# Jornal Oficial C 376/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 376 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano8 de novembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 376

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano8 de novembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 376/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 376/01

Taxas de câmbio do euro

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 376/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8668 — DER Touristik Deutschland GmbH/EXIM Holding A.S.) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2017/C 376/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2017/C 376/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8569 — Europcar/Goldcar) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 376/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8668 — DER Touristik Deutschland GmbH/EXIM Holding A.S.) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2017/C 376/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2017/C 376/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8569 — Europcar/Goldcar) (
  1
  )

1

6

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2017/C 376/05 | Retificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para uma assistência financeira no domínio do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — setor dos transportes para o período de 2014-2020: convite misto [Decisão de Execução C(2017) 7360 da Comissão que altera a Decisão de Execução C(2017) 164, de 20 de janeiro de 2017] ( JO C 41 de 8.2.2017 ) | 7 |

Retificações

2017/C 376/05

Retificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para uma assistência financeira no domínio do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — setor dos transportes para o período de 2014-2020: convite misto [Decisão de Execução C(2017) 7360 da Comissão que altera a Decisão de Execução C(2017) 164, de 20 de janeiro de 2017] ( JO C 41 de 8.2.2017 )

7

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de novembro de 2017

(2017/C 376/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1562 |
| JPY | iene | 132,03 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4423 |
| GBP | libra esterlina | 0,88038 |
| SEK | coroa sueca | 9,7443 |
| CHF | franco suíço | 1,1557 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4543 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,591 |
| HUF | forint | 310,99 |
| PLN | zlóti | 4,2396 |
| RON | leu romeno | 4,5945 |
| TRY | lira turca | 4,4673 |
| AUD | dólar australiano | 1,5112 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4761 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0221 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6717 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5772 |
| KRW | won sul-coreano | 1 285,17 |
| ZAR | rand | 16,3857 |
| CNY | iuane | 7,6750 |
| HRK | kuna | 7,5416 |
| IDR | rupia indonésia | 15 640,75 |
| MYR | ringgit | 4,8828 |
| PHP | peso filipino | 59,426 |
| RUB | rublo | 68,0443 |
| THB | baht | 38,305 |
| BRL | real | 3,7822 |
| MXN | peso mexicano | 22,0712 |
| INR | rupia indiana | 75,1470 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1562

JPY

iene

132,03

DKK

coroa dinamarquesa

7,4423

GBP

libra esterlina

0,88038

SEK

coroa sueca

9,7443

CHF

franco suíço

1,1557

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4543

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,591

HUF

forint

310,99

PLN

zlóti

4,2396

RON

leu romeno

4,5945

TRY

lira turca

4,4673

AUD

dólar australiano

1,5112

CAD

dólar canadiano

1,4761

HKD

dólar de Hong Kong

9,0221

NZD

dólar neozelandês

1,6717

SGD

dólar singapurense

1,5772

KRW

won sul-coreano

1 285,17

ZAR

rand

16,3857

CNY

iuane

7,6750

HRK

kuna

7,5416

IDR

rupia indonésia

15 640,75

MYR

ringgit

4,8828

PHP

peso filipino

59,426

RUB

rublo

68,0443

THB

baht

38,305

BRL

real

3,7822

MXN

peso mexicano

22,0712

INR

rupia indiana

75,1470

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/2 |
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8.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8668 — DER Touristik Deutschland GmbH/EXIM Holding A.S.)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 376/02)

| 1. | Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | DER Touristik Deutschland GmbH («DER Touristik», Alemanha), uma filial do grupo REWE (Alemanha); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

DER Touristik Deutschland GmbH («DER Touristik», Alemanha), uma filial do grupo REWE (Alemanha);

| — | EXIM Holding A.S. («EXIM», República Checa). |
| --- | --- |

—

EXIM Holding A.S. («EXIM», República Checa).

Der Touristik adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da EXIM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   DER Touristik: faz parte da divisão Viagens e Turismo do grupo REWE, presente no setor do turismo e no setor retalhista de produtos alimentares e não alimentares através de uma sucursal distinta;
  —   EXIM: sociedade anónima checa que detém quatro filiais ativas no setor do turismo na República Checa, na Polónia, na Hungria e na Eslováquia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   DER Touristik: faz parte da divisão Viagens e Turismo do grupo REWE, presente no setor do turismo e no setor retalhista de produtos alimentares e não alimentares através de uma sucursal distinta;

—   EXIM: sociedade anónima checa que detém quatro filiais ativas no setor do turismo na República Checa, na Polónia, na Hungria e na Eslováquia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8668 — DER Touristik Deutschland GmbH/EXIM Holding A.S.
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8668 — DER Touristik Deutschland GmbH/EXIM Holding A.S.

