### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE

AT KNOX VILLE

Feb ru ary 3, 2 01 4 S es si on

FELI SHA BRO WN E T A L 

### . v. KAREN L. SAMPLE S E T A L



### .

I n t e r l o c u t o r y A p p e a l f r o m t h e C l a i m s C o m m i s s i o n

o f t h e S t a t e o f T e n n e s s e e , E a s t e r n D i v i s i o n

N o

. T 2 0 1 2 0 9 2 1 W i l l i a m O

. S h u l t s , C o m m i s s i o n e r

N o

. E 2 0 1 3

- 0 0 7 9 9

- C O A

- R 9

- C V

- F I L E D

- A P R I L 2 9

, 2 0 1 4

T h i s i s a m e d i c a l m a l p r a c t i c e a c t i o n b r o u g h t a g a i n s t t h e S t a t e o f T e n n e s s e e a n d o t h e r s

. T h e 1

i s s u e a s t o t h e a p p e a l i n g S t a t e i s w h e t h e r t h e p l a i n t i f f s c o m p l i e d w i t h t h e p r e

- s u i t n o t i c e

r e q u i r e m e n t s o f T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( 2 0 1 2 & S u p p

. 2 0 1 3 )

. T h e S t a t e a r g u e s t h a t

t h e p l a i n t i f

f s w e r e r e q u i r e d t o s e n d t h e p r e

- s u i t n o t i c e a p p l i c a b l e t o t h e i r c l a i m a g a i n s t t h e

S t a t e t o e i t h e r ( 1 ) t h e A t t o r n e y G e n e r a l o f T e n n e s s e e o r a n A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

, o r

( 2 ) t h e D i v i s i o n o f C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n o f t h e S t a t e

. T h e T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n

d e n i e d t h e S t a t e ’ s m o t i o n t o d i s m i s s

, f i n d i n g ( 1 ) n o s t a t u t o r y a u t h o r i t y r e q u i r i n g t h a t p r e

- s u i t

n o t i c e a s t o t h e S t a t e b e s e r v e d u p o n o n e o f t h e p a r t i e s a l l u d e d t o b y t h e S t a t e

, a n d ( 2 ) t h a t

t h e S t a t e r e c e i v e d a d e q u a t e p r e

- s u i t n o t i c e i n t h i s c a s e

. W e a f f i r m a n d h o l d t h a t t h e p l a i n t i f f s

c o m p l i e d w i t h S e c t i o n 1 2 1 ’ s p r e

- s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s b y p r o v i d i n g n o t i c e t o t h e

U n i v e r s i t y o f

T e n n e s s e e G r a d u a t e S c h o o l o f M e d i c i n e

, a h e a l t h c a r e p r o v i d e r

, w h i c h e n t i t y

i s a d i v i s i o n o f a n a g e n c y o f t h e S t a t e o f T e n n e s s e e a n d a l s o a n a m e d d e f e n d a n t i n t h i s c a s e

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 9 I n t e r l o c u t o r y A p p e a l b y P e r m i s s i o n ; J u d g m e n t o f t h e C l a i m s

C o m m i s s i o n A f

f i r m e d ; C a s e R e m a n d e d

C H A R LE S D

. S U S A N O

, J R

. , C

. J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h D

. M IC H A E L

S W IN E Y a n d T H O M A S R

. F R IE R S O N

, I I

, J J

. , j o i n e d

.

J o s h u a R

. W a l k e r

, K n o x v i l l e

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l a n t

, S t a t e o f T e n n e s s e e

.

T he le gisla tur e amended T enn

. Code Ann. § 29- 26- 121 to re pla ce the te rm “medica l m al pra ct ic e” 1

wit h “h eal th car e l ia bil it y” e ff ect ive Apri l 23, 2012

. See Act of Apri l 23, 2012

, ch. 798, 2012 T enn . Pub

. Act s. T he complai nt at is sue her e – in the for m of a not ic e of cl ai m fi le d wit h t h e D i vi s i o n o f C l ai m s

Adm ini st ra ti on purs uan t to Te nn. Code Ann. § 9- 8- 307 and

- 402 – was fil ed Feb. 9, 2012. I n this opi nio n,

we wi ll re fe r t o t he s ta tut e a s i t e xis te d on th e da te th e c om pla int was fi le d.R o b e r t E

. P r y o r

, J r

. , K n o x v i l l e

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l e e s

, F e l i s h a B r o w n a n d D o n a l d

B r o w n

, i n d i v i d u a l l y a n d a s p a r e n t s a n d n e x t o f k i n o f S i l a s B r o w n

, d e c e a s e d

.

O P I N I O N

I

.

O n O c t o b e r 1 3

, 2 0 1 0

, p l a i n t i f f F e l i s h a B r o w n w e n t i n t o l a b o r a t t h e U n i v e r s i t y o f

T e n n e s s e e M e d i c a l C e n t e r ( “ U T M C ” )

. A c c o r d i n g t o t h e c o m p l a i n t

, p l a i n t i f f s ’ i n f a n t s o n

S i l a s B r o w n d i e d d u r i n g o r s h o r t l y a f t e r d e l i v e r y a s a r e s u l t o f t h e m e d i c a l n e g l i g e n c e o f t h e

d e f e n d a n t s

. O n A p r i l 2 5

, 2 0 1 1

, p l a i n t i f f s

, s e e k i n g t o c o m p l y w i t h T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

-

1 2 1

, p r o v i d e d p r e

- s u i t n o t i c e t o t h e f o l l o w i n g d e f

e n d a n t s : ( 1 ) D r

. K a r e n S a m p l e s

, w h o

,

a c c o r d i n g t o t h e c o m p l a i n t

, “ p r a c t i c e d a t [ U T M C ] a s a m e d i c a l r e s i d e n t a n d / o r a s a f e l l o w

p r a c t i c i n g o b s t e t r i c s a n d g y n e c o l o g y u n d e r t h e a u s p i c e s o f t h e U n i v e r s i t y o f T e n n e s s e e

G r a d u a t e S c h o o l o f M e d i c i n e a n d U n i v e r s i t y H e a l t h S y s t e m

, I n c

. ” ; ( 2 ) t h e U n i v e r s i t y o f

T e n n e s s e e G r a d u a t e S c h o o l o f M e d i c i n e ; ( 3 ) U T M C ; ( 4 ) D r

. N i r m a l a U p a d h y a y a

, a l l e g e d l y

e m p l o y e d b y U n i v e r s i t y O b s t e t r i c s a n d G y n e c o l o g y

, w h o m o n i t o r e d a n d s u p e r v i s e d t h e l a b o r

a n d a l s o t h e m e d i c a l r e s i d e n t

, D r

. S a m p l e s ; ( 5 ) U n i v e r s i t y O b s t e t r i c s a n d G y n e c o l o g y ; a n d

( 6 ) U n i v e r s i t y H e a l t h S y s t e m d b a U n i v e r s i t y o f T e n n e s s e e M e d i c a l C e n t e r

. O n J u l y 1 9

,

2 0 1 1

, p l a i n t i f

f s s e n t a s e c o n d s e t o f p r e

- s u i t n o t i c e s t o t h e a b o v e d e f e n d a n t s

, a n d a l s o t o D r

.

M a r k H e n n e s s y a n d H i g h R i s k O b s t e t r i c a l C o n s u l t a n t s

, L L C

.

O n F e b r u a r y 9

, 2 0 1 2

, p l a i n t i f f s f i l e d a n o t i c e o f c l a i m w i t h t h e D i v i s i o n o f C l a i m s

A d m i n i s t r a t i o n p u r s u a n t t o T e n n

. C o d e A n n

. § 9

- 8

- 3 0 7 a n d

- 4 0 2 ( 2 0 1 2 )

, i n t h e f o r m o f a

c o m p l a i n t t h a t c o m p l i e d w i t h T e n n e s s e e R u l e s o f C i v i l P r o c e d u r e 8 a n d 1 0 ( “ t h e

c o m p l a i n t ” )

. N a m e d a s d e f e n d a n t s w e r e D r

. S a m p l e s

, a S t a t e e m p l o y e e ; t h e U T G r a d u a t e

S c h o o l o f M e d i c i n e

, a d i v i s i o n o f a n a g e n c y o f t h e S t a t e ; a n d t h e S t a t e o f T e n n e s s e e

. 2

P l a i n t i f f s f i l e d

, w i t h t h e c o m p l a i n t

, a c e r t i f i c a t e o f g o o d f

a i t h a s r e q u i r e d b y T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 2 ( 2 0 1 2 & S u p p

. 2 0 1 3 )

. T h e c o m p l a i n t w a s f i l e d o n e y e a r a n d 1 1 9 d a y s a f t e r t h e

a l l e g e d m a l p r a c t i c e

. P l a i n t i f f s r e l i e d u p o n t h e 1 2 0

- d a y e x t e n s i o n o f t h e o n e

- y e a r s t a t u t e o f

l i m i t a t i o n p r o v i d e d b y T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( c ) f o r a p l a i n t i f

f w h o p r o v i d e s p r e

- s u i t

n o t i c e u n d e r t h e s t a t u t o r y s c h e m e s e t f o r t h i n S e c t i o n 1 2 1

. 3

Pla int if fs al so fi le d a m edi cal m al pra ct ic e complai nt in the Cir cui t Cour t for K nox Count y agains t 2

Dr. Upadh yay a, Univer si ty Obst et ri cs and Gynecol ogy

, Dr. Samples

, Univer si ty Heal th System dba UT MC,

Dr. Henne ssy, and High Ris k Obst et ri cal Cons ult ant s, LLC. Att ach ed to thi s complai nt was a cer ti fi cat e of

good fa it h as re qui re d by T enn . Code Ann. § 29- 26- 122.

