# Jornal Oficial C 185/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.185.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 185 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano28 de Junho de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.185.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 185

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano28 de Junho de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2013/C 185/01 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2013/C 185/02 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 7 |
| 2013/C 185/03 | Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 11 |
| 2013/C 185/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 15 |
| 2013/C 185/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 19 |
| 2013/C 185/06 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 23 |
| 2013/C 185/07 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 27 |
| 2013/C 185/08 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 33 |
| 2013/C 185/09 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 (reformulação) | 39 |
| 2013/C 185/10 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 45 |
| 2013/C 185/11 | Mapa de receitas e de despesas do IInstituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 49 |
| 2013/C 185/12 | Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2 | 53 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2013/C 185/01

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2013/C 185/02

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

7

2013/C 185/03

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

11

2013/C 185/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

15

2013/C 185/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

19

2013/C 185/06

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

23

2013/C 185/07

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

27

2013/C 185/08

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

33

2013/C 185/09

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 (reformulação)

39

2013/C 185/10

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

45

2013/C 185/11

Mapa de receitas e de despesas do IInstituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

49

2013/C 185/12

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2

o

53

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2013/C 185/13 | Retificação do Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 (JO C 52 de 22.2.2013) | 59 |

Rectificações

2013/C 185/13

Retificação do Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 (JO C 52 de 22.2.2013)

o

59

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/1

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 071 880 | | 15 071 880 |
| | Total do título 1 | 15 071 880 | | 15 071 880 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | | 160 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 2 208 740 | 2 208 740 |
| | Total do título 2 | 160 100 | 2 208 740 | 2 368 840 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 231 980 | 2 208 740 | 17 440 720 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 071 880

15 071 880

Total do título 1

15 071 880

15 071 880

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

160 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

2 208 740

2 208 740

Total do título 2

160 100

2 208 740

2 368 840

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 231 980

2 208 740

17 440 720

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 592 000 | | 5 592 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 34 000 | | 34 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 28 000 | | 28 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 5 654 000 | | 5 654 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 971 750 | | 971 750 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 462 925 | | 462 925 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 150 | | 39 150 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 650 | | 40 650 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 166 000 | | 166 000 |
| | Total do título 2 | 1 680 475 | | 1 680 475 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 674 816 | | 3 674 816 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 349 000 | | 1 349 000 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 873 689 | | 2 873 689 |
| | Total do título 3 | 7 897 505 | | 7 897 505 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 558 740 | 558 740 |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 1 650 000 | 1 650 000 |
| | Total do título 4 | p.m. | 2 208 740 | 2 208 740 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 231 980 | 2 208 740 | 17 440 720 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 592 000

5 592 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

34 000

34 000

1 5

MOBILIDADE

28 000

28 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

5 654 000

5 654 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

971 750

971 750

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

462 925

462 925

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 150

39 150

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 650

40 650

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

166 000

166 000

Total do título 2

1 680 475

1 680 475

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 674 816

3 674 816

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 349 000

1 349 000

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 873 689

2 873 689

Total do título 3

7 897 505

7 897 505

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

558 740

558 740

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

1 650 000

1 650 000

Total do título 4

p.m.

2 208 740

2 208 740

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 231 980

2 208 740

17 440 720

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2011 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 3 |
| AD 9 | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | 3 | 3 | 5 |
| AD 7 | 6 | 6 | 5 |
| AD 6 | 7 | 7 | 6 |
| AD 5 | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 1 | 1 |
| AST 4 | 6 | 5 | 6 |
| AST 3 | 5 | 7 | 6 |
| AST 2 | 2 | 2 | 3 |
| AST 1 | 2 | 2 | 1 |
| Total grau AST | 18 | 20 | 20 |
| Total geral | 42 | 44 | 44 |

Categoria e grau

2012

2013

31.12.2011

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

1

1

1

AD 13

1

1

1

AD 12

1

1

1

AD 11

1

1

1

AD 10

2

3

3

AD 9

2

1

1

AD 8

3

3

5

AD 7

6

6

5

AD 6

7

7

6

AD 5

—

—

—

Total grau AD

24

24

24

AST 11

—

—

—

AST 10

—

—

—

AST 9

1

1

1

AST 8

—

—

—

AST 7

—

1

1

AST 6

—

1

1

AST 5

2

1

1

AST 4

6

5

6

AST 3

5

7

6

AST 2

2

2

3

AST 1

2

2

1

Total grau AST

18

20

20

Total geral

42

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2012 | 2012 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 | 1 |
| FG III | 11 | 15 | 13 |
| FG II | 12 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 26 | 24 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | 1 | — |
| Total | 24 | 27 | 24 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2012

2012

2013

FG IV

1

1

1

FG III

11

15

13

FG II

12

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

26

24

Lugares de peritos nacionais destacados

—

1

—

Total

24

27

24

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/7

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União europeia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 41 606 800 | 649 200 | 42 256 000 |
| | Total do título 1 | 41 606 800 | 649 200 | 42 256 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 727 600 | | 2 727 600 |
| | Total do título 3 | 2 727 600 | | 2 727 600 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 150 000 | 243 250 | 393 250 |
| | Total do título 4 | 150 000 | 243 250 | 393 250 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 136 000 | 1 250 000 | 1 386 000 |
| | Total do título 5 | 136 000 | 1 250 000 | 1 386 000 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 44 620 400 | 2 142 450 | 46 762 850 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

41 606 800

649 200

42 256 000

Total do título 1

41 606 800

649 200

42 256 000

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 727 600

2 727 600

Total do título 3

2 727 600

2 727 600

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

150 000

243 250

393 250

Total do título 4

150 000

243 250

393 250

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

136 000

1 250 000

1 386 000

Total do título 5

136 000

1 250 000

1 386 000

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

44 620 400

2 142 450

46 762 850

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 294 200 | 30 000 | 24 324 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | | 70 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 397 300 | | 397 300 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 147 000 | | 147 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | | 2 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 24 910 500 | 30 000 | 24 940 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 764 200 | 740 500 | 2 504 700 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 800 000 | 410 000 | 3 210 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 95 000 | 200 000 | 295 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 217 600 | 110 000 | 327 600 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 264 800 | 35 500 | 300 300 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 10 000 | | 10 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 108 000 | | 108 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 25 000 | 200 000 | 225 000 |
| | Total do título 2 | 5 284 600 | 1 696 000 | 6 980 600 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 12 950 000 | 207 000 | 13 157 000 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 715 000 | | 715 000 |
| | Total do título 3 | 13 665 000 | 207 000 | 13 872 000 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 760 300 | 209 450 | 969 750 |
| | Total do título 10 | 760 300 | 209 450 | 969 750 |
| | TOTAL GERAL | 44 620 400 | 2 142 450 | 46 762 850 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 294 200

