# Jornal Oficial C 9/2009

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 9 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano14 de Janeiro de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano14 de Janeiro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 009/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 009/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 4 |
| 2009/C 009/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 009/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 009/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

4

2009/C 009/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2009/C 009/04 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Novembro de 2008 (área social) | 9 |
| | Comissão |
| 2009/C 009/05 | Taxas de câmbio do euro | 11 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 009/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 009/04

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Novembro de 2008 (área social)

9

Comissão

2009/C 009/05

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 009/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

12

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2009/C 009/07 | Anúncio de concursos gerais | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 009/07

Anúncio de concursos gerais

14

| | |
| --- | --- |
| 2009/C 009/08 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2009/C 009/08

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/1 |
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14.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 9/01)

| Data de adopção da decisão | 11.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 55/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Brandenburg |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | GA/EFRE — Nachrangdarlehen |
| Base jurídica | Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 150 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 11.12.2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Investitionsbank des Landes Brandenburg (ILB) |
| Steinstraße 104-106 |
| 14480 Potsdam |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

11.12.2008

Número do auxílio

N 55/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Brandenburg

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

GA/EFRE — Nachrangdarlehen

Base jurídica

Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 150 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

11.12.2008-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Investitionsbank des Landes Brandenburg (ILB)

Steinstraße 104-106

14480 Potsdam

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 29.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 60/08 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros |
| Base jurídica | Lei n.o 60-A/2008 de 20 de Outubro e Portaria n.o 1219-A/2008 de 23 de Outubro |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 20 000 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 31.12.2009 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Sua Excelência Dr. Luís AMADO |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas |
| Largo do Rilvas |
| 1399-030 Lisboa |
| PORTUGAL |

Data de adopção da decisão

29.10.2008

Número do auxílio

NN 60/08

Estado-Membro

Portugal

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros

Base jurídica

Lei n.o 60-A/2008 de 20 de Outubro e Portaria n.o 1219-A/2008 de 23 de Outubro

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 20 000 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

Até 31.12.2009

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Sua Excelência Dr. Luís AMADO

Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

Largo do Rilvas

1399-030 Lisboa

PORTUGAL

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 4.8.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 287/08 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Rescue aid to TV2 Danmark A/S |
| Base jurídica | Aktstykke Folketinget 23.6.2008 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Recuperação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: [...] (1) milhões de DKK |
| Intensidade | — |
| Duração | 8.2008-2.2009 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Kulturministeriet |
| Nybrogade 2 |
| 1203 Copenhagen |
| DANMARK |

Data de adopção da decisão

4.8.2008

Número do auxílio

N 287/08

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Rescue aid to TV2 Danmark A/S

Base jurídica

Aktstykke Folketinget 23.6.2008

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: [...] (1) milhões de DKK

Intensidade

—

Duração

8.2008-2.2009

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Kulturministeriet

Nybrogade 2

1203 Copenhagen

DANMARK

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 27.11.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 569/08 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | State Aid to Aegon N.V. |
| Base jurídica | Term sheet |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Injecção de capital |
| Orçamento | 3 000 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Em vigor a partir de 1 de Dezembro de 2008 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministry of Finance |
| The Hague |
| NEDERLAND |

Data de adopção da decisão

27.11.2008

Número do auxílio

N 569/08

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

State Aid to Aegon N.V.

Base jurídica

Term sheet

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Injecção de capital

Orçamento

3 000 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

Em vigor a partir de 1 de Dezembro de 2008

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministry of Finance

The Hague

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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(1)  Segredos comerciais

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| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/4 |
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14.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/4

