FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J UL Y 7, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 1 0 4

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 4

- 0 3 1 2 2

- C R

- 3

- L A C

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

A N T H O N Y C U R T I S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u l y 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, H U L L a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :A n t h o n y C u r t i s , a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s ,

a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r

r e d u c t i o n o f s e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

, w h i c h

l o w e r e d t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. C u r t i s a r g u e s

t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e a p p l i e d K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

8 5

, 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

, a n d U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

.

2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, t o r e d u c e h i s g u i d e l i n e r a n g e i n

r e c o g n i t i o n o f t h e d i s p a r a t e t r e a t m e n t b e t w e e n c o c a i n e a n d c r a c k c o c a i n e

. H e a l s o

a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n h o l d i n g h i m a c c o u n t a b l e f o r s i x k i l o g r a m s o f

c r a c k c o c a i n e b e c a u s e i t s h o u l d h a v e c o n s i d e r e d o n l y t h e d r u g s t h a t w e r e

d i s t r i b u t e d a f

t e r h e j o i n e d t h e c o n s p i r a c y

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n

t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t s u b s e q u e n t l y h a s b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e

“ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” I d

. A r e d u c t i o n o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s n o t “ c o n s i s t e n t w i t h

2a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ”

— a n d i s ,

t h e r e f o r e , n o t a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

— i f t h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d o e s

n o t h a v e t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

.

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

.

H e r e , t h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y d e n i e d § 3 5 8 2 r e l i e f b e c a u s e C u r t i s ’ s

g u i d e l i n e r a n g e w a s n o t l o w e r e d a s a r e s u l t o f A m e n d m e n t 7 0 6 b e c a u s e h e w a s

h e l d a c c o u n t a b l e f

o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e , a n d

A m e n d m e n t 7 0 6 o n l y l o w e r e d b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r q u a n t i t i e s o f c r a c k c o c a i n e

l e s s t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s

. S e e J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 9 8 6 ( h o l d i n g t h a t t h e d e f e n d a n t

w a s n o t e n t i t l e d t o a r e d u c t i o n i n s e n t e n c e b e c a u s e h e h a d b e e n h e l d a c c o u n t a b l e

f o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e , a n d A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r

h i s g u i d e l i n e r a n g e )

. F u r t h e r m o r e , C u r t i s ’ s a r g u m e n t t h a t t h e c o u r t i m p r o p e r l y

a t t r i b u t e d m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e t o h i m i s m e r i t l e s s b e c a u s e t h e

d i s t r i c t c o u r t m u s t k e e p a l l t h e o r i g i n a l f a c t u a l f i n d i n g s t h e s a m e d u r i n g § 3 5 8 2

p r o c e e d i n g s , a n d h e w a s h e l d a c c o u n t a b l e f o r 6 k i l o g r a m s a t s e n t e n c i n g

. S e e

U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( h o l d i n g t h a t

p r o c e e d i n g s u n d e r § 3 5 8 2 d o n o t c o n s t i t u t e a d e n o v o r e s e n t e n c i n g , a n d “ a l l

o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d ” )

. A d d i t i o n a l l y , C u r t i s ’ s

a r g u m e n t s u n d e r B o o k e r a n d K i m b r o u g h f a i l b e c a u s e t h o s e c a s e s a r e n o t

3r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t s a n d c a n n o t b e a j u r i s d i c t i o n a l b a s i s

f o r § 3 5 8 2 r e l i e f

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 9 )

, c e r t

. d e n i e d

, ( U

. S

. M a y 1 8

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 ) ( h o l d i n g t h a t n e i t h e r

B o o k e r n o r K i m b r o u g h r e n d e r a g u i d e l i n e r a n g e a d v i s o r y i n t h e c o n t e x t o f a

§ 3 5 8 2 p r o c e e d i n g , w h e t h e r o r n o t t h e g u i d e l i n e r a n g e i s r e d u c e d b y a s e n t e n c i n g

a m e n d m e n t ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0

- 2 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

( h o l d i n g t h a t B o o k e r d i d n o t p r o v i d e a j u r i s d i c t i o n a l b a s i s f o r § 3 5 8 2 r e l i e f b e c a u s e

i t w a s n o t a s e n t e n c i n g a m e n d m e n t )

. T h e r e f o r e , t h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y d e n i e d

t h e § 3 5 8 2 m o t i o n , a n d w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

4