# Jornal Oficial C 293A/15 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 293A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano15 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 293A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano15 de Novembro de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 293A/01 | Vaga de Director (grau AD 14) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste — COM/2008/10133 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 293A/01

Vaga de Director (grau AD 14) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste — COM/2008/10133

1

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 15.11.2008 | PT EN | Jornal Oficial da União Europeia | CA 293/1 |
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15.11.2008

PT EN

Jornal Oficial da União Europeia

CA 293/1

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Vaga de Director (grau AD 14)

do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste

COM/2008/10133

(2008/C 293 A/01)

Quem somos

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), criado ao abrigo de um regulamento europeu (1), é um novo órgão que pretende tornar-se um pólo de excelência na inovação europeia.

O EIT é a primeira iniciativa europeia que integra inteiramente os três lados do «triângulo do conhecimento» (ensino superior, investigação e inovação empresarial) e procura destacar-se como modelo de referência de classe mundial no domínio da inovação, de forma a inspirar e encabeçar a mudança nas instituições de ensino e de investigação existentes.

Concebido claramente com uma orientação para o mercado, o EIT promoverá o crescimento económico sustentável e a criação de emprego em toda a União dando origem a novas competências, produtos, serviços e negócios que respondam à procura do público e às necessidades da economia do conhecimento.

Baseado em parcerias designadas «Comunidades de Conhecimento e Inovação» (CCI) — redes público-privadas de universidades, de organismos de investigação e de empresas altamente integradas — as actividades do EIT serão coordenadas por um Conselho Directivo que assegura a sua gestão estratégica. A participação directa dos agentes económicos interessados, incluindo PME e fundações, em todos os aspectos estratégicos, operacionais e financeiros do Instituto constitui a pedra angular desta iniciativa.

O EIT tem sede em Budapeste. Podem ser obtidas mais informações no seguinte sítio web: http://ec.europa.eu/eit/

Propomos

O Director administrará o EIT e assumirá a responsabilidade global das suas operações, assegurando a realização dos objectivos do EIT. Nessa qualidade desempenhará um papel importante na implementação do EIT e das CCI. Será responsável perante o Conselho Directivo do EIT, especialmente perante o seu Presidente, e informará o CD de forma contínua sobre o desenvolvimento das actividades do EIT. O local de afectação do Director é Budapeste.

O Director é responsável pela gestão quotidiana do EIT e é igualmente o seu representante legal e as suas funções incluem em especial:

| — | Apoiar os trabalhos do Conselho Directivo e da Comissão Executiva e assegurar o secretariado das suas reuniões; |
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Apoiar os trabalhos do Conselho Directivo e da Comissão Executiva e assegurar o secretariado das suas reuniões;

| — | Elaborar um projecto de Programa Estratégico de Inovação (PEI), um projecto de programa de trabalho trienal progressivo, o relatório anual de actividades e o orçamento anual a apresentar ao Conselho Directivo através da Comissão Executiva; |
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Elaborar um projecto de Programa Estratégico de Inovação (PEI), um projecto de programa de trabalho trienal progressivo, o relatório anual de actividades e o orçamento anual a apresentar ao Conselho Directivo através da Comissão Executiva;

| — | Administrar o processo de selecção das CCI e garantir a realização das várias etapas desse processo de forma transparente e objectiva; |
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Administrar o processo de selecção das CCI e garantir a realização das várias etapas desse processo de forma transparente e objectiva;

| — | Organizar e gerir as actividades do EIT; |
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Organizar e gerir as actividades do EIT;

| — | Responsabilidade pelas questões administrativas e financeiras, incluindo a execução do orçamento do EIT. |
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Responsabilidade pelas questões administrativas e financeiras, incluindo a execução do orçamento do EIT.

| — | Responsabilidade por todas as questões de pessoal; |
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Responsabilidade por todas as questões de pessoal;

| — | Prestar à Comissão Executiva e ao Conselho Directivo todas as informações necessárias ao desempenho das respectivas funções; |
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Prestar à Comissão Executiva e ao Conselho Directivo todas as informações necessárias ao desempenho das respectivas funções;

| — | Comunicar com as partes interessadas relevantes dentro e fora da UE nas áreas de actividade do EIT; |
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—

Comunicar com as partes interessadas relevantes dentro e fora da UE nas áreas de actividade do EIT;

| — | Comunicar directa e indirectamente com o público no referente a todas as questões no âmbito da missão do EIT. |
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Comunicar directa e indirectamente com o público no referente a todas as questões no âmbito da missão do EIT.

Procuramos

Os candidatos devem ter:

| — | Conhecimento das políticas de inovação, de investigação e/ou do ensino superior e uma especialização e experiência de gestão comprovadas nestas áreas; |
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Conhecimento das políticas de inovação, de investigação e/ou do ensino superior e uma especialização e experiência de gestão comprovadas nestas áreas;

| — | Conhecimento profundo das instituições da UE, dos objectivos e sistemas europeus de inovação e actividades internacionais relevantes para das acções do EIT; |
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Conhecimento profundo das instituições da UE, dos objectivos e sistemas europeus de inovação e actividades internacionais relevantes para das acções do EIT;

| — | Grande experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível nacional, europeu e/ou internacional; |
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Grande experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível nacional, europeu e/ou internacional;

| — | Capacidade comprovada para gerir recursos financeiros de origem privada, pública e/ou filantrópica; |
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Capacidade comprovada para gerir recursos financeiros de origem privada, pública e/ou filantrópica;

| — | Capacidade comprovada para tomar decisões, a nível estratégico e operacional; |
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Capacidade comprovada para tomar decisões, a nível estratégico e operacional;

| — | Excelente capacidade para estabelecer contactos e comunicar em matéria de relações humanas, incluindo capacidade para lidar e cooperar com os intervenientes relevantes dentro e fora da UE; |
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—

