# Jornal Oficial L 231/8 de

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 231 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 48.o ano8 de Setembro de 2005 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 231

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano8 de Setembro de 2005

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| Índice | | I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
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| | * | Regulamento (CE) n.o 1454/2005 do Conselho, de 2 de Setembro de 2005, que altera o anexo do Regulamento n.o 2042/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão | 1 |
| | | Regulamento (CE) n.o 1455/2005 da Comissão, de 7 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1456/2005 da Comissão, de 6 de Setembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 9 |

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1454/2005 do Conselho, de 2 de Setembro de 2005, que altera o anexo do Regulamento n.o 2042/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão

o

o

anti-dumping

1

Regulamento (CE) n.o 1455/2005 da Comissão, de 7 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

7

*

Regulamento (CE) n.o 1456/2005 da Comissão, de 6 de Setembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

o

9

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

| 8.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 231/1 |
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8.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 231/1

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REGULAMENTO (CE) N.o 1454/2005 DO CONSELHO

de 2 de Setembro de 2005

que altera o anexo do Regulamento n.o 2042/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) (o «regulamento de base»),

Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta ao Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A.   PROCESSOS ANTERIORES

| (1) | Pelo Regulamento (CE) n.o 1015/94 (2), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão (SCT) originários do Japão. |
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(1)

Pelo Regulamento (CE) n.o 1015/94 (2), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão (SCT) originários do Japão.

| (2) | Nos termos do n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1015/94, o Conselho excluiu explicitamente do âmbito de aplicação do direito anti-dumping os sistemas de câmara enumerados no anexo do referido regulamento (o «anexo»), que são modelos profissionais de topo de gama e que correspondem tecnicamente à definição do produto que consta do n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1015/94, mas que não podem ser considerados sistemas de câmara de televisão. |
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(2)

Nos termos do n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1015/94, o Conselho excluiu explicitamente do âmbito de aplicação do direito anti-dumping os sistemas de câmara enumerados no anexo do referido regulamento (o «anexo»), que são modelos profissionais de topo de gama e que correspondem tecnicamente à definição do produto que consta do n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1015/94, mas que não podem ser considerados sistemas de câmara de televisão.

| (3) | Em Outubro de 1995, pelo Regulamento (CE) n.o 2474/95 (3), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 1015/94, nomeadamente no que respeita à definição de produto similar e a certos modelos de sistemas de câmara profissionais explicitamente excluídos do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo. |
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(3)

Em Outubro de 1995, pelo Regulamento (CE) n.o 2474/95 (3), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 1015/94, nomeadamente no que respeita à definição de produto similar e a certos modelos de sistemas de câmara profissionais explicitamente excluídos do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.

| (4) | Em Outubro de 1997, pelo Regulamento (CE) n.o 1952/97 (4), o Conselho alterou as taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis a duas das empresas, nomeadamente a Sony Corporation e a Ikegami Tsushinki Co. Ltd, em conformidade com o artigo 12.o do regulamento de base. Além disso, o Conselho excluiu explicitamente do âmbito de aplicação do direito anti-dumping certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais, que acrescentou ao anexo. |
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(4)

Em Outubro de 1997, pelo Regulamento (CE) n.o 1952/97 (4), o Conselho alterou as taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis a duas das empresas, nomeadamente a Sony Corporation e a Ikegami Tsushinki Co. Ltd, em conformidade com o artigo 12.o do regulamento de base. Além disso, o Conselho excluiu explicitamente do âmbito de aplicação do direito anti-dumping certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais, que acrescentou ao anexo.

| (5) | Em Janeiro de 1999 e em Janeiro de 2000, pelos Regulamentos (CE) n.os 193/1999 (5) e 176/2000 (6), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 1015/94, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais ao anexo, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo. |
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(5)

Em Janeiro de 1999 e em Janeiro de 2000, pelos Regulamentos (CE) n.os 193/1999 (5) e 176/2000 (6), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 1015/94, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais ao anexo, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.

| (6) | Em Setembro de 2000, pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2000 (7), o Conselho confirmou os direitos anti-dumping definitivos que haviam sido instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1015/94 em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base. |
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(6)

Em Setembro de 2000, pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2000 (7), o Conselho confirmou os direitos anti-dumping definitivos que haviam sido instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1015/94 em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base.

| (7) | Em Janeiro e em Maio de 2001, pelos Regulamentos (CE) n.o 198/2001 (8) e n.o 951/2001 (9), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo. |
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(7)

Em Janeiro e em Maio de 2001, pelos Regulamentos (CE) n.o 198/2001 (8) e n.o 951/2001 (9), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.

| (8) | Em Setembro de 2001, pelo Regulamento (CE) n.o 1900/2001 (10) e na sequência de um reexame intercalar realizado em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, o Conselho confirmou o nível dos direitos anti-dumping definitivos que haviam sido instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2000 sobre as importações de sistemas de câmara de televisão em relação ao produtor-exportador Hitachi Denshi Ltd. |
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(8)

Em Setembro de 2001, pelo Regulamento (CE) n.o 1900/2001 (10) e na sequência de um reexame intercalar realizado em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, o Conselho confirmou o nível dos direitos anti-dumping definitivos que haviam sido instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2000 sobre as importações de sistemas de câmara de televisão em relação ao produtor-exportador Hitachi Denshi Ltd.

| (9) | Em Setembro de 2002 e em Abril de 2004, pelos Regulamentos (CE) n.o 1696/2002 (11) e n.o 825/2004 (12), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo. |
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(9)

Em Setembro de 2002 e em Abril de 2004, pelos Regulamentos (CE) n.o 1696/2002 (11) e n.o 825/2004 (12), o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando certos novos modelos de sistemas de câmara profissionais ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.

| (10) | Em Janeiro de 2005, pelo Regulamento (CE) n.o 84/2005, o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando dois modelos de sistemas de câmara profissionais ao respectivo anexo, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo. |
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(10)

Em Janeiro de 2005, pelo Regulamento (CE) n.o 84/2005, o Conselho alterou o Regulamento (CE) n.o 2042/2000, aditando dois modelos de sistemas de câmara profissionais ao respectivo anexo, excluindo-os assim do âmbito de aplicação do direito anti-dumping definitivo.

