# Jornal Oficial C 291/13 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 291 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano13 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano13 de Novembro de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2008/C 291/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2008/C 291/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
| --- | --- |
| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 13.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 291/1 |
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13.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 291/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

(2008/C291/01)

E-1522/04 (DE) apresentada por Reimer Böge (PPE-DE) e Willi Piecyk (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Imposto especial sobre o trabalho temporário na Dinamarca

Resposta preliminar da Comissão (28 de Setembro de 2004)

Resposta complementar da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1525/04 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Sinopse dos pagamentos do FEOGA

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1650/04 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Financiamento, pela União Europeia, da capacidade de incineração de resíduos em Portugal, à luz dos objectivos da política da União Europeia em matéria de resíduos

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

P-1710/04 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: A situação do Lago Pamvotis (situado em Ioannina, no Noroeste da Grécia)

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-1800/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Utilização de «camas-jaula» em Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1801/04 (ES) apresentada por Raül Romeva (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Exportação de armas ligeiras e munições para o Sudão

Resposta do Conselho (9 de Dezembro de 2004)

E-1802/04 (ES) apresentada por Raül Romeva (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Barragem de Mularroya e de transvaze do rio Jalón, em Aragão (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (26 de Outubro de 2004)

Resposta complementar da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1803/04 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Exploração mineira de Rosia Lontana (Roménia)

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1804/04 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Protecção dos mercados dos novos Estados-Membros (especialmente da Polónia) no sector dos frutos de baga

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1807/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fraude transfronteiriça em matéria de imposto sobre o volume de negócios

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1810/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Análise da qualidade dos azeites

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2004)

E-1811/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Directiva europeia relativa à protecção das aves — adesão de Malta à UE

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1812/04 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1813/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Tratamento discriminatório dos doutorandos comunitários por parte do Instituto Max-Planck

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2004)

E-1814/04 (PT) apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Perspectivas Financeiras 2007/2013

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2004)

E-1815/04 (PT) apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Execução dos Fundos Estruturais

Resposta preliminar da Comissão (11 de Outubro de 2004)

Resposta complementar da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-1817/04 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fazer face às deslocalizações mediante um reforço da protecção do emprego a nível europeu

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-1818/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (24 de Agosto de 2004)

Assunto: Perseguição de cristãos

Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-1819/04 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Localização das sedes das agências

Resposta do Conselho (9 de Dezembro de 2004)

E-1820/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Combate ao tráfico de seres humanos nas novas condições após o alargamento

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1821/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Combate ao tráfico de seres humanos nas novas condições após o alargamento

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2004)

E-1822/04 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Concessão de auxílios estatais à France Télécom

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1828/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Discriminação em razão da idade no acesso ao crédito

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2004)

E-1829/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Discriminação em razão da idade no sector dos seguros

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1830/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Discriminação em razão da idade no sector do voluntariado

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2004)

E-1831/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Insuficiente detecção e tecnologia de limpeza de materiais radioactivos na sucata e melhoria da Directiva 96/29/Euratom

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1832/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Engano dos consumidores e de crentes devido à contínua adição de ingredientes baratos — água e proteínas de origem porcina e bovina na carne de frango

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1834/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Mudança dos objectivos de cooperação público-privado no que diz respeito à Sociedade de desenvolvimento hortícola na Província dos Países Baixos do Brabante do Norte

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1835/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Redução das possibilidades de sobrevivência das empresas em regiões de fraco desenvolvimento e sectores ameaçados em consequência do agravamento dos critérios para a concessão de ajudas estatais

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1836/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Ajuda dos Países Baixos a regiões com vantagens geoeconómicas em vez de desvantagens e as consequências para fins de aplicação dos Fundos Estruturais da UE

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-1837/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Muro de Israel em território palestiniano e os meios para pôr termo a curto prazo à negligência a que é votada a opinião pública mundial discordante

Resposta comum do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1840/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Equivalência/equipolência de títulos académicos

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1841/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Massacre de cristãos no Iraque

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1842/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Massacre de cristãos no Iraque

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-2161/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) ao Conselho (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Muro de segurança de Israel na Cisjordânia

Resposta comum do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-2219/04 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Suspensão da autorização de um carregamento de plutónio de qualidade militar dos EUA e acidente na instalação nuclear francesa de Cadarache

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2270/04 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Directiva «Bolkestein» e sector dos transportes

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-2272/04 (FR) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Actividades de radiodifusão televisiva

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2404/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Eurostat

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-2414/04 (FR) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Funcionamento da justiça na Roménia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-2918/04 (PL) apresentada por Barbara Kudrycka (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Cooperação no domínio Schengen

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

P-3146/04 (SK) apresentada por Edit Bauer (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Ajuda financeira da Comissão à recuperação do Parque Nacional do Alto Tatra

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3215/04 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Honestidade sobre a não fiabilidade das contas orçamentais da UE

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

P-3353/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Imposto especial sobre os serviços de telefones móveis

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-3364/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Autocarros de dois andares

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3535/04 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Seguro de acidentes na Alemanha

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3564/04 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Direito à liberdade de associação e à liberdade de expressão na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3589/04 (ES) apresentada por Evelin Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Desenvolvimento social integrado e sustentável (Chiapas, México)

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

P-3623/04 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Igualdade de oportunidades e acervo comunitário

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-0088/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Violação de legislação nacional na fábrica da Tyco Electronics

Resposta preliminar da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0185/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Deslocalização da produção da Kaz Ibérica

Resposta preliminar da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0246/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Transferência de produção da fábrica Yazaki em Ovar

Resposta preliminar da Comissão (11 de Março de 2005)

Resposta complementar da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-0491/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Rambla Morales

Resposta preliminar da Comissão (12 de Abril de 2005)

Resposta complementar da Comissão (8 de Junho de 2005)

P-0531/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Concursos públicos na UE

Resposta preliminar da Comissão (3 de Março de 2005)

Resposta complementar da Comissão (5 de Setembro de 2005)

E-0699/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Repartição das ajudas directas PAC

Resposta preliminar da Comissão (4 de Abril de 2005)

Resposta complementar da Comissão (24 de Junho de 2005)

P-0731/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Concessão de restituições à exportação de bovinos com destino ao Líbano

Resposta preliminar da Comissão (10 de Março de 2005)

Resposta complementar da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-0772/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Inobservância sistemática do Acordo de Schengen por parte do Governo Federal Alemão

Resposta preliminar da Comissão (30 de Março de 2005)

Resposta complementar comum da Comissão (4 de Agosto de 2005)

P-0884/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Consequências para a UE da política de concessão de vistos da embaixada alemã em Kiev

Resposta preliminar da Comissão (30 de Março de 2005)

Resposta complementar comum da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-0971/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Directiva relativa à electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis

Resposta preliminar da Comissão (2 de Maio de 2005)

Resposta complementar da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-1166/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Utilização dos imóveis em Maiorca

Resposta preliminar da Comissão (29 de Abril de 2005)

Resposta complementar da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-1201/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: O alargamento representado nas moedas de euros

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-1202/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Elevados teores de nitratos da batata produzida na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1203/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Retenção na fonte

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1204/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Remoção das barbatanas dos tubarões

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1205/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Colonos turcos em Chipre

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1206/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Utilização ilegal de redes de emalhar de deriva

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2005)

E-1207/05 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Produtores de açúcar ACP

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-1208/05 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Reforma do regime do açúcar

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1209/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Identificação de proteínas animais nos alimentos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1210/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Carne de animais selvagens — Ecofac

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1211/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Carne de animais selvagens — integração da problemática da carne de animais selvagens

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1212/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Carne de animais selvagens e FLEGT

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1213/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: A integração da China na OMC

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-1214/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Código de conduta dos membros dos gabinetes dos Comissários

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

P-1215/05 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento das ajudas ao investimento nas regiões pouco povoadas da Finlândia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1216/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Construção de uma instalação de reciclagem de aviões no aeródromo de Rozas (Lugo, Galiza)

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2005)

E-1218/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Renegociação do Acordo de Pesca com o Reino de Marrocos

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1220/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Tratamento de resíduos sólidos derivados do acidente do Prestige

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1221/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Denúncia de infracção ambiental no SIC do Rio Landro (Galiza), incluído na proposta da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1222/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Aumento do consumo de drogas após o 11 de Setembro

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1223/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Promoção dos combustíveis biológicos

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1224/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Timor-Leste — dengue

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

P-1225/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Taxa do IVA reduzida para a produção de calçado

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-1226/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: O sector do móvel na Europa: os novos Estados-Membros e os países candidatos

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1228/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Directiva «ruído ambiente»

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

P-1231/05 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Carne de crocodilo

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

P-1232/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Relatório anual — Investigação e tecnologia (artigo 173.o do TUE)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-1234/05 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Contaminação radioactiva na União Europeia na sequência do acidente nuclear de Chernobil em 1986

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-1235/05 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Reunião inter-sessões da WIPO, de 11 a 13 de Abril de 2005, e possibilidades de transferência, entre as jurisdições, de material em formatos acessíveis a deficientes visuais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1237/05 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Ilhas Baleares: região ultraperiférica

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1238/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Linha AVE Madrid-Barcelona

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1239/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Portugal — Seca

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1240/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Plano de acção para uma grande vizinhança — regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1241/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Estudos a realizar pela Comissão Europeia sobre os serviços de interesse económico geral e sobre as telecomunicações — regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1244/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Directiva da União Europeia relativa aos serviços no mercado interno

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-1247/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) e Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Conclusão das negociações sobre as Perspectivas Financeiras e elegibilidade das regiões para o Objectivo 1 no período 2007/2013

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1252/05 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Clarificação da relação entre as disposições relativas à protecção dos dados e as disposições relativas à luta contra a fraude/branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1255/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Estagnação do co-financiamento do projecto Interreg III B n.o 363-EB026 «Mobility and Communication» que envolve parceiros de três Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1256/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Delimitação no terreno, a curto prazo, da fronteira entre a Macedónia e o Kosovo no território da antiga Federação Jugoslava

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1257/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Actividade de uma empresa europeia que pretende lavrar o solo de uma zona costeira da Mauritânia que constitui uma área de alimentação e de invernagem importante para as aves de arribação europeias

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1259/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2005)

Assunto: Página Internet do Gabinete da Comissão Europeia na Turquia

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1260/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Postos de trabalho no domínio da defesa em Gibraltar

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1261/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Regime de subcontratação em Gibraltar

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1262/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Fronteira Espanha-Gibraltar

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1263/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Selo postal à escala comunitária

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1269/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Dados sobre a contaminação da atmosfera, dos rios e do solo dos Balcãs por bombas de urânio empobrecido

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1271/05 (IT) apresentada por Gabriele Albertini (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Multa da Philip Morris International

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1273/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Lugares destinados a cidadãos austríacos nas instituições europeias

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1275/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Desaparecimento de um sítio arqueológico na Turquia em consequência da construção de uma barragem

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1276/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Natura 2000 e desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1277/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Regulamentação sobre o desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-1278/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Legislação baseada no artigo 152.o do Tratado

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1282/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Liberdade de imprensa na Turquia

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1283/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Política de informação da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1285/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Genocídio arménio

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1286/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Língua usada por políticos curdos

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1288/05 (PL) apresentada por Zbigniew Kuźmiuk (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Incumprimento, por parte de alguns Estados-Membros que participam na UEM, do limite de défice orçamental e suas consequências

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1290/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: A Turquia ignora mandados de captura internacionais

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

P-1291/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2005)

Assunto: Conclusões erróneas dos dados estatísticos relativos à Macedónia Ocidental

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

P-1292/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2005)

Assunto: Exploração de trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-1293/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Andamento do 3.° Quadro Comunitário de Apoio

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1294/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Contratação de novas empresas de auditoria e de conselheiros para a gestão do 3.° QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1295/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Fundos do FSE

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1296/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Infracções ambientais

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1297/05 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Custos da detenção administrativa dos candidatos a asilo e da detenção de cidadãos estrangeiros em situação irregular até ao seu repatriamento

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-1298/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Identificação, registo e controlo dos movimentos de animais

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1299/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Plano de acção da Comissão sobre a Constituição e o futuro da UE

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1302/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Prémio de jornalismo 2004 contra a discriminação — participantes da Bélgica

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

P-1303/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2005)

Assunto: Reforma agrícola comunitária, direitos ao pagamento e definição de agricultor

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1306/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Correcções aos programas operacionais do 2.° QCA

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1307/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Programas operacionais do 2.° QCA

Resposta preliminar da Comissão (26 de Maio de 2005)

Resposta complementar da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-1309/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS) — critérios para a obtenção do rótulo de qualidade ECTS por um estabelecimento de ensino

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

P-1310/05 (ES) apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE) à Comissão (4 de Abril de 2005)

Assunto: Apoio da União Europeia aos processos de reforço das instituições e do Estado de direito em países terceiros

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

P-1311/05 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (PSE) à Comissão (4 de Abril de 2005)

Assunto: Saúde e segurança no local de trabalho

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1312/05 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) e Gunnar Hökmark (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Garantias de depósitos/Sociedade Europeia

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2007)

P-1314/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Sociedades mistas com países terceiros no sector da pesca

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1315/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Práticas proteccionistas de Marrocos que afectam o sector da cerâmica de Castellón

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1316/05 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Declaração da Directora Executiva da Unicef de que a saúde reprodutiva não é relevante em termos da missão da Unicef

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1318/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Pirataria e contrafacção na indústria do disco

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1320/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Avaliação do Erasmus Mundus

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1322/05 (NL) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Violação dos direitos das mulheres nos Emirados Árabes Unidos

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

P-1324/05 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Remoção do amianto no conjunto da UE

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1325/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Encerramento do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1327/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Protecção das línguas e Escolas Europeias

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1329/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Reconhecimento legal da profissão de desinfestador

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1330/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Autorização da venda de produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1331/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Responsabilidade médica: possíveis acções de indemnização

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1332/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Financiamento da construção de um centro empresarial telemático na Região do Lácio

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1333/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Importação de produtos têxteis chineses

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

P-1337/05 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Sector têxtil

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1338/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Má utilização dos fundos comunitários

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1339/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1341/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Salvação dos mosaicos do convento de Santa Catarina do Sinai

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1343/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Línguas europeias de comunicação universal — A língua portuguesa

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1345/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Encerramento de um sector na multinacional Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal

Resposta preliminar da Comissão (29 de Abril de 2005)

Resposta complementar da Comissão (1 de Agosto de 2005)

P-1346/05 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Orçamentos Euratom

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1348/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Produtos utilizados no branqueamento dentário

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1349/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Compensação concedida aos países produtores de açúcar com rendimento baixo

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1350/05 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1351/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Pedido às autoridades gregas para suprimir o registo da religião nos bilhetes de identidade

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

P-1353/05 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Consulta por parte da Comissão sobre a alteração da Directiva 91/414/CEE

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

P-1354/05 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Relatórios anunciados sobre determinadas liberalizações sectoriais no domínio dos serviços de interesse geral

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1355/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Opressão dos curdos na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1356/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Repercussões da Directiva Seveso II no ordenamento do território (construção em espaços urbanos não edificados) na Alemanha

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1357/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Direitos sociais dos refugiados políticos gregos repatriados de países da Europa Oriental

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1358/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Défice na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1360/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Dia Europeu da Liberdade

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1363/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Subsídios para a Cultura

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1364/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Medidas anti-dumping e acordos de autolimitação voluntária

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1365/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Medidas anti-dumping e acordos de autolimitação voluntária

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1366/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Turismo sexual

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1367/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Prevenção e formação contra a droga

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1368/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Protecção de aves selvagens capturadas

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1369/05 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Mercosul

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1371/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Cuba. Reuniões com Governo e oposição

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1373/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Importações irregulares e incumprimento dos limites máximos de resíduos do tomate extra-comunitário

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

P-1376/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: Declarações do Comissário Rehn acerca da Croácia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1379/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Livre circulação dos direitos de cidadania

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1380/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Declarações do Comissário Rehn sobre a credibilidade da Croácia

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1381/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Declarações do Comissário Rehn sobre a cooperação da Croácia com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1382/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: O parecer da Comissão sobre a Croácia

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1383/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Discriminação dos trabalhadores com contrato a termo na «Agência do Território»

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-1385/05 (EN) apresentada por István Pálfi (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Falta de acesso das autoridades locais na Roménia aos fundos de pré-adesão

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1387/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Igualdade de remuneração

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2005)

E-1390/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Danos causados pela longa estagnação de águas pluviais devido à utilização de materiais impermeáveis na construção dos pavimentos de estradas e vias ferroviárias

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1397/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Ampliação da união aduaneira UE-Turquia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1398/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Novo relatório mundial da ONU sobre a destruição dos ecossistemas do planeta

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1402/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Subsídios ao comércio de bovinos vivos

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1405/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Gestão de resíduos

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1407/05 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Aterro previsto no vale de Dodona na proximidade de património cultural

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2005)

E-1408/05 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Admissão de armas de caça no território da República Checa

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1410/05 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva 79/409/CEE

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1411/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos no Usbequistão

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2004)

P-1412/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Tratamento das águas residuais na cidade de Vigo (Galiza — Espanha)

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

P-1413/05 (EN) apresentada por Ursula Stenzel (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: 7.o Programa-Quadro de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1415/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Detenções desprovidas dos procedimentos judiciais pertinentes por parte dos EUA

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1416/05 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Intercâmbio de dados pessoais entre Estados-Membros no contexto de processos penais

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1418/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Programas de reinserção no mercado de trabalho de ex-toxicodependentes

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1420/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Seguro automóvel quando o veículo é utilizado noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1426/05 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Decreto-lei relativo à denominação IGP (Indicação Geográfica Protegida) para o vinagre balsâmico de Modena

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1428/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Ajuda financeira da UE a Cuba

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-1430/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Abcásia, Ossétia do Sul e Transdniestria

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1431/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Quénia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1432/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Venezuela

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1435/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Emissões de partículas finas por parte dos veículos com motores diesel

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

P-1436/05 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Interrupção da construção de um Centro Desportivo e Cultural de elevado nível de acessibilidade em Salónica

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1438/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: O Sr. Karamanlis sustenta que se conseguiram «grandes economias» na despesa pública grega

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1440/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Venda forçada de terras da comunidade cristã assíria de Bote, na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1441/05 (FR) apresentada por Jacques Toubon (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Tomada em consideração da resolução sobre a adesão da Turquia à União Europeia, aprovada em 15 de Dezembro de 2004

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1444/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto:«Cyle beating», o fenómeno através do qual as emissões reais excedem as dos ciclos de ensaio

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-1447/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Validade dos passaportes para circular na UE e legislação comunitária em matéria de liberdade de circulação

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

P-1448/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Recolha de ovos de abibe

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1452/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Discriminação das autoridades autárquicas britânicas relativamente à validade dos dísticos de deficiente dos veículos automóveis

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-1454/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Dia da Birmânia em 2005

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-1463/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Cuba

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1466/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Julgamento pelo regime teocrático iraniano do Coronel Hamid Pourmand por apostasia

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-1468/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Acordo comercial UE-Mercosur

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1469/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Interreg III

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1477/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Preparação, em 2005, de negociações a realizar em 2006 sobre o pedido de adesão da ex-República jugoslava da Macedónia à União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1480/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Situação dos Roma na União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

P-1488/05 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: O acordo sobre os dados contidos nos Registos de Identificação de Passageiros (PNR — «Passenger Name Records») — Os compromissos dos EUA

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-1491/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Projecto «New Opera»

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1494/05 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Problema de procedimento em matéria da rastreabilidade dos alimentos destinados a organizações de interesse público

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1496/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Um terço dos projectos do Fundo de Coesão na Grécia estão atrasados

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1499/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Falsificação de moeda

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1500/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Implementação do projecto de decisão-quadro do Conselho sobre infracções racistas

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

P-1501/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Legislação do Sri Lanka anti-conversão

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1502/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Cursos e professores de informática em Espanha

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

P-1506/05 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Ajudas financeiras concedidas pela União Europeia à WEED

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2005)

E-1507/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Ponte sobre o rio Tejo na localidade espanhola de Cedillo

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1512/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Concursos de obras públicas na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1515/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados pelo Fundo de Coesão na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1518/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Empenhamento da União Europeia na luta contra a SIDA

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1519/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Reacção da Comissão ao relatório conjunto das ONG sobre ajuda, comércio e dívida

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1522/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Centros de emagrecimento

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

P-1526/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1531/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: China — «Guidelines»

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1532/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Impacto da directiva relativa aos serviços na Caríntia

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

P-1533/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Montante das despesas suportadas pelo Parlamento Europeu com as sessões de Estrasburgo

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

P-1534/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Apoios concedidos ao grupo Yazaki

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1539/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Rastreabilidade da carne de bovino brasileira

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-1547/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Planos para a fusão entre a Bielorrússia e a Rússia em 2006 e apoio ao direito dos habitantes da Bielorrússia de se exprimirem acerca disto em liberdade

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1551/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Restrições às exportações de cerâmica espanhola para o Reino de Marrocos

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

P-1557/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Defesa e apoio financeiro às castas autóctones na Sicília na província de Trapani

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1561/05 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Ofertas a Comissários

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1601/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Investimentos em I&D nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-1602/05 (FI) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Localização do tubo de escape nas viaturas

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

P-1611/05 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: A assistência social nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

P-1612/05 (EN) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: O indicador de mudança de velocidade, tecnologia desejável para reduzir o consumo de combustível e as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros?

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

P-1623/05 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Válvulas de segurança nos navios

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-1624/05 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Os sistemas educativos dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

P-1626/05 (EN) apresentada por Daniel Cohn-Bendit (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2005)

Assunto: Acesso aos concursos do Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) para os cidadãos cipriotas turcos

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-1627/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2005)

Assunto: Comércio — Têxteis

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

P-1629/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2005)

Assunto: Repetidas intervenções do Comissário Joaquin Almunia sobre as contas públicas italianas

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

P-2030/05 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Livre circulação dos trabalhadores dos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2005)

P-3230/05 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Orçamento consagrado à investigação

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2005)

E-4658/05 (PL) apresentada por Zbigniew Kuźmiuk (PPE-DE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Reforma do mercado comunitário do açúcar

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0043/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) ao Conselho (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Segurança do aprovisionamento da União Europeia em gás natural

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0145/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acções e medidas para o desenvolvimento de sistemas e mecanismos de detecção e alerta rápido de maremotos no Mediterrâneo e no Atlântico — protecção civil

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0184/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: A situação das testemunhas de Jeová no Uzbequistão

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0274/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Constituição da UE

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0364/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perigo do terrorismo e manifestações públicas de grupos que adoptam símbolos de cariz terrorista

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0447/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários a empresas na zona de Braga

Resposta preliminar da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-0489/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Omissão da «feta» de Kefalonia da lista de produtos com «Denominação de Origem Protegida» (DOP)

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0491/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A imprensa grega denuncia o envolvimento de políticos na aprovação de projectos de investimento

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0505/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fixar o preço do petróleo em euros

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0604/06 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Presidência da União

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0611/06 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Incumprimento da regulamentação europeia em matéria de cabotagem marítima

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0618/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Obstáculos a novos alargamentos da União Europeia devido à apreensão crescente suscitada nos antigos Estados-Membros pelas más condições em que os recém-chegados são chamados a exercer actividades profissionais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0623/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apologia do franquismo por parte de Fabio Capello

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0640/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O Irão e os nazis

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0655/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concorrência desleal no processo de concurso público para o Medstat II Lot 2 (Regional Programme of Statistics in the Mediterranean Region, Phase II)

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0673/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundos comunitários de ajuda à Bulgária na sequência de catástrofes naturais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0697/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Colocação no mercado de organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0724/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Rihards Pīks (PPE-DE), Marianne Mikko (PSE), Alfred Gomolka (PPE-DE) e John Purvis (PPE-DE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Deficiência do Estado de Direito na Moldávia

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0728/06 (ES) apresentada por Luisa Rudi Ubeda (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cursos e ensino das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) em Espanha

Resposta preliminar da Comissão (31 de Março de 2006)

Resposta complementar da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-0729/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Como concilia a Comissão o respeito da superstição religiosa com a protecção dos direitos humanos?

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0733/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Promoção do diálogo civilizacional entre a UE e os países árabes

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0757/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao destacamento de trabalhadores e Directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0765/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE), Ana Gomes (PSE) e María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apoio da UE a uma proposta de resolução das Nações Unidas elaborada pela OCI sobre a liberdade religiosa

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0766/06 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) ao Conselho (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Criação de um gasóleo específico para o transporte público de passageiros?

