# Jornal Oficial C 256/2008

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 256 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano9 de Outubro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano9 de Outubro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 256/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 256/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 256/02 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 256/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 256/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 8 |
| 2008/C 256/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  ) | 10 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2008/C 256/06 | Publicação do aviso relativo à Leifur Eiriksson Air Terminal Ltd — Decisão de não levantar objecções — O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE | 11 |
| 2008/C 256/07 | Prorrogação dos regimes relativos ao apoio às produções audiovisuais e ao apoio às empresas de produção cinematográfica até 1 de Janeiro de 2009 — O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções relativamente ao seguinte auxílio estatal | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 256/02

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 256/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

5

2008/C 256/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

8

2008/C 256/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (
  1
  )

o

o

o

1

10

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2008/C 256/06

Publicação do aviso relativo à Leifur Eiriksson Air Terminal Ltd — Decisão de não levantar objecções — O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE

o

o

11

2008/C 256/07

Prorrogação dos regimes relativos ao apoio às produções audiovisuais e ao apoio às empresas de produção cinematográfica até 1 de Janeiro de 2009 — O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções relativamente ao seguinte auxílio estatal

12

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 256/08 | Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 Pessoas do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 13 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 256/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |
| 2008/C 256/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5338 — Barclays/Investcorp/N & W Global Vending) (
  1
  ) | 15 |
| 2008/C 256/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5244 — ZF/Cherry) (
  1
  ) | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 256/08

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 Pessoas do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

o

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 256/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

2008/C 256/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5338 — Barclays/Investcorp/N & W Global Vending) (
  1
  )

1

15

2008/C 256/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5244 — ZF/Cherry) (
  1
  )

1

16

| | |
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| 2008/C 256/12 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 256/12

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 256/01)

| Data de adopção da decisão | 16.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 865/06 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Thüringen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Projektgesellschaft Papierfabrik Adolf Jass Schwarza GmbH |
| Base jurídica | 36. GA-Rahmenplan; Investitionszulagengestz 2007 (InvZulG 2007) sowie etwaige Nachfolgeregelung; Großbürgschaftsprogramm Neue Länder |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 36,69 milhões de EUR |
| Intensidade | 15,13 % |
| Duração | 2008-2010 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Thüringer Aufbaubank (TAB) |
| Gorkistraße 9 |
| D-99084 Erfurt |

Data de adopção da decisão

16.7.2008

Número do auxílio

N 865/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

Thüringen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Projektgesellschaft Papierfabrik Adolf Jass Schwarza GmbH

Base jurídica

36. GA-Rahmenplan; Investitionszulagengestz 2007 (InvZulG 2007) sowie etwaige Nachfolgeregelung; Großbürgschaftsprogramm Neue Länder

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional, emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa, garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 36,69 milhões de EUR

Intensidade

15,13 %

Duração

2008-2010

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Thüringer Aufbaubank (TAB)

Gorkistraße 9

D-99084 Erfurt

| Finanzamt Fulda |
| --- |
| Königstraße 2 |
| D-36037 Fulda |

Finanzamt Fulda

Königstraße 2

D-36037 Fulda

| Thüringer Finanzministerium |
| --- |
| Ludwig-Erhardt-Ring 7 |
| D-99099 Erfurt |

Thüringer Finanzministerium

Ludwig-Erhardt-Ring 7

D-99099 Erfurt

| Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| --- |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| D-10115 Berlin |

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Scharnhorststr. 34-37

D-10115 Berlin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 19.8.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 114/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Land Nordrhein-Westfalen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Richtlinie über die Gewährung von 5 Zuwendungen für Forschung, Innovation und Technologie 6 des Landes Nordrhein-Westfalen (FIT) |
| Base jurídica | Richtlinie über die Gewährung von 5 Zuwendungen für Forschung, Innovation und Technologie 6 des Landes Nordrhein-Westfalen (FIT) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, inovação |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 120 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 720 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | NRW.Bank |
| Johanniterstraße 3 |
| D-45145 Münster |

Data de adopção da decisão

19.8.2008

Número do auxílio

N 114/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Land Nordrhein-Westfalen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Richtlinie über die Gewährung von 5 Zuwendungen für Forschung, Innovation und Technologie 6 des Landes Nordrhein-Westfalen (FIT)

Base jurídica

Richtlinie über die Gewährung von 5 Zuwendungen für Forschung, Innovation und Technologie 6 des Landes Nordrhein-Westfalen (FIT)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, inovação

