FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T FEB 16, 2010
J OHN L EY CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 3 5 6 9 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 9

- 0 0 0 3 3

- C V

- B A E

- 6

C A R O L W I L K E R S O N
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t ,

v e r s u s

H & S
, I N C

. , d

. b

. a

. S h o n e y ' s I n c

. ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( F e b r u a r y 1 6
, 2 0 1 0 )

B e f o r e D U B I N A
, C h i e f J u d g e , B A R K E T T a n d A N D E R S O N
, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t C a r o l W i l k e r s o n a p p e a l s p r o s e t h e s u a s p o n t e d i s m i s s a l o f h e rc o m p l a i n t f o r f a i l u r e t o a t t a c h h e r r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r t o h e r c o m p l a i n t a n d

d e m o n s t r a t e t h a t s h e e x h a u s t e d a d m i n i s t r a t i v e r e m e d i e s

. S h e f i l e d h e r s e x u a l

h a r a s s m e n t c a s e , b r o u g h t u n d e r T i t l e V I I
, 4 2 U

. S

. C

. § 2 0 0 0 e

- 2 ( a )
, i n f o r m a

p a u p e r i s

. T h e m a g i s t r a t e j u d g e r e c o m m e n d e d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e x e r c i s e i t s

a u t h o r i t y u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 1 9 1 5 ( e ) ( 2 ) ( B ) t o d i s m i s s h e r c o m p l a i n t s u a s p o n t e

b e c a u s e s h e d i d n o t a t t a c h h e r r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r f r o m t h e E q u a l E m p l o y m e n t

O p p o r t u n i t y C o m m i s s i o n ( “ E E O C ” )
, a n d
, t h e r e f o r e , d i d n o t s h o w t h a t s h e

e x h a u s t e d a d m i n i s t r a t i v e r e m e d i e s

. W i l k e r s o n f i l e d a t i m e l y o b

j e c t i o n t o t h e

m a g i s t r a t e j u d g e ’ s R e p o r t a n d R e c o m m e n d a t i o n , t o w h i c h s h e a t t a c h e d a c o p y o f

h e r r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r

. W i l k e r s o n a r g u e d t h a t h e r f a i l u r e t o a t t a c h t h e l e t t e r t o t h e

c o m p l a i n t w a s e x c u s a b l e b e c a u s e s h e i s a p r o s e l i t i g a n t a n d d i d n o t k n o w s h e w a s

r e q u i r e d t o a t t a c h h e r r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r t o h e r c o m p l a i n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d

W i l k e r s o n ’ s o b

j e c t i o n s , a d o p t e d t h e m a g i s t r a t e j u d g e ’ s R e p o r t a n d

R e c o m m e n d a t i o n , a n d d i s m i s s e d t h e c a s e w i t h p r e j u d i c e

.

U n d e r § 1 9 1 5 ( e ) ( 2 ) ( B )
, a c o u r t s h a l l d i s m i s s a c a s e p r o c e e d i n g i n f o r m a

p a u p e r i s “ a t a n y t i m e i f t h e c o u r t d e t e r m i n e s t h a t

. . . t h e a c t i o n

. . . i s f r i v o l o u s o r

m a l i c i o u s ” o r “ f

a i l s t o s t a t e a c l a i m o n w h i c h r e l i e f m a y b e g r a n t e d

. ” D i s m i s s a l o f

a n i n f o r m a p a u

p e r i s a c t i o n u n d e r § 1 9 1 5 ( e ) ( 2 ) ( B ) ( i ) a s f r i v o l o u s i s r e v i e w e d f

o r

a b u s e o f d i s c r e t i o n

. M i t c h e l l v

. B r o w n & W i l l i a m s o n T

o b a c c o C o r

p

. , 2 9 4 F

. 3 d

21 3 0 9
, 1 3 1 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. “ A d i s t r i c t c o u r t a b u s e s i t s d i s c r e t i o n i f i t a p p l i e s a n

i n c o r r e c t l e g a l s t a n d a r d
, f o l l o w s i m p r o p e r p r o c e d u r e s i n m a k i n g t h e d e t e r m i n a t i o n ,

o r m a k e s f

i n d i n g s o f f

a c t t h a t a r e c l e a r l y e r r o n e o u s

. ” C h i c a g o T r i b u n e C o

. v

.

B r i d g e s t o n e / F i r e s t o n e , I

n c

. , 2 6 3 F

. 3 d 1 3 0 4
, 1 3 0 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

.

