# Jornal Oficial C 80/2007

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 80 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano13 de Abril de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 80

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano13 de Abril de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 080/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 080/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 080/02 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 080/02

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2007/C 080/03 | Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 080/03

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 13.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/1 |
| --- | --- | --- | --- |

13.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 80/01)

| Data de adopção da decisão | 20.12.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 575/05 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Bedrijfsverplaatsing van autodemontagebedrijf Steenbergen |
| Base jurídica | Artikel 4.23, derde lid, van de Algemene wet bestuursrecht. Artikel 143, tweede lid, in samenhang met artikel 105, eerste lid, van de Provinciewet. Artikel 15.20 van de wet Milieubeheer. Algemene subsidieverordening Gelderland 1998 |
| Tipo de auxílio | — |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 821 600 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Veículos a motor |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

20.12.2006

Número do auxílio

N 575/05

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Bedrijfsverplaatsing van autodemontagebedrijf Steenbergen

Base jurídica

Artikel 4.23, derde lid, van de Algemene wet bestuursrecht. Artikel 143, tweede lid, in samenhang met artikel 105, eerste lid, van de Provinciewet. Artikel 15.20 van de wet Milieubeheer. Algemene subsidieverordening Gelderland 1998

Tipo de auxílio

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

—

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 821 600 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Veículos a motor

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 8.3.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 580/05 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc publiczna w zakresie biopaliw |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 23.1.2004 o podatku akcyzowym, Rozporządzenie Ministra Finansów z dnia 21.12.2006 w sprawie zwolnień od podatku akcyzowego, Rozporządzenie Ministra Finansów z dnia 22.12.2006 zmieniające rozporządzenie w sprawie zwolnień od podatku akcyzowego, Ustawa z dnia 25.8.2006 o systemie monitorowania i kontrolowania jakości paliw, Ustawa z dnia 25.8.2006 o biokomponentach i biopaliwach |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente, Poupança de energia |
| Forma do auxílio | Benefício fiscal |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 4 698 milhões PLN |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2007-30.4.2011 |
| Sectores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Rząd Polski |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

8.3.2007

Número do auxílio

N 580/05

Estado-Membro

Polónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc publiczna w zakresie biopaliw

Base jurídica

Ustawa z dnia 23.1.2004 o podatku akcyzowym, Rozporządzenie Ministra Finansów z dnia 21.12.2006 w sprawie zwolnień od podatku akcyzowego, Rozporządzenie Ministra Finansów z dnia 22.12.2006 zmieniające rozporządzenie w sprawie zwolnień od podatku akcyzowego, Ustawa z dnia 25.8.2006 o systemie monitorowania i kontrolowania jakości paliw, Ustawa z dnia 25.8.2006 o biokomponentach i biopaliwach

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente, Poupança de energia

Forma do auxílio

Benefício fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 4 698 milhões PLN

Intensidade

—

Duração

1.1.2007-30.4.2011

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Rząd Polski

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 22.11.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 157/06 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | South Yorkshire |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | South Yorkshire Digital Region Broadband Project |
| Base jurídica | Local Government Act 2000 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 100 milhões GBP |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | 2007-2016 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Sheffield City Council |
| PO Box 1283 |
| Town Hall |
| Sheffield S1 1UJ |
| United Kingdom |

Data de adopção da decisão

22.11.2006

Número do auxílio

N 157/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

South Yorkshire

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

South Yorkshire Digital Region Broadband Project

Base jurídica

Local Government Act 2000

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 100 milhões GBP

Intensidade

40 %

Duração

2007-2016

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Sheffield City Council

PO Box 1283

Town Hall

Sheffield S1 1UJ

United Kingdom

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 24.1.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 270/06 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Sussidi ai decoder digitali |
| Base jurídica | Articolo 1, comma 572 legge 23 dicembre 2005 n. 266 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 10 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: 10 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.12.2005-31.12.2006 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero delle Comunicazioni |
| Largo di Brazzà 86 |
| I-00187 Roma |

Data de adopção da decisão

24.1.2007

Número do auxílio

N 270/06

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sussidi ai decoder digitali

Base jurídica

Articolo 1, comma 572 legge 23 dicembre 2005 n. 266

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 10 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: 10 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.12.2005-31.12.2006

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero delle Comunicazioni

Largo di Brazzà 86

I-00187 Roma

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 8.11.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 659/06 |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Regional aid scheme for large enterprises |
| Base jurídica | 1. | Zákon č. 565/2001 Z.z. o investičných stimuloch v znení neskorších predpisov, |

Data de adopção da decisão

8.11.2006

Número do auxílio

N 659/06

Estado-Membro

Eslováquia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Regional aid scheme for large enterprises

Base jurídica

1.

Zákon č. 565/2001 Z.z. o investičných stimuloch v znení neskorších predpisov,

| 2. | § 35 písm. b) a c) zákona č. 366/1999 Z.z. o daniach z príjmov v znení neskorších predpisov a zákona č. 595/2003 Z.z. o dani z príjmov v znení neskorších predpisov, |
| --- | --- |

2.

§ 35 písm. b) a c) zákona č. 366/1999 Z.z. o daniach z príjmov v znení neskorších predpisov a zákona č. 595/2003 Z.z. o dani z príjmov v znení neskorších predpisov,

| 3. | Zákon č. 231/1999 Z.z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov, |
| --- | --- |

3.

