# Jornal Oficial C 338/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 338 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano8 de outubro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 338

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano8 de outubro de 2019

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 338/01 | Taxas de câmbio do euro — 7 de outubro de 2019 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 338/01

Taxas de câmbio do euro — 7 de outubro de 2019

1

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 338/02 | Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 2 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 338/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9544 — Brookfield/Johnson Controls Autobatterie) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2019/C 338/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9552 — BP/China National Aviation Fuel Group/CNAF Air BP General Aviation Fuel Company) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 338/02

Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

2

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 338/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9544 — Brookfield/Johnson Controls Autobatterie) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2019/C 338/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9552 — BP/China National Aviation Fuel Group/CNAF Air BP General Aviation Fuel Company) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/1 |
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8.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de outubro de 2019

(2019/C 338/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0993 |
| JPY | iene | 117,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4679 |
| GBP | libra esterlina | 0,89155 |
| SEK | coroa sueca | 10,8910 |
| CHF | franco suíço | 1,0924 |
| ISK | coroa islandesa | 136,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0388 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,781 |
| HUF | forint | 333,64 |
| PLN | zlóti | 4,3317 |
| RON | leu romeno | 4,7475 |
| TRY | lira turca | 6,3100 |
| AUD | dólar australiano | 1,6316 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4633 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6237 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7452 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5175 |
| KRW | won sul-coreano | 1 315,20 |
| ZAR | rand | 16,6332 |
| CNY | iuane | 7,8582 |
| HRK | kuna | 7,4235 |
| IDR | rupia indonésia | 15 579,88 |
| MYR | ringgit | 4,6094 |
| PHP | peso filipino | 57,024 |
| RUB | rublo | 71,3155 |
| THB | baht | 33,476 |
| BRL | real | 4,4709 |
| MXN | peso mexicano | 21,5000 |
| INR | rupia indiana | 78,0435 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0993

JPY

iene

117,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,4679

GBP

libra esterlina

0,89155

SEK

coroa sueca

10,8910

CHF

franco suíço

1,0924

ISK

coroa islandesa

136,50

NOK

coroa norueguesa

10,0388

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,781

HUF

forint

333,64

PLN

zlóti

4,3317

RON

leu romeno

4,7475

TRY

lira turca

6,3100

AUD

dólar australiano

1,6316

CAD

dólar canadiano

1,4633

HKD

dólar de Hong Kong

8,6237

NZD

dólar neozelandês

1,7452

SGD

dólar singapurense

1,5175

KRW

won sul-coreano

1 315,20

ZAR

rand

16,6332

CNY

iuane

7,8582

HRK

kuna

7,4235

IDR

rupia indonésia

15 579,88

MYR

ringgit

4,6094

PHP

peso filipino

57,024

RUB

rublo

71,3155

THB

baht

33,476

BRL

real

4,4709

MXN

peso mexicano

21,5000

INR

rupia indiana

78,0435

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 8.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/2 |
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8.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/2

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Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2019/C 338/02)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados DOOR da Comissão

DOCUMENTO ÚNICO

«GOUDA HOLLAND»

N.o UE: PGI-NL-00328-AM02— 25.9.2018

DOP () IGP (X)

1.   Nome(s)

«Gouda Holland»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Países Baixos

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Gouda Holland» designa um queijo extra gordo (48%) de cura natural e pasta semidura.

É fabricado nos Países Baixos com leite de vacas leiteiras de explorações neerlandeses e a sua maturação, até à fase de consumo, faz-se em salas de cura do país.

Composição

«Gouda Holland» designa um queijo fabricado a partir de uma ou mais das seguintes matérias-primas:

| — | leite de vaca ou produtos de leite de vaca, em que a proporção entre as proteínas de soro de leite e a caseína de leite de vaca não é ultrapassada. O leite de vaca provém exclusivamente de explorações leiteiras dos Países Baixos. |
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leite de vaca ou produtos de leite de vaca, em que a proporção entre as proteínas de soro de leite e a caseína de leite de vaca não é ultrapassada. O leite de vaca provém exclusivamente de explorações leiteiras dos Países Baixos.

