# Jornal Oficial C 378/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 378 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano7 de novembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 378

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano7 de novembro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 378/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9566 — CK Asset/CK Hutchison/Alberta/Northumbrian Water/Northumbrian Services/West Gas/Western Gas/UK Rail/Dutch Enviro) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 378/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9566 — CK Asset/CK Hutchison/Alberta/Northumbrian Water/Northumbrian Services/West Gas/Western Gas/UK Rail/Dutch Enviro) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 378/02 | Taxas de câmbio do euro — 6 de novembro de 2019 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 378/02

Taxas de câmbio do euro — 6 de novembro de 2019

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal |
| 2019/C 378/03 | Anúncio de concurso geral | 3 |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal de Justiça da EFTA |
| 2019/C 378/04 | Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Borgarting lagmannsrett, em 4 de julho de 2019, em processo penal contra F e G (Processo E-5/19) | 4 |
| 2019/C 378/05 | Decisão do Tribunal de 26 de julho de 2019 no Processo E-1/17 COSTS Nettbuss AS/Konkurrenten.no AS (Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora) | 6 |
| 2019/C 378/06 | Decisão do Tribunal de 26 de julho de 2019 no Processo E-1/17, COSTS II Condado de Aust-Agder/Konkurrenten.no AS (Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora) | 7 |
| 2019/C 378/07 | Acórdão do Tribunal de 1 de agosto de 2019 no Processo E-7/18 Fosen-Linjen AS, apoiada pela Confederação das Empresas Norueguesas (Næringslivets Hovedorganisasjon) /AtB AS (Contratos públicos — Diretiva 89/665/CEE — Pedido de indemnização pelos lucros cessantes — Gravidade da infração — Princípios da equivalência e da efetividade) | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 378/08 | Aviso que clarifica o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 378/09 | Publicação da comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

2019/C 378/03

Anúncio de concurso geral

3

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2019/C 378/04

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Borgarting lagmannsrett, em 4 de julho de 2019, em processo penal contra F e G (Processo E-5/19)

4

2019/C 378/05

Decisão do Tribunal de 26 de julho de 2019 no Processo E-1/17 COSTS Nettbuss AS/Konkurrenten.no AS (Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

(Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

6

2019/C 378/06

Decisão do Tribunal de 26 de julho de 2019 no Processo E-1/17, COSTS II Condado de Aust-Agder/Konkurrenten.no AS (Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

(Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

7

2019/C 378/07

Acórdão do Tribunal de 1 de agosto de 2019 no Processo E-7/18 Fosen-Linjen AS, apoiada pela Confederação das Empresas Norueguesas (Næringslivets Hovedorganisasjon) /AtB AS (Contratos públicos — Diretiva 89/665/CEE — Pedido de indemnização pelos lucros cessantes — Gravidade da infração — Princípios da equivalência e da efetividade)

(Contratos públicos — Diretiva 89/665/CEE — Pedido de indemnização pelos lucros cessantes — Gravidade da infração — Princípios da equivalência e da efetividade)

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 378/08

Aviso que clarifica o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China

anti-dumping

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 378/09

Publicação da comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/1 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9566 — CK Asset/CK Hutchison/Alberta/Northumbrian Water/Northumbrian Services/West Gas/Western Gas/UK Rail/Dutch Enviro)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 378/01)

Em 18 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9566. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9566.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/2 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de novembro de 2019

(2019/C 378/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1090 |
| JPY | iene | 120,88 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4713 |
| GBP | libra esterlina | 0,86033 |
| SEK | coroa sueca | 10,6440 |
| CHF | franco suíço | 1,1010 |
| ISK | coroa islandesa | 137,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1260 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,498 |
| HUF | forint | 331,68 |
| PLN | zlóti | 4,2693 |
| RON | leu romeno | 4,7627 |
| TRY | lira turca | 6,3803 |
| AUD | dólar australiano | 1,6070 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4599 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6786 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7385 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5065 |
| KRW | won sul-coreano | 1 284,30 |
| ZAR | rand | 16,4153 |
| CNY | iuane | 7,7604 |
| HRK | kuna | 7,4343 |
| IDR | rupia indonésia | 15 542,64 |
| MYR | ringgit | 4,5874 |
| PHP | peso filipino | 56,126 |
| RUB | rublo | 70,6538 |
| THB | baht | 33,608 |
| BRL | real | 4,4242 |
| MXN | peso mexicano | 21,3050 |
| INR | rupia indiana | 78,6855 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1090

JPY

iene

120,88

DKK

coroa dinamarquesa

7,4713

GBP

libra esterlina

0,86033

SEK

coroa sueca

10,6440

CHF

franco suíço

1,1010

ISK

coroa islandesa

137,70

NOK

coroa norueguesa

10,1260

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,498

HUF

forint

331,68

PLN

zlóti

4,2693

RON

leu romeno

4,7627

TRY

lira turca

6,3803

AUD

dólar australiano

1,6070

CAD

dólar canadiano

1,4599

HKD

dólar de Hong Kong

8,6786

NZD

dólar neozelandês

1,7385

SGD

dólar singapurense

1,5065

KRW

won sul-coreano

1 284,30

ZAR

rand

16,4153

CNY

iuane

7,7604

HRK

kuna

7,4343

IDR

rupia indonésia

15 542,64

MYR

ringgit

4,5874

PHP

peso filipino

56,126

RUB

rublo

70,6538

THB

baht

33,608

BRL

real

4,4242

MXN

peso mexicano

21,3050

INR

rupia indiana

78,6855

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/3 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/3

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Anúncio de concurso geral

(2019/C 378/03)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AST-SC/09/19 — OPERADORES DE CONFERÊNCIA (SC 2)

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial da União Europeia C 378 A de 7 de novembro de 2019.

Para mais informações consultar o sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/4 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/4

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Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Borgarting lagmannsrett, em 4 de julho de 2019, em processo penal contra F e G

(Processo E-5/19)

(2019/C 378/04)

Por ofício de 4 de julho de 2019, que deu entrada na secretaria do Tribunal em 5 de julho de 2019, o Borgarting lagmannsrett (tribunal de recurso de Borgarting) apresentou um pedido de parecer consultivo ao Tribunal da EFTA, no âmbito do processo penal contra F e G, sobre as seguintes questões:

1.   Aplicação da proibição de manipulação de mercado a transações reais

É compatível com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), primeiro travessão, da Diretiva Abuso de Mercado que operações reais, isto é, operações que transferem as despesas e os riscos com pleno efeito entre partes independentes, possam ser abrangidas pela expressão «dê indicações falsas ou enganosas»?

2.   Operações contrárias ao interesse real na compra e venda

É compatível com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), primeiro travessão, da Diretiva Abuso de Mercado que uma ordem de negociação ou a uma transação que é executada e comunicada ao mercado com um preço e um volume corretos, seja considerada como manipulação de mercado, caso se considere que dá uma impressão falsa ou enganosa sobre o interesse real na compra e venda dos títulos em questão?

3.   Operação a um nível anormal ou artificial

É compatível com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), segundo travessão, da Diretiva Abuso de Mercado que, para determinar se um preço se encontra a um nível «anormal» ou «artificial», se recorra aos requisitos prévios individuais do(s) investidor(es) que executa(m) uma ordem de negociação ou uma transação, incluindo, por exemplo, a sua estratégia, a avaliação do título em questão e/ou a apreciação da situação do mercado (oferta e procura) e uma expectativa geral de que outros investidores vendam e comprem aos melhores preços de forma coerente com o seu próprio interesse real nessa transação e que assim, por exemplo, não vendam a um preço inferior ao que também estão dispostos a pagar?

Para efeitos de determinar se um preço está a um nível «anormal» ou «artificial», é compatível com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), segundo travessão, da Diretiva Abuso de Mercado que se considere que uma ordem de negociação ou transação individual estabelece esse nível?

Em que medida e em que condições é que uma transação que envolve um título que não é transacionado em leilão (mecanismo), mas que foi decidida através de negociações diretas entre duas de várias casas de corretagem, permitirá estabelecer a fixação do preço, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, alínea a), segundo travessão, da Diretiva Abuso de Mercado?

