# Jornal Oficial C 49/9 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 49 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano9 de fevereiro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano9 de fevereiro de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 49/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
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  1
  ) | 1 |
| 2018/C 49/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 22 |
| 2018/C 49/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 24 |
| 2018/C 49/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  ) | 55 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 49/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2018/C 49/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

22

2018/C 49/03

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

24

2018/C 49/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
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  )

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[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/1 |
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9.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 049/01)

A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos sob pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados no fabrico de equipamentos sob pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnicos dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de conceção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais de segurança da diretiva relativa aos equipamentos sob pressão.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 3-8:2006
  Extintores portáteis — Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar | 12.8.2016 | | |
| | EN 3-8:2006/AC:2007 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 19:2016
  Válvulas industriais — Marcação das válvulas metálicas | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 267:2009+A1:2011
  Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 334:2005+A1:2009
  Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 378-2:2016
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e proteção ambiental — Parte 2: Projeto, construção, ensaios, marcação e documentação | 17.11.2017 | EN 378-2:2008+A2:2012
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 593:2009+A1:2011
  Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | 12.8.2016 | | |
| | EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 764-4:2014
  Equipamentos sob pressão — Parte 4: Estabelecimento das condições técnicas de fornecimento de materiais metálicos | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 764-5:2014
  Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentação de Inspeção de materiais metálicos e de conformidade com a especificação dos materiais | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 764-7:2002
  Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama | 12.8.2016 | | |
| | EN 764-7:2002/AC:2006 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1057:2006+A1:2010
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1092-1:2007+A1:2013
  Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1092-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | 12.8.2016 | | |
| | EN 1092-3:2003/AC:2007 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1092-4:2002
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1171:2015
  Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1252-2:2001
  Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80oC e -20oC | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1349:2009
  Válvulas de regulação para processos industriais | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1515-4:2009
  Flanges e suas juntas — Aparafusador — Parte 4: Selecção de parafusos para equipamento sujeita à Directiva Equipamentos sob Pressão 97/23/EC | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1562:2012
  Fundição — Ferro fundido maleável | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1563:2011
  Fundição — Ferros fundidos de grafite esferoidal | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1564:2011
  Fundição — Ferro fundido ausferritico de grafite esferoidal | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1591-1:2013
  Flanges e suas ligações — Regras de conceção para ligações de flange com vedante circular. Parte 1: Cálculo | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1626:2008
  Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1653:1997
  Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente | 12.8.2016 | | |
| | EN 1653:1997/A1:2000 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 1759-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | 12.8.2016 | | |
| | EN 1759-3:2003/AC:2004 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1759-4:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1797:2001
  Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1866-2:2014
  Extintores de incêndio móveis — Parte 2: Requisitos para a construção e realização de ensaios mecânicos e de resistência à pressão para extintores, com a pressão máxima admissível igual ou inferior a 30 bar, que cumprem com os requisitos da EN 1866-1 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1866-3:2013
  Extintores de incêndio móveis — Parte 3: Requisitos adicionais à EN 1866-1 relativos à resistência à pressão dos extintores de dióxido de carbono | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1983:2013
  Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 1984:2010
  Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 4126-1:2013
  Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2013) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 4126-3:2006
  Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas . Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 4126-4:2013
  Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2013) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 4126-5:2013
  Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (CSPRS) (ISO 4126-5:2013) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 4126-7:2013
  Dispositivos de segurança para proteção a pressões excessivas — Parte 7: Dados comuns (ISO 4126-7:2013) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9606-1:2017
  Prova de qualificação de soldadores– Soldadura por fusão — Parte 1: Aços (ISO 9606-1:2012, incluindo Cor 1:2012 e Cor 2:2013) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 9606-1:2013
  Nota 2.1 | 28.2.2018 |
| CEN | EN ISO 9606-2:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9606-3:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9606-4:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9606-5:2000
  Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 9712:2012
  Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal de ensaios não destrutivos (ISO 9712:2012) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10028-1:2017
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais | Esta é a primeira publicação | EN 10028-1:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10028-2:2017
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e ligados com características especificadas a temperatura elevada | Esta é a primeira publicação | EN 10028-2:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10028-3:2017
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino, normalizados | Esta é a primeira publicação | EN 10028-3:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10028-4:2017
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços ligados ao níquel com características especificadas a baixa temperatura | Esta é a primeira publicação | EN 10028-4:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10028-5:2017
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente | Esta é a primeira publicação | EN 10028-5:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10028-6:2017
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos | Esta é a primeira publicação | EN 10028-6:2009
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10028-7:2016
  Produtos planos em aço para aparelhos sob pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis | 17.11.2017 | EN 10028-7:2007
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10204:2004
  Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10213:2007+A1:2016
  Peças vazadas de aço para serviço sob pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10216-1:2013
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nao ligados, com características especificadas à temperatura ambiente | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10216-2:2013
  Tubos sem costura para utilizações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço não ligado e ligado com características especificadas a temperatura elevada | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10216-3:2013
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10216-4:2013
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10216-5:2013
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10217-1:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente | 12.8.2016 | | |
| | EN 10217-1:2002/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 10217-2:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | 12.8.2016 | | |
| | EN 10217-2:2002/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 10217-3:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | 12.8.2016 | | |
| | EN 10217-3:2002/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 10217-4:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura | 12.8.2016 | | |
| | EN 10217-4:2002/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 10217-5:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | 12.8.2016 | | |
| | EN 10217-5:2002/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 10217-6:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura | 12.8.2016 | | |
| | EN 10217-6:2002/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 10217-7:2014
  Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 7: Tubos de aço inoxidável Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão Condições técnicas de fornecimento Parte 7: Tubos de aço inoxidável | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10222-1:2017
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre | 17.11.2017 | EN 10222-1:1998
  Nota 2.1 | 31.10.2017 |
| CEN | EN 10222-2:2017
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada | 17.11.2017 | EN 10222-2:1999
  Nota 2.1 | 31.10.2017 |
| CEN | EN 10222-3:2017
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura | 17.11.2017 | EN 10222-3:1998
  Nota 2.1 | 31.10.2017 |
| CEN | EN 10222-4:2017
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade | 17.11.2017 | EN 10222-4:1998
  Nota 2.1 | 31.10.2017 |
| CEN | EN 10222-5:2017
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos | 17.11.2017 | EN 10222-5:1999
  Nota 2.1 | 31.10.2017 |
| CEN | EN 10253-2:2007
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10253-4:2008
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica | 12.8.2016 | | |
| | EN 10253-4:2008/AC:2009 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10269:2013
  Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10272:2016
  Barras de aço inoxidável para aparelhos sob pressão | 17.11.2017 | EN 10272:2007
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10273:2016
  Barras de aço laminadas a quente soldáveis para aparelhos sob pressão, com características especificadas a alta temperatura | 17.11.2017 | EN 10273:2007
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 10305-4:2016
  Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura e estirados a frio para sistemas de acionamento pneumático e hidráulico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 10305-6:2016
  Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados estirados a frio para circuitos pneumáticos e hidráulicos | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 10931:2005
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) | 12.8.2016 | | |
| | EN ISO 10931:2005/A1:2015 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 12178:2016
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação | 17.11.2017 | EN 12178:2003
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 12263:1998
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12266-1:2012
  Válvulas industriais — Ensaios de válvulas metálicas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12284:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12288:2010
  Válvulas industriais — Válvulas de cunha em ligas de cobre | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12392:2016
