# Jornal Oficial C 188/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.188.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 188 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano29 de Junho de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.188.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano29 de Junho de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2013/C 188/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2012 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2013/C 188/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2012

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 29.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 188/1 |
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29.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 188/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I: PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO DE 2012

2013/C 188/01

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

| I. | GESTÃO FINANCEIRA: PRINCÍPIOS GERAIS |
| --- | --- |

I.

| A. | Receitas |
| --- | --- |

A.

| B. | Orçamento inicial e orçamentos retificativos |
| --- | --- |

B.

| C. | Autorizações e pagamentos |
| --- | --- |

C.

| D. | Utilização das dotações transitadas de 2012 para 2013 |
| --- | --- |

D.

| E. | Utilização das dotações transitadas de 2011 para 2012 |
| --- | --- |

E.

| F. | Dotações disponíveis de receitas afetadas |
| --- | --- |

F.

| G. | Anulação de dotações correntes |
| --- | --- |

G.

| H. | Transferências |
| --- | --- |

H.

| H.1. | Transferências a partir de dotações provisionais |
| --- | --- |

H.1.

| H.2. | Transferências de outras origens |
| --- | --- |

H.2.

| II. | GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULOS |
| --- | --- |

II.

| A. | Capítulo 10, «Membros da instituição» |
| --- | --- |

A.

| B. | Capítulo 12, «Funcionários e agentes temporários» |
| --- | --- |

B.

| C. | Capítulo 14, «Outro pessoal e prestações externas» |
| --- | --- |

C.

| D. | Capítulo 16, «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição» |
| --- | --- |

D.

| E. | Capítulo 20, «Imóveis e despesas acessórias» |
| --- | --- |

E.

| F. | Capítulo 21, «Informática, equipamento e mobiliário» |
| --- | --- |

F.

| G. | Capítulo 23, «Despesas de funcionamento administrativo corrente» |
| --- | --- |

G.

| H. | Capítulo 30, «Reuniões e conferências» |
| --- | --- |

H.

| I. | Capítulo 32, «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» |
| --- | --- |

I.

| J. | Capítulo 40, «Despesas específicas de certos órgãos e instituições» |
| --- | --- |

J.

| K. | Capítulo 42, «Despesas relativas à assistência parlamentar» |
| --- | --- |

K.

| L. | Capítulo 1 0, «Outras despesas» |
| --- | --- |

L.

| III. | OBJETIVOS 2012 E RESULTADOS |
| --- | --- |

III.

| A. | Prossecução das remodelações institucionais relacionadas com o Tratado de Lisboa |
| --- | --- |

A.

| A.1. | Apoio à investigação |
| --- | --- |

A.1.

| A.2. | Avaliações de impacto |
| --- | --- |

A.2.

| A.3. | Codecisão e pareceres favoráveis em matéria de política externa |
| --- | --- |

A.3.

| A.4. | Melhoria dos serviços relacionados com a Sessão Plenária |
| --- | --- |

A.4.

| A.5. | Iniciativas de cidadania |
| --- | --- |

A.5.

| B. | Estratégia de comunicação e preparação da campanha de informação para as eleições de 2014 |
| --- | --- |

B.

| B.1. | Atividades organizadas ao nível central |
| --- | --- |

B.1.

| B.2. | Mais perto dos cidadãos com os Gabinetes de Informação |
| --- | --- |

B.2.

| B.3. | Europarl TV |
| --- | --- |

B.3.

| B.4. | Progressos registados ao nível do projeto da Casa da História Europeia |
| --- | --- |

B.4.

| C. | Adaptações institucionais decorrentes do Tratado de Lisboa e da adesão da Croácia |
| --- | --- |

C.

| C.1. | Acolhimento de 18 novos deputados |
| --- | --- |

C.1.

| C.2. | Preparação do próximo alargamento à Croácia |
| --- | --- |

C.2.

| D. | Prossecução de programas plurianuais de racionalização e modernização dos principais setores da administração do Parlamento |
| --- | --- |

D.

| D.1. | Política imobiliária |
| --- | --- |

D.1.

| D.2. | Política ambiental |
| --- | --- |

D.2.

| D.3. | Modernização das tecnologias de informação |
| --- | --- |

D.3.

| D.4. | O programa «sem papel»: eCommittee / eMeeting |
| --- | --- |

D.4.

| D.5. | Relações com os parlamentos nacionais / videoconferência |
| --- | --- |

D.5.

| D.6. | Gestão do conhecimento |
| --- | --- |

D.6.

| D.7. | Reestruturação aprofundada dos serviços de segurança |
| --- | --- |

D.7.

| E. | Outras medidas de modernização |
| --- | --- |

E.

| E.1. | Gestão das prioridades do Secretariado-Geral |
| --- | --- |

E.1.

| E.2. | Gestão financeira e orçamental |
| --- | --- |

E.2.

| E.3. | Gestão dos recursos humanos |
| --- | --- |

E.3.

| E.4. | Gestão dos arquivos |
| --- | --- |

E.4.

| F. | Evolução de conjunto da estrutura do Secretariado-Geral (incluindo os grupos políticos) |
| --- | --- |

F.

ANEXOS

| ANEXO I – | Lista das transferências C durante o exercício de 2012 |
| --- | --- |

ANEXO I –

| ANEXO II – | Lista das transferências P durante o exercício de 2012 |
| --- | --- |

ANEXO II –

| ANEXO III – | Execução das dotações para 2012 |
| --- | --- |

ANEXO III –

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2012. Descreve a utilização dos recursos financeiros, juntamente com os acontecimentos que tiveram uma influência significativa sobre as atividades do exercício (partes I e II) e apresenta uma síntese dos resultados obtidos em relação aos objetivos definidos para o exercício de 2012 (parte III). |
| --- | --- |

1.

O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2012. Descreve a utilização dos recursos financeiros, juntamente com os acontecimentos que tiveram uma influência significativa sobre as atividades do exercício (partes I e II) e apresenta uma síntese dos resultados obtidos em relação aos objetivos definidos para o exercício de 2012 (parte III).

| 2. | O relatório foi redigido nos termos do artigo 142.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (1), seguidamente designado «Regulamento Financeiro», e do artigo 227.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29 de outubro de 2012, sobre as normas de execução do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (2). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo Contabilista. |
| --- | --- |

2.

O relatório foi redigido nos termos do artigo 142.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (1), seguidamente designado «Regulamento Financeiro», e do artigo 227.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012 da Comissão, de 29 de outubro de 2012, sobre as normas de execução do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (2). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo Contabilista.

I.   GESTÃO FINANCEIRA: PRINCÍPIOS GERAIS

| 3. | As dotações finais do Parlamento totalizaram 1 717 868 121 EUR, o que representa 19,62 % constantes da categoria V do Quadro Financeiro Plurianual (3). O Quadro 1 apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2012.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipo de dotações | Dotações em 2012
  (EUR ou %) | Dotações em 2011
  (EUR ou %) | Variação
  2011/2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dotações |
| Dotações iniciais | 1 717 868 121 | 1 685 829 393 | 1,9 % |
| Orçamento retificativo | 0 | 0 | |
| Dotações finais | 1 717 868 121 | 1 685 829 393 | 1,9 % |
| Execução corrente |
| Autorizações | 1 693 038 015 | 1 570 478 058 | 7,8 % |
| % de dotações finais | 98,6 % | 93,2 % | 5,4 % |
| Pagamentos | 1 387 580 140 | 1 347 577 674 | 3,0 % |
| em % das autorizações | 82,0 % | 85,8 % | -3,8 % |
| Transições para o exercício seguinte |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (4) | 305 457 875 | 222 900 384 | 37,0 % |
| % de dotações finais | 17,8 % | 13,2 % | 4,6 % |
| em % das autorizações | 18,0 % | 14,2 % | 3,8 % |
| Transições não automáticas (não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (5) | 0 | 21 700 000 | – 100,0 % |
| % de dotações finais | 0,0 % | 1,3 % | – 100,0 % |
| Anulações |
| Dotações anuladas | 24 830 106 | 93 651 335 | –73,5 % |
| % de dotações finais | 1,4 % | 5,6 % | –4,1 % |
| Transições do exercício precedente |
| Transições do exercício precedente (4) | 222 900 384 | 231 028 630 | –3,5 % |
| Pagamentos por conta destas transições | 197 991 076 | 207 438 331 | –4,6 % |
| em % das transições | 88,8 % | 89,8 % | –1,0 % |
| Dotações anuladas | 24 909 308 | 23 590 299 | 5,6 % |
| Transições não automáticas do exercício precedente (5) | 21 700 000 | 9 240 000 | 134,8 % |
| Pagamentos por conta destas transições | 15 649 030 | 0 | |
| em % das transições | 72,1 % | 0,0 % | 72,1 % |
| Dotações relativas a receitas afetadas do exercício |
| Dotações relativas a receitas afetadas do exercício | 22 274 843 | 23 815 077 | –6,5 % |
| Autorizações | 18 028 503 | 12 284 019 | 46,8 % |
| em % das dotações de receitas afetadas | 80,9 % | 51,6 % | 29,4 % |
| Pagamentos | 11 216 674 | 10 081 911 | 11,3 % |
| em % das dotações para autorizações resultantes de receitas afetadas | 62,2 % | 82,1 % | –19,9 % |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas do exercício | 4 246 340 | 11 531 058 | –63,2 % |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano seguinte |
| Dotações abertas sobre receitas afetadas transitadas para o ano seguinte | 106 795 839 | 107 592 247 | –0,7 % |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente | 107 592 247 | 110 017 852 | –2,2 % |
| Autorizações | 105 482 187 | 20 580 678 | 412,5 % |
| Pagamentos | 10 735 958 | 15 204 926 | –29,4 % |
| em % das autorizações | 10,2 % | 73,9 % | –63,7 % |

3.

As dotações finais do Parlamento totalizaram 1 717 868 121 EUR, o que representa 19,62 % constantes da categoria V do Quadro Financeiro Plurianual (3). O Quadro 1 apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2012.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipo de dotações

Dotações em 2012

(EUR ou %)

Dotações em 2011

(EUR ou %)

Variação

2011/2012

Dotações

Dotações iniciais

1 717 868 121

1 685 829 393

1,9 %

Orçamento retificativo

0

0

Dotações finais

1 717 868 121

1 685 829 393

1,9 %

Execução corrente

Autorizações

1 693 038 015

1 570 478 058

7,8 %

% de dotações finais

98,6 %

93,2 %

5,4 %

Pagamentos

1 387 580 140

1 347 577 674

3,0 %

em % das autorizações

82,0 %

85,8 %

-3,8 %

Transições para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (4)

305 457 875

222 900 384

37,0 %

% de dotações finais

17,8 %

13,2 %

4,6 %

em % das autorizações

18,0 %

14,2 %

3,8 %

Transições não automáticas (não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (5)

0

21 700 000

– 100,0 %

% de dotações finais

0,0 %

1,3 %

– 100,0 %

Anulações

Dotações anuladas

24 830 106

93 651 335

–73,5 %

% de dotações finais

1,4 %

5,6 %

–4,1 %

Transições do exercício precedente

Transições do exercício precedente (4)

222 900 384

231 028 630

–3,5 %

Pagamentos por conta destas transições

197 991 076

207 438 331

–4,6 %

em % das transições

88,8 %

89,8 %

–1,0 %

Dotações anuladas

24 909 308

23 590 299

5,6 %

Transições não automáticas do exercício precedente (5)

21 700 000

9 240 000

134,8 %

Pagamentos por conta destas transições

15 649 030

0

em % das transições

72,1 %

0,0 %

72,1 %

Dotações relativas a receitas afetadas do exercício

Dotações relativas a receitas afetadas do exercício

22 274 843

23 815 077

–6,5 %

Autorizações

18 028 503

12 284 019

46,8 %

em % das dotações de receitas afetadas

80,9 %

51,6 %

29,4 %

Pagamentos

11 216 674

10 081 911

11,3 %

em % das dotações para autorizações resultantes de receitas afetadas

62,2 %

82,1 %

–19,9 %

Dotações disponíveis de receitas afetadas do exercício

4 246 340

11 531 058

–63,2 %

Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano seguinte

Dotações abertas sobre receitas afetadas transitadas para o ano seguinte

106 795 839

107 592 247

–0,7 %

Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente

Dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas para o ano precedente

107 592 247

110 017 852

–2,2 %

Autorizações

105 482 187

20 580 678

412,5 %

Pagamentos

10 735 958

15 204 926

–29,4 %

em % das autorizações

10,2 %

73,9 %

–63,7 %

A.   Receitas

| 4. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2012 totalizavam 175 541 860 EUR (2011: 173 293 432 EUR), e incluíam 2 274 843 EUR de receitas afetadas (2011: 23 815 077 EUR). |
| --- | --- |

4.

As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2012 totalizavam 175 541 860 EUR (2011: 173 293 432 EUR), e incluíam 2 274 843 EUR de receitas afetadas (2011: 23 815 077 EUR).

B.   Orçamento inicial e orçamentos retificativos

| 5. | As dotações totais do orçamento definitivo do Parlamento para 2012 totalizaram 1 717 868 121 EUR, o que corresponde a um aumento de 1,9 % relativamente ao orçamento de 2011 (1 685 829 393 EUR). |
| --- | --- |

5.

As dotações totais do orçamento definitivo do Parlamento para 2012 totalizaram 1 717 868 121 EUR, o que corresponde a um aumento de 1,9 % relativamente ao orçamento de 2011 (1 685 829 393 EUR).

C.   Autorizações e pagamentos

| 6. | As autorizações totalizaram 1 693 038 015 EUR, ou seja, 99 % das dotações finais (2011: 93 %). Os pagamentos totalizaram 1 387 580 140 EUR, ou seja, 82 % das autorizações concedidas (2011: 86 %). |
| --- | --- |

6.

As autorizações totalizaram 1 693 038 015 EUR, ou seja, 99 % das dotações finais (2011: 93 %). Os pagamentos totalizaram 1 387 580 140 EUR, ou seja, 82 % das autorizações concedidas (2011: 86 %).

D.   Utilização das dotações transitadas de 2012 para 2013

| 7. | As dotações de transição automática para o exercício de 2013 totalizaram 305 457 875 EUR, ou seja, 18 % das dotações autorizadas (2011: 14 %). Não houve transições não automáticas de dotações para o exercício de 2013. |
| --- | --- |

7.

As dotações de transição automática para o exercício de 2013 totalizaram 305 457 875 EUR, ou seja, 18 % das dotações autorizadas (2011: 14 %). Não houve transições não automáticas de dotações para o exercício de 2013.

E.   Utilização das dotações transitadas de 2011 para 2012

| 8. | As transições automáticas de dotações para 2012 totalizaram 222 900 384 EUR (2011: 231 028 630 EUR). Os pagamentos a título destas transições de dotações totalizaram 197 991 076 EUR, ou seja, 89 % (2011: 90 %). O montante anulado ascende, portanto, a 24 909 308 EUR, ou seja, mais 6 % que em 2011 (23 590 299 EUR). As anulações dizem essencialmente respeito aos seguintes artigos: artigo 200, «Imóveis», artigo 202«Despesas relativas aos imóveis», artigo 140, «Outros agentes e pessoal externo», e artigo 324, «Produção e difusão»; as anulações relativas a estes quatro artigos representam 79 % do montante total anulado. |
| --- | --- |

8.

As transições automáticas de dotações para 2012 totalizaram 222 900 384 EUR (2011: 231 028 630 EUR). Os pagamentos a título destas transições de dotações totalizaram 197 991 076 EUR, ou seja, 89 % (2011: 90 %). O montante anulado ascende, portanto, a 24 909 308 EUR, ou seja, mais 6 % que em 2011 (23 590 299 EUR). As anulações dizem essencialmente respeito aos seguintes artigos: artigo 200, «Imóveis», artigo 202«Despesas relativas aos imóveis», artigo 140, «Outros agentes e pessoal externo», e artigo 324, «Produção e difusão»; as anulações relativas a estes quatro artigos representam 79 % do montante total anulado.

| 9. | Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 2.

  Quadro 2


  Principais razões conducentes à anulação de dotações transitadas automaticamente de 2011 para 2012








  Rubrica | Anulação | Principais motivos das anulações |
| --- | --- | --- | --- |
| Artigo 200

  «Edifícios» | 10 392 669 | Número 2003, «Aquisição de bens imóveis»: anulação de 8,22 milhões de EUR relativos à Casa da Europa em Sófia. Na sequência da constatação de defeitos de obras, foi encetado um procedimento de preservação de provas junto do Tribunal de Sófia. As obras deverão estar concluídas no primeiro trimestre de 2013.
  Número 2005, Construção de imóveis: anulação de 0,86 milhões de EUR relativos ao projeto KAD, Luxemburgo. Uma vez que o concurso público para a construção foi declarado sem resultados, esse facto suspendeu a conclusão das prestações de empreitada e as obras preparatórias das obras estruturais (ou seja, um total de cerca de 0,55 milhões de EUR). Além disso, a Cidade de Luxemburgo renunciou à taxa de licença de construção (cerca de 0,2 milhões de EUR).
  Número 2007, «Arranjo das instalações» anulação de 0,99 milhões de EUR relativos a várias dezenas de autorizações diferentes. |
| Artigo 202

  «Despesas relativas aos imóveis» | 4 218 757 | Número 2024, «Consumo de energia»: anulação de 2,09 milhões de EUR que se explica pela necessidade de prever uma margem suficiente para cobrir as hipóteses mais desfavoráveis. É difícil calcular com precisão as dotações a transitar, já que a faturação anual ainda era muito parcial no montante de efetuar a transição.
  Número 2022, «Limpeza e manutenção»: anulação de 1,53 milhões de EUR, dos quais, 0,83 milhões de EUR resultantes da não realização de certas operações de limpeza programadas devido a condições meteorológicas, a um custo menor que previsto de obras de securização dos tetos das salas de reuniões do Edifício Louise Weiss e a custo menor que previsto da manutenção dos elevadores. O saldo dos montantes não utilizados é proveniente de dezenas de autorizações diferentes. |
| Artigo 140

  «Outros agentes e pessoal externo» | 3 086 743 | Número 1402, «Intérpretes de conferência»: anulação de 2,9 milhões de EUR. O montante transitado para 2012 incluía uma provisão para a adaptação salarial, na hipótese de que seria regularizada em 2012. O Tribunal de Justiça ainda não emitiu a sua decisão. |
| Artigo 324

  «Produção e difusão» | 1 878 452 | Número 3242: anulação de 0,45 milhões de EUR. A maior parte das dotações remanescentes resulta de pequenos montantes das rubricas relativas aos gabinetes de informação devido a obrigações concentradas principalmente no fim de 2011.
  Número 3246, «Canal de televisão do Parlamento»: anulação de 0,36 milhões de EUR na sequência da anulação ou contestação de três prestações (incompatibilidade técnica, qualidade insuficiente do material recebido, renúncia de certas entregas).
  Número 3248: anulação de 0,45 milhões EUR. A anulação resulta de autorizações para contratos-quadro ou subvenções. Em ambos os casos, o resultado final é geralmente inferior ao montante contratual que deve ser transitado (condições de elegibilidade, volume das prestações reais). |

9.

Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 2.

Quadro 2

Principais razões conducentes à anulação de dotações transitadas automaticamente de 2011 para 2012

Rubrica

Anulação

Principais motivos das anulações

Artigo 200

«Edifícios»

10 392 669

Número 2003, «Aquisição de bens imóveis»: anulação de 8,22 milhões de EUR relativos à Casa da Europa em Sófia. Na sequência da constatação de defeitos de obras, foi encetado um procedimento de preservação de provas junto do Tribunal de Sófia. As obras deverão estar concluídas no primeiro trimestre de 2013.

Número 2005, Construção de imóveis: anulação de 0,86 milhões de EUR relativos ao projeto KAD, Luxemburgo. Uma vez que o concurso público para a construção foi declarado sem resultados, esse facto suspendeu a conclusão das prestações de empreitada e as obras preparatórias das obras estruturais (ou seja, um total de cerca de 0,55 milhões de EUR). Além disso, a Cidade de Luxemburgo renunciou à taxa de licença de construção (cerca de 0,2 milhões de EUR).

Número 2007, «Arranjo das instalações» anulação de 0,99 milhões de EUR relativos a várias dezenas de autorizações diferentes.

Artigo 202

«Despesas relativas aos imóveis»

4 218 757

Número 2024, «Consumo de energia»: anulação de 2,09 milhões de EUR que se explica pela necessidade de prever uma margem suficiente para cobrir as hipóteses mais desfavoráveis. É difícil calcular com precisão as dotações a transitar, já que a faturação anual ainda era muito parcial no montante de efetuar a transição.

Número 2022, «Limpeza e manutenção»: anulação de 1,53 milhões de EUR, dos quais, 0,83 milhões de EUR resultantes da não realização de certas operações de limpeza programadas devido a condições meteorológicas, a um custo menor que previsto de obras de securização dos tetos das salas de reuniões do Edifício Louise Weiss e a custo menor que previsto da manutenção dos elevadores. O saldo dos montantes não utilizados é proveniente de dezenas de autorizações diferentes.

Artigo 140

«Outros agentes e pessoal externo»

3 086 743

Número 1402, «Intérpretes de conferência»: anulação de 2,9 milhões de EUR. O montante transitado para 2012 incluía uma provisão para a adaptação salarial, na hipótese de que seria regularizada em 2012. O Tribunal de Justiça ainda não emitiu a sua decisão.

Artigo 324

«Produção e difusão»

1 878 452

Número 3242: anulação de 0,45 milhões de EUR. A maior parte das dotações remanescentes resulta de pequenos montantes das rubricas relativas aos gabinetes de informação devido a obrigações concentradas principalmente no fim de 2011.

Número 3246, «Canal de televisão do Parlamento»: anulação de 0,36 milhões de EUR na sequência da anulação ou contestação de três prestações (incompatibilidade técnica, qualidade insuficiente do material recebido, renúncia de certas entregas).

Número 3248: anulação de 0,45 milhões EUR. A anulação resulta de autorizações para contratos-quadro ou subvenções. Em ambos os casos, o resultado final é geralmente inferior ao montante contratual que deve ser transitado (condições de elegibilidade, volume das prestações reais).

| 10. | As transições não automáticas para 2012, nos termos do artigo 9.o, n.o 2-A, do Regulamento Financeiro (6), ascenderam a 21 700 000 EUR. Dizem respeito aos números 2003, «Aquisição de bens imóveis», por um valor de 15 000 000 EUR, 2001, «Foros enfitêuticos», por um valor de 6 200 000 EUR e 2005, «Construção de imóveis», por um valor de 500 000 EUR. |
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10.

As transições não automáticas para 2012, nos termos do artigo 9.o, n.o 2-A, do Regulamento Financeiro (6), ascenderam a 21 700 000 EUR. Dizem respeito aos números 2003, «Aquisição de bens imóveis», por um valor de 15 000 000 EUR, 2001, «Foros enfitêuticos», por um valor de 6 200 000 EUR e 2005, «Construção de imóveis», por um valor de 500 000 EUR.

| 11. | As dotações não transitadas automaticamente para 2012 foram objeto de pagamentos por um total de 15 649 030 EUR (72 %). Estes pagamentos dizem respeito essencialmente à aquisição de bens imóveis (primeira fração de pagamento no valor de 15 000 000 EUR e para o Edifício TREBEL, aquando da assinatura do contrato-promessa de compra e venda). Foi igualmente pago um montante de 456 180 EUR a título da construção de edifícios e um montante de 192 850 EUR a título de foros enfitêuticos. |
| --- | --- |

11.

As dotações não transitadas automaticamente para 2012 foram objeto de pagamentos por um total de 15 649 030 EUR (72 %). Estes pagamentos dizem respeito essencialmente à aquisição de bens imóveis (primeira fração de pagamento no valor de 15 000 000 EUR e para o Edifício TREBEL, aquando da assinatura do contrato-promessa de compra e venda). Foi igualmente pago um montante de 456 180 EUR a título da construção de edifícios e um montante de 192 850 EUR a título de foros enfitêuticos.

| 12. | As dotações transitadas automaticamente de 2011 para a aquisição e arranjo da Casa da Europa em Sófia (9 240 000 EUR do número 2003) não puderam ser objeto de qualquer pagamento em 2011, devido a problemas de defeitos e não conformidade das obras de arranjo do edifício. Foi encetado junto do Tribunal de Sófia um procedimento de preservação de provas. As obras relativas ao arranjo específico do edifício deverão ser concluídas até ao primeiro trimestre de 2013. O contrato em vigor prevê que o pagamento total apenas seja efetuado após a conclusão das obras de renovação e a receção do edifício. |
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12.

As dotações transitadas automaticamente de 2011 para a aquisição e arranjo da Casa da Europa em Sófia (9 240 000 EUR do número 2003) não puderam ser objeto de qualquer pagamento em 2011, devido a problemas de defeitos e não conformidade das obras de arranjo do edifício. Foi encetado junto do Tribunal de Sófia um procedimento de preservação de provas. As obras relativas ao arranjo específico do edifício deverão ser concluídas até ao primeiro trimestre de 2013. O contrato em vigor prevê que o pagamento total apenas seja efetuado após a conclusão das obras de renovação e a receção do edifício.

F.   Dotações disponíveis de receitas afetadas

| 13. | As receitas afetadas disponíveis em 2012 totalizaram 22 274 843 EUR (2011: 23 815 077 EUR). As autorizações ascenderam a 18 028 503 EUR, correspondentes a uma taxa de execução de 81 %, o que constitui um nítido aumento relativamente aos anos precedentes (2011: 52 %, 2010: 13 %). Os pagamentos totalizaram 11 216 674 EUR, ou seja, 62 % das autorizações inscritas (2011: 82 %). |
| --- | --- |

13.

As receitas afetadas disponíveis em 2012 totalizaram 22 274 843 EUR (2011: 23 815 077 EUR). As autorizações ascenderam a 18 028 503 EUR, correspondentes a uma taxa de execução de 81 %, o que constitui um nítido aumento relativamente aos anos precedentes (2011: 52 %, 2010: 13 %). Os pagamentos totalizaram 11 216 674 EUR, ou seja, 62 % das autorizações inscritas (2011: 82 %).

| 14. | A origem das dotações relativas a receitas afetadas em 2012 é analisada no gráfico seguinte:

  Gráfico 1


  Dotações disponíveis a título de receitas afetadas em 2012 por capítulo |
| --- | --- |

14.

A origem das dotações relativas a receitas afetadas em 2012 é analisada no gráfico seguinte:

Gráfico 1

Dotações disponíveis a título de receitas afetadas em 2012 por capítulo

Image

| 15. | As dotações disponíveis a título de receitas afetadas transitadas para 2012 totalizam 107 592 247 EUR (2011: 110 017 852 EUR). O essencial (90 %) das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas para 2012 provêm do capítulo 20. Resulta principalmente de um pagamento de 85 897 000 EUR efetuado pelo Estado belga, em 27 de janeiro de 2010, no âmbito da tomada a cargo do terreno dos Edifícios D4 e D5 e das despesas de viabilização da placa que cobre a Estação de Bruxelas-Luxemburgo. |
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15.

As dotações disponíveis a título de receitas afetadas transitadas para 2012 totalizam 107 592 247 EUR (2011: 110 017 852 EUR). O essencial (90 %) das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas para 2012 provêm do capítulo 20. Resulta principalmente de um pagamento de 85 897 000 EUR efetuado pelo Estado belga, em 27 de janeiro de 2010, no âmbito da tomada a cargo do terreno dos Edifícios D4 e D5 e das despesas de viabilização da placa que cobre a Estação de Bruxelas-Luxemburgo.

| 16. | As autorizações concedidas a título de receitas afetadas transitadas totalizaram 105 482 187 EUR (2011: 20 580 678 EUR). Os pagamentos efetuados em 2012 correspondem a 10 % das autorizações concedidas, em nítido recuo relativamente ao ano precedente (2011: 74 %). O essencial das autorizações concedidas em 2012 decorre da aquisição do Edifício TREBEL, de acordo com a Decisão da Mesa, de 30 de novembro de 2011, e cujos pagamentos ocorrerão a partir de 2013 (cf. subtítulo H subsequente). |
| --- | --- |

16.

As autorizações concedidas a título de receitas afetadas transitadas totalizaram 105 482 187 EUR (2011: 20 580 678 EUR). Os pagamentos efetuados em 2012 correspondem a 10 % das autorizações concedidas, em nítido recuo relativamente ao ano precedente (2011: 74 %). O essencial das autorizações concedidas em 2012 decorre da aquisição do Edifício TREBEL, de acordo com a Decisão da Mesa, de 30 de novembro de 2011, e cujos pagamentos ocorrerão a partir de 2013 (cf. subtítulo H subsequente).

| 17. | Um montante de 106 795 839 EUR foi transferido para o exercício de 2013, do qual, 10 051 047 EUR são provenientes das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas (as anulações de dotações ascendem a 1 007 122 EUR) e 96 744 792 EUR das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas (as anulações de dotações ascendem a 111 496 EUR). O montante de 85 897 000 EUR pago pelo Governo belga em janeiro de 2010 (cf. n.o 15) constitui uma receita externa afetada na aceção do artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro. As dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas transitadas totalizam 20 898 839 EUR. |
| --- | --- |

17.

Um montante de 106 795 839 EUR foi transferido para o exercício de 2013, do qual, 10 051 047 EUR são provenientes das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas (as anulações de dotações ascendem a 1 007 122 EUR) e 96 744 792 EUR das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas (as anulações de dotações ascendem a 111 496 EUR). O montante de 85 897 000 EUR pago pelo Governo belga em janeiro de 2010 (cf. n.o 15) constitui uma receita externa afetada na aceção do artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro. As dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas transitadas totalizam 20 898 839 EUR.

