# Jornal Oficial C 284/2008

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 284 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano8 de Novembro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 284

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano8 de Novembro de 2008

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 284/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5323 — HMC/HAII) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 284/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5323 — HMC/HAII) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2008/C 284/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 284/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2008/C 284/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5372 — Société Générale/la Caixa/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2008/C 284/04 | Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.5263 — Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/Antin Infrastructure Partners (BNP Paribas)/Porterbrook Leasing] (
  1
  ) | 4 |
| 2008/C 284/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5382 — Kuehne+Nagel/Alloin) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2008/C 284/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5369 — Sodexo/Zehnacker) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2008/C 284/07 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2008/C 284/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 284/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5372 — Société Générale/la Caixa/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2008/C 284/04

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.5263 — Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/Antin Infrastructure Partners (BNP Paribas)/Porterbrook Leasing] (
  1
  )

1

4

2008/C 284/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5382 — Kuehne+Nagel/Alloin) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2008/C 284/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5369 — Sodexo/Zehnacker) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 284/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

2008/C 284/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2008/C 284/09 | Rectificação à lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho) (JO C 280 de 4.11.2008) | 18 |

Rectificações

2008/C 284/09

Rectificação à lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho) (JO C 280 de 4.11.2008)

(JO C 280 de 4.11.2008)

18

| | |
| --- | --- |
| 2008/C 284/10 | Aviso ao leitor(ver verso da contracapa) | s3 |

2008/C 284/10

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/1 |
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8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5323 — HMC/HAII)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 284/01)

A Comissão decidiu, em 24 de Outubro de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5323. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5323. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/2 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Novembro de 2008

(2008/C 284/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2756 |
| JPY | iene | 124,29 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4455 |
| GBP | libra esterlina | 0,80845 |
| SEK | coroa sueca | 10,0545 |
| CHF | franco suíço | 1,4983 |
| ISK | coroa islandesa | 200,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7210 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,092 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 269,00 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7091 |
| PLN | zloti | 3,6615 |
| RON | leu | 3,7330 |
| SKK | coroa eslovaca | 30,394 |
| TRY | lira turca | 1,9799 |
| AUD | dólar australiano | 1,9096 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5224 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8861 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1712 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9088 |
| KRW | won sul-coreano | 1 691,51 |
| ZAR | rand | 12,8549 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7066 |
| HRK | kuna croata | 7,1421 |
| IDR | rupia indonésia | 14 159,16 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5309 |
| PHP | peso filipino | 62,060 |
| RUB | rublo russo | 34,5055 |
| THB | baht tailandês | 44,589 |
| BRL | real brasileiro | 2,7851 |
| MXN | peso mexicano | 16,5573 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2756

JPY

iene

124,29

DKK

coroa dinamarquesa

7,4455

GBP

libra esterlina

0,80845

SEK

coroa sueca

10,0545

CHF

franco suíço

1,4983

ISK

coroa islandesa

200,00

NOK

coroa norueguesa

8,7210

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,092

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

269,00

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7091

PLN

zloti

3,6615

RON

leu

3,7330

SKK

coroa eslovaca

30,394

TRY

lira turca

1,9799

AUD

dólar australiano

1,9096

CAD

dólar canadiano

1,5224

HKD

dólar de Hong Kong

9,8861

NZD

dólar neozelandês

2,1712

SGD

dólar de Singapura

1,9088

KRW

won sul-coreano

1 691,51

ZAR

rand

12,8549

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7066

HRK

kuna croata

7,1421

IDR

rupia indonésia

14 159,16

MYR

ringgit malaio

4,5309

PHP

peso filipino

62,060

RUB

rublo russo

34,5055

THB

baht tailandês

44,589

BRL

real brasileiro

2,7851

MXN

peso mexicano

16,5573

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/3 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5372 — Société Générale/la Caixa/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 284/03)

| 1. | A Comissão recebeu, em 31 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Société Générale («Société Générale», França), actuando através da sua filial Boursorama SA («Boursorama», França), e Caixa d'Estalvis i Pensions de Barcelona «la Caixa» («la Caixa»), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum («JV», Espanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 31 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Société Générale («Société Générale», França), actuando através da sua filial Boursorama SA («Boursorama», França), e Caixa d'Estalvis i Pensions de Barcelona «la Caixa» («la Caixa»), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum («JV», Espanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Société Générale: importante grupo prestador de serviços financeiros, presente em 82 países, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Société Générale: importante grupo prestador de serviços financeiros, presente em 82 países,

| — | Boursorama: prestação de serviços bancários e de corretagem em linha a pequenos clientes em França, Alemanha, Reino Unido e Espanha, |
| --- | --- |

—

Boursorama: prestação de serviços bancários e de corretagem em linha a pequenos clientes em França, Alemanha, Reino Unido e Espanha,

| — | la Caixa: um importante banco comercial e de aforro em Espanha, |
| --- | --- |

—

la Caixa: um importante banco comercial e de aforro em Espanha,

| — | JV: prestação de serviços bancários em linha em Espanha. |
| --- | --- |

—

JV: prestação de serviços bancários em linha em Espanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5372 — Société Générale/la Caixa/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5372 — Société Générale/la Caixa/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/4 |
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8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/4

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo COMP/M.5263 — Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/Antin Infrastructure Partners (BNP Paribas)/Porterbrook Leasing]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 284/04)

