# Jornal Oficial C 289/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 289 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano12 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 289

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano12 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 289/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 289/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5340 — KING/CAPVIS III/KVT) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 289/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 289/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5340 — KING/CAPVIS III/KVT) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 289/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 289/03

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2008/C 289/04 | Anúncio de concursos gerais | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 289/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5397 — Veolia Transport/SNCM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2008/C 289/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5314 — Robert Bosch/Hägglunds Drives) (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 289/04

Anúncio de concursos gerais

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 289/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5397 — Veolia Transport/SNCM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2008/C 289/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5314 — Robert Bosch/Hägglunds Drives) (
  1
  )

1

7

| | |
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| 2008/C 289/07 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 289/07

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 12.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 289/01)

| Data de adopção da decisão | 17.6.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 637/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Pais Vasco |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aid programme for the support of audiovisual production in the Basque autonomous community |
| Base jurídica | Decreto 107/2007 de 26 de Junio, por el que se regula el régimen de financiación para el fomento de la producción audiovisual en la Comunidad autónoma de Euskadi («Boletín Official del País Vasco» no 139 of 19 July 2007) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 8 235 000 EUR
  Montante global do auxílio previsto: 8 235 000 EUR |
| Intensidade | 30 % |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dirección de Promoción de la Cultura Departamento de Cultura, Gobierno Vasco |
| C/ Donostia no 1 |
| E-01010 Vitoria-Gasteiz, Alava |

Data de adopção da decisão

17.6.2008

Número do auxílio

N 637/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Pais Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aid programme for the support of audiovisual production in the Basque autonomous community

Base jurídica

Decreto 107/2007 de 26 de Junio, por el que se regula el régimen de financiación para el fomento de la producción audiovisual en la Comunidad autónoma de Euskadi («Boletín Official del País Vasco» no 139 of 19 July 2007)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Despesa anual prevista: 8 235 000 EUR

Montante global do auxílio previsto: 8 235 000 EUR

Intensidade

30 %

Duração

—

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección de Promoción de la Cultura Departamento de Cultura, Gobierno Vasco

C/ Donostia no 1

E-01010 Vitoria-Gasteiz, Alava

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 2.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 250/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Provincia autonoma di Bolzano-Alto Adige |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Messa a disposizione di connessioni a banda larga in Alto Adige |
| Base jurídica | D.Lgs. il 1o agosto 2003, n. 259, «Codice delle comunicazioni elettroniche». L.P. 33/1982 «Provvedimenti in materia di informatica nella Provincia di Bolzano». Deliberazione n. 646 della G.P. del 7 marzo 2005, «Programma operativo per lo sviluppo della Società per l'Informazione in Alto Adige e-Südtirol 2004 — 2008 con particolare riferimento agli obiettivi per la messa a disposizione di una offerta di banda larga a copertura dell'Alto Adige» |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 7 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 2008-2018 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | RAS Radiotelevisione Azienda Speciale della Provincia di Bolzano |
| Viale Europa, 164 A |
| I-39100 Bolzano |

Data de adopção da decisão

2.7.2008

Número do auxílio

N 250/08

Estado-Membro

Itália

Região

Provincia autonoma di Bolzano-Alto Adige

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Messa a disposizione di connessioni a banda larga in Alto Adige

Base jurídica

D.Lgs. il 1o agosto 2003, n. 259, «Codice delle comunicazioni elettroniche». L.P. 33/1982 «Provvedimenti in materia di informatica nella Provincia di Bolzano». Deliberazione n. 646 della G.P. del 7 marzo 2005, «Programma operativo per lo sviluppo della Società per l'Informazione in Alto Adige e-Südtirol 2004 — 2008 con particolare riferimento agli obiettivi per la messa a disposizione di una offerta di banda larga a copertura dell'Alto Adige»

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 7 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

2008-2018

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

RAS Radiotelevisione Azienda Speciale della Provincia di Bolzano

Viale Europa, 164 A

I-39100 Bolzano

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 12.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/3 |
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12.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5340 — KING/CAPVIS III/KVT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 289/02)

A Comissão decidiu, em 29 de Outubro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5340. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5340. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 12.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/4 |
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12.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Novembro de 2008

