# Jornal Oficial C 43/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 43 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano6 de fevereiro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano6 de fevereiro de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 43/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2018/C 43/02 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 43/03 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 43/01

Taxas de câmbio do euro

1

2018/C 43/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

2

2018/C 43/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

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3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 43/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8779 — PAI Partners/Albéa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 43/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8779 — PAI Partners/Albéa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de fevereiro de 2018

(2018/C 43/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2440 |
| JPY | iene | 136,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4433 |
| GBP | libra esterlina | 0,88568 |
| SEK | coroa sueca | 9,8338 |
| CHF | franco suíço | 1,1599 |
| ISK | coroa islandesa | 125,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6108 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,196 |
| HUF | forint | 309,60 |
| PLN | zlóti | 4,1585 |
| RON | leu romeno | 4,6333 |
| TRY | lira turca | 4,6774 |
| AUD | dólar australiano | 1,5664 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5468 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7288 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7025 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6387 |
| KRW | won sul-coreano | 1 352,64 |
| ZAR | rand | 14,9635 |
| CNY | iuane | 7,8248 |
| HRK | kuna | 7,4330 |
| IDR | rupia indonésia | 16 787,78 |
| MYR | ringgit | 4,8557 |
| PHP | peso filipino | 64,169 |
| RUB | rublo | 70,4985 |
| THB | baht | 39,223 |
| BRL | real | 4,0174 |
| MXN | peso mexicano | 23,1245 |
| INR | rupia indiana | 79,7435 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2440

JPY

iene

136,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4433

GBP

libra esterlina

0,88568

SEK

coroa sueca

9,8338

CHF

franco suíço

1,1599

ISK

coroa islandesa

125,00

NOK

coroa norueguesa

9,6108

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,196

HUF

forint

309,60

PLN

zlóti

4,1585

RON

leu romeno

4,6333

TRY

lira turca

4,6774

AUD

dólar australiano

1,5664

CAD

dólar canadiano

1,5468

HKD

dólar de Hong Kong

9,7288

NZD

dólar neozelandês

1,7025

SGD

dólar singapurense

1,6387

KRW

won sul-coreano

1 352,64

ZAR

rand

14,9635

CNY

iuane

7,8248

HRK

kuna

7,4330

IDR

rupia indonésia

16 787,78

MYR

ringgit

4,8557

PHP

peso filipino

64,169

RUB

rublo

70,4985

THB

baht

39,223

BRL

real

4,0174

MXN

peso mexicano

23,1245

INR

rupia indiana

79,7435

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 6.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/2 |
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6.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/2

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
   (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 43/02)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiraçãodo período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2018) 440 | 29 de janeiro de 2018 | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3
  N.o CAS 7789-12-0/10588-01-9 | Arkema France, 420 rue d’Estienne d’Orves, 92705 Colombes, França | REACH/17/30/0 | Utilização do dicromato de sódio como aditivo para a supressão de reações parasitas e da evolução do oxigénio, tamponamento do pH e proteção contra a corrosão do cátodo no fabrico eletrolítico de clorato de sódio com ou sem produção subsequente de dióxido de cloro ou de clorito de sódio | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiraçãodo período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2018) 440

29 de janeiro de 2018

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3

N.o CAS 7789-12-0/10588-01-9

Arkema France, 420 rue d’Estienne d’Orves, 92705 Colombes, França

REACH/17/30/0

Utilização do dicromato de sódio como aditivo para a supressão de reações parasitas e da evolução do oxigénio, tamponamento do pH e proteção contra a corrosão do cátodo no fabrico eletrolítico de clorato de sódio com ou sem produção subsequente de dióxido de cloro ou de clorito de sódio

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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| 6.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/3 |
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6.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
   (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 43/03)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2018) 455 | 29 de janeiro de 2018 | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3
  N.o CAS 7789-12-0/10588-01-9 | Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals AB, EKA Bohus, 44580, Bohus, Suécia | REACH/17/26/0 | Utilização do dicromato de sódio como aditivo para a supressão de reações parasitas e da evolução do oxigénio, tamponamento do pH e proteção contra a corrosão do cátodo no fabrico eletrolítico de clorato de sódio com ou sem produção subsequente de dióxido de cloro | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração |
| Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals Oy, Nuottasaarentie 17, 90400 Oulu, Finlândia | REACH/17/26/1 | |
| Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals SAS, Z.I. du Bec, 33810 Ambès, França | REACH/17/26/2 | |
| | | | Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals AB, EKA Bohus, 44580, Bohus, Suécia | REACH/17/26/3 | Utilização do dicromato de sódio como aditivo para a supressão de reações parasitas e da evolução do oxigénio, tamponamento do pH e proteção contra a corrosão do cátodo no fabrico eletrolítico de clorato de potássio | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2018) 455

29 de janeiro de 2018

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3

N.o CAS 7789-12-0/10588-01-9

Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals AB, EKA Bohus, 44580, Bohus, Suécia

REACH/17/26/0

Utilização do dicromato de sódio como aditivo para a supressão de reações parasitas e da evolução do oxigénio, tamponamento do pH e proteção contra a corrosão do cátodo no fabrico eletrolítico de clorato de sódio com ou sem produção subsequente de dióxido de cloro

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração

Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals Oy, Nuottasaarentie 17, 90400 Oulu, Finlândia

REACH/17/26/1

Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals SAS, Z.I. du Bec, 33810 Ambès, França

REACH/17/26/2

Akzo-Nobel Pulp and Performance Chemicals AB, EKA Bohus, 44580, Bohus, Suécia

REACH/17/26/3

Utilização do dicromato de sódio como aditivo para a supressão de reações parasitas e da evolução do oxigénio, tamponamento do pH e proteção contra a corrosão do cátodo no fabrico eletrolítico de clorato de potássio

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para o requerente antes da data de expiração

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 43/5 |
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6.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 43/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8779 — PAI Partners/Albéa)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 43/04)

| 1. | Em 29 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | PAI Partners S.A.S. («PAI Partners») (França) é uma empresa independente que gere e presta aconselhamento a fundos de capital de investimento especializados. |
| --- | --- | --- |

1.

Em 29 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

PAI Partners S.A.S. («PAI Partners») (França) é uma empresa independente que gere e presta aconselhamento a fundos de capital de investimento especializados.

| — | Albéa S.A. (Albéa) (Luxemburgo), indiretamente controlada por fundos geridos pela Sun Capital Partners. |
| --- | --- |

—

Albéa S.A. (Albéa) (Luxemburgo), indiretamente controlada por fundos geridos pela Sun Capital Partners.

A Pai Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Albéa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   PAI Partners: empresa de capital de investimento que gere e presta aconselhamento a diversos fundos que detêm empresas em vários setores de negócios, tais como serviços às empresas, géneros alimentícios e bens de consumo, indústrias, cuidados de saúde e comércio de retalho e distribuição.
  —   Albéa: soluções de embalagem para a indústria de cosméticos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PAI Partners: empresa de capital de investimento que gere e presta aconselhamento a diversos fundos que detêm empresas em vários setores de negócios, tais como serviços às empresas, géneros alimentícios e bens de consumo, indústrias, cuidados de saúde e comércio de retalho e distribuição.

—   Albéa: soluções de embalagem para a indústria de cosméticos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8779 — PAI Partners/Albéa
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8779 — PAI Partners/Albéa

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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