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Deutsche Bank AG («DB», Alemanha), Lloyds TSB Bank plc («Lloyds», Reino Unido) e Antin Infrastructure Partners FCPR («AIP», Reino Unido), um fundo de investimento patrocinado por BNP Paribas SA («BNP», França), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da empresa Porterbrook Leasing Company Limited e suas filiais («Porterbrook», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Deutsche Bank AG («DB», Alemanha), Lloyds TSB Bank plc («Lloyds», Reino Unido) e Antin Infrastructure Partners FCPR («AIP», Reino Unido), um fundo de investimento patrocinado por BNP Paribas SA («BNP», França), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da empresa Porterbrook Leasing Company Limited e suas filiais («Porterbrook», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | DB: prestador de serviços financeiros à escala mundial, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

DB: prestador de serviços financeiros à escala mundial,

| — | Lloyds: grupo de serviços financeiros, que presta serviços bancários e financeiros no Reino Unido e no resto do mundo, |
| --- | --- |

—

Lloyds: grupo de serviços financeiros, que presta serviços bancários e financeiros no Reino Unido e no resto do mundo,

| — | AIP: fundo de investimento patrocinado pelo BNP, |
| --- | --- |

—

AIP: fundo de investimento patrocinado pelo BNP,

| — | BNP: prestação de serviços bancários e financeiros na França e no estrangeiro, |
| --- | --- |

—

BNP: prestação de serviços bancários e financeiros na França e no estrangeiro,

| — | Porterbrook: prestação de serviços de leasing operacional de todos os tipos de material circulante ferroviário e equipamento conexo a empresas que exploram serviços de transporte de passageiros na Grã-Bretanha e empresas de transporte de mercadorias, incluindo serviços de manutenção de material circulante. |
| --- | --- |

—

Porterbrook: prestação de serviços de leasing operacional de todos os tipos de material circulante ferroviário e equipamento conexo a empresas que exploram serviços de transporte de passageiros na Grã-Bretanha e empresas de transporte de mercadorias, incluindo serviços de manutenção de material circulante.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5263 — Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/Antin Infrastructure Partners (BNP Paribas)/Porterbrook Leasing, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5263 — Deutsche Bank London/Lloyds TSB Bank/Antin Infrastructure Partners (BNP Paribas)/Porterbrook Leasing, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/5 |
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8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5382 — Kuehne+Nagel/Alloin)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 284/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 31 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Kuehne+Nagel Participations Sàrl («Kuehne+Nagel», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Alloin Holding SAS («Alloin», França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 31 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Kuehne+Nagel Participations Sàrl («Kuehne+Nagel», França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Alloin Holding SAS («Alloin», França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Kuehne+Nagel: serviços de expedição de mercadorias, de logística sob contrato, de mediação de seguros e do sector imobiliário, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Kuehne+Nagel: serviços de expedição de mercadorias, de logística sob contrato, de mediação de seguros e do sector imobiliário,

| — | JV: serviços de transporte e de expedição de mercadorias. |
| --- | --- |

—

JV: serviços de transporte e de expedição de mercadorias.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5382 — Kuehne+Nagel/Alloin, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5382 — Kuehne+Nagel/Alloin, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/6 |
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8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5369 — Sodexo/Zehnacker)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/C 284/06)

| 1. | A Comissão recebeu, em 31 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sodexo SA («Sodexo», França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Zehnacker Group GmbH («Zehnacker», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 31 de Outubro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sodexo SA («Sodexo», França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Zehnacker Group GmbH («Zehnacker», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Sodexo: serviços de restauração e de gestão de instalações e cheques e cartões de serviços, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Sodexo: serviços de restauração e de gestão de instalações e cheques e cartões de serviços,

| — | Zehnacker: gama completa de serviços de gestão de instalações e soluções a nível dos serviços de restauração. |
| --- | --- |

—

Zehnacker: gama completa de serviços de gestão de instalações e soluções a nível dos serviços de restauração.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5369 — Sodexo/Zehnacker, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5369 — Sodexo/Zehnacker, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/7 |
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8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/7

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 284/07)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«PERA DELL'EMILIA ROMAGNA»

N.o CE: IT-PGI-0117-1534-07.02.2000

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração

| | Nome |
| --- | --- |
| | Descrição do produto |
| | Área geográfica |
| | Prova de origem |
| | Método de obtenção |
| | Relação |
| | Rotulagem |
| | Exigências nacionais |
| | Outras (especificar) |

Image

Nome

Image

Descrição do produto

Image

Área geográfica

Image

Prova de origem

Image

Método de obtenção

Image

Relação

Image

Rotulagem

Image

Exigências nacionais

Image

Outras (especificar)

2.   Tipo de alterações

| | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- |
| | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

Image

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

Image

Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

Image

Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

Image

Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões)

| 1. | No artigo 6.o: | no respeitante à variedade Abate Fetel






  — | os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 260 g» são suprimidos, |
| --- | --- | --- | --- |

1.