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 120 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 720 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

2008-31.12.2013

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

NRW.Bank

Johanniterstraße 3

D-45145 Münster

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 18.8.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 275/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Provincia autonoma di Bolzano |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Infrastrutture per il rifornimento dei veicoli a metano |
| Base jurídica | Legge provinciale n. 4 del 13.2.1997«Interventi della Provincia Autonoma di Bolzano-Alto Adige per il sostegno dell'economia»; Delibera della Giunta Provinciale di Bolzano n. 1318 del 21.4.2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 3,2 milhões de EUR |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | 9.1.2008-31.12.2011 |
| Sectores económicos | Distribuição de electricidade, gás e água |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Bolzano |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

18.8.2008

Número do auxílio

N 275/08

Estado-Membro

Itália

Região

Provincia autonoma di Bolzano

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Infrastrutture per il rifornimento dei veicoli a metano

Base jurídica

Legge provinciale n. 4 del 13.2.1997«Interventi della Provincia Autonoma di Bolzano-Alto Adige per il sostegno dell'economia»; Delibera della Giunta Provinciale di Bolzano n. 1318 del 21.4.2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 3,2 milhões de EUR

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

9.1.2008-31.12.2011

Sectores económicos

Distribuição de electricidade, gás e água

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Bolzano

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/4 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Outubro de 2008

(2008/C 256/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3731 |
| JPY | iene | 138,42 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4543 |
| GBP | libra esterlina | 0,78090 |
| SEK | coroa sueca | 9,6800 |
| CHF | franco suíço | 1,5541 |
| ISK | coroa islandesa | 265,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,568 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 251,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7095 |
| PLN | zloti | 3,4545 |
| RON | leu | 3,8791 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,380 |
| TRY | lira turca | 1,9122 |
| AUD | dólar australiano | 2,0022 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5105 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6617 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2480 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0123 |
| KRW | won sul-coreano | 1 914,10 |
| ZAR | rand | 12,5625 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,3606 |
| HRK | kuna croata | 7,1331 |
| IDR | rupia indonésia | 13 279,25 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8028 |
| PHP | peso filipino | 65,500 |
| RUB | rublo russo | 35,7465 |
| THB | baht tailandês | 47,193 |
| BRL | real brasileiro | 3,3410 |
| MXN | peso mexicano | 17,5345 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3731

JPY

iene

138,42

DKK

coroa dinamarquesa

7,4543

GBP

libra esterlina

0,78090

SEK

coroa sueca

9,6800

CHF

franco suíço

1,5541

ISK

coroa islandesa

265,00

NOK

coroa norueguesa

8,3975

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,568

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

251,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7095

PLN

zloti

3,4545

RON

leu

3,8791

SKK

coroa eslovaca

30,380

TRY

lira turca

1,9122

AUD

dólar australiano

2,0022

CAD

dólar canadiano

1,5105

HKD

dólar de Hong Kong

10,6617

NZD

dólar neozelandês

2,2480

SGD

dólar de Singapura

2,0123

KRW

won sul-coreano

1 914,10

ZAR

rand

12,5625

CNY

yuan-renminbi chinês

9,3606

HRK

kuna croata

7,1331

IDR

rupia indonésia

13 279,25

MYR

ringgit malaio

4,8028

PHP

peso filipino

65,500

RUB

rublo russo

35,7465

THB

baht tailandês

47,193

BRL

real brasileiro

3,3410

MXN

peso mexicano

17,5345

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/5 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 256/03)

| Número do auxílio | XT 87/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | NV Indaver |
| Base jurídica | Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,88 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2008 |
| Duração | 31.12.2009 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 87/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

NV Indaver

Base jurídica

Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,88 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2008

Duração

31.12.2009

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

| Número do auxílio | XT 88/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | NV Ineos |
| Base jurídica | Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,94 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.10.2007 |
| Duração | 30.9.2010 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 88/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

NV Ineos

Base jurídica

Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,94 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.10.2007

Duração

30.9.2010

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

| Número do auxílio | XT 89/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | NV Janssen Pharmaceutica |
| Base jurídica | Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,99 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 6.11.2007 |
| Duração | 31.10.2009 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Fabricação de produtos farmacêuticos de base |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 89/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

NV Janssen Pharmaceutica

Base jurídica

Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,99 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

6.11.2007

Duração

31.10.2009

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Fabricação de produtos farmacêuticos de base

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

| Número do auxílio | XT 90/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | NV JST Belgium |
| Base jurídica | Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,9 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 25.4.2007 |
| Duração | 31.12.2009 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Comércio por grosso de electrodomésticos |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 90/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

NV JST Belgium

Base jurídica

Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,9 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

25.4.2007

Duração

31.12.2009

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Comércio por grosso de electrodomésticos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

| Número do auxílio | XT 91/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | NV Kinepolis Group |
| Base jurídica | Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,65 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2008 |
| Duração | 31.12.2009 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Actividades criativas, artísticas e de espectáculos |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 91/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

NV Kinepolis Group

Base jurídica

Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,65 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2008

Duração

31.12.2009

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Actividades criativas, artísticas e de espectáculos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

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| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/8 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/8

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 256/04)

| Número do auxílio | XR 3/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Severovýchod |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Regionální operační program NUTS II Severovýchod pro období 2007–2013 |
| Base jurídica | Zákon č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje, ve znění pozdějších předpisů.
  Zákon č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, ve znění pozdějších předpisů |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 772 303 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 17.12.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regionální rada regionu soudržnosti Severovýchod |
| Velké náměstí 1 |
| CZ-500 03 Hradec Králové |

Número do auxílio

XR 3/08

Estado-Membro

República Checa

Região

Severovýchod

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Regionální operační program NUTS II Severovýchod pro období 2007–2013

Base jurídica

Zákon č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje, ve znění pozdějších předpisů.

Zákon č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, ve znění pozdějších předpisů

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

772 303 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

17.12.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regionální rada regionu soudržnosti Severovýchod

Velké náměstí 1

CZ-500 03 Hradec Králové

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.rada-severovychod.cz

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 4/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Jihovýchod |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Regionální operační program NUTS 2 Jihovýchod |
| Base jurídica | Z. č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje.
  Z. č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 111 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 17.12.2007 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regionální rada regionu soudržnosti Jihovýchod |
| Kounicova 13 |
| CZ-602 00 Brno |

Número do auxílio

XR 4/08

Estado-Membro

República Checa

Região

Jihovýchod

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Regionální operační program NUTS 2 Jihovýchod

Base jurídica

Z. č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje.

Z. č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

111 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

17.12.2007

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regionální rada regionu soudržnosti Jihovýchod

Kounicova 13

CZ-602 00 Brno

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.jihovychod.cz

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 56/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Sardegna |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Pacchetti integrati di agevolazione per le PMI operanti nei settori dell'industria, dell'artigianato e dei servizi |
| Base jurídica | Legge regionale n. 7/2005 «Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale della Regione», art. 11 e s.m.i.
  Direttive di attuazione approvate con deliberazione della Giunta regionale n. 27/19 del 13.5.2008«Strumenti di incentivazione alle imprese ai sensi dell'art. 11 della L.R. n. 7/2005 e s.m.i. Approvazione definitiva delle direttive del PIA Industria, Artigianato e Servizi». Art. 6-9 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 9,6 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 25 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.4.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione autonoma della Sardegna |
| Assessorato alla programmazione, bilancio, credito e assetto del territorio |
| Centro regionale di programmazione |
| Viale Mameli, 88 |
| I-09100 Cagliari |

Número do auxílio

XR 56/08

Estado-Membro

Itália

Região

Sardegna

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Pacchetti integrati di agevolazione per le PMI operanti nei settori dell'industria, dell'artigianato e dei servizi

Base jurídica

Legge regionale n. 7/2005 «Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale della Regione», art. 11 e s.m.i.

Direttive di attuazione approvate con deliberazione della Giunta regionale n. 27/19 del 13.5.2008«Strumenti di incentivazione alle imprese ai sensi dell'art. 11 della L.R. n. 7/2005 e s.m.i. Approvazione definitiva delle direttive del PIA Industria, Artigianato e Servizi». Art. 6-9

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

9,6 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

25 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.4.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione autonoma della Sardegna

Assessorato alla programmazione, bilancio, credito e assetto del territorio

Centro regionale di programmazione

Viale Mameli, 88

I-09100 Cagliari

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.regione.sardegna.it

http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?v=9&c=27&c1=&n=10&s=1&mese=200805&giorno=13&p=1

Outras informações

—

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| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/10 |
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9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/10

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 256/05)

| Número do auxílio | XE 35/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Świętokrzyskie |
| Denominação do regime de auxílios | Uchwała nr IX/10/07 Rady Miejskiej w Starachowicach z dnia 16 lipca 2007 r. w sprawie przyjęcia „Programu Pomocy Przedsiębiorcom Na Zatrudnienie” |
| Base jurídica | Art. 18 ust. 2 pkt 8, art. 40 ust.1, art. 41 ust. 1 oraz art. 42 ustawy z dn. 8 marca 1990 r. o samorządzie gminnym (tekst jednolity: Dz.U. z 2001 r. nr 142 poz. 1591 ze zm.), art. 7 ust. 3 ustawy z dn. 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (tekst jednolity: Dz.U. z 2006 r. nr 121 poz. 844 ze zm.) |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,16 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: — |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 5 do artigo 4.o e com os artigos 5.o e 6.o do Regulamento |
| Data de execução | 23.10.2007 |
| Duração do regime | 30.6.2008 |
| Objectivo | Artigo 4.o: Criação de emprego |
| Sectores económicos | Todos os sectores comunitários (1) elegíveis para auxílios ao emprego |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Prezydent Miasta Starachowice |
| ul. Radomska 45 |
| PL-27-200 Starachowice |

Número do auxílio

XE 35/08

Estado-Membro

Polónia

Região

Świętokrzyskie

Denominação do regime de auxílios

Uchwała nr IX/10/07 Rady Miejskiej w Starachowicach z dnia 16 lipca 2007 r. w sprawie przyjęcia „Programu Pomocy Przedsiębiorcom Na Zatrudnienie”

Base jurídica

Art. 18 ust. 2 pkt 8, art. 40 ust.1, art. 41 ust. 1 oraz art. 42 ustawy z dn. 8 marca 1990 r. o samorządzie gminnym (tekst jednolity: Dz.U. z 2001 r. nr 142 poz. 1591 ze zm.), art. 7 ust. 3 ustawy z dn. 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (tekst jednolity: Dz.U. z 2006 r. nr 121 poz. 844 ze zm.)

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,16 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 5 do artigo 4.o e com os artigos 5.o e 6.o do Regulamento

Data de execução

23.10.2007

Duração do regime

30.6.2008

Objectivo

Artigo 4.o: Criação de emprego

Sectores económicos

Todos os sectores comunitários (1) elegíveis para auxílios ao emprego

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Prezydent Miasta Starachowice

ul. Radomska 45

PL-27-200 Starachowice

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(1)  À excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/11 |
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9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/11

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Publicação do aviso relativo à Leifur Eiriksson Air Terminal Ltd — Decisão de não levantar objecções

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE

(2008/C 256/06)

| Data de adopção da decisão | 4 de Junho de 2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | 60 482 |
| Estado da EFTA | Islândia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Alegado auxílio estatal concedido à Leifur Eiriksson Air Terminal Ltd |
| Base jurídica | N.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE |
| Tipo de auxílio | Licença para explorar uma loja franca |
| Objectivo | — |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

4 de Junho de 2008

Número do auxílio

60 482

Estado da EFTA

Islândia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Alegado auxílio estatal concedido à Leifur Eiriksson Air Terminal Ltd

Base jurídica

N.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE

Tipo de auxílio

Licença para explorar uma loja franca

Objectivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no seguinte endereço:

http://www.eftasurv.int/fieldsofwork/fieldstateaid/stateaidregistry/

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| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/12 |
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9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/12

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Prorrogação dos regimes relativos ao apoio às produções audiovisuais e ao apoio às empresas de produção cinematográfica até 1 de Janeiro de 2009

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objecções relativamente ao seguinte auxílio estatal

(2008/C 256/07)

| Data de adopção da decisão | 2 de Julho de 2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | 64 823 |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título | Prorrogação dos regimes relativos ao apoio às produções audiovisuais e ao apoio às empresas de produção cinematográfica até 1 de Janeiro de 2009 |
| Base jurídica | Regulamento de 28 de Julho de 2005 relativo ao apoio às produções audiovisuais e Regulamento n.o 1017, de 18 de Setembro de 2002, relativo ao apoio às empresas de produção cinematográfica |
| Tipo de auxílio | Subvenções |
| Objectivo | Promover a cultura |
| Forma de auxílio | Subvenções directas |
| Montante do auxílio | O orçamento global para o apoio às produções audiovisuais é de cerca de 290 milhões de NOK norueguesas por ano.
  Para o regime de apoio às empresas de produção cinematográfica, os fundos são concedidos através de uma transferência global para o Fundo do Filme Norueguês |
| Duração | Até 1 de Janeiro de 2009 |

Data de adopção da decisão

2 de Julho de 2008

Número do auxílio

64 823

Estado da EFTA

Noruega

Título

Prorrogação dos regimes relativos ao apoio às produções audiovisuais e ao apoio às empresas de produção cinematográfica até 1 de Janeiro de 2009

Base jurídica

Regulamento de 28 de Julho de 2005 relativo ao apoio às produções audiovisuais e Regulamento n.o 1017, de 18 de Setembro de 2002, relativo ao apoio às empresas de produção cinematográfica

Tipo de auxílio

Subvenções

Objectivo

Promover a cultura

Forma de auxílio

Subvenções directas

Montante do auxílio

O orçamento global para o apoio às produções audiovisuais é de cerca de 290 milhões de NOK norueguesas por ano.

