# Jornal Oficial L 270/14 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 270 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 48.° ano14 de outubro de 2005 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano14 de outubro de 2005

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| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
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| | | Parlamento Europeu |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2005 | 1 |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2005 | 17 |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2005 | 37 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Parlamento Europeu

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2005

o

1

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2005

o

17

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2005

o

37

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

| 14.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 270/1 |
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14.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 270/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/699/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o penúltimo parágrafo do n.o 4 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), nomeadamente os artigos 37.o e 38.o,

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, definitivamente aprovado em 16 de Dezembro de 2004 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (3),

Tendo em conta a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade nos termos do ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 em favor da ajuda à reabilitação e reconstrução dos países afectados pelo tsunami,

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 3/2005 da União Europeia para o exercício de 2005, apresentado pela Comissão em 27 de Abril de 2005,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 4/2005 da União Europeia para o exercício de 2005, estabelecido pelo Conselho em 15 de Julho de 2005,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 7 de Setembro de 2005,

Estando assim concluído o processo previsto no artigo 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

DECLARA:

Artigo único

O orçamento rectificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2005 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 7 de Setembro de 2005.

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 60 de 8.3.2005, p. 1.

2

(3)  JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2003/429/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 3 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

| — Mapa de despesas | 6 |
| --- | --- |

| — Título 05: Agricultura e desenvolvimento rural | 7 |
| --- | --- |

| — Título 19: Relações externas | 12 |
| --- | --- |

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 452 732 509 | 462 854 009 | | | 452 732 509 | 462 854 009 |
| 02 | EMPRESA | 393 303 419 | 399 288 419 | | | 393 303 419 | 399 288 419 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 88 839 252 | 88 839 252 | | | 88 839 252 | 88 839 252 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 577 354 556 | 9 058 458 825 | | | 11 577 354 556 | 9 058 458 825 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 53 722 123 633 | 52 484 803 811 | | | 53 722 123 633 | 52 484 803 811 |
| 06 | ENERGIA E TRANSPORTES | 1 413 397 334 | 1 346 158 134 | | | 1 413 397 334 | 1 346 158 134 |
| 07 | AMBIENTE | 322 320 776 | 319 290 776 | | | 322 320 776 | 319 290 776 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 3 299 731 056 | 2 525 607 306 | | | 3 299 731 056 | 2 525 607 306 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | 1 335 651 319 | 1 181 111 319 | | | 1 335 651 319 | 1 181 111 319 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 366 422 464 | 348 310 914 | | | 366 422 464 | 348 310 914 |
| 11 | PESCA | 1 029 744 589 | 927 155 514 | | | 1 029 744 589 | 927 155 514 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 73 349 263 | 72 749 263 | | | 73 349 263 | 72 749 263 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 27 103 707 247 | 20 916 865 535 | | | 27 103 707 247 | 20 916 865 535 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 119 785 688 | 114 301 688 | | | 119 785 688 | 114 301 688 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 941 251 284 | 869 019 404 | | | 941 251 284 | 869 019 404 |
| 16 | IMPRENSA E COMUNICAÇÃO | 185 012 786 | 176 001 686 | | | 185 012 786 | 176 001 686 |
| 17 | SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES | 513 511 715 | 516 164 510 | | | 513 511 715 | 516 164 510 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 578 452 580 | 566 255 804 | | | 578 452 580 | 566 255 804 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 3 061 836 673 | 3 281 150 276 | 15 000 000 | | 3 076 836 673 | 3 281 150 276 |
| 20 | COMÉRCIO | 76 234 391 | 77 254 391 | | | 76 234 391 | 77 254 391 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 235 215 936 | 1 315 772 436 | | | 1 235 215 936 | 1 315 772 436 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 853 819 158 | 2 681 549 158 | | | 1 853 819 158 | 2 681 549 158 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 513 098 157 | 515 460 657 | | | 513 098 157 | 515 460 657 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 61 395 038 | 58 235 038 | | | 61 395 038 | 58 235 038 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 209 126 692 | 207 311 692 | | | 209 126 692 | 207 311 692 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO | 647 663 022 | 647 663 022 | | | 647 663 022 | 647 663 022 |
| 27 | ORÇAMENTO | 1 385 620 356 | 1 385 620 356 | | | 1 385 620 356 | 1 385 620 356 |
| 28 | AUDITORIA | 10 602 470 | 10 602 470 | | | 10 602 470 | 10 602 470 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 131 296 575 | 126 078 575 | | | 131 296 575 | 126 078 575 |
| 30 | PENSÕES | 899 771 000 | 899 771 000 | | | 899 771 000 | 899 771 000 |
| 31 | RESERVAS | 557 192 789 | 325 722 789 | | | 557 192 789 | 325 722 789 |
| | Despesas D — Total | 114 159 563 727 | 103 905 428 029 | 15 000 000 | | 114 174 563 727 | 103 905 428 029 |

Título

Designação

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

452 732 509

462 854 009

452 732 509

462 854 009

02

EMPRESA

393 303 419

399 288 419

393 303 419

399 288 419

03

CONCORRÊNCIA

88 839 252

88 839 252

88 839 252

88 839 252

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 577 354 556

9 058 458 825

11 577 354 556

9 058 458 825

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

53 722 123 633

52 484 803 811

53 722 123 633

52 484 803 811

06

ENERGIA E TRANSPORTES

1 413 397 334

1 346 158 134

1 413 397 334

1 346 158 134

07

AMBIENTE

322 320 776

319 290 776

322 320 776

319 290 776

08

INVESTIGAÇÃO

3 299 731 056

2 525 607 306

3 299 731 056

2 525 607 306

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

1 335 651 319

1 181 111 319

1 335 651 319

1 181 111 319

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

366 422 464

348 310 914

366 422 464

348 310 914

11

PESCA

1 029 744 589

927 155 514

1 029 744 589

927 155 514

12

MERCADO INTERNO

73 349 263

72 749 263

73 349 263

72 749 263

13

POLÍTICA REGIONAL

27 103 707 247

20 916 865 535

27 103 707 247

20 916 865 535

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

119 785 688

114 301 688

119 785 688

114 301 688

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

941 251 284

869 019 404

941 251 284

869 019 404

16

IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

185 012 786

176 001 686

185 012 786

176 001 686

17

SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES

513 511 715

516 164 510

513 511 715

516 164 510

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

578 452 580

566 255 804

578 452 580

566 255 804

19

RELAÇÕES EXTERNAS

3 061 836 673

3 281 150 276

15 000 000

3 076 836 673

3 281 150 276

20

COMÉRCIO

76 234 391

77 254 391

76 234 391

77 254 391

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 235 215 936

1 315 772 436

1 235 215 936

1 315 772 436

22

ALARGAMENTO

1 853 819 158

2 681 549 158

1 853 819 158

2 681 549 158

23

AJUDA HUMANITÁRIA

513 098 157

515 460 657

513 098 157

515 460 657

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

61 395 038

58 235 038

61 395 038

58 235 038

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

209 126 692

207 311 692

209 126 692

207 311 692

26

ADMINISTRAÇÃO

647 663 022

647 663 022

647 663 022

647 663 022

27

ORÇAMENTO

1 385 620 356

1 385 620 356

1 385 620 356

1 385 620 356

28

AUDITORIA

10 602 470

10 602 470

10 602 470

10 602 470

29

ESTATÍSTICAS

131 296 575

126 078 575

131 296 575

126 078 575

30

PENSÕES

899 771 000

899 771 000

899 771 000

899 771 000

31

RESERVAS

557 192 789

325 722 789

557 192 789

325 722 789

Despesas D — Total

114 159 563 727

103 905 428 029

15 000 000

114 174 563 727

103 905 428 029

TÍTULO 05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Objectivos gerais

Os objectivos da PAC decorrem directamente do Tratado e consistem especialmente em estabilizar os mercados, garantir um nível de vida justo na comunidade agrícola e garantir a segurança dos fornecimentos.

Desde a sua introdução, a PAC foi já por diversas vezes objecto de reformas, a última das quais na sequência do acordo ocorrido em Junho de 2003 no Luxemburgo. Esta reforma visava principalmente, como no âmbito da Agenda 2000, aumentar a orientação da economia agrícola para o mercado por forma a tornar o sector agrícola mais competitivo. Reflectindo os objectivos múltiplos da actividade agrícola, a PAC deve também ser plenamente compatível com o desenvolvimento sustentável, em especial promovendo métodos de produção respeitadores do ambiente e a utilização eficaz dos recursos. O desenvolvimento rural, o segundo pilar da PAC, visa intensificar a competitividade de zonas rurais e preservar o ambiente e o património rural, no intuito de assegurar o futuro de zonas rurais e promover a manutenção e a criação de emprego.

O ano 2005 será marcado pela prossecução das prioridades de 2004, nomeadamente no que respeita à realização das reformas decididas em 2003 e 2004, à aplicação do acervo nos novos países aderentes e às negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Estas prioridades vêm juntar-se às actividades regulares de gestão da PAC.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA | 149 945 773 | 149 945 773 | | | 149 945 773 | 149 945 773 |
| 05 02 | PRODUTOS VEGETAIS | 29 134 620 000 | 29 134 620 000 | | | 29 134 620 000 | 29 134 620 000 |
| 05 03 | PRODUTOS ANIMAIS | 13 683 780 000 | 13 683 780 000 | | | 13 683 780 000 | 13 683 780 000 |
| 05 04 | DESENVOLVIMENTO RURAL | 10 771 477 860 | 9 194 072 038 | | | 10 771 477 860 | 9 194 072 038 |
| 05 05 | INSTRUMENTO ESPECIAL DE ADESÃO PARA A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL - SAPARD | 248 800 000 | 577 500 000 | | | 248 800 000 | 577 500 000 |
| 05 06 | RELAÇÕES EXTERNAS | 5 270 000 | 5 270 000 | | | 5 270 000 | 5 270 000 |
| 05 07 | AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS | – 374 085 000 | – 362 785 000 | | | – 374 085 000 | – 362 785 000 |
| 05 08 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA | 102 315 000 | 102 401 000 | | | 102 315 000 | 102 401 000 |
| 05 49 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO | — | p.m. | | | — | p.m. |
| | Título 05 — Total | 53 722 123 633 | 52 484 803 811 | | | 53 722 123 633 | 52 484 803 811 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA

149 945 773

149 945 773

149 945 773

149 945 773

05 02

PRODUTOS VEGETAIS

29 134 620 000

29 134 620 000

29 134 620 000

29 134 620 000

05 03

PRODUTOS ANIMAIS

13 683 780 000

13 683 780 000

13 683 780 000

13 683 780 000

05 04

DESENVOLVIMENTO RURAL

10 771 477 860

9 194 072 038

10 771 477 860

9 194 072 038

05 05

INSTRUMENTO ESPECIAL DE ADESÃO PARA A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO RURAL - SAPARD

248 800 000

577 500 000

248 800 000

577 500 000

05 06

RELAÇÕES EXTERNAS

5 270 000

5 270 000

5 270 000

5 270 000

05 07

AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS

– 374 085 000

– 362 785 000

– 374 085 000

– 362 785 000

05 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA

102 315 000

102 401 000

102 315 000

102 401 000

05 49

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

—

p.m.

—

p.m.

Título 05 — Total

53 722 123 633

52 484 803 811

53 722 123 633

52 484 803 811

CAPÍTULO 05 08 —ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | PF | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 05 08 |
| ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA |
| 05 08 01 | Rede de informação contabilística agrícola (RICA) | 3 | 14 000 000 | 14 000 000 | | | 14 000 000 | 14 000 000 |
| | Artigo 05 08 01 — Subtotal | | 14 000 000 | 14 000 000 | | | 14 000 000 | 14 000 000 |
| 05 08 02 | Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas | 3 | 14 400 000 | 15 500 000 | | | 14 400 000 | 15 500 000 |
| | Artigo 05 08 02 — Subtotal | | 14 400 000 | 15 500 000 | | | 14 400 000 | 15 500 000 |
| 05 08 03 | Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola | 3 | 7 615 000 | 6 601 000 | | | 7 615 000 | 6 601 000 |
| | Artigo 05 08 03 — Subtotal | | 7 615 000 | 6 601 000 | | | 7 615 000 | 6 601 000 |
| 05 08 04 |
| Medidas de promoção: pagamentos pelos Estados-Membros |
| 05 08 04 01 | Medidas de promoção: pagamentos pelos Estados-Membros | 1.1 | 48 500 000 | 48 500 000 | | | 48 500 000 | 48 500 000 |
| | Artigo 05 08 04 — Subtotal | | 48 500 000 | 48 500 000 | | | 48 500 000 | 48 500 000 |
| 05 08 05 |
| Medidas de promoção: pagamentos directos pela Comunidade Europeia |
| 05 08 05 01 | Medidas de promoção: pagamentos directos pela Comunidade Europeia | 1.1 | 11 000 000 | 11 000 000 | | | 11 000 000 | 11 000 000 |
| | Artigo 05 08 05 — Subtotal | | 11 000 000 | 11 000 000 | | | 11 000 000 | 11 000 000 |
| 05 08 06 | Acções de informação relativas à política agrícola comum | 1.1 | 6 500 000 | 6 500 000 | | | 6 500 000 | 6 500 000 |
| | Artigo 05 08 06 — Subtotal | | 6 500 000 | 6 500 000 | | | 6 500 000 | 6 500 000 |
| 05 08 07 | Finalização de medidas anteriores no domínio da informação | 3 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 05 08 07 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 05 08 08 | Impacto externo da Directiva 2000/36/CE | 3 | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| | Artigo 05 08 08 — Subtotal | | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 05 08 99 | Outras | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 05 08 99 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 05 08 — Total | | 102 315 000 | 102 401 000 | | | 102 315 000 | 102 401 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

PF

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

05 08

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO AGRICULTURA

05 08 01

Rede de informação contabilística agrícola (RICA)

3

14 000 000

14 000 000

14 000 000

14 000 000

Artigo 05 08 01 — Subtotal

14 000 000

14 000 000

14 000 000

14 000 000

05 08 02

Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas

3

14 400 000

15 500 000

14 400 000

15 500 000

Artigo 05 08 02 — Subtotal

14 400 000

15 500 000

14 400 000

15 500 000

05 08 03

Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola

3

7 615 000

6 601 000

7 615 000

6 601 000

Artigo 05 08 03 — Subtotal

7 615 000

6 601 000

7 615 000

6 601 000

05 08 04

Medidas de promoção: pagamentos pelos Estados-Membros

05 08 04 01

Medidas de promoção: pagamentos pelos Estados-Membros

1.1

48 500 000

48 500 000

48 500 000

48 500 000

Artigo 05 08 04 — Subtotal

48 500 000

48 500 000

48 500 000

48 500 000

05 08 05

Medidas de promoção: pagamentos directos pela Comunidade Europeia

05 08 05 01

Medidas de promoção: pagamentos directos pela Comunidade Europeia

1.1

11 000 000

11 000 000

11 000 000

11 000 000

Artigo 05 08 05 — Subtotal

11 000 000

11 000 000

11 000 000

11 000 000

05 08 06

Acções de informação relativas à política agrícola comum

1.1

6 500 000

6 500 000

6 500 000

6 500 000

Artigo 05 08 06 — Subtotal

6 500 000

6 500 000

6 500 000

6 500 000

05 08 07

Finalização de medidas anteriores no domínio da informação

3

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 05 08 07 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

05 08 08

Impacto externo da Directiva 2000/36/CE

3

300 000

300 000

300 000

300 000

Artigo 05 08 08 — Subtotal

300 000

300 000

300 000

300 000

05 08 99

Outras

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 05 08 99 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 05 08 — Total

102 315 000

102 401 000

102 315 000

102 401 000

05 08 03Reestruturação dos sistemas de inquérito agrícola

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 7 615 000 | 6 601 000 | | | 7 615 000 | 6 601 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

7 615 000

6 601 000

7 615 000

6 601 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios posteriores e outros |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 4 156 497 | 637 697 | | | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 100 504 810 | 3 046 000 | 997 800 | | | |
| Dotações 2005 | 7 615 000 | 2 917 303 | 3 915 000 | 782 697 | | |
| Total | 112 276 307 | 6 601 000 | 4 912 800 | 782 697 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios posteriores e outros

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

4 156 497

637 697

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

100 504 810

3 046 000

997 800

Dotações 2005

7 615 000

2 917 303

3 915 000

782 697

Total

112 276 307

6 601 000

4 912 800

782 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas para o melhoramento dos sistemas de estatísticas agrícolas na Comunidade, |
| --- | --- |

—

as despesas para o melhoramento dos sistemas de estatísticas agrícolas na Comunidade,

| — | os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da realização de inquéritos e de estudos estatísticos ou económicos nos domínios agrícola, agro-ambiental e do desenvolvimento rural, |
| --- | --- |

—

os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da realização de inquéritos e de estudos estatísticos ou económicos nos domínios agrícola, agro-ambiental e do desenvolvimento rural,

| — | os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da compra e da consulta de bases de dados, |
| --- | --- |

—

os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da compra e da consulta de bases de dados,

| — | os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito de trabalhos de modelização do sector agrícola e de previsão a curto e médio prazo da evolução dos mercados e estruturas agrícolas, e de difusão dos resultados, |
| --- | --- |

—

os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito de trabalhos de modelização do sector agrícola e de previsão a curto e médio prazo da evolução dos mercados e estruturas agrícolas, e de difusão dos resultados,

| — | os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da realização de análises económicas e de indicadores no domínio da política agrícola, |
| --- | --- |

—

os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da realização de análises económicas e de indicadores no domínio da política agrícola,

| — | os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da realização de acções de aplicação da teledetecção, dos inquéritos por áreas e dos modelos agrimeteorológicos às estatísticas agrícolas. |
| --- | --- |

—

os subsídios, as despesas contratuais ou de reembolso por serviços prestados no âmbito da realização de acções de aplicação da teledetecção, dos inquéritos por áreas e dos modelos agrimeteorológicos às estatísticas agrícolas.

Bases jurídicas

Acções preparatórias na acepção do n.o 2 do artigo 49.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Incumbências decorrentes das prerrogativas no plano institucional da Comissão, ao abrigo do n.o 2, alínea c), do artigo 49.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Decisão 96/411/CE do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias (JO L 162 de 1.7.1996, p. 14), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 787/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 138 de 30.4.2004, p. 12).

Decisão n.o 1445/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativa à aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção às estatísticas agrícolas durante o período de 1999-2003 (JO L 163 de 4.7.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 786/2004/CE (JO L 138 de 30.4.2004, p. 7).

TÍTULO 19

RELAÇÕES EXTERNAS

Objectivos gerais

O domínio de intervenção «Relações externas» destina-se a apoiar os objectivos da política externa da União Europeia, através de programas e projectos de cooperação, ajuda ao desenvolvimento, prevenção de conflitos e direitos do Homem. São exemplo de tais objectivos, para além da cooperação para o desenvolvimento, a promoção da identidade da União Europeia a nível internacional, designadamente através da execução da Política Externa e de Segurança Comum.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 19 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO RELAÇÕES EXTERNAS | 384 013 173 | 384 013 173 | | | 384 013 173 | 384 013 173 |
| 19 02 | RELAÇÕES MULTILATERAIS E QUESTÕES GERAIS DE RELAÇÕES EXTERNAS | 98 573 500 | 88 048 500 | | | 98 573 500 | 88 048 500 |
| 19 03 | POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM | 62 200 000 | 53 600 000 | | | 62 200 000 | 53 600 000 |
| 19 04 | INICIATIVA EUROPEIA PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DO HOMEM (IEDDH) | 1 767 000 | 139 717 000 | | | 1 767 000 | 139 717 000 |
| 19 05 | RELAÇÕES COM OS PAÍSES TERCEIROS DA OCDE | 16 000 000 | 17 000 000 | | | 16 000 000 | 17 000 000 |
| 19 06 | RELAÇÕES COM A EUROPA ORIENTAL, O CÁUCASO E AS REPÚBLICAS DA ÁSIA CENTRAL | 483 580 000 | 563 650 000 | | | 483 580 000 | 563 650 000 |
| 19 08 | RELAÇÕES COM O MÉDIO ORIENTE E O MEDITERRÂNEO DO SUL | 1 047 673 000 | 921 298 353 | | | 1 047 673 000 | 921 298 353 |
| 19 09 | RELAÇÕES COM A AMÉRICA LATINA | 310 625 000 | 442 050 000 | | | 310 625 000 | 442 050 000 |
| 19 10 | RELAÇÕES COM A ÁSIA | 634 000 000 | 623 150 000 | 15 000 000 | | 649 000 000 | 623 150 000 |
| 19 11 | ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO RELAÇÕES EXTERNAS | 23 405 000 | 20 430 000 | | | 23 405 000 | 20 430 000 |
| 19 49 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO | — | 28 193 250 | | | — | 28 193 250 |
| | Título 19 — Total | 3 061 836 673 | 3 281 150 276 | 15 000 000 | | 3 076 836 673 | 3 281 150 276 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

19 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO RELAÇÕES EXTERNAS

384 013 173

384 013 173

384 013 173

384 013 173

19 02

RELAÇÕES MULTILATERAIS E QUESTÕES GERAIS DE RELAÇÕES EXTERNAS

98 573 500

88 048 500

98 573 500

88 048 500

19 03

POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM

62 200 000

53 600 000

62 200 000

53 600 000

19 04

INICIATIVA EUROPEIA PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DO HOMEM (IEDDH)

1 767 000

139 717 000

1 767 000

139 717 000

19 05

RELAÇÕES COM OS PAÍSES TERCEIROS DA OCDE

16 000 000

17 000 000

16 000 000

17 000 000

19 06

RELAÇÕES COM A EUROPA ORIENTAL, O CÁUCASO E AS REPÚBLICAS DA ÁSIA CENTRAL

483 580 000

563 650 000

483 580 000

563 650 000

19 08

RELAÇÕES COM O MÉDIO ORIENTE E O MEDITERRÂNEO DO SUL

1 047 673 000

921 298 353

1 047 673 000

921 298 353

19 09

RELAÇÕES COM A AMÉRICA LATINA

310 625 000

442 050 000

310 625 000

442 050 000

19 10

RELAÇÕES COM A ÁSIA

634 000 000

623 150 000

15 000 000

649 000 000

623 150 000

19 11

ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO RELAÇÕES EXTERNAS

23 405 000

20 430 000

23 405 000

20 430 000

19 49

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

—

28 193 250

—

28 193 250

Título 19 — Total

3 061 836 673

3 281 150 276

15 000 000

3 076 836 673

3 281 150 276

CAPÍTULO 19 10 —RELAÇÕES COM A ÁSIA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | PF | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 19 10 |
| RELAÇÕES COM A ÁSIA |
| 19 10 01 | Cooperação financeira e técnica com os países em desenvolvimento da Ásia | 4 | 327 000 000 | 320 000 000 | | | 327 000 000 | 320 000 000 |
| | Artigo 19 10 01 — Subtotal | | 327 000 000 | 320 000 000 | | | 327 000 000 | 320 000 000 |
| 19 10 02 | Cooperação política, económica e cultural com os países em desenvolvimento da Ásia | 4 | 98 000 000 | 126 500 000 | | | 98 000 000 | 126 500 000 |
| | Artigo 19 10 02 — Subtotal | | 98 000 000 | 126 500 000 | | | 98 000 000 | 126 500 000 |
| 19 10 03 | Ajuda às populações desenraizadas nos países da Ásia | 4 | 26 000 000 | 10 350 000 | | | 26 000 000 | 10 350 000 |
| | Artigo 19 10 03 — Subtotal | | 26 000 000 | 10 350 000 | | | 26 000 000 | 10 350 000 |
| 19 10 04 | Acções de reabilitação e de reconstrução a favor dos países em desenvolvimento da Ásia | 4 | p.m. | 2 300 000 | 15 000 000 | | 15 000 000 | 2 300 000 |
| | Artigo 19 10 04 — Subtotal | | p.m. | 2 300 000 | 15 000 000 | | 15 000 000 | 2 300 000 |
| 19 10 06 | Ajuda à reabilitação e reconstrução do Afeganistão | 4 | 183 000 000 | 164 000 000 | | | 183 000 000 | 164 000 000 |
| | Artigo 19 10 06 — Subtotal | | 183 000 000 | 164 000 000 | | | 183 000 000 | 164 000 000 |
| | Capítulo 19 10 — Total | | 634 000 000 | 623 150 000 | 15 000 000 | | 649 000 000 | 623 150 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

PF

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

19 10

RELAÇÕES COM A ÁSIA

19 10 01

Cooperação financeira e técnica com os países em desenvolvimento da Ásia

4

327 000 000

320 000 000

327 000 000

320 000 000

Artigo 19 10 01 — Subtotal

327 000 000

320 000 000

327 000 000

320 000 000

19 10 02

Cooperação política, económica e cultural com os países em desenvolvimento da Ásia

4

98 000 000

126 500 000

98 000 000

126 500 000

Artigo 19 10 02 — Subtotal

98 000 000

126 500 000

98 000 000

126 500 000

19 10 03

Ajuda às populações desenraizadas nos países da Ásia

4

26 000 000

10 350 000

26 000 000

10 350 000

Artigo 19 10 03 — Subtotal

26 000 000

10 350 000

26 000 000

10 350 000

19 10 04

Acções de reabilitação e de reconstrução a favor dos países em desenvolvimento da Ásia

4

p.m.