No artigo 6.o:

no respeitante à variedade Abate Fetel

—

os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 260 g» são suprimidos,

| — | ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», |
| --- | --- |

—

ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima»,

| | no respeitante à variedade Conferenze






  — | onde está «teor de açúcar: no mínimo, 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix», |
| --- | --- | --- |

no respeitante à variedade Conferenze

—

onde está «teor de açúcar: no mínimo, 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix»,

| — | os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 158 g» são suprimidos, |
| --- | --- |

—

os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 158 g» são suprimidos,

| — | ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», |
| --- | --- |

—

ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima»,

| | no respeitante à variedade Decana del Comizio






  — | onde está «teor de açúcar: 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix», |
| --- | --- | --- |

no respeitante à variedade Decana del Comizio

—

onde está «teor de açúcar: 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix»,

| — | os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 240 g» são suprimidos, |
| --- | --- |

—

os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 240 g» são suprimidos,

| — | ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», |
| --- | --- |

—

ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima»,

| | no respeitante à variedade Kaiser






  — | onde está «teor de açúcar: 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix», |
| --- | --- | --- |

no respeitante à variedade Kaiser

—

onde está «teor de açúcar: 12° Brix», deve ler-se «teor de açúcar: superior a 13° Brix»,

| — | os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 250 g» são suprimidos, |
| --- | --- |

—

os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 250 g» são suprimidos,

| | no respeitante à variedade Cascade






  — | os termos «superior a 13° Brix» são acrescentados a «teor de açúcar», |
| --- | --- | --- |

no respeitante à variedade Cascade

—

os termos «superior a 13° Brix» são acrescentados a «teor de açúcar»,

| — | os termos «peso médio mínimo» são suprimidos, |
| --- | --- |

—

os termos «peso médio mínimo» são suprimidos,

| — | ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», |
| --- | --- |

—

ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima»,

| | no respeitante à variedade Passa Crassana






  — | os termos «superior a 13° Brix» são acrescentados a «teor de açúcar», |
| --- | --- | --- |

no respeitante à variedade Passa Crassana

—

os termos «superior a 13° Brix» são acrescentados a «teor de açúcar»,

| — | os termos «peso médio dos frutos: no mínimo» são suprimidos, |
| --- | --- |

—

os termos «peso médio dos frutos: no mínimo» são suprimidos,

| — | ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima», |
| --- | --- |

—

ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima»,

| | no respeitante à variedade William e Max Red Bartlett






  — | onde está «Teor de açúcar: 11° Brix», deve ler-se «Teor de açúcar: superior a 12° Brix», |
| --- | --- | --- |

no respeitante à variedade William e Max Red Bartlett

—

onde está «Teor de açúcar: 11° Brix», deve ler-se «Teor de açúcar: superior a 12° Brix»,

| — | os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 185 g» são suprimidos, |
| --- | --- |

—

os termos «peso médio dos frutos: no mínimo 185 g» são suprimidos,

| — | ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima». |
| --- | --- |

—

ao parâmetro «dureza» é acrescentado o termo «máxima».

| 2. | No artigo 7.o:
  onde está «Aquando da sua colocação no mercado, a “Pera dell'Emilia Romagna” deve ser acondicionada em:






  — | pequenos tabuleiros de 4 a 6 frutos, fechados com película de plástico, |
| --- | --- | --- |

2.

No artigo 7.o:

onde está «Aquando da sua colocação no mercado, a “Pera dell'Emilia Romagna” deve ser acondicionada em:

—

pequenos tabuleiros de 4 a 6 frutos, fechados com película de plástico,

| — | cestos de 1 kg, |
| --- | --- |

—

cestos de 1 kg,

| — | tabuleiros de 30 × 40 de cartão, |
| --- | --- |

—

tabuleiros de 30 × 40 de cartão,

| — | tabuleiros de 30 × 50 de cartão e madeira, |
| --- | --- |

—

tabuleiros de 30 × 50 de cartão e madeira,

| — | tabuleiros de 40 × 60 de cartão e madeira», |
| --- | --- |

—

tabuleiros de 40 × 60 de cartão e madeira»,

deve ler-se: «Aquando da sua colocação no mercado, a “Pera dell'Emilia Romagna” deve ser acondicionada em qualquer tipo de embalagem autorizado na Comunidade, conforme com as regras em vigor, nomeadamente:

| — | caixas de 60 × 80, 80 × 120, 100 × 120 de várias camadas, com alvéolos, |
| --- | --- |

—

caixas de 60 × 80, 80 × 120, 100 × 120 de várias camadas, com alvéolos,

| — | tabuleiros de 30 × 40 de cartão, madeira e plástico, de uma ou várias camadas, |
| --- | --- |

—

tabuleiros de 30 × 40 de cartão, madeira e plástico, de uma ou várias camadas,

| — | tabuleiros de 40 × 60 de cartão, madeira e plástico, de uma ou várias camadas, |
| --- | --- |

—

tabuleiros de 40 × 60 de cartão, madeira e plástico, de uma ou várias camadas,

| — | tabuleiros de 20 × 30, de uma única camada e a granel, |
| --- | --- |

—

tabuleiros de 20 × 30, de uma única camada e a granel,

embalagens fechadas para um ou mais frutos (pequenos tabuleiros, cestos, caixas, etc.).

Para a identificação de produtos IGP acondicionados em tabuleiros e caixas, pelo menos 70 % dos frutos contidos na embalagem devem ostentar auto-colantes individuais com o logótipo adequado».

Nota explicativa sobre as alterações solicitadas:

| 1. | Aquando da colocação no mercado, considera-se mais correcto aumentar de 1° Brix o teor de açúcar das variedades, já que tal reflecte melhor o nível verificado em condições normais de cultura.
  No respeitante às outras características, as exigências constantes do caderno de especificações relativas ao epicarpo, à forma e ao sabor não são alteradas; o parâmetro da dureza não pode ser considerado um dado fixo, pelo que os valores indicados no caderno de especificações são agora apresentados como máximos.
  A referência relativa ao peso médio deve ser suprimida, já que não há uma correlação sistemática entre peso e calibre. |
| --- | --- |

1.

Aquando da colocação no mercado, considera-se mais correcto aumentar de 1° Brix o teor de açúcar das variedades, já que tal reflecte melhor o nível verificado em condições normais de cultura.

No respeitante às outras características, as exigências constantes do caderno de especificações relativas ao epicarpo, à forma e ao sabor não são alteradas; o parâmetro da dureza não pode ser considerado um dado fixo, pelo que os valores indicados no caderno de especificações são agora apresentados como máximos.

A referência relativa ao peso médio deve ser suprimida, já que não há uma correlação sistemática entre peso e calibre.

| 2. | As alterações destinam-se a indicar melhor e mais pormenorizadamente os tipos de embalagens aceites na Comunidade. Com elas garante-se igualmente que, pelo menos, 70 % da fruta embalada ostenta o auto-colante com o logótipo adequado. |
| --- | --- |

2.

As alterações destinam-se a indicar melhor e mais pormenorizadamente os tipos de embalagens aceites na Comunidade. Com elas garante-se igualmente que, pelo menos, 70 % da fruta embalada ostenta o auto-colante com o logótipo adequado.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PERA DELL'EMILIA ROMAGNA»

N.o CE: IT-PGI-0117-1534-07.02.2000

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha contém os principais elementos do caderno de especificações para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali |
| --- | --- |
| Endereço: | Via XX Settembre, 20 |
| I-00187 Roma |

Nome:

Ministero delle Politiche agricole alimentari e forestali

Endereço:

Via XX Settembre, 20

I-00187 Roma

Tel.:

(39) 06 481 99 68

Fax:

(39) 06 420 131 26

E-mail:

qpa3@politicheagricole.gov.it

2.   Agrupamento:

| Nome: | Centro Servizi Ortofrutticoli |
| --- | --- |
| Endereço: | Via Bologna, 534 |
| I-44040 Chiesuol del Fosso (FE) |

Nome:

Centro Servizi Ortofrutticoli

Endereço:

Via Bologna, 534

I-44040 Chiesuol del Fosso (FE)

Tel.:

(39) 0532 90 45 11

Fax:

(39) 0532 90 45 20

E-mail:

info@csoservizi.com

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais

4.   Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome: «Pera dell'Emilia Romagna»

4.2.   Descrição: A «Pera dell'Emilia Romagna» IGP é obtida a partir das variedades de pêra Abate, Fetel, Cascade, Conference, Decana del Comizio, Kaiser, Max Red, Barlett, Passa Crassana e Williams.

Aquando da colocação no mercado, a «Pera dell'Emilia Romagna» IGP deve ter as seguintes características:

Abate Fetel — epicarpo: entre verde claro e amarelo, carepa em torno da cavidade calicinal e do pedúnculo; forma de cabaça, alongada; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: 13° Brix; dureza máxima: 5; sabor: doce.

Conference — epicarpo: verde-amarelado, carepa difusa em torno da cavidade calicinal que muitas vezes afecta o terço basal do fruto; forma: periforme, frequentemente simétrica; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13° Brix; dureza máxima: 5,5; sabor: doce.

Decana del Comizio — epicarpo: liso, verde-amarelado muitas vezes com tons rosados pelo sol, carepa esparsa; forma: turbiniforme; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13° Brix; dureza máxima: 4,5; sabor: doce e aromático.

Kaiser — epicarpo: áspero, carepa em todo o fruto; forma: forma de cabaça-periforme; calibre: diâmetro mínimo de 55 mm; teor de açúcar: superior a 13° Brix; dureza: 5,7; sabor: polpa fina e sumarenta, a dissolver-se na boca e com bom sabor.

William e Max Red Bartlett — epicarpo: liso, cor de fundo amarela mais ou menos recoberta de rosa ou vermelho vivo, por vezes estriado; forma: em forma de pequeno marmelo ou periforme; calibre: diâmetro mínimo de 60 mm; teor de açúcar: superior a 12° Brix; dureza máxima: 6,5; sabor: doce e aromático.

Cascade — epicarpo, forma, calibre, teor de açúcar superior a 13° Brix, dureza máxima e sabor em função das características correspondentes.

Passa Crassana — epicarpo, forma, calibre, teor de açúcar superior a 13° Brix, dureza máxima e sabor em função das características correspondentes.

4.3.   Área geográfica: A zona de produção da «Pera dell'Emilia Romagna» IGP compreende os seguintes municípios:

Província de Reggio Emilia: Casalgrande, Correggio e Rubiera.

Província de Modena: Bastiglia, Bomporto, Campogalliano, Camposanto, Carpi, Castelfranco Emilia, Castelnuovo Rangone, Cavezzo, Concordia sulla Secchia, Finale Emilia, Formigine, Medolla, Mirandola, Modena, Nonantola, Novi di Modena. Ravarino, S. Cesario sul Panaro, S. Felice sul Panaro, S. Possidonio, S. Prospero, Savignano sul Panaro, Soliera, Spilimberto e Vignola.

Província de Ferrara: Argenta, Berra, Bondeno, Cento, Codigoro, Comacchio, Copparo, Ferrara, Formignana, Jolanda di Savoia, Lagosanto, Masi Torello, Massa Fiscaglia, Mesola, Migliarino, Migliaro, Mirabello, Ostellato, Poggio Renatico, Portomaggiore, Ro, S. Agostino, Tresigallo, Vigarano Mainarda e Voghiera.

Província de Bologna: Anzona dell'Emilia, Argelato, Baricella, Bazzano, Bentivoglio, Budrio, Calderara di Reno, Castel d'Argile, Castelguelfo, Castelmaggiore, Crespellano, Crevalcore, Galliera, Granarolo dell'Emilia, Malalbergo, Medicina, Minerbio, Molinella, Mordano, Pieve di Cento, S. Agata Bolognese, S. Giorgio di Piano, S. Giovanni in Persiceto, S. Pietro in Casale e Sala Bolognese.

Província de Ravenna: Alfonsine, Bagnacavallo, Conselice, Cotignola, Castelbolognese, Faenza, Fusignano, Lugo, Massalombarda, Ravenna, Russi, S. Agata sul Santerno e Solarolo.

4.4.   Prova de origem: Cada fase do processo de produção é controlada mediante o registo, em cada uma delas, dos produtos na entrada e na saída. Esta acção, bem como a inscrição em registos específicos — geridos pela estrutura de controlo — dos produtores e dos acondicionadores, e a declaração, no devido momento, das quantidades produzidas, permite garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas singulares ou colectivas inscritas nas listas pertinentes serão sujeitas a verificações por parte da estrutura de controlo.

4.5.   Método de obtenção: Na produção de «Pera dell'Emilia Romagna» IGP são empregues técnicas tradicionais e respeitadoras do ambiente. A utilização da irrigação, as práticas de fertilização e a realização das outras práticas culturais e agronómicas devem ser conformes às normas técnicas indicadas pelos serviços competentes da região de Emilia Romagna. As práticas culturais devem compreender, no mínimo, uma poda invernal e duas em verde.

Se possível, na defesa fitossanitária deve recorrer-se principalmente às técnicas de protecção integrada ou biológica.

As condução é feita em palmeta, Y e fuso e suas variações. A densidade máxima autorizada é de 3 000 plantas/hectare. O tamanho das árvores deve permitir a obtenção de produtos de elevada qualidade. A produção máxima autorizada é de 4 500 kg/ha.

A «Pera dell'Emilia Romagna» IGP deve ser conservada por refrigeração, devendo a temperatura no interior das câmaras frigoríficas oscilar entre 4 °C e 6 °C.

As variedades destinadas a comercialização na Primavera devem ser conservadas em atmosfera controlada.

4.6.   Relação: A «Pera dell'Emilia Romagna» IGP está intimamente ligada às características edafoclimáticas e ao profissionalismo dos operadores da zona de produção. Graças a estes dois factores, obtêm-se pêras com características qualitativas, tanto físico-químicas como organolépticas, distintas e peculiares, comercializadas ao nível nacional e europeu enquanto produto típico da Emilia Romagna. Dado que são muito sensíveis às geadas, as pereiras são cultivadas na zona delimitada, que tem temperaturas anuais médias mais altas do que a região em geral e precipitações, em média, mais fracas. Os solos foram no passado cobertos por aluviões do rio Po e são por isso ricos em matéria orgânica. A zona delimitada tem condições extremamente favoráveis para a produção de peras: cerca de metade da produção italiana do sector é aí produzida.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Check Fruit — Certificazioni e servizi nel settore agroalimentare |
| --- | --- |
| Endereço: | Via C. Boldrini, 24 |
| I-40121 Bologna |

Nome:

Check Fruit — Certificazioni e servizi nel settore agroalimentare

Endereço:

Via C. Boldrini, 24

I-40121 Bologna

Tel.:

(39) 051 649 48 36

Fax:

(39) 051 649 48 13

E-mail:

customer@checkfruit.it

4.8.   Rotulagem: O produto «Pera dell'Emilia Romagna» é comercializado em embalagens previstas para o efeito e autorizadas na Comunidade, conformes com as regras em vigor: caixas de 60 × 80, 80 × 120, 100 × 120 de várias camadas, com alvéolos; tabuleiros de 30 × 40 de cartão, madeira ou plástico, de uma ou mais camadas; tabuleiros de 40 × 60 de cartão, madeira ou plástico, de uma ou mais camadas; tabuleiros de 20 × 30, de uma única camada e a granel; embalagens fechadas para um ou mais frutos (pequenos tabuleiros, cestos, caixas, etc.).

Sem prejuízo das regras em vigor na matéria, das embalagens devem constar as seguintes menções: «Pera dell'Emilia Romagna» — Indicazione Geografica Protetta — e o nome, a firma e o endereço do acondicionador, bem como a categoria comercial e o calibre.

Para a identificação de produtos IGP acondicionados em tabuleiros e caixas, pelo menos 70 % dos frutos contidos na embalagem devem ostentar auto-colantes individuais com o logótipo adequado.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/12 |
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8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/12

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2008/C 284/08)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«SABINA»

N.o CE: IT-0117-1511-26.10.2004

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração

| — | | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | | Descrição do produto |
| — | | Área geográfica |
| — | | Prova de origem |
| — | | Método de obtenção |
| — | | Relação |
| — | | Rotulagem |
| — | | Exigências nacionais |
| — | | Outras (especificar) |

—

Image

Nome do produto

—

Image

Descrição do produto

—

Image

Área geográfica

—

Image

Prova de origem

—

Image

Método de obtenção

—

Image

Relação

—

Image

Rotulagem

—

Image

Exigências nacionais

—

Image

Outras (especificar)

2.   Pedido de alteração(ões)

| — | | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — | | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicada o documento único nem a ficha-resumo |
| — | | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — | | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

Image

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

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Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicada o documento único nem a ficha-resumo

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Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

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Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões)

3.1.   Descrição do produto

No artigo 6.o do caderno de especificações sobre as «características de consumo» do azeite com a denominação de origem protegida «Sabina», as características do produto foram descritas de forma mais precisa, nomeadamente, a cor «amarelo-esverdeada com cambiantes dourados», o sabor igualmente «picante» do azeite acabado de prensar e a acidez máxima de «0,6 g/100 g de azeite», mas, sobretudo, foram introduzidos parâmetros essenciais à caracterização de qualquer azeite que não figuravam no caderno de especificações registado: a mediana do frutado e a mediana dos defeitos, o «índice de peróxidos» e a percentagem de «ácido oleico».

