# Jornal Oficial C 155/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.155.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 155 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano1 de Junho de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.155.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano1 de Junho de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2013/C 155/01 | Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 155/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 155/01

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

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1

Comissão Europeia

2013/C 155/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 155/03 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |
| 2013/C 155/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 9 |
| 2013/C 155/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 13 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 155/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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3

2013/C 155/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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2013/C 155/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 1.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/1 |
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1.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/1

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Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2013/C 155/01

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades que constam dos Anexos I e II da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1) e dos Anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas e entidades constantes dos referidos Anexos devem ficar sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão e no Regulamento do Conselho que acima se mencionam. Os fundamentos para a designação dessas pessoas e entidades constam das entradas pertinentes desses Anexos.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do Estado-Membro ou Estados-Membros pertinentes, indicadas nos sítios web referidos no Anexo III do Regulamento (UE) n.o 36/2012, um requerimento no sentido de serem autorizados a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigo 16.o do Regulamento).

Para efeitos da próxima reapreciação, a efetuar pelo Conselho, da lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas, as pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho até 28 de fevereiro de 2014, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na referida lista:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C — Unidade 1C (Questões Horizontais) |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C — Unidade 1C (Questões Horizontais)

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Chama-se igualmente a atenção para a possibilidade de cada pessoa e entidade em causa interpor recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

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Comissão Europeia

| 1.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/2 |
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1.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de maio de 2013

2013/C 155/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3006 |
| JPY | iene | 130,47 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4557 |
| GBP | libra esterlina | 0,85365 |
| SEK | coroa sueca | 8,5828 |
| CHF | franco suíço | 1,2406 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6140 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,711 |
| HUF | forint | 296,11 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7018 |
| PLN | zlóti | 4,2792 |
| RON | leu romeno | 4,3843 |
| TRY | lira turca | 2,4456 |
| AUD | dólar australiano | 1,3540 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3434 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0981 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6265 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6412 |
| KRW | won sul-coreano | 1 470,85 |
| ZAR | rand | 13,2174 |
| CNY | iuane | 7,9789 |
| HRK | kuna | 7,5500 |
| IDR | rupia indonésia | 12 742,47 |
| MYR | ringgit | 4,0267 |
| PHP | peso filipino | 55,031 |
| RUB | rublo | 41,4400 |
| THB | baht | 39,480 |
| BRL | real | 2,7664 |
| MXN | peso mexicano | 16,7688 |
| INR | rupia indiana | 73,4980 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3006

JPY

iene

130,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4557

GBP

libra esterlina

0,85365

SEK

coroa sueca

8,5828

CHF

franco suíço

1,2406

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6140

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,711

HUF

forint

296,11

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7018

PLN

zlóti

4,2792

RON

leu romeno

4,3843

TRY

lira turca

2,4456

AUD

dólar australiano

1,3540

CAD

dólar canadiano

1,3434

HKD

dólar de Hong Kong

10,0981

NZD

dólar neozelandês

1,6265

SGD

dólar singapurense

1,6412

KRW

won sul-coreano

1 470,85

ZAR

rand

13,2174

CNY

iuane

7,9789

HRK

kuna

7,5500

IDR

rupia indonésia

12 742,47

MYR

ringgit

4,0267

PHP

peso filipino

55,031

RUB

rublo

41,4400

THB

baht

39,480

BRL

real

2,7664

MXN

peso mexicano

16,7688

INR

rupia indiana

73,4980

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 1.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/3 |
| --- | --- | --- | --- |

1.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/3

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 155/03

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«ISTARSKI PRŠUT»

N.o CE: HR-PDO-0005-01041-04.10.2012

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Istarski pršut»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República da Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 1.2: | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.2:

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Istarski pršut» é um produto à base de carne curada a seco, produzido a partir de pernis de porco (pernil posterior), sem courato nem gordura subcutânea e com ossos ilíacos. Os pernis frescos são em primeiro lugar salgados a seco com sal marinho e especiarias, depois secados ao ar, não fumados, passando por um processo de maturação de pelo menos doze meses.

A idade do «Istarski pršut» conta-se a partir do primeiro dia de salmoura. Se o pernil fresco pesar até 16 kg, o processo de produção dura pelo menos 12 meses; se pesar mais do que 16 kg, dura pelo menos 15 meses.

O «Istarski pršut» tem forma alongada porque contém os ossos ilíacos. A pata é destacada na articulação társica e o courato é também removido, exceto na parte situada debaixo da articulação társica (10-15 cm). O presunto apresenta bordos arredondados, superfícies planas limpas ou com uma fina camada de bolor, que influencia o prazo de validade do presunto. Ao corte, o tecido muscular apresenta uma cor uniforme rosada-avermelhada, sem qualquer descoloração acentuada, e a gordura deve ser branca. O «Istarski pršut» tem o odor característico de ervas e de carne de porco seca e maturada. O seu sabor típico é pleno e intenso, moderadamente salgado.

Quando o produto está pronto para venda, tem as seguintes propriedades físico-químicas: teor de água inferior a 55 %, teor de cloreto de sódio inferior a 8 % e atividade da água (aw) inferior a 0,93.

O «Istarski pršut» deve pesar pelo menos 7 kg quando é colocado no mercado.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Istarski pršut» é produzido a partir de pernil fresco de porco de:

| | crias das raças puras Landrace sueca, Landrace alemã e Large White domésticas; |
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crias das raças puras Landrace sueca, Landrace alemã e Large White domésticas;

| | cruzamentos entre duas destas raças; |
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cruzamentos entre duas destas raças;

| | retrocruzamento entre estas raças; |
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retrocruzamento entre estas raças;

| | cruzamentos de três raças entre a geração F1 (Landrace e Large White) e a raça Duroc. |
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cruzamentos de três raças entre a geração F1 (Landrace e Large White) e a raça Duroc.