B.   INQUÉRITO RELATIVO AOS NOVOS MODELOS DE SISTEMAS DE CÂMARA PROFISSIONAIS

1.   Processo

| (11) | Três produtores-exportadores japoneses, nomeadamente as empresas Ikegami Tsushinki Co., Ltd («Ikegami»), Hitachi Denshi (Europa) GmbH («Hitachi») e Matsushita informaram a Comissão da sua intenção de introduzir novos modelos de sistemas de câmara profissionais no mercado comunitário, tendo solicitado à Comissão que esses novos modelos e os respectivos acessórios fossem incluídos no anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, de forma a exclui-los do âmbito de aplicação dos direitos anti-dumping. |
| --- | --- |

(11)

Três produtores-exportadores japoneses, nomeadamente as empresas Ikegami Tsushinki Co., Ltd («Ikegami»), Hitachi Denshi (Europa) GmbH («Hitachi») e Matsushita informaram a Comissão da sua intenção de introduzir novos modelos de sistemas de câmara profissionais no mercado comunitário, tendo solicitado à Comissão que esses novos modelos e os respectivos acessórios fossem incluídos no anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000, de forma a exclui-los do âmbito de aplicação dos direitos anti-dumping.

| (12) | A Comissão informou desse facto a indústria comunitária e deu início a um inquérito destinado unicamente a determinar se os produtos considerados eram abrangidos pelo âmbito dos direitos anti-dumping e se o dispositivo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 deveria ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(12)

A Comissão informou desse facto a indústria comunitária e deu início a um inquérito destinado unicamente a determinar se os produtos considerados eram abrangidos pelo âmbito dos direitos anti-dumping e se o dispositivo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 deveria ser alterado em conformidade.

2.   Modelos objecto do inquérito

| (13) | Foram recebidos pedidos de isenção, acompanhados das informações técnicas necessárias, relativamente aos seguintes modelos de sistemas de câmara:






  i) | Ikegami:







  — | cabeças de câmara HC-500 e HC-500W; |
| --- | --- | --- | --- |

(13)

Foram recebidos pedidos de isenção, acompanhados das informações técnicas necessárias, relativamente aos seguintes modelos de sistemas de câmara:

i)

Ikegami:

—

cabeças de câmara HC-500 e HC-500W;

| ii) | Hitachi:







  — | cabeça de câmara V-35, |
| --- | --- | --- |

ii)

Hitachi:

—

cabeça de câmara V-35,

| — | unidade de controlo de câmara RU-Z35, |
| --- | --- |

—

unidade de controlo de câmara RU-Z35,

| — | adaptador de câmara CA-Z35, |
| --- | --- |

—

adaptador de câmara CA-Z35,

| — | adaptador de câmara EA-Z35; |
| --- | --- |

—

adaptador de câmara EA-Z35;

| iii) | Matsushita:







  — | cabeça de câmara AW-E860L. |
| --- | --- | --- |

iii)

Matsushita:

—

cabeça de câmara AW-E860L.

Todos os modelos foram apresentados como sucessores de modelos já excluídos das medidas anti-dumping em vigor.

3.   Conclusões

i)   Cabeças de câmara HC-500 e HC-500W

| (14) | No que respeita às cabeças de câmara HC-500 e HC-500W, verificou-se que não correspondem à descrição do produto apresentada no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Porém, os referidos modelos destinam-se essencialmente a fins profissionais. A indústria comunitária alegou que as cabeças de câmara acima referidas podiam ser utilizadas para efeitos de teledifusão ligadas ao sistema e/ou adaptador triax correspondentes. Todavia, com base nas informações disponíveis e tal como para os modelos anteriores, concluiu-se que as cabeças de câmara HC-500 e HC-500W não são vendidas com o sistema ou adaptador triax correspondente no mercado comunitário. Consequentemente, no mercado comunitário os referidos modelos não foram utilizados como câmaras de teledifusão na acepção do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por este motivo, de acordo com a prática anterior das instituições comunitárias, concluiu-se que estas câmaras devem ser consideradas como sistemas de câmara profissionais que correspondem à definição apresentada no n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por conseguinte, os referidos modelos devem ser excluídos do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping em vigor e aditados ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. |
| --- | --- |

(14)

No que respeita às cabeças de câmara HC-500 e HC-500W, verificou-se que não correspondem à descrição do produto apresentada no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Porém, os referidos modelos destinam-se essencialmente a fins profissionais. A indústria comunitária alegou que as cabeças de câmara acima referidas podiam ser utilizadas para efeitos de teledifusão ligadas ao sistema e/ou adaptador triax correspondentes. Todavia, com base nas informações disponíveis e tal como para os modelos anteriores, concluiu-se que as cabeças de câmara HC-500 e HC-500W não são vendidas com o sistema ou adaptador triax correspondente no mercado comunitário. Consequentemente, no mercado comunitário os referidos modelos não foram utilizados como câmaras de teledifusão na acepção do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por este motivo, de acordo com a prática anterior das instituições comunitárias, concluiu-se que estas câmaras devem ser consideradas como sistemas de câmara profissionais que correspondem à definição apresentada no n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por conseguinte, os referidos modelos devem ser excluídos do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping em vigor e aditados ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000.

| (15) | De acordo com a prática das instituições comunitárias, os modelos referidos devem ser isentos do direito anti-dumping a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do respectivo pedido de isenção. Por conseguinte, todas as importações das seguintes câmaras efectuadas em 28 de Outubro de 2004 ou após esta data, devem ser isentas do direito anti-dumping a partir desta data.
  Ikegami — Cabeças de câmara HC-500 e HC-500W; |
| --- | --- |

(15)

De acordo com a prática das instituições comunitárias, os modelos referidos devem ser isentos do direito anti-dumping a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do respectivo pedido de isenção. Por conseguinte, todas as importações das seguintes câmaras efectuadas em 28 de Outubro de 2004 ou após esta data, devem ser isentas do direito anti-dumping a partir desta data.

Ikegami — Cabeças de câmara HC-500 e HC-500W;

ii)   Cabeça de câmara V-35, unidade de controlo de câmara RU-Z35 e adaptadores de câmara CA-Z35 e EA-Z35

| (16) | No que respeita à cabeça de câmara V-35, à estação amplificadora RU-Z35 e aos adaptadores CA-Z35 e EA-Z35, concluiu-se que correspondem à descrição do produto apresentado no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Porém, destinam-se essencialmente a fins profissionais e não são vendidos com o sistema ou adaptador triax correspondente no mercado comunitário. Por conseguinte, concluiu-se que devem ser consideradas como um sistema de câmara profissional que corresponde à definição apresentada no n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por conseguinte, o referido sistema (cabeça, estação amplificadora e adaptadores) e os respectivos acessórios devem ser excluídos do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping em vigor e aditados ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. |
| --- | --- |

(16)

No que respeita à cabeça de câmara V-35, à estação amplificadora RU-Z35 e aos adaptadores CA-Z35 e EA-Z35, concluiu-se que correspondem à descrição do produto apresentado no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Porém, destinam-se essencialmente a fins profissionais e não são vendidos com o sistema ou adaptador triax correspondente no mercado comunitário. Por conseguinte, concluiu-se que devem ser consideradas como um sistema de câmara profissional que corresponde à definição apresentada no n.o 3, alínea e), do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. Por conseguinte, o referido sistema (cabeça, estação amplificadora e adaptadores) e os respectivos acessórios devem ser excluídos do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping em vigor e aditados ao anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000.