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2009/C 9/02)

| Data de adopção da decisão | 11.11.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 47/08 (ex N 312/05) |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Cantabria |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Saneamiento ganadero |
| Base jurídica | Orden por la que se establecen y convocan las ayudas por periodos de cuarentena de explotaciones de ganado bovino, ovino y caprino objeto de vaciados sanitarios en el marco de las campañas de saneamiento ganadero |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Compensar os criadores pelas perdas de rendimento devidas aos períodos obrigatórios de quarentena que precedem a substituição dos animais na sequência de doenças dos animais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | O orçamento global é de 4 078 239 EUR (1 213 184 no primeiro ano, 970 547 EUR no segundo ano, 776 438 EUR no terceiro ano, 621 150 EUR no quarto ano e 496 920 EUR no quinto ano) |
| Intensidade | 70 % a 100 % das perdas |
| Duração | 2005-2009 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consejería de Ganadería, Agricultura y Pesca del Gobierno de Cantabria |
| C/ Gutiérrez Solana, s/n |
| E-39011 Santander |

Data de adopção da decisão

11.11.2008

Número do auxílio

NN 47/08 (ex N 312/05)

Estado-Membro

Espanha

Região

Cantabria

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Saneamiento ganadero

Base jurídica

Orden por la que se establecen y convocan las ayudas por periodos de cuarentena de explotaciones de ganado bovino, ovino y caprino objeto de vaciados sanitarios en el marco de las campañas de saneamiento ganadero

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Compensar os criadores pelas perdas de rendimento devidas aos períodos obrigatórios de quarentena que precedem a substituição dos animais na sequência de doenças dos animais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

O orçamento global é de 4 078 239 EUR (1 213 184 no primeiro ano, 970 547 EUR no segundo ano, 776 438 EUR no terceiro ano, 621 150 EUR no quarto ano e 496 920 EUR no quinto ano)

Intensidade

70 % a 100 % das perdas

Duração

2005-2009

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consejería de Ganadería, Agricultura y Pesca del Gobierno de Cantabria

C/ Gutiérrez Solana, s/n

E-39011 Santander

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/5 |
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14.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/5

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 9/03)

| Data de adopção da decisão | 26.11.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 378/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Pais Vasco |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas para la realizacion de proyectos de innovacion (ALDATU) |
| Base jurídica | Borrador de anuncio de la sociedad pública para la promoción y reconversión industrial (SPRI), por el que se regulan las ayudas para la realización de proyectos de innovación en las organizaciones del país vasco |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 6 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 30 milhões de EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 1.6.2009-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SPRI |
| Alameda de Urquijo no 36, 4o |
| E-48011 Bilbao |

Data de adopção da decisão

26.11.2008

Número do auxílio

N 378/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Pais Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas para la realizacion de proyectos de innovacion (ALDATU)

Base jurídica

Borrador de anuncio de la sociedad pública para la promoción y reconversión industrial (SPRI), por el que se regulan las ayudas para la realización de proyectos de innovación en las organizaciones del país vasco

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 6 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 30 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

1.6.2009-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SPRI

Alameda de Urquijo no 36, 4o

E-48011 Bilbao

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 26.11.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 416/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Subprograma Avanza I+D. Proyectos de innovación en materia de procesos y organización |
| Base jurídica | Proyecto de Orden por la que se modifica la Orden ITC/464/2008, de 20 de febrero, por la que se regulan las bases, el régimen de ayudas y la gestión de la Acción Estratégica de Telecomunicaciones y Sociedad de la Información dentro del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 20 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 100 milhões de EUR |
| Intensidade | 35 % |
| Duração | Até 31.12.2011 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Secretaría de Estado de Telecomunicaciones y para la Sociedad de la Información |
| C/ Capitán Haya, no 41 |
| E-28071 Madrid |

Data de adopção da decisão

26.11.2008

Número do auxílio

N 416/08

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Subprograma Avanza I+D. Proyectos de innovación en materia de procesos y organización

Base jurídica

Proyecto de Orden por la que se modifica la Orden ITC/464/2008, de 20 de febrero, por la que se regulan las bases, el régimen de ayudas y la gestión de la Acción Estratégica de Telecomunicaciones y Sociedad de la Información dentro del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Despesa anual prevista: 20 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 100 milhões de EUR

