# Jornal Oficial C 436/2017

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 436 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano16 de dezembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 436

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano16 de dezembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 436/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | Tribunal de Contas |
| 2017/C 436/02 | Relatório Especial n.o 22/2017 — Missões de Observação Eleitoral — foram envidados esforços para dar seguimento às recomendações, mas é necessário um melhor acompanhamento | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2017/C 436/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2017/C 436/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| 2017/C 436/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2017/C 436/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2017/C 436/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2017/C 436/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2017/C 436/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2017/C 436/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2017/C 436/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2017/C 436/12 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 436/01

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2017/C 436/02

Relatório Especial n.o 22/2017 — Missões de Observação Eleitoral — foram envidados esforços para dar seguimento às recomendações, mas é necessário um melhor acompanhamento

o

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 436/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2017/C 436/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

2017/C 436/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2017/C 436/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2017/C 436/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2017/C 436/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2017/C 436/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2017/C 436/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2017/C 436/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2017/C 436/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de dezembro de 2017

(2017/C 436/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1806 |
| JPY | iene | 132,45 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4443 |
| GBP | libra esterlina | 0,88253 |
| SEK | coroa sueca | 9,9583 |
| CHF | franco suíço | 1,1669 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7828 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,678 |
| HUF | forint | 313,43 |
| PLN | zlóti | 4,2167 |
| RON | leu romeno | 4,6332 |
| TRY | lira turca | 4,5603 |
| AUD | dólar australiano | 1,5382 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5070 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2223 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6803 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5897 |
| KRW | won sul-coreano | 1 284,73 |
| ZAR | rand | 15,7809 |
| CNY | iuane | 7,8022 |
| HRK | kuna | 7,5465 |
| IDR | rupia indonésia | 16 029,01 |
| MYR | ringgit | 4,8163 |
| PHP | peso filipino | 59,528 |
| RUB | rublo | 69,5043 |
| THB | baht | 38,375 |
| BRL | real | 3,9171 |
| MXN | peso mexicano | 22,6281 |
| INR | rupia indiana | 75,6085 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1806

JPY

iene

132,45

DKK

coroa dinamarquesa

7,4443

GBP

libra esterlina

0,88253

SEK

coroa sueca

9,9583

CHF

franco suíço

1,1669

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,7828

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,678

HUF

forint

313,43

PLN

zlóti

4,2167

RON

leu romeno

4,6332

TRY

lira turca

4,5603

AUD

dólar australiano

1,5382

CAD

dólar canadiano

1,5070

HKD

dólar de Hong Kong

9,2223

NZD

dólar neozelandês

1,6803

SGD

dólar singapurense

1,5897

KRW

won sul-coreano

1 284,73

ZAR

rand

15,7809

CNY

iuane

7,8022

HRK

kuna

7,5465

IDR

rupia indonésia

16 029,01

MYR

ringgit

4,8163

PHP

peso filipino

59,528

RUB

rublo

69,5043

THB

baht

38,375

BRL

real

3,9171

MXN

peso mexicano

22,6281

INR

rupia indiana

75,6085

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

Tribunal de Contas

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/2 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/2

---

Relatório Especial n.o 22/2017

«Missões de Observação Eleitoral — foram envidados esforços para dar seguimento às recomendações, mas é necessário um melhor acompanhamento»

(2017/C 436/02)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 22/2017 «Missões de Observação Eleitoral — foram envidados esforços para dar seguimento às recomendações, mas é necessário um melhor acompanhamento».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/3 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/3

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.11.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 1.11.2017 - 31.12.2017 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SRX/07D. (incluindo condição especial, RJC/07D., RJE/07D., RJH/07D., RJM/07D., RJN/07D., RJU/07D., RJC/*67AKD, RJH/*67AKD, RJM/*67AKD, RJN/*67AKD, RJU/*67AKD) |
| Espécie | Raias (Rajiformes) |
| Zona | Águas da União da divisão VIId |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 36/TQ127 |

Data e hora do encerramento

1.11.2017

Duração

1.11.2017 - 31.12.2017

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SRX/07D. (incluindo condição especial, RJC/07D., RJE/07D., RJH/07D., RJM/07D., RJN/07D., RJU/07D., RJC/*67AKD, RJH/*67AKD, RJM/*67AKD, RJN/*67AKD, RJU/*67AKD)

Espécie

Raias (Rajiformes)

Zona

Águas da União da divisão VIId

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

36/TQ127

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/3 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/3

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 6.11.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 6.11.2017-31.12.2017 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | YFT/IOTC |
| Espécie | Atum-albacora (Thunnus albacares) |
| Zona | Zona de competência da IOTC |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 37/TQ127 |