| (17) | De acordo com a prática das instituições comunitárias, o referido sistema de câmara de televisão deve ser isento do direito anti-dumping a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do respectivo pedido de isenção. Por conseguinte, todas as importações da câmara a seguir referida e os respectivos acessórios efectuadas em 27 de Janeiro de 2005 ou após esta data, devem ser isentas do direito anti-dumping a partir desta data: | Hitachi — Cabeça de câmara a cores V-35, |
| --- | --- | --- |

(17)

De acordo com a prática das instituições comunitárias, o referido sistema de câmara de televisão deve ser isento do direito anti-dumping a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do respectivo pedido de isenção. Por conseguinte, todas as importações da câmara a seguir referida e os respectivos acessórios efectuadas em 27 de Janeiro de 2005 ou após esta data, devem ser isentas do direito anti-dumping a partir desta data:

Hitachi — Cabeça de câmara a cores V-35,

| | Unidade de controlo de câmara RU-Z35, |
| --- | --- |

Unidade de controlo de câmara RU-Z35,

| | Adaptadores de câmara CA-Z35 e EA-Z35; |
| --- | --- |

Adaptadores de câmara CA-Z35 e EA-Z35;

iii)   Cabeça de câmara AW-E860L

| (18) | No que respeita à cabeça de câmara AW-E860L, concluiu-se que era quase idêntica aos modelos anteriores já enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. O novo modelo constituiu apenas uma adaptação técnica em relação a novas exigências da Comunidade em matéria ambiental. Concluiu-se, por conseguinte, que o modelo em causa deveria ser excluído do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping em vigor. |
| --- | --- |

(18)

No que respeita à cabeça de câmara AW-E860L, concluiu-se que era quase idêntica aos modelos anteriores já enumerados no anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000. O novo modelo constituiu apenas uma adaptação técnica em relação a novas exigências da Comunidade em matéria ambiental. Concluiu-se, por conseguinte, que o modelo em causa deveria ser excluído do âmbito de aplicação das medidas anti-dumping em vigor.

| (19) | De acordo com a prática das instituições comunitárias, o referido sistema de câmara de televisão deve ser isento do direito anti-dumping a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do respectivo pedido de isenção. Por conseguinte, todas as importações da câmara a seguir referida efectuadas em 10 de Maio de 2005 ou após esta data, devem ser isentas do direito anti-dumping a partir desta data:

  Matsushita — Cabeça de câmara AW-E860L. |
| --- | --- |

(19)

De acordo com a prática das instituições comunitárias, o referido sistema de câmara de televisão deve ser isento do direito anti-dumping a contar da data da recepção, pelos serviços da Comissão, do respectivo pedido de isenção. Por conseguinte, todas as importações da câmara a seguir referida efectuadas em 10 de Maio de 2005 ou após esta data, devem ser isentas do direito anti-dumping a partir desta data:

Matsushita — Cabeça de câmara AW-E860L.

4.   Informação das partes interessadas e conclusões

| (20) | A Comissão informou a indústria comunitária e os exportadores dos sistemas de câmara de televisão das suas conclusões, tendo-lhes concedida a possibilidade de apresentarem os seus pontos de vista. Nenhuma das partes levantou objecções às conclusões da Comissão. |
| --- | --- |

(20)

A Comissão informou a indústria comunitária e os exportadores dos sistemas de câmara de televisão das suas conclusões, tendo-lhes concedida a possibilidade de apresentarem os seus pontos de vista. Nenhuma das partes levantou objecções às conclusões da Comissão.

| (21) | Com base no que precede, o Regulamento (CE) n.o 2042/2000 deve ser alterado nessa conformidade, |
| --- | --- |

(21)

Com base no que precede, o Regulamento (CE) n.o 2042/2000 deve ser alterado nessa conformidade,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 do Conselho é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

1.   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2.   O presente regulamento é aplicável às importações dos modelos abaixo indicados produzidos e exportados para a Comunidade pelos seguintes produtores-exportadores:

| a) | Ikegami Tsushinki Co., Ltd a partir de 28 de Outubro de 2004:






  — | cabeça de câmara HC-500, |
| --- | --- | --- |

a)

Ikegami Tsushinki Co., Ltd a partir de 28 de Outubro de 2004:

—

cabeça de câmara HC-500,

| — | cabeça de câmara HC-500W; |
| --- | --- |

—

cabeça de câmara HC-500W;

| b) | Hitachi Denshi (Europa) GmbH a partir de 27 de Janeiro de 2005:






  — | cabeça de câmara V-35, |
| --- | --- | --- |

b)

Hitachi Denshi (Europa) GmbH a partir de 27 de Janeiro de 2005:

—

cabeça de câmara V-35,

| — | unidade de controlo de câmara RU-Z35, |
| --- | --- |

—

unidade de controlo de câmara RU-Z35,

| — | adaptador de câmara CA-Z35, |
| --- | --- |

—

adaptador de câmara CA-Z35,

| — | adaptador EA-Z35; |
| --- | --- |

—

adaptador EA-Z35;

| c) | Matsushita a partir de 10 de Maio de 2005:






  — | cabeça de câmara AW-E860L. |
| --- | --- | --- |

c)

Matsushita a partir de 10 de Maio de 2005:

—

cabeça de câmara AW-E860L.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Setembro de 2005.

Pelo Conselho

O Presidente

J. STRAW

---

(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

1

o

(2)  JO L 111 de 30.4.1994, p. 106. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 176/2000 (JO L 22 de 27.1.2000, p. 29).

2

o

(3)  JO L 255 de 25.10.1995, p. 11.

3

(4)  JO L 276 de 9.10.1997, p. 20.

4

(5)  JO L 22 de 29.1.1999, p. 10.

5

(6)  JO L 22 de 27.1.2000, p. 29. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1754/2004 (JO L 313 de 12.10.2004, p. 1).

6

o

(7)  JO L 244 de 29.9.2000, p. 38. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 84/2005 (JO L 19 de 21.1.2005, p. 9).

7

o

(8)  JO L 30 de 1.2.2001, p. 1.

8

(9)  JO L 134 de 17.5.2001, p. 18.

9

(10)  JO L 261 de 29.9.2001, p. 3.

10

(11)  JO L 259 de 27.9.2002, p. 1.

11

(12)  JO L 127 de 29.4.2004, p. 12.