T enn

. Code Ann. § 29- 26- 121( c) pro vides tha t “[ w]he n not ic e is giv en to a pro vider as pro vided in 3

thi s sect ion , the appl ic abl e sta tut es of li m it at ion s and repo se sha ll be ext end ed for a peri od of one hundr ed

twe nty (12 0) days fr om the dat e of exp ir at ion of the st at ute of li m it at ion s and st at ute of re pos e app li cab le

to tha t p rovid er .”

-2-O n M a y 9

, 2 0 1 2

, p l a i n t i f f s ’ c l a i m w a s t r a n s f

e r r e d f r o m t h e D i v i s i o n o f C l a i m s

A d m i n i s t r a t i o n t o t h e T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n

, p u r s u a n t t o T e n n

. C o d e A n n

. § 9

- 8

-

4 0 2 ( c )

. O n J u l y 1 2

, 2 0 1 2

, t h e S t a t e f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s o n t h e g r o u n d t h a t p l a i n t i f f s 4

h a d n o t p r o v i d e d p r e

- s u i t n o t i c e t o t h e S t a t e a s r e q u i r e d b y S e c t i o n 1 2 1

, a n d t h a t p l a i n t i f f s

w e r e t h e r e f

o r e n o t e n t i t l e d t o t h e 1 2 0

- d a y e x t e n s i o n o f t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n a n d t h u s t h e i r

a c t i o n w a s t i m e

- b a r r e d

. T h e C l a i m s C o m m i s s i o n d e n i e d t h e m o t i o n

, h o l d i n g t h a t p l a i n t i f f s

c o m p l i e d w i t h S e c t i o n 1 2 1 ’ s p r e

- s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s

, a n d

, i n t h e a l t e r n a t i v e

, t h a t

e x t r a o r d i n a r y c a u s e e x i s t e d t o e x c u s e t h e p l a i n t i f f s ’ f a i l u r e t o c o m p l y w i t h t h e r e q u i r e m e n t s

o f t h e s t a t u t e i f t h e r e w a s a n y s u c h f a i l u r e

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( b ) ( “ T h e c o u r t

h a s d i s c r e t i o n t o e x c u s e c o m p l i a n c e w i t h t h i s s e c t i o n o n l y f o r e x t r a o r d i n a r y c a u s e s h o w n

. ” )

.

T h e S t a t e f

i l e d a m o t i o n f

o r a n i n t e r l o c u t o r y a p p e a l p u r s u a n t t o T e n n

. R

. A p p

. P

. 9

, w h i c h

t h e C o m m i s s i o n g r a n t e d

. S u b s e q u e n t l y

, w e g r a n t e d t h e S t a t e ’ s t i m e l y f i l e d a p p l i c a t i o n w i t h

u s

.

I I

.

T h e s o l e i s s u e o n t h i s a p p e a l i s w h e t h e r t h e C l a i m s C o m m i s s i o n c o r r e c t l y h e l d t h a t

p l a i n t i f f s c o m p l i e d w i t h t h e p r e

- s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s o f T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1

a s i t p e r t a i n s t o p l a i n t i f

f s ’ c l a i m a g a i n s t t h e S t a t e o f T e n n e s s e e

.

I I I

.

T h e r e a r e n o d i s p u t e d f a c t s r e l a t i v e t o t h i s a p p e a l

. “ T h e t r i a l c o u r t ’ s d e n i a l o f

[ d ] e f e n d a n t s ’ m o t i o n s t o d i s m i s s i n v o l v e s a q u e s t i o n o f l a w

, a n d

, t h e r e f o r e

, o u r r e v i e w i s d e

n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. ” S t e v e n s e x r e l

. S t e v e n s v

. H

i c k m a n C m t

y

.

He a l t h C a r e S e r v s

. , I

n c

. , N o

. M 2 0 1 2

- 0 0 5 8 2

- S C

- S O 9

- C V

, 2 0 1 3 W L 6 1 5 8 0 0 0 a t * 2 ( T e n n

. , f i l e d N o v

. 2 5

, 2 0 1 3 ) ( c i t i n g G r a h a m v

. C a p l e s

, 3 2 5 S

. W

. 3 d 5 7 8

, 5 8 1 ( T e n n

. 2 0 1 0 ) )

. I n

S t e v e n s

, t h e S u p r e m e C o u r t

, c o n s t r u i n g T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1

, o b s e r v e d t h e

f o l l o w i n g g e n e r a l p r i n c i p l e s :

[ W ] e m u s t i n t e r p r e t t h e m e a n i n g o f v a r i o u s p r o v i s i o n s o f T e n n

.

C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1

. S t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n i s a q u e s t i o n

o f l a w

, w h i c h w e r e v i e w d e n o v o

. P r a t c h e r v

. M e t h o d i s t

H e a l th c a r e M e m p h i s H o s p i t a l s

, 4 0 7 S

. W

. 3 d 7 2 7

, 7 3 4 ( T e n n

.

2 0 1 3 )

. W h e n i n t e r p r e t i n g a s t a t u t e

, o u r r o l e i s t o a s c e r t a i n a n d

T enn

. Code Ann. § 9- 8- 40 2( c) pr ov id es tha t “[ t] he divis ion of cl ai m s adminis tr at ion sha ll inves ti gate 4

every cl ai m and sha ll m ake every ef for t to hono r or den y eac h cl ai m wit hin nin et y (90 ) days of re cei pt of the

not ic e.

. . . I f the divis ion fa il s to hono r or d e n y t h e c l ai m wit hin the nin et y- day set tl ement per iod

, the

divis ion sha ll aut om at ic al ly tr ans fe r t he c la im to t he a dm ini st ra ti ve cle rk of t he c la ims comm is si on.”

-3-e f f e c t u a t e t h e l e g i s l a t u r e ’ s i n t e n t

. S u l l i v a n e x r e l

. H i g h t o w e r v

.

E d w a r d s O i l C o

. , 1 4 1 S

. W

. 3 d 5 4 4

, 5 4 7 ( T e n n

. 2 0 0 4 )

. W e m u s t

n o t b r o a d e n o r r e s t r i c t a s t a t u t e ’ s i n t e n d e d m e a n i n g

. G a r r i s o n

v

. B i c k f o r d

, 3 7 7 S

. W

. 3 d 6 5 9

, 6 6 3 ( T e n n

. 2 0 1 2 ) ( q u o t i n g U

. S

.

B a n k

, N A

. v

. T

e n n

. F a r m e r s M u t

. I n s

. C o

. , 2 7 7 S

. W

. 3 d 3 8 1

,

3 8 6 ( T e n n

. 2 0 0 9 ) )

. W e a l s o p r e s u m e t h a t t h e l e g i s l a t u r e

i n t e n d e d t o g i v e e a c h w o r d o f t h e s t a t u t e i t s f u l l e f f e c t

. I n r e

E s t a t e o f T r i g g

, 3 6 8 S

. W

. 3 d 4 8 3

, 4 9 0 ( T e n n

. 2 0 1 2 )

. W h e n

s t a t u t o r y l a n g u a g e i s u n a m b i g u o u s

, w e a c c o r d t h e l a n g u a g e i t s

p l a i n m e a n i n g a n d o r d i n a r y u s a g e

. G l a s s m a n , E d w a r d

s , W y a t t

,

T u t t l e & C o x , P

. C

. v

. W a d e

, 4 0 4 S

. W

. 3 d 4 6 4

, 4 6 7 ( T e n n

. 2 0 1 3 )

.

