# Jornal Oficial C 415/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 415 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano5 de dezembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 415

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano5 de dezembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2017/C 415/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2017/C 415/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 6 |
| 2017/C 415/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 9 |
| 2017/C 415/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 12 |
| 2017/C 415/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 17 |
| 2017/C 415/06 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 20 |
| 2017/C 415/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 23 |
| 2017/C 415/08 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 28 |
| 2017/C 415/09 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 33 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2017/C 415/01

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2017/C 415/02

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

6

2017/C 415/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

9

2017/C 415/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

12

2017/C 415/05

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

17

2017/C 415/06

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

20

2017/C 415/07

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

23

2017/C 415/08

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

28

2017/C 415/09

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

33

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/1 |
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5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 415/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 40 070 700 | 857 700 | 40 928 400 |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 2 758 900 | 268 300 | 3 027 200 |
| | Título 1 – Total | 42 829 600 | 1 126 000 | 43 955 600 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 804 000 | | 804 000 |
| | Título 3 – Total | 804 000 | | 804 000 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 622 250 | –21 300 | 600 950 |
| | Título 4 – Total | 622 250 | –21 300 | 600 950 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 4 251 650 | – 183 100 | 4 068 550 |
| | Título 5 – Total | 4 251 650 | – 183 100 | 4 068 550 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 48 507 500 | 921 600 | 49 429 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

40 070 700

857 700

40 928 400

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

2 758 900

268 300

3 027 200

Título 1 – Total

42 829 600

1 126 000

43 955 600

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

804 000

804 000

Título 3 – Total

804 000

804 000

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

622 250

–21 300

600 950

Título 4 – Total

622 250

–21 300

600 950

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

4 251 650

– 183 100

4 068 550

Título 5 – Total

4 251 650

– 183 100

4 068 550

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

48 507 500

921 600

49 429 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 914 200 | 862 700 | 25 776 900 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 129 100 | –3 100 | 126 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 306 600 | –45 700 | 260 900 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 39 400 | 15 200 | 54 600 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 25 391 800 | 829 100 | 26 220 900 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 066 100 | – 163 700 | 2 902 400 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 281 000 | | 3 281 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 500 | –8 400 | 57 100 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 291 100 | –18 300 | 272 800 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 187 300 | –41 800 | 145 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 25 000 | –9 000 | 16 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 126 000 | –79 100 | 46 900 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 75 000 | 140 000 | 215 000 |
| | Título 2 – Total | 7 117 000 | – 180 300 | 6 936 700 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 440 000 | 320 000 | 14 760 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 965 700 | –47 200 | 918 500 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 593 000 | | 593 000 |
| | Título 3 – Total | 15 998 700 | 272 800 | 16 271 500 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 48 507 500 | 921 600 | 49 429 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 914 200

862 700

25 776 900

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

129 100

–3 100

126 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

306 600

–45 700

260 900

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

39 400

15 200

54 600

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

25 391 800

829 100

26 220 900

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 066 100

– 163 700

2 902 400

2 1

INFORMÁTICA

3 281 000

3 281 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 500

–8 400

57 100

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

291 100

–18 300

272 800

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

187 300

–41 800

145 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

25 000

–9 000

16 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

126 000

–79 100

46 900

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

75 000

140 000

215 000

Título 2 – Total

7 117 000

– 180 300

6 936 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 440 000

320 000

14 760 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

965 700

–47 200

918 500

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

593 000

593 000

Título 3 – Total

15 998 700

272 800

16 271 500

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

48 507 500

921 600

49 429 100

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2017 | 2016 | 2015 | 2017 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | 1 | 1 | — | — | — | — |
| AD 12 | 14 | 12 | 3 | 8 | 7 | 6 |
| AD 11 | 9 | 10 | 11 | 4 | 5 | 6 |
| AD 10 | 5 | 7 | 7 | 6 | 4 | 4 |
| AD 9 | 4 | 3 | 3 | 12 | 12 | 7 |
| AD 8 | 5 | 6 | 12 | 19 | 16 | 6 |
| AD 7 | 4 | 3 | 1 | 18 | 19 | 19 |
| AD 6 | 1 | 2 | 4 | 21 | 26 | 22 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | — | 21 |
| Total AD | 43 | 44 | 41 | 91 | 90 | 91 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 4 | 3 | 2 | — | — | — |
| AST 8 | 2 | 3 | 4 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 4 | 3 | 2 |
| AST 6 | — | 1 | 1 | 4 | 2 | 3 |
| AST 5 | 2 | 1 | 1 | 17 | 16 | 10 |
| AST 4 | 1 | 3 | 3 | 13 | 15 | 16 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 8 | 11 |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 5 | 7 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 11 | 13 | 13 | 48 | 50 | 50 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | — | — |
| Total | 54 | 57 | 54 | 141 | 140 | 141 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2017

