# Jornal Oficial C 20A/27 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 20A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano27 de Janeiro de 2009 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano27 de Janeiro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2009/C 020A/01 | Decisão | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2009/C 020A/01

Decisão

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 27.1.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 20/1 |
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27.1.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 20/1

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DECISÃO

(2009/C 20 A/01)

O SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime Aplicável aos Outros Agentes destas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho, com a última redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 723/2004 do Conselho, nomeadamente o artigo 30.o daquele Estatuto,

Tendo em conta a Decisão da Mesa relativa à designação da Entidade Competente para Proceder a Nomeações, com a última redacção que lhe foi dada em 26 de Outubro de 2004,

Tendo em conta os avisos de concurso geral

PE/90/A, PE/91/A, PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/72/S, PE/80/S, PE/87/S, PE/88/S, PE/89/S, PE/91/S, A/94, A/95, A/96-P, A/97-P, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, EUR/A/167, EUR/A/169, EUR/LA/156, EUR/LA/157, PE/32/B, PE/34/B, PE/69/S, B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P, PE/133/C, PE/134/C, C/348, AST/1/2005, AST/1/2006,

Tendo em conta o parecer que a Comissão Paritária emitiu na sua reunião de 19 de Novembro de 2008,

D E C I D E:

Artigo 1.o

O período de validade das listas de reserva dos concursos gerais números

| | PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/72/S, PE/80/S, |
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PE/94/A, PE/95/A, PE/96/A, PE/97/A, PE/98/A, PE/99/A, PE/66/S, PE/67/S, PE/72/S, PE/80/S,

| | PE/91/S, A/94, A/95, A/96-P, A/97-P, |
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PE/91/S, A/94, A/95, A/96-P, A/97-P,

| | EUR/A/167, EUR/A/169, |
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EUR/A/167, EUR/A/169,

| | EUR/LA/156, EUR/LA/157, |
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EUR/LA/156, EUR/LA/157,

| | PE/34/B, PE/69/S, B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P, |
| --- | --- |

PE/34/B, PE/69/S, B/174-P, B/175-P, B/176-P, B/177-P,

| | PE/133/C, PE/134/C, C/348, AST/1/2005, AST/1/2006, |
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PE/133/C, PE/134/C, C/348, AST/1/2005, AST/1/2006,

é prorrogado até 31 de Dezembro de 2009.

Artigo 2.o

O período de validade das listas de reserva dos concursos gerais números

| | PE/90/A, PE/91/A, PE/87/S, PE/88/S, PE/89/S, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161, |
| --- | --- |

PE/90/A, PE/91/A, PE/87/S, PE/88/S, PE/89/S, EUR/A/155, EUR/A/158, EUR/A/159, EUR/A/161,

| | PE/32/B, |
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PE/32/B,

não é prorrogado.

Luxemburgo, 8 de Dezembro de 2008.

O Secretário-Geral

Harald RØMER

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