# Jornal Oficial C 280/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 280 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano4 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 280

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano4 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 280/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2008: 3,75 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 280/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 2 |
| 2008/C 280/03 | Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho) | 5 |
| 2008/C 280/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 12 |
| 2008/C 280/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE (
  1
  ) | 14 |
| 2008/C 280/06 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (
  1
  ) | 33 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 280/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2008: 3,75 % — Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 280/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

2

2008/C 280/03

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho)

5

2008/C 280/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

12

2008/C 280/05

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE (
  1
  )

1

14

2008/C 280/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (
  1
  )

1

33

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2008/C 280/07 | Anúncio de concurso geral EPSO/AD/140/08 | 65 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 280/07

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/140/08

65

| | |
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| 2008/C 280/08 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 280/08

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/1 |
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4.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2008: 3,75 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de Novembro de 2008

(2008/C 280/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2822 |
| JPY | iene | 126,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4443 |
| GBP | libra esterlina | 0,79690 |
| SEK | coroa sueca | 9,8512 |
| CHF | franco suíço | 1,4832 |
| ISK | coroa islandesa | 305,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4800 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,280 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 258,36 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 3,5593 |
| RON | leu | 3,6870 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,400 |
| TRY | lira turca | 1,9718 |
| AUD | dólar australiano | 1,9102 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5340 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9376 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1836 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,8891 |
| KRW | won sul-coreano | 1 623,01 |
| ZAR | rand | 12,5374 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7678 |
| HRK | kuna croata | 7,1566 |
| IDR | rupia indonésia | 14 104,20 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5153 |
| PHP | peso filipino | 62,210 |
| RUB | rublo russo | 34,5839 |
| THB | baht tailandês | 44,813 |
| BRL | real brasileiro | 2,8096 |
| MXN | peso mexicano | 16,3737 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2822

JPY

iene

126,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4443

GBP

libra esterlina

0,79690

SEK

coroa sueca

9,8512

CHF

franco suíço

1,4832

ISK

coroa islandesa

305,00

NOK

coroa norueguesa

8,4800

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,280

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

258,36

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

3,5593

RON

leu

3,6870

SKK

coroa eslovaca

30,400

TRY

lira turca

1,9718

AUD

dólar australiano

1,9102

CAD

dólar canadiano

1,5340

HKD

dólar de Hong Kong

9,9376

NZD

dólar neozelandês

2,1836

SGD

dólar de Singapura

1,8891

KRW

won sul-coreano

1 623,01

ZAR

rand

12,5374

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7678

HRK

kuna croata

7,1566

IDR

rupia indonésia

14 104,20

MYR

ringgit malaio

4,5153

PHP

peso filipino

62,210

RUB

rublo russo

34,5839

THB

baht tailandês

44,813

BRL

real brasileiro

2,8096

MXN

peso mexicano

16,3737

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(1)

Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/2 |
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4.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

(2008/C 280/02)

Número do auxílio: XA 275/08

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Območje občine Šmartno ob Paki

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Pomoč za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v občini Šmartno ob Paki za programsko obdobje 2008–2013

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v občini Šmartno ob Paki za programsko obdobje 2008–2013 (II. poglavje)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

| Ano | Previsão de despesas |
| --- | --- |
| 2008 | 11 423 EUR |
| 2009 | 12 000 EUR |
| 2010 | 12 324 EUR |
| 2011 | 12 600 EUR |
| 2012 | 12 680 EUR |
| 2013 | 12 700 EUR |

Ano

Previsão de despesas

2008

11 423 EUR

2009

12 000 EUR

2010

12 324 EUR

2011

12 600 EUR

2012

12 680 EUR

2013

12 700 EUR

Intensidade máxima de auxílio:

1.   Investimentos nas explorações agrícolas para produção primária:

| — | até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas, |
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até 50 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas,

| — | até 40 % das despesas elegíveis nas outras regiões, |
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até 40 % das despesas elegíveis nas outras regiões,

| — | até 60 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas e até 50 % das despesas elegíveis nas outras regiões, no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação. |
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até 60 % das despesas elegíveis nas zonas desfavorecidas e até 50 % das despesas elegíveis nas outras regiões, no caso de investimentos efectuados por jovens agricultores nos cinco anos seguintes à sua instalação.

Os auxílios serão concedidos aos investimentos para renovação das explorações e à aquisição de equipamento destinado à produção agrícola, aos investimentos em culturas permanentes, ao melhoramento agrícola e à gestão das pastagens.

2.   Preservação das paisagens e edifícios tradicionais:

| — | até 100 % dos custos reais para elementos não produtivos, |
| --- | --- |

—

até 100 % dos custos reais para elementos não produtivos,

| — | para meios de produção agrícola, até 60 % dos custos reais, ou até 75 % nas zonas desfavorecidas, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola, |
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para meios de produção agrícola, até 60 % dos custos reais, ou até 75 % nas zonas desfavorecidas, desde que os investimentos não provoquem qualquer aumento da capacidade de produção agrícola,

| — | até 100 % para cobrir as despesas adicionais inerentes à utilização de materiais tradicionais cuja utilização se imponha para conservar elementos do património cultural dos edifícios. |
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—

até 100 % para cobrir as despesas adicionais inerentes à utilização de materiais tradicionais cuja utilização se imponha para conservar elementos do património cultural dos edifícios.

3.   Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público:

| — | até 100 % dos custos reais, quando a relocalização consista simplesmente em demolir, deslocar e reconstruir instalações existentes, |
| --- | --- |

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até 100 % dos custos reais, quando a relocalização consista simplesmente em demolir, deslocar e reconstruir instalações existentes,

| — | sempre que a relocalização das instalações leve a que o agricultor passe a beneficiar de instalações mais modernas, o agricultor deve contribuir com, pelo menos, 50 % nas zonas desfavorecidas, ou, pelo menos, 60 % nas outras regiões, do aumento do valor das instalações depois da relocalização. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões, |
| --- | --- |

—

sempre que a relocalização das instalações leve a que o agricultor passe a beneficiar de instalações mais modernas, o agricultor deve contribuir com, pelo menos, 50 % nas zonas desfavorecidas, ou, pelo menos, 60 % nas outras regiões, do aumento do valor das instalações depois da relocalização. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões,

| — | sempre que da relocalização das instalações resulte um aumento da capacidade de produção, a contribuição do agricultor deve ser de, pelo menos, 60 %, ou, nas zonas desfavorecidas, pelo menos, 50 % das despesas correspondentes a esse aumento. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões. |
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sempre que da relocalização das instalações resulte um aumento da capacidade de produção, a contribuição do agricultor deve ser de, pelo menos, 60 %, ou, nas zonas desfavorecidas, pelo menos, 50 % das despesas correspondentes a esse aumento. Se o beneficiário for um jovem agricultor, a sua contribuição será de, pelo menos, 45 % nas zonas desfavorecidas, ou 55 % nas outras regiões.

4.   Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:

| — | a contribuição do município é a diferença de auxílio entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença. |
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a contribuição do município é a diferença de auxílio entre o montante do co-financiamento do prémio de seguro a partir do orçamento nacional, até 50 % das despesas elegíveis para prémios de seguro para seguro de culturas e frutos, bem como para seguro de animais em caso de doença.

5.   Auxílios ao emparcelamento:

| — | até 100 % dos custos reais relativos a procedimentos administrativos e jurídicos. |
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até 100 % dos custos reais relativos a procedimentos administrativos e jurídicos.

6.   Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade:

| — | até 100 % das despesas elegíveis, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores. |
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até 100 % das despesas elegíveis, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores.

7.   Prestação de assistência técnica:

| — | até 100 % das despesas relativas a educação e formação dos agricultores, serviços de consultoria, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos e sítios Web. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores |
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até 100 % das despesas relativas a educação e formação dos agricultores, serviços de consultoria, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos e sítios Web. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Agosto de 2008

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e despesas elegíveis: O capítulo II da proposta de Normas para a concessão de auxílios à agricultura e ao desenvolvimento rural no município de Šmartno ob Paki para o período de programação 2008-2013 inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os seguintes artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3):

artigo 4.o: Investimentos nas explorações agrícolas,

artigo 5.o: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais,

artigo 6.o: Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público,

artigo 12.o: Auxílios para o pagamento de prémios de seguro,

artigo 13.o: Auxílios ao emparcelamento,

artigo 14.o: Auxílios para incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade,

artigo 15.o: Prestação de assistência técnica no sector agrícola

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Občina Šmartno ob Paki |
| --- |
| Šmartno ob Paki 72 |
| SLO-3327 Šmartno ob Paki |

Občina Šmartno ob Paki

Šmartno ob Paki 72

SLO-3327 Šmartno ob Paki

Endereço do sítio Web: http://arhiva.velenje.si/vestniki/2008/Vestnik %2009-2008g.pdf

Outras informações: A medida relativa ao pagamento de prémios de seguro para seguro de culturas e frutos inclui os acontecimentos climáticos adversos seguintes, que podem ser equiparados a calamidades naturais: geada de Primavera, granizo, raios, incêndios causados por raios, furacões e inundações.

As normas do município cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas às medidas a adoptar pelos municípios e às disposições gerais a prever (procedimento para a concessão de auxílios, cumulação, transparência e controlo do auxílio)

Alojz PODGORŠEK

Župan

Número do auxílio: XA 276/08

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Območje Republike Slovenije

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Zatiranje varooze pri čebeljih družinah na območju Republike Slovenije v letu 2008

Base jurídica:

| — | Pravilnik o dopolnitvah pravilnika o izvajanju sistematičnega spremljanja stanja bolezni in cepljenj živali v letu 2008 (Uradni list RS št. 65/08), |
| --- | --- |

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Pravilnik o dopolnitvah pravilnika o izvajanju sistematičnega spremljanja stanja bolezni in cepljenj živali v letu 2008 (Uradni list RS št. 65/08),

| — | Pravilnik o boleznih živali (Uradni list RS št. 81/2007), |
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Pravilnik o boleznih živali (Uradni list RS št. 81/2007),

| — | Program zatiranja varoj za leto 2008 |
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Program zatiranja varoj za leto 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 2008: 445 250 EUR

Intensidade máxima do auxílio: Até 100 % das despesas elegíveis para prevenção e erradicação do surto de varroose. Os auxílios serão concedidos em espécie, através de serviços subsidiados e sem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores

Data de aplicação: Julho de 2008 (O auxílio não será concedido até que um resumo seja publicado no sítio Web da CE)

Duração do regime de auxílios ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e despesas elegíveis: O auxílio notificado nas bases jurídicas supracitadas está em conformidade com o n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3) e não inclui auxílios destinados a compensar os agricultores pelas perdas causadas pela varroose (n.o 2 do artigo 19.o)

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministrstvo za kmetijstvo, gozdarstvo in prehrano |
| --- |
| Veterinarska uprava RS |
| Parmova ulica 53 |
| SLO-1000 Ljubljana |

Ministrstvo za kmetijstvo, gozdarstvo in prehrano

Veterinarska uprava RS

Parmova ulica 53

SLO-1000 Ljubljana

Endereço do sítio Web: http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid200865&objava=2861

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid200881&objava=4168

http://www.vurs.gov.si/fileadmin/vurs.gov.si/pageuploads/Objave/Program_zatiranja_varoj_2008.doc

Outras informações: As bases jurídicas supracitadas cumprem as exigências do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 relativas à execução das medidas de erradicação da varroose a adoptar pela República da Eslovénia e às disposições gerais a prever.

O auxílio será concedido para a varroose mencionada na lista de doenças dos animais estabelecida pela Organização Internacional das Epizootias e para a erradicação relativamente à qual o organismo competente, a Administração Veterinária da República da Eslovénia (VURS), aprovou o programa de erradicação da varroose, pela Decisão 007-871 200l7B, de 1 de Julho de 2008

Iztok JARC

Minister

Número do auxílio: XA 288/08

Estado-Membro: Espanha

Região: Cataluña

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Ayudas para la implantación de instalaciones de riego de alta eficiencia en el interior de fincas particulares

Base jurídica: Proyecto de Orden AAR/xxx/2008, por la que se aprueban las bases reguladoras de la línea de préstamos para la implantación de instalaciones de riego de alta eficiencia en el interior de fincas particulares, y se convoca la línea correspondiente al año 2008

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 22,5 milhões de EUR. Estas dotações orçamentais anuais destinam-se a empréstimos sem juros com um período de amortização de 15 anos e um período de carência de 2 anos. Montante estimado para a totalidade do período:

2008: 22 500 000 EUR

2009: 22 500 000 EUR

2010: 22 500 000 EUR

2011: 22 500 000 EUR

2012: 22 500 000 EUR

Intensidade máxima do auxílio: A intensidade máxima do auxílio não ultrapassará 50 % dos investimentos elegíveis nas zonas desfavorecidas previstas na alínea a), subalíneas i), ii) e iii), do artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005, nem 40 % nas restantes regiões

Data de aplicação: Entrada em vigor no dia seguinte à data de publicação no Diario Oficial de la Generalitat de Cataluña (DOGC).

A publicação no DOGC efectua-se a partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção previsto no Regulamento (CE) n.o 1857/2006, no sítio Web da DG AGRI. A publicação está prevista para Julho de 2008

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2012

Objectivo do auxílio: Pretende-se com os auxílios promover a realização de investimentos nas explorações agrícolas, que tenham por objectivo a instalação de sistemas de irrigação de alta eficiência que prevejam, no mínimo, uma poupança de 25 % de água [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

As despesas elegíveis nos termos do n.o 4 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 são as seguintes:

Sector(es) em causa: Todos os subsectores da agricultura que possam beneficiar dos auxílios de apoio previstos no Regulamento (CE) n.o 1857/2006

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departamento de Agricultura, Alimentación y Acción Rural |
| --- |
| Gran Vía de les Corts Catalanes, 612-614 |
| E-08007 (Barcelona) |

Departamento de Agricultura, Alimentación y Acción Rural

Gran Vía de les Corts Catalanes, 612-614

E-08007 (Barcelona)

Endereço do sítio Web: http://www.gencat.cat/darp/ordre_regs.htm

Outras informações: —

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| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/5 |
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4.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/5

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Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho)

(2008/C 280/03)

O artigo 47.o da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros (Directiva 2004/39/CE, JO L 145 de 30.4.2004) autoriza os Estados-Membros a conferirem o estatuto de «mercado regulamentado» aos mercados estabelecidos no seu território e que estejam em conformidade com a sua regulamentação.

O n.o 1, ponto 14, do artigo 4.o da Directiva 2004/39/CE define «mercado regulamentado» como um sistema multilateral, operado e/ou gerido por um operador de mercado, que permite o encontro ou facilita o encontro de múltiplos interesses de compra e venda de instrumentos financeiros manifestados por terceiros — dentro desse sistema e de acordo com as suas regras não discricionárias — por forma a que tal resulte num contrato relativo a instrumentos financeiros admitidos à negociação de acordo com as suas regras e/ou sistemas e que esteja autorizado e funcione de forma regular e em conformidade com o disposto no título III da Directiva 2004/39/CE.

O artigo 47.o da Directiva 2004/39/CE estabelece que os Estados-Membros manterão uma lista actualizada dos mercados regulamentados por si autorizados. Essa informação deverá ser transmitida aos demais Estados-Membros e à Comissão Europeia. Segundo o mesmo artigo (artigo 47.o da Directiva 2004/39/CE), a Comissão deverá publicar anualmente no Jornal Oficial da União Europeia a lista dos mercados regulamentados que lhe foram notificados. A presente lista foi elaborada para dar cumprimento a essa obrigação.

A lista que se segue apresenta a designação de cada mercado reconhecido pelas autoridades nacionais competentes como satisfazendo a definição de «mercado regulamentado». Refere, além disso, as entidades responsáveis pelo funcionamento desses mercados e as autoridades competentes responsáveis pela elaboração ou aprovação das normas pelas quais se regem.

Na sequência da diminuição das barreiras à entrada e da especialização em segmentos de negociação, a lista de «mercados regulamentados» está sujeita a uma evolução mais rápida do que ao abrigo da Directiva 93/22/CEE relativa aos serviços de investimento. O artigo 47.o da directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros requer igualmente que a Comissão Europeia publique a lista dos mercados regulamentados no seu sítio Web e que a actualize regularmente.

