# Jornal Oficial C 45/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 45 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano7 de fevereiro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 45

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano7 de fevereiro de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 45/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8693 — EDF/Canadian Solar/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 45/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8597 — APG/Ardian/Portfolio) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 45/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 45/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8749 — Verdane/Vitruvian/Easypark) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 45/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8693 — EDF/Canadian Solar/JV) (
  1
  )

1

1

2018/C 45/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8597 — APG/Ardian/Portfolio) (
  1
  )

1

1

2018/C 45/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij) (
  1
  )

1

2

2018/C 45/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8749 — Verdane/Vitruvian/Easypark) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 45/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 45/05

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 45/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8725 — Nufarm/Century) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 45/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8725 — Nufarm/Century) (
  1
  )

1

4

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| | Retificações |
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| 2018/C 45/07 | Retificação da autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( JO C 3 de 5.1.2018 ) | 5 |

Retificações

2018/C 45/07

Retificação da autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( JO C 3 de 5.1.2018 )

o

o

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/1 |
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7.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8693 — EDF/Canadian Solar/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 45/01)

Em 1 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8693. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8693.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/1 |
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7.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8597 — APG/Ardian/Portfolio)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 45/02)

Em 24 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8597. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8597.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/2 |
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7.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8781 — Waterland/De Nederlandse Energie Maatschappij)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 45/03)

Em 2 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8781. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8781.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/2 |
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7.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8749 — Verdane/Vitruvian/Easypark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 45/04)

Em 25 de janeiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8749. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8749.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/3 |
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7.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de fevereiro de 2018

(2018/C 45/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2329 |
| JPY | iene | 134,97 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4429 |
| GBP | libra esterlina | 0,88885 |
| SEK | coroa sueca | 9,8685 |
| CHF | franco suíço | 1,1571 |
| ISK | coroa islandesa | 125,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7005 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,233 |
| HUF | forint | 310,65 |
| PLN | zlóti | 4,1644 |
| RON | leu romeno | 4,6445 |
| TRY | lira turca | 4,6647 |
| AUD | dólar australiano | 1,5728 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5488 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6403 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6955 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6314 |
| KRW | won sul-coreano | 1 339,89 |
| ZAR | rand | 14,8719 |
| CNY | iuane | 7,7446 |
| HRK | kuna | 7,4358 |
| IDR | rupia indonésia | 16 736,62 |
| MYR | ringgit | 4,8268 |
| PHP | peso filipino | 63,544 |
| RUB | rublo | 70,7106 |
| THB | baht | 38,941 |
| BRL | real | 4,0381 |
| MXN | peso mexicano | 23,1920 |
| INR | rupia indiana | 79,2415 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2329

JPY

iene

134,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4429

GBP

libra esterlina

0,88885

SEK

coroa sueca

9,8685

CHF

franco suíço

1,1571

ISK

coroa islandesa

125,00

NOK

coroa norueguesa

9,7005

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,233

HUF

forint

310,65

PLN

zlóti

4,1644

RON

leu romeno

4,6445

TRY

lira turca

4,6647

AUD

dólar australiano

1,5728

CAD

dólar canadiano

1,5488

HKD

dólar de Hong Kong

9,6403

NZD

dólar neozelandês

1,6955

SGD

dólar singapurense

1,6314

KRW

won sul-coreano

1 339,89

ZAR

rand

14,8719

CNY

iuane

7,7446

HRK

kuna

7,4358

IDR

rupia indonésia

16 736,62

MYR

ringgit

4,8268

PHP

peso filipino

63,544

RUB

rublo

70,7106

THB

baht

38,941

BRL

real

4,0381

MXN

peso mexicano

23,1920

INR

rupia indiana

79,2415

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/4 |
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7.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8725 — Nufarm/Century)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 45/06)

| 1. | Em 30 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Nufarm Europe GmbH (Alemanha), controlada pela Nufarm Ltd (Austrália), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 30 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Nufarm Europe GmbH (Alemanha), controlada pela Nufarm Ltd (Austrália),

| — | Century, carteira de ativos pertencentes à Adama Agricultural Solutions Ltd. (Israel) e à Syngenta AG (Suíça), |
| --- | --- |

—

Century, carteira de ativos pertencentes à Adama Agricultural Solutions Ltd. (Israel) e à Syngenta AG (Suíça),

A Nufarm, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Century.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Nufarm: tecnologias em matéria de produtos fitossanitários e de sementes,
  —   Century: carteira de produtos fitossanitários que inclui nomeadamente herbicidas, fungicidas, inseticidas, tratamentos para as sementes, e reguladores do crescimento vegetal, no EEE. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Nufarm: tecnologias em matéria de produtos fitossanitários e de sementes,

—   Century: carteira de produtos fitossanitários que inclui nomeadamente herbicidas, fungicidas, inseticidas, tratamentos para as sementes, e reguladores do crescimento vegetal, no EEE.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8725 — Nufarm/Century
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8725 — Nufarm/Century

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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Retificações

| 7.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 45/5 |
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7.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 45/5

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Retificação da autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 3 de 5 de janeiro de 2018
  )

(2018/C 45/07)

Na página 3, no processo SA.47973 (2017/N), na entrada do quadro relativa à «Forma do auxílio»:

onde se lê:

«Subvenção/Bonificação de juros»,

deve ler-se:

deve ler-se

«Subvenção direta».

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