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados e produtos vazados — Requisitos especiais para os produtos destinados ao fabrico de equipamentos sob pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12420:2014
  Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12434:2000
  Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico | 12.8.2016 | | |
| | EN 12434:2000/AC:2001 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12451:2012
  Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12452:2012
  Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12516-1:2014
  Válvulas industriais — Cálculo de resistência da carcaça — Parte 1: Método de interpolação para carcaças de válvulas de aço | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12516-2:2014
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12516-3:2002
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental | 12.8.2016 | | |
| | EN 12516-3:2002/AC:2003 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12516-4:2014
  Válvulas industriais — Conceção da resistência do corpo de válvula — Parte 4: Método de cálculo para corpos de válvula fabricados em materiais metálicos excepto aço | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12542:2010
  Equipamentos e acessórios para GPL — Reservatórios cilíndricos fixos de aço soldado, produzidos em série para a armazenagem de GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) com volume inferior a 13 m3 — Concepção e fabrico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12735-1:2016
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura de cobre para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagem | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12735-2:2016
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura de cobre para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamento | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12778:2002
  Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico | 12.8.2016 | | |
| | EN 12778:2002/AC:2003 | 12.8.2016 | | |
| | EN 12778:2002/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 12952-1:2015
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Geral | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-2:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-3:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-5:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-6:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-7:2012
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-8:2002
  Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-9:2002
  Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-10:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-11:2007
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-14:2004
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-16:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12952-18:2012
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 18: Instruções de operação | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-1:2012
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-2:2012
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-3:2016
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-4:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-5:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-6:2011
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-7:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-8:2001
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | 12.8.2016 | | |
| | EN 12953-8:2001/AC:2002 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-9:2007
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-12:2003
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 12953-13:2012
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 13: Manual de Instruções | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13121-1:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13121-2:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13121-3:2016
  Reservatórios e depósitos de PRFV para utilização acima do solo — Parte 3: Conceção, cálculo e execução | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13134:2000
  Brasagem — Aprovação de procedimentos | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13136:2013
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos de segurança contra sobrepressão e suas tubagens — Métodos de cálculo | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13175:2014
  Equipamentos e acessórios para GPL — Especificações e ensaios de válvulas e acessórios para reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (GPL) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13348:2016
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13371:2001
  Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13397:2001
  Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13445-1:2014
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades | 12.8.2016 | | |
| | EN 13445-1:2014/A1:2014 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 13445-2:2014
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais | 12.8.2016 | | |
| | EN 13445-2:2014/A1:2016 | 17.11.2017 | Nota 3 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13445-3:2014
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo | 12.8.2016 | | |
| | EN 13445-3:2014/A1:2015 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| | EN 13445-3:2014/A2:2016 | 17.11.2017 | Nota 3 | A data desta publicação |
| | EN 13445-3:2014/A3:2017 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 28.2.2018 |
| CEN | EN 13445-4:2014
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13445-5:2014
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios | 12.8.2016 | | A data desta publicação |
| CEN | EN 13445-6:2014
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13445-8:2014
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio | 12.8.2016 | | |
| | EN 13445-8:2014/A1:2014 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 13458-1:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13458-2:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | 12.8.2016 | | |
| | EN 13458-2:2002/AC:2006 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13480-1:2017
  Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades | 17.11.2017 | EN 13480-1:2012
  Nota 2.1 | 15.12.2017 |
| CEN | EN 13480-2:2017
  Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades | 17.11.2017 | EN 13480-2:2012
  Nota 2.1 | 15.12.2017 |
| CEN | EN 13480-3:2017
  Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo | 17.11.2017 | EN 13480-3:2012
  Nota 2.1 | 15.12.2017 |
| CEN | EN 13480-4:2012
  Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação | 12.8.2016 | | |
| | EN 13480-4:2012/A1:2013 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| | EN 13480-4:2012/A2:2015 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 13480-5:2017
  Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo | 17.11.2017 | EN 13480-5:2012
  Nota 2.1 | 15.12.2017 |
| CEN | EN 13480-6:2017
  Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas | 17.11.2017 | EN 13480-6:2012
  Nota 2.1 | 15.12.2017 |
| CEN | EN 13480-8:2017
  Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio | 17.11.2017 | EN 13480-8:2012
  Nota 2.1 | 15.12.2017 |
| CEN | EN 13547:2013
  Válvulas industriais — Válvulas de esfera em liga de cobre | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 13585:2012
  Brasagem forte — Prova de qualificação de brasadores e de operadores de brasagem forte (ISO 13585:2012) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13648-1:2008
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança contra sobre pressão — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13648-2:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13709:2010
  Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13789:2010
  Válvulas industriais — Válvulas de globo em ferro fundido | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13831:2007
  Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água. | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13835:2012
  Fundição — Ferro fundido austenítico | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 13923:2005
  Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14129:2014
  Equipamentos e acessórios para GPL — Válvulas de segurança para reservatórios de GPL | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14197-1:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14197-2:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | 12.8.2016 | | |
| | EN 14197-2:2003/A1:2006 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| | EN 14197-2:2003/AC:2006 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14197-3:2004
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais | 12.8.2016 | | |
| | EN 14197-3:2004/A1:2005 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| | EN 14197-3:2004/AC:2004 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14222:2003
  Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14276-1:2006+A1:2011
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14276-2:2007+A1:2011
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14359:2006+A1:2010
  Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14382:2005+A1:2009
  Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás — Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar | 12.8.2016 | | |
| | EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14394:2005+A1:2008
  Caldeiras de aquecimento — Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado — Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110oC | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14570:2014
  Equipamentos e acessórios para GPL — Equipamento dos reservatórios para GPL aéreos e enterrados | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14585-1:2006
  Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 14917:2009+A1:2012
  Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 15001-1:2009
  Infra-estruturas de gás — Tubagens para instalações de gás com pressão de serviço superior a 0,5  bar para instalações industriais e superior a 5 bar para instalações industriais e não industriais — Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a concepção, os materiais, a construção, a inspecção e ensaios | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15493:2003
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (IS (ISO 15493:2003) | 12.8.2016 | | |
| | EN ISO 15493:2003/A1:2017 | 17.11.2017 | Nota 3 | A data desta publicação |
| CEN | EN ISO 15613:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | 12.8.2016 | | |
| | EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| | EN ISO 15614-1:2004/A2:2012 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | 12.8.2016 | | |
| | EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-4:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) | 12.8.2016 | | |
| | EN ISO 15614-4:2005/AC:2007 | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-5:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-6:2006
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-7:2007
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-8:2016
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de procedimento de soldadura — Parte 8: Soldadura de tubos e espelhos (ISO 15614-8:2016) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-11:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15620:2000
  Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 15776:2011+A1:2015
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 % | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 16135:2006
  Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 16136:2006
  Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 16137:2006
  Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 16138:2006
  Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 16139:2006
  Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN 16767:2016
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço e ferro fundido | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 21009-2:2015
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos e isolados a vácuo — Parte 2: Requisitos de funcionamento (ISO 21009-2:2015) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 21013-3:2016
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança para utilização criogénica — Parte 3: Determinação das dimensões e volume (ISO 21013-3:2016) | 12.8.2016 | | |
| CEN | EN ISO 21028-1:2016
  Recipientes criogénicos — Requisitos de resiliência para materiais à temperatura criogénica — Parte 1: Temperaturas inferiores a -80 oC (ISO 21028-1:2016) | 17.11.2017 | EN 1252-1:1998
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN ISO 21787:2006
  Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) | 12.8.2016 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 3-8:2006