Consequentemente, foram eliminadas as referências genéricas que remetiam unicamente para o respeito da regulamentação em vigor.

Além disso, suprimiu-se o terceiro parágrafo do artigo 6.o, que confere ao ministério a faculdade de introduzir outros parâmetros que permitam caracterizar a denominação, de modo a respeitar o Regulamento (CE) n.o 510/2006.

3.2.   Área geográfica

Considerando que o território administrativo da antiga comuna de Mentana foi repartido entre a comuna de Mentana e a nova comuna de Fontenuova, foi necessário acrescentar esta última às da Provincia di Roma indicadas no artigo 3.o relativo à «área de produção». Consequentemente, a parte do artigo 3.o relativa à delimitação da área de produção foi completada com a menção «antiga comuna de Mentana (actualmente Mentana e Fontenuova)». Assim sendo, a inclusão de Fontenuova não constitui alargamento da área.

Ainda no artigo 3.o do caderno de especificações, a área de produção foi aumentada com a junção de uma pequena extensão de território da comuna de Roma, delimitada com precisão por ser uma zona com as mesmas características edáficas e climatéricas e as mesmas tradições que a área já indicada no caderno de especificações. A alteração é motivada pelo facto de o caderno de especificações em vigor não ter em consideração a área histórica da antiga Sabina, a qual apresenta as mesmas condições do ponto de vista ambiental e de cultivo dos olivais da área de origem da denominação «Sabina».

3.3.   Prova de origem

Considerando que o caderno de especificações não incluía referências à prova de origem e às medidas de controlo, entendeu-se oportuno acrescentar os artigos 3.oa e 6.oa sobre, respectivamente, a «prova de origem» e a «estrutura de controlo».

3.4.   Método de obtenção

No artigo 4.o do caderno de especificações em vigor, sobre as «características de cultivo», o oitavo parágrafo foi alterado: após consulta do agrupamento de protecção, foi suprimida a faculdade conferida à região do Lácio de definir o período de colheita da azeitona; em contrapartida, passou a indicar-se com precisão o período anual de colheita da azeitona e de extracção do azeite (entre 1 de Outubro e 31 de Janeiro).

Além disso, acrescentou-se, no artigo 4.o do caderno de especificações, uma precisão segundo a qual «é autorizada a irrigação».

No artigo 5.o do caderno de especificações em vigor, no que respeita às «modalidades de extracção», acrescentou-se o termo «em peso» no final do segundo parágrafo, pois a frase que constava («O rendimento máximo da azeitona em azeite não pode ultrapassar 25 %») não indicava que a percentagem de 25 % se referia ao peso em azeite relativamente ao da azeitona.

Ainda no artigo 5.o, suprimiu-se o terceiro parágrafo, pois era redundante com o artigo 6.o, que pormenorizava as características do azeite «Sabina».

3.5.   Rotulagem

No artigo 7.o do caderno de especificações, sobre a «designação e apresentação» do produto, suprimiu-se o n.o 4, pois era redundante com o número precedente.

Ainda no artigo 7.o, foi acrescentado um parágrafo (o quinto) para indicar de forma mais explícita, e, consequentemente, de forma mais clara para o consumidor, as menções que devem figurar obrigatoriamente no rótulo da denominação de origem protegida «Sabina». Com o objectivo, mais uma vez, de prestar informações claras e mais explícitas ao consumidor e de garantir a rastreabilidade do produto, acrescentou-se uma nova indicação obrigatória a figurar na embalagem, para além do ano de produção (designado, mais exactamente, por «campanha de produção»), a saber, o número de ordem atribuído pela estrutura de certificação. Além disso, uma vez que por ocasião da realização de feiras, manifestações e outros eventos, o azeite «Sabina» pode igualmente ser distribuído em saquetas individuais, foi igualmente necessário precisar, neste caso, quais as indicações que devem figurar neste tipo de acondicionamento. Acrescentou-se assim o último parágrafo do artigo 7.o.

No sexto parágrafo do artigo 7.o, acrescentou-se a cerâmica à lista de recipientes de acondicionamento, por se tratar de um material tradicionalmente utilizado para embalar e conservar o produto.

