# Jornal Oficial C 365/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 365 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano29 de outubro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano29 de outubro de 2019

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2019/C 365/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício financeiro de 2018 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2019/C 365/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Secção I: Parlamento Europeu — Exercício financeiro de 2018

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 29.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/1 |
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29.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

Secção I: Parlamento Europeu

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

(2019/C 365/01)

Índice

| Página |
| --- |
| INTRODUÇÃO | 2 |
| I. | PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2018 | 2 |
| II. | EVOLUÇÃO DA SECÇÃO 1 DO ORÇAMENTO DA UE NA RUBRICA 5 (ORÇAMENTO DO PARLAMENTO) AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO QFP 2014-2020 | 3 |
| III. | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2018 | 3 |
| | A. | Orçamento inicial e orçamentos retificativos | 6 |
| | B. | Autorizações e pagamentos | 6 |
| | C. | Dotações transitadas de 2018 para 2019 | 7 |
| | D. | Utilização das dotações transitadas de 2017 para 2018 | 7 |
| | E. | Receita | 7 |
| | F. | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas | 8 |
| | G. | Anulação de dotações correntes | 8 |
| | H. | Transferências | 8 |
| | I. | Execução orçamental por capítulo | 9 |
| LISTA DOS QUADROS E DOS GRÁFICOS | 11 |
| ANEXOS | 12 |
| ANEXO I — | Lista das transferências c durante o exercício de 2018 | 13 |
| ANEXO II — | Lista das transferências p durante o exercício de 2018 | 16 |
| ANEXO III — | Execução das dotações em 2018 | 19 |
| ANEXO IV — | Execução das dotações transitadas automaticamente do exercício anterior | 31 |
| ANEXO V — | Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas | 38 |
| ANEXO VI — | Situação das receitas em 2018 | 48 |
| ANEXO VII — | Projeto kad — dados principais | 50 |

Página

INTRODUÇÃO

2

I.

PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2018

2

II.

EVOLUÇÃO DA SECÇÃO 1 DO ORÇAMENTO DA UE NA RUBRICA 5 (ORÇAMENTO DO PARLAMENTO) AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO QFP 2014-2020

3

III.

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2018

3

A.

Orçamento inicial e orçamentos retificativos

6

B.

Autorizações e pagamentos

6

C.

Dotações transitadas de 2018 para 2019

7

D.

Utilização das dotações transitadas de 2017 para 2018

7

E.

Receita

7

F.

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas

8

G.

Anulação de dotações correntes

8

H.

Transferências

8

I.

Execução orçamental por capítulo

9

LISTA DOS QUADROS E DOS GRÁFICOS

11

ANEXOS

12

ANEXO I —

Lista das transferências c durante o exercício de 2018

13

ANEXO II —

Lista das transferências p durante o exercício de 2018

16

ANEXO III —

Execução das dotações em 2018

19

ANEXO IV —

Execução das dotações transitadas automaticamente do exercício anterior

31

ANEXO V —

Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas

38

ANEXO VI —

Situação das receitas em 2018

48

ANEXO VII —

Projeto kad — dados principais

50

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2018. Descreve a utilização dos recursos financeiros e os acontecimentos que, durante o exercício, influenciaram de forma significativa as atividades. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O relatório foi elaborado em conformidade com o artigo 249.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 (1) (a seguir designado por «Regulamento Financeiro 2018»). A análise efetuada baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo contabilista. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Nos termos do artigo 282.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento Financeiro 2018, o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), a seguir designado por «Regulamento Financeiro 2012», aplicava-se a todas as operações e transações realizadas no exercício de 2018. |
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3.

I.   PANORÂMICA DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO EM 2018

| 4. | Em 2018, a atividade legislativa do Parlamento aumentou consideravelmente à medida que o termo da legislatura 2014-2019 se ia aproximando. Os dossiês da declaração conjunta ditaram em larga medida os trabalhos legislativos. A nova declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019, assinada em dezembro de 2017, reuniu dossiês inacabados da declaração conjunta de 2017, acrescentando novos. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Durante o ano, duas comissões temporárias — a Comissão TERR (Comissão Especial sobre o Terrorismo) e a Comissão PEST (Comissão Especial sobre o Procedimento de Autorização da UE para os Pesticidas) — concluíram com êxito os seus trabalhos e uma terceira, a Comissão TAX3 (Comissão Especial para os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais), deu início à sua atividade. A necessidade de, rapidamente, criar esta comissão temporária e dotá-la de pessoal constituiu um desafio considerável, uma vez que exigiu esforços de coordenação adicionais e um trabalho acrescido em matéria de recursos humanos, instalações e outros aspetos ligados à organização. |
| --- | --- |

5.

| 6. | A preparação do Brexit continuou a ter um impacto considerável nos secretariados das comissões, nas unidades de investigação e nos serviços horizontais das direções-gerais políticas do Parlamento. |
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6.

| 7. | Foi lançada uma campanha de comunicação com vista às eleições de 2019, tendo os compromissos financeiros relacionados com esta sido estabelecidos em 2018. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Em 2018, a instituição continuou a tomar medidas para reforçar a segurança, nomeadamente em matéria de segurança física e de segurança dos imóveis, mas também em matéria de cibersegurança e de segurança da comunicação. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Prosseguiu a racionalização e modernização das áreas fundamentais da administração do Parlamento (a política imobiliária, nomeadamente com a adoção, em abril de 2018, da estratégia imobiliária para além de 2019; a modernização da informática; a política ambiental e a política de pessoal). |
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9.

| 10. | O projeto relativo ao edifício Martens, situado em Bruxelas, ficou concluído em 2018. O edifício oferece espaço de escritório para cerca de 1 000 pessoas e constitui um elemento fundamental das grandes obras de renovação planeadas para os próximos anos em Bruxelas. |
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10.

| 11. | Ficou igualmente concluída a reconstrução do edifício Montoyer 63, em Bruxelas, estando os trabalhos de instalação definitiva em curso. Prevê-se que o edifício entre em funcionamento na primeira metade de 2019. |
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11.

| 12. | O projeto Konrad Adenauer (KAD) constitui o eixo principal da política imobiliária do Parlamento no Luxemburgo. O novo edifício KAD contribuirá para reunir as atividades desenvolvidas no Luxemburgo num só complexo imobiliário, de molde a racionalizar os custos. A conclusão geral das obras está prevista para finais de junho de 2023. Na sequência da decisão da Mesa, de 6 de julho de 2015, o futuro do antigo edifício KAD ficará decidido no início da próxima legislatura. Tal como nos anos anteriores, em 2018, a Comissão dos Orçamentos autorizou uma transferência de remanescentes para o pré-financiamento do projeto. Esta transferência ascendeu a 29 milhões de EUR (ver secção III. H. sobre transferências). Em resposta à recomendação n.o 3 do Relatório Especial do Tribunal de Contas n.o 34/2018 sobre os escritórios das instituições da UE, apresenta-se em anexo ao presente relatório uma descrição pormenorizada do financiamento do projeto do edifício KAD (Anexo VII). |
| --- | --- |

12.

| 13. | O Parlamento Europeu utiliza o sistema de ecogestão e auditoria (EMAS). Trata-se de um instrumento de gestão da União Europeia que permite às organizações privadas e públicas avaliar e melhorar o respetivo desempenho ambiental em conformidade com o Regulamento EMAS (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Todos os três locais de trabalho do Parlamento Europeu estão registados no EMAS desde dezembro de 2007. Na sequência da última auditoria de recertificação, o registo foi prorrogado até dezembro de 2019. O plano de ação EMAS para 2018 foi aplicado com êxito, tendo sido realizadas várias ações de comunicação e sensibilização, como o «evento sem plástico». |
| --- | --- |

13.

| 14. | Em 2018, a modernização informática prosseguiu com a substituição do equipamento informático obsoleto, a realização de um número importante de projetos estratégicos nos domínios do e-Parlamento, o desenvolvimento do ambiente móvel para os deputados e para o pessoal, bem como a renovação do sistema de gestão financeira. |
| --- | --- |

14.

| 15. | Aquando da revisão do Estatuto dos Funcionários e da adoção do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP), foi adotado um acordo interinstitucional, que prevê, ao longo de cinco anos, uma redução anual de 1 % dos lugares previstos no quadro de efetivos de cada instituição. Em virtude das necessidades específicas que vão surgindo no Parlamento, as medidas para a redução de lugares foram prorrogadas por mais um ano até 2019. Em 2018, foram suprimidos 60 lugares no quadro de pessoal. |
| --- | --- |

15.

II.   EVOLUÇÃO DA SECÇÃO 1 DO ORÇAMENTO DA UE NA RUBRICA 5 (ORÇAMENTO DO PARLAMENTO) AO LONGO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO QFP 2014-2020

| Aumento do orçamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual |
| --- |
| Ano | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 |
| Orçamento PE (m EUR) | 1 756 | 1 795 | 1 838 | 1 910 | 1 951 |
| Δ % | 0,3 | 2,2 | 2,4 | 3,9 | 2,2 |
| Rubrica 5 QFP (m EUR) | 8 721 | 9 076 | 9 483 | 9 918 | 10 346 |
| Δ % | –5,0 | 4,1 | 4,5 | 4,6 | 4,3 |
| Parte do PE na rubrica 5 | 20,1  % | 19,8  % | 19,4  % | 19,3  % | 18,9  % |

Aumento do orçamento em comparação com o Quadro Financeiro Plurianual

Ano

2014

2015

2016

2017

2018

Orçamento PE (m EUR)

1 756

1 795

1 838

1 910

1 951

Δ %

0,3

2,2

2,4

3,9

2,2

Rubrica 5 QFP (m EUR)

8 721

9 076

9 483

9 918

10 346

Δ %

–5,0

4,1

4,5

4,6

4,3

Parte do PE na rubrica 5

20,1  %

19,8  %

19,4  %

19,3  %

18,9  %

III.   EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2018

| 16. | As dotações definitivas do Parlamento para 2018 totalizaram 1 950 687 373 EUR, o que representa 18,9 % do limite máximo da categoria V do Quadro Financeiro Plurianual (4). O quadro 1, infra, apresenta a execução do orçamento do Parlamento Europeu durante o exercício de 2018.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipos de dotações | Dotações em 2018
  (EUR or %) | Dotações em 2017
  (EUR or %) | Alteração 2018/2017
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dotações | | | |
| Dotações iniciais | 1 950 687 373 | 1 909 590 000 | 2,2 |
| Dotações definitivas | 1 950 687 373 | 1 909 590 000 | 2,2 |
| Execução corrente | | | |
| Compromissos | 1 934 477 627 | 1 889 574 057 | 2,4 |
| em % das dotações definitivas | 99,2 | 99,0 | — |
| Pagamentos | 1 636 858 018 | 1 599 788 767 | 2,3 |
| em % das autorizações | 84,6 | 84,7 | — |
| Transições para o exercício seguinte | | | |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (5) | 299 095 028 | 289 785 291 | 3,2 |
| em % das dotações definitivas | 15,3 | 15,2 | — |
| em % das autorizações | 15,4 | 15,3 | — |
| Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o ano seguinte) (6) | 0 | 2 564 000 | — |
| em % das dotações definitivas | 0,0 | 0,1 | |
| Anulações | | | |
| Dotações anuladas | 16 209 746 | 17 451 943 | –7,1 |
| em % das dotações definitivas | 0,8 | 0,9 | — |
| Dotações transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior | 289 785 291 | 285 312 645 | 1,6 |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 266 834 198 | 262 940 988 | 1,5 |
| em % das dotações transitadas | 92,1 | 92,2 | — |
| Montante anulado | 22 951 093 | 22 371 657 | 2,6 |
| Dotações transitadas não automaticamente do exercício anterior (2) | 2 564 000 | 0 | — |
| Pagamentos a título das dotações transitadas | 1 088 581 | 0 | — |
| em % das dotações transitadas | 42,5 | — | — |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício | 30 783 590 | 50 052 674 | –38,5 |
| Compromissos | 14 231 422 | 13 981 327 | 1,8 |
| em % das dotações provenientes de receitas afetadas | 46,2 | 27,9 | — |
| Pagamentos | 9 619 557 | 10 966 895 | –12,3 |
| em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas | 67,6 | 78,4 | — |
| Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte | 16 552 168 | 36 071 348 | –54,1 |
| Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 4 611 865 | 3 014 431 | 53,0 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas
   (7) transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 31 932 985 | 13 692 260 | 133,2 |
| Compromissos | 31 880 012 | 13 650 445 | 133,5 |
| em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 99,8 | 99,7 | — |
| Pagamentos | 9 863 903 | 10 376 606 | –4,9 |
| em % das autorizações | 30,9 | 76,0 | — |
| Anulações | 52 973 | 41 815 | 26,7 |
| Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 22 016 109 | 3 273 839 | 572,5 |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas externas
   (8)
  e internas provenientes de indemnizações locativas
   (9)
  transitadas do exercício anterior | | | |
| Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 8 696 703 | 19 224 188 | –54,8 |
| Compromissos | 3 472 236 | 14 665 847 | –76,3 |
| em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas | 39,9 | 76,3 | — |
| Pagamentos | 2 896 017 | 14 213 829 | –79,6 |
| em % das autorizações | 83,4 | 96,9 | — |
| Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte | 5 224 467 | 4 558 341 | 14,6 |
| Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte | 576 219 | 452 019 | 27,5 |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | | | |
| Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior | 6 740 289 | 6 678 842 | 0,9 |
| Pagamentos | 5 929 106 | 5 766 455 | 2,8 |
| em % das autorizações | 88,0 | 86,3 | — |
| Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas) | 30 159 | 72 514 | –58,4 |
| Anulação das autorizações disponíveis | 781 024 | 839 874 | –7,0 |

16.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipos de dotações

Dotações em 2018

(EUR or %)

Dotações em 2017

(EUR or %)

Alteração 2018/2017

(%)

Dotações

Dotações iniciais

1 950 687 373

1 909 590 000

2,2

Dotações definitivas

1 950 687 373

1 909 590 000

2,2

Execução corrente

Compromissos

1 934 477 627

1 889 574 057

2,4

em % das dotações definitivas

99,2

99,0

—

Pagamentos

1 636 858 018

1 599 788 767

2,3

em % das autorizações

84,6

84,7

—

Transições para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (5)

299 095 028

289 785 291

3,2

em % das dotações definitivas

15,3

15,2

—

em % das autorizações

15,4

15,3

—

Transições não-automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o ano seguinte) (6)

0

2 564 000

—

em % das dotações definitivas

0,0

0,1

Anulações

Dotações anuladas

16 209 746

17 451 943

–7,1

em % das dotações definitivas

0,8

0,9

—

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações transitadas automaticamente do exercício anterior

