# Jornal Oficial C 435/15 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 435 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano15 de dezembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 435

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano15 de dezembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 435/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 435/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 6 |
| 2017/C 435/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 41 |
| 2017/C 435/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 93 |
| 2017/C 435/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 111 |
| 2017/C 435/06 | Comunicação da Comissão no quadro da execução da Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 144 |
| 2017/C 435/07 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  ) | 152 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 435/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2017/C 435/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

6

2017/C 435/03

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

41

2017/C 435/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

93

2017/C 435/05

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

111

2017/C 435/06

Comunicação da Comissão no quadro da execução da Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

144

2017/C 435/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  )

o

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o

o

1

152

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/1

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 435/01)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 1709:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Verificações e ensaios de recepção, manutenção e controlos de exploração | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 1908:2015
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Dispositivos de tensionamento | 11.12.2015 | EN 1908:2004
  Nota 2.1 | 19.5.2016 |
| CEN | EN 1909:2017
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Recuperação e evacuação | Esta é a primeira publicação | EN 1909:2004
  Nota 2.1 | 31.3.2018 |
| CEN | EN 12385-8:2002
  Cabos de aço — Segurança — Parte 8: Cabos de cordões de transporte e de tracção para instalações destinadas ao transporte de pessoas | 24.4.2003 | | |
| CEN | EN 12385-9:2002
  Cabos de aço — Segurança — Parte 9: Cabos fechados de transporte para instalações destinadas ao transporte de pessoas | 24.4.2003 | | |
| CEN | EN 12397:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Exploração | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-1:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 1: Critérios de selecção dos cabos e respectivas fixações das extremidade | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-2:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 2: Coeficientes de segurança | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-3:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 3 — Empalme dos cabos tractor, carril-tractor e de reboque de seis cordões | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-4:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 4: Fixações das extremidades | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-5:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 5: Armazenamento, transporte, instalação e tensionamento | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-6:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 6: Critérios de substituição | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-7:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 7: Inspecção, reparação e manutenção | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12927-8:2004
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 8: Exame magnético-indutivo | 26.4.2005 | | |
| CEN | EN 12929-1:2015
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos aplicáveis a todas as instalações | 14.8.2015 | EN 12929-1:2004
  Nota 2.1 | 31.1.2016 |
| CEN | EN 12929-2:2015
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos adicionais para teleféricos bicabo reversíveis sem freio no veículo | 14.8.2015 | EN 12929-2:2004
  Nota 2.1 | 31.1.2016 |
| CEN | EN 12930:2015
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cálculos | 14.8.2015 | EN 12930:2004
  Nota 2.1 | 31.1.2016 |
| CEN | EN 13107:2015
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Obras de construção civil | 11.12.2015 | EN 13107:2004
  Nota 2.1 | 19.5.2016 |
| | EN 13107:2015/AC:2016 | | | |
| CEN | EN 13223:2015
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Sistemas de acionamento e outros equipamentos mecânicos | 11.12.2015 | EN 13223:2004
  Nota 2.1 | 19.5.2016 |
| CEN | EN 13243:2015
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Equipamento elétrico, exceto o pertencente aos sistemas de acionamento | 14.8.2015 | EN 13243:2004
  Nota 2.1 | 31.1.2016 |
| CEN | EN 13796-1:2017
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 1: Fixações, carros de suporte de teleféricos, freios embarcados, cabinas, cadeiras, veículos de funiculares, veículos de manutenção, ganchos | Esta é a primeira publicação | EN 13796-1:2005
  Nota 2.1 | 31.3.2018 |
| CEN | EN 13796-2:2005
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 2: Ensaios de resistência ao deslizamento das fixações | 20.9.2005 | | |
| CEN | EN 13796-3:2005
  Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 3: Ensaios de fadiga | 20.9.2005 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 1709:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Verificações e ensaios de recepção, manutenção e controlos de exploração

26.4.2005

CEN

EN 1908:2015

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Dispositivos de tensionamento

11.12.2015

EN 1908:2004

Nota 2.1

19.5.2016

CEN

EN 1909:2017

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Recuperação e evacuação

Esta é a primeira publicação

EN 1909:2004

Nota 2.1

31.3.2018

CEN

EN 12385-8:2002

Cabos de aço — Segurança — Parte 8: Cabos de cordões de transporte e de tracção para instalações destinadas ao transporte de pessoas

24.4.2003

CEN

EN 12385-9:2002

Cabos de aço — Segurança — Parte 9: Cabos fechados de transporte para instalações destinadas ao transporte de pessoas

24.4.2003

CEN

EN 12397:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Exploração

26.4.2005

CEN

EN 12927-1:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 1: Critérios de selecção dos cabos e respectivas fixações das extremidade

26.4.2005

CEN

EN 12927-2:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 2: Coeficientes de segurança

26.4.2005

CEN

EN 12927-3:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 3 — Empalme dos cabos tractor, carril-tractor e de reboque de seis cordões

26.4.2005

CEN

EN 12927-4:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 4: Fixações das extremidades

26.4.2005

CEN

EN 12927-5:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 5: Armazenamento, transporte, instalação e tensionamento

26.4.2005

CEN

EN 12927-6:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 6: Critérios de substituição

26.4.2005

CEN

EN 12927-7:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 7: Inspecção, reparação e manutenção

26.4.2005

CEN

EN 12927-8:2004

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cabos — Parte 8: Exame magnético-indutivo

26.4.2005

CEN

EN 12929-1:2015

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos aplicáveis a todas as instalações

14.8.2015

EN 12929-1:2004

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 12929-2:2015

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos adicionais para teleféricos bicabo reversíveis sem freio no veículo

14.8.2015

EN 12929-2:2004

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 12930:2015

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Cálculos

14.8.2015

EN 12930:2004

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 13107:2015

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Obras de construção civil

11.12.2015

EN 13107:2004

Nota 2.1

19.5.2016

EN 13107:2015/AC:2016

CEN

EN 13223:2015

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Sistemas de acionamento e outros equipamentos mecânicos

11.12.2015

EN 13223:2004

Nota 2.1

19.5.2016

CEN

EN 13243:2015

Requisitos de segurança das instalações por cabo para transporte de pessoas — Equipamento elétrico, exceto o pertencente aos sistemas de acionamento

14.8.2015

EN 13243:2004

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 13796-1:2017

Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 1: Fixações, carros de suporte de teleféricos, freios embarcados, cabinas, cadeiras, veículos de funiculares, veículos de manutenção, ganchos

Esta é a primeira publicação

EN 13796-1:2005

Nota 2.1

31.3.2018

CEN

EN 13796-2:2005

Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 2: Ensaios de resistência ao deslizamento das fixações

20.9.2005

CEN

EN 13796-3:2005

Requisitos de segurança das instalações por cabo para o transporte de pessoas — Veículos — Parte 3: Ensaios de fadiga

20.9.2005

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

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CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 15.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/6 |
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15.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/6

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 435/02)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 132:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Definição de termos e pictogramas | 4.6.1999 | EN 132:1990
  Nota 2.1 | 30.6.1999 |
| CEN | EN 133:2001
  Aparelhos de protecção respiratória — Classificação | 10.8.2002 | EN 133:1990
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 134:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Nomenclatura de componentes | 13.6.1998 | EN 134:1990
  Nota 2.1 | 31.7.1998 |
| CEN | EN 135:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Lista de termos equivalentes | 4.6.1999 | EN 135:1990
  Nota 2.1 | 30.6.1999 |
| CEN | EN 136:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação | 13.6.1998 | EN 136:1989
  EN 136-10:1992
  Nota 2.1 | 31.7.1998 |
| | EN 136:1998/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 137:2006
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa — Requisitos, ensaios e marcação | 23.11.2007 | EN 137:1993
  Nota 2.1 | 23.11.2007 |
| CEN | EN 138:1994
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 140:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras e quartos de máscara — Requisitos, ensaios, marcação | 6.11.1998 | EN 140:1989
  Nota 2.1 | 31.3.1999 |
| | EN 140:1998/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 142:2002
  Aparelhos de protecção respiratória — Corpos de conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação | 10.4.2003 | EN 142:1989
  Nota 2.1 | 10.4.2003 |
| CEN | EN 143:2000
  Aparelhos de protecção respiratória — Filtros de partículas — Requisitos, ensaios e marcação | 24.1.2001 | EN 143:1990
  Nota 2.1 | 24.1.2001 |
| | EN 143:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | 21.12.2006 |
| | EN 143:2000/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 144-1:2000
  Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção | 24.1.2001 | EN 144-1:1991
  Nota 2.1 | 24.1.2001 |
| | EN 144-1:2000/A1:2003 | 21.2.2004 | Nota 3 | 21.2.2004 |
| | EN 144-1:2000/A2:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | 31.12.2005 |
| CEN | EN 144-2:1998
  Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafas de gás — Parte 2: Peças de ligação de saída | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 144-3:2003
  Aparelhos de protecçáo respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio | 21.2.2004 | | |
| | EN 144-3:2003/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 145:1997
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido — Requisitos, ensaios, marcação | 19.2.1998 | EN 145:1988
  EN 145-2:1992
  Nota 2.1 | 28.2.1998 |
| | EN 145:1997/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | 24.1.2001 |
| CEN | EN 148-1:1999
  Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 1: União roscada normal | 4.6.1999 | EN 148-1:1987
  Nota 2.1 | 31.8.1999 |
| CEN | EN 148-2:1999
  Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 2: União de rosca centralizada | 4.6.1999 | EN 148-2:1987
  Nota 2.1 | 31.8.1999 |
| CEN | EN 148-3:1999
  Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 3: União roscada tipo M 45x3 | 4.6.1999 | EN 148-3:1992
  Nota 2.1 | 31.8.1999 |
| CEN | EN 149:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes de partículas — Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 149:2001
  Nota 2.1 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 166:2001
  Protecção individual dos olhos — Vocabulário | 10.8.2002 | EN 166:1995
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 167:2001
  Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio ópticos | 10.8.2002 | EN 167:1995
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 168:2001
  Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio não ópticos | 10.8.2002 | EN 168:1995
  Nota 2.1 | 10.8.2002 |
| CEN | EN 169:2002
  Protecção individual dos olhos — Filtros para soldadura e técnicas afins — Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 28.8.2003 | EN 169:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 170:2002
  Protecção individual dos olhos — Filtros ultravioletas — Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada | 28.8.2003 | EN 170:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 171:2002
  Protecção individual dos olhos — Filtros de infravermelhos — Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 10.4.2003 | EN 171:1992
  Nota 2.1 | 10.4.2003 |
| CEN | EN 172:1994
  Protecção individual dos olhos — Filtros de protecção solar para uso industrial | 15.5.1996 | | |
| | EN 172:1994/A2:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | 10.8.2002 |
| | EN 172:1994/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | 31.10.2000 |
| CEN | EN 174:2001
  Protecção individual dos olhos — Máscaras para o esqui alpino | 21.12.2001 | EN 174:1996
  Nota 2.1 | 21.12.2001 |
| CEN | EN 175:1997
  Protecção individual — Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 207:2017
  Equipamento de proteção individual dos olhos — Filtros e protetores oculares contra as radiações laser (óculos de proteção laser) | 13.10.2017 | EN 207:2009
  Nota 2.1 | 30.10.2017 |
| CEN | EN 208:2009
  Protecção individual dos olhos — Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser) | 6.5.2010 | EN 208:1998
  Nota 2.1 | 30.6.2010 |
| CEN | EN 250:2014
  Equipamento respiratório — Aparelhos de mergulho a ar comprimido autónomos de circuito aberto — Requisitos, ensaios e marcação | 12.12.2014 | EN 250:2000
  Nota 2.1 | 31.12.2014 |
| CEN | EN 269:1994
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz — Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 342:2004
  Vestuário de protecção — Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio | 6.10.2005 | | |
| | EN 342:2004/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 343:2003+A1:2007
  Vestuário de protecção — Protecção contra a chuva | 8.3.2008 | EN 343:2003
  Nota 2.1 | 8.3.2008 |
| | EN 343:2003+A1:2007/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 348:1992
  Vestuário de protecção — Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido | 23.12.1993 | | |
| | EN 348:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 352-1:2002
  Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 1: Protectores auriculares | 28.8.2003 | EN 352-1:1993
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 352-2:2002
  Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 2: Tampões auditivos | 28.8.2003 | EN 352-2:1993
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 352-3:2002
  Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria | 28.8.2003 | EN 352-3:1996
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 352-4:2001
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro | 10.8.2002 | | |
| | EN 352-4:2001/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | 30.4.2006 |
| CEN | EN 352-5:2002
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído | 28.8.2003 | | |
| | EN 352-5:2002/A1:2005 | 6.5.2010 | Nota 3 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 352-6:2002
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-7:2002
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-8:2008
  Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 8: Protectores auriculares com audio | 28.1.2009 | | |
| CEN | EN 353-1:2014
  Equipamentos de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Anti queda do tipo guiado, incluindo um cabo de ancoragem — Parte 1: Anti queda do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem | 11.12.2015 | | |
| CEN | EN 353-2:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem | 28.8.2003 | EN 353-2:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 354:2010
  Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos) | 9.7.2011 | EN 354:2002
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 355:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Absorsores de energia | 28.8.2003 | EN 355:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 358:1999
  Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura — Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho | 21.12.2001 | EN 358:1992
  Nota 2.1 | 21.12.2001 |
| CEN | EN 360:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Anti-quedas do tipo retráctil | 28.8.2003 | EN 360:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 361:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses anti-queda | 28.8.2003 | EN 361:1992
  Nota 2.1 | 28.8.2003 |
| CEN | EN 362:2004
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Uniões | 6.10.2005 | EN 362:1992
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 363:2008
  Equipamento de protecção individual contra quedas — Sistemas de protecção individual contra quedas | 20.6.2008 | EN 363:2002
  Nota 2.1 | 31.8.2008 |
| CEN | EN 364:1992
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Método de ensaio | 23.12.1993 | | |
| | EN 364:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 365:2004
  Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura — Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem | 6.10.2005 | EN 365:1992
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| | EN 365:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN ISO 374-1:2016
  Luvas de proteção contra químicos perigosos e microorganismos — Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos (ISO 374-1:2016) | 12.4.2017 | EN 374-1:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2017 |
| CEN | EN 374-2:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 2: Determinação da resistência à penetração | 6.10.2005 | EN 374-2:1994
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 374-3:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos | 6.10.2005 | EN 374-3:1994
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| | EN 374-3:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 374-4:2013
  Luvas de proteção contra produtos químicos e microorganismos — Parte 4: Determinação da resistência à degradação por químicos | 11.4.2014 | | |
| CEN | EN ISO 374-5:2016
  Luvas de proteção contra químicos perigosos e microorganismos — Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microorganismos (ISO 374-5:2016) | 12.4.2017 | | |
| CEN | EN 379:2003+A1:2009
  Protecção individual dos olhos — Filtros de soldadura automáticos | 6.5.2010 | EN 379:2003
  Nota 2.1 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 381-1:1993
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra | 23.12.1993 | | |
| CEN | EN 381-2:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-3:1996
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 3: Métodos de ensaio para calçado | 10.10.1996 | | |
| CEN | EN 381-4:1999
  Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-5:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 5: Requisitos para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-7:1999
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-8:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-9:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-10:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 381-11:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 388:2016
  Luvas de proteção contra riscos mecânicos | 12.4.2017 | EN 388:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2017 |
| CEN | EN 397:2012+A1:2012
  Capacetes de protecção para a indústria | 20.12.2012 | EN 397:2012
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 402:2003
  Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação — Requisitos, ensaios e marcação | 21.2.2004 | EN 402:1993
  Nota 2.1 | 21.2.2004 |
| CEN | EN 403:2004
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 403:1993
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 404:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono — Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 404:1993
  Nota 2.1 | 2.12.2005 |
| CEN | EN 405:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas | 6.5.2010 | EN 405:2001
  Nota 2.1 | 6.5.2010 |
| CEN | EN 407:2004
  Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) | 6.10.2005 | EN 407:1994
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 420:2003+A1:2009
  Luvas de protecção — Requisitos gerais e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 420:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2010 |
| CEN | EN 421:2010
  Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva | 9.7.2011 | EN 421:1994
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 443:2008
  Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas | 20.6.2008 | EN 443:1997
  Nota 2.1 | 31.8.2008 |
| CEN | EN 458:2004
  Protectores auditivos — Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção — Documento guia | 6.10.2005 | EN 458:1993
  Nota 2.1 | 6.10.2005 |
| CEN | EN 464:1994
  Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas — Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna) | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 469:2005
  Vestuário de protecção para bombeiros — Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros | 19.4.2006 | EN 469:1995
  Nota 2.1 | 30.6.2006 |
| | EN 469:2005/AC:2006 | | | |
| | EN 469:2005/A1:2006 | 23.11.2007 | Nota 3 | 23.11.2007 |
| CEN | EN 510:1993
  Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 511:2006
  Luvas de protecção contra o frio | 21.12.2006 | EN 511:1994
  Nota 2.1 | 21.12.2006 |
| CEN | EN 530:2010
  Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção — Métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 530:1994
  Nota 2.1 | 9.7.2011 |
| CEN | EN 564:2014
  Equipamento de montanhismo — Cabo acessório — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 11.12.2015 | EN 564:2006
  Nota 2.1 | 31.1.2016 |
| CEN | EN 565:2017
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Cinta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 565:2006
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN 566:2017
  Equipamento de alpinismo e escalada — Anéis — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 13.10.2017 | EN 566:2006
  Nota 2.1 | 30.10.2017 |
| CEN | EN 567:2013
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Bloqueadores — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 28.6.2013 | EN 567:1997
  Nota 2.1 | 30.9.2013 |
| CEN | EN 568:2015
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Âncoras para gelo — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.9.2016 | EN 568:2007
  Nota 2.1 | 9.9.2016 |
| CEN | EN 569:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada — Pitões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 569:1997
  Nota 2.1 | 8.3.2008 |
| CEN | EN 659:2003+A1:2008
  Luvas de protecção para bombeiros | 20.6.2008 | EN 659:2003
  Nota 2.1 | 30.9.2008 |
| | EN 659:2003+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 795:2012
  Proteção contra as quedas de altura — Dispositivos de amarração | 11.12.2015 | EN 795:1996
  Nota 2.1 | 9.9.2016 |
| Atenção: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes:






  — | A (dispositivos de fixação munidos de um ou mais pontos fixos e que necessitam de cavilhas estruturais ou de elementos de fixação a prender à estrutura) referidos nos n.os 3.2.1, 4.4.1, 5.3; |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 132:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Definição de termos e pictogramas

4.6.1999

EN 132:1990

Nota 2.1

30.6.1999

CEN

EN 133:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Classificação

10.8.2002

EN 133:1990

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 134:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Nomenclatura de componentes

13.6.1998

EN 134:1990

Nota 2.1

31.7.1998

CEN

EN 135:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Lista de termos equivalentes

4.6.1999

EN 135:1990

Nota 2.1

30.6.1999

CEN

EN 136:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação

13.6.1998

EN 136:1989

EN 136-10:1992

Nota 2.1

31.7.1998

EN 136:1998/AC:2003

CEN

EN 137:2006

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa — Requisitos, ensaios e marcação

23.11.2007

EN 137:1993

Nota 2.1

23.11.2007

CEN

EN 138:1994

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 140:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras e quartos de máscara — Requisitos, ensaios, marcação

6.11.1998

EN 140:1989

Nota 2.1

31.3.1999

EN 140:1998/AC:1999

CEN

EN 142:2002

Aparelhos de protecção respiratória — Corpos de conjunto bucal — Requisitos, ensaios e marcação

10.4.2003

EN 142:1989

Nota 2.1

10.4.2003

CEN

EN 143:2000

Aparelhos de protecção respiratória — Filtros de partículas — Requisitos, ensaios e marcação

24.1.2001

EN 143:1990

Nota 2.1

24.1.2001

EN 143:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

21.12.2006

EN 143:2000/AC:2005

CEN

EN 144-1:2000

Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção

24.1.2001

EN 144-1:1991

Nota 2.1

24.1.2001

EN 144-1:2000/A1:2003

21.2.2004

Nota 3

21.2.2004

EN 144-1:2000/A2:2005

6.10.2005

Nota 3

31.12.2005

CEN

EN 144-2:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Válvulas para garrafas de gás — Parte 2: Peças de ligação de saída

4.6.1999

CEN

EN 144-3:2003

Aparelhos de protecçáo respiratória — Válvulas para garrafa de gás — Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio

21.2.2004

EN 144-3:2003/AC:2003

CEN

EN 145:1997

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido — Requisitos, ensaios, marcação

19.2.1998

EN 145:1988

EN 145-2:1992

Nota 2.1

28.2.1998

EN 145:1997/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

24.1.2001

CEN

EN 148-1:1999

Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 1: União roscada normal

4.6.1999

EN 148-1:1987

Nota 2.1

31.8.1999

CEN

EN 148-2:1999

Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 2: União de rosca centralizada

4.6.1999

EN 148-2:1987

Nota 2.1

31.8.1999

CEN

EN 148-3:1999

Aparelhos de protecção respiratória — Uniões roscadas para peças faciais — Parte 3: União roscada tipo M 45x3

4.6.1999

EN 148-3:1992

Nota 2.1

31.8.1999

CEN

EN 149:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes de partículas — Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 149:2001

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 166:2001

Protecção individual dos olhos — Vocabulário

10.8.2002

EN 166:1995

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 167:2001

Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio ópticos

10.8.2002

EN 167:1995

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 168:2001

Protecção individual dos olhos — Métodos de ensaio não ópticos

10.8.2002

EN 168:1995

Nota 2.1

10.8.2002

CEN

EN 169:2002

Protecção individual dos olhos — Filtros para soldadura e técnicas afins — Requisitos de transmissão e recomendações de uso

28.8.2003

EN 169:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 170:2002

Protecção individual dos olhos — Filtros ultravioletas — Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada

28.8.2003

EN 170:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 171:2002

Protecção individual dos olhos — Filtros de infravermelhos — Requisitos de transmissão e recomendações de uso

10.4.2003

EN 171:1992

Nota 2.1

10.4.2003

CEN

EN 172:1994

Protecção individual dos olhos — Filtros de protecção solar para uso industrial

15.5.1996

EN 172:1994/A2:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

EN 172:1994/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

31.10.2000

CEN

EN 174:2001

Protecção individual dos olhos — Máscaras para o esqui alpino

21.12.2001

EN 174:1996

Nota 2.1

21.12.2001

CEN

EN 175:1997

Protecção individual — Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins

19.2.1998

CEN

EN 207:2017

Equipamento de proteção individual dos olhos — Filtros e protetores oculares contra as radiações laser (óculos de proteção laser)

13.10.2017

EN 207:2009

Nota 2.1

30.10.2017

CEN

EN 208:2009

Protecção individual dos olhos — Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser)

6.5.2010

EN 208:1998

Nota 2.1

30.6.2010

CEN

EN 250:2014

Equipamento respiratório — Aparelhos de mergulho a ar comprimido autónomos de circuito aberto — Requisitos, ensaios e marcação

12.12.2014

EN 250:2000

Nota 2.1

31.12.2014

CEN

EN 269:1994

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz — Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 342:2004

Vestuário de protecção — Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio

6.10.2005

EN 342:2004/AC:2008

CEN

EN 343:2003+A1:2007

Vestuário de protecção — Protecção contra a chuva

8.3.2008

EN 343:2003

Nota 2.1

8.3.2008

EN 343:2003+A1:2007/AC:2009

CEN

EN 348:1992

Vestuário de protecção — Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido

23.12.1993

EN 348:1992/AC:1993

CEN

EN 352-1:2002

Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 1: Protectores auriculares

28.8.2003

EN 352-1:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 352-2:2002

Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 2: Tampões auditivos

28.8.2003

EN 352-2:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 352-3:2002

Protectores de ouvido — Requisitos gerais — Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria

28.8.2003

EN 352-3:1996

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 352-4:2001

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro

10.8.2002

EN 352-4:2001/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

30.4.2006

CEN

EN 352-5:2002

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído

28.8.2003

EN 352-5:2002/A1:2005

6.5.2010

Nota 3

6.5.2010

CEN

EN 352-6:2002

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica

28.8.2003

CEN

EN 352-7:2002

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro

28.8.2003

CEN

EN 352-8:2008

Protectores auditivos — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 8: Protectores auriculares com audio

28.1.2009

CEN

EN 353-1:2014

Equipamentos de proteção individual para prevenção de quedas em altura — Anti queda do tipo guiado, incluindo um cabo de ancoragem — Parte 1: Anti queda do tipo guiado incluindo um cabo rígido de ancoragem

11.12.2015

CEN

EN 353-2:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem

28.8.2003

EN 353-2:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 354:2010

Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos)

9.7.2011

EN 354:2002

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 355:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Absorsores de energia

28.8.2003

EN 355:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 358:1999

Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura — Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho

21.12.2001

EN 358:1992

Nota 2.1

21.12.2001

CEN

EN 360:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Anti-quedas do tipo retráctil

28.8.2003

EN 360:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 361:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Arneses anti-queda

28.8.2003

EN 361:1992

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 362:2004

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Uniões

6.10.2005

EN 362:1992

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 363:2008

Equipamento de protecção individual contra quedas — Sistemas de protecção individual contra quedas

20.6.2008

EN 363:2002

Nota 2.1

31.8.2008

CEN

EN 364:1992

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura — Método de ensaio

23.12.1993

EN 364:1992/AC:1993

CEN

EN 365:2004

Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura — Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem

6.10.2005

EN 365:1992

Nota 2.1

6.10.2005

EN 365:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 374-1:2016

Luvas de proteção contra químicos perigosos e microorganismos — Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos (ISO 374-1:2016)

12.4.2017

EN 374-1:2003

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 374-2:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 2: Determinação da resistência à penetração

6.10.2005

EN 374-2:1994

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 374-3:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos

6.10.2005

EN 374-3:1994

Nota 2.1

6.10.2005

EN 374-3:2003/AC:2006

CEN

EN 374-4:2013

Luvas de proteção contra produtos químicos e microorganismos — Parte 4: Determinação da resistência à degradação por químicos

11.4.2014

CEN

EN ISO 374-5:2016

Luvas de proteção contra químicos perigosos e microorganismos — Parte 5: Terminologia e requisitos de desempenho para riscos de microorganismos (ISO 374-5:2016)

12.4.2017

CEN

EN 379:2003+A1:2009

Protecção individual dos olhos — Filtros de soldadura automáticos

6.5.2010

EN 379:2003

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 381-1:1993

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra

23.12.1993

CEN

EN 381-2:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-3:1996

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 3: Métodos de ensaio para calçado

10.10.1996

CEN

EN 381-4:1999

Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-5:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 5: Requisitos para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-7:1999

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-8:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-9:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-10:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 381-11:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais — Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 388:2016

Luvas de proteção contra riscos mecânicos

12.4.2017

EN 388:2003

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 397:2012+A1:2012

Capacetes de protecção para a indústria

20.12.2012

EN 397:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 402:2003

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação — Requisitos, ensaios e marcação

21.2.2004

EN 402:1993

Nota 2.1

21.2.2004

CEN

EN 403:2004

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 403:1993

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 404:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 404:1993

Nota 2.1

2.12.2005

CEN

EN 405:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória — Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas

6.5.2010

EN 405:2001

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 407:2004

Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo)

6.10.2005

EN 407:1994

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 420:2003+A1:2009

Luvas de protecção — Requisitos gerais e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 420:2003

Nota 2.1

31.5.2010

CEN

EN 421:2010

Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva

9.7.2011

EN 421:1994

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 443:2008

Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas

20.6.2008

EN 443:1997

Nota 2.1

31.8.2008

CEN

EN 458:2004

Protectores auditivos — Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção — Documento guia

6.10.2005

EN 458:1993

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN 464:1994

Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas — Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna)

16.12.1994

CEN

EN 469:2005

Vestuário de protecção para bombeiros — Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros

19.4.2006

EN 469:1995

Nota 2.1

30.6.2006

EN 469:2005/AC:2006

EN 469:2005/A1:2006

23.11.2007

Nota 3

23.11.2007

CEN

EN 510:1993

Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento

16.12.1994

CEN

EN 511:2006

Luvas de protecção contra o frio

21.12.2006

EN 511:1994

Nota 2.1

21.12.2006

CEN

EN 530:2010

Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção — Métodos de ensaio

9.7.2011

EN 530:1994

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 564:2014

Equipamento de montanhismo — Cabo acessório — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

11.12.2015

EN 564:2006

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 565:2017

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cinta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 565:2006

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN 566:2017

Equipamento de alpinismo e escalada — Anéis — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

13.10.2017

EN 566:2006

Nota 2.1

30.10.2017

CEN

EN 567:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Bloqueadores — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

28.6.2013

EN 567:1997

Nota 2.1

30.9.2013

CEN

EN 568:2015

Equipamento de alpinismo e de escalada — Âncoras para gelo — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.9.2016

EN 568:2007

Nota 2.1

9.9.2016

CEN

EN 569:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Pitões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 569:1997

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN 659:2003+A1:2008

Luvas de protecção para bombeiros

20.6.2008

EN 659:2003

Nota 2.1

30.9.2008

EN 659:2003+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 795:2012

Proteção contra as quedas de altura — Dispositivos de amarração

11.12.2015

EN 795:1996

Nota 2.1

9.9.2016

Atenção: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes:

—

A (dispositivos de fixação munidos de um ou mais pontos fixos e que necessitam de cavilhas estruturais ou de elementos de fixação a prender à estrutura) referidos nos n.os 3.2.1, 4.4.1, 5.3;

| — | C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) referidos nos n.os 3.2.3, 4.4.3 e 5.5; |
| --- | --- |

—

C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) referidos nos n.os 3.2.3, 4.4.3 e 5.5;

| — | D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas) referidos nos n.os 3.2.4, 4.4.4 e 5.6; |
| --- | --- |

—

D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas) referidos nos n.os 3.2.4, 4.4.4 e 5.6;

| — | qualquer combinação das formas acima referidas. |
| --- | --- |

—

qualquer combinação das formas acima referidas.

No que respeita às classes A, C e D, a presente publicação não diz respeito a nenhum dos seguintes n.os: 4.5, 5.2.2, 6, 7; anexos A e ZA.

Por conseguinte, no que diz respeito aos equipamentos acima mencionados, não deve haver qualquer presunção de conformidade com as disposições da Diretiva 89/686/CEE por não serem considerados EPI.

CEN

EN 812:2012

Bonés de protecção para a indústria

20.12.2012

EN 812:1997

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 813:2008

Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura — Arnês de cocha

28.1.2009

EN 813:1997

Nota 2.1

28.2.2009

CEN

EN 863:1995

Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio: Resistência à perfuração

15.5.1996

CEN

EN 892:2012+A1:2016

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cordas dinâmica — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

12.4.2017

EN 892:2012

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 893:2010

Equipamento de alpinismo e de escalada — Grampos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 893:1999

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN 943-1:2015

Vestuário de proteção contra químicos perigosos sólidos, líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis líquidos e sólidos — Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de proteção química Tipo 1 (estanques a gás)

9.9.2016

EN 943-1:2002

Nota 2.1

9.9.2016

CEN

EN 943-2:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas — Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química «estanques ao gás» (Tipo 1), para equipas de emergência (EE)

10.8.2002

CEN

EN 958:2017

Equipamento de alpinismo e escalada — Sistemas de absorção de energia utilizados em via ferrata — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

13.10.2017

EN 958:2006+A1:2010

Nota 2.1

13.10.2017

CEN

EN 960:2006

Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção

21.12.2006

EN 960:1994

Nota 2.1

31.12.2006

CEN

EN 966:2012+A1:2012

Capacetes para desportos aéreos

20.12.2012

EN 966:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1073-1:1998

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas

6.11.1998

CEN

EN 1073-2:2002

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas

28.8.2003

CEN

EN 1077:2007

Capacetes para esquiadores e de surf na neve

8.3.2008

EN 1077:1996

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN 1078:2012+A1:2012

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas

20.12.2012

EN 1078:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1080:2013

Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas

28.6.2013

EN 1080:1997

Nota 2.1

31.8.2013

CEN

EN 1082-1:1996

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços

14.6.1997

CEN

EN 1082-2:2000

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica

21.12.2001

CEN

EN 1082-3:2000

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais — Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais

21.12.2001

CEN

EN 1146:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação — Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz — Requisitos, ensaios, marcação

19.4.2006

EN 1146:1997

Nota 2.1

30.4.2006

CEN

EN 1149-1:2006

Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial

21.12.2006

EN 1149-1:1995

Nota 2.1

31.12.2006

CEN

EN 1149-2:1997

Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical)

19.2.1998

CEN

EN 1149-3:2004

Vestuário de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga

6.10.2005

CEN

EN 1149-5:2008

Vestuáriuo de protecção — Propriedades electrostáticas — Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção

20.6.2008

CEN

EN 1150:1999

Vestuário de protecção — Vestuário de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos

4.6.1999

CEN

EN 1385:2012

Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas

20.12.2012

EN 1385:1997

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 1486:2007

Vestuário de protecção para bombeiros — Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado

8.3.2008

EN 1486:1996

Nota 2.1

30.4.2008

CEN

EN 1497:2007

Equipamento de protecção individual contra quedas — Arneses de salvamento

8.3.2008

CEN

EN 1621-1:2012

Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas — Parte 1: Protetores para as articulações de motociclistas — Requisitos e métodos de ensaio

13.3.2013

EN 1621-1:1997

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN 1621-2:2014

Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas — Parte 2: Protetores de costas para motociclistas — Requisitos e métodos de ensaio

12.12.2014

EN 1621-2:2003

Nota 2.1

31.12.2014

CEN

EN 1731:2006

Protecção individual dos olhos — Protectores dos olhos e da face tipo rede

23.11.2007

EN 1731:1997

Nota 2.1

23.11.2007

CEN

EN 1809:2014+A1:2016

Equipamento de mergulho — Bóias de flutuação — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

9.9.2016

EN 1809:2014

Nota 2.1

30.9.2016

CEN

EN 1827:1999+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória — Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas — Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 1827:1999

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 1868:1997

Equipamento de protecção individual contra quedas em altura — Lista de termos equivalentes

18.10.1997

CEN

EN 1891:1998

Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança — Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento

6.11.1998

CEN

EN 1938:2010

Protecção individual dos olhos — Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores

9.7.2011

EN 1938:1998

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN ISO 4869-2:1995

Acústica — Protectores auditivos — Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994)

15.5.1996

EN ISO 4869-2:1995/AC:2007

CEN

EN ISO 4869-3:2007

Acústica — Protectores auditivos — Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007)

8.3.2008

EN 24869-3:1993

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN ISO 6529:2001

Vestuário de protecção — Protecção contra produtos químicos — Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001)

6.10.2005

EN 369:1993

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN ISO 6530:2005

Vestuário de protecção — Protecção contra produtos líquidos químicos — Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005)

6.10.2005

EN 368:1992

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN ISO 6942:2002

Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002)

28.8.2003

EN 366:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN ISO 9151:2016

Vestuário de proteção contra o calor e a chama — Determinação da transmissão de calor na exposição à chama (ISO 9151:2016, Corrected version 2017-03)

12.4.2017

EN 367:1992

Nota 2.1

30.6.2017

CEN

EN ISO 9185:2007

Vestuário de protecção — Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007)

8.3.2008

EN 373:1993

Nota 2.1

8.3.2008

CEN

EN ISO 10256:2003

Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003)

6.10.2005

EN 967:1996

Nota 2.1

6.10.2005

CEN

EN ISO 10819:2013

Vibração e choque mecânicos — Vibração mão-braço — Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:2013)

13.12.2013

EN ISO 10819:1996

Nota 2.1

13.12.2013

CEN

EN ISO 10862:2009

Embarcações pequenas — Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009)

6.5.2010

CEN

EN ISO 11611:2015

Vestuário de proteção — Protecção contra a chama — Materiais, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada. (ISO 11611:2015)

11.12.2015

EN ISO 11611:2007

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN ISO 11612:2015

Vestuário de proteção — Vestuário para proteção contra o calor e o fogo — Requisitos mínimos de desempenho (ISO 11612:2015)

11.12.2015

EN ISO 11612:2008

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 12021:2014

Aparelhos de proteção respiratória — Gases comprimidos para aparelhos respiratórios

12.12.2014

CEN

EN 12083:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) — Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados — Requisitos, ensaios, marcação

4.7.2000

EN 12083:1998/AC:2000

CEN

EN ISO 12127-1:2015

Vestuário para proteção contra calor e chama — Determinação da transmissão do calor por contacto através do vestuário ou dos materiais que o constituem — Parte 1: Calor por contacto produzido por um cilindro de aquecimento (ISO 12127-1:2015)

9.9.2016

EN 702:1994

Nota 2.1

9.9.2016

CEN

EN ISO 12127-2:2007

Vestuário para protecção contra o calor e o fogo — Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes — Parte 2: Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007)

8.3.2008

CEN

EN 12270:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

11.4.2014

EN 12270:1998

Nota 2.1

31.5.2014

CEN

EN 12275:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Mosquetões — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

13.12.2013

EN 12275:1998

Nota 2.1

13.12.2013

CEN

EN 12276:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada — Cunhas mecânicas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

11.4.2014

EN 12276:1998

Nota 2.1

31.5.2014

CEN

EN 12277:2015

Equipamento de alpinismo e de escalada — Arneses — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

12.4.2017

EN 12277:2007

Nota 2.1

31.5.2017

CEN

EN 12278:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada — Polias — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12278:1998

Nota 2.1

30.11.2007

CEN

EN ISO 12311:2013

Equipamentos de proteção individual — Métodos de ensaio para óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados (ISO 12311:2013, Corrected version 2014-08-15)

13.12.2013

CEN

EN ISO 12312-1:2013

Equipamentos de proteção dos olhos e cara — Óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados — Parte 1: Óculos de sol para uso genérico (ISO 12312-1:2013)

13.12.2013

EN 1836:2005+A1:2007

Nota 2.3

28.2.2015

EN ISO 12312-1:2013/A1:2015

Esta é a primeira publicação

Nota 3

A data desta publicação

CEN

EN ISO 12312-2:2015

Equipamentos de proteção dos olhos e cara — Óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados — Parte 2: Filtros para observação direta do sol (ISO 12312-2:2015)

11.12.2015

CEN

EN ISO 12401:2009

Embarcações pequenas — Arnês de segurança do convés e linha de segurança — Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009)

6.5.2010

EN 1095:1998

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN ISO 12402-2:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 — Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006)

21.12.2006

EN 399:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-2:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-3:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 — Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006)

21.12.2006

EN 396:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-3:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-4:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 — Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006)

21.12.2006

EN 395:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-4:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-5:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) — Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006)

21.12.2006

EN 393:1993

Nota 2.1

31.3.2007

EN ISO 12402-5:2006/AC:2006

EN ISO 12402-5:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-6:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação — Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-6:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 12402-8:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 8: Acessórios — Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006)

2.8.2006

EN 394:1993

Nota 2.1

31.8.2006

EN ISO 12402-8:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

11.11.2011

CEN

EN ISO 12402-9:2006

Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-9:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

11.11.2011

CEN

EN ISO 12402-10:2006

Equipamentos individuais de flutuação — Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006)

2.8.2006

CEN

EN 12477:2001

Luvas de protecção para soldadores

10.8.2002

EN 12477:2001/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

31.12.2005

CEN

EN 12492:2012

Equipamento de montanhismo — Capacetes para montanhistas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

EN 12492:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 12628:1999

Acessórios de mergulho — Bóias de flutuação e de salvação combinadas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

4.7.2000

EN 12628:1999/AC:2000

CEN

EN 12841:2006

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura — Sistemas de acesso por corda — Dispositivos de ajustamento da corda

21.12.2006

CEN

EN 12941:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz — Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 146:1991

Nota 2.1

4.6.1999

EN 12941:1998/A1:2003

6.10.2005

Nota 3

6.10.2005

EN 12941:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

5.6.2009

CEN

EN 12942:1998

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto — Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 147:1991

Nota 2.1

4.6.1999

EN 12942:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

28.8.2003

EN 12942:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

5.6.2009

CEN

EN 13034:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6])

6.5.2010

EN 13034:2005

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 13061:2009

Vestuário de protecção — Caneleiras para jogadores de futebol — Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13061:2001

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 13087-1:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Part 1: Condições e condicionamento

10.8.2002

EN 13087-1:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

CEN

EN 13087-2:2012

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 2: Absorção de choques

20.12.2012

EN 13087-2:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-3:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 3: Resistência à penetração

10.8.2002

EN 13087-3:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

CEN

EN 13087-4:2012

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 4: Eficácia do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-4:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-5:2012

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 5: Resistência do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-5:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-6:2012

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 6: Campo de visão

20.12.2012

EN 13087-6:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13087-7:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 7: Resistência à chama

10.8.2002

EN 13087-7:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

10.8.2002

CEN

EN 13087-8:2000

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 8: Propriedades eléctricas

21.12.2001

EN 13087-8:2000/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

6.10.2005

CEN

EN 13087-10:2012

Capacetes de protecção — Métodos de ensaio — Parte 10: Resistência ao calor radiante

20.12.2012

EN 13087-10:2000

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13089:2011

Equipamento de alpinismo e de escalada — Ferramentas para gelo — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

CEN

EN 13138-1:2008

Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação — Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados

5.6.2009

EN 13138-1:2003

Nota 2.1

5.6.2009

CEN

EN 13158:2009

Vestuário de protecção — Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros — Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13158:2000

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 13178:2000

Protecção individual dos olhos — Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves

21.12.2001

CEN

EN 13274-1:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes

21.12.2001

CEN

EN 13274-2:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 2: Ensaios de desempenho prático

21.12.2001

CEN

EN 13274-3:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 3: Determinação da resistência respiratória

10.8.2002

CEN

EN 13274-4:2001

Aparelhos de protecçāo respiratória — Métodos de ensaio — Parte 4: Ensaios de chama

10.8.2002

CEN

EN 13274-5:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 5: Condições climáticas

21.12.2001

CEN

EN 13274-6:2001

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono

10.8.2002

CEN

EN 13274-7:2008

Equipamentos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas

20.6.2008

EN 13274-7:2002

Nota 2.1

31.7.2008

CEN

EN 13274-8:2002

Aparelhos de protecção respiratória — Métodos de ensaio — Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite

28.8.2003

CEN

EN 13277-1:2000

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais

24.2.2001

CEN

EN 13277-2:2000

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço

24.2.2001

CEN

EN 13277-3:2013

Equipamento de proteção para artes marciais — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protetores do tronco

11.4.2014

EN 13277-3:2000

Nota 2.1

30.6.2014

CEN

EN 13277-4:2001

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça

10.8.2002

EN 13277-4:2001/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

31.12.2007

CEN

EN 13277-5:2002

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais

10.8.2002

CEN

EN 13277-6:2003

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres

21.2.2004

CEN

EN 13277-7:2009

Equipamento de protecção para artes marciais — Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés

6.5.2010

CEN

EN ISO 13287:2012

Equipamento de protecção individual — Calçado — Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2012)

13.3.2013

EN ISO 13287:2007

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13356:2001

Acessórios de visibilidade para uso não profissional — Métodos de ensaio e requisitos

21.12.2001

CEN

EN 13484:2012

Capacetes para utilizadores de trenós

20.12.2012

EN 13484:2001

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN ISO 13506-1:2017

Vestuário de proteção contra o calor e a chama — Parte 1: Método de ensaio para vestuário completo — Medição da energia transferida usando um manequim instrumental (ISO 13506-1:2017)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13546:2002+A1:2007

Vestuário de protecção — Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores — Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13546:2002

Nota 2.1

31.12.2007

CEN

EN 13567:2002+A1:2007

Vestuário de protecção — Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas — Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13567:2002

Nota 2.1

31.12.2007

CEN

EN 13594:2015

Luvas de proteção para motociclistas — Requisitos e métodos de ensaio

11.12.2015

EN 13594:2002

Nota 2.1

31.8.2017

CEN

EN 13595-1:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 1: Requisitos gerais

28.8.2003

CEN

EN 13595-2:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13595-3:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento

28.8.2003

CEN

EN 13595-4:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais — Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças — Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13634:2010

Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos — Requisitos e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 13634:2002

Nota 2.1

9.7.2011

CEN

EN ISO 13688:2013

Vestuário de proteção — Requisitos gerais (ISO 13688:2013)

13.12.2013

EN 340:2003

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 13781:2012

Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motas de neve e bobsleighs

20.12.2012

EN 13781:2001

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13794:2002

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação — Requisitos, ensaios, marcação

28.8.2003

EN 400:1993

EN 401:1993

EN 1061:1996

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 13819-1:2002

Protectores de ouvido — Ensaios — Parte 1: Métodos de ensaio físicos

28.8.2003

CEN

EN 13819-2:2002

Protectores de ouvido — Ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio acústicos

28.8.2003

CEN

EN 13832-1:2006

Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio

21.12.2006

CEN

EN 13832-2:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13832-3:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos — Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13911:2017

Vestuário de proteção para bombeiros -Requisitos e métodos de ensaio para capuzes de proteção contra o fogo para bombeiros

Esta é a primeira publicação

EN 13911:2004

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN 13921:2007

Equipamento de protecção individual — Princípios ergonómicos

23.11.2007

CEN

EN 13949:2003

Equipamento respiratório — Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos — Requisitos, ensaios, marcação

21.2.2004

CEN

EN ISO 13982-1:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)

6.10.2005

EN ISO 13982-1:2004/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

CEN

EN ISO 13982-2:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas — Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13995:2000

Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13997:1999

Vestuário de protecção — Propriedades mecânicas — Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999)

4.7.2000

EN ISO 13997:1999/AC:2000

CEN

EN ISO 13998:2003

Vestuário de protecção — Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003)

28.8.2003

EN 412:1993

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN 14021:2003

Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14052:2012+A1:2012

Capacetes industriais de elevado desempenho

20.12.2012

EN 14052:2012

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 14058:2004

Vestuário de protecção — Peças de protecção contra ambientes frios

6.10.2005

CEN

EN ISO 14116:2015

Vestuário de proteção — Protecção contra a chama — Materiais, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada. (ISO 14116:2015)

11.12.2015

EN ISO 14116:2008

Nota 2.1

31.1.2016

CEN

EN 14120:2003+A1:2007

Vestuário de protecção — Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos — Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 14120:2003

Nota 2.1

31.12.2007

CEN

EN 14126:2003

Vestuário de protecção — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos

6.10.2005

EN 14126:2003/AC:2004

CEN

EN 14143:2013

Equipamento respiratório — Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho

13.12.2013

EN 14143:2003

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 14225-1:2005

Fatos de mergulho — Parte 1: Combinações isotérmicas — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-2:2005

Fatos de mergulho — Parte 2: Combinações estanques — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-3:2005

Fatos de mergulho — Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-4:2005

Fatos de mergulho — Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica — Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14325:2004

Vestuário de protecção contra produtos químicos — Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos

6.10.2005

CEN

EN 14328:2005

Vestuário de protecção — Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas — Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14360:2004

Vestuário de protecção contra a chuva — Método de ensaio para vestuário pronto a vestir — Impacto de cima com gotas de elevada energia

6.10.2005

CEN

EN 14387:2004+A1:2008

Equipamentos de protecção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados — Requisitos, ensaios, marcação

20.6.2008

EN 14387:2004

Nota 2.1

31.7.2008

CEN

EN 14404:2004+A1:2010

Equipamento de protecção individual — Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado

6.5.2010

EN 14404:2004

Nota 2.1

31.7.2010

CEN

EN 14435:2004

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva — Requisitos, ensaio, marcação

6.10.2005

CEN

EN 14458:2004

Equipamento de protecção dos olhos — Ecrãs faciais e visores — para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência

6.10.2005

CEN

EN ISO 14460:1999

Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição — Protecção contra calor e chama — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999)

16.3.2000

EN ISO 14460:1999/AC:1999

EN ISO 14460:1999/A1:2002

10.8.2002

Nota 3

30.9.2002

CEN

EN 14529:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação

19.4.2006

CEN

EN 14593-1:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 1: Aparelhos com máscaras completas — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

2.12.2005

CEN

EN 14593-2:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração — Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

2.12.2005

EN 14593-2:2005/AC:2005

CEN

EN 14594:2005

Aparelhos de protecção respiratória — Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo — Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

EN 270:1994

EN 271:1995

EN 1835:1999

EN 12419:1999

Nota 2.1

2.12.2005

EN 14594:2005/AC:2005

CEN

EN 14605:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4])

6.5.2010

EN 14605:2005

Nota 2.1

6.5.2010

CEN

EN 14786:2006

Vestuário de protecção — Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões — Ensaio do pulverizador

21.12.2006

CEN

EN ISO 14877:2002

Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002)

28.8.2003

CEN

EN ISO 15025:2002

Vestuário de protecção — Protecção contra o calor e o fogo — Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000)

28.8.2003

EN 532:1994

Nota 2.1

28.8.2003

CEN

EN ISO 15027-1:2012

Fatos de imersão — Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-1:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 15027-2:2012

Fatos de imersão — Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-2:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN ISO 15027-3:2012

Fatos de imersão — Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-3:2002

Nota 2.1

31.5.2013

CEN

EN 15090:2012

Calçado para bombeiros

20.12.2012

EN 15090:2006

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 15151-1:2012

Equipamento de montanhismo — Dispositivos de travagem — Parte 1: Dispositivos de travagem com bloqueio manual, requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

CEN

EN 15333-1:2008

Equipamento de protecção respiratória — Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido — Parte 1: Aparelho de chamada

20.6.2008

EN 15333-1:2008/AC:2009

CEN

EN 15333-2:2009

Equipamento respiratório — Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical — Parte 2: Fluxo livre

6.5.2010

CEN

EN 15613:2008

Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

5.6.2009

CEN

EN 15614:2007

Equipamento de protecção para bombeiros — Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal

23.11.2007

CEN

EN ISO 15831:2004

Vestuário — Efeitos fisiológicos — Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004)

6.10.2005

CEN

EN 16027:2011

Vestuário de protecção — Luvas com efeitos de protecção para guarda-redes de futebol

16.2.2012

CEN

EN 16350:2014

Luvas de proteção contra riscos eletrostáticos

12.12.2014

CEN

EN 16473:2014

Capacetes para bombeiros — Capacetes para resgate técnico

11.12.2015

CEN

EN 16689:2017

Vestuário de proteção para bombeiros — Requisitos de desempenho para vestuário de proteção para salvamento técnico

13.10.2017

CEN

EN 16716:2017

Equipamento de alpinismo e escalada — Sistemas de airbags para avalanches — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