30 000

24 324 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

397 300

397 300

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

147 000

147 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

24 910 500

30 000

24 940 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 764 200

740 500

2 504 700

2 1

INFORMÁTICA

2 800 000

410 000

3 210 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

95 000

200 000

295 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

217 600

110 000

327 600

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

264 800

35 500

300 300

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

10 000

10 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

108 000

108 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

25 000

200 000

225 000

Total do título 2

5 284 600

1 696 000

6 980 600

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

12 950 000

207 000

13 157 000

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

715 000

715 000

Total do título 3

13 665 000

207 000

13 872 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

760 300

209 450

969 750

Total do título 10

760 300

209 450

969 750

TOTAL GERAL

44 620 400

2 142 450

46 762 850

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 8 | 8 | 6 | 3 | 5 | 5 |
| AD 11 | 9 | 10 | 8 | 9 | 9 | 9 |
| AD 10 | 10 | 8 | 10 | 5 | 5 | 5 |
| AD 9 | 2 | 3 | 3 | 10 | 10 | 7 |
| AD 8 | 4 | 3 | 2 | 9 | 9 | 9 |
| AD 7 | 7 | 9 | 9 | 23 | 22 | 18 |
| AD 6 | 5 | 4 | — | 16 | 16 | 15 |
| AD 5 | — | 1 | 3 | 16 | 14 | 21 |
| Total AD | 46 | 47 | 42 | 92 | 91 | 90 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 5 | 5 | 5 | — | — | — |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 2 |
| AST 6 | 2 | 3 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| AST 5 | 2 | 1 | 1 | 9 | 6 | 3 |
| AST 4 | 3 | 5 | 3 | 12 | 13 | 12 |
| AST 3 | 2 | 2 | 5 | 18 | 21 | 20 |
| AST 2 | — | — | — | 6 | 7 | 6 |
| AST 1 | — | — | — | 1 | 6 | 8 |
| Total AST | 16 | 18 | 18 | 52 | 59 | 55 |
| Total | 62 | 65 | 60 | 144 | 150 | 145 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

1

1

1

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

8

8

6

3

5

5

AD 11

9

10

8

9

9

9

AD 10

10

8

10

5

5

5

AD 9

2

3

3

10

10

7

AD 8

4

3

2

9

9

9

AD 7

7

9

9

23

22

18

AD 6

5

4

—

16

16

15

AD 5

—

1

3

16

14

21

Total AD

46

47

42

92

91

90

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

5

5

5

—

—

—

AST 7

2

2

2

3

3

2

AST 6

2

3

2

2

2

3

AST 5

2

1

1

9

6

3

AST 4

3

5

3

12

13

12

AST 3

2

2

5

18

21

20

AST 2

—

—

—

6

7

6

AST 1

—

—

—

1

6

8

Total AST

16

18

18

52

59

55

Total

62

65

60

144

150

145

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/11 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/11

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 348 510 | | 21 348 510 |
| | Total do título 2 | 21 348 510 | | 21 348 510 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 271 340,22 | 271 340,22 |
| | Total do título 9 | p.m. | 271 340,22 | 271 340,22 |
| | TOTAL GERAL | 21 348 510 | 271 340,22 | 21 619 850,22 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 348 510

21 348 510

Total do título 2

21 348 510

21 348 510

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

271 340,22

271 340,22

Total do título 9

p.m.

271 340,22

271 340,22

TOTAL GERAL

21 348 510

271 340,22

21 619 850,22

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 871 000 | | 9 871 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 52 000 | | 52 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | | 400 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 363 000 | | 363 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 365 000 | | 365 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 420 000 | | 420 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | 37 000 | | 37 000 |
| | Total do título 1 | 11 513 000 | | 11 513 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 064 000 | 244 000 | 1 308 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 811 000 | | 811 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 37 000 | | 37 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 98 000 | | 98 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 153 000 | | 153 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 26 000 | | 26 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 18 000 | | 18 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | 2 207 000 | 244 000 | 2 451 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DIGNIDADE | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 415 000 | | 1 415 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 314 000 | | 2 314 000 |
| 3 4 | SOLIDARIEDADE | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | DIREITOS DOS CIDADÃOS | p.m. | | p.m. |
| 3 6 | JUSTIÇA | 1 090 000 | | 1 090 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 880 000 | | 1 880 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 435 000 | 27 340,22 | 462 340,22 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 494 510 | | 494 510 |
| | Total do título 3 | 7 628 510 | 27 340,22 | 7 655 850,22 |
| | TOTAL GERAL | 21 348 510 | 271 340,22 | 21 619 850,22 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 871 000

9 871 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

52 000

52 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

400 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

363 000

363 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

365 000

365 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

420 000

420 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

37 000

37 000

Total do título 1

11 513 000

11 513 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 064 000

244 000

1 308 000

2 1

INFORMÁTICA

811 000

811 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

37 000

37 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

98 000

98 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

153 000

153 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

26 000

26 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

18 000

18 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Total do título 2

2 207 000

244 000

2 451 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DIGNIDADE

p.m.

p.m.

3 2

LIBERDADES

1 415 000

1 415 000

3 3

IGUALDADE

2 314 000

2 314 000

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

p.m.

3 6

JUSTIÇA

1 090 000

1 090 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 880 000

1 880 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

435 000

27 340,22

462 340,22

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

494 510

494 510

Total do título 3

7 628 510

27 340,22

7 655 850,22

TOTAL GERAL

21 348 510

271 340,22

21 619 850,22

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/15 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 57 400 496 | 53 617 108 | | | 57 400 496 | 53 617 108 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 200 000 | 200 000 | 1 060 781 | 1 060 781 | 1 260 781 | 1 260 781 |
| | Total do título 2 | 57 600 496 | 53 817 108 | 1 060 781 | 1 060 781 | 58 661 277 | 54 877 889 |
| | TOTAL GERAL | 57 600 496 | 53 817 108 | 1 060 781 | 1 060 781 | 58 661 277 | 54 877 889 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

