# Jornal Oficial C 347/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 347 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano14 de outubro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 347

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano14 de outubro de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | DECLARAÇÕES COMUNS |
| | Conselho |
| 2019/C 347/01 | Declaração da Comissão relativamente ao artigo 14.o, n.o 2, sobre a cooperação com as agências da União | 1 |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 347/02 | Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.8858 — Boeing/Safran/JV (Auxiliary Power Units)] (
  1
  ) | 2 |
| 2019/C 347/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9019 — Mars/AniCura) (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 347/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9239 — Evonik/PeroxyChem) (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 347/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8915 — DS Smith/Europac) (
  1
  ) | 5 |
| 2019/C 347/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9353 — Advent International Corporation/Evonik Methacrylates Business Division) (
  1
  ) | 6 |
| 2019/C 347/07 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9110 — Amerra/Mubadala/Nireus/Selonda) (
  1
  ) | 7 |
| 2019/C 347/08 | Início ao processo (Processo M.9097 — Boeing/Embraer) (
  1
  ) | 8 |
| 2019/C 347/09 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9294 — BMS/Celgene) (
  1
  ) | 9 |

Índice

Página

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Conselho

2019/C 347/01

Declaração da Comissão relativamente ao artigo 14.o, n.o 2, sobre a cooperação com as agências da União

o

o

1

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 347/02

Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.8858 — Boeing/Safran/JV (Auxiliary Power Units)] (
  1
  )

1

2

2019/C 347/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9019 — Mars/AniCura) (
  1
  )

1

3

2019/C 347/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9239 — Evonik/PeroxyChem) (
  1
  )

1

4

2019/C 347/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8915 — DS Smith/Europac) (
  1
  )

1

5

2019/C 347/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9353 — Advent International Corporation/Evonik Methacrylates Business Division) (
  1
  )

1

6

2019/C 347/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9110 — Amerra/Mubadala/Nireus/Selonda) (
  1
  )

1

7

2019/C 347/08

Início ao processo (Processo M.9097 — Boeing/Embraer) (
  1
  )

1

8

2019/C 347/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9294 — BMS/Celgene) (
  1
  )

1

9

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 347/10 | Taxas de câmbio do euro — 11 de outubro de 2019 | 10 |
| 2019/C 347/11 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2019[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 347/10

Taxas de câmbio do euro — 11 de outubro de 2019

10

2019/C 347/11

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2019[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Conselho

| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/1 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/1

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Declaração da Comissão relativamente ao artigo 14.o, n.o 2, sobre a cooperação com as agências da União

(2019/C 347/01)

A fim de assegurar a coerência e a comparabilidade das estatísticas sociais europeias, a Comissão irá reforçar a cooperação com as agências da União, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 2, e os considerandos que lhe estão associados (12 e 33). Essa cooperação reforçada abrangerá técnicas estatísticas, metodologia e qualidade, bem como novos instrumentos e fontes de dados.

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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/2 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/2

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Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.8858 — Boeing/Safran/JV (Auxiliary Power Units)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/02)

Em 27 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8858. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8858.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/3 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9019 — Mars/AniCura)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/03)

Em 29 de outubro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9019. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9019.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/4 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9239 — Evonik/PeroxyChem)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/04)

Em 4 de junho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9239. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9239.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/5 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8915 — DS Smith/Europac)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/05)

Em 14 de novembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8915. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8915.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/6 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9353 — Advent International Corporation/Evonik Methacrylates Business Division)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/06)

Em 2 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9353. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9353.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/7 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9110 — Amerra/Mubadala/Nireus/Selonda)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/07)

Em 15 de fevereiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9110. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9110.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/8 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/8

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Início ao processo

(Processo M.9097 — Boeing/Embraer)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/08)

No dia 4 de outubro de 2019, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9097 — Boeing/Embraer, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/9 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/9

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9294 — BMS/Celgene)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 347/09)

Em 29 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito omunitário, através do número do documento 32019M9294. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito omunitário, através do número do documento 32019M9294.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/10 |
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14.10.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/10

