# Jornal Oficial C 420/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 420 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano7 de dezembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 420

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano7 de dezembro de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2017/C 420/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2017/C 420/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 7.12.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/1 |
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7.12.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2017/C 420/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 285 140 000 | | 285 140 000 |
| | Título 1 – Total | 285 140 000 | | 285 140 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 16 125 000 | | 16 125 000 |
| | Título 2 – Total | 16 125 000 | | 16 125 000 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 398 000 | | 398 000 |
| | Título 3 – Total | 398 000 | | 398 000 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 562 000 | | 562 000 |
| | Título 5 – Total | 562 000 | | 562 000 |
| 6 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 6 611 000 | 9 163 000 | 15 774 000 |
| | Título 6 – Total | 6 611 000 | 9 163 000 | 15 774 000 |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 12 767 000 | | 12 767 000 |
| | Título 7 – Total | 12 767 000 | | 12 767 000 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 500 000 | | 500 000 |
| | Título 9 – Total | 500 000 | | 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 322 103 000 | 9 163 000 | 331 266 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

285 140 000

285 140 000

Título 1 – Total

285 140 000

285 140 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

16 125 000

16 125 000

Título 2 – Total

16 125 000

16 125 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

398 000

398 000

Título 3 – Total

398 000

398 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

562 000

562 000

Título 5 – Total

562 000

562 000

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 611 000

9 163 000

15 774 000

Título 6 – Total

6 611 000

9 163 000

15 774 000

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

12 767 000

12 767 000

Título 7 – Total

12 767 000

12 767 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

500 000

500 000

Título 9 – Total

500 000

500 000

TOTAL GERAL

322 103 000

9 163 000

331 266 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 112 104 000 | | 112 104 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 230 000 | | 230 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 856 000 | | 856 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 665 000 | | 665 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 160 000 | | 1 160 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 4 085 000 | | 4 085 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 40 000 | | 40 000 |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | | | |
| | Título 1 – Total | 119 140 000 | | 119 140 000 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 21 630 000 | 9 163 000 | 30 793 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 20 692 000 | | 20 692 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 954 000 | | 954 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 223 000 | | 1 223 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 97 000 | | 97 000 |
| 2 5 | OUTRAS REUNIÕES | 373 000 | | 373 000 |
| 2 6 | RESTAURAÇÃO E CATERING | 751 000 | | 751 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 1 445 000 | | 1 445 000 |
| 2 8 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA | 5 777 000 | | 5 777 000 |
| | Título 2 – Total | 52 942 000 | 9 163 000 | 62 105 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 136 824 000 | | 136 824 000 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 13 197 000 | | 13 197 000 |
| | Título 3 – Total | 150 021 000 | | 150 021 000 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 322 103 000 | 9 163 000 | 331 266 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

112 104 000

112 104 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

230 000

230 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

856 000

856 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

665 000

665 000

1 5

FORMAÇÃO

1 160 000

1 160 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

4 085 000

4 085 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

40 000

40 000

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

Título 1 – Total

119 140 000

119 140 000

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

21 630 000

9 163 000

30 793 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

20 692 000

20 692 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

954 000

954 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 223 000

1 223 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

97 000

97 000

2 5

OUTRAS REUNIÕES

373 000

373 000

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

751 000

751 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

1 445 000

1 445 000

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

5 777 000

5 777 000

Título 2 – Total

52 942 000

9 163 000

62 105 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

136 824 000

136 824 000

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

13 197 000

13 197 000

Título 3 – Total

150 021 000

150 021 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

322 103 000

9 163 000

331 266 000

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