# Jornal Oficial C 388/2017

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 388 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 60.° ano17 de novembro de 2017 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 388

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano17 de novembro de 2017

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 388/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8636 — Abellio/Mitsui/EJR/West Midlands Passenger Rail Franchise) (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 388/02 | Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.8440 — DuPont/FMC (Health and Nutrition Business)] (
  1
  ) | 1 |
| 2017/C 388/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8671 — BP/Bridas/Axion) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 388/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8636 — Abellio/Mitsui/EJR/West Midlands Passenger Rail Franchise) (
  1
  )

1

1

2017/C 388/02

Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.8440 — DuPont/FMC (Health and Nutrition Business)] (
  1
  )

1

1

2017/C 388/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8671 — BP/Bridas/Axion) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2017/C 388/04 | Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2017, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 388/05 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2017/C 388/06 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 388/04

Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2017, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

3

Comissão Europeia

2017/C 388/05

Taxas de câmbio do euro

5

2017/C 388/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 388/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8691 — Innogy/European Energy Exchange/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2017/C 388/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 388/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8691 — Innogy/European Energy Exchange/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 388/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/1 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8636 — Abellio/Mitsui/EJR/West Midlands Passenger Rail Franchise)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 388/01)

Em 9 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8636. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8636.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/1 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/1

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Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.8440 — DuPont/FMC (Health and Nutrition Business)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 388/02)

Em 27 de julho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8440. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8440.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/2 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8671 — BP/Bridas/Axion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 388/03)

Em 14 de novembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8671. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8671.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/3 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 10 de novembro de 2017

que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(2017/C 388/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, nomeadamente o artigo 4.o
   (1),

Tendo em conta a candidata que a Comissão apresentou ao Conselho para a categoria dos representantes das organizações de trabalhadores,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas decisões de 14 de julho de 2015 (2) e 14 de setembro de 2015 (3), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2015 e 17 de setembro de 2018. |
| --- | --- |

(1)

Pelas decisões de 14 de julho de 2015 (2) e 14 de setembro de 2015 (3), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2015 e 17 de setembro de 2018.

| (2) | Com a renúncia ao mandato de Jan VERCAMST, vagou para a Bélgica um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores. |
| --- | --- |

(2)

Com a renúncia ao mandato de Jan VERCAMST, vagou para a Bélgica um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores.

| (3) | Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato, a saber, até 17 de setembro de 2018, |
| --- | --- |

(3)

Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato, a saber, até 17 de setembro de 2018,

DECIDE:

Artigo 1.o

É nomeada membro do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de setembro de 2018:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES:

| BÉLGICA | Katrien ALLAERT |
| --- | --- |

BÉLGICA

Katrien ALLAERT

Artigo 2.o

A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 10 de novembro de 2017.

Pelo Conselho,

A Presidente

U. PALO

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(1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.

1

(2)  JO C 232 de 16.7.2015, p. 2.

2

(3)  JO C 305 de 16.9.2015, p. 2.

3

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Comissão Europeia

| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/5 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de novembro de 2017

(2017/C 388/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1771 |
| JPY | iene | 133,12 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4418 |
| GBP | libra esterlina | 0,89183 |
| SEK | coroa sueca | 9,8868 |
| CHF | franco suíço | 1,1686 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6553 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,559 |
| HUF | forint | 312,52 |
| PLN | zlóti | 4,2340 |
| RON | leu romeno | 4,6390 |
| TRY | lira turca | 4,5465 |
| AUD | dólar australiano | 1,5507 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5025 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1919 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7204 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5971 |
| KRW | won sul-coreano | 1 291,59 |
| ZAR | rand | 16,8050 |
| CNY | iuane | 7,8065 |
| HRK | kuna | 7,5663 |
| IDR | rupia indonésia | 15 919,10 |
| MYR | ringgit | 4,9148 |
| PHP | peso filipino | 59,786 |
| RUB | rublo | 70,4460 |
| THB | baht | 38,797 |
| BRL | real | 3,8579 |
| MXN | peso mexicano | 22,5323 |
| INR | rupia indiana | 76,8910 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1771