A massa corporal média dos porcos do grupo para abate deve ser de 180 kg ± 10 % e cada porco deve ter pelo menos 9 meses de idade. Os pernis frescos são cortados de modo a conservar os ossos ilíacos (ílio, ísquiático e púbico), enquanto o osso sacro e as vértebras caudais são removidos. O osso sacro é removido com um corte na articulação sacroilíaca e a pata é cortada pela articulação társica. O courato e os tecidos subcutâneos são removidos a 10-15 cm da articulação társica. O pernil fresco cortado deve pesar pelo menos 13 kg.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Durante a fase de engorda, os porcos utilizados para a produção do «Istarski pršut» são alimentados com rações compostas. Todos os ingredientes dos alimentos compostos para animais, excetuando minerais, vitaminas e outros aditivos, devem ter origem na área de criação referida no ponto 4. A origem de todos os ingredientes deve ser rastreável desde o local de produção até ao estábulo e verificada pelo organismo de certificação autorizado.

Na última fase de engorda (acima de 110 kg), é permitido substituir até 50 % do milho por cevada. Além disso, podem ser usados trigo ou farelo de trigo, trevo fresco e luzerna, abóboras, couves, beterraba forrageira, polpa de beterraba, soro de leite e batatas cozidas na alimentação dos porcos. É proibido utilizar bagaço de cereais e restos de alimentos para engordar os porcos.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Istarski pršut», da salga e prensagem à secagem e maturação, até chegar ao produto final, devem ter lugar na área geográfica identificada descrita no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Istarski pršut» pode ser comercializado numa única peça (inteiro com ossos) ou em embalagens de presunto desossado, pedaços de presunto curado de vários tamanhos ou presunto curado fatiado. Estes tipos de presunto devem ser acondicionados em vácuo ou em atmosfera modificada.

O processo de desossagem do presunto curado, o seu corte em porções de pedaços ou fatias e o seu acondicionamento para comercialização devem ter lugar exclusivamente na área de produção do «Istarski pršut». Ao limitar-se o corte em porções e o acondicionamento do presunto curado à área da sua produção, simplifica-se o procedimento de controlo, facilita-se a aplicação da rastreabilidade e minimiza-se a possibilidade de fraude e uso abusivo da denominação. De igual modo, manter a fatiagem e o acondicionamento dentro da área de produção permite que sejam os próprios produtores a levar a cabo estes procedimentos, pessoalmente ou através de trabalhadores qualificados e experientes nos procedimentos, especificidades e características do «Istarski pršut», garantindo deste modo a manutenção da qualidade original do produto após a fatiagem e o acondicionamento.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

No fim da fase de maturação, a marca é aposta a todos os presuntos curados que preencham os requisitos do caderno de especificações. Esta marca consiste numa marca coletiva e no código do produtor de «Istarski pršut», idêntico ao número de controlo veterinário da unidade de produção. A marca coletiva é a seguinte:

Image

Quando o produto inteiro ou uma embalagem de qualquer tipo (presunto inteiro curado, pedaços ou fatias de presunto curado) são colocados no mercado, além das informações exigidas pela legislação, a denominação «Istarski pršut» e a marca coletiva do produto devem figurar no produto, para além das informações previstas na legislação. A denominação «Istarski pršut» deve ser bem legível e indelével, devendo destacar-se claramente das restantes indicações pelo tamanho, tipo e cor das suas letras (tipografia), incluindo da marca coletiva, do número do lote de produção (série) e da marca, imagens ou outras ou inscrições do produtor.

Além da denominação de origem «Istarski pršut», não é permitido especificar outros termos, como os adjetivos «autêntico», «tradicional», «artesanal», «típico», «natural», «caseiro», etc., ou termos que representem topónimos da península da Ístria, independentemente da língua em que são pronunciados ou escritos.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção de matéria-prima destinada à produção do «Istarski pršut» é constituída pelos seguintes entidades administrativas da República da Croácia: Istarska, Primorsko-Goranska (limitado apenas ao continente, excluindo as ilhas), Karlovačka, Sisačko-Moslavačka, Zagrebačka, Bjelovarsko-Bilogorska, Koprivničko-Križevačka, Međimurska, Virovitičko-Podravska, Požeško-Slavonska, Brodsko-Posavska, Osječko-Baranjska e Vukovarsko-Srijemska. A denominação de origem «Istarski pršut» foi primeiramente registada em 2002, o que permite que a área de produção da matéria-prima seja mais ampla do que a área de produção do próprio produto final.

A área de produção do «Istarski pršut» é delimitada pelas fronteiras administrativas do condado de Ístria, com exceção das ilhas que lhe pertencem, onde não é permitida a produção. O condado de Ístria compreende as seguintes cidades e municípios: Buje, Buzet, Labin, Novigrad, Pazin, Poreč, Pula, Rovinj, Umag, Vodnjan, Bale, Barban, Brtonigla, Cerovlje, Fažana, Funtana, Gračišće, Grožnjan, Kanfanar, Karojba, Kaštelir-Labinci, Kršan, Lanišće, Ližnjan, Lupoglav, Marčana, Medulin, Motovun, Oprtalj, Pićan, Raša, Sveta Nedjelja, Sveti Lovreč, Sveti Petar u Šumi, Svetvinčenat, Tar-Vabriga, Tinjan, Višnjan, Vižinada, Vrsar e Žminj.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A característica mais significativa da península da Ístria é o clima mediterrânico, que evolui gradualmente, da costa para o continente, e que lentamente se transforma em clima continental, sob a influência do ar frio que desce das montanhas e da proximidade dos Alpes. O clima da Ístria é caracterizado por ventos frequentes no inverno, que em praticamente em 50 % dos casos sopram de norte e este. Esta distribuição dos ventos durante o inverno é favorável à produção do presunto, que se inicia por esta altura com as fases da salga e da secagem. Nomeadamente, estão criadas as condições naturais específicas adequadas à secagem do presunto durante o inverno graças aos ventos que sopram de norte, nordeste e este. Um vento particularmente adequado é o Bura, vento forte de nordeste que sopra em direção ao mar, vindo da montanha de Učka. Graças à influência do clima mediterrâneo, com temperaturas que não são demasiado baixas no inverno, ar seco e ventos frios frequentes, as condições naturais da Ístria constituem o ambiente ideal para a produção do «Istarski pršut». A especificidade deste clima permite secar o «Istarski pršut» ao ar, sem o fumar. São estes fatores que conferem ao «Istarski pršut» a sua qualidade e singularidade quando comparado com outros presuntos curados.

