# Jornal Oficial C 258A/10 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 258A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 51.o ano10 de Outubro de 2008 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 258A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano10 de Outubro de 2008

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2008/C 258A/01 | Anúncio de vaga para um lugar de director (grau AD 14) da Fundação Europeia para a Formação (ETF), em Turim, Itália — COM/2008/10118 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 258A/01

Anúncio de vaga para um lugar de director (grau AD 14) da Fundação Europeia para a Formação (ETF), em Turim, Itália — COM/2008/10118

1

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 10.10.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 258/1 |
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10.10.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 258/1

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ANÚNCIO DE VAGA PARA UM LUGAR DE DIRECTOR (GRAU AD 14) DA FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ETF), EM TURIM, ITÁLIA

COM/2008/10118

(2008/C 258 A/01)

A Comissão Europeia decidiu apelar a candidaturas para o cargo de director (grau AD 14) da Fundação Europeia para a Formação.

Quem somos:

Fundação Europeia para a Formação (ETF), uma agência da União Europeia instituída através do Regulamento (CEE) n.o 1360/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990 (1). A ETF está situada em Turim, Itália, e dispõe de um quadro de pessoal de cerca de 130 pessoas. A língua de trabalho da agência é o inglês.

A ETF presta assistência à Comissão Europeia, a países parceiros da UE e a Estados-Membros da UE no âmbito dos instrumentos de política externa da União e realiza actividades de informação, coordenação, assessoria e desenvolvimento.

Desde que começou a funcionar, em 1994, a ETF tornou-se um centro de conhecimentos especializados em desenvolvimento e na reforma dos sistemas de formação profissional nos países candidatos e parceiros da UE, promovendo o desenvolvimento dos recursos humanos e fomentando assim o crescimento sustentável e a inclusão social nesses países.

No regulamento anteriormente citado são fornecidos elementos específicos sobre os objectivos e as funções da ETF, podendo ser obtidas mais informações no sítio web http://www.etf.europa.eu/

Propomos:

O director é o representante legal e o rosto público da agência e é responsável perante o Conselho Directivo. Cabe ao director, nomeadamente:

| — | Desenvolver e atingir os objectivos estratégicos em conformidade com as suas funções e os procedimentos estabelecidos no regulamento; |
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Desenvolver e atingir os objectivos estratégicos em conformidade com as suas funções e os procedimentos estabelecidos no regulamento;

| — | Preparar e executar os programas de trabalho anuais e plurianuais; |
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Preparar e executar os programas de trabalho anuais e plurianuais;

| — | Assegurar a gestão corrente do pessoal da agência, incluindo o recrutamento; |
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Assegurar a gestão corrente do pessoal da agência, incluindo o recrutamento;

| — | Preparar e organizar as reuniões do Conselho Directivo e assegurar a aplicação das decisões do Conselho Directivo; |
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Preparar e organizar as reuniões do Conselho Directivo e assegurar a aplicação das decisões do Conselho Directivo;

| — | Preparar e executar o orçamento da agência e assegurar uma gestão eficiente e de acordo com os princípios de boa gestão financeira; |
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Preparar e executar o orçamento da agência e assegurar uma gestão eficiente e de acordo com os princípios de boa gestão financeira;

| — | Promover a cooperação entre a agência, as Instituições Europeias, os Estados-Membros e as partes interessadas da agência; |
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Promover a cooperação entre a agência, as Instituições Europeias, os Estados-Membros e as partes interessadas da agência;

| — | Comunicar directa e indirectamente com o público no referente a todas as questões no âmbito da missão da agência. |
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Comunicar directa e indirectamente com o público no referente a todas as questões no âmbito da missão da agência.

Estas tarefas são igualmente descritas no regulamento anteriormente referido, nomeadamente no artigo 7.o.

Procuramos candidatos que tenham:

| — | Capacidade para chefiar uma organização, quer a nível de gestão estratégica quer a nível de gestão interna, e para cumprir o mandato da agência; |
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Capacidade para chefiar uma organização, quer a nível de gestão estratégica quer a nível de gestão interna, e para cumprir o mandato da agência;

| — | Aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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Aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | Experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível nacional, europeu e/ou internacional; |
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Experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível nacional, europeu e/ou internacional;

| — | Conhecimentos e experiência no desenvolvimento de políticas e prática no domínio da formação profissional e/ou das relações externas; |
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Conhecimentos e experiência no desenvolvimento de políticas e prática no domínio da formação profissional e/ou das relações externas;

| — | Capacidade para comunicar com o público e cooperar com as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.); |
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Capacidade para comunicar com o público e cooperar com as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.);

| — | Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interacção, bem como das políticas da UE e das actividades internacionais relevantes para as actividades da agência. |
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Um bom conhecimento das instituições da UE, do seu funcionamento e interacção, bem como das políticas da UE e das actividades internacionais relevantes para as actividades da agência.

