# Jornal Oficial C 298/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 298 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano21 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 298

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano21 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 298/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5306 — Metso Power/Wärtsilä Finland/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 298/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5306 — Metso Power/Wärtsilä Finland/JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 298/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2008/C 298/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 298/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 298/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (
  1
  )

o

o

o

1

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão |
| 2008/C 298/04 | Aviso relativo ao encerramento do processo respeitante à aplicação do relatório do painel, aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC, no que diz respeito à medida anti-dumping aplicável às importações de salmão de viveiro originário da Noruega | 7 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 298/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5363 — Santander/Bradford & Bingley Assets) (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 298/04

Aviso relativo ao encerramento do processo respeitante à aplicação do relatório do painel, aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC, no que diz respeito à medida anti-dumping aplicável às importações de salmão de viveiro originário da Noruega

anti-dumping

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 298/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5363 — Santander/Bradford & Bingley Assets) (
  1
  )

1

9

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| 2008/C 298/06 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 298/06

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 21.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 298/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5306 — Metso Power/Wärtsilä Finland/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 298/01)

A Comissão decidiu, em 14 de Novembro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5306. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5306. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 21.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 298/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de Novembro de 2008

(2008/C 298/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2542 |
| JPY | iene | 119,87 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4524 |
| GBP | libra esterlina | 0,8421 |
| SEK | coroa sueca | 10,2395 |
| CHF | franco suíço | 1,529 |
| ISK | coroa islandesa | 245 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,87 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,635 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 269,94 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 3,85 |
| RON | leu | 3,817 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,38 |
| TRY | lira turca | 2,1354 |
| AUD | dólar australiano | 1,9927 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5814 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7202 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,3209 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9176 |
| KRW | won sul-coreano | 1 892,24 |
| ZAR | rand | 13,2315 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,5718 |
| HRK | kuna croata | 7,135 |
| IDR | rupia indonésia | 15 363,95 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5446 |
| PHP | peso filipino | 62,76 |
| RUB | rublo russo | 34,5555 |
| THB | baht tailandês | 44,079 |
| BRL | real brasileiro | 3,0198 |
| MXN | peso mexicano | 16,9003 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2542

JPY

iene

119,87

DKK

coroa dinamarquesa

7,4524

GBP

libra esterlina

0,8421

SEK

coroa sueca

10,2395

CHF

franco suíço

1,529

ISK

coroa islandesa

245

NOK

coroa norueguesa

8,87

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,635

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

269,94

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

3,85

RON

leu

3,817

SKK

coroa eslovaca

30,38

TRY

lira turca

2,1354

AUD

dólar australiano

1,9927

CAD

dólar canadiano

1,5814

HKD

dólar de Hong Kong

9,7202

NZD

dólar neozelandês

2,3209

SGD

dólar de Singapura

1,9176

KRW

won sul-coreano

1 892,24

ZAR

rand

13,2315

CNY

yuan-renminbi chinês

8,5718

HRK

kuna croata

7,135

IDR

rupia indonésia

15 363,95

MYR

ringgit malaio

4,5446

PHP

peso filipino

62,76

RUB

rublo russo

34,5555

THB

baht tailandês

44,079

BRL

real brasileiro

3,0198

MXN

peso mexicano

16,9003

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 21.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 298/3 |
| --- | --- | --- | --- |

21.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 298/03)

| Número do auxílio | XR 50/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | 87.3 a) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Infraestructuras Científico Tecnológicas Subprograma de Creación y Consolidación de Centros Tecnológicos «CREA» |
| Base jurídica | Orden ITC/2040/2007, de 4 de julio, modificada por la Orden PRE 660/2008, de 7 de marzo (B.O.E no 62 de 12.3.2008). Anexo III |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 7 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 1.4.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dirección General de Política de la Pequeña y Mediana Empresa
  Ministerio de Industria, Turismo y Comercio |
| O endereço Internet da publicação do regime de auxílios | www.ipyme.org |
| Outras informações | — |