Extintores portáteis — Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar

12.8.2016

EN 3-8:2006/AC:2007

12.8.2016

CEN

EN 19:2016

Válvulas industriais — Marcação das válvulas metálicas

12.8.2016

CEN

EN 267:2009+A1:2011

Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos

12.8.2016

CEN

EN 334:2005+A1:2009

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar

12.8.2016

CEN

EN 378-2:2016

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e proteção ambiental — Parte 2: Projeto, construção, ensaios, marcação e documentação

17.11.2017

EN 378-2:2008+A2:2012

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 593:2009+A1:2011

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas

12.8.2016

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

12.8.2016

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

12.8.2016

CEN

EN 764-4:2014

Equipamentos sob pressão — Parte 4: Estabelecimento das condições técnicas de fornecimento de materiais metálicos

12.8.2016

CEN

EN 764-5:2014

Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentação de Inspeção de materiais metálicos e de conformidade com a especificação dos materiais

12.8.2016

CEN

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

12.8.2016

EN 764-7:2002/AC:2006

12.8.2016

CEN

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

12.8.2016

CEN

EN 1092-1:2007+A1:2013

Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço

12.8.2016

CEN

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

12.8.2016

EN 1092-3:2003/AC:2007

12.8.2016

CEN

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio

12.8.2016

CEN

EN 1171:2015

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido

12.8.2016

CEN

EN 1252-2:2001

Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80oC e -20oC

12.8.2016

CEN

EN 1349:2009

Válvulas de regulação para processos industriais

12.8.2016

CEN

EN 1515-4:2009

Flanges e suas juntas — Aparafusador — Parte 4: Selecção de parafusos para equipamento sujeita à Directiva Equipamentos sob Pressão 97/23/EC

12.8.2016

CEN

EN 1562:2012

Fundição — Ferro fundido maleável

12.8.2016

CEN

EN 1563:2011

Fundição — Ferros fundidos de grafite esferoidal

12.8.2016

CEN

EN 1564:2011

Fundição — Ferro fundido ausferritico de grafite esferoidal

12.8.2016

CEN

EN 1591-1:2013

Flanges e suas ligações — Regras de conceção para ligações de flange com vedante circular. Parte 1: Cálculo

12.8.2016

CEN

EN 1626:2008

Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico

12.8.2016

CEN

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

12.8.2016

EN 1653:1997/A1:2000

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

12.8.2016

EN 1759-3:2003/AC:2004

12.8.2016

CEN

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

12.8.2016

CEN

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais

12.8.2016

CEN

EN 1866-2:2014

Extintores de incêndio móveis — Parte 2: Requisitos para a construção e realização de ensaios mecânicos e de resistência à pressão para extintores, com a pressão máxima admissível igual ou inferior a 30 bar, que cumprem com os requisitos da EN 1866-1

12.8.2016

CEN

EN 1866-3:2013

Extintores de incêndio móveis — Parte 3: Requisitos adicionais à EN 1866-1 relativos à resistência à pressão dos extintores de dióxido de carbono

12.8.2016

CEN

EN 1983:2013

Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

12.8.2016

CEN

EN 1984:2010

Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço

12.8.2016

CEN

EN ISO 4126-1:2013

Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2013)

12.8.2016

CEN

EN ISO 4126-3:2006

Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas . Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006)

12.8.2016

CEN

EN ISO 4126-4:2013

Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2013)

12.8.2016

CEN

EN ISO 4126-5:2013

Dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (CSPRS) (ISO 4126-5:2013)

12.8.2016

CEN

EN ISO 4126-7:2013

Dispositivos de segurança para proteção a pressões excessivas — Parte 7: Dados comuns (ISO 4126-7:2013)

12.8.2016

CEN

EN ISO 9606-1:2017

Prova de qualificação de soldadores– Soldadura por fusão — Parte 1: Aços (ISO 9606-1:2012, incluindo Cor 1:2012 e Cor 2:2013)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 9606-1:2013

Nota 2.1

28.2.2018

CEN

EN ISO 9606-2:2004

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004)

12.8.2016

CEN

EN ISO 9606-3:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999)

12.8.2016

CEN

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999)

12.8.2016

CEN

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000)

12.8.2016

CEN

EN ISO 9712:2012

Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal de ensaios não destrutivos (ISO 9712:2012)

12.8.2016

CEN

EN 10028-1:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais

Esta é a primeira publicação

EN 10028-1:2007+A1:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10028-2:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e ligados com características especificadas a temperatura elevada

Esta é a primeira publicação

EN 10028-2:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10028-3:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino, normalizados

Esta é a primeira publicação

EN 10028-3:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10028-4:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços ligados ao níquel com características especificadas a baixa temperatura

Esta é a primeira publicação

EN 10028-4:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10028-5:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

Esta é a primeira publicação

EN 10028-5:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10028-6:2017

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

Esta é a primeira publicação

EN 10028-6:2009

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10028-7:2016

Produtos planos em aço para aparelhos sob pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis

17.11.2017

EN 10028-7:2007

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10204:2004

Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção

12.8.2016

CEN

EN 10213:2007+A1:2016

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

12.8.2016

CEN

EN 10216-1:2013

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nao ligados, com características especificadas à temperatura ambiente

12.8.2016

CEN

EN 10216-2:2013

Tubos sem costura para utilizações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço não ligado e ligado com características especificadas a temperatura elevada

12.8.2016

CEN

EN 10216-3:2013

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

12.8.2016

CEN

EN 10216-4:2013

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura

12.8.2016

CEN

EN 10216-5:2013

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável

12.8.2016

CEN

EN 10217-1:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente

12.8.2016

EN 10217-1:2002/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 10217-2:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

12.8.2016

EN 10217-2:2002/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 10217-3:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

12.8.2016

EN 10217-3:2002/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 10217-4:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura

12.8.2016

EN 10217-4:2002/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 10217-5:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

12.8.2016

EN 10217-5:2002/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 10217-6:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura

12.8.2016

EN 10217-6:2002/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 10217-7:2014

Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 7: Tubos de aço inoxidável Tubos soldados de aço para aplicações sob pressão Condições técnicas de fornecimento Parte 7: Tubos de aço inoxidável

12.8.2016

CEN

EN 10222-1:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

17.11.2017

EN 10222-1:1998

Nota 2.1

31.10.2017

CEN

EN 10222-2:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

17.11.2017

EN 10222-2:1999

Nota 2.1

31.10.2017

CEN

EN 10222-3:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

17.11.2017

EN 10222-3:1998

Nota 2.1

31.10.2017

CEN

EN 10222-4:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

17.11.2017

EN 10222-4:1998

Nota 2.1

31.10.2017

CEN

EN 10222-5:2017

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

17.11.2017

EN 10222-5:1999

Nota 2.1

31.10.2017

CEN

EN 10253-2:2007

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica

12.8.2016

CEN

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica

12.8.2016

EN 10253-4:2008/AC:2009

12.8.2016

CEN

EN 10269:2013

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa

12.8.2016

CEN

EN 10272:2016

Barras de aço inoxidável para aparelhos sob pressão

17.11.2017

EN 10272:2007

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10273:2016

Barras de aço laminadas a quente soldáveis para aparelhos sob pressão, com características especificadas a alta temperatura

17.11.2017

EN 10273:2007

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 10305-4:2016

Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura e estirados a frio para sistemas de acionamento pneumático e hidráulico

12.8.2016

CEN

EN 10305-6:2016

Tubos de precisão em aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados estirados a frio para circuitos pneumáticos e hidráulicos

12.8.2016

CEN

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005)

12.8.2016

EN ISO 10931:2005/A1:2015

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 12178:2016

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação

17.11.2017

EN 12178:2003

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios

12.8.2016

CEN

EN 12266-1:2012

Válvulas industriais — Ensaios de válvulas metálicas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios

12.8.2016

CEN

EN 12284:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação

12.8.2016

CEN

EN 12288:2010

Válvulas industriais — Válvulas de cunha em ligas de cobre

12.8.2016

CEN

EN 12392:2016

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados e produtos vazados — Requisitos especiais para os produtos destinados ao fabrico de equipamentos sob pressão

12.8.2016

CEN

EN 12420:2014

Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas

12.8.2016

CEN

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico

12.8.2016

EN 12434:2000/AC:2001

12.8.2016

CEN

EN 12451:2012

Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

12.8.2016

CEN

EN 12452:2012

Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor

12.8.2016

CEN

EN 12516-1:2014

Válvulas industriais — Cálculo de resistência da carcaça — Parte 1: Método de interpolação para carcaças de válvulas de aço

12.8.2016

CEN

EN 12516-2:2014

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

12.8.2016

CEN

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental

12.8.2016

EN 12516-3:2002/AC:2003

12.8.2016

CEN

EN 12516-4:2014

Válvulas industriais — Conceção da resistência do corpo de válvula — Parte 4: Método de cálculo para corpos de válvula fabricados em materiais metálicos excepto aço

