# Jornal Oficial C 258/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 258 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano10 de Outubro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 258

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano10 de Outubro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 258/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 258/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  ) | 2 |
| 2008/C 258/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 258/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 258/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (
  1
  )

o

o

o

1

2

2008/C 258/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (
  1
  )

o

o

o

1

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão |
| 2008/C 258/04 | Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 258/04

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

8

| | |
| --- | --- |
| 2008/C 258/05 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 258/05

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 10.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/1 |
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10.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Outubro de 2008

(2008/C 258/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3682 |
| JPY | iene | 137,84 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4534 |
| GBP | libra esterlina | 0,7895 |
| SEK | coroa sueca | 9,6575 |
| CHF | franco suíço | 1,5462 |
| ISK | coroa islandesa | 305 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,364 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,675 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 252,98 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7094 |
| PLN | zloti | 3,4525 |
| RON | leu | 3,828 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,415 |
| TRY | lira turca | 1,8943 |
| AUD | dólar australiano | 1,9503 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5398 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6252 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2093 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0113 |
| KRW | won sul-coreano | 1 863,15 |
| ZAR | rand | 12,4249 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,3318 |
| HRK | kuna croata | 7,135 |
| IDR | rupia indonésia | 13 168,93 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7996 |
| PHP | peso filipino | 64,72 |
| RUB | rublo russo | 35,6684 |
| THB | baht tailandês | 46,957 |
| BRL | real brasileiro | 3,062 |
| MXN | peso mexicano | 16,6305 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3682

JPY

iene

137,84

DKK

coroa dinamarquesa

7,4534

GBP

libra esterlina

0,7895

SEK

coroa sueca

9,6575

CHF

franco suíço

1,5462

ISK

coroa islandesa

305

NOK

coroa norueguesa

8,364

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,675

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

252,98

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7094

PLN

zloti

3,4525

RON

leu

3,828

SKK

coroa eslovaca

30,415

TRY

lira turca

1,8943

AUD

dólar australiano

1,9503

CAD

dólar canadiano

1,5398

HKD

dólar de Hong Kong

10,6252

NZD

dólar neozelandês

2,2093

SGD

dólar de Singapura

2,0113

KRW

won sul-coreano

1 863,15

ZAR

rand

12,4249

CNY

yuan-renminbi chinês

9,3318

HRK

kuna croata

7,135

IDR

rupia indonésia

13 168,93

MYR

ringgit malaio

4,7996

PHP

peso filipino

64,72

RUB

rublo russo

35,6684

THB

baht tailandês

46,957

BRL

real brasileiro

3,062

MXN

peso mexicano

16,6305

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/2 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/2

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 258/02)

| Número do auxílio | XS 146/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Uzņēmumu konkurētspējas uzlabošanas atbalsta programma |
| Base jurídica | Ministru kabineta 22.5.2008. rīkojums Nr. 275 (prot. Nr. 30 21. §) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1,5 milhões de LVL |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 2.6.2008 |
| Duração | 31.12.2020 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | VAS “Latvijas Hipotēku un zemes banka”/State joint stock company “Mortgage and Land Bank of Latvia” |
| Doma lauk. 4 |
| LV-1977 Rīga |

Número do auxílio

XS 146/08

Estado-Membro

Letónia

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Uzņēmumu konkurētspējas uzlabošanas atbalsta programma

Base jurídica

Ministru kabineta 22.5.2008. rīkojums Nr. 275 (prot. Nr. 30 21. §)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,5 milhões de LVL

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

2.6.2008

Duração

31.12.2020

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

VAS “Latvijas Hipotēku un zemes banka”/State joint stock company “Mortgage and Land Bank of Latvia”

Doma lauk. 4

LV-1977 Rīga

| Número do auxílio | XS 171/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Northern Ireland |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Management Information Systems Support for SME's |
| Base jurídica | The Industrial Development (NI) Order 1982 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 1,6 milhões de GBP |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.7.2008 |
| Duração | 31.12.2009 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Invest Northern Ireland |
| Bedford Square |
| Bedford Street |
| Belfast BT2 7EH |
| United Kingdom |