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0790/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Prestação de serviços de consultoria técnica à UE

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0798/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Identificadores por radiofrequência (RFID)

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0815/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Política relativa ao lobo

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0839/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Lixeiras ilegais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0850/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Carlos Carnero González (PSE) e Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: El Mami Amar Salem, activista sarauí de defesa dos direitos humanos

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0852/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Carlos Carnero González (PSE) e Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Situação de Salek Bazeid

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0854/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Quotas nacionais de produção de leite

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-0858/06 (NL) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Rede regional de transportes — Sudeste da Europa

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0870/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Risco de encerramento da AER

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

P-0878/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Irregularidades eventualmente cometidas pela Junta da Região do Lácio relativamente aos seus credores

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0879/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: OPA da E.ON sobre a Endesa — Mercado Interno

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0880/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Preços mínimos da UE para o salmão norueguês

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0884/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Muçulmanos e caricaturas

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0896/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Região Toscana: utilização dos fundos Equal, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0898/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Região Toscana: utilização do fundo Leader+

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0899/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Município de Roma: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Cultura 2000

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0911/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Violação dos compromissos da Turquia face à UE

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0921/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Gripe aviária — Abate de aves na Turquia

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-0931/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Atentado contra uma igreja arménia na Turquia

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0938/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Proibição de atracagem de um navio sob pavilhão cipriota em Mersina (Sul da Turquia)

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0951/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Nova proibição das autoridades turcas à entrada no porto de Mersina de um navio mercante sob pavilhão cipriota

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0952/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Tormentos impostos pelo Organismo de segurança social agrícola (OGA) da Grécia às famílias numerosas

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

P-0959/06 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Quebra no consumo de carne de frango na UE

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0984/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Eventual problema de abastecimento de trítio para o funcionamento das instalações experimentais de fusão ITER

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-0985/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Estrutura da proposta de decisão relativa ao sétimo programa Euratom

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

P-1014/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Conflito de interesses de cientistas da AESA que efectuam uma avaliação de segurança sobre os efeitos cancerígenos do aspartame

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-1016/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Colômbia — Assassínio perpetrado por paramilitares

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1019/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Discriminação de remuneração nas Escolas Europeias

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1033/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Zonas SIC e ZEPA afectadas — Santa Bárbara Golf-SA, município de Burriana (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1047/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Cooperação com organizações de juventude

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1052/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Iniciativa da União Europeia para a água

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1054/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: PME, programas-quadro de investigação e patentes europeias

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1064/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Preços de venda nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1071/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Sistemas de limitação das emissões utilizados pelos fornecedores de veículos comerciais

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1081/06 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Disposições em matéria de planificação

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

P-1089/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Pagamento das despesas de deslocação e estadia dos candidatos aos concursos administrativos das Instituições Europeias

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1093/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Conselho Superior de Selecção de Pessoal (ASEP) denuncia a generalização de falsos contratos à tarefa

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1095/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Lista de organizações terroristas da UE

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1101/06 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Subsídio ao leite escolar

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

P-1104/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Obrigações da Turquia no domínio da liberdade do comércio

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1111/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Serviços de cabotagem na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1113/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Aspártamo

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1115/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA)

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1119/06 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Protecção dos condutores de meios de transporte de superfície na Apúlia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1137/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) e Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Consequências da nova lei neerlandesa relativa ao seguro de doença para os trabalhadores fronteiriços reformados

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1138/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Tallat Pasha proclamado herói por parte da Turquia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

P-1141/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Situação tensa na Turquia: acusação de Büyükanit

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1145/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Acordos bilaterais sobre a rastreabilidade dos produtos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1146/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Requisitos de rastreabilidade dos produtos da pesca

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1158/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Incineração em centrais de carvão, subvencionada pelo Governo neerlandês, de madeira dos resíduos de construção e demolição a que não foram removidas as substâncias tóxicas

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1159/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Avaliação optimista das consequências da migração laboral desde 1 de Maio de 2004 e estatísticas e experiência prática que contrariam fortemente essa avaliação nos Estados-Membros de acolhimento

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1163/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Assassínio dos pais de militantes curdos na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1165/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Proibição de importar da China produtos alimentares de origem animal

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1168/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Discriminação com base no sexo em clubes privados

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1169/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Regeneração urbana

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1175/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Escolas preferidas pelos pais

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1176/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Promoção do Programa Erasmus

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

P-1197/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Aeroporto de Ciudad Real: violação das Directivas «Avaliação de Impacte Ambiental», «Habitats» e «Aves»

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1199/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Ancona: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1200/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Carrara: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1201/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Florença: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1202/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Livorno: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1203/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Massa: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1204/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pisa: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1205/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pistóia: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1206/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Prato: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1207/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Siena: actualização da situação dos fundos relativos ao Plano de acção para promover a utilização segura da Internet

Resposta comum da Comissão (25 de Abril de 2006)

P-1217/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Fuga de notícias reservadas ao Comité de Fiscalização OLAF

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1223/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 356/2005 de 1 de Março que estabelece as regras de execução relativas à marcação e identificação das artes de pesca passivas e das redes de arrasto de vara

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

P-1239/06 (PL) apresentada por Wojciech Roszkowski (UEN) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1241/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) e Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: O futuro do sector da passa de uva e a revisão da OCM para as frutas e legumes

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1251/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Matadouros de reduzida capacidade

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1252/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Eliminação de subprodutos animais como resíduos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1253/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Copyright e acesso ao conhecimento nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1267/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Propostas relativas à proibição ou restrição do uso de estricnina como pesticida

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1274/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Seguro de doença nos Países Baixos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1277/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Cuba — Iniciativa Europeia para a Democracia e Direitos do Homem

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1281/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Convite para apresentação de candidaturas para recrutamento pelo sector público grego

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1283/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Igualdade dos sexos no futebol

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1287/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Internet e violências em Milão

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1292/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Medidas de combate à prostituição

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

P-1303/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Anulação da garantia bancária de 21 373 euros destinada ao «Acordo n.o 2004-5049/001-001 CNA CNA» em favor do comité de comemoração do campo de concentração de mulheres de Ravensbrück

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1311/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Apoios concedidos à empresa Ilhas Verdes

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

P-1313/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Indicação Geográfica Protegida «Faba de Lourenzá»

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1328/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Tentativa de censura, pela Turquia, de um filme sobre o genocídio arménio

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1330/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos do povo curdo na Turquia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1337/06 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Programa de saúde para o Zimbabué

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

P-1363/06 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Azeite

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1377/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: As mulheres e o desporto

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

P-1381/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Autorização de fumar no campeonato mundial de futebol

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1395/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Informação sobre o valor das ajudas comunitárias concedidas à Renânia do Norte Vestefália entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2005

Resposta preliminar da Comissão (26 de Abril de 2006)

Resposta complementar da Comissão (26 de Junho de 2006)

E-1396/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Composição dos grupos de peritos e comités criados pela Comissão

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1401/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: DG Concorrência — consultas

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

P-1408/06 (IT) apresentada por Marta Vincenzi (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Emprego

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1410/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Obras de hidráulica em Castela — La Mancha (Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1427/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Insucesso da candidatura de Salónica à organização da Expo 2008

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1431/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Compromissos legais no âmbito do 3.° QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1437/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Roberta Angelilli (UEN), Armando Dionisi (PPE-DE), Alessandro Battilocchio (NI) e Mario Borghezio (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário do aeroporto de Atenas

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1457/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Prémios literários racistas

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1461/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Acordo de pesca com a África Ocidental

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

P-1463/06 (FR) apresentada por Brigitte Douay (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Construção do canal Sena-Escaut

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-1475/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Projecto de desenvolvimento da marina e do porto de Whitby

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1487/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Despesas da DEI na aquisição de direitos de emissão

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1500/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Criação de porcos e bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1501/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Informações sobre os ovos destinadas aos consumidores

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1502/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva relativa às galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1531/06 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Porto turístico de Marina di Pisa

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

P-1542/06 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Impacto da directiva relativa aos biocidas sobre a profissão de embalsamador

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1555/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Quadro financeiro para 2007/2013 e o financiamento da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1557/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Solidariedade com os portugueses repatriados do Canadá

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1570/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva relativa à concepção ecológica

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

P-1582/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Expansão da zona euro — os 13 infelizes

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1588/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Práticas anti-concorrenciais na UE prejudicam a economia do Reino Unido

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1597/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização de placas de matrícula comerciais e importação de automóveis em segunda mão na União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1606/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE), Annemie Neyts-Uyttebroeck (ALDE) e Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Síria: activista pacifista Kamal al-Labwani detido no regresso a Damasco

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1608/06 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Importância económica do turismo na Europa

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1614/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Dados do Eurostat sobre as pensões na UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1617/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Fundos para cursos de alta formação na zona de Roma denominada Cinquina

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1626/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes ao emprego e aos assuntos sociais

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1637/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Emissão de notas de 0,5, 1 e 2 euros

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1657/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Cumprimento das orientações contidas na decisão da Comissão de Março de 2004 por parte da Microsoft

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1658/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamentos a título da lei de desenvolvimento na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1660/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: A Grécia afasta-se dos objectivos de Lisboa — sério atraso na promoção do conhecimento tecnológico

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1666/06 (FR) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE) e Pierre Jonckheer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Canal Sena-Escaut

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1675/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Medidas restritivas da Turquia aplicadas ao tráfego marítimo e aéreo cipriota

Resposta comum da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1676/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Consequências da atitude da Turquia para com Chipre

Resposta comum da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1678/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Roménia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1696/06 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Situação das escolas europeias na sequência de um relatório do Provedor de Justiça Europeu elaborado no âmbito de uma queixa apresentada contra as escolas europeias

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

P-1720/06 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Jogos a dinheiro e regulamentações nacionais no mercado interno da UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1725/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Política das universidades na UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1729/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Investigação sobre os acidentes vasculares cerebrais

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1730/06 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Coordenação entre o Sétimo Programa-Quadro em matéria de Investigação, os Fundos Estruturais e o Programa para a Competitividade e a Inovação

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-1737/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Contaminação de alimentos biológicos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1746/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Estatuto da associação europeia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1747/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Presumível ilegitimidade do comportamento da Unilever por violação da regulamentação comunitária de protecção dos trabalhadores em caso de transferência de um ramo de empresa

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1762/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Símbolos nas moedas eslovenas de euros

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1765/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Condições da população europeia emigrante no Canadá

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1769/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Não cumprimento da legislação internacional para a proibição de redes derivantes

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1773/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Tratamento dos requerentes de asilo

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1774/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Prisão preventiva

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-1777/06 (EN) apresentada por Jana Hybášková (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento da segurança rodoviária a cargo dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1792/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Regime do açúcar e indemnização dos trabalhadores

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1794/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Convenção da OIT sobre as agências de emprego privadas

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1808/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Controlo das importações de animais e de alimentos para animais na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1819/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Idade de reforma

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1821/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça de 8 de Setembro de 2005 sobre a baixa por doença no processo C-191/03

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1830/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Projecto de directiva relativa aos trabalhadores temporários

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1836/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Introdução de uma taxa para o registo como médico na Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-1856/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos produtos biocidas

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

P-1877/06 (IT) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Natura 2000, SIC, Alpe di Villandro

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1887/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Fundos para a realização de um centro de exposições e congressos na localidade de Poggio no município de Gradoli

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-1894/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Proposta revista de regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu relativo aos serviços públicos de transporte de passageiros por via férrea e estrada; n.o 2 do artigo 5.o

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1938/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 85/337/CEE

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1952/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Falta de preparação da Bulgária para aderir à UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-1966/06 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Preço da beterraba na Itália Meridional na campanha 2005/2006

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-1979/06 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Legislação farmacêutica — distribuição dos medicamentos no mercado interno — disponibilidade para os pacientes

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-1992/06 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Exploração de trabalhadores temporários

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-1996/06 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Protecção na UE das indicações geográficas e denominações de origem de produtos alimentares húngaros

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

P-2032/06 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Estado do edifício Jean-Monnet no Luxemburgo

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

P-2048/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Construção de duas vias rápidas em Ibiza

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-2110/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Apoio do Governo ao Provedor de Justiça na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-2126/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Execução iminente de Son Jing Nam na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-2133/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Subvenções no Epiro

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

P-2170/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Proposta do Partido do Centro relativa a um acordo específico para os jovens trabalhadores

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2006)

E-2180/06 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Contractos com agências de publicidade ou de relações públicas

Resposta preliminar da Comissão (23 de Junho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2210/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Notificação por incumprimento da directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas

Resposta preliminar da Comissão (7 de Julho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (9 de Outubro de 2007)

E-2220/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas nacionais de execução da Directiva 2004/18/CE

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2237/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa na China

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

P-2250/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Resposta da França às injunções da Comissão a propósito da poluição do lago de Berre

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

P-2255/06 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Alegada associação de Romano Prodi com o KGB

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-2269/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Ameaças de entidades oficiais turcas

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2273/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Direitos aduaneiros de natureza proteccionista aplicados ao calçado em couro

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2288/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Multas impostas pela Comissão

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-2417/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Observações do Tribunal de Contas sobre a rede transeuropeia de transportes (RTE-T)

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

P-2425/06 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Despedimentos na empresa Getronics (Itália), direitos do Conselho de Empresa Europeu e utilização de fundos comunitários

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2483/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Alastramento da epidemia de cólera em Angola

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2624/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Implementação da legislação da União Europeia relativa aos contratos a termo fixo

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-2639/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da legislação da UE

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2713/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Integração das tecnologias das energias renováveis e de economia de energia em programas comunitários e nacionais

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2772/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Uso obrigatório de cintos de segurança — Directiva 2003/20/CE

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2776/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Anúncios de abertura de vaga nas instituições da UE nos quais se exige o inglês como língua materna

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2890/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Linha de caminho-de-ferro Lanaken-Maastricht

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

P-2896/06 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Projecto RTE: Túnel da base do Brenner (BBT) — galeria exploratória

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2897/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Imposto especial sobre o consumo de cigarros à base de ervas

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2938/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.° 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-2955/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Utilização de marisco para a produção de fertilizantes e compostagem

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3219/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Direitos humanos na Turquia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3386/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Ópio

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3643/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Repercussões da guerra na economia e na sociedade europeias

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3670/06 (EN) apresentada por Derek Clark (IND/DEM) à Comissão (14 de Agosto de 2006)

Assunto: Gasóleo vermelho

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

E-3671/06 (EN) apresentada por Derek Clark (IND/DEM) à Comissão (14 de Agosto de 2006)

Assunto: Directiva 2002/46/CE respeitante aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

E-3888/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Discriminação no pagamento de pensões em Gibraltar

Resposta preliminar da Comissão (20 de Outubro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-3896/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Convergência das taxas de juro sobre os serviços de crédito bancário a particulares

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

P-3968/06 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (14 de Setembro de 2006)

Assunto: Reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional em Singapura

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

P-4193/06 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Pontos de interesse para a Cimeira UE-Índia

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

P-4227/06 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Acusações contra os dois co-CEO da bwin

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

P-4291/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Ajudas comunitárias concedidas à associação «Eine Welt — Oberösterreichische Landlerhilfe»

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

P-4292/06 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) ao Conselho (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros

Resposta do Conselho (13 de Novembro de 2006)

P-4293/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Bloqueio injustificado do tráfego transfronteiriço entre a Itália e a Suíça

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4294/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Suspeita de violação, por parte do ISVAP, das disposições comunitárias em matéria de meios de pagamento

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

P-4295/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Situação dos trabalhadores migrantes em Itália

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4296/06 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Directiva 90/314/CEE do Conselho relativa às viagens organizadas

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

P-4297/06 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Transacções bancárias na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

P-4323/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Mercado das telecomunicações

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

P-4324/06 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Programa comunitário para o emprego e a solidariedade social — Progress

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

P-4325/06 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental — CCI de ISPRA

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

P-4326/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Pesca de crustáceos na Mauritânia

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4347/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Divulgação de informações relativas ao abuso sexual de crianças

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

P-4348/06 (HU) apresentada por Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: A situação relativa ao Fundo Europeu para as Pescas (FEP) na Hungria

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4497/06 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Alto Representante da UE

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

P-4502/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Negociações entre a UE e a Ucrânia em matéria de facilitação de vistos e readmissão

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

P-4503/06 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Lei das Finanças italiana e critérios de Maastricht

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4504/06 (HU) apresentada por Antonio De Blasio (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Alteração da lei húngara relativa ao desenvolvimento regional

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

P-4515/06 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Direito da concorrência e apoio ao desenvolvimento das energias renováveis

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

P-4525/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Importações de carregamentos de batatas contaminadas provenientes da Turquia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

P-4526/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Exportação de carne de cabrito-montês da Croácia para Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4544/06 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Livre circulação dos jogos a dinheiro e subsidiariedade

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4546/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Isenções ao Regulamento (CE) n.o 561/2006

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4550/06 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Suspensão da Cimeira Europeia de Ministros da Habitação da União Europeia em Barcelona

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4551/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: O navio Probo Emu

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4552/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Fundo de Solidariedade para a Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4553/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Porto de contentores na cidade de Tymbaki, no sul de Creta

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4554/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Taxas de juro sobre empréstimos na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4556/06 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Custo das respostas a perguntas parlamentares

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4557/06 (EN) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE-DE) e Edit Herczog (PSE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Estabilidade na região dos Balcãs

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4559/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Taxas

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4565/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4566/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4567/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4568/06 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Denúncia no OLAF de um caso de importação de alho

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4569/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Declínio do sector pesqueiro na Europa e na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4570/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Viabilidade dos fundos de saúde autogeridos na UE: risco de fragmentação do mercado de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4571/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Quadros de concordância ou conformidade

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4574/06 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Modificações das ajudas estatais à produção cinematográfica no Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4575/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Força de manutenção da paz da ONU no Líbano

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4576/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4577/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Recusa da liberdade de expressão em Itália

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4578/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Proibição do comércio de peles de cães e de gatos

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4579/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Autorização pela Comissão da publicidade de alimentos contaminados com OGM com o qualificativo de «biológicos»

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4580/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Restrições à liberdade de expressão em França

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4581/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Condições para a adesão da Turquia à UE

Resposta comum da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4582/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Sarkozy, a Turquia e a UE

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-4583/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Ameaça turca de boicote comercial à França

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4584/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Universidades inferiores da UE

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4585/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Mulheres muçulmanas tratadas como cidadãos de segunda classe nas mesquitas

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4586/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Tortura e espancamento de sindicalistas no Zimbabué

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4587/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Despesa da UE coberta por impostos da UE

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4588/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Discriminação dos georgianos na Rússia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4589/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Proposta de lei francesa cerceadora da liberdade de expressão no tocante ao genocídio arménio

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2006)

E-4590/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Proposta de lei francesa cerceadora da liberdade de expressão no tocante ao genocídio arménio

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4591/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Lampedusa e a política de imigração

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4592/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Exportação de produtos italianos para os países do Mercosul

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4593/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do plano regulador do porto de La Spezia, Itália

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4596/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas de protecção dos órfãos romenos após a adesão da Roménia

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4597/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas de protecção dos órfãos romenos após a adesão da Roménia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4598/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Observância de disposições e considerações relativas à protecção do ambiente no quadro de aquisições efectuadas pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4599/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: A Turquia, a França e a UE

Resposta comum da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4600/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança rodoviária e reconhecimento mútuo das cartas de condução

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4601/06 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Direitos fundamentais — Caso de Giovanni Passannante

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4602/06 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Direitos fundamentais — Caso de Giovanni Passannante

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4603/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Fundos para a prevenção da poluição marinha no município de Fiumicino — localidade de Fregene

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4604/06 (SV) apresentada por Ewa Hedkvist Petersen (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Direito de opção da União sobre materiais cindíveis

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4605/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Referendo sobre a UEM na Polónia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4610/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Sinistralidade laboral nas Astúrias (Espanha)

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4611/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Orientações para os parlamentos nacionais se pronunciarem sobre a legislação comunitária proposta

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4612/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Fundo Internacional para a Irlanda

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4613/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Reposição de subsídios agrícolas indevidamente utilizados

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4614/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Igualdade de tratamento nos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4615/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: França incorre em fraude

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4616/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Winnie the Pooh proibido na Turquia

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4617/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: A adesão da Turquia vai modificar a cultura europeia

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4618/06 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Acesso dos cidadãos europeus ao ensino superior

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4619/06 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Cintos de segurança em camionetas e autocarros

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4620/06 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Investigação e células estaminais embrionárias

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4621/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Evolução do processo do assassinato de Munir, defensor dos direitos humanos

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4623/06 (PT) apresentada por Ana Gomes (PSE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Implementação da Convenção da ONU contra a Corrupção

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2006)

E-4624/06 (PT) apresentada por Ana Gomes (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Implementação da Convenção da ONU contra a Corrupção

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4627/06 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas compensatórias da UE para a saúde pública das Ilhas Baleares pela atenção sanitária dispensada a turistas e residentes comunitários

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4628/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Atraso na construção da linha de alta velocidade Barcelona-Figueras-Perpignan

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4630/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Consequência dos incêndios florestais para os bancos de marisco da Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4631/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4632/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Transvase Júcar-Vinalopó

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4633/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Montantes das ajudas de pré-adesão à Bulgária, Roménia e Turquia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4636/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) e Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Discriminação religiosa no local de trabalho

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-4638/06 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoio à produção cinematográfica europeia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4640/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Funcionário da Comissão acusado de ilegalidades na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4641/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Cartel bancário na Grécia e inacção da Comissão da Concorrência

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4642/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Prevenção das catástrofes naturais

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4643/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Riscos ligados à comercialização de colza geneticamente modificada

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4644/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Declarações da Comissão sobre o calendário de adesão da Turquia à UE

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4645/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Declarações da Comissão sobre o calendário de adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4646/06 (IT) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Divórcio em Malta

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

P-4648/06 (CS) apresentada por Milan Cabrnoch (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Impostos especiais sobre o consumo de cerveja

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

P-4649/06 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Problemas na aplicação do projecto Cadses «Wefnet — Women Engendering Financial Instruments» (IIIB-080)

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

P-4650/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Requisitos do sistema REACH em matéria de experimentação animal

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2006)

E-4653/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Produtos geneticamente modificados não autorizados

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4654/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Igreja transformada em escola de dança na cidade ocupada de Kyrenia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4655/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Projectos hidroeléctricos no Epiro

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4656/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Absorção de dotações da UE pela Grécia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4657/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Sanções contra os sites Internet de conteúdo sádico ou pornográfico

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4658/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Controlo técnico dos automóveis nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4659/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Revisão do PIB grego e 4.° Quadro Comunitário de Apoio

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4660/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário de acções e actividades no Epiro

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4661/06 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Informação militar

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

P-4667/06 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Regulamento relativo aos medicamentos para uso pediátrico — dossiers de estudos — data de entrada em vigor

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

P-4684/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Clarificação, pela Comissão, do processo de nomeação da chefe de gabinete do Vice-Presidente GünterVerheugen

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

P-4697/06 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: A UE e a nova «política nacional do espaço» dos Estados Unidos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

P-4698/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Discriminação decorrente da introdução, com efeito retroactivo, de normas relativas às qualificações profissionais

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

P-4707/06 (ES) apresentada por Inés Ayala Sender (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Novo encerramento ao tráfego da fronteira hispano-francesa pelo túnel de Bielsa (Pirenéus Centrais)

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

P-4708/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Papel do laboratório de investigação de Bure (França, Departamento Meuse) no armazenamento final de resíduos nucleares

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

P-4710/06 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Auxílio estatal — Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

P-4725/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Violação da Carta dos Direitos dos Passageiros

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

P-4737/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Preços ao consumidor dos serviços de telefonia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

P-4746/06 (EN) apresentada por Michael Nattrass (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4759/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Problemas relacionados com o bem-estar dos animais, na Grécia, durante o abate e o transporte

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-4768/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Directiva 2002/15/CE, relativa à organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

P-4769/06 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Criação de sociedades europeias

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

P-4777/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Custos do mercado interno — artigo publicado no «Daily Telegraph» em 23 de Outubro de 2003

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

P-4778/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Envolvimento da empresa NUKEM num caso de corrupção relacionado com fundos TACIS

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

P-4779/06 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Escolas Europeias: procedimentos disciplinares e direitos das crianças

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

P-4785/06 (PL) apresentada por Adam Gierek (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Eventual aplicação de direitos aduaneiros ao carvão importado de países terceiros

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

P-4796/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Agravamento fiscal para os trabalhadores fronteiriços titulares de uma pensão de reforma, não obstante o acordo de livre circulação

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

P-4810/06 (ET) apresentada por Katrin Saks (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Compatibilidade do projecto-lei sobre a empresa nacional de radiodifusão da Estónia com as propostas da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, que alteram a Directiva do Conselho 89/552/CEE, tal como modificada pela Directiva 97/36/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

P-4811/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Compatibilidade da SIAE com as regras da concorrência

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

P-4816/06 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Mortes trágicas devido a acidentes envolvendo veículos pesados

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4822/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Protecção dos fundos marinhos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4823/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Custo final das obras de construção de uma passagem subterrânea na M-30

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4825/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Implementação das Directivas relativas à instituição de Conselhos de Empresa Europeus no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

P-4826/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Gasóleo vermelho

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4830/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Abastecimento de água às ilhas remotas do Egeu.