O sabor distinto e famoso do «Istarski pršut» é resultado não apenas do clima, mas também das gerações experientes e qualificadas de produtores da Ístria. Na verdade, uma das mais importantes atividades económicas das famílias de agricultores da Ístria era a criação e abate de porcos para a produção de uma série de produtos tradicionais a partir de carne de porco seca, de entre os quais o presunto curado se destaca pela sua qualidade e importância.

Tradicionalmente, os porcos eram criados durante mais de um ano e alimentados com os alimentos para animais disponíveis na exploração nas várias alturas do ano: trevo fresco e luzerna, abóboras, couves, beterraba forrageira, soro de leite, batatas cozidas, etc. O abate só ocorria quando os porcos estavam muito pesados, pesando bem acima dos 200 kg. O método de produção de presunto curado, que no passado diferia ligeiramente de localidade para localidade, homogeneizou-se logo no século XIX, especialmente no modo como os produtores preparavam e utilizavam a salmoura, no modo como prensavam o presunto e no tempo que estas operações duravam. Uma das particularidades do método local, desenvolvida há muito tempo, é a composição da salmoura a seco, feita com sal e uma ou mais especiarias (pimenta preta, alho, louro, alecrim). Outra particularidade é o modo como a pata traseira é separada da meia carcaça e o modo como o presunto é moldado e processado. Por exemplo, o método tradicional e singular de processamento do presunto é o mesmo de quando as famílias rurais tinham a necessidade de derreter a maior quantidade possível de tecido adiposo, preservando a gordura para utilização futura. Assim, de acordo com a receita tradicional, na primeira fase de preparação do presunto, remove-se o courato e a gordura subcutânea, o que constitui uma operação rara e excecional se comparado com o modo de produção de presunto noutras áreas. Uma outra peculiaridade do processo de moldar ao presunto é o facto de os ossos ilíacos não serem removidos, o que resulta num produto maior e com mais carne.

Até recentemente, a maioria das famílias rurais da Ístria produzia presuntos curados, razão pela qual o método de produção tradicional pode ter sido facilmente preservado. Não há registo de nenhum produtor da Ístria que tenha alguma vez utilizado um método diferente daquele que foi herdado dos seus antepassados. A arte de produção de presunto na Ístria dura há já vários séculos, durante os quais se foram melhorando os métodos tradicionais de produção. O registo mais antigo encontrado até hoje, que se refere explicitamente ao pršut, é um documento glagolítico do município de Roč, datado de 1580, que relata a encomenda de presunto curado, entre outras comidas, para o casamento do presidente do município [Dražen Vlahov, «Knjiga računa općine Roč (1566-1628)», Državni arhiv u Pazinu (arquivo estatal de Pazin), Pazin, 2009, p. 102-103]. Também em Roč, mas alguns anos depois, em 1594, foi servido presunto curado ao almoço do capitão Rašpor (o governador da parte veneziana do norte da Ístria) e do seu séquito, por ocasião das festas em honra de Santa Marina (ibidem, p. 110-111). Um registo de 1612 declara que «quatrocentos Uskoks atravessaram Učka (...), roubando muito gado, grandes quantidades de queijo, presunto, vinho e outros alimentos» (Miroslav Bertoša, «Istra: doba Venecije», Zavičajna naklada Žakan Juri, Pula, 1995, p. 318). Um documento de 1810 declara que a carne mais cara de todas era a carne de porco salgada — presunto ou bacon (Nevio Šettó, Napoleon u Istri, IKK Grozd, Pula, 1989, p. 54, 100, 112, 116, 139 e 141).

5.2.   Especificidade do produto

As características que distinguem o «Istarski pršut» de outros presuntos curados são o resultado da herança cultural da comunidade rural da Ístria e do potencial natural que a península da Ístria apresenta para a produção e o processamento de produtos agrícolas e alimentares. A especificidade do «Istarski pršut» é principalmente determinada por três fatores: a matéria-prima, as técnicas de produção baseadas na tradição e as propriedades organolépticas do produto.

As especificidades da matéria-prima são o resultado da criação controlada de certos genótipos de porcos que são alimentados de acordo com exigências especiais de engorda prolongada, de modo a atingirem um peso de 180 kg. Para se obterem grandes quantidades de presunto fresco são necessários porcos pesados para abate, dada a perda de uma quantidade considerável de água aquando das fases de secagem e maturação.

A técnica tradicional exige que o presunto seja cortado de modo a deixar ligados os ossos ilíacos (os ilium, os pubis e os ishii), o que não é um procedimento habitual na produção de presunto curado noutras regiões. Concretamente, depois de o pernil ser cortado e arredondado, a cabeça do fémur (caput femoris — a extremidade do fémur) está escondida, enquanto noutros tipos de presunto curado pode ser vista do lado intermédio interior, sendo essa uma das suas características visuais. No «Istarski pršut», a cabeça do fémur está escondida uma vez que se encontra no interior do osso ilíaco (acetabulum).

Outra técnica completamente invulgar utilizada no processamento do presunto é a remoção completa do courato e da gordura subcutânea. Os presuntos processados são salgados a seco com sal marinho, pimenta, alho, louro e alecrim. A junção de tantas especiarias durante a salga é outra característica da produção do «Istarski pršut». A ausência de courato e de gordura resulta não só numa secagem mais profunda do que noutros tipos de presunto, mas também noutra característica distintiva: o desenvolvimento de bolores na superfície externa do presunto. A presença de bolores à superfície durante as fases de secagem e maturação é outra característica visual distintiva do «Istarski pršut».

As propriedades organolépticas específicas do «Istarski pršut» são óbvias na sua aparência externa, visto que lhe faltam o courato e a gordura subcutânea, contém os ossos ilíacos, o que lhe dá uma forma alongada invulgar, e apresenta amiúde manchas maiores ou menores de bolor.

