# Jornal Oficial C 282/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 282 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano6 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 282

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano6 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 282/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5251 — System Capital Management-Energees/Metinvest) (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 282/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5315 — Stichting Administratiekantoor Van der Sluijs Groep/Frisol Beheer/North Sea Petroleum Holding) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 282/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5251 — System Capital Management-Energees/Metinvest) (
  1
  )

1

1

2008/C 282/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5315 — Stichting Administratiekantoor Van der Sluijs Groep/Frisol Beheer/North Sea Petroleum Holding) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 282/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2008/C 282/04 | Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2006 | 3 |
| 2008/C 282/05 | Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 20 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 282/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 22 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 282/03

Taxas de câmbio do euro

2

2008/C 282/04

Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2006

3

2008/C 282/05

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

o

20

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 282/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

22

| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 282/07 | Convite à apresentação de propostas — SUB 02-2008 | 26 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 282/07

Convite à apresentação de propostas — SUB 02-2008

26

| | |
| --- | --- |
| 2008/C 282/08 | Aviso | s3 |

2008/C 282/08

Aviso

Aviso

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5251 — System Capital Management-Energees/Metinvest)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 282/01)

A Comissão decidiu, em 21 de Outubro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5251. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5251. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/1 |
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6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5315 — Stichting Administratiekantoor Van der Sluijs Groep/Frisol Beheer/North Sea Petroleum Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 282/02)

A Comissão decidiu, em 23 de Outubro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5315. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5315. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/2 |
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6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de Novembro de 2008

(2008/C 282/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2870 |
| JPY | iene | 127,40 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4438 |
| GBP | libra esterlina | 0,80650 |
| SEK | coroa sueca | 9,9369 |
| CHF | franco suíço | 1,5051 |
| ISK | coroa islandesa | 305,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6600 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,300 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 259,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7089 |
| PLN | zloti | 3,5175 |
| RON | leu | 3,7035 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,345 |
| TRY | lira turca | 1,9409 |
| AUD | dólar australiano | 1,8609 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4858 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9746 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1342 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9037 |
| KRW | won sul-coreano | 1 611,32 |
| ZAR | rand | 12,4517 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7879 |
| HRK | kuna croata | 7,1390 |
| IDR | rupia indonésia | 14 141,56 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5367 |
| PHP | peso filipino | 61,710 |
| RUB | rublo russo | 34,6359 |
| THB | baht tailandês | 45,039 |
| BRL | real brasileiro | 2,7420 |
| MXN | peso mexicano | 16,1905 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2870

JPY

iene

127,40

DKK

coroa dinamarquesa

7,4438

GBP

libra esterlina

0,80650

SEK

coroa sueca

9,9369

CHF

franco suíço

1,5051

ISK

coroa islandesa

305,00

NOK

coroa norueguesa

8,6600

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,300

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

259,30

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7089

PLN

zloti

3,5175

RON

leu

3,7035

SKK

coroa eslovaca

30,345

TRY

lira turca

1,9409

AUD

dólar australiano

1,8609

CAD

dólar canadiano

1,4858

HKD

dólar de Hong Kong

9,9746

NZD

dólar neozelandês

2,1342

SGD

dólar de Singapura

1,9037

KRW

won sul-coreano

1 611,32

ZAR

rand

12,4517

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7879

HRK

kuna croata

7,1390

IDR

rupia indonésia

14 141,56

MYR

ringgit malaio

4,5367

PHP

peso filipino

61,710

RUB

rublo russo

34,6359

THB

baht tailandês

45,039

BRL

real brasileiro

2,7420

MXN

peso mexicano

16,1905

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/3 |
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6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/3

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Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano 2006

(2008/C 282/04)

RESUMO

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

| — | os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas,
  e |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas,

e

| — | os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados. |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

Em 2006, estavam aprovadas instalações de irradiação em 10 Estados-Membros. Todos estes Estados-Membros prestaram as informações exigidas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados, às quantidades e às doses. Na União Europeia, durante 2006, foram irradiadas 15 058 toneladas de alimentos.

Dezoito Estados-Membros notificaram controlos a alimentos colocados no mercado. No total, 6 386 amostras de alimentos foram objecto de controlo em 2006. Foram detectados cerca de 3,3 % de produtos no mercado ilegalmente irradiados e/ou não rotulados.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. A categoria de produtos que corresponde à maior parte dos casos de incumprimento é a dos suplementos alimentares (na Alemanha, Finlândia e no Reino Unido) e sopas e molhos (Alemanha). O número de amostras não conformes na categoria «Refeições rápidas à base de massas asiáticas» detectadas na Alemanha diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos podem ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

1.   BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

| — | os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas,
  e |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas,

e

| — | os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados. |
| --- | --- |

—

os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

A Comissão publica os resultados constantes dos relatórios anuais no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2006.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Web da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia (2).

1.1.   Instalações de irradiação

De acordo com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros (2). Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (n.o 1 do artigo 7.o).

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3).

1.2.   Alimentos irradiados

A irradiação de plantas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE [Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)]. Além disso, sete Estados-Membros comunicaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o n.o 4 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Nos termos do artigo 6.o da Directiva 1999/2/CE, qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou com a menção «tratado por radiação ionizante».

A fim de fazer respeitar a aplicação correcta da rotulagem ou de detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

Os pormenores sobre as instalações nos Estados-Membros encontram-se no sítio Web da Comissão:

http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

2.1.   Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Sterigenics SA com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

| Alimentos | Quantidade
  (t) |
| --- | --- |
| Coxas de rã | 2 784,3 |
| Peixes e crustáceos | 504,4 |
| Ervas e especiarias | 433,2 |
| Aves de capoeira | 295,5 |
| Carne | 224,6 |
| Ovos em pó | 167,2 |
| Produtos hortícolas | 73,2 |
| Sangue desidratado | 30,0 |
| Goma-arábica | 17,7 |
| Frutos secos | 1,1 |
| Outros | 949,4 |
| Total | 5 480,6 |

Alimentos

Quantidade

(t)

Coxas de rã

2 784,3

Peixes e crustáceos

504,4

Ervas e especiarias

433,2

Aves de capoeira

295,5

Carne

224,6

Ovos em pó

167,2

Produtos hortícolas

73,2

Sangue desidratado

30,0

Goma-arábica

17,7

Frutos secos

1,1

Outros

949,4

Total

5 480,6

2.2.   República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim spol.s.r.o. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

| Alimentos | Quantidade
  (t) | Dose global média de radiação absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais | 79,5 | 5-10 |
| Total | 79,5 | |

Alimentos

Quantidade

(t)

Dose global média de radiação absorvida

(kGy)

Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais

79,5

5-10

Total

79,5

2.3.   Alemanha

Durante o período em questão, estavam aprovadas cinco instalações de irradiação na Alemanha:

a)   Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Especiarias e plantas aromáticas | 168,7 | <10 |
| Produtos hortícolas secos | 69,3 | <10 |
| Total | 238,0 | |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Especiarias e plantas aromáticas

168,7

<10

Produtos hortícolas secos

69,3

<10

Total

238,0

71,3 toneladas de alimentos irradiados foram exportadas para países terceiros.

b)   BGS/Beta-Gamma Service GmbH & Co. KG, Wiehl

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade das duas instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nestas instalações em 2006.

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Especiarias e plantas aromáticas | 4,5 | 4-10 |
| Produtos hortícolas frescos | 3,4 | 6-10 |
| Produtos hortícolas secos | 9,9 | 6-9 |
| Total | 17,8 | |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Especiarias e plantas aromáticas

4,5

4-10

Produtos hortícolas frescos

3,4

6-10

Produtos hortícolas secos

9,9

6-9

Total

17,8

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

c)   Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Especiarias e plantas aromáticas | 64,3 | 5-10 |
| Produtos hortícolas | 18,9 | 10 |
| Total | 83,2 | |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Especiarias e plantas aromáticas

64,3

5-10

Produtos hortícolas

18,9

10

Total

83,2

Todos os alimentos irradiados foram exportados para países terceiros.

d)   Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG, Bruchsal

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2006.