G.   Anulação de dotações correntes

| 18. | Foi anulado um montante de 24 830 106 EUR (2011: 93 651 335 EUR), correspondente a 1,4 % das dotações finais (2011: 5,6 %). As principais razões desta anulação são as apresentadas no quadro seguinte:

  Quadro 3


  Principais razões conducentes à anulação de dotações correntes em 2012










  Artigo | Dotações anuladas
  (EUR) | Em % do total anulado | % anulação/artigo | Principais razões que conduziram à anulação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 422 | Assistência parlamentar |

18.

Foi anulado um montante de 24 830 106 EUR (2011: 93 651 335 EUR), correspondente a 1,4 % das dotações finais (2011: 5,6 %). As principais razões desta anulação são as apresentadas no quadro seguinte:

Quadro 3

Principais razões conducentes à anulação de dotações correntes em 2012

Artigo

Dotações anuladas

(EUR)

Em % do total anulado

% anulação/artigo

Principais razões que conduziram à anulação

422

Assistência parlamentar

3 968 353

16 %

2,1 %

Anulação de 3,75 milhões de EUR destinados a assistentes parlamentares locais. Esta anulação deve-se a uma sobrestimação da procura de assistentes locais. Os deputados não utilizaram completamente o seu montante global para assistência parlamentar.

| 324 | Produção e difusão |
| --- | --- |

324

Produção e difusão

2 299 041

9 %

2,5 %

Anulação de 0,95 milhões de EUR do número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros». As provisões orçamentais são calculadas com base no custo e na utilização médios destes programas. O nível de autorizações depende, portanto, da utilização feita pelos utilizadores (número real de visitantes e respetiva proveniência). Além disso, pode suceder que as dotações reservadas não sejam utilizadas devido à anulação de uma visita. Em caso de anulação no fim do ano, estas dotações não podem ser reutilizadas e são consequentemente anuladas.

Anulação de 0,38 milhões de EUR do número, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas».

Anulação de 0,42 milhões de EUR do número 3245, «Organização de colóquios, seminários e ações culturais».

As anulações de dotações destes dois números devem-se principalmente à liquidação de autorizações dos 34 gabinetes de informação. Individualmente, estas autorizações representam pequenos montantes correspondentes a liquidações individuais de fim de ano, após constatação do termo das obrigações correspondentes.

| 202 | Despesas relativas aos imóveis |
| --- | --- |

202

Despesas relativas aos imóveis

2 215 036

9 %

2,1 %

Anulação de 1,08 milhões de EUR do número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis». Esta anulação resulta de economias realizadas na sequência da racionalização da política de segurança e da internalização do serviço.

Anulação de 0,74 milhões de EUR do número 2024, «Consumo de energia». O montante da anulação abrange os três locais de trabalho, assim como os gabinetes de informação. Não é possível calcular de forma absolutamente exata as dotações a inscrever no orçamento, pois dependem de um número importante de fatores que podem variar: condições climáticas, encargos de exploração dos edifícios, variação dos custos unitários e impacto das economias de energia. A fim de precaver qualquer risco e de respeitar os princípios da precaução, deve ser prevista uma margem suficiente para evitar qualquer situação adversa.

| 100 | Dotações provisionais |
| --- | --- |

100

Dotações provisionais

1 926 466

8 %

100,0 %

Remanescentes.

| 101 | Reserva para imprevistos |
| --- | --- |

101

Reserva para imprevistos

1 664 172

7 %

100,0 %

Remanescentes.

| 140 | Outros agentes e pessoal externo |
| --- | --- |

140

Outros agentes e pessoal externo

1 504 584

6 %

1,7 %

Anulação de 0,86 milhões de EUR do número 1400, «Outros agentes».

Anulação de 0,5 milhões de EUR do número 1402, «Intérpretes de conferência».

| 200 | Edifícios |
| --- | --- |

200

Edifícios

1 375 891

6 %

0,9 %

Anulação de 0,81 milhões de EUR do número 2007, «Arranjo das instalações».

Anulação de 0,43 milhões de EUR do número 2008, «Gestão imobiliária específica».

| 120 | Remuneração e outros direitos |
| --- | --- |

120

Remuneração e outros direitos

1 357 427

5 %

0,2 %

Anulação de 1,36 milhões EUR do número 1200, «Remuneração e subsídios».

| 210 | Prestações informáticas e de telecomunicações |
| --- | --- |

210

Prestações informáticas e de telecomunicações

1 043 631

4 %

0,9 %

Anulação de 0,71 milhões de EUR do número 2102, «Prestações de pessoal externo».

Anulação de 0,33 milhões de EUR do número 2100«Equipamento e suporte lógico».

| 304 | Despesas diversas de reunião |
| --- | --- |

304

Despesas diversas de reunião

1 037 300

4 %

14,7 %

Anulação de 0,47 milhões de EUR do número 3042, «Reuniões, congressos e conferências».

Anulação de 0,26 milhões de EUR do número 3044, «Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares»: é difícil calcular o custo das delegações devido ao seu grande número (mais de 100 por ano) e às incertezas ligadas aos programas previsionais que servem de base à elaboração do orçamento.

Anulação de 0,21 milhões de EUR do número 3048, «Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo»: apesar de o acordo entre o PE e o Governo belga, que estabelece a personalidade jurídica da Assembleia, ter sido assinado em julho de 2012, a criação do secretariado, o estabelecimento do orçamento e a abertura de conta bancária respetivos ainda não estão concluídos.

H.   Transferências

| 19. | Durante o exercício, foram aprovadas dez transferências C (incluindo a transferência de dotações residuais, dita de «ramassage») nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). O valor total destas transferências foi de 80 462 015 EUR, ou seja, 4,7 % das dotações finais (em 2011: nove transferências representaram 3,7 % das dotações finais). O Presidente aprovou oito transferências P de dotações correntes, nos termos do artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (8), por um total de 10 379 775 EUR, ou seja, 0,6 % das dotações finais (em 2011: nove transferências representaram 0,7 % das dotações finais). Além disso, o Presidente aprovou também uma transferência de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas, no valor de 88 924 943 EUR, relativa ao projeto TREBEL. Esta transferência excecional mais constitui uma adaptação técnica que não altera a natureza da afetação (9), pois o Edifício TREBEL será adquirido em plena propriedade e não através de uma convenção de enfiteuse. |
| --- | --- |

19.

Durante o exercício, foram aprovadas dez transferências C (incluindo a transferência de dotações residuais, dita de «ramassage») nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). O valor total destas transferências foi de 80 462 015 EUR, ou seja, 4,7 % das dotações finais (em 2011: nove transferências representaram 3,7 % das dotações finais). O Presidente aprovou oito transferências P de dotações correntes, nos termos do artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro (8), por um total de 10 379 775 EUR, ou seja, 0,6 % das dotações finais (em 2011: nove transferências representaram 0,7 % das dotações finais). Além disso, o Presidente aprovou também uma transferência de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas, no valor de 88 924 943 EUR, relativa ao projeto TREBEL. Esta transferência excecional mais constitui uma adaptação técnica que não altera a natureza da afetação (9), pois o Edifício TREBEL será adquirido em plena propriedade e não através de uma convenção de enfiteuse.

| 20. | Em resumo, foram aprovadas em 2012 dezoito transferências C e P de dotações correntes, por um montante de 90 841 790 EUR, ou seja, 5,3 % das dotações finais (2011: dezoito transferências, por um total de 73 903 546 EUR, ou seja, 4,4 % das dotações finais), às quais há que acrescentar uma transferência P de caráter técnico a título de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas, no valor de 88 924 943 EUR.

  Quadro 4


  Transferências por base jurídica








  Número de transferências | Montante transferido
  (EUR) | em % das dotações finais |
| --- | --- | --- | --- |
| Transferências C (artigos 24.o e 43.o) |
| 10 transferências C | 80 462 015 | 4,7 % |
| das quais, «ramassage» (C10) | 45 000 000 | 2,6 % |
| Transferências P (artigo 22.o, n.o 1) |
| 8 transferências P de dotações correntes | 10 379 775 | 0,6 % |
| 1 transferência P de receitas afetadas | 88 924 943 | N.A. |
| Transferências C+P de dotações correntes | 90 841 790 | 5,3 % |
| Transferência P de receitas afetadas | 88 924 943 | N.A. |

20.

Em resumo, foram aprovadas em 2012 dezoito transferências C e P de dotações correntes, por um montante de 90 841 790 EUR, ou seja, 5,3 % das dotações finais (2011: dezoito transferências, por um total de 73 903 546 EUR, ou seja, 4,4 % das dotações finais), às quais há que acrescentar uma transferência P de caráter técnico a título de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas, no valor de 88 924 943 EUR.

Quadro 4

Transferências por base jurídica

Número de transferências

Montante transferido

(EUR)

em % das dotações finais

Transferências C (artigos 24.o e 43.o)

10 transferências C

80 462 015

4,7 %

das quais, «ramassage» (C10)

45 000 000

2,6 %

Transferências P (artigo 22.o, n.o 1)

8 transferências P de dotações correntes

10 379 775

0,6 %

1 transferência P de receitas afetadas

88 924 943

N.A.

Transferências C+P de dotações correntes

90 841 790

5,3 %

Transferência P de receitas afetadas

88 924 943

N.A.

Quadro 5

Análise das transferências C por rubrica beneficiária

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica beneficiária | Transferência | Montante transferido |
| 1004 | Despesas ordinárias de viagem | C7 | 9 400 000 |
| 1005 | Outras despesas de viagem | C7 | 2 292 015 |
| 102 | Subsídios transitórios | C2 | 230 000 |
| 1420 | Prestações externas | C6 | 3 200 000 |
| 2001 | Foros enfitêuticos | C10 | 10 000 000 |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | C10 | 35 000 000 |
| 2007 | Arranjo das instalações | C8 | 2 000 000 |
| 2022 | Conservação, manutenção e limpeza dos imóveis | C1 | 2 000 000 |
| 2100 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | C5 | 9 246 000 |
| 2100 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | C9 | 1 800 000 |
| 2102 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | C5 | 739 000 |
| 2102 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | C9 | 4 030 000 |
| 2320 | Despesas de contencioso e danos | C3 | 450 000 |
| 3245 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais | C4 | 75 000 |
| Total | 80 462 015 |

(EUR)

Rubrica beneficiária

Transferência

Montante transferido

1004

Despesas ordinárias de viagem

C7

9 400 000

1005

Outras despesas de viagem

C7

2 292 015

102

Subsídios transitórios

C2

230 000

1420

Prestações externas

C6

3 200 000

2001

Foros enfitêuticos

C10

10 000 000

2003

Aquisição de bens imóveis

C10

35 000 000

2007

Arranjo das instalações

C8

2 000 000

2022

Conservação, manutenção e limpeza dos imóveis

C1

2 000 000

2100

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

C5

9 246 000

2100

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

C9

1 800 000

2102

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

C5

739 000

2102

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

C9

4 030 000

2320

Despesas de contencioso e danos

C3

450 000

3245

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

C4

75 000

Total

80 462 015

Quadro 6

Análise das transferências C por rubrica orçamental beneficiária

| Categoria de despesas destinatárias da transferência | Objeto | Transferência | Montante transferido
  (EUR) | % |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | C1 | 2 000 000 | 2 % |
| Casa da História Europeia | C8 | 2 000 000 | 2 % |
| Edifício TREBEL | C10 | 35 000 000 | 43 % |
| Projeto KAD | C10 | 10 000 000 | 12 % |
| Total Edifícios | | 49 000 000 | 61 % |
| Deputados | Subsídios transitórios | C2 | 230 000 | 0 % |
| Despesas de viagem | C7 | 11 692 015 | 15 % |
| Total dos Deputados | | 11 922 015 | 15 % |
| Administração | Despesas jurídicas imprevistas (relativas ao Hemiciclo de Estrasburgo, aos edifícios em Bruxelas e ao projeto KAD) | C3 | 450 000 | 1 % |
| Total Administração | | 450 000 | 1 % |
| Informação | Prémio Sakharov (pagamento do Prémio 2008 e tomada a cargo das despesas de viagem dos vencedores precedentes) | C4 | 75 000 | 0 % |
| Total Informação | | 75 000 | 0 % |
| Tecnologias de informação e comunicação | Extensão da cobertura WiFi nos locais do PE e substituição de uma parte da infraestrutura de rede e dos equipamentos individuais | C5 | 9 985 000 | 12 % |
| C9 | 5 830 000 | 7 % |
| Total T.I. | | 15 815 000 | 20 % |
| Multilinguismo | Aumento dos pedidos de tradução | C6 | 3 200 000 | 4 % |
| | | 3 200 000 | 4 % |
| Total | 80 462 015 | 100 % |

Categoria de despesas destinatárias da transferência

Objeto

Transferência

Montante transferido

(EUR)

%

Política imobiliária

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

C1

2 000 000

2 %

Casa da História Europeia

C8

2 000 000

2 %

Edifício TREBEL

C10

35 000 000

43 %

Projeto KAD

C10

10 000 000

12 %

Total Edifícios

49 000 000

61 %

Deputados

Subsídios transitórios

C2

230 000

0 %

Despesas de viagem

C7

11 692 015

15 %

Total dos Deputados

11 922 015

15 %

Administração

Despesas jurídicas imprevistas (relativas ao Hemiciclo de Estrasburgo, aos edifícios em Bruxelas e ao projeto KAD)

C3

450 000

1 %

Total Administração

450 000

1 %

Informação

Prémio Sakharov (pagamento do Prémio 2008 e tomada a cargo das despesas de viagem dos vencedores precedentes)

C4

75 000

0 %

Total Informação

75 000

0 %

Tecnologias de informação e comunicação

Extensão da cobertura WiFi nos locais do PE e substituição de uma parte da infraestrutura de rede e dos equipamentos individuais

C5

9 985 000

12 %

C9

5 830 000

7 %

Total T.I.

15 815 000

20 %

Multilinguismo

Aumento dos pedidos de tradução

C6

3 200 000

4 %

3 200 000

4 %

Total

80 462 015

100 %

H.1.   Transferências a partir de dotações provisionais

| 21. | Esta secção trata da utilização das dotações do capítulo 10 0, «Dotações provisionais», e do capítulo 10 1, «Reserva para imprevistos». Estes capítulos, constantes no título 10, «Outras despesas», são subsequentemente designados por «dotações provisionais» no presente relatório. O título 10, «Outras despesas», constitui a principal fonte de transferências, exceto «ramassage», já que 73 % das transferências, exceto esta última, são provenientes deste título (25 902 015 EUR de um total de 35 462 015 EUR). |
| --- | --- |

21.

Esta secção trata da utilização das dotações do capítulo 10 0, «Dotações provisionais», e do capítulo 10 1, «Reserva para imprevistos». Estes capítulos, constantes no título 10, «Outras despesas», são subsequentemente designados por «dotações provisionais» no presente relatório. O título 10, «Outras despesas», constitui a principal fonte de transferências, exceto «ramassage», já que 73 % das transferências, exceto esta última, são provenientes deste título (25 902 015 EUR de um total de 35 462 015 EUR).

| 22. | Deste montante, 10 192 015 EUR destinaram-se aos deputados, 9 985 000 EUR à informática, 3 200 000 EUR ao multilinguismo e 2 000 000 EUR à política imobiliária. O destino das transferências de dotações provisionais e o seu objeto são os seguidamente descritos.

  Quadro 7


  Finalidade das transferências a partir de dotações provisionais










  (EUR) |
| --- | --- |
| Artigo origem | Transferência | Rubrica de destino | Objetivo | Montante transferido |
| 10 0 | C7 | 1004


  1005 | Libertação da reserva para as despesas de viagem dos deputados: despesas de viagem ordinárias (sessões, comissões e suas delegações e outros), assim como outras despesas de viagem. Na sua Resolução de 26 de outubro de 2011, o Parlamento decidiu uma redução de 5 % das despesas de viagem dos deputados e, simultaneamente, a colocação na reserva de 15 % das dotações relativas a este tipo de despesas. As economias realizadas em matéria de despesas de viagem dos deputados em 2012 limitaram-se à não indexação dos subsídios, pelo que foi necessário proceder a uma saída da reserva. | 10 192 015 |
| Total dos Deputados | 10 192 015 |
| 10 0 | C8 | 2007 | Libertação da reserva para as obras e o seguimento das obras da Casa da História Europeia, na sequência da apresentação do relatório de gestão pedido pela Comissão dos Orçamentos. | 2 000 000 |
| Total Edifícios | 2 000 000 |
| 10 1 | C3 | 2320 | Libertação da reserva para pagar despesas jurídicas imprevistas (relativas ao Hemiciclo de Estrasburgo, a edifícios em Bruxelas e ao projeto KAD). | 450 000 |
| Total Administração | 450 000 |
| 10 1 | C4 | 3245 | Pagamento do Prémio Sakharov 2008 e das despesas de viagem e alojamento dos quatro vencedores precedentes convidados ao Conselho da Europa e ao PE. | 75 000 |
| Total Informação | 75 000 |
| 10 1 | C5 | 2100


  2102 | Libertação da reserva para despesas informáticas (extensão da cobertura Wifi nos locais do Parlamento Europeu, substituição de uma parte da infraestrutura de rede e de equipamento individuais). | 9 985 000 |
| Total TI | 9 985 000 |
| 10 1 | C6 | 1420 | Libertação da reserva para a tradução externa (aumento dos pedidos de tradução). | 3 200 000 |
| Total Multilinguismo | 3 200 000 |
| Total | 25 902 015 |

22.

Deste montante, 10 192 015 EUR destinaram-se aos deputados, 9 985 000 EUR à informática, 3 200 000 EUR ao multilinguismo e 2 000 000 EUR à política imobiliária. O destino das transferências de dotações provisionais e o seu objeto são os seguidamente descritos.

Quadro 7

Finalidade das transferências a partir de dotações provisionais

(EUR)

Artigo origem

Transferência

Rubrica de destino

Objetivo

Montante transferido

10 0

C7

1004

1005

Libertação da reserva para as despesas de viagem dos deputados: despesas de viagem ordinárias (sessões, comissões e suas delegações e outros), assim como outras despesas de viagem. Na sua Resolução de 26 de outubro de 2011, o Parlamento decidiu uma redução de 5 % das despesas de viagem dos deputados e, simultaneamente, a colocação na reserva de 15 % das dotações relativas a este tipo de despesas. As economias realizadas em matéria de despesas de viagem dos deputados em 2012 limitaram-se à não indexação dos subsídios, pelo que foi necessário proceder a uma saída da reserva.

10 192 015

Total dos Deputados

10 192 015

10 0

C8

2007

Libertação da reserva para as obras e o seguimento das obras da Casa da História Europeia, na sequência da apresentação do relatório de gestão pedido pela Comissão dos Orçamentos.

2 000 000

Total Edifícios

2 000 000

10 1

C3

2320

Libertação da reserva para pagar despesas jurídicas imprevistas (relativas ao Hemiciclo de Estrasburgo, a edifícios em Bruxelas e ao projeto KAD).

450 000

Total Administração

450 000

10 1

C4

3245

Pagamento do Prémio Sakharov 2008 e das despesas de viagem e alojamento dos quatro vencedores precedentes convidados ao Conselho da Europa e ao PE.

75 000

Total Informação

75 000

10 1

C5

2100

2102

Libertação da reserva para despesas informáticas (extensão da cobertura Wifi nos locais do Parlamento Europeu, substituição de uma parte da infraestrutura de rede e de equipamento individuais).

9 985 000

Total TI

9 985 000

10 1

C6

1420

Libertação da reserva para a tradução externa (aumento dos pedidos de tradução).

3 200 000

Total Multilinguismo

3 200 000

Total

25 902 015

H.2.   Transferências de outras origens

| 23. | Esta secção examina as transferências efetuadas a partir de outras origens que não o título 10, «Outras despesas». Foi transferido a partir de outros títulos em total de 54 560 000 EUR, dos quais, 45 000 000 EUR aquando da transferência de dotações residuais («ramassage»). As despesas relativas à política imobiliária representaram a parte mais importante destas transferências, ou seja, 86 %, seguidas das despesas relativas à informática (11 %) e das despesas relativas aos deputados (3 %). Os Quadros 8.a e 8.b apresentam uma panorâmica destas transferências.

  Quadro 8.a


  Origem das transferências C de outras rubricas que não as dotações provisionais, exceto «ramassage»









  (EUR) |
| --- | --- |
| Transferência | Rubrica de origem | Objeto | Montante transferido |
| C1 | 2001 | Transferência do número «Foros enfitêuticos» para o número «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», a fim de permitir a implementação da nova política de manutenção decidida pela Mesa em 24 de março de 2010 (novo contrato de manutenção). | 2 000 000 |
| C2 | 1010 | Transferência do número «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais» para o artigo «Subsídios transitórios», tornada necessária pelo número superior ao previsto de demissões de deputados do PE. | 230 000 |
| C7 | 1004 | Transferência do número «Despesas ordinárias de viagem» para o número «Outras despesas de viagem», atendendo ao facto de o número de pedidos dos deputados por conta desta rubrica ter sido superior ao previsto. | 1 500 000 |
| C9 | 1402 | Transferência do número «Telecomunicações» e do número «Intérpretes de conferência» para os números «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação» e «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», a fim de financiar a extensão da cobertura WiFi nos locais do PE e a substituição de uma parte da infraestrutura de rede e dos equipamentos individuais. | 3 100 000 |
| 2350 | 2 730 000 |
| Total | 9 560 000 |

23.

Esta secção examina as transferências efetuadas a partir de outras origens que não o título 10, «Outras despesas». Foi transferido a partir de outros títulos em total de 54 560 000 EUR, dos quais, 45 000 000 EUR aquando da transferência de dotações residuais («ramassage»). As despesas relativas à política imobiliária representaram a parte mais importante destas transferências, ou seja, 86 %, seguidas das despesas relativas à informática (11 %) e das despesas relativas aos deputados (3 %). Os Quadros 8.a e 8.b apresentam uma panorâmica destas transferências.

Quadro 8.a

Origem das transferências C de outras rubricas que não as dotações provisionais, exceto «ramassage»

(EUR)

Transferência

Rubrica de origem

Objeto

Montante transferido

C1

2001

Transferência do número «Foros enfitêuticos» para o número «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», a fim de permitir a implementação da nova política de manutenção decidida pela Mesa em 24 de março de 2010 (novo contrato de manutenção).

2 000 000

C2

1010

Transferência do número «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais» para o artigo «Subsídios transitórios», tornada necessária pelo número superior ao previsto de demissões de deputados do PE.

230 000

C7

1004

Transferência do número «Despesas ordinárias de viagem» para o número «Outras despesas de viagem», atendendo ao facto de o número de pedidos dos deputados por conta desta rubrica ter sido superior ao previsto.

1 500 000

C9

1402

Transferência do número «Telecomunicações» e do número «Intérpretes de conferência» para os números «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação» e «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», a fim de financiar a extensão da cobertura WiFi nos locais do PE e a substituição de uma parte da infraestrutura de rede e dos equipamentos individuais.

3 100 000

2350

2 730 000

Total

9 560 000

Quadro 8.b

Especificação da transferência C10, dita «de ramassage»

| Capítulo origem | Designação | Montante
  (EUR) | % das dotações iniciais | % do total transferido | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 10 | Membros da instituição | 2 697 516 | 1 % | 6 % | Consumo menor que previsto das dotações dos números «Subsídios» e «Subsídios para despesas gerais» devido à não indexação de 2011 e 2012, assim como dos números «Pensões de sobrevivência» e «Cobertura dos riscos de acidentes, de doença e de outras intervenções sociais». |
| 12 | Funcionários e agentes temporários | 14 480 000 | 3 % | 32 % | Consumo de dotações menor que previsto devido à não indexação das remunerações em 2011 (processo em curso no Tribunal de Justiça) e em 2012. |
| 14 | Outro pessoal e prestações externas | 8 085 000 | 7 % | 18 % | Consumo de dotações inferior ao previsto devido à não indexação das remunerações em 2011 (processo em curso no Tribunal de Justiça) e em 2012. Foi também possível realizar importantes economias relativamente à interpretação externa graças às medidas decididas pela Mesa no domínio do multilinguismo. |
| 16 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 280 000 | 2 % | 1 % | Este montante corresponde a excedentes técnicos existentes nos números «Despesas de recrutamento» e «Mobilidade». |
| 20 | Imóveis e despesas acessórias | 5 065 000 | 2 % | 11 % | As principais economias resultam do adiamento de concursos públicos relativos à «Construção de edifícios» e à internalização e racionalização das atividades ligadas à segurança. |
| 21 | Informática, equipamento e mobiliário | 900 000 | 1 % | 2 % | Este montante resulta de um nível menor que previsto de pedidos de equipamento para os terceiros assistentes parlamentares. |
| 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 1 887 136 | 13 % | 4 % | Mais de metade deste montante é proveniente da rubrica «Compensação das emissões de carbono do PE» devido a atrasos na conclusão de um concurso, assim como de uma importante descida do preço da tonelada de CO2 em 2011. As restantes economias resultam principalmente de uma procura inferior à prevista de material de escritório e consumíveis diversos. |
| 30 | Reuniões e conferências | 3 666 387 | 10 % | 8 % | 3 000 000 de EUR resultam de uma redução das deslocações em serviço dos funcionários entre os três locais de trabalho e o saldo da rubrica de um consumo menor de dotações para despesas de organização de reuniões e conferências. |
| 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo e produção e difusão | 1 641 600 | 1 % | 4 % | Menor procura que prevista de conhecimentos técnicos, nomeadamente nos domínios das políticas internas, da segurança e vigilância, da análise de impacto e da utilização de bases de dados externas. |
| 40 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 297 361 | 0 % | 1 % | Este montante resulta de excedentes técnicos nos artigos relativos ao financiamento dos grupos políticos e fundações políticas europeias. |
| 42 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 6 000 000 | 3 % | 13 % | Consumo de dotações inferior ao previsto devido à não indexação das remunerações em 2011 (processo em curso no Tribunal de Justiça Europeu) e em 2012, assim como a um pedido inferior ao previsto de contratos com assistentes locais. |
| Total | 45 000 000 | 3 % | 100 % | |

Capítulo origem

Designação

Montante

(EUR)

% das dotações iniciais

% do total transferido

Observações

10

Membros da instituição

2 697 516

1 %

6 %

Consumo menor que previsto das dotações dos números «Subsídios» e «Subsídios para despesas gerais» devido à não indexação de 2011 e 2012, assim como dos números «Pensões de sobrevivência» e «Cobertura dos riscos de acidentes, de doença e de outras intervenções sociais».

12

Funcionários e agentes temporários

14 480 000

3 %

32 %

Consumo de dotações menor que previsto devido à não indexação das remunerações em 2011 (processo em curso no Tribunal de Justiça) e em 2012.

14

Outro pessoal e prestações externas

8 085 000

7 %

18 %

Consumo de dotações inferior ao previsto devido à não indexação das remunerações em 2011 (processo em curso no Tribunal de Justiça) e em 2012. Foi também possível realizar importantes economias relativamente à interpretação externa graças às medidas decididas pela Mesa no domínio do multilinguismo.

16

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

280 000

2 %

1 %

Este montante corresponde a excedentes técnicos existentes nos números «Despesas de recrutamento» e «Mobilidade».

20

Imóveis e despesas acessórias

5 065 000

2 %

11 %

As principais economias resultam do adiamento de concursos públicos relativos à «Construção de edifícios» e à internalização e racionalização das atividades ligadas à segurança.

21

Informática, equipamento e mobiliário

900 000

1 %

2 %

Este montante resulta de um nível menor que previsto de pedidos de equipamento para os terceiros assistentes parlamentares.

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

1 887 136

13 %

4 %

Mais de metade deste montante é proveniente da rubrica «Compensação das emissões de carbono do PE» devido a atrasos na conclusão de um concurso, assim como de uma importante descida do preço da tonelada de CO2 em 2011. As restantes economias resultam principalmente de uma procura inferior à prevista de material de escritório e consumíveis diversos.

30

Reuniões e conferências

3 666 387

10 %

8 %

3 000 000 de EUR resultam de uma redução das deslocações em serviço dos funcionários entre os três locais de trabalho e o saldo da rubrica de um consumo menor de dotações para despesas de organização de reuniões e conferências.

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo e produção e difusão

1 641 600

1 %

4 %

Menor procura que prevista de conhecimentos técnicos, nomeadamente nos domínios das políticas internas, da segurança e vigilância, da análise de impacto e da utilização de bases de dados externas.

40

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

297 361

0 %

1 %

Este montante resulta de excedentes técnicos nos artigos relativos ao financiamento dos grupos políticos e fundações políticas europeias.

42

Despesas relativas à assistência parlamentar

6 000 000

3 %

13 %

Consumo de dotações inferior ao previsto devido à não indexação das remunerações em 2011 (processo em curso no Tribunal de Justiça Europeu) e em 2012, assim como a um pedido inferior ao previsto de contratos com assistentes locais.

Total

45 000 000

3 %

100 %

| Rubrica beneficiária | Designação | Montante
  (EUR) | % das dotações iniciais | % do total transferido | Objeto |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2001 | Foros enfitêuticos | 10 000 000 | 39 % | 22 % | Construção do novo Edifício KAD no Luxemburgo. |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | 35 000 000 | N.A. | 78 % | Segunda prestação para a aquisição do Edifício TREBEL em Bruxelas.
  Esta transferência representa 90 % do montante das dotações finais deste número. |
| Total | 45 000 000 | 3 % | 100 % | |

Rubrica beneficiária

Designação

Montante

(EUR)

% das dotações iniciais

% do total transferido

Objeto

2001

Foros enfitêuticos

10 000 000

39 %

22 %

Construção do novo Edifício KAD no Luxemburgo.

2003

Aquisição de bens imóveis

35 000 000

N.A.

78 %

Segunda prestação para a aquisição do Edifício TREBEL em Bruxelas.

Esta transferência representa 90 % do montante das dotações finais deste número.

Total

45 000 000

3 %

100 %

| 24. | Esta transferência foi proposta pelo grupo de trabalho sobre o orçamento do Parlamento, constituído pela Mesa e a Comissão dos Orçamentos, e permitiu mobilizar os fundos necessários ao pagamento de adiantamentos relativos à aquisição do Edifício TREBEL e à construção do novo Edifício KAD, tendo permitido economias estimadas em à 10,4 milhões de EUR de despesas financeiras durante a duração da construção e de amortização do empréstimo. |
| --- | --- |

24.

