# Jornal Oficial C 278/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 278 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano31 de Outubro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano31 de Outubro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 278/01 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Viena) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 1 |
| 2008/C 278/02 | Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 4 |
| 2008/C 278/03 | Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Varsóvia) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 7 |
| 2008/C 278/04 | Agência Europeia de Medicamentos (Londres) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 10 |
| 2008/C 278/05 | Agência Europeia de Reconstrução (Salónica) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 13 |
| 2008/C 278/06 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Colónia) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 16 |
| 2008/C 278/07 | Agência Europeia da Segurança Marítima (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 20 |
| 2008/C 278/08 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (Heraklion) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 23 |
| 2008/C 278/09 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 26 |
| 2008/C 278/10 | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 29 |
| 2008/C 278/11 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 32 |
| 2008/C 278/12 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 35 |
| 2008/C 278/13 | Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 38 |
| 2008/C 278/14 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 42 |
| 2008/C 278/15 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) — Salónica — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 45 |
| 2008/C 278/16 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 48 |
| 2008/C 278/17 | Academia Europeia de Polícia (Bramshill) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 51 |
| 2008/C 278/18 | Agência Ferroviária Europeia (Lille/Valenciennes) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 53 |
| 2008/C 278/19 | Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 57 |
| 2008/C 278/20 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 60 |
| 2008/C 278/21 | Fundação Europeia para a Formação (Turim) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 63 |
| 2008/C 278/22 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 67 |
| 2008/C 278/23 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 70 |
| 2008/C 278/24 | Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Alicante) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 74 |
| 2008/C 278/25 | Agência Comunitária de Controlo das Pescas (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 78 |
| 2008/C 278/26 | Agência de Execução do Programa de Saúde Pública (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2007 | 81 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 278/01

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Viena) — Publicação das contas finais do exercício 2007

1

2008/C 278/02

Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga) — Publicação das contas finais do exercício 2007

4

2008/C 278/03

Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Varsóvia) — Publicação das contas finais do exercício 2007

7

2008/C 278/04

Agência Europeia de Medicamentos (Londres) — Publicação das contas finais do exercício 2007

10

2008/C 278/05

Agência Europeia de Reconstrução (Salónica) — Publicação das contas finais do exercício 2007

13

2008/C 278/06

Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Colónia) — Publicação das contas finais do exercício 2007

16

2008/C 278/07

Agência Europeia da Segurança Marítima (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2007

20

2008/C 278/08

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (Heraklion) — Publicação das contas finais do exercício 2007

23

2008/C 278/09

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau) — Publicação das contas finais do exercício 2007

26

2008/C 278/10

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

29

2008/C 278/11

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

32

2008/C 278/12

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma) — Publicação das contas finais do exercício 2007

35

2008/C 278/13

Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

38

2008/C 278/14

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2007

42

2008/C 278/15

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) — Salónica — Publicação das contas finais do exercício 2007

45

2008/C 278/16

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo) — Publicação das contas finais do exercício 2007

48

2008/C 278/17

Academia Europeia de Polícia (Bramshill) — Publicação das contas finais do exercício 2007

51

2008/C 278/18

Agência Ferroviária Europeia (Lille/Valenciennes) — Publicação das contas finais do exercício 2007

53

2008/C 278/19

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2007

57

2008/C 278/20

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) — Publicação das contas finais do exercício 2007

60

2008/C 278/21

Fundação Europeia para a Formação (Turim) — Publicação das contas finais do exercício 2007

63

2008/C 278/22

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2007

67

2008/C 278/23

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers) — Publicação das contas finais do exercício 2007

70

2008/C 278/24

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Alicante) — Publicação das contas finais do exercício 2007

74

2008/C 278/25

Agência Comunitária de Controlo das Pescas (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

78

2008/C 278/26

Agência de Execução do Programa de Saúde Pública (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2007

81

| | |
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| 2008/C 278/27 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 278/27

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/1

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Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Viena) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://fra.europa.eu

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 14 000 | 14 000 | Título I
  Pessoal | 4 085 | 4 012 | 3 903 | 109 | 73 | 50 | 37 | 13 |
| Outras receitas afectadas | 0 | 240 | Título II
  Funcionamento | 2 375 | 2 337 | 750 | 1 587 | 38 | 283 | 273 | 10 |
| Phare 2005 (1) | 0 | 90 | Título III
  Actividades operacionais | 7 540 | 7 430 | 1 810 | 5 620 | 110 | 942 | 881 | 61 |
| Phare 2006 (1) | 191 | 191 | Phare 2005 (1) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 90 | 90 | 0 |
| | | | Phare 2006 (1) | 191 | 168 | 53 | 138 | 0 | 245 | 245 | 0 |
| Total | 14 191 | 14 521 | Total | 14 191 | 13 947 | 6 516 | 7 454 | 221 | 1 610 | 1 526 | 84 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

14 000

14 000

Título I

Pessoal

4 085

4 012

3 903

109

73

50

37

13

Outras receitas afectadas

0

240

Título II

Funcionamento

2 375

2 337

750

1 587

38

283

273

10

Phare 2005 (1)

0

90

Título III

Actividades operacionais

7 540

7 430

1 810

5 620

110

942

881

61

Phare 2006 (1)

191

191

Phare 2005 (1)

0

0

0

0

0

90

90

0

Phare 2006 (1)

191

168

53

138

0

245

245

0

Total

14 191

14 521

Total

14 191

13 947

6 516

7 454

221

1 610

1 526

84

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 14 074 | 8 609 |
| Outras receitas | 207 | 8 |
| Total (a) | 14 281 | 8 617 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 532 | 3 051 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 168 | 52 |
| Outras despesas administrativas | 1 538 | 1 403 |
| Despesas operacionais | 3 450 | 3 556 |
| Total (b) | 8 688 | 8 061 |
| Resultado económico do exercício (c = a - b) | 5 593 | 556 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

14 074

8 609

Outras receitas

207

8

Total (a)

14 281

8 617

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 532

3 051

Despesas relativas ao activo fixo

168

52

Outras despesas administrativas

1 538

1 403

Despesas operacionais

3 450

3 556

Total (b)

8 688

8 061

Resultado económico do exercício (c = a - b)

5 593

556

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 109 | 84 |
| Activos fixos tangíveis | 333 | 388 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 0 | 70 |
| Créditos a curto prazo | 291 | 453 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 8 196 | 2 288 |
| Total do activo | 8 929 | 3 282 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 48 | 48 |
| Credores | 1 588 | 1 535 |
| Total do passivo | 1 636 | 1 582 |
| Activo líquido | 7 293 | 1 700 |
| Reserva |
| Excedente/(défice) acumulado | 1 700 | 1 143 |
| Resultado económico do exercício | 5 593 | 556 |
| Capital líquido | 7 293 | 1 700 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

109

84

Activos fixos tangíveis

333

388

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

0

70

Créditos a curto prazo

291

453

Caixa e equivalentes de caixa

8 196

2 288

Total do activo

8 929

3 282

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

48

48

Credores

1 588

1 535

Total do passivo

1 636

1 582

Activo líquido

7 293

1 700

Reserva

Excedente/(défice) acumulado

1 700

1 143

Resultado económico do exercício

5 593

556

Capital líquido

7 293

1 700

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Receitas afectadas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/4 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/4

---

Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eea.europa.eu/about-us/documents/

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenção comunitária | 28 950 | 28 950 | Título I
  Pessoal | 18 050 | 18 022 | 17 814 | 169 | 67 | 308 | 308 | 187 | 0 | 121 |
| Outras subvenções | 4 857 | 5 007 | Título II
  Funcionamento | 2 820 | 2 806 | 2 466 | 338 | 15 | 283 | 283 | 265 | 0 | 18 |
| Receitas diversas | 1 327 | 3 822 | Título III
  Actividades operacionais | 12 974 | 12 963 | 8 572 | 4 387 | 16 | 5 290 | 5 290 | 4 881 | 0 | 409 |
| Outras receitas afectadas | p.m. | 348 | Receitas afectadas | 1 290 | 935 | 303 | 987 | 0 | 4 965 | 3 958 | 1 838 | 2 678 | 449 |
| Total | 35 134 | 38 127 | Total | 35 134 | 34 726 | 29 155 | 5 881 | 98 | 10 846 | 9 839 | 7 171 | 2 678 | 997 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenção comunitária

28 950

28 950

Título I

Pessoal

18 050

18 022

17 814

169

67

308

308

187

0

121

Outras subvenções

4 857

5 007

Título II

Funcionamento

2 820

2 806

2 466

338

15

283

283

265

0

18

Receitas diversas

1 327

3 822

Título III

Actividades operacionais

12 974

12 963

8 572

4 387

16

5 290

5 290

4 881

0

409

Outras receitas afectadas

p.m.

348

Receitas afectadas

1 290

935

303

987

0

4 965

3 958

1 838

2 678

449

Total

35 134

38 127

Total

35 134

34 726

29 155

5 881

98

10 846

9 839

7 171

2 678

997

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenção comunitária | 28 950 | 27 650 |
| Outras subvenções e receitas | 7 753 | 7 951 |
| Total (a) | 36 073 | 35 601 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 16 483 | 14 500 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 866 | 795 |
| Outras despesas administrativas | 4 940 | 4 843 |
| Despesas operacionais | 13 446 | 15 000 |
| Total (b) | 35 735 | 35 138 |
| Excedente/défice das actividades operacionais (c = a - b) | 338 | 462 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 46 | 72 |
| Despesas das operações financeiras (f) | - 7 | - 7 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 39 | 66 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 377 | 528 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenção comunitária

28 950

27 650

Outras subvenções e receitas

7 753

7 951

Total (a)

36 073

35 601

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

16 483

14 500

Despesas relativas ao activo fixo

866

795

Outras despesas administrativas

4 940

4 843

Despesas operacionais

13 446

15 000

Total (b)

35 735

35 138

Excedente/défice das actividades operacionais (c = a - b)

338

462

Receitas das operações financeiras (e)

46

72

Despesas das operações financeiras (f)

- 7

- 7

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

39

66

Resultado económico do exercício (h = c + g)

377

528

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 330 | 330 |
| Activos fixos tangíveis | 1 555 | 1 866 |
| Créditos a longo prazo | 500 | 494 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 217 | 1 151 |
| Créditos a curto prazo | 2 180 | 2 611 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 7 799 | 6 097 |
| Total do activo | 12 581 | 12 548 |
| Passivo corrente |
| Credores | 7 434 | 7 779 |
| Total do passivo | 7 434 | 7 779 |
| Activo líquido | 5 147 | 4 770 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 4 770 | 4 242 |
| Resultado económico do exercício | 377 | 528 |
| Capital líquido | 5 147 | 4 770 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

330

330

Activos fixos tangíveis

1 555

1 866

Créditos a longo prazo

500

494

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

217

1 151

Créditos a curto prazo

2 180

2 611

Caixa e equivalentes de caixa

7 799

6 097

Total do activo

12 581

12 548

Passivo corrente

Credores

7 434

7 779

Total do passivo

7 434

7 779

Activo líquido

5 147

4 770

Reserva

Excedente/défice acumulado

4 770

4 242

Resultado económico do exercício

377

528

Capital líquido

5 147

4 770

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/7 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/7

---

Frontex — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Varsóvia) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.frontex.europa.eu/finance/

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| definitivas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 40 980 | 40 991 | Título I
  Pessoal | 9 388 | 7 767 | 6 332 | 1 435 | 1 620 | 1 065 | 418 | 648 |
| Outras subvenções | 1 170 | 820 | Título II
  Funcionamento | 5 267 | 4 018 | 1 765 | 2 592 (1) | 909 (1) | 931 | 727 | 205 |
| Receitas diversas | p.m. | 9 | Título III
  Actividades operacionais | 27 496 | 26 599 | 5 214 | 18 398 | 3 884 | 9 779 | 5 941 | 3 836 |
| Total | 42 150 | 41 820 | Total | 42 150 | 38 384 | 13 311 | 22 425 | 6 413 | 11 775 | 7 086 | 4 689 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

definitivas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

40 980

40 991

Título I

Pessoal

9 388

7 767

6 332

1 435

1 620

1 065

418

648

Outras subvenções

1 170

820

Título II

Funcionamento

5 267

4 018

1 765

2 592 (1)

909 (1)

931

727

205

Receitas diversas

p.m.

