# Jornal Oficial C 8/2020

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 8 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 63.° ano13 de janeiro de 2020 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 8

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano13 de janeiro de 2020

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 8/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9629 — Faurecia/SAS) (
  1
  ) | 1 |
| 2020/C 8/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9163 — DA Agravis Machinery/Konekesko Eesti/Konekesko Latvija/ Konekesko Lietuva/Konekesko Finnish Agromachinery Trade business) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 8/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9629 — Faurecia/SAS) (
  1
  )

1

1

2020/C 8/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9163 — DA Agravis Machinery/Konekesko Eesti/Konekesko Latvija/ Konekesko Lietuva/Konekesko Finnish Agromachinery Trade business) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 8/03 | Taxas de câmbio do euro — 10 de janeiro de 2020 | 3 |
| 2020/C 8/04 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2020[Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 8/03

Taxas de câmbio do euro — 10 de janeiro de 2020

3

2020/C 8/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2020[Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

n.o

21 de abril de 2004

JO L 140 de 30.4.2004, p. 1

4

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2020/C 8/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9417 — Volvo Cars/AB Volvo/World of Volvo JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 8/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9417 — Volvo Cars/AB Volvo/World of Volvo JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/1 |
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13.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9629 — Faurecia/SAS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 8/01)

Em 6 de janeiro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9629. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9629.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/2 |
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13.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9163 — DA Agravis Machinery/Konekesko Eesti/Konekesko Latvija/ Konekesko Lietuva/Konekesko Finnish Agromachinery Trade business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 8/02)

Em 25 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.°139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9163. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9163.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/3 |
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13.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de janeiro de 2020

(2020/C 8/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1091 |
| JPY | iene | 121,60 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4731 |
| GBP | libra esterlina | 0,84810 |
| SEK | coroa sueca | 10,5510 |
| CHF | franco suíço | 1,0822 |
| ISK | coroa islandesa | 136,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8745 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,265 |
| HUF | forint | 333,85 |
| PLN | zlóti | 4,2462 |
| RON | leu romeno | 4,7796 |
| TRY | lira turca | 6,5198 |
| AUD | dólar australiano | 1,6132 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4498 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6137 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6769 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4969 |
| KRW | won sul-coreano | 1 286,00 |
| ZAR | rand | 15,8081 |
| CNY | iuane | 7,6773 |
| HRK | kuna | 7,4445 |
| IDR | rupia indonésia | 15 263,99 |
| MYR | ringgit | 4,5212 |
| PHP | peso filipino | 55,998 |
| RUB | rublo | 68,0410 |
| THB | baht | 33,534 |
| BRL | real | 4,5188 |
| MXN | peso mexicano | 20,8634 |
| INR | rupia indiana | 78,6915 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1091

JPY

iene

121,60

DKK

coroa dinamarquesa

7,4731

GBP

libra esterlina

0,84810

SEK

coroa sueca

10,5510

CHF

franco suíço

1,0822

ISK

coroa islandesa

136,60

NOK

coroa norueguesa

9,8745

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,265

HUF

forint

333,85

PLN

zlóti

4,2462

RON

leu romeno

4,7796

TRY

lira turca

6,5198

AUD

dólar australiano

1,6132

CAD

dólar canadiano

1,4498

HKD

dólar de Hong Kong

8,6137

NZD

dólar neozelandês

1,6769

SGD

dólar singapurense

1,4969

KRW

won sul-coreano

1 286,00

ZAR

rand

15,8081

CNY

iuane

7,6773

HRK

kuna

7,4445

IDR

rupia indonésia

15 263,99

MYR

ringgit

4,5212

PHP

peso filipino

55,998

RUB

rublo

68,0410

THB

baht

33,534

BRL

real

4,5188

MXN

peso mexicano

20,8634

INR

rupia indiana

78,6915

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/4 |
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13.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/4

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2020

[Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (
  JO L 140 de 30.4.2004, p. 1
  )]

(2020/C 8/04)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 416 de 11.12.2019, p. 12.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.2.2020 | ... | -0,31 | -0,31 | 0,00 | -0,31 | 2,25 | -0,31 | -0,07 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 0,26 | 0,30 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 1,84 | -0,31 | 3,21 | 0,18 | -0,31 | -0,31 | 0,94 |
| 1.1.2020 | 31.1.2020 | -0,31 | -0,31 | 0,00 | -0,31 | 2,25 | -0,31 | -0,12 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 0,26 | 0,30 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | -0,31 | 1,84 | -0,31 | 3,21 | 0,11 | -0,31 | -0,31 | 0,94 |

de

a

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

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HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.2.2020

...

-0,31

-0,31

0,00

-0,31

2,25

-0,31

-0,07

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

0,26

0,30

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

1,84

-0,31

3,21

0,18

-0,31

-0,31

0,94

1.1.2020

31.1.2020

-0,31

-0,31

0,00

-0,31

2,25

-0,31

-0,12

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

0,26

0,30

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

-0,31

1,84

-0,31

3,21

0,11

-0,31

-0,31

0,94

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.1.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 8/5 |
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13.1.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 8/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9417 — Volvo Cars/AB Volvo/World of Volvo JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 8/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Volvo Cars Corporation («VCC», Suécia), pertencente à Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd. (China); |
| --- | --- |

—

Volvo Cars Corporation («VCC», Suécia), pertencente à Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd. (China);

| — | AB Volvo (Suécia); |
| --- | --- |

—

AB Volvo (Suécia);

| — | World of Volvo (Suécia). |
| --- | --- |

—

World of Volvo (Suécia).

A VCC e a AB Volvo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da World of Volvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.

| — | VCC: fabricação de automóveis topo de gama; |
| --- | --- |

—

VCC: fabricação de automóveis topo de gama;

| — | AB Volvo: fabricação de camiões, autocarros, equipamento de construção e motores náuticos e industriais, bem como soluções conexas; |
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—

AB Volvo: fabricação de camiões, autocarros, equipamento de construção e motores náuticos e industriais, bem como soluções conexas;

| — | World of Volvo: criação e exploração de um centro de experiência da marca Volvo, detida conjuntamente, no centro de Gotemburgo. |
| --- | --- |

—

World of Volvo: criação e exploração de um centro de experiência da marca Volvo, detida conjuntamente, no centro de Gotemburgo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9417 — Volvo Cars/AB Volvo/World of Volvo JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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