57 400 496

53 617 108

57 400 496

53 617 108

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

200 000

200 000

1 060 781

1 060 781

1 260 781

1 260 781

Total do título 2

57 600 496

53 817 108

1 060 781

1 060 781

58 661 277

54 877 889

TOTAL GERAL

57 600 496

53 817 108

1 060 781

1 060 781

58 661 277

54 877 889

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 551 000 | 19 551 000 | | | 19 551 000 | 19 551 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 279 000 | 279 000 | | | 279 000 | 279 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 330 000 | 330 000 | | | 330 000 | 330 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | | | 40 000 | 40 000 |
| | Total do título 1 | 20 735 000 | 20 735 000 | | | 20 735 000 | 20 735 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 297 000 | 3 297 000 | | | 3 297 000 | 3 297 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 424 000 | 424 000 | | | 424 000 | 424 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 88 000 | 88 000 | | | 88 000 | 88 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 170 500 | 170 500 | | | 170 500 | 170 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 230 000 | 230 000 | | | 230 000 | 230 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| | Total do título 2 | 4 329 500 | 4 329 500 | | | 4 329 500 | 4 329 500 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | — | 250 000 | | | — | 250 000 |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 324 707 | 4 083 851 | 156 000 | 156 000 | 4 480 707 | 4 239 851 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 770 000 | 828 000 | 904 781 | 904 781 | 1 674 781 | 1 732 781 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 367 292 | 336 265 | | | 367 292 | 336 265 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 786 433 | 796 433 | | | 786 433 | 796 433 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 790 000 | 790 000 | | | 790 000 | 790 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 297 564 | 18 930 055 | | | 23 297 564 | 18 930 055 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 920 000 | 2 458 004 | | | 1 920 000 | 2 458 004 |
| | Total do título 3 | 32 535 996 | 28 752 608 | 1 060 781 | 1 060 781 | 33 596 777 | 29 813 389 |
| | TOTAL GERAL | 57 600 496 | 53 817 108 | 1 060 781 | 1 060 781 | 58 661 277 | 54 877 889 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 551 000

19 551 000

19 551 000

19 551 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

279 000

279 000

279 000

279 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

110 000

110 000

110 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

330 000

330 000

330 000

330 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

425 000

425 000

425 000

425 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

40 000

40 000

Total do título 1

20 735 000

20 735 000

20 735 000

20 735 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 297 000

3 297 000

3 297 000

3 297 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

424 000

424 000

424 000

424 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 000

88 000

88 000

88 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

170 500

170 500

170 500

170 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

230 000

230 000

230 000

230 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

Total do título 2

4 329 500

4 329 500

4 329 500

4 329 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

—

250 000

—

250 000

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 324 707

4 083 851

156 000

156 000

4 480 707

4 239 851

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

770 000

828 000

904 781

904 781

1 674 781

1 732 781

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000

200 000

200 000

200 000

3 5

ESTUDOS

367 292

336 265

367 292

336 265

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

786 433

796 433

786 433

796 433

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

790 000

790 000

790 000

790 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 297 564

18 930 055

23 297 564

18 930 055

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 920 000

2 458 004

1 920 000

2 458 004

Total do título 3

32 535 996

28 752 608

1 060 781

1 060 781

33 596 777

29 813 389

TOTAL GERAL

57 600 496

53 817 108

1 060 781

1 060 781

58 661 277

54 877 889

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/19 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/19

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 185/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 57 400 496,— | 53 617 108,— | | | 57 400 496,— | 53 617 108,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 1 260 781,— | 1 260 781,— | 137 038,74 | 137 038,74 | 1 397 819,74 | 1 397 819,74 |
| | Total do título 2 | 58 661 277,— | 54 877 889,— | 137 038,74 | 137 038,74 | 58 798 315,74 | 55 014 927,74 |
| | TOTAL GERAL | 58 661 277,— | 54 877 889,— | 137 038,74 | 137 038,74 | 58 798 315,74 | 55 014 927,74 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

57 400 496,—

53 617 108,—

57 400 496,—

53 617 108,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

1 260 781,—

1 260 781,—

137 038,74

137 038,74

1 397 819,74

1 397 819,74

Total do título 2

58 661 277,—

54 877 889,—

137 038,74

137 038,74

58 798 315,74

55 014 927,74

TOTAL GERAL

58 661 277,—

54 877 889,—

137 038,74

137 038,74

58 798 315,74

55 014 927,74

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 551 000 | 19 551 000 | 25 650 | 25 650 | 19 576 650 | 19 576 650 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 279 000 | 279 000 | | | 279 000 | 279 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 110 000 | 1 943,41 | 1 943,41 | 111 943,41 | 111 943,41 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 330 000 | 330 000 | | | 330 000 | 330 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | | | 40 000 | 40 000 |
| | Total do título 1 | 20 735 000 | 20 735 000 | 27 593,41 | 27 593,41 | 20 762 593,41 | 20 762 593,41 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 297 000 | 3 297 000 | 5 622,26 | 5 622,26 | 3 302 622,26 | 3 302 622,26 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 424 000 | 424 000 | | | 424 000 | 424 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 88 000 | 88 000 | | | 88 000 | 88 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 170 500 | 170 500 | | | 170 500 | 170 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 230 000 | 230 000 | | | 230 000 | 230 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| | Total do título 2 | 4 329 500 | 4 329 500 | 5 622,26 | 5 622,26 | 4 335 122,26 | 4 335 122,26 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | — | 250 000 | | | — | 250 000 |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 480 707 | 4 239 851 | 52 000 | 52 000 | 4 532 707 | 4 291 851 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 1 674 781 | 1 732 781 | | | 1 674 781 | 1 732 781 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 367 292 | 336 265 | | | 367 292 | 336 265 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 786 433 | 796 433 | 1 823,07 | 1 823,07 | 788 256,07 | 798 256,07 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 790 000 | 790 000 | | | 790 000 | 790 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 297 564 | 18 930 055 | | | 23 297 564 | 18 930 055 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 920 000 | 2 458 004 | 50 000 | 50 000 | 1 970 000 | 2 508 004 |
| | Total do título 3 | 33 596 777 | 29 813 389 | 103 823,07 | 103 823,07 | 33 700 600,07 | 29 917 212,07 |
| | TOTAL GERAL | 58 661 277 | 54 877 889 | 137 038,74 | 137 038,74 | 58 798 315,74 | 55 014 927,74 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 551 000

19 551 000

25 650

25 650

19 576 650

19 576 650

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

279 000

279 000

279 000

279 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

110 000

1 943,41

1 943,41

111 943,41

111 943,41

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

330 000

330 000

330 000

330 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

425 000

425 000

425 000

425 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

40 000

40 000

Total do título 1

20 735 000

20 735 000

27 593,41

27 593,41

20 762 593,41

20 762 593,41

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 297 000

3 297 000

5 622,26

5 622,26

3 302 622,26

3 302 622,26

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

424 000

424 000

424 000

424 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 000

88 000

88 000

88 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

170 500

170 500

170 500

170 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

230 000

230 000

230 000

230 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

Total do título 2

4 329 500

4 329 500

5 622,26

5 622,26

4 335 122,26

4 335 122,26

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

—

250 000

—

250 000

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 480 707

4 239 851

52 000

52 000

4 532 707

4 291 851

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 674 781

1 732 781

1 674 781

1 732 781

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000

200 000

200 000

200 000

3 5

ESTUDOS

367 292

336 265

367 292

336 265

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

786 433

796 433

1 823,07

1 823,07

788 256,07

798 256,07

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

790 000

790 000

790 000

790 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 297 564

18 930 055

23 297 564

18 930 055

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 920 000

2 458 004

50 000

50 000

1 970 000

2 508 004

Total do título 3

33 596 777

29 813 389

103 823,07

103 823,07

33 700 600,07

29 917 212,07

TOTAL GERAL

58 661 277

54 877 889

137 038,74

137 038,74

58 798 315,74

55 014 927,74

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/23 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/23

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 91 869 000 | –8 099 000 | 83 770 000 |
| | Total do título 1 | 91 869 000 | –8 099 000 | 83 770 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 34 862 000 | | 34 862 000 |
| | Total do título 2 | 34 862 000 | | 34 862 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 718 000 | | 1 718 000 |
| | Total do título 3 | 1 718 000 | | 1 718 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 5 397 000 | 400 000 | 5 797 000 |
| | Total do título 4 | 5 397 000 | 400 000 | 5 797 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 900 000 | | 900 000 |
| | Total do título 5 | 900 000 | | 900 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 14 788 865 | 9 408 408 | 24 197 273 |
| | Total do título 7 | 14 788 865 | 9 408 408 | 24 197 273 |
| | TOTAL GERAL | 149 534 865 | 1 709 408 | 151 244 273 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

91 869 000

–8 099 000

83 770 000

Total do título 1

91 869 000

–8 099 000

83 770 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

34 862 000

34 862 000

Total do título 2

34 862 000

34 862 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 718 000

1 718 000

Total do título 3

1 718 000

1 718 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

5 397 000

400 000

5 797 000

Total do título 4

5 397 000

400 000

5 797 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

900 000

900 000

Total do título 5

900 000

900 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

14 788 865

9 408 408

24 197 273

Total do título 7

14 788 865

9 408 408

24 197 273

TOTAL GERAL

149 534 865

1 709 408

151 244 273

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 65 713 000 | – 240 000 | 65 473 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 459 000 | | 1 459 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 140 000 | –50 000 | 90 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 869 000 | 100 000 | 3 969 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 295 000 | | 295 000 |
| | Total do título 1 | 71 476 000 | – 190 000 | 71 286 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 032 000 | – 110 000 | 7 922 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 888 000 | 103 000 | 5 991 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 247 000 | | 247 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 921 000 | 55 000 | 976 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 754 000 | | 754 000 |
| | Total do título 2 | 15 842 000 | 48 000 | 15 890 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 38 238 000 | –9 521 000 | 28 717 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 548 000 | – 100 000 | 448 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | p.m. | | p.m. |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 400 000 | | 400 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 761 000 | – 100 000 | 661 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 595 000 | – 400 000 | 1 195 000 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 263 000 | – 100 000 | 1 163 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 100 000 | 406 000 | 5 506 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 688 000 | –50 000 | 638 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIRECÇÃO | 1 082 000 | 33 000 | 1 115 000 |
| | Total do título 3 | 49 675 000 | –9 832 000 | 39 843 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 5 397 000 | 400 000 | 5 797 000 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | 5 397 000 | 400 000 | 5 797 000 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 7 144 865 | 11 283 408 | 18 428 273 |
| | Total do título 5 | 7 144 865 | 11 283 408 | 18 428 273 |
| | TOTAL GERAL | 149 534 865 | 1 709 408 | 151 244 273 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

65 713 000

– 240 000

65 473 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 459 000

1 459 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

140 000

–50 000

90 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 869 000

100 000

3 969 000

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

295 000

295 000

Total do título 1

71 476 000

– 190 000

71 286 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 032 000

– 110 000

7 922 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 888 000

103 000

5 991 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

247 000

247 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

921 000

55 000

976 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

754 000

754 000

Total do título 2

15 842 000

48 000

15 890 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

38 238 000

–9 521 000

28 717 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

548 000

– 100 000

448 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

p.m.

p.m.

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

400 000

400 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

761 000

– 100 000

661 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 595 000

– 400 000

1 195 000

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 263 000

– 100 000

1 163 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 100 000

406 000

5 506 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

688 000

–50 000

638 000

3 9

ATIVIDADES DA DIRECÇÃO

1 082 000

33 000

1 115 000

Total do título 3

49 675 000

–9 832 000

39 843 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

5 397 000

400 000

5 797 000

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

Total do título 4

5 397 000

400 000

5 797 000

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

7 144 865

11 283 408

18 428 273

Total do título 5

7 144 865

11 283 408

18 428 273

TOTAL GERAL

149 534 865

1 709 408

151 244 273

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/27 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/27

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 38 371 640 | | 38 371 640 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDES | | 150 000 | 150 000 |
| 1 9 | RESERVA | 164 658 137 | | 164 658 137 |
| | Total do título 1 | 203 029 777 | 150 000 | 203 179 777 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 632 000 | | 7 632 000 |
| | Total do título 2 | 7 632 000 | | 7 632 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 3 425 000 | | 3 425 000 |
| | Total do título 5 | 3 425 000 | | 3 425 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 114 324 | 1 000 000 | 1 114 324 |
| | Total do título 6 | 114 324 | 1 000 000 | 1 114 324 |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 214 201 101 | 1 150 000 | 215 351 101 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

38 371 640

38 371 640

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDES

150 000

150 000

1 9

RESERVA

164 658 137

164 658 137

Total do título 1

203 029 777

150 000

203 179 777

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 632 000

7 632 000

Total do título 2

7 632 000

7 632 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3 425 000

3 425 000

Total do título 5

3 425 000

3 425 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

114 324

1 000 000

1 114 324

Total do título 6

114 324

1 000 000

1 114 324

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

214 201 101

1 150 000

215 351 101

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 58 914 300 | 58 914 300 | 10 738 400 | 10 738 400 | 69 652 700 | 69 652 700 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 208 600 | 1 208 600 | 168 600 | 168 600 | 1 377 200 | 1 377 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 856 000 | 856 000 | | | 856 000 | 856 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 365 000 | 1 365 000 | | | 1 365 000 | 1 365 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 679 300 | 1 679 300 | | | 1 679 300 | 1 679 300 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 34 800 | 34 800 | | | 34 800 | 34 800 |
| | Total do título 1 | 64 108 000 | 64 108 000 | 10 907 000 | 10 907 000 | 75 015 000 | 75 015 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 570 200 | 9 570 200 | | | 9 570 200 | 9 570 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 403 700 | 5 403 700 | | | 5 403 700 | 5 403 700 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 393 600 | 393 600 | | | 393 600 | 393 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 483 300 | 483 300 | | | 483 300 | 483 300 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 7 000 | 7 000 | | | 7 000 | 7 000 |
| | Total do título 2 | 15 857 800 | 15 857 800 | | | 15 857 800 | 15 857 800 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — REACH |
| 3 0 | REACH | 23 117 000 | 23 117 000 | | | 23 117 000 | 23 117 000 |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | | | | | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 440 000 | 790 830 | | | 440 000 | 790 830 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 47 324 | 47 324 | | | 47 324 | 47 324 |
| | Total do título 3 | 23 604 324 | 23 955 154 | | | 23 604 324 | 23 955 154 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS | 1 686 100 | 1 686 100 | 515 200 | 515 200 | 2 201 300 | 2 201 300 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 39 900 | 39 900 | | | 39 900 | 39 900 |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | | | | | | |
| | Total do título 4 | 1 726 000 | 1 726 000 | 515 200 | 515 200 | 2 241 200 | 2 241 200 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC | 935 100 | 935 100 | | | 935 100 | 935 100 |
| | Total do título 5 | 935 100 | 935 100 | | | 935 100 | 935 100 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 107 769 047 | 107 769 047 | –10 422 200 | –10 422 200 | 97 346 847 | 97 346 847 |
| | Total do título 9 | 107 769 047 | 107 769 047 | –10 422 200 | –10 422 200 | 97 346 847 | 97 346 847 |
| | TOTAL GERAL | 214 000 271 | 214 351 101 | 1 000 000 | 1 000 000 | 215 000 271 | 215 351 101 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