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4837/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Os Comissários e a poluição do ambiente

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

P-4847/06 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Utilização abusiva das sanções penais aplicáveis à violação dos direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

P-4858/06 (PL) apresentada por Zdzisław Podkański (UEN) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: O sector das pescas na Polónia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

P-4875/06 (EN) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: COM(2006)168 final — Casos de pirataria e contrafacção manifestas e elementos precisos constitutivos de delito

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-4876/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Violação sistemática dos direitos dos refugiados em Itália

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4891/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Peles de gato e de cão

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4892/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Instalações portuárias de recepção de resíduos de navios

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4896/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Custos dos controlos técnicos dos veículos a motor

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4899/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Escolas de língua irlandesa («Gaelscoileanna»)

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4900/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Queixa acerca da construção de um hotel em Trim, no condado de Meath (Irlanda)

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-4901/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Construção europeia e igualdade das línguas da União

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2006)

P-4902/06 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Envio de correio não solicitado

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4903/06 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Normas mínimas para a manutenção de martas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4904/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Direitos humanos na Tunísia

Resposta do Conselho (18 de Dezembro de 2006)

E-4907/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Cumprimento da legislação sobre a organização do tempo de trabalho na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4909/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Visita da Comissão ao depósito ilegal de resíduos em Greenore, no Condado de Louth, na Irlanda, em Julho de 2006

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-4910/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Infracção n.o 2004/5152

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2007)

E-4911/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Revisão da directiva relativa à avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4913/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Protecção dos animais de companhia

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4914/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: O 7.° Programa-quadro e as redes de investigação e formação

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4916/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva 2004/83/CE do Conselho relativa a normas mínimas para beneficiar do estatuto de refugiado

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4919/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Ajuda insuficiente da União Europeia às forças de manutenção da paz da ONU

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

P-4924/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 99/70/CE na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

P-4925/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Adesão do Vietname à Organização Mundial do Comércio

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4930/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Contratação de consultores privados para o 3.° QCA

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-4950/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Gestão de resíduos hospitalares perigosos

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-4986/06 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Investimentos em clubes desportivos no contexto do mercado interno dos serviços financeiros

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2006)

E-4991/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Não adopção do acto legislativo sobre o acesso do público aos ficheiros do antigo serviço secreto totalitário da Bulgária

Resposta do Conselho (18 de Dezembro de 2006)

E-4992/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Não adopção do acto legislativo sobre o acesso do público aos ficheiros do antigo serviço secreto totalitário da Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-4994/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Aplicação das Directivas «Aves» e «Habitats» na Polónia: Via Baltica

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5027/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5033/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Comissários cristãos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-5092/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Apoios a associações de emigrantes na Holanda

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5096/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Circulação de camiões gigantes na UE

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5101/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Propostas da Comissão e documentos provisórios — em irlandês

Resposta comum da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

E-5102/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Redacção e publicação de actos — em irlandês

Resposta comum da Comissão (22 de Janeiro de 2007)

P-5111/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Quotas do açúcar da República Checa

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-5115/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Segurança marítima: locais de refúgio

Resposta comum da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5122/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Anarquia na Palestina (2)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-5131/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Luta contra a febre catarral ovina no Norte da Europa

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5136/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Lei da Sharia na província indonésia de Aceh

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5139/06 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Polícia de Segurança Pública Europeia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-5177/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Programa Juventude em Acção

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

P-5203/06 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Alegado monopólio no sector dos cabos eléctricos resistentes ao fogo

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5257/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Caça e armadilhagem ilegais de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2007)

E-5275/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Transporte de animais vivos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5322/06 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Queixa apresentada por «Ouest Provence»

Resposta comum da Comissão (16 de Janeiro de 2007)

E-5326/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: SWIFT — utilização de dados pessoais

Resposta comum do Conselho (31 de Janeiro de 2007)

E-5332/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Avaliação e tratamento das candidaturas à bolsa intra-europeia Marie Curie (EIF) no quadro do 6.o Programa-Quadro

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5338/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Discriminação religiosa por parte da British Airways

Resposta comum da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-5352/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2006)

Assunto: Mais uma perda de fundos da UE pela Grécia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5361/06 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Absorção de dotações por Chipre

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2007)

P-5388/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Custos de recarga dos telefones móveis em Itália

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2007)

P-5394/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Conflito na República Democrática do Congo (RDC)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2007)

E-5429/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: As contas e a responsabilização das agências da UE

Resposta da Comissão (12 de Março de 2007)

E-5433/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Acesso de cidadãos marroquinos ao mercado de trabalho

Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5472/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Caça de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-5516/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2006)

Assunto: Controlo de substâncias radioactivas nos transportes aéreos

Resposta comum da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

E-5542/06 (EN) apresentada por James Hugh Allister (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Importação de aves selvagens para a UE

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2007)

E-5560/06 (DE) apresentada por Dieter-Lebrecht Koch (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2006)

Assunto: Normas de segurança aplicáveis aos veículos a motor

Resposta comum da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

P-5580/06 (EN) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cuidados de saúde genésica na Polónia

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

P-5581/06 (EN) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2006)

Assunto: Cuidados de saúde genésica na Polónia

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2007)

E-5602/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: IVA

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5603/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: IVA

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5604/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: IVA

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5605/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: IVA

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2007)

E-5622/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2006)

Assunto: Degradação da situação das tartarugas marinhas protegidas na praia ao abrigo do programa Daphne no golfo de Laganas em Zakynthos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

E-5651/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Relatório do PNUD sobre o Desenvolvimento Humano Árabe intitulado «Towards the rise of women in the Arab World»

Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2007)

E-5655/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Comércio equitativo de peças de vestuário

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5656/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Responsabilidade das empresas — Bangladesh

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5657/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2006)

Assunto: Responsabilidade das empresas — Primark, Asda e Tesco

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2007)

E-5692/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Marcação CE nos termos da Directiva «Produtos da construção»

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2007)

E-5693/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Trabalhadores clandestinos nas obras de um edifício do Conselho (pergunta complementar à pergunta E-5689/06)

Resposta comum do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5709/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Livro Verde sobre os instrumentos comunitários de defesa comercial

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5710/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Janeiro de 2007)

Assunto: Aprovação de propostas de empresários e atribuição de dotações comunitárias por uma empresa afiliada à Federação Industrial Grega (SEB)

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

P-5729/06 (EN) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Investigação na obra do edifício «Lex 2000»

Resposta comum do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

P-5730/06 (EN) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2006)

Assunto: Investigação na obra do edifício «Lex 2000»

Resposta comum do Conselho (12 de Fevereiro de 2007)

E-5740/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Contribuições da UE para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

E-5773/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Financiamento do Sexto Programa-Quadro

Resposta da Comissão (6 de Março de 2007)

P-5778/06 (DE) apresentada por István Szent-Iványi (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Trabalhadores norte-coreanos na República Checa

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2007)

P-5814/06 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2007)

Assunto: Projecto de reforma da OCM no sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-5845/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Os Britânicos não gostam da UE

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2007)

E-5846/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Os Britânicos não confiam na Comissão da UE

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2007)

E-5847/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Compra de popularidade

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2007)

E-5859/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Escravidão infantil na produção de cacau

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-5861/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2007)

Assunto: Abertura da fronteira entre Garz (Alemanha) e Świnoujście (Polónia)

Resposta da Comissão (1 de Março de 2007)

E-1411/07 (EN) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) e József Szájer (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2007)

Assunto: Lei eleitoral e ordens de urgência na Roménia

Resposta preliminar da Comissão (29 de Junho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (9 de Julho de 2008)

E-2612/07 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2007)

Assunto: Implementação pelos Países Baixos da Directiva 2003/86/CE relativa ao direito ao reagrupamento familiar

Resposta preliminar da Comissão (5 de Julho de 2007)

Resposta complementar da Comissão (11 de Junho de 2008)

E-4872/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (5 de Outubro de 2007)

Assunto: Utilização de métodos não-animais validados para detectar as toxinas amnésicas nos moluscos

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2007)

E-5141/07 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2007)

Assunto: Progressos efectuados pelos Estados-Membros na consecução dos objectivos de Quioto

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

P-0001/08 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Reforma do quadro de normas relativas às tecnologias de informação na Comunidade

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-0002/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Contradições na aplicação e implementação das restrições ao transporte de líquidos em virtude do secretismo que rodeia o regulamento sobre a segurança da aviação

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0003/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: As fraldas e a directiva relativa aos aterros

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0004/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Inquérito sobre os auxílios estatais ilegais à Olympic Airways

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0005/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Utilização de telemóvel ao volante

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-0006/08 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Comunicação política dentro da União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0007/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aplicação selectiva do mandado de detenção europeu na Polónia, provocando incerteza e uma tensão extraordinária num detido extraditado

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

P-0008/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Encerramento da refinaria de açúcar Iscal em Moerbeke-Waas (Bélgica)

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-0009/08 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Estudos clínicos

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0010/08 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Financiamento da identificação electrónica dos ovinos e caprinos a favor dos agricultores

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0011/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoio europeu à Palestina

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0012/08 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Perda de direitos à prestação de cuidados de saúde na França

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0013/08 (SL) apresentada por Borut Pahor (PSE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Instauração de zonas de pesca ecológicas — Croácia

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-0014/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Implicação de representantes da União Europeia no financiamento de organizações terroristas

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0015/08 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Financiamento da ponte sobre o estreito de Fehrmarn

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0016/08 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Valores de referência no domínio linguístico da Comissão

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0017/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Lâmpadas perigosas

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-0018/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Lixo em Nápoles

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0019/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Material para explosivos com rótulo da UE fornecido ao Hamas

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-0020/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Regulamento da UE sobre o CO2

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0021/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção da minoria cristã sérvia do Kosovo pela UE

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0022/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Inquérito da UE sobre as regalias fiscais de que beneficiam as cooperativas de consumidores italianas

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0023/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: A UE deveria averiguar por que razão toda a alta finança italiana se encontra sedeada no Luxemburgo

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

P-0024/08 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Transporte rodoviário

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

P-0025/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Janeiro de 2008)

Assunto: Viagens de serviço dos Comissários europeus em 2006 e 2007

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0026/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoio financeiro da União Europeia à Palestina

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0027/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Direitos das minorias religiosas nos territórios palestinianos

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0028/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Estudo da Universidade de Mainz (maior incidência de leucemia infantil na proximidade de centrais atómicas)

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0029/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) e Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Conflito entre o sindicato «Byggnads» e a empresa «Technobau Usługi Budowlane Janusz Prorok»

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0030/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mal-estar provocado por maus cheiros na cidade de Villena

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0031/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: A economia dos EUA

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0032/08 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sonar activo de baixa frequência

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0033/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: Seguimento da pergunta E-5415/07 sobre a reforma judicial e jurídica na Eslovénia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-0034/08 (IT) apresentada por Gian Paolo Gobbo (UEN) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação do mercado do leite na UE

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0035/08 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aplicação do direito da concorrência às sociedades de gestão dos direitos de autor que aplicam uma imposição injusta

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0036/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE), Cristiana Muscardini (UEN), Guido Podestà (PPE-DE) e Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aviso de abertura de vaga COM/2007/3160 — COMM/B/RO/MI

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0037/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (17 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação da população civil do Quénia após as eleições presidenciais de 27 de Dezembro de 2007

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0038/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sobre pesca e redução dos recursos haliêuticos dos mares gregos

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0039/08 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mecanismo de Protecção Civil e Centro de Acompanhamento e de Informação

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0040/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: UE não tem competência para legislar sobre a família, as uniões de facto e as uniões homossexuais

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-0041/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Rotulagem de garrafas de vinho e prazo de validade

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0042/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Regime de aquisição de terras

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0043/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Novas ameaças de deslocalização da Yazaki Saltano

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0044/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoio ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda, Vila Nova de Gaia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

P-0045/08 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (14 de Janeiro de 2008)

Assunto: Plano de Recuperação dos stocks de Pescada e Lagostim/TAC's e quotas 2008

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

E-0046/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Hotel Algarrobico em Cabo de Gata

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0047/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: HERA 2007

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0048/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Operações de resgate no alto mar

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-0049/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Controlo das fronteiras nos aeroportos

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0050/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Orçamento Frontex

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0051/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Frontex

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0052/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: CRATE

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0054/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: FJST

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0055/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Operações de resgate no alto mar

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0056/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Presidência eslovena do Conselho — Enfoque nos Balcãs Ocidentais — Kosovo

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-0057/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Novas normas para a redução de CO2 no sector automóvel

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

P-0058/08 (IT) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (14 de Janeiro de 2008)

Assunto: Agravamento da crise humanitária na Somália

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

P-0059/08 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação de monopólio da empresa Digita Oy

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-0060/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apologia do terrorismo

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-0061/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Kosovo

Resposta do Conselho (3 de Março de 2008)

E-0062/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Kosovo

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0063/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Rapto de voluntárias de Médicos sem Fronteiras

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0064/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Rapto de voluntárias de Médicos sem Fronteiras

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0065/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: ETA

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-0066/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: ETA

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0067/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apologia do terrorismo

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0068/08 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos humanos e expulsão dos missionários católicos da Eritreia

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0069/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Rio Asopos na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0070/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Instalação de um «escudo antimíssil» na Europa

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-0071/08 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Construção de uma central eléctrica e de um porto no Concelho de Voion na Laconia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-0072/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Deficientes motores: sistema de seguro a duas velocidades

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0073/08 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Acordo concluído entre a Itália e a Líbia sobre a constituição de patrulhas conjuntas

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0074/08 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Acordos com os países parceiros do Mediterrâneo em matéria de concessão de vistos e readmissão

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0075/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Legislação sobre a igualdade em matéria de idade

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

E-0076/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: As ameaças de Al Zawahiri

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0077/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Meningite

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0078/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Recém-nascidos abandonados

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0079/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Jogos vídeo da morte

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0080/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: 2.° Programa Nacional da Grécia relativo ao sistema de comércio de direitos de emissão de poluentes

Resposta comum da Comissão (11 de Julho de 2008)

E-0081/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aplicação do Regulamento relativo aos direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0082/08 (EN) apresentada por John Purvis (PPE-DE) e Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Definição da reciclagem de plásticos

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0083/08 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Exclusão dos pescadores italianos da zona de pesca da Croácia

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0084/08 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Exclusão dos pescadores italianos da zona de pesca da Croácia

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0085/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Detenção de um blogger saudita dissidente

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0086/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aprovação da utilização do Segway nos Países Baixos

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0087/08 (ES) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tortura em Espanha?

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-0088/08 (ES) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tortura em Espanha?

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0089/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (14 de Janeiro de 2008)

Assunto: Catástrofe ambiental na Campânia e responsabilidade das instituições

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

P-0090/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Caso do Sr. Stanko — imposição brutal da lei pela polícia alemã em Görlitz

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

P-0091/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Campanha de perseguição a Martina Baleva em meios de comunicação búlgaros

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-0092/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Acordo de Pesca UE-Mauritânia

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0093/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medsea e Bortec

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0094/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Relatório da Europol sobre o terrorismo: meios utilizados pelos terroristas

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0095/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medidas ambientais no terminal 4 do Aeroporto de Barajas (Madrid)

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0096/08 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE-DE), Daniel Caspary (PPE-DE) e Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ajudas a título de um seguro contra a perda de colheitas

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0097/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Taxas de desemprego inaceitáveis entre os jovens na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0098/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Avenida de Aspropyrgos

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0099/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Trabalhadores não cobertos pela segurança social que participam em programas de aquisição de experiência profissional (estágios)

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0100/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Utilização do quadro institucional em vigor da UE para a valorização do papel dos Parlamentos nacionais

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0101/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aumento do preço dos cereais e consequências para a pecuária nas ilhas do mar Egeu

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0102/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Crimes sexuais perpetrados contra crianças

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0103/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Fim do aquecimento global

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0104/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Perseguição de cristãos por extremistas hindus na Índia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-0105/08 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0106/08 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Base jurídica para o Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0107/08 (EN) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Posição dominante e possíveis conflitos de interesse nas actividades dos grandes bancos de investimento no contexto da crise do crédito imobiliário de alto risco (subprime)

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0108/08 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Natura 2000 — Tomada em consideração, pela Comissão Europeia, de uma decisão judicial nacional que anula, por carência de inventários científicos fiáveis, uma decisão nacional que cria uma ZPE (esclarecimento adicional)

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0109/08 (IT) apresentada por Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Papel social dos agentes de segurança

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0110/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Alfonso Andria (ALDE), Alessandro Battilocchio (PSE), Giulietto Chiesa (PSE), Luigi Cocilovo (ALDE), Beniamino Donnici (ALDE), Claudio Fava (PSE), Francesco Ferrari (ALDE), Donata Gottardi (PSE), Lilli Gruber (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Vincenzo Lavarra (PSE), Pia Elda Locatelli (PSE), Andrea Losco (ALDE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Gianni Pittella (PSE), Vittorio Prodi (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE), Patrizia Toia (ALDE), Donato Tommaso Veraldi (ALDE), Mauro Zani (PSE), Giovanni Berlinguer (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Gianluca Susta (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discriminação no acesso dos menores estrangeiros aos jardins de infância no Município de Milão

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0111/08 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Decisão do Ministério da Justiça turco sobre as prisões de alta segurança

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0112/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: A exclusão, com base na nacionalidade, de estudantes iranianos de estudos técnicos nos Países Baixos, devido à possibilidade de transferência de conhecimentos tecnológicos no domínio do nuclear

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-0113/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: A exclusão, com base na nacionalidade, de estudantes iranianos de estudos técnicos nos Países Baixos, devido à possibilidade de transferência de conhecimentos tecnológicos no domínio do nuclear

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0114/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aumento do tráfico fronteiriço proveniente da Albânia com destino à Antiga República Jugoslava da Macedónia e obrigação de, a partir de 1.2.2008, solicitar o visto correspondente a Tirana

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0115/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discriminação de trabalhadores da ex-PGA

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0116/08 (RO) apresentada por Marian Zlotea (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Inquérito da Comissão Europeia sobre a privatização do produtor romeno de automóveis «Automobile Craiova» SA

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0117/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Falta de um sistema fiável e rápido de monitorização e registo das emissões de gases com efeito de estufa na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

P-0118/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Contrabando de combustível entre o Reino Unido e a Irlanda e transformação ilegal do mesmo

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

P-0119/08 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Pesca ilícita

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

P-0120/08 (IT) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Verificação do cumprimento dos procedimentos de adjudicação de contratos públicos ao abrigo das directivas comunitárias

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2008)

P-0121/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Janeiro de 2008)

Assunto: Salvaguardar Malpensa, plataforma giratória de voos necessária à Europa para cumprir os objectivos da estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

E-0122/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Programa da Comunidade Autónoma da Galiza (Espanha) no âmbito do Feader

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0123/08 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Contrabando e contrafacção de tabaco

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0124/08 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Plataforma para a conservação de dados electrónicos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-0125/08 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2006/24/CE relativa à conservação de dados

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

E-0126/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tratamento discriminatório das pequenas zonas rurais do Oeste da Irlanda pelo governo irlandês

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0127/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Transporte de cavalos para abate

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0128/08 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Licenças de pesca temporárias

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0129/08 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Decisão-quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, sobre o mandado de detenção europeu e processos de entrega entre os Estados-Membros (2002/584/JAI)

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0131/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Decisão da Comissão de adoptar medidas contra as autoridades espanholas na sequência da descarga de substâncias poluentes no rio Umia (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0132/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: América Latina

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0133/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Andamento dos projectos ferroviários

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0134/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Proibição de tratamento diferenciado entre trabalhadores com contratos de trabalho a termo e por tempo indeterminado

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0135/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Programa de acção para os transplantes e problemas com que se deparam os doentes gregos

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0136/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tomada rápida de decisões pelos tribunais dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0137/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Padrões mínimos para as companhias aéreas europeias

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0138/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tratamento dado a crianças em orfanatos búlgaros

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0139/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Preferências de Haia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0140/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Salvaguardar Malpensa, plataforma necessária à Europa para os objectivos da Estratégia de Lisboa

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0141/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mais informações sobre a utilização do aditivo para gasóleo «AMF alfa» para a redução do PM10 e para a poupança energética

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-0142/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a criação de uma zona económica exclusiva nas águas internacionais da Croácia

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0143/08 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Grandes cadeias de distribuição, posições dominantes em prejuízo da concorrência

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0144/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Luta contra a difusão de imagens de extorsão («bulismo») na Internet

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0145/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medicamentos de «venda livre»

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0146/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Caminhos-de-ferro italianos

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0147/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medidas ambientais e mercado interno

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

P-0148/08 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto: Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0149/08 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 261/2004

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0150/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Roubos nos centros comerciais europeus

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

E-0152/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cidadão chinês morto por agentes policiais quando filmava uma manifestação

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0153/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Emissões de gases de escape dos automóveis

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0154/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Incursões turcas contra os curdos no Iraque

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0155/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Condições de detenção de Abdullah Öcalan

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0157/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Recrutamento de agentes na Comissão

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0158/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mudanças arbitrárias num concurso EPSO

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0159/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Pressão fiscal no sector da energia

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0160/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Olympic Airways

Resposta da Comissão (26 de Março de 2008)

E-0161/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Assistência à Grécia para fazer face à imigração clandestina

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0162/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Provocações turcas no Mar Egeu

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0163/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Provocações turcas no Mar Egeu

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0164/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Guarda costeira Europeia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0165/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção florestal

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0166/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Consulta pública para o saneamento das estações de televisão públicas

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0167/08 (EN) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: As redes de emalhar de deriva e a sua influência nas capturas de toninha

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0168/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Levantamento de exigências relativas às terras retiradas da produção

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0169/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Roma envia resíduos para a região turística da Sardenha

Resposta do Conselho (3 de Março de 2008)

E-0170/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Roma envia resíduos para a região turística da Sardenha

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0171/08 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Competência da União Europeia em matéria de saúde

Resposta comum da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

P-0172/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (16 de Janeiro de 2008)

Assunto:«112», número europeu para chamadas de emergência

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-0173/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Alegados perigos das lâmpadas de baixo consumo energético

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-0174/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Produtos consumidores de energia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0175/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0176/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tráfico organizado de pessoas com destino à Escócia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0177/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Água potável perigosa

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0178/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Normas vigentes nas instituições de acolhimento de crianças na Bulgária

Resposta comum da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0179/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Crianças vulneráveis na Bulgária

Resposta comum da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0180/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Não apresentação, pela Bulgária, da actualização do relatório estratégico

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0181/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Atraso na missão da UE ao Chade

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0182/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Amputação no Irão

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0183/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eleições presidenciais na Sérvia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0184/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação em Mogilino

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0185/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Proibição das aves produzidas em aviário

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0186/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Carta aberta do movimento kosovar «Vetëvendosje» e advertências nela contidas relativamente aos eventuais problemas decorrentes da falta de autodeterminação democrática

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0187/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Carta aberta do movimento kosovar «Vetëvendosje» e advertências nela contidas relativamente aos eventuais problemas decorrentes da falta de autodeterminação democrática

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

P-0188/08 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Lâmpadas energo-eficientes

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

P-0189/08 (EN) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Reconhecimento da Oncologia Médica

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0190/08 (BG) apresentada por Slavi Binev (NI) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Prática discriminatória dos transportadores búlgaros na Hungria

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0191/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Níveis de ruído submarino

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0192/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ensino de informática em Espanha

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0193/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Possíveis danos ambientais no resgate do New Flame

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0194/08 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Versão consolidada do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0196/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Preço dos produtos biológicos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0197/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Impacto ambiental e social dos biocombustíveis

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0198/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Abordagem intersectorial nas políticas europeias e criação de uma unidade administrativa na Comissão para as ilhas europeias

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0199/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Rendimento agrícola

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0200/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Programa nacional de repartição de direitos de emissão de poluentes

Resposta comum da Comissão (11 de Julho de 2008)

E-0201/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: A UE e as peles de hamster

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0202/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Restringir o transporte de animais vivos

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0203/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: A UE e as notações de risco de crédito

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0204/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Diálogo com a Índia sobre direitos humanos

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-0205/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mercado comum europeu de hipotecas

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0206/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Representação da UE no Afeganistão

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0207/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Interligação em matéria de energia

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0208/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Estratégia da UE em matéria de drogas

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-0209/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sistema eCall

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0210/08 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Projecto do plano de gestão das galinholas

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0211/08 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Garantir os direitos das vítimas na Colômbia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

P-0212/08 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ameaça de encerramento da organização LGBT «Lambdaistanbul»

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

P-0213/08 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: Reacções à morte de Osama Bin Laden

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-0214/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Danos causados ao ambiente pelo processo de concurso para serviços de lavandaria

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0215/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Procedimento aduaneiro aplicável a artigos de joalharia importados para a Polónia

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0216/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Encerramento de aterros sanitários

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0217/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Implantação de uma central eléctrica em Voies, na Laconia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0218/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Revisão do regulamento relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0219/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Riscos de saúde potenciais da utilização em grande escala de lâmpadas fluorescentes de baixo consumo energético

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-0220/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Medidas contra a Rússia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

E-0221/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Instituições de assistência social na República Checa

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0222/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Imposição ilegal do imposto de matrícula de veículos pela administração fiscal da Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0223/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Wi-Fi nas escolas

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0224/08 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Controlo electrónico de estabilidade

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0225/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Perseguição da comunidade cristã no Iraque

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0226/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Custo do tráfico ferroviário transfronteiriço

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0227/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Discriminação da religião cristã na «British Airways» — caso de Nadia Eweida

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0228/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Alimentos perigosos provenientes da China e Jogos Olímpicos

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0229/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Polícias armados a bordo dos aviões

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

P-0230/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Ajuda ao Quénia

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0231/08 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Prisão da base militar de Bagram (Afeganistão)

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-0232/08 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Prisão da base militar de Bagram (Afeganistão)

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0233/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Caça à baleia praticada pela frota japonesa na Antárctica

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0235/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Registo Europeu de Insolventes e Falidos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0236/08 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Posição da Comissão Europeia sobre as diferentes formas de acolhimento de órfãos e crianças abandonadas e maltratadas provenientes de famílias disfuncionais

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0237/08 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Deslocalização de uma fábrica da Nokia de Bochum (Alemanha) para a Roménia

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0238/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Equivalência dos diplomas universitários

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0239/08 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Gestão ambiental dos deltas dos rios Axios, Aliakmonas, Loudias e da salina de Kitros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0240/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Presença obrigatória de médicos nas viagens aéreas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0241/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Utilização de sacos de plástico

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0242/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Detenções na Síria

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0243/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Detenção de manifestantes na Síria

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0244/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Reboques, caravanas e segurança rodoviária

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0245/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Democracia no Quénia

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0247/08 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Requisitos do Tratado Euratom em matéria de protecção contra a radiação em situações decorrentes de actividades militares

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0248/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à multinacional Robert Bosch

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0249/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoio estatal ao Northern Rock

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0250/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Apoios às micro e pequenas empresas do sector da restauração e bebidas