2.4.   Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

a)   Ionmed Esterilización, SA

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais | 290,6 | <10 |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Plantas aromáticas secas, especiarias, condimentos vegetais

290,6

<10

b)   Aragogamma, SA

Não foram irradiados quaisquer produtos alimentares nesta instalação em 2006.

2.5.   França

Em França, existem seis instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2006 confirmaram a conformidade de quatro instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. No que diz respeito a duas instalações, foram feitos comentários relativamente ao registo, ao estatuto dos produtos antes do tratamento e à medição das doses de irradiação.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nas instalações em 2006.

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Plantas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos | 110 | 10 |
| Goma arábica | 149 | 3 |
| Aves de capoeira | 1 780 | 5 |
| Coxas de rã congeladas | 965 | 5 |
| Total | 3 004 | |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Plantas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos

110

10

Goma arábica

149

3

Aves de capoeira

1 780

5

Coxas de rã congeladas

965

5

Total

3 004

2.6.   Hungria

De acordo com a inspecção oficial realizada pela autoridade competente em 2006, a instalação de irradiação Agroster Besugárzó Rt. (Budapest, Jászberényi út 5.) estava em conformidade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2006.

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Especiarias, pimentos picantes | 36,3 | 4-8 |
| Produtos desidratados | 13,6 | 3-6 |
| Ervas aromáticas | 75,0 | 3-8 |
| Total | 124,9 | |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Especiarias, pimentos picantes

36,3

4-8

Produtos desidratados

13,6

3-6

Ervas aromáticas

75,0

3-8

Total

124,9

2.7.   Itália

Em Itália, existe uma instalação aprovada para irradiação de alimentos. A autoridade competente confirmou a conformidade da instalação Gammarad Itália SPA.

O quadro seguinte indica a categoria e as quantidades de alimentos irradiados em 2006 nesta instalação.

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Ervas aromáticas secas e condimentos vegetais | 2,4 | 9 |
| Total | 2,4 | |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Ervas aromáticas secas e condimentos vegetais

2,4

9

Total

2,4

2.8.   Países Baixos

Em 2006, Isotron NL tratou os seguintes produtos nas suas duas instalações de produção nas cidades de Ede e Etten-Leur. Os números correspondem ao número de pranchas, que têm um peso médio de 800 kg e um volume médio de 2 m3. O artigo «Alimentos» diz respeito a produtos que têm autorização para ser irradiados no país de destino.

| | N.o de pranchas em Ede | N.o de pranchas em Etten-Leur |
| --- | --- | --- |
| Especiarias/plantas aromáticas | 1 175 | 242 |
| Produtos hortícolas desidratados | 404 | 1 691 |
| Carne de aves de capoeira (congelada) | 217 | 5 |
| Camarões (arrefecidos) | | 36 |
| Camarões (congelados) | 65 | 0 |
| Partes de rã | 216 | 84 |
| Claras de ovo (arrefecidas) | 160 | 0 |
| Alimentos (6) | 670 | 1 353 |
| Amostras alimentares | 47 | 2 |
| Total | 3 023 | 3 377 |

N.o de pranchas em Ede

N.o de pranchas em Etten-Leur

Especiarias/plantas aromáticas

1 175

242

Produtos hortícolas desidratados

404

1 691

Carne de aves de capoeira (congelada)

217

5

Camarões (arrefecidos)

36

Camarões (congelados)

65

0

Partes de rã

216

84

Claras de ovo (arrefecidas)

160

0

Alimentos (6)

670

1 353

Amostras alimentares

47

2

Total

3 023

3 377

O número total de pranchas tratadas nos Países Baixos em 2006 foi: 3 023 + 3 377 = 6 400; o que corresponde a 5 120 toneladas de produtos alimentares.

2.9.   Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em 2006 nestas instalações.

Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Especiarias secas, ervas aromáticas secas, especiarias vegetais | 616,7 | 5-10 |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Especiarias secas, ervas aromáticas secas, especiarias vegetais

616,7

5-10

Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz

| Alimentos | Quantidades
  (t) | Dose média absorvida
  (kGy) |
| --- | --- | --- |
| Especiarias | 0,45 | 7-10 |
| Total | 0,45 | |

Alimentos

Quantidades

(t)

Dose média absorvida

(kGy)

Especiarias

0,45

7-10

Total

0,45

2.10.   Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos.

A instalação não irradiou alimentos ao abrigo da respectiva licença em 2006.

2.11.   Resumo no que diz respeito à UE

Dez Estados-Membros têm instalações aprovadas em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE.

Nove Estados-Membros enviaram à Comissão os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, indicando as quantidades de alimentos irradiados.

3.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR ALIMENTOS IRRADIADOS

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações:

3.1.   Áustria

Foram controladas 138 amostras para detectar o tratamento por radiação ionizante. Nenhuma tinha sido irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 138 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Manjericão | 3 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Orégãos | 10 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Manjerona | 4 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Pimentão | 10 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Pimenta | 14 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Alecrim | 3 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Tomilho | 5 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Chá de plantas aromáticas | 51 | 0 | EN 1788/EN 13751 |
| Frango | 19 | 0 | EN 1786 |
| Peru | 6 | 0 | EN 1786 |
| Pato | 10 | 0 | EN 1786 |
| Ganso | 3 | 0 | EN 1786 |
| Total | 138 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 138

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Manjericão

3

0

EN 1788/EN 13751

Orégãos

10

0

EN 1788/EN 13751

Manjerona

4

0

EN 1788/EN 13751

Pimentão

10

0

EN 1788/EN 13751

Pimenta

14

0

EN 1788/EN 13751

Alecrim

3

0

EN 1788/EN 13751

Tomilho

5

0

EN 1788/EN 13751

Chá de plantas aromáticas

51

0

EN 1788/EN 13751

Frango

19

0

EN 1786

Peru

6

0

EN 1786

Pato

10

0

EN 1786

Ganso

3

0

EN 1786

Total

138

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.2.   Bélgica

No total, foram analisadas 100 amostras. Uma amostra tinha sido irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 100 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem) |
| Especiarias | 9 | 0 | EN 1788 |
| Frutas e vegetais secos | 21 | 0 | EN 1788 |
| Morangos frescos | 11 | 0 | EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 17 | 1 | |
| Camarões | 22 | 0 | EN 1788 |
| Crustáceos e moluscos | 19 | 0 | EN 1788 |
| Total | 99 | 1 | |
| Total em % de amostras analisadas | 99 | 1 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 100

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado (origem)

Especiarias

9

0

EN 1788

Frutas e vegetais secos

21

0

EN 1788

Morangos frescos

11

0

EN 1788

Suplementos alimentares

17

1

Camarões

22

0

EN 1788

Crustáceos e moluscos

19

0

EN 1788

Total

99

1

Total em % de amostras analisadas

99

1

3.3.   Chipre

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.4.   República Checa

No total, foram analisadas 115 amostras. Quatro amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 115 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Especiarias | 22 | 0 | EN 1788 |
| Chá de plantas aromáticas | 13 | 1 | EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 7 | 2 (7) | EN 1788 |
| Massas instantâneas | 9 | 1 (8) | EN 1788 |
| Frutos frescos | 30 | 0 | EN 1788/EN 1785 |
| Aves de capoeira | 15 | 0 | EN 1785 |
| Peixes e crustáceos | 12 | 0 | EN 1785 |
| Camarões | 3 | 0 | EN 1785 |
| Total | 111 | 4 | |
| Total em % de amostras analisadas | 96,5 | 3,5 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 115

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Especiarias

22

0

EN 1788

Chá de plantas aromáticas

13

1

EN 1788

Suplementos alimentares

7

2 (7)

EN 1788

Massas instantâneas

9

1 (8)

