# Jornal Oficial C 376/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 376 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano6 de novembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 376

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano6 de novembro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2019/C 376/01 | Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia Publicação das contas finais do exercício 2018 | 1 |
| 2019/C 376/02 | Empresa Comum Bioindústrias Publicação das contas finais do exercício 2018 | 2 |
| 2019/C 376/03 | Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas Publicação das contas finais do exercício 2018 | 3 |
| 2019/C 376/04 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018 | 4 |
| 2019/C 376/05 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Publicação das contas finais do exercício 2018 | 5 |
| 2019/C 376/06 | Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) Publicação das contas finais do exercício 2018 | 6 |
| 2019/C 376/07 | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação Publicação das contas finais do exercício 2018 | 7 |
| 2019/C 376/08 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais Publicação das contas finais do exercício 2018 | 8 |
| 2019/C 376/09 | Empresa Comum Clean Sky 2 Publicação das contas finais do exercício 2018 | 9 |
| 2019/C 376/10 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura Publicação das contas finais do exercício 2018 | 10 |
| 2019/C 376/11 | Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação Publicação das contas finais do exercício 2018 | 11 |
| 2019/C 376/12 | Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas Publicação das contas finais do exercício 2018 | 12 |
| 2019/C 376/13 | Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Publicação das contas finais do exercício 2018 | 13 |
| 2019/C 376/14 | Autoridade Bancária Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018 | 14 |
| 2019/C 376/15 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças Publicação das contas finais do exercício 2018 | 15 |
| 2019/C 376/16 | Agência Europeia dos Produtos Químicos Publicação das contas finais do exercício 2018 | 16 |
| 2019/C 376/17 | Empresa Comum ECSEL Publicação das contas finais do exercício 2018 | 17 |
| 2019/C 376/18 | Agência Europeia de Defesa Publicação das contas finais do exercício de 2018 | 18 |
| 2019/C 376/19 | Agência Europeia do Ambiente Publicação das contas finais do exercício 2018 | 19 |
| 2019/C 376/20 | Agência Europeia de Controlo das Pescas Publicação das contas finais do exercício 2018 | 20 |
| 2019/C 376/21 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos Publicação das contas finais do exercício 2018 | 21 |
| 2019/C 376/22 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género Publicação das contas finais do exercício 2018 | 22 |
| 2019/C 376/23 | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma Publicação das contas finais do exercício 2018 | 23 |
| 2019/C 376/24 | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia Publicação das contas finais do exercício 2018 | 24 |
| 2019/C 376/25 | Agência Europeia de Medicamentos Publicação das contas finais do exercício 2018 | 25 |
| 2019/C 376/26 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência Publicação das contas finais do exercício 2018 | 26 |
| 2019/C 376/27 | Agência Europeia da Segurança Marítima Publicação das contas finais do exercício 2018 | 27 |
| 2019/C 376/28 | Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação Publicação das contas finais do exercício 2018 | 28 |
| 2019/C 376/29 | Agência Ferroviária da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018 | 29 |
| 2019/C 376/30 | Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação Publicação das contas finais do exercício 2018 | 30 |
| 2019/C 376/31 | Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados Publicação das contas finais do exercício 2018 | 31 |
| 2019/C 376/32 | Fundação Europeia para a Formação Publicação das contas finais do exercício 2018 | 32 |
| 2019/C 376/33 | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018 | 33 |
| 2019/C 376/34 | Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça Publicação das contas finais do exercício 2018 | 34 |
| 2019/C 376/35 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Publicação das contas finais do exercício 2018 | 35 |
| 2019/C 376/36 | Agência de Aprovisionamento da Euratom Publicação das contas finais do exercício 2018 | 36 |
| 2019/C 376/37 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Publicação das contas finais do exercício 2018 | 37 |
| 2019/C 376/38 | Eurojust Publicação das contas finais do exercício 2018 | 38 |
| 2019/C 376/39 | Agência da União Europeia para a Cooperação Policial Publicação das contas finais do exercício 2018 | 39 |
| 2019/C 376/40 | Empresa Comum Fusion For Energy Publicação das contas finais do exercício 2018 | 40 |
| 2019/C 376/41 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 Publicação das contas finais do exercício 2018 | 41 |
| 2019/C 376/42 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018 | 42 |
| 2019/C 376/43 | Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira Publicação das contas finais do exercício 2018 | 43 |
| 2019/C 376/44 | Agência do GNSS Europeu Publicação das contas finais do exercício 2018 | 44 |
| 2019/C 376/45 | Empresa Comum IMI 2 Publicação das contas finais do exercício 2018 | 45 |
| 2019/C 376/46 | Agência de Execução para a Inovação e as Redes Publicação das contas finais do exercício 2018 | 46 |
| 2019/C 376/47 | Agência de Execução para a Investigação Publicação das contas finais do exercício 2018 | 47 |
| 2019/C 376/48 | Empresa Comum Shift2Rail Publicação das contas finais do exercício 2018 | 48 |
| 2019/C 376/49 | Empresa Comum SESAR Publicação das contas finais do exercício 2018 | 49 |
| 2019/C 376/50 | Conselho Único de Resolução Publicação das contas finais do exercício 2018 | 50 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2019/C 376/01

Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia Publicação das contas finais do exercício 2018

1

2019/C 376/02

Empresa Comum Bioindústrias Publicação das contas finais do exercício 2018

2

2019/C 376/03

Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas Publicação das contas finais do exercício 2018

3

2019/C 376/04

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018

4

2019/C 376/05

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Publicação das contas finais do exercício 2018

5

2019/C 376/06

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) Publicação das contas finais do exercício 2018

6

2019/C 376/07

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação Publicação das contas finais do exercício 2018

7

2019/C 376/08

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais Publicação das contas finais do exercício 2018

8

2019/C 376/09

Empresa Comum Clean Sky 2 Publicação das contas finais do exercício 2018

9

2019/C 376/10

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura Publicação das contas finais do exercício 2018

10

2019/C 376/11

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação Publicação das contas finais do exercício 2018

11

2019/C 376/12

Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas Publicação das contas finais do exercício 2018

12

2019/C 376/13

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo Publicação das contas finais do exercício 2018

13

2019/C 376/14

Autoridade Bancária Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018

14

2019/C 376/15

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças Publicação das contas finais do exercício 2018

15

2019/C 376/16

Agência Europeia dos Produtos Químicos Publicação das contas finais do exercício 2018

16

2019/C 376/17

Empresa Comum ECSEL Publicação das contas finais do exercício 2018

17

2019/C 376/18

Agência Europeia de Defesa Publicação das contas finais do exercício de 2018

18

2019/C 376/19

Agência Europeia do Ambiente Publicação das contas finais do exercício 2018

19

2019/C 376/20

Agência Europeia de Controlo das Pescas Publicação das contas finais do exercício 2018

20

2019/C 376/21

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos Publicação das contas finais do exercício 2018

21

2019/C 376/22

Instituto Europeu para a Igualdade de Género Publicação das contas finais do exercício 2018

22

2019/C 376/23

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma Publicação das contas finais do exercício 2018

23

2019/C 376/24

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia Publicação das contas finais do exercício 2018

24

2019/C 376/25

Agência Europeia de Medicamentos Publicação das contas finais do exercício 2018

25

2019/C 376/26

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência Publicação das contas finais do exercício 2018

26

2019/C 376/27

Agência Europeia da Segurança Marítima Publicação das contas finais do exercício 2018

27

2019/C 376/28

Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação Publicação das contas finais do exercício 2018

28

2019/C 376/29

Agência Ferroviária da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018

29

2019/C 376/30

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação Publicação das contas finais do exercício 2018

30

2019/C 376/31

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados Publicação das contas finais do exercício 2018

31

2019/C 376/32

Fundação Europeia para a Formação Publicação das contas finais do exercício 2018

32

2019/C 376/33

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018

33

2019/C 376/34

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça Publicação das contas finais do exercício 2018

34

2019/C 376/35

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Publicação das contas finais do exercício 2018

35

2019/C 376/36

Agência de Aprovisionamento da Euratom Publicação das contas finais do exercício 2018

36

2019/C 376/37

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Publicação das contas finais do exercício 2018

37

2019/C 376/38

Eurojust Publicação das contas finais do exercício 2018

38

2019/C 376/39

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial Publicação das contas finais do exercício 2018

39

2019/C 376/40

Empresa Comum Fusion For Energy Publicação das contas finais do exercício 2018

40

2019/C 376/41

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 Publicação das contas finais do exercício 2018

41

2019/C 376/42

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia Publicação das contas finais do exercício 2018

42

2019/C 376/43

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira Publicação das contas finais do exercício 2018

43

2019/C 376/44

Agência do GNSS Europeu Publicação das contas finais do exercício 2018

44

2019/C 376/45

Empresa Comum IMI 2 Publicação das contas finais do exercício 2018

45

2019/C 376/46

Agência de Execução para a Inovação e as Redes Publicação das contas finais do exercício 2018

46

2019/C 376/47

Agência de Execução para a Investigação Publicação das contas finais do exercício 2018

47

2019/C 376/48

Empresa Comum Shift2Rail Publicação das contas finais do exercício 2018

48

2019/C 376/49

Empresa Comum SESAR Publicação das contas finais do exercício 2018

49

2019/C 376/50

Conselho Único de Resolução Publicação das contas finais do exercício 2018

50

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/1 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/1

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Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.acer.europa.eu/en/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/2 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/2

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Empresa Comum Bioindústrias

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.bbi-europe.eu/about/reference-documents

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/3 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/3

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Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://berec.europa.eu/files/document_register_store/2018/6/MC_(18)_44_BEREC_Office_Final_Annual_accounts.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/4 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/4

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Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cdt.europa.eu/en/documentation-type/final-accounts

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/5 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/5

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Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/6 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/6

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Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/annual-accounts

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/7 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/7

