# Jornal Oficial C 24/2009

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 24 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano30 de Janeiro de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano30 de Janeiro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 024/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5346 — APMM/Broström) (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 024/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5415 — Telenet/Concentra/VAR/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 024/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5341 — Allianz/Cominvest) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 024/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5346 — APMM/Broström) (
  1
  )

1

1

2009/C 024/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5415 — Telenet/Concentra/VAR/JV) (
  1
  )

1

1

2009/C 024/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5341 — Allianz/Cominvest) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2009/C 024/04 | Conclusões do Conselho relativas à programação conjunta da investigação na europa em resposta aos grandes desafios societais | 3 |
| | Comissão |
| 2009/C 024/05 | Taxas de câmbio do euro | 7 |
| 2009/C 024/06 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Dezembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ] | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 024/04

Conclusões do Conselho relativas à programação conjunta da investigação na europa em resposta aos grandes desafios societais

3

Comissão

2009/C 024/05

Taxas de câmbio do euro

7

2009/C 024/06

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Dezembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ]

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o

o

o

]

8

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 024/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5355 — BASF/Ciba) (
  1
  ) | 14 |
| 2009/C 024/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis) (
  1
  ) | 15 |
| 2009/C 024/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5471 — Goldman Sachs/Constellation Energy Commodities) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |
| 2009/C 024/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5370 — CEZ/Akkok/Sedas/Akenerji) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 024/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5355 — BASF/Ciba) (
  1
  )

1

14

2009/C 024/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis) (
  1
  )

1

15

2009/C 024/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5471 — Goldman Sachs/Constellation Energy Commodities) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

2009/C 024/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5370 — CEZ/Akkok/Sedas/Akenerji) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

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| 2009/C 024/11 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2009/C 024/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/1 |
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30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5346 — APMM/Broström)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 24/01)

A Comissão decidiu, em 14 de Janeiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5346. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5346. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/1 |
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30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5415 — Telenet/Concentra/VAR/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 24/02)

A Comissão decidiu, em 21 de Janeiro de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M?DEC?. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M?DEC?. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/2 |
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30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5341 — Allianz/Cominvest)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 24/03)

A Comissão decidiu, em 18 de Dezembro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5341. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu. |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5341. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/3 |
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30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/3

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Conclusões do Conselho relativas à programação conjunta da investigação na europa em resposta aos grandes desafios societais

(2009/C 24/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

RECORDANDO

| — | a sua resolução sobre o CREST (28 de Setembro de 1995) (1) que mandata esse Comité para proceder, nomeadamente, à promoção da «coordenação pela Comunidade e pelos Estados-Membros da sua acção em matéria de IDT, a fim de assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da política comunitária», |
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—

a sua resolução sobre o CREST (28 de Setembro de 1995) (1) que mandata esse Comité para proceder, nomeadamente, à promoção da «coordenação pela Comunidade e pelos Estados-Membros da sua acção em matéria de IDT, a fim de assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da política comunitária»,

| — | as suas resoluções sobre a criação de um Espaço Europeu da Investigação e da Inovação (15 de Junho de 2000) e sobre a realização do Espaço Europeu de Investigação e de Inovação: orientações para as acções da União em matéria de investigação (2002-2006) (16 de Novembro de 2000), |
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—

as suas resoluções sobre a criação de um Espaço Europeu da Investigação e da Inovação (15 de Junho de 2000) e sobre a realização do Espaço Europeu de Investigação e de Inovação: orientações para as acções da União em matéria de investigação (2002-2006) (16 de Novembro de 2000),

| — | as suas conclusões sobre os progressos realizados no desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação (EEI) e as acções a empreender para lhe imprimir nova dinâmica (26 de Novembro de 2002), |
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as suas conclusões sobre os progressos realizados no desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação (EEI) e as acções a empreender para lhe imprimir nova dinâmica (26 de Novembro de 2002),

| — | o Livro Verde da Comissão intitulado «O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas», |
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o Livro Verde da Comissão intitulado «O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas»,

| — | as suas conclusões sobre o futuro da ciência e da tecnologia na Europa (23 de Novembro de 2007), |
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as suas conclusões sobre o futuro da ciência e da tecnologia na Europa (23 de Novembro de 2007),

| — | as suas conclusões relativas à comunicação da Comissão intitulada «Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) — Para um futuro com baixas emissões de carbono» (28 de Fevereiro de 2008), |
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as suas conclusões relativas à comunicação da Comissão intitulada «Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) — Para um futuro com baixas emissões de carbono» (28 de Fevereiro de 2008),

| — | as suas conclusões sobre o lançamento do «Processo de Liubliana — rumo à plena realização do Espaço Europeu da Investigação» (30 de Maio de 2008), |
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as suas conclusões sobre o lançamento do «Processo de Liubliana — rumo à plena realização do Espaço Europeu da Investigação» (30 de Maio de 2008),

| — | as suas conclusões relativas a um empenhamento comum dos Estados-Membros contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer (26 de Setembro de 2008), |
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as suas conclusões relativas a um empenhamento comum dos Estados-Membros contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer (26 de Setembro de 2008),

| — | o seu documento sobre as questões-chave para 2008 — Contributo do Conselho (Competitividade) para o Conselho Europeu da Primavera (25 de Fevereiro de 2008), em que incitava os Estados-Membros e a Comissão a continuarem a desenvolver iniciativas para uma programação conjunta da investigação nos domínios em que tal se afigure oportuno, permitindo uma abordagem mais bem estruturada para o lançamento de novos programas conjuntos e de convites comuns à apresentação de projectos, |
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—