W h e r e t h e s t a t u t o r y l a n g u a g e i s a m b i g u o u s

, h o w e v e r

, w e

c o n s i d e r t h e o v e r a l l s t a t u t o r y s c h e m e

, t h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y

, a n d

o t h e r s o u r c e s

. M i l

l s v

. F u l m a r q u e , I

n c

. , 3 6 0 S

. W

. 3 d 3 6 2

, 3 6 8

( T e n n

. 2 0 1 2 ) ; C o l o n i a l P i p e l i n e C o

. v

. M o r

g a n

, 2 6 3 S

. W

. 3 d

8 2 7

, 8 3 6 ( T e n n

. 2 0 0 8 )

.

2 0 1 3 W L 6 1 5 8 0 0 0 a t * 2

.

I V

.

T h e s t a t u t e f

o r m e r l y k n o w n a s t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t

, a n d c u r r e n t l y c a l l e d t h e

H e a l t h C a r e L i a b i l i t y A c t

, c o n t a i n s a n u m b e r o f p r o c e d u r a l r e q u i r e m e n t s t h a t a p l a i n t i f f m u s t

s a t i s f y t o b r i n g a n a c t i o n a g a i n s t a h e a l t h c a r e p r o v i d e r

. A m o n g t h e s e “ h u r d l e s ” i s t h e p r e

s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s o f T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( a )

, w h i c h s t a t u t e p r o v i d e s

, i n

p e r t i n e n t p a r t

, a s f

o l l o w s :

( a ) ( 1 ) A n y p e r s o n

. . . a s s e r t i n g a p o t e n t i a l c l a i m f o r h e a l t h c a r e

l i a b i l i t y s h a l l g i v e w r i t t e n n o t i c e o f t h e p o t e n t i a l c l a i m t o e a c h

h e a l t h c a r e p r o v i d e r t h a t w i l l b e a n a m e d d e f e n d a n t a t l e a s t

s i x t y ( 6 0 ) d a y s b e f

o r e t h e f i l i n g o f a c o m p l a i n t b a s e d u p o n

h e a l t h c a r e l i a b i l i t y i n a n y c o u r t o f t h i s s t a t e

.

( 2 ) T h e n o t i c e s h a l l i n c l u d e :

( A ) T h e f

u l l n a m e a n d d a t e o f b i r t h o f t h e p a t i e n t w h o s e

t r e a t m e n t i s a t i s s u e ;

( B ) T h e n a m e a n d a d d r e s s o f t h e c l a i m a n t a u t h o r i z i n g t h e n o t i c e

a n d t h e r e l a t i o n s h i p t o t h e p a t i e n t

, i f t h e n o t i c e i s n o t s e n t b y t h e

p a t i e n t ;

-4-( C ) T h e n a m e a n d a d d r e s s o f t h e a t t o r n e y s e n d i n g t h e n o t i c e

, i f

a p p l i c a b l e ;

( D ) A l i s t o f t h e n a m e a n d a d d r e s s o f a l l p r o v i d e r s b e i n g s e n t a

n o t i c e ; a n d

( E ) A H I P A A c o m p l i a n t m e d i c a l a u t h o r i z a t i o n p e r m i t t i n g t h e

p r o v i d e r r e c e i v i n g t h e n o t i c e t o o b t a i n c o m p l e t e m e d i c a l r e c o r d s

f r o m e a c h o t h e r p r o v i d e r b e i n g s e n t a n o t i c e

.

( 3 ) T h e r e q u i r e m e n t o f s e r v i c e o f w r i t t e n n o t i c e p r i o r t o s u i t i s

d e e m e d s a t i s f

i e d i f

, w i t h i n t h e s t a t u t e s o f l i m i t a t i o n s a n d s t a t u t e s

o f r e p o s e a p p l i c a b l e t o t h e p r o v i d e r

, o n e o f t h e f o l l o w i n g o c c u r s

,

a s e s t a b l i s h e d b y t h e s p e c i f i e d p r o o f o f s e r v i c e

, w h i c h s h a l l b e

f i l e d w i t h t h e c o m p l a i n t :

( A ) P e r s o n a l d e l i v e r y o f t h e n o t i c e t o t h e h e a l t h c a r e

p r o v i d e r

. . . ; o r

( B ) M a i l i n g o f t h e n o t i c e :

( i ) T o a n i n d i v i d u a l h e a l t h c a r e p r o v i d e r a t b o t h t h e a d d r e s s

l i s t e d f o r t h e p r o v i d e r o n t h e T e n n e s s e e d e p a r t m e n t o f h e a l t h

w e b s i t e a n d t h e p r o v i d e r ’ s c u r r e n t b u s i n e s s a d d r e s s

, i f d i f f e r e n t

f r o m t h e a d d r e s s m a i n t a i n e d b y t h e T e n n e s s e e d e p a r t m e n t o f

h e a l t h ;

. . . o r

( i i ) T o a h e a l t h c a r e p r o v i d e r t h a t i s a c o r p o r a t i o n o r o t h e r

b u s i n e s s e n t i t y a t b o t h t h e a d d r e s s f o r t h e a g e n t f

o r s e r v i c e o f

p r o c e s s

, a n d t h e p r o v i d e r ’ s c u r r e n t b u s i n e s s a d d r e s s

, i f d i f f e r e n t

f r o m t h a t o f t h e a g e n t f

o r s e r v i c e o f p r o c e s s ; p r o v i d e d

, t h a t

, i f

t h e m a i l i n g s a r e r e t u r n e d u n d e l i v e r e d f r o m b o t h a d d r e s s e s

, t h e n

,

w i t h i n f i v e ( 5 ) b u s i n e s s d a y s a f t e r r e c e i p t o f t h e s e c o n d

u n d e l i v e r e d l e t t e r

, t h e n o t i c e s h a l l b e m a i l e d i n t h e s p e c i f i e d

m a n n e r t o t h e p r o v i d e r ’ s o f f i c e o r b u s i n e s s a d d r e s s a t t h e

l o c a t i o n w h e r e t h e p r o v i d e r l a s t p r o v i d e d a m e d i c a l s e r v i c e t o

t h e p a t i e n t

.

( 4 ) C o m p l i a n c e w i t h s u b d i v i s i o n ( a ) ( 3 ) ( B ) s h a l l b e d e m o n s t r a t e d

b y f i l i n g a c e r t i f

i c a t e o f m a i l i n g f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s p o s t a l

s e r v i c e s t a m p e d w i t h t h e d a t e o f m a i l i n g a n d a n a f f i d a v i t o f t h e

p a r t y m a i l i n g t h e n o t i c e e s t a b l i s h i n g t h a t t h e s p e c i f i e d n o t i c e

-5-w a s t i m e l y m a i l e d b y c e r t i f i e d m a i l

, r e t u r n r e c e i p t r e q u e s t e d

. A

c o p y o f t h e n o t i c e s e n t s h a l l b e a t t a c h e d t o t h e a f f i d a v i t

. . . .

( b ) I f a c o m p l a i n t i s f

i l e d i n a n y c o u r t a l l e g i n g a c l a i m f o r h e a l t h

c a r e l i a b i l i t y

, t h e p l e a d i n g s s h a l l s t a t e w h e t h e r e a c h p a r t y h a s

c o m p l i e d w i t h s u b s e c t i o n ( a ) a n d s h a l l p r o v i d e t h e

d o c u m e n t a t i o n s p e c i f

i e d i n s u b d i v i s i o n ( a ) ( 2 )

. T h e c o u r t m a y

r e q u i r e a d d i t i o n a l e v i d e n c e o f c o m p l i a n c e t o d e t e r m i n e i f t h e

p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n h a v e b e e n m e t

. T h e c o u r t h a s

d i s c r e t i o n t o e x c u s e c o m p l i a n c e w i t h t h i s s e c t i o n o n l y f o r

e x t r a o r d i n a r y c a u s e s h o w n

.

( E m p h a s i s a d d e d

. ) R e g a r d i n g t h e e i g h t n a m e d n o n

- S t a t e d e f e n d a n t s

, a l l o f w h o m r e c e i v e d

p r e

- s u i t n o t i c e

, p l a i n t i f f s f u l l y c o m p l i e d w i t h a l l o f t h e p r e

- s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s o f

S e c t i o n 1 2 1

. T h e S t a t e ’ s a r g u m e n t t h a t p l a i n t i f f s ’ c a u s e o f a c t i o n a s t o i t m u s t b e d i s m i s s e d 5

w i t h p r e j u d i c e r e s t s s o l e l y o n i t s a s s e r t i o n t h a t p l a i n t i f f s f a i l e d t o p r o v i d e e

f f e c t i v e p r e

- s u i t

n o t i c e t o t h e S t a t e

. A s p r e v i o u s l y n o t e d

, t h e S t a t e a r g u e s t h a t p l a i n t i f f s m u s t p r o v i d e p r e

- s u i t

n o t i c e t o ( 1 ) e i t h e r t h e A t t o r n e y G e n e r a l o f T e n n e s s e e o r a n A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

, o r

( 2 ) t h e D i v i s i o n o f C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n

. P l a i n t i f f s d i d n o t s e n d p r e

- s u i t n o t i c e t o a n y o f

t h e s e i n d i v i d u a l s / e n t i t y

.

