# Jornal Oficial C 398/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 398 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano24 de novembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 398

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano24 de novembro de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 398/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8656 — Mitsui/Sime Darby/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 398/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8518 — MDP/HPS/Nevada/Towergate) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 398/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8656 — Mitsui/Sime Darby/JV) (
  1
  )

1

1

2017/C 398/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8518 — MDP/HPS/Nevada/Towergate) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 398/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 398/03

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 398/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8708 — Société Générale/BNP Paribas/Powerhouse France) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 398/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8708 — Société Générale/BNP Paribas/Powerhouse France) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/1 |
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24.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8656 — Mitsui/Sime Darby/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 398/01)

Em 16 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8656. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8656.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 24.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/1 |
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24.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8518 — MDP/HPS/Nevada/Towergate)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 398/02)

Em 15 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8518. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8518.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/2 |
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24.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de novembro de 2017

(2017/C 398/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1848 |
| JPY | iene | 131,79 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4420 |
| GBP | libra esterlina | 0,89005 |
| SEK | coroa sueca | 9,8440 |
| CHF | franco suíço | 1,1613 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6393 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,462 |
| HUF | forint | 313,05 |
| PLN | zlóti | 4,2124 |
| RON | leu romeno | 4,6522 |
| TRY | lira turca | 4,6420 |
| AUD | dólar australiano | 1,5532 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5024 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2528 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7198 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5947 |
| KRW | won sul-coreano | 1 284,55 |
| ZAR | rand | 16,4406 |
| CNY | iuane | 7,7881 |
| HRK | kuna | 7,5778 |
| IDR | rupia indonésia | 15 973,47 |
| MYR | ringgit | 4,8674 |
| PHP | peso filipino | 59,869 |
| RUB | rublo | 69,2337 |
| THB | baht | 38,713 |
| BRL | real | 3,8403 |
| MXN | peso mexicano | 22,0927 |
| INR | rupia indiana | 76,5120 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1848

JPY

iene

131,79

DKK

coroa dinamarquesa

7,4420

GBP

libra esterlina

0,89005

SEK

coroa sueca

9,8440

CHF

franco suíço

1,1613

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6393

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,462

HUF

forint

313,05

PLN

zlóti

4,2124

RON

leu romeno

4,6522

TRY

lira turca

4,6420

AUD

dólar australiano

1,5532

CAD

dólar canadiano

1,5024

HKD

dólar de Hong Kong

9,2528

NZD

dólar neozelandês

1,7198

SGD

dólar singapurense

1,5947

KRW

won sul-coreano

1 284,55

ZAR

rand

16,4406

CNY

iuane

7,7881

HRK

kuna

7,5778

IDR

rupia indonésia

15 973,47

MYR

ringgit

4,8674

PHP

peso filipino

59,869

RUB

rublo

69,2337

THB

baht

38,713

BRL

real

3,8403

MXN

peso mexicano

22,0927

INR

rupia indiana

76,5120

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/3 |
| --- | --- | --- | --- |

24.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8708 — Société Générale/BNP Paribas/Powerhouse France)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 398/04)

| 1. | Em 16 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Sogecap SA («Sogecap», França), pertencente ao grupo Société Générale (França) |
| --- | --- | --- |

1.

Em 16 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Sogecap SA («Sogecap», França), pertencente ao grupo Société Générale (França)

| — | Cardif Assurance Vie SA («Cardif Assurance», França), pertencente ao grupo BNP Paribas (França) |
| --- | --- |

—

Cardif Assurance Vie SA («Cardif Assurance», França), pertencente ao grupo BNP Paribas (França)

| — | BNP Paribas Diversipierre OPCI («Diversipierre», França), pertencente ao Grupo BNP Paribas (França) |
| --- | --- |

—

BNP Paribas Diversipierre OPCI («Diversipierre», França), pertencente ao Grupo BNP Paribas (França)

| — | Powerhouse France SAS («Powerhouse France», França) |
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—

Powerhouse France SAS («Powerhouse France», França)

Sogecap, Cardif Assurance e Diversipierre adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Powerhouse France.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Sogecap: oferece às redes de banca de retalho e de banca privada da Société Générale uma gama completa de produtos de seguros de vida e poupança e de proteção. A Société Générale destaca-se pelas atividades a nível internacional na banca de retalho, nos serviços financeiros e na banca empresarial e de investimento.
  —   Cardif Assurance: presente no setor dos seguros do ramo vida e propriedade do grupo BNP Paribas, um grupo bancário francês cotado na bolsa ativo principalmente nos setores da banca de retalho e dos serviços aos particulares, bem como na banca empresarial e institucional.
  —   Diversipierre: presente no setor do investimento imobiliário e gerida por BNP Paribas REIM France.
  —   Powerhouse France: possui uma carteira de imóveis residenciais situados em vários departamentos franceses (nomeadamente Seine-Maritime, Seine-et-Marne, Ain, Loiret, Isère, Nord, Pas-de-Calais). Os imóveis residenciais estão arrendados à EDF para os trabalhadores do grupo. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sogecap: oferece às redes de banca de retalho e de banca privada da Société Générale uma gama completa de produtos de seguros de vida e poupança e de proteção. A Société Générale destaca-se pelas atividades a nível internacional na banca de retalho, nos serviços financeiros e na banca empresarial e de investimento.

—   Cardif Assurance: presente no setor dos seguros do ramo vida e propriedade do grupo BNP Paribas, um grupo bancário francês cotado na bolsa ativo principalmente nos setores da banca de retalho e dos serviços aos particulares, bem como na banca empresarial e institucional.

—   Diversipierre: presente no setor do investimento imobiliário e gerida por BNP Paribas REIM France.

—   Powerhouse France: possui uma carteira de imóveis residenciais situados em vários departamentos franceses (nomeadamente Seine-Maritime, Seine-et-Marne, Ain, Loiret, Isère, Nord, Pas-de-Calais). Os imóveis residenciais estão arrendados à EDF para os trabalhadores do grupo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8708 — Société Générale/BNP Paribas/Powerhouse France
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8708 — Société Générale/BNP Paribas/Powerhouse France

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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