13.10.2017

CEN

EN ISO 17249:2013

Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2013)

11.4.2014

EN ISO 17249:2004

Nota 2.1

30.11.2015

EN ISO 17249:2013/AC:2014

CEN

EN ISO 17491-3:2008

Vestuário de protecção — Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos — Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008)

28.1.2009

EN 463:1994

Nota 2.1

28.2.2009

CEN

EN ISO 17491-4:2008

Vestuário de protecção — Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos — Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008)

28.1.2009

EN 468:1994

Nota 2.1

28.2.2009

CEN

EN ISO 20344:2011

Equipamento de protecção individual — Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011)

16.2.2012

EN ISO 20344:2004

Nota 2.1

30.6.2012

CEN

EN ISO 20345:2011

Equipamento de protecção individual — Calçado de segurança (ISO 20345:2011)

16.2.2012

EN ISO 20345:2004

Nota 2.1

30.6.2013

CEN

EN ISO 20346:2014

Equipamento de proteção individual — Calçado de proteção (ISO 20346:2014)

12.12.2014

EN ISO 20346:2004

Nota 2.1

31.12.2014

CEN

EN ISO 20347:2012

Equipamento de proteção individual — Calçado ocupacional (ISO 20347:2012)

20.12.2012

EN ISO 20347:2004

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN ISO 20349-1:2017

Equipamento de proteção individual — Calçado de proteção contra riscos em fundições e soldadura — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para a proteção contra riscos em fundições (ISO 20349-1:2017)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 20349:2010

Nota 2.1

23.8.2019

CEN

EN ISO 20349-2:2017

Equipamento de proteção individual — Calçado de proteção contra riscos em fundições e soldadura — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para a proteção contra riscos em soldadura e processos relacionados (ISO 20349-2:2017)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 20349:2010

Nota 2.1

31.3.2018

CEN

EN ISO 20471:2013

Vestuário de grande visibilidade — Métodos de ensaio e requisitos (ISO 20471:2013, Corrected version 2013-06-01)

28.6.2013

EN 471:2003+A1:2007

Nota 2.1

30.9.2013

EN ISO 20471:2013/A1:2016

12.4.2017

Nota 3

31.5.2017

CEN

EN 24869-1:1992

Acústica — Protectores auditivos — Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990)

16.12.1994

Cenelec

EN 50286:1999

Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão

16.3.2000

Cenelec

EN 50321:1999

Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão

16.3.2000

Cenelec

EN 50365:2002

Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão

10.4.2003

Cenelec

EN 60743:2001

Trabalhos em tensão — Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos

IEC 60743:2001

10.4.2003

EN 60743:1996

Nota 2.1

1.12.2004

EN 60743:2001/A1:2008

IEC 60743:2001/A1:2008

9.7.2011

Nota 3

9.7.2011

Cenelec

EN 60895:2003

Trabalhos em tensão — Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua

IEC

IEC 60895:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 60895:1996

Nota 2.1

1.7.2006

Cenelec

EN 60903:2003

Trabalhos em tensão — Luvas em material isolante

IEC

IEC 60903:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 50237:1997

EN 60903:1992

- A11:1997

Nota 2.1

1.7.2006

Cenelec

EN 60984:1992

Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão

IEC 60984:1990 (Modificada)

4.6.1999

EN 60984:1992/A11:1997

4.6.1999

Nota 3

4.6.1999

EN 60984:1992/A1:2002

IEC 60984:1990/A1:2002

10.4.2003

Nota 3

6.10.2005

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 15.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/41 |
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15.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/41

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 435/03)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre quaisquer disposições contrárias das normas harmonizadas.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma harmonizada | Data final do período de coexistência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 1:1998
  Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| | EN 1:1998/A1:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 40-4:2005
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| | EN 40-4:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 40-5:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-6:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-7:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compósitos reforçados de fibras | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 54-2:1997
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| | EN 54-2:1997/AC:1999 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| | EN 54-2:1997/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-3:2001
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes | | 1.4.2003 | 1.6.2009 |
| | EN 54-3:2001/A2:2006 | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| | EN 54-3:2001/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| CEN | EN 54-4:1997
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-4:1997/AC:1999 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| | EN 54-4:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-4:1997/A2:2006 | | 1.6.2007 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-5:2000
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detetores térmicos — Detetores pontuais | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| | EN 54-5:2000/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| CEN | EN 54-7:2000
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detetores de fumo — Detetores pontuais funcionando segundo o princípio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização | | 1.4.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-7:2000/A2:2006 | | 1.5.2007 | 1.8.2009 |
| | EN 54-7:2000/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| CEN | EN 54-10:2002
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 10: Detetores de chama — Detetores pontuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 54-10:2002/A1:2005 | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-11:2001
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 54-11:2001/A1:2005 | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-12:2015
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — parte 12: Detetores de fumo — Detetores lineares utilizando um feixe ótico de luz | EN 54-12:2002 | 8.4.2016 | 8.4.2019 |
| CEN | EN 54-16:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-17:2005
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto-circuito | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| | EN 54-17:2005/AC:2007 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 54-18:2005
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| | EN 54-18:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-20:2006
  Sistemas de alarme e deteção de incêndios — Parte 20: Detetores de fumo por aspiração | | 1.4.2007 | 1.7.2009 |
| | EN 54-20:2006/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-21:2006
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-23:2010
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 23: Dispositivos de alarmes de incêndio — Dispositivos de alarmes visuais | | 1.12.2010 | 31.12.2013 |
| CEN | EN 54-24:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-25:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| | EN 54-25:2008/AC:2012 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 179:2008
  Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 179:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 197-1:2011
  Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes | EN 197-1:2000
  EN 197-4:2004 | 1.7.2012 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 295-1:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 1: Requisitos para tubos, acessórios e juntas | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-4:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 4: Requisitos para adaptadores, ligadores e uniões flexíveis | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-5:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 5: Requisitos para tubos perfurados e acessórios | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-6:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 6: Requisitos para componentes de entradas de homem e câmaras de inspeção | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-7:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 7: Requisitos para tubos e uniões para tubos de elevação | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 331:1998
  Válvulas de macho esférico e válvulas de macho cónico de fundo plano destinadas a ser manobradas manualmente e a ser utilizadas nas instalações de gás dos edifícios | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| | EN 331:1998/A1:2010 | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 413-1:2011
  Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade | EN 413-1:2004 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 416-1:2009
  Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança | | 1.12.2009 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 438-7:2005
  Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tetos | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 442-1:2014
  Radiadores e convetores — Parte 1: Requisitos e especificações técnicas | EN 442-1:1995 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 450-1:2012
  Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade Cinzas volantes para betão Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade | EN 450-1:2005+A1:2007 | 1.5.2013 | 1.5.2014 |
| CEN | EN 459-1:2010
  Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 459-1:2001 | 1.6.2011 | 1.6.2012 |
| CEN | EN 490:2011
  Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos | EN 490:2004 | 1.8.2012 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 492:2012
  Soletos de fibro cimento e respetivos acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio | EN 492:2004 | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 494:2012+A1:2015
  Placas perfiladas de fibro cimento e acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio | EN 494:2012 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 516:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 517:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas. | | 1.12.2006 | 1.12.2007 |
| CEN | EN 520:2004+A1:2009
  Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 520:2004 | 1.6.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 523:2003
  Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade | | 1.6.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 534:2006+A1:2010
  Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio | EN 534:2006 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 544:2011
  Telhas de asfalto com reforço mineral e/ou sintético — Especificações de produto e métodos de ensaio | EN 544:2005 | 1.4.2012 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 572-9:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 588-2:2001
  Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 598:2007+A1:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respetivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. — Requisitos e métodos de ensaio | EN 598:2007 | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 621:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 671-1:2012
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas-de-incêndio armadas com mangueiras semirrígidas | EN 671-1:2001 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 671-2:2012
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas-de-incêndio armadas com mangueiras flexíveis | EN 671-2:2001 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 681-1:1996
  Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2009 |
| | EN 681-1:1996/A2:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-1:1996/A3:2005 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| | EN 681-1:1996/A1:1998 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 681-2:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-2:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-2:2000/A2:2005 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 681-3:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-3:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-3:2000/A2:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 681-4:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-4:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-4:2000/A2:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 682:2002
  Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| | EN 682:2002/A1:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 771-1:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos para alvenaria | EN 771-1:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-2:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 2: Blocos sílico-calcários | EN 771-2:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-3:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves) | EN 771-3:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-4:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavado | EN 771-4:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-5:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra reconstituída | EN 771-5:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-6:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 6: Unidades de alvenaria em pedra natural | EN 771-6:2011 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 777-1:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-2:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-3:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-4:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 778:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 845-1:2013+A1:2016
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas | EN 845-1:2013 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 845-2:2013+A1:2016
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis | EN 845-2:2013 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 845-3:2013+A1:2016
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço | EN 845-3:2013 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 858-1:2002
  Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de conceção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade. | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 858-1:2002/A1:2004 | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 877:1999
  Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| | EN 877:1999/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| | EN 877:1999/A1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 934-2:2009+A1:2012
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-2:2009 | 1.3.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 934-3:2009+A1:2012
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-3:2009 | 1.3.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 934-4:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injeção para bainhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-4:2001 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 934-5:2007
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 5: Adjuvantes para betão projetado — Definições, requisitos e conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 969:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respetivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 997:2012
  Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado | EN 997:2003 | 1.12.2012 | 1.6.2013 |
| | EN 997:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 998-1:2016
  Especificação de argamassas para alvenaria — Parte 1: Argamassas para rebocos interiores e exteriores | EN 998-1:2010 | 11.8.2017 | 11.8.2017 |
| CEN | EN 998-2:2016
  Especificação de argamassas para alvenaria — Parte 2: Argamassas de assentamento | EN 998-2:2010 | 11.8.2017 | 11.8.2017 |
| CEN | EN 1013:2012+A1:2014
  Chapas perfiladas de plástico translucido para coberturas externas e internas, paredes e pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1013:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 1020:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 1036-2:2008
  Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1051-2:2007
  Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1057:2006+A1:2010
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | EN 1057:2006 | 1.12.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 1090-1:2009+A1:2011
  Execução de estruturas de aço e de estruturas de alumínio — Requisitos de avaliação da conformidade de componentes estruturais | EN 1090-1:2009 | 1.9.2012 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 1096-4:2004
  Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1123-1:1999
  Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 1123-1:1999/A1:2004 | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1124-1:1999
  Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 1124-1:1999/A1:2004 | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1125:2008
  Ferragens — Mecanismos antipânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1125:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1154:1996
  Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1154:1996/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1155:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1158:1997
  Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| | EN 1158:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 1168:2005+A3:2011
  Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas | EN 1168:2005+A2:2009 | 1.7.2012 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 1279-5:2005+A2:2010
  Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade | EN 1279-5:2005+A1:2008 | 1.2.2011 | 1.2.2012 |
| CEN | EN 1304:2005
  Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 1317-5:2007+A2:2012
  Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos | EN 1317-5:2007+A1:2008 | 1.1.2013 | 1.1.2013 |
| | EN 1317-5:2007+A2:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 1319:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior) | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 1337-3:2005
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-4:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| | EN 1337-4:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 1337-5:2005
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com recetáculo | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-6:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 1337-7:2004
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE | EN 1337-7:2000 | 1.12.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 1337-8:2007
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1338:2003
  Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| | EN 1338:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1339:2003
  Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| | EN 1339:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1340:2003
  Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| | EN 1340:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1341:2012
  Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1341:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1342:2012
  Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1342:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1343:2012
  Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1343:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1344:2013
  Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio | EN 1344:2002 | 8.8.2014 | 8.8.2016 |
| | EN 1344:2013/AC:2015 | | | |
| CEN | EN 1423:2012
  Materiais para marcação rodoviária — Materiais de projeção — Microesferas de vidro, agregados antiderrapantes e mistura destes dois componentes | EN 1423:1997 | 1.11.2012 | 1.11.2012 |
| | EN 1423:2012/AC:2013 | | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 1433:2002
  Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| | EN 1433:2002/A1:2005 | | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 1457-1:2012
  Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 1: Condutas interiores para utilização em condições secas — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1457:1999 | 1.11.2012 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 1457-2:2012
  Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 2: Condutas interiores funcionando em condições de humidade — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1457:1999 | 1.11.2012 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 1463-1:2009
  Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorrefletores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial | EN 1463-1:1997 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 1469:2015
  Produtos em pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos | EN 1469:2004 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 1504-2:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de proteção superficial do betão | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-3:2005
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural | | 1.10.2006 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-4:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-5:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injeção do betão | | 1.10.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-6:2006
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-7:2006
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Proteção contra a corrosão das armaduras | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1520:2011
  Produtos prefabricados com armadura estrutural ou não estrutural, de betão de inertes leves com estrutura aberta | EN 1520:2002 | 1.1.2012 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 1748-1-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1748-2-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1806:2006
  Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2007 | 1.5.2008 |
| CEN | EN 1825-1:2004
  Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a conceção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 1825-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1856-1:2009
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés | EN 1856-1:2003 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1856-2:2009
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos | EN 1856-2:2004 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1857:2010
  Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão | EN 1857:2003+A1:2008 | 1.1.2011 | 1.1.2012 |
| CEN | EN 1858:2008+A1:2011
  Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão | EN 1858:2008 | 1.4.2012 | 1.4.2013 |
| CEN | EN 1863-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1873:2005
  Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio. | | 1.10.2006 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 1916:2002
  Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| | EN 1916:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1917:2002
  Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado. | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| | EN 1917:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1935:2002
  Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| | EN 1935:2002/AC:2003 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 10025-1:2004
  Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 10088-4:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.2.2010 | 1.2.2011 |
| CEN | EN 10088-5:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10210-1:2006
  Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10219-1:2006
  Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10224:2002
  Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 10224:2002/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10255:2004+A1:2007
  Tubos de aço não ligado com aptidão para soldadura e roscagem — Condições técnicas de fornecimento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10311:2005
  Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros liquidos | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 10312:2002
  Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 10312:2002/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10340:2007
  Aços vazados de construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| | EN 10340:2007/AC:2008 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 10343:2009
  Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12004:2007+A1:2012
  Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação | EN 12004:2007 | 1.4.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 12050-1:2001
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.11.2001 | 1.11.2002 |
| CEN | EN 12050-2:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-3:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-4:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas antirretorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12057:2004
  Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12058:2004
  Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12094-1:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático elétrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-2:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não elétrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-3:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-4:2004
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos | | 1.5.2005 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12094-5:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direcionais de alta e baixa pressão e respetivos atuadores | EN 12094-5:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-6:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não elétricos de desativação | EN 12094-6:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-7:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores | | 1.10.2001 | 1.4.2004 |
| | EN 12094-7:2000/A1:2005 | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 12094-8:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações | | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-9:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para Detetores de incêndio especiais | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-10:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressóstatos | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-11:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-12:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-13:2001
  Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas antirretorno | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| | EN 12094-13:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12101-1:2005
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo | | 1.6.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 12101-1:2005/A1:2006 | | 1.12.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 12101-2:2003
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extração de calor | | 1.4.2004 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12101-3:2015
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificação para fumo propulsionado e ventiladores de exaustão de calor | EN 12101-3:2002 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 12101-6:2005
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 12101-6:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12101-7:2011
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 7: Condutas de controlo de fumos | | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 12101-8:2011
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 8: Registos de controlo de fumos | | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 12101-10:2005
  Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia | | 1.10.2006 | 1.5.2012 |
| | EN 12101-10:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12150-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12209:2003
  Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.12.2004 | 1.6.2006 |
| | EN 12209:2003/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 12259-1:1999 + A1:2001
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers | | 1.4.2002 | 1.9.2005 |
| | EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 | | 1.3.2005 | 1.3.2006 |
| | EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006 | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 12259-2:1999
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-2:1999/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-2:1999/AC:2002 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| | EN 12259-2:1999/A2:2005 | | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12259-3:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-3:2000/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-3:2000/A2:2005 | | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12259-4:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| | EN 12259-4:2000/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| CEN | EN 12259-5:2002
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detetores de débito hidráulico | | 1.7.2003 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12271:2006
  Revestimentos superficiais — Requisitos | | 1.1.2008 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12273:2008
  Lamas asfálticas — Requisitos | | 1.1.2009 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12285-2:2005
  Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água | | 1.1.2006 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12326-1:2014
  Ardósias e produtos em pedra para coberturas descontínuas e revestimento exterior de paredes — Parte 1: Especificação para ardósias e ardósias carbonatadas | EN 12326-1:2004 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 12337-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12352:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12368:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12380:2002
  Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 12446:2011
  Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão | EN 12446:2003 | 1.4.2012 | 1.4.2013 |
| CEN | EN 12467:2012
  Chapas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio | EN 12467:2004 | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 12566-1:2000
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| | EN 12566-1:2000/A1:2003 | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 12566-3:2005+A2:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local | EN 12566-3:2005+A1:2009 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12566-4:2007
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas séticas montadas no local a partir de elementos prefabricados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12566-6:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 6: Unidades prefabricadas de tratamento de efluentes de fossas séticas | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 12566-7:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 7: Unidades prefabricadas de tratamento terciário | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12591:2009
  Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12602:2016
  Componentes reforçados prefabricados de betão celular autoclavado | EN 12602:2008+A1:2013 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 12620:2002+A1:2008
  Agregados para betão | EN 12620:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12676-1:2000
  Sistemas antiencadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| | EN 12676-1:2000/A1:2003 | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 12737:2004+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12764:2004+A1:2008
  Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas | EN 12764:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12794:2005+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações | EN 12794:2005 | 1.2.2008 | 1.2.2009 |
| | EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 12809:2001
  Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12809:2001/A1:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| | EN 12809:2001/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12815:2001
  Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12815:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| | EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| | EN 12815:2001/A1:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| CEN | EN 12839:2012
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações | EN 12839:2001 | 1.10.2012 | 1.10.2013 |
| CEN | EN 12843:2004
  Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes | | 1.9.2005 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 12859:2011
  Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 12859:2008 | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 12860:2001
  Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2002 | 1.4.2003 |
| | EN 12860:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12878:2005
  Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 12878:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12899-1:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-2:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-3:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retrorrefletores | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12951:2004
  Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12966-1:2005+A1:2009
  Sinalização vertical rodoviária — Painéis de mensagem variável — Parte 1: Norma de produto | | 1.8.2010 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13024-2:2004
  Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13043:2002
  Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação | | 1.7.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13043:2002/AC:2004 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13055-1:2002
  Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injeção | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13055-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13055-2:2004
  Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 13063-1:2005+A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé | EN 13063-1:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-2:2005+A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade | EN 13063-2:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-3:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar | | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13069:2005
  Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 13084-5:2005
  Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 13084-5:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13084-7:2012
  Chaminés independentes — Parte 7: Especificações de produto aplicáveis às fabricações cilíndricas em aço para utilização em chaminés de parede simples em aço e condutas interiores em aço | EN 13084-7:2005 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 13101:2002
  Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13108-1:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-2:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-2:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-3:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-3:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-4:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-4:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-5:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais- Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-5:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-6:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-6:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-7:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-7:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13139:2002
  Agregados para argamassa | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13139:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| CEN | EN 13162:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã mineral (MW) — Especificação Especificação | EN 13162:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13163:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação Especificação | EN 13163:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13164:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação Especificação | EN 13164:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13165:2012+A2:2016
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação Especificação | EN 13165:2012+A1:2015 | 14.10.2016 | 14.10.2017 |
| CEN | EN 13166:2012+A2:2016
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma fenólida (PF) — Especificação Especificação | EN 13166:2012+A1:2015 | 14.10.2016 | 14.10.2017 |
| CEN | EN 13167:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de vidro celular (CG) — Especificação Especificação | EN 13167:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13168:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã de madeira (WW) — Especificação | EN 13168:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13169:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de perlite expandida (EPB) — Especificação Especificação | EN 13169:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13170:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação Especificação | EN 13170:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13171:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de fibra de madeira (WF) — Especificação Especificação | EN 13171:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13224:2011
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados | EN 13224:2004+A1:2007 | 1.8.2012 | 1.8.2013 |
| CEN | EN 13225:2013
  Produtos pré-fabricados de betão — Elementos estruturais lineares | EN 13225:2004 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 13229:2001
  Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/AC:2006 | | 1.7.2007 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| | EN 13229:2001/A2:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/A1:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13240:2001
  Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13240:2001/A2:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13240:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| | EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13241:2003+A2:2016
  Portas e Portões industriais e de garagem — Norma de produto, características de desempenho | EN 13241-1:2003+A1:2011 | 1.11.2016 | 1.11.2019 |
| CEN | EN 13242:2002+A1:2007
  Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária | EN 13242:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13245-2:2008
  Materiais plásticos — Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios — Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis | | 1.7.2010 | 1.7.2012 |
| | EN 13245-2:2008/AC:2009 | | 1.7.2010 | 1.7.2010 |
| CEN | EN 13249:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de estradas e outras zonas de tráfego (excluindo vias férreas e pavimentos betuminosos) | EN 13249:2000+A1:2015 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13250:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de vias-férreas | EN 13250: 2000+A1:2015 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13251:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em obras de terraplanagem, fundações e estruturas de suporte | EN 13251: 2000+A1:2015 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13252:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em sistemas de drenagem | EN 13252: 2000+A1:2015 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13253:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização para controlo da erosão (proteção costeira e revestimento das margens) | EN 13253: 2000+A1:2015 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13254:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de reservatórios e barragens | EN 13254:2000+A1:2005+AC:2003 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13255:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de canais | EN 13255:2000+A1:2005+AC:2003 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13256:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de túneis e estruturas subterrâneas | EN 13256:2000+A1:2005+AC:2003 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13257:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em depósitos de resíduos sólidos | EN 13257:2000+A1:2005+AC:2003 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13263-1:2005+A1:2009
  Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 13263-1:2005 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13265:2016
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em projetos de depósitos de resíduos líquidos | EN 13265:2000+A1:2005+AC:2003 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 13279-1:2008
  Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos | EN 13279-1:2005 | 1.10.2009 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13282-1:2013
  Ligantes hidráulicos para estradas — Parte 1: Ligantes hidráulicos de endurecimento rápido para estradas — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 13310:2003
  Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 13341:2005+A1:2011
  Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio | EN 13341:2005 | 1.10.2011 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 13361:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13361:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13362:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 13383-1:2002
  Enrocamentos — Parte 1: Especificações | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13383-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| O limiar fixado para a densidade no ponto 5.2 (da norma EN 13383-1:2002) está excluído do âmbito de aplicação da referência [Decisão (UE) 2016/1610 da Comissão] |
| CEN | EN 13407:2006
  Urinois de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13450:2002
  Agregados para balastros de vias férreas | | 1.10.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13450:2002/AC:2004 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13454-1:2004
  Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos. | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 13479:2004
  Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 13491:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13491:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13492:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13492:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13493:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13502:2002
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13561:2004+A1:2008
  Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13561:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13564-1:2002
  Válvulas antirretorno para edifícios — Parte 1: Requisitos | | 1.5.2003 | 1.5.2004 |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| | EN 13616:2004/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13658-1:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13658-2:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13659:2004+A1:2008
  Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13659:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13693:2004+A1:2009
  Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas | EN 13693:2004 | 1.5.2010 | 1.5.2011 |
| CEN | EN 13707:2004+A2:2009
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características | | 1.4.2010 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13747:2005+A2:2010
  Produtos prefabricados em betão — Prelajes | EN 13747:2005+A1:2008 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13748-1:2004
  Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores | | 1.6.2005 | 1.10.2006 |
| | EN 13748-1:2004/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.10.2006 |
| | EN 13748-1:2004/AC:2005 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 13748-2:2004
  Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 13808:2013
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para emulsões betuminosas catiónicas | EN 13808:2005 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 13813:2002
  Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13815:2006
  Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13830:2003
  Fachadas cortina — Norma de produto | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 13859-1:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 13859-2:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 13877-3:2004
  Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13915:2007
  Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2008 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 13924:2006
  Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes duros de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| | EN 13924:2006/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13950:2014
  Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 13950:2005 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 13956:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características | EN 13956:2005 | 1.10.2013 | 1.10.2013 |
| CEN | EN 13963:2005
  Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 13963:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13964:2014
  Tetos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 13964:2004 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 13967:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | EN 13967:2004 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 13969:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13969:2004/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13970:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13970:2004/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13978-1:2005
  Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 13984:2013
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Barreiras anti-vapor de plástico e de borracha — Definições e características | EN 13984:2004 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 13986:2004+A1:2015
  Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 13986:2004 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 14016-1:2004
  Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14023:2010
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para betumes modificados com polímeros | | 1.1.2011 | 1.1.2012 |
| CEN | EN 14037-1:2016
  Painéis radiantes de aquecimento e refrigeração alimentados com água a uma temperatura inferior a 120oC — Parte 1: Painéis radiantes para montagem em tetos pré-fabricados destinados ao aquecimento de locais — Especificações técnicas e requisitos | EN 14037-1:2003 | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| CEN | EN 14041:2004
  Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| | EN 14041:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14055:2010
  Autoclismos para sanita ou urinol | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14063-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 14063-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14064-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios — Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) — Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra | | 1.12.2010 | 1.12.2011 |
| CEN | EN 14080:2013
  Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos | EN 14080:2005 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14081-1:2005+A1:2011
  Estruturas de madeira — Madeira com secção retangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais | EN 14081-1:2005 | 1.10.2011 | 31.12.2011 |
| CEN | EN 14178-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14179-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 14188-1:2004
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente | | 1.7.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-2:2004
  Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio | | 1.10.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-3:2006
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14190:2014
  Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 14190:2005 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 14195:2005
  Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| | EN 14195:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14209:2005
  Cornijas preformadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14216:2015
  Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação | EN 14216:2004 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 14229:2010
  Madeira para estruturas — Postes de madeira para linhas aéreas | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14246:2006
  Elementos de gesso para tetos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2007 | 1.4.2008 |
| | EN 14246:2006/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14250:2010
  Estruturas de madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas | EN 14250:2004 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14296:2005
  Aplicações sanitárias — Lavabos coletivos | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14303:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em lã mineral (MW) — Especificações | EN 14303:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14304:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) — Especificações | EN 14304:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14305:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em vidro celular (CG) — Especificações | EN 14305:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14306:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) — Especificações | EN 14306:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14307:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação | EN 14307:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14308:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) — Especificações | EN 14308:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14309:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) — Especificações | EN 14309:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14313:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) — Especificações | EN 14313:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14314:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) — Especificações | EN 14314:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14315-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) produzidas e injetadas em obra — Parte 1: Especificação para o sistema de injeção de espuma rígida antes da aplicação em obra | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14316-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14317-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14318-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos de espuma rígida de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) produzidas e projetadas em obra — Parte 1: Especificações relativas ao sistema de projeção de espuma rígida antes da aplicação em obra | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14319-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) fabricadas e injetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida injetada antes da aplicação | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14320-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) fabricadas e projetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida projetada antes da aplicação | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14321-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 14339:2005
  Hidrante enterrado | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14342:2013
  Madeira para pavimentos — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14342:2005+A1:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| A cláusula 4.4 da norma EN 14342:2013 é excluída do âmbito da referência publicada. |
| CEN | EN 14351-1:2006+A2:2016
  Janelas e portas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Janelas e portas pedonais exteriores | EN 14351-1:2006+A1:2010 | 1.11.2016 | 1.11.2019 |
| A frase relativa à «capacidade de desbloqueio» na secção 1, Âmbito de Aplicação (da norma EN 14351-1:2006+A2:2016), está excluída do âmbito de aplicação da referência. |
| CEN | EN 14353:2007+A1:2010
  Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 14353:2007 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14374:2004
  Estruturas de madeira microlamelada-colada Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14384:2005
  Hidrantes | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14388:2005
  Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| | EN 14388:2005/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14396:2004
  Escadas fixas para câmaras de visita | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14399-1:2015
  Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais | EN 14399-1:2005 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 14411:2012
  Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14411:2006 | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 14428:2004+A1:2008
  Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14428:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14449:2005
  Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 14449:2005/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14471:2013+A1:2015
  Chaminés — Sistemas de chaminés com fugas em plástico — Requisitos e métodos de ensaio | EN 14471:2013 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 14496:2005
  Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14509:2013
  Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufaturados — Especificações | EN 14509:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14516:2006+A1:2010
  Banheiras para uso doméstico | | 1.5.2011 | 1.5.2012 |
| CEN | EN 14527:2006+A1:2010
  Bases de chuveiro para uso doméstico | | 1.5.2011 | 1.5.2012 |
| CEN | EN 14528:2007
  Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14528:2005 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14545:2008
  Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos | | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14566:2008+A1:2009
  Fixacções mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio. | EN 14566:2008 | 1.5.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14592:2008+A1:2012
  Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos | EN 14592:2008 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 14604:2005
  Detetores autónomos de fumo | | 1.5.2006 | 1.8.2008 |
| | EN 14604:2005/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 14647:2005
  Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| | EN 14647:2005/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14680:2006
  Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14688:2006
  Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14695:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos — Definições e características | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 14716:2004
  Tetos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 14782:2006
  Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14783:2013
  Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos | EN 14783:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14785:2006
  Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 14800:2007
  Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14814:2007
  Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14843:2007
  Produtos prefabricados de betão — Escadas | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14844:2006+A2:2011
  Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas | EN 14844:2006+A1:2008 | 1.9.2012 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 14846:2008
  Ferragens — Fechos e trincos — Fechos e testas eletromecânicas -Especificações e métodos de ensaio | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14889-1:2006
  Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14889-2:2006
  Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14891:2012
  Produtos líquidos de impermeabilização aquosa para uso sob revestimentos cerâmicos colados com adesivos — Requisitos, métodos de ensaio, avaliação da conformidade, classificação e designação | | 1.3.2013 | 1.3.2014 |
| | EN 14891:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 14904:2006
  Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multidesportos — Especificações | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| A nota 1 do anexo ZA.1 da norma EN 14904:2006 é excluída do âmbito da referência publicada. |
| CEN | EN 14909:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas de plástico e de borracha contra a ascenção capilar em paredes — Definições e características | EN 14909:2006 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 14915:2013
  Lambris e revestimento exterior de paredes em madeira maciça de Folhosas — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14915:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14933:2007
  Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14934:2007
  Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14963:2006
  Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.8.2009 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14964:2006
  Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14967:2006
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14989-1:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14989-2:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14991:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14992:2007+A1:2012
  Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos | EN 14992:2007 | 1.4.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 15037-1:2008
  Produtos prefabricados de betão — Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem — Parte 1: Vigotas | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15037-2:2009+A1:2011
  Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 2: Abobadilhas em betão | | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15037-3:2009+A1:2011
  Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 3: Abobadilhas em argila | | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15037-4:2010+A1:2013
  Produtos prefabricados de betão — Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem — Parte 4: Blocos de poliestireno expandido | EN 15037-4:2010 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15037-5:2013
  Produtos pré-fabricados de betão — Sistemas de pavimento com vigotas e blocos de cofragem — Parte 5: Blocos aligeirados de cofragem | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15048-1:2007
  Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2008 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 15050:2007+A1:2012
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes | EN 15050:2007 | 1.12.2012 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15069:2008
  Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15088:2005
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspecção e de fornecimento | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 15102:2007+A1:2011
  Revestimentos de parede decorativos — Produtos em rolo e em painel | EN 15102:2007 | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 15129:2009
  Dispositivos antissísmicos | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 15167-1:2006
  Escória granulada de alto-forno moída para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15250:2007
  Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15258:2008
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de muros de suporte | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15274:2015
  Colas estruturais para aplicações gerais — Requisitos e métodos de ensaio | EN 15274:2007 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 15275:2015
  Colas estruturais — Caracterização das colas anaeróbicas para montagens metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil | EN 15275:2007 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 15283-1:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido | EN 15283-1:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15283-2:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras | EN 15283-2:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15285:2008
  Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores) | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| | EN 15285:2008/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15286:2013
  Pedra aglomerada — Placas e ladrilhos para acabamento de paredes (interiores e exteriores) | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15322:2013
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados | EN 15322:2009 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15368:2008+A1:2010
  Ligante hidráulico para aplicações não estruturais. Definição, especificações e critérios de conformidade. | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 15381:2008
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15382:2013
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte | EN 15382:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15435:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15497:2014
  Madeira maciça estrutural com ligações de entalhes múltiplos — Requisitos de desempenho e requisitos mínimos de produção | | 10.10.2014 | 10.10.2015 |
| CEN | EN 15498:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15501:2013
  Produtos de isolamento térmico para a construção de equipamentos e instalações industriais — Fabrico de produtos de perlito expandida (EP) e vermiculita exfoliada (EV) — Especificação | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15599-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 15600-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de dermiculite esfoliada (EV) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 15650:2010
  Ventilação de edifícios — Registos corta-fogo | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 15651-1:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 1: Selantes para elementos de fachada | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-2:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para envidraçados | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-3:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 3: Selantes para sanitários | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-4:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para caminhos pedestres | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15681-2:2017
  Vidro na construção — Produtos de vidro de base de alumino-silicato — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 11.8.2017 | 11.8.2018 |
| A terceira frase na secção 4.2.2.10 está excluída do âmbito de aplicação da referência. |
| CEN | EN 15682-2:2013
  Vidro na construção — Vidro de silicato alcalino terroso temperado termicamente com tratamento «heat soak» — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15683-2:2013
  Vidro na construção — Vidro canal de segurança de silicato sódico cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15732:2012
  Produtos de enchimento leves e produtos isolantes térmicos para aplicações de engenharia civil (AEC) — Produtos à base de agregados leves de argila expandida | | 1.8.2013 | 1.8.2014 |
| CEN | EN 15743:2010+A1:2015
  Cimento supersulfatado — Composição, especificações e critérios de conformidade | EN 15743:2010 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 15814:2011+A2:2014
  Revestimentos espessos de polímeros betuminosos modificados para impermeabilização — Definições e requisitos | EN 15814:2011+A1:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 15821:2010
  Salamandras para sauna de acendimento múltiplo que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2011 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 15824:2009
  Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 16034:2014
  Portas (conjunto de porta e aro) pedonais, portas de garagem, de estabelecimentos comerciais, de edifícios industriais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Resistência ao fogo e/ou características de controlo de fumo | | 1.11.2016 | 1.11.2019 |
| NOTA: A norma EN 16034:2014 só será aplicada em conjunto com a norma EN 13241:2003+A2:2016 ou com a norma EN 14351-1:2006+A2:2016. |
| CEN | EN 16069:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para edifícios — Produtos manufaturados de espuma de polietileno (PEF) — Especificação | EN 16069:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 16153:2013+A1:2015
  Transmissão luminosa em placas planas de policarbonato (PC) multicamada, para uso interno e externo em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 16153:2013 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 16240:2013
  Placas planas, para transmissão luminosa, em policarbonato (PC) para uso interno e externo, em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio | | 10.3.2017 | 10.3.2018 |
| Cenelec | EN 50575:2014
  Cabos de potência, controlo e comunicação — Cabos para aplicações gerais em trabalhos de construção sujeitas aos requisitos de reação ao fogo | | 10.6.2016 | 1.7.2017 |
| | EN 50575:2014/A1:2016 | | 10.6.2016 | 1.7.2017 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma harmonizada