58 914 300

58 914 300

10 738 400

10 738 400

69 652 700

69 652 700

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 208 600

1 208 600

168 600

168 600

1 377 200

1 377 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

856 000

856 000

856 000

856 000

1 5

FORMAÇÃO

1 365 000

1 365 000

1 365 000

1 365 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 679 300

1 679 300

1 679 300

1 679 300

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

34 800

34 800

34 800

34 800

Total do título 1

64 108 000

64 108 000

10 907 000

10 907 000

75 015 000

75 015 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 570 200

9 570 200

9 570 200

9 570 200

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 403 700

5 403 700

5 403 700

5 403 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

393 600

393 600

393 600

393 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

483 300

483 300

483 300

483 300

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

7 000

7 000

7 000

7 000

Total do título 2

15 857 800

15 857 800

15 857 800

15 857 800

3

DESPESAS OPERACIONAIS — REACH

3 0

REACH

23 117 000

23 117 000

23 117 000

23 117 000

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

440 000

790 830

440 000

790 830

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

47 324

47 324

47 324

47 324

Total do título 3

23 604 324

23 955 154

23 604 324

23 955 154

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

1 686 100

1 686 100

515 200

515 200

2 201 300

2 201 300

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

39 900

39 900

39 900

39 900

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

Total do título 4

1 726 000

1 726 000

515 200

515 200

2 241 200

2 241 200

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

935 100

935 100

935 100

935 100

Total do título 5

935 100

935 100

935 100

935 100

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

107 769 047

107 769 047

–10 422 200

–10 422 200

97 346 847

97 346 847

Total do título 9

107 769 047

107 769 047

–10 422 200

–10 422 200

97 346 847

97 346 847

TOTAL GERAL

214 000 271

214 351 101

1 000 000

1 000 000

215 000 271

215 351 101

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/33 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/33

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 11 245 482 | 15 000 | 11 260 482 |
| | Total do título 1 | 11 245 482 | 15 000 | 11 260 482 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 496 988 | 10 000 | 7 506 988 |
| | Total do título 2 | 7 496 988 | 10 000 | 7 506 988 |
| | TOTAL GERAL | 18 742 470 | 25 000 | 18 767 470 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

11 245 482

15 000

11 260 482

Total do título 1

11 245 482

15 000

11 260 482

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 496 988

10 000

7 506 988

Total do título 2

7 496 988

10 000

7 506 988

TOTAL GERAL

18 742 470

25 000

18 767 470

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 011 000 | 25 000 | 9 036 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 678 000 | | 678 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 109 000 | | 109 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 377 000 | | 377 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 1 | 10 185 000 | 25 000 | 10 210 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 282 000 | | 1 282 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 272 000 | | 1 272 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 000 | | 110 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 288 500 | | 288 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 205 000 | | 205 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 943 000 | | 943 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 684 500 | | 684 500 |
| | Total do título 2 | 4 785 000 | | 4 785 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 550 000 | | 550 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 222 470 | | 3 222 470 |
| | Total do título 3 | 3 772 470 | | 3 772 470 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Total do título 9 | | | |
| | TOTAL GERAL | 18 742 470 | 25 000 | 18 767 470 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 011 000

25 000

9 036 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

678 000

678 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

109 000

109 000

1 6

FORMAÇÃO

377 000

377 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

10 000

Total do título 1

10 185 000

25 000

10 210 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 282 000

1 282 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 272 000

1 272 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 000

110 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

288 500

288 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

205 000

205 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

943 000

943 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

684 500

684 500

Total do título 2

4 785 000

4 785 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

550 000

550 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 222 470

3 222 470

Total do título 3

3 772 470

3 772 470

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Total do título 9

TOTAL GERAL

18 742 470

25 000

18 767 470

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 5 | — | 4 | — | 2 |
| AD 11 | — | 7 | — | 7 | — | 3 |
| AD 10 | — | 8 | — | 8 | — | 5 |
| AD 9 | — | 7 | — | 8 | — | 4 |
| AD 8 | — | 10 | — | 6 | — | 4 |
| AD 7 | — | 10 | — | 8 | — | 8 |
| AD 6 | — | 7 | — | 5 | — | 3 |
| AD 5 | — | 8 | — | 7 | — | 5 |
| Total AD | — | 67 | — | 57 | — | 37 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AST 4 | — | 3 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 2 | — | 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 13 | — | 12 | — | 9 |
| Total | — | 80 | — | 69 | — | 46 |
| Total geral | 80 | 69 | 46 |

Grupos de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

2

—

1

AD 12

—

5

—

4

—

2

AD 11

—

7

—

7

—

3

AD 10

—

8

—

8

—

5

AD 9

—

7

—

8

—

4

AD 8

—

10

—

6

—

4

AD 7

—

10

—

8

—

8

AD 6

—

7

—

5

—

3

AD 5

—

8

—

7

—

5

Total AD

—

67

—

57

—

37

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

—

1

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

1

—

2

—

1

AST 4

—

3

—

—

—

—

AST 3

—

3

—

2

—

—

AST 2

—

2

—

3

—

4

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

13

—

12

—

9

Total

—

80

—

69

—

46

Total geral

80

69

46

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 4 |
| FG III | 4 | 2 |
| FG II | 14 | 6 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 22 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 12 | 8 |
| Total | 34 | 20 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

4

4

FG III

4

2

FG II

14

6

FG I

—

—

Total FG

22

12

Lugares de peritos nacionais destacados

12

8

Total

34

20

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/39 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/39

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2013 (reformulação)

(2013/C 185/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2013 | Exercício 2012 | Exercício 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 15 147 927 | 12 122 768 | 7 413 000,— |
| | Total do título 1 | 15 147 927 | 12 122 768 | 7 413 000,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 386 944 | 8 298 800 | 5 073 000,— |
| | Total do título 2 | 10 386 944 | 8 298 800 | 5 073 000,— |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 432 489 | 325 432 | 199 000,— |
| | Total do título 4 | 432 489 | 325 432 | 199 000,— |
| | TOTAL GERAL | 25 967 360 | 20 747 000 | 12 685 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2013