O produto final caracteriza-se por um sabor especial, um gosto suave levemente salgado, uma cor rosada-avermelhada uniforme e a consistência desejável do tecido muscular. Não contém aditivos pois é produzido de modo tradicional.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação causal entre o «Istarski pršut» e a área geográfica da Ístria pode ser atribuída à existência de condições favoráveis à produção de produtos de carne curada. As condições naturais da Ístria são influenciadas pelo clima mediterrânico, pelo que não há temperaturas demasiado baixas no inverno e o ar é arrefecido e secado por ventos frequentes. A temperatura média e a humidade relativa de dezembro a março ajudam à secagem natural da carne. A baixa temperatura inicial e a diminuição gradual da humidade relativa possibilitam um processo normal de secagem do presunto. Graças a isto, e de modo a que o produto beneficie com a influência das condições naturais, a fase de salga dos presuntos (a fase inicial de produção) só pode ocorrer entre 15 de outubro e 20 de março. A sazonalidade da produção, nomeadamente o prazo imposto para a primeira fase de produção, é um dos principais pilares do método tradicional de produção do presunto.

Com a chegada da primavera e dos dias mais quentes, os presuntos são transferidos para serem maturados em caves ou em locais com condições semelhantes, onde não haja grandes variações de temperatura e humidade. Estas condições oferecem o ambiente ideal para a produção do «Istarski pršut» tradicional, secado ao ar, não fumado, influenciando assim a sua qualidade e singularidade em comparação com outros presuntos curados.

As características que distinguem o «Istarski pršut» de outros presuntos curados resultam não só das condições ambientais, mas também da herança cultural da comunidade rural da Ístria, isto é, da experiência e competência das várias gerações de produtores da Ístria. Estes produziam presuntos curados apenas a partir de porcos muito pesados (com um peso acima dos 180 kg), alimentados a trevo verde, luzerna, abóboras, couves, beterraba forrageira, soro de leite, batatas cozidas, etc. Apesar de esta alimentação já não ser utilizada hoje em dia na engorda dos animais, é permitido recorrer a ela na última fase de engorda, a fim de manter as características tradicionais do processo e de obter carne de uma qualidade muito específica.

O método de processamento do presunto na produção do «Istarski pršut» foi mantido desde o tempo em que as famílias rurais tinham a necessidade de derreter a maior quantidade possível de tecido adiposo, preservando a gordura para utilização futura. Assim, de acordo com a receita tradicional, na primeira fase de preparação do «Istarski pršut», remove-se o courato e a gordura subcutânea, o que é raro, quase uma exceção, quando comparado com o modo de produção de presunto noutras áreas, nas quais o presunto é por norma secado com o courato. Uma outra característica que diferencia o «Istarski pršut» de todos os outros presuntos prende-se com sua a técnica de produção tradicional, que determina que os ossos ilíacos não sejam removidos. Graças a este método de processamento específico, o «Istarski pršut» é sempre maior e mais pesado do que os presuntos curados produzidos noutras regiões, ainda que estes contenham courato e gordura subcutânea.

A secagem do presunto sem courato nem gordura subcutânea, que resulta numa exposição direta ao ar de toda a superfície do tecido muscular e na consequente cobertura da superfície com bolor durante a fase de maturação, provoca certamente um desenvolvimento da maturação ligeiramente diferente, conferindo ao «Istarski pršut» propriedades organolépticas distintivas.

A especificidade do aroma e do sabor do «Istarski pršut» é influenciada pelas várias especiarias envolvidas na salmoura a seco. A influência das especiarias no aroma do «Istarski pršut» é importante porque, ao contrário do que acontece com outros tipos de presunto, toda a superfície do presunto está em contacto com as especiarias, cujo aroma penetra assim mais fácil e profundamente em todas as partes do presunto.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

Página Web do Ministério da Agricultura da República da Croácia (autoridade nacional):

http://www.mps.hr/UserDocsImages/Specifikacija%20proizvoda.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

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| 1.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/9 |
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1.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/9

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 155/04

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«VALAŠSKÝ FRGÁL»

N.o CE: CZ-PGI-0005-0805-04.04.2010

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Valašský frgál»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

República Checa

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 2.4. | Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
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Classe 2.4.

Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Tarte redonda de 30 cm a 32 cm de diâmetro. Tarte (também chamada, em dialeto checo, «vdolek», «pecák» ou «lopaťák») constituída por uma fina massa levedada coberta por um recheio.

Cor da tarte após a cozedura: massa — dourada; recheio — cor característica do recheio utilizado, coberto por uma mistura quebradiça clara, tipo crumble, que pode ser polvilhada com pão de especiarias ralado, canela em pó e açúcar e borrifada com algumas gotas de manteiga derretida.

Tipos de recheio: pera, queijo fresco, sementes de papoila, puré de ameixas, frutas (ameixas, maçãs, mirtilos, alperces), nozes ou avelãs, couve (fresca ou fermentada), cenouras, couve-rábano. O recheio representa cerca de 42 % a 48 % do produto.

A tarte é colocada num suporte redondo de cartão e geralmente embalada em película de plástico termo-retrátil ou noutro tipo de película alimentar utilizado no mercado. Pode também ser embalada numa caixa de cartão, plástico ou madeira, bem como numa embalagem de papel vegetal.

Tipos de acondicionamento: «frgál» inteira, de 600 g a 700 g; meia «frgál», de 300 g a 350 g; um quarto de «frgál», de 150 g a 175 g.

No local de produção, as tartes podem ser vendidas sem embalagem.

