# Jornal Oficial C 430/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 430 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano20 de dezembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 430

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano20 de dezembro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2019/C 430/01 | Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2019/C 430/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2 | 7 |
| 2019/C 430/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2 | 12 |
| 2019/C 430/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a Agricultura e a alimentação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2 | 16 |

Índice

Página

IV   Informações

2019/C 430/01

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2019/C 430/02

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

o

7

2019/C 430/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

o

12

2019/C 430/04

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a Agricultura e a alimentação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

o

16

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2019/C 430/05 | Retificação do mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2019 ( JO C 193 de 7.6.2019 ) | 20 |

Retificações

2019/C 430/05

Retificação do mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2019 ( JO C 193 de 7.6.2019 )

( JO C 193 de 7.6.2019 )

20

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 20.12.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 430/1 |
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20.12.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 430/1

---

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 430/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 37 996 237 | 777 000 | 38 773 237 |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | 41 028 | 41 028 |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | | p.m. |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 37 996 237 | 818 028 | 38 814 265 |
| | Título 9 – Total | 37 996 237 | 818 028 | 38 814 265 |
| | TOTAL GERAL | 37 996 237 | 818 028 | 38 814 265 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

37 996 237

777 000

38 773 237

9 0 2

Outras

p.m.

41 028

41 028

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

37 996 237

818 028

38 814 265

Título 9 – Total

37 996 237

818 028

38 814 265

TOTAL GERAL

37 996 237

818 028

38 814 265

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 20 095 811 | 20 095 811 | 818 028 | 818 028 | 20 913 839 | 20 913 839 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 85 984 | 85 984 | | | 85 984 | 85 984 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 59 000 | 59 000 | | | 59 000 | 59 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 168 555 | 168 555 | | | 168 555 | 168 555 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 156 953 | 156 953 | | | 156 953 | 156 953 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 28 679 | 28 679 | | | 28 679 | 28 679 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | | | — | — |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 000 | 355 000 | | | 355 000 | 355 000 |
| | Título 1 – Total | 20 949 982 | 20 949 982 | 818 028 | 818 028 | 21 768 010 | 21 768 010 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 040 850 | 6 040 850 | | | 6 040 850 | 6 040 850 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 272 742 | 1 272 742 | | | 1 272 742 | 1 272 742 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 82 025 | 82 025 | | | 82 025 | 82 025 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 56 000 | 56 000 | | | 56 000 | 56 000 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 87 900 | 87 900 | | | 87 900 | 87 900 |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS | — | — | | | — | — |
| | Título 2 – Total | 7 539 517 | 7 539 517 | | | 7 539 517 | 7 539 517 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 623 258 | 2 623 258 | | | 2 623 258 | 2 623 258 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 806 796 | 1 806 796 | | | 1 806 796 | 1 806 796 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 153 528 | 153 528 | | | 153 528 | 153 528 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 946 298 | 2 946 298 | | | 2 946 298 | 2 946 298 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 110 500 | 110 500 | | | 110 500 | 110 500 |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 433 465 | 433 465 | | | 433 465 | 433 465 |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 20 400 | 20 400 | | | 20 400 | 20 400 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 1 491 678 | 1 351 678 | | | 1 491 678 | 1 351 678 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 60 815 | 60 815 | | | 60 815 | 60 815 |
| | Título 3 – Total | 9 646 738 | 9 506 738 | | | 9 646 738 | 9 506 738 |
| | TOTAL GERAL | 38 136 237 | 37 996 237 | 818 028 | 818 028 | 38 954 265 | 38 814 265 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

