# Jornal Oficial C 294/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 294 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano18 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 294

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano18 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 294/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 1 |
| 2008/C 294/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5286 — Lion Capital/Foodvest) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 294/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

1

2008/C 294/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5286 — Lion Capital/Foodvest) (
  1
  )

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 294/03 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Outubro de 2008 (área social) | 6 |
| | Comissão |
| 2008/C 294/04 | Taxas de câmbio do euro | 9 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 294/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas | 10 |
| 2008/C 294/06 | Extracto da decisão sobre o Landsbanki Islands HF ao abrigo da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 294/03

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Outubro de 2008 (área social)

6

Comissão

2008/C 294/04

Taxas de câmbio do euro

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 294/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

o

o

o

10

2008/C 294/06

Extracto da decisão sobre o Landsbanki Islands HF ao abrigo da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

11

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 294/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5357 — GKN/Airbus Filton Wing Component Operation) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2008/C 294/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5298 — Dow/Rohm and Haas) (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 294/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5357 — GKN/Airbus Filton Wing Component Operation) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

2008/C 294/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5298 — Dow/Rohm and Haas) (
  1
  )

1

13

| | |
| --- | --- |
| 2008/C 294/09 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 294/09

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2008/C 294/01)

| Data de adopção da decisão | 13.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 68/03 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaanderen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ophaling en verwerking van krengen van landbouwdieren
  Collecte et transformation des cadavres d'animaux d'exploitation |
| Base jurídica | Decreet houdende wijziging van het decreet van 2 juli 1981 betreffende de voorkoming en het beheer van afvalstoffen. Besluit van de Vlaamse regering van 24 mei 1995 betreffende de ophaling en de verwerking van dierlijk afval. Ministerieel besluit van 16 december 1999 houdende nadere bepalingen omtrent het abonnement voor de financiering van het ophalen en verwerking van krengen voor 2000 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Remoção e destruição de animais mortos; armazenagem e destruição de produtos animais |
| Forma do auxílio | Compensação pelos custos de destruição e remoção dos animais mortos e pelos custos de armazenagem e destruição dos produtos animais |
| Orçamento | Orçamento total: 53 milhões de EUR |
| Intensidade | 1993-2003: até 100 % dos custos de remoção e destruição dos animais mortos; até 100 % dos custos de remoção e eliminação dos produtos animais.
  2004-2007: até 100 % dos custos de remoção e até 75 % dos custos de destruição dos animais mortos |
| Duração | 1993-2007 |
| Sectores económicos | Sector agrícola |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | OVAM |
| Stationstraat 110 |
| B-2800 Mechelen |

Data de adopção da decisão

13.10.2008

Número do auxílio

NN 68/03

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaanderen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ophaling en verwerking van krengen van landbouwdieren

Collecte et transformation des cadavres d'animaux d'exploitation

Base jurídica

Decreet houdende wijziging van het decreet van 2 juli 1981 betreffende de voorkoming en het beheer van afvalstoffen. Besluit van de Vlaamse regering van 24 mei 1995 betreffende de ophaling en de verwerking van dierlijk afval. Ministerieel besluit van 16 december 1999 houdende nadere bepalingen omtrent het abonnement voor de financiering van het ophalen en verwerking van krengen voor 2000

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Remoção e destruição de animais mortos; armazenagem e destruição de produtos animais

Forma do auxílio

Compensação pelos custos de destruição e remoção dos animais mortos e pelos custos de armazenagem e destruição dos produtos animais

Orçamento

Orçamento total: 53 milhões de EUR

Intensidade

1993-2003: até 100 % dos custos de remoção e destruição dos animais mortos; até 100 % dos custos de remoção e eliminação dos produtos animais.

2004-2007: até 100 % dos custos de remoção e até 75 % dos custos de destruição dos animais mortos

Duração

1993-2007

Sectores económicos

Sector agrícola

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

OVAM

Stationstraat 110

B-2800 Mechelen

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 2.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 52/07 |
| Estado-Membro | Estónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Hukkunud põllumajandusloomade korjuste jäätmekäitlusettevõttes hävitamise ja kokkuveo teenuse kulude katmine |
| Base jurídica | — | 2007. aasta riigieelarve seadus |

Data de adopção da decisão

2.10.2008

Número do auxílio

NN 52/07

Estado-Membro

Estónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Hukkunud põllumajandusloomade korjuste jäätmekäitlusettevõttes hävitamise ja kokkuveo teenuse kulude katmine