Intensidade

35 %

Duração

Até 31.12.2011

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Secretaría de Estado de Telecomunicaciones y para la Sociedad de la Información

C/ Capitán Haya, no 41

E-28071 Madrid

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 10.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 480/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Turn around Beratung für Unternehmen in einer wirtschaftlich schwierigen Situation |
| Base jurídica | Richtlinie Turn Around Beratung des BMWi |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Reestruturação de empresas em dificuldade, emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 30 milhões de EUR |
| Intensidade | 75 % |
| Duração | 2008-2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) |
| Charlottenstraße 33-33a |
| D-10117 Berlin |

Data de adopção da decisão

10.12.2008

Número do auxílio

N 480/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Turn around Beratung für Unternehmen in einer wirtschaftlich schwierigen Situation

Base jurídica

Richtlinie Turn Around Beratung des BMWi

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Reestruturação de empresas em dificuldade, emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 30 milhões de EUR

Intensidade

75 %

Duração

2008-2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW)

Charlottenstraße 33-33a

D-10117 Berlin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 12.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 531/08 |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Guarantee scheme for credit institutions in Slovenia |
| Base jurídica | Zakon o spremembah in dopolnitvah Zakona o javnih financah (ZJF), Uredba o merilih in pogojih za izdajanje poroštev po 86(a) členu Zakona o Javnih financah |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 12 000 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 11.12.2008-11.6.2009 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za finance Župančičeva ulica 3 |
| 1000 Ljubljana |
| SLOVENIJA |

Data de adopção da decisão

12.12.2008

Número do auxílio

N 531/08

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Guarantee scheme for credit institutions in Slovenia

Base jurídica

Zakon o spremembah in dopolnitvah Zakona o javnih financah (ZJF), Uredba o merilih in pogojih za izdajanje poroštev po 86(a) členu Zakona o Javnih financah

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 12 000 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

11.12.2008-11.6.2009

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za finance Župančičeva ulica 3

1000 Ljubljana

SLOVENIJA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 10.12.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 545/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Thüringen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Masdar PV GmbH |
| Base jurídica | Investitionszulagengesetz 2007 in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Februar 2007 (Bundesgesetzblatt I S. 282) sowie eventuelle Nachfolgeregelungen; 36. Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur“ (Bundesanzeiger Nr. 85 vom 8. Mai 2007, S. 4713; Bundesanzeiger Nr. 145 vom 24. September 2008, S. 3452 ff.) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, dedução fiscal |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 28,62 milhões de EUR |
| Intensidade | 19 % |
| Duração | 2008-2011 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Thüringer Aufbaubank, Bereich Wirtschaftsförderung Zuschuss, |
| Gorkistraße 9 |
| D-99084 Erfurt |

Data de adopção da decisão

10.12.2008

Número do auxílio

N 545/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Thüringen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Masdar PV GmbH

Base jurídica

Investitionszulagengesetz 2007 in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Februar 2007 (Bundesgesetzblatt I S. 282) sowie eventuelle Nachfolgeregelungen; 36. Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur“ (Bundesanzeiger Nr. 85 vom 8. Mai 2007, S. 4713; Bundesanzeiger Nr. 145 vom 24. September 2008, S. 3452 ff.)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional, emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa, dedução fiscal

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 28,62 milhões de EUR

Intensidade

19 %

Duração

2008-2011

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Thüringer Aufbaubank, Bereich Wirtschaftsförderung Zuschuss,

Gorkistraße 9

D-99084 Erfurt

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/9 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/9

---

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho

Novembro de 2008 (área social)