Exercício 2012

Exercício 2011

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 147 927

12 122 768

7 413 000,—

Total do título 1

15 147 927

12 122 768

7 413 000,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 386 944

8 298 800

5 073 000,—

Total do título 2

10 386 944

8 298 800

5 073 000,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

432 489

325 432

199 000,—

Total do título 4

432 489

325 432

199 000,—

TOTAL GERAL

25 967 360

20 747 000

12 685 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Dotações 2012 | Execução 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 913 008 | 9 274 000 | 5 042 580,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 029 200 | 1 206 000 | 479 092,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 43 500 | 60 000 | 236 321,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 59 200 | 166 000 | 13 832,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 200 000 | 174 000 | 23 060,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 32 500 | 28 000 | 15 574,— |
| | Total do título 1 | 15 277 408 | 10 908 000 | 5 810 459,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 024 000 | 2 530 000 | 1 136 777,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 609 000 | 480 000 | 200 021,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 549 500 | 205 000 | 14 197,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 317 550 | 256 000 | 130 234,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 210 000 | 200 000 | 122 784,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 400 000 | 60 000 | 127 242,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 498 800 | 406 000 | 128 063,— |
| | Total do título 2 | 5 608 850 | 4 137 000 | 1 859 318,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 1 485 000 | 1 317 000 | 224 735,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 2 454 300 | 4 385 000 | 1 159 517,— |
| 3 3 | SISTEMA E SOLUÇÕES DE INTERCÂMBIO DE DADOS E ARQUITETURA E TAXONOMIA DE DADOS | 1 141 802 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 5 081 102 | 5 702 000 | 1 384 252,— |
| | TOTAL GERAL | 25 967 360 | 20 747 000 | 9 054 029,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Dotações 2012

Execução 2011

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 913 008

9 274 000

5 042 580,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 029 200

1 206 000

479 092,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

43 500

60 000

236 321,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

59 200

166 000

13 832,—

1 6

FORMAÇÃO

200 000

174 000

23 060,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

32 500

28 000

15 574,—

Total do título 1

15 277 408

10 908 000

5 810 459,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 024 000

2 530 000

1 136 777,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

609 000

480 000

200 021,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

549 500

205 000

14 197,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

317 550

256 000

130 234,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

210 000

200 000

122 784,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

400 000

60 000

127 242,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

498 800

406 000

128 063,—

Total do título 2

5 608 850

4 137 000

1 859 318,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

1 485 000

1 317 000

224 735,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

2 454 300

4 385 000

1 159 517,—

3 3

SISTEMA E SOLUÇÕES DE INTERCÂMBIO DE DADOS E ARQUITETURA E TAXONOMIA DE DADOS

1 141 802

—

0,—

Total do título 3

5 081 102

5 702 000

1 384 252,—

TOTAL GERAL

25 967 360

20 747 000

9 054 029,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 6 | — | 4 | — | 2 |
| AD 11 | — | 10 | — | 6 | — | 4 |
| AD 10 | — | 10 | — | 7 | — | 4 |
| AD 9 | — | 13 | — | 8 | — | 6 |
| AD 8 | — | 16 | — | 10 | — | 8 |
| AD 7 | — | 12 | — | 6 | — | 4 |
| AD 6 | — | 7 | — | 7 | — | 4 |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| Total AD | — | 84 | — | 57 | — | 38 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 2 | — | — |
| AST 4 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 2 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 1 | — | 0 | — | 1 | — | — |
| Total AST | — | 9 | — | 11 | — | — |
| Total | — | 93 | — | 68 | — | 38 |
| Total geral | 93 | 68 | 38 |

Grupos de funções e grau

2013

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

2

—

1

AD 12

—

6

—

4

—

2

AD 11

—

10

—

6

—

4

AD 10

—

10

—

7

—

4

AD 9

—

13

—

8

—

6

AD 8

—

16

—

10

—

8

AD 7

—

12

—

6

—

4

AD 6

—

7

—

7

—

4

AD 5

—

5

—

5

—

3

Total AD

—

84

—

57

—

38

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

1

—

2

—

—

AST 4

—

3

—

2

—

—

AST 3

—

2

—

2

—

—

AST 2

—

3

—

2

—

—

AST 1

—

0

—

1

—

—

Total AST

—

9

—

11

—

—

Total

—

93

—

68

—

38

Total geral

93

68

38

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 7 |
| FG III | 3 | 5 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 15 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 14 |
| Total | 30 | 26 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

12

7

FG III

3

5

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

15

12

Lugares de peritos nacionais destacados

15

14

Total

30

26

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/45 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/45

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2013/C 185/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 108 334 800 | –14 104 061 | 94 230 739 |
| | Total do título 2 | 108 334 800 | –14 104 061 | 94 230 739 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 3 033 374 | – 394 913 | 2 638 461 |
| | Total do título 3 | 3 033 374 | – 394 913 | 2 638 461 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Total do título 4 | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | | | |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | | | |
| | Total do título 5 | | | |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | | | |
| | Total do título 6 | | | |
| | TOTAL GERAL | 112 928 174 | –14 498 974 | 98 429 200 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

108 334 800

–14 104 061

94 230 739

Total do título 2

108 334 800

–14 104 061

94 230 739

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

3 033 374

– 394 913

2 638 461

Total do título 3

3 033 374

– 394 913

2 638 461

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Total do título 4

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

Total do título 5

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

Total do título 6

TOTAL GERAL

112 928 174

–14 498 974

98 429 200

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 814 600 | 3 814 600 | | | 3 814 600 | 3 814 600 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 326 000 | 326 000 | | | 326 000 | 326 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 320 000 | 320 000 | | | 320 000 | 320 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 133 835 | 133 835 | | | 133 835 | 133 835 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | | | 100 400 | 100 400 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 455 900 | 455 900 | | | 455 900 | 455 900 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | | | 3 000 | 3 000 |
| | Total do título 1 | 5 153 735 | 5 153 735 | | | 5 153 735 | 5 153 735 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 176 533 | 176 533 | | | 176 533 | 176 533 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 328 265 | 328 265 | | | 328 265 | 328 265 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 228 500 | 228 500 | | | 228 500 | 228 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 310 500 | 310 500 | | | 310 500 | 310 500 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 13 000 | 13 000 | | | 13 000 | 13 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 248 000 | 248 000 | | | 248 000 | 248 000 |
| | Total do título 2 | 1 304 798 | 1 304 798 | | | 1 304 798 | 1 304 798 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 128 865 709 | 102 200 841 | | –14 498 974 | 128 865 709 | 87 701 867 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 495 100 | 2 105 200 | | | 2 495 100 | 2 105 200 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 939 000 | 1 852 100 | | | 1 939 000 | 1 852 100 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 265 000 | 311 500 | | | 265 000 | 311 500 |
| | Total do título 3 | 133 564 809 | 106 469 641 | | –14 498 974 | 133 564 809 | 91 970 667 |
| | TOTAL GERAL | 140 023 342 | 112 928 174 | | –14 498 974 | 140 023 342 | 98 429 200 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 814 600

