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Jornal Oficial C 199A/2013


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| | | ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.CA2013.199.por |
| Jornal Oficial da União Europeia | | C 199A |
| European flag | | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano 11 de Julho de 2013 |

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| Número de informação | Índice | Página |
| | V   Avisos | |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS | |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) | |
| 2013/C 199A/01 | [Anúncio de concursos gerais](http://publications.europa.eu/resource/uriserv/OJ.CA.2013.199.01.0001.01.POR.xhtml) | [1](#CA2013199PT.01000101.doc) |
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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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| 5 | |
| 27 | (RO) |
| 29 | |
| 33 | |
| 34 | |
| 36 | (DA) |
| 41 | (BG) |
| 43 | (EN) |
| 49 | (ET) |
| 50 | (HU) |
| 51 | (SL) |
| 54 | (DE/EN/FR) |
| 58 | (EN/GA) |
| 75 | |
| 81 | |
| 82 | |
| 88 | (BG) |
| 89 | (CS) |
| 94 | |
| 104 | |
| 109 | |
| 111 | |
| 112 | (DE/EN/FR) |
| 117 | (ET) |
| 118 | |
| 120 | |
| 131 | |
| 143 | |
| 160 | (DE/EN/FR) |
| 162 | |
| 166 | |
| 167 | |
| 168 | |
| 172 | |
| 173 | |
| 174 | |
| 176 | (BG/DE/EN/ET/FI/IT/LT/LV/MT/NL/PL/PT/SK/SL/SV) |
| 180 | (MT) |
| 182 | (DE/EN/FR) |
| 183 | (IT) |
| 191 | |
| 192 | |
| 193 | |
| 194 | |
| 196 | |
| 197 | |
| 199 | |

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| PT | |

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

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| 11.7.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 199/1 |

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2013/C 199 A/01)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais documentais e mediante provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de tradutores[(1)](#ntr1-CA2013199PT.01000101-E0001) (AD 5).

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| | EPSO/AD/260/13 — TRADUTORES DE LÍNGUA DINAMARQUESA (DA) |

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| | EPSO/AD/261/13 — TRADUTORES DE LÍNGUA INGLESA (EN) |

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| | EPSO/AD/262/13 — TRADUTORES DE LÍNGUA FRANCESA (FR) |

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| | EPSO/AD/263/13 — TRADUTORES DE LÍNGUA ITALIANA (IT) |

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| | EPSO/AD/264/13 — TRADUTORES DE LÍNGUA MALTESA (MT) |

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| | EPSO/AD/265/13 — TRADUTORES DE LÍNGUA NEERLANDESA (NL) |

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| | EPSO/AD/266/13 — TRADUTORES DE LÍNGUA ESLOVENA (SL) |

Estes concursos têm por objetivo estabelecer listas de reserva para o preenchimento de vagas nas instituições da União Europeia.

Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia aplicável aos concursos gerais publicado no [Jornal Oficial C 270 A de 7 de setembro de 2012](http://publications.europa.eu/resource/oj/JOC_2012_270_A_TOC), bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, ajudará a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

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| I. | QUADRO GERAL |

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| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |

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| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |

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| IV. | TESTES DE ACESSO |

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| V. | PROVAS DE TRADUÇÃO |

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| VI. | CENTRO DE AVALIAÇÃO |

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| VII. | LISTAS DE RESERVA |

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| VIII. | COMO CONCORRER? |

I.   QUADRO GERAL

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| | | | | --- | --- | | 1. | Número de candidatos aprovados | | | Opção 1 — Opção 2 | |
| EPSO/AD/260/13 — DA EPSO/AD/261/13 — EN EPSO/AD/262/13 — FR EPSO/AD/263/13 — IT EPSO/AD/264/13 — MT EPSO/AD/265/13 — NL EPSO/AD/266/13 — SL | 20 9 10 30 20 21 13 | 14 40 19 6 26 16 4 |
| | | | | --- | --- | | 2. | Observações | | Estes concursos comportam cada um duas opções. Pode inscrever-se apenas num único concurso e numa única opção. Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de ter confirmado e validado a candidatura por via eletrónica. Estes concursos destinam-se aos candidatos com um domínio perfeito[(2)](#ntr2-CA2013199PT.01000101-E0002), tanto escrito como oral, da língua do concurso (nível de língua materna ou equivalente) e um conhecimento profundo da primeira e da segunda língua de partida. Se não tiver este nível, desaconselhamos vivamente que se inscreva. | | |

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

O grau AD 5 é o grau em que pode ser iniciada uma carreira de administrador — linguística ou outra — nas instituições europeias.