Esta transferência foi proposta pelo grupo de trabalho sobre o orçamento do Parlamento, constituído pela Mesa e a Comissão dos Orçamentos, e permitiu mobilizar os fundos necessários ao pagamento de adiantamentos relativos à aquisição do Edifício TREBEL e à construção do novo Edifício KAD, tendo permitido economias estimadas em à 10,4 milhões de EUR de despesas financeiras durante a duração da construção e de amortização do empréstimo.

| 25. | As transferências P encontram-se, por sua vez, resumidas no Quadro 9.

  Quadro 9


  Destino das transferências P










  (EUR) |
| --- | --- |
| Número | | Transferência | Descrição | Montante transferido |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | P6 | Saldo do financiamento do Edifício TREBEL | 88 924 943 |
| Total transferências de dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas | 88 924 943 |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | P8 | Transferência necessária para assegurar a prossecução da cobertura financeira do contrato de aquisição da Casa da Europa em Sófia. | 3 753 000 |
| 2102 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | P1 | Revisão da repartição das dotações de forma mais eficaz, a fim de ter em conta o plano informático 2012 adotado no início do ano, assim como novas necessidades que se revelaram entretanto (migração do correio eletrónico, modernização do sistema telefónico, repertório interinstitucional). | 3 517 300 |
| 3241 | Publicações digitais e tradicionais | P2 | 500 000 |
| 3241 | Publicações digitais e tradicionais | P4 | Reequilíbrio do orçamento a favor dos programas «paperless» e Intranet, a fim de reduzir o número de páginas pedidas ao JO. | 500 000 |
| 3241 | Publicações digitais e tradicionais | P9 | Assegurar o arranque do novo instrumento CAT (Computer-Assisted Translation). | 45 000 |
| 3242 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | P5 | O refinanciamento diz respeito às subvenções nos domínios:






  a) | Da Internet, destinadas a reforçar a presença dos cidadãos na Rede e a favorecer a democracia «on-line», e |

25.

As transferências P encontram-se, por sua vez, resumidas no Quadro 9.

Quadro 9

Destino das transferências P

(EUR)

Número

Transferência

Descrição

Montante transferido

2003

Aquisição de bens imóveis

P6

Saldo do financiamento do Edifício TREBEL

88 924 943

Total transferências de dotações disponíveis de receitas afetadas transitadas

88 924 943

2003

Aquisição de bens imóveis

P8

Transferência necessária para assegurar a prossecução da cobertura financeira do contrato de aquisição da Casa da Europa em Sófia.

3 753 000

2102

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

P1

Revisão da repartição das dotações de forma mais eficaz, a fim de ter em conta o plano informático 2012 adotado no início do ano, assim como novas necessidades que se revelaram entretanto (migração do correio eletrónico, modernização do sistema telefónico, repertório interinstitucional).

3 517 300

3241

Publicações digitais e tradicionais

P2

500 000

3241

Publicações digitais e tradicionais

P4

Reequilíbrio do orçamento a favor dos programas «paperless» e Intranet, a fim de reduzir o número de páginas pedidas ao JO.

500 000

3241

Publicações digitais e tradicionais

P9

Assegurar o arranque do novo instrumento CAT (Computer-Assisted Translation).

45 000

3242

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

P5

O refinanciamento diz respeito às subvenções nos domínios:

a)

Da Internet, destinadas a reforçar a presença dos cidadãos na Rede e a favorecer a democracia «on-line», e

| b) | Eventos, destinados a reforçar o plano da democracia participativa. |
| --- | --- |

b)

Eventos, destinados a reforçar o plano da democracia participativa.

954 475

3245

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

P5

310 000

4222

Diferenças cambiais

P3

Os pagamentos relativos às despesas de assistência parlamentar em 2012 foram efetuadas utilizando uma taxa de câmbio fixa para todo o ano entre o euro e as outras divisas (taxa do mês de dezembro de 2011). A importante desvalorização do euro em 2012 relativamente às outras divisas europeias gerou diferenças cambiais mais acentuada que previsto no que diz respeito ao pagamento dos vencimentos e honorários dos assistentes locais.

500 000

4222

Diferenças cambiais

P7

300 000

Total de transferências de dotações correntes

10 379 775

II.   GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULOS

| 26. | A presente secção apresenta a utilização das dotações por capítulo orçamental, volume relativo no conjunto do orçamento e evolução relativamente ao exercício precedente. Quatro capítulos representam por si sós 70 % do conjunto das autorizações. Trata-se dos capítulos 10«Membros da instituição», 12«Funcionários e agentes temporários», 20«Imóveis e despesas acessórias» e 42«Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

26.

A presente secção apresenta a utilização das dotações por capítulo orçamental, volume relativo no conjunto do orçamento e evolução relativamente ao exercício precedente. Quatro capítulos representam por si sós 70 % do conjunto das autorizações. Trata-se dos capítulos 10«Membros da instituição», 12«Funcionários e agentes temporários», 20«Imóveis e despesas acessórias» e 42«Despesas relativas à assistência parlamentar».

| 27. | O Quadro 10 apresenta, por capítulos, a evolução das dotações autorizadas em 2012 relativamente ao exercício de 2011. Os gráficos 2 e 3 ilustram as proporções relativas e a evolução de 2011 para 2012.

  Quadro 10


  Evolução das autorizações de dotações de 2012 relativamente a 2011











  (EUR) |
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| Capítulo | Rubrica | 2012 | 2011 | Diferença | Variação
  2011/2012 |
| 10 | Membros da instituição | 204 267 112 | 195 411 480 | 8 855 632 | 5 % |
| 12 | Funcionários e agentes temporários | 560 700 762 | 540 454 419 | 20 246 343 | 4 % |
| 14 | Outro pessoal e prestações externas | 102 483 098 | 118 800 097 | –16 316 999 | –14 % |
| 16 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 16 699 823 | 14 489 624 | 2 210 199 | 15 % |
| Título 1 – Pessoas ligadas à instituição | 884 150 794 | 869 155 619 | 14 995 175 | 2 % |
| 20 | Imóveis e despesas acessórias | 248 864 928 | 195 529 891 | 53 335 037 | 27 % |
| 21 | Informática, equipamento e mobiliário | 142 804 433 | 117 290 772 | 25 513 660 | 22 % |
| 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 9 476 760 | 9 652 197 | – 175 437 | –2 % |
| Título 2 – Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 401 146 121 | 322 472 860 | 78 673 261 | 24 % |
| 30 | Reuniões e conferências | 32 624 325 | 32 807 760 | – 183 435 | –1 % |
| 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 105 967 314 | 92 059 312 | 13 908 003 | 15 % |
| Título 3 – Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 138 591 639 | 124 867 072 | 13 724 567 | 11 % |
| 40 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 87 917 639 | 83 078 152 | 4 839 486 | 6 % |
| 42 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 180 871 822 | 170 564 354 | 10 307 468 | 6 % |
| 44 | Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados | 360 000 | 340 000 | 20 000 | 6 % |
| Título 4 – Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 269 149 461 | 253 982 506 | 15 166 955 | 6 % |
| Título 10 – Outras despesas | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1 693 038 015 | 1 570 478 058 | 122 559 957 | 8 % |

27.

O Quadro 10 apresenta, por capítulos, a evolução das dotações autorizadas em 2012 relativamente ao exercício de 2011. Os gráficos 2 e 3 ilustram as proporções relativas e a evolução de 2011 para 2012.

Quadro 10

Evolução das autorizações de dotações de 2012 relativamente a 2011

(EUR)

Capítulo

Rubrica

2012

2011

Diferença

Variação

2011/2012

10

Membros da instituição

204 267 112

195 411 480

8 855 632

5 %

12

Funcionários e agentes temporários

560 700 762

540 454 419

20 246 343

4 %

14

Outro pessoal e prestações externas

102 483 098

118 800 097

–16 316 999

–14 %

16

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

16 699 823

14 489 624

2 210 199

15 %

Título 1 – Pessoas ligadas à instituição

884 150 794

869 155 619

14 995 175

2 %

20

Imóveis e despesas acessórias

248 864 928

195 529 891

53 335 037

27 %

21

Informática, equipamento e mobiliário

142 804 433

117 290 772

25 513 660

22 %

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

9 476 760

9 652 197

– 175 437

–2 %

Título 2 – Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

401 146 121

322 472 860

78 673 261

24 %

30

Reuniões e conferências

32 624 325

32 807 760

– 183 435

–1 %

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

105 967 314

92 059 312

13 908 003

15 %

Título 3 – Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

138 591 639

124 867 072

13 724 567

11 %

40

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

87 917 639

83 078 152

4 839 486

6 %

42

Despesas relativas à assistência parlamentar

180 871 822

170 564 354

10 307 468

6 %

44

Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados

360 000

340 000

20 000

6 %

Título 4 – Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

269 149 461

253 982 506

15 166 955

6 %

Título 10 – Outras despesas

0

0

0

—

Total

1 693 038 015

1 570 478 058

122 559 957

8 %

Gráfico 2

Repartição das autorizações de 2012 por capítulos

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Gráfico 3

Evolução das dotações autorizadas por capítulo em 2011 e 2012

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A.   Capítulo 10, «Membros da instituição»

| 28. | Os encargos relativos aos deputados totalizaram 204 267 112 EUR em 2012, ou seja, 12 % do total de autorizações do exercício. Trata-se de uma progressão de 8,9 milhões de EUR, ou seja, um aumento de 5 % relativamente a 2011. Esta progressão do volume de autorizações é concomitante a uma diminuição de 5 % do montante das dotações finais relativamente ao ano precedente. Daí resulta a existência de uma taxa de anulação de dotações quase nula, ao passo que foi de 9 % em 2011. |
| --- | --- |

28.

Os encargos relativos aos deputados totalizaram 204 267 112 EUR em 2012, ou seja, 12 % do total de autorizações do exercício. Trata-se de uma progressão de 8,9 milhões de EUR, ou seja, um aumento de 5 % relativamente a 2011. Esta progressão do volume de autorizações é concomitante a uma diminuição de 5 % do montante das dotações finais relativamente ao ano precedente. Daí resulta a existência de uma taxa de anulação de dotações quase nula, ao passo que foi de 9 % em 2011.

| 29. | As dotações dos números 1000, «Subsídios» e 1006, «Subsídio de despesas gerais» (destinado a cobrir as despesas resultantes das atividades parlamentares dos deputados) totalizaram 108 108 469 EUR e representaram 53 % do total de autorizações do capítulo. Progrediram de 3 % relativamente às autorizações de 2011. O subsídio mensal (salário bruto) é de 7 957 EUR por deputado e o subsídio de despesas gerais é de 4 299 EUR. |
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29.

As dotações dos números 1000, «Subsídios» e 1006, «Subsídio de despesas gerais» (destinado a cobrir as despesas resultantes das atividades parlamentares dos deputados) totalizaram 108 108 469 EUR e representaram 53 % do total de autorizações do capítulo. Progrediram de 3 % relativamente às autorizações de 2011. O subsídio mensal (salário bruto) é de 7 957 EUR por deputado e o subsídio de despesas gerais é de 4 299 EUR.

| 30. | As despesas dos números 1004, «Despesas ordinárias de viagem», e 1005, «Outras despesas de viagem», foram de 78 882 170 EUR, ou seja, 39 % do total das autorizações do capítulo 10. O aumento do volume de autorizações do capítulo resulta, em metade, da progressão destes dois números (aumento de 4 541 265 EUR). O número 1005, que cobre as despesas de viagem e de estadia correspondentes às deslocações de ida e volta aos locais de trabalho e outras deslocações em serviço, aumentou de 48 % relativamente a 2011. Com efeito uma proporção significativa dos pedidos de reembolso dos deputados relativos ao exercício de 2011 foram efetuados em 2012, nos termos da regulamentação que prevê que os pedidos de reembolso de um determinado ano possam ser apresentados até 31 de outubro do ano seguinte. |
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30.

As despesas dos números 1004, «Despesas ordinárias de viagem», e 1005, «Outras despesas de viagem», foram de 78 882 170 EUR, ou seja, 39 % do total das autorizações do capítulo 10. O aumento do volume de autorizações do capítulo resulta, em metade, da progressão destes dois números (aumento de 4 541 265 EUR). O número 1005, que cobre as despesas de viagem e de estadia correspondentes às deslocações de ida e volta aos locais de trabalho e outras deslocações em serviço, aumentou de 48 % relativamente a 2011. Com efeito uma proporção significativa dos pedidos de reembolso dos deputados relativos ao exercício de 2011 foram efetuados em 2012, nos termos da regulamentação que prevê que os pedidos de reembolso de um determinado ano possam ser apresentados até 31 de outubro do ano seguinte.

| 31. | Em 2012 (10), os deputados (11) efetuaram 18 314 viagens para participar nas sessões plenárias em Estrasburgo e Bruxelas, 35 314 viagens para participar em reuniões de comissões em Bruxelas e 2 653 viagens para participar em reuniões dos grupos políticos em Bruxelas (12). Relativamente às viagens fora dos três locais de trabalho habituais do Parlamento, 1 290 diziam respeito a reuniões de comissões e 1 946 a reuniões dos grupos políticos, às quais se vieram acrescentar 1 706 deslocações relativas a reuniões das delegações parlamentares. |
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31.

Em 2012 (10), os deputados (11) efetuaram 18 314 viagens para participar nas sessões plenárias em Estrasburgo e Bruxelas, 35 314 viagens para participar em reuniões de comissões em Bruxelas e 2 653 viagens para participar em reuniões dos grupos políticos em Bruxelas (12). Relativamente às viagens fora dos três locais de trabalho habituais do Parlamento, 1 290 diziam respeito a reuniões de comissões e 1 946 a reuniões dos grupos políticos, às quais se vieram acrescentar 1 706 deslocações relativas a reuniões das delegações parlamentares.

| 32. | As autorizações do número 1010, «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais», totalizaram 2 399 615 EUR, ou seja 1 % do total de autorizações do respetivo capítulo. Aumentaram de 92 % relativamente a 2011 devido ao aumento do número de deputados que recorreram ao sistema de reembolso de despesas médicas. Este aumento é contínuo desde o estabelecimento do sistema, em 2009, e prevê-se que esta tendência prossiga, pois a velocidade de cruzeiro ainda não foi atingida. |
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32.

As autorizações do número 1010, «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais», totalizaram 2 399 615 EUR, ou seja 1 % do total de autorizações do respetivo capítulo. Aumentaram de 92 % relativamente a 2011 devido ao aumento do número de deputados que recorreram ao sistema de reembolso de despesas médicas. Este aumento é contínuo desde o estabelecimento do sistema, em 2009, e prevê-se que esta tendência prossiga, pois a velocidade de cruzeiro ainda não foi atingida.

B.   Capítulo 12, «Funcionários e agentes temporários»

| 33. | Os encargos relativos aos funcionários e agentes temporários totalizaram 560 700 762 EUR em 2012, constituindo a maior categoria de despesas, com 33 % do total das autorizações de 2012. Este montante representa um aumento de 20,25 milhões de EUR, ou seja, mais 4 % em comparação com o exercício precedente. A dinâmica do capítulo resulta essencialmente do número 1200, «Remunerações e subsídios», que representa 99 % das dotações. |
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33.

Os encargos relativos aos funcionários e agentes temporários totalizaram 560 700 762 EUR em 2012, constituindo a maior categoria de despesas, com 33 % do total das autorizações de 2012. Este montante representa um aumento de 20,25 milhões de EUR, ou seja, mais 4 % em comparação com o exercício precedente. A dinâmica do capítulo resulta essencialmente do número 1200, «Remunerações e subsídios», que representa 99 % das dotações.

| 34. | O montante das autorizações concedidas por conta do número 1200, «Remunerações e subsídios», foi de 555 375 070 EUR. Esta rubrica orçamental caracteriza-se por um excedente de dotações em 2012 e constituiu o maior número tributário de dotações para a transferência de «ramassage», tendo cedido 13 milhões de EUR, ou seja, o equivalente a 3 % das dotações iniciais e 29 % do montante transferido (cf. Quadro 8.b). Este excedente explica-se principalmente pelo facto de, aquando do cálculo do orçamento para 2012, ter sido tida em conta a adaptação anual das remunerações a título de 2011 e 2012 que, finalmente, ainda não ocorreu. |
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34.

O montante das autorizações concedidas por conta do número 1200, «Remunerações e subsídios», foi de 555 375 070 EUR. Esta rubrica orçamental caracteriza-se por um excedente de dotações em 2012 e constituiu o maior número tributário de dotações para a transferência de «ramassage», tendo cedido 13 milhões de EUR, ou seja, o equivalente a 3 % das dotações iniciais e 29 % do montante transferido (cf. Quadro 8.b). Este excedente explica-se principalmente pelo facto de, aquando do cálculo do orçamento para 2012, ter sido tida em conta a adaptação anual das remunerações a título de 2011 e 2012 que, finalmente, ainda não ocorreu.

| 35. | Em 2012, foram recrutados 324 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 58 agentes temporários para os grupos políticos e 399 contratados como assistentes parlamentares acreditados. No total, em 31 de dezembro de 2012, trabalhavam no Parlamento Europeu 5 941 funcionários e agentes temporários (dos quais, 5 187 no Secretariado-Geral e 754 nos grupos políticos), assim como 1 705 assistentes parlamentares acreditados. |
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35.

Em 2012, foram recrutados 324 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 58 agentes temporários para os grupos políticos e 399 contratados como assistentes parlamentares acreditados. No total, em 31 de dezembro de 2012, trabalhavam no Parlamento Europeu 5 941 funcionários e agentes temporários (dos quais, 5 187 no Secretariado-Geral e 754 nos grupos políticos), assim como 1 705 assistentes parlamentares acreditados.

| 36. | Relativamente à repartição por géneros, as mulheres constituíam 26 % dos chefes de unidade, 33 % dos diretores e 33 % dos diretores-gerais em 31 de dezembro de 2012. O gráfico seguinte representa a repartição do pessoal por grupos de funções e por géneros.

  Gráfico 4


  Repartição do pessoal do Secretariado-Geral por géneros |
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36.

Relativamente à repartição por géneros, as mulheres constituíam 26 % dos chefes de unidade, 33 % dos diretores e 33 % dos diretores-gerais em 31 de dezembro de 2012. O gráfico seguinte representa a repartição do pessoal por grupos de funções e por géneros.

Gráfico 4

Repartição do pessoal do Secretariado-Geral por géneros

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C.   Capítulo 14, «Outro pessoal e prestações externas»

| 37. | Os encargos relativos à rubrica «Outro pessoal e prestações externas» totalizam 102 483 098 EUR em 2012, ou seja, 6 % das autorizações. O capítulo conta com três rubricas principais de despesas: o número 1402, «Intérpretes de conferência» com 45 % das autorizações, o número 1400, «Outros agentes» (13), com 34 %, e o número 1420, «Prestações externas» (14), com 6 %. |
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37.

Os encargos relativos à rubrica «Outro pessoal e prestações externas» totalizam 102 483 098 EUR em 2012, ou seja, 6 % das autorizações. O capítulo conta com três rubricas principais de despesas: o número 1402, «Intérpretes de conferência» com 45 % das autorizações, o número 1400, «Outros agentes» (13), com 34 %, e o número 1420, «Prestações externas» (14), com 6 %.

| 38. | As autorizações do capítulo registaram uma redução de cerca de 16,3 milhões de EUR relativamente a 2011, ou seja, uma baixa de 14 % relativamente a 2011. Esta evolução é principalmente devida à diminuição das autorizações dos números 1420, «Prestações externas» (menos 42 %), e 1402, «Intérpretes de conferência» (menos 19 %), na sequência das medidas estruturais de poupança lançadas pela instituição em 2012. As dotações do capítulo foram, além disso, reduzidas de cerca de 8 milhões de EUR no decurso do exercício (7 % do montante inicial), que alimentaram a transferência de «ramassage» com 18 % do montante transferido (cf. Quadro 8.b). |
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38.

As autorizações do capítulo registaram uma redução de cerca de 16,3 milhões de EUR relativamente a 2011, ou seja, uma baixa de 14 % relativamente a 2011. Esta evolução é principalmente devida à diminuição das autorizações dos números 1420, «Prestações externas» (menos 42 %), e 1402, «Intérpretes de conferência» (menos 19 %), na sequência das medidas estruturais de poupança lançadas pela instituição em 2012. As dotações do capítulo foram, além disso, reduzidas de cerca de 8 milhões de EUR no decurso do exercício (7 % do montante inicial), que alimentaram a transferência de «ramassage» com 18 % do montante transferido (cf. Quadro 8.b).

| 39. | Relativamente ao número 1402, «Intérpretes de conferência», as autorizações ascenderam a 46 000 000 EUR para cobrir, no âmbito da cooperação interinstitucional em particular, os honorários, cotizações sociais, despesas de deslocação e despesas de estadia dos intérpretes de conferência auxiliares contratados pelo Parlamento para assegurar a interpretação aquando das reuniões por si organizadas. O nível das autorizações é 10 964 283 EUR menor que em 2011, correspondentes a uma baixa de 19 %. Estas economias resultam da implementação integral, a partir de 1 de abril de 2012, das medidas estruturais de poupança decididas pela Mesa no domínio do multilinguismo, em dezembro de 2011. |
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39.

Relativamente ao número 1402, «Intérpretes de conferência», as autorizações ascenderam a 46 000 000 EUR para cobrir, no âmbito da cooperação interinstitucional em particular, os honorários, cotizações sociais, despesas de deslocação e despesas de estadia dos intérpretes de conferência auxiliares contratados pelo Parlamento para assegurar a interpretação aquando das reuniões por si organizadas. O nível das autorizações é 10 964 283 EUR menor que em 2011, correspondentes a uma baixa de 19 %. Estas economias resultam da implementação integral, a partir de 1 de abril de 2012, das medidas estruturais de poupança decididas pela Mesa no domínio do multilinguismo, em dezembro de 2011.

| 40. | Os intérpretes do Parlamento e os intérpretes de conferência auxiliares asseguraram 97 791 dias de interpretação em 2012 (2011: 109 907 dias (15)) para o Parlamento e outras instituições (16), nos casos em que a interpretação devia ser assegurada pelo Parlamento (menos 11 % que em 2011). Os intérpretes do Parlamento asseguraram 51 109 dias (3 % menos que em 2011), contra 46 682 dias, no caso dos intérpretes auxiliares de conferência (menos 18 % que em 2011). |
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40.

Os intérpretes do Parlamento e os intérpretes de conferência auxiliares asseguraram 97 791 dias de interpretação em 2012 (2011: 109 907 dias (15)) para o Parlamento e outras instituições (16), nos casos em que a interpretação devia ser assegurada pelo Parlamento (menos 11 % que em 2011). Os intérpretes do Parlamento asseguraram 51 109 dias (3 % menos que em 2011), contra 46 682 dias, no caso dos intérpretes auxiliares de conferência (menos 18 % que em 2011).

| 41. | As autorizações do número 1420, «Prestações externas» totalizaram 14 587 633 EUR, correspondentes a uma redução de 10 399 823 EUR relativamente a 2011, ou seja, uma diminuição de 42 %. O essencial da variação resulta da diminuição drástica das despesas ligadas à tradução do relato integral das sessões, que representaram, em 2012, menos de um décimo do montante de 2011. Esta redução resulta da Decisão da Mesa, de setembro de 2011, segundo a qual, o relato integral das sessões e as perguntas escritas deixaram de ser sistematicamente traduzidos em 11 línguas oficiais, embora com a possibilidade de cada deputado poder pedir a tradução de extratos específicos e/ou perguntas na língua que escolher. |
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41.

As autorizações do número 1420, «Prestações externas» totalizaram 14 587 633 EUR, correspondentes a uma redução de 10 399 823 EUR relativamente a 2011, ou seja, uma diminuição de 42 %. O essencial da variação resulta da diminuição drástica das despesas ligadas à tradução do relato integral das sessões, que representaram, em 2012, menos de um décimo do montante de 2011. Esta redução resulta da Decisão da Mesa, de setembro de 2011, segundo a qual, o relato integral das sessões e as perguntas escritas deixaram de ser sistematicamente traduzidos em 11 línguas oficiais, embora com a possibilidade de cada deputado poder pedir a tradução de extratos específicos e/ou perguntas na língua que escolher.

| 42. | Relativamente ao número 1400, «Outros agentes», as autorizações atingiram um montante de 34 790 888 EUR em progressão de 14 % relativamente a 2011. Este número serve para cobrir as remunerações incluindo os subsídios dos outros agentes, nomeadamente contratuais, agentes locais e conselheiros especiais, cotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social, incidências dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações desses agentes, assim como a contratação de pessoal temporário. No que diz respeito ao pessoal contratual, encontravam-se empregados 675 elementos em 31 de dezembro de 2012. A repartição do pessoal contratual por grupos de funções (17) e por géneros é apresentada no Gráfico 5.

  Gráfico 5


  Pessoal contratual por grupos de funções e por géneros em 2012 |
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42.

Relativamente ao número 1400, «Outros agentes», as autorizações atingiram um montante de 34 790 888 EUR em progressão de 14 % relativamente a 2011. Este número serve para cobrir as remunerações incluindo os subsídios dos outros agentes, nomeadamente contratuais, agentes locais e conselheiros especiais, cotizações patronais para os diferentes regimes de segurança social, incidências dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações desses agentes, assim como a contratação de pessoal temporário. No que diz respeito ao pessoal contratual, encontravam-se empregados 675 elementos em 31 de dezembro de 2012. A repartição do pessoal contratual por grupos de funções (17) e por géneros é apresentada no Gráfico 5.

Gráfico 5

Pessoal contratual por grupos de funções e por géneros em 2012

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D.   Capítulo 16, «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição»

| 43. | Os encargos do capítulo 16 totalizam 16 699 823 EUR, correspondentes a 1 % do total das autorizações do exercício 2012. Correspondem a um aumento de 2 210 199 EUR, ou seja, 15 % relativamente a 2011. |
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43.

Os encargos do capítulo 16 totalizam 16 699 823 EUR, correspondentes a 1 % do total das autorizações do exercício 2012. Correspondem a um aumento de 2 210 199 EUR, ou seja, 15 % relativamente a 2011.

| 44. | No interior deste capítulo, 35 % das autorizações incidiram sobre o número 1654, «Centro de primeira infância e creches convencionadas», 25 % sobre o número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», e 24 % sobre o número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas». |
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44.

No interior deste capítulo, 35 % das autorizações incidiram sobre o número 1654, «Centro de primeira infância e creches convencionadas», 25 % sobre o número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», e 24 % sobre o número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas».

| 45. | A gestão externa da creche e da sala familiar da instituição em Bruxelas e as despesas acessórias constituem a parte mais importante do número 1654. As dotações autorizadas por conta do conjunto de dotações desta rubrica totalizaram 5 840 796 EUR, em progressão de 9 % relativamente a 2011, e cobriram a contribuição do Parlamento para o conjunto das despesas do Centro de primeira infância e das creches externas com as quais foi celebrada uma convenção (18). |
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45.

A gestão externa da creche e da sala familiar da instituição em Bruxelas e as despesas acessórias constituem a parte mais importante do número 1654. As dotações autorizadas por conta do conjunto de dotações desta rubrica totalizaram 5 840 796 EUR, em progressão de 9 % relativamente a 2011, e cobriram a contribuição do Parlamento para o conjunto das despesas do Centro de primeira infância e das creches externas com as quais foi celebrada uma convenção (18).

| 46. | Quanto ao número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», as dotações autorizadas totalizaram 4 177 428 EUR, em progressão de 7 % relativamente a 2011, e cobriram as despesas ligadas a cursos destinados a aumentar as competências do pessoal, assim como o desempenho e a eficácia da instituição. Em 2012, 5 089 pessoas participaram em cursos de línguas, 1 538 pessoas em ações de formação informática e 1 126 ações de formação no domínio financeiro. Cerca de 6 963 pessoas participaram em ações de formação geral organizadas a nível interno (19). |
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46.

Quanto ao número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», as dotações autorizadas totalizaram 4 177 428 EUR, em progressão de 7 % relativamente a 2011, e cobriram as despesas ligadas a cursos destinados a aumentar as competências do pessoal, assim como o desempenho e a eficácia da instituição. Em 2012, 5 089 pessoas participaram em cursos de línguas, 1 538 pessoas em ações de formação informática e 1 126 ações de formação no domínio financeiro. Cerca de 6 963 pessoas participaram em ações de formação geral organizadas a nível interno (19).

| 47. | Quanto ao número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas», as autorizações totalizaram 3 960 000 EUR, em progressão de 52 % relativamente a 2011. Esta situação explica-se por uma utilização mais rápida que no passado das dotações por conta de receitas afetadas, devido ao diferencial crescente entre os preços praticados e a evolução dos custos (salários e matérias-primas), resultando em prejuízos de exploração a cargo do orçamento. Em 1 de janeiro de 2013, foi implementada uma revisão dos preços. Em 2012, foram registadas cerca de 3 103 000 passagens pela caixa dos bares, restaurantes e cantinas, e 153 000 pela da central de compras. |
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47.

Quanto ao número 1652, «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas», as autorizações totalizaram 3 960 000 EUR, em progressão de 52 % relativamente a 2011. Esta situação explica-se por uma utilização mais rápida que no passado das dotações por conta de receitas afetadas, devido ao diferencial crescente entre os preços praticados e a evolução dos custos (salários e matérias-primas), resultando em prejuízos de exploração a cargo do orçamento. Em 1 de janeiro de 2013, foi implementada uma revisão dos preços. Em 2012, foram registadas cerca de 3 103 000 passagens pela caixa dos bares, restaurantes e cantinas, e 153 000 pela da central de compras.