2 300 000

15 000 000

15 000 000

2 300 000

Artigo 19 10 04 — Subtotal

p.m.

2 300 000

15 000 000

15 000 000

2 300 000

19 10 06

Ajuda à reabilitação e reconstrução do Afeganistão

4

183 000 000

164 000 000

183 000 000

164 000 000

Artigo 19 10 06 — Subtotal

183 000 000

164 000 000

183 000 000

164 000 000

Capítulo 19 10 — Total

634 000 000

623 150 000

15 000 000

649 000 000

623 150 000

Observações

O objectivo da cooperação para o desenvolvimento no âmbito da presente rubrica consiste essencialmente em contribuir para a realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio (ODM), nomeadamente do objectivo 1, que visa a redução para metade, até 2015, do número de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar dos Estados Unidos por dia, bem como da percentagem de pessoas atingidas pela fome. Para este efeito, os ODM constituem um padrão de referência global.

No caso dos países da lista 1 do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (CAD), um valor de referência de 35 % das autorizações anuais é destinado a infra-estruturas de cariz social, principalmente no domínio da educação e da saúde, incluindo também a assistência macroeconómica acompanhada de condições relativas ao sector social. Neste contexto, a contribuição proveniente do orçamento da União Europeia deve ser vista como fazendo parte do apoio global prestado pelos doadores ao sector social de qualquer país. Uma certa flexibilidade deve constituir a regra. Um valor de referência de 20 % das autorizações anuais é destinado a actividades nos sectores da saúde e do ensino básicos, incluindo o apoio sectorial aos ministérios da saúde e da educação, quando sejam visadas acções no âmbito da saúde e do ensino básicos.

Todos os anos, antes de Julho, a Comissão deverá apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório anual sobre a cooperação para o desenvolvimento. Esse relatório deve indicar também de que forma o trabalho da Comissão contribuiu para a realização do objectivo de 35 % fixado relativo às infra-estruturas sociais e à realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio. Deve ainda conter informações sobre o estado da coordenação dos doadores entre Estados-Membros e indicar de que forma o apoio orçamental contribuiu para a realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio. O apoio orçamental dependerá da apresentação prévia de provas de suficiente capacidade institucional e da observância de critérios detalhados relativamente ao depositário e à utilização de fundos no país beneficiário. Os critérios devem ser enunciados no relatório anual e a respectiva observância deve ser avaliada no contexto do relatório.

Após a apresentação do relatório, as três instituições encetarão um diálogo sobre os resultados obtidos e as possibilidades de realizar progressos na consecução dos objectivos.

Os acordos de cooperação com os países em desenvolvimento da América Latina prevêem uma cláusula relativa aos direitos humanos, cujo não respeito implica a suspensão desses acordos. A Comissão deve velar pelo respeito rigoroso dessa cláusula por parte dos beneficiários aquando do financiamento dos projectos. Esta dotação destina-se igualmente à protecção e à promoção dos direitos da criança, bem como à integração dos direitos da criança na programação, incluindo nos documentos estratégicos por país, nos programas indicativos nacionais e nas revisões intercalares.

19 10 04Acções de reabilitação e de reconstrução a favor dos países em desenvolvimento da Ásia

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | 2 300 000 | 15 000 000 | | 15 000 000 | 2 300 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

2 300 000

15 000 000

15 000 000

2 300 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios posteriores e outros |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 16 066 901 | 6 500 000 | 1 300 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 6 266 901 |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 4 125 000 | 2 000 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 125 000 | |
| Dotações 2005 | 15 000 000 (1) | | | | | |
| Total | 35 191 901 | 8 500 000 | 2 300 000 | 2 000 000 | 1 125 000 | 6 266 901 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios posteriores e outros

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

16 066 901

6 500 000

1 300 000

1 000 000

1 000 000

6 266 901

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

4 125 000

2 000 000

1 000 000

1 000 000

125 000

Dotações 2005

15 000 000 (1)

Total

35 191 901

8 500 000

2 300 000

2 000 000

1 125 000

6 266 901

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as medidas destinadas a permitir o regresso à vida normal das populações dos países em desenvolvimento que emergem de situações de crise resultantes de catástrofes naturais, de conflitos violentos ou outras. Em especial, irá cobrir a ajuda à reconstrução pós-tsunami.

Esta dotação cobre, nomeadamente, as acções que visam:

| — | o relançamento do sistema produtivo sustentável, |
| --- | --- |

—

o relançamento do sistema produtivo sustentável,

| — | a recuperação material e funcional das infra-estruturas de base, incluindo através da desminagem, |
| --- | --- |

—

a recuperação material e funcional das infra-estruturas de base, incluindo através da desminagem,

| — | a reinserção social, nomeadamente a favor dos refugiados, dos desalojados e dos militares desmobilizados, |
| --- | --- |

—

a reinserção social, nomeadamente a favor dos refugiados, dos desalojados e dos militares desmobilizados,

| — | o restabelecimento das capacidades institucionais necessárias durante a fase de recuperação, designadamente a nível local, |
| --- | --- |

—

o restabelecimento das capacidades institucionais necessárias durante a fase de recuperação, designadamente a nível local,

| — | a assistência às necessidades das crianças e, especialmente, à reabilitação das crianças afectadas pela guerra, incluindo as crianças-soldados, |
| --- | --- |

—

a assistência às necessidades das crianças e, especialmente, à reabilitação das crianças afectadas pela guerra, incluindo as crianças-soldados,

| — | o apoio a deficientes e respectivas organizações, garantindo a resposta às suas necessidades específicas no contexto de operações de recuperação, |
| --- | --- |

—

o apoio a deficientes e respectivas organizações, garantindo a resposta às suas necessidades específicas no contexto de operações de recuperação,

| — | a garantia de que serão tomadas em conta as necessidades de mulheres, crianças e idosos durante intervenções de ajuda e reconstrução na sequência de catástrofes, |
| --- | --- |

—

a garantia de que serão tomadas em conta as necessidades de mulheres, crianças e idosos durante intervenções de ajuda e reconstrução na sequência de catástrofes,

| — | acções de sensibilização para os riscos de catástrofes naturais, assim como medidas destinadas a evitá-las ou a evitar e atenuar as suas consequências. |
| --- | --- |

—

acções de sensibilização para os riscos de catástrofes naturais, assim como medidas destinadas a evitá-las ou a evitar e atenuar as suas consequências.

As acções devem, em especial, abranger os programas e projectos executados por organizações não governamentais de ajuda ao desenvolvimento e outros intervenientes da sociedade civil, cuja participação é incentivada e que, por sua vez, favorecem a participação da população beneficiária a todos os níveis do processo de decisão e do processo de execução.

Bases jurídicas

Regulamento (CEE) n.o 443/92 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativo à ajuda financeira e técnica e à cooperação económica com os países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia (JO L 52 de 27.2.1992, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 2258/96 do Conselho, de 22 de Novembro de 1996, relativo a acções de recuperação e de reconstrução em favor dos países em desenvolvimento (JO L 306 de 28.11.1996, p. 1).

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(1)  As dotações de pagamento daí decorrentes serão solicitadas por transferência.

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| 14.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 270/17 |
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14.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 270/17

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/700/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o penúltimo parágrafo do n.o 4 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), nomeadamente os artigos 37.o e 38.o,

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, definitivamente aprovado em 16 de Dezembro de 2004 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (3),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 7 de Novembro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (4),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 4/2005 da União Europeia para o exercício de 2005, apresentado pela Comissão em 13 de Maio de 2005,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 3/2005 da União Europeia para o exercício de 2005, estabelecido pelo Conselho em 24 de Junho de 2005,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 7 de Setembro de 2005,

Estando assim concluído o processo previsto no artigo 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

DECLARA:

Artigo único

O orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2005 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 7 de Setembro de 2005.

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

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(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 60 de 8.3.2005, p. 1.

2

(3)  JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2003/429/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).

3

(4)  JO C 283 de 20.11.2002, p. 1.

4

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APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 4 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

| A. Financiamento do orçamento geral | 21 |
| --- | --- |

| B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental | 31 |
| --- | --- |

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2005, nos termos do disposto no artigo 1o da Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2005 (1) | Orçamento 2004 (2) | Variação (em %) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Agricultura | 49 114 850 000 | 43 993 285 000 | +11,64 |
| 2. Acções estruturais | 32 396 027 704 | 34 522 302 882 | –6,16 |
| 3. Políticas internas | 7 923 781 439 | 7 510 377 641 | +5,50 |
| 4. Acções externas | 5 476 162 603 | 4 950 907 978 | +10,61 |
| 5. Administração | 6 292 367 368 | 6 121 983 823 | +2,78 |
| 6. Reservas | 446 000 000 | 442 000 000 | +0,90 |
| 7. Estratégia de pré-adesão | 3 286 990 000 | 2 856 200 000 | +15,08 |
| 8. Compensações | 1 304 988 996 | 1 409 545 056 | –7,42 |
| Total das despesas (3) | 106 241 168 110 | 101 806 602 380 | +4,36 |

Descrição

Orçamento 2005 (1)

Orçamento 2004 (2)

Variação (em %)

1. Agricultura

49 114 850 000

43 993 285 000

+11,64

2. Acções estruturais

32 396 027 704

34 522 302 882

–6,16

3. Políticas internas

7 923 781 439

7 510 377 641

+5,50

4. Acções externas

5 476 162 603

4 950 907 978

+10,61

5. Administração

6 292 367 368

6 121 983 823

+2,78

6. Reservas

446 000 000

442 000 000

+0,90

7. Estratégia de pré-adesão

3 286 990 000

2 856 200 000

+15,08

8. Compensações

1 304 988 996

1 409 545 056

–7,42

Total das despesas (3)

106 241 168 110

101 806 602 380

+4,36

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2005 (4) | Orçamento 2004 (5) | Variação (em %) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 025 710 305 | 1 116 573 265 | –8,14 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 2 736 707 563 | 5 469 843 706 | –49,97 |
| Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1) | p.m. | p.m. | |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | 223 160 000 | |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | p.m. | |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 3 762 417 868 | 6 809 576 971 | –44,75 |
| Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2) | 12 362 925 000 | 12 406 875 000 | –0,35 |
| Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 15 313 493 929 | 13 579 913 763 | +12,77 |
| Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios «RNB», quadros 3 e 4, capítulo 1 4) | 74 802 331 313 | 69 010 236 646 | +8,39 |
| Dotações para cobrir os recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (6) | 102 478 750 242 | 94 997 025 409 | +7,88 |
| Total das receitas (7) | 106 241 168 110 | 101 806 602 380 | +4,36 |

Descrição

Orçamento 2005 (4)

Orçamento 2004 (5)

Variação (em %)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 025 710 305

1 116 573 265

–8,14

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

2 736 707 563

5 469 843 706

–49,97

Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1)

p.m.

p.m.

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

223 160 000

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

p.m.

Total das receitas dos títulos 3 a 9

3 762 417 868

6 809 576 971

–44,75

Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2)

12 362 925 000

12 406 875 000

–0,35

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

15 313 493 929

13 579 913 763

+12,77

Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios «RNB», quadros 3 e 4, capítulo 1 4)

74 802 331 313

69 010 236 646

+8,39

Dotações para cobrir os recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (6)

102 478 750 242

94 997 025 409

+7,88

Total das receitas (7)

106 241 168 110

101 806 602 380

+4,36

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (4) | (5) | (6) | (7) |
| Bélgica | 1 180 210 000 | 2 941 735 000 | 50 | 1 470 867 500 | 1 180 210 000 | |
| República Checa | 441 190 000 | 828 308 000 | 50 | 414 154 000 | 414 154 000 | República Checa |
| Dinamarca | 781 460 000 | 2 015 001 000 | 50 | 1 007 500 500 | 781 460 000 | |
| Alemanha | 9 683 287 000 | 22 279 390 000 | 50 | 11 139 695 000 | 9 683 287 000 | |
| Estónia | 52 975 000 | 84 664 000 | 50 | 42 332 000 | 42 332 000 | Estónia |
| Grécia | 956 730 000 | 1 759 150 000 | 50 | 879 575 000 | 879 575 000 | Grécia |
| Espanha | 4 859 420 000 | 8 358 590 000 | 50 | 4 179 295 000 | 4 179 295 000 | Espanha |
| França | 7 821 623 000 | 16 746 790 000 | 50 | 8 373 395 000 | 7 821 623 000 | |
| Irlanda | 701 165 000 | 1 258 380 000 | 50 | 629 190 000 | 629 190 000 | Irlanda |
| Itália | 5 761 165 000 | 13 875 590 000 | 50 | 6 937 795 000 | 5 761 165 000 | |
| Chipre | 101 439 000 | 128 288 000 | 50 | 64 144 000 | 64 144 000 | Chipre |
| Letónia | 47 167 000 | 106 898 000 | 50 | 53 449 000 | 47 167 000 | |
| Lituânia | 82 880 000 | 186 537 000 | 50 | 93 268 500 | 82 880 000 | |
| Luxemburgo | 167 402 000 | 234 060 000 | 50 | 117 030 000 | 117 030 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 428 337 000 | 832 772 000 | 50 | 416 386 000 | 416 386 000 | Hungria |
| Malta | 28 816 000 | 46 198 000 | 50 | 23 099 000 | 23 099 000 | Malta |
| Países Baixos | 2 255 590 000 | 4 701 285 000 | 50 | 2 350 642 500 | 2 255 590 000 | |
| Áustria | 1 107 085 000 | 2 374 650 000 | 50 | 1 187 325 000 | 1 107 085 000 | |
| Polónia | 1 027 741 000 | 1 932 979 000 | 50 | 966 489 500 | 966 489 500 | Polónia |
| Portugal | 878 780 000 | 1 376 550 000 | 50 | 688 275 000 | 688 275 000 | Portugal |
| Eslovénia | 153 877 000 | 271 354 000 | 50 | 135 677 000 | 135 677 000 | Eslovénia |
| Eslováquia | 157 136 000 | 346 858 000 | 50 | 173 429 000 | 157 136 000 | |
| Finlândia | 665 460 000 | 1 532 005 000 | 50 | 766 002 500 | 665 460 000 | |
| Suécia | 1 236 471 000 | 2 865 763 000 | 50 | 1 432 881 500 | 1 236 471 000 | |
| Reino Unido | 9 458 806 000 | 18 756 571 000 | 50 | 9 378 285 500 | 9 378 285 500 | Reino Unido |
| Total | 50 036 212 000 | 105 840 366 000 | | 52 920 183 000 | 48 713 466 000 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (8)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(4)

(5)

(6)

(7)

Bélgica

1 180 210 000

2 941 735 000

50

1 470 867 500

1 180 210 000

República Checa

441 190 000

828 308 000

50

414 154 000

414 154 000

República Checa

Dinamarca

781 460 000

2 015 001 000

50

1 007 500 500

781 460 000

Alemanha

9 683 287 000

22 279 390 000

50

11 139 695 000

9 683 287 000

Estónia

52 975 000

84 664 000

50

42 332 000

42 332 000

Estónia

Grécia

956 730 000

1 759 150 000

50

879 575 000

879 575 000

Grécia

Espanha

4 859 420 000

8 358 590 000

50

4 179 295 000

4 179 295 000

Espanha

França

7 821 623 000

16 746 790 000

50

8 373 395 000

7 821 623 000

Irlanda

701 165 000

1 258 380 000

50

629 190 000

629 190 000

Irlanda

Itália

5 761 165 000

13 875 590 000

50

6 937 795 000

5 761 165 000

Chipre

101 439 000

128 288 000

50

64 144 000

64 144 000

Chipre

Letónia

47 167 000

106 898 000

50

53 449 000

47 167 000

Lituânia

82 880 000

186 537 000

50

93 268 500

82 880 000

Luxemburgo

167 402 000

234 060 000

50

117 030 000

117 030 000

Luxemburgo

Hungria

428 337 000

832 772 000

50

416 386 000

416 386 000

Hungria

Malta

28 816 000

46 198 000

50

23 099 000

23 099 000

Malta

Países Baixos

2 255 590 000

4 701 285 000

50

2 350 642 500

2 255 590 000

Áustria

1 107 085 000

2 374 650 000

50

1 187 325 000

1 107 085 000

Polónia

1 027 741 000

1 932 979 000

50

966 489 500

966 489 500

Polónia

Portugal

878 780 000

1 376 550 000

50

688 275 000

688 275 000

Portugal

Eslovénia

153 877 000

271 354 000

50

135 677 000

135 677 000

Eslovénia

Eslováquia

157 136 000

346 858 000

50

173 429 000

157 136 000

Finlândia

665 460 000

1 532 005 000

50

766 002 500

665 460 000

Suécia

1 236 471 000

2 865 763 000

50

1 432 881 500

1 236 471 000

Reino Unido

9 458 806 000

18 756 571 000

50

9 378 285 500

9 378 285 500

Reino Unido

Total

50 036 212 000

105 840 366 000

52 920 183 000

48 713 466 000

Cálculo da taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios «IVA» (n.o 4 do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom):

| Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada |
| --- |
| A. | A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2005. |

Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada

A.

A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2005.

| B. | Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]: |
| --- | --- |

B.

Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]:

| 1. | Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado: |
| --- | --- |

1.

Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado:

Segundo o n.o 1 do artigo 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, a contribuição financeira da Alemanha (D), dos Países Baixos (NL), da Áustria (A) e da Suécia (S) é limitada a 1/4 da respectiva contribuição normal.

Fórmula de um país com um encargo financeiro limitado, por exemplo a Alemanha:

Contribuição «IVA» teórica da Alemanha [base «IVA» nivelada da Alemanha / (base «IVA» nivelada da UE – base «IVA» nivelada do Reino Unido)] × 1/4 × correcção a favor do Reino Unido

Exemplo quantificado: Alemanha

Contribuição «IVA» teórica da Alemanha = 9 683 287 000 / (48 713 466 000 – 9 378 285 500) × 1/4 × 5 115 150 953 = 314 803 912

| 2. | Cálculo da taxa congelada |
| --- | --- |

2.

Cálculo da taxa congelada

Taxa congelada = [correcção a favor do Reino Unido – contribuições IVA teóricas (D + NL + A + S)] / [base «IVA» nivelada da UE – bases «IVA» niveladas (Reino Unido + D + NL + A + S)]

Taxa congelada = 5 115 150 953 – (314 803 912 + 73 329 289 + 35 991 362 + 40 197 704)] / [48 713 466 000 – (9 378 285 500 + 9 683 287 000 + 2 255 590 000 + 1 107 085 000 + 1 236 471 000)]

Taxa congelada = 0,18564146250792 %

Taxa uniforme:

0,5 % – 0,18564146250792 % = 0,31435853749208 %

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 3)

| Estados-Membros | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %) | Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %) | Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) × (3) |
| Bélgica | 1 180 210 000 | 0,50 | 0,314358537 | 371 009 090 |
| República Checa | 414 154 000 | 0,50 | 0,314358537 | 130 192 846 |
| Dinamarca | 781 460 000 | 0,50 | 0,314358537 | 245 658 623 |
| Alemanha | 9 683 287 000 | 0,50 | 0,314358537 | 3 044 023 939 |
| Estónia | 42 332 000 | 0,50 | 0,314358537 | 13 307 426 |
| Grécia | 879 575 000 | 0,50 | 0,314358537 | 276 501 911 |
| Espanha | 4 179 295 000 | 0,50 | 0,314358537 | 1 313 797 064 |
| França | 7 821 623 000 | 0,50 | 0,314358537 | 2 458 793 967 |
| Irlanda | 629 190 000 | 0,50 | 0,314358537 | 197 791 248 |
| Itália | 5 761 165 000 | 0,50 | 0,314358537 | 1 811 071 404 |
| Chipre | 64 144 000 | 0,50 | 0,314358537 | 20 164 214 |
| Letónia | 47 167 000 | 0,50 | 0,314358537 | 14 827 349 |
| Lituânia | 82 880 000 | 0,50 | 0,314358537 | 26 054 036 |
| Luxemburgo | 117 030 000 | 0,50 | 0,314358537 | 36 789 380 |
| Hungria | 416 386 000 | 0,50 | 0,314358537 | 130 894 494 |
| Malta | 23 099 000 | 0,50 | 0,314358537 | 7 261 368 |
| Países Baixos | 2 255 590 000 | 0,50 | 0,314358537 | 709 063 974 |
| Áustria | 1 107 085 000 | 0,50 | 0,314358537 | 348 021 621 |
| Polónia | 966 489 500 | 0,50 | 0,314358537 | 303 824 226 |
| Portugal | 688 275 000 | 0,50 | 0,314358537 | 216 365 122 |
| Eslovénia | 135 677 000 | 0,50 | 0,314358537 | 42 651 223 |
| Eslováquia | 157 136 000 | 0,50 | 0,314358537 | 49 397 043 |
| Finlândia | 665 460 000 | 0,50 | 0,314358537 | 209 193 032 |
| Suécia | 1 236 471 000 | 0,50 | 0,314358537 | 388 695 215 |
| Reino Unido | 9 378 285 500 | 0,50 | 0,314358537 | 2 948 144 114 |
| Total | 48 713 466 000 | | | 15 313 493 929 |

Estados-Membros

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %)

Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %)

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) × (3)

Bélgica

1 180 210 000

0,50

0,314358537

371 009 090

República Checa

414 154 000

0,50

0,314358537

130 192 846

Dinamarca

781 460 000

0,50

0,314358537

245 658 623

Alemanha

9 683 287 000

0,50

0,314358537

3 044 023 939

Estónia

42 332 000

0,50

0,314358537

13 307 426

Grécia

879 575 000

0,50

0,314358537

276 501 911

Espanha

4 179 295 000

0,50

0,314358537

1 313 797 064

França

7 821 623 000

0,50

0,314358537

2 458 793 967

Irlanda

629 190 000

0,50

0,314358537

197 791 248

Itália

5 761 165 000

0,50

0,314358537

1 811 071 404

Chipre

64 144 000

0,50

0,314358537

20 164 214

Letónia

47 167 000

0,50

0,314358537

14 827 349

Lituânia

82 880 000

0,50

0,314358537

26 054 036

Luxemburgo

117 030 000

0,50

0,314358537

36 789 380

Hungria

416 386 000

0,50

0,314358537

130 894 494

Malta

23 099 000

0,50

0,314358537

7 261 368

Países Baixos

2 255 590 000

0,50

0,314358537

709 063 974

Áustria

1 107 085 000

0,50

0,314358537

348 021 621

Polónia

966 489 500

0,50

0,314358537

303 824 226

Portugal

688 275 000

0,50

0,314358537

216 365 122

Eslovénia

135 677 000

0,50

0,314358537

42 651 223

Eslováquia

157 136 000

0,50

0,314358537

49 397 043

Finlândia

665 460 000

0,50

0,314358537

209 193 032

Suécia

1 236 471 000

0,50

0,314358537

388 695 215

Reino Unido

9 378 285 500

0,50

0,314358537

2 948 144 114

Total

48 713 466 000

15 313 493 929

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto reduzido | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 2 941 735 000 | | 2 079 061 557 |
| República Checa | 828 308 000 | | 585 403 961 |
| Dinamarca | 2 015 001 000 | | 1 424 095 344 |
| Alemanha | 22 279 390 000 | | 15 745 885 763 |
| Estónia | 84 664 000 | | 59 836 004 |
| Grécia | 1 759 150 000 | | 1 243 273 489 |
| Espanha | 8 358 590 000 | | 5 907 406 050 |
| França | 16 746 790 000 | | 11 835 738 871 |
| Irlanda | 1 258 380 000 | | 889 355 935 |
| Itália | 13 875 590 000 | | 9 806 527 694 |
| Chipre | 128 288 000 | | 90 667 123 |
| Letónia | 106 898 000 | 0,7067467 (9) | 75 549 811 |
| Lituânia | 186 537 000 | | 131 834 413 |
| Luxemburgo | 234 060 000 | | 165 421 137 |
| Hungria | 832 772 000 | | 588 558 878 |
| Malta | 46 198 000 | | 32 650 285 |
| Países Baixos | 4 701 285 000 | | 3 322 617 745 |
| Áustria | 2 374 650 000 | | 1 678 276 094 |
| Polónia | 1 932 979 000 | | 1 366 126 564 |
| Portugal | 1 376 550 000 | | 972 872 195 |
| Eslovénia | 271 354 000 | | 191 778 549 |
| Eslováquia | 346 858 000 | | 245 140 753 |
| Finlândia | 1 532 005 000 | | 1 082 739 506 |
| Suécia | 2 865 763 000 | | 2 025 368 595 |
| Reino Unido | 18 756 571 000 | | 13 256 144 997 |
| Total | 105 840 366 000 | | 74 802 331 313 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto reduzido