2016

2015

2017

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

1

1

—

—

—

—

AD 12

14

12

3

8

7

6

AD 11

9

10

11

4

5

6

AD 10

5

7

7

6

4

4

AD 9

4

3

3

12

12

7

AD 8

5

6

12

19

16

6

AD 7

4

3

1

18

19

19

AD 6

1

2

4

21

26

22

AD 5

—

—

—

2

—

21

Total AD

43

44

41

91

90

91

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

4

3

2

—

—

—

AST 8

2

3

4

1

1

1

AST 7

2

2

2

4

3

2

AST 6

—

1

1

4

2

3

AST 5

2

1

1

17

16

10

AST 4

1

3

3

13

15

16

AST 3

—

—

—

8

8

11

AST 2

—

—

—

1

5

7

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

11

13

13

48

50

50

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

2

—

—

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

2

—

—

Total

54

57

54

141

140

141

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 19 | 11,5 |
| FG III | 7 | 7 | 5,7 |
| FG II | 9 | 9 | 6 |
| FG I | — | — | — |
| Total | 35 | 35 | 23,2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 35 | 35 | 23,2 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2016

2015

FG IV

19

19

11,5

FG III

7

7

5,7

FG II

9

9

6

FG I

—

—

—

Total

35

35

23,2

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

35

35

23,2

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| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/6 |
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5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/6

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Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 415/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 717 720 | | 49 717 720 |
| | Título 1 – Total | 49 717 720 | | 49 717 720 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 717 720 | | 49 717 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 717 720

49 717 720

Título 1 – Total

49 717 720

49 717 720

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 717 720

49 717 720

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 33 237 000 | – 148 500 | 33 088 500 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 635 000 | 33 500 | 1 668 500 |
| | Título 1 – Total | 34 872 000 | – 115 000 | 34 757 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 583 720 | | 5 583 720 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 050 000 | | 3 050 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 542 000 | 50 000 | 592 000 |
| | Título 2 – Total | 9 175 720 | 50 000 | 9 225 720 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 670 000 | 65 000 | 5 735 000 |
| | Título 3 – Total | 5 670 000 | 65 000 | 5 735 000 |
| | TOTAL GERAL | 49 717 720 | | 49 717 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

33 237 000

– 148 500

33 088 500

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 635 000

33 500

1 668 500

Título 1 – Total

34 872 000

– 115 000

34 757 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 583 720

5 583 720

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 050 000

3 050 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

542 000

50 000

592 000

Título 2 – Total

9 175 720

50 000

9 225 720

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 670 000

65 000

5 735 000

Título 3 – Total

5 670 000

65 000

5 735 000

TOTAL GERAL

49 717 720

49 717 720

---

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/9 |
| --- | --- | --- | --- |

5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/9

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 415/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 301 929 000 | | 301 929 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | | 100 000 |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 302 029 000 | | 302 029 000 |
| | TOTAL GERAL | 302 029 000 | | 302 029 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

301 929 000

301 929 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

100 000

100 000

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

302 029 000

302 029 000

TOTAL GERAL

302 029 000

302 029 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 35 400 000 | – 395 000 | 35 005 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 286 000 | 85 000 | 371 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | | 500 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | | 70 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 410 000 | 310 000 | 1 720 000 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 20 000 | | 20 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| | Título 1 – Total | 37 686 000 | | 37 686 000 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 10 340 000 | – 165 000 | 10 175 000 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 7 240 000 | | 7 240 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 849 000 | | 849 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 355 000 | 65 000 | 1 420 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 150 000 | | 150 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 570 000 | 100 000 | 670 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 815 000 | 215 000 | 1 030 000 |
| | Título 2 – Total | 21 319 000 | 215 000 | 21 534 000 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES | 119 795 000 | 3 170 000 | 122 965 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 13 680 000 | 750 000 | 14 430 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 000 000 | 4 450 000 | 9 450 000 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 100 000 | 7 600 000 | 8 700 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 9 000 000 | | 9 000 000 |
| 3 5 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 27 269 000 | –16 460 000 | 10 809 000 |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 60 000 | | 60 000 |
| 3 7 | APOIO AO REGRESSO | 66 560 000 | | 66 560 000 |
| 3 8 | COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE | 560 000 | 275 000 | 835 000 |
| | Título 3 – Total | 243 024 000 | – 215 000 | 242 809 000 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 302 029 000 | | 302 029 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

