# Jornal Oficial C 2/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 2 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano6 de janeiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 2

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano6 de janeiro de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 2/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2020: 0,00 % Taxas de câmbio do euro — 3 de janeiro de 2020 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 2/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2020: 0,00 % Taxas de câmbio do euro — 3 de janeiro de 2020

1

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 2/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9658 — Daiwa Securities Group/Aquila Holding/Aquila Capital Holding) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2020/C 2/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 2/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9658 — Daiwa Securities Group/Aquila Holding/Aquila Capital Holding) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2020/C 2/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/1 |
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6.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2020: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de janeiro de 2020

(2020/C 2/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1147 |
| JPY | iene | 120,54 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4731 |
| GBP | libra esterlina | 0,85115 |
| SEK | coroa sueca | 10,4858 |
| CHF | franco suíço | 1,0840 |
| ISK | coroa islandesa | 136,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8315 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,360 |
| HUF | forint | 330,53 |
| PLN | zlóti | 4,2493 |
| RON | leu romeno | 4,7784 |
| TRY | lira turca | 6,6587 |
| AUD | dólar australiano | 1,6031 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4471 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6713 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6718 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5047 |
| KRW | won sul-coreano | 1 300,32 |
| ZAR | rand | 15,9222 |
| CNY | iuane | 7,7712 |
| HRK | kuna | 7,4463 |
| IDR | rupia indonésia | 15 536,69 |
| MYR | ringgit | 4,5725 |
| PHP | peso filipino | 56,983 |
| RUB | rublo | 69,1190 |
| THB | baht | 33,614 |
| BRL | real | 4,5271 |
| MXN | peso mexicano | 21,1433 |
| INR | rupia indiana | 80,0085 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1147

JPY

iene

120,54

DKK

coroa dinamarquesa

7,4731

GBP

libra esterlina

0,85115

SEK

coroa sueca

10,4858

CHF

franco suíço

1,0840

ISK

coroa islandesa

136,90

NOK

coroa norueguesa

9,8315

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,360

HUF

forint

330,53

PLN

zlóti

4,2493

RON

leu romeno

4,7784

TRY

lira turca

6,6587

AUD

dólar australiano

1,6031

CAD

dólar canadiano

1,4471

HKD

dólar de Hong Kong

8,6713

NZD

dólar neozelandês

1,6718

SGD

dólar singapurense

1,5047

KRW

won sul-coreano

1 300,32

ZAR

rand

15,9222

CNY

iuane

7,7712

HRK

kuna

7,4463

IDR

rupia indonésia

15 536,69

MYR

ringgit

4,5725

PHP

peso filipino

56,983

RUB

rublo

69,1190

THB

baht

33,614

BRL

real

4,5271

MXN

peso mexicano

21,1433

INR

rupia indiana

80,0085

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/2 |
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6.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9658 — Daiwa Securities Group/Aquila Holding/Aquila Capital Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 2/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Daiwa Securities Group Inc. («Daiwa»), Japão, |
| --- | --- |

—

Daiwa Securities Group Inc. («Daiwa»), Japão,

| — | Aquila Holding GmbH («Aquila Holding»), Alemanha, |
| --- | --- |

—

Aquila Holding GmbH («Aquila Holding»), Alemanha,

| — | Aquila Capital Holding GmbH («Aquila Capital»), Alemanha, controlada pela AquilaHolding. |
| --- | --- |

—

Aquila Capital Holding GmbH («Aquila Capital»), Alemanha, controlada pela AquilaHolding.

A Daiwa e a Aquila Holding adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Aquila Capital.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | a Daiwa é uma empresa de serviços financeiros cotada na Bolsa de Tóquio, que presta uma vasta gama de serviços financeiros, |
| --- | --- |

—

a Daiwa é uma empresa de serviços financeiros cotada na Bolsa de Tóquio, que presta uma vasta gama de serviços financeiros,

| — | a Aquila Holding é uma SGPS privada, cujo único objetivo é a detenção de ações na Áquila Capital. Os acionistas de Aquila Holding detêm outros investimentos de controlo em diferentes empresas, |
| --- | --- |

—

a Aquila Holding é uma SGPS privada, cujo único objetivo é a detenção de ações na Áquila Capital. Os acionistas de Aquila Holding detêm outros investimentos de controlo em diferentes empresas,

| — | a Aquila Capital é uma empresa de gestão de ativos e investimentos centrada em soluções de investimento sustentáveis e de longo prazo. |
| --- | --- |

—

a Aquila Capital é uma empresa de gestão de ativos e investimentos centrada em soluções de investimento sustentáveis e de longo prazo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9658 — Daiwa Securities Group/Aquila Holding/Aquila Capital Holding

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

| Endereço postal: |
| --- |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 6.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/4 |
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6.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 2/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB» Canadá), |
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—

Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB» Canadá),

| — | Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), |
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Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

| — | Impulsora del Desarrollo y el Empleo en America Latina S.A.B. de C.V. («IDEAL», México). |
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Impulsora del Desarrollo y el Empleo en America Latina S.A.B. de C.V. («IDEAL», México).

CPPIB e OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da IDEAL.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 21 de novembro de 2019.

2.

| — | CPPIB: organização de gestão de investimentos que investe em participações sociais públicas, participações sociais privadas, imobiliário, infraestruturas e instrumentos de rendimento fixo, |
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CPPIB: organização de gestão de investimentos que investe em participações sociais públicas, participações sociais privadas, imobiliário, infraestruturas e instrumentos de rendimento fixo,

| — | OTPP: O maior regime de pensões para uma mesma profissão do Canadá, que possui uma carteira diversificada de ativos a nível mundial, |
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OTPP: O maior regime de pensões para uma mesma profissão do Canadá, que possui uma carteira diversificada de ativos a nível mundial,

| — | IDEAL: sociedade de desenvolvimento, promoção, exploração de projetos de infraestruturas no México e na América Latina, detendo 17 concessões de infraestruturas em diferentes setores no México, incluindo estradas com portagem, água, energia, infraestruturas sociais e terminais logísticos. |
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IDEAL: sociedade de desenvolvimento, promoção, exploração de projetos de infraestruturas no México e na América Latina, detendo 17 concessões de infraestruturas em diferentes setores no México, incluindo estradas com portagem, água, energia, infraestruturas sociais e terminais logísticos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9687 — CPPIB/OTPP/IDEAL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

| Endereço postal: |
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| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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