4.   Motivos legítimos da transação ou da ordem de negociação

É compatível com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), segundo travessão, da Diretiva Abuso de Mercado considerar como «razões legítimas» a execução de uma transação ou de uma ordem de negociação que satisfaça os critérios estabelecidos no primeiro e segundo travessões, que a parte que executou a transação ou a ordem de negociação pretendia:

| — | revelar o interesse real de outros investidores na compra ou venda, |
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—

revelar o interesse real de outros investidores na compra ou venda,

| — | tirar partido da incerteza ou da falta de informação dos outros investidores quanto ao interesse real em comprar e vender no mercado, ou |
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tirar partido da incerteza ou da falta de informação dos outros investidores quanto ao interesse real em comprar e vender no mercado, ou

| — | revelar se existem no mercado informações falsas sobre a oferta, a procura ou o preço. |
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revelar se existem no mercado informações falsas sobre a oferta, a procura ou o preço.

5.   Divulgação de informações

É compatível com o artigo 1.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva Abuso de Mercado considerar que as informações são «divulgadas» quando:

| — | um investidor tiver fornecido as informações a um corretor para que possam ser transmitidas a um ou mais investidores no mercado, ou |
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—

um investidor tiver fornecido as informações a um corretor para que possam ser transmitidas a um ou mais investidores no mercado, ou

| — | o corretor tiver efetivamente transmitido as informações a um ou mais investidores no mercado, apesar de as informações ainda não tenham sido anunciadas ou tornadas públicas? |
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—

o corretor tiver efetivamente transmitido as informações a um ou mais investidores no mercado, apesar de as informações ainda não tenham sido anunciadas ou tornadas públicas?

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| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/6 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/6

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Decisão do Tribunal

de 26 de julho de 2019

no Processo E-1/17 COSTS

Nettbuss AS/Konkurrenten.no AS

(Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

(2019/C 378/05)

No processo E-1/17 COSTS, Nettbuss AS/Konkurrenten.no AS — PEDIDO de fixação das custas atribuídas pelo Tribunal à Nettbuss AS, no seu despacho de 22 de dezembro de 2017, no processo E-1/17 Konkurrenten.no v ESA [2017] EFTA Ct. Rep. 989, o Tribunal, composto por Páll Hreinsson, presidente (juiz-relator), Bernd Hammermann e Ola Messtad (juízes ad hoc), proferiu, em 26 de julho de 2019, uma decisão com o seguinte dispositivo:

| 1. | As custas a pagar pela Konkurrenten.no AS à Nettbuss AS são fixadas em 351 738 NOK. |
| --- | --- |

1.

As custas a pagar pela Konkurrenten.no AS à Nettbuss AS são fixadas em 351 738 NOK.

| 2. | São cobrados juros de mora sobre este montante desde a data da notificação do presente despacho até à data do pagamento; a taxa de juro aplicável será calculada com base na taxa de referência do Banco Central da Noruega em vigor no primeiro dia de calendário do mês em que o pagamento é devido, acrescida de três pontos e meio percentuais. |
| --- | --- |

2.

São cobrados juros de mora sobre este montante desde a data da notificação do presente despacho até à data do pagamento; a taxa de juro aplicável será calculada com base na taxa de referência do Banco Central da Noruega em vigor no primeiro dia de calendário do mês em que o pagamento é devido, acrescida de três pontos e meio percentuais.

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| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/7 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/7

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Decisão do Tribunal

de 26 de julho de 2019

no Processo E-1/17, COSTS II

Condado de Aust-Agder/Konkurrenten.no AS

(Fixação das custas judiciais — Custas reembolsáveis — Juros de mora)

(2019/C 378/06)

No Processo E-1/17, COSTS II, Condado de Aust-Agder/Konkurrenten.no AS — PEDIDO de fixação das custas atribuídas pelo Tribunal ao Condado de Aust-Agder, no seu despacho de 22 de dezembro de 2017 no processo E-1/17 Konkurrenten.no/ESA [2017] EFTA Ct. Rep. 989, o Tribunal composto por Páll Hreinsson, presidente (juiz-relator), Bernd Hammermann e Ola Mestad (juízes ad hoc), proferiu, em 26 de julho de 2019, uma decisão com o seguinte dispositivo:

| 1. | As custas devidas pela Konkurrenten.no AS ao Condado de Aust-Agder são fixadas em 230 589,42 NOK. |
| --- | --- |

1.

As custas devidas pela Konkurrenten.no AS ao Condado de Aust-Agder são fixadas em 230 589,42 NOK.

| 2. | São cobrados juros de mora sobre este montante desde a data da notificação do presente despacho até à data do pagamento; a taxa de juro aplicável será calculada com base na taxa de referência do Banco Central da Noruega em vigor no primeiro dia de calendário do mês em que o pagamento é devido, acrescida de três pontos e meio percentuais. |
| --- | --- |

2.

São cobrados juros de mora sobre este montante desde a data da notificação do presente despacho até à data do pagamento; a taxa de juro aplicável será calculada com base na taxa de referência do Banco Central da Noruega em vigor no primeiro dia de calendário do mês em que o pagamento é devido, acrescida de três pontos e meio percentuais.

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| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/8 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/8

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Acórdão do Tribunal

de 1 de agosto de 2019

no Processo E-7/18

Fosen-Linjen AS, apoiada pela Confederação das Empresas Norueguesas (Næringslivets Hovedorganisasjon)

/AtB AS

(Contratos públicos — Diretiva 89/665/CEE — Pedido de indemnização pelos lucros cessantes — Gravidade da infração — Princípios da equivalência e da efetividade)

(2019/C 378/07)

No Processo E-7/18, Fosen-Linjen AS, apoiada pela Confederação das Empresas Norueguesas (Næringslivets Hovedorganisasjon)/AtB AS – PEDIDO do Supremo Tribunal da Noruega (Norges Høyesterett) dirigido ao Tribunal nos termos do artigo 34.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, relativo à interpretação da Diretiva 89/665/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas à aplicação dos procedimentos de recurso em matéria de celebração dos contratos de direito público de fornecimentos e de obras, nomeadamente o artigo 1.o, n.o 1, e o artigo 2.o, n.o 1, alínea c), o Tribunal, composto por Páll Hreinsson, presidente e juiz-relator, Bernd Hammermann e Ola Mestad (juízes ad hoc), proferiu, em 1 de agosto de 2019, um acórdão com o seguinte dispositivo:

O artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Diretiva 89/665/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas à aplicação dos procedimentos de recurso em matéria de celebração dos contratos de direito público de fornecimentos e de obras, não exige que qualquer violação das normas que regem os contratos públicos seja, por si só, suficiente para conceder indemnizações por lucros cessantes às pessoas lesadas por uma infração.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/9 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/9

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Aviso que clarifica o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China

(2019/C 378/08)

Em 30 de julho de 2019, a Comissão publicou um aviso de início de um inquérito anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China (1)(«aviso de 30 de julho de 2019»).

Nesse aviso, o produto objeto de inquérito é descrito do seguinte modo:

«O produto objeto do presente inquérito são determinados PVA sob a forma de resinas homopoliméricas com uma viscosidade (medida numa solução a 4 %) de 3 mPas ou superior mas não excedendo 61 mPas e um grau de hidrólise de 80,0 mol % ou superior mas não excedendo 99,9 mol % (“produto objeto de inquérito”).»

O inquérito revelou que a descrição do produto, em especial no que se refere ao método de medição da viscosidade e do grau de hidrólise, não era suficientemente precisa e poderia dar origem a interpretações erróneas e/ou erros de classificação por parte das autoridades aduaneiras nacionais. Além disso, os operadores económicos podem ter interpretado incorretamente a descrição e, por isso, podem ter decidido não se dar a conhecer como partes interessadas. Por conseguinte, a definição do produto no aviso de início deve clarificar de que forma e em que condições a viscosidade e o grau de hidrólise são medidos, designadamente que a viscosidade e o grau de hidrólise são ambos medidos segundo o método ISO 15023-2.