JPY

iene

133,12

DKK

coroa dinamarquesa

7,4418

GBP

libra esterlina

0,89183

SEK

coroa sueca

9,8868

CHF

franco suíço

1,1686

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6553

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,559

HUF

forint

312,52

PLN

zlóti

4,2340

RON

leu romeno

4,6390

TRY

lira turca

4,5465

AUD

dólar australiano

1,5507

CAD

dólar canadiano

1,5025

HKD

dólar de Hong Kong

9,1919

NZD

dólar neozelandês

1,7204

SGD

dólar singapurense

1,5971

KRW

won sul-coreano

1 291,59

ZAR

rand

16,8050

CNY

iuane

7,8065

HRK

kuna

7,5663

IDR

rupia indonésia

15 919,10

MYR

ringgit

4,9148

PHP

peso filipino

59,786

RUB

rublo

70,4460

THB

baht

38,797

BRL

real

3,8579

MXN

peso mexicano

22,5323

INR

rupia indiana

76,8910

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/6 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/6

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2017/C 388/06)

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de dois euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de dois euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Áustria.

Tema da comemoração
  : 100 anos da República da Áustria.

Descrição do desenho
  : o desenho representa a estátua de Palas Atena em frente do edifício de estilo grego do Parlamento austríaco, em Viena. A deusa da sabedoria simboliza o parlamentarismo austríaco e representa o conhecimento, a razão e o talento estratégico. No lado esquerdo figura o ano «2018» e, por baixo, o texto «100 JAHRE» (100 ANOS). O texto «REPUBLIK ÖSTERREICH» (REPÚBLICA DA ÁUSTRIA) está inscrito em baixo à direita, em semicírculo.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  : 18 100 100.

Data de emissão
  : dezembro de 2017.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/7 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8691 — Innogy/European Energy Exchange/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 388/07)

| 1. | Em 10 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | innogy SE («innogy», Alemanha), controlada pela RWE AG, |
| --- | --- | --- |

1.

Em 10 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

innogy SE («innogy», Alemanha), controlada pela RWE AG,

| — | European Energy Exchange AG («EEX», Alemanha), controlada pela Deutsche Börse AG, |
| --- | --- |

—

European Energy Exchange AG («EEX», Alemanha), controlada pela Deutsche Börse AG,

| — | empresa comum recém-criada («JV», Alemanha). |
| --- | --- |

—

empresa comum recém-criada («JV», Alemanha).

Innogy — diretamente e através da sua filial Süwag Vertrieb AG & Co. KG — e EEX adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   innogy: fornecedor de energia europeu ativo nos setores das infraestruturas, do abastecimento e das energias renováveis. O grupo RWE está presente na produção, no transporte, no comércio e no fornecimento de eletricidade e gás, bem como de água e aquecimento urbano,
  —   EEX: desenvolve e explora trocas de energia e de produtos de base,
  —   Empresa comum: irá desenvolver e gerir uma plataforma em linha de comparação de preços e intermediação para os fornecedores de energia a retalho alemães no segmento empresa-a-empresa («B2B»). |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   innogy: fornecedor de energia europeu ativo nos setores das infraestruturas, do abastecimento e das energias renováveis. O grupo RWE está presente na produção, no transporte, no comércio e no fornecimento de eletricidade e gás, bem como de água e aquecimento urbano,

—   EEX: desenvolve e explora trocas de energia e de produtos de base,

—   Empresa comum: irá desenvolver e gerir uma plataforma em linha de comparação de preços e intermediação para os fornecedores de energia a retalho alemães no segmento empresa-a-empresa («B2B»).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8691 — Innogy/European Energy Exchange/JV
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8691 — Innogy/European Energy Exchange/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 17.11.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/9 |
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17.11.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/9

