilly-sur-Seine |

Les Laboratoires Servier

22, rue Garnier

F-92200 Neuilly-sur-Seine

EU/1/05/316/001-014

8.3.2007

6.3.2007

Bondronat

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/96/012/004

EU/1/96/012/009-013

8.3.2007

6.3.2007

Onsenal

| Pharmacia-Pfizer EEIG |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sanwich CT13 9NJ |
| United Kingdom |

Pharmacia-Pfizer EEIG

Ramsgate Road

Sanwich CT13 9NJ

United Kingdom

EU/1/03/259/001-006

8.3.2007

7.3.2007

Angiox

| The Medicines Company UK Ltd |
| --- |
| Suite B |
| Park House |
| 11 Milton Park |
| Abingdon |
| Oxfordshire OX14 4RS |
| United Kingdom |

The Medicines Company UK Ltd

Suite B

Park House

11 Milton Park

Abingdon

Oxfordshire OX14 4RS

United Kingdom

EU/1/04/289/001-002

9.3.2007

9.3.2007

Prevenar

| Wyeth-Lederle Vaccines S.A. |
| --- |
| Rue du Bosquet, 15 |
| B-1348 Louvain-La-Neuve |

Wyeth-Lederle Vaccines S.A.

Rue du Bosquet, 15

B-1348 Louvain-La-Neuve

EU/1/00/167/001-007

13.3.2007

9.3.2007

Savene

| TopoTarget A/S |
| --- |
| Fruebjergvej 3 |
| DK-2100 København Ø |

TopoTarget A/S

Fruebjergvej 3

DK-2100 København Ø

EU/1/06/350/001

13.3.2007

9.3.2007

Herceptin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/00/145/001

13.3.2007

14.3.2007

Synagis

| Abbott laboratories Ltd |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/99/117/001-002

16.3.2007

14.3.2007

Alimta

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/04/290/001

16.3.2007

14.3.2007

Liprolog

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/01/195/001-015

16.3.2007

14.3.2007

Vasovist

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstraβe 172-178 |
| D-13342 Berlin |

Schering AG

Müllerstraβe 172-178

D-13342 Berlin

EU/1/05/313/001-009

16.3.2007

20.3.2007

Kineret

| Amgen Europe BV |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| Nederland |

Amgen Europe BV

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/02/203/001-004

22.3.2007

20.3.2007

GONAL-f

| Serono Europe Limited |
| --- |
| 56 Marsh Wall |
| London E14 9TP |
| United Kingdom |

Serono Europe Limited

56 Marsh Wall

London E14 9TP

United Kingdom

EU/1/95/001/033-035

23.3.2007

21.3.2007

Aptivus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straβe 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straβe 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/05/315/001

23.3.2007

21.3.2007

Invanz

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/02/216/001-002

23.3.2007

23.3.2007

Emselex

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/04/294/001-028

27.3.2007

27.3.2007

Zimulti

| Sanofi-Aventis |
| --- |
| 174, avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi-Aventis

174, avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/06/345/001-009

29.3.2007

27.3.2007

ACOMPLIA

| Sanofi-Aventis |
| --- |
| 174, avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi-Aventis

174, avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/06/344/001-009

29.3.2007

27.3.2007

Emtriva

| Gilead Sciences International Limited |
| --- |
| Cambridge CB1 6GT |
| United Kingdom |

Gilead Sciences International Limited

Cambridge CB1 6GT

United Kingdom

EU/1/03/261/001-003

29.3.2007

27.3.2007

Avastin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/04/300/001-002

29.3.2007

27.3.2007

Mabthera

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/98/067/001-002

29.3.2007

27.3.2007

Remicade

| Centocor BV |
| --- |
| Einsteinweg 101 |
| 2333 CB Leiden |
| Nederland |

Centocor BV

Einsteinweg 101

2333 CB Leiden

Nederland

EU/1/99/116/001-003

29.3.2007

27.3.2007

Liprolog

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/01/195/001-015

29.3.2007

27.3.2007

REYATAZ

| Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| --- |
| Uxbridge Business Park |
| Sanderson Road |
| Uxbridge UD8 1DH |
| United Kingdom |

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UD8 1DH

United Kingdom

EU/1/03/267/001-007

29.3.2007

27.3.2007

Optruma

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/98/074/001-004

30.3.2007

28.3.2007

Xagrid

| Shire Pharmaceutical Contracts Ltd |
| --- |
| Hampshire International Business Park |
| Chineham |
| Basingstoke |
| Hampshire RG24 8EP |
| United Kingdom |

Shire Pharmaceutical Contracts Ltd

Hampshire International Business Park

Chineham

Basingstoke

Hampshire RG24 8EP

United Kingdom

EU/1/04/295/001

30.3.2007

28.3.2007

Xeloda

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| Hertfordshire AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way Shire Park

Welwyn Garden City

Hertfordshire AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/00/163/001-002

30.3.2007

28.3.2007

Kaletra

| Abbott laboratories Ltd |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/01/172/001-005

30.3.2007

28.3.2007

Rebif

| Serono Europe Ltd |
| --- |
| 56 Marsh Wall |
| London E14 9TP |
| United Kingdom |

Serono Europe Ltd

56 Marsh Wall

London E14 9TP

United Kingdom

EU/1/98/063/001-007

30.3.2007

28.3.2007

Evista

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/98/073/001-004

30.3.2007

28.3.2007

Glivec

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/01/198/001-013

30.3.2007

28.3.2007

NeuroBloc

| Solstice Neurosciences Ltd |
| --- |
| Fitzwilton House |
| Wilton Place |
| Dublin 2 |
| Ireland |

Solstice Neurosciences Ltd

Fitzwilton House

Wilton Place

Dublin 2

Ireland

EU/1/00/166/001-003

30.3.2007

28.3.2007

Zonegran

| Eisai Limited |
| --- |
| 3 Shortlands |
| London W6 8EE |
| United Kingdom |

Eisai Limited

3 Shortlands

London W6 8EE

United Kingdom

EU/1/04/307/001-013

30.3.2007

28.3.2007

Tamiflu

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/02/222/001-002

30.3.2007

28.3.2007

Humalog

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/96/007/002

EU/1/96/007/004

EU/1/96/007/011

EU/1/96/007/015

EU/1/96/007/020-021

EU/1/96/007/023

EU/1/96/007/026

30.3.2007

29.3.2007

Humalog

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/96/007/002

EU/1/96/007/004-006

EU/1/96/007/008

EU/1/96/007/010-011

EU/1/96/007/015-021

EU/1/96/007/023-030

2.4.2007

29.3.2007

Dynastat

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

United Kingdom

EU/1/02/209/001-008

2.4.2007

29.3.2007

DaTSCAN

| GE Healthcare Limited |
| --- |
| Little Chalfont |
| Bucks HP7 9NA |
| United Kingdom |

GE Healthcare Limited

Little Chalfont

Bucks HP7 9NA

United Kingdom

EU/1/00/135/001-002

2.4.2007

29.3.2007

InductOs

| Wyeth Europa Ltd |
| --- |
| Huntercombe Lane South |
| Taplow |
| Maidenhead |
| Berkshire, SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Ltd

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire, SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/02/226/001

2.4.2007

29.3.2007

Betaferon

| Schering Aktiengesellschaft |
| --- |
| D-13342 Berlin |

Schering Aktiengesellschaft

D-13342 Berlin

EU/1/95/003/003-006

2.4.2007

29.3.2007

Rapamune

| Wyeth Europa Limited |
| --- |
| Huntercombe Lane South |
| Taplow |
| Maidenhead |
| Berkshire SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/01/171/001