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de outubro de 2019

(2019/C 347/10)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1043 |
| JPY | iene | 119,75 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4688 |
| GBP | libra esterlina | 0,87518 |
| SEK | coroa sueca | 10,8448 |
| CHF | franco suíço | 1,1025 |
| ISK | coroa islandesa | 137,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,0375 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,807 |
| HUF | forint | 331,71 |
| PLN | zlóti | 4,3057 |
| RON | leu romeno | 4,7573 |
| TRY | lira turca | 6,4713 |
| AUD | dólar australiano | 1,6246 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4679 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6614 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7419 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5177 |
| KRW | won sul-coreano | 1 308,61 |
| ZAR | rand | 16,3978 |
| CNY | iuane | 7,8417 |
| HRK | kuna | 7,4280 |
| IDR | rupia indonésia | 15 601,55 |
| MYR | ringgit | 4,6220 |
| PHP | peso filipino | 56,927 |
| RUB | rublo | 70,8034 |
| THB | baht | 33,642 |
| BRL | real | 4,5291 |
| MXN | peso mexicano | 21,3965 |
| INR | rupia indiana | 78,4875 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1043

JPY

iene

119,75

DKK

coroa dinamarquesa

7,4688

GBP

libra esterlina

0,87518

SEK

coroa sueca

10,8448

CHF

franco suíço

1,1025

ISK

coroa islandesa

137,70

NOK

coroa norueguesa

10,0375

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,807

HUF

forint

331,71

PLN

zlóti

4,3057

RON

leu romeno

4,7573

TRY

lira turca

6,4713

AUD

dólar australiano

1,6246

CAD

dólar canadiano

1,4679

HKD

dólar de Hong Kong

8,6614

NZD

dólar neozelandês

1,7419

SGD

dólar singapurense

1,5177

KRW

won sul-coreano

1 308,61

ZAR

rand

16,3978

CNY

iuane

7,8417

HRK

kuna

7,4280

IDR

rupia indonésia

15 601,55

MYR

ringgit

4,6220

PHP

peso filipino

56,927

RUB

rublo

70,8034

THB

baht

33,642

BRL

real

4,5291

MXN

peso mexicano

21,3965

INR

rupia indiana

78,4875

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.10.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 347/11 |
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14.10.2019

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Jornal Oficial da União Europeia

C 347/11

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2019

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2019/C 347/11)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 307 de 11.9.2019, p. 3.

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| 1.11.2019 | ... | -0,33 | -0,33 | 0,00 | -0,33 | 2,27 | -0,33 | -0,16 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | 0,28 | 0,39 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | -0,33 | 1,87 | -0,33 | 3,56 | 0,04 | -0,33 | -0,33 | 0,90 |
| 1.10.2019 | 31.10.2019 | -0,28 | -0,28 | 0,00 | -0,28 | 2,27 | -0,28 | -0,12 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | 0,28 | 0,48 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | -0,28 | 1,87 | -0,28 | 3,56 | 0,06 | -0,28 | -0,28 | 0,90 |
| 1.9.2019 | 30.9.2019 | -0,20 | -0,20 | 0,00 | -0,20 | 2,27 | -0,20 | -0,07 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | 0,28 | 0,48 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | -0,20 | 1,87 | -0,20 | 3,56 | 0,06 | -0,20 | -0,20 | 1,09 |
| 1.8.2019 | 31.8.2019 | -0,15 | -0,15 | 0,00 | -0,15 | 2,27 | -0,15 | -0,03 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | 0,28 | 0,48 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | -0,15 | 1,87 | -0,15 | 3,56 | 0,07 | -0,15 | -0,15 | 1,09 |
| 1.7.2019 | 31.7.2019 | -0,11 | -0,11 | 0,00 | -0,11 | 1,98 | -0,11 | 0,00 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 0,28 | 0,48 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | -0,11 | 1,87 | -0,11 | 3,56 | 0,07 | -0,11 | -0,11 | 1,09 |
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| 1.1.2019 | 31.1.2019 | -0,16 | -0,16 | 0,00 | -0,16 | 1,98 | -0,16 | 0,02 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | 0,28 | 0,56 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | -0,16 | 1,87 | -0,16 | 3,56 | -0,31 | -0,16 | -0,16 | 1,09 |

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