# Jornal Oficial C 16/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 16 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano18 de janeiro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 16

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano18 de janeiro de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 16/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2018/C 16/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 16/03 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 16/01

Taxas de câmbio do euro

1

2018/C 16/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

2

2018/C 16/03

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal da EFTA |
| 2018/C 16/04 | Acórdão do Tribunal, de 13 de setembro de 2017, no Processo E-15/16 — Yara International ASA/Governo norueguês (Liberdade de estabelecimento — Artigos 31.o e 34.o do Acordo EEE — Necessidade — Normas nacionais em matéria de contribuições intragrupos — Repartição equilibrada das competências fiscais — Exceção de perdas definitivas — Risco de elisão fiscal — Montagem puramente artificial — Proibição do abuso de direitos) | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 16/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8757 — Nordic Capital/Alloheim) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2018/C 16/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2018/C 16/04

Acórdão do Tribunal, de 13 de setembro de 2017, no Processo E-15/16 — Yara International ASA/Governo norueguês (Liberdade de estabelecimento — Artigos 31.o e 34.o do Acordo EEE — Necessidade — Normas nacionais em matéria de contribuições intragrupos — Repartição equilibrada das competências fiscais — Exceção de perdas definitivas — Risco de elisão fiscal — Montagem puramente artificial — Proibição do abuso de direitos)

(Liberdade de estabelecimento — Artigos 31.o

o

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 16/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8757 — Nordic Capital/Alloheim) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2018/C 16/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.1.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 16/1 |
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18.1.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de janeiro de 2018

(2018/C 16/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2203 |
| JPY | iene | 135,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4469 |
| GBP | libra esterlina | 0,88568 |
| SEK | coroa sueca | 9,8425 |
| CHF | franco suíço | 1,1774 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6220 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,447 |
| HUF | forint | 308,77 |
| PLN | zlóti | 4,1713 |
| RON | leu romeno | 4,6571 |
| TRY | lira turca | 4,6654 |
| AUD | dólar australiano | 1,5314 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5185 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5415 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6800 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6153 |
| KRW | won sul-coreano | 1 303,65 |
| ZAR | rand | 15,0524 |
| CNY | iuane | 7,8528 |
| HRK | kuna | 7,4266 |
| IDR | rupia indonésia | 16 302,02 |
| MYR | ringgit | 4,8340 |
| PHP | peso filipino | 62,017 |
| RUB | rublo | 69,3859 |
| THB | baht | 39,001 |
| BRL | real | 3,9497 |
| MXN | peso mexicano | 22,9386 |
| INR | rupia indiana | 78,0110 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2203

JPY

iene

135,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4469

GBP

libra esterlina

0,88568

SEK

coroa sueca

9,8425

CHF

franco suíço

1,1774

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6220

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,447

HUF

forint

308,77

PLN

zlóti

4,1713

RON

leu romeno

4,6571

TRY

lira turca

4,6654

AUD

dólar australiano

1,5314

CAD

dólar canadiano

1,5185

HKD

dólar de Hong Kong

9,5415

NZD

dólar neozelandês

1,6800

SGD

dólar singapurense

1,6153

KRW

won sul-coreano

1 303,65

ZAR

rand

15,0524

CNY

iuane

7,8528

HRK

kuna

7,4266

IDR

rupia indonésia

16 302,02

MYR

ringgit

4,8340

PHP

peso filipino

62,017

RUB

rublo

69,3859

THB

baht

39,001

BRL

real

3,9497

MXN

peso mexicano

22,9386

INR

rupia indiana

78,0110

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.1.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 16/2 |
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18.1.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
   (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 16/02)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2018) 12 | 11 de janeiro de 2018 | Trióxido de crómio
  N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0 | Abloy Oy, Wahlforssinkatu 20, 80100 Joensuu, Finlândia | REACH/17/29/0 | Utilização do trióxido de crómio no revestimento por galvanoplastia de cilindros mecânicos e eletromecânicos, cadeados e fechaduras de came, caixas de fechaduras eletromecânicas e ferragens. Esta utilização não abrange o revestimento por galvanoplastia de puxadores de portas interiores, fechaduras de mobiliário de escritório e chapas de portas interiores. | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração. |
| REACH/17/29/1 | Utilização do trióxido de crómio no revestimento por galvanoplastia de puxadores de portas interiores, fechaduras de mobiliário de escritório e chapas de portas interiores. | 31 de dezembro de 2019 |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2018) 12

11 de janeiro de 2018

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0

Abloy Oy, Wahlforssinkatu 20, 80100 Joensuu, Finlândia

REACH/17/29/0

Utilização do trióxido de crómio no revestimento por galvanoplastia de cilindros mecânicos e eletromecânicos, cadeados e fechaduras de came, caixas de fechaduras eletromecânicas e ferragens. Esta utilização não abrange o revestimento por galvanoplastia de puxadores de portas interiores, fechaduras de mobiliário de escritório e chapas de portas interiores.

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração.

REACH/17/29/1

Utilização do trióxido de crómio no revestimento por galvanoplastia de puxadores de portas interiores, fechaduras de mobiliário de escritório e chapas de portas interiores.

31 de dezembro de 2019

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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| 18.1.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 16/3 |
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18.1.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/3

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2018/C 16/03)

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Letónia

Tema da comemoração
  : A Estónia, a Letónia e a Lituânia vão emitir em conjunto, em 2018, uma moeda de 2 euros com um desenho comum, para comemorar o estabelecimento dos Estados da Estónia e da Letónia e o restabelecimento do Estado da Lituânia.