Por esse motivo, a Comissão Europeia manterá, para além da publicação anual de uma lista no Jornal Oficial, uma versão actualizada da mesma no seu sítio Web oficial (http://ec.europa.eu/internal_market/securities/isd/mifid_en.htm). Essa lista será regularmente actualizada, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais. Solicita-se aos Estados-Membros que continuem a notificar à Comissão os eventuais aditamentos ou supressões da lista dos mercados regulamentados, relativamente aos quais constituem o Estado-Membro de origem.

| País | Designação dos mercados regulamentados | Entidade gestora | Autoridade competente para a designação e supervisão do mercado |
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| Áustria | 1. | Amtlicher Handel (mercado oficial) |

País

Designação dos mercados regulamentados

Entidade gestora

Autoridade competente para a designação e supervisão do mercado

Áustria

1.

Amtlicher Handel (mercado oficial)

Wiener Börse AG (1-2)

Finanzmarktaufsichtsbehörde (autoridade para os mercados financeiros)

| 2. | Geregelter Freiverkehr (segundo mercado regulamentado) |
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2.

Geregelter Freiverkehr (segundo mercado regulamentado)

Bélgica

| 1. | Bolsa de valores mobiliários de Bruxelas (Euronext Brussels):






  — | mercado «Euronext Brussels», |
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1.

Bolsa de valores mobiliários de Bruxelas (Euronext Brussels):

—

mercado «Euronext Brussels»,

| — | mercado dos instrumentos derivados. |
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—

mercado dos instrumentos derivados.

| 1. | Euronext Brussels SA |
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1.

Euronext Brussels SA

| 1. | Ministro das Finanças sob parecer da Commission Bancaire, financière et des assurances (CBFA),
  Autoridade do mercado: CBFA. |
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1.

Ministro das Finanças sob parecer da Commission Bancaire, financière et des assurances (CBFA),

Autoridade do mercado: CBFA.

| 2. | O mercado regulamentado de balcão das obrigações lineares, dos títulos divisíveis e dos certificados de tesouraria |
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2.

O mercado regulamentado de balcão das obrigações lineares, dos títulos divisíveis e dos certificados de tesouraria

| 2. | Fonds des rentes |
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2.

Fonds des rentes

| 2. | Legislador (n.o 2 do artigo 144.o da Lei de 2.8.2002),
  Autoridade do mercado: Comité du Fonds des Rentes, por conta da CBFA |
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2.

Legislador (n.o 2 do artigo 144.o da Lei de 2.8.2002),

Autoridade do mercado: Comité du Fonds des Rentes, por conta da CBFA

Bulgária

| 1. | Официален пазар (mercado oficial) |
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1.

Официален пазар (mercado oficial)

Българска Фондова Борса — София АД (Bolsa de Valores búlgara — Sofia JSCo)

Комисия за финансов надзор (Comissão de supervisão financeira)

| 2. | Неофициален пазар (mercado paralelo) |
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2.

Неофициален пазар (mercado paralelo)

Chipre

Bolsa de Valores de Chipre

Bolsa de Valores de Chipre

Comissão de Supervisão dos Títulos e da Bolsa de Chipre

República Checa

| 1. | Mercado principal (Hlavni Trh) |
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1.

Mercado principal (Hlavni Trh)

| 1.-3. | Bolsa de valores de Praga (Burza cennych papírů Praha, a.s.) |
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1.-3.

Bolsa de valores de Praga (Burza cennych papírů Praha, a.s.)

Banco Nacional Checo

| 2. | Segundo mercado (Vedlejsi trh) |
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2.

Segundo mercado (Vedlejsi trh)

| 3. | Mercado livre (Volny trh) |
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3.

Mercado livre (Volny trh)

| 4. | Mercado oficial do sistema dos mercados regulamentados |
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4.

Mercado oficial do sistema dos mercados regulamentados

| 4. | RM SYSTEM a.s. — entidade gestora do mercado regulamentado |
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4.

RM SYSTEM a.s. — entidade gestora do mercado regulamentado

Dinamarca

| 1. | Københavns Fondsbørs:






  — | Mercado de acções, |
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1.

Københavns Fondsbørs:

—

Mercado de acções,

| — | Mercado de obrigações, |
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—

Mercado de obrigações,

| — | Mercado de instrumentos derivados. |
| --- | --- |

—

Mercado de instrumentos derivados.

| 1. | Copenhagen Stock Exchange Ltd |
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1.

Copenhagen Stock Exchange Ltd

Finanstilsynet (autoridade de supervisão financeira da Dinamarca)

| 2. | Dansk Autoriseret Markedsplads A/S [Danish Authorised Market Place Ltd (DAMP)] (mercado autorizado = negociação regular em valores admtidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores) |
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2.

Dansk Autoriseret Markedsplads A/S [Danish Authorised Market Place Ltd (DAMP)] (mercado autorizado = negociação regular em valores admtidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores)

| 2. | Danish Authorised Market Place Ltd (DAMP) |
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2.

Danish Authorised Market Place Ltd (DAMP)

Estónia

| 1. | Väärtpaberibörs (bolsa de valores)






  — | Põhinimekiri (mercado principal), |
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1.

Väärtpaberibörs (bolsa de valores)

—

Põhinimekiri (mercado principal),

| — | Investorinimekiri (mercado de investidores), |
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—

Investorinimekiri (mercado de investidores),

| — | Võlakirjade nimekiri (mercado de instrumentos de dívida), |
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—

Võlakirjade nimekiri (mercado de instrumentos de dívida),

| — | Fondiosakute nimekri (mercado das unidades de participação em fundos de investimento). |
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—

Fondiosakute nimekri (mercado das unidades de participação em fundos de investimento).

AS Tallinna Börs (Bolsa de Valores de Talin Ltd)

Finantsinspektsioon (Autoridade estónia de supervisão financeira)

| 2. | Reguleeritud turg (mercado regulamentado)






  — | Vabaturg (mercado livre) |
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2.

Reguleeritud turg (mercado regulamentado)

—

Vabaturg (mercado livre)

Finlândia

Arvopaperipörssi (bolsa de valores);

| — | Pörssilista (mercado oficial), |
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—

Pörssilista (mercado oficial),

| — | Pre-lista ja Muut arvopaperit -lista (pré-cotação e outros mercados de valores mobiliários) |
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—

Pre-lista ja Muut arvopaperit -lista (pré-cotação e outros mercados de valores mobiliários)

OMX Nordic Exchange Helsinki Oy (OMX Nordic Exchange Helsinki Ltd)

Designação: Ministério das Finanças.

Supervisão:

| — | Aprovação das regras: Ministério das Finanças, |
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—

Aprovação das regras: Ministério das Finanças,

| — | Supervisão do seu cumprimento: Rahoitustarkastus/autoridade de supervisão financeira da Finlândia |
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—

Supervisão do seu cumprimento: Rahoitustarkastus/autoridade de supervisão financeira da Finlândia

França

| 1. | Euronext Paris |
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1.

Euronext Paris

Euronext Paris (1-3)

Proposta da Autorité des marchés financiers (AMF).

Autorização do Ministro da Economia (ver artigo L.o 421-1 do Código Monetário e Financeiro)

| 2. | MATIF |
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2.

MATIF

| 3. | MONEP |
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3.

MONEP

Alemanha

Börsenaufsichtsbehörden der Länder (autoridades de supervisão das bolsas de valores dos Länder) e Bundesanstalt für Finanzdienstleistungs-aufsicht (BAFin).

Autoridades dos Estados federados:

| 1. | Börse Berlin (Regulierter Markt) |
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1.

Börse Berlin (Regulierter Markt)

| 1. | Börse Berlin AG |
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1.

Börse Berlin AG

| 1. | Senatsverwaltung für Wirtschaft und Technologie, Berlim. |
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1.

Senatsverwaltung für Wirtschaft und Technologie, Berlim.

| 2. | Düsseldorfer Börse (Regulierter Markt) |
| --- | --- |

2.

Düsseldorfer Börse (Regulierter Markt)

| 2. | Börse Düsseldorf AG |
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2.

Börse Düsseldorf AG

| 2. | Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf |
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2.

Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf

| 3. | Frankfurter Wertpapierbörse (Regulierter Markt) |
| --- | --- |

3.

Frankfurter Wertpapierbörse (Regulierter Markt)

| 3. | Deutsche Börse AG |
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3.

Deutsche Börse AG

| 3. & 4. | Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wiesbaden |
| --- | --- |

3. & 4.

Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wiesbaden

| 4. | Eurex Deutschland |
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4.

Eurex Deutschland

| 4. | Eurex Frankfurt AG |
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4.

Eurex Frankfurt AG

| 5. | Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Regulierter Markt, Startup market) |
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5.

Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Regulierter Markt, Startup market)

| 5. | BÖAG Börsen AG |
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5.

BÖAG Börsen AG

| 5. | Freie und Hansestadt Hamburg, Behörde für Wirtschaft und Arbeit |
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5.

Freie und Hansestadt Hamburg, Behörde für Wirtschaft und Arbeit

| 6. | Niedersächsische Börse zu Hannover (Regulierter Markt) |
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6.

Niedersächsische Börse zu Hannover (Regulierter Markt)

| 6. | BÖAG Börsen AG |
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6.

BÖAG Börsen AG

| 6. | Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver |
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6.

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver

| 7. | Börse München (Regulierter Markt) |
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7.

Börse München (Regulierter Markt)

| 7. | Bayerische Börse AG |
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7.

Bayerische Börse AG

| 7. | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie, Munique |
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7.

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie, Munique

| 8. | Baden-Württembergische Wertpapierbörse (Regulierter Markt) |
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8.

Baden-Württembergische Wertpapierbörse (Regulierter Markt)

| 8. | Börse-Stuttgart AG |
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8.

Börse-Stuttgart AG

| 8. | Wirtschaftsministerium Baden-Württemberg, Estugarda |
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8.

Wirtschaftsministerium Baden-Württemberg, Estugarda

| 9. | Risk Management Exchange Hannover (Regulierter Markt) |
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9.

Risk Management Exchange Hannover (Regulierter Markt)

| 9. | RMX Hannover |
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9.

RMX Hannover

| 9. | Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver |
| --- | --- |

9.

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver

| 10. | European Energy Exchange |
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10.

European Energy Exchange

| 10. | European Energy Exchange AG, Leipzig |
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10.

European Energy Exchange AG, Leipzig

| 10. | Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit, Dresda |
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10.

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit, Dresda

Grécia

| 1. | Bolsa de Valores de Atenas






  — | Mercado de valores mobiliários, |
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1.

Bolsa de Valores de Atenas

—

Mercado de valores mobiliários,

| — | Mercado de instrumentos derivados. |
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—

Mercado de instrumentos derivados.

| 1. | Bolsa de Valores de Atenas |
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1.

Bolsa de Valores de Atenas

| 1. | Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC) |
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1.

Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC)

| 2. | Mercado secundário electrónico de valores mobiliários (HDAT-mercado de instrumentos de dívida) |
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2.

Mercado secundário electrónico de valores mobiliários (HDAT-mercado de instrumentos de dívida)

| 2. | Banco da Grécia |
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2.

Banco da Grécia

| 2. | Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC) |
| --- | --- |

2.

Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC)

Hungria

| 1. | Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de valores de Budapeste)






  — | Részvényszekció (mercado de acções), |
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1.

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de valores de Budapeste)

—

Részvényszekció (mercado de acções),

| — | Hitelpapír Szekció (mercado de obrigações), |
| --- | --- |

—

Hitelpapír Szekció (mercado de obrigações),

| — | Származékos Szekció (mercado de instrumentos derivados), |
| --- | --- |

—

Származékos Szekció (mercado de instrumentos derivados),

| — | Áru szekció (mercado de mercadorias) |
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—

Áru szekció (mercado de mercadorias)

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de valores de Budapeste)

Pénzügyi Szervezetek Állami Felügyelete (Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria)

Irlanda

Mercado principal da Bolsa de Valores irlandesa

Irish Stock Exchange Ltd

A autoridade de regulamentação dos serviços financeiros da Irlanda («autoridade de regulamentação financeira») autoriza os «mercados regulamentados» e (com excepção das condições de admissão à cotação) decide e aprova as regras relativas às operações, tal como elaboradas pelo operador que gere o mercado regulamentado

Itália

| 1. | Mercado electrónico de acções (MTA) |
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1.

Mercado electrónico de acções (MTA)

| 1.-7. | Borsa Italiana SpA |
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1.-7.

Borsa Italiana SpA

O CONSOB autoriza as empresas que gerem os mercados e aprova os respectivos estatutos e regulamentação

Para os mercados por grosso de títulos do Tesouro, a entidade gestora é autorizada pelo Ministério da Economia e das Finanças, sob parecer do CONSOB e do Banco de Itália

| 2. | Mercado MTAX (MTAX) |
| --- | --- |

2.

Mercado MTAX (MTAX)

| 3. | Mercado Expandi |
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3.

Mercado Expandi

| 4. | Mercado electrónico de obrigações (MOT) |
| --- | --- |

4.

Mercado electrónico de obrigações (MOT)

| 5. | Mercado electrónico de fundos abertos e de ETC (ETF-Plus) |
| --- | --- |

5.

Mercado electrónico de fundos abertos e de ETC (ETF-Plus)

| 6. | Mercado electrónico de instrumentos derivados titularizados (SeDeX) |
| --- | --- |

6.

Mercado electrónico de instrumentos derivados titularizados (SeDeX)

| 7. | Mercado italiano de instrumentos derivados para a negociação dos instrumentos financeiros referidos no n.o 2, alíneas f) e i), do artigo 1.o da lei consolidada das finanças (IDEM) |
| --- | --- |

7.

Mercado italiano de instrumentos derivados para a negociação dos instrumentos financeiros referidos no n.o 2, alíneas f) e i), do artigo 1.o da lei consolidada das finanças (IDEM)

| 8. | Mercado por grosso de obrigações do Tesouro italianos e estrangeiros (MTS) |
| --- | --- |

8.

Mercado por grosso de obrigações do Tesouro italianos e estrangeiros (MTS)

| 8.-10. | Società per il Mercato dei Titoli di Stato — MTS SpA |
| --- | --- |

8.-10.

Società per il Mercato dei Titoli di Stato — MTS SpA

| 9. | Negociação por grosso de obrigações e títulos não emitidos pelo Tesouro, mas sim por organizações internacionais com participação estatal (MTS Corporate) |
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9.

Negociação por grosso de obrigações e títulos não emitidos pelo Tesouro, mas sim por organizações internacionais com participação estatal (MTS Corporate)

| 10. | Negociação grossista em linha de títulos do Tesouro (BondVision) |
| --- | --- |

10.

Negociação grossista em linha de títulos do Tesouro (BondVision)

| 11. | Mercado TLX |
| --- | --- |

11.

Mercado TLX

| 11. | TLX SpA |
| --- | --- |

11.

TLX SpA

Letónia

Bolsa de valores de Riga:

| — | Mercado principal, |
| --- | --- |

—

Mercado principal,

| — | Mercado de títulos de dívida, |
| --- | --- |

—

Mercado de títulos de dívida,

| — | Mercado secundário, |
| --- | --- |

—

Mercado secundário,

| — | Mercado de fundos de investimento |
| --- | --- |

—

Mercado de fundos de investimento

JSC Rigas Fondu Birza

Comissão do mercado financeiro e de capitais

Lituânia

Bolsa de valores de Vilnius:

| — | Mercado principal da Bolsa de Vilnius, |
| --- | --- |

—

Mercado principal da Bolsa de Vilnius,

| — | Mercado secundário da Bolsa de Vilnius, |
| --- | --- |

—

Mercado secundário da Bolsa de Vilnius,

| — | Mercado de obrigações da Bolsa de Vilnius |
| --- | --- |

—

Mercado de obrigações da Bolsa de Vilnius

Bolsa de valores de Vilnius

Comissão lituana dos mercados de valores mobiliários

Luxemburgo

Bolsa de Valores do Luxemburgo

Société de la Bourse de Luxembourg SA

Commission de surveillance du Secteur Financier

Malta

Malta Stock Exchange

Malta Stock Exchange

Autoridade para os Serviços Financeiros de Malta

Países Baixos

| 1. | a) | Mercado Euronext Amsterdam a contado Mercado:






  — | Euronext Amsterdam; |
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1.

a)

Mercado Euronext Amsterdam a contado Mercado:

—

Euronext Amsterdam;

| b) | Mercado de instrumentos derivados Euronext Amsterdam |
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b)

Mercado de instrumentos derivados Euronext Amsterdam

| 1. | NYSE Euronext (International) BV, NYSE Euronext (Holding) BV, Euronext NV, Euronext (Holdings) NV e Euronext Amsterdam NV |
| --- | --- |

1.

