# Jornal Oficial C 326/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 326 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano30 de setembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 326

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano30 de setembro de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 326/01 | IV (Informações) Informações das Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia Comissão Europeia Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2018 | 1 |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2019/C 326/02 | Declaração de fiabilidade do TCE relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Relatório do auditor independente | 149 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 326/01

IV (Informações) Informações das Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia Comissão Europeia Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2018

(Informações)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2018

1

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2019/C 326/02

Declaração de fiabilidade do TCE relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Relatório do auditor independente

o

o

o

o

149

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 326/1 |
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30.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 326/1

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IV

(Informações)

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

COMISSÃO EUROPEIA

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS

Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2018

(2019/С 326/01)

ÍNDICE

| CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS | 2 |
| --- | --- |

| EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED | 3 |
| --- | --- |

| FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA | 6 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 8 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 17 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED | 40 |
| --- | --- |

| CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2018 | 41 |
| --- | --- |

| CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA DE 2018 | 48 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE | 55 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 59 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | 89 |
| --- | --- |

CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS

As contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento do exercício de 2018 foram elaboradas em conformidade com o título X do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos nas notas das demonstrações financeiras.

Confirmo a minha responsabilidade pela elaboração e apresentação das contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Obtive do gestor orçamental e do BEI, que garantiram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o ativo e o passivo do Fundo Europeu de Desenvolvimento e a execução orçamental.

Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento em relação a todos os aspetos relevantes.

Rosa ALDEA BUSQUETS

Contabilista

21 junho 2019

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

1.   CONTEXTO

CONTEXTO

A União Europeia (a seguir designada por «UE») mantém relações de cooperação com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objetivo consiste em promover o desenvolvimento económico, social e ambiental, tendo como meta fundamental reduzir e erradicar a pobreza a longo prazo, através da prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objetivo, a UE define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos da UE afetados à cooperação para o desenvolvimento são provenientes de três fontes:

| — | Orçamento da UE; |
| --- | --- |

—

Orçamento da UE;

| — | Fundo Europeu de Desenvolvimento; |
| --- | --- |

—

Fundo Europeu de Desenvolvimento;

| — | Banco Europeu de Investimento. |
| --- | --- |

—

Banco Europeu de Investimento.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento (a seguir designado por «FED») é o principal instrumento de apoio da UE à cooperação para o desenvolvimento aos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (a seguir designados por «ACP»), bem como aos países e territórios ultramarinos (a seguir designados por «PTU»).

O FED não é financiado pelo orçamento da UE. É elaborado através de um acordo interno entre os representantes dos Estados-Membros no âmbito do Conselho, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED. O Banco Europeu de investimento (a seguir designado por «BEI») gere a Facilidade de Investimento.

No período 2014-2020, a ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuará a ser financiada principalmente pelo FED. Cada FED é normalmente concluído para um período de cerca de cinco anos e regido pelo seu próprio regulamento financeiro, que exige a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão é responsável.

O Acordo Interno que institui o 11.o FED foi assinado pelos Estados-Membros participantes, reunidos no Conselho em junho de 2013 (1). Entrou em vigor em 1 de março de 2015.

o

1

Em 2018, o Conselho adotou o Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED (2), que revogou o regulamento anterior em vigor e é aplicável às operações financiadas a partir de FED anteriores, sem prejuízo dos compromissos jurídicos existentes. O referido regulamento não se aplica à Facilidade de Investimento no âmbito de FED anteriores.

o

2

No âmbito do Acordo de Parceria ACP-UE, foi criada a Facilidade de Investimento. A Facilidade de Investimento é gerida pelo BEI e utilizada para apoiar o desenvolvimento do setor privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, de investimentos privados. A Facilidade foi concebida como fundo renovável, de modo que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa facilidade que se renova a si própria e que é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão, não é consolidada na primeira parte das contas anuais — as demonstrações financeiras do FED e o respetivo relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento são incluídas como uma componente separada das contas anuais (parte II), a fim de fornecer uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED.

2.   COMO É FINANCIADO O FED?

COMO É FINANCIADO O FED?

O Conselho Europeu de 2 de dezembro de 2013 adotou o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020. Nesse contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da UE (orçamentada), mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente.

O orçamento da UE reporta-se a um período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas para um ano. Contrariamente ao que acontece no orçamento da UE, o FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED cria um fundo global para pôr em prática a cooperação para o desenvolvimento durante um período de habitualmente cinco anos. Dado que os recursos são afetados numa base plurianual, os fundos afetados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. O facto de o período orçamental do FED não coincidir com o ano é salientado nos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos.

Os recursos do FED são contribuições ad hoc dos Estados-Membros da UE. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reúnem-se a nível intergovernamental, a fim de tomar uma decisão sobre a quantia global que será afetada ao Fundo e supervisionar a sua aplicação. A Comissão gere depois o Fundo, em conformidade com a política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Dado que, paralelamente à política da União, os Estados-Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da União, a fim de garantir a sua complementaridade.

ad hoc

Além das contribuições acima referidas, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário.

3.   RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

3.1.   CONTAS ANUAIS

CONTAS ANUAIS

Em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro aplicável ao FED, as demonstrações financeiras do FED são elaboradas com base em regras de contabilidade de exercício baseadas nas normas internacionais de contabilidade do setor público IPSAS (International Public Sector Accounting Standards). As regras de contabilidade adotadas pelo contabilista da Comissão são aplicadas por todas as instituições europeias e organismos da UE, a fim de se estabelecer um conjunto uniforme de regras para a contabilidade, avaliação e prestação de contas, com vista a harmonizar o procedimento de elaboração das demonstrações financeiras. As regras de contabilidade da UE são também aplicáveis ao FED, tendo em conta a natureza específica das suas atividades.

o

o

International Public Sector Accounting Standards

A elaboração das contas anuais do FED é confiada ao contabilista da Comissão que é o contabilista do FED. Compete-lhe ainda garantir que as contas anuais do FED apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED.

As contas anuais são apresentadas da seguinte forma:

Parte I: Fundos geridos pela Comissão

| (i) | Demonstrações financeiras e notas explicativas do FED |
| --- | --- |

(i)

Demonstrações financeiras e notas explicativas do FED

| (ii) | Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários da UE consolidadas no FED |
| --- | --- |

(ii)

Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários da UE consolidadas no FED

| (iii) | Demonstrações financeiras consolidadas do FED e dos fundos fiduciários da UE |
| --- | --- |

(iii)

Demonstrações financeiras consolidadas do FED e dos fundos fiduciários da UE

| (iv) | Relatório sobre a execução financeira do FED |
| --- | --- |

(iv)

Relatório sobre a execução financeira do FED

Parte II: Relatório anual de execução — fundos geridos pelo BEI

| (i) | Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento |
| --- | --- |

(i)

Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento

A parte «Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários europeus consolidadas no FED» abrange as demonstrações financeiras dos dois fundos fiduciários criados ao abrigo do FED: O Fundo Fiduciário Bêkou da UE (ver a secção «Demonstrações financeiras do Fundo Fiduciário Bêkou da UE») e o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África (ver secção «Demonstrações financeiras do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África»). As demonstrações financeiras dos fundos fiduciários são elaboradas sob a responsabilidade do contabilista da Comissão e sujeitas à auditoria externa realizada por uma empresa privada de auditoria. Os valores dos fundos fiduciários incluídos nestas contas anuais são provisórios.

As contas anuais do FED devem ser adotadas pela Comissão até 31 de julho do ano seguinte e apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para quitação.

4.   AUDITORIA E QUITAÇÃO

AUDITORIA E QUITAÇÃO

4.1.   AUDITORIA

AUDITORIA

As contas anuais do FED são supervisionadas pelo seu auditor externo, o Tribunal de Contas Europeu (a seguir designado por «TCE»), que elabora um relatório anual destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

4.2.   QUITAÇÃO

QUITAÇÃO

A quitação constitui o controlo final da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício financeiro. O Parlamento Europeu é a autoridade de quitação do FED. Tal significa que, na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e, seguidamente, ao Parlamento Europeu decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente a um dado exercício financeiro. Esta decisão baseia-se no exame das contas, no relatório anual do TCE (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão às perguntas e outros pedidos de informação.

FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA (3)

FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA

3

ÍNDICE

ÍNDICE

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 8 |
| --- | --- |

| BALANÇO DO FED | 9 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED | 10 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED | 11 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED | 12 |
| --- | --- |

| BALANÇO POR FED | 13 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED | 14 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED | 15 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 17 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED | 40 |
| --- | --- |

| CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2018 | 41 |
| --- | --- |

| INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE | 42 |
| --- | --- |

| BALANÇO | 45 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 46 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA | 46 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO | 47 |
| --- | --- |

| CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA DE 2018 | 48 |
| --- | --- |

| CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA DE 2018 | 49 |
| --- | --- |

| BALANÇO | 52 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 53 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA | 53 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO | 54 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE | 55 |
| --- | --- |

| BALANÇO CONSOLIDADO | 56 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 57 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA | 57 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS | 58 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 59 |
| --- | --- |

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED (4)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

4

BALANÇO DO FED

BALANÇO DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | 887 | 582 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2.2 | 201 | 163 |
| | | 1 088 | 745 |
| ATIVOS CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | 1 448 | 1 518 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.3 | 138 | 92 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.4 | 387 | 347 |
| | | 1 973 | 1 958 |
| ATIVO TOTAL | | 3 061 | 2 703 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Provisões | 2.5 | — | (4) |
| Passivos financeiros | 2.6 | (18) | (14) |
| | | (18) | (18) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | |
| Contas a pagar | 2.7 | (241) | (563) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | 2.8 | (1 281 ) | (733) |
| | | (1 523 ) | (1 296 ) |
| PASSIVO TOTAL | | (1 540 ) | (1 314 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 1 521 | 1 389 |
| FUNDOS E RESERVAS | | | |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 2.9 | 50 423 | 46 173 |
| Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados | 2.9 | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (47 037 ) | (43 219 ) |
| Resultados económicos do exercício | | (4 118 ) | (3 818 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 1 521 | 1 389 |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2018

31.12.2017

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

887

887

582

582

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2.2

2.2

201

201

163

163

1 088

1 088

745

745

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

1 448

1 448

1 518

1 518

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.3

2.3

138

138

92

92

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.4

2.4

387

387

347

347

1 973

1 973

1 958

1 958

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

3 061

3 061

2 703

2 703

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Provisões

Provisões

2.5

2.5

—

—

(4)

(4)

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.6

2.6

(18)

(18)

(14)

(14)

(18)

(18)

(18)

(18)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2.7

2.7

(241)

(241)

(563)

(563)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

2.8

2.8

(1 281 )

(1 281 )

(733)

(733)

(1 523 )

(1 523 )

(1 296 )

(1 296 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(1 540 )

(1 540 )

(1 314 )

(1 314 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 521

1 521

1 389

1 389

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

2.9

2.9

50 423

50 423

46 173

46 173

Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

2.9

2.9

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(47 037 )

(47 037 )

(43 219 )

(43 219 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 118 )

(4 118 )

(3 818 )

(3 818 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 521

1 521

1 389

1 389

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2018 | 2017 |
| RECEITAS | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | | |
| Atividades de recuperação | | 4 | 61 |
| | | 4 | 61 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | | |
| Receitas financeiras | | 10 | 4 |
| Outras receitas | | 46 | 22 |
| | | 57 | 25 |
| Receitas totais | | 60 | 87 |
| DESPESAS | | | |
| Instrumentos de ajuda | 3.3 | (4 054 ) | (3 700 ) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | 3.4 | 17 | (42) |
| Custos de financiamento | 3.6 | 7 | (8) |
| Outras despesas | 3.7 | (148) | (154) |
| Despesas totais | | (4 178 ) | (3 904 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | | (4 118 ) | (3 818 ) |

Em milhões de EUR

Nota

2018

2017

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

3.1

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

4

4

61

61

4

4

61

61

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

Receitas financeiras

Receitas financeiras

10

10

4

4

Outras receitas

Outras receitas

46

46

22

22

57

57

25

25

Receitas totais

Receitas totais

60

60

87

87

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

3.3

3.3

(4 054 )

(4 054 )

(3 700 )

(3 700 )

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

3.4

3.4

17

17

(42)

(42)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.6

3.6

7

7

(8)

(8)

Outras despesas

Outras despesas

3.7

3.7

(148)

(148)

(154)

(154)

Despesas totais

Despesas totais

(4 178 )

(4 178 )

(3 904 )

(3 904 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

(4 118 )

(4 118 )

(3 818 )

(3 818 )

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2018 | 2017 |
| Resultados económicos do exercício | | (4 118 ) | (3 818 ) |
| Atividades operacionais | | | |
| Aumento de capital — contribuições (líquidas) | | 4 250 | 3 850 |
| (Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários | | (38) | (66) |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | | (235) | (319) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | | (46) | 40 |
| Aumento/(diminuição) das provisões | | (4) | — |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | | 3 | 8 |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | | (322) | 14 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | | 548 | (42) |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | | 40 | (333) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | | 40 | (333) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 2.4 | 347 | 680 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 2.4 | 387 | 347 |

Em milhões de EUR

Nota

2018

2017

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 118 )

(4 118 )

(3 818 )

(3 818 )

Atividades operacionais

Atividades operacionais

Aumento de capital — contribuições (líquidas)

Aumento de capital — contribuições (líquidas)

4 250

4 250

3 850

3 850

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(38)

(38)

(66)

(66)

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(235)

(235)

(319)

(319)

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(46)

(46)

40

40

Aumento/(diminuição) das provisões

Aumento/(diminuição) das provisões

(4)

(4)

—

—

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

3

3

8

8

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

(322)

(322)

14

14

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

548

548

(42)

(42)

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

40

40

(333)

(333)

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

40

40

(333)

(333)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

2.4

2.4

347

347

680

680

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

2.4

2.4

387

387

347

347

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo — FED ativos (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados (E) | Total dos ativos líquidos (C)+(D)+(E) |
| SALDO EM 31.12.2016 | 73 464 | 31 140 | 42 323 | (43 219 ) | 2 252 | 1 357 |
| Aumento de capital - contribuições | — | (4 050 ) | 4 050 | — | — | 4 050 |
| Restituições aos Estados-Membros | (200) | — | (200) | — | — | (200) |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (3 818 ) | — | (3 818 ) |
| SALDO EM 31.12.2017 | 73 264 | 27 090 | 46 173 | (47 037 ) | 2 252 | 1 389 |
| Aumento de capital - contribuições | — | (4 250 ) | 4 250 | — | — | 4 250 |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (4 118 ) | — | (4 118 ) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 73 264 | 22 840 | 50 423 | (51 155 ) | 2 252 | 1 521 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo — FED ativos (A)

Fundos não mobilizados — FED ativos (B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos (C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas (D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados (E)

Total dos ativos líquidos (C)+(D)+(E)

SALDO EM 31.12.2016

SALDO EM 31.12.2016

73 464

73 464

31 140

31 140

42 323

42 323

(43 219 )

(43 219 )

2 252

2 252

1 357

1 357

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

—

—

(4 050 )

(4 050 )

4 050

4 050

—

—

—

—

4 050

4 050

Restituições aos Estados-Membros

Restituições aos Estados-Membros

(200)

(200)

—

—

(200)

(200)

—

—

—

—

(200)

(200)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(3 818 )

(3 818 )

—

—

(3 818 )

(3 818 )

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

73 264

73 264

27 090

27 090

46 173

46 173

(47 037 )

(47 037 )

2 252

2 252

1 389

1 389

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

—

—

(4 250 )

(4 250 )

4 250

4 250

—

—

—

—

4 250

4 250

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(4 118 )

(4 118 )

—

—

(4 118 )

(4 118 )

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

73 264

73 264

22 840

22 840

50 423

50 423

(51 155 )

(51 155 )

2 252

2 252

1 521

1 521

BALANÇO POR FED

BALANÇO POR FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | — | 23 | 520 | 344 | 887 | — | 32 | 221 | 330 | 582 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2.2 | — | — | — | 201 | 201 | — | 86 | — | 77 | 163 |
| | | — | 23 | 520 | 546 | 1 088 | — | 118 | 221 | 407 | 745 |
| ATIVOS CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | 0 | 19 | 445 | 984 | 1 448 | 1 | 40 | 867 | 610 | 1 518 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.3 | 1 | 65 | 36 | 36 | 138 | 0 | 64 | 17 | 11 | 92 |
| Contas entre Fundos | 2.3 | 183 | 111 | 2 421 | — | 2 715 | 189 | 88 | 3 555 | — | 3 832 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.4 | — | — | — | 387 | 387 | — | — | — | 347 | 347 |
| | | 184 | 195 | 2 902 | 1 407 | 4 689 | 190 | 193 | 4 439 | 968 | 5 791 |
| ATIVOS TOTAIS
   (*1) | | 184 | 218 | 3 422 | 1 953 | 5 777 | 190 | 311 | 4 660 | 1 375 | 6 536 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Provisões | 2.5 | — | — | — | — | — | — | — | — | (4) | (4) |
| Passivos financeiros | 2.6 | — | — | (1) | (16) | (18) | — | — | (7) | (7) | (14) |
| | | — | — | (1) | (16) | (18) | — | — | (7) | (11) | (18) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Contas a pagar | 2.7 | (0) | (6) | (125) | (111) | (241) | (0) | (13) | (133) | (417) | (563) |
| Contas entre Fundos | 2.3 | — | — | — | (2 715 ) | (2 715 ) | — | — | — | (3 833 ) | (3 833 ) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | 2.8 | (0) | (83) | (358) | (840) | (1 281 ) | (0) | (76) | (517) | (140) | (733) |
| | | (0) | (89) | (482) | (3 666 ) | (4 237 ) | (0) | (89) | (650) | (4 389 ) | (5 128 ) |
| PASSIVOS TOTAIS
   (*1) | | (0) | (89) | (484) | (3 682 ) | (4 255 ) | (0) | (89) | (657) | (4 401 ) | (5 147 ) |
| ATIVO LÍQUIDO
   (*1) | | 184 | 129 | 2 938 | (1 729 ) | 1 521 | 190 | 222 | 4 003 | (3 025 ) | 1 389 |
| FUNDOS E RESERVAS | | | | | | | | | | | |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 2.9 | 12 164 | 10 773 | 20 960 | 6 527 | 50 423 | 12 164 | 10 773 | 20 960 | 2 277 | 46 173 |
| Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados | 2.9 | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 |
| Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos | 2.9 | (2 509 ) | 2 137 | 55 | 317 | — | (2 503 ) | 2 177 | 120 | 206 | — |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (10 098 ) | (14 352 ) | (17 078 ) | (5 508 ) | (47 037 ) | (10 098 ) | (14 339 ) | (15 812 ) | (2 969 ) | (43 219 ) |
| Resultados económicos do exercício | | 0 | (53) | (1 000 ) | (3 065 ) | (4 118 ) | 0 | (13) | (1 266 ) | (2 539 ) | (3 818 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 184 | 129 | 2 938 | (1 729 ) | 1 521 | 190 | 222 | 4 003 | (3 025 ) | 1 389 |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2018

31.12.2017

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

Total

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

Total

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

—

—

23

23

520

520

344

344

887

887

—

—

32

32

221

221

330

330

582

582

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2.2

2.2

—

—

—

—

—

—

201

201

201

201

—

—

86

86

—

—

77

77

163

163

—

—

23

23

520

520

546

546

1 088

1 088

—

—

118

118

221

221

407

407

745

745

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

0

0

19

19

445

445

984

984

1 448

1 448

1

1

40

40

867

867

610

610

1 518

1 518

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.3

2.3

1

1

65

65

36

36

36

36

138

138

0

0

64

64

17

17

11

11

92

92

Contas entre Fundos

Contas entre Fundos

2.3

2.3

183

183

111

111

2 421

2 421

—

—

2 715

2 715

189

189

88

88

3 555

3 555

—

—

3 832

3 832

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.4

2.4

—

—

—

—

—

—

387

387

387

387

—

—

—

—

—

—

347

347

347

347

184

184

195

195

2 902

2 902

1 407

1 407

4 689

4 689

190

190

193

193

4 439

4 439

968

968

5 791

5 791

ATIVOS TOTAIS
   (*1)

ATIVOS TOTAIS

*1

184

184

218

218

3 422

3 422

1 953

1 953

5 777

5 777

190

190

311

311

4 660

4 660

1 375

1 375

6 536

6 536

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Provisões

Provisões

2.5

2.5

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

(4)

(4)

(4)

(4)

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.6

2.6

—

—

—

—

(1)

(1)

(16)

(16)

(18)

(18)

—

—

—

—

(7)

(7)

(7)

(7)

(14)

(14)

—

—

—

—

(1)

(1)

(16)

(16)

(18)

(18)

—

—

—

—

(7)

(7)

(11)

(11)

(18)

(18)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2.7

2.7

(0)

(0)

(6)

(6)

(125)

(125)

(111)

(111)

(241)

(241)

(0)

(0)

(13)

(13)

(133)

(133)

(417)

(417)

(563)

(563)

Contas entre Fundos

Contas entre Fundos

2.3

2.3

—

—

—

—

—

—

(2 715 )

(2 715 )

(2 715 )

(2 715 )

—

—

—

—

—

—

(3 833 )

(3 833 )

(3 833 )

(3 833 )

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

2.8

2.8

(0)

(0)

(83)

(83)

(358)

(358)

(840)

(840)

(1 281 )

(1 281 )

(0)

(0)

(76)

(76)

(517)

(517)

(140)

(140)

(733)

(733)

(0)

(0)

(89)

(89)

(482)

(482)

(3 666 )

(3 666 )

(4 237 )

(4 237 )

(0)

(0)

(89)

(89)

(650)

(650)

(4 389 )

(4 389 )

(5 128 )

(5 128 )

PASSIVOS TOTAIS
   (*1)

PASSIVOS TOTAIS

*1

(0)

(0)

(89)

(89)

(484)

(484)

(3 682 )

(3 682 )

(4 255 )

(4 255 )

(0)

(0)

(89)

(89)

(657)

(657)

(4 401 )

(4 401 )

(5 147 )

(5 147 )

ATIVO LÍQUIDO
   (*1)

ATIVO LÍQUIDO

*1

184

184

129

129

2 938

2 938

(1 729 )

(1 729 )

1 521

1 521

190

190

222

222

4 003

4 003

(3 025 )

(3 025 )

1 389

1 389

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

2.9

2.9

12 164

12 164

10 773

10 773

20 960

20 960

6 527

6 527

50 423

50 423

12 164

12 164

10 773

10 773

20 960

20 960

2 277

2 277

46 173

46 173

Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

2.9

2.9

627

627

1 625

1 625

—

—

—

—

2 252

2 252

627

627

1 625

1 625

—

—

—

—

2 252

2 252

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

2.9

2.9

(2 509 )

(2 509 )

2 137

2 137

55

55

317

317

—

—

(2 503 )

(2 503 )

2 177

2 177

120

120

206

206

—

—

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(10 098 )

(10 098 )

(14 352 )

(14 352 )

(17 078 )

(17 078 )

(5 508 )

(5 508 )

(47 037 )

(47 037 )

(10 098 )

(10 098 )

(14 339 )

(14 339 )

(15 812 )

(15 812 )

(2 969 )

(2 969 )

(43 219 )

(43 219 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

0

0

(53)

(53)

(1 000 )

(1 000 )

(3 065 )

(3 065 )

(4 118 )

(4 118 )

0

0

(13)

(13)

(1 266 )

(1 266 )

(2 539 )

(2 539 )

(3 818 )

(3 818 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

184

184

129

129

2 938

2 938

(1 729 )

(1 729 )

1 521

1 521

190

190

222

222

4 003

4 003

(3 025 )

(3 025 )

1 389

1 389

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2018 | 2017 |
| Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| RECEITAS | | | | | | | | | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | | | | | | | | | | |
| Atividades de recuperação | | 0 | 3 | (3) | 4 | 4 | 0 | 5 | 49 | 7 | 61 |
| | | 0 | 3 | (3) | 4 | 4 | 0 | 5 | 49 | 7 | 61 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | | | | | | | | | | |
| Receitas financeiras | | 0 | 2 | 8 | 1 | 10 | (0) | (1) | 4 | (0) | 4 |
| Outras receitas | | 1 | 6 | 27 | 12 | 46 | 1 | 5 | 13 | 4 | 22 |
| | | 1 | 8 | 35 | 13 | 57 | 1 | 4 | 17 | 4 | 25 |
| Receitas totais | | 1 | 11 | 32 | 17 | 60 | 1 | 9 | 66 | 11 | 87 |
| DESPESAS | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de ajuda | 3.3 | 0 | (59) | (984) | (3 012 ) | (4 054 ) | (0) | (14) | (1 251 ) | (2 435 ) | (3 700 ) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | 3.4 | — | — | 18 | (1) | 17 | — | — | (42) | (1) | (42) |
| Custos de financiamento | 3.6 | 0 | 1 | 5 | 1 | 7 | 1 | 1 | (10) | (0) | (8) |
| Outras despesas | 3.7 | (1) | (7) | (71) | (70) | (148) | (2) | (9) | (29) | (114) | (154) |
| Despesas totais | | (0) | (64) | (1 031 ) | (3 082 ) | (4 178 ) | (1) | (22) | (1 332 ) | (2 549 ) | (3 904 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | | 0 | (53) | (1 000 ) | (3 065 ) | (4 118 ) | 0 | (13) | (1 266 ) | (2 539 ) | (3 818 ) |

Em milhões de EUR

Nota

2018

2017

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

Total

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

Total

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

3.1

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

0

0

3

3

(3)

(3)

4

4

4

4

0

0

5

5

49

49

7

7

61

61

0

0

3

3

(3)

(3)

4

4

4

4

0

0

5

5

49

49

7

7

61

61

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

Receitas financeiras

Receitas financeiras

0

0

2

2

8

8

1

1

10

10

(0)

(0)

(1)

(1)

4

4

(0)

(0)

4

4

Outras receitas

Outras receitas

1

1

6

6

27

27

12

12

46

46

1

1

5

5

13

13

4

4

22

22

1

1

8

8

35

35

13

13

57

57

1

1

4

4

17

17

4

4

25

25

Receitas totais

Receitas totais

1

1

11

11

32

32

17

17

60

60

1

1

9

9

66

66

11

11

87

87

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

3.3

3.3

0

0

(59)

(59)

(984)

(984)

(3 012 )

(3 012 )

(4 054 )

(4 054 )

(0)

(0)

(14)

(14)

(1 251 )

(1 251 )

(2 435 )

(2 435 )

(3 700 )

(3 700 )

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

3.4

3.4

—

—

—

—

18

18

(1)

(1)

17

17

—

—

—

—

(42)

(42)

(1)

(1)

(42)

(42)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.6

3.6

0

0

1

1

5

5

1

1

7

7

1

1

1

1

(10)

(10)

(0)

(0)

(8)

(8)

Outras despesas

Outras despesas

3.7

3.7

(1)

(1)

(7)

(7)

(71)

(71)

(70)

(70)

(148)

(148)

(2)

(2)

(9)

(9)

(29)

(29)

(114)

(114)

(154)

(154)

Despesas totais

Despesas totais

(0)

(0)

(64)

(64)

(1 031 )

(1 031 )

(3 082 )

(3 082 )

(4 178 )

(4 178 )

(1)

(1)

(22)

(22)

(1 332 )

(1 332 )

(2 549 )

(2 549 )

(3 904 )

(3 904 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

0

0

(53)

(53)

(1 000 )

(1 000 )

(3 065 )

(3 065 )

(4 118 )

(4 118 )

0

0

(13)

(13)

(1 266 )

(1 266 )

(2 539 )

(2 539 )

(3 818 )

(3 818 )

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Oitavo FED | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos (C)+(D)+ (E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2016 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 496 ) | 197 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (7) | (7) |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | — | — |
| Resultados económicos do exercício | | | — | 0 | | | 0 |
| SALDO EM 31.12.2017 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 503 ) | 190 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (7) | (7) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | 0 | | — | 0 |
| SALDO EM 31.12.2018 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 509 ) | 184 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos (C)+(D)+ (E)+(F)

SALDO EM 31.12.2016

SALDO EM 31.12.2016

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 496 )

(2 496 )

197

197

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(7)

(7)

(7)

(7)

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

—

—

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

0

0

0

0

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 503 )

(2 503 )

190

190

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(7)

(7)

(7)

(7)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

0

0

—

—

0

0

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 509 )

(2 509 )

184

184

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Nono FED | Capital do Fundo — FED ativos (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2016 | 10 973 | — | 10 973 | (14 339 ) | 1 625 | 2 214 | 472 |
| Restituições aos Estados-Membros | (200) | — | (200) | | | | (200) |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (37) | (37) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (13) | | | (13) |
| SALDO EM 31.12.2017 | 10 773 | — | 10 773 | (14 352 ) | 1 625 | 2 177 | 222 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (40) | (40) |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | — | — |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (53) | | — | (53) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 10 773 | — | 10 773 | (14 406 ) | 1 625 | 2 137 | 129 |

Em milhões de EUR

Nono FED

Capital do Fundo — FED ativos (A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas (D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos (C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2016

SALDO EM 31.12.2016

10 973

10 973

—

—

10 973

10 973

(14 339 )

(14 339 )

1 625

1 625

2 214

2 214

472

472

Restituições aos Estados-Membros

Restituições aos Estados-Membros

(200)

(200)

—

—

(200)

(200)

(200)

(200)

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(37)

(37)

(37)

(37)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(13)

(13)

(13)

(13)

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

10 773

10 773

—

—

10 773

10 773

(14 352 )

(14 352 )

1 625

1 625

2 177

2 177

222

222

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(40)

(40)

(40)

(40)

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

—

—

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(53)

(53)

—

—

(53)

(53)

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

10 773

10 773

—

—

10 773

10 773

(14 406 )

(14 406 )

1 625

1 625

2 137

2 137

129

129

| Em milhões de EUR |
| --- |
| 10.o FED | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2016 | 20 960 | 1 773 | 19 187 | (15 812 ) | — | 247 | 3 622 |
| Aumento de capital - contribuições | | (1 773 ) | 1 773 | | | | 1 773 |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | | 44 | 44 |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | (171) | (171) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (1 266 ) | | | (1 266 ) |
| SALDO EM 31.12.2017 | 20 960 | | 20 960 | (17 078 ) | — | 120 | 4 003 |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | | 47 | 47 |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | (112) | (112) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (1 000 ) | | — | (1 000 ) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 20 960 | — | 20 960 | (18 077 ) | — | 55 | 2 938 |

Em milhões de EUR

10.o FED

o

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2016

SALDO EM 31.12.2016

20 960

20 960

1 773

1 773

19 187

19 187

(15 812 )

(15 812 )

—

—

247

247

3 622

3 622

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

(1 773 )

(1 773 )

1 773

1 773

1 773

1 773

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

—

44

44

44

44

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

(171)

(171)

(171)

(171)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(1 266 )

(1 266 )

(1 266 )

(1 266 )

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

20 960

20 960

20 960

20 960

(17 078 )

(17 078 )

—

—

120

120

4 003

4 003

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

—

47

47

47

47

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

(112)

(112)

(112)

(112)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(1 000 )

(1 000 )

—

—

(1 000 )

(1 000 )

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(18 077 )

(18 077 )

—

—

55

55

2 938

2 938

| Em milhões de EUR |
| --- |
| 11.o FED | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2016 | 29 367 | 29 367 | — | (2 969 ) | — | 35 | (2 934 ) |
| Aumento de capital - contribuições | | (2 277 ) | 2 277 | | | — | 2 277 |
| Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED | | | — | | — | 171 | 171 |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (2 539 ) | | — | (2 539 ) |
| SALDO EM 31.12.2017 | 29 367 | 27 090 | 2 277 | (5 508 ) | — | 206 | (3 025 ) |
| Aumento de capital - contribuições | | (4 250 ) | 4 250 | | | 112 | 4 362 |
| Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED | | | — | | | — | — |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (3 065 ) | | — | (3 065 ) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 29 367 | 22 840 | 6 527 | (8 573 ) | — | 317 | (1 729 ) |

Em milhões de EUR

11.o FED

o

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2016

SALDO EM 31.12.2016

29 367

29 367

29 367

29 367

—

—

(2 969 )

(2 969 )

—

—

35

35

(2 934 )

(2 934 )

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

(2 277 )

(2 277 )

2 277

2 277

—

—

2 277

2 277

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o

—

—

—

—

171

171

171

171

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(2 539 )

(2 539 )

—

—

(2 539 )

(2 539 )

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

29 367

29 367

27 090

27 090

2 277

2 277

(5 508 )

(5 508 )

—

—

206

206

(3 025 )

(3 025 )

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

(4 250 )

(4 250 )

4 250

4 250

112

112

4 362

4 362

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o

—

—

—

—

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(3 065 )

(3 065 )

—

—

(3 065 )

(3 065 )

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

29 367

29 367

22 840

22 840

6 527

6 527

(8 573 )

(8 573 )

—

—

317

317

(1 729 )

(1 729 )

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED (5)

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

5

1.   POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

1.1.   PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

O objetivo das demonstrações financeiras consiste em fornecer as informações relativas à posição financeira, desempenho e fluxos de caixa de uma entidade que possam ser úteis a um grande número de utilizadores.

As considerações gerais (ou princípios contabilísticos) a seguir para a elaboração das demonstrações financeiras estão estabelecidas na regra contabilística da UE 1 «Demonstrações Financeiras» e são idênticas às descritas na norma IPSAS 1, ou seja: apresentação apropriada, aplicação de regras de contabilidade de exercício, princípio de continuidade, coerência de apresentação, relevância, agregação, compensação e informações comparativas. As características qualitativas do relato financeiro são a relevância, a representação fiel (fiabilidade), a compreensão, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

1.2.   BASE DE ELABORAÇÃO

BASE DE ELABORAÇÃO

1.2.1.   Período de relato

Período de relato

As demonstrações financeiras são apresentadas anualmente. O exercício financeiro começa em 1 de janeiro e termina em 31 de dezembro.

1.2.2.   Moeda e bases da conversão cambial

Moeda e bases da conversão cambial

As contas anuais são apresentadas em milhões de euros, sendo o euro a moeda funcional e de relato do FED. As operações em divisas estrangeiras são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das operações. Os ganhos e perdas cambiais, resultantes da liquidação das operações em moeda estrangeira e da conversão dos ativos e passivos monetários expressos em divisas à taxa de câmbio em vigor no final do exercício, são reconhecidos na demonstração dos resultados financeiros. Aplicam-se diferentes métodos de conversão aos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, os quais mantêm o seu valor em euros à taxa vigente à data da aquisição.

Os saldos de final do exercício dos ativos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio do Banco Central Europeu (BCE) em vigor em 31 de dezembro.

Taxas de câmbio do EUR

Taxas de câmbio do EUR

| Divisa | 31.12.2018 | 31.12.2017 | Divisa | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BGN | 1,9558 | 1,9558 | PLN | 4,3014 | 4,177 |
| CZK | 25,7240 | 25,5350 | RON | 4,6635 | 4,6585 |
| DKK | 7,4673 | 7,4449 | SEK | 10,2548 | 9,8438 |
| GBP | 0,8945 | 0,8872 | CHF | 1,1269 | 1,1702 |
| HRK | 7,4125 | 7,4400 | JPY | 125,8500 | 135,01 |
| HUF | 320,9800 | 310,3300 | USD | 1,145 | 1,1993 |

Divisa

31.12.2018

31.12.2017

Divisa

31.12.2018

31.12.2017

BGN

BGN

1,9558

1,9558

1,9558

1,9558

PLN

PLN

4,3014

4,3014

4,177

4,177

CZK

CZK

25,7240

25,7240

25,5350

25,5350

RON

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4,6635

4,6635

4,6585

4,6585

DKK

DKK

7,4673

7,4673

7,4449

7,4449

SEK

SEK

10,2548

10,2548

9,8438

9,8438

GBP

GBP

0,8945

0,8945

0,8872

0,8872

CHF

CHF

1,1269

1,1269

1,1702

1,1702

HRK

HRK

7,4125

7,4125

7,4400

7,4400

JPY

JPY

125,8500

125,8500

135,01

135,01

HUF

HUF

320,9800

320,9800

310,3300

310,3300

USD

USD

1,145

1,145

1,1993

1,1993

1.2.3.   Utilização de estimativas

Utilização de estimativas

Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base nas informações disponíveis mais fiáveis. As estimativas significativas incluem, sem a elas se limitarem, as receitas e encargos acrescidos e diferidos, as provisões, os riscos financeiros das contas a receber, os ativos e passivos contingentes e o grau de imparidade dos ativos. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.

O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial da elaboração das demonstrações financeiras, não comprometendo a sua fiabilidade. Uma estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de mais experiência. Dada a sua natureza, a revisão de uma estimativa não se relaciona com períodos anteriores e não é a correção de um erro. O efeito de uma alteração numa estimativa contabilística deve ser reconhecido no excedente ou no défice dos períodos em que se tornar conhecido.

1.3.   BALANÇO

BALANÇO

1.3.1.   Ativos financeiros

Ativos financeiros

Os ativos financeiros são classificados segundo as seguintes categorias: Ativos financeiros pelo justo valor através de excedente ou défice; empréstimos e contas a receber; investimentos detidos até ao vencimento; e ativos financeiros disponíveis para venda. A classificação dos instrumentos financeiros é determinada no reconhecimento inicial e reavaliada à data de cada balanço.

(i)   Ativos financeiros avaliados pelo justo valor através do excedente ou défice

Ativos financeiros avaliados pelo justo valor através do excedente ou défice

Um ativo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido sobretudo para efeitos de venda a curto prazo ou no caso de ser designado como tal pela entidade. Os instrumentos derivados são também classificados nesta categoria. Os ativos desta categoria são classificados como ativos correntes quando se preveja que sejam realizados nos 12 meses subsequentes à data do balanço. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

(ii)   Empréstimos e contas a receber

Empréstimos e contas a receber

Os empréstimos e contas a receber são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados num mercado ativo. Surgem quando a entidade fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor sem intenção de negociar a conta a receber. Estão incluídos nos ativos não correntes, exceto quando tenham maturidades inferiores a 12 meses a contar da data do balanço. Empréstimos concedidos e contas a receber incluem depósitos a prazo com um prazo de vencimento inicial superior a três meses.

(iii)   Investimentos detidos até ao vencimento

Investimentos detidos até ao vencimento

Os investimentos detidos até ao vencimento são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos fixos que a entidade tenciona e pode deter até ao vencimento. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

(iv)   Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos não derivados que são classificados nesta categoria ou não estão classificados em qualquer outra categoria. Estão classificados como ativos correntes ou não correntes, consoante o período em que a entidade os tenciona deter, que é normalmente o prazo de vencimento. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

Reconhecimento e mensuração iniciais

Reconhecimento e mensuração iniciais

As compras e vendas de ativos financeiros pelo justo valor através de excedente ou défice, detidos até à maturidade e disponíveis para venda são reconhecidas na data da negociação — a data em que a UE se compromete a comprar ou vender esses ativos. Os equivalentes de caixa e os empréstimos são reconhecidos quando o dinheiro é depositado numa instituição financeira ou adiantado aos mutuários. Os instrumentos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo justo valor. Para todos os ativos financeiros não escriturados pelo justo valor através de excedente ou défice, os custos de transação são adicionados ao justo valor no reconhecimento inicial.

Os instrumentos financeiros são desreconhecidos quando expirarem os direitos a receber fluxos de caixa dos investimentos ou a entidade tiver transferido praticamente a totalidade dos riscos e vantagens associados à propriedade para outra parte.

Mensuração subsequente

Mensuração subsequente

Os ativos financeiros avaliados pelo justo valor através de excedente ou défice são subsequentemente escriturados pelo justo valor, sendo os ganhos e perdas resultantes das variações do justo valor incluídos na demonstração dos resultados financeiros no período em que ocorrem.

Os empréstimos e contas a receber e os investimentos detidos até à maturidade são escriturados pelo custo amortizado, mediante a utilização do método do juro efetivo.

Os ativos financeiros disponíveis para venda são posteriormente registados pelo seu justo valor. Os ganhos e as perdas resultantes das variações do justo valor são reconhecidos na reserva de justo valor. Os juros gerados pelos ativos financeiros disponíveis para venda, calculados mediante a utilização do método do juro efetivo, são reconhecidos na demonstração dos resultados financeiros.

A entidade verifica, em cada data do balanço, se existem dados objetivos de que um ativo financeiro está em imparidade e se uma perda por imparidade deve ser registada na demonstração dos resultados financeiros.

1.3.2.   Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento de fundos, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no contrato, decisão ou acordo específico ou no ato jurídico de base. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento à entidade. A quantia do pré-financiamento pode ser reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis (reconhecidos como despesas).

O pré-financiamento é, nas datas de balanço subsequentes, mensurado pela quantia inicialmente reconhecida no balanço após a dedução das despesas elegíveis (incluindo os montantes estimados quando necessário) incorridas durante o período.

1.3.3.   Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

Uma vez que as regras contabilísticas da UE exigem a apresentação separada das operações com e sem contrapartida direta, para efeitos de apuramento das contas, as contas a receber são definidas como decorrentes de operações com contrapartida direta e as quantias recuperáveis são definidas como decorrentes de operações sem contrapartida direta (quando a entidade recebe um valor de outra entidade sem uma contrapartida direta equivalente).

As contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta correspondem à definição de instrumentos financeiros e, por conseguinte, são classificadas como empréstimos e contas a receber e mensuradas em conformidade (ver 1.3.1 acima).

1.3.1

As quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta são escrituradas pelo montante inicial (ajustado para ter em conta juros e sanções) menos a redução relativa a perdas por imparidade. A redução por imparidade é apurada quando houver dados objetivos de que a entidade não poderá cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições iniciais das quantias recuperáveis. A quantia da redução é a diferença entre a quantia escriturada do ativo e a quantia recuperável. A quantia da redução é reconhecida na demonstração dos resultados financeiros.

1.3.4.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros e incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários à ordem ou com prazos curtos, e outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez com maturidades iniciais a três meses ou menos.

1.3.5.   Provisões

Provisões

As provisões são reconhecidas quando a entidade tem uma obrigação legal presente ou implícita em relação a terceiros em consequência de eventos passados, sendo mais provável que seja necessário um dispêndio de recursos para cumprir essa obrigação, e a quantia possa ser estimada de forma fiável. As provisões não são reconhecidas nas perdas operacionais futuras. A quantia da provisão é a melhor estimativa das despesas esperadas para cumprir a obrigação presente na data de relato. Quando a provisão envolve um grande número de elementos, a obrigação é estimada mediante a ponderação de todos os resultados possíveis pelas suas probabilidades associadas (método do «valor esperado»).

1.3.6.   Contas a pagar

Contas a pagar

Nas contas a pagar são incluídos os montantes relacionados com operações com contrapartida direta, como a compra de bens e serviços, e com operações sem contrapartida direta, por exemplo, pedidos de pagamento de beneficiários, subvenções ou outros financiamentos da UE.

Caso sejam concedidos aos beneficiários subvenções ou outros financiamentos, os pedidos de pagamento são registados como contas a pagar pela quantia solicitada quando o pedido é recebido. Após verificação e aceitação dos custos elegíveis, as contas a pagar são avaliadas pela quantia aceite e elegível.

As contas a pagar resultantes da compra de bens e serviços são reconhecidas pela quantia inicial aquando da receção da fatura e as despesas correspondentes são inscritas nas contas quando os fornecimentos ou serviços são entregues e aceites pela entidade.

1.3.7.   Receitas e encargos acrescidos e diferidos

Receitas e encargos acrescidos e diferidos

As operações e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do exercício, quando ainda não tenha sido enviada uma fatura, mas o serviço tenha sido prestado, quando os fornecimentos tenham sido entregues pela entidade ou quando exista um acordo contratual (por exemplo, por referência a um contrato), deve ser reconhecida nas demonstrações financeiras uma receita acrescida. Em contrapartida, se, no final do ano, a fatura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues tiver já sido emitida, as receitas serão diferidas e reconhecidas no período contabilístico seguinte.

As despesas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. O cálculo das despesas acrescidas é feito em conformidade com orientações operacionais e práticas pormenorizadas emitidas pelo contabilista que visam garantir que as demonstrações financeiras forneçam uma representação fidedigna dos fenómenos económicos e de outra natureza que pretendem retratar. Por analogia, se o pagamento tiver sido feito antecipadamente por serviços ou bens que ainda não tenham sido recebidos, as despesas serão diferidas e reconhecidas no período contabilístico subsequente.

1.4.   DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

1.4.1.   Receitas

Receitas

As receitas incluem os fluxos brutos de benefícios económicos ou serviços potenciais recebidos e a receber pela entidade, que representam um aumento dos ativos líquidos, que não sejam aumentos relacionados com contribuições de proprietários.

Consoante a natureza das operações subjacentes à demonstração dos resultados financeiros, distingue-se entre:

(i)   Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

As receitas de operações sem contrapartida direta são impostos e transferências, porque aquele que transfere fornece recursos à entidade beneficiária sem que esta forneça um valor aproximadamente igual diretamente em troca.

As transferências são afluxos de benefícios económicos futuros ou potenciais serviços provenientes de operações sem contrapartida direta que não sejam impostos. A entidade deve reconhecer um ativo no domínio das transferências quando a entidade controla os recursos como resultado de um acontecimento passado (a transferência) e espera receber benefícios económicos futuros ou potenciais serviços provenientes desses recursos, e quando o justo valor pode ser mensurado com fiabilidade. Um afluxo de recursos provenientes de uma operação sem contrapartida direta, reconhecidos como um ativo (isto é, numerário), também é reconhecido como receitas, exceto na medida em que a entidade tenha uma obrigação presente relativamente a essa transferência (condição), que deve ser satisfeita antes de as receitas poderem ser reconhecidas. Até a condição estar preenchida, as receitas são diferidas e reconhecidas como um passivo (pré-financiamento recebido).

(ii)   Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

As receitas da venda de bens e serviços são reconhecidas quando os principais riscos e as vantagens inerentes à propriedade dos bens são transferidos para o comprador. As receitas associadas a uma operação que implica a prestação de serviços são reconhecidas com referência à fase de realização da operação, na data de relato.

1.4.2.   Despesas

Despesas

As despesas são diminuições dos benefícios económicos ou dos serviços potenciais durante o período de relato sob a forma de saídas ou consumo de ativos ou assunção de passivos que resultem em diminuições dos ativos líquidos/capital próprio. Incluem as despesas de operações com contrapartida direta e as despesas de operações sem contrapartida direta.

As despesas de operações com contrapartida direta, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites pela entidade. São avaliadas pelo montante da fatura inicial. Além disso, à data do balanço, as despesas relacionadas com o serviço prestado durante o período para o qual uma fatura ainda não foi recebida ou aceite, são reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros.

As despesas de operações sem contrapartida direta referem-se a transferências para beneficiários e podem ser de três tipos: créditos, transferências ao abrigo de convenções e subvenções discricionárias, contribuições e doações. As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos ou tenha sido assinado um acordo autorizando a transferência; será ainda necessário que os critérios de elegibilidade aplicáveis tenham sido respeitados pelo beneficiário; e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia.

Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas, devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas, são estimadas e registadas como despesas do exercício.

1.5.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

1.5.1.   Ativos contingentes

Ativos contingentes

Um ativo contingente é um ativo eventual decorrente de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Um ativo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.

1.5.2.   Passivos contingentes

Passivos contingentes

Um passivo contingente é uma obrigação potencial proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo da entidade; ou uma obrigação presente decorrente de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida porque: não é provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para liquidar a obrigação ou, em circunstâncias raras, quando a quantia da obrigação não pode ser medida com fiabilidade suficiente.

1.6.   COFINANCIAMENTO

COFINANCIAMENTO

As contribuições recebidas em regime de cofinanciamento cumprem os critérios das receitas de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, e são apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros, aos países terceiros e a outros. O FED é obrigado a utilizar as contribuições para prestar serviços a terceiros ou, caso contrário, é-lhe exigido que restitua os ativos (as contribuições recebidas). As contas a pagar pendentes relativas às convenções de cofinanciamento correspondem às contribuições a título de cofinanciamento recebidas depois de deduzidas as despesas incorridas com o projeto. O efeito sobre o ativo líquido é nulo.

As despesas relativas aos projetos objeto de cofinanciamento são reconhecidas à medida que são suportadas. O montante correspondente das contribuições é reconhecido como receitas operacionais e o efeito no resultado económico do exercício é nulo.

2.   NOTAS AO BALANÇO

NOTAS AO BALANÇO

ATIVOS

ATIVOS

2.1.   PRÉ-FINANCIAMENTOS

PRÉ-FINANCIAMENTOS

Muitos contratos preveem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas de bens ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê pagamentos após a apresentação de relatórios sobre os progressos realizados. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projeto é executado.

O momento da recuperabilidade ou da utilização dos pré-financiamentos determina a sua classificação como ativo de pré-financiamento corrente ou não corrente. A utilização é definida pela convenção subjacente ao projeto. Todos os reembolsos ou utilizações devidos até doze meses antes da data de relato são indicados como pré-financiamento corrente. Como muitos dos projetos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respetivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim, estas quantias de pré-financiamento são indicadas como ativos não correntes.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Pré-financiamentos não correntes | 2.1.1 | — | 23 | 520 | 344 | 887 | 582 |
| Pré-financiamentos correntes | 2.1.2 | 0 | 19 | 445 | 984 | 1 448 | 1 518 |
| Total | | 0 | 42 | 964 | 1 328 | 2 335 | 2 100 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Pré-financiamentos não correntes

Pré-financiamentos não correntes

2.1.1

2.1.1

—

—

23

23

520

520

344

344

887

887

582

582

Pré-financiamentos correntes

Pré-financiamentos correntes

2.1.2

2.1.2

0

0

19

19

445

445

984

984

1 448

1 448

1 518

1 518

Total

Total

0

0

42

42

964

964

1 328

1 328

2 335

2 335

2 100

2 100

O aumento do pré-financiamento não corrente deveu-se principalmente à prorrogação até 2023 (com um período de pagamento de 7 anos) de um contrato que deveria terminar em 2017. Em 2017, o valor total do contrato tinha sido imputado, ao passo que, após a prorrogação, o pré-financiamento não corrente foi estimado em 217 milhões de EUR.

A diminuição do pré-financiamento corrente foi causada por uma diminuição dos pagamentos de pré-financiamento efetuados (de 10 %) e pelo aumento do nível das compensações (principalmente no âmbito do 10.o FED).

o

Esta diminuição está em conformidade com o ciclo de vida do FED. Muitos contratos foram compensados e concluídos no âmbito do 10.o FED: isto pode ser constatado na queda do seu número — de 3 400, em 2017, para 2 600, em 2018.

o

Ao mesmo tempo, o número de contratos em aberto no âmbito do 11.o FED aumentou de 1 600 em 2017 para 2 300 em 2018. O 11.o FED teve início em 2015 e 2018 foi, portanto, o quarto ano da sua existência. O 11.o FED atingiu a sua maturidade no que diz respeito à execução das ações adotadas.

o

o

o

2.1.1.   Pré-financiamentos não correntes

Pré-financiamentos não correntes

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Gestão direta | 188 | 159 |
| Executada por: | | |
| Comissão | 140 | 105 |
| Agências de execução da UE | 0 | 6 |
| Delegações da UE | 48 | 48 |
| Gestão indireta | 698 | 423 |
| Executada por: | | |
| BEI e FEI | 367 | 166 |
| Organizações internacionais | 280 | 189 |
| Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público | 6 | 11 |
| Organismos de direito público | 24 | 37 |
| Países terceiros | 21 | 20 |
| Organismos da UE e parcerias público-privadas | 0 | — |
| Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado | — | 0 |
| Total | 887 | 582 |

Em milhões de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Gestão direta

Gestão direta

188

188

159

159

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

140

140

105

105

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

0

0

6

6

Delegações da UE

Delegações da UE

48

48

48

48

Gestão indireta

Gestão indireta

698

698

423

423

Executada por:

Executada por:

BEI e FEI

BEI e FEI

367

367

166

166

Organizações internacionais

Organizações internacionais

280

280

189

189

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

6

6

11

11

Organismos de direito público

Organismos de direito público

24

24

37

37

Países terceiros

Países terceiros

21

21

20

20

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

0

0

—

—

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

—

—

0

0

Total

Total

887

887

582

582

2.1.2.   Pré-financiamentos correntes

Pré-financiamentos correntes

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Pré-financiamentos (brutos) | 1 | 113 | 2 034 | 3 005 | 5 153 | 5 288 |
| Compensado através das operações de encerramento do exercício | (1) | (94) | (1 589 ) | (2 021 ) | (3 705 ) | (3 770 ) |
| Total | 0 | 19 | 445 | 984 | 1 448 | 1 518 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Pré-financiamentos (brutos)

Pré-financiamentos (brutos)

1

1

113

113

2 034

2 034

3 005

3 005

5 153

5 153

5 288

5 288

Compensado através das operações de encerramento do exercício

Compensado através das operações de encerramento do exercício

(1)

(1)

(94)

(94)

(1 589 )

(1 589 )

(2 021 )

(2 021 )

(3 705 )

(3 705 )

(3 770 )

(3 770 )

Total

Total

0

0

19

19

445

445

984

984

1 448

1 448

1 518

1 518

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Gestão direta | 280 | 256 |
| Executada por: | | |
| Comissão | 102 | 86 |
| Agências de execução da UE | 8 | 10 |
| Fundos fiduciários | 1 | — |
| Delegações da UE | 169 | 161 |
| Gestão indireta | 1 169 | 1 262 |
| Executada por: | | |
| BEI e FEI | 100 | 345 |
| Organizações internacionais | 658 | 563 |
| Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público | 78 | 59 |
| Organismos de direito público | 124 | 108 |
| Países terceiros | 208 | 186 |
| Organismos da UE e parcerias público-privadas | 0 | - |
| Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado | 0 | 0 |
| Total | 1 448 | 1 518 |

Em milhões de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Gestão direta

Gestão direta

280

280

256

256

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

102

102

86

86

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

8

8

10

10

Fundos fiduciários

Fundos fiduciários

1

1

—

—

Delegações da UE

Delegações da UE

169

169

161

161

Gestão indireta

Gestão indireta

1 169

1 169

1 262

1 262

Executada por:

Executada por:

BEI e FEI

BEI e FEI

100

100

345

345

Organizações internacionais

Organizações internacionais

658

658

563

563

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

78

78

59

59

Organismos de direito público

Organismos de direito público

124

124

108

108

Países terceiros

Países terceiros

208

208

186

186

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

0

0

-

-

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

0

0

0

0

Total

Total

1 448

1 448

1 518

1 518

2.1.3.   Garantias recebidas relativamente aos pré-financiamentos

Garantias recebidas relativamente aos pré-financiamentos

São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é realizado o pagamento final no âmbito de um projeto. Em 31 de dezembro de 2018, as garantias recebidas pelo FED no que diz respeito ao pré-financiamento cifraram-se em 79 milhões de EUR (2017: 54 milhões de EUR).

A maioria dos pré-financiamentos é paga no âmbito da modalidade de gestão indireta. Nesse caso, o beneficiário da garantia não é o FED, mas sim a autoridade adjudicante. Embora o FED não seja o beneficiário, essas garantias garantem os seus ativos. Em 2018, essas garantias elevavam-se a 534 milhões de EUR.

2.2.   CONTRIBUIÇÕES PARA OS FUNDOS FIDUCIÁRIOS

CONTRIBUIÇÕES PARA OS FUNDOS FIDUCIÁRIOS

Esta rubrica representa o montante pago a título de contribuições para o Fundo Fiduciário da UE para África e para o Fundo Fiduciário Bêkou da UE. As contribuições são líquidas dos custos suportados pelos fundos fiduciários e imputáveis ao FED.

As contribuições para os fundos fiduciários são executadas pelo FED sob a modalidade de gestão direta.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Fundos fiduciários | Contribuição líquida em 31.12.2017 | Contribuições pagas em 2018 | Repartição das despesas líquidas dos fundos fiduciários em 2018 | Contribuição líquida em 31.12.2018 |
| África | 148 | 345 | (301) | 192 |
| Bêkou | 16 | — | (7) | 9 |
| Total | 163 | 345 | (308) | 201 |

Em milhões de EUR

Fundos fiduciários

Contribuição líquida em 31.12.2017

Contribuições pagas em 2018

Repartição das despesas líquidas dos fundos fiduciários em 2018

Contribuição líquida em 31.12.2018

África

África

148

148

345

345

(301)

(301)

192

192

Bêkou

Bêkou

16

16

—

(7)

(7)

9

9

Total

Total

163

163

345

345

(308)

(308)

201

201

2.3.   QUANTIAS RECUPERÁVEIS SEM CONTRAPARTIDA DIRETA E CONTAS A RECEBER COM CONTRAPARTIDA DIRETA

QUANTIAS RECUPERÁVEIS SEM CONTRAPARTIDA DIRETA E CONTAS A RECEBER COM CONTRAPARTIDA DIRETA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta | 2.3.1 | 37 | 19 |
| Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta | 2.3.2 | 101 | 73 |
| Total | | 138 | 92 |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2018

31.12.2017

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

2.3.1

2.3.1

37

37

19

19

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

2.3.2

2.3.2

101

101

73

73

Total

Total

138

138

92

92

2.3.1.   Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Estados-Membros | — | — | — | 5 | 5 | 7 |
| Clientes | 2 | 7 | 16 | 1 | 26 | 19 |
| Organismos públicos | 0 | 9 | 9 | 7 | 25 | 20 |
| Estados terceiros | 0 | 1 | 3 | 0 | 5 | 6 |
| Reduções de valor | (2) | (15) | (10) | (0) | (27) | (34) |
| Contas inter-empresas junto das instituições da UE | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| Total | 1 | 2 | 18 | 16 | 37 | 19 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Estados-Membros

Estados-Membros

—

—

—

—

—

—

5

5

5

5

7

7

Clientes

Clientes

2

2

7

7

16

16

1

1

26

26

19

19

Organismos públicos

Organismos públicos

0

0

9

9

9

9

7

7

25

25

20

20

Estados terceiros

Estados terceiros

0

0

1

1

3

3

0

0

5

5

6

6

Reduções de valor

Reduções de valor

(2)

(2)

(15)

(15)

(10)

(10)

(0)

(0)

(27)

(27)

(34)

(34)

Contas inter-empresas junto das instituições da UE

Contas inter-empresas junto das instituições da UE

—

—

—

—

—

—

3

3

3

3

2

2

Total

Total

1

1

2

2

18

18

16

16

37

37

19

19

2.3.2.   Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Receitas acrescidas | 0 | 63 | 18 | 0 | 81 | 74 |
| Créditos provenientes da UE | — | — | — | 20 | 20 | — |
| Contas entre Fundos | 183 | 111 | 2 421 | (2 715 ) | (0) | (0) |
| Total | 183 | 174 | 2 439 | (2 695 ) | 101 | 73 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Receitas acrescidas

Receitas acrescidas

0

0

63

63

18

18

0

0

81

81

74

74

Créditos provenientes da UE

Créditos provenientes da UE

—

—

—

—

—

—

20

20

20

20

—

—

Contas entre Fundos

Contas entre Fundos

183

183

111

111

2 421

2 421

(2 715 )

(2 715 )

(0)

(0)

(0)

(0)

Total

Total

183

183

174

174

2 439

2 439

(2 695 )

(2 695 )

101

101

73

73

São incluídos em receitas acrescidas os juros vencidos sobre pré-financiamentos relacionados com projetos (63 milhões de EUR) e pré-financiamentos relacionados com o Fundo Fiduciário da UE para África (18 milhões de EUR).

Os créditos provenientes da UE traduzem o montante transferido para a conta fiduciária detida pela Comissão Europeia.

Por razões de eficiência, está afetada ao 11.o FED a única tesouraria que abrange todos os FED; esta situação implica operações entre os diferentes FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos vários FED.

o

As contas de ligação são apresentadas apenas nos FED individuais. O total das contas de ligação é nulo.

2.4.   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (6)

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

6

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Bancos centrais | — | — | — | 276 | 276 | 105 |
| Bancos comerciais | — | — | — | 87 | 87 | 242 |
| Caixa pertencente a instrumentos financeiros | — | — | — | 24 | 24 | — |
| Total | — | — | — | 387 | 387 | 347 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Bancos centrais

Bancos centrais

—

—

—

—

—

—

276

276

276

276

105

105

Bancos comerciais

Bancos comerciais

—

—

—

—

—

—

87

87

87

87

242

242

Caixa pertencente a instrumentos financeiros

Caixa pertencente a instrumentos financeiros

—

—

—

—

—

—

24

24

24

24

—

—

Total

Total

—

—

—

—

—

—

387

387

387

387

347

347

O nível total de caixa e equivalentes de caixa permaneceu estável. No entanto, a estrutura da situação a nível de caixa alterou-se. Foi observada uma diminuição significativa (136 milhões de EUR) na conta de contribuição do Reino Unido no banco comercial Natwest, sobretudo devido ao facto de, no final de 2017, o Reino Unido ter pago a primeira prestação da sua contribuição de 2018 de 170 milhões de EUR.

Em 31.12.2018, foi mantido mais dinheiro líquido nos bancos centrais, a fim de limitar o risco de contraparte (ver nota 5.4).

5.4

PASSIVO

PASSIVO

2.5.   PROVISÕES

PROVISÕES

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Provisões | — | — | — | — | — | 4 |
| Total | — | — | — | — | — | 4 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Provisões

Provisões

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4

4

Total

Total

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

4

4

A provisão relativa ao Centro de Desenvolvimento (CDE) foi libertada, uma vez que os processos judiciais foram concluídos e não devem ser incorridos custos adicionais.

2.6.   PASSIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Cofinanciamento - contas a pagar | — | — | 1 | 16 | 18 | 14 |
| Total | — | — | 1 | 16 | 18 | 14 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Cofinanciamento - contas a pagar

Cofinanciamento - contas a pagar

—

—

—

—

1

1

16

16

18

18

14

14

Total

Total

—

—

—

—

1

1

16

16

18

18

14

14

A alteração no total dos passivos relativos ao cofinanciamento é explicada na nota 2.7.2.1.

2.7.2.1

2.7.   CONTAS A PAGAR

CONTAS A PAGAR

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Contas a pagar correntes | 2.7.1 | 0 | 6 | 80 | 88 | 173 | 361 |
| Outras contas a pagar | 2.7.2 | — | — | 45 | 23 | 68 | 202 |
| Total | | 0 | 6 | 125 | 111 | 241 | 563 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

2.7.1

2.7.1

0

0

6

6

80

80

88

88

173

173

361

361

Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

2.7.2

2.7.2

—

—

—

—

45

45

23

23

68

68

202

202

Total

Total

0

0

6

6

125

125

111

111

241

241

563

563

2.7.1.   Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Fornecedores | 0 | 5 | 65 | 32 | 102 | 133 |
| Estados-Membros | — | — | 0 | 1 | 1 | 12 |
| Estados terceiros | 0 | — | 6 | 31 | 37 | 146 |
| Organismos públicos | — | 2 | 10 | 30 | 43 | 83 |
| Outras contas a pagar correntes | (0) | (2) | (2) | (6) | (10) | (13) |
| Total | 0 | 6 | 80 | 88 | 173 | 361 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Fornecedores

Fornecedores

0

0

5

5

65

65

32

32

102

102

133

133

Estados-Membros

Estados-Membros

—

—

—

—

0

0

1

1

1

1

12

12

Estados terceiros

Estados terceiros

0

0

—

—

6

6

31

31

37

37

146

146

Organismos públicos

Organismos públicos

—

—

2

2

10

10

30

30

43

43

83

83

Outras contas a pagar correntes

Outras contas a pagar correntes

(0)

(0)

(2)

(2)

(2)

(2)

(6)

(6)

(10)

(10)

(13)

(13)

Total

Total

0

0

6

6

80

80

88

88

173

173

361

361

As contas a pagar incluem pedidos de pagamento recebidos pelo FED no quadro das suas atividades de concessão de subvenções. São registadas pela quantia solicitada a partir do momento da receção do pedido. É seguido o mesmo procedimento no caso de faturas e notas de crédito recebidas no âmbito de contratos públicos. Os pedidos de pagamento em questão foram tidos em conta para os procedimentos de elaboração das contas de encerramento do exercício. Na sequência dos lançamentos de encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas foram reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros. As quantias não elegíveis foram divulgadas como outras contas a pagar correntes.

2.7.2.   Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Contas a pagar relativas a cofinanciamento | 2.7.2.1 | — | — | 47 | 21 | 68 | 28 |
| Contribuições diferidas para o capital do Fundo | 2.7.2.2 | — | — | — | — | — | 173 |
| Outras contas a pagar | | — | — | (2) | 2 | — | 1 |
| Total | | — | — | 45 | 23 | 68 | 202 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Contas a pagar relativas a cofinanciamento

Contas a pagar relativas a cofinanciamento

2.7.2.1

2.7.2.1

—

—

—

—

47

47

21

21

68

68

28

28

Contribuições diferidas para o capital do Fundo

Contribuições diferidas para o capital do Fundo

2.7.2.2

2.7.2.2

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

173

173

Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

—

—

—

—

(2)

(2)

2

2

—

—

1

1

Total

Total

—

—

—

—

45

45

23

23

68

68

202

202

2.7.2.1.   Contas a pagar relativas a cofinanciamento

A repartição das contas a pagar correntes e não correntes relativas ao cofinanciamento é resumida por Estado-Membro no seguinte quadro:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Pré-financiamentos não correntes | | | | | | |
| Áustria | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Bélgica | — | — | 0 | 2 | 2 | 2 |
| Chéquia | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Dinamarca | — | — | — | 3 | 3 | 0 |
| Finlândia | — | — | — | 1 | 1 | — |
| França | — | — | 1 | 1 | 2 | 4 |
| Luxemburgo | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Países Baixos | — | — | — | 3 | 3 | — |
| Portugal | — | — | — | 0 | 0 | — |
| Suécia | — | — | 0 | — | 0 | 3 |
| Reino Unido | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| Austrália | — | — | 0 | — | 0 | 0 |
| USAID | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| | — | — | 1 | 16 | 18 | 14 |
| Pré-financiamentos correntes | | | | | | |
| Áustria | — | — | — | 0 | 0 | — |
| Bélgica | — | — | 4 | 0 | 4 | 3 |
| Chéquia | — | — | — | 0 | 0 | — |
| Dinamarca | — | — | 0 | 2 | 3 | (0) |
| Finlândia | — | — | — | 0 | 0 | — |
| França | — | — | 21 | 1 | 22 | 12 |
| Alemanha | — | — | 1 | — | 1 | 0 |
| Luxemburgo | — | — | — | 0 | 0 | — |
| Países Baixos | — | — | 1 | 1 | 2 | 0 |
| Polónia | — | — | 0 | — | 0 | — |
| Portugal | — | — | — | 0 | 0 | — |
| Espanha | — | — | 2 | — | 2 | 1 |
| Suécia | — | — | 5 | 1 | 5 | 5 |
| Suíça | — | — | 0 | — | 0 | 0 |
| Reino Unido | — | — | 13 | 12 | 25 | 4 |
| Canadá | — | — | 0 | — | 0 | 0 |
| Austrália | — | — | 0 | — | 0 | 1 |
| USAID | — | — | — | 4 | 4 | 2 |
| | — | — | 47 | 21 | 68 | 28 |
| Total | — | — | 48 | 37 | 86 | 42 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Pré-financiamentos não correntes

Pré-financiamentos não correntes

Áustria

Áustria

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

—

—

Bélgica

Bélgica

—

—

—

—

0

0

2

2

2

2

2

2

Chéquia

Chéquia

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

—

—

Dinamarca

Dinamarca

—

—

—

—

—

—

3

3

3

3

0

0

Finlândia

Finlândia

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

—

—

França

França

—

—

—

—

1

1

1

1

2

2

4

4

Luxemburgo

Luxemburgo

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

—

—

Países Baixos

Países Baixos

—

—

—

—

—

—

3

3

3

3

—

—

Portugal

Portugal

—

—

—

—

—

—

0

0

0

0

—

—

Suécia

Suécia

—

—

—

—

0

0

—

—

0

0

3

3

Reino Unido

Reino Unido

—

—

—

—

—

—

2

2

2

2

1

1

Austrália

Austrália

—

—

—

—

0

0

—

—

0

0

0

0

USAID

USAID

—

—

—

—

—

—

2

2

2

2

4

4

—

—

—

—

1

1

16

16

18

18

14

14

Pré-financiamentos correntes

Pré-financiamentos correntes

Áustria

Áustria

—

—

—

—

—

—

0

0

0

0

—

—

Bélgica

Bélgica

—

—

—

—

4

4

0

0

4

4

3

3

Chéquia

Chéquia

—

—

—

—

—

—

0

0

0

0

—

—

Dinamarca

Dinamarca

—

—

—

—

0

0

2

2

3

3

(0)

(0)

Finlândia

Finlândia

—

—

—

—

—

—

0

0

0

0

—

—

França

França

—

—

—

—

21

21

1

1

22

22

12

12

Alemanha

Alemanha

—

—

—

—

1

1

—

—

1

1

0

0

Luxemburgo

Luxemburgo

—

—

—

—

—

—

0

0

0

0

—

—

Países Baixos

Países Baixos

—

—

—

—

1

1

1

1

2

2

0

0

Polónia

Polónia

—

—

—

—

0

0

—

—

0

0

—

—

Portugal

Portugal

—

—

—

—

—

—

0

0

0

0

—

—

Espanha

Espanha

—

—

—

—

2

2

—

—

2

2

1

1

Suécia

Suécia

—

—

—

—

5

5

1

1

5

5

5

5

Suíça

Suíça

—

—

—

—

0

0

—

—

0

0

0

0

Reino Unido

Reino Unido

—

—

—

—

13

13

12

12

25

25

4

4

Canadá

Canadá

—

—

—

—

0

0

—

—

0

0

0

0

Austrália

Austrália

—

—

—

—

0

0

—

—

0

0

1

1

USAID

USAID

—

—

—

—

—

—

4

4

4

4

2

2

—

—

—

—

47

47

21

21

68

68

28

28

Total

Total

—

—

—

—

48

48

37

37

86

86

42

42

O total das contas a pagar correntes e não correntes relativas ao cofinanciamento aumentou 44 milhões de EUR em comparação com o período de relato anterior.

Em 2018, foram recebidos 28 milhões de EUR de novas contribuições em matéria de cofinanciamento.

As contas a pagar relativas ao cofinanciamento aumentaram 17 milhões de EUR para reconhecer as receitas e despesas relacionadas com os projetos objeto de cofinanciamento (ver notas 3.1.1 e 3.4).

3.1.1

3.4

2.7.2.2.   Contribuições diferidas para o capital do Fundo

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Reino Unido | — | — | — | — | — | 170 |
| Lituânia | — | — | — | — | — | 2 |
| Total | — | — | — | — | — | 173 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Reino Unido

Reino Unido

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

170

170

Lituânia

Lituânia

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2

2

Total

Total

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

173

173

Esta rubrica está relacionada na totalidade com as contribuições dos Estados-Membros de 2018 pagas antecipadamente.

2.8.   ENCARGOS ACRESCIDOS E RECEITAS DIFERIDAS

ENCARGOS ACRESCIDOS E RECEITAS DIFERIDAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Encargos acrescidos | 0 | 83 | 358 | 838 | 1 279 | 730 |
| Outros acréscimos e diferimentos | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| Total | 0 | 83 | 358 | 840 | 1 281 | 733 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

0

0

83

83

358

358

838

838

1 279

1 279

730

730

Outros acréscimos e diferimentos

Outros acréscimos e diferimentos

—

—

—

—

—

—

3

3

3

3

3

3

Total

Total

0

0

83

83

358

358

840

840

1 281

1 281

733

733

Os encargos acrescidos incluem despesas operacionais estimadas de contratos em vigor ou terminados sem pedidos de pagamento validados em que as despesas elegíveis de 2018 incorridas por beneficiários do FED foram estimadas utilizando as melhores informações disponíveis. A parte da estimativa dos encargos acrescidos que diz respeito ao pré-financiamento pago foi registada como uma redução dos montantes de pré-financiamento (ver nota 2.1).

2.1

Os encargos acrescidos aumentaram principalmente no âmbito do 11.o FED (de 140 milhões de EUR em 2017 para 840 milhões de EUR em 2018). Tal está em consonância com o aumento do número de contratos (de 1 600, em 2017, para 2 300, em 2018). O 11.o FED teve início em 2015 e 2018 foi, portanto, o quarto ano da sua existência. O 11.o FED atingiu a sua maturidade no que diz respeito à execução das ações adotadas.

o

o

o

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

2.9.   CAPITAL DOS FUNDOS

CAPITAL DOS FUNDOS

2.9.1.   Capital mobilizado dos Fundos — FED ativos

Capital mobilizado dos Fundos — FED ativos

| de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Capital do Fundo | 12 164 | 10 773 | 20 960 | 29 367 | 73 264 |
| Capital do Fundo não mobilizado | — | — | — | (27 090 ) | (27 090 ) |
| Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2017 | 12 164 | 10 773 | 20 960 | 2 277 | 46 173 |
| Capital do Fundo | 12 164 | 10 773 | 20 960 | 29 367 | 73 264 |
| Capital do Fundo não mobilizado | — | — | — | (22 840 ) | (22 840 ) |
| Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2018 | 12 164 | 10 773 | 20 960 | 6 527 | 50 423 |

de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

Total

Capital do Fundo

Capital do Fundo

12 164

12 164

10 773

10 773

20 960

20 960

29 367

29 367

73 264

73 264

Capital do Fundo não mobilizado

Capital do Fundo não mobilizado

—

—

—

—

—

—

(27 090 )

(27 090 )

(27 090 )

(27 090 )

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2017

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2017

12 164

12 164

10 773

10 773

20 960

20 960

2 277

2 277

46 173

46 173

Capital do Fundo

Capital do Fundo

12 164

12 164

10 773

10 773

20 960

20 960

29 367

29 367

73 264

73 264

Capital do Fundo não mobilizado

Capital do Fundo não mobilizado

—

—

—

—

—

—

(22 840 )

(22 840 )

(22 840 )

(22 840 )

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2018

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2018

12 164

12 164

10 773

10 773

20 960

20 960

6 527

6 527

50 423

50 423

O capital dos Fundos representa o montante total das contribuições dos Estados-Membros para o FED em causa, como previsto em cada acordo interno. Os fundos não mobilizados representam a dotação inicial ainda não solicitada aos Estados-Membros.

O capital mobilizado dos Fundos representa a quantia das dotações iniciais que foi mobilizada para ser transferida para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros (ver nota 2.9.2).

2.9.2

2.9.2.   Capital mobilizado e capital não mobilizado dos Fundos, por Estado-Membro

Capital mobilizado e capital não mobilizado dos Fundos, por Estado-Membro

| Em milhões |
| --- |
| Contribuições a título do 11.o FED | % | Capital não mobilizado em 31.12.2017 | Capital mobilizado em 2018 | Capital não mobilizado em 31.12.2018 |
| Áustria | 2,40 | 650 | (102) | 548 |
| Bélgica | 3,25 | 880 | (138) | 742 |
| Bulgária | 0,22 | 59 | (9) | 50 |
| Croácia | 0,23 | 61 | (10) | 51 |
| Chipre | 0,11 | 30 | (5) | 25 |
| Chéquia | 0,80 | 216 | (34) | 182 |
| Dinamarca | 1,98 | 537 | (84) | 452 |
| Estónia | 0,09 | 23 | (4) | 20 |
| Finlândia | 1,51 | 409 | (64) | 345 |
| França | 17,81 | 4 826 | (757) | 4 068 |
| Alemanha | 20,58 | 5 575 | (875) | 4 700 |
| Grécia | 1,51 | 408 | (64) | 344 |
| Hungria | 0,61 | 166 | (26) | 140 |
| Irlanda | 0,94 | 255 | (40) | 215 |
| Itália | 12,53 | 3 394 | (533) | 2 862 |
| Letónia | 0,12 | 31 | (5) | 27 |
| Lituânia | 0,18 | 49 | (8) | 41 |
| Luxemburgo | 0,26 | 69 | (11) | 58 |
| Malta | 0,04 | 10 | (2) | 9 |
| Países Baixos | 4,78 | 1 294 | (203) | 1 091 |
| Polónia | 2,01 | 544 | (85) | 458 |
| Portugal | 1,20 | 324 | (51) | 273 |
| Roménia | 0,72 | 195 | (31) | 164 |
| Eslováquia | 0,38 | 102 | (16) | 86 |
| Eslovénia | 0,22 | 61 | (10) | 51 |
| Espanha | 7,93 | 2 149 | (337) | 1 812 |
| Suécia | 2,94 | 796 | (125) | 671 |
| Reino Unido | 14,68 | 3 976 | (624) | 3 353 |
| Total | 100,00 | 27 090 | (4 250 ) | 22 840 |

Em milhões

Contribuições a título do 11.o FED

o

%

Capital não mobilizado em 31.12.2017

Capital mobilizado em 2018

Capital não mobilizado em 31.12.2018

Áustria

Áustria

2,40

2,40

650

650

(102)

(102)

548

548

Bélgica

Bélgica

3,25

3,25

880

880

(138)

(138)

742

742

Bulgária

Bulgária

0,22

0,22

59

59

(9)

(9)

50

50

Croácia

Croácia

0,23

0,23

61

61

(10)

(10)

51

51

Chipre

Chipre

0,11

0,11

30

30

(5)

(5)

25

25

Chéquia

0,80

0,80

216

216

(34)

(34)

182

182

Dinamarca

Dinamarca

1,98

1,98

537

537

(84)

(84)

452

452

Estónia

Estónia

0,09

0,09

23

23

(4)

(4)

20

20

Finlândia

Finlândia

1,51

1,51

409

409

(64)

(64)

345

345

França

França

17,81

17,81

4 826

4 826

(757)

(757)

4 068

4 068

Alemanha

Alemanha

20,58

20,58

5 575

5 575

(875)

(875)

4 700

4 700

Grécia

Grécia

1,51

1,51

408

408

(64)

(64)

344

344

Hungria

Hungria

0,61

0,61

166

166

(26)

(26)

140

140

Irlanda

Irlanda

0,94

0,94

255

255

(40)

(40)

215

215

Itália

Itália

12,53

12,53

3 394

3 394

(533)

(533)

2 862

2 862

Letónia

Letónia

0,12

0,12

31

31

(5)

(5)

27

27

Lituânia

Lituânia

0,18

0,18

49

49

(8)

(8)

41

41

Luxemburgo

Luxemburgo

0,26

0,26

69

69

(11)

(11)

58

58

Malta

Malta

0,04

0,04

10

10

(2)

(2)

9

9

Países Baixos

Países Baixos

4,78

4,78

1 294

1 294

(203)

(203)

1 091

1 091

Polónia

Polónia

2,01

2,01

544

544

(85)

(85)

458

458

Portugal

Portugal

1,20

1,20

324

324

(51)

(51)

273

273

Roménia

Roménia

0,72

0,72

195

195

(31)

(31)

164

164

Eslováquia

Eslováquia

0,38

0,38

102

102

(16)

(16)

86

86

Eslovénia

Eslovénia

0,22

0,22

61

61

(10)

(10)

51

51

Espanha

Espanha

7,93

7,93

2 149

2 149

(337)

(337)

1 812

1 812

Suécia

Suécia

2,94

2,94

796

796

(125)

(125)

671

671

Reino Unido

Reino Unido

14,68

14,68

3 976

3 976

(624)

(624)

3 353

3 353

Total

Total

100,00

100,00

27 090

27 090

(4 250 )

(4 250 )

22 840

22 840

Em 2018, foram mobilizados 4 250 milhões de EUR a partir do 11.o FED. Em 31 de dezembro de 2018, o capital do 8.o, 9.o e 10.o FED foi mobilizado e recebido na integralidade.

o

o

o

o

2.9.3.   Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Fundos transferidos de FED encerrados | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 | 2 252 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Fundos transferidos de FED encerrados

Fundos transferidos de FED encerrados

627

627

1 625

1 625

—

—

—

—

2 252

2 252

2 252

2 252

Esta rubrica inclui os recursos transferidos de FED encerrados para o oitavo e nono FED.

2.9.4.   Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Saldo em 31.12.2016 | (2 496 ) | 2 214 | 247 | 35 | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | (7) | (37) | 44 | — | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | — | — | (171) | 171 | — |
| Saldo em 31.12.2017 | (2 503 ) | 2 177 | 120 | 206 | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | (7) | (40) | 47 | — | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | — | — | (112) | 112 | — |
| Saldo em 31.12.2018 | (2 509 ) | 2 137 | 55 | 317 | — |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

Total

Saldo em 31.12.2016

Saldo em 31.12.2016

(2 496 )

(2 496 )

2 214

2 214

247

247

35

35

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o

(7)

(7)

(37)

(37)

44

44

—

—

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o

—

—

—

—

(171)

(171)

171

171

—

—

Saldo em 31.12.2017

Saldo em 31.12.2017

(2 503 )

(2 503 )

2 177

2 177

120

120

206

206

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o

(7)

(7)

(40)

(40)

47

47

—

—

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o

—

—

—

—

(112)

(112)

112

112

—

—

Saldo em 31.12.2018

Saldo em 31.12.2018

(2 509 )

(2 509 )

2 137

2 137

55

55

317

317

—

—

Esta rubrica inclui os recursos transferidos entre FED ativos.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não despendidos em anteriores FED ativos são transferidos para o FED mais recente após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam as dotações do fundo beneficiário e reduzem as dotações do fundo de origem. Os fundos transferidos para a reserva de desempenho do 10.o e 11.o FED só podem ser autorizados mediante condições específicas estabelecidas nos Acordos Internos.

o

o

3.   NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

RECEITAS

RECEITAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2018 | 2017 |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | 4 | 61 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | 57 | 25 |
| Total | | 60 | 87 |

Em milhões de EUR

Nota

2018

2017

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

3.1

4

4

61

61

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

57

57

25

25

Total

Total

60

60

87

87

3.1.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2018 | 2017 |
| Recuperação de despesas | | 0 | 3 | 14 | 3 | 21 | 19 |
| Recuperação dos fundos STABEX | | — | — | 0 | — | 0 | 0 |
| Receitas relativas ao cofinanciamento | 3.1.1 | — | — | (18) | 1 | (17) | 42 |
| Total | | 0 | 3 | (3) | 4 | 4 | 61 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

2018

2017

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

0

0

3

3

14

14

3

3

21

21

19

19

Recuperação dos fundos STABEX

Recuperação dos fundos STABEX

—

—

—

—

0

0

—

—

0

0

0

0

Receitas relativas ao cofinanciamento

Receitas relativas ao cofinanciamento

3.1.1

3.1.1

—

—

—

—

(18)

(18)

1

1

(17)

(17)

42

42

Total

Total

0

0

3

3

(3)

(3)

4

4

4

4

61

61

As receitas de operações sem contrapartida direta podem ser discriminadas por modalidade de gestão do seguinte modo:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| Gestão direta | 4 | 5 |
| Executada por: | | |
| Comissão | 1 | 1 |
| Delegações da UE | 3 | 4 |
| Gestão indireta | 0 | 56 |
| Executada por: | | |
| Países terceiros | (13) | 55 |
| Organizações internacionais | 12 | 2 |
| Organismos de direito público | 0 | 0 |
| Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público | 1 | (1) |
| Total | 4 | 61 |

Em milhões de EUR

2018

2017

Gestão direta

Gestão direta

4

4

5

5

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

1

1

1

1

Delegações da UE

Delegações da UE

3

3

4

4

Gestão indireta

Gestão indireta

0

0

56

56

Executada por:

Executada por:

Países terceiros

Países terceiros

(13)

(13)

55

55

Organizações internacionais

Organizações internacionais

12

12

2

2

Organismos de direito público

Organismos de direito público

0

0

0

0

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

1

1

(1)

(1)

Total

Total

4

4

61

61

3.1.1.   Receitas relativas ao cofinanciamento

Receitas relativas ao cofinanciamento

As contribuições de cofinanciamento recebidas satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições e — como tal — não devem afetar a demonstração dos resultados financeiros. As contribuições recebidas continuam a estar no passivo (ver nota 2.7.2.1) até que as condições associadas ao fundos doados estejam preenchidas, ou seja, as despesas elegíveis sejam incorridas (ver nota 3.4). O montante correspondente é seguidamente reconhecido como receitas de operações sem contrapartida direta provenientes do cofinanciamento. Por conseguinte, o impacto no resultado económico do exercício é igual a zero.

2.7.2.1

3.4

3.2.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2018 | 2017 |
| Receitas financeiras | 0 | 2 | 8 | 1 | 10 | 4 |
| Outras receitas | 1 | 6 | 27 | 12 | 46 | 22 |
| Total | 1 | 8 | 35 | 13 | 57 | 25 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

2018

2017

Receitas financeiras

Receitas financeiras

0

0

2

2

8

8

1

1

10

10

4

4

Outras receitas

Outras receitas

1

1

6

6

27

27

12

12

46

46

22

22

Total

Total

1

1

8

8

35

35

13

13

57

57

25

25

As receitas financeiras incluem os juros provenientes dos fundos fiduciários e os juros gerados pelo pré-financiamento.

Outras receitas referem-se inteiramente a ganhos cambiais realizados e não realizados.

DESPESAS

DESPESAS

3.3.   INSTRUMENTOS DE AJUDA

INSTRUMENTOS DE AJUDA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2018 | 2017 |
| Ajuda programável | (0) | 1 | 532 | 1 468 | 2 001 | 2 150 |
| Apoio macroeconómico | — | 26 | — | — | 26 | 21 |
| Política setorial | — | 2 | — | — | 2 | (9) |
| Projetos intra-ACP | — | 27 | 389 | 410 | 827 | 1 112 |
| Ajuda de emergência | — | 3 | 60 | 811 | 873 | 289 |
| Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores | — | 0 | — | — | 0 | (1) |
| Apoio institucional | — | — | 3 | 15 | 18 | 23 |
| Compensação de receitas das exportações | 0 | (0) | — | — | 0 | (1) |
| Contribuições para fundos fiduciários | — | — | — | 307 | 307 | 114 |
| Total | (0) | 59 | 984 | 3 012 | 4 054 | 3 700 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

2018

2017

Ajuda programável

Ajuda programável

(0)

(0)

1

1

532

532

1 468

1 468

2 001

2 001

2 150

2 150

Apoio macroeconómico

Apoio macroeconómico

—

—

26

26

—

—

—

—

26

26

21

21

Política setorial

Política setorial

—

—

2

2

—

—

—

—

2

2

(9)

(9)

Projetos intra-ACP

Projetos intra-ACP

—

—

27

27

389

389

410

410

827

827

1 112

1 112

Ajuda de emergência

Ajuda de emergência

—

—

3

3

60

60

811

811

873

873

289

289

Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores

Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores

—

—

0

0

—

—

—

—

0

0

(1)

(1)

Apoio institucional

Apoio institucional

—

—

—

—

3

3

15

15

18

18

23

23

Compensação de receitas das exportações

Compensação de receitas das exportações

0

0

(0)

(0)

—

—

—

—

0

0

(1)

(1)

Contribuições para fundos fiduciários

Contribuições para fundos fiduciários

—

—

—

—

—

—

307

307

307

307

114

114

Total

Total

(0)

(0)

59

59

984

984

3 012

3 012

4 054

4 054

3 700

3 700

As despesas operacionais do FED abrangem vários instrumentos de ajuda e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido.

O aumento das despesas totais com instrumentos de ajuda verifica-se sobretudo no 11.o FED, sendo consequência do ciclo de vida deste FED. O 11.o FED teve início em 2015 e 2018 foi, portanto, o quarto ano da sua existência. Em 2018, o 11.o FED atingiu a maturidade no que diz respeito à execução das ações adotadas e, por conseguinte, as despesas aumentaram em relação a 2017. O número de contratos em aberto no quadro do 11.o FED aumentou de 1 600 em 2017 para 2 300 em 2018.

o

o

o

o

Este aumento está em consonância com o aumento das compensações de pré-financiamento e o aumento dos encargos acrescidos.

As despesas das políticas setoriais foram negativas em 2017 devido à reversão de uma fatura registada incorretamente em 2016.

3.4.   DESPESAS RELATIVAS AO COFINANCIAMENTO

DESPESAS RELATIVAS AO COFINANCIAMENTO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2018 | 2017 |
| Cofinanciamento | — | — | (18) | 1 | (17) | 42 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

2018

2017

Cofinanciamento

Cofinanciamento

—

—

—

—

(18)

(18)

1

1

(17)

(17)

42

42

São incluídas nesta rubrica as despesas incorridas com projetos objeto de cofinanciamento em 2018. É de notar que as despesas efetuadas incluem as quantias estimadas relacionadas com os lançamentos de encerramento do exercício (e, consequentemente, reversões das quantias estimadas relativas ao ano passado). Uma vez que as reversões das despesas estimadas de 2017 (52 milhões de EUR) excederam as despesas incorridas em 2018 (36 milhões de EUR), as despesas de cofinanciamento são negativas para 2018.

Foram reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros as receitas negativas correspondentes (ver nota 3.1.1).

3.1.1

3.5.   INSTRUMENTOS DE AJUDA E COFINANCIAMENTO DAS DESPESAS POR MODALIDADE DE GESTÃO

INSTRUMENTOS DE AJUDA E COFINANCIAMENTO DAS DESPESAS POR MODALIDADE DE GESTÃO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| Gestão direta | 1 750 | 1 447 |
| Executada por: | | |
| Comissão | 122 | 122 |
| Agências de execução da UE | 31 | 26 |
| Fundos fiduciários | 594 | 89 |
| Delegações da UE | 1 003 | 1 209 |
| Gestão indireta | 2 287 | 2 295 |
| Executada por: | | |
| BEI e FEI | 44 | 48 |
| Organizações internacionais | 920 | 1 171 |
| Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público | 114 | (20) |
| Organismos de direito público | 231 | 356 |
| Países terceiros | 977 | 739 |
| Organismos da UE e parcerias público-privadas | 1 | — |
| Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado | 0 | 0 |
| Total | 4 037 | 3 742 |

Em milhões de EUR

2018

2017

Gestão direta

Gestão direta

1 750

1 750

1 447

1 447

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

122

122

122

122

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

31

31

26

26

Fundos fiduciários

Fundos fiduciários

594

594

89

89

Delegações da UE

Delegações da UE

1 003

1 003

1 209

1 209

Gestão indireta

Gestão indireta

2 287

2 287

2 295

2 295

Executada por:

Executada por:

BEI e FEI

BEI e FEI

44

44

48

48

Organizações internacionais

Organizações internacionais

920

920

1 171

1 171

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

114

114

(20)

(20)

Organismos de direito público

Organismos de direito público

231

231

356

356

Países terceiros

Países terceiros

977

977

739

739

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

1

1

—

—

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

0

0

0

0

Total

Total

4 037

4 037

3 742

3 742

3.6.   CUSTOS DE FINANCIAMENTO

CUSTOS DE FINANCIAMENTO

| Em milhões |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2018 | 2017 |
| Redução das contas a receber | (0) | (1) | (5) | (1) | (7) | 9 |
| Outras despesas financeiras | — | — | — | (0) | (0) | (1) |
| Total | (0) | (1) | (5) | (1) | (7) | 8 |

Em milhões

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

2018

2017

Redução das contas a receber

Redução das contas a receber

(0)

(0)

(1)

(1)

(5)

(5)

(1)

(1)

(7)

(7)

9

9

Outras despesas financeiras

Outras despesas financeiras

—

—

—

—

—

—

(0)

(0)

(0)

(0)

(1)

(1)

Total

Total

(0)

(0)

(1)

(1)

(5)

(5)

(1)

(1)

(7)

(7)

8

8

A rubrica «Redução das contas a receber» inclui a estimativa das despesas relativas às contas a receber incobráveis. Uma vez que a estimativa inclui também reversões da estimativa do ano anterior, as despesas totais foram negativas em 2018 (de 34 milhões de EUR em 2017 para 27 milhões de EUR em 2018 — ver nota 2.3.1).

2.3.1

3.7.   OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2018 | 2017 |
| Despesas administrativas e de informática | (0) | (0) | 45 | 67 | 112 | 107 |
| Provisões para riscos e encargos | — | — | — | (4) | (4) | — |
| Perdas realizadas com clientes | 0 | 0 | 0 | — | 1 | 3 |
| Perdas cambiais | 0 | 6 | 26 | 7 | 39 | 44 |
| Total | 1 | 7 | 71 | 70 | 148 | 154 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

2018

2017

Despesas administrativas e de informática

Despesas administrativas e de informática

(0)

(0)

(0)

(0)

45

45

67

67

112

112

107

107

Provisões para riscos e encargos

Provisões para riscos e encargos

—

—

—

—

—

—

(4)

(4)

(4)

(4)

—

—

Perdas realizadas com clientes

Perdas realizadas com clientes

0

0

0

0

0

0

—

—

1

1

3

3

Perdas cambiais

Perdas cambiais

0

0

6

6

26

26

7

7

39

39

44

44

Total

Total

1

1

7

7

71

71

70

70

148

148

154

154

Esta rubrica inclui as despesas de apoio, ou seja, as despesas administrativas relativas à programação e execução dos FED. Inclui as despesas de preparação, acompanhamento, controlo e avaliação dos projetos, bem como as despesas com as redes informáticas, assistência técnica, etc.

4.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

4.1.   ATIVOS CONTINGENTES

ATIVOS CONTINGENTES

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Garantias de boa execução | — | 0 | 10 | 0 | 11 | 10 |
| Garantias de retenção | — | 0 | 6 | — | 7 | 8 |
| Total | — | 1 | 16 | 0 | 17 | 18 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Garantias de boa execução

Garantias de boa execução

—

—

0

0

10

10

0

0

11

11

10

10

Garantias de retenção

Garantias de retenção

—

—

0

0

6

6

—

—

7

7

8

8

Total

Total

—

—

1

1

16

16

0

0

17

17

18

18

São requeridas garantias de boa execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED.

As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Habitualmente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiários são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias recebidas são apresentadas como ativos contingentes.

No caso de contratos geridos no âmbito da gestão indireta, as garantias pertencem a uma autoridade adjudicante que não o FED, não sendo assim registadas pelo FED. Em 2018, essas garantias elevavam-se a 501 milhões de EUR.

4.2.   OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

4.2.1.   Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

A quantia abaixo indicada corresponde às autorizações por liquidar (RAL) menos as quantias conexas incluídas como despesas na demonstração dos resultados financeiros. As autorizações por liquidar correspondem a uma quantia que representa as autorizações que não foram ainda objeto de pagamento e/ou anulação. Esta é a consequência normal da existência de programas plurianuais.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Autorizações por liquidar ainda não executadas | 0 | 88 | 1 650 | 8 009 | 9 071 | 8 508 |
| Total | 0 | 88 | 1 650 | 8 009 | 9 071 | 8 508 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

o

11.o FED

o

31.12.2018

31.12.2017

Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

0

0

88

88

1 650

1 650

8 009

8 009

9 071

9 071

8 508

8 508

Total

Total

0

0

88

88

1 650

1 650

8 009

8 009

9 071

9 071

8 508

8 508

Em 31 de dezembro de 2018, as autorizações por liquidar totalizavam 10 616 milhões de EUR (2017: 9 745 milhões de EUR).

4.2.2.   Saída do Reino Unido da União Europeia

Saída do Reino Unido da União Europeia

Contexto

Contexto

Em 23 de junho de 2016, a maioria dos cidadãos do Reino Unido que participou no referendo sobre a adesão à União Europeia votou a favor da saída da UE. Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou formalmente o Conselho Europeu da sua intenção de se retirar da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Ao fazê-lo, acionou a aplicação do artigo 50.o do Tratado da União Europeia, que define o procedimento que permite a um Estado-Membro retirar-se da União.

o

Processo de negociação

Processo de negociação

Em 19 de março de 2018, a Comissão publicou um projeto do acordo de saída que apresentava os progressos realizados nas negociações. Na parte relativa à liquidação financeira do acordo de saída, a UE e o Reino Unido traduziram os progressos realizados durante a primeira fase das negociações num texto jurídico.

Em 14 de novembro de 2018, foi publicado um relatório conjunto que indicava o acordo alcançado a nível dos negociadores sobre o texto integral do projeto de acordo de saída, e sobre um esboço da declaração política sobre o quadro das futuras relações entre o Reino Unido e a União Europeia. Nesse mesmo dia, foi publicado este projeto atualizado e acordado de acordo de saída, em que o Reino Unido concordou em pagar todas as suas obrigações no âmbito do atual quadro financeiro plurianual (QFP) e das perspetivas financeiras anteriores como se se tratasse ainda de um Estado-Membro, incluindo a sua parte nos passivos e passivos contingentes da União. O Governo do Reino Unido aprovou o projeto de acordo de saída em 14 de novembro e o Conselho Europeu adotou-o em 25 de novembro de 2018. Em 11 de janeiro de 2019, o Conselho (artigo 50.o) adotou a decisão relativa à celebração do acordo de saída e enviou-a ao Parlamento Europeu para aprovação. A pedido do Reino Unido, em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 50.o do TFUE, em 21 de março de 2019, o Conselho Europeu acordou em prorrogar a data de saída do Reino Unido para 22 de maio de 2019, desde que o acordo de saída fosse adotado pela Câmara dos Comuns até 29 de março de 2019, o mais tardar, e até 12 de abril de 2019, em caso negativo [Decisão (UE) 2019/476 do Conselho Europeu (7)]. Na sequência desta decisão, a Câmara dos Comuns não aprovou o acordo de saída até 29 de março de 2019, pelo que, mais uma vez, a pedido do Reino Unido, em 10 de abril de 2019, o Conselho Europeu acordou numa prorrogação da saída do Reino Unido até 31 de outubro de 2019 [Decisão (UE) 2019/584 do Conselho Europeu (8)]. A saída deverá decorrer no primeiro dia do mês seguinte à conclusão dos procedimentos de ratificação ou em 1 de novembro de 2019, consoante a data que ocorrer primeiro. O Reino Unido continuará a ser um Estado-Membro até à nova data de saída, com plenos direitos e obrigações nos termos do artigo 50.o do TUE, e o Reino Unido tem o direito de revogar a sua notificação a qualquer momento.

o

o

7

8

o

No que se refere ao FED

No que se refere ao FED

Este projeto de acordo de saída estabelece que o Reino Unido continuará a participar no FED até ao encerramento do 11.o FED e de todos os anteriores FED não encerrados e assumirá, a este respeito, as mesmas obrigações que os Estados-Membros decorrentes do Acordo Interno através do qual foi criado, bem como as obrigações decorrentes dos FED anteriores até ao seu encerramento. Pode participar, na qualidade de observador, sem direito de voto, no Comité do FED.

o

O projeto de acordo de saída indica igualmente que, se os montantes de projetos do 10.o FED ou de FED anteriores não tiverem sido autorizados ou anulados na data de entrada em vigor desse acordo, a parte correspondente ao Reino Unido desses montantes não pode ser reutilizada. O mesmo se aplica à percentagem de fundos do Reino Unido que, após 31 de dezembro de 2020, não foram objeto de autorizações ou de anulações de autorizações no âmbito do 11.o FED.

o

o

No momento da assinatura dessas contas, e na ausência de ratificação pelo Reino Unido, não é ainda conhecida a data de saída efetiva e o modo de partida (com ou sem acordo). Com base na situação atual, não existe qualquer incidência financeira a declarar no quadro das demonstrações financeiras do FED de 31 de dezembro de 2018.

5.   GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do FED associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão em nome do FED a fim de executar os seus recursos.

5.1.   POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

As regras e os princípios para a gestão das operações de tesouraria são estabelecidos no Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, bem como no Acordo Interno.

o

Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios:

| (a) | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. |
| --- | --- |

(a)

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED.

| (b) | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas. |
| --- | --- |

(b)

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas.

| (c) | As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. |
| --- | --- |

(c)

As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo.

Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e receção das receitas, para além das contribuições dos Estados-Membros para o orçamento.

As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria.

Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento com o objetivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente.

5.2.   RISCO CAMBIAL

RISCO CAMBIAL

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| USD | GBP | DKK | SEK | EUR | Outros | Total | USD | GBP | DKK | SEK | EUR | Outros | Total |
| Ativos financeiros | | | | | | | | | | | | | | |
| Contas a receber e quantias recuperáveis | 63 | — | 0 | — | 67 | 8 | 138 | 64 | — | — | — | 26 | 2 | 92 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1 | 0 | — | — | 386 | — | 387 | 4 | 0 | — | — | 344 | — | 347 |
| Total | 64 | 0 | 0 | — | 453 | 8 | 525 | 68 | 0 | — | — | 370 | 2 | 439 |
| Passivos financeiros | | | | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros não correntes | — | — | — | — | (18) | — | (18) | — | — | — | — | (14) | — | (14) |
| Contas a pagar | (1) | — | — | — | (218) | (22) | (241) | 0 | — | — | — | (533) | (30) | (563) |
| Total | (1) | — | — | — | (236) | (22) | (259) | 0 | — | — | — | (547) | (30) | (577) |
| Total | 63 | 0 | 0 | — | 217 | (14) | 267 | 68 | 0 | — | — | (177) | (28) | (138) |

Em milhões de EUR

31.12.2018

31.12.2017

USD

GBP

DKK

SEK

EUR

Outros

Total

USD

GBP

DKK

SEK

EUR

Outros

Total

Ativos financeiros

Ativos financeiros

Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

63

63

—

—

0

0

—

—

67

67

8

8

138

138

64

64

—

—

—

—

—

—

26

26

2

2

92

92

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

1

1

0

0

—

—

—

—

386

386

—

—

387

387

4

4

0

0

—

—

—

—

344

344

—

—

347

347

Total

Total

64

64

0

0

0

0

—

—

453

453

8

8

525

525

68

68

0

0

—

—

—

—

370

370

2

2

439

439

Passivos financeiros

Passivos financeiros

Passivos financeiros não correntes

Passivos financeiros não correntes

—

—

—

—

—

—

—

—

(18)

(18)

—

—

(18)

(18)

—

—

—

—

—

—

—

—

(14)

(14)

—

—

(14)

(14)

Contas a pagar

Contas a pagar

(1)

(1)

—

—

—

—

—

—

(218)

(218)

(22)

(22)

(241)

(241)

0

0

—

—

—

—

—

—

(533)

(533)

(30)

(30)

(563)

(563)

Total

Total

(1)

(1)

—

—

—

—

—

—

(236)

(236)

(22)

(22)

(259)

(259)

0

0

—

—

—

—

—

—

(547)

(547)

(30)

(30)

(577)

(577)

Total

Total

63

63

0

0

0

0

—

—

217

217

(14)

(14)

267

267

68

68

0

0

—

—

—

—

(177)

(177)

(28)

(28)

(138)

(138)

Todas as contribuições são detidas em euros e as outras divisas são adquiridas unicamente quando são necessárias para a execução dos pagamentos. Por esta razão, as operações de tesouraria do FED não estão expostas ao risco cambial.

5.3.   RISCO DA TAXA DE JURO

RISCO DA TAXA DE JURO

O FED não contrai empréstimos, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro.

Os juros são acumulados nos saldos das suas diferentes contas bancárias. A Comissão, em nome do FED, tomou por conseguinte medidas para assegurar que os juros ganhos reflitam regularmente as taxas de juro de mercado, bem como as suas eventuais flutuações.

As contribuições para o orçamento do FED são creditadas por cada Estado-Membro numa conta especial aberta junto da instituição financeira por si designada. Dado que a remuneração aplicada a algumas destas contas pode atualmente ser negativa, foram instaurados procedimentos de gestão de tesouraria para minimizar os saldos mantidos nas contas em questão. Além disso, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/888 do Conselho (9), qualquer remuneração negativa destas contas é suportada pelo Estado-Membro em causa.

9

Os saldos à vista das contas dos bancos comerciais são remunerados numa base diária. A remuneração dos saldos dessas contas baseia-se em taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Para a maioria das contas, o cálculo dos juros está ligado à taxa de mercado de referência e é ajustado a fim de refletir quaisquer flutuações dessa taxa. Por esta razão, o FED não corre qualquer risco de que os seus saldos sejam remunerados a taxas inferiores às taxas de mercado.

5.4.   RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Total | Nem vencidos nem em imparidade | Já vencidos mas sem imparidade |
| < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 138 | 121 | 12 | 5 | — |
| Total em 31.12.2018 | 138 | 121 | 12 | 5 | — |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 92 | 92 | 0 | — | — |
| Total em 31.12.2017 | 92 | 92 | 0 | — | — |

Em milhões de EUR

Total

Nem vencidos nem em imparidade

Já vencidos mas sem imparidade

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

138

138

121

121

12

12

5

5

—

—

Total em 31.12.2018

Total em 31.12.2018

138

138

121

121

12

12

5

5

—

—

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

92

92

92

92

0

0

—

—

—

—

Total em 31.12.2017

Total em 31.12.2017

92

92

92

92

0

0

—

—

—

—

Ativos financeiros por categoria de risco:

Ativos financeiros por categoria de risco:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Contas a receber | Caixa | Total | Contas a receber | Caixa | Total |
| Contrapartes com notação de risco externa | | | | | | |
| Nível alto e de topo | 5 | 303 | 308 | 3 | 103 | 106 |
| Nível médio superior | — | 80 | 80 | 0 | 240 | 240 |
| Nível médio inferior | — | 4 | 4 | 3 | 4 | 7 |
| Sem qualificação de investimento | — | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Total | 5 | 387 | 391 | 7 | 347 | 354 |
| Contrapartes sem notação de risco externa | | | | | | |
| Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado) | 133 | 0 | 134 | 86 | 0 | 86 |
| Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado) | — | — | — | — | — | — |
| Total | 133 | 0 | 134 | 86 | 0 | 86 |
| Total | 138 | 387 | 525 | 92 | 347 | 440 |

Em milhões de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Contas a receber

Caixa

Total

Contas a receber

Caixa

Total

Contrapartes com notação de risco externa

Contrapartes com notação de risco externa

Nível alto e de topo

Nível alto e de topo

5

5

303

303

308

308

3

3

103

103

106

106

Nível médio superior

Nível médio superior

—

—

80

80

80

80

0

0

240

240

240

240

Nível médio inferior

Nível médio inferior

—

—

4

4

4

4

3

3

4

4

7

7

Sem qualificação de investimento

Sem qualificação de investimento

—

—

0

0

0

0

1

1

0

0

2

2

Total

Total

5

5

387

387

391

391

7

7

347

347

354

354

Contrapartes sem notação de risco externa

Contrapartes sem notação de risco externa

Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado)

Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado)

133

133

0

0

134

134

86

86

0

0

86

86

Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado)

Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado)

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Total

Total

133

133

0

0

134

134

86

86

0

0

86

86

Total

Total

138

138

387

387

525

525

92

92

347

347

440

440

Os fundos nas categorias sem qualificação de investimento e nível médio inferior estão maioritariamente associados a contribuições de Estados-Membros para o FED pagas nas contas especiais abertas pelos Estados-Membros em conformidade com o previsto no artigo 20.o, n.o 3, do RF aplicável ao FED. Nos termos deste regulamento, o montante de tais contribuições deve permanecer nessas contas especiais até ser necessário efetuar os pagamentos.

sem qualificação de investimento

nível médio inferior

o

o

A maioria dos recursos de tesouraria do FED é mantida, em conformidade com o RF aplicável ao FED, nas «contas especiais» abertas pelos Estados-Membros para o pagamento das suas contribuições. A maioria dessas contas é mantida nos tesouros ou nos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros. Estas instituições incorrem no risco de contraparte mais baixo possível para o FED (o risco relaciona-se com os Estados-Membros).

No que diz respeito aos recursos de tesouraria do FED depositados nos bancos comerciais para cobrir a execução dos pagamentos, o reaprovisionamento destas contas é executado numa base «just-in-time» e gerido automaticamente pelo sistema de gestão da tesouraria da Comissão. São mantidos em cada conta níveis de caixa mínimos, proporcionais à quantia média dos pagamentos diários efetuados. Por conseguinte, as quantias mantidas a 24 horas nestas contas permanecem constantes e a níveis baixos, pelo que a exposição do FED aos riscos é limitada.

Além disso, são aplicadas orientações específicas para a seleção dos bancos comerciais, a fim de reduzir ainda mais o risco de contraparte a que está exposto o FED.

Todos os bancos comerciais são selecionados por concurso. A notação mínima em termos do risco de crédito de curto prazo requerida para a admissão a concurso é P-1 da Moody's ou equivalente (A-1 da S&P ou F1 da Fitch). Em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, poderá ser exigido um nível mais baixo.

5.5.   RISCO DE LIQUIDEZ

RISCO DE LIQUIDEZ

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidade contratual remanescente

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidade contratual remanescente

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos | Total |
| Passivos financeiros | 241 | 7 | 11 | 259 |
| Total em 31.12.2018 | 241 | 7 | 11 | 259 |
| Passivos financeiros | 563 | 13 | 1 | 577 |
| Total em 31.12.2017 | 563 | 13 | 1 | 577 |

Em milhões de EUR

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Total

Passivos financeiros

Passivos financeiros

241

241

7

7

11

11

259

259

Total em 31.12.2018

Total em 31.12.2018

241

241

7

7

11

11

259

259

Passivos financeiros

Passivos financeiros

563

563

13

13

1

1

577

577

Total em 31.12.2017

Total em 31.12.2017

563

563

13

13

1

1

577

577

Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos de caixa globais para o período orçamental são sempre suficientes para a execução de todos os pagamentos com ele relacionados. Efetivamente, o montante total das contribuições dos Estados-Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento para o período orçamental pertinente.

Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamentos estão sujeitos a uma certa variação sazonal.

A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são periodicamente trocadas informações sobre a situação de tesouraria entre a tesouraria da Comissão e os serviços de despesas competentes.

Além disso, no contexto das operações de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática de tesouraria que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED.

6.   DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

As partes relacionadas do FED são o Fundo Fiduciário da UE para África e o Fundo Fiduciário Bêkou da UE, e a Comissão Europeia. As transações entre estas entidades realizam-se no quadro do funcionamento normal do FED, não sendo necessários requisitos de divulgação específicos para estas transações, em conformidade com as regras contabilísticas da UE.

O FED não tem uma gestão distinta, uma vez que é gerido pela Comissão. Os direitos das principais entidades de gestão da UE, incluindo a Comissão, foram divulgados nas contas anuais consolidadas da União Europeia na rubrica 7.2 «Direitos das principais entidades de gestão».

7.   ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

À data de assinatura destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflete nas informações acima apresentadas.

8.   CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Os resultados económicos do exercício são calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, os resultados da execução orçamental baseiam-se em regras de contabilidade de caixa. Dado que ambos são o produto das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil proceder ao exercício de conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | (4 118 ) | (3 818 ) |
| Receitas | | |
| Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental | (1) | (7) |
| Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados | (11) | (3) |
| Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso | 11 | 29 |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | 36 | 57 |
| Receitas acrescidas (líquidas) | (39) | (62) |
| Outros | (1) | (2) |
| Despesas | | |
| Despesas do exercício em curso ainda por pagar | 115 | 19 |
| Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso | (366) | (60) |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | (179) | (685) |
| Despesas acrescidas (líquidas) | 484 | 373 |
| RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO | (4 069 ) | (4 158 ) |

Em milhões de EUR

2018

2017

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

(4 118 )

(4 118 )

(3 818 )

(3 818 )

Receitas

Receitas

Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

(1)

(1)

(7)

(7)

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

(11)

(11)

(3)

(3)

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

11

11

29

29

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

36

36

57

57

Receitas acrescidas (líquidas)

Receitas acrescidas (líquidas)

(39)

(39)

(62)

(62)

Outros

Outros

(1)

(1)

(2)

(2)

Despesas

Despesas

Despesas do exercício em curso ainda por pagar

Despesas do exercício em curso ainda por pagar

115

115

19

19

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

(366)

(366)

(60)

(60)

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

(179)

(179)

(685)

(685)

Despesas acrescidas (líquidas)

Despesas acrescidas (líquidas)

484

484

373

373

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

(4 069 )

(4 069 )

(4 158 )

(4 158 )

8.1.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e às quantias recebidas relativas aos créditos apurados de exercícios anteriores.

Os créditos que não afetam os resultados da execução orçamental são inscritos nos resultados económicos, mas, numa perspetiva orçamental, não podem ser considerados receitas, dado que o montante recebido é transferido para reservas e não pode ser reafetado sem uma decisão do Conselho.

Os créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação.

O efeito líquido dos pré-financiamentos é a compensação das quantias de pré-financiamento recuperadas. Trata-se de uma receita que não tem impacto nos resultados económicos.

As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as receitas acrescidas revertidas do exercício anterior.

8.2.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser acrescentadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais. Pelo contrário, as despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso devem ser deduzidas dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso, mas não têm qualquer efeito nos resultados económicos nem reduzem as despesas em caso de correções.

As despesas do exercício em curso ainda não pagas

despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso

Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afetam os resultados económicos embora tenham impacto nos resultados da execução orçamental.

anulações de pagamentos

O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação de novas quantias de pré-financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) com a compensação de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último fator representa uma despesa em termos de exercício, mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respetivo pagamento.

efeito líquido dos pré-financiamentos

As despesas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, nas despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas ao FED. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas do exercício anterior.

despesas acrescidas líquidas

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED

CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2018 (10)

CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2018

10

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Em conformidade com os artigos 234.o e 235.o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) (11) e com o artigo 35.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (RF do FED) (12), a Comissão Europeia pode criar fundos fiduciários da União para as ações externas («fundos fiduciários da União»). Os fundos fiduciários da União são constituídos no âmbito de um acordo celebrado com outros doadores para as ações de emergência e de pós-emergência necessárias para reagir a uma crise, ou para ações temáticas.

o

o

11

o

o

12

Os fundos fiduciários da União são constituídos pela Comissão Europeia com base numa decisão, após consulta ou aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. Esta decisão inclui o acordo constitutivo com outros doadores.

Os fundos fiduciários da União só são criados e executados nas seguintes condições:

| — | Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União; |
| --- | --- |

—

Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União;

| — | Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores;

| — | Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade;

| — | Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia. |
| --- | --- |

—

Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia.

Para cada fundo fiduciário da União, é criado um conselho de administração presidido pela Comissão a fim de assegurar uma representação justa dos doadores e decidir da utilização dos fundos. O conselho de administração é composto por um representante de cada Estado-Membro não contribuinte, na qualidade de observador. As regras relativas à composição do conselho de administração e o seu regulamento interno são estabelecidos no acordo constitutivo do fundo fiduciário da União.

Os fundos fiduciários da União são criados por um prazo limitado, fixado no respetivo acordo constitutivo. Esta duração pode ser prorrogada a pedido do conselho de administração do fundo fiduciário da União, e mediante a apresentação, pela Comissão, de um relatório que justifique a prorrogação. O Parlamento Europeu e/ou o Conselho podem solicitar à Comissão que suprima as dotações destinadas ao fundo fiduciário ou que reveja o ato constitutivo visando a liquidação do mesmo.

O contabilista dos fundos fiduciários da União é o contabilista da Comissão. O contabilista é responsável pelo estabelecimento de procedimentos contabilísticos e de um plano de contabilidade comuns a todos os fundos fiduciários da União. O auditor interno da Comissão, o OLAF e o Tribunal de Contas exercem sobre os fundos fiduciários da União os mesmos poderes de que dispõem em relação a outras ações realizadas pela Comissão. Os fundos fiduciários da União são igualmente objeto de uma auditoria externa independente uma vez por ano.

Fundos fiduciários da UE atuais

Fundos fiduciários da UE atuais

Até à data, a Comissão criou quatro fundos fiduciários da União:

| — | O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014; |
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—

O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014;

Fundo Fiduciário BÊKOU da UE

| — | O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014; |
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—

O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014;

Fundo Fiduciário MADAD da UE

| — | O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015; |
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O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015;

Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África

| — | O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016. |
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O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016.

Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia

Para mais informações, consultar os sítios Web dos fundos fiduciários da União Europeia:

Bêkou– http://ec.europa.eu/europeaid/bekou-trust-fund-introduction_en

Bêkou

Madad– http://ec.europa.eu/enlargement/neighbourhood/countries/syria/madad/index_en.htm

Madad

África– http://ec.europa.eu/europeaid/regions/africa/eu-emergency-trust-fund-africa_en

África

Colômbia– http://ec.europa.eu/europeaid/eu-trust-fund-colombia_en

Colômbia

Fundo fiduciário Bêkou

Fundo fiduciário Bêkou

O primeiro fundo fiduciário da UE com vários doadores, denominado Bêkou, que significa «esperança» em sango, foi criado em 15 de julho de 2014, pela Comissão (representada pelas DG DEVCO e ECHO, e pelo SEAE) e por três Estados-Membros (Alemanha, França e Países Baixos), com o intuito de promover a estabilização e a reconstrução da República Centro-Africana. Foi criado por um período máximo de 60 meses. O fundo fiduciário é gerido a partir de Bruxelas.

O conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional do Fundo Fiduciário Bêkou da UE são constituídos por representantes dos doadores, da Comissão e dos observadores.

O conselho de administração adota e analisa a estratégia do fundo fiduciário da União Europeia, O conselho de administração reúne-se, pelo menos, uma vez por ano.

O comité operacional examina, aprova e controla a execução das ações financiadas pelo fundo. Além disso, o comité aprova as contas anuais e os relatórios anuais sobre as atividades financiadas pelo fundo fiduciário.

Contas anuais do Fundo Fiduciário Bêkou

Contas anuais do Fundo Fiduciário Bêkou

Em conformidade com o artigo 8.o do Acordo que cria o Fundo Fiduciário da União Europeia para a República Centro-Africana, o «Fundo Fiduciário Bêkou da UE», e o artigo 11.o, n.o 2, ponto 1, do acordo constitutivo, as contas anuais incluem duas partes: 1) o relatório financeiro anual elaborado pelo gestor do fundo fiduciário da União para as ações externas e 2) as demonstrações financeiras anuais elaboradas pelo contabilista da Comissão, que é igualmente, com base no mesmo artigo, o contabilista do fundo fiduciário.

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Em conformidade com o artigo 8.o do acordo constitutivo, as demonstrações financeiras devem ser elaboradas em conformidade com as regras contabilísticas adotadas pelo contabilista da Comissão (regras contabilísticas da UE) que têm por base as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS).

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As contas anuais são sujeitas a auditoria externa independente e as contas anuais definitivas são apresentadas pelo gestor do fundo fiduciário da UE e pelo contabilista ao comité operacional para aprovação (artigo 8.o, n.o 3, ponto 4, alínea c)).

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Principais realizações do ano

Principais realizações do ano

O Fundo Fiduciário Bêkou da UE visa assegurar o acesso aos serviços básicos, apoiar a recuperação económica e a criação de emprego e promover a coesão social e a reconciliação. Desde a sua criação, o Fundo Fiduciário Bêkou adotou 16 programas e atingiu mais de 2 milhões de beneficiários.

Apesar da existência de um governo democraticamente eleito e dos seus esforços para restabelecer a estabilidade, a situação em matéria de segurança na RCA continua instável. É neste contexto complexo e frágil que o Fundo Fiduciário Bêkou tira pleno partido das suas vantagens comparativas de flexibilidade e adaptabilidade à evolução das circunstâncias. Além disso, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE continua a ser o único instrumento de reforço da resiliência tanto para a população como para o Estado, numa verdadeira abordagem de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento.

Dada a situação atual na RCA e tendo em conta o termo do Fundo Fiduciário Bêkou da UE em julho de 2019, em novembro de 2018, o conselho de administração do Fundo solicitou formalmente uma prorrogação de 18 meses, elevando assim de 60 para 78 meses a duração total do Fundo Fiduciário Bêkou. O procedimento oficial, que inclui uma consulta do Parlamento Europeu e do Conselho, foi lançado em dezembro de 2018.

As principais realizações de 2018 são as seguintes:

| — | O Fundo Fiduciário Bêkou adotou uma nova ação num montante total de 35 milhões de EUR no setor da saúde e aumentou em 2 milhões de EUR cada um dos orçamentos de duas ações já adotadas nos setores da recuperação económica e da promoção da coesão social, do diálogo e da reconciliação. |
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O Fundo Fiduciário Bêkou adotou uma nova ação num montante total de 35 milhões de EUR no setor da saúde e aumentou em 2 milhões de EUR cada um dos orçamentos de duas ações já adotadas nos setores da recuperação económica e da promoção da coesão social, do diálogo e da reconciliação.

| — | O quadro de resultados do Fundo Fiduciário Bêkou foi adotado em resposta à recomendação do Tribunal de Contas sobre a identificação de objetivos específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e definidos no tempo, a nível do Fundo. Este instrumento estratégico demonstrará melhor os resultados globais das ações do Fundo Fiduciário Bêkou. |
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—

O quadro de resultados do Fundo Fiduciário Bêkou foi adotado em resposta à recomendação do Tribunal de Contas sobre a identificação de objetivos específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e definidos no tempo, a nível do Fundo. Este instrumento estratégico demonstrará melhor os resultados globais das ações do Fundo Fiduciário Bêkou.

| — | Os projetos do Fundo Fiduciário Bêkou da UE foram marcados pela relativa estabilidade nas zonas nordeste e sudoeste do país, que necessitaram de intervenções adicionais, pelos conflitos localizados em Bangui e no interior, bem como pela reafetação de funcionários públicos fora de Bangui. |
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Os projetos do Fundo Fiduciário Bêkou da UE foram marcados pela relativa estabilidade nas zonas nordeste e sudoeste do país, que necessitaram de intervenções adicionais, pelos conflitos localizados em Bangui e no interior, bem como pela reafetação de funcionários públicos fora de Bangui.

No plano financeiro, até ao final de 2018, os compromissos dos Estados contribuidores para o Fundo ascenderam a mais de 242 milhões de EUR, o que representa um aumento de 6 milhões de EUR em relação a 2017. No entanto, destes 242 milhões de EUR, 5 milhões de EUR continuam por certificar.

Em termos de contratos, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE assinou 30 novos contratos em 2018, num montante total de cerca de 80 milhões de EUR (o que representa 48 % do montante total contratado desde a sua criação). Contribuem para a execução dos seus programas nos setores da saúde, da recuperação económica, da resiliência das zonas rurais e da criação de emprego, da água e saneamento, da reconciliação e da abertura das regiões.

Por último, mas não menos importante, foram pagos em 2018 mais de 57 milhões de EUR (o que representa cerca de 50 % do montante total pago desde a criação do Fundo Fiduciário Bêkou da UE), para além dos pagamentos efetuados durante os anos anteriores; o total dos desembolsos atingiu cerca de 119 milhões de EUR desde a criação do Fundo Fiduciário Bêkou da UE.

Nas demonstrações financeiras, o impacto das referidas atividades é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Pré-financiamentos: aumento de 24 839 000 EUR resultante do elevado número de novos contratos assinados e de adiantamentos pagos; |
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—

Pré-financiamentos: aumento de 24 839 000 EUR resultante do elevado número de novos contratos assinados e de adiantamentos pagos;

| — | Caixa e equivalentes de caixa: diminuição de 26 017 000 EUR devida principalmente ao aumento dos pagamentos de pré-financiamentos acima referidos; |
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Caixa e equivalentes de caixa: diminuição de 26 017 000 EUR devida principalmente ao aumento dos pagamentos de pré-financiamentos acima referidos;

| — | Autorizações por liquidar ainda não executadas: aumento de 25 310 000 EUR para 54 645 000 EUR devido aos novos contratos. |
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Autorizações por liquidar ainda não executadas: aumento de 25 310 000 EUR para 54 645 000 EUR devido aos novos contratos.

BALANÇO

BALANÇO

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 3 443 | 686 |
| | 3 443 | 686 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 29 546 | 7 465 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 1 138 | 877 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 13 926 | 39 943 |
| | 44 611 | 48 285 |
| ATIVO TOTAL | 48 054 | 48 971 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Passivos financeiros | (42 737 ) | (44 720 ) |
| | (42 737 ) | (44 720 ) |
| PASSIVOS CORRENTES | | |
| Contas a pagar | (918) | (716) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | (4 399 ) | (3 536 ) |
| | (5 317 ) | (4 252 ) |
| PASSIVO TOTAL | (48 054 ) | (48 971 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | — | — |
| FUNDOS E RESERVAS | | |
| Excedente acumulado | — | — |
| Resultados económicos do exercício | — | — |
| ATIVO LÍQUIDO | — | — |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

3 443

3 443

686

686

3 443

3 443

686

686

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

29 546

29 546

7 465

7 465

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

1 138

1 138

877

877

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

13 926

13 926

39 943

39 943

44 611

44 611

48 285

48 285

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

48 054

48 054

48 971

48 971

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Passivos financeiros

Passivos financeiros

(42 737 )

(42 737 )

(44 720 )

(44 720 )

(42 737 )

(42 737 )

(44 720 )

(44 720 )

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

(918)

(918)

(716)

(716)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

(4 399 )

(4 399 )

(3 536 )

(3 536 )

(5 317 )

(5 317 )

(4 252 )

(4 252 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(48 054 )

(48 054 )

(48 971 )

(48 971 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

—

—

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Excedente acumulado

Excedente acumulado

—

—

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| RECEITAS | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | |
| Receitas provenientes de donativos | 33 682 | 29 620 |
| | 33 682 | 29 620 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | |
| Receitas financeiras | 1 | 1 |
| | 1 | 1 |
| Receitas totais | 33 683 | 29 621 |
| DESPESAS | | |
| Despesas operacionais | (32 825 ) | (28 918 ) |
| Outras despesas | (858) | (703) |
| Despesas totais | (33 683 ) | (29 621 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | — | — |

Em milhares de EUR

2018

2017

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de donativos

Receitas provenientes de donativos

33 682

33 682

29 620

29 620

33 682

33 682

29 620

29 620

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

1

1

1

1

1

1

1

1

Receitas totais

Receitas totais

33 683

33 683

29 621

29 621

DESPESAS

DESPESAS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

(32 825 )

(32 825 )

(28 918 )

(28 918 )

Outras despesas

Outras despesas

(858)

(858)

(703)

(703)

Despesas totais

Despesas totais

(33 683 )

(33 683 )

(29 621 )

(29 621 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| Resultados económicos do exercício | — | — |
| Atividades operacionais | | |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | (24 839 ) | 7 912 |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | (261) | 578 |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | (1 982 ) | (14 620 ) |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | 202 | 716 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | 863 | 2 321 |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | (26 017 ) | (3 092 ) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | (26 017 ) | (3 092 ) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 39 943 | 43 036 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 13 926 | 39 943 |

Em milhares de EUR

2018

2017

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

Atividades operacionais

Atividades operacionais

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(24 839 )

(24 839 )

7 912

7 912

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(261)

(261)

578

578

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(1 982 )

(1 982 )

(14 620 )

(14 620 )

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

202

202

716

716

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

863

863

2 321

2 321

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

(26 017 )

(26 017 )

(3 092 )

(3 092 )

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

(26 017 )

(26 017 )

(3 092 )

(3 092 )

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

39 943

39 943

43 036

43 036

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

13 926

13 926

39 943

39 943

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Excedente/
  (défice) acumulado | Resultados económicos do exercício | Ativos líquidos |
| SALDO EM 31.12.2017 | — | — | — |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — |
| SALDO EM 31.12.2018 | — | — | — |

Em milhares de EUR

Excedente/

(défice) acumulado

Resultados económicos do exercício

Ativos líquidos

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

—

—

—

—

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

—

—

—

—

—

—

CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA DE 2018 (13)

CONTAS ANUAIS DEFINITIVAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA DE 2018

13

INFORMAÇÃO CONTEXTUAL SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA

INFORMAÇÃO CONTEXTUAL SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Em conformidade com os artigos 234.o e 235.o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) (14) e com o artigo 35.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (RF do FED) (15), a Comissão Europeia pode criar fundos fiduciários da União para as ações externas («fundos fiduciários da União»). Os fundos fiduciários da União são constituídos no âmbito de um acordo celebrado com outros doadores para as ações de emergência e de pós-emergência necessárias para reagir a uma crise, ou para ações temáticas.

o

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14

o

o

15

Os fundos fiduciários da União são constituídos pela Comissão Europeia com base numa decisão, após consulta ou aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. Esta decisão inclui o acordo constitutivo com outros doadores.

Os fundos fiduciários da União só são criados e executados nas seguintes condições:

| — | Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União; |
| --- | --- |

—

Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União;

| — | Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores;

| — | Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade;

| — | Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia. |
| --- | --- |

—

Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia.

Para cada fundo fiduciário da União, é criado um conselho de administração presidido pela Comissão a fim de assegurar uma representação justa dos doadores e decidir da utilização dos fundos. O conselho de administração é composto por um representante de cada Estado-Membro não contribuinte, na qualidade de observador. As regras relativas à composição do conselho de administração e o seu regulamento interno são estabelecidos no acordo constitutivo do fundo fiduciário da União.

Os fundos fiduciários da União são criados por um prazo limitado, fixado no respetivo acordo constitutivo. Esta duração pode ser prorrogada a pedido do conselho de administração do fundo fiduciário da União, e mediante a apresentação, pela Comissão, de um relatório que justifique a prorrogação. O Parlamento Europeu e/ou o Conselho podem solicitar à Comissão que suprima as dotações destinadas ao fundo fiduciário ou que reveja o ato constitutivo visando a liquidação do mesmo.

O contabilista dos fundos fiduciários da União é o contabilista da Comissão. O contabilista é responsável pelo estabelecimento de procedimentos contabilísticos e de um plano de contabilidade comuns a todos os fundos fiduciários da União. O auditor interno da Comissão, o OLAF e o Tribunal de Contas exercem sobre os fundos fiduciários da União os mesmos poderes de que dispõem em relação a outras ações realizadas pela Comissão. Os fundos fiduciários da União são igualmente objeto de uma auditoria externa independente uma vez por ano.

Fundos fiduciários da UE atuais

Fundos fiduciários da UE atuais

Até à data, a Comissão criou quatro fundos fiduciários da União:

| — | O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014;

Fundo Fiduciário BÊKOU da UE

| — | O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014;

Fundo Fiduciário MADAD da UE

| — | O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015;

Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia em favor de África

| — | O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016. |
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O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016.

Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia

Para mais informações, consultar os sítios Web dos fundos fiduciários da União Europeia:

Bêkou– http://ec.europa.eu/europeaid/bekou-trust-fund-introduction_en

Bêkou

Madad#x2005;– http://ec.europa.eu/enlargement/neighbourhood/countries/syria/madad/index_en.htm

Madad#x2005;

África#x2005;– http://ec.europa.eu/europeaid/regions/africa/eu-emergency-trust-fund-africa_en

África#x2005;

Colômbia#x2005;– http://ec.europa.eu/europeaid/eu-trust-fund-colombia_en

Colômbia#x2005;

Fundo Fiduciário da UE para África

Fundo Fiduciário da UE para África

O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a estabilidade e o combate às causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África («Fundo Fiduciário da UE para África») foi lançado em 12 de novembro de 2015 durante a Cimeira de Valeta sobre a migração. Os principais objetivos deste fundo fiduciário são o apoio a todos os aspetos da estabilidade e a contribuição para uma melhor gestão da migração, bem como a luta contra as causas profundas da desestabilização, das deslocações forçadas e da migração irregular, mais concretamente promovendo a resiliência, as oportunidades económicas e a igualdade de oportunidades, a segurança e o desenvolvimento e combatendo os abusos dos direitos humanos.

O fundo fiduciário opera em três grandes áreas geográficas, a saber, a região do Sael e do lago Chade, o Corno de África e o Norte de África, mas também os países vizinhos dos países elegíveis podem beneficiar, numa base casuística, de projetos do fundo fiduciário. O fundo fiduciário é criado por um prazo limitado, até 31 de dezembro de 2020, para dar uma resposta a curto e médio prazo aos desafios das regiões. O fundo fiduciário é gerido a partir de Bruxelas.

O conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional do Fundo Fiduciário da UE para África são compostos por representantes dos doadores e da Comissão, bem como por representantes dos Estados-Membros da UE não contribuintes, das autoridades dos países elegíveis e de organizações regionais como observadores.

O conselho de administração estabelece e analisa a estratégia do Fundo Fiduciário da União Europeia, O conselho de administração reúne-se, pelo menos, uma vez por ano.

O comité operacional examina, aprova e controla a execução das ações financiadas pelo fundo. Além disso, o comité aprova as contas anuais e os relatórios anuais sobre as atividades financiadas pelo fundo fiduciário.

Contas anuais do Fundo Fiduciário da UE para África

Contas anuais do Fundo Fiduciário da UE para África

Nos termos do artigo 7.o do Acordo que institui o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a estabilidade e o combate às causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África e as suas regras internas («acordo constitutivo»), as contas anuais incluem duas partes: 1) o relatório financeiro anual da responsabilidade do gestor do Fundo Fiduciário da UE e 2) as demonstrações financeiras anuais elaboradas pelo contabilista da Comissão, que é igualmente, com base no mesmo artigo, o contabilista do Fundo Fiduciário.

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Em conformidade com o artigo 8.o do acordo constitutivo, as demonstrações financeiras devem ser elaboradas em conformidade com as regras contabilísticas adotadas pelo contabilista da Comissão (regras contabilísticas da UE) que têm por base as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS).

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As contas anuais são sujeitas a auditoria externa independente e as contas anuais definitivas são apresentadas pelo gestor do fundo fiduciário da UE e pelo contabilista ao comité operacional para aprovação (artigo 8.o, n.o 3, ponto 4, alínea c)).

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Principais realizações do ano

Principais realizações do ano

Em 31 de dezembro de 2018, os recursos objeto de compromissos de financiamento a favor do Fundo Fiduciário da UE para África ascenderam a cerca de 4,2 mil milhões de EUR. Este montante inclui cerca de 3,7 mil milhões de EUR do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e dos instrumentos financeiros da UE, incluindo o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD), o Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e o financiamento da Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO), bem como 489,5 milhões de EUR dos Estados-Membros da UE e de outros doadores (Suíça e Noruega).

No decurso de 2018, os recursos globais do Fundo Fiduciário da UE para África aumentaram 902 milhões de EUR, incluindo novos compromissos no montante de 674 milhões de EUR provenientes do FED e 117 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE. O Fundo Fiduciário da UE para África foi objeto de 24 novos compromissos de financiamento por parte de Estados-Membros da UE e de outros doadores no montante de 110 milhões de EUR (49 milhões de EUR para a vertente «Sael e Lago Chade», 47 milhões de EUR para a vertente «Norte de África» e 14 milhões de EUR para a vertente «Corno de África»). Todos os compromissos de financiamento assumidos pelos Estados-Membros da UE e por outros doadores em 2018, acrescidos de um compromisso assumido em 2017, foram certificados até ao final de 2018. As conclusões do Conselho Europeu de 28 de junho de 2018 instaram a UE e os seus Estados-Membros a concederem financiamento adicional ao Fundo Fiduciário da UE para África. Como seguimento, a Comissão adotou, em 6 de julho, uma decisão de transferência de 500 milhões de EUR da reserva do 11.o FED.

o

No que diz respeito ao estado de execução do Fundo Fiduciário da UE para África em 2018, foram adotados 45 novos programas, bem como 13 programas complementares para as três regiões, incluindo programas em várias vertentes (16 na região do Sael/Lago Chade, 26 no Corno de África, 9 no Norte de África e 7 transversais). No final de 2018, o número total de programas aprovados por comités operacionais passou assim para 187, num total de 3 590 milhões de EUR. No final de 2018, os contratos assinados com os parceiros de execução atingiram 366, num montante total de 2 461 milhões de EUR, dos quais 949,3 milhões de EUR apenas em novos contratos operacionais para 2018. As alterações a contratos antigos elevam o valor total dos contratos em vigor em 2018 a 959,9 milhões de EUR. A taxa de contratação no final de 2018 melhorou em comparação com a taxa de contratação no final de 2017 (69 % dos contratos assinados em relação ao financiamento aprovado, face a 62,9 %).

No decurso de 2018, o Fundo Fiduciário da UE para África intensificou os seus esforços, juntamente com os seus parceiros africanos e europeus, para promover a estabilidade e contribuir para melhorar a gestão da migração nas regiões do Sael e do Lago Chade, no Corno de África e no Norte de África. Continuou a combater as causas profundas da desestabilização, das deslocações forçadas e da migração irregular, através da promoção do desenvolvimento e da segurança. No seu terceiro ano, o Fundo Fiduciário da UE para África voltou a demonstrar o seu valor acrescentado como instrumento de execução rápido e eficaz, que facilita o diálogo político com os países parceiros, aplica abordagens inovadoras, e produz resultados concretos, através da congregação de financiamento e competências especializadas de várias partes interessadas.

Através do Fundo Fiduciário da UE para África, mais de 5,3 milhões de pessoas vulneráveis beneficiaram de serviços básicos e de programas de segurança alimentar e nutrição. Mais de 150 000 pessoas foram objeto de campanhas de informação sobre práticas de reforço da resiliência e direitos básicos e 96 000 migrantes, ou potenciais migrantes, de campanhas de informação sobre migração e os riscos associados à migração irregular. Através da Iniciativa UE-OIM, o Fundo Fiduciário da UE para África apoiou 42 628 regressos voluntários de migrantes vulneráveis, na sua maioria provenientes da Líbia (18 329) e do Níger (17 226), e mais de 58 000 migrantes vulneráveis foram assistidos após o regresso ao país de origem. Através do programa «Uma Melhor Gestão da Migração», apenas no Corno de África, o Fundo Fiduciário da UE para África já assistiu quase 11 000 migrantes e pessoas deslocadas à força, e deu a quase 1 600 pessoas formação em gestão de migrações.

Nas demonstrações financeiras, o impacto deste aumento da atividade e dos novos contratos é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Pré-financiamentos: aumento de 57 110 000 EUR, a título de adiantamentos sobre os novos contratos; |
| --- | --- |

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Pré-financiamentos: aumento de 57 110 000 EUR, a título de adiantamentos sobre os novos contratos;

| — | Contas a pagar e encargos acrescidos: aumento de 81 753 000 EUR por terem sido tratados mais pedidos de pagamento, e pela contabilização de despesas adicionais; |
| --- | --- |

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Contas a pagar e encargos acrescidos: aumento de 81 753 000 EUR por terem sido tratados mais pedidos de pagamento, e pela contabilização de despesas adicionais;

| — | Despesas: aumento de 279 299 000 EUR em 2017 para 576 808 000 EUR em 2018, uma vez que o fundo fiduciário está no seu terceiro ano de existência e um número muito superior de contratos está a ser executado; |
| --- | --- |

—

Despesas: aumento de 279 299 000 EUR em 2017 para 576 808 000 EUR em 2018, uma vez que o fundo fiduciário está no seu terceiro ano de existência e um número muito superior de contratos está a ser executado;

| — | Autorizações por liquidar ainda não executadas: aumento de 926 139 000 EUR para 1 310 069 EUR devido aos novos contratos. |
| --- | --- |

—

Autorizações por liquidar ainda não executadas: aumento de 926 139 000 EUR para 1 310 069 EUR devido aos novos contratos.

BALANÇO

BALANÇO

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 34 144 | 52 990 |
| | 34 144 | 52 990 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 273 214 | 197 258 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 16 656 | 3 020 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 146 864 | 162 571 |
| | 436 734 | 362 849 |
| ATIVO TOTAL | 470 878 | 415 838 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Passivos financeiros | (369 999 ) | (396 713 ) |
| | (369 999 ) | (396 713 ) |
| PASSIVOS CORRENTES | | |
| Contas a pagar | (12 733 ) | (526) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | (88 146 ) | (18 600 ) |
| | (100 879 ) | (19 126 ) |
| PASSIVO TOTAL | (470 878 ) | (415 838 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | — | — |
| FUNDOS E RESERVAS | | |
| Excedente acumulado | — | — |
| Resultados económicos do exercício | — | — |
| ATIVO LÍQUIDO | — | — |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

34 144

34 144

52 990

52 990

34 144

34 144

52 990

52 990

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

273 214

273 214

197 258

197 258

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

16 656

16 656

3 020

3 020

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

146 864

146 864

162 571

162 571

436 734

436 734

362 849

362 849

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

470 878

470 878

415 838

415 838

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Passivos financeiros

Passivos financeiros

(369 999 )

(369 999 )

(396 713 )

(396 713 )

(369 999 )

(369 999 )

(396 713 )

(396 713 )

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

(12 733 )

(12 733 )

(526)

(526)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

(88 146 )

(88 146 )

(18 600 )

(18 600 )

(100 879 )

(100 879 )

(19 126 )

(19 126 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(470 878 )

(470 878 )

(415 838 )

(415 838 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

—

—

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Excedente acumulado

Excedente acumulado

—

—

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| RECEITAS | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | |
| Receitas provenientes de donativos | 576 802 | 279 027 |
| | 576 802 | 279 027 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | |
| Receitas financeiras | 2 | 2 |
| Outras receitas de operações com contrapartida direta | 5 | 270 |
| | 6 | 271 |
| Receitas totais | 576 808 | 279 299 |
| DESPESAS | | |
| Despesas operacionais | (561 761 ) | (271 669 ) |
| Outras despesas | (15 047 ) | (7 630 ) |
| Despesas totais | (576 808 ) | (279 299 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | — | — |

Em milhares de EUR

2018

2017

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de donativos

Receitas provenientes de donativos

576 802

576 802

279 027

279 027

576 802

576 802

279 027

279 027

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

2

2

2

2

Outras receitas de operações com contrapartida direta

Outras receitas de operações com contrapartida direta

5

5

270

270

6

6

271

271

Receitas totais

Receitas totais

576 808

576 808

279 299

279 299

DESPESAS

DESPESAS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

(561 761 )

(561 761 )

(271 669 )

(271 669 )

Outras despesas

Outras despesas

(15 047 )

(15 047 )

(7 630 )

(7 630 )

Despesas totais

Despesas totais

(576 808 )

(576 808 )

(279 299 )

(279 299 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| Resultados económicos do exercício | — | — |
| Atividades operacionais | | |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | (57 110 ) | (134 662 ) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | (13 636 ) | 6 456 |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | (26 713 ) | 258 211 |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | 12 207 | (177) |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | 69 546 | 17 864 |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | (15 706 ) | 147 691 |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | (15 706 ) | 147 691 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 162 571 | 14 879 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 146 864 | 162 571 |

Em milhares de EUR

2018

2017

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

Atividades operacionais

Atividades operacionais

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(57 110 )

(57 110 )

(134 662 )

(134 662 )

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(13 636 )

(13 636 )

6 456

6 456

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(26 713 )

(26 713 )

258 211

258 211

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

12 207

12 207

(177)

(177)

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

69 546

69 546

17 864

17 864

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

(15 706 )

(15 706 )

147 691

147 691

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

(15 706 )

(15 706 )

147 691

147 691

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

162 571

162 571

14 879

14 879

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

146 864

146 864

162 571

162 571

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Excedente/
  (défice) acumulado | Resultados económicos do exercício | Ativos líquidos |
| SALDO EM 31.12.2017 | — | — | — |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — |
| SALDO EM 31.12.2018 | — | — | — |

Em milhares de EUR

Excedente/

(défice) acumulado

Resultados económicos do exercício

Ativos líquidos

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

—

—

—

—

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

—

—

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE (16)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE

16

BALANÇO CONSOLIDADO

BALANÇO CONSOLIDADO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 924 | 636 |
| | 924 | 636 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 1 751 | 1 723 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 156 | 96 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 548 | 550 |
| | 2 455 | 2 369 |
| ATIVO TOTAL | 3 379 | 3 005 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Provisões | — | (4) |
| Passivos financeiros | (229) | (292) |
| | (229) | (296) |
| PASSIVOS CORRENTES | | |
| Contas a pagar | (255) | (564) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | (1 374 ) | (755) |
| | (1 629 ) | (1 319 ) |
| PASSIVO TOTAL | (1 858 ) | (1 615 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 1 521 | 1 389 |
| FUNDOS E RESERVAS | | |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 50 423 | 46 173 |
| Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | (47 037 ) | (43 219 ) |
| Resultados económicos do exercício | (4 118 ) | (3 818 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 1 521 | 1 389 |

Em milhões de EUR

31.12.2018

31.12.2017

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

924

924

636

636

924

924

636

636

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

1 751

1 751

1 723

1 723

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

156

156

96

96

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

548

548

550

550

2 455

2 455

2 369

2 369

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

3 379

3 379

3 005

3 005

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Provisões

Provisões

—

—

(4)

(4)

Passivos financeiros

Passivos financeiros

(229)

(229)

(292)

(292)

(229)

(229)

(296)

(296)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

(255)

(255)

(564)

(564)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

(1 374 )

(1 374 )

(755)

(755)

(1 629 )

(1 629 )

(1 319 )

(1 319 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(1 858 )

(1 858 )

(1 615 )

(1 615 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 521

1 521

1 389

1 389

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

50 423

50 423

46 173

46 173

Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

Capital mobilizado dos Fundos transitado de FED encerrados

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(47 037 )

(47 037 )

(43 219 )

(43 219 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 118 )

(4 118 )

(3 818 )

(3 818 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 521

1 521

1 389

1 389

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| RECEITAS | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | |
| Atividades de recuperação | 4 | 61 |
| Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários | 303 | 194 |
| | 307 | 255 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | |
| Receitas financeiras | 10 | 4 |
| Outras receitas | 46 | 22 |
| | 57 | 26 |
| Receitas totais | 364 | 281 |
| DESPESAS | | |
| Instrumentos de ajuda | (3 747 ) | (3 585 ) |
| Despesas executadas pelos fundos fiduciários | (595) | (301) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | 17 | (42) |
| Custos de financiamento | 7 | (8) |
| Outras despesas | (164) | (162) |
| Despesas totais | (4 482 ) | (4 099 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | (4 118 ) | (3 818 ) |

Em milhões de EUR

2018

2017

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

4

4

61

61

Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários

Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários

303

303

194

194

307

307

255

255

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

10

10

4

4

Outras receitas

Outras receitas

46

46

22

22

57

57

26

26

Receitas totais

Receitas totais

364

364

281

281

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

(3 747 )

(3 747 )

(3 585 )

(3 585 )

Despesas executadas pelos fundos fiduciários

Despesas executadas pelos fundos fiduciários

(595)

(595)

(301)

(301)

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

17

17

(42)

(42)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

7

7

(8)

(8)

Outras despesas

Outras despesas

(164)

(164)

(162)

(162)

Despesas totais

Despesas totais

(4 482 )

(4 482 )

(4 099 )

(4 099 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

(4 118 )

(4 118 )

(3 818 )

(3 818 )

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2018 | 2017 |
| Resultados económicos do exercício | (4 118 ) | (3 818 ) |
| Atividades operacionais | | |
| Aumento de capital - contribuições | 4 250 | 3 850 |
| (Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários | (0) | — |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | (317) | (446) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | (60) | 47 |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | (63) | 186 |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | (309) | 15 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | 618 | (22) |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | (2) | (188) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | (2) | (188) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 550 | 738 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 548 | 550 |

Em milhões de EUR

2018

2017

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 118 )

(4 118 )

(3 818 )

(3 818 )

Atividades operacionais

Atividades operacionais

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

4 250

4 250

3 850

3 850

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(0)

(0)

—

—

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(317)

(317)

(446)

(446)

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(60)

(60)

47

47

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(63)

(63)

186

186

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

(309)

(309)

15

15

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

618

618

(22)

(22)

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

(2)

(2)

(188)

(188)

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

(2)

(2)

(188)

(188)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

550

550

738

738

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

548

548

550

550

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) =(A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E) |
| SALDO EM 31.12.2016 | 73 464 | 31 140 | 42 323 | (43 219 ) | 2 252 | 1 357 |
| Aumento de capital - contribuições | | (4 050 ) | 4 050 | — | — | 4 050 |
| Restituições aos Estados-Membros | (200) | | (200) | | | (200) |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (3 818 ) | — | (3 818 ) |
| SALDO EM 31.12.2017 | 73 264 | 27 090 | 46 173 | (47 037 ) | 2 252 | 1 389 |
| Aumento de capital - contribuições | | (4 250 ) | 4 250 | | | 4 250 |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (4 118 ) | | (4 118 ) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 73 264 | 22 840 | 50 423 | (51 155 ) | 2 252 | 1 521 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) =(A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)

SALDO EM 31.12.2016

SALDO EM 31.12.2016

73 464

73 464

31 140

31 140

42 323

42 323

(43 219 )

(43 219 )

2 252

2 252

1 357

1 357

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

(4 050 )

(4 050 )

4 050

4 050

—

—

—

—

4 050

4 050

Restituições aos Estados-Membros

Restituições aos Estados-Membros

(200)

(200)

(200)

(200)

(200)

(200)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(3 818 )

(3 818 )

—

—

(3 818 )

(3 818 )

SALDO EM 31.12.2017

SALDO EM 31.12.2017

73 264

73 264

27 090

27 090

46 173

46 173

(47 037 )

(47 037 )

2 252

2 252

1 389

1 389

Aumento de capital - contribuições

Aumento de capital - contribuições

(4 250 )

(4 250 )

4 250

4 250

4 250

4 250

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(4 118 )

(4 118 )

(4 118 )

(4 118 )

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

73 264

73 264

22 840

22 840

50 423

50 423

(51 155 )

(51 155 )

2 252

2 252

1 521

1 521

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

NOTA INTRODUTÓRIA

NOTA INTRODUTÓRIA

1.   FED anteriores

FED anteriores

Dado que o Sexto FED foi encerrado em 2006 e o Sétimo FED em 2008, as contas anuais deixaram de incluir os quadros de execução destes FED. Todavia, a execução dos saldos transferidos é apresentada no Nono FED.

Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas, os quadros apresentam separadamente para o Oitavo FED a parte utilizada com base na programação prevista na Convenção de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu.

Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Acordo Interno do Nono FED, os saldos e anulações de autorizações dos FED anteriores foram transferidos para o Nono FED, tendo sido autorizados como fundos do Nono FED durante a vigência deste.

o

o

Em 2018, a Comissão lançou um exercício especial para o encerramento dos contratos remanescentes no âmbito do oitavo e do nono FED. Um relatório final sobre a execução financeira do Oitavo FED deve estar disponível no final de 2019 (e, do Nono FED no final de 2020).

2.   11.o FED

11.o

O Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), entrou em vigor em 1 de abril de 2003. O Acordo de Cotonu foi alterado duas vezes, a primeira pelo acordo assinado no Luxemburgo, em 25 de junho de 2005, e a segunda pelo acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010.

A Decisão 2001/822/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à União Europeia (17), entrou em vigor em 2 de dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de março de 2007 (Decisão 2007/249/CE (18)).

17

18

O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adotado em agosto de 2013 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em março de 2015.

Nos termos do Acordo de Cotonu, o terceiro período (2014-2020) de ajuda da Comunidade aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 11.o FED no montante de 30 506 milhões de EUR, dos quais:

o

| — | 29 089 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 2.o, alínea d), do Acordo Interno, dos quais 27 955 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

29 089 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 2.o, alínea d), do Acordo Interno, dos quais 27 955 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

o

| — | 364,5 milhões de EUR são afetados aos PTU, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 3.o, n.o 1, do Acordo Interno, dos quais 359,5 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

364,5 milhões de EUR são afetados aos PTU, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 3.o, n.o 1, do Acordo Interno, dos quais 359,5 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

o

o

| — | 1 052,5 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 11.o FED, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno. |
| --- | --- |

—

1 052,5 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 11.o FED, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno.

o

o

o

Fundos remanescentes de reservas de desempenho não mobilizáveis em 31 de dezembro de 2018

Fundos remanescentes de reservas de desempenho não mobilizáveis em 31 de dezembro de 2018

Os montantes anulados provenientes de projetos do âmbito do Nono FED e de FED anteriores são transferidos para a reserva de desempenho do 10.o FED, com exceção dos fundos Stabex.

o

Os fundos libertados pela anulação de autorizações de projetos do âmbito do 10.o FED são transferidos para a reserva de desempenho do 11.o FED.

o

o

Em 2018, todos os fundos libertados pela anulação de autorizações dos FED anteriores foram transferidos para as respetivas reservas.

Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno do 11.o FED e com a Decisão (UE) 2016/1337 do Conselho (19), uma quantia de fundos libertados pela anulação de autorizações do 10.o FED foi transferida para aprovisionar o Mecanismo de Apoio à Paz em África para o período 2016-2018, até um montante máximo de 491 milhões de EUR, e para apoio de despesas, até 16 milhões de EUR.

o

o

o

19

o

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Total disponível das reservas de desempenho não mobilizáveis | 31.12.2018 |
| Reserva não mobilizável de fundos resultantes de anulações de autorizações a título dos Oitavo e Nono FED | 157 |
| Reserva não mobilizável de fundos resultantes de anulações de autorizações a título do 10.o FED | 318 |
| Total | 475 |

Em milhões de EUR

Total disponível das reservas de desempenho não mobilizáveis

31.12.2018

Reserva não mobilizável de fundos resultantes de anulações de autorizações a título dos Oitavo e Nono FED

157

Reserva não mobilizável de fundos resultantes de anulações de autorizações a título do 10.o FED

o

318

Total

Total

475

475

Cofinanciamento no quadro dos FED

Cofinanciamento no quadro dos FED

Ao abrigo dos 10.o e 11.o FED, foram assinados acordos de transferência para cofinanciamentos e abertas dotações de autorização no montante total de 241,9 milhões de EUR, tendo sido abertas dotações de pagamento para o montante cobrado de 230,2 milhões de EUR.

o

o

A situação do cofinanciamento das dotações, em 31 de dezembro de 2018, é apresentada no quadro seguinte:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Dotações de autorização | Dotações de pagamento |
| Cofinanciamento — Dotação A | 211,5 | 200,0 |
| Cofinanciamento — Intra-ACP | 23,3 | 23,2 |
| Cofinanciamento — Despesas administrativas | 7,1 | 7,0 |
| | 241,9 | 230,2 |

Em milhões de EUR

Dotações de autorização

Dotações de autorização

Dotações de pagamento

Dotações de pagamento

Cofinanciamento — Dotação A

211,5

200,0

Cofinanciamento — Intra-ACP

23,3

23,2

Cofinanciamento — Despesas administrativas

7,1

7,0

241,9

241,9

230,2

230,2

Os quadros seguintes, relativos às quantias decididas, contratadas e pagas, apresentam valores líquidos.

valores líquidos

Os quadros que apresentam a situação por instrumento encontram-se em anexo.

Quadro 1.1

Quadro 1.1

8.o FED

8.o

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2018

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2018

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ACP | Lomé | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | 12 967 | (3 278 ) | (7) | | 9 683 |
| Ajuda aos refugiados | 120 | (20) | — | (20) | 100 |
| Ajuda de emergência (Lomé) | 140 | (4) | | | 136 |
| Países pobres altamente endividados (Lomé) | — | 1 060 | | | 1 060 |
| Bonificação de juros | 370 | (301) | | | 69 |
| Capitais de risco | 1 000 | 15 | (3) | (20) | 1 012 |
| Stabex | 1 800 | (1 077 ) | | | 723 |
| Ajustamento estrutural | 1 400 | 97 | | | 1 497 |
| Sysmin | 575 | (474) | | | 101 |
| Total dos programas indicativos | 7 562 | (2 608 ) | (3) | (20) | 4 951 |
| Utilização das receitas de juros | — | 35 | | | 35 |
| Cotonu | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | — | 650 | | | 650 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 417 | | | 417 |
| Dotação B — Dotações nacionais | — | 233 | | | 233 |
| Juros e outras receitas | — | — | | | — |
| | | | | | |
| SUBTOTAL ACP | 12 967 | (2 628 ) | (7) | | 10 333 |
| PTU | Lomé | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | — | 46 | | | 46 |
| Bonificação de juros | — | 1 | | | 1 |
| Capitais de risco | — | 6 | | | 6 |
| Stabex | — | 1 | | | 1 |
| Sysmin | — | 2 | | | 2 |
| Total dos programas indicativos | — | 35 | | | 35 |
| | | | | | |
| SUBTOTAL PTU | — | 46 | | | 46 |
| | TOTAL 8.o FED | 12 967 | (2 582 ) | (7) | | 10 379 |

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

Lomé

Lomé

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

12 967

12 967

(3 278 )

(3 278 )

(7)

(7)

9 683

9 683

Ajuda aos refugiados

120

(20)

—

(20)

20

100

Ajuda de emergência (Lomé)

140

(4)

136

Países pobres altamente endividados (Lomé)

—

1 060

1 060

Bonificação de juros

370

(301)

69

Capitais de risco

1 000

15

(3)

(20)

20

1 012

Stabex

1 800

(1 077 )

723

Ajustamento estrutural

1 400

97

1 497

Sysmin

575

(474)

101

Total dos programas indicativos

7 562

(2 608 )

(3)

(20)

20

4 951

Utilização das receitas de juros

—

35

35

Cotonu

Cotonu

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

—

650

650

650

650

Dotação A — Dotações nacionais

—

417

417

Dotação B — Dotações nacionais

—

233

233

Juros e outras receitas

—

—

—

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

12 967

12 967

(2 628 )

(2 628 )

(7)

(7)

10 333

10 333

PTU

Lomé

Lomé

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

46

46

46

46

Bonificação de juros

—

1

1

Capitais de risco

—

6

6

Stabex

—

1

1

Sysmin

—

2

2

Total dos programas indicativos

—

35

35

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

—

—

46

46

46

46

TOTAL 8.o FED

TOTAL 8.o

12 967

12 967

(2 582 )

(2 582 )

(7)

(7)

10 379

10 379

Quadro 1.2

Quadro 1.2

9.o FED

9.o

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2018

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2018

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | Lomé | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | — | 669 | (2) | | 668 |
| Transferências do 6.o FED - Lomé | — | 20 | — | (21) | 20 |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | — | 649 | (2) | (21) | 647 |
| Cotonu | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | 8 919 | 5 549 | (36) | | 14 433 |
| Dotação A — Dotações nacionais | 5 318 | 3 306 | (16) | (21) | 8 608 |
| Dotação B — Dotações nacionais | 2 108 | (898) | (2) | (21) | 1 208 |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | 164 | (10) | | | 154 |
| Custos de execução | 125 | 52 | | | 177 |
| Juros e outras receitas | — | 63 | | | 63 |
| Outras dotações intra-ACP | 300 | 2 302 | (13) | (21) | 2 589 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | — | 354 | — | (21) | 353 |
| Dotações regionais | 904 | (139) | (5) | (21) | 759 |
| Dotação especial R.D. Congo | — | 105 | | | 105 |
| Dotação especial Sudão do Sul | — | 267 | | (23) | 267 |
| Dotação especial Sudão | — | 110 | | (22) | 110 |
| Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | — | 39 | | | 39 |
| SUBTOTAL ACP | 8 919 | 6 219 | (38) | | 15 100 |
| ACP | Lomé | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | — | 3 | | | 3 |
| Transferências do 6.o FED - Lomé | — | — | | | — |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | — | 3 | | | 3 |
| Cotonu | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | — | 289 | (2) | | 287 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 237 | — | (21) | 237 |
| PTU | Dotação B — Dotações nacionais | — | 4 | | | 4 |
| Dotações regionais | — | 47 | (2) | (21) | 45 |
| Estudos / assistência técnica PTU | — | 1 | | | 1 |
| SUBTOTAL PTU | — | 292 | (2) | | 290 |
| | TOTAL 9.o FED | 8 919 | 6 511 | (40) | | 15 390 |

Em milhões de EUR

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

Lomé

Lomé

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

—

669

669

(2)

(2)

668

668

Transferências do 6.o FED - Lomé

o

—

20

—

(21)

21

20

Transferências do 7.o FED - Lomé

o

—

649

(2)

(21)

21

647

Cotonu

Cotonu

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

8 919

8 919

5 549

5 549

(36)

(36)

14 433

14 433

Dotação A — Dotações nacionais

5 318

3 306

(16)

(21)

21

8 608

Dotação B — Dotações nacionais

2 108

(898)

(2)

(21)

21

1 208

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

164

(10)

154

Custos de execução

125

52

177

Juros e outras receitas

—

63

63

Outras dotações intra-ACP

300

2 302

(13)

(21)

21

2 589

Mecanismo de Apoio à Paz

—

354

—

(21)

21

353

Dotações regionais

904

(139)

(5)

(21)

21

759

Dotação especial R.D. Congo

—

105

105

Dotação especial Sudão do Sul

—

267

(23)

23

267

Dotação especial Sudão

—

110

(22)

22

110

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

—

39

39

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

8 919

8 919

6 219

6 219

(38)

(38)

15 100

15 100

ACP

Lomé

Lomé

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

3

3

3

3

Transferências do 6.o FED - Lomé

o

—

—

—

Transferências do 7.o FED - Lomé

o

—

3

3

Cotonu

Cotonu

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

289

289

(2)

(2)

287

287

Dotação A — Dotações nacionais

—

237

—

(21)

21

237

PTU

Dotação B — Dotações nacionais

—

4

4

Dotações regionais

—

47

(2)

(21)

21

45

Estudos / assistência técnica PTU

—

1

1

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

—

—

292

292

(2)

(2)

290

290

TOTAL 9.o FED

TOTAL 9.o

8 919

8 919

6 511

6 511

(40)

(40)

15 390

15 390

Quadro 1.3

Quadro 1.3

10.o FED

10.o

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2018

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2018

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | 20 896 | (87) | (65) | | 20 744 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 13 100 | (177) | (25) | 12 922 |
| Reserva dotação A | 13 500 | (13 500 ) | | | — |
| Dotação B — Dotações nacionais | — | 2 004 | (4) | (25) | 2 000 |
| Reserva dotação B | 1 800 | (1 800 ) | | | — |
| Custos de execução | 430 | 15 | — | (25) | 445 |
| Despesas de apoio e institucionais | — | 232 | (24) | (25) | 230 |
| Juros e outras receitas | — | 85 | (24) | (25) | 85 |
| Reserva intra-ACP | 2 700 | (2 700 ) | | | — |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | — | — | | | — |
| Reserva PIN/PIR | 683 | (683) | | | — |
| Reserva não mobilizável | — | 86 | 45 | (25) | 131 |
| Outras dotações intra-ACP | — | 1 886 | (18) | (25) | 1 868 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | — | 1 014 | 105 | | 1 119 |
| Dotações regionais | — | 1 956 | (14) | (25) | 1 942 |
| Reserva de dotações regionais | 1 783 | (1 783 ) | | | — |
| Cofinanciamento | — | 204 | — | | 204 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 187 | — | (26) | 187 |
| Custos de execução | — | 5 | — | (26) | 5 |
| Outras dotações intra-ACP | — | 12 | | (26) | 12 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | — | 1 | | (26) | 1 |
| SUBTOTAL ACP | 20 896 | 117 | (65) | | 20 948 |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | — | 275 | — | | 275 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 192 | (25) | (25) | 190 |
| Reserva dotação A | — | — | | | — |
| Dotação B — Dotações nacionais | — | 15 | | | 15 |
| Reserva dotação B | — | — | | | — |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | — | — | | | — |
| Reserva não mobilizável | — | 23 | 2 | (25) | 25 |
| Dotações regionais | — | 40 | | | 40 |
| PTU | Reserva de dotações regionais | — | — | | | — |
| Estudos / assistência técnica PTU | — | 5 | | | 5 |
| SUBTOTAL PTU | — | 275 | — | | 275 |
| | TOTAL 10.o FED | 20 896 | 392 | (65) | | 21 223 |

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

20 896

20 896

(87)

(87)

(65)

(65)

20 744

20 744

Dotação A — Dotações nacionais

—

13 100

(177)

(25)

25

12 922

Reserva dotação A

13 500

(13 500 )

—

Dotação B — Dotações nacionais

—

2 004

(4)

(25)

25

2 000

Reserva dotação B

1 800

(1 800 )

—

Custos de execução

430

15

—

(25)

25

445

Despesas de apoio e institucionais

—

232

(24)

24

(25)

25

230

Juros e outras receitas

—

85

(24)

24

(25)

25

85

Reserva intra-ACP

2 700

(2 700 )

—

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

—

—

Reserva PIN/PIR

683

(683)

—

Reserva não mobilizável

—

86

45

(25)

25

131

Outras dotações intra-ACP

—

1 886

(18)

(25)

25

1 868

Mecanismo de Apoio à Paz

—

1 014

105

1 119

Dotações regionais

—

1 956

(14)

(25)

25

1 942

Reserva de dotações regionais

1 783

(1 783 )

—

Cofinanciamento

Cofinanciamento

—

204

204

—

204

204

Dotação A — Dotações nacionais

—

187

—

(26)

26

187

Custos de execução

—

5

—

(26)

26

5

Outras dotações intra-ACP

—

12

(26)

26

12

Mecanismo de Apoio à Paz

—

1

(26)

26

1

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

20 896

20 896

117

117

(65)

(65)

20 948

20 948

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

275

275

—

275

275

Dotação A — Dotações nacionais

—

192

(25)

25

(25)

25

190

Reserva dotação A

—

—

—

Dotação B — Dotações nacionais

—

15

15

Reserva dotação B

—

—

—

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

—

—

Reserva não mobilizável

—

23

2

(25)

25

25

Dotações regionais

—

40

40

PTU

Reserva de dotações regionais

—

—

—

Estudos / assistência técnica PTU

—

5

5

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

—

—

275

275

—

—

275

275

TOTAL 10.o FED

TOTAL 10.o

20 896

20 896

392

392

(65)

(65)

21 223

21 223

Quadro 1.4

Quadro 1.4

11.o FED

11.o

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 DE DEZEMBRO DE 2018

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 DE DEZEMBRO DE 2018

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | 29 008 | 224 | 110 | | 29 342 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 15 540 | (121) | | 15 419 |
| Dotação B — Dotações nacionais | — | 715 | 2 | | 717 |
| Reserva dotação B | — | — | | | — |
| Custos de execução | 1 053 | — | | | 1 053 |
| Despesas de apoio e institucionais | — | 246 | | | 246 |
| Juros e outras receitas | — | 16 | — | | 16 |
| Reserva intra-ACP | 3 590 | (3 497 ) | (24) | | 69 |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | — | — | | | — |
| Reserva PIN/PIR | 24 365 | (22 014 ) | (1 080 ) | | 1 270 |
| Reserva não mobilizável | — | 201 | 110 | (27) | 311 |
| Outras dotações intra-ACP | — | 2 251 | 449 | | 2 700 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | — | 1 000 | | | 1 000 |
| Dotações regionais | — | 5 766 | 775 | | 6 541 |
| Cofinanciamento | — | 24 | 13 | | 38 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 22 | 1 | | 23 |
| Custos de execução | — | 1 | 1 | | 2 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | — | 1 | 10 | | 11 |
| Dotações regionais | — | — | 2 | | 2 |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | — | 1 | | | 1 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 1 | | | 1 |
| SUBTOTAL ACP | 29 008 | 249 | | | 29 381 |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | — | 358 | (9) | | 350 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 183 | 13 | | 196 |
| Dotação B — Dotações nacionais | — | — | 8 | | 8 |
| Reserva PIN/PIR | — | 165 | (116) | | 49 |
| Reserva não mobilizável | — | 5 | 2 | (27) | 7 |
| PTU | Dotações regionais | — | 1 | 80 | | 81 |
| Estudos / assistência técnica PTU | — | 5 | 4 | | 9 |
| Cofinanciamento | — | — | | | — |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | — | | | — |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | — | — | | | — |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | — | | | — |
| SUBTOTAL PTU | — | 358 | | | 350 |
| Contribuições periódicas dos EM | — | 6 | 11 | | 17 |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | 6 | 4 | | 10 |
| Dotação B — Dotações nacionais | — | — | 7 | | 7 |
| SUBTOTAL | — | 6 | | | 17 |
| | TOTAL 11.o FED | 29 008 | 614 | 126 | | 29 747 |

Em milhões de EUR

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2018

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

29 008

29 008

224

224

110

110

29 342

29 342

Dotação A — Dotações nacionais

—

15 540

(121)

15 419

Dotação B — Dotações nacionais

—

715

2

717

Reserva dotação B

—

—

—

Custos de execução

1 053

—

1 053

Despesas de apoio e institucionais

—

246

246

Juros e outras receitas

—

16

—

16

Reserva intra-ACP

3 590

(3 497 )

(24)

69

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

—

—

Reserva PIN/PIR

24 365

(22 014 )

(1 080 )

1 270

Reserva não mobilizável

—

201

110

(27)

27

311

Outras dotações intra-ACP

—

2 251

449

2 700

Mecanismo de Apoio à Paz

—

1 000

1 000

Dotações regionais

—

5 766

775

6 541

Cofinanciamento

Cofinanciamento

—

24

24

13

13

38

38

Dotação A — Dotações nacionais

—

22

1

23

Custos de execução

—

1

1

2

Mecanismo de Apoio à Paz

—

1

10

11

Dotações regionais

—

—

2

2

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

—

1

1

1

1

Dotação A — Dotações nacionais

—

1

1

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

29 008

29 008

249

249

29 381

29 381

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

358

358

(9)

(9)

350

350

Dotação A — Dotações nacionais

—

183

13

196

Dotação B — Dotações nacionais

—

—

8

8

Reserva PIN/PIR

—

165

(116)

49

Reserva não mobilizável

—

5

2

(27)

27

7

PTU

Dotações regionais

—

1

80

81

Estudos / assistência técnica PTU

—

5

4

9

Cofinanciamento

Cofinanciamento

—

—

—

Dotação A — Dotações nacionais

—

—

—

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

—

—

—

Dotação A — Dotações nacionais

—

—

—

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

—

—

358

358

350

350

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

—

—

6

6

11

11

17

17

Dotação A — Dotações nacionais

—

6

4

10

Dotação B — Dotações nacionais

—

—

7

7

SUBTOTAL

SUBTOTAL

—

—

6

6

17

17

TOTAL 11.o FED

TOTAL 11.o

29 008

614

126

29 747

Quadro 2.1

Quadro 2.1

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS

RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS

| | | Em milhões de EUR |
| --- | --- | --- |
| | DOTAÇÃO | FED |
| 8 | 9 | 10 | 11 | TOTAL |
| Lomé | Rendimentos diversos | 35 | | | | 35 |
| Total dos programas indicativos | 4 986 | | | | 4 986 |
| Total da ajuda não programável | 4 707 | | | | 4 707 |
| Transferências de outros fundos | | 671 | | | 671 |
| SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES PERIÓDICAS DOS EM | 9 728 | 671 | | | 10 399 |
| Cotonu | Dotação A — Dotações nacionais | 417 | 8 845 | 13 113 | 15 625 | 38 000 |
| Dotação B — Dotações nacionais | 233 | 1 213 | 2 015 | 732 | 4 193 |
| Facilidade de Transição | | | | — | — |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | | 154 | | | 154 |
| Reserva do país | | | — | — | — |
| Despesas de execução e receitas de juros | — | 240 | 535 | 1 077 | 1 853 |
| Dotações intra-ACP | | 2 942 | 3 218 | 3 946 | 10 106 |
| Reserva intra-ACP | | | — | 69 | 69 |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | | | — | — | — |
| Reserva PIN/PIR | | | — | 1 320 | 1 320 |
| Reserva não mobilizável | | | 156 | 318 | 475 |
| Dotações regionais | | 804 | 1 982 | 6 622 | 9 408 |
| Reserva de dotações regionais | | | — | | — |
| Dotação especial R.D. Congo | | 105 | | | 105 |
| Dotação especial Sudão do Sul | | 267 | | | 267 |
| Dotação especial Sudão | | 110 | | | 110 |
| Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | | 39 | | | 39 |
| SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES PERIÓDICAS DOS EM | 650 | 14 719 | 21 019 | 29 709 | 66 097 |
| Dotação A — Dotações nacionais | | | | 1 | 1 |
| SUBTOTAL: ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO INTERNO DA CE | | | | 1 | 1 |
| Dotação A — Dotações nacionais | | | 187 | 23 | 210 |
| Despesas de execução e receitas de juros | | | 5 | 2 | 7 |
| Dotações intra-ACP | | | 12 | 11 | 23 |
| Dotações regionais | | | | 2 | 2 |
| SUBTOTAL: COFINANCIAMENTO | | | 204 | 38 | 242 |
| | TOTAL | 10 379 | 15 390 | 21 223 | 29 747 | 76 739 |

Em milhões de EUR

Em milhões de EUR

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

FED

FED

8

8

9

9

10

10

11

11

TOTAL

TOTAL

Lomé

Lomé

Rendimentos diversos

35

35

Total dos programas indicativos

4 986

4 986

Total da ajuda não programável

4 707

4 707

Transferências de outros fundos

671

671

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES PERIÓDICAS DOS EM

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES PERIÓDICAS DOS EM

9 728

671

10 399

Cotonu

Cotonu

Dotação A — Dotações nacionais

417

8 845

13 113

15 625

38 000

Dotação B — Dotações nacionais

233

1 213

2 015

732

4 193

Facilidade de Transição

—

—

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

154

154

Reserva do país

—

—

—

Despesas de execução e receitas de juros

—

240

535

1 077

1 853

Dotações intra-ACP

2 942

3 218

3 946

10 106

Reserva intra-ACP

—

69

69

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

—

—

Reserva PIN/PIR

—

1 320

1 320

Reserva não mobilizável

156

318

475

Dotações regionais

804

1 982

6 622

9 408

Reserva de dotações regionais

—

—

Dotação especial R.D. Congo

105

105

Dotação especial Sudão do Sul

267

267

Dotação especial Sudão

110

110

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

39

39

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES PERIÓDICAS DOS EM

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES PERIÓDICAS DOS EM

650

14 719

21 019

29 709

66 097

Dotação A — Dotações nacionais

1

1

SUBTOTAL: ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO INTERNO DA CE

SUBTOTAL: ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO INTERNO DA CE

1

1

Dotação A — Dotações nacionais

187

23

210

Despesas de execução e receitas de juros

5

2

7

Dotações intra-ACP

12

11

23

Dotações regionais

2

2

SUBTOTAL: COFINANCIAMENTO

SUBTOTAL: COFINANCIAMENTO

204

38

242

TOTAL

TOTAL

10 379

15 390

21 223

29 747

76 739

| | FED | Total agregado | Valores acumulados | Dados anuais |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Em 31 de dezembro de 2018 | % da dotação | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 |
| Decisões | 8 | 10 377 | 100 % | 10 786 | (42) | (45) | (60) | (64) | (98) | (63) | (12) | (13) | (9) | (4) |
| | 9 | 15 357 | 100 % | 16 633 | (54) | (116) | (9) | (297) | (72) | (381) | (170) | (104) | (38) | (33) |
| | 10 | 20 905 | 99 % | 4 766 | 3 501 | 2 349 | 3 118 | 3 524 | 4 131 | (95) | (156) | (80) | (5) | (147) |
| | 11 | 23 359 | 79 % | | | | | | | 1 160 | 5 372 | 6 688 | 5 807 | 4 332 |
| Total | | 69 998 | | 32 185 | 3 405 | 2 187 | 3 049 | 3 163 | 3 961 | 621 | 5 034 | 6 491 | 5 754 | 4 147 |
| Fundos atribuídos | 8 | 10 375 | 100 % | 10 541 | (42) | 8 | (13) | (46) | (11) | (37) | (16) | (6) | (3) | — |
| 9 | 15 305 | 99 % | 14 209 | 997 | 476 | 9 | (187) | (96) | (1) | (52) | (46) | (20) | 16 |
| | 10 | 20 361 | 96 % | 130 | 3 184 | 2 820 | 2 514 | 3 460 | 3 457 | 2 687 | 783 | 541 | 550 | 236 |
| | 11 | 18 140 | 61 % | | | | | | | 731 | 3 293 | 3 745 | 5 684 | 4 687 |
| Total | | 64 182 | | 24 881 | 4 140 | 3 304 | 2 509 | 3 226 | 3 350 | 3 380 | 4 008 | 4 234 | 6 211 | 4 940 |
| Pagamentos | 8 | 10 375 | 100 % | 9 930 | 152 | 158 | 90 | 15 | 18 | 16 | (3) | — | (1) | — |
| | 9 | 15 187 | 99 % | 10 011 | 1 806 | 1 304 | 906 | 539 | 231 | 145 | 43 | 68 | 111 | 23 |
| | 10 | 18 829 | 89 % | 90 | 1 111 | 1 772 | 1 879 | 2 655 | 2 718 | 2 760 | 2 024 | 1 466 | 1 277 | 1 076 |
| | 11 | 9 175 | 31 % | | | | | | | 595 | 1 024 | 1 816 | 2 770 | 2 970 |
| Total | | 53 566 | | 20 031 | 3 069 | 3 233 | 2 874 | 3 209 | 2 967 | 3 516 | 3 088 | 3 350 | 4 158 | 4 069 |
| * Os valores negativos correspondem a anulações de autorizações. |

FED

Total agregado

Valores acumulados

Dados anuais

Em 31 de dezembro de 2018

% da dotação

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Decisões

Decisões

8

10 377

100 %

10 786

(42)

(45)

(60)

(64)

(98)

(63)

(12)

(13)

(9)

(4)

9

15 357

100 %

16 633

(54)

(116)

(9)

(297)

(72)

(381)

(170)

(104)

(38)

(33)

10

20 905

99 %

4 766

3 501

2 349

3 118

3 524

4 131

(95)

(156)

(80)

(5)

(147)

11

23 359

79 %

1 160

5 372

6 688

5 807

4 332

Total

Total

69 998

69 998

32 185

32 185

3 405

3 405

2 187

2 187

3 049

3 049

3 163

3 163

3 961

3 961

621

621

5 034

5 034

6 491

6 491

5 754

5 754

4 147

4 147

Fundos atribuídos

Fundos atribuídos

8

10 375

100 %

10 541

(42)

8

(13)

(46)

(11)

(37)

(16)

(6)

(3)

—

9

15 305

99 %

14 209

997

476

9

(187)

(96)

(1)

(52)

(46)

(20)

16

10

20 361

96 %

130

3 184

2 820

2 514

3 460

3 457

2 687

783

541

550

236

11

18 140

61 %

731

3 293

3 745

5 684

4 687

Total

Total

64 182

64 182

24 881

24 881

4 140

4 140

3 304

3 304

2 509

2 509

3 226

3 226

3 350

3 350

3 380

3 380

4 008

4 008

4 234

4 234

6 211

6 211

4 940

4 940

Pagamentos

Pagamentos

8

10 375

100 %

9 930

152

158

90

15

18

16

(3)

—

(1)

—

9

15 187

99 %

10 011

1 806

1 304

906

539

231

145

43

68

111

23

10

18 829

89 %

90

1 111

1 772

1 879

2 655

2 718

2 760

2 024

1 466

1 277

1 076

11

9 175

31 %

595

1 024

1 816

2 770

2 970

Total

Total

53 566

53 566

20 031

20 031

3 069

3 069

3 233

3 233

2 874

2 874

3 209

3 209

2 967

2 967

3 516

3 516

3 088

3 088

3 350

3 350

4 158

4 158

4 069

4 069

- Os valores negativos correspondem a anulações de autorizações.

Quadro 2.2

Quadro 2.2

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | FED |
| 8 | % | 9 | % | 10 | % | 11 | % | TOTAL | % |
| | (28) | (28) | (28) | (28) | (28) |
| Lomé | Rendimentos diversos | | | | | | | | | | |
| Dotações | 35 | | | | | | | | 35 | |
| Decisões | 35 | 100 % | | | | | | | 35 | 100 % |
| Fundos atribuídos | 35 | 100 % | | | | | | | 35 | 100 % |
| Pagamentos | 35 | 100 % | | | | | | | 35 | 100 % |
| Total dos programas indicativos | | | | | | | | | | |
| Dotações | 4 986 | | | | | | | | 4 986 | |
| Decisões | 4 986 | 100 % | | | | | | | 4 986 | 100 % |
| Fundos atribuídos | 4 986 | 100 % | | | | | | | 4 986 | 100 % |
| Pagamentos | 4 985 | 100 % | | | | | | | 4 985 | 100 % |
| Total da ajuda não programável | | | | | | | | | | |
| Dotações | 4 707 | | | | | | | | 4 707 | |
| Decisões | 4 706 | 100 % | | | | | | | 4 706 | 100 % |
| Fundos atribuídos | 4 706 | 100 % | | | | | | | 4 706 | 100 % |
| Pagamentos | 4 706 | 100 % | | | | | | | 4 706 | 100 % |
| Transferências de outros fundos | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 671 | | | | | | 671 | |
| Decisões | | | 671 | 100 % | | | | | 671 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | 671 | 100 % | | | | | 671 | 100 % |
| Pagamentos | | | 670 | 100 % | | | | | 670 | 100 % |
| Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |
| Cotonu | Dotação A — Dotações nacionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | 417 | | 8 845 | | 13 113 | | 15 625 | | 38 000 | |
| Decisões | 417 | 100 % | 8 837 | 100 % | 13 009 | 99 % | 12 822 | 82 % | 35 085 | 92 % |
| Fundos atribuídos | 417 | 100 % | 8 825 | 100 % | 12 663 | 97 % | 9 387 | 60 % | 31 292 | 82 % |
| Pagamentos | 417 | 100 % | 8 799 | 99 % | 11 712 | 89 % | 4 549 | 29 % | 25 478 | 67 % |
| Dotação B — Dotações nacionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | 233 | | 1 213 | | 2 015 | | 732 | | 4 193 | |
| Decisões | 233 | 100 % | 1 213 | 100 % | 2 010 | 100 % | 707 | 97 % | 4 162 | 99 % |
| Fundos atribuídos | 231 | 99 % | 1 209 | 100 % | 1 990 | 99 % | 704 | 96 % | 4 134 | 99 % |
| Pagamentos | 231 | 99 % | 1 203 | 99 % | 1 952 | 97 % | 607 | 83 % | 3 992 | 95 % |
| Cotonou | Facilidade de Transição | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | — | | — | |
| Decisões | | | | | | | | | | |
| Fundos atribuídos | | | | | | | | | | |
| Pagamentos | | | | | | | | | | |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 154 | | | | | | 154 | |
| Decisões | | | 154 | 100 % | | | | | 154 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | 154 | 100 % | | | | | 154 | 100 % |
| Pagamentos | | | 154 | 100 % | | | | | 154 | 100 % |
| Despesas de execução e receitas de juros | | | | | | | | | | |
| Dotações | — | | 240 | | 535 | | 1 077 | | 1 853 | |
| Decisões | | | 240 | 100 % | 510 | 95 % | 715 | 66 % | 1 464 | 79 % |
| Fundos atribuídos | | | 240 | 100 % | 508 | 95 % | 658 | 61 % | 1 405 | 76 % |
| Pagamentos | | | 240 | 100 % | 507 | 95 % | 613 | 57 % | 1 359 | 73 % |
| Dotações intra-ACP | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 2 942 | | 3 218 | | 3 946 | | 10 106 | |
| Decisões | | | 2 940 | 100 % | 3 212 | 100 % | 3 249 | 82 % | 9 401 | 93 % |
| Fundos atribuídos | | | 2 931 | 100 % | 3 151 | 98 % | 2 391 | 61 % | 8 473 | 84 % |
| Pagamentos | | | 2 922 | 99 % | 2 916 | 91 % | 1 843 | 47 % | 7 681 | 76 % |
| Dotações regionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 804 | | 1 982 | | 6 622 | | 9 408 | |
| Decisões | | | 801 | 100 % | 1 965 | 99 % | 5 840 | 88 % | 8 605 | 91 % |
| Fundos atribuídos | | | 789 | 98 % | 1 855 | 94 % | 4 977 | 75 % | 7 622 | 81 % |
| Pagamentos | | | 773 | 96 % | 1 587 | 80 % | 1 561 | 24 % | 3 921 | 42 % |
| Dotação especial R.D. Congo | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 105 | | | | | | 105 | |
| Decisões | | | 105 | 100 % | | | | | 105 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | 105 | 100 % | | | | | 105 | 100 % |
| Pagamentos | | | 105 | 100 % | | | | | 105 | 100 % |
| Dotação especial Sudão do Sul | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 267 | | | | | | 267 | |
| Decisões | | | 266 | 100 % | | | | | 266 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | 253 | 95 % | | | | | 253 | 95 % |
| Pagamentos | | | 200 | 75 % | | | | | 200 | 75 % |
| Cotonou | Dotação especial Sudão | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 110 | | | | | | 110 | |
| Decisões | | | 107 | 97 % | | | | | 107 | 97 % |
| Fundos atribuídos | | | 105 | 95 % | | | | | 105 | 95 % |
| Pagamentos | | | 97 | 88 % | | | | | 97 | 88 % |
| Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 39 | | | | | | 39 | |
| Decisões | | | 24 | 62 % | | | | | 24 | 62 % |
| Fundos atribuídos | | | 24 | 62 % | | | | | 24 | 62 % |
| Pagamentos | | | 24 | 62 % | | | | | 24 | 62 % |
| Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | 187 | | 23 | | 210 | |
| Decisões | | | | | 183 | 98 % | 20 | 89 % | 203 | 97 % |
| Fundos atribuídos | | | | | 179 | 95 % | 20 | 89 % | 199 | 95 % |
| Pagamentos | | | | | 143 | 76 % | 1 | 5 % | 144 | 69 % |
| Despesas de execução e receitas de juros | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | 5 | | 2 | | 7 | |
| Decisões | | | | | 5 | 100 % | 1 | 70 % | 7 | 92 % |
| Fundos atribuídos | | | | | 3 | 62 % | | | 3 | 46 % |
| Pagamentos | | | | | 2 | 40 % | | | 2 | 29 % |
| Dotações intra-ACP | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | 12 | | 11 | | 23 | |
| Decisões | | | | | 11 | 92 % | 2 | 16 % | 13 | 56 % |
| Fundos atribuídos | | | | | 11 | 91 % | 2 | 16 % | 13 | 55 % |
| Pagamentos | | | | | 11 | 89 % | 1 | 11 % | 12 | 52 % |
| Dotações regionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | 2 | | 2 | |
| Decisões | | | | | | | 2 | 100 % | 2 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | | | | | 2 | 100 % | 2 | 100 % |
| Pagamentos | | | | | | | | | | |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| Cotonou | Dotação A — Dotações nacionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | 1 | | 1 | |
| Decisões | | | | | | | 1 | 71 % | 1 | 71 % |
| Fundos atribuídos | | | | | | | 1 | 71 % | 1 | 71 % |
| Pagamentos | | | | | | | 1 | 52 % | 1 | 52 % |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | | | | | | | | | | |

Em milhões de EUR

FED

FED

8

8

%

%

9

9

%

%

10

10

%

%

11

11

%

%

TOTAL

TOTAL

%

%

(28)

28

(28)

28

(28)

28

(28)

28

(28)

28

Lomé

Lomé

Rendimentos diversos

Rendimentos diversos

Dotações

35

35

Decisões

35

100 %

35

100 %

Fundos atribuídos

35

100 %

35

100 %

Pagamentos

35

100 %

35

100 %

Total dos programas indicativos

Total dos programas indicativos

Dotações

4 986

4 986

Decisões

4 986

100 %

4 986

100 %

Fundos atribuídos

4 986

100 %

4 986

100 %

Pagamentos

4 985

100 %

4 985

100 %

Total da ajuda não programável

Total da ajuda não programável

Dotações

4 707

4 707

Decisões

4 706

100 %

4 706

100 %

Fundos atribuídos

4 706

100 %

4 706

100 %

Pagamentos

4 706

100 %

4 706

100 %

Transferências de outros fundos

Transferências de outros fundos

Dotações

671

671

Decisões

671

100 %

671

100 %

Fundos atribuídos

671

100 %

671

100 %

Pagamentos

670

100 %

670

100 %

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Cotonu

Cotonu

Dotação A — Dotações nacionais

Dotação A — Dotações nacionais

Dotações

417

8 845

13 113

15 625

38 000

Decisões

417

100 %

8 837

100 %

13 009

99 %

12 822

82 %

35 085

92 %

Fundos atribuídos

417

100 %

8 825

100 %

12 663

97 %

9 387

60 %

31 292

82 %

Pagamentos

417

100 %

8 799

99 %

11 712

89 %

4 549

29 %

25 478

67 %

Dotação B — Dotações nacionais

Dotação B — Dotações nacionais

Dotações

233

1 213

2 015

732

4 193

Decisões

233

100 %

1 213

100 %

2 010

100 %

707

97 %

4 162

99 %

Fundos atribuídos

231

99 %

1 209

100 %

1 990

99 %

704

96 %

4 134

99 %

Pagamentos

231

99 %

1 203

99 %

1 952

97 %

607

83 %

3 992

95 %

Cotonou

Cotonou

Facilidade de Transição

Facilidade de Transição

Dotações

—

—

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

Dotações

154

154

Decisões

154

100 %

154

100 %

Fundos atribuídos

154

100 %

154

100 %

Pagamentos

154

100 %

154

100 %

Despesas de execução e receitas de juros

Despesas de execução e receitas de juros

Dotações

—

240

535

1 077

1 853

Decisões

240

100 %

510

95 %

715

66 %

1 464

79 %

Fundos atribuídos

240

100 %

508

95 %

658

61 %

1 405

76 %

Pagamentos

240

100 %

507

95 %

613

57 %

1 359

73 %

Dotações intra-ACP

Dotações intra-ACP

Dotações

2 942

3 218

3 946

10 106

Decisões

2 940

100 %

3 212

100 %

3 249

82 %

9 401

93 %

Fundos atribuídos

2 931

100 %

3 151

98 %

2 391

61 %

8 473

84 %

Pagamentos

2 922

99 %

2 916

91 %

1 843

47 %

7 681

76 %

Dotações regionais

Dotações regionais

Dotações

804

1 982

6 622

9 408

Decisões

801

100 %

1 965

99 %

5 840

88 %

8 605

91 %

Fundos atribuídos

789

98 %

1 855

94 %

4 977

75 %

7 622

81 %

Pagamentos

773

96 %

1 587

80 %

1 561

24 %

3 921

42 %

Dotação especial R.D. Congo

Dotação especial R.D. Congo

Dotações

105

105

Decisões

105

100 %

105

100 %

Fundos atribuídos

105

100 %

105

100 %

Pagamentos

105

100 %

105

100 %

Dotação especial Sudão do Sul

Dotação especial Sudão do Sul

Dotações

267

267

Decisões

266

100 %

266

100 %

Fundos atribuídos

253

95 %

253

95 %

Pagamentos

200

75 %

200

75 %

Cotonou

Cotonou

Dotação especial Sudão

Dotação especial Sudão

Dotações

110

110

Decisões

107

97 %

107

97 %

Fundos atribuídos

105

95 %

105

95 %

Pagamentos

97

88 %

97

88 %

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

Dotações

39

39

Decisões

24

62 %

24

62 %

Fundos atribuídos

24

62 %

24

62 %

Pagamentos

24

62 %

24

62 %

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Dotação A — Dotações nacionais

Dotação A — Dotações nacionais

Dotações

187

23

210

Decisões

183

98 %

20

89 %

203

97 %

Fundos atribuídos

179

95 %

20

89 %

199

95 %

Pagamentos

143

76 %

1

5 %

144

69 %

Despesas de execução e receitas de juros

Despesas de execução e receitas de juros

Dotações

5

2

7

Decisões

5

100 %

1

70 %

7

92 %

Fundos atribuídos

3

62 %

3

46 %

Pagamentos

2

40 %

2

29 %

Dotações intra-ACP

Dotações intra-ACP

Dotações

12

11

23

Decisões

11

92 %

2

16 %

13

56 %

Fundos atribuídos

11

91 %

2

16 %

13

55 %

Pagamentos

11

89 %

1

11 %

12

52 %

Dotações regionais

Dotações regionais

Dotações

2

2

Decisões

2

100 %

2

100 %

Fundos atribuídos

2

100 %

2

100 %

Pagamentos

Cofinanciamento

Cofinanciamento

Cotonou

Cotonou

Dotação A — Dotações nacionais

Dotação A — Dotações nacionais

Dotações

1

1

Decisões

1

71 %

1

71 %

Fundos atribuídos

1

71 %

1

71 %

Pagamentos

1

52 %

1

52 %

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

| | Dotações | 8 | % | 9 | % | 10 | % | 11 | % | TOTAL | % |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (28) | (28) | (28) | (28) | (28) |
| Cotonu | Reserva do país | | | | | — | | — | | — | |
| Reserva intra-ACP | | | | | — | | 69 | | 69 | |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | | | | | — | | — | | — | |
| Reserva PIN/PIR | | | | | — | | 1 320 | | 1 320 | |
| Reserva de dotações regionais | | | | | — | | | | — | |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | 156 | | 318 | | 475 | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| | | 8 | % | 9 | % | 10 | % | 11 | % | TOTAL | % |
| | (28) | (28) | (28) | (28) | (28) |
| Dotações | 10 379 | | 15 390 | | 21 223 | | 29 747 | | 76 739 | |
| Decisões | 10 377 | 100 % | 15 357 | 100 % | 20 905 | 99 % | 23 359 | 79 % | 69 998 | 91 % |
| Fundos atribuídos | 10 375 | 100 % | 15 305 | 99 % | 20 361 | 96 % | 18 140 | 61 % | 64 182 | 84 % |
| Pagamentos | 10 375 | 100 % | 15 187 | 99 % | 18 829 | 89 % | 9 175 | 31 % | 53 566 | 70 % |
| TOTAL: TOTALIDADE DAS DOTAÇÕES | | | | | | | | | | |

Dotações

Dotações

8

8

%

%

9

9

%

%

10

10

%

%

11

11

%

%

TOTAL

TOTAL

%

%

(28)

28

(28)

28

(28)

28

(28)

28

(28)

28

Cotonu

Cotonu

Reserva do país

—

—

—

—

—

—

Reserva intra-ACP

—

—

69

69

69

69

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

—

—

—

—

—

Reserva PIN/PIR

—

—

1 320

1 320

1 320

1 320

Reserva de dotações regionais

—

—

—

—

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reserva não mobilizável

156

156

318

318

475

475

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

8

8

%

%

9

9

%

%

10

10

%

%

11

11

%

%

TOTAL

TOTAL

%

%

(28)

28

(28)

28

(28)

28

(28)

28

(28)

28

Dotações

10 379

15 390

21 223

29 747

76 739

Decisões

10 377

100 %

15 357

100 %

20 905

99 %

23 359

79 %

69 998

91 %

Fundos atribuídos

10 375

100 %

15 305

99 %

20 361

96 %

18 140

61 %

64 182

84 %

Pagamentos

10 375

100 %

15 187

99 %

18 829

89 %

9 175

31 %

53 566

70 %

TOTAL: TOTALIDADE DAS DOTAÇÕES

TOTAL: TOTALIDADE DAS DOTAÇÕES

Quadro 2.3

Quadro 2.3

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU - 8.o FED

ACP + PTU - 8.o

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| Lomé | ACP | | | | | | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Utilização das receitas de juros | 35 | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % |
| SUBTOTAL: RENDIMENTOS DIVERSOS | 35 | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % |
| Total dos programas indicativos | 4 951 | 4 951 | (1) | 100 % | 4 950 | — | 100 % | 4 950 | — | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS | 4 951 | 4 951 | (1) | 100 % | 4 950 | — | 100 % | 4 950 | — | 100 % |
| Ajuda aos refugiados | 100 | 100 | | 100 % | 100 | | 100 % | 100 | | 100 % |
| Ajuda de emergência (Lomé) | 136 | 136 | | 100 % | 136 | | 100 % | 136 | | 100 % |
| Países pobres altamente endividados (Lomé) | 1 060 | 1 060 | | 100 % | 1 060 | | 100 % | 1 060 | | 100 % |
| Bonificação de juros | 69 | 69 | | 100 % | 68 | | 100 % | 68 | | 100 % |
| Capitais de risco | 1 012 | 1 012 | (3) | 100 % | 1 012 | | 100 % | 1 012 | | 100 % |
| Stabex | 723 | 723 | — | 100 % | 722 | | 100 % | 722 | | 100 % |
| Ajustamento estrutural | 1 497 | 1 497 | — | 100 % | 1 497 | | 100 % | 1 497 | | 100 % |
| Sysmin | 101 | 101 | | 100 % | 101 | | 100 % | 101 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL | 4 697 | 4 696 | (3) | 100 % | 4 695 | | 100 % | 4 695 | | 100 % |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Cotonu | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 417 | 417 | | 100 % | 417 | | 100 % | 417 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 417 | 417 | | 100 % | 417 | | 100 % | 417 | | 100 % |
| Dotação B — Dotações nacionais | 233 | | | | | | | | | |
| Compensação de receitas de exportação | | 233 | — | | 231 | — | 99 % | 231 | — | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 233 | 233 | — | 100 % | 231 | — | 99 % | 231 | — | 100 % |
| Juros e outras receitas | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | — | | | | | | | | | |
| | TOTAL ACP (A) | 10,333 | 10,332 | (4) | 100 % | 10,330 | — | 100 % | 10,329 | — | 100 % |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Lomé | | | | | | | | | | |
| Total dos programas indicativos | 35 | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS | 35 | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % |
| Bonificação de juros | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| Capitais de risco | 6 | 6 | | 100 % | 6 | | 100 % | 6 | | 100 % |
| Stabex | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| Sysmin | 2 | 2 | | 100 % | 2 | | 100 % | 2 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL | 10 | 10 | | 100 % | 10 | | 100 % | 10 | | 100 % |
| | TOTAL PTU | 46 | 46 | | 100 % | 46 | | 100 % | 46 | | 100 % |
| TOTAL: ACP+PTU (A+B) | 10 379 | 10 377 | (4) | 100 % | 10 375 | — | 100 % | 10 375 | — | 100 % |

Em milhões de EUR

DOTAÇÕES

DOTAÇÕES

DECISÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

PAGAMENTOS

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

(1)

(1)

(2)

(2)

(2): (1)

(2): (1)

(3)

(3)

(3): (2)

(3): (2)

(4)

(4)

(4): (3)

(4): (3)

Lomé

Lomé

ACP

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Utilização das receitas de juros

35

35

100 %

35

100 %

35

100 %

SUBTOTAL: RENDIMENTOS DIVERSOS

SUBTOTAL: RENDIMENTOS DIVERSOS

35

35

35

35

100 %

100 %

35

35

100 %

100 %

35

35

100 %

100 %

Total dos programas indicativos

4 951

4 951

(1)

100 %

4 950

—

100 %

4 950

—

100 %

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

4 951

4 951

4 951

4 951

(1)

(1)

100 %

100 %

4 950

4 950

—

—

100 %

100 %

4 950

4 950

—

—

100 %

100 %

Ajuda aos refugiados

100

100

100 %

100

100 %

100

100 %

Ajuda de emergência (Lomé)

136

136

100 %

136

100 %

136

100 %

Países pobres altamente endividados (Lomé)

1 060

1 060

100 %

1 060

100 %

1 060

100 %

Bonificação de juros

69

69

100 %

68

100 %

68

100 %

Capitais de risco

1 012

1 012

(3)

100 %

1 012

100 %

1 012

100 %

Stabex

723

723

—

100 %

722

100 %

722

100 %

Ajustamento estrutural

1 497

1 497

—

100 %

1 497

100 %

1 497

100 %

Sysmin

101

101

100 %

101

100 %

101

100 %

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

4 697

4 697

4 696

4 696

(3)

(3)

100 %

100 %

4 695

4 695

100 %

100 %

4 695

4 695

100 %

100 %

ACP

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Cotonu

Cotonu

Dotação A — Dotações nacionais

417

417

100 %

417

100 %

417

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

417

417

417

417

100 %

100 %

417

417

100 %

100 %

417

417

100 %

100 %

Dotação B — Dotações nacionais

233

Compensação de receitas de exportação

233

—

231

—

99 %

231

—

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

233

233

233

233

—

100 %

100 %

231

231

—

—

99 %

99 %

231

231

—

100 %

100 %

Juros e outras receitas

—

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

—

—

TOTAL ACP (A)

TOTAL ACP (A)

10,333

10,333

10,332

10,332

(4)

(4)

100 %

100 %

10,330

10,330

—

—

100 %

100 %

10,329

10,329

—

—

100 %

100 %

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Lomé

Lomé

Total dos programas indicativos

35

35

100 %

35

100 %

35

100 %

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

35

35

35

35

100 %

100 %

35

35

100 %

100 %

35

35

100 %

100 %

Bonificação de juros

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

Capitais de risco

6

6

100 %

6

100 %

6

100 %

Stabex

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

Sysmin

2

2

100 %

2

100 %

2

100 %

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

10

10

10

10

100 %

100 %

10

10

100 %

100 %

10

10

100 %

100 %

TOTAL PTU

TOTAL PTU

46

46

46

46

100 %

100 %

46

46

100 %

100 %

46

46

100 %

100 %

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

10 379

10 379

10 377

10 377

(4)

(4)

100 %

100 %

10 375

10 375

—

—

100 %

100 %

10 375

10 375

—

—

100 %

100 %

Quadro 2.4

Quadro 2.4

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU - 9.o FED

ACP + PTU - 9.o

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| Lomé | ACP | | | | | | | | | | |
| Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Transferências do 6.o FED - Lomé | 20 | 20 | — | 100 % | 20 | | 100 % | 20 | | 100 % |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | 647 | 647 | — | 100 % | 647 | | 100 % | 647 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS | 668 | 668 | — | 100 % | 668 | | 100 % | 667 | | 100 % |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Cotonu | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 8 608 | 8 600 | (15) | 100 % | 8 590 | (9) | 100 % | 8 565 | (1) | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 8 608 | 8 600 | (15) | 100 % | 8 590 | (9) | 100 % | 8 565 | (1) | 100 % |
| Dotação B — Dotações nacionais | 1 208 | | | | | | | | | |
| Compensação de receitas de exportação | | 148 | — | | 148 | — | 100 % | 148 | | 100 % |
| Ajuda de emergência | | 1 049 | — | | 1 045 | — | 100 % | 1 040 | — | 99 % |
| Países pobres altamente endividados | | 11 | | | 11 | | 100 % | 11 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 1 208 | 1 208 | — | 100 % | 1 204 | — | 100 % | 1 198 | — | 100 % |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | 154 | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % |
| SUBTOTAL: CDE, CTA E ASSEMBLEIA PARLAMENTAR | 154 | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % |
| Cotonou | Custos de execução | 177 | 177 | (1) | 100 % | 177 | — | 100 % | 177 | | 100 % |
| Juros e outras receitas | 63 | 63 | | 100 % | 63 | | 100 % | 63 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 240 | 239 | (1) | 100 % | 239 | — | 100 % | 239 | | 100 % |
| Outras dotações intra-ACP | 2 589 | 2 586 | (9) | 100 % | 2 577 | (7) | 100 % | 2 568 | 1 | 100 % |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 353 | 353 | — | 100 % | 353 | | 100 % | 353 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 2 942 | 2 940 | (9) | 100 % | 2 931 | (7) | 100 % | 2 922 | 1 | 100 % |
| Dotações regionais | 759 | 756 | (7) | 100 % | 745 | (2) | 99 % | 729 | (1) | 98 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 759 | 756 | (7) | 100 % | 745 | (2) | 99 % | 729 | (1) | 98 % |
| Dotação especial R.D. Congo | 105 | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL R.D. CONGO | 105 | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % |
| Dotação especial Sudão do Sul | 267 | 266 | — | 100 % | 253 | 35 | 95 % | 200 | 16 | 79 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO DO SUL | 267 | 266 | — | 100 % | 253 | 35 | 95 % | 200 | 16 | 79 % |
| Dotação especial Sudão | 110 | 107 | (1) | 97 % | 105 | — | 98 % | 97 | 8 | 93 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO | 110 | 107 | (1) | 97 % | 105 | — | 98 % | 97 | 8 | 93 % |
| Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | 39 | 24 | | 62 % | 24 | | 100 % | 24 | | 100 % |
| SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O MECANISMO DE APOIO À PAZ | 39 | 24 | | 62 % | 24 | | 100 % | 24 | | 100 % |
| | TOTAL: ACP (A) | 15 100 | 15 067 | (33) | 100 % | 15 018 | 17 | 100 % | 14 900 | 23 | 99 % |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Lomé | | | | | | | | | | |
| Transferências do 6.o FED - Lomé | — | — | | 100 % | — | | 100 % | — | | 100 % |
| Transferências do 7.o FED - Lomé | 3 | 3 | | 100 % | 3 | | 100 % | 3 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS | 3 | 3 | | 100 % | 3 | | 100 % | 3 | | 100 % |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Cotonu | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 237 | 237 | | 100 % | 235 | | 99 % | 235 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 237 | 237 | | 100 % | 235 | | 99 % | 235 | | 100 % |
| Dotação B — Dotações nacionais | 4 | | | | | | | | | |
| Ajuda de emergência | | 4 | | | 4 | | 100 % | 4 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 4 | 4 | | 100 % | 4 | | 100 % | 4 | | 100 % |
| Estudos / assistência técnica PTU | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| Dotações regionais | 45 | 45 | — | 100 % | 45 | — | 99 % | 45 | — | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 45 | 45 | — | 100 % | 45 | — | 99 % | 45 | — | 100 % |
| | TOTAL: PTU | 290 | 290 | — | 100 % | 288 | — | 99 % | 288 | — | 100 % |
| | TOTAL: ACP+PTU (A+B) | 15 390 | 15 357 | (33) | 100 % | 15 305 | 16 | 100 % | 15 187 | 23 | 99 % |

Em milhões de EUR

DOTAÇÕES

DOTAÇÕES

DECISÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

PAGAMENTOS

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

(1)

(1)

(2)

(2)

(2): (1)

(2): (1)

(3)

(3)

(3): (2)

(3): (2)

(4)

(4)

(4): (3)

(4): (3)

Lomé

Lomé

ACP

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Transferências do 6.o FED - Lomé

o

20

20

—

100 %

20

100 %

20

100 %

Transferências do 7.o FED - Lomé

o

647

647

—

100 %

647

100 %

647

100 %

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

668

668

668

668

—

100 %

100 %

668

668

100 %

100 %

667

667

100 %

100 %

ACP

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Cotonu

Cotonu

Dotação A — Dotações nacionais

8 608

8 600

(15)

100 %

8 590

(9)

100 %

8 565

(1)

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

8 608

8 608

8 600

8 600

(15)

(15)

100 %

100 %

8 590

8 590

(9)

(9)

100 %

100 %

8 565

8 565

(1)

(1)

100 %

100 %

Dotação B — Dotações nacionais

1 208

Compensação de receitas de exportação

148

—

148

—

100 %

148

100 %

Ajuda de emergência

1 049

—

1 045

—

100 %

1 040

—

99 %

Países pobres altamente endividados

11

11

100 %

11

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

1 208

1 208

1 208

1 208

—

100 %

100 %

1 204

1 204

—

100 %

100 %

1 198

1 198

—

100 %

100 %

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

154

154

100 %

154

100 %

154

100 %

SUBTOTAL: CDE, CTA E ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

SUBTOTAL: CDE, CTA E ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

154

154

154

154

100 %

100 %

154

154

100 %

100 %

154

154

100 %

100 %

Cotonou

Cotonou

Custos de execução

177

177

(1)

100 %

177

—

100 %

177

100 %

Juros e outras receitas

63

63

100 %

63

100 %

63

100 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

240

240

239

239

(1)

(1)

100 %

100 %

239

239

—

—

100 %

100 %

239

239

100 %

100 %

Outras dotações intra-ACP

2 589

2 586

(9)

100 %

2 577

(7)

100 %

2 568

1

100 %

Mecanismo de Apoio à Paz

353

353

—

100 %

353

100 %

353

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

2 942

2 942

2 940

2 940

(9)

(9)

100 %

100 %

2 931

2 931

(7)

(7)

100 %

100 %

2 922

2 922

1

1

100 %

100 %

Dotações regionais

759

756

(7)

100 %

745

(2)

99 %

729

(1)

98 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

759

759

756

756

(7)

(7)

100 %

100 %

745

745

(2)

(2)

99 %

99 %

729

729

(1)

(1)

98 %

98 %

Dotação especial R.D. Congo

105

105

100 %

105

100 %

105

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL R.D. CONGO

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL R.D. CONGO

105

105

105

105

100 %

100 %

105

105

100 %

100 %

105

105

100 %

100 %

Dotação especial Sudão do Sul

267

266

—

100 %

253

35

95 %

200

16

79 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO DO SUL

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO DO SUL

267

267

266

266

—

100 %

100 %

253

253

35

35

95 %

95 %

200

200

16

16

79 %

79 %

Dotação especial Sudão

110

107

(1)

97 %

105

—

98 %

97

8

93 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO

110

110

107

107

(1)

(1)

97 %

97 %

105

105

—

98 %

98 %

97

97

8

8

93 %

93 %

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

39

24

62 %

24

100 %

24

100 %

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O MECANISMO DE APOIO À PAZ

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O MECANISMO DE APOIO À PAZ

39

39

24

24

62 %

62 %

24

24

100 %

100 %

24

24

100 %

100 %

TOTAL: ACP (A)

TOTAL: ACP (A)

15 100

15 100

15 067

15 067

(33)

(33)

100 %

100 %

15 018

15 018

17

17

100 %

100 %

14 900

14 900

23

23

99 %

99 %

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Lomé

Lomé

Transferências do 6.o FED - Lomé

o

—

—

100 %

—

100 %

—

100 %

Transferências do 7.o FED - Lomé

o

3

3

100 %

3

100 %

3

100 %

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

3

3

3

3

100 %

100 %

3

3

100 %

100 %

3

3

100 %

100 %

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Cotonu

Cotonu

Dotação A — Dotações nacionais

237

237

100 %

235

99 %

235

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

237

237

237

237

100 %

100 %

235

235

99 %

99 %

235

235

100 %

100 %

Dotação B — Dotações nacionais

4

Ajuda de emergência

4

4

100 %

4

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

4

4

4

4

100 %

100 %

4

4

100 %

100 %

4

4

100 %

100 %

Estudos / assistência técnica PTU

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

1

1

1

1

100 %

100 %

1

1

100 %

100 %

1

1

100 %

100 %

Dotações regionais

45

45

—

100 %

45

—

99 %

45

—

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

45

45

45

45

—

—

100 %

100 %

45

45

—

—

99 %

99 %

45

45

—

—

100 %

100 %

TOTAL: PTU

TOTAL: PTU

290

290

290

290

—

—

100 %

100 %

288

288

—

—

99 %

99 %

288

288

—

—

100 %

100 %

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

15 390

15 390

15 357

15 357

(33)

(33)

100 %

100 %

15 305

15 305

16

16

100 %

100 %

15 187

15 187

23

23

99 %

99 %

Quadro 2.5

Quadro 2.5

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU - 10.o FED

ACP + PTU - 10.o

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 12 922 | 12 820 | (201) | 99 % | 12 482 | 5 | 97 % | 11 568 | 586 | 93 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 12 922 | 12 820 | (201) | 99 % | 12 482 | 5 | 97 % | 11 568 | | 586 |
| Dotação B — Dotações nacionais | 2 000 | | | | | | | | | |
| Compensação de receitas de exportação | | 203 | (1) | | 200 | 2 | 99 % | 190 | | 8 |
| Ajuda de emergência | | 840 | (4) | | 831 | (5) | 99 % | 813 | | 23 |
| Países pobres altamente endividados | | 49 | — | | 49 | — | 100 % | 49 | | |
| Outros choques com impacto orçamental | | 904 | (1) | | 896 | (1) | 99 % | 886 | | 4 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 2 000 | 1 995 | (6) | 100 % | 1 976 | (4) | 99 % | 1 938 | | 34 |
| Custos de execução | 445 | 436 | 4 | 98 % | 436 | 5 | 100 % | 435 | | 6 |
| Juros e outras receitas | 85 | 68 | — | 80 % | 67 | — | 98 % | 67 | | — |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 530 | 504 | 4 | 95 % | 503 | 5 | 100 % | 502 | | 6 |
| Despesas de apoio e institucionais | 230 | 229 | (3) | 99 % | 229 | (1) | 100 % | 209 | | (2) |
| Outras dotações intra-ACP | 1 868 | 1 864 | (18) | 100 % | 1 823 | (4) | 98 % | 1 683 | | 73 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 1 119 | 1 119 | 105 | 100 % | 1 099 | 227 | 98 % | 1 023 | | 209 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 3 218 | 3 212 | 85 | 100 % | 3 151 | 221 | 98 % | 2 916 | | 280 |
| ACP | Dotações regionais | 1 942 | 1 926 | (24) | 99 % | 1 818 | (8) | 94 % | 1 555 | | 144 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 1 942 | 1 926 | (24) | 99 % | 1 818 | (8) | 94 % | 1 555 | | 144 |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 187 | 183 | (1) | 98 % | 179 | — | 97 % | 143 | | 12 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 187 | 183 | (1) | 98 % | 179 | — | 97 % | 143 | | 12 |
| Custos de execução | 5 | 5 | 1 | 100 % | 3 | 1 | 62 % | 2 | | 1 |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 5 | 5 | 1 | 100 % | 3 | 1 | 62 % | 2 | | 1 |
| Outras dotações intra-ACP | 12 | 11 | (1) | 92 % | 10 | — | 99 % | 10 | | — |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 99 % | 1 | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 12 | 11 | (1) | 92 % | 11 | — | 99 % | 11 | | — |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva dotação A | — | | | | | | | | | |
| Reserva dotação B | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS | — | | | | | | | | | |
| Reserva intra-ACP | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP | — | | | | | | | | | |
| ACP | Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX | — | | | | | | | | | |
| Reserva PIN/PIR | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR | — | | | | | | | | | |
| Reserva de dotações regionais | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS | — | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 131 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 131 | | | | | | | | | |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 190 | 189 | (2) | 99 % | 182 | 17 | 96 % | 144 | 13 | 79 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 190 | 189 | (2) | 99 % | 182 | 17 | 96 % | 144 | | 13 |
| Dotação B — Dotações nacionais | 15 | | | | | | | | | |
| Ajuda de emergência | | 9 | — | | 8 | — | 99 % | 8 | | — |
| Outros choques com impacto orçamental | | 6 | | | 6 | | 100 % | 6 | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 15 | 15 | — | 98 % | 14 | — | 99 % | 14 | | — |
| Estudos / assistência técnica PTU | 5 | 5 | — | 100 % | 5 | — | 98 % | 5 | | — |
| PTU | SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 5 | 5 | — | 100 % | 5 | — | 98 % | 5 | | — |
| Dotações regionais | 40 | 39 | (1) | 98 % | 37 | (1) | 95 % | 32 | | — |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 40 | 39 | (1) | 98 % | 37 | (1) | 95 % | 32 | | — |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva dotação A | — | | | | | | | | | |
| Reserva dotação B | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS | — | | | | | | | | | |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX | — | | | | | | | | | |
| Reserva de dotações regionais | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS | — | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 25 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 25 | | | | | | | | | |
| | TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 21 223 | 20 905 | (147) | 99 % | 20 361 | 236 | 97 % | 18 829 | 1 076 | 92 % |

Em milhões de EUR

DOTAÇÕES

DOTAÇÕES

DECISÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

PAGAMENTOS

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

(1)

(1)

(2)

(2)

(2): (1)

(2): (1)

(3)

(3)

(3): (2)

(3): (2)

(4)

(4)

(4): (3)

(4): (3)

ACP

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações nacionais

12 922

12 820

(201)

99 %

12 482

5

97 %

11 568

586

93 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

12 922

12 922

12 820

12 820

(201)

(201)

99 %

99 %

12 482

12 482

5

5

97 %

97 %

11 568

11 568

586

586

Dotação B — Dotações nacionais

2 000

Compensação de receitas de exportação

203

(1)

200

2

99 %

190

8

Ajuda de emergência

840

(4)

831

(5)

99 %

813

23

Países pobres altamente endividados

49

—

49

—

100 %

49

Outros choques com impacto orçamental

904

(1)

896

(1)

99 %

886

4

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

2 000

2 000

1 995

1 995

(6)

(6)

100 %

100 %

1 976

1 976

(4)

(4)

99 %

99 %

1 938

1 938

34

34

Custos de execução

445

436

4

98 %

436

5

100 %

435

6

Juros e outras receitas

85

68

—

80 %

67

—

98 %

67

—

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

530

530

504

504

4

4

95 %

95 %

503

503

5

5

100 %

100 %

502

502

6

6

Despesas de apoio e institucionais

230

229

(3)

99 %

229

(1)

100 %

209

(2)

Outras dotações intra-ACP

1 868

1 864

(18)

100 %

1 823

(4)

98 %

1 683

73

Mecanismo de Apoio à Paz

1 119

1 119

105

100 %

1 099

227

98 %

1 023

209

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

3 218

3 218

3 212

3 212

85

85

100 %

100 %

3 151

3 151

221

221

98 %

98 %

2 916

2 916

280

280

ACP

ACP

Dotações regionais

1 942

1 926

(24)

99 %

1 818

(8)

94 %

1 555

144

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

1 942

1 942

1 926

1 926

(24)

(24)

99 %

99 %

1 818

1 818

(8)

(8)

94 %

94 %

1 555

1 555

144

144

Cofinanciamento

Cofinanciamento

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações nacionais

187

183

(1)

98 %

179

—

97 %

143

12

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

187

187

183

183

(1)

(1)

98 %

98 %

179

179

—

—

97 %

97 %

143

143

12

12

Custos de execução

5

5

1

100 %

3

1

62 %

2

1

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

5

5

5

5

1

1

100 %

100 %

3

3

1

1

62 %

62 %

2

2

1

1

Outras dotações intra-ACP

12

11

(1)

92 %

10

—

99 %

10

—

Mecanismo de Apoio à Paz

1

1

100 %

1

99 %

1

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

12

12

11

11

(1)

(1)

92 %

92 %

11

11

—

99 %

99 %

11

11

—

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva dotação A

—

Reserva dotação B

—

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

—

Reserva intra-ACP

—

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

—

ACP

ACP

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

—

Reserva PIN/PIR

—

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

—

Reserva de dotações regionais

—

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

—

—

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

131

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

131

131

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações nacionais

190

189

(2)

99 %

182

17

96 %

144

13

79 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

190

190

189

189

(2)

(2)

99 %

99 %

182

182

17

17

96 %

96 %

144

144

13

13

Dotação B — Dotações nacionais

15

Ajuda de emergência

9

—

8

—

99 %

8

—

Outros choques com impacto orçamental

6

6

100 %

6

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

15

15

15

15

—

—

98 %

98 %

14

14

—

—

99 %

99 %

14

14

—

—

Estudos / assistência técnica PTU

5

5

—

100 %

5

—

98 %

5

—

PTU

PTU

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

5

5

5

5

—

100 %

100 %

5

5

—

—

98 %

98 %

5

5

—

—

Dotações regionais

40

39

(1)

98 %

37

(1)

95 %

32

—

—

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

40

40

39

39

(1)

(1)

98 %

98 %

37

37

(1)

(1)

95 %

95 %

32

32

—

—

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva dotação A

—

—

Reserva dotação B

—

—

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

—

—

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

—

Reserva de dotações regionais

—

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

—

—

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

25

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

25

25

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

21 223

21 223

20 905

20 905

(147)

(147)

99 %

99 %

20 361

20 361

236

236

97 %

97 %

18 829

18 829

1 076

1 076

92 %

92 %

Quadro 2.6

Quadro 2.6

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU - 11.o FED

ACP + PTU - 11.o

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| Contribuições periódicas dos EM | Dotações | | | | | | | | | | |
| ACP | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 15 419 | 12 634 | 1 743 | 82 % | 9 202 | 2 346 | 73 % | 4 467 | 1 536 | 49 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 15 419 | 12 634 | 1 743 | 82 % | 9 202 | 2 346 | 73 % | 4 467 | | 1 536 |
| Dotação B — Dotações nacionais | 717 | | | | | | | | | |
| Ajuda de emergência | | 592 | 2 | | 589 | 10 | 99 % | 493 | | 50 |
| Outros choques com impacto orçamental | | 109 | | | 109 | — | 100 % | 109 | | 80 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 717 | 701 | 2 | 98 % | 698 | 10 | 100 % | 601 | | 130 |
| Facilidade de Transição | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO | — | | | | | | | | | |
| Custos de execução | 1 053 | 700 | 162 | 67 % | 646 | 157 | 92 % | 603 | | 148 |
| Juros e outras receitas | 16 | 10 | — | 59 % | 7 | 1 | 71 % | 6 | | — |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 1 069 | 710 | 162 | 66 % | 653 | 157 | 92 % | 609 | | 148 |
| Despesas de apoio e institucionais | 246 | 133 | 27 | 54 % | 98 | 7 | 74 % | 85 | | 16 |
| Outras dotações intra-ACP | 2 700 | 2 116 | 871 | 78 % | 1 347 | 537 | 64 % | 899 | | 408 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 1 000 | 1 000 | 6 | 100 % | 946 | 61 | 95 % | 859 | | 54 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 3 946 | 3 249 | 905 | 82 % | 2 391 | 604 | 74 % | 1 843 | | 478 |
| Dotações regionais | 6 541 | 5 803 | 1 381 | 89 % | 4 940 | 1 426 | 85 % | 1 554 | | 610 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 6 541 | 5 803 | 1 381 | 89 % | 4 940 | 1 426 | 85 % | 1 554 | | 610 |
| ACP | Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 23 | 20 | | 89 % | 20 | — | 100 % | 1 | | 1 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 23 | 20 | | 89 % | 20 | — | 100 % | 1 | | 1 |
| Custos de execução | 2 | 1 | 1 | 70 % | | | | | | |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 2 | 1 | 1 | 70 % | | | | | | |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 11 | 2 | 1 | 16 % | 2 | 1 | 100 % | 1 | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 11 | 2 | 1 | 16 % | 2 | 1 | 100 % | 1 | | |
| Dotações regionais | 2 | 2 | 2 | 100 % | 2 | 2 | 100 % | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 2 | 2 | 2 | 100 % | 2 | 2 | 100 % | | | |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva dotação B | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS | — | | | | | | | | | |
| Reserva intra-ACP | 69 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP | 69 | | | | | | | | | |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX | — | | | | | | | | | |
| Reserva PIN/PIR | 1 270 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR | 1 270 | | | | | | | | | |
| ACP | Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 311 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 311 | | | | | | | | | |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 1 | 1 | | 71 % | 1 | | 100 % | 1 | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 1 | 1 | | 71 % | 1 | | 100 % | 1 | | |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 196 | 183 | 92 | 93 % | 179 | 97 | 98 % | 76 | 50 | 43 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 196 | 183 | 92 | 93 % | 179 | 97 | 98 % | 76 | | 50 |
| Dotação B — Dotações nacionais | 8 | | | | | | | | | |
| Ajuda de emergência | | 3 | 3 | | 3 | 3 | 100 % | 2 | | 2 |
| Outros choques com impacto orçamental | | 3 | 3 | | 3 | 3 | 100 % | 3 | | 3 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 8 | 6 | 6 | 75 % | 6 | 6 | 100 % | 5 | | 5 |
| Facilidade de Transição | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO | — | | | | | | | | | |
| Estudos / assistência técnica PTU | 9 | 5 | — | 60 % | 5 | 1 | 90 % | 3 | | 1 |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 9 | 5 | — | 60 % | 5 | 1 | 90 % | 3 | | 1 |
| PTU | Dotações regionais | 81 | 37 | 37 | 46 % | 37 | 37 | 99 % | 7 | | 7 |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 81 | 37 | 37 | 46 % | 37 | 37 | 99 % | 7 | | 7 |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | — | | | | | | | | | |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva PIN/PIR | 49 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR | 49 | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 7 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 7 | | | | | | | | | |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | — | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | — | | | | | | | | | |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações nacionais | 10 | 6 | | 60 % | 6 | — | 98 % | 6 | 4 | 98 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 10 | 6 | | 60 % | 6 | — | 98 % | 6 | | 4 |
| Dotação B — Dotações nacionais | 7 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 7 | | | | | | | | | |
| | TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 29 747 | 23 359 | 4 332 | 79 % | 18 140 | 4 687 | 78 % | 9 175 | 2 970 | 51 % |

Em milhões de EUR

DOTAÇÕES

DOTAÇÕES

DECISÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

PAGAMENTOS

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

AGREG.

AGREG.

ANUAL

ANUAL

%

%

(1)

(1)

(2)

(2)

(2): (1)

(2): (1)

(3)

(3)

(3): (2)

(3): (2)

(4)

(4)

(4): (3)

(4): (3)

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Dotações

Dotações

ACP

ACP

Dotação A — Dotações nacionais

15 419

12 634

1 743

82 %

9 202

2 346

73 %

4 467

1 536

49 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

15 419

15 419

12 634

12 634

1 743

1 743

82 %

82 %

9 202

9 202

2 346

2 346

73 %

73 %

4 467

4 467

1 536

1 536

Dotação B — Dotações nacionais

717

Ajuda de emergência

592

2

589

10

99 %

493

50

Outros choques com impacto orçamental

109

109

—

100 %

109

80

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

717

717

701

701

2

2

98 %

98 %

698

698

10

10

100 %

100 %

601

601

130

130

Facilidade de Transição

—

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

—

Custos de execução

1 053

700

162

67 %

646

157

92 %

603

148

Juros e outras receitas

16

10

—

59 %

7

1

71 %

6

—

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

1 069

1 069

710

710

162

162

66 %

66 %

653

653

157

157

92 %

92 %

609

609

148

148

Despesas de apoio e institucionais

246

133

27

54 %

98

7

74 %

85

16

Outras dotações intra-ACP

2 700

2 116

871

78 %

1 347

537

64 %

899

408

Mecanismo de Apoio à Paz

1 000

1 000

6

100 %

946

61

95 %

859

54

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

3 946

3 946

3 249

3 249

905

905

82 %

82 %

2 391

2 391

604

604

74 %

74 %

1 843

1 843

478

478

Dotações regionais

6 541

5 803

1 381

89 %

4 940

1 426

85 %

1 554

610

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

6 541

6 541

5 803

5 803

1 381

1 381

89 %

89 %

4 940

4 940

1 426

1 426

85 %

85 %

1 554

1 554

610

610

ACP

ACP

Cofinanciamento

Cofinanciamento

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações nacionais

23

20

89 %

20

—

100 %

1

1

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

23

23

20

20

89 %

89 %

20

20

—

100 %

100 %

1

1

1

1

Custos de execução

2

1

1

70 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

2

2

1

1

1

1

70 %

70 %

Mecanismo de Apoio à Paz

11

2

1

16 %

2

1

100 %

1

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

11

11

2

2

1

1

16 %

16 %

2

2

1

1

100 %

100 %

1

1

Dotações regionais

2

2

2

100 %

2

2

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

2

2

2

2

2

2

100 %

100 %

2

2

2

2

100 %

100 %

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva dotação B

—

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

—

Reserva intra-ACP

69

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

69

69

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

—

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

—

—

Reserva PIN/PIR

1 270

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

1 270

1 270

ACP

ACP

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

311

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

311

311

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

Reservas

Reservas

Dotação A — Dotações nacionais

1

1

71 %

1

100 %

1

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

1

1

1

1

71 %

71 %

1

1

100 %

100 %

1

1

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações nacionais

196

183

92

93 %

179

97

98 %

76

50

43 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

196

196

183

183

92

92

93 %

93 %

179

179

97

97

98 %

98 %

76

76

50

50

Dotação B — Dotações nacionais

8

Ajuda de emergência

3

3

3

3

100 %

2

2

Outros choques com impacto orçamental

3

3

3

3

100 %

3

3

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

8

8

6

6

6

6

75 %

75 %

6

6

6

6

100 %

100 %

5

5

5

5

Facilidade de Transição

—

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

—

Estudos / assistência técnica PTU

9

5

—

60 %

5

1

90 %

3

1

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

9

9

5

5

—

60 %

60 %

5

5

1

1

90 %

90 %

3

3

1

1

PTU

PTU

Dotações regionais

81

37

37

46 %

37

37

99 %

7

7

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

81

81

37

37

37

37

46 %

46 %

37

37

37

37

99 %

99 %

7

7

7

7

Cofinanciamento

Cofinanciamento

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações nacionais

—

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

—

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva PIN/PIR

49

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

49

49

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

7

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

7

7

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

Reservas

Reservas

Dotação A — Dotações nacionais

—

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

—

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações nacionais

10

6

60 %

6

—

98 %

6

4

98 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

10

10

6

6

60 %

60 %

6

6

—

98 %

98 %

6

6

4

4

Dotação B — Dotações nacionais

7

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

7

7

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

29 747

29 747

23 359

23 359

4 332

4 332

79 %

79 %

18 140

18 140

4 687

4 687

78 %

78 %

9 175

9 175

2 970

2 970

51 %

51 %

RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

| BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | CA/521/19


  14 de março de 2019 |
| --- | --- |
| | Documento 19/092 |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
| FACILIDADE DE INVESTIMENTO


  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


  DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 |
| — | Demonstração da posição financeira |

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

CA/521/19

CA/521/19

14 de março de 2019

Documento 19/092

Documento 19/092

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

—

Demonstração da posição financeira

| — | Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral |
| --- | --- |

—

Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

| — | Demonstração de variações dos recursos dos Estados contribuintes |
| --- | --- |

—

Demonstração de variações dos recursos dos Estados contribuintes

| — | Demonstração dos fluxos de caixa |
| --- | --- |

—

Demonstração dos fluxos de caixa

| — | Notas às demonstrações financeiras |
| --- | --- |

—

Notas às demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Notas | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| ATIVOS | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 5 | 573 708 | 549 101 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | 9/17 | 100 000 | 150 000 |
| Ativos financeiros em tesouraria | 10 | 335 140 | 144 382 |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 9 873 | 12 521 |
| Empréstimos e adiantamentos | 7 | 1 540 991 | 1 666 725 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | 567 292 | 497 539 |
| Outros ativos | 11 | 171 | 4 385 |
| Total do ativo | | 3 127 175 | 3 024 653 |
| PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| PASSIVO | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 8 493 | 1 153 |
| Receitas diferidas | 12 | 33 764 | 25 802 |
| Provisões para garantias emitidas | 13 | 793 | 484 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | 14 | 23 822 | — |
| Dívidas a terceiros | 15 | 143 813 | 157 285 |
| Outros passivos | 16 | 2 493 | 2 462 |
| Total do passivo | | 213 178 | 187 186 |
| RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade | 17 | 2 697 000 | 2 517 000 |
| Reserva de justo valor (IAS 39) | | — | 125 816 |
| Resultados retidos | | 216 997 | 194 651 |
| Total dos recursos dos Estados contribuintes | | 2 913 997 | 2 837 467 |
| Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes | | 3 127 175 | 3 024 653 |

Em milhares de EUR

Notas

31.12.2018

31.12.2017

ATIVOS

ATIVOS

Caixa e equivalentes de caixa

5

573 708

549 101

Montantes a receber dos Estados contribuintes

9/17

100 000

150 000

Ativos financeiros em tesouraria

10

335 140

144 382

Instrumentos financeiros derivados

6

9 873

12 521

Empréstimos e adiantamentos

7

1 540 991

1 666 725

Ações e outros títulos de rendimento variável

8

567 292

497 539

Outros ativos

11

171

4 385

Total do ativo

Total do ativo

3 127 175

3 127 175

3 024 653

3 024 653

PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVO

PASSIVO

Instrumentos financeiros derivados

6

8 493

1 153

Receitas diferidas

12

33 764

25 802

Provisões para garantias emitidas

13

793

484

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

14

23 822

—

Dívidas a terceiros

15

143 813

157 285

Outros passivos

16

2 493

2 462

Total do passivo

Total do passivo

213 178

213 178

187 186

187 186

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade

17

2 697 000

2 517 000

Reserva de justo valor (IAS 39)

—

125 816

Resultados retidos

216 997

194 651

Total dos recursos dos Estados contribuintes

Total dos recursos dos Estados contribuintes

2 913 997

2 913 997

2 837 467

2 837 467

Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes

Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes

3 127 175

3 127 175

3 024 653

3 024 653

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Notas | Desde 1.1.2018 | Desde 1.1.2017 |
| até 31.12.2018 | até 31.12.2017 |
| Juros e receitas semelhantes | 19 | 96 730 | 101 406 |
| Juros e despesas semelhantes | 19 | -2 539 | -2 671 |
| Juros líquidos e receitas semelhantes | | 94 191 | 98 735 |
| Receitas de taxas e comissões | 20 | 284 | 210 |
| Despesas com taxas e comissões | 20 | -106 | -60 |
| Receitas líquidas de taxas e comissões | | 178 | 150 |
| Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados | | -9 987 | 29 637 |
| Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável (disponíveis para venda - 2017) | 21 | -10 179 | 2 711 |
| Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurado pelo justo valor por via dos resultados | 21 | -702 | — |
| Perdas cambiais líquidas | | -32 436 | -38 165 |
| Resultado líquido das operações financeiras | | -53 304 | -5 817 |
| Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões | 7 | -22 771 | -10 721 |
| Variação das provisões para garantias | 13 | -485 | -65 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | 14 | -19 612 | — |
| Imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda (IAS 39) | 8 | — | -22 024 |
| Despesas administrativas gerais | 22 | -47 799 | -45 105 |
| (Perda)/lucro do exercício | | -49 602 | 15 153 |
| Outro rendimento integral: | | | |
| Rubricas que são ou que podem ser reclassificadas como lucro ou perda: | | | |
| Ativos financeiros disponíveis para venda — Reserva de justo valor (IAS 39) | 8 | | |
| 1. Variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda | | — | -31 034 |
| 2. Montante líquido transferido para lucros ou perdas | | — | 13 966 |
| Total dos ativos financeiros disponíveis para venda | | — | -17 068 |
| Total outra (perda) integral | | — | -17 068 |
| Total (perda) integral do exercício | | -49 602 | -1 915 |
| (1) Para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2018, os juros e rendimentos semelhantes incluem 96,7 milhões de EUR calculados sobre ativos detidos a custo amortizado com base no método do juro efetivo. |

Em milhares de EUR

Notas

Notas

Desde 1.1.2018

Desde 1.1.2017

até 31.12.2018

até 31.12.2017

Juros e receitas semelhantes

19

96 730

101 406

Juros e despesas semelhantes

19

-2 539

-2 671

Juros líquidos e receitas semelhantes

Juros líquidos e receitas semelhantes

94 191

94 191

98 735

98 735

Receitas de taxas e comissões

20

284

210

Despesas com taxas e comissões

20

-106

-60

Receitas líquidas de taxas e comissões

Receitas líquidas de taxas e comissões

178

178

150

150

Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados

-9 987

29 637

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável (disponíveis para venda - 2017)

21

-10 179

2 711

Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurado pelo justo valor por via dos resultados

21

-702

—

Perdas cambiais líquidas

-32 436

-38 165

Resultado líquido das operações financeiras

Resultado líquido das operações financeiras

-53 304

-53 304

-5 817

-5 817

Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões

7

-22 771

-10 721

Variação das provisões para garantias

13

-485

-65

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

14

-19 612

—

Imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda (IAS 39)

8

—

-22 024

Despesas administrativas gerais

22

-47 799

-45 105

(Perda)/lucro do exercício

(Perda)/lucro do exercício

-49 602

-49 602

15 153

15 153

Outro rendimento integral:

Outro rendimento integral:

Rubricas que são ou que podem ser reclassificadas como lucro ou perda:

Rubricas que são ou que podem ser reclassificadas como lucro ou perda:

Ativos financeiros disponíveis para venda — Reserva de justo valor (IAS 39)

8

1. Variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda

—

-31 034

2. Montante líquido transferido para lucros ou perdas

—

13 966

Total dos ativos financeiros disponíveis para venda

Total dos ativos financeiros disponíveis para venda

—

-17 068

-17 068

Total outra (perda) integral

Total outra (perda) integral

—

-17 068

-17 068

Total (perda) integral do exercício

Total (perda) integral do exercício

-49 602

-49 602

-1 915

-1 915

(1) Para o exercício concluído em 31 de dezembro de 2018, os juros e rendimentos semelhantes incluem 96,7 milhões de EUR calculados sobre ativos detidos a custo amortizado com base no método do juro efetivo.

(1)

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | | Contribuição mobilizada | Reserva de justo valor
   (*2) | Resultados retidos
   (*2) | Total |
| Em 1 de janeiro de 2018 | Notas | 2 517 000 | — | 266 599 | 2 783 599 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 17 | 180 000 | — | — | 180 000 |
| Perdas de 2018 | | — | — | -49 602 | -49 602 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 180 000 | — | -49 602 | 130 398 |
| Em 31 de dezembro de 2018 | | 2 697 000 | — | 216 997 | 2 913 997 |
| | | | | | |
| | | Contribuição mobilizada | Reserva de justo valor | Resultados retidos | Total |
| Em 1 de janeiro de 2017 | | 2 377 000 | 142 884 | 179 498 | 2 699 382 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 17 | 140 000 | — | — | 140 000 |
| Lucro de 2017 | | — | — | 15 153 | 15 153 |
| Total do outro rendimento integral do exercício (*2) | | — | -17 068 | — | -17 068 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 140 000 | -17 068 | 15 153 | 138 085 |
| Em 31 de dezembro de 2017 | | 2 517 000 | 125 816 | 194 651 | 2 837 467 |

Em milhares de EUR

Contribuição mobilizada

Contribuição mobilizada

Reserva de justo valor
   (*2)

Reserva de justo valor

*2

Resultados retidos
   (*2)

Resultados retidos

*2

Total

Total

Em 1 de janeiro de 2018

Em 1 de janeiro de 2018

Notas

Notas

2 517 000

2 517 000

—

266 599

266 599

2 783 599

2 783 599

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

17

180 000

—

—

180 000

Perdas de 2018

—

—

-49 602

-49 602

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

180 000

180 000

—

-49 602

-49 602

130 398

130 398

Em 31 de dezembro de 2018

Em 31 de dezembro de 2018

2 697 000

2 697 000

—

216 997

216 997

2 913 997

2 913 997

Contribuição mobilizada

Contribuição mobilizada

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

Resultados retidos

Resultados retidos

Total

Total

Em 1 de janeiro de 2017

Em 1 de janeiro de 2017

2 377 000

2 377 000

142 884

142 884

179 498

179 498

2 699 382

2 699 382

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

17

140 000

—

—

140 000

Lucro de 2017

—

—

15 153

15 153

Total do outro rendimento integral do exercício (*2)

*2

—

-17 068

—

-17 068

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

140 000

140 000

-17 068

-17 068

15 153

15 153

138 085

138 085

Em 31 de dezembro de 2017

Em 31 de dezembro de 2017

2 517 000

2 517 000

125 816

125 816

194 651

194 651

2 837 467

2 837 467

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Notas | De 1.1.2018 a 31.12.2018 | De 1.1.2017 a 31.12.2017 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | |
| (Perda)/lucro do exercício | | -49 602 | 15 153 |
| Ajustamentos efetuados para: | | | |
| Imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda (IAS 39) | 8 | — | 22 024 |
| Resultado líquido do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável | | 20 665 | — |
| Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões | 7 | 22 771 | 10 721 |
| Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurado pelo justo valor por via dos resultados | | 702 | — |
| Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos e adiantamentos | 7 | -1 833 | -1 198 |
| Variação líquida das provisões para garantias emitidas | 13 | 309 | -141 |
| Variação líquida das provisões para compromissos de empréstimo | | 19 666 | — |
| Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre ativos financeiros em tesouraria | 10 | -1 645 | -398 |
| Variação das receitas diferidas | | 7 962 | -481 |
| Efeito das variações da taxa de câmbio sobre os empréstimos | 7 | -44 927 | 168 304 |
| Efeito das variações da taxa de câmbio sobre ações e outros títulos de rendimento variável | | -17 300 | -1 655 |
| Efeito das variações da taxa de câmbio sobre o numerário detido | | 2 561 | -6 473 |
| Lucro das atividades operacionais antes de variações nos ativos e passivos operacionais | | -40 671 | 205 856 |
| Desembolsos de empréstimos | 7 | - 259 214 | - 368 662 |
| Reembolsos de empréstimos | 7 | 354 855 | 253 486 |
| Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa | 5 | -178 | 63 |
| Variação do justo valor dos instrumentos derivados | | 9 987 | -29 637 |
| (Diminuição) dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | -2 219 062 | -1 084 149 |
| Maturidades dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | 2 026 659 | 1 109 563 |
| (Diminuição) das ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | -95 434 | -62 660 |
| Reembolsos/vendas de ações e outros títulos de rendimento variável | | 32 802 | 44 568 |
| (Aumento) de outros ativos | | -4 214 | -4 040 |
| (Redução)/aumento de outros passivos | | 31 | -84 |
| Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento | | 2 168 | 2 202 |
| Fluxos de caixa líquidos utilizados nas/a partir das atividades operacionais | | - 192 271 | 66 506 |
| ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO | | | |
| Contribuição recebida dos Estados-Membros | 17 | 230 000 | 76 395 |
| Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | 20 000 | 60 000 |
| Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | -35 641 | -21 026 |
| Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento | | 214 359 | 115 369 |
| Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa | | 22 088 | 181 875 |
| Síntese dos fluxos de caixa: | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | | 549 169 | 360 821 |
| Fluxo de caixa líquido resultante de: | | | |
| Atividades operacionais | | - 192 271 | 66 506 |
| Atividades de financiamento | | 214 359 | 115 369 |
| Efeitos das variações das taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa | | 2 561 | 6 473 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | | 573 818 | 549 169 |
| Composição de caixa e equivalentes de caixa: | | | |
| Dinheiro em caixa | 5 | 51 936 | 166 445 |
| Depósitos a prazo (excluindo os juros vencidos) | 5 | 521 882 | 367 721 |
| Papel comercial | 5 | — | 15 003 |
| | | 573 818 | 549 169 |

Em milhares de EUR

Notas

De 1.1.2018 a 31.12.2018

De 1.1.2017 a 31.12.2017

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

(Perda)/lucro do exercício

-49 602

15 153

Ajustamentos efetuados para:

Imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda (IAS 39)

8

—

22 024

Resultado líquido do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

20 665

—

Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões

7

22 771

10 721

Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurado pelo justo valor por via dos resultados

702

—

Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos e adiantamentos

7

-1 833

-1 198

Variação líquida das provisões para garantias emitidas

13

309

-141

Variação líquida das provisões para compromissos de empréstimo

19 666

—

Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre ativos financeiros em tesouraria

10

-1 645

-398

Variação das receitas diferidas

7 962

-481

Efeito das variações da taxa de câmbio sobre os empréstimos

7

-44 927

168 304

Efeito das variações da taxa de câmbio sobre ações e outros títulos de rendimento variável

-17 300

-1 655

Efeito das variações da taxa de câmbio sobre o numerário detido

2 561

-6 473

Lucro das atividades operacionais antes de variações nos ativos e passivos operacionais

Lucro das atividades operacionais antes de variações nos ativos e passivos operacionais

-40 671

-40 671

205 856

205 856

Desembolsos de empréstimos

7

- 259 214

- 368 662

Reembolsos de empréstimos

7

354 855

253 486

Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa

5

-178

63

Variação do justo valor dos instrumentos derivados

9 987

-29 637

(Diminuição) dos ativos financeiros em tesouraria

10

-2 219 062

-1 084 149

Maturidades dos ativos financeiros em tesouraria

10

2 026 659

1 109 563

(Diminuição) das ações e outros títulos de rendimento variável

8

-95 434

-62 660

Reembolsos/vendas de ações e outros títulos de rendimento variável

32 802

44 568

(Aumento) de outros ativos

-4 214

-4 040

(Redução)/aumento de outros passivos

31

-84

Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento

2 168

2 202

Fluxos de caixa líquidos utilizados nas/a partir das atividades operacionais

Fluxos de caixa líquidos utilizados nas/a partir das atividades operacionais

- 192 271

- 192 271

66 506

66 506

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Contribuição recebida dos Estados-Membros

17

230 000

76 395

Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

20 000

60 000

Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

-35 641

-21 026

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

214 359

214 359

115 369

115 369

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

22 088

22 088

181 875

181 875

Síntese dos fluxos de caixa:

Síntese dos fluxos de caixa:

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

549 169

549 169

360 821

360 821

Fluxo de caixa líquido resultante de:

Atividades operacionais

- 192 271

66 506

Atividades de financiamento

214 359

115 369

Efeitos das variações das taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa

2 561

6 473

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

573 818

573 818

549 169

549 169

Composição de caixa e equivalentes de caixa:

Composição de caixa e equivalentes de caixa:

Dinheiro em caixa

5

51 936

166 445

Depósitos a prazo (excluindo os juros vencidos)

5

521 882

367 721

Papel comercial

5

—

15 003

573 818

573 818

549 169

549 169

Notas às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018

Notas às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018

1.   Informações gerais

Informações gerais

A Facilidade de Investimento («Facilidade» ou «FI») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo») relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de junho de 2000, revisto em 25 de junho de 2005 e em 22 de junho de 2010.

A Facilidade não é uma entidade jurídica distinta e o Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco») gere as contribuições em nome dos Estados-Membros («doadores»), em conformidade com as cláusulas do Acordo e atua enquanto administrador da Facilidade de Investimento.

O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados-Membros da UE. Estes contribuem com os montantes afetados para financiar a FI e as subvenções para o financiamento das bonificações de juros, nos termos previstos nos quadros financeiros plurianuais (Primeiro Protocolo Financeiro que abrange o período de 2000 a 2007 e referido como Nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Segundo Protocolo Financeiro que abrange o período de 2008 a 2013 e referido como 10.o FED, e o Terceiro Protocolo Financeiro, que abrange o período de 2014 a 2020, referido como 11.o FED). O BEI assume a responsabilidade pela gestão:

o

o

| — | da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de EUR destinado a promover o investimento do setor privado nos países ACP, dos quais 48,5 milhões de EUR estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»); |
| --- | --- |

—

da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de EUR destinado a promover o investimento do setor privado nos países ACP, dos quais 48,5 milhões de EUR estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»);

| — | das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de EUR para os países ACP e de 8,5 milhões de EUR para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos. |
| --- | --- |

—

das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de EUR para os países ACP e de 8,5 milhões de EUR para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos.

As presentes demonstrações financeiras abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018.

Sob proposta do Comité Executivo do BEI, o Conselho de Administração do BEI adotou as demonstrações financeiras em 14 de março de 2019 e autorizou a sua apresentação ao Conselho de Governadores para aprovação em 26 de abril de 2019.

2.   Principais políticas contabilísticas

Principais políticas contabilísticas

2.1.   
  Base de elaboração — Declaração de conformidade

Base de elaboração — Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras da Facilidade foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS), tal como adotadas pela União Europeia.

2.2.   
  Principais avaliações e estimativas contabilísticas

Principais avaliações e estimativas contabilísticas

A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas contabilísticas. Também exige aos responsáveis do Banco Europeu de Investimento que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras.

A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios:

—   Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Os justos valores dos ativos e passivos financeiros negociados em mercados ativos baseiam-se em preços de mercado cotados ou em avaliações de preços dos corretores. Se não for possível determinar os justos valores com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. As avaliações são categorizadas em diferentes níveis da hierarquia dos justos valores com base nos dados utilizados nas técnicas de avaliação descritas e divulgadas nas notas 2.4.2 e 4.

—   Perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos

Perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos

A mensuração das perdas de crédito esperadas exige que a gerência aplique julgamentos significativos, em particular, a avaliação de um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, a incorporação de informações prospetivas e ainda uma estimativa da quantia e da tempestividade dos fluxos de caixa futuros e dos valores das garantias na determinação das perdas por imparidade. Estas estimativas são motivadas por um conjunto de fatores, cujas alterações podem resultar em alterações significativas no momento e no montante da provisão para perdas de crédito a reconhecer (nota 2.4.2).

—   Avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados

Avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados

A avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes critérios:

| — | transações recentes de mercado em condições concorrenciais; |
| --- | --- |

—

transações recentes de mercado em condições concorrenciais;

| — | justo valor atual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; |
| --- | --- |

—

justo valor atual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo;

| — | fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com condições e características de risco semelhantes; |
| --- | --- |

—

fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com condições e características de risco semelhantes;

| — | método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou |
| --- | --- |

—

método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou

| — | outros modelos de avaliação. |
| --- | --- |

—

outros modelos de avaliação.

A determinação dos fluxos de caixa e dos fatores de desconto para investimentos de capital próprio não cotados exige uma avaliação significativa. A Facilidade pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer outros dados observáveis disponíveis no mercado.

—   Imparidade de investimentos de capital próprio disponíveis para venda (aplicável antes de 1 de janeiro de 2018)

Imparidade de investimentos de capital próprio disponíveis para venda (aplicável antes de 1 de janeiro de 2018)

A Facilidade considera que os investimentos de capital próprio disponíveis para venda estão em imparidade quando tiver ocorrido uma redução significativa ou prolongada do justo valor para um nível inferior ao seu custo ou quando existam outros elementos objetivos que levam a concluir pela imparidade. A determinação do que é uma redução «significativa» ou «prolongada» requer um juízo de valor. Em geral, a Facilidade considera «significativa» a redução de pelo menos 30 % e «prolongada» a redução superior a 12 meses. Além disso, a Facilidade avalia outros fatores, incluindo a volatilidade normal da cotação das ações para os títulos cotados e os futuros fluxos de caixa e os fatores de desconto para os títulos não cotados.

—   Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

A Facilidade efetuou apreciações significativas de que nenhuma das entidades nas quais detém uma participação é controlada pela Facilidade. Tal deve-se ao facto de, em todas essas entidades, quer o sócio comanditado, o gestor do fundo ou o conselho de administração serem os únicos responsáveis pela gestão e controlo das atividades e dos assuntos da parceria, detendo ainda o poder e a autoridade para efetuar tudo o que for necessário para realizar o objeto e as finalidades da parceria, cumprindo as orientações e as políticas em matéria de investimento.

2.3.   
  Alterações nas políticas contabilísticas

Alterações nas políticas contabilísticas

Com exceção das alterações abaixo indicadas, a Facilidade aplicou sempre de forma constante as políticas contabilísticas enunciadas na nota 2.4 a todos os períodos indicados nestas demonstrações financeiras. A Facilidade adotou as seguintes novas normas e respetivas alterações.

Normas adotadas

Normas adotadas

IFRS 9 Instrumentos Financeiros

IFRS 9 Instrumentos Financeiros

A Facilidade adotou a IFRS 9, emitida pelo IASB em julho de 2014, com a data de transição de 1 de janeiro de 2018, que resultou em alterações nas políticas contabilísticas e nos ajustamentos dos montantes reconhecidos anteriormente nas demonstrações financeiras. Para mais informações, consulte a nota 2.5.

Tal como permitido pelas disposições transitórias da IFRS 9, a Facilidade optou por não reexpressar os períodos comparativos. Qualquer ajustamento das quantias escrituradas de ativos e passivos financeiros resultantes da adoção da IFRS 9 foi reconhecido no fundo de reserva e na reserva de justo valor em 1 de janeiro de 2018. Por conseguinte, as informações apresentadas para 2017 no quadro da aplicabilidade não refletem os requisitos da IFRS 9 e, por conseguinte, não são comparáveis com as informações apresentadas para 2018 no quadro da IFRS 9.

IFRS 15 Rédito de Contratos com Clientes

IFRS 15 Rédito de Contratos com Clientes

A IFRS 15 estabelece um quadro abrangente para determinar se o rédito é reconhecido, em que momento e em que quantidade. Substitui as atuais orientações de reconhecimento do rédito, incluindo a IAS 18 Rédito, a IAS 11 Contratos de Construção e a IFRIC 13 Programas de Fidelização de Clientes.

A Facilidade adotou a norma utilizando a abordagem retrospetiva alterada, o que significa que o impacto cumulativo da adoção é reconhecido nos resultados retidos em 1 de janeiro de 2018 e que a informação comparativa não foi reexpressa.

A aplicação da IFRS 15 não teve um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Facilidade.

IFRIC 22 Transações em Moeda Estrangeira e Retribuição Antecipada

IFRIC 22 Transações em Moeda Estrangeira e Retribuição Antecipada

A Interpretação esclarece que, ao determinar a taxa de câmbio à vista a utilizar no reconhecimento inicial do ativo, gasto ou rédito relacionado (ou parte do mesmo) no desreconhecimento de um ativo não monetário ou de um passivo não monetário relacionado com retribuição antecipada, a data da transação é a data em que uma entidade reconhece inicialmente o ativo não monetário ou o passivo não monetário decorrente da retribuição antecipada. Se ocorrerem vários pagamentos ou recebimentos antecipados, a entidade deve então determinar a data das transações para cada pagamento ou recebimento de uma retribuição antecipada.

A adoção desta interpretação não teve qualquer impacto material sobre as demonstrações financeiras da Facilidade.

Melhoramentos anuais das IFRS Ciclo 2014-2016 (Emendas à IAS 28)

Melhoramentos anuais das IFRS Ciclo 2014-2016 (Emendas à IAS 28)

Emendas à IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos — Clarificação de que a mensuração do investimento pelo justo valor através dos resultados é uma opção de investimento por investimento

Emendas à IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos — Clarificação de que a mensuração do investimento pelo justo valor através dos resultados é uma opção de investimento por investimento

As emendas clarificam que uma entidade que seja uma organização de capital de risco, ou outra entidade elegível, pode optar, no reconhecimento inicial numa base de investimento por investimento, por mensurar os seus investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos pelo justo valor através dos resultados. Se uma entidade que não seja, ela própria, uma entidade de investimento tem um interesse numa associada ou num empreendimento conjunto que é uma entidade de investimento, então essa entidade pode, ao aplicar o método da equivalência patrimonial, manter a mensuração pelo justo valor aplicada por essa entidade de investimento associada, ou empreendimento conjunto associado, aos respetivos interesses nas subsidiárias. Esta opção é assumida separadamente para cada entidade de investimento associada ou empreendimento conjunto, na data mais tardia na qual: a) A entidade de investimento associada ou o empreendimento conjunto é inicialmente reconhecido; b) A associada ou o empreendimento conjunto torna-se uma entidade de investimento; e c) a entidade de investimento associada ou o empreendimento conjunto torna-se primeiramente uma empresa-mãe.

A Facilidade não detém investimentos em empreendimentos conjuntos. Assim, não houve qualquer impacto sobre as demonstrações financeiras da Facilidade.

Normas emitidas, mas ainda não adotadas

Normas emitidas, mas ainda não adotadas

IFRS 16 Locações

IFRS 16 Locações

A IFRS 16 foi emitida em janeiro de 2016 e substitui as atuais orientações da IAS 17. Tal permitirá que quase todas as locações sejam reconhecidas no balanço, uma vez que a distinção entre locações operacionais e locações financeiras é eliminada. Ao abrigo da nova norma, são reconhecidos um ativo (o direito de utilizar o item locado) e um passivo financeiro para pagar a locação. As únicas isenções são locações de curto prazo e de baixo valor. A contabilização dos locadores não se alterará significativamente.

A IFRS 16 foi adotada pela UE em 31 de outubro de 2017 e aplica-se aos períodos anuais de relato que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019, existindo a possibilidade da sua adoção antecipada caso seja aplicada a IFRS 15.

A Facilidade espera que esta alteração não tenha impacto material nas demonstrações financeiras da Facilidade.

2.4.   
  Resumo das políticas contabilísticas significativas

Resumo das políticas contabilísticas significativas

A demonstração da posição financeira representa o ativo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

2.4.1.   Conversão cambial

Conversão cambial

A Facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, que é também a moeda funcional. Salvo indicação em contrário, as informações financeiras apresentadas em euros foram arredondadas para os milhares mais próximos.

As operações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da operação.

Os ativos e passivos monetários expressos em moedas que não o euro são convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição financeira. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral.

Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das operações iniciais. Os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de operações a taxas diferentes das vigentes à data da operação, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a ativos e passivos monetários em moeda estrangeira por liquidar, são reconhecidas na demonstração de resultados e de outro rendimento integral.

Os elementos da demonstração de resultados e de outro rendimento integral são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor à data da operação.

2.4.2.   Ativos financeiros que não derivados

Ativos financeiros que não derivados

Os instrumentos financeiros que não derivados são inicialmente reconhecidos com base na data de liquidação.

Classificação e mensuração

Classificação e mensuração

Ativos financeiros — Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Ativos financeiros — Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo custo amortizado («CA»), pelo justo valor através de outro rendimento integral («JVORI») ou pelo justo valor por via dos resultados («JVR»), e um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo CA ou pelo JVR.

Nos termos da IFRS 9, a classificação começa por determinar se o ativo financeiro deve ser considerado um instrumento de dívida ou de capital próprio. A IFRS 9 refere-se às definições da IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Os instrumentos de dívida são os instrumentos que correspondem à definição de passivo financeiro na perspetiva da contraparte, tais como empréstimos, títulos de dívida pública e obrigações de empresas.

Um instrumento de dívida é classificado pelo CA se preencher ambas as condições a seguir apresentadas e não for designado como mensurado pelo JVR:

| — | o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo é deter ativos para recolher fluxos de caixa contratuais; bem como |
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o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo é deter ativos para recolher fluxos de caixa contratuais; bem como

| — | as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida (critérios «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»). |
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as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida (critérios «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»).

Um instrumento de dívida é classificado pelo JVORI só se preencher ambas as condições a seguir apresentadas e não for designado como mensurado pelo JVR:

| — | O ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais e da venda de ativos financeiros; e |
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O ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais e da venda de ativos financeiros; e

| — | as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que satisfazem os critérios «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros». |
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as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que satisfazem os critérios «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros».

Os requisitos acima referidos devem ser aplicados à totalidade de um ativo financeiro, mesmo que contenha um derivado embutido.

Os instrumentos de capital próprio são instrumentos que satisfazem a definição de capital próprio do ponto de vista do emitente; isto é, os instrumentos que não contêm uma obrigação contratual de pagar e que evidenciam um interesse residual nos ativos líquidos do emitente. Os instrumentos de capital próprio são mensurados pelo JVR.

No que respeita ao reconhecimento inicial de um investimento de capital próprio que não seja detido para negociação, a Facilidade pode, de forma irrevogável, apresentar alterações subsequentes de outro rendimento integral. Esta opção é assumida numa base investimento por investimento.

Todos os outros ativos financeiros são classificados como mensurados pelo JVR.

Avaliação do modelo empresarial

Avaliação do modelo empresarial

O BEI, na sua qualidade de gestor da Facilidade, procede a uma avaliação do objetivo de um modelo empresarial no âmbito do qual um instrumento de dívida é detido a nível da carteira, uma vez que tal reflete melhor a forma como a empresa é gerida e a informação fornecida à gerência. As informações consideradas incluem:

| — | as políticas e objetivos declarados para a carteira e a aplicação dessas políticas na prática. Em especial, se a estratégia da gerência se centra ou não na obtenção de rédito de juros contratuais, mantendo um determinado perfil de taxa de juro, correspondendo a duração dos ativos financeiros à duração dos passivos que estão a financiar esses ativos ou a realizar fluxos de caixa através da venda dos ativos; |
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as políticas e objetivos declarados para a carteira e a aplicação dessas políticas na prática. Em especial, se a estratégia da gerência se centra ou não na obtenção de rédito de juros contratuais, mantendo um determinado perfil de taxa de juro, correspondendo a duração dos ativos financeiros à duração dos passivos que estão a financiar esses ativos ou a realizar fluxos de caixa através da venda dos ativos;

| — | a forma como o desempenho da carteira é avaliado e comunicado à gerência da Facilidade; |
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a forma como o desempenho da carteira é avaliado e comunicado à gerência da Facilidade;

| — | os riscos que afetam o desempenho do modelo empresarial (e os ativos financeiros detidos no âmbito desse modelo) e a forma como esses riscos são geridos; bem como |
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os riscos que afetam o desempenho do modelo empresarial (e os ativos financeiros detidos no âmbito desse modelo) e a forma como esses riscos são geridos; bem como

| — | a frequência, o volume e o calendário das vendas em períodos anteriores, as razões para tais vendas e as suas expectativas quanto à futura atividade de vendas. |
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a frequência, o volume e o calendário das vendas em períodos anteriores, as razões para tais vendas e as suas expectativas quanto à futura atividade de vendas.

No entanto, as informações sobre a atividade de vendas não são consideradas isoladamente, mas como parte de uma avaliação global da forma como a Facilidade concretizou o objetivo declarado em matéria de gestão dos ativos financeiros e da forma como os fluxos de caixa são realizados.

Critérios «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»

Critérios «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»

Para efeitos desta avaliação, entende-se por «capital» o justo valor do instrumento de dívida no reconhecimento inicial. Os «juros» são definidos como retribuição pelo valor temporal do dinheiro, pelo risco de crédito associado à quantia de capital em dívida durante um determinado período e por outros riscos e custos básicos de concessão de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), bem como a margem de lucro.

Ao avaliar se os fluxos de caixa contratuais são apenas pagamentos relativos a capital e a juros, são consideradas as condições contratuais do instrumento. Tal inclui avaliar se o ativo financeiro contém uma cláusula contratual suscetível de alterar a tempestividade ou a quantia dos fluxos de caixa contratuais de tal modo que não satisfizesse esta condição.

Ativos financeiros — Política aplicável antes de 1 de janeiro de 2018

Ativos financeiros — Política aplicável antes de 1 de janeiro de 2018

A Facilidade classificou os seus ativos financeiros numa das seguintes categorias:

| — | Empréstimos e contas a receber («ECR»), |
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Empréstimos e contas a receber («ECR»),

| — | Detidos até ao vencimento («DAV»), |
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Detidos até ao vencimento («DAV»),

| — | Disponíveis para venda («DPV»), |
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Disponíveis para venda («DPV»),

| — | pelo justo valor por via dos resultados («JVR»). |
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pelo justo valor por via dos resultados («JVR»).

Desreconhecimento

Desreconhecimento

A Facilidade desreconhece um ativo financeiro quando expirarem os direitos contratuais sobre os fluxos de caixa provenientes do ativo financeiro, ou transferir os direitos de receber os fluxos de caixa contratuais numa transação em que a Facilidade transfere os riscos e vantagens da propriedade do ativo financeiro ou retém substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade, mas não retém o controlo do ativo financeiro.

No desreconhecimento de um ativo financeiro ou passivo financeiro (nota 2.4.4), a diferença entre a quantia escriturada do ativo ou passivo (ou a quantia escriturada imputada à parte do ativo ou passivo desreconhecida) e a soma de i) a retribuição recebida ou paga e ii) qualquer ganho ou perda cumulativo que tenha sido reconhecido em outro rendimento integral é reconhecido nos resultados, exceto para os ganhos ou perdas cumulativos reconhecidos em outro rendimento integral para investimentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral, que sejam transferidos para o fundo de reserva e não para resultados aquando da alienação.

Reclassificação

Reclassificação

Os ativos financeiros não são reclassificados após o seu reconhecimento inicial, exceto no período subsequente à alteração pela Facilidade do seu modelo empresarial de gestão dos ativos financeiros.

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da mensuração do capital ou, na sua ausência, no mais vantajoso mercado ao qual a Facilidade tenha acesso nessa data.

Quando aplicável, o BEI, em nome da Facilidade, mede o justo valor de um instrumento recorrendo ao preço cotado num mercado ativo desse instrumento. Um mercado é considerado ativo se as transações do ativo ou do passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações sobre os preços de forma permanente.

No caso de os justos valores dos ativos e passivos financeiros registados na demonstração da posição financeira não serem determinados com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. A técnica de avaliação escolhida integra todos os fatores que os participantes no mercado teriam em conta na determinação do preço de uma transação.

Estas técnicas de avaliação podem incluir o valor atual líquido e os modelos de fluxos de caixa descontados, uma comparação com instrumentos semelhantes para os quais existam preços de mercado observáveis, o modelo de Black-Scholes e modelos polinómios de determinação de preços, bem como outras técnicas de avaliação. Os pressupostos e dados utilizados nas técnicas de avaliação incluem as taxas de juro de referência e sem risco, os spreads de crédito utilizados na estimação das taxas de desconto, os preços de obrigações e de ações, as taxas de câmbio das divisas, os preços das ações e o índice de preços das ações e ainda a instabilidade de preços prevista e respetivas correlações.

spreads

O objetivo das técnicas de avaliação consiste em realizar uma medição do justo valor que reflita o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da avaliação.

A Facilidade utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para a determinação do justo valor de instrumentos financeiros comuns e mais simples, como swaps de taxas de juro e de câmbio, que utilizam unicamente dados de mercado observáveis e requerem estimativas e apreciações limitadas dos gestores. Habitualmente, estão disponíveis no mercado os preços observáveis e os dados utilizados pelos modelos no que respeita a títulos de dívida e títulos de capital cotados, derivados negociados em bolsa e simples derivados comercializados no mercado de balcão, tais como swaps de taxa de juro. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos reduz a necessidade de estimativas e apreciações dos gestores e diminui igualmente a incerteza associada à determinação dos justos valores. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados varia em função dos produtos e dos mercados, bem como em função de eventos específicos e das condições gerais existentes nos mercados financeiros.

swaps

swaps

Relativamente a instrumentos mais complexos, a Facilidade utiliza os seus próprios métodos de avaliação, desenvolvidos a partir de modelos de avaliação reconhecidos. Uma parte ou a totalidade dos dados relevantes utilizados nestes modelos podem não ser observáveis no mercado, derivam dos preços ou das taxas de mercado ou são estimados com base em pressupostos. Um exemplo de instrumentos que envolvem dados não observáveis significativos são determinados empréstimos ou garantias para os quais não existe um mercado ativo. Os modelos de avaliação que utilizam dados não observáveis significativos requerem mais estimativas e apreciações dos gestores na determinação do justo valor. Em geral, é necessário recorrer a estimativas e apreciações dos gestores para a seleção do modelo de avaliação adequado a utilizar, a determinação dos fluxos de caixa futuros previstos do instrumento financeiro a ser avaliado, a determinação da probabilidade de incumprimento da contraparte e de pré-pagamentos e a seleção de taxas de desconto adequadas.

A Facilidade mede os justos valores recorrendo à seguinte hierarquia de justo valor, que tem em conta a importância dos dados utilizados nas mensurações:

| — | Nível 1: elementos que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso. |
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—

Nível 1: elementos que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso.

| — | Nível 2: elementos distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado. |
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Nível 2: elementos distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado.

| — | Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem dados não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os instrumentos. |
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Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem dados não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os instrumentos.

A Facilidade reconhece as transferências entre os diferentes níveis da hierarquia do justo valor a partir do final do período de relato durante o qual ocorreu a mudança.

Imparidade de ativos financeiros

Imparidade de ativos financeiros

Imparidade - política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Imparidade - política aplicável após 1 de janeiro de 2018

A IFRS 9 substitui o modelo de «perdas incorridas» da IAS 39 por um modelo prospetivo de «perdas de crédito esperadas». Tal exigirá um juízo de valor para determinar a variável subjacente (probabilidade de incumprimento, perda dado o incumprimento, exposição em incumprimento) utilizada para avaliar a forma como as alterações nos fatores económicos e outros afetam as perdas de crédito esperadas, que serão determinadas numa base ponderada pela probabilidade.

O novo modelo de imparidade será aplicável aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, aos contratos de garantia financeira, bem como aos compromissos extrapatrimoniais.

De acordo com a IFRS 9, as provisões para perdas serão mensuradas numa das seguintes bases:

| — | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de eventuais situações de incumprimento num prazo de 12 mês após a data de relato; bem como |
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Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de eventuais situações de incumprimento num prazo de 12 mês após a data de relato; bem como

| — | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de todas as possíveis situações de incumprimento ao longo da vigência esperada de um instrumento financeiro. |
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Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de todas as possíveis situações de incumprimento ao longo da vigência esperada de um instrumento financeiro.

A IFRS 9 estabelece um modelo «em três fases» para a imparidade, com base na evolução da qualidade de crédito desde o reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são classificados na fase 1, com exceção dos instrumentos para os quais foi identificado um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial. Tal inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base nos conhecimentos especializados do Banco, e incluindo informações prospetivas.

Os ativos comprados ou criados em imparidade de crédito são os ativos financeiros que, desde o reconhecimento inicial, devem ser classificados como fase 3. No caso dos ativos financeiros comprados ou criados em imparidade de crédito, as alterações cumulativas nas perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento desde o reconhecimento inicial são reconhecidas na demonstração dos resultados.

A avaliação da fase pela Facilidade baseia-se numa abordagem sequencial que é coerente com as orientações relativas ao risco de crédito e as orientações e procedimentos em matéria de acompanhamento financeiro, nomeadamente a lista de vigilância, a notação interna e os pagamentos em atraso.

Caso tenha ocorrido um aumento significativo do risco de crédito, o instrumento financeiro é transferido para a fase 2, mas não é ainda considerado em imparidade de crédito. Se o instrumento financeiro estiver em imparidade de crédito, o instrumento financeiro é então transferido para a fase 3.

Para identificar as exposições da fase 3, a Facilidade determina se existe ou não provas objetivas de ocorrência de incumprimento. Um ativo financeiro é considerado em situação de incumprimento quando é improvável que o mutuário pague na íntegra as suas obrigações de crédito à Facilidade, sem recurso apresentado pela Facilidade ou pelo mutuário mais de 90 dias após qualquer obrigação de crédito significativa para com a Facilidade.

A este respeito, considera-se que um ativo financeiro está em imparidade quando for determinado que é provável que a Facilidade não possa cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições contratuais iniciais ou um valor equivalente. As exposições de crédito individuais são avaliadas com base nas características do mutuário, nas condições financeiras globais, nos recursos e no registo de pagamentos, nas perspetivas de apoio de quaisquer garantes financeiramente responsáveis e, se for caso disso, no valor realizável de eventuais cauções.

Todas as alegações de imparidade são revistas e analisadas pelo menos semestralmente. Qualquer alteração subsequente das quantias e do momento dos fluxos de caixa futuros esperados, em comparação com as estimativas anteriores, dará origem a uma alteração da provisão para perdas de crédito e será debitada ou creditada na demonstração dos resultados. Uma provisão para imparidade apenas é revertida se a qualidade de crédito tiver melhorado, de modo que haja uma garantia razoável de cobrança atempada do capital e dos juros em conformidade com as condições contratuais iniciais do acordo de crédito. É feita uma anulação quando a totalidade ou parte de um crédito for considerada incobrável ou onerosa. As anulações são imputadas a imparidades anteriormente apuradas ou diretamente à demonstração do rendimento e reduzem o montante de capital de um crédito. As recuperações em parte ou na totalidade dos montantes previamente abatidos são creditadas na demonstração do rendimento.

Mensuração das perdas de crédito esperadas — Dados, pressupostos e técnicas

Mensuração das perdas de crédito esperadas — Dados, pressupostos e técnicas

A mensuração das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento aplica-se aos ativos das fases 2 e 3, ao passo que a mensuração das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses se aplica aos ativos da fase 1.

As perdas de crédito esperadas foram calculadas com base nas seguintes variáveis:

| — | Probabilidade de incumprimento, |
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Probabilidade de incumprimento,

| — | Perda dado o incumprimento, |
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Perda dado o incumprimento,

| — | Exposição em incumprimento. |
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Exposição em incumprimento.

A probabilidade de incumprimento representa a probabilidade de uma contraparte não cumprir a sua obrigação financeira, quer nos próximos 12 meses quer durante o período remanescente da obrigação. A probabilidade de incumprimento é estimada numa determinada data, sendo calculada com base em modelos estatísticos de notação, e avaliada utilizando instrumentos de notação adaptados às várias categorias de contrapartes e de exposições.

As notações são o contributo principal para a determinação da estrutura temporal da probabilidade de incumprimento das exposições. O BEI recolhe informações sobre resultados e situações de incumprimento no respeitante às exposições de risco de crédito da Facilidade. Os dados recolhidos são segmentados por tipo de setor e por tipo de região. Os diferentes setores e regiões que reagem de forma homogénea aos ciclos de crédito são analisados em conjunto.

O BEI utiliza modelos estatísticos para analisar os dados recolhidos e gerar estimativas da probabilidade de incumprimento durante a vida remanescente das exposições e da forma como estas devem evoluir como resultado da passagem do tempo.

A perda dado o incumprimento representa a expectativa do BEI em relação ao rácio da perda incorrida sobre uma exposição devida ao incumprimento de uma contraparte relativamente ao montante em dívida no momento do incumprimento. A perda dado o incumprimento pode também ser definida como «1 - Taxa de recuperação». As estimativas da perda dado o incumprimento são determinadas principalmente pela geografia e pelo tipo de contraparte, com cinco classes principais de exposições: Estados soberanos, instituições públicas, instituições financeiras, sociedades e financiamento de projetos. Os valores da perda dado o incumprimento podem ser ainda ajustados com base nas características específicas dos produtos e dos contratos da exposição.

O BEI incorpora informação prospetiva sobre a questão de saber se o risco de crédito de um instrumento aumentou significativamente desde o seu reconhecimento inicial e a sua mensuração das perdas de crédito esperadas.

Imparidade - política aplicável antes de 1 de janeiro de 2018

Imparidade - política aplicável antes de 1 de janeiro de 2018

À data de cada demonstração da posição financeira, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objetivos de que um ativo financeiro se encontra em imparidade. Considera-se que os ativos financeiros ou um grupo de ativos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objetivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do ativo («acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. As provas de imparidade podem incluir indicações de que o mutuário ou o grupo de mutuários está a confrontar-se com dificuldades financeiras significativas, incumprimento ou dificuldades no pagamento dos juros ou de reembolso do capital, a probabilidade de que entrem em falência ou fiquem sujeitos a outro processo de reorganização financeira e se os dados observáveis indicarem que há uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados, como variações em dívidas acumuladas ou alterações das condições económicas relacionadas com incumprimentos.

São efetuadas imparidades para os empréstimos pendentes no final do exercício e registadas pelo custo amortizado, que apresentem sinais objetivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respetivos montantes segundo os termos contratuais iniciais ou o valor equivalente. Se houver dados objetivos de que ocorreu uma perda por imparidade, a quantia da perda é calculada como a diferença entre a quantia escriturada do ativo e o valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros. A quantia escriturada do ativo é reduzida mediante a utilização de uma conta de provisão e a quantia da perda é reconhecida na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral. As receitas de juros continuam a ser acrescidas à quantia escriturada reduzida com base na taxa de juro efetiva do ativo. Os empréstimos concedidos, juntamente com a correspondente provisão, são anulados quando não há perspetiva realista de recuperação futura. Se, num ano subsequente, o montante da perda por imparidade estimada aumentar ou diminuir devido a um evento que ocorre depois de a imparidade ter sido reconhecida, a perda por imparidade previamente reconhecida é aumentada ou reduzida mediante o ajustamento da conta de provisão.

A Facilidade efetua avaliações do risco de crédito com base em cada operação individual e não tem em conta a possibilidade de uma imparidade coletiva.

Relativamente aos ativos financeiros disponíveis para venda, a Facilidade verifica, em cada data da demonstração da posição financeira, se existem dados objetivos de que um investimento está em imparidade. Os dados objetivos incluirão uma diminuição significativa ou prolongada do justo valor do investimento abaixo dos seus custos. Quando haja provas de imparidade, a perda cumulada (medida como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, menos qualquer perda por imparidade nesse investimento reconhecida previamente na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral) é retirada dos recursos dos Estados contribuintes e reconhecida na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral. As perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda não são revertidas através da demonstração dos resultados e de outro rendimento integral; os aumentos do seu justo valor após a imparidade são reconhecidos diretamente nos recursos dos Estados contribuintes.

A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a eventual imparidade dos ativos financeiros pelo menos uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral ao longo da vida do ativo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da imparidade inicial.

2.4.2.1.   Caixa e equivalentes de caixa

A Facilidade define caixa e equivalentes de caixa como contas à ordem, depósitos a curto prazo ou papel comercial com maturidades iniciais de três meses ou menos. Caixa e equivalentes de caixa são contabilizados pelo custo amortizado na demonstração da posição financeira.

2.4.2.2.   Ativos financeiros em tesouraria

Os ativos financeiros em tesouraria foram apresentados como ativos financeiros detidos até à maturidade nas demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento em 31 de dezembro de 2017.

Os ativos financeiros em tesouraria incluem as obrigações cotadas e não cotadas detidas com a intenção de serem conservadas até à sua maturidade e papel comercial com maturidades iniciais superiores a três meses, sendo, portanto, contabilizados pelo custo amortizado.

Essas obrigações e papel comercial são inicialmente contabilizados pelo custo, que corresponde ao justo valor acrescido dos custos de transação diretamente atribuíveis. A diferença entre o preço de entrada e o valor de resgate é amortizada de acordo com o método do juro efetivo ao longo da duração de vida restante do instrumento.

2.4.2.3.   Empréstimos e adiantamentos

Os empréstimos e adiantamentos foram apresentados sob a forma de empréstimos e contas a receber nas demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento em 31 de dezembro de 2017 e mensurados pelo custo amortizado.

Os empréstimos e adiantamentos incluem:

| — | Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado |
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Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

| — | Empréstimos e adiantamentos mensurados obrigatoriamente pelo JVR. |
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Empréstimos e adiantamentos mensurados obrigatoriamente pelo JVR.

Os empréstimos concedidos pela Facilidade são reconhecidos nos seus ativos quando o dinheiro é entregue aos mutuários. As partes não desembolsadas de empréstimos são registadas pelo seu valor nominal nas contas extrapatrimoniais.

Os empréstimos sujeitos ao teste «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros» são inicialmente registados pelo custo (os seus montantes líquidos desembolsados), que corresponde ao justo valor do dinheiro dado para a concessão do empréstimo, incluindo eventuais custos de transação, sendo subsequentemente mensurado pelo custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

Os empréstimos que não cumpram o critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros» são obrigatoriamente mensurados pelo JVR.

A técnica de mensuração pelo justo valor utilizada baseia-se numa técnica de fluxos de caixa descontados.

2.4.2.4.   Ações e outros títulos de rendimento variável

As ações e outros títulos de rendimento variável foram apresentados como ativos financeiros disponíveis para venda nas demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento de 31 de dezembro de 2017.

Existem dois tipos de investimentos de capital próprio na Facilidade: i) investimentos diretos em capitais próprios e ii) fundos de capital de risco. As ações e outros títulos de rendimento variável são reconhecidos inicialmente pelo justo valor acrescido dos custos de transação. Subsequentemente, as alterações do justo valor, incluindo os ganhos e as perdas cambiais, são reconhecidas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral, na rubrica «resultado líquido das ações e de outros títulos de rendimento variável».

Relativamente a investimentos não cotados, quando o justo valor não puder ser derivado de mercados ativos, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas de avaliação reconhecidas (nota 4.2.1).

As participações adquiridas pela Facilidade representam habitualmente investimentos em fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública ou fundos de capital de risco. Segundo as práticas do setor, esses investimentos são, de modo geral, investimentos subscritos em conjunto por alguns investidores, nenhum dos quais se encontra em posição de influenciar individualmente as operações diárias e a atividade de investimento do fundo. Em consequência, qualquer participação de um investidor num órgão de gestão deste fundo não permite, em princípio, que esse investidor influencie a gestão corrente do fundo. Além disso, os investidores individuais em fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública ou fundos de capital de risco não determinam as políticas de um fundo, tais como as políticas de distribuição de dividendos ou outras distribuições. Tais decisões são geralmente tomadas pela gestão de um fundo com base no acordo dos acionistas que rege os direitos e obrigações da gerência e de todos os acionistas do fundo. O acordo entre acionistas impede igualmente, em geral, os investidores individuais de executarem a nível bilateral transações materiais com o fundo, procederem ao intercâmbio de pessoal de gestão ou obterem um acesso privilegiado a informações técnicas essenciais. Os investimentos da Facilidade são executados em conformidade com as práticas do setor acima referidas, a fim de garantir que a Facilidade não controla nem exerce qualquer forma de influência significativa na aceção da IFRS 10 e da IAS 28 em relação a qualquer destes investimentos, incluindo os investimentos em que a Facilidade detém mais de 20 % dos direitos de voto.

2.4.3.   Garantias financeiras

Garantias financeiras

Os contratos de garantia financeira são contratos que exigem que a Facilidade efetue determinados pagamentos para reembolsar o detentor por uma perda em que este incorre devido ao facto de um determinado devedor não efetuar pagamentos no vencimento de acordo com as condições de um instrumento de dívida.

De acordo com as regras em vigor, estas garantias não correspondem à definição de contrato de seguro (IFRS 4 Contratos de Seguro).

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

As garantias financeiras são contabilizadas de acordo com a IFRS 9 — Instrumentos Financeiros, quer como «derivados», quer como «garantias financeiras», dependendo das suas características, definidas na IFRS 9.

A política contabilística para os derivados é divulgada na nota 2.4.5.

As garantias financeiras são inicialmente reconhecidas na demonstração da posição financeira em «Provisões para garantias emitidas» pelo justo valor mais os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão das garantias financeiras. No reconhecimento inicial, a obrigação de pagamento corresponde ao valor atual líquido (VAL) dos fluxos de prémios esperados ou das perdas esperadas iniciais.

Na sequência do reconhecimento inicial, as garantias financeiras são mensuradas pelo mais elevado dos seguintes valores:

| — | O montante da provisão para perdas, determinado nos termos da IFRS 9; bem como |
| --- | --- |

—

O montante da provisão para perdas, determinado nos termos da IFRS 9; bem como

| — | O prémio reconhecido inicialmente menos o rendimento reconhecido de acordo com os princípios da IFRS 15. |
| --- | --- |

—

O prémio reconhecido inicialmente menos o rendimento reconhecido de acordo com os princípios da IFRS 15.

Qualquer aumento ou diminuição do passivo líquido (mensurado de acordo com a IFRS 9) relativo a garantias financeiras que não sejam o pagamento de acionamentos de garantias, é reconhecido na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral, na rubrica «Variação das provisões para garantias».

O prémio recebido é reconhecido na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral em «Receitas de taxas e comissões» com base num calendário de amortização, em conformidade com a IFRS 15, durante a vigência da garantia financeira.

Além disso, quando um acordo de garantia é assinado, é apresentado como passivo contingente da Facilidade, e, quando a garantia é autorizada, como um compromisso da Facilidade.

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Na fase de reconhecimento inicial, as garantias financeiras são reconhecidas pelo seu justo valor correspondente ao valor atual líquido (VAL) dos fluxos de prémios esperados e das perdas iniciais previstas. Este cálculo é efetuado na data de início de cada transação e é reconhecido na demonstração da posição financeira como «garantias financeiras» nas rubricas «Outros ativos» e «Outros passivos».

Após o reconhecimento inicial, os passivos da Facilidade por força das garantias são mensurados pelo mais elevado dos seguintes valores:

| — | a quantia inicialmente reconhecida menos, quando apropriado, a amortização cumulativa reconhecida de acordo com a IAS 18 Rédito, bem como |
| --- | --- |

—

a quantia inicialmente reconhecida menos, quando apropriado, a amortização cumulativa reconhecida de acordo com a IAS 18 Rédito, bem como

| — | a melhor estimativa das despesas requeridas para liquidar qualquer obrigação financeira presente resultante da garantia, de acordo com a IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. |
| --- | --- |

—

a melhor estimativa das despesas requeridas para liquidar qualquer obrigação financeira presente resultante da garantia, de acordo com a IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

A melhor estimativa das despesas é determinada de acordo com a IAS 37. As provisões relativas às garantias financeiras correspondem ao custo de liquidar a obrigação, ou seja, a perda esperada, calculada com base em todos os fatores pertinentes e informações existentes à data da demonstração da posição financeira.

Quando uma operação de garantia financeira mensurada segundo a IAS 39 é desreconhecida e tratada segundo a IAS 37, o seu valor anteriormente contabilizado em «Outros passivos» é transferido para a rubrica «Provisões para garantias emitidas» na demonstração da posição financeira.

A provisão de garantias financeiras (mensuradas de acordo com a IAS 37) é reconhecida na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral na rubrica «Variação das provisões para garantias».

2.4.4.   Ativos financeiros que não derivados

Ativos financeiros que não derivados

Classificação e mensuração

Classificação e mensuração

Passivos financeiros — Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Passivos financeiros — Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Um passivo financeiro é mensurado pelo custo amortizado, exceto no caso de passivos financeiros que correspondam à definição de «detidos para negociação» (por exemplo, passivos derivados).

A IFRS 9 mantém, em larga medida, os requisitos atuais da IAS 39 para a classificação dos passivos financeiros e os passivos financeiros da Facilidade são mensurados pelo custo amortizado segundo a IAS 39 e a IFRS 9.

Passivos financeiros - Política aplicável antes de 1 de janeiro de 2018

Passivos financeiros - Política aplicável antes de 1 de janeiro de 2018

A Facilidade classificou os seus ativos financeiros numa das seguintes categorias:

| — | mensurados pelo custo amortizado («CA»), |
| --- | --- |

—

mensurados pelo custo amortizado («CA»),

| — | pelo justo valor por via dos resultados («JVR») e, dentro desta categoria, como «Detidos para negociação». |
| --- | --- |

—

pelo justo valor por via dos resultados («JVR») e, dentro desta categoria, como «Detidos para negociação».

Desreconhecimento

Desreconhecimento

A Facilidade desreconhece um passivo financeiro quando as suas obrigações contratuais forem objeto de dispensa, anulação ou cessação.

2.4.5.   Instrumentos financeiros derivados

Instrumentos financeiros derivados

Os instrumentos financeiros derivados incluem swaps de divisas cruzadas, swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, swaps de divisas a curto prazo («FX swaps») e swaps de taxas de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

Os instrumentos financeiros derivados são inicialmente reconhecidos com base na data de negociação.

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo ou contratos a prazo sobre divisas com vista a obter uma cobertura para as suas posições cambiais, expressas em divisas ativamente transacionadas que não o euro, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações das taxas de câmbio.

swaps

Todos os derivados são mensurados pelo JVR e são relatados como instrumentos financeiros derivados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa descontados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.

Os instrumentos derivados são contabilizados no ativo pelo seu justo valor quando este for positivo e no passivo quando o seu justo valor for negativo. As variações do justo valor de instrumentos financeiros derivados são indicadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral na rubrica «Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados».

Nos termos da IFRS 9, os requisitos de bifurcação referentes a derivados embutidos foram eliminados relativamente a ativos financeiros ou passivos financeiros e, por conseguinte, o contrato híbrido é tratado como um todo para a classificação em conformidade dos ativos financeiros ou passivos financeiros.

2.4.6.   Contribuições

Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como contas a receber na demonstração da posição financeira à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.

As contribuições dos Estados-Membros satisfazem as seguintes condições, pelo que são classificadas como capital próprio:

| — | Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação desta; |
| --- | --- |

—

Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação desta;

| — | Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos; |
| --- | --- |

—

Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos;

| — | Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas; |
| --- | --- |

—

Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas;

| — | O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; bem como |
| --- | --- |

—

O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; bem como

| — | Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento. |
| --- | --- |

—

Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento.

As contribuições são classificadas e mensuradas pelo custo amortizado nas demonstrações financeiras.

2.4.7.   Juros e receitas semelhantes

Juros e receitas semelhantes

Os juros sobre empréstimos concedidos pela Facilidade são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos e adiantamentos») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, as receitas de juros continuam a ser reconhecidas mediante a utilização da taxa de juro efetiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.

Os juros sobre empréstimos comprados ou criados em imparidade de crédito são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos e adiantamentos») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva ajustada pelo crédito ao longo de toda a vida do empréstimo, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo.

As taxas de autorização são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método dos juros efetivos durante o período que vai desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente, e são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos juros e receitas semelhantes.

2.4.8.   Bonificações de juros e assistência técnica

Bonificações de juros e assistência técnica

Como parte da sua atividade, a Facilidade gere bonificações de juros e assistência técnica em nome dos Estados-Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros e de assistência técnica não é contabilizada nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade, mas é classificada como montantes devidos a terceiros. A Facilidade efetua o pagamento aos beneficiários finais e reduz em seguida as quantias devidas a terceiros.

Quando os montantes contribuídos no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica não são concedidos na íntegra, são reclassificados como contribuição para a Facilidade.

2.4.9.   Rendimento de juros sobre caixa e equivalentes de caixa

Rendimento de juros sobre caixa e equivalentes de caixa

Os rendimentos de juros sobre caixa e equivalentes de caixa são reconhecidos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral da Facilidade numa base de contabilidade de exercício.

2.4.10.   Taxas, comissões e dividendos

Taxas, comissões e dividendos

As taxas recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados, enquanto as taxas obtidas com a execução de um ato significativo são reconhecidas como receitas quando o ato significativo estiver concluído. Estas taxas são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nas receitas de taxas e comissões.

Os dividendos relativos às ações e a outros títulos de rendimento variável são reconhecidos quando recebidos e são apresentados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos ganhos líquidos realizados com ações e outros títulos de rendimento variável.

2.4.11.   Fiscalidade

Fiscalidade

O Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estabelece que os ativos, rendimentos e outros bens das Instituições da União estão isentos de quaisquer impostos diretos.

2.5.   
  Divulgações sobre a transição

Divulgações sobre a transição

O quadro seguinte apresenta as categorias de mensuração iniciais segundo a IAS 39 e as novas categorias de mensuração segundo a IFRS 9 para os ativos e passivos da Facilidade em 1 de janeiro de 2018.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| ATIVOS |
| Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2017 | Categoria de mensuração IAS 39 | Quantia escriturada líquida | Categoria de mensuração IFRS 9 | Quantia escriturada líquida | Demonstração da posição financeira a partir de 1 de janeiro de 2018 |
| 1. | Caixa e equivalentes de caixa |

Em milhares de EUR

ATIVOS

Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2017

Categoria de mensuração IAS 39

Quantia escriturada líquida

Categoria de mensuração IFRS 9

Quantia escriturada líquida

Demonstração da posição financeira a partir de 1 de janeiro de 2018

1.

Caixa e equivalentes de caixa

ECR (Empréstimos e contas a receber)

549 101

CA (Custo amortizado)

549 101

| 1. | Caixa e equivalentes de caixa |
| --- | --- |

1.

Caixa e equivalentes de caixa

| 2. | Montantes a receber dos Estados contribuintes |
| --- | --- |

2.

Montantes a receber dos Estados contribuintes

ECR (Empréstimos e contas a receber)

150 000

CA (Custo amortizado)

150 000

| 2. | Montantes a receber dos Estados contribuintes |
| --- | --- |

2.

Montantes a receber dos Estados contribuintes

| 3. | Ativos financeiros detidos até à maturidade |
| --- | --- |

3.

Ativos financeiros detidos até à maturidade

Detidos até à maturidade

144 382

CA (Custo amortizado)

144 382

| 3. | Ativos financeiros em tesouraria |
| --- | --- |

3.

Ativos financeiros em tesouraria

| 4. | Instrumentos financeiros derivados |
| --- | --- |

4.

Instrumentos financeiros derivados

JVR (Justo valor por via dos resultados)

12 521

JVR (Justo valor por via dos resultados)

12 521

| 4. | Instrumentos financeiros derivados |
| --- | --- |

4.

Instrumentos financeiros derivados

| 5. | Empréstimos e contas a receber |
| --- | --- |

5.

Empréstimos e contas a receber

ECR (Empréstimos e contas a receber)

1 666 725

CA (Custo amortizado)

1 615 589

| 5. | Empréstimos e adiantamentos |
| --- | --- |

5.

Empréstimos e adiantamentos

JVR (Justo valor por via dos resultados)

1 422

| 6. | Ativos financeiros disponíveis para venda |
| --- | --- |

6.

Ativos financeiros disponíveis para venda

Disponíveis para venda

497 539

JVR (Justo valor por via dos resultados)

497 539

| 6. | Ações e outros títulos de rendimento variável |
| --- | --- |

6.

Ações e outros títulos de rendimento variável

| 7. | Outros ativos |
| --- | --- |

7.

Outros ativos

ECR (Empréstimos e contas a receber)

4 385

CA (Custo amortizado)

4 385

| 7. | Outros ativos |
| --- | --- |

7.

Outros ativos

Total do ativo

Total do ativo

3 024 653

3 024 653

2 974 939

2 974 939

Total do ativo

Total do ativo

| Em milhares de EUR |
| --- |
| PASSIVOS |
| Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2017 | Categoria de mensuração IAS 39 | Quantia escriturada líquida | Categoria de mensuração IFRS 9 | Quantia escriturada líquida | Demonstração da posição financeira a partir de 1 de janeiro de 2018 |
| 8. | Instrumentos financeiros derivados |

Em milhares de EUR

PASSIVOS

Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2017

Categoria de mensuração IAS 39

Quantia escriturada líquida

Categoria de mensuração IFRS 9

Quantia escriturada líquida

Demonstração da posição financeira a partir de 1 de janeiro de 2018

8.

Instrumentos financeiros derivados

JVR (Justo valor por via dos resultados)

1 153

JVR (Justo valor por via dos resultados)

1 153

| 8. | Instrumentos financeiros derivados |
| --- | --- |

8.

Instrumentos financeiros derivados

| 9. | Receitas diferidas |
| --- | --- |

9.

Receitas diferidas

CA (Custo amortizado)

25 802

CA (Custo amortizado)

25 802

| 9. | Receitas diferidas |
| --- | --- |

9.

Receitas diferidas

| 10. | Provisões para garantias emitidas |
| --- | --- |

10.

Provisões para garantias emitidas

Garantias financeiras

484

Garantias financeiras

484

| 10. | Provisões para garantias emitidas |
| --- | --- |

10.

Provisões para garantias emitidas

| 11. | Provisões relativas aos compromissos de empréstimo |
| --- | --- |

11.

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

CA (Custo amortizado)

—

CA (Custo amortizado)

4 156

| 11. | Provisões relativas aos compromissos de empréstimo |
| --- | --- |

11.

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

| 12. | Dívidas a terceiros |
| --- | --- |

12.

Dívidas a terceiros

CA (Custo amortizado)

157 285

CA (Custo amortizado)

157 285

| 12. | Dívidas a terceiros |
| --- | --- |

12.

Dívidas a terceiros

| 13. | Outros passivos |
| --- | --- |

13.

Outros passivos

CA (Custo amortizado)

2 462

CA (Custo amortizado)

2 462

| 13. | Outros passivos |
| --- | --- |

13.

Outros passivos

Total do passivo

Total do passivo

187 186

187 186

191 342

191 342

Total do passivo

Total do passivo

| 14. | Recursos dos Estados contribuidores |
| --- | --- |

14.

Recursos dos Estados contribuidores

| 14. | Recursos dos Estados contribuidores |
| --- | --- |

14.

Recursos dos Estados contribuidores

| 13.1. | Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
| --- | --- |

13.1.

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada

2 517 000

2 517 000

| 13.1. | Contribuição dos Estados-Membros mobilizada |
| --- | --- |

13.1.

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada

| 13.2. | Reserva de justo valor |
| --- | --- |

13.2.

Reserva de justo valor

125 816

—

| 13.2. | Reserva de justo valor |
| --- | --- |

13.2.

Reserva de justo valor

| 13.3. | Resultados retidos |
| --- | --- |

13.3.

Resultados retidos

194 651

266 597

| 13.3. | Resultados retidos |
| --- | --- |

13.3.

Resultados retidos

Total do passivo e capital próprio

Total do passivo e capital próprio

3 024 653

3 024 653

2 974 939

2 974 939

Total do passivo e capital próprio

Total do passivo e capital próprio

O seguinte quadro concilia as quantias escrituradas dos ativos e passivos da Facilidade da sua categoria de mensuração anterior segundo a IAS 39 para as suas novas categorias de mensuração após a transição para a IFRS 9 em 1 de janeiro de 2018.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| ATIVOS FINANCEIROS | IAS 39 quantia escriturada 31.12.2017 | Reclassificações | Remensurações | IFRS 9 quantia escriturada 1.1.2018 |
| Custo amortizado | | | | |
| 1. | Caixa e equivalentes de caixa |

Em milhares de EUR

ATIVOS FINANCEIROS

IAS 39 quantia escriturada 31.12.2017

Reclassificações

Remensurações

IFRS 9 quantia escriturada 1.1.2018

Custo amortizado

Custo amortizado

1.

Caixa e equivalentes de caixa

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

549 101

—

—

549 101

| 2. | Montantes a receber dos Estados contribuintes |
| --- | --- |

2.

Montantes a receber dos Estados contribuintes

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

150 000

—

—

150 000

| 3. | Ativos financeiros em tesouraria |
| --- | --- |

3.

Ativos financeiros em tesouraria

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

144 382

—

—

144 382

| 4. | Instrumentos financeiros derivados |
| --- | --- |

4.

Instrumentos financeiros derivados

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

12 521

—

—

12 521

| 5. | Empréstimos e adiantamentos |
| --- | --- |

5.

Empréstimos e adiantamentos

Saldo de abertura segundo a IAS 39

1 666 725

—

—

1 666 725

Transferência de CA para JVR

—

-1 422

—

-1 422

Remensurações Provisão para perdas de crédito esperadas

—

—

-49 714

-49 714

Saldo de encerramento segundo a IFRS 9

1 666 725

-1 422

-49 714

1 615 589

| 7. | Outros ativos |
| --- | --- |

7.

Outros ativos

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

4 385

—

—

4 385

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

2 527 114

2 527 114

-1 422

-1 422

-49 714

-49 714

2 475 978

2 475 978

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | IAS 39 quantia escriturada 31.12.2017 | Reclassificações | Remensurações | IFRS 9 quantia escriturada 1.1.2018 |
| Justo valor através do «outro rendimento integral»/«disponíveis para venda» | | | | |
| 6. | Ações e outros títulos de rendimento variável |

Em milhares de EUR

IAS 39 quantia escriturada 31.12.2017

Reclassificações

Remensurações

IFRS 9 quantia escriturada 1.1.2018

Justo valor através do «outro rendimento integral»/«disponíveis para venda»

Justo valor através do «outro rendimento integral»/«disponíveis para venda»

6.

Ações e outros títulos de rendimento variável

Saldo de abertura segundo a IAS 39

497 539

—

—

497 539

Transferência de «disponíveis para venda» para JVR

—

- 497 539

—

- 497 539

Saldo de encerramento segundo a IFRS 9

497 539

- 497 539

—

—

Total dos ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do «outro rendimento integral»

Total dos ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do «outro rendimento integral»

497 539

497 539

- 497 539

- 497 539

—

—

Justo valor por via dos resultados

Justo valor por via dos resultados

| 5. | Empréstimos e adiantamentos |
| --- | --- |

5.

Empréstimos e adiantamentos

Saldo de abertura segundo a IAS 39

—

—

—

—

Transferência de CA para JVR

—

1 422

—

1 422

Remensurações Provisão para perdas de crédito esperadas

—

—

—

—

Saldo de encerramento segundo a IFRS 9

—

1 422

—

1 422

| 6. | Ações e outros títulos de rendimento variável |
| --- | --- |

6.

Ações e outros títulos de rendimento variável

Saldo de abertura segundo a IAS 39

—

—

—

—

Transferência de «disponíveis para venda» para JVR

—

497 539

—

497 539

Saldo de encerramento segundo a IFRS 9

—

497 539

—

497 539

Total dos ativos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Total dos ativos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

—

498 961

498 961

—

498 961

498 961

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

3 024 653

3 024 653

—

-49 714

-49 714

2 974 939

2 974 939

| Em milhares de EUR |
| --- |
| PASSIVOS FINANCEIROS | IAS 39 quantia escriturada 31.12.2017 | Reclassificações | Remensurações | IFRS 9 quantia escriturada
  1.1.2018 |
| Custo amortizado | | | | |
| 9. | Receitas diferidas |

Em milhares de EUR

PASSIVOS FINANCEIROS

IAS 39 quantia escriturada 31.12.2017

Reclassificações

Remensurações

IFRS 9 quantia escriturada

1.1.2018

Custo amortizado

Custo amortizado

9.

Receitas diferidas

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

25 802

—

—

25 802

| 10. | Provisões relativas aos compromissos de empréstimo |
| --- | --- |

10.

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Saldo de abertura segundo a IAS 39

—

—

—

Remensuração da provisão para perdas de crédito esperadas

—

—

4 156

4 156

Saldo de encerramento segundo a IFRS 9

—

4 156

4 156

| 11. | Dívidas a terceiros |
| --- | --- |

11.

Dívidas a terceiros

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

157 285

—

—

157 285

| 12. | Outros passivos |
| --- | --- |

12.

Outros passivos

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

2 462

—

—

2 462

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

185 549

185 549

—

4 156

4 156

189 705

189 705

Justo valor por via dos resultados

Justo valor por via dos resultados

| 13. | Instrumentos financeiros derivados |
| --- | --- |

13.

Instrumentos financeiros derivados

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

1 153

—

—

1 153

| 14. | Provisões para garantias emitidas |
| --- | --- |

14.

Provisões para garantias emitidas

Saldo de abertura segundo a IAS 39 e saldo de encerramento segundo a IFRS 9

484

—

—

484

Remensuração da provisão para perdas de crédito esperadas

—

—

—

—

Saldo de encerramento segundo a IFRS 9

484

—

—

484

Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

1 637

1 637

—

—

1 637

1 637

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

187 186

187 186

—

4 156

4 156

191 342

191 342

O seguinte quadro analisa o impacto da transição para a IFRS 9 sobre os recursos dos Estados contribuintes da Facilidade em 1 de janeiro de 2018. O impacto diz respeito à reserva de justo valor. Não há impacto sobre outras componentes dos recursos dos Estados contribuintes.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Reserva de justo valor |
| Saldo de encerramento segundo a IAS 39 (31 de dezembro de 2017) | 125 816 |
| Reclassificação de ações e outros títulos de rendimento variável de «disponíveis para venda» para JVR | - 125 816 |
| Saldo de abertura segundo a IFRS 9 (1 de janeiro de 2018) | — |
| | Resultados retidos |
| Saldo de encerramento segundo a IAS 39 (31 de dezembro de 2017) | 194 651 |
| Reclassificação de ações e outros títulos de rendimento variável de «disponíveis para venda» para JVR | 125 816 |
| Reconhecimento das perdas de crédito esperadas segundo a IFRS 9 (empréstimos e adiantamentos) | -49 712 |
| Reconhecimento de provisões segundo a IFRS 9 (compromissos de empréstimo) | -4 156 |
| Saldo de abertura segundo a IFRS 9 (1 de janeiro de 2018) | 266 599 |
| Total das alterações no capital próprio devido à adoção da IFRS 9 | -53 868 |

Em milhares de EUR

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

Saldo de encerramento segundo a IAS 39 (31 de dezembro de 2017)

Saldo de encerramento segundo a IAS 39 (31 de dezembro de 2017)

125 816

125 816

Reclassificação de ações e outros títulos de rendimento variável de «disponíveis para venda» para JVR

- 125 816

Saldo de abertura segundo a IFRS 9 (1 de janeiro de 2018)

Saldo de abertura segundo a IFRS 9 (1 de janeiro de 2018)

—

Resultados retidos

Resultados retidos

Saldo de encerramento segundo a IAS 39 (31 de dezembro de 2017)

Saldo de encerramento segundo a IAS 39 (31 de dezembro de 2017)

194 651

194 651

Reclassificação de ações e outros títulos de rendimento variável de «disponíveis para venda» para JVR

125 816

Reconhecimento das perdas de crédito esperadas segundo a IFRS 9 (empréstimos e adiantamentos)

-49 712

Reconhecimento de provisões segundo a IFRS 9 (compromissos de empréstimo)

-4 156

Saldo de abertura segundo a IFRS 9 (1 de janeiro de 2018)

Saldo de abertura segundo a IFRS 9 (1 de janeiro de 2018)

266 599

266 599

Total das alterações no capital próprio devido à adoção da IFRS 9

Total das alterações no capital próprio devido à adoção da IFRS 9

-53 868

-53 868

O seguinte quadro concilia a provisão para imparidade no final do exercício, mensurada segundo a IAS 39, com a nova provisão para imparidade mensurada segundo a IFRS 9:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 1.1.2018 | 31.12.2017 |
| Provisão para imparidade para: | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses (fase 1) | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito (fase 2) | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito (fase 3) | Total | Total |
| 1. | Caixa e equivalentes de caixa mensurados pelo custo amortizado segundo a IAS 39 e a IFRS 9 |

Em milhares de EUR

1.1.2018

31.12.2017

Provisão para imparidade para:

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses (fase 1)

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito (fase 2)

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito (fase 3)

Total

Total

1.

Caixa e equivalentes de caixa mensurados pelo custo amortizado segundo a IAS 39 e a IFRS 9

—

—

—

—

—

| 2. | Ativos financeiros em tesouraria |
| --- | --- |

2.

Ativos financeiros em tesouraria

—

—

—

—

—

| 3.1. | Empréstimos e adiantamentos - Balanço |
| --- | --- |

3.1.

Empréstimos e adiantamentos - Balanço

19 738

29 976

113 255

162 969

113 255

| 3.2. | Compromissos de empréstimo - Elementos extrapatrimoniais |
| --- | --- |

3.2.

Compromissos de empréstimo - Elementos extrapatrimoniais

1 993

2 163

—

4 156

—

| 4. | Contratos de garantia financeira emitidos |
| --- | --- |

4.

Contratos de garantia financeira emitidos

—

484

—

484

484

Total

Total

21 731

21 731

32 623

32 623

113 255

113 255

167 609

167 609

113 739

113 739

3   Gestão de riscos

Gestão de riscos

A presente nota apresenta informações sobre a exposição da Facilidade e a sua gestão e controlo dos riscos de crédito e financeiros, nomeadamente os principais riscos associados à sua utilização dos instrumentos financeiros. Esses riscos são:

| — | Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação; |
| --- | --- |

—

Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação;

| — | Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis; |
| --- | --- |

—

Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis;

| — | Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros. |
| --- | --- |

—

Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros.

3.1.   
  Organização da gestão dos riscos

Organização da gestão dos riscos

O Banco Europeu de Investimento adapta continuamente a sua gestão dos riscos.

A gestão dos riscos do BEI identifica, avalia, acompanha e relata, de modo independente, os riscos a que está exposta a Facilidade. Num quadro onde é mantida a separação de funções, a gestão dos riscos é independente das salas de negociação. A nível do BEI, o diretor-geral responsável pela gestão dos riscos transmite informações sobre as questões de risco ao vice-presidente designado responsável por essa gestão. O vice-presidente designado é responsável pela supervisão da comunicação em matéria de riscos ao Comité Executivo e ao Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento.

3.2.   
  Risco de crédito

Risco de crédito

O risco de crédito é a perda potencial que poderia resultar do incumprimento do cliente ou da contraparte, devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo a sua liquidação.

3.2.1.   Política de risco de crédito

Política de risco de crédito

Na realização da análise de risco de crédito respeitante às contrapartes dos empréstimos, o BEI avalia o risco de crédito e as perdas esperadas a fim de quantificar e determinar os riscos. O BEI elaborou uma metodologia de notação interna (IRM - Internal Rating Methodology) para determinar as notações internas das suas contrapartes mutuárias/garantes relevantes em termos de risco de crédito. A metodologia tem por base um sistema de folhas de pontuação para cada grande tipo de contraparte de crédito (por exemplo, empresas, bancos, entidades do setor público, etc.). Tendo em conta, simultaneamente, as boas práticas bancárias e os princípios estabelecidos no âmbito do Acordo Internacional de Capital de Basileia (Basileia II), todas as contrapartes que são importantes para o perfil de risco de crédito de uma operação específica são classificadas em categorias de notação interna, utilizando a IRM para o tipo de contraparte específico. A cada contraparte é atribuída uma notação interna que reflete a sua probabilidade de notação de incumprimento cambial, na sequência de uma análise aprofundada das atividades e do perfil de risco financeiro da contraparte e do risco do país em que atua.

Internal Rating Methodology

A avaliação do risco de crédito para o financiamento de projetos e outras operações estruturadas de recursos limitados utiliza instrumentos de risco de crédito relevantes para o setor, que incidem principalmente na disponibilidade do fluxo de caixa e na capacidade de serviço da dívida. Estes instrumentos incluem a análise do quadro contratual dos projetos, a análise da contraparte e simulações do fluxo de caixa. Do mesmo modo, para as empresas e instituições financeiras, a cada projeto é atribuída uma notação interna do risco.

Todas as notações internas são controladas ao longo da vida do empréstimo, sendo periodicamente atualizadas.

Todas as operações não soberanas (ou não soberanas garantidas/equiparadas) estão sujeitas a limites específicos a nível da transação e da dimensão da contraparte. Os limites da contraparte são fixados ao nível de exposição do grupo numa base consolidada, se for caso disso. Por exemplo, esses limites refletem normalmente a dimensão dos fundos próprios das contrapartes.

A fim de reduzir o risco de crédito, o BEI utiliza, sempre que adequado e numa base casuística, vários mecanismos de melhoria da qualidade do crédito, a saber:

| — | Garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou |
| --- | --- |

—

Garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou

| — | garantias geralmente prestadas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias. |
| --- | --- |

—

garantias geralmente prestadas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias.

A Facilidade não utiliza quaisquer derivados de crédito para reduzir o risco de crédito.

3.2.2.   Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outras melhorias da qualidade do crédito

Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outras melhorias da qualidade do crédito

O quadro seguinte indica a exposição máxima ao risco de crédito das componentes da demonstração da posição financeira, incluindo os derivados. A exposição máxima é contabilizada em valor bruto, antes da redução pelo recurso a cauções.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Exposição máxima | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| ATIVOS | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 573 708 | 549 101 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | 100 000 | 150 000 |
| Ativos financeiros em tesouraria | 335 140 | 144 382 |
| Instrumentos financeiros derivados | 9 873 | 12 521 |
| Empréstimos e adiantamentos | 1 540 991 | 1 666 725 |
| Outros ativos | 171 | 4 385 |
| Total do ativo | 2 559 883 | 2 527 114 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | -23 822 | — |
| ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | | |
| ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | | |
| Passivos contingentes | | |
| — | Garantias emitidas |

Em milhares de EUR

Exposição máxima

31.12.2018

31.12.2017

ATIVOS

ATIVOS

Caixa e equivalentes de caixa

573 708

549 101

Montantes a receber dos Estados contribuintes

100 000

150 000

Ativos financeiros em tesouraria

335 140

144 382

Instrumentos financeiros derivados

9 873

12 521

Empréstimos e adiantamentos

1 540 991

1 666 725

Outros ativos

171

4 385

Total do ativo

Total do ativo

2 559 883

2 559 883

2 527 114

2 527 114

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

-23 822

-23 822

—

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

Passivos contingentes

—

Garantias emitidas

1 553 668

74 569

Compromissos

| — | Empréstimos não desembolsados |
| --- | --- |

—

Empréstimos não desembolsados

1 283 931

869 983

| — | Garantias não emitidas |
| --- | --- |

—

Garantias não emitidas

2 800

7 682

Total dos elementos extrapatrimoniais

Total dos elementos extrapatrimoniais

2 840 399

2 840 399

952 234

952 234

Risco de crédito total

Risco de crédito total

5 376 460

5 376 460

3 479 348

3 479 348

3.2.3.   Risco de crédito sobre empréstimos e adiantamentos

Risco de crédito sobre empréstimos e adiantamentos

3.2.3.1.   Mensuração do risco de crédito para empréstimos e adiantamentos

Cada empréstimo concedido ou garantia prestada pela Facilidade beneficia de uma avaliação dos riscos exaustiva e da quantificação das estimativas das perdas esperadas, que se refletem numa classificação de empréstimos. As operações ao abrigo do InnovFin (IFE, descrito na nota 24), com exceção de empréstimos intermediados, não estão sujeitas às orientações em matéria de política de risco de crédito, estando sujeitas a um procedimento diferente. As classificações de empréstimos são estabelecidas de acordo com critérios geralmente aceites, com base na qualidade do mutuário, no prazo de vencimento do empréstimo, na garantia e, se for caso disso, no garante.

O sistema de classificação de empréstimos compreende as metodologias, os processos, as bases de dados e os sistemas informáticos que apoiam a avaliação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimos e a quantificação das estimativas das perdas esperadas. Resume uma grande quantidade de informações com o objetivo de definir uma hierarquização relativa dos riscos de crédito dos empréstimos. Os sistemas de classificação de empréstimos refletem o valor atual do nível estimado da «perda esperada», sendo este o produto da probabilidade de incumprimento por parte dos principais devedores, da exposição ao risco e da gravidade da perda em caso de incumprimento. A classificação de empréstimos é utilizada para os seguintes fins:

| — | Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos; |
| --- | --- |

—

Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos;

| — | Apoio à repartição dos esforços de controlo; |
| --- | --- |

—

Apoio à repartição dos esforços de controlo;

| — | Descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data; |
| --- | --- |

—

Descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data;

| — | Contributo para as decisões sobre a avaliação dos riscos com base nas perdas esperadas. |
| --- | --- |

—

Contributo para as decisões sobre a avaliação dos riscos com base nas perdas esperadas.

Os seguintes fatores intervêm na determinação de uma classificação de empréstimos:

| i) | Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com a abordagem avançada escolhida de Basileia II, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte. |
| --- | --- |

i)

Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com a abordagem avançada escolhida de Basileia II, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte.

| ii) | Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo. |
| --- | --- |

ii)

Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo.

| iii) | Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado. |
| --- | --- |

iii)

Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado.

| iv) | Taxa de recuperação aplicável: montante considerado cobrado na sequência de um incumprimento por parte da contraparte em causa, expresso em percentagem do risco do empréstimo em causa. |
| --- | --- |

iv)

Taxa de recuperação aplicável: montante considerado cobrado na sequência de um incumprimento por parte da contraparte em causa, expresso em percentagem do risco do empréstimo em causa.

| v) | Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a sua classificação interna. |
| --- | --- |

v)

Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a sua classificação interna.

| vi) | Duração do empréstimo ou, em termos mais gerais, dos fluxos de tesouraria do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu serviço. |
| --- | --- |

vi)

Duração do empréstimo ou, em termos mais gerais, dos fluxos de tesouraria do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu serviço.

A perda esperada de um empréstimo é calculada combinando os cinco elementos acima referidos. Em função do nível da perda, um determinado empréstimo é classificado numa das seguintes categorias:

| «A» | Empréstimos de primeira qualidade: existem três subcategorias.






  «A0» | constituídos por empréstimos concedidos a um Estado-Membro da UE ou por este garantidos, com uma perda esperada de 0 % (com base no estatuto de credor privilegiado do Banco e na proteção estatutária que deve garantir uma recuperação total dos ativos do Banco na data de vencimento). |
| --- | --- | --- |

«A»

Empréstimos de primeira qualidade: existem três subcategorias.

«A0»

constituídos por empréstimos concedidos a um Estado-Membro da UE ou por este garantidos, com uma perda esperada de 0 % (com base no estatuto de credor privilegiado do Banco e na proteção estatutária que deve garantir uma recuperação total dos ativos do Banco na data de vencimento).

| «A+» | constituídos por empréstimos concedidos (ou garantidos por) a entidades que não sejam Estados-Membros da UE, em relação às quais não haja expectativas de deterioração da qualidade durante o seu período de vigência. |
| --- | --- |

«A+»

constituídos por empréstimos concedidos (ou garantidos por) a entidades que não sejam Estados-Membros da UE, em relação às quais não haja expectativas de deterioração da qualidade durante o seu período de vigência.

| «A-» | incluem as operações de concessão de empréstimos em que existem algumas dúvidas quanto à manutenção do seu estatuto atual, mas em que se prevê que seja limitada qualquer revisão em baixa. |
| --- | --- |

«A-»

incluem as operações de concessão de empréstimos em que existem algumas dúvidas quanto à manutenção do seu estatuto atual, mas em que se prevê que seja limitada qualquer revisão em baixa.

| «B» | Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. «B+» e «B-» são utilizados para identificar a probabilidade relativa de ocorrência dessa deterioração. |
| --- | --- |

«B»

Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. «B+» e «B-» são utilizados para identificar a probabilidade relativa de ocorrência dessa deterioração.

| «C» | Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso. |
| --- | --- |

«C»

Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso.

| «D» | Esta classe de notação representa a fronteira entre empréstimos de «qualidade aceitável» e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado. |
| --- | --- |

«D»

Esta classe de notação representa a fronteira entre empréstimos de «qualidade aceitável» e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado.

| «E» | Esta classificação de empréstimos inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as operações classificadas E- numa situação em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida qualquer forma de reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade. |
| --- | --- |

«E»

Esta classificação de empréstimos inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as operações classificadas E- numa situação em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida qualquer forma de reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade.

| «F» | A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo constituída uma provisão específica. |
| --- | --- |

«F»

A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo constituída uma provisão específica.

Em geral, os empréstimos classificados a nível interno com D- ou inferior são colocados na lista de observação. Todavia, se um empréstimo foi inicialmente aprovado com um perfil de risco D- ou inferior, só será colocado na lista de observação em resultado de um acontecimento significativo que provoque uma deterioração adicional da sua classificação.

O quadro da secção 3.2.3.3 mostra a análise da qualidade de crédito da carteira de empréstimos da Facilidade com base nas várias categorias da classificação de empréstimos, tal como acima descrito.

3.2.3.2.   Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos

O quadro seguinte mostra a exposição máxima (líquida das perdas de crédito esperadas) ao risco de crédito relativa aos empréstimos assinados e pagos por tipo de mutuário, tendo em conta as garantias fornecidas pelos garantes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2018 | Garantido | Outras melhorias do risco de crédito | Não garantido | Total | % do total |
| Bancos | 88 263 | — | 856 484 | 944 747 | 61 % |
| Empresas | 147 551 | 45 820 | 205 198 | 398 569 | 26 % |
| Instituições públicas | 29 182 | — | — | 29 182 | 2 % |
| Estados | — | 2 647 | 165 846 | 168 493 | 11 % |
| Total desembolsado | 264 996 | 48 467 | 1 227 528 | 1 540 991 | 100 % |
| Assinado não desembolsado | 170 356 | — | 1 089 753 | 1 260 110 | |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2018

Garantido

Outras melhorias do risco de crédito

Não garantido

Total

% do total

Bancos

88 263

—

856 484

944 747

944 747

61 %

61 %

Empresas

147 551

45 820

205 198

398 569

398 569

26 %

26 %

Instituições públicas

29 182

—

—

29 182

29 182

2 %

2 %

Estados

—

2 647

165 846

168 493

168 493

11 %

11 %

Total desembolsado

Total desembolsado

264 996

264 996

48 467

48 467

1 227 528

1 227 528

1 540 991

1 540 991

100 %

100 %

Assinado não desembolsado

Assinado não desembolsado

170 356

170 356

—

1 089 753

1 089 753

1 260 110

1 260 110

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2017 | Garantido | Outras melhorias do risco de crédito | Não garantido | Total | % do total |
| Bancos | 46 860 | 11 651 | 919 216 | 977 727 | 59 % |
| Empresas | 145 914 | 59 462 | 285 492 | 490 868 | 29 % |
| Instituições públicas | 30 882 | — | — | 30 882 | 2 % |
| Estados | — | 3 218 | 164 030 | 167 248 | 10 % |
| Total desembolsado | 223 656 | 74 331 | 1 368 738 | 1 666 725 | 100 % |
| Assinado não desembolsado | 89 597 | — | 780 386 | 869 983 | |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2017

Garantido

Outras melhorias do risco de crédito

Não garantido

Total

% do total

Bancos

46 860

11 651

919 216

977 727

977 727

59 %

59 %

Empresas

145 914

59 462

285 492

490 868

490 868

29 %

29 %

Instituições públicas

30 882

—

—

30 882

30 882

2 %

2 %

Estados

—

3 218

164 030

167 248

167 248

10 %

10 %

Total desembolsado

Total desembolsado

223 656

223 656

74 331

74 331

1 368 738

1 368 738

1 666 725

1 666 725

100 %

100 %

Assinado não desembolsado

Assinado não desembolsado

89 597

89 597

—

780 386

780 386

869 983

869 983

A direção de gestão de operações e de reestruturação é responsável por efetuar o controlo do mutuário e do garante, bem como o controlo financeiro e contratual relacionado com o projeto. Por conseguinte, nos empréstimos concedidos pela Facilidade, a solvabilidade dos mutuários e dos garantes é controlada continuamente, pelo menos anualmente, mas, mais frequentemente, consoante seja necessário e em função da ocorrência de acontecimentos de crédito. Em especial, a direção de gestão de operações e de reestruturação analisa se os direitos contratuais são observados e, em caso de agravamento da notação e/ou de incumprimento contratual, são tomadas medidas corretivas. Em conformidade com as diretrizes sobre o risco de crédito, sempre que necessário são adotadas medidas de redução dos riscos. Além disso, em caso de renovação das garantias bancárias recebidas para os empréstimos, é garantida a sua substituição ou são oportunamente adotadas as medidas necessárias.

3.2.3.3.   Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário

Os quadros infra apresentam a análise da qualidade do crédito da carteira de empréstimos da Facilidade, em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017, em função da classificação dos empréstimos, com base na exposição aos riscos assinados (desembolsados e não desembolsados):

infra

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2018 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Bancos | 232 467 | 238 619 | 349 756 | 698 562 | — | 1 519 404 | 54 % |
| | Empresas | 103 845 | 7 564 | 744 | 693 100 | 50 000 | 855 253 | 31 % |
| | Instituições públicas | — | — | 29 182 | 2 994 | — | 32 176 | 1 % |
| Estados | — | 4 786 | 7 681 | 381 801 | — | 394 268 | 14 % |
| Total | 336 312 | 250 969 | 387 363 | 1 776 457 | 50 000 | 2 801 101 | 100 % |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2018

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Bancos

232 467

238 619

349 756

698 562

—

1 519 404

1 519 404

54 %

54 %

Empresas

103 845

7 564

744

693 100

50 000

855 253

855 253

31 %

31 %

Instituições públicas

—

—

29 182

2 994

—

32 176

32 176

1 %

1 %

Estados

—

4 786

7 681

381 801

—

394 268

394 268

14 %

14 %

Total

Total

336 312

336 312

250 969

250 969

387 363

387 363

1 776 457

1 776 457

50 000

50 000

2 801 101

2 801 101

100 %

100 %

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2017 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Bancos | 208 601 | 187 225 | 189 727 | 870 913 | — | 1 456 466 | 58 % |
| | Empresas | 114 769 | 8 018 | 3 288 | 533 382 | 1 428 | 660 885 | 26 % |
| | Instituições públicas | — | — | 30 882 | — | — | 30 882 | 1 % |
| Estados | — | — | 13 861 | 374 614 | — | 388 475 | 15 % |
| Total | 323 370 | 195 243 | 237 758 | 1 778 909 | 1 428 | 2 536 708 | 100 % |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2017

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Bancos

208 601

187 225

189 727

870 913

—

1 456 466

1 456 466

58 %

58 %

Empresas

114 769

8 018

3 288

533 382

1 428

660 885

660 885

26 %

26 %

Instituições públicas

—

—

30 882

—

—

30 882

30 882

1 %

1 %

Estados

—

—

13 861

374 614

—

388 475

388 475

15 %

15 %

Total

Total

323 370

323 370

195 243

195 243

237 758

237 758

1 778 909

1 778 909

1 428

1 428

2 536 708

2 536 708

100 %

100 %

3.2.3.4.   Concentrações de riscos de empréstimos e adiantamentos

3.2.3.4.1.   Análise geográfica

Em função do país do mutuário, a carteira de empréstimos da Facilidade pode ser analisada pelas seguintes regiões geográficas:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| País do mutuário | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Quénia | 233 269 | 331 891 |
| Nigéria | 172 515 | 230 042 |
| Tanzânia | 124 718 | 116 093 |
| Uganda | 81 766 | 169 869 |
| Burundi | 77 568 | 74 703 |
| Barbados | 74 638 | 25 124 |
| Egito | 74 431 | — |
| Jamaica | 72 165 | 85 728 |
| Congo (República Democrática) | 62 708 | 62 439 |
| Maurícia | 55 564 | 26 598 |
| Etiópia | 55 215 | 51 719 |
| República Dominicana | 54 326 | 61 326 |
| Mauritânia | 50 727 | 64 007 |
| Gana | 39 246 | 49 895 |
| Togo | 30 634 | 45 574 |
| Ruanda | 28 704 | 38 555 |
| Maláui | 26 827 | 22 800 |
| Regional-ACP | 24 335 | 751 |
| Nova Caledónia | 21 124 | 21 670 |
| Angola | 20 651 | 14 850 |
| Cabo Verde | 18 923 | 20 487 |
| Senegal | 18 330 | 13 881 |
| Zâmbia | 17 700 | 10 910 |
| Polinésia Francesa | 17 453 | 17 235 |
| Camarões | 14 784 | 25 012 |
| Moçambique | 14 719 | 19 212 |
| Ilhas Caimão | 13 213 | 14 958 |
| Níger | 9 655 | 5 631 |
| Botsuana | 7 278 | 7 618 |
| Seicheles | 4 786 | 5 036 |
| Mali | 4 767 | 5 612 |
| Haiti | 4 748 | 6 006 |
| Burquina Faso | 4 649 | 6 041 |
| Samoa | 3 986 | 5 100 |
| Vanuatu | 1 848 | 2 162 |
| Libéria | 1 153 | 1 553 |
| Palau | 1 107 | 1 384 |
| Micronésia | 759 | 868 |
| África do Sul | 2 | 653 |
| Namíbia | — | 1 971 |
| Congo | — | 1 730 |
| Tonga | — | 31 |
| Total | 1 540 991 | 1 666 725 |

Em milhares de EUR

País do mutuário

31.12.2018

31.12.2017

Quénia

233 269

331 891

Nigéria

172 515

230 042

Tanzânia

124 718

116 093

Uganda

81 766

169 869

Burundi

77 568

74 703

Barbados

74 638

25 124

Egito

74 431

—

Jamaica

72 165

85 728

Congo (República Democrática)

62 708

62 439

Maurícia

55 564

26 598

Etiópia

55 215

51 719

República Dominicana

54 326

61 326

Mauritânia

50 727

64 007

Gana

39 246

49 895

Togo

30 634

45 574

Ruanda

28 704

38 555

Maláui

26 827

22 800

Regional-ACP

24 335

751

Nova Caledónia

21 124

21 670

Angola

20 651

14 850

Cabo Verde

18 923

20 487

Senegal

18 330

13 881

Zâmbia

17 700

10 910

Polinésia Francesa

17 453

17 235

Camarões

14 784

25 012

Moçambique

14 719

19 212

Ilhas Caimão

13 213

14 958

Níger

9 655

5 631

Botsuana

7 278

7 618

Seicheles

4 786

5 036

Mali

4 767

5 612

Haiti

4 748

6 006

Burquina Faso

4 649

6 041

Samoa

3 986

5 100

Vanuatu

1 848

2 162

Libéria

1 153

1 553

Palau

1 107

1 384

Micronésia

759

868

África do Sul

2

653

Namíbia

—

1 971

Congo

—

1 730

Tonga

—

31

Total

Total

1 540 991

1 540 991

1 666 725

1 666 725

3.2.3.4.2.   Análise por setor de atividade

O quadro seguinte analisa a carteira de empréstimos da Facilidade por setor de atividade do mutuário. As operações que são primeiramente pagas a um intermediário financeiro antes de serem pagas ao beneficiário final são comunicadas no âmbito de empréstimos globais:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Setor de atividade do mutuário | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Setor terciário e outros | 957 602 | 991 282 |
| Desenvolvimento urbano, renovação e transportes | 192 400 | 194 101 |
| Eletricidade, carvão e outros | 181 317 | 290 364 |
| Materiais de base e exploração mineira | 45 820 | 59 462 |
| Tratamento de materiais, construção | 33 144 | 2 194 |
| Estradas e autoestradas | 32 043 | 40 960 |
| Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo | 29 182 | 30 882 |
| Telecomunicações | 26 095 | 20 310 |
| Produtos químicos, matérias plásticas e produtos farmacêuticos | 20 436 | — |
| Cadeia alimentar | 15 386 | 15 586 |
| Recuperação de resíduos | 7 564 | 8 018 |
| Infraestruturas sociais, educação e saúde | 2 | 1 100 |
| Petróleo e gás | — | 12 466 |
| Total | 1 540 991 | 1 666 725 |

Em milhares de EUR

Setor de atividade do mutuário

31.12.2018

31.12.2017

Setor terciário e outros

957 602

991 282

Desenvolvimento urbano, renovação e transportes

192 400

194 101

Eletricidade, carvão e outros

181 317

290 364

Materiais de base e exploração mineira

45 820

59 462

Tratamento de materiais, construção

33 144

2 194

Estradas e autoestradas

32 043

40 960

Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo

29 182

30 882

Telecomunicações

26 095

20 310

Produtos químicos, matérias plásticas e produtos farmacêuticos

20 436

—

Cadeia alimentar

15 386

15 586

Recuperação de resíduos

7 564

8 018

Infraestruturas sociais, educação e saúde

2

1 100

Petróleo e gás

—

12 466

Total

Total

1 540 991

1 540 991

1 666 725

1 666 725

3.2.3.5.   Exposição ao risco de crédito para cada notação interna de risco

A Facilidade utiliza uma metodologia de notação interna em conformidade com a abordagem baseada nas notações internas no âmbito de Basileia III. A maioria das contrapartes da Facilidade recebe uma notação interna de acordo com esta metodologia. O quadro que se segue apresenta a repartição da carteira de empréstimos da Facilidade de acordo com as melhores notações internas do mutuário ou do garante, se disponíveis. Nos casos em que não exista uma notação interna, a notação externa foi utilizada para esta análise.

O quadro mostra tanto as exposições assinadas (desembolsadas e não) como as posições ponderadas pelo risco, com base numa metodologia interna que a Facilidade utiliza para a gestão de limites.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| 2018 |
| | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | JVR | Total |
| Empréstimos e adiantamentos por CA | | | | | | |
| Notação interna 1 - risco de crédito mínimo | — | 90 875 | — | — | — | 90 875 |
| Notação interna 2 - risco de crédito muito baixo | 74 650 | — | — | — | — | 74 650 |
| Notação interna 3 - risco de crédito baixo | 17 804 | — | — | — | — | 17 804 |
| Notação interna 4 - risco de crédito moderado | 39 295 | 18 783 | — | — | — | 58 078 |
| Notação interna 5 - contraparte financeiramente débil | 165 551 | — | — | — | — | 165 551 |
| Notação interna 6 - risco de crédito elevado | 834 194 | 94 749 | — | — | — | 928 943 |
| Notação interna 7 - risco de crédito muito elevado | 75 057 | 134 701 | — | — | 1 806 | 211 564 |
| Notação interna 8 - contraparte em incumprimento | — | — | 185 273 | 3 588 | — | 188 861 |
| Provisão para perdas | -22 023 | -27 342 | - 143 092 | -1 794 | -1 084 | - 195 335 |
| Quantia escriturada | 1 184 528 | 311 766 | 42 181 | 1 794 | 722 | 1 540 991 |
| Compromissos de empréstimo | | | | | | |
| Notação interna 1 - risco de crédito mínimo | — | — | — | — | — | — |
| Notação interna 2 - risco de crédito muito baixo | 102 092 | — | — | — | — | 102 092 |
| Notação interna 3 - risco de crédito baixo | 12 000 | — | — | — | — | 12 000 |
| Notação interna 4 - risco de crédito moderado | 12 463 | — | — | — | — | 12 463 |
| Notação interna 5 - contraparte financeiramente débil | 230 455 | — | — | — | — | 230 455 |
| Notação interna 6 - risco de crédito elevado | 567 573 | 22 467 | — | — | — | 590 040 |
| Notação interna 7 - risco de crédito muito elevado | 100 055 | 96 074 | — | — | — | 196 129 |
| Notação interna 8 - contraparte em incumprimento | — | — | 16 932 | — | — | 16 932 |
| Ausência de notação interna (*3) | 123 821 | — | — | — | — | 123 821 |
| Provisão para perdas | -7 225 | -16 597 | — | — | — | -23 822 |
| Quantia escriturada | 1 141 234 | 101 944 | 16 932 | — | — | 1 260 110 |

Em milhares de EUR

2018

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

JVR

Total

Empréstimos e adiantamentos por CA

Empréstimos e adiantamentos por CA

Notação interna 1 - risco de crédito mínimo

—

90 875

—

—

—

90 875

Notação interna 2 - risco de crédito muito baixo

74 650

—

—

—

—

74 650

Notação interna 3 - risco de crédito baixo

17 804

—

—

—

—

17 804

Notação interna 4 - risco de crédito moderado

39 295

18 783

—

—

—

58 078

Notação interna 5 - contraparte financeiramente débil

165 551

—

—

—

—

165 551

Notação interna 6 - risco de crédito elevado

834 194

94 749

—

—

—

928 943

Notação interna 7 - risco de crédito muito elevado

75 057

134 701

—

—

1 806

211 564

Notação interna 8 - contraparte em incumprimento

—

—

185 273

3 588

—

188 861

Provisão para perdas

-22 023

-27 342

- 143 092

-1 794

-1 084

- 195 335

Quantia escriturada

Quantia escriturada

1 184 528

1 184 528

311 766

311 766

42 181

42 181

1 794

1 794

722

722

1 540 991

1 540 991

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Notação interna 1 - risco de crédito mínimo

—

—

—

—

—

—

Notação interna 2 - risco de crédito muito baixo

102 092

—

—

—

—

102 092

Notação interna 3 - risco de crédito baixo

12 000

—

—

—

—

12 000

Notação interna 4 - risco de crédito moderado

12 463

—

—

—

—

12 463

Notação interna 5 - contraparte financeiramente débil

230 455

—

—

—

—

230 455

Notação interna 6 - risco de crédito elevado

567 573

22 467

—

—

—

590 040

Notação interna 7 - risco de crédito muito elevado

100 055

96 074

—

—

—

196 129

Notação interna 8 - contraparte em incumprimento

—

—

16 932

—

—

16 932

Ausência de notação interna (*3)

*3

123 821

—

—

—

—

123 821

Provisão para perdas

-7 225

-16 597

—

—

—

-23 822

Quantia escriturada

Quantia escriturada

1 141 234

1 141 234

101 944

101 944

16 932

16 932

—

—

1 260 110

1 260 110

A Facilidade controla continuamente os acontecimentos que afetam os seus mutuários e garantes, especialmente os bancos. Em especial, a Facilidade avalia caso a caso os seus direitos contratuais se ocorrer uma deterioração da notação e procura medidas de atenuação. Além disso, acompanha de perto as renovações das garantias bancárias recebidas para os seus empréstimos, a fim de garantir a sua substituição ou a tomada oportuna de medidas, caso necessário.

3.2.3.6.   Pagamentos em atraso relativos a empréstimos e imparidades

Os montantes em atraso são identificados, controlados e comunicados de acordo com os procedimentos definidos nas «Orientações e procedimentos para o controlo de financiamentos» aplicáveis ao setor bancário. Estes procedimentos são conformes com as melhores práticas bancárias e são adotados relativamente a todos os empréstimos geridos pelo BEI.

O processo de controlo encontra-se estruturado de modo que garanta que i) potenciais atrasos são detetados e comunicados aos serviços responsáveis o mais rapidamente possível; ii) os casos críticos são prontamente remetidos para o nível operacional e de decisão adequado; iii) é assegurada a comunicação periódica à administração do BEI e aos Estados-Membros sobre o estado geral dos pagamentos em atraso e as medidas de recuperação já adotadas ou a adotar.

Os pagamentos em atraso e imparidades relativos aos empréstimos podem ser analisados do seguinte modo:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Empréstimos e adiantamentos
  31.12.2018 | Empréstimos e contas a receber
  31.12.2017 |
| Quantia escriturada | | 1 540 991 | 1 666 725 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | | | |
| Montante bruto | | 188 861 | 136 827 |
| Provisões para perdas por imparidade | | - 144 886 | - 106 203 |
| Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | | 43 975 | 30 624 |
| Já vencidos mas sem imparidade de crédito | | | |
| Quantias vencidas a | | | |
| 0-30 dias | | 804 | 1 227 |
| 30-60 dias | | — | 77 |
| 60-90 dias | | — | 31 |
| 90-180 dias | | — | 18 |
| mais de 180 dias | | 1 | 1 |
| Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito | | 805 | 1 354 |
| Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito | | 1 496 211 | 1 634 747 |
| Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos | | 1 540 991 | 1 666 725 |

Em milhares de EUR

Empréstimos e adiantamentos

31.12.2018

Empréstimos e contas a receber

31.12.2017

Quantia escriturada

Quantia escriturada

1 540 991

1 540 991

1 666 725

1 666 725

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Montante bruto

188 861

136 827

Provisões para perdas por imparidade

- 144 886

- 106 203

Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

43 975

43 975

30 624

30 624

Já vencidos mas sem imparidade de crédito

Já vencidos mas sem imparidade de crédito

Quantias vencidas a

Quantias vencidas a

0-30 dias

804

1 227

30-60 dias

—

77

60-90 dias

—

31

90-180 dias

—

18

mais de 180 dias

1

1

Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito

Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito

805

805

1 354

1 354

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito

1 496 211

1 496 211

1 634 747

1 634 747

Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos

Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos

1 540 991

1 540 991

1 666 725

1 666 725

3.2.3.7.   Reestruturação e renegociação de empréstimos

A Facilidade considera os empréstimos reestruturados se, em resposta a alterações adversas na situação financeira de um mutuário, a Facilidade renegociar as condições iniciais dos contratos celebrados com o mutuário que afetam diretamente os fluxos de caixa futuros do instrumento financeiro, de que possa resultar uma perda para a Facilidade. No entanto, o impacto financeiro das atividades de reestruturação é, em geral, limitado às perdas por imparidade, se as houver, dado, em geral, a Facilidade assegurar a neutralidade financeira, que se reflete nas condições renegociadas de fixação de preços das operações reestruturadas.

No decurso normal das atividades, a classificação dos empréstimos em causa poderia ter-se deteriorado e os empréstimos teriam sido incluídos na lista de observação antes da renegociação. Uma vez renegociados, a Facilidade irá continuar a acompanhar de perto estes empréstimos. Se as condições renegociadas de pagamento não permitirem recuperar a quantia escriturada inicial do ativo, será considerado em imparidade. As correspondentes perdas por imparidade serão calculadas com base nas previsões dos fluxos de caixa descontados à taxa de juro efetiva inicial. A necessidade de imparidade aplicada a todos os empréstimos cuja classificação se deteriorou para E- é avaliada periodicamente; todos os empréstimos com uma classificação de F requerem a aplicação de imparidade. Quando a classificação de um empréstimo tiver melhorado suficientemente, será retirado da lista de observação em conformidade com os procedimentos da Facilidade.

As medidas e práticas de reestruturação de crédito adotadas pela equipa de reestruturação da Facilidade durante o período de relato incluem a prorrogação da data de vencimento, o diferimento só do capital, o diferimento do capital e dos juros e a capitalização dos pagamentos em atraso. Tais medidas de reestruturação de crédito não implicam o desreconhecimento da operação subjacente, a menos que o impacto das alterações contratuais no valor atual líquido do empréstimo, à data da reestruturação, seja considerado significativo. Se esse ativo financeiro recém-reconhecido estiver em imparidade de crédito, satisfará a definição dos ativos financeiros comprados ou criados em imparidade de crédito.

As exposições sujeitas a alterações das condições contratuais que não afetam os fluxos de caixa futuros, tais como cauções ou outros mecanismos de garantia ou a dispensa de direitos contratuais no âmbito de convenções de empréstimo, não são consideradas objeto de reestruturação de crédito e, por conseguinte, estes acontecimentos não são considerados suficientes para indicar a imparidade por si só.

As operações objeto de medidas de reestruturação de crédito são declaradas como tal no seguinte quadro:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Número de operações objeto de reestruturação de crédito | 33 | 27 |
| Quantias escrituradas | 280 720 | 136 973 |
| das quais, em imparidade | 9 506 | 112 423 |
| Imparidade reconhecida | 86 334 | 107 256 |
| Receitas de juros relativas às operações objeto de reestruturação de crédito | 13 465 | 8 418 |
| Exposições anuladas (após o termo/venda da operação) | — | 9 395 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Número de operações objeto de reestruturação de crédito

33

27

Quantias escrituradas

280 720

136 973

das quais, em imparidade

9 506

112 423

Imparidade reconhecida

86 334

107 256

Receitas de juros relativas às operações objeto de reestruturação de crédito

13 465

8 418

Exposições anuladas (após o termo/venda da operação)

—

9 395

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Medidas de reestruturação de crédito |
| | 31.12.2017 | Prorrogação dos prazos de vencimento | Diferimento só do capital | Diferimento do capital e dos juros | Outros | Reembolso e cessação contratual (29) | 31.12.2018 |
| Bancos | 30 347 | — | 290 | 5 654 | 765 | -9 464 | 27 592 |
| Empresas | 106 626 | 3 463 | — | 15 271 | 143 261 | -15 493 | 253 128 |
| Total | 136 973 | 3 463 | 290 | 20 925 | 144 026 | -24 957 | 280 720 |

Em milhares de EUR

Medidas de reestruturação de crédito

31.12.2017

Prorrogação dos prazos de vencimento

Diferimento só do capital

Diferimento do capital e dos juros

Outros

Reembolso e cessação contratual (29)

29

31.12.2018

Bancos

30 347

—

290

5 654

765

-9 464

27 592

Empresas

106 626

3 463

—

15 271

143 261

-15 493

253 128

Total

Total

136 973

136 973

3 463

3 463

290

290

20 925

20 925

144 026

144 026

-24 957

-24 957

280 720

280 720

3.2.4.   Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Os fundos disponíveis são investidos de acordo com o calendário das obrigações contratuais de pagamento da Facilidade. Em 31 de dezembro de 2018 e de 31 de dezembro de 2017, os investimentos efetuaram-se sob a forma de depósitos bancários, certificados de depósito e papel comercial.

A notação das entidades autorizadas é semelhante à notação de curto e longo prazos requerida para as aplicações de tesouraria do BEI. No caso de serem concedidas notações diferentes por mais de uma agência de notação de risco, prevalece a notação mais baixa. O limite máximo autorizado para cada banco autorizado é atualmente de 50 000 000 EUR (cinquenta milhões de euros). Foi concedida uma exceção a esta regra à Société Générale em que a Facilidade tem as suas contas de tesouraria operacionais. O limite de crédito de curto prazo para a Société Générale em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017 ascendia a 110 000 000 EUR (cento e dez milhões de euros). O maior limite aplica-se à soma do numerário detido nas contas de tesouraria operacionais com os instrumentos emitidos por essa contraparte e detidos pela carteira de tesouraria.

Todos os investimentos foram efetuados com entidades autorizadas, com um prazo máximo de três meses a contar da data-valor. Todas as infrações aos limites de exposição ao risco de crédito foram comunicadas aos mandantes. Em 31 de dezembro de 2018, todos os depósitos a prazo, papel comercial e dinheiro em caixa detidos pela carteira de tesouraria da Facilidade tinham uma notação mínima de P-2 (equivalente Moody’s) à data de liquidação. Em 31 de dezembro de 2017, todos os depósitos a prazo, papel comercial e dinheiro em caixa detidos pela carteira de tesouraria da Facilidade tinham uma notação mínima de P-1 (equivalente Moody’s) à data de liquidação.

O quadro seguinte mostra a situação de caixa e equivalentes de caixa, incluindo os juros vencidos:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Notação mínima de curto prazo
  (Moody’s) | Notação mínima de longo prazo
  (Moody’s) | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| P-1 | Aaa | 71 914 | 13 % | 49 616 | 9 % |
| P-1 | Aa3 | 49 972 | 9 % | 89 971 | 16 % |
| P-1 | A1 | 199 938 | 34 % | 143 080 | 26 % |
| P-1 | A2 | 201 899 | 35 % | 266 434 | 49 % |
| P-2 | A3 | 49 985 | 9 % | — | 0 % |
| Total | 573 708 | 100 % | 549 101 | 100 % |

Em milhares de EUR

Notação mínima de curto prazo

(Moody’s)

Notação mínima de longo prazo

(Moody’s)

31.12.2018

31.12.2017

P-1

Aaa

71 914

13 %

49 616

9 %

P-1

Aa3

49 972

9 %

89 971

16 %

P-1

A1

199 938

34 %

143 080

26 %

P-1

A2

201 899

35 %

266 434

49 %

P-2

A3

49 985

9 %

—

0 %

Total

Total

573 708

573 708

100 %

100 %

549 101

549 101

100 %

100 %

3.2.5.   Risco de crédito relativo a derivados

Risco de crédito relativo a derivados

3.2.5.1.   Política de risco de crédito dos derivados

O risco de crédito em relação a derivados é constituído pela perda em que uma dada parte incorreria se a outra contraparte for incapaz de cumprir as suas obrigações contratuais. O risco de crédito associado aos derivados varia de acordo com uma série de fatores (como as taxas de juro e de câmbio) e, em geral, corresponde apenas a uma pequena parte do seu valor nocional.

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps, com vista a cobrir operações de empréstimos específicas, ou contratos a prazo em divisas, a fim de cobrir as suas posições em moeda expressas em divisas efetivamente transacionadas que não o euro. Todos os swaps são executados pelo Banco Europeu de Investimento com uma contraparte externa. Os swaps são regidos pelos mesmos acordos de swaps e anexos de apoio ao crédito assinados entre o Banco Europeu de Investimento e as suas contrapartes externas.

swaps

swaps

swaps

swaps

3.2.5.2.   Mensuração do risco de crédito dos derivados

Todos os swaps executados pelo Banco Europeu de Investimento relacionados com a Facilidade são tratados dentro do mesmo quadro contratual e metodologias aplicadas para os derivados negociados pelo Banco Europeu de Investimento para os seus próprios fins. Concretamente, a elegibilidade das contrapartes de swaps é determinada pelo Banco Europeu de Investimento, com base nas mesmas condições de elegibilidade aplicadas aos seus objetivos gerais de swaps.

swaps

swaps

swaps

O Banco Europeu de Investimento avalia a exposição ao risco de crédito respeitante aos swaps e às operações com instrumentos derivados utilizando a abordagem da exposição líquida no mercado («NME») e da exposição futura potencial («PFE») para efeitos de comunicação e de controlo dos limites. A NME e a PFE incluem totalmente os derivados relacionados com a Facilidade de Investimento.

swaps

| — | O quadro seguinte mostra os prazos de vencimento dos swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, subdivididos de acordo com a quantia nocional e o justo valor: |
| --- | --- |

—

O quadro seguinte mostra os prazos de vencimento dos swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, subdivididos de acordo com a quantia nocional e o justo valor:

swaps

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Contratos de swaps em 31.12.2018 | inferiores a | 1 ano | 5 anos | superiores a | Total de 2018 |
| 1 ano | até 5 anos | até 10 anos | até 10 anos |
| Montante nocional | — | 5 245 | — | — | 5 245 |
| Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido) | — | -325 | — | — | -325 |

Em milhares de EUR

Contratos de swaps em 31.12.2018

swaps

inferiores a

1 ano

5 anos

superiores a

Total de 2018

1 ano

até 5 anos

até 10 anos

até 10 anos

Montante nocional

—

5 245

—

—

5 245

5 245

Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido)

—

-325

—

—

-325

-325

| | | | | | Em milhares de EUR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Contratos de swaps em 31.12.2017 | inferiores a | 1 ano | 5 anos | superiores a | Total de 2017 |
| 1 ano | até 5 anos | até 10 anos | até 10 anos |
| Montante nocional | — | 8 098 | — | — | 8 098 |
| Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido) | — | -955 | — | — | -955 |

Em milhares de EUR

Em milhares de EUR

Contratos de swaps em 31.12.2017

swaps

inferiores a

1 ano

5 anos

superiores a

Total de 2017

1 ano

até 5 anos

até 10 anos

até 10 anos

Montante nocional

—

8 098

—

—

8 098

8 098

Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido)

—

-955

—

—

-955

-955

| — | A Facilidade celebra contratos de swaps de divisas a curto prazo («FX swaps»), a fim de cobrir o risco cambial para os desembolsos de empréstimos em moedas diferentes do euro. Os swaps de divisas têm uma maturidade máxima de três meses e são regularmente renovados. O montante nocional de swaps de divisas foi de 1 460,6 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2018 contra 1 500,0 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2017. O justo valor dos swaps de divisas foi de 1,1 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2018, contra 12,0 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2017. |
| --- | --- |

—

A Facilidade celebra contratos de swaps de divisas a curto prazo («FX swaps»), a fim de cobrir o risco cambial para os desembolsos de empréstimos em moedas diferentes do euro. Os swaps de divisas têm uma maturidade máxima de três meses e são regularmente renovados. O montante nocional de swaps de divisas foi de 1 460,6 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2018 contra 1 500,0 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2017. O justo valor dos swaps de divisas foi de 1,1 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2018, contra 12,0 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2017.

swaps

swaps

swaps

swaps

| — | A Facilidade celebra contratos de swaps de taxas de juro a fim de cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos desembolsados. Em 31 de dezembro de 2018 havia dois swaps de taxa de juro pendentes com um valor nocional de 28,5 milhões de EUR (2017: 31,7 milhões de EUR) e um justo valor de 0,7 milhões de EUR (2017: 0,3 milhões de EUR). |
| --- | --- |

—

A Facilidade celebra contratos de swaps de taxas de juro a fim de cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos desembolsados. Em 31 de dezembro de 2018 havia dois swaps de taxa de juro pendentes com um valor nocional de 28,5 milhões de EUR (2017: 31,7 milhões de EUR) e um justo valor de 0,7 milhões de EUR (2017: 0,3 milhões de EUR).

swaps

swaps

3.2.6.   Risco de crédito relativo a ativos financeiros em tesouraria

Risco de crédito relativo a ativos financeiros em tesouraria

O quadro seguinte mostra a situação da carteira de tesouraria inteiramente composta por papel comercial emitido por entidades subsoberanas, bancos e entidades não bancárias com maturidades até três meses. Os Estados-Membros da UE, as suas agências, bancos e entidades não bancárias são emitentes elegíveis. O limite máximo autorizado para cada emitente autorizado é de 50 000 000 EUR (cinquenta milhões de euros). Os investimentos em obrigações de médio e longo prazo também poderão ser elegíveis, de acordo com as orientações em matéria de investimento e consoante as necessidades de liquidez:

| Notação mínima de curto prazo
  (Moody’s) | Notação mínima de longo prazo
  (Moody’s) | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| P-1 | Aa2 | 80 041 | 24 % | — | 0 % |
| P-1 | Aa3 | 95 055 | 29 % | — | 0 % |
| P-1 | A1 | 15 005 | 4 % | — | 0 % |
| P-1 | A2 | 45 008 | 13 % | — | 0 % |
| P-2 | A2 | 50 015 | 15 % | — | 0 % |
| P-2 | A3 | 50 016 | 15 % | — | 0 % |
| P-2 | Baa2 | — | 0 % | 94 353 | 65 % |
| NP | Ba1 | — | 0 % | 50 029 | 35 % |
| Total | 335 140 | 100 % | 144 382 | 100 % |

Notação mínima de curto prazo

(Moody’s)

Notação mínima de longo prazo

(Moody’s)

31.12.2018

31.12.2017

P-1

Aa2

80 041

24 %

—

0 %

P-1

Aa3

95 055

29 %

—

0 %

P-1

A1

15 005

4 %

—

0 %

P-1

A2

45 008

13 %

—

0 %

P-2

A2

50 015

15 %

—

0 %

P-2

A3

50 016

15 %

—

0 %

P-2

Baa2

—

0 %

94 353

65 %

NP

Ba1

—

0 %

50 029

35 %

Total

Total

335 140

335 140

100 %

100 %

144 382

144 382

100 %

100 %

3.3.   
  Risco de liquidez

Risco de liquidez

O risco de liquidez consiste na capacidade de uma entidade financiar aumentos dos seus ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis. Pode subdividir-se em risco de liquidez de financiamento e risco de liquidez de mercado. O risco de liquidez de financiamento é o risco que uma entidade corre de não ter capacidade para satisfazer eficientemente necessidades de tesouraria tanto atuais como futuras, previstas e imprevistas, sem afetar as suas operações diárias ou a sua situação financeira. O risco de liquidez de mercado é o risco que corre uma entidade de não poder facilmente compensar ou eliminar uma posição ao preço do mercado devido à profundidade inadequada do mercado ou a perturbações no mercado.

3.3.1.   Gestão do risco de liquidez

Gestão do risco de liquidez

A Facilidade é essencialmente financiada por contribuições anuais dos Estados-Membros, bem como por reembolsos resultantes de operações da Facilidade. Esta gere o seu risco de liquidez de financiamento principalmente através da planificação das suas necessidades líquidas de liquidez e das contribuições anuais requeridas aos Estados-Membros.

A fim de calcular as contribuições anuais dos Estados-Membros, os padrões de desembolso da carteira existente e em preparação são analisados e acompanhados ao longo de todo o ano. Acontecimentos especiais, como os reembolsos antecipados, as vendas de ações ou os casos de incumprimento são tidos em conta para corrigir os requisitos anuais de liquidez.

A fim de minimizar o risco de liquidez, a Facilidade mantém uma reserva de liquidez suficiente para cobrir, em qualquer momento, levantamentos de numerário previstos, tal como comunicados periodicamente pelo departamento de empréstimos do BEI. Os fundos são investidos no mercado monetário e nos mercados obrigacionistas sob a forma de depósitos interbancários e de outros instrumentos financeiros de curto prazo, tendo em conta as obrigações de pagamento da Facilidade. Os ativos líquidos da Facilidade são geridos pelo serviço de tesouraria do Banco com vista a manter uma liquidez suficiente que permita à Facilidade satisfazer as suas obrigações.

Em conformidade com o princípio da separação das funções entre operadores (front-office) e pessoal administrativo (back-office), as operações de liquidação relacionadas com o investimento destes ativos estão sob a responsabilidade do departamento de planeamento e liquidação de operações do BEI. Além disso, a autorização das contrapartes e os limites para os investimentos de tesouraria, bem como o controlo desses limites, são da responsabilidade da direção de gestão dos riscos do Banco.

front-office

back-office

3.3.2.   Mensuração do risco de liquidez

Mensuração do risco de liquidez

Nos quadros da presente secção é analisado o passivo financeiro da Facilidade, por prazos, com base no período remanescente entre a data do balanço e a data de vencimento dos contratos (com base nos fluxos de caixa não descontados).

Em termos de passivos financeiros não derivados, a Facilidade detém compromissos sob a forma de frações não desembolsadas do crédito previsto nos acordos de empréstimo assinados, de frações não desembolsadas de subscrições de capital/acordos de investimento assinados, de garantias de empréstimos concedidas ou de bonificações de juros e assistência técnica prometidas.

Os empréstimos concedidos ao abrigo da Facilidade de Investimento têm um prazo para desembolso. No entanto, os pagamentos são efetuados em alturas e em montantes que refletem a evolução dos projetos de investimento subjacentes. Além disso, os empréstimos concedidos pela Facilidade são transações realizadas num contexto operacional relativamente instável, pelo que o respetivo calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo.

Os investimentos de capital são devidos logo que os gestores de fundos de investimento emitem documentos válidos para mobilizações de capital, refletindo os progressos efetuados no âmbito das suas atividades de investimento. O período de levantamento é normalmente de três anos, sendo muitas vezes prorrogado por mais um ou dois anos. Alguns compromissos de desembolso acabam por ultrapassar o termo do período de levantamento, até à alienação integral dos investimentos subjacentes do fundo, dado que a liquidez do fundo pode por vezes não ser suficiente para honrar as obrigações de pagamento decorrentes de taxas ou de outras despesas.

As garantias não estão sujeitas a autorizações de pagamento específicas, salvo se forem acionadas. O montante das garantias pendente é reduzido em função do calendário de reembolso dos empréstimos garantidos.

As saídas de tesouraria de bonificações de juros autorizadas ocorrem no caso de empréstimos bonificados financiados pelos recursos próprios do Banco. Por conseguinte, as saídas comunicadas representam apenas autorizações relativas a esses empréstimos e não o montante total autorizado de bonificações de juros não desembolsadas. Tal como no caso dos empréstimos, o respetivo calendário de desembolso está sujeito a incerteza.

Os «fluxos de saída nominal bruta» de assistência técnica autorizada do «Perfil de vencimento dos passivos financeiros não derivados» refere-se à parte total não desembolsada dos contratos de assistência técnica assinados. O calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo. Os fluxos de saída classificados na coluna «3 meses ou menos» representam o montante das faturas por liquidar recebidas até à data de relato.

Os compromissos relativos a passivos financeiros não derivados aos quais não se aplica uma data de vencimento contratual específica são classificados na coluna «Maturidade indeterminada». Os compromissos relativamente aos quais existe um pedido de pagamento em numerário registado à data de relato são classificados na coluna relevante.

O perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados representa os fluxos de caixa brutos não descontados dos contratos de swaps, incluindo swaps de taxa de câmbio cruzadas (CCS), swaps de taxas de juro de divisas cruzadas (CCIRS), swaps de divisas de curto prazo e swaps de taxa de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

swaps

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados
  Em milhares de EUR, em 31.12.2018 | 3 meses ou menos | 3 meses 1 ano | 1 ano 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruto |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | 7 854 | — | — | — | 1 276 077 | 1 283 931 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 2 023 | — | — | — | 345 144 | 347 167 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 1 556 468 | 1 556 468 |
| Fluxos de bonificações de juros autorizadas | — | — | — | — | 360 655 | 360 655 |
| Fluxos de assistência técnica autorizada | 2 373 | — | — | — | 24 082 | 26 455 |
| Total | 12 250 | — | — | — | 3 562 426 | 3 574 676 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

Em milhares de EUR, em 31.12.2018

3 meses ou menos

3 meses 1 ano

1 ano 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruto

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

7 854

—

—

—

1 276 077

1 283 931

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

2 023

—

—

—

345 144

347 167

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

1 556 468

1 556 468

Fluxos de bonificações de juros autorizadas

—

—

—

—

360 655

360 655

Fluxos de assistência técnica autorizada

2 373

—

—

—

24 082

26 455

Total

Total

12 250

12 250

—

—

—

3 562 426

3 562 426

3 574 676

3 574 676

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados
  Em milhares de EUR, em 31 12 2017 | 3 meses ou menos | 3 meses 1 ano | 1 ano 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruto |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | 5 543 | — | — | — | 864 440 | 869 983 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 5 039 | — | — | — | 316 656 | 321 695 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 82 251 | 82 251 |
| Fluxos de bonificações de juros autorizadas | 1 245 | — | — | — | 286 066 | 287 311 |
| Fluxos de assistência técnica autorizada | 1 931 | — | — | — | 24 720 | 26 651 |
| Total | 13 758 | — | — | — | 1 574 133 | 1 587 891 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

Em milhares de EUR, em 31 12 2017

3 meses ou menos

3 meses 1 ano

1 ano 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruto

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

5 543

—

—

—

864 440

869 983

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

5 039

—

—

—

316 656

321 695

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

82 251

82 251

Fluxos de bonificações de juros autorizadas

1 245

—

—

—

286 066

287 311

Fluxos de assistência técnica autorizada

1 931

—

—

—

24 720

26 651

Total

Total

13 758

13 758

—

—

—

1 574 133

1 574 133

1 587 891

1 587 891

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados
  Em milhares de EUR, em 31.12.2018 | 3 meses ou menos | 3 meses 1 ano | 1 ano 5 anos | Mais de 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominais brutos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CCS e CCIRS — Entradas | 5 | 3 281 | 1 816 | — | 5 102 |
| CCS e CCIRS — Saídas | — | -4 081 | -1 770 | — | -5 851 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Entradas | 1 460 608 | — | — | — | 1 460 608 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Saídas | -1 465 498 | — | — | — | -1 465 498 |
| Swaps de taxas de juro — Entradas | 397 | 1 171 | 3 473 | 204 | 5 245 |
| Swaps de taxas de juro — Saídas | — | -1 340 | -3 030 | -175 | -4 545 |
| Total | -4 488 | -969 | 489 | 29 | -4 939 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados

Em milhares de EUR, em 31.12.2018

3 meses ou menos

3 meses 1 ano

1 ano 5 anos

Mais de 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominais brutos

CCS e CCIRS — Entradas

5

3 281

1 816

—

5 102

CCS e CCIRS — Saídas

—

-4 081

-1 770

—

-5 851

Swaps de divisas de curto prazo — Entradas

Swaps

1 460 608

—

—

—

1 460 608

Swaps de divisas de curto prazo — Saídas

Swaps

-1 465 498

—

—

—

-1 465 498

Swaps de taxas de juro — Entradas

Swaps

397

1 171

3 473

204

5 245

Swaps de taxas de juro — Saídas

Swaps

—

-1 340

-3 030

-175

-4 545

Total

Total

-4 488

-4 488

-969

-969

489

489

29

29

-4 939

-4 939

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados
  Em milhares de EUR, em 31 12 2017 | 3 meses ou menos | 3 meses 1 ano | 1 ano 5 anos | Mais de 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominais brutos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CCS e CCIRS — Entradas | 7 | 3 144 | 5 122 | — | 8 273 |
| CCS e CCIRS — Saídas | — | -4 051 | -5 959 | — | -10 010 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Entradas | 1 500 000 | — | — | — | 1 500 000 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Saídas | -1 493 987 | — | — | — | -1 493 987 |
| Swaps de taxas de juro — Entradas | 355 | 1 102 | 4 138 | 625 | 6 219 |
| Swaps de taxas de juro — Saídas | — | -1 502 | -3 782 | -556 | -5 840 |
| Total | 6 375 | -1 307 | -482 | 69 | 4 655 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados

Em milhares de EUR, em 31 12 2017

3 meses ou menos

3 meses 1 ano

1 ano 5 anos

Mais de 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominais brutos

CCS e CCIRS — Entradas

7

3 144

5 122

—

8 273

CCS e CCIRS — Saídas

—

-4 051

-5 959

—

-10 010

Swaps de divisas de curto prazo — Entradas

Swaps

1 500 000

—

—

—

1 500 000

Swaps de divisas de curto prazo — Saídas

Swaps

-1 493 987

—

—

—

-1 493 987

Swaps de taxas de juro — Entradas

Swaps

355

1 102

4 138

625

6 219

Swaps de taxas de juro — Saídas

Swaps

—

-1 502

-3 782

-556

-5 840

Total

Total

6 375

6 375

-1 307

-1 307

-482

-482

69

69

4 655

4 655

3.3.3.   Ativos e passivos financeiros de longo prazo

Ativos e passivos financeiros de longo prazo

O quadro a seguir apresentado indica as quantias escrituradas de ativos e passivos financeiros não derivados que se espera que sejam recuperados ou liquidados mais de 12 meses após a data de relato.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Ativos financeiros: | | |
| Empréstimos e adiantamentos | 1 666 232 | 1 608 488 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável | 567 292 | 497 539 |
| Outros ativos | 171 | 318 |
| Total | 2 233 695 | 2 106 345 |
| Passivos financeiros: | | |
| Provisões para garantias emitidas | 793 | 549 |
| Dívidas a terceiros | 93 641 | 109 004 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | 23 822 | — |
| Total | 118 256 | 109 553 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Ativos financeiros:

Ativos financeiros:

Empréstimos e adiantamentos

1 666 232

1 608 488

Ações e outros títulos de rendimento variável

567 292

497 539

Outros ativos

171

318

Total

Total

2 233 695

2 233 695

2 106 345

2 106 345

Passivos financeiros:

Passivos financeiros:

Provisões para garantias emitidas

793

549

Dívidas a terceiros

93 641

109 004

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

23 822

—

Total

Total

118 256

118 256

109 553

109 553

3.4.   
  Risco de mercado

Risco de mercado

O risco de mercado consiste no risco de que as variações dos preços e taxas de mercado, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros.

3.4.1.   Risco de taxa de juro

Risco de taxa de juro

O risco de taxa de juro resulta da volatilidade do valor económico ou do rendimento derivado das posições geradoras de juros, devido a movimentos adversos nas taxas de juro.

A Facilidade não é diretamente afetada pela flutuação do seu valor económico ou por disparidades a nível da fixação de preços entre diferentes ativos, passivos e instrumentos de cobertura, na medida em que i) não tem quaisquer custos diretos de financiamento ou passivos que vençam taxas de juro e ii) integra o impacto das flutuações da taxa de juro sobre as receitas decorrentes dos seus investimentos.

A Facilidade avalia a sensibilidade da sua carteira de empréstimos e dos swaps de microcobertura às flutuações da taxa de juro através do cálculo do valor do ponto de base (Basis Point Value, BPV).

swaps

Basis Point Value

O BVP mede o aumento ou a diminuição do valor atual líquido da carteira em causa, como efeito do aumento de um ponto de base (0,01 %) da taxa de juro num determinado intervalo de tempo: «mercado monetário — até um ano», «muito curto — 2 a 3 anos», «curto — 4 a 6 anos», «médio — 7 a 11 anos», «longo — 12 a 20 anos» ou «muito longo — mais de 21 anos».

Para determinar o valor atual líquido (VAL) dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em euros, a Facilidade utiliza a curva de financiamento de base denominado em euros do BEI (curva de swap de euros ajustada pelo spread dos financiamentos totais do BEI). A curva de financiamento denominado em dólares americanos do BEI é utilizada no cálculo do VAL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em dólares americanos. O VAL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em divisas relativamente às quais não existe uma curva de desconto fiável e suficientemente completa é determinado com base na curva de financiamento de base em euros do BEI, como substituto.

swap

spread

Para calcular o valor atual líquido dos swaps de microcobertura, a Facilidade utiliza a curva de swap de euros para os fluxos de caixa denominados em euros e a curva de swap de dólares americanos para os fluxos de caixa denominados nessa divisa.

swaps

swap

swap

Como indicado no quadro seguinte, o valor atual líquido da carteira de empréstimos, com inclusão dos swaps de microcobertura conexos em 31 de dezembro de 2018, diminuiria 483 000 EUR (em 31 de dezembro de 2017: redução de 488 000 EUR) se todas as curvas de taxas de juro aplicáveis forem simultaneamente deslocadas para cima em paralelo um ponto de base.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Valor do ponto de base
  Em 31.12.2018 | Dinheiro
  Mercado
  1 ano | Muito curto
  Entre 2 e 3 anos | Curto
  Entre 4 e 6 anos | Médio
  Entre 7 e 11 anos | Longo
  Entre 12 e 20 anos | Muito longo
  21 anos | Total |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | -38 | -94 | -168 | -154 | -29 | — | -483 |

Em milhares de EUR

Valor do ponto de base

Em 31.12.2018

Dinheiro

Mercado

1 ano

Muito curto

Entre 2 e 3 anos

Curto

Entre 4 e 6 anos

Médio

Entre 7 e 11 anos

Longo

Entre 12 e 20 anos

Muito longo

21 anos

Total

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

-38

-94

-168

-154

-29

—

-483

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Valor do ponto de base | Dinheiro | Muito curto | Curto | Médio | Longo | Muito longo | Total |
| Mercado |
| Em 31.12.2017 | 1 ano | Entre 2 e 3 anos | Entre 4 e 6 anos | Entre 7 e 11 anos | Entre 12 e 20 anos | 21 anos | |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | -49 | -96 | -159 | -168 | -16 | — | -488 |

Em milhares de EUR

Valor do ponto de base

Dinheiro

Muito curto

Curto

Médio

Longo

Muito longo

Total

Mercado

Em 31.12.2017

1 ano

Entre 2 e 3 anos

Entre 4 e 6 anos

Entre 7 e 11 anos

Entre 12 e 20 anos

21 anos

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

-49

-96

-159

-168

-16

—

-488

3.4.2.   Risco cambial

Risco cambial

O risco cambial da Facilidade é o risco de perda de receitas ou valor económico devido a movimentos adversos das taxas de câmbio.

Tendo em conta a moeda contabilística de referência (EUR para a FI), a FI está exposta ao risco cambial sempre que exista um desfasamento entre ativos e passivos expressos numa moeda contabilística que não a de referência. O risco cambial inclui também os efeitos das variações do valor dos fluxos de caixa futuros expressos numa moeda contabilística que não a de referência como, por exemplo, pagamentos de juros e dividendos, devido a flutuações das taxas de câmbio.

3.4.2.1.   Risco cambial e ativos em tesouraria

Os ativos em tesouraria da FI são expressos em euros ou em dólares americanos.

O risco cambial é coberto por meio de operações cambiais à vista ou a prazo de divisas cruzadas, swaps de divisas ou swaps de divisas cruzadas. Os serviços de tesouraria do BEI podem, sempre que for considerado necessário e adequado, utilizar qualquer outro instrumento, em conformidade com a política do Banco, que assegure proteção contra os riscos de mercado relacionados com as atividades financeiras da FI.

swaps

swaps

3.4.2.2.   Risco cambial e operações financiadas ou garantidas pela FI

As contribuições dos Estados-Membros para a FI são recebidas em euros. As operações financiadas ou garantidas pela FI, bem como as bonificações de juros, podem ser expressas em euros, dólares americanos ou qualquer outra moeda autorizada.

Uma exposição ao risco cambial (contra o euro como moeda de referência) surge sempre que as operações denominadas noutras moedas que não o euro não sejam cobertas. As orientações da FI relativas à cobertura de riscos cambiais são a seguir expostas.

3.4.2.2.1.   Cobertura das operações expressas em dólares americanos

O risco cambial gerado por operações da FI denominadas em dólares americanos deve ser coberto numa base agregada através da utilização de swaps cambiais USD/EUR, renovados e ajustados periodicamente em termos de quantidade. A utilização de swaps cambiais tem uma dupla finalidade. Por um lado, é gerada a liquidez necessária para novos desembolsos (empréstimos e capital próprio) e, por outro, é mantida uma macrocobertura cambial.

swaps

swaps

No início de cada período, os fluxos de caixa a receber ou a pagar em dólares americanos durante o próximo período devem ser estimados com base nos reembolsos/desembolsos previstos ou esperados. Posteriormente, os swaps cambiais que vencem devem ser renovados, o seu montante ajustado de modo que abranja, pelo menos, as necessidades de liquidez em dólares previstas para o período seguinte.

swaps

| — | Numa base mensal, a posição cambial em dólares americanos deve ser coberta, se exceder os limites aplicáveis, por meio de uma operação à vista ou a prazo. |
| --- | --- |

—

Numa base mensal, a posição cambial em dólares americanos deve ser coberta, se exceder os limites aplicáveis, por meio de uma operação à vista ou a prazo.

| — | Num período de renovação, os défices inesperados de liquidez em dólares americanos devem ser cobertos por meio de operações de swaps sobre a taxa de câmbio ad hoc, enquanto os excedentes de liquidez devem ser investidos em ativos de tesouraria ou ser convertidos em euros se derivarem de um aumento da posição cambial. |
| --- | --- |

—

Num período de renovação, os défices inesperados de liquidez em dólares americanos devem ser cobertos por meio de operações de swaps sobre a taxa de câmbio ad hoc, enquanto os excedentes de liquidez devem ser investidos em ativos de tesouraria ou ser convertidos em euros se derivarem de um aumento da posição cambial.

swaps

ad hoc

3.4.2.2.2.   Cobertura das operações expressas noutras moedas que não euros nem dólares americanos

| — | As operações da FI expressas em divisas que não o euro nem o dólar americano devem ser cobertas através de contratos de swaps de divisas cruzadas com o mesmo perfil financeiro que o empréstimo subjacente, desde que um mercado de swaps se encontre operacional. |
| --- | --- |

—

As operações da FI expressas em divisas que não o euro nem o dólar americano devem ser cobertas através de contratos de swaps de divisas cruzadas com o mesmo perfil financeiro que o empréstimo subjacente, desde que um mercado de swaps se encontre operacional.

swaps

swaps

| — | A FI tem operações denominadas em divisas relativamente às quais não estão eficientemente disponíveis possibilidades de cobertura ou estão disponíveis a um custo elevado. Estas operações são expressas em moedas locais, mas liquidadas em euros ou dólares americanos. O quadro de risco financeiro da FI, aprovado pelo seu comité em 22 de janeiro de 2015, proporciona a possibilidade de cobrir sinteticamente o risco cambial em moedas locais que apresentam uma correlação positiva significativa com o dólar americano através de derivados denominados em USD. As moedas locais cobertas sinteticamente com derivados expressos em USD são indicadas no quadro da secção 3.4.2.2.3, na rubrica «Moedas locais (com cobertura sintética)», enquanto as moedas locais não cobertas sinteticamente pelo dólar americano são comunicadas no mesmo quadro, na rubrica «Moedas locais (sem cobertura sintética)». |
| --- | --- |

—

A FI tem operações denominadas em divisas relativamente às quais não estão eficientemente disponíveis possibilidades de cobertura ou estão disponíveis a um custo elevado. Estas operações são expressas em moedas locais, mas liquidadas em euros ou dólares americanos. O quadro de risco financeiro da FI, aprovado pelo seu comité em 22 de janeiro de 2015, proporciona a possibilidade de cobrir sinteticamente o risco cambial em moedas locais que apresentam uma correlação positiva significativa com o dólar americano através de derivados denominados em USD. As moedas locais cobertas sinteticamente com derivados expressos em USD são indicadas no quadro da secção 3.4.2.2.3, na rubrica «Moedas locais (com cobertura sintética)», enquanto as moedas locais não cobertas sinteticamente pelo dólar americano são comunicadas no mesmo quadro, na rubrica «Moedas locais (sem cobertura sintética)».

3.4.2.2.3.   Posição cambial (em milhares de EUR)

Posição cambial (em milhares de EUR)

Os quadros da presente nota mostram a posição cambial da Facilidade.

A posição cambial é apresentada nos quadros que se seguem, em conformidade com as políticas de risco da FI (como descrito no quadro de riscos financeiros da FI). A posição cambial, de acordo com as políticas de risco, baseia-se em dados contabilísticos e é definida como o saldo entre ativos e passivos selecionados. Com vista a assegurar que os ganhos apenas serão convertidos para a moeda de relato (EUR) no momento em que são recebidos, selecionam-se os ativos e os passivos definidos na posição cambial de acordo com as políticas de risco.

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Os ganhos/perdas não realizados e a imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda são incluídos na posição cambial de acordo com as políticas de risco, bem como as imparidades sobre empréstimos e contas a receber. Os instrumentos derivados incluídos na posição cambial de acordo com as políticas de risco são contabilizados pelo seu valor nominal e não pelo seu justo valor, de modo que sejam alinhados pelo valor retido dos ativos, contabilizados também pelo seu valor nominal ajustado pela imparidade relativa a empréstimos.

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

Política aplicável após 1 de janeiro de 2018

A variação do justo valor das ações e de outros títulos de rendimento variável é incluída na posição cambial de acordo com as políticas de risco, bem como as imparidades de empréstimos e adiantamentos. Os instrumentos derivados incluídos na posição cambial de acordo com as políticas de risco são contabilizados pelo seu valor nominal e não pelo seu justo valor, de modo que sejam alinhados pelo valor retido dos ativos, contabilizados também pelo seu valor nominal ajustado pela imparidade relativa a empréstimos.

Nos quadros seguintes apresenta-se a parte restante dos ativos e passivos, que inclui principalmente juros vencidos sobre empréstimos, derivados e subvenções, como «Posição cambial excluída das políticas de risco».

| Em 31 de dezembro de 2018 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço - posição cambial |
| USD | - 157 177 | -52 111 | - 209 288 | 600 271 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)
   (*4) | | | | |
| KES | 35 806 | 252 | 36 058 | — |
| TZS | 71 195 | 814 | 72 009 | — |
| DOP | 35 311 | 821 | 36 132 | — |
| UGX | 45 731 | 769 | 46 500 | — |
| RWF | