# Jornal Oficial C 302/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 302 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano25 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano25 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 302/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5328 — Goldman Sachs/Appliances Components Company/Bianchi Vending/Finder) (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 302/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor) (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 302/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5359 — Tessenderlo Chemie/SPV/IPCHL/T-POWER JV) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 302/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5328 — Goldman Sachs/Appliances Components Company/Bianchi Vending/Finder) (
  1
  )

1

1

2008/C 302/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor) (
  1
  )

1

1

2008/C 302/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5359 — Tessenderlo Chemie/SPV/IPCHL/T-POWER JV) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 302/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 302/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas | 4 |
| 2008/C 302/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 302/07 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 7 |
| 2008/C 302/08 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 302/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 302/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

o

o

o

4

2008/C 302/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

5

2008/C 302/07

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

7

2008/C 302/08

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

8

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 302/09 | Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 Pessoas do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 302/10 | Renotificação de uma concentração anteriormente notificada (Processo COMP/M.5168 — EADS/SSTL) (
  1
  ) | 10 |
| 2008/C 302/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5383 — Salzgitter/Norddeutsche Affinerie) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2008/C 302/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5407 — CSN/ITOCHU/Nacional Minérios) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 302/09

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 Pessoas do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

o

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 302/10

Renotificação de uma concentração anteriormente notificada (Processo COMP/M.5168 — EADS/SSTL) (
  1
  )

1

10

2008/C 302/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5383 — Salzgitter/Norddeutsche Affinerie) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2008/C 302/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5407 — CSN/ITOCHU/Nacional Minérios) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

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| 2008/C 302/13 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 302/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5328 — Goldman Sachs/Appliances Components Company/Bianchi Vending/Finder)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/01)

A Comissão decidiu, em 30 de Outubro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5328. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5328. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/1 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/02)

A Comissão decidiu, em 31 de Outubro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4996. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M4996. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/2 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5359 — Tessenderlo Chemie/SPV/IPCHL/T-POWER JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/03)

A Comissão decidiu, em 19 de Novembro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5359. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5359. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/3 |
| --- | --- | --- | --- |

25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Novembro de 2008

(2008/C 302/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2773 |
| JPY | iene | 122,52 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4551 |
| GBP | libra esterlina | 0,8517 |
| SEK | coroa sueca | 10,4025 |
| CHF | franco suíço | 1,5437 |
| ISK | coroa islandesa | 265 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,938 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,383 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 263,5 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 3,8565 |
| RON | leu | 3,803 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,4 |
| TRY | lira turca | 2,0477 |
| AUD | dólar australiano | 1,9936 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6134 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9025 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3619 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9383 |
| KRW | won sul-coreano | 1 890 |
| ZAR | rand | 13,2003 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7219 |
| HRK | kuna croata | 7,1231 |
| IDR | rupia indonésia | 16 030,12 |
| MYR | ringgit malaio | 4,636 |
| PHP | peso filipino | 63,72 |
| RUB | rublo russo | 35,1375 |
| THB | baht tailandês | 45,07 |
| BRL | real brasileiro | 3,0215 |
| MXN | peso mexicano | 17,2563 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2773

JPY

iene

122,52

DKK

coroa dinamarquesa

7,4551

GBP

libra esterlina

0,8517

SEK

coroa sueca

10,4025

CHF

franco suíço

1,5437

ISK

coroa islandesa

265

NOK

coroa norueguesa

8,938

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,383

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

263,5

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

3,8565

RON

leu

3,803

SKK

coroa eslovaca

30,4

TRY

lira turca

2,0477

AUD

dólar australiano

1,9936

CAD

dólar canadiano

1,6134

HKD

dólar de Hong Kong

9,9025

NZD

dólar neozelandês

2,3619

SGD

dólar de Singapura

1,9383

KRW

won sul-coreano

1 890

ZAR

rand

13,2003

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7219

HRK

kuna croata

7,1231

IDR

rupia indonésia

16 030,12

MYR

ringgit malaio

4,636

PHP

peso filipino

63,72

RUB

rublo russo

35,1375

THB

baht tailandês

45,07

BRL

real brasileiro

3,0215

MXN

peso mexicano

17,2563

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2008/C 302/05)

| Número do auxílio | XP 8/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Regione Lombardia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual | Interventi a sostegno dell'agricoltura in montagna: riqualificazione e modernizzazione dei processi di trasformazione, conservazione e commercializzazione delle produzioni agro-zootecniche, con particolare riferimento al settore lattiero-caseario |
| Base jurídica | Bozza di delibera di Giunta regionale: Legge regionale del 7 febbraio 2000, articolo 23, «Interventi a sostegno dell'agricoltura in montagna — Approvazione delle disposizioni attuative», Legge regionale n. 7 del 7 febbraio 2000, «Norme per gli interventi regionali in agricoltura», Legge regionale n. 25 del 15 ottobre 2007, «Interventi regionali in favore della popolazione dei territori montani», Legge regionale n. 27 del 28 ottobre 2004, «Tutela e valorizzazione delle superfici, del paesaggio e dell'economia forestale» |
| Despesas anuais previstas a título do regime | 1 000 000 EUR |
| Intensidade máxima de auxílio | Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001 |
| Data de aplicação | 18.7.2008 |
| Duração do regime ou da concessão do auxílio individual | Até 31.12.2013 |
| Objectivo do auxílio | Auxílio às PME |
| Sector ou sectores económicos afectados | Auxílios limitados a sectores específicos: agricultura de montanha |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia |
| Direzione Generale Agricoltura |
| Via Pola 12/14 |
| I-20124 Milano |

Número do auxílio

XP 8/08

Estado-Membro

Itália

Região

Regione Lombardia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual

Interventi a sostegno dell'agricoltura in montagna: riqualificazione e modernizzazione dei processi di trasformazione, conservazione e commercializzazione delle produzioni agro-zootecniche, con particolare riferimento al settore lattiero-caseario

Base jurídica

Bozza di delibera di Giunta regionale: Legge regionale del 7 febbraio 2000, articolo 23, «Interventi a sostegno dell'agricoltura in montagna — Approvazione delle disposizioni attuative», Legge regionale n. 7 del 7 febbraio 2000, «Norme per gli interventi regionali in agricoltura», Legge regionale n. 25 del 15 ottobre 2007, «Interventi regionali in favore della popolazione dei territori montani», Legge regionale n. 27 del 28 ottobre 2004, «Tutela e valorizzazione delle superfici, del paesaggio e dell'economia forestale»

Despesas anuais previstas a título do regime

1 000 000 EUR

Intensidade máxima de auxílio

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 70/2001

Data de aplicação

18.7.2008

Duração do regime ou da concessão do auxílio individual

Até 31.12.2013

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sector ou sectores económicos afectados

Auxílios limitados a sectores específicos: agricultura de montanha

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia

Direzione Generale Agricoltura

Via Pola 12/14

I-20124 Milano

Outras informações

—

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| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/5 |
| --- | --- | --- | --- |

25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/06)

| Número do auxílio | XR 75/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Severozápad |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Regionální operační program NUTS II Severozápad |
| Base jurídica | Zákon č. 248/ 2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje.
  Regionální operační program NUTS II Severozápad pro období 2007–2013 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 2 670 milhões de CZK |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.4.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regionální rada regionu soudržnosti Severozápad |
| Mírové náměstí 3097/37 |
| CZ-400 01 Ústí nad Labem |

Número do auxílio

XR 75/08

Estado-Membro

República Checa

Região

Severozápad

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Regionální operační program NUTS II Severozápad

Base jurídica

Zákon č. 248/ 2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje.

Regionální operační program NUTS II Severozápad pro období 2007–2013

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

2 670 milhões de CZK

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.4.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regionální rada regionu soudržnosti Severozápad

Mírové náměstí 3097/37

CZ-400 01 Ústí nad Labem

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.nuts2severozapad.cz

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 97/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | 87(3)(a) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Program LEADER ČR |
| Base jurídica | Zákon č. 370/2007 Sb., o státním rozpočtu České republiky na rok 2008.
  Pravidla pro poskytování dotací ze státního rozpočtu v rámci Programu LEADER ČR |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 50 milhões de CZK |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 4.9.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstvo zemědělství |
| Těšnov 17 |
| CZ-117 05 Praha 1 |

Número do auxílio

XR 97/08

Estado-Membro

República Checa

Região

87(3)(a)

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Program LEADER ČR

Base jurídica

Zákon č. 370/2007 Sb., o státním rozpočtu České republiky na rok 2008.