9

Título III

Actividades operacionais

27 496

26 599

5 214

18 398

3 884

9 779

5 941

3 836

Total

42 150

41 820

Total

42 150

38 384

13 311

22 425

6 413

11 775

7 086

4 689

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 30 439 | 15 129 |
| Contribuições dos países | 1 738 | 226 |
| Diversas | 127 | 26 |
| Total (a) | 32 304 | 15 381 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 4 090 | 860 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 78 | 7 |
| Outras despesas administrativas | 4 931 | 613 |
| Despesas operacionais | 20 887 | 4 349 |
| Total (b) | 29 986 | 5 829 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 2 318 | 9 552 |
| Despesas das operações financeiras (d) | 1 | 5 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (e = d) | - 1 | - 5 |
| Resultado económico do exercício (f = c + e) | 2 317 | 9 547 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

30 439

15 129

Contribuições dos países

1 738

226

Diversas

127

26

Total (a)

32 304

15 381

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

4 090

860

Despesas relativas ao activo fixo

78

7

Outras despesas administrativas

4 931

613

Despesas operacionais

20 887

4 349

Total (b)

29 986

5 829

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

2 318

9 552

Despesas das operações financeiras (d)

1

5

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (e = d)

- 1

- 5

Resultado económico do exercício (f = c + e)

2 317

9 547

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 103 | 0 |
| Activos fixos tangíveis | 588 | 31 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 40 | 0 |
| Créditos a curto prazo | 1 457 | 75 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 32 637 | 14 236 |
| Total do activo | 34 825 | 14 342 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 75 | 84 |
| Credores | 22 886 | 4 711 |
| Total do passivo | 22 961 | 4 795 |
| Activo líquido | 11 864 | 9 547 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 9 547 | 0 |
| Resultado económico do exercício | 2 317 | 9 547 |
| Capital líquido | 11 864 | 9 547 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

103

0

Activos fixos tangíveis

588

31

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

40

0

Créditos a curto prazo

1 457

75

Caixa e equivalentes de caixa

32 637

14 236

Total do activo

34 825

14 342

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

75

84

Credores

22 886

4 711

Total do passivo

22 961

4 795

Activo líquido

11 864

9 547

Reserva

Excedente/défice acumulado

9 547

0

Resultado económico do exercício

2 317

9 547

Capital líquido

11 864

9 547

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Inclui um montante de 340 000 euros relativo a transições não automáticas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

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| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/10 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/10

---

Agência Europeia de Medicamentos (Londres) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.emea.europa.eu

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 113 659 | 116 799 | Título I
  Pessoal | 51 132 | 49 871 | 49 107 | 764 | 1 261 | 767 | 661 | 106 |
| Subvenções comunitárias | 40 548 | 40 548 |
| Outras subvenções | 6 706 | 5 475 | Título II
  Funcionamento | 47 198 | 44 758 | 25 863 | 18 895 | 2 440 | 15 061 | 14 360 | 701 |
| Receitas diversas | 2 200 | 2 467 | Título III
  Actividades operacionais | 64 783 | 64 497 | 52 118 | 12 379 | 286 | 13 585 | 13 257 | 328 |
| Total | 163 113 | 165 289 | Total | 163 113 | 159 126 | 127 088 | 32 038 | 3 987 | 29 413 | 28 278 | 1 135 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

Receitas próprias

113 659

116 799

Título I

Pessoal

51 132

49 871

49 107

764

1 261

767

661

106

Subvenções comunitárias

40 548

40 548

Outras subvenções

6 706

5 475

Título II

Funcionamento

47 198

44 758

25 863

18 895

2 440

15 061

14 360

701

Receitas diversas

2 200

2 467

Título III

Actividades operacionais

64 783

64 497

52 118

12 379

286

13 585

13 257

328

Total

163 113

165 289

Total

163 113

159 126

127 088

32 038

3 987

29 413

28 278

1 135

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Taxas e receitas diversas | 120 305 | 119 039 |
| Subvenções comunitárias | 41 144 | 31 503 |
| Total (a) | 161 449 | 150 542 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 50 165 | 45 150 |
| Outras despesas administrativas | 33 513 | 26 607 |
| Despesas operacionais | 67 402 | 63 437 |
| Total (b) | 151 080 | 135 194 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 10 369 | 15 348 |
| Receitas das operações financeiras (e) | - 1 188 | 1 433 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (f = e) | - 1 188 | 1 433 |
| Resultado económico do exercício (g = c + f) | 9 181 | 16 781 |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Taxas e receitas diversas

120 305

119 039

Subvenções comunitárias

41 144

31 503

Total (a)

161 449

150 542

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

50 165

45 150

Outras despesas administrativas

33 513

26 607

Despesas operacionais

67 402

63 437

Total (b)

151 080

135 194

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

10 369

15 348

Receitas das operações financeiras (e)

- 1 188

1 433

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (f = e)

- 1 188

1 433

Resultado económico do exercício (g = c + f)

9 181

16 781

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 17 973 | 14 889 |
| Activos fixos tangíveis | 12 673 | 6 695 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 32 036 | 26 045 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 34 318 | 37 508 |
| Total do activo | 97 000 | 85 138 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 2 909 | 2 699 |
| Credores | 41 021 | 38 550 |
| Total do passivo | 43 930 | 41 249 |
| Activo líquido | 53 070 | 43 889 |
| Reservas |
| Excedente/défice acumulado | 43 889 | 27 109 |
| Resultado económico do exercício | 9 181 | 16 781 |
| Capital líquido | 53 070 | 43 889 |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

17 973

14 889

Activos fixos tangíveis

12 673

6 695

Activo corrente

Créditos a curto prazo

32 036

26 045

Caixa e equivalentes de caixa

34 318

37 508

Total do activo

97 000

85 138

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

2 909

2 699

Credores

41 021

38 550

Total do passivo

43 930

41 249

Activo líquido

53 070

43 889

Reservas

Excedente/défice acumulado

43 889

27 109

Resultado económico do exercício

9 181

16 781

Capital líquido

53 070

43 889

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/13 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/13

---

Agência Europeia de Reconstrução (Salónica) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ear.europa.eu/agency/agency.htm

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior | Dotações disponíveis (do exercício e do exercício anterior) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenção da Comissão | 24 559 | 23 960 | Título I
  Pessoal | 18 702 | 17 869 | 17 540 | 330 | 832 | 187 | 0 | 133 | | 54 | 18 889 | 17 869 | 17 673 | 330 | 886 |
| Receitas diversas | p.m. | 4 743 | Título II
  Funcionamento | 5 857 | 4 768 | 4 299 | 469 | 1 089 | 507 | 0 | 471 | | 36 | 6 364 | 4 768 | 4 770 | 469 | 1 125 |
| Receitas afectadas | 225 642 | 222 461 | Título III
  Actividades operacionais | 13 727 | 3 031 | 120 | 13 607 | 0 | 678 806 | 276 086 | 236 172 | 439 217 | 3 417 | 692 533 | 279 117 | 236 292 | 452 824 | 3 417 |
| Total | 250 201 | 251 164 | Total | 38 286 | 25 668 | 21 959 | 14 406 | 1 921 | 679 500 | 276 086 | 236 776 | 439 217 | 3 507 | 717 786 | 301 754 | 258 735 | 453 623 | 5 428 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis (do exercício e do exercício anterior)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenção da Comissão

24 559

23 960

Título I

Pessoal

18 702

17 869

17 540

330

832

187

0

133

54

18 889

17 869

17 673

330

886

Receitas diversas

p.m.

4 743

Título II

Funcionamento

5 857

4 768

4 299

469

1 089

507

0

471

36

6 364

4 768

4 770

469

1 125

Receitas afectadas

225 642

222 461

Título III

Actividades operacionais

13 727

3 031

120

13 607

0

678 806

276 086

236 172

439 217

3 417

692 533

279 117

236 292

452 824

3 417

Total

250 201

251 164

Total

38 286

25 668

21 959

14 406

1 921

679 500

276 086

236 776

439 217

3 507

717 786

301 754

258 735

453 623

5 428

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 255 537 | 273 192 |
| Receitas diversas | 1 243 | 239 |
| Total (a) | 256 780 | 273 432 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 16 724 | 16 164 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 412 | 581 |
| Outras despesas administrativas | 5 454 | 5 510 |
| Despesas operacionais | 225 568 | 247 509 |
| Total (b) | 248 158 | 269 764 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 8 622 | 3 668 |
| Despesas financeiras (d) | 36 | 25 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (e = d) | - 36 | - 25 |
| Resultado económico do exercício (f = c + e) | 8 586 | 3 643 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

255 537

273 192

Receitas diversas

1 243

239

Total (a)

256 780

273 432

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

16 724

16 164

Despesas relativas ao activo fixo

412

581

Outras despesas administrativas

5 454

5 510

Despesas operacionais

225 568

247 509

Total (b)

248 158

269 764

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

8 622

3 668

Despesas financeiras (d)

36

25

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (e = d)

- 36

- 25

Resultado económico do exercício (f = c + e)

8 586

3 643

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 41 | 70 |
| Activos fixos tangíveis | 529 | 743 |
| Créditos a longo prazo | 3 618 | 10 175 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 179 810 | 166 885 |
| Créditos a curto prazo | 30 329 | 24 562 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 41 499 | 51 991 |
| Total do activo | 255 826 | 254 425 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 1 189 | 1 986 |
| Credores | 79 108 | 85 496 |
| Total do passivo | 80 297 | 87 482 |
| Activo líquido | 175 529 | 166 943 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 166 943 | 163 300 |
| Resultado económico do exercício | 8 586 | 3 643 |
| Capital líquido | 175 529 | 166 943 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

41

70

Activos fixos tangíveis

529

743

Créditos a longo prazo

3 618

10 175

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

179 810

166 885

Créditos a curto prazo

30 329

24 562

Caixa e equivalentes de caixa

41 499

51 991

Total do activo

255 826

254 425

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

1 189

1 986

Credores

79 108

85 496

Total do passivo

80 297

87 482

Activo líquido

175 529

166 943

Reserva

Excedente/défice acumulado

166 943

163 300

Resultado económico do exercício

8 586

3 643

Capital líquido

175 529

166 943

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/16 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/16

---

Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Colónia) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.easa.europa.eu/ws_prod/g/g_budget_and_accounts.php#

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 42 800 | 40 967 | Título I
  Pessoal | 33 624 | 33 086 | 32 152 | 934 | 538 | 286 | 243 | 43 |
| Subvenções comunitárias | 26 530 | 26 530 |
| Outras subvenções e receitas | 1 879 | 2 593 | Título II
  Funcionamento | 9 819 | 9 564 | 7 968 | 1 596 | 255 | 2 585 | 2 504 | 81 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 27 766 | 27 155 | 9 956 | 17 199 | 611 | 16 381 | 14 238 | 2 143 |
| Receitas afectadas dos encargos e taxas recebidas | p.m. | 14 865 | Receitas afectadas dos encargos e taxas recebidas | p.m. | 14 865 | 0 | 14 865 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Outras receitas afectadas | 836 | 326 | Outras receitas afectadas | 836 | 326 | 326 | 500 | 10 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 72 045 | 85 281 | Total | 72 045 | 84 996 | 50 402 | 35 094 | 1 414 | 19 252 | 16 985 | 2 267 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

42 800

40 967

Título I

Pessoal

33 624

33 086

32 152

934

538

286

243

43

Subvenções comunitárias

26 530

26 530

Outras subvenções e receitas

1 879

2 593

Título II

Funcionamento

9 819

9 564

7 968

1 596

255

2 585

2 504

81

Título III

Actividades operacionais

27 766

27 155

9 956

17 199

611

16 381

14 238

2 143

Receitas afectadas dos encargos e taxas recebidas

p.m.

14 865

Receitas afectadas dos encargos e taxas recebidas

p.m.

14 865

0

14 865

0

0

0

0

Outras receitas afectadas

836

326

Outras receitas afectadas

836

326

326

500

10

0

0

0

Total

72 045

85 281

Total

72 045

84 996

50 402

35 094

1 414

19 252

16 985

2 267

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Taxas e encargos | 44 167 | 35 173 |
| Subvenções comunitárias | 24 166 | 26 401 |
| Outras subvenções | 1 608 | 2 021 |
| Outras receitas | 559 | 340 |
| Total (a) | 70 500 | 63 935 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 31 070 | 23 778 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 1 392 | 573 |
| Outras despesas administrativas | 10 008 | 6 436 |
| Despesas operacionais | 22 360 | 27 798 |
| Total (b) | 64 830 | 58 586 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 5 670 | 5 349 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 605 | 263 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 17 | 19 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 588 | 244 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 6 258 | 5 593 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Taxas e encargos

44 167

35 173

Subvenções comunitárias

24 166

26 401

Outras subvenções

1 608

2 021

Outras receitas

559

340

Total (a)

70 500

63 935

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

31 070

23 778

Despesas relativas ao activo fixo

1 392

573

Outras despesas administrativas

10 008

6 436

Despesas operacionais

22 360

27 798

Total (b)

64 830

58 586

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

5 670

5 349

Receitas das operações financeiras (e)

605

263

Despesas das operações financeiras (f)

17

19

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

588

244

Resultado económico do exercício (h = c + g)

6 258

5 593

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos intangíveis | 274 | 268 |
| Activos fixos tangíveis | 1 542 | 1 719 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 0 | 0 |
| Existências | 0 | 0 |
| Créditos a curto prazo | 21 820 | 13 881 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 36 659 | 24 056 |
| Total do activo | 60 295 | 39 924 |
| Passivo corrente |
| Provisão para riscos e encargos | 797 | 639 |
| Credores | 44 618 | 30 663 |
| Total do passivo | 45 415 | 31 302 |
| Activo líquido | 14 880 | 8 622 |
| Reservas |
| Excedente/(défice) acumulado | 8 622 | 3 029 |
| Resultado económico do exercício | 6 258 | 5 593 |
| Capital líquido | 14 880 | 8 622 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos intangíveis

274

268

Activos fixos tangíveis

1 542

1 719

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

0

0

Existências

0

0

Créditos a curto prazo

21 820

13 881

Caixa e equivalentes de caixa

36 659

24 056

Total do activo

60 295

39 924

Passivo corrente

Provisão para riscos e encargos

797

639

Credores

44 618

30 663

Total do passivo

45 415

31 302

Activo líquido

14 880

8 622

Reservas

Excedente/(défice) acumulado

8 622

3 029

Resultado económico do exercício

6 258

5 593

Capital líquido

14 880

8 622

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/20 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/20

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Agência Europeia da Segurança Marítima (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://extranet.emsa.europa.eu/

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 48 249 | 37 387 | Título I
  Pessoal (DND) | 15 320 | 11 999 | 11 805 | 194 | 3 321 | 664 | 245 | 419 |
| Título II
  Funcionamento (DND) | 3 180 | 3 149 | 1 881 | 1 267 | 31 | 606 | 523 | 83 |
| Receitas diversas | | 157 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | |
| — DA | 29 749 | 28 132 | 0 | 141 | 1 617 | 0 | 0 | 0 |
| — DP | 29 749 | 0 | 19 295 | 141 | 10 454 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 48 249 | 37 544 | Total DA | 48 249 | 43 280 | 0 | 1 603 | 4 969 | 1 270 | 768 | 502 |
| Total DP | 48 249 | 0 | 32 982 | 1 603 | 13 806 | | | |
| DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).
  DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).
  DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.
  As dotações transitadas para o exercício relacionadas com o Título III consistem exclusivamente em dotações reafectadas (101 000 euros) e receitas afectadas (PHARE — 40 403 euros).