Base jurídica

—

2007. aasta riigieelarve seadus

| — | 2007. aasta kohta käiv riigieelarvelise eraldise leping Loomsete Jäätmete käitlemise AS-ga |
| --- | --- |

—

2007. aasta kohta käiv riigieelarvelise eraldise leping Loomsete Jäätmete käitlemise AS-ga

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Remoção e destruição de animais mortos

Forma do auxílio

Serviço subvencionado

Orçamento

Orçamento global: 154 milhões de EEK

Orçamento anual: 22 milhões de EEK

Intensidade

Até 75 % dos custos de destruição dos animais mortos

Até 50 % dos custos de remoção dos animais mortos

Duração

1.5.2007-31.12.2013

Sectores económicos

Sector agrícola

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Põllumajandusministeerium |
| --- |
| Lai 39/41 |
| EE-15056 Tallinn |

Põllumajandusministeerium

Lai 39/41

EE-15056 Tallinn

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 3.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | NN 67/07 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Stamp duty relief for farm consolidation |
| Base jurídica | Section 121 of the Finance Act 2005 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Facilitar o acesso às terras, reduzir a fragmentação de terrenos |
| Forma do auxílio | Isenção do imposto de selo |
| Orçamento | Um máximo de 1 milhão de EUR |
| Intensidade | 9 % |
| Duração | 1.7.2005-30.6.2007 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Revenue Commissioners |
| Dublin Castle |
| Dublin 2 |
| Ireland |

Data de adopção da decisão

3.10.2008

Número do auxílio

NN 67/07

Estado-Membro

Irlanda

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Stamp duty relief for farm consolidation

Base jurídica

Section 121 of the Finance Act 2005

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Facilitar o acesso às terras, reduzir a fragmentação de terrenos

Forma do auxílio

Isenção do imposto de selo

Orçamento

Um máximo de 1 milhão de EUR

Intensidade

9 %

Duração

1.7.2005-30.6.2007

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Revenue Commissioners

Dublin Castle

Dublin 2

Ireland

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 235/08 |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | «Μέτρα υπέρ των παραγωγών της χώρας που οι γεωργικές τους εκμεταλλεύσεις ζημιώθηκαν από θεομηνίες (πλημμύρες, κατολισθήσεις) και δυσμενείς καιρικές συνθήκες (ανεμοθύελλα, υπερβολική βροχόπτωση, χαλάζι, παγετό, χιονόπτωση, χιονοθύελλα), κατά τη χρονική περίοδο Ιανουάριος-Δεκέμβριος 2006» |
| Base jurídica | Σχέδιο διϋπουργικής απόφασης |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Condições climáticas adversas; calamidades naturais |
| Forma do auxílio | Subvenções |
| Orçamento | 50 000 000 EUR |
| Intensidade | Até 80 % |
| Duração | Até ao final de 2010 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | ΕΛ.Γ.Α. |
| Μεσογείων 45, |
| GR-11510 Αθήνα |

Data de adopção da decisão

13.10.2008

Número do auxílio

N 235/08

Estado-Membro

Grécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

«Μέτρα υπέρ των παραγωγών της χώρας που οι γεωργικές τους εκμεταλλεύσεις ζημιώθηκαν από θεομηνίες (πλημμύρες, κατολισθήσεις) και δυσμενείς καιρικές συνθήκες (ανεμοθύελλα, υπερβολική βροχόπτωση, χαλάζι, παγετό, χιονόπτωση, χιονοθύελλα), κατά τη χρονική περίοδο Ιανουάριος-Δεκέμβριος 2006»

Base jurídica

Σχέδιο διϋπουργικής απόφασης

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Condições climáticas adversas; calamidades naturais

Forma do auxílio

Subvenções

Orçamento

50 000 000 EUR

Intensidade

Até 80 %

Duração

Até ao final de 2010

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

ΕΛ.Γ.Α.

Μεσογείων 45,

GR-11510 Αθήνα

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/5 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/5

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5286 — Lion Capital/Foodvest)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 294/02)

A Comissão decidiu, em 18 de Setembro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5286. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5286. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/6 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/6

---

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho

Outubro de 2008 (área social)

(2008/C 294/03)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/Nomeação | Membro Efectivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 13.9.2008 | C 242 de 7.10.2006 | Paolo FINZI | Renúncia | Suplente | Governo | Luxemburgo | Viviane ECKER | Ministère des affaires étrangères et de l'immigration | 13.10.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 de 2.3.2007 | Egle KÄÄRATS | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Pille STRAUSS–RAATS | Ministry of Social Affairs of Estonia | 2.10.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 de 2.3.2007 | Robert PICCOLI | Renúncia | Suplente | Governo | França | Hervé LANOUZIERE | Direction générale du travail | 2.10.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 de 2.3.2007 | Ija RUDZĪTE | Renúncia | Suplente | Trabalhadores | Letónia | Vladimirs NOVIKOVS | Department of Railway Workers Trade Union | 2.10.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 de 2.3.2007 | Betka ŠIMC | Renúncia | Suplente | Trabalhadores | Eslovénia | Darja BOBNAR | ZDSS – Solidarnost | 2.10.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 de 2.3.2007 | Thomas HOLTMANN | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Alemanha | Eckhard METZE | KAN — Kommission Arbeitsschutz und Normung | 2.10.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 du 2.3.2007 | R. FERINGA | Renúncia | Efectivo | Governo | Países Baixos | Martin P. FLIER | Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid | 13.10.2008 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2010 | L 64 du 2.3.2007 | Luis Filipe NASCIMENTO LOPES | Renúncia | Suplente | Trabalhadores | Portugal | José Manuel da LUZ CORDEIRO | UGT | 13.10.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Grant FITZNER | Renúncia | Efectivo | Governo | Reino Unido | William WELLS | Employment Market Analysis and Research | 2.10.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Siiri OTSMANN | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Katrin RAADOM | Ministry of Social Affairs of Estonia | 2.10.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Nina GLOBOČNIK | Renúncia | Suplente | Empregadores | Eslovénia | Tatjana PAJNKIHAR | ZDS – Zveza delodajalcev Slovenije | 2.10.2008 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2010 | C 282 de 24.11.2007 | Sonja STREICHER | Renúncia | Suplente | Empregadores | Luxemburgo | Magalie LYSIAK | FEDIL | 2.10.2008 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/Nomeação

Membro Efectivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

13.9.2008

C 242 de 7.10.2006

Paolo FINZI

Renúncia

Suplente

Governo

Luxemburgo

Viviane ECKER

Ministère des affaires étrangères et de l'immigration

13.10.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 de 2.3.2007

Egle KÄÄRATS

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Pille STRAUSS–RAATS

Ministry of Social Affairs of Estonia

2.10.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 de 2.3.2007

Robert PICCOLI

Renúncia

Suplente

Governo

França

Hervé LANOUZIERE

Direction générale du travail

2.10.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 de 2.3.2007

Ija RUDZĪTE

Renúncia

Suplente

Trabalhadores

Letónia

Vladimirs NOVIKOVS

Department of Railway Workers Trade Union

2.10.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 de 2.3.2007

Betka ŠIMC

Renúncia

Suplente

Trabalhadores

Eslovénia

Darja BOBNAR

ZDSS – Solidarnost

2.10.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 de 2.3.2007

Thomas HOLTMANN

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Alemanha

Eckhard METZE

KAN — Kommission Arbeitsschutz und Normung

2.10.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 du 2.3.2007

R. FERINGA

Renúncia

Efectivo

Governo

Países Baixos

Martin P. FLIER

Ministerie van Sociale Zaken en Werkgelegenheid

13.10.2008

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2010

L 64 du 2.3.2007

Luis Filipe NASCIMENTO LOPES

Renúncia

Suplente

Trabalhadores

Portugal

José Manuel da LUZ CORDEIRO

UGT

13.10.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Grant FITZNER

Renúncia

Efectivo

Governo

Reino Unido

William WELLS

Employment Market Analysis and Research

2.10.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Siiri OTSMANN

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Katrin RAADOM

Ministry of Social Affairs of Estonia

2.10.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Nina GLOBOČNIK

Renúncia

Suplente

Empregadores

Eslovénia

Tatjana PAJNKIHAR

ZDS – Zveza delodajalcev Slovenije

2.10.2008

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2010

C 282 de 24.11.2007

Sonja STREICHER

Renúncia

Suplente

Empregadores

Luxemburgo

Magalie LYSIAK

FEDIL

2.10.2008

---

Comissão

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/9 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/9