Pravidla pro poskytování dotací ze státního rozpočtu v rámci Programu LEADER ČR

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

50 milhões de CZK

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

4.9.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo zemědělství

Těšnov 17

CZ-117 05 Praha 1

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.mze.cz

Outras informações

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| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/7 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/7

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Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/07)

| Estado-Membro | Alemanha |
| --- | --- |
| Rota aérea em questão | Erfurt-Munique |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 3 de Abril de 2009 |
| Endereço completo em que o texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público são postos à disposição a título gratuito | Thüringer Ministerium für Bau, Landesentwicklung und Medien |
| Referat EU- und Rechtsangelegenheiten im Verkehr, Luftverkehr, Binnenschifffahrt |
| Postfach 900 362 |
| D-99106 Erfurt |
| Tel. (49-361) 379 14 11 |
| Fax (49-361) 379 194 11 |

Estado-Membro

Alemanha

Rota aérea em questão

Erfurt-Munique

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

3 de Abril de 2009

Endereço completo em que o texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público são postos à disposição a título gratuito

Thüringer Ministerium für Bau, Landesentwicklung und Medien

Referat EU- und Rechtsangelegenheiten im Verkehr, Luftverkehr, Binnenschifffahrt

Postfach 900 362

D-99106 Erfurt

Tel. (49-361) 379 14 11

Fax (49-361) 379 194 11

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| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/8 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/8

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Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/08)

| Estado-Membro | Alemanha |
| --- | --- |
| Rota aérea em questão | Erfurt-Munique |
| Prazo de validade do contrato | 3 de Abril de 2009-2 de Abril de 2012 |
| Prazo para a apresentação de propostas | 2 meses após a data de publicação da presente nota |
| Endereço completo em que o texto do aviso de concurso e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público são postos à disposição a título gratuito | Thüringer Ministerium für Bau, Landesentwicklung und Medien |
| Referat EU- und Rechtsangelegenheiten im Verkehr, Luftverkehr, Binnenschifffahrt |
| Postfach 900 362 |
| D-99106 Erfurt |
| Tel. (49-361) 379 14 11 |
| Fax (49-361) 379 194 11 |

Estado-Membro

Alemanha

Rota aérea em questão

Erfurt-Munique

Prazo de validade do contrato

3 de Abril de 2009-2 de Abril de 2012

Prazo para a apresentação de propostas

2 meses após a data de publicação da presente nota

Endereço completo em que o texto do aviso de concurso e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público são postos à disposição a título gratuito

Thüringer Ministerium für Bau, Landesentwicklung und Medien

Referat EU- und Rechtsangelegenheiten im Verkehr, Luftverkehr, Binnenschifffahrt

Postfach 900 362

D-99106 Erfurt

Tel. (49-361) 379 14 11

Fax (49-361) 379 194 11

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/9 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/9

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Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

(2008/C 302/09)

É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013).

É solicitada a apresentação de propostas para o convite a seguir indicado. O prazo e orçamento do convite à apresentação de propostas constam do convite, o qual está publicado no sítio Web CORDIS.

Programa específico «Pessoas»:

| Título do convite | Identificador do convite |
| --- | --- |
| Regime Internacional de Intercâmbio de Pessoal de Investigação | FP7-PEOPLE-2009-IRSES |

Título do convite

Identificador do convite

Regime Internacional de Intercâmbio de Pessoal de Investigação

FP7-PEOPLE-2009-IRSES

Este convite à apresentação de propostas está relacionado com o Programa de Trabalho 2009 adoptado na Decisão C(2008) 4483 da Comissão, de 22 de Agosto de 2008.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o Programa de Trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no sítio Web CORDIS: http://cordis.europa.eu/fp7/calls/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/10 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/10