Excelente capacidade para estabelecer contactos e comunicar em matéria de relações humanas, incluindo capacidade para lidar e cooperar com os intervenientes relevantes dentro e fora da UE;

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico e de apoio, num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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Aptidão para dirigir e motivar uma equipa, incluindo pessoal administrativo e técnico e de apoio, num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | Excelente sentido de responsabilidade, de espírito de iniciativa e de automotivação; |
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Excelente sentido de responsabilidade, de espírito de iniciativa e de automotivação;

| — | Um bom conhecimento de várias línguas oficiais comunitárias representa uma vantagem. |
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Um bom conhecimento de várias línguas oficiais comunitárias representa uma vantagem.

Condições imperativas

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia e estar na posse dos seus plenos direitos cívicos (2); |
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Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia e estar na posse dos seus plenos direitos cívicos (2);

| — | Título ou diploma universitário: ser titulares de um diploma universitário que dê acesso a estudos pós-graduados; |
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—

Título ou diploma universitário: ser titulares de um diploma universitário que dê acesso a estudos pós-graduados;

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional após licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas dêem acesso; |
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—

Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional após licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas dêem acesso;

| — | Experiência profissional relevante: dos quinze anos de experiência profissional, cinco pelo menos devem ter sido na área do EIT: inovação, investigação e/ou ensino superior; |
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Experiência profissional relevante: dos quinze anos de experiência profissional, cinco pelo menos devem ter sido na área do EIT: inovação, investigação e/ou ensino superior;

| — | Experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida directamente na gestão de pessoal e financeira ou em estruturas de gestão a nível suficientemente elevado (3); |
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Experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida directamente na gestão de pessoal e financeira ou em estruturas de gestão a nível suficientemente elevado (3);

| — | Línguas: possuir um conhecimento excelente de uma das línguas oficiais da Comunidade e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas. É exigido um conhecimento do inglês suficiente para o exercício das suas funções (4); |
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Línguas: possuir um conhecimento excelente de uma das línguas oficiais da Comunidade e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas. É exigido um conhecimento do inglês suficiente para o exercício das suas funções (4);

| — | Idade: poder completar o mandato de quatro anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos. |
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—

Idade: poder completar o mandato de quatro anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

Selecção e nomeação

Para o processo de selecção será instituído um comité de selecção. Este comité de selecção convidará os candidatos elegíveis que tenham o melhor perfil para as necessidades específicas do cargo, seleccionados com base nos seus méritos de acordo com os critérios acima definidos, para uma entrevista. Os candidatos pré-seleccionados pelo comité de selecção serão convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN) e terão de passar por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelo Comissário responsável.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista restrita dos candidatos seleccionados, que será comunicada ao Conselho Directivo do EIT. A inclusão na lista restrita não constitui uma garantia de nomeação.

Os candidatos serão posteriormente entrevistados pelo Conselho Directivo do EIT. Cabe a este Conselho Directivo nomear o Director de entre os candidatos seleccionados.

O procedimento de selecção é lançado na condição de estarem disponíveis as dotações no orçamento do EIT e de existir o posto no seu quadro do pessoal.

Igualdade de oportunidades

O EIT aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (5).

Condições de emprego

O director será nomeado como agente temporário no grau AD 14 nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (5) por um mandato de quatro anos, que pode ser prorrogado uma única vez, tal como estabelece o regulamento do EIT.

O lugar de afectação é Budapeste, onde o EIT tem sede.

Procedimento de apresentação da candidatura

As candidaturas só serão consideradas válidas se incluírem um formulário de candidatura devidamente preenchido, uma carta de motivação e um curriculum vitae. De preferência, para o curriculum vitæ deve utilizar-se o modelo europeu de CV (6). As candidaturas incompletas serão recusadas.

Os documentos comprovativos (cópias autênticas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, em inglês, devem ser enviadas por correio electrónico para:

eit-job-vacancies@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Educação e da Cultura |
| Direcção «Recursos» — Selecção do Director do EIT |
| B-1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Educação e da Cultura

Direcção «Recursos» — Selecção do Director do EIT

B-1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, qualquer mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoa de contacto para informações adicionais:

António Silva Mendes, Director de Recursos da Direcção-Geral da Educação e Cultura;

E-mail: Antonio.Silvamendes@ec.europa.eu;

Telefone: (32-2) 296 50 94.

Prazo

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 6 de Janeiro de 2009 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 (hora de Bruxelas) desse dia.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este posto unicamente mediante publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os membros destes Comités.

Protecção de dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Isto aplica-se em particular à confidencialidade e segurança de tais dados (7).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 294/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (JO L 97 de 9.4.2008, p. 1).

(2)  Antes de ser nomeado, o candidato seleccionado deve entregar um certificado, emitido pela autoridade competente, que comprove não ter quaisquer antecedentes criminais.

(3)  Nos seus formulários de candidatura, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação aos anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, 2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, 3) dimensão dos orçamentos geridos e 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(4)  O Conselho Directivo do EIT decidiu utilizar o inglês como língua de trabalho.

(5)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(6)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio web: http://europass.cedefop.europa.eu

(7)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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