12

---

ANEXO

«ANEXO

Lista dos sistemas de câmara profissionais que não reúnem as características dos sistemas de câmara de televisão (sistemas de câmara de teledifusão) e que são isentos da aplicação das medidas

| Nome da empresa | Cabeças de câmara | Visor | Unidade de controlo de câmara | Unidade de controlo operacional | Unidade de controlo principal | Adaptadores de câmara |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Sony | DXC-M7PK
  DXC-M7P
  DXC-M7PH
  DXC-M7PK/1
  DXC-M7P/1
  DXC-M7PH/1
  DXC-327PK
  DXC-327PL
  DXC-327PH
  DXC-327APK
  DXC-327APL
  DXC-327AH
  DXC-537PK
  DXC-537PL
  DXC-537PH
  DXC-537APK
  DXC-537APL
  DXC-537APH
  EVW-537PK
  EVW-327PK
  DXC-637P
  DXC-637PK
  DXC-637PL
  DXC-637PH
  PVW-637PK
  PVW-637PL
  DXC-D30PF
  DXC-D30PK
  DXC-D30PL
  DXC-D30PH
  DSR-130PF
  DSR-130PK
  DSR-130PL
  PVW-D30PF
  PVW-D30PK
  PVW-D30PL
  DXC-327BPF
  DXC-327BPK
  DXC-327BPL
  DXC-327BPH
  DXC-D30WSP (2)

  DXC-D35PH (2)

  DXC-D35PL (2)

  DXC-D35PK (2)

  DXC-D35WSPL (2)

  DSR-135PL (2) | DXF-3000CE
  DXF-325CE
  DXF-501CE
  DXF-M3CE
  DXF-M7CE
  DXF-40CE
  DXF-40ACE
  DXF-50CE
  DXF-601CE
  DXF-40BCE
  DXF-50BCE
  DXF-701CE
  DXF-WSCE (2)

  DXF-801CE (2)

  HDVF-C30W | CCU-M3P
  CCU-M5P
  CCU-M7P
  CUU-M5AP (2) | RM-M7G
  RM-M7E (2) | — | CA-325P
  CA-325AP
  CA-325B
  CA-327P
  CA-537P
  CA-511
  CA-512P
  CA-513
  VCT-U14 (2) |
| Ikegami | HC-340
  HC-300
  HC-230
  HC-240
  HC-210
  HC-390
  LK-33
  HDL-30MA
  HDL-37
  HC-400 (2)

  HC-400W (2)

  HDL-37E
  HDL-10
  HDL-40
  HC-500 (2)

  HC-500W (2) | VF15-21/22
  VF-4523
  VF15-39
  VF15-46 (2)

  VF5040 (2)

  VF5040W (2) | MA-200/230
  MA-200A (2)

  MA-400 (2)

  CCU-37
  CCU-10 | RCU-240
  RCU-390 (2)

  RCU-400 (2)

  RCU-240A | — | CA-340
  CA-300
  CA-230
  CA-390
  CA-400 (2)

  CA-450 (2) |
| Hitachi | SK-H5
  SK-H501
  DK-7700
  DK-7700SX
  HV-C10
  HV-C11
  HV-C10F
  Z-ONE (L)
  Z-ONE (H)
  Z-ONE
  Z-ONE A (L)
  Z-ONE A (H)
  Z-ONE A (F)
  Z-ONE A
  Z-ONE B (L)
  Z-ONE B (H)
  Z-ONE B (F)
  Z-ONE B
  Z-ONE B (M)
  Z-ONE B (R)
  FP-C10 (B)
  FP-C10 (C)
  FP-C10 (D)
  FP-C10 (G)
  FP-C10 (L)
  FP-C10 (R)
  FP-C10 (S)
  FP-C10 (V)
  FP-C10 (F)
  FP-C10
  FP-C10 A
  FP-C10 A (A)
  FP-C10 A (B)
  FP-C10 A (C)
  FP-C10 A (D)
  FP-C10 A (F)
  FP-C10 A (G)
  FP-C10 A (H)
  FP-C10 A (L)
  FP-C10 A (R)
  FP-C10 A (S)
  FP-C10 A (T)
  FP-C10 A (V)
  FP-C10 A (W)
  Z-ONE C (M)
  Z-ONE C (R)
  Z-ONE C (F)
  Z-ONE C
  HV-C20
  HV-C20M
  Z-ONE-D
  Z-ONE-D (A)
  Z-ONE-D (B)
  Z-ONE-D (C)
  Z-ONE-DA (2)

  V-21 (2)

  V-21W (2)

  V-35 (2) | GM-5 (A)
  GM-5-R2 (A)
  GM-5-R2
  GM-50
  GM-8A (2)

  GM-9 (2)

  GM-51 (2) | RU-C1 (B)
  RU-C1 (D)
  RU-C1
  RU-C1-S5
  RU-C10 (B)
  RU-C10 (C)
  RC-C1
  RC-C10
  RU-C10
  RU-Z1 (B)
  RU-Z1 (C)
  RU-Z1
  RC-C11
  RU-Z2
  RC-Z1
  RC-Z11
  RC-Z2
  RC-Z21
  RC-Z2A (2)

  RC-Z21A (2)

  RU-Z3 (2)

  RC-Z3 (2)

  RU-Z35 (2) | — | — | CA-Z1
  CA-Z2
  CA-Z1SJ
  CA-Z1SP
  CA-Z1M
  CA-Z1M2
  CA-Z1HB
  CA-C10
  CA-C10SP
  CA-C10SJA
  CA-C10M
  CA-C10B
  CA-Z1A (2)

  CA-Z31 (2)

  CA-Z32 (2)

  CA-ZD1 (2)

  CA-Z35 (2)

  EA-Z35 (2) |
| Matsushita | WV-F700
  WV-F700A
  WV-F700SHE
  WV-F700ASHE
  WV-F700BHE
  WV-F700ABHE
  WV-F700MHE
  WV-F350
  WV-F350HE
  WV-F350E
  WV-F350AE
  WV-F350DE
  WV-F350ADE
  WV-F500HE (1)

  WV-F565HE
  AW-F575HE
  AW-E600
  AW-E800
  AW-E800A
  AW-E650
  AW-E655
  AW-E750

  AW-E860L | WV-VF65BE
  WV-VF40E
  WV-VF39E
  WV-VF65BE (1)

  WV-VF40E (1)

  WV-VF42E
  WV-VF65B
  AW-VF80 | WV-RC700/B
  WV-RC700/G
  WV-RC700A/B
  WV-RC700A/G
  WV-RC36/B
  WV-RC36/G
  WV-RC37/B
  WV-RC37/G
  WV-CB700E
  WV-CB700AE
  WV-CB700E (1)

  WV-CB700AE (1)

  WV-RC700/B (1)

  WV-RC700/G (1)

  WV-RC700A/B (1)

  WV-RC700A/G (1)

  WV-RC550/G
  WV-RC550/B
  WV-RC700A
  WV-CB700A
  WV-RC550
  WV-CB550
  AW-RP501
  AW-RP505 | — | — | WV-AD700SE
  WV-AD700ASE
  WV-AD700ME
  WV-AD250E
  WV-AD500E (1)