Por esta razão, a Comissão decidiu clarificar a definição do produto objeto de inquérito.

Foram também inseridas informações adicionais na nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas.

1.   Clarificação relativa ao produto objeto de inquérito

Na secção 2 do aviso de 30 de julho de 2019, o produto objeto de inquérito é descrito do seguinte modo:

«O produto objeto do presente inquérito são determinados PVA sob a forma de resinas homopoliméricas com uma viscosidade (medida numa solução a 4 %) de 3 mPas ou superior mas não excedendo 61 mPas e um grau de hidrólise de 80,0 mol % ou superior mas não excedendo 99,9 mol % (“produto objeto de inquérito”).»

Tal como explicado acima, o inquérito revelou que esta definição não é suficientemente pormenorizada.

Por esta razão, a Comissão considera adequado clarificar que o produto objeto do presente inquérito é:

«poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados, sob a forma de resinas homopoliméricas, com uma viscosidade (medida em solução aquosa a 4 %, a 20 °C), de 3 mPas ou superior mas não excedendo 61 mPa· e um grau de hidrólise de 80,0 mol % ou superior mas não excedendo 99,9 mol %, ambos medidos em conformidade com o método ISO 15023-2.»

Indicam-se a seguir, a título informativo, os códigos NC e TARIC relativos ao produto objeto de inquérito.

Para evitar dúvidas, a Comissão salienta que esta clarificação não tem qualquer impacto significativo na análise das alegações de dumping e prejuízo, análise essa que abrange integralmente o âmbito do inquérito.

2.   Códigos NC e TARIC

A fim de evitar novos mal-entendidos, a Comissão clarifica também os códigos NC e TARIC indicados a título meramente informativo na secção 3, primeiro parágrafo, do aviso de 30 de julho de 2019. Códigos que abrangem o produto objeto de inquérito: código NC ex 3905 30 00 (código TARIC 3905300091).

Como anteriormente, os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.

3.   Procedimento

As partes interessadas que se considerem afetadas por esta clarificação, ou que possam não se ter dado a conhecer por considerarem que este processo não lhes dizia respeito, devem contactar a Comissão no prazo de sete dias a contar da data do presente aviso, a fim de, se oportuno, apresentarem novas observações ou de se darem a conhecer e, se assim o desejarem, solicitarem um questionário.

Podem fazê-lo através de um dos seguintes endereços eletrónicos:

| | TRADE-AD654-PVA-INJURY@ec.europa.eu |
| --- | --- |

TRADE-AD654-PVA-INJURY@ec.europa.eu

| | TRADE-AD654-PVA-DUMPING@ec.europa.eu |
| --- | --- |

TRADE-AD654-PVA-DUMPING@ec.europa.eu

Os comentários e observações recebidos em resposta ao presente aviso, bem como quaisquer outras informações a este respeito, serão incluídos numa nota apensa ao dossiê para consulta pelas partes interessadas.

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(1)  JO C 256 de 30.7.2019, p. 4.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 7.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 378/11 |
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7.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/11

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Publicação da comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 378/09)

A presente comunicação é publicada ao abrigo do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Venezia»

Número de referência: PDO-IT-A0517-AM02

Data da comunicação: 17.7.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Novos tipos de vinho com indicação da casta

Descrição e motivos

Descrição:

| a) | Nas categorias de vinhos já previstas no documento único, são especificados os seguintes novos tipos de vinho:






  — | versão reserva para rosso, merlot e cabernet-sauvignon; |
| --- | --- | --- |

a)

Nas categorias de vinhos já previstas no documento único, são especificados os seguintes novos tipos de vinho:

—

versão reserva para rosso, merlot e cabernet-sauvignon;

| — | armenère; malbech, cabernet e refosco dal peduncolo rosso também reserva; |
| --- | --- |

—

armenère; malbech, cabernet e refosco dal peduncolo rosso também reserva;

| — | pinot nero também espumante; |
| --- | --- |

—

pinot nero também espumante;

| — | pinot também espumante e frisante; |
| --- | --- |

—

pinot também espumante e frisante;

| — | pinot rosado ou rosè também espumante e frisante; |
| --- | --- |

—

pinot rosado ou rosè também espumante e frisante;

| — | chardonnay espumante e frisante também com especificação bivarietal com glera, verduzzo, tai, pinot bianco e pinot nero (vinificado em branco); |
| --- | --- |

—

chardonnay espumante e frisante também com especificação bivarietal com glera, verduzzo, tai, pinot bianco e pinot nero (vinificado em branco);

| — | manzoni bianco; |
| --- | --- |

—

manzoni bianco;

| — | sauvignon; |
| --- | --- |

—

sauvignon;

| — | verduzzo também passito; |
| --- | --- |

—

verduzzo também passito;

| — | pinot bianco; |
| --- | --- |

—

pinot bianco;

| — | traminer também espumante; |
| --- | --- |

—

traminer também espumante;

| — | tai; |
| --- | --- |

—

tai;

| — | pinot grigio na versão rosado, espumante e frisante; |
| --- | --- |

—

pinot grigio na versão rosado, espumante e frisante;

| — | rosado espumante e rosado frisante; |
| --- | --- |

—

rosado espumante e rosado frisante;

| — | bianco passito (cat. Vinho). |
| --- | --- |

—

bianco passito (cat. Vinho).

| b) | É inserido um número 2 relativo à previsão da produção de vinhos com a especificação de duas castas de uvas de cor análoga. |
| --- | --- |

b)

É inserido um número 2 relativo à previsão da produção de vinhos com a especificação de duas castas de uvas de cor análoga.

Motivos:

| a) | A área de produção da DOP «Venezia» está fortemente vocacionada para a viticultura, com a presença de uma grande variedade de castas, muitas das quais cultivadas de forma tradicional. Os vinhos são produzidos também nas versões reserva, vinho proveniente de uvas passa, espumante, frisante e rosado, tendo em conta as características das castas mais adequadas para a sua produção. Os novos tipos com indicação da casta são o resultado de um longo processo experimental destinado a valorizar as castas já presentes no território, que podiam ser utilizadas na base ampelográfica de outros vinhos (brancos, tintos e rosados) da DOC em questão e das IGP inseridas no mesmo território. Por conseguinte, esta alteração visa dar a possibilidade aos produtores de poder reivindicar as suas uvas e os seus vinhos, que há muito se encontram presentes no território da DOP, e que demonstraram, nas várias décadas de cultivo, graças à preparação profissional dos produtores, ao vínculo cultural com estes vinhos e à qualidade do vinho produzido, todo o seu valor. A produção dos vinhos da DOP «Venezia» é, assim, enriquecida, no âmbito das categorias de vinhos já presentes, através de regulamentação dos novos tipos, o que permitirá igualmente propor uma gama de produtos mais ampla e mais correspondente às necessidades do mercado.
  Em especial, as castas presentes na região são as seguintes: carmenère, malbech, refosco dal peduncolo rosso, manzoni bianco, sauvignon, verduzzo trevigiano e verduzzo friulano e tai. Também o pinot bianco é amplamente cultivado na região e destaca-se como variedade adequada para a produção de vinhos de qualidade com um equilíbrio entre o teor de açúcar e a acidez também na fração de ácido málico.
  O pinot nero exprime um bom nível de açúcares, acompanhado de níveis de acidez adequados, que o tornam igualmente apropriado para a transformação em vinho espumante, e apresenta uma boa estrutura tartárica. A casta traminer apresenta níveis elevados de açúcar assentes numa boa acidez, incluindo em ácido málico. A análise organolética apresenta uma intensidade aromática, com notas de frutos tropicais e rosa, bem como persistência e estrutura. Todos os vinhos da Dop apresentam nas várias versões produzidas (tranquilo, espumante, frisantes e vinho proveniente de uvas passa) equilíbrio e elegância. |
| --- | --- |

a)

A área de produção da DOP «Venezia» está fortemente vocacionada para a viticultura, com a presença de uma grande variedade de castas, muitas das quais cultivadas de forma tradicional. Os vinhos são produzidos também nas versões reserva, vinho proveniente de uvas passa, espumante, frisante e rosado, tendo em conta as características das castas mais adequadas para a sua produção. Os novos tipos com indicação da casta são o resultado de um longo processo experimental destinado a valorizar as castas já presentes no território, que podiam ser utilizadas na base ampelográfica de outros vinhos (brancos, tintos e rosados) da DOC em questão e das IGP inseridas no mesmo território. Por conseguinte, esta alteração visa dar a possibilidade aos produtores de poder reivindicar as suas uvas e os seus vinhos, que há muito se encontram presentes no território da DOP, e que demonstraram, nas várias décadas de cultivo, graças à preparação profissional dos produtores, ao vínculo cultural com estes vinhos e à qualidade do vinho produzido, todo o seu valor. A produção dos vinhos da DOP «Venezia» é, assim, enriquecida, no âmbito das categorias de vinhos já presentes, através de regulamentação dos novos tipos, o que permitirá igualmente propor uma gama de produtos mais ampla e mais correspondente às necessidades do mercado.