A «Valašský frgál» pode também ser comercializada congelada. A congelação não modifica as propriedades do produto. O produto é colocado no congelador já embalado. O produto congelado pode ser conservado a uma temperatura inferior ou igual a – 18 °C durante 9 meses. Após a descongelação, é aconselhável consumi-lo no prazo de 24 horas. As informações necessárias relativas à data-limite de consumo e às condições de conservação constam da embalagem.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

São utilizadas as seguintes matérias-primas para o fabrico da massa: farinha de trigo semi-refinada ou mistura de três tipos de farinha (refinada, semi-refinada e não refinada), açúcar de beterraba ou adoçante, gorduras vegetais ou óleo vegetal ou banha ou manteiga, gemas de ovo frescas ou pasteurizadas, leite fresco ou em pó ou água, sumo de fruta (limão, maçã, pera), fermento de padeiro e sal; hoje em dia, é possível adicionar um agente de tratamento na massa, a fim de conservar a sua frescura.

O principal componente é a farinha. As outras matérias-primas devem respeitar os seguintes limites de peso: gorduras (gorduras vegetais, óleo, banha ou manteiga) — pelo menos 20 % do peso total da massa; açúcares ou adoçantes (frutose) — pelo menos 10 % do peso total da massa (no caso de utilização de outro adoçante, a quantidade depende da sua doçura); gemas de ovo — pelo menos 5 % do peso total da massa. As quantidades de sumo de fruta, fermento, sal e outros ingredientes aromáticos dependem das receitas seguidas pelos diferentes fabricantes.

O recheio da «Valašský frgál» deve representar cerca de 42 % a 48 % do peso total do produto antes da cozedura.

São utilizadas as seguintes matérias-primas para o fabrico do recheio:

| | Recheio de pera: puré de peras preparado a partir de peras secas, puré de ameixas ou compota de fruta, maçãs secas, pão de especiarias ralado, aroma à base de oxidrato de etilo (adiante designado «aroma»), anis estrelado moído, açúcar baunilhado, água potável. |
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Recheio de pera: puré de peras preparado a partir de peras secas, puré de ameixas ou compota de fruta, maçãs secas, pão de especiarias ralado, aroma à base de oxidrato de etilo (adiante designado «aroma»), anis estrelado moído, açúcar baunilhado, água potável.

| | Recheio de queijo fresco: queijo fresco, açúcar de beterraba ou adoçante, gemas de ovo frescas ou pasteurizadas, água, passas, açúcar baunilhado ou preparado para pudim de baunilha; é possível adicionar sumo de fruta; óleo vegetal, aroma, noz-moscada moída, agente estabilizador para queijo fresco, frutos do bosque. |
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Recheio de queijo fresco: queijo fresco, açúcar de beterraba ou adoçante, gemas de ovo frescas ou pasteurizadas, água, passas, açúcar baunilhado ou preparado para pudim de baunilha; é possível adicionar sumo de fruta; óleo vegetal, aroma, noz-moscada moída, agente estabilizador para queijo fresco, frutos do bosque.

| | Recheio de sementes de papoila: sementes de papoila moídas, açúcar de beterraba ou adoçante, leite fresco ou em pó, água, óleo vegetal, farinha de trigo fina, açúcar baunilhado, passas, pão ralado, canela moída, aroma. |
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Recheio de sementes de papoila: sementes de papoila moídas, açúcar de beterraba ou adoçante, leite fresco ou em pó, água, óleo vegetal, farinha de trigo fina, açúcar baunilhado, passas, pão ralado, canela moída, aroma.

| | Recheio de puré de ameixas: puré de ameixas, açúcar baunilhado ou adoçante, água, aroma. |
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Recheio de puré de ameixas: puré de ameixas, açúcar baunilhado ou adoçante, água, aroma.

| | Recheio de maçã: maçãs raladas ou puré de maçãs cozidas, açúcar de beterraba ou adoçante, açúcar baunilhado, canela moída, nozes/avelãs picadas, passas, água. |
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Recheio de maçã: maçãs raladas ou puré de maçãs cozidas, açúcar de beterraba ou adoçante, açúcar baunilhado, canela moída, nozes/avelãs picadas, passas, água.

| | Recheio de mirtilo: mirtilos frescos, em conserva ou congelados, compota de mirtilo. |
| --- | --- |

Recheio de mirtilo: mirtilos frescos, em conserva ou congelados, compota de mirtilo.

| | Recheio de alperce: alperces frescos, em conserva ou congelados, compota de alperces. |
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Recheio de alperce: alperces frescos, em conserva ou congelados, compota de alperces.

| | Recheio de ameixa: ameixas frescas, em conserva ou congeladas, puré de ameixas, sementes de papoila moídas, açúcar ou adoçante. |
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Recheio de ameixa: ameixas frescas, em conserva ou congeladas, puré de ameixas, sementes de papoila moídas, açúcar ou adoçante.

| | Recheio de nozes/avelãs: nozes ou avelãs moídas (ou mistura), açúcar de beterraba ou adoçante, farinha de trigo fina, leite, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, pão ralado, compota de alperce, água, passas, açúcar baunilhado, aroma. |
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Recheio de nozes/avelãs: nozes ou avelãs moídas (ou mistura), açúcar de beterraba ou adoçante, farinha de trigo fina, leite, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, pão ralado, compota de alperce, água, passas, açúcar baunilhado, aroma.

| | Recheio de couve: couve fresca picada ou couve fermentada passada por água, açúcar de beterraba ou adoçante, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, pimenta negra moída, sal. |
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Recheio de couve: couve fresca picada ou couve fermentada passada por água, açúcar de beterraba ou adoçante, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, pimenta negra moída, sal.

| | Recheio de cenouras: cenouras frescas, açúcar de beterraba ou adoçante, açúcar baunilhado, sementes de papoila, manteiga, gordura vegetal, óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, canela moída, sal. |
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Recheio de cenouras: cenouras frescas, açúcar de beterraba ou adoçante, açúcar baunilhado, sementes de papoila, manteiga, gordura vegetal, óleo vegetal, farinha de trigo fina, água, canela moída, sal.