EU/1/01/171/007-012

4.4.2007

29.3.2007

Invirase

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/96/026/001-002

2.4.2007

29.3.2007

Revatio

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/05/318/001

4.4.2007

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 14.3.2007 | Previcox | Merial |
| 29 avenue Tony Garnier |
| F-69007 Lyon |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

14.3.2007

Previcox

Merial

29 avenue Tony Garnier

F-69007 Lyon

EU/2/04/045/007

16.3.2007

14.3.2007

Nobivac Piro

| Intervet International BV |
| --- |
| Wim de Körverstraat 35 |
| 5831 AN Boxmeer |
| Nederland |

Intervet International BV

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

Nederland

EU/2/04/046/001-003

16.3.2007

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| Agência Europeia de Medicamentos |
| --- |
| 7, Westferry Circus, Canary Wharf |
| London E14 4HB |
| United Kingdom |

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus, Canary Wharf

London E14 4HB

United Kingdom

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/22 |
| --- | --- | --- | --- |

27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/22

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Março de 2007 a 31 de Março de 2007

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE (2)]

(2007/C 92/16)

—   Suspensão de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 20.3.2007 | Simvastatin | Ver anexo I | Ver anexo I | 22.3.2007 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

20.3.2007

Simvastatin

Ver anexo I

Ver anexo I

22.3.2007

---

(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

---

ANEXO I

LISTA DOS NOMES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGENS DOS MEDICAMENTOS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO E TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado
  (nome e morada) | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca (1) | BMM Pharma AB |
| Blasieholmsgatan 2 |
| S-111 48 Stockholm |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

(nome e morada)

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Dinamarca (1)

BMM Pharma AB

Blasieholmsgatan 2

S-111 48 Stockholm

SIMVASTATIN BMM PHARMA

10 mg

Comprimido revestido por película

Oral

20 mg

Comprimido revestido por película

Oral

40 mg

Comprimido revestido por película

Oral

80 mg

Comprimido revestido por película

Oral

Finlândia (2)

| BMM Pharma AB |
| --- |
| Blasieholmsgatan 2 |
| S-111 48 Stockholm |

BMM Pharma AB

Blasieholmsgatan 2

S-111 48 Stockholm

SIMVASTATIN BMM PHARMA

10 mg

Comprimido revestido por película

Oral

20 mg

Comprimido revestido por película

Oral

40 mg

Comprimido revestido por película

Oral

80 mg

Comprimido revestido por película

Oral

Noruega

| BMM Pharma AB |
| --- |
| Blasieholmsgatan 2 |
| S-111 48 Stockholm |

BMM Pharma AB

Blasieholmsgatan 2

S-111 48 Stockholm

SIMVASTATIN BMM PHARMA

10 mg

Comprimido revestido por película

Oral

20 mg

Comprimido revestido por película

Oral

40 mg

Comprimido revestido por película

Oral

80 mg

Comprimido revestido por película

Oral

Suécia (3)

| BMM Pharma AB |
| --- |
| Blasieholmsgatan 2 |
| S-111 48 Stockholm |

BMM Pharma AB

Blasieholmsgatan 2

S-111 48 Stockholm

SIMVASTATIN BMM PHARMA

10 mg

Comprimido revestido por película

Oral

20 mg

Comprimido revestido por película

Oral

40 mg

Comprimido revestido por película

Oral

80 mg

Comprimido revestido por película

Oral

Países Baixos

| NeoPharma Limited |
| --- |
| 57 High Street |
| RG29 1LF Odiham |
| Hamts |
| United Kingdom |

NeoPharma Limited

57 High Street

RG29 1LF Odiham

Hamts

United Kingdom

Slimvastatine

10 mg

Comprimido revestido por película

Oral

20 mg

Comprimido revestido por película

Oral

40 mg

Comprimido revestido por película

Oral

80 mg

Comprimido revestido por película

Oral

---

(1)  O pedido para Simvastatin «BMM Pharma »foi submetido na DK mas não foi aprovado