289 785 291

285 312 645

1,6

Pagamentos a título das dotações transitadas

266 834 198

262 940 988

1,5

em % das dotações transitadas

92,1

92,2

—

Montante anulado

22 951 093

22 371 657

2,6

Dotações transitadas não automaticamente do exercício anterior (2)

2 564 000

0

—

Pagamentos a título das dotações transitadas

1 088 581

0

—

em % das dotações transitadas

42,5

—

—

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício

30 783 590

50 052 674

–38,5

Compromissos

14 231 422

13 981 327

1,8

em % das dotações provenientes de receitas afetadas

46,2

27,9

—

Pagamentos

9 619 557

10 966 895

–12,3

em % das dotações autorizadas provenientes de receitas afetadas

67,6

78,4

—

Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte

16 552 168

36 071 348

–54,1

Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

4 611 865

3 014 431

53,0

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas
   (7) transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

31 932 985

13 692 260

133,2

Compromissos

31 880 012

13 650 445

133,5

em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

99,8

99,7

—

Pagamentos

9 863 903

10 376 606

–4,9

em % das autorizações

30,9

76,0

—

Anulações

52 973

41 815

26,7

Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

22 016 109

3 273 839

572,5

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas externas
   (8)
  e internas provenientes de indemnizações locativas
   (9)
  transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

8 696 703

19 224 188

–54,8

Compromissos

3 472 236

14 665 847

–76,3

em % das dotações provenientes de receitas afetadas transitadas

39,9

76,3

—

Pagamentos

2 896 017

14 213 829

–79,6

em % das autorizações

83,4

96,9

—

Transição das dotações disponíveis para o exercício seguinte

5 224 467

4 558 341

14,6

Transição das autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte

576 219

452 019

27,5

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

Autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas do exercício anterior

6 740 289

6 678 842

0,9

Pagamentos

5 929 106

5 766 455

2,8

em % das autorizações

88,0

86,3

—

Transição de autorizações disponíveis por conta de receitas afetadas para o exercício seguinte (receitas provenientes de indemnizações locativas)

30 159

72 514

–58,4

Anulação das autorizações disponíveis

781 024

839 874

–7,0

A.   Orçamento inicial e orçamentos retificativos

| 17. | As dotações iniciais e definitivas no orçamento do Parlamento para 2018 ascenderam a 1 950 687 373 EUR, o que correspondeu a um aumento de 2,2 % em relação ao orçamento definitivo de 2017 (1 909 590 000 EUR). |
| --- | --- |

17.

B.   Autorizações e pagamentos

| 18. | As dotações para autorizações totalizaram 1 934 477 627 EUR, ou seja, 99,2 % das dotações definitivas (2017: 99,0 %). As dotações para pagamentos atingiram um total de 1 636 858 018 EUR, ou seja, 84,6 % das dotações para autorizações utilizadas (2017: 84,7 %). |
| --- | --- |

18.

C.   Dotações transitadas de 2018 para 2019

| 19. | As dotações objeto de transição automática para o exercício de 2019 ascenderam a 299 095 028 EUR, ou seja, 15,4 % das dotações autorizadas (2017: 15,3 %). Não foram efetuadas quaisquer transições não automáticas de dotações de 2018 para 2019. |
| --- | --- |

19.

D.   Utilização das dotações transitadas de 2017 para 2018

| 20. | As transições automáticas de dotações para o exercício de 2018 ascenderam a 289 785 291 EUR (2017: 285 312 645 EUR). Os pagamentos efetuados a título destas dotações elevaram-se a 266 834 198 EUR, ou seja 92,1 % (2017: 92,2 %). As dotações anuladas ascenderam, assim, a 22 951 093 EUR, o que representa um aumento de 2,6 % em relação a 2017 (22 371 657 EUR), As anulações efetuadas disseram sobretudo respeito ao artigo 4 0 2 «Financiamento dos partidos políticos europeus», ao artigo 2 0 0 «Edifícios», ao artigo 4 0 3 «Financiamento das fundações políticas europeias», ao artigo 3 2 4 «Produção e difusão», ao artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis», ao artigo 2 1 4 «Material e instalações técnicas» e ao artigo 1 0 0 «Vencimentos e subsídios». As anulações relativas a estes seis artigos representam 80 % do montante total anulado. |
| --- | --- |

20.

E.   Receita

| 21. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2018 totalizaram 193 998 910 EUR (2017: EUR 206 991 865), dos quais 30 783 590 EUR correspondiam a receitas afetadas (2017: 50 052 674). |
| --- | --- |

21.

| 22. | O quadro 2 apresenta a evolução das receitas em 2018 em relação ao exercício de 2017, discriminada por capítulo.

  Quadro 2


  Evolução das receitas de 2017 para 2018











  Capítulo | Rubrica | 2018
  (EUR) | 2017
  (EUR) | Diferença
  (EUR) | Alteração 2018/2017
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 4 0 | Impostos e descontos diversos | 87 502 544 | 85 083 544 | 2 419 000 | 3 |
| 4 1 | Contribuições para o regime de pensões | 74 790 660 | 70 212 953 | 4 577 707 | 7 |
| Título 4 — Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e outros órgãos da união | 162 293 204 | 155 296 497 | 6 996 707 | 5 |
| 5 0 | Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) e imóveis | 0 | 162  (10) | – 162 | – 100 |
| 5 1 | Produto de locações | 3 518 901 (1) | 3 069 621 | 449 280 | 15 |
| 5 2 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | 1 874 | 2 077 | – 203 | –10 |
| 5 5 | Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos | 5 682 915 (1) | 6 301 830 | – 618 915 | –10 |
| 5 7 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição | 7 464 437 (1) | 7 789 413 | – 324 976 | –4 |
| 5 8 | Indemnizações diversas | 0 | 20 162 097  (11) | –20 162 097 | – 100 |
| Título 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 16 668 127 | 37 325 199 | –20 657 072 | –55 |
| Título 6 — Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da União | 14 117 337
  (1) | 12 731 797 | 1 385 540 | 11 |
| Título 9 — Receitas diversas | 920 241 | 1 638 371 | – 718 130 | –44 |
| Total | 193 998 910 | 206 991 865 | –12 992 955 | –6 |

22.

Quadro 2

Evolução das receitas de 2017 para 2018

Capítulo

Rubrica

2018

(EUR)

2017

(EUR)

Diferença

(EUR)

Alteração 2018/2017

(%)

4 0

Impostos e descontos diversos

87 502 544

85 083 544

2 419 000

3

4 1

Contribuições para o regime de pensões

74 790 660

70 212 953

4 577 707

7

Título 4 — Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e outros órgãos da união

162 293 204

155 296 497

6 996 707

5

5 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) e imóveis

0

162  (10)

– 162

– 100

5 1

Produto de locações

3 518 901 (1)

3 069 621

449 280

15

5 2

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

1 874

2 077

– 203

–10

5 5

Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos

5 682 915 (1)

6 301 830

– 618 915

–10

5 7

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição

7 464 437 (1)

7 789 413

– 324 976

–4

5 8

Indemnizações diversas

0

20 162 097  (11)

–20 162 097

– 100

Título 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

16 668 127

37 325 199

–20 657 072

–55

Título 6 — Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas da União

14 117 337
  (1)

12 731 797

1 385 540

11

Título 9 — Receitas diversas

920 241

1 638 371

– 718 130

–44

Total

193 998 910

206 991 865

–12 992 955

–6

F.   Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas

| 23. | As receitas afetadas disponíveis em 2018 totalizaram 30 783 590 EUR (2017: 50 052 674 EUR). As dotações para autorizações atingiram um montante de 14 231 422 EUR, o que corresponde a uma taxa de autorização de 46,2 % (2017: 27,9 % As dotações para pagamentos totalizaram 9 619 557 EUR, ou seja, 67,6 % das dotações para autorizações utilizadas (2017: 78,4 %). |
| --- | --- |

23.

G.   Anulação de dotações correntes

| 24. | Foi anulado um montante de 16 209 746 EUR (2017: 17 451 943 EUR), representando 0,8 % das dotações definitivas (2017: 0,9 %). |
| --- | --- |

24.

H.   Transferências

| 25. | No decorrer do exercício, foram aprovadas sete transferências C (incluindo a transferência de remanescentes, denominada «ramassage») nos termos dos artigos 27.o e 46.o do Regulamento Financeiro 2012. As dotações para autorizações totalizaram 53 533 500 EUR, ou seja, 2,7 % das dotações definitivas (em 2017: sete transferências C, representando 3,0 % das dotações definitivas)

  Quadro 3


  Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto











  Categoria de despesa destinatária da transferência | Objetivo | Transferência | Montante transferido (EUR) | Em % dos montantes transferidos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Projeto de edifício ADENAUER | C11 | 29 000 000 | 54,2 |
| Política imobiliária | C5 | 4 200 000 | 7,8 |
| Total Política imobiliária | 33 200 000 | 62,0 |
| Infraestrutura informática | Infraestrutura informática e equipamento técnico | C9, C10 | 9 781 500 | 18,3 |
| Infraestruturas informáticas — Total | 9 781 500 | 18,3 |
| Pessoal e outros agentes | Outros agentes | C1,C3,C8 | 6 882 000 | 12,9 |
| Mobilidade | C2 | 140 000 | 0,3 |
| Pagamento de subsídios | C6 | 130 000 | 0,2 |
| Pessoal e outro pessoal — Total | 7 152 000 | 13,4 |
| Outras despesas | Tradução externa | C7 | 3 000 000 | 5,6 |
| Organização de reuniões | C4 | 400 000 | 0,7 |
| Outras despesas — Total | 3 400 000 | 6,3 |
| Total | 53 533 500 | 100,00 |

25.

Quadro 3

Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto

Categoria de despesa destinatária da transferência

Objetivo

Transferência

Montante transferido (EUR)

Em % dos montantes transferidos

Política imobiliária

Projeto de edifício ADENAUER

C11

29 000 000

54,2

Política imobiliária

C5

4 200 000

7,8

Total Política imobiliária

33 200 000

62,0

Infraestrutura informática

Infraestrutura informática e equipamento técnico

C9, C10

9 781 500

18,3

Infraestruturas informáticas — Total

9 781 500

18,3

Pessoal e outros agentes

Outros agentes

C1,C3,C8

6 882 000

12,9

Mobilidade

C2

140 000

0,3

Pagamento de subsídios

C6

130 000

0,2

Pessoal e outro pessoal — Total

7 152 000

13,4

Outras despesas

Tradução externa

C7

3 000 000

5,6

Organização de reuniões

C4

400 000

0,7

Outras despesas — Total

3 400 000

6,3

Total

53 533 500

100,00

| 26. | A transferência de remanescentes em benefício do projeto ADENAUER ascendeu a 29 000 000 EUR, o que representa 29,0 % menos do que em 2017 (40 850 000 EUR). |
| --- | --- |

26.

| 27. | O Presidente autorizou, ao abrigo do artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro 2012 (12), sete transferências P de dotações para o exercício num total de 9 343 804 EUR, ou seja, 0,5 % das dotações definitivas do exercício (em 2017: dez transferências P correspondentes a 1,0 % das dotações definitivas do exercício) e um total de 1 065 000 EUR de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas do exercício. |
| --- | --- |

27.

I.   Execução orçamental por capítulo

| 28. | A presente secção revê a utilização das dotações por capítulo orçamental, o volume relativo das dotações no conjunto do orçamento e a sua evolução em relação ao exercício precedente. Quatro capítulos representam, por si só, 67,6 % da totalidade das autorizações. Trata-se dos capítulos 1 0 «Deputados», 1 2 «Funcionários e agentes temporários», 2 0 «Imóveis e despesas acessórias» e 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

28.

| 29. | O quadro 4 apresenta a evolução, discriminada por capítulo, das dotações autorizadas em 2018 em relação ao exercício de 2017.

  Quadro 4


  Evolução das autorizações de dotações de 2017 para 2018











  Capítulo | Rubrica | 2018
  (EUR) | 2017
  (EUR) | Diferença
  (EUR) | Alteração 2018/2017
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | Membros da Instituição | 208 099 582 | 203 969 300 | 4 130 282 | 2 |
| 1 2 | Funcionários e agentes temporários | 652 349 114 | 641 373 448 | 10 975 666 | 2 |
| 1 4 | Outros agentes e prestações externas | 154 757 192 | 138 007 588 | 16 749 604 | 12 |
| 1 6 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 15 500 166 | 14 743 257 | 756 908 | 5 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | 1 030 706 054 | 998 093 592 | 32 612 462 | 3 |
| 2 0 | Imóveis e despesas acessórias | 240 603 149 | 267 588 704 | –26 985 555 | –10 |
| 2 1 | Informática, equipamento e mobiliário | 181 639 405 | 174 379 445 | 7 259 960 | 4 |
| 2 3 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 4 971 333 | 4 681 409 | 289 924 | 6 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 427 213 887 | 446 649 558 | –19 435 671 | –4 |
| 3 0 | Reuniões e conferências | 33 677 487 | 32 136 133 | 1 541 354 | 5 |
| 3 2 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 123 042 836 | 101 488 708 | 21 554 128 | 21 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 156 720 323 | 133 624 841 | 23 095 482 | 17 |
| 4 0 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 112 329 060 | 109 814 922 | 2 514 138 | 2 |
| 4 2 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 207 068 303 | 200 971 143 | 6 097 160 | 3 |
| 4 4 | Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados | 440 000 | 420 000 | 20 000 | 5 |
| Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 319 837 363 | 311 206 065 | 8 631 298 | 3 |
| Título 5 — A Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias e comité composto por personalidades independentes | p.m. | p.m. | — | — |
| Título 10 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1 934 477 627 | 1 889 574 057 | 44 903 570 | 2 |

29.

Quadro 4

Evolução das autorizações de dotações de 2017 para 2018

Capítulo

Rubrica

2018

(EUR)

2017

(EUR)

Diferença

(EUR)

Alteração 2018/2017

(%)

1 0

Membros da Instituição

208 099 582

203 969 300

4 130 282

2

1 2

Funcionários e agentes temporários

652 349 114

641 373 448

10 975 666

2

1 4

Outros agentes e prestações externas

154 757 192

138 007 588

16 749 604

12

1 6

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

15 500 166

14 743 257

756 908

5

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

1 030 706 054

998 093 592

32 612 462

3

2 0

Imóveis e despesas acessórias

240 603 149

267 588 704

–26 985 555

–10

2 1

Informática, equipamento e mobiliário

181 639 405

174 379 445

7 259 960

4

2 3

Despesas de funcionamento administrativo corrente

4 971 333

4 681 409

289 924

6

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

427 213 887

446 649 558

–19 435 671

–4

3 0

Reuniões e conferências

33 677 487

32 136 133

1 541 354

5

3 2

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

123 042 836

101 488 708

21 554 128

21

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

156 720 323

133 624 841

23 095 482

17

4 0

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

112 329 060

109 814 922

2 514 138

2

4 2

Despesas relativas à assistência parlamentar

207 068 303

200 971 143

6 097 160

3

4 4

Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados

440 000

420 000

20 000

5

Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

319 837 363

311 206 065

8 631 298

3

Título 5 — A Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias e comité composto por personalidades independentes

p.m.

p.m.