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

48 249

37 387

Título I

Pessoal (DND)

15 320

11 999

11 805

194

3 321

664

245

419

Título II

Funcionamento (DND)

3 180

3 149

1 881

1 267

31

606

523

83

Receitas diversas

157

Título III

Actividades operacionais (DD)

— DA

29 749

28 132

0

141

1 617

0

0

0

— DP

29 749

0

19 295

141

10 454

0

0

0

Total

48 249

37 544

Total DA

48 249

43 280

0

1 603

4 969

1 270

768

502

Total DP

48 249

0

32 982

1 603

13 806

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

As dotações transitadas para o exercício relacionadas com o Título III consistem exclusivamente em dotações reafectadas (101 000 euros) e receitas afectadas (PHARE — 40 403 euros).

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 33 801 | 24 716 |
| Outras subvenções | 1 111 | 678 |
| Total (a) | 34 912 | 25 394 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 10 791 | 9 616 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 356 | 236 |
| Outras despesas administrativas | 3 252 | 3 548 |
| Despesas operacionais | 14 842 | 14 151 |
| Total (b) | 29 242 | 27 551 |
| Resultado económico do exercício (c = a - b) | 5 669 | - 2 157 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

33 801

24 716

Outras subvenções

1 111

678

Total (a)

34 912

25 394

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

10 791

9 616

Despesas relativas ao activo fixo

356

236

Outras despesas administrativas

3 252

3 548

Despesas operacionais

14 842

14 151

Total (b)

29 242

27 551

Resultado económico do exercício (c = a - b)

5 669

- 2 157

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 257 | 55 |
| Activos fixos tangíveis | 555 | 523 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 10 003 | 4 849 |
| Créditos a curto prazo | 254 | 270 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 15 166 | 11 633 |
| Total do activo | 26 234 | 17 330 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 232 | 191 |
| Credores | 15 305 | 12 111 |
| Total do passivo corrente | 15 537 | 12 301 |
| Activo líquido | 10 697 | 5 028 |
| Reservas |
| Excedente/défice acumulado | 5 028 | 7 185 |
| Resultado económico do exercício | 5 669 | - 2 157 |
| Capital líquido | 10 697 | 5 028 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

257

55

Activos fixos tangíveis

555

523

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

10 003

4 849

Créditos a curto prazo

254

270

Caixa e equivalentes de caixa

15 166

11 633

Total do activo

26 234

17 330

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

232

191

Credores

15 305

12 111

Total do passivo corrente

15 537

12 301

Activo líquido

10 697

5 028

Reservas

Excedente/défice acumulado

5 028

7 185

Resultado económico do exercício

5 669

- 2 157

Capital líquido

10 697

5 028

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/23 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/23

---

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (Heraklion) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.enisa.europa.eu

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 8 000 | 7 900 | Título I
  Pessoal | 4 190 | 4 082 | 3 953 | 129 | 108 | 253 | 253 | 243 | 11 |
| Receitas diversas | 417 | 417 (1) | Título II
  Funcionamento | 1 135 | 1 103 | 883 | 220 | 32 | 126 | 126 | 121 | 5 |
| Título III
  Actividades operacionais | 3 092 | 3 043 | 1 351 | 1 692 | 49 | 538 | 538 | 496 | 42 |
| Total | 8 417 | 8 317 | Total | 8 417 | 8 228 | 6 187 | 2 041 | 189 | 917 | 917 | 860 | 58 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

8 000

7 900

Título I

Pessoal

4 190

4 082

3 953

129

108

253

253

243

11

Receitas diversas

417

417 (1)

Título II

Funcionamento

1 135

1 103

883

220

32

126

126

121

5

Título III

Actividades operacionais

3 092

3 043

1 351

1 692

49

538

538

496

42

Total

8 417

8 317

Total

8 417

8 228

6 187

2 041

189

917

917

860

58

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 7 988 | 5 476 |
| Receitas diversas | 203 | 12 |
| Total (a) | 8 191 | 5 488 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 573 | 3 100 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 126 | 103 |
| Outras despesas administrativas | 1 477 | 1 515 |
| Despesas operacionais | 2 199 | 1 236 |
| Total (b) | 7 375 | 5 954 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 816 | - 466 |
| Receitas das operações financeiras (e) | — | — |
| Despesas das operações financeiras (f) | 3 | 2 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 3 | - 2 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 813 | - 468 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

7 988

5 476

Receitas diversas

203

12

Total (a)

8 191

5 488

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 573

3 100

Despesas relativas ao activo fixo

126

103

Outras despesas administrativas

1 477

1 515

Despesas operacionais

2 199

1 236

Total (b)

7 375

5 954

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

816

- 466

Receitas das operações financeiras (e)

—

—

Despesas das operações financeiras (f)

3

2

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 3

- 2

Resultado económico do exercício (h = c + g)

813

- 468

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 36 | 33 |
| Activos fixos tangíveis | 337 | 312 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 101 | 56 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2 379 | 2 519 |
| Total do activo | 2 853 | 2 920 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 155 | 66 |
| Credores | 1 255 | 2 224 |
| Total do passivo | 1 410 | 2 290 |
| Activo líquido | 1 443 | 630 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 630 | 1 098 |
| Resultado económico do exercício | 813 | - 468 |
| Capital líquido | 1 443 | 630 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

36

33

Activos fixos tangíveis

337

312

Activo corrente

Créditos a curto prazo

101

56

Caixa e equivalentes de caixa

2 379

2 519

Total do activo

2 853

2 920

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

155

66

Credores

1 255

2 224

Total do passivo

1 410

2 290

Activo líquido

1 443

630

Reserva

Excedente/défice acumulado

630

1 098

Resultado económico do exercício

813

- 468

Capital líquido

1 443

630

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  O montante inclui a reafectação de 234 528 euros.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/26 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/26

---

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://osha.europa.eu/en/about/finance/

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| definitivas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 14 000 | 13 000 | Título I
  Pessoal | 4 797 | 4 292 | 3 996 | 160 | 641 | 125 | 79 | 47 |
| Outras receitas | 430 | 443 | Título II
  Funcionamento | 1 623 | 1 443 | 1 087 | 352 | 184 | 381 | 369 | 11 |
| | Título III
  Actividades operacionais | 8 010 | 7 880 | 4 972 | 2 908 | 130 | 1 963 | 1 670 | 293 |
| Receitas afectadas | 498 | 430 | Receitas afectadas | 498 | 391 | 147 | 282 | 68 | 194 | 194 | 0 |
| Total | 14 928 | 13 873 | Total | 14 928 | 14 006 | 10 202 | 3 702 | 1 023 | 2 663 | 2 312 | 351 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

definitivas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

14 000

13 000

Título I

Pessoal

4 797

4 292

3 996

160

641

125

79

47

Outras receitas

430

443

Título II

Funcionamento

1 623

1 443

1 087

352

184

381

369

11

Título III

Actividades operacionais

8 010

7 880

4 972

2 908

130

1 963

1 670

293

Receitas afectadas

498

430

Receitas afectadas

498

391

147

282

68

194

194

0

Total

14 928

13 873

Total

14 928

14 006

10 202

3 702

1 023

2 663

2 312

351

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenção comunitária | 12 682 | 11 730 |
| Outras subvenções | 343 | 238 |
| Receitas diversas | 480 | 1 580 |
| Total (a) | 13 505 | 13 548 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 661 | 3 640 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 137 | 139 |
| Outras despesas administrativas | 1 991 | 1 825 |
| Despesas operacionais | 7 222 | 8 028 |
| Total (b) | 13 011 | 13 632 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 494 | - 84 |
| Despesas financeiras (d) | - 3 | - 6 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (e = d) | - 3 | - 6 |
| Resultado económico do exercício (f = c + e) | 491 | - 90 |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenção comunitária

12 682

11 730

Outras subvenções

343

238

Receitas diversas

480

1 580

Total (a)

13 505

13 548

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 661

3 640

Despesas relativas ao activo fixo

137

139

Outras despesas administrativas

1 991

1 825

Despesas operacionais

7 222

8 028

Total (b)

13 011

13 632

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

494

- 84

Despesas financeiras (d)

- 3

- 6

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (e = d)

- 3

- 6

Resultado económico do exercício (f = c + e)

491

- 90

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos intangíveis | 44 | 71 |
| Activos tangíveis | 261 | 247 |
| Créditos a longo prazo | 4 | 4 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 330 | 435 |
| Créditos a curto prazo | 38 | 27 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 4 268 | 2 990 |
| Total do activo | 4 945 | 3 774 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 70 | 63 |
| Credores | 2 654 | 1 981 |
| Total do passivo | 2 724 | 2 044 |
| Activo líquido | 2 221 | 1 730 |
| Reservas |
| Excedente/(défice) acumulado | 1 730 | 1 820 |
| Resultado económico do exercício | 491 | - 90 |
| Capital líquido | 2 221 | 1 730 |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos intangíveis

44

71

Activos tangíveis

261

247

Créditos a longo prazo

4

4

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

330

435

Créditos a curto prazo

38

27

Caixa e equivalentes de caixa

4 268

2 990

Total do activo

4 945

3 774

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

70

63

Credores

2 654

1 981

Total do passivo

2 724

2 044

Activo líquido

2 221

1 730

Reservas

Excedente/(défice) acumulado

1 730

1 820

Resultado económico do exercício

491

- 90

Capital líquido

2 221

1 730

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/29 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/29

---

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/eaci/docs_en.htm

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 6 937 | 6 937 | Título I
  Pessoal | 3 853 | 3 501 | 3 108 | 199 | 352 | 118 | 43 | 75 |
| Receitas diversas | p.m. | 6 | Título II
  Funcionamento | 1 875 | 1 451 | 548 | 903 | 423 | 67 | 21 | 46 |
| Título III (1)

  Apoio administrativo e técnico | 1 210 | 1 208 | 206 | 1 002 | 2 | 797 | 623 | 174 |
| Total | 6 937 | 6 943 | Total | 6 937 | 6 160 | 3 862 | 2 104 | 777 | 982 | 687 | 295 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

6 937

6 937

Título I

Pessoal

3 853

3 501

3 108

199

352

118

43

75

Receitas diversas

p.m.