Número do auxílio

XR 50/08

Estado-Membro

Espanha

Região

87.3 a)

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Infraestructuras Científico Tecnológicas Subprograma de Creación y Consolidación de Centros Tecnológicos «CREA»

Base jurídica

Orden ITC/2040/2007, de 4 de julio, modificada por la Orden PRE 660/2008, de 7 de marzo (B.O.E no 62 de 12.3.2008). Anexo III

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

7 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

1.4.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección General de Política de la Pequeña y Mediana Empresa

Ministerio de Industria, Turismo y Comercio

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

www.ipyme.org

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 82/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Cantabria |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Subvenciones a la inversión industrial 2008 |
| Base jurídica | Orden IND/6/2008 de la Consejería de Industria y Desarrollo Tecnológico (Boletín Oficial de Cantabria no 73, de 15 de abril de 2008) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 7 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 15 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 15.5.2008 |
| Duração | 31.12.2008 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Consejería de Industria y Desarrollo Tecnológico
  dgindustria@gobcantabria.es |
| O endereço Internet da publicação do regime de auxílios | http://boc.gobcantabria.es/boc/datos/MES%202008-04/OR%202008-04-15 %20073/HTML/2008-4750.asp?volver=1 |
| Outras informações | — |

Número do auxílio

XR 82/08

Estado-Membro

Espanha

Região

Cantabria

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Subvenciones a la inversión industrial 2008

Base jurídica

Orden IND/6/2008 de la Consejería de Industria y Desarrollo Tecnológico (Boletín Oficial de Cantabria no 73, de 15 de abril de 2008)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

7 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

15 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

15.5.2008

Duração

31.12.2008

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consejería de Industria y Desarrollo Tecnológico

dgindustria@gobcantabria.es

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://boc.gobcantabria.es/boc/datos/MES%202008-04/OR%202008-04-15 %20073/HTML/2008-4750.asp?volver=1

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 88/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | 87(3)(a) |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Operační program Podnikání a inovace 2007–2013
  Podprogram Prosperita – režim zakládající veřejnou podporu, výzva I |
| Base jurídica | Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání
  Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 900 milhões de CZK |
| Intensidade máxima dos auxílios | 40 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 7.4.2008 |
| Duração | 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu České republiky |
| Na Františku 32 |
| CZ-110 15 Praha 1 |

Número do auxílio

XR 88/08

Estado-Membro

República Checa

Região

87(3)(a)

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Operační program Podnikání a inovace 2007–2013

Podprogram Prosperita – režim zakládající veřejnou podporu, výzva I

Base jurídica

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

900 milhões de CZK

Intensidade máxima dos auxílios

40 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

7.4.2008

Duração

31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu České republiky

Na Františku 32

CZ-110 15 Praha 1

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

www.mpo.cz

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 91/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Sachsen |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Erste Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur Änderung der Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur „Förderung von Investitionen kleiner Unternehmen in strukturschwachen Räumen“ vom 5. April 2007 |
| Base jurídica | Erste Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur Änderung der Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur „Förderung von Investitionen kleiner Unternehmen in strukturschwachen Räumen“ vom 5. April 2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Despesa anual prevista | 5,4 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 30 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 3.6.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | — |
| NACE 01/11/15/16/17/18/19/20/21/22/23/24/25/26/27/28/29/30/31/32/33/34/35/36/37/45/50/52/55/63/64/66/67/70/71/72/73/85/90/91/92/93/99 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | SAB Sächsische Aufbaubank — Förderbank
  Tel. (49-351) 491 012 33 |
| O endereço Internet da publicação do regime de auxílios | http://www.smwa.sachsen.de/set/431/%C3 %84nderungsrichtlinie%2055.pdf |
| Outras informações | — |

Número do auxílio

XR 91/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Sachsen

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Erste Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur Änderung der Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur „Förderung von Investitionen kleiner Unternehmen in strukturschwachen Räumen“ vom 5. April 2007

Base jurídica

Erste Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur Änderung der Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur „Förderung von Investitionen kleiner Unternehmen in strukturschwachen Räumen“ vom 5. April 2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Despesa anual prevista

5,4 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

30 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

3.6.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

—

NACE 01/11/15/16/17/18/19/20/21/22/23/24/25/26/27/28/29/30/31/32/33/34/35/36/37/45/50/52/55/63/64/66/67/70/71/72/73/85/90/91/92/93/99

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

SAB Sächsische Aufbaubank — Förderbank

Tel. (49-351) 491 012 33

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://www.smwa.sachsen.de/set/431/%C3 %84nderungsrichtlinie%2055.pdf

Outras informações

—

| Número do auxílio | XR 107/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Região | — |
| Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar | Schemă de ajutor de stat orizontal pentru dezvoltarea regională durabilă și reducerea emisiilor |
| Base jurídica | Hotărârea Guvernului nr. 718/2008 privind aprobarea schemei de ajutor de stat orizontal pentru dezvoltarea regională durabilă și reducerea emisiilor (Monitorul Oficial al României nr. 0529/2008) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Montante global do auxílio previsto | 318,8 milhões de EUR |
| Intensidade máxima dos auxílios | 50 % |
| Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
| Data de execução | 11.8.2008 |
| Duração | 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Limitado a sectores específicos |
| NACE B, C, D 351 |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerul Economiei și Finanţelor |
| Strada Apolodor nr. 17, sector 5 |
| RO-050741, București |
| Tel. (40-21) 319 97 59 |
| Fax (40-21) 312 25 09 |

Número do auxílio

XR 107/08

Estado-Membro

Roménia

Região

—

Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar

Schemă de ajutor de stat orizontal pentru dezvoltarea regională durabilă și reducerea emisiilor

Base jurídica

Hotărârea Guvernului nr. 718/2008 privind aprobarea schemei de ajutor de stat orizontal pentru dezvoltarea regională durabilă și reducerea emisiilor (Monitorul Oficial al României nr. 0529/2008)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Montante global do auxílio previsto

318,8 milhões de EUR

Intensidade máxima dos auxílios

50 %

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento

Data de execução

11.8.2008

Duração

31.12.2013

Sectores económicos

Limitado a sectores específicos

NACE B, C, D 351

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerul Economiei și Finanţelor

Strada Apolodor nr. 17, sector 5

RO-050741, București

Tel. (40-21) 319 97 59

Fax (40-21) 312 25 09

O endereço Internet da publicação do regime de auxílios

http://oie.minind.ro/oie/html/documentex/HG%20718-2008.pdf

Outras informações

—

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

| 21.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 298/7 |
| --- | --- | --- | --- |

21.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/7

---

Aviso relativo ao encerramento do processo respeitante à aplicação do relatório do painel, aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC, no que diz respeito à medida anti-dumping aplicável às importações de salmão de viveiro originário da Noruega

(2008/C 298/04)

1.   Antecedentes

Em Janeiro de 2006, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.o 85/2006 (1), instituiu um direito anti-dumping definitivo e estabeleceu a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de salmão de viveiro originário da Noruega («medida inicial»). Posteriormente, a Noruega deu início a um processo de resolução de litígios no âmbito da Organização Mundial do Comércio («OMC») em que contestava determinados aspectos deste regulamento («medida») e o relatório do painel da OMC, elaborado pelo Órgão de Resolução de Litígios (ORL) da OMC, foi transmitido a todos os membros da OMC em 16 de Novembro de 2007. Na sua reunião de 15 de Janeiro de 2008, o ORL aprovou o relatório do painel («relatório»). Foi então iniciado um processo de aplicação, a fim de alterar a medida inicial em conformidade com as recomendações e decisões contidas no relatório («aplicação»).

2.   Encerramento do processo de aplicação

Em Maio de 2008, a Comissão publicou um aviso («aviso») no Jornal Oficial (2) que continha todas as informações referentes à aplicação das recomendações e decisões do relatório. Foram enviados questionários a todas as partes em causa e às partes que se deram a conhecer dentro dos prazos previstos no ponto 5, alínea b), do aviso («partes interessadas»).