  AW-AD500AE
  AW-AD700BSE |
| JVC | KY-35E
  KY-27ECH
  KY-19ECH
  KY-17FITECH
  KY-17BECH
  KY-F30FITE
  KY-F30BE
  KY-F560E
  KY-27CECH
  KH-100U
  KY-D29ECH
  KY-D29WECH (2) | VF-P315E
  VF-P550E
  VF-P10E
  VP-P115E
  VF-P400E
  VP-P550BE
  VF-P116E
  VF-P116WE (2)

  VF-P550WE (2) | RM-P350EG
  RM-P200EG
  RM-P300EG
  RM-LP80E
  RM-LP821E
  RM-LP35U
  RM-LP37U
  RM-P270EG
  RM-P210E | — | — | KA-35E
  KA-B35U
  KA-M35U
  KA-P35U
  KA-27E
  KA-20E
  KA-P27U
  KA-P20U
  KA-B27E
  KA-B20E
  KA-M20E
  KA-M27E |
| Olympus | MAJ-387N
  MAJ-387I | | OTV-SX 2
  OTV-S5
  OTV-S6 | | | |
| Câmara OTV-SX |

Nome da empresa

Cabeças de câmara

Visor

Unidade de controlo de câmara

Unidade de controlo operacional

Unidade de controlo principal

Adaptadores de câmara

Sony

DXC-M7PK

DXC-M7P

DXC-M7PH

DXC-M7PK/1

DXC-M7P/1

DXC-M7PH/1

DXC-327PK

DXC-327PL

DXC-327PH

DXC-327APK

DXC-327APL

DXC-327AH

DXC-537PK

DXC-537PL

DXC-537PH

DXC-537APK

DXC-537APL

DXC-537APH

EVW-537PK

EVW-327PK

DXC-637P

DXC-637PK

DXC-637PL

DXC-637PH

PVW-637PK

PVW-637PL

DXC-D30PF

DXC-D30PK

DXC-D30PL

DXC-D30PH

DSR-130PF

DSR-130PK

DSR-130PL

PVW-D30PF

PVW-D30PK

PVW-D30PL

DXC-327BPF

DXC-327BPK

DXC-327BPL

DXC-327BPH

DXC-D30WSP (2)

DXC-D35PH (2)

DXC-D35PL (2)

DXC-D35PK (2)

DXC-D35WSPL (2)

DSR-135PL (2)

DXF-3000CE

DXF-325CE

DXF-501CE

DXF-M3CE

DXF-M7CE

DXF-40CE

DXF-40ACE

DXF-50CE

DXF-601CE

DXF-40BCE

DXF-50BCE

DXF-701CE

DXF-WSCE (2)

DXF-801CE (2)

HDVF-C30W

CCU-M3P

CCU-M5P

CCU-M7P

CUU-M5AP (2)

RM-M7G

RM-M7E (2)

—

CA-325P

CA-325AP

CA-325B

CA-327P

CA-537P

CA-511

CA-512P

CA-513

VCT-U14 (2)

Ikegami

HC-340

HC-300

HC-230

HC-240

HC-210

HC-390

LK-33

HDL-30MA

HDL-37

HC-400 (2)

HC-400W (2)

HDL-37E

HDL-10

HDL-40

HC-500 (2)

HC-500W (2)

VF15-21/22

VF-4523

VF15-39

VF15-46 (2)

VF5040 (2)

VF5040W (2)

MA-200/230

MA-200A (2)

MA-400 (2)

CCU-37

CCU-10

RCU-240

RCU-390 (2)

RCU-400 (2)

RCU-240A

—

CA-340

CA-300

CA-230

CA-390

CA-400 (2)

CA-450 (2)

Hitachi

SK-H5

SK-H501

DK-7700

DK-7700SX

HV-C10

HV-C11

HV-C10F

Z-ONE (L)

Z-ONE (H)

Z-ONE

Z-ONE A (L)

Z-ONE A (H)

Z-ONE A (F)

Z-ONE A

Z-ONE B (L)

Z-ONE B (H)

Z-ONE B (F)

Z-ONE B

Z-ONE B (M)

Z-ONE B (R)

FP-C10 (B)

FP-C10 (C)

FP-C10 (D)

FP-C10 (G)

FP-C10 (L)

FP-C10 (R)

FP-C10 (S)

FP-C10 (V)

FP-C10 (F)

FP-C10

FP-C10 A

FP-C10 A (A)

FP-C10 A (B)

FP-C10 A (C)

FP-C10 A (D)

FP-C10 A (F)

FP-C10 A (G)

FP-C10 A (H)

FP-C10 A (L)

FP-C10 A (R)

FP-C10 A (S)

FP-C10 A (T)

FP-C10 A (V)

FP-C10 A (W)

Z-ONE C (M)

Z-ONE C (R)

Z-ONE C (F)

Z-ONE C

HV-C20

HV-C20M

Z-ONE-D

Z-ONE-D (A)

Z-ONE-D (B)

Z-ONE-D (C)

Z-ONE-DA (2)

V-21 (2)

V-21W (2)

V-35 (2)

GM-5 (A)

GM-5-R2 (A)

GM-5-R2

GM-50

GM-8A (2)

GM-9 (2)

GM-51 (2)

RU-C1 (B)

RU-C1 (D)

RU-C1

RU-C1-S5

RU-C10 (B)

RU-C10 (C)

RC-C1

RC-C10

RU-C10

RU-Z1 (B)

RU-Z1 (C)

RU-Z1

RC-C11

RU-Z2

RC-Z1

RC-Z11

RC-Z2

RC-Z21

RC-Z2A (2)

RC-Z21A (2)

RU-Z3 (2)

RC-Z3 (2)

RU-Z35 (2)

—

—

CA-Z1

CA-Z2

CA-Z1SJ

CA-Z1SP

CA-Z1M

CA-Z1M2

CA-Z1HB

CA-C10

CA-C10SP

CA-C10SJA

CA-C10M

CA-C10B

CA-Z1A (2)

CA-Z31 (2)

CA-Z32 (2)

CA-ZD1 (2)

CA-Z35 (2)

EA-Z35 (2)

Matsushita

WV-F700

WV-F700A

WV-F700SHE

WV-F700ASHE

WV-F700BHE

WV-F700ABHE

WV-F700MHE

WV-F350

WV-F350HE

WV-F350E

WV-F350AE

WV-F350DE

WV-F350ADE

WV-F500HE (1)

WV-F565HE

AW-F575HE

AW-E600

AW-E800

AW-E800A

AW-E650

AW-E655

AW-E750

AW-E860L

WV-VF65BE

WV-VF40E

WV-VF39E

WV-VF65BE (1)

WV-VF40E (1)

WV-VF42E

WV-VF65B

AW-VF80

WV-RC700/B

WV-RC700/G

WV-RC700A/B

WV-RC700A/G

WV-RC36/B

WV-RC36/G

WV-RC37/B

WV-RC37/G

WV-CB700E

WV-CB700AE

WV-CB700E (1)

