# Jornal Oficial C 23A/29 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 23A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano29 de Janeiro de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano29 de Janeiro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité Económico e Social Europeu |
| 2009/C 023A/01 | Aviso de vaga relativo a um lugar de Director (H/M) na Direcção de Finanças, Orçamento e Contabilidade — Publicação nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

2009/C 023A/01

Aviso de vaga relativo a um lugar de Director (H/M) na Direcção de Finanças, Orçamento e Contabilidade — Publicação nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

os

o

1

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

| 29.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 23/1 |
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29.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 23/1

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AVISO DE VAGA

relativo a um lugar de

DIRECTOR (H/M)

na Direcção de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Publicação nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias
   (1)

(2009/C 23 A/01)

1.   LUGAR: AD 14

A entidade competente para proceder a nomeações relativamente a este lugar é a Mesa do Comité Económico e Social Europeu, sob proposta do secretário-geral.

2.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Sob a autoridade do secretário-geral, o director dirige a Direcção de Serviços de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que dispõe de um orçamento anual na ordem dos 125 milhões EUR. O director contribui para o desenvolvimento estratégico da direcção.

Compete-lhe, em particular, assegurar:

| — | a organização, a coordenação, a gestão e a supervisão dos trabalhos das várias unidades que constituem a direcção:






  — | Serviços aos Membros, Orçamento, |
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a organização, a coordenação, a gestão e a supervisão dos trabalhos das várias unidades que constituem a direcção:

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Serviços aos Membros, Orçamento,

| — | Finanças e Verificação, |
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Finanças e Verificação,

| — | Contabilidade; |
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Contabilidade;

| — | a preparação do mapa das receitas e das despesas do CESE em conformidade com as disposições previstas no artigo 74.o do Regimento do CESE; |
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a preparação do mapa das receitas e das despesas do CESE em conformidade com as disposições previstas no artigo 74.o do Regimento do CESE;

| — | a participação, em nome da instituição, no processo orçamental, bem como na execução do orçamento e correspondente acompanhamento; |
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a participação, em nome da instituição, no processo orçamental, bem como na execução do orçamento e correspondente acompanhamento;

| — | a supervisão da Unidade de Contabilidade e da elaboração das demonstrações financeiras; |
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a supervisão da Unidade de Contabilidade e da elaboração das demonstrações financeiras;

| — | a supervisão da gestão da tesouraria e a execução do conjunto das operações de pagamentos, recebimento de receitas e cobrança de créditos; |
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a supervisão da gestão da tesouraria e a execução do conjunto das operações de pagamentos, recebimento de receitas e cobrança de créditos;

| — | a supervisão da elaboração e do acompanhamento das regras internas e das normas de controlo da instituição, bem como de um sistema de gestão dos riscos; |
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a supervisão da elaboração e do acompanhamento das regras internas e das normas de controlo da instituição, bem como de um sistema de gestão dos riscos;

| — | a continuação do desenvolvimento de um sistema integrado de gestão orçamental e financeira; |
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a continuação do desenvolvimento de um sistema integrado de gestão orçamental e financeira;

| — | a assistência ao Grupo do Orçamento, da Mesa; |
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a assistência ao Grupo do Orçamento, da Mesa;

| — | o desenvolvimento dos necessários contactos interinstitucionais; |
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o desenvolvimento dos necessários contactos interinstitucionais;

| — | o desenvolvimento dos serviços financeiros aos membros; |
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o desenvolvimento dos serviços financeiros aos membros;

| — | o exercício das funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral do CESE; |
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o exercício das funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral do CESE;

| — | a participação nas reuniões do Comité de Direcção e nas reuniões da Mesa; |
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a participação nas reuniões do Comité de Direcção e nas reuniões da Mesa;

| — | o acompanhamento da aplicação do Acordo de Cooperação com o Comité das Regiões (CR) nos domínios das suas competências. |
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o acompanhamento da aplicação do Acordo de Cooperação com o Comité das Regiões (CR) nos domínios das suas competências.

3.   CONDIÇÕES EXIGIDAS

a)   Condições gerais

| — | Ser nacional de um dos Estados-Membros da UE, salvo derrogação concedida pela autoridade investida do poder de nomeação, e estar no gozo dos direitos cívicos. |
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Ser nacional de um dos Estados-Membros da UE, salvo derrogação concedida pela autoridade investida do poder de nomeação, e estar no gozo dos direitos cívicos.