E.   Capítulo 20, «Imóveis e despesas acessórias»

| 48. | As autorizações do capítulo 20 totalizaram 248 864 928 EUR, ou seja, 15 % das autorizações de 2012. O volume de autorizações aumentou de 53 335 037 EUR, correspondentes a uma progressão de 27 % relativamente ao seu nível de 2011. As dotações do capítulo aumentaram de quase 42 milhões de EUR no decurso do exercício (20 % do montante das receitas iniciais), principalmente aquando da transferência de «ramassage» (cf. Quadro 8.b). |
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48.

As autorizações do capítulo 20 totalizaram 248 864 928 EUR, ou seja, 15 % das autorizações de 2012. O volume de autorizações aumentou de 53 335 037 EUR, correspondentes a uma progressão de 27 % relativamente ao seu nível de 2011. As dotações do capítulo aumentaram de quase 42 milhões de EUR no decurso do exercício (20 % do montante das receitas iniciais), principalmente aquando da transferência de «ramassage» (cf. Quadro 8.b).

| 49. | A evolução do nível das autorizações resulta essencialmente do número 2001, «Foros enfitêuticos» (um aumento das autorizações no valor de cerca de 30 milhões de EUR, ou seja, 56 % do montante da variação), mas igualmente dos números 2007, «Arranjo das instalações» (aumento de 48 %, correspondente a 21 % do total da variação) e 2003, «Aquisição de bens imobiliários» (aumento de 23 %, correspondente a 14 % do total da variação). |
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49.

A evolução do nível das autorizações resulta essencialmente do número 2001, «Foros enfitêuticos» (um aumento das autorizações no valor de cerca de 30 milhões de EUR, ou seja, 56 % do montante da variação), mas igualmente dos números 2007, «Arranjo das instalações» (aumento de 48 %, correspondente a 21 % do total da variação) e 2003, «Aquisição de bens imobiliários» (aumento de 23 %, correspondente a 14 % do total da variação).

| 50. | A repartição das dotações do capítulo 20 por natureza das despesas é a apresentada no gráfico seguinte.

  Gráfico 6


  Repartição por número orçamental das autorizações do capítulo 20 |
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50.

A repartição das dotações do capítulo 20 por natureza das despesas é a apresentada no gráfico seguinte.

Gráfico 6

Repartição por número orçamental das autorizações do capítulo 20

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| 51. | As autorizações do número 2022, «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis» totalizaram 48 638 644 EUR (20 % do capítulo) e cobriram o custo da manutenção dos locais, dos elevadores, sistemas de aquecimento e de climatização, e portas à prova de fogo, assim como trabalhos de pintura e obras de reparação, etc. As autorizações aumentaram 11 % relativamente a 2011 (+4 823 612 EUR). Esta evolução resulta da nova política de manutenção reforçada num contexto de envelhecimento dos edifícios. As dotações desta rubrica foram reforçadas com 2 milhões de EUR no decurso do exercício (aumento de 4 % em relação às dotações iniciais). |
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51.

As autorizações do número 2022, «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis» totalizaram 48 638 644 EUR (20 % do capítulo) e cobriram o custo da manutenção dos locais, dos elevadores, sistemas de aquecimento e de climatização, e portas à prova de fogo, assim como trabalhos de pintura e obras de reparação, etc. As autorizações aumentaram 11 % relativamente a 2011 (+4 823 612 EUR). Esta evolução resulta da nova política de manutenção reforçada num contexto de envelhecimento dos edifícios. As dotações desta rubrica foram reforçadas com 2 milhões de EUR no decurso do exercício (aumento de 4 % em relação às dotações iniciais).

| 52. | O número 2003, «Aquisição de bens imóveis» – com uma dotação inicial «p.m.» – foi alimentado por um montante de 38 753 000 EUR através das transferências P8 e C10 (cf. Quadros 8.b e 9; a transferência P8, proveniente do número 2000, «Rendas», teve por efeito reduzir 11 % da dotação inicial do número). Foi autorizada a totalidade (Edifício TREBEL e Casa da Europa em Sófia), que representa 16 % das autorizações do capítulo. |
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52.

O número 2003, «Aquisição de bens imóveis» – com uma dotação inicial «p.m.» – foi alimentado por um montante de 38 753 000 EUR através das transferências P8 e C10 (cf. Quadros 8.b e 9; a transferência P8, proveniente do número 2000, «Rendas», teve por efeito reduzir 11 % da dotação inicial do número). Foi autorizada a totalidade (Edifício TREBEL e Casa da Europa em Sófia), que representa 16 % das autorizações do capítulo.

| 53. | As autorizações relativas ao número 2001, «Foros enfitêuticos» (14 % do capítulo) totalizaram 33 910 000 EUR, ou seja, quase 8 vezes o seu nível de 2011. Durante o exercício, as dotações deste número foram reforçadas com 8 000 000 EUR, correspondentes a um aumento de 31 % em relação às dotações iniciais, principalmente aquando da transferência de «ramassage» (cf. Quadros 8.a e 8.b). Foi autorizada a totalidade, essencialmente para o projeto de extensão do Edifício KAD, no Luxemburgo. |
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53.

As autorizações relativas ao número 2001, «Foros enfitêuticos» (14 % do capítulo) totalizaram 33 910 000 EUR, ou seja, quase 8 vezes o seu nível de 2011. Durante o exercício, as dotações deste número foram reforçadas com 8 000 000 EUR, correspondentes a um aumento de 31 % em relação às dotações iniciais, principalmente aquando da transferência de «ramassage» (cf. Quadros 8.a e 8.b). Foi autorizada a totalidade, essencialmente para o projeto de extensão do Edifício KAD, no Luxemburgo.

| 54. | No que diz respeito ao número 2007, «Arranjo das instalações» (14 % do capítulo), as autorizações totalizaram 34 811 824 EUR, em progressão de 48 % relativamente a 2011 (tendo as dotações iniciais aumentado de 51 EUR). Os arranjos de instalações em Bruxelas constituem a parte mais importante deste número (65 % das autorizações) e explicam o essencial da progressão das dotações e das autorizações. Em 2012, foi encetado e realizado um número importante de obras e projetos em Bruxelas. Os mais importantes dizem respeito ao projeto de renovação Eastman/Casa da História Europeia, para o qual foi autorizado um montante de quase 12,8 milhões de EUR em 2012. (Na sua reunião de 15 de novembro de 2012, a Comissão dos Orçamentos aprovou a libertação de 2 000 000 EUR da reserva para a Casa da História Europeia - cf. Quadro 7). Diversas obras e projetos incidiram também sobre os edifícios ocupados. |
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54.

No que diz respeito ao número 2007, «Arranjo das instalações» (14 % do capítulo), as autorizações totalizaram 34 811 824 EUR, em progressão de 48 % relativamente a 2011 (tendo as dotações iniciais aumentado de 51 EUR). Os arranjos de instalações em Bruxelas constituem a parte mais importante deste número (65 % das autorizações) e explicam o essencial da progressão das dotações e das autorizações. Em 2012, foi encetado e realizado um número importante de obras e projetos em Bruxelas. Os mais importantes dizem respeito ao projeto de renovação Eastman/Casa da História Europeia, para o qual foi autorizado um montante de quase 12,8 milhões de EUR em 2012. (Na sua reunião de 15 de novembro de 2012, a Comissão dos Orçamentos aprovou a libertação de 2 000 000 EUR da reserva para a Casa da História Europeia - cf. Quadro 7). Diversas obras e projetos incidiram também sobre os edifícios ocupados.

| 55. | As autorizações para o número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis» (14 % do capítulo) totalizaram 35 023 714 EUR, correspondentes a uma redução de 3 % relativamente a 2011. Serviram essencialmente para cobrir despesas de guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos seus três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação. |
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55.

As autorizações para o número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis» (14 % do capítulo) totalizaram 35 023 714 EUR, correspondentes a uma redução de 3 % relativamente a 2011. Serviram essencialmente para cobrir despesas de guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos seus três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação.

F.   Capítulo 21, «Informática, equipamento e mobiliário»

| 56. | As autorizações deste capítulo totalizaram 142 804 433 EUR, ou seja, 8 % do total de autorizações de 2012. Foram autorizados mais 25 513 660 EUR que em 2011, correspondentes a um aumento percentual de 22 %. As dotações do capítulo aumentaram de 14 915 000 EUR durante o exercício, o correspondente a 11 % das dotações iniciais, principalmente através de duas transferências (C5, desbloqueio da reserva autorizado em 12 de outubro de 2012, e C9, autorizado em 5 de dezembro de 2012; cf. Quadros 7 e 8.a) destinadas a financiar a extensão da cobertura WiFi nos locais do Parlamento Europeu, bem como a substituição de uma parte da infraestrutura de rede e dos equipamentos individuais. |
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56.

As autorizações deste capítulo totalizaram 142 804 433 EUR, ou seja, 8 % do total de autorizações de 2012. Foram autorizados mais 25 513 660 EUR que em 2011, correspondentes a um aumento percentual de 22 %. As dotações do capítulo aumentaram de 14 915 000 EUR durante o exercício, o correspondente a 11 % das dotações iniciais, principalmente através de duas transferências (C5, desbloqueio da reserva autorizado em 12 de outubro de 2012, e C9, autorizado em 5 de dezembro de 2012; cf. Quadros 7 e 8.a) destinadas a financiar a extensão da cobertura WiFi nos locais do Parlamento Europeu, bem como a substituição de uma parte da infraestrutura de rede e dos equipamentos individuais.

| 57. | Os números 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», e 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», representaram por si sós 81 % dos encargos do capítulo e explicam 88 % da variação das autorizações de 2011 para 2012. |
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57.

Os números 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», e 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», representaram por si sós 81 % dos encargos do capítulo e explicam 88 % da variação das autorizações de 2011 para 2012.

| 58. | A repartição das despesas do capítulo 21 é apresentada no gráfico subsequente.

  Gráfico 7


  Repartição das despesas do capítulo 21 |
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58.

A repartição das despesas do capítulo 21 é apresentada no gráfico subsequente.

Gráfico 7

Repartição das despesas do capítulo 21

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| 59. | As autorizações do número 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação» representam 31 % do capítulo 2 1, por um montante de 44 585 309 EUR, em progressão de 38 % relativamente a 2011. As dotações foram acrescidas de 7 528 700 EUR durante o exercício (20 % das dotações iniciais). Este número cobre despesas relativas à aquisição, locação, manutenção e reparação do equipamento e suportes lógicos para a instituição e serviços correspondentes. Este equipamento e estes suportes lógicos abrangem, designadamente, os sistemas do Centro de informática e telecomunicações, a informática departamental e dos grupos políticos, assim como a votação eletrónica. |
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59.

As autorizações do número 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação» representam 31 % do capítulo 2 1, por um montante de 44 585 309 EUR, em progressão de 38 % relativamente a 2011. As dotações foram acrescidas de 7 528 700 EUR durante o exercício (20 % das dotações iniciais). Este número cobre despesas relativas à aquisição, locação, manutenção e reparação do equipamento e suportes lógicos para a instituição e serviços correspondentes. Este equipamento e estes suportes lógicos abrangem, designadamente, os sistemas do Centro de informática e telecomunicações, a informática departamental e dos grupos políticos, assim como a votação eletrónica.

| 60. | As autorizações do número 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», representam 50 % do capítulo 21, com um montante de 70 511 060 EUR, em progressão de 17 % relativamente a 2011 (em conformidade com a progressão do montante das dotações atribuídas). As dotações iniciais foram acrescidas de 8 286 300 EUR no decurso do exercício (13 % das dotações iniciais). Cobrem principalmente as despesas com a assistência de sociedades de serviços e de aconselhamento informático para a exploração do Centro informático e da rede, a realização e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, incluindo os deputados e os grupos políticos, a realização de estudos, a redação e a consulta de documentação técnica. |
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60.

As autorizações do número 2102, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», representam 50 % do capítulo 21, com um montante de 70 511 060 EUR, em progressão de 17 % relativamente a 2011 (em conformidade com a progressão do montante das dotações atribuídas). As dotações iniciais foram acrescidas de 8 286 300 EUR no decurso do exercício (13 % das dotações iniciais). Cobrem principalmente as despesas com a assistência de sociedades de serviços e de aconselhamento informático para a exploração do Centro informático e da rede, a realização e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, incluindo os deputados e os grupos políticos, a realização de estudos, a redação e a consulta de documentação técnica.

G.   Capítulo 23, «Despesas de funcionamento administrativo corrente»

| 61. | Este capítulo representa 1 % das autorizações de 2012, por um montante de 9 476 760 EUR. O nível de autorizações é ligeiramente inferior, de 2 %, relativamente a 2011. |
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61.

Este capítulo representa 1 % das autorizações de 2012, por um montante de 9 476 760 EUR. O nível de autorizações é ligeiramente inferior, de 2 %, relativamente a 2011.

| 62. | A repartição das autorizações deste capítulo é a seguinte: 47 % correspondem ao artigo 235, «Telecomunicações», 21 % ao artigo 230, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 15 % ao artigo 232, «Despesas de contencioso e danos». Os 17 % restantes foram repartidos pelos artigos 231, «Encargos financeiros», 236, «Franquias de correspondência e despesas de porte», 237, «Mudanças», 238, «Outras despesas de funcionamento administrativo», e 239, «Compensação de emissões de carbono no Parlamento Europeu». |
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62.

A repartição das autorizações deste capítulo é a seguinte: 47 % correspondem ao artigo 235, «Telecomunicações», 21 % ao artigo 230, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 15 % ao artigo 232, «Despesas de contencioso e danos». Os 17 % restantes foram repartidos pelos artigos 231, «Encargos financeiros», 236, «Franquias de correspondência e despesas de porte», 237, «Mudanças», 238, «Outras despesas de funcionamento administrativo», e 239, «Compensação de emissões de carbono no Parlamento Europeu».

| 63. | Excetuando o número 2320, «Despesas de contencioso e danos», beneficiário de um desbloqueio da reserva (transferência C3, cf. Quadro 7), todos os números do capítulo foram tributários para as transferências C9 e C10 (cf. Quadros 8.a e 8.b). Estas transferências tiveram, no total, o efeito de diminuir de 29 % do montante das dotações iniciais, o que ilustra o esforço de controlo das despesas de funcionamento administrativo corrente. |
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63.

Excetuando o número 2320, «Despesas de contencioso e danos», beneficiário de um desbloqueio da reserva (transferência C3, cf. Quadro 7), todos os números do capítulo foram tributários para as transferências C9 e C10 (cf. Quadros 8.a e 8.b). Estas transferências tiveram, no total, o efeito de diminuir de 29 % do montante das dotações iniciais, o que ilustra o esforço de controlo das despesas de funcionamento administrativo corrente.

| 64. | As dotações do artigo 239, «Compensação das emissões de carbono no Parlamento Europeu», que eram inicialmente de 950 000 EUR, foram reduzidas de 91 % aquando da transferência de «ramassage», devido a atrasos na conclusão de um concurso público, assim como de uma redução significativa do preço da tonelada de carbono. |
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64.

As dotações do artigo 239, «Compensação das emissões de carbono no Parlamento Europeu», que eram inicialmente de 950 000 EUR, foram reduzidas de 91 % aquando da transferência de «ramassage», devido a atrasos na conclusão de um concurso público, assim como de uma redução significativa do preço da tonelada de carbono.

H.   Capítulo 30, «Reuniões e conferências»

| 65. | Este capítulo representou 2 % das autorizações de 2012, com um montante de 32 624 325 EUR, estável relativamente a 2011. A repartição das autorizações deste capítulo foi a seguinte: 79 % correspondem ao artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho», 18 % ao artigo 304, «Despesas diversas com reuniões» e 3 % ao artigo 302, «Despesas de receção e de representação». |
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65.

Este capítulo representou 2 % das autorizações de 2012, com um montante de 32 624 325 EUR, estável relativamente a 2011. A repartição das autorizações deste capítulo foi a seguinte: 79 % correspondem ao artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho», 18 % ao artigo 304, «Despesas diversas com reuniões» e 3 % ao artigo 302, «Despesas de receção e de representação».

| 66. | As dotações iniciais de 2012 foram 4 % inferiores às de 2011 e foram reduzidas de 10 % aquando da transferência de «ramassage» (transferência de 3 666 387 EUR). 3 000 000 de EUR de economias resultaram do artigo 300 e constituíram o resultado dos esforços do conjunto das direções-gerais destinados a assegurar um melhor controlo das despesas com transportes. |
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66.

As dotações iniciais de 2012 foram 4 % inferiores às de 2011 e foram reduzidas de 10 % aquando da transferência de «ramassage» (transferência de 3 666 387 EUR). 3 000 000 de EUR de economias resultaram do artigo 300 e constituíram o resultado dos esforços do conjunto das direções-gerais destinados a assegurar um melhor controlo das despesas com transportes.

| 67. | Em 2012, foram efetuadas 33 616 deslocações em serviço (34 827 em 2011), correspondentes a um total de 99 377 dias de deslocações em serviço 104 436 em 2011). Estas deslocações repartiram-se principalmente entre os três locais de trabalho do Parlamento (Bruxelas: 5 652 deslocações, Estrasburgo: 19 846 deslocações, e Luxemburgo: 2 433 deslocações). |
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67.

Em 2012, foram efetuadas 33 616 deslocações em serviço (34 827 em 2011), correspondentes a um total de 99 377 dias de deslocações em serviço 104 436 em 2011). Estas deslocações repartiram-se principalmente entre os três locais de trabalho do Parlamento (Bruxelas: 5 652 deslocações, Estrasburgo: 19 846 deslocações, e Luxemburgo: 2 433 deslocações).

I.   Capítulo 32, «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão»

| 68. | As autorizações deste capítulo representaram 6 % das despesas de 2012, com um montante de 105 967 314 EUR, em progressão de 15 % relativamente a 2011. Tendo as dotações finais aumentado de 5 % relativamente ao exercício precedente, a taxa de utilização do capítulo melhorou e atingiu 97 %. Cerca de 26 % das autorizações do capítulo dizem respeito ao número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 21 % ao número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», e 13 % ao número 3248, «Despesas de informação audiovisual». |
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68.

As autorizações deste capítulo representaram 6 % das despesas de 2012, com um montante de 105 967 314 EUR, em progressão de 15 % relativamente a 2011. Tendo as dotações finais aumentado de 5 % relativamente ao exercício precedente, a taxa de utilização do capítulo melhorou e atingiu 97 %. Cerca de 26 % das autorizações do capítulo dizem respeito ao número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 21 % ao número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», e 13 % ao número 3248, «Despesas de informação audiovisual».

| 69. | A repartição das autorizações é apresentada no gráfico seguinte.

  Gráfico 8


  Repartição das autorizações do capítulo 32 |
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69.

A repartição das autorizações é apresentada no gráfico seguinte.

Gráfico 8

Repartição das autorizações do capítulo 32

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| 70. | No caso do número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», as autorizações totalizaram 27 985 491 EUR, em ligeira progressão relativamente a 2011 (+3 %). Cobriram as subvenções concedidas para os grupos de visitantes, bem como as despesas de supervisão e de infraestruturas conexas, as despesas de gestão do programa «Euroscola» e o financiamento de estágios para os multiplicadores de opinião de países terceiros. |
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70.

No caso do número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», as autorizações totalizaram 27 985 491 EUR, em ligeira progressão relativamente a 2011 (+3 %). Cobriram as subvenções concedidas para os grupos de visitantes, bem como as despesas de supervisão e de infraestruturas conexas, as despesas de gestão do programa «Euroscola» e o financiamento de estágios para os multiplicadores de opinião de países terceiros.

| 71. | Quanto ao número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», as autorizações totalizaram 22 124 435 EUR. Serviram, designadamente, para cobrir as despesas em matéria de publicações, nomeadamente eletrónica, de atividades de informação, de relações públicas e de participação em manifestações públicas, simpósios e exposições nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, assim como despesas ligadas à atualização do observatório legislativo (OEIL). As autorizações aumentaram 25 % em relação a 2011. Esta evolução resulta da implementação de um acompanhamento estreito e de uma estratégia de otimização do orçamento, traduzindo uma nítida progressão da taxa de execução (98 % em 2012, 90 % em 2011). |
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71.

Quanto ao número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», as autorizações totalizaram 22 124 435 EUR. Serviram, designadamente, para cobrir as despesas em matéria de publicações, nomeadamente eletrónica, de atividades de informação, de relações públicas e de participação em manifestações públicas, simpósios e exposições nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, assim como despesas ligadas à atualização do observatório legislativo (OEIL). As autorizações aumentaram 25 % em relação a 2011. Esta evolução resulta da implementação de um acompanhamento estreito e de uma estratégia de otimização do orçamento, traduzindo uma nítida progressão da taxa de execução (98 % em 2012, 90 % em 2011).

| 72. | As autorizações do número 3248, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 13 369 011 EUR e cobriram as despesas relativas aos elementos seguintes:






  — | o orçamento de funcionamento do setor audiovisual (prestações de régie própria e assistência externa sob a forma de prestações técnicas às estações de rádio e televisão, realização, produção, coprodução e difusão de programas audiovisuais, locação de feixes e transmissão de programas de televisão e de rádio, bem como outras ações de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisual), |
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72.

As autorizações do número 3248, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 13 369 011 EUR e cobriram as despesas relativas aos elementos seguintes:

—

o orçamento de funcionamento do setor audiovisual (prestações de régie própria e assistência externa sob a forma de prestações técnicas às estações de rádio e televisão, realização, produção, coprodução e difusão de programas audiovisuais, locação de feixes e transmissão de programas de televisão e de rádio, bem como outras ações de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisual),

| — | as despesas relativas à transmissão em direto, através da Internet, das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares, |
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—

as despesas relativas à transmissão em direto, através da Internet, das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares,

| — | a gravação das sessões em DVD-ROM, |
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—

a gravação das sessões em DVD-ROM,

| — | a criação de arquivos apropriados e de um motor de pesquisa destinado a permitir aos cidadãos o acesso permanente a essa informações. |
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—

a criação de arquivos apropriados e de um motor de pesquisa destinado a permitir aos cidadãos o acesso permanente a essa informações.

As autorizações aumentaram de 20 % relativamente a 2011.

| 73. | Relativamente à produção de informações audiovisuais, foram transmitidos pela Internet 1 293 eventos, dos quais, 890 meios dias de reuniões de comissões. Tratando-se da «Europa por Satélite», a produção foi a seguinte: 905 sequências de atualidade do PE, das quais, 879 retransmissões por 148 canais, 57 clips de informação sobre assuntos legislativos, 69 dias de Plenária, 269 transmissões em direto, 295 temas de atualidade produzidos por Eurovisão (para difusão aos seus membros) e 19 eventos retransmitidos por Eurovisão a partir do Parlamento Europeu em Bruxelas e em Estrasburgo. |
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73.

Relativamente à produção de informações audiovisuais, foram transmitidos pela Internet 1 293 eventos, dos quais, 890 meios dias de reuniões de comissões. Tratando-se da «Europa por Satélite», a produção foi a seguinte: 905 sequências de atualidade do PE, das quais, 879 retransmissões por 148 canais, 57 clips de informação sobre assuntos legislativos, 69 dias de Plenária, 269 transmissões em direto, 295 temas de atualidade produzidos por Eurovisão (para difusão aos seus membros) e 19 eventos retransmitidos por Eurovisão a partir do Parlamento Europeu em Bruxelas e em Estrasburgo.

| 74. | Importa referir também que as autorizações do número 3243, «Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu» (3 462 168 EUR) aumentaram de 40 % relativamente ao exercício precedente (em conformidade com o aumento das dotações atribuídas). O Parlamentarium acolheu 250 000 visitantes em 2012, ou seja, 4,5 vezes mais que em 2011, e faz parte das 5 atrações turísticas mais visitadas em Bruxelas. |
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74.

Importa referir também que as autorizações do número 3243, «Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu» (3 462 168 EUR) aumentaram de 40 % relativamente ao exercício precedente (em conformidade com o aumento das dotações atribuídas). O Parlamentarium acolheu 250 000 visitantes em 2012, ou seja, 4,5 vezes mais que em 2011, e faz parte das 5 atrações turísticas mais visitadas em Bruxelas.

J.   Capítulo 40, «Despesas específicas de certos órgãos e instituições»

| 75. | O capítulo 4 0 representou 5 % das autorizações em 2012, por um montante total de 87 917 639 EUR, em progressão de 6 % relativamente a 2011. O artigo 400, «Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos», representou 65 % das dotações do capítulo 40 (2011: 66 %). As autorizações por conta deste artigo ascenderam a 57 062 367 EUR. Destinaram-se a cobrir, para os grupos políticos e os deputados não inscritos, os seguintes custos:






  — | as despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento, e |
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75.

O capítulo 4 0 representou 5 % das autorizações em 2012, por um montante total de 87 917 639 EUR, em progressão de 6 % relativamente a 2011. O artigo 400, «Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos», representou 65 % das dotações do capítulo 40 (2011: 66 %). As autorizações por conta deste artigo ascenderam a 57 062 367 EUR. Destinaram-se a cobrir, para os grupos políticos e os deputados não inscritos, os seguintes custos:

—

as despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento, e

| — | as despesas ligadas às suas atividades políticas e de informação no âmbito das atividades políticas da União Europeia. |
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—

as despesas ligadas às suas atividades políticas e de informação no âmbito das atividades políticas da União Europeia.

| 76. | O artigo 402, «Contribuição para os partidos políticos europeus», representou 21 % (2011: 21 %) das autorizações do capítulo 40. O artigo 403, «Contribuição para as fundações políticas europeias» representou 14 % (2011: 13 %) das autorizações do capítulo 40.

  Gráfico 9


  Repartição das autorizações do capítulo 40 |
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76.

O artigo 402, «Contribuição para os partidos políticos europeus», representou 21 % (2011: 21 %) das autorizações do capítulo 40. O artigo 403, «Contribuição para as fundações políticas europeias» representou 14 % (2011: 13 %) das autorizações do capítulo 40.

Gráfico 9

Repartição das autorizações do capítulo 40

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K.   Capítulo 42, «Despesas relativas à assistência parlamentar»

| 77. | Em 2012, este capítulo representou 11 % das autorizações, com um montante de 180 871 822 EUR, em progressão de 6 % relativamente ao orçamento de 2011. Tendo as dotações finais do capítulo diminuído 2 % relativamente ao exercício precedente, constata-se uma melhoria da taxa de utilização. |
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77.

Em 2012, este capítulo representou 11 % das autorizações, com um montante de 180 871 822 EUR, em progressão de 6 % relativamente ao orçamento de 2011. Tendo as dotações finais do capítulo diminuído 2 % relativamente ao exercício precedente, constata-se uma melhoria da taxa de utilização.

| 78. | As dotações atribuídas foram reduzidas de 6 milhões de EUR (3 % das dotações iniciais) durante o exercício (cf. Quadro 8.b). As dotações atribuídas à assistência parlamentar diminuíram de 6,8 milhões de EUR, enquanto que as atribuídas às diferenças cambiais aumentaram de 0,8 milhões de EUR. |
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78.

As dotações atribuídas foram reduzidas de 6 milhões de EUR (3 % das dotações iniciais) durante o exercício (cf. Quadro 8.b). As dotações atribuídas à assistência parlamentar diminuíram de 6,8 milhões de EUR, enquanto que as atribuídas às diferenças cambiais aumentaram de 0,8 milhões de EUR.

| 79. | O gráfico seguinte mostra a repartição das autorizações deste capítulo.

  Gráfico 10


  Repartição das autorizações do capítulo 42 |
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79.

O gráfico seguinte mostra a repartição das autorizações deste capítulo.

Gráfico 10

Repartição das autorizações do capítulo 42

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| 80. | As autorizações relativas aos «assistentes locais» totalizaram 80 720 519 EUR, em progressão de 2 % relativamente a 2011. |
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80.

As autorizações relativas aos «assistentes locais» totalizaram 80 720 519 EUR, em progressão de 2 % relativamente a 2011.

| 81. | As autorizações relativas aos «assistentes acreditados - Estatuto» totalizaram 99 033 150 EUR, em progressão de 8 % relativamente a 2011. Estas dotações cobrem as remunerações e despesas de deslocação em serviço destes agentes, assim como os custos decorrentes de cursos externos. O nível médio mensal das remunerações pagas totaliza 7,5 milhões de EUR (6,9 milhões de EUR em média, em 2011). |
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81.

As autorizações relativas aos «assistentes acreditados - Estatuto» totalizaram 99 033 150 EUR, em progressão de 8 % relativamente a 2011. Estas dotações cobrem as remunerações e despesas de deslocação em serviço destes agentes, assim como os custos decorrentes de cursos externos. O nível médio mensal das remunerações pagas totaliza 7,5 milhões de EUR (6,9 milhões de EUR em média, em 2011).

| 82. | Em 31 de dezembro de 2012, 1 705 assistentes parlamentares trabalhavam no Parlamento e 2 498 assistentes locais tinham contratos de trabalho com deputados (dos quais, 146 através dos agrupamentos). Em média, cada deputado empregou 2,26 assistentes acreditados e 3,31 assistentes locais (20). O número de assistentes contratados por cada deputado varia consideravelmente, e foi de 0 a 47 em 2012. Enquanto que 14 deputados não empregavam assistentes locais, 63 deputados recrutaram mais de dez agentes nos seus Estados-Membros durante o ano de 2012. Cerca de 29 deputados apenas contratavam assistentes locais em 2012. |
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82.

Em 31 de dezembro de 2012, 1 705 assistentes parlamentares trabalhavam no Parlamento e 2 498 assistentes locais tinham contratos de trabalho com deputados (dos quais, 146 através dos agrupamentos). Em média, cada deputado empregou 2,26 assistentes acreditados e 3,31 assistentes locais (20). O número de assistentes contratados por cada deputado varia consideravelmente, e foi de 0 a 47 em 2012. Enquanto que 14 deputados não empregavam assistentes locais, 63 deputados recrutaram mais de dez agentes nos seus Estados-Membros durante o ano de 2012. Cerca de 29 deputados apenas contratavam assistentes locais em 2012.

| 83. | Os pagamentos relativos às despesas de assistência parlamentar em 2012 foram efetuados utilizando uma taxa de câmbio fixa para todo o ano entre o euro e as outras divisas (a taxa do mês de dezembro de 2011). A importante desvalorização relativamente às outras divisas europeias criou diferenças cambiais maiores que as previstas no que diz respeito ao pagamento de remunerações e honorários aos assistentes locais. |
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83.

