# Jornal Oficial C 292/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 292 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano14 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano14 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 292/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2008/C 292/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 292/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2008/C 292/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2008/C 292/03 | Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística em representação do Conselho | 6 |
| | Comissão |
| 2008/C 292/04 | Taxas de câmbio do euro | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 292/03

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística em representação do Conselho

6

Comissão

2008/C 292/04

Taxas de câmbio do euro

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 292/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5366 — Iberdrola Renovables/Gamesa Energía) (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 292/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5366 — Iberdrola Renovables/Gamesa Energía) (
  1
  )

1

8

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2008/C 292/06 | Rectificação à Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 16 de Maio de 2007, sobre a realização dos objectivos comuns em matéria de actividades de voluntariado dos jovens (JO C 241 de 20.9.2008) | 9 |

Rectificações

2008/C 292/06

Rectificação à Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 16 de Maio de 2007, sobre a realização dos objectivos comuns em matéria de actividades de voluntariado dos jovens (JO C 241 de 20.9.2008)

(JO C 241 de 20.9.2008)

9

| | |
| --- | --- |
| 2008/C 292/07 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 292/07

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 14.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 292/01)

| Data de adopção da decisão | 5.8.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 419/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Desarrollo tecnológico pesquero y acuícola |
| Base jurídica | Orden APA/2041/2007, de 3 de julio, por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas al desarrollo tecnológico pesquero y acuícola |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Apoio a medidas de interesse geral de promoção da inovação tecnológica nos sectores das pescas e da aquicultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 750 000 EUR |
| Intensidade | No máximo, 100 % das despesas elegíveis |
| Duração | 2007 |
| Sectores económicos | Sector das pescas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| Secretaría General de Pesca Marítima |
| Dirección General de Estructuras y Mercados Pesqueros |
| C/ José Ortega y Gasset, 57 |
| E-28006 Madrid |

Data de adopção da decisão

5.8.2008

Número do auxílio

N 419/07

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Desarrollo tecnológico pesquero y acuícola

Base jurídica

Orden APA/2041/2007, de 3 de julio, por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas al desarrollo tecnológico pesquero y acuícola

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Apoio a medidas de interesse geral de promoção da inovação tecnológica nos sectores das pescas e da aquicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

750 000 EUR

Intensidade

No máximo, 100 % das despesas elegíveis

Duração

2007

Sectores económicos

Sector das pescas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación

Secretaría General de Pesca Marítima

Dirección General de Estructuras y Mercados Pesqueros

C/ José Ortega y Gasset, 57

E-28006 Madrid

Outras informações

Relatório anual

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 13.8.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 617/07 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Cantabria |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayuda a las cooperativas y otras asociaciones del sector pesquero |
| Base jurídica | Orden DES/48/2007 por la que se establecen las bases reguladoras y la convocatoria para 2007 de las ayudas a las cooperativas del sector pesquero y marisquero y otras asociaciones sin ánimo de lucro |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Apoio a medidas de interesse geral implementadas com a intervenção activa de associações do sector das pescas |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 72 000 EUR |
| Intensidade | No máximo, 80 % das despesas elegíveis |
| Duração | 2007 |
| Sectores económicos | Sector das pescas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consejería de Desarrollo Rural, Ganadería, Pesca y Biodiversidad |
| c/ Gutiérrez Solana s/n |
| E-39011 Santander |

Data de adopção da decisão

13.8.2008

Número do auxílio

N 617/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Cantabria

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayuda a las cooperativas y otras asociaciones del sector pesquero

Base jurídica

Orden DES/48/2007 por la que se establecen las bases reguladoras y la convocatoria para 2007 de las ayudas a las cooperativas del sector pesquero y marisquero y otras asociaciones sin ánimo de lucro

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Apoio a medidas de interesse geral implementadas com a intervenção activa de associações do sector das pescas

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

72 000 EUR

Intensidade

No máximo, 80 % das despesas elegíveis

Duração

2007

Sectores económicos

Sector das pescas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consejería de Desarrollo Rural, Ganadería, Pesca y Biodiversidad

c/ Gutiérrez Solana s/n

E-39011 Santander

Outras informações

Relatório anual

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

---

| 14.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/3

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 292/02)

| Data de adopção da decisão | 3.7.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 88/08 |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Região | Lappi, Pohjois-Pohjanmaa, Kainuu, Pohjois-Karjala, Etelä-Savo |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Alueellisen kuljetustukijärjestelmän muuttaminen |
| Base jurídica | Valtioneuvoston asetus kuljetustuesta; Förändring av den regionala transportstödordningen |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, pequenas e médias empresas, emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 6 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 36 milhões de EUR |
| Intensidade | 29 % |
| Duração | 1.1.2008-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Kauppa- ja teollisuusministeriö PL 32 |
| FI-00023 Valtioneuvosto |

Data de adopção da decisão

3.7.2008

Número do auxílio

N 88/08

Estado-Membro

Finlândia

Região

Lappi, Pohjois-Pohjanmaa, Kainuu, Pohjois-Karjala, Etelä-Savo

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Alueellisen kuljetustukijärjestelmän muuttaminen

Base jurídica

Valtioneuvoston asetus kuljetustuesta; Förändring av den regionala transportstödordningen

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional, pequenas e médias empresas, emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 6 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 36 milhões de EUR

Intensidade

29 %

Duração

1.1.2008-31.12.2013

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Kauppa- ja teollisuusministeriö PL 32

FI-00023 Valtioneuvosto

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 2.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 220/08 |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | Rīga |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | SIA BC GRUPA |
| Base jurídica | Eiropas Ekonomikas zonas finanšu instrumenta un Norvēğijas valdības divpusēja finanšu instrumenta likums (2007. gada 1. novembris); 2006. gada 21. novembra Ministru kabineta noteikumi Nr. 960 “Eiropas Ekonomikas zonas finanšu instrumenta un Norvēğijas valdības divpusēja finanšu instrumenta prioritātes “Eiropas kultūras mantojuma saglabāšana” atklāta konkursa nolikums” |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Conservação do património |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,34 milhões de LVL |
| Intensidade | 65 % |
| Duração | 1.5.2008-1.5.2009 |
| Sectores económicos | Construção |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Finanšu instrumentu birojs/Rīga |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

2.10.2008

Número do auxílio

N 220/08

Estado-Membro

Letónia

Região

Rīga

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

SIA BC GRUPA

Base jurídica

Eiropas Ekonomikas zonas finanšu instrumenta un Norvēğijas valdības divpusēja finanšu instrumenta likums (2007. gada 1. novembris); 2006. gada 21. novembra Ministru kabineta noteikumi Nr. 960 “Eiropas Ekonomikas zonas finanšu instrumenta un Norvēğijas valdības divpusēja finanšu instrumenta prioritātes “Eiropas kultūras mantojuma saglabāšana” atklāta konkursa nolikums”

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Conservação do património

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,34 milhões de LVL

Intensidade

65 %

Duração

1.5.2008-1.5.2009

Sectores económicos

Construção

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finanšu instrumentu birojs/Rīga

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 6.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 254/08 |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation of rescue and restructuring aid scheme for SMEs in Slovenia (SI 5/2003) |
| Base jurídica | Zakon o pomoči za reševanje in prestrukturiranje gospodarskih družb v težavah (Uradni list RS, št. 44/07 z dne 21. maja 2007) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Reestruturação de empresas em dificuldade, recuperação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis, bonificação de juros |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 6 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 30 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2009-31.12.2013 |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za gospodarstvo |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

6.10.2008

Número do auxílio

N 254/08

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of rescue and restructuring aid scheme for SMEs in Slovenia (SI 5/2003)

Base jurídica

Zakon o pomoči za reševanje in prestrukturiranje gospodarskih družb v težavah (Uradni list RS, št. 44/07 z dne 21. maja 2007)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Reestruturação de empresas em dificuldade, recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis, bonificação de juros

Orçamento

Despesa anual prevista: 6 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 30 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za gospodarstvo

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 6.10.2008 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 318/08 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Régimen de ayudas de investigación y desarrollo, en el marco del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011 |
| Base jurídica | Orden PRE/756/2008, de 14 de marzo, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas públicas a la ciencia y tecnología en la línea instrumental de articulación e internacionalización del sistema enmarcada en el Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica, 2008-2011 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 63,54 milhões de EUR
  Montante global do auxílio previsto: 145 milhões de EUR |
| Intensidade | 70 % |
| Duração | Até 31.12.2011 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Subsecretario del Ministerio de Fomento |
| Paseo de la Castellana 67 |
| E-28071 Madrid |

Data de adopção da decisão

6.10.2008

Número do auxílio

N 318/08

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Régimen de ayudas de investigación y desarrollo, en el marco del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011

Base jurídica

Orden PRE/756/2008, de 14 de marzo, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas públicas a la ciencia y tecnología en la línea instrumental de articulación e internacionalización del sistema enmarcada en el Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica, 2008-2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Despesa anual prevista: 63,54 milhões de EUR

Montante global do auxílio previsto: 145 milhões de EUR

Intensidade

70 %

Duração

Até 31.12.2011

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Subsecretario del Ministerio de Fomento

Paseo de la Castellana 67

E-28071 Madrid

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 14.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/6

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DECISÃO DO CONSELHO

de 4 de Novembro de 2008

relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística em representação do Conselho

(2008/C 292/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta que a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Março de 2008 que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e revoga a Decisão 91/116/CE do Conselho entrou em vigor em 15 de Junho de 2008,

Tendo em conta a recomendação do Comité Económico e Financeiro de 26 de Junho de 2008,

O Conselho decidiu nomear Maria Lucília SALEMA E CARVALHO como membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística (ESAC) em representação do Conselho.