20 095 811

20 095 811

818 028

818 028

20 913 839

20 913 839

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

85 984

85 984

85 984

85 984

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

59 000

59 000

59 000

59 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

168 555

168 555

168 555

168 555

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

156 953

156 953

156 953

156 953

1 6

AÇÃO SOCIAL

28 679

28 679

28 679

28 679

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 000

355 000

355 000

355 000

Título 1 – Total

20 949 982

20 949 982

818 028

818 028

21 768 010

21 768 010

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 040 850

6 040 850

6 040 850

6 040 850

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

1 272 742

1 272 742

1 272 742

1 272 742

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

82 025

82 025

82 025

82 025

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

56 000

56 000

56 000

56 000

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

87 900

87 900

87 900

87 900

2 5

OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS

—

—

—

—

Título 2 – Total

7 539 517

7 539 517

7 539 517

7 539 517

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 623 258

2 623 258

2 623 258

2 623 258

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 806 796

1 806 796

1 806 796

1 806 796

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

153 528

153 528

153 528

153 528

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 946 298

2 946 298

2 946 298

2 946 298

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

110 500

110 500

110 500

110 500

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

433 465

433 465

433 465

433 465

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

20 400

20 400

20 400

20 400

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

1 491 678

1 351 678

1 491 678

1 351 678

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

60 815

60 815

60 815

60 815

Título 3 – Total

9 646 738

9 506 738

9 646 738

9 506 738

TOTAL GERAL

38 136 237

37 996 237

818 028

818 028

38 954 265

38 814 265

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 | 2019 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | 5 |
| AD 10 | — | 6 | — | 8 | — | 12 |
| AD 9 | — | 10 | — | 13 | — | 22 |
| AD 8 | — | 26 | — | 30 | — | 21 |
| AD 7 | — | 30 | — | 32 | — | 32 |
| AD 6 | — | 12 | — | 5 | — | 4 |
| AD 5 | — | 4 | — | 3 | — | 3 |
| AD — Total | — | 93 | — | 96 | — | 101 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | 4 | — | 5 |
| AST 5 | — | 24 | — | 34 | — | 52 |
| AST 4 | — | 54 | — | 51 | — | 48 |
| AST 3 | — | 22 | — | 17 | — | — |
| AST 2 | — | 11 | — | 6 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST — Total | — | 115 | — | 113 | — | 107 |
| Total geral | — | 208 | — | 209 | — | 208 |
| Total de pessoal | 208 | 209 | 208 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2017

2018

2019

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

5

AD 10

—

6

—

8

—

12

AD 9

—

10

—

13

—

22

AD 8

—

26

—

30

—

21

AD 7

—

30

—

32

—

32

AD 6

—

12

—

5

—

4

AD 5

—

4

—

3

—

3

AD — Total

—

93

—

96

—

101

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

1

AST 6

—

3

—

4

—

5

AST 5

—

24

—

34

—

52

AST 4

—

54

—

51

—

48

AST 3

—

22

—

17

—

—

AST 2

—

11

—

6

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST — Total

—

115

—

113

—

107

Total geral

—

208

—

209

—

208

Total de pessoal

208

209

208

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 15 | 6 |
| FG III | 8,5 | 10 | 5 |
| FG II | 11 | 4 | 5 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24,5 | 29 | 16 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 | 21 |
| Total | 45,5 | 50 | 37 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

2019

FG IV

5

15

6

FG III

8,5

10

5

FG II

11

4

5

FG I

—

—

—

Total FG

24,5

29

16

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

21

Total

45,5

50

37

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| 20.12.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 430/7 |
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20.12.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 430/7

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Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 430/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 51 482 330 | – 273 396 | 51 208 934 |
| | Título 1 – Total | 51 482 330 | – 273 396 | 51 208 934 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 51 482 330 | – 273 396 | 51 208 934 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

51 482 330

– 273 396

51 208 934

Título 1 – Total

51 482 330

– 273 396

51 208 934

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

51 482 330

– 273 396

51 208 934

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 35 110 000 | – 723 396 | 34 386 604 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 860 000 | | 1 860 000 |
| | Título 1 – Total | 36 970 000 | – 723 396 | 36 246 604 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 950 000 | –80 000 | 4 870 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 900 000 | – 300 000 | 2 600 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 411 000 | –25 000 | 386 000 |
| | Título 2 – Total | 8 261 000 | – 405 000 | 7 856 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 251 330 | 855 000 | 7 106 330 |
| | Título 3 – Total | 6 251 330 | 855 000 | 7 106 330 |
| | TOTAL GERAL | 51 482 330 | – 273 396 | 51 208 934 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

35 110 000

– 723 396

34 386 604

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 860 000

1 860 000

Título 1 – Total

36 970 000

– 723 396

36 246 604

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 950 000

–80 000

4 870 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 900 000

– 300 000

2 600 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

411 000

–25 000

386 000

Título 2 – Total

8 261 000

– 405 000

7 856 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 251 330

855 000

7 106 330

Título 3 – Total

6 251 330

855 000

7 106 330

TOTAL GERAL

51 482 330

– 273 396

51 208 934

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 8 | 7 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 8 | 7 | 8 |
| AD 12 | — | — | — | 9 | 6 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| AD 10 | — | — | — | 17 | 15 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 12 | 14 |
| AD 8 | — | — | — | 7 | 9 | 8 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 2 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 82 | 81 | 81 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 0 | 2 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 3 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 0 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 10 | 6 | 5 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 11 | 9 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 4 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 26 | 28 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 108 | 109 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