(2009/C 9/04)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/Nomeação | Membro Efectivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 de 2.3.2007 | Janet Lynne ASHERSON | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Reino Unido | Neil CARBERRY | CBI | 4.11.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 de 2.3.2007 | Max ANGERMAIER | Renúncia | Suplente | Trabalhadores | Alemanha | Thomas VEIT | IG Metall | 20.11.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Christos KARYDIS | Renúncia | Efectivo | Trabalhadores | Chipre | Nicos EPISTITHIOU | SEK | 4.11.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Renate CZESKLEBA | Renúncia | Efectivo | Trabalhadores | Áustria | Karin ZIMMERMANN | ÖGB | 4.11.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Tuomo ALASOINI | Renúncia | Suplente | Governo | Finlândia | Juhani PEKKOLA | Ministry of Employment and the Economy | 4.11.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Raila KANGASPERKO | Renúncia | Efectivo | Governo | Finlândia | Pirjo HARJUNEN | Ministry of Employment and the Economy | 4.11.2008 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2010 | C 128 de 9.6.2007 | Elpiniki KOUTOUROUSSI | Renúncia | Efectivo | Governo | Chipre | Georgios PAPAGEORGIOU | Ministry of Labour and Social Insurance | 20.11.2008 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2010 | C 128 de 9.6.2007 | Gundega RUPENHEITE | Renúncia | Efectivo | Governo | Letónia | Elīna CELMIŅA | Ministry of Welfare | 20.11.2008 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2010 | C 128 de 9.6.2007 | Kristaps PETERMANIS | Renúncia | Suplente | Governo | Letónia | Agnese GAILE | Ministry of Welfare | 20.11.2008 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/Nomeação

Membro Efectivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 de 2.3.2007

Janet Lynne ASHERSON

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Reino Unido

Neil CARBERRY

CBI

4.11.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 de 2.3.2007

Max ANGERMAIER

Renúncia

Suplente

Trabalhadores

Alemanha

Thomas VEIT

IG Metall

20.11.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Christos KARYDIS

Renúncia

Efectivo

Trabalhadores

Chipre

Nicos EPISTITHIOU

SEK

4.11.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Renate CZESKLEBA

Renúncia

Efectivo

Trabalhadores

Áustria

Karin ZIMMERMANN

ÖGB

4.11.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Tuomo ALASOINI

Renúncia

Suplente

Governo

Finlândia

Juhani PEKKOLA

Ministry of Employment and the Economy

4.11.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Raila KANGASPERKO

Renúncia

Efectivo

Governo

Finlândia

Pirjo HARJUNEN

Ministry of Employment and the Economy

4.11.2008

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2010

C 128 de 9.6.2007

Elpiniki KOUTOUROUSSI

Renúncia

Efectivo

Governo

Chipre

Georgios PAPAGEORGIOU

Ministry of Labour and Social Insurance

20.11.2008

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2010

C 128 de 9.6.2007

Gundega RUPENHEITE

Renúncia

Efectivo

Governo

Letónia

Elīna CELMIŅA

Ministry of Welfare

20.11.2008

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2010

C 128 de 9.6.2007

Kristaps PETERMANIS

Renúncia

Suplente

Governo

Letónia

Agnese GAILE

Ministry of Welfare

20.11.2008

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Comissão

| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/11 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/11

---

Taxas de câmbio do euro (1)

13 de Janeiro de 2009

(2009/C 9/05)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3262 |
| JPY | iene | 118,54 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4520 |
| GBP | libra esterlina | 0,91120 |
| SEK | coroa sueca | 10,9242 |
| CHF | franco suíço | 1,4858 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4575 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,765 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 277,73 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7051 |
| PLN | zloti | 4,1418 |
| RON | leu | 4,2813 |
| TRY | lira turca | 2,1233 |
| AUD | dólar australiano | 1,9874 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6320 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2852 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3997 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9754 |
| KRW | won sul-coreano | 1 811,06 |
| ZAR | rand | 13,3684 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0634 |
| HRK | kuna croata | 7,3418 |
| IDR | rupia indonésia | 14 935,66 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7458 |
| PHP | peso filipino | 63,010 |
| RUB | rublo russo | 41,4113 |
| THB | baht tailandês | 46,298 |
| BRL | real brasileiro | 3,0785 |
| MXN | peso mexicano | 18,4262 |
| INR | rupia indiana | 64,8840 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3262