I n a t h o r o u g h 3 0

- p a g e o r d e r d e n y i n g t h e S t a t e ’ s m o t i o n

, t h e C o m m i s s i o n d i s a g r e e d

w i t h t h e S t a t e ’ s p o s i t i o n

. T h e C o m m i s s i o n h e l d

, i n p e r t i n e n t p a r t

, a s f o l l o w s :

[ I ] t i s c l e a r t h a t o n A p r i l 2 5

, 2 0 1 1

, n o t i c e w a s s e n t p e r s o n a l l y t o

t h e r e s i d e n t

, D r

. S a m p l e s

, t o U n i v e r s i t y H e a l t h S y s t e m

, I n c

. , a

s e p a r a t e e n t i t y w h i c h n o w o p e r a t e s U T M C

, a s w e l l a s U T M C

i t s e l f

, t o t h e U n i v e r s i t y o f T e n n e s s e e G r a d u a t e S c h o o l o f

M e d i c i n e

, . . . a n d t o D r

. U p a d h y a y a w h o n o w c o n t e n d s

, i n a

r e l a t e d K n o x C o u n t y C i r c u i t C o u r t a c t i o n

, t h a t i n D e c e m b e r

2 0 1 0 s h e t o o w a s a S t a t e e m p l o y e e a n d n o t a p r i v a t e p r a c t i t i o n e r

. . .

* * *

N e v e r t h e l e s s

, t h e S t a t e a r g u e s t h a t e v e n t h o u g h a l l o f t h e s e

i n d i v i d u a l s o r e n t i t i e s r e c e i v e d p r e

- s u i t n o t i c e a t l e a s t 6 0 d a y s

Pla int if fs al so complie d wit h T enn

. Code Ann. § 29- 26- 122 by fi li ng a cer ti fi cat e of good fa it h wit h 5

the ir complai nt.

-6-b e f o r e a C l a i m f

o r D a m a g e s w a s f

i l e d w i t h t h e D i v i s i o n

, t h e

r e q u i r e m e n t s o f T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 w e r e n o t

c o m p l i e d w i t h

. T h e S t a t e a s s e r t s t h a t t h e n o t i c e s h o u l d h a v e

b e e n s e n t t o

. . . t h e O f

f i c e o f t h e A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r

a n d / o r t h e D e p a r t m e n t o f T r e a s u r y ’ s D i v i s i o n o f C l a i m s

A d m i n i s t r a t i o n

. T h e S t a t e r e a s o n s t h a t t h e s e o v e r w h e l m i n g

e f f o r t s b y [ p l a i n t i f

f s ] t o a d v i s e t h e S t a t e t h a t a m e d i c a l

m a l p r a c t i c e a c t i o n w a s b e i n g s e r i o u s l y c o n t e m p l a t e d

– b e c a u s e

o f t h e a c t i o n s o f a y o u n g d o c t o r w h i c h a l l e g e d l y c o n t r i b u t e d t o

t h e d e a t h o f a n e w b o r n b a b y

– w e r e i n a d e q u a t e a n d f a i l e d t o

g a i n [ p l a i n t i f

f s ] t h e a d d i t i o n a l 1 2 0 d a y s f o r f i l i n g s u i t a u t h o r i z e d

b y T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( c )

.

* * *

W e b e l i e v e t h e S t a t e ’ s p o s i t i o n f a i l s t o p r o p e r l y a c k n o w l e d g e

t h e o v e r w h e l m i n g e v i d e n c e t h a t t h e S t a t e h a d m o r e t h a n

a d e q u a t e p r e

- s u i t n o t i c e t h a t t h i s c l a i m w a s g o i n g t o b e f i l e d a n d

t h a t c o n s e q u e n t l y [ p l a i n t i f f s ’ ] c a s e w a s f

i l e d w i t h i n t h e s t a t u t e

o f l i m i t a t i o n s

.

* * *

[ I ] t s e e m s m o r e t h e n d i s i n g e n u o u s f o r t h e S t a t e t o a r g u e i n t h i s

c a s e t h a t t h e p r e

- s u i t n o t i c e w a s d e f e c t i v e w h e n i n f

a c t i t w a s

r e c e i v e d b y D r

. S a m p l e s

, t h e r e s i d e n t p h y s i c i a n a n d a s t a t e

e m p l o y e e ; D r

. H o w a r d [

, ] t h e c h i e f o f t h e O b s t e t r i c s a n d

G y n e c o l o g y D e p a r t m e n t a t U T M C

, a l s o a n e m p l o y e e o f t h e

s t a t e ; b y D r s

. U p a d h y a y a a n d H e n n e s s y

, w h o f o r w e b e l i e v e a r e

o b v i o u s r e a s o n s a r e n o w c l a i m i n g i n t h e C i r c u i t C o u r t t h a t t h e y

w e r e a l s o e m p l o y e e s o f t h e s t a t e o n O c t o b e r 1 3

, 2 0 1 0 ; b y M r

.

K e e t i n g

, t h e R i s k O f

f i c e r f o r U H S

, w h o s e o f

f i c e s a r e h o u s e d i n

t h e s a m e b u i l d i n g a s t h o s e o f t h e G r a d u a t e S c h o o l o f M e d i c i n e ;

b y t h e U T M C a n d f

i n a l l y

, b y t h e U n i v e r s i t y o f T e n n e s s e e

G r a d u a t e S c h o o l o f M e d i c i n e [

. ]

* * *

T h e e f f o r t s o f [ p l a i n t i f

f s ’ ] c o u n s e l h e r e h a v e n o t o b f u s c a t e d t h e

p u r p o s e s b e h i n d e i t h e r t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t o r t h e

-7-T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n A c t

. T h e “ e s s e n c e ” o f T e n n

.

C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 i s n o t t o a u t h o r i z e d i s m i s s a l o f a c l a i m

s u c h a s t h i s b e c a u s e

, a s t h e S t a t e a r g u e s

, s e r v i c e o f p r e

- s u i t

n o t i c e s h o u l d h a v e b e e n m a d e o n t h e A t t o r n e y G e n e r a l ( o r o n e

o f h i s a s s i s t a n t s ) o r t h e D i v i s i o n

. T h e S t a t e h a s i d e n t i

f i e d n o

s t a t u t o r y o r a d m i n i s t r a t i v e r e g u l a t i o n i d e n t i f y i n g e i t h e r o

f t h o s e

o f f i c e s a s t h e r e q u i r e d r e c i

p i e n t o f p r e

- s u i t n o t i c e a t t h e t i m e t h i s

c l a i m w a s i n s t i t u t e d

.

* * *

[ I ] t i s c l e a r t o t h i s C o m m i s s i o n t h a t w i t h r e g a r d t o t h e M e d i c a l

M a l p r a c t i c e A c t a l o n e

, t h e r e w e r e s e r i o u s u n r e s o l v e d p r o c e d u r a l

i s s u e s i n t h e a r e a o f m e d i c a l m a l p r a c t i c e c a s e s f i l e d a g a i n s t

g o v e r n m e n t a l e n t i t i e s w h i c h m o t i v a t e d t h e L e g i s l a t u r e i n i t s

2 0 1 1 S e s s i o n t o p r o c l a i m c l e a r l y f o r t h e f i r s t t i m e i n T e n n

. C o d e

A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 0 2 ( c ) t h a t i n d e e d t h e 2 0 0 8 a n d 2 0 0 9 a m e n d m e n t s

t o t h e A c t d i d a p p l y i n c a s e s b r o u g h t a g a i n s t s u c h e n t i t i e s

–

i n c l u d i n g t h e S t a t e

– b e c a u s e o f t h e a l l e g e d a c t i o n s o f S t a t e

e m p l o y e d m e d i c a l p r o v i d e r s a n d i n s t i t u t i o n s

. G o v e r n o r H a s l a m

s i g n e d t h a t l e g i s l a t i o n i n t o l a w o n J u n e 1 6

, 2 0 1 1

, b u t i t i s

e f f e c t i v e o n l y f

o r c a u s e s o f a c t i o n a c c r u i n g o n o r a f t e r O c t o b e r

1

, o f t h a t y e a r

. T h a t s a m e l e g i s l a t i o n

, i n T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

-

2 6

- 1 0 1 ( 2 )

, a l s o m a d e i t c l e a r t h a t m e d i c a l r e s i d e n t p h y s i c i a n s

,

s u c h a s D r

. S a m p l e s

, a r e h e a l t h c a r e p r o v i d e r s u n d e r t h e

d e f i n i t i o n a l p r o v i s i o n s o f t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t a n d t h u s

e n t i t l e d t o r e c e i v e [ p r e

- s u i t n o t i c e ]

.