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

2 941 735 000

2 079 061 557

República Checa

828 308 000

585 403 961

Dinamarca

2 015 001 000

1 424 095 344

Alemanha

22 279 390 000

15 745 885 763

Estónia

84 664 000

59 836 004

Grécia

1 759 150 000

1 243 273 489

Espanha

8 358 590 000

5 907 406 050

França

16 746 790 000

11 835 738 871

Irlanda

1 258 380 000

889 355 935

Itália

13 875 590 000

9 806 527 694

Chipre

128 288 000

90 667 123

Letónia

106 898 000

0,7067467 (9)

75 549 811

Lituânia

186 537 000

131 834 413

Luxemburgo

234 060 000

165 421 137

Hungria

832 772 000

588 558 878

Malta

46 198 000

32 650 285

Países Baixos

4 701 285 000

3 322 617 745

Áustria

2 374 650 000

1 678 276 094

Polónia

1 932 979 000

1 366 126 564

Portugal

1 376 550 000

972 872 195

Eslovénia

271 354 000

191 778 549

Eslováquia

346 858 000

245 140 753

Finlândia

1 532 005 000

1 082 739 506

Suécia

2 865 763 000

2 025 368 595

Reino Unido

18 756 571 000

13 256 144 997

Total

105 840 366 000

74 802 331 313

QUADRO 4

Recursos baseados no RNB — Financiamento das reservas [n.o 1, alínea d), do artigo 2o e artigo 6o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | Reserva empréstimos e garantia de empréstimos | Reserva para ajudas de emergência | Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas | Recursos próprios «RNB» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (2) + (3) |
| Bélgica | 6 198 079 | 6 198 079 | 2 066 665 399 | 2 079 061 557 |
| República Checa | 1 745 201 | 1 745 201 | 581 913 559 | 585 403 961 |
| Dinamarca | 4 245 500 | 4 245 500 | 1 415 604 344 | 1 424 095 344 |
| Alemanha | 46 941 485 | 46 941 485 | 15 652 002 793 | 15 745 885 763 |
| Estónia | 178 383 | 178 383 | 59 479 238 | 59 836 004 |
| Grécia | 3 706 435 | 3 706 435 | 1 235 860 619 | 1 243 273 489 |
| Espanha | 17 611 103 | 17 611 103 | 5 872 183 844 | 5 907 406 050 |
| França | 35 284 592 | 35 284 592 | 11 765 169 687 | 11 835 738 871 |
| Irlanda | 2 651 339 | 2 651 339 | 884 053 257 | 889 355 935 |
| Itália | 29 235 127 | 29 235 127 | 9 748 057 440 | 9 806 527 694 |
| Chipre | 270 296 | 270 296 | 90 126 531 | 90 667 123 |
| Letónia | 225 228 | 225 228 | 75 099 355 | 75 549 811 |
| Lituânia | 393 023 | 393 023 | 131 048 367 | 131 834 413 |
| Luxemburgo | 493 152 | 493 152 | 164 434 833 | 165 421 137 |
| Hungria | 1 754 606 | 1 754 606 | 585 049 666 | 588 558 878 |
| Malta | 97 337 | 97 337 | 32 455 611 | 32 650 285 |
| Países Baixos | 9 905 356 | 9 905 356 | 3 302 807 033 | 3 322 617 745 |
| Áustria | 5 003 261 | 5 003 261 | 1 668 269 572 | 1 678 276 094 |
| Polónia | 4 072 684 | 4 072 684 | 1 357 981 196 | 1 366 126 564 |
| Portugal | 2 900 317 | 2 900 317 | 967 071 561 | 972 872 195 |
| Eslovénia | 571 728 | 571 728 | 190 635 093 | 191 778 549 |
| Eslováquia | 730 811 | 730 811 | 243 679 131 | 245 140 753 |
| Finlândia | 3 227 853 | 3 227 853 | 1 076 283 800 | 1 082 739 506 |
| Suécia | 6 038 010 | 6 038 010 | 2 013 292 575 | 2 025 368 595 |
| Reino Unido | 39 519 094 | 39 519 094 | 13 177 106 809 | 13 256 144 997 |
| Total | 223 000 000 | 223 000 000 | 74 356 331 313 | 74 802 331 313 |
| Percentagem de «1 % RNB» | 0,0021 | 0,0021 | 0,7025 | 0,7067 |

Estados-Membros

Reserva empréstimos e garantia de empréstimos

Reserva para ajudas de emergência

Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas

Recursos próprios «RNB» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (2) + (3)

Bélgica

6 198 079

6 198 079

2 066 665 399

2 079 061 557

República Checa

1 745 201

1 745 201

581 913 559

585 403 961

Dinamarca

4 245 500

4 245 500

1 415 604 344

1 424 095 344

Alemanha

46 941 485

46 941 485

15 652 002 793

15 745 885 763

Estónia

178 383

178 383

59 479 238

59 836 004

Grécia

3 706 435

3 706 435

1 235 860 619

1 243 273 489

Espanha

17 611 103

17 611 103

5 872 183 844

5 907 406 050

França

35 284 592

35 284 592

11 765 169 687

11 835 738 871

Irlanda

2 651 339

2 651 339

884 053 257

889 355 935

Itália

29 235 127

29 235 127

9 748 057 440

9 806 527 694

Chipre

270 296

270 296

90 126 531

90 667 123

Letónia

225 228

225 228

75 099 355

75 549 811

Lituânia

393 023

393 023

131 048 367

131 834 413

Luxemburgo

493 152

493 152

164 434 833

165 421 137

Hungria

1 754 606

1 754 606

585 049 666

588 558 878

Malta

97 337

97 337

32 455 611

32 650 285

Países Baixos

9 905 356

9 905 356

3 302 807 033

3 322 617 745

Áustria

5 003 261

5 003 261

1 668 269 572

1 678 276 094

Polónia

4 072 684

4 072 684

1 357 981 196

1 366 126 564

Portugal

2 900 317

2 900 317

967 071 561

972 872 195

Eslovénia

571 728

571 728

190 635 093

191 778 549

Eslováquia

730 811

730 811

243 679 131

245 140 753

Finlândia

3 227 853

3 227 853

1 076 283 800

1 082 739 506

Suécia

6 038 010

6 038 010

2 013 292 575

2 025 368 595

Reino Unido

39 519 094

39 519 094

13 177 106 809

13 256 144 997

Total

223 000 000

223 000 000

74 356 331 313

74 802 331 313

Percentagem de «1 % RNB»

0,0021

0,0021

0,7025

0,7067

QUADRO 5

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2004 nos termos do disposto no artigo 4o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (10) (%) | Montante |
| --- | --- | --- |
| 1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases «IVA» não niveladas | 18,11 % | |
| 2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas | 7,23 % | |
| 3. (1) – (2) | 10,88 % | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 84 685 362 853 |
| 5. Despesas de pré-adesão de 2003 nos 10 novos Estados-Membros (11) | | 1 713 442 127 |
| 6. Despesas repartidas = (4) – (5) | | 82 971 920 726 |
| 7. (3) × (6) | | 9 024 481 701 |
| 8. 0,66 × (7) = montante inicial | | 5 956 157 923 |
| 9. Vantagem do Reino Unido (12) | | 820 148 901 |
| 10. Compensação de base para o Reino Unido = (8) – (9) | | 5 136 009 022 |
| 11. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (13) | | 20 858 069 |
| 12. Correcção a favor do Reino Unido = (10) – (11) | | 5 115 150 953 |

Descrição

Coeficiente (10) (%)

Montante

1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases «IVA» não niveladas

18,11 %

2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas

7,23 %

3. (1) – (2)

10,88 %

4. Despesas repartidas totais

84 685 362 853

5. Despesas de pré-adesão de 2003 nos 10 novos Estados-Membros (11)

1 713 442 127

6. Despesas repartidas = (4) – (5)

82 971 920 726

7. (3) × (6)

9 024 481 701

8. 0,66 × (7) = montante inicial

5 956 157 923

9. Vantagem do Reino Unido (12)

820 148 901

10. Compensação de base para o Reino Unido = (8) – (9)

5 136 009 022

11. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (13)

20 858 069

12. Correcção a favor do Reino Unido = (10) – (11)

5 115 150 953

QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido decidida no valor de – 5 115 150 953 euros (capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna (2) | Coluna (4) repartida segundo a chave da coluna (3) | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,78 | 3,38 | 5,36 | | 1,49 | 4,87 | 248 903 663 |
| República Checa | 0,78 | 0,95 | 1,51 | | 0,42 | 1,37 | 70 084 115 |
| Dinamarca | 1,90 | 2,31 | 3,67 | | 1,02 | 3,33 | 170 491 608 |
| Alemanha | 21,05 | 25,58 | 0,00 | –19,19 | 0,00 | 6,40 | 327 163 174 |
| Estónia | 0,08 | 0,10 | 0,15 | | 0,04 | 0,14 | 7 163 521 |
| Grécia | 1,66 | 2,02 | 3,21 | | 0,89 | 2,91 | 148 843 753 |
| Espanha | 7,90 | 9,60 | 15,24 | | 4,23 | 13,83 | 707 230 145 |
| França | 15,82 | 19,23 | 30,52 | | 8,47 | 27,70 | 1 416 965 627 |
| Irlanda | 1,19 | 1,45 | 2,29 | | 0,64 | 2,08 | 106 473 014 |
| Itália | 13,11 | 15,93 | 25,29 | | 7,02 | 22,95 | 1 174 030 013 |
| Chipre | 0,12 | 0,15 | 0,23 | | 0,06 | 0,21 | 10 854 599 |
| Letónia | 0,10 | 0,12 | 0,19 | | 0,05 | 0,18 | 9 044 766 |
| Lituânia | 0,18 | 0,21 | 0,34 | | 0,09 | 0,31 | 15 783 115 |
| Luxemburgo | 0,22 | 0,27 | 0,43 | | 0,12 | 0,39 | 19 804 092 |
| Hungria | 0,79 | 0,96 | 1,52 | | 0,42 | 1,38 | 70 461 820 |
| Malta | 0,04 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,08 | 3 908 867 |
| Países Baixos | 4,44 | 5,40 | 0,00 | –4,05 | 0,00 | 1,35 | 69 036 330 |
| Áustria | 2,24 | 2,73 | 0,00 | –2,05 | 0,00 | 0,68 | 34 870 705 |
| Polónia | 1,83 | 2,22 | 3,52 | | 0,98 | 3,20 | 163 551 630 |
| Portugal | 1,30 | 1,58 | 2,51 | | 0,70 | 2,28 | 116 471 517 |
| Eslovénia | 0,26 | 0,31 | 0,49 | | 0,14 | 0,45 | 22 959 582 |
| Eslováquia | 0,33 | 0,40 | 0,63 | | 0,18 | 0,57 | 29 348 064 |
| Finlândia | 1,45 | 1,76 | 2,79 | | 0,77 | 2,53 | 129 624 747 |
| Suécia | 2,71 | 3,29 | 0,00 | –2,47 | 0,00 | 0,82 | 42 082 486 |
| Reino Unido | 17,72 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –27,75 | 27,75 | 100,00 | 5 115 150 953 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna (2)

Coluna (4) repartida segundo a chave da coluna (3)

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,78

3,38

5,36

1,49

4,87

248 903 663

República Checa

0,78

0,95

1,51

0,42

1,37

70 084 115

Dinamarca

1,90

2,31

3,67

1,02

3,33

170 491 608

Alemanha

21,05

25,58

0,00

–19,19

0,00

6,40

327 163 174

Estónia

0,08

0,10

0,15

0,04

0,14

7 163 521

Grécia

1,66

2,02

3,21

0,89

2,91

148 843 753

Espanha

7,90

9,60

15,24

4,23

13,83

707 230 145

França

15,82

19,23

30,52

8,47

27,70

1 416 965 627

Irlanda

1,19

1,45

2,29

0,64

2,08

106 473 014

Itália

13,11

15,93

25,29

7,02

22,95

1 174 030 013

Chipre

0,12

0,15

0,23

0,06

0,21

10 854 599

Letónia

0,10

0,12

0,19

0,05

0,18

9 044 766

Lituânia

0,18

0,21

0,34

0,09

0,31

15 783 115

Luxemburgo

0,22

0,27

0,43

0,12

0,39

19 804 092

Hungria

0,79

0,96

1,52

0,42

1,38

70 461 820

Malta

0,04

0,05

0,08

0,02

0,08

3 908 867

Países Baixos

4,44

5,40

0,00

–4,05

0,00

1,35

69 036 330

Áustria

2,24

2,73

0,00

–2,05

0,00

0,68

34 870 705

Polónia

1,83

2,22

3,52

0,98

3,20

163 551 630

Portugal

1,30

1,58

2,51

0,70

2,28

116 471 517

Eslovénia

0,26

0,31

0,49

0,14

0,45

22 959 582

Eslováquia

0,33

0,40

0,63

0,18

0,57

29 348 064

Finlândia

1,45

1,76

2,79

0,77

2,53

129 624 747

Suécia

2,71

3,29

0,00

–2,47

0,00

0,82

42 082 486

Reino Unido

17,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–27,75

27,75

100,00

5 115 150 953

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estados-Membros | Direitos agrícolas líquidos (75 %) | Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total dos recursos próprios tradicionais (75 %) | Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme | Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas | Recursos próprios «RNB», reservas | Correcção a favor do Reino Unido | Total dos recursos próprios (14) | Contribuição para o financiamento total (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (2) + (3) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (4) + (5) + (6) + (7) + (8) | (10) |
| Bélgica | 15 675 000 | 42 675 000 | 1 200 675 000 | 1 259 025 000 | 371 009 090 | 2 066 665 399 | 12 396 158 | 248 903 663 | 3 957 999 310 | 3,86 |
| República Checa | 5 475 000 | 11 550 000 | 107 925 000 | 124 950 000 | 130 192 846 | 581 913 559 | 3 490 402 | 70 084 115 | 910 630 922 | 0,89 |
| Dinamarca | 9 825 000 | 23 025 000 | 204 825 000 | 237 675 000 | 245 658 623 | 1 415 604 344 | 8 491 000 | 170 491 608 | 2 077 920 575 | 2,03 |
| Alemanha | 113 475 000 | 249 525 000 | 2 153 025 000 | 2 516 025 000 | 3 044 023 939 | 15 652 002 793 | 93 882 970 | 327 163 174 | 21 633 097 876 | 21,11 |
| Estónia | 900 000 | 0 | 17 325 000 | 18 225 000 | 13 307 426 | 59 479 238 | 356 766 | 7 163 521 | 98 531 951 | 0,10 |
| Grécia | 8 700 000 | 10 800 000 | 148 275 000 | 167 775 000 | 276 501 911 | 1 235 860 619 | 7 412 870 | 148 843 753 | 1 836 394 153 | 1,79 |
| Espanha | 22 875 000 | 25 650 000 | 760 725 000 | 809 250 000 | 1 313 797 064 | 5 872 183 844 | 35 222 206 | 707 230 145 | 8 737 683 259 | 8,53 |
| França | 84 000 000 | 186 150 000 | 881 475 000 | 1 151 625 000 | 2 458 793 967 | 11 765 169 687 | 70 569 184 | 1 416 965 627 | 16 863 123 465 | 16,46 |
| Irlanda | 450 000 | 6 600 000 | 107 550 000 | 114 600 000 | 197 791 248 | 884 053 257 | 5 302 678 | 106 473 014 | 1 308 220 197 | 1,28 |
| Itália | 56 400 000 | 62 700 000 | 1 084 200 000 | 1 203 300 000 | 1 811 071 404 | 9 748 057 440 | 58 470 254 | 1 174 030 013 | 13 994 929 111 | 13,66 |
| Chipre | 825 000 | 1 800 000 | 16 875 000 | 19 500 000 | 20 164 214 | 90 126 531 | 540 592 | 10 854 599 | 141 185 936 | 0,14 |
| Letónia | 600 000 | 1 200 000 | 11 175 000 | 12 975 000 | 14 827 349 | 75 099 355 | 450 456 | 9 044 766 | 112 396 926 | 0,11 |
| Lituânia | 1 875 000 | 4 050 000 | 37 500 000 | 43 425 000 | 26 054 036 | 131 048 367 | 786 046 | 15 783 115 | 217 096 564 | 0,21 |
| Luxemburgo | 150 000 | 0 | 13 125 000 | 13 275 000 | 36 789 380 | 164 434 833 | 986 304 | 19 804 092 | 235 289 609 | 0,23 |
| Hungria | 8 400 000 | 17 700 000 | 165 225 000 | 191 325 000 | 130 894 494 | 585 049 666 | 3 509 212 | 70 461 820 | 981 240 192 | 0,96 |
| Malta | 525 000 | 1 125 000 | 10 725 000 | 12 375 000 | 7 261 368 | 32 455 611 | 194 674 | 3 908 867 | 56 195 520 | 0,05 |
| Países Baixos | 172 350 000 | 45 900 000 | 1 110 450 000 | 1 328 700 000 | 709 063 974 | 3 302 807 033 | 19 810 712 | 69 036 330 | 5 429 418 049 | 5,30 |
| Áustria | 5 100 000 | 18 900 000 | 160 875 000 | 184 875 000 | 348 021 621 | 1 668 269 572 | 10 006 522 | 34 870 705 | 2 246 043 420 | 2,19 |
| Polónia | 9 375 000 | 19 875 000 | 185 550 000 | 214 800 000 | 303 824 226 | 1 357 981 196 | 8 145 368 | 163 551 630 | 2 048 302 420 | 2,00 |
| Portugal | 12 600 000 | 2 550 000 | 86 025 000 | 101 175 000 | 216 365 122 | 967 071 561 | 5 800 634 | 116 471 517 | 1 406 883 834 | 1,37 |
| Eslovénia | 1 575 000 | 3 300 000 | 30 600 000 | 35 475 000 | 42 651 223 | 190 635 093 | 1 143 456 | 22 959 582 | 292 864 354 | 0,29 |
| Eslováquia | 2 625 000 | 5 550 000 | 51 975 000 | 60 150 000 | 49 397 043 | 243 679 131 | 1 461 622 | 29 348 064 | 384 035 860 | 0,37 |
| Finlândia | 1 950 000 | 4 950 000 | 76 125 000 | 83 025 000 | 209 193 032 | 1 076 283 800 | 6 455 706 | 129 624 747 | 1 504 582 285 | 1,47 |
| Suécia | 9 900 000 | 12 225 000 | 279 300 000 | 301 425 000 | 388 695 215 | 2 013 292 575 | 12 076 020 | 42 082 486 | 2 757 571 296 | 2,69 |
| Reino Unido | 273 825 000 | 35 775 000 | 1 848 375 000 | 2 157 975 000 | 2 948 144 114 | 13 177 106 809 | 79 038 188 | –5 115 150 953 | 13 247 113 158 | 12,93 |
| Total | 819 450 000 | 793 575 000 | 10 749 900 000 | 12 362 925 000 | 15 313 493 929 | 74 356 331 313 | 446 000 000 | 0 | 102 478 750 242 | 100,00 |

Estados-Membros

Direitos agrícolas líquidos (75 %)

Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total dos recursos próprios tradicionais (75 %)

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme

Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas

Recursos próprios «RNB», reservas

Correcção a favor do Reino Unido

Total dos recursos próprios (14)

Contribuição para o financiamento total (%)

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (2) + (3)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (4) + (5) + (6) + (7) + (8)

(10)

Bélgica

15 675 000

42 675 000

1 200 675 000

1 259 025 000

371 009 090

2 066 665 399

12 396 158

248 903 663

3 957 999 310

3,86

República Checa

5 475 000

11 550 000

107 925 000

124 950 000

130 192 846

581 913 559

3 490 402

70 084 115

910 630 922

0,89

Dinamarca

9 825 000

23 025 000

204 825 000

237 675 000

245 658 623

1 415 604 344

8 491 000

170 491 608

2 077 920 575

2,03

Alemanha

113 475 000

249 525 000

2 153 025 000

2 516 025 000

3 044 023 939

15 652 002 793

93 882 970

327 163 174

21 633 097 876

21,11

Estónia

900 000

0

17 325 000

18 225 000

13 307 426

59 479 238

356 766

7 163 521

98 531 951

0,10

Grécia

8 700 000

10 800 000

148 275 000

167 775 000

276 501 911

1 235 860 619

7 412 870

148 843 753

1 836 394 153

1,79

Espanha

22 875 000

25 650 000

760 725 000

809 250 000

1 313 797 064

5 872 183 844

35 222 206

707 230 145

8 737 683 259

8,53

França

84 000 000

186 150 000

881 475 000

1 151 625 000

2 458 793 967

11 765 169 687

70 569 184

1 416 965 627

16 863 123 465

16,46

Irlanda

450 000

6 600 000

107 550 000

114 600 000

197 791 248

884 053 257

5 302 678

106 473 014

1 308 220 197

1,28

Itália

56 400 000

62 700 000

1 084 200 000

1 203 300 000

1 811 071 404

9 748 057 440

58 470 254

1 174 030 013

13 994 929 111

13,66

Chipre

825 000

1 800 000

16 875 000

19 500 000

20 164 214

90 126 531

540 592

10 854 599

141 185 936

0,14

Letónia

600 000

1 200 000

11 175 000

12 975 000

14 827 349

75 099 355

450 456

9 044 766

112 396 926

0,11

Lituânia

1 875 000

4 050 000

37 500 000

43 425 000

26 054 036

131 048 367

786 046

15 783 115

217 096 564

0,21

Luxemburgo

150 000

0

13 125 000

13 275 000

36 789 380

164 434 833

986 304

19 804 092

235 289 609

0,23

Hungria

8 400 000

17 700 000

165 225 000

191 325 000

130 894 494

585 049 666

3 509 212

70 461 820

981 240 192

0,96

Malta

525 000

1 125 000

10 725 000

12 375 000

7 261 368

32 455 611

194 674

3 908 867

56 195 520

0,05

Países Baixos

172 350 000

45 900 000

1 110 450 000

1 328 700 000

709 063 974

3 302 807 033

19 810 712

69 036 330

5 429 418 049

5,30

Áustria

5 100 000

18 900 000

160 875 000

184 875 000

348 021 621

1 668 269 572

10 006 522

34 870 705

2 246 043 420

2,19

Polónia

9 375 000

19 875 000

185 550 000

214 800 000

303 824 226

1 357 981 196

8 145 368

163 551 630

2 048 302 420

2,00

Portugal

12 600 000

2 550 000

86 025 000

101 175 000

216 365 122

967 071 561

5 800 634

116 471 517

1 406 883 834

1,37

Eslovénia

1 575 000

3 300 000

30 600 000

35 475 000

42 651 223

190 635 093

1 143 456

22 959 582

292 864 354

0,29

Eslováquia

2 625 000

5 550 000

51 975 000

60 150 000

49 397 043

243 679 131

1 461 622

29 348 064

384 035 860

0,37

Finlândia

1 950 000

4 950 000

76 125 000

83 025 000

209 193 032

1 076 283 800

6 455 706

129 624 747

1 504 582 285

1,47

Suécia

9 900 000

12 225 000

279 300 000

301 425 000

388 695 215

2 013 292 575

12 076 020

42 082 486

2 757 571 296

2,69

Reino Unido

273 825 000

35 775 000

1 848 375 000

2 157 975 000

2 948 144 114

13 177 106 809

79 038 188

–5 115 150 953

13 247 113 158

12,93

Total

819 450 000

793 575 000

10 749 900 000

12 362 925 000

15 313 493 929

74 356 331 313

446 000 000

0

102 478 750 242

100,00

---

(1)  Inclui os orçamentos rectificativos n.os 1 a 4/2005.

(2)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 23.2.2004, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(3)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(4)  Inclui os orçamentos rectificativos n.os 1 a 4/2005.

(5)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 28.2.2003, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(6)  Os recursos próprios para o orçamento 2005 são determinados com base nas previsões orçamentais adoptadas aquando da 131.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios, de 20 de Abril de 2004.

(7)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9)  Cálculo da taxa: (74 802 331 313) / (105 840 366 000) = 0,706746718099973 %.

(10)  Números arredondados.

(11)  Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento assim permaneçam após o alargamento.

(12)  Trata-se da vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas anteriores, em razão da introdução do recurso «PNB/RNB» e do nivelamento das bases «IVA».

(13)  Estes ganhos excepcionais correspondem à vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas anteriores, em razão do aumento a partir de 2001 da percentagem dos recursos próprios tradicionais que os Estados-Membros retêm para cobrir as despesas de cobrança dos mesmos.