3 814 600

3 814 600

3 814 600

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

326 000

326 000

326 000

326 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

320 000

320 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

133 835

133 835

133 835

133 835

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

455 900

455 900

455 900

455 900

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

3 000

3 000

Total do título 1

5 153 735

5 153 735

5 153 735

5 153 735

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

176 533

176 533

176 533

176 533

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

328 265

328 265

328 265

328 265

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

228 500

228 500

228 500

228 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

310 500

310 500

310 500

310 500

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

13 000

13 000

13 000

13 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

248 000

248 000

248 000

248 000

Total do título 2

1 304 798

1 304 798

1 304 798

1 304 798

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

128 865 709

102 200 841

–14 498 974

128 865 709

87 701 867

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 495 100

2 105 200

2 495 100

2 105 200

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 939 000

1 852 100

1 939 000

1 852 100

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

265 000

311 500

265 000

311 500

Total do título 3

133 564 809

106 469 641

–14 498 974

133 564 809

91 970 667

TOTAL GERAL

140 023 342

112 928 174

–14 498 974

140 023 342

98 429 200

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/49 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/49

---

Mapa de receitas e de despesas do IInstituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 185/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 94 230 739 | | 94 230 739 |
| | Total do título 2 | 94 230 739 | | 94 230 739 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 2 638 461 | | 2 638 461 |
| | Total do título 3 | 2 638 461 | | 2 638 461 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Total do título 4 | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | | 24 406 | 24 406 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | | | |
| | Total do título 5 | | 24 406 | 24 406 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | | 1 563 494 | 1 563 494 |
| | Total do título 6 | | 1 563 494 | 1 563 494 |
| | TOTAL GERAL | 98 429 200 | 1 587 900 | 100 017 100 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

94 230 739

94 230 739

Total do título 2

94 230 739

94 230 739

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

2 638 461

2 638 461

Total do título 3

2 638 461

2 638 461

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Total do título 4

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

24 406

24 406

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

Total do título 5

24 406

24 406

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

1 563 494

1 563 494

Total do título 6

1 563 494

1 563 494

TOTAL GERAL

98 429 200

1 587 900

100 017 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 814 600 | 3 814 600 | | | 3 814 600 | 3 814 600 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 326 000 | 326 000 | | | 326 000 | 326 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 320 000 | 320 000 | | | 320 000 | 320 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 133 835 | 133 835 | | | 133 835 | 133 835 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | | | 100 400 | 100 400 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 455 900 | 455 900 | – 105 500 | – 105 500 | 350 400 | 350 400 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | | | 3 000 | 3 000 |
| | Total do título 1 | 5 153 735 | 5 153 735 | – 105 500 | – 105 500 | 5 048 235 | 5 048 235 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 176 533 | 176 533 | –55 533 | –55 533 | 121 000 | 121 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 328 265 | 328 265 | –32 765 | –32 765 | 295 500 | 295 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 228 500 | 228 500 | – 182 500 | – 182 500 | 46 000 | 46 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 310 500 | 310 500 | –31 000 | –31 000 | 279 500 | 279 500 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 13 000 | 13 000 | | | 13 000 | 13 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 248 000 | 248 000 | | | 248 000 | 248 000 |
| | Total do título 2 | 1 304 798 | 1 304 798 | – 301 798 | – 301 798 | 1 003 000 | 1 003 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 128 865 709 | 87 701 867 | 1 315 704 | 3 333 088 | 130 181 413 | 91 034 955 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 495 100 | 2 105 200 | – 280 000 | – 618 290 | 2 215 100 | 1 486 910 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 939 000 | 1 852 100 | – 469 000 | – 591 100 | 1 470 000 | 1 261 000 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 265 000 | 311 500 | – 135 000 | – 128 500 | 130 000 | 183 000 |
| | Total do título 3 | 133 564 809 | 91 970 667 | 431 704 | 1 995 198 | 133 996 513 | 93 965 865 |
| | TOTAL GERAL | 140 023 342 | 98 429 200 | 24 406 | 1 587 900 | 140 047 748 | 100 017 100 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 814 600

3 814 600

3 814 600

3 814 600

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

326 000

326 000

326 000

326 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

320 000

320 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

133 835

133 835

133 835

133 835

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

455 900

455 900

– 105 500

– 105 500

350 400

350 400

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

3 000

3 000

Total do título 1

5 153 735

5 153 735

– 105 500

– 105 500

5 048 235

5 048 235

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

176 533

176 533

–55 533

–55 533

121 000

121 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

328 265

328 265

–32 765

–32 765

295 500

295 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

228 500

228 500

– 182 500

– 182 500

46 000

46 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

310 500

310 500

–31 000

–31 000

279 500

279 500

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

13 000

13 000

13 000

13 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

248 000

248 000

248 000

248 000

Total do título 2

1 304 798

1 304 798

– 301 798

– 301 798

1 003 000

1 003 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

128 865 709

87 701 867

1 315 704

3 333 088

130 181 413

91 034 955

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 495 100

2 105 200

– 280 000

– 618 290

2 215 100

1 486 910

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 939 000

1 852 100

– 469 000

– 591 100

1 470 000

1 261 000

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

265 000

311 500

– 135 000

– 128 500

130 000

183 000

Total do título 3

133 564 809

91 970 667

431 704

1 995 198

133 996 513

93 965 865

TOTAL GERAL

140 023 342

98 429 200

24 406

1 587 900

140 047 748

100 017 100

---

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/53 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/53

---

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2012 — Orçamento retificativo n.o 2

(2013/C 185/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.°2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 1 067 900 000,— | 312 239 530,— | | –90 000 000,— | 1 067 900 000,— | 222 239 530,— |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 19 898 818,11 | | | 0 | 19 898 818,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 1 067 900 000,— | 332 138 348,11 | | –90 000 000,— | 1 067 900 000,— | 242 138 348,11 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 39 000 000,— | 39 000 000,— | | | 39 000 000,— | 39 000 000,— |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10 045 342,88 | 10 045 342,88 | | | 10 045 342,88 | 10 045 342,88 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 49 045 342,88 | 49 045 342,88 | | | 49 045 342,88 | 49 045 342,88 |
| | Total do título 1 | 1 116 945 342,88 | 381 183 690,99 | | –90 000 000,— | 1 116 945 342,88 | 291 183 690,99 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 3 900 000,— | 3 900 000,— | | | 3 900 000,— | 3 900 000,— |
| | Total do título 2 | 3 900 000,— | 3 900 000,— | | | 3 900 000,— | 3 900 000,— |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 241 200 000,— | 86 000 000,— | – 100 000 000,— | –38 000 000,— | 141 200 000,— | 48 000 000,— |
| | Total do título 3 | 241 200 000,— | 86 000 000,— | – 100 000 000,— | –38 000 000,— | 141 200 000,— | 48 000 000,— |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | CAPÍTULO 4 1 – RECEITAS PROVENIENTES DE TAXAS E ENCARGOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 2 | RECEITAS ADICIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 3 | OUTRAS RECEITAS | 977 500,— | 977 500,— | 39 043,02 | 39 043,02 | 1 016 543,02 | 1 016 543,02 |
| | Total do título 4 | 977 500,— | 977 500,— | 39 043,02 | 39 043,02 | 1 016 543,02 | 1 016 543,02 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 1 363 022 842,88 | 472 061 190,99 | –99 960 956,98 | – 127 960 956,98 | 1 263 061 885,90 | 344 100 234,01 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.°2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 067 900 000,—