T h e s e [ p l a i n t i f

f s ] i n A p r i l a n d J u l y 2 0 1 1 w e r e i n t h e d i f f i c u l t

s i t u a t i o n o f n o t k n o w i n g e x a c t l y w h e n a n d w h a t t h e y w e r e

r e q u i r e d t o d o u n d e r t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e a n d C l a i m s

C o m m i s s i o n A c t s

, r e a d i n t a n d e m

, i n a c a s e w h e r e t h e i r c a u s e o f

a c t i o n a c c r u e d o n O c t o b e r 1 3

, 2 0 1 0

, w e l l b e f o r e t h e c l a r i f

y i n g

l e g i s l a t i o n w h i c h w e n t i n t o e f f e c t o n O c t o b e r 1

, 2 0 1 1

.

* * *

F i n a l l y

, n o w h e r e i n e i t h e r t h e T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n

A c t o r t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t

, o r a n y i m p l e m e n t i n g

l e g i s l a t i o n

, w a s a p o t e n t i a l c l a i m a n t i n f o r m e d t h a t t h e p r o

p e r

-8-m e t h o d o f g i v i n g p r e

- s u i t n o t i c e u n d e r T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

-

2 6

- 1 2 1 w a s e i t h e r t o s e r v e t h e A t t o r n e y G e n e r a l a n d

/ o r t h e

D i v i s i o n

. T h e S t a t e n o w a d v i s e s t h a t i t w i l l n o t r a i s e d e f e n s e s

s u c h a s t h e o n e n o w b e f o r e t h e C o m m i s s i o n i f p r e

- s u i t n o t i c e i s

s e n t t o e i t h e r o r b o t h o f t h o s e o f f i c e s

. H o w e v e r

, a n

y c l a i m a n t

s e e k i n g t o f

i n d s u c h a d i r e c t i v e i n A p r i l o r J u l y 2 0 1 1 w o u l d h a v e

b e e n u n s u c c e s s

f u l s i n c e i t s i m

p l y d i d n o t e x i s t

.

* * *

I n c l o s i n g

, w e f

e e l c o n f i d e n t i n f

i n d i n g t h a t t h e G e n e r a l

A s s e m b l y n e v e r i n t e n d e d t h a t t h e a m e n d m e n t s t o t h e M e d i c a l

M a l p r a c t i c e A c t w o u l d c o m p l e t e l y s t r i p a w a y t h e r i g h t s o f

T e n n e s s e e c i t i z e n s

, w h o m i g h t h a v e l e g i t i m a t e m e d i c a l

m a l p r a c t i c e c l a i m s

, b e c a u s e o f s o m e m i n o r a n d h y p e r

- t e c h n i c a l

e r r o r i n i n i t i a t i n g s u c h a c l a i m

. S u r e l y

, t h a t i s n o t t h e i n t e n t o f

o u r e l e c t e d r e p r e s e n t a t i v e s

.

* * *

I n l i g h t o f t h e r e a s o n s d i s c u s s e d a b o v e

, w e f i n d c a t e g o r i c a l l y

t h a t t h e [ p l a i n t i f

f s ] h a v e c o m p l i e d n o t o n l y w i t h t h e l e g i s l a t i v e

i n t e n t b e h i n d T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 b u t a l s o w i t h i t s

s p e c i f i c r e q u i r e m e n t s

, a n d t h a t t h e D e f e n d a n t S t a t e w a s

a f f o r d e d

, t h r o u g h n u m e r o u s a v e n u e s

, m o r e t h a n a d e q u a t e n o t i c e

t h a t t h i s c l a i m m i g h t b e f i l e d

. T h e S t a t e h a s s u f f e r e d n o

p r e j u d i c e w h a t s o e v e r u n d e r e i t h e r t h e C l a i m s C o m m i s s i o n A c t

o r t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t i n t h e m a n n e r i n w h i c h p r e

- s u i t

n o t i c e w a s g i v e n a n d a c c o r d i n g l y

, t h i s i s a p e r f e c t e x a m p l e o f

w h y

, i n s i t u a t i o n s s u c h a s t h i s

, t h e G e n e r a l A s s e m b l y d i d n o t

m a n d a t e

, a s i t d i d w i t h t h e f a i l u r e t o m e e t t h e C e r t i f i c a t e o f

G o o d F a i t h r e q u i r e m e n t

, d i s m i s s a l o f t h e c l a i m

.

( E m p h a s i s a d d e d ; b o l d f o n t i n o r i g i n a l

. )

T h e a p p l i c a b l e s u b s e c t i o n o f S e c t i o n 1 2 1 i n t h i s c a s e p r o v i d e s t h a t n o t i c e m u s t b e

g i v e n “ [ t ] o a h e a l t h c a r e p r o v i d e r t h a t i s a c o r p o r a t i o n o r o t h e r b u s i n e s s e n t i t y a t b o t h t h e

a d d r e s s f o r t h e a g e n t f

o r s e r v i c e o f p r o c e s s

, a n d t h e p r o v i d e r ’ s c u r r e n t b u s i n e s s a d d r e s s

, i f

d i f f e r e n t f r o m t h a t o f t h e a g e n t f o r s e r v i c e o f p r o c e s s

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

-

1 2 1 ( a ) ( 3 ) ( B ) ( i i )

. A s a l r e a d y s t a t e d

, t h e S t a t e a r g u e s t h a t i t s a g e n t f o r s e r v i c e o f

p r o c e s s f

o r

-9-t h e p u r p o s e o f t h e p r e

- s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s i n a m e d i c a l m a l p r a c t i c e c a s e i s t h e A t t o r n e y

G e n e r a l o r a n A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

. T h e s o l e a u t h o r i t y c i t e d b y t h e S t a t e f o r t h i s

p r o p o s i t i o n i s T e n n

. R

. C i v

. P

. 4

. 0 4 ( 6 )

, w h i c h p r o v i d e s a s f o l l o w s :

T h e p l a i n t i f

f s h a l l f u r n i s h t h e p e r s o n m a k i n g t h e s e r v i c e w i t h

s u c h c o p i e s o f t h e s u m m o n s a n d c o m p l a i n t a s a r e n e c e s s a r y

.

S e r v i c e s h a l l b e m a d e a s f o l l o w s :

* * *

( 6 ) U p o n t h e s t a t e o f T e n n e s s e e o r a n y a g e n c y t h e r e o f

, b y

d e l i v e r i n g a c o p y o f t h e s u m m o n s a n d o f t h e c o m

p l a i n t t o t h e

a t t o r n e y g e n e r a l o f t h e s t a t e o r t o a n y a s s i s t a n t a t t o r n e y g e n e r a l

.

( E m p h a s i s a d d e d )

. A s i s r e a d i l y s e e n

, h o w e v e r

, R u l e 4

. 0 4

, b y i t s o w n c l e a r t e r m s

, a p p l i e s

t o t h e s e r v i c e o

f a s u m m o n s a n d c o m

p l a i n t i n a l a w s u i t

. I t d o e s n o t a d d r e s s t h e c o n c e p t o f

p r e

- s u i t n o t i c e i n a m e d i c a l m a l p r a c t i c e a c t i o n

. M o r e o v e r

, t h e C l a i m s C o m m i s s i o n R u l e s

,

T e n n

. C o m p

. R

. & R e g s

. 0 3 1 0

- 0 1

- 0 1

-

. 0 1

, p r o v i d e a s f o l l o w s :

P r o c e e d i n g s b e f

o r e t h e T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n s h a l l b e

c o n d u c t e d p u r s u a n t t o t h e T e n n e s s e e R u l e s o f C i v i l P r o c e d u r e

( T R C P ) a n d s u b s e q u e n t a m e n d m e n t s a n d i n t e r p r e t a t i o n s w h e r e

a p p l i c a b l e e x c e p t w h e r e s p e c i f i c a l l y m o d i f

i e d b y t h e s e r u l e s

.