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2017/C 388/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«BEELITZER SPARGEL»

N.o UE: PGI-DE-02167 — 9.2.2016

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s)

«Beelitzer Spargel»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O nome «Beelitzer Spargel» designa o turião comestível do espargo (Asparagus officinalis), que é uma planta vivaz. Os espargos são normalmente divididos em dois tipos: os brancos e os verdes. Em função da cor, os espargos brancos são subdivididos em brancos e roxos. O espargo verde apresenta uma cor verde típica resultante da sua exposição ao sol. Todas as variedades de espargos, sem exceção, podem ser cultivadas. O nome «Beelitzer Spargel» abrange todos os espargos cultivados na área geográfica delimitada (ver delimitações e mapa incluídos no ponto 4).

Algumas variedades apresentam uma cor arroxeada na base do turião, nas escamas e na ponta. A colheita regular, geralmente efetuada uma ou duas vezes por dia, e o tratamento rápido do produto permitem-lhe conservar a frescura até chegar ao consumidor. No corte do espargo branco, a faca tem de entrar no solo, ao passo que o espargo verde é cortado pela base rente ao solo. O «Beelitzer Spargel» é comercializado sob a forma de turiões com 16 cm a 24 cm de comprimento e de turiões curtos ou cabeças de espargo. Os «turiões curtos» e as «cabeças de espargo» não respeitam a exigência de um comprimento mínimo de 16 cm. As cabeças de espargo apresentam sempre uma ponta numa das extremidades e os turiões curtos podem não ter qualquer ponta em nenhuma das extremidades.

A espessura dos «Beelitzer Spargel» é medida em milímetros, sendo a espessura mínima de 8 mm. Em geral, as dimensões de classificação progridem de 4 em 4 mm: 8-12 mm, 12-16 mm, 16-20 mm, 20-24 mm, 24-28 mm, 28 mm e mais, mas a escala pode variar em função das exigências dos clientes. Por exemplo, o limite máximo pode ser aumentado de 12 mm para 14 mm e de 16 mm para 18 mm.

Não há qualquer margem de tolerância.

Os turiões são postos à venda inteiros ou descascados, sendo o descasque efetuado de forma mecânica ou manual. O «Beelitzer Spargel» deve respeitar os requisitos mínimos da norma CEE-ONU, que incluem, nomeadamente, as seguintes características: o espargo deve ser

| — | inteiro, |
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inteiro,

| — | são (excluem-se os produtos que apresentem podridões ou outras alterações que os tornem impróprios para consumo), |
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são (excluem-se os produtos que apresentem podridões ou outras alterações que os tornem impróprios para consumo),

| — | limpo, praticamente isento de matérias estranhas visíveis, |
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limpo, praticamente isento de matérias estranhas visíveis,

| — | de aspeto e odor frescos, |
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de aspeto e odor frescos,

| — | praticamente isento de parasitas e ataques de parasitas, |
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praticamente isento de parasitas e ataques de parasitas,

| — | praticamente isento de pisaduras, |
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praticamente isento de pisaduras,

| — | isento de humidades exteriores anormais, ou seja, razoavelmente «enxuto» caso tenha sido lavado ou arrefecido com água fria, |
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isento de humidades exteriores anormais, ou seja, razoavelmente «enxuto» caso tenha sido lavado ou arrefecido com água fria,

| — | isento de odores e/ou sabores estranhos. |
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isento de odores e/ou sabores estranhos.

Admite-se uma ligeira curvatura dos turiões. Na cabeça do espargo, a ponta deve apresentar-se maioritariamente fechada.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Beelitzer Spargel» é cultivado, sem exceção, na área geográfica identificada. Esta condição aplica-se não só à produção e colheita nos campos, mas também às etapas do acondicionamento, tais como a triagem, a formação de molhos e, se for caso disso, o descasque. Os trajetos curtos entre os campos e o acondicionamento, com a consequente redução da distância e do tempo de transporte, contribuem para garantir a frescura do produto.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento e a embalagem são efetuados, tal como a produção e a colheita, na área geográfica identificada.