Os pagamentos relativos às despesas de assistência parlamentar em 2012 foram efetuados utilizando uma taxa de câmbio fixa para todo o ano entre o euro e as outras divisas (a taxa do mês de dezembro de 2011). A importante desvalorização relativamente às outras divisas europeias criou diferenças cambiais maiores que as previstas no que diz respeito ao pagamento de remunerações e honorários aos assistentes locais.

L.   Capítulo 10, «Outras despesas»

| 84. | Os capítulos inscritos neste título apenas incluem dotações provisionais que só podem ser autorizadas na sequência de uma transferência prévia para uma rubrica operacional. Estas transferências (25 902 015 EUR) foram examinadas na secção I do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 29 542 652 EUR (2011: 40 749 026 EUR), ou seja, 1,7 % do total do orçamento de 2012. |
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84.

Os capítulos inscritos neste título apenas incluem dotações provisionais que só podem ser autorizadas na sequência de uma transferência prévia para uma rubrica operacional. Estas transferências (25 902 015 EUR) foram examinadas na secção I do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 29 542 652 EUR (2011: 40 749 026 EUR), ou seja, 1,7 % do total do orçamento de 2012.

| 85. | No fim do exercício, o saldo não executado deste título era de 3 640 638 EUR (dos quais, 1 926 466 EUR no capítulo 10 0, «Dotações provisionais», 1 664 172 EUR no capítulo 10 1, «Reserva para imprevistos», e 50 000 EUR para o capítulo 10 8, «Reserva EMAS»). |
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85.

No fim do exercício, o saldo não executado deste título era de 3 640 638 EUR (dos quais, 1 926 466 EUR no capítulo 10 0, «Dotações provisionais», 1 664 172 EUR no capítulo 10 1, «Reserva para imprevistos», e 50 000 EUR para o capítulo 10 8, «Reserva EMAS»).

III.   OBJETIVOS 2012 E RESULTADOS

| 86. | O exercício de 2012 foi sobretudo caracterizado pela prossecução de novas melhorias estruturais no intuito de dotar a instituição de todos os meios necessários ao pleno desempenho das suas funções no âmbito do processo legislativo e de lhe permitir aplicar inteiramente as competências adicionais que lhe são conferidas pelo Tratado de Lisboa. |
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86.

O exercício de 2012 foi sobretudo caracterizado pela prossecução de novas melhorias estruturais no intuito de dotar a instituição de todos os meios necessários ao pleno desempenho das suas funções no âmbito do processo legislativo e de lhe permitir aplicar inteiramente as competências adicionais que lhe são conferidas pelo Tratado de Lisboa.

| 87. | Além disso, a instituição integrou plenamente os 18 deputados suplementares previstos no Tratado de Lisboa, prosseguiu os preparativos para a adesão da Croácia, registou progressos significativos no setor da política de informação e comunicação tendo em vista as eleições de 2014 e prosseguiu a realização de programas plurianuais de simplificação e modernização de importantes setores da sua administração. |
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87.

Além disso, a instituição integrou plenamente os 18 deputados suplementares previstos no Tratado de Lisboa, prosseguiu os preparativos para a adesão da Croácia, registou progressos significativos no setor da política de informação e comunicação tendo em vista as eleições de 2014 e prosseguiu a realização de programas plurianuais de simplificação e modernização de importantes setores da sua administração.

| 88. | Os objetivos prosseguidos e os resultados obtidos em 2012, apresentados abaixo, baseiam-se nas prioridades e nas decisões tomadas pela Mesa em 2012, nas orientações adotadas pelo Parlamento nas suas resoluções orçamentais e nos objetivos e resultados do programa administrativo de trabalho para o período 2012-2014. |
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88.

Os objetivos prosseguidos e os resultados obtidos em 2012, apresentados abaixo, baseiam-se nas prioridades e nas decisões tomadas pela Mesa em 2012, nas orientações adotadas pelo Parlamento nas suas resoluções orçamentais e nos objetivos e resultados do programa administrativo de trabalho para o período 2012-2014.

A.   Prossecução das remodelações institucionais relacionadas com o Tratado de Lisboa

A.1.   Apoio à investigação

| 89. | Em 16 de janeiro de 2012, a Mesa aprovou um plano de execução do novo conceito para a Biblioteca (21) e, em 7 de novembro de 2012, reviu a evolução nele registada. O novo conceito incide na mais-valia que pode proporcionar aos deputados, um objetivo que contém três componentes essenciais interligados:






  a) | Empenho em prestar um serviço aos deputados – prestar um serviço mais próximo dos deputados orientando-se pelas necessidades destes; |
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89.

Em 16 de janeiro de 2012, a Mesa aprovou um plano de execução do novo conceito para a Biblioteca (21) e, em 7 de novembro de 2012, reviu a evolução nele registada. O novo conceito incide na mais-valia que pode proporcionar aos deputados, um objetivo que contém três componentes essenciais interligados:

a)

Empenho em prestar um serviço aos deputados – prestar um serviço mais próximo dos deputados orientando-se pelas necessidades destes;

| b) | Visibilidade e acessibilidade para os deputados; |
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b)

Visibilidade e acessibilidade para os deputados;

| c) | Património de conhecimentos para o Parlamento do futuro. |
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c)

Património de conhecimentos para o Parlamento do futuro.

| 90. | Neste sentido, em 2012, foram envidados esforços no âmbito dos serviços bibliotecários de informação e análise, a fim de proporcionar aos deputados um acesso rápido e fácil a atualizações com seleção/ síntese personalizadas sobre praticamente qualquer assunto de interesse parlamentar. Foi criado um novo sistema de alertas eletrónicos em dispositivos móveis para o material adicionado ao catálogo e ao sítio da Biblioteca, de forma a proporcionar a rápida subscrição a alertas predefinidos sobre temas importantes ou a possibilidade de definir alertas personalizados, incluindo material de agências noticiosas. Foi ainda criado um procedimento de «hotline» que garante aos deputados respostas mais rápidas e pessoais. São também realizadas fichas informativas antes de cada período de sessões, com tradução para espanhol, alemão, inglês, francês, italiano e polaco, quando possível. |
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90.

Neste sentido, em 2012, foram envidados esforços no âmbito dos serviços bibliotecários de informação e análise, a fim de proporcionar aos deputados um acesso rápido e fácil a atualizações com seleção/ síntese personalizadas sobre praticamente qualquer assunto de interesse parlamentar. Foi criado um novo sistema de alertas eletrónicos em dispositivos móveis para o material adicionado ao catálogo e ao sítio da Biblioteca, de forma a proporcionar a rápida subscrição a alertas predefinidos sobre temas importantes ou a possibilidade de definir alertas personalizados, incluindo material de agências noticiosas. Foi ainda criado um procedimento de «hotline» que garante aos deputados respostas mais rápidas e pessoais. São também realizadas fichas informativas antes de cada período de sessões, com tradução para espanhol, alemão, inglês, francês, italiano e polaco, quando possível.

| 91. | Além disso, a fim de ajudar os deputados a melhor chegarem aos cidadãos, os serviços da Biblioteca foram desenvolvidos como se segue:






  a) | Publicação no Facebook de notas informativas da Biblioteca, o que facilita a sua reutilização pelos deputados; |
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91.

Além disso, a fim de ajudar os deputados a melhor chegarem aos cidadãos, os serviços da Biblioteca foram desenvolvidos como se segue:

a)

Publicação no Facebook de notas informativas da Biblioteca, o que facilita a sua reutilização pelos deputados;

| b) | Blogue da Biblioteca, um sítio internet que disponibiliza produtos da Biblioteca para reutilização pelos deputados; |
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b)

Blogue da Biblioteca, um sítio internet que disponibiliza produtos da Biblioteca para reutilização pelos deputados;

| c) | Instalações muito aperfeiçoadas disponibilizadas aos investigadores do setor público, no Luxemburgo. |
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c)

Instalações muito aperfeiçoadas disponibilizadas aos investigadores do setor público, no Luxemburgo.

| 92. | Em 2012 procedeu-se também à melhoria do apoio aos assistentes dos deputados, que passou a abranger:






  a) | Uma proposta revista sobre visitas de formação e consultadoria aos gabinetes dos deputados; |
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92.

Em 2012 procedeu-se também à melhoria do apoio aos assistentes dos deputados, que passou a abranger:

a)

Uma proposta revista sobre visitas de formação e consultadoria aos gabinetes dos deputados;

| b) | Uma rubrica de «Tips & Tricks» (dicas e truques) no blogue da Biblioteca destinada aos assistentes; |
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b)

Uma rubrica de «Tips & Tricks» (dicas e truques) no blogue da Biblioteca destinada aos assistentes;

| c) | Um pacote de e-aprendizagem que permite aos assistentes acreditados e, sobretudo, aos assistentes locais participarem em cursos de formação sem saírem das respetivas secretárias. |
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c)

Um pacote de e-aprendizagem que permite aos assistentes acreditados e, sobretudo, aos assistentes locais participarem em cursos de formação sem saírem das respetivas secretárias.

A.2.   Avaliações de impacto

| 93. | Os relatórios de iniciativa legislativa são um instrumento valioso na definição da agenda do Parlamento. Nos termos do artigo 225.o do TFUE, também conhecido como direito do Parlamento para iniciar legislação, o Parlamento pode solicitar à Comissão a apresentação de uma proposta legislativa sobre qualquer assunto relativamente ao qual considere ser necessária uma intervenção da União Europeia. |
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93.

Os relatórios de iniciativa legislativa são um instrumento valioso na definição da agenda do Parlamento. Nos termos do artigo 225.o do TFUE, também conhecido como direito do Parlamento para iniciar legislação, o Parlamento pode solicitar à Comissão a apresentação de uma proposta legislativa sobre qualquer assunto relativamente ao qual considere ser necessária uma intervenção da União Europeia.

| 94. | Com este objetivo em vista, a recém-criada Direção da Avaliação do Impacto auxilia, desde 2012, as comissões que se ocupam dos relatórios de iniciativa legislativa fornecendo avaliações pormenorizadas do valor acrescentado europeu e relatórios sobre o custo da não-Europa. |
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94.

Com este objetivo em vista, a recém-criada Direção da Avaliação do Impacto auxilia, desde 2012, as comissões que se ocupam dos relatórios de iniciativa legislativa fornecendo avaliações pormenorizadas do valor acrescentado europeu e relatórios sobre o custo da não-Europa.

| 95. | No que respeita à avaliação de impacto, a referida direção filtra sistematicamente os roteiros que acompanham o Programa de Trabalho da Comissão, para verificar que propostas legislativas serão eventualmente objeto de uma avaliação de impacto pela Comissão, e procede a uma avaliação inicial aquando da sua chegada ao Parlamento, para se certificar de que sejam cumpridos critérios específicos e para determinar se os textos evidenciam pontos fortes e pontos fracos. |
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95.

No que respeita à avaliação de impacto, a referida direção filtra sistematicamente os roteiros que acompanham o Programa de Trabalho da Comissão, para verificar que propostas legislativas serão eventualmente objeto de uma avaliação de impacto pela Comissão, e procede a uma avaliação inicial aquando da sua chegada ao Parlamento, para se certificar de que sejam cumpridos critérios específicos e para determinar se os textos evidenciam pontos fortes e pontos fracos.

| 96. | No que respeita ao valor acrescentado europeu, analisa o potencial benefício da futura intervenção da União, fornecendo às comissões parlamentares quaisquer dos seguintes serviços, ou todos eles, e podendo, mais uma vez, recorrer a peritos externos:






  i) | relatórios sobre o custo da não-Europa em domínios de intervenção ou em setores de importância estratégica, em que as possibilidades de uma maior eficácia e/ou a realização de um «bem público» através de uma ação comum à escala da UE sejam potencialmente consideráveis; |
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96.

No que respeita ao valor acrescentado europeu, analisa o potencial benefício da futura intervenção da União, fornecendo às comissões parlamentares quaisquer dos seguintes serviços, ou todos eles, e podendo, mais uma vez, recorrer a peritos externos:

i)

relatórios sobre o custo da não-Europa em domínios de intervenção ou em setores de importância estratégica, em que as possibilidades de uma maior eficácia e/ou a realização de um «bem público» através de uma ação comum à escala da UE sejam potencialmente consideráveis;

| ii) | avaliações do valor acrescentado europeu para calcular o potencial impacto dos relatórios de iniciativa legislativa a serem apresentados pelo Parlamento e apresentar uma justificação adicional para o uso de relatores; |
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ii)

avaliações do valor acrescentado europeu para calcular o potencial impacto dos relatórios de iniciativa legislativa a serem apresentados pelo Parlamento e apresentar uma justificação adicional para o uso de relatores;

| iii) | investigação específica sobre outros importantes pedidos de apresentação de propostas legislativas já avançados pelo Parlamento Europeu; |
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iii)

investigação específica sobre outros importantes pedidos de apresentação de propostas legislativas já avançados pelo Parlamento Europeu;

| iv) | análise do valor acrescentado europeu já alcançado com as políticas comunitárias atualmente implementadas. |
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iv)

análise do valor acrescentado europeu já alcançado com as políticas comunitárias atualmente implementadas.

A.3.   Codecisão e pareceres favoráveis em matéria de política externa

| 97. | Outra adaptação que a introdução do Tratado de Lisboa torna necessária jaz no domínio da política externa. Todos os acordos comerciais estão agora sujeitos à aprovação do Parlamento Europeu, enquanto a implementação das medidas da Política Comercial Comum (PCC) está sujeita ao processo legislativo ordinário. Neste contexto, a Comissão do Comércio Internacional aprovou 40 relatórios legislativos, entre os quais se podem destacar o Acordo Comercial Anti-Contrafação (ACTA), o Sistema Generalizado de Preferências (SGP), os acordos bilaterais de investimento, o Omnibus I e Omnibus II (que harmonizam a legislação comercial da União com o Tratado de Lisboa). |
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97.

Outra adaptação que a introdução do Tratado de Lisboa torna necessária jaz no domínio da política externa. Todos os acordos comerciais estão agora sujeitos à aprovação do Parlamento Europeu, enquanto a implementação das medidas da Política Comercial Comum (PCC) está sujeita ao processo legislativo ordinário. Neste contexto, a Comissão do Comércio Internacional aprovou 40 relatórios legislativos, entre os quais se podem destacar o Acordo Comercial Anti-Contrafação (ACTA), o Sistema Generalizado de Preferências (SGP), os acordos bilaterais de investimento, o Omnibus I e Omnibus II (que harmonizam a legislação comercial da União com o Tratado de Lisboa).

A.4.   Melhoria dos serviços relacionados com a Sessão Plenária

| 98. | Em termos das atividades relacionadas com a Sessão Plenária, assistiu-se a uma atualização das aplicações que suportam as «perguntas parlamentares», as «declarações escritas» e a revisão dos procedimentos internos de verificação da sua admissibilidade, bem como uma atualização da aplicação que gere o CRE (relato integral da sessão). |
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98.

Em termos das atividades relacionadas com a Sessão Plenária, assistiu-se a uma atualização das aplicações que suportam as «perguntas parlamentares», as «declarações escritas» e a revisão dos procedimentos internos de verificação da sua admissibilidade, bem como uma atualização da aplicação que gere o CRE (relato integral da sessão).

| 99. | O serviço de redação legislativa foi melhorado através do desenvolvimento da ferramenta de apoio à redação legislativa e ao estabelecimento de procedimentos de pré-aprovação aplicáveis aos acordos em primeira leitura no âmbito do procedimento legislativo ordinário. |
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99.

O serviço de redação legislativa foi melhorado através do desenvolvimento da ferramenta de apoio à redação legislativa e ao estabelecimento de procedimentos de pré-aprovação aplicáveis aos acordos em primeira leitura no âmbito do procedimento legislativo ordinário.

A.5.   Iniciativas de cidadania

| 100. | Em 19 de novembro de 2012, a Mesa tomou uma decisão sobre as alterações às normas aplicáveis às audições do Parlamento Europeu necessárias para assegurar que o Parlamento possa desempenhar o seu papel em relação às iniciativas de cidadania europeia bem sucedidas (22). |
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100.

Em 19 de novembro de 2012, a Mesa tomou uma decisão sobre as alterações às normas aplicáveis às audições do Parlamento Europeu necessárias para assegurar que o Parlamento possa desempenhar o seu papel em relação às iniciativas de cidadania europeia bem sucedidas (22).

B.   Estratégia de comunicação e preparação da campanha de informação para as eleições de 2014

B.1.   Atividades organizadas ao nível central

| 101. | Na sua reunião de 2 de julho de 2012, a Mesa aprovou as diretrizes políticas da campanha institucional de informação e comunicação para as eleições de 2014, que se realizará em torno de três temas centrais: a política do Parlamento Europeu, as ações do Parlamento Europeu e os valores do Parlamento Europeu. A campanha visa sensibilizar os cidadãos para:






  — | a eleição do Parlamento Europeu enquanto única instituição da União eleita por sufrágio direto, |
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101.

Na sua reunião de 2 de julho de 2012, a Mesa aprovou as diretrizes políticas da campanha institucional de informação e comunicação para as eleições de 2014, que se realizará em torno de três temas centrais: a política do Parlamento Europeu, as ações do Parlamento Europeu e os valores do Parlamento Europeu. A campanha visa sensibilizar os cidadãos para:

—

a eleição do Parlamento Europeu enquanto única instituição da União eleita por sufrágio direto,

| — | o facto de os deputados do Parlamento serem os defensores dos interesses dos cidadãos da União (o Parlamento Europeu enquanto «Parlamento dos cidadãos da UE»), |
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—

o facto de os deputados do Parlamento serem os defensores dos interesses dos cidadãos da União (o Parlamento Europeu enquanto «Parlamento dos cidadãos da UE»),

| — | o fato de, pela primeira vez, os resultados das eleições irem ser considerados na nomeação do próximo Presidente da Comissão; os eleitores terão mais influência do que nunca, pois escolherão o próximo poder executivo da União, |
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—

o fato de, pela primeira vez, os resultados das eleições irem ser considerados na nomeação do próximo Presidente da Comissão; os eleitores terão mais influência do que nunca, pois escolherão o próximo poder executivo da União,

| — | o facto de as diferentes personalidades políticas defenderem opções distintas que afetam a vida quotidiana dos cidadãos. Ao votar, os cidadãos decidem que tipo de Europa desejam e podem mudar a governação da UE. |
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o facto de as diferentes personalidades políticas defenderem opções distintas que afetam a vida quotidiana dos cidadãos. Ao votar, os cidadãos decidem que tipo de Europa desejam e podem mudar a governação da UE.

| 102. | Em 2012, o Parlamento centrou os seus esforços nos preparativos para a campanha de informação institucional das eleições de 2014. Além de uma intensificação generalizada das atividades de informação - aumento do número de seminários para jornalistas tanto em Bruxelas como nos Estados-Membros, aumento do número de fóruns de discussão regionais nos Estados-Membros – foi concluída ou revista uma série de importantes projetos e lançados novos projetos, tal como descrito abaixo. |
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102.

Em 2012, o Parlamento centrou os seus esforços nos preparativos para a campanha de informação institucional das eleições de 2014. Além de uma intensificação generalizada das atividades de informação - aumento do número de seminários para jornalistas tanto em Bruxelas como nos Estados-Membros, aumento do número de fóruns de discussão regionais nos Estados-Membros – foi concluída ou revista uma série de importantes projetos e lançados novos projetos, tal como descrito abaixo.

| 103. | Já foram tomadas medidas de intensificação das atividades de acompanhamento pelos meios de comunicação social, com um projeto-piloto sobre a cobertura quantitativa e, pela primeira vez, qualitativa das sessões plenárias dos últimos quatro meses de 2012. |
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103.

Já foram tomadas medidas de intensificação das atividades de acompanhamento pelos meios de comunicação social, com um projeto-piloto sobre a cobertura quantitativa e, pela primeira vez, qualitativa das sessões plenárias dos últimos quatro meses de 2012.

| 104. | Foram também registados progressos no âmbito do desenvolvimento de uma estratégia integrada para os visitantes, com a introdução do novo sistema de reservas baseado na web (VISEP) e do novo conjunto de informação para distribuição aos visitantes (Visitor Kit). No que respeita aos grupos de visitantes, os métodos de trabalho foram adaptados em conformidade com as normas revistas no domínio e aprovadas pela Mesa no final de 2011. O Parliamentarium completou o seu primeiro ano de existência em outubro de 2012, tendo recebido um total de 253 000 visitantes e tornando-se, assim, numa das cinco atrações turísticas mais visitadas de Bruxelas. |
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104.

Foram também registados progressos no âmbito do desenvolvimento de uma estratégia integrada para os visitantes, com a introdução do novo sistema de reservas baseado na web (VISEP) e do novo conjunto de informação para distribuição aos visitantes (Visitor Kit). No que respeita aos grupos de visitantes, os métodos de trabalho foram adaptados em conformidade com as normas revistas no domínio e aprovadas pela Mesa no final de 2011. O Parliamentarium completou o seu primeiro ano de existência em outubro de 2012, tendo recebido um total de 253 000 visitantes e tornando-se, assim, numa das cinco atrações turísticas mais visitadas de Bruxelas.

| 105. | Como parte dos esforços para aumentar a visibilidade do Parlamento no período de preparação para as eleições de 2014, o atual programa de subvenções anual foi reformado tendo sido lançado, em sua substituição, um programa de bolsas plurianual para parceiros em contratos-quadro, dedicado à sensibilização para o Parlamento Europeu, principalmente para o seu papel e natureza política, bem como à divulgação de informações sobre as atividades que realiza. Foram concedidos a organizações com capacidade financeira e operacional suficientes subsídios nas áreas da televisão, rádio, projetos baseados na web ou eventos específicos. |
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105.

Como parte dos esforços para aumentar a visibilidade do Parlamento no período de preparação para as eleições de 2014, o atual programa de subvenções anual foi reformado tendo sido lançado, em sua substituição, um programa de bolsas plurianual para parceiros em contratos-quadro, dedicado à sensibilização para o Parlamento Europeu, principalmente para o seu papel e natureza política, bem como à divulgação de informações sobre as atividades que realiza. Foram concedidos a organizações com capacidade financeira e operacional suficientes subsídios nas áreas da televisão, rádio, projetos baseados na web ou eventos específicos.

| 106. | Além disso, a revisão do site Europarl foi concluída em 2012, tendo uma série de novos serviços sido disponibilizados aos visitantes, nomeadamente o Newshub, uma nova plataforma que mostra o debate dentro da instituição através da integração das redes sociais geridas pelos deputados. |
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106.

Além disso, a revisão do site Europarl foi concluída em 2012, tendo uma série de novos serviços sido disponibilizados aos visitantes, nomeadamente o Newshub, uma nova plataforma que mostra o debate dentro da instituição através da integração das redes sociais geridas pelos deputados.

B.2.   Mais perto dos cidadãos com os Gabinetes de Informação

| 107. | Durante o ano, o trabalho incidiu na criação de plataformas de comunicação para o debate político entre os deputados, os cidadãos e as partes interessadas, com vista a chegar especificamente às regiões para cujos cidadãos um tema legislativo em debate no Parlamento Europeu se revista de particular interesse. Com este objetivo em vista, em 2012, realizaram-se 30 fóruns regionais de discussão e dois fóruns transfronteiras. |
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107.

Durante o ano, o trabalho incidiu na criação de plataformas de comunicação para o debate político entre os deputados, os cidadãos e as partes interessadas, com vista a chegar especificamente às regiões para cujos cidadãos um tema legislativo em debate no Parlamento Europeu se revista de particular interesse. Com este objetivo em vista, em 2012, realizaram-se 30 fóruns regionais de discussão e dois fóruns transfronteiras.

| 108. | Em 2012, os Gabinetes de Informação do PE continuaram a ampliar nos Estados-Membros a rede bem arquitetada com as partes interessadas, bem como o grupo-alvo de jovens. As suas atividades resultaram na criação de uma rede sólida, em particular com as escolas nos respetivos países. |
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108.

Em 2012, os Gabinetes de Informação do PE continuaram a ampliar nos Estados-Membros a rede bem arquitetada com as partes interessadas, bem como o grupo-alvo de jovens. As suas atividades resultaram na criação de uma rede sólida, em particular com as escolas nos respetivos países.

| 109. | Até ao presente, o número total de escolas abrangidas é superior a 55 000, o que representa mais de 21 000 000 de alunos. O número de partes interessadas, especialmente as relacionadas com a legislação, também aumenta continuamente. Estas redes («Amigos da Europa») registam um crescimento constante e devem ser ulteriormente aperfeiçoadas enquanto canais de comunicação privilegiados e específicos para o Parlamento e respetivos deputados. |
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109.

Até ao presente, o número total de escolas abrangidas é superior a 55 000, o que representa mais de 21 000 000 de alunos. O número de partes interessadas, especialmente as relacionadas com a legislação, também aumenta continuamente. Estas redes («Amigos da Europa») registam um crescimento constante e devem ser ulteriormente aperfeiçoadas enquanto canais de comunicação privilegiados e específicos para o Parlamento e respetivos deputados.

| 110. | Todos os Gabinetes de Informação têm perfil no Facebook desde 2012. Alguns gabinetes usam outras ferramentas do âmbito das redes sociais, como o Flickr e o YouTube, e organizam atividades específicas dirigidas aos utilizadores dos blogues. Está provado que as redes sociais são um excelente meio para propagar o debate, promovendo a criação de uma rede e ligando diretamente os cidadãos, os deputados e as atividades do Parlamento. Por exemplo, um único evento organizado por um Gabinete de Informação no verão de 2012 conseguiu chegar a 140 000 contas no Twitter e dar origem a 928 000 impressões. A rede de «correspondentes sociais» foi criada abrangendo todos os Gabinetes de Informação. |
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110.

Todos os Gabinetes de Informação têm perfil no Facebook desde 2012. Alguns gabinetes usam outras ferramentas do âmbito das redes sociais, como o Flickr e o YouTube, e organizam atividades específicas dirigidas aos utilizadores dos blogues. Está provado que as redes sociais são um excelente meio para propagar o debate, promovendo a criação de uma rede e ligando diretamente os cidadãos, os deputados e as atividades do Parlamento. Por exemplo, um único evento organizado por um Gabinete de Informação no verão de 2012 conseguiu chegar a 140 000 contas no Twitter e dar origem a 928 000 impressões. A rede de «correspondentes sociais» foi criada abrangendo todos os Gabinetes de Informação.

| 111. | O Parlamento Europeu e a Comissão implementam presentemente, nos 17 Estados-Membros com um espaço público europeu (EPS), um projeto-piloto sobre redes sociais denominado «Share Europe Online» (partilhar a Europa em linha). A implementação do projeto, que abrange o mapeamento pormenorizado das redes sociais dos 27 Estados-Membros, é efetuada com a presença dos chamados «Editorial Community Managers», cuja tarefa é prestar formação, assistência e assessoria no âmbito das atividades das redes sociais ao pessoal da Representação da Comissão Europeia e dos Gabinetes de Informação do Parlamento Europeu. Acompanharão também continuamente o panorama das redes sociais nos Estados-Membros relativamente a uma diversidade de tópicos e comunicarão as suas conclusões. |
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111.

O Parlamento Europeu e a Comissão implementam presentemente, nos 17 Estados-Membros com um espaço público europeu (EPS), um projeto-piloto sobre redes sociais denominado «Share Europe Online» (partilhar a Europa em linha). A implementação do projeto, que abrange o mapeamento pormenorizado das redes sociais dos 27 Estados-Membros, é efetuada com a presença dos chamados «Editorial Community Managers», cuja tarefa é prestar formação, assistência e assessoria no âmbito das atividades das redes sociais ao pessoal da Representação da Comissão Europeia e dos Gabinetes de Informação do Parlamento Europeu. Acompanharão também continuamente o panorama das redes sociais nos Estados-Membros relativamente a uma diversidade de tópicos e comunicarão as suas conclusões.

B.3.   Europarl TV

| 112. | Na sua reunião de 12 de dezembro de 2012, a Mesa aprovou as propostas seguintes sobre o futuro da EuroparlTV:






  — | adaptação da abordagem editorial, |
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112.

Na sua reunião de 12 de dezembro de 2012, a Mesa aprovou as propostas seguintes sobre o futuro da EuroparlTV:

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adaptação da abordagem editorial,

| — | adaptação dos programas prontos para emissão, a fim de que estes se adequem melhor às necessidades dos meios de comunicação, |
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adaptação dos programas prontos para emissão, a fim de que estes se adequem melhor às necessidades dos meios de comunicação,

| — | integração progressiva no sítio Internet do Parlamento e nas plataformas das redes sociais tendo em vista a criação de uma capacidade de produção interna de vídeo em linha, |
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integração progressiva no sítio Internet do Parlamento e nas plataformas das redes sociais tendo em vista a criação de uma capacidade de produção interna de vídeo em linha,

| — | avaliação regular, |
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avaliação regular,

| — | campanha de sensibilização interna, |
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campanha de sensibilização interna,

| — | promoção externa em três grandes direções: os meios de comunicação, as redes sociais e as escolas. |
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promoção externa em três grandes direções: os meios de comunicação, as redes sociais e as escolas.

| 113. | Além disso, a cooperação com as principais empresas de televisão em toda a Europa aumentou significativamente durante o ano, garantindo uma maior visibilidade da instituição. Este promete ser um canal de comunicação particularmente útil para a campanha de informação e comunicação de preparação para as eleições em 2014. |
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113.

Além disso, a cooperação com as principais empresas de televisão em toda a Europa aumentou significativamente durante o ano, garantindo uma maior visibilidade da instituição. Este promete ser um canal de comunicação particularmente útil para a campanha de informação e comunicação de preparação para as eleições em 2014.