35 400 000

– 395 000

35 005 000

1 2

RECRUTAMENTO

286 000

85 000

371 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

500 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

70 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 410 000

310 000

1 720 000

1 6

AÇÃO SOCIAL

20 000

20 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

Título 1 – Total

37 686 000

37 686 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

10 340 000

– 165 000

10 175 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

7 240 000

7 240 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

849 000

849 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 355 000

65 000

1 420 000

2 4

DESPESAS POSTAL

150 000

150 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

570 000

100 000

670 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

815 000

215 000

1 030 000

Título 2 – Total

21 319 000

215 000

21 534 000

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES

119 795 000

3 170 000

122 965 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

13 680 000

750 000

14 430 000

3 2

FORMAÇÃO

5 000 000

4 450 000

9 450 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 100 000

7 600 000

8 700 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

9 000 000

9 000 000

3 5

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

27 269 000

–16 460 000

10 809 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

60 000

60 000

3 7

APOIO AO REGRESSO

66 560 000

66 560 000

3 8

COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE

560 000

275 000

835 000

Título 3 – Total

243 024 000

– 215 000

242 809 000

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

302 029 000

302 029 000

---

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/12 |
| --- | --- | --- | --- |

5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/12

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 415/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 26 476 500 | 5 187 789 | 31 664 289 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 5 771 300 | 1 716 700 | 7 488 000 |
| 1 9 | RESERVA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 32 247 800 | 6 904 489 | 39 152 289 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 75 172 500 | –5 832 202 | 69 340 298 |
| | Título 2 – Total | 75 172 500 | –5 832 202 | 69 340 298 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 803 090 | – 161 940 | 1 641 150 |
| | Título 3 – Total | 1 803 090 | – 161 940 | 1 641 150 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 600 000 | | 600 000 |
| | Título 6 – Total | 600 000 | | 600 000 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 109 823 390 | 910 347 | 110 733 737 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

26 476 500

5 187 789

31 664 289

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

5 771 300

1 716 700

7 488 000

1 9

RESERVA

—

—

Título 1 – Total

32 247 800

6 904 489

39 152 289

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

75 172 500

–5 832 202

69 340 298

Título 2 – Total

75 172 500

–5 832 202

69 340 298

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 803 090

– 161 940

1 641 150

Título 3 – Total

1 803 090

– 161 940

1 641 150

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

600 000

600 000

Título 6 – Total

600 000

600 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

109 823 390

910 347

110 733 737

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 63 249 757 | 63 249 757 | 411 559 | 411 559 | 63 661 316 | 63 661 316 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 688 801 | 688 801 | – 146 535 | – 146 535 | 542 266 | 542 266 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 920 667 | 1 920 667 | – 138 197 | – 138 197 | 1 782 470 | 1 782 470 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 150 332 | 1 150 332 | –77 877 | –77 877 | 1 072 455 | 1 072 455 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 015 733 | 2 015 733 | 147 355 | 147 355 | 2 163 088 | 2 163 088 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | –2 989 | –2 989 | 17 011 | 17 011 |
| | Título 1 – Total | 69 105 290 | 69 105 290 | 193 316 | 193 316 | 69 298 606 | 69 298 606 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 459 243 | 7 459 243 | 193 596 | 193 596 | 7 652 839 | 7 652 839 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 969 820 | 6 969 820 | – 216 821 | – 216 821 | 6 752 999 | 6 752 999 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 371 073 | 371 073 | –59 759 | –59 759 | 311 314 | 311 314 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 279 695 | 279 695 | 161 | 161 | 279 856 | 279 856 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 6 000 | 6 000 | –1 500 | –1 500 | 4 500 | 4 500 |
| | Título 2 – Total | 15 085 831 | 15 085 831 | –84 323 | –84 323 | 15 001 508 | 15 001 508 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 21 291 402 | 21 291 402 | – 270 668 | – 270 668 | 21 020 734 | 21 020 734 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 1 188 600 | 336 243 | – 356 155 | –85 427 | 832 445 | 250 816 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 300 000 | 1 100 140 | | –15 328 | 300 000 | 1 084 812 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 600 000 | 600 000 | | | 600 000 | 600 000 |
| | Título 3 – Total | 23 380 002 | 23 327 785 | – 626 823 | – 371 423 | 22 753 179 | 22 956 362 |
| 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 967 208 | 1 967 208 | 1 118 394 | 1 118 394 | 3 085 602 | 3 085 602 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 1 967 208 | 1 967 208 | 1 118 394 | 1 118 394 | 3 085 602 | 3 085 602 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 337 276 | 337 276 | 54 383 | 54 383 | 391 659 | 391 659 |
| | Título 5 – Total | 337 276 | 337 276 | 54 383 | 54 383 | 391 659 | 391 659 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 109 875 607 | 109 823 390 | 654 947 | 910 347 | 110 530 554 | 110 733 737 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