12.8.2016

CEN

EN 12542:2010

Equipamentos e acessórios para GPL — Reservatórios cilíndricos fixos de aço soldado, produzidos em série para a armazenagem de GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) com volume inferior a 13 m3 — Concepção e fabrico

12.8.2016

CEN

EN 12735-1:2016

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura de cobre para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagem

12.8.2016

CEN

EN 12735-2:2016

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura de cobre para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamento

12.8.2016

CEN

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico

12.8.2016

EN 12778:2002/AC:2003

12.8.2016

EN 12778:2002/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 12952-1:2015

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Geral

12.8.2016

CEN

EN 12952-2:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

12.8.2016

CEN

EN 12952-3:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

12.8.2016

CEN

EN 12952-5:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

12.8.2016

CEN

EN 12952-6:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

12.8.2016

CEN

EN 12952-7:2012

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

12.8.2016

CEN

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

12.8.2016

CEN

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados

12.8.2016

CEN

EN 12952-10:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

12.8.2016

CEN

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

12.8.2016

CEN

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

12.8.2016

CEN

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

12.8.2016

CEN

EN 12952-18:2012

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 18: Instruções de operação

12.8.2016

CEN

EN 12953-1:2012

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades

12.8.2016

CEN

EN 12953-2:2012

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

12.8.2016

CEN

EN 12953-3:2016

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Conceção e cálculo das partes sob pressão

12.8.2016

CEN

EN 12953-4:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

12.8.2016

CEN

EN 12953-5:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

12.8.2016

CEN

EN 12953-6:2011

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

12.8.2016

CEN

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos

12.8.2016

CEN

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

12.8.2016

EN 12953-8:2001/AC:2002

12.8.2016

CEN

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

12.8.2016

CEN

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

12.8.2016

CEN

EN 12953-13:2012

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 13: Manual de Instruções

12.8.2016

CEN

EN 13121-1:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização

12.8.2016

CEN

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química

12.8.2016

CEN

EN 13121-3:2016

Reservatórios e depósitos de PRFV para utilização acima do solo — Parte 3: Conceção, cálculo e execução

12.8.2016

CEN

EN 13134:2000

Brasagem — Aprovação de procedimentos

12.8.2016

CEN

EN 13136:2013

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos de segurança contra sobrepressão e suas tubagens — Métodos de cálculo

12.8.2016

CEN

EN 13175:2014

Equipamentos e acessórios para GPL — Especificações e ensaios de válvulas e acessórios para reservatórios de gases de petróleo liquefeitos (GPL)

12.8.2016

CEN

EN 13348:2016

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais

12.8.2016

CEN

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico

12.8.2016

CEN

EN 13397:2001

Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas

12.8.2016

CEN

EN 13445-1:2014

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades

12.8.2016

EN 13445-1:2014/A1:2014

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 13445-2:2014

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais

12.8.2016

EN 13445-2:2014/A1:2016

17.11.2017

Nota 3

A data desta publicação

CEN

EN 13445-3:2014

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo

12.8.2016

EN 13445-3:2014/A1:2015

12.8.2016

Nota 3

EN 13445-3:2014/A2:2016

17.11.2017

Nota 3

A data desta publicação

EN 13445-3:2014/A3:2017

Esta é a primeira publicação

Nota 3

28.2.2018

CEN

EN 13445-4:2014

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico

12.8.2016

CEN

EN 13445-5:2014

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios

12.8.2016

A data desta publicação

CEN

EN 13445-6:2014

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal

12.8.2016

CEN

EN 13445-8:2014

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

12.8.2016

EN 13445-8:2014/A1:2014

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

12.8.2016

CEN

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

12.8.2016

EN 13458-2:2002/AC:2006

12.8.2016

CEN

EN 13480-1:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades

17.11.2017

EN 13480-1:2012

Nota 2.1

15.12.2017

CEN

EN 13480-2:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades

17.11.2017

EN 13480-2:2012

Nota 2.1

15.12.2017

CEN

EN 13480-3:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo

17.11.2017

EN 13480-3:2012

Nota 2.1

15.12.2017

CEN

EN 13480-4:2012

Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação

12.8.2016

EN 13480-4:2012/A1:2013

12.8.2016

Nota 3

EN 13480-4:2012/A2:2015

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN 13480-5:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo

17.11.2017

EN 13480-5:2012

Nota 2.1

15.12.2017

CEN

EN 13480-6:2017

Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

17.11.2017

EN 13480-6:2012

Nota 2.1

15.12.2017

CEN

EN 13480-8:2017

Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

17.11.2017

EN 13480-8:2012

Nota 2.1

15.12.2017

CEN

EN 13547:2013

Válvulas industriais — Válvulas de esfera em liga de cobre

12.8.2016

CEN

EN ISO 13585:2012

Brasagem forte — Prova de qualificação de brasadores e de operadores de brasagem forte (ISO 13585:2012)

12.8.2016

CEN

EN 13648-1:2008

Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança contra sobre pressão — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

12.8.2016

CEN

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

12.8.2016

CEN

EN 13709:2010

Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço

12.8.2016

CEN

EN 13789:2010

Válvulas industriais — Válvulas de globo em ferro fundido

12.8.2016

CEN

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água.

12.8.2016

CEN

EN 13835:2012

Fundição — Ferro fundido austenítico

12.8.2016

CEN

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio

12.8.2016

CEN

EN 14129:2014

Equipamentos e acessórios para GPL — Válvulas de segurança para reservatórios de GPL

12.8.2016

CEN

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais

12.8.2016

CEN

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

12.8.2016

EN 14197-2:2003/A1:2006

12.8.2016

Nota 3

EN 14197-2:2003/AC:2006

12.8.2016

CEN

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

12.8.2016

EN 14197-3:2004/A1:2005

12.8.2016

Nota 3

EN 14197-3:2004/AC:2004

12.8.2016

CEN

EN 14222:2003

Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável

12.8.2016

CEN

EN 14276-1:2006+A1:2011

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais

12.8.2016

CEN

EN 14276-2:2007+A1:2011

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais

12.8.2016

CEN

EN 14359:2006+A1:2010

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

12.8.2016

CEN

EN 14382:2005+A1:2009

Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás — Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar

12.8.2016

EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009

12.8.2016

CEN

EN 14394:2005+A1:2008

Caldeiras de aquecimento — Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado — Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110oC

12.8.2016

CEN

EN 14570:2014

Equipamentos e acessórios para GPL — Equipamento dos reservatórios para GPL aéreos e enterrados

12.8.2016

CEN

EN 14585-1:2006

Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos

12.8.2016

CEN

EN 14917:2009+A1:2012

Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão

12.8.2016

CEN

EN 15001-1:2009

Infra-estruturas de gás — Tubagens para instalações de gás com pressão de serviço superior a 0,5  bar para instalações industriais e superior a 5 bar para instalações industriais e não industriais — Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a concepção, os materiais, a construção, a inspecção e ensaios

12.8.2016

CEN

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (IS (ISO 15493:2003)

12.8.2016

EN ISO 15493:2003/A1:2017

17.11.2017

Nota 3

A data desta publicação

CEN

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004)

12.8.2016

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

12.8.2016

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

12.8.2016

Nota 3

EN ISO 15614-1:2004/A2:2012

12.8.2016

Nota 3

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

12.8.2016

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

12.8.2016

CEN

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005)

12.8.2016

EN ISO 15614-4:2005/AC:2007

12.8.2016

CEN

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004)

12.8.2016

CEN

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006)

12.8.2016

CEN

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007)

12.8.2016

CEN

EN ISO 15614-8:2016

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Prova de procedimento de soldadura — Parte 8: Soldadura de tubos e espelhos (ISO 15614-8:2016)

12.8.2016

CEN

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002)