---

Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Novembro de 2008

(2008/C 294/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,266 |
| JPY | iene | 121,93 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4474 |
| GBP | libra esterlina | 0,84825 |
| SEK | coroa sueca | 10,0126 |
| CHF | franco suíço | 1,515 |
| ISK | coroa islandesa | 210 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,792 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,395 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 268,5 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 3,773 |
| RON | leu | 3,797 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,4 |
| TRY | lira turca | 2,0674 |
| AUD | dólar australiano | 1,943 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5502 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8116 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2725 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9281 |
| KRW | won sul-coreano | 1 810,38 |
| ZAR | rand | 12,7347 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,6429 |
| HRK | kuna croata | 7,1307 |
| IDR | rupia indonésia | 15 065,4 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5582 |
| PHP | peso filipino | 62,41 |
| RUB | rublo russo | 34,7162 |
| THB | baht tailandês | 44,291 |
| BRL | real brasileiro | 2,9148 |
| MXN | peso mexicano | 16,5466 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,266

JPY

iene

121,93

DKK

coroa dinamarquesa

7,4474

GBP

libra esterlina

0,84825

SEK

coroa sueca

10,0126

CHF

franco suíço

1,515

ISK

coroa islandesa

210

NOK

coroa norueguesa

8,792

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,395

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

268,5

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

3,773

RON

leu

3,797

SKK

coroa eslovaca

30,4

TRY

lira turca

2,0674

AUD

dólar australiano

1,943

CAD

dólar canadiano

1,5502

HKD

dólar de Hong Kong

9,8116

NZD

dólar neozelandês

2,2725

SGD

dólar de Singapura

1,9281

KRW

won sul-coreano

1 810,38

ZAR

rand

12,7347

CNY

yuan-renminbi chinês

8,6429

HRK

kuna croata

7,1307

IDR

rupia indonésia

15 065,4

MYR

ringgit malaio

4,5582

PHP

peso filipino

62,41

RUB

rublo russo

34,7162

THB

baht tailandês

44,291

BRL

real brasileiro

2,9148

MXN

peso mexicano

16,5466

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/10 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/10

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2008/C 294/05)

| Número do auxílio | XP 7/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República da Lituânia |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Parama kreditų palūkanoms kompensuoti (Nr. XA 7016/08 pakeitimas) |
| Base jurídica | Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro 2008 m. liepos 25 d. įsakymas Nr. 3D-419 „Dėl žemės ūkio ministro 2007 m. balandžio 12 d. įsakymo Nr. 3D-160 „Dėl dalies palūkanų už investicinius kreditus, paimtus nuo 2007 m. gegužės 1 d. ir suteiktus su UAB žemės ūkio paskolų garantijų fondo garantija, kompensavimo taisyklių patvirtinimo“ pakeitimo“ (Žin., 2008, Nr. 88-3553) |
| Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa | Regime de auxílios | Montante total anual | 4 milhões de LTL, isto é, 1,16 milhões de EUR à actual taxa de câmbio |
| Empréstimos garantidos | — |
| Auxílio individual | Montante total do auxílio | — |
| Empréstimos garantidos | — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento | Sim |
| Data de execução | 3.8.2008 |
| Duração do regime ou concessão do auxílio individual | Até 31.12.2008 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME | Sim |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Limitado a sectores específicos | Sim |
| Todas as indústrias transformadoras
  Todos os serviços | Produção (incluindo a transformação de produtos agrícolas) e serviços no meio rural |
| Nome e endereço da entidade que concede os auxílios | Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija |
| Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6) |
| LT-01103 Vilnius |

Número do auxílio

XP 7/08

Estado-Membro

República da Lituânia

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Parama kreditų palūkanoms kompensuoti (Nr. XA 7016/08 pakeitimas)

Base jurídica

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro 2008 m. liepos 25 d. įsakymas Nr. 3D-419 „Dėl žemės ūkio ministro 2007 m. balandžio 12 d. įsakymo Nr. 3D-160 „Dėl dalies palūkanų už investicinius kreditus, paimtus nuo 2007 m. gegužės 1 d. ir suteiktus su UAB žemės ūkio paskolų garantijų fondo garantija, kompensavimo taisyklių patvirtinimo“ pakeitimo“ (Žin., 2008, Nr. 88-3553)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

4 milhões de LTL, isto é, 1,16 milhões de EUR à actual taxa de câmbio

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

3.8.2008

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2008

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Limitado a sectores específicos