EN 1788

Frutos frescos

30

0

EN 1788/EN 1785

Aves de capoeira

15

0

EN 1785

Peixes e crustáceos

12

0

EN 1785

Camarões

3

0

EN 1785

Total

111

4

Total em % de amostras analisadas

96,5

3,5

3.5.   Alemanha

No total, foram examinadas 4 137 amostras alimentares das quais 71 tinham sido irradiadas; entre estas, 5 estavam conformes e 66, ou seja, 1,6 %, não estavam conformes:

| — | 23 amostras pertencem a produtos alimentares cuja irradiação é autorizada, mas que estavam incorrectamente rotulados, |
| --- | --- |

—

23 amostras pertencem a produtos alimentares cuja irradiação é autorizada, mas que estavam incorrectamente rotulados,

| — | 41 amostras pertencem a categorias alimentares cuja irradiação não é autorizada e, além disso, não estavam rotuladas, |
| --- | --- |

—

41 amostras pertencem a categorias alimentares cuja irradiação não é autorizada e, além disso, não estavam rotuladas,

| — | 2 amostras estavam rotuladas como tendo sido irradiadas, contudo a irradiação não tinha sido autorizada. |
| --- | --- |

—

2 amostras estavam rotuladas como tendo sido irradiadas, contudo a irradiação não tinha sido autorizada.

As categorias com as percentagens mais elevadas de amostras não conformes eram os suplementos alimentares (11 %) e sopas e molhos (9 %). O número das amostras não conformes na categoria «Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV» diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 4 137 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, mas irradiação não autorizada e/ou incorrectamente rotulado |
| Leite/produtos lácteos | 41 | 0 | EN 1375; EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788 |
| Queijo com plantas aromáticas | 58 | 0 | EN 1787; EN 1788; EN 1788 mod.; EN 13751 |
| Manteiga com plantas aromáticas | 29 | 0 | EN 1787; EN 1788 |
| Ovos, ovoprodutos | 6 | 0 | EN 1784 |
| Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça) | 18 | 0 | EN 1784; EN 1786 |
| Produtos à base de carne (excluindo enchidos) | 39 | 0 | EN 1784; EN 1786 |
| Enchidos | 58 | 0 | EN 1784; EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Aves de capoeira | 141 | 0 | EN 1784 mod.; EN 1786 |
| Caça | 12 | 0 | EN 1784; EN 1786 |
| Peixe e produtos da pesca | 140 | 0 | L 00.00 41 ESR; EN 1784 mod., EN 1786; EN 1788 |
| Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos | 258 | 4 | EN 1786; ASU analog § 64 LFGB L 12.01; EN 13751; § 64 LFGB L 53.00-3, L 00.00-42 |
| Leguminosas secas | 47 | 0 | EN 1787, EN 1788 |
| Sopas, molhos | 175 | 18 | EN 1375, EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788; PSL, EN 13751 |
| Cereais e produtos derivados dos cereais | 34 | 0 | EN13708; § 64 L 00.00-43, EN 1787; EN 1788 |
| Sementes oleaginosas | 52 | 0 | EN 1784; EN 1788 |
| Frutas de casca rija | 102 | 0 | EN 1375; EN 1784; EN 1784 mod.; EN 1787; EN 1788 |
| Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido | 56 | 0 | EN 13751; EN 1788 |
| Produtos hortícolas frescos, salada | 72 | 0 | EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788 |
| Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas | 78 | 2 | EN 13751; EN 1787; EN 1788 |
| Cogumelos frescos | 18 | 0 | EN 1788; EN 1375 |
| Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos | 199 | 5 | EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788 |
| Frutos frescos | 109 | 0 | EN 1787; EN 1788; EN 1784 |
| Frutos secos ou produtos derivados de frutos | 200 | 0 | EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788 |
| Pó de cacau | 11 | 0 | |
| Café, cru | 5 | | EN 13751, EN 1788 |
| Chás e produtos derivados do chá | 431 | 3 | EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43 |
| Refeições prontas a servir | 21 | 0 | EN 13751; EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos | 1 339 | 16 | EN 13751; EN 1784; EN 1787; EN 1788 PSL, § 64 L 00.00-43 |
| Ervas aromáticas | 84 | 0 | EN 13751, EN 1787, EN 1788 |
| Refeições cozinhadas secas | 43 | 1 | EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43 |
| Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV | 82 | 4 | EN 1788; PSL |
| Suplementos alimentares | 87 | 11 | EN 13751; EN 13708, EN 1787; EN 1788; § 64 L 00.00-43 |
| Outros | 21 | 1 | EN 13751; EN 1787; EN 1788 |
| Total | 4 066 | 66 | |
| Total em % de amostras analisadas | 98,4 | 1,6 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 4 137

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, mas irradiação não autorizada e/ou incorrectamente rotulado

Leite/produtos lácteos

41

0

EN 1375; EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788

Queijo com plantas aromáticas

58

0

EN 1787; EN 1788; EN 1788 mod.; EN 13751

Manteiga com plantas aromáticas

29

0

EN 1787; EN 1788

Ovos, ovoprodutos

6

0

EN 1784

Carne (incluindo carne congelada, excluindo carne de aves de capoeira e caça)

18

0

EN 1784; EN 1786

Produtos à base de carne (excluindo enchidos)

39

0

EN 1784; EN 1786

Enchidos

58

0

EN 1784; EN 1786; EN 1787; EN 1788

Aves de capoeira

141

0

EN 1784 mod.; EN 1786

Caça

12

0

EN 1784; EN 1786

Peixe e produtos da pesca

140

0

L 00.00 41 ESR; EN 1784 mod., EN 1786; EN 1788

Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos

258

4

EN 1786; ASU analog § 64 LFGB L 12.01; EN 13751; § 64 LFGB L 53.00-3, L 00.00-42

Leguminosas secas

47

0

EN 1787, EN 1788

Sopas, molhos

175

18

EN 1375, EN 1784; EN 1785; EN 1787; EN 1788; PSL, EN 13751

Cereais e produtos derivados dos cereais

34

0

EN13708; § 64 L 00.00-43, EN 1787; EN 1788

Sementes oleaginosas

52

0

EN 1784; EN 1788

Frutas de casca rija

102

0

EN 1375; EN 1784; EN 1784 mod.; EN 1787; EN 1788

Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido

56

0

EN 13751; EN 1788

Produtos hortícolas frescos, salada

72

0

EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788

Produtos hortícolas secos, produtos hortícolas

78

2

EN 13751; EN 1787; EN 1788

Cogumelos frescos

18

0

EN 1788; EN 1375

Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos

199

5

EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788

Frutos frescos

109

0

EN 1787; EN 1788; EN 1784

Frutos secos ou produtos derivados de frutos

200

0

EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788

Pó de cacau

11

0

Café, cru

5

EN 13751, EN 1788

Chás e produtos derivados do chá

431

3

EN 13708; EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43

Refeições prontas a servir

21

0

EN 13751; EN 1786; EN 1787; EN 1788

Condimentos, incluindo preparados e sais de condimentos

1 339

16

EN 13751; EN 1784; EN 1787; EN 1788 PSL, § 64 L 00.00-43

Ervas aromáticas

84

0

EN 13751, EN 1787, EN 1788

Refeições cozinhadas secas

43

1

EN 13751; EN 1787; EN 1788, § 64 L 00.00-43

Refeições rápidas à base de massas asiáticas, snacks para festas, pizza, snacks TV

82

4

EN 1788; PSL

Suplementos alimentares

87

11

EN 13751; EN 13708, EN 1787; EN 1788; § 64 L 00.00-43

Outros

21

1

EN 13751; EN 1787; EN 1788

Total

4 066

66

Total em % de amostras analisadas

98,4

1,6

5 amostras tinham sido irradiadas e estavam conformes com as directivas da UE: 2 amostras que pertencem à categoria «Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos» e 3 amostras que pertencem à categoria «Sopas e molhos».