63 249 757

63 249 757

411 559

411 559

63 661 316

63 661 316

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

688 801

688 801

– 146 535

– 146 535

542 266

542 266

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

60 000

60 000

60 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 920 667

1 920 667

– 138 197

– 138 197

1 782 470

1 782 470

1 5

FORMAÇÃO

1 150 332

1 150 332

–77 877

–77 877

1 072 455

1 072 455

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 015 733

2 015 733

147 355

147 355

2 163 088

2 163 088

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

–2 989

–2 989

17 011

17 011

Título 1 – Total

69 105 290

69 105 290

193 316

193 316

69 298 606

69 298 606

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 459 243

7 459 243

193 596

193 596

7 652 839

7 652 839

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 969 820

6 969 820

– 216 821

– 216 821

6 752 999

6 752 999

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

371 073

371 073

–59 759

–59 759

311 314

311 314

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

279 695

279 695

161

161

279 856

279 856

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

6 000

6 000

–1 500

–1 500

4 500

4 500

Título 2 – Total

15 085 831

15 085 831

–84 323

–84 323

15 001 508

15 001 508

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

21 291 402

21 291 402

– 270 668

– 270 668

21 020 734

21 020 734

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

1 188 600

336 243

– 356 155

–85 427

832 445

250 816

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

300 000

1 100 140

–15 328

300 000

1 084 812

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

600 000

600 000

600 000

600 000

Título 3 – Total

23 380 002

23 327 785

– 626 823

– 371 423

22 753 179

22 956 362

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 967 208

1 967 208

1 118 394

1 118 394

3 085 602

3 085 602

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

1 967 208

1 967 208

1 118 394

1 118 394

3 085 602

3 085 602

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

337 276

337 276

54 383

54 383

391 659

391 659

Título 5 – Total

337 276

337 276

54 383

54 383

391 659

391 659

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

109 875 607

109 823 390

654 947

910 347

110 530 554

110 733 737

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2017 |
| REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — |
| AD 14 | 5 | — | — |
| AD 13 | 15 | — | — |
| AD 12 | 18 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 36 | 3 | — |
| AD 9 | 49 | 6 | — |
| AD 8 | 50 | 12 | 1 |
| AD 7 | 60 | 5 | — |
| AD 6 | 31 | 4 | — |
| AD 5 | 8 | — | — |
| Total AD | 304 | 35 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — |
| AST 9 | 4 | — | — |
| AST 8 | 6 | — | — |
| AST 7 | 10 | 1 | 2 |
| AST 6 | 15 | — | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — |
| AST 4 | 19 | 2 | 1 |
| AST 3 | 13 | 3 | 2 |
| AST 2 | 5 | — | — |
| AST 1 | 3 | — | — |
| Total AST | 106 | 9 | 5 |
| Total | 410 | 44 | 6 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2017

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

AD 15

1

—

—

AD 14

5

—

—

AD 13

15

—

—

AD 12

18

2

—

AD 11

31

3

—

AD 10

36

3

—

AD 9

49

6

—

AD 8

50

12

1

AD 7

60

5

—

AD 6

31

4

—

AD 5

8

—

—

Total AD

304

35

1

AST 11

—

—

—

AST 10

—

—

—

AST 9

4

—

—

AST 8

6

—

—

AST 7

10

1

2

AST 6

15

—

—

AST 5

31

3

—

AST 4

19

2

1

AST 3

13

3

2

AST 2

5

—

—

AST 1

3

—

—

Total AST

106

9

5

Total

410

44

6

---

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/17 |
| --- | --- | --- | --- |