| | Recheio de couve-rábano: couve-rábano fresca, açúcar de beterraba ou adoçante, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, sumo de limão ou de maçã, água, pimenta preta moída, salsa fresca ou seca, sal. |
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Recheio de couve-rábano: couve-rábano fresca, açúcar de beterraba ou adoçante, manteiga ou gordura vegetal ou óleo vegetal, farinha de trigo fina, sumo de limão ou de maçã, água, pimenta preta moída, salsa fresca ou seca, sal.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases — desde o fabrico da massa (tendo em conta o processo tecnológico, a massa levedada não suporta a espera entre as várias fases da preparação) ao cozimento das tartes e à sua embalagem, passando pela aplicação do recheio — devem ter lugar na área geográfica identificada, a fim de conservar a qualidade do produto e respeitar as regras de higiene. O recheio não tem necessariamente de ser fabricado na área geográfica identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O facto de o corte e a embalagem do produto se realizarem diretamente no fabricante justifica-se pela sua natureza — trata-se de um produto que deve ser consumido rapidamente, sendo portanto necessário cortá-lo e embalá-lo na própria unidade de produção, para preservar a sua qualidade. O transporte de produtos acabados não embalados resultaria numa degradação a sua qualidade: tartes quebradas, esmigalhadas ou incumprimento das regras de higiene. Além disso, os produtos devem ser identificados por meio de rótulos nas embalagens, que contenham informações sobre o fabricante e a composição do produto, bem como os dados necessários que assegurem a sua origem na área geográfica identificada e possibilitem o seu controlo.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Os fabricantes da «Valašský frgál» devem indicar de modo visível na embalagem do produto a denominação «Valašský frgál». A embalagem do produto apresenta ainda o logótipo da indicação geográfica protegida, que informa os consumidores e possibilita o controlo do produto por parte do organismo competente, bem como a sua rastreabilidade. Na venda de produtos não embalados, deve ser indicado claramente no local de venda que se trata de «Valašský frgál».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Valašsko (Valáquia morávia) — área geográfica que se estende a sudeste da República Checa. O limite da área geográfica passa pelas circunscrições cadastrais das seguintes comunas (começando a este): Velké Karlovice, Horní Bečva, Čeladná, Kunčice pod Ondřejníkem, Kozlovice, Měrkovice, Tichá, Vlčovice, Kopřivnice, Štramberk, Lichnov, Veřovice, Mořkov, Hodslavice, Straník, Kojetín, Loučka, Bernartice, Hůrka, Starojická Lhota, Vysoká, Hustopeče, Milotice, Špičky, Skalička, Horní Tešice, Rouské, Všechovice, Provodovice, Komárno, Podhradní Lhota, Rajnochovice, Držková, Rusava, Lukoveček, Fryšták, Mladcová, Zlín-Prštné, Zlín-Jaroslavice, Březnice, Želechovice, Lípa, Zádveřice, Vizovice, Slopné, Haluzice, Vlachovice, Vrbětice, Popov, Jestřábí, Štítná nad Vláří, Bylnice, Brumov, Nedašov, Nedašova Lhota, Študlov, Střelná, Francova Lhota, Valašská Senice, Hovězí, Halenkov, Nový Hrozenkov.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

No passado, para os habitantes da Valáquia morávia, a secagem dos frutos era o método mais tradicional para conservar as colheitas. Durante o resto do ano, utilizavam os frutos assim conservados nas mais variadas receitas. A mais típica dessas receitas era o puré de peras obtido a partir de frutos secos. Era também típico desta região utilizar-se apenas um tipo de recheio na mesma tarte. Na verdade, como indicam nomeadamente fontes históricas, não era comum por tradição usar-se mais do que um recheio.

5.2.   Especificidade do produto

A «Valašský frgál» distingue-se dos restantes produtos de pastelaria graças sobretudo às seguintes características:

| — | Método de preparação e composição da massa: os ingredientes mais líquidos da massa são primeiramente misturados com a ajuda de um batedor, de modo a formar uma massa homogénea. Adicionam-se de seguida as gorduras amolecidas, após o que se mistura o preparado para obter uma massa homogénea. Só então é adicionado o fermento e, gradualmente, a farinha, até obter uma massa homogénea que contenha bolhas de ar e que não cole. |
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Método de preparação e composição da massa: os ingredientes mais líquidos da massa são primeiramente misturados com a ajuda de um batedor, de modo a formar uma massa homogénea. Adicionam-se de seguida as gorduras amolecidas, após o que se mistura o preparado para obter uma massa homogénea. Só então é adicionado o fermento e, gradualmente, a farinha, até obter uma massa homogénea que contenha bolhas de ar e que não cole.

| — | A massa é estendida em circunferência com a ajuda de um rolo da massa com uma única pega, que provém também da área geográfica da Valáquia morávia. Graças a esta forma de estender a massa uniformemente do centro para as bordas, a massa, embora fina, mantém-se compacta e macia após cozimento. |
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A massa é estendida em circunferência com a ajuda de um rolo da massa com uma única pega, que provém também da área geográfica da Valáquia morávia. Graças a esta forma de estender a massa uniformemente do centro para as bordas, a massa, embora fina, mantém-se compacta e macia após cozimento.

| — | Utilização de recheios típicos, sobretudo de recheios feitos a partir de frutos secos (peras secas). |
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Utilização de recheios típicos, sobretudo de recheios feitos a partir de frutos secos (peras secas).

| — | É utilizado apenas um tipo de recheio para uma «Valašský frgál» (os recheios não são combinados entre si). A «frgál» distingue-se pela quantidade substancial de recheio, que representa entre 42 % a 48 % do peso da tarte antes do cozimento. O recheio é generosamente coberto por uma mistura quebradiça (tipo crumble), que pode ser polvilhada com pão de especiarias ralado ou canela moída. Após o cozimento, a tarte pode ainda ser decorada com açúcar e borrifada com manteiga derretida. |
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É utilizado apenas um tipo de recheio para uma «Valašský frgál» (os recheios não são combinados entre si). A «frgál» distingue-se pela quantidade substancial de recheio, que representa entre 42 % a 48 % do peso da tarte antes do cozimento. O recheio é generosamente coberto por uma mistura quebradiça (tipo crumble), que pode ser polvilhada com pão de especiarias ralado ou canela moída. Após o cozimento, a tarte pode ainda ser decorada com açúcar e borrifada com manteiga derretida.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O pedido baseia-se na especificidade e na notoriedade do produto, que vai para além da área geográfica da Valáquia morávia. As primeiras menções de grandes tartes, denominadas «vdolek» ou «frgál», encontram-se na crónica Bromatologia moravo-rustica, de J. H. A Gallaš, que data de 1826. Aí são dadas informações relativas às tartes e à farinha de trigo, ou mesmo de centeio, cobertas de queijo fresco, puré de ameixas ou uma pasta obtida a partir de peras secas cozidas e trituradas, típicas desta região e cuja produção se limita à área da Valáquia morávia.