NYSE Euronext (International) BV, NYSE Euronext (Holding) BV, Euronext NV, Euronext (Holdings) NV e Euronext Amsterdam NV

Licença do Ministro das Finanças sob parecer da autoridade neerlandesa para os mercados financeiros. Supervisão pela autoridade neerlandesa para os mercados financeiros e pelo Ministério das Finanças

| 2. | Endex |
| --- | --- |

2.

Endex

| 2. | ENDEX European Energy Derivatives Exchange NV |
| --- | --- |

2.

ENDEX European Energy Derivatives Exchange NV

| 3. | MTS Amsterdam |
| --- | --- |

3.

MTS Amsterdam

| 3. | MTS Amsterdam NV |
| --- | --- |

3.

MTS Amsterdam NV

Polónia

| 1. | Rynek podstawowy (Mercado principal) |
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1.

Rynek podstawowy (Mercado principal)

| 1. e 2. | Gielda Papierów Wartościowych w Warszawie (Bolsa de Valores de Varsóvia) |
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1. e 2.

Gielda Papierów Wartościowych w Warszawie (Bolsa de Valores de Varsóvia)

Komisja Nadzoru Finansowego (autoridade de supervisão financeira)

| 2. | Rynek równoległy (Mercado paralelo) |
| --- | --- |

2.

Rynek równoległy (Mercado paralelo)

| 3. | Rynek Papierów Wartościowych CeTO (regulowany rynek pozagiełdowy) (CeTO mercado obrigacionista de balcão regulamentado) |
| --- | --- |

3.

Rynek Papierów Wartościowych CeTO (regulowany rynek pozagiełdowy) (CeTO mercado obrigacionista de balcão regulamentado)

| 3. | MTS-CeTO SA |
| --- | --- |

3.

MTS-CeTO SA

Portugal

| 1. | Eurolist by Euronext Lisbon (mercado de cotação oficial); |
| --- | --- |

1.

Eurolist by Euronext Lisbon (mercado de cotação oficial);

Mercados 1 e 2:

Euronext Lisbon — Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, SA

O Ministério das Finanças autoriza os mercados sob proposta da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, autoridade responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados)

| 2. | Mercado de Futuros e Opções; |
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2.

Mercado de Futuros e Opções;

| 3. | MEDIP — Mercado Especial de Dívida Pública |
| --- | --- |

3.

MEDIP — Mercado Especial de Dívida Pública

Mercado 3:

MTS Portugal — Sociedade Gestora do Mercado Especial de Dívida Pública, SGMR, SA

Roménia

| 1. | Piaţa reglementată (mercado regulamentado a contado — BVB) |
| --- | --- |

1.

Piaţa reglementată (mercado regulamentado a contado — BVB)

| 1. e 2. | S.C. Bursa de Valori Bucureşti SA(Bolsa de Bucareste SA) |
| --- | --- |

1. e 2.

S.C. Bursa de Valori Bucureşti SA(Bolsa de Bucareste SA)

Comisia Naţională a Valorilor Mobiliare (Comissão romena dos mercados de valores mobiliários)

| 2. | Piaţa reglementată la termen (mercado regulamentado de instrumentos derivados — BVB) |
| --- | --- |

2.

Piaţa reglementată la termen (mercado regulamentado de instrumentos derivados — BVB)

| 3. | Piaţa reglementată (mercado regulamentado de instrumentos derivados — BMFMS) |
| --- | --- |

3.

Piaţa reglementată (mercado regulamentado de instrumentos derivados — BMFMS)

| 3. | SC Bursa Monetar — Financiară şi de Mărfuri SA Sibiu (Bolsa dos instrumentos monetários, financeiros e sobre mercadorias SA Sibiu) |
| --- | --- |

3.

SC Bursa Monetar — Financiară şi de Mărfuri SA Sibiu (Bolsa dos instrumentos monetários, financeiros e sobre mercadorias SA Sibiu)

Comisia Naţională a Valorilor Mobiliare (Comissão romena dos mercados de valores mobiliários)

República Eslovaca

| 1. | Mercado de valores mobiliários






  — | Mercado principal, |
| --- | --- | --- |

1.

Mercado de valores mobiliários

—

Mercado principal,

| — | Mercado paralelo, |
| --- | --- |

—

Mercado paralelo,

| — | Novo mercado. |
| --- | --- |

—

Novo mercado.

Bolsa de valores de Bratislava

Banco Nacional da Eslováquia

| 2. | Mercado livre regulamentado |
| --- | --- |

2.

Mercado livre regulamentado

Eslovénia

Ljubljana Stock Exchange official market (Borzni trg)

Bolsa de Liubliana (Ljubljanska borza)

Comissão dos mercados de valores mobiliários (Agencija za trg vrednostnih papirjev)

Espanha

| A. | Bolsas de Valores (incluem todas elas um primeiro, um segundo e um novo mercado)






  1. | Bolsa de Valores de Barcelona; |
| --- | --- | --- |

A.

Bolsas de Valores (incluem todas elas um primeiro, um segundo e um novo mercado)

1.

Bolsa de Valores de Barcelona;

| 2. | Bolsa de Valores de Bilbau; |
| --- | --- |

2.

Bolsa de Valores de Bilbau;

| 3. | Bolsa de Valores de Madrid; |
| --- | --- |

3.

Bolsa de Valores de Madrid;

| 4. | Bolsa de Valores de Valência. |
| --- | --- |

4.

Bolsa de Valores de Valência.

| A1: | Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona SA |
| --- | --- |

A1:

Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona SA

| A2. | Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao SA |
| --- | --- |

A2.

Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao SA

| A3. | Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid SA |
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A3.

Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid SA

| A4. | Soc. Recotora de la Bolsa de Valores de Valencia SA |
| --- | --- |

A4.

Soc. Recotora de la Bolsa de Valores de Valencia SA

CNMV (Comisión Nacional del Mercado de Valores) Banco de Espanha (responsável pelo mercado da dívida pública)

| B. | Mercados oficiais de produtos financeiros derivados






  1. | MEFF Rendimento fixo; |
| --- | --- | --- |

B.

Mercados oficiais de produtos financeiros derivados

1.

MEFF Rendimento fixo;

| 2. | MEFF Rendimento variável. |
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2.

MEFF Rendimento variável.

| B1. | Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de RENTA Fija SA |
| --- | --- |

B1.

Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de RENTA Fija SA

| B2. | Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable SA |
| --- | --- |

B2.

Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable SA

| C. | Mercado MFAO de futuros sobre o azeite |
| --- | --- |

C.

Mercado MFAO de futuros sobre o azeite

| C. | (MFAO) Sociedad rectora del Mercado de Futuros del Aceite de Oliva, SA |
| --- | --- |

C.

(MFAO) Sociedad rectora del Mercado de Futuros del Aceite de Oliva, SA

| D. | AIAF Mercado de rendimento fixo |
| --- | --- |

D.

AIAF Mercado de rendimento fixo

| D. | AIAF Mercado de Renta Fija |
| --- | --- |

D.

AIAF Mercado de Renta Fija

| E. | Mercados de dívida pública por inscrição (en anotaciones) |
| --- | --- |

E.

Mercados de dívida pública por inscrição (en anotaciones)

| E. | Banco de España |
| --- | --- |

E.

Banco de España

Suécia

OMX Nordic Exchange Stockholm

| — | mercado de acções, |
| --- | --- |

—

mercado de acções,

| — | mercado de obrigações, |
| --- | --- |

—

mercado de obrigações,

| — | mercado de instrumentos derivados |
| --- | --- |

—

mercado de instrumentos derivados

OMX Nordic Exchange Stockholm AB

Finansinspektionen (autoridade de supervisão financeira)

Reino Unido

| 1. | EDX |
| --- | --- |

1.

EDX

| 1. | EDX London Limited |
| --- | --- |

1.

EDX London Limited

| 1.-7. | Autoridade dos Serviços Financeiros |
| --- | --- |

1.-7.

Autoridade dos Serviços Financeiros

| 2. | PLUS-listed Market |
| --- | --- |

2.

PLUS-listed Market

| 2. | PLUS Markets plc |
| --- | --- |

2.

PLUS Markets plc

| 3. | virt-x Exchange Limited |
| --- | --- |

3.

virt-x Exchange Limited

| 3. | virt-x Exchange Limited |
| --- | --- |

3.

virt-x Exchange Limited

| 4. | The London International Financial Futures and Options Exchanges (LIFFE) |
| --- | --- |

4.

The London International Financial Futures and Options Exchanges (LIFFE)

| 4. | LIFFE Administration and Management |
| --- | --- |

4.

LIFFE Administration and Management

| 5. | London Metal Exchange — Bolsa de valores de metais de Londres |
| --- | --- |

5.

London Metal Exchange — Bolsa de valores de metais de Londres

| 5. | London Metal Exchange Limited |
| --- | --- |

5.

London Metal Exchange Limited

| 6. | ICE Futures Europe |
| --- | --- |

6.

ICE Futures Europe

| 6. | ICE Futures Europe |
| --- | --- |

6.

ICE Futures Europe

| 7. | London Stock Exchange — mercado regulamentado |
| --- | --- |

7.

London Stock Exchange — mercado regulamentado

| 7. | London Stock Exchange plc |
| --- | --- |

7.

London Stock Exchange plc

Islândia

| 1. | OMX Nordic Exchange á Íslandi (mercado regulamentado) |
| --- | --- |

1.

OMX Nordic Exchange á Íslandi (mercado regulamentado)

| 1. | OMX Nordic Exchange |
| --- | --- |

1.

OMX Nordic Exchange

Fjármálaeftirlitið (Autoridade de Supervisão Financeira)

| 2. | [First North (negociação multilateral)] |
| --- | --- |

2.

[First North (negociação multilateral)]

| 2. | (OMX Nordic Exchange) |
| --- | --- |

2.

(OMX Nordic Exchange)

Noruega

| 1. | Bolsa de Valores de Oslo (cotação oficial)






  — | Mercado de acções, |
| --- | --- | --- |

1.

Bolsa de Valores de Oslo (cotação oficial)

—

Mercado de acções,

| — | Mercado de instrumentos derivados (financeiros), |
| --- | --- |

—

Mercado de instrumentos derivados (financeiros),

| — | Mercado de obrigações. |
| --- | --- |

—

Mercado de obrigações.

| 1. | Oslo Børs ASA |
| --- | --- |

1.

Oslo Børs ASA

Kredittilsynet (Autoridade de Supervisão Financeira da Noruega)

| 2. | Oslo Axess






  — | Mercado de acções, |
| --- | --- | --- |

2.

Oslo Axess

—

Mercado de acções,

| — | Mercado de obrigações. |
| --- | --- |

—

Mercado de obrigações.

| 2. | Oslo Børs ASA |
| --- | --- |

2.

Oslo Børs ASA

| 3. | Nord Pool (cotação oficial)






  — | Mercado de instrumentos derivados (bens de base). |
| --- | --- | --- |

3.

Nord Pool (cotação oficial)

—

Mercado de instrumentos derivados (bens de base).

| 3. | Nord Pool ASA |
| --- | --- |

3.

Nord Pool ASA

| 4. | Imarex






  — | Mercado de instrumentos derivados (mercadorias). |
| --- | --- | --- |

4.

Imarex

—

Mercado de instrumentos derivados (mercadorias).

| 4. | Imarex ASA |
| --- | --- |

4.

Imarex ASA

| 5. | Fish Pool






  — | Mercado de instrumentos derivados (mercadorias). |
| --- | --- | --- |

5.

Fish Pool

—

Mercado de instrumentos derivados (mercadorias).

| 5. | Fish Pool ASA |
| --- | --- |

5.

Fish Pool ASA

| 6. | Fishex






  — | Mercado de instrumentos derivados (mercadorias) |
| --- | --- | --- |

6.

Fishex

—

Mercado de instrumentos derivados (mercadorias)

| 6. | Fishex ASA |
| --- | --- |

6.

Fishex ASA

---

| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/12 |
| --- | --- | --- | --- |

4.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 280/04)

| Número do auxílio | XT 100/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Bayern |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Richtlinie vom 25. August 2008 zur Förderung zusätzlicher Ausbildungsstellen in der Altenpflege im Rahmen des Europäischen Sozialfonds (ESF): Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung in Bayern 2008/2009 (Richtlinie zusätzliche Ausbildungsstellen Altenpflege 2008/2009) |
| Base jurídica | Richtlinie vom 25. August 2008 zur Förderung zusätzlicher Ausbildungsstellen in der Altenpflege im Rahmen des Europäischen Sozialfonds (ESF)
  Verordnung (EG) Nr. 1083/2006 des Rates vom 11. Juli 2006, Amtsblatt der Europäischen Union, L 210/25 vom 31. Juli 2006, berichtigt im Amtsblatt der Europäischen Union, L 164/36 vom 26. Juni 2007
  Verordnung (EG) Nr. 1081/2006 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006, Amtsblatt der Europäischen Union, L 210/12 vom 31. Juli 2006
  Verordnung (EG) Nr. 1828/2006 der Kommission vom 8. Dezember 2006, Amtsblatt der Europäischen Union, L 371/1 vom 27. Dezember 2006, berichtigt im Amtsblatt der Europäischen Union, L 45/3 vom 15. Februar 2007 mit den diesbezüglichen Durchführungsvorschriften Haushaltsordnung des Freistaates Bayern (Bayerische Haushaltsordnung — BayHO), insbesondere Verwaltungsvorschriften zu Art. 44 BayHO in der Fassung der Bekanntmachung vom 8. Dezember 1971 (GVBl S. 433, BayRS 630-1-F), zuletzt geändert durch Gesetz vom 23. April 2008 (GVBl S. 139) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,54 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.6.2008 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Saúde humana e acção social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Zentrum Bayern Familie und Soziales (ZBFS) |
| Hegelstr. 2 |
| D-95447 Bayreuth |

Número do auxílio

XT 100/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Bayern

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Richtlinie vom 25. August 2008 zur Förderung zusätzlicher Ausbildungsstellen in der Altenpflege im Rahmen des Europäischen Sozialfonds (ESF): Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung in Bayern 2008/2009 (Richtlinie zusätzliche Ausbildungsstellen Altenpflege 2008/2009)

Base jurídica

Richtlinie vom 25. August 2008 zur Förderung zusätzlicher Ausbildungsstellen in der Altenpflege im Rahmen des Europäischen Sozialfonds (ESF)

Verordnung (EG) Nr. 1083/2006 des Rates vom 11. Juli 2006, Amtsblatt der Europäischen Union, L 210/25 vom 31. Juli 2006, berichtigt im Amtsblatt der Europäischen Union, L 164/36 vom 26. Juni 2007

Verordnung (EG) Nr. 1081/2006 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006, Amtsblatt der Europäischen Union, L 210/12 vom 31. Juli 2006

Verordnung (EG) Nr. 1828/2006 der Kommission vom 8. Dezember 2006, Amtsblatt der Europäischen Union, L 371/1 vom 27. Dezember 2006, berichtigt im Amtsblatt der Europäischen Union, L 45/3 vom 15. Februar 2007 mit den diesbezüglichen Durchführungsvorschriften Haushaltsordnung des Freistaates Bayern (Bayerische Haushaltsordnung — BayHO), insbesondere Verwaltungsvorschriften zu Art. 44 BayHO in der Fassung der Bekanntmachung vom 8. Dezember 1971 (GVBl S. 433, BayRS 630-1-F), zuletzt geändert durch Gesetz vom 23. April 2008 (GVBl S. 139)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,54 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.6.2008

Duração

31.12.2008

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Saúde humana e acção social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Zentrum Bayern Familie und Soziales (ZBFS)

Hegelstr. 2

D-95447 Bayreuth

| Número do auxílio | XT 101/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Niedersachsen |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Einzelbewilligung an das Berufsbildungs- und Technologiezentrum des Aschendorf-Hümmlinger Handwerks GmbH |
| Base jurídica | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung (LHO) in Anlehnung an die Richtlinie für die Weiterbildungsförderung von Beschäftigten (ABl. C 339/16 vom 1.12.2001) |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,043 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 15.8.2008 |
| Duração | 31.10.2008 |
| Objectivo | Formação geral |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank) |
| Günther-Wagner-Allee 12-14 |
| D-30177 Hannover |
| Tel. (49-511) 30 03 10 |
| E-mail: info@nbank.de |

Número do auxílio

XT 101/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Einzelbewilligung an das Berufsbildungs- und Technologiezentrum des Aschendorf-Hümmlinger Handwerks GmbH

Base jurídica

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung (LHO) in Anlehnung an die Richtlinie für die Weiterbildungsförderung von Beschäftigten (ABl. C 339/16 vom 1.12.2001)

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,043 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

15.8.2008

Duração

31.10.2008

Objectivo

Formação geral

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank)

Günther-Wagner-Allee 12-14

D-30177 Hannover

Tel. (49-511) 30 03 10

E-mail: info@nbank.de

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| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/14 |
| --- | --- | --- | --- |

4.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/14

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2008/C 280/05)

| Organismo Europeu de Normalização | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma anulada ou substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída
  (Nota 1) |
| --- | --- | --- | --- |
| Cenelec | EN 50065-1:2001
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas | EN 50065-1:1991
  - A1:1992
  - A2:1995
  - A3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2003) |
| Cenelec | EN 50065-2-1:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| Emenda A1:2005 à EN 50065-2-1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 50065-2-2:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| Emenda A1:2005 à EN 50065-2-2:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 50065-2-3:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de electricidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.8.2004) |
| Emenda A1:2005 à EN 50065-2-3:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 50083-2:2001
  Redes de cabos para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos — Parte 2: Compatibilidade electromagnética para o equipamento | EN 50083-2:1995
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2004) |
| Emenda A1:2005 à EN 50083-2:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| Cenelec | EN 50083-2:2006
  Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos — Parte 2: Compatibilidade electromagnética para os equipamentos | EN 50083-2:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2009 |
| Cenelec | EN 50090-2-2:1996
  Sistemas electrónicos para edifícios e habitações (HBES) — Parte 2-2: Aspecto geral dos sistemas — Requisitos técnicos gerais | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.1999) |
| Emenda A2:2007 à EN 50090-2-2:1996 | Nota 3 | 1.11.2011 |
| Cenelec | EN 50091-2:1995
  Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS)Parte 2: Requisitos de compatibilidade electromagnética (CEM) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.3.1999) |
| Cenelec | EN 50121-1:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 1: Generalidades | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 50121-2:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 50121-3-1:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 3-1: Material circulante — Comboio e veículo completo | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 50121-3-2:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 3-2: Material circulante — Equipamentos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 50121-4:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 50121-5:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 50130-4:1995
  Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de detecção de incêndio, intrusão e de alarme social | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Emenda A1:1998 à EN 50130-4:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Emenda A2:2003 à EN 50130-4:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 50148:1995
  Taxímetros electrónicos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (15.12.1995) |
| Cenelec | EN 50240:2004
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de produto para equipamento de soldadura por resistência | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2007) |
| Cenelec | EN 50263:1999
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de produto para relés de medição e equipamento de protecção | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Cenelec | EN 50270:1999
  Compatibilidade electromagnética: Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2001) |
| Cenelec | EN 50270:2006
  Compatibilidade electromagnética — Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio | EN 50270:1999
  Nota 2.1 | 1.6.2009 |
| Cenelec | EN 50293:2000
  Compatibilidade electromagnética — Sistemas de sinalização de circulação rodoviária — Norma de produto | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2003) |
| Cenelec | EN 50295:1999
  Aparelhagem de baixa tensão — Controladores e dispositivos de sistemas de interface — Interface sensor-actuador (AS-i) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.1999) |
| Cenelec | EN 50370-1:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas — Parte 1: Emissão | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 50370-2:2003
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas — Parte 2: Imunidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| Cenelec | EN 50412-2-1:2005
  Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha eléctrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1,6 MHz e 30 MHz — Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| Cenelec | EN 50428:2005
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Norma colateral — Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2008) |
| Emenda A1:2007 à EN 50428:2005 | Nota 3 | 1.10.2010 |
| Cenelec | EN 50470-1:2006
  Equipamento de contagem de energia (AC) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | 1.5.2009 |
| Cenelec | EN 55011:1998
  Aparelhos industriais, científicos e médicos (ISM) — Características das perturbações electromagnéticas — Limites e métodos de medição
  [CISPR 11:1997 (Modificada)] | EN 55011:1991
  - A1:1997
  - A2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Emenda A1:1999 à EN 55011:1998
  (CISPR 11:1997/A1:1999) | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Emenda A2:2002 à EN 55011:1998
  (CISPR 11:1999/A2:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 55011:2007
  Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) — Características das perturbações electromagnéticas — Limites e métodos de medição
  [CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 Modificada] | EN 55011:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.11.2009 |
| Emenda A2:2007 à EN 55011:2007
  (CISPR 11:2003/A2:2006) | Nota 3 | 1.11.2009 |
| Cenelec | EN 55012:2002
  Veículos, barcos e dispositivos accionados por motores de combustão interna — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição para a protecção de receptores, excepto os instalados nos próprios veículos/barcos/dispositivos ou em veículos/barcos/dispositivos adjacentes
  (CISPR 12:2001)
  Nota 8 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2005) |
| Emenda A1:2005 à EN 55012:2002
  (CISPR 12:2001/A1:2005) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 55012:2007
  Veículos, barcos e motores de combustão interna — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição para a protecção de receptores não embarcados
  (CISPR 12:2007)
  Nota 8 | EN 55012:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2010 |
| Cenelec | EN 55013:2001
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características das perturbações radioeléctricas — Limites e métodos de medição
  [CISPR 13:2001 (Modificada)] | EN 55013:1990
  - A12:1994
  - A13:1996
  - A14:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2004) |
| Emenda A1:2003 à EN 55013:2001
  (CISPR 13:2001/A1:2003) | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2006) |
| Emenda A2:2006 à EN 55013:2001
  (CISPR 13:2001/A2:2006) | Nota 3 | 1.3.2009 |
| Cenelec | EN 55014-1:2000
  Compatibilidade electromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão
  (CISPR 14-1:2000) | EN 55014-1:1993
  - A1:1997
  - A2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Emenda A1:2001 à EN 55014-1:2000
  (CISPR 14-1:2000/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| Emenda A2:2002 à EN 55014-1:2000
  (CISPR 14-1:2000/A2:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 55014-1:2006
  Compatibilidade electromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão
  (CISPR 14-1:2005) | EN 55014-1:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2009 |
| Cenelec | EN 55014-2:1997
  Compatibilidade electromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares — Parte 2: Imunidade — Norma de família de produtos
  (CISPR 14-2:1997) | EN 55104:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Emenda A1:2001 à EN 55014-2:1997
  (CISPR 14-2:1997/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2004) |
| Cenelec | EN 55015:2000
  Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares
  (CISPR 15:2000) | EN 55015:1996
  - A1:1997
  - A2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Emenda A1:2001 à EN 55015:2000
  (CISPR 15:2000/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2004) |
| Emenda A2:2002 à EN 55015:2000
  (CISPR 15:2000/A2:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 55015:2006
  Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares
  (CISPR 15:2005) | EN 55015:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2009 |
| Emenda A1:2007 à EN 55015:2006
  (CISPR 15:2005/A1:2006) | Nota 3 | 1.5.2010 |
| Cenelec | EN 55020:2002
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  (CISPR 20:2002) | EN 55020:1994
  - A11:1996
  - A12:1999
  - A13:1999
  - A14:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| Emenda A1:2003 à EN 55020:2002
  (CISPR 20:2002/A1:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2006) |
| Emenda A2:2005 à EN 55020:2002
  (CISPR 20:2002/A2:2004) | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 55020:2007
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  (CISPR 20:2006) | EN 55020:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2009 |
| Cenelec | EN 55022:1998
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  [CISPR 22:1997 (Modificada)] | EN 55022:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) |
| Emenda A1:2000 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A1:2000) | Nota 3 | 1.10.2009 |
| Emenda A2:2003 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A2:2002) | Nota 3 | 1.10.2009 |
| Cenelec | EN 55022:2006
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  [CISPR 22:2005 (Modificada)] | EN 55022:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2009 |
| Emenda A1:2007 à EN 55022:2006
  (CISPR 22:2005/A1:2005) | Nota 3 | 1.10.2010 |
| Cenelec | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  [CISPR 24:1997 (Modificada)] | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| Emenda A1:2001 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| Emenda A2:2003 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A2:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) |
| Cenelec | EN 55103-1:1996
  Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 1: Emissão | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1999) |
| Cenelec | EN 55103-2:1996
  Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 2: Imunidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1999) |
| Cenelec | EN 60204-31:1998
  Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura
  [IEC 60204-31:1996 (Modificada)] | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2002) |
| Cenelec | EN 60439-1:1999
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série
  (IEC 60439-1:1999) | EN 60439-1:1994
  - A11:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Cenelec | EN 60669-2-1:2000
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores electrónicos
  [IEC 60669-2-1:1996 (Modificada) + A1:1997 (Modificada)] | EN 60669-2-1:1996
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Emenda A2:2001 à EN 60669-2-1:2000
  [IEC 60669-2-1:1996/A2:1999 (Modificada)] | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 60669-2-1:2004
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores electrónicos
  [IEC 60669-2-1:2002 (Modificada)] | EN 60669-2-1:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 60669-2-2:1997
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2: Características particulares — Secção 2: Interruptores de comando electromagnético à distância (telerruptores)
  (IEC 60669-2-2:1996) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.1999) |
| Cenelec | EN 60669-2-3:1997
  Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas — Parte 2-3: Regras particulares — Interruptores temporizados (TDS)
  (IEC 60669-2-3:1997) | EN 60669-2-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.1999) |
| Cenelec | EN 60730-1:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60730-1:1993 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A11:1996 à EN 60730-1:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.1998) |
| Emenda A17:2000 à EN 60730-1:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2002) |
| Cenelec | EN 60730-1:2000
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60730-1:1999 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas | — |
| Emenda A1:2004 à EN 60730-1:2000
  [IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada)] | Nota 3 | |
| Emenda A16:2007 à EN 60730-1:2000 | Nota 3 | 1.6.2010 |
| Cenelec | EN 60730-2-5:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores
  [IEC 60730-2-5:1993 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (15.12.2000) |
| Cenelec | EN 60730-2-5:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores
  [IEC 60730-2-5:2000 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A1:2004 à EN 60730-2-5:2002
  [IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada)] | EN 60730-2-5:1995
  Nota 2.1 | 1.12.2008 |
| Emenda A11:2005 à EN 60730-2-5:2002 | Nota 3 | 1.12.2008 |
| Cenelec | EN 60730-2-6:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para dispositivos automáticos de comando eléctrico sensíveis à pressão
  [IEC 60730-2-6:1991 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A1:1997 à EN 60730-2-6:1995
  [IEC 60730-2-6:1991/A1:1994 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (15.12.2003) |
| Cenelec | EN 60730-2-7:1991
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  [IEC 60730-2-7:1990 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A1:1997 à EN 60730-2-7:1991
  [IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| Cenelec | EN 60730-2-8:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas
  [IEC 60730-2-8:1992 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A1:1997 à EN 60730-2-8:1995
  [IEC 60730-2-8:1992/A1:1994 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| Emenda A2:1997 à EN 60730-2-8:1995
  (IEC 60730-2-8:1992/A2:1997) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| Cenelec | EN 60730-2-8:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas
  [IEC 60730-2-8:2000 (Modificada)] | EN 60730-2-8:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2008 |
| Emenda A1:2003 à EN 60730-2-8:2002
  [IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada)] | Nota 3 | 1.12.2008 |
| Cenelec | EN 60730-2-9:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  [IEC 60730-2-9:1992 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A1:1996 à EN 60730-2-9:1995
  [IEC 60730-2-9:1992/A1:1994 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| Emenda A2:1997 à EN 60730-2-9:1995
  [IEC 60730-2-9:1992/A2:1994 (Modificada)] | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  [IEC 60730-2-9:2000 (Modificada)] | EN 60730-2-9:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2008 |
| Emenda A2:2005 à EN 60730-2-9:2002
  [IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada)] | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| Emenda A1:2003 à EN 60730-2-9:2002
  [IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada)] | Nota 3 | 1.12.2008 |
| Cenelec | EN 60730-2-11:1993
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-11: Regras particulares para reguladores de energia
  (IEC 60730-2-11:1993) | — | — |
| Emenda A1:1997 à EN 60730-2-11:1993
  [IEC 60730-2-11:1993/A1:1994 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2000) |
| Emenda A11:2005 à EN 60730-2-11:1993 | Nota 3 | 1.3.2009 |
| Cenelec | EN 60730-2-13:1998
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-13: Regras particulares para os dispositivos de comando sensíveis à humidade
  [IEC 60730-2-13:1995 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.8.2001) |
| Emenda A11:2005 à EN 60730-2-13:1998 | Nota 3 | 1.2.2009 |
| Cenelec | EN 60730-2-14:1997
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos
  [IEC 60730-2-14:1995 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2004) |
| Emenda A1:2001 à EN 60730-2-14:1997
  (IEC 60730-2-14:1995/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-18:1999
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-18: Regras particulares para dispositivos automáticos de comando eléctrico, detectores de fluxo de água e ar, incluindo os requisitos mecânicos
  [IEC 60730-2-18:1997 (Modificada)] | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2002) |
| Cenelec | EN 60870-2-1:1996
  Equipamento e sistemas de telecontrolo — Parte 2: Condições de funcionamento — Secção 1: Alimentação e compatibilidade electromagnética
  (IEC 60870-2-1:1995) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| Cenelec | EN 60945:2002
  Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas — Requisitos gerais — Métodos de ensaio e resultados requeridos
  (IEC 60945:2002) | EN 60945:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 60947-1:2004
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais
  (IEC 60947-1:2004)
  Nota 6 | EN 60947-1:1999
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2007) |
| Cenelec | EN 60947-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais
  (IEC 60947-1:2007)
  Nota 6 | EN 60947-1:2004
  Nota 2.1 | 1.7.2010 |
| Cenelec | EN 60947-2:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores
  (IEC 60947-2:2003) | EN 60947-2:1996
  - A1:1997
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2006) |
| Cenelec | EN 60947-2:2006
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores
  (IEC 60947-2:2006) | EN 60947-2:2003 | 1.7.2009 |
| Cenelec | EN 60947-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  (IEC 60947-3:1999) | EN 60947-3:1992
  - A1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) |
| Emenda A1:2001 à EN 60947-3:1999
  (IEC 60947-3:1999/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2001
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores — Contactores e arrancadores de motores electromecânicos
  (IEC 60947-4-1:2000) | — | — |
| Emenda A1:2002 à EN 60947-4-1:2001
  (IEC 60947-4-1:2000/A1:2002) | EN 60947-4-1
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Emenda A2:2005 à EN 60947-4-1:2001
  (IEC 60947-4-1:2000/A2:2005) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2000
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  (IEC 60947-4-2:1999) | EN 60947-4-2:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| Emenda A1:2002 à EN 60947-4-2:2000
  (IEC 60947-4-2:1999/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2005) |
| Emenda A2:2006 à EN 60947-4-2:2000
  (IEC 60947-4-2:1999/A2:2006) | Nota 3 | 1.12.2009 |
| Cenelec | EN 60947-4-3:2000
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada
  (IEC 60947-4-3:1999) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.2002) |
| Emenda A1:2006 à EN 60947-4-3:2000
  (IEC 60947-4-3:1999/A1:2006) | Nota 3 | 1.11.2009 |
| Cenelec | EN 60947-5-1:2004
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando
  (IEC 60947-5-1:2003) | EN 60947-5-1:1997
  - A12:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2007) |
| Cenelec | EN 60947-5-2:1998
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de proximidade
  [IEC 60947-5-2:1997 (Modificada)] | EN 60947-5-2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2001) |
| Emenda A2:2004 à EN 60947-5-2:1998
  (IEC 60947-5-2:1997/A2:2003) | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2007) |
| Cenelec | EN 60947-5-2:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de proximidade
  (IEC 60947-5-2:2007) | EN 60947-5-2:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.11.2010 |
| Cenelec | EN 60947-5-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)
  (IEC 60947-5-3:1999) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.5.2002) |
| Emenda A1:2005 à EN 60947-5-3:1999
  (IEC 60947-5-3:1999/A1:2005) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 60947-5-6:2000
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)
  (IEC 60947-5-6:1999) | EN 50227:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60947-5-7:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas
  (IEC 60947-5-7:2003) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.2006) |
| Cenelec | EN 60947-5-9:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de débito
  (IEC 60947-5-9:2006) | — | — |
| Cenelec | EN 60947-6-1:1991
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática
  (IEC 60947-6-1:1989) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.1997) |
| Emenda A2:1997 à EN 60947-6-1:1991
  (IEC 60947-6-1:1989/A2:1997) | EN 60947-6-1:1991/A11:1997
  Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| Cenelec | EN 60947-6-1:2005
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática
  (IEC 60947-6-1:2005) | EN 60947-6-1:1991
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2008 |
| Cenelec | EN 60947-6-2:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas — Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)
  (IEC 60947-6-2:2002) | EN 60947-6-2:1993
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2005) |
| Emenda A1:2007 à EN 60947-6-2:2003
  (IEC 60947-6-2:2002/A1:2007) | Nota 3 | 1.3.2010 |
| Cenelec | EN 60947-8:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas
  (IEC 60947-8:2003) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Emenda A1:2006 à EN 60947-8:2003
  (IEC 60947-8:2003/A1:2006) | Nota 3 | 1.10.2009 |
| Cenelec | EN 60974-10:2003
  Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  [IEC 60974-10:2002 (Modificada)] | EN 50199:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 60974-10:2007
  Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  (IEC 60974-10:2007) | EN 60974-10:2003
  Nota 2.1 | 1.12.2010 |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)
  [IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)] | EN 61000-3-2:1995
  - A1:1998
  - A2:1998
  - A14:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2004) |
| Emenda A2:2005 à EN 61000-3-2:2000
  (IEC 61000-3-2:2000/A1:2001 + IEC 61000-3-2:2000/A2:2004) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2008) |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)
  (IEC 61000-3-2:2005) | EN 61000-3-2:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.2.2009 |
| Cenelec | EN 61000-3-3:1995
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-3:1994) | EN 60555-3:1987
  - A1:1991
  Nota 2.2 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995
  (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) |
| Emenda A2:2005 à EN 61000-3-3:1995
  (IEC 61000-3-3:1994/A2:2005) | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2008) |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-11:2000) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase
  (IEC 61000-3-12:2004) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2001
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)] | EN 50082-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-1:2005) | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-2:2005) | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2001
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)] | EN 50081-1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-3:2006) | EN 61000-6-3:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2009 |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2001
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  [IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)] | EN 50081-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-4:2006) | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 |
| Cenelec | EN 61008-1:1994
  Aparelhagem eléctrica — Disjuntores diferenciais sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (ID) — Parte 1: Características gerais
  [IEC 61008-1:1990 (Modificada) + A1:1992 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A2:1995 à EN 61008-1:1994
  (IEC 61008-1:1990/A2:1995) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2000) |
| Emenda A14:1998 à EN 61008-1:1994 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Cenelec | EN 61008-1:2004
  Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos — Parte 1: Características gerais
  [IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)] | EN 61008-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2009 |
| Cenelec | EN 61009-1:1994
  Aparelhagem eléctrica — Disjuntores diferenciais sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (DD) — Parte 1: Características gerais
  [IEC 61009-1:1991 (Modificada)] | — | — |
| Emenda A1:1995 à EN 61009-1:1994
  (IEC 61009-1:1991/A1:1995) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2000) |
| Emenda A14:1998 à EN 61009-1:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Cenelec | EN 61009-1:2004
  Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) — Parte 1: Características gerais
  [IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)] | EN 61009-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2009 |
| Cenelec | EN 61131-2:2003
  Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos para o equipamento e ensaios
  (IEC 61131-2:2003) | EN 61131-2:1994
  - A11:1996
  - A12:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| Cenelec | EN 61131-2:2007
  Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios
  (IEC 61131-2:2007) | EN 61131-2:2003
  Nota 2.1 | 1.8.2010 |
| Cenelec | EN 61204-3:2000
  Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. — Parte 3: Norma CEM de produto
  (IEC 61204-3:2000) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61326:1997
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM
  (IEC 61326:1997) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| Emenda A1:1998 à EN 61326:1997
  (IEC 61326:1997/A1:1998) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| Emenda A2:2001 à EN 61326:1997
  (IEC 61326:1997/A2:2000) | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2004) |
| Emenda A3:2003 à EN 61326:1997
  [IEC 61326:2002 (anexos E e F) + IEC 61326:2002/Corrigenda de Julho de 2002] | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| Cenelec | EN 61326-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 1: Requisitos gerais
  (IEC 61326-1:2005) | EN 61326:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | 1.2.2009 |
| Cenelec | EN 61326-2-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM
  (IEC 61326-2-1:2005) | EN 61326:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | 1.2.2009 |
| Cenelec | EN 61326-2-2:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão
  (IEC 61326-2-2:2005) | EN 61326:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | 1.2.2009 |
| Cenelec | EN 61326-2-3:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância
  (IEC 61326-2-3:2006) | EN 61326:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | 1.8.2009 |
| Cenelec | EN 61326-2-4:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9
  (IEC 61326-2-4:2006) | EN 61326:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | 1.11.2009 |
| Cenelec | EN 61326-2-5:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Prescrições relativas à CEM — Parte 2-5: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2
  (IEC 61326-2-5:2006) | EN 61326:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | 1.9.2009 |
| Cenelec | EN 61543:1995
  Dispositivos de protecção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos — Compatibilidade electromagnética
  (IEC 61543:1995) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (4.7.1998) |
| Emenda A11:2003 à EN 61543:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Emenda A12:2005 à EN 61543:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Emenda A2:2006 à EN 61543:1995
  (IEC 61543:1995/A2:2005) | Nota 3 | 1.12.2008 |
| Cenelec | EN 61547:1995
  Equipamentos para iluminação de uso geral — Prescrições respeitantes à imunidade CEM
  (IEC 61547:1995) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.1996) |
| Emenda A1:2000 à EN 61547:1995
  (IEC 61547:1995/A1:2000) | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61557-12:2008
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção — Parte 12: Aparelhos combinados de medição e de monitorização de parâmetros eléctricos
  (IEC 61557-12:2007) | — | — |
| Cenelec | EN 61800-3:2004
  Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável — Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos
  (IEC 61800-3:2004) | EN 61800-3:1996
  - A11:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2007) |
| Cenelec | EN 61812-1:1996
  Relés de temporização específica para uso industrial — Parte 1: Requisitos e ensaios
  (IEC 61812-1:1996) | — | — |
| Emenda A11:1999 à EN 61812-1:1996 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2002) |
| Cenelec | EN 62020:1998
  Aparelhagem eléctrica — Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)
  (IEC 62020:1998) | — | — |
| Emenda A1:2005 à EN 62020:1998
  [IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada)] | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 62026-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Interface de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 1: Regras gerais
  (IEC 62026-1:2007)
  Nota 13 | Norma(s) genérica(s) relevante(s) | 1.9.2010 |
| Cenelec | EN 62040-2:2006
  Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  (IEC 62040-2:2005) | EN 50091-2:1995
  Nota 2.1 | 1.10.2008 |
| Cenelec | EN 62052-11:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 11: Equipamento de contagem
  (IEC 62052-11:2003)
  Nota 9 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62052-21:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas
  (IEC 62052-21:2004)
  Nota 11 | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  - EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62053-11:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)
  (IEC 62053-11:2003) | EN 60521:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-21:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)
  (IEC 62053-21:2003) | EN 61036:1996
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-22:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)
  (IEC 62053-22:2003) | EN 60687:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-23:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)
  (IEC 62053-23:2003) | EN 61268:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62054-11:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 11: Regras particulares para receptores electrónicos de telecomando centralizado
  (IEC 62054-11:2004) | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62054-21:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados
  (IEC 62054-21:2004) | EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62135-2:2008
  Equipamento de soldadura por resistência — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CME)
  (IEC 62135-2:2007) | EN 50240:2004
  Nota 2.1 | 1.2.2011 |
| Cenelec | EN 62310-2:2007
  Sistemas de transferência estática (STS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  [IEC 62310-2:2006 (Modificada)] | Norma(s) genérica(s) relevante(s) | 1.9.2009 |
| CEN | EN 617:2001
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | — | |
| CEN | EN 618:2002
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos | — | |
| CEN | EN 619:2002
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | — | |
| CEN | EN 620:2002
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | — | |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12015:2004
  Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Emissões | EN 12015:1998 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 12016:2004 + A1:2008
  Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Imunidade | EN 12016:2004 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 12895:2000
  Carros de manutenção — Compatibilidade electromagnética | — | |
| CEN | EN 13241-1:2003
  Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | — | |
| CEN | EN 13309:2000
  Máquinas para a constução civil — Compatibilidade electromagnética das máquinas com alimentação de energia eléctrica interna | — | |
| CEN | EN 14010:2003
  Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço | — | |
| CEN | EN ISO 14982:1998
  Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade electromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | — | |
| ETSI | EN 300 386 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V1.1.3 | Expirou
  (31.8.2007) |
| ETSI | EN 300 386 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V.1.1.3 | Expirou
  (31.8.2007) |
| ETSI | EN 300 386 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V.1.1.3 | Expirou
  (31.8.2007) |
| ETSI | EN 300 386 V1.3.3
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386-2 V1.1.3 | Expirou
  (31.8.2007) |
| CEN: rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be),
  Cenelec: rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),
  ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 12, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org). |

Organismo Europeu de Normalização

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma anulada ou substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

(Nota 1)

Cenelec

EN 50065-1:2001

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas

EN 50065-1:1991

- A1:1992

- A2:1995

- A3:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2003)

Cenelec

EN 50065-2-1:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

Emenda A1:2005 à EN 50065-2-1:2003

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 50065-2-2:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

Emenda A1:2005 à EN 50065-2-2:2003

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 50065-2-3:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de electricidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.8.2004)

Emenda A1:2005 à EN 50065-2-3:2003

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 50083-2:2001

Redes de cabos para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos — Parte 2: Compatibilidade electromagnética para o equipamento

EN 50083-2:1995

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2004)

Emenda A1:2005 à EN 50083-2:2001

Nota 3

Expirou

(1.4.2008)

Cenelec

EN 50083-2:2006

Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos — Parte 2: Compatibilidade electromagnética para os equipamentos

EN 50083-2:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2009

Cenelec

EN 50090-2-2:1996

Sistemas electrónicos para edifícios e habitações (HBES) — Parte 2-2: Aspecto geral dos sistemas — Requisitos técnicos gerais

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.1999)

Emenda A2:2007 à EN 50090-2-2:1996

Nota 3

1.11.2011

Cenelec

EN 50091-2:1995

Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS)Parte 2: Requisitos de compatibilidade electromagnética (CEM)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.3.1999)

Cenelec

EN 50121-1:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 1: Generalidades

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

1.7.2009

Cenelec

EN 50121-2:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

1.7.2009

Cenelec

EN 50121-3-1:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 3-1: Material circulante — Comboio e veículo completo

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

1.7.2009

Cenelec

EN 50121-3-2:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 3-2: Material circulante — Equipamentos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

1.7.2009

Cenelec

EN 50121-4:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

1.7.2009

Cenelec

EN 50121-5:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade electromagnética — Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

1.7.2009

Cenelec

EN 50130-4:1995

Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de detecção de incêndio, intrusão e de alarme social

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

Emenda A1:1998 à EN 50130-4:1995

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

Emenda A2:2003 à EN 50130-4:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 50148:1995

Taxímetros electrónicos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(15.12.1995)

Cenelec

EN 50240:2004

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de produto para equipamento de soldadura por resistência

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2007)

Cenelec

EN 50263:1999

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de produto para relés de medição e equipamento de protecção

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.8.2002)

Cenelec

EN 50270:1999

Compatibilidade electromagnética: Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2001)

Cenelec

EN 50270:2006

Compatibilidade electromagnética — Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio

EN 50270:1999

Nota 2.1

1.6.2009

Cenelec

EN 50293:2000

Compatibilidade electromagnética — Sistemas de sinalização de circulação rodoviária — Norma de produto

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2003)

Cenelec

EN 50295:1999

Aparelhagem de baixa tensão — Controladores e dispositivos de sistemas de interface — Interface sensor-actuador (AS-i)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.1999)

Cenelec

EN 50370-1:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas — Parte 1: Emissão

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 50370-2:2003

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas — Parte 2: Imunidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2005)

Cenelec

EN 50412-2-1:2005

Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha eléctrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1,6 MHz e 30 MHz — Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2008)

Cenelec

EN 50428:2005

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Norma colateral — Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2008)

Emenda A1:2007 à EN 50428:2005

Nota 3

1.10.2010

Cenelec

EN 50470-1:2006

Equipamento de contagem de energia (AC) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

1.5.2009

Cenelec

EN 55011:1998

Aparelhos industriais, científicos e médicos (ISM) — Características das perturbações electromagnéticas — Limites e métodos de medição

[CISPR 11:1997 (Modificada)]

EN 55011:1991

- A1:1997

- A2:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2001)

Emenda A1:1999 à EN 55011:1998

(CISPR 11:1997/A1:1999)

Nota 3

Expirou

(1.8.2002)

Emenda A2:2002 à EN 55011:1998

(CISPR 11:1999/A2:2002)

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 55011:2007

Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) — Características das perturbações electromagnéticas — Limites e métodos de medição

[CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 Modificada]

EN 55011:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.11.2009

Emenda A2:2007 à EN 55011:2007

(CISPR 11:2003/A2:2006)

Nota 3

1.11.2009

Cenelec

EN 55012:2002

Veículos, barcos e dispositivos accionados por motores de combustão interna — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição para a protecção de receptores, excepto os instalados nos próprios veículos/barcos/dispositivos ou em veículos/barcos/dispositivos adjacentes

(CISPR 12:2001)

Nota 8

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2005)

Emenda A1:2005 à EN 55012:2002

(CISPR 12:2001/A1:2005)

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 55012:2007

Veículos, barcos e motores de combustão interna — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição para a protecção de receptores não embarcados

(CISPR 12:2007)

Nota 8

EN 55012:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2010

Cenelec

EN 55013:2001

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características das perturbações radioeléctricas — Limites e métodos de medição

[CISPR 13:2001 (Modificada)]

EN 55013:1990

- A12:1994

- A13:1996

- A14:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2004)

Emenda A1:2003 à EN 55013:2001

(CISPR 13:2001/A1:2003)

Nota 3

Expirou

(1.4.2006)

Emenda A2:2006 à EN 55013:2001

(CISPR 13:2001/A2:2006)

Nota 3

1.3.2009

Cenelec

EN 55014-1:2000

Compatibilidade electromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão

(CISPR 14-1:2000)

EN 55014-1:1993

- A1:1997

- A2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2003)

Emenda A1:2001 à EN 55014-1:2000

(CISPR 14-1:2000/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

Emenda A2:2002 à EN 55014-1:2000

(CISPR 14-1:2000/A2:2002)

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 55014-1:2006

Compatibilidade electromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão

(CISPR 14-1:2005)

EN 55014-1:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2009

Cenelec

EN 55014-2:1997

Compatibilidade electromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares — Parte 2: Imunidade — Norma de família de produtos

(CISPR 14-2:1997)

EN 55104:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2001)

Emenda A1:2001 à EN 55014-2:1997

(CISPR 14-2:1997/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.12.2004)

Cenelec

EN 55015:2000

Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares

(CISPR 15:2000)

EN 55015:1996

- A1:1997

- A2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2003)

Emenda A1:2001 à EN 55015:2000

(CISPR 15:2000/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.12.2004)

Emenda A2:2002 à EN 55015:2000

(CISPR 15:2000/A2:2002)

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 55015:2006

Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares

(CISPR 15:2005)

EN 55015:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2009

Emenda A1:2007 à EN 55015:2006

(CISPR 15:2005/A1:2006)

Nota 3

1.5.2010

Cenelec

EN 55020:2002

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

(CISPR 20:2002)

EN 55020:1994

- A11:1996

- A12:1999

- A13:1999

- A14:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

Emenda A1:2003 à EN 55020:2002

(CISPR 20:2002/A1:2002)

Nota 3

Expirou

(1.12.2006)

Emenda A2:2005 à EN 55020:2002

(CISPR 20:2002/A2:2004)

Nota 3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 55020:2007

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

(CISPR 20:2006)

EN 55020:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2009

Cenelec

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

[CISPR 22:1997 (Modificada)]

EN 55022:1994

- A1:1995

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A1:2000)

Nota 3

1.10.2009

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A2:2002)

Nota 3

1.10.2009

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

[CISPR 22:2005 (Modificada)]

EN 55022:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2009

Emenda A1:2007 à EN 55022:2006

(CISPR 22:2005/A1:2005)

Nota 3

1.10.2010

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

[CISPR 24:1997 (Modificada)]

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2001)

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A2:2002)

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 55103-1:1996

Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 1: Emissão

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1999)

Cenelec

EN 55103-2:1996

Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 2: Imunidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1999)

Cenelec

EN 60204-31:1998

Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura

[IEC 60204-31:1996 (Modificada)]

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2002)