5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/17

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 415/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 65 476 350 | 1 378 044,82 | 66 854 394,82 |
| | Título 2 – Total | 65 476 350 | 1 378 044,82 | 66 854 394,82 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 42 425,18 | 42 425,18 |
| | Título 9 – Total | — | 42 425,18 | 42 425,18 |
| | TOTAL GERAL | 65 476 350 | 1 420 470 | 66 896 820 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

65 476 350

1 378 044,82

66 854 394,82

Título 2 – Total

65 476 350

1 378 044,82

66 854 394,82

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 4 – Total

—

—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

42 425,18

42 425,18

Título 9 – Total

—

42 425,18

42 425,18

TOTAL GERAL

65 476 350

1 420 470

66 896 820

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 45 082 710 | 490 740 | 45 573 450 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 405 690 | 323 945 | 2 729 635 |
| | Título 1 – Total | 47 488 400 | 814 685 | 48 303 085 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 321 200 | –75 955 | 6 245 245 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 826 325 | –57 275 | 2 769 050 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 567 855 | –96 570 | 471 285 |
| | Título 2 – Total | 9 715 380 | – 229 800 | 9 485 580 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 781 350 | –94 825 | 1 686 525 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 491 220 | 930 410 | 7 421 630 |
| | Título 3 – Total | 8 272 570 | 835 585 | 9 108 155 |
| | TOTAL GERAL | 65 476 350 | 1 420 470 | 66 896 820 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

45 082 710

490 740

45 573 450

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 405 690

323 945

2 729 635

Título 1 – Total

47 488 400

814 685

48 303 085

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 321 200

–75 955

6 245 245

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 826 325

–57 275

2 769 050

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

567 855

–96 570

471 285

Título 2 – Total

9 715 380

– 229 800

9 485 580

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

1 781 350

–94 825

1 686 525

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 491 220

930 410

7 421 630

Título 3 – Total

8 272 570

835 585

9 108 155

TOTAL GERAL

65 476 350

1 420 470

66 896 820

---

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/20 |
| --- | --- | --- | --- |

5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/20

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 415/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 114 623 613 | 2 205 936 | 116 829 549 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 1 455 171 | 1 455 171 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 114 623 613 | 3 661 107 | 118 284 720 |
| | TOTAL GERAL | 114 623 613 | 3 661 107 | 118 284 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

114 623 613

2 205 936

116 829 549

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

1 455 171

1 455 171

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

114 623 613

3 661 107

118 284 720

TOTAL GERAL

114 623 613

3 661 107

118 284 720

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 66 216 563 | 1 455 171 | 67 671 734 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | — | | — |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 028 000 | | 1 028 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 400 000 | | 400 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 4 089 000 | | 4 089 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 68 000 | | 68 000 |
| | Título 1 – Total | 71 801 563 | 1 455 171 | 73 256 734 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 896 550 | | 4 896 550 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 925 500 | | 1 925 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 757 500 | | 757 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 481 500 | | 481 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 521 500 | | 521 500 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 869 000 | | 869 000 |
| | Título 2 – Total | 9 451 550 | | 9 451 550 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 10 132 500 | | 10 132 500 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 18 630 000 | | 18 630 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 910 000 | | 910 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 3 408 000 | | 3 408 000 |
| 3 4 | EPCC | 200 000 | | 200 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | | 90 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 2 205 936 | 2 205 936 |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 33 370 500 | 2 205 936 | 35 576 436 |
| | TOTAL GERAL | 114 623 613 | 3 661 107 | 118 284 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

66 216 563

1 455 171

67 671 734

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

—

—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 028 000

1 028 000

1 4

FORMAÇÃO

400 000

400 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

4 089 000

4 089 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

68 000

68 000

Título 1 – Total

71 801 563

1 455 171

73 256 734

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 896 550

4 896 550

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 925 500

1 925 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

757 500

757 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

481 500

481 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

521 500

521 500

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

869 000

869 000

Título 2 – Total

9 451 550

9 451 550

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

10 132 500

10 132 500

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

18 630 000

18 630 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

910 000

910 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

3 408 000

3 408 000

3 4

EPCC

200 000

200 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

2 205 936

2 205 936

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

33 370 500

2 205 936

35 576 436

TOTAL GERAL

114 623 613

3 661 107

118 284 720

---

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/23 |
| --- | --- | --- | --- |