A exclusão dos transportes de longa duração permite garantir, assim, a frescura do produto final. O facto de não se efetuarem transportes desnecessários a longa distância contribui decisivamente para preservar a qualidade, uma vez que permite garantir a cadeia de frio e evita que os turiões se quebrem.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos devem ostentar a menção «Beelitzer Spargel». Quando são postos à venda, os «Beelitzer Spargel» também podem ostentar o logótipo seguinte:

4.   Delimitação concisa da área geográfica

O território correspondente à indicação geográfica «Beelitzer Spargel» compreende os solos arenosos de Beelitz, no distrito rural de Potsdam-Mittelmark e numa parte do distrito rural de Teltow-Fläming. A dimensão da área deve-se à necessidade de praticar a rotação no cultivo desta planta vivaz.

A área geográfica é delimitada da seguinte forma:

| | A leste, pelas estradas interurbanas de Saarmund para Tremsdorf (a partir da A 10), Schiaß (até ao cruzamento com a L 793), Blankensee, Schönhagen, Ahrensdorf, Märtensmühle, Liebätz, Ruhlsdorf até ao cruzamento com a B 101. |
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A leste, pelas estradas interurbanas de Saarmund para Tremsdorf (a partir da A 10), Schiaß (até ao cruzamento com a L 793), Blankensee, Schönhagen, Ahrensdorf, Märtensmühle, Liebätz, Ruhlsdorf até ao cruzamento com a B 101.

| | A sul, pelas estradas da povoação de Woltersdorf, ao longo da B 101 até ao cruzamento com a estrada interurbana de Neu Frankenfelde para Berkenbrück, depois de Berkenbrück, Gottsdorf e Kemnitz até Buchholz e ao longo da estrada principal B 2 até à bifurcação para Brachwitz e dessa bifurcação para Brachwitz, Schlalach e Linthe. |
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A sul, pelas estradas da povoação de Woltersdorf, ao longo da B 101 até ao cruzamento com a estrada interurbana de Neu Frankenfelde para Berkenbrück, depois de Berkenbrück, Gottsdorf e Kemnitz até Buchholz e ao longo da estrada principal B 2 até à bifurcação para Brachwitz e dessa bifurcação para Brachwitz, Schlalach e Linthe.

| | A oeste, pela estrada interurbana de Linthe para Brück, Damelang, Cammer até Golzow e, ao longo da estrada principal B 102, desde Golzow até à autoestrada A2. |
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A oeste, pela estrada interurbana de Linthe para Brück, Damelang, Cammer até Golzow e, ao longo da estrada principal B 102, desde Golzow até à autoestrada A2.

| | A norte, pela autoestrada A2 (do nó rodoviário de Brandenburgo até ao cruzamento de autoestradas de Werder) e a autoestrada A10 (do triângulo de Werder passando pela estrada interurbana de Saarmund para Tremsdorf até à ponte da autoestrada). |
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A norte, pela autoestrada A2 (do nó rodoviário de Brandenburgo até ao cruzamento de autoestradas de Werder) e a autoestrada A10 (do triângulo de Werder passando pela estrada interurbana de Saarmund para Tremsdorf até à ponte da autoestrada).