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar. |
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Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar.

| — | Oferecer as garantias morais requeridas para o exercício das funções. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias em matéria de actividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o). |
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Oferecer as garantias morais requeridas para o exercício das funções. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias em matéria de actividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o).

| — | Preencher as condições de aptidão física para o exercício das funções previstas. |
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Preencher as condições de aptidão física para o exercício das funções previstas.

b)   Condições específicas

| — | Nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma — de preferência no domínio das finanças ou da contabilidade — quando a duração normal dos estudos é de quatro ou mais anos ou nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos é de, pelo menos, três anos. |
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Nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma — de preferência no domínio das finanças ou da contabilidade — quando a duração normal dos estudos é de quatro ou mais anos ou nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos é de, pelo menos, três anos.

| — | Experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos como quadro. |
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Experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos como quadro.

| — | Conhecimento da função pública europeia e aptidão para o exercício das funções com métodos de trabalho próprios de um órgão consultivo das Comunidades Europeias. |
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Conhecimento da função pública europeia e aptidão para o exercício das funções com métodos de trabalho próprios de um órgão consultivo das Comunidades Europeias.

| — | Grande capacidade de animação de uma equipa e experiência comprovada da gestão dos recursos humanos e financeiros, em particular no atinente à elaboração e à execução do orçamento das instituições comunitárias. |
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Grande capacidade de animação de uma equipa e experiência comprovada da gestão dos recursos humanos e financeiros, em particular no atinente à elaboração e à execução do orçamento das instituições comunitárias.

| — | Capacidade de desenvolver e manter contactos a nível elevado. |
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Capacidade de desenvolver e manter contactos a nível elevado.

| — | Capacidade de desenvolver e manter contactos com os membros da Mesa. |
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Capacidade de desenvolver e manter contactos com os membros da Mesa.

| — | Por razões de serviço, exigem-se muito bons conhecimentos de francês ou de inglês. É desejável o conhecimento de outras línguas oficiais comunitárias. |
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Por razões de serviço, exigem-se muito bons conhecimentos de francês ou de inglês. É desejável o conhecimento de outras línguas oficiais comunitárias.

| — | Boa capacidade de comunicação. |
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Boa capacidade de comunicação.

| — | Garantia de integridade e de comportamento ético. |
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Garantia de integridade e de comportamento ético.

4.   CANDIDATURAS

| — | Os funcionários do CESE que pretendam candidatar-se ao lugar devem enviar um curriculum vitae e preencher o formulário previsto para o efeito, que pode ser obtido em CESnet (página «Ressources humaines/Avis de vacances») ou junto do chefe da Unidade de Recrutamento, Carreira, Formação e Estágios, Gerardus NIJBORG. A candidatura deve ser dirigida a Martin WESTLAKE, secretário-geral, gabinete JDE 4190. |
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Os funcionários do CESE que pretendam candidatar-se ao lugar devem enviar um curriculum vitae e preencher o formulário previsto para o efeito, que pode ser obtido em CESnet (página «Ressources humaines/Avis de vacances») ou junto do chefe da Unidade de Recrutamento, Carreira, Formação e Estágios, Gerardus NIJBORG. A candidatura deve ser dirigida a Martin WESTLAKE, secretário-geral, gabinete JDE 4190.

| — | As outras candidaturas, acompanhadas de carta expondo as razões da sua apresentação, de um curriculum vitae pormenorizado, de documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências, bem como, no caso dos funcionários comunitários, de documento oficial comprovativo da classificação (categoria, grau e antiguidade no grau) e do estatuto de funcionário, deverão ser dirigidas ao secretário-geral do Comité Económico e Social Europeu, Martin WESTLAKE, gabinete JDE 4190, rue Belliard 99, 1040 Bruxelles, por carta registada ou entregues em mão própria, com comprovativo de recepção, ou enviadas em versão electrónica para info.vacances.emploi@eesc.europa.eu. |
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As outras candidaturas, acompanhadas de carta expondo as razões da sua apresentação, de um curriculum vitae pormenorizado, de documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências, bem como, no caso dos funcionários comunitários, de documento oficial comprovativo da classificação (categoria, grau e antiguidade no grau) e do estatuto de funcionário, deverão ser dirigidas ao secretário-geral do Comité Económico e Social Europeu, Martin WESTLAKE, gabinete JDE 4190, rue Belliard 99, 1040 Bruxelles, por carta registada ou entregues em mão própria, com comprovativo de recepção, ou enviadas em versão electrónica para info.vacances.emploi@eesc.europa.eu.

| 5. | DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS: 27 de Fevereiro de 2009 |
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5.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS: 27 de Fevereiro de 2009

6.   OBSERVAÇÕES

| — | A entidade competente para proceder a nomeações examinará em primeiro lugar a possibilidade de prover a vaga por mutação, promoção ou transferência interinstitucional. |
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A entidade competente para proceder a nomeações examinará em primeiro lugar a possibilidade de prover a vaga por mutação, promoção ou transferência interinstitucional.

| — | O CESE aplica uma política de igualdade de oportunidades, sem qualquer discriminação com base no sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual. |
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O CESE aplica uma política de igualdade de oportunidades, sem qualquer discriminação com base no sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.

| — | O lugar será provido sob reserva das disponibilidades orçamentais. |
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O lugar será provido sob reserva das disponibilidades orçamentais.

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(1)  N.o 2 do artigo 29.o: «A entidade competente para proceder a nomeações pode adoptar um processo de recrutamento diferente do processo de concurso no que respeita ao recrutamento de funcionários superiores (directores-gerais ou equivalentes dos graus AD 16 ou AD 15 e directores ou seus equivalentes dos graus AD 15 ou AD 14), assim como, em casos excepcionais, para lugares que exijam qualificações especiais.».

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