Em especial, as castas presentes na região são as seguintes: carmenère, malbech, refosco dal peduncolo rosso, manzoni bianco, sauvignon, verduzzo trevigiano e verduzzo friulano e tai. Também o pinot bianco é amplamente cultivado na região e destaca-se como variedade adequada para a produção de vinhos de qualidade com um equilíbrio entre o teor de açúcar e a acidez também na fração de ácido málico.

O pinot nero exprime um bom nível de açúcares, acompanhado de níveis de acidez adequados, que o tornam igualmente apropriado para a transformação em vinho espumante, e apresenta uma boa estrutura tartárica. A casta traminer apresenta níveis elevados de açúcar assentes numa boa acidez, incluindo em ácido málico. A análise organolética apresenta uma intensidade aromática, com notas de frutos tropicais e rosa, bem como persistência e estrutura. Todos os vinhos da Dop apresentam nas várias versões produzidas (tranquilo, espumante, frisantes e vinho proveniente de uvas passa) equilíbrio e elegância.

| b) | Prevê-se também a utilização das castas, já previstas nos tipos monovarietais referidos no número 1, incluindo em combinação entre elas para a produção dos tipos bivarietais. Tal permite que os produtores que, tradicionalmente e sabiamente combinam as uvas presentes nas suas vinhas, tirem o máximo partido desta possibilidade, valorizando ao mesmo tempo a produção com a especificação no rótulo das castas utilizadas e fornecendo ao mesmo tempo informações claras ao consumidor.
  A presente alteração normalizada diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o e 9.o do caderno de especificações e às secções 1.4, 1.5, 1.7, 1.8 e 1.10 do documento único. |
| --- | --- |

b)

Prevê-se também a utilização das castas, já previstas nos tipos monovarietais referidos no número 1, incluindo em combinação entre elas para a produção dos tipos bivarietais. Tal permite que os produtores que, tradicionalmente e sabiamente combinam as uvas presentes nas suas vinhas, tirem o máximo partido desta possibilidade, valorizando ao mesmo tempo a produção com a especificação no rótulo das castas utilizadas e fornecendo ao mesmo tempo informações claras ao consumidor.

A presente alteração normalizada diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o e 9.o do caderno de especificações e às secções 1.4, 1.5, 1.7, 1.8 e 1.10 do documento único.

2.   Base ampelográfica: introdução na base ampelográfica de novos tipos, incluindo com indicação da casta

Descrição e motivos

Descrição: inseridos os novos tipos e respetiva base ampelográfica

| — | carmenère, cabernet (de cabernet sauvignon e/ou cabernet franc e/ou carmenère), malbech, refosco dal peduncolo rosso, pinot nero, pinot (de pinot nero, pinot bianco, pinot grigio), manzoni bianco, sauvignon, verduzzo (de verduzzo trevigiano e/ou verduzzo friulano), pinot bianco, tai de Tocai friulano e traminer. |
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—

carmenère, cabernet (de cabernet sauvignon e/ou cabernet franc e/ou carmenère), malbech, refosco dal peduncolo rosso, pinot nero, pinot (de pinot nero, pinot bianco, pinot grigio), manzoni bianco, sauvignon, verduzzo (de verduzzo trevigiano e/ou verduzzo friulano), pinot bianco, tai de Tocai friulano e traminer.

| — | Previsto para os mesmos a utilização de 15 % das castas de cor análoga adequadas para o cultivo na província de Treviso e Veneza com a inserção também dos aromáticos com exclusão dos moscatel.
  Motivos: |
| --- | --- |

—

Previsto para os mesmos a utilização de 15 % das castas de cor análoga adequadas para o cultivo na província de Treviso e Veneza com a inserção também dos aromáticos com exclusão dos moscatel.

Motivos:

| — | É atualizado o artigo com referência à inclusão da base ampelográfica das novas variedades; |
| --- | --- |

—

É atualizado o artigo com referência à inclusão da base ampelográfica das novas variedades;

| — | A introdução, na composição dos vinhos até um máximo de 15 %, também das castas de tipo aromático, com exclusão das castas da família dos moscatéis; esta exclusão é motivada pelo facto de estas últimas castas aromáticas acrescentarem um toque demasiado forte, preferindo-se utilizar castas não excessivamente aromáticas, como a glera, que está muito difundida no território da denominação e que é capaz de melhorar com notas frescas e perfumadas os vinhos brancos elaborados e que normalmente são consumidos jovens.
  A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações de produção. |
| --- | --- |

—

A introdução, na composição dos vinhos até um máximo de 15 %, também das castas de tipo aromático, com exclusão das castas da família dos moscatéis; esta exclusão é motivada pelo facto de estas últimas castas aromáticas acrescentarem um toque demasiado forte, preferindo-se utilizar castas não excessivamente aromáticas, como a glera, que está muito difundida no território da denominação e que é capaz de melhorar com notas frescas e perfumadas os vinhos brancos elaborados e que normalmente são consumidos jovens.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações de produção.

3.   Base ampelográfica: introdução das bases ampelográficas dos novos tipos

Descrição e motivos

Descrição: introdução de tipos com indicação da casta de pinot, também frisante e espumante das variedades pinot grigio, pinot bianco, pinot nero (vinificado em branco), sozinhas ou conjuntamente.

Motivos: pretendeu-se valorizar a produção de vinhos provenientes de uvas das variedades mencionadas anteriormente, no âmbito da DOP «Venezia», nas diferentes categorias de vinho, vinho espumante de qualidade e vinho frisante, já previstos no caderno de especificações e no documento único. A produção dos novos tipos é o resultado de um longo processo experimental destinado a valorizar as castas já presentes e adequadas para cultivo no território da denominação.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o, n.o 2, do caderno de especificações de produção.

Descrição: é inserida a base ampelográfica para o «Veneza»pinot rosado ou rosé (também na versão espumante e frisante) com a seguinte base ampelográfica: pinot grigio, pinot bianco, num mínimo de 50 %, pinot nero de 5 % a um máximo de 50 %.

Motivos: pretende-se valorizar a produção destes tipos e das castas utilizadas na sequência de experimentação cuidadosa, de uma análise dos vinhos produzidos e na verificação do nível qualitativo.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o, n.o 3, do caderno de especificações de produção.

Descrição: O «Venezia»cabernet deve ser obtido a partir de uvas produzidas por vinhas com a seguinte composição ampelográfica na exploração agrícola: cabernet sauvignon, cabernet franc e cabernet sauvignon, individualmente ou conjuntamente.

Motivos: na área da produção existem ainda vinhas antigas, com linhas paralelas das variedades de cabernet sauvignon, cabernet franc e carmenère, que constituem vinhas inteiras, sendo, além disso, tradição consolidada a presença no território e no mercado de vinhos provenientes da combinação inteligente de uvas cabernet, tendo em conta cada ano da evolução sazonal e qualitativa da produção dessas uvas.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o, n.o 4, do caderno de especificações de produção.