—

—

Título 10 — Outras despesas

0

0

0

—

Total

1 934 477 627

1 889 574 057

44 903 570

2

| 30. | A despesa relacionada com os funcionários e agentes temporários (Capítulo 1 2) totalizou 652 349 114 EUR em 2018, constituindo a maior categoria de despesas (e representando 34 % do total das dotações para autorizações do exercício de 2018). Este crescimento deve-se, em grande parte, ao aumento da rubrica orçamental «Remuneração e subsídios», que, por seu turno, reflete a progressão na carreira, bem como a indexação salarial. Em dezembro de 2018, as remunerações dos funcionários e dos outros agentes da União Europeia foram adaptadas com efeitos retroativos a 1 de julho de 2018, aumentando 1,7 %. |
| --- | --- |

30.

| 31. | Esta subida das dotações autorizadas no âmbito do Capítulo 1 4 deve-se principalmente ao facto de as autorizações para os outros agentes terem aumentado, sobretudo em consequência de novos recrutamentos e da progressão nas carreiras, bem como da indexação salarial. Os recrutamentos estiveram parcialmente relacionados com a campanha para as eleições europeias de 2019. |
| --- | --- |

31.

| 32. | As despesas no âmbito do Capítulo 2 0 são, em grande medida, ditadas pelos projetos. Vários fatores estiveram na origem da diminuição global de 10 % das autorizações. A transferência em benefício do projeto imobiliário ADENAUER, no Luxemburgo, foi menos importante do que no exercício anterior (2018: 29 milhões EUR; 2017: 40,85 milhões de euros — cf. secção H do presente relatório). A rubrica orçamental 2 0 0 7, «Arranjo das instalações», diminuiu 17,4 milhões de euros. No exercício de 2017, quase 17 milhões de euros em dotações de autorizações estiveram relacionados com a remodelação do edifício Martens em Bruxelas. |
| --- | --- |

32.

| 33. | O aumento das despesas efetuadas ao abrigo do Capítulo 2 1 está relacionado com as atividades recorrentes de TI e com os investimentos em infraestruturas informáticas. |
| --- | --- |

33.

| 34. | O aumento das autorizações no âmbito do Capítulo 3 2 deve-se principalmente às despesas com publicações, informação e participação em eventos públicos relacionados com as eleições europeias de 2019. |
| --- | --- |

34.

| 35. | O aumento das despesas relacionadas com a assistência parlamentar (Capítulo 4 2) está sobretudo relacionado com a indexação salarial. |
| --- | --- |

35.

LISTA DOS QUADROS E DOS GRÁFICOS

| Quadro 1 — Utilização das dotações | 4 |
| --- | --- |

| Quadro 2 — Evolução das receitas de 2017 para 2018 | 7 |
| --- | --- |

| Quadro 3 — Análise das transferências C por categoria de despesa e por objeto | 8 |
| --- | --- |

| Quadro 4 — Evolução das autorizações de dotações de 2017 para 2018 | 9 |
| --- | --- |

---

(1)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

(2)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

(3)  Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), que revoga o Regulamento (CE) n.o 761/2001 e as Decisões 2001/681/CE e 2006/193/CE da Comissão (JO L 342 de 22.12.2009, p. 1).

(4)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 884).

(5)  Artigo 13.o, n.os 1 e 4, do Regulamento Financeiro 2012.

(6)  Artigo 13.o, n.o 1, n.o 2, alínea a), e n.o 5, do Regulamento Financeiro 2012.

(7)  Com exceção das receitas afetadas internas definidas no artigo 21.o, n.o 3, alínea g), do Regulamento Financeiro — as receitas provenientes de indemnizações locativas. Nos termos do artigo 14.o, alínea b), do Regulamento Financeiro 2012, estas receitas transitam automaticamente em vez de serem objeto de transição por apenas um ano.

(8)  Artigo 14.o, alínea a), do Regulamento Financeiro 2012.

(9)  Artigo 14.o, alínea b), e artigo 21.o, n.o 3, alínea g), do Regulamento Financeiro. 2012.

(10)  Receitas afetadas.

(11)  Receitas afetadas, incluindo o pagamento da companhia de seguros relacionado com o desmoronamento do teto do hemiciclo em Estrasburgo em 2008.

(12)  Decisão tomada pela instituição no sentido de proceder a transferências de dotações dentro de um artigo.

---

ANEXOS

| Anexo I | — Lista das transferências C durante o exercício de 2018 |
| --- | --- |
| Anexo II | — Lista das transferências P durante o exercício de 2018 |
| Anexo III | — Execução das dotações em 2018 |
| Anexo IV | — Execução das dotações transitadas automaticamente do exercício anterior |
| Anexo V | — Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas |
| Anexo VI | — Situação das receitas em 2018 |
| Anexo VII | — projeto KAD — dados principais |

Anexo I

— Lista das transferências C durante o exercício de 2018

Anexo II

— Lista das transferências P durante o exercício de 2018

Anexo III

— Execução das dotações em 2018

Anexo IV

— Execução das dotações transitadas automaticamente do exercício anterior

Anexo V

— Execução das dotações disponíveis por conta de receitas afetadas internas

Anexo VI

— Situação das receitas em 2018

Anexo VII

— projeto KAD — dados principais

---

ANEXO I

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS C DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Para/De Capítulo/Artigo/Número | Designação | Descrição da transferência / observações | Montante recebido | Montante cedido |
| C1 | do número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | Para reforçar a capacidade de comunicação do Parlamento. | | –3 000 000 |
| para o número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 3 000 000 | |
| C2 | do número | 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | Despesas de mobilidade do pessoal | | – 140 000 |
| para o número | 1 6 3 1 | Mobilidade | 140 000 | |
| C3 | do número | 3 2 6 1 | Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | Reforço da equipa da Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | | – 120 000 |
| do número | 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | – 200 000 |
| para o número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 320 000 | |
| C4 | do número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | Organização de reuniões fora dos três locais de trabalho | | – 400 000 |
| para o número | 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 400 000 | |
| C5 | do número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | Para proporcionar meios adicionais para despesas superiores às esperadas relativas a manutenção em Bruxelas (novos contratos). | | –3 150 000 |
| do número | 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | – 550 000 |
| do número | 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | | – 200 000 |
| do número | 2 3 7 0 | Mudanças | | – 300 000 |
| para o número | 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 4 200 000 | |
| C6 | do número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | Para permitir o pagamento do subsídio previsto no artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários. | | – 130 000 |
| para o número | 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 130 000 | |
| C7 | do número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | Para proporcionar meios para despesas superiores às esperadas relativas a serviços externos de tradução. | | – 400 000 |
| do número | 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | | – 300 000 |
| do número | 2 0 0 7 | Remodelação das instalações | | –2 300 000 |
| para o número | 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 3 000 000 | |
| C8 | do número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | Despesas superiores às esperadas relativas à remuneração dos agentes contratuais, principalmente devido a novos recrutamentos. | | –3 562 000 |
| para o número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 700 000 | |
| para o número | 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 2 862 000 | |
| C9 | do número | 2 0 0 7 | Remodelação das instalações | Investimentos em infraestruturas de TI. | | –6 581 500 |
| para o número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 6 581 500 | |
| C10 | do número | 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | Renovação do equipamento e da infraestrutura audiovisual do edifício WEISS, em Estrasburgo. | | –3 000 000 |
| do número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | – 200 000 |
| para o número | 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 3 200 000 | |
| C11 (remanescentes) | do capítulo | 1 0 | DEPUTADOS | Corresponde a 1,1 % das dotações iniciais do capítulo. | | –2 390 000 |
| do capítulo | 1 2 | FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS | Corresponde a 1,2 % das dotações iniciais do capítulo. | | –7 850 000 |
| do capítulo | 1 4 | OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS | Corresponde a 0,1 % das dotações iniciais do capítulo. | | – 180 000 |
| do capítulo | 1 6 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | Corresponde a 8,5 % das dotações iniciais do capítulo. | | –1 592 376 |
| do capítulo | 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | Corresponde a 2,0 % das dotações iniciais do capítulo. | | –4 529 600 |
| do capítulo | 2 1 | INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | Corresponde a 0,8 % das dotações iniciais do capítulo. | | –1 516 673 |
| do capítulo | 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | Corresponde a 15,6 % das dotações iniciais do capítulo. | | –1 105 293 |
| do capítulo | 3 0 | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS | Corresponde a 7,2 % das dotações iniciais do capítulo. | | –2 634 153 |
| do capítulo | 3 2 | COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | Corresponde a 2,5 % das dotações iniciais do capítulo. | | –3 276 905 |
| do capítulo | 4 0 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | Corresponde a 2,1 % das dotações iniciais do capítulo. | | –2 440 000 |
| do capítulo | 4 2 | DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR | Corresponde a 0,2 % das dotações iniciais do capítulo. | | – 485 000 |
| do capítulo | 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | Corresponde a 100 % das dotações iniciais do capítulo. | | –1 000 000 |
| para o número | 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | Construção do novo edifício KAD no Luxemburgo. | 29 000 000 | |
| Total das transferências C | | 53 533 500 | –53 533 500 |

(EUR)

N.o

Para/De Capítulo/Artigo/Número

Designação

Descrição da transferência / observações

Montante recebido

Montante cedido

C1

do número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

Para reforçar a capacidade de comunicação do Parlamento.

–3 000 000

para o número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

3 000 000

C2

do número

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Despesas de mobilidade do pessoal

– 140 000

para o número

1 6 3 1

Mobilidade

140 000

C3

do número

3 2 6 1

Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

Reforço da equipa da Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

– 120 000

do número

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

– 200 000

para o número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

320 000

C4

do número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

Organização de reuniões fora dos três locais de trabalho

– 400 000

para o número

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

400 000

C5

do número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

Para proporcionar meios adicionais para despesas superiores às esperadas relativas a manutenção em Bruxelas (novos contratos).

–3 150 000

do número

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

– 550 000

do número

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

– 200 000

do número

2 3 7 0

Mudanças

– 300 000

para o número

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

4 200 000

C6

do número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

Para permitir o pagamento do subsídio previsto no artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários.

– 130 000

para o número

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

130 000

C7

do número

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

Para proporcionar meios para despesas superiores às esperadas relativas a serviços externos de tradução.

– 400 000

do número

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

– 300 000

do número

2 0 0 7

Remodelação das instalações

–2 300 000

para o número

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

3 000 000

C8

do número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

Despesas superiores às esperadas relativas à remuneração dos agentes contratuais, principalmente devido a novos recrutamentos.

–3 562 000

para o número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

700 000

para o número

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

2 862 000

C9

do número

2 0 0 7

Remodelação das instalações

Investimentos em infraestruturas de TI.

–6 581 500

para o número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

6 581 500

C10

do número

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

Renovação do equipamento e da infraestrutura audiovisual do edifício WEISS, em Estrasburgo.

–3 000 000

do número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

– 200 000

para o número

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

3 200 000

C11 (remanescentes)

do capítulo

1 0

DEPUTADOS

Corresponde a 1,1 % das dotações iniciais do capítulo.

–2 390 000

do capítulo

1 2

FUNCIONÁRIOS E AGENTES TEMPORÁRIOS

Corresponde a 1,2 % das dotações iniciais do capítulo.

–7 850 000

do capítulo

1 4

OUTRO PESSOAL E PRESTAÇÕES EXTERNAS

Corresponde a 0,1 % das dotações iniciais do capítulo.

– 180 000

do capítulo

1 6

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

Corresponde a 8,5 % das dotações iniciais do capítulo.

–1 592 376

do capítulo

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Corresponde a 2,0 % das dotações iniciais do capítulo.

–4 529 600

do capítulo

2 1

INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

Corresponde a 0,8 % das dotações iniciais do capítulo.

–1 516 673

do capítulo

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Corresponde a 15,6 % das dotações iniciais do capítulo.

–1 105 293

do capítulo

3 0

REUNIÕES E CONFERÊNCIAS

Corresponde a 7,2 % das dotações iniciais do capítulo.

–2 634 153

do capítulo

3 2

COMPETÊNCIAS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

Corresponde a 2,5 % das dotações iniciais do capítulo.

–3 276 905

do capítulo

4 0

DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

Corresponde a 2,1 % das dotações iniciais do capítulo.

–2 440 000

do capítulo

4 2

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

Corresponde a 0,2 % das dotações iniciais do capítulo.

– 485 000

do capítulo

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

Corresponde a 100 % das dotações iniciais do capítulo.

–1 000 000

para o número

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

Construção do novo edifício KAD no Luxemburgo.

29 000 000

Total das transferências C

53 533 500

–53 533 500

---

ANEXO II

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS P DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Descrição da transferência | Montante recebido | Montante recebido |
| Transferências de dotações do exercício |
| P1 | No artigo 2 1 0 | | | |
| do número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | Transferência técnica | | –1 725 000 |
| do número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | | – 770 000 |
| para o número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 2 495 000 | |
| P3 | No artigo 2 1 0 | | | |
| do número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | Para permitir a continuidade das funções informáticas no que respeita a licenças de software, a desenvolvimento e à aquisição de equipamento. | | –1 635 600 |
| para o número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 1 049 100 | |
| para o número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 586 500 | |
| No artigo 3 2 4 | | |
| do número | 3 2 4 0 | Jornal Oficial | | – 100 000 |
| para o número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 100 000 | |
| P4 | No artigo 1 4 0 | | | |
| do número | 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | Recrutamento antecipado de motoristas e recrutamento de um número mais elevado de estagiários devido às Eleições Europeias de 2019. | | –1 174 700 |
| para o número | 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 74 700 | |
| para o número | 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 1 100 000 | |
| P5 | No artigo 200 | | | |
| do número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | Contribuição para o pagamento das rendas dos gabinetes de ligação do Parlamento. | | –1 201 886 |
| | para o número | 2 0 0 0 | Rendas | | 1 201 886 | |
| P6 | No artigo 2 1 0 | | | |
| do número | 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | Para permitir a substituição de equipamento informático obsoleto, aumentar a capacidade do centro de dados e financiar projetos relacionados com publicações digitais. | | – 817 500 |
| do número | 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | | –1 025 342 |
| do número | 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | | – 307 250 |
| do número | 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações – atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | | – 117 138 |
| do número | 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | | –39 388 |
| para o número | 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 2 306 618 | |
| No artigo 3 2 4 | | |
| do número | 3 2 4 0 | Jornal Oficial | | –50 000 |
| para o número | 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 50 000 | |
| P7 | No artigo 3 2 4 | | | |
| do número | 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | Conclusão de atividades em curso. | | – 380 000 |
| para o número | 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 380 000 | |
| Total das transferências P de dotações do exercício | 9 343 804 | –9 343 804 |
| Transferências de dotações relativas a receitas afetadas do exercício |
| P5 | No artigo 2 0 0 | Contribuição para o pagamento das rendas dos gabinetes de ligação do Parlamento. | | |
| do número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | | – 885 000 |
| para o número | 2 0 0 0 | Rendas | 885 000 | |
| P8 | No artigo 1 6 5 | | |
| do número | 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | Adiantamentos para pagamento de taxas de inscrição. | | – 180 000 |
| para o número | 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 180 000 | |
| Total das transferências P de dotações relativas a receitas afetadas do exercício | 1 065 000 | –1 065 000 |
| Total das transferências P | 10 408 804 | –10 408 804 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Descrição da transferência

Montante recebido

Montante recebido

Transferências de dotações do exercício

P1

No artigo 2 1 0

do número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

Transferência técnica

–1 725 000

do número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

– 770 000

para o número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

2 495 000

P3

No artigo 2 1 0

do número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

Para permitir a continuidade das funções informáticas no que respeita a licenças de software, a desenvolvimento e à aquisição de equipamento.

