# Jornal Oficial C 385/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 385 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano13 de novembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 385

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano13 de novembro de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Conselho |
| 2019/C 385/01 | Recomendação do Conselho de 8 de novembro de 2019 relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2019/C 385/01

Recomendação do Conselho de 8 de novembro de 2019 relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

1

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| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 385/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9406 — Lone Star — Stark Group/Saint-Gobain BDD) (
  1
  ) | 2 |
| 2019/C 385/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9524 — Fortress Investment Group/Majestic Wine Warehouses/Les Celliers de Calais) (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 385/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9563 — PIC/SKC/SKCCD) (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 385/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9478 — Archer/Hilton/Earlsfort) (
  1
  ) | 5 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 385/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9406 — Lone Star — Stark Group/Saint-Gobain BDD) (
  1
  )

1

2

2019/C 385/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9524 — Fortress Investment Group/Majestic Wine Warehouses/Les Celliers de Calais) (
  1
  )

1

3

2019/C 385/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9563 — PIC/SKC/SKCCD) (
  1
  )

1

4

2019/C 385/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9478 — Archer/Hilton/Earlsfort) (
  1
  )

1

5

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 385/06 | Decisão do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação do Luxemburgo | 6 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 385/07 | Taxas de câmbio do euro — 12 de novembro de 2019 | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 385/06

Decisão do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação do Luxemburgo

6

Comissão Europeia

2019/C 385/07

Taxas de câmbio do euro — 12 de novembro de 2019

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 385/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9413 — Lactalis/Nuova Castelli) (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 385/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9413 — Lactalis/Nuova Castelli) (
  1
  )

1

9

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/1 |
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13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/1

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RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

de 8 de novembro de 2019

relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

(2019/C 385/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 283.o, n.o 2, e o artigo 139.o, n.o 2,

Tendo em conta o Protocolo n.o 4 relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 11.o-2,

RECOMENDA AO CONSELHO EUROPEU QUE:

Isabel SCHNABEL seja nomeada membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de oito anos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020.

Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

L. ANDERSSON

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/2 |
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13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9406 — Lone Star — Stark Group/Saint-Gobain BDD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 385/02)

Em 5 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9406. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9406.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/3 |
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13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9524 — Fortress Investment Group/Majestic Wine Warehouses/Les Celliers de Calais)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 385/03)

Em 24 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9524. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9524.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/4 |
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13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9563 — PIC/SKC/SKCCD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 385/04)

Em 29 de outubro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9563. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9563.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/5 |
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13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9478 — Archer/Hilton/Earlsfort)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 385/05)

Em 4 de novembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9478. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9478.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/6 |
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13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/6

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de novembro de 2019

que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação do Luxemburgo

(2019/C 385/06)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e de empregadores,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas decisões de 9 de abril de 2019 (2), 8 de julho de 2019 (3) e 16 de setembro de 2019 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023. |
| --- | --- |

(1)

Pelas decisões de 9 de abril de 2019 (2), 8 de julho de 2019 (3) e 16 de setembro de 2019 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.

| (2) | O Governo do Luxemburgo apresentou candidaturas para dois lugares a prover, |
| --- | --- |

(2)

O Governo do Luxemburgo apresentou candidaturas para dois lugares a prover,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), para o período que termina em 31 de março de 2023:

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membro efetivo | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| Luxemburgo | Véronique SCHABER | Serge LINCKELS |

País

Membro efetivo

Membro suplente

Luxemburgo

Véronique SCHABER

Serge LINCKELS

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

L. ANDERSSON

---

(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 90.

1

(2)  Decisão do Conselho de 9 de abril de 2019, que nomeia membros e suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (JO C 136 de 12.4.2019, p. 6).

2

(3)  Decisão do Conselho de 8 de julho de 2019, que nomeia um membro e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) da Lituânia (JO C 232 de 10.7.2019, p. 5).

3

(4)  Decisão do Conselho de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Roménia (JO C 316 de 20.9.2019, p. 3).