Número do auxílio

XS 171/08

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Northern Ireland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Management Information Systems Support for SME's

Base jurídica

The Industrial Development (NI) Order 1982

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 1,6 milhões de GBP

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

1.7.2008

Duração

31.12.2009

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Invest Northern Ireland

Bedford Square

Bedford Street

Belfast BT2 7EH

United Kingdom

| Número do auxílio | XS 203/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” garantiju valsts atbalsta programma |
| Base jurídica | 1) | Latvijas vienotais programdokuments 2004.–2006. gadam (www.esfondi.lv); |

Número do auxílio

XS 203/08

Estado-Membro

Letónia

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” garantiju valsts atbalsta programma

Base jurídica

1)

Latvijas vienotais programdokuments 2004.–2006. gadam (www.esfondi.lv);

| 2) | Papildinājumi Latvijas vienotam programdokumentam 2004.–2006. gadam. (www.esfondi.lv); |
| --- | --- |

2)

Papildinājumi Latvijas vienotam programdokumentam 2004.–2006. gadam. (www.esfondi.lv);

| 3) | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 21. 29.5.2003. par garantēšanas noteikumu grozījumiem; |
| --- | --- |

3)

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 21. 29.5.2003. par garantēšanas noteikumu grozījumiem;

| 4) | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 57. 23.5.2003. par garantēšanas noteikumu grozījumiem; |
| --- | --- |

4)

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 57. 23.5.2003. par garantēšanas noteikumu grozījumiem;

| 5) | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 79 6.6.2006. par garantēšanas noteikumu grozījumiem; |
| --- | --- |

5)

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 79 6.6.2006. par garantēšanas noteikumu grozījumiem;

| 6) | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 81. 21.6.2006. par garantēšanas noteikumu grozījumiem; |
| --- | --- |

6)

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 81. 21.6.2006. par garantēšanas noteikumu grozījumiem;

| 7) | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 81. 21.6.2006. par garantēšanas noteikumu grozījumiem; |
| --- | --- |

7)

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 81. 21.6.2006. par garantēšanas noteikumu grozījumiem;

| 8) | SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 26/2007 27.7.2007. par garantēšanas noteikumu grozījumiem. |
| --- | --- |

8)

SIA “Latvijas Garantiju aģentūra” valdes sēdes lēmums Nr. 26/2007 27.7.2007. par garantēšanas noteikumu grozījumiem.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 7,57616263 milhões de LVL

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

18.6.2003

Duração

31.12.2008

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Latvijas garantiju aģentūra Ltd |
| --- |
| Tirgoņu iela 11 |
| LV-1050 Rīga |

Latvijas garantiju aģentūra Ltd

Tirgoņu iela 11

LV-1050 Rīga

| Número do auxílio | XS 205/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Σχέδιο Αγροτικής Πολιτικής της Αρχής Ηλεκτρισμού Κύπρου (Shedio Agrotikis Politikis tis Arhis Ilektrismoy Kyproy) |
| Base jurídica | Οι περί Αναπτύξεως Ηλεκτρισμού (Τροποποιητικοί) Κανονισμοί του 2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 3,42 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 4.8.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Agricultura, floresta e pesca, indústrias alimentares |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Αρχή Ηλεκτρισμού Κύπρου/Arhi Ilektrismoy Kyproy |
| Αμφιπόλεως 11, Στρόβολος, Τ.Θ. 24506/Amfipoleos 11, Strobolos, T.Th. 24506 |
| CY-1399 Λευκωσία/CY-1399 Leykosia |

Número do auxílio

XS 205/08

Estado-Membro

Chipre

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Σχέδιο Αγροτικής Πολιτικής της Αρχής Ηλεκτρισμού Κύπρου (Shedio Agrotikis Politikis tis Arhis Ilektrismoy Kyproy)

Base jurídica

Οι περί Αναπτύξεως Ηλεκτρισμού (Τροποποιητικοί) Κανονισμοί του 2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 3,42 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