o seu documento sobre as questões-chave para 2008 — Contributo do Conselho (Competitividade) para o Conselho Europeu da Primavera (25 de Fevereiro de 2008), em que incitava os Estados-Membros e a Comissão a continuarem a desenvolver iniciativas para uma programação conjunta da investigação nos domínios em que tal se afigure oportuno, permitindo uma abordagem mais bem estruturada para o lançamento de novos programas conjuntos e de convites comuns à apresentação de projectos,

| — | as conclusões do Conselho Europeu de 13 e 14 de Março de 2008, que lançaram o novo ciclo da Estratégia de Lisboa renovada para o Crescimento e o Emprego (2008-2010) e confirmaram que, para explorar plenamente o potencial de inovação e de criatividade dos cidadãos europeus, deve ser dada uma atenção especial a novas iniciativas no sentido de uma programação conjunta da investigação; |
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as conclusões do Conselho Europeu de 13 e 14 de Março de 2008, que lançaram o novo ciclo da Estratégia de Lisboa renovada para o Crescimento e o Emprego (2008-2010) e confirmaram que, para explorar plenamente o potencial de inovação e de criatividade dos cidadãos europeus, deve ser dada uma atenção especial a novas iniciativas no sentido de uma programação conjunta da investigação;

| 1. | RECONHECE que, no contexto da mundialização e da intensificação da concorrência global, a Europa tomou consciência de que existem grandes desafios societais comuns que nenhum Estado-Membro tem capacidade para resolver isoladamente. Com efeito, a título de exemplo, certas questões ligadas às alterações climáticas, ao envelhecimento da população, ao aprovisionamento em água, energético ou alimentar, à finança bancária e à segurança (2) são hoje de uma tal magnitude que a Europa deve elaborar uma resposta mais forte, mais bem coordenada, mais coerente e mais global a esses desafios; |
| --- | --- |

1.

RECONHECE que, no contexto da mundialização e da intensificação da concorrência global, a Europa tomou consciência de que existem grandes desafios societais comuns que nenhum Estado-Membro tem capacidade para resolver isoladamente. Com efeito, a título de exemplo, certas questões ligadas às alterações climáticas, ao envelhecimento da população, ao aprovisionamento em água, energético ou alimentar, à finança bancária e à segurança (2) são hoje de uma tal magnitude que a Europa deve elaborar uma resposta mais forte, mais bem coordenada, mais coerente e mais global a esses desafios;

| 2. | RECORDA a importância do volume dos recursos públicos consagrados à investigação e à inovação nos diferentes Estados-Membros, inclusivamente ao nível regional, e SUBLINHA a necessidade e o potencial, tanto no plano científico como no plano financeiro ou em matéria de recursos humanos, de uma cooperação reforçada entre Estados-Membros, através do lançamento de iniciativas comuns destinadas a responder aos grandes desafios societais, a fim de reforçar a capacidade da Europa para transformar os resultados da sua investigação em benefícios tangíveis para a sua sociedade e para a competitividade global da sua economia; |
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2.

RECORDA a importância do volume dos recursos públicos consagrados à investigação e à inovação nos diferentes Estados-Membros, inclusivamente ao nível regional, e SUBLINHA a necessidade e o potencial, tanto no plano científico como no plano financeiro ou em matéria de recursos humanos, de uma cooperação reforçada entre Estados-Membros, através do lançamento de iniciativas comuns destinadas a responder aos grandes desafios societais, a fim de reforçar a capacidade da Europa para transformar os resultados da sua investigação em benefícios tangíveis para a sua sociedade e para a competitividade global da sua economia;

| 3. | SUBLINHA o importante papel dos instrumentos comunitários do âmbito do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PQIDT), tais como o ERA-NET, o ERA-NET + e as iniciativas a título do artigo 169.o, na mobilização dos recursos científicos e financeiros dos Estados-Membros para a implementação de iniciativas de I&D de interesse comum, e INCENTIVA a prossecução do recurso a esses instrumentos no contexto das respostas comuns a desenvolver para fazer frente aos grandes desafios societais; |
| --- | --- |

3.

SUBLINHA o importante papel dos instrumentos comunitários do âmbito do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PQIDT), tais como o ERA-NET, o ERA-NET + e as iniciativas a título do artigo 169.o, na mobilização dos recursos científicos e financeiros dos Estados-Membros para a implementação de iniciativas de I&D de interesse comum, e INCENTIVA a prossecução do recurso a esses instrumentos no contexto das respostas comuns a desenvolver para fazer frente aos grandes desafios societais;

| 4. | RECONHECE igualmente a importância das actividades em curso com vista à coordenação de programas conduzidos por agências nacionais e organizações de investigação em diversos Estados-Membros, inclusivamente ao nível regional, por organizações internacionais, bem como através de iniciativas transfronteiras e intergovernamentais neste domínio (EUREKA, COST), e ENCORAJA a sua prossecução; |
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4.

RECONHECE igualmente a importância das actividades em curso com vista à coordenação de programas conduzidos por agências nacionais e organizações de investigação em diversos Estados-Membros, inclusivamente ao nível regional, por organizações internacionais, bem como através de iniciativas transfronteiras e intergovernamentais neste domínio (EUREKA, COST), e ENCORAJA a sua prossecução;

| 5. | RECONHECE que, em complemento dos instrumentos regionais, nacionais, intergovernamentais e comunitários que já hoje existem para congregar ou coordenar os esforços nacionais em matéria de I&D, se faz sentir cada vez mais a necessidade de uma nova abordagem mais estratégica. Essa abordagem deverá assentar na identificação conjunta das questões societais de interesse comum e num empenho político reforçado dos Estados-Membros em lhes dar respostas comuns ou concertadas, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia do financiamento público da I&D na Europa; |
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5.

RECONHECE que, em complemento dos instrumentos regionais, nacionais, intergovernamentais e comunitários que já hoje existem para congregar ou coordenar os esforços nacionais em matéria de I&D, se faz sentir cada vez mais a necessidade de uma nova abordagem mais estratégica. Essa abordagem deverá assentar na identificação conjunta das questões societais de interesse comum e num empenho político reforçado dos Estados-Membros em lhes dar respostas comuns ou concertadas, a fim de aumentar a eficiência e a eficácia do financiamento público da I&D na Europa;

| 6. | Neste contexto, SAÚDA o conceito e os objectivos da programação conjunta tal como são formulados na comunicação da Comissão «Para uma programação conjunta em investigação: Trabalhar em conjunto para enfrentar mais eficazmente os desafios comuns», que apela ao lançamento de um processo conduzido pelos Estados-Membros para intensificarem a sua cooperação no domínio da I&D a fim de fazer frente aos grandes desafios societais à escala pan-europeia ou à escala mundial, em que a investigação pública desempenha um papel essencial; |
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6.

Neste contexto, SAÚDA o conceito e os objectivos da programação conjunta tal como são formulados na comunicação da Comissão «Para uma programação conjunta em investigação: Trabalhar em conjunto para enfrentar mais eficazmente os desafios comuns», que apela ao lançamento de um processo conduzido pelos Estados-Membros para intensificarem a sua cooperação no domínio da I&D a fim de fazer frente aos grandes desafios societais à escala pan-europeia ou à escala mundial, em que a investigação pública desempenha um papel essencial;

| 7. | SUBLINHA que, embora reconhecendo plenamente a competência dos Etados-Membros e das regiões em matéria de opções políticas na área da investigação e da inovação e na afectação dos recursos correspondentes, a participação dos Estados-Membros e dos países associados ao PQ na programação conjunta deverá ser levada a cabo numa base voluntária e de acordo com os princípios da geometria variável e do acesso aberto; a participação na programação conjunta deverá basear-se também na excelência científica e na plena utilização do potencial de investigação dos seus membros; |
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7.

SUBLINHA que, embora reconhecendo plenamente a competência dos Etados-Membros e das regiões em matéria de opções políticas na área da investigação e da inovação e na afectação dos recursos correspondentes, a participação dos Estados-Membros e dos países associados ao PQ na programação conjunta deverá ser levada a cabo numa base voluntária e de acordo com os princípios da geometria variável e do acesso aberto; a participação na programação conjunta deverá basear-se também na excelência científica e na plena utilização do potencial de investigação dos seus membros;

| 8. | INCENTIVA os Estados-Membros a analisarem, com o apoio da Comissão, qual a melhor forma de dar resposta às questões a seguir indicadas, durante o desenvolvimento e a implementação da programação conjunta:






  — | abordagem coerente em matéria de procedimentos para a análise pelos pares, |
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8.

INCENTIVA os Estados-Membros a analisarem, com o apoio da Comissão, qual a melhor forma de dar resposta às questões a seguir indicadas, durante o desenvolvimento e a implementação da programação conjunta:

—

abordagem coerente em matéria de procedimentos para a análise pelos pares,

| — | abordagem coerente para as actividades prospectivas e para a avaliação dos programas conjuntos, |
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—

abordagem coerente para as actividades prospectivas e para a avaliação dos programas conjuntos,

| — | abordagem coerente do financiamento da investigação transfronteiras pelas autoridades nacionais ou regionais, |
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—

abordagem coerente do financiamento da investigação transfronteiras pelas autoridades nacionais ou regionais,

| — | medidas eficazes para garantir a difusão e utilização optimizadas dos resultados da investigação, nomeadamente através de práticas comuns de protecção, gestão e partilha dos direitos de propriedade intelectual, |
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—

medidas eficazes para garantir a difusão e utilização optimizadas dos resultados da investigação, nomeadamente através de práticas comuns de protecção, gestão e partilha dos direitos de propriedade intelectual,

| — | implicação de diversas comunidades científicas e, quando pertinente, de comunidades industriais; |
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—

implicação de diversas comunidades científicas e, quando pertinente, de comunidades industriais;

| 9. | CONSIDERA que os seguintes critérios deverão contribuir para a identificação dos temas de programação conjunta:






  — | existência de um empenho suficiente e efectivo por parte dos Etados-Membros em causa, |
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9.

CONSIDERA que os seguintes critérios deverão contribuir para a identificação dos temas de programação conjunta:

—

existência de um empenho suficiente e efectivo por parte dos Etados-Membros em causa,

| — | o tema diz respeito a um desafio europeu ou global e está suficientemente centrado em objectivos claros e realistas, susceptíveis de serem fixados e de serem objecto de acompanhamento, |
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—

o tema diz respeito a um desafio europeu ou global e está suficientemente centrado em objectivos claros e realistas, susceptíveis de serem fixados e de serem objecto de acompanhamento,

| — | o tema apresenta uma clara mais-valia em relação ao conjunto das investigações actualmente financiadas por fundos públicos nacionais e comunitários, tanto em termos de economia de escala como de melhor cobertura temática, |
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—

o tema apresenta uma clara mais-valia em relação ao conjunto das investigações actualmente financiadas por fundos públicos nacionais e comunitários, tanto em termos de economia de escala como de melhor cobertura temática,

| — | foram associados à definição do tema os intervenientes pertinentes, quer sejam regionais, nacionais ou europeus, incluindo, sempre que oportuno, o sector privado a par das comunidades científicas e das agências de financiamento, |
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—

foram associados à definição do tema os intervenientes pertinentes, quer sejam regionais, nacionais ou europeus, incluindo, sempre que oportuno, o sector privado a par das comunidades científicas e das agências de financiamento,

| — | uma abordagem através da programação conjunta tem potencial para transformar os resultados de uma investigação pública de qualidade em benefícios para os cidadãos europeus e para a competitividade europeia, bem como para aumentar a eficácia e o impacto do financiamento público da I&D mobilizando as iniciativas públicas essenciais do domínio em causa; |
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—

uma abordagem através da programação conjunta tem potencial para transformar os resultados de uma investigação pública de qualidade em benefícios para os cidadãos europeus e para a competitividade europeia, bem como para aumentar a eficácia e o impacto do financiamento público da I&D mobilizando as iniciativas públicas essenciais do domínio em causa;

| 10. | SOLICITA aos Estados-Membros que colaborem, no âmbito de uma formação específica do CREST (a seguir denominada «Grupo de alto nível para a programação conjunta» ou GPC) na identificação, em conformidade com o mandato em anexo, dos temas de programação conjunta seleccionados na sequência de uma ampla consulta pública das diferentes comunidades científicas regionais, nacionais e europeias, bem como, quando pertinente, do sector privado.
  Tendo em conta as condições-quadro definidas no ponto 8, todas as propostas de temas apresentadas ao GPC por um ou mais dos seus membros deverão incluir sugestões preliminares sobre as perspectivas comuns, a governação e a implementação das iniciativas de programação conjunta. O GPC deverá avaliar cada tema proposto para a programação conjunta com base nos critérios definidos no ponto 9. |
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10.

SOLICITA aos Estados-Membros que colaborem, no âmbito de uma formação específica do CREST (a seguir denominada «Grupo de alto nível para a programação conjunta» ou GPC) na identificação, em conformidade com o mandato em anexo, dos temas de programação conjunta seleccionados na sequência de uma ampla consulta pública das diferentes comunidades científicas regionais, nacionais e europeias, bem como, quando pertinente, do sector privado.

Tendo em conta as condições-quadro definidas no ponto 8, todas as propostas de temas apresentadas ao GPC por um ou mais dos seus membros deverão incluir sugestões preliminares sobre as perspectivas comuns, a governação e a implementação das iniciativas de programação conjunta. O GPC deverá avaliar cada tema proposto para a programação conjunta com base nos critérios definidos no ponto 9.

| 11. | SOLICITA ao GPC que identifique e fundamente, em tempo útil, uma primeira lista com um número restrito de temas de programação conjunta; e CONVIDA a Comissão, no âmbito das suas competências, a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho com vista a preparar o lançamento de iniciativas de programação conjunta que correspondam aos temas identificados pelo GPC, bem como o ponto da situação da investigação no domínio de cada um desses temas, de modo a que o Conselho possa aprovar as iniciativas de programação conjunta o mas tardar até 2010; |
| --- | --- |

11.

SOLICITA ao GPC que identifique e fundamente, em tempo útil, uma primeira lista com um número restrito de temas de programação conjunta; e CONVIDA a Comissão, no âmbito das suas competências, a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho com vista a preparar o lançamento de iniciativas de programação conjunta que correspondam aos temas identificados pelo GPC, bem como o ponto da situação da investigação no domínio de cada um desses temas, de modo a que o Conselho possa aprovar as iniciativas de programação conjunta o mas tardar até 2010;

| 12. | SUBLINHA que a programação conjunta é um processo levado a cabo pelos Estados-Membros e que o papel da Comissão é facilitar o processo de identificação e dar apoio sempre que necessário; |
| --- | --- |

12.

SUBLINHA que a programação conjunta é um processo levado a cabo pelos Estados-Membros e que o papel da Comissão é facilitar o processo de identificação e dar apoio sempre que necessário;

| 13. | Neste contexto, PÕE A TÓNICA na necessidade de analisar a pertinência e o potencial dos instrumentos regionais, nacionais, comunitários e intergovernamentais existentes para fazer frente aos desafios societais identificados, e CONVIDA a Comissão a proceder a esse exame em estreita consulta com os outros intervenientes, e a apresentar sugestões sobre os instrumentos mais adequados para enfrentar esses desafios; |
| --- | --- |

13.

Neste contexto, PÕE A TÓNICA na necessidade de analisar a pertinência e o potencial dos instrumentos regionais, nacionais, comunitários e intergovernamentais existentes para fazer frente aos desafios societais identificados, e CONVIDA a Comissão a proceder a esse exame em estreita consulta com os outros intervenientes, e a apresentar sugestões sobre os instrumentos mais adequados para enfrentar esses desafios;

| 14. | CONSIDERA necessário lançar o mais rapidamente possível uma iniciativa-piloto de programação conjunta consagrada à luta contra as doenças neurodegenerativas, com especial destaque para a doença de Alzheimer, e CONVIDA a Comissão a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho com vista a preparar o lançamento dessa iniciativa-piloto logo que possível, em 2009; |
| --- | --- |

14.

CONSIDERA necessário lançar o mais rapidamente possível uma iniciativa-piloto de programação conjunta consagrada à luta contra as doenças neurodegenerativas, com especial destaque para a doença de Alzheimer, e CONVIDA a Comissão a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho com vista a preparar o lançamento dessa iniciativa-piloto logo que possível, em 2009;

| 15. | CONSIDERA que todos os procedimentos relativos à programação conjunta da investigação à escala europeia deverão ser analisados no âmbito da abordagem geral de optimização da governação do Espaço Europeu da Investigação prevista no Processo de Liubliana; |
| --- | --- |

15.