(2)  O pedido para Simvastatin «BMM Pharma »foi submetido na FI mas não foi aprovado

(3)  Simvastatin «BMM Pharma »foi reconhecido na SV no dia 90 do PRM mas a AIM nacional ainda não foi concedida

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/24 |
| --- | --- | --- | --- |

27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/24

---

Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Bergerac e Paris e entre Périgueux e Paris

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/17)

| 1. | Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992o, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias (1), a França decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados entre, por um lado, os aeroportos de Bergerac (Roumanières) e de Paris (Orly) e, por outro, os aeroportos de Périgueux (Bassillac) e de Paris (Orly), conforme publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 306 de 10 de Dezembro de 2004. |
| --- | --- |

1.

Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992o, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias (1), a França decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados entre, por um lado, os aeroportos de Bergerac (Roumanières) e de Paris (Orly) e, por outro, os aeroportos de Périgueux (Bassillac) e de Paris (Orly), conforme publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 306 de 10 de Dezembro de 2004.

| 2. | As obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre os aeroportos de Bergerac (Roumanières) e de Paris (Orly) são suprimidas e as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre os aeroportos de Périgueux (Bassillac) e de Paris (Orly) são substituídas pelas obrigações seguintes:
  Frequências mínimas
  Os serviços devem ser explorados à razão de, no mínimo, duas viagens de ida e volta por dia, de manhã e ao fim da tarde, de segunda a sexta-feira, excepto nos dias feriados, durante 220 dias por ano.
  Os serviços devem ser efectuados sem escala intermédia entre Périgueux e Paris.
  Tipos de aparelhos
  Os serviços devem ser assegurados por aparelhos pressurizados com uma capacidade mínima de 19 lugares.
  Horários
  Os horários devem permitir a realização de uma viagem de ida e volta no mesmo dia, com uma amplitude de pelo menos oito horas no destino, tanto em Paris como em Périgueux.
  Comercialização dos voos
  Os voos devem ser comercializados através de, pelo menos, um sistema informatizado de reservas.
  Continuidade do serviço
  Salvo em caso de força maior, o número de voos anulados por razões directamente imputáveis à transportadora não deve exceder, por ano, 3 % do número de voos previstos. Além disso, os serviços apenas podem ser interrompidos pela transportadora mediante um pré-aviso de seis meses.
  As transportadoras comunitárias são informadas de que a exploração dos serviços em causa, sem ter em conta as obrigações de serviço público, pode acarretar sanções administrativas e/ou judiciais. |
| --- | --- |

2.

As obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre os aeroportos de Bergerac (Roumanières) e de Paris (Orly) são suprimidas e as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre os aeroportos de Périgueux (Bassillac) e de Paris (Orly) são substituídas pelas obrigações seguintes:

Frequências mínimas

Os serviços devem ser explorados à razão de, no mínimo, duas viagens de ida e volta por dia, de manhã e ao fim da tarde, de segunda a sexta-feira, excepto nos dias feriados, durante 220 dias por ano.

Os serviços devem ser efectuados sem escala intermédia entre Périgueux e Paris.

Tipos de aparelhos

Os serviços devem ser assegurados por aparelhos pressurizados com uma capacidade mínima de 19 lugares.

Horários

Os horários devem permitir a realização de uma viagem de ida e volta no mesmo dia, com uma amplitude de pelo menos oito horas no destino, tanto em Paris como em Périgueux.

Comercialização dos voos

Os voos devem ser comercializados através de, pelo menos, um sistema informatizado de reservas.

Continuidade do serviço

Salvo em caso de força maior, o número de voos anulados por razões directamente imputáveis à transportadora não deve exceder, por ano, 3 % do número de voos previstos. Além disso, os serviços apenas podem ser interrompidos pela transportadora mediante um pré-aviso de seis meses.