3.6.   Exigências nacionais

No artigo 4.o do caderno de especificações em vigor sobre as «características de cultivo», foram suprimidos ou alterados diversos parágrafos:

| — | suprimiu-se o quarto parágrafo, que confere à região do Lácio a faculdade de autorizar novas formas de cultivo para além das previstas no caderno de especificações, para respeitar o disposto no Regulamento (CE) n.o 510/2006, |
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suprimiu-se o quarto parágrafo, que confere à região do Lácio a faculdade de autorizar novas formas de cultivo para além das previstas no caderno de especificações, para respeitar o disposto no Regulamento (CE) n.o 510/2006,

| — | no sétimo parágrafo, relativo ao «cultivo associado ou misto», suprimiu-se a referência ao poder de controlo da produção da região, para respeitar o disposto no Regulamento (CE) n.o 510/2006, |
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no sétimo parágrafo, relativo ao «cultivo associado ou misto», suprimiu-se a referência ao poder de controlo da produção da região, para respeitar o disposto no Regulamento (CE) n.o 510/2006,

| — | suprimiram-se o nono e décimo parágrafos, pois atribuíam poderes à região com base em legislação nacional revogada (D.M. n.o 573 de 4 de Novembro de 1993 — Lei n.o 169 de 5 de Fevereiro de 1992). |
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suprimiram-se o nono e décimo parágrafos, pois atribuíam poderes à região com base em legislação nacional revogada (D.M. n.o 573 de 4 de Novembro de 1993 — Lei n.o 169 de 5 de Fevereiro de 1992).

A menção «DOC Denominazione di origine Controllata» (DOC — denominação de origem controlada), que datava da antiga regulamentação nacional, foi substituída em vários sítios do caderno de especificações (artigo 1.o e n.o 1 dos artigos 2.o, 3.o e 6.o) pela menção «DOP Denominazione di Origine Protetta» (DOP — denominação de origem protegida).

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SABINA»

N.o CE: IT-0117-1511-26.10.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero delle Politiche agricole e forestali |
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| Endereço: | Via XX Settembre 20 |
| I-00187 Rome |

Nome:

Ministero delle Politiche agricole e forestali

Endereço:

Via XX Settembre 20

I-00187 Rome

Tel.:

(39) 06 481 99 68

Fax:

(39) 06 420 131 26

E-mail:

qtc3@politicheagricole.it

2.   Agrupamento:

| Nome: | Consorzio Sabina DOP — Consorzio per la tutela e la valorizzazione dell'olio a Denominazione di Origine Protetta della Sabina |
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| Endereço: | Via Porta Monopoli, 2 Loc. Farfa |
| I-02032 Fara in Sabina (RI) |

Nome:

Consorzio Sabina DOP — Consorzio per la tutela e la valorizzazione dell'olio a Denominazione di Origine Protetta della Sabina

Endereço:

Via Porta Monopoli, 2 Loc. Farfa

I-02032 Fara in Sabina (RI)

Tel.:

(39) 06 697 924 01

Fax:

(39) 0765 94 30 889

E-mail:

consorziosabinadop@cste-centroservizi.com

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

Classe 1.5 — Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

4.   Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Sabina»

4.2.   Descrição:

O azeite virgem extra de denominação de origem protegida «Sabina» possui as características seguintes no momento de apresentação para consumo:

| — | cor: amarelo-esverdeado com matizes dourados, |
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cor: amarelo-esverdeado com matizes dourados,

| — | cheiro: frutado, |
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cheiro: frutado,

| — | sabor: frutado, aveludado, uniforme, aromático, suave, amargo e picante no azeite recentemente prensado, |
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sabor: frutado, aveludado, uniforme, aromático, suave, amargo e picante no azeite recentemente prensado,

| — | ensaio: mediana do frutado > 0 e mediana dos defeitos = 0, |
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ensaio: mediana do frutado > 0 e mediana dos defeitos = 0,

| — | a acidez máxima total expressa em ácido oleico, em peso, não excede 0,6 gramas por 100 gramas de azeite, |
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a acidez máxima total expressa em ácido oleico, em peso, não excede 0,6 gramas por 100 gramas de azeite,

| — | índice de peróxidos: ≤ 14 meq O2/kg, |
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índice de peróxidos: ≤ 14 meq O2/kg,

| — | ácido oleico mínimo 68 %. |
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ácido oleico mínimo 68 %.

4.3.   Área geográfica:

A área de produção da denominação de origem protegida «Sabina» situa-se nas províncias de Rome e de Rieti. Estas províncias englobam total ou parcialmente o território administrativo das comuni e cidades situadas a nordeste de Roma e a sudoeste de Rieti. O território em questão situa-se inteiramente a Leste do Tibre.

4.4.   Prova de origem:

Cada fase de produção deve ser controlada pela estrutura de controlo mencionada no ponto 4.7, em conformidade com o disposto no plano de controlo, graças ao registo, para cada uma delas, dos produtos à entrada e à saída. Este acompanhamento, bem como a inscrição, nos registos previstos para o efeito e geridos pelo organismo de controlo, das parcelas cadastrais aí cultivadas, dos produtores, transformadores e acondicionadores e a declaração relativa à estrutura de controlo das quantidades dos produtos da azeitona, das quantidades de azeite e das quantidades acondicionadas e rotuladas, permitem garantir a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares e colectivas, inscritas nos registos em questão são submetidas ao controlo da estrutura de controlo, de acordo com o previsto no caderno de especificações de produção e no programa de controlo correspondente.

4.5.   Método de obtenção:

O azeite de denominação de origem protegida «Sabina» tem de ser obtido a partir das variedades de azeitona seguidamente indicadas, cultivadas em exclusivo ou em associação em olivais: Carboncella, Leccino, Raja, Pendolino, Frantoio, Moraiolo, Olivastrone, Salviana, Olivago e Rosciola, as quais devem representar, no mínimo, 75 % da azeitona utilizada. Pode igualmente utilizar-se azeitona de outras variedades cultivadas nos olivais, desde que não representem mais de 25 %.