3.6.   Dinamarca

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.7.   Estónia

No total, foram analisadas 10 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 10 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Especiarias | 5 | 0 | PSL, EN 13751 |
| Chá | 5 | 0 | PSL, EN 13751 |
| Total | 10 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 10

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Especiarias

5

0

PSL, EN 13751

Chá

5

0

PSL, EN 13751

Total

10

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.8.   Grécia

No total, foram analisadas 3 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 3 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Ervas e especiarias | 2 | 0 | EN 13751 (PSL) |
| Chá | 1 | 0 | EN 13751 (PSL) |
| Total | 3 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 3

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Ervas e especiarias

2

0

EN 13751 (PSL)

Chá

1

0

EN 13751 (PSL)

Total

3

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.9.   Espanha

Em 2006, não se realizou nenhum controlo analítico no que se refere à irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.10.   Finlândia

No total, foram analisadas 246 amostras. Foram analisadas 158 amostras de especiarias e ervas aromáticas secas, das quais 19 amostras revelaram conter matérias irradiadas. Dos 77 suplementos alimentares analisados, 10 continham matérias irradiadas. Das 11 amostras de produtos do mar, 1 continha matéria irradiada.

Nenhum dos produtos irradiados tinha sido adequadamente rotulado e as instalações de irradiação onde foram tratados não tinham aprovação da UE.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 246 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Especiarias e plantas aromáticas secas | 139 | 19 | EN 13751; EN 1788 |
| Suplementos alimentares | 67 | 10 | EN 13751; EN 1788 |
| Produtos do mar | 10 | 1 | |
| Total | 216 | 30 | |
| Total em % de amostras analisadas | 88 | 12 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 246

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Especiarias e plantas aromáticas secas

139

19

EN 13751; EN 1788

Suplementos alimentares

67

10

EN 13751; EN 1788

Produtos do mar

10

1

Total

216

30

Total em % de amostras analisadas

88

12

3.11.   França

No total, foram analisadas 216 amostras e 32 amostras eram positivas em termos de irradiação e estavam incorrectamente rotuladas.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 216 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Carne de caracol congelada | 2 | 0 | EN 1788 |
| Cogumelos secos | 71 | 0 | EN 1788 |
| Suplementos alimentares à base de vegetais | 11 | 5 | EN 1788 |
| Crustáceos e moluscos | 45 | 24 | EN 1788 |
| Coxas de rã | 3 | 2 | EN 1788 |
| Frutos secos | 1 | 0 | EN 1788 |
| Especiarias e plantas aromáticas | 16 | 0 | EN 1788 |
| Produtos hortícolas secos e produtos derivados | 13 | 0 | EN 1788 |
| Pequenos frutos vermelhos e outras bagas | 4 | 0 | EN 1788 |
| Refeições rápidas à base de massas asiáticas desidratadas | 14 | 1 | EN 1788 |
| Camarões | 10 | 0 | EN 1788 |
| Polpa de coco seca ralada | 3 | 0 | EN 1788 |
| Chá e infusões | 1 | 0 | EN 1788 |
| Total | 184 | 32 | |
| Total em % de amostras analisadas | 85 | 15 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 216

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Carne de caracol congelada

2

0

EN 1788

Cogumelos secos

71

0

EN 1788

Suplementos alimentares à base de vegetais

11

5

EN 1788

Crustáceos e moluscos

45

24

EN 1788

Coxas de rã

3

2

EN 1788

Frutos secos

1

0

EN 1788

Especiarias e plantas aromáticas

16

0

EN 1788

Produtos hortícolas secos e produtos derivados

13

0

EN 1788

Pequenos frutos vermelhos e outras bagas

4

0

EN 1788

Refeições rápidas à base de massas asiáticas desidratadas

14

1

EN 1788

Camarões

10

0

EN 1788

Polpa de coco seca ralada

3

0

EN 1788

Chá e infusões

1

0

EN 1788

Total

184

32

Total em % de amostras analisadas

85

15

Das 24 amostras de crustáceos e moluscos não conformes, 22 eram amostras de caudas de camarão provenientes da mesma empresa.

3.12.   Hungria

No total, foram analisadas 104 amostras e 2 amostras eram positivas em termos de irradiação.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 104 |
| --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Especiarias | 80 | 1 |
| Chá | 23 | 0 |
| Suplementos alimentares | 1 | 1 |
| Total | 102 | 2 |
| Total em % de amostras analisadas | 98 | 2 |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 104

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Especiarias

80

1

Chá

23

0

Suplementos alimentares

1

1

Total

102

2

Total em % de amostras analisadas

98

2

3.13.   Irlanda

Em 2006, foram analisadas 452 amostras. 13 amostras eram positivas em termos de irradiação e não estavam correctamente rotuladas.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 452 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Massas de tipo chinês (noodles) | 107 | 1 | EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN 1788 |
| Molhos & sopas | 10 | 0 |
| Temperos/caldos | 38 | 3 |
| Plantas aromáticas e especiarias | 220 | 8 |
| Café e chá (incluindo chás de plantas aromáticas) | 43 | 0 |
| Sementes | 13 | 0 |
| Cereais, produtos de padaria e levedura | 8 | 0 |
| Suplementos alimentares/vitaminas | 9 | 1 |
| Frutas e produtos hortícolas | 1 | 0 |
| Diversos | 3 | 0 |
| Total | 439 | 13 | |
| Total em % de amostras analisadas | 97 % | 3 % | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 452

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Massas de tipo chinês (noodles)

107

1

EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN 1788

Molhos & sopas

10

0

Temperos/caldos

38

3

Plantas aromáticas e especiarias

220

8

Café e chá (incluindo chás de plantas aromáticas)

43

0

Sementes

13

0

Cereais, produtos de padaria e levedura

8

0

Suplementos alimentares/vitaminas

9

1

Frutas e produtos hortícolas

1

0

Diversos

3

0

Total

439

13

Total em % de amostras analisadas

97 %

3 %

3.14.   Itália

No total, foram analisadas 66 amostras e nenhuma tinha sido irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 66 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Especiarias, plantas aromáticas e extractos vegetais | 66 | 0 | EN 13784 |
| Total | 66 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 66 | 0 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 66

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Especiarias, plantas aromáticas e extractos vegetais

66

0

EN 13784

Total

66

0

Total em % de amostras analisadas

66

0

3.15.   Letónia

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.16.   Lituânia

No total, foram analisadas 30 amostras e 1 amostra era positiva em termos de irradiação.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 30 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Especiarias e plantas aromáticas | 7 | 0 | LST EN 13783:2004 |
| Chá | 22 | 1 | LST EN 13783:2004 |
| Total | 29 | 1 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 3 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 30

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Especiarias e plantas aromáticas

7

0

LST EN 13783:2004

Chá

22

1

LST EN 13783:2004

Total

29

1

Total em % de amostras analisadas

100

3

3.17.   Luxemburgo

No total, foram analisadas 20 amostras e nenhuma tinha sido irradiada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 20 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Especiarias | 15 | 0 | EN 1788 |
| Frutos secos | 1 | 0 | EN 1788 |
| Chá | 4 | 0 | EN 1788 |
| Total | 20 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 20

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Especiarias

15

0

EN 1788

Frutos secos

1

0

EN 1788

Chá

4

0

EN 1788

Total

20

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.18.   Malta

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.19.   Países Baixos

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.20.   Polónia

No total, foram analisadas 139 amostras e 2 destas eram positivas em termos de irradiação, nenhuma das quais tendo sido correctamente rotulada.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 139 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 51 | 2 | EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Batatas | 3 | 0 | EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Cebola e alho | 21 | 0 | EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Aves de capoeira | 1 | 0 | EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Frutos secos sem casca | 34 | 0 | EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Lagostins, peixe | 22 | 0 | EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Frutos frescos | 7 | 0 | EN 1786; EN 1787; EN 1788 |
| Total | 137 | 2 | |
| Total em % de amostras analisadas | 99 | 1 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 139

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado, incorrectamente rotulado

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos

51

2

EN 1786; EN 1787; EN 1788

Batatas

3

0

EN 1786; EN 1787; EN 1788

Cebola e alho

21

0

EN 1786; EN 1787; EN 1788

Aves de capoeira

1

0

EN 1786; EN 1787; EN 1788

Frutos secos sem casca

34

0

EN 1786; EN 1787; EN 1788

Lagostins, peixe

22

0

EN 1786; EN 1787; EN 1788

Frutos frescos

7

0

EN 1786; EN 1787; EN 1788

Total

137

2

Total em % de amostras analisadas

99

1

3.21.   Portugal

Não foi enviada qualquer informação por este Estado-Membro sobre os resultados dos controlos realizados no mercado.

3.22.   Suécia

Em 2006, foram analisadas 8 amostras, sobretudo de carne de aves de capoeira, em conformidade com o método CEN EN 1784; nenhuma tinha sido irradiada.

3.23.   Eslováquia

No total, foram analisadas 37 amostras, nenhuma das quais se revelou positiva em termos de irradiação.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 37 | Método utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: irradiado |
| Pistácio, tipos diferentes de frutos secos | 18 | 0 | GC |
| Queijo | 17 | 0 | GC |
| Pato | 2 | 0 | GC |
| Total | 37 | 0 | |
| Total em % de amostras analisadas | 100 | 0 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 37

Método utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: irradiado

Pistácio, tipos diferentes de frutos secos

18

0

GC

Queijo

17

0

GC

Pato

2

0

GC

Total

37

0

Total em % de amostras analisadas

100

0

3.24.   Eslovénia

Em 2006, foram analisadas 40 amostras e 3 amostras de suplementos alimentares revelaram ter sido irradiadas.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 40 | Método CEN utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: inconclusivo | Resultado: irradiado |
| Especiarias e plantas aromáticas | 10 | 0 | 0 | EN 13751 |
| Suplementos alimentares | 8 | 4 | 3 | EN 1788; EN 13751 |
| Misturas de sopa secas | 10 | 5 | 0 | EN 1788; EN 13751 |
| Total | 28 | 9 | 3 | |
| Total em % de amostras analisadas | 70 | 22,5 | 7,56 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 40

Método CEN utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: inconclusivo

Resultado: irradiado

Especiarias e plantas aromáticas

10

0

0

EN 13751

Suplementos alimentares

8

4

3

EN 1788; EN 13751

Misturas de sopa secas

10

5

0

EN 1788; EN 13751

Total

28

9

3

Total em % de amostras analisadas

70

22,5

7,56

3.25.   Reino Unido

A Agência das Normas Alimentares tem conhecimento de que 530 produtos foram amostrados por autoridades responsáveis locais do Reino Unido em 2006 e analisados utilizando testes normalizados de detecção de alimentos irradiados. Destas 530 amostras, 49 (9 %) tinham sido irradiadas. As amostras consideradas «inconclusivas» foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN 13751:2002, não tendo sido submetidas a mais análises, ou eram amostras de «baixa sensibilidade», de modo que a fracção mineral granular das amostras era insuficiente para realizar uma análise exacta.

| Alimentos analisados | Número de amostras analisadas: 530 | Método utilizado |
| --- | --- | --- |
| Resultado: não irradiado | Resultado: inconclusivo | Resultado: irradiado |
| Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos | 253 | 22 | 20 | EN 13751; EN 1778 |
| Cuscuz e condimentos secos | 3 | 0 | 0 |
| Misturas de sopa secas | 10 | 2 | 0 |
| Massas e condimentos secos | 64 | 6 | 7 |
| Arroz e condimentos secos | 3 | 1 | 0 |
| Massas e condimentos secos | 2 | 0 | 0 |
| Molhos (líquidos/congelados) | 14 | 1 | |
| Frutos secos | 5 | 0 | 0 |
| Produtos hortícolas, incluindo cebolas | 9 | 0 | 0 |
| Chás | 11 | 1 | 6 |
| Óleo | 4 | 0 | 0 |
| Peixes/produtos do mar, p. ex., moluscos camarões | 4 | 0 | 0 |
| Suplementos alimentares | 52 | 9 | 16 |
| Diversos | 5 | 0 | 0 |
| Total | 439 | 42 | 49 | |
| Total em % de amostras analisadas | 83 | 8 | 9 | |

Alimentos analisados

Número de amostras analisadas: 530

Método utilizado

Resultado: não irradiado

Resultado: inconclusivo

Resultado: irradiado

Plantas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos

253

22

20

EN 13751; EN 1778

Cuscuz e condimentos secos

3

0

0

Misturas de sopa secas

10

2

0

Massas e condimentos secos

64

6

7

Arroz e condimentos secos

3

1

0

Massas e condimentos secos

2

0

0

Molhos (líquidos/congelados)

14

1

Frutos secos

5

0

0

Produtos hortícolas, incluindo cebolas

9

0

0

Chás

11

1

6

Óleo

4

0

0

Peixes/produtos do mar, p. ex., moluscos camarões

4

0

0

Suplementos alimentares

52

9

16

Diversos

5

0

0

Total

439

42

49

Total em % de amostras analisadas

83

8

9

3.26.   Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE.

| Estado-Membro | Número de amostras não irradiadas | Número de amostras irradiadas | % de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas |
| --- | --- | --- | --- |
| AT | 138 | 0 | 0 |
| BE | 99 | 1 | 1 |
| CY | NAC | NAC | NAC |
| CZ | 111 | 4 | 3,5 |
| DE | 4 066 | 71 | 1,6 |
| DK | NAC | NAC | NAC |
| EE | 10 | 0 | 0 |
| EL | 3 | 0 | 0 |
| ES | NAC | NAC | NAC |
| FI | 216 | 30 | 12 |
| FR | 184 | 32 | 15 |
| HU | 102 | 2 | 2 |
| IE | 439 | 13 | 3 |
| IT | 66 | 0 | 0 |
| LV | NI | NI | NI |
| LT | 29 | 1 | 3 |
| LU | 20 | 0 | 0 |
| MT | NI | NI | NI |
| NL | NI | NI | NI |
| PL | 137 | 2 | 1 |
| PT | NI | NI | NI |
| SE | 8 | 0 | 0 |
| SK | 37 | 0 | 0 |
| SI | 28 (9) | 3 | 8 |
| UK | 439 (9) | 49 | 9 |
| Total | 6 134 | 203 | 3,3 |
| NI | : | Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. |
| NAC | : | Não foram realizados controlos analíticos em 2006. |

Estado-Membro

Número de amostras não irradiadas

Número de amostras irradiadas

% de amostras irradiadas, incorrectamente rotuladas

AT

138

0

0

BE

99

1

1

CY

NAC

NAC

NAC

CZ

111

4

3,5

DE

4 066

71

1,6

DK

NAC

NAC

NAC

EE

10

0

0

EL

3

0

0

ES

NAC

NAC

NAC

FI

216

30

12

FR

184

32

15

HU

102

2

2

IE

439

13

3

IT

66

0

0

LV

NI

NI

NI

LT

29

1

3

LU

20

0

0

MT

NI

NI

NI

NL

NI

NI

NI

PL

137

2

1

PT

NI

NI

NI

SE

8

0

0

SK

37

0

0

SI

28 (9)

3

8

UK

439 (9)

49

9

Total

6 134

203

3,3

NI

:

Não foram enviadas informações por este Estado-Membro.

NAC

:

Não foram realizados controlos analíticos em 2006.

4.   CONCLUSÕES

4.1.   Resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação

A Directiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros enviem à Comissão os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, das categorias e das quantidades de alimentos irradiados e das doses aplicadas.

Em 2006, estavam aprovadas instalações de irradiação em 10 Estados-Membros.

Os 10 Estados-Membros prestaram as informações solicitadas no que diz respeito às categorias de alimentos tratados.

Na União Europeia, durante 2006, foram irradiadas 15 058 toneladas de alimentos.

4.2.   Resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto

Em 2006, 18 Estados-Membros realizaram controlos analíticos e apresentaram os dados solicitados. Três Estados-Membros informaram a Comissão de que não realizaram controlos analíticos durante o período abrangido pelo presente relatório.

A informação apresentada indica que, durante 2006, 3,3 % das amostras foram irradiadas ilegalmente e/ou estavam incorrectamente rotuladas.

As infracções distribuem-se desigualmente pelas categorias de produtos. Em geral, os produtos que correspondem à maior parte dos casos de não conformidade são os suplementos alimentares (detectados na Alemanha, na Finlândia e no Reino Unido) e sopas e molhos (detectados na Alemanha). O número de «Refeições rápidas à base de massas asiáticas» detectadas na Alemanha diminuiu significativamente (de 37 % em 2005 para 5 % em 2006).

A Comissão espera que os Estados-Membros continuem a concentrar os controlos nestes produtos e que tomem as medidas apropriadas.

As diferenças entre Estados-Membros no que diz respeito aos resultados dos controlos poderão ser parcialmente explicadas pela escolha das amostras e pelo desempenho dos métodos analíticos utilizados.

4.3.   Prazo para a apresentação dos resultados dos controlos com vista ao relatório de 2007

O prazo para submeter à Comissão os resultados dos controlos efectuados em 2007, como exigido no n.o 3 do artigo 7.o da Directiva 1999/2/CE, é 30 de Junho de 2008.

---

(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

(2)  http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3)  JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5)  JO C 112 de 12.5.2006, p. 6.

(6)  Produtos destinados à exportação para países terceiros.

(7)  Planta aromática seca prensada.

(8)  Mistura de especiarias irradiada.

(9)  A Eslovénia e o Reino Unido classificaram, respectivamente, 9 e 42 amostras como inconclusivas.

---

| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/20 |
| --- | --- | --- | --- |

6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/20

---

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2008/C 282/05)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Outubro de 2008

Período de aplicação: Janeiro, Fevereiro e Março de 2009

| 10-2008 | EUR | BGN | CZK | DKK | EEK | LVL | LTL | HUF | PLN | RON | SKK | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 24,7679 | 7,45447 | 15,6466 | 0,709313 | 3,45280 | 260,151 | 3,57673 | 3,74790 | 30,4592 | 9,85061 | 0,786680 | 8,59278 | 274,645 | 1,51940 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 12,6638 | 3,81147 | 8,00010 | 0,362672 | 1,76542 | 133,015 | 1,82878 | 1,91630 | 15,5738 | 5,03661 | 0,402229 | 4,39349 | 140,4260 | 0,776871 |
| 1 CZK = | 0,0403749 | 0,0789652 | 1 | 0,300973 | 0,631730 | 0,0286384 | 0,139406 | 10,5036 | 0,144410 | 0,151321 | 1,22979 | 0,397717 | 0,0317621 | 0,346933 | 11,08880 | 0,0613458 |
| 1 DKK = | 0,134148 | 0,262366 | 3,32255 | 1 | 2,09896 | 0,0951528 | 0,463185 | 34,8987 | 0,479810 | 0,502772 | 4,08603 | 1,32144 | 0,105531 | 1,15270 | 36,8430 | 0,203825 |
| 1 EEK = | 0,0639116 | 0,124998 | 1,58296 | 0,476427 | 1 | 0,0453334 | 0,220674 | 16,6267 | 0,228594 | 0,239534 | 1,9467 | 0,629569 | 0,050278 | 0,549179 | 17,553 | 0,097108 |
| 1 LVL = | 1,40981 | 2,75732 | 34,9181 | 10,5094 | 22,0588 | 1 | 4,86781 | 366,765 | 5,04252 | 5,28384 | 42,9418 | 13,8875 | 1,10907 | 12,1142 | 387,198 | 2,14208 |
| 1 LTL = | 0,289620 | 0,566439 | 7,17327 | 2,15896 | 4,53157 | 0,205431 | 1 | 75,3449 | 1,035890 | 1,08547 | 8,82159 | 2,85293 | 0,227838 | 2,48864 | 79,5426 | 0,440050 |
| 1 HUF = | 0,00384392 | 0,00751795 | 0,095206 | 0,0286544 | 0,0601443 | 0,00272654 | 0,0132723 | 1 | 0,0137487 | 0,0144066 | 0,117083 | 0,0378650 | 0,00302394 | 0,0330300 | 1,055710 | 0,00584047 |
| 1 PLN = | 0,279585 | 0,546813 | 6,92473 | 2,08416 | 4,37456 | 0,198313 | 0,965352 | 72,7344 | 1 | 1,04786 | 8,51594 | 2,75409 | 0,219944 | 2,40242 | 76,7866 | 0,424803 |
| 1 RON = | 0,266816 | 0,521840 | 6,60847 | 1,98897 | 4,17477 | 0,189256 | 0,921264 | 69,4125 | 0,954329 | 1 | 8,12701 | 2,6283 | 0,209899 | 2,2927 | 73,2797 | 0,405402 |
| 1 SKK = | 0,0328308 | 0,0642105 | 0,813150 | 0,244736 | 0,513691 | 0,0232873 | 0,113358 | 8,54097 | 0,117427 | 0,123047 | 1 | 0,323404 | 0,0258274 | 0,282108 | 9,01682 | 0,0498833 |
| 1 SEK = | 0,101517 | 0,198546 | 2,51435 | 0,756752 | 1,58839 | 0,072007 | 0,350516 | 26,4096 | 0,363097 | 0,380474 | 3,09211 | 1 | 0,0798611 | 0,87231 | 27,881 | 0,154245 |
| 1 GBP = | 1,27116 | 2,48614 | 31,4840 | 9,47585 | 19,8894 | 0,901653 | 4,38908 | 330,694 | 4,54661 | 4,76419 | 38,7186 | 12,5217 | 1 | 10,9228 | 349,119 | 1,93141 |
| 1 NOK = | 0,116377 | 0,227610 | 2,8824 | 0,867526 | 1,82090 | 0,0825475 | 0,401826 | 30,2755 | 0,416248 | 0,436168 | 3,54474 | 1,14638 | 0,0915513 | 1 | 31,9623 | 0,176823 |
| 1 ISK = | 0,00364107 | 0,0071212 | 0,090182 | 0,0271422 | 0,056970 | 0,00258266 | 0,0125719 | 0,947227 | 0,0130231 | 0,0136463 | 0,110904 | 0,0358667 | 0,00286436 | 0,0312869 | 1 | 0,0055323 |
| 1 CHF = | 0,658153 | 1,28721 | 16,301 | 4,90618 | 10,29790 | 0,466836 | 2,27247 | 171,219 | 2,35403 | 2,46669 | 20,0468 | 6,48320 | 0,517756 | 5,65536 | 180,7580 | 1 |

10-2008

EUR

BGN

CZK

DKK

EEK

LVL

LTL

HUF

PLN

RON

SKK

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

1

1,95580

24,7679

7,45447

15,6466

0,709313

3,45280

260,151

3,57673

3,74790

30,4592

9,85061

0,786680

8,59278

274,645

1,51940

1 BGN =

0,511300

1

12,6638

3,81147

8,00010

0,362672

1,76542

133,015

1,82878

1,91630

15,5738

5,03661

0,402229

4,39349

140,4260

0,776871

1 CZK =

0,0403749

0,0789652

1

0,300973

0,631730

0,0286384

0,139406

10,5036

0,144410

0,151321

1,22979

0,397717

0,0317621

0,346933

11,08880

0,0613458

1 DKK =

0,134148

0,262366

3,32255

1

2,09896

0,0951528

0,463185

34,8987

0,479810

0,502772

4,08603

1,32144

0,105531

1,15270

36,8430

0,203825

1 EEK =

0,0639116

0,124998

1,58296

0,476427

1

0,0453334

0,220674

16,6267

0,228594

0,239534

1,9467

0,629569

0,050278

0,549179

17,553

0,097108

1 LVL =

1,40981

2,75732

34,9181

10,5094

22,0588

1

4,86781

366,765

5,04252

5,28384

42,9418

13,8875

1,10907

12,1142

387,198

2,14208

1 LTL =

0,289620

0,566439

7,17327

2,15896

4,53157

0,205431

1

75,3449

1,035890

1,08547

8,82159

2,85293

0,227838

2,48864

79,5426

0,440050

1 HUF =

0,00384392

0,00751795

0,095206

0,0286544

0,0601443

0,00272654

0,0132723

1

0,0137487

0,0144066

0,117083

0,0378650

0,00302394

0,0330300

1,055710

0,00584047

1 PLN =

0,279585

0,546813

6,92473

2,08416

4,37456

0,198313

0,965352

72,7344

1

1,04786

8,51594

2,75409

0,219944

2,40242

76,7866

0,424803

1 RON =

0,266816

0,521840

6,60847

1,98897

4,17477

0,189256

0,921264

69,4125

0,954329

1

8,12701

2,6283

0,209899

2,2927

73,2797

0,405402

1 SKK =

0,0328308

0,0642105

0,813150

0,244736

0,513691

0,0232873

0,113358

8,54097

0,117427

0,123047

1

0,323404

0,0258274

0,282108

9,01682

0,0498833

1 SEK =

0,101517

0,198546

2,51435

0,756752

1,58839

0,072007

0,350516

26,4096

0,363097

0,380474

3,09211

1

0,0798611

0,87231

27,881

0,154245

1 GBP =

1,27116

2,48614

31,4840

9,47585

19,8894

0,901653

4,38908

330,694

4,54661

4,76419

38,7186

12,5217

1

10,9228

349,119

1,93141

1 NOK =

0,116377

0,227610

2,8824

0,867526

1,82090

0,0825475

0,401826

30,2755

0,416248

0,436168

3,54474

1,14638

0,0915513

1

31,9623

0,176823

1 ISK =

0,00364107

0,0071212

0,090182

0,0271422

0,056970

0,00258266

0,0125719

0,947227

0,0130231

0,0136463

0,110904

0,0358667

0,00286436

0,0312869

1

0,0055323

1 CHF =

0,658153

1,28721

16,301

4,90618

10,29790

0,466836

2,27247

171,219

2,35403

2,46669

20,0468

6,48320

0,517756

5,65536

180,7580

1

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de Janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de Janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Abril seguinte,

| — | o mês de Abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de Abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Julho seguinte,

| — | o mês de Julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de Julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Outubro seguinte,

| — | o mês de Outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de Outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/22 |
| --- | --- | --- | --- |

6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/22

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 282/06)

Número do auxílio: XA 213/08

Estado-Membro: Países Baixos

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Subsidieregeling Wet op het Waddenfonds

Base jurídica: Artikel 9, Wet op het Waddenfonds en Subsidieregeling Wet op het Waddenfonds

Despesas anuais previstas nos termos do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O auxílio notificado nos termos do regulamento de isenção diz respeito ao montante (máximo) dem 5 250 000 EUR/ano

Intensidade máxima de auxílio:

| 1. | investimento em explorações agrícolas: 40 % das despesas elegíveis, não superiores a 400 000 EUR; |
| --- | --- |

1.

investimento em explorações agrícolas: 40 % das despesas elegíveis, não superiores a 400 000 EUR;

| 2. | preservação das paisagens e edifícios tradicionais: 90 % das despesas de investimento ou capital elegíveis para conservação de características do património localizadas nas explorações agrícolas; 40 % das despesas de investimento ou capital elegíveis para a conservação de características do património que coincidem com bens de produção das explorações agrícolas; |
| --- | --- |

2.

preservação das paisagens e edifícios tradicionais: 90 % das despesas de investimento ou capital elegíveis para conservação de características do património localizadas nas explorações agrícolas; 40 % das despesas de investimento ou capital elegíveis para a conservação de características do património que coincidem com bens de produção das explorações agrícolas;

| 3. | relocalização de edifícios agrícolas no interesse público: 90 % das despesas elegíveis se a mudança por motivos de interesse público incluir o desmantelamento, remoção e reconstrução de instalações existentes; 40 % se a mudança por motivos de interesse público resultar no benefício de instalações mais modernas ou no aumento da capacidade de produção; |
| --- | --- |

3.

relocalização de edifícios agrícolas no interesse público: 90 % das despesas elegíveis se a mudança por motivos de interesse público incluir o desmantelamento, remoção e reconstrução de instalações existentes; 40 % se a mudança por motivos de interesse público resultar no benefício de instalações mais modernas ou no aumento da capacidade de produção;

| 4. | fomento da produção de produtos agrícolas de qualidade: 40 % das despesas elegíveis, desde que estejam relacionadas com o desenvolvimento de produtos agrícolas de qualidade; |
| --- | --- |

4.

fomento da produção de produtos agrícolas de qualidade: 40 % das despesas elegíveis, desde que estejam relacionadas com o desenvolvimento de produtos agrícolas de qualidade;

| 5. | prestação de assistência técnica no sector agrícola: 40 % das despesas elegíveis |
| --- | --- |

5.

prestação de assistência técnica no sector agrícola: 40 % das despesas elegíveis

Data de aplicação:

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 1 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Apoio a pequenas e médias empresas activas no sector agrícola na zona de Wadden. O auxílio deve respeitar os quatro objectivos previstos no n.o 2 do artigo 2.o da lei sobre o fundo de Wadden.

O objectivo do fundo consiste em subsidiar actividades, excepto investimentos regulares ou trabalhos de gestão/manutenção, previstos para:

Invocam-se os seguintes artigos do regulamento de isenção.

Sector(es) em causa: Todas as pequenas e médias empresas de produção agrícola activas na produção primária de produtos agrícolas mencionadas no anexo I do Tratado CE

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministerie van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieu |
| --- |
| Postbus 20951 |
| 2500 EZ Den Haag |
| Nederland |

Ministerie van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieu

Postbus 20951

2500 EZ Den Haag

Nederland

Endereço do sítio Web: http://www.vrom.nl/Docs/20080721-wijziging-wet-op-het-waddenfonds.pdf

Outras informações: —

Número do auxílio: XA 234/08

Estado-Membro: Itália

Região: Regione marche

Denominação do regime de auxílio: Proroga del Programma obiettivo triennale 2003-2005 dei servizi di sviluppo del sistema agroalimentare regionale e Linee di indirizzo per il programma annuale 2008. Legge regionale del 23 dicembre 1999, n. 37

Base jurídica:

| — | Legge regionale del 23 dicembre 1999, n. 37 «Disciplina dei servizi per lo sviluppo del sistema agroalimentare regionale»; |
| --- | --- |

—

Legge regionale del 23 dicembre 1999, n. 37 «Disciplina dei servizi per lo sviluppo del sistema agroalimentare regionale»;

| — | Legge regionale del 23 ottobre 2007, n. 14 «Assestamento del bilancio 2007» comma 1 dell'articolo 26 «Interventi a favore della zootecnia»; |
| --- | --- |

—

Legge regionale del 23 ottobre 2007, n. 14 «Assestamento del bilancio 2007» comma 1 dell'articolo 26 «Interventi a favore della zootecnia»;

| — | Delibera amministrativa «Proroga del Programma obiettivo triennale 2003-2005 dei servizi di sviluppo del sistema agroalimentare regionale e Linee di indirizzo per il programma annuale 2008. Legge regionale del 23 dicembre 1999, n. 37» |
| --- | --- |

—

Delibera amministrativa «Proroga del Programma obiettivo triennale 2003-2005 dei servizi di sviluppo del sistema agroalimentare regionale e Linee di indirizzo per il programma annuale 2008. Legge regionale del 23 dicembre 1999, n. 37»

Despesas anuais previstas a título do regime: As despesas previstas para o fornecimento dos serviços abrangidos pelo presente regime para 2008 não ultrapassam 1 000 000 EUR.

Em qualquer caso, o financiamento público será fixado dentro dos limites dos recursos financeiros afectados às actividades dos Serviços de Desenvolvimento Agrícola no projecto de orçamento de 2008

Intensidade máxima de auxílio: Os auxílios aos produtores que são os beneficiários finais serão pagos sob forma de serviços fornecidos pelos organismos de execução, como especificados em «Outras informações da presente ficha sintética», com exclusão dos pagamentos directos em espécie. Os organismos de execução dos serviços serão pagos, em conformidade com os artigos 15.o e 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, até aos seguintes montantes máximos:

até 100 % das despesas elegíveis para serviços de «Assistência técnica especializada no sector da criação»,

até 70 % das despesas elegíveis para os serviços de «Assistência para o melhoramento genético e funcional da produção de leite»,

até 80 % das despesas elegíveis para os serviços de «Divulgação de dados agrometeorológicos para a assistência agronómica e fitossanitária»

Data de aplicação: O regime entrará em vigor após a confirmação, por parte da Comissão, da recepção da presente síntese e da sua publicação na Internet

Duração do regime ou do auxílio individual: Está previsto que o regime se limite ao ano de 2008

Objectivo do auxílio: O objectivo principal do auxílio é apoiar as pequenas e médias empresas agrícolas activas no sector da agricultura e da criação através do fornecimento de serviços de assistência técnica.

Os serviços de assistência técnica fornecidos não têm um carácter permanente nem periódico e não dizem respeito às despesas normais de funcionamento da empresa; por conseguinte, é necessário, em relação a cada projecto, fazer um acompanhamento dos indicadores com vista a avaliar os melhoramentos obtidos com a acção de assistência, bem como elaborar um relatório pormenorizado dos resultados obtidos.

É feita referência aos artigos 15.o e 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Marche |
| --- |
| Servizio Agricoltura Forestazione e Pesca |
| PF Competitività e Sviluppo dell'Impresa Agricola |
| Via Tiziano 44 |
| I-60125 Ancona |

Regione Marche

Servizio Agricoltura Forestazione e Pesca

PF Competitività e Sviluppo dell'Impresa Agricola

Via Tiziano 44

I-60125 Ancona

Endereço do sítio Web: http://www.agri.marche.it/Aree %20tematiche/Aiuti %20di %20stato/2008/sviluppo %20agricolo.pdf

Outras informações: Os serviços de desenvolvimento das explorações agrícolas serão fornecidos pelas «autoridades responsáveis», tais como definidas na lei regional em causa, previamente seleccionadas através de um concurso.

Os «beneficiários finais» ou destinatários dos serviços de desenvolvimento abrangidos pelo presente regime são as pequenas e médias empresas agrícolas que participam nas iniciativas previstas pelos projectos plurianuais seleccionados para financiamento, titulares de um número de IVA e de registo na C.C.I.A.A., com uma MBP de, pelo menos, 3 500 EUR para as acções de auxílio em causa, que beneficiem dos serviços fornecidos pelas entidades responsáveis. Em qualquer caso, não pode ser concedido qualquer auxílio sob forma de pagamento direito em espécie aos produtos no que respeita ao conjunto das actividades de serviços previstas pelo presente programa anual.

As empresas agrícolas dotadas de pessoal assalariado devem respeitar os contratos colectivos nacionais relevantes, bem como a regulamentação relativa à protecção da saúde e à segurança no local de trabalho.

Os serviços prestados serão acessíveis a todos os beneficiários da zona abrangida pelo projecto. O facto de um beneficiário final pertencer a uma entidade responsável não constitui um critério de acesso ao benefício do serviço. As eventuais contribuições para as despesas administrativas das entidades responsáveis por parte dos beneficiários que não façam parte das mesmas devem limitar-se aos custos relativos aos serviços fornecidos.

Despesas elegíveis — São unicamente elegíveis as despesas relativas aos serviços que não têm um carácter permanente ou periódico e que não estão ligadas às despesas normais de funcionamento da empresa

Vincenzo CIMINO

Chefe da PF Competitività e Sviluppo dell'Impresa Agricola

Número do auxílio: XA 265/08

Estado-Membro: Eslovénia

Região: Območje občine Šempeter-Vrtojba (Goriška statistična regija)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Podpora programom razvoja podeželja v občini Šempeter-Vrtojba 2008–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju finančnih pomoči za programe in investicije v kmetijstvu v občini Šempeter-Vrtojba

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

| | 2008: 47 000 EUR |
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2008: 47 000 EUR

| | 2009: 47 000 EUR |
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2009: 47 000 EUR

| | 2010: 47 000 EUR |
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2010: 47 000 EUR

| | 2011: 47 000 EUR |
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2011: 47 000 EUR

| | 2012: 47 000 EUR |
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2012: 47 000 EUR

| | 2013: 47 000 EUR |
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2013: 47 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio:

1.   Investimentos em explorações agrícolas para produção primária:

| — | até 40 % do valor dos investimentos. |
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até 40 % do valor dos investimentos.

Os auxílios são destinados aos investimentos relativos a parcelas agrícolas, caminhos privados, pastagens e aquisição de equipamento para produção primária.

2.   Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:

| — | o montante do co-financiamento é a diferença entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença. |
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o montante do co-financiamento é a diferença entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença.

3.   Auxílios ao emparcelamento:

| — | até 100 % das despesas elegíveis em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos, incluindo as despesas com inquéritos. |
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até 100 % das despesas elegíveis em matéria de procedimentos jurídicos e administrativos, incluindo as despesas com inquéritos.

4.   Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade:

| — | até 100 % das despesas elegíveis, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores. |
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até 100 % das despesas elegíveis, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores.

5.   Prestação de assistência técnica no sector agrícola:

| — | até 100 % das despesas elegíveis relativas a educação, organização de manifestações, concursos, exposições e feiras e a publicações, tais como catálogos e sítios Web. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores |
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até 100 % das despesas elegíveis relativas a educação, organização de manifestações, concursos, exposições e feiras e a publicações, tais como catálogos e sítios Web. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Julho de 2008 (O auxílio não será concedido até que um resumo seja publicado no sítio Web da CE)

Duração do regime de auxílios ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e despesas elegíveis: O capítulo II da proposta de Normas para a concessão de auxílios financeiros para programas e investimentos agrícolas no município de Šempeter-Vrtojba inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 13.o: Auxílios ao emparcelamento,

artigo 14.o: Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Občina Šempeter-Vrtojba |
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| Cesta Goriške fronte 11 |
| SLO-5290 Šempeter pri Gorici |

Občina Šempeter-Vrtojba

Cesta Goriške fronte 11

SLO-5290 Šempeter pri Gorici

Endereço do sítio Web: http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200833&objava=1348

Outras informações: A medida relativa ao pagamento dos prémios de seguros para seguro de culturas e produtos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e às disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Secretário municipal

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/26 |
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6.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/26

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — SUB 02-2008

(2008/C 282/07)

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para concessão de subvenções a acções de apoio ao desenvolvimento da política de mobilidade sustentável nas aglomerações urbanas.

O montante total indicativo é de 5 000 000 EUR. Foi publicado um pré-anúncio no
  Jornal Oficial da União Europeia C 112 de 7 de Maio de 2008.

O texto do convite e o formulário de candidatura estão disponíveis em inglês, francês e alemão no sítio Web da Direcção-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão Europeia, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/grants/proposal_en.htm

No mesmo endereço pode ser consultada documentação de apoio, em inglês.

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6.11.2008

| 6.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 282/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 282/s3

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AVISO

Em 6 de Novembro de 2008 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 282 A o «Catálogo comum de variedades agrícolas — Sétimo suplemento à 26.o edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos serviços de vendas (ver http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site internet http://eur-lex.europa.eu

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