M o d i f i c a t i o n s a r e :

* * *

( 2 ) T R C P R u l e 3 i s n o t f

o l l o w e d

. T h e f

o l l o w i n g l a n g u a g e i s

s u b s t i t u t e d i n i t s p l a c e :

C O M M E N C I N G A C L A I M A N D P R O C E D U R E 6

C l a i m s b e f

o r e t h e C o m m i s s i o n a r e c o m m e n c e d i n t h e m a n n e r

d e s c r i b e d i n T

. C

. A

. § § 9

- 8

- 3 0 1 e t s e q

. a n d 4 0 1 e t s e q

. e s p e c i a l l y

4 0 2

.

( a ) T A X C L A I M S

– C O M M E N C E D

It i s n o t dis put ed tha t pla int if fs fol lowe d the pro ced ure s re qui re d by the T enn ess ee Cla i ms 6

Com m is si on Ac t f

or comm enc ing an act ion in th e Di visio n of Cla ims Adm ini st ra ti on.

-10-C l a i m s f o r t a x e s p a i d u n d e r p r o t e s t a r e c o m m e n c e d b y f i l i n g a n

o r i g i n a l c o m p l a i n t a n d t w o c o p i e s w i t h t h e C l e r k o f t h e

T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n

.

( b ) A L L O T H E R C L A I M S

– C O M M E N C E D

A l l o t h e r a c t i o n s a r e c o m m e n c e d b y f i l i n g a w r i t t e n n o t i c e o f

c l a i m ( s e e T

. C

. A

. § 9

- 8

- 4 0 2 f o r r e q u i r e m e n t s ) w i t h t h e D i v i s i o n

o f C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n

.

( c ) F R O M T H E D I V I S I O N O F C L A I M S A D M I N I S T R A T I O N

T O T H E C L A I M S C O M M I S S I O N :

A c l a i m p r o c e e d s f

r o m t h e D i v i s i o n o f C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n

t o t h e C l a i m s C o m m i s s i o n a f t e r t h e t i m e p e r i o d s s e t o u t i n

T

. C

. A

. § 9

- 8

- 4 0 2 ( c ) b y e i t h e r t r a n s f e r f r o m t h e D i v i s i o n o f

C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n ( n o a c t i o n r e q u i r e d b y c l a i m a n t ) o r b y

f i l i n g w i t h t h e C l a i m s C o m m i s s i o n ( c l a i m a n t i s r e q u i r e d t o a c t )

w i t h i n t h e t i m e l i m i t s e t o u t i n T

. C

. A

. § 9

- 8

- 4 0 2 ( c )

.

* * *

( 3 ) T R C P R u l e 4

- C o m m i t t e e C o m m e n t : T h e r u l e o n s u m m o n s

i s r e t a i n e d f

o r u s e b y t h e s t a t e w h e n b r i n g i n g i n t h i r d p a r t i e s

,

a n d t h e l i k e

. T

h e s u m m o n s i s n o t u s e d b y o r i g i n a l c l a i m a n t

s

.

( F o o t n o t e a n d e m p h a s i s a d d e d ; c a p i t a l i z a t i o n i n o r i g i n a l

. ) T e n n

. R

. C i v

. P

. 3

, w h i c h “ i s n o t

f o l l o w e d ” i n a c t i o n s f

i l e d w i t h t h e D i v i s i o n o f C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n p u r s u a n t t o t h e a b o v e

r e g u l a t i o n

, p r o v i d e s t h a t “ [ a ] l l c i v i l a c t i o n s a r e c o m m e n c e d b y f i l i n g a c o m p l a i n t w i t h t h e

c l e r k o f t h e c o u r t

. ” T h e S t a t e f u r t h e r a r g u e s t h a t T e n n

. C o m p

. R

. & R e g s

. , c h

. 0 3 1 0

- 0 1

- 0 1

-

. 0 1 e s t a b l i s h e s a n “ a l t e r n a t e ” a g e n t f o r s e r v i c e o f p r o c e s s o f p r e

- s u i t n o t i c e

, i

. e

. , t h a t a

c l a i m a n t m a y a l s o s a t i s f y t h e r e q u i r e m e n t s o f T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( a ) ( 3 ) ( B ) ( i i ) t o

m a i l n o t i c e t o t h e a g e n t f o r s e r v i c e o f p r o c e s s b y s e n d i n g p r e

- s u i t n o t i c e t o t h e D i v i s i o n o f

C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n

. T h e r e i s n o t h i n g i n t h e l a n g u a g e o f t h e r e g u l a t i o n t h a t s a y s t h i s

, o r

t h a t d i s c u s s e s t h e c o n c e p t o f p r e

- s u i t n o t i c e i n a m e d i c a l m a l p r a c t i c e a c t i o n

, o r t h a t

e s t a b l i s h e s a n a g e n t f

o r t h e S t a t e t o a c c e p t s e r v i c e o f p r o c e s s

.

S i m i l a r l y

, t h e r e i s n o p r o v i s i o n i n t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e ( c u r r e n t l y H e a l t h C a r e

L i a b i l i t y ) A c t t h a t a d d r e s s e s t h e i s s u e o f w h o i s t h e p r o p e r a g e n t f o r s e r v i c e o f p r o c e s s u p o n

t h e S t a t e f

o r p r o v i d i n g p r e

- s u i t n o t i c e o f a m e d i c a l m a l p r a c t i c e a c t i o n

. T h e C o m m i s s i o n

c o r r e c t l y h e l d t h a t

, a t t h e t i m e p l a i n t i f f s ’ c a u s e o f a c t i o n a c c r u e d

, t h e a p p l i c a b l e s t a t u t o r y

s c h e m e c o n t a i n e d n o r e q u i r e m e n t t h a t p r e

- s u i t n o t i c e b e p r o v i d e d t o t h e A t t o r n e y G e n e r a l

-11-o r a n A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l

, o r t h e D i v i s i o n o f C l a i m s A d m i n i s t r a t i o n

. T h e A c t d o e s

r e q u i r e p r e

- s u i t n o t i c e “ [ t ] o a h e a l t h c a r e p r o v i d e r t h a t i s a c o r p o r a t i o n o r o t h e r b u s i n e s s

e n t i t y a t b o t h t h e a d d r e s s f o r t h e a g e n t f

o r s e r v i c e o f p r o c e s s

, a n d t h e p r o v i d e r ’ s c u r r e n t

b u s i n e s s a d d r e s s

, i f d i f

f e r e n t f r o m t h a t o f t h e a g e n t f

o r s e r v i c e o f p r o c e s s

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( a ) ( 3 ) ( B ) ( i i ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. A t t h e t i m e p l a i n t i f f s ’ a c t i o n a c c r u e d

, “ h e a l t h

c a r e p r o v i d e r ” w a s n o t d e f i n e d

. P l a i n t i f

f s m a i l e d p r e

- s u i t n o t i c e t o t h e U n i v e r s i t y o f 7

T e n n e s s e e G r a d u a t e S c h o o l o f M e d i c i n e

, w h i c h

, a c c o r d i n g t o t h e S t a t e ’ s b r i e f

, i s a d i v i s i o n

o f a n a g e n c y o f t h e S t a t e o f T e n n e s s e e

.

I n H i n k l e v

. K

i n d r e d H o s p i t a l

, N o

. M 2 0 1 0

- 0 2 4 9 9

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 2 W L 3 7 9 9 2 1 5

a t * 6 ( T e n n

. C t

. A p p

. M

. S

. , f i l e d A u g

. 3 1

, 2 0 1 2 ) (

p e r m

. a p p

. d e n i e d

, D e c

. 1 0

, 2 0 1 3 )

, t h i s

C o u r t r e c e n t l y a d d r e s s e d a n a r g u m e n t s i m i l a r t o t h e S t a t e ’ s a s s e r t i o n h e r e

, i

. e

. , t h a t p r e

- s u i t

n o t i c e w a s d e f

e c t i v e b e c a u s e o f a f

a i l u r e t o m a i l i t t o a d e f e n d a n t ’ s a g e n t f

o r s e r v i c e o f

p r o c e s s

. R e

j e c t i n g t h i s a r g u m e n t

, w e s t a t e d :

T he Gener al Asse m

bly subse que ntl y amended the Me dic al Ma lpr act ic e Act in 2011 to pro vide as 7

fol lows :

(1) “Hea lt h ca re li abi li ty act ion ” m ean s a ny civil ac ti on, inc lud ing cl aims

agai nst the st ate or a pol it ic al sub div is ion the reo f

, a l l e gi n g tha t a hea lt h

car e pro vider or pro vider s have cau sed an inj ury re la te d to the pro visio n of,

or fa il ure to pro vide, h e a l t h c a re ser vices to a per son

, re gardl ess of the

the ory of li abi li ty on whi ch t he a ct ion is bas ed;

(2) “Hea lt h ca re pr ovider ” means:

(A) A hea lt h car e pra ct it ion er li cen sed

, aut hor ized, cer ti fi ed, re giste re d, or

re gulat ed unde r any cha pte r of ti tl e 63 or ti tl e 68, inc lud ing

, but not li mit ed

to, medi cal res ide nt phy si ci ans

, int ern s, and f e l l o w s par ti ci

pat ing in a

tr ain ing pro gra m of one of the acc red it ed medi cal sch ool s or of one of suc h

m edi cal sc hool ’s af

fi li at ed t eac hin g hospi ta ls in T enn ess ee;

(E)

. . . or any le

gal ent it y tha t is not it

sel f req uir ed to be li cen sed but whic h

empl oys one or more hea lt h car e pra ct it ion ers li cen sed

, aut hor iz ed,

cer ti fi ed, reg is te red

, or reg ula te d unde r any chap te r o f t it le 63 o r tit le 68.