Características específicas

O queijo tem a forma de um cilindro achatado, bloco ou paralelepípedo e pesa 2,5 kg a 20 kg. Por cilindro achatado, entende-se uma forma de bordo ligeiramente convexo, que se une às faces superior e inferior e cuja altura corresponde a cerca de um quarto a um terço do diâmetro. A forma de bloco ou de paralelepípedo pode ter bordos retilíneos ou arredondados.

O teor de matéria gorda representa entre 48,0% (mínimo) e 52,0% (máximo) do extrato seco. Ao 12.o dia de fabrico, o teor de humidade é de 42,5% e o teor de sal do extrato seco não deve ultrapassar 4,0%. Outras características:

| — | Sabor: perfumado, agradável, de intensidade variável, consoante a idade do queijo. É permitida a adição de cominhos; |
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Sabor: perfumado, agradável, de intensidade variável, consoante a idade do queijo. É permitida a adição de cominhos;

| — | Corte transversal: no queijo «Gouda Holland» é visível a formação de olhos aleatoriamente distribuídos. A cor varia entre o marfim e o amarelo; |
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Corte transversal: no queijo «Gouda Holland» é visível a formação de olhos aleatoriamente distribuídos. A cor varia entre o marfim e o amarelo;

| — | Crosta: firme, lisa, seca, limpa e isenta de bolores. Forma-se por secagem durante o período de cura; |
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Crosta: firme, lisa, seca, limpa e isenta de bolores. Forma-se por secagem durante o período de cura;

| — | Textura: com quatro semanas, a pasta é macia a untuosa. À medida que vai curando, o produto adquire uma consistência mais firme e compacta. O queijo é fácil de cortar. |
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Textura: com quatro semanas, a pasta é macia a untuosa. À medida que vai curando, o produto adquire uma consistência mais firme e compacta. O queijo é fácil de cortar.

| — | Período de cura: 28 dias, no mínimo, a contar do primeiro dia de fabrico. O «Gouda Holland» é um queijo curado de forma natural. No fabrico do «Gouda Holland» não é autorizada a cura artificial. |
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Período de cura: 28 dias, no mínimo, a contar do primeiro dia de fabrico. O «Gouda Holland» é um queijo curado de forma natural. No fabrico do «Gouda Holland» não é autorizada a cura artificial.

| — | Temperatura mínima de cura: 12 °C. |
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Temperatura mínima de cura: 12 °C.

| — | Idade: o prazo para o consumo, a partir da data de fabrico, varia entre 28 dias, no mínimo, e mais de um ano. |
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Idade: o prazo para o consumo, a partir da data de fabrico, varia entre 28 dias, no mínimo, e mais de um ano.

Requisitos específicos de qualidade

| — | Antes de chegarem às mãos do produtor de queijo e de serem armazenados, o leite, as natas ou o leite semidesnatado não devem ter sido pasteurizados ou submetidos a qualquer tratamento térmico. |
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Antes de chegarem às mãos do produtor de queijo e de serem armazenados, o leite, as natas ou o leite semidesnatado não devem ter sido pasteurizados ou submetidos a qualquer tratamento térmico.

| — | A pasteurização da nata e do leite parcial ou inteiramente desnatado deve ocorrer imediatamente antes do fabrico do «Gouda Holland», de modo a que se cumpram os seguintes requisitos:






  — | ausência de atividade de fosfatase, a menos que não se detete atividade de peroxidase, |
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A pasteurização da nata e do leite parcial ou inteiramente desnatado deve ocorrer imediatamente antes do fabrico do «Gouda Holland», de modo a que se cumpram os seguintes requisitos:

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ausência de atividade de fosfatase, a menos que não se detete atividade de peroxidase,

| — | a acidez da nata, referida ao produto isento de gordura, não deve exceder 20 mmol NaOH por litro, salvo se o teor de lactatos corresponder, no máximo, a 200 mg por 100 g de matéria isenta de gordura, |
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a acidez da nata, referida ao produto isento de gordura, não deve exceder 20 mmol NaOH por litro, salvo se o teor de lactatos corresponder, no máximo, a 200 mg por 100 g de matéria isenta de gordura,

| — | ausência de microrganismos coliformes em 0,1 ml. |
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ausência de microrganismos coliformes em 0,1 ml.

| — | Todas as matérias-primas devem ser pasteurizadas imediatamente antes da sua transformação em «Gouda Holland», de modo a que o teor de proteínas não desnaturadas do soro de leite não divirja, ou divirja apenas em pequena medida, do teor da matéria-prima não pasteurizada do mesmo tipo e qualidade. |
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Todas as matérias-primas devem ser pasteurizadas imediatamente antes da sua transformação em «Gouda Holland», de modo a que o teor de proteínas não desnaturadas do soro de leite não divirja, ou divirja apenas em pequena medida, do teor da matéria-prima não pasteurizada do mesmo tipo e qualidade.

| — | No fabrico do Gouda Holland, só podem adicionar-se culturas de microrganismos produtores de ácido láctico e de aromas não modificados geneticamente. As referidas culturas consistem numa combinação de bactérias lácticas mesófilas adequadas para o fabrico do «Gouda Holland»: cultura de arranque tipo L (Lactococcus lactis ssp. lactis e/ou Lactococcus lactis ssp. cremoris e/ou Leuconostoc spp.) e/ou cultura de arranque tipo LD (Lactococcus lactis ssp. lactis e/ou Lactococcus lactis ssp. cremoris, Leuconostoc spp. e/ou Lactococcus lactis ssp. lactis biovar. diacetylactis), eventualmente em combinação com estirpes acessórias de Lactobacillus spp. e/ou estirpes de Streptococcus thermophilus. Estas culturas adjuntas são consideradas culturas termófilas. |
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No fabrico do Gouda Holland, só podem adicionar-se culturas de microrganismos produtores de ácido láctico e de aromas não modificados geneticamente. As referidas culturas consistem numa combinação de bactérias lácticas mesófilas adequadas para o fabrico do «Gouda Holland»: cultura de arranque tipo L (Lactococcus lactis ssp. lactis e/ou Lactococcus lactis ssp. cremoris e/ou Leuconostoc spp.) e/ou cultura de arranque tipo LD (Lactococcus lactis ssp. lactis e/ou Lactococcus lactis ssp. cremoris, Leuconostoc spp. e/ou Lactococcus lactis ssp. lactis biovar. diacetylactis), eventualmente em combinação com estirpes acessórias de Lactobacillus spp. e/ou estirpes de Streptococcus thermophilus. Estas culturas adjuntas são consideradas culturas termófilas.

| — | Coalho: o perfil de sabor pretendido consegue-se pela utilização de coalho. Este coalho pode ser obtido por extração do abomaso de vitelo ou de pepsina de bovinos e/ou ser um coalho de origem microbiana. Não é permitida a utilização de (micro)organismos produtores por tecnologia de ADN recombinante para o coalho, pelo que fica excluída a produção de coalho por modificação genética. |
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Coalho: o perfil de sabor pretendido consegue-se pela utilização de coalho. Este coalho pode ser obtido por extração do abomaso de vitelo ou de pepsina de bovinos e/ou ser um coalho de origem microbiana. Não é permitida a utilização de (micro)organismos produtores por tecnologia de ADN recombinante para o coalho, pelo que fica excluída a produção de coalho por modificação genética.

| — | O teor de nitritos do «Gouda Holland», calculado em ião nitrito, não deve exceder 2 mg por kg de queijo. |
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O teor de nitritos do «Gouda Holland», calculado em ião nitrito, não deve exceder 2 mg por kg de queijo.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção a realizar na área geográfica delimitada

O queijo «Gouda Holland» é fabricado a partir de leite proveniente de explorações leiteiras neerlandesas. O leite é arrefecido na exploração a uma temperatura máxima de 6 °C e é aí conservado num tanque frigorífico até ao seu transporte para a queijaria, num prazo de 96 horas.

