# Jornal Oficial C 173A/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2013.173.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 173A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano19 de Junho de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2013.173.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano19 de Junho de 2013

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Europol |
| 2013/C 173A/01 | Aviso de abertura de vaga: Diretor-Adjunto | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Europol

2013/C 173A/01

Aviso de abertura de vaga: Diretor-Adjunto

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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| 27 | (RO) |
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| 36 | (DA) |
| 41 | (BG) |
| 43 | (EN) |
| 49 | (ET) |
| 50 | (HU) |
| 51 | (SL) |
| 54 | (DE/EN/FR) |
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| 112 | (DE/EN/FR) |
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| 160 | (DE/EN/FR) |
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| 172 | |
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(RO)

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(DA)

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(ET)

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(DE/EN/FR)

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(EN/GA)

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(CS)

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(DE/EN/FR)

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(ET)

118

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(DE/EN/FR)

162

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167

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172

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Europol

| 19.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 173/1 |
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19.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 173/1

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AVISO DE ABERTURA DE VAGA: DIRETOR-ADJUNTO

(2013/C 173 A/01)

Para a Europol, uma representação equilibrada entre homens e mulheres é tão importante como uma representação adequada de nacionais de todos os Estados-Membros e de línguas oficiais da União Europeia. Por este motivo, a Europol encoraja especialmente as mulheres de todos os Estados-Membros a candidatarem-se ao lugar a prover.

MISSÃO DA EUROPOL

A Europol tem por objetivo apoiar e reforçar a ação das autoridades competentes dos Estados-Membros e a cooperação entre as mesmas no domínio da prevenção e do combate a todas as formas graves de criminalidade internacional e de terrorismo. Esta missão é desempenhada num ambiente em que predomina a língua inglesa.

1.   DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

1.1.   Principais responsabilidades dos Diretores-Adjuntos da Europol

Sob supervisão do Diretor da Europol, os Diretores-Adjuntos dirigem o respetivo departamento e são responsáveis por:

| — | prestar apoio e assistência ao Diretor no desenvolvimento estratégico da Europol através de aconselhamento e conhecimentos especializados no respetivo domínio de responsabilidades, |
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—

prestar apoio e assistência ao Diretor no desenvolvimento estratégico da Europol através de aconselhamento e conhecimentos especializados no respetivo domínio de responsabilidades,

| — | prestar apoio à preparação das reuniões da Direção e executar, no departamento, as decisões adotadas nessas reuniões, |
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—

prestar apoio à preparação das reuniões da Direção e executar, no departamento, as decisões adotadas nessas reuniões,

| — | prestar apoio à preparação das reuniões do Conselho de Administração e à execução das suas decisões, |
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—

prestar apoio à preparação das reuniões do Conselho de Administração e à execução das suas decisões,

| — | supervisionar o plano de atividades e a gestão do desempenho do departamento, |
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—

supervisionar o plano de atividades e a gestão do desempenho do departamento,

| — | gerir o departamento, nomeadamente através da gestão dos recursos humanos e dos orçamentos em conformidade com as regras e os regulamentos relevantes, |
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—

gerir o departamento, nomeadamente através da gestão dos recursos humanos e dos orçamentos em conformidade com as regras e os regulamentos relevantes,

| — | liderar e dirigir os subordinados na realização das funções e objetivos que lhes são atribuídos, |
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—

liderar e dirigir os subordinados na realização das funções e objetivos que lhes são atribuídos,

| — | promover uma forte cooperação entre os departamentos, |
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promover uma forte cooperação entre os departamentos,

| — | manter ligações estratégicas a nível do departamento com os parceiros externos e as partes interessadas relevantes, |
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manter ligações estratégicas a nível do departamento com os parceiros externos e as partes interessadas relevantes,

| — | promover as realizações da Europol junto dos meios de comunicação social e representar a organização em reuniões e conferências internas e externas, de acordo com as necessidades, |
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—

promover as realizações da Europol junto dos meios de comunicação social e representar a organização em reuniões e conferências internas e externas, de acordo com as necessidades,

| — | desempenhar qualquer outra função que lhes seja atribuída pelo Diretor. |
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—

desempenhar qualquer outra função que lhes seja atribuída pelo Diretor.

1.2.   Responsabilidades específicas do lugar a prover

Sem prejuízo da definição de funções e responsabilidades do Diretor-Adjunto por parte do Diretor, o candidato selecionado terá a seu cargo, em particular, as seguintes responsabilidades:

| — | liderar a oferta de capacidades de apoio operacional da Europol em conformidade com os interesses e as necessidades dos respetivos Estados-Membros, |
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—

liderar a oferta de capacidades de apoio operacional da Europol em conformidade com os interesses e as necessidades dos respetivos Estados-Membros,

| — | liderar e dirigir o Departamento de Operações, incluindo a definição, aplicação e execução de políticas e objetivos, |
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—

liderar e dirigir o Departamento de Operações, incluindo a definição, aplicação e execução de políticas e objetivos,

| — | supervisionar o trabalho dos seguintes domínios de atividade: Centro de criminalidade organizada grave, Centro europeu da cibercriminalidade, Antiterrorismo e Informações financeiras e Plataforma central de informações, |
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—

supervisionar o trabalho dos seguintes domínios de atividade: Centro de criminalidade organizada grave, Centro europeu da cibercriminalidade, Antiterrorismo e Informações financeiras e Plataforma central de informações,

| — | planear, dirigir e coordenar a utilização dos recursos da organização na execução das atividades do Departamento de Operações, maximizando a eficácia, aumentando a eficiência e garantindo a qualidade dos produtos e serviços do Departamento, |
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—

planear, dirigir e coordenar a utilização dos recursos da organização na execução das atividades do Departamento de Operações, maximizando a eficácia, aumentando a eficiência e garantindo a qualidade dos produtos e serviços do Departamento,

| — | desempenhar qualquer outra função atribuída pelo Diretor. |
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—

desempenhar qualquer outra função atribuída pelo Diretor.

2.   REQUISITOS

2.1.   Critérios de elegibilidade

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até à data limite de apresentação de candidaturas, preencherem os seguintes critérios formais:

| a. | Os candidatos devem







  — | ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia, |
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a.

Os candidatos devem

—

ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia,

| — | estar no pleno gozo dos seus direitos civis enquanto cidadãos de um Estado-Membro, |
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—

estar no pleno gozo dos seus direitos civis enquanto cidadãos de um Estado-Membro,

| — | ter cumprido as obrigações impostas pela legislação do seu país de origem em matéria de serviço militar, |
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—

ter cumprido as obrigações impostas pela legislação do seu país de origem em matéria de serviço militar,

| — | estar fisicamente aptos para o desempenho das suas funções (1), |
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—

estar fisicamente aptos para o desempenho das suas funções (1),

| — | produzir provas de um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas na medida do necessário ao exercício das suas funções. |
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—

produzir provas de um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas na medida do necessário ao exercício das suas funções.

| b. | Os candidatos devem







  — | possuir um nível de habilitações que corresponda a estudos universitários completos, comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  OU
  possuir um nível de habilitações que corresponda a estudos universitários completos, comprovado por um diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano, quando a duração normal dos estudos seja de, pelo menos, três anos, |
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b.

Os candidatos devem

—

possuir um nível de habilitações que corresponda a estudos universitários completos, comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

OU

possuir um nível de habilitações que corresponda a estudos universitários completos, comprovado por um diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano, quando a duração normal dos estudos seja de, pelo menos, três anos,

| — | além dos requisitos acima referidos, possuir experiência profissional de, pelo menos, 15 anos adquirida após a obtenção do diploma. |
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—

além dos requisitos acima referidos, possuir experiência profissional de, pelo menos, 15 anos adquirida após a obtenção do diploma.

2.2.   Critérios de seleção

Os candidatos selecionados com base nos critérios de elegibilidade acima mencionados serão avaliados em conformidade com os seguintes critérios de seleção:

| a. | Experiência profissional

  Obrigatória:






  — | no mínimo, 10 anos de experiência de chefia, adquirida, de preferência, no domínio da aplicação da lei no quadro da UE/contexto internacional, |
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a.