See Act of Ma y 20, 2011

, ch. 510, § 8, 2011 T enn

. Pub. Act s. 510, 1506 (c odi fi ed as amended at T enn

. Code

Ann. § 29- 26- 101( a) (20 12) ) (e m pha si s add ed)

. T he 2011 amendm ent bec ame ef fe ct ive on Oct obe r 1, 2011

. T he Supr eme Cour t has obs er ved tha t “t he 2011 amendm ent doe s not app ly re tr oac ti vely[.]” Cunni ngham

v. W il li am son Cnty . H

osp . Dis t. , 405 S.W .3d 4 1, 45 n.2 (T enn . 201 3).

-12-A s a n o t h e r e x a m p l e o f M s

. H i n k l e ’ s f a i l u r e t o s t r i c t l y c o m p l y

w i t h e a c h p r o v i s i o n o f t h e n o t i c e s t a t u t e

, t h e h o s p i t a l p o i n t s o u t

t h a t t h e n o t i c e ( t h e N o v e m b e r 5

, 2 0 0 9 l e t t e r ) w a s a d d r e s s e d t o

t h e a d m i n i s t r a t o r o f t h e d e f e n d a n t h o s p i t a l a t t h e h o s p i t a l ’ s

b u s i n e s s a d d r e s s

, b u t n o t t o i t s a g e n t f o r s e r v i c e o f p r o c e s s

, a s

i s r e q u i r e d b y T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

– 2 6

– 1 2 1 ( a ) ( 3 ) ( B ) ( i i )

.

* * *

I n t h i s c a s e

, t h e N o v e m b e r 5 l e t t e r w a s s e n t t o t h e h o s p i t a l

,

w h i c h i s t h e b u s i n e s s a d d r e s s w h e r e M r

. H i n k l e r e c e i v e d t h e

m e d i c a l c a r e t h a t i s t h e s u b j e c t o f t h e l a w s u i t

. N o o b j e c t i o n w a s

m a d e t o a n y a l l e g e d f

a i l u r e o f s e r v i c e o n t h e a g e n t f o r s e r v i c e o f

p r o c e s s

, a n d i t i s c l e a r t h e r e w a s n o c o n f u s i o n a s t o w h i c h e n t i t y

w a s t h e a n t i c i p a t e d d e f

e n d a n t i n a n y f

u t u r e l a w s u i t

. T h e h o s p i t a l

r e c e i v e d a c t u a l n o t i c e

. I t s e e m s t o u s t h a t t h e t e c h n i c a l

r e q u i r e m e n t s i n t h e s t a t u t e a r e i n t e n d e d t o p r o v i d e j u s t t h a t :

n o t i c e o f t h e c l a i m

. A n y a r g u m e n t s r e g a r d i n g t h e m e t h o d o f

g i v i n g n o t i c e w o u l d b e r e l e v a n t w h e r e t h e d e f e n d a n t a s s e r t s n o

n o t i c e w a s r e c e i v e d

. T h e y a r e n o t

, h o w e v e r

, w h e r e t h e r e i s n o

d i s p u t e t h a t t h e d e f

e n d a n t r e c e i v e d a c t u a l n o t i c e

.

A c c o r d i n g l y

, w e c o n c l u d e t h a t M s

. H i n k l e c o m p l i e d w i t h t h e

n o t i c e r e q u i r e m e n t s o f t h e s t a t u t e a s t o t h e d e f e n d a n t h o s p i t a l

.

I d

. , 2 0 1 2 W L 3 7 9 9 2 1 5 a t * 6

- 7 ; s e e a l s o H a l e y v

. S t a t e

, N o

. E 2 0 1 2

- 0 2 4 8 4

- C O A

- R 3

- C V

,

2 0 1 3 W L 5 4 3 1 9 9 8 a t * 1

, * 1 1 ( T e n n

. C t

. A p p

. E

. S

. , f i l e d S e p t

. 2 5

, 2 0 1 3 ) ( h o l d i n g t h a t

“ p l a i n t i f f c o m p l i e d w i t h s e c t i o n 1 2 1 ( a ) ’ s n o t i c e r e q u i r e m e n t b y c o m p l y i n g w i t h t h e c l a i m

n o t i c e r e q u i r e m e n t s o f T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 9

- 8

- 4 0 2 ” a n d o b s e r v i n g t h a t “ [ t ] h e

s t a t u t e d o e s n o t p r e c l u d e p r o o f [ o f p r e

- s u i t n o t i c e ] b y o t h e r m e a n s

. T h e S t a t e h a d a c t u a l

n o t i c e o f t h e l a w s u i t m o n t h s b e f o r e t h e c o m p l a i n t w a s f i l e d i n t h e C l a i m s C o m m i s s i o n

. ” )

.

H e r e

, t h e C o m m i s s i o n h e l d t h a t “ t h e S t a t e h a d m o r e t h a n a d e q u a t e p r e

- s u i t n o t i c e t h a t

t h i s c l a i m w a s g o i n g t o b e f i l e d

. ” W e a g r e e

. P l a i n t i f f s f u l l y c o m p l i e d w i t h S e c t i o n 1 2 1 ’ s

p r e

- s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s b y m a i l i n g s u f f i c i e n t n o t i c e t o t h e U T G r a d u a t e S c h o o l o f

M e d i c i n e

, a n a g e n t o f t h e S t a t e a n d

, a r g u a b l y a “ h e a l t h c a r e p r o v i d e r ” u n d e r t h e s t a t u t e

. T h i s

h o l d i n g c o m p o r t s w i t h t h e i n t e r e s t s o f j u s t i c e a n d a v o i d s a h a r s h a n d u n f a i r r e s u l t

. T e n n e s s e e

c o u r t s h a v e l o n g r e c o g n i z e d t h a t t h e i n t e r e s t s o f j u s t i c e a r e p r o m o t e d b y p r o v i d i n g i n j u r e d

p e r s o n s a n o p p o r t u n i t y t o h a v e t h e i r l a w s u i t s h e a r d a n d e v a l u a t e d o n t h e m e r i t s

. T h e

S u p r e m e C o u r t o b s e r v e d i n 1 9 3 7 t h a t “ [ w ] e h a v e s t a t e d r e p e a t e d l y t h a t i t i s t h e p o l i c y o f t h i s

-13-c o u r t t o h a v e c o n t r o v e r s i e s b e t w e e n l i t i g a n t s d e t e r m i n e d u p o n t h e i r m e r i t s

. ” F i s k e v

. G r i d e r

,

1 0 6 S

. W

. 2 d 5 5 3

, 5 5 5 ( T e n n

. 1 9 3 7 ) ; s e e a l s o He n r y

, 1 0 4 S

. W

. 3 d a t 4 8 1 ( “ i n t h e i n t e r e s t s o f

j u s t i c e

, c o u r t s e x p r e s s a c l e a r p r e f e r e n c e f o r a t r i a l o n t h e m e r i t s ” ) ; He n l e y v

. C o b b

, 9 1 6

S

. W

. 2 d 9 1 5

, 9 1 6 ( T e n n

. 1 9 9 6 ) ( “ I t i s w e l l s e t t l e d t h a t T e n n e s s e e l a w s t r o n g l y f a v o r s t h e

r e s o l u t i o n o f a l l d i s p u t e s o n t h e i r m e r i t s ” ) ; C h i l d r e s s v

. B e n n e t t

, 8 1 6 S

. W

. 2 d 3 1 4

, 3 1 6 ( T e n n

.