As transportadoras comunitárias são informadas de que a exploração dos serviços em causa, sem ter em conta as obrigações de serviço público, pode acarretar sanções administrativas e/ou judiciais.

| 3. | Informa-se que se encontram reservadas faixas horárias no aeroporto de Paris (Orly) para a ligação regular a Périgueux, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (2). Para mais informações sobre essas faixas horárias, as transportadoras interessadas nesta ligação devem consultar o coordenador dos aeroportos de Paris. |
| --- | --- |

3.

Informa-se que se encontram reservadas faixas horárias no aeroporto de Paris (Orly) para a ligação regular a Périgueux, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade (2). Para mais informações sobre essas faixas horárias, as transportadoras interessadas nesta ligação devem consultar o coordenador dos aeroportos de Paris.

---

(1)  JO L 240 de 24.8.1992, p. 8.

(2)  JO L 14 de 22.1.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 793/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 138 de 30.4.2004, p. 50).

---

| 27.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/26 |
| --- | --- | --- | --- |

27.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/26

---

Informações sintéticas relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1595/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 92/18)

N.o do auxílio: XF 14/06

Informações sintéticas: Pela DGR n.o 889 de 30.6.2006, a Região da Campânia aprovou o financiamento de projectos a favor do sector da pesca e da aquicultura, em que os destinatários são organismos públicos. Os projectos foram apresentados e instruídos segundo os procedimentos do «POR Campania», mas serão financiados com recursos nacionais transferidos para a região da Campânia porquanto a competente medida 4.23 do programa regional está saturada. Sub-sectores em causa:

Gestão da pesca na Campânia, desenvolvimento de sistemas inovadores e análise da sustentabilidade económica e ecológica da pesca de arrasto

Atum rabilho, qualidade do Mediterrâneo

Instalação-piloto para optimizar a produção a baixo custo de biomassa de algas em fotobiorreactores ao ar livre

Valorização dos produtos da aquicultura na Campânia

Criação intensiva de copépodes (zooplâncton) a utilizar em substituição de Artemia como dieta viva alternativa às larvas de peixes com interesse comercial

Notas explicativas: Trata-se de acções de investigação e promoção compreendidas entre as medidas isentas do dever de notificação nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1595/2004 e que se articulam como segue:

Estado-Membro: Itália

Região: Campânia

Denominação do regime de auxílio: Financiamento de acções de investigação e promoção no sector da pesca e da aquicultura

Base jurídica: Delibera di Giunta Regionale della Campania n. 889/06. Ressources financières transférées par l'État à la région par le décret législatif n. 143/97

Despesas anuais previstas nos termos do regime: 422 988,98 EUR

Intensidade máxima do auxílio: 100 % das despesas.

Data de aplicação: Dez dias úteis após a data de transmissão, para publicação no JO, do formulário segundo o modelo constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1595/2004, nos termos do n.o 1 do artigo 16.o.

Duração do regime: Dois anos

Objectivo:

| — | Acções de investigação que, no sector da pesca, possam contribuir para a avaliação dos recursos e para a elaboração experimental de sistemas de gestão dos mesmos e que, no sector da aquicultura, possam melhorar as condições de competitividade do sector, intervindo quer nos processos produtivos quer na diversificação da produção; |
| --- | --- |

—

Acções de investigação que, no sector da pesca, possam contribuir para a avaliação dos recursos e para a elaboração experimental de sistemas de gestão dos mesmos e que, no sector da aquicultura, possam melhorar as condições de competitividade do sector, intervindo quer nos processos produtivos quer na diversificação da produção;

| — | Acções de promoção e valorização para melhorar as informações e conhecimentos sobre o atum rabilho |
| --- | --- |

—

Acções de promoção e valorização para melhorar as informações e conhecimentos sobre o atum rabilho

Artigos invocados:

| — | artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1595/2004 (intervenções definidas em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho); |
| --- | --- |

—

artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1595/2004 (intervenções definidas em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho);

| — | artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1595/2004 (intervenções definidas em conformidade com o artigo 14.o e o anexo III, ponto 3, do Regulamento (CE) n.o 2792/1999). |
| --- | --- |

—

artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1595/2004 (intervenções definidas em conformidade com o artigo 14.o e o anexo III, ponto 3, do Regulamento (CE) n.o 2792/1999).