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0251/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Continuação do EQUAL

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0252/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Isenção de micro e pequenas empresas da área da restauração e bebidas do sistema HACCP

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

P-0253/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Línguas de trabalho

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0254/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Projecto «Gran Scala — Los Monegros»

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0255/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção do património irlandês

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0256/08 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Níveis de dioxinas na região da Campânia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0257/08 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Nomeação dos Directores do OLAF

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0258/08 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Nomeação dos Directores do OLAF

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0259/08 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aplicação do Regulamento (Euratom, CE) n.o 2185/96

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

P-0261/08 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Entraves à livre circulação dos produtos e dos serviços

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

P-0262/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Exploração dos portos no território da União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

P-0263/08 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Visita do Sumo Pontífice Bento XVI à Universidade «La Sapienza»

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

P-0264/08 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Interdição da «pesca ao salmão com redes de emalhar de deriva»

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

P-0265/08 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Transposição de directivas comunitárias

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0266/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Desaparecimento forçado no México

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0267/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Número de agentes por categorias de emprego

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0268/08 (EN) apresentada por Nickolay Mladenov (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Concessões de águas minerais

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0269/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Código de ética aplicável à nanotecnologia

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0270/08 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) ao Conselho (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Visita do Sumo Pontífice Bento XVI à Universidade «La Sapienza»

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

E-0271/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Abate de animais segundo o rito islâmico: manual de instruções na Internet

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0272/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Eventual confirmação de escutas na delegação da UE em Cuba

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

P-0274/08 (IT) apresentada por Mario Mantovani (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cedência da Alitalia ao grupo Air France-KLM

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0275/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Problemas na Ford

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0276/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despedimentos na EMI

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0277/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despedimentos da união Europeia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0278/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Conferência de Bali

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0279/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despedimentos na Arcelor-Mittal

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0280/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Decisão judicial sobre o naufrágio do Erica

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0281/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cimeira dos quatro

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0282/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despedimentos no banco Citigroup

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0283/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Símbolos religiosos nas salas de audiência dos tribunais italianos

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

E-0284/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Símbolos religiosos nas salas de audiência dos tribunais italianos

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0285/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: A saúde na Sicília

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0286/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Financiamento comunitário do serviço integrado de abastecimento de água na Sicília

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0287/08 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Segurança no local de trabalho: caso da ThyssenKrupp de Turim

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0288/08 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE), Nicola Zingaretti (PSE), Antonio Tajani (PPE-DE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Roberta Angelilli (UEN), Alfredo Antoniozzi (PPE-DE), Stefano Zappalà (PPE-DE), Alessandro Foglietta (UEN), Marco Rizzo (GUE/NGL) e Alessandro Battilocchio (PSE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: OCM do Açúcar: uma reforma insustentável

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0289/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: A UE e a Via Báltica

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0291/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Construção de cafetarias junto à fronteira com a Bélgica

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

P-0292/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Subaproveitamento das dotações do regime de pagamento único

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0293/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tarifas dos telefones móveis

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

P-0294/08 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Subvenções para programas da DG Educação e Cultura

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

P-0295/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Sentença do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem dá razão aos cidadãos gregos membros de cooperativas de construção

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0296/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Revenda de veículos acidentados

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

P-0297/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Taxa sobre viagens aéreas ou taxa (aeroportuária) sobre partidas com objectivos ambientais

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

E-0298/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Poluição atmosférica originada pela empresa Doy (Trubia, Astúrias-Espanha)

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0299/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Populações de corvo-marinho

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0300/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: 112 e multilinguismo

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0301/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Redução das subvenções à agricultura biológica na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0302/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Organizações não governamentais (ONG) activas no sector da cultura

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0303/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: A Olympic Airways (OA)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0304/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: ETAR na Ática

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0305/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: O Número de Emergência 112

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0306/08 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Imposição, pelo Estado, de direitos especiais em empresas privatizadas

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0307/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: O conflito na Somália

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0308/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Empreendimentos imobiliários — Venda de habitações em projecto

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0309/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Prisioneiros de consciência na Síria

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0310/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Obstáculos, suscitados em Itália, à adopção de normas europeias sobre requisitos de honorabilidade para os dirigentes bancários

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0311/08 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Comunicação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0312/08 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Programa europeu de tipo «Work and Travel»

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0313/08 (DE) apresentada por Wolfgang Bulfon (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Classificação dos estabelecimentos hoteleiros através da atribuição de «estrelas»

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0314/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Comissões dos cartões de crédito

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0315/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Emissões das centrais de produção de energia eléctrica

Resposta comum da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0316/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Travel lifts para barcos de pesca

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0317/08 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Regulamentação irlandesa relativa ao planeamento

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0318/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Actividades fraudulentas da empresa «Deutscher Adressdienst GmbH»

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-0319/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Mortes devido a acidentes de trabalho em Marghera

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0320/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Grave situação no Irão

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0321/08 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Caso Contrada: flagrante violação dos direitos garantidos pela Constituição

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0322/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Despedimentos na fábrica da FIAT de Pomigliano d'Arco

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0323/08 (RO) apresentada por Petru Filip (PPE-DE) ao Conselho (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: A Ilha das Serpentes no contexto da cooperação regional na zona do Mar Negro

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-0324/08 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Detenção do dissidente chinês Hi Jia

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0325/08 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Detenção do dissidente chinês Hu Jia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0326/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Aumento do consumo de álcool e de tabaco nos países em vias de desenvolvimento

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

P-0327/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental para o incinerador de Pádua na localidade de S. Lazzaro

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

P-0328/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Liberdade de informação sobre o Ruanda

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

P-0329/08 (PL) apresentada por Dariusz Maciej Grabowski (UEN) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Prémio European Border Breakers 2008

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

E-0331/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Lei portuguesa 22A/2007 e direito comunitário

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0332/08 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Protecção dos animais — Grécia

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0333/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto:«Rótulos CO2» nos produtos alimentares

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0334/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Recolha de lixo

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0335/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Disparidades entre os Estados-Membros em matéria de rendimento agrícola

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0337/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Agenda escolar Europa

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0338/08 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE), Peter Liese (PPE-DE), Kathy Sinnott (IND/DEM), Margrete Auken (Verts/ALE), Vittorio Prodi (ALDE), Anna Záborská (PPE-DE), Bernd Posselt (PPE-DE), Johannes Blokland (IND/DEM), Mario Mauro (PPE-DE), Carlo Casini (PPE-DE), Patrizia Toia (ALDE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Gay Mitchell (PPE-DE), Maciej Marian Giertych (NI) e Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Investigação em células estaminais embrionárias na UE

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0339/08 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE), Béla Glattfelder (PPE-DE), Godelieve Quisthoudt-Rowohl (PPE-DE) e Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Direitos de exportação e reembolsos fiscais para matérias-primas em parceiros comerciais

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0340/08 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) e Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Situação de emergência em matéria de resíduos em Roma e no Lácio

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

P-0341/08 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) ao Conselho (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Inquérito do Conselho Internacional para o Estudo do Mar (CIEM) relativo à utilização de redes de emalhar de deriva na pesca de salmão no Sul do Mar Báltico

Resposta do Conselho (3 de Março de 2008)

E-0342/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Preocupação relativamente a casos de corrupção nas Nações Unidas

Resposta do Conselho (12 de Março de 2008)

E-0343/08 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Subvenções comunitárias à Nokia na Roménia

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0344/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condições de trabalho dos marítimos

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0345/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regulamentação comunitária relativa aos contratos públicos e serviços de saúde

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0346/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transposição nos Estados-Membros da Directiva 93/83/CEE do Conselho relativa à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0347/08 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regulamentação relativa à pesca desportiva na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0348/08 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Concentração de tropas no Sul do México

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

E-0349/08 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apreensões temporárias de veículos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0350/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação dos táxis polacos nos postos fronteiriços entre Zgorzelec e Görlitz

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-0351/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Lâmpadas eficientes do ponto de vista energético

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

P-0352/08 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Projecto de lei discriminatório na Roménia

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0353/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regime repressivo do Usbequistão

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-0354/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regime repressivo do Usbequistão

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0355/08 (EN) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Actualização das orientações Meddev relativas a aspectos das directivas sobre dispositivos médicos

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0356/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Céu Único Europeu

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0357/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Declaração do Sr. Verheugen de Setembro de 2007

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0358/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Possibilidade de os Comissários reverem a sua posição quando mentem aos deputados do Parlamento Europeu — II

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0359/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: O processo de co-decisão e os Estados-Nações

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0360/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Política agrícola comum ainda não digna de crédito

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0361/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Risco de colapso da zona euro sob o efeito da recessão

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0362/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Acordos de Parceria Económica — II

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0363/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Força de Gendarmaria Europeia

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0364/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Envolvimento da UE num caso de corrupção do Iraque

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0365/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A zona Euro deseja a adesão do Reino Unido — II

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0366/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Salvaguardas contra psiquiatras externos — II

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0367/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Qual é a fiabilidade financeira dos novos Estados-Membros?

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0368/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Como cumprirá a Comissão as suas obrigações financeiras?

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0369/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Multas aos Estados-Membros

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0370/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Multas às empresas

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0371/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Deficiente controlo financeiro interno

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0372/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condenação de Salvatore Cuffaro e consequente risco de infiltração da máfia na gestão dos Fundos Estruturais na Região da Sicília

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0373/08 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Contestação da proibição dos produtos derivados de foca na OMC

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0374/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ajuda financeira ao Iraque

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0375/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Desaparecimento de Madeleine McCann

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0376/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mercúrio — o porquê da proibição

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0377/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Caos gerado pelo sistema métrico no Reino Unido

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0379/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Gestão do processo de pré-adesão na Roménia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0381/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Segmentação dos percursos dos autocarros

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0383/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transparência em relação a lugares sensíveis — Versão 2

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0384/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Televisões, tesouras e pneus de bicicleta vendidos na Europa

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0385/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa e aplicação dos controlos financeiros

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0386/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Onde estava o Conselho?

Resposta do Conselho (12 de Março de 2008)

P-0387/08 (DE) apresentada por Hubert Pirker (PPE-DE) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Agências

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

P-0388/08 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (29 de Janeiro de 2008)

Assunto: Deslocalização de uma fábrica de telefones móveis de Bochum (Alemanha) para Cluj (Roménia)

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

P-0389/08 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Subvenções ONG

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

E-0390/08 (BG) apresentada por Rumiana Jeleva (PPE-DE), Vladimir Urutchev (PPE-DE), Nickolay Mladenov (PPE-DE), Dushana Zdravkova (PPE-DE), Petya Stavreva (PPE-DE), Dimitar Stoyanov (NI), Slavi Binev (NI) e Desislav Chukolov (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Justiça, liberdade e segurança

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0391/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Manipulação da informação cometida pela empresa de serviço público Radiotelevisión Madrid sobre os controlos de acesso ao aeroporto de Barajas

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0392/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Investigação contra o cancro na UE

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0393/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aumento do valor-limite de Bisfenol-A pela AESA

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0394/08 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apoio das igrejas ao pedido de autonomia dos Szekler

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0395/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Política integrada no domínio da energia e da protecção do clima

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0396/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Efeitos da radiação electromagnética resultante do funcionamento dos telefones móveis sobre a saúde das crianças

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0397/08 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Custo do Ano Europeu do Diálogo Intercultural

Resposta do Conselho (12 de Março de 2008)

E-0398/08 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Custo do Ano Europeu do Diálogo Intercultural

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0399/08 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Perguntas E-4449/07 a E-4455/07

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0400/08 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Perguntas E-4449/07 a E-4455/07

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0401/08 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Perguntas E-4449 a E-4455/07

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0402/08 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Perguntas E-4449/07 a E-4455/07

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0403/08 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Perguntas E-4449/07 a E-4455/07

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0404/08 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Bicicletas em comboios

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0405/08 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Critérios mínimos de qualidade das infra-estruturas velocipédicas na Europa

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0406/08 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Rede europeia de vias cicláveis

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0407/08 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Subsídios atribuídos a ONG

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0408/08 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Subsídios atribuídos a ONG

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0409/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Posição da Europa contra a fatwa da Universidade de Al Azhar

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0410/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Proposta de directiva relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0411/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação da religião cristã na «British Airways» — caso de Nadia Eweida

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0412/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ajudas estatais às empresas públicas através do IVA

Resposta preliminar da Comissão (17 de Março de 2008)

Resposta complementar da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-0413/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mandado de detenção europeu e extradição do antigo oficial das SS Søren Kam

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0414/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Contribuição industrial na Hungria

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0415/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Actividade das ONG ambientalistas

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0416/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para os incêndios catastróficos na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0417/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Deslocalização de empresas europeias

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0418/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Protecção do Shei Shou

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0419/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Medidas de apoio ao turismo nas zonas sinistradas pelos incêndios na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0420/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Importações de leite da FYROM

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0421/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Utilização de fundos da UE para a redução do desemprego na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0422/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0423/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obrigação de designar um representante fiscal imposta pela legislação francesa

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0424/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Financiamento de organizações caritativas

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0425/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Situação na região montanhosa de Chittagong (Bangladesh)

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0426/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reclamações dos consumidores

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0428/08 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto:«Campanha de informação» sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0429/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Luta contra a corrupção nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0430/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Líbia: expulsões dos migrantes em situação irregular

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0431/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Alfonso Andria (ALDE), Alessandro Battilocchio (PSE), Giovanni Berlinguer (PSE), Giusto Catania (GUE/NGL), Giulietto Chiesa (PSE), Luigi Cocilovo (ALDE), Paolo Costa (ALDE), Claudio Fava (PSE), Francesco Ferrari (ALDE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Donata Gottardi (PSE), Lilli Gruber (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Andrea Losco (ALDE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Gianni Pittella (PSE), Vittorio Prodi (ALDE), Marco Rizzo (GUE/NGL), Guido Sacconi (PSE), Luciana Sbarbati (ALDE), Gianluca Susta (ALDE), Patrizia Toia (ALDE), Donato Tommaso Veraldi (ALDE) e Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: ThyssenKrupp de Turim

Resposta da Comissão (26 de Março de 2008)

P-0432/08 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Financiamento comunitário para evitar uma crise humanitária na faixa de Gaza

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-0433/08 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Relatório da União Europeia sobre o julgamento dos presos de consciência etíopes

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-0434/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Caducidade do Regulamento (CE) n.o 1400/2002 relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0435/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Proibição do milho transgénico em França

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0436/08 (DE) apresentada por Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Cooperação transatlântica no domínio da protecção dos consumidores e da segurança das importações

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0437/08 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A Estratégia de Lisboa e o acórdão «Vaxholm»

Resposta comum da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-0438/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Multilinguísmo na UE

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0439/08 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Situação dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas em Angola

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0440/08 (HU) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Problemas com o pagamento das pensões na Roménia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0441/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Harmonização da utilização de faróis durante o dia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0442/08 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sentença «Vaxholm» e a Europa social

Resposta comum da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-0443/08 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Livre circulação de mercadorias e proibição das gorduras trans

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

P-0444/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Trabalho temporário

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0445/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Processo contra Orhan Pamuk na Turquia

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2008)

P-0446/08 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Preço do gás natural romeno

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

P-0447/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (30 de Janeiro de 2008)

Assunto: Princípio da igualdade

Resposta do Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

P-0448/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Política da UE para os biocombustíveis

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0449/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Crianças enjauladas na República Checa

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0450/08 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Tratado de Adesão da Suécia à UE e a sentença «Vaxholm»

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0451/08 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Segunda pergunta sobre a interpretação do Regulamento (CE) n.° 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0452/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Venda irresponsável de créditos pelos bancos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-0453/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Licença parental

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0454/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Licença parental

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0455/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Eliminar a pobreza infantil

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0456/08 (EN) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Resultados da consulta sobre o futuro da política de patentes na Europa

Resposta do Conselho (12 de Março de 2008)

E-0457/08 (EN) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Resultados da consulta sobre o futuro da política de patentes na Europa

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-0458/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Despesas bancárias para a transferência de fundos na UE

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0459/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Preço dos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0460/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sistema de saúde para os cidadãos da UE

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0461/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Programa de distribuição da IATA

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0462/08 (EN) apresentada por Graham Booth (IND/DEM) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pesos e medidas

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0463/08 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0464/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Perseguição do presidente da câmara de Diyarbakir (Turquia)

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0465/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Iniciativas parlamentares para abolir a proibição do porte do véu na Turquia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0466/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sítio Internet YouTube censurado de novo na Turquia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0467/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Protelamento da distribuição gratuita de manuais escolares no ensino secundário nos Países Baixos, por força das obrigações comunitárias em matéria de adjudicação de grandes contratos públicos

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0468/08 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Projecto de gasoduto South Stream

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0469/08 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Directiva relativa aos serviços de saúde

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

P-0470/08 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Oportunidade de emprego sustentável no domínio dos biocombustíveis de segunda geração

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0471/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transparência

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0472/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transparência

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0473/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Protecção de dados

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

E-0474/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Protecção de dados

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

E-0475/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Versão consolidada do Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0476/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Versão consolidada do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0477/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Volume dos tratados de base

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0478/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Volume dos tratados de base

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0479/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0480/08 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Corridas de táxi transfronteiriças

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0481/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crise humanitária na faixa de Gaza

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0482/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Prevenção dos acidentes do dia a dia

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0483/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Estatísticas nacionais

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0484/08 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Activos disponibilizados para a caixa de ferramentas da Frontex

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0485/08 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Galileo

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0486/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aceleração do processo de negociações com a Turquia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0487/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Universidade euro-mediterrânica de Piran

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-0488/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Princípio da igualdade

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0489/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças enjauladas na República Checa

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0490/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Medicamentos e crianças

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0491/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crise dos mercados financeiros

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0492/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Veículos de serviço dos comissários

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0493/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Veículos de serviço e multas de trânsito dos comissários

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

P-0494/08 (DE) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Concessão pela França de vistos de curta duração a cidadãos bielorrussos

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

E-0495/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Parques eólicos em espaços naturais protegidos pela UE (Comunidade Autónoma de Valência)

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0496/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Jardins do Prado de San Sebastián

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0497/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: O idioma grego da Itália do Sul

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0498/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Participação da Grécia na ajuda aos países ACP

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0499/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Instituições checas

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0500/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Instituições checas

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0501/08 (EN) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) e Genowefa Grabowska (PSE) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Facilitação de vistos para os cidadãos da Bielorrússia

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-0502/08 (EN) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) e Genowefa Grabowska (PSE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Facilitação de vistos para os cidadãos da Bielorrússia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0503/08 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Riscos para a saúde derivados de tintas para cabelo

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0504/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Redução do desperdício de energia gerado por aquecedores a gás e aquecedores eléctricos para ambientes externos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0505/08 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Contratos em vigor com a empresa Siemens

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0506/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Parques de estacionamento seguros ao longo das auto-estradas europeias

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0507/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condições de vida nas prisões gregas

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

P-0508/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Atrasos nos pagamentos aos agricultores portugueses. Falta de regulação dos prazos de pagamento de apoios e compensações no âmbito da PAC

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-0509/08 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Absorção de dotações do 3.° QCA

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

P-0510/08 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Campanhas de publicidade a vacinas

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-0511/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Notificação da violação de dados, Directiva 95/46/CE

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

P-0512/08 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Energias renováveis: envolvimento concreto da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0513/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Abuso e desprezo dos direitos humanos no Sudão. O Governo de Cartum continua a ignorar a comunidade internacional em geral e a União Europeia em particular

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

E-0514/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Kosovo

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0515/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Violência no Quénia

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0516/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Construção de um macro-complexo de lazer em los Monegros, com elevados custos sociais e ambientais

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0517/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Extensão da central eléctrica de Delimar

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0518/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva da UE relativa aos resíduos urbanos

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-0519/08 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pesca no Adriático

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0520/08 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Comércio electrónico e contrafacção

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-0521/08 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Directiva-quadro da Água

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-0522/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apoio da Europa a Oscar Pistorius

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0523/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Utilização obrigatória dos faróis dos automóveis em período diurno

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0524/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Margot Wallström e a inexistência de uma versão consolidada do Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0525/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Margot Wallström e a inexistência de uma versão consolidada do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0526/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Branimir Glavas e as negociações de adesão entre a Croácia e a UE

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0527/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: O novo logotipo UE para os alimentos biológicos

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

P-0528/08 (BG) apresentada por Petya Stavreva (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A situação crítica dos produtores de leite búlgaros

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

P-0529/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obras relativas ao circuito de Fórmula 1 em Valência

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

P-0530/08 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Constituição de agrupamentos europeus de cooperação territorial

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0531/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Imposto de matrícula de veículos — pergunta E-3789/07

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0532/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Emissões das centrais de produção de energia eléctrica — pergunta E-4166/07

Resposta comum da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0533/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Taxas discriminatórias

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0534/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Despedimentos no CDE

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0535/08 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Karin Resetarits (ALDE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Serviços postais: transferência de dados para os EUA

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0536/08 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Serviços postais: transferência de dados para os EUA

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0537/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Comunicado de Imprensa da Comissária Ferrero-Waldner de 28 de Janeiro de 2008 sobre: «Bielorrússia: Peritos da Comissão em Minsk para negociações técnicas sobre energia, transportes e ambiente»

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0538/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Irregularidades no funcionamento do Espaço Schengen na fronteira germano-polaca

Resposta da Comissão (26 de Março de 2008)

P-0539/08 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Gasoduto «South Stream»

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

P-0540/08 (EN) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Atraso na publicação de convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Daphne III

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

P-0541/08 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Medidas penais destinadas a garantir o respeito dos direitos de propriedade intelectual

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

P-0542/08 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condenação à morte de um jornalista no Afeganistão

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

P-0543/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Município de Massa: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

P-0544/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reforma do sector do vinho

Resposta da Comissão (4 de Março de 2008)

P-0545/08 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Monopólio no sector dos cemitérios

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0546/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: União do Mediterrâneo

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0547/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Política externa em matéria de energia — Gasoduto do Norte da Europa («Nord Stream pipeline»)

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0548/08 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Responsáveis principais da máfia dos cigarros e seus lucros

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0549/08 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Execução e financiamento das verbas concedidas ao Chile

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0550/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reservas marinhas

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0551/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aplicação das regras sanitárias comunitárias relativas aos subprodutos animais e aos controlos veterinários na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0552/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/35/CE para o direito grego

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0553/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Unidades de medida imperiais no Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0554/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Normas em matéria de biocombustíveis

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0555/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Responsabilidades com pensões continuam a ser contabilizadas duplamente

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0556/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Situação de emergência decorrente da epidemia de meningite — Pedido de intervenção da UE

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0557/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Situação de emergência decorrente da epidemia de meningite — Pedido de intervenção da UE

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-0558/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «LIFE +» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0559/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» pelo Município de Massa

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0560/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «Energia Inteligente — Europa» pelo Município de Massa

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0561/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» pelo Município de Massa

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0562/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «Política dos Consumidores» pelo Município de Massa

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0563/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «Cultura 2007» pelo Município de Massa

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0564/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «Daphne II» pelo Município de Massa

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0565/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «Saúde Pública» pelo Município de Massa

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

E-0566/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do programa «Progress» pelo Município de Massa

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0567/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Adiamento da alteração ao artigo 301.o do Código Penal turco

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0568/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condenação de professor universitário turco por «injúrias» a Atatürk

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0569/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Luta contra a mudança climática através da promoção da energia nuclear no Sudeste da Europa

Resposta da Comissão (26 de Março de 2008)

E-0570/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Desaparecimento do espaço arqueológico de Allianoi na Turquia em consequência da construção de uma barragem

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0571/08 (FI) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Negociações entre a Rússia e a UE relativamente aos direitos aduaneiros de exportação de madeira cobrados por este país

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

P-0572/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Contratos públicos: utilização de ovos pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0573/08 (IT) apresentada por Andrea Losco (ALDE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crise dos débitos dos cartões de crédito

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

P-0574/08 (PL) apresentada por Mieczysław Edmund Janowski (UEN) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Omissão da versão polaca nos avisos de concurso geral AD/113/07, AD/108-110-112/07 e AD/114/07 do Serviço de Selecção de Pessoal das Comunidades Europeias (EPSO)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

P-0575/08 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Comunicação do governo da República Federal da Alemanha, de 8 de Junho de 2007, à Comissão

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

P-0577/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Situações intoleráveis nas instituições búlgaras de acolhimento de crianças deficientes

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

P-0578/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reciprocidade em caso de adjudicação por ajuste directo de contratos de transporte público de passageiros

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

P-0579/08 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Acesso à rede de novos operadores no sector do gás e electricidade

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0580/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Grave violação dos direitos humanos no Afeganistão

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0581/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Incursões da Turquia em território iraquiano

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0582/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Direitos humanos na Turquia

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0583/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Entrada de atum asiático na UE

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0584/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Cumprimento do artigo 151.o

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0585/08 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Diplomatas da UE envolvidos em contrabando de automóveis?