JPY

iene

118,54

DKK

coroa dinamarquesa

7,4520

GBP

libra esterlina

0,91120

SEK

coroa sueca

10,9242

CHF

franco suíço

1,4858

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4575

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,765

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

277,73

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7051

PLN

zloti

4,1418

RON

leu

4,2813

TRY

lira turca

2,1233

AUD

dólar australiano

1,9874

CAD

dólar canadiano

1,6320

HKD

dólar de Hong Kong

10,2852

NZD

dólar neozelandês

2,3997

SGD

dólar de Singapura

1,9754

KRW

won sul-coreano

1 811,06

ZAR

rand

13,3684

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0634

HRK

kuna croata

7,3418

IDR

rupia indonésia

14 935,66

MYR

ringgit malaio

4,7458

PHP

peso filipino

63,010

RUB

rublo russo

41,4113

THB

baht tailandês

46,298

BRL

real brasileiro

3,0785

MXN

peso mexicano

18,4262

INR

rupia indiana

64,8840

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/12 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 9/06)

| Número do auxílio | XR 110/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | 87(3)(a) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Operační program: Podnikání a inovace 2007–2013, Podprogram ICT v podnicích, Výzva I |
| Base jurídica | Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání.
  Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 450 milhões de CZK |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.6.2007 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Sectores económicos | Limitado a sectores específicos |
| D15-37 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu České republiky |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Número do auxílio

XR 110/07

Estado-Membro

República Checa

Região

87(3)(a)

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Operační program: Podnikání a inovace 2007–2013, Podprogram ICT v podnicích, Výzva I

Base jurídica

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání.

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

450 milhões de CZK

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.6.2007

Duração

31.12.2008

Sectores económicos

Limitado a sectores específicos

D15-37

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu České republiky

Na Františku 32

110 15 Praha 1

ČESKÁ REPUBLIKA

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

www.mpo.cz

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 125/07 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | 87(3)(a) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Creación y Consolidación de Centros Tecnológicos «Programa CREA» |
| Base jurídica | Orden ITC/2040/2007, de 4 de julio |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 4,2 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 10.9.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dirección General de Política de la Pequeña y Mediana Empresa
  Ministerio de Industria, Turismo y Comercio |
| O endereço Internet da publicação do regime de auxílios | www.ipyme.org |
| Outras informações | — |

Número do auxílio

XR 125/07

Estado-Membro

Espanha

Região

87(3)(a)

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Creación y Consolidación de Centros Tecnológicos «Programa CREA»

Base jurídica

Orden ITC/2040/2007, de 4 de julio

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

4,2 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

10.9.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección General de Política de la Pequeña y Mediana Empresa

Ministerio de Industria, Turismo y Comercio

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

www.ipyme.org

Outras informações

—

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/14 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/14

---

ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2009/C 9/07)

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza os concursos gerais EPSO/AD/144/09 a EPSO/AD/146/09 para o recrutamento de administradores de grau AD 5, de nacionalidade búlgara, cipriota, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa, polaca, romena, eslovaca, eslovena e checa no domínio da saúde pública:

| — | — | EPSO/AD/144/09 | — | Administradores no domínio da saúde pública |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| — | — | EPSO/AD/145/09 | — | Administradores no domínio da segurança alimentar: política e legislação |
| — | — | EPSO/AD/146/09 | — | Administradores no domínio da segurança alimentar: auditoria, inspecção e avaliação. |

—

—

EPSO/AD/144/09

—

Administradores no domínio da saúde pública

—

—

EPSO/AD/145/09

—

Administradores no domínio da segurança alimentar: política e legislação

—

—

EPSO/AD/146/09

—

Administradores no domínio da segurança alimentar: auditoria, inspecção e avaliação.

Os anúncios de concurso são publicados unicamente em alemão, francês e inglês no Jornal Oficial C 9 A de 14 de Janeiro de 2009.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio Internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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14.1.2009

| 14.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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