12.8.2016

CEN

EN ISO 15620:2000

Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000)

12.8.2016

CEN

EN 15776:2011+A1:2015

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 %

12.8.2016

CEN

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006)

12.8.2016

CEN

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006)

12.8.2016

CEN

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006)

12.8.2016

CEN

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006)

12.8.2016

CEN

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006)

12.8.2016

CEN

EN 16767:2016

Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço e ferro fundido

12.8.2016

CEN

EN ISO 21009-2:2015

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos e isolados a vácuo — Parte 2: Requisitos de funcionamento (ISO 21009-2:2015)

12.8.2016

CEN

EN ISO 21013-3:2016

Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança para utilização criogénica — Parte 3: Determinação das dimensões e volume (ISO 21013-3:2016)

12.8.2016

CEN

EN ISO 21028-1:2016

Recipientes criogénicos — Requisitos de resiliência para materiais à temperatura criogénica — Parte 1: Temperaturas inferiores a -80 oC (ISO 21028-1:2016)

17.11.2017

EN 1252-1:1998

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006)

12.8.2016

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 9.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/22 |
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9.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/22

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de recipientes sob pressão simples no mercado

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 049/02)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN ISO 9606-1:2017
  Prova de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços (ISO 9606-1:2012, incluindo Cor 1:2012 e Cor 2:2013) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 10207:2005
  Aços para recipientes sob pressão simples — Condições técnicas de fornecimento de chapas, bandas e barras | 20.4.2016 | | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | 20.4.2016 | | |
| | EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | 20.4.2016 | Nota 3 | |
| | EN ISO 15614-1:2004/A2:2012 | 20.4.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | 20.4.2016 | | |
| | EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 | 20.4.2016 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN ISO 9606-1:2017

Prova de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços (ISO 9606-1:2012, incluindo Cor 1:2012 e Cor 2:2013)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 10207:2005

Aços para recipientes sob pressão simples — Condições técnicas de fornecimento de chapas, bandas e barras

20.4.2016

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

20.4.2016

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

20.4.2016

Nota 3

EN ISO 15614-1:2004/A2:2012

20.4.2016

Nota 3

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

20.4.2016

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

20.4.2016

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 9.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/24 |
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9.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/24

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 049/03)

Diretiva 1999/5/CE

De acordo com a disposição transitória prevista no artigo 48.o da Diretiva 2014/53/UE (1), os Estados-Membros não podem impedir a disponibilização no mercado ou a colocação em serviço de equipamentos de rádio abrangidos pela Diretiva 2014/53/UE, que estejam em conformidade com a Diretiva 1999/5/CE (2) e que tenham sido colocados no mercado antes de 13 de junho de 2017. Por conseguinte, as normas harmonizadas cujas referências tenham sido publicadas nos termos da Diretiva 1999/5/CE, enumeradas pela última vez na Comunicação da Comissão publicada no JO C 249 de 8.7.2016, p. 1, e retificada pela Retificação do JO C 342 de 17.9.2016, p. 15, e pela Retificação do JO C 403 de 1.11.2016, p. 26, continuam a conferir uma presunção de conformidade com esta diretiva até 12 de junho de 2017.

Diretiva 2014/53/UE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

| OEN (3) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma |
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| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Cenelec | EN 50360:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 300 MHz a 6 GHz: dispositivos usados ao lado do ouvido | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, a) |
| Cenelec | EN 50385:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado no mercado | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, a) |
| Cenelec | EN 50401:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado em funcionamento | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, a) |
| Cenelec | EN 50566:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 30 MHz a 6 GHz: equipamentos de mão e corporais usados em proximidade com o corpo humano | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, a) |
| Cenelec | EN 55035:2017
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade
  CISPR 35:2016 (Modificada) | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, b) |
| ETSI | EN 300 065 V2.1.2
  Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 e n.o 3.g da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 086 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113 V2.2.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 219 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V3.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-1 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200  MHz a 869,250  MHz) | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-2 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60  MHz a 868,70  MHz, 869,25  MHz a 869,40  MHz e 869,65  MHz a 869,70  MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-4 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400  MHz a 169,475  MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224 V2.1.1
  Serviço móvel terrestre; Equipamento Rádio para o Serviço de Chamada e Procura de Pessoas (SCPP) operando na faixa de frequências entre dos 25 MHz — 470 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.10.2017 | EN 300 224-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 296 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V2.1.1
  Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 390 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-1 V2.1.2
  Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-3 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-4 V2.1.1
  Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) que opera até aos 3 GHz; Parte 4: Equipamento de auxílio à audição incluindo amplificadores pessoais de som e sistemas indutivos que operam até 3 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433 V2.1.1
  Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser operado na faixa de frequências entre 1 GHz e 40 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 14.7.2017 | EN 300 440-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange, para as categorias de recetores 2 e 3 como definido no quadro 5, os requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 487 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5  GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698 V2.1.1
  Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2 e 3.o, n.o 3(g), da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 698 V2.2.1
  Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | EN 300 698 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 720 V2.1.1
  Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025 V2.1.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 025 V2.2.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | EN 301 025 V2.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 166 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178 V2.2.2
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF (apenas para aplicações não pertencentes ao sistema GMDSS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357 V2.1.1
  Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 14.7.2017 | EN 301 357-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 360 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélites na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5  GHz a 29,5  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.2.2
  Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DET); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o, da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5  GHz/1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminal de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de comunicações via satélite de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6  GHz/2,4  GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 473 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 502 V12.5.2
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE (1999/5/CE) | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26 |
| ETSI | EN 301 511 V12.5.1
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); Equipamento de estações móveis (MS); . Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | Esta é a primeira publicação | EN 301 511 V9.0.2
  Nota 2.1 | 30.4.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 559 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 598 V1.1.1
  Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 681 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783 V2.1.1
  Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 841-3 V2.1.1
  Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 842-5 V2.1.1
  Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 893 V1.8.1
  Redes de acesso de radiofrequência em banda larga; 5 GHz RLAN de alto desempenho; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 893 V2.1.1
  RLAN 5 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | EN 301 893 V1.8.1
  Nota 2.1 | 12.6.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| No que se refere à adaptabilidade, até 12.6.2018 poderá ser utilizada quer a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada quer a seção 4.8 da norma harmonizada EN 301 893 v1.8.1; após essa data, só a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada poderá ser utilizada. |
| ETSI | EN 301 908-1 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) | 13.10.2017 | EN 301 908-2 V11.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V11.1.3
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Estações de Base (BS) que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.2.2
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DET) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V7.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multiportadora CDMA (cdma2000) | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU) | 13.10.2017 | EN 301 908-13 V11.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-14 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-18 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 18: Estações de Base (BS) com Rádio Multi-Norma (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-19 V6.3.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-20 V6.3.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-21 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-22 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929 V2.1.1
  Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017 V2.1.1
  Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Amplitude (AM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018 V2.1.1
  Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Frequência (FM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | EN 302 018-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Diretiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054 V2.1.1
  Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | EN 302 054-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.2.1
  Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3  GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 065-1 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-2 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-3 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-4 V1.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6  GHz | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 195 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208 V3.1.1
  Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2 V3.1.1
  Sistemas de Radio Fixos; Caraterísticas e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1,3  GHz a 86 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 8.6.2017 | EN 302 217-2-2 V2.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V2.1.1
  Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.6.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11.12.14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372 V2.1.1
  Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5  GHz a 10,6  GHz, 24,05  GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454 V2.1.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | EN 302 454-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.2.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V2.1.2
  Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V2.1.1
  Sistemas de acesso sem fios (WAS); Sistemas de transmissão de dados de banda larga fixa a 5,8  GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5  MHz para Implantes Médicos Ativos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 537 V2.1.1
  Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 571 V2.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento que radiocomunicações operando na faixa de frequências de 5 855  MHz a 5 925  MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-1 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-2 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-3 V2.1.1
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 608 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 609 V2.1.1
  Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 617-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 686 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 729 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento radar de sondagem de nível (LPR) operando nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5  GHz, 24,05  GHz a 26,5  GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o, da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 752 V1.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Intensificadores ativos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 858-2 V1.3.1
  Compatibilidade eletromagnética e matérias de espetro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05  GHz até 24,25  GHz ou 24,50  GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 885 V2.1.1
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.2 e 3.3(g) da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 885 V2.2.2
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | EN 302 885 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 885 V2.2.3
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | EN 302 885 V2.2.2
  Nota 2.1 | 31.1.2019 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 961 V2.1.2
  Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5  MHz apenas para procura e salvamento — Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 977 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 039 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 084 V2.1.1
  Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 098 V2.1.1
  Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 132 V1.1.1
  Balizas marítimas de baixa potência para localização de pessoas, operando em VHF e que utilizam Chamada Seletiva Digital (DSC); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 135 V2.1.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 203 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 204 V2.1.2
  Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 213-6-1 V2.1.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 276 V1.1.1
  Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852  MHz a 5 872  MHz e/ou 5 880  MHz a 5 900  MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 339 V1.1.1
  Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900  MHz a 1 920  MHz e 5 855  MHz a 5 875  MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53 /UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 340 V1.1.2
  Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais da alínea 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 354 V1.1.1
  Amplificadores e antenas ativas para receção de radiodifusão de televisão em instalações domésticas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-1 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7  GHz aos 12,75  GHz | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-2 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 402 V2.1.2
  Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.10.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 303 406 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 413 V1.1.1
  Estações e sistemas terrestres de satélites (SES); Recetores do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Equipamento de rádio que opera nas faixas de frequências de 1 164  MHz a 1 300  MHz e 1 559  MHz a 1 610  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 609 V12.5.1
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 978 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 979 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1  GHz e 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 305 550-2 V1.2.1
  Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |

OEN (3)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Cenelec

EN 50360:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 300 MHz a 6 GHz: dispositivos usados ao lado do ouvido

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, a)

Cenelec

EN 50385:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado no mercado

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, a)

Cenelec

EN 50401:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado em funcionamento

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, a)

Cenelec

EN 50566:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 30 MHz a 6 GHz: equipamentos de mão e corporais usados em proximidade com o corpo humano

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, a)

Cenelec

EN 55035:2017

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade

CISPR 35:2016 (Modificada)

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, b)

ETSI

EN 300 065 V2.1.2

Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 e n.o 3.g da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 086 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113 V2.2.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 219 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V3.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-1 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200  MHz a 869,250  MHz)

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-2 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60  MHz a 868,70  MHz, 869,25  MHz a 869,40  MHz e 869,65  MHz a 869,70  MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-4 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400  MHz a 169,475  MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224 V2.1.1

Serviço móvel terrestre; Equipamento Rádio para o Serviço de Chamada e Procura de Pessoas (SCPP) operando na faixa de frequências entre dos 25 MHz — 470 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.10.2017

EN 300 224-2 V1.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 296 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V2.1.1

Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 390 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-1 V2.1.2

Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-3 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-4 V2.1.1

Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) que opera até aos 3 GHz; Parte 4: Equipamento de auxílio à audição incluindo amplificadores pessoais de som e sistemas indutivos que operam até 3 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433 V2.1.1

Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser operado na faixa de frequências entre 1 GHz e 40 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

14.7.2017

EN 300 440-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange, para as categorias de recetores 2 e 3 como definido no quadro 5, os requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 440-2 V1.4.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 487 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5  GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698 V2.1.1

Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2 e 3.o, n.o 3(g), da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 698 V2.2.1

Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

EN 300 698 V2.1.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 720 V2.1.1

Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025 V2.1.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 025 V2.2.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 e cláusula g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

EN 301 025 V2.1.1

Nota 2.1

30.11.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 166 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178 V2.2.2

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF (apenas para aplicações não pertencentes ao sistema GMDSS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357 V2.1.1

Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

14.7.2017

EN 301 357-2 V1.4.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.4.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 360 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélites na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5  GHz a 29,5  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.2.2

Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DET); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o, da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5  GHz/1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminal de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de comunicações via satélite de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6  GHz/2,4  GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 473 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 502 V12.5.2

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE (1999/5/CE)

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26

ETSI

EN 301 511 V12.5.1

Sistema global de comunicações móveis (GSM); Equipamento de estações móveis (MS); . Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

Esta é a primeira publicação

EN 301 511 V9.0.2

Nota 2.1

30.4.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 559 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 598 V1.1.1

Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 681 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783 V2.1.1

Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 841-3 V2.1.1

Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 842-5 V2.1.1

Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 893 V1.8.1

Redes de acesso de radiofrequência em banda larga; 5 GHz RLAN de alto desempenho; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 893 V2.1.1

RLAN 5 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

EN 301 893 V1.8.1

Nota 2.1

12.6.2018

Artigo 3.o, n.o 2

No que se refere à adaptabilidade, até 12.6.2018 poderá ser utilizada quer a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada quer a seção 4.8 da norma harmonizada EN 301 893 v1.8.1; após essa data, só a seção 4.2.7 da presente norma harmonizada poderá ser utilizada.

ETSI

EN 301 908-1 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU)

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU)

13.10.2017

EN 301 908-2 V11.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V11.1.3

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Estações de Base (BS) que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.2.2

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DET) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V7.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multiportadora CDMA (cdma2000)

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU)

13.10.2017

EN 301 908-13 V11.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-14 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-18 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 18: Estações de Base (BS) com Rádio Multi-Norma (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-19 V6.3.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel)

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-20 V6.3.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel)

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-21 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-22 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929 V2.1.1

Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017 V2.1.1

Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Amplitude (AM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018 V2.1.1

Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Frequência (FM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

EN 302 018-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Diretiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054 V2.1.1

Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

EN 302 054-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.2.1

Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3  GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 065-1 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-2 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-3 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-4 V1.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6  GHz

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 195 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208 V3.1.1

Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2 V3.1.1

Sistemas de Radio Fixos; Caraterísticas e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1,3  GHz a 86 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

8.6.2017

EN 302 217-2-2 V2.2.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V2.1.1

Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 264-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 288-2 V1.6.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11.12.14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372 V2.1.1

Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5  GHz a 10,6  GHz, 24,05  GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454 V2.1.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

EN 302 454-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.2.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V2.1.2

Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V2.1.1

Sistemas de acesso sem fios (WAS); Sistemas de transmissão de dados de banda larga fixa a 5,8  GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5  MHz para Implantes Médicos Ativos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 537 V2.1.1

Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 571 V2.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento que radiocomunicações operando na faixa de frequências de 5 855  MHz a 5 925  MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-1 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-2 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-3 V2.1.1

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 608 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 609 V2.1.1

Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 617-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 686 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 729 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento radar de sondagem de nível (LPR) operando nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5  GHz, 24,05  GHz a 26,5  GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o, da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 752 V1.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Intensificadores ativos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 858-2 V1.3.1

Compatibilidade eletromagnética e matérias de espetro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05  GHz até 24,25  GHz ou 24,50  GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 885 V2.1.1

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.2 e 3.3(g) da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 885 V2.2.2

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

EN 302 885 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 885 V2.2.3

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

EN 302 885 V2.2.2

Nota 2.1

31.1.2019

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 961 V2.1.2

Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5  MHz apenas para procura e salvamento — Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 977 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11.12.14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 039 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 084 V2.1.1

Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 098 V2.1.1

Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 132 V1.1.1

Balizas marítimas de baixa potência para localização de pessoas, operando em VHF e que utilizam Chamada Seletiva Digital (DSC); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 135 V2.1.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 203 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 204 V2.1.2

Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 213-6-1 V2.1.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 276 V1.1.1

Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852  MHz a 5 872  MHz e/ou 5 880  MHz a 5 900  MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 339 V1.1.1

Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900  MHz a 1 920  MHz e 5 855  MHz a 5 875  MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53 /UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 340 V1.1.2

Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais da alínea 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 354 V1.1.1

Amplificadores e antenas ativas para receção de radiodifusão de televisão em instalações domésticas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-1 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7  GHz aos 12,75  GHz

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-2 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 402 V2.1.2

Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.10.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 303 406 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 413 V1.1.1

Estações e sistemas terrestres de satélites (SES); Recetores do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Equipamento de rádio que opera nas faixas de frequências de 1 164  MHz a 1 300  MHz e 1 559  MHz a 1 610  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 609 V12.5.1

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 978 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 979 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1  GHz e 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 305 550-2 V1.2.1

Assuntos de Espetro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
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Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (4). |
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—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (4).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da Diretiva 1999/5/CE e da Diretiva 2014/53/UE. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da Diretiva 1999/5/CE e da Diretiva 2014/53/UE. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  JO L 153 de 22.5.2014, p. 62.