Ao chegar à queijaria, é imediatamente transformado ou submetido a tratamento térmico (aquecido a baixa temperatura, sem pasteurização) e conservado em frigorífico durante um breve período de tempo antes de ser transformado em leite para queijo.

O teor de matéria gorda do leite é normalizado para que a proporção de matéria gorda e proteína do queijo produzido tenha um teor de gordura entre 48% e 52% de matéria seca. O leite utilizado no fabrico do queijo é pasteurizado a uma temperatura mínima de 72 °C durante 15 segundos. É coalhado a uma temperatura de 30 °C, aproximadamente. A separação e coagulação das proteínas lácteas que ocorre durante este processo é característica do «Gouda Holland».

A coalhada resultante da coagulação é separada do soro, tratada e lavada até que o teor de humidade e o pH atinjam os níveis desejados.

A coalhada é colocada em moldes e prensada no formato apropriado e no peso pretendido. O «queijo» resultante é então mergulhado num banho de salmoura.

O «Gouda Holland» é sempre curado de forma natural, isto é, deixado ao ar, virado e controlado regularmente. Durante o processo de cura, forma-se uma crosta seca. A duração e temperatura são importantes para que os processos enzimáticos e de envelhecimento possam conferir ao queijo as qualidades físicas e organoléticas típicas do «Gouda Holland».

A cura do «Gouda Holland» pode durar mais de um ano, consoante o tipo de sabor pretendido.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O «Gouda Holland» pode ser cortado e pré-embalado dentro ou fora dos Países Baixos, desde que o embalador disponha de um sistema de controlo administrativo adequado, capaz de assegurar a identificação do «Gouda Holland», através da combinação única de números e letras da marca, e de garantir a sua origem ao consumidor.

3.6.   Regras específicas de rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Rotulagem

«Gouda Holland» é uma Indicação Geográfica Protegida (IGP) da União Europeia. Esta indicação deve figurar, com o devido destaque, no rótulo dos queijos inteiros, aposto na face achatada do queijo e/ou na faixa que cinge o produto, exceto se o queijo for vendido cortado e pré-embalado, conforme descrito no ponto 3.5. Neste caso, o nome «Gouda Holland» deve figurar na embalagem.

Para além do nome «Gouda Holland», deve figurar na embalagem, no mesmo campo visual, uma marca distintiva inequívoca que permita aos consumidores identificar o «Gouda Holland» nas prateleiras. Esta marca consiste no logótipo obrigatório da IGP da UE, que pode combinar-se com uma identidade própria. Deve ficar claro para os consumidores que o «Gouda Holland» é um produto diferente dos outros queijos Gouda.

Prova de origem

Antes de prensar a coalhada, aplica-se a cada um dos queijos «Gouda Holland» um selo de caseína. Para além do nome «Gouda Holland», este selo contém, para cada queijo, uma combinação única de letras e números ascendentes, alfanumérica, digital ou gráfica digital.

O Instituto Neerlandês de Controlo de Produtos Lácteos (COKZ) mantém um registo destes códigos únicos e de todos os dados relativos aos controlos (incluindo a data e o local da sua realização). A indicação é facilmente reconhecível pelo consumidor e pode ser verificada pela autoridade competente através do selo de caseína e do registo do COKZ.

4.   Definição sucinta da área geográfica

A área geográfica visada pelo pedido de registo é a Holanda, ou seja, o território europeu do Reino dos Países Baixos.