Experiência profissional

Obrigatória:

—

no mínimo, 10 anos de experiência de chefia, adquirida, de preferência, no domínio da aplicação da lei no quadro da UE/contexto internacional,

| — | experiência em planificação estratégica a nível de quadro superior adquirida, de preferência, num contexto internacional, |
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—

experiência em planificação estratégica a nível de quadro superior adquirida, de preferência, num contexto internacional,

| — | experiência de ligação e cooperação em questões operacionais, estratégicas e políticas. |
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—

experiência de ligação e cooperação em questões operacionais, estratégicas e políticas.

| b. | Conhecimentos profissionais

  Obrigatórios:






  — | excelente compreensão da cooperação policial internacional a nível de quadro superior, |
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b.

Conhecimentos profissionais

Obrigatórios:

—

excelente compreensão da cooperação policial internacional a nível de quadro superior,

| — | excelente compreensão da ameaça que representa para a União Europeia a criminalidade organizada grave, a cibercriminalidade e o terrorismo, bem como das técnicas e dos instrumentos para lutar de forma eficaz contra estas ameaças. |
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—

excelente compreensão da ameaça que representa para a União Europeia a criminalidade organizada grave, a cibercriminalidade e o terrorismo, bem como das técnicas e dos instrumentos para lutar de forma eficaz contra estas ameaças.

Preferenciais:

| — | excelente compreensão do quadro jurídico da Europol, |
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—

excelente compreensão do quadro jurídico da Europol,

| — | excelente compreensão do quadro jurídico da UE, |
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—

excelente compreensão do quadro jurídico da UE,

| — | excelente compreensão da arquitetura de segurança interna da UE, |
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—

excelente compreensão da arquitetura de segurança interna da UE,

| — | excelente compreensão da governação cooperativa, bem como do desenvolvimento de estratégias e gestão do desempenho organizacional. |
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—

excelente compreensão da governação cooperativa, bem como do desenvolvimento de estratégias e gestão do desempenho organizacional.

| c. | Aptidões e competências sociais e técnicas

  Obrigatórias:






  — | excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em inglês, |
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c.

Aptidões e competências sociais e técnicas

Obrigatórias:

—

excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em inglês,

| — | forte capacidade de liderança, |
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—

forte capacidade de liderança,

| — | excelentes competências de relacionamento interpessoal, capacidade para desenvolver e manter relações de trabalho eficazes com uma grande variedade de interlocutores internos e externos e de compreender a dinâmica organizacional, |
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—

excelentes competências de relacionamento interpessoal, capacidade para desenvolver e manter relações de trabalho eficazes com uma grande variedade de interlocutores internos e externos e de compreender a dinâmica organizacional,

| — | excelentes capacidades de comunicação não só com interlocutores internos e externos como também com os meios de comunicação social, |
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—

excelentes capacidades de comunicação não só com interlocutores internos e externos como também com os meios de comunicação social,

| — | excelentes capacidades de negociação e de persuasão, |
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—

excelentes capacidades de negociação e de persuasão,

| — | grande capacidade empreendedora na identificação e prossecução de novas áreas de atividade, |
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grande capacidade empreendedora na identificação e prossecução de novas áreas de atividade,

| — | excelentes capacidades analíticas e de tomada de decisões, incluindo a capacidade de definir prioridades, |
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—

excelentes capacidades analíticas e de tomada de decisões, incluindo a capacidade de definir prioridades,

| — | excelentes capacidades diplomáticas e aptidão para tratar de assuntos delicados aos mais altos níveis administrativos e políticos, |
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excelentes capacidades diplomáticas e aptidão para tratar de assuntos delicados aos mais altos níveis administrativos e políticos,

| — | elevado grau de integridade, credibilidade profissional e resiliência. |
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—

elevado grau de integridade, credibilidade profissional e resiliência.

Preferenciais:

| — | conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia. |
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—

conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

3.   CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

O quadro jurídico deste processo de recrutamento fundamenta-se na Decisão 2009/371/JAI do Conselho, de 6 de abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (2) e na Decisão 2009/1011/JAI do Conselho de Administração da Europol, de 4 de junho de 2009, que estabelece o regime de seleção, prorrogação do mandato e exoneração do Diretor e dos Diretores-Adjuntos da Europol (3).