WV-CB700AE (1)

WV-RC700/B (1)

WV-RC700/G (1)

WV-RC700A/B (1)

WV-RC700A/G (1)

WV-RC550/G

WV-RC550/B

WV-RC700A

WV-CB700A

WV-RC550

WV-CB550

AW-RP501

AW-RP505

—

—

WV-AD700SE

WV-AD700ASE

WV-AD700ME

WV-AD250E

WV-AD500E (1)

AW-AD500AE

AW-AD700BSE

JVC

KY-35E

KY-27ECH

KY-19ECH

KY-17FITECH

KY-17BECH

KY-F30FITE

KY-F30BE

KY-F560E

KY-27CECH

KH-100U

KY-D29ECH

KY-D29WECH (2)

VF-P315E

VF-P550E

VF-P10E

VP-P115E

VF-P400E

VP-P550BE

VF-P116E

VF-P116WE (2)

VF-P550WE (2)

RM-P350EG

RM-P200EG

RM-P300EG

RM-LP80E

RM-LP821E

RM-LP35U

RM-LP37U

RM-P270EG

RM-P210E

—

—

KA-35E

KA-B35U

KA-M35U

KA-P35U

KA-27E

KA-20E

KA-P27U

KA-P20U

KA-B27E

KA-B20E

KA-M20E

KA-M27E

Olympus

MAJ-387N

MAJ-387I

OTV-SX 2

OTV-S5

OTV-S6

Câmara OTV-SX

---

(1)  Igualmente designada por “unidade de instalação principal (MSU)” ou “painel de controlo principal (MCP)”.

1

(2)  Modelos isentos do direito na condição de o sistema triax ou de o adaptador triax correspondentes não serem vendidos no mercado comunitário.».

2

triax

triax

---

| 8.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 231/7 |
| --- | --- | --- | --- |

8.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 231/7

---

REGULAMENTO (CE) N.o 1455/2005 DA COMISSÃO

de 7 de Setembro de 2005

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 3223/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas (1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo.

| (2) | Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo, |
| --- | --- |

(2)

Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 3223/94 são fixados como indicado no quadro constante do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Setembro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 2005.

Pela Comissão

J. M. SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 337 de 24.12.1994, p. 66. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1947/2002 (JO L 299 de 1.11.2002, p. 17).

1

o

---

ANEXO

do regulamento da Comissão, de 7 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | 052 | 63,1 |
| 096 | 14,0 |
| 999 | 38,6 |
| 0707 00 05 | 052 | 52,8 |
| 068 | 65,2 |
| 096 | 25,9 |
| 999 | 48,0 |
| 0709 90 70 | 052 | 49,5 |
| 999 | 49,5 |
| 0805 50 10 | 382 | 64,5 |
| 388 | 69,5 |
| 524 | 58,7 |
| 528 | 58,0 |
| 999 | 62,7 |
| 0806 10 10 | 052 | 74,9 |
| 624 | 143,6 |
| 999 | 109,3 |
| 0808 10 80 | 388 | 74,3 |
| 400 | 78,4 |
| 508 | 41,2 |
| 512 | 76,7 |
| 528 | 73,1 |
| 720 | 30,7 |
| 800 | 126,8 |
| 804 | 75,1 |
| 999 | 72,0 |
| 0808 20 50 | 052 | 92,9 |
| 388 | 83,1 |
| 528 | 11,6 |
| 999 | 62,5 |
| 0809 30 10, 0809 30 90 | 052 | 78,8 |
| 999 | 78,8 |
| 0809 40 05 | 052 | 114,7 |
| 066 | 66,4 |
| 093 | 40,2 |
| 098 | 40,2 |
| 624 | 113,3 |
| 999 | 75,0 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

052

63,1

096

14,0

999

38,6

0707 00 05

052

52,8

068

65,2

096

25,9

999

48,0

0709 90 70

052

49,5

999

49,5

0805 50 10

382

64,5

388

69,5

524

58,7

528

58,0

999

62,7

0806 10 10

052

74,9

624

143,6

999

109,3

0808 10 80

388

74,3

400

78,4

508

41,2

512

76,7

528

73,1

720

30,7

800

126,8

804

75,1

999

72,0

0808 20 50

052

92,9

388

83,1

528

11,6

999

62,5

0809 30 10, 0809 30 90

052

78,8

999

78,8

0809 40 05

052

114,7

066

66,4

093

40,2

098

40,2

624

113,3

999

75,0

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 750/2005 da Comissão (JO L 126 de 19.5.2005, p. 12). O código «999» representa «outras origens».

---

| 8.9.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 231/9 |
| --- | --- | --- | --- |

8.9.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 231/9

---

REGULAMENTO (CE) N.o 1456/2005 DA COMISSÃO

de 6 de Setembro de 2005

que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (2) que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, e nomeadamente o n.o 1 do artigo 173,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento. |
| --- | --- |

(1)

Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento.

| (2) | A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento, |
| --- | --- |

(2)

A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores unitários referidos no n.o 1 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 9 de Setembro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de Setembro de 2005.

Pela Comissão

Günter VERHEUGEN

Vice-Presidente

---

(1)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2700/2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17).

1

o

(2)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2286/2003 da Comissão (JO L 343 de 31.12.2003, p. 1).