–1 635 600

para o número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

1 049 100

para o número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

586 500

No artigo 3 2 4

do número

3 2 4 0

Jornal Oficial

– 100 000

para o número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

100 000

P4

No artigo 1 4 0

do número

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

Recrutamento antecipado de motoristas e recrutamento de um número mais elevado de estagiários devido às Eleições Europeias de 2019.

–1 174 700

para o número

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

74 700

para o número

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

1 100 000

P5

No artigo 200

do número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

Contribuição para o pagamento das rendas dos gabinetes de ligação do Parlamento.

–1 201 886

para o número

2 0 0 0

Rendas

1 201 886

P6

No artigo 2 1 0

do número

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

Para permitir a substituição de equipamento informático obsoleto, aumentar a capacidade do centro de dados e financiar projetos relacionados com publicações digitais.

– 817 500

do número

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

–1 025 342

do número

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

– 307 250

do número

2 1 0 3

Informática e telecomunicações – atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

– 117 138

do número

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

–39 388

para o número

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

2 306 618

No artigo 3 2 4

do número

3 2 4 0

Jornal Oficial

–50 000

para o número

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

50 000

P7

No artigo 3 2 4

do número

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

Conclusão de atividades em curso.

– 380 000

para o número

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

380 000

Total das transferências P de dotações do exercício

9 343 804

–9 343 804

Transferências de dotações relativas a receitas afetadas do exercício

P5

No artigo 2 0 0

Contribuição para o pagamento das rendas dos gabinetes de ligação do Parlamento.

do número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

– 885 000

para o número

2 0 0 0

Rendas

885 000

P8

No artigo 1 6 5

do número

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

Adiantamentos para pagamento de taxas de inscrição.

– 180 000

para o número

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

180 000

Total das transferências P de dotações relativas a receitas afetadas do exercício

1 065 000

–1 065 000

Total das transferências P

10 408 804

–10 408 804

---

ANEXO III

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES EM 2018

| (EUR) |
| --- |
| Número | Designação | Dotações iniciais
  (1) | Transferências / Orçamento retificativo
  (2) | Dotações definitivas
  (3) = (1) + (2) | Montante autorizado
  (4) | Montante pago
  (5) | Autorizações transitadas para o exercício seguinte
  (6) = (4) – (5) | Dotações anuladas
  (7) = (3) – (4) | Utilização
  (8) = (4) / (3) |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 77 125 000,00 | 0,00 | 77 125 000,00 | 77 081 622,87 | 77 081 622,87 | 0,00 | 43 377,13 | 99,94 % |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 68 500 000,00 | - 500 000,00 | 68 000 000,00 | 68 000 000,00 | 57 426 996,81 | 10 573 003,19 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 6 200 000,00 | 0,00 | 6 200 000,00 | 6 200 000,00 | 3 337 499,42 | 2 862 500,58 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 40 213 000,00 | - 700 000,00 | 39 513 000,00 | 39 450 911,58 | 39 450 911,58 | 0,00 | 62 088,42 | 99,84 % |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 185 000,00 | 0,00 | 185 000,00 | 163 631,40 | 163 631,40 | 0,00 | 21 368,60 | 88,45 % |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 2 923 000,00 | - 450 000,00 | 2 473 000,00 | 2 444 017,89 | 2 366 867,55 | 77 150,34 | 28 982,11 | 98,83 % |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 805 000,00 | - 100 000,00 | 705 000,00 | 654 850,51 | 613 850,51 | 41 000,00 | 50 149,49 | 92,89 % |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 960 000,00 | –80 000,00 | 880 000,00 | 767 601,66 | 767 601,66 | 0,00 | 112 398,34 | 87,23 % |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação DSD | 11 540 000,00 | - 640 000,00 | 10 900 000,00 | 10 638 138,57 | 10 638 138,57 | 0,00 | 261 861,43 | 97,60 % |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez DSD | 310 000,00 | - 120 000,00 | 190 000,00 | 161 725,76 | 161 725,76 | 0,00 | 28 274,24 | 85,12 % |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência DSD | 2 315 000,00 | - 400 000,00 | 1 915 000,00 | 1 837 082,18 | 1 837 082,18 | 0,00 | 77 917,82 | 95,93 % |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 800 000,00 | - 100 000,00 | 700 000,00 | 700 000,00 | 76 988,25 | 623 011,75 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 2 0 0 | Remuneração e subsídios | 662 850 000,00 | -13 692 000,00 | 649 158 000,00 | 648 338 871,04 | 648 338 871,04 | 0,00 | 819 128,96 | 99,87 % |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 134 000,00 | –50 000,00 | 84 000,00 | 60 000,00 | 37 673,82 | 22 326,18 | 24 000,00 | 71,43 % |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 3 430 000,00 | - 800 000,00 | 2 630 000,00 | 2 630 000,00 | 2 313 465,18 | 316 534,82 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço | 1 200 000,00 | 130 000,00 | 1 330 000,00 | 1 320 242,69 | 1 320 242,69 | 0,00 | 9 757,31 | 99,27 % |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 48 941 000,00 | 2 845 300,00 | 51 786 300,00 | 51 786 300,00 | 51 786 300,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 24 139 600,00 | 2 862 000,00 | 27 001 600,00 | 26 305 850,43 | 26 305 850,43 | 0,00 | 695 749,57 | 97,42 % |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 6 202 300,00 | 74 700,00 | 6 277 000,00 | 6 272 810,16 | 6 272 810,16 | 0,00 | 4 189,84 | 99,93 % |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbios de funcionários | 7 197 900,00 | 920 000,00 | 8 117 900,00 | 7 932 317,52 | 7 823 015,51 | 109 302,01 | 185 582,48 | 97,71 % |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 50 801 533,00 | 0,00 | 50 801 533,00 | 50 801 533,00 | 48 321 258,76 | 2 480 274,24 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 4 0 6 | Observadores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 8 696 000,00 | 3 000 000,00 | 11 696 000,00 | 11 658 380,87 | 10 186 214,89 | 1 472 165,98 | 37 619,13 | 99,68 % |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 253 650,00 | –7 000,00 | 246 650,00 | 111 415,93 | 78 193,35 | 33 222,58 | 135 234,07 | 45,17 % |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | 6 210 000,00 | 0,00 | 6 210 000,00 | 5 638 767,32 | 3 275 694,44 | 2 363 072,88 | 571 232,68 | 90,80 % |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 743 000,00 | - 138 530,92 | 604 469,08 | 517 613,32 | 292 472,92 | 225 140,40 | 86 855,76 | 85,63 % |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 730 000,00 | 119 731,00 | 849 731,00 | 839 725,62 | 624 855,85 | 214 869,77 | 10 005,38 | 98,82 % |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 227 000,00 | 0,00 | 227 000,00 | 212 286,81 | 212 286,81 | 0,00 | 14 713,19 | 93,52 % |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 1 250 000,00 | 0,00 | 1 250 000,00 | 1 068 832,50 | 757 643,13 | 311 189,37 | 181 167,50 | 85,51 % |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 1 310 000,00 | -1 310 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 7 478 900,00 | - 806 576,00 | 6 672 324,00 | 6 665 924,00 | 6 310 241,56 | 355 682,44 | 6 400,00 | 99,90 % |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 445 600,00 | 0,00 | 445 600,00 | 445 600,00 | 445 600,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 2 0 0 0 | Rendas | 35 948 000,00 | –8 800,00 | 35 939 200,00 | 35 658 454,54 | 34 490 448,59 | 1 168 005,95 | 280 745,46 | 99,22 % |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 13 000 000,00 | 29 000 000,00 | 42 000 000,00 | 42 000 000,00 | 0,00 | 42 000 000,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | 17 888 000,00 | - 800 000,00 | 17 088 000,00 | 14 229 228,42 | 6 985 838,14 | 7 243 390,28 | 2 858 771,58 | 83,27 % |
| 2 0 0 7 | Arranjo das instalações | 60 820 000,00 | -10 300 000,00 | 50 520 000,00 | 49 860 186,07 | 15 459 701,96 | 34 400 484,11 | 659 813,93 | 98,69 % |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 5 196 000,00 | - 206 000,00 | 4 990 000,00 | 4 304 207,85 | 2 235 850,81 | 2 068 357,04 | 685 792,15 | 86,26 % |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 57 450 000,00 | 4 067 200,00 | 61 517 200,00 | 60 209 831,42 | 40 442 524,67 | 19 767 306,75 | 1 307 368,58 | 97,87 % |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 15 800 000,00 | - 113 500,00 | 15 686 500,00 | 15 629 810,07 | 12 516 859,03 | 3 112 951,04 | 56 689,93 | 99,64 % |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 18 670 000,00 | - 850 000,00 | 17 820 000,00 | 17 294 304,81 | 14 922 940,35 | 2 371 364,46 | 525 695,19 | 97,05 % |
| 2 0 2 8 | Seguros | 2 580 000,00 | -1 000 000,00 | 1 580 000,00 | 1 417 126,20 | 1 031 911,40 | 385 214,80 | 162 873,80 | 89,69 % |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 26 112 000,00 | -2 739 600,00 | 23 372 400,00 | 22 959 784,66 | 19 757 455,43 | 3 202 329,23 | 412 615,34 | 98,23 % |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 19 355 000,00 | 2 518 758,00 | 21 873 758,00 | 21 669 672,44 | 15 010 824,76 | 6 658 847,68 | 204 085,56 | 99,07 % |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 13 866 500,00 | -2 086 300,00 | 11 780 200,00 | 11 658 807,62 | 7 635 595,50 | 4 023 212,12 | 121 392,38 | 98,97 % |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 23 865 500,00 | - 149 641,08 | 23 715 858,92 | 23 587 322,45 | 15 235 463,84 | 8 351 858,61 | 128 536,47 | 99,46 % |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 20 615 000,00 | 8 704 618,00 | 29 319 618,00 | 29 284 173,02 | 9 615 377,11 | 19 668 795,91 | 35 444,98 | 99,88 % |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 33 868 000,00 | - 229 388,00 | 33 638 612,00 | 33 500 104,37 | 17 413 570,54 | 16 086 533,83 | 138 507,63 | 99,59 % |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 5 680 000,00 | 0,00 | 5 680 000,00 | 5 635 927,61 | 1 696 095,09 | 3 939 832,52 | 44 072,39 | 99,22 % |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 32 453 500,00 | - 960 000,00 | 31 493 500,00 | 30 254 150,86 | 12 369 264,81 | 17 884 886,05 | 1 239 349,14 | 96,06 % |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 3 728 000,00 | - 543 620,00 | 3 184 380,00 | 3 089 461,57 | 2 467 549,39 | 621 912,18 | 94 918,43 | 97,02 % |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 1 449 500,00 | - 156 000,00 | 1 293 500,00 | 1 290 415,47 | 958 402,83 | 332 012,64 | 3 084,53 | 99,76 % |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 60 000,00 | –25 000,00 | 35 000,00 | 35 000,00 | 23 670,16 | 11 329,84 | 0,00 | 100,00 % |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 1 010 000,00 | - 100 000,00 | 910 000,00 | 328 590,00 | 118 078,65 | 210 511,35 | 581 410,00 | 36,11 % |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 271 000,00 | –58 000,00 | 213 000,00 | 186 257,83 | 160 713,16 | 25 544,67 | 26 742,17 | 87,44 % |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 2 490 000,00 | - 776 461,00 | 1 713 539,00 | 1 700 374,49 | 1 253 777,89 | 446 596,60 | 13 164,51 | 99,23 % |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 1 560 000,00 | - 227 000,00 | 1 333 000,00 | 1 231 706,11 | 813 520,20 | 418 185,91 | 101 293,89 | 92,40 % |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 262 500,00 | –62 832,00 | 199 668,00 | 198 988,92 | 197 751,42 | 1 237,50 | 679,08 | 99,66 % |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 29 673 000,00 | -2 200 000,00 | 27 473 000,00 | 27 362 797,07 | 22 999 624,17 | 4 363 172,90 | 110 202,93 | 99,60 % |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 1 045 000,00 | - 193 000,00 | 852 000,00 | 748 223,68 | 539 259,67 | 208 964,01 | 103 776,32 | 87,82 % |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 1 230 000,00 | - 100 000,00 | 1 130 000,00 | 1 130 000,00 | 882 851,85 | 247 148,15 | 0,00 | 100,00 % |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 2 515 000,00 | 375 847,00 | 2 890 847,00 | 2 324 362,00 | 1 754 994,60 | 569 367,40 | 566 485,00 | 80,40 % |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 230 000,00 | - 117 000,00 | 2 113 000,00 | 2 112 104,00 | 1 703 388,06 | 408 715,94 | 896,00 | 99,96 % |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 8 200 350,00 | -1 709 545,00 | 6 490 805,00 | 5 875 152,83 | 2 212 702,43 | 3 662 450,40 | 615 652,17 | 90,52 % |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos | 7 603 800,00 | - 877 110,00 | 6 726 690,00 | 6 259 211,49 | 4 156 512,80 | 2 102 698,69 | 467 478,51 | 93,05 % |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 2 231 500,00 | –7 500,00 | 2 224 000,00 | 2 157 489,27 | 1 554 258,33 | 603 230,94 | 66 510,73 | 97,01 % |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 1 230 000,00 | 0,00 | 1 230 000,00 | 999 350,46 | 750 873,80 | 248 476,66 | 230 649,54 | 81,25 % |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 830 000,00 | - 150 000,00 | 680 000,00 | 660 059,43 | 660 059,43 | 0,00 | 19 940,57 | 97,07 % |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 4 307 640,00 | 150 000,00 | 4 457 640,00 | 4 444 677,16 | 2 888 110,93 | 1 556 566,23 | 12 962,84 | 99,71 % |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 25 410 000,00 | -2 672 500,00 | 22 737 500,00 | 22 715 535,22 | 5 640 186,38 | 17 075 348,84 | 21 964,78 | 99,90 % |
| 3 2 4 3 | Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu | 8 400 000,00 | 0,00 | 8 400 000,00 | 8 372 960,72 | 2 963 202,44 | 5 409 758,28 | 27 039,28 | 99,68 % |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 32 491 000,00 | - 630 000,00 | 31 861 000,00 | 31 861 000,00 | 20 679 534,63 | 11 181 465,37 | 0,00 | 100,00 % |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais | 3 649 100,00 | - 184 000,00 | 3 465 100,00 | 3 431 967,32 | 1 663 542,52 | 1 768 424,80 | 33 132,68 | 99,04 % |
| 3 2 4 6 | Comunicação vídeo e multimédia do Parlamento Europeu | 4 420 000,00 | 0,00 | 4 420 000,00 | 4 420 000,00 | 1 900 887,37 | 2 519 112,63 | 0,00 | 100,00 % |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | 6 000 000,00 | - 315 000,00 | 5 685 000,00 | 5 685 000,00 | 2 300 503,46 | 3 384 496,54 | 0,00 | 100,00 % |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 17 920 000,00 | 0,00 | 17 920 000,00 | 17 919 364,59 | 9 913 257,38 | 8 006 107,21 | 635,41 | 100,00 % |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 205 000,00 | –51 250,00 | 153 750,00 | 122 491,20 | 118 491,20 | 4 000,00 | 31 258,80 | 79,67 % |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos Gabinetes de Informação | 7 800 000,00 | 0,00 | 7 800 000,00 | 7 800 000,00 | 4 196 912,37 | 3 603 087,63 | 0,00 | 100,00 % |
| 3 2 6 1 | Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência | 800 000,00 | - 350 000,00 | 450 000,00 | 318 576,80 | 59 931,20 | 258 645,60 | 131 423,20 | 70,79 % |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 63 000 000,00 | 0,00 | 63 000 000,00 | 63 000 000,00 | 61 380 411,79 | 1 619 588,21 | 0,00 | 100,00 % |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 32 447 000,00 | -2 202 000,00 | 30 245 000,00 | 30 244 433,85 | 30 244 433,85 | 0,00 | 566,15 | 100,00 % |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 19 323 000,00 | - 238 000,00 | 19 085 000,00 | 19 084 626,50 | 19 084 626,50 | 0,00 | 373,50 | 100,00 % |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 208 171 000,00 | - 485 000,00 | 207 686 000,00 | 207 068 302,54 | 194 730 667,97 | 12 337 634,57 | 617 697,46 | 99,70 % |
| 4 4 0 0 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 220 000,00 | 0,00 | 220 000,00 | 220 000,00 | 220 000,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 4 4 2 0 | Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 220 000,00 | 0,00 | 220 000,00 | 220 000,00 | 220 000,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 5 0 0 0 | Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 5 0 1 0 | Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 1 000 000,00 | -1 000 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | — |
| Total | 1 950 687 373,00 | 0,00 | 1 950 687 373,00 | 1 934 477 626,56 | 1 636 858 017,96 | 297 619 608,60 | 16 209 746,44 | 99,17 % |