5.   Relação com a área geográfica

A componente geográfica do nome do produto é o termo «Holland» (Holanda). Como é sabido, o termo «Holanda» é frequentemente empregado como sinónimo de «Países-Baixos», o nome oficial. Durante a época da República das Províncias Unidas dos Países Baixos (do século XVII ao século XIX), a Holanda foi a mais influente das sete províncias.

A situação geográfica dos Países Baixos (em grande parte abaixo do nível do mar), o seu clima marítimo e a composição dos pastos (que crescem principalmente em solos arenosos e argilosos) são em grande parte responsáveis pela adequação do leite ao fabrico de um queijo saboroso e de alta qualidade. Os sistemas de proteção da qualidade das explorações leiteiras e o sistema intensivo de avaliação da qualidade (em cada entrega o leite é submetido a análise e avaliação dos vários parâmetros de qualidade) garantem a qualidade do leite. Além disso, a cadeia de frio não é interrompida até à transformação do leite, conservado na exploração em tanques frigoríficos (máximo de 6 °C) e transportado para a fábrica em camiões-cisterna frigoríficos. As distâncias de transporte relativamente curtas contribuem também para manter a qualidade do leite.

Contexto histórico

O «Gouda Holland» é um excelente exemplo da tradição queijeira dos Países Baixos, que remonta à Idade Média e atinge plena maturidade no século XVII (Século de Ouro).

O queijo comercializado em Gouda é conhecido por queijo «Gouda» desde o século XVIII. O nome «Gouda» passou depois a designar todos os queijos gordos com forma de cilindro achatado produzidos na Holanda.

Inicialmente fabricado na exploração e mais tarde em queijarias locais, o «Gouda Holland» evoluiu até se tornar um produto nacional de reputação internacional, constituindo um fator importante e estável de valorização do leite de produção artesanal. No início do século XX, o queijo Gouda foi regulamentado pela legislação nacional e o nome «Gouda Holland» ficou consagrado em diploma relativo à qualidade agrícola dos produtos queijeiros (Landbouwkwaliteitsbeschikking kaasproducten).

Imagem do «Gouda Holland» entre os consumidores europeus

Um inquérito de larga escala realizado em seis países europeus revelou que o consumidor europeu considera os Países Baixos como o principal produtor de Gouda e de Edam. O «Gouda Holland» e o «Edam Holland» são símbolos do património cultural neerlandês. Para o consumidor europeu, as variedades «Gouda Holland» e «Edam Holland» são marcas. Do estudo de mercado (realizado numa amostra representativa de 1 250 inquiridos por Estado-Membro, com 97,5% de fiabilidade) nos seis Estados-Membros em que mais se consome Gouda (e Edam), depreende-se o seguinte:

| — | existe uma associação estreita entre o Gouda e os Países Baixos; |
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existe uma associação estreita entre o Gouda e os Países Baixos;

| — | o «Gouda Holland» é mais popular do que o Gouda produzido fora dos Países Baixos; |
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o «Gouda Holland» é mais popular do que o Gouda produzido fora dos Países Baixos;

| — | quase metade dos consumidores inquiridos nos Estados-Membros acredita que o «Gouda» é produzido unicamente nos Países Baixos; |
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quase metade dos consumidores inquiridos nos Estados-Membros acredita que o «Gouda» é produzido unicamente nos Países Baixos;

| — | o «Gouda» da Holanda tem uma pontuação significativamente mais elevada como produto «original», «de excelente qualidade» e «de fabrico tradicional». |
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o «Gouda» da Holanda tem uma pontuação significativamente mais elevada como produto «original», «de excelente qualidade» e «de fabrico tradicional».