(2008/C 289/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2747 |
| JPY | iene | 124,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4428 |
| GBP | libra esterlina | 0,81470 |
| SEK | coroa sueca | 10,0390 |
| CHF | franco suíço | 1,4978 |
| ISK | coroa islandesa | 200,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7440 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,350 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 266,66 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 3,7485 |
| RON | leu | 3,7876 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,460 |
| TRY | lira turca | 2,0205 |
| AUD | dólar australiano | 1,9028 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5168 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8789 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1838 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9099 |
| KRW | won sul-coreano | 1 701,50 |
| ZAR | rand | 12,8682 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7000 |
| HRK | kuna croata | 7,1449 |
| IDR | rupia indonésia | 14 499,71 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5704 |
| PHP | peso filipino | 62,080 |
| RUB | rublo russo | 34,8350 |
| THB | baht tailandês | 44,544 |
| BRL | real brasileiro | 2,8069 |
| MXN | peso mexicano | 16,4309 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2747

JPY

iene

124,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4428

GBP

libra esterlina

0,81470

SEK

coroa sueca

10,0390

CHF

franco suíço

1,4978

ISK

coroa islandesa

200,00

NOK

coroa norueguesa

8,7440

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,350

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

266,66

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

3,7485

RON

leu

3,7876

SKK

coroa eslovaca

30,460

TRY

lira turca

2,0205

AUD

dólar australiano

1,9028

CAD

dólar canadiano

1,5168

HKD

dólar de Hong Kong

9,8789

NZD

dólar neozelandês

2,1838

SGD

dólar de Singapura

1,9099

KRW

won sul-coreano

1 701,50

ZAR

rand

12,8682

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7000

HRK

kuna croata

7,1449

IDR

rupia indonésia

14 499,71

MYR

ringgit malaio

4,5704

PHP

peso filipino

62,080

RUB

rublo russo

34,8350

THB

baht tailandês

44,544

BRL

real brasileiro

2,8069

MXN

peso mexicano

16,4309

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 12.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/5 |
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12.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/5

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2008/C 289/04)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza os concursos gerais seguintes:

| | EPSO/AD/141/08

  para o recrutamento de administradores (AD 5) no domínio da segurança
  e |
| --- | --- |

EPSO/AD/141/08

para o recrutamento de administradores (AD 5) no domínio da segurança

e

| | EPSO/AST/74/08

  para o recrutamento de assistentes (AST 3) no domínio da segurança. |
| --- | --- |

EPSO/AST/74/08

para o recrutamento de assistentes (AST 3) no domínio da segurança.

Os anúncios de concurso são publicados unicamente em alemão, francês e inglês no Jornal Oficial C 289 A de 12 de Novembro de 2008.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio Internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 12.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/6 |
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12.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5397 — Veolia Transport/SNCM)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 289/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 5 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Veolia Transport (França), uma filial do grupo Veolia Environnement (França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa SNCM (França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 5 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Veolia Transport (França), uma filial do grupo Veolia Environnement (França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa SNCM (França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Veolia Environnement: serviços de gestão de recursos hídricos, de águas residuais e de resíduos e serviços nos domínios da energia, climatização e transportes, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Veolia Environnement: serviços de gestão de recursos hídricos, de águas residuais e de resíduos e serviços nos domínios da energia, climatização e transportes,

| — | SNCM: transportes marítimos entre a França Continental e a Córsega e linhas marítimas internacionais para a Sardenha, Tunísia e Argélia. |
| --- | --- |

—

SNCM: transportes marítimos entre a França Continental e a Córsega e linhas marítimas internacionais para a Sardenha, Tunísia e Argélia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5397 — Veolia Transport/SNCM, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5397 — Veolia Transport/SNCM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 12.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/7 |
| --- | --- | --- | --- |

12.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5314 — Robert Bosch/Hägglunds Drives)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 289/06)

| 1. | A Comissão recebeu, em 5 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Bosch Rexroth AG, pertencente ao grupo Robert Bosch GmbH (Alemanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Hägglunds Drives AB (Suécia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 5 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Bosch Rexroth AG, pertencente ao grupo Robert Bosch GmbH (Alemanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Hägglunds Drives AB (Suécia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Robert Bosch GmbH: desenvolvimento, fabrico e venda de tecnologias automóveis, tecnologias industriais, incluindo tecnologia de transmissão hidráulica, bens para o consumidor e tecnologia da construção, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Robert Bosch GmbH: desenvolvimento, fabrico e venda de tecnologias automóveis, tecnologias industriais, incluindo tecnologia de transmissão hidráulica, bens para o consumidor e tecnologia da construção,

| — | Hägglunds Drives AB: tecnologia de transmissão hidráulica. |
| --- | --- |

—

Hägglunds Drives AB: tecnologia de transmissão hidráulica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5314 — Robert Bosch/Hägglunds Drives, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5314 — Robert Bosch/Hägglunds Drives, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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12.11.2008

| 12.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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