Para a produção de azeite virgem extra «Sabina», só podem utilizar-se olivais cujo solo, de origem calcária, seja móvel, permeável e seco, mas não árido.

As entre-linhas de plantação, as formas de cultivo e os sistemas de poda devem ser os geralmente utilizados ou outros que permitam assegurar que as características da azeitona e do azeite não se alterem. A irrigação é permitida; exclui-se qualquer prática de forçagem.

A produção máxima de azeitona por hectare não pode ultrapassar 6 300 kg nos olivais especializados. No que respeita à cultura associada ou mista, a produção máxima de azeitona por hectare depende da superfície efectiva de oliveiras plantadas.

A colheita da azeitona e a extracção do azeite efectua-se entre 1 de Outubro e 31 de Janeiro de cada campanha.

As operações de extracção e acondicionamento do azeite devem ser efectuadas na área territorial delimitada no ponto 4.3.

4.6.   Relação:

A Sabina é um território constituído por colinas que se transformam progressivamente em planície em direcção ao Sul, cuja disposição e estrutura calcária móvel, permeável e seca asseguram a infiltração da água, condição essencial para a qualidade do produto.

A zona beneficia essencialmente de uma exposição a Sul, o que é fundamental para uma planta heliófila como a oliveira.

A zona «Sabina» situa-se nos limites setentrionais da área de cultivo da oliveira.

Muito embora a região sofra periodicamente calamidades naturais sob a forma de geadas, o produto que fornece é de elevada qualidade, cujo requinte está relacionado com os limites da zona de produção.

Os testemunhos, igualmente fotográficos, sobre a utilização da denominação de origem «Sabina» nos rótulos, recipientes e marcas registadas, bem como as primeiras diligências tendo em vista a protecção da denominação figuram na publicação fotocopiada em anexo, intitulada «Olivi et olio di Sabina», editada pelo Elaiopolio consorziale Sabino e editada pela R.E.D.A. em 1949, por ocasião da «Sagra dell'olio» (Festa do azeite) organizada em 19 de Setembro do referido ano, na abadia beneditina de Farfa. As diversas manifestações que celebram a famosa produção de azeite da zona, organizadas ao longo dos anos, constituem outras tantas provas documentais que atestam a existência da denominação «Sabina». Podem igualmente evocar-se os rótulos do azeite produzido na Sabina, expostos na feira comercial de Milão em 1926, bem como o cartaz da primeira feira do azeite da Sabina, realizada em 31 de Maio de 1959, em Palombara Sabina.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | C.C.I.A.A. di Roma |
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| Endereço: | Via Appia Nuova 218 |
| I-00183 Rome |

Nome:

C.C.I.A.A. di Roma

Endereço:

Via Appia Nuova 218

I-00183 Rome

Tel.:

(39) 06 772 038 67

(39) 06 704 969 18

Fax:

(39) 06 520 824 93

E-mail:

enzo.niri@rm.camcom.it

4.8.   Rotulagem:

É proibido acrescentar à denominação de origem protegida «Sabina» qualquer classificação que não seja devidamente indicada, incluindo os adjectivos: fine (fino), scelto (de qualidade), selezionato (seleccionado), superiore (superior), genuino (genuíno).

É proibida a utilização de menções geográficas suplementares, de indicações geográficas ou toponímicas que façam referência a estas «comuni», partes e zonas geográficas incluídas nas zonas geográficas compreendidas na área de produção referida no ponto 4.2.

Os nomes de empresas, propriedades, explorações ou marcas particulares não podem ter carácter laudatório nem induzir o consumidor em erro.

O nome da denominação de origem protegida «Sabina» deve figurar no rótulo em caracteres claros e indeléveis, em cromia contrastada relativamente à cor do rótulo; deve poder distinguir-se claramente no conjunto das indicações constantes do rótulo.

É obrigatório acrescentar ao rótulo uma das menções seguintes:

| | OLIO EXTRAVERGINE DI OLIVA
  SABINA DOP
  ou |
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OLIO EXTRAVERGINE DI OLIVA

SABINA DOP

ou

| | OLIO EXTRAVERGINE DI OLIVA
  SABINA
  DENOMINAZIONE DI ORIGINE PROTETTA |
| --- | --- |

OLIO EXTRAVERGINE DI OLIVA

SABINA

DENOMINAZIONE DI ORIGINE PROTETTA

Além disso, deve igualmente constar do rótulo a menção seguinte: «olio confezionato dal produttore all'origine» (azeite acondicionado pelo produtor no local de origem) ou «olio confezionato nella zona di produzione» (azeite acondicionado na área de produção).

Os recipientes utilizados para o acondicionamento do azeite de origem protegida «Sabina» tendo e vista a comercialização devem ser de vidro, metal inoxidável ou cerâmica, de capacidade igual ou inferior a 5 litros.

Em cada recipiente, é obrigatória a menção do número de ordem atribuído pela estrutura de certificação, bem como a campanha de produção. O produto pode ser acondicionado em saquetas individuais que ostentem as indicações seguintes: denominação protegida, lote, campanha de produção e numeração progressiva atribuída pela estrutura de controlo.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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Rectificações

| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/18 |
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8.11.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/18

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Rectificação à lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 280 de 4 de Novembro de 2008
  )

(2008/C 284/09)

Na página 5 e no índice, o título deve ser alterado do seguinte modo:

em vez de:

«Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 93/22/CEE do Conselho)»,

deve ler-se:

«Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)» .

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8.11.2008

| 8.11.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 284/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 284/s3

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AVISO AO LEITOR

As instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.

Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

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