1 9 9 1 ) ( “ i t i s t h e g e n e r a l r u l e t h a t c o u r t s a r e r e l u c t a n t t o g i v e e f f e c t t o r u l e s o f p r o c e d u r e

w h i c h s e e m h a r s h a n d u n f a i r

, a n d w h i c h p r e v e n t a l i t i g a n t f r o m h a v i n g a c l a i m a d

j u d i c a t e d

u p o n i t s m e r i t s ” ) ; T

e n n

. D e p ’ t o f H u m a n S e r v s

. v

. B a r b e e

, 6 8 9 S

. W

. 2 d 8 6 3

, 8 6 6 ( T e n n

.

1 9 8 5 ) ( “ t h e i n t e r e s t s o f j u s t i c e a r e b e s t s e r v e d b y a t r i a l o n t h e m e r i t s ” ) ; S t e v e n s

, 2 0 1 3 W L

6 1 5 8 0 0 0 a t * 8 ( q u o t i n g a n d r e a f f i r m i n g g e n e r a l r u l e s t a t e d i n C h i l d r e s s )

. A s f

u l l y d i s c u s s e d

h e r e i n

, n o t h i n g i n t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t o r t h e C l a i m s C o m m i s s i o n A c t r e q u i r e s t h e

d i s m i s s a l o f p l a i n t i f

f s ’ c a s e b e f

o r e i t s m e r i t s c a n b e e v a l u a t e d a n d b e f o r e t h e S t a t e h a s e v e n

f i l e d a n a n s w e r

.

T h e S t a t e r e l i e s u p o n S h o c k l e y v

. M e n t a l He a l

t h C o o p e r a t i v e , I

n c

. , N o

. M 2 0 1 3

-

0 0 4 9 4

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 1 3 W L 5 9 4 7 7 6 4 ( T e n n

. C t

. A p p

. W

. S

. , f i l e d N o v

. 4

, 2 0 1 3 )

. I n

S h o c k l e y

, t h e W e s t e r n S e c t i o n o f t h i s C o u r t a f f i r m e d t h e d i s m i s s a l o f t h e p l a i n t i f f s ’

c o m p l a i n t f

o r f a i l u r e t o c o m p l y w i t h t h e p r e

- s u i t n o t i c e r e q u i r e m e n t s w h e r e t h e p l a i n t i f f s s e n t

p r e

- s u i t n o t i c e t o “ t h e M e n t a l H e a l t h C o o p e r a t i v e F o u n d a t i o n

, I n c

. ” i n s t e a d o f t h e c o r r e c t

d e f e n d a n t

, “ t h e M e n t a l H e a l t h C o o p e r a t i v e

, I n c

. ” I d

. a t * 2

. T h e S h o c k l e

y C o u r t s t a t e d t h a t

“ [ h ] e r e

, i t i s u n d i s p u t e d t h a t t h e F o u n d a t i o n w a s n e i t h e r a h e a l t h c a r e p r o v i d e r

, n o r w a s t h e

F o u n d a t i o n a p r o p e r d e f e n d a n t t o t h i s l a w s u i t

. ” I d

. a t * 6

. W e c o n c l u d e d

, “ [ w ] h i l e w e

r e c o g n i z e t h a t t h i s h o l d i n g p r o d u c e s a h a r s h r e s u l t

, w e a r e c o n s t r a i n e d b y t h e p l a i n l a n g u a g e

o f t h e T e n n e s s e e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t t o a f f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f t h i s a c t i o n

. ”

I d

. a t * 1 1

. W e a r e n o t s o c o n s t r a i n e d i n t h i s c a s e

, h o w e v e r

, f o r S h o c k l e

y i s d i s t i n g u i s h a b l e

a n d i n a p p o s i t e

. H e r e

, t h e U T G r a d u a t e S c h o o l o f M e d i c i n e i s a h e a l t h c a r e p r o v i d e r

, a

p r o p e r d e f

e n d a n t

, a n d a n a g e n t o f t h e S t a t e

. M o r e o v e r

, t h e S t a t e r e c e i v e d p r e

- s u i t n o t i c e i n

a t i m e l y m a n n e r i n t h i s c a s e

. C o n s e q u e n t l y

, p l a i n t i f f s w e r e e n t i t l e d t o t h e 1 2 0

- d a y e x t e n s i o n

o f t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s p u r s u a n t t o T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( c )

, a n d t h e i r c o m p l a i n t

w a s t i m e l y f

i l e d

.

T h e C l a i m s C o m m i s s i o n r u l e d

, i n t h e a l t e r n a t i v e

, t h a t p l a i n t i f f s d e m o n s t r a t e d

e x t r a o r d i n a r y c a u s e t o e x c u s e a n y f a i l u r e t o c o m p l y w i t h S e c t i o n 1 2 1

. T h e C o m m i s s i o n

o p i n e d a s f

o l l o w s :

[ W ] i t h r e g a r d t o t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t

, . . . t h e r e w e r e

s e r i o u s u n r e s o l v e d p r o c e d u r a l i s s u e s i n t h e a r e a o f m e d i c a l

m a l p r a c t i c e c a s e s f

i l e d a g a i n s t g o v e r n m e n t a l e n t i t i e s [

. ]

* * *

-14-[ N ] o w h e r e i n e i t h e r t h e T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n A c t o r

t h e M e d i c a l M a l p r a c t i c e A c t

, o r a n y i m p l e m e n t i n g r e g u l a t i o n

,

w a s a p o t e n t i a l c l a i m a n t i n f o r m e d t h a t t h e p r o p e r m e t h o d o f

g i v i n g p r e

- s u i t n o t i c e u n d e r T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 w a s

e i t h e r t o s e r v e t h e A t t o r n e y G e n e r a l o r t h e D i v i s i o n

. . . . [ A ] n y

c l a i m a n t s e e k i n g t o f

i n d s u c h a d i r e c t i v e i n A p r i l o r J u l y 2 0 1 1

w o u l d h a v e b e e n u n s u c c e s s f u l s i n c e i t s i m p l y d i d n o t e x i s t

.

T h i s u n s e t t l e d

, u n c h a r t e d

, a n d e v o l v i n g s t a t e o f t h e l a w a t t h e

t i m e t h e B r o w n s w e r e r e q u i r e d t o i n i t i a t e t h i s v e r y s e r i o u s

m e d i c a l m a l p r a c t i c e a c t i o n c o n s t i t u t e s t h e s o r t o f e x t r a o r d i n a r y

c a u s e p r o v i d e d f

o r u n d e r T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 6

- 1 2 1 ( c )

w h i c h w a r r a n t s e x c u s i n g a n y r e l a t i v e l y m i n o r t e c h n i c a l f l a w s

–

i f t h e r e w e r e a n y

– i n t h e m a n n e r i n w h i c h t h i s l i t i g a t i o n w a s

c o m m e n c e d b e f

o r e t h e C l a i m s C o m m i s s i o n

.

A s t h e C o m m i s s i o n c o r r e c t l y d i s c e r n e d

, t h e s t a t e o f t h e l a w o n t h e q u e s t i o n o f h o w

t o s e r v e S e c t i o n 1 2 1 p r e

- s u i t n o t i c e o n t h e S t a t e w a s u n s e t t l e d

, u n c l e a r

, a n d p o t e n t i a l l y

c o n f u s i n g

. A s t h e C o m m i s s i o n f u r t h e r n o t e d

, t h e r e w a s n o s t a t u t o r y o r r e g u l a t o r y g u i d a n c e

o n t h i s i s s u e a t t h e t i m e p l a i n t i f f s w e r e r e q u i r e d t o p r o v i d e p r e

- s u i t n o t i c e

. W e a g r e e w i t h

a n d a f f i r m t h e C o m m i s s i o n ’ s r u l i n g t h a t p l a i n t i f f s d e m o n s t r a t e d e x t r a o r d i n a r y c a u s e

. W e d o

s o a s a n a l t e r n a t i v e h o l d i n g t o o u r p r i m a r y d e c r e e t h a t p l a i n t i f f s f u l l y c o m p l i e d w i t h S e c t i o n

1 2 1

.

V

.

T h e j u d g m e n t o f t h e T e n n e s s e e C l a i m s C o m m i s s i o n i s a f f i r m e d

. C o s t s o n a p p e a l a r e

a s s e s s e d t o t h e a p p e l l a n t

, t h e S t a t e o f T e n n e s s e e

. T h i s c a s e i s r e m a n d e d t o t h e C l a i m s

C o m m i s s i o n

, p u r s u a n t t o a p p l i c a b l e l a w

, f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C H A R L E S D

. S U S A N O

, J R

. , C H I E F J U D G E

-15-