(14)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (102 478 750 242) / (10 584 036 600 000) = 0,97 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM] | 819 450 000 | | 819 450 000 |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM] | 793 575 000 | | 793 575 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 10 749 900 000 | | 10 749 900 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 15 313 493 929 | | 15 313 493 929 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2o E NO ARTIGO 6o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 77 539 038 876 | –2 736 707 563 | 74 802 331 313 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 0 | | 0 |
| | Título 1 — Total | 105 215 457 805 | –2 736 707 563 | 102 478 750 242 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

819 450 000

819 450 000

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

793 575 000

793 575 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

10 749 900 000

10 749 900 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

15 313 493 929

15 313 493 929

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2o E NO ARTIGO 6o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

77 539 038 876

–2 736 707 563

74 802 331 313

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

0

0

Título 1 — Total

105 215 457 805

–2 736 707 563

102 478 750 242

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO n.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2o E NO ARTIGO 6o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM |
| 1 4 0 |
| Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom |
| 1 4 0 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência | 77 093 038 876 | –2 736 707 563 | 74 356 331 313 |
| 1 4 0 2 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2o e no artigo 6o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos | 223 000 000 | | 223 000 000 |
| 1 4 0 3 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2o e no artigo 6o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência | 223 000 000 | | 223 000 000 |
| | Artigo 1 4 0 — Subtotal | 77 539 038 876 | –2 736 707 563 | 74 802 331 313 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 77 539 038 876 | –2 736 707 563 | 74 802 331 313 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2o E NO ARTIGO 6o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência

77 093 038 876

–2 736 707 563

74 356 331 313

1 4 0 2

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2o e no artigo 6o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos

223 000 000

223 000 000

1 4 0 3

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2o e no artigo 6o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência

223 000 000

223 000 000

Artigo 1 4 0 — Subtotal

77 539 038 876

–2 736 707 563

74 802 331 313

Capítulo 1 4 — Total

77 539 038 876

–2 736 707 563

74 802 331 313

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2o e no artigo 6o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 77 093 038 876 | –2 736 707 563 | 74 356 331 313 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

77 093 038 876

–2 736 707 563

74 356 331 313

Observações

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea d), do artigo 2.o

A taxa, excluindo a reserva para garantia de empréstimos e a reserva de ajuda de emergência, a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o exercício eleva-se a 0,7025 %.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 142 729 652 | –76 064 253 | 2 066 665 399 |
| República Checa | 603 331 065 | –21 417 506 | 581 913 559 |
| Dinamarca | 1 467 706 095 | –52 101 751 | 1 415 604 344 |
| Alemanha | 16 228 079 554 | – 576 076 761 | 15 652 002 793 |
| Estónia | 61 668 390 | –2 189 152 | 59 479 238 |
| Grécia | 1 281 346 848 | –45 486 229 | 1 235 860 619 |
| Espanha | 6 088 311 371 | – 216 127 527 | 5 872 183 844 |
| França | 12 198 190 363 | – 433 020 676 | 11 765 169 687 |
| Irlanda | 916 591 108 | –32 537 851 | 884 053 257 |
| Itália | 10 106 837 682 | – 358 780 242 | 9 748 057 440 |
| Chipre | 93 443 666 | –3 317 135 | 90 126 531 |
| Letónia | 77 863 409 | –2 764 054 | 75 099 355 |
| Lituânia | 135 871 642 | –4 823 275 | 131 048 367 |
| Luxemburgo | 170 486 907 | –6 052 074 | 164 434 833 |
| Hungria | 606 582 598 | –21 532 932 | 585 049 666 |
| Malta | 33 650 150 | –1 194 539 | 32 455 611 |
| Países Baixos | 3 424 367 858 | – 121 560 825 | 3 302 807 033 |
| Áustria | 1 729 670 745 | –61 401 173 | 1 668 269 572 |
| Polónia | 1 407 962 111 | –49 980 915 | 1 357 981 196 |
| Portugal | 1 002 664 926 | –35 593 365 | 967 071 561 |
| Eslovénia | 197 651 476 | –7 016 383 | 190 635 093 |
| Eslováquia | 252 647 816 | –8 968 685 | 243 679 131 |
| Finlândia | 1 115 896 755 | –39 612 955 | 1 076 283 800 |
| Suécia | 2 087 392 425 | –74 099 850 | 2 013 292 575 |
| Reino Unido | 13 662 094 264 | – 484 987 455 | 13 177 106 809 |
| Total do número 1 4 0 0 | 77 093 038 876 | –2 736 707 563 | 74 356 331 313 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 4

Novos montantes

Bélgica

2 142 729 652

–76 064 253

2 066 665 399

República Checa

603 331 065

–21 417 506

581 913 559

Dinamarca

1 467 706 095

–52 101 751

1 415 604 344

Alemanha

16 228 079 554

– 576 076 761

15 652 002 793

Estónia

61 668 390

–2 189 152

59 479 238

Grécia

1 281 346 848

–45 486 229

1 235 860 619

Espanha

6 088 311 371

– 216 127 527

5 872 183 844

França

12 198 190 363

– 433 020 676

11 765 169 687

Irlanda

916 591 108

–32 537 851

884 053 257

Itália

10 106 837 682

– 358 780 242

9 748 057 440

Chipre

93 443 666

–3 317 135

90 126 531

Letónia

77 863 409

–2 764 054

75 099 355

Lituânia

135 871 642

–4 823 275

131 048 367

Luxemburgo

170 486 907

–6 052 074

164 434 833

Hungria

606 582 598

–21 532 932

585 049 666

Malta

33 650 150

–1 194 539

32 455 611

Países Baixos

3 424 367 858

– 121 560 825

3 302 807 033

Áustria

1 729 670 745

–61 401 173

1 668 269 572

Polónia

1 407 962 111

–49 980 915

1 357 981 196

Portugal

1 002 664 926

–35 593 365

967 071 561

Eslovénia

197 651 476

–7 016 383

190 635 093

Eslováquia

252 647 816

–8 968 685

243 679 131

Finlândia

1 115 896 755

–39 612 955

1 076 283 800

Suécia

2 087 392 425

–74 099 850

2 013 292 575

Reino Unido

13 662 094 264

– 484 987 455

13 177 106 809

Total do número 1 4 0 0

77 093 038 876

–2 736 707 563

74 356 331 313

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 2 736 707 563 | 2 736 707 563 |
| 3 1 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS Nos 4, 5, 6 E 9 DO ARTIGO 10o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.os 7 A 9 DO ARTIGO 10o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 3 | RESTITUIÇÕES AOS ESTADOS-MEMBROS | p.m. | | p.m. |
| 3 4 | AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 — Total | p.m. | 2 736 707 563 | 2 736 707 563 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

2 736 707 563

2 736 707 563

3 1

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS Nos 4, 5, 6 E 9 DO ARTIGO 10o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 2

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.os 7 A 9 DO ARTIGO 10o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 3

RESTITUIÇÕES AOS ESTADOS-MEMBROS

p.m.

p.m.

3 4

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

p.m.

Título 3 — Total

p.m.

2 736 707 563

2 736 707 563

CAPÍTULO 3 0 —EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 0 | Excedente disponível do exercício anterior | p.m. | 2 736 707 563 | 2 736 707 563 |
| | Artigo 3 0 0 — Subtotal | p.m. | 2 736 707 563 | 2 736 707 563 |
| 3 0 1 | Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 0 1 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 3 0 2 | Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 0 2 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 3 0 — Total | p.m. | 2 736 707 563 | 2 736 707 563 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

p.m.

2 736 707 563

2 736 707 563

Artigo 3 0 0 — Subtotal

p.m.

2 736 707 563

2 736 707 563

3 0 1

Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia

p.m.

p.m.

Artigo 3 0 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

3 0 2

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas

p.m.

p.m.

Artigo 3 0 2 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 3 0 — Total

p.m.

2 736 707 563

2 736 707 563

3 0 0Excedente disponível do exercício anterior

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 736 707 563 | 2 736 707 563 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

p.m.

2 736 707 563

2 736 707 563

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o artigo 7.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 15.o

Nos termos do disposto no artigo 15.o do Regulamento Financeiro, o saldo de cada exercício é inscrito, quer se trate de um excedente ou de um défice, enquanto receita ou enquanto despesa no orçamento do exercício seguinte.

As estimativas apropriadas das citadas receitas ou despesas são inscritas no orçamento durante o processo orçamental e, se for caso disso, mediante recurso ao processo de carta rectificativa apresentada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento Financeiro. São estabelecidas em conformidade com os princípios referidos no artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000.

Após o encerramento das contas de cada exercício, a diferença em relação às estimativas é inscrita no orçamento do exercício seguinte através de um orçamento rectificativo.

É inscrito um défice na rubrica 27 02 01 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

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| 14.10.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 270/37 |
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14.10.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 270/37

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/701/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o penúltimo parágrafo do n.o 4 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), nomeadamente os artigos 37.o e 38.o,

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, definitivamente aprovado em 16 de Dezembro de 2004 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (3),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 7 de Novembro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (4),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 5/2005 da União Europeia para o exercício de 2005, apresentado pela Comissão em 6 de Junho de 2005,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2005 da União Europeia para o exercício de 2005, estabelecido pelo Conselho em 15 de Julho de 2005,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 7 de Setembro de 2005,

Estando assim concluído o processo previsto no artigo 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

DECLARA:

Artigo único

O orçamento rectificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2005 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 7 de Setembro de 2005.

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

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(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 60 de 8.3.2005, p. 1.

2

(3)  JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2003/429/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).

3

(4)  JO C 283 de 20.11.2002, p. 1.

4

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APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 5 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

| A. Financiamento do orçamento geral | 41 |
| --- | --- |

| B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental | 52 |
| --- | --- |

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

| — Mapa de despesas | 81 |
| --- | --- |

| — Título 13: Política regional | 82 |
| --- | --- |

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2005, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Budget 2005 (1) | Orçamento 2004 (2) | Variação (em %) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Agricultura | 49 114 850 000 | 43 993 285 000 | +11,64 |
| 2. Acções estruturais | 32 396 027 704 | 34 522 302 882 | –6,16 |
| 3. Políticas internas | 7 923 781 439 | 7 510 377 641 | +5,50 |
| 4. Acções externas | 5 476 162 603 | 4 950 907 978 | +10,61 |
| 5. Administração | 6 292 367 368 | 6 121 983 823 | +2,78 |
| 6. Reservas | 446 000 000 | 442 000 000 | +0,90 |
| 7. Estratégia de pré-adesão | 3 286 990 000 | 2 856 200 000 | +15,08 |
| 8. Compensações | 1 304 988 996 | 1 409 545 056 | –7,42 |
| Total das despesas (3) | 106 241 168 110 | 101 806 602 380 | +4,36 |

Descrição

Budget 2005 (1)

Orçamento 2004 (2)

Variação (em %)

1. Agricultura

49 114 850 000

43 993 285 000

+11,64

2. Acções estruturais

32 396 027 704

34 522 302 882

–6,16

3. Políticas internas

7 923 781 439

7 510 377 641

+5,50

4. Acções externas

5 476 162 603

4 950 907 978

+10,61

5. Administração

6 292 367 368

6 121 983 823

+2,78

6. Reservas

446 000 000

442 000 000

+0,90

7. Estratégia de pré-adesão

3 286 990 000

2 856 200 000

+15,08

8. Compensações

1 304 988 996

1 409 545 056

–7,42

Total das despesas (3)

106 241 168 110

101 806 602 380

+4,36

RECEITAS

| Descrição | Budget 2005 (4) | Orçamento 2004 (5) | Variação (em %) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 025 710 305 | 1 116 573 265 | –8,14 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | 2 736 707 563 | 5 469 843 706 | –49,97 |
| Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1) | p.m. | p.m. | |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | 525 961 402 | 223 160 000 | + 135,69 |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | p.m. | |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 4 288 379 270 | 6 809 576 971 | –37,02 |
| Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2) | 13 644 000 000 | 12 406 875 000 | +9,97 |
| Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 15 556 051 275 | 13 579 913 763 | +14,55 |
| Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios «RNB», quadros 3 e 4, capítulo 1 4) | 72 752 737 565 | 69 010 236 646 | +5,42 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (6) | 101 952 788 840 | 94 997 025 409 | +7,32 |
| Receitas totais (7) | 106 241 168 110 | 101 806 602 380 | +4,36 |

Descrição

Budget 2005 (4)

Orçamento 2004 (5)

Variação (em %)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 025 710 305

1 116 573 265

–8,14

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

2 736 707 563

5 469 843 706

–49,97

Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1)

p.m.

p.m.

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

525 961 402

223 160 000

+ 135,69

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

p.m.

Total das receitas dos títulos 3 a 9

4 288 379 270

6 809 576 971

–37,02

Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2)

13 644 000 000

12 406 875 000

+9,97

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

15 556 051 275

13 579 913 763

+14,55

Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios «RNB», quadros 3 e 4, capítulo 1 4)

72 752 737 565

69 010 236 646

+5,42

Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (6)

101 952 788 840

94 997 025 409

+7,32

Receitas totais (7)

106 241 168 110

101 806 602 380

+4,36

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (4) | (5) | (6) | (7) |
| Bélgica | 1 254 705 000 | 2 999 949 000 | 50 | 1 499 974 500 | 1 254 705 000 | |
| República Checa | 560 815 000 | 916 397 000 | 50 | 458 198 500 | 458 198 500 | República Checa |
| Dinamarca | 792 702 000 | 2 022 089 000 | 50 | 1 011 044 500 | 792 702 000 | |
| Alemanha | 9 540 668 000 | 22 180 375 000 | 50 | 11 090 187 500 | 9 540 668 000 | |
| Estónia | 51 716 000 | 89 699 000 | 50 | 44 849 500 | 44 849 500 | Estónia |
| Grécia | 1 011 895 000 | 1 769 605 000 | 50 | 884 802 500 | 884 802 500 | Grécia |
| Espanha | 5 112 185 000 | 8 433 060 000 | 50 | 4 216 530 000 | 4 216 530 000 | Espanha |
| França | 8 088 935 000 | 16 934 865 000 | 50 | 8 467 432 500 | 8 088 935 000 | |
| Irlanda | 732 980 000 | 1 320 647 000 | 50 | 660 323 500 | 660 323 500 | Irlanda |
| Itália | 6 065 590 000 | 13 876 282 000 | 50 | 6 938 141 000 | 6 065 590 000 | |
| Chipre | 102 605 000 | 128 291 000 | 50 | 64 145 500 | 64 145 500 | Chipre |
| Letónia | 52 031 000 | 117 078 000 | 50 | 58 539 000 | 52 031 000 | |
| Lituânia | 122 072 000 | 191 345 000 | 50 | 95 672 500 | 95 672 500 | Lituânia |
| Luxemburgo | 162 296 000 | 241 530 000 | 50 | 120 765 000 | 120 765 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 373 191 000 | 840 930 000 | 50 | 420 465 000 | 373 191 000 | |
| Malta | 34 775 000 | 44 002 000 | 50 | 22 001 000 | 22 001 000 | Malta |
| Países Baixos | 2 307 490 000 | 4 727 070 000 | 50 | 2 363 535 000 | 2 307 490 000 | |
| Áustria | 1 046 035 000 | 2 390 495 000 | 50 | 1 195 247 500 | 1 046 035 000 | |
| Polónia | 1 248 087 000 | 2 254 154 000 | 50 | 1 127 077 000 | 1 127 077 000 | Polónia |
| Portugal | 907 620 000 | 1 370 760 000 | 50 | 685 380 000 | 685 380 000 | Portugal |
| Eslovénia | 150 320 000 | 273 908 000 | 50 | 136 954 000 | 136 954 000 | Eslovénia |
| Eslováquia | 154 290 000 | 365 439 000 | 50 | 182 719 500 | 154 290 000 | |
| Finlândia | 672 680 000 | 1 551 535 000 | 50 | 775 767 500 | 672 680 000 | |
| Suécia | 1 234 471 000 | 2 983 416 000 | 50 | 1 491 708 000 | 1 234 471 000 | |
| Reino Unido | 9 055 542 000 | 17 664 045 000 | 50 | 8 832 022 500 | 8 832 022 500 | Reino Unido |
| Total | 50 835 696 000 | 105 686 966 000 | | 52 843 483 000 | 48 931 509 500 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (8)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(4)

(5)

(6)

(7)

Bélgica

1 254 705 000

2 999 949 000

50

1 499 974 500

1 254 705 000

República Checa

560 815 000

916 397 000

50

458 198 500

458 198 500

República Checa

Dinamarca

792 702 000

2 022 089 000

50

1 011 044 500

792 702 000

Alemanha

9 540 668 000

22 180 375 000

50

11 090 187 500

9 540 668 000

Estónia

51 716 000

89 699 000

50

44 849 500

44 849 500

Estónia

Grécia

1 011 895 000

1 769 605 000

50

884 802 500

884 802 500

Grécia

Espanha

5 112 185 000

8 433 060 000

50

4 216 530 000

4 216 530 000

Espanha

França

8 088 935 000

16 934 865 000

50

8 467 432 500

8 088 935 000

Irlanda

732 980 000

1 320 647 000

50

660 323 500

660 323 500

Irlanda

Itália

6 065 590 000

13 876 282 000

50

6 938 141 000

6 065 590 000

Chipre

102 605 000

128 291 000

50

64 145 500

64 145 500

Chipre

Letónia

52 031 000

117 078 000

50

58 539 000

52 031 000

Lituânia

122 072 000

191 345 000

50

95 672 500

95 672 500

Lituânia

Luxemburgo

162 296 000

241 530 000

50

120 765 000

120 765 000

Luxemburgo

Hungria

373 191 000

840 930 000

50

420 465 000

373 191 000

Malta

34 775 000

44 002 000

50

22 001 000

22 001 000

Malta

Países Baixos

2 307 490 000

4 727 070 000

50

2 363 535 000

2 307 490 000

Áustria

1 046 035 000

2 390 495 000

50

1 195 247 500

1 046 035 000

Polónia

1 248 087 000

2 254 154 000

50

1 127 077 000

1 127 077 000

Polónia

Portugal

907 620 000

1 370 760 000

50

685 380 000

685 380 000

Portugal

Eslovénia

150 320 000

273 908 000

50

136 954 000

136 954 000

Eslovénia

Eslováquia

154 290 000

365 439 000

50

182 719 500

154 290 000

Finlândia

672 680 000

1 551 535 000

50

775 767 500

672 680 000

Suécia

1 234 471 000

2 983 416 000

50

1 491 708 000

1 234 471 000

Reino Unido

9 055 542 000

17 664 045 000

50

8 832 022 500

8 832 022 500

Reino Unido

Total

50 835 696 000

105 686 966 000

52 843 483 000

48 931 509 500

Cálculo da taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios «IVA» (n.o 4 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom):

| Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada |
| --- |
| A. | A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2005. |

Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada

A.

A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2005.

| B. | Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]: |
| --- | --- |

B.

Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]:

| 1. | Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado: |
| --- | --- |

1.

Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado:

Segundo o n.o 1 do artigo 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, a contribuição financeira da Alemanha (D), dos Países Baixos (NL), da Áustria (A) e da Suécia (S) é limitada a 1/4 da respectiva contribuição normal.

Fórmula de um país com um encargo financeiro limitado, por exemplo a Alemanha:

Contribuição «IVA» teórica da Alemanha [base «IVA» nivelada da Alemanha/(base «IVA» nivelada da UE – base «IVA» nivelada do Reino Unido)] × 1/4 × correcção a favor do Reino Unido

Exemplo quantificado: Alemanha

Contribuição «IVA» teórica da Alemanha = 9 540 668 000/(48 931 509 500 – 8 832 022 500) × 1/4 × 5 185 683 679 = 308 450 868

| 2. | Cálculo da taxa congelada |
| --- | --- |

2.

Cálculo da taxa congelada

Taxa congelada = [correcção a favor do Reino Unido – contribuições IVA teóricas (D + NL + A + S)]/[base «IVA» nivelada da UE – bases «IVA» niveladas (Reino Unido + D + NL + A + S)]

Taxa congelada = 5 185 683 679 – (308 450 868 + 74 601 411 + 33 818 429 + 39 910 586)]/[48 931 509 500 – (8 832 022 500 + 9 540 668 000 + 2 307 490 000 + 1 046 035 000 + 1 234 471 000)]

Taxa congelada = 0,182085195550907 %

Taxa uniforme:

0,5 % – 0,182085195550907 % = 0,317914804449093 %

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 3)

| Estados-Membros | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %) | Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %) | Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme «IVA» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) × (3) |
| Bélgica | 1 254 705 000 | 0,50 | 0,317914804 | 398 889 295 |
| República Checa | 458 198 500 | 0,50 | 0,317914804 | 145 668 087 |
| Dinamarca | 792 702 000 | 0,50 | 0,317914804 | 252 011 701 |
| Alemanha | 9 540 668 000 | 0,50 | 0,317914804 | 3 033 119 602 |
| Estónia | 44 849 500 | 0,50 | 0,317914804 | 14 258 320 |
| Grécia | 884 802 500 | 0,50 | 0,317914804 | 281 291 814 |
| Espanha | 4 216 530 000 | 0,50 | 0,317914804 | 1 340 497 310 |
| França | 8 088 935 000 | 0,50 | 0,317914804 | 2 571 592 189 |
| Irlanda | 660 323 500 | 0,50 | 0,317914804 | 209 926 616 |
| Itália | 6 065 590 000 | 0,50 | 0,317914804 | 1 928 340 859 |
| Chipre | 64 145 500 | 0,50 | 0,317914804 | 20 392 804 |
| Letónia | 52 031 000 | 0,50 | 0,317914804 | 16 541 425 |
| Lituânia | 95 672 500 | 0,50 | 0,317914804 | 30 415 704 |
| Luxemburgo | 120 765 000 | 0,50 | 0,317914804 | 38 392 981 |
| Hungria | 373 191 000 | 0,50 | 0,317914804 | 118 642 944 |
| Malta | 22 001 000 | 0,50 | 0,317914804 | 6 994 444 |
| Países Baixos | 2 307 490 000 | 0,50 | 0,317914804 | 733 585 232 |
| Áustria | 1 046 035 000 | 0,50 | 0,317914804 | 332 550 012 |
| Polónia | 1 127 077 000 | 0,50 | 0,317914804 | 358 314 464 |
| Portugal | 685 380 000 | 0,50 | 0,317914804 | 217 892 449 |
| Eslovénia | 136 954 000 | 0,50 | 0,317914804 | 43 539 704 |
| Eslováquia | 154 290 000 | 0,50 | 0,317914804 | 49 051 075 |
| Finlândia | 672 680 000 | 0,50 | 0,317914804 | 213 854 931 |
| Suécia | 1 234 471 000 | 0,50 | 0,317914804 | 392 456 607 |
| Reino Unido | 8 832 022 500 | 0,50 | 0,317914804 | 2 807 830 706 |
| Total | 48 931 509 500 | | | 15 556 051 275 |

Estados-Membros

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %)

Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %)

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme «IVA» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) × (3)

Bélgica

1 254 705 000

0,50

0,317914804

398 889 295

República Checa

458 198 500

0,50

0,317914804

145 668 087

Dinamarca

792 702 000

0,50

0,317914804

252 011 701

Alemanha

9 540 668 000

0,50

0,317914804

3 033 119 602

Estónia

44 849 500

0,50

0,317914804

14 258 320

Grécia

884 802 500

0,50

0,317914804

281 291 814

Espanha

4 216 530 000

0,50

0,317914804

1 340 497 310

França

8 088 935 000

0,50

0,317914804

2 571 592 189

Irlanda

660 323 500

0,50

0,317914804

209 926 616

Itália

6 065 590 000

0,50

0,317914804

1 928 340 859

Chipre

64 145 500

0,50

0,317914804

20 392 804

Letónia

52 031 000

0,50

0,317914804

16 541 425

Lituânia

95 672 500

0,50

0,317914804

30 415 704

Luxemburgo

120 765 000

0,50

0,317914804

38 392 981

Hungria

373 191 000

0,50

0,317914804

118 642 944

Malta

22 001 000

0,50

0,317914804

6 994 444

Países Baixos

2 307 490 000

0,50

0,317914804

733 585 232

Áustria

1 046 035 000

0,50

0,317914804

332 550 012

Polónia

1 127 077 000

0,50

0,317914804

358 314 464

Portugal

685 380 000

0,50

0,317914804

217 892 449

Eslovénia

136 954 000

0,50

0,317914804

43 539 704

Eslováquia

154 290 000

0,50

0,317914804

49 051 075

Finlândia

672 680 000

0,50

0,317914804

213 854 931

Suécia

1 234 471 000

0,50

0,317914804

392 456 607

Reino Unido

8 832 022 500

0,50

0,317914804

2 807 830 706

Total

48 931 509 500

15 556 051 275

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto reduzido | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 2 999 949 000 | | 2 065 103 300 |
| República Checa | 916 397 000 | | 630 828 881 |
| Dinamarca | 2 022 089 000 | | 1 391 964 553 |
| Alemanha | 22 180 375 000 | | 15 268 514 771 |
| Estónia | 89 699 000 | | 61 746 950 |
| Grécia | 1 769 605 000 | | 1 218 159 751 |
| Espanha | 8 433 060 000 | | 5 805 145 367 |
| França | 16 934 865 000 | | 11 657 613 381 |
| Irlanda | 1 320 647 000 | | 909 106 281 |
| Itália | 13 876 282 000 | | 9 552 147 639 |
| Chipre | 128 291 000 | | 88 312 890 |
| Letónia | 117 078 000 | 0,6883795 (9) | 80 594 092 |
| Lituânia | 191 345 000 | | 131 717 970 |
| Luxemburgo | 241 530 000 | | 166 264 293 |
| Hungria | 840 930 000 | | 578 878 947 |
| Malta | 44 002 000 | | 30 290 073 |
| Países Baixos | 4 727 070 000 | | 3 254 017 938 |
| Áustria | 2 390 495 000 | | 1 645 567 679 |
| Polónia | 2 254 154 000 | | 1 551 713 334 |
| Portugal | 1 370 760 000 | | 943 603 041 |
| Eslovénia | 273 908 000 | | 188 552 644 |
| Eslováquia | 365 439 000 | | 251 560 705 |
| Finlândia | 1 551 535 000 | | 1 068 044 840 |
| Suécia | 2 983 416 000 | | 2 053 722 323 |
| Reino Unido | 17 664 045 000 | | 12 159 565 922 |
| Total | 105 686 966 000 | | 72 752 737 565 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto reduzido