Os candidatos devem:

| — | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; |
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Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | Possuir um título universitário ou diploma que faculte o acesso a estudos de pós-graduação, de preferência num domínio relacionado com a missão da agência; |
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Possuir um título universitário ou diploma que faculte o acesso a estudos de pós-graduação, de preferência num domínio relacionado com a missão da agência;

| — | Ter pelo menos 15 anos de experiência profissional no sector público ou privado (após a obtenção do diploma universitário acima referido ou equivalente), cinco dos quais no domínio de actividades da agência; |
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Ter pelo menos 15 anos de experiência profissional no sector público ou privado (após a obtenção do diploma universitário acima referido ou equivalente), cinco dos quais no domínio de actividades da agência;

| — | Possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional adquirida em elevadas funções de gestão, incluindo experiência na gestão de pessoal e financeira (os candidatos são expressamente convidados a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, número de efectivos, orçamento e natureza dos cargos de gestão exercidos previamente); |
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Possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional adquirida em elevadas funções de gestão, incluindo experiência na gestão de pessoal e financeira (os candidatos são expressamente convidados a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, número de efectivos, orçamento e natureza dos cargos de gestão exercidos previamente);

| — | Possuir um conhecimento profundo de pelo menos uma língua oficial da União Europeia e um nível satisfatório de uma segunda língua oficial. Um bom domínio do inglês é essencial. O conhecimento do francês constitui uma vantagem; |
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Possuir um conhecimento profundo de pelo menos uma língua oficial da União Europeia e um nível satisfatório de uma segunda língua oficial. Um bom domínio do inglês é essencial. O conhecimento do francês constitui uma vantagem;

| — | Poder completar o mandato de cinco anos antes de atingirem a idade de reforma (ou seja, o final do mês em que fazem 65 anos). |
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Poder completar o mandato de cinco anos antes de atingirem a idade de reforma (ou seja, o final do mês em que fazem 65 anos).

Independência e declaração de interesses

O director terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disponibilidade para fazer estas declarações.

Selecção e nomeação

Para o processo de selecção será instituído um comité de pré-selecção composto por três funcionários superiores da Comissão de grau e função pelo menos equivalentes ao do cargo a preencher. Este comité convidará os candidatos que tenham o melhor perfil para as necessidades específicas do cargo, seleccionados com base nos seus méritos relevantes para o cargo de acordo com os critérios acima definidos, para uma entrevista. Os candidatos integrados numa lista restrita pelo comité de pré-selecção serão convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN) e terão de passar por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelo comissário para a Educação, Formação, Cultura e Juventude e posteriormente pelo comissário responsável pelos Assuntos Administrativos, Auditoria e Luta Antifraude.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista restrita dos candidatos seleccionados, que será comunicada ao Conselho Directivo da ETF. Cabe a este Conselho Directivo nomear o director de entre os candidatos seleccionados. A inclusão na lista restrita não é uma garantia de nomeação.

Os candidatos podem ter de passar outras entrevistas e/ou testes para além dos anteriormente indicados, o que poderá incluir uma declaração perante o(s) Comité(s) competente(s) do Parlamento Europeu.

O cargo está vago a partir de 1 de Julho de 2009.

Igualdade de oportunidades

A agência reguladora aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Condições de emprego

O director será nomeado como agente temporário no grau AD 14, nos termos da alínea a) do artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (2), por um período de cinco anos.

O lugar de afectação é Turim (Itália), onde a agência tem sede.

Procedimento de apresentação da candidatura

As candidaturas só serão consideradas válidas se incluírem um formulário de candidatura devidamente preenchido, uma carta de motivação e um curriculum vitae. Para o curriculum vitae deve utilizar-se o modelo europeu de CV (3). As candidaturas incompletas serão rejeitadas.

Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, preferivelmente em inglês, devem ser enviadas por correio electrónico para:

EAC-ETF-VACANCY@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por correio registado ou por serviço de correio expresso para:

| Belén Bernaldo de Quirós |
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| Comissão Europeia |
| Direcção-Geral da Educação e da Cultura |
| Gabinete MADO 7/03 |
| B-1049 Bruxelas (Bélgica) |

Belén Bernaldo de Quirós

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Educação e da Cultura

Gabinete MADO 7/03

B-1049 Bruxelas (Bélgica)

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, qualquer eventual mudança de endereço para a morada acima indicada.

Para mais informações no que se refere à vaga devem contactar a Senhora Bernaldo de Quirós, chefe da Unidade EAC.A.3 [correio electrónico: belen.bernaldo-de-quiros@ec.europa.eu, telefone (+ 32) 22 96 03 12].

Prazo

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico e por carta registada o mais tardar em 10 de Novembro de 2008 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas) de 10 de Novembro de 2008.

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo da candidatura para este posto apenas mediante publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os seus membros.

Protecção de dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos da UE e à livre circulação desses dados (4). Isto aplica-se em particular à confidencialidade e segurança de tais dados.

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(1)  JO L 131 de 23.5.1990, p. 1.

(2)  JO L 124 de 27 de Abril de 2004, p. 1 (http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm).

(3)  O CV europeu pode ser descarregado do sítio http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(4)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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