2

o

---

ANEXO

| Rubrica | Designação das mercadorias | Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido |
| --- | --- | --- |
| Espécies, variedades, código NC | EUR
  LTL
  SEK | CYP
  LVL
  GBP | CZK
  MTL | DKK
  PLN | EEK
  SIT | HUF
  SKK |
| 1.10 | Batatas temporãs
  0701 90 50 | — | — | — | — | — | — |
| — | — | — | — | — | — |
| — | — | | | | |
| 1.30 | Cebolas (excepto cebolas de semente)
  0703 10 19 | 26,38 | 15,11 | 772,54 | 196,71 | 412,76 | 6 432,76 |
| 91,08 | 18,36 | 11,32 | 104,82 | 6 316,95 | 1 016,55 |
| 245,08 | 17,99 | | | | |
| 1.40 | Alhos
  0703 20 00 | 132,02 | 75,63 | 3 866,14 | 984,40 | 2 065,63 | 32 192,52 |
| 455,83 | 91,90 | 56,68 | 524,55 | 31 612,96 | 5 087,30 |
| 1 226,51 | 90,01 | | | | |
| 1.50 | Alho francês
  ex 0703 90 00 | 62,17 | 35,62 | 1 820,65 | 463,58 | 972,75 | 15 160,15 |
| 214,66 | 43,28 | 26,69 | 247,02 | 14 887,23 | 2 395,72 |
| 577,59 | 42,39 | | | | |
| 1.60 | Couve-flor
  0704 10 00 | — | — | — | — | — | — |
| 1.80 | Couve branca e couve roxa
  0704 90 10 | 53,56 | 30,68 | 1 568,50 | 399,38 | 838,03 | 13 060,61 |
| 184,93 | 37,28 | 22,99 | 212,81 | 12 825,48 | 2 063,93 |
| 497,60 | 36,52 | | | | |
| 1.90 | Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]
  ex 0704 90 90 | — | — | — | — | — | — |
| — | — | — | — | — | — |
| — | — | | | | |
| 1.100 | Couve-da-china
  ex 0704 90 90 | 104,01 | 59,59 | 3 045,93 | 775,56 | 1 627,40 | 25 362,84 |
| 359,13 | 72,40 | 44,65 | 413,26 | 24 906,23 | 4 008,03 |
| 966,30 | 70,91 | | | | |
| 1.110 | Alfaces repolhudas
  0705 10 00 | — | — | — | — | — | — |
| 1.130 | Cenouras
  ex 0706 10 00 | 30,30 | 17,36 | 887,34 | 225,93 | 474,09 | 7 388,65 |
| 104,62 | 21,09 | 13,01 | 120,39 | 7 255,64 | 1 167,61 |
| 281,50 | 20,66 | | | | |
| 1.140 | Rabanetes
  ex 0706 90 90 | 52,35 | 29,99 | 1 533,07 | 390,35 | 819,10 | 12 765,55 |
| 180,75 | 36,44 | 22,47 | 208,00 | 12 535,73 | 2 017,31 |
| 486,36 | 35,69 | | | | |
| 1.160 | Ervilhas (Pisum sativum)
  0708 10 00 | 476,36 | 272,91 | 13 950,13 | 3 552,01 | 7 453,38 | 116 159,80 |
| 1 644,77 | 331,59 | 204,50 | 1 892,71 | 114 068,59 | 18 356,44 |
| 4 425,60 | 324,78 | | | | |
| 1.170 | Feijões: | | | | | | |
| 1.170.1 | — | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
  ex 0708 20 00 |

Rubrica

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

Espécies, variedades, código NC

EUR

LTL

SEK

CYP

LVL

GBP

CZK

MTL

DKK

PLN

EEK

SIT

HUF

SKK

1.10

Batatas temporãs

0701 90 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1.30

Cebolas (excepto cebolas de semente)

0703 10 19

26,38

15,11

772,54

196,71

412,76

6 432,76

91,08

18,36

11,32

104,82

6 316,95

1 016,55

245,08

17,99

1.40

Alhos

0703 20 00

132,02

75,63

3 866,14

984,40

2 065,63

32 192,52

455,83

91,90

56,68

524,55

31 612,96

5 087,30

1 226,51

90,01

1.50

Alho francês

ex 0703 90 00

62,17

35,62

1 820,65

463,58

972,75

15 160,15

214,66

43,28

26,69

247,02

14 887,23

2 395,72

577,59

42,39

1.60

Couve-flor

0704 10 00

—

—

—

—

—

—

1.80

Couve branca e couve roxa

0704 90 10

53,56

30,68

1 568,50

399,38

838,03

13 060,61

184,93

37,28

22,99

212,81

12 825,48

2 063,93

497,60

36,52

1.90

Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]

ex 0704 90 90

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1.100

Couve-da-china

ex 0704 90 90

104,01

59,59

3 045,93

775,56

1 627,40

25 362,84

359,13

72,40

44,65

413,26

24 906,23

4 008,03

966,30

70,91

1.110

Alfaces repolhudas

0705 10 00

—

—

—

—

—

—

1.130

Cenouras

ex 0706 10 00

30,30

17,36

887,34

225,93

474,09

7 388,65

104,62

21,09

13,01

120,39

7 255,64

1 167,61

281,50

20,66

1.140

Rabanetes

ex 0706 90 90

52,35

29,99

1 533,07

390,35

819,10

12 765,55

180,75

36,44

22,47

208,00

12 535,73

2 017,31

486,36

35,69

1.160

Ervilhas (Pisum sativum)

0708 10 00

476,36

272,91

13 950,13

3 552,01

7 453,38

116 159,80

1 644,77

331,59

204,50

1 892,71

114 068,59

18 356,44

4 425,60

324,78

1.170

Feijões:

1.170.1

—

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

ex 0708 20 00

95,04

54,45

2 783,35

708,70

1 487,11

23 176,41

328,17

66,16

40,80

377,64

22 759,16

3 662,51

883,00

64,80

1.170.2

| — | Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)
  ex 0708 20 00 |
| --- | --- |

—

Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)

ex 0708 20 00

151,09

86,56

4 424,67

1 126,62

2 364,04

36 843,30

521,68

105,17

64,86

600,33

36 180,01

5 822,25

1 403,70

103,01

1.180

Favas

ex 0708 90 00

—

—

—

—

—

—

1.190

Alcachofras

0709 10 00

—

—

—

—

—

—

1.200

Espargos:

1.200.1

| — | Verdes
  ex 0709 20 00 |
| --- | --- |

—

Verdes

ex 0709 20 00

277,70

159,10

8 132,59

2 070,73

4 345,14

67 718,32

958,86

193,31

119,22

1 103,40

66 499,19

10 701,35

2 580,02

189,34

1.200.2

| — | Outros
  ex 0709 20 00 |
| --- | --- |

—

Outros

ex 0709 20 00

424,65

243,28

12 436,00

3 166,48

6 644,40

103 551,98

1 466,25

295,60

182,30

1 687,28

101 687,74

16 364,06

3 945,25

289,53

1.210

Beringelas

0709 30 00

96,94

55,54

2 839,03

722,88

1 516,86

23 640,01

334,73

67,48

41,62

385,19

23 214,43

3 735,77

900,67

66,10

1.220

Aipo de folhas [Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers.]

ex 0709 40 00

138,52

79,36

4 056,56

1 032,89

2 167,37

33 778,10

478,28

96,42

59,47

550,38

33 170,00

5 337,87

1 286,92

94,44

1.230

Cantarelos

0709 59 10

334,34

191,54

9 791,15

2 493,04

5 231,28

81 528,81

1 154,41

232,73

143,53

1 328,43

80 061,06

12 883,79

3 106,19

227,95

1.240

Pimentos doces ou pimentões

0709 60 10

112,31

64,34

3 288,93

837,43

1 757,24

27 386,26

387,78

78,18

48,21

446,23

26 893,23

4 327,78

1 043,40

76,57

1.250

Funcho

0709 90 50

—

—

—

—

—

—

1.270

Batatas dores, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)