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

2 999 949 000

2 065 103 300

República Checa

916 397 000

630 828 881

Dinamarca

2 022 089 000

1 391 964 553

Alemanha

22 180 375 000

15 268 514 771

Estónia

89 699 000

61 746 950

Grécia

1 769 605 000

1 218 159 751

Espanha

8 433 060 000

5 805 145 367

França

16 934 865 000

11 657 613 381

Irlanda

1 320 647 000

909 106 281

Itália

13 876 282 000

9 552 147 639

Chipre

128 291 000

88 312 890

Letónia

117 078 000

0,6883795 (9)

80 594 092

Lituânia

191 345 000

131 717 970

Luxemburgo

241 530 000

166 264 293

Hungria

840 930 000

578 878 947

Malta

44 002 000

30 290 073

Países Baixos

4 727 070 000

3 254 017 938

Áustria

2 390 495 000

1 645 567 679

Polónia

2 254 154 000

1 551 713 334

Portugal

1 370 760 000

943 603 041

Eslovénia

273 908 000

188 552 644

Eslováquia

365 439 000

251 560 705

Finlândia

1 551 535 000

1 068 044 840

Suécia

2 983 416 000

2 053 722 323

Reino Unido

17 664 045 000

12 159 565 922

Total

105 686 966 000

72 752 737 565

QUADRO 4

Recursos baseados no RNB — Financiamento das reservas [n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | Reserva empréstimos e garantia de empréstimos | Reserva para ajudas de emergência | Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas | Recursos próprios «RNB» à taxa uniforme «RNB» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (2) + (3) |
| Bélgica | 6 329 907 | 6 329 907 | 2 052 443 486 | 2 065 103 300 |
| República Checa | 1 933 602 | 1 933 602 | 626 961 677 | 630 828 881 |
| Dinamarca | 4 266 617 | 4 266 617 | 1 383 431 319 | 1 391 964 553 |
| Alemanha | 46 800 697 | 46 800 697 | 15 174 913 377 | 15 268 514 771 |
| Estónia | 189 265 | 189 265 | 61 368 420 | 61 746 950 |
| Grécia | 3 733 875 | 3 733 875 | 1 210 692 001 | 1 218 159 751 |
| Espanha | 17 793 797 | 17 793 797 | 5 769 557 773 | 5 805 145 367 |
| França | 35 732 646 | 35 732 646 | 11 586 148 089 | 11 657 613 381 |
| Irlanda | 2 786 571 | 2 786 571 | 903 533 139 | 909 106 281 |
| Itália | 29 279 021 | 29 279 021 | 9 493 589 597 | 9 552 147 639 |
| Chipre | 270 695 | 270 695 | 87 771 500 | 88 312 890 |
| Letónia | 247 035 | 247 035 | 80 100 022 | 80 594 092 |
| Lituânia | 403 739 | 403 739 | 130 910 492 | 131 717 970 |
| Luxemburgo | 509 629 | 509 629 | 165 245 035 | 166 264 293 |
| Hungria | 1 774 366 | 1 774 366 | 575 330 215 | 578 878 947 |
| Malta | 92 844 | 92 844 | 30 104 385 | 30 290 073 |
| Países Baixos | 9 974 140 | 9 974 140 | 3 234 069 658 | 3 254 017 938 |
| Áustria | 5 043 956 | 5 043 956 | 1 635 479 767 | 1 645 567 679 |
| Polónia | 4 756 276 | 4 756 276 | 1 542 200 782 | 1 551 713 334 |
| Portugal | 2 892 310 | 2 892 310 | 937 818 421 | 943 603 041 |
| Eslovénia | 577 947 | 577 947 | 187 396 750 | 188 552 644 |
| Eslováquia | 771 078 | 771 078 | 250 018 549 | 251 560 705 |
| Finlândia | 3 273 746 | 3 273 746 | 1 061 497 348 | 1 068 044 840 |
| Suécia | 6 295 022 | 6 295 022 | 2 041 132 279 | 2 053 722 323 |
| Reino Unido | 37 271 219 | 37 271 219 | 12 085 023 484 | 12 159 565 922 |
| Total | 223 000 000 | 223 000 000 | 72 306 737 565 | 72 752 737 565 |
| Percentagem de «1 % RNB» | 0,0021 | 0,0021 | 0,6842 | 0,6884 |

Estados-Membros

Reserva empréstimos e garantia de empréstimos

Reserva para ajudas de emergência

Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas

Recursos próprios «RNB» à taxa uniforme «RNB» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (2) + (3)

Bélgica

6 329 907

6 329 907

2 052 443 486

2 065 103 300

República Checa

1 933 602

1 933 602

626 961 677

630 828 881

Dinamarca

4 266 617

4 266 617

1 383 431 319

1 391 964 553

Alemanha

46 800 697

46 800 697

15 174 913 377

15 268 514 771

Estónia

189 265

189 265

61 368 420

61 746 950

Grécia

3 733 875

3 733 875

1 210 692 001

1 218 159 751

Espanha

17 793 797

17 793 797

5 769 557 773

5 805 145 367

França

35 732 646

35 732 646

11 586 148 089

11 657 613 381

Irlanda

2 786 571

2 786 571

903 533 139

909 106 281

Itália

29 279 021

29 279 021

9 493 589 597

9 552 147 639

Chipre

270 695

270 695

87 771 500

88 312 890

Letónia

247 035

247 035

80 100 022

80 594 092

Lituânia

403 739

403 739

130 910 492

131 717 970

Luxemburgo

509 629

509 629

165 245 035

166 264 293

Hungria

1 774 366

1 774 366

575 330 215

578 878 947

Malta

92 844

92 844

30 104 385

30 290 073

Países Baixos

9 974 140

9 974 140

3 234 069 658

3 254 017 938

Áustria

5 043 956

5 043 956

1 635 479 767

1 645 567 679

Polónia

4 756 276

4 756 276

1 542 200 782

1 551 713 334

Portugal

2 892 310

2 892 310

937 818 421

943 603 041

Eslovénia

577 947

577 947

187 396 750

188 552 644

Eslováquia

771 078

771 078

250 018 549

251 560 705

Finlândia

3 273 746

3 273 746

1 061 497 348

1 068 044 840

Suécia

6 295 022

6 295 022

2 041 132 279

2 053 722 323

Reino Unido

37 271 219

37 271 219

12 085 023 484

12 159 565 922

Total

223 000 000

223 000 000

72 306 737 565

72 752 737 565

Percentagem de «1 % RNB»

0,0021

0,0021

0,6842

0,6884

QUADRO 5.1

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2004 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (10) (%) | Montante |
| --- | --- | --- |
| 1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases teóricas do IVA não niveladas | 17,8653 | |
| 2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas ajustadas para ter em conta as despesas de pré-adesão | 7,9423 | |
| 3. (1) – (2) | 9,9229 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 92 293 901 043 |
| 5. Despesas de pré-adesão (DPA) (11) | | 1 716 810 015 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas para ter em conta as DPA = (4) – (5) | | 90 577 091 028 |
| 7. Montante original da correcção do Reino Unido (3) × (6) × 0,66 | | 5 932 026 743 |
| 8. Vantagem para o Reino Unido (12) | | 725 367 786 |
| 9. Compensação de base para o Reino Unido = (7) – (8) | | 5 206 658 957 |
| 10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (RPT) (13) | | 20 975 278 |
| 11. Correcção britânica = (10) – (11) | | 5 185 683 679 |

Descrição

Coeficiente (10) (%)

Montante

1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases teóricas do IVA não niveladas

17,8653

2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas ajustadas para ter em conta as despesas de pré-adesão

7,9423

3. (1) – (2)

9,9229

4. Despesas repartidas totais

92 293 901 043

5. Despesas de pré-adesão (DPA) (11)

1 716 810 015

6. Despesas repartidas totais ajustadas para ter em conta as DPA = (4) – (5)

90 577 091 028

7. Montante original da correcção do Reino Unido (3) × (6) × 0,66

5 932 026 743

8. Vantagem para o Reino Unido (12)

725 367 786

9. Compensação de base para o Reino Unido = (7) – (8)

5 206 658 957

10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (RPT) (13)

20 975 278

11. Correcção britânica = (10) – (11)

5 185 683 679

QUADRO 5.2

Correcção dos desequilíbrios orçamentais do Reino Unido relativamente a 2001 ao abrigo do artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (Capítulo 3 5)

| Descrição | Coeficiente (14) (%) | Montante |
| --- | --- | --- |
| 1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases teóricas do IVA não niveladas | 19,1829 | |
| 2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas ajustadas para ter em conta as despesas de pré-adesão | 8,5584 | |
| 3. (1) – (2) | 10,6245 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 73 627 809 571 |
| 5. Despesas de pré-adesão (DPA) (15) | | 0 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas para ter em conta as DPA = (4) – (5) | | 73 627 809 571 |
| 7. Montante original da correcção do Reino Unido (3) × (6) × 0,66 | | 5 162 886 020 |
| 8. Vantagem para o Reino Unido (16) | | 212 371 624 |
| 9. Compensação de base para o Reino Unido = (7) – (8) | | 4 950 514 396 |
| 10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (RPT) (17) | | 54 179 356 |
| 11. Correcção britânica = (10) – (11) | | 4 896 335 040 |

Descrição

Coeficiente (14) (%)

Montante

1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases teóricas do IVA não niveladas

19,1829

2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas ajustadas para ter em conta as despesas de pré-adesão

8,5584

3. (1) – (2)

10,6245

4. Despesas repartidas totais

73 627 809 571

5. Despesas de pré-adesão (DPA) (15)

0

6. Despesas repartidas totais ajustadas para ter em conta as DPA = (4) – (5)

73 627 809 571

7. Montante original da correcção do Reino Unido (3) × (6) × 0,66

5 162 886 020

8. Vantagem para o Reino Unido (16)

212 371 624

9. Compensação de base para o Reino Unido = (7) – (8)

4 950 514 396

10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (RPT) (17)

54 179 356

11. Correcção britânica = (10) – (11)

4 896 335 040

Nota: A diferença de 130 672 532 euros entre o montante definitivo da correcção britânica 2001 (4 896 335 040 euros, de acordo com os cálculos referidos) e o montante previamente orçamentado da correcção britânica 2001 (5 027 007 572 euros, inscritos no ORS 3/2002) é financiado no capítulo 3 5 do AOR 5/2005. Este impacto constitui o chamado «efeito directo» da correcção britânica. O capítulo 3 5 do AOR 5/2005 financia igualmente uma correcção adicional, para atender ao chamado «efeito indirecto» da correcção britânica sobre a taxa de mobilização dos recursos próprios baseados no IVA. Este «efeito indirecto» ascende a 2 620 769 euros no que respeita ao Reino Unido, motivo pelo qual o montante total inscrito no capítulo 3 5 do AOR 5/2005 relativamente ao Reino Unido se eleva a 133 293 301 euros.

QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção britânica no valor de – 5 185 683 679 euros (capítulo 15)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna (2) | Coluna (4) repartida segundo a chave da coluna (3) | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,84 | 3,41 | 5,38 | | 1,48 | 4,89 | 253 499 702 |
| República Checa | 0,87 | 1,04 | 1,64 | | 0,45 | 1,49 | 77 436 772 |
| Dinamarca | 1,91 | 2,30 | 3,63 | | 1,00 | 3,30 | 170 869 224 |
| Alemanha | 20,99 | 25,20 | 0,00 | –18,90 | 0,00 | 6,30 | 326 677 437 |
| Estónia | 0,08 | 0,10 | 0,16 | | 0,04 | 0,15 | 7 579 685 |
| Grécia | 1,67 | 2,01 | 3,17 | | 0,87 | 2,88 | 149 533 989 |
| Espanha | 7,98 | 9,58 | 15,13 | | 4,16 | 13,74 | 712 604 846 |
| França | 16,02 | 19,24 | 30,38 | | 8,36 | 27,60 | 1 431 018 736 |
| Irlanda | 1,25 | 1,50 | 2,37 | | 0,65 | 2,15 | 111 596 437 |
| Itália | 13,13 | 15,76 | 24,89 | | 6,85 | 22,61 | 1 172 564 383 |
| Chipre | 0,12 | 0,15 | 0,23 | | 0,06 | 0,21 | 10 840 761 |
| Letónia | 0,11 | 0,13 | 0,21 | | 0,06 | 0,19 | 9 893 248 |
| Lituânia | 0,18 | 0,22 | 0,34 | | 0,09 | 0,31 | 16 168 908 |
| Luxemburgo | 0,23 | 0,27 | 0,43 | | 0,12 | 0,39 | 20 409 608 |
| Hungria | 0,80 | 0,96 | 1,51 | | 0,41 | 1,37 | 71 059 709 |
| Malta | 0,04 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,07 | 3 718 228 |
| Países Baixos | 4,47 | 5,37 | 0,00 | –4,03 | 0,00 | 1,34 | 69 621 326 |
| Áustria | 2,26 | 2,72 | 0,00 | –2,04 | 0,00 | 0,68 | 35 207 736 |
| Polónia | 2,13 | 2,56 | 4,04 | | 1,11 | 3,67 | 190 479 027 |
| Portugal | 1,30 | 1,56 | 2,46 | | 0,68 | 2,23 | 115 831 053 |
| Eslovénia | 0,26 | 0,31 | 0,49 | | 0,14 | 0,45 | 23 145 592 |
| Eslováquia | 0,35 | 0,42 | 0,66 | | 0,18 | 0,60 | 30 880 084 |
| Finlândia | 1,47 | 1,76 | 2,78 | | 0,77 | 2,53 | 131 106 782 |
| Suécia | 2,82 | 3,39 | 0,00 | –2,54 | 0,00 | 0,85 | 43 940 406 |
| Reino Unido | 16,71 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –27,51 | 27,51 | 100,00 | 5 185 683 679 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna (2)

Coluna (4) repartida segundo a chave da coluna (3)

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,84

3,41

5,38

1,48

4,89

253 499 702

República Checa

0,87

1,04

1,64

0,45

1,49

77 436 772

Dinamarca

1,91

2,30

3,63

1,00

3,30

170 869 224

Alemanha

20,99

25,20

0,00

–18,90

0,00

6,30

326 677 437

Estónia

0,08

0,10

0,16

0,04

0,15

7 579 685

Grécia

1,67

2,01

3,17

0,87

2,88

149 533 989

Espanha

7,98

9,58

15,13

4,16

13,74

712 604 846

França

16,02

19,24

30,38

8,36

27,60

1 431 018 736

Irlanda

1,25

1,50

2,37

0,65

2,15

111 596 437

Itália

13,13

15,76

24,89

6,85

22,61

1 172 564 383

Chipre

0,12

0,15

0,23

0,06

0,21

10 840 761

Letónia

0,11

0,13

0,21

0,06

0,19

9 893 248

Lituânia

0,18

0,22

0,34

0,09

0,31

16 168 908

Luxemburgo

0,23

0,27

0,43

0,12

0,39

20 409 608

Hungria

0,80

0,96

1,51

0,41

1,37

71 059 709

Malta

0,04

0,05

0,08

0,02

0,07

3 718 228

Países Baixos

4,47

5,37

0,00

–4,03

0,00

1,34

69 621 326

Áustria

2,26

2,72

0,00

–2,04

0,00

0,68

35 207 736

Polónia

2,13

2,56

4,04

1,11

3,67

190 479 027

Portugal

1,30

1,56

2,46

0,68

2,23

115 831 053

Eslovénia

0,26

0,31

0,49

0,14

0,45

23 145 592

Eslováquia

0,35

0,42

0,66

0,18

0,60

30 880 084

Finlândia

1,47

1,76

2,78

0,77

2,53

131 106 782

Suécia

2,82

3,39

0,00

–2,54

0,00

0,85

43 940 406

Reino Unido

16,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–27,51

27,51

100,00

5 185 683 679

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estados-Membros | Direitos agrícolas líquidos (75 %) | Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total dos recursos próprios tradicionais (75 %) | Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme | Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas | Recursos próprios «RNB», reservas | Correcção a favor do Reino Unido | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção britânica 2001 | Total dos recursos próprios (18) | Contribuição para o financiamento total (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (2) + (3) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) | (10) = (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (9) | (11) |
| Bélgica | 11 600 000 | 44 700 000 | 1 342 900 000 | 1 399 200 000 | 398 889 295 | 2 052 443 486 | 12 659 814 | 253 499 702 | –25 912 108 | 4 090 780 189 | 4,01 |
| República Checa | 2 800 000 | 8 600 000 | 134 000 000 | 145 400 000 | 145 668 087 | 626 961 677 | 3 867 204 | 77 436 772 | 0 | 999 333 740 | 0,98 |
| Dinamarca | 16 900 000 | 25 700 000 | 230 400 000 | 273 000 000 | 252 011 701 | 1 383 431 319 | 8 533 234 | 170 869 224 | –22 231 358 | 2 065 614 120 | 2,03 |
| Alemanha | 124 000 000 | 215 000 000 | 2 302 600 000 | 2 641 600 000 | 3 033 119 602 | 15 174 913 377 | 93 601 394 | 326 677 437 | 43 247 740 | 21 313 159 550 | 20,90 |
| Estónia | 500 000 | 0 | 15 200 000 | 15 700 000 | 14 258 320 | 61 368 420 | 378 530 | 7 579 685 | 0 | 99 284 955 | 0,10 |
| Grécia | 7 900 000 | 10 400 000 | 188 100 000 | 206 400 000 | 281 291 814 | 1 210 692 001 | 7 467 750 | 149 533 989 | –7 296 005 | 1 848 089 549 | 1,81 |
| Espanha | 40 800 000 | 21 500 000 | 1 008 000 000 | 1 070 300 000 | 1 340 497 310 | 5 769 557 773 | 35 587 594 | 712 604 846 | –27 475 803 | 8 901 071 720 | 8,73 |
| França | 63 200 000 | 205 300 000 | 960 600 000 | 1 229 100 000 | 2 571 592 189 | 11 586 148 089 | 71 465 292 | 1 431 018 736 | –1 102 158 | 16 888 222 148 | 16,56 |
| Irlanda | 400 000 | 6 400 000 | 133 700 000 | 140 500 000 | 209 926 616 | 903 533 139 | 5 573 142 | 111 596 437 | –4 635 083 | 1 366 494 251 | 1,34 |
| Itália | 63 200 000 | 72 400 000 | 1 271 500 000 | 1 407 100 000 | 1 928 340 859 | 9 493 589 597 | 58 558 042 | 1 172 564 383 | –64 555 999 | 13 995 596 882 | 13,73 |
| Chipre | 2 000 000 | 0 | 35 800 000 | 37 800 000 | 20 392 804 | 87 771 500 | 541 390 | 10 840 761 | 0 | 157 346 455 | 0,15 |
| Letónia | 400 000 | 800 000 | 17 600 000 | 18 800 000 | 16 541 425 | 80 100 022 | 494 070 | 9 893 248 | 0 | 125 828 765 | 0,12 |
| Lituânia | 1 300 000 | 1 300 000 | 29 800 000 | 32 400 000 | 30 415 704 | 130 910 492 | 807 478 | 16 168 908 | 0 | 210 702 582 | 0,21 |
| Luxemburgo | 100 000 | 0 | 13 100 000 | 13 200 000 | 38 392 981 | 165 245 035 | 1 019 258 | 20 409 608 | – 530 540 | 237 736 342 | 0,23 |
| Hungria | 3 400 000 | 7 000 000 | 116 900 000 | 127 300 000 | 118 642 944 | 575 330 215 | 3 548 732 | 71 059 709 | 0 | 895 881 600 | 0,88 |
| Malta | 1 300 000 | 0 | 8 600 000 | 9 900 000 | 6 994 444 | 30 104 385 | 185 688 | 3 718 228 | 0 | 50 902 745 | 0,05 |
| Países Baixos | 182 400 000 | 50 100 000 | 1 136 800 000 | 1 369 300 000 | 733 585 232 | 3 234 069 658 | 19 948 280 | 69 621 326 | –14 562 204 | 5 411 962 292 | 5,31 |
| Áustria | 4 300 000 | 20 400 000 | 165 600 000 | 190 300 000 | 332 550 012 | 1 635 479 767 | 10 087 912 | 35 207 736 | 5 119 497 | 2 208 744 924 | 2,17 |
| Polónia | 22 400 000 | 40 900 000 | 202 700 000 | 266 000 000 | 358 314 464 | 1 542 200 782 | 9 512 552 | 190 479 027 | 0 | 2 366 506 825 | 2,32 |
| Portugal | 21 400 000 | 2 800 000 | 89 500 000 | 113 700 000 | 217 892 449 | 937 818 421 | 5 784 620 | 115 831 053 | –5 879 918 | 1 385 146 625 | 1,36 |
| Eslovénia | 100 000 | 600 000 | 28 600 000 | 29 300 000 | 43 539 704 | 187 396 750 | 1 155 894 | 23 145 592 | 0 | 284 537 940 | 0,28 |
| Eslováquia | 700 000 | 6 900 000 | 42 900 000 | 50 500 000 | 49 051 075 | 250 018 549 | 1 542 156 | 30 880 084 | 0 | 381 991 864 | 0,37 |
| Finlândia | 3 200 000 | 4 700 000 | 95 900 000 | 103 800 000 | 213 854 931 | 1 061 497 348 | 6 547 492 | 131 106 782 | –4 450 593 | 1 512 355 960 | 1,48 |
| Suécia | 9 400 000 | 11 600 000 | 308 900 000 | 329 900 000 | 392 456 607 | 2 041 132 279 | 12 590 044 | 43 940 406 | –3 028 769 | 2 816 990 567 | 2,76 |
| Reino Unido | 235 700 000 | 36 700 000 | 2 151 100 000 | 2 423 500 000 | 2 807 830 706 | 12 085 023 484 | 74 542 438 | –5 185 683 679 | 133 293 301 | 12 338 506 250 | 12,10 |
| Total | 819 400 000 | 793 800 000 | 12 030 800 000 | 13 644 000 000 | 15 556 051 275 | 72 306 737 565 | 446 000 000 | 0 | 0 | 101 952 788 840 | 100,00 |

Estados-Membros

Direitos agrícolas líquidos (75 %)

Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total dos recursos próprios tradicionais (75 %)

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme

Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas

Recursos próprios «RNB», reservas

Correcção a favor do Reino Unido

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção britânica 2001

Total dos recursos próprios (18)

Contribuição para o financiamento total (%)

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (2) + (3)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10) = (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (9)

(11)