Descrição do desenho
  : Os três Estados-Membros bálticos estão simbolicamente representados como uma trança, unidos pela sua história: passado, presente e futuro comuns. Figuram igualmente na moeda um número estilizado que representa o 100.o aniversário e os símbolos heráldicos dos três Estados. No lado esquerdo, o nome do país emissor, «LATVIJA», e no lado direito o ano de emissão, «2018». O desenho foi selecionado por votação pública nos três países bálticos.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir
  : 512 mil

Data de emissão
  : Primeiro trimestre de 2018

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

| 18.1.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 16/4 |
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18.1.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/4

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 13 de setembro de 2017

no Processo E-15/16

Yara International ASA/Governo norueguês

(Liberdade de estabelecimento — Artigos 31.o e 34.o do Acordo EEE — Necessidade — Normas nacionais em matéria de contribuições intragrupos — Repartição equilibrada das competências fiscais — Exceção de perdas definitivas — Risco de elisão fiscal — Montagem puramente artificial — Proibição do abuso de direitos)

(2018/C 16/04)

No Processo E-15/16 — Yara International ASA/Governo Norueguês — PEDIDO do tribunal de recurso de Borgarting (Borgarting lagmannsrett) ao Tribunal ao abrigo do artigo 34.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre a interpretação do artigo 31.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu no contexto das normas nacionais em matéria de contribuições intragrupos, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, presidente, Per Christiansen (juiz-relator) e Ása Ólafsdóttir (ad hoc), juízes, proferiu, em 13 de setembro de 2017, um acórdão com o seguinte teor:

Os artigos 31.o e 34.o do Acordo EEE não excluem a aplicação das normas nacionais em matéria de contribuições intragrupos, tais como as normas constantes da lei fiscal norueguesa, ao abrigo das quais a contribuição reduz o rendimento tributável do cedente e é incluída no rendimento tributável do cessionário, independentemente de o beneficiário realizar um prejuízo ou um lucro para efeitos fiscais, que estabelecem a condição de que tanto o cedente como o cessionário estão sujeitos a tributação no Estado EEE em questão. É uma condição do direito do EEE que as normas nacionais devem servir um objetivo legítimo, como a necessidade de salvaguardar a repartição equilibrada das competências fiscais entre os Estados do EEE ou para evitar os expedientes puramente artificiais, conducentes à elisão fiscal. No entanto, os requisitos da legislação nacional ultrapassam o que é necessário para prosseguir esses objetivos nos casos em que os prejuízos sofridos pela filial estrangeira sejam definitivos.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.1.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 16/5 |
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18.1.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8757 — Nordic Capital/Alloheim)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 16/05)

| 1. | Em 9 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Nordic Capital VIII Limited, agindo na sua qualidade de sócio comanditado por e em nome de Nordic Capital VIII Alpha, L.P. e Nordic Capital VIII Beta, L.P. (em conjunto, «Nordic Capital VIII», Jersey), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 9 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Nordic Capital VIII Limited, agindo na sua qualidade de sócio comanditado por e em nome de Nordic Capital VIII Alpha, L.P. e Nordic Capital VIII Beta, L.P. (em conjunto, «Nordic Capital VIII», Jersey),

| — | Alloheim Senioren-Residenzen Holding SE («Alloheim», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Alloheim Senioren-Residenzen Holding SE («Alloheim», Alemanha).

A Nordic Capital Fund VIII adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Alloheim.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Nordic Capital Fund VIII: detentor de participações privadas de primeiro plano atualmente com participações de controlo em 24 empresas da respetiva carteira ativas num vasto leque de setores,
  —   Alloheim: exploração de lares de idosos na Alemanha e prestação de cuidados estacionários sob a forma de cuidados a idosos (incluindo cuidados em centros de dia), cuidados especializados e assistência à autonomia e ainda cuidados ambulatórios. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Nordic Capital Fund VIII: detentor de participações privadas de primeiro plano atualmente com participações de controlo em 24 empresas da respetiva carteira ativas num vasto leque de setores,

—   Alloheim: exploração de lares de idosos na Alemanha e prestação de cuidados estacionários sob a forma de cuidados a idosos (incluindo cuidados em centros de dia), cuidados especializados e assistência à autonomia e ainda cuidados ambulatórios.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8757 — Nordic Capital/Alloheim
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Fax |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8757 — Nordic Capital/Alloheim

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 18.1.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 16/7 |
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18.1.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 16/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 16/06)

| 1. | Em 11 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Waterland Private Equity Investments B.V. («Waterland», Países Baixos), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 11 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Waterland Private Equity Investments B.V. («Waterland», Países Baixos),

| — | De Nederlandse Energie Maatschappij B.V. («NLE», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

De Nederlandse Energie Maatschappij B.V. («NLE», Países Baixos).

A Waterland adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da NLE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Waterland: empresa de participações privadas independente, em última instância controlando exclusivamente a Nuts Groep B.V. («Nuts Groep», Países Baixos), que irá adquirir 100 % das ações da NLE. A Nuts Groep fornece eletricidade e gás a pequenos clientes nos Países Baixos e na Bélgica,
  —   NLE: fornecedor de eletricidade e de gás a pequenos clientes nos Países Baixos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Waterland: empresa de participações privadas independente, em última instância controlando exclusivamente a Nuts Groep B.V. («Nuts Groep», Países Baixos), que irá adquirir 100 % das ações da NLE. A Nuts Groep fornece eletricidade e gás a pequenos clientes nos Países Baixos e na Bélgica,

—   NLE: fornecedor de eletricidade e de gás a pequenos clientes nos Países Baixos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Fax |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

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Endereço postal:

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Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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