8

7

5

AD 13

—

—

—

8

7

8

AD 12

—

—

—

9

6

5

AD 11

—

—

—

12

12

12

AD 10

—

—

—

17

15

11

AD 9

—

—

—

7

12

14

AD 8

—

—

—

7

9

8

AD 7

—

—

—

6

6

8

AD 6

—

—

—

5

5

7

AD 5

—

—

—

3

2

3

Total AD

—

—

—

82

81

81

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

0

2

2

AST 9

—

—

—

3

—

—

AST 8

—

—

—

0

1

1

AST 7

—

—

—

3

3

3

AST 6

—

—

—

10

6

5

AST 5

—

—

—

7

11

9

AST 4

—

—

—

2

4

5

AST 3

—

—

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

26

28

29

Total geral

—

—

—

108

109

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2019 | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 103 | 108 | 105 |
| FG III + FG II + FG I | 245 | 245 | 251 |
| Total FG | 348 | 353 | 356 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 348 | 353 | 356 |

Lugares de agentes contratuais

2019

2018

2017

FG IV

103

108

105

FG III + FG II + FG I

245

245

251

Total FG

348

353

356

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

348

353

356

---

| 20.12.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 430/12 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 430/12

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 430/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 33 589 862,79 | 2 428 724,45 | 36 018 587,24 |
| | Título 2 – Total | 33 589 862,79 | 2 428 724,45 | 36 018 587,24 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 33 589 862,79 | 2 428 724,45 | 36 018 587,24 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

33 589 862,79

2 428 724,45

36 018 587,24

Título 2 – Total

33 589 862,79

2 428 724,45

36 018 587,24

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

33 589 862,79

2 428 724,45

36 018 587,24

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 16 617 896,79 | 16 617 896,79 | 415 445,90 | 415 445,90 | 17 033 342,69 | 17 033 342,69 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 176 000 | 176 000 | | | 176 000 | 176 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 350 000 | 1 350 000 | 100 000 | 100 000 | 1 450 000 | 1 450 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 75 000 | 75 000 | 225 000 | 225 000 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 500 000 | 500 000 | –16 445,90 | –16 445,90 | 483 554,10 | 483 554,10 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 1 360 000 | 1 360 000 | 90 000 | 90 000 | 1 450 000 | 1 450 000 |
| | Título 1 – Total | 20 455 896,79 | 20 455 896,79 | 664 000 | 664 000 | 21 119 896,79 | 21 119 896,79 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 2 729 711 | 2 729 711 | | | 2 729 711 | 2 729 711 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 500 000 | 1 500 000 | | | 1 500 000 | 1 500 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 133 750 | 1 133 750 | –10 000 | –10 000 | 1 123 750 | 1 123 750 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 250 505 | 250 505 | | | 250 505 | 250 505 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | 10 000 | 10 000 | 70 000 | 70 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 290 000 | 290 000 | | | 290 000 | 290 000 |
| | Título 2 – Total | 5 983 966 | 5 983 966 | | | 5 983 966 | 5 983 966 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 300 000 | 6 300 000 | – 629 000 | 1 333 347,73 | 5 671 000 | 7 633 347,73 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 850 000 | 850 000 | –35 000 | 431 376,72 | 815 000 | 1 281 376,72 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2) | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 7 150 000 | 7 150 000 | – 664 000 | 1 764 724,45 | 6 486 000 | 8 914 724,45 |
| | TOTAL GERAL | 33 589 862,79 | 33 589 862,79 | | 2 428 724,45 | 33 589 862,79 | 36 018 587,24 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

16 617 896,79

16 617 896,79

415 445,90

415 445,90

17 033 342,69

17 033 342,69

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

176 000

176 000

176 000

176 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 350 000

1 350 000

100 000

100 000

1 450 000

1 450 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

150 000

150 000

75 000

75 000

225 000

225 000

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

500 000

500 000

–16 445,90

–16 445,90

483 554,10

483 554,10

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

300 000

300 000

300 000

300 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

1 360 000

1 360 000

90 000

90 000

1 450 000

1 450 000

Título 1 – Total

20 455 896,79

20 455 896,79

664 000

664 000

21 119 896,79

21 119 896,79

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 729 711

2 729 711

2 729 711

2 729 711

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 500 000

1 500 000

1 500 000

1 500 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

20 000

20 000

20 000

20 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 133 750

1 133 750

–10 000

–10 000

1 123 750

1 123 750

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

250 505

250 505

250 505

250 505

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

10 000

10 000

70 000

70 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

290 000

290 000

290 000

290 000

Título 2 – Total

5 983 966

5 983 966

5 983 966

5 983 966

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 300 000

6 300 000

– 629 000

1 333 347,73

5 671 000

7 633 347,73

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

850 000

850 000

–35 000

431 376,72

815 000

1 281 376,72

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

7 150 000

7 150 000

– 664 000

1 764 724,45

6 486 000

8 914 724,45

TOTAL GERAL

33 589 862,79

33 589 862,79

2 428 724,45

33 589 862,79

36 018 587,24

---

(1)  2019: EUR 1 210 180 103.

2018: EUR 771 880 417.

(2)  2019: EUR 845 405 100 (Autorizações)/EUR 1 210 180 103 (Pagamentos).

2018: EUR 1 173 219 279 (Autorizações)/EUR 771 880 417 (Pagamentos).

---

| 20.12.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 430/16 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 430/16

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a Agricultura e a alimentação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 430/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 11 070 000 | | 11 070 000 |
| | Título 1 – Total | 11 070 000 | | 11 070 000 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 150 130 | | 150 130 |
| | Título 2 – Total | 150 130 | | 150 130 |
| | TOTAL GERAL | 11 220 130 | | 11 220 130 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

11 070 000

11 070 000

Título 1 – Total

11 070 000

11 070 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

150 130

150 130

Título 2 – Total

150 130

150 130

TOTAL GERAL

11 220 130

11 220 130

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 6 705 218 | – 240 000 | 6 465 218 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 303 100 | 69 500 | 372 600 |
| | Título 1 – Total | 7 008 318 | – 170 500 | 6 837 818 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 040 300 | | 1 040 300 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 225 000 | | 225 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 131 500 | 30 500 | 162 000 |
| | Título 2 – Total | 1 396 800 | 30 500 | 1 427 300 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 815 012 | 140 000 | 2 955 012 |
| | Título 3 – Total | 2 815 012 | 140 000 | 2 955 012 |
| | TOTAL GERAL | 11 220 130 | | 11 220 130 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

6 705 218

– 240 000

6 465 218

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

303 100

69 500

372 600

Título 1 – Total

7 008 318

– 170 500

6 837 818

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 040 300

1 040 300

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

225 000

225 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

131 500

30 500

162 000

Título 2 – Total

1 396 800

30 500

1 427 300

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 815 012

140 000

2 955 012

Título 3 – Total

2 815 012

140 000

2 955 012

TOTAL GERAL

11 220 130

11 220 130

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2019 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | — | 2 | 1 |
| AD 13 | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | 2 | 4 |
| AD 11 | — | — | 0 | 1 |
| AD 10 | — | — | 1 | — |
| AD 9 | — | — | 2 | 1 |
| AD 8 | — | — | 1 | — |
| AD 7 | — | — | 2 | 3 |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 5 | 3 |
| Subtotal A | — | — | 18 | 16 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 2 |
| Total | — | — | 20 | 18 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2019

2018

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

__

—

2

1

AD 13

—

—

1

1

AD 12

—

—

2

4

AD 11

—

—

0

1

AD 10

—

—

1

—

AD 9

—

—

2

1

AD 8

—

—

1

—

AD 7

—

—

2

3

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

5

3

Subtotal A

—

—

18

16

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

1

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

1

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

2

Total

—

—

20

18

---

Retificações

| 20.12.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 430/20 |
| --- | --- | --- | --- |

20.12.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 430/20

---

Retificação do mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2019

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 193 de 7 de junho de 2019
  )

Na página 4, linha «Total Geral», na coluna «Dotações 2018 — Pagamentos»:

onde se lê:

«17 012 092»,

deve ler-se:

«17 240 000».

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