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Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/chafea/documents-register/final-accounts/index_en.htm

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/8 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/8

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Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/9 |
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6.11.2019

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Jornal Oficial da União Europeia

C 376/9

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Empresa Comum Clean Sky 2

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cleansky.eu/key-documents

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/10 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/10

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Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_fr

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/11 |
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6.11.2019

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Jornal Oficial da União Europeia

C 376/11

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Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easa.europa.eu/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-05-2019-opinion-management-board-2018-annual#group-easa-downloads

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/12 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/12

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Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/easme/en/section/about-easme#inline-nav-4

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/13 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/13

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Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://easo.europa.eu/about-us/governance-documents

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/14 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/14

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Autoridade Bancária Europeia

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/15 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/15

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Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ecdc.europa.eu/en/about-us/corporate-documents/financial-documents

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/16 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/16

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Agência Europeia dos Produtos Químicos

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://echa.europa.eu/documents/10162/13611/echa_annual_accounts_2018_en.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/17 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/17

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Empresa Comum ECSEL

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ecsel.eu/sites/default/files/2019-06/ECSEL%20GB%202019.127%20-%20Annex%20Final%20Annual%20Accounts%202018%20.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/18 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/18

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Agência Europeia de Defesa

Publicação das contas finais do exercício de 2018

(2019/C 376/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eda.europa.eu/Aboutus/who-we-are/Finance

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/19 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/19

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Agência Europeia do Ambiente

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts/annual-accounts

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/20 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/20

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Agência Europeia de Controlo das Pescas

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efca.europa.eu/en/library

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/21 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/21

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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/sites/default/files/about/Documents/accounts2018.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/22 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/22

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Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eige.europa.eu/about/documents-registry?ct3[]=651

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/23 |
| --- | --- | --- | --- |

6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/23

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Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eiopa.europa.eu/about-eiopa/budget-accounts

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/24 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/24

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Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eit.europa.eu/library/gb-decision-142019-opinion-eit-gb-final-accounts-eit-financial-year-2018-annex

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/25 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/25

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Agência Europeia de Medicamentos

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ema.europa.eu/en/about-us/how-we-work/governance-documents/financial-management-budgetary-reporting#accounts-section

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/26 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/26

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Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/publications/annual-account/annual-accounts-2018_en

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/27 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/27

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Agência Europeia da Segurança Marítima

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/27)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://emsa.europa.eu/emsa-documents/financial-documents/26-financial-statements.html

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/28 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/28

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Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/28)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/29 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/29

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Agência Ferroviária da União Europeia

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/29)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.era.europa.eu/sites/default/files/agency/docs/decision/decision_n202_annex1_opinion_on_the_annual_accounts_2018_en.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/30 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/30

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Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/30)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://erc.europa.eu/document-library/results?f%5B0%5D=field_document_category%253Aparents_all%3A32

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/31 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/31

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Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/31)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.esma.europa.eu/search/site/annual%20accounts%202018

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/32 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/32

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Fundação Europeia para a Formação

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/32)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.etf.europa.eu/en/document-attachments/annual-accounts-2018-and-govering-board-opinion

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/33 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/33

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Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/33)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2018_en.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/34 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/34

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Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/34)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eulisa.europa.eu/About-Us/Finance

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/35 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/35

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Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/35)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/36 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/36

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Agência de Aprovisionamento da Euratom

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/36)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/euratom/accounts.html

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/37 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/37

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Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/37)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/38 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/38

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Eurojust

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/38)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/39 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/39

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Agência da União Europeia para a Cooperação Policial

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/39)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europol.europa.eu/about-europol/finance-budget

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/40 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/40

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Empresa Comum Fusion For Energy

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/40)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fusionforenergy.europa.eu/aboutfusion/keydocs.aspx

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/41 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/41

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Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/41)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.fch.europa.eu/page/budget-and-annual-accounts

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/42 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/42

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Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/42)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/43 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/43

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Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/43)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://frontex.europa.eu/about-frontex/key-documents/?category=final-accounts&year=2018

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/44 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/44

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Agência do GNSS Europeu

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/44)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.gsa.europa.eu/sites/default/files/gsa_annual_accounts_2018.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/45 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/45

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Empresa Comum IMI 2

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/45)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.imi.europa.eu/sites/default/files/uploads/documents/reference-documents/2018_FinalAnnualAccounts.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/46 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/46

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Agência de Execução para a Inovação e as Redes

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/46)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/inea/sites/inea/files/2018_inea_final_annual_accounts.pdf

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/47 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/47

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Agência de Execução para a Investigação

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/47)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/info/publications/research-executive-agency-financial-year-2018_en

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/48 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/48

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Empresa Comum Shift2Rail

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/48)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://shift2rail.org/about-shift2rail/reference-documents/annual-accounts/

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/49 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/49

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Empresa Comum SESAR

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/49)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.sesarju.eu/node/3408

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| 6.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 376/50 |
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6.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 376/50

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Conselho Único de Resolução

Publicação das contas finais do exercício 2018

(2019/C 376/50)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://srb.europa.eu/en/content/annual-accounts

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