4.8.2008

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca, indústrias alimentares

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Αρχή Ηλεκτρισμού Κύπρου/Arhi Ilektrismoy Kyproy

Αμφιπόλεως 11, Στρόβολος, Τ.Θ. 24506/Amfipoleos 11, Strobolos, T.Th. 24506

CY-1399 Λευκωσία/CY-1399 Leykosia

| Número do auxílio | XS 210/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Freie und Hansestadt Hamburg |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Firma: Dinse GmbH, Tarpen 36, D-22419 Hamburg |
| Base jurídica | Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001 über die Anwendung der Artikel 87 und 88 des EG-Vertrags auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen (ABl. EG 13.1.2001 L 10/33 verlängert durch ABl. EU 23.12.2006 L 368/85 sowie Abl. EU 25.6.2008 L 164/43); Gesetz über die Kreditkommission vom 29. April 1997 (Hamburgisches Gesetz- und Verordnungsblatt 1997, Nr. 18, Seite 133) |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,14 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
| Data de execução | 3.7.2008 |
| Duração | 30.8.2010 |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Sectores económicos | Outras indústrias transformadoras |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Behörde für Wirtschaft und Arbeit |
| Alter Steinweg 4 |
| D-20459 Hamburg |

Número do auxílio

XS 210/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Freie und Hansestadt Hamburg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Firma: Dinse GmbH, Tarpen 36, D-22419 Hamburg

Base jurídica

Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001 über die Anwendung der Artikel 87 und 88 des EG-Vertrags auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen (ABl. EG 13.1.2001 L 10/33 verlängert durch ABl. EU 23.12.2006 L 368/85 sowie Abl. EU 25.6.2008 L 164/43); Gesetz über die Kreditkommission vom 29. April 1997 (Hamburgisches Gesetz- und Verordnungsblatt 1997, Nr. 18, Seite 133)

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,14 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

3.7.2008

Duração

30.8.2010

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Outras indústrias transformadoras

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Behörde für Wirtschaft und Arbeit

Alter Steinweg 4

D-20459 Hamburg

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| 10.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/5 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 258/03)

| Número do auxílio | XT 92/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | NV Kuehne & Nagel Logistics |
| Base jurídica | Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,99 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 3.9.2007 |
| Duração | 2.9.2010 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Armazenagem |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 92/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

NV Kuehne & Nagel Logistics

Base jurídica

Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,99 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

3.9.2007

Duração

2.9.2010

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Armazenagem

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

| Número do auxílio | XT 93/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Região | Vlaams Gewest |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | NV Philips Innovative Applications |
| Base jurídica | Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,99 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2008 |
| Duração | 31.12.2010 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Vlaamse overheid — Agentschap Economie |
| Koning Albert II laan 35, bus 12 |
| B-1030 Brussel |

Número do auxílio

XT 93/08

Estado-Membro

Bélgica

Região

Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

NV Philips Innovative Applications

Base jurídica

Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,99 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2008

Duração

31.12.2010

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Vlaamse overheid — Agentschap Economie

Koning Albert II laan 35, bus 12

B-1030 Brussel

| Número do auxílio | XT 95/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Niedersachsen |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Einzelbewilligung an die Akademie Überlingen |
| Base jurídica | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung (LHO) in Anlehnung an die Richtlinie für die Weiterbildungsförderung von Beschäftigten (ABl. C 339 vom 1.12.2001, S. 16) |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 0,18 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.1.2008 |
| Duração | 31.10.2008 |
| Objectivo | Formação |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen GmbH (NBank) |
| Günther-Wagner-Allee 12-14 |
| D-30177 Hannover |
| Tel. (49-511) 30 03 10 |
| E-mail: info@nbank.de |

Número do auxílio

XT 95/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Einzelbewilligung an die Akademie Überlingen

Base jurídica

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung (LHO) in Anlehnung an die Richtlinie für die Weiterbildungsförderung von Beschäftigten (ABl. C 339 vom 1.12.2001, S. 16)