(2)  JO L 91 de 7.4.1999, p. 10.

(3)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(4)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 9.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/55 |
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9.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/55

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 049/04)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

| Referência e título do Documento de Avaliação Europeu | Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído | Observações |
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| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 010001-00-0301 | Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais | | |
| 010003-00-0301 | Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas | | |
| 010013-00-0301 | Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos | | |
| 020001-01-0405 | Ferragem de suspensão de eixo oculto variável | 020001-00-0405 | |
| 020002-00-0404 | Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais | | |
| 020011-00-0405 | Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo | | |
| 020029-00-1102 | Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo | | |
| 030019-00-0402 | Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida | | |
| 030218-00-0402 | Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas | | |
| 040005-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais | | |
| 040007-00-1201 | Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios | | |
| 040011-00-1201 | Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica | | |
| 040016-00-0404 | Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento | | |
| 040037-00-1201 | Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel | | |
| 040048-00-0502 | Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão | | |
| 040065-00-1201 | Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento | | |
| 040089-00-0404 | ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira | | |
| 040090-00-1201 | Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico | | |
| 040138-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas | | |
| 040287-00-0404 | Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo | | |
| 040288-00-1201 | Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster | | |
| 040313-00-1201 | Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida | | |
| 040369-00-1201 | Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura | | |
| 040394-00-1201 | Vidro celular manufaturado para aplicação a granel | | |
| 040456-00-1201 | Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais | | |
| 040635-00-1201 | Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados | | |
| 040643-00-1201 | Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras | | |
| 040650-00-1201 | Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e/ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização | | |
| 040777-00-1201 | Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização | | |
| 050009-00-0301 | Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado | | |
| 050013-00-0301 | Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço | | |
| 060001-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060003-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060008-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior | | |
| 070001-01-0504 | Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga | 070001-00-0504 | |
| 070002-00-0505 | Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso | | |
| 080002-00-0102 | Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado | | |
| 090001-00-0404 | Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado | | |
| 090017-00-0404 | Envidraçado vertical com fixações pontuais | | |
| 090019-00-0404 | Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado in situ, com ou sem isolamento térmico | | |
| 090020-00-0404 | Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída | | |
| 090034-00-0404 | Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada | | |
| 090035-00-0404 | Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais | | |
| 090058-00-0404 | Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas | | |
| 120001-01-0106 | Revestimentos microprismáticos retrorrefletores | 120001-00-0106 | |
| 120003-00-0106 | Postes de iluminação de aço | | |
| 120011-00-0107 | Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético | | |
| 130002-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas | | |
| 130005-00-0304 | Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios | | |
| 130010-00-0304 | Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais | | |
| 130011-00-0304 | Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira | | |
| 130012-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho | | |
| 130013-00-0304 | Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha | | |
| 130019-00-0603 | Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina | | |
| 130022-00-0304 | Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios | | |
| 130033-00-0603 | Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira | | |
| 130087-00-0204 | Sistema de construção modular | | |
| 130090-00-0303 | Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha | | |
| 130118-00-0603 | Parafusos para construção de madeira | | |
| 130166-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas | | |
| 130167-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas | | |
| 130197-00-0304 | Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas | | |
| 150001-00-0301 | Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio | | |
| 150002-00-0301 | Cimento refratário com base em aluminato de cálcio | | |
| 150003-00-0301 | Cimento de elevada resistência | | |
| 150004-00-0301 | Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio | | |
| 150007-00-0301 | Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais | | |
| 150008-00-0301 | Cimento de presa rápida | | |
| 150009-00-0301 | Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH) | | |
| 160004-00-0301 | Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas | ETAG 013 | |
| 160027-00-0301 | Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão | ETAG 013 | |
| 180008-00-0704 | Ralo sifonado removível com obturação mecânica | | |
| 180018-00-0704 | Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão | | |
| 190002-00-0502 | Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha | | |
| 190005-00-0402 | Kit para revestimentos de piso exteriores | | |
| 200001-00-0602 | Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade | | |
| 200002-00-0602 | Sistema de tirante | | |
| 200005-00-0103 | Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas | | |
| 200012-00-0401 | Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas | | |
| 200014-00-0103 | Junta e proteção da ponta para estacas de betão | | |
| 200017-00-0302 | Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D | | |
| 200019-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões | | |
| 200020-00-0102 | Cestos e colchões de malha soldada para gabiões | | |
| 200022-00-0302 | Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais | | |
| 200026-00-0102 | Sistemas de rede de aço para aterros reforçados | | |
| 200032-00-0602 | Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais | | |
| 200033-00-0602 | Conector cravado para esforços de corte | | |
| 200035-00-0302 | Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas | | |
| 200036-00-0103 | Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura | | |
| 200039-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões | | |
| 200043-01-0103 | Estacas tubulares de ferro fundido dúctil | 200043-00-0103 | |
| 200050-00-0102 | Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico | | |
| 200086-00-0602 | Ligadores de fio metálico em anel | | |
| 210004-00-0805 | Elemento modular para instalações de edifícios | | |
| 210024-00-0504 | Placa aglutinada com cimento | | |
| 220006-00-0402 | Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas | | |
| 220007-00-0402 | Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores | | |
| 220008-00-0402 | Perfis de caleiras para terraços e varandas | | |
| 220010-00-0402 | Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados | | |
| 220013-01-0401 | Janela dupla de cumeeira autoportante | 220013-00-0401 | |
| 220018-00-0401 | Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor | | |
| 220021-00-0402 | Dispositivos tubulares de iluminação natural | | |
| 220022-00-0401 | Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura | | |
| 220025-00-0401 | Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) | | |
| 220069-00-0402 | Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados | | |
| 230004-00-0106 | Painéis de malha de anéis metálicos | | |
| 230005-00-0106 | Painéis de rede de cabos metálicos | | |
| 230008-00-0106 | Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões | | |
| 230011-00-0106 | Produtos para marcação rodoviária | | |
| 230012-00-0105 | Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas | | |
| 230025-00-0106 | Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha | | |
| 260001-00-0303 | Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro) | | |
| 260002-00-0301 | Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão | | |
| 260006-00-0301 | Adição polimérica para betão | | |
| 260007-00-0301 | Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa | | |
| 280001-00-0704 | Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração | | |
| 290001-00-0701 | Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios | | |
| 320002-02-0605 | Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água | 320002-00-0605
  320002-01-0605 | |
| 320008-00-0605 | Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água | | |
| 330001-00-0602 | Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta | | |
| 330008-02-0601 | Calhas ancoradas | 330008-00-0601
  330008-01-0601 | |
| 330011-00-0601 | Parafusos ajustáveis para betão | | |
| 330012-00-0601 | Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão | | |
| 330014-00-0601 | Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado | | |
| 330046-01-0602 | Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos | 330046-00-0602 | |
| 330047-01-0602 | Parafusos para fixação de painéis-sanduíche | 330047-00-0602 | |
| 330075-00-0601 | Dispositivo para suspensão de elevadores | | |
| 330076-00-0604 | Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria | ETAG 29 | |
| 330079-00-0602 | Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos | | |
| 330080-00-0602 | Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento | | |
| 330083-01-0601 | Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais | 330083-00-0601 | |
| 330084-00-0601 | Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão | | |
| 330153-00-0602 | Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço | | |
| 330155-00-0602 | Ligações com braçadeira auto-ajustável | | |
| 330196-01-0604 | Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) | 330196-00-0604
  ETAG 014 | |
| 330232-00-0601 | Cavilhas de fixação mecânica para betão | ETAG 001-1
  ETAG 001-2
  ETAG 001-3
  ETAG 001-4 | |
| 330389-00-0601 | Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes | | |
| 330499-00-0601 | Cavilhas de fixação por aderência para betão | ETAG 001-5 | |
| 330667-00-0602 | Calha de ligação laminada a quente | | |
| 330924-00-0601 | Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão | | |
| 330965-00-0601 | Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão | | |
| 340002-00-0204 | Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais | | |
| 340006-00-0506 | Kits para escadas prefabricadas | ETAG 008 | |
| 340020-00-0106 | Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais | | |
| 340025-00-0403 | Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos | | |
| 340037-00-0204 | Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas | | |
| 350003-00-1109 | Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios | | |
| 350005-00-1104 | Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo | | |
| 350022-01-1107 | Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo | 350022-00-1107 | |
| 350134-00-1104 | Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) | | |
| 350140-00-1106 | Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo | ETAG 018-1
  ETAG 018-3 | |
| 350141-00-1106 | Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos | ETAG 026-1
  ETAG 026-3 | |
| 350142-00-1106 | Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas | ETAG 018-1
  ETAG 018-4 | |
| 350402-00-1106 | Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos | ETAG 018-1
  ETAG 018-2 | |
| 350454-00-1104 | Vedações de abertura de passagem de cabos | ETAG 026-1
  ETAG 026-2 | |
| 360001-00-0803 | Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior | | |
| 360005-00-0604 | Caleiras para caixas de ar | | |