R e v i e w o f a d i s m i s s a l u n d e r § 1 9 1 5 ( e ) ( 2 ) ( B ) ( i i ) f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m ,

b y c o n t r a s t , i s r e v i e w e d d e n o v o

. A l b a v

. M o n t f o r d
, 5 1 7 F

. 3 d 1 2 4 9
, 1 2 5 2 ( 1 1 t h

C i r

. )
, c e r t

. d e n i e d
, 1 2 9 S

. C t

. 6 3 2 ( 2 0 0 8 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t ’ s f a c t u a l f i n d i n g s a r e

r e v i e w e d f

o r c l e a r e r r o r

. S e e , e

. g

. , M i t c h e l l v

. H i l l s b o r o u g h C o u n t

y , F l a

. , 4 6 8 F

. 3 d

1 2 7 6
, 1 2 8 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( n o t i n g t h a t s t a n d a r d i n c o n d u c t i n g d e n o v o r e v i e w o f

e n t r y o f a j u d g m e n t i n a b e n c h t r i a l )

. F a i l u r e t o s t a t e a c l a i m u n d e r

§ 1 9 1 5 ( e ) ( 2 ) ( B ) ( i i ) i s g o v e r n e d b y t h e s a m e s t a n d a r d a s d i s m i s s a l f o r f a i l u r e t o

s t a t e a c l a i m u n d e r F e d

. R

. C i v

. P

. 1 2 ( b ) ( 6 )

. M i t c h e l l v

. F a r c a s s , 1 1 2 F

. 3 d 1 4 8 3
,

1 4 9 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. P r o s e b r i e f s a n d p l e a d i n g s a r e t o b e c o n s t r u e d l i b e r a l l y

.

S e e T a n n e n b a u m v

. U

n i t e d S t a t e s , 1 4 8 F

. 3 d 1 2 6 2
, 1 2 6 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

.

I n o r d e r t o s u e i n c o u r t f o r v i o l a t i o n s o f T i t l e V I I
, a p l a i n t i f f m u s t e x h a u s t

a d m i n i s t r a t i v e r e m e d i e s , w h i c h m e a n s s h e m u s t r e c e i v e a r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r f r o m

t h e E E O C

. W

i l k e r s o n v

. G r i n n e l l C o r p

. , 2 7 0 F

. 3 d 1 3 1 4
, 1 3 1 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 ) ; s e e

a l s o 4 2 U

. S

. C

. § 2 0 0 0 e

- 1 6 ( c )

. T h i s c o u r t h a s h e l d “ t h a t r e c e i p t o f a r i g h t

- t o

- s u e

l e t t e r i s n o t a j u r i s d i c t i o n a l p r e r e q u i s i t e t o s u i t , b u t r a t h e r , i s a s t a t u t o r y

3p r e c o n d i t i o n w h i c h i s s u b j e c t t o e q u i t a b l e m o d i f

i c a t i o n

. ” F o r e h a n d v

. F l a

. S t a t e

H o s p

. a t C h a t t a h o o c h e e , 8 9 F

. 3 d 1 5 6 2
, 1 5 6 9

- 7 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 6 ) ; s e e a l s o Z i p e s v

.

T r a n s W o r l d A i r l i n e s , I

n c

. , 4 5 5 U

. S

. 3 8 5
, 3 9 8
, 1 0 2 S

. C t

. 1 1 2 7
, 1 1 3 5
, 7 1 L

. E d

. 2 d

2 3 4 ( 1 9 8 2 )

.

U p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e a p p e l l a n t ’ s b r i e f
, w e v a c a t e a n d r e m a n d

.

W i l k e r s o n f

i l e d a c o p y o f h e r r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r i n h e r o b j e c t i o n s t o t h e

m a g i s t r a t e ’ s r e p o r t , a l o n g w i t h a n e x p l a n a t i o n t h a t , a s a p r o s e l i t i g a n t , s h e w a s n o t

a w a r e t h a t s h e h a d t o f

i l e t h e l e t t e r w i t h h e r c o m p l a i n t

. I n i s s u i n g i t s o r d e r

a d o p t i n g t h e r e p o r t a n d d i s m i s s i n g t h e c o m p l a i n t , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a d d r e s s

t h i s a r g u m e n t

. I n d o i n g s o , i t c l e a r l y e r r e d b y a d o p t i n g a f a c t u a l f i n d i n g t h a t n o

r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r h a d b e e n f i l e d
, w h e n i n f

a c t W i l k e r s o n h a d f

i l e d i t a l o n g w i t h h e r

o b j e c t i o n s

. B e c a u s e t h e r i g h t

- t o

- s u e l e t t e r d e m o n s t r a t e s s h e e x h a u s t e d h e r

a d m i n i s t r a t i v e r e m e d i e s , a n d b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o a d d r e s s t h i s

a r g u m e n t , t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d a n d a b u s e d i t s d i s c r e t i o n i n d i s m i s s i n g h e r

c o m p l a i n t

. A c c o r d i n g l y , w e v a c a t e t h e o r d e r o f d i s m i s s a l a n d r e m a n d t h e c a s e f o r

f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

V A C A T E D A N D R E M A N D E D

.

4