Para mais informações, consultar www.europol.europa.eu

4.   PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E NOMEAÇÃO

O Conselho de Administração cria um comité de seleção que avalia as candidaturas recebidas, determina, entre os candidatos elegíveis, aqueles que devem ser objeto de uma avaliação do comité, organiza a avaliação e entrevista desses candidatos e elabora um relatório fundamentado destinado ao Conselho de Administração, incluindo uma lista de candidatos classificados por ordem de mérito que cumprem todos os critérios de elegibilidade e que, no entender do Comité, satisfazem de modo mais cabal os critérios de seleção especificados no aviso de abertura de vaga. Com base neste relatório e nos resultados das entrevistas que o Conselho de Administração decida realizar entre os candidatos elegíveis, o Conselho de Administração enviará um parecer fundamentado ao Conselho, incluindo uma lista restrita de pelo menos três candidatos adequados, classificados por ordem de mérito.

O candidato selecionado será nomeado pelo Conselho por um período de quatro anos, renovável uma vez.

O Diretor-Adjunto recém-nomeado deve concluir um período de estágio de seis meses, em conformidade com o disposto no artigo 14.o do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia, salvo decisão em contrário da autoridade competente para proceder a nomeações. Deverá também concluir um período de estágio de nove meses em funções de chefia, a menos que, aquando do seu recrutamento, desempenhasse funções de chefia superior em qualquer outra instituição europeia ou tenha desempenhado essas funções durante, pelo menos, dois anos em qualquer outra instituição europeia.

5.   VENCIMENTO

Grau: AD 13

O vencimento mensal de base é de 11 681,17 EUR (primeiro escalão) ou de 12 172,03 EUR (segundo escalão).

O escalão do grau é determinado com base na experiência profissional adquirida após a obtenção das habilitações exigidas para a função e em conformidade com as regras de execução aplicáveis.

Além disso, se aplicável, podem ser atribuídos subsídios e abonos, tais como subsídio de expatriação, abono de lar, abono por filho a cargo e abono escolar.

A Europol oferece um pacote de benefícios sociais abrangente, incluindo benefícios adicionais como seguro médico, subsídio de desemprego, subsídio de invalidez e um regime de pensões.

Os vencimentos estão sujeitos a um imposto da União, mas isentos de qualquer imposto nacional.

6.   CONTROLO DE SEGURANÇA

O candidato selecionado será submetido a um procedimento de controlo de segurança, em conformidade com a regulamentação em matéria de proteção do sigilo adotada nos termos do Manual de Segurança da Europol aprovado pelo Conselho de Administração da Europol em 24 de março de 2010.

O nível de credenciação de segurança exigido para este cargo é: TRÈS SECRET UE/EU TOP SECRET.

7.   DATAS PRINCIPAIS

Prazo para a entrega de candidaturas: Seis semanas a partir da data de publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Processo de seleção: terceiro e quarto trimestres de 2013.

Data de entrada em serviço: 1 de maio de 2014.

8.   CANDIDATURAS

Pede-se aos candidatos que enviem as suas candidaturas em língua inglesa, utilizando o formulário disponível no sítio web da Europol. As candidaturas devem ser enviadas por via eletrónica e acompanhadas de um curriculum vitae detalhado, uma carta de motivação e as garantias de idoneidade necessárias para o desempenho das funções inerentes ao lugar, para o seguinte endereço:

The Chairperson of the Europol Management Board, em:

europol-122@europol.europa.eu

Contacto para informações:

Secretariat of the Management Board

Endereço eletrónico: mbs@europol.europa.eu

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(1)  Antes da nomeação, o candidato selecionado será submetido a exame médico por um médico assistente da instituição a fim de que esta se certifique de que o candidato reúne as condições exigidas pelo artigo 12.o, n.o 2, alínea d), do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia.

(2)  JO L 121 de 15.5.2009, p. 37.

(3)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 3.

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