Tipo de auxílio

Ad hoc

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,18 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.1.2008

Duração

31.10.2008

Objectivo

Formação

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen GmbH (NBank)

Günther-Wagner-Allee 12-14

D-30177 Hannover

Tel. (49-511) 30 03 10

E-mail: info@nbank.de

| Número do auxílio | XT 96/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Niedersachsen |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Einzelbewilligung an die Grundig Akademie für Wirtschaft und Technik |
| Base jurídica | § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung (LHO) in Anlehnung an die Richtlinie für die Weiterbildungsförderung von Beschäftigten (ABl. C 339 vom 1.12.2001, S. 16) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 0,201 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.7.2008 |
| Duração | 31.10.2008 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank) |
| Günther-Wagner-Alle 12-14 |
| D-30177 Hannover |
| Tel. (49-511) 30 03 10 |
| E-mail: info@nbank.de |

Número do auxílio

XT 96/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Einzelbewilligung an die Grundig Akademie für Wirtschaft und Technik

Base jurídica

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung (LHO) in Anlehnung an die Richtlinie für die Weiterbildungsförderung von Beschäftigten (ABl. C 339 vom 1.12.2001, S. 16)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 0,201 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.7.2008

Duração

31.10.2008

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen (NBank)

Günther-Wagner-Alle 12-14

D-30177 Hannover

Tel. (49-511) 30 03 10

E-mail: info@nbank.de

| Número do auxílio | XT 97/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Sicilia |
| Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual | Interventi di promozione di piani formativi aziendali, settoriali e territoriali di formazione continua |
| Base jurídica | Art. 9 L. n. 236/93 (di conversione del D.L. n. 148/93); art. 118 L. n. 388/2000; art. 17 L. 24.6.1997, n. 196; circolare ministero Lavoro n. 92/2000; D.M. 511/V/01, D.D. 296/V/03 e D.D. 243/V/04 del ministero Lavoro e politiche sociali per l'assegnazione al dipartimento regionale Formazione professionale delle somme allo scopo di sostenere le azioni previste dai piani formativi aziendali, settoriali e territoriali |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 8,83 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 17.6.2008 |
| Duração | 31.7.2009 |
| Objectivo | Formação específica |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Assessorato regionale Lavoro |
| Dipartimento Formazione professionale |
| Via Imperatore Federico, 52 |
| I-90143 Palermo |

Número do auxílio

XT 97/08

Estado-Membro

Itália

Região

Sicilia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Interventi di promozione di piani formativi aziendali, settoriali e territoriali di formazione continua

Base jurídica

Art. 9 L. n. 236/93 (di conversione del D.L. n. 148/93); art. 118 L. n. 388/2000; art. 17 L. 24.6.1997, n. 196; circolare ministero Lavoro n. 92/2000; D.M. 511/V/01, D.D. 296/V/03 e D.D. 243/V/04 del ministero Lavoro e politiche sociali per l'assegnazione al dipartimento regionale Formazione professionale delle somme allo scopo di sostenere le azioni previste dai piani formativi aziendali, settoriali e territoriali

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 8,83 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

17.6.2008

Duração

31.7.2009

Objectivo

Formação específica

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Assessorato regionale Lavoro

Dipartimento Formazione professionale

Via Imperatore Federico, 52

I-90143 Palermo

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

| 10.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/8 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/8

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Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

(2008/C 258/04)

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão em breve.

Este aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (2).

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1205/2007 do Conselho (JO L 272 de 17.10.2007, p. 1) tornado também extensivo às importações do mesmo produto expedido da República Socialista do Vietname, da República Islâmica do Paquistão e da República das Filipinas | 18.10.2008 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i)

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1205/2007 do Conselho (JO L 272 de 17.10.2007, p. 1) tornado também extensivo às importações do mesmo produto expedido da República Socialista do Vietname, da República Islâmica do Paquistão e da República das Filipinas

18.10.2008

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(1)  JO C 99 de 19.4.2008, p. 45.

(2)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.

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10.10.2008

| 10.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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