Descrição: redução da percentagem mínima de 70 % a 50 % de raboso piave e/ou veronese para a composição do «Venezia» rosado ou rosé, incluindo as versões espumante e frisante, e a utilização de 15 % de todas as castas de cores análogas adequadas para cultivo na província de Treviso e de Veneza, com exceção dos moscateis.

Motivos: O raboso é uma casta extremamente austera, rica em acidez e em tanino. Por conseguinte, considera-se adequado reduzir a fração de raboso, introduzindo sapientemente na composição dos vinhos também outras variedades até 15 %, com exclusão das variedades pertencentes à família dos moscatéis, pois estas últimas poderiam acrescentar um toque excessivo e tornar o vinho menos equilibrado e harmonioso.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o, n.o 5, do caderno de especificações de produção.

Descrição: para a composição do «Venezia rosso» é suprimida a menção «não aromáticos» e é prevista a utilização das variedades aromáticas com exclusão dos moscatéis.

Motivos: os pequenos produtores, em especial os mais velhos, têm ainda tradicionalmente nas suas vinhas diferentes variedades de uvas, mesmo do tipo aromático, pelo que será possível utilizar essas variedades, a fim de dar uma maior caracterização aos vinhos produzidos, mantendo ao mesmo tempo, graças à experiência e às capacidades desses produtores, características de equilíbrio e qualidade.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o, n.o 6, do caderno de especificações de produção.

Descrição: introdução do «Venezia» branco e passito (cat. Vino). Estes vinhos devem ser obtidos a partir de uvas produzidas por vinhas com a seguinte composição ampelográfica na exploração agrícola: tocai friulano e/ou verduzzo friulano e/ou verduzzo trevigiano e/ou glera em, pelo menos, 50 %. Podem concorrer para a produção do referido vinho até um máximo de 50 %, as uvas provenientes de outras castas de cor análoga ou de pinot nero (vinificado em branco), adequadas para cultivo nas províncias de Treviso e de Veneza, com exclusão de moscatéis;

Motivos: na composição do «bianco», «passito», «bianco frizzante» e «bianco spumante», especifica-se a utilização de pinot nero vinificado em branco entre os complementares e prevê-se a utilização de todas as castas de uva branca, também aromáticas, com exclusão apenas dos moscatéis, que iriam marcar excessivamente estes tipos, preferindo-se a utilização de castas mais leves.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 2.o, n.o 1, do caderno de especificações de produção.

4.   Zona de vinificação

Descrição e motivos

Descrição: inseridas também as operações de secagem e envelhecimento da uva na atual zona de vinificação (território administrativo da região Véneto e território administrativo das províncias de Udine e Pordenone).

Motivos: não é alterada a zona de vinificação, é especificado que, coerentemente com a previsão da produção dos novos tipos «passito» e «riserva», também as operações de secagem e de envelhecimento da uva devem ter lugar no território tal como definido, em conformidade com a legislação em vigor, no atual caderno de especificações.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e não implica qualquer alteração do documento único.

5.   Normas de cultivo

Descrição e motivos

N.o 3, primeiro parágrafo — Descrição: no que respeita à variedade raboso piave e raboso veronese, é previsto um mínimo por hectare de 1500 videiras, relativamente às 2500 videiras por hectare previstas para as outras variedades da DOP.

Motivos: As variedades raboso piave e raboso veronese são extremamente vigorosas e precisam de libertar a sua exuberância vegetativa de forma a reduzir o excesso de florestação da vegetação e, como tal, um compasso de plantação não demasiado estreito permite um equilíbrio vegetativo/produtivo e um resultado de melhor qualidade, uma vez que não penaliza a plena expressão produtiva e ácida desta casta.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 4.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do caderno de especificações e não implica qualquer alteração do documento único.

Descrição: è eliminado o prazo do período transitório máximo de 10 anos relativo à idoneidade à produção dos vinhos da denominação para as vinhas plantadas e cultivadas em «Bellussi antes da aprovação do caderno de especificações de reconhecimento da DOP «Venezia» (com DM de 22 de dezembro de 2010, G.U. 4 de 7.1.2011 (SO n.o 6)».

Motivos: Pretende-se preservar a forma de cultivo em Bellussi, considerada um verdadeiro monumento à viticultura local, enquanto tradicional e típica da zona, além de possuir um especial valor paisagístico e histórico. Por conseguinte, pretende-se impedir, no fim do período transitório, o desmantelamento destes sistemas de cultivo, permitindo o seu uso até à substituição natural no tempo, até porque se verificou que estas velhas vinhas demonstraram um nível constante em termos de produção e qualidade.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 4.o, n.o 3, segundo parágrafo, do caderno de especificações e não implica qualquer alteração do documento único.

6.   Rendimento máximo e títulos alcoométricos naturais mínimos

Descrição e motivos

Descrição: inseridos os rendimentos por hectare e os títulos alcoométricos dos novos tipos previstos no artigo 1.o do caderno de especificações (carmenère, malbech, refosco dal p.d.r., pinot nero também espumante, uva branca chardonnay também para a produção dos frisantes e espumantes, o manzoni bianco, sauvignon, verduzzo trevigiano e friulano, pinot bianco, tocai friulano, traminer também espumante, pinot grigio espumante e frisante, o branco e o raboso piave/veronese.

Motivos: foram inseridos os respetivos rendimentos de uva por hectare, que se alinham pelos níveis dos tipos já existentes: 15 t/ha para as uvas dos vinhos brancos,16 t/ha para os tintos e 17 t/ha para as uvas destinadas aos espumantes e aos frisantes. Estes rendimentos/hectare e os títulos alcoométricos naturais das uvas resultam dos dados da experimentação realizada ao longo do tempo e referem-se aos níveis de produção obtidos graças a vinhas cultivadas em solos férteis com uma excelente disponibilidade de água, bem como aos parâmetros de qualidade das uvas e dos vinhos produzidos.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e à secção do documento único — ponto 1.5.2.

7.   Título alcoométrico volúmico natural mínimo para uvas destinadas à produção dos tipos com menção de reserva

Descrição e motivos

Descrição: as uvas destinadas à produção dos vinhos que querem utilizar a menção de reserva (rosso, merlot, cabernet sauvignon, cabernet, malbech, refosco dal peduncolo rosso) devem assegurar um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 1 % a mais em relação à respetiva versão de base

Motivos: o título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas superior a 1 % vol. em relação ao respetivo tipo de base torna as uvas mais idóneas à produção dos vinhos destinados a ser utilizados para fins de envelhecimento e, simultaneamente, para assegurar o seu nível qualitativo.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e não implica qualquer alteração do documento único.

8.   Normas de vinificação

Descrição e motivos

Descrição: introdução no consumo no mínimo após 24 meses a partir de 1 de novembro do ano de produção para os vinhos designados no tipo «reserva».

Motivos: a maturação antecipada das uvas, as técnicas cada vez mais eficientes de vinificação e de preparação permitem a obtenção de vinhos prontos em tempos mais rápidos. Em qualquer caso, pretende-se garantir uma afinação adequada da menção «reserva» durante, pelo menos, dois anos, tal como previsto na legislação em vigor. A tradição na preparação destes vinhos não requer longas afinações em casco, pelo que se considera adequado um período de afinação de, pelo menos, dois anos a partir do ano de produção.

Descrição: introdução ao consumo no mínimo após 12 meses a partir de 1 de novembro do ano de produção para os vinhos designados no tipo «passito»

Motivos: para a produção do tipo «vino bianco passito» e «verduzo passito», verificou-se no decurso da experimentação que um ano de afinação permite que estes vinhos atinjam um nível ótimo de qualidade, mantendo o carácter de frescura, apreciado pelos consumidores. Além disso, foi considerado adequado estabelecer a data de 1 de novembro do ano de produção para o início do ano de afinação.

A presente alteração normalizada diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e não implica qualquer alteração do documento único.

9.   Práticas de vinificação

Descrição e motivos

Descrição: utilização de mostos e vinhos, mesmo de colheitas diferentes, para o corte dos vinhos pertencentes à mesma denominação no limite máximo de 15 %. É permitido juntar mostos e ou vinhos, mesmo de colheitas diferentes, pertencentes à mesma denominação «Venezia» no limite máximo de 15 %, desde que a vinha de onde provêm as uvas utilizadas na vinificação seja cultivada em pureza varietal ou, em qualquer caso, que a presença das uvas das variedades complementares referidas no artigo 2.o, n.o 1, para além das permitidas para essa prática, não exceda globalmente essa percentagem.