Sector em causa: pesca marítima e aquicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Campania |
| --- |
| Area generale di Coordinamento Sviluppo Attività Settore Primario |

Regione Campania

Area generale di Coordinamento Sviluppo Attività Settore Primario

Sítio Web: www.regione.campania.it/agricoltura

N.o do auxílio: XF 16/06

Notas explicativas: O regime de auxílio prevê a concessão de contribuições para a modernização das empresas que operam no sector da aquicultura.

Estado-Membro: Itália

Região: Toscânia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Adopção e publicação, no Jornal Oficial da Região da Toscânia (Bollettino Ufficiale della Regione Toscana), do convite à apresentação de propostas de financiamento relativas à medida «Aquicultura »(Anexo 3 do programa de 2006 relativo à execução da lei regional n.o 66/2005 «Disciplina delle attività di pesca marittima e degli interventi a sostegno della pesca marittima e dell'acquicoltura» (Regulamentação da actividade de pesca marítima e dos auxílios à pesca marítima e à aquicultura)

O convite aqui sintetizado faz parte do programa de 2006 acima mencionado, que será brevemente aprovado pelo conselho regional.

Fundamento jurídico: Legge Regionale n. 66/2005 «Disciplina delle attività di pesca marittima e degli interventi a sostegno della pesca marittima e dell'acquicoltura »(Décision CE n. C(2005)1317 du 22.4.2005).

Despesas anuais previstas: O programa, de que faz parte o convite objecto das informações aqui sintetizadas, prevê um financiamento de 2 500 080 EUR para 2006, que se destinam ao convite em questão e a um convite relativo às intervenções a favor da frota de pesca. Na qualidade de organismos de execução das medidas, as províncias dividem o financiamento pelos dois regimes de auxílios. O montante do financiamento atribuído à aquicultura será comunicado assim que os valores sejam conhecidos.

Os programas subsequentes, apresentados nos anos seguintes, definirão os novos elementos financeiros.

Intensidade máxima do auxílio: O regime de auxílios prevê uma contribuição máxima de 40 %, calculada em relação a um custo total de investimento não superior a 250 000 EUR.

Data de aplicação: Os pedidos de contribuição podem ser apresentados no prazo de 45 dias a partir da data de publicação do convite no Jornal Oficial da Região da Toscânia.

Objectivo do auxílio: Favorecer a modernização dos equipamentos de aquicultura.

Indicar qual dos artigos do Regulamento (CE) n.o 1595/2004 é invocado: Artigo 11.o.

Indicar as despesas elegíveis: Em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 2792/1999 e no Regulamento (CE) n.o 448/2004, são considerados elegíveis os custos resultantes da:

aquisição de equipamentos destinados à modernização das instalações (comedouros, oxigenadores, maquinaria variada, filtros de depuração, etc.),

construção de tanques de reprodução e engorda, de tanques de decantação,

construção de instalações de apoio à exploração (viveiros, preparação e comercialização dos produtos, armazéns de equipamento e maquinaria, etc.).

Sector em causa: Aquicultura

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão: a Região da Toscânia fornece às províncias o financiamento necessário à execução da medida. Uma vez que o auxílio vai ser directamente concedido pelas várias administrações das províncias, fornece-se seguidamente uma lista das autoridades envolvidas:

Regione Toscana

Settore Produzioni Agricole Zootecniche

Via di Novoli, 26

I-50127 Firenze

Província de:

Arezzo — Ufficio Pesca — Via S.Lorentino, 25 — I-52100 Arezzo

Florence — Ufficio Pesca — Via Mercadante, 42 — I-50144 Florence

Grosseto — Ufficio Pesca — Via Pietro Micca, 39 — I-58100 Grosseto

Livorno — Ufficio Pesca — Via S. Anna — I-57100 Livorno

Lucca — Ufficio Pesca — Via Barsanti e Matteucci, 208 — I-55100 Lucca

Massa Carrara — Ufficio Pesca — Via Crispi, 11 — I-54100 Massa Carrara

Pisa — Ufficio Pesca — Via P. Nenni, 24 — I-56100 Pisa

Pistoia — Ufficio Pesca — Corso Gramsci, 110 — I-51100 Pistoia

Prato — Ufficio Pesca — Via Pisana, 12 — I-50047 Prato

Siena — Ufficio Pesca — Strada Massetana, 106 — I-53100 Siena

Sítio Web: O convite será publicado no seguinte endereço:

www.rete.toscana.it/sett/agric/Pesca-acquicoltura/Pesca.htm

Auxílio n.o: XF 17/06

Notas explicativas: O presente auxílio deve ser concedido a título do regime do subsídio selectivo para investimento (SSI) de Inglaterra, já comunicado pelo DTI à Comissão com o número N 731/2000

Estado-Membro: Reino Unido

Entidades administrativas responsáveis pelo regime:

| a. | Yorkshire Forward |
| --- | --- |
| Victoria House |
| 2 Victoria Place |
| Leeds LS11 5AE |
| United Kingdom |
| Número de telefone:: (44) 0113 394 98 60 |

a.

Yorkshire Forward

Victoria House

2 Victoria Place

Leeds LS11 5AE

United Kingdom

Número de telefone:: (44) 0113 394 98 60

| b. | Contacto no Reino Unido: Jacinta Vaz





  Marine Fisheries Agency |
| --- | --- |
| Area 6D |
| 3-8 Whitehall Place West |
| London SW1A 2HH |
| United Kingdom |
| Tel: (44) 207 270 80 42 |
| Fax: (44) 270 270 80 19 |
| Endereço electrónico: Jacinta.vaz@mfa.gsi.gov.uk |

b.

Contacto no Reino Unido: Jacinta Vaz

Marine Fisheries Agency

Area 6D

3-8 Whitehall Place West

London SW1A 2HH

United Kingdom

Tel: (44) 207 270 80 42

Fax: (44) 270 270 80 19

Endereço electrónico: Jacinta.vaz@mfa.gsi.gov.uk

Região: Yorkshire and Humberside

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Regime de auxílios: Subsídio selectivo para investimento (SSI) em Inglaterra

Beneficiário: New Era Aquaculture Ltd

Base jurídica: Industrial Development Act 1982

Despesas anuais previstas nos termos do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: As despesas anuais previstas a título do regime RSA/SFI em todos os sectores (não unicamente pesca e aquicultura) e em todas as regiões inglesas, bem como na Escócia e País de Gales, elevam-se a 240 milhões de GBP (351 milhões de EUR).

O auxílio a conceder ao beneficiário eleva-se a 33 000 GBP no período de um ano. O projecto inclui a instalação de uma incubadora de peixes destinada a produzir 3 000 peixes por semana.

Intensidade máxima de auxílio: A intensidade máxima do auxílio é de 13,33 % para cada projecto aprovado. O auxílio é pago por meio de subvenções em divisas, contra facturas pagas. Não será pago qualquer outro tipo de auxílio. O montante do auxílio não excederá, em equivalente de subsídio (40 %), a taxa total de auxílios nacionais e comunitários fixados no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 2792/1999 relativamente a cada projecto aprovado.

Data de aplicação: Logo que a isenção for aprovada, em 30 de Outubro de 2006.

Duração do regime ou do auxílio individual: O regime SSI deverá prolongar-se até 31 de Dezembro de 2006

Objectivo do auxílio: Melhorar a competitividade das regiões elegíveis através do apoio a projectos de boa qualidade, no âmbito dos quais se realizem novos investimentos sustentáveis.

