# Jornal Oficial C 418/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 418 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano11 de dezembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 418

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano11 de dezembro de 2019

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2019/C 418/01 | Decisão | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2019/C 418/01

Decisão

1

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| PT | |
| --- | --- |

PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 11.12.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 418/1 |
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11.12.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 418/1

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DECISÃO

(2019/C 418/01)

O SECRETÁRIO-GERAL DO PARLAMENTO EUROPEU,

| — | TENDO EM CONTA o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), com a redação que lhe foi dada, em especial, pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (2), e, designadamente, o artigo 30.o do Estatuto; |
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TENDO EM CONTA o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), com a redação que lhe foi dada, em especial, pelo Regulamento (UE, Euratom) n.o 1023/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (2), e, designadamente, o artigo 30.o do Estatuto;

| — | TENDO EM CONTA a decisão da Mesa do Parlamento Europeu de 13 de janeiro de 2014 relativa à delegação de poderes da entidade competente para proceder a nomeações e da entidade habilitada a concluir contratos de admissão; |
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TENDO EM CONTA a decisão da Mesa do Parlamento Europeu de 13 de janeiro de 2014 relativa à delegação de poderes da entidade competente para proceder a nomeações e da entidade habilitada a concluir contratos de admissão;

| — | TENDO EM CONTA a expiração, em 31 de dezembro de 2019, das seguintes listas de reserva do Parlamento Europeu:
  PE/168/S, PE/171/S, PE/185/S, PE/186/S, PE/191/S, AD/1/13, AD/1/16, AD/2/16 (P), AST/4/11 (P), AST/1/13, AST/1/16, AST/2/16 (P), |
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TENDO EM CONTA a expiração, em 31 de dezembro de 2019, das seguintes listas de reserva do Parlamento Europeu:

PE/168/S, PE/171/S, PE/185/S, PE/186/S, PE/191/S, AD/1/13, AD/1/16, AD/2/16 (P), AST/4/11 (P), AST/1/13, AST/1/16, AST/2/16 (P),

| — | TENDO EM CONTA o parecer da Comissão Paritária, emitido na sua reunião de 16 de outubro de 2019; |
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TENDO EM CONTA o parecer da Comissão Paritária, emitido na sua reunião de 16 de outubro de 2019;

DECIDE:

Artigo 1.o

O prazo de validade das listas de reserva:

PE/168/S, PE/171/S, PE/186/S, AD/1/16, AD/2/16 (P), AST/1/13, AST/1/16, AST/2/16 (P)

é prorrogado até 31 de dezembro de 2020.

Artigo 2.o

O prazo de validade das listas de reserva:

AD/1/13, PE/185/S, PE/191/S, AST/4/11 (P)

não é prorrogado.

Luxemburgo, 8 de novembro de 2019.

Klaus WELLE

Secretário-Geral

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(1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.

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(2)  JO L 287 de 29.10.2013, p. 15.

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