5.   Relação com a área geográfica

| (1) | O sabor e a qualidade do «Beelitzer Spargel» devem-se às condições edafoclimáticas especiais dessa região. A zona de produção de Beelitz tem um clima continental, caracterizado por baixas precipitações, uma insolação muito intensa e fortes variações de temperatura. Por conseguinte, as temperaturas podem variar em muito pouco tempo entre a geada noturna e temperaturas muito superiores a 25 °C. Na primavera, esta região é influenciada por zonas de alta pressão estáveis e continentais que se formam sobre a Polónia. A temperatura média anual é de 8,5 °C e o volume de precipitação média anual de 530 mm. Os solos são leves, arenosos e profundos, com elevada porosidade. Os principais tipos de solos característicos desta região são os seguintes: arenosos e arenosos ligeiramente limosos.
  As boas condições de cultivo e o crescimento rápido proporcionado pelo solo arenoso e o clima continental favorecem a cultura de um produto tenro, caracterizado por um gosto equilibrado, sem amargor excessivo nem sabores desagradáveis. Quanto mais lento for o crescimento dos espargos, mais tempo há para o aparecimento de substâncias amargas indesejáveis e a acumulação de fibras que lhes confiram uma consistência lenhosa. O crescimento mais rápido próprio deste local reduz claramente a ocorrência destes fenómenos, além de reduzir consideravelmente a produção de carepa fisiológica. São estes fatores, o turião tenro, o amargor pouco acentuado e a baixa lenhosidade, que explicam a popularidade deste produto junto dos consumidores.
  Este crescimento rápido deve-se, em primeiro lugar, aos solos leves e arenosos do Beelitzer Sander, que aquecem muito rapidamente, e, em segundo lugar, à primavera muito soalheira, influenciada pelo clima continental da Europa Oriental. Este período é decisivo para que os espargos cresçam rapidamente na altura da colheita. As temperaturas frias durante o inverno, que fazem baixar a temperatura média anual, também influenciam positivamente a dormência (hibernação) dos espargos e fortalecem o seu crescimento. O sabor do «Beelitzer Spargel» é caracterizado por um aroma acentuado, típico do espargo. Graças aos solos leves e arenosos e à colheita quotidiana, o «Beelitzer Spargel» possui turiões particularmente tenros. O aquecimento rápido dos solos, associado à forte insolação, estimula um crescimento rápido propício a essa tenrura e que também favorece a retidão da haste.
  O cultivo do «Beelitzer Spargel» nos solos arenosos de Beelitz confere ao espargo o seu gosto incomparável, especial e saboroso.
  Além disso, a produção especializada e de alto nível tecnológico, bem como a proximidade geográfica entre os locais de produção e de acondicionamento asseguram a qualidade dos produtos e a sua manutenção. A longa tradição desta cultura na região permitiu acumular uma experiência considerável, que se transmitiu e continua a transmitir-se de geração em geração, refletindo-se no elevado nível da produção. |
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(1)

O sabor e a qualidade do «Beelitzer Spargel» devem-se às condições edafoclimáticas especiais dessa região. A zona de produção de Beelitz tem um clima continental, caracterizado por baixas precipitações, uma insolação muito intensa e fortes variações de temperatura. Por conseguinte, as temperaturas podem variar em muito pouco tempo entre a geada noturna e temperaturas muito superiores a 25 °C. Na primavera, esta região é influenciada por zonas de alta pressão estáveis e continentais que se formam sobre a Polónia. A temperatura média anual é de 8,5 °C e o volume de precipitação média anual de 530 mm. Os solos são leves, arenosos e profundos, com elevada porosidade. Os principais tipos de solos característicos desta região são os seguintes: arenosos e arenosos ligeiramente limosos.

As boas condições de cultivo e o crescimento rápido proporcionado pelo solo arenoso e o clima continental favorecem a cultura de um produto tenro, caracterizado por um gosto equilibrado, sem amargor excessivo nem sabores desagradáveis. Quanto mais lento for o crescimento dos espargos, mais tempo há para o aparecimento de substâncias amargas indesejáveis e a acumulação de fibras que lhes confiram uma consistência lenhosa. O crescimento mais rápido próprio deste local reduz claramente a ocorrência destes fenómenos, além de reduzir consideravelmente a produção de carepa fisiológica. São estes fatores, o turião tenro, o amargor pouco acentuado e a baixa lenhosidade, que explicam a popularidade deste produto junto dos consumidores.