Bélgica

11 600 000

44 700 000

1 342 900 000

1 399 200 000

398 889 295

2 052 443 486

12 659 814

253 499 702

–25 912 108

4 090 780 189

4,01

República Checa

2 800 000

8 600 000

134 000 000

145 400 000

145 668 087

626 961 677

3 867 204

77 436 772

0

999 333 740

0,98

Dinamarca

16 900 000

25 700 000

230 400 000

273 000 000

252 011 701

1 383 431 319

8 533 234

170 869 224

–22 231 358

2 065 614 120

2,03

Alemanha

124 000 000

215 000 000

2 302 600 000

2 641 600 000

3 033 119 602

15 174 913 377

93 601 394

326 677 437

43 247 740

21 313 159 550

20,90

Estónia

500 000

0

15 200 000

15 700 000

14 258 320

61 368 420

378 530

7 579 685

0

99 284 955

0,10

Grécia

7 900 000

10 400 000

188 100 000

206 400 000

281 291 814

1 210 692 001

7 467 750

149 533 989

–7 296 005

1 848 089 549

1,81

Espanha

40 800 000

21 500 000

1 008 000 000

1 070 300 000

1 340 497 310

5 769 557 773

35 587 594

712 604 846

–27 475 803

8 901 071 720

8,73

França

63 200 000

205 300 000

960 600 000

1 229 100 000

2 571 592 189

11 586 148 089

71 465 292

1 431 018 736

–1 102 158

16 888 222 148

16,56

Irlanda

400 000

6 400 000

133 700 000

140 500 000

209 926 616

903 533 139

5 573 142

111 596 437

–4 635 083

1 366 494 251

1,34

Itália

63 200 000

72 400 000

1 271 500 000

1 407 100 000

1 928 340 859

9 493 589 597

58 558 042

1 172 564 383

–64 555 999

13 995 596 882

13,73

Chipre

2 000 000

0

35 800 000

37 800 000

20 392 804

87 771 500

541 390

10 840 761

0

157 346 455

0,15

Letónia

400 000

800 000

17 600 000

18 800 000

16 541 425

80 100 022

494 070

9 893 248

0

125 828 765

0,12

Lituânia

1 300 000

1 300 000

29 800 000

32 400 000

30 415 704

130 910 492

807 478

16 168 908

0

210 702 582

0,21

Luxemburgo

100 000

0

13 100 000

13 200 000

38 392 981

165 245 035

1 019 258

20 409 608

– 530 540

237 736 342

0,23

Hungria

3 400 000

7 000 000

116 900 000

127 300 000

118 642 944

575 330 215

3 548 732

71 059 709

0

895 881 600

0,88

Malta

1 300 000

0

8 600 000

9 900 000

6 994 444

30 104 385

185 688

3 718 228

0

50 902 745

0,05

Países Baixos

182 400 000

50 100 000

1 136 800 000

1 369 300 000

733 585 232

3 234 069 658

19 948 280

69 621 326

–14 562 204

5 411 962 292

5,31

Áustria

4 300 000

20 400 000

165 600 000

190 300 000

332 550 012

1 635 479 767

10 087 912

35 207 736

5 119 497

2 208 744 924

2,17

Polónia

22 400 000

40 900 000

202 700 000

266 000 000

358 314 464

1 542 200 782

9 512 552

190 479 027

0

2 366 506 825

2,32

Portugal

21 400 000

2 800 000

89 500 000

113 700 000

217 892 449

937 818 421

5 784 620

115 831 053

–5 879 918

1 385 146 625

1,36

Eslovénia

100 000

600 000

28 600 000

29 300 000

43 539 704

187 396 750

1 155 894

23 145 592

0

284 537 940

0,28

Eslováquia

700 000

6 900 000

42 900 000

50 500 000

49 051 075

250 018 549

1 542 156

30 880 084

0

381 991 864

0,37

Finlândia

3 200 000

4 700 000

95 900 000

103 800 000

213 854 931

1 061 497 348

6 547 492

131 106 782

–4 450 593

1 512 355 960

1,48

Suécia

9 400 000

11 600 000

308 900 000

329 900 000

392 456 607

2 041 132 279

12 590 044

43 940 406

–3 028 769

2 816 990 567

2,76

Reino Unido

235 700 000

36 700 000

2 151 100 000

2 423 500 000

2 807 830 706

12 085 023 484

74 542 438

–5 185 683 679

133 293 301

12 338 506 250

12,10

Total

819 400 000

793 800 000

12 030 800 000

13 644 000 000

15 556 051 275

72 306 737 565

446 000 000

0

0

101 952 788 840

100,00

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM] | 819 450 000 | –50 000 | 819 400 000 |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM] | 793 575 000 | 225 000 | 793 800 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 10 749 900 000 | 1 280 900 000 | 12 030 800 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 15 313 493 929 | 242 557 346 | 15 556 051 275 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 74 802 331 313 | –2 049 593 748 | 72 752 737 565 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 0 | 0 | 0 |
| | Título 1 — Total | 102 478 750 242 | – 525 961 402 | 101 952 788 840 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

819 450 000

–50 000

819 400 000

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

793 575 000

225 000

793 800 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

10 749 900 000

1 280 900 000

12 030 800 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

15 313 493 929

242 557 346

15 556 051 275

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

74 802 331 313

–2 049 593 748

72 752 737 565

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

0

0

0

Título 1 — Total

102 478 750 242

– 525 961 402

101 952 788 840

CAPÍTULO 1 0 —DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 |
| DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM] |
| 1 0 0 |
| Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] |
| 1 0 0 0 | Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] | 819 450 000 | –50 000 | 819 400 000 |
| | Artigo 1 0 0 — Subtotal | 819 450 000 | –50 000 | 819 400 000 |
| | Capítulo 1 0 — Total | 819 450 000 | –50 000 | 819 400 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

1 0 0

Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

1 0 0 0

Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

819 450 000

–50 000

819 400 000

Artigo 1 0 0 — Subtotal

819 450 000

–50 000

819 400 000

Capítulo 1 0 — Total

819 450 000

–50 000

819 400 000

1 0 0Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

1 0 0 0Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 819 450 000 | –50 000 | 819 400 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

819 450 000

–50 000

819 400 000

Observações

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea a), do artigo 2.o

Os direitos agrícolas são direitos cobrados sobre as importações de produtos agrícolas regulamentados, provenientes de países terceiros, com o fim de compensar a diferença entre os preços mundiais e os níveis de preços acordados para a Comunidade.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 15 675 000 | –4 075 000 | 11 600 000 |
| República Checa | 5 475 000 | –2 675 000 | 2 800 000 |
| Dinamarca | 9 825 000 | 7 075 000 | 16 900 000 |
| Alemanha | 113 475 000 | 10 525 000 | 124 000 000 |
| Estónia | 900 000 | – 400 000 | 500 000 |
| Grécia | 8 700 000 | – 800 000 | 7 900 000 |
| Espanha | 22 875 000 | 17 925 000 | 40 800 000 |
| França | 84 000 000 | –20 800 000 | 63 200 000 |
| Irlanda | 450 000 | –50 000 | 400 000 |
| Itália | 56 400 000 | 6 800 000 | 63 200 000 |
| Chipre | 825 000 | 1 175 000 | 2 000 000 |
| Letónia | 600 000 | – 200 000 | 400 000 |
| Lituânia | 1 875 000 | – 575 000 | 1 300 000 |
| Luxemburgo | 150 000 | –50 000 | 100 000 |
| Hungria | 8 400 000 | –5 000 000 | 3 400 000 |
| Malta | 525 000 | 775 000 | 1 300 000 |
| Países Baixos | 172 350 000 | 10 050 000 | 182 400 000 |
| Áustria | 5 100 000 | – 800 000 | 4 300 000 |
| Polónia | 9 375 000 | 13 025 000 | 22 400 000 |
| Portugal | 12 600 000 | 8 800 000 | 21 400 000 |
| Eslovénia | 1 575 000 | –1 475 000 | 100 000 |
| Eslováquia | 2 625 000 | –1 925 000 | 700 000 |
| Finlândia | 1 950 000 | 1 250 000 | 3 200 000 |
| Suécia | 9 900 000 | – 500 000 | 9 400 000 |
| Reino Unido | 273 825 000 | –38 125 000 | 235 700 000 |
| Total do número 1 0 0 0 | 819 450 000 | –50 000 | 819 400 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

15 675 000

–4 075 000

11 600 000

República Checa

5 475 000

–2 675 000

2 800 000

Dinamarca

9 825 000

7 075 000

16 900 000

Alemanha

113 475 000

10 525 000

124 000 000

Estónia

900 000

– 400 000

500 000

Grécia

8 700 000

– 800 000

7 900 000

Espanha

22 875 000

17 925 000

40 800 000

França

84 000 000

–20 800 000

63 200 000

Irlanda

450 000

–50 000

400 000

Itália

56 400 000

6 800 000

63 200 000

Chipre

825 000

1 175 000

2 000 000

Letónia

600 000

– 200 000

400 000

Lituânia

1 875 000

– 575 000

1 300 000

Luxemburgo

150 000

–50 000

100 000

Hungria

8 400 000

–5 000 000

3 400 000

Malta

525 000

775 000

1 300 000

Países Baixos

172 350 000

10 050 000

182 400 000

Áustria

5 100 000

– 800 000

4 300 000

Polónia

9 375 000

13 025 000

22 400 000

Portugal

12 600 000

8 800 000

21 400 000

Eslovénia

1 575 000

–1 475 000

100 000

Eslováquia

2 625 000

–1 925 000

700 000

Finlândia

1 950 000

1 250 000

3 200 000

Suécia

9 900 000

– 500 000

9 400 000

Reino Unido

273 825 000

–38 125 000

235 700 000

Total do número 1 0 0 0

819 450 000

–50 000

819 400 000

CAPÍTULO 1 1 —QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 1 |
| QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM] |
| 1 1 0 | Quotizações à produção do açúcar | 628 875 000 | – 175 000 | 628 700 000 |
| | Artigo 1 1 0 — Subtotal | 628 875 000 | – 175 000 | 628 700 000 |
| 1 1 1 | Quotizações à armazenagem do açúcar | p.m. | — | p.m. |
| | Artigo 1 1 1 — Subtotal | p.m. | — | p.m. |
| 1 1 2 | Quotizações à produção de isoglicose | 7 125 000 | 75 000 | 7 200 000 |
| | Artigo 1 1 2 — Subtotal | 7 125 000 | 75 000 | 7 200 000 |
| 1 1 3 | Montantes cobrados sobre a produção do açúcar C, da isoglicose C não exportada e do xarope de inulina | p.m. | — | p.m. |
| | Artigo 1 1 3 — Subtotal | p.m. | — | p.m. |
| 1 1 4 | Montantes cobrados sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição | p.m. | — | p.m. |
| | Artigo 1 1 4 — Subtotal | p.m. | — | p.m. |
| 1 1 5 | Quotização à produção de xarope de inulina | 2 025 000 | 75 000 | 2 100 000 |
| | Artigo 1 1 5 — Subtotal | 2 025 000 | 75 000 | 2 100 000 |
| 1 1 6 | Quotização complementar prevista no Regulamento (CEE) n.o 1107/88 | 155 550 000 | 250 000 | 155 800 000 |
| | Artigo 1 1 6 — Subtotal | 155 550 000 | 250 000 | 155 800 000 |
| | Capítulo 1 1 — Total | 793 575 000 | 225 000 | 793 800 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

1 1 0

Quotizações à produção do açúcar

628 875 000

– 175 000

628 700 000

Artigo 1 1 0 — Subtotal

628 875 000

– 175 000

628 700 000

1 1 1

Quotizações à armazenagem do açúcar

p.m.

—

p.m.

Artigo 1 1 1 — Subtotal

p.m.

—

p.m.

1 1 2

Quotizações à produção de isoglicose

7 125 000

75 000

7 200 000

Artigo 1 1 2 — Subtotal

7 125 000

75 000

7 200 000

1 1 3

Montantes cobrados sobre a produção do açúcar C, da isoglicose C não exportada e do xarope de inulina

p.m.

—

p.m.

Artigo 1 1 3 — Subtotal

p.m.

—

p.m.

1 1 4

Montantes cobrados sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

p.m.

—

p.m.

Artigo 1 1 4 — Subtotal

p.m.

—

p.m.

1 1 5

Quotização à produção de xarope de inulina

2 025 000

75 000

2 100 000

Artigo 1 1 5 — Subtotal

2 025 000

75 000

2 100 000

1 1 6

Quotização complementar prevista no Regulamento (CEE) n.o 1107/88

155 550 000

250 000

155 800 000

Artigo 1 1 6 — Subtotal

155 550 000

250 000

155 800 000

Capítulo 1 1 — Total

793 575 000

225 000

793 800 000

1 1 0Quotizações à produção do açúcar

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 628 875 000 | – 175 000 | 628 700 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

628 875 000

– 175 000

628 700 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

A organização comum de mercado no sector do açúcar prevê que as empresas açucareiras paguem quotizações de produção de base e B, com o fim de cobrir as despesas de apoio ao mercado.

Todavia, o estabelecimento de limites máximos destas quotizações previsto no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 pode levar a que as mesmas não cubram integralmente a perda global previsível devida à existência de um excedente exportável calculado de acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do referido artigo. Neste caso, a quotização suplementar prevista no artigo 1 1 6 deste capítulo é transferida pelas empresas açucareiras em conformidade com o disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 31 050 000 | 2 050 000 | 33 100 000 |
| República Checa | 8 917 500 | –2 317 500 | 6 600 000 |
| Dinamarca | 18 000 000 | 2 700 000 | 20 700 000 |
| Alemanha | 206 700 000 | –34 600 000 | 172 100 000 |
| Estónia | — | — | — |
| Grécia | 8 550 000 | – 350 000 | 8 200 000 |
| Espanha | 20 550 000 | –4 150 000 | 16 400 000 |
| França | 145 350 000 | 19 050 000 | 164 400 000 |
| Irlanda | 5 325 000 | – 225 000 | 5 100 000 |
| Itália | 48 150 000 | 9 650 000 | 57 800 000 |
| Chipre | 1 387 500 | –1 387 500 | — |
| Letónia | 930 000 | – 330 000 | 600 000 |
| Lituânia | 3 127 500 | –2 127 500 | 1 000 000 |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | 13 665 000 | –8 265 000 | 5 400 000 |
| Malta | 870 000 | – 870 000 | — |
| Países Baixos | 35 475 000 | 4 125 000 | 39 600 000 |
| Áustria | 14 925 000 | 1 475 000 | 16 400 000 |
| Polónia | 15 337 500 | 16 262 500 | 31 600 000 |
| Portugal | 1 800 000 | 300 000 | 2 100 000 |
| Eslovénia | 2 550 000 | –2 150 000 | 400 000 |
| Eslováquia | 4 290 000 | 1 010 000 | 5 300 000 |
| Finlândia | 3 900 000 | – 300 000 | 3 600 000 |
| Suécia | 9 975 000 | – 675 000 | 9 300 000 |
| Reino Unido | 28 050 000 | 950 000 | 29 000 000 |
| Total do artigo 1 1 0 | 628 875 000 | – 175 000 | 628 700 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

31 050 000

2 050 000

33 100 000

República Checa

8 917 500

–2 317 500

6 600 000

Dinamarca

18 000 000

2 700 000

20 700 000

Alemanha

206 700 000

–34 600 000

172 100 000

Estónia

—

—

—

Grécia

8 550 000

– 350 000

8 200 000

Espanha

20 550 000

–4 150 000

16 400 000

França

145 350 000

19 050 000

164 400 000

Irlanda

5 325 000

– 225 000

5 100 000

Itália

48 150 000

9 650 000

57 800 000

Chipre

1 387 500

–1 387 500

—

Letónia

930 000

– 330 000

600 000

Lituânia

3 127 500

–2 127 500

1 000 000

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

13 665 000

–8 265 000

5 400 000

Malta

870 000

– 870 000

—

Países Baixos

35 475 000

4 125 000

39 600 000

Áustria

14 925 000

1 475 000

16 400 000

Polónia

15 337 500

16 262 500

31 600 000

Portugal

1 800 000

300 000

2 100 000

Eslovénia

2 550 000

–2 150 000

400 000

Eslováquia

4 290 000

1 010 000

5 300 000

Finlândia

3 900 000

– 300 000

3 600 000

Suécia

9 975 000

– 675 000

9 300 000

Reino Unido

28 050 000

950 000

29 000 000

Total do artigo 1 1 0

628 875 000

– 175 000

628 700 000

1 1 1Quotizações à armazenagem do açúcar

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

p.m.

—

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas provenientes de remanescentes das quotizações à armazenagem do açúcar, dado o Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1), ter suprimido a quotização à armazenagem.

Por outro lado, este artigo destina-se a registar os montantes devidos, nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 65/82 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1982, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à transferência do açúcar para a campanha de comercialização seguinte, em caso de inobservância da obrigação de armazenagem do açúcar transferido e os montantes devidos nos termos do Regulamento (CEE) n.o 1789/81 do Conselho em caso de inobservância das regras gerais relativas ao regime de armazenagem mínima no sector do açúcar.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | — | p.m. |
| República Checa | p.m. | — | p.m. |
| Dinamarca | p.m. | — | p.m. |
| Alemanha | p.m. | — | p.m. |
| Estónia | — | — | — |
| Grécia | p.m. | — | p.m. |
| Espanha | p.m. | — | p.m. |
| França | p.m. | — | p.m. |
| Irlanda | p.m. | — | p.m. |
| Itália | p.m. | — | p.m. |
| Chipre | p.m. | | — |
| Letónia | p.m. | — | p.m. |
| Lituânia | p.m. | — | p.m. |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | p.m. | — | p.m. |
| Malta | p.m. | | — |
| Países Baixos | p.m. | — | p.m. |
| Áustria | p.m. | — | p.m. |
| Polónia | p.m. | — | p.m. |
| Portugal | p.m. | — | p.m. |
| Eslovénia | p.m. | — | p.m. |
| Eslováquia | p.m. | — | p.m. |
| Finlândia | p.m. | — | p.m. |
| Suécia | p.m. | — | p.m. |
| Reino Unido | p.m. | — | p.m. |
| Total do artigo 1 1 1 | p.m. | — | p.m. |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

p.m.

—

p.m.

República Checa

p.m.

—

p.m.

Dinamarca

p.m.

—

p.m.

Alemanha

p.m.

—

p.m.

Estónia

—

—

—

Grécia

p.m.

—

p.m.

Espanha

p.m.

—

p.m.

França

p.m.

—

p.m.

Irlanda

p.m.

—

p.m.

Itália

p.m.

—

p.m.

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

p.m.

Lituânia

p.m.

—

p.m.

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

p.m.

—

p.m.

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

—

p.m.

Áustria

p.m.

—

p.m.

Polónia

p.m.

—

p.m.

Portugal

p.m.

—

p.m.

Eslovénia

p.m.

—

p.m.

Eslováquia

p.m.

—

p.m.

Finlândia

p.m.

—

p.m.

Suécia

p.m.

—

p.m.

Reino Unido

p.m.

—

p.m.

Total do artigo 1 1 1

p.m.

—

p.m.

1 1 2Quotizações à produção de isoglicose

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 125 000 | 75 000 | 7 200 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

7 125 000

75 000

7 200 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

A organização comum de mercado no sector do açúcar prevê que as empresas produtoras de isoglicose paguem quotizações de produção de base e B, com o fim de cobrir as despesas de apoio ao mercado.

Todavia, o estabelecimento de limites máximos destas quotizações previsto no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 pode levar a que as mesmas não cubram integralmente a perda global previsível devida à existência de um excedente exportável calculado de acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do referido artigo. Neste caso, a quotização suplementar prevista no artigo 1 1 6 deste capítulo é transferida pelas empresas produtoras de isoglicose em conformidade com o disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 425 000 | –25 000 | 1 400 000 |
| República Checa | 367 500 | –67 500 | 300 000 |
| Dinamarca | — | — | — |
| Alemanha | 675 000 | 25 000 | 700 000 |
| Estónia | — | — | — |
| Grécia | 225 000 | –25 000 | 200 000 |
| Espanha | 900 000 | — | 900 000 |
| França | 375 000 | 25 000 | 400 000 |
| Irlanda | — | — | — |
| Itália | 375 000 | 25 000 | 400 000 |
| Chipre | 60 000 | –60 000 | — |
| Letónia | 37 500 | –37 500 | — |
| Lituânia | 127 500 | –27 500 | 100 000 |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | 562 500 | – 362 500 | 200 000 |
| Malta | 37 500 | –37 500 | — |
| Países Baixos | 150 000 | 50 000 | 200 000 |
| Áustria | — | — | — |
| Polónia | 630 000 | 670 000 | 1 300 000 |
| Portugal | 225 000 | –25 000 | 200 000 |
| Eslovénia | 105 000 | – 105 000 | — |
| Eslováquia | 172 500 | 27 500 | 200 000 |
| Finlândia | 150 000 | 50 000 | 200 000 |
| Suécia | — | — | — |
| Reino Unido | 525 000 | –25 000 | 500 000 |
| Total do artigo 1 1 2 | 7 125 000 | 75 000 | 7 200 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

1 425 000

–25 000

1 400 000

República Checa

367 500

–67 500

300 000

Dinamarca

—

—

—

Alemanha

675 000

25 000

700 000

Estónia

—

—

—

Grécia

225 000

–25 000

200 000

Espanha

900 000

—

900 000

França

375 000

25 000

400 000

Irlanda

—

—

—

Itália

375 000

25 000

400 000

Chipre

60 000

–60 000

—

Letónia

37 500

–37 500

—

Lituânia

127 500

–27 500

100 000

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

562 500

– 362 500

200 000

Malta

37 500

–37 500

—

Países Baixos

150 000

50 000

200 000

Áustria

—

—

—

Polónia

630 000

670 000

1 300 000

Portugal

225 000

–25 000

200 000

Eslovénia

105 000

– 105 000

—

Eslováquia

172 500

27 500

200 000

Finlândia

150 000

50 000

200 000

Suécia

—

—

—

Reino Unido

525 000

–25 000

500 000

Total do artigo 1 1 2

7 125 000

75 000

7 200 000

1 1 3Montantes cobrados sobre a produção do açúcar C, da isoglicose C não exportada e do xarope de inulina

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

p.m.

—

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 2670/81 da Comissão, de 14 de Setembro de 1981, que estabelece as modalidades de aplicação para a produção extra-quota no sector do açúcar (JO L 262 de 16.9.1981, p. 14), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 95/2002 (JO L 17 de 19.1.2002, p. 37).

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | — | p.m. |
| República Checa | p.m. | — | p.m. |
| Dinamarca | p.m. | — | p.m. |
| Alemanha | p.m. | — | p.m. |
| Estónia | — | — | — |
| Grécia | p.m. | — | p.m. |
| Espanha | p.m. | — | p.m. |
| França | p.m. | — | p.m. |
| Irlanda | p.m. | — | p.m. |
| Itália | p.m. | — | p.m. |
| Chipre | p.m. | | — |
| Letónia | p.m. | — | p.m. |
| Lituânia | p.m. | — | p.m. |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | p.m. | — | p.m. |
| Malta | p.m. | | — |
| Países Baixos | p.m. | — | p.m. |
| Áustria | p.m. | — | p.m. |
| Polónia | p.m. | — | p.m. |
| Portugal | p.m. | — | p.m. |
| Eslovénia | p.m. | — | p.m. |
| Eslováquia | p.m. | — | p.m. |
| Finlândia | p.m. | — | p.m. |
| Suécia | p.m. | — | p.m. |
| Reino Unido | p.m. | — | p.m. |
| Total do artigo 1 1 3 | p.m. | — | p.m. |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

p.m.

—

p.m.

República Checa

p.m.

—

p.m.

Dinamarca

p.m.

—

p.m.

Alemanha

p.m.

—

p.m.

Estónia

—

—

—

Grécia

p.m.

—

p.m.

Espanha

p.m.

—

p.m.

França

p.m.

—

p.m.

Irlanda

p.m.

—

p.m.

Itália

p.m.

—

p.m.

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

p.m.

Lituânia

p.m.

—

p.m.

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

p.m.

—

p.m.

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

—

p.m.

Áustria

p.m.

—

p.m.

Polónia

p.m.

—

p.m.

Portugal

p.m.

—

p.m.

Eslovénia

p.m.

—

p.m.

Eslováquia

p.m.

—

p.m.

Finlândia

p.m.

—

p.m.

Suécia

p.m.

—

p.m.

Reino Unido

p.m.

—

p.m.

Total do artigo 1 1 3

p.m.

—

p.m.

1 1 4Montantes cobrados sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

p.m.

—

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 2670/81 da Comissão, de 14 de Setembro de 1981, que estabelece as modalidades de aplicação para a produção extra-quota no sector do açúcar (JO L 262 de 16.9.1981, p. 14), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 95/2002 (JO L 17 de 19.1.2002, p. 37).

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | — | p.m. |
| República Checa | p.m. | — | p.m. |
| Dinamarca | p.m. | — | p.m. |
| Alemanha | p.m. | — | p.m. |
| Estónia | — | — | — |
| Grécia | p.m. | — | p.m. |
| Espanha | p.m. | — | p.m. |
| França | p.m. | — | p.m. |
| Irlanda | p.m. | — | p.m. |
| Itália | p.m. | — | p.m. |
| Chipre | p.m. | | — |
| Letónia | p.m. | — | p.m. |
| Lituânia | p.m. | — | p.m. |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | p.m. | — | p.m. |
| Malta | p.m. | | — |
| Países Baixos | p.m. | — | p.m. |
| Áustria | p.m. | — | p.m. |
| Polónia | p.m. | — | p.m. |
| Portugal | p.m. | — | p.m. |
| Eslovénia | p.m. | — | p.m. |
| Eslováquia | p.m. | — | p.m. |
| Finlândia | p.m. | — | p.m. |
| Suécia | p.m. | — | p.m. |
| Reino Unido | p.m. | — | p.m. |
| Total do artigo 1 1 4 | p.m. | — | p.m. |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

p.m.