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Renotificação de uma concentração anteriormente notificada

(Processo COMP/M.5168 — EADS/SSTL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/10)

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa European Aeronautic Defence and Space Company EADS NV («EADS», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Surrey Satellite Technology Limited («SSTL», Reino Unido), mediante aquisição de acções (2). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa European Aeronautic Defence and Space Company EADS NV («EADS», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Surrey Satellite Technology Limited («SSTL», Reino Unido), mediante aquisição de acções (2).

| 2. | Esta notificação foi declarada incompleta em 7 de Novembro de 2008. As empresas em causa forneceram entretanto as informações solicitadas. A notificação foi considerada completa, na acepção do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004, em 18 de Novembro de 2008. |
| --- | --- |

2.

Esta notificação foi declarada incompleta em 7 de Novembro de 2008. As empresas em causa forneceram entretanto as informações solicitadas. A notificação foi considerada completa, na acepção do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004, em 18 de Novembro de 2008.

| 3. | As actividades das empresas em causa são:






  — | EADS: fabricação de aeronaves, equipamento de telecomunicações, sistemas para a defesa e segurança e satélites, |
| --- | --- | --- |

3.

As actividades das empresas em causa são:

—

EADS: fabricação de aeronaves, equipamento de telecomunicações, sistemas para a defesa e segurança e satélites,

| — | SSTL: fabricação de satélites. |
| --- | --- |

—

SSTL: fabricação de satélites.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5168 — EADS/SSTL, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5168 — EADS/SSTL, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 264 de 17.10.2008, p. 19.

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| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/11 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5383 — Salzgitter/Norddeutsche Affinerie)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/11)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Salzgitter AG (Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Norddeutsche Affinierie AG (Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Salzgitter AG (Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Norddeutsche Affinierie AG (Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Salzgitter: controla um grupo siderúrgico e de tecnologia, activo na produção e comercialização de diferentes produtos siderúrgicos, incluindo barras de aço planas e tubos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Salzgitter: controla um grupo siderúrgico e de tecnologia, activo na produção e comercialização de diferentes produtos siderúrgicos, incluindo barras de aço planas e tubos,

| — | Norddeutsche Affinerie: controla um grupo activo na indústria do cobre, que produz e comercializa cátodos de cobre, fio-máquina de cobre e moldes de cobre, bem como produtos semiacabados de cobre. |
| --- | --- |

—

Norddeutsche Affinerie: controla um grupo activo na indústria do cobre, que produz e comercializa cátodos de cobre, fio-máquina de cobre e moldes de cobre, bem como produtos semiacabados de cobre.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5383 — Salzgitter/Norddeutsche Affinerie, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5383 — Salzgitter/Norddeutsche Affinerie, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/12 |
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25.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5407 — CSN/ITOCHU/Nacional Minérios)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 302/12)

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Companhia Siderúrgica Nacional («CSN», Brasil) e ITOCHU Corporation («ITOCHU», Japão) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Nacional Minérios SA («Namisa», Brasil), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Companhia Siderúrgica Nacional («CSN», Brasil) e ITOCHU Corporation («ITOCHU», Japão) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Nacional Minérios SA («Namisa», Brasil), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | CSN: produção de aço, exploração mineira e infra-estruturas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

CSN: produção de aço, exploração mineira e infra-estruturas,

| — | ITOCHU: comércio de diversos produtos, como têxteis, maquinaria, produtos relacionados com as tecnologias da informação e comunicação, metais, produtos petrolíferos e outras fontes de energia, produtos gerais, produtos químicos e produtos alimentares, |
| --- | --- |

—

ITOCHU: comércio de diversos produtos, como têxteis, maquinaria, produtos relacionados com as tecnologias da informação e comunicação, metais, produtos petrolíferos e outras fontes de energia, produtos gerais, produtos químicos e produtos alimentares,

| — | Namisa: exploração mineira e comércio de minério de ferro. |
| --- | --- |

—

Namisa: exploração mineira e comércio de minério de ferro.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5407 — CSN/ITOCHU/Nacional Minérios, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5407 — CSN/ITOCHU/Nacional Minérios, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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25.11.2008

| 25.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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