Este crescimento rápido deve-se, em primeiro lugar, aos solos leves e arenosos do Beelitzer Sander, que aquecem muito rapidamente, e, em segundo lugar, à primavera muito soalheira, influenciada pelo clima continental da Europa Oriental. Este período é decisivo para que os espargos cresçam rapidamente na altura da colheita. As temperaturas frias durante o inverno, que fazem baixar a temperatura média anual, também influenciam positivamente a dormência (hibernação) dos espargos e fortalecem o seu crescimento. O sabor do «Beelitzer Spargel» é caracterizado por um aroma acentuado, típico do espargo. Graças aos solos leves e arenosos e à colheita quotidiana, o «Beelitzer Spargel» possui turiões particularmente tenros. O aquecimento rápido dos solos, associado à forte insolação, estimula um crescimento rápido propício a essa tenrura e que também favorece a retidão da haste.

O cultivo do «Beelitzer Spargel» nos solos arenosos de Beelitz confere ao espargo o seu gosto incomparável, especial e saboroso.

Além disso, a produção especializada e de alto nível tecnológico, bem como a proximidade geográfica entre os locais de produção e de acondicionamento asseguram a qualidade dos produtos e a sua manutenção. A longa tradição desta cultura na região permitiu acumular uma experiência considerável, que se transmitiu e continua a transmitir-se de geração em geração, refletindo-se no elevado nível da produção.

| (2) | Os «Beelitzer Spargel» beneficiam de uma longa tradição, iniciada pelo mestre vidraceiro e pequeno agricultor Karl Friedrich Wilhelm Hermann que em 1861 plantou os primeiros campos de espargos em Beelitz. Os primeiros «Beelitzer Spargel» começaram a ser vendidos em grandes quantidades, no mercado da cidade, a partir de 1870. Em 4 de abril de 1908, o jornal de Beelitz publicou um apelo à criação de uma cooperativa que, através da venda e comercialização direta dos espargos, compensasse a descida dos preços imposta pela indústria conserveira e os grossistas de Berlim. Em 24 de outubro de 1910, foi fundada em Beelitz a primeira associação independente de produtores de espargos, frutas e produtos hortícolas. Em 1910, cerca de 600 produtores de espargos exploravam, na região de Beelitz, quase 250 ha de plantações deste produto. Todos os dias, às 18h, os camiões do mercado central de Berlim vinham buscar os espargos ao centro de expedição de Beelitz e transportavam-nos até ao local de destino.
  Os artigos publicados no jornal de Beelitz em 1910 e 1912 atestam a longa tradição e a importância da cultura dos espargos de Beelitz.
  Já nessa época, tinha sido prevista uma participação conjunta numa exposição de produtos hortícolas em Berlim. Desde 1927 que a região de Beelitz, com os seus 450 ha, constitui a maior superfície cultivada com espargos no antigo distrito de Zauch-Belzig, correspondente a 10 % da superfície consagrada a esta cultura na Alemanha.
  A partir de 1990, depressa foi possível invocar novamente a excelente reputação tradicional dos espargos de Beelitz, justificada pela qualidade particularmente elevada deste produto, que beneficia de condições de cultivo favoráveis. Desde esse ano, a superfície consagrada a esta cultura tem vindo a aumentar constantemente e, com mais de 1 500 ha, já representa a maior superfície cultivada do Land de Brandenburgo. Atualmente, o espargo é a principal cultura hortícola deste Land. O lançamento da época que se realiza todos os anos nesta região transformou-a numa montra das culturas hortícolas de Brandenburgo e tornou-a líder no cultivo, marketing e comercialização destes produtos. Além disso, há muitos anos que a cidade de Beelitz usa o nome do seu célebre produto, autodenominando-se a «cidade dos espargos de Beelitz».
  As numerosas atrações turísticas promovem a excelente reputação dos «Beelitzer Spargel» junto dos clientes. Os restaurantes integrados em explorações agrícolas e a rota dos espargos de Beelitz atraem muitos turistas à região. O museu do espargo de Beelitz também é muito popular.
  Durante a época, os restaurantes locais também dão destaque aos espargos nas suas ementas. O festival anual do espargo constitui um ponto alto no calendário da cidade de Beelitz. O festival promove os «Beelitzer Spargel» frescos e, graças à grande popularidade de que goza junto dos consumidores, atrai imensos clientes para o produto. Desde 1997 que é, todos os anos, coroada a rainha dos espargos de Beelitz, embaixatriz deste nobre produto agrícola da região nos numerosos eventos que assinalam a abertura da época e nas muitas festividades que têm lugar posteriormente. |
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Os «Beelitzer Spargel» beneficiam de uma longa tradição, iniciada pelo mestre vidraceiro e pequeno agricultor Karl Friedrich Wilhelm Hermann que em 1861 plantou os primeiros campos de espargos em Beelitz. Os primeiros «Beelitzer Spargel» começaram a ser vendidos em grandes quantidades, no mercado da cidade, a partir de 1870. Em 4 de abril de 1908, o jornal de Beelitz publicou um apelo à criação de uma cooperativa que, através da venda e comercialização direta dos espargos, compensasse a descida dos preços imposta pela indústria conserveira e os grossistas de Berlim. Em 24 de outubro de 1910, foi fundada em Beelitz a primeira associação independente de produtores de espargos, frutas e produtos hortícolas. Em 1910, cerca de 600 produtores de espargos exploravam, na região de Beelitz, quase 250 ha de plantações deste produto. Todos os dias, às 18h, os camiões do mercado central de Berlim vinham buscar os espargos ao centro de expedição de Beelitz e transportavam-nos até ao local de destino.