Sim

Todas as indústrias transformadoras

Todos os serviços

Produção (incluindo a transformação de produtos agrícolas) e serviços no meio rural

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija

Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6)

LT-01103 Vilnius

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Vidmantas KANOPA

Secretário de Estado do Ministério

---

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/11 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/11

---

Extracto da decisão sobre o Landsbanki Islands HF ao abrigo da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

(2008/C 294/06)

Por decisão do Rechtbank Amsterdam (Tribunal da Comarca de Amesterdão) datada de 13 de Outubro de 2008, com a referência n.o HA RK 08-668, e a pedido de De Nederlandsche Bank (Banco Central dos Países Baixos, Amesterdão), o procedimento de emergência, na acepção do artigo 3:202 da Wet op het Financieel Toezicht (lei relativa à supervisão financeira), é declarado aplicável à sucursal neerlandesa da sociedade de direito estrangeiro

Landsbanki Islands HF, igualmente designada «Icesave»

com sede e escritórios em Amesterdão, no seguinte endereço: Gustav Mahlerplein 78, Ito tr. 11e V. A base jurídica do procedimento de emergência é o ponto 3.5.5 da Wet op het Financieel Toezicht. O procedimento de emergência é regulado pelo direito dos Países Baixos, salvo em caso de derrogação. É nomeado como juiz-comissário K. D. van Ringen, membro do Rechtbank Amsterdam. Como administradores judiciais são nomeados M. Pannevis e H. Sliedrecht RA, ambos com o seguinte endereço: DLA Piper Nederland NV, Postbus 75258, 1070 AG Amsterdam. O órgão de supervisão competente é De Nederlandsche Bank. A decisão pode ser contestada no prazo de 8 dias, mediante recurso para o Gerechtshof Amsterdam (Tribunal de Recurso de Amesterdão, com o seguinte endereço: Prinsengracht 436, 1017 KE Amsterdam). Os administradores judiciais não têm conhecimento da apresentação de qualquer recurso.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/12 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/12

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5357 — GKN/Airbus Filton Wing Component Operation)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 294/07)

| 1. | A Comissão recebeu, em 7 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa GKN plc («GKN», Reino Unido), através da sua filial a 100 % GKN Aerospace Services Limited, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes das actividades da Airbus Filton («as actividades adquiridas», Reino Unido) actualmente propriedade da Airbus UK Limited e da Airbus SAS, mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa GKN plc («GKN», Reino Unido), através da sua filial a 100 % GKN Aerospace Services Limited, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes das actividades da Airbus Filton («as actividades adquiridas», Reino Unido) actualmente propriedade da Airbus UK Limited e da Airbus SAS, mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | GKN: engenharia, fabrico e fornecimento de componentes para as indústrias automóvel, dos veículos todo-o-terreno e aeroespacial, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

GKN: engenharia, fabrico e fornecimento de componentes para as indústrias automóvel, dos veículos todo-o-terreno e aeroespacial,

| — | actividades adquiridas: fabrico e montagem interna de estruturas aeronáuticas (fabrico de partes e submontagem das asas para os actuais programas de construção de aviões da Airbus). |
| --- | --- |

—

actividades adquiridas: fabrico e montagem interna de estruturas aeronáuticas (fabrico de partes e submontagem das asas para os actuais programas de construção de aviões da Airbus).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2] 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5357 — GKN/Airbus Filton Wing Component Operation, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2] 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5357 — GKN/Airbus Filton Wing Component Operation, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/13 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/13

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5298 — Dow/Rohm and Haas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 294/08)

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa The Dow Chemical Company («Dow», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Rohm and Haas Company («R&H», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa The Dow Chemical Company («Dow», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Rohm and Haas Company («R&H», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Dow: plásticos e produtos químicos, pesquisa agrícola, hidrocarbonetos e produtos e serviços energéticos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Dow: plásticos e produtos químicos, pesquisa agrícola, hidrocarbonetos e produtos e serviços energéticos,

| — | R&H: produção de polímeros de alto rendimento, produtos químicos especializados, materiais electrónicos e sal. |
| --- | --- |

—

R&H: produção de polímeros de alto rendimento, produtos químicos especializados, materiais electrónicos e sal.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.5298 — Dow/Rohm and Haas, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.5298 — Dow/Rohm and Haas, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

18.11.2008

| 18.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 294/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 294/s3

---

AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

---