O fabrico da «Valašský frgál» é feito segundo as receitas históricas da área geográfica identificada, registada em documentos escritos que remontam até 1826. A tradição popular de fabrico desta tarte está principalmente associada às festas celebradas na região da Valáquia morávia (casamentos, batizados, Natal e Páscoa, fim das colheitas). As famílias pobres comiam apenas no Natal. Nas famílias mais abastadas, as «frgál» eram também consideradas sobremesas de domingo. O tamanho da tarte (com um diâmetro de 30 cm a 32 cm) corresponde ao tamanho da pá utilizada para levar o pão ao forno. A preparação da «frgál» fazia-se sobretudo a partir de matérias-primas caseiras — especialmente frutos secos, queijo fresco, farinha moída em casa, manteiga, banha de porco, óleo de linhaça, ovos e leite.

A mais conhecida é a «Valašský frgál» de pera, cujo recheio é obtido a partir de peras secas. Dantes, havia uma pereira em cada casa da Valáquia morávia. A variedade de peras mais comum era a «ovesňanka» (uma pequena pera colhida ao mesmo tempo que a aveia — «oves» em checo), que se distinguia pelo seu pequeno tamanho e por uma polpa rica e muito doce. As outras variedades de peras, principalmente aquelas que amadureciam no outono, também se prestavam à secagem. Era importante deixá-las amadurecer bem até à primeira geada. Estas peras, inteiras, eram de seguida secadas lentamente num secador aquecido a lenha, de preferência de madeira de árvores de fruto. A secagem cuidadosa e a armazenagem em sacos de tecido suspensos no sótão eram essenciais. As receitas do puré de peras secas e de outras grandes tartes guarnecidas com outros recheios foram transmitidas de geração em geração ao longo dos séculos.

No século XIX, a fama destas tartes chegou à distante capital, Praga. Deste modo, aquando da exposição nacional de Praga-Holešovice realizada no fim do século XIX, as tartes foram apresentadas ao lado de muitos outros produtos da Valáquia morávia, tendo um enorme sucesso. A «Valašský frgál» conservou a sua fama até aos dias de hoje (encontra-se muita informação acerca desta tarte na Internet, na imprensa regional e nacional, nos guias turísticos, etc.), continuando a ganhar vários prémios em exposições e feiras (Zlatá Salima 2006 e 2008; Perla Zlínska 2006, 2007 e 2008; Trendy 2006; HIT 2006 Moderní obchod; e Marca de qualidade KLASA em 2007).

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

A versão completa do caderno de especificações está disponível no seguinte endereço Web:

http://isdv.upv.cz/portal/pls/portal/portlets.ops.det?popk=1322&plang=cs

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

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| 1.6.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/13 |
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1.6.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/13

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 155/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«FOCACCIA DI RECCO COL FORMAGGIO»

N.o CE: IT-PGI-0005-0944-31.01.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Focaccia di Recco col formaggio»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 2.4. | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| --- | --- |

Classe 2.4.

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Focaccia di Recco col formaggio» designa um produto de padaria obtido a partir de massa constituída por farinha de trigo mole, azeite virgem extra, água e sal, recheada de queijo fresco de pasta mole.

Quando introduzida no circuito comercial, a «Focaccia di Recco col formaggio» apresenta as seguintes características:

| | Forma: redonda, quadrada ou retangular. |
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Forma: redonda, quadrada ou retangular.

| | Dimensões:






  — | forma redonda: diâmetro mínimo de 25 cm; |
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Dimensões:

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forma redonda: diâmetro mínimo de 25 cm;

| — | forma quadrada: entre 25 cm e 120 cm de lado; |
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forma quadrada: entre 25 cm e 120 cm de lado;

| — | forma retangular: comprimento máximo de 120 cm; comprimento mínimo de 25 cm; |
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—

forma retangular: comprimento máximo de 120 cm; comprimento mínimo de 25 cm;

| — | altura: inferior a 1 cm, entre bordos. |
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altura: inferior a 1 cm, entre bordos.

| | Aspeto:






  — | superfície: irregular, com a presença de bolhas; |
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Aspeto:

—

superfície: irregular, com a presença de bolhas;

| — | parte superior: cor dourada com zonas ou estrias castanho-escuras; |
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parte superior: cor dourada com zonas ou estrias castanho-escuras;

| — | parte inferior: cor ambarina (e não branca); |
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—

parte inferior: cor ambarina (e não branca);

| — | recheio: queijo solto de consistência cremosa; |
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recheio: queijo solto de consistência cremosa;

| — | consistência ao tato: estaladiça por fora e macia por dentro. |
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—

consistência ao tato: estaladiça por fora e macia por dentro.

A massa é perfumada e estaladiça, ligeiramente salgada, com cheiro a pão acabado de cozer e perfume evocativo de leite e queijo fresco; o queijo é suave, com uma nota acidulada ligeira e agradável.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O método de produção da «Focaccia di Recco col formaggio» compreende a utilização dos seguintes ingredientes:

| — | Farinha de trigo mole de tipo «00», com as seguintes caracterísitcas: W >300; P/L mínimo de 0,50 ou farinha Manitoba do tipo «00» |
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Farinha de trigo mole de tipo «00», com as seguintes caracterísitcas: W >300; P/L mínimo de 0,50 ou farinha Manitoba do tipo «00»

| — | Água natural |
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—

Água natural

| — | Azeite virgem extra |
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—

Azeite virgem extra

| — | Sal fino |
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—

Sal fino

| — | Queijo fresco de pasta mole. |
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Queijo fresco de pasta mole.