5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/23

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 415/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 12 520 160 | | 12 520 160 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | — | | — |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 752 000 | | 752 000 |
| | Título 9 – Total | 13 272 160 | | 13 272 160 |
| | TOTAL GERAL | 13 272 160 | | 13 272 160 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

12 520 160

12 520 160

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

—

—

9 2

RECEITAS AFETADAS

752 000

752 000

Título 9 – Total

13 272 160

13 272 160

TOTAL GERAL

13 272 160

13 272 160

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 8 395 725 | | 8 395 725 |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 112 590 | | 112 590 |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 60 495 | | 60 495 |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 38 962 | | 38 962 |
| | Título 1 – Total | 8 607 772 | | 8 607 772 |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 020 823 | | 1 020 823 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 568 517 | | 568 517 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 274 400 | | 274 400 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 564 148 | | 564 148 |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 202 000 | | 202 000 |
| | Título 2 – Total | 2 629 888 | | 2 629 888 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 500 | | 10 500 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 265 000 | | 265 000 |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 202 000 | | 202 000 |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 200 000 | | 200 000 |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 7 000 | | 7 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 1 350 000 | | 1 350 000 |
| | Título 3 – Total | 2 034 500 | | 2 034 500 |
| | TOTAL GERAL | 13 272 160 | | 13 272 160 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 395 725

8 395 725

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

112 590

112 590

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

60 495

60 495

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

38 962

38 962

Título 1 – Total

8 607 772

8 607 772

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 020 823

1 020 823

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

568 517

568 517

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

274 400

274 400

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

564 148

564 148

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

202 000

202 000

Título 2 – Total

2 629 888

2 629 888

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 500

10 500

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

265 000

265 000

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

202 000

202 000

3 3

TRADUÇÃO

200 000

200 000

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

7 000

7 000

3 5

OPERAÇÕES REMIT

1 350 000

1 350 000

Título 3 – Total

2 034 500

2 034 500

TOTAL GERAL

13 272 160

13 272 160

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2017 | 2016 | 2015 | 2017 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 5 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 4 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 11 | 10 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 10 | 10 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 11 | 19 | 13 |
| Total AD | — | — | — | 53 | 54 | 39 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 4 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 6 | 13 | 13 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 15 | 15 | 15 |
| Total | — | — | — | 68 | 69 | 54 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2017

2016

2015

2017

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

5

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

4

2

2

AD 8

—

—

—

11

10

6

AD 7

—

—

—

10

10

6

AD 6

—

—

—

7

7

7

AD 5

—

—

—

11

19

13

Total AD

—

—

—

53

54

39

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

—

—

AST 5

—

—

—

4

1

1

AST 4

—

—

—

4

1

1

AST 3

—

—

—

6

13

13

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

15

15

15

Total

—

—

—

68

69

54

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2016 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 13 | 16 | 9 |
| GF II | 6 | 7 | 6 |
| GF II (curto prazo) | — | 7 | 6 |
| Total | 19 | 30 | 21 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 | 8 |
| Total | 23 | 34 | 29 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2016

2015

GF IV

13

16

9

GF II

6

7

6

GF II (curto prazo)

—

7

6

Total

19

30

21

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

8

Total

23

34

29

---

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/28 |
| --- | --- | --- | --- |

5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/28

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 415/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 266 512 997 | 370 140 000 | | | 266 512 997 | 370 140 000 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 96 000 000 | 20 708,14 | | | 96 000 000 | 20 708,14 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 362 512 997 | 370 160 708,14 | | | 362 512 997 | 370 160 708,14 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 47 547 440,40 | 47 547 440,40 | –0,40 | –0,40 | 47 547 440 | 47 547 440 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 052 559,60 | 1 052 559,60 | | | 1 052 559,60 | 1 052 559,60 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 48 600 000 | 48 600 000 | –0,40 | –0,40 | 48 599 999,60 | 48 599 999,60 |
| | Título 1 – Total | 411 112 997 | 418 760 708,14 | –0,40 | –0,40 | 411 112 996,60 | 418 760 707,74 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 860 000 | 4 860 000 | | 77 000 | 4 860 000 | 4 937 000 |
| | Título 2 – Total | 4 860 000 | 4 860 000 | | 77 000 | 4 860 000 | 4 937 000 |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUTION FROM ITER HOST STATE | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| | Título 3 – Total | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OTHER REVENUE | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 560 972 997 | 548 620 708,14 | –0,40 | 76 999,60 | 560 972 996,60 | 548 697 707,74 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