Data e hora do encerramento

6.11.2017

Duração

6.11.2017-31.12.2017

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

YFT/IOTC

Espécie

Atum-albacora (Thunnus albacares)

Zona

Zona de competência da IOTC

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

37/TQ127

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/4 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/4

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 24.10.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 24.10.2017 - 31.12.2017 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ALB/AN05N |
| Espécie | Atum-voador do Norte (Thunnus alalunga) |
| Zona | Oceano Atlântico, a norte de 5° N |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 33/TQ127 |

Data e hora do encerramento

24.10.2017

Duração

24.10.2017 - 31.12.2017

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ALB/AN05N

Espécie

Atum-voador do Norte (Thunnus alalunga)

Zona

Oceano Atlântico, a norte de 5° N

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

33/TQ127

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/4 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/4

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 23.10.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 23.10.2017 - 31.12.2017 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | GFB/89 - (incluindo condição especial GFB/*567-) |
| Espécie | Abrótea-do-alto (Phycis blennoides) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 31TQ2285 |

Data e hora do encerramento

23.10.2017

Duração

23.10.2017 - 31.12.2017

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

GFB/89 - (incluindo condição especial GFB/*567-)

Espécie

Abrótea-do-alto (Phycis blennoides)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

31TQ2285

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/5 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/5

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 28.10.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 28.10.2017-31.12.2017 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | DWS/10- |
| Espécie | Tubarões de profundidade (Deania hystricosa e Deania profundorum) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais da subzona X |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 35/TQ2285 |

Data e hora do encerramento

28.10.2017

Duração

28.10.2017-31.12.2017

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

DWS/10-

Espécie

Tubarões de profundidade (Deania hystricosa e Deania profundorum)

Zona

Águas da União e águas internacionais da subzona X

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

35/TQ2285

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/5 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/5

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/08)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 7.11.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 7.11.2017-31.12.2017 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ALF/3X14- |
| Espécie | Imperadores (Beryx spp.) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 39/TQ2285 |

Data e hora do encerramento

7.11.2017

Duração

7.11.2017-31.12.2017

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ALF/3X14-

Espécie

Imperadores (Beryx spp.)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

39/TQ2285

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/6 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/09)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 6.11.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 6.11.2017 – 31.12.2017 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | LIN/1/2. |
| Espécie | Maruca (Molva molva) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas I, II |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 40/TQ127 |

Data e hora do encerramento

6.11.2017

Duração

6.11.2017 – 31.12.2017

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

LIN/1/2.

Espécie

Maruca (Molva molva)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas I, II

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

40/TQ127

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/6 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/10)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 8.11.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 8.11.2017 – 31.12.2017 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | ANE/9/3411 |
| Espécie | Biqueirão (Engraulis encrasicolus) |
| Zona | IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 38/TQ127 |

Data e hora do encerramento

8.11.2017

Duração

8.11.2017 – 31.12.2017

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANE/9/3411

Espécie

Biqueirão (Engraulis encrasicolus)

Zona

IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

38/TQ127

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/7 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/11)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 13.11.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 13.11.2017-31.12.2017 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SRX/67AKXD (incluindo condição especial RJC/67AKXD; RJE/7FG.; RJF/67AKXD; RJH/67AKXD; RJI/67AKXD; RJM/67AKXD; RJN/67AKXD; RJU/67AKXD; RJC/*07D.; RJE/*07D.; RJF/*07D.; RJH/*07D.; RJI/*07D.; RJM/*07D.; RJN/*07D.; RJU/*07D.) |
| Espécie | Raias (Rajiformes) |
| Zona | Águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c, VIIe-k |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 43/TQ127 |

Data e hora do encerramento

13.11.2017

Duração

13.11.2017-31.12.2017

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SRX/67AKXD (incluindo condição especial RJC/67AKXD; RJE/7FG.; RJF/67AKXD; RJH/67AKXD; RJI/67AKXD; RJM/67AKXD; RJN/67AKXD; RJU/67AKXD; RJC/*07D.; RJE/*07D.; RJF/*07D.; RJH/*07D.; RJI/*07D.; RJM/*07D.; RJN/*07D.; RJU/*07D.)

Espécie

Raias (Rajiformes)

Zona

Águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c, VIIe-k

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

43/TQ127

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 16.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/7 |
| --- | --- | --- | --- |

16.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2017/C 436/12)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 25.11.2017 |
| --- | --- |
| Duração | 25.11.2017-31.12.2017 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HAD/7X7A34 |
| Espécie | Arinca (Melanogrammus aeglefinus) |
| Zona | VIIb-k, VIII, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 45/TQ127 |

Data e hora do encerramento

25.11.2017

Duração

25.11.2017-31.12.2017

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HAD/7X7A34

Espécie

Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

Zona

VIIb-k, VIII, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

45/TQ127

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---