0714 20 10

116,47

66,72

3 410,69

868,44

1 822,29

28 400,06

402,13

81,07

50,00

462,75

27 888,78

4 487,99

1 082,02

79,41

2.10

Castanhas (Castanea spp.), frescas

ex 0802 40 00

—

—

—

—

—

—

2.30

Ananases, frescos

ex 0804 30 00

49,91

28,59

1 461,62

372,16

780,92

12 170,58

172,33

34,74

21,43

198,31

11 951,47

1 923,29

463,69

34,03

2.40

Abacates, frescos

ex 0804 40 00

179,63

102,91

5 260,56

1 339,45

2 810,65

43 803,56

620,24

125,04

77,12

713,74

43 014,97

6 922,17

1 668,88

122,47

2.50

Goiabas e mangas, frescas

ex 0804 50

—

—

—

—

—

—

2.60

Laranjas doces, frescas:

2.60.1

| — | Sanguíneas e semi-sanguíneas
  ex 0805 10 20 |
| --- | --- |

—

Sanguíneas e semi-sanguíneas

ex 0805 10 20

55,08

31,56

1 613,02

410,71

861,81

13 431,26

190,18

38,34

23,65

218,85

13 189,46

2 122,51

511,72

37,55

2.60.2

| — | Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins
  ex 0805 10 20 |
| --- | --- |

—

ex 0805 10 20

44,60

25,55

1 306,15

332,57

697,86

10 876,03

154,00

31,05

19,15

177,21

10 680,23

1 718,71

414,37

30,41

2.60.3

| — | Outras
  ex 0805 10 20 |
| --- | --- |

—

Outras

ex 0805 10 20

42,04

24,08

1 231,14

313,48

657,78

10 251,45

145,16

29,26

18,05

167,04

10 066,90

1 620,01

390,57

28,66

2.70

Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:

2.70.1

| — | Clementinas
  ex 0805 20 10 |
| --- | --- |

—

Clementinas

ex 0805 20 10

80,39

46,06

2 354,32

599,46

1 257,88

19 603,93

277,58

55,96

34,51

319,43

19 251,00

3 097,96

746,89

54,81

2.70.2

| — | Monréales e satsumas
  ex 0805 20 30 |
| --- | --- |

—

ex 0805 20 30

93,52

53,58

2 738,73

697,34

1 463,27

22 804,85

322,91

65,10

40,15

371,58

22 394,30

3 603,79

868,85

63,76

2.70.3

| — | Mandarinas e wilkings

  ex 0805 20 50 |
| --- | --- |

—

Mandarinas e wilkings

ex 0805 20 50

71,33

40,86

2 088,78

531,85

1 116,01

17 392,82

246,27

49,65

30,62

283,40

17 079,70

2 748,54

662,65

48,63

2.70.4

| — | Tangerinas e outras
  ex 0805 20 70
  ex 0805 20 90 |
| --- | --- |

—

Tangerinas e outras

ex 0805 20 70

ex 0805 20 90

65,95

37,78

1 931,22

491,73

1 031,83

16 080,86

227,70

45,90

28,31

262,02

15 791,36

2 541,22

612,67

44,96

2.85

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas

0805 50 90

77,21

44,23

2 261,03

575,71

1 208,04

18 827,10

266,58

53,74

33,15

306,77

18 488,16

2 975,20

717,30

52,64

2.90

Toranjas e pomelos, frescos:

2.90.1

| — | Brancos
  ex 0805 40 00 |
| --- | --- |

—

Brancos

ex 0805 40 00

36,00

20,63

1 054,38

268,47

563,34

8 779,58

124,31

25,06

15,46

143,05

8 621,52

1 387,41

334,50

24,55

2.90.2

| — | Rosa
  ex 0805 40 00 |
| --- | --- |

—

Rosa

ex 0805 40 00

59,64

34,17

1 746,69

444,74

933,23

14 544,29

205,94

41,52

25,61

236,99

14 282,45

2 298,40

554,13

40,67

2.100

Uvas de mesa

0806 10 10

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.110

Melancias

0807 11 00

38,37

21,98

1 123,67

286,11

600,36

9 356,52

132,48

26,71

16,47

152,46

9 188,08

1 478,59

356,48

26,16

2.120

Melões:

2.120.1

| — | Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro
  ex 0807 19 00 |
| --- | --- |

—

ex 0807 19 00

45,52

26,08

1 333,05

339,42

712,23

11 100,05

157,17

31,69

19,54

180,86

10 900,22

1 754,11

422,90

31,04

2.120.2

| — | Outros
  ex 0807 19 00 |
| --- | --- |

—

Outros

ex 0807 19 00

114,03

65,33

3 339,40

850,28

1 784,20

27 806,46

393,73

79,38

48,95

453,08

27 305,86

4 394,18

1 059,41

77,75

2.140

Peras:

2.140.1

| — | Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),
  Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)
  ex 0808 20 50 |
| --- | --- |

—

Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),

Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)

ex 0808 20 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.140.2

| — | Outras
  ex 0808 20 50 |
| --- | --- |

—

Outras

ex 0808 20 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.150

Damascos

0809 10 00

116,20

66,57

3 402,92

866,46

1 818,13

28 335,37

401,22

80,89

49,88

461,70

27 825,25

4 477,77

1 079,56

79,23

2.160

Cerejas

0809 20 95

0809 20 05

473,31

271,16

13 860,88

3 529,28

7 405,69

115 416,64

1 634,24

329,47

203,19

1 880,60

113 338,81

18 239,00

4 397,29

322,70

2.170

Pêssegos

0809 30 90

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.180

Nectarinas

ex 0809 30 10

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.190

Ameixas

0809 40 05

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.200

Morangos

0810 10 00

281,43

161,23

8 241,68

2 098,51

4 403,42

68 626,71

971,72

195,90

120,82

1 118,21

67 391,23

10 844,91

2 614,63

191,88

2.205

Framboesas

0810 20 10

304,95

174,71

8 930,46

2 273,89

4 771,43

74 362,06

1 052,93

212,28

130,92

1 211,66

73 023,33

11 751,25

2 833,14

207,91

2.210

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

0810 40 30

1 455,44

833,82

42 622,56

10 852,63

22 772,69

354 909,04

5 025,34

1 013,13

624,82

5 782,90

348 519,66

56 085,38

13 521,77

992,32

2.220

Kiwis (Actinidia chinensis Planch.)

0810 50 00

140,96

80,76

4 128,14

1 051,12

2 205,61

34 374,17

486,72

98,13

60,52

560,09

33 755,34

5 432,06

1 309,63

96,11

2.230

Romãs

ex 0810 90 95

220,67

126,42

6 462,32

1 645,45

3 452,74

53 810,38

761,93

153,61

94,73

876,79

52 841,64

8 503,52

2 050,13

150,45

2.240

Dióspiros (compreendendo Sharon)

ex 0810 90 95

325,49

186,47

9 532,07

2 427,07

5 092,86

79 371,49

1 123,86

226,58

139,73

1 293,28

77 942,58

12 542,88

3 023,99

221,92

2.250

Lechias

ex 0810 90

—

—

—

—

—

—

---