CONSIDERA que todos os procedimentos relativos à programação conjunta da investigação à escala europeia deverão ser analisados no âmbito da abordagem geral de optimização da governação do Espaço Europeu da Investigação prevista no Processo de Liubliana;

| 16. | CONVIDA o CREST a apresentar de dois em dois anos ao Conselho, no contexto das presentes conclusões, um relatório sobre a programação conjunta; o primeiro relatório deverá ser apresentado em 2010. |
| --- | --- |

16.

CONVIDA o CREST a apresentar de dois em dois anos ao Conselho, no contexto das presentes conclusões, um relatório sobre a programação conjunta; o primeiro relatório deverá ser apresentado em 2010.

---

(1)  JO C 264 de 11.10.1995, p. 4.

(2)  Esta lista não prejudica os temas de programação conjunta escolhidos posteriormente.

---

ANEXO

Mandato do Grupo de alto nível para a programação conjunta (GPC)

| 1. | O GPC:






  a) | é uma configuração especializada do CREST que reúne representantes de alto nível dos Estados-Membros e da Comissão, e, eventualmente, dos países associados; |
| --- | --- | --- |

1.

O GPC:

a)

é uma configuração especializada do CREST que reúne representantes de alto nível dos Estados-Membros e da Comissão, e, eventualmente, dos países associados;

| b) | é presidido pelo representante da presidência do Conselho em exercício; |
| --- | --- |

b)

é presidido pelo representante da presidência do Conselho em exercício;

| c) | é incumbido de identificar, de acordo com um procedimento contínuo, os temas de programação conjunta seleccionados na sequência de uma ampla consulta das diferentes comunidades científicas regionais, nacionais e europeias, bem como, eventualmente, das outras partes interessadas, públicas e privadas, referidas no ponto 10; |
| --- | --- |

c)

é incumbido de identificar, de acordo com um procedimento contínuo, os temas de programação conjunta seleccionados na sequência de uma ampla consulta das diferentes comunidades científicas regionais, nacionais e europeias, bem como, eventualmente, das outras partes interessadas, públicas e privadas, referidas no ponto 10;

| d) | neste contexto, é incumbido de avaliar todas as propostas que lhe forem apresentadas com base nos critérios enunciados no ponto 9; |
| --- | --- |

d)

neste contexto, é incumbido de avaliar todas as propostas que lhe forem apresentadas com base nos critérios enunciados no ponto 9;

| e) | contribui para a preparação dos debates e das decisões do Conselho (Competitividade) sobre programação conjunta, dentro dos limites do mandato do CREST e sem prejuízo das responsabilidades do Comité de Representantes Permanentes; |
| --- | --- |

e)

contribui para a preparação dos debates e das decisões do Conselho (Competitividade) sobre programação conjunta, dentro dos limites do mandato do CREST e sem prejuízo das responsabilidades do Comité de Representantes Permanentes;

| f) | dá início à análise das questões referidas no ponto 8. |
| --- | --- |

f)

dá início à análise das questões referidas no ponto 8.

| 2. | A Comissão apoia, no âmbito das suas competências, os trabalhos do GPC. |
| --- | --- |

2.

A Comissão apoia, no âmbito das suas competências, os trabalhos do GPC.

| 3. | Os Estados-Membros designam, até ao final de Janeiro de 2009, os seus representantes nas reuniões do GPC. |
| --- | --- |

3.

Os Estados-Membros designam, até ao final de Janeiro de 2009, os seus representantes nas reuniões do GPC.

---

Comissão

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/7 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/7

---

Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Janeiro de 2009

(2009/C 24/05)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3111 |
| JPY | iene | 118,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4522 |
| GBP | libra esterlina | 0,91725 |
| SEK | coroa sueca | 10,5341 |
| CHF | franco suíço | 1,5063 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,48 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 287,28 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6988 |
| PLN | zloti | 4,384 |
| RON | leu | 4,243 |
| TRY | lira turca | 2,1229 |
| AUD | dólar australiano | 1,9942 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5963 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1696 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,5294 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9726 |
| KRW | won sul-coreano | 1 795,81 |
| ZAR | rand | 12,9979 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,9653 |
| HRK | kuna croata | 7,3711 |
| IDR | rupia indonésia | 14 913,76 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7186 |
| PHP | peso filipino | 61,37 |
| RUB | rublo russo | 45,7293 |
| THB | baht tailandês | 45,764 |
| BRL | real brasileiro | 2,9795 |
| MXN | peso mexicano | 18,5062 |
| INR | rupia indiana | 63,877 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3111

JPY

iene

118,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4522

GBP

libra esterlina

0,91725

SEK

coroa sueca

10,5341

CHF

franco suíço

1,5063

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,48

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

287,28

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6988

PLN

zloti

4,384

RON

leu

4,243

TRY

lira turca

2,1229

AUD

dólar australiano

1,9942

CAD

dólar canadiano

1,5963

HKD

dólar de Hong Kong

10,1696

NZD

dólar neozelandês

2,5294

SGD

dólar de Singapura

1,9726

KRW

won sul-coreano

1 795,81

ZAR

rand

12,9979

CNY

yuan-renminbi chinês

8,9653

HRK

kuna croata

7,3711

IDR

rupia indonésia

14 913,76

MYR

ringgit malaio

4,7186

PHP

peso filipino

61,37

RUB

rublo russo

45,7293

THB

baht tailandês

45,764

BRL

real brasileiro

2,9795

MXN

peso mexicano

18,5062

INR

rupia indiana

63,877

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/8 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/8

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Dezembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (1)
  ]

(2009/C 24/06)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC
  (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.12.2008 | Irbesartan Krka | Irbesartan | KRKA d.d. |
| Šmarješka cesta 6 |
| SLO-8501 Novo mesto |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

1.12.2008

Irbesartan Krka

Irbesartan

KRKA d.d.