(EUR)

Número

Designação

Dotações iniciais

(1)

Transferências / Orçamento retificativo

(2)

Dotações definitivas

(3) = (1) + (2)

Montante autorizado

(4)

Montante pago

(5)

Autorizações transitadas para o exercício seguinte

(6) = (4) – (5)

Dotações anuladas

(7) = (3) – (4)

Utilização

(8) = (4) / (3)

1 0 0 0

Vencimentos

77 125 000,00

0,00

77 125 000,00

77 081 622,87

77 081 622,87

0,00

43 377,13

99,94 %

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

68 500 000,00

- 500 000,00

68 000 000,00

68 000 000,00

57 426 996,81

10 573 003,19

0,00

100,00 %

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

6 200 000,00

0,00

6 200 000,00

6 200 000,00

3 337 499,42

2 862 500,58

0,00

100,00 %

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

40 213 000,00

- 700 000,00

39 513 000,00

39 450 911,58

39 450 911,58

0,00

62 088,42

99,84 %

1 0 0 7

Subsídios de funções

185 000,00

0,00

185 000,00

163 631,40

163 631,40

0,00

21 368,60

88,45 %

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

2 923 000,00

- 450 000,00

2 473 000,00

2 444 017,89

2 366 867,55

77 150,34

28 982,11

98,83 %

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

805 000,00

- 100 000,00

705 000,00

654 850,51

613 850,51

41 000,00

50 149,49

92,89 %

1 0 2 0

Subsídios transitórios

960 000,00

–80 000,00

880 000,00

767 601,66

767 601,66

0,00

112 398,34

87,23 %

1 0 3 0

Pensões de aposentação DSD

11 540 000,00

- 640 000,00

10 900 000,00

10 638 138,57

10 638 138,57

0,00

261 861,43

97,60 %

1 0 3 1

Pensões de invalidez DSD

310 000,00

- 120 000,00

190 000,00

161 725,76

161 725,76

0,00

28 274,24

85,12 %

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência DSD

2 315 000,00

- 400 000,00

1 915 000,00

1 837 082,18

1 837 082,18

0,00

77 917,82

95,93 %

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos deputados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

800 000,00

- 100 000,00

700 000,00

700 000,00

76 988,25

623 011,75

0,00

100,00 %

1 2 0 0

Remuneração e subsídios

662 850 000,00

-13 692 000,00

649 158 000,00

648 338 871,04

648 338 871,04

0,00

819 128,96

99,87 %

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

134 000,00

–50 000,00

84 000,00

60 000,00

37 673,82

22 326,18

24 000,00

71,43 %

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

3 430 000,00

- 800 000,00

2 630 000,00

2 630 000,00

2 313 465,18

316 534,82

0,00

100,00 %

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar e licenças no interesse do serviço

1 200 000,00

130 000,00

1 330 000,00

1 320 242,69

1 320 242,69

0,00

9 757,31

99,27 %

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

48 941 000,00

2 845 300,00

51 786 300,00

51 786 300,00

51 786 300,00

0,00

0,00

100,00 %

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

24 139 600,00

2 862 000,00

27 001 600,00

26 305 850,43

26 305 850,43

0,00

695 749,57

97,42 %

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

6 202 300,00

74 700,00

6 277 000,00

6 272 810,16

6 272 810,16

0,00

4 189,84

99,93 %

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbios de funcionários

7 197 900,00

920 000,00

8 117 900,00

7 932 317,52

7 823 015,51

109 302,01

185 582,48

97,71 %

1 4 0 5

Despesas de interpretação

50 801 533,00

0,00

50 801 533,00

50 801 533,00

48 321 258,76

2 480 274,24

0,00

100,00 %

1 4 0 6

Observadores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

8 696 000,00

3 000 000,00

11 696 000,00

11 658 380,87

10 186 214,89

1 472 165,98

37 619,13

99,68 %

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

253 650,00

–7 000,00

246 650,00

111 415,93

78 193,35

33 222,58

135 234,07

45,17 %

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

6 210 000,00

0,00

6 210 000,00

5 638 767,32

3 275 694,44

2 363 072,88

571 232,68

90,80 %

1 6 3 0

Serviço social

743 000,00

- 138 530,92

604 469,08

517 613,32

292 472,92

225 140,40

86 855,76

85,63 %

1 6 3 1

Mobilidade

730 000,00

119 731,00

849 731,00

839 725,62

624 855,85

214 869,77

10 005,38

98,82 %

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

227 000,00

0,00

227 000,00

212 286,81

212 286,81

0,00

14 713,19

93,52 %

1 6 5 0

Serviço médico

1 250 000,00

0,00

1 250 000,00

1 068 832,50

757 643,13

311 189,37

181 167,50

85,51 %

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 310 000,00

-1 310 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

7 478 900,00

- 806 576,00

6 672 324,00

6 665 924,00

6 310 241,56

355 682,44

6 400,00

99,90 %

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

445 600,00

0,00

445 600,00

445 600,00

445 600,00

0,00

0,00

100,00 %

2 0 0 0

Rendas

35 948 000,00

–8 800,00

35 939 200,00

35 658 454,54

34 490 448,59

1 168 005,95

280 745,46

99,22 %

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

13 000 000,00

29 000 000,00

42 000 000,00

42 000 000,00

0,00

42 000 000,00

0,00

100,00 %

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

2 0 0 5

Construção de imóveis

17 888 000,00

- 800 000,00

17 088 000,00

14 229 228,42

6 985 838,14

7 243 390,28

2 858 771,58

83,27 %

2 0 0 7

Arranjo das instalações

60 820 000,00

-10 300 000,00

50 520 000,00

49 860 186,07

15 459 701,96

34 400 484,11

659 813,93

98,69 %

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

5 196 000,00

- 206 000,00

4 990 000,00

4 304 207,85

2 235 850,81

2 068 357,04

685 792,15

86,26 %

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

57 450 000,00

4 067 200,00

61 517 200,00

60 209 831,42

40 442 524,67

19 767 306,75

1 307 368,58

97,87 %

2 0 2 4

Consumo de energia

15 800 000,00

- 113 500,00

15 686 500,00

15 629 810,07

12 516 859,03

3 112 951,04

56 689,93

99,64 %

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

18 670 000,00

- 850 000,00

17 820 000,00

17 294 304,81

14 922 940,35

2 371 364,46

525 695,19

97,05 %

2 0 2 8

Seguros

2 580 000,00

-1 000 000,00

1 580 000,00

1 417 126,20

1 031 911,40

385 214,80

162 873,80

89,69 %

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

26 112 000,00

-2 739 600,00

23 372 400,00

22 959 784,66

19 757 455,43

3 202 329,23

412 615,34

98,23 %

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

19 355 000,00

2 518 758,00

21 873 758,00

21 669 672,44

15 010 824,76

6 658 847,68

204 085,56

99,07 %

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

13 866 500,00

-2 086 300,00

11 780 200,00

11 658 807,62

7 635 595,50

4 023 212,12

121 392,38

98,97 %

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

23 865 500,00

- 149 641,08

23 715 858,92

23 587 322,45

15 235 463,84

8 351 858,61

128 536,47

99,46 %

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

20 615 000,00

8 704 618,00

29 319 618,00

29 284 173,02

9 615 377,11

19 668 795,91

35 444,98

99,88 %

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

33 868 000,00

- 229 388,00

33 638 612,00

33 500 104,37

17 413 570,54

16 086 533,83

138 507,63

99,59 %

2 1 2 0

Mobiliário

5 680 000,00

0,00

5 680 000,00

5 635 927,61

1 696 095,09

3 939 832,52

44 072,39

99,22 %

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

32 453 500,00

- 960 000,00

31 493 500,00

30 254 150,86

12 369 264,81

17 884 886,05

1 239 349,14

96,06 %

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

3 728 000,00

- 543 620,00

3 184 380,00

3 089 461,57

2 467 549,39

621 912,18

94 918,43

97,02 %

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

1 449 500,00

- 156 000,00

1 293 500,00

1 290 415,47

958 402,83

332 012,64

3 084,53

99,76 %

2 3 1 0

Encargos financeiros

60 000,00

–25 000,00

35 000,00

35 000,00

23 670,16

11 329,84

0,00

100,00 %

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

1 010 000,00

- 100 000,00

910 000,00

328 590,00

118 078,65

210 511,35

581 410,00

36,11 %

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

271 000,00

–58 000,00

213 000,00

186 257,83

160 713,16

25 544,67

26 742,17

87,44 %

2 3 7 0

Mudanças

2 490 000,00

- 776 461,00

1 713 539,00

1 700 374,49

1 253 777,89

446 596,60

13 164,51

99,23 %

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

1 560 000,00

- 227 000,00

1 333 000,00

1 231 706,11

813 520,20

418 185,91

101 293,89

92,40 %

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

262 500,00

–62 832,00

199 668,00

198 988,92

197 751,42

1 237,50

679,08

99,66 %

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

29 673 000,00

-2 200 000,00

27 473 000,00

27 362 797,07

22 999 624,17

4 363 172,90

110 202,93

99,60 %

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

1 045 000,00

- 193 000,00

852 000,00

748 223,68

539 259,67

208 964,01

103 776,32

87,82 %

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

1 230 000,00

- 100 000,00

1 130 000,00

1 130 000,00

882 851,85

247 148,15

0,00

100,00 %

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

2 515 000,00

375 847,00

2 890 847,00

2 324 362,00

1 754 994,60

569 367,40

566 485,00

80,40 %

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 230 000,00

- 117 000,00

2 113 000,00

2 112 104,00

1 703 388,06

408 715,94

896,00

99,96 %

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

8 200 350,00

-1 709 545,00

6 490 805,00

5 875 152,83

2 212 702,43

3 662 450,40

615 652,17

90,52 %

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos

7 603 800,00

- 877 110,00

6 726 690,00

6 259 211,49

4 156 512,80

2 102 698,69

467 478,51

93,05 %

3 2 2 0

Despesas de documentação

2 231 500,00

–7 500,00

2 224 000,00

2 157 489,27

1 554 258,33

603 230,94

66 510,73

97,01 %

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

1 230 000,00

0,00

1 230 000,00

999 350,46

750 873,80

248 476,66

230 649,54

81,25 %

3 2 4 0

Jornal Oficial

830 000,00

- 150 000,00

680 000,00

660 059,43

660 059,43

0,00

19 940,57

97,07 %

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

4 307 640,00

150 000,00

4 457 640,00

4 444 677,16

2 888 110,93

1 556 566,23

12 962,84

99,71 %

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

25 410 000,00

-2 672 500,00

22 737 500,00

22 715 535,22

5 640 186,38

17 075 348,84

21 964,78

99,90 %

3 2 4 3

Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

8 400 000,00

0,00

8 400 000,00

8 372 960,72

2 963 202,44

5 409 758,28

27 039,28

99,68 %

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

32 491 000,00

- 630 000,00

31 861 000,00

31 861 000,00

20 679 534,63

11 181 465,37

0,00

100,00 %

3 2 4 5

Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais

3 649 100,00

- 184 000,00

3 465 100,00

3 431 967,32

1 663 542,52

1 768 424,80

33 132,68

99,04 %

3 2 4 6

Comunicação vídeo e multimédia do Parlamento Europeu

4 420 000,00

0,00

4 420 000,00

4 420 000,00

1 900 887,37

2 519 112,63

0,00

100,00 %

3 2 4 7

Casa da História Europeia

6 000 000,00

- 315 000,00

5 685 000,00

5 685 000,00

2 300 503,46

3 384 496,54

0,00

100,00 %

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

17 920 000,00

0,00

17 920 000,00

17 919 364,59

9 913 257,38

8 006 107,21

635,41

100,00 %

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

205 000,00

–51 250,00

153 750,00

122 491,20

118 491,20

4 000,00

31 258,80

79,67 %

3 2 5 0

Despesas relativas aos Gabinetes de Informação

7 800 000,00

0,00

7 800 000,00

7 800 000,00

4 196 912,37

3 603 087,63

0,00

100,00 %

3 2 6 1

Plataforma Europeia de Comunicação para a Ciência

800 000,00

- 350 000,00

450 000,00

318 576,80

59 931,20

258 645,60

131 423,20

70,79 %

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento e despesas ligadas às atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