O queijo utilizado na produção da «Focaccia di Recco col formaggio» obtém-se a partir da transformação de leite de vaca fresco pasteurizado.

O local de transformação do leite não está geograficamente limitado.

O queijo utilizado para rechear a «Focaccia di Recco col formaggio» tem de possuir consistência cremosa sem adição de natas e suportar o stress térmico aliado às condições de cozedura, sem desintegração, formação de bolhas ou libertação de soro.

O queijo utilizado na preparação da «Focaccia di Recco col formaggio» deve apresentar as seguintes características:

| Característica | Parâmetro |
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| Forma | Paralelepipédica de bordos arredondados |
| Dimensões | Superfície da base: 15-20 cm e 8-10 cm, respetivamente; superfície lateral (altura) direita de faces planas, de 4-5 cm |
| Peso | entre 0,7 kg e 2 kg |
| Características da massa | Macia, ligeiramente compacta, leitosa, de estrutura homogénea, isenta de olhos |
| Cor | Branca, com matizes brilhantes |
| Humidade (no produto tal e qual) | 57-60 % |
| Proteínas (no produto tal e qual) | 13-15 % |
| Matéria gorda (no produto tal e qual) | 21-24 % |
| Matéria gorda (no extrato seco) | 48-60 % |

Característica

Parâmetro

Forma

Paralelepipédica de bordos arredondados

Dimensões

Superfície da base: 15-20 cm e 8-10 cm, respetivamente; superfície lateral (altura) direita de faces planas, de 4-5 cm

Peso

entre 0,7 kg e 2 kg

Características da massa

Macia, ligeiramente compacta, leitosa, de estrutura homogénea, isenta de olhos

Cor

Branca, com matizes brilhantes

Humidade (no produto tal e qual)

57-60 %

Proteínas (no produto tal e qual)

13-15 %

Matéria gorda (no produto tal e qual)

21-24 %

Matéria gorda (no extrato seco)

48-60 %

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as etapas de produção da «Focaccia di Recco col formaggio», desde a preparação e trabalho da massa até ao recheio e cozedura, devem ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

A «Focaccia di Recco col formaggio» pode ser comercializada inteira ou em pedaços.

É proibido pré-cozer, ultracongelar, congelar ou recorrer a outras técnicas de conservação.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

A identificação do produto faz-se por aplicação de uma pastilha de obreia na camada superior da massa. O rótulo ostenta o nome do produto, «Focaccia di Recco col formaggio», utilizado indissociavelmente da menção completa «Indicazione Geografica Protetta», por extenso, e respetivo acrónimo.

4.   Especificidade da área geográfica

A área de fabrico da «Focaccia di Recco col formaggio» corresponde ao território da divisão administrativa (comuna) de Recco e comunas limítrofes de Avegno, Sori e Camogli.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

As comunas compreendidas na área de produção da «Focaccio di Recco col formaggio» inserem-se no que os historiadores locais designam «vale de Recco», correspondendo a uma área delimitada a leste pelo monte de Portofino — comuna de Camogli —, a oeste pela localidade de Sori, que compreende a comuna de Recco, e, a norte pela comuna de Avegno.

Os padeiros de Recco instalaram-se nesta área e, a partir das décadas de sessenta e setenta, dedicaram-se à produção da «Focaccia di Recco col formaggio», na tradição de Recco.

Esta exige grande saber dos artesãos que trabalham a massa. Efetivamente, a massa tem de ser esticada e trabalhada à mão até obtenção de duas folhas muito finas, lisas e quase transparentes. Este trabalho especial da massa em duas folhas finas encontra-se unicamente no território identificado.

5.2.   Especificidade do produto

A «Focaccia di Recco col formaggio» é composta por duas camadas muito finas de massa, recheadas com queijo. Distingue-se facilmente das «focacce» típicas italianas e ligurianas pelo aspeto muito fino e, no interior, o recheio composto por uma camada de queijo derretido. A «Focaccia di Recco col formaggio» destaca-se igualmente pelo queijo macio, de consistência cremosa, com uma ligeira nota acidulada agradável.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A reputação da «Focaccia di Recco col formaggio» está atestada por manifestações históricas há muito consagradas ao produto e por artigos importantes publicados em revistas e guias gastronómicos italianos e estrangeiros que descrevem o produto, realçando a leveza da massa e o caráter agradável do queijo.

Entre as manifestações mais importantes, destaca-se a «Festa della focaccia», que, desde 1955, decorre na última semana de maio e constitui a principal ocasião de celebração e degustação da «Focaccia di Recco col formaggio».

A reputação da «Focaccia di Recco col formaggio» desenvolveu-se exponencialmente desde a sua apresentação em importantes eventos nacionais, como os Salone del Gusto de Turim, Cheese de Brà, Artigiano in Fiera de Milão e o Salone Nautico de Génova.

A partir do início dos anos sessenta, o crescimento económico de Itália e o incremento do turismo na região fizeram progressivamente aumentar a procura e notoriedade da «Focaccia di Recco col formaggio», tal como atestado por muitos artigos que lhe são consagrados e que foram publicados em jornais e revistas da época. Em 1967, até os gastrónomos americanos puderam, graças ao jornal «Daily American», descobrir este produto qualificado de «quite divine».

Os primeiros guias gastronómicos italianos atestam a forma como o produto se tornou típico e se afirmou («Guide Veronelli all'Italia piacevole» ed. Garzanti, Milão, 1968; «Guida gastronomica d'Italia», ed. TCI, Milão, 1969).

Desde então, a «Focaccia di Recco col formaggio» é citada em quase todos os livros de gastronomia regional ou local, em todos os guias de etno-gastronomia e em muitas revistas do setor, como especialidade local autêntica.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)].

A administração lançou o procedimento nacional de oposição publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Focaccia di Recco col formaggio», na Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana n.o 181, de 5 de agosto de 2011.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Web:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio Web do Ministério da Agricultura, da Alimentação e das Florestas (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

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