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0586/08 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Implementação do Regulamento (CE) n.o 1893/2006

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0587/08 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) e Willi Piecyk (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transporte transfronteiriço de pessoas no espaço Schengen

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0588/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Infracções menores ao código da estrada além fronteiras

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0589/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Escândalo Siemens na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0590/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Perda de fundos comunitários pela Grécia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0592/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transpondedores e espaço aéreo dos Países Baixos

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0593/08 (EN) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Comércio de espeleotemas

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0594/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A presidência eslovena e a questão do Kosovo

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0595/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: SMS — Fraudes nos telefones móveis

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0596/08 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação entre consumidores em razão da idade no mercado de crédito ao consumo

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0597/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aumento dos preços do despacho da bagagem e do «check-in» nos voos duma transportadora aérea de baixo preço

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0598/08 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tráfico de seres humanos na União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0599/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ensino da informática e das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) em Espanha

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0600/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Necessidade de promover acções para a integração das tecnologias das energias renováveis e das economias de energia no período programático 2007/2013 na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0601/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Activação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0602/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Financiamento da comunicação social

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0603/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condenação de um professor universitário na Turquia com base no artigo 301.° do código penal

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0604/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Eleições presidenciais na Sérvia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

P-0607/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Projecto de construção de uma nova central a hulha em Mainz (Reno)

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0608/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Preocupantes níveis de poluição na cidade de Madrid

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0609/08 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Revisão da Directiva relativa aos produtos do tabaco e seguimento da resolução P6_TA(2007)0471

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-0610/08 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Seguimento dado à pergunta escrita E-5479/07 relativa ao Tratado de Lisboa e à Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0611/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pena de morte no Afeganistão

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0612/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Imposto Único de Circulação em Portugal — Discriminação intracomunitária

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

P-0613/08 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tempo de condução

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

P-0614/08 (ET) apresentada por Katrin Saks (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Fronteira entre a UE (Estónia) e a Rússia

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

P-0615/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Desporto columbófilo

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-0616/08 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Base jurídica dos acordos de parceria económica

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

P-0617/08 (IT) apresentada por Francesco Ferrari (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Nova política comercial da transportadora aérea Ryanair em oposição à resolução legislativa P6_TA(2007)0337

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

P-0618/08 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação em matéria de atribuição de habitação social no Município de Verona

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0619/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Investigação sobre a gestão das dotações do Fundo Social Europeu recebidas por Navarra

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0620/08 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Política relativa ao Árctico

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

P-0621/08 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (7 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Partilha de ficheiros mediante o sistema peer-to-peer

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0622/08 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Propinas universitárias na República Checa

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0623/08 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obrigatoriedade de processos de concurso no sector dos livros escolares com preços fixos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0624/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Gomotarci (distrito de Vidin) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0625/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Gorna Koznica (distrito de Kyustendil) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0626/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Gorski Senovec (distrito de Veliko Turnovo) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0627/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Ilakov Rut (distrito de Veliko Turnovo) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0628/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Iskra (distrito de Burgas) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0629/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Kermen (distrito de Sliven) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0630/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Kosharica (distrito de Burgas) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0631/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Krushari (distrito de Dobrich) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0632/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Kula (distrito de Vidin) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0633/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Medven (distrito de Sliven) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0634/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Mihalci (distrito de Veliko Turnovo) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0635/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Petrovo (distrito de Balgoevgrad) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0636/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Petrovo (distrito de Stara Zagora) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0637/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Rudnik (distrito de Varna) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0638/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Sladuk Kladenec (distrito de Stara Zagora) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0639/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Strazha (distrito de Turgovishte) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0640/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Turnava (distrito de Vraca) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0641/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Vasil Drumev (distrito de Shumen) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0642/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Vidrare (distrito de Sofia) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0643/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crianças do centro Zgalevo (distrito de Pleven) na Bulgária

Resposta comum da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0644/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Financiamento da UE para a desinstitucionalização das crianças com deficiência na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0645/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Corrupção na Turquia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0646/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Biocombustíveis em Espanha

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0647/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Redes de tráfico de mulheres na Argentina

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0648/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Fórmula 1 em Valência

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0649/08 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Utilização de edifícios por parte da Comissão

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-0650/08 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Investigação e inovação na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0651/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Combustão de Pet Coke em Larissa

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0652/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Degradação ambiental em Perama

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0653/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Destruição do ambiente pela fábrica da LARKO

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0654/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Exploração do parque Goudi

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0655/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Zona industrial de dimensão nacional em Tanagra

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0656/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reduções fiscais em 2008 por causa da crise económica americana

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0657/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pessoal da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0658/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação no Conselho de Zaventem

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0659/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Despedimentos no construtor automóvel BMW

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0660/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) e Robert Evans (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Massacre anual de golfinhos no Japão

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0661/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Residentes britânicos detidos em Guantanamo

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0662/08 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE), Glenys Kinnock (PSE) e Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Conversações sobre a pesca na Mauritânia e unidades populacionais de polvo

Resposta da Comissão (26 de Março de 2008)

E-0663/08 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE), Glenys Kinnock (PSE) e Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Conversações da OMC sobre as pescas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0664/08 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) e Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Eritreia e direitos humanos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0665/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aplicação discriminatória da legislação relativa ao ordenamento do território na República da Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0666/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Efeitos injustos da Lei de 2003 relativa à Liberalização do Sector dos Táxis na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0667/08 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tratado Euratom

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0668/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aumento da pedofilia na Europa

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0669/08 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condenação à morte no Afeganistão

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0670/08 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Acordos de pescas

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0671/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apoio a jovens investigadores

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0672/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aplicação das quotas de leite

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0673/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aplicação do FSE

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0674/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aviões da CIA na Gronelândia

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

P-0675/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Turismo europeu

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

P-0676/08 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Campanha de vacinação comunitária contra a febre catarral ovina

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

P-0677/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Diálogo intercultural

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

P-0678/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Danos inadmissíveis causados à zona de preservação de habitats naturais e de fauna e flora selvagens do campo de manobras militares de Grafenwöhr

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

P-0679/08 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: O túnel do Brenner: independência do BEI

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0680/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Descargas no rio Umia (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0681/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reabilitação das lixeiras não controladas

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0682/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Bolsas de estudo concedidas a quadros directivos de empresas europeias para a aprendizagem da língua chinesa

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0683/08 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Idade mínima recomendada para os jogos de vídeo

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0684/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Líbia — Deportação de migrantes e refugiados

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0685/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Utilização do limite de idade nos processos de recrutamento

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0686/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Utilização do limite de idade nos processos de recrutamento

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0687/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos humanos no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0688/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ciberdissidentes na Birmânia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0689/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA)

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-0690/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Eliminação dos resíduos de película de plástico agrícolas

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

P-0691/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Vantagens da política para as regiões insulares

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

P-0692/08 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Alterações climáticas — regime de comércio de licenças de emissão da UE (registos)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

P-0693/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Plano de estradas 2007/2011 da Comunidade de Madrid

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0694/08 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Recenseamento europeu uniforme

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-0695/08 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ajudas comunitárias para as associações de cidadãos estrangeiros na União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0696/08 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Passaporte europeu

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0697/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) ao Conselho (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Kosovo

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0698/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Kosovo

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0699/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pensões de residentes no estrangeiro

Resposta da Comissão (3 de Março de 2008)

E-0700/08 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Financiamento do aborto pela UE

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0701/08 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Estruturas de trabalho protegido para pessoas portadoras de deficiência e Mercado Único

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-0702/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ameaças do Egipto contra os membros da oposição que transmitem informações ao PE

Resposta do Conselho (12 de Março de 2008)

E-0703/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ameaças do Egipto contra os membros da oposição que transmitem informações ao PE

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0704/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Descargas marinhas

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0705/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Contadores de gás

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0706/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informações adicionais sobre a utilização ilícita de financiamentos comunitários por parte da região, das províncias e das colectividades de montanha da Toscânia

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0707/08 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Acordos de parceria económica (APE)

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0708/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Violação da liberdade de imprensa na Etiópia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0709/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obrigação de obter resultados na utilização dos fundos estruturais

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0710/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reembolso de fundos estruturais

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0711/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Projectos financiados com fundos estruturais

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0712/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ineficácia dos fundos estruturais

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0713/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Contaminação radioactiva em Huelva

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-0714/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Política mais eficaz para a limitação da utilização de sacos de plástico

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0715/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Acordo entre o governo grego e a Microsoft

Resposta preliminar da Comissão (26 de Março de 2008)

Resposta complementar da Comissão (19 de Junho de 2008)

E-0716/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Redução no número de golfinhos mortos no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0717/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Opções «voluntárias» de exclusão por parte de um Estado-Membro

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0718/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Opções «voluntárias» de exclusão por parte de um Estado-Membro

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0719/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naturais de países terceiros que ensinam na Grécia

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-0720/08 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Redução do IVA aplicado ao equipamento de protecção individual

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0721/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Captação e armazenamento de dióxido de carbono

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0722/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Objectivos para a energia renovável

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0723/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Versão legível do chamado «Tratado Reformador»

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0724/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Demolição de habitações inglesas na Espanha

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0725/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Directiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0726/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Directiva 2005/45/CE relativa ao reconhecimento mútuo dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0727/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Exclusão das mulheres na Comissão

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0728/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obras de arte russa roubadas

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0729/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crimes cometidos por romenos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0730/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Efeito económico adverso da migração da UE para o Reino Unido

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0731/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação de mulheres na Comissão

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0732/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pena de morte para Sayed Parwez Kaambakhsh

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0733/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Túneis perigosos

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

P-0736/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Consórcio «Blu-Ray»

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0737/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Decisão-Quadro europeia relativa ao estatuto da vítima

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0738/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Flexibilização das relações de trabalho e pobreza dos trabalhadores a tempo parcial na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0739/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sobre endividamento das famílias gregas

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0740/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Desemprego feminino na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0741/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: O trabalho nocturno como factor indutor do cancro nos trabalhadores

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0742/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Repartição desigual dos rendimentos em prejuízo dos trabalhadores

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0743/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Segurança social e assistência social

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0744/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Claudio Fava (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Giovanni Berlinguer (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Giulietto Chiesa (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sistema de atribuição de radiofrequências de emissão em Itália — acórdão do Tribunal de Justiça

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0745/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0746/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Patente da Microsoft

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0747/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reservas de petróleo estratégicas

Resposta da Comissão (7 de Março de 2008)

E-0748/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Acordos de pesca

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0749/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: População de aves na UE

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

P-0750/08 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Irregularidades em matéria de segurança no aeroporto internacional de Madrid Barajas (Terminal 4)

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0751/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Redução do número de acidentes de viação

Resposta da Comissão (6 de Março de 2008)

E-0752/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A situação do rio Isonzo e os acordos de Osimo

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0753/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Situação do rio Isonzo

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0754/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação a nível dos concursos para recrutamento de estagiários para as instituições europeias

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-0755/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação a nível dos concursos para recrutamento de estagiários para as instituições europeias

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0756/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Condenação pela UE do boicote à presença de Israel, enquanto país convidado, na Feira do Livro de Turim

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0757/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Poluição

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-0758/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reciclagem de rolhas de cortiça

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-0759/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Igualdade de tratamento no emprego

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0760/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0761/08 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Estratégia europeia para o reforço da segurança das redes de comunicações e dos serviços da sociedade da informação

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

P-0762/08 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminações de que é vítima a língua italiana e relatório do grupo de peritos

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0763/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mobilidade profissional e promoção do ensino das línguas europeias

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0764/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mobilidade profissional e promoção do ensino das línguas europeias

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0765/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Liberdade dos contratos dos futebolistas profissionais na UE

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0766/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Nível de protecção dos trabalhadores marítimos na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0767/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Provável ultrapassagem do orçamento dos projectos co-financiados geridos pelo Ministério da Cultura grego

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0768/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tecnologia anti-colisão

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0769/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Privacidade dos dados

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0770/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Controlo electrónico da estabilidade

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0771/08 (PL) apresentada por Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk (UEN) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Construção do Gasoduto do Norte da Europa e suas alternativas

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0772/08 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Desflorestação abusiva e seu impacto no clima

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-0773/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ampliação do porto de Alicante

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0774/08 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Marco Pannella (ALDE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Isenção ilegal da Igreja Católica do pagamento do imposto espanhol sobre construções, instalações e obras (ICIO)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0775/08 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Encerramento da revista feminina «Zanan» no Irão

Resposta da Comissão (26 de Março de 2008)

E-0776/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Localização da origem das chamadas para o número europeu de emergência «112» e informação dos cidadãos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0777/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Cobertura limitada e insuficiente dos temas europeus pela comunicação social europeia

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0778/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Utilização de terrenos em Elaionas na Ática

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0779/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Igreja da Grécia e CQA

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0780/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Financiamento dos organismos autárquicos

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0781/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Financiamento para a elaboração de mapas florestais

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0782/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: O domínio dos supermercados

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

P-0783/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Projecto AIDCO S/ACP SL 87 hospital de Serabu, na Serra Leoa

Resposta da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0784/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Incumprimento da Directiva do Conselho que impede o corte da cauda dos suínos

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0785/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Probióticos

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0786/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Direitos iguais para os Dalit indianos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0787/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ataques de extremistas hindus no Natal

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0788/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mandados de detenção europeus

Resposta da Comissão (11 de Março de 2008)

E-0789/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Violação das normas comunitárias

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0790/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mikhail Kasyanov

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0791/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Procedimentos a seguir em caso de infracção às normas

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0792/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Más condições nas instituições de acolhimento de crianças na Bulgária

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-0793/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sítios Web que incitam ao suicídio

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0794/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Detenção de Saw Wai

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0795/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tráfico de crianças

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0796/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Crimes perpetrados por romenos no Reino Unido

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-0797/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ameaça do Irão aos Países Baixos

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0798/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Detenção de defensores dos Direitos do Homem no Irão

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0799/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Legislação da UE causa o colapso do Northern Rock

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-0800/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Execução de mulheres por lapidação no Irão

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

E-0801/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aves em Chipre

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0802/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Abate ilegal de aves em Chipre

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0803/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Doenças pulmonares obstrutivas crónicas

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0804/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Missão de manutenção da paz da UE no Chade

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-0805/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Prorrogação, concedida pela Comissão, da utilização do amianto na produção industrial

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0806/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Caso Nietzsche

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0807/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Criadores de gado recebem pouco pela carne produzida

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-0808/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Actos de vandalismo contra camiões espanhóis em França

Resposta da Comissão (17 de Março de 2008)

P-0809/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ultrapassagem do tempo de publicidade pelas estações de televisão

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0810/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (14 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Fosfato nos detergentes

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0811/08 (ES) apresentada por Jaime Mayor Oreja (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Boas práticas no domínio da política familiar

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0812/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Karin Scheele (PSE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Vendas de armas a Marrocos

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0813/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Karin Scheele (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Vendas de armas a Marrocos

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0814/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Detenção de Riad Seif e outros signatários da Declaração de Damasco

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0815/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Detenção de Riad Seif e outros signatários da Declaração de Damasco

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-0816/08 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Protecção dos direitos de propriedade intelectual do jornalismo na imprensa escrita, na Internet e em emissões radiofónicas e televisivas

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0817/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aproveitamento da energia eólica na união Europeia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0818/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Redução dos investimentos em novas tecnologias na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0819/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Direitos da criança no Tratado reformador

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0820/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Política da UE em matéria de paisagem.

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0821/08 (EN) apresentada por Baroness Nicholson of Winterbourne (ALDE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Demolição de casas de nacionais britânicos residentes em Espanha

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0822/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: TGV Porto-Vigo. Traçado

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0823/08 (RO) apresentada por Magor Imre Csibi (ALDE) e Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação com base no critério da nacionalidade

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

P-0824/08 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Cooperação económica entre a UE e os países do Conselho de Cooperação do Golfo

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0826/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Segurança dos consumidores e o caso Dean Galley

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-0827/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Preço da energia no Reino Unido

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0828/08 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Acesso a medicamentos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0829/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Detenção do padre Sandro De Pretis e actos discriminatórios de que é alvo a Igreja Católica em Djibuti

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0830/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Detenção do padre Sandro De Pretis e actos discriminatórios de que é alvo a Igreja Católica em Djibuti

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0831/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Taxa anti-dumping e lâmpadas de baixo consumo de energia

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0834/08 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Possibilidade de isentar o proprietário de uma exploração pecuária, por objecção de consciência, da obrigatoriedade da aplicação de marcas auriculares

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0835/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Violação do direito a um julgamento justo no caso de Mirosława Morozińska

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-0836/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Hostilidade dos rebeldes sudaneses contra as forças internacionais de paz

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0837/08 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Empréstimo do BEI ao grupo Urenco

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0838/08 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Investimentos do BEI com impacto negativo no ambiente

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0839/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Corrupção no grupo Siemens

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-0840/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Olympic Aiways e declarações do Comissário Barrot

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0841/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Dissolução da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0842/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ilhéu de Imia

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0843/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Contratos públicos: ovos utilizados pelo Conselho

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0844/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Testes de detecção de biotoxinas nos moluscos: método de Lawrence de cromatografia líquida de alta resolução (HPLC)

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0845/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apelo formal à intervenção da Comissão

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0846/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Liberdade religiosa na Índia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

E-0847/08 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ameaça nuclear dos resíduos radioactivos russos armazenados na Península de Kola

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0848/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Declarações do Primeiro-Ministro turco

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0849/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Declarações do Primeiro-Ministro turco

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0850/08 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Avaliação do impacto dos automóveis a etanol sobre o clima e eventuais bonificações que lhes podem ser atribuídas em futura legislação

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-0851/08 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Violação dos artigos 28.o e 29.o do Tratado CE por proibições sectoriais de trânsito na Áustria

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0852/08 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) e Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Censura na Internet e Global Online Freedom Act europeu

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0853/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Programa Comenius de parcerias escolares

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0854/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Biocombustíveis e países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0855/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Impacto ambiental dos biocombustíveis

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2008)

E-0856/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Objectivos em matéria de biocombustíveis

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-0857/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Comité de Fiscalização OLAF apresenta relatório sobre falhas do OLAF

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0858/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Supervisão inadequada do OLAF

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0859/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Preservação do anonimato de autor de denúncia da Comissão pelo OLAF

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-0860/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Inquérito do IDOC: alegadas irregularidades do OLAF, selecção de dois directores

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-0861/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Calendários de secretária do OLAF -1

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-0862/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Calendários de secretária OLAF -2

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-0863/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Posição estatutária de um director do OLAF

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0864/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apoio do OLAF às autoridades judiciárias nacionais

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0865/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Porta-voz do OLAF; ligação estatutária às autoridades judiciárias nacionais

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2008)

E-0866/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Missões de funcionários do OLAF aos fins-de-semana

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-0867/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Selecção do director do OLAF

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-0868/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Seguimento disciplinar do caso Eurostat

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-0869/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Verificação pelo OLAF da existência de fraudes no Comité das Regiões

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0870/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Queixas apresentadas ao Provedor de Justiça Europeu sobre o OLAF

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-0871/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Programa do CCI de desmantelamento no domínio nuclear

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-0872/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Programa do CCI de desmantelamento no domínio nuclear (continuação)

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-0873/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Nomeação simultânea de um funcionário como director do Instituto da Energia (Petten) e chefe de unidade ad interim de uma unidade em Ispra

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-0874/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Não será isto eugenética?

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0875/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A força da União Europeia (EUFOR) no Chade

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

P-0876/08 (FR) apresentada por Bernadette Bourzai (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transposição para França da Directiva 2003/96/CE que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

E-0877/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Comunidade assíria no Iraque

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0878/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Inclusão da comunidade romanichel

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0879/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Representante do OLAF nas Nações Unidas

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-0880/08 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transferência entre Estados-Membros de embalagens industriais destinadas a reciclagem: aplicação do Regulamento (CE) n.° 1013/2006

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-0881/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Desenvolvimentos no País Basco

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-0882/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Intercâmbio linguísticos destinados aos jovens

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0883/08 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Implantação de um centro polivalente de tratamento e armazenagem de resíduos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0884/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tiragem, distribuição e custos da revista «Europa»

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0885/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Liberdade redactorial da revista «Europa»

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0886/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Credibilidade e qualidade jornalística da revista «Europa»

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

P-0887/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2008)

P-0888/08 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Responsabilidade dos fornecedores de Internet e o princípio do serviço universal

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

P-0889/08 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Responsabilidade dos administradores de empresas cotadas na Bolsa e violação dos princípios comunitários da livre circulação de capitais e da liberdade de estabelecimento

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2008)

E-0890/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Produção integrada

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0891/08 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE-DE) e Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Levantamento do regime de quarentena aplicado ao crisomelídeo ocidental do sistema radicular do milho

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0892/08 (EN) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Informação dos cidadãos acerca do 112

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0893/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Disposições relativas à transição das finanças públicas dos países ACP no quadro dos Acordos de Parceria Económica

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0894/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Medidas contra os baleeiros japoneses

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0895/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Companhias aéreas que se aproveitam da legislação comunitária em matéria de assistência aos passageiros

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0896/08 (RO) apresentada por Cătălin-Ioan Nechifor (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Actual situação em matéria de absorção dos Fundos estruturais e de coesão

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0897/08 (FI) apresentada por Samuli Pohjamo (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Dimensão nórdica e estratégia para o Báltico

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0898/08 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Revogação da proibição do porte do véu islâmico pelas estudantes nas universidades turcas

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0899/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: IVA aplicado aos agregados familiares no sector da energia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0900/08 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ajuda financeira aos suinicultores em França

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0901/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Substâncias nocivas em produtos para bebé

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0902/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Controlos alfandegários na travessia da fronteira Zgorzelec-Görlitz

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0903/08 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Execução da Directiva PCIP pela empresa Sometra SA em Copşa Mică (Roménia)

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

P-0904/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Consideração de razões éticas nos contratos públicos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-0905/08 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Consideração das alterações climáticas no âmbito de Natura 2000

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0906/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) ao Conselho (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Caça à baleia por parte do Japão

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0907/08 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Plano director para o reforço da capacidade aeroportuária na Europa

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0908/08 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Situação das vítimas do tráfico de mulheres na UE dispostas a testemunhar

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0909/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Financiamento de ONG gregas pela Comissão

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0910/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Imagens representadas nas notas de euro

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

P-0911/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Coordenação dos sistemas jurídicos e do direito do trabalho nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

P-0912/08 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Cálculo dos produtos de juros e das despesas de juros na contabilidade nacional segundo o SEC 95

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-0913/08 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Carácter temporário da cabotagem no transporte rodoviário de mercadorias

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2008)

P-0914/08 (EN) apresentada por Rumiana Jeleva (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Problemas ambientais e auxílios estatais relacionados com a Kremikovtzi AD

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

P-0915/08 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Plano de apoio e de desenvolvimento do sector ovino

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

P-0916/08 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Estrada regional/estatal — Região de Veneto

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

P-0917/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Jornada internacional da «Premier League»

Resposta da Comissão (26 de Março de 2008)

P-0918/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

Assunto: IVA com taxa reduzida nos produtos para criança

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0919/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Vigilância sobre o compromisso assumido pelo Governo da Comunidade de Madrid na realização das obras da M501

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-0920/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tratamento dos cooperantes na Palestina

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0921/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reconstrução cirúrgica do hímen

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-0922/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Lei do aborto em Espanha

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0923/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Eventual discriminação no acesso a determinados postos de trabalho

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0924/08 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Classificação dos estabelecimentos hospitalares dos «Länder» como pertencendo ao sector privado

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0925/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apoio comunitário aos serviços de tele-medicina

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0926/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Iniciativa da Comissão relativa a um Acto Legislativo para as Pequenas Empresas (Small Business Act)

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-0927/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Mapas provocatórios na Euronews

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0928/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Dados pessoais «electrónicos» dos cidadãos

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-0929/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Directiva relativa ao crédito ao consumo

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0930/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Segurança das passadeiras para peões

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0931/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Eden Springs UK Ltd/Mayanot Eden

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0932/08 (EN) apresentada por Rumiana Jeleva (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Problemas ambientais relacionados com a fábrica Kremikovtzi AD

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0933/08 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Fixação de limites para os preços aplicados às mensagens de texto e de dados entre telemóveis a nível internacional

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0934/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Harmonização dos carregadores de telefones móveis

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-0935/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Consumo de energia dos aparelhos electrodomésticos em «stand-by»

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-0936/08 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto:«Lista negra» de 162 professores universitários italianos que professam o judeísmo

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-0937/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Grand Soleil Viviverde

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0938/08 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) e Cornelis Visser (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Problemas relacionados com os músicos ambulantes menores de idade na Europa

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-0939/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à Portucel Viana

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-0940/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aplicação da directiva comunitária sobre planos de pensões profissionais

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0941/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-0942/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-0943/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-0944/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-0945/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-0946/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-0947/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-0948/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-0949/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-0950/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Naufrágio do cargueiro «New Flame»

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

P-0952/08 (DE) apresentada por Norbert Glante (PSE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Investigação sobre uma utilização alternativa do carvão

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

P-0953/08 (FR) apresentada por Pierre Pribetich (PSE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Elegibilidade dos investimentos energéticos para o FEDER

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

P-0954/08 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tratamento discriminatório entre accionistas públicos e privados no direito administrativo italiano

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2008)

P-0955/08 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Interpretação dos conceitos de cabotagem e irregularidades na transposição prática do Regulamento (CEE) n.o 3118/93 pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

P-0956/08 (EN) apresentada por Nickolay Mladenov (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tarifas das chamadas internacionais nacionais e em itinerância

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0957/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Níveis de poluição preocupantes na cidade de Madrid

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0958/08 (DE) apresentada por Jo Leinen (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sítio de habitat, fauna e flora «Reserva natural Saar-Steilhänge-Lutwinuswald» (Alemanha)

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-0959/08 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Directiva 2007/46/CE que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos — necessidade de suprir rapidamente as lacunas do diploma

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0960/08 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Ausência de OGM nas culturas biológicas

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0961/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Restrição da burocracia para o pequeno comércio na UE

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-0962/08 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obrigação de redução das emissões de dióxido de carbono provenientes dos veículos pesados

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

P-0963/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Simulação de afogamento utilizada pela CIA

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0964/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Processo Laval-Vaxholm

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0965/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Processo Laval-Vaxholm

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0966/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Processo Laval-Vaxholm