A presente decisão entra em vigor em 14 de Novembro de 2008.

Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 2008.

---

Comissão

| 14.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de Novembro de 2008

(2008/C 292/04)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2525 |
| JPY | iene | 120,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4479 |
| GBP | libra esterlina | 0,8442 |
| SEK | coroa sueca | 10,118 |
| CHF | franco suíço | 1,4917 |
| ISK | coroa islandesa | 205 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,867 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,293 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 269,75 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7094 |
| PLN | zloti | 3,7426 |
| RON | leu | 3,8023 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,41 |
| TRY | lira turca | 2,0486 |
| AUD | dólar australiano | 1,9596 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5465 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7071 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2515 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,8941 |
| KRW | won sul-coreano | 1 740,35 |
| ZAR | rand | 12,9985 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,5546 |
| HRK | kuna croata | 7,1255 |
| IDR | rupia indonésia | 14 842,13 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5071 |
| PHP | peso filipino | 61,75 |
| RUB | rublo russo | 34,5185 |
| THB | baht tailandês | 43,828 |
| BRL | real brasileiro | 2,9083 |
| MXN | peso mexicano | 16,2136 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2525

JPY

iene

120,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4479

GBP

libra esterlina

0,8442

SEK

coroa sueca

10,118

CHF

franco suíço

1,4917

ISK

coroa islandesa

205

NOK

coroa norueguesa

8,867

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,293

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

269,75

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7094

PLN

zloti

3,7426

RON

leu

3,8023

SKK

coroa eslovaca

30,41

TRY

lira turca

2,0486

AUD

dólar australiano

1,9596

CAD

dólar canadiano

1,5465

HKD

dólar de Hong Kong

9,7071

NZD

dólar neozelandês

2,2515

SGD

dólar de Singapura

1,8941

KRW

won sul-coreano

1 740,35

ZAR

rand

12,9985

CNY

yuan-renminbi chinês

8,5546

HRK

kuna croata

7,1255

IDR

rupia indonésia

14 842,13

MYR

ringgit malaio

4,5071

PHP

peso filipino

61,75

RUB

rublo russo

34,5185

THB

baht tailandês

43,828

BRL

real brasileiro

2,9083

MXN

peso mexicano

16,2136

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 14.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/8 |
| --- | --- | --- | --- |

14.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5366 — Iberdrola Renovables/Gamesa Energía)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 292/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Iberdrola Renovables SA («Iberdrola Renovables», Espanha), pertencente ao grupo Iberdrola, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo das actividades de promoção e desenvolvimento de parques eólicos em Espanha, Europa continental, Reino Unido, México e República Dominicana da empresa Gamesa Energía SAU («Gamesa Energía», Espanha), pertencente ao grupo Gamesa, mediante aquisição e contribuição de activos. |
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1.

A Comissão recebeu, em 30 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Iberdrola Renovables SA («Iberdrola Renovables», Espanha), pertencente ao grupo Iberdrola, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo das actividades de promoção e desenvolvimento de parques eólicos em Espanha, Europa continental, Reino Unido, México e República Dominicana da empresa Gamesa Energía SAU («Gamesa Energía», Espanha), pertencente ao grupo Gamesa, mediante aquisição e contribuição de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Iberdrola Renovables: produção e fornecimento por grosso de electricidade de fontes renováveis, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Iberdrola Renovables: produção e fornecimento por grosso de electricidade de fontes renováveis,

| — | Gamesa Energía: promoção e desenvolvimento de parques eólicos, com vista à sua venda a terceiros. |
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—

Gamesa Energía: promoção e desenvolvimento de parques eólicos, com vista à sua venda a terceiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5366 — Iberdrola Renovables/Gamesa Energía, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5366 — Iberdrola Renovables/Gamesa Energía, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Rectificações

| 14.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/9 |
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14.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/9

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Rectificação à Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 16 de Maio de 2007, sobre a realização dos objectivos comuns em matéria de actividades de voluntariado dos jovens

(
  «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» C 241 de 20 de Setembro de 2008
  )

(2008/C 292/06)

Na página 1 e no índice, o título é alterado do seguinte modo:

em vez de:

«16 de Maio de 2007»,

deve ler-se:

«16 de Novembro de 2007».

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14.11.2008

| 14.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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