6

Título II

Funcionamento

1 875

1 451

548

903

423

67

21

46

Título III (1)

Apoio administrativo e técnico

1 210

1 208

206

1 002

2

797

623

174

Total

6 937

6 943

Total

6 937

6 160

3 862

2 104

777

982

687

295

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 5 667 | 5 057 |
| Receitas diversas | 13 | 105 |
| Total (a) | 5 680 | 5 162 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 157 | 2 616 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 48 | 38 |
| Outras despesas administrativas | 2 496 | 1 305 |
| Total (b) | 5 701 | 3 958 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 21 | 1 204 |
| Encargos 2005 (d) | — | 273 |
| Resultado económico do exercício (e = c - d) | - 21 | 930 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

5 667

5 057

Receitas diversas

13

105

Total (a)

5 680

5 162

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 157

2 616

Despesas relativas ao activo fixo

48

38

Outras despesas administrativas

2 496

1 305

Total (b)

5 701

3 958

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 21

1 204

Encargos 2005 (d)

—

273

Resultado económico do exercício (e = c - d)

- 21

930

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente | 140 | 101 |
| Activos fixos intangíveis | 39 | 13 |
| Activos fixos tangíveis | 101 | 88 |
| Activo corrente | 3 426 | 1 604 |
| Créditos a curto prazo | 46 | 95 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 380 | 1 509 |
| Total do activo | 3 566 | 1 705 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 127 | 48 |
| Credores | 2 530 | 727 |
| Total do passivo | 2 656 | 775 |
| Activo líquido | 909 | 930 |
| Reservas |
| Resultado transitado do exercício anterior | 930 | |
| Resultado económico do exercício | - 21 | 930 |
| Capital líquido | 909 | 930 |
| NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

  NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

140

101

Activos fixos intangíveis

39

13

Activos fixos tangíveis

101

88

Activo corrente

3 426

1 604

Créditos a curto prazo

46

95

Caixa e equivalentes de caixa

3 380

1 509

Total do activo

3 566

1 705

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

127

48

Credores

2 530

727

Total do passivo

2 656

775

Activo líquido

909

930

Reservas

Resultado transitado do exercício anterior

930

Resultado económico do exercício

- 21

930

Capital líquido

909

930

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Despesas relativas a reuniões de peritos relacionadas com a execução dos projectos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/32 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/32

---

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/about/financial_fr.htm

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercίcio de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias  (1) | 36 027 (2) | 36 136 | Título I
  Pessoal | 21 008 | 20 201 | 19 178 | 1 023 | 807 | 1 220 | 927 | 293 |
| Título II
  Funcionamento | 15 019 | 14 231 | 8 437 | 5 795 | 787 | 5 468 | 4 629 | 839 |
| Total | 36 027 | 36 136 | Total | 36 027 | 34 432 | 27 615 | 6 818 | 1 594 | 6 688 | 5 556 | 1 132 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias  (1)

36 027 (2)

36 136

Título I

Pessoal

21 008

20 201

19 178

1 023

807

1 220

927

293

Título II

Funcionamento

15 019

14 231

8 437

5 795

787

5 468

4 629

839

Total

36 027

36 136

Total

36 027

34 432

27 615

6 818

1 594

6 688

5 556

1 132

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 33 191 | 26 397 |
| Receitas diversas | 292 | |
| Total (a) | 33 483 | 26 397 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 15 665 | 13 071 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 210 | 57 |
| Outras despesas administrativas | 17 005 | 9 725 |
| Total (b) | 32 880 | 22 853 |
| Despesas das operações financeiras | 4 | 0 |
| Total (c) | 4 | 0 |
| Resultado económico do exercício (d = a - b - c) | 599 | 3 544 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

33 191

26 397

Receitas diversas

292

Total (a)

33 483

26 397

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

15 665

13 071

Despesas relativas ao activo fixo

210

57

Outras despesas administrativas

17 005

9 725

Total (b)

32 880

22 853

Despesas das operações financeiras

4

0

Total (c)

4

0

Resultado económico do exercício (d = a - b - c)

599

3 544

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 222 | 159 |
| Activos fixos tangíveis | 338 | 243 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 915 | 1 252 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 9 829 | 7 886 |
| Total do activo | 11 304 | 9 540 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 476 | 310 |
| Credores | 6 684 | 5 686 |
| Total do passivo | 7 160 | 5 996 |
| Activo líquido | 4 144 | 3 544 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 3 544 | — |
| Resultado económico do exercício | 599 | 3 544 |
| Capital líquido | 4 144 | 3 544 |
| NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

  NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

222

159

Activos fixos tangíveis

338

243

Activo corrente

Créditos a curto prazo

915

1 252

Caixa e equivalentes de caixa

9 829

7 886

Total do activo

11 304

9 540

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

476

310

Credores

6 684

5 686

Total do passivo

7 160

5 996

Activo líquido

4 144

3 544

Reserva

Excedente/défice acumulado

3 544

—

Resultado económico do exercício

599

3 544

Capital líquido

4 144

3 544

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Espaço Económico Europeu.

(2)  Incluindo 50 000 do FED.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/35 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/35

---

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/EFSA/AboutEfsa/HowWeWork/Funding/efsa locale-1178620753816_Accounts.htm

http://www.efsa.europa.eu/EFSA/AboutEfsa/HowWeWork/Funding/efsa locale-1178620753812_Accounts.htm

http://www.efsa.europa.eu/EFSA/AboutEfsa/HowWeWork/Funding/efsa locale-1178620753820_Accounts.htm

http://www.efsa.europa.eu/EFSA/AboutEfsa/HowWeWork/Funding/efsa locale-1178620753824_Accounts.htm

Fonte: Dados da Autoridade. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Autoridade nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 52 207 | 48 193 | Título I
  Pessoal | 24 060 | 22 975 | 22 297 | 678 | 1 085 | 483 | 315 | 168 |
| Receitas diversas | p.m. | 28 | Título II
  Funcionamento | 9 347 | 9 147 | 6 759 | 2 388 | 200 | 2 894 | 2 732 | 162 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 18 800 | 15 265 | 9 735 | 5 530 | 3 535 | 4 512 | 3 353 | 1 159 |
| Receitas afectadas (1) | p.m. | 129 | Receitas afectadas | — | 129 | 129 | — | 0 | — | — | — |
| Total | 52 207 | 48 350 | Total | 52 207 | 47 517 | 38 920 | 8 596 | 4 820 | 7 889 | 6 400 | 1 489 |
| NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

52 207

48 193

Título I

Pessoal

24 060

22 975

22 297

678

1 085

483

315

168

Receitas diversas

p.m.

28

Título II

Funcionamento

9 347

9 147

6 759

2 388

200

2 894

2 732

162

Título III

Actividades operacionais

18 800

15 265

9 735

5 530

3 535

4 512

3 353

1 159

Receitas afectadas (1)

p.m.

129

Receitas afectadas

—

129

129

—

0

—

—

—

Total

52 207

48 350

Total

52 207

47 517

38 920

8 596

4 820

7 889

6 400

1 489

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 46 202 | 35 117 |
| Receitas diversas | 27 | 23 |
| Total (a) | 46 229 | 35 140 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 20 475 | 16 014 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 1 005 | 771 |
| Outras despesas administrativas | 9 690 | 8 303 |
| Despesas operacionais | 13 144 | 8 950 |
| Total (b) | 44 314 | 34 038 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 1 915 | 1 102 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 1 | 3 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 3 | 4 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 2 | - 1 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 1 913 | 1 101 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

46 202

35 117

Receitas diversas

27

23

Total (a)

46 229

35 140

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

20 475

16 014

Despesas relativas ao activo fixo

1 005

771

Outras despesas administrativas

9 690

8 303

Despesas operacionais

13 144

8 950

Total (b)

44 314

34 038

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

1 915

1 102

Receitas das operações financeiras (e)

1

3

Despesas das operações financeiras (f)

3

4

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 2

- 1

Resultado económico do exercício (h = c + g)

1 913

1 101

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 962 | 687 |
| Activos fixos tangíveis | 1 789 | 950 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 354 | 224 |
| Créditos a curto prazo | 97 | 43 |
| Outros créditos | 478 | 112 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 11 308 | 10 607 |
| Total do activo | 14 988 | 12 624 |
| Passivo corrente |
| Provisão para riscos e encargos | 523 | 388 |
| Credores | 7 767 | 7 451 |
| Total do passivo | 8 290 | 7 839 |
| Activo líquido | 6 698 | 4 785 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 4 785 | 3 684 |
| Resultado económico do exercício | 1 913 | 1 101 |
| Capital líquido | 6 698 | 4 785 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

962

687

Activos fixos tangíveis

1 789

950

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

354

224

Créditos a curto prazo

97

43

Outros créditos

478

112

Caixa e equivalentes de caixa

11 308

10 607

Total do activo

14 988

12 624

Passivo corrente

Provisão para riscos e encargos

523

388

Credores

7 767

7 451

Total do passivo

8 290

7 839

Activo líquido

6 698

4 785

Reserva

Excedente/défice acumulado

4 785

3 684

Resultado económico do exercício

1 913

1 101

Capital líquido

6 698

4 785

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Reembolso do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia: o montante reembolsado foi utilizado em despesas relacionadas com a tradução.

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

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| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/38 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/38

---

Autoridade Europeia Supervisora do GNSS (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.gsa.europa.eu/

Fonte: Dados da Autoridade. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Autoridade nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenção comunitária | 7 599 | 7 599 | Título I
  Pessoal (DND) | | 4 437 | 4 437 | 4 050 | 3 996 | 54 | 387 | 398 | 0 | 164 | 234 |
| Título II
  Funcionamento (DND) | | 1 364 | 1 364 | 1 322 | 526 | 796 | 42 | 878 | 0 | 648 | 230 |
| Fundos operacionais da Comissão (R0) | 194 500 | 24 950 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | DA | 1 798 | 1 798 | 1 653 | 0 | 0 | 145 | 198 | 198 | 0 | 0 |
| Transferências da Empresa Comum Galileo (R0) | 234 368 | 150 487 | DP | 1 798 | 1 798 | 0 | 1 042 | 0 | 756 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Receitas afectadas | DA | 428 868 | 202 436 | 128 176 | 0 | 113 475 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Receitas diversas | 0 | 396 | DP | 428 868 | 175 436 | 0 | 88 961 | 86 475 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 436 467 | 183 432 | Total DA | | 436 467 | 210 035 | 135 201 | 0 | 114 325 | 574 | 1 474 | 198 | 812 | 464 |
| Total DP | | 436 467 | 183 035 | 0 | 94 525 | 87 325 | 1 185 | 1 276 | 0 | 812 | 464 |
| DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).
  DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).
  DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.
  A diferença de 226,4 milhões de euros entre as dotações de autorização «inscritas» e as «disponíveis» diz respeito a 50 milhões de euros relativos à fase de validação em órbita dos satélites, que deveria ser financiada através de uma subvenção RTE-T, a 100 milhões de euros destinados à fase de implantação do Galileo, a 11,3 milhões de euros a receber do Matimop e a 65 milhões de euros com que o NRSCC deverá contribuir. Estes montantes não foram disponibilizados em 2007 devido aos atrasos sofridos pelo programa Galileo.
  A diferença de 253,4 milhões de euros entre as dotações de pagamento «inscritas» e as «disponíveis» diz respeito a 50 milhões de euros relativos à fase de validação em órbita dos satélites, que deveria ser financiada através de uma subvenção RTE-T, a 100 milhões de euros destinados à fase de implantação do Galileo, a 11,3 milhões de euros a receber do Matimop, a 65 milhões de euros com que o NRSCC deverá contribuir, a um saldo de 2 milhões de euros a receber através do 6.o programa-quadro de investigação, a um saldo de 20 milhões de euros a receber através do 7.o programa-quadro de investigação e a um saldo de 5 milhões de euros relativos a uma subvenção para o EGNOS. Estes montantes não foram disponibilizados em 2007 devido aos atrasos sofridos pelo programa Galileo.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenção comunitária

7 599

7 599

Título I

Pessoal (DND)

4 437

4 437

4 050

3 996

54

387

398

0

164

234

Título II

Funcionamento (DND)

1 364

1 364

1 322

526

796

42

878

0

648

230

Fundos operacionais da Comissão (R0)

194 500

24 950

Título III

Actividades operacionais (DD)

DA

1 798

1 798

1 653

0

0

145

198

198

0

0

Transferências da Empresa Comum Galileo (R0)

234 368

150 487

DP

1 798

1 798

0

1 042

0

756

0

0

0

0

Receitas afectadas

DA

428 868

202 436

128 176

0

113 475

0

0

0

0

0

Receitas diversas

0

396

DP

428 868

175 436

0

88 961

86 475

0

0

0

0

0

Total

436 467

183 432

Total DA

436 467

210 035

135 201

0

114 325

574

1 474

198

812

464

Total DP

436 467

183 035

0

94 525

87 325

1 185

1 276

0

812

464

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

A diferença de 226,4 milhões de euros entre as dotações de autorização «inscritas» e as «disponíveis» diz respeito a 50 milhões de euros relativos à fase de validação em órbita dos satélites, que deveria ser financiada através de uma subvenção RTE-T, a 100 milhões de euros destinados à fase de implantação do Galileo, a 11,3 milhões de euros a receber do Matimop e a 65 milhões de euros com que o NRSCC deverá contribuir. Estes montantes não foram disponibilizados em 2007 devido aos atrasos sofridos pelo programa Galileo.