312 239 530,—

–90 000 000,—

1 067 900 000,—

222 239 530,—

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0

19 898 818,11

0

19 898 818,11

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

1 067 900 000,—

332 138 348,11

–90 000 000,—

1 067 900 000,—

242 138 348,11

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

39 000 000,—

39 000 000,—

39 000 000,—

39 000 000,—

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 045 342,88

10 045 342,88

10 045 342,88

10 045 342,88

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

49 045 342,88

49 045 342,88

49 045 342,88

49 045 342,88

Total do título 1

1 116 945 342,88

381 183 690,99

–90 000 000,—

1 116 945 342,88

291 183 690,99

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

3 900 000,—

3 900 000,—

3 900 000,—

3 900 000,—

Total do título 2

3 900 000,—

3 900 000,—

3 900 000,—

3 900 000,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

241 200 000,—

86 000 000,—

– 100 000 000,—

–38 000 000,—

141 200 000,—

48 000 000,—

Total do título 3

241 200 000,—

86 000 000,—

– 100 000 000,—

–38 000 000,—

141 200 000,—

48 000 000,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

CAPÍTULO 4 1 – RECEITAS PROVENIENTES DE TAXAS E ENCARGOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 2

RECEITAS ADICIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 3

OUTRAS RECEITAS

977 500,—

977 500,—

39 043,02

39 043,02

1 016 543,02

1 016 543,02

Total do título 4

977 500,—

977 500,—

39 043,02

39 043,02

1 016 543,02

1 016 543,02

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

1 363 022 842,88

472 061 190,99

–99 960 956,98

– 127 960 956,98

1 263 061 885,90

344 100 234,01

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.°2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 24 000 000 | 24 000 000 | | | 24 000 000 | 24 000 000 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 6 150 000 | 6 150 000 | | | 6 150 000 | 6 150 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 700 000 | 1 700 000 | | | 1 700 000 | 1 700 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 900 000 | 900 000 | | | 900 000 | 900 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 650 000 | 650 000 | | | 650 000 | 650 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 100 000 | 1 100 000 | | | 1 100 000 | 1 100 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 34 520 000 | 34 520 000 | | | 34 520 000 | 34 520 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 050 000 | 1 050 000 | | | 1 050 000 | 1 050 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 200 000 | 3 200 000 | | | 3 200 000 | 3 200 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 330 000 | 330 000 | | | 330 000 | 330 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 000 000 | 1 000 000 | | | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| | Total do título 2 | 6 980 000 | 6 980 000 | | | 6 980 000 | 6 980 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 1 064 640 842,88 | 311 061 190,99 | 13 115 500,02 | –66 820 956,98 | 1 077 756 342,90 | 244 240 234,01 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 8 256 000 | 22 000 000 | –7 587 400 | –18 000 000 | 668 600 | 4 000 000 |
| 3 3 | CAPÍTULO 3 3 – TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 2 826 000 | 8 000 000 | –3 108 057 | –5 140 000 | – 282 057 | 2 860 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 600 000 | 3 500 000 | –2 381 000 | | 2 219 000 | 3 500 000 |
| 3 5 | CAPÍTULO 3 5 – INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 241 200 000 | 86 000 000 | – 100 000 000 | –38 000 000 | 141 200 000 | 48 000 000 |
| 3 6 | CAPÍTULO 3 6 – DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 1 321 522 842,88 | 430 561 190,99 | –99 960 956,98 | – 127 960 956,98 | 1 221 561 885,90 | 302 600 234,01 |
| | TOTAL GERAL | 1 363 022 842,88 | 472 061 190,99 | –99 960 956,98 | – 127 960 956,98 | 1 263 061 885,90 | 344 100 234,01 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.°2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

24 000 000

24 000 000

24 000 000

24 000 000

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

6 150 000

6 150 000

6 150 000

6 150 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

900 000

900 000

900 000

900 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

1 6

FORMAÇÃO

650 000

650 000

650 000

650 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 100 000

1 100 000

1 100 000

1 100 000

1 8

ESTÁGIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

34 520 000

34 520 000

34 520 000

34 520 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 050 000

1 050 000

1 050 000

1 050 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 200 000

3 200 000

3 200 000

3 200 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

700 000

700 000

700 000

700 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

330 000

330 000

330 000

330 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 000 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

400 000

400 000

400 000

400 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

300 000

300 000

300 000

300 000

Total do título 2

6 980 000

6 980 000

6 980 000

6 980 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

1 064 640 842,88

311 061 190,99

13 115 500,02

–66 820 956,98

1 077 756 342,90

244 240 234,01

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

8 256 000

22 000 000

–7 587 400

–18 000 000

668 600

4 000 000

3 3

CAPÍTULO 3 3 – TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

2 826 000

8 000 000

–3 108 057

–5 140 000

– 282 057

2 860 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 600 000

3 500 000

–2 381 000

2 219 000

3 500 000

3 5

CAPÍTULO 3 5 – INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

241 200 000

86 000 000

– 100 000 000

–38 000 000

141 200 000

48 000 000

3 6

CAPÍTULO 3 6 – DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

1 321 522 842,88

430 561 190,99

–99 960 956,98

– 127 960 956,98

1 221 561 885,90

302 600 234,01

TOTAL GERAL

1 363 022 842,88

472 061 190,99

–99 960 956,98

– 127 960 956,98

1 263 061 885,90

344 100 234,01

---

Rectificações

| 28.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 185/59 |
| --- | --- | --- | --- |

28.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 185/59

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Retificação do Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 52 de 22 de fevereiro de 2013
  )

(2013/C 185/13)

Na página 42, no quadro, entre os títulos 2 e 4 deve ser inserido o seguinte título 3:

«TÍTULO 3 — CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

Números

| Orçamento 2012 | Orçamento retificativo n.o 1/2012 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 111 616 | – 111 616 | p.m.» |

Orçamento 2012

Orçamento retificativo n.o 1/2012

Novo montante

111 616

– 111 616

p.m.»

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