Os artigos publicados no jornal de Beelitz em 1910 e 1912 atestam a longa tradição e a importância da cultura dos espargos de Beelitz.

Já nessa época, tinha sido prevista uma participação conjunta numa exposição de produtos hortícolas em Berlim. Desde 1927 que a região de Beelitz, com os seus 450 ha, constitui a maior superfície cultivada com espargos no antigo distrito de Zauch-Belzig, correspondente a 10 % da superfície consagrada a esta cultura na Alemanha.

A partir de 1990, depressa foi possível invocar novamente a excelente reputação tradicional dos espargos de Beelitz, justificada pela qualidade particularmente elevada deste produto, que beneficia de condições de cultivo favoráveis. Desde esse ano, a superfície consagrada a esta cultura tem vindo a aumentar constantemente e, com mais de 1 500 ha, já representa a maior superfície cultivada do Land de Brandenburgo. Atualmente, o espargo é a principal cultura hortícola deste Land. O lançamento da época que se realiza todos os anos nesta região transformou-a numa montra das culturas hortícolas de Brandenburgo e tornou-a líder no cultivo, marketing e comercialização destes produtos. Além disso, há muitos anos que a cidade de Beelitz usa o nome do seu célebre produto, autodenominando-se a «cidade dos espargos de Beelitz».

As numerosas atrações turísticas promovem a excelente reputação dos «Beelitzer Spargel» junto dos clientes. Os restaurantes integrados em explorações agrícolas e a rota dos espargos de Beelitz atraem muitos turistas à região. O museu do espargo de Beelitz também é muito popular.

Durante a época, os restaurantes locais também dão destaque aos espargos nas suas ementas. O festival anual do espargo constitui um ponto alto no calendário da cidade de Beelitz. O festival promove os «Beelitzer Spargel» frescos e, graças à grande popularidade de que goza junto dos consumidores, atrai imensos clientes para o produto. Desde 1997 que é, todos os anos, coroada a rainha dos espargos de Beelitz, embaixatriz deste nobre produto agrícola da região nos numerosos eventos que assinalam a abertura da época e nas muitas festividades que têm lugar posteriormente.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41617

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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