63 000 000,00

0,00

63 000 000,00

63 000 000,00

61 380 411,79

1 619 588,21

0,00

100,00 %

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

32 447 000,00

-2 202 000,00

30 245 000,00

30 244 433,85

30 244 433,85

0,00

566,15

100,00 %

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

19 323 000,00

- 238 000,00

19 085 000,00

19 084 626,50

19 084 626,50

0,00

373,50

100,00 %

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

208 171 000,00

- 485 000,00

207 686 000,00

207 068 302,54

194 730 667,97

12 337 634,57

617 697,46

99,70 %

4 4 0 0

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

220 000,00

0,00

220 000,00

220 000,00

220 000,00

0,00

0,00

100,00 %

4 4 2 0

Custo das reuniões e de outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

220 000,00

0,00

220 000,00

220 000,00

220 000,00

0,00

0,00

100,00 %

5 0 0 0

Despesas operacionais da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

5 0 1 0

Despesas relacionadas com o Comité composto por personalidades independentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

1 000 000,00

-1 000 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

—

Total

1 950 687 373,00

0,00

1 950 687 373,00

1 934 477 626,56

1 636 858 017,96

297 619 608,60

16 209 746,44

99,17 %

---

ANEXO IV

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES TRANSITADAS AUTOMATICAMENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| (EUR) |
| --- |
| Número | Designação | Dotações transitadas automaticamente do ano N-1
  (1) | Pagamentos com base em dotações transitadas
  (2) | Dotações anuladas
  (3) = (1) – (2) | Dotações transitadas automaticamente do ano N-1
  (4) | Pagamentos com base em dotações transitadas
  (5) | Transições automáticas para o exercício seguinte
  (6) | Utilização
  (7) = ((2)+(5)) / ((1)+(4)) |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 8 690 975,82 | 7 962 259,89 | 728 415,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,62 % |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 2 229 416,83 | 1 348 810,84 | 880 406,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60,50 % |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais | 41 963,86 | 41 463,86 | 500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,81 % |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 13 161,89 | 13 161,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | 367 427,71 | 147 495,73 | 219 431,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 40,32 % |
| 1 2 0 2 | Horas extraordinárias remuneradas | 13 103,17 | 13 103,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 454 428,75 | 454 428,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 119 426,75 | 77 735,73 | 41 890,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64,98 % |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 2 537 508,83 | 2 498 078,80 | 39 430,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,45 % |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 956 447,71 | 943 423,79 | 13 624,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,58 % |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 107 496,78 | 41 421,83 | 65 974,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 38,57 % |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | 2 355 265,86 | 2 144 309,86 | 210 455,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,04 % |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 162 403,79 | 92 132,51 | 70 770,88 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 56,56 % |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 83 248,24 | 66 165,50 | 17 082,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 79,48 % |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 28 611,00 | 0,00 | 28 611,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 % |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 387 447,78 | 238 442,76 | 149 404,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 61,57 % |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 23 543,91 | 23 543,91 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 380 450,70 | 159 430,74 | 220 420,76 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42,02 % |
| 2 0 0 0 | Rendas | 660 461,71 | 648 403,73 | 11 858,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,21 % |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 40 850 000,00 | 40 850 000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | 9 775 721,88 | 9 372 603,87 | 403 418,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,88  % |
| 2 0 0 7 | Arranjo das instalações | 45 060 881,11 | 41 844 624,31 | 3 216 256,80 | 2 564 000,80 | 1 088 580,83 | 1 475 419,87 | 90,15  % |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 1 099 216,82 | 973 490,79 | 125 426,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88,60  % |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 17 259 740,69 | 15 924 408,18 | 1 335 332,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 92,26 % |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 3 231 429,82 | 2 945 523,87 | 285 406,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,15 % |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 2 571 566,88 | 2 329 260,81 | 242 406,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 90,58 % |
| 2 0 2 8 | Seguros | 116 458,75 | 100 400,70 | 16 958,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 85,50 % |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 6 470 135,82 | 6 146 106,84 | 324 428,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 94,99 % |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 5 076 030,85 | 4 984 769,87 | 91 261,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,20 % |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 4 933 673,81 | 4 888 278,86 | 45 395,15 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,08 % |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 9 464 426,81 | 9 068 256,84 | 396 470,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,81 % |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 18 312 814,62 | 18 044 202,22 | 268 412,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 98,53 % |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 10 752 444,28 | 10 676 602,98 | 75 841,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,29 % |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 3 903 735,82 | 3 684 769,85 | 218 465,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 94,39 % |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 20 153 932,01 | 18 497 642,65 | 1 656 289,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,78 % |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 614 492,78 | 588 489,77 | 26 202,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,74 % |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 321 482,79 | 299 449,71 | 22 333,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 93,06 % |
| 2 3 1 0 | Encargos financeiros | 16 419,77 | 3 566,71 | 12 853,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21,72 % |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 310 421,72 | 82 285,55 | 228 435,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26,50 % |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 37 260,56 | 21 480,23 | 15 780,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 57,65 % |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 199 444,71 | 191 488,73 | 7 955,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 96,01 % |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 292 498,70 | 234 430,77 | 58 968,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 79,87 % |
| 2 3 9 0 | Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu | 37 850,00 | 37 850,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 4 254 313,82 | 3 499 350,89 | 754 462,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 82,25 % |
| 3 0 2 0 | Despesas de receção e de representação | 213 417,71 | 163 471,77 | 49 445,94 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76,81 % |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 232 474,79 | 203 489,70 | 29 584,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 87,30 % |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 304 404,70 | 203 417,70 | 101 486,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 66,62 % |
| 3 0 4 3 | Despesas diversas de organização das assembleias parlamentares, das delegações interparlamentares e de outras delegações | 152 461,70 | 103 493,77 | 48 667,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,06 % |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 337 420,72 | 337 420,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100,00 % |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 4 139 868,81 | 3 772 712,89 | 367 456,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,13 % |
| 3 2 1 0 | Despesas do Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos | 3 467 314,86 | 3 349 280,81 | 118 434,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 96,60 % |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação | 661 488,79 | 512 459,76 | 149 428,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 77,42 % |
| 3 2 3 0 | Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros | 244 456,77 | 210 403,77 | 33 753,20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 86,20 % |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 2 092 845,80 | 1 878 733,84 | 214 412,76 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 89,77 % |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 5 093 843,89 | 4 703 154,86 | 390 489,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 92,33 % |
| 3 2 4 3 | Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu | 3 260 847,83 | 2 919 734,84 | 341 413,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 89,54 % |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 8 696 880,87 | 8 351 598,88 | 345 482,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 96,03 % |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais | 2 126 523,89 | 1 878 801,89 | 247 422,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88,35 % |
| 3 2 4 6 | Comunicação vídeo e multimédia do Parlamento Europeu | 2 173 173,83 | 2 071 871,82 | 101 402,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 95,34 % |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | 2 198 884,84 | 2 003 956,83 | 194 427,71 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 91,14 % |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 5 684 001,82 | 5 354 132,89 | 329 468,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 94,20 % |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 3 000,00 | 1 785,60 | 1 214,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 59,52 % |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos Gabinetes de Informação | 225 428,72 | 180 462,78 | 45 565,44 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 79,83 % |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 535 404,79 | 471 487,79 | 64 716,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 87,92 % |
| 4 0 2 0 | Financiamento dos partidos políticos europeus | 7 967 439,89 | 3 521 062,89 | 4 446 377,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 44,19 % |
| 4 0 3 0 | Financiamento das fundações políticas europeias | 4 748 451,84 | 2 008 104,89 | 2 740 347,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42,29 % |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 10 491 282,53 | 10 429 224,21 | 62 058,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 99,41 % |
| | Total | 289 785 290,70 | 266 834 197,89 | 22 951 092,81 | 2 564 000,80 | 1 088 580,83 | 1 475 419,87 | 91,64 % |

(EUR)

Número

Designação

Dotações transitadas automaticamente do ano N-1

(1)

Pagamentos com base em dotações transitadas

(2)

Dotações anuladas

(3) = (1) – (2)

Dotações transitadas automaticamente do ano N-1

(4)

Pagamentos com base em dotações transitadas

(5)

Transições automáticas para o exercício seguinte

(6)

Utilização

(7) = ((2)+(5)) / ((1)+(4))

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

8 690 975,82

7 962 259,89

728 415,73

0,00

0,00

0,00

91,62 %

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

2 229 416,83

1 348 810,84

880 406,79

0,00

0,00

0,00

60,50 %

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outras intervenções sociais

41 963,86

41 463,86

500,00

0,00

0,00

0,00

98,81 %

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

13 161,89

13 161,89

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 %

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

367 427,71

147 495,73

219 431,78

0,00

0,00

0,00

40,32 %

1 2 0 2

Horas extraordinárias remuneradas

13 103,17

13 103,17

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 %

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

454 428,75

454 428,75

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 %

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

119 426,75

77 735,73

41 890,52

0,00

0,00

0,00

64,98 %

1 4 0 5

Despesas de interpretação

2 537 508,83

2 498 078,80

39 430,23

0,00

0,00

0,00

98,45 %

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

956 447,71

943 423,79

13 624,72

0,00

0,00

0,00

98,58 %

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

107 496,78

41 421,83

65 974,55

0,00

0,00

0,00

38,57 %

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

2 355 265,86

2 144 309,86

210 455,70

0,00

0,00

0,00

91,04 %

1 6 3 0

Serviço social

162 403,79

92 132,51

70 770,88

0,00

0,00

0,00

56,56 %

1 6 3 1

Mobilidade

83 248,24

66 165,50

17 082,74

0,00

0,00

0,00

79,48 %

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

28 611,00

0,00

28 611,00

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1 6 5 0

Serviço médico

387 447,78

238 442,76

149 404,72

0,00

0,00

0,00

61,57 %

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

23 543,91

23 543,91

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 %

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

380 450,70

159 430,74

220 420,76

0,00

0,00

0,00

42,02 %

2 0 0 0

Rendas

660 461,71

648 403,73

11 858,18

0,00

0,00

0,00

98,21 %

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

40 850 000,00

40 850 000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 %

2 0 0 5

Construção de imóveis

9 775 721,88

9 372 603,87

403 418,71

0,00

0,00

0,00

95,88  %

2 0 0 7

Arranjo das instalações

45 060 881,11

41 844 624,31

3 216 256,80

2 564 000,80

1 088 580,83

1 475 419,87

90,15  %

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

1 099 216,82

973 490,79

125 426,73

0,00

0,00

0,00

88,60  %

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

17 259 740,69

15 924 408,18

1 335 332,81

0,00

0,00

0,00

92,26 %

2 0 2 4

Consumo de energia

3 231 429,82

2 945 523,87

285 406,75

0,00

0,00

0,00

91,15 %

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

2 571 566,88

2 329 260,81

242 406,77

0,00

0,00

0,00

90,58 %

2 0 2 8

Seguros

116 458,75

100 400,70

16 958,05

0,00

0,00

0,00

85,50 %

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

6 470 135,82

6 146 106,84

324 428,78

0,00

0,00

0,00

94,99 %

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

5 076 030,85

4 984 769,87

91 261,48

0,00

0,00

0,00

98,20 %

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

4 933 673,81

4 888 278,86

45 395,15

0,00

0,00

0,00

99,08 %

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

9 464 426,81

9 068 256,84

396 470,77

0,00

0,00

0,00

95,81 %

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

18 312 814,62

18 044 202,22

268 412,70

0,00

0,00

0,00

98,53 %

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

10 752 444,28

10 676 602,98

75 841,30

0,00

0,00

0,00

99,29 %

2 1 2 0

Mobiliário

3 903 735,82

3 684 769,85

218 465,77

0,00

0,00

0,00

94,39 %

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

20 153 932,01

18 497 642,65

1 656 289,86

0,00

0,00

0,00

91,78 %

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

614 492,78

588 489,77

26 202,71

0,00

0,00

0,00

95,74 %

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

321 482,79

299 449,71

22 333,48

0,00

0,00

0,00

93,06 %

2 3 1 0

Encargos financeiros

16 419,77

3 566,71

12 853,06

0,00

0,00

0,00

21,72 %

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

310 421,72

82 285,55

228 435,77

0,00

0,00

0,00

26,50 %

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

37 260,56

21 480,23

15 780,33

0,00

0,00

0,00

57,65 %

2 3 7 0

Mudanças

199 444,71

191 488,73

7 955,98

0,00

0,00

0,00

96,01 %

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

292 498,70

234 430,77

58 968,03

0,00

0,00

0,00

79,87 %

2 3 9 0

Atividades do EMAS, incluindo a sua promoção, e compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu

37 850,00

37 850,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 %

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

4 254 313,82

3 499 350,89

754 462,73

0,00

0,00

0,00

82,25 %

3 0 2 0

Despesas de receção e de representação

213 417,71

163 471,77

49 445,94

0,00

0,00

0,00

76,81 %

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

232 474,79

203 489,70

29 584,89

0,00

0,00

0,00

87,30 %

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

304 404,70

203 417,70

101 486,70

0,00

0,00

0,00

66,62 %

3 0 4 3

Despesas diversas de organização das assembleias parlamentares, das delegações interparlamentares e de outras delegações

152 461,70

103 493,77

48 667,43

0,00

0,00

0,00

68,06 %

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

337 420,72

337 420,72

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 %

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

4 139 868,81

3 772 712,89

367 456,72

0,00

0,00

0,00

91,13 %

3 2 1 0

Despesas do Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos

3 467 314,86

3 349 280,81

118 434,75

0,00

0,00

0,00

96,60 %

3 2 2 0

Despesas de documentação

661 488,79

512 459,76

149 428,73

0,00

0,00

0,00

77,42 %

3 2 3 0

Apoio à democracia e ao reforço das capacidades parlamentares dos parlamentos de países terceiros