O papel principal de um administrador linguista (tradutor) é contribuir para o cumprimento da missão da instituição ou do órgão em que trabalha, assegurando uma tradução de alta qualidade de documentos nos prazos fixados e prestando conselhos linguísticos.

As tarefas de um administrador linguista (tradutor) incluem a tradução, a revisão e as pesquisas terminológicas, a partir de pelo menos duas línguas estrangeiras, para uma língua principal. Os temas, frequentemente complexos, são geralmente de natureza política, jurídica, económica, financeira, científica e técnica e cobrem todos os setores de atividade da União Europeia. Essas tarefas requerem uma utilização intensiva dos instrumentos informáticos e buróticos específicos no trabalho.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

À data de encerramento fixada para a inscrição eletrónica, os candidatos têm de preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

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| | | | | --- | --- | | 1. | Condições gerais | | | | |
| | | | | --- | --- | | a) | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; | | | | | --- | --- | | b) | Estar na posse dos seus direitos cívicos; | | | | | --- | --- | | c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar; | | | | | --- | --- | | d) | Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. | | | | |
| | | | | --- | --- | | 2. | Condições específicas | | | | |
| 2.1. | Diploma Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários de, pelo menos, três anos, sancionado por um diploma final. | | |
| 2.2. | Experiência profissional Não é exigida experiência profissional. | | |
| 2.3. | Conhecimentos linguísticos Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da UE (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da UE são obrigadas, no âmbito do presente concurso, a indicar os motivos para limitar a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da UE. Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses dos serviços, que determinam que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e ser capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido. Com base na prática habitual das instituições da União no que respeita às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo em conta as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o inglês, o francês e o alemão continuam a ser as línguas mais utilizadas. Além disso, o inglês, o francês e o alemão constituem, de longe, a segunda língua mais amplamente escolhida pelos candidatos dos concursos em que se tenha liberdade de escolha. Este dado confirma as atuais normas académicas e profissionais, segundo as quais se considera que os candidatos a vagas nas instituições da União dominam, pelo menos, uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e as capacidades dos candidatos, ao ter também em conta o domínio especial do presente concurso, é legítimo organizar provas nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominam, pelo menos, uma destas três línguas oficiais ao nível de uma língua de trabalho. Além disso, no interesse de um tratamento equitativo de todos os candidatos, todos, incluindo aqueles cuja primeira língua oficial é uma destas três, devem realizar as provas na sua segunda língua selecionada de entre estas três. A avaliação das competências específicas, segundo esta modalidade, permite às instituições avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente semelhante à realidade que enfrentariam no local de trabalho. Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários. | | |
| As línguas oficiais da União Europeia são as seguintes: | | |
| BG (búlgaro) CS (checo) DA (dinamarquês) DE (alemão) EL (grego) EN (inglês) ES (espanhol) ET (estónio) | FI (finlandês) FR (francês) GA (irlandês) HR (croata) HU (húngaro) IT (italiano) LT (lituano) LV (letão) | MT (maltês) NL (neerlandês) PL (polaco) PT (português) RO (romeno) SK (eslovaco) SL (esloveno) SV (sueco) |
| OPÇÃO 1 | | | |
| Língua 1 | | | | | --- | --- | | — | Língua principal domínio perfeito da língua do concurso | | | |
| Língua 2 | | | | | | | --- | --- | --- | --- | | — | Primeira língua de partida (obrigatoriamente diferente da língua 1) conhecimento profundo de uma das seguintes línguas: | | | | --- | --- | | — | DE (alemão), EN (inglês) ou FR (francês) | | | | |
| Língua 3 | | | | | | | --- | --- | --- | --- | | — | Segunda língua de partida (obrigatoriamente diferente das línguas 1 e 2) conhecimento profundo de uma das seguintes línguas: | | | | --- | --- | | — | DE (alemão), EN (inglês) ou FR (francês) | | | | |
| OPÇÃO 2 | | | |
| Língua 1 | | | | | --- | --- | | — | Língua principal domínio perfeito da língua do concurso | | | |
| Língua 2 | | | | | | | --- | --- | --- | --- | | — | Primeira língua de partida (obrigatoriamente diferente da língua 1) conhecimento profundo de uma das seguintes línguas: | | | | --- | --- | | — | DE (alemão), EN (inglês), FR (francês) | | | | |
| Língua 3 | | | | | --- | --- | | — | Segunda língua de partida (obrigatoriamente diferente da língua 1 e do alemão, do inglês e do francês) conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia | | | |

IV.   TESTES DE ACESSO

Os testes de acesso são realizados em computador e são organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

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| | | | | --- | --- | | 1. | Convite | | São convidados para os testes os candidatos que tiverem validado a sua candidatura no prazo exigido (ver título VIII). Atenção: | | | | --- | --- | | 1. | Ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no título III; | | | | | --- | --- | | 2. | Para participar nos testes, os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO. | | |
| | | | | --- | --- | | 2. | Natureza e pontuação | | Série de testes baseados em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de: | |
| Teste a) | Raciocínio verbal | Pontuação: 0 a 20 pontos |
| Teste b) | Raciocínio numérico | Pontuação: 0 a 10 pontos mínimo exigido: 4 pontos |
| Teste c) | Raciocínio abstrato | Pontuação: 0 a 10 pontos |
| | | mínimo exigido para o conjunto dos testes a) e c): 15 pontos |
| Teste d) | Compreensão linguística | Pontuação: 0 a 10 pontos mínimo exigido: 5 pontos |
| Teste e) | Compreensão linguística | Pontuação: 0 a 10 pontos mínimo exigido: 5 pontos |
| | | | | --- | --- | | 3. | Língua dos testes | | Língua 1: testes a), b) e c) Língua 2: teste d) Língua 3: teste e) | |

V.   PROVAS DE TRADUÇÃO[(3)](#ntr3-CA2013199PT.01000101-E0003)

| | | | | | | | | | |
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| | | | | --- | --- | | 1. | Convite para as provas | | Serão sujeitos a uma avaliação das suas competências específicas mediante provas de tradução | | | | --- | --- | | — | os candidatos que obtenham o mínimo exigido nos testes de acesso, | | | | | --- | --- | | — | os candidatos[(4)](#ntr4-CA2013199PT.01000101-E0004) que obtenham as melhores notas no conjunto dos testes a), c), d) e e), e | | | | | --- | --- | | — | se, no final da verificação realizada com base nas informações fornecidas no ato de candidatura eletrónica[(5)](#ntr5-CA2013199PT.01000101-E0005), preencherem as condições gerais e específicas previstas no título III. | O teste b) é eliminatório mas os pontos não serão contabilizados com os pontos dos restantes testes para identificar os candidatos convidados para as provas de tradução. O número de candidatos convidados para as provas de tradução corresponde, por concurso e por opção, aproximadamente ao triplo do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/). As provas de tradução serão organizadas nos centros de testes situados nos Estados-Membros. |
| | | | | --- | --- | | 2. | Natureza e pontuação | | | | | | --- | --- | | a) | uma prova de tradução da língua 2 para a língua 1 (com dicionário) | | | | | --- | --- | | b) | uma prova de tradução da língua 3 para a língua 1 (com dicionário) | Cada prova de tradução é classificada de 0 a 80 pontos mínimo exigido por prova: 40 pontos Se um candidato não obtiver o mínimo exigido na prova a), a prova b) não será corrigida. |

VI.   CENTRO DE AVALIAÇÃO

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| | | | | --- | --- | | 1. | Convite | | Será convidado para o centro de avaliação, em princípio em Bruxelas durante um dia, se tiver obtido o mínimo exigido e uma das melhores notas nas provas de tradução. Os pontos obtidos nessas provas serão acrescentados aos pontos dos elementos do centro de avaliação. O número de candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação corresponde, por concurso e por opção, aproximadamente ao dobro do número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/). | | | |
| | | | | --- | --- | | 2. | Centro de avaliação | | O centro de avaliação tem por objetivo avaliar as competências gerais[(6)](#ntr6-CA2013199PT.01000101-E0006) do candidato na sua primeira língua de partida, obrigatoriamente diferente da língua 1: alemão (DE), inglês (EN) ou francês (FR), através dos elementos seguintes: | | | | --- | --- | | c) | uma entrevista estruturada; | | | | | --- | --- | | d) | um exercício de grupo; | | | | | --- | --- | | e) | uma apresentação oral. | | | | |
| Cada competência geral será testada de acordo com o seguinte esquema: | | | | |
| | | Entrevista estruturada | Exercício de grupo | Apresentação oral |
| Análise e resolução de problemas | | | x | x |
| Comunicação | | x | | x |
| Qualidade e resultados | | x | | x |
| Aprendizagem e desenvolvimento | | x | x | |
| Estabelecimento de prioridades e organização | | | x | x |
| Resiliência | | x | | x |
| Trabalho de equipa | | x | x | |
| Capacidade de liderança | | x | x | |
| | | | | --- | --- | | 3. | Pontuação | | de 0 a 80 pontos para o conjunto das competências gerais (10 pontos por competência) mínimo exigido: 40 pontos para o conjunto das oito competências gerais | | | |
| | | | | --- | --- | | 4. | Ponderação | | A nota global baseada no conjunto das provas de tradução (competências específicas) e dos elementos do centro de avaliação (competências gerais) é calculada do seguinte modo: Competências específicas: provas a) e b): 65 % da nota global Competências gerais: elementos c), d) e e): 35 % da nota global | | | |