B.4.   Progressos registados ao nível do projeto da Casa da História Europeia

| 114. | Em 2012 registaram-se progressos em diferentes áreas relacionadas com a futura exposição permanente, nomeadamente o desenvolvimento da respetiva narrativa, a definição e implementação de uma política de recolha, o concurso relativo à conceção da exposição e o desenvolvimento de princípios de convivialidade dirigidos para os visitantes. Neste contexto, na sua reunião de 22 de outubro de 2012, a Mesa aprovou o esboço da exposição permanente. |
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114.

Em 2012 registaram-se progressos em diferentes áreas relacionadas com a futura exposição permanente, nomeadamente o desenvolvimento da respetiva narrativa, a definição e implementação de uma política de recolha, o concurso relativo à conceção da exposição e o desenvolvimento de princípios de convivialidade dirigidos para os visitantes. Neste contexto, na sua reunião de 22 de outubro de 2012, a Mesa aprovou o esboço da exposição permanente.

| 115. | A decisão de atribuir o Prémio Nobel da Paz à União Europeia em outubro de 2012 foi um momento histórico em si e recorda à União Europeia as suas raízes intelectuais e os propósitos da sua fundação. Portanto, na Casa da História Europeia, uma sala específica será dedicada a este prémio, onde ficarão expostos a medalha e o certificado conexos. |
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115.

A decisão de atribuir o Prémio Nobel da Paz à União Europeia em outubro de 2012 foi um momento histórico em si e recorda à União Europeia as suas raízes intelectuais e os propósitos da sua fundação. Portanto, na Casa da História Europeia, uma sala específica será dedicada a este prémio, onde ficarão expostos a medalha e o certificado conexos.

| 116. | Quanto à adaptação do edifício Eastman para abrigar o projeto, a licença ambiental foi obtida em maio de 2012 e a licença de construção em 16 de novembro de 2012. Além disso, na sequência da assinatura do contrato de renovação do edifício, as obras de renovação iniciaram-se em setembro de 2012 e devem ser concluídas até finais de abril de 2014. |
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116.

Quanto à adaptação do edifício Eastman para abrigar o projeto, a licença ambiental foi obtida em maio de 2012 e a licença de construção em 16 de novembro de 2012. Além disso, na sequência da assinatura do contrato de renovação do edifício, as obras de renovação iniciaram-se em setembro de 2012 e devem ser concluídas até finais de abril de 2014.

C.   Adaptações institucionais decorrentes do Tratado de Lisboa e da adesão da Croácia

C.1.   Acolhimento de 18 novos deputados

| 117. | Nas suas reuniões de dezembro de 2008 e junho de 2009, o Conselho Europeu decidira que, em caso de entrada em vigor do Tratado de Lisboa após as eleições europeias de junho de 2009, seriam tomadas medidas transitórias no mais breve trecho, a fim de aumentar o número total de deputados de 736 para 754 até ao final da legislatura 2009-2014. Uma vez que esta medida transitória só entrou em vigor em 1 de dezembro de 2011, só produziu pleno efeito no decurso de 2012, nomeadamente ao nível orçamental. Os 18 novos deputados foram assim acolhidos e gozaram imediatamente de todas as suas prerrogativas. |
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117.

Nas suas reuniões de dezembro de 2008 e junho de 2009, o Conselho Europeu decidira que, em caso de entrada em vigor do Tratado de Lisboa após as eleições europeias de junho de 2009, seriam tomadas medidas transitórias no mais breve trecho, a fim de aumentar o número total de deputados de 736 para 754 até ao final da legislatura 2009-2014. Uma vez que esta medida transitória só entrou em vigor em 1 de dezembro de 2011, só produziu pleno efeito no decurso de 2012, nomeadamente ao nível orçamental. Os 18 novos deputados foram assim acolhidos e gozaram imediatamente de todas as suas prerrogativas.

C.2.   Preparação do próximo alargamento à Croácia

| 118. | O Conselho Europeu assinou o Tratado de Adesão da Croácia à União Europeia em 9 de dezembro de 2011, estando a adesão efetiva prevista para 1 de julho de 2013. Tendo em vista este novo alargamento, o Parlamento continuou os preparativos necessários para o efeito, designadamente a contratação e a formação de agentes contratuais croatas (23). Foi dada prioridade à criação de serviços linguísticos, tendo a experiência com os alargamentos anteriores demonstrado que a questão do recrutamento é a mais concorrencial. Em finais de 2012, a nova unidade de tradução croata completara já o seu quadro de pessoal contando com 38 agentes contratuais, dos quais 27 tradutores e 11 assistentes; a cabine croata de intérpretes contava com 10 intérpretes (quatro intérpretes adicionais irão juntar-se à cabine em 2013), tendo ainda sido contratados nove assistentes croatas para os serviços gerais relacionados com a interpretação. |
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118.

O Conselho Europeu assinou o Tratado de Adesão da Croácia à União Europeia em 9 de dezembro de 2011, estando a adesão efetiva prevista para 1 de julho de 2013. Tendo em vista este novo alargamento, o Parlamento continuou os preparativos necessários para o efeito, designadamente a contratação e a formação de agentes contratuais croatas (23). Foi dada prioridade à criação de serviços linguísticos, tendo a experiência com os alargamentos anteriores demonstrado que a questão do recrutamento é a mais concorrencial. Em finais de 2012, a nova unidade de tradução croata completara já o seu quadro de pessoal contando com 38 agentes contratuais, dos quais 27 tradutores e 11 assistentes; a cabine croata de intérpretes contava com 10 intérpretes (quatro intérpretes adicionais irão juntar-se à cabine em 2013), tendo ainda sido contratados nove assistentes croatas para os serviços gerais relacionados com a interpretação.

| 119. | Desde 1 de abril de 2012, o Parlamento acolheu 12 observadores croatas, designados pelo Parlamento Nacional, para se familiarizarem com os procedimentos e os métodos de funcionamento da instituição. Em 1 de julho de 2013 tornar-se-ão deputados de pleno direito. No que respeita à abertura de uma antena na Croácia, veja-se a secção sobre a política imobiliária, mais abaixo. |
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119.

Desde 1 de abril de 2012, o Parlamento acolheu 12 observadores croatas, designados pelo Parlamento Nacional, para se familiarizarem com os procedimentos e os métodos de funcionamento da instituição. Em 1 de julho de 2013 tornar-se-ão deputados de pleno direito. No que respeita à abertura de uma antena na Croácia, veja-se a secção sobre a política imobiliária, mais abaixo.

D.   Prossecução de programas plurianuais de racionalização e modernização dos principais setores da administração do Parlamento

D.1.   Política imobiliária

| 120. | No âmbito da implementação da estratégia imobiliária a médio prazo, aprovada pela Mesa em 24 de março de 2010, foram definidos ou implementados vários projetos conforme descrito abaixo. |
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120.

No âmbito da implementação da estratégia imobiliária a médio prazo, aprovada pela Mesa em 24 de março de 2010, foram definidos ou implementados vários projetos conforme descrito abaixo.

Bruxelas

| 121. | As obras no edifício Trèves I foram concluídas em abril de 2012 e a mudança permitiu desocupar espaço nos edifícios Paul-Henri Spaak (PHS) e Atrium. Os espaços desocupados contribuíram em grande medida para a relocalização de postos de trabalho da zona A do edifício PHS, temporariamente inacessível devido aos problemas constatados nos elementos em madeira, no Hemiciclo. |
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121.

As obras no edifício Trèves I foram concluídas em abril de 2012 e a mudança permitiu desocupar espaço nos edifícios Paul-Henri Spaak (PHS) e Atrium. Os espaços desocupados contribuíram em grande medida para a relocalização de postos de trabalho da zona A do edifício PHS, temporariamente inacessível devido aos problemas constatados nos elementos em madeira, no Hemiciclo.

| 122. | Na sequência da prospeção do mercado imobiliário para encontrar uma segunda creche, a comissão dos edifícios decidiu, em 2 de outubro de 2012, propor o encerramento do processo, observando que nenhuma proposta aceitável fora apresentada dado o preço solicitado ser demasiado elevado. Prossegue a busca de uma solução para uma segunda creche, tendo sido apresentadas três alternativas à comissão em questão. |
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122.

Na sequência da prospeção do mercado imobiliário para encontrar uma segunda creche, a comissão dos edifícios decidiu, em 2 de outubro de 2012, propor o encerramento do processo, observando que nenhuma proposta aceitável fora apresentada dado o preço solicitado ser demasiado elevado. Prossegue a busca de uma solução para uma segunda creche, tendo sido apresentadas três alternativas à comissão em questão.

| 123. | Na sequência de um acordo com o proprietário do edifício Montoyer 70 sobre um contrato de arrendamento de longo prazo, com opção de compra, e do acordo da Mesa, de 14 de novembro de 2011, e da Comissão dos Orçamentos, de 12 de dezembro de 2011, o contrato de arrendamento do edifício Montoyer 70 e o pedido de retirada da opção de compra foram assinados em 15 de dezembro de 2011. O Parlamento tornou-se proprietário no dia 1 de agosto de 2012, data da assinatura da escritura. |
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123.

Na sequência de um acordo com o proprietário do edifício Montoyer 70 sobre um contrato de arrendamento de longo prazo, com opção de compra, e do acordo da Mesa, de 14 de novembro de 2011, e da Comissão dos Orçamentos, de 12 de dezembro de 2011, o contrato de arrendamento do edifício Montoyer 70 e o pedido de retirada da opção de compra foram assinados em 15 de dezembro de 2011. O Parlamento tornou-se proprietário no dia 1 de agosto de 2012, data da assinatura da escritura.

| 124. | Foi elaborado um plano de ocupação para definir a ocupação a médio prazo dos edifícios com base nas perspetivas plurianuais e em normas de ocupação dos espaços (rácio ocupado/ direito de usufruto: 93,6 %). Esta proporção diz respeito a Bruxelas e significa um défice de 6,4 % partilhado equitativamente por todos - Secretário-Geral e grupos políticos. |
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124.

Foi elaborado um plano de ocupação para definir a ocupação a médio prazo dos edifícios com base nas perspetivas plurianuais e em normas de ocupação dos espaços (rácio ocupado/ direito de usufruto: 93,6 %). Esta proporção diz respeito a Bruxelas e significa um défice de 6,4 % partilhado equitativamente por todos - Secretário-Geral e grupos políticos.

Luxemburgo

| 125. | Em relação ao projeto Konrad Adenauer, todas as unidades do concurso de obras de 2011 foram declaradas infrutíferas. No intuito de gerir a situação e facilitar a continuidade do projeto, um acordo de parceria reforçado, assinado em inícios de 2012, veio completar o acordo-quadro celebrado entre as autoridades luxemburguesas e o Parlamento Europeu. No âmbito do trabalho realizado em parceria foi concluído um acordo com a direção da obra com vista ao estudo das economias no plano técnico do projeto e ao relançamento do concurso Gros Oeuvre Est que integra essas medidas de poupança. O concurso foi relançado com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, em 26 de setembro de 2012. Pretende-se proceder à adjudicação na primavera de 2013 para que as obras se iniciem no verão. |
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125.

Em relação ao projeto Konrad Adenauer, todas as unidades do concurso de obras de 2011 foram declaradas infrutíferas. No intuito de gerir a situação e facilitar a continuidade do projeto, um acordo de parceria reforçado, assinado em inícios de 2012, veio completar o acordo-quadro celebrado entre as autoridades luxemburguesas e o Parlamento Europeu. No âmbito do trabalho realizado em parceria foi concluído um acordo com a direção da obra com vista ao estudo das economias no plano técnico do projeto e ao relançamento do concurso Gros Oeuvre Est que integra essas medidas de poupança. O concurso foi relançado com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, em 26 de setembro de 2012. Pretende-se proceder à adjudicação na primavera de 2013 para que as obras se iniciem no verão.

| 126. | Além disso, o resultado global da ação da direção da obra na fase de estudo e de acompanhamento da terraplenagem foi objeto de uma análise pormenorizada, tendo-se chegado à conclusão de que era preferível suspender os trabalhos. Decidiu-se, portanto, proceder a um novo concurso para a continuação dos trabalhos de construção, o qual permitirá selecionar outros intervenientes e prosseguir com base numa organização e em prestações reforçadas. |
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126.

Além disso, o resultado global da ação da direção da obra na fase de estudo e de acompanhamento da terraplenagem foi objeto de uma análise pormenorizada, tendo-se chegado à conclusão de que era preferível suspender os trabalhos. Decidiu-se, portanto, proceder a um novo concurso para a continuação dos trabalhos de construção, o qual permitirá selecionar outros intervenientes e prosseguir com base numa organização e em prestações reforçadas.

Gabinetes de informação

| 127. | A adesão da Croácia está prevista para 1 de julho de 2013. Na sequência de uma decisão da Mesa, de 12 de março de 2012, procedeu-se em Zagrebe a uma prospeção do mercado imobiliário em conjunto com a Comissão Europeia, a fim de dispor em tempo útil de um imóvel que responda às exigências colocadas por uma Casa da Europa. No âmbito dessa prospeção foi identificado o edifício «Ban Centar», tendo a Mesa, na sua reunião de 19 de novembro de 2012, aprovado a assinatura de um contrato de arrendamento do mesmo por um período de 10 anos (5+5). O edifício proporciona uma superfície total de 1 721,42 m2, dos quais 671 m2 se destinam ao Parlamento. Os trabalhos deverão estar concluídos até finais de maio de 2013, permitindo a sua abertura antes da data de adesão da Croácia, prevista para 1 de julho. |
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127.

A adesão da Croácia está prevista para 1 de julho de 2013. Na sequência de uma decisão da Mesa, de 12 de março de 2012, procedeu-se em Zagrebe a uma prospeção do mercado imobiliário em conjunto com a Comissão Europeia, a fim de dispor em tempo útil de um imóvel que responda às exigências colocadas por uma Casa da Europa. No âmbito dessa prospeção foi identificado o edifício «Ban Centar», tendo a Mesa, na sua reunião de 19 de novembro de 2012, aprovado a assinatura de um contrato de arrendamento do mesmo por um período de 10 anos (5+5). O edifício proporciona uma superfície total de 1 721,42 m2, dos quais 671 m2 se destinam ao Parlamento. Os trabalhos deverão estar concluídos até finais de maio de 2013, permitindo a sua abertura antes da data de adesão da Croácia, prevista para 1 de julho.

| 128. | No que respeita ao gabinete em Sófia, o contrato de compra do novo edifício, num valor de 9 milhões de EUR, foi assinado em 7 de julho de 2011. Deficiências relacionadas com a estabilidade do edifício e, parcialmente, com a segurança contra incêndios impossibilitaram a entrega do mesmo em 2011. Em maio de 2012, confrontado com um procedimento relativo às deficiências de construção e aos resultados de uma nova avaliação da estrutura, o vendedor aceitou realizar às suas custas as necessárias obras de reforço. Os trabalhos estruturais suplementares foram realizados em inícios de dezembro de 2012. A conclusão dos trabalhos de adaptação específica do edifício está prevista para finais de março de 2013. |
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128.

No que respeita ao gabinete em Sófia, o contrato de compra do novo edifício, num valor de 9 milhões de EUR, foi assinado em 7 de julho de 2011. Deficiências relacionadas com a estabilidade do edifício e, parcialmente, com a segurança contra incêndios impossibilitaram a entrega do mesmo em 2011. Em maio de 2012, confrontado com um procedimento relativo às deficiências de construção e aos resultados de uma nova avaliação da estrutura, o vendedor aceitou realizar às suas custas as necessárias obras de reforço. Os trabalhos estruturais suplementares foram realizados em inícios de dezembro de 2012. A conclusão dos trabalhos de adaptação específica do edifício está prevista para finais de março de 2013.

Nova política de manutenção

| 129. | No respeitante à implementação progressiva da nova política de manutenção, após auditoria externa, foram concluídas e harmonizadas as especificações e as cláusulas técnicas dos futuros contratos de manutenção. Além disso, a auditoria de manutenção também permitiu encetar, nomeadamente, os seguintes procedimentos:






  — | o concurso relativo à gestão e manutenção das instalações técnicas nos três locais está encerrado. Os contratos (um lote por local) foram assinados e estão em pleno vigor desde julho de 2012 (junho de 2012 no caso de Estrasburgo); convém assinalar que o resultado desse concurso confirma que os orçamentos consagrados à nova manutenção reforçada devem ser aumentados nomeadamente para fazer face ao envelhecimento dos edifícios e às obrigações do Parlamento Europeu enquanto proprietário, |
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129.

No respeitante à implementação progressiva da nova política de manutenção, após auditoria externa, foram concluídas e harmonizadas as especificações e as cláusulas técnicas dos futuros contratos de manutenção. Além disso, a auditoria de manutenção também permitiu encetar, nomeadamente, os seguintes procedimentos:

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o concurso relativo à gestão e manutenção das instalações técnicas nos três locais está encerrado. Os contratos (um lote por local) foram assinados e estão em pleno vigor desde julho de 2012 (junho de 2012 no caso de Estrasburgo); convém assinalar que o resultado desse concurso confirma que os orçamentos consagrados à nova manutenção reforçada devem ser aumentados nomeadamente para fazer face ao envelhecimento dos edifícios e às obrigações do Parlamento Europeu enquanto proprietário,

| — | os contratos relativos à inspeção de toscos, acabamentos e arredores dos edifícios já foram assinados para as três localidades. Foi aquando destas inspeções que foram constatados problemas com os elementos em madeira do Hemiciclo, em Bruxelas, |
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os contratos relativos à inspeção de toscos, acabamentos e arredores dos edifícios já foram assinados para as três localidades. Foi aquando destas inspeções que foram constatados problemas com os elementos em madeira do Hemiciclo, em Bruxelas,

| — | a preparação de um concurso que abrange vários lotes de manutenção e reparação do trabalho estrutural e dos acabamentos dos prédios nos três locais está em curso. O objetivo é que estes novos contratos de manutenção das estruturas/ dos acabamentos estejam em vigor em inícios de 2014, |
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a preparação de um concurso que abrange vários lotes de manutenção e reparação do trabalho estrutural e dos acabamentos dos prédios nos três locais está em curso. O objetivo é que estes novos contratos de manutenção das estruturas/ dos acabamentos estejam em vigor em inícios de 2014,

| — | o contrato relativo à manutenção e aos trabalhos de modernização dos ascensores já foi assinado relativamente a alguns edifícios em Bruxelas e a todos os edifícios em Estrasburgo. |
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o contrato relativo à manutenção e aos trabalhos de modernização dos ascensores já foi assinado relativamente a alguns edifícios em Bruxelas e a todos os edifícios em Estrasburgo.

Renovação de edifícios

| 130. | Os trabalhos de renovação a que a degradação dos edifícios obrigou dizem principalmente respeito à substituição de grande parte das instalações técnicas e dos vidros, assim como à substituição ou restauração dos acabamentos. Em março de 2012, o Grupo de Trabalho sobre Edifícios, Transportes e Parlamento Verde foi incumbido de analisar a situação e apresentar recomendações à Mesa em inícios de 2013. |
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130.

Os trabalhos de renovação a que a degradação dos edifícios obrigou dizem principalmente respeito à substituição de grande parte das instalações técnicas e dos vidros, assim como à substituição ou restauração dos acabamentos. Em março de 2012, o Grupo de Trabalho sobre Edifícios, Transportes e Parlamento Verde foi incumbido de analisar a situação e apresentar recomendações à Mesa em inícios de 2013.

| 131. | Em setembro de 2012, após a descoberta de rachas em três das vigas que compõem a estrutura de suporte do Hemiciclo, durante as verificações realizadas no âmbito da nova política de controlo e manutenção preventiva das infraestruturas, decidiu-se fechar temporariamente a zona A do edifício Paul-Henri Spaak (PHS). Perante esta situação foram imediatamente tomadas medidas de preservação do edifício e de monitorização qualitativa para garantir a segurança do imóvel. Em paralelo, alguns gabinetes de estudo foram incumbidos de determinar as circunstâncias do incidente na estrutura de suporte, assim como os trabalhos de reparação adequados a realizar. A opção escolhida implica a indisponibilidade do Hemiciclo até à sessão de novembro de 2013, bem como a evacuação dos escritórios da Zona A. |
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131.

Em setembro de 2012, após a descoberta de rachas em três das vigas que compõem a estrutura de suporte do Hemiciclo, durante as verificações realizadas no âmbito da nova política de controlo e manutenção preventiva das infraestruturas, decidiu-se fechar temporariamente a zona A do edifício Paul-Henri Spaak (PHS). Perante esta situação foram imediatamente tomadas medidas de preservação do edifício e de monitorização qualitativa para garantir a segurança do imóvel. Em paralelo, alguns gabinetes de estudo foram incumbidos de determinar as circunstâncias do incidente na estrutura de suporte, assim como os trabalhos de reparação adequados a realizar. A opção escolhida implica a indisponibilidade do Hemiciclo até à sessão de novembro de 2013, bem como a evacuação dos escritórios da Zona A.

D.2.   Política ambiental

| 132. | Em 28 de março de 2012, a Mesa concordou com a necessidade de promover uma «agenda ambiental ambiciosa» com o objetivo de dar um «novo impulso [...] à política do EMAS (24) sabendo que as maiores reduções provêm das áreas de consumo de energia dos edifícios, dos ativos fixos e do transporte de pessoas». Foi realizada uma série de ações para implementar esta agenda ambiental ambiciosa e outras serão desenvolvidas no futuro próximo. |
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132.

Em 28 de março de 2012, a Mesa concordou com a necessidade de promover uma «agenda ambiental ambiciosa» com o objetivo de dar um «novo impulso [...] à política do EMAS (24) sabendo que as maiores reduções provêm das áreas de consumo de energia dos edifícios, dos ativos fixos e do transporte de pessoas». Foi realizada uma série de ações para implementar esta agenda ambiental ambiciosa e outras serão desenvolvidas no futuro próximo.

| 133. | Graças à sua política ambiental ambiciosa, o Parlamento tornou-se um exemplo na luta contra as alterações climáticas através da implementação de uma estratégia global para reduzir e neutralizar as suas emissões de carbono. O Parlamento Europeu impôs-se uma meta de redução de 30 % até 2020 (tendo já sido alcançada em 2012 uma redução de 23 %) e tornou-se líder na gestão de emissões de CO2 através da gestão da sua pegada de carbono em conformidade com as normas mais rigorosas (ISO 14064:2006 e Bilan Carbone ®) e da neutralização das emissões residuais oriundas dos edifícios, das viagens do pessoal e dos veículos oficiais, com créditos da mais elevada qualidade (Gold Standard), que permitem uma rastreabilidade total e uma contribuição líquida para o desenvolvimento sustentável |
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133.

Graças à sua política ambiental ambiciosa, o Parlamento tornou-se um exemplo na luta contra as alterações climáticas através da implementação de uma estratégia global para reduzir e neutralizar as suas emissões de carbono. O Parlamento Europeu impôs-se uma meta de redução de 30 % até 2020 (tendo já sido alcançada em 2012 uma redução de 23 %) e tornou-se líder na gestão de emissões de CO2 através da gestão da sua pegada de carbono em conformidade com as normas mais rigorosas (ISO 14064:2006 e Bilan Carbone ®) e da neutralização das emissões residuais oriundas dos edifícios, das viagens do pessoal e dos veículos oficiais, com créditos da mais elevada qualidade (Gold Standard), que permitem uma rastreabilidade total e uma contribuição líquida para o desenvolvimento sustentável

| 134. | Além disso, o Parlamento Europeu tornou-se numa das mais avançadas instituições em matéria do cumprimento e do acompanhamento da regulamentação ambiental. Neste contexto, os concursos de consultoria ambiental em matéria de emissões de carbono e de verificação da pegada de carbono foram assinados em 9 de julho e 3 de agosto de 2012, respetivamente. Esses concursos permitem validar a pegada de carbono do Parlamento Europeu relativamente às normas ISO 14064:2006 e Bilan Carbone ®. |
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134.

Além disso, o Parlamento Europeu tornou-se numa das mais avançadas instituições em matéria do cumprimento e do acompanhamento da regulamentação ambiental. Neste contexto, os concursos de consultoria ambiental em matéria de emissões de carbono e de verificação da pegada de carbono foram assinados em 9 de julho e 3 de agosto de 2012, respetivamente. Esses concursos permitem validar a pegada de carbono do Parlamento Europeu relativamente às normas ISO 14064:2006 e Bilan Carbone ®.

| 135. | Acresce o facto de, em 4 de dezembro de 2012, na sequência dos resultados de um concurso, ter sido assinado um acordo na área de compensação das emissões de CO2, a fim de neutralizar parte das emissões da pegada de carbono do Parlamento com créditos de compensação da mais elevada qualidade (Gold Standard) e por um preço muito favorável. |
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135.

Acresce o facto de, em 4 de dezembro de 2012, na sequência dos resultados de um concurso, ter sido assinado um acordo na área de compensação das emissões de CO2, a fim de neutralizar parte das emissões da pegada de carbono do Parlamento com créditos de compensação da mais elevada qualidade (Gold Standard) e por um preço muito favorável.

| 136. | Enfim, a política ambiental tornou-se numa ferramenta de gestão e aperfeiçoamento contínuos no âmbito das atividades quotidianas de gestão de infraestruturas e de logística. Em particular, o aspeto ambiental é sistematicamente integrado em novos projetos através de estudos e auditorias energéticas. Por exemplo:






  — | foram assinados contratos de estudos tendo em vista uma auditoria energética dos edifícios em Bruxelas e em Estrasburgo. Foram constituídas várias equipas de projeto, duas em Bruxelas e uma em Estrasburgo. Foram concluídos os estudos dos edifícios Winston Churchill, Salvador de Madariaga, e Atrium. Os outros edifícios de Bruxelas e Estrasburgo serão progressivamente estudados, |
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136.

Enfim, a política ambiental tornou-se numa ferramenta de gestão e aperfeiçoamento contínuos no âmbito das atividades quotidianas de gestão de infraestruturas e de logística. Em particular, o aspeto ambiental é sistematicamente integrado em novos projetos através de estudos e auditorias energéticas. Por exemplo:

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foram assinados contratos de estudos tendo em vista uma auditoria energética dos edifícios em Bruxelas e em Estrasburgo. Foram constituídas várias equipas de projeto, duas em Bruxelas e uma em Estrasburgo. Foram concluídos os estudos dos edifícios Winston Churchill, Salvador de Madariaga, e Atrium. Os outros edifícios de Bruxelas e Estrasburgo serão progressivamente estudados,

| — | foram concluídos os estudos tendo em vista uma auditoria energética do edifício Paul-Henri Spaak, em Bruxelas, |
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foram concluídos os estudos tendo em vista uma auditoria energética do edifício Paul-Henri Spaak, em Bruxelas,

| — | foi concluída a primeira fase de substituição do equipamento de iluminação em Bruxelas (2 milhões de EUR) estando em curso o estudo relativo à segunda fase. Está prevista a realização de um projeto equivalente em Estrasburgo, em 2012-2013, |
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foi concluída a primeira fase de substituição do equipamento de iluminação em Bruxelas (2 milhões de EUR) estando em curso o estudo relativo à segunda fase. Está prevista a realização de um projeto equivalente em Estrasburgo, em 2012-2013,

| — | foi assinado um contrato-quadro para os trabalhos de contagem e visualização dos fluxos de energia e de água nos edifícios do Parlamento Europeu em Bruxelas, |
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foi assinado um contrato-quadro para os trabalhos de contagem e visualização dos fluxos de energia e de água nos edifícios do Parlamento Europeu em Bruxelas,

| — | no âmbito do processo de harmonização nos três locais de recolha de lixo, foram instalados caixotes de lixo compartimentados que permitem uma triagem seletiva. |
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no âmbito do processo de harmonização nos três locais de recolha de lixo, foram instalados caixotes de lixo compartimentados que permitem uma triagem seletiva.

D.3.   Modernização das tecnologias de informação

| 137. | A transição para o universo «integralmente digital» processa-se a um ritmo constante: realizou-se um número crescente de conversões de documentos em formato XML, nomeadamente para a implementação de alterações legislativas, lançou-se uma «e-comissão» para todas as comissões parlamentares, definiram-se metadados (descritores Eurovoc) para muitos conteúdos para o programa de Gestão do Conhecimento. Não obstante, os meios de impressão convencionais multi-suporte não foram negligenciados, tendo sido objeto de modernização e diversificação. |
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137.

A transição para o universo «integralmente digital» processa-se a um ritmo constante: realizou-se um número crescente de conversões de documentos em formato XML, nomeadamente para a implementação de alterações legislativas, lançou-se uma «e-comissão» para todas as comissões parlamentares, definiram-se metadados (descritores Eurovoc) para muitos conteúdos para o programa de Gestão do Conhecimento. Não obstante, os meios de impressão convencionais multi-suporte não foram negligenciados, tendo sido objeto de modernização e diversificação.

| 138. | Em termos de gestão de infraestruturas, um melhor controlo dos incidentes críticos (desempenho, segurança) reflete a integração mais harmoniosa entre as operações de rede e as operações dos servidores. Registaram-se progressos em matéria de segurança (evolução da «firewall» de primeira linha e das estações de supervisão) e validação das arquiteturas e tecnologias de projetos. Os serviços de telefonia dos deputados e dos grupos políticos foram transferidos para o protocolo Internet antes da sua generalização no seio da instituição. Foi levado a cabo um programa de modernização das cablagens, bem como de extensão da área de cobertura GSM e WiFi. |
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138.

Em termos de gestão de infraestruturas, um melhor controlo dos incidentes críticos (desempenho, segurança) reflete a integração mais harmoniosa entre as operações de rede e as operações dos servidores. Registaram-se progressos em matéria de segurança (evolução da «firewall» de primeira linha e das estações de supervisão) e validação das arquiteturas e tecnologias de projetos. Os serviços de telefonia dos deputados e dos grupos políticos foram transferidos para o protocolo Internet antes da sua generalização no seio da instituição. Foi levado a cabo um programa de modernização das cablagens, bem como de extensão da área de cobertura GSM e WiFi.