A diferença de 253,4 milhões de euros entre as dotações de pagamento «inscritas» e as «disponíveis» diz respeito a 50 milhões de euros relativos à fase de validação em órbita dos satélites, que deveria ser financiada através de uma subvenção RTE-T, a 100 milhões de euros destinados à fase de implantação do Galileo, a 11,3 milhões de euros a receber do Matimop, a 65 milhões de euros com que o NRSCC deverá contribuir, a um saldo de 2 milhões de euros a receber através do 6.o programa-quadro de investigação, a um saldo de 20 milhões de euros a receber através do 7.o programa-quadro de investigação e a um saldo de 5 milhões de euros relativos a uma subvenção para o EGNOS. Estes montantes não foram disponibilizados em 2007 devido aos atrasos sofridos pelo programa Galileo.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Recursos próprios | 31 746 | 0 |
| Subvenções comunitárias | 51 360 | 1 981 |
| Receitas diversas | 44 | 60 |
| Total (a) | 83 150 | 2 041 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 3 740 | 564 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 77 | 4 |
| Outras despesas administrativas | 2 028 | 595 |
| Despesas operacionais | 50 872 | 53 |
| Total (b) | 56 717 | 1 216 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 26 433 | 825 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 643 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 0 | 0 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 643 | 0 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 27 076 | 825 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Recursos próprios

31 746

0

Subvenções comunitárias

51 360

1 981

Receitas diversas

44

60

Total (a)

83 150

2 041

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

3 740

564

Despesas relativas ao activo fixo

77

4

Outras despesas administrativas

2 028

595

Despesas operacionais

50 872

53

Total (b)

56 717

1 216

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

26 433

825

Receitas das operações financeiras (e)

643

0

Despesas das operações financeiras (f)

0

0

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

643

0

Resultado económico do exercício (h = c + g)

27 076

825

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 111 | 0 |
| Activos fixos tangíveis | 228 | 65 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 28 | 0 |
| Créditos a curto prazo | 68 931 | 59 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 91 942 | 76 485 |
| Total do activo | 161 240 | 76 609 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 68 | 29 |
| Credores | 133 271 | 75 755 |
| Total do passivo | 133 339 | 75 784 |
| Activo líquido | 27 901 | 825 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 825 | 0 |
| Resultado económico do exercício | 27 076 | 825 |
| Capital líquido | 27 901 | 825 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

111

0

Activos fixos tangíveis

228

65

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

28

0

Créditos a curto prazo

68 931

59

Caixa e equivalentes de caixa

91 942

76 485

Total do activo

161 240

76 609

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

68

29

Credores

133 271

75 755

Total do passivo

133 339

75 784

Activo líquido

27 901

825

Reserva

Excedente/défice acumulado

825

0

Resultado económico do exercício

27 076

825

Capital líquido

27 901

825

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/42 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/42

---

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cdt.europa.eu/cdt/ewcm.nsf/vEmList?Openview&unid=B26E80D16E767270C1256E99004E454B&lst=tvia-6b6k4k&lstc=tvia-6b6k4l

Fonte: Dados do Centro. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 37 967 | 40 291 | Título I
  Pessoal | 17 285 | 15 614 | 15 430 | 185 | 1 670 | 196 | 168 | 28 |
| Juros | 450 | 1 301 | Título II
  Funcionamento | 4 983 | 4 215 | 2 757 | 1 457 | 769 | 1 215 | 1 124 | 91 |
| Saldo do exercício anterior | 16 994 | 16 994 | Título III
  Actividades operacionais | 14 753 | 13 385 | 11 102 | 2 283 | 1 368 | 1 475 | 1 473 | 2 |
| Reembolso a clientes | - 9 295 | - 9 295 | Título X
  Reserva | 9 095 | 0 | 0 | 0 | 9 095 | 0 | 0 | 0 |
| Provisões | 0 | - 999 | | | | | | | | | |
| Receitas diversas | 0 | 133 | | | | | | | | | |
| Total | 46 116 | 48 425 | Total | 46 116 | 33 214 | 29 289 | 3 925 | 12 902 | 2 886 | 2 765 | 121 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

37 967

40 291

Título I

Pessoal

17 285

15 614

15 430

185

1 670

196

168

28

Juros

450

1 301

Título II

Funcionamento

4 983

4 215

2 757

1 457

769

1 215

1 124

91

Saldo do exercício anterior

16 994

16 994

Título III

Actividades operacionais

14 753

13 385

11 102

2 283

1 368

1 475

1 473

2

Reembolso a clientes

- 9 295

- 9 295

Título X

Reserva

9 095

0

0

0

9 095

0

0

0

Provisões

0

- 999

Receitas diversas

0

133

Total

46 116

48 425

Total

46 116

33 214

29 289

3 925

12 902

2 886

2 765

121

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Recursos próprios | 41 317 | 32 817 |
| Receitas diversas | 211 | 126 |
| Total (a) | 41 528 | 32 943 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 15 476 | 13 713 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 3 875 | 4 195 |
| Outras despesas administrativas | 2 229 | 2 021 |
| Despesas operacionais | 12 810 | 8 757 |
| Total (b) | 34 390 | 28 686 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 7 138 | 4 257 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 1 301 | 844 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 4 | 3 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 1 297 | 841 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 8 435 | 5 099 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Recursos próprios

41 317

32 817

Receitas diversas

211

126

Total (a)

41 528

32 943

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

15 476

13 713

Despesas relativas ao activo fixo

3 875

4 195

Outras despesas administrativas

2 229

2 021

Despesas operacionais

12 810

8 757

Total (b)

34 390

28 686

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

7 138

4 257

Receitas das operações financeiras (e)

1 301

844

Despesas das operações financeiras (f)

4

3

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

1 297

841

Resultado económico do exercício (h = c + g)

8 435

5 099

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 539 | 267 |
| Activos fixos tangíveis | 551 | 391 |
| Activo corrente |
| Existências | 390 | 313 |
| Créditos a curto prazo | 6 900 | 5 907 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 34 930 | 34 618 |
| Total do activo | 43 310 | 41 496 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 12 829 | 10 600 |
| Credores | 2 436 | 1 991 |
| Total do passivo | 15 265 | 12 591 |
| Activo líquido | 28 045 | 28 905 |
| Reserva |
| Reservas | 10 760 | 9 761 |
| Excedente/défice acumulado | 8 849 | 14 045 |
| Resultado económico do exercício | 8 435 | 5 099 |
| Capital líquido | 28 045 | 28 905 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

539

267

Activos fixos tangíveis

551

391

Activo corrente

Existências

390

313

Créditos a curto prazo

6 900

5 907

Caixa e equivalentes de caixa

34 930

34 618

Total do activo

43 310

41 496

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

12 829

10 600

Credores

2 436

1 991

Total do passivo

15 265

12 591

Activo líquido

28 045

28 905

Reserva

Reservas

10 760

9 761

Excedente/défice acumulado

8 849

14 045

Resultado económico do exercício

8 435

5 099

Capital líquido

28 045

28 905

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/45 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/45

---

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) — Salónica — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/index.asp?section=4&sub=4

Fonte: Dados do Centro. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenção comunitária | 16 730 | 16 317 | Título I
  Pessoal (DND) | 9 631 | 9 000 | 8 694 | 306 | 631 | 338 | 338 | 240 | 0 | 98 |
| Receitas diversas | 125 | 96 |
| | | | Título II
  Funcionamento (DND) | 2 049 | 1 754 | 808 | 1 096 | 145 | 559 | 559 | 519 | 0 | 40 |
| Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | | |
| — DA | 5 150 | 4 805 | | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| — DP | 5 175 | | 4 869 | 99 | 207 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Receitas afectadas (1) | 544 | 494 | Receitas afectadas | 544 | 82 | 19 | 525 | 0 | 916 | 446 | 227 | 551 | 138 |
| Total | 17 399 | 16 907 | Total DA | 17 374 | 15 641 | | 1 927 | 775 | 1 813 | 1 343 | | 551 | 276 |
| Total DP | 17 399 | | 14 390 | 2 026 | 983 | 1 813 | | 986 | 551 | 276 |
| DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).
  DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).
  DA: dotações de autorização num contexto de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num contexto de dotações diferenciadas.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenção comunitária

16 730

16 317

Título I

Pessoal (DND)

9 631

9 000

8 694

306

631

338

338

240

0

98

Receitas diversas

125

96

Título II

Funcionamento (DND)

2 049

1 754

808

1 096

145

559

559

519

0

40

Título III

Actividades operacionais (DD)

— DA

5 150

4 805

0

0

0

0

0

0

0

— DP

5 175

4 869

99

207

0

0

0

0

0

Receitas afectadas (1)

544

494

Receitas afectadas

544

82

19

525

0

916

446

227

551

138

Total

17 399

16 907

Total DA

17 374

15 641

1 927

775

1 813

1 343

551

276

Total DP

17 399

14 390

2 026

983

1 813

986

551

276

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num contexto de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num contexto de dotações diferenciadas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 15 707 | 14 146 |
| Outras subvenções | 396 | 457 |
| Receitas diversas | 373 | 279 |
| Total (a) | 16 476 | 14 882 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 9 041 | 8 166 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 460 | 480 |
| Outras despesas administrativas | 1 429 | 1 181 |
| Despesas operacionais | 5 290 | 4 340 |
| Total (b) | 16 220 | 14 167 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 256 | 715 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 0 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 3 | 4 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 3 | - 4 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 253 | 711 |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

15 707

14 146

Outras subvenções

396

457

Receitas diversas

373

279

Total (a)

16 476

14 882

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

9 041

8 166

Despesas relativas ao activo fixo

460

480

Outras despesas administrativas

1 429

1 181

Despesas operacionais

5 290

4 340

Total (b)

16 220

14 167

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

256

715

Receitas das operações financeiras (e)

0

0

Despesas das operações financeiras (f)

3

4

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 3

- 4

Resultado económico do exercício (h = c + g)

253

711

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 110 | 92 |
| Activos fixos tangíveis | 4 621 | 4 887 |
| Créditos a longo prazo | 5 | 5 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 384 | 552 |
| Existências | 155 | 0 |
| Créditos a curto prazo | 462 | 438 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 763 | 3 919 |
| Total do activo | 9 500 | 9 893 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 412 | 317 |
| Credores | 3 037 | 3 777 |
| Total do passivo | 3 449 | 4 094 |
| Activo líquido | 6 050 | 5 799 |
| Reservas |
| Excedente/défice acumulado | 5 798 | 5 088 |
| Resultado económico do exercício | 253 | 711 |
| Capital líquido | 6 050 | 5 799 |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

110

92

Activos fixos tangíveis

4 621

4 887

Créditos a longo prazo

5

5

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

384

552

Existências

155

0

Créditos a curto prazo

462

438

Caixa e equivalentes de caixa

3 763

3 919

Total do activo

9 500

9 893

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

412

317

Credores

3 037

3 777

Total do passivo

3 449

4 094

Activo líquido

6 050

5 799

Reservas

Excedente/défice acumulado

5 798

5 088

Resultado económico do exercício

253

711

Capital líquido

6 050

5 799

---

(1)  No caso de 50 000 euros relativos a fundos do Phare, a ordem de cobrança de 2007 só foi executada em Fevereiro de 2008.

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num contexto de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num contexto de dotações diferenciadas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/48 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/48

---

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ecdc.europa.eu/en/About_us/Key_documents/

Fonte: Dados do Centro. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 28 898 | 28 614 | Título I
  Pessoal | 9 598 | 9 528 | 8 825 | 703 | 70 | 404 | 330 | 74 |
| Título II
  Funcionamento | 6 268 | 5 915 | 3 498 | 2 417 | 353 | 1 620 | 1 505 | 115 |
| Título III
  Actividades operacionais | 13 032 | 12 866 | 3 928 | 8 938 | 166 | 5 073 | 3 956 | 1 117 |
| Total | 28 898 | 28 614 | Total | 28 898 | 28 309 | 16 251 | 12 058 | 590 | 7 097 | 5 791 | 1 306 |
| NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

28 898

28 614

Título I

Pessoal

9 598

9 528

8 825

703

70

404

330

74

Título II

Funcionamento

6 268

5 915

3 498

2 417

353

1 620

1 505

115

Título III

Actividades operacionais

13 032

12 866

3 928

8 938

166

5 073

3 956

1 117

Total

28 898

28 614

Total

28 898

28 309

16 251

12 058

590

7 097

5 791

1 306

NB: Os totais podem apresentar variações devido aos arredondamentos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2005

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 26 980 | 15 806 |
| Total (a) | 26 980 | 15 806 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 8 252 | 4 536 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 612 | 305 |
| Outras despesas administrativas | 4 395 | 2 893 |
| Despesas operacionais | 8 699 | 2 623 |
| Total (b) | 21 958 | 10 357 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 5 022 | 5 449 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 22 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 4 | 64 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 18 | - 64 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 5 040 | 5 385 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

26 980

15 806

Total (a)

26 980

15 806

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

8 252

4 536

Despesas relativas ao activo fixo

612

305

Outras despesas administrativas

4 395

2 893

Despesas operacionais

8 699

2 623

Total (b)

21 958

10 357

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

5 022

5 449

Receitas das operações financeiras (e)

22

0

Despesas das operações financeiras (f)

4

64

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

18

- 64

Resultado económico do exercício (h = c + g)

5 040

5 385

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos intangíveis | 324 | 111 |
| Activos fixos tangíveis | 2 414 | 936 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 461 | 400 |
| Existências | 2 | 7 |
| Créditos a curto prazo | 787 | 387 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 13 420 | 7 223 |
| Total do activo | 17 408 | 9 064 |
| Passivo corrente |
| Provisão para riscos e encargos | 136 | 70 |
| Credores | 5 893 | 2 655 |
| Total do passivo | 6 029 | 2 725 |
| Activo líquido | 11 379 | 6 339 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 6 339 | 954 |
| Resultado económico do exercício | 5 040 | 5 385 |
| Capital líquido | 11 379 | 6 339 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos intangíveis

324

111

Activos fixos tangíveis

2 414

936

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

461

400

Existências

2

7

Créditos a curto prazo

787

387

Caixa e equivalentes de caixa

13 420

7 223

Total do activo

17 408

9 064

Passivo corrente

Provisão para riscos e encargos

136

70

Credores

5 893

2 655

Total do passivo

6 029

2 725

Activo líquido

11 379

6 339

Reserva

Excedente/défice acumulado

6 339

954

Resultado económico do exercício

5 040

5 385

Capital líquido

11 379

6 339

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/51 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/51

---

Academia Europeia de Polícia (Bramshill) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cepol.europa.eu/index.php?id=final-accounts