—

p.m.

República Checa

p.m.

—

p.m.

Dinamarca

p.m.

—

p.m.

Alemanha

p.m.

—

p.m.

Estónia

—

—

—

Grécia

p.m.

—

p.m.

Espanha

p.m.

—

p.m.

França

p.m.

—

p.m.

Irlanda

p.m.

—

p.m.

Itália

p.m.

—

p.m.

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

p.m.

Lituânia

p.m.

—

p.m.

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

p.m.

—

p.m.

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

—

p.m.

Áustria

p.m.

—

p.m.

Polónia

p.m.

—

p.m.

Portugal

p.m.

—

p.m.

Eslovénia

p.m.

—

p.m.

Eslováquia

p.m.

—

p.m.

Finlândia

p.m.

—

p.m.

Suécia

p.m.

—

p.m.

Reino Unido

p.m.

—

p.m.

Total do artigo 1 1 4

p.m.

—

p.m.

1 1 5Quotização à produção de xarope de inulina

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 025 000 | 75 000 | 2 100 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

2 025 000

75 000

2 100 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

Na sequência da prorrogação do actual regime de produção do açúcar, deverá ser aplicado um regime análogo à produção de xarope de inulina, produto de substituição directa da isoglicose e do açúcar líquido, de modo a que este produto não perturbe um mercado cuja situação excedentária poderia agravar ainda mais os encargos relativos aos custos de exportação, suportados pelos produtores de açúcar e de isoglicose.

Assim, a organização comum de mercado no sector do açúcar prevê que as empresas produtoras de xarope de inulina transfiram as quotizações de produção de base e B, bem como a quotização complementar caso a mesma seja necessária, que visam cobrir as despesas de manutenção do mercado.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 425 000 | –25 000 | 1 400 000 |
| República Checa | — | — | — |
| Dinamarca | — | — | — |
| Alemanha | — | — | — |
| Estónia | — | — | — |
| Grécia | — | — | — |
| Espanha | — | — | — |
| França | 150 000 | 50 000 | 200 000 |
| Irlanda | — | — | — |
| Itália | — | — | — |
| Chipre | — | — | — |
| Letónia | — | — | — |
| Lituânia | — | — | — |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | — | — | — |
| Malta | — | — | — |
| Países Baixos | 450 000 | 50 000 | 500 000 |
| Áustria | — | — | — |
| Polónia | — | — | — |
| Portugal | — | — | — |
| Eslovénia | — | — | — |
| Eslováquia | — | — | — |
| Finlândia | — | — | — |
| Suécia | — | — | — |
| Reino Unido | — | — | — |
| Total do artigo 1 1 5 | 2 025 000 | 75 000 | 2 100 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

1 425 000

–25 000

1 400 000

República Checa

—

—

—

Dinamarca

—

—

—

Alemanha

—

—

—

Estónia

—

—

—

Grécia

—

—

—

Espanha

—

—

—

França

150 000

50 000

200 000

Irlanda

—

—

—

Itália

—

—

—

Chipre

—

—

—

Letónia

—

—

—

Lituânia

—

—

—

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

—

—

—

Malta

—

—

—

Países Baixos

450 000

50 000

500 000

Áustria

—

—

—

Polónia

—

—

—

Portugal

—

—

—

Eslovénia

—

—

—

Eslováquia

—

—

—

Finlândia

—

—

—

Suécia

—

—

—

Reino Unido

—

—

—

Total do artigo 1 1 5

2 025 000

75 000

2 100 000

1 1 6Quotização complementar prevista no Regulamento (CEE) n.o 1107/88

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 155 550 000 | 250 000 | 155 800 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

155 550 000

250 000

155 800 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

Esta quotização complementar destina-se a reabsorver integralmente a perda global, na acepção do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001, verificada a partir da campanha de comercialização 1988/1989, eventualmente não coberta pelo produto das quotizações de produção de base e B aplicáveis a estas campanhas.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 8 775 000 | 25 000 | 8 800 000 |
| República Checa | 2 265 000 | – 565 000 | 1 700 000 |
| Dinamarca | 5 025 000 | –25 000 | 5 000 000 |
| Alemanha | 42 150 000 | 50 000 | 42 200 000 |
| Estónia | — | — | — |
| Grécia | 2 025 000 | –25 000 | 2 000 000 |
| Espanha | 4 200 000 | — | 4 200 000 |
| França | 40 275 000 | 25 000 | 40 300 000 |
| Irlanda | 1 275 000 | 25 000 | 1 300 000 |
| Itália | 14 175 000 | 25 000 | 14 200 000 |
| Chipre | 352 500 | – 352 500 | — |
| Letónia | 232 500 | –32 500 | 200 000 |
| Lituânia | 795 000 | – 595 000 | 200 000 |
| Luxemburgo | — | — | — |
| Hungria | 3 472 500 | –2 072 500 | 1 400 000 |
| Malta | 217 500 | – 217 500 | — |
| Países Baixos | 9 825 000 | –25 000 | 9 800 000 |
| Áustria | 3 975 000 | 25 000 | 4 000 000 |
| Polónia | 3 907 500 | 4 092 500 | 8 000 000 |
| Portugal | 525 000 | –25 000 | 500 000 |
| Eslovénia | 645 000 | – 445 000 | 200 000 |
| Eslováquia | 1 087 500 | 312 500 | 1 400 000 |
| Finlândia | 900 000 | — | 900 000 |
| Suécia | 2 250 000 | 50 000 | 2 300 000 |
| Reino Unido | 7 200 000 | — | 7 200 000 |
| Total do artigo 1 1 6 | 155 550 000 | 250 000 | 155 800 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

8 775 000

25 000

8 800 000

República Checa

2 265 000

– 565 000

1 700 000

Dinamarca

5 025 000

–25 000

5 000 000

Alemanha

42 150 000

50 000

42 200 000

Estónia

—

—

—

Grécia

2 025 000

–25 000

2 000 000

Espanha

4 200 000

—

4 200 000

França

40 275 000

25 000

40 300 000

Irlanda

1 275 000

25 000

1 300 000

Itália

14 175 000

25 000

14 200 000

Chipre

352 500

– 352 500

—

Letónia

232 500

–32 500

200 000

Lituânia

795 000

– 595 000

200 000

Luxemburgo

—

—

—

Hungria

3 472 500

–2 072 500

1 400 000

Malta

217 500

– 217 500

—

Países Baixos

9 825 000

–25 000

9 800 000

Áustria

3 975 000

25 000

4 000 000

Polónia

3 907 500

4 092 500

8 000 000

Portugal

525 000

–25 000

500 000

Eslovénia

645 000

– 445 000

200 000

Eslováquia

1 087 500

312 500

1 400 000

Finlândia

900 000

—

900 000

Suécia

2 250 000

50 000

2 300 000

Reino Unido

7 200 000

—

7 200 000

Total do artigo 1 1 6

155 550 000

250 000

155 800 000

CAPÍTULO 1 2 —DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 2 |
| DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM |
| 1 2 0 | Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom | 10 749 900 000 | 1 280 900 000 | 12 030 800 000 |
| | Artigo 1 2 0 — Subtotal | 10 749 900 000 | 1 280 900 000 | 12 030 800 000 |
| | Capítulo 1 2 — Total | 10 749 900 000 | 1 280 900 000 | 12 030 800 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

10 749 900 000

1 280 900 000

12 030 800 000

Artigo 1 2 0 — Subtotal

10 749 900 000

1 280 900 000

12 030 800 000

Capítulo 1 2 — Total

10 749 900 000

1 280 900 000

12 030 800 000

1 2 0Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 749 900 000 | 1 280 900 000 | 12 030 800 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

10 749 900 000

1 280 900 000

12 030 800 000

Observações

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea b), do artigo 2.o

A afectação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na Comunidade.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 200 675 000 | 142 225 000 | 1 342 900 000 |
| República Checa | 107 925 000 | 26 075 000 | 134 000 000 |
| Dinamarca | 204 825 000 | 25 575 000 | 230 400 000 |
| Alemanha | 2 153 025 000 | 149 575 000 | 2 302 600 000 |
| Estónia | 17 325 000 | –2 125 000 | 15 200 000 |
| Grécia | 148 275 000 | 39 825 000 | 188 100 000 |
| Espanha | 760 725 000 | 247 275 000 | 1 008 000 000 |
| França | 881 475 000 | 79 125 000 | 960 600 000 |
| Irlanda | 107 550 000 | 26 150 000 | 133 700 000 |
| Itália | 1 084 200 000 | 187 300 000 | 1 271 500 000 |
| Chipre | 16 875 000 | 18 925 000 | 35 800 000 |
| Letónia | 11 175 000 | 6 425 000 | 17 600 000 |
| Lituânia | 37 500 000 | –7 700 000 | 29 800 000 |
| Luxemburgo | 13 125 000 | –25 000 | 13 100 000 |
| Hungria | 165 225 000 | –48 325 000 | 116 900 000 |
| Malta | 10 725 000 | –2 125 000 | 8 600 000 |
| Países Baixos | 1 110 450 000 | 26 350 000 | 1 136 800 000 |
| Áustria | 160 875 000 | 4 725 000 | 165 600 000 |
| Polónia | 185 550 000 | 17 150 000 | 202 700 000 |
| Portugal | 86 025 000 | 3 475 000 | 89 500 000 |
| Eslovénia | 30 600 000 | –2 000 000 | 28 600 000 |
| Eslováquia | 51 975 000 | –9 075 000 | 42 900 000 |
| Finlândia | 76 125 000 | 19 775 000 | 95 900 000 |
| Suécia | 279 300 000 | 29 600 000 | 308 900 000 |
| Reino Unido | 1 848 375 000 | 302 725 000 | 2 151 100 000 |
| Total do artigo 1 2 0 | 10 749 900 000 | 1 280 900 000 | 12 030 800 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

1 200 675 000

142 225 000

1 342 900 000

República Checa

107 925 000

26 075 000

134 000 000

Dinamarca

204 825 000

25 575 000

230 400 000

Alemanha

2 153 025 000

149 575 000

2 302 600 000

Estónia

17 325 000

–2 125 000

15 200 000

Grécia

148 275 000

39 825 000

188 100 000

Espanha

760 725 000

247 275 000

1 008 000 000

França

881 475 000

79 125 000

960 600 000

Irlanda

107 550 000

26 150 000

133 700 000

Itália

1 084 200 000

187 300 000

1 271 500 000

Chipre

16 875 000

18 925 000

35 800 000

Letónia

11 175 000

6 425 000

17 600 000

Lituânia

37 500 000

–7 700 000

29 800 000

Luxemburgo

13 125 000

–25 000

13 100 000

Hungria

165 225 000

–48 325 000

116 900 000

Malta

10 725 000

–2 125 000

8 600 000

Países Baixos

1 110 450 000

26 350 000

1 136 800 000

Áustria

160 875 000

4 725 000

165 600 000

Polónia

185 550 000

17 150 000

202 700 000

Portugal

86 025 000

3 475 000

89 500 000

Eslovénia

30 600 000

–2 000 000

28 600 000

Eslováquia

51 975 000

–9 075 000

42 900 000

Finlândia

76 125 000

19 775 000

95 900 000

Suécia

279 300 000

29 600 000

308 900 000

Reino Unido

1 848 375 000

302 725 000

2 151 100 000

Total do artigo 1 2 0

10 749 900 000

1 280 900 000

12 030 800 000

CAPÍTULO 1 3 —RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 3 |
| RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM |
| 1 3 0 | Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom | 15 313 493 929 | 242 557 346 | 15 556 051 275 |
| | Artigo 1 3 0 — Subtotal | 15 313 493 929 | 242 557 346 | 15 556 051 275 |
| | Capítulo 1 3 — Total | 15 313 493 929 | 242 557 346 | 15 556 051 275 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

15 313 493 929

242 557 346

15 556 051 275

Artigo 1 3 0 — Subtotal

15 313 493 929

242 557 346

15 556 051 275

Capítulo 1 3 — Total

15 313 493 929

242 557 346

15 556 051 275

1 3 0Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 313 493 929 | 242 557 346 | 15 556 051 275 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

15 313 493 929

242 557 346

15 556 051 275

Observações

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea c), do artigo 2.o

Tendo em conta o nivelamento das bases IVA e a compensação a favor do Reino Unido, os recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado apresentam-se do seguinte modo, à taxa uniforme (0,3179 %):

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 371 009 090 | 27 880 205 | 398 889 295 |
| República Checa | 130 192 846 | 15 475 241 | 145 668 087 |
| Dinamarca | 245 658 623 | 6 353 078 | 252 011 701 |
| Alemanha | 3 044 023 939 | –10 904 337 | 3 033 119 602 |
| Estónia | 13 307 426 | 950 894 | 14 258 320 |
| Grécia | 276 501 911 | 4 789 903 | 281 291 814 |
| Espanha | 1 313 797 064 | 26 700 246 | 1 340 497 310 |
| França | 2 458 793 967 | 112 798 222 | 2 571 592 189 |
| Irlanda | 197 791 248 | 12 135 368 | 209 926 616 |
| Itália | 1 811 071 404 | 117 269 455 | 1 928 340 859 |
| Chipre | 20 164 214 | 228 590 | 20 392 804 |
| Letónia | 14 827 349 | 1 714 076 | 16 541 425 |
| Lituânia | 26 054 036 | 4 361 668 | 30 415 704 |
| Luxemburgo | 36 789 380 | 1 603 601 | 38 392 981 |
| Hungria | 130 894 494 | –12 251 550 | 118 642 944 |
| Malta | 7 261 368 | – 266 924 | 6 994 444 |
| Países Baixos | 709 063 974 | 24 521 258 | 733 585 232 |
| Áustria | 348 021 621 | –15 471 609 | 332 550 012 |
| Polónia | 303 824 226 | 54 490 238 | 358 314 464 |
| Portugal | 216 365 122 | 1 527 327 | 217 892 449 |
| Eslovénia | 42 651 223 | 888 481 | 43 539 704 |
| Eslováquia | 49 397 043 | – 345 968 | 49 051 075 |
| Finlândia | 209 193 032 | 4 661 899 | 213 854 931 |
| Suécia | 388 695 215 | 3 761 392 | 392 456 607 |
| Reino Unido | 2 948 144 114 | – 140 313 408 | 2 807 830 706 |
| Total do artigo 1 3 0 | 15 313 493 929 | 242 557 346 | 15 556 051 275 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

371 009 090

27 880 205

398 889 295

República Checa

130 192 846

15 475 241

145 668 087

Dinamarca

245 658 623

6 353 078

252 011 701

Alemanha

3 044 023 939

–10 904 337

3 033 119 602

Estónia

13 307 426

950 894

14 258 320

Grécia

276 501 911

4 789 903

281 291 814

Espanha

1 313 797 064

26 700 246

1 340 497 310

França

2 458 793 967

112 798 222

2 571 592 189

Irlanda

197 791 248

12 135 368

209 926 616

Itália

1 811 071 404

117 269 455

1 928 340 859

Chipre

20 164 214

228 590

20 392 804

Letónia

14 827 349

1 714 076

16 541 425

Lituânia

26 054 036

4 361 668

30 415 704

Luxemburgo

36 789 380

1 603 601

38 392 981

Hungria

130 894 494

–12 251 550

118 642 944

Malta

7 261 368

– 266 924

6 994 444

Países Baixos

709 063 974

24 521 258

733 585 232

Áustria

348 021 621

–15 471 609

332 550 012

Polónia

303 824 226

54 490 238

358 314 464

Portugal

216 365 122

1 527 327

217 892 449

Eslovénia

42 651 223

888 481

43 539 704

Eslováquia

49 397 043

– 345 968

49 051 075

Finlândia

209 193 032

4 661 899

213 854 931

Suécia

388 695 215

3 761 392

392 456 607

Reino Unido

2 948 144 114

– 140 313 408

2 807 830 706

Total do artigo 1 3 0

15 313 493 929

242 557 346

15 556 051 275

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM |
| 1 4 0 |
| Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom |
| 1 4 0 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência | 74 356 331 313 | –2 049 593 748 | 72 306 737 565 |
| 1 4 0 2 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos | 223 000 000 | — | 223 000 000 |
| 1 4 0 3 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência | 223 000 000 | — | 223 000 000 |
| | Artigo 1 4 0 — Subtotal | 74 802 331 313 | –2 049 593 748 | 72 752 737 565 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 74 802 331 313 | –2 049 593 748 | 72 752 737 565 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência

74 356 331 313

–2 049 593 748

72 306 737 565

1 4 0 2

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos

223 000 000

—

223 000 000

1 4 0 3

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência

223 000 000

—

223 000 000

Artigo 1 4 0 — Subtotal

74 802 331 313

–2 049 593 748

72 752 737 565

Capítulo 1 4 — Total

74 802 331 313

–2 049 593 748

72 752 737 565

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 74 356 331 313 | –2 049 593 748 | 72 306 737 565 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

74 356 331 313

–2 049 593 748

72 306 737 565

Observações

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea d), do artigo 2.o

A taxa, excluindo a reserva para garantia de empréstimos e a reserva de ajuda de emergência, a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o presente exercício eleva-se a 0,6842 %.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 066 665 399 | –14 221 913 | 2 052 443 486 |
| República Checa | 581 913 559 | 45 048 118 | 626 961 677 |
| Dinamarca | 1 415 604 344 | –32 173 025 | 1 383 431 319 |
| Alemanha | 15 652 002 793 | – 477 089 416 | 15 174 913 377 |
| Estónia | 59 479 238 | 1 889 182 | 61 368 420 |
| Grécia | 1 235 860 619 | –25 168 618 | 1 210 692 001 |
| Espanha | 5 872 183 844 | – 102 626 071 | 5 769 557 773 |
| França | 11 765 169 687 | – 179 021 598 | 11 586 148 089 |
| Irlanda | 884 053 257 | 19 479 882 | 903 533 139 |
| Itália | 9 748 057 440 | – 254 467 843 | 9 493 589 597 |
| Chipre | 90 126 531 | –2 355 031 | 87 771 500 |
| Letónia | 75 099 355 | 5 000 667 | 80 100 022 |
| Lituânia | 131 048 367 | – 137 875 | 130 910 492 |
| Luxemburgo | 164 434 833 | 810 202 | 165 245 035 |
| Hungria | 585 049 666 | –9 719 451 | 575 330 215 |
| Malta | 32 455 611 | –2 351 226 | 30 104 385 |
| Países Baixos | 3 302 807 033 | –68 737 375 | 3 234 069 658 |
| Áustria | 1 668 269 572 | –32 789 805 | 1 635 479 767 |
| Polónia | 1 357 981 196 | 184 219 586 | 1 542 200 782 |
| Portugal | 967 071 561 | –29 253 140 | 937 818 421 |
| Eslovénia | 190 635 093 | –3 238 343 | 187 396 750 |
| Eslováquia | 243 679 131 | 6 339 418 | 250 018 549 |
| Finlândia | 1 076 283 800 | –14 786 452 | 1 061 497 348 |
| Suécia | 2 013 292 575 | 27 839 704 | 2 041 132 279 |
| Reino Unido | 13 177 106 809 | –1 092 083 325 | 12 085 023 484 |
| Total do número 1 4 0 0 | 74 356 331 313 | –2 049 593 748 | 72 306 737 565 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

2 066 665 399

–14 221 913

2 052 443 486

República Checa

581 913 559

45 048 118

626 961 677

Dinamarca

1 415 604 344

–32 173 025

1 383 431 319

Alemanha

15 652 002 793

– 477 089 416

15 174 913 377

Estónia

59 479 238

1 889 182

61 368 420

Grécia

1 235 860 619

–25 168 618

1 210 692 001

Espanha

5 872 183 844

– 102 626 071

5 769 557 773

França

11 765 169 687

– 179 021 598

11 586 148 089

Irlanda

884 053 257

19 479 882

903 533 139

Itália

9 748 057 440

– 254 467 843

9 493 589 597

Chipre

90 126 531

–2 355 031

87 771 500

Letónia

75 099 355

5 000 667

80 100 022

Lituânia

131 048 367

– 137 875

130 910 492

Luxemburgo

164 434 833

810 202

165 245 035

Hungria

585 049 666

–9 719 451

575 330 215

Malta

32 455 611

–2 351 226

30 104 385

Países Baixos

3 302 807 033

–68 737 375

3 234 069 658

Áustria

1 668 269 572

–32 789 805

1 635 479 767

Polónia

1 357 981 196

184 219 586

1 542 200 782

Portugal

967 071 561

–29 253 140

937 818 421

Eslovénia

190 635 093

–3 238 343

187 396 750

Eslováquia

243 679 131

6 339 418

250 018 549

Finlândia

1 076 283 800

–14 786 452

1 061 497 348

Suécia

2 013 292 575

27 839 704

2 041 132 279

Reino Unido

13 177 106 809

–1 092 083 325

12 085 023 484

Total do número 1 4 0 0

74 356 331 313

–2 049 593 748

72 306 737 565

1 4 0 2Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 223 000 000 | — | 223 000 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

223 000 000

—

223 000 000

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas (JO L 293 de 12.11.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1149/1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea d), do artigo 2.o, e o artigo 6.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente os artigos 26.o e 45.o

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 6 198 079 | 131 828 | 6 329 907 |
| República Checa | 1 745 201 | 188 401 | 1 933 602 |
| Dinamarca | 4 245 500 | 21 117 | 4 266 617 |
| Alemanha | 46 941 485 | – 140 788 | 46 800 697 |
| Estónia | 178 383 | 10 882 | 189 265 |
| Grécia | 3 706 435 | 27 440 | 3 733 875 |
| Espanha | 17 611 103 | 182 694 | 17 793 797 |
| França | 35 284 592 | 448 054 | 35 732 646 |
| Irlanda | 2 651 339 | 135 232 | 2 786 571 |
| Itália | 29 235 127 | 43 894 | 29 279 021 |
| Chipre | 270 296 | 399 | 270 695 |
| Letónia | 225 228 | 21 807 | 247 035 |
| Lituânia | 393 023 | 10 716 | 403 739 |
| Luxemburgo | 493 152 | 16 477 | 509 629 |
| Hungria | 1 754 606 | 19 760 | 1 774 366 |
| Malta | 97 337 | –4 493 | 92 844 |
| Países Baixos | 9 905 356 | 68 784 | 9 974 140 |
| Áustria | 5 003 261 | 40 695 | 5 043 956 |
| Polónia | 4 072 684 | 683 592 | 4 756 276 |
| Portugal | 2 900 317 | –8 007 | 2 892 310 |
| Eslovénia | 571 728 | 6 219 | 577 947 |
| Eslováquia | 730 811 | 40 267 | 771 078 |
| Finlândia | 3 227 853 | 45 893 | 3 273 746 |
| Suécia | 6 038 010 | 257 012 | 6 295 022 |
| Reino Unido | 39 519 094 | –2 247 875 | 37 271 219 |
| Total do número 1 4 0 2 | 223 000 000 | 0 | 223 000 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

6 198 079

131 828

6 329 907

República Checa

1 745 201

188 401

1 933 602

Dinamarca

4 245 500

21 117

4 266 617

Alemanha

46 941 485

– 140 788

46 800 697

Estónia

178 383

10 882

189 265

Grécia

3 706 435

27 440

3 733 875

Espanha

17 611 103

182 694

17 793 797

França

35 284 592

448 054

35 732 646

Irlanda

2 651 339

135 232

2 786 571

Itália

29 235 127

43 894

29 279 021

Chipre

270 296

399

270 695

Letónia

225 228

21 807

247 035

Lituânia

393 023

10 716

403 739

Luxemburgo

493 152

16 477

509 629

Hungria

1 754 606

19 760

1 774 366

Malta

97 337

–4 493

92 844

Países Baixos

9 905 356

68 784

9 974 140

Áustria

5 003 261

40 695

5 043 956

Polónia

4 072 684

683 592

4 756 276

Portugal

2 900 317

–8 007

2 892 310

Eslovénia

571 728

6 219

577 947

Eslováquia

730 811

40 267

771 078

Finlândia

3 227 853

45 893

3 273 746

Suécia

6 038 010

257 012

6 295 022

Reino Unido

39 519 094

–2 247 875

37 271 219

Total do número 1 4 0 2

223 000 000

0

223 000 000

1 4 0 3Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 223 000 000 | — | 223 000 000 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

223 000 000

—

223 000 000

Observações

Conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, de 11 e 12 de Dezembro de 1992, relativas à criação de uma reserva para ajudas de emergência.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea d), do artigo 2.o, e o artigo 6.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente os artigos 26.o e 45.o