Contudo, em Abril de 2007 (3), determinados Estados-Membros da União Europeia («requerentes») apresentaram elementos de prova prima facie de que as circunstâncias em que se baseou a instituição das medidas se alteraram. Os requerente alegaram, fornecendo para tal elementos de prova prima facie, que o dumping por parte dos exportadores noruegueses diminuiu significativamente e que, por conseguinte, não se justificaria a manutenção das medidas. A Comissão iniciou assim um reexame intercalar parcial («reexame») nos termos do n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base (4).

O reexame mostrou que exportadores noruegueses não praticavam dumping dos seus produtos no mercado comunitário. Deste modo, em Julho de 2008, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.o 685/2008 do Conselho (5), revogou as medidas iniciais em vigor aplicáveis ao salmão de viveiro originário da Noruega.

Por conseguinte, é encerrado o processo de aplicação referido no aviso.

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista sobre o encerramento e/ou de apresentarem qualquer reclamação referente ao exercício dos seus direitos de defesa ao Conselheiro Auditor (6). Nenhuma das partes apresentou observações nem solicitou a intervenção do Conselheiro Auditor.

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(1)  JO L 15 de 20.1.2006, p. 1.

(2)  JO C 127 de 24.5.2008, p. 32.

(3)  JO C 88 de 21.4.2007.

(4)  Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia.

(5)  JO L 192 de 19.7.2008, p. 5.

(6)  Se as partes interessadas considerarem que estão a encontrar dificuldades no exercício dos seus direitos de defesa, podem solicitar a intervenção do Conselheiro Auditor da DG Comércio. Este actua como uma interface entre as partes interessadas e os serviços da Comissão, oferecendo, se necessário, mediação em questões processuais que afectem a protecção dos seus interesses neste processo, nomeadamente no que se refere a questões relativas a acesso ao dossiê, confidencialidade, prorrogação de prazos e tratamento dos pontos de vista apresentados por escrito e/ou oralmente. Para mais informações e contactos, ver as páginas Web do Conselheiro Auditor no sítio Web da DG Comércio (http://ec.europa.eu/trade).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 21.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 298/9 |
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21.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5363 — Santander/Bradford & Bingley Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 298/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Abbey National plc («Abbey», Reino Unido), controlada pela empresa Banco Santander SA («Santander», Espanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de parte da Bradford & Bingley plc («Bradford & Bingley Assets», Reino Unido), mediante aquisição de activos. |
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1.

A Comissão recebeu, em 12 de Novembro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Abbey National plc («Abbey», Reino Unido), controlada pela empresa Banco Santander SA («Santander», Espanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de parte da Bradford & Bingley plc («Bradford & Bingley Assets», Reino Unido), mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Abbey: serviços pessoais de financiamento, incluindo contas correntes e de poupança, empréstimos, cartões de crédito, hipotecas, investimentos e pensões. A Abbey desenvolve também actividades no sector dos serviços bancários a empresas e dos mercados financeiros e distribui produtos de seguros de terceiros, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Abbey: serviços pessoais de financiamento, incluindo contas correntes e de poupança, empréstimos, cartões de crédito, hipotecas, investimentos e pensões. A Abbey desenvolve também actividades no sector dos serviços bancários a empresas e dos mercados financeiros e distribui produtos de seguros de terceiros,

| — | Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de bancos e sociedades financeiras que operam no Reino Unido, Espanha e nalguns outros países europeus, bem como na América Latina, |
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—

Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de bancos e sociedades financeiras que operam no Reino Unido, Espanha e nalguns outros países europeus, bem como na América Latina,

| — | Bradford & Bingley Assets: banca a retalho (poupança e hipotecas). |
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—

Bradford & Bingley Assets: banca a retalho (poupança e hipotecas).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5363 — Santander/Bradford & Bingley Assets, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5363 — Santander/Bradford & Bingley Assets, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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21.11.2008

| 21.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 298/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 298/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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