244 456,77

210 403,77

33 753,20

0,00

0,00

0,00

86,20 %

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

2 092 845,80

1 878 733,84

214 412,76

0,00

0,00

0,00

89,77 %

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

5 093 843,89

4 703 154,86

390 489,73

0,00

0,00

0,00

92,33 %

3 2 4 3

Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

3 260 847,83

2 919 734,84

341 413,79

0,00

0,00

0,00

89,54 %

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

8 696 880,87

8 351 598,88

345 482,79

0,00

0,00

0,00

96,03 %

3 2 4 5

Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais

2 126 523,89

1 878 801,89

247 422,70

0,00

0,00

0,00

88,35 %

3 2 4 6

Comunicação vídeo e multimédia do Parlamento Europeu

2 173 173,83

2 071 871,82

101 402,71

0,00

0,00

0,00

95,34 %

3 2 4 7

Casa da História Europeia

2 198 884,84

2 003 956,83

194 427,71

0,00

0,00

0,00

91,14 %

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

5 684 001,82

5 354 132,89

329 468,73

0,00

0,00

0,00

94,20 %

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

3 000,00

1 785,60

1 214,40

0,00

0,00

0,00

59,52 %

3 2 5 0

Despesas relativas aos Gabinetes de Informação

225 428,72

180 462,78

45 565,44

0,00

0,00

0,00

79,83 %

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

535 404,79

471 487,79

64 716,80

0,00

0,00

0,00

87,92 %

4 0 2 0

Financiamento dos partidos políticos europeus

7 967 439,89

3 521 062,89

4 446 377,80

0,00

0,00

0,00

44,19 %

4 0 3 0

Financiamento das fundações políticas europeias

4 748 451,84

2 008 104,89

2 740 347,85

0,00

0,00

0,00

42,29 %

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

10 491 282,53

10 429 224,21

62 058,32

0,00

0,00

0,00

99,41 %

Total

289 785 290,70

266 834 197,89

22 951 092,81

2 564 000,80

1 088 580,83

1 475 419,87

91,64 %

---

ANEXO V

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DISPONÍVEIS POR CONTA DE RECEITAS AFETADAS INTERNAS

| (EUR) |
| --- |
| Número | Designação | Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017
  (1) | Transferências
  (2) | Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017
  (3) | Autorizações 2018 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017
  (4) | Pagamentos 2018 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017
  (5) | Dotações relativas a receitas afetadas em 2017 não autorizadas em 2018
  (6) = (3) – (4) | Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018
  (7) | Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018
  (8) | Pagamentos 2018 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018
  (9) | Dotações transitadas disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018 para 2019
  (10) = (7) - (8) |
| 1 0 0 0 | Vencimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 4 | Despesas ordinárias de viagem | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 123 404,72 | 0,00 | 0,00 | 123 404,72 |
| 1 0 0 5 | Outras despesas de viagem | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 557 443,72 | 0,00 | 557 443,72 | 557 443,72 | 557 443,72 | 0,00 | 187 409,74 | 0,00 | 0,00 | 187 409,74 |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 323 446,71 | 323 446,71 | 323 446,71 | 0,00 |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 2 0 | Subsídios transitórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação (DSD) | 9 211,75 | 0,00 | 9 211,75 | 9 211,75 | 9 211,75 | 0,00 | 122 487,74 | 118 423,72 | 118 423,72 | 3 363,72 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2 540,12 | 2 540,12 | 2 540,12 | 0,00 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência (DSD) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 186,08 | 186,08 | 186,08 | 0,00 |
| 1 2 0 0 | Remunerações e subsídios | 15 606,14 | 0,00 | 15 606,14 | 15 606,14 | 15 606,14 | 0,00 | 478 497,78 | 271 445,78 | 271 445,78 | 207 452,70 |
| 1 4 0 0 | Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos | 405 412,75 | 0,00 | 405 412,75 | 405 412,75 | 405 412,75 | 0,00 | 5 587 007,83 | 5 334 789,87 | 4 838 270,84 | 252 418,76 |
| 1 4 0 1 | Outros agentes — Segurança | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 528 453,71 | 525 473,74 | 525 473,74 | 2 679,77 |
| 1 4 0 2 | Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 335,67 | 335,67 | 335,67 | 0,00 |
| 1 4 0 4 | Estágios, bolsas e intercâmbio de funcionários | 766,77 | 0,00 | 766,77 | 766,77 | 260,05 | 0,00 | 2 733,85 | 2 558,51 | 2 558,51 | 175,34 |
| 1 4 0 5 | Despesas de interpretação | 154 459,72 | 0,00 | 154 459,72 | 154 459,72 | 154 459,72 | 0,00 | 2 619 502,88 | 2 174 480,81 | 1 751 130,81 | 445 421,77 |
| 1 4 2 0 | Serviços externos de tradução | 45 964,28 | 0,00 | 45 964,28 | 45 934,61 | 45 934,61 | 29,67 | 54 848,60 | 41 947,78 | 27 413,34 | 12 900,82 |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 58 125,02 | 0,00 | 58 125,02 | 54 471,72 | 54 471,72 | 3 653,30 | 105 496,78 | 6 164,36 | 6 164,36 | 99 432,32 |
| 1 6 3 1 | Mobilidade | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22 000,00 | 0,00 | 0,00 | 22 000,00 |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13 851,83 | 13 851,83 | 13 116,67 | 0,00 |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 1 002 500,82 | 0,00 | 1 002 500,82 | 1 002 500,82 | 448 474,75 | 0,00 | 396 466,79 | 0,00 | 0,00 | 396 466,79 |
| 1 6 5 4 | Estruturas de acolhimento de crianças | 1 975 831,82 | 0,00 | 1 975 831,82 | 1 975 831,82 | 1 964 552,83 | 0,00 | 4 062 987,89 | 2 680 275,86 | 1 221 156,85 | 1 382 712,83 |
| 1 6 5 5 | Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180 400,70 | 180 400,70 | 180 400,70 | 0,00 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 7 494 817,87 | 1 201 886,80 | 8 696 703,87 | 3 472 236,80 | 2 896 016,85 | 5 224 466,87 | 4 115 738,86 | 0,00 | 0,00 | 4 115 738,86 |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 2 000 400,70 | 0,00 | 2 000 400,70 | 2 000 400,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 1 201 887,88 | -1 201 886,80 | 1,18 | 1,00 | 0,00 | 0,18 | 303 448,78 | 1 001,00 | 1,00 | 302 447,78 |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 0 0 7 | Remodelação das instalações | 206 437,79 | 0,00 | 206 437,79 | 201 423,78 | 65 784,19 | 4 713,61 | 1 908 748,86 | 1 375 203,88 | 0,00 | 533 445,78 |
| 2 0 0 8 | Gestão imobiliária específica | 39 222,73 | 0,00 | 39 222,73 | 39 222,73 | 39 222,73 | 0,00 | 194 447,78 | 30 000,00 | 0,00 | 164 447,78 |
| 2 0 2 2 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 474 489,76 | 0,00 | 474 489,76 | 437 485,79 | 311 446,72 | 36 804,47 | 698 421,74 | 28 292,20 | 0,00 | 670 429,74 |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 196 421,73 | 0,00 | 196 421,73 | 196 417,71 | 183 486,78 | 3,72 | 249 449,73 | 33 559,28 | 33 559,28 | 215 489,75 |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 117 448,70 | 0,00 | 117 448,70 | 117 448,70 | 117 448,70 | 0,00 | 115 404,79 | 0,00 | 0,00 | 115 404,79 |
| 2 0 2 8 | Seguros | 6 738,14 | 0,00 | 6 738,14 | 6 738,14 | 6 738,14 | 0,00 | 5 475,35 | 0,00 | 0,00 | 5 475,35 |
| 2 1 0 0 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento | 118 489,78 | 0,00 | 118 489,78 | 118 489,78 | 99 710,47 | 0,00 | 579 452,78 | 215 400,76 | 12 457,92 | 363 451,72 |
| 2 1 0 1 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura | 68 140,00 | 0,00 | 68 140,00 | 68 140,00 | 68 140,00 | 0,00 | 130 439,70 | 30 500,00 | 0,00 | 99 539,40 |
| 2 1 0 2 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores | 30 408,34 | 0,00 | 30 408,34 | 30 408,34 | 4 000,00 | 0,00 | 50 489,01 | 50 489,01 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 0 3 | Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC | 33 418,36 | 0,00 | 33 418,36 | 33 418,36 | 1 418,36 | 0,00 | 17 417,18 | 17 417,18 | 17 417,18 | 0,00 |
| 2 1 0 4 | Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas | 29 710,05 | 0,00 | 29 710,05 | 29 710,05 | 29 710,05 | 0,00 | 103 437,73 | 50 724,40 | 1 129,00 | 52 313,23 |
| 2 1 0 5 | Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 2 0 | Mobiliário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 1 4 0 | Material e instalações técnicas | 591,06 | 0,00 | 591,06 | 329,78 | 329,78 | 261,28 | 34 679,30 | 10 089,34 | 0,00 | 24 589,96 |
| 2 1 6 0 | Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens | 9 793,37 | 0,00 | 9 793,37 | 9 793,37 | 9 793,37 | 0,00 | 99 523,08 | 2 319,05 | 1 695,72 | 97 204,03 |
| 2 3 0 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 8,85 | 0,00 | 8,85 | 8,85 | 8,85 | 0,00 | 31 067,21 | 24 738,30 | 19 575,90 | 6 328,91 |
| 2 3 2 0 | Despesas de contencioso e danos | 8 211,93 | 0,00 | 8 211,93 | 3 000,00 | 1 800,00 | 5 211,93 | 20 089,35 | 0,00 | 0,00 | 20 089,35 |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 3 309,75 | 0,00 | 3 309,75 | 3 309,75 | 524,95 | 0,00 | 8 088,73 | 0,00 | 0,00 | 8 088,73 |
| 2 3 7 0 | Mudanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2 3 8 0 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 162,00 | 0,00 | 162,00 | 162,00 | 162,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 81 818,96 | 0,00 | 81 818,96 | 81 818,96 | 81 818,96 | 0,00 | 263 459,70 | 201 455,72 | 201 455,72 | 62 103,98 |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos, conferências e delegações | 7 564,66 | 0,00 | 7 564,66 | 6 233,90 | 6 233,90 | 1 330,76 | 12 137,98 | 139,35 | 139,35 | 11 998,63 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 136 405,74 | 0,00 | 136 405,74 | 136 405,74 | 136 405,74 | 0,00 | 195 402,72 | 0,00 | 0,00 | 195 402,72 |
| 3 2 0 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | 15 019,32 | 0,00 | 15 019,32 | 15 019,00 | 15 019,00 | 0,32 | 55 577,63 | 7 956,00 | 7 956,00 | 47 621,63 |
| 3 2 1 0 | Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos | 676,10 | 0,00 | 676,10 | 575,06 | 575,06 | 101,04 | 7 500,00 | 0,00 | 0,00 | 7 500,00 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 14 094,94 | 0,00 | 14 094,94 | 14 094,94 | 14 094,94 | 0,00 | 50 407,07 | 0,00 | 0,00 | 50 407,07 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 3 020,00 | 0,00 | 3 020,00 | 3 020,00 | 0,00 | 0,00 | 67 639,80 | 67 639,80 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 4 3 | Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu | 1 717,58 | 0,00 | 1 717,58 | 1 717,58 | 1 717,58 | 0,00 | 117 484,70 | 108 409,77 | 0,00 | 9 274,83 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 323 454,77 | 0,00 | 323 454,77 | 323 454,77 | 323 454,77 | 0,00 | 956 401,75 | 224 476,75 | 0,00 | 731 424,70 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais | 839,00 | 0,00 | 839,00 | 0,00 | 0,00 | 839,00 | 73 505,00 | 21 742,25 | 8 416,67 | 51 762,75 |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | 3 076 176,87 | 0,00 | 3 076 176,87 | 3 076 152,88 | 1 990 130,80 | 23,99 | 3 010 980,80 | 0,00 | 0,00 | 3 010 980,80 |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 4 872,81 | 0,00 | 4 872,81 | 4 872,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 3 2 5 0 | Despesas relativas aos Gabinetes de Informação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 49 959,00 | 19 959,00 | 0,00 | 30 000,00 |
| 4 0 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 983 425,75 | 0,00 | 983 425,75 | 983 425,75 | 983 425,75 | 0,00 | 1 197 162,82 | 0,00 | 0,00 | 1 197 162,82 |
| 4 2 2 0 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 1 716 876,81 | 0,00 | 1 716 876,81 | 1 716 876,81 | 1 716 876,81 | 0,00 | 1 249 901,87 | 33 691,85 | 33 691,85 | 1 216 209,82 |
| | Total | 4,06,29,688,19 | 0,00 | 40 629 688,19 | 35 352 248,25 | 12 759 919,49 | 5 277 439,84 | 30 783 590,42 | 14 231 421,93 | 9 619 557,89 | 16 552 168,49 |

(EUR)

Número

Designação

Dotações iniciais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017

(1)

Transferências

(2)

Dotações finais disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017

(3)

Autorizações 2018 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017

(4)

Pagamentos 2018 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas transitadas de 2017

(5)

Dotações relativas a receitas afetadas em 2017 não autorizadas em 2018

(6) = (3) – (4)

Dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018

(7)

Autorizações de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018

(8)

Pagamentos 2018 de dotações disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018

(9)

Dotações transitadas disponíveis por conta de receitas afetadas de 2018 para 2019

(10) = (7) - (8)

1 0 0 0

Vencimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 4

Despesas ordinárias de viagem

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123 404,72

0,00

0,00

123 404,72

1 0 0 5

Outras despesas de viagem

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

557 443,72

0,00

557 443,72

557 443,72

557 443,72

0,00

187 409,74

0,00

0,00

187 409,74

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

323 446,71

323 446,71

323 446,71

0,00

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 2 0

Subsídios transitórios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1 0 3 0

Pensões de aposentação (DSD)

9 211,75

0,00

9 211,75

9 211,75

9 211,75

0,00

122 487,74

118 423,72

118 423,72

3 363,72

1 0 3 1

Pensões de invalidez (DSD)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 540,12

2 540,12

2 540,12

0,00

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência (DSD)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

186,08

186,08

186,08

0,00

1 2 0 0

Remunerações e subsídios

15 606,14

0,00

15 606,14

15 606,14

15 606,14

0,00

478 497,78

271 445,78

271 445,78

207 452,70

1 4 0 0

Outros agentes — Secretariado-Geral e grupos políticos

405 412,75

0,00

405 412,75

405 412,75

405 412,75

0,00

5 587 007,83

5 334 789,87

4 838 270,84

252 418,76

1 4 0 1

Outros agentes — Segurança

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

528 453,71

525 473,74

525 473,74

2 679,77

1 4 0 2

Outros agentes — Motoristas no Secretariado-Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