Resposta comum da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-0967/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Processo Laval-Vaxholm

Resposta comum da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-0968/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Processo Laval-Vaxholm

Resposta comum da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-0969/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Processo Laval-Vaxholm

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0970/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2003/10/CE para o direito grego

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0971/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/107/CE para o direito grego

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0972/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/113/CE para o direito grego

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-0973/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regulamento relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0974/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Planos de acção nacionais de eficiência energética

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0975/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Melhoria das regras da concorrência nos mercados dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-0976/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Carácter absurdo de um conceito de política externa comum da UE

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-0977/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Apreensões adicionais relativas ao flúor

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-0978/08 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Agência Europeia de Defesa

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0979/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transportes ilegais de animais

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-0980/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Legislação belga e Código de Conduta da União Europeia relativo à exportação de armas

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-0981/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Legislação belga e Código de Conduta da União Europeia relativo à exportação de armas

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0982/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2000/78/CE

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2008)

E-0983/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-0984/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A situação dos direitos humanos no Vietname

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-0985/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Comissão e Publicidade

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2008)

E-0986/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Derrogação da directiva europeia relativa aos nitratos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-0987/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Restabelecimento da pena de morte na Guatemala

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-0988/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Distribuição de produtos hortofrutícolas em centros escolares e de benemerência

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0989/08 (ES) apresentada por Javier Moreno Sánchez (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Relançamento das negociações em torno do Acordo de Associação UE-Mercosul

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0990/08 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE), Inés Ayala Sender (PSE), Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE), María Isabel Salinas García (PSE) e Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Consequências da inacção das Autoridades de Gibraltar após o acidente do «New Flame»

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-0991/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Sentença do «Tribunal Superior de Justicia» da Comunidade de Madrid no processo respeitante à M-501 (Espanha)

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-0992/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Oleoduto Burgas — Alexandroupolis

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-0993/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Papel dos organismos de poder local no QREN para 2007/2013

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-0994/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Multas por infracção ao código da estrada dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-0995/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Investigação em toxicologia e REACH

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-0996/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A UE deve assumir a defesa dos direitos da minoria friulana contra o centralismo de Roma

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-0997/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-0998/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regime de ajudas europeias à cultura do linho e do cânhamo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-0999/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obrigações de pagamento inesperadas e difíceis de revogar, que afectam essencialmente os jovens utilizadores de telemóveis na sequência de ofertas internacionais de toques gratuitos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1000/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Objectivos e utilidade da actual consulta às partes interessadas do mercado de radiodifusão no que diz respeito à Comunicação de 2001 relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1001/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Desenvolvimento de parâmetros aplicáveis ao serviço público de radiodifusão na UE e no Conselho da Europa e incompatibilidade com os projectos de avaliação preventiva de novos serviços

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1002/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Possibilidades de melhoria sensível do transporte ferroviário na Antiga República Jugoslava da Macedónia através da compra de composições diesel provenientes dos Países Baixos

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1003/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: A validade da lei islâmica («sharia») no Reino Unido e na União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-1004/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE), Nirj Deva (PPE-DE), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (27 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Hospital de Serabu, na Serra Leoa

Resposta da Comissão (19 de Março de 2008)

E-1005/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Fundo europeu para a protecção de cidadãos ameaçados por extremistas

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-1006/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Fundo europeu para a protecção de cidadãos ameaçados por extremistas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1007/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Cuba — Detenção de Eliécer Ávila Sicilia

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1009/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Afundamento do navio New Flame

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-1010/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Projecto «Vía Parque Norte» em Valência

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1011/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Rotulagem do rendimento energético dos aparelhos electrodomésticos

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-1012/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Protecção dos golfinhos

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-1013/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regulamentação de SMS

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1015/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Diferenças nos preços e produtos oferecidos pelas empresas — «Só novos clientes»

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-1016/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Nomeação do novo chefe da unidade responsável pelos serviços sociais no CCI de Ispra

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1017/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Recurso aos agentes contratuais pelo CCI e respeito do Estatuto no que se refere às tarefas que lhes são confiadas

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1018/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Pagamento das horas extraordinárias a funcionários AD no CCI

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1019/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Selecção dos agentes contratuais pelo CCI

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1020/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aplicação CATS no CCI

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1021/08 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Programa «Desmantelamento» do CCI no domínio nuclear

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1022/08 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Proibição de mandatos exclusivos

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1025/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Segurança marítima: afundamento do navio New Flame

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-1026/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Fim do sistema de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1027/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Compras pela Internet — comércio electrónico

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1028/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Proposta da Empresa Pública de Gás (DEPA) de passagem do gasoduto greco-italiano e instalação de uma central de compressão em regiões turísticas desenvolvidas no Nomo de Thesprotia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1029/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Informação dos cidadãos sobre a utilização dos antibióticos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1030/08 (EN) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Monitorização da boa aplicação dos mandatos de vigilância no sector das telecomunicações na UE e nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1031/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Registo de elevadas concentrações de dióxido de enxofre na atmosfera sobre as cidades do centro da Bulgária de Galabovo e Dimitrovgrad

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1032/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Direitos humanos na China

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1033/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Direitos humanos no Vietname

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-1034/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Sem-abrigo

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1035/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Acção da China no Darfur

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1036/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Compensação para romenos expulsos ilegalmente de Itália

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1037/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Expulsão ilegal de romenos da Itália

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-1038/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Expulsão ilegal de romenos da Itália (II)

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-1039/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Legalidade do decreto-lei italiano de 29 de Dezembro de 2007

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-1040/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Conselho Europeu de Investigação

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1041/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Bandeira dinamarquesa queimada no Paquistão

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1042/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: A situação no Kosovo

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-1043/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Pena de morte para «bruxa» na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-1044/08 (FR) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 2004/38/CE relativa à livre circulação dos cidadãos europeus no Grão-Ducado do Luxemburgo

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1046/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Custo da diabetes

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1047/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Indicações alimentares para diabéticos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1048/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Jihad e novas tecnologias

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1049/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Luta contra o paludismo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1050/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Os Jogos Olímpicos da China e a crise no Darfur

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1051/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Os Jogos Olímpicos da China e a crise no Darfur

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1052/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Apoios comunitários ao comércio

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1053/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Alargamento do Erasmus

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1054/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1055/08 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Funcionamento do Tratado que institui a Comunidade da Energia no Sudeste da Europa

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1056/08 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Funcionamento do Tratado que institui a Comunidade da Energia no Sudeste da Europa

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1058/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Independência do Kosovo e caos na via de Estados etnicamente puros nos Balcãs?

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1059/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Disputa territorial entre a Etiópia e a Eritreia: perseguição das forças de manutenção da paz das Nações Unidas por parte da Eritreia

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1060/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Eficácia da aplicação dos programas de estágio para a aquisição de experiência profissional pelos jovens na Grécia no período 2000/2006

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1061/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Comunicação da Comissão sobre a gestão das fronteiras externas da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1062/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Renovação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Atenas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1063/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Participação das mulheres na área da ciência e da tecnologia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1064/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Gestão dos resíduos eléctricos e electrónicos (monitores LCD)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1065/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Exclusão da zona de Rila Buffer da lista Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1067/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Programa de acção integrada de La Nucía, Alicante

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1068/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Obrigação de os Estados-Membros velarem pela segurança e liberdade de expressão dos seus cidadãos nacionais

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1069/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Obrigação de os Estados-Membros velarem pela segurança e liberdade de expressão dos seus cidadãos nacionais

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1070/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Trabalho infantil nos campos de algodão do Uzbequistão

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1071/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Lixo nos mares gregos

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1072/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Incitamento dos jovens à pornografia e ao sadismo através da Internet

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1073/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Karin Scheele (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Actividades de pesca ao abrigo do acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1074/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Sítios Web chocantes

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1075/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Febre catarral dos ovinos

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1076/08 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Metodologia do Eurostat em matéria de cálculo do PIB regional por habitante

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1077/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Dia da Memória e violação das liberdades fundamentais

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1078/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Dia da Memória e violação das liberdades fundamentais

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1079/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Decreto legislativo n.o 154, de 10 de Agosto 2007- Aplicação da Directiva 2004/114/CE relativa às condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1080/08 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Aeroporto de Malpensa

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

E-1081/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Presos políticos em Cuba

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1082/08 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Medidas comunitárias de luta contra a BSE e a febre catarral ovina

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1083/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Renovação dos cartões InterRail dos caminhos-de-ferro europeus e exclusão dos países bálticos, da Irlanda do Norte e dos futuros Estados-Membros da UE situados nos Balcãs Ocidentais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1084/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Organizações não governamentais a operar na Bósnia-Herzegovina solicitam maior atenção aos direitos dos Roma, a sistemas de ensino integrados, às tendências autoritárias e à Comissão para a Verdade e a Reconciliação

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1085/08 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Introdução dos certificados obrigatórios de desempenho energético nos Países Baixos

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1086/08 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto:«Controlo de saúde» à política comum das pescas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1087/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Parcerias civis

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1088/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Tarifas reduzidas para os agentes de viagem

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1089/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Direitos humanos no Uzbequistão

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1090/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Vietname

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1091/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Acesso aos documentos das instituições da UE

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-1092/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Poluição sonora nos aeroportos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1093/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Aliança para as Famílias

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

P-1100/08 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aquisição de uma companhia aérea

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

P-1101/08 (EN) apresentada por Ján Hudacký (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação de alguns candidatos (municípios) a Fundos Estruturais na Eslováquia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

P-1102/08 (PL) apresentada por Adam Gierek (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Fundos comunitários para o desenvolvimento da bacia de Dąbrowa

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

P-1103/08 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Micotoxinas no arroz

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1104/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Segurança marítima: sistema obrigatório de informação Wetrep

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1105/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Violação, em Espanha, da igualdade de tratamento no caso de bonificações nas tarifas dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1106/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1107/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1108/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1109/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1110/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1111/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1112/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1113/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta comum do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1114/08 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Biodiversidade e espécies exóticas

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1115/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: O algodão nas negociações do ciclo de Doha

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1116/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Abolição da pena de morte em todo o mundo

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1117/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Abolição da pena de morte em todo o mundo

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1118/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: 116000 — Número verde comunitário para casos de crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1119/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Directiva relativa à protecção contra o amianto

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1120/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Assistência no cumprimento do Regulamento (CE) n.o 2286/2003 da Comissão

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1121/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Directiva relativa aos processos de asilo

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1122/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Saúde básica e educação de base nos documentos estratégicos por país (DEP) para África, as Caraíbas e o Pacífico

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1123/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Mudanças comportamentais em crianças e determinados corantes alimentícios

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1124/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Atraso por parte do Ministério do Interior da República da Bulgária

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1125/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: O futuro Pacto pela Saúde Mental

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1126/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Restrições aplicadas aos sacos de compras não biodegradáveis que ostentam publicidade

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1127/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Aceitação do Vulnerable Load Card

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1128/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Multibanco — Cobrança de taxa nos levantamentos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1129/08 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Coordenador europeu para o projecto RTE-T n.o 24 relativo à ligação ferroviária Lyon/Génova-Basileia-Duisburg-Roterdão/Antuérpia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1130/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Intimidação e assédio no local de trabalho

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1131/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Centro de excelência para os problemas de gaguez

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1132/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Turismo sexual infantil

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1133/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Crianças internadas em instituições de assistência na Bulgária

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1134/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Luta contra a corrupção no sector privado e na Irlanda

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1135/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Luta contra o tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1136/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Homenagem a Jim Connell — activista trabalhista

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1137/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Relatório sobre a assistência financeira comunitária a aeroportos europeus

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1138/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Utilização ilegal de raios-X na detecção de imigrantes clandestinos em Calais

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1139/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Organização filantrópica britânica apoia Tratado de Lisboa após financiamento comunitário

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1140/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Comissão Permanente da Segurança Interna

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1141/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Dinheiros comunitários para ONG

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1142/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Empresas estrangeiras proprietárias de serviços de utilidade pública

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1143/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Carta dos Direitos Fundamentais — aplica-se ou não no Reino Unido?

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1144/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Migração retarda o desenvolvimento económico

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1145/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Custo da adesão à UE após perda da compensação

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-1146/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Aventura europeia?

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1147/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Condicionalidade da ratificação britânica do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1148/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Texto do Tratado — indisponível e impenetrável

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1149/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — o verdadeiro objectivo

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1150/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Comentários da revista Economist sobre a permanência do Reino Unido na UE

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1151/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Primado do Direito após Lisboa

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2008)

E-1152/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Acordos de repatriamento com os EUA

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1153/08 (IT) apresentada por Gianni Pittella (PSE) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Direito de associação

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1154/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Regulamento interno do Conselho

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1155/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Aterro de Crumlin, em Belfast

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2008)

E-1156/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Amálgamas dentárias

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1157/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Derrogações nos termos do artigo 24.o do regulamento relativo aos subprodutos animais

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1158/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Cancro da mama

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1159/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Despistagem do cancro da mama e mulheres com mais de 69 anos

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1160/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Direitos comuns dos trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1161/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Infantários das empresas

Resposta preliminar da Comissão (11 de Março de 2008)

Resposta complementar da Comissão (24 de Junho de 2008)

E-1162/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Regime de compensação para os pescadores de atum-voador com redes de emalhar de deriva

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-1163/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Queixa n.o CP 237/2007

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1164/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Custo dos professores estagiários

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1165/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Tarifas reduzidas para portadores de deficiência devidamente identificados nos caminhos-de-ferro europeus

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1166/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Legendagem de programas de televisão

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1167/08 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE), Françoise Grossetête (PPE-DE), Glenys Kinnock (PSE), Linda McAvan (PSE), Karin Scheele (PSE), Jules Maaten (ALDE), Adamos Adamou (GUE/NGL), Glenis Willmott (PSE), Maria Martens (PPE-DE), Genowefa Grabowska (PSE), Gyula Hegyi (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Ensaios clínicos nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

P-1168/08 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) ao Conselho (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Obrigações da Comissão perante uma proposta apresentada por pelo menos um milhão de cidadãos

Resposta do Conselho (17 de Março de 2008)

P-1169/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Celebração de um acordo bilateral entre a Grécia e os EUA sobre o Visa Waiver Program

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

P-1170/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Violação potencial da política da concorrência

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

P-1171/08 (FR) apresentada por Benoît Hamon (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Dispositivo anti-jovens «Mosquito»

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-1172/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Proposta de Directiva relativa ao acesso à Justiça no domínio do ambiente

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1173/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A Directiva 2006/54/CE e as prestações familiares

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1174/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A Irlanda e a descarga de substâncias perigosas no meio aquático

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1175/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Discriminação de um Estado-Membro em relação aos seus próprios cidadãoss

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1176/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Água potável na Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1177/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Autorizações de residência na Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1178/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A «dis»criminação e a exclusão social que pesam sobre as crianças portadoras de «dis»funções

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1180/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Avaliação de impacto ambiental para estradas privadas na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1181/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Financiamento da UE para uma rede de colectores no norte de Dublim

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1183/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Apoio da UE a campanhas de saúde da OMS

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1184/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto:«European City Guide»

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1185/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Conferência europeia sobre a doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1186/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Sistema de alerta pan-europeu para raptos de crianças

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1187/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Exclusão da Irlanda do estudo sobre o cumprimento das directivas ambientais CE

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1188/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Planos de emergência externos nos termos da directiva Seveso na Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1189/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Estudo sobre a alimentação com milho MON 863

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1190/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Financiamento do Tribunal Especial para a Serra Leoa

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-1191/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Transposição e cumprimento por parte da França da directiva relativa ao direito de residência

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1192/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Financiamento dos grupos que trabalham com crianças que sofrem de TDAH

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1193/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Encargos ocultos nas tarifas aéreas que são objecto de publicidade na Internet

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1194/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Habitação

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1195/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Armazenamento de resíduos ilegais em lagoas situadas em Ballard, Fermoy, no condado de Cork

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1196/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Convenção Internacional sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1197/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A Irlanda e a incineração de resíduos

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1198/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A Irlanda e a protecção da camada do ozono

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1199/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Cumprimento, por parte da Irlanda, do acórdão sobre a Directiva-Quadro, relativa aos resíduos, no processo C-494/01

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1200/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Plano de desenvolvimento nacional da Irlanda e Directiva AAE

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1201/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Estratégia nacional da Irlanda em matéria de resíduos biodegradáveis

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1202/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Transposição, por parte da Irlanda, da Directiva relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1203/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Transposição, por parte da Irlanda, da Directiva relativa à segurança das aeronaves de países terceiros que utilizem aeroportos comunitários

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1204/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Transposição pela Irlanda da Directiva que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, e da Directiva que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1205/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A Irlanda e a Directiva relativa à deposição de resíduos em aterros

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1206/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: O encerramento da empresa «Transmontagne» e a legislação comunitária

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1207/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Participação no Conselho de Administração de um clube de golfe espanhol

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1208/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Saúde mental

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1209/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Enxaqueca

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1210/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Desinstitucionalização de pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1211/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Prestação de apoio e cuidados a pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1212/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Prestação de cuidados aos idosos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1213/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Serviço de saúde mental na Sérvia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1214/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Crimes cometidos por cidadãos romenos

Resposta da Comissão (25 de Março de 2008)

E-1215/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A impossibilidade de uma política externa europeia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1216/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Mini-motorizadas

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1217/08 (FR) apresentada por Benoît Hamon (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Dispositivo anti-jovens «Mosquito»

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1218/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Utilização de versões patenteadas de software pelas administrações públicas

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1219/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Incumprimento da regulamentação europeia no projecto de estrada M-501 (Madrid, Espanha)

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1220/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Comercialização de atum proveniente da pesca ilícita, não declarada e não regulamentada (INN)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1221/08 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Projecto RTE 1: transporte de passageiros e mercadorias pelo túnel de base do Brenner

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1222/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Insuficiente financiamento da investigação da Grécia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-1223/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Impacto da actividade humana sobre os ecossistemas marinhos

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1224/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Financiamento da diversificação das explorações agrícolas (galgos)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1225/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Renate Weber (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: A política penal da União Europeia à luz do projecto de Decisão-Quadro relativa à execução de sentenças à revelia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1226/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Parcerias civis em Espanha

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1227/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Liberdade política na Bielorrússia

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1228/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Redução das emissões provocadas pelos aviões estacionados nos aeroportos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1229/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Sétimo Programa-Quadro

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-1230/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: 7.o Programa-Quadro

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-1231/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Medidas da UE para o transporte de longo curso de cavalos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1232/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Experiências comparativas de comunidades migrantes

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1233/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Directiva relativa ao abuso de mercado

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1234/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Redução dos impostos sobre consumos específicos aplicados aos combustíveis

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1235/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Segurança dos transportes

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1236/08 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Resposta à pergunta sobre concorrência desleal da multinacional japonesa Asahi Kasei Corporation

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1237/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Criminalidade transfronteiras contra estabelecimentos comerciais

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1238/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Desmantelamento da organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1239/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Controlo da EEB em bovinos: seguimento do roteiro da Comissão

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1240/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1241/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Ajudas à imprensa sueca

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

P-1242/08 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Proibição de exploração na UE de transportadoras aéreas civis da Indonésia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

P-1243/08 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Proibição das importações da carne de bovino do Brasil

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1244/08 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) ao Conselho (6 de Março de 2008)

Assunto: Proibição da actividade de transportadoras aéreas civis da Indonésia na União Europeia

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1245/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Março de 2008)

Assunto: Trabalhadores das agências de trabalho temporário

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1246/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Março de 2008)

Assunto: Transferências de prisioneiros através de aeroportos da União Europeia

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1247/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Poluição causada por nitratos

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1248/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Prisão no norte do condado de Dublin

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1249/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Odores produzidos pelas estações de tratamento de águas residuais domésticas na Irlanda

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1250/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Disposição facultativa relativa à pensão da directiva sobre a transferência de empresas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1251/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Preparação para uma pandemia de gripe

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1252/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Direitos de pensão dos gardai reformados na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1253/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Resíduos de pesticidas em alimentos para bebés

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1254/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Fórum farmacêutico

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-1255/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Poluição causada por nitratos de origem agrícola

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1256/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Conservação do cordão umbilical e Directiva 2006/17/CE

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1257/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Participação do público e acesso à justiça na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1258/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Exploração de pedreiras em Galway

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1259/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Directiva sobre a igualdade sem distinção de origem racial nos serviços ligados à educação

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1260/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Requisitos de manutenção de registos previstos na directiva relativa aos resíduos perigosos na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1261/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Regulamentação das agências de emprego na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1262/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Regulamento sobre os direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e nomeação do organismo nacional responsável pela sua execução

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1263/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Deslocalizações e fundos da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1264/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Repatriamento de corpos de pessoas falecidas

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1265/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Exame de irlandês para os professores formados noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1266/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Título de residência concedido aos nacionais de países terceiros que sejam vítimas do tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1267/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Banca a retalho

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1268/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Papel e financiamento do serviço público de radiodifusão na Irlanda

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1269/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Normas de segurança nas estâncias de férias europeias

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1270/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Directiva sobre a utilização de lamas de depuração na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1271/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: SG/CDC(2007)A/2983

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1272/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: SG/CDC(2007)A/5130

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1273/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Condições sociais e laborais no sector da aviação europeia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2008)

E-1274/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Cartas de condução especiais da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1275/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Transposição da directiva sobre responsabilidade ambiental

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

P-1276/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Adjudicação do serviço de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos na cidade de Ragusa

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1277/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Proposta de criação de um contrato juridicamente vinculativo para os imigrantes em situação regular

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1278/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Março de 2008)

Assunto: Papuásia Ocidental

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2008)

E-1279/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Março de 2008)

Assunto: Violência nos jogos para vídeo

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1280/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Transposição pela Irlanda da Directiva REEE

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1281/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Eliminação de óleos usados na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1282/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Minas de Tynagh

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1283/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Sucatas de automóveis não autorizadas

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1284/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Instalações de armazenagem subterrânea na Irlanda e directiva relativa à deposição de resíduos em aterros

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1285/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Sistemas de acompanhamento e informação do tráfego de navios

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1286/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Direito de voto dos cidadãos da UE nas eleições para o PE na Irlanda

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1287/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Armas para a manipulação de seres humanos

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1289/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Directiva relativa aos jardins zoológicos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1290/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Investigação dos abusos cometidos nos hospitais do SNS

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1291/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Protecção dos «consumidores vulneráveis» dos serviços de saúde

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1292/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Denunciar os hospitais do SNS

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1293/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Mulheres muçulmanas em enfermarias mistas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1294/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Imigração ilegal na União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-1295/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Ataque à embaixada britânica em Belgrado

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-1296/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Desvantagens dos biocombustíveis

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1297/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Identidade europeia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1298/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Creme para o rosto e segurança das mulheres nas enfermarias mistas dos hospitais públicos

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1299/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Sociedade de crédito hipotecário Northern Rock e normas relativas aos auxílios de Estado da UE

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-1300/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Construção de uma fábrica da firma «Mercedes»

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1301/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Imposto alemão sobre o café

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1302/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Imposto de registo automóvel na Roménia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1303/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Comunicação da Comissão «Âmbito de aplicação do artigo 35.° do Tratado Euratom»

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-1304/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Central eléctrica a carvão de pedra em Aspra Spitia, Beocia

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1305/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Central eléctrica a carvão de pedra em Nea Karvali, Kavala

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1306/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Central eléctrica a carvão em Mantoudi, Eubeia

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1307/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: O desempenho da Grécia em matéria de inovação

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1308/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Actividade empresarial das mulheres na Grécia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1309/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Tratamento de cavalos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1310/08 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Registo comunitário para impedir o rapto de crianças para Estados não signatários da Convenção de Haia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1311/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Animais durante o transporte

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1312/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (6 de Março de 2008)

Assunto: Abuso de forte posição dominante pela empresa TP S.A.