O «Gouda Holland» e o «Edam Holland» são sinónimos da qualidade dos produtos neerlandeses. Ao longo dos séculos, o governo neerlandês e o setor queijeiro adotaram várias normas e medidas para garantir a qualidade do «Gouda Holland» e do «Edam Holland». A indústria de produtos lácteos dos Países Baixos, por seu turno, investiu somas consideráveis nestes queijos para garantir o seu nível de qualidade e para abrir, desenvolver e manter novos mercados. Desde 1950, foram investidos mais de 1,4 mil milhões de NLG (635 milhões de euros) em publicidade, sensibilização e promoção na Europa (sem contar com os investimentos nos Países Baixos).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2018/08/Productdossier-Gouda-Holland.pdf

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/6 |
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8.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9544 — Brookfield/Johnson Controls Autobatterie)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 338/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Estados Unidos da América); |
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Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Estados Unidos da América);

| — | Johnson Controls Autobatterie GmbH & Co.KGaA («JC Autobatterie», Alemanha). |
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Johnson Controls Autobatterie GmbH & Co.KGaA («JC Autobatterie», Alemanha).

A Brookfield adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da JC Autobatterie.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Brookfield: gestão de ativos centrada nos bens imobiliários, nas energias renováveis, nas infraestruturas e nas participações privadas; |
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Brookfield: gestão de ativos centrada nos bens imobiliários, nas energias renováveis, nas infraestruturas e nas participações privadas;

| — | JC Autobatterie: investigação, desenvolvimento, comercialização, fabrico, licenciamento e distribuição de baterias de arranque para todos os tipos de veículos e aplicações, incluindo veículos ligeiros de passageiros, camiões e outras aplicações motrizes. |
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—

JC Autobatterie: investigação, desenvolvimento, comercialização, fabrico, licenciamento e distribuição de baterias de arranque para todos os tipos de veículos e aplicações, incluindo veículos ligeiros de passageiros, camiões e outras aplicações motrizes.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9544 — Brookfield/Johnson Controls Autobatterie

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  OJO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 8.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/8 |
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8.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9552 — BP/China National Aviation Fuel Group/CNAF Air BP General Aviation Fuel Company)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 338/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | BP Global Investments Limited («BP GIL»), filial a 100% da BP plc. («BP»); |
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—

BP Global Investments Limited («BP GIL»), filial a 100% da BP plc. («BP»);

| — | CNAF Group General Aviation Development Co., Ltd., filial detida a 100% pela China National Aviation Fuel Group Limited («China National Aviation Fuel Group»); |
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—

CNAF Group General Aviation Development Co., Ltd., filial detida a 100% pela China National Aviation Fuel Group Limited («China National Aviation Fuel Group»);

| — | CNAF Air BP General Aviation Fuel Company Limited («CNAF Air BP General Aviation Fuel Company»). |
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—

CNAF Air BP General Aviation Fuel Company Limited («CNAF Air BP General Aviation Fuel Company»).

A BP e a China National Aviation Fuel Group adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CNAF Air BP General Aviation Fuel Company.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | a BP é uma empresa ativa à escala mundial nos seguintes setores: i) exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e gás natural; ii) refinação, comercialização, fornecimento e transporte de produtos petrolíferos; iii) produção e fornecimento de produtos petroquímicos e produtos afins; e iv) fornecimento de energias alternativas; |
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a BP é uma empresa ativa à escala mundial nos seguintes setores: i) exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e gás natural; ii) refinação, comercialização, fornecimento e transporte de produtos petrolíferos; iii) produção e fornecimento de produtos petroquímicos e produtos afins; e iv) fornecimento de energias alternativas;

| — | a China National Aviation Fuel Group é uma empresa pública chinesa que fornece combustível para a aviação; |
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a China National Aviation Fuel Group é uma empresa pública chinesa que fornece combustível para a aviação;

| — | a CNAF Air BP General Aviation Fuel Company é uma empresa comum recém-criada que irá operar no fornecimento de combustível de aviação para a aviação geral na China. |
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a CNAF Air BP General Aviation Fuel Company é uma empresa comum recém-criada que irá operar no fornecimento de combustível de aviação para a aviação geral na China.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9552 — BP/China National Aviation Fuel Group/CNAF Air BP General Aviation Fuel Company

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  OJO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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