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Benefícios de incapacidade

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Benefícios de incapacidade

O que é o seguro de incapacidade do 

Seguro Social?

O Seguro Social paga benefícios mensais às 

pessoas que não podem trabalhar devido a uma 

doença mental ou física. A doença tem que persistir 

durante pelo menos um ano ou mais ou ser predito a 

resultar em morte.

Para ter direito há benefícios, você também tem 

que ter trabalhado tempo suficiente e recentemente 

para o Seguro Social.

Se você se tornar incapacitado antes da idade 

de 24 anos, você geralmente terá de ter trabalhado 

um ano e meio durante o período de três anos que 

precede o surgimento da incapacidade.

Se você tem entre 24 e 30 anos, você geralmente 

terá de ter trabalhado durante metade do período 

entre os 21 anos de idade e o momento em que ficou 

incapacitado.

Se você ficou incapacitado aos 31 anos ou mais 

de idade, o tempo de trabalho de que precisa está 

dependente da idade em que ficou incapacitado. 

Além disso, tem de ter trabalhado durante cinco dos 

10 anos imediatamente anteriores ao surgimento da 

sua incapacidade. A cidadania não é obrigatória para 

ter direito há benefícios, mas tem de estar legalmente 

autorizado a trabalhar nos EUA.

Benefícios familiares

Alguns membros da sua família podem ter direito de 

receber benefícios baseados no seu trabalho, incluindo:

Filhos solteiros com menos de 18 anos, ou 19 anos 

de idade caso ainda freqüentem a escola secundária.

Filhos solteiros com mais de 18 anos, caso ficaram 

incapacitados antes dos 22 anos de idade.

O seu cônjuge com 62 anos ou mais, ou de qualquer 

idade se ele ou ela esta cuidando de seu filho (a) com 

menos de 16 anos de idade ou que seja incapacitado 

e também recebe benefícios.

Como fazer um pedido para benefícios 

de incapacidade

Para tornar o processo do pedido tão simples 

quanto for possível, você tem a opção de fazer o 

pedido por telefone, por correio ou pessoalmente em 

qualquer um dos escritórios. 

Além do pedido básico, também terá de 

preencher um formulário para nos informar da sua 

situação e da forma como afeta a sua capacidade 

para trabalhar. Também necessitaremos de outro 

formulário autorizando os seus médicos a enviar-nos 

informações sobre a sua situação médica.

Para acelerar o seu pedido, ajuda se você tiver 

os nomes, endereços, números de telefone, datas de 

tratamento e tipos de tratamento recebidos de cada 

médico, clínica ou hospital, para nos poder solicitar 

cópias dos seus registros médicos. Na entrevista do 

pedido de benefícios, deverá estar preparado para 

falar do seu histórico de trabalho dos últimos 15 

anos. Necessitaremos de uma cópia do impresso W-2 

do último ano ou, se você for trabalhador por conta 

própria, uma cópia da declaração de rendimentos do 

último ano.

Quem faz a decisão de incapacidade

A parte médica do seu pedido é enviada para os 

serviços de determinação de incapacidade (DDS) 

do seu Estado. Especialistas formados na avaliação 

de incapacidade recebem os seus registros médicos, 

revêem a informação e tomam uma decisão sobre 

o seu caso. Se necessitam mais informações, eles 

podem marcar um exame médico sem nenhuma 

despesa para você. 

Quando começam os benefícios?

Se sua aplicação é aprovada, seu primeiro 

benefício de incapacidade será pago a partir do 

sexto mês depois que a evidencia mostra que sua 

incapacidade começou. 

De que forma o Medicare pode ajudar

Benefícios do Medicare ficarão disponíveis 

automaticamente para si depois de ter recebido 

benefícios de incapacidade durante dois anos. 

O Medicare é um programa federal de seguro de 

saúde para pessoas com 65 anos ou mais de idade 

ou incapacitados. Pode ajudar à pagar as contas de 

hospitais ou de médicos.
Se você não pode qualificar para

Seguro Social

Se solicita benefícios de incapacidade de Seguro 

Social e não tem trabalho suficiente sob Seguro 

Social, nós veremos se você poderá ser elegível 

para pagamentos de incapacidade do programa 

de Supplemental Security Income (SSI). O SSI 

disponibiliza pagamentos à pessoas incapacitadas, 

cegos ou que tem 65 anos ou mais de idade e que 

tem poucos rendimentos ou recursos.

Você não precisa de trabalho anterior para 

qualificar. Ambos os programas são administrados 

pela Administração do Seguro Social, mas o SSI 

não é financiado por impostos do Seguro Social. A 

incapacidade é determinada da mesma forma, mas 

outras regras aplicam. Para obter mais informações 

sobre os pagamentos de SSI, solicite a publicação 

Pagamentos de Supplemental Security Income

(Publicação no 05-10702-PE).

Por quanto tempo continuam os 

benefícios de incapacidade?

Os benefícios de incapacidade de Seguro Social 

duram enquanto você estiver incapacitado ou 

incapaz de trabalhar. Se você poder fazer trabalho 

substancial, você não será considerado incapacitado 

e os seus benefícios podem ser suspendidos.

No entanto, você tentar trabalhar e ainda for 

considerado medicamente incapacitado, há regras 

especiais que lhe permitem continuar à receber seus 

benefícios até você poder trabalhar de forma regular. 

Estas regras incluem:

Período experimental de trabalho—9 meses (não 

necessariamente consecutivos), durante os quais os 

seus rendimentos não afetarão os seus benefícios;

Extensão do período de elegibilidade—36 meses, 

durante os quais você pode receber um benefício 

relativo a qualquer mês em que os seus rendimentos 

baixem um determinado nível. Em 2005, o nível é de 

$830, mas aumenta todos os anos.

Deduções por despesas relacionadas com a 

deficiência—as despesas de trabalho relacionadas 

com a sua deficiência serão deduzidas ao 

determinar se os seus rendimentos significam que 

está a desempenhar funções substanciais; e

Continuação do Medicare—a sua cobertura 

Medicare continuara por 93 meses (7 anos e 9 

meses) além do período experimental de trabalho. 

Caso a sua cobertura Medicare cesse devido ao seu 

trabalho, poderá comprar-la por um prémio mensal.

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Para mais informações sobre incentivos de 

trabalho em situação de incapacidade, solicite 

a publicação Trabalhar quando tem uma 

incapacidade—De que forma podemos ajudar

(Publicação no 05-10095-PE).

O seu caso será revisto periodicamente para 

determinar se você ainda sofre de incapacidade. 

A freqüência com que o seu caso será analisado 

depende do fato se a sua situação é provável melhorar 

As revisões podem ocorrer a cada 6 a 18 meses 

quando são esperadas melhorias clínicas e até a cada 

7 anos quando não se esperam qualquer melhoria.

Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o nosso 

número TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 19h00, de 

segunda a sexta-feira. Podemos dar informações 

através de atendimento telefônico automático, 

24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10701-PE

Disability Benefits (Portuguese)

January 2005