Quando a Comissão entender ser necessário recorrer a esta reserva, convocará atempadamente uma reunião tripartida a fim de obter o acordo dos dois ramos da autoridade orçamental relativamente à necessidade de recorrer e ao montante requerido. A mobilização da reserva é feita por transferência para as rubricas orçamentais em causa.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 6 198 079 | 131 828 | 6 329 907 |
| República Checa | 1 745 201 | 188 401 | 1 933 602 |
| Dinamarca | 4 245 500 | 21 117 | 4 266 617 |
| Alemanha | 46 941 485 | – 140 788 | 46 800 697 |
| Estónia | 178 383 | 10 882 | 189 265 |
| Grécia | 3 706 435 | 27 440 | 3 733 875 |
| Espanha | 17 611 103 | 182 694 | 17 793 797 |
| França | 35 284 592 | 448 054 | 35 732 646 |
| Irlanda | 2 651 339 | 135 232 | 2 786 571 |
| Itália | 29 235 127 | 43 894 | 29 279 021 |
| Chipre | 270 296 | 399 | 270 695 |
| Letónia | 225 228 | 21 807 | 247 035 |
| Lituânia | 393 023 | 10 716 | 403 739 |
| Luxemburgo | 493 152 | 16 477 | 509 629 |
| Hungria | 1 754 606 | 19 760 | 1 774 366 |
| Malta | 97 337 | –4 493 | 92 844 |
| Países Baixos | 9 905 356 | 68 784 | 9 974 140 |
| Áustria | 5 003 261 | 40 695 | 5 043 956 |
| Polónia | 4 072 684 | 683 592 | 4 756 276 |
| Portugal | 2 900 317 | –8 007 | 2 892 310 |
| Eslovénia | 571 728 | 6 219 | 577 947 |
| Eslováquia | 730 811 | 40 267 | 771 078 |
| Finlândia | 3 227 853 | 45 893 | 3 273 746 |
| Suécia | 6 038 010 | 257 012 | 6 295 022 |
| Reino Unido | 39 519 094 | –2 247 875 | 37 271 219 |
| Total do número 1 4 0 3 | 223 000 000 | 0 | 223 000 000 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

6 198 079

131 828

6 329 907

República Checa

1 745 201

188 401

1 933 602

Dinamarca

4 245 500

21 117

4 266 617

Alemanha

46 941 485

– 140 788

46 800 697

Estónia

178 383

10 882

189 265

Grécia

3 706 435

27 440

3 733 875

Espanha

17 611 103

182 694

17 793 797

França

35 284 592

448 054

35 732 646

Irlanda

2 651 339

135 232

2 786 571

Itália

29 235 127

43 894

29 279 021

Chipre

270 296

399

270 695

Letónia

225 228

21 807

247 035

Lituânia

393 023

10 716

403 739

Luxemburgo

493 152

16 477

509 629

Hungria

1 754 606

19 760

1 774 366

Malta

97 337

–4 493

92 844

Países Baixos

9 905 356

68 784

9 974 140

Áustria

5 003 261

40 695

5 043 956

Polónia

4 072 684

683 592

4 756 276

Portugal

2 900 317

–8 007

2 892 310

Eslovénia

571 728

6 219

577 947

Eslováquia

730 811

40 267

771 078

Finlândia

3 227 853

45 893

3 273 746

Suécia

6 038 010

257 012

6 295 022

Reino Unido

39 519 094

–2 247 875

37 271 219

Total do número 1 4 0 3

223 000 000

0

223 000 000

CAPÍTULO 1 5 —CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 5 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 1 5 0 | Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom | 0 | 0 | 0 |
| | Artigo 1 5 0 — Subtotal | 0 | 0 | 0 |
| | Capítulo 1 5 — Total | 0 | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 5 0

Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

0

0

0

Artigo 1 5 0 — Subtotal

0

0

0

Capítulo 1 5 — Total

0

0

0

1 5 0Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 0 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

0

0

0

Observações

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o

A repartição da correcção é a seguinte:

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 248 903 663 | 4 596 039 | 253 499 702 |
| República Checa | 70 084 115 | 7 352 657 | 77 436 772 |
| Dinamarca | 170 491 608 | 377 616 | 170 869 224 |
| Alemanha | 327 163 174 | – 485 737 | 326 677 437 |
| Estónia | 7 163 521 | 416 164 | 7 579 685 |
| Grécia | 148 843 753 | 690 236 | 149 533 989 |
| Espanha | 707 230 145 | 5 374 701 | 712 604 846 |
| França | 1 416 965 627 | 14 053 109 | 1 431 018 736 |
| Irlanda | 106 473 014 | 5 123 423 | 111 596 437 |
| Itália | 1 174 030 013 | –1 465 630 | 1 172 564 383 |
| Chipre | 10 854 599 | –13 838 | 10 840 761 |
| Letónia | 9 044 766 | 848 482 | 9 893 248 |
| Lituânia | 15 783 115 | 385 793 | 16 168 908 |
| Luxemburgo | 19 804 092 | 605 516 | 20 409 608 |
| Hungria | 70 461 820 | 597 889 | 71 059 709 |
| Malta | 3 908 867 | – 190 639 | 3 718 228 |
| Países Baixos | 69 036 330 | 584 996 | 69 621 326 |
| Áustria | 34 870 705 | 337 031 | 35 207 736 |
| Polónia | 163 551 630 | 26 927 397 | 190 479 027 |
| Portugal | 116 471 517 | – 640 464 | 115 831 053 |
| Eslovénia | 22 959 582 | 186 010 | 23 145 592 |
| Eslováquia | 29 348 064 | 1 532 020 | 30 880 084 |
| Finlândia | 129 624 747 | 1 482 035 | 131 106 782 |
| Suécia | 42 082 486 | 1 857 920 | 43 940 406 |
| Reino Unido | –5 115 150 953 | –70 532 726 | –5 185 683 679 |
| Total do artigo 1 5 0 | 0 | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

248 903 663

4 596 039

253 499 702

República Checa

70 084 115

7 352 657

77 436 772

Dinamarca

170 491 608

377 616

170 869 224

Alemanha

327 163 174

– 485 737

326 677 437

Estónia

7 163 521

416 164

7 579 685

Grécia

148 843 753

690 236

149 533 989

Espanha

707 230 145

5 374 701

712 604 846

França

1 416 965 627

14 053 109

1 431 018 736

Irlanda

106 473 014

5 123 423

111 596 437

Itália

1 174 030 013

–1 465 630

1 172 564 383

Chipre

10 854 599

–13 838

10 840 761

Letónia

9 044 766

848 482

9 893 248

Lituânia

15 783 115

385 793

16 168 908

Luxemburgo

19 804 092

605 516

20 409 608

Hungria

70 461 820

597 889

71 059 709

Malta

3 908 867

– 190 639

3 718 228

Países Baixos

69 036 330

584 996

69 621 326

Áustria

34 870 705

337 031

35 207 736

Polónia

163 551 630

26 927 397

190 479 027

Portugal

116 471 517

– 640 464

115 831 053

Eslovénia

22 959 582

186 010

23 145 592

Eslováquia

29 348 064

1 532 020

30 880 084

Finlândia

129 624 747

1 482 035

131 106 782

Suécia

42 082 486

1 857 920

43 940 406

Reino Unido

–5 115 150 953

–70 532 726

–5 185 683 679

Total do artigo 1 5 0

0

0

0

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 2 736 707 563 | 525 961 402 | 3 262 668 965 |
| 3 1 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5, 6 E 9 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.os 7 A 9 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 | p.m. | | p.m. |
| 3 3 | RESTITUIÇÕES AOS ESTADOS-MEMBROS | p.m. | | p.m. |
| 3 4 | AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO | p.m. | 0 | 0 |
| | Título 3 — Total | 2 736 707 563 | 525 961 402 | 3 262 668 965 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2 736 707 563

525 961 402

3 262 668 965

3 1

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5, 6 E 9 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 2

SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.os 7 A 9 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

p.m.

p.m.

3 3

RESTITUIÇÕES AOS ESTADOS-MEMBROS

p.m.

p.m.

3 4

AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

p.m.

0

0

Título 3 — Total

2 736 707 563

525 961 402

3 262 668 965

CAPÍTULO 3 0 —EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 0 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 0 | Excedente disponível do exercício anterior | 2 736 707 563 | | 2 736 707 563 |
| | Artigo 3 0 0 — Subtotal | 2 736 707 563 | | 2 736 707 563 |
| 3 0 1 | Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 3 0 1 — Subtotal | p.m. | | p.m. |
| 3 0 2 | Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas | p.m. | 525 961 402 | 525 961 402 |
| | Artigo 3 0 2 — Subtotal | p.m. | 525 961 402 | 525 961 402 |
| | Capítulo 3 0 — Total | 2 736 707 563 | 525 961 402 | 3 262 668 965 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

2 736 707 563

2 736 707 563

Artigo 3 0 0 — Subtotal

2 736 707 563

2 736 707 563

3 0 1

Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia

p.m.

p.m.

Artigo 3 0 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

3 0 2

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas

p.m.

525 961 402

525 961 402

Artigo 3 0 2 — Subtotal

p.m.

525 961 402

525 961 402

Capítulo 3 0 — Total

2 736 707 563

525 961 402

3 262 668 965

3 0 2Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 525 961 402 | 525 961 402 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

p.m.

525 961 402

525 961 402

Observações

Este artigo destina-se a receber, nos termos do disposto no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 2040/2000 e do artigo 3.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94, os excedentes eventuais do Fundo de Garantia para além do seu montante objectivo, uma vez que este tenha sido alcançado.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas (JO L 293 de 12.11.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2273/2004 (JO L 396 de 31.12.2004, p. 28).

Regulamento (CE) n.o 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o artigo 7.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o

CAPÍTULO 3 5 —RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 3 5 |
| RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |
| 3 5 0 |
| Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício 2000 e dos exercícios posteriores |
| 3 5 0 0 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2000 | | | |
| 3 5 0 1 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício de 2001 | p.m. | 0 | 0 |
| | Artigo 3 5 0 — Subtotal | p.m. | 0 | 0 |
| 3 5 9 |
| Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 1991 |
| 3 5 9 9 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 1999 | — | | — |
| | Artigo 3 5 9 — Subtotal | — | | — |
| | Capítulo 3 5 — Total | p.m. | 0 | 0 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

3 5

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício 2000 e dos exercícios posteriores

3 5 0 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2000

3 5 0 1

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício de 2001

p.m.

0

0

Artigo 3 5 0 — Subtotal

p.m.

0

0

3 5 9

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 1991

3 5 9 9

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 1999

—

—

Artigo 3 5 9 — Subtotal

—

—

Capítulo 3 5 — Total

p.m.

0

0

3 5 0Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício 2000 e dos exercícios posteriores

3 5 0 1Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício de 2001

| Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 0 | 0 |

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

p.m.

0

0

Observações

Novo número

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2001.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | –25 912 108 | –25 912 108 |
| República Checa | p.m. | — | — |
| Dinamarca | p.m. | –22 231 358 | –22 231 358 |
| Alemanha | p.m. | 43 247 740 | 43 247 740 |
| Estónia | p.m. | — | — |
| Grécia | p.m. | –7 296 005 | –7 296 005 |
| Espanha | p.m. | –27 475 803 | –27 475 803 |
| França | p.m. | –1 102 158 | –1 102 158 |
| Irlanda | p.m. | –4 635 083 | –4 635 083 |
| Itália | p.m. | –64 555 999 | –64 555 999 |
| Chipre | p.m. | — | — |
| Letónia | p.m. | — | — |
| Lituânia | p.m. | — | — |
| Luxemburgo | p.m. | – 530 540 | – 530 540 |
| Hungria | p.m. | — | — |
| Malta | p.m. | — | — |
| Países Baixos | p.m. | –14 562 204 | –14 562 204 |
| Áustria | p.m. | 5 119 497 | 5 119 497 |
| Polónia | p.m. | — | — |
| Portugal | p.m. | –5 879 918 | –5 879 918 |
| Eslovénia | p.m. | — | — |
| Eslováquia | p.m. | — | — |
| Finlândia | p.m. | –4 450 593 | –4 450 593 |
| Suécia | p.m. | –3 028 769 | –3 028 769 |
| Reino Unido | p.m. | 133 293 301 | 133 293 301 |
| Total do número 3 5 0 1 | p.m. | 0 | 0 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novos montantes

Bélgica

p.m.

–25 912 108

–25 912 108

República Checa

p.m.

—

—

Dinamarca

p.m.

–22 231 358

–22 231 358

Alemanha

p.m.

43 247 740

43 247 740

Estónia

p.m.

—

—

Grécia

p.m.

–7 296 005

–7 296 005

Espanha

p.m.

–27 475 803

–27 475 803

França

p.m.

–1 102 158

–1 102 158

Irlanda

p.m.

–4 635 083

–4 635 083

Itália

p.m.

–64 555 999

–64 555 999

Chipre

p.m.

—

—

Letónia

p.m.

—

—

Lituânia

p.m.

—

—

Luxemburgo

p.m.

– 530 540

– 530 540

Hungria

p.m.

—

—

Malta

p.m.

—

—

Países Baixos

p.m.

–14 562 204

–14 562 204

Áustria

p.m.

5 119 497

5 119 497

Polónia

p.m.

—

—

Portugal

p.m.

–5 879 918

–5 879 918

Eslovénia

p.m.

—

—

Eslováquia

p.m.

—

—

Finlândia

p.m.

–4 450 593

–4 450 593

Suécia

p.m.

–3 028 769

–3 028 769

Reino Unido

p.m.

133 293 301

133 293 301

Total do número 3 5 0 1

p.m.

0

0

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 452 732 509 | 462 854 009 | | | 452 732 509 | 462 854 009 |
| 02 | EMPRESA | 393 303 419 | 399 288 419 | | | 393 303 419 | 399 288 419 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 88 839 252 | 88 839 252 | | | 88 839 252 | 88 839 252 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 577 354 556 | 9 058 458 825 | | | 11 577 354 556 | 9 058 458 825 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 53 722 123 633 | 52 484 803 811 | | | 53 722 123 633 | 52 484 803 811 |
| 06 | ENERGIA E TRANSPORTES | 1 413 397 334 | 1 346 158 134 | | | 1 413 397 334 | 1 346 158 134 |
| 07 | AMBIENTE | 322 320 776 | 319 290 776 | | | 322 320 776 | 319 290 776 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 3 299 731 056 | 2 525 607 306 | | | 3 299 731 056 | 2 525 607 306 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | 1 335 651 319 | 1 181 111 319 | | | 1 335 651 319 | 1 181 111 319 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 366 422 464 | 348 310 914 | | | 366 422 464 | 348 310 914 |
| 11 | PESCA | 1 029 744 589 | 927 155 514 | | | 1 029 744 589 | 927 155 514 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 73 349 263 | 72 749 263 | | | 73 349 263 | 72 749 263 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 27 103 707 247 | 20 916 865 535 | 5 667 578 | | 27 109 374 825 | 20 916 865 535 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 119 785 688 | 114 301 688 | | | 119 785 688 | 114 301 688 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 941 251 284 | 869 019 404 | | | 941 251 284 | 869 019 404 |
| 16 | IMPRENSA E COMUNICAÇÃO | 185 012 786 | 176 001 686 | | | 185 012 786 | 176 001 686 |
| 17 | SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES | 513 511 715 | 516 164 510 | | | 513 511 715 | 516 164 510 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 578 452 580 | 566 255 804 | | | 578 452 580 | 566 255 804 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 3 076 836 673 | 3 281 150 276 | | | 3 076 836 673 | 3 281 150 276 |
| 20 | COMÉRCIO | 76 234 391 | 77 254 391 | | | 76 234 391 | 77 254 391 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 235 215 936 | 1 315 772 436 | | | 1 235 215 936 | 1 315 772 436 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 853 819 158 | 2 681 549 158 | | | 1 853 819 158 | 2 681 549 158 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 513 098 157 | 515 460 657 | | | 513 098 157 | 515 460 657 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 61 395 038 | 58 235 038 | | | 61 395 038 | 58 235 038 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 209 126 692 | 207 311 692 | | | 209 126 692 | 207 311 692 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO | 647 663 022 | 647 663 022 | | | 647 663 022 | 647 663 022 |
| 27 | ORÇAMENTO | 1 385 620 356 | 1 385 620 356 | | | 1 385 620 356 | 1 385 620 356 |
| 28 | AUDITORIA | 10 602 470 | 10 602 470 | | | 10 602 470 | 10 602 470 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 131 296 575 | 126 078 575 | | | 131 296 575 | 126 078 575 |
| 30 | PENSÕES | 899 771 000 | 899 771 000 | | | 899 771 000 | 899 771 000 |
| 31 | RESERVAS | 557 192 789 | 325 722 789 | | | 557 192 789 | 325 722 789 |
| | Despesas D — Total | 114 174 563 727 | 103 905 428 029 | 5 667 578 | | 114 180 231 305 | 103 905 428 029 |

Título

Designação

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

452 732 509

462 854 009

452 732 509

462 854 009

02

EMPRESA

393 303 419

399 288 419

393 303 419

399 288 419

03

CONCORRÊNCIA

88 839 252

88 839 252

88 839 252

88 839 252

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 577 354 556

9 058 458 825

11 577 354 556

9 058 458 825

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

53 722 123 633

52 484 803 811

53 722 123 633

52 484 803 811

06

ENERGIA E TRANSPORTES

1 413 397 334

1 346 158 134

1 413 397 334

1 346 158 134

07

AMBIENTE

322 320 776

319 290 776

322 320 776

319 290 776

08

INVESTIGAÇÃO

3 299 731 056

2 525 607 306

3 299 731 056

2 525 607 306

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

1 335 651 319

1 181 111 319

1 335 651 319

1 181 111 319

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

366 422 464

348 310 914

366 422 464

348 310 914

11

PESCA

1 029 744 589

927 155 514

1 029 744 589

927 155 514

12

MERCADO INTERNO

73 349 263

72 749 263

73 349 263

72 749 263

13

POLÍTICA REGIONAL

27 103 707 247

20 916 865 535

5 667 578

27 109 374 825

20 916 865 535

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

119 785 688

114 301 688

119 785 688

114 301 688

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

941 251 284

869 019 404

941 251 284

869 019 404

16

IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

185 012 786

176 001 686

185 012 786

176 001 686

17

SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES

513 511 715

516 164 510

513 511 715

516 164 510

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

578 452 580

566 255 804

578 452 580

566 255 804

19

RELAÇÕES EXTERNAS

3 076 836 673

3 281 150 276

3 076 836 673

3 281 150 276

20

COMÉRCIO

76 234 391

77 254 391

76 234 391

77 254 391

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 235 215 936

1 315 772 436

1 235 215 936

1 315 772 436

22

ALARGAMENTO

1 853 819 158

2 681 549 158

1 853 819 158

2 681 549 158

23

AJUDA HUMANITÁRIA

513 098 157

515 460 657

513 098 157

515 460 657

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

61 395 038

58 235 038

61 395 038

58 235 038

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

209 126 692

207 311 692

209 126 692

207 311 692

26

ADMINISTRAÇÃO

647 663 022

647 663 022

647 663 022

647 663 022

27

ORÇAMENTO

1 385 620 356

1 385 620 356

1 385 620 356

1 385 620 356

28

AUDITORIA

10 602 470

10 602 470

10 602 470

10 602 470

29

ESTATÍSTICAS

131 296 575

126 078 575

131 296 575

126 078 575

30

PENSÕES

899 771 000

899 771 000

899 771 000

899 771 000

31

RESERVAS

557 192 789

325 722 789

557 192 789

325 722 789

Despesas D — Total

114 174 563 727

103 905 428 029

5 667 578

114 180 231 305

103 905 428 029

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL

Objectivos gerais

Esta política tem por objectivo consolidar a coesão económica e social reduzindo disparidades entre níveis de desenvolvimento regional na União Europeia.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO POLÍTICA REGIONAL | 90 055 412 | 90 055 412 | | | 90 055 412 | 90 055 412 |
| 13 03 | FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS INTERVENÇÕES REGIONAIS | 21 365 268 846 | 17 126 810 123 | | | 21 365 268 846 | 17 126 810 123 |
| 13 04 | FUNDO DE COESÃO | 5 126 432 989 | 3 000 000 000 | | | 5 126 432 989 | 3 000 000 000 |
| 13 05 | INTERVENÇÕES DE PRÉ-ADESÃO RELACIONADAS COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS | 521 950 000 | 700 000 000 | | | 521 950 000 | 700 000 000 |
| 13 06 | GESTÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE | p.m. | p.m. | 5 667 578 | | 5 667 578 | p.m. |
| 13 49 | DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO | — | p.m. | | | — | p.m. |
| | Título 13 — Total | 27 103 707 247 | 20 916 865 535 | 5 667 578 | | 27 109 374 825 | 20 916 865 535 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO POLÍTICA REGIONAL

90 055 412

90 055 412

90 055 412

90 055 412

13 03

FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS INTERVENÇÕES REGIONAIS

21 365 268 846

17 126 810 123

21 365 268 846

17 126 810 123

13 04

FUNDO DE COESÃO

5 126 432 989

3 000 000 000

5 126 432 989

3 000 000 000

13 05

INTERVENÇÕES DE PRÉ-ADESÃO RELACIONADAS COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS

521 950 000

700 000 000

521 950 000

700 000 000

13 06

GESTÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

5 667 578

5 667 578

p.m.

13 49

DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

—

p.m.

—

p.m.

Título 13 — Total

27 103 707 247

20 916 865 535

5 667 578

27 109 374 825

20 916 865 535

CAPÍTULO 13 06 —GESTÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | PF | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 06 |
| GESTÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE |
| 13 06 01 | Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros | 3 | p.m. | p.m. | 5 667 578 | | 5 667 578 | p.m. |
| | Artigo 13 06 01 — Subtotal | | p.m. | p.m. | 5 667 578 | | 5 667 578 | p.m. |
| 13 06 02 | Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados cuja adesão se encontra em curso de negociação | 7.5 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 13 06 02 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 13 06 — Total | | p.m. | p.m. | 5 667 578 | | 5 667 578 | p.m. |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

PF

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 06

GESTÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE

13 06 01

Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros

3

p.m.

p.m.

5 667 578

5 667 578

p.m.

Artigo 13 06 01 — Subtotal

p.m.

p.m.

5 667 578

5 667 578

p.m.

13 06 02

Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados cuja adesão se encontra em curso de negociação

7.5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 13 06 02 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 13 06 — Total

p.m.

p.m.

5 667 578

5 667 578

p.m.

13 06 01Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 5 667 578 | | 5 667 578 | p.m. |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

5 667 578

5 667 578

p.m.

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios posteriores e outros |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | p.m. | | | | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 20 955 775 | p.m. | 20 955 775 | | | |
| Dotações 2005 | 5 667 578 | p.m. | 5 667 578 (19) | | | |
| Total | 26 623 353 | p.m. | 26 623 353 | | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios posteriores e outros

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

p.m.

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

20 955 775

p.m.

20 955 775

Dotações 2005

5 667 578

p.m.

5 667 578 (19)

Total

26 623 353

p.m.

26 623 353

Observações

Este artigo destina-se a receber as dotações resultantes da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia em caso de catástrofes naturais, ambientais ou tecnológicas nos Estados-Membros.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que cria o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L 311 de 14.11.2002, p. 3).

Actos de referência

Acordo Interinstitucional, de 7 de Novembro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (JO C 283 de 20.11.2002, p. 1).

---

(1)  Inclui os orçamentos rectificativos n.os 1 a 5.

(2)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 28.2.2003, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(3)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(4)  Inclui os orçamentos rectificativos n.os 1 a 5.

(5)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 28.2.2003, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(6)  Os recursos próprios para o orçamento 2005 são determinados com base nas previsões orçamentais adoptadas na 133a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios, efectuada em 8 de Abril de 2005.

(7)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9)  Cálculo da taxa: (72 752 737 565)/(105 686 966 000) = 0,688379469281009 %.

(10)  Percentagens arredondadas.

(11)  O montante das despesas de pré-adesão (DPA) corresponde aos pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no âmbito das dotações 2003. Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento assim permaneçam após o alargamento.

(12)  A «vantagem do RU» corresponde às consequências para o Reino Unido da mudança para o IVA nivelado e à introdução de recursos próprios baseados no PNB/RNB.

(13)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % em 01.01.2001 — da percentagem dos recursos próprios tradicionais retidos pelos Estados-Membros para cobrir as despesas de cobrança dos recursos próprios tradicionais (RPT).

(14)  Percentagens arredondadas.

(15)  O montante das despesas de pré-adesão (DPA) é nulo no que respeita à correcção britânica 2001.

(16)  A «vantagem do RU» corresponde às consequências para o Reino Unido da mudança para o IVA nivelado e à introdução de recursos próprios baseados no PNB/RNB.

(17)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % em 01.01.2001 — da percentagem dos recursos próprios tradicionais retidos pelos Estados-Membros para cobrir as despesas de cobrança dos recursos próprios tradicionais (RPT).

(18)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (101 952 788 840)/(10 568 696 600 000) = 0,96 %; limite máximo dos recurso próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.

(19)  As dotações de pagamento necessárias serão inscritas posteriormente.

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