Motivos: é explicada em positivo a possibilidade de efetuar a prática em questão com o objetivo de melhorar alguns parâmetros qualitativos, como a acidez, a estrutura, a cor, as frações aromáticas dos vinhos, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de vinhos DOP e IGP.

Alteração normalizada do caderno de especificações, artigo 5.o, n.o 5, do documento único, ponto 1.5 — Práticas de vinificação — 1.5.1 Práticas enológicas específicas.

Descrição: o rendimento máximo da uva em vinho para os tipos «passito» e para os vinhos provenientes de uvas passa destinados à preparação dos tipos com menção de reserva, não deve exceder 50 %.

Motivos: para as uvas destinadas à produção de vinhos nas versões «passito» e de vinhos provenientes de uvas passa destinados (até um limite máximo de 30 %) à produção de vinhos «reserva», o rendimento não deve exceder 50 %, uma vez que esta percentagem assegura aos vinhos produzidos mais estrutura e complexidade, graças à concentração dos componentes das uvas em termos de açúcares, extratos e acidez.

Alteração normalizada do artigo 5.o do caderno de especificações e do ponto 1.5 do documento único — Práticas de vinificação. — 1.5.1 Práticas enológicas específicas.

Descrição: os vinhos espumantes e frisantes a que se refere o artigo 1.o devem ser produzidos exclusivamente com o método de fermentação secundária em cubas fechadas.

Motivos: na área de referência, é consolidada a tradição de elaborar os vinhos com fermentação secundária em cubas fechadas, método Martinotti, na medida em que este método de elaboração permite preservar em maior medida os aromas característicos das variedades utilizadas. Além disso, com esta especificação fornecem-se informações claras e unívocas ao consumidor sobre o método de produção dos vinhos da DOP «Venezia».

Alteração normalizada do artigo 5.o, n.o 7, do caderno de especificações.

Descrição: utilização de uvas submetidas a secagem num limite máximo de 30 % na preparação dos vinhos do tipo «reserva».

Motivos: esta prática permite uma melhoria clara dos vinhos, é muito utilizada pelos produtores locais que pretendem produzir vinhos de alta qualidade. Considera-se que o limite de 30 % é adequado para garantir um nível de qualidade mais elevado, sem perturbar a natureza dos vinhos de reserva com um teor excessivo de açúcar e permitindo um nível de licenciamento e um caráter harmonioso.

Alteração normalizada do artigo 5.o, n.o 8, do caderno de especificações.

Descrição: a secagem das uvas deve ocorrer em ambientes adequados e pode ser realizado com a ajuda de condicionamento ambiental, desde que funcione a temperaturas análogas às dos processos tradicionais de secagem.

Motivos: com este número especifica-se que a secagem das uvas pode ser realizada em locais adequados onde o produto e o ambiente pode ser mantido sob controlo com instalações técnicas que assegurem as condições adequadas para obter uma secagem gradual e homogénea, limitando assim a utilização de produtos químicos para a conservação das uvas.

Alteração normalizada do artigo 5.o, n.o 9, do caderno de especificações.

Descrição: as uvas a secar não podem ser vinificadas antes de 15 de novembro. A região do Véneto pode, com base num pedido documentado do Consórcio, autorizar o adiantamento do início das referidas operações. As uvas no fim da secagem devem assegurar um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 15 % vol.

Motivos: o tempo previsto para a prensagem das uvas é justificado pela necessidade de uma avaliação efetiva, no tempo, das características das uvas submetidas ao processo de secagem. Nos últimos anos, o período de vindima está a antecipar-se cada vez mais devido às alterações dos fatores climáticos; por conseguinte, uma vez que as uvas frequentemente atingem antecipadamente a secagem necessária, a prensagem pode ser antecipada, para antes da data prevista para meados de novembro, sem prejuízo da qualidade exigida e, em especial, do título alcoométrico volúmico natural mínimo de 15 % vol.

Alteração normalizada do artigo 5.o, n.o 10, do caderno de especificações.

10.   Alteração das características no consumo

Descrição e motivos

Descrição: aumento dos extratos não redutores no mínimo de 20 a 23 g/l para os tipos de vinho já abrangidos pelo caderno de especificações «Venezia»rosso, merlot; cabernet sauvignon e cabernet franc.

Motivos: fazendo referência aos dados da produção dos referidos vinhos, verificaram-se ao longo dos anos valores superiores aos vigentes, por conseguinte pretendeu-se fazer com que estes limites representem o nível de qualidade atingido por estas produções.

Descrição: são inseridos para os seguintes novos tipos: versão reserva para rosso, merlot e cabernet sauvignon; refosco dal peduncolo rosso, também reserva; cabernet e malbech, também reserva; carmenère; pinot nero, também espumante; pinot, também espumante e frisante; pinot rosado ou rosè, também espumante e frisante; chardonnay espumante e frisante, também com especificação bivarietal com glera, verduzzo, tai, pinot bianco e pinot nero (vinificado em branco); manzoni bianco; sauvignon; verduzzo, também passito; pinot bianco; traminer, também espumante; tai; pinot grigio na versão rosado, espumante e frisante, rosado espumante e rosado frisante; bianco passito e as respetivas características no consumo

Motivos: são descritos os novos tipos com as características e os parâmetros resultantes das análises organoléticas físico-químicas.

Variação do título alcoométrico volúmico total de 11 % vol. para 10,5 % vol., para os tipos já previstos branco espumante, rosado ou rosé espumante e branco frisante

Motivos: as uvas que compõem estes vinhos são colhidas precocemente para produzir vinhos com menos álcool, mais frescos e com maior acidez, pelo que decidiu-se baixar ligeiramente o título alcoométrico sem prejudicar o nível qualitativo.

Descrição: diminuição dos extratos não redutores mínimos, para o tipo já previsto Venezia bianco frizzante, de 16 para 14 g/l.

Motivos: as uvas que compõem estes vinhos são colhidas precocemente, produzem vinhos menos estruturados apreciados pelos consumidores que preferem os vinhos mais leves.

Descrição: para o sabor tipo rosado ou rosé, a menção «secco» foi substituída pela menção «da secco ad abboccato»

Motivos: ampliou-se a gama de teores de açúcar, uma vez que com a alteração da percentagem da variedade raboso de 70 % para 50 %, este tipo pode apresentar características que podem tender para um teor de açúcar mais elevado, preservando ao mesmo tempo uma frescura decorrente da acidez da casta principal.

Descrição: para o tipo rosado ou rosé espumante a menção «da brut a demisec» foi substituída pela menção «da brut nature a demisec».

Motivos: ampliar a gama de tipos de vinhos espumantes, tendo em conta as exigências do mercado, permite aos produtores apresentar uma oferta mais completa capaz de satisfazer as preferências dos consumidores.

Descrição: foi acrescentado o seguinte n.o 2 à descrição dos vinhos:

2. Para as características do consumo dos tipos derivados de duas variedades, faz-se referência aos parâmetros descritos para os tipos monovarietais e, em especial, para a variedade encontrada em maior quantidade.

Motivos: na combinação dos tipos bivarietais, em geral, a caracterização resulta da casta presente em maior quantidade.

Descrição: o último parágrafo passa a ser o n.o 3 e é inserida a palavra «aroma» é inserida do seguinte modo: «No que se refere à eventual conservação em recipientes de madeira, o aroma e o sabor dos vinhos podem ter uma leve nota de madeira.»

Motivos: alteração formal da numeração dos parágrafos e alteração normalizada, na medida em que se especifica que no nariz se pode detetar uma leve nota de madeira.

Alteração normalizada do caderno de especificações (artigo 6.o, Características de consumo) e do documento, ponto 1, Descrição dos vinhos, ponto 1.4.

