# Jornal Oficial C 384/14 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 384 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano14 de novembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 384

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano14 de novembro de 2017

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2017/C 384/01 | Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 1 |
| 2017/C 384/02 | Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 1 |
| 2017/C 384/03 | Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 1 |
| 2017/C 384/04 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 2 |
| 2017/C 384/05 | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 2 |
| 2017/C 384/06 | Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 2 |
| 2017/C 384/07 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 2 |
| 2017/C 384/08 | Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 3 |
| 2017/C 384/09 | Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 3 |
| 2017/C 384/10 | Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 3 |
| 2017/C 384/11 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 3 |
| 2017/C 384/12 | Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 4 |
| 2017/C 384/13 | Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 4 |
| 2017/C 384/14 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 4 |
| 2017/C 384/15 | Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 4 |
| 2017/C 384/16 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 5 |
| 2017/C 384/17 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 5 |
| 2017/C 384/18 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 5 |
| 2017/C 384/19 | Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2016 | 5 |
| 2017/C 384/20 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 6 |
| 2017/C 384/21 | Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 6 |
| 2017/C 384/22 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 6 |
| 2017/C 384/23 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 6 |
| 2017/C 384/24 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 7 |
| 2017/C 384/25 | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 7 |
| 2017/C 384/26 | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 7 |
| 2017/C 384/27 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 7 |
| 2017/C 384/28 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 8 |
| 2017/C 384/29 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 8 |
| 2017/C 384/30 | Serviço Europeu de Polícia (Europol) — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 8 |
| 2017/C 384/31 | Agência Ferroviária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 8 |
| 2017/C 384/32 | Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 9 |
| 2017/C 384/33 | Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 9 |
| 2017/C 384/34 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 9 |
| 2017/C 384/35 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 9 |
| 2017/C 384/36 | Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 10 |
| 2017/C 384/37 | Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 10 |
| 2017/C 384/38 | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 10 |
| 2017/C 384/39 | Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 10 |
| 2017/C 384/40 | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 11 |
| 2017/C 384/41 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 11 |
| 2017/C 384/42 | Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 11 |
| 2017/C 384/43 | Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 11 |
| 2017/C 384/44 | Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 12 |
| 2017/C 384/45 | Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 12 |
| 2017/C 384/46 | Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 12 |
| 2017/C 384/47 | Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 12 |
| 2017/C 384/48 | Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 13 |
| 2017/C 384/49 | Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 13 |
| 2017/C 384/50 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016 | 13 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2017/C 384/01

Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2016

1

2017/C 384/02

Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2016

1

2017/C 384/03

Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2016

1

2017/C 384/04

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2016

2

2017/C 384/05

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2016

2

2017/C 384/06

Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2016

2

2017/C 384/07

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2016

2

2017/C 384/08

Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2016

3

2017/C 384/09

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2016

3

2017/C 384/10

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2016

3

2017/C 384/11

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016

3

2017/C 384/12

Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2016

4

2017/C 384/13

Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2016

4

2017/C 384/14

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2016

4

2017/C 384/15

Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016

4

2017/C 384/16

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2016

5

2017/C 384/17

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2016

5

2017/C 384/18

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2016

5

2017/C 384/19

Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2016

5

2017/C 384/20

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2016

6

2017/C 384/21

Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2016

6

2017/C 384/22

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2016

6

2017/C 384/23

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2016

6

2017/C 384/24

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2016

7

2017/C 384/25

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2016

7

2017/C 384/26

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2016

7

2017/C 384/27

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2016

7

2017/C 384/28

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2016

8

2017/C 384/29

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2016

8

2017/C 384/30

Serviço Europeu de Polícia (Europol) — Publicação das contas finais do exercício 2016

8

2017/C 384/31

Agência Ferroviária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016

8

2017/C 384/32

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2016

9

2017/C 384/33

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2016

9

2017/C 384/34

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2016

9

2017/C 384/35

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016

9

2017/C 384/36

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2016

10

2017/C 384/37

Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2016

10

2017/C 384/38

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016

10

2017/C 384/39

Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2016

10

2017/C 384/40

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas — Publicação das contas finais do exercício 2016

11

2017/C 384/41

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2016

11

2017/C 384/42

Empresa Comum Fusion For Energy — Publicação das contas finais do exercício 2016

11

2017/C 384/43

Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2016

11

2017/C 384/44

Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2016

12

2017/C 384/45

Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2016

12

2017/C 384/46

Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2016

12

2017/C 384/47

Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2016

12

2017/C 384/48

Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2016

13

2017/C 384/49

Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2016

13

2017/C 384/50

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2016

13

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/1 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/1

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AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.acer.europa.eu/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/1 |
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14.11.2017

PT

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C 384/1

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EMPRESA COMUM BIOINDÚSTRIAS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.bbi-europe.eu/sites/default/files/bbi_ju_annual_accounts_2016.pdf