Cenelec

EN 60439-1:1999

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série

(IEC 60439-1:1999)

EN 60439-1:1994

- A11:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2002)

Cenelec

EN 60669-2-1:2000

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores electrónicos

[IEC 60669-2-1:1996 (Modificada) + A1:1997 (Modificada)]

EN 60669-2-1:1996

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

Emenda A2:2001 à EN 60669-2-1:2000

[IEC 60669-2-1:1996/A2:1999 (Modificada)]

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 60669-2-1:2004

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores electrónicos

[IEC 60669-2-1:2002 (Modificada)]

EN 60669-2-1:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

1.7.2009

Cenelec

EN 60669-2-2:1997

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2: Características particulares — Secção 2: Interruptores de comando electromagnético à distância (telerruptores)

(IEC 60669-2-2:1996)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.6.1999)

Cenelec

EN 60669-2-3:1997

Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas — Parte 2-3: Regras particulares — Interruptores temporizados (TDS)

(IEC 60669-2-3:1997)

EN 60669-2-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.6.1999)

Cenelec

EN 60730-1:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais

[IEC 60730-1:1993 (Modificada)]

—

—

Emenda A11:1996 à EN 60730-1:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.1998)

Emenda A17:2000 à EN 60730-1:1995

Nota 3

Expirou

(1.10.2002)

Cenelec

EN 60730-1:2000

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais

[IEC 60730-1:1999 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

—

Emenda A1:2004 à EN 60730-1:2000

[IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada)]

Nota 3

Emenda A16:2007 à EN 60730-1:2000

Nota 3

1.6.2010

Cenelec

EN 60730-2-5:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores

[IEC 60730-2-5:1993 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(15.12.2000)

Cenelec

EN 60730-2-5:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores

[IEC 60730-2-5:2000 (Modificada)]

—

—

Emenda A1:2004 à EN 60730-2-5:2002

[IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada)]

EN 60730-2-5:1995

Nota 2.1

1.12.2008

Emenda A11:2005 à EN 60730-2-5:2002

Nota 3

1.12.2008

Cenelec

EN 60730-2-6:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para dispositivos automáticos de comando eléctrico sensíveis à pressão

[IEC 60730-2-6:1991 (Modificada)]

—

—

Emenda A1:1997 à EN 60730-2-6:1995

[IEC 60730-2-6:1991/A1:1994 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(15.12.2003)

Cenelec

EN 60730-2-7:1991

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados

[IEC 60730-2-7:1990 (Modificada)]

—

—

Emenda A1:1997 à EN 60730-2-7:1991

[IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2004)

Cenelec

EN 60730-2-8:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas

[IEC 60730-2-8:1992 (Modificada)]

—

—

Emenda A1:1997 à EN 60730-2-8:1995

[IEC 60730-2-8:1992/A1:1994 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2004)

Emenda A2:1997 à EN 60730-2-8:1995

(IEC 60730-2-8:1992/A2:1997)

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

Cenelec

EN 60730-2-8:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas

[IEC 60730-2-8:2000 (Modificada)]

EN 60730-2-8:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2008

Emenda A1:2003 à EN 60730-2-8:2002

[IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada)]

Nota 3

1.12.2008

Cenelec

EN 60730-2-9:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

[IEC 60730-2-9:1992 (Modificada)]

—

—

Emenda A1:1996 à EN 60730-2-9:1995

[IEC 60730-2-9:1992/A1:1994 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2004)

Emenda A2:1997 à EN 60730-2-9:1995

[IEC 60730-2-9:1992/A2:1994 (Modificada)]

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

Cenelec

EN 60730-2-9:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

[IEC 60730-2-9:2000 (Modificada)]

EN 60730-2-9:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2008

Emenda A2:2005 à EN 60730-2-9:2002

[IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada)]

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

Emenda A1:2003 à EN 60730-2-9:2002

[IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada)]

Nota 3

1.12.2008

Cenelec

EN 60730-2-11:1993

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-11: Regras particulares para reguladores de energia

(IEC 60730-2-11:1993)

—

—

Emenda A1:1997 à EN 60730-2-11:1993

[IEC 60730-2-11:1993/A1:1994 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2000)

Emenda A11:2005 à EN 60730-2-11:1993

Nota 3

1.3.2009

Cenelec

EN 60730-2-13:1998

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-13: Regras particulares para os dispositivos de comando sensíveis à humidade

[IEC 60730-2-13:1995 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.8.2001)

Emenda A11:2005 à EN 60730-2-13:1998

Nota 3

1.2.2009

Cenelec

EN 60730-2-14:1997

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos

[IEC 60730-2-14:1995 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2004)

Emenda A1:2001 à EN 60730-2-14:1997

(IEC 60730-2-14:1995/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60730-2-18:1999

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-18: Regras particulares para dispositivos automáticos de comando eléctrico, detectores de fluxo de água e ar, incluindo os requisitos mecânicos

[IEC 60730-2-18:1997 (Modificada)]

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2002)

Cenelec

EN 60870-2-1:1996

Equipamento e sistemas de telecontrolo — Parte 2: Condições de funcionamento — Secção 1: Alimentação e compatibilidade electromagnética

(IEC 60870-2-1:1995)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1996)

Cenelec

EN 60945:2002

Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas — Requisitos gerais — Métodos de ensaio e resultados requeridos

(IEC 60945:2002)

EN 60945:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 60947-1:2004

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais

(IEC 60947-1:2004)

Nota 6

EN 60947-1:1999

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2007)

Cenelec

EN 60947-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais

(IEC 60947-1:2007)

Nota 6

EN 60947-1:2004

Nota 2.1

1.7.2010

Cenelec

EN 60947-2:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores

(IEC 60947-2:2003)

EN 60947-2:1996

- A1:1997

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2006)

Cenelec

EN 60947-2:2006

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores

(IEC 60947-2:2006)

EN 60947-2:2003

1.7.2009

Cenelec

EN 60947-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

(IEC 60947-3:1999)

EN 60947-3:1992

- A1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

Emenda A1:2001 à EN 60947-3:1999

(IEC 60947-3:1999/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

Cenelec

EN 60947-4-1:2001

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores — Contactores e arrancadores de motores electromecânicos

(IEC 60947-4-1:2000)

—

—

Emenda A1:2002 à EN 60947-4-1:2001

(IEC 60947-4-1:2000/A1:2002)

EN 60947-4-1

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

Emenda A2:2005 à EN 60947-4-1:2001

(IEC 60947-4-1:2000/A2:2005)

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60947-4-2:2000

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

(IEC 60947-4-2:1999)

EN 60947-4-2:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

Emenda A1:2002 à EN 60947-4-2:2000

(IEC 60947-4-2:1999/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.3.2005)

Emenda A2:2006 à EN 60947-4-2:2000

(IEC 60947-4-2:1999/A2:2006)

Nota 3

1.12.2009

Cenelec

EN 60947-4-3:2000

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada

(IEC 60947-4-3:1999)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.2002)

Emenda A1:2006 à EN 60947-4-3:2000

(IEC 60947-4-3:1999/A1:2006)

Nota 3

1.11.2009

Cenelec

EN 60947-5-1:2004

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando

(IEC 60947-5-1:2003)

EN 60947-5-1:1997

- A12:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2007)

Cenelec

EN 60947-5-2:1998

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de proximidade

[IEC 60947-5-2:1997 (Modificada)]

EN 60947-5-2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2001)

Emenda A2:2004 à EN 60947-5-2:1998

(IEC 60947-5-2:1997/A2:2003)

Nota 3

Expirou

(1.2.2007)

Cenelec

EN 60947-5-2:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de proximidade

(IEC 60947-5-2:2007)

EN 60947-5-2:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.11.2010

Cenelec

EN 60947-5-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)

(IEC 60947-5-3:1999)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.5.2002)

Emenda A1:2005 à EN 60947-5-3:1999

(IEC 60947-5-3:1999/A1:2005)

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 60947-5-6:2000

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)

(IEC 60947-5-6:1999)

EN 50227:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60947-5-7:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas

(IEC 60947-5-7:2003)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.2006)

Cenelec

EN 60947-5-9:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de débito

(IEC 60947-5-9:2006)

—

—

Cenelec

EN 60947-6-1:1991

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática

(IEC 60947-6-1:1989)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.1997)

Emenda A2:1997 à EN 60947-6-1:1991

(IEC 60947-6-1:1989/A2:1997)

EN 60947-6-1:1991/A11:1997

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

Cenelec

EN 60947-6-1:2005

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática

(IEC 60947-6-1:2005)

EN 60947-6-1:1991

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2008

Cenelec

EN 60947-6-2:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas — Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)

(IEC 60947-6-2:2002)

EN 60947-6-2:1993

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2005)

Emenda A1:2007 à EN 60947-6-2:2003

(IEC 60947-6-2:2002/A1:2007)

Nota 3

1.3.2010

Cenelec

EN 60947-8:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas

(IEC 60947-8:2003)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2006)

Emenda A1:2006 à EN 60947-8:2003

(IEC 60947-8:2003/A1:2006)

Nota 3

1.10.2009

Cenelec

EN 60974-10:2003

Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

[IEC 60974-10:2002 (Modificada)]

EN 50199:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 60974-10:2007

Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

(IEC 60974-10:2007)

EN 60974-10:2003

Nota 2.1

1.12.2010

Cenelec

EN 61000-3-2:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)

[IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)]

EN 61000-3-2:1995

- A1:1998

- A2:1998

- A14:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2004)

Emenda A2:2005 à EN 61000-3-2:2000

(IEC 61000-3-2:2000/A1:2001 + IEC 61000-3-2:2000/A2:2004)

Nota 3

Expirou

(1.1.2008)

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)

(IEC 61000-3-2:2005)

EN 61000-3-2:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

1.2.2009

Cenelec

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional

(IEC 61000-3-3:1994)

EN 60555-3:1987

- A1:1991

Nota 2.2

Expirou

(1.1.2001)

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995

(IEC 61000-3-3:1994/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

Emenda A2:2005 à EN 61000-3-3:1995

(IEC 61000-3-3:1994/A2:2005)

Nota 3

Expirou

(1.9.2008)

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional

(IEC 61000-3-11:2000)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase

(IEC 61000-3-12:2004)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 61000-6-1:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)]

EN 50082-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-1:2005)

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-2:2005)

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Cenelec

EN 61000-6-3:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)]

EN 50081-1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-3:2006)

EN 61000-6-3:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2009

Cenelec

EN 61000-6-4:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

[IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)]

EN 50081-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-4:2006)

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Cenelec

EN 61008-1:1994

Aparelhagem eléctrica — Disjuntores diferenciais sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (ID) — Parte 1: Características gerais

[IEC 61008-1:1990 (Modificada) + A1:1992 (Modificada)]

—

—

Emenda A2:1995 à EN 61008-1:1994

(IEC 61008-1:1990/A2:1995)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2000)

Emenda A14:1998 à EN 61008-1:1994

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

Cenelec

EN 61008-1:2004

Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos — Parte 1: Características gerais

[IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)]

EN 61008-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2009

Cenelec

EN 61009-1:1994

Aparelhagem eléctrica — Disjuntores diferenciais sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (DD) — Parte 1: Características gerais

[IEC 61009-1:1991 (Modificada)]

—

—

Emenda A1:1995 à EN 61009-1:1994

(IEC 61009-1:1991/A1:1995)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2000)

Emenda A14:1998 à EN 61009-1:1994

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

Cenelec

EN 61009-1:2004

Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) — Parte 1: Características gerais

[IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)]

EN 61009-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2009

Cenelec

EN 61131-2:2003

Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos para o equipamento e ensaios

(IEC 61131-2:2003)

EN 61131-2:1994

- A11:1996

- A12:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

Cenelec

EN 61131-2:2007

Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios

(IEC 61131-2:2007)

EN 61131-2:2003

Nota 2.1

1.8.2010

Cenelec

EN 61204-3:2000

Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. — Parte 3: Norma CEM de produto

(IEC 61204-3:2000)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61326:1997

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM

(IEC 61326:1997)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2001)

Emenda A1:1998 à EN 61326:1997

(IEC 61326:1997/A1:1998)

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

Emenda A2:2001 à EN 61326:1997

(IEC 61326:1997/A2:2000)

Nota 3

Expirou

(1.4.2004)

Emenda A3:2003 à EN 61326:1997

[IEC 61326:2002 (anexos E e F) + IEC 61326:2002/Corrigenda de Julho de 2002]

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 61326-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 1: Requisitos gerais

(IEC 61326-1:2005)

EN 61326:1997

e as suas emendas

Nota 2.3

1.2.2009

Cenelec

EN 61326-2-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM

(IEC 61326-2-1:2005)

EN 61326:1997

e as suas emendas

Nota 2.3

1.2.2009

Cenelec

EN 61326-2-2:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão

(IEC 61326-2-2:2005)

EN 61326:1997

e as suas emendas

Nota 2.3

1.2.2009

Cenelec

EN 61326-2-3:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância

(IEC 61326-2-3:2006)

EN 61326:1997

e as suas emendas

Nota 2.3

1.8.2009

Cenelec

EN 61326-2-4:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9

(IEC 61326-2-4:2006)

EN 61326:1997

e as suas emendas

Nota 2.3

1.11.2009

Cenelec

EN 61326-2-5:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Prescrições relativas à CEM — Parte 2-5: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2

(IEC 61326-2-5:2006)

EN 61326:1997

e as suas emendas

Nota 2.3

1.9.2009

Cenelec

EN 61543:1995

Dispositivos de protecção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos — Compatibilidade electromagnética

(IEC 61543:1995)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(4.7.1998)

Emenda A11:2003 à EN 61543:1995

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

Emenda A12:2005 à EN 61543:1995

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Emenda A2:2006 à EN 61543:1995

(IEC 61543:1995/A2:2005)

Nota 3

1.12.2008

Cenelec

EN 61547:1995

Equipamentos para iluminação de uso geral — Prescrições respeitantes à imunidade CEM

(IEC 61547:1995)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.1996)

Emenda A1:2000 à EN 61547:1995

(IEC 61547:1995/A1:2000)

Nota 3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61557-12:2008

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. — Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção — Parte 12: Aparelhos combinados de medição e de monitorização de parâmetros eléctricos

(IEC 61557-12:2007)

—

—

Cenelec

EN 61800-3:2004

Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável — Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos

(IEC 61800-3:2004)

EN 61800-3:1996

- A11:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2007)

Cenelec

EN 61812-1:1996

Relés de temporização específica para uso industrial — Parte 1: Requisitos e ensaios

(IEC 61812-1:1996)

—

—

Emenda A11:1999 à EN 61812-1:1996

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2002)

Cenelec

EN 62020:1998

Aparelhagem eléctrica — Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)

(IEC 62020:1998)

—

—

Emenda A1:2005 à EN 62020:1998

[IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada)]

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 62026-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Interface de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 1: Regras gerais

(IEC 62026-1:2007)

Nota 13

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

1.9.2010

Cenelec

EN 62040-2:2006

Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

(IEC 62040-2:2005)

EN 50091-2:1995

Nota 2.1

1.10.2008

Cenelec

EN 62052-11:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 11: Equipamento de contagem

(IEC 62052-11:2003)

Nota 9

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62052-21:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas

(IEC 62052-21:2004)

Nota 11

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

- EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62053-11:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)

(IEC 62053-11:2003)

EN 60521:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-21:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)

(IEC 62053-21:2003)

EN 61036:1996

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-22:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)

(IEC 62053-22:2003)

EN 60687:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-23:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Regras particulares — Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)

(IEC 62053-23:2003)

EN 61268:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62054-11:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 11: Regras particulares para receptores electrónicos de telecomando centralizado

(IEC 62054-11:2004)

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62054-21:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados

(IEC 62054-21:2004)

EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62135-2:2008

Equipamento de soldadura por resistência — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CME)

(IEC 62135-2:2007)

EN 50240:2004

Nota 2.1

1.2.2011

Cenelec

EN 62310-2:2007

Sistemas de transferência estática (STS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

[IEC 62310-2:2006 (Modificada)]

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

1.9.2009

CEN

EN 617:2001

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

—

CEN

EN 618:2002

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos

—

CEN

EN 619:2002

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

—

CEN

EN 620:2002

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

—

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

—

CEN

EN 12015:2004

Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Emissões

EN 12015:1998

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 12016:2004 + A1:2008

Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Imunidade

EN 12016:2004

28.12.2009

CEN

EN 12895:2000

Carros de manutenção — Compatibilidade electromagnética

—

CEN

EN 13241-1:2003

Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

—

CEN

EN 13309:2000

Máquinas para a constução civil — Compatibilidade electromagnética das máquinas com alimentação de energia eléctrica interna

—

CEN

EN 14010:2003

Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço

—

CEN

EN ISO 14982:1998

Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade electromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

—

ETSI

EN 300 386 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V1.1.3

Expirou

(31.8.2007)

ETSI

EN 300 386 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V.1.1.3

Expirou

(31.8.2007)

ETSI

EN 300 386 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V.1.1.3

Expirou

(31.8.2007)

ETSI

EN 300 386 V1.3.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rede de telecomunicações — Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386-2 V1.1.3

Expirou

(31.8.2007)

CEN: rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be),

Cenelec: rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 12, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).