11.   Rotulagem e apresentação — indicações facultativas no rótulo

Descrição e motivos

Descrição: para o vinho DOC «Venezia» tinto, a menção «no rótulo deve ser omitida a referência à cor» é substituída pela menção «no rótulo pode ser omitida a referência à cor».

Motivos: precisão necessária para não criar confusão no consumidor e identificar melhor o tipo de produto, «branco ou tinto» desde a sua apresentação.

Alteração normalizada do caderno de especificações (artigo 7.o, n.o 4).

Descrição: para os vinhos DOC «Venezia», branco espumante e branco frisante, a menção: «no rótulo deve ser omitida a referência à cor» é substituída pela menção: «no rótulo pode ser omitida a referência à cor»

Motivos: considera-se que os produtores podem ter a possibilidade de indicar ou não a cor do vinho com base numa eventual exigência ou oportunidade de mercado.

Alteração normalizada do caderno de especificações (artigo 7.o, n.o 5).

Descrição: Indicação facultativa no rótulo: «Para o vinho pinot grigio, também espumante e frisante, pode ser indicado no rótulo a referência à cor rosada ou aos seus sinónimos («Blush», «ramato», etc.)».

Motivos: os vinhos rosados recebem cada vez maior atenção por parte dos mercados, também estrangeiros, os produtores, por conseguinte, pretendem apresentar o tipo «Venezia»pinot grigio rosado, salientando a característica da cor rosada ou dos seus sinónimos com a indicação no rótulo.

Alteração normalizada do caderno de especificações (artigo 7.o, n.o 6).

12.   Rotulagem e apresentação — Indicações no rótulo do nome das castas utilizadas

Descrição e motivos

Descrição: inserido o n.o 9 relativo às disposições para a utilização da referência no rótulo do nome de duas ou mais castas de uva.

Motivos: com a previsão no caderno de especificações de produção dos vinhos bivarietais é inserido o n.o 9 que faz referência às disposições do artigo 50.o, n.o 1, alínea a), ponto ii), do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão e do artigo 45, n.o 1, da Lei 238/2016.

Alteração normalizada do caderno de especificações (artigo 7.o).

13.   Relação com o meio geográfico

Descrição e motivos

Descrição: inserido na alínea b) a referência à produção dos tipos bianco passito e bianco passito com indicação da casta verduzzo, no âmbito da categoria Vinhos (1) já prevista no documento único.

Motivos: tendo em conta a tradição consolidada de colocar as uvas em local de secagem ou de submeter a um processo de secagem na planta, pretendeu-se valorizar a produção de vinho proveniente de uvas passa prevendo-a no caderno de especificações. Em especial, são utilizadas das uvas do verduzzo trevigiano ou friulano que são especialmente adequadas à secagem juntamento com outras variedades de uvas tradicionalmente cultivadas na zona como as castas tocai e glera, que permitem dar a estes tipos uma nota aromática ou de acidez e frescura.

Descrição: inserido na alínea b), a referência à produção exclusivamente com o método Martinotti (fermentação secundária em cubas fechadas) dos vinhos espumantes e frisantes nas respetivas categorias Vinhos Espumantes de Qualidade e Vinhos Frisantes já previstas no documento único.

Motivos: pretendeu-se salientar que o referido método de elaboração é tradicional no território da Dop «Venezia», técnica na qual os produtores adquiriram grande competência, conhecimento e reputação em todo o mundo.

Alteração normalizada do caderno de especificações (artigo 9.o) e do documento único (secção 1.8).

14.   Referências à estrutura de controlo

Descrição e motivos

Descrição: atualização das referências à legislação existente

Motivos: são atualizadas as referências à legislação em vigor.

Alteração normalizada do caderno de especificações (artigo 10.o). alteração formal do caderno de especificações.

15.   Menções tradicionais

Descrição e motivos

Descrição: inseridas no âmbito da categoria Vinho (1) já prevista no caderno de especificações os tipos com menção «passito» para o «Venezia»bianco e o «Venezia»verduzzo e com menção reserva para o Rosso e para os vinhos com a indicação da casta merlot e cabernet sauvignon; carmenère; malbech, carbernet e refosco dal peduncolo rosso.

Motivos: as referidas menções visam atualizar o caderno de especificações e o documento único no que respeita à valorização dos respetivos tipos introduzidos no artigo 1.o do caderno de especificações.

Inserção das menções «Passito» e «Riserva»

Alteração normalizada do caderno de especificações e do documento único, ponto 1.3 Menções tradicionais, alínea b), ponto 1.3.2.

16.   Castas principais de uva de vinho

Descrição e motivos

Atualizada a lista das variedades de vinho utilizadas na base ampelográfica dos vinhos, brancos e rosados e com indicação de uma ou duas castas.

Alteração normalizada do documento único, ponto 1.7.

17.   Castas secundárias de uva de vinho

Descrição e motivos

Atualização das variedades secundárias entre as adequadas para o cultivo nas províncias de Veneza e Treviso.

Alteração normalizada, documento único, ponto 1. Outras informações, ponto 1.5, Variedades secundárias de uvas de vinho.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Venezia

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Categoria Vino (1) Tintos: Venezia Rosso e Venezia com especificação da casta

Os vinhos tintos da DOP «Venezia», também com a indicação das castas merlot, cabernet sauvignon, carmenère, malbech, cabernet, refosco dal peduncolo rosso, pinot nero têm uma cor que vai do vermelho rubi ao vermelho intenso, com eventuais reflexos granada ou púrpura, se submetidos a envelhecimento como nas versões «reserva»; aroma intenso, fino e persistente; sabor seco harmonioso e aveludado, por vezes herbáceo ou frutado, consoante as castas principais utilizadas. O título alcoométrico total mínimo é de 11 % vol., para os vinhos com menção de «reserva» de 12,5 % vol. Extratos não redutores mínimos, 23 g/l, para os vinhos com menção de «reserva», 25 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Categoria Vinho (1) Brancos e Rosé: Venezia bianco, Venezia com especificação da casta, Venezia rosato

Os vinhos brancos da Dop «Venezia», também com a indicação das castas chardonnay, pinot e pinot grigio (também na versão rosado), manzoni bianco, verduzzo, sauvignon, pinot bianco, tai, traminer, têm uma cor que vai de amarelo-palha a dourado, por vezes com reflexos esverdeados; para os rosados, cor rosada mais ou menos ténue, por vezes acobreada; aroma intensa característica; sabor seco, harmonioso e aveludado, por vezes frutado, consoante as castas principais utilizadas como para o pinot e pinot grigio. O título alcoométrico volúmico total mínimo vai de 10,5 % vol., para o «Venezia» rosado, a um mínimo de 11 % vol. para os outros tipos extratos não redutores mínimo 14 g/l, para o «Venezia» rosado mínimo 16 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4,5

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Cat. Vinho (1) «Venezia» com a menção «passito», também com a indicação da casta

Os vinhos da DOP «Venezia» são produzidos também na versão «passito»bianco e com a indicação da casta verduzzo, têm cor amarela dourada, de intensidade variável, por vezes âmbar; Aroma intenso, caraterístico sabor doce, harmonioso e aveludado. O título alcoométrico volúmico total mínimo é de 15 % vol., com extratos mínimo de 26 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 4,5 |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 25 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

4,5

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

25

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Categoria Vinho espumante de qualidade (5), Venezia espumante branco, rosado e com indicação da casta

Os vinhos espumantes da DOP «Venezia», brancos e rosados também com indicação das castas pinot, pinot grigio, pinot nero, chardonnay e traminer têm espuma fina e evanescente, cor desde amarelo-palha, com intensidade variável, por vezes com reflexos dourados ou acobreados ou tendentes ao rosado se vinificados em branco de castas de uva tinta; aroma delicado e frutado; sabor fresco e harmonioso, de brut nature a demisec, também doce e aromático na casta traminer.

O título alcoométrico total mínimo 10,5 % vol, com um extrato mínimo 14 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 5 |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

5

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Categoria Vinho frisante (8) «Venezia» frisante branco, rosado e com indicação da casta

Os vinhos frisantes da DOP «Venezia», brancos e rosados também com indicação das castas pinot, pinot grigio, chardonnay, têm cor amarelo-palha de intensidade variável, por vezes acobreada ou rosada mais ou menos intensa; aroma delicado e frutado; sabor de seco a doce.