Šmarješka cesta 6

SLO-8501 Novo mesto

EU/1/08/480/001-018

Comprimido revestido por película

C09CA04

3.12.2008

1.12.2008

Vildagliptin/metformin hydrochloride Novartis

Vildagliptina/cloridrato de metformina

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/08/484/001-018

Comprimido revestido por película

A10BD08

3.12.2008

1.12.2008

Zomarist

Vildagliptina/cloridrato de metformina

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/08/483/001-018

Comprimido revestido por película

A10BD08

3.12.2008

2.12.2008

Kuvan

Dicloridrato de sapropterina

| Merck KgaA |
| --- |
| Frankfurter Straße 250 |
| D-64293 Darmstadt |

Merck KgaA

Frankfurter Straße 250

D-64293 Darmstadt

EU/1/08/481/001-003

Comprimido solúvel

A16AX07

4.12.2008

17.12.2008

Vidaza

Azacitidina

| Celgene Europe Ltd |
| --- |
| Riverside House |
| Riverside Walk |
| Windsor SL4 1NA |
| United Kingdom |

Celgene Europe Ltd

Riverside House

Riverside Walk

Windsor SL4 1NA

United Kingdom

EU/1/08/488/001

Pó para suspensão injectável

L01BC07

22.12.2008

18.12.2008

Pramipexole Teva

Pramipexol

| Teva Pharma B.V. |
| --- |
| Computerweg 10 |
| DR Utrecht 3542 |
| Nederland |

Teva Pharma B.V.

Computerweg 10

DR Utrecht 3542

Nederland

EU/1/08/490/001-016

Comprimido

N04B C05

23.12.2008

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.12.2008 | Sustiva | Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG |
| Uxbridge Business Park |
| Sanderson Road |
| Uxbridge UB8 1DH |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

1.12.2008

Sustiva

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UB8 1DH

United Kingdom

EU/1/99/110/001-009

3.12.2008

2.12.2008

Axura

| Merz Pharmaceuticals GmbH |
| --- |
| Eckenheimer Landstr. 100-104 |
| D-60318 Frankfurt/Main |

Merz Pharmaceuticals GmbH

Eckenheimer Landstr. 100-104

D-60318 Frankfurt/Main

EU/1/02/218/001-029

4.12.2008

2.12.2008

Ebixa

| H. Lundbeck A/S |
| --- |
| Ottiliavej 9 |
| DK-2500 Valby |

H. Lundbeck A/S

Ottiliavej 9

DK-2500 Valby

EU/1/02/219/001-049

4.12.2008

2.12.2008

Herceptin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/00/145/001

4.12.2008

2.12.2008

Rebetol

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/99/107/001-005

4.12.2008

4.12.2008

Xigris

| Eli Lilly Nederland B.V., |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V.,

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/02/225/001-002

9.12.2008

4.12.2008

Visudyne

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/00/140/001

9.12.2008

4.12.2008

Noxafil

| SP Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

SP Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/05/320/001

9.12.2008

4.12.2008

Ammonaps

| Swedish Orphan International AB |
| --- |
| Drottninggatan 98 |
| S-111 60 Stockholm |

Swedish Orphan International AB

Drottninggatan 98

S-111 60 Stockholm

EU/1/99/120/001-004

10.12.2008

5.12.2008

Optimark

| Covidien Deutschland GmbH |
| --- |
| Gewerbepark 1 |
| D-93333 Neustadt/Donau |

Covidien Deutschland GmbH

Gewerbepark 1

D-93333 Neustadt/Donau

EU/1/07/398/001-014

9.12.2008

5.12.2008

ViraferonPeg

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/00/132/001-050

9.12.2008

5.12.2008

Norvir

| Abbott Laboratories Ltd |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/96/016/001

EU/1/96/016/003-004

9.12.2008

5.12.2008

PegIntron

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/00/131/001-050

9.12.2008

5.12.2008

MabCampath

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/01/193/001-002

9.12.2008

12.12.2008

Mixtard

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/02/231/033-035

16.12.2008

16.12.2008

Prezista

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg, 30 |
| B-2340 Beerse |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg, 30

B-2340 Beerse

EU/1/06/380/001

18.12.2008

16.12.2008

Faslodex

| AstraZeneca UK Limited |
| --- |
| Alderley Park |
| Macclesfield |
| Cheshire SK10 4TG |
| United Kingdom |

AstraZeneca UK Limited

Alderley Park

Macclesfield

Cheshire SK10 4TG

United Kingdom

EU/1/03/269/001

18.12.2008

16.12.2008

Somavert

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/02/240/001-004

18.12.2008

17.12.2008

Temodal

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat, 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/98/096/001-012

22.12.2008

17.12.2008

Fareston

| Orion Corporation |
| --- |
| Orionintie 1 |
| FIN-02200 Espoo |

Orion Corporation

Orionintie 1

FIN-02200 Espoo

EU/1/96/004/001-002

22.12.2008

17.12.2008

NovoNorm

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/98/076/004-006

EU/1/98/076/011-013

EU/1/98/076/018-020

EU/1/98/076/022-024

22.12.2008

17.12.2008

Actrapid

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/02/230/013-015

22.12.2008

17.12.2008

Prandin

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/00/162/003-005

EU/1/00/162/009-011

EU/1/00/162/015-017

EU/1/00/162/019-021

22.12.2008

17.12.2008

Avandia

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road |
| Brentford |
| Middlesex TW8 9GS |
| United Kingdom |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/00/137/002-018