335,67

335,67

335,67

0,00

1 4 0 4

Estágios, bolsas e intercâmbio de funcionários

766,77

0,00

766,77

766,77

260,05

0,00

2 733,85

2 558,51

2 558,51

175,34

1 4 0 5

Despesas de interpretação

154 459,72

0,00

154 459,72

154 459,72

154 459,72

0,00

2 619 502,88

2 174 480,81

1 751 130,81

445 421,77

1 4 2 0

Serviços externos de tradução

45 964,28

0,00

45 964,28

45 934,61

45 934,61

29,67

54 848,60

41 947,78

27 413,34

12 900,82

1 6 3 0

Serviço social

58 125,02

0,00

58 125,02

54 471,72

54 471,72

3 653,30

105 496,78

6 164,36

6 164,36

99 432,32

1 6 3 1

Mobilidade

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22 000,00

0,00

0,00

22 000,00

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13 851,83

13 851,83

13 116,67

0,00

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 002 500,82

0,00

1 002 500,82

1 002 500,82

448 474,75

0,00

396 466,79

0,00

0,00

396 466,79

1 6 5 4

Estruturas de acolhimento de crianças

1 975 831,82

0,00

1 975 831,82

1 975 831,82

1 964 552,83

0,00

4 062 987,89

2 680 275,86

1 221 156,85

1 382 712,83

1 6 5 5

Contribuição do Parlamento Europeu para as escolas europeias acreditadas de tipo II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180 400,70

180 400,70

180 400,70

0,00

2 0 0 0

Rendas

7 494 817,87

1 201 886,80

8 696 703,87

3 472 236,80

2 896 016,85

5 224 466,87

4 115 738,86

0,00

0,00

4 115 738,86

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

2 000 400,70

0,00

2 000 400,70

2 000 400,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

1 201 887,88

-1 201 886,80

1,18

1,00

0,00

0,18

303 448,78

1 001,00

1,00

302 447,78

2 0 0 5

Construção de imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 0 0 7

Remodelação das instalações

206 437,79

0,00

206 437,79

201 423,78

65 784,19

4 713,61

1 908 748,86

1 375 203,88

0,00

533 445,78

2 0 0 8

Gestão imobiliária específica

39 222,73

0,00

39 222,73

39 222,73

39 222,73

0,00

194 447,78

30 000,00

0,00

164 447,78

2 0 2 2

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

474 489,76

0,00

474 489,76

437 485,79

311 446,72

36 804,47

698 421,74

28 292,20

0,00

670 429,74

2 0 2 4

Consumo de energia

196 421,73

0,00

196 421,73

196 417,71

183 486,78

3,72

249 449,73

33 559,28

33 559,28

215 489,75

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

117 448,70

0,00

117 448,70

117 448,70

117 448,70

0,00

115 404,79

0,00

0,00

115 404,79

2 0 2 8

Seguros

6 738,14

0,00

6 738,14

6 738,14

6 738,14

0,00

5 475,35

0,00

0,00

5 475,35

2 1 0 0

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de funcionamento

118 489,78

0,00

118 489,78

118 489,78

99 710,47

0,00

579 452,78

215 400,76

12 457,92

363 451,72

2 1 0 1

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas à infraestrutura

68 140,00

0,00

68 140,00

68 140,00

68 140,00

0,00

130 439,70

30 500,00

0,00

99 539,40

2 1 0 2

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes relativas ao apoio geral aos utilizadores

30 408,34

0,00

30 408,34

30 408,34

4 000,00

0,00

50 489,01

50 489,01

0,00

0,00

2 1 0 3

Informática e telecomunicações — atividades recorrentes de gestão das aplicações de TIC

33 418,36

0,00

33 418,36

33 418,36

1 418,36

0,00

17 417,18

17 417,18

17 417,18

0,00

2 1 0 4

Informática e telecomunicações — Investimentos em infraestruturas

29 710,05

0,00

29 710,05

29 710,05

29 710,05

0,00

103 437,73

50 724,40

1 129,00

52 313,23

2 1 0 5

Informática e telecomunicações — Investimentos em projetos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 1 2 0

Mobiliário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 1 4 0

Material e instalações técnicas

591,06

0,00

591,06

329,78

329,78

261,28

34 679,30

10 089,34

0,00

24 589,96

2 1 6 0

Transporte de deputados, de outras pessoas e de bens

9 793,37

0,00

9 793,37

9 793,37

9 793,37

0,00

99 523,08

2 319,05

1 695,72

97 204,03

2 3 0 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

8,85

0,00

8,85

8,85

8,85

0,00

31 067,21

24 738,30

19 575,90

6 328,91

2 3 2 0

Despesas de contencioso e danos

8 211,93

0,00

8 211,93

3 000,00

1 800,00

5 211,93

20 089,35

0,00

0,00

20 089,35

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

3 309,75

0,00

3 309,75

3 309,75

524,95

0,00

8 088,73

0,00

0,00

8 088,73

2 3 7 0

Mudanças

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 3 8 0

Outras despesas de funcionamento administrativo

162,00

0,00

162,00

162,00

162,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

81 818,96

0,00

81 818,96

81 818,96

81 818,96

0,00

263 459,70

201 455,72

201 455,72

62 103,98

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 0 4 2

Reuniões, congressos, conferências e delegações

7 564,66

0,00

7 564,66

6 233,90

6 233,90

1 330,76

12 137,98

139,35

139,35

11 998,63

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

136 405,74

0,00

136 405,74

136 405,74

136 405,74

0,00

195 402,72

0,00

0,00

195 402,72

3 2 0 0

Aquisição de conhecimentos específicos

15 019,32

0,00

15 019,32

15 019,00

15 019,00

0,32

55 577,63

7 956,00

7 956,00

47 621,63

3 2 1 0

Despesas dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu, incluindo a Biblioteca e os Arquivos Históricos

676,10

0,00

676,10

575,06

575,06

101,04

7 500,00

0,00

0,00

7 500,00

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

14 094,94

0,00

14 094,94

14 094,94

14 094,94

0,00

50 407,07

0,00

0,00

50 407,07

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

3 020,00

0,00

3 020,00

3 020,00

0,00

0,00

67 639,80

67 639,80

0,00

0,00

3 2 4 3

Parlamentarium — Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

1 717,58

0,00

1 717,58

1 717,58

1 717,58

0,00

117 484,70

108 409,77

0,00

9 274,83

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

323 454,77

0,00

323 454,77

323 454,77

323 454,77

0,00

956 401,75

224 476,75

0,00

731 424,70

3 2 4 5

Organização de colóquios, de seminários e de ações culturais

839,00

0,00

839,00

0,00

0,00

839,00

73 505,00

21 742,25

8 416,67

51 762,75

3 2 4 7

Casa da História Europeia

3 076 176,87

0,00

3 076 176,87

3 076 152,88

1 990 130,80

23,99

3 010 980,80

0,00

0,00

3 010 980,80

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

4 872,81

0,00

4 872,81

4 872,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 2 5 0

Despesas relativas aos Gabinetes de Informação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49 959,00

19 959,00

0,00

30 000,00

4 0 0 0

Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

983 425,75

0,00

983 425,75

983 425,75

983 425,75

0,00

1 197 162,82

0,00

0,00

1 197 162,82

4 2 2 0

Despesas relativas à assistência parlamentar

1 716 876,81

0,00

1 716 876,81

1 716 876,81

1 716 876,81

0,00

1 249 901,87

33 691,85

33 691,85

1 216 209,82

Total

4,06,29,688,19

0,00

40 629 688,19

35 352 248,25

12 759 919,49

5 277 439,84

30 783 590,42

14 231 421,93

9 619 557,89

16 552 168,49

---

ANEXO VI

SITUAÇÃO DAS RECEITAS EM 2018

| (EUR) |
| --- |
| Artigo / Número | Designação | Previsão de receitas 2018
  (1) | Direitos apurados 2018
  (2) | Direitos transitados de 2017
  (3) | Direitos transitados de 2017 e anulados em 2018
  (4) | Total de direitos
  (5) = (2) + (3) + (4) | Receitas cobradas relativas a direitos 2018
  (6) | Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2017
  (6) | Total de receitas cobradas
  (6) | Saldo a cobrar
  (transitado para 2018)
  (9) = (5) – (8) |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão | 76 861 414 | 76 061 342 | 0 | 0 | 76 061 342 | 76 061 342 | 0 | 76 061 342 | 0 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo | 0 | 17 646 | 0 | 0 | 17 646 | 17 646 | 0 | 17 646 | 0 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial e da contribuição de solidariedade das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo | 11 551 312 | 11 423 556 | 0 | 0 | 11 423 556 | 11 423 556 | 0 | 11 423 556 | 0 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 66 291 673 | 67 099 173 | 0 | 0 | 67 099 173 | 67 099 173 | 0 | 67 099 173 | 0 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 9 200 000 | 7 653 892 | 4 492 | 0 | 7 658 383 | 7 653 892 | 0 | 7 653 892 | 4 492 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 10 000 | 37 596 | 0 | 0 | 37 596 | 37 596 | | 37 596 | 0 |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas | 0 | 3 593 863 | 97 826 | 0 | 3 691 689 | 3 303 274 | 87 066 | 3 390 339 | 301 350 |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afetadas | 0 | 128 612 | 3 284 | –50 | 131 846 | 128 562 | | 128 562 | 3 284 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | 50 000 | 1 874 | 0 | 0 | 1 874 | 1 874 | 0 | 1 874 | 0 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e de trabalhos efetuados para outras instituições ou órgãos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou órgãos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas | 0 | 5 046 626 | 65 949 | 0 | 5 112 575 | 4 807 187 | 65 949 | 4 873 136 | 239 439 |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros relativas a serviços prestados ou de trabalhos efetuados a pedido dos mesmos — Receitas afetadas | 0 | 1 115 091 | 14 415 | 0 | 1 129 506 | 795 364 | 14 415 | 809 779 | 319 726 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas | 0 | 3 299 104 | 2 146 475 | –66 437 | 5 379 142 | 2 899 787 | 475 059 | 3 374 846 | 2 004 296 |
| 5 7 1 | Receitas afetadas a fins específicos, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afetadas próprias de cada instituição | 0 | 1 912 353 | 0 | 0 | 1 912 353 | 0 | 0 | 0 | 1 912 353 |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afetadas | 0 | 4 011 394 | 161 665 | 0 | 4 173 059 | 4 011 395 | 78 197 | 4 089 591 | 83 468 |
| 6 6 0 0 | Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas | 0 | 12 405 064 | 16 430 127 | –3 997 | 28 831 194 | 11 976 590 | 2 140 747 | 14 117 337 | 14 713 857 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 1 000 | 3 606 630 | 1 509 217 | – 924 812 | 4 191 036 | 803 710 | 116 532 | 920 241 | 3 270 794 |
| | Total | 163 965 399 | 197 413 815 | 20 433 450 | – 995 295 | 216 851 969 | 191 020 946 | 2 977 964 | 193 998 910 | 22 853 060 |

(EUR)

Artigo / Número

Designação

Previsão de receitas 2018

(1)

Direitos apurados 2018

(2)

Direitos transitados de 2017

(3)

Direitos transitados de 2017 e anulados em 2018

(4)

Total de direitos

(5) = (2) + (3) + (4)

Receitas cobradas relativas a direitos 2018

(6)

Receitas cobradas relativas a direitos transitados de 2017

(6)

Total de receitas cobradas

(6)

Saldo a cobrar

(transitado para 2018)

(9) = (5) – (8)

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

76 861 414

76 061 342

0

0

76 061 342

76 061 342

0

76 061 342

0

4 0 3

Produto da contribuição temporária das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo

0

17 646

0

0

17 646

17 646

0

17 646

0

4 0 4

Produto da contribuição especial e da contribuição de solidariedade das remunerações dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no ativo

11 551 312

11 423 556

0

0

11 423 556

11 423 556

0

11 423 556

0

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

66 291 673

67 099 173

0

0

67 099 173

67 099 173

0

67 099 173

0

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

9 200 000

7 653 892

4 492

0

7 658 383

7 653 892

0

7 653 892

4 492

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

10 000

37 596

0

0

37 596

37 596

37 596

0

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afetadas

0

3 593 863

97 826

0

3 691 689

3 303 274

87 066

3 390 339

301 350

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afetadas

0

128 612

3 284

–50

131 846

128 562

128 562

3 284

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, de juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

50 000

1 874

0

0

1 874

1 874

0

1 874

0

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e de trabalhos efetuados para outras instituições ou órgãos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou órgãos e por estes reembolsadas — Receitas afetadas

0

5 046 626

65 949

0

5 112 575

4 807 187

65 949

4 873 136

239 439

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros relativas a serviços prestados ou de trabalhos efetuados a pedido dos mesmos — Receitas afetadas

0

1 115 091

14 415

0

1 129 506

795 364

14 415

809 779

319 726

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afetadas

0

3 299 104

2 146 475

–66 437

5 379 142

2 899 787

475 059

3 374 846

2 004 296

5 7 1

Receitas afetadas a fins específicos, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afetadas próprias de cada instituição

0

1 912 353

0

0

1 912 353

0

0

0

1 912 353

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afetadas

0

4 011 394

161 665

0

4 173 059

4 011 395

78 197

4 089 591

83 468

6 6 0 0

Outras contribuições e restituições afetadas — Receitas afetadas

0

12 405 064

16 430 127

–3 997

28 831 194

11 976 590

2 140 747

14 117 337

14 713 857

9 0 0

Receitas diversas

1 000

3 606 630

1 509 217

– 924 812

4 191 036

803 710

116 532

920 241

3 270 794

Total

163 965 399

197 413 815

20 433 450

– 995 295

216 851 969

191 020 946

2 977 964

193 998 910

22 853 060

---

ANEXO 7

Projeto KAD — Principais dados

| | Custos estimados 2009-2012 | Custos à data de 31.12.2018 | Subutilização/sobreutilização |
| --- | --- | --- | --- |
| | milhões de EUR à data-valor de outubro de 2012 |
| I. | Trabalhos de construção

  (em 07/2013) |

Custos estimados 2009-2012

Custos à data de 31.12.2018

Subutilização/sobreutilização

milhões de EUR à data-valor de outubro de 2012

I.

Trabalhos de construção

(em 07/2013)

432,8

420,4

–12,4

| II. | Outros |
| --- | --- |

II.

Outros

Gestão do projeto

57,7

109,3

+51,6

Custos de financiamento

119

7

– 112

Terrenos e seguros

2,4

2,4

0

Trabalhos preparatórios e geotérmicos

—

16,9

+16,9

Pagamentos de compensações por atrasos

—

23,4

+23,4

Total

611,9

579,4

– 32,5 subutilizados

---