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 8.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/4 |
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8.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 376/03)

| 1. | Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Oaktree Capital Group LLC (EUA); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Oaktree Capital Group LLC (EUA);

| — | Pacific Investment Management Company LLC (EUA); |
| --- | --- |

—

Pacific Investment Management Company LLC (EUA);

| — | Real Estate Portfolio (Polónia). |
| --- | --- |

—

Real Estate Portfolio (Polónia).

A Oaktree Capital Group LLC (Oaktree) e a Pacific Investment Management Company LLC («PIMCO») adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma carteira composta por 28 propriedades comerciais situadas na Polónia («Real Estate Portfolio»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Oaktree: gestor de investimentos a nível mundial, especializada em investimentos alternativos em dívida de sociedades em dificuldades, dívida das empresas (incluindo dívida de elevado rendimento e empréstimos privilegiados), valores mobiliários convertíveis, bens imóveis e títulos de capital cotados;
  —   PIMCO: gestor de investimentos a nível mundial que presta serviços, entre outros, a administrações públicas, companhias de seguros, investidores com elevado património líquido, instituições financeiras, pequenos investidores e veículos de investimento;
  —   Real Estate Portfolio: arrendamento de imóveis comerciais na Polónia. A carteira é composta por propriedades comerciais situadas em 27 cidades da Polónia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Oaktree: gestor de investimentos a nível mundial, especializada em investimentos alternativos em dívida de sociedades em dificuldades, dívida das empresas (incluindo dívida de elevado rendimento e empréstimos privilegiados), valores mobiliários convertíveis, bens imóveis e títulos de capital cotados;

—   PIMCO: gestor de investimentos a nível mundial que presta serviços, entre outros, a administrações públicas, companhias de seguros, investidores com elevado património líquido, instituições financeiras, pequenos investidores e veículos de investimento;

—   Real Estate Portfolio: arrendamento de imóveis comerciais na Polónia. A carteira é composta por propriedades comerciais situadas em 27 cidades da Polónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8661 — Oaktree/PIMCO/Real Estate Portfolio

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 8.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/6 |
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8.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8569 — Europcar/Goldcar)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 376/04)

| 1. | Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Europcar Groupe SA («Europcar», França); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 27 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Europcar Groupe SA («Europcar», França);

| — | Car Rentals Topco, S.L. e suas filiais (em conjunto, «Goldcar», Espanha). |
| --- | --- |

—

Car Rentals Topco, S.L. e suas filiais (em conjunto, «Goldcar», Espanha).

A Europcar adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Goldcar.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Europcar: aluguer de curta duração de veículos automóveis, com uma frota média de cerca de 200 000 veículos em mais de 140 países em todo o mundo. A Europcar está igualmente ativa nos mercados da mobilidade e na venda de veículos ligeiros usados;
  —   Goldcar: aluguer de curta duração de veículos automóveis, com uma frota média de cerca de 35 000 veículos e 76 representações na UE. A Goldcar também está ativa na venda de veículos ligeiros usados. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Europcar: aluguer de curta duração de veículos automóveis, com uma frota média de cerca de 200 000 veículos em mais de 140 países em todo o mundo. A Europcar está igualmente ativa nos mercados da mobilidade e na venda de veículos ligeiros usados;

—   Goldcar: aluguer de curta duração de veículos automóveis, com uma frota média de cerca de 35 000 veículos e 76 representações na UE. A Goldcar também está ativa na venda de veículos ligeiros usados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8569 — Europcar/Goldcar
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8569 — Europcar/Goldcar

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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Retificações

| 8.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/7 |
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8.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/7

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Retificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para uma assistência financeira no domínio do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — setor dos transportes para o período de 2014-2020: convite misto [Decisão de Execução C(2017) 7360 da Comissão que altera a Decisão de Execução C(2017) 164, de 20 de janeiro de 2017]

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 41 de 8 de fevereiro de 2017
  )

(2017/C 376/05)

A Comissão Europeia — Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes — anuncia a retificação do convite à apresentação de propostas [MIE-Transportes-Misto-2017 (envelope geral)] para conceder subvenções em conformidade com as prioridades e os objetivos definidos no programa de trabalho plurianual para assistência financeira no domínio do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — setor dos transportes, publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2017/C 41/04).

A retificação do convite para apresentação de propostas está disponível em:

https://ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-transport/apply-funding/2017-cef-transport-blending-map-call

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