266 512 997

370 140 000

266 512 997

370 140 000

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

96 000 000

20 708,14

96 000 000

20 708,14

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

362 512 997

370 160 708,14

362 512 997

370 160 708,14

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

47 547 440,40

47 547 440,40

–0,40

–0,40

47 547 440

47 547 440

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 052 559,60

1 052 559,60

1 052 559,60

1 052 559,60

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

48 600 000

48 600 000

–0,40

–0,40

48 599 999,60

48 599 999,60

Título 1 – Total

411 112 997

418 760 708,14

–0,40

–0,40

411 112 996,60

418 760 707,74

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 860 000

4 860 000

77 000

4 860 000

4 937 000

Título 2 – Total

4 860 000

4 860 000

77 000

4 860 000

4 937 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUTION FROM ITER HOST STATE

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

Título 3 – Total

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OTHER REVENUE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

560 972 997

548 620 708,14

–0,40

76 999,60

560 972 996,60

548 697 707,74

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 26 900 000 | 26 900 000 | –0,40 | –0,40 | 26 899 999,60 | 26 899 999,60 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 8 900 000 | 8 900 000 | | | 8 900 000 | 8 900 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 000 000 | 2 000 000 | | | 2 000 000 | 2 000 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 720 000 | 720 000 | | | 720 000 | 720 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 820 000 | 820 000 | | | 820 000 | 820 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 850 000 | 1 850 000 | | | 1 850 000 | 1 850 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| | Título 1 – Total | 41 320 000 | 41 320 000 | –0,40 | –0,40 | 41 319 999,60 | 41 319 999,60 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 459 000 | 1 459 000 | | | 1 459 000 | 1 459 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 859 000 | 2 859 000 | | | 2 859 000 | 2 859 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 530 000 | 530 000 | | | 530 000 | 530 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 395 000 | 395 000 | | | 395 000 | 395 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 354 000 | 1 354 000 | | | 1 354 000 | 1 354 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 387 000 | 387 000 | | | 387 000 | 387 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 296 000 | 296 000 | | | 296 000 | 296 000 |
| | Título 2 – Total | 7 280 000 | 7 280 000 | | | 7 280 000 | 7 280 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 348 272 997 | 329 320 708,14 | –3 371 000 | 77 000 | 344 901 997 | 329 397 708,14 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 7 100 000 | 28 000 000 | –1 470 000 | | 5 630 000 | 28 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 8 600 000 | 12 700 000 | 3 885 000 | | 12 485 000 | 12 700 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 3 400 000 | 5 000 000 | 956 000 | | 4 356 000 | 5 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 512 372 997 | 500 020 708,14 | | 77 000 | 512 372 997 | 500 097 708,14 |
| | TOTAL GERAL | 560 972 997 | 548 620 708,14 | –0,40 | 76 999,60 | 560 972 996,60 | 548 697 707,74 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

26 900 000

26 900 000

–0,40

–0,40

26 899 999,60

26 899 999,60

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

8 900 000

8 900 000

8 900 000

8 900 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

720 000

720 000

720 000

720 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

820 000

820 000

820 000

820 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 850 000

1 850 000

1 850 000

1 850 000

1 8

ESTÁGIOS

120 000

120 000

120 000

120 000

Título 1 – Total

41 320 000

41 320 000

–0,40

–0,40

41 319 999,60

41 319 999,60

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 459 000

1 459 000

1 459 000

1 459 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 859 000

2 859 000

2 859 000

2 859 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

530 000

530 000

530 000

530 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

395 000

395 000

395 000

395 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 354 000

1 354 000

1 354 000

1 354 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

387 000

387 000

387 000

387 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

296 000

296 000

296 000

296 000

Título 2 – Total

7 280 000

7 280 000

7 280 000

7 280 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

348 272 997

329 320 708,14

–3 371 000

77 000

344 901 997

329 397 708,14

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

7 100 000

28 000 000

–1 470 000

5 630 000

28 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

8 600 000

12 700 000

3 885 000

12 485 000

12 700 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

3 400 000

5 000 000

956 000

4 356 000

5 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

512 372 997

500 020 708,14

77 000

512 372 997

500 097 708,14

TOTAL GERAL

560 972 997

548 620 708,14

–0,40

76 999,60

560 972 996,60

548 697 707,74

---

| 5.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/33 |
| --- | --- | --- | --- |