Nota geral: Para normas de produto (família) em que a palavra «INEXISTENTE» seja indicada na quarta coluna e caso a data de cessação de conformidade não tenha ainda expirado, as normas genéricas conferem igualmente a presunção de conformidade.

| Nota 1: | Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data-limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não se verificar. |
| --- | --- |

Nota 1:

Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data-limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não se verificar.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data refer ida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data refer ida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.
  Exemplo: Para a EN 55011:2007, aplica-se o seguinte:








  Cenelec | EN 55011:2007
  Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) — Características das perturbações electromagnéticas — Limites e métodos de medição
  [CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 (Modificada)]

  [A norma de referência é a EN 55011:2007] | EN 55011:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1

  [A norma anulada ou substituída é a EN 55011:1998


  +A1:1999


  +A2:2002 à EN 55011:1998] | 1.11.2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Emenda A2:2007 à EN 55011:2007
  (CISPR 11:2003/A2:2006)

  [A norma de referência é a EN 55011:2007 + A2:2007 à EN 55011:2007] | Nota 3

  [A norma anulada ou substituída é a EN 55011:2007] | 1.11.2009 |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Exemplo: Para a EN 55011:2007, aplica-se o seguinte:

Cenelec

EN 55011:2007

Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) — Características das perturbações electromagnéticas — Limites e métodos de medição

[CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 (Modificada)]

[A norma de referência é a EN 55011:2007]

EN 55011:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

[A norma anulada ou substituída é a EN 55011:1998

+A1:1999

+A2:2002 à EN 55011:1998]

1.11.2009

Emenda A2:2007 à EN 55011:2007

(CISPR 11:2003/A2:2006)

[A norma de referência é a EN 55011:2007 + A2:2007 à EN 55011:2007]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 55011:2007]

1.11.2009

| Nota 6: | A EN 60947-1:1999 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. A EN 60947-1:2004 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| --- | --- |

Nota 6:

A EN 60947-1:1999 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. A EN 60947-1:2004 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

| Nota 8: | A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Directiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE. |
| --- | --- |

Nota 8:

A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Directiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE.

| Nota 9: | A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053. |
| --- | --- |

Nota 9:

A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053.

| Nota 11: | A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054. |
| --- | --- |

Nota 11:

A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054.

| Nota 13: | A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| --- | --- |

Nota 13:

A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Aviso: Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) modificada pela Directiva 98/48/CE (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) modificada pela Directiva 98/48/CE (2).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(2)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/33 |
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4.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/33

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

(2008/C 280/06)

| Organismo Europeu de Normalização | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma anulada ou substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída
  (Nota 1) | Artigo da Directiva 1999/5/CE |
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| Cenelec | EN 41003:1998
  Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações | EN 41003:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001
  Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz-3 GHz) | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 50364:2001
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50371:2002
  Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz) — População | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002
  Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz)- Público em geral | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 50401:2006
  Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz — 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 55022:1998
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  [CISPR 22:1997 (Modificada)] | EN 55022:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2000 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A1:2000) | Nota 3 | 1.10.2009 | |
| Emenda A2:2003 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A2:2002) | Nota 3 | 1.10.2009 | |
| Cenelec | EN 55022:2006
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  [CISPR 22:2005 (Modificada)] | EN 55022:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2007 à EN 55022:2006
  (CISPR 22:2005/A1:2005) | Nota 3 | 1.10.2010 | |
| Cenelec | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  [CISPR 24:1997 (Modificada)] | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2001) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2001 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) | |
| Emenda A2:2003 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A2:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) | |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança
  [IEC 60065:2001 (Modificada)] | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2006 à EN 60065:2002
  [IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)] | Nota 3 | 1.12.2008 | |
| Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987) | NENHUMA | - | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993) | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) | |
| Cenelec | EN 60825-1:1994
  Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização
  (IEC 60825-1:1993) | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994
  (IEC 60825-1:1993/A1:1997) | EN 60825-1:1994/A11:1996
  Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) | |
| Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994
  (IEC 60825-1:1993/A2:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2005) | |
| Cenelec | EN 60825-1:2007
  Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  (IEC 60825-1:2007) | EN 60825-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  (IEC 60825-2:2004) | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2007 à EN 60825-2:2004
  (IEC 60825-2:2004/A1:2006) | Nota 3 | 1.2.2010 | |
| Cenelec | EN 60825-4:1997
  Segurança de equipamentos laser — Parte 4: Protecções laser
  (IEC 60825-4:1997) | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825-4:1997/A1:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) | |
| Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825-4:1997/A2:2003) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006
  Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser
  (IEC 60825-4:2006) | EN 60825-4:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  (IEC 60825-12:2004) | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2001
  Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60950-1:2001 (Modificada)] | EN 60950:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001 | Nota 3 | — | |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60950-1:2005 (Modificada)] | EN 60950-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-22:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  [IEC 60950-22:2005 (Modificada)] | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-23:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  (IEC 60950-23:2005) | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)
  [IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)] | EN 61000-3-2:1995
  - A1:1998
  - A2:1998
  - A14:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A2:2005 à EN 61000-3-2:2000
  (IEC 61000-3-2:2000/A1:2001 + IEC 61000-3-2:2000/A2:2004) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2008) | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)
  (IEC 61000-3-2:2005) | EN 61000-3-2:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.2.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-3:1995
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-3:1994) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995
  (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) | |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional
  (IEC 61000-3-11:2000) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase
  (IEC 61000-3-12:2004) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2001
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)] | EN 50082-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-1:2005) | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-2:2005) | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2001
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)] | EN 50081-1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-3:2006) | EN 61000-6-3:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2001
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  [IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)] | EN 50081-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-4:2006) | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 62311:2008
  Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz)
  [IEC 62311:2007 (Modificada)] | NENHUMA | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.1.1
  Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 065-3 V1.1.1
  Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX) — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 086/A2 (02-1997) | Expirou
  (31.8.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.3.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 135/A1:1997 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) — Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27) — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 135-2 V1.1.1 | 30.11.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 152-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 152-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 162-2 V1.1.2 | 31.8.2008 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Emissores e receptores de radiotelefonia para o serviço móvel marítimo operando em faixas de frequências VHF — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 162-3 V1.1.1 | 31.8.2008 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 220-3 V.1.1.1 | Expirou
  (31.12.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V1.7.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de transmissão em banda larga — Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 328 V1.6.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 330-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.12.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 390/A1:1997 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Microfones sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 422-2 V1.1.1 | 31.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 433-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de pequeno alcance — Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de curto alcance (SRD) — Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.1.2 | 28.2.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Ligações áudio de faixa larga — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT) — Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — Operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT) — Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — Operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas — Sistemas de emissão e recepção — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas — Sistemas de emissão e recepção — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 718-3 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de comunicações e equipamentos embarcados de Ultra Alta Frequência — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 720-2 V1.1.1 | 31.7.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos de ferro e operando nos 2,45 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.2.1 | 31.10.2008 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2006) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.2.1 | 31.10.2008 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de curto alcance — RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários) — Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 091-2 V1.2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.1.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 178-2 V1.1.1 | 31.10.2008 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de audio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2000 MHz — Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 357-2 V1.2.1 | Expirou
  (30.4.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 360 V1.2.1
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites Geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 360 V1.1.3 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V1.5.1
  Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT) — EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 406 V1.4.1 | Expirou
  (31.3.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-1 V4.0.1
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800 — Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-2 V5.1.1
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD) — Acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-3 V5.0.2
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI) — Estações Móveis — Acesso — (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-7 V5.0.2
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Banda de Caminhos de Ferro (R-GSM) — Estações Móveis — Acesso — (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | TBR 23: 1998 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 426 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 427 V1.1.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT) — Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 428 V1.2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 30: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 41: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 42: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT) — Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 443 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 44: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V1.1.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES) — EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESVs) que operam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 449 V1.1.1
  Compatibilidade electromagnética e questões relacionadas com o espectro de rádio — EN ajustado para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) satisfazendo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 459 V.1.2.1 | 31.12.2008 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.4.1
  EN Harmonizada para Terminais Interactivos de Comunicação via satélite (SIT) e Terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5-30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 459 V1.3.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.2.1 & V1.3.1 | Expirou
  (31.8.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.4.1 | Expirou
  (11.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.5.1 | 30.11.2008 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.8.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.6.1 | 31.1.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | EN 301 489-10 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica [Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM)] | EN 301 489-11 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-12 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços — Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS) | EN 301 489-12 V1.1.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-13 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | EN 301 489-14 V1.1.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | EN 301 489-15 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | EN 301 489-16 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz | EN 301 489-17 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio — Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga na faixa de frequências de 5,8 GHz | EN 301 489-17 V1.2.1 | 31.7.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | EN 301 489-18 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | EN 301 489-19 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | EN 301 489-02 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | EN 301 489-20 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | EN 301 489-22 V1.2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) | EN 301 489-23 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços — Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), Repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | EN 301 489-23 V1.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) | EN 301 489-24 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.3.1 (10-2005)
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA) | EN 301 489-24 V1.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento Móvel e Portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | EN 301 489-24 V1.3.1 EN 301 489-24 V1.3.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005)
  Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 25: Condições especificas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-25 V2.2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-26 V2.3.2
  Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 26: Condições especificas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-26 V2.2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-27 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento Rádio e serviços — Parte 27: Condições específicas para equipamento Rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-28 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento de Rádio e Serviços — Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | EN 301 489-03 V1.3.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-31 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços — Parte 31: Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-32 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio e serviços — Parte 32: Condições específicas para aplicações detectoras de metais e outros materiais | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-04 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-5 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-05 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-6 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT) | EN 301 489-06 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | EN 301 489-07 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | EN 301 489-07 V1.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-8 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | EN 301 489-08 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização | EN 301 489-9 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio — Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamentos similares de ligação áudio por Rádio Frequência, equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva | EN 301 489-9 V1.3.1 | 31.8.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 502 V8.1.2
  EN harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM) — requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) | EN 301 502 V7.0.1 | Expirou
  (30.4.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM) — EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | EN 301 511 V7.0.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 526 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.3.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites Geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 681 V1.2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 721 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 753 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Radio — Equipamentos e antenas para ligações Multi-Ponto;Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE | EN 301 753 V1.1.1 | Expirou
  (28.2.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento de rádio amador disponível no mercado — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 839-2 V1.1.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 840-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1785 MHz a 1800 MHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 843-1 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 843-1 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos | EN 301 843-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-4 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) | EN 301 843-4 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-5 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio marítimo e serviços — Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-6 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnetica (CEM) para equipamento radio maritimo e servicos — Parte 6: Condicoes especificas para Estacoes Terrenas a bordo de Embarcacoes operando nas faixas de frequencias acima de 3 GHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 893 V1.3.1 (1)

  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz — EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.2.3 | Expirou
  (31.3.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 893 V1.4.1 (2)

  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz — EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.3.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-01 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-01 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V.2.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-11 V2.3.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V3.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Estação Repetidora), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-02 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-02 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-03 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-03 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 4: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-04 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-04 V2.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT 2000 — Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS e Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-05 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-05 V2.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 6: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-06 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-06 V2.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-07 V1.1.1 | Expirou
  (31.1.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V2.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-07 V2.2.2 & EN 301 908-07 V2.2.1 | 31.1.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-8 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-9 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 929-2 V1.1.1 | 30.11.2008 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem — Equipamento Multiponto — Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM) — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 018-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Apoio à Meteorologia (Met Aids) — Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHzcom níveis de potência até 200 mW — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbitodo artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, artigo 3.o, n.o 2 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM) — Ligacoes Video sem Fios (WVL) operando na faixa de frequencias de 1,3 GHz a 50 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no ambito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Tecnologias de Banda Ultra Larga para comunicações — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Aplicações detectoras de metais e outros materiais — Parte 2: EN harmonizada para os efeitos do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Aplicações para Radares de Sondagem de Solos e Paredes — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 066-2 V1.1.1 | 30.11.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 077-2 V.1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB) — Parte 2: Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V1.1.1
  SES — Sistemas e Estações Terrenas de Satélites — AES — Norma (EN) harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva RTTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Radares de navegação utilizados em canais — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 195-2 V1.1.1 (3-2004)
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V.1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de Identificação por Radiofrequência (RFID) operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2W — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.1.1 | 31.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.1.3
  Sistemas Fixos de Radio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 2-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada | EN 301 751 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.2.3
  Sistemas Fixos de Radio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 2-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada | EN 302 217-2-2 V1.1.3 | 31.5.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.1.3
  Sistemas Fixos de Rádio — Características e requisitos para equipamento e antenas Ponto a Ponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas | EN 301 751 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Rádio — Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências | EN 302 217-3 V1.1.3 | 30.11.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Radio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 4-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE (R&TTE) para antenas | EN 302 217-4-2 V1.1.3 | Expirou
  (31.3.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas | EN 302 217-4-2 V1.2.1 | 31.7.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 245-2 V.1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM) — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance — Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT) — Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de curto alcance — Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT) — Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.2.1 | 31.5.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 291-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 296 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM) — Equipamento de transmissao para o servico de radiodifusao de Televisao Digital Terrestre (DVB-T) — EN Harmonizada no ambito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 297 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.1.2
  Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | EN 301 753 V1.2.1 | 30.9.2008 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | EN 302 326-2 V1.1.2 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.1.2
  Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 301 753 V1.2.1 | 30.9.2008 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 302 326-3 V1.1.2 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 302 326-3 V1.2.2 | 31.10.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V1.1.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES) — EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESVs) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de curto alcance (SRD) — Equipamentos de detecção e movimento — Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 426 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V1.1.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas a bordo de Comboios (ESTs) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Ajudas à Meteorologia (Met Aids) — Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1668,4 MHz a 1690 MHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V1.1.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz — EN harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz — EN harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 502 V1.1.1 | 31.3.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 537-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz — Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-1 V1.2.1
  Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Parte 1: Voz e Dados (V+D) | EN 303 035-1 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-2 V1.2.2
  Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) | EN 303 035-2 V1.2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | ETS 300 487/A1:1997
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados — Especificações de radiofrequência (RF) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| CEN: rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be),
  Cenelec: rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),
  ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 12, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org). |

Organismo Europeu de Normalização

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma anulada ou substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

(Nota 1)

Artigo da Directiva 1999/5/CE

Cenelec

EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações

EN 41003:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz-3 GHz)

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz) — População

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz)- Público em geral

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz — 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

[CISPR 22:1997 (Modificada)]

EN 55022:1994

- A1:1995

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A1:2000)

Nota 3

1.10.2009

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A2:2002)

Nota 3

1.10.2009

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

[CISPR 22:2005 (Modificada)]

EN 55022:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2007 à EN 55022:2006

(CISPR 22:2005/A1:2005)

Nota 3

1.10.2010

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

[CISPR 24:1997 (Modificada)]

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2001)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A2:2002)

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança

[IEC 60065:2001 (Modificada)]

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2006 à EN 60065:2002

[IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)]

Nota 3

1.12.2008

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

NENHUMA

-

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização

(IEC 60825-1:1993)

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-1:1994

(IEC 60825-1:1993/A1:1997)

EN 60825-1:1994/A11:1996

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

Emenda A2:2001 à EN 60825-1:1994

(IEC 60825-1:1993/A2:2001)

Nota 3

Expirou

(1.7.2005)

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

(IEC 60825-1:2007)

EN 60825-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

(IEC 60825-2:2004)

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2007 à EN 60825-2:2004

(IEC 60825-2:2004/A1:2006)

Nota 3

1.2.2010

Cenelec

EN 60825-4:1997

Segurança de equipamentos laser — Parte 4: Protecções laser

(IEC 60825-4:1997)

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825-4:1997/A1:2002)

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825-4:1997/A2:2003)

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser

(IEC 60825-4:2006)

EN 60825-4:1997

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

(IEC 60825-12:2004)

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2001

Equipamento de tecnologias de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