O título alcoométrico total mínimo 10,5 % vol, com um extrato mínimo 14 g/l.

Os parâmetros analíticos que não são indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4,5

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas vinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Vinificação de espumantes e frisantes

Prática de cultivo

Os vinhos espumantes e frisantes devem ser produzidos exclusivamente com o método de fermentação secundária em cubas fechadas.

Utilização de uvas submetidas a um processo de secagem para a produção dos tipos «reserva».

Prática enológica específica

Na preparação dos vinhos com menção de «reserva» podem ser utilizadas uvas submetidas a um processo de secagem num limite máximo de 30 %

b.   Rendimentos máximos

Chardonnay, também espumante e frisante, manzoni bianco, sauvignon, verduzzo trevigiano, verduzzo friulano, tocai friulano

105 hectolitros por hectare

Branco espumante e frisante, rosado ou rosé também espumante e frisante, raboso piave e raboso veronese

119 hectolitros por hectare

Venezia tinto, merlot, cabernet sauvignon, cabernet franc, carmenère, malbech, refosco p.r., pinot nero também espumante

112 hectolitros por hectare

Venezia branco, pinot bianco, traminer também espumante, pinot grigio também espumante e frisante

105 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas idóneas à produção de vinhos com denominação de origem controlada «Venezia» abrange a totalidade do território administrativo das províncias de Veneza e Treviso.

7.   Principais castas de uva de vinho

Carmenère N. — Cabernet

Manzoni bianco B.

Malbech N.

Sauvignon B.

Traminer aromatico Rs

Raboso piave N. — Friularo

Pinot bianco B. — Pinot

Pinot nero N. — Pinot

Refosco dal peduncolo rosso N. — Refosco

Raboso veronese N. — Raboso

Cabernet franc N. — Cabernet

Cabernet sauvignon N. — Cabernet

Chardonnay B.

Pinot grigio — Pinot

Tocai friulano B. — Tai

Merlot N.

Verduzzo friulano B. — Verduzzo

Glera lunga B. — Glera

Verduzzo trevigiano B. — Verduzzo

8.   Descrição da(s) relação(ões)

DOP Venezia — Relação com o ambiente

A viticultura na região veneziana e de Treviso esteve sempre presente neste território, mas foi a República de Veneza, com o nascimento do «stato de terra» que imprimiu uma forte aceleração ao desenvolvimento da produção local de vinho. Depois do grande declínio do século XVIII e parte do século XIX, a viticultura renasceu graças ao trabalho constante e qualificado realizado principalmente pela Escola Enológica de Conegliano, que contribui para a criação de um importante centro vitivinícola no nordeste da Itália. O clima da área do DOC é definido como «temperado húmido», o que se deve, para além da latitude, à proximidade do mar e das montanhas, à presença de zonas lagunares, à planície e à consequente exposição aos ventos.

A área de produção da DOC Venezia abrange as províncias de Treviso e Veneza, um amplo território de origem aluvial. Os solos formaram-se com a deposição de materiais aluviais, resultantes principalmente da fusão dos glaciares alpinos e pré-alpinos e, em seguida, da ação dos grandes rios Brenta, Piave, Tagliamento e, acessoriamente, do Livenza. A planície pode ser facilmente dividida em duas partes, a planície alta e a planície baixa, com uma linha de separação criada pela faixa das nascentes (fascia delle risorgive). Na planície alta, os solos caracterizam-se pela presença de conoides de seixo de origem fluvioglaciaal, nos quais o subsolo é inteiramente composto de gravilha. Em direção ao sul, após a «fascia delle risorgive», a zona dos seixos deixa lentamente lugar a depósitos com níveis crescentes de areia, sendo a textura mais fina pela presença de limos e argilas.

O território no qual se desenvolve o DOC «Veneza» permite distinguir as características peculiares nos diferentes vinhos em função das terras de origem e das castas utilizadas. Nos solos mais soltos e ricos, de estrutura rica são geralmente cultivadas as variedades brancas para obter um maior aroma e frescura, exprimindo os vinhos assim obtidos notas frescas florais e frutadas, que são excelentes também para os vinhos espumantes. Os solos argilosos são utilizados às castas de uva tinta para a obtenção de vinhos tintos e rosados com mais corpo e estrutura. O elevado teor em minerais dos solos argilosos permite obter vinhos de sabor pleno, graças ao bom teor de taninos e ao ótimo equilíbrio de acidez.

Os vinhos produzidos apresentam cores de amarelo-palha a dourado, graças a um processo de fermentação mais ou menos prolongado, aromas intensos, finos e persistentes, graças a variações de temperatura nos períodos anteriores à vindima e sabores harmoniosos, secos e sápidos, em virtude dos solos de gravilha na faixa setentrional e limosos e argilosos na faixa meridional. Em consequência, os vinhos brancos produzidos em solos soltos exprimem notas frescas e frutadas e são particularmente adequados para a transformação em vinho espumante, enquanto os tintos, sobretudo nos solos mais argilosos têm estrutura e persistência, também para o envelhecimento.

Categoria 1 (vinho)

Os vinhos tintos e rosados da DOP Veneza, graças a solos argilosos pesados destinados às castas de uva tinta utilizados na produção dos vinhos desta categoria, dão mais corpo e estrutura aos vinhos e permitem uma elevada intensidade de cor que se mantém ao longo dos anos. No aroma podem ser acentuados os descritores de compotas e frutos de bosque ou notas de especiarias de tabaco e herbáceas. De um modo global, o gosto é sempre cheio, com bons taninos e um ótimo equilíbrio ácido. Para os vinhos brancos produzidos a partir de uvas cultivadas em solos mais soltos e ricos em estrutura, obtêm-se vinhos perfumados e frescos e podem salientar-se no nariz notas primárias, como o frutado e o floral, que depois se concentram especialmente em notas de maçã, pêra e alperce, que se contrapõem as de acácia, flores do campo e macela. A estrutura pode ser mais ou menos importante, mas sobressai uma excelente nota de ácido málico dada pelas grandes amplitudes térmicas entre o dia e a noite. Características que são reforçadas nos vinhos provenientes de uvas passa. Nesta área, é tradição consolidada colocar em locais de secagem as uvas destinadas à elaboração de vinho «passito». Muitas vezes, estas uvas são submetidas previamente a uma secagem em planta. Em especial, o verduzzo trevigano e friulano são especialmente adequados para a secagem, sendo acompanhados de outras variedades, a fim de aumentar a fração aromática ou a fração ácida.

Categoria Vinhos Espumantes de qualidade (5) e Vinhos Frisantes (8)

As castas brancas produzem vinhos com notas frescas florais e frutadas, que resultam de solos mais soltos e ricos em estrutura, que dão às variedades brancas mais fragrância e frescura em virtude das amplitudes térmicas entre o dia e a noite decorrentes de um clima temperado e húmido e, por conseguinte, prestam-se especialmente à produção de vinhos frisantes e espumantes, práticas consolidadas que tornam esta área uma das mais importantes a nível mundial. Este é um sinal evidente da forte vocação deste ambiente.

Os vinhos espumantes da DOP «Venezia», brancos e rosados também com indicação das castas pinot, pinot grigio, pinot nero, chardonnay e traminer têm cor amarelo-palha, com intensidade variável, por vezes com reflexos dourados ou acobreados ou tendentes ao rosado se vinificados em branco de castas de uva tinta; aroma delicado e frutado; sabor fresco, de brut nature a demisec, também doce e aromático na casta traminer.

Os vinhos frisantes da DOP «Venezia», brancos e rosados também com indicação das castas pinot grigio, chardonnay, têm cor amarelo-palha de intensidade variável, por vezes acobreada ou rosada mais ou menos intensa; aroma delicado e frutado; sabor de seco a doce.

o método de produção é tradicionalmente o método de produção em cubas fechadas.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

N/A

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14217

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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