Data final do período de coexistência

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 1:1998

Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão

1.1.2008

1.1.2009

EN 1:1998/A1:2007

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 40-4:2005

Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado

1.10.2006

1.10.2007

EN 40-4:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 40-5:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-6:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-7:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compósitos reforçados de fibras

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 54-2:1997

Sistemas de deteção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/AC:1999

1.1.2008

1.1.2008

EN 54-2:1997/A1:2006

1.1.2008

1.8.2009

CEN

EN 54-3:2001

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes

1.4.2003

1.6.2009

EN 54-3:2001/A2:2006

1.3.2007

1.6.2009

EN 54-3:2001/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

CEN

EN 54-4:1997

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/AC:1999

1.6.2005

1.6.2005

EN 54-4:1997/A1:2002

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A2:2006

1.6.2007

1.8.2009

CEN

EN 54-5:2000

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detetores térmicos — Detetores pontuais

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-5:2000/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

CEN

EN 54-7:2000

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detetores de fumo — Detetores pontuais funcionando segundo o princípio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização

1.4.2003

1.8.2009

EN 54-7:2000/A2:2006

1.5.2007

1.8.2009

EN 54-7:2000/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

CEN

EN 54-10:2002

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 10: Detetores de chama — Detetores pontuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-10:2002/A1:2005

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-11:2001

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-11:2001/A1:2005

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-12:2015

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — parte 12: Detetores de fumo — Detetores lineares utilizando um feixe ótico de luz

EN 54-12:2002

8.4.2016

8.4.2019

CEN

EN 54-16:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-17:2005

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto-circuito

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-17:2005/AC:2007

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 54-18:2005

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-18:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-20:2006

Sistemas de alarme e deteção de incêndios — Parte 20: Detetores de fumo por aspiração

1.4.2007

1.7.2009

EN 54-20:2006/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 54-21:2006

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-23:2010

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 23: Dispositivos de alarmes de incêndio — Dispositivos de alarmes visuais

1.12.2010

31.12.2013

CEN

EN 54-24:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-25:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio

1.1.2009

1.4.2011

EN 54-25:2008/AC:2012

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 179:2008

Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 179:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 197-1:2011

Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes

EN 197-1:2000

EN 197-4:2004

1.7.2012

1.7.2013

CEN

EN 295-1:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 1: Requisitos para tubos, acessórios e juntas

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-4:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 4: Requisitos para adaptadores, ligadores e uniões flexíveis

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-5:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 5: Requisitos para tubos perfurados e acessórios

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-6:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 6: Requisitos para componentes de entradas de homem e câmaras de inspeção

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-7:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 7: Requisitos para tubos e uniões para tubos de elevação

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 331:1998

Válvulas de macho esférico e válvulas de macho cónico de fundo plano destinadas a ser manobradas manualmente e a ser utilizadas nas instalações de gás dos edifícios

1.9.2011

1.9.2012

EN 331:1998/A1:2010

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 413-1:2011

Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade

EN 413-1:2004

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 416-1:2009

Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança

1.12.2009

1.12.2010

CEN

EN 438-7:2005

Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tetos

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 442-1:2014

Radiadores e convetores — Parte 1: Requisitos e especificações técnicas

EN 442-1:1995

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 450-1:2012

Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade Cinzas volantes para betão Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade

EN 450-1:2005+A1:2007

1.5.2013

1.5.2014

CEN

EN 459-1:2010

Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 459-1:2001

1.6.2011

1.6.2012

CEN

EN 490:2011

Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos

EN 490:2004

1.8.2012

1.8.2012

CEN

EN 492:2012

Soletos de fibro cimento e respetivos acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio

EN 492:2004

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 494:2012+A1:2015

Placas perfiladas de fibro cimento e acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio

EN 494:2012

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 516:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 517:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas.

1.12.2006

1.12.2007

CEN

EN 520:2004+A1:2009

Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 520:2004

1.6.2010

1.12.2010

CEN

EN 523:2003

Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade

1.6.2004

1.6.2005

CEN

EN 534:2006+A1:2010

Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio

EN 534:2006

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 544:2011

Telhas de asfalto com reforço mineral e/ou sintético — Especificações de produto e métodos de ensaio

EN 544:2005

1.4.2012

1.4.2012

CEN

EN 572-9:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 588-2:2001

Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 598:2007+A1:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respetivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. — Requisitos e métodos de ensaio

EN 598:2007

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 621:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 671-1:2012

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas-de-incêndio armadas com mangueiras semirrígidas

EN 671-1:2001

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 671-2:2012

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas-de-incêndio armadas com mangueiras flexíveis

EN 671-2:2001

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 681-1:1996

Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2009

EN 681-1:1996/A2:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A3:2005

1.1.2008

1.1.2009

EN 681-1:1996/A1:1998

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 681-2:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A2:2005

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 681-3:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A2:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 681-4:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A2:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 682:2002

Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos

1.10.2002

1.12.2003

EN 682:2002/A1:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 771-1:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos para alvenaria

EN 771-1:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-2:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 2: Blocos sílico-calcários

EN 771-2:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-3:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves)

EN 771-3:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-4:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavado

EN 771-4:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-5:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra reconstituída

EN 771-5:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-6:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 6: Unidades de alvenaria em pedra natural

EN 771-6:2011

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 777-1:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-2:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-3:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-4:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multiqueimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 778:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 845-1:2013+A1:2016

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas

EN 845-1:2013

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 845-2:2013+A1:2016

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis

EN 845-2:2013

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 845-3:2013+A1:2016

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço

EN 845-3:2013

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 858-1:2002

Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de conceção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade.

1.9.2005

1.9.2006

EN 858-1:2002/A1:2004

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 877:1999

Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 934-2:2009+A1:2012

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-2:2009

1.3.2013

1.9.2013

CEN

EN 934-3:2009+A1:2012

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-3:2009

1.3.2013

1.9.2013

CEN

EN 934-4:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injeção para bainhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-4:2001

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 934-5:2007

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 5: Adjuvantes para betão projetado — Definições, requisitos e conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 969:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respetivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 997:2012

Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado

EN 997:2003

1.12.2012

1.6.2013

EN 997:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 998-1:2016

Especificação de argamassas para alvenaria — Parte 1: Argamassas para rebocos interiores e exteriores

EN 998-1:2010

11.8.2017

11.8.2017

CEN

EN 998-2:2016

Especificação de argamassas para alvenaria — Parte 2: Argamassas de assentamento

EN 998-2:2010

11.8.2017

11.8.2017

CEN

EN 1013:2012+A1:2014

Chapas perfiladas de plástico translucido para coberturas externas e internas, paredes e pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1013:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 1020:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 1036-2:2008

Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1051-2:2007

Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

EN 1057:2006

1.12.2010

1.12.2010

CEN

EN 1090-1:2009+A1:2011

Execução de estruturas de aço e de estruturas de alumínio — Requisitos de avaliação da conformidade de componentes estruturais

EN 1090-1:2009

1.9.2012

1.7.2014

CEN

EN 1096-4:2004

Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1123-1:1999

Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1123-1:1999/A1:2004

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1124-1:1999

Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1124-1:1999/A1:2004

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1125:2008

Ferragens — Mecanismos antipânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1125:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1154:1996

Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 1158:1997

Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

EN 1158:1997/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 1168:2005+A3:2011

Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas

EN 1168:2005+A2:2009

1.7.2012

1.7.2013

CEN

EN 1279-5:2005+A2:2010

Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade

EN 1279-5:2005+A1:2008

1.2.2011

1.2.2012

CEN

EN 1304:2005

Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 1317-5:2007+A2:2012

Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos

EN 1317-5:2007+A1:2008

1.1.2013

1.1.2013

EN 1317-5:2007+A2:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 1319:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior)

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 1337-3:2005

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos.

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-4:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos.

1.2.2005

1.2.2006

EN 1337-4:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 1337-5:2005

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com recetáculo

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-6:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes.

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 1337-7:2004

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE

EN 1337-7:2000

1.12.2004

1.6.2005

CEN

EN 1337-8:2007

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1338:2003

Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1338:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1339:2003

Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1339:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1340:2003

Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2005

EN 1340:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1341:2012

Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1341:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1342:2012

Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1342:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1343:2012

Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1343:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1344:2013

Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio

EN 1344:2002

8.8.2014

8.8.2016

EN 1344:2013/AC:2015

CEN

EN 1423:2012

Materiais para marcação rodoviária — Materiais de projeção — Microesferas de vidro, agregados antiderrapantes e mistura destes dois componentes

EN 1423:1997

1.11.2012

1.11.2012

EN 1423:2012/AC:2013

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 1433:2002

Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

EN 1433:2002/A1:2005

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 1457-1:2012

Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 1: Condutas interiores para utilização em condições secas — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1457:1999

1.11.2012

1.11.2013

CEN

EN 1457-2:2012

Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 2: Condutas interiores funcionando em condições de humidade — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1457:1999

1.11.2012

1.11.2013

CEN

EN 1463-1:2009

Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorrefletores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial

EN 1463-1:1997

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 1469:2015

Produtos em pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos

EN 1469:2004

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 1504-2:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de proteção superficial do betão

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-3:2005

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural

1.10.2006

1.1.2009

CEN

EN 1504-4:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-5:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injeção do betão

1.10.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-6:2006

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1504-7:2006

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Proteção contra a corrosão das armaduras

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1520:2011

Produtos prefabricados com armadura estrutural ou não estrutural, de betão de inertes leves com estrutura aberta

EN 1520:2002

1.1.2012

1.1.2013

CEN

EN 1748-1-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1748-2-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1806:2006

Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2007

1.5.2008

CEN

EN 1825-1:2004

Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a conceção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade

1.9.2005

1.9.2006

EN 1825-1:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1856-1:2009

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés

EN 1856-1:2003

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1856-2:2009

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos

EN 1856-2:2004

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1857:2010

Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão

EN 1857:2003+A1:2008

1.1.2011

1.1.2012

CEN

EN 1858:2008+A1:2011

Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão

EN 1858:2008

1.4.2012

1.4.2013

CEN

EN 1863-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1873:2005

Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio.

1.10.2006

1.10.2009

CEN

EN 1916:2002

Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado

1.8.2003

23.11.2004

EN 1916:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1917:2002

Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado.

1.8.2003

23.11.2004

EN 1917:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1935:2002

Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.12.2003

EN 1935:2002/AC:2003

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 10025-1:2004

Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 10088-4:2009

Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.2.2010

1.2.2011

CEN

EN 10088-5:2009

Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10210-1:2006

Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10219-1:2006

Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10224:2002

Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10224:2002/A1:2005

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10255:2004+A1:2007

Tubos de aço não ligado com aptidão para soldadura e roscagem — Condições técnicas de fornecimento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10311:2005

Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros liquidos

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 10312:2002

Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10312:2002/A1:2005

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10340:2007

Aços vazados de construção

1.1.2010

1.1.2011

EN 10340:2007/AC:2008

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 10343:2009

Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12004:2007+A1:2012

Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação

EN 12004:2007

1.4.2013

1.7.2013

CEN

EN 12050-1:2001

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais

1.11.2001

1.11.2002

CEN

EN 12050-2:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-3:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-4:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas antirretorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12057:2004

Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12058:2004

Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12094-1:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático elétrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-2:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não elétrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-3:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-4:2004

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos

1.5.2005

1.8.2007

CEN

EN 12094-5:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direcionais de alta e baixa pressão e respetivos atuadores

EN 12094-5:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-6:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não elétricos de desativação

EN 12094-6:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-7:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores

1.10.2001

1.4.2004

EN 12094-7:2000/A1:2005

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 12094-8:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-9:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para Detetores de incêndio especiais

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-10:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressóstatos

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-11:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-12:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-13:2001

Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas antirretorno

1.1.2002

1.4.2004

EN 12094-13:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12101-1:2005

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo

1.6.2006

1.9.2008

EN 12101-1:2005/A1:2006

1.12.2006

1.9.2008

CEN

EN 12101-2:2003

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extração de calor

1.4.2004

1.9.2006

CEN

EN 12101-3:2015

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificação para fumo propulsionado e ventiladores de exaustão de calor

EN 12101-3:2002

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 12101-6:2005

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos

1.4.2006

1.4.2007

EN 12101-6:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12101-7:2011

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 7: Condutas de controlo de fumos

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 12101-8:2011

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 8: Registos de controlo de fumos

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 12101-10:2005

Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia

1.10.2006

1.5.2012

EN 12101-10:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12150-2:2004

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12209:2003

Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio

1.12.2004

1.6.2006

EN 12209:2003/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 12259-1:1999 + A1:2001

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers

1.4.2002

1.9.2005

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004

1.3.2005

1.3.2006

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 12259-2:1999

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A1:2001

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/AC:2002

1.6.2005

1.6.2005

EN 12259-2:1999/A2:2005

1.9.2006

1.8.2007

CEN

EN 12259-3:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A1:2001

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A2:2005

1.9.2006

1.8.2007

CEN

EN 12259-4:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água

1.1.2002

1.4.2004

EN 12259-4:2000/A1:2001

1.1.2002

1.4.2004

CEN

EN 12259-5:2002

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detetores de débito hidráulico

1.7.2003

1.9.2005

CEN

EN 12271:2006

Revestimentos superficiais — Requisitos

1.1.2008

1.1.2011

CEN

EN 12273:2008

Lamas asfálticas — Requisitos

1.1.2009

1.1.2011

CEN

EN 12285-2:2005

Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água

1.1.2006

1.1.2008

CEN

EN 12326-1:2014

Ardósias e produtos em pedra para coberturas descontínuas e revestimento exterior de paredes — Parte 1: Especificação para ardósias e ardósias carbonatadas

EN 12326-1:2004

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 12337-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12352:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12368:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12380:2002

Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 12446:2011

Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão

EN 12446:2003

1.4.2012

1.4.2013

CEN

EN 12467:2012

Chapas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio

EN 12467:2004

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 12566-1:2000

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas

1.12.2004

1.12.2005

EN 12566-1:2000/A1:2003

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 12566-3:2005+A2:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local

EN 12566-3:2005+A1:2009

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12566-4:2007

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas séticas montadas no local a partir de elementos prefabricados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12566-6:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 6: Unidades prefabricadas de tratamento de efluentes de fossas séticas

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 12566-7:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 7: Unidades prefabricadas de tratamento terciário

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12591:2009

Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12602:2016

Componentes reforçados prefabricados de betão celular autoclavado

EN 12602:2008+A1:2013

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 12620:2002+A1:2008

Agregados para betão

EN 12620:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12676-1:2000

Sistemas antiencadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características

1.2.2004

1.2.2006

EN 12676-1:2000/A1:2003

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 12737:2004+A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12764:2004+A1:2008

Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas

EN 12764:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12794:2005+A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações

EN 12794:2005

1.2.2008

1.2.2009

EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 12809:2001

Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/A1:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

EN 12809:2001/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12815:2001

Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

EN 12815:2001/A1:2004

1.7.2005

1.7.2007

CEN

EN 12839:2012

Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações

EN 12839:2001

1.10.2012

1.10.2013

CEN

EN 12843:2004

Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes

1.9.2005

1.9.2007

CEN

EN 12859:2011

Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 12859:2008

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 12860:2001

Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2002

1.4.2003

EN 12860:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12878:2005

Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 12878:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12899-1:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-2:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-3:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retrorrefletores

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12951:2004

Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12966-1:2005+A1:2009

Sinalização vertical rodoviária — Painéis de mensagem variável — Parte 1: Norma de produto

1.8.2010

1.8.2010

CEN

EN 13024-2:2004

Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13043:2002

Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação

1.7.2003

1.6.2004

EN 13043:2002/AC:2004

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13055-1:2002

Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injeção

1.3.2003

1.6.2004

EN 13055-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13055-2:2004

Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados

1.5.2005

1.5.2006

CEN

EN 13063-1:2005+A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé

EN 13063-1:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-2:2005+A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade

EN 13063-2:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-3:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13069:2005

Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 13084-5:2005

Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto

1.4.2006

1.4.2007

EN 13084-5:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13084-7:2012

Chaminés independentes — Parte 7: Especificações de produto aplicáveis às fabricações cilíndricas em aço para utilização em chaminés de parede simples em aço e condutas interiores em aço

EN 13084-7:2005

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 13101:2002

Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13108-1:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-2:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-2:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-3:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-3:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-4:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-4:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-5:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais- Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-5:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-6:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-6:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-7:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-7:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13139:2002

Agregados para argamassa

1.3.2003

1.6.2004

EN 13139:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

1.3.2004

1.3.2005

CEN

EN 13162:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã mineral (MW) — Especificação Especificação

EN 13162:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13163:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação Especificação

EN 13163:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13164:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação Especificação

EN 13164:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13165:2012+A2:2016

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação Especificação

EN 13165:2012+A1:2015

14.10.2016

14.10.2017

CEN

EN 13166:2012+A2:2016

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma fenólida (PF) — Especificação Especificação

EN 13166:2012+A1:2015

14.10.2016

14.10.2017

CEN

EN 13167:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de vidro celular (CG) — Especificação Especificação

EN 13167:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13168:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã de madeira (WW) — Especificação

EN 13168:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13169:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de perlite expandida (EPB) — Especificação Especificação

EN 13169:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13170:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação Especificação

EN 13170:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13171:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de fibra de madeira (WF) — Especificação Especificação

EN 13171:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13224:2011

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados

EN 13224:2004+A1:2007

1.8.2012

1.8.2013

CEN

EN 13225:2013

Produtos pré-fabricados de betão — Elementos estruturais lineares

EN 13225:2004

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 13229:2001

Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/AC:2006

1.7.2007

1.7.2007

EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

EN 13229:2001/A2:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/A1:2003

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13240:2001

Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/A2:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13241:2003+A2:2016

Portas e Portões industriais e de garagem — Norma de produto, características de desempenho

EN 13241-1:2003+A1:2011

1.11.2016

1.11.2019

CEN

EN 13242:2002+A1:2007

Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária

EN 13242:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 13245-2:2008

Materiais plásticos — Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios — Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis

1.7.2010

1.7.2012

EN 13245-2:2008/AC:2009

1.7.2010

1.7.2010

CEN

EN 13249:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de estradas e outras zonas de tráfego (excluindo vias férreas e pavimentos betuminosos)

EN 13249:2000+A1:2015

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13250:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de vias-férreas

EN 13250: 2000+A1:2015

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13251:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em obras de terraplanagem, fundações e estruturas de suporte

EN 13251: 2000+A1:2015

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13252:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em sistemas de drenagem

EN 13252: 2000+A1:2015

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13253:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização para controlo da erosão (proteção costeira e revestimento das margens)

EN 13253: 2000+A1:2015

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13254:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de reservatórios e barragens

EN 13254:2000+A1:2005+AC:2003

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13255:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de canais

EN 13255:2000+A1:2005+AC:2003

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13256:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização na construção de túneis e estruturas subterrâneas

EN 13256:2000+A1:2005+AC:2003

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13257:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em depósitos de resíduos sólidos

EN 13257:2000+A1:2005+AC:2003

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13263-1:2005+A1:2009

Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 13263-1:2005

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 13265:2016

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para a utilização em projetos de depósitos de resíduos líquidos

EN 13265:2000+A1:2005+AC:2003

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 13279-1:2008

Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos

EN 13279-1:2005

1.10.2009

1.10.2010

CEN

EN 13282-1:2013

Ligantes hidráulicos para estradas — Parte 1: Ligantes hidráulicos de endurecimento rápido para estradas — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 13310:2003

Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 13341:2005+A1:2011

Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio

EN 13341:2005

1.10.2011

1.10.2011

CEN

EN 13361:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens

1.9.2005

1.9.2006

EN 13361:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13362:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 13383-1:2002

Enrocamentos — Parte 1: Especificações

1.3.2003

1.6.2004

EN 13383-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

O limiar fixado para a densidade no ponto 5.2 (da norma EN 13383-1:2002) está excluído do âmbito de aplicação da referência [Decisão (UE) 2016/1610 da Comissão]

CEN

EN 13407:2006

Urinois de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13450:2002

Agregados para balastros de vias férreas

1.10.2003

1.6.2004

EN 13450:2002/AC:2004

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13454-1:2004

Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos.

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 13479:2004

Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 13491:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo

1.9.2005

1.9.2006

EN 13491:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13492:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária

1.9.2005

1.9.2006

EN 13492:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13493:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13502:2002

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13561:2004+A1:2008

Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13561:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13564-1:2002

Válvulas antirretorno para edifícios — Parte 1: Requisitos

1.5.2003

1.5.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

1.5.2005

1.5.2006

EN 13616:2004/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13658-1:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13658-2:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13659:2004+A1:2008

Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13659:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13693:2004+A1:2009

Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas

EN 13693:2004

1.5.2010

1.5.2011

CEN

EN 13707:2004+A2:2009

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características

1.4.2010

1.10.2010

CEN

EN 13747:2005+A2:2010

Produtos prefabricados em betão — Prelajes

EN 13747:2005+A1:2008

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 13748-1:2004

Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores

1.6.2005

1.10.2006

EN 13748-1:2004/A1:2005

1.4.2006

1.10.2006

EN 13748-1:2004/AC:2005

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 13748-2:2004

Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 13808:2013

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para emulsões betuminosas catiónicas

EN 13808:2005

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 13813:2002

Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13815:2006

Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13830:2003

Fachadas cortina — Norma de produto

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 13859-1:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 13859-2:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 13877-3:2004

Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13915:2007

Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2008

1.6.2009

CEN

EN 13924:2006

Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes duros de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

EN 13924:2006/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13950:2014

Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 13950:2005

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 13956:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características

EN 13956:2005

1.10.2013

1.10.2013

CEN

EN 13963:2005

Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 13963:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13964:2014

Tetos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 13964:2004

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 13967:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

EN 13967:2004

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 13969:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13969:2004/A1:2006

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13970:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13970:2004/A1:2006

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13978-1:2005

Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 13984:2013

Membranas de impermeabilização flexíveis — Barreiras anti-vapor de plástico e de borracha — Definições e características

EN 13984:2004

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 13986:2004+A1:2015

Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 13986:2004

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 14016-1:2004

Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14023:2010

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para betumes modificados com polímeros

1.1.2011

1.1.2012

CEN

EN 14037-1:2016

Painéis radiantes de aquecimento e refrigeração alimentados com água a uma temperatura inferior a 120oC — Parte 1: Painéis radiantes para montagem em tetos pré-fabricados destinados ao aquecimento de locais — Especificações técnicas e requisitos

EN 14037-1:2003

10.3.2017

10.3.2018

CEN

EN 14041:2004

Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais

1.1.2006

1.1.2007

EN 14041:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14055:2010

Autoclismos para sanita ou urinol

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14063-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

EN 14063-1:2004/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14064-1:2010

Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios — Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) — Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra

1.12.2010

1.12.2011

CEN

EN 14080:2013

Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos

EN 14080:2005

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14081-1:2005+A1:2011

Estruturas de madeira — Madeira com secção retangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais

EN 14081-1:2005

1.10.2011

31.12.2011

CEN

EN 14178-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14179-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 14188-1:2004

Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente

1.7.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-2:2004

Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio

1.10.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-3:2006

Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14190:2014

Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 14190:2005

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 14195:2005

Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2007

EN 14195:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14209:2005

Cornijas preformadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14216:2015

Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação

EN 14216:2004

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 14229:2010

Madeira para estruturas — Postes de madeira para linhas aéreas

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14246:2006

Elementos de gesso para tetos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2007

1.4.2008

EN 14246:2006/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14250:2010

Estruturas de madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas

EN 14250:2004

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14296:2005

Aplicações sanitárias — Lavabos coletivos

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 14303:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em lã mineral (MW) — Especificações

EN 14303:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14304:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) — Especificações

EN 14304:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14305:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em vidro celular (CG) — Especificações

EN 14305:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14306:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) — Especificações

EN 14306:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14307:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação

EN 14307:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14308:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) — Especificações

EN 14308:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14309:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) — Especificações

EN 14309:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14313:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) — Especificações

EN 14313:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14314:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) — Especificações

EN 14314:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14315-1:2013

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) produzidas e injetadas em obra — Parte 1: Especificação para o sistema de injeção de espuma rígida antes da aplicação em obra

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14316-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14317-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14318-1:2013

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos de espuma rígida de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) produzidas e projetadas em obra — Parte 1: Especificações relativas ao sistema de projeção de espuma rígida antes da aplicação em obra

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14319-1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) fabricadas e injetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida injetada antes da aplicação

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14320-1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poliisocianurato (PIR) fabricadas e projetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida projetada antes da aplicação

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14321-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 14339:2005

Hidrante enterrado

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14342:2013

Madeira para pavimentos — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14342:2005+A1:2008

8.8.2014

8.8.2015

A cláusula 4.4 da norma EN 14342:2013 é excluída do âmbito da referência publicada.

CEN

EN 14351-1:2006+A2:2016

Janelas e portas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Janelas e portas pedonais exteriores

EN 14351-1:2006+A1:2010

1.11.2016

1.11.2019

A frase relativa à «capacidade de desbloqueio» na secção 1, Âmbito de Aplicação (da norma EN 14351-1:2006+A2:2016), está excluída do âmbito de aplicação da referência.

CEN

EN 14353:2007+A1:2010

Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 14353:2007

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14374:2004

Estruturas de madeira microlamelada-colada Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14384:2005

Hidrantes

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14388:2005

Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações

1.5.2006

1.5.2007

EN 14388:2005/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 14396:2004

Escadas fixas para câmaras de visita

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14399-1:2015

Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais

EN 14399-1:2005

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 14411:2012

Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14411:2006

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 14428:2004+A1:2008

Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14428:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14449:2005

Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

EN 14449:2005/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 14471:2013+A1:2015

Chaminés — Sistemas de chaminés com fugas em plástico — Requisitos e métodos de ensaio

EN 14471:2013

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 14496:2005

Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio.

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14509:2013

Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufaturados — Especificações

EN 14509:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14516:2006+A1:2010

Banheiras para uso doméstico

1.5.2011

1.5.2012

CEN

EN 14527:2006+A1:2010

Bases de chuveiro para uso doméstico

1.5.2011

1.5.2012

CEN

EN 14528:2007

Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14528:2005

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14545:2008

Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14566:2008+A1:2009

Fixacções mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio.

EN 14566:2008

1.5.2010

1.11.2010

CEN

EN 14592:2008+A1:2012

Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos

EN 14592:2008

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 14604:2005

Detetores autónomos de fumo

1.5.2006

1.8.2008

EN 14604:2005/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 14647:2005

Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.8.2006

1.8.2007

EN 14647:2005/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14680:2006

Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14688:2006

Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14695:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos — Definições e características

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 14716:2004

Tetos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 14782:2006

Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14783:2013

Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos

EN 14783:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14785:2006

Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 14800:2007

Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14814:2007

Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14843:2007

Produtos prefabricados de betão — Escadas

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14844:2006+A2:2011

Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas

EN 14844:2006+A1:2008

1.9.2012

1.9.2013

CEN

EN 14846:2008

Ferragens — Fechos e trincos — Fechos e testas eletromecânicas -Especificações e métodos de ensaio

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14889-1:2006

Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14889-2:2006

Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14891:2012

Produtos líquidos de impermeabilização aquosa para uso sob revestimentos cerâmicos colados com adesivos — Requisitos, métodos de ensaio, avaliação da conformidade, classificação e designação

1.3.2013

1.3.2014

EN 14891:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 14904:2006

Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multidesportos — Especificações

1.2.2007

1.2.2008

A nota 1 do anexo ZA.1 da norma EN 14904:2006 é excluída do âmbito da referência publicada.

CEN

EN 14909:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas de plástico e de borracha contra a ascenção capilar em paredes — Definições e características

EN 14909:2006

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 14915:2013

Lambris e revestimento exterior de paredes em madeira maciça de Folhosas — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14915:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14933:2007

Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14934:2007

Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14963:2006

Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio.

1.8.2009

1.8.2012

CEN

EN 14964:2006

Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14967:2006

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 14989-1:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14989-2:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14991:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14992:2007+A1:2012

Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos

EN 14992:2007

1.4.2013

1.7.2013

CEN

EN 15037-1:2008

Produtos prefabricados de betão — Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem — Parte 1: Vigotas

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15037-2:2009+A1:2011

Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 2: Abobadilhas em betão

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 15037-3:2009+A1:2011

Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 3: Abobadilhas em argila

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 15037-4:2010+A1:2013

Produtos prefabricados de betão — Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem — Parte 4: Blocos de poliestireno expandido

EN 15037-4:2010

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15037-5:2013

Produtos pré-fabricados de betão — Sistemas de pavimento com vigotas e blocos de cofragem — Parte 5: Blocos aligeirados de cofragem

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15048-1:2007

Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2008

1.10.2009

CEN

EN 15050:2007+A1:2012

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes

EN 15050:2007

1.12.2012

1.12.2012

CEN

EN 15069:2008

Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 15088:2005

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspecção e de fornecimento

1.10.2006

1.10.2007

CEN

EN 15102:2007+A1:2011

Revestimentos de parede decorativos — Produtos em rolo e em painel

EN 15102:2007

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 15129:2009

Dispositivos antissísmicos

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 15167-1:2006

Escória granulada de alto-forno moída para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 15250:2007

Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2010

CEN

EN 15258:2008

Produtos prefabricados de betão — Elementos de muros de suporte

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15274:2015

Colas estruturais para aplicações gerais — Requisitos e métodos de ensaio

EN 15274:2007

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 15275:2015

Colas estruturais — Caracterização das colas anaeróbicas para montagens metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil

EN 15275:2007

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 15283-1:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido

EN 15283-1:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15283-2:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras

EN 15283-2:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15285:2008

Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores)

1.1.2009

1.1.2010

EN 15285:2008/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 15286:2013

Pedra aglomerada — Placas e ladrilhos para acabamento de paredes (interiores e exteriores)

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15322:2013

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados

EN 15322:2009

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15368:2008+A1:2010

Ligante hidráulico para aplicações não estruturais. Definição, especificações e critérios de conformidade.

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 15381:2008

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15382:2013

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte

EN 15382:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15435:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15497:2014

Madeira maciça estrutural com ligações de entalhes múltiplos — Requisitos de desempenho e requisitos mínimos de produção

10.10.2014

10.10.2015

CEN

EN 15498:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15501:2013

Produtos de isolamento térmico para a construção de equipamentos e instalações industriais — Fabrico de produtos de perlito expandida (EP) e vermiculita exfoliada (EV) — Especificação

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15599-1:2010

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 15600-1:2010

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de dermiculite esfoliada (EV) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 15650:2010

Ventilação de edifícios — Registos corta-fogo

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 15651-1:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 1: Selantes para elementos de fachada

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-2:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para envidraçados

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-3:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 3: Selantes para sanitários

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-4:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para caminhos pedestres

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15681-2:2017

Vidro na construção — Produtos de vidro de base de alumino-silicato — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

11.8.2017

11.8.2018

A terceira frase na secção 4.2.2.10 está excluída do âmbito de aplicação da referência.

CEN

EN 15682-2:2013

Vidro na construção — Vidro de silicato alcalino terroso temperado termicamente com tratamento «heat soak» — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15683-2:2013

Vidro na construção — Vidro canal de segurança de silicato sódico cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15732:2012

Produtos de enchimento leves e produtos isolantes térmicos para aplicações de engenharia civil (AEC) — Produtos à base de agregados leves de argila expandida

1.8.2013

1.8.2014

CEN

EN 15743:2010+A1:2015

Cimento supersulfatado — Composição, especificações e critérios de conformidade

EN 15743:2010

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 15814:2011+A2:2014

Revestimentos espessos de polímeros betuminosos modificados para impermeabilização — Definições e requisitos

EN 15814:2011+A1:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 15821:2010

Salamandras para sauna de acendimento múltiplo que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2011

1.7.2012

CEN

EN 15824:2009

Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 16034:2014

Portas (conjunto de porta e aro) pedonais, portas de garagem, de estabelecimentos comerciais, de edifícios industriais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Resistência ao fogo e/ou características de controlo de fumo

1.11.2016

1.11.2019

NOTA: A norma EN 16034:2014 só será aplicada em conjunto com a norma EN 13241:2003+A2:2016 ou com a norma EN 14351-1:2006+A2:2016.

CEN

EN 16069:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para edifícios — Produtos manufaturados de espuma de polietileno (PEF) — Especificação

EN 16069:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 16153:2013+A1:2015

Transmissão luminosa em placas planas de policarbonato (PC) multicamada, para uso interno e externo em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 16153:2013

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 16240:2013

Placas planas, para transmissão luminosa, em policarbonato (PC) para uso interno e externo, em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio

10.3.2017

10.3.2018

Cenelec

EN 50575:2014

Cabos de potência, controlo e comunicação — Cabos para aplicações gerais em trabalhos de construção sujeitas aos requisitos de reação ao fogo

10.6.2016

1.7.2017

EN 50575:2014/A1:2016

10.6.2016

1.7.2017

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

---

| 15.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/93 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/93