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/1 |
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14.11.2017

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C 384/1

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EMPRESA COMUM CLEAN SKY 2

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cleansky.eu/key-documents

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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14.11.2017

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C 384/2

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INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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14.11.2017

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/chafea/about/document-register_en.html

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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14.11.2017

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EMPRESA COMUM ECSEL

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ecsel.eu/web/documents/Budget%20and%20Accounts.php?request_temp=annualaccounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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14.11.2017

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_en

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/3

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AGÊNCIA DE APROVISIONAMENTO DA EURATOM

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
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14.11.2017

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C 384/3

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EUROJUST

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
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14.11.2017

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C 384/3

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/3

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AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DA COOPERAÇÃO OPERACIONAL NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://frontex.europa.eu/about-frontex/governance-documents/

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Pages/default.aspx

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easo.europa.eu/governance-documents

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-03-2017-opinion-mb-2016-annual-accounts.

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/5 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/5

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CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ecdc.europa.eu/en/aboutus/access_documents/Pages/Financial_information.aspx

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/5 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/5

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CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/5 |
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14.11.2017

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C 384/5

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AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.echa.europa.eu/web/guest/about-us/the-way-we-work/financial-management-and-budgetary-reporting/2017

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/5 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/5

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AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA

Publicação das contas finais do exercício de 2016

(2017/C 384/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eda.europa.eu/Aboutus/who-we-are/Finance

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/6 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/6

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AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/6 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/6

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AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efca.europa.eu/en/library

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/6 |
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14.11.2017

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C 384/6

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AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/en/corporate/pub/afr16

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/6 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/6

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/7 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/7

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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eige.europa.eu/about-eige/documents-registry/?ct3[]=651

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/7 |
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C 384/7

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INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eit.europa.eu/interact/bookshelf/governing-board-decision-opinion-governing-board-final-accounts-2016

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/7 |
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C 384/7

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eiopa.europa.eu/about-eiopa/budget-accounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/7 |
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C 384/7

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AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/27)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/8 |
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AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/28)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/document_listing/document_listing_000158.jsp&mid=WC0b01ac0580029337#section3

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/8 |
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OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/29)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/annual-accounts-2016_en

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/8 |
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SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA (EUROPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/30)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europol.europa.eu/about-europol/finance-budget

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/8 |
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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/8

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AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/31)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.era.europa.eu/The-Agency/MB/Pages/Management-Board-Meeting-42-on-27-June-2017.aspx

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/9 |
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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/9

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/32)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://erc.europa.eu/document-library/results?f%5b0%5d=field_document_category%253Aparents_all%3A32

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/9 |
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14.11.2017

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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/9

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/33)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.esma.europa.eu/databases-library/esma-library/?f%25255B0%25255D=im_esma_sections%3A420&f%5B0%5D=im_esma_sections%3A420

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/9 |
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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/9

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/34)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.europa.eu/web.nsf/pages/Archive

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/9 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/9

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AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/35)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/10 |
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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/10

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL (CEPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/36)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/final-accounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/10 |
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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/37)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/10 |
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C 384/10

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INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/38)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2016_en.pdf

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/10 |
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C 384/10

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AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/39)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.gsa.europa.eu/about/how-we-work/legal-and-financial-information

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/11 |
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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/11

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/40)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/easme/en/about-easme

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/11 |
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PT

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C 384/11

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EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO 2

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/41)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fch.europa.eu/page/budget-and-annual-accounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/11 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/11

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EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/42)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fusionforenergy.europa.eu/aboutfusion/keydocs.aspx

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/11 |
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C 384/11

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/43)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/inea/en/mission-objectives/key-documents

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/12 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/12

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EMPRESA COMUM IMI 2

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/44)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.imi.europa.eu/content/documents#budget_accounts

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/12 |
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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/45)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/final_annual_account_2016_.pdf

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/12 |
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Jornal Oficial da União Europeia

C 384/12

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EMPRESA COMUM SESAR

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/46)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.sesarju.eu/newsroom/brochures-publications/annual-accounts-2016

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/12 |
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PT

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C 384/12

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EMPRESA COMUM SHIFT2RAIL

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/47)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://shift2rail.org/about-shift2rail/reference-documents/

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/13 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/13

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CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/48)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://srb.europa.eu/en/mission

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/13 |
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14.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/13

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GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/49)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec_office/budget_of_the_office/final_accounts/7144-berec-office-annual-accounts-for-2016

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| 14.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/13 |
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14.11.2017

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CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2016

(2017/C 384/50)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cdt.europa.eu/en/documentation/empty/Finances/empty/empty/empty/empty

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