4

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Comissão Europeia

| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/8 |
| --- | --- | --- | --- |

13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de novembro de 2019

(2019/C 385/07)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1015 |
| JPY | iene | 120,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4723 |
| GBP | libra esterlina | 0,85820 |
| SEK | coroa sueca | 10,7003 |
| CHF | franco suíço | 1,0963 |
| ISK | coroa islandesa | 137,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0798 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,499 |
| HUF | forint | 334,39 |
| PLN | zlóti | 4,2747 |
| RON | leu romeno | 4,7625 |
| TRY | lira turca | 6,3590 |
| AUD | dólar australiano | 1,6087 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4588 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6202 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7382 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4994 |
| KRW | won sul-coreano | 1 281,79 |
| ZAR | rand | 16,3334 |
| CNY | iuane | 7,7187 |
| HRK | kuna | 7,4417 |
| IDR | rupia indonésia | 15 499,48 |
| MYR | ringgit | 4,5630 |
| PHP | peso filipino | 55,959 |
| RUB | rublo | 70,4859 |
| THB | baht | 33,416 |
| BRL | real | 4,5868 |
| MXN | peso mexicano | 21,0924 |
| INR | rupia indiana | 78,9690 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1015

JPY

iene

120,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4723

GBP

libra esterlina

0,85820

SEK

coroa sueca

10,7003

CHF

franco suíço

1,0963

ISK

coroa islandesa

137,70

NOK

coroa norueguesa

10,0798

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,499

HUF

forint

334,39

PLN

zlóti

4,2747

RON

leu romeno

4,7625

TRY

lira turca

6,3590

AUD

dólar australiano

1,6087

CAD

dólar canadiano

1,4588

HKD

dólar de Hong Kong

8,6202

NZD

dólar neozelandês

1,7382

SGD

dólar singapurense

1,4994

KRW

won sul-coreano

1 281,79

ZAR

rand

16,3334

CNY

iuane

7,7187

HRK

kuna

7,4417

IDR

rupia indonésia

15 499,48

MYR

ringgit

4,5630

PHP

peso filipino

55,959

RUB

rublo

70,4859

THB

baht

33,416

BRL

real

4,5868

MXN

peso mexicano

21,0924

INR

rupia indiana

78,9690

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.11.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 385/9 |
| --- | --- | --- | --- |

13.11.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 385/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9413 — Lactalis/Nuova Castelli)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 385/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Gruppo Lactalis Italia S.r.l. (Itália), pertencente ao grupo Lactalis (conjuntamente «Lactalis», França); |
| --- | --- |

—

Gruppo Lactalis Italia S.r.l. (Itália), pertencente ao grupo Lactalis (conjuntamente «Lactalis», França);

| — | Nuova Castelli S.p.A. («Nuova Castelli», Itália), filial a 100 % do grupo Nuova Castelli S.p.A. (França) que, por seu turno, é controlado pela Charterhouse Capital Partners (Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Nuova Castelli S.p.A. («Nuova Castelli», Itália), filial a 100 % do grupo Nuova Castelli S.p.A. (França) que, por seu turno, é controlado pela Charterhouse Capital Partners (Reino Unido).

A Lactalis adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Nuova Castelli. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Lactalis: produção e fornecimento de queijo, por exemplo mozarela, mascarpone e ricota, bem como leite de consumo, manteiga, produtos frescos, nata e produtos lácteos industriais (leite em pó, soro de leite, etc.); |
| --- | --- |

—

Lactalis: produção e fornecimento de queijo, por exemplo mozarela, mascarpone e ricota, bem como leite de consumo, manteiga, produtos frescos, nata e produtos lácteos industriais (leite em pó, soro de leite, etc.);

| — | Nuova Castelli: produção e venda de diversos queijos italianos, principalmente queijos de pasta dura e queijos de pasta mole (mozarela, parmesão, grana padano, pecorino, ricota, etc.) e atividades comerciais focalizadas essencialmente no mascarpone, no feta e na manteiga. |
| --- | --- |

—

Nuova Castelli: produção e venda de diversos queijos italianos, principalmente queijos de pasta dura e queijos de pasta mole (mozarela, parmesão, grana padano, pecorino, ricota, etc.) e atividades comerciais focalizadas essencialmente no mascarpone, no feta e na manteiga.

3.

Em 9 de setembro de 2019, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração. Não obstante, em 3 de outubro de 2019, a Lactalis e a Nuova Castelli decidiram retirar essa notificação.

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

5.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9413 — Lactalis/Nuova Castelli

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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