Para o regime de apoio às empresas de produção cinematográfica, os fundos são concedidos através de uma transferência global para o Fundo do Filme Norueguês

Duração

Até 1 de Janeiro de 2009

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no sítio Web do Órgão de Fiscalização da EFTA, no seguinte endereço:

http://www.eftasurv.int/fieldsofwork/fieldstateaid/stateaidregistry/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/13 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/13

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Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

(2008/C 256/08)

É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013).

É solicitada a apresentação de propostas para o convite a seguir indicado. O prazo e orçamento do convite à apresentação de propostas constam do convite, o qual está publicado no sítio Web CORDIS.

Programa específico «Pessoas»:

| Título do convite | Identificador do convite |
| --- | --- |
| Subvenções de reinserção | FP7-PEOPLE-2009-RG |

Título do convite

Identificador do convite

Subvenções de reinserção

FP7-PEOPLE-2009-RG

Este convite à apresentação de propostas está relacionado com o Programa de Trabalho 2009 adoptado na Decisão C(2008) 4483 da Comissão, de 22 de Agosto de 2008.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o Programa de Trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no sítio Web CORDIS: http://cordis.europa.eu/fp7/calls/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/14 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 256/09)

| 1. | A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Carlson Companies Inc. («Carlson», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de Rezidor Hotel Group AB («Rezidor», Suécia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Carlson Companies Inc. («Carlson», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de Rezidor Hotel Group AB («Rezidor», Suécia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Carlson: exploração de hotéis, agências de viagem e restaurantes, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Carlson: exploração de hotéis, agências de viagem e restaurantes,

| — | Rezidor: exploração e gestão de hotéis. |
| --- | --- |

—

Rezidor: exploração e gestão de hotéis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/15 |
| --- | --- | --- | --- |

9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5338 — Barclays/Investcorp/N & W Global Vending)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 256/10)

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Setembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Barclays Private Equity SpA («Barclays», Itália) e Investcorp Investment Holdings Ltd («Investcorp», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa N & W Global Vending SpA («N & W Global Vending», Itália), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Setembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Barclays Private Equity SpA («Barclays», Itália) e Investcorp Investment Holdings Ltd («Investcorp», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa N & W Global Vending SpA («N & W Global Vending», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Barclays: fornecedor mundial de serviços financeiros, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Barclays: fornecedor mundial de serviços financeiros,

| — | Investcorp: instituição financeira internacional, proprietária nomeadamente da Ceme, um empresa que produz componentes para o controlo de fluidos, |
| --- | --- |

—

Investcorp: instituição financeira internacional, proprietária nomeadamente da Ceme, um empresa que produz componentes para o controlo de fluidos,

| — | N & W Global Vending: produção de máquinas de venda automática. |
| --- | --- |

—

N & W Global Vending: produção de máquinas de venda automática.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5338 — Barclays/Investcorp/N & W Global Vending, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5338 — Barclays/Investcorp/N & W Global Vending, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/16 |
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9.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5244 — ZF/Cherry)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 256/11)

| 1. | A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ZF Friedrichshafen AG («ZF», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Cherry Corporation («Cherry», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ZF Friedrichshafen AG («ZF», Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Cherry Corporation («Cherry», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | ZF: produção e venda de transmissões, sistemas de direcção e componentes de chassis, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

ZF: produção e venda de transmissões, sistemas de direcção e componentes de chassis,

| — | Cherry: produção e venda de teclados, dispositivos de comutação, sensores e componentes electrónicos, em especial para a indústria automóvel. |
| --- | --- |

—

Cherry: produção e venda de teclados, dispositivos de comutação, sensores e componentes electrónicos, em especial para a indústria automóvel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5244 — ZF/Cherry, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5244 — ZF/Cherry, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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9.10.2008

| 9.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 256/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 256/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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