# Jornal Oficial C 25/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 25 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano24 de janeiro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 25

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano24 de janeiro de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 25/01 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 25/01

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

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PT

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IV Informações

| 24.1.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 25/1 |
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24.1.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 25/1

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Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 25/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 135 600 | | 15 135 600 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 15 135 600 | | 15 135 600 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 400 564,02 | 2 923,32 | 403 487,34 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 271 000 | | 271 000 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | | — |
| | Título 2 – Total | 671 564,02 | 2 923,32 | 674 487,34 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 16 544,41 | 16 544,41 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | 1 467,82 | 289,61 | 1 757,43 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 4 – Total | 1 467,82 | 16 834,02 | 18 301,84 |
| | TOTAL GERAL | 15 808 631,84 | 19 757,34 | 15 828 389,18 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 135 600

15 135 600

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 1 – Total

15 135 600

15 135 600

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

400 564,02

2 923,32

403 487,34

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

271 000

271 000

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

—

Título 2 – Total

671 564,02

2 923,32

674 487,34

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

16 544,41

16 544,41

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

1 467,82

289,61

1 757,43

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 4 – Total

1 467,82

16 834,02

18 301,84

TOTAL GERAL

15 808 631,84

19 757,34

15 828 389,18

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 128 023,17 | – 303 925,76 | 9 824 097,41 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | — | | — |
| | Título 1 – Total | 10 128 023,17 | – 303 925,76 | 9 824 097,41 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 228 015,48 | 322 938,41 | 1 550 953,89 |
| | Título 2 – Total | 1 228 015,48 | 322 938,41 | 1 550 953,89 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 452 593,19 | 744,69 | 4 453 337,88 |
| | Título 3 – Total | 4 452 593,19 | 744,69 | 4 453 337,88 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 808 631,84 | 19 757,34 | 15 828 389,18 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 128 023,17

– 303 925,76

9 824 097,41

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

—

—

Título 1 – Total

10 128 023,17

– 303 925,76

9 824 097,41

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 228 015,48

322 938,41

1 550 953,89

Título 2 – Total

1 228 015,48

322 938,41

1 550 953,89

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 452 593,19

744,69

4 453 337,88

Título 3 – Total

4 452 593,19

744,69

4 453 337,88

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RESERVA

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 808 631,84

19 757,34

15 828 389,18

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