Fonte: Dados da Academia. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Academia nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 7 165 | 4 352 |
| Total (a) | 7 165 | 4 352 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 1 954 | 1 460 |
| Outras despesas administrativas | 213 | 358 |
| Despesas operacionais | 4 009 | 2 454 |
| Total (b) | 6 176 | 4 272 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 989 | 80 |
| Receitas das operações financeiras (d) | — | — |
| Despesas das operações financeiras (e) | - 18 | - 12 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (f = d + e) | - 18 | - 12 |
| Resultado económico do exercício (g = c + f) | 971 | 68 |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

7 165

4 352

Total (a)

7 165

4 352

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

1 954

1 460

Outras despesas administrativas

213

358

Despesas operacionais

4 009

2 454

Total (b)

6 176

4 272

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

989

80

Receitas das operações financeiras (d)

—

—

Despesas das operações financeiras (e)

- 18

- 12

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (f = d + e)

- 18

- 12

Resultado económico do exercício (g = c + f)

971

68

Quadro 2

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 8 | — |
| Activos fixos tangíveis | 139 | 37 |
| Créditos a longo prazo | 102 | — |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 182 | 298 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 4 586 | 3 682 |
| Total do activo | 5 017 | 4 017 |
| Passivo não corrente |
| Passivo a longo prazo | 1 190 | — |
| Passivo corrente |
| Credores | 2 788 | 3 949 |
| Total do passivo | 3 978 | 3 949 |
| Activo líquido | 1 039 | 68 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 68 | — |
| Resultado económico do exercício | 971 | 68 |
| Total do activo líquido | 1 039 | 68 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

8

—

Activos fixos tangíveis

139

37

Créditos a longo prazo

102

—

Activo corrente

Créditos a curto prazo

182

298

Caixa e equivalentes de caixa

4 586

3 682

Total do activo

5 017

4 017

Passivo não corrente

Passivo a longo prazo

1 190

—

Passivo corrente

Credores

2 788

3 949

Total do passivo

3 978

3 949

Activo líquido

1 039

68

Reserva

Excedente/défice acumulado

68

—

Resultado económico do exercício

971

68

Total do activo líquido

1 039

68

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/53 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/53

---

Agência Ferroviária Europeia (Lille/Valenciennes) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.era.europa.eu/public/about/AB/Documents/2008/2008-06-26%20Annex%20decision%20n%2019%20annual%20accounts%202007.pdf

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | autorizadas | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 14 744 | 17 025 | Título I
  Pessoal | 9 499 | 8 831 | 8 677 | 154 | 668 | 129 | 95 | 34 |
| Receitas diversas | p.m. | 9 | Título II
  Funcionamento | 1 798 | 1 731 | 969 | 762 | 66 | 426 | 328 | 97 |
| Reserva | 1 901 | | Título III
  Actividades operacionais | 3 448 | 2 699 | 920 | 1 779 | 749 | 2 165 | 1 570 | 595 |
| | | | Título IX
  Reservas | 1 901 | 0 | 0 | 0 | 1 901 | — | — | — |
| Total | 16 645 | 17 033 | Total | 16 645 | 13 261 | 10 566 | 2 695 | 3 384 | 2 719 | 1 993 | 726 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizadas

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

14 744

17 025

Título I

Pessoal

9 499

8 831

8 677

154

668

129

95

34

Receitas diversas

p.m.

9

Título II

Funcionamento

1 798

1 731

969

762

66

426

328

97

Reserva

1 901

Título III

Actividades operacionais

3 448

2 699

920

1 779

749

2 165

1 570

595

Título IX

Reservas

1 901

0

0

0

1 901

—

—

—

Total

16 645

17 033

Total

16 645

13 261

10 566

2 695

3 384

2 719

1 993

726

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 12 576 | 11 920 |
| Outras subvenções | 166 | 363 |
| Total (a) | 12 742 | 12 284 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 8 896 | 6 694 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 269 | 168 |
| Outras despesas administrativas | 1 253 | 1 322 |
| Despesas operacionais | 2 697 | 1 330 |
| Total (b) | 13 115 | 9 514 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 373 | 2 770 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 1 | 3 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 11 | - 2 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 10 | 1 |
| Ganhos excepcionais (h) | — | — |
| Perdas excepcionais (i) | 37 | — |
| Excedente/(défice) dos itens excepcionais (j = h - i) | - 37 | — |
| Resultado económico do exercício (k = c + g + j) | - 421 | 2 771 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

12 576

11 920

Outras subvenções

166

363

Total (a)

12 742

12 284

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

8 896

6 694

Despesas relativas ao activo fixo

269

168

Outras despesas administrativas

1 253

1 322

Despesas operacionais

2 697

1 330

Total (b)

13 115

9 514

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 373

2 770

Receitas das operações financeiras (e)

1

3

Despesas das operações financeiras (f)

11

- 2

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 10

1

Ganhos excepcionais (h)

—

—

Perdas excepcionais (i)

37

—

Excedente/(défice) dos itens excepcionais (j = h - i)

- 37

—

Resultado económico do exercício (k = c + g + j)

- 421

2 771

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente | 823 | 884 |
| Activos fixos intangíveis | 450 | 505 |
| Activos fixos tangíveis | 373 | 378 |
| Activo corrente | 7 594 | 3 505 |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 0 | 18 |
| Créditos a curto prazo | 186 | 188 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 7 408 | 3 299 |
| Total do activo | 8 417 | 4 389 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 100 | 90 |
| Credores | 5 966 | 1 528 |
| Total do passivo | 6 066 | 1 618 |
| Activo líquido | 2 351 | 2 771 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 2 771 | |
| Resultado económico do exercício | - 421 | 2 771 |
| Capital líquido | 2 351 | 2 771 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

823

884

Activos fixos intangíveis

450

505

Activos fixos tangíveis

373

378

Activo corrente

7 594

3 505

Pré-financiamentos a curto prazo

0

18

Créditos a curto prazo

186

188

Caixa e equivalentes de caixa

7 408

3 299

Total do activo

8 417

4 389

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

100

90

Credores

5 966

1 528

Total do passivo

6 066

1 618

Activo líquido

2 351

2 771

Reserva

Excedente/défice acumulado

2 771

Resultado económico do exercício

- 421

2 771

Capital líquido

2 351

2 771

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

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| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/57 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/57

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Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/adm_budg_finance.htm

Fonte: Dados da Eurojust. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Eurojust nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 18 414 | 18 414 | Título I
  Pessoal | 8 608 | 8 435 | 7 830 | 605 | 173 | 189 | 129 | 60 |
| Outras subvenções | — | 54 | Título II
  Funcionamento | 4 107 | 4 038 | 2 511 | 1 558 | 38 | 1 081 | 949 | 132 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | 5 699 | 5 104 | 3 047 | 2 601 | 51 | 1 320 | 960 | 360 |
| Receitas afectadas (Agis) | 527 | 316 | Receitas afectadas (Agis) | 527 | 415 | 107 | 420 | — | — | — | — |
| Total | 18 941 | 18 784 | Total | 18 941 | 17 992 | 13 495 | 5 184 | 262 | 2 590 | 2 038 | 552 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenções comunitárias

18 414

18 414

Título I

Pessoal

8 608

8 435

7 830

605

173

189

129

60

Outras subvenções

—

54

Título II

Funcionamento

4 107

4 038

2 511

1 558

38

1 081

949

132

Título III

Actividades operacionais

5 699

5 104

3 047

2 601

51

1 320

960

360

Receitas afectadas (Agis)

527

316

Receitas afectadas (Agis)

527

415

107

420

—

—

—

—

Total

18 941

18 784

Total

18 941

17 992

13 495

5 184

262

2 590

2 038

552

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 17 546 | 12 858 |
| Receitas diversas | 55 | 973 |
| Total (a) | 17 601 | 13 831 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 6 484 | 6 581 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 803 | 674 |
| Outras despesas administrativas | 5 010 | 2 202 |
| Despesas operacionais | 4 125 | 3 297 |
| Total (b) | 16 422 | 12 754 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 1 179 | 1 077 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 0 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 1 | 0 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 1 | 0 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 1 178 | 1 077 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

17 546

12 858

Receitas diversas

55

973

Total (a)

17 601

13 831

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

6 484

6 581

Despesas relativas ao activo fixo

803

674

Outras despesas administrativas

5 010

2 202

Despesas operacionais

4 125

3 297

Total (b)

16 422

12 754

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

1 179

1 077

Receitas das operações financeiras (e)

0

0

Despesas das operações financeiras (f)

1

0

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 1

0

Resultado económico do exercício (h = c + g)

1 178

1 077

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 598 | 556 |
| Activos fixos tangíveis | 1 816 | 1 673 |
| Créditos a longo prazo | 1 | 1 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 180 | 372 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 5 887 | 4 749 |
| Total do activo | 8 482 | 7 351 |
| Passivo corrente |
| Provisão para riscos e encargos | 137 | 134 |
| Credores | 2 712 | 2 762 |
| Total do passivo | 2 849 | 2 896 |
| Activo líquido | 5 633 | 4 455 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 4 455 | 3 378 |
| Resultado económico do exercício | 1 178 | 1 077 |
| Capital líquido | 5 633 | 4 455 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

598

556

Activos fixos tangíveis

1 816

1 673

Créditos a longo prazo

1

1

Activo corrente

Créditos a curto prazo

180

372

Caixa e equivalentes de caixa

5 887

4 749

Total do activo

8 482

7 351

Passivo corrente

Provisão para riscos e encargos

137

134

Credores

2 712

2 762

Total do passivo

2 849

2 896

Activo líquido

5 633

4 455

Reserva

Excedente/défice acumulado

4 455

3 378

Resultado económico do exercício

1 178

1 077

Capital líquido

5 633

4 455

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/60 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/60

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Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurofound.europa.eu/about/publicaccess/categories/finance/2008.htm

Fonte: Dados da Fundação. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas (1) | Despesas (1) |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Subvenção comunitária | 19 600 | 19 600 | Título I
  Pessoal | 10 687 | 10 260 | 10 084 | 243 | 360 | 120 | 94 | 26 |
| Outras subvenções | 300 | 340 | Título II
  Funcionamento | 1 272 | 1 190 | 892 | 370 | 10 | 635 | 567 | 68 |
| Outras receitas | 280 | 321 | Título III
  Actividades operacionais | 8 221 | 7 943 | 3 712 | 4 397 | 112 | 3 557 | 3 410 | 147 |
| Total | 20 180 | 20 261 | Total | 20 180 | 19 393 | 14 688 | 5 010 | 482 | 4 312 | 4 071 | 241 |
| NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas (1)

Despesas (1)

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Subvenção comunitária

19 600

19 600

Título I

Pessoal

10 687

10 260

10 084

243

360

120

94

26

Outras subvenções

300

340

Título II

Funcionamento

1 272

1 190

892

370

10

635

567

68

Outras receitas

280

321

Título III

Actividades operacionais

8 221

7 943

3 712

4 397

112

3 557

3 410

147

Total

20 180

20 261

Total

20 180

19 393

14 688

5 010

482

4 312

4 071

241

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 19 600 | 19 000 |
| Outras subvenções | 340 | 517 |
| Outras receitas | 884 | 248 |
| Total (a) | 20 824 | 19 765 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 9 132 | 8 908 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 608 | 724 |
| Outras despesas administrativas | 2 416 | 2 106 |
| Despesas operacionais | 8 597 | 7 409 |
| Total (b) | 20 753 | 19 147 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 71 | 618 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 0 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 4 | 10 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 4 | - 10 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 67 | 608 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

19 600

19 000

Outras subvenções

340

517

Outras receitas

884

248

Total (a)

20 824

19 765

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

9 132

8 908

Despesas relativas ao activo fixo

608

724

Outras despesas administrativas

2 416

2 106

Despesas operacionais

8 597

7 409

Total (b)

20 753

19 147

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

71

618

Receitas das operações financeiras (e)

0

0

Despesas das operações financeiras (f)

4

10

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 4

- 10

Resultado económico do exercício (h = c + g)

67

608

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 46 | 84 |
| Activos fixos tangíveis | 3 327 | 2 388 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 732 | 344 |
| Créditos a curto prazo | 1 095 | 690 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 4 635 | 3 111 |
| Total do activo | 9 835 | 6 617 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 141 | 274 |
| Credores | 3 695 | 1 643 |
| Total do passivo | 3 836 | 1 917 |
| Activo líquido | 5 999 | 4 700 |
| Reserva |
| Excedente/(défice) acumulado | 5 932 | 4 092 |
| Resultado económico do exercício | 67 | 608 |
| Capital líquido | 5 999 | 4 700 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

46

84

Activos fixos tangíveis

3 327

2 388

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

732

344

Créditos a curto prazo

1 095

690

Caixa e equivalentes de caixa

4 635

3 111

Total do activo

9 835

6 617

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

141

274

Credores

3 695

1 643

Total do passivo

3 836

1 917

Activo líquido

5 999

4 700

Reserva

Excedente/(défice) acumulado

5 932

4 092

Resultado económico do exercício

67

608

Capital líquido

5 999

4 700

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  Inclui receitas afectadas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/63 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/63

---

Fundação Europeia para a Formação (Turim) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.europa.eu/Wpubdocs.nsf/0/6d08a4916a401d3ac125747800306eeb/$FILE/ETF-GB-08-009_EN.pdf