O auxílio será concedido nos termos do artigo 11.o (aquicultura) do Regulamento (CE) n.o 1595/2004

Os elementos elegíveis do projecto devem incluir despesas em activos imobilizados, como propriedade, fábricas e máquinas. Os activos podem ser adquiridos directamente ou através de locação financeira ou locação-venda. Podem ser igualmente elegíveis algumas locações financeiras, bem como certas despesas não recorrentes (direitos de patente, honorários). Os projectos podem ser controlados durante um prazo mínimo de cinco anos até à completa realização do investimento e para além desta, de modo a garantir que as condições da oferta foram respeitadas

Sector(es) em causa: Aquicultura

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

| Yorkshire Forward |
| --- |
| Victoria House |
| 2 Victoria Place |
| Leeds LS11 5AE |
| United Kingdom |

Yorkshire Forward

Victoria House

2 Victoria Place

Leeds LS11 5AE

United Kingdom

Endereço do sítio Web: http://www.dti.gov.uk/regional/investment/page29183.html

Outras informações: Outros auxílios estatais ou apoio da UE concedidos ao beneficiário desde 1 de Novembro de 2004

High Growth Start up — 3 000 GBP em 2005

Export Market Research — Subsídio de 4 500 GBP em 2005.

N.o do auxílio: XF 18/06

Estado-Membro: Itália

Região: Sardenha

Denominação do regime de auxílios: auxílios às empresas do sector das pescas e da aquicultura.

Fundamento jurídico: legge regionale 14 aprile 2006, n. 3, «Disposizioni in materia di pesca »art. 9 commi 2 e 6 e art.10.

Despesas anuais previstas nos termos do regime: no exercício de 2006, o montante total das despesas previstas no respeitante ao regime contemplado no artigo 9.o é de 1 000 000 EUR; nos exercícios seguintes, as despesas serão determinadas com base na «legge finanziaria »da Região.

Intensidade máxima do auxílio: no respeitante às medidas contempladas no artigo 9.o, incluídas nas previsões de intervenção do Regulamento (CE) n.o 2792/1999, com a última redacção que lhe foi dada, a intensidade máxima é fixada de acordo com o anexo IV do citado Reglamento;

no respeitante às intervenções contempladas no n.o 6 do artigo 9.o, a intensidade máxima do financiamento é a seguinte:

no caso das medidas contempladas nas alíneas a) e b): até 100 % dos custos elegíveis.

no caso das medidas contempladas na alínea c): até 60 % dos custos elegíveis.

Data de aplicação: o regime de auxílios entrará em vigor 10 dias úteis após o envio do presente formulário, como previsto no n.o 1 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1595/2004 (regulamento de isenção), assim como, posteriormente, na data de entrada em vigor do decreto do «Assessore della Difesa dell'Ambiente »a que se refere o n.o 5 do artigo 9.o.

Duração do regime: 2006.

Objectivo do auxílio: No âmbito das medidas ligadas à diversificação das actividades de pesca, promover as actividades complementares características do sector, nomeadamente a pesca turística e o turismo nas zonas piscatórias, por forma a incentivar o exercício de actividades conexas e reduzir, assim, o esforço de pesca, mantendo, ao mesmo tempo, o nível de rendimentos dos operadores económicos.

Artigo invocado e despesas elegíveis previstas pelo regime: artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1595/2004.

Sector(es) em causa: pesca e aquicultura em águas salgadas, salobras ou doces, incluindo a mitilicultura e conquilicultura.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Sardegna |
| --- |
| Assessorato Difesa Ambiente |
| Servizio Pesca, Acquacoltura e Stagni |
| Via Roma, 80 |
| I-09123 Cagliari |

Regione Sardegna

Assessorato Difesa Ambiente

Servizio Pesca, Acquacoltura e Stagni

Via Roma, 80

I-09123 Cagliari

Sítio Web: www.regione.sardegna.it (home>regione>leggi e normative>leggi regionali)

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