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

(1)

(2)

(3)

(4)

010001-00-0301

Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais

010003-00-0301

Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas

010013-00-0301

Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos

020001-01-0405

Ferragem de suspensão de eixo oculto variável

020001-00-0405

020002-00-0404

Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

020011-00-0405

Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

020029-00-1102

Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo

030019-00-0402

Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida

030218-00-0402

Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas

040005-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

040007-00-1201

Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios

040011-00-1201

Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica

040016-00-0404

Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

040037-00-1201

Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel

040048-00-0502

Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

040065-00-1201

Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento

040089-00-0404

ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira

040090-00-1201

Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

040138-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

040287-00-0404

Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo

040288-00-1201

Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster

040313-00-1201

Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida

040369-00-1201

Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura

040394-00-1201

Vidro celular manufaturado para aplicação a granel

040456-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais

040635-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados

040643-00-1201

Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras

040650-00-1201

Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e/ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização

040777-00-1201

Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização

050009-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado

050013-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço

060001-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060003-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060008-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior

070001-01-0504

Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

070001-00-0504

070002-00-0505

Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso

080002-00-0102

Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

090001-00-0404

Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

090017-00-0404

Envidraçado vertical com fixações pontuais

090019-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado in situ, com ou sem isolamento térmico

090020-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída

090034-00-0404

Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada

090035-00-0404

Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais

090058-00-0404

Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas

120001-01-0106

Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

120001-00-0106

120003-00-0106

Postes de iluminação de aço

120011-00-0107

Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético

130002-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

130005-00-0304

Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

130010-00-0304

Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais

130011-00-0304

Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

130012-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

130013-00-0304

Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

130019-00-0603

Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina

130022-00-0304

Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

130033-00-0603

Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

130087-00-0204

Sistema de construção modular

130090-00-0303

Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha

130118-00-0603

Parafusos para construção de madeira

130166-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas

130167-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas

130197-00-0304

Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas

150001-00-0301

Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio

150002-00-0301

Cimento refratário com base em aluminato de cálcio

150003-00-0301

Cimento de elevada resistência

150004-00-0301

Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio

150007-00-0301

Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais

150008-00-0301

Cimento de presa rápida

150009-00-0301

Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH)

160004-00-0301

Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas

ETAG 013

160027-00-0301

Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão

ETAG 013

180008-00-0704

Ralo sifonado removível com obturação mecânica

180018-00-0704

Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão

190002-00-0502

Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

190005-00-0402

Kit para revestimentos de piso exteriores

200001-00-0602

Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade

200002-00-0602

Sistema de tirante

200005-00-0103

Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

200012-00-0401

Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas

200014-00-0103

Junta e proteção da ponta para estacas de betão

200017-00-0302

Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

200019-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

200020-00-0102

Cestos e colchões de malha soldada para gabiões

200022-00-0302

Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais

200026-00-0102

Sistemas de rede de aço para aterros reforçados

200032-00-0602

Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais

200033-00-0602

Conector cravado para esforços de corte

200035-00-0302

Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas

200036-00-0103

Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura

200039-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

200043-01-0103

Estacas tubulares de ferro fundido dúctil

200043-00-0103

200050-00-0102

Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico

200086-00-0602

Ligadores de fio metálico em anel

210004-00-0805

Elemento modular para instalações de edifícios

210024-00-0504

Placa aglutinada com cimento

220006-00-0402

Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas

220007-00-0402

Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

220008-00-0402

Perfis de caleiras para terraços e varandas

220010-00-0402

Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados

220013-01-0401

Janela dupla de cumeeira autoportante

220013-00-0401

220018-00-0401

Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor

220021-00-0402

Dispositivos tubulares de iluminação natural

220022-00-0401

Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura

220025-00-0401

Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

220069-00-0402

Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados

230004-00-0106

Painéis de malha de anéis metálicos

230005-00-0106

Painéis de rede de cabos metálicos

230008-00-0106

Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

230011-00-0106

Produtos para marcação rodoviária

230012-00-0105

Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas

230025-00-0106

Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha

260001-00-0303

Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro)

260002-00-0301

Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão

260006-00-0301

Adição polimérica para betão

260007-00-0301

Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa

280001-00-0704

Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

290001-00-0701

Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

320002-02-0605

Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

320002-00-0605

320002-01-0605

320008-00-0605

Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água

330001-00-0602

Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta

330008-02-0601

Calhas ancoradas

330008-00-0601

330008-01-0601

330011-00-0601

Parafusos ajustáveis para betão

330012-00-0601

Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão

330014-00-0601

Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado

330046-01-0602

Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos

330046-00-0602

330047-01-0602

Parafusos para fixação de painéis-sanduíche

330047-00-0602

330075-00-0601

Dispositivo para suspensão de elevadores

330076-00-0604

Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria

ETAG 29

330079-00-0602

Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

330080-00-0602

Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

330083-01-0601

Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

330083-00-0601

330084-00-0601

Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão

330153-00-0602

Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço

330155-00-0602

Ligações com braçadeira auto-ajustável

330196-01-0604

Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS)

330196-00-0604

ETAG 014

330232-00-0601

Cavilhas de fixação mecânica para betão

ETAG 001-1

ETAG 001-2

ETAG 001-3

ETAG 001-4

330389-00-0601

Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes

330499-00-0601

Cavilhas de fixação por aderência para betão

ETAG 001-5

330667-00-0602

Calha de ligação laminada a quente

330924-00-0601

Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão

330965-00-0601

Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão

340002-00-0204

Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

340006-00-0506

Kits para escadas prefabricadas

ETAG 008

340020-00-0106

Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais

340025-00-0403

Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos

340037-00-0204

Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

350003-00-1109

Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

350005-00-1104

Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo

350022-01-1107

Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo

350022-00-1107

350134-00-1104

Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável)

350140-00-1106

Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo

ETAG 018-1

ETAG 018-3

350141-00-1106

Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos

ETAG 026-1

ETAG 026-3

350142-00-1106

Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas

ETAG 018-1

ETAG 018-4

350402-00-1106

Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos

ETAG 018-1

ETAG 018-2

350454-00-1104

Vedações de abertura de passagem de cabos

ETAG 026-1

ETAG 026-2

360001-00-0803

Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior

360005-00-0604

Caleiras para caixas de ar

NOTA:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

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