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1313/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Biocombustíveis caros e insustentáveis

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1314/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Abate não regulamentado de focas

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1315/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (7 de Março de 2008)

Assunto: A Itália deve restituir às cidades anteriores à unificação o património histórico e artístico pilhado

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-1316/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: A Itália deve restituir às cidades anteriores à unificação o património histórico e artístico pilhado

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-1317/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (7 de Março de 2008)

Assunto: Exilados maltratados na Eslovénia

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1318/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Exilados maltratados na Eslovénia

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1319/08 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) e Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Gestão dos resíduos na Campânia (Itália)

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1320/08 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (7 de Março de 2008)

Assunto: Agricultura: Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1321/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Ensaio de medicamentos para uso pediátrico

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1322/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Fundo Europeu das Pescas — avaliação ambiental estratégica

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1323/08 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) e Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Registo sobre rapto de crianças

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1324/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Número de regulamentos e directivas

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-1325/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Expulsão de Seyed Mehdi Kazemi, jovem iraniano homossexual

Resposta do Conselho (25 de Março de 2008)

E-1326/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Infracções dos fabricantes à avaliação de segurança dos produtos cosméticos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1327/08 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: A Irlanda e a política comum das pescas

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1328/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Financiamento da UE para prevenção do cancro nos homens

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1329/08 (RO) apresentada por Petru Filip (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Negociação do número de pólos nacionais de crescimento nos Estados-Membros da UE (POR, Eixo prioritário 1)

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-1330/08 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Deportação de um jovem homossexual para o Irão

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-1331/08 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1107/2006 relativo aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

P-1332/08 (DE) apresentada por Reimer Böge (PPE-DE) ao Conselho (4 de Março de 2008)

Assunto: Capturas ilegais de bacalhau no Mar Báltico

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2008)

P-1333/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Seguimento do relatório do Parlamento Europeu sobre os assassinatos de mulheres no México

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-1334/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Direitos de propriedade intelectual e OMC

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2008)

P-1335/08 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Taxa ambiental a cobrar pelas autoridades neerlandesas afecta turismo da Região Ultraperiférica da Madeira (Portugal)

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

P-1336/08 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Transposição de directivas comunitárias

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

P-1337/08 (RO) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Projecto de construção da central nuclear de Belene, na Bulgária

Resposta comum da Comissão (24 de Abril de 2008)

P-1338/08 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2008)

Assunto: Projecto de construção da central nuclear de Belene, na Bulgária

Resposta comum da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1339/08 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Eficácia da prevenção da poluição marítima nas águas dinamarquesas

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2008)

E-1340/08 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Seguro contra os riscos de construção em França

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1341/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Proibição do comércio de produtos derivados da foca na UE

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1342/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (10 de Março de 2008)

Assunto: Proliferação de tribunais islâmicos no Reino Unidos e em outros Estados-Membros

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1343/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Proliferação de tribunais islâmicos no Reino Unidos e em outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1344/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto:«Parafarmácias»: entraves à liberdade de concorrência

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1345/08 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Restrições de deslocação para portadores do vírus VIH

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2008)

E-1346/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (10 de Março de 2008)

Assunto: Bloqueio do processo de Annapolis

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1347/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (10 de Março de 2008)

Assunto: Por uma política inteligente no Paquistão

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1348/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (10 de Março de 2008)

Assunto: Política a adoptar face a Cuba após a renúncia de Fidel Castro

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1349/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Legislação ambiental e resíduos hospitalares

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1350/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (10 de Março de 2008)

Assunto: Birmânia

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1351/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (10 de Março de 2008)

Assunto: Birmânia

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1352/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Substituição de um farol de uma viatura

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1353/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Situação dos produtores de leite búlgaros

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1354/08 (PL) apresentada por Genowefa Grabowska (PSE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Investigação sobre a inseminação «in vitro»

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1355/08 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Normas DIN

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

P-1356/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Mortandade dos peixes de aquacultura no golfo de Amvrakia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

P-1357/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Março de 2008)

Assunto: Tratamento dos prisioneiros no Afeganistão e papel da FIAS

Resposta do Conselho (16 de Junho de 2008)

P-1358/08 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2008)

Assunto: Negado ressarcimento de prejuízos causados pelos incêndios em Gargano (Apúlia, Itália)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1359/08 (DE) apresentada por Michael Gahler (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Política linguística da UE — custos da tradução

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2008)

E-1360/08 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Bombas de insulina

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1361/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Parte das energias renováveis no consumo de energia para aquecimento e arrefecimento

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1362/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Burocracia na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1363/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Degradação dos ecossistemas marinhos do Mediterrâneo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1364/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Investigação farmacêutica europeia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1365/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Tráfico de droga

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1366/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Liberdade de expressão na Rússia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-1367/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Controlo do efeito da acção tireostática sobre os animais de estimação

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1368/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Revisão da política de regulamentação da construção imobiliária no Reino Unido

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1369/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Eleições presidenciais em Chipre

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-1370/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Fundos soberanos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1371/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Evasão fiscal

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1372/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Proibição do lenço islâmico nas universidades turcas

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1373/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Utilização de medicamentos antidepressivos

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1374/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Invasão do Norte do Iraque pela Turquia

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1375/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Número de emergência

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1376/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Tritão-de-crista

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1377/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Reparação de barómetros antigos

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1378/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Proposta de directiva sobre o serviço transfronteiriço de saúde

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1379/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) ao Conselho (12 de Março de 2008)

Assunto: Perda de documentos de identidade

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1380/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Apoios comunitários — Fapobol

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1381/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Discriminação de trabalhadores em barcos de transporte de pessoas e mercadorias

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1382/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Apoio às pessoas com doenças reumáticas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1383/08 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Relatório sobre a transposição da Directiva 2002/30/CE

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1384/08 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Alargamento do âmbito de aplicação dos regulamentos europeus relativos à criação de um Céu Único Europeu (Single European Sky) igualmente a rotas de aterragem e descolagem, assim como ao espaço aéreo abaixo de 8 600 m.

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1385/08 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Esquadrilha de aviões para o combate a incêndios

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2008)

E-1386/08 (DE) apresentada por Michael Gahler (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Comunicação sobre medidas de protecção contra o ruído para o material rolante existente

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2008)

E-1387/08 (DE) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Aumento da morte das abelhas a nível mundial

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1388/08 (DE) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Promoção de projectos nocivos ao ambiente através de fundos da UE

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1389/08 (EN) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Março de 2008)

Assunto: Exportações paralelas de armas da UE para o Chade que são incompatíveis com a missão PESD recentemente lançada

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1390/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Deborah Phillips e sua mãe

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1391/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Crimes cometidos por cidadãos da Europa oriental na Europa ocidental por não receberem autorização de trabalho

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

E-1392/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Detectores de fumo radioactivos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1393/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Electrochoques: a sua perigosidade

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1394/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: O amianto de Broni

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1395/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Lampedusa: o problema dos clandestinos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1396/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Um gigantesco aterro junto ao rio Pó

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1397/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto:«Phishing» em italiano

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1398/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Viagra, fertilidade em perigo

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1399/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Leilões de imóveis construídos nos Territórios palestinianos ocupados

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1400/08 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Garantia de independência dos juízes comunitários, antigos funcionários de Instituições comunitárias

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1401/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Parques naturais transfronteiriços

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

P-1402/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Forragens para animais geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

P-1403/08 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Vistos de entrada EUA/UE

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1404/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Turquia, país candidato à adesão à União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1405/08 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Supressão da obrigação de visto entre a República Checa e os Estados Unidos da América

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1406/08 (DA) apresentada por Britta Thomsen (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Capturas acessórias de baleias durante operações de pesca industrial

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1407/08 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Plano de acção no domínio da comunicação

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1408/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Igualdade de género nas relações externas da UE no âmbito do Roteiro para Igualdade entre Homens e Mulheres

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1409/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Montantes das dotações da UE concedidas, a título de apoio, a Rheinland-Pfalz em 2000/2006

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1410/08 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Privacidade e Internet

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1411/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: 112 — número europeu para chamadas de emergência

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1412/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva API pela Espanha

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1413/08 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Restrições em matéria de propriedade de veículos

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1414/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) e Sophia in t Veld (ALDE) ao Conselho (12 de Março de 2008)

Assunto: Ameaças aos colaboradores e políticos do Partido Liberal Democrático (LDP) na Sérvia

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1415/08 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: SC Automobile SA Craiova

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1416/08 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Impacto da batata geneticamente modificada EH92 527 1 sobre a saúde dos consumidores e dos animais

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1417/08 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Interpretação pela Comissão do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

P-1418/08 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Certificado de aptidão profissional para o transporte de animais

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1419/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (13 de Março de 2008)

Assunto: Persistência da incerteza, da crise política e do risco de novos confrontos mortais no Quénia

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1420/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Financiamento da M501

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1421/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Modificação do traçado da linha ferroviária de alta velocidade na travessia da Catalunha

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1422/08 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Garantia de uma rede de farmácias de elevada qualidade no meio rural

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1423/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Alimentos clonados

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1424/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Tácticas próprias da Guerra Fria por parte da Rússia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1425/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Protecção ambiental no Reino Unido

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1426/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Mercúrio

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1427/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Civis palestinianos detidos em prisões israelitas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1428/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Construção de três centrais nucleares na Turquia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1429/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Força de paz da UE no Chade

Resposta da Comissão (27 de Março de 2008)

E-1430/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Recente reconhecimento da independência autoproclamada pelo Kosovo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1431/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Encargos extra devido à não domiciliação de facturas

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1432/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Perguntas escritas

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-1433/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Boicote islamista ao Salão do Livro de Paris

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1434/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Poluição provocada por uma refinaria

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1435/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Possível violação das normas de protecção de um trabalhador italiano na Eslovénia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1436/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Electrolux: suspeita de violação das regras de protecção dos trabalhadores e dos níveis de emprego em caso de encerramento dos estabelecimentos de produção

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1437/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Normas de emissão de ciclomotores e scooters

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

P-1438/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2008)

Assunto: Construção naval na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1439/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Catástrofe no Golfo de Amvrakia

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1440/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Extracção ilegal de areia no rio Aliakmon

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1441/08 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Aumento do preço dos alimentos para animais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1442/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Exclusão de uma importante parte de Kaliakra, na Bulgária, da lista da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2008)

E-1443/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Ampliação ilegal da estância de esqui de Treshtenik, que beneficia da escandalosa renúncia à integração do sítio de Rila Buffer, Montanha de Rila, Bulgária, na Rede Natura 2000

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1444/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Estância de esqui ilegal em Dolna Banya — Ibar Peak

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1445/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Ampliação da estância de esqui de Semkovo

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1446/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Estância de esqui ilegal «Super Borovets»

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1447/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Estância de esqui ilegal «Kostenets — Bemeken Peak»

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1448/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Estância de esqui ilegal «Panichishte — The Seven Lakes — Kabul Peak»

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1449/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Estância de esqui ilegal em Iskrovete-Govedartsi-Maljovitsa beneficia do escandalos renúncia à integração na Rede Natura 2000 do sítio de Rila Buffer, Montanha de Rila, Bulgária

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

P-1450/08 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Asfinag (sociedade anónima para o financiamento de auto-estradas e vias rápidas) — Áustria

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-1451/08 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto:«Caixa verde» da OMC

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-1452/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Destruição, pela Bulgária, da importante área cinegética de Emine na rota internacional de migração conhecida como «Via Pontica»

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1453/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-1454/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Discriminação entre os cidadãos da UE

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

E-1455/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Relações da UE com a Rússia

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1456/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Centros de assistência psiquiátrica em Chipre

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1457/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Assinatura de um acordo entre a UE e a China

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1458/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: O euro

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1459/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Programa de prevenção do cancro

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1460/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Adesão de Malta e Chipre à Parceria para a Paz

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1461/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Mercado interno da UE

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1462/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (13 de Março de 2008)

Assunto: Assinatura, por Cuba, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1463/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Assinatura, por Cuba, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

P-1465/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Estudo de impacto ambiental da estrada M-501

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2008)

P-1466/08 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Tabagismo e cegueira

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1467/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2008)

Assunto: Al Manar

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

E-1468/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Adiamento dos pagamentos no quadro do programa Medocc

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1469/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Aumento do apoio financeiro às entidades das Nações Unidas operantes no domínio do género

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1470/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Igualdade de género

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1471/08 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Taxas de transferência

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1472/08 (EN) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Doenças relacionadas com o amianto

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1473/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Estância de esqui ilegal em Kartala

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1474/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Descentralização dos trabalhadores da FIAT de Pomigliano d'Arco

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1475/08 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Indicação de origem do azeite

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1476/08 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Frequentes incómodos para os passageiros do voo Roma-Bruxelas

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1477/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Lei das fundações

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1478/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Anti-semitismo na Europa

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2008)

E-1479/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Março de 2008)

Assunto: Adesão de Israel à UE

Resposta do Conselho (16 de Abril de 2008)

E-1480/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Anulação dos bilhetes dos apoiantes gregos para o jogo Chelsea — Olympiacos

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1481/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Número de emergência 112

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1482/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Melhoria das condições de transporte de cavalos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1483/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Pessoas com mais de 60 anos «demasiado idosas» para uma intervenção cirúrgica

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1484/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Unicef e crianças inglesas em idade escolar

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1485/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Discriminação em razão do local de residência

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1486/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (13 de Março de 2008)

Assunto: Adopção de software livre por parte das Instituições da União Europeia

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1487/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Adopção de software livre pelas Instituições da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2008)

P-1488/08 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Funcionalidade do tacógrafo digital

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-1489/08 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Veracidade estatística dos resultados das finanças públicas em Itália

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1490/08 (DE) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Diferentes tipos de armazenamento definitivo de resíduos radioactivos na UE

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1491/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Camas hospitalares eléctricas para maior conforto das enfermeiras

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1492/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Processos por infracção no domínio da saúde e da segurança no trabalho

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2008)

E-1493/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Corrupção nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1494/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Cooperativa Coop 2001: suspeita de violação das normas de protecção dos trabalhadores

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1495/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Projecto imobiliário na localidade de Piscina Rey (Muravera, Sardenha, Itália)

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1496/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto:«Mortes brancas» em Itália

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1497/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto:«Rótulo Transparente Pianesiano»

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1498/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Nimesulide

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1499/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Não à captação de rios em túneis

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1500/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Liberdade religiosa na Argélia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

P-1501/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (12 de Março de 2008)

Assunto: Liberdade de expressão

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

P-1502/08 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres no sector tecnológico e a nível da gestão de empresas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1503/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 7.o — Supressão de alguns direitos decorrentes da qualidade de membro da União

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1504/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 9.o — Princípio da igualdade democrática

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1505/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 10.o — Princípio da democracia representativa

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1506/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 11.o — Princípio da democracia participativa

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1507/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 12.o — O papel dos Parlamentos nacionais

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1508/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 13.o — Instituições da União

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1509/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 14.o — Parlamento Europeu

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1510/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa — Artigo 15.o — O Conselho Europeu e o seu Presidente

Resposta comum do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-1511/08 (DE) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Abate ilegal de madeira na Hungria

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1512/08 (DE) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Sobretaxas aplicáveis aos combustíveis na aviação

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2008)

E-1513/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (17 de Março de 2008)

Assunto: Usbequistão

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1514/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Tratamento dos animais vivos transportados em longos percursos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1515/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Armadilhas com pedras para apanhar aves

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1516/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Liberalização do mercado da energia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1517/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Liberdade de expressão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2008)

E-1518/08 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Utilização dos Fundos Estruturais — política regional da UE

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

P-1519/08 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Prisões de alta segurança na Turquia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

P-1520/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Derrogações à aplicação de disposições do Regulamento (CE) n.° 1967/2006

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

P-1521/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (12 de Março de 2008)

Assunto: Aquisição da «Hvratski Telekom» pela «Deutsche Telekom»

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1522/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Empresa alemã apoia o regime funesto de Mugabe

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1523/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Navio antipoluição na Galiza

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2008)

E-1524/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Comboio de Alta Velocidade em Espanha

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1525/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Fundos comunitários para os incêndios ocorridos na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1526/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Contribuição da UE para a recuperação do «Couto Mixto»

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1527/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Obesidade infantil e educação física nas escolas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1528/08 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Bactérias resistentes

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2008)

E-1529/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Avaliação dos riscos colocados pelo do zinco

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1530/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Protecção dos consumidores

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-1531/08 (DE) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) e Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Protecção das águas em Corfu

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1532/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Indemnização dos cidadãos em caso de roubo

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1533/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Aquisição de Software pela Comissão

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1534/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Desindustrialização de certas regiões da Macedónia Central

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1535/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Fundos soberanos na UE

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1536/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Participação dos jovens cidadãos na acção da UE

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1537/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Lista de criminosos sexuais

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1538/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Direito de comodato público

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1539/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Grupo britânico «Unblock democracy»

Resposta preliminar da Comissão (8 de Maio de 2008)

Resposta complementar da Comissão (11 de Junho de 2008)

E-1540/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Reino Unido aumenta a sua «pegada de carbono»

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1541/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Direito comunitário permite a discriminação

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1542/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Leis religiosas que oprimem a liberdade de expressão

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1543/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Ineficácia da Comissão no combate à discriminação injusta

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1544/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Medidas a tomar pela Comissão contra a discriminação no Reino Unido

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1545/08 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: A situação da comunidade maronita no território cipriota

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1546/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Aço radioactivo proveniente da China

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1547/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Itália: normas TV para os computadores

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1548/08 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Adjudicação do controlo sanitário da carne nos Países Baixos pela Autoridade para a Segurança dos Produtos e dos Alimentos

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1549/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Projectos de barragens no Mekong

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1550/08 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Doenças causadas pelas tintas capilares

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1551/08 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Supressão das redes terrestres de telefonia nas regiões com fraca densidade populacional

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

P-1552/08 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) ao Conselho (13 de Março de 2008)

Assunto: Relatórios da UE sobre o julgamento dos prisioneiros de consciência etíopes

Resposta do Conselho (29 de Abril de 2008)

E-1553/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (18 de Março de 2008)

Assunto: Prossecução do terror em Darfur: responsabilidade do governo sudanês

Resposta do Conselho (7 de Maio de 2008)

E-1554/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Acordos bilaterais entre certos Estados-Membros e os EUA sobre a participação no sistema de isenção de visto

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2008)

E-1555/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Relatório do Centro para a Reforma da Europa (CER)

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1556/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Bens sérvios no Kosovo

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1557/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Estágios e mercado de trabalho

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1558/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento destinada às Maldivas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1559/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Reformas

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1560/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Ensino da religião cristã nas escolas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

E-1561/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto:«Guerra» do gás entre a Rússia e a Ucrânia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1562/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Cooperação entre as duas comunidades cipriotas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1563/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Infecções contraídas em piscinas ou banhos públicos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1564/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Danos auditivos permanentes

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1565/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: China e poluição

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

E-1566/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Casos de raiva nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1567/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Dados relativos aos flebótomos (mosquitos da areia)

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1568/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Passaportes para animais de estimação

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1569/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Dados relativos à Leishmania e ao Echinococcus

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1570/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Propagação de infecções zoonóticas nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2008)

E-1571/08 (EN) apresentada por Pervenche Berès (PSE), Ieke van den Burg (PSE) e Richard Howitt (PSE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Taxas reduzidas de IVA para os audiolivros destinados a invisuais

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1572/08 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Protecção das empresas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1573/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Exclusão das rádios italianas da rede de rádios europeia

Resposta comum da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1574/08 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE), Árpád Duka-Zólyomi (PPE-DE), Kinga Gál (PPE-DE), Csaba Sógor (PPE-DE) e László Tőkés (NI) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Ano Europeu do Diálogo Intercultural na Roménia?

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2008)

E-1575/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Estatuto dos agentes contratuais

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1576/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Nova pergunta sobre a transposição da Directiva relativa à protecção das vítimas para o direito nacional alemão

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1577/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Investigação da Comissão

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1578/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Acordo EURO-MED com Israel

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1579/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Comércio com os Territórios Palestinianos Ocupados

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1580/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1581/08 (IT) apresentada por Giovanni Berlinguer (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Gérard Onesta (Verts/ALE) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Março de 2008)

Assunto: Perspectivas do programa Euromed Audiovisual

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2008)

E-1582/08 (IT) apresentada por Giovanni Berlinguer (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Gérard Onesta (Verts/ALE) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Perspectivas do programa Euromed Audiovisual

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1583/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Iniciativa caritativa, em Estrasburgo, proibida pelo Município

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

P-1584/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Deslocações em serviço do Comissário Louis Michel

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

P-1585/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos a indemnização

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

P-1586/08 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Estaleiro naval de Gdańsk

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

E-1587/08 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (19 de Março de 2008)

Assunto: Direitos sociais dos marinheiros que trabalharam sob pavilhão norueguês antes de 1994

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1588/08 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Direitos sociais dos marinheiros que trabalharam sob pavilhão norueguês antes de 1994

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1589/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Negociações com vista a um Acordo de Associação UE-América Central

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1590/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Acordo de pesca UE-Mauritânia

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1591/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Aterro não controlado em Ames (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1592/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) ao Conselho (19 de Março de 2008)

Assunto: Pedido dos Estados Unidos relativo à presença de guardas armados nos aviões

Resposta do Conselho (7 de Maio de 2008)

E-1593/08 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Serviços transfronteiriços garantidos por regimes de seguro de doença

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1594/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Evolução e consequências da aplicação da Estratégia de Lisboa no Norte da Grécia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2008)

E-1595/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Perda de rendimento dos pescadores costeiros do Norte da Grécia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1596/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Uniões de facto

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1597/08 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) ao Conselho (19 de Março de 2008)

Assunto: Integridade territorial e soberania dos Estados-Nações no âmbito da Política Europeia de Vizinhança

Resposta do Conselho (7 de Maio de 2008)

E-1598/08 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Integridade territorial e soberania dos Estados-Nações no âmbito da Política Europeia de Vizinhança

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

E-1599/08 (EN) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Mercadorias de contrafacção e mercadorias-pirata na bagagem pessoal dos viajantes

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1600/08 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Biodegradabilidade das fraldas descartáveis

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1601/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (19 de Março de 2008)

Assunto: Visita a Cuba do Comissário Louis Michel

Resposta comum do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1602/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Vista a Cuba do Comissário Louis Michel

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1603/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Pagamento de juros de mora em caso de acidente de viação noutro Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1604/08 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) ao Conselho (19 de Março de 2008)

Assunto: Acordos bilaterais em matéria de vistos/PNR

Resposta do Conselho (7 de Maio de 2008)

E-1605/08 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Acordos bilaterais em matéria de vistos/PNR

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2008)

E-1606/08 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Calendário para a entrada em funcionamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1607/08 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Garantia da igualdade entre os sexos nas nomeações de funcionários europeus

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1608/08 (FI) apresentada por Lasse Lehtinen (PSE), Satu Hassi (Verts/ALE), Anneli Jäätteenmäki (ALDE), Samuli Pohjamo (ALDE), Kyösti Virrankoski (ALDE), Eija-Riitta Korhola (PPE-DE), Ville Itälä (PPE-DE), Riitta Myller (PSE), Reino Paasilinna (PSE) e Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Actividade física e jogos a dinheiro

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

P-1609/08 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Transposição da directiva relativa aos serviços no mercado interno

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

P-1610/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Transferência de jogadores de futebol profissionais e direito comunitário

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1611/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Aumento do tráfego

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2008)

E-1612/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Uso da burka

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1613/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Mutilação genital feminina na Europa

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1614/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Racismo e violência em sítios Web sociais

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1615/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Crianças forçadas a contrair casamento

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2008)

E-1616/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Raparigas desaparecidas devido a casamentos forçados

Resposta comum da Comissão (6 de Junho de 2008)

E-1617/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Aumento da criminalidade e do terrorismo no Reino Unido por este país ser membro na União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2008)

P-1618/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Navio de pesca siciliano arrestado em águas internacionais

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-1619/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2008)

Assunto: Regime de Pagamento Único. Actualização do histórico

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1620/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Regras de origem nos novos acordos de associação económica com os países ACP

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1621/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Lichtenstein e Vaticano

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1622/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Sistema grego de pensões de reforma

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1623/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Dislexia

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1624/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Políticas sobre liberdade de religião nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1625/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Forças colombianas no Equador

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2008)

E-1626/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Vítimas civis inocentes

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1627/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Serviços públicos de medicina dentária

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1628/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Força de protecção civil da UE

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1629/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Protecção do ambiente e saúde humana

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1630/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Fiscalização e licenciamento de creches e infantários e respectivos trabalhadores no Reino Unido

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1631/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Caça às baleias no Japão

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1632/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Expansão rápida e significativa da energia nuclear

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1633/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Bilhetes de identidade

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1634/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Estatuto da Guiana Francesa

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1635/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Aceitação pelo Reino Unido do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1636/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: O problema da toxicodependência na UE

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1637/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Produção do filme anti-corânico «Fitna»

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1638/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Prisões de tipo F na Turquia

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1639/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Bolsa de Valores grega

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1640/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Incursão de Israel na Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1641/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Investigação no domínio das alterações climáticas

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1642/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Aquecimento global — redução dos efeitos negativos

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1643/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Propostas contra a discriminação com base na idade

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1644/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Deficiência em vitaminas do complexo B e psicose

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1645/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Controlo das bactérias

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1646/08 (BG) apresentada por Dushana Zdravkova (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Suspensão temporária dos financiamentos concedidos à Bulgária ao abrigo dos Programas PHARE e Sapard

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1647/08 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Pagamento de direitos de autor pela utilização de antenas de televisão colectivas em cooperativas de habitação

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1648/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Proibição da importação de lã de ovinos vítimas de maus-tratos

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1649/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (25 de Março de 2008)

Assunto: A Convenção de Genebra e a luta contra o terrorismo internacional

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2008)

E-1650/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Diferenciação das tarifas praticadas no Eurostar

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2008)

E-1651/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Prisão do Pastor Kutino na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1652/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: A participação dos estudantes na vida da UE

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1654/08 (EN) apresentada por Eoin Ryan (UEN) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: A situação dos Direitos Humanos no Estado de Orissa, na Índia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

E-1655/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: A empresa «Public Power Corporation S. A.»