D.4.   O programa «sem papel»: eCommittee / eMeeting

| 139. | A aplicação eMeeting é um elemento do programa «sem papel» que disponibiliza os documentos das reuniões das comissões em formato eletrónico de fácil utilização, o qual permite a consulta, anotação e partilha de documentos a todo o momento, em qualquer lugar e em qualquer dispositivo. O eMeeting foi lançado em 2012, com uma versão de teste, em três comissões (JURI, DEVE, BUDG) e deverá ser disponibilizado a todas as comissões e em todos os dispositivos em 2013. |
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139.

A aplicação eMeeting é um elemento do programa «sem papel» que disponibiliza os documentos das reuniões das comissões em formato eletrónico de fácil utilização, o qual permite a consulta, anotação e partilha de documentos a todo o momento, em qualquer lugar e em qualquer dispositivo. O eMeeting foi lançado em 2012, com uma versão de teste, em três comissões (JURI, DEVE, BUDG) e deverá ser disponibilizado a todas as comissões e em todos os dispositivos em 2013.

| 140. | Em relação à aplicação eCommittee, desde fevereiro de 2012 todas as comissões utilizam esse espaço de trabalho dedicado aos deputados, aos secretariados das comissões, ao pessoal dos grupos políticos, bem como aos demais que tenham de acompanhar as atividades das comissões. Cada comissão tem o seu próprio sítio, que contribui para aumentar a transparência e a eficácia do trabalho. |
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140.

Em relação à aplicação eCommittee, desde fevereiro de 2012 todas as comissões utilizam esse espaço de trabalho dedicado aos deputados, aos secretariados das comissões, ao pessoal dos grupos políticos, bem como aos demais que tenham de acompanhar as atividades das comissões. Cada comissão tem o seu próprio sítio, que contribui para aumentar a transparência e a eficácia do trabalho.

D.5.   Relações com os parlamentos nacionais / videoconferência

| 141. | Um projeto-piloto de videoconferência foi lançado em 2012 e já demonstrou ser viável facultar videoconferências no ambiente do Parlamento Europeu, dado que a qualidade áudio, vídeo e de sincronização se adequam à utilização com o serviço de interpretação. A infraestrutura que foi desenvolvida e colocada em três salas de reuniões não é exclusiva e permite uma interoperabilidade de nível máximo. Em 2013 tornar-se-á possível organizar videoconferências multiponto em grande escala, sem limitações quanto às línguas que é possível falar em locais distantes, embora continue limitado a três o número de línguas interpretadas disponibilizadas. |
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141.

Um projeto-piloto de videoconferência foi lançado em 2012 e já demonstrou ser viável facultar videoconferências no ambiente do Parlamento Europeu, dado que a qualidade áudio, vídeo e de sincronização se adequam à utilização com o serviço de interpretação. A infraestrutura que foi desenvolvida e colocada em três salas de reuniões não é exclusiva e permite uma interoperabilidade de nível máximo. Em 2013 tornar-se-á possível organizar videoconferências multiponto em grande escala, sem limitações quanto às línguas que é possível falar em locais distantes, embora continue limitado a três o número de línguas interpretadas disponibilizadas.

| 142. | Existem, contudo, diversas limitações a referir. A principal limitação reside no facto de só ser possível garantir a qualidade necessária à realização fiável de videoconferências adaptadas a reuniões com serviço de interpretação se os participantes na videoconferência dispuserem de equipamento com os mesmos padrões técnicos e se a ligação entre as diferentes partes dispuser de uma amplitude de banda suficiente. Atualmente são relativamente poucos os parlamentos nacionais que dispõem de equipamento desse tipo, apesar de este poder ser alugado numa base ad hoc em conjunto com a necessária largura de banda. |
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142.

Existem, contudo, diversas limitações a referir. A principal limitação reside no facto de só ser possível garantir a qualidade necessária à realização fiável de videoconferências adaptadas a reuniões com serviço de interpretação se os participantes na videoconferência dispuserem de equipamento com os mesmos padrões técnicos e se a ligação entre as diferentes partes dispuser de uma amplitude de banda suficiente. Atualmente são relativamente poucos os parlamentos nacionais que dispõem de equipamento desse tipo, apesar de este poder ser alugado numa base ad hoc em conjunto com a necessária largura de banda.

D.6.   Gestão do conhecimento

| 143. | O PE encontra-se presentemente a desenvolver o respetivo Sistema de Gestão do Conhecimento. A Gestão do Conhecimento tem o objetivo de racionalizar e simplificar o acesso e a utilização da informação relacionada com as atividades do PE: um único portal de acesso a diversas fontes, a pesquisa contextualizada e a gestão de um espaço de colaboração são os pilares deste programa. O conceito foi totalmente definido em 2012, tendo também sido dados os primeiros passos no sentido da sua execução, em particular o lançamento do Portal de Gestão do Conhecimento. |
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143.

O PE encontra-se presentemente a desenvolver o respetivo Sistema de Gestão do Conhecimento. A Gestão do Conhecimento tem o objetivo de racionalizar e simplificar o acesso e a utilização da informação relacionada com as atividades do PE: um único portal de acesso a diversas fontes, a pesquisa contextualizada e a gestão de um espaço de colaboração são os pilares deste programa. O conceito foi totalmente definido em 2012, tendo também sido dados os primeiros passos no sentido da sua execução, em particular o lançamento do Portal de Gestão do Conhecimento.

D.7.   Reestruturação aprofundada dos serviços de segurança

| 144. | Em 2012, no âmbito do conceito global de segurança adotado pela Mesa na sua reunião de 6 de julho de 2011, registaram-se os seguintes progressos:






  — | divisão dos edifícios de Bruxelas em setores, |
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144.

Em 2012, no âmbito do conceito global de segurança adotado pela Mesa na sua reunião de 6 de julho de 2011, registaram-se os seguintes progressos:

—

divisão dos edifícios de Bruxelas em setores,

| — | criação das funções de agentes de controlo e estratégia e supervisão no serviço de «dispatching» por um agente estatutário presente sete dias por semana e 24 horas por dia, |
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criação das funções de agentes de controlo e estratégia e supervisão no serviço de «dispatching» por um agente estatutário presente sete dias por semana e 24 horas por dia,

| — | conclusão da internalização da acreditação; implementação em linha da ferramenta que permite a acreditação dos grupos de interesse e a definição de um horário por turnos que permite abranger a abertura das receções fora do horário de trabalho, |
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conclusão da internalização da acreditação; implementação em linha da ferramenta que permite a acreditação dos grupos de interesse e a definição de um horário por turnos que permite abranger a abertura das receções fora do horário de trabalho,

| — | implementação de um sistema de mensagens de segurança por SMS, |
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implementação de um sistema de mensagens de segurança por SMS,

| — | definição de um processo de gestão de crises em quatro níveis e criação de uma estrutura de monitorização dos dossiês relativos à proteção de dados, |
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definição de um processo de gestão de crises em quatro níveis e criação de uma estrutura de monitorização dos dossiês relativos à proteção de dados,

| — | realização de uma auditoria do equipamento de CCTV nas instalações de Bruxelas. |
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realização de uma auditoria do equipamento de CCTV nas instalações de Bruxelas.

| 145. | Cabe também realçar que, na reunião de 11 de junho de 2012, a Mesa aprovou a quarta fase de internalização dos serviços de segurança, de acordo com as decisões tomadas em 2010 e 2011 de internalizar as diversas funções essenciais dos serviços de segurança, tais como a gestão da segurança, a acreditação e o controlo estratégico. A quarta fase terá início em Bruxelas em começos de 2013 e será finalizada após um período de aproximadamente dois anos. Em Estrasburgo, o processo de internalização será lançado no mês de junho de 2014 e prevê-se que dure cerca de um ano (junho de 2015), quando puderem ser realizadas as sinergias entre Bruxelas e Estrasburgo, designadamente através do reforço das equipas de agentes sediados em Estrasburgo por agentes sediados em Bruxelas, durante as sessões plenárias. A substituição gradual dos agentes de segurança externos será efetuada através do recrutamento de agentes contratuais (80 em 2013 e 180 em 2014) e será neutra em termos orçamentais, uma vez que será acompanhada por uma redução equivalente das dotações inscritas na rubrica relativa à prestação dos serviços em questão. |
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145.

Cabe também realçar que, na reunião de 11 de junho de 2012, a Mesa aprovou a quarta fase de internalização dos serviços de segurança, de acordo com as decisões tomadas em 2010 e 2011 de internalizar as diversas funções essenciais dos serviços de segurança, tais como a gestão da segurança, a acreditação e o controlo estratégico. A quarta fase terá início em Bruxelas em começos de 2013 e será finalizada após um período de aproximadamente dois anos. Em Estrasburgo, o processo de internalização será lançado no mês de junho de 2014 e prevê-se que dure cerca de um ano (junho de 2015), quando puderem ser realizadas as sinergias entre Bruxelas e Estrasburgo, designadamente através do reforço das equipas de agentes sediados em Estrasburgo por agentes sediados em Bruxelas, durante as sessões plenárias. A substituição gradual dos agentes de segurança externos será efetuada através do recrutamento de agentes contratuais (80 em 2013 e 180 em 2014) e será neutra em termos orçamentais, uma vez que será acompanhada por uma redução equivalente das dotações inscritas na rubrica relativa à prestação dos serviços em questão.

E.   Outras medidas de modernização

E.1.   Gestão das prioridades do Secretariado-Geral

| 146. | Foi aprovado um novo programa de trabalho administrativo para o período 2012-2014, o qual abrange as principais orientações políticas definidas pelo Presidente, que são por sua vez divididas em atividades e projetos específicos para implementação. A segunda parte deste programa apresenta as atividades e os projetos específicos a serem implementadas por cada direção-geral. Todas as direções gerais apresentam regularmente relatórios sobre o progresso dos seus principais projetos. |
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146.

Foi aprovado um novo programa de trabalho administrativo para o período 2012-2014, o qual abrange as principais orientações políticas definidas pelo Presidente, que são por sua vez divididas em atividades e projetos específicos para implementação. A segunda parte deste programa apresenta as atividades e os projetos específicos a serem implementadas por cada direção-geral. Todas as direções gerais apresentam regularmente relatórios sobre o progresso dos seus principais projetos.

E.2.   Gestão financeira e orçamental

| 147. | Foi criado um Grupo de Trabalho da Mesa e da Comissão dos Orçamentos sobre o Orçamento do Parlamento com o objetivo de apresentar recomendações para aumentar a eficácia da utilização dos recursos orçamentais, sem afetar a correta execução das atividades parlamentares. O grupo de trabalho apresentou propostas para reduzir em 5 % as despesas de viagem dos deputados e dos funcionários, as quais foram aprovadas pela Mesa na sua reunião de 10 de setembro de 2012. O grupo de trabalho também propôs a realização da transferência denominada «ramassage» (Quadro 8.b) e começou a analisar os resultados de estudos comparativos entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais de cinco Estados-Membros e do Congresso americano. Serão apresentadas recomendações à Mesa em 2013. |
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147.

Foi criado um Grupo de Trabalho da Mesa e da Comissão dos Orçamentos sobre o Orçamento do Parlamento com o objetivo de apresentar recomendações para aumentar a eficácia da utilização dos recursos orçamentais, sem afetar a correta execução das atividades parlamentares. O grupo de trabalho apresentou propostas para reduzir em 5 % as despesas de viagem dos deputados e dos funcionários, as quais foram aprovadas pela Mesa na sua reunião de 10 de setembro de 2012. O grupo de trabalho também propôs a realização da transferência denominada «ramassage» (Quadro 8.b) e começou a analisar os resultados de estudos comparativos entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais de cinco Estados-Membros e do Congresso americano. Serão apresentadas recomendações à Mesa em 2013.

E.3.   Gestão dos recursos humanos

| 148. | A criação de direções de recursos em 9 das 11 direções-gerais contribuiu para uma maior eficácia da gestão de recursos humanos em diferentes níveis e facilitou a comunicação entre estes e a Direção-Geral do Pessoal. |
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148.

A criação de direções de recursos em 9 das 11 direções-gerais contribuiu para uma maior eficácia da gestão de recursos humanos em diferentes níveis e facilitou a comunicação entre estes e a Direção-Geral do Pessoal.

| 149. | Além disso, em fevereiro de 2012, iniciou-se a produção de uma nova aplicação denominada e-CV (curriculum vitae em linha) com o objetivo de auxiliar designadamente os gestores de recursos humanos do Parlamento no âmbito da procura de competências específicas para cargos ou tarefas específicos. |
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149.

Além disso, em fevereiro de 2012, iniciou-se a produção de uma nova aplicação denominada e-CV (curriculum vitae em linha) com o objetivo de auxiliar designadamente os gestores de recursos humanos do Parlamento no âmbito da procura de competências específicas para cargos ou tarefas específicos.

| 150. | Prosseguiu-se a política de internalização de certos setores estratégicos no intuito de permitir uma gestão mais eficaz e de reduzir a dependência do Parlamento em relação a prestadores de serviços externos de execução de atividades importantes. Neste sentido, a Mesa decidiu, em 11 de junho de 2012, criar lugares de agentes contratuais (80 em 2013 e 180 em 2014) para prosseguir a internalização dos serviços de segurança e, em 2 de julho, criar 60 lugares permanentes ao longo de dois anos (2013 e 2014) para internalizar certas prestações relacionadas com as TIC. A internalização dessas atividades será realizada de forma neutra em termos orçamentais, pois serão acompanhadas de uma redução das dotações inscritas nas rubricas relativas à prestação dos serviços em causa. |
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150.

Prosseguiu-se a política de internalização de certos setores estratégicos no intuito de permitir uma gestão mais eficaz e de reduzir a dependência do Parlamento em relação a prestadores de serviços externos de execução de atividades importantes. Neste sentido, a Mesa decidiu, em 11 de junho de 2012, criar lugares de agentes contratuais (80 em 2013 e 180 em 2014) para prosseguir a internalização dos serviços de segurança e, em 2 de julho, criar 60 lugares permanentes ao longo de dois anos (2013 e 2014) para internalizar certas prestações relacionadas com as TIC. A internalização dessas atividades será realizada de forma neutra em termos orçamentais, pois serão acompanhadas de uma redução das dotações inscritas nas rubricas relativas à prestação dos serviços em causa.

E.4.   Gestão dos arquivos

| 151. | Aquando da sua reunião de 2 de julho de 2012, a Mesa adotou um novo modelo de gestão dos documentos e dos arquivos. O modelo baseia-se na identificação das diversas etapas da vida útil dos documentos e na adequada gestão da totalidade do ciclo, um aspeto fundamental para aumentar a eficácia do sistema de arquivo, reforçar a rastreabilidade e permitir encontrar rapidamente a documentação do Parlamento. Permite ainda que o Parlamento respeite mais facilmente as normas sobre o acesso do público aos documentos. |
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151.

Aquando da sua reunião de 2 de julho de 2012, a Mesa adotou um novo modelo de gestão dos documentos e dos arquivos. O modelo baseia-se na identificação das diversas etapas da vida útil dos documentos e na adequada gestão da totalidade do ciclo, um aspeto fundamental para aumentar a eficácia do sistema de arquivo, reforçar a rastreabilidade e permitir encontrar rapidamente a documentação do Parlamento. Permite ainda que o Parlamento respeite mais facilmente as normas sobre o acesso do público aos documentos.

F.   Evolução de conjunto da estrutura do Secretariado-Geral (incluindo os grupos políticos)

| 152. | Em 2012 foram criados 147 novos lugares para satisfazer os cinco principais requisitos seguintes:








  — | : | preparação da adesão da Croácia | : | 62 lugares |
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| — | : | internalização dos serviços de segurança | : | 29 lugares |
| — | : | implementação do Tratado de Lisboa | : | 27 lugares |
| — | : | implementação do plano trienal da Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística (DG INLO) | : | 17 lugares |
| — | : | necessidades de «funcionamento corrente» que não puderam ser satisfeitas por medidas de reafetação | : | 12 lugares |

152.

Em 2012 foram criados 147 novos lugares para satisfazer os cinco principais requisitos seguintes:

—

:

preparação da adesão da Croácia

:

62 lugares

—

:

internalização dos serviços de segurança

:

29 lugares

—

:

implementação do Tratado de Lisboa

:

27 lugares

—

:

implementação do plano trienal da Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística (DG INLO)

:

17 lugares

—

:

necessidades de «funcionamento corrente» que não puderam ser satisfeitas por medidas de reafetação

:

12 lugares

| 153. | As principais alterações ao organigrama e à gestão do Parlamento são resumidas no quadro abaixo.

  Quadro 11


  Resumo das reestruturações do Secretariado-Geral em 2012







  DG | Reestruturação e modernização |
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| DG PRES | A Unidade de Informações Classificadas foi criada em janeiro estando em curso a sua consolidação. A sua principal tarefa foi elaborar medidas de implementação relativas ao tratamento de documentos classificados, em estreita colaboração com os serviços da Comissão e do Conselho.
  Foi confiada à Unidade de Administração dos Deputados a responsabilidade pelo secretariado do Comité Consultivo recém-criado sobre a conduta dos deputados do Parlamento Europeu, designadamente o acompanhamento da execução e do cumprimento do código de conduta dos comissários, o tratamento das declarações de interesses financeiros e dos pedidos dos deputados.
  Prosseguiu-se a internalização das atividades ligadas á segurança. |
| DG IPOL | Foi dada a maior atenção à consolidação da nova Direção da Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu e da Unidade de Apoio à Governação Económica, bem como à formação das novas equipas. Além disso, o secretariado ad hoc da Comissão Especial CRIM foi criado em abril de 2012. |
| DG EXPO | A nova Direção de Apoio à Democracia foi criada com o objetivo de aumentar a coerência das atividades do PE em apoio das democracias novas e emergentes. Esta nova direção foi criada com neutralidade do ponto de vista orçamental através da reafetação de verbas, tendo iniciado as suas atividades em 1 de abril de 2012. Abrange a Unidade de Observação de Eleições e o Gabinete para a Promoção da Democracia Parlamentar (GPDP), que já faziam parte da DG EXPO, a Unidade para as Relações com os Parlamentos dos Balcãs Ocidentais, transferida da DG Presidência, e a Unidade de Ações sobre os Direitos Humanos recentemente criada. Com base na decisão tomada na Conferência dos Presidentes em 13 de setembro de 2012, o mandato alargado do Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral abrange a orientação política e a supervisão de todas as atividades da nova Direção. |
| DG COMM | Em setembro de 2012, procedeu-se a uma reestruturação dos serviços através da reafetação de pessoal e lugares já existentes, a fim de coadunar as estruturas e as prioridades operacionais do DG. Foram criadas duas novas unidades e transferidas duas unidades já existentes:






  — | uma nova Unidade «Horizontal e Temática» foi criada na Direção B, |

153.

As principais alterações ao organigrama e à gestão do Parlamento são resumidas no quadro abaixo.

Quadro 11

Resumo das reestruturações do Secretariado-Geral em 2012

DG

Reestruturação e modernização

DG PRES

A Unidade de Informações Classificadas foi criada em janeiro estando em curso a sua consolidação. A sua principal tarefa foi elaborar medidas de implementação relativas ao tratamento de documentos classificados, em estreita colaboração com os serviços da Comissão e do Conselho.

Foi confiada à Unidade de Administração dos Deputados a responsabilidade pelo secretariado do Comité Consultivo recém-criado sobre a conduta dos deputados do Parlamento Europeu, designadamente o acompanhamento da execução e do cumprimento do código de conduta dos comissários, o tratamento das declarações de interesses financeiros e dos pedidos dos deputados.

Prosseguiu-se a internalização das atividades ligadas á segurança.

DG IPOL

Foi dada a maior atenção à consolidação da nova Direção da Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu e da Unidade de Apoio à Governação Económica, bem como à formação das novas equipas. Além disso, o secretariado ad hoc da Comissão Especial CRIM foi criado em abril de 2012.

DG EXPO

A nova Direção de Apoio à Democracia foi criada com o objetivo de aumentar a coerência das atividades do PE em apoio das democracias novas e emergentes. Esta nova direção foi criada com neutralidade do ponto de vista orçamental através da reafetação de verbas, tendo iniciado as suas atividades em 1 de abril de 2012. Abrange a Unidade de Observação de Eleições e o Gabinete para a Promoção da Democracia Parlamentar (GPDP), que já faziam parte da DG EXPO, a Unidade para as Relações com os Parlamentos dos Balcãs Ocidentais, transferida da DG Presidência, e a Unidade de Ações sobre os Direitos Humanos recentemente criada. Com base na decisão tomada na Conferência dos Presidentes em 13 de setembro de 2012, o mandato alargado do Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral abrange a orientação política e a supervisão de todas as atividades da nova Direção.

DG COMM

Em setembro de 2012, procedeu-se a uma reestruturação dos serviços através da reafetação de pessoal e lugares já existentes, a fim de coadunar as estruturas e as prioridades operacionais do DG. Foram criadas duas novas unidades e transferidas duas unidades já existentes:

—

uma nova Unidade «Horizontal e Temática» foi criada na Direção B,

| — | a Unidade «Eventos» da Direção C foi dividida em duas entidades: a Unidade «Eventos e Exposições» e a Unidade «Campanhas de Informação», |
| --- | --- |

—

a Unidade «Eventos» da Direção C foi dividida em duas entidades: a Unidade «Eventos e Exposições» e a Unidade «Campanhas de Informação»,

| — | a Unidade «Casa da História Europeia» foi colocada sob a alçada da Direção C - Relações com os Cidadãos, |
| --- | --- |

—

a Unidade «Casa da História Europeia» foi colocada sob a alçada da Direção C - Relações com os Cidadãos,

| — | A Unidade «Acompanhamento da Opinião Pública» foi colocada sob a alçada do Diretor-Geral, |
| --- | --- |

—

A Unidade «Acompanhamento da Opinião Pública» foi colocada sob a alçada do Diretor-Geral,

| — | a Unidade do Programa de Visitas da União Europeia (EUVP) foi colocada sob a alçada do Diretor-Geral. |
| --- | --- |

—

a Unidade do Programa de Visitas da União Europeia (EUVP) foi colocada sob a alçada do Diretor-Geral.

DG INLO

No intuito de fazer face aos desafios e às exigências do parque imobiliário em crescimento e envelhecimento, em 1 de abril de 2012, a Direção de «Infraestruturas» foi dividida em duas direções distintas responsáveis pela «gestão de projetos imobiliários» (com a criação consecutiva de uma unidade dedicada aos projetos imobiliários em Estrasburgo) e pela «gestão e manutenção imobiliária», respetivamente.

Foi igualmente criada, em janeiro de 2012, uma Direção de Recursos para centralizar a gestão dos assuntos relacionados com recursos humanos, assuntos financeiros, contratos públicos, gestão informática, bem como com o serviço EMAS. Neste contexto foram criadas unidades de suporte a nível central: uma Unidade de «Programação, Execução e Controlo Orçamental», uma Unidade de «Coordenação Geral» e uma Unidade de «Contratos e Concursos», da Direção-Geral. Em julho de 2012, a criação de uma unidade de informática e TI veio completar estes serviços.

DG TRAD

Na sequência da criação da nova Direção de Recursos, as estruturas existentes foram reorganizadas e a nova Direção C é agora composta por quatro unidades, a saber, a Unidade de Recursos Humanos (Unidade RH), a Unidade de Gestão dos Recursos Financeiros e do Controlo (Unidade FRMC), a Unidade de Formação e dos Estágios (TTU) e a Unidade de Informática e Apoio (Unidade ITS). O objetivo dessas mudanças foi assegurar uma abordagem harmonizada da gestão de recursos em toda a DG e harmonizar a estrutura com a das outras DG.

Foi ainda criada uma nova Unidade de Edição, que contribui adicionalmente para o aumento da eficiência através do aumento da qualidade dos originais dos textos a serem traduzido por todas as unidades linguísticas.

DG INTE

A criação de uma Direção de Recursos teve lugar em inícios de 2012. O recrutamento de pessoal para preencher os diversos cargos nas unidades recém-criadas no âmbito da Direção estava prestes a ser concluído em finais do ano.

Em agosto de 2012, uma Unidade de E-learning foi criada na Direção de Organização e Programação, no intuito de maximizar a oferta de intérpretes qualificados em todas as línguas de trabalho para apoiar os esforços da DG no contexto do planeamento da sucessão e do recrutamento.

DG ITEC

A criação da Direção de Recursos no final de 2011 resultou na criação de quatro unidades no seio dessa direção, tendo cada chefe de unidade sido recentemente nomeado, em 2012. As unidades foram criadas com base nos recursos existentes, sem aumento dos efetivos.

Na sua reunião de 2 de julho de 2012, a Mesa decidiu internalizar uma parte das atividades de TIC exercidas por prestadores de serviços externos: esta medida neutra no plano orçamental resultará na criação de 60 lugares permanentes durante 2013 e 2014.

A criação, em meados do ano, da unidade de Conceção e Desenvolvimento permitiu reforçar a planificação, a avaliação da oportunidade dos pedidos relativos a projetos e o acompanhamento do programa de TI.

---

(1)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

(2)  JO L 362 de 31.12.2012, p. 1.

(3)  Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, celebrado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

(4)  Artigos 13.o, n.os 1 e 4, do Regulamento Financeiro.

(5)  Artigos 13.o, n.o 2, alinea a), e n.o 5, do Regulamento Financeiro.

(6)  Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

(7)  Artigo 24.o – «Decisão da autoridade orçamental» e artigo 43.o – «Decisão da autoridade orçamental para a transferência de dotações provisionais» do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002.

(8)  Decisão da instituição para transferências dentro de um artigo.

(9)  Transferência do número 2001, «Foros enfitêuticos» para o número 2003, «Aquisição de bens imóveis».

(10)  Viagens efetuadas durante o exercício de 2012 podem ser declaradas até 31 de outubro de 2013.

(11)

NB: 754 deputados em 2012 (736 em 2011).

(12)  Uma viagem é classificada na categoria «reuniões dos grupos políticos» mesmo que o deputado tenha podido participar numa reunião de uma comissão e vice-versa.

(13)  Este número diz essencialmente respeito aos agentes contratuais.

(14)  Este número diz essencialmente respeito a prestações externas de tradução.

(15)  Dados revistos de 2012.

(16)  Tribunal de Contas, Provedor de Justiça, Centro de Tradução, reuniões da Comissão no Luxemburgo e, parcialmente, do Comité das Regiões.

(17)  O grupo de funções I corresponde a tarefas manuais e de apoio administrativo, o grupo de funções II a tarefas de gabinete, secretariado, direção de gabinete e outras tarefas equivalentes, o grupo de funções III às tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes e o grupo de funções IV a tarefas administrativas, de aconselhamento e linguísticas, assim como a tarefas técnicas equivalentes.

(18)

NB: As receitas afetadas relativas a este número, provenientes das contribuições parentais totalizaram 4 451 335 EUR.

(19)

NB: Estes indicadores refletem uma nova repartição decorrente do módulo Streamline e não são diretamente comparáveis com os dados de 2011.

(20)  Média calculada com base em 754 deputados (incluindo, portanto, os deputados que não têm contratos com assistentes acreditados ou com assistentes locais).

(21)  Este novo conceito para a Biblioteca foi aprovado pela Mesa em 4 de julho de 2011.

(22)  Uma ICE é considerada bem-sucedida se os organizadores tiverem recolhido um milhão de declarações de apoio da parte dos cidadãos provenientes de pelo menos oito Estados-Membros. Uma vez que os organizadores apresentem um número suficiente de declarações de apoio e as respetivas demonstrações de verificação por parte das autoridades nacionais, a Comissão publica a iniciativa no seu registo - a partir deste momento, o regulamento prevê que o Parlamento Europeu dispõe de três meses para organizar uma audiência sobre a matéria.

(23)  Quando a adesão for efetiva, e uma vez concluídos os concursos EPSO, o Parlamento procederá progressivamente à substituição dos agentes contratuais por funcionários croatas recrutados.

(24)  Sistema de gestão ambiental do Parlamento.