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 435/04)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN ISO 3381:2011
  Aplicações ferroviárias — Acústica — Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005) | | |
| CEN | EN 12080:2007+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Rolamentos | | |
| CEN | EN 12081:2007+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Massas para lubrificação | | |
| CEN | EN 12082:2007+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Ensaios de desempenho | | |
| CEN | EN 12663-1:2010+A1:2014
  Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 1: Veículos ferroviários à excepção de vagões de mercadorias | EN 12663-1:2010
  Nota 2.1 | 8.7.2016 |
| CEN | EN 12663-2:2010
  Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 2: Vagões de mercadorias | | |
| CEN | EN 12665:2011
  Luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de iluminação Luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de iluminação | | |
| CEN | EN 13103:2009+A2:2012
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Eixos livres — Método de projecto | EN 13103:2009+A1:2010
  Nota 2.1 | 31.1.2013 |
| CEN | EN 13104:2009+A2:2012
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Eixos motores — Método de projecto | EN 13104:2009+A1:2010
  Nota 2.1 | 30.4.2013 |
| CEN | EN 13129:2016
  Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para material circulante de grande linha — Parâmetros de conforto e ensaios de tipo | | |
| CEN | EN 13145:2001+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de madeira vulgares e especiais para aparelhos de mudança de via (AMV) | | |
| CEN | EN 13230-1:2016
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 1: Requisitos gerais | EN 13230-1:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13230-2:2016
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 2: Travessas monobloco de betão pré-esforçado | EN 13230-2:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13230-3:2016
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 3: Travessas bi-bloco de betão armado | EN 13230-3:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13230-4:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 4: Travessas de betão pré-esforçado para aparelhos de via | | |
| CEN | EN 13232-2:2003+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 2: Requisitos para o desenho geométrico | | |
| CEN | EN 13232-3:2003+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 3: Requisitos para a interacção roda/carril | | |
| CEN | EN 13232-4:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 4: Manobra, encravamento e comando | | |
| CEN | EN 13232-5:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 5: Aparelhos de mudança de via | | |
| CEN | EN 13232-6:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos | | |
| CEN | EN 13232-7:2006+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 7: Cróssimas com partes móveis | | |
| CEN | EN 13232-8:2007+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 8: Aparelhos de dilatação | | |
| CEN | EN 13232-9:2006+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 9: Montagem do aparelho | | |
| CEN | EN 13260:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodados — Requisitos para o produto | | |
| CEN | EN 13261:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Eixos — Requisitos para o produto | | |
| CEN | EN 13262:2004+A2:2011
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas — Requisito do produto | | |
| CEN | EN 13272:2012
  Aplicações ferroviárias — Iluminação eléctrica para material circulante de sistemas de transporte público | | |
| CEN | EN 13481-2:2012+A1:2017
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão | EN 13481-2:2012
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13481-3:2012
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 3: Sistemas de fixação para travessas de madeira | | |
| CEN | EN 13481-5:2012+A1:2017
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 5: Sistemas de fixação para vias assentes sobre laje com carril à superfície ou com carril embebido num canal | EN 13481-5:2012
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13481-7:2012
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 7: Sistemas de fixação para aparelhos de via e contra-carris | | |
| CEN | EN 13674-1:2011+A1:2017
  Aplicações ferroviárias — Via — Carril — Parte 1: Carris Vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m | EN 13674-1:2011
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13674-2:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m | | |
| CEN | EN 13674-3:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 3: Contra-carris | | |
| CEN | EN 13715:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Perfil da mesa rolamento | | |
| CEN | EN 13749:2011
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Método para especificar os requisitos estruturais dos chassis dos bogies | | |
| CEN | EN 13803-1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435  mm e de valor superior — Parte 1: Plena via | | |
| CEN | EN 13803-2:2006+A1:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435  mm e de valor superior — Parte 2: Aparelhos de via e situações comparáveis de projecto de traçado com variações bruscas de curvatura | | |
| CEN | EN 13848-5:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Qualidade geométrica da via — Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via | | |
| CEN | EN 13979-1:2003+A2:2011
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas monobloco — Procedimento de homologação técnica — Parte 1: Rodas forjadas e laminadas | EN 13979-1:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.9.2011 |
| CEN | EN 14033-1:2017
  Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação | EN 14033-1:2011
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 14067-4:2005+A1:2009
  Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 4: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em via aberta | | |
| CEN | EN 14067-5:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis | | |
| CEN | EN 14067-6:2010
  Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 6: Requisitos e procedimentos de ensaio para a avaliação da estabilidade face aos ventos transversais | | |
| CEN | EN 14198:2016
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Requisitos para o sistema de freio dos comboios para operação geral | | |
| CEN | EN 14531-1:2015
  Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 1: Algoritmos gerais utilizando valores médios para composições ou veículos isolados | EN 14531-6:2009
  Nota 2.1 | 8.7.2016 |
| CEN | EN 14531-2:2015
  Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 2: Cálculos passo a passo para composições ou veículos isolados | EN 14531-6:2009
  Nota 2.1 | 8.7.2016 |
| CEN | EN 14535-1:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante — Parte 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade | | |
| CEN | EN 14535-2:2011
  Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 2: Discos de freio montados nas rodas — Dimensões e requisitos da qualidade | | |
| CEN | EN 14535-3:2015
  Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 3: Discos de freio, desempenho do disco e do par de fricção, classificação | | |
| CEN | EN 14587-2:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Soldadura eléctrica de carris — Parte 2: Soldadura de carris tipo R220, R260, R260Mn e R350HT por máquinas de soldar móveis fora de um local oficinal | | |
| CEN | EN 14601:2005+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal | | |
| CEN | EN 14752:2015
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de porta de acesso para material circulante | | |
| CEN | EN 14813-1:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 1: Parâmetros de conforto | | |
| CEN | EN 14813-2:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 2: Ensaios de tipo | | |
| CEN | EN 14865-1:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos | | |
| CEN | EN 14865-2:2006+A2:2010
  Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h | | |
| CEN | EN 15020:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Engate de socorro — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 15153-1:2013+A1:2016
  Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda | EN 15153-1:2013
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 15153-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 2: Buzinas avisadoras | | |
| CEN | EN 15220:2016
  Aplicações ferroviárias — Indicadores de freio | EN 15220-1:2008+A1:2011
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 15227:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários | | |
| CEN | EN 15273-2:2013+A1:2016
  Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 2: Gabarito do material circulante | EN 15273-2:2013
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 15273-3:2013+A1:2016
  Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 3: Gabarito dos obstáculos | EN 15273-3:2013
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 15302:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Método para determinação da conicidade equivalente | | |
| CEN | EN 15313:2016
  Aplicações ferroviárias — Requisitos de exploração dos rodados em serviço — Manutenção dos rodados em serviço e retirados do veículo | EN 15313:2010
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 15355:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento | | |
| CEN | EN 15427:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Gestão da fricção roda/carril — Lubrificação do verdugo | | |
| CEN | EN 15437-1:2009
  Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de interface e projecto — Parte 1: Equipamento de via e caixas de eixo de material circulante | | |
| CEN | EN 15437-2:2012
  Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de desempenho — Parte 2: Equipamento embarcado para monitorização da temperatura | | |
| CEN | EN 15461:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem | | |
| CEN | EN 15528:2015
  Aplicações ferroviárias — Categorias de linha para gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infraestrutura | EN 15528:2008+A1:2012
  Nota 2.1 | 8.7.2016 |
| CEN | EN 15551:2017
  Aplicações ferroviárias — Material circulante ferroviário — Tampões | EN 15551:2009+A1:2010
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 15566:2016
  Aplicações ferroviárias — Material circulante — Órgãos de tracção e tirante de atrelagem | EN 15566:2009+A1:2010
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 15594:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Reparação de carris com recurso a soldadura por arco eléctrico | | |
| CEN | EN 15595:2009+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Equipamento anti-patinagem | | |
| CEN | EN 15610:2009
  Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição da rugosidade do carril relacionada com a produção de ruído de rolamento | | |
| CEN | EN 15611:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvulas de relé | EN 15611:2008
  Nota 2.1 | 30.4.2011 |
| CEN | EN 15612:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvula de acção rápida da conduta de freio | EN 15612:2008
  Nota 2.1 | 30.4.2011 |
| CEN | EN 15624:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado | EN 15624:2008
  Nota 2.1 | 30.4.2011 |
| CEN | EN 15625:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de detecção automática de variação de carga | EN 15625:2008
  Nota 2.1 | 30.4.2011 |
| CEN | EN 15663:2009
  Aplicações ferroviárias — Definição da massa dos veículos | | |
| | EN 15663:2009/AC:2010 | | |
| CEN | EN 15686:2010
  Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários com sistema de compensação para as insuficiências de escala e/ou dos veículos concebidos para funcionar com insuficiências de escala superiores às estabelecidas na EN 14363:2005, Anexo G | | |
| CEN | EN 15687:2010
  Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos de mercadorias com cargas de roda estáticas compreendidas entre 225 kN e 250 kN | | |
| CEN | EN 15723:2010
  Aplicações ferroviárias — Dispositivos de fecho e de encravamento dos equipamentos de protecção do carregamento contra as influências circundantes — Requisitos de resistência mecânica, exploração, marcação, manutenção e reciclagem | | |
| CEN | EN 15734-1:2010
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade — Parte 1: Requisitos e definições | | |
| CEN | EN 15734-2:2010
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade — Parte 2: Métodos de ensaio | | |
| | EN 15734-2:2010/AC:2012 | | |
| CEN | EN 15746-1:2010+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação e para o trabalho | EN 15746-1:2010
  Nota 2.1 | 30.4.2011 |
| CEN | EN 15746-2:2010+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 2: Requisitos gerais de segurança | EN 15746-2:2010
  Nota 2.1 | 30.4.2012 |
| CEN | EN 15806:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Ensaio estático de frenagem | | |
| CEN | EN 15807:2011
  Aplicações ferroviárias — Semi-engates pneumáticos | | |
| CEN | EN 15827:2011
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para bogies e órgãos de rolamento | | |
| CEN | EN 15839:2012
  Aplicações ferroviárias — Ensaios de aceitação de características de circulação de material circulante ferroviário — Vagões de mercadorias — Ensaio de segurança de circulação sob esforço longitudinal de compressão | | |
| Data da supressão da referência a esta norma harmonizada obsoleta no JO: 31.1.2018. A supressão deve-se ao facto de a norma em questão ter sido retirada pela OEN (organização europeia de normalização) competente e ter deixado de ser uma norma europeia aprovada nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (JO L 316 de 14.11.2012). |
| CEN | EN 15877-1:2012
  Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 1: Vagões de mercadorias | | |
| CEN | EN 15877-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 2: Marcações exteriores para carruagens de passageiros, automotoras, locomotivas e máquinas | | |
| CEN | EN 15892:2011
  Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição do ruído nas cabinas de condução | | |
| CEN | EN 16019:2014
  Aplicações ferroviárias — Engate automático — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 16116-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 1: Carruagens, vagões de bagagem e locomotivas | | |
| CEN | EN 16116-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 2: Vagões de mercadorias | | |
| CEN | EN 16185-1:2014
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de freio para automotoras — Parte 1: Requisitos e definições | | |
| CEN | EN 16185-2:2014
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de freio para automotoras — Parte 2: Métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 16186-3:2016
  Aplicações ferroviárias — Cabinas de condução — Parte 3: Conceção dos ecrãs | | A data desta publicação |
| CEN | EN 16207:2014
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Critérios funcionais e de desempenho dos sistemas de freio eletromagnéticos para veículos ferroviários | | |
| CEN | EN 16235:2013
  Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários — Vagões de mercadorias — Condições para a dispensa dos ensaios de linha de acordo com a EN 14363 para vagões de mercadorias com características definidas | | |
| CEN | EN 16241:2014+A1:2016
  Aplicações ferroviárias — Regulador de timoneria | EN 16241:2014
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 16286-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de intercirculação entre veículos — Parte 1: Aplicações gerais | | |
| CEN | EN 16334:2014
  Aplicações ferroviárias — Sistema de alarme para os passageiros — Parte 2: Requisitos do sistema | | |
| CEN | EN 16404:2016
  Aplicações ferroviárias — Requisitos relativos ao carrilamento e ao reboque de veículos ferroviários | EN 16404:2014
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 16494:2015
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para os sinais ERTMS ao longo da via | | |
| CEN | EN 16584-1:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 1: Contraste | | |
| CEN | EN 16584-2:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 2: Informação | | |
| CEN | EN 16584-3:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 3: Caraterísticas óticas e de fricção | | |
| CEN | EN 16585-1:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 1: Casas de banho | | |
| CEN | EN 16585-2:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 2: Dispositivos para a posição sentado, para a posição de pé e para a movimentação | | |
| CEN | EN 16585-3:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 3: Intercirculação e portas interiores | | |
| CEN | EN 16586-1:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Acessibilidade ao material circulante por pessoas com mobilidade reduzida — Parte 1: Dispositivos para permitir o embarque e o desembarque | | |
| CEN | EN 16586-2:2017
  Aplicações ferroviárias — Concepção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Acessibilidade ao material circulante por pessoas com mobilidade reduzida — Parte 2: Ajudas para embarque e desembarque | | |
| CEN | EN 16587:2017
  Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos relativos à ausência de obstáculos nos trajetos para a infraestrutura | | |
| CEN | EN 16683:2015
  Aplicações ferroviárias — Dispositivo de pedido de assistência e de comunicação à disposição dos passageiros — Requisitos | | |
| CEN | EN 16729-1:2016
  Aplicações ferroviárias — Infraestrutura — Ensaios não destrutivos em carris na via — Parte 1: Requisitos para os princípios da avaliação e da inspeção ultrasónica | | |
| CEN | EN 45545-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 45545-2:2013+A1:2015
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 2: Requisitos de comportamento ao fogo dos materiais e dos componentes | EN 45545-2:2013
  Nota 2.1 | 8.7.0016 |
| CEN | EN 45545-3:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 3: Requisitos de resistência ao fogo das barreiras corta-fogo | | |
| CEN | EN 45545-4:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 4: Requisitos de segurança contra incêndio para o projeto dos veículos ferroviários | | |
| CEN | EN 45545-5:2013+A1:2015
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 5: Requisitos de segurança contra incêndio para equipamento elétrico, incluindo o de troleicarros, autocarros guiados e veículos de levitação magnética | EN 45545-5:2013
  Nota 2.1 | 8.7.2016 |
| CEN | EN 45545-6:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 6: Sistemas de gestão e de controlo dos incêndios | | |
| CEN | EN 45545-7:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 7: Requisitos de segurança contra incêndio para instalações de líquidos e de gases inflamáveis | | |
| Cenelec | EN 50122-1:2011
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, requisitos para as correntes de retorno e ligação à terra — Parte 1: Medidas de protecção contra os choques eléctricos | | |
| | EN 50122-1:2011/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50122-2:2010
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 2: Medidas de protecção contra os efeitos das correntes vagabundas causadas por sistemas de tracção de corrente contínua | | |
| Cenelec | EN 50122-3:2010
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 3: Interacção mútua entre sistemas de tracção de corrente alternada e de corrente contínua | | |
| Cenelec | EN 50124-1:2001
  Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 1: Requisitos básicos — Distâncias de isolamento no ar e linhas de fuga para todo o equipamento eléctrico e electrónico | | |
| | EN 50124-1:2001/A1:2003 | Nota 3 | 1.10.2006 |
| | EN 50124-1:2001/A2:2005 | Nota 3 | 1.5.2008 |
| | EN 50124-1:2001/AC:2010 | | |
| | EN 50124-1:2001/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 50124-1:2017
  Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 1: Requisitos básicos — Distâncias de isolamento no ar e linhas de fuga para todo o equipamento elétrico e eletrónico | EN 50124-1:2001
  - A1:2003
  - A2:2005
  Nota 2.1 | 6.2.2020 |
| Cenelec | EN 50124-2:2001
  Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 2: Sobretensões e protecções associadas | | |
| | EN 50124-2:2001/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50124-2:2017
  Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 2: Sobretensões e proteções associadas | EN 50124-2:2001
  Nota 2.1 | 6.2.2020 |
| Cenelec | EN 50125-2:2002
  Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 2: Instalações eléctricas fixas | | |
| | EN 50125-2:2002/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50125-3:2003
  Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 3: Equipamento de sinalização e de telecomunicações | | |
| | EN 50125-3:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50126-1:1999
  Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) — Parte 1: Requisitos básicos e processos genéricos | | |
| | EN 50126-1:1999/AC:2012 | | |
| | EN 50126-1:1999/AC:2010 | | |
| | EN 50126-1:1999/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 50129:2003
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e de processamento — Sistemas electrónicos de segurança para sinalização | | |
| | EN 50129:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50151:2003
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Tracção eléctrica — Requisitos particulares para isoladores em material compósito | | |
| | EN 50151:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50155:2007
  Aplicações ferroviárias — Equipamento electrónico usado em material circulante | EN 50155:2001
  Nota 2.1 | |
| | EN 50155:2007/AC:2012 | | |
| | EN 50155:2007/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50159:2010
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de telecomunicações, sinalização e processamento de dados — Comunicação de segurança em sistemas de transmissão | EN 50159-1:2001
  EN 50159-2:2001
  Nota 2.1 | 1.9.2013 |
| Cenelec | EN 50163:2004
  Aplicações ferroviárias — Tensões de alimentação de sistemas de tracção | | |
| | EN 50163:2004/A1:2007 | Nota 3 | 1.3.2010 |
| | EN 50163:2004/AC:2013 | | |
| | EN 50163:2004/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50238-1:2003
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade entre material circulante e sistemas de detecção de comboios | | |
| | EN 50238-1:2003/AC:2014 | | |
| Cenelec | EN 50317:2012
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Requisitos e validação das medições da interação dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto | EN 50317:2002
  - A1:2004
  - A2:2007
  Nota 2.1 | 26.12.2014 |
| | EN 50317:2012/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50367:2012
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Critérios técnicos para a interação entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto (para conseguir o livre acesso) | | |
| | EN 50367:2012/AC:2013 | | |
| | EN 50367:2012/A1:2016 | Nota 3 | 25.7.2019 |
| Cenelec | EN 50388:2012
  Aplicações ferroviárias — Alimentação de energia e material circulante — Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade | EN 50388:2005
  Nota 2.1 | 13.2.2015 |
| | EN 50388:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 50405:2015
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Métodos de ensaio das escovas dos pantógrafos | | |
| | EN 50405:2015/A1:2016 | Nota 3 | A data desta publicação |
| Cenelec | EN 50463-1:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 1: Generalidades | | |
| Cenelec | EN 50463-2:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 2: Medição de energia | | |
| Cenelec | EN 50463-3:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 3: Processamento dos dados | | |
| Cenelec | EN 50463-4:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 4: Comunicações | | |
| Cenelec | EN 50463-5:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 5: Avaliação da conformidade | | |
| Cenelec | EN 50533:2011
  Aplicações ferroviárias — Características da tensão de linhas ferroviárias trifásicas | | |
| | EN 50533:2011/A1:2016 | Nota 3 | A data desta publicação |
| Cenelec | EN 50553:2012
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para a capacidade de circulação em caso de incêndio a bordo do material circulante | | |
| | EN 50553:2012/AC:2013 | | |
| | EN 50553:2012/A1:2016 | Nota 3 | 15.2.2019 |
| Cenelec | EN 50592:2016
  Aplicações ferroviárias — Ensaios do material circulante para a compatibilidade eletromagnética com os contadores de eixo | | |
| Cenelec | EN 50617-1:2015
  Aplicações ferroviárias — Parâmetros básicos dos sistemas de deteção de comboios — Parte 1: Circuitos de via | | |
| Cenelec | EN 50617-2:2015
  Aplicações ferroviárias — Parâmetros básicos dos sistemas de deteção de comboios — Parte 2: Contadores de eixos | | |
| | EN 50617-2:2015/AC:2016 | | |
| Cenelec | EN 61375-1:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 1: Arquitetura geral
  IEC 61375-1:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-2-1:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-1: Wire Train Bus (WTB)
  IEC 61375-2-1:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-2-2:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-2: Wire Train Bus — Ensaios de conformidade
  IEC 61375-2-2:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-2-5:2015
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede de comboio — Parte 2-5: Rede de comboio Ethernet
  IEC 61375-2-5:2014 | | |
| Cenelec | EN 61375-3-1:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-1: Multifunction Vehicle Bus (MVB)
  IEC 61375-3-1:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-3-2:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-2: MVB (Multifunction Vehicle Bus) — Ensaios de conformidade
  IEC 61375-3-2:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-3-3:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-3: CANopen Consist Network (CCN)
  IEC 61375-3-3:2012 | | |
| Cenelec | EN 62580-1:2016
  Equipamento ferroviário eletrónico — Subsistemas de multimédia e telemática embarcados para caminhos de ferro — Parte 1: Arquitetura geral
  IEC 62580-1:2015 | | |
| Cenelec | EN 62621:2016
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Tração elétrica — Requisitos específicos para isoladores compósitos utilizados em sistemas de linhas áreas de contacto
  IEC 62621:2011 | EN 50151:2003
  Nota 2.1 | 21.12.2018 |
| | EN 62621:2016/A1:2016 | Nota 3 | 21.12.2018 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN ISO 3381:2011

Aplicações ferroviárias — Acústica — Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005)

CEN

EN 12080:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Rolamentos

CEN

EN 12081:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Massas para lubrificação

CEN

EN 12082:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Ensaios de desempenho

CEN

EN 12663-1:2010+A1:2014

Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 1: Veículos ferroviários à excepção de vagões de mercadorias

EN 12663-1:2010

Nota 2.1

8.7.2016

CEN

EN 12663-2:2010

Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 2: Vagões de mercadorias

CEN

EN 12665:2011

Luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de iluminação Luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de iluminação

CEN

EN 13103:2009+A2:2012

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Eixos livres — Método de projecto

EN 13103:2009+A1:2010

Nota 2.1

31.1.2013

CEN

EN 13104:2009+A2:2012

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Eixos motores — Método de projecto

EN 13104:2009+A1:2010

Nota 2.1

30.4.2013

CEN

EN 13129:2016

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para material circulante de grande linha — Parâmetros de conforto e ensaios de tipo

CEN

EN 13145:2001+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de madeira vulgares e especiais para aparelhos de mudança de via (AMV)

CEN

EN 13230-1:2016

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 1: Requisitos gerais

EN 13230-1:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13230-2:2016

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 2: Travessas monobloco de betão pré-esforçado

EN 13230-2:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13230-3:2016

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 3: Travessas bi-bloco de betão armado

EN 13230-3:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13230-4:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 4: Travessas de betão pré-esforçado para aparelhos de via

CEN

EN 13232-2:2003+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 2: Requisitos para o desenho geométrico

CEN

EN 13232-3:2003+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 3: Requisitos para a interacção roda/carril

CEN

EN 13232-4:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 4: Manobra, encravamento e comando

CEN

EN 13232-5:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 5: Aparelhos de mudança de via

CEN

EN 13232-6:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos

CEN

EN 13232-7:2006+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 7: Cróssimas com partes móveis

CEN

EN 13232-8:2007+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 8: Aparelhos de dilatação

CEN

EN 13232-9:2006+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 9: Montagem do aparelho

CEN

EN 13260:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodados — Requisitos para o produto

CEN

EN 13261:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Eixos — Requisitos para o produto

CEN

EN 13262:2004+A2:2011

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas — Requisito do produto

CEN

EN 13272:2012

Aplicações ferroviárias — Iluminação eléctrica para material circulante de sistemas de transporte público

CEN

EN 13481-2:2012+A1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão

EN 13481-2:2012

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13481-3:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 3: Sistemas de fixação para travessas de madeira

CEN

EN 13481-5:2012+A1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 5: Sistemas de fixação para vias assentes sobre laje com carril à superfície ou com carril embebido num canal

EN 13481-5:2012

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13481-7:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 7: Sistemas de fixação para aparelhos de via e contra-carris

CEN

EN 13674-1:2011+A1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Carril — Parte 1: Carris Vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

EN 13674-1:2011

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13674-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

CEN

EN 13674-3:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 3: Contra-carris

CEN

EN 13715:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Perfil da mesa rolamento

CEN

EN 13749:2011

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Método para especificar os requisitos estruturais dos chassis dos bogies

CEN

EN 13803-1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435  mm e de valor superior — Parte 1: Plena via

CEN

EN 13803-2:2006+A1:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435  mm e de valor superior — Parte 2: Aparelhos de via e situações comparáveis de projecto de traçado com variações bruscas de curvatura

CEN

EN 13848-5:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Qualidade geométrica da via — Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via

CEN

EN 13979-1:2003+A2:2011

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas monobloco — Procedimento de homologação técnica — Parte 1: Rodas forjadas e laminadas

EN 13979-1:2003+A1:2009

Nota 2.1

30.9.2011

CEN

EN 14033-1:2017

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação

EN 14033-1:2011

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 14067-4:2005+A1:2009

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 4: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em via aberta

CEN

EN 14067-5:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis

CEN

EN 14067-6:2010

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 6: Requisitos e procedimentos de ensaio para a avaliação da estabilidade face aos ventos transversais

CEN

EN 14198:2016

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Requisitos para o sistema de freio dos comboios para operação geral

CEN

EN 14531-1:2015

Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 1: Algoritmos gerais utilizando valores médios para composições ou veículos isolados

EN 14531-6:2009

Nota 2.1

8.7.2016

CEN

EN 14531-2:2015

Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 2: Cálculos passo a passo para composições ou veículos isolados

EN 14531-6:2009

Nota 2.1

8.7.2016

CEN

EN 14535-1:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante — Parte 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade

CEN

EN 14535-2:2011

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 2: Discos de freio montados nas rodas — Dimensões e requisitos da qualidade

CEN

EN 14535-3:2015

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 3: Discos de freio, desempenho do disco e do par de fricção, classificação

CEN

EN 14587-2:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Soldadura eléctrica de carris — Parte 2: Soldadura de carris tipo R220, R260, R260Mn e R350HT por máquinas de soldar móveis fora de um local oficinal

CEN

EN 14601:2005+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

CEN

EN 14752:2015

Aplicações ferroviárias — Sistemas de porta de acesso para material circulante

CEN

EN 14813-1:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 1: Parâmetros de conforto

CEN

EN 14813-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 2: Ensaios de tipo

CEN

EN 14865-1:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos

CEN

EN 14865-2:2006+A2:2010

Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h

CEN

EN 15020:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Engate de socorro — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

CEN

EN 15153-1:2013+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda

EN 15153-1:2013

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 15153-2:2013

Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 2: Buzinas avisadoras

CEN

EN 15220:2016

Aplicações ferroviárias — Indicadores de freio

EN 15220-1:2008+A1:2011

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 15227:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários

CEN

EN 15273-2:2013+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 2: Gabarito do material circulante

EN 15273-2:2013

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 15273-3:2013+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 3: Gabarito dos obstáculos

EN 15273-3:2013

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 15302:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Método para determinação da conicidade equivalente

CEN

EN 15313:2016

Aplicações ferroviárias — Requisitos de exploração dos rodados em serviço — Manutenção dos rodados em serviço e retirados do veículo

EN 15313:2010

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 15355:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

CEN

EN 15427:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Gestão da fricção roda/carril — Lubrificação do verdugo

CEN

EN 15437-1:2009

Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de interface e projecto — Parte 1: Equipamento de via e caixas de eixo de material circulante

CEN

EN 15437-2:2012

Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de desempenho — Parte 2: Equipamento embarcado para monitorização da temperatura

CEN

EN 15461:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem

CEN

EN 15528:2015

Aplicações ferroviárias — Categorias de linha para gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infraestrutura

EN 15528:2008+A1:2012

Nota 2.1

8.7.2016

CEN

EN 15551:2017

Aplicações ferroviárias — Material circulante ferroviário — Tampões

EN 15551:2009+A1:2010

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 15566:2016

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Órgãos de tracção e tirante de atrelagem

EN 15566:2009+A1:2010

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 15594:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Reparação de carris com recurso a soldadura por arco eléctrico

CEN

EN 15595:2009+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Equipamento anti-patinagem

CEN

EN 15610:2009

Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição da rugosidade do carril relacionada com a produção de ruído de rolamento

CEN

EN 15611:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvulas de relé

EN 15611:2008

Nota 2.1

30.4.2011

CEN

EN 15612:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvula de acção rápida da conduta de freio

EN 15612:2008

Nota 2.1

30.4.2011

CEN

EN 15624:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado

EN 15624:2008

Nota 2.1

30.4.2011

CEN

EN 15625:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de detecção automática de variação de carga

EN 15625:2008

Nota 2.1

30.4.2011

CEN

EN 15663:2009

Aplicações ferroviárias — Definição da massa dos veículos

EN 15663:2009/AC:2010

CEN

EN 15686:2010

Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários com sistema de compensação para as insuficiências de escala e/ou dos veículos concebidos para funcionar com insuficiências de escala superiores às estabelecidas na EN 14363:2005, Anexo G

CEN

EN 15687:2010

Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos de mercadorias com cargas de roda estáticas compreendidas entre 225 kN e 250 kN

CEN

EN 15723:2010

Aplicações ferroviárias — Dispositivos de fecho e de encravamento dos equipamentos de protecção do carregamento contra as influências circundantes — Requisitos de resistência mecânica, exploração, marcação, manutenção e reciclagem

CEN

EN 15734-1:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade — Parte 1: Requisitos e definições

CEN

EN 15734-2:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade — Parte 2: Métodos de ensaio

EN 15734-2:2010/AC:2012

CEN

EN 15746-1:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação e para o trabalho

EN 15746-1:2010

Nota 2.1

30.4.2011

CEN

EN 15746-2:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 2: Requisitos gerais de segurança

EN 15746-2:2010

Nota 2.1

30.4.2012

CEN

EN 15806:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Ensaio estático de frenagem

CEN

EN 15807:2011

Aplicações ferroviárias — Semi-engates pneumáticos

CEN

EN 15827:2011

Aplicações ferroviárias — Requisitos para bogies e órgãos de rolamento

CEN

EN 15839:2012

Aplicações ferroviárias — Ensaios de aceitação de características de circulação de material circulante ferroviário — Vagões de mercadorias — Ensaio de segurança de circulação sob esforço longitudinal de compressão

Data da supressão da referência a esta norma harmonizada obsoleta no JO: 31.1.2018. A supressão deve-se ao facto de a norma em questão ter sido retirada pela OEN (organização europeia de normalização) competente e ter deixado de ser uma norma europeia aprovada nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (JO L 316 de 14.11.2012).