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

P-1656/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Eventual violação das normas do mercado interno

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1657/08 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) e Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Aumento dos preços dos alimentos

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1658/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Graves violações dos direitos dos animais em Maiorca

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1659/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Condições desfavoráveis no sector da pecuária

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1660/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Programa de bolsas de estudo «Erasmus Mundus»

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1661/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Subsídios pagos pelo Reino Unido a favor de crianças polacas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1662/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte e operações afins

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

P-1663/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Indicação da origem dos produtos agrícolas nas campanhas de promoção genéricas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1664/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (17 de Março de 2008)

Assunto: Resíduos alimentares

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1665/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Processo de Barcelona

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2008)

E-1666/08 (DE) apresentada por Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Medidas da Comissão Europeia para exercer influência em países terceiros (Egipto, Arábia Saudita) com jurisdição legal sobre a radiodifusão por satélite para Estados-Membros da UE de programas televisivos com conteúdos que incitam à violência

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1667/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Indemnizações por actos de vandalismo

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1668/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Abuso de poder por parte dos grandes supermercados que desenvolvem a sua actividade na União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1669/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Uso da sigla «ppm» no sector informático da reprodução de imagens

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1670/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Padrões de regulação na indústria informática

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1671/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Calendário para a proibição total do comércio de produtos derivados da foca

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1672/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Apoios comunitários — Coats & Clark

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

P-1673/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: A informática como disciplina autónoma na escola

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1674/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Segurança do fornecimento de electricidade

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

P-1675/08 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Problemas de interpretação das Recomendações 04-10 da ICCAT e 05-05 da OITC

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

P-1676/08 (EN) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Processos por infracção contra a Grécia relacionados com a regulamentação Dublin II

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1677/08 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Problemas resultantes da supressão da margem de tolerância de 15 % nas capturas de espadarte

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1678/08 (DE) apresentada por Feleknas Uca (GUE/NGL) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Ajuda da UE para Halabja

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1679/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Directiva 2001/90/CE relativa à colocação no mercado e à utilização de creosoto

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1680/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Falta de fundos do Serviço de Saúde

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1681/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Prazo dos direitos de autor para os compositores musicais

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1682/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Tributação do álcool

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1683/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Economias dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1684/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Crédito ao domicílio

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

E-1685/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Violação dos direitos humanos dos jovens cidadãos

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

P-1686/08 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (18 de Março de 2008)

Assunto: Síndrome do X Frágil

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1687/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Contradições da Comissão Europeia relacionadas com a aplicação harmonizada das medidas de segurança aérea nos aeroportos europeus

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2008)

E-1688/08 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Publicações europeias em Braille

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1689/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Frangos para assar

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1690/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Cristãos no Estado de Kano da Nigéria

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2008)

E-1691/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Cristãos no Vietname

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2008)

E-1692/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Cristãos na China

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1693/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Acordo em matéria dos aspectos da propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPs) — licenciamento compulsivo na Tailândia

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2008)

E-1694/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Economias de emissão de CO2 permitidas pelos biocombustíveis

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1695/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Jogadores de futebol menores

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2008)

E-1696/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Má utilização de recursos nos parques nacionais

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1697/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Mais CO2 com energia eólica?

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

E-1698/08 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Indicação do valor nutritivo dos pratos nos restaurantes

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1699/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Compensação e prestação de assistência aos passageiros de transportes aéreos

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2008)

E-1700/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Contratação de peritos pela Comissão

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2008)

E-1701/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Utilização de aditivos (código E) em medicamentos

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1702/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Importação ilegal de arroz geneticamente modificado da China

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

E-1703/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Ameaças à liberdade na Venezuela

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1704/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Tributação de IVA na contribuição audiovisual

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1705/08 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE) à Comissão (27 de Março de 2008)

Assunto: Estratégia de negociação da União Europeia com o Governo dos EUA tendo em vista a supressão dos vistos de turismo para os cidadãos dos novos Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2008)

P-1706/08 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Utilização de fundos comunitários por entidades prestadoras de cuidados de saúde

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

P-1707/08 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Fábrica de açúcar «Lublin»

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

P-1708/08 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Interpretação das normas sobre protecção dos dados pessoais do artigo 25.o-A do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

P-1709/08 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2008)

Assunto: Empresas alemãs do sector do artesanato e problemática dos seguros

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1710/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: O Tratado de Lisboa e o euro

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1711/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa e confiança dos cidadãos

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1712/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: As luzes de circulação diurna põem em risco a vida dos motociclistas

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1713/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: A «livre» empresa já não é tão livre

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1714/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Recente operação militar israelita em Gaza

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1715/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Reconhecimento de diplomas universitários em Chipre

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1716/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) e Catherine Stihler (PSE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Linha ferroviária de alta velocidade (Londres-Glasgow)

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2008)

E-1717/08 (EN) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Classificação errada de resíduos contaminados

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1718/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Fraudes em detrimento dos fundos comunitários na Calábria

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1719/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Controlo electrónico de estabilidade

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1720/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Visita do Comissário Louis Michel a Cuba — Prémio Sakharov

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1721/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Prazos de pagamento nas medidas de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

P-1722/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Normas comuns europeias relativas ao ruído

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

P-1723/08 (RO) apresentada por Daniel Dăianu (ALDE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Implicações de uma eventual aquisição da empresa MOL pela OMV

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1724/08 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Publicação de gravações de vídeo

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1725/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Mudança climática e «refugiados ambientais»

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2008)

E-1726/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Política de concorrência no sector dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1727/08 (EN) apresentada por Peter Liese (PPE-DE), Margrete Auken (Verts/ALE), Frieda Brepoels (PPE-DE), Hiltrud Breyer (Verts/ALE), Maria Martens (PPE-DE), Miroslav Mikolášik (PPE-DE), Kathy Sinnott (IND/DEM), Konrad Szymański (UEN) e Anna Záborská (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Dádiva de óvulos e sua remuneração na Bélgica

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1728/08 (IT) apresentada por Gianni Pittella (PSE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Ausência de emissoras radiofónicas italianas na Rede Euranet

Resposta comum da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1729/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Apoios às pessoas com perda total ou parcial de audição

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1730/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Quebra do rendimento dos agricultores em Portugal

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1731/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: IVA sobre o ISV em Portugal (Imposto sobre os Veículos)

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

P-1732/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Abastecimento de água na Irlanda: Directiva-quadro «Água» e Water Supplies Act de 1942

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

P-1733/08 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (25 de Março de 2008)

Assunto: Terminal de gás natural liquefeito (GNL) em Constança (Roménia)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1734/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Atum rabilho

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1735/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Rácios entre as barbatanas e a carcaça dos tubarões

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1736/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Peixe anjo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1737/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Galhudo malhado e tubarão sardo

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1738/08 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Agências de regulamentação

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1739/08 (PL) apresentada por Józef Pinior (PSE) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Melhoria do respeito dos Direitos do Homem na Mongólia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

P-1740/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Critérios aplicáveis ao financiamento europeu de projectos de regadio

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

P-1741/08 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Visita do comissário Louis Michel a Cuba

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2008)

P-1742/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Violação da legislação europeia relativa à igualdade de tratamento no emprego e no exercício da actividade profissional

Resposta preliminar da Comissão (21 de Abril de 2008)

Resposta complementar da Comissão (17 de Junho de 2008)

P-1743/08 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2008)

Assunto: Litoral romano: violações graves e manifestas das directivas da UE

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1744/08 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) ao Conselho (31 de Março de 2008)

Assunto: Visita do Comissário Louis Michel a Cuba

Resposta comum do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1745/08 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) ao Conselho (31 de Março de 2008)

Assunto: Comunicado Conjunto emitido no final da visita do Comissário Louis Michel a Cuba

Resposta comum do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1746/08 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Comunicado Conjunto emitido no final da visita do Comissário Louis Michel a Cuba

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1747/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Exclusão de um determinado número de línguas europeias do âmbito da iniciativa Cursos Intensivos de Línguas Erasmus (EILC)

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1748/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Informação dos cidadãos sobre o número único de emergência 112

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1749/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Custo da UE para o Reino Unido

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1750/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Medicamentos falsos provenientes da China

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1751/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Possível enforcamento de um homossexual iraniano

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1752/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Possível fracasso da política externa e de segurança da UE

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1753/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Projecto de vacinação do gado contra a febre aftosa, na Turquia, financiado pela UE

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1754/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Manifestantes pacíficos Tibetanos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2008)

E-1755/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Tratamento da doença de Alzheimer na Europa

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1756/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Igrejas cristãs no Reino Unido

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1757/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Resposta à pergunta E-6130/07

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1758/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Liberalização de direitos de exportação

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1759/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Perseguição policial e condenação penal de comércio ilícito de órgãos

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1760/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Directiva relativa à protecção das aves

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1761/08 (EN) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Abril de 2008)

Assunto: Recusa de entrada na Grécia a um cidadão checo

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1762/08 (EN) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Recusa de entrada na Grécia a um cidadão checo

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2008)

E-1763/08 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Direito a um julgamento justo na República Democrática do Congo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1764/08 (EN) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Realização dos projectos da Via Baltica antes da avaliação ambiental estratégica

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-1765/08 (EN) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Mais danos ao património natural no caso da Via Baltica

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-1766/08 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1767/08 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Vistos na zona de Schengen e a República da Bielorrússia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-1768/08 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (2 de Abril de 2008)

Assunto: Repressão de manifestações não violentas no Tibete

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2008)

E-1769/08 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Repressão de manifestações não violentas no Tibete

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2008)

E-1770/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Financiamentos europeus atribuídos ao Irão no sector da droga

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1771/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Importação de aço radioactivo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1772/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Imputação dos custos ambientais dos voos das transportadoras aéreas de baixos custos

Resposta da Comissão (24 de Julho de 2008)

E-1773/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Prática crescente de impedir o acesso às estações ferroviárias com cancelas electrónicas e cartões electrónicos que dificultam a utilização de bilhetes de comboio comprados noutros países

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2008)

E-1774/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Nova concessão de contratos sem concurso público e novas ajudas estatais à exploração privada em relação com a auto-estrada de Trakia por parte da Bulgária após a adesão à UE

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2008)

E-1775/08 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Sistema regional de transportes públicos

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2008)

E-1776/08 (SL) apresentada por Borut Pahor (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Resposta da Comissão à venda de território esloveno na margem sul do rio Dragonja

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

P-1777/08 (BG) apresentada por Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Política da EU em matéria de direitos da criança

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1778/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Relação entre o direito comunitário e o recrudescimento dos movimentos de extrema-direita

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2008)

E-1779/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Emprego na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1780/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Lista dos alimentos saudáveis da Comissão

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1781/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Eventual acção da Comissão contra a Irlanda relacionada com crenças e emprego

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1782/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Aplicabilidade de uma eventual acção da Comissão contra a Irlanda

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1783/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Vertente «consumidores» de uma eventual acção da Comissão contra a Irlanda

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1784/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Liberdade de religião na China

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1785/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Detenção de um dirigente religioso no Vietname

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

E-1786/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Protecção das turfeiras

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1787/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Transporte de líquidos

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2008)

E-1788/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Promoção das bibliotecas e dos museus

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1789/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Discriminação em instituições religiosas

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1790/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Redução das formalidades administrativas

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1791/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Medidas preventivas relacionadas com as drogas ilegais

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1792/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2008)

E-1793/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2008)

E-1794/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Utilização de provas obtidas mediante tortura na República Democrática do Congo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1795/08 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Direito dos passageiros com mobilidade reduzida à livre circulação e à igualdade de tratamento

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2008)

E-1796/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Programa «Erasmus Mundus»

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1797/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto:«Creative Commons»

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1799/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Composição dos órgãos, orçamento e remunerações da Agência dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1800/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Indicadores do desemprego

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

P-1801/08 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Proibição dos aviões Douglas DC3

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

P-1802/08 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (28 de Março de 2008)

Assunto: Trabalhos do Secretariado do corredor de transportes VIII

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1804/08 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (2 de Abril de 2008)

Assunto: Tratamento da informação genética

Resposta do Conselho (7 de Maio de 2008)

E-1805/08 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Tratamento da informação genética

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2008)

E-1806/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Processo de Bolonha

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1807/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Informações que devem figurar nas facturas de energia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2008)

E-1808/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Limitação das desigualdades estruturais entre as regiões e igualdade de oportunidades para todos os consumidores de energia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-1809/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Consecução dos objectivos em matéria de fontes renováveis de energia

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1810/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Desaparecimentos ligados à CIA e «lugares negros»

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1811/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Julgamento do Pastor Kutino na República Democrática do Congo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1812/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: A Irlanda e a Directiva relativa às águas conquícolas

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1813/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Repressão chinesa no Tibete

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1814/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Eleições no Irão

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2008)

E-1815/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: A UE e o IVA no Reino Unido

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1816/08 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Preço da imprensa escrita

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2008)

E-1817/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Repressão do povo tibetano pela China — Intervenção da União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1818/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Indemnização pelos atrasos nos voos

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2008)

E-1819/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Zona de pesca ecológica na Croácia

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

P-1820/08 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Aplicação de taxas aduaneiras às conservas de fruta por parte da Coreia do Sul

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2008)

E-1821/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Declarações antiocidentais do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1822/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: A Turquia é uma «democracia», não um «Estado laico e democrático»

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

E-1823/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Dotações afectadas aos programas europeus destinados a aumentar a competitividade

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1824/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Investimentos turísticos numa zona protegida na parte oriental de Creta

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

P-1825/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Zona de Actividades Logísticas e Industriais das Astúrias (ZALIA)

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

P-1826/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2008)

Assunto: Duas portarias do Governo italiano autorizam a incineração de resíduos não biodegradáveis e a concessão de ajudas à produção de electricidade a partir de fontes não renováveis nas instalações de Acerra

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1827/08 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva 98/37/CE relativa às máquinas aos elevadores de escada destinados aos utilizadores de cadeiras de rodas

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1828/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Prazo para os programas de construção de edifícios agrícolas financiados pela União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1829/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Massacres de cães e de gatos

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1830/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (3 de Abril de 2008)

Assunto: Integração da Turquia na política externa comum

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2008)

E-1831/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Independência de um grupo de peritos da AESA

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1832/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Violação dos Direitos Humanos dos Cristãos do Vietname

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

E-1833/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: O caso do Pastor Fernando Kutino

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1834/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Claudio Fava (PSE), Alfonso Andria (ALDE), Gianni Pittella (PSE), Nicola Zingaretti (PSE), Lapo Pistelli (ALDE), Pasqualina Napoletano (PSE) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Deslocalização e desmantelamento do Centro de Pesquisas da Marconi-Ericsson em Roma

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1835/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Visita de Yasar Büyükanit às tropas de ocupação turcas em Chipre

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1836/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Apagar a história?

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1837/08 (DE) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Desembolso de verbas no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica e do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP) para os países da Bacia Mediterrânica

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2008)

E-1838/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Projecto da ampliação da mina de ouro de Chelopech na Bulgária por meio da tecnologia de lixiviação com cianeto

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1840/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1841/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1842/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1843/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1844/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1845/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1846/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1847/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1848/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1849/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1850/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1851/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1852/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1853/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1854/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1855/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1856/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1857/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1858/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1859/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Contactos de alto nível com as autoridades dos EUA

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1860/08 (NL) apresentada por Cornelis Visser (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: O projecto «Deltanatuur» no contexto da Directiva-Quadro «Água»

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

E-1861/08 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Estratégia europeia no domínio da saúde mental

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

E-1862/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Passagens de nível

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2008)

E-1863/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Práticas lesivas da concorrência a propósito da auto-estrada M74 na Escócia

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1864/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Subida indiscriminada dos preços dos adubos

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1865/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Obstáculos ao projecto de dissociar a propriedade das instalações de produção de electricidade e da rede eléctrica para permitir o acesso à rede de concorrentes

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

P-1866/08 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Execução do acórdão do TJCE sobre a «Lei VW»

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2008)

P-1867/08 (EN) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Lacunas na homologação de veículos automóveis na Europa (no que respeita à Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro de 2007)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1868/08 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Restrição da concorrência resultante da proposta de lei em matéria de resíduos em Itália (Lei n.o 152, de 3 de Abril de 2006) — Normas de concorrência da UE — Directiva aplicável a pilhas da UE

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

E-1869/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Acordos de protecção de investimento na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

E-1870/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Contratos públicos no Banco Central Europeu

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1871/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) ao Conselho (7 de Abril de 2008)

Assunto: Acordo de Cotonou e direitos humanos na Jamaica

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2008)

E-1872/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Realização da rede Natura 2000 na Bulgária e na Roménia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-1873/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Abril de 2008)

Assunto: Incerteza acerca das datas de início e fim da intervenção das instituições associadas à UE no Kosovo e da delimitação do território abrangido e sua relação com a UNMIK

Resposta do Conselho (16 de Junho de 2008)

E-1874/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Incerteza acerca das datas de início e fim da intervenção das instituições associadas à UE no Kosovo e da delimitação do território abrangido e sua relação com a UNMIK

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1875/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Actos de intimidação contra as «Damas de Blanco»

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2008)

P-1876/08 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Medicamentos bio-similares na Ucrânia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

P-1877/08 (FR) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Medidas da Comissão no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2008)

P-1878/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Dedutibilidade fiscal dos donativos a ONG europeias

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1879/08 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Consulta dos meios interessados no âmbito da Convenção-Quadro da OMS sobre a Luta Anti-Tabaco (CQLAT)

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1880/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Transição da televisão analógica para a televisão digital na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1881/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) ao Conselho (7 de Abril de 2008)

Assunto: Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1882/08 (EN) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Combate ao comércio ilícito de tabaco

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1883/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Obrigação de as empresas farmacêuticas publicarem detalhes completos dos ensaios clínicos

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

E-1884/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto:«Phorm», empresa de publicidade na Internet

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1885/08 (FR) apresentada por Erika Mann (PSE) ao Conselho (7 de Abril de 2008)

Assunto: Medidas do Conselho no Sara Ocidental

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2008)

E-1886/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Programa Erasmus

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1887/08 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Notícias sobre o Comissário Verheugen e a admissão de importações de frango desinfectado com cloro na UE

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2008)

E-1888/08 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Eficácia, coordenação e determinação da ajuda da UE ao Afeganistão

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

P-1889/08 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Situação da produção de tomate nas Canárias

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

P-1890/08 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Caça às focas e alterações climáticas

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

P-1891/08 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Campanhas de vacinação

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2008)

P-1892/08 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Turquia — protecção do Sr. Cengiz

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2008)

E-1893/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Protecção ambiental da Ria de Ribadeo, Lugo (Espanha)

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

E-1894/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Indústria de fabrico de automóveis da UE

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1895/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Requerentes de asilo

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1896/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Caça à foca

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1897/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Em resposta à pergunta escrita P-0737/08

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1898/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: A ApTibet dever ser apoiada e não conduzida à falência

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1899/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Financiamento pela EU de funcionários palestinianos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2008)

E-1900/08 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: A Grécia e cumprimento da Directiva-Quadro relativa aos resíduos

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

E-1901/08 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: Adega cooperativa de Lurgashall, de Jerry Schooler

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

E-1902/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (7 de Abril de 2008)

Assunto: A UE e os crimes das milícias kosovares

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2008)

E-1903/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (7 de Abril de 2008)

Assunto: A UE e os crimes das milícias kosovares

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

P-1906/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

P-1907/08 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Formação HACCP

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2008)

P-1908/08 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Parecer da Comissão sobre os reactores nucleares Mochovce 3 e 4

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

E-1909/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (9 de Abril de 2008)

Assunto: Penúria de profissionais de saúde

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2008)

E-1910/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Plano Rodoviário Geral da Comunidade de Madrid

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1911/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: O direito à greve e a criação de empresas paralelas

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2008)

E-1912/08 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Extensão dos Tratados de base

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1913/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Cultivo de milho geneticamente modificado MON810 no Estado do Hesse, Alemanha

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2008)

E-1914/08 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Introdução de seringas com medicamentos nos aviões

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2008)

E-1915/08 (EN) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Infracções e multas transfronteiras

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2008)

E-1916/08 (EN) apresentada por Mary Honeyball (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Regulamentação comunitária relativa às transferências transfronteiras

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-1917/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Contacto de alto nível com as autoridades norte-americanas

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1918/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Contacto de alto nível com as autoridades norte-americanas

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1919/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Contacto de alto nível com as autoridades norte-americanas

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1920/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Contacto de alto nível com as autoridades norte-americanas

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1921/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Contacto de alto nível com as autoridades norte-americanas

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1922/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Contacto de alto nível com as autoridades norte-americanas

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1923/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Contacto de alto nível com as autoridades norte-americanas

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2008)

E-1924/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Boicote aos Jogos Olímpicos na China

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1925/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Boicote da UE aos Jogos Olímpicos

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1926/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Cristãos na República Democrática do Congo (RDC)

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1927/08 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Balança comercial entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2008)

E-1928/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Mario Borghezio (UEN) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Queijo «mozzarella»: graves responsabilidades das autoridades da Campânia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2008)

E-1929/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Tibete

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1930/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Características raciais externas como critério para realizar ou não controlos policiais ou aduaneiros de pessoas que atravessam fronteiras internas da UE no Espaço Schengen

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1931/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Esbanjamento de fundos públicos verificado no Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia durante o exercício de 2006

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2008)

E-1932/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Direitos dos trabalhadores das plataformas do Mar do Norte

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

E-1933/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Apoios comunitários — Peugeot/Citroen Mangualde

Resposta preliminar da Comissão (7 de Maio de 2008)

Resposta complementar da Comissão (23 de Junho de 2008)

E-1934/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Regime de pensões na Grécia

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1935/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Fabrico, venda e utilização de petardos

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1936/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Tratamento dos requerentes de asilo

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1937/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Laboratórios de análises clínicas acreditados em Chipre

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1938/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Confiscação injusta de uísque isento de direitos

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2008)

E-1939/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Prestação de serviços sociais

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1940/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Imposto de registo automóvel

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1941/08 (EN) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) e Miroslav Ouzký (PPE-DE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva «REEE» (resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos)

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

E-1942/08 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Deslocalizações no sector aeronáutico na Europa

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2008)

E-1943/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Influência desproporcionada da indústria sobre a elaboração da política da UE devido à composição dos grupos de peritos e à sua falta de transparência

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2008)

E-1944/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Naufrágio do Sea Diamond em Santorini

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1945/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Revalorização do papel dos parlamentos nacionais

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2008)

E-1946/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Indemnização dos cidadãos por cortes do fornecimento de energia eléctrica

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1947/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Linguagem gestual grega

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

E-1948/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Produtos derivados da foca

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1949/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Referendo em Mianmar — Constituição

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1950/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Constituição de Mianmar

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1951/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Sanções contra Mianmar

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1952/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Eficiência das sanções contra Mianmar

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1953/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Libertação de prisioneiros políticos em Mianmar

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1954/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Embargo à venda de armas a Mianmar

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1955/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Pôr termos às violações dos direitos humanos em Mianmar

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1956/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Queijo italiano contaminado

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1957/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Legislação europeia disparatada

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2008)

E-1958/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Pesticidas nos vinhos europeus

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2008)

E-1959/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Soldados israelitas raptados

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1960/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Compromissos públicos e políticos assumidos pela Comissão

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

E-1961/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Tolerância zero para as festas «rave»

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

E-1962/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Acção europeia em prol da transparência e da dimensão ética nos investimentos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2008)

E-1963/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Tradução das normas europeias para todas as línguas oficiais da UE

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2008)

P-1964/08 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: A existência de um visto húngaro emitido previamente constitui um obstáculo à emissão de um novo visto Schengen?

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2008)

P-1965/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Trabalhadores afectados por pressão atmosférica superior à ambiente

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2008)

E-1967/08 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Sociedades de Gestão Colectiva

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2008)

E-1968/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Cidade flamenga de Liedekerke

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2008)

E-1969/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Telemedicina na UE

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1970/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Papel do Observatório de Val di Susa e congruência das suas conclusões com as prioridades do projecto ítalo/francês EU 06010, co-financiado pelo Programa Plurianual 2007/2013

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2008)

P-1971/08 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Créditos CME na Europa: Obstáculos à mobilidade?

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2008)

E-1972/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Consequências da redução dos direitos aduaneiros relativos às conservas e produtos à base de atum para os países ACP e SPG+

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2008)

E-1973/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Consequências da redução dos direitos aduaneiros para a indústria do atum

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2008)

E-1974/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Negociações UE-ASEAN e indústria do atum

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2008)

E-1975/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Projecto de perfuração do Monte do Pardo (Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2008)

E-1976/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Incumprimento do acordo concluído entre a Junta da Andaluzia e os cooperantes do Plano Almonte Marismas (Parque de Doñana)

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2008)

E-1977/08 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Medidas comunitárias relativamente às crianças de rua na Europa

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2008)

E-1978/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Substâncias corantes para alimentos e hiperactividade infantil

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2008)

E-1979/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Poluição sonora

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1980/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Certificação energética dos edifícios públicos

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2008)

E-1981/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Médicos especialistas

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2008)

E-1982/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (9 de Abril de 2008)

Assunto: Médicos especialistas

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2008)

E-1983/08 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (9 de Abril de 2008)

Assunto: Participação do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2008, em Pequim

Resposta do Conselho (16 de Junho de 2008)

P-1984/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2008)

Assunto: Programas de desenvolvimento urbano local sustentável em pequenos municípios da Comunidade Autónoma da Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2008)

E-1985/08 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Desenvolvimento da pecuária em Århus compromete normas da UE em matéria de qualidade da água

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2008)

E-1986/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Substâncias nocivas em papel reciclado

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2008)

E-1987/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Escolas privadas na Áustria

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1989/08 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Restrições à utilização de produtos para fazer demonstrações

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1990/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Proposta de bloqueio da estrada M3

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2008)

E-1991/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Indicadores comuns e comparabilidade de dados sobre a droga no âmbito do trabalho do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2008)

E-1992/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Mais um caso de tratamento injusto dos ingleses

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2008)

E-1993/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) e Robert Evans (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Ursos no Cambodja

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2008)

E-1994/08 (EN) apresentada por Jan Zahradil (PPE-DE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Cooperação para o desenvolvimento, instrumento, programa temático: Intervenientes Não-Estatais e Autoridades Locais no processo de desenvolvimento — Programa de Acção Anual 2007 e preparação do AAP 2008

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1995/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Estratégia europeia de combate às alergias

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2008)

E-1996/08 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Possíveis efeitos nocivos para a saúde das lâmpadas económicas, nomeadamente das lâmpadas fluorescentes compactas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2008)

E-1997/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Linhas de crédito bonificado para adegas cooperativas

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2008)

E-1998/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Consequência dos Acordos de Blair House

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2008)

E-1999/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Seguimento dado ao processo C-390/05

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2008)

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