VII.   LISTAS DE RESERVA

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| | | | | --- | --- | | 1. | Inscrição nas listas de reserva[(7)](#ntr7-CA2013199PT.01000101-E0007) | | O júri inscreve o nome do candidato na lista de reserva | | | | --- | --- | | — | se fizer parte dos candidatos[(8)](#ntr8-CA2013199PT.01000101-E0008) que obtiveram a pontuação mínima exigida e uma das melhores notas para o conjunto das provas de tradução e dos elementos do centro de avaliação | | | | | --- | --- | | — | e se, tendo em conta os documentos comprovativos, preencher todas as condições de admissão. | A verificação é efetuada, por ordem decrescente de mérito, até ser atingido o limiar do número de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que satisfazem efetivamente todas as condições de admissão. Os documentos comprovativos dos candidatos que não atinjam este limiar não serão examinados. Se resultar dessa verificação que as declarações[(9)](#ntr9-CA2013199PT.01000101-E0009) feitas pelos candidatos no seu ato de candidatura eletrónico não são corroboradas pelos documentos comprovativos pertinentes, os candidatos em causa serão excluídos do concurso. |
| | | | | --- | --- | | 2. | Classificação | | As listas são elaboradas por concurso, por opção e por ordem alfabética. |

VIII.   COMO CONCORRER?

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| | | | | --- | --- | | 1. | Inscrição electrónica | | Os candidatos devem inscrever-se por via eletrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio web do EPSO e especialmente no manual de inscrição. Data-limite (validação incluída): 13 de agosto de 2013 às 12h (meio-dia), hora de Bruxelas |
| | | | | --- | --- | | 2. | Dossiê de candidatura | | Se fizer parte dos candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação, deve apresentar[(10)](#ntr10-CA2013199PT.01000101-E0010) um dossiê de candidatura completo (candidatura eletrónica assinada e documentos comprovativos) aquando da sessão no centro de avaliação. Modalidades: ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais. |

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[(1)](#ntc1-CA2013199PT.01000101-E0001)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

[(2)](#ntc2-CA2013199PT.01000101-E0002)  Consultar o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) — (http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr). Nível mínimo exigido para a função de tradutor: língua 1 = C2, língua 2 = C1, língua 3 = C1

[(3)](#ntc3-CA2013199PT.01000101-E0003)  O conteúdo destas provas é validado pelo júri.

[(4)](#ntc4-CA2013199PT.01000101-E0004)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota no último lugar, todos serão convidados para as provas de avaliação.

[(5)](#ntc5-CA2013199PT.01000101-E0005)  Essas informações serão verificadas, com base nos documentos comprovativos, antes da elaboração da lista de reserva (ver título VII, ponto 1, e título VIII, ponto 2).

[(6)](#ntc6-CA2013199PT.01000101-E0006)  A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

[(7)](#ntc7-CA2013199PT.01000101-E0007)  A Comissão iniciou negociações com vista à alteração do Estatuto dos Funcionários e do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia. Esta alteração pode afetar, em particular, as carreiras e os tipos de postos detidos por funcionários e outros agentes. Os candidatos inscritos na lista de reserva deste concurso podem receber uma oferta de emprego com base nas novas disposições do Estatuto, uma vez que foram adotadas pelo legislador, sem prejuízo de outras conseqüências de natureza jurídica ou financeira.

[(8)](#ntc8-CA2013199PT.01000101-E0008)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota correspondente ao último lugar, todos esses candidatos serão inscritos na lista de reserva.

[(9)](#ntc9-CA2013199PT.01000101-E0009)  Declarações verificadas pelo EPSO no que diz respeito às condições gerais e pelo júri relativamente às condições específicas.

[(10)](#ntc10-CA2013199PT.01000101-E0010)  A data da sessão no centro de avaliação será comunicada oportunamente através da conta EPSO do candidato.

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