[IEC 60950-1:2001 (Modificada)]

EN 60950:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001

Nota 3

—

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

[IEC 60950-1:2005 (Modificada)]

EN 60950-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

[IEC 60950-22:2005 (Modificada)]

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

(IEC 60950-23:2005)

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-2:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de corrente harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)

[IEC 61000-3-2:2000 (Modificada)]

EN 61000-3-2:1995

- A1:1998

- A2:1998

- A14:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A2:2005 à EN 61000-3-2:2000

(IEC 61000-3-2:2000/A1:2001 + IEC 61000-3-2:2000/A2:2004)

Nota 3

Expirou

(1.1.2008)

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16 A, inclusive, por fase)

(IEC 61000-3-2:2005)

EN 61000-3-2:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

1.2.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional

(IEC 61000-3-3:1994)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995

(IEC 61000-3-3:1994/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional

(IEC 61000-3-11:2000)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase

(IEC 61000-3-12:2004)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-1:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)]

EN 50082-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-1:2005)

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-2:2005)

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-3:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)]

EN 50081-1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-3:2006)

EN 61000-6-3:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-4:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

[IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)]

EN 50081-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-4:2006)

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz)

[IEC 62311:2007 (Modificada)]

NENHUMA

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

ETSI

EN 300 065-2 V1.1.1

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 065-3 V1.1.1

Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou navegação (NAVTEX) — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 086-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 086/A2 (02-1997)

Expirou

(31.8.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usando modulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.3.1

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 135-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 135/A1:1997

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 135-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) — Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (Equipamento de Rádio abrangido pela CEPT PR 27) — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 135-2 V1.1.1

30.11.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 152-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 152-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 162-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 162-2 V1.1.2

31.8.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Emissores e receptores de radiotelefonia para o serviço móvel marítimo operando em faixas de frequências VHF — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 162-3 V1.1.1

31.8.2008

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para inicio de resposta específica no receptor, e dispondo de um conector de antena — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 220-3 V.1.1.1

Expirou

(31.12.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.1

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V1.7.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de transmissão em banda larga — Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 328 V1.6.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 330-2 V1.1.1

Expirou

(31.12.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 390/A1:1997

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Microfones sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 422-2 V1.1.1

31.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre: Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 433-2 V1.1.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre (RP02) — Equipamento de pequeno alcance — Equipamento de rádio destinado à faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz — EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.1.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de curto alcance (SRD) — Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.1.2

28.2.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Ligações áudio de faixa larga — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço móvel terrestre — Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT) — Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — Operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT) — Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) — 500 kbit/s/250 kbit/s — Operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas — Sistemas de emissão e recepção — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas — Sistemas de emissão e recepção — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 718-3 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 720-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 720-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de comunicações e equipamentos embarcados de Ultra Alta Frequência — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 720-2 V1.1.1

31.7.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Características técnicas e métodos de ensaio para equipamento destinado à identificação automática de veículos (AVI) em caminhos de ferro e operando nos 2,45 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.1.1

Expirou

(30.6.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.2.1

31.10.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.1.1

Expirou

(30.6.2006)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 025-3 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D» — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.2.1

31.10.2008

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de curto alcance — RTTT (Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários) — Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 091-2 V1.2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conector de antena — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.1.1

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 178-2 V1.1.1

31.10.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Sistemas de audio sem cordão operando na faixa de 25 MHz a 2000 MHz — Microfones via rádio e sistemas auriculares de monitorização para aplicações não profissionais operando na banda harmonizada CEPT 863 MHz a 865 MHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 357-2 V1.2.1

Expirou

(30.4.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 360 V1.2.1

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites Geoestacionarios, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 360 V1.1.3

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V1.5.1

Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT) — EN harmonizada para o sistema de Telecomunicações sem Fios Digitais Intensificadas (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 406 V1.4.1

Expirou

(31.3.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-1 V4.0.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800 — Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-2 V5.1.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD) — Acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-3 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI) — Estações Móveis — Acesso — (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-7 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+) — Requisitos de dispositivos para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM) — Banda de Caminhos de Ferro (R-GSM) — Estações Móveis — Acesso — (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

TBR 23: 1998

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 426 V1.1.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 427 V1.1.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT) — Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 428 V1.2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nos faixes de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 30: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 41: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 42: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT) — Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 443 V1.2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas de Satélite Móveis Terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 44: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V1.1.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES) — EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESVs) que operam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 449 V1.1.1

Compatibilidade electromagnética e questões relacionadas com o espectro de rádio — EN ajustado para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) satisfazendo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e Terminais de Satélite para o Utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 459 V.1.2.1

31.12.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V1.4.1

EN Harmonizada para Terminais Interactivos de Comunicação via satélite (SIT) e Terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5-30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 459 V1.3.1

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 489-1 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.2.1 & V1.3.1

Expirou

(31.8.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-1 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.4.1

Expirou

(11.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-1 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.5.1

30.11.2008

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-1 V1.8.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.6.1

31.1.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

EN 301 489-10 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-11 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica [Modulação de Amplitude (AM) e Modulação de Frequência (FM)]

EN 301 489-11 V1.2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-12 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de Rádio e Serviços — Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS)

EN 301 489-12 V1.1.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-13 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

EN 301 489-14 V1.1.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

EN 301 489-15 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

EN 301 489-16 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz

EN 301 489-17 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio — Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga na faixa de frequências de 5,8 GHz

EN 301 489-17 V1.2.1

31.7.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

EN 301 489-18 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

EN 301 489-19 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

EN 301 489-02 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 20: Condições Específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

EN 301 489-20 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 22: condições especificas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

EN 301 489-22 V1.2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 23: Condições específicas para a parte rádio, repetidora e equipamento auxiliar das estações base (BS) do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

EN 301 489-23 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços — Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), Repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

EN 301 489-23 V1.2.1

31.5.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

EN 301 489-24 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.3.1 (10-2005)

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento rádio móvel, portátil (UE) e auxiliar do IMT-2000 CDMA Espalhamento directo (UTRA)

EN 301 489-24 V1.2.1

31.1.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços — Parte 24: Condições específicas para equipamento Móvel e Portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

EN 301 489-24 V1.3.1 EN 301 489-24 V1.3.1

31.5.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 25: Condições especificas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-25 V2.2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-26 V2.3.2

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM) — Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 26: Condições especificas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-26 V2.2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento Rádio e serviços — Parte 27: Condições específicas para equipamento Rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para Equipamento de Rádio e Serviços — Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

EN 301 489-03 V1.3.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-31 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços — Parte 31: Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-32 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética para equipamento rádio e serviços — Parte 32: Condições específicas para aplicações detectoras de metais e outros materiais

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-4 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-04 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-5 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-05 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-6 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 6: Condições específicas para equipamentos de Telecomunicações sem Fio Digitais Intensificadas (DECT)

EN 301 489-06 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-7 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

EN 301 489-07 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-7 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

EN 301 489-07 V1.2.1

31.1.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-8 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

EN 301 489-08 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-9 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços — Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de áudio com ligação por radiofrequência (RF), áudio sem cordão e dispositivos auriculares de monitorização

EN 301 489-9 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-9 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio — Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamentos similares de ligação áudio por Rádio Frequência, equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

EN 301 489-9 V1.3.1

31.8.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 502 V8.1.2

EN harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM) — requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999)

EN 301 502 V7.0.1

Expirou

(30.4.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM) — EN harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

EN 301 511 V7.0.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 526 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 681 V1.3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas Móveis do sistema móvel de satélites Geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 681 V1.2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES) — EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 721 V1.1.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 753 V1.2.1

Sistemas Fixos de Radio — Equipamentos e antenas para ligações Multi-Ponto;Norma genérica harmonizada para sistemas digitais e antenas relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE

EN 301 753 V1.1.1

Expirou

(28.2.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento de rádio amador disponível no mercado — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos e seus acessórios, operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 839-2 V1.1.1

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 840-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Microfones digitais via rádio operando na banda harmonizada CEPT 1785 MHz a 1800 MHz — Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 843-1 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 843-1 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

EN 301 843-2 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamentos marítimos — Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP)

EN 301 843-4 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio marítimo e serviços — Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-6 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnetica (CEM) para equipamento radio maritimo e servicos — Parte 6: Condicoes especificas para Estacoes Terrenas a bordo de Embarcacoes operando nas faixas de frequencias acima de 3 GHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 893 V1.3.1 (1)

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz — EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.2.3

Expirou

(31.3.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 893 V1.4.1 (2)

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz — EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.3.1

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-01 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-01 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V1.1.1

Expirou

(30.9.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V.2.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-11 V2.3.1

31.1.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V3.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Estação Repetidora), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-02 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-02 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-03 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-03 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 4: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-04 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-04 V2.2.1

31.5.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT 2000 — Parte 5: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadoras múltiplas CDMA (cdma2000) (BS e Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-05 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-05 V2.2.1

31.5.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 6: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-06 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000 — Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-06 V2.2.1

31.5.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-07 V1.1.1

Expirou

(31.1.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V2.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-07 V2.2.2 & EN 301 908-07 V2.2.1

31.1.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-8 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-9 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000 — Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 929-2 V1.1.1

30.11.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem — Equipamento Multiponto — Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM) — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação defrequência (FM) — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 018-2 V1.1.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Apoio à Meteorologia (Met Aids) — Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHzcom níveis de potência até 200 mW — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbitodo artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, artigo 3.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM) — Ligacoes Video sem Fios (WVL) operando na faixa de frequencias de 1,3 GHz a 50 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no ambito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Tecnologias de Banda Ultra Larga para comunicações — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Aplicações detectoras de metais e outros materiais — Parte 2: EN harmonizada para os efeitos do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Aplicações para Radares de Sondagem de Solos e Paredes — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 066-2 V1.1.1

30.11.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 077-2 V.1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB) — Parte 2: Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V1.1.1

SES — Sistemas e Estações Terrenas de Satélites — AES — Norma (EN) harmonizada para estações terrenas a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite que funcionam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva RTTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Radares de navegação utilizados em canais — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 195-2 V1.1.1 (3-2004)

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V.1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de Identificação por Radiofrequência (RFID) operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2W — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.1.1

31.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.1.3

Sistemas Fixos de Radio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 2-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada

EN 301 751 V1.2.1

Expirou

(31.5.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.2.3

Sistemas Fixos de Radio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 2-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE (R&TTE) para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada

EN 302 217-2-2 V1.1.3

31.5.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.1.3

Sistemas Fixos de Rádio — Características e requisitos para equipamento e antenas Ponto a Ponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas

EN 301 751 V1.2.1

Expirou

(31.5.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.2.1

Sistemas Fixos de Rádio — Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto — Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências

EN 302 217-3 V1.1.3

30.11.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.2.1

Sistemas Fixos de Radio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 4-2: Norma Europeia (EN) Harmonizada relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva 1999/05/CE (R&TTE) para antenas

EN 302 217-4-2 V1.1.3

Expirou

(31.3.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio — Características e requisitos para equipamentos e antenas para ligações Ponto a Ponto — Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas

EN 302 217-4-2 V1.2.1

31.7.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 245-2 V.1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM) — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance — Telemática para gestão de tráfego e transporte rodoviário (RTTT) — Radar de pequeno alcance operando na faixa de frequências dos 24 GHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.1.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de curto alcance — Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT) — Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.2.1

31.5.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 291-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz — Parte 2: EN harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 296 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelectrico e Compatibilidade Electromagnetica (ERM) — Equipamento de transmissao para o servico de radiodifusao de Televisao Digital Terrestre (DVB-T) — EN Harmonizada no ambito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.1.2

Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

EN 301 753 V1.2.1

30.9.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

EN 302 326-2 V1.1.2

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.1.2

Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 301 753 V1.2.1

30.9.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 302 326-3 V1.1.2

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 302 326-3 V1.2.2

31.10.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V1.1.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES) — EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESVs) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de curto alcance (SRD) — Equipamentos de detecção e movimento — Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz — Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 426 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA — PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V1.1.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES) — EN harmonizada para Estações Terrenas a bordo de Comboios (ESTs) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Ajudas à Meteorologia (Met Aids) — Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1668,4 MHz a 1690 MHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V1.1.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz — EN harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN) — Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz — EN harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 502 V1.1.1

31.3.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 537-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamentos de Curto Alcance (SRD) — Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz — Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Serviço Móvel Terrestre — Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz — EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-1 V1.2.1

Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Parte 1: Voz e Dados (V+D)

EN 303 035-1 V1.1.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-2 V1.2.2

Harmonização da norma europeia para equipamentos TETRA, cobrindo os requesitos essenciais incluidos no artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE — Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

EN 303 035-2 V1.2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

ETS 300 487/A1:1997

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados — Especificações de radiofrequência (RF)

Artigo 3.o, n.o 2

CEN: rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be),

Cenelec: rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 12, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).

| Nota 1: | Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se. |
| --- | --- |

Nota 1:

Regra geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data limite de anulação das normas nacionais divergentes com as EN (dow), estabelecida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que em casos excepcionais tal pode não verificar-se.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.
  Exemplo: Para a EN 60215:1989, aplica-se o seguinte:









  Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987)

  [A Norma de referência é a EN 60215:1989] | NENHUMA
  [Não existe nenhuma norma anulada ou substituída] | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990)

  [A Norma de referência é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989] | Nota 3
  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989] | Expirou
  (1.6.1993) |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993)

  [A Norma de referência é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989 + A2:1994 à EN 60215:1989] | Nota 3
  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989] | Expirou
  (15.7.1995) |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Exemplo: Para a EN 60215:1989, aplica-se o seguinte:

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989]

NENHUMA

[Não existe nenhuma norma anulada ou substituída]

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989]

Expirou

(1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

[A Norma de referência é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989 + A2:1994 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989]

Expirou

(15.7.1995)

| Nota 4: | EN 301 489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se juntamente com a adequada parte «rádio» desta norma para demonstrar presunção de conformidade com artigo 3.o, n.o 1, alínea b) da directiva. |
| --- | --- |

Nota 4:

EN 301 489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se juntamente com a adequada parte «rádio» desta norma para demonstrar presunção de conformidade com artigo 3.o, n.o 1, alínea b) da directiva.

Nota:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e artigo 3.o, n.o 1, alínea b) da Directiva 1999/5/CE. |
| --- | --- |

—

Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e artigo 3.o, n.o 1, alínea b) da Directiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
| --- | --- |

—

Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE desde que se respeite a seguinte condição suplementar: o mecanismo de selecção dinâmica da frequência (DFS) aplicado por equipamento que transmita na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar radares meteorológicos que funcionem em intervalos não constantes entre os impulsos. Estes são frequentemente designados como frequências de repetição de impulsos (PRF — Pulse Repetition Frequencies) escalonadas ou intercaladas, utilizando-se até três valores diferentes de PRF. No projecto EN 301 893 v 1.5.1. o ETSI propôs métodos harmonizados para avaliar a capacidade de detecção de PRF escalonadas ou intercaladas.

(2)  A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE desde que se respeitem as seguintes condições suplementares: o mecanismo de selecção dinâmica da frequência (DFS) aplicado por equipamento que transmita na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar radares meteorológicos que funcionem em intervalos não constantes entre os impulsos. Estes são frequentemente designados como frequências de repetição de impulsos (PRF — Pulse Repetition Frequencies) escalonadas ou intercaladas, utilizando-se até três valores diferentes de PRF. A partir de 1 de Abril de 2009, o requisito de detecção destas PRF escalonadas ou intercaladas passa a abranger as bandas 5 250-5 350 MHz e 5 470-5 725 MHz. A partir da mesma data, o equipamento que transmite na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar impulsos de duração inferior a 0,8 μs e efectuar um CAC — Channel Availability Check (controlo de disponibilidade do canal) — de 10 min ou equivalente para ter em conta o facto de que os radares meteorológicos podem efectuar buscas de calibração de ruído unicamente de recepção. No projecto EN 301 893 v 1.5.1. o ETSI propôs métodos harmonizados para avaliar estes requisitos adicionais.

CEN: rue de Stassart/De Stassartstraat 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be),

Cenelec: rue de Stassart/De Stassartstraat 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.eu),

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 12, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/65 |
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4.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/65

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AD/140/08

(2008/C 280/07)

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza o concurso geral EPSO/AD/140/08 para a constituição de uma reserva de recrutamento de juristas linguistas (AD 7) de língua finlandesa.

O anúncio de concurso é publicado unicamente em finlandês no Jornal Oficial C 280 A de 4.11.2008.

Podem ser consultadas todas as informações no sítio Internet do EPSO: http://europa.eu/epso

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4.11.2008

| 4.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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