Fonte: Dados da Fundação. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Origem das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do exercício | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 19 700 | 19 450 | Título I
  Pessoal (DND) | 13 819 | 12 795 | 11 787 | 1 008 | 1 024 | 562 | 439 | 0 | 123 |
| Receitas diversas | 183 | 188 | Título II
  Funcionamento (DND) | 1 745 | 1 592 | 1 128 | 464 | 153 | 437 | 361 | 0 | 76 |
| Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | |
| DA | 4 319 | 3 794 | | | 525 | | | | |
| DP | 4 319 | | 3 556 | 17 | 746 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Receitas afectadas do governo italiano | 300 | 300 | Receitas afectadas do governo italiano | 300 | 209 | 115 | 185 | 0 | 485 | 111 | 374 | 0 |
| Receitas afectadas ETE-MEDA | 0 | 0 | Receitas afectadas ETE-MEDA | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 131 | 1 106 | 2 025 | 0 |
| Receitas afectadas TEMPUS | 870 | 609 | Receitas afectadas TEMPUS | 870 | 455 | 332 | 277 | 261 | 864 | 512 | 352 | 0 |
| Total | 21 053 | 20 547 | Total DA | 21 053 | 18 845 | | 1 934 | 1 963 | 5 479 | 2 529 | 2 751 | 199 |
| Total DP | 21 053 | | 16 918 | 1 951 | 2 184 | 5 479 | 2 529 | 2 751 | 199 |
| DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).
  DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).
  DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

  NB: No caso das receitas afectadas, os montantes apresentados como receitas inscritas no orçamento e as dotações de despesas são os montantes corrigidos (ver ponto 8 do presente relatório). |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Origem das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do exercício

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

19 700

19 450

Título I

Pessoal (DND)

13 819

12 795

11 787

1 008

1 024

562

439

0

123

Receitas diversas

183

188

Título II

Funcionamento (DND)

1 745

1 592

1 128

464

153

437

361

0

76

Título III

Actividades operacionais (DD)

DA

4 319

3 794

525

DP

4 319

3 556

17

746

0

0

0

0

Receitas afectadas do governo italiano

300

300

Receitas afectadas do governo italiano

300

209

115

185

0

485

111

374

0

Receitas afectadas ETE-MEDA

0

0

Receitas afectadas ETE-MEDA

0

0

0

0

0

3 131

1 106

2 025

0

Receitas afectadas TEMPUS

870

609

Receitas afectadas TEMPUS

870

455

332

277

261

864

512

352

0

Total

21 053

20 547

Total DA

21 053

18 845

1 934

1 963

5 479

2 529

2 751

199

Total DP

21 053

16 918

1 951

2 184

5 479

2 529

2 751

199

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

NB: No caso das receitas afectadas, os montantes apresentados como receitas inscritas no orçamento e as dotações de despesas são os montantes corrigidos (ver ponto 8 do presente relatório).

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenção da Comissão | 17 572 | 16 015 |
| CDT — reembolso | 183 | 0 |
| Diversas | 33 | 36 |
| Receitas afectadas | 2 250 | 3 183 |
| Total (a) | 20 038 | 19 234 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 12 101 | 11 539 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 336 | 358 |
| Despesas operacionais | 2 980 | 4 021 |
| Outras despesas administrativas | 2 720 | 2 580 |
| Despesas operacionais — receitas afectadas | 2 250 | 3 183 |
| Total (b) | 20 387 | 21 681 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 349 | - 2 447 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 0 | 0 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 0 | 1 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 0 | - 1 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | - 349 | - 2 448 |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenção da Comissão

17 572

16 015

CDT — reembolso

183

0

Diversas

33

36

Receitas afectadas

2 250

3 183

Total (a)

20 038

19 234

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

12 101

11 539

Despesas relativas ao activo fixo

336

358

Despesas operacionais

2 980

4 021

Outras despesas administrativas

2 720

2 580

Despesas operacionais — receitas afectadas

2 250

3 183

Total (b)

20 387

21 681

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 349

- 2 447

Receitas das operações financeiras (e)

0

0

Despesas das operações financeiras (f)

0

1

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

0

- 1

Resultado económico do exercício (h = c + g)

- 349

- 2 448

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 2 882 | 3 053 |
| Activos fixos tangíveis | 265 | 311 |
| Activo corrente |
| Existências | 26 | 34 |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 857 | 1 169 |
| Créditos a curto prazo | 517 | 339 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 12 806 | 12 157 |
| Total do activo | 17 353 | 17 063 |
| Passivo não corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 1 001 | 550 |
| Passivo corrente |
| Provisões para férias não usufruídas | 155 | 157 |
| Credores | 15 324 | 15 134 |
| Total do passivo | 16 480 | 15 841 |
| Activo líquido | 873 | 1 222 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 1 222 | 3 670 |
| Resultado económico do exercício | - 349 | - 2 448 |
| Capital líquido | 873 | 1 222 |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

2 882

3 053

Activos fixos tangíveis

265

311

Activo corrente

Existências

26

34

Pré-financiamentos a curto prazo

857

1 169

Créditos a curto prazo

517

339

Caixa e equivalentes de caixa

12 806

12 157

Total do activo

17 353

17 063

Passivo não corrente

Provisões para riscos e encargos

1 001

550

Passivo corrente

Provisões para férias não usufruídas

155

157

Credores

15 324

15 134

Total do passivo

16 480

15 841

Activo líquido

873

1 222

Reserva

Excedente/défice acumulado

1 222

3 670

Resultado económico do exercício

- 349

- 2 448

Capital líquido

873

1 222

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/67 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/67

---

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/html.cfm/index58687EN.html

Fonte: Dados do Observatório. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Observatório nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 13 469 | 13 469 | Título I
  Pessoal (DND) | 7 118 | 7 098 | 7 011 | 87 | 20 | 95 | 88 | 0 | 7 |
| Outras subvenções | 412 | 333 | Título II
  Funcionamento (DND) | 2 093 | 2 064 | 1 294 | 770 | 30 | 405 | 307 | 0 | 97 |
| Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | | |
| DA | 4 669 | 4 498 | | | 172 | | | | |
| DP | 4 669 | | 4 452 | | 218 | | | | |
| Receitas afectadas (Phare e CARDS) | 550 | 0 | Receitas afectadas (Phare e CARDS) | 550 | 26 | 0 | | 550 | 584 | 257 | 327 | 0 |
| Outras receitas afectadas | p.m. | 251 | Outras receitas afectadas | p.m. | 220 | 177 | 74 | 0 | 144 | 139 | 0 | 5 |
| Total | 14 431 | 14 053 | Total DA | 14 431 | 13 906 | | | 772 | | | | |
| Total DP | 14 431 | | 12 934 | 931 | 818 | 1 228 | 791 | 327 | 109 |
| DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).
  DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).
  DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

13 469

13 469

Título I

Pessoal (DND)

7 118

7 098

7 011

87

20

95

88

0

7

Outras subvenções

412

333

Título II

Funcionamento (DND)

2 093

2 064

1 294

770

30

405

307

0

97

Título III

Actividades operacionais (DD)

DA

4 669

4 498

172

DP

4 669

4 452

218

Receitas afectadas (Phare e CARDS)

550

0

Receitas afectadas (Phare e CARDS)

550

26

0

550

584

257

327

0

Outras receitas afectadas

p.m.

251

Outras receitas afectadas

p.m.

220

177

74

0

144

139

0

5

Total

14 431

14 053

Total DA

14 431

13 906

772

Total DP

14 431

12 934

931

818

1 228

791

327

109

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Subvenção comunitária | 13 369 | 13 394 |
| Receitas diversas | 662 | 93 |
| Total (a) | 14 031 | 13 488 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 7 044 | 6 566 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 358 | 292 |
| Outras despesas administrativas | 1 289 | 2 369 |
| Despesas operacionais | 5 028 | 4 629 |
| Total (b) | 13 719 | 13 857 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 312 | - 370 |
| Receitas das operações financeiras (e) | — | — |
| Despesas das operações financeiras (f) | 16 | 16 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | - 16 | - 16 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 295 | - 385 |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Subvenção comunitária

13 369

13 394

Receitas diversas

662

93

Total (a)

14 031

13 488

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

7 044

6 566

Despesas relativas ao activo fixo

358

292

Outras despesas administrativas

1 289

2 369

Despesas operacionais

5 028

4 629

Total (b)

13 719

13 857

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

312

- 370

Receitas das operações financeiras (e)

—

—

Despesas das operações financeiras (f)

16

16

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

- 16

- 16

Resultado económico do exercício (h = c + g)

295

- 385

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 426 | 374 |
| Activos fixos tangíveis | 2 725 | 2 809 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 556 | 416 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1 847 | 1 881 |
| Total do activo | 5 554 | 5 480 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 165 | 149 |
| Credores | 2 606 | 2 843 |
| Total do passivo | 2 771 | 2 992 |
| Activo líquido | 2 783 | 2 488 |
| Reservas |
| Excedente/défice acumulado | 2 488 | 2 872 |
| Resultado económico do exercício | 295 | - 385 |
| Capital líquido | 2 783 | 2 488 |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

426

374

Activos fixos tangíveis

2 725

2 809

Activo corrente

Créditos a curto prazo

556

416

Caixa e equivalentes de caixa

1 847

1 881

Total do activo

5 554

5 480

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

165

149

Credores

2 606

2 843

Total do passivo

2 771

2 992

Activo líquido

2 783

2 488

Reservas

Excedente/défice acumulado

2 488

2 872

Resultado económico do exercício

295

- 385

Capital líquido

2 783

2 488

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/70 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/70

---

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cpvo.europa.eu/default.php?res=1&w=1016&h=605&lang=en&page=ocvv/financement.html

Fonte: Dados do Instituto. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício (1) | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 8 991 | 8 999 | Título I
  Pessoal (DND) | 4 857 | 4 556 | 4 508 | 48 | 301 | 53 | 51 | 2 |
| Excedente acumulado | 3 545 | 0 |
| Subvenções comunitárias | 172 | 0 | Título II
  Funcionamento (DND) | 2 857 | 2 477 | 997 | 1 481 | 380 | 852 | 408 | 444 |
| Receitas diversas | 707 | 575 | Título III
  Actividades operacionais (DD) | | | | | | | | |
| — DA | 6 896 | 5 458 | | 0 | 1 438 | — | | — |
| — DP | 5 701 | | 5 161 | 0 | 540 | | | |
| Total | 13 415 | 9 574 | Total DA | 14 610 | 12 492 | 5 505 | 1 528 | 2 118 | — | — | — |
| Total DP | 13 415 | 7 033 | 10 666 | 1 528 | 1 221 | 905 | 459 | 446 |
| DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).
  DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).
  DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício (1)

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

8 991

8 999

Título I

Pessoal (DND)

4 857

4 556

4 508

48

301

53

51

2

Excedente acumulado

3 545

0

Subvenções comunitárias

172

0

Título II

Funcionamento (DND)

2 857

2 477

997

1 481

380

852

408

444

Receitas diversas

707

575

Título III

Actividades operacionais (DD)

— DA

6 896

5 458

0

1 438

—

—

— DP

5 701

5 161

0

540

Total

13 415

9 574

Total DA

14 610

12 492

5 505

1 528

2 118

—

—

—

Total DP

13 415

7 033

10 666

1 528

1 221

905

459

446

DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização equivalem às dotações de pagamento).

DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não equivaler às dotações de pagamento).

DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Taxas cobradas | 8 983 | 8 844 |
| Receitas diversas | 387 | 29 |
| Total (a) | 9 370 | 8 873 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 4 554 | 4 398 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 184 | 191 |
| Outras despesas administrativas | 1 130 | 1 031 |
| Despesas operacionais | 4 814 | 4 535 |
| Total (b) | 10 682 | 10 155 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | - 1 312 | - 1 282 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 602 | 495 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 8 | 0 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 594 | 495 |
| Proveitos extraordinários | 0 | 7 |
| Encargos extraordinários | 7 | 38 |
| Excedente/(défice) das actividades extraordinárias | - 7 | - 31 |
| Resultado económico do exercício | - 725 | - 818 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Taxas cobradas

8 983

8 844

Receitas diversas

387

29

Total (a)

9 370

8 873

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

4 554

4 398

Despesas relativas ao activo fixo

184

191

Outras despesas administrativas

1 130

1 031

Despesas operacionais

4 814

4 535

Total (b)

10 682

10 155

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

- 1 312

- 1 282

Receitas das operações financeiras (e)

602

495

Despesas das operações financeiras (f)

8

0

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

594

495

Proveitos extraordinários

0

7

Encargos extraordinários

7

38

Excedente/(défice) das actividades extraordinárias

- 7

- 31

Resultado económico do exercício

- 725

- 818

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 269 | 43 |
| Activos fixos tangíveis | 3 677 | 3 316 |
| Activos fixos financeiros | 5 003 | 3 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 2 644 | 1 866 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 11 905 | 18 487 |
| Total do activo | 23 498 | 23 715 |
| Credores | 8 591 | 8 342 |
| Total do passivo | 8 591 | 8 342 |
| Activo líquido | 14 907 | 15 373 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 15 373 | 16 191 |
| Provisões para riscos e encargos | 259 | 0 |
| Resultado económico do exercício | - 725 | - 818 |
| Capital líquido | 14 907 | 15 373 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

269

43

Activos fixos tangíveis

3 677

3 316

Activos fixos financeiros

5 003

3

Activo corrente

Créditos a curto prazo

2 644

1 866

Caixa e equivalentes de caixa

11 905

18 487

Total do activo

23 498

23 715

Credores

8 591

8 342

Total do passivo

8 591

8 342

Activo líquido

14 907

15 373

Reserva

Excedente/défice acumulado

15 373

16 191

Provisões para riscos e encargos

259

0

Resultado económico do exercício

- 725

- 818

Capital líquido

14 907

15 373

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

(1)  O orçamento publicado apresenta um montante de 13 405 (000) como total das receitas e de 13 399 (000) como total das dotações de pagamento. No entanto, o montante correcto deveria ser 13 415 (000). O presente quadro utiliza os montantes correctos.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/74 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/74

---

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Alicante) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/OHIM/institutional/finance.en.do

http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/OHIM/institutional/finance.es.do

http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/OHIM/institutional/finance.de.do

http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/OHIM/institutional/finance.it.do

http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/OHIM/institutional/finance.fr.do

Fonte: Dados do Instituto. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do exercício anterior |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | disponíveis | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | 172 887 | 179 777 | Título I
  Pessoal | 63 716 | 60 066 | 58 968 | 1 097 | 3 650 | 1 390 | 1 056 | 333 |
| Outras receitas | 465 | 6 801 | Título II
  Funcionamento | 37 363 | 35 272 | 25 402 | 9 870 | 2 091 | 10 691 | 9 616 | 1 075 |
| Juros | 11 100 | 12 284 | Título III
  Actividades operacionais | 56 294 | 48 091 | 30 390 | 17 702 | 8 203 | 14 407 | 13 193 | 1 214 |
| Saldo do exercício anterior | 91 123 | 124 682 | Título X
  Reserva | 118 202 | 0 | 0 | 0 | 118 202 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 275 575 | 323 544 | Total | 275 575 | 143 429 | 114 760 | 28 669 | 132 146 | 26 488 | 23 865 | 2 622 |
| NB: Receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

disponíveis

pagas

anuladas

Receitas próprias

172 887

179 777

Título I

Pessoal

63 716

60 066

58 968

1 097

3 650

1 390

1 056

333

Outras receitas

465

6 801

Título II

Funcionamento

37 363

35 272

25 402

9 870

2 091

10 691

9 616

1 075

Juros

11 100

12 284

Título III

Actividades operacionais

56 294

48 091

30 390

17 702

8 203

14 407

13 193

1 214

Saldo do exercício anterior

91 123

124 682

Título X

Reserva

118 202

0

0

0

118 202

0

0

0

Total

275 575

323 544

Total

275 575

143 429

114 760

28 669

132 146

26 488

23 865

2 622

NB: Receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2007 e 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Receitas operacionais |
| Receitas provenientes de taxas | 179 040 | 184 066 |
| Receitas provenientes da venda de publicações | 186 | 285 |
| Outras receitas | 6 583 | 172 |
| Total (a) | 185 809 | 184 523 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 59 640 | 58 055 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 3 650 | 3 586 |
| Outras despesas administrativas | 34 100 | 26 833 |
| Despesas operacionais | 40 745 | 34 720 |
| Total (b) | 138 136 | 123 194 |
| Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b) | 47 673 | 61 329 |
| Receitas das operações financeiras (e) | 14 011 | 8 149 |
| Despesas das operações financeiras (f) | 74 | 63 |
| Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f) | 13 938 | 8 086 |
| Resultado económico do exercício (h = c + g) | 61 611 | 69 415 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Receitas operacionais

Receitas provenientes de taxas

179 040

184 066

Receitas provenientes da venda de publicações

186

285

Outras receitas

6 583

172

Total (a)

185 809

184 523

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

59 640

58 055

Despesas relativas ao activo fixo

3 650

3 586

Outras despesas administrativas

34 100

26 833

Despesas operacionais

40 745

34 720

Total (b)

138 136

123 194

Excedente/(défice) das actividades operacionais (c = a - b)

47 673

61 329

Receitas das operações financeiras (e)

14 011

8 149

Despesas das operações financeiras (f)

74

63

Excedente/(défice) das actividades não operacionais (g = e - f)

13 938

8 086

Resultado económico do exercício (h = c + g)

61 611

69 415

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanços em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 | 2006 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 1 307 | 1 023 |
| Activos fixos tangíveis | 25 728 | 25 948 |
| Activo corrente |
| Pré-financiamentos a curto prazo | 186 | 124 |
| Créditos a curto prazo | 4 105 | 2 520 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 343 350 | 281 510 |
| Total do activo | 374 676 | 311 125 |
| Passivo não corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 834 | 727 |
| Outros passivos a longo prazo | 23 | 20 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 8 849 | 12 266 |
| Credores | 59 928 | 54 681 |
| Total do passivo | 69 634 | 67 694 |
| Activo líquido | 305 042 | 243 431 |
| Reserva |
| Reservas | 90 171 | 72 353 |
| Excedente/(défice) acumulado | 153 261 | 101 663 |
| Resultado económico do exercício | 61 611 | 69 415 |
| Capital líquido | 305 042 | 243 431 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

2006

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

1 307

1 023

Activos fixos tangíveis

25 728

25 948

Activo corrente

Pré-financiamentos a curto prazo

186

124

Créditos a curto prazo

4 105

2 520

Caixa e equivalentes de caixa

343 350

281 510

Total do activo

374 676

311 125

Passivo não corrente

Provisões para riscos e encargos

834

727

Outros passivos a longo prazo

23

20

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

8 849

12 266

Credores

59 928

54 681

Total do passivo

69 634

67 694

Activo líquido

305 042

243 431

Reserva

Reservas

90 171

72 353

Excedente/(défice) acumulado

153 261

101 663

Resultado económico do exercício

61 611

69 415

Capital líquido

305 042

243 431

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

---

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/78 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/78

---

Agência Comunitária de Controlo das Pescas (Bruxelas) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cfca.europa.eu/organisation/CFCA_Final_Accounts_2007.pdf

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações geridas pela Agência |
| inscritas | disponíveis | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas |
| Subvenções comunitárias | 5 000 | 2 292 | Título I
  Pessoal | 2 650 | 923 | 391 | 223 | 168 | 532 |
| Título II
  Funcionamento | 1 250 | 963 | 804 | 55 | 750 | 159 |
| | | | Título III
  Actividades operacionais | | | | | | |
| — CD | 1 100 | 407 | 192 | — | — | 215 |
| — DP | 1 100 | 407 | — | 19 | — | 388 |
| Total | 5 000 | 2 292 | Total | | | | | | |
| — DA | 5 000 | 2 293 | 1 387 | 278 | 918 | 906 |
| — DP | 5 000 | 2 293 | — | 297 | 918 | 1 079 |
| DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.
  DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

  NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações geridas pela Agência

inscritas

disponíveis

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

5 000

2 292

Título I

Pessoal

2 650

923

391

223

168

532

Título II

Funcionamento

1 250

963

804

55

750

159

Título III

Actividades operacionais

— CD

1 100

407

192

—

—

215

— DP

1 100

407

—

19

—

388

Total

5 000

2 292

Total

— DA

5 000

2 293

1 387

278

918

906

— DP

5 000

2 293

—

297

918

1 079

DA: dotações de autorização num sistema de dotações diferenciadas.

DP: dotações de pagamento num sistema de dotações diferenciadas.

NB: As receitas cobradas e os pagamentos são calculados com base na contabilidade de caixa.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 1 148 |
| Receitas diversas | 39 |
| Total (a) | 1 187 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 306 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 2 |
| Outras despesas administrativas | 563 |
| Despesas operacionais | 34 |
| Total (b) | 905 |
| Resultado económico do exercício (c = a - b) | 282 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

1 148

Receitas diversas

39

Total (a)

1 187

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

306

Despesas relativas ao activo fixo

2

Outras despesas administrativas

563

Despesas operacionais

34

Total (b)

905

Resultado económico do exercício (c = a - b)

282

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 0 |
| Activos fixos tangíveis | 37 |
| Activo corrente |
| Créditos a curto prazo | 4 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2 002 |
| Total do activo | 2 043 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 79 |
| Credores | 1 682 |
| Total do passivo | 1 761 |
| Activo líquido | 282 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 0 |
| Resultado económico do exercício | 282 |
| Capital líquido | 282 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício. |

(milhares de euros)

2007

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

0

Activos fixos tangíveis

37

Activo corrente

Créditos a curto prazo

4

Caixa e equivalentes de caixa

2 002

Total do activo

2 043

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

79

Credores

1 682

Total do passivo

1 761

Activo líquido

282

Reserva

Excedente/défice acumulado

0

Resultado económico do exercício

282

Capital líquido

282

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

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| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/81 |
| --- | --- | --- | --- |

31.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/81

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Agência de Execução do Programa de Saúde Pública (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2007

(2008/C 278/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu:8082/eahc/documents/about/SC-2008-2-08_final %20accounts.pdf

Fonte: Dados da Agência. Este quadro apresenta sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas demonstrações financeiras.

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| Receitas | Despesas |
| Proveniência das receitas | Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício | Receitas cobradas | Afectação das despesas | Dotações do orçamento definitivo | Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es) |
| inscritas | autorizadas | pagas | transitadas | anuladas | inscritas | pagas | anuladas |
| Receitas próprias | | | Título I
  Pessoal | 1 978 | 1 898 | 1 808 | 90 | 80 | 168 | 36 | 132 |
| Subvenções comunitárias | 4 100 | 5 097 |
| Outras subvenções | | | Título II
  Funcionamento | 885 | 874 | 319 | 554 | 11 | 308 | 221 | 87 |
| Receitas diversas | | | Título III
  Actividades operacionais | 1 238 | 1 188 | 324 | 864 | 50 | 521 | 301 | 220 |
| Total | 4 100 | 5 097 | Total | 4 100 | 3 959 | 2 451 | 1 508 | 141 | 997 | 558 | 439 |
| NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos. |

(milhares de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas cobradas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do(s) exercício(s) anterior(es)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

inscritas

pagas

anuladas

Receitas próprias

Título I

Pessoal

1 978

1 898

1 808

90

80

168

36

132

Subvenções comunitárias

4 100

5 097

Outras subvenções

Título II

Funcionamento

885

874

319

554

11

308

221

87

Receitas diversas

Título III

Actividades operacionais

1 238

1 188

324

864

50

521

301

220

Total

4 100

5 097

Total

4 100

3 959

2 451

1 508

141

997

558

439

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 |
| Receitas operacionais |
| Subvenções comunitárias | 4 607 |
| Total (a) | 4 607 |
| Despesas operacionais |
| Despesas de pessoal | 1 739 |
| Despesas relativas ao activo fixo | 45 |
| Outras despesas administrativas | 1 472 |
| Total (b) | 3 256 |
| Resultado económico do exercício (c = a - b) | 1 351 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

  NB: Uma vez que a Agência se tornou totalmente autónoma em 15 de Dezembro de 2006, o exercício de 2007 é o primeiro em que são apresentadas demonstrações financeiras. |

(milhares de euros)

2007

Receitas operacionais

Subvenções comunitárias

4 607

Total (a)

4 607

Despesas operacionais

Despesas de pessoal

1 739

Despesas relativas ao activo fixo

45

Outras despesas administrativas

1 472

Total (b)

3 256

Resultado económico do exercício (c = a - b)

1 351

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

NB: Uma vez que a Agência se tornou totalmente autónoma em 15 de Dezembro de 2006, o exercício de 2007 é o primeiro em que são apresentadas demonstrações financeiras.

Quadro 3

Balanço em 31 de Dezembro de 2007

| (milhares de euros) |
| --- |
| | 2007 |
| Activo não corrente |
| Activos fixos intangíveis | 40 |
| Activos fixos tangíveis | 84 |
| Activo corrente |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 235 |
| Total do activo | 3 359 |
| Passivo corrente |
| Provisões para riscos e encargos | 29 |
| Credores | 1 979 |
| Total do passivo | 2 008 |
| Activo líquido | 1 351 |
| Reserva |
| Excedente/défice acumulado | 0 |
| Resultado económico do exercício | 1 351 |
| Capital líquido | 1 351 |
| NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

  NB: Uma vez que a Agência se tornou totalmente autónoma em 15 de Dezembro de 2006, o exercício de 2007 é o primeiro em que são apresentadas demonstrações financeiras. |

(milhares de euros)

2007

Activo não corrente

Activos fixos intangíveis

40

Activos fixos tangíveis

84

Activo corrente

Caixa e equivalentes de caixa

3 235

Total do activo

3 359

Passivo corrente

Provisões para riscos e encargos

29

Credores

1 979

Total do passivo

2 008

Activo líquido

1 351

Reserva

Excedente/défice acumulado

0

Resultado económico do exercício

1 351

Capital líquido

1 351

NB: Estas são elaboradas com base na contabilidade de exercício.

NB: Uma vez que a Agência se tornou totalmente autónoma em 15 de Dezembro de 2006, o exercício de 2007 é o primeiro em que são apresentadas demonstrações financeiras.

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31.10.2008

| 31.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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