CEN

EN 15877-1:2012

Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 1: Vagões de mercadorias

CEN

EN 15877-2:2013

Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 2: Marcações exteriores para carruagens de passageiros, automotoras, locomotivas e máquinas

CEN

EN 15892:2011

Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição do ruído nas cabinas de condução

CEN

EN 16019:2014

Aplicações ferroviárias — Engate automático — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

CEN

EN 16116-1:2013

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 1: Carruagens, vagões de bagagem e locomotivas

CEN

EN 16116-2:2013

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 2: Vagões de mercadorias

CEN

EN 16185-1:2014

Aplicações ferroviárias — Sistemas de freio para automotoras — Parte 1: Requisitos e definições

CEN

EN 16185-2:2014

Aplicações ferroviárias — Sistemas de freio para automotoras — Parte 2: Métodos de ensaio

CEN

EN 16186-3:2016

Aplicações ferroviárias — Cabinas de condução — Parte 3: Conceção dos ecrãs

A data desta publicação

CEN

EN 16207:2014

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Critérios funcionais e de desempenho dos sistemas de freio eletromagnéticos para veículos ferroviários

CEN

EN 16235:2013

Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários — Vagões de mercadorias — Condições para a dispensa dos ensaios de linha de acordo com a EN 14363 para vagões de mercadorias com características definidas

CEN

EN 16241:2014+A1:2016

Aplicações ferroviárias — Regulador de timoneria

EN 16241:2014

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 16286-1:2013

Aplicações ferroviárias — Sistemas de intercirculação entre veículos — Parte 1: Aplicações gerais

CEN

EN 16334:2014

Aplicações ferroviárias — Sistema de alarme para os passageiros — Parte 2: Requisitos do sistema

CEN

EN 16404:2016

Aplicações ferroviárias — Requisitos relativos ao carrilamento e ao reboque de veículos ferroviários

EN 16404:2014

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 16494:2015

Aplicações ferroviárias — Requisitos para os sinais ERTMS ao longo da via

CEN

EN 16584-1:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 1: Contraste

CEN

EN 16584-2:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 2: Informação

CEN

EN 16584-3:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida (PMR) — Requisitos gerais — Parte 3: Caraterísticas óticas e de fricção

CEN

EN 16585-1:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 1: Casas de banho

CEN

EN 16585-2:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 2: Dispositivos para a posição sentado, para a posição de pé e para a movimentação

CEN

EN 16585-3:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Equipamentos e componentes a bordo do material circulante — Parte 3: Intercirculação e portas interiores

CEN

EN 16586-1:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Acessibilidade ao material circulante por pessoas com mobilidade reduzida — Parte 1: Dispositivos para permitir o embarque e o desembarque

CEN

EN 16586-2:2017

Aplicações ferroviárias — Concepção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Acessibilidade ao material circulante por pessoas com mobilidade reduzida — Parte 2: Ajudas para embarque e desembarque

CEN

EN 16587:2017

Aplicações ferroviárias — Conceção para utilização por pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos relativos à ausência de obstáculos nos trajetos para a infraestrutura

CEN

EN 16683:2015

Aplicações ferroviárias — Dispositivo de pedido de assistência e de comunicação à disposição dos passageiros — Requisitos

CEN

EN 16729-1:2016

Aplicações ferroviárias — Infraestrutura — Ensaios não destrutivos em carris na via — Parte 1: Requisitos para os princípios da avaliação e da inspeção ultrasónica

CEN

EN 45545-1:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 1: Generalidades

CEN

EN 45545-2:2013+A1:2015

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 2: Requisitos de comportamento ao fogo dos materiais e dos componentes

EN 45545-2:2013

Nota 2.1

8.7.0016

CEN

EN 45545-3:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 3: Requisitos de resistência ao fogo das barreiras corta-fogo

CEN

EN 45545-4:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 4: Requisitos de segurança contra incêndio para o projeto dos veículos ferroviários

CEN

EN 45545-5:2013+A1:2015

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 5: Requisitos de segurança contra incêndio para equipamento elétrico, incluindo o de troleicarros, autocarros guiados e veículos de levitação magnética

EN 45545-5:2013

Nota 2.1

8.7.2016

CEN

EN 45545-6:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 6: Sistemas de gestão e de controlo dos incêndios

CEN

EN 45545-7:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 7: Requisitos de segurança contra incêndio para instalações de líquidos e de gases inflamáveis

Cenelec

EN 50122-1:2011

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, requisitos para as correntes de retorno e ligação à terra — Parte 1: Medidas de protecção contra os choques eléctricos

EN 50122-1:2011/AC:2012

Cenelec

EN 50122-2:2010

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 2: Medidas de protecção contra os efeitos das correntes vagabundas causadas por sistemas de tracção de corrente contínua

Cenelec

EN 50122-3:2010

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 3: Interacção mútua entre sistemas de tracção de corrente alternada e de corrente contínua

Cenelec

EN 50124-1:2001

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 1: Requisitos básicos — Distâncias de isolamento no ar e linhas de fuga para todo o equipamento eléctrico e electrónico

EN 50124-1:2001/A1:2003

Nota 3

1.10.2006

EN 50124-1:2001/A2:2005

Nota 3

1.5.2008

EN 50124-1:2001/AC:2010

EN 50124-1:2001/AC:2007

Cenelec

EN 50124-1:2017

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 1: Requisitos básicos — Distâncias de isolamento no ar e linhas de fuga para todo o equipamento elétrico e eletrónico

EN 50124-1:2001

- A1:2003

- A2:2005

Nota 2.1

6.2.2020

Cenelec

EN 50124-2:2001

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 2: Sobretensões e protecções associadas

EN 50124-2:2001/AC:2010

Cenelec

EN 50124-2:2017

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 2: Sobretensões e proteções associadas

EN 50124-2:2001

Nota 2.1

6.2.2020

Cenelec

EN 50125-2:2002

Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 2: Instalações eléctricas fixas

EN 50125-2:2002/AC:2010

Cenelec

EN 50125-3:2003

Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 3: Equipamento de sinalização e de telecomunicações

EN 50125-3:2003/AC:2010

Cenelec

EN 50126-1:1999

Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) — Parte 1: Requisitos básicos e processos genéricos

EN 50126-1:1999/AC:2012

EN 50126-1:1999/AC:2010

EN 50126-1:1999/AC:2006

Cenelec

EN 50129:2003

Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e de processamento — Sistemas electrónicos de segurança para sinalização

EN 50129:2003/AC:2010

Cenelec

EN 50151:2003

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Tracção eléctrica — Requisitos particulares para isoladores em material compósito

EN 50151:2003/AC:2010

Cenelec

EN 50155:2007

Aplicações ferroviárias — Equipamento electrónico usado em material circulante

EN 50155:2001

Nota 2.1

EN 50155:2007/AC:2012

EN 50155:2007/AC:2010

Cenelec

EN 50159:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de telecomunicações, sinalização e processamento de dados — Comunicação de segurança em sistemas de transmissão

EN 50159-1:2001

EN 50159-2:2001

Nota 2.1

1.9.2013

Cenelec

EN 50163:2004

Aplicações ferroviárias — Tensões de alimentação de sistemas de tracção

EN 50163:2004/A1:2007

Nota 3

1.3.2010

EN 50163:2004/AC:2013

EN 50163:2004/AC:2010

Cenelec

EN 50238-1:2003

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade entre material circulante e sistemas de detecção de comboios

EN 50238-1:2003/AC:2014

Cenelec

EN 50317:2012

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Requisitos e validação das medições da interação dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto

EN 50317:2002

- A1:2004

- A2:2007

Nota 2.1

26.12.2014

EN 50317:2012/AC:2012

Cenelec

EN 50367:2012

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Critérios técnicos para a interação entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto (para conseguir o livre acesso)

EN 50367:2012/AC:2013

EN 50367:2012/A1:2016

Nota 3

25.7.2019

Cenelec

EN 50388:2012

Aplicações ferroviárias — Alimentação de energia e material circulante — Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade

EN 50388:2005

Nota 2.1

13.2.2015

EN 50388:2012/AC:2013

Cenelec

EN 50405:2015

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Métodos de ensaio das escovas dos pantógrafos

EN 50405:2015/A1:2016

Nota 3

A data desta publicação

Cenelec

EN 50463-1:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 1: Generalidades

Cenelec

EN 50463-2:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 2: Medição de energia

Cenelec

EN 50463-3:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 3: Processamento dos dados

Cenelec

EN 50463-4:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 4: Comunicações

Cenelec

EN 50463-5:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 5: Avaliação da conformidade

Cenelec

EN 50533:2011

Aplicações ferroviárias — Características da tensão de linhas ferroviárias trifásicas

EN 50533:2011/A1:2016

Nota 3

A data desta publicação

Cenelec

EN 50553:2012

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a capacidade de circulação em caso de incêndio a bordo do material circulante

EN 50553:2012/AC:2013

EN 50553:2012/A1:2016

Nota 3

15.2.2019

Cenelec

EN 50592:2016

Aplicações ferroviárias — Ensaios do material circulante para a compatibilidade eletromagnética com os contadores de eixo

Cenelec

EN 50617-1:2015

Aplicações ferroviárias — Parâmetros básicos dos sistemas de deteção de comboios — Parte 1: Circuitos de via

Cenelec

EN 50617-2:2015

Aplicações ferroviárias — Parâmetros básicos dos sistemas de deteção de comboios — Parte 2: Contadores de eixos

EN 50617-2:2015/AC:2016

Cenelec

EN 61375-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 1: Arquitetura geral

IEC 61375-1:2012

Cenelec

EN 61375-2-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-1: Wire Train Bus (WTB)

IEC 61375-2-1:2012

Cenelec

EN 61375-2-2:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-2: Wire Train Bus — Ensaios de conformidade

IEC 61375-2-2:2012

Cenelec

EN 61375-2-5:2015

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede de comboio — Parte 2-5: Rede de comboio Ethernet

IEC 61375-2-5:2014

Cenelec

EN 61375-3-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-1: Multifunction Vehicle Bus (MVB)

IEC 61375-3-1:2012

Cenelec

EN 61375-3-2:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-2: MVB (Multifunction Vehicle Bus) — Ensaios de conformidade

IEC 61375-3-2:2012

Cenelec

EN 61375-3-3:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-3: CANopen Consist Network (CCN)

IEC 61375-3-3:2012

Cenelec

EN 62580-1:2016

Equipamento ferroviário eletrónico — Subsistemas de multimédia e telemática embarcados para caminhos de ferro — Parte 1: Arquitetura geral

IEC 62580-1:2015

Cenelec

EN 62621:2016

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Tração elétrica — Requisitos específicos para isoladores compósitos utilizados em sistemas de linhas áreas de contacto

IEC 62621:2011

EN 50151:2003

Nota 2.1

21.12.2018

EN 62621:2016/A1:2016

Nota 3

21.12.2018

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

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ETSI: ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 15.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/111 |
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15.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/111

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 435/05)

Diretiva 1999/5/CE

De acordo com a disposição transitória prevista no artigo 48.o da Diretiva 2014/53/UE (1), os Estados-Membros não podem impedir a disponibilização no mercado ou a colocação em serviço de equipamentos de rádio abrangidos pela Diretiva 2014/53/UE, que estejam em conformidade com a Diretiva 1999/5/CE (2) e que tenham sido colocados no mercado antes de 13 de junho de 2017. Por conseguinte, as normas harmonizadas cujas referências tenham sido publicadas nos termos da Diretiva 1999/5/CE, enumeradas pela última vez na Comunicação da Comissão publicada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 249 de 8 de julho de 2016, p. 1
  , e retificada pela Retificação do
  Jornal Oficial da União Europeia C 342 de 17 de setembro de 2016, p. 15
  , e pela Retificação do
  Jornal Oficial da União Europeia C 403 de 1 de novembro de 2016, p. 26, continuam a conferir uma presunção de conformidade com esta diretiva até 12 de junho de 2017.

Diretiva 2014/53/UE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

| OEN (3) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Cenelec | EN 50360:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 300 MHz a 6 GHz: dispositivos usados ao lado do ouvido | 17.11.2017 | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50385:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado no mercado | 17.11.2017 | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50401:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado em funcionamento | 17.11.2017 | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50566:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 30 MHz a 6 GHz: equipamentos de mão e corporais usados em proximidade com o corpo humano | 17.11.2017 | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 55035:2017
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade
  CISPR 35:2016 (Modificada) | 17.11.2017 | | | Artigo 3.1.b |
| ETSI | EN 300 065 V2.1.2
  Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 e no 3.g da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 086 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113 V2.2.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 219 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V3.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-1 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200 MHz a 869,250 MHz) | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-2 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60 MHz a 868,70 MHz, 869,25 MHz a 869,40 MHz e 869,65 MHz a 869,70  MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-4 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400 MHz a 169,475 MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224 V2.1.1
  Serviço móvel terrestre; Equipamento Rádio para o Serviço de Chamada e Procura de Pessoas (SCPP) operando na faixa de frequências entre dos 25 MHz — 470 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 13.10.2017 | EN 300 224-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 296 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V2.1.1
  Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 390 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-1 V2.1.2
  Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-3 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433 V2.1.1
  Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser operado na faixa de frequências entre 1 GHz e 40 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 14.7.2017 | EN 300 440-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange, para as categorias de recetores 2 e 3 como definido no quadro 5, os requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 487 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5 GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698 V2.1.1
  Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2 e 3.o, n.o 3(g), da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 698 V2.2.1
  Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | EN 300 698 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 720 V2.1.1
  Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025 V2.1.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 025 V2.2.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | EN 301 025 V2.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 166 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178 V2.2.2
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF (apenas para aplicações não pertencentes ao sistema GMDSS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357 V2.1.1
  Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 14.7.2017 | EN 301 357-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 360 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5 GHz a 29,5 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.2.2
  Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5 GHz/1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminal de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de comunicações via satélite de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6 GHz/2,4 GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1 980 MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200  MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5 GHz e 1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5 GHz a 30,0 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 473 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 502 V12.5.2
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26 |
| ETSI | EN 301 559 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 598 V1.1.1
  Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 681 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783 V2.1.1
  Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 841-3 V2.1.1
  Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 842-5 V2.1.1
  Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 893 V1.8.1
  Redes de acesso de radiofrequência em banda larga; 5 Ghz RLAN de alto desempenho; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 893 V2.1.1
  RLAN 5 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | EN 301 893 V1.8.1
  Nota 2.1 | 12.6.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| No que se refere à adaptibilidade, até 12.6.2018 poderá ser utilizada quer a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada quer a seção 4.8 da norma harmonizada EN 301 893 v1.8.1; após essa data, só a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada poderá ser utilizada. |
| ETSI | EN 301 908-1 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) | 13.10.2017 | EN 301 908-2 V11.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V11.1.3
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Estações de Base (BS) que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.2.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V7.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multi-portadora CDMA (cdma2000) | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU) | 13.10.2017 | EN 301 908-13 V11.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-14 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-18 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 18: Estações de Base (BS) com Rádio Multi-Norma (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-19 V6.3.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-20 V6.3.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-21 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-22 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929 V2.1.1
  Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017 V2.1.1
  Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Amplitude (AM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018 V2.1.1
  Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Frequência (FM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | EN 302 018-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054 V2.1.1
  Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | EN 302 054-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.2.1
  Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3  GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 065-1 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-2 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-3 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-4 V1.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6 GHz | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 195 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208 V3.1.1
  Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2 V3.1.1
  Sistemas de Radio Fixos; Caraterísticas e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1,3 GHz a 86 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/EU | 8.6.2017 | EN 302 217-2-2 V2.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V2.1.1
  Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372 V2.1.1
  Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5 GHz a 10,6  GHz, 24,05 GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454 V2.1.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | EN 302 454-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.2.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V2.1.2
  Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do art. 3.2 da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V2.1.1
  Sistemas de acesso sem fios (WAS); Sistemas de transmissão de dados de banda larga fixa a 5,8 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 537 V2.1.1
  Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 571 V2.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento que radiocomunicações operando na faixa de frequências de 5 855 MHz a 5 925 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-1 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-2 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-3 V2.1.1
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 609 V2.1.1
  Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 617-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 686 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 729 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento radar de sondagem de nível (LPR) operando nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 752 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 858-2 V1.3.1
  Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 885 V2.1.1
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.2 e 3.3(g) da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 885 V2.2.2
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | EN 302 885 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 885 V2.2.3
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | EN 302 885 V2.2.2
  Nota 2.1 | 31.1.2019 | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 961 V2.1.2
  Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento — Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 977 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 039 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 084 V2.1.1
  Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 098 V2.1.1
  Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 132 V1.1.1
  Balizas marítimas de baixa potência para localização de pessoas, operando em VHF e que utilizam Chamada Seletiva Digital (DSC); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 135 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 203 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500 MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 204 V2.1.2
  Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 213-6-1 V2.1.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 276 V1.1.1
  Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852 MHz a 5 872 MHz e/ou 5 880  MHz a 5 900 MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 339 V1.1.1
  Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900 MHz a 1 920 MHz e 5 855 MHz a 5 875 MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53 /UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 340 V1.1.2
  Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais da alínea 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 354 V1.1.1
  Amplificadores e antenas ativas para receção de radiodifusão de televisão em instalações domésticas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-1 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7 GHz aos 12,75  GHz | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-2 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 402 V2.1.2
  Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE | 13.10.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 303 406 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 413 V1.1.1
  Estações e sistemas terrestres de satélites (SES); Recetores do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Equipamento de rádio que opera nas faixas de frequências de 1 164 MHz a 1 300 MHz e 1 559 MHz a 1 610 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 609 V12.5.1
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 978 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5 GHz a 30,0 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 979 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1 GHz e 29,5 GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 305 550-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |

OEN (3)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Cenelec

EN 50360:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 300 MHz a 6 GHz: dispositivos usados ao lado do ouvido

17.11.2017

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50385:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado no mercado

17.11.2017

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50401:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado em funcionamento

17.11.2017

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50566:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 30 MHz a 6 GHz: equipamentos de mão e corporais usados em proximidade com o corpo humano

17.11.2017

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 55035:2017

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade

CISPR 35:2016 (Modificada)

17.11.2017

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 300 065 V2.1.2

Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 e no 3.g da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 086 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113 V2.2.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 219 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V3.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-1 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200 MHz a 869,250 MHz)

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-2 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60 MHz a 868,70 MHz, 869,25 MHz a 869,40 MHz e 869,65 MHz a 869,70  MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-4 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400 MHz a 169,475 MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224 V2.1.1

Serviço móvel terrestre; Equipamento Rádio para o Serviço de Chamada e Procura de Pessoas (SCPP) operando na faixa de frequências entre dos 25 MHz — 470 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

13.10.2017

EN 300 224-2 V1.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 296 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V2.1.1

Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 390 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-1 V2.1.2

Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-3 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433 V2.1.1

Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser operado na faixa de frequências entre 1 GHz e 40 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

14.7.2017

EN 300 440-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange, para as categorias de recetores 2 e 3 como definido no quadro 5, os requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 440-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 487 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5 GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698 V2.1.1

Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2 e 3.o, n.o 3(g), da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 698 V2.2.1

Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

EN 300 698 V2.1.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 720 V2.1.1

Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025 V2.1.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 025 V2.2.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

EN 301 025 V2.1.1

Nota 2.1

30.11.2018

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 166 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178 V2.2.2

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF (apenas para aplicações não pertencentes ao sistema GMDSS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357 V2.1.1

Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

14.7.2017

EN 301 357-2 V1.4.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 360 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5 GHz a 29,5 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.2.2

Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5 GHz/1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminal de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de comunicações via satélite de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6 GHz/2,4 GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1 980 MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200  MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5 GHz e 1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5 GHz a 30,0 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 473 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 502 V12.5.2

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26

ETSI

EN 301 559 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 598 V1.1.1

Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 681 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783 V2.1.1

Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 841-3 V2.1.1

Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 842-5 V2.1.1

Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 893 V1.8.1

Redes de acesso de radiofrequência em banda larga; 5 Ghz RLAN de alto desempenho; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 893 V2.1.1

RLAN 5 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

EN 301 893 V1.8.1

Nota 2.1

12.6.2018

Artigo 3.o, n.o 2

No que se refere à adaptibilidade, até 12.6.2018 poderá ser utilizada quer a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada quer a seção 4.8 da norma harmonizada EN 301 893 v1.8.1; após essa data, só a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada poderá ser utilizada.

ETSI

EN 301 908-1 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU)

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU)

13.10.2017

EN 301 908-2 V11.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V11.1.3

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Estações de Base (BS) que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.2.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V7.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multi-portadora CDMA (cdma2000)

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU)

13.10.2017

EN 301 908-13 V11.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-14 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-18 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 18: Estações de Base (BS) com Rádio Multi-Norma (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-19 V6.3.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel)

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-20 V6.3.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel)

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-21 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-22 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929 V2.1.1

Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017 V2.1.1

Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Amplitude (AM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018 V2.1.1

Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Frequência (FM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

EN 302 018-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054 V2.1.1

Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

EN 302 054-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.2.1

Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3  GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 065-1 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-2 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-3 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-4 V1.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6 GHz

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 195 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208 V3.1.1

Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2 V3.1.1

Sistemas de Radio Fixos; Caraterísticas e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1,3 GHz a 86 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/EU

8.6.2017

EN 302 217-2-2 V2.2.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V2.1.1

Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 288-2 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372 V2.1.1

Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5 GHz a 10,6  GHz, 24,05 GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454 V2.1.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

EN 302 454-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.2.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V2.1.2

Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do art. 3.2 da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V2.1.1

Sistemas de acesso sem fios (WAS); Sistemas de transmissão de dados de banda larga fixa a 5,8 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 537 V2.1.1

Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 571 V2.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento que radiocomunicações operando na faixa de frequências de 5 855 MHz a 5 925 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-1 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-2 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-3 V2.1.1

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 609 V2.1.1

Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 617-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 686 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 729 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento radar de sondagem de nível (LPR) operando nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2, da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 752 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 858-2 V1.3.1

Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 885 V2.1.1

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.2 e 3.3(g) da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 885 V2.2.2

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

EN 302 885 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 885 V2.2.3

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

EN 302 885 V2.2.2

Nota 2.1

31.1.2019

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 961 V2.1.2

Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento — Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 977 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 039 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 084 V2.1.1

Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 098 V2.1.1

Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 132 V1.1.1

Balizas marítimas de baixa potência para localização de pessoas, operando em VHF e que utilizam Chamada Seletiva Digital (DSC); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 135 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 203 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5 MHz a 2 500 MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 204 V2.1.2

Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 213-6-1 V2.1.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 276 V1.1.1

Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852 MHz a 5 872 MHz e/ou 5 880  MHz a 5 900 MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 339 V1.1.1

Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900 MHz a 1 920 MHz e 5 855 MHz a 5 875 MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53 /UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 340 V1.1.2

Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais da alínea 2 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 354 V1.1.1

Amplificadores e antenas ativas para receção de radiodifusão de televisão em instalações domésticas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-1 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7 GHz aos 12,75  GHz

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-2 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 402 V2.1.2

Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 e da alínea g) do no 3 do artigo 3o da Diretiva 2014/53/UE

13.10.2017

Artigo 3.o, n.o 2; Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 303 406 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 413 V1.1.1

Estações e sistemas terrestres de satélites (SES); Recetores do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Equipamento de rádio que opera nas faixas de frequências de 1 164 MHz a 1 300 MHz e 1 559 MHz a 1 610 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 609 V12.5.1

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 978 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5 GHz a 30,0 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 979 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1 GHz e 29,5 GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 305 550-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
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Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (4). |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (4).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da Diretiva 1999/5/CE e da Diretiva 2014/53/UE. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da Diretiva 1999/5/CE e da Diretiva 2014/53/UE. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  JO L 153 de 22.5.2014, p. 62.

(2)  JO L 91 de 7.4.1999, p. 10.

(3)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

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CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Bruxelas, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(4)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 15.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/144 |
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15.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/144

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Comunicação da Comissão no quadro da execução da Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 435/06)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
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| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN ISO 6185-1:2001
  Botes insufláveis — Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5  kW (ISO 6185-1:2001) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 6185-2:2001
  Botes insufláveis — Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5  kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 6185-3:2014
  Barcos insufláveis — Parte 3: Barcos com um comprimento de casco inferior a 8 m e com uma potência do motor de 15 kW e superior (ISO 6185-3:2014) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 6185-4:2011
  Embarcações insufláveis — Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011, Corrected version 2014-08-01) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 7840:2013
  Embarcações pequenas — Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2013) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 8469:2013
  Embarcações pequenas — Mangueiras não resistentes ao fogo, para combustível (ISO 8469:2013) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 8665:2017
  Embarcações pequenas — Sistemas e motores de propulsão marítima — Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8665:2006
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 8666:2002
  Embarcações pequenas — Características principais (ISO 8666:2002) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 8846:2017
  Embarcações de recreio — Aparelhagem eléctrica — Protecção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990) | Esta é a primeira publicação | EN 28846:1993
  Nota 2.1 | 23.2.2018 |
| CEN | EN ISO 8847:2017
  Embarcações pequenas — Aparelho do leme — Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8847:2004
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 8848:2017
  Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990) | Esta é a primeira publicação | EN 28848:1993
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 8849:2003
  Embarcações pequenas — Bombas de esgoto eléctricas (ISO 8849:2003) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9093-1:1997
  Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9093-2:2002
  Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 2: Construção não-metálica (ISO 9093-2:2002) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9094:2017
  Embarcações pequenas — Proteção contra incêndio (ISO 9094:2015) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 9097:2017
  Embarcações pequenas — Ventiladores eléctricos (ISO 9097:1991) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 9097:1994
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 9775:2017
  Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990) | Esta é a primeira publicação | EN 29775:1993
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 10088:2017
  Embarcações pequenas — Sistemas de combustível permanentemente instalados e tanques de combustível fixos (ISO 10088:2013) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10088:2013
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 10133:2017
  Embarcações pequenas — Sistemas eléctricos — Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10133:2012
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 10239:2017
  Pequenas embarcações — Sistemas a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2014) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10239:2014
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 10592:2017
  Embarcações de recreio — Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10592:1995
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 11105:2017
  Embarcações pequenas — Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11105:1997
  Nota 2.1 | 31.3.2018 |
| CEN | EN ISO 11192:2005
  Embarcações pequenas — Símbolos gráficos (ISO 11192:2005) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 11547:1995
  Embarcações pequenas — Dispositivo de protecção do sistema de arranque (ISO 11547:1994) | 12.2.2016 | | |
| | EN ISO 11547:1995/A1:2000 | 12.2.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN ISO 11592-1:2016
  Embarcações pequenas — Determinação da potência máxima de propulsão usando a velocidade de manobra — Parte 1: Embarcações com comprimento inferior a 8 m (ISO 11592-1:2016) | 10.6.2016 | EN ISO 11592:2001
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN ISO 11812:2001
  Embarcações pequenas — Poços estanques e poços de auto-esgoto rápido (ISO 11812:2001) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12215-1:2000
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12215-2:2002
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12215-3:2002
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12215-4:2002
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12215-5:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 5: Cargas de projecto em monocascos, tensões de projecto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008) | 12.2.2016 | | |
| | EN ISO 12215-5:2008/A1:2014 | 12.2.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN ISO 12215-6:2008
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12215-8:2009
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009) | 12.2.2016 | | |
| | EN ISO 12215-8:2009/AC:2010 | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12215-9:2012
  Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12216:2002
  Embarcações pequenas — Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas — Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 12217-1:2017
  Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2015) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 12217-1:2015
  Nota 2.1 | 31.3.2018 |
| CEN | EN ISO 12217-2:2017
  Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2015) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 12217-2:2015
  Nota 2.1 | 31.3.2018 |
| CEN | EN ISO 12217-3:2017
  Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2015) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 12217-3:2015
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 13297:2014
  Pequenas embarcações — Sistemas elétricos — Instalações de corrente alternada (ISO 13297:2014) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 13590:2003
  Embarcações pequenas — Motas de água — Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003) | 12.2.2016 | | |
| | EN ISO 13590:2003/AC:2004 | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 13929:2017
  Embarcações pequenas — Aparelho de governo — Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 13929:2001
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 14509-1:2008
  Pequenas embarcações — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 14509-3:2009
  Embarcações pequenas — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 14895:2016
  Embarcações pequenas — Fogões de cozinha e aparelhos de aquecimento alimentados a combustível liquido (ISO 14895:2016) | 9.9.2016 | EN ISO 14895:2003
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN ISO 14946:2001
  Embarcações pequenas — Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001) | 12.2.2016 | | |
| | EN ISO 14946:2001/AC:2005 | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15083:2003
  Embarcações pequenas — Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15084:2003
  Embarcações pequenas — Fundear, amarração e reboque — Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15584:2017
  Embarcações pequenas — Motores interiores a gasolina — Componentes do sistema de combustível e de circuitos eléctricos montados no motor (ISO 15584:2001) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15584:2001
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN 15609:2012
  Equipamentos e acessórios para GPL — Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações — Requisitos de instalação | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15652:2017
  Embarcações pequenas — Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15652:2005
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 16147:2017
  Embarcações pequenas — Motores interiores a diesel — Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 16147:2002
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 16180:2013
  Embarcações pequenas — Luzes de navegação — Instalação, localização e visibilidade (ISO 16180:2013) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 16315:2016
  Embarcações pequenas — Sistema de propulsão elétrico (ISO 16315:2016) | 9.9.2016 | | |
| CEN | EN ISO 18854:2015
  Pequenas embarcações — Medição dos gases de escape de motores alternativos de combustão interna — Medição em banco de ensaios das emissões de escape, gasosas e de partículas (ISO 18854:2015) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 19009:2015
  Embarcações pequenas — Luzes de navegação elétricas — Desempenho das luzes LED (ISO 19009:2015) | 12.2.2016 | | |
| CEN | EN ISO 21487:2012
  Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012) | 12.2.2016 | | |
| | EN ISO 21487:2012/A1:2014 | 12.2.2016 | Nota 3 | |
| | EN ISO 21487:2012/A2:2015 | 10.6.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN ISO 25197:2012
  Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012) | 12.2.2016 | | |
| | EN ISO 25197:2012/A1:2014 | 12.2.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60092-507:2015
  Instalações elétricas em navios — Parte 507: Pequenos navios
  IEC 60092-507:2014 | 12.2.2016 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN ISO 6185-1:2001