5.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/33

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2017/C 415/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 69 206 000 | 6 170 000 | 75 376 000 |
| | Título 2 – Total | 69 206 000 | 6 170 000 | 75 376 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | 3 805 492,17 | | 3 805 492,17 |
| | Título 3 – Total | 3 805 492,17 | | 3 805 492,17 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | 3 990 | | 3 990 |
| | Título 5 – Total | 3 990 | | 3 990 |
| | TOTAL GERAL | 73 015 482,17 | 6 170 000 | 79 185 482,17 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

69 206 000

6 170 000

75 376 000

Título 2 – Total

69 206 000

6 170 000

75 376 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 805 492,17

3 805 492,17

Título 3 – Total

3 805 492,17

3 805 492,17

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

3 990

3 990

Título 5 – Total

3 990

3 990

TOTAL GERAL

73 015 482,17

6 170 000

79 185 482,17

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 13 187 131,44 | 13 187 131,44 | | | 13 187 131,44 | 13 187 131,44 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 465 000 | 465 000 | | | 465 000 | 465 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 260 000 | 260 000 | | | 260 000 | 260 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 780 760,96 | 780 760,96 | | | 780 760,96 | 780 760,96 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 115 000 | 115 000 | | | 115 000 | 115 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 708 121,73 | 1 708 121,73 | | | 1 708 121,73 | 1 708 121,73 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 16 521 014,13 | 16 521 014,13 | | | 16 521 014,13 | 16 521 014,13 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 414 989,52 | 4 414 989,52 | – 200 000 | – 200 000 | 4 214 989,52 | 4 214 989,52 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 583 568,15 | 3 583 568,15 | | | 3 583 568,15 | 3 583 568,15 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 340 999,87 | 2 340 999,87 | – 350 000 | – 350 000 | 1 990 999,87 | 1 990 999,87 |
| | Título 2 – Total | 10 339 557,54 | 10 339 557,54 | – 550 000 | – 550 000 | 9 789 557,54 | 9 789 557,54 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 2 110 000 | 2 110 000 | | | 2 110 000 | 2 110 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 5 503 174,02 | 5 503 174,02 | 348 329 | | 5 851 503,02 | 5 503 174,02 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 38 211 736 | 38 211 736 | 13 854 583 | 6 720 000 | 52 066 319 | 44 931 736 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 330 000 | 330 000 | 127 088 | | 457 088 | 330 000 |
| | Título 3 – Total | 46 154 910,02 | 46 154 910,02 | 14 330 000 | 6 720 000 | 60 484 910,02 | 52 874 910,02 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 73 015 482,00 | 73 015 482,00 | 13 780 000 | 6 170 000 | 86 795 482,00 | 79 185 482,00 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

13 187 131,44

13 187 131,44

13 187 131,44

13 187 131,44

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

465 000

465 000

465 000

465 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

260 000

260 000

260 000

260 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

780 760,96

780 760,96

780 760,96

780 760,96

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

115 000

115 000

115 000

115 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 708 121,73

1 708 121,73

1 708 121,73

1 708 121,73

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

16 521 014,13

16 521 014,13

16 521 014,13

16 521 014,13

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 414 989,52

4 414 989,52

– 200 000

– 200 000

4 214 989,52

4 214 989,52

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 583 568,15

3 583 568,15

3 583 568,15

3 583 568,15

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 340 999,87

2 340 999,87

– 350 000

– 350 000

1 990 999,87

1 990 999,87

Título 2 – Total

10 339 557,54

10 339 557,54

– 550 000

– 550 000

9 789 557,54

9 789 557,54

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 110 000

2 110 000

2 110 000

2 110 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

5 503 174,02

5 503 174,02

348 329

5 851 503,02

5 503 174,02

3 3

APOIO OPERACIONAL

38 211 736

38 211 736

13 854 583

6 720 000

52 066 319

44 931 736

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

330 000

330 000

127 088

457 088

330 000

Título 3 – Total

46 154 910,02

46 154 910,02

14 330 000

6 720 000

60 484 910,02

52 874 910,02

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

73 015 482,00

73 015 482,00

13 780 000

6 170 000

86 795 482,00

79 185 482,00

---