# Jornal Oficial C 398/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 398 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano25 de novembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 398

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano25 de novembro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 398/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 398/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 398/02 | Taxas de câmbio do euro — 22 de novembro de 2019 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 398/02

Taxas de câmbio do euro — 22 de novembro de 2019

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 398/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9502 — Synthomer/Omnova Solutions) (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 398/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9584 — Hutchinson/PFW Aerospace) (
  1
  ) | 5 |
| 2019/C 398/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9424 — NVIDIA/Mellanox) (
  1
  ) | 6 |
| 2019/C 398/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9632 — E.ON/Berliner Stadtwerke/Tegel Energie) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 398/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9502 — Synthomer/Omnova Solutions) (
  1
  )

1

3

2019/C 398/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9584 — Hutchinson/PFW Aerospace) (
  1
  )

1

5

2019/C 398/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9424 — NVIDIA/Mellanox) (
  1
  )

1

6

2019/C 398/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9632 — E.ON/Berliner Stadtwerke/Tegel Energie) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/1 |
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25.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 398/01)

Em 9 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9394. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9394.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/2 |
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25.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de novembro de 2019

(2019/C 398/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1058 |
| JPY | iene | 120,03 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4727 |
| GBP | libra esterlina | 0,85980 |
| SEK | coroa sueca | 10,6265 |
| CHF | franco suíço | 1,0994 |
| ISK | coroa islandesa | 136,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1083 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,513 |
| HUF | forint | 334,29 |
| PLN | zlóti | 4,2977 |
| RON | leu romeno | 4,7741 |
| TRY | lira turca | 6,3119 |
| AUD | dólar australiano | 1,6287 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4679 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6525 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7236 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5072 |
| KRW | won sul-coreano | 1 303,07 |
| ZAR | rand | 16,2718 |
| CNY | iuane | 7,7834 |
| HRK | kuna | 7,4365 |
| IDR | rupia indonésia | 15 575,19 |
| MYR | ringgit | 4,6123 |
| PHP | peso filipino | 56,235 |
| RUB | rublo | 70,4361 |
| THB | baht | 33,390 |
| BRL | real | 4,6313 |
| MXN | peso mexicano | 21,4472 |
| INR | rupia indiana | 79,2710 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1058

JPY

iene

120,03

DKK

coroa dinamarquesa

7,4727

GBP

libra esterlina

0,85980

SEK

coroa sueca

10,6265

CHF

franco suíço

1,0994

ISK

coroa islandesa

136,30

NOK

coroa norueguesa

10,1083

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,513

HUF

forint

334,29

PLN

zlóti

4,2977

RON

leu romeno

4,7741

TRY

lira turca

6,3119

AUD

dólar australiano

1,6287

CAD

dólar canadiano

1,4679

HKD

dólar de Hong Kong

8,6525

NZD

dólar neozelandês

1,7236

SGD

dólar singapurense

1,5072

KRW

won sul-coreano

1 303,07

ZAR

rand

16,2718

CNY

iuane

7,7834

HRK

kuna

7,4365

IDR

rupia indonésia

15 575,19

MYR

ringgit

4,6123

PHP

peso filipino

56,235

RUB

rublo

70,4361

THB

baht

33,390

BRL

real

4,6313

MXN

peso mexicano

21,4472

INR

rupia indiana

79,2710

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/3 |
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25.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9502 — Synthomer/Omnova Solutions)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 398/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Synthomer plc («Synthomer», Reino Unido), |
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—

Synthomer plc («Synthomer», Reino Unido),

| — | Omnova Solutions, Inc («Omnova», Estados Unidos). |
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—

Omnova Solutions, Inc («Omnova», Estados Unidos).

A Synthomer adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Omnova.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 3 de julho de 2019.

2.

| — | A Synthomer concebe e fabrica produtos químicos de especialidade destinados a diversas aplicações, nomeadamente luvas médicas, papel, tapetes, produtos para camas, calçado, revestimentos, adesivos e cimento. As atividades da Synthomer centram-se principalmente na Europa. |
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—

A Synthomer concebe e fabrica produtos químicos de especialidade destinados a diversas aplicações, nomeadamente luvas médicas, papel, tapetes, produtos para camas, calçado, revestimentos, adesivos e cimento. As atividades da Synthomer centram-se principalmente na Europa.

| — | A Omnova concebe e fabrica produtos químicos de especialidade e filmes termoplásticos para diversas aplicações através das suas unidades dedicadas às soluções especializadas e aos materiais de elevado desempenho. As atividades da Omnova baseiam-se predominantemente na América do Norte. |
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—

A Omnova concebe e fabrica produtos químicos de especialidade e filmes termoplásticos para diversas aplicações através das suas unidades dedicadas às soluções especializadas e aos materiais de elevado desempenho. As atividades da Omnova baseiam-se predominantemente na América do Norte.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9502 — Synthomer/Omnova Solutions

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 25.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/5 |
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25.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9584 — Hutchinson/PFW Aerospace)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 398/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Hutchinson Holding GmbH («Hutchinson», Alemanha), controlada pela TOTAL S.A. (França); |
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—

Hutchinson Holding GmbH («Hutchinson», Alemanha), controlada pela TOTAL S.A. (França);

| — | PFW Aerospace GmbH («PFW», Alemanha). |
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—

PFW Aerospace GmbH («PFW», Alemanha).