Botes insufláveis — Parte 1: Botes com motor de potência máxima de 4,5  kW (ISO 6185-1:2001)

12.2.2016

CEN

EN ISO 6185-2:2001

Botes insufláveis — Parte 2: Botes com motor de potência máxima de 4,5  kW a 15 kW inclusive (ISO 6185-2:2001)

12.2.2016

CEN

EN ISO 6185-3:2014

Barcos insufláveis — Parte 3: Barcos com um comprimento de casco inferior a 8 m e com uma potência do motor de 15 kW e superior (ISO 6185-3:2014)

12.2.2016

CEN

EN ISO 6185-4:2011

Embarcações insufláveis — Parte 4: Embarcações de comprimento total entre 8 m e 24 m e com motor de potência máxima de 15 kW ou superior (ISO 6185-4:2011, Corrected version 2014-08-01)

12.2.2016

CEN

EN ISO 7840:2013

Embarcações pequenas — Mangueiras resistentes ao fogo para combustível (ISO 7840:2013)

12.2.2016

CEN

EN ISO 8469:2013

Embarcações pequenas — Mangueiras não resistentes ao fogo, para combustível (ISO 8469:2013)

12.2.2016

CEN

EN ISO 8665:2017

Embarcações pequenas — Sistemas e motores de propulsão marítima — Determinação e medição de potência (ISO 8665:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8665:2006

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 8666:2002

Embarcações pequenas — Características principais (ISO 8666:2002)

12.2.2016

CEN

EN ISO 8846:2017

Embarcações de recreio — Aparelhagem eléctrica — Protecção contra a ignição de gases inflamáveis envolventes (ISO 8846:1990)

Esta é a primeira publicação

EN 28846:1993

Nota 2.1

23.2.2018

CEN

EN ISO 8847:2017

Embarcações pequenas — Aparelho do leme — Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8847:2004

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 8848:2017

Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto (ISO 8848:1990)

Esta é a primeira publicação

EN 28848:1993

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 8849:2003

Embarcações pequenas — Bombas de esgoto eléctricas (ISO 8849:2003)

12.2.2016

CEN

EN ISO 9093-1:1997

Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 1: Construção metálica (ISO 9093-1:1994)

12.2.2016

CEN

EN ISO 9093-2:2002

Embarcações pequenas — Válvulas e acessórios de passagem do casco — Parte 2: Construção não-metálica (ISO 9093-2:2002)

12.2.2016

CEN

EN ISO 9094:2017

Embarcações pequenas — Proteção contra incêndio (ISO 9094:2015)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 9097:2017

Embarcações pequenas — Ventiladores eléctricos (ISO 9097:1991)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 9097:1994

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 9775:2017

Embarcações de recreio — Sistemas de governo remoto para motores fora de borda únicos de potência compreendida entre 15 kW e 40 kW (ISO 9775:1990)

Esta é a primeira publicação

EN 29775:1993

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 10088:2017

Embarcações pequenas — Sistemas de combustível permanentemente instalados e tanques de combustível fixos (ISO 10088:2013)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10088:2013

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 10133:2017

Embarcações pequenas — Sistemas eléctricos — Instalações de corrente contínua de muito baixa tensão (ISO 10133:2012)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10133:2012

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 10239:2017

Pequenas embarcações — Sistemas a gás de petróleo liquefeito (GPL) (ISO 10239:2014)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10239:2014

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 10592:2017

Embarcações de recreio — Sistemas de governo hidráulicos (ISO 10592:1994)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10592:1995

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 11105:2017

Embarcações pequenas — Ventilação dos compartimentos de motores a gasolina e/ou tanques de gasolina (ISO 11105:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11105:1997

Nota 2.1

31.3.2018

CEN

EN ISO 11192:2005

Embarcações pequenas — Símbolos gráficos (ISO 11192:2005)

12.2.2016

CEN

EN ISO 11547:1995

Embarcações pequenas — Dispositivo de protecção do sistema de arranque (ISO 11547:1994)

12.2.2016

EN ISO 11547:1995/A1:2000

12.2.2016

Nota 3

CEN

EN ISO 11592-1:2016

Embarcações pequenas — Determinação da potência máxima de propulsão usando a velocidade de manobra — Parte 1: Embarcações com comprimento inferior a 8 m (ISO 11592-1:2016)

10.6.2016

EN ISO 11592:2001

Nota 2.1

CEN

EN ISO 11812:2001

Embarcações pequenas — Poços estanques e poços de auto-esgoto rápido (ISO 11812:2001)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12215-1:2000

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 1: Materiais: Resinas termoendurecidas, reforços de fibra de vidro, laminado de referência (ISO 12215-1:2000)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12215-2:2002

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 2: Materiais: Material do núcleo para construção em sanduíche, materiais encastrados (ISO 12215-2:2002)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12215-3:2002

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 3: Materiais: Aço, ligas de alumínio, madeira, outros materiais (ISO 12215-3:2002)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12215-4:2002

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 4: Estaleiro e construção (ISO 12215-4:2002)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12215-5:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 5: Cargas de projecto em monocascos, tensões de projecto, cálculo de escantilhões (ISO 12215-5:2008)

12.2.2016

EN ISO 12215-5:2008/A1:2014

12.2.2016

Nota 3

CEN

EN ISO 12215-6:2008

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 6: Arranjos e detalhes estruturais (ISO 12215-6:2008)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12215-8:2009

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 8: Lemes (ISO 12215-8:2009)

12.2.2016

EN ISO 12215-8:2009/AC:2010

12.2.2016

CEN

EN ISO 12215-9:2012

Embarcações pequenas — Construção do casco e escantilhões — Parte 9: Navios à vela (ISO 12215-9:2012)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12216:2002

Embarcações pequenas — Janelas, vigias, escotilhas, portas de tempo e portas — Requisitos de resistência e de estanquidade (ISO 12216:2002)

12.2.2016

CEN

EN ISO 12217-1:2017

Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 1: Embarcações de propulsão não vélica de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-1:2015)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 12217-1:2015

Nota 2.1

31.3.2018

CEN

EN ISO 12217-2:2017

Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 2: Embarcações à vela de comprimento de casco igual ou superior a 6 m (ISO 12217-2:2015)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 12217-2:2015

Nota 2.1

31.3.2018

CEN

EN ISO 12217-3:2017

Embarcações pequenas — Avaliação e classificação da estabilidade e da flutuabilidade — Parte 3: Embarcações de comprimento de casco inferior a 6 m (ISO 12217-3:2015)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 12217-3:2015

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 13297:2014

Pequenas embarcações — Sistemas elétricos — Instalações de corrente alternada (ISO 13297:2014)

12.2.2016

CEN

EN ISO 13590:2003

Embarcações pequenas — Motas de água — Requisitos de construção e de instalação dos sistemas (ISO 13590:2003)

12.2.2016

EN ISO 13590:2003/AC:2004

12.2.2016

CEN

EN ISO 13929:2017

Embarcações pequenas — Aparelho de governo — Sistemas de transmissão por engrenagens (ISO 13929:2001)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 13929:2001

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 14509-1:2008

Pequenas embarcações — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 1: Método de medição (ISO 14509-1:2008)

12.2.2016

CEN

EN ISO 14509-3:2009

Embarcações pequenas — Emissões sonoras das embarcações de recreio a motor — Parte 3: Avaliação sonora utilizando procedimentos de medição e cálculo (ISO 14509-3:2009)

12.2.2016

CEN

EN ISO 14895:2016

Embarcações pequenas — Fogões de cozinha e aparelhos de aquecimento alimentados a combustível liquido (ISO 14895:2016)

9.9.2016

EN ISO 14895:2003

Nota 2.1

CEN

EN ISO 14946:2001

Embarcações pequenas — Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001)

12.2.2016

EN ISO 14946:2001/AC:2005

12.2.2016

CEN

EN ISO 15083:2003

Embarcações pequenas — Sistemas de esgoto (ISO 15083:2003)

12.2.2016

CEN

EN ISO 15084:2003

Embarcações pequenas — Fundear, amarração e reboque — Pontos de aplicação de esforços (ISO 15084:2003)

12.2.2016

CEN

EN ISO 15584:2017

Embarcações pequenas — Motores interiores a gasolina — Componentes do sistema de combustível e de circuitos eléctricos montados no motor (ISO 15584:2001)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15584:2001

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN 15609:2012

Equipamentos e acessórios para GPL — Sistemas de propulsão a GPL para barcos, iates e outras embarcações — Requisitos de instalação

12.2.2016

CEN

EN ISO 15652:2017

Embarcações pequenas — Sistemas de governo remoto para embarcações ligeiras com propulsão a jacto de água (ISO 15652:2003)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15652:2005

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 16147:2017

Embarcações pequenas — Motores interiores a diesel — Componentes dos sistemas de combustível e de electricidade montados no motor (ISO 16147:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 16147:2002

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 16180:2013

Embarcações pequenas — Luzes de navegação — Instalação, localização e visibilidade (ISO 16180:2013)

12.2.2016

CEN

EN ISO 16315:2016

Embarcações pequenas — Sistema de propulsão elétrico (ISO 16315:2016)

9.9.2016

CEN

EN ISO 18854:2015

Pequenas embarcações — Medição dos gases de escape de motores alternativos de combustão interna — Medição em banco de ensaios das emissões de escape, gasosas e de partículas (ISO 18854:2015)

12.2.2016

CEN

EN ISO 19009:2015

Embarcações pequenas — Luzes de navegação elétricas — Desempenho das luzes LED (ISO 19009:2015)

12.2.2016

CEN

EN ISO 21487:2012

Embarcações pequenas — Tanques de gasolina e gasóleo permanentemente instalados (ISO 21487:2012)

12.2.2016

EN ISO 21487:2012/A1:2014

12.2.2016

Nota 3

EN ISO 21487:2012/A2:2015

10.6.2016

Nota 3

CEN

EN ISO 25197:2012

Embarcações pequenas — Sistemas de controlo elétricos e eletrónicos para manobrabilidade (ISO 25197:2012)

12.2.2016

EN ISO 25197:2012/A1:2014

12.2.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60092-507:2015

Instalações elétricas em navios — Parte 507: Pequenos navios

IEC 60092-507:2014

12.2.2016

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 15.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 435/152 |
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15.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 435/152

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 435/07)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

| Referência e título do Documento de Avaliação Europeu | Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído | Observações |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 010001-00-0301 | Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais | | |
| 020001-01-0405 | Ferragem de suspensão de eixo oculto variável | 020001-00-0405 | |
| 020002-00-0404 | Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais | | |
| 020011-00-0405 | Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo | | |
| 020029-00-1102 | Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo | | |
| 030019-00-0402 | Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida | | |
| 030218-00-0402 | Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas | | |
| 040005-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais | | |
| 040007-00-1201 | Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios | | |
| 040016-00-0404 | Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento | | |
| 040037-00-1201 | Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel | | |
| 040048-00-0502 | Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão | | |
| 040065-00-1201 | Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento | | |
| 040089-00-0404 | ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira | | |
| 040090-00-1201 | Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico | | |
| 040138-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas | | |
| 040288-00-1201 | Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster | | |
| 040313-00-1201 | Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida | | |
| 040369-00-1201 | Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura | | |
| 040456-00-1201 | Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais | | |
| 040635-00-1201 | Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados | | |
| 040643-00-1201 | Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras | | |
| 040650-00-1201 | Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e / ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização | | |
| 040777-00-1201 | Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização | | |
| 050009-00-0301 | Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado | | |
| 050013-00-0301 | Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço | | |
| 060001-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060003-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060008-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior | | |
| 070001-01-0504 | Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga | 070001-00-0504 | |
| 070002-00-0505 | Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso | | |
| 080002-00-0102 | Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado | | |
| 090001-00-0404 | Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado | | |
| 090017-00-0404 | Envidraçado vertical com fixações pontuais | | |
| 090020-00-0404 | Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída | | |
| 090034-00-0404 | Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada | | |
| 090035-00-0404 | Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais | | |
| 090058-00-0404 | Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas | | |
| 120001-01-0106 | Revestimentos microprismáticos retrorrefletores | 120001-00-0106 | |
| 120003-00-0106 | Postes de iluminação de aço | | |
| 120011-00-0107 | Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético | | |
| 130002-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas | | |
| 130005-00-0304 | Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios | | |
| 130010-00-0304 | Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais | | |
| 130011-00-0304 | Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira | | |
| 130012-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho | | |
| 130013-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha | | |
| 130019-00-0603 | Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina | | |
| 130022-00-0304 | Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios | | |
| 130033-00-0603 | Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira | | |
| 130087-00-0204 | Sistema de construção modular | | |
| 130118-00-0603 | Parafusos para construção de madeira | | |
| 130166-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas | | |
| 130167-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas | | |
| 130197-00-0304 | Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas | | |
| 150001-00-0301 | Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio | | |
| 150002-00-0301 | Cimento refratário com base em aluminato de cálcio | | |
| 150003-00-0301 | Cimento de elevada resistência | | |
| 150004-00-0301 | Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio | | |
| 150007-00-0301 | Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais | | |
| 150008-00-0301 | Cimento de presa rápida | | |
| 150009-00-0301 | Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH) | | |
| 160004-00-0301 | Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas | ETAG 013-1 | |
| 160027-00-0301 | Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão | ETAG 013-2 | |
| 180008-00-0704 | Ralo sifonado removível com obturação mecânica | | |
| 190002-00-0502 | Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha | | |
| 190005-00-0402 | Kit para revestimentos de piso exteriores | | |
| 200001-00-0602 | Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade | | |
| 200002-00-0602 | Sistema de tirante | | |
| 200005-00-0103 | Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas | | |
| 200012-00-0401 | Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas | | |
| 200014-00-0103 | Junta e proteção da ponta para estacas de betão | | |
| 200017-00-0302 | Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D | | |
| 200019-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões | | |
| 200020-00-0102 | Cestos e colchões de malha soldada para gabiões | | |
| 200022-00-0302 | Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais | | |
| 200026-00-0102 | Sistemas de rede de aço para aterros reforçados | | |
| 200032-00-0602 | Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais | | |
| 200033-00-0602 | Conector cravado para esforços de corte | | |
| 200035-00-0302 | Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas | | |
| 200036-00-0103 | Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura | | |
| 200039-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões | | |
| 200043-01-0103 | Estacas tubulares de ferro fundido dúctil | 200043-00-0103 | |
| 200050-00-0102 | Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico | | |
| 200086-00-0602 | Ligadores de fio metálico em anel | | |
| 210004-00-0805 | Elemento modular para instalações de edifícios | | |
| 220006-00-0402 | Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas | | |
| 220007-00-0402 | Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores | | |
| 220008-00-0402 | Perfis de caleiras para terraços e varandas | | |
| 220010-00-0402 | Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados | | |
| 220013-01-0401 | Janela dupla de cumeeira autoportante | 220013-00-0401 | |
| 220018-00-0401 | Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor | | |
| 220021-00-0402 | Dispositivos tubulares de iluminação natural | | |
| 220022-00-0401 | Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura | | |
| 220025-00-0401 | Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) | | |
| 220069-00-0402 | Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados | | |
| 230004-00-0106 | Painéis de malha de anéis metálicos | | |
| 230005-00-0106 | Painéis de rede de cabos metálicos | | |
| 230008-00-0106 | Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões | | |
| 230011-00-0106 | Produtos para marcação rodoviária | | |
| 230012-00-0105 | Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas | | |
| 230025-00-0106 | Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha | | |
| 260001-00-0303 | Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro) | | |
| 260002-00-0301 | Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão | | |
| 260006-00-0301 | Adição polimérica para betão | | |
| 260007-00-0301 | Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa | | |
| 280001-00-0704 | Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração | | |
| 290001-00-0701 | Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios | | |
| 320002-02-0605 | Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água | 320002-00-0605


  320002-01-0605 | |
| 320008-00-0605 | Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água | | |
| 330001-00-0602 | Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta | | |
| 330008-02-0601 | Calhas ancoradas | 330008-00-0601


  330008-01-0601 | |
| 330011-00-0601 | Parafusos ajustáveis para betão | | |
| 330012-00-0601 | Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão | | |
| 330047-01-0602 | Parafusos para fixação de painéis-sanduíche | 330047-00-0602 | |
| 330075-00-0601 | Dispositivo para suspensão de elevadores | | |
| 330076-00-0604 | Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria | ETAG 29 | |
| 330079-00-0602 | Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos | | |
| 330080-00-0602 | Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento | | |
| 330083-01-0601 | Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais | 330083-00-0601 | |
| 330084-00-0601 | Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão | | |
| 330153-00-0602 | Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço | | |
| 330155-00-0602 | Ligações com braçadeira auto-ajustável | | |
| 330196-01-0604 | Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) | 330196-00-0604


  ETAG 014 | |
| 330232-00-0601 | Cavilhas de fixação mecânica para betão | ETAG 001-1


  ETAG 001-2


  ETAG 001-3


  ETAG 001-4 | |
| 330389-00-0601 | Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes | | |
| 330499-00-0601 | Cavilhas de fixação por aderência para betão | ETAG 001-5 | |
| 330667-00-0602 | Calha de ligação laminada a quente | | |
| 330965-00-0601 | Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão | | |
| 340002-00-0204 | Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais | | |
| 340006-00-0506 | Kits para escadas prefabricadas | ETAG 008 | |
| 340020-00-0106 | Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais | | |
| 340025-00-0403 | Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos | | |
| 340037-00-0204 | Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas | | |
| 350003-00-1109 | Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios | | |
| 350005-00-1104 | Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo | | |
| 350134-00-1104 | Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) | | |
| 350140-00-1106 | Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo | ETAG 018-1


  ETAG 018-3 | |
| 350141-00-1106 | Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos | ETAG 026-1


  ETAG 026-3 | |
| 350142-00-1106 | Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas | ETAG 018-1


  ETAG 018-4 | |
| 350402-00-1101 | Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos | ETAG 018-1


  ETAG 018-2 | |
| 350454-00-1104 | Vedações de abertura de passagem de cabos | ETAG 026-1


  ETAG 026-2 | |
| 360005-00-0604 | Caleiras para caixas de ar | | |

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

(1)

(2)

(3)

(4)

010001-00-0301

Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais

020001-01-0405

Ferragem de suspensão de eixo oculto variável

020001-00-0405

020002-00-0404

Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

020011-00-0405

Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

020029-00-1102

Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo

030019-00-0402

Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida

030218-00-0402

Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas

040005-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

040007-00-1201

Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios

040016-00-0404

Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

040037-00-1201

Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel

040048-00-0502

Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

040065-00-1201

Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento

040089-00-0404

ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira

040090-00-1201

Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

040138-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

040288-00-1201

Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster

040313-00-1201

Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida

040369-00-1201

Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura

040456-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais

040635-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados

040643-00-1201

Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras

040650-00-1201

Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e / ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização

040777-00-1201

Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização

050009-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado

050013-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço

060001-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060003-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060008-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior

070001-01-0504

Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

070001-00-0504

070002-00-0505

Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso

080002-00-0102

Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

090001-00-0404

Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

090017-00-0404

Envidraçado vertical com fixações pontuais

090020-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída

090034-00-0404

Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada

090035-00-0404

Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais

090058-00-0404

Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas

120001-01-0106

Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

120001-00-0106

120003-00-0106

Postes de iluminação de aço

120011-00-0107

Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético

130002-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

130005-00-0304

Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

130010-00-0304

Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais

130011-00-0304

Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

130012-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

130013-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

130019-00-0603

Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina

130022-00-0304

Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

130033-00-0603

Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

130087-00-0204

Sistema de construção modular

130118-00-0603

Parafusos para construção de madeira

130166-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas

130167-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas

130197-00-0304

Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas

150001-00-0301

Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio

150002-00-0301

Cimento refratário com base em aluminato de cálcio

150003-00-0301

Cimento de elevada resistência

150004-00-0301

Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio

150007-00-0301

Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais

150008-00-0301

Cimento de presa rápida

150009-00-0301

Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH)

160004-00-0301

Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas

ETAG 013-1

160027-00-0301

Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão

ETAG 013-2

180008-00-0704

Ralo sifonado removível com obturação mecânica

190002-00-0502

Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

190005-00-0402

Kit para revestimentos de piso exteriores

200001-00-0602

Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade

200002-00-0602

Sistema de tirante

200005-00-0103

Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

200012-00-0401

Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas

200014-00-0103

Junta e proteção da ponta para estacas de betão

200017-00-0302

Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

200019-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

200020-00-0102

Cestos e colchões de malha soldada para gabiões

200022-00-0302

Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais

200026-00-0102

Sistemas de rede de aço para aterros reforçados

200032-00-0602

Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais

200033-00-0602

Conector cravado para esforços de corte

200035-00-0302

Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas

200036-00-0103

Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura

200039-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

200043-01-0103

Estacas tubulares de ferro fundido dúctil

200043-00-0103

200050-00-0102

Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico

200086-00-0602

Ligadores de fio metálico em anel

210004-00-0805

Elemento modular para instalações de edifícios

220006-00-0402

Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas

220007-00-0402

Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

220008-00-0402

Perfis de caleiras para terraços e varandas

220010-00-0402

Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados

220013-01-0401

Janela dupla de cumeeira autoportante

220013-00-0401

220018-00-0401

Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor

220021-00-0402

Dispositivos tubulares de iluminação natural

220022-00-0401

Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura

220025-00-0401

Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

220069-00-0402

Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados

230004-00-0106

Painéis de malha de anéis metálicos

230005-00-0106

Painéis de rede de cabos metálicos

230008-00-0106

Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

230011-00-0106

Produtos para marcação rodoviária

230012-00-0105

Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas

230025-00-0106

Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha

260001-00-0303

Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro)

260002-00-0301

Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão

260006-00-0301

Adição polimérica para betão

260007-00-0301

Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa

280001-00-0704

Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

290001-00-0701

Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

320002-02-0605

Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

320002-00-0605

320002-01-0605

320008-00-0605

Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água

330001-00-0602

Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta

330008-02-0601

Calhas ancoradas

330008-00-0601

330008-01-0601

330011-00-0601

Parafusos ajustáveis para betão

330012-00-0601

Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão

330047-01-0602

Parafusos para fixação de painéis-sanduíche

330047-00-0602

330075-00-0601

Dispositivo para suspensão de elevadores

330076-00-0604

Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria

ETAG 29

330079-00-0602

Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

330080-00-0602

Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

330083-01-0601

Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

330083-00-0601

330084-00-0601

Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão

330153-00-0602

Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço

330155-00-0602

Ligações com braçadeira auto-ajustável

330196-01-0604

Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS)

330196-00-0604

ETAG 014

330232-00-0601

Cavilhas de fixação mecânica para betão

ETAG 001-1

ETAG 001-2

ETAG 001-3

ETAG 001-4

330389-00-0601

Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes

330499-00-0601

Cavilhas de fixação por aderência para betão

ETAG 001-5

330667-00-0602

Calha de ligação laminada a quente

330965-00-0601

Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão

340002-00-0204

Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

340006-00-0506

Kits para escadas prefabricadas

ETAG 008

340020-00-0106

Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais

340025-00-0403

Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos

340037-00-0204

Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

350003-00-1109

Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

350005-00-1104

Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo

350134-00-1104

Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável)

350140-00-1106

Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo

ETAG 018-1

ETAG 018-3

350141-00-1106

Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos

ETAG 026-1

ETAG 026-3

350142-00-1106

Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas

ETAG 018-1

ETAG 018-4

350402-00-1101

Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos

ETAG 018-1

ETAG 018-2

350454-00-1104

Vedações de abertura de passagem de cabos

ETAG 026-1

ETAG 026-2

360005-00-0604

Caleiras para caixas de ar

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

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