Zákon č. 231/1999 Z.z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov,

| 4. | Zákon č. 5/2004 Z.z. o službách zamestnanosti v znení neskorších predpisov, |
| --- | --- |

4.

Zákon č. 5/2004 Z.z. o službách zamestnanosti v znení neskorších predpisov,

| 5. | Zákon č. 523/2004 Z.z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy v znení neskorších predpisov, |
| --- | --- |

5.

Zákon č. 523/2004 Z.z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy v znení neskorších predpisov,

| 6. | Pravidlá v oblasti poskytovania regionálnej pomoci investorom |
| --- | --- |

6.

Pravidlá v oblasti poskytovania regionálnej pomoci investorom

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Benefício fiscal, Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 12 620 milhões SKK

Intensidade

50 %

Duração

Até 31.12.2006

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky |
| --- |
| Mierová 19 |
| SK-825 17 Bratislava |

Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky

Mierová 19

SK-825 17 Bratislava

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 7.2.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 820/06 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Steuerbefreiung für energieintensive Prozesse und Verfahren |
| Base jurídica | Art. 1 § 51 und Art. 2 § 9a Energiesteuergesetz, Änderung des § 51 Energiesteuergesetzes und des § 9a Strom StG durch das Biokraftstoffquotengesetz |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Dedução fiscal |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 70 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

7.2.2007

Número do auxílio

N 820/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Steuerbefreiung für energieintensive Prozesse und Verfahren

Base jurídica

Art. 1 § 51 und Art. 2 § 9a Energiesteuergesetz, Änderung des § 51 Energiesteuergesetzes und des § 9a Strom StG durch das Biokraftstoffquotengesetz

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Dedução fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista: 70 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 7.3.2007 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 822/06 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Post Office Limited — Debt Payment Funding |
| Base jurídica | Postal Services Act 2000 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Serviços de interesse económico geral |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 313 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: 313 milhões GBP |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.4.2007-31.3.2008 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações, Serviços a retalho |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department of Trade and Industry |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

7.3.2007

Número do auxílio

N 822/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Post Office Limited — Debt Payment Funding

Base jurídica

Postal Services Act 2000

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Serviços de interesse económico geral

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 313 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: 313 milhões GBP

Intensidade

100 %

Duração

1.4.2007-31.3.2008

Sectores económicos

Correios e telecomunicações, Serviços a retalho

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department of Trade and Industry

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 13.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/6 |
| --- | --- | --- | --- |

13.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de Abril de 2007

(2007/C 80/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3467 |
| JPY | iene | 160,62 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4557 |
| GBP | libra esterlina | 0,68070 |
| SEK | coroa sueca | 9,2580 |
| CHF | franco suíço | 1,6404 |
| ISK | coroa islandesa | 88,74 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0885 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5811 |
| CZK | coroa checa | 27,963 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,55 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7059 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8340 |
| RON | leu | 3,3405 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,428 |
| TRY | lira turca | 1,8550 |
| AUD | dólar australiano | 1,6304 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5328 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5244 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8497 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0443 |
| KRW | won sul-coreano | 1 254,11 |
| ZAR | rand | 9,6643 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,4046 |
| HRK | kuna croata | 7,4055 |
| IDR | rupia indonésia | 12 269,78 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6438 |
| PHP | peso filipino | 64,568 |
| RUB | rublo russo | 34,8420 |
| THB | baht tailandês | 43,687 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3467

JPY

iene

160,62

DKK

coroa dinamarquesa

7,4557

GBP

libra esterlina

0,68070

SEK

coroa sueca

9,2580

CHF

franco suíço

1,6404

ISK

coroa islandesa

88,74

NOK

coroa norueguesa

8,0885

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5811

CZK

coroa checa

27,963

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,55

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7059

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8340

RON

leu

3,3405

SKK

coroa eslovaca

33,428

TRY

lira turca

1,8550

AUD

dólar australiano

1,6304

CAD

dólar canadiano

1,5328

HKD

dólar de Hong Kong

10,5244

NZD

dólar neozelandês

1,8497

SGD

dólar de Singapura

2,0443

KRW

won sul-coreano

1 254,11

ZAR

rand

9,6643

CNY

yuan-renminbi chinês

10,4046

HRK

kuna croata

7,4055

IDR

rupia indonésia

12 269,78

MYR

ringgit malaio

4,6438

PHP

peso filipino

64,568

RUB

rublo russo

34,8420

THB

baht tailandês

43,687

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 13.4.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 80/7 |
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13.4.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 80/7

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Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

(2007/C 80/03)

É por este meio anunciada a publicação de um convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013).

É solicitada a apresentação de propostas para o convite a seguir indicado relativo aos Prémios Europeus de Investigação — Prémios Descartes. O prazo e orçamento do convite à apresentação de propostas consta do convite, o qual está publicado no sítio web CORDIS.

Programa Específico «Capacidades»:

Identificador do convite:

| | FP7-SCIENCE-IN-SOCIETY-2007- 2 |
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FP7-SCIENCE-IN-SOCIETY-2007- 2

Este convite à apresentação de propostas está relacionado com o programa de trabalho adoptado na Decisão C(2007)563 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2007.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o programa de trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no sítio web CORDIS:

| | http://cordis.europa.eu/fp7/calls/ |
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http://cordis.europa.eu/fp7/calls/

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