A Hutchinson adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da PFW.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Hutchinson: fornecimento, à escala mundial, de produtos elastómeros de grande qualidade, incluindo soluções de selagem, isolamento térmico, acústico e vibratório e sistemas de transferência de fluidos destinados à indústria aeroespacial; |
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—

Hutchinson: fornecimento, à escala mundial, de produtos elastómeros de grande qualidade, incluindo soluções de selagem, isolamento térmico, acústico e vibratório e sistemas de transferência de fluidos destinados à indústria aeroespacial;

| — | PFW: fornecimento, à escala mundial, de tubos e condutas destinados à indústria aeroespacial, bem como de componentes de aeroestrutura. |
| --- | --- |

—

PFW: fornecimento, à escala mundial, de tubos e condutas destinados à indústria aeroespacial, bem como de componentes de aeroestrutura.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9584 – Hutchinson/PFW Aerospace

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

| Endereço postal: |
| --- |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 25.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/6 |
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25.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9424 — NVIDIA/Mellanox)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 398/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | NVIDIA Corporation («NVIDIA», EUA), |
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—

NVIDIA Corporation («NVIDIA», EUA),

| — | Mellanox technologies, Ltd. («Mellanox», Israel). |
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Mellanox technologies, Ltd. («Mellanox», Israel).

A NVIDIA procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, com a Mellanox.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | NVIDIA: fornecimento de plataformas para computação visual e computação acelerada baseadas em unidades de processamento gráfico («GPU») para videojogos, visualização profissional, centros de dados e aplicações automóveis, |
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NVIDIA: fornecimento de plataformas para computação visual e computação acelerada baseadas em unidades de processamento gráfico («GPU») para videojogos, visualização profissional, centros de dados e aplicações automóveis,

| — | Mellanox: fornecimento de produtos de interligação de rede e de soluções que facilitam a transmissão eficiente de dados no interior dos centros de dados, com base nas soluções de interligação de rede Ethernet e InfiniBand. |
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—

Mellanox: fornecimento de produtos de interligação de rede e de soluções que facilitam a transmissão eficiente de dados no interior dos centros de dados, com base nas soluções de interligação de rede Ethernet e InfiniBand.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9424 — NVIDIA/Mellanox

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 25.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/7 |
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25.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9632 — E.ON/Berliner Stadtwerke/Tegel Energie)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 398/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | E.ON SE, uma empresa europeia do setor da energia cotada no DAX com sede em Essen, Alemanha; |
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—

E.ON SE, uma empresa europeia do setor da energia cotada no DAX com sede em Essen, Alemanha;

| — | Berliner Stadtwerke GmbH («BSW»), com sede em Berlim, Alemanha, e uma filial a 100% da Berliner Wasserbetriebe Anstalt des öffentlichen Rechts («BWB»); |
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Berliner Stadtwerke GmbH («BSW»), com sede em Berlim, Alemanha, e uma filial a 100% da Berliner Wasserbetriebe Anstalt des öffentlichen Rechts («BWB»);

| — | Tegel Energie, uma empresa comum recém-criada, com sede em Berlim, Alemanha. |
| --- | --- |

—

Tegel Energie, uma empresa comum recém-criada, com sede em Berlim, Alemanha.

A E.ON e a BSW adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto da Tegel Energie.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | E.ON SE: as atividades da E.ON centram-se em dois pilares de atividade principais: i) redes de distribuição de energia e ii) soluções para os clientes (incluindo o fornecimento a retalho de eletricidade e gás); |
| --- | --- |

—

E.ON SE: as atividades da E.ON centram-se em dois pilares de atividade principais: i) redes de distribuição de energia e ii) soluções para os clientes (incluindo o fornecimento a retalho de eletricidade e gás);

| — | BSW: a BSW e a BWB são serviços públicos municipais. A atividade da BWB consiste no abastecimento de água potável e na prestação de serviços de tratamento de águas residuais. As atividades da BSW centram-se na construção e exploração de instalações de energia renovável e no fornecimento a retalho de eletricidad; |
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—

BSW: a BSW e a BWB são serviços públicos municipais. A atividade da BWB consiste no abastecimento de água potável e na prestação de serviços de tratamento de águas residuais. As atividades da BSW centram-se na construção e exploração de instalações de energia renovável e no fornecimento a retalho de eletricidad;

| — | Tegel Energie: a Tegel Energie irá construir e explorar uma nova rede de aquecimento e arrefecimento urbano, bem como instalações de produção para duas novas zonas residenciais/comerciais no local onde atualmente está situado o Aeroporto de Berlim-Tegel. |
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Tegel Energie: a Tegel Energie irá construir e explorar uma nova rede de aquecimento e arrefecimento urbano, bem como instalações de produção para duas novas zonas residenciais/comerciais no local onde atualmente está situado o Aeroporto de Berlim-Tegel.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9632 — E.ON/Berliner Stadtwerke/Tegel Energie

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

| Endereço postal: |
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| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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