22.12.2008

17.12.2008

Hepsera

| Gilead Sciences International Limited |
| --- |
| Cambridge CB21 6GT |
| United Kingdom |

Gilead Sciences International Limited

Cambridge CB21 6GT

United Kingdom

EU/1/03/251/001-002

22.12.2008

17.12.2008

Exjade

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/06/356/001-009

22.12.2008

17.12.2008

Avonex

| Biogen Idec Ltd |
| --- |
| Innovation House |
| 70 Norden Road |
| Maidenhead |
| Berkshire SL6 4AY |
| United Kingdom |

Biogen Idec Ltd

Innovation House

70 Norden Road

Maidenhead

Berkshire SL6 4AY

United Kingdom

EU/1/97/033/002-004

22.12.2008

17.12.2008

Actraphane

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/02/229/033-035

22.12.2008

19.12.2008

Tysabri

| Elan Pharma International Ltd |
| --- |
| Monksland |
| Athlone County Westmeath |
| Ireland |

Elan Pharma International Ltd

Monksland

Athlone County Westmeath

Ireland

EU/1/06/346/001

23.12.2008

22.12.2008

Telzir

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Greenford Road |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/04/282/001-002

24.12.2008

22.12.2008

Arixtra

| Glaxo Group Ltd |
| --- |
| Greenford Road |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/02/206/001-020

24.12.2008

22.12.2008

Lyrica

| Pfizer Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/04/279/001-043

24.12.2008

22.12.2008

Cholestagel

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/03/268/001-004

24.12.2008

22.12.2008

Vectibix

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| Nederland |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/07/423/001-003

24.12.2008

22.12.2008

Prezista

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg, 30 |
| B-2340 Beerse |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg, 30

B-2340 Beerse

EU/1/06/380/001

24.12.2008

22.12.2008

Invanz

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/02/216/001-002

24.12.2008

22.12.2008

Cerezyme

| Genzyme Europe B.V. |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V.

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/97/053/001-005

24.12.2008

22.12.2008

Atripla

| Bristol-Myers Squibb and Gilead |
| --- |
| Sciences Limited |
| Unit 13 |
| Stillorgan Industrial Park |
| Blackrock |
| Co. Dublin |
| Ireland |

Bristol-Myers Squibb and Gilead

Sciences Limited

Unit 13

Stillorgan Industrial Park

Blackrock

Co. Dublin

Ireland

EU/1/07/430/001-002

5.1.2009

22.12.2008

Revlimid

| Celgene Europe Limited |
| --- |
| Riverside House |
| Riverside Walk |
| Windsor |
| Berkshire SL4 1NA |
| United Kingdom |

Celgene Europe Limited

Riverside House

Riverside Walk

Windsor

Berkshire SL4 1NA

United Kingdom

EU/1/07/391/001-004

24.12.2008

22.12.2008

Enbrel

| Wyeth Europa Limited |
| --- |
| Huntercombe Lane South Taplow |
| Maidenhead |
| Berkshire SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/99/126/001-018

24.12.2008

22.12.2008

Truvada

| Gilead Sciences |
| --- |
| International Limited |
| Cambridge CB21 6GT |
| United Kingdom |

Gilead Sciences

International Limited

Cambridge CB21 6GT

United Kingdom

EU/1/04/305/001-002

24.12.2008

22.12.2008

Evra

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg, 30 |
| B-2340 Beerse |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg, 30

B-2340 Beerse

EU/1/02/223/001-003

24.12.2008

22.12.2008

Aptivus

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/05/315/001

29.12.2008

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Recusa

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 8.12.2008 | Xeristar | Boehringer Ingelheim International GmbH |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

8.12.2008

Xeristar

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/04/297/001-008

10.12.2008

8.12.2008

Cymbalta

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/04/296/001-009

10.12.2008

—   Retirada de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5.12.2008 | Parareg | Dompé Biotec S.p.A. |
| Via San Martino, 12 |
| I-20122 Milano |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

5.12.2008

Parareg

Dompé Biotec S.p.A.

Via San Martino, 12

I-20122 Milano

EU/1/04/293/001-012

9.12.2008

5.12.2008

Neupopeg

| Dompé Biotec S.p.A. |
| --- |
| Via San Martino, 12 |
| I-20122 Milano |

Dompé Biotec S.p.A.

Via San Martino, 12

I-20122 Milano

EU/1/02/228/001-003

9.12.2008

5.12.2008

Nespo

| Dompé Biotec S.p.A. |
| --- |
| Via San Martino, 12 |
| I-20122 Milano |

Dompé Biotec S.p.A.

Via San Martino, 12

I-20122 Milano

EU/1/01/184/001-073

9.12.2008

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI
  (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC
  (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 9.12.2008 | Acticam | Meloxicam | Omnipharm Ltd |
| The Spire |
| Egypt Road |
| Nottingham NG7 7GD |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

9.12.2008

Acticam

Meloxicam

Omnipharm Ltd

The Spire

Egypt Road

Nottingham NG7 7GD

United Kingdom

EU/2/08/088/001-003

Suspensão oral

QM01AC06

11.12.2008

EU/2/08/088/004

Solução Injectável

16.12.2008

Onsior

Robenacoxib

| Novartis Animal Health UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley/Camberley |
| Surrey GU16 7SR |
| United Kingdom |

Novartis Animal Health UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley/Camberley

Surrey GU16 7SR

United Kingdom

EU/2/08/089/001-019

Comprimido

QM01AH91

18.12.2008

EU/2/08/089/020

Solução injectável

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5.12.2008 | Locatim | Biokema Anstalt |
| Aeulestraße 38 |
| FL-9490 Vaduz, |
| Fürstentum Liechtenstein |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

5.12.2008

Locatim

Biokema Anstalt

Aeulestraße 38

FL-9490 Vaduz,

Fürstentum Liechtenstein

EU/2/99/011/001

10.12.2008

9.12.2008

Flexicam

| Omnipharm Ltd |
| --- |
| The Spire |
| Egypt Road |
| Nottingham NG7 7GD |
| United Kingdom |

Omnipharm Ltd

The Spire

Egypt Road

Nottingham NG7 7GD

United Kingdom

EU/2/06/058/004

11.12.2008

16.12.2008

Equilis StrepE

| Intervet International B.V. |
| --- |
| Wim de Körverstraat 35 |
| 5831 AN Boxmeer |
| Nederland |

Intervet International B.V.