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ANEXO I

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS C DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Para/De
  Capítulo/Artigo/Número | Designação | Rubrica de destino Montante | Rubrica de destino Montante |
| C1 | do número | 2 0 0 1 01 | Foros enfitêuticos: Luxemburgo | | –2 000 000 |
| para o capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2 0 2 2 03 | Limpeza e manutenção: Bruxelas | 2 000 000 | |
| C2 | do número | 1 0 1 0 02 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: reembolso das despesas médicas | | – 230 000 |
| para o capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o artigo | 102 | Subsídios transitórios | 230 000 | |
| C3 | do capítulo | 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 450 000 |
| para o capítulo | 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | | |
| para o número | 2 3 2 0 01 | Despesas de contencioso e danos: despesas de contencioso | 450 000 | |
| C4 | do capítulo | 10 1 | Reserva para imprevistos | | –75 000 |
| para o capítulo | 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | | |
| para o número | 3 2 4 5 02 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais: Prémio Sakharov e despesas de organização inerentes à cerimónia de atribuição do Prémio | 75 000 | |
| C5 | do capítulo | 10 1 | Reserva para imprevistos | | –9 985 000 |
| para o capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2 1 0 0 02 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Telecomunicações | 7 926 000 | |
| para o número | 2 1 0 0 03 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: individuais e grupos de utilizadores | 1 320 000 | |
| para o número | 2 1 0 2 01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico | 739 000 | |
| C6 | do capítulo | 10 1 | Reserva para imprevistos | | –3 200 000 |
| para o capítulo | 14 | Outro pessoal e prestações externas | | |
| para o número | 1 4 2 0 02 | Prestações externas: outros serviços de tradução e datilografia | 3 200 000 | |
| C7 | do capítulo | 10 0 | Dotações provisionais | | –10 192 015 |
| | 1 0 0 4 02 | Despesas ordinárias de viagem: delegações parlamentares e instituições previstas no âmbito da Convenção ACP-UE, bem como no âmbito do fórum euro-mediterrânico | | –1 500 000 |
| para o capítulo | 10 | Membros da instituição | | |
| para o número | 1 0 0 4 01 | Despesas ordinárias de viagem: sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e diversos | 9 400 000 | |
| para o número | 1 0 0 5 01 | Outras despesas de viagem: Outras despesas de viagem | 2 292 015 | |
| C8 | do capítulo | 10 0 | Dotações provisionais | | –2 000 000 |
| para o capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2007 | Arranjo das instalações | 2 000 000 | |
| C9 | do capítulo | 2 3 5 0 02 | Telecomunicações: Estrasburgo | | –98 924 |
| do número | 2 3 5 0 03 | Telecomunicações: Bruxelas | | –1 316 228 |
| do número | 2 3 5 0 04 | Telecomunicações: despesas de telemática (assinaturas, preços das comunicações e exploração de redes telemáticas) | | –1 314 848 |
| do número | 1 4 0 2 01 | Intérpretes de conferência: Intérpretes de conferência | | –3 100 000 |
| para o capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2 1 0 0 02 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Telecomunicações | 1 800 000 | |
| para o número | 2 1 0 2 01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico | 4 030 000 | |
| C10 | do capítulo | 10 | Membros da instituição | | –2 697 516 |
| do capítulo | 12 | Funcionários e agentes temporários | | –14 480 000 |
| do capítulo | 14 | Outro pessoal e prestações externas | | –8 085 000 |
| do capítulo | 16 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | | – 280 000 |
| do capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | –5 065 000 |
| do capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | – 900 000 |
| do capítulo | 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | | –1 887 136 |
| do capítulo | 30 | Reuniões e conferências | | –3 666 387 |
| do capítulo | 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | | –1 641 600 |
| do capítulo | 40 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | | – 297 361 |
| do capítulo | 42 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | –6 000 000 |
| para o capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2001 | Foros enfitêuticos | 10 000 000 | |
| para o número | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 35 000 000 | |
| TOTAL dos montantes transferidos por transferência de tipo C | 80 462 015 | –80 462 015 |

(EUR)

N.o

Para/De

Capítulo/Artigo/Número

Designação

Rubrica de destino Montante

Rubrica de destino Montante

C1

do número

2 0 0 1 01

Foros enfitêuticos: Luxemburgo

–2 000 000

para o capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2 0 2 2 03

Limpeza e manutenção: Bruxelas

2 000 000

C2

do número

1 0 1 0 02

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: reembolso das despesas médicas

– 230 000

para o capítulo

10

Membros da instituição

para o artigo

102

Subsídios transitórios

230 000

C3

do capítulo

10 1

Reserva para imprevistos

– 450 000

para o capítulo

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

para o número

2 3 2 0 01

Despesas de contencioso e danos: despesas de contencioso

450 000

C4

do capítulo

10 1

Reserva para imprevistos

–75 000

para o capítulo

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

para o número

3 2 4 5 02

Organização de colóquios, seminários e ações culturais: Prémio Sakharov e despesas de organização inerentes à cerimónia de atribuição do Prémio

75 000

C5

do capítulo

10 1

Reserva para imprevistos

–9 985 000

para o capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2 1 0 0 02

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Telecomunicações

7 926 000

para o número

2 1 0 0 03

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: individuais e grupos de utilizadores

1 320 000

para o número

2 1 0 2 01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico

739 000

C6

do capítulo

10 1

Reserva para imprevistos

–3 200 000

para o capítulo

14

Outro pessoal e prestações externas

para o número

1 4 2 0 02

Prestações externas: outros serviços de tradução e datilografia

3 200 000

C7

do capítulo

10 0

Dotações provisionais

–10 192 015

1 0 0 4 02

Despesas ordinárias de viagem: delegações parlamentares e instituições previstas no âmbito da Convenção ACP-UE, bem como no âmbito do fórum euro-mediterrânico

–1 500 000

para o capítulo

10

Membros da instituição

para o número

1 0 0 4 01

Despesas ordinárias de viagem: sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e diversos

9 400 000

para o número

1 0 0 5 01

Outras despesas de viagem: Outras despesas de viagem

2 292 015

C8

do capítulo

10 0

Dotações provisionais

–2 000 000

para o capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2007

Arranjo das instalações

2 000 000

C9

do capítulo

2 3 5 0 02

Telecomunicações: Estrasburgo

–98 924

do número

2 3 5 0 03

Telecomunicações: Bruxelas

–1 316 228

do número

2 3 5 0 04

Telecomunicações: despesas de telemática (assinaturas, preços das comunicações e exploração de redes telemáticas)

–1 314 848

do número

1 4 0 2 01

Intérpretes de conferência: Intérpretes de conferência

–3 100 000

para o capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2 1 0 0 02

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Telecomunicações

1 800 000

para o número

2 1 0 2 01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico

4 030 000

C10

do capítulo

10

Membros da instituição

–2 697 516

do capítulo

12

Funcionários e agentes temporários

–14 480 000

do capítulo

14

Outro pessoal e prestações externas

–8 085 000

do capítulo

16

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

– 280 000

do capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

–5 065 000

do capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

– 900 000

do capítulo

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

–1 887 136

do capítulo

30

Reuniões e conferências

–3 666 387

do capítulo

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

–1 641 600

do capítulo

40

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

– 297 361

do capítulo

42

Despesas relativas à assistência parlamentar

–6 000 000

para o capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2001

Foros enfitêuticos

10 000 000

para o número

2003

Aquisição de bens imóveis

35 000 000

TOTAL dos montantes transferidos por transferência de tipo C

80 462 015

–80 462 015

---

ANEXO II

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS P DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Montante |
| Transferências de dotações correntes |
| P1 | No interior do artigo 210 | |
| do número | 2 1 0 0 02 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Telecomunicações | –3 517 300 |
| para o número | 2 1 0 2 01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico | 3 517 300 |
| P2 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3240 | Jornal Oficial | – 500 000 |
| para o número | 3 2 4 1 01 | Publicações digitais e tradicionais – Edição | 500 000 |
| P3 | No interior do artigo 422 | |
| do número | 4 2 2 0 01 | Assistência parlamentar: Assistentes locais | – 500 000 |
| para o número | 4222 | Diferenças cambiais | 500 000 |
| P4 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3240 | Jornal Oficial | – 500 000 |
| para o número | 3 2 4 1 01 | Publicações digitais e tradicionais – Edição | 500 000 |
| P5 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3 2 4 8 01 | Despesas de informação audiovisual: Coprodução e difusão de programas audiovisuais | –1 264 475 |
| para o número | 3 2 4 2 02 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: informação eletrónica (Internet) | 954 475 |
| para o número | 3 2 4 5 01 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais: Subvenções para a organização de colóquios e seminários nacionais ou multinacionais destinados aos multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; despesas com a organização dos colóquios e simpósios parlamentares | 310 000 |
| P7 | No interior do artigo 422 | |
| do número | 4 2 2 0 01 | Assistência parlamentar: Assistentes locais | – 300 000 |
| para o número | 4222 | Diferenças cambiais | 300 000 |
| P8 | No interior do artigo 200 | |
| do número | 2 0 0 0 01 | Rendas: Luxemburgo | – 500 000 |
| do número | 2 0 0 0 03 | Rendas: Bruxelas | –1 900 000 |
| do número | 2 0 0 0 04 | Rendas: gabinetes de informação | –1 353 000 |
| para o número | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 3 753 000 |
| P9 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3 2 4 2 03 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: Observatório legislativo (OEIL) | –45 000 |
| para o número | 3 2 4 1 02 | Publicações digitais e tradicionais – Tradução | 45 000 |
| Total de transferências de dotações correntes | 10 379 775 |
| Transferências de dotações abertas por conta de receitas afetadas transitadas |
| P6 | No interior do artigo 200 | |
| do número | 2001 | Foros enfitêuticos | –88 924 943 |
| para o número | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 88 924 943 |
| Total de transferências de dotações abertas por conta de receitas afetadas transitadas | 88 924 943 |
| Total de montantes transferidos por transferências P | 99 304 718 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Montante

Transferências de dotações correntes

P1

No interior do artigo 210

do número

2 1 0 0 02

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Telecomunicações

–3 517 300

para o número

2 1 0 2 01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico

3 517 300

P2

No interior do artigo 324

do número

3240

Jornal Oficial

– 500 000

para o número

3 2 4 1 01

Publicações digitais e tradicionais – Edição

500 000

P3

No interior do artigo 422

do número

4 2 2 0 01

Assistência parlamentar: Assistentes locais

– 500 000

para o número

4222

Diferenças cambiais

500 000

P4

No interior do artigo 324

do número

3240

Jornal Oficial

– 500 000

para o número

3 2 4 1 01

Publicações digitais e tradicionais – Edição

500 000

P5

No interior do artigo 324

do número

3 2 4 8 01

Despesas de informação audiovisual: Coprodução e difusão de programas audiovisuais

–1 264 475

para o número

3 2 4 2 02

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: informação eletrónica (Internet)

954 475

para o número

3 2 4 5 01

Organização de colóquios, seminários e ações culturais: Subvenções para a organização de colóquios e seminários nacionais ou multinacionais destinados aos multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; despesas com a organização dos colóquios e simpósios parlamentares

310 000

P7

No interior do artigo 422

do número

4 2 2 0 01

Assistência parlamentar: Assistentes locais

– 300 000

para o número

4222

Diferenças cambiais

300 000

P8

No interior do artigo 200

do número

2 0 0 0 01

Rendas: Luxemburgo

– 500 000

do número

2 0 0 0 03

Rendas: Bruxelas

–1 900 000

do número

2 0 0 0 04

Rendas: gabinetes de informação

–1 353 000

para o número

2003

Aquisição de bens imóveis

3 753 000

P9

No interior do artigo 324

do número

3 2 4 2 03

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: Observatório legislativo (OEIL)

–45 000

para o número

3 2 4 1 02

Publicações digitais e tradicionais – Tradução

45 000

Total de transferências de dotações correntes

10 379 775

Transferências de dotações abertas por conta de receitas afetadas transitadas

P6

No interior do artigo 200

do número

2001

Foros enfitêuticos

–88 924 943

para o número

2003

Aquisição de bens imóveis

88 924 943

Total de transferências de dotações abertas por conta de receitas afetadas transitadas

88 924 943

Total de montantes transferidos por transferências P

99 304 718

---

ANEXO III

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES PARA 2012

| (EUR) |
| --- |
| Número | Designação | Dotações iniciais | Transferências | Dotações finais | Montante autorizado | % Utilização |
| 1000 | Subsídios | 69 880 000 | – 700 000 | 69 180 000 | 69 107 538 | 99,9% |
| 1004 | Despesas ordinárias de viagem | 64 203 310 | 7 900 000 | 72 103 310 | 72 103 309 | 100,0% |
| 1005 | Outras despesas de viagem | 4 488 082 | 2 292 015 | 6 780 097 | 6 778 861 | 100,0% |
| 1006 | Subsídio de despesas gerais | 39 275 428 | – 200 000 | 39 075 428 | 39 000 932 | 99,8% |
| 1007 | Subsídios de funções | 181 000 | –4 000 | 177 000 | 173 914 | 98,3 % |
| 1010 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais | 3 282 540 | – 630 000 | 2 652 540 | 2 399 615 | 90,5 % |
| 1012 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 384 000 | – 100 000 | 284 000 | 241 864 | 85,2 % |
| 1020 | Subsídios transitórios | 490 000 | 110 000 | 600 000 | 566 485 | 94,4 % |
| 1030 | Pensões de aposentação | 11 084 000 | – 951 016 | 10 132 984 | 10 086 747 | 99,5 % |
| 1031 | Pensões de invalidez | 418 000 | –62 400 | 355 600 | 333 371 | 93,7 % |
| 1032 | Pensões de sobrevivência | 2 930 000 | – 150 600 | 2 779 400 | 2 759 882 | 99,3 % |
| 1033 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 46 000 | –9 500 | 36 500 | 35 654 | 97,7 % |
| 1050 | Cursos de línguas e de informática | 700 000 | 0 | 700 000 | 678 941 | 97,0 % |
| 1080 | Diferenças cambiais | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1090 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1091 | Dotação provisional para os 18 deputados - Tratado de Lisboa | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1200 | Remunerações e subsídios | 569 732 297 | –13 000 000 | 556 732 297 | 555 375 070 | 99,8 % |
| 1202 | Horas extraordinárias remuneradas | 455 200 | – 280 000 | 175 200 | 175 000 | 99,9 % |
| 1204 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 5 035 000 | –1 200 000 | 3 835 000 | 3 835 000 | 100,0 % |
| 1220 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 402 000 | 0 | 402 000 | 363 780 | 90,5 % |
| 1222 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 1 097 000 | 0 | 1 097 000 | 951 912 | 86,8 % |
| 124 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1400 | Outros agentes | 36 848 800 | –1 200 000 | 35 648 800 | 34 790 888 | 97,6 % |
| 1402 | Intérpretes de conferência | 53 000 000 | –6 500 000 | 46 500 000 | 46 000 000 | 98,9 % |
| 1404 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 7 961 520 | –1 550 000 | 6 411 520 | 6 264 848 | 97,7 % |
| 1406 | Observadores | 1 200 000 | – 735 000 | 465 000 | 465 000 | 100,0 % |
| 1407 | Subsídio de formação (programa de estágios do Parlamento Europeu) | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1420 | Prestações externas | 13 370 000 | 2 000 000 | 15 370 000 | 14 587 633 | 94,9% |
| 1422 | Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 383 000 | 0 | 383 000 | 374 729 | 97,8% |
| 144 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1610 | Despesas de recrutamento | 402 775 | – 100 000 | 302 775 | 280 000 | 92,5 % |
| 1612 | Aperfeiçoamento profissional | 4 400 000 | 0 | 4 400 000 | 4 177 428 | 94,9% |
| 1630 | Serviço social | 711 500 | 0 | 711 500 | 528 784 | 74,3 % |
| 1631 | Mobilidade | 996 000 | – 180 000 | 816 000 | 619 772 | 76,0 % |
| 1632 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 310 400 | 0 | 310 400 | 290 634 | 93,6 % |
| 1650 | Serviço Médico | 1 135 000 | 0 | 1 135 000 | 1 002 408 | 88,3 % |
| 1652 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 3 960 000 | 0 | 3 960 000 | 3 960 000 | 100,0% |
| 1654 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | 6 010 775 | 0 | 6 010 775 | 5 840 796 | 97,2% |
| 2000 | Rendas | 34 131 999 | –3 753 000 | 30 378 999 | 30 359 988 | 99,9% |
| 2001 | Foros enfitêuticos | 25 910 000 | 8 000 000 | 33 910 000 | 33 910 000 | 100,0% |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | 0 | 38 753 000 | 38 753 000 | 38 753 000 | 100,0% |
| 2005 | Construção de imóveis | 6 995 000 | –2 300 000 | 4 695 000 | 4 583 616 | 97,6% |
| 2007 | Arranjo das instalações | 33 625 000 | 2 000 000 | 35 625 000 | 34 811 824 | 97,7% |
| 2008 | Gestão imobiliária específica | 5 100 000 | – 460 000 | 4 640 000 | 4 207 679 | 90,7% |
| 2022 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 46 965 000 | 2 000 000 | 48 965 000 | 48 638 644 | 99,3% |
| 2024 | Consumo de energia | 18 435 000 | 0 | 18 435 000 | 17 692 010 | 96,0% |
| 2026 | Segurança e vigilância dos imóveis | 38 405 857 | –2 305 000 | 36 100 857 | 35 023 714 | 97,0% |
| 2028 | Seguros | 953 000 | 0 | 953 000 | 884 452 | 92,8% |
| 2100 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | 37 392 000 | 7 528 700 | 44 920 700 | 44 585 309 | 99,3% |
| 2102 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | 62 933 000 | 8 286 300 | 71 219 300 | 70 511 060 | 99,0% |
| 2120 | Mobiliário | 3 277 500 | – 900 000 | 2 377 500 | 2 040 859 | 85,8% |
| 2140 | Material e instalações técnicas | 19 983 124 | 0 | 19 983 124 | 19 562 815 | 97,9% |
| 2160 | Veículos | 6 270 000 | 0 | 6 270 000 | 6 104 391 | 97,4% |
| 2300 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 2 608 000 | – 475 000 | 2 133 000 | 2 010 714 | 94,3% |
| 2310 | Encargos financeiros | 170 000 | – 153 136 | 16 864 | 16 864 | 100,0% |
| 2320 | Despesas de contencioso e danos | 1 314 000 | 440 000 | 1 754 000 | 1 433 604 | 81,7% |
| 2350 | Telecomunicações | 7 441 000 | –2 730 000 | 4 711 000 | 4 456 154 | 94,6% |
| 2360 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 352 500 | –14 000 | 338 500 | 271 283 | 80,1 % |
| 2370 | Mudanças | 950 000 | – 125 000 | 825 000 | 760 360 | 92,2 % |
| 2380 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 784 500 | – 250 000 | 534 500 | 438 223 | 82,0 % |
| 239 | Compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 950 000 | – 860 000 | 90 000 | 89 559 | 99,5 % |
| 3000 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 29 070 000 | –3 000 000 | 26 070 000 | 25 600 000 | 98,2% |
| 3020 | Despesas de receção e de representação | 1 361 350 | –90 000 | 1 271 350 | 997 012 | 78,4 % |
| 3040 | Despesas diversas com reuniões internas | 2 600 000 | 0 | 2 600 000 | 2 598 000 | 99,9% |
| 3042 | Reuniões, congressos e conferências | 1 396 000 | 0 | 1 396 000 | 927 388 | 66,4% |
| 3044 | Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC | 860 000 | – 300 000 | 560 000 | 304 126 | 54,3 % |
| 3046 | Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE | 400 000 | – 200 000 | 200 000 | 103 016 | 51,5 % |
| 3047 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar EUROLAT | 82 000 | 0 | 82 000 | 80 952 | 98,7 % |
| 3048 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo | 220 000 | 0 | 220 000 | 7 218 | 3,3 % |
| 3049 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 083 000 | –76 387 | 2 006 613 | 2 006 613 | 100,0% |
| 3200 | Aquisição de conhecimentos específicos | 11 420 000 | – 913 000 | 10 507 000 | 9 802 865 | 93,3 % |
| 3220 | Despesas de documentação e de biblioteca | 4 516 686 | – 418 600 | 4 098 086 | 3 974 137 | 97,0% |
| 3222 | Despesas com fundos de arquivo | 1 932 500 | 0 | 1 932 500 | 1 600 768 | 82,8% |
| 323 | Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar | 535 000 | 0 | 535 000 | 409 936 | 76,6 % |
| 3240 | Jornal Oficial | 5 056 000 | –1 000 000 | 4 056 000 | 4 055 500 | 100,0 % |
| 3241 | Publicações digitais e tradicionais | 4 760 000 | 1 045 000 | 5 805 000 | 5 689 769 | 98,0% |
| 3242 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 21 626 000 | 879 475 | 22 505 475 | 22 124 435 | 98,3% |
| 3243 | Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu | 3 600 000 | 0 | 3 600 000 | 3 462 168 | 96,2% |
| 3244 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 28 940 000 | 0 | 28 940 000 | 27 985 491 | 96,7% |
| 3245 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais | 3 696 650 | 385 000 | 4 081 650 | 3 664 748 | 89,8% |
| 3246 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | 8 500 000 | 0 | 8 500 000 | 8 391 152 | 98,7% |
| 3248 | Despesas de informação audiovisual | 14 760 000 | –1 264 475 | 13 495 525 | 13 369 011 | 99,1% |
| 3249 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 675 000 | – 280 000 | 395 000 | 337 336 | 85,4% |
| 325 | Despesas relativas aos gabinetes de informação | 1 100 000 | 0 | 1 100 000 | 1 100 000 | 100,0% |
| 4000 | Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 57 165 000 | – 102 633 | 57 062 367 | 57 062 367 | 100,0% |
| 4020 | Contribuição para os partidos políticos europeus | 18 900 000 | 0 | 18 900 000 | 18 900 000 | 100,0% |
| 403 | Contribuições para as fundações políticas europeias | 12 150 000 | – 194 728 | 11 955 272 | 11 955 272 | 100,0% |
| 4220 | Assistência parlamentar | 190 340 175 | –6 800 000 | 183 540 175 | 179 753 670 | 97,9% |
| 4222 | Diferenças cambiais | 500 000 | 800 000 | 1 300 000 | 1 118 152 | 86,0 % |
| 4400 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 200 000 | 0 | 200 000 | 200 000 | 100,0 % |
| 4420 | Custo das reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 160 000 | 0 | 160 000 | 160 000 | 100,0 % |
| 10 0 | Dotações provisionais | 14 118 481 | –12 192 015 | 1 926 466 | 0 | — |
| 10 1 | Reserva para imprevistos | 15 374 172 | –13 710 000 | 1 664 172 | 0 | — |
| 10 3 | Reserva para o alargamento | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 4 | Reserva para a política de comunicação e de informação | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 5 | Dotação provisional para os edifícios | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 6 | Reserva para novos projetos prioritários em fase de desenvolvimento | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 8 | Reserva EMAS | 50 000 | 0 | 50 000 | 0 | — |
| TOTAL | 1 717 868 121 | 0 | 1 717 868 121 | 1 693 038 015 | 98,6 % |

(EUR)

Número

Designação

Dotações iniciais

Transferências

Dotações finais

Montante autorizado

% Utilização

1000

Subsídios

69 880 000

– 700 000

69 180 000

69 107 538

99,9%

1004

Despesas ordinárias de viagem

64 203 310

7 900 000

72 103 310

72 103 309

100,0%

1005

Outras despesas de viagem

4 488 082

2 292 015

6 780 097

6 778 861

100,0%

1006

Subsídio de despesas gerais

39 275 428

– 200 000

39 075 428

39 000 932

99,8%

1007

Subsídios de funções

181 000

–4 000

177 000

173 914

98,3 %

1010

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais

3 282 540

– 630 000

2 652 540

2 399 615

90,5 %

1012

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

384 000

– 100 000

284 000

241 864

85,2 %

1020

Subsídios transitórios

490 000

110 000

600 000

566 485

94,4 %

1030

Pensões de aposentação

11 084 000

– 951 016

10 132 984

10 086 747

99,5 %

1031

Pensões de invalidez

418 000

–62 400

355 600

333 371

93,7 %

1032

Pensões de sobrevivência

2 930 000

– 150 600

2 779 400

2 759 882

99,3 %

1033

Regime voluntário de pensão dos deputados

46 000

–9 500

36 500

35 654

97,7 %

1050

Cursos de línguas e de informática

700 000

0

700 000

678 941

97,0 %

1080

Diferenças cambiais

0

0

0

0

—

1090

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1091

Dotação provisional para os 18 deputados - Tratado de Lisboa

0

0

0

0

—

1200

Remunerações e subsídios

569 732 297

–13 000 000

556 732 297

555 375 070

99,8 %

1202

Horas extraordinárias remuneradas

455 200

– 280 000

175 200

175 000

99,9 %

1204

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

5 035 000

–1 200 000

3 835 000

3 835 000

100,0 %

1220

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

402 000

0

402 000

363 780

90,5 %

1222

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

1 097 000

0

1 097 000

951 912

86,8 %

124

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1400

Outros agentes

36 848 800

–1 200 000

35 648 800

34 790 888

97,6 %

1402

Intérpretes de conferência

53 000 000

–6 500 000

46 500 000

46 000 000

98,9 %

1404

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

7 961 520

–1 550 000

6 411 520

6 264 848

97,7 %

1406

Observadores

1 200 000

– 735 000

465 000

465 000

100,0 %

1407

Subsídio de formação (programa de estágios do Parlamento Europeu)

0

0

0

0

—

1420

Prestações externas

13 370 000

2 000 000

15 370 000

14 587 633

94,9%

1422

Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

383 000

0

383 000

374 729

97,8%

144

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1610

Despesas de recrutamento

402 775

– 100 000

302 775

280 000

92,5 %

1612

Aperfeiçoamento profissional

4 400 000

0

4 400 000

4 177 428

94,9%

1630

Serviço social

711 500

0

711 500

528 784

74,3 %

1631

Mobilidade

996 000

– 180 000

816 000

619 772

76,0 %

1632

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

310 400

0

310 400

290 634

93,6 %

1650

Serviço Médico

1 135 000

0

1 135 000

1 002 408

88,3 %

1652

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

3 960 000

0

3 960 000

3 960 000

100,0%

1654

Centro da primeira infância e creches convencionadas

6 010 775

0

6 010 775

5 840 796

97,2%

2000

Rendas

34 131 999

–3 753 000

30 378 999

30 359 988

99,9%

2001

Foros enfitêuticos

25 910 000

8 000 000

33 910 000

33 910 000

100,0%

2003

Aquisição de bens imóveis

0

38 753 000

38 753 000

38 753 000

100,0%

2005

Construção de imóveis

6 995 000

–2 300 000

4 695 000

4 583 616

97,6%

2007

Arranjo das instalações

33 625 000

2 000 000

35 625 000

34 811 824

97,7%

2008

Gestão imobiliária específica

5 100 000

– 460 000

4 640 000

4 207 679

90,7%

2022

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

46 965 000

2 000 000

48 965 000

48 638 644

99,3%

2024

Consumo de energia

18 435 000

0

18 435 000

17 692 010

96,0%

2026

Segurança e vigilância dos imóveis

38 405 857

–2 305 000

36 100 857

35 023 714

97,0%

2028

Seguros

953 000

0

953 000

884 452

92,8%

2100

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

37 392 000

7 528 700

44 920 700

44 585 309

99,3%

2102

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

62 933 000

8 286 300

71 219 300

70 511 060

99,0%

2120

Mobiliário

3 277 500

– 900 000

2 377 500

2 040 859

85,8%

2140

Material e instalações técnicas

19 983 124

0

19 983 124

19 562 815

97,9%

2160

Veículos

6 270 000

0

6 270 000

6 104 391

97,4%

2300

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

2 608 000

– 475 000

2 133 000

2 010 714

94,3%

2310

Encargos financeiros

170 000

– 153 136

16 864

16 864

100,0%

2320

Despesas de contencioso e danos

1 314 000

440 000

1 754 000

1 433 604

81,7%

2350

Telecomunicações

7 441 000

–2 730 000

4 711 000

4 456 154

94,6%

2360

Franquias de correspondência e despesas de porte

352 500

–14 000

338 500

271 283

80,1 %

2370

Mudanças

950 000

– 125 000

825 000

760 360

92,2 %

2380

Outras despesas de funcionamento administrativo

784 500

– 250 000

534 500

438 223

82,0 %

239

Compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

950 000

– 860 000

90 000

89 559

99,5 %

3000

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

29 070 000

–3 000 000

26 070 000

25 600 000

98,2%

3020

Despesas de receção e de representação

1 361 350

–90 000

1 271 350

997 012

78,4 %

3040

Despesas diversas com reuniões internas

2 600 000

0

2 600 000

2 598 000

99,9%

3042

Reuniões, congressos e conferências

1 396 000

0

1 396 000

927 388

66,4%

3044

Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC

860 000

– 300 000

560 000

304 126

54,3 %

3046

Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

400 000

– 200 000

200 000

103 016

51,5 %

3047

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar EUROLAT

82 000

0

82 000

80 952

98,7 %

3048

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo

220 000

0

220 000

7 218

3,3 %

3049

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 083 000

–76 387

2 006 613

2 006 613

100,0%

3200

Aquisição de conhecimentos específicos

11 420 000

– 913 000

10 507 000

9 802 865

93,3 %

3220

Despesas de documentação e de biblioteca

4 516 686

– 418 600

4 098 086

3 974 137

97,0%

3222

Despesas com fundos de arquivo

1 932 500

0

1 932 500

1 600 768

82,8%

323

Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar

535 000

0

535 000

409 936

76,6 %

3240

Jornal Oficial

5 056 000

–1 000 000

4 056 000

4 055 500

100,0 %

3241

Publicações digitais e tradicionais

4 760 000

1 045 000

5 805 000

5 689 769

98,0%

3242

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

21 626 000

879 475

22 505 475

22 124 435

98,3%

3243

Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

3 600 000

0

3 600 000

3 462 168

96,2%

3244

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

28 940 000

0

28 940 000

27 985 491

96,7%

3245

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

3 696 650

385 000

4 081 650

3 664 748

89,8%

3246

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

8 500 000

0

8 500 000

8 391 152

98,7%

3248

Despesas de informação audiovisual

14 760 000

–1 264 475

13 495 525

13 369 011

99,1%

3249

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

675 000

– 280 000

395 000

337 336

85,4%

325

Despesas relativas aos gabinetes de informação

1 100 000

0

1 100 000

1 100 000

100,0%

4000

Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

57 165 000

– 102 633

57 062 367

57 062 367

100,0%

4020

Contribuição para os partidos políticos europeus

18 900 000

0

18 900 000

18 900 000

100,0%

403

Contribuições para as fundações políticas europeias

12 150 000

– 194 728

11 955 272

11 955 272

100,0%

4220

Assistência parlamentar

190 340 175

–6 800 000

183 540 175

179 753 670

97,9%

4222

Diferenças cambiais

500 000

800 000

1 300 000

1 118 152

86,0 %

4400

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

200 000

0

200 000

200 000

100,0 %

4420

Custo das reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

160 000

0

160 000

160 000

100,0 %

10 0

Dotações provisionais

14 118 481

–12 192 015

1 926 466

0

—

10 1

Reserva para imprevistos

15 374 172

–13 710 000

1 664 172

0

—

10 3

Reserva para o alargamento

0

0

0

0

—

10 4

Reserva para a política de comunicação e de informação

0

0

0

0

—

10 5

Dotação provisional para os edifícios

0

0

0

0

—

10 6

Reserva para novos projetos prioritários em fase de desenvolvimento

0

0

0

0

—

10 8

Reserva EMAS

50 000

0

50 000

0

—

TOTAL

1 717 868 121

0

1 717 868 121

1 693 038 015

98,6 %

---