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

Nederland

EU/2/04/043/001

18.12.2008

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| Agência Europeia de Medicamentos |
| --- |
| 7 Westferry Circus |
| Canary Wharf |
| London E14 4HB |
| United Kingdom |

Agência Europeia de Medicamentos

7 Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB

United Kingdom

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/14 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/14

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5355 — BASF/Ciba)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 24/07)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa BASF SE («BASF», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Ciba Holding AG («Ciba», Suíça), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 15 de Setembro de 2008. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa BASF SE («BASF», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Ciba Holding AG («Ciba», Suíça), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 15 de Setembro de 2008.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | BASF: produtos químicos, plásticos, produtos destinados a melhorar o desempenho, produtos agrícolas e produtos da química fina, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BASF: produtos químicos, plásticos, produtos destinados a melhorar o desempenho, produtos agrícolas e produtos da química fina,

| — | Ciba: especialidades químicas. |
| --- | --- |

—

Ciba: especialidades químicas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5355 — BASF/Ciba, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5355 — BASF/Ciba, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/15 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/15

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 24/08)

| 1. | A Comissão recebeu, em 21 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Banque Federative du Credit Mutuel SA («Credit Mutuel», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Cofidis Participations, SA («Cofidis», França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Banque Federative du Credit Mutuel SA («Credit Mutuel», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Cofidis Participations, SA («Cofidis», França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Credit Mutuel: produtos e serviços associados aos sectores bancário e segurador, principalmente em França, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Credit Mutuel: produtos e serviços associados aos sectores bancário e segurador, principalmente em França,

| — | Cofidis: produtos e serviços associados ao crédito ao consumo em França e a nível internacional. |
| --- | --- |

—

Cofidis: produtos e serviços associados ao crédito ao consumo em França e a nível internacional.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5432 — Credit Mutuel/Cofidis, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/16 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/16

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5471 — Goldman Sachs/Constellation Energy Commodities)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 24/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa J. Aron & Company, controlada por The Goldman Sachs Group, Inc. («GS», EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da quase totalidade dos activos associados às actividades internacionais no domínio dos bens de base do Constellation Energy Commodities Group, Inc., controlado por Constellation Energy Group, Inc. («International Commodities Business of CECG», EUA). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa J. Aron & Company, controlada por The Goldman Sachs Group, Inc. («GS», EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da quase totalidade dos activos associados às actividades internacionais no domínio dos bens de base do Constellation Energy Commodities Group, Inc., controlado por Constellation Energy Group, Inc. («International Commodities Business of CECG», EUA).

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | GS: banca, valores mobiliários e serviços de investimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

GS: banca, valores mobiliários e serviços de investimento,

| — | International Commodities Business of CECG: negociação e prestação de serviços auxiliares, centrados principalmente na negociação de carvão e em serviços de transporte à escala mundial. |
| --- | --- |

—

International Commodities Business of CECG: negociação e prestação de serviços auxiliares, centrados principalmente na negociação de carvão e em serviços de transporte à escala mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5471 — Goldman Sachs/Constellation Energy Commodities, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5471 — Goldman Sachs/Constellation Energy Commodities, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/17 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/17

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5370 — CEZ/Akkok/Sedas/Akenerji)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/C 24/10)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas CEZ, a.s. («CEZ», República Checa), pertencente ao Grupo CEZ e Akkok Sanayi Yatirim ve Gelistirme A.S. («Akkok», Turquia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Akenerji Elektrik Uretim A.S. («Akenerji», Turquia), mediante aquisição de acções. Subsequentemente, as empresas CEZ e Akkok adquirirão, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Sakarya Elektrik Dagitim A.S. («Sedas», Turquia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Janeiro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas CEZ, a.s. («CEZ», República Checa), pertencente ao Grupo CEZ e Akkok Sanayi Yatirim ve Gelistirme A.S. («Akkok», Turquia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Akenerji Elektrik Uretim A.S. («Akenerji», Turquia), mediante aquisição de acções. Subsequentemente, as empresas CEZ e Akkok adquirirão, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Sakarya Elektrik Dagitim A.S. («Sedas», Turquia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | CEZ: produção, distribuição e venda de electricidade e extracção de carvão, entre outras actividades, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

CEZ: produção, distribuição e venda de electricidade e extracção de carvão, entre outras actividades,

| — | Akkok: Sectores da energia, química, têxtil, e imobiliário, entre outras actividades, |
| --- | --- |

—

Akkok: Sectores da energia, química, têxtil, e imobiliário, entre outras actividades,

| — | Akenerji: produção de electricidade e vapor, |
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—

Akenerji: produção de electricidade e vapor,

| — | Sedas: distribuição e venda de electricidade . |
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—

Sedas: distribuição e venda de electricidade .

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5370 — CEZ/Akkok/Sedas/Akenerji, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5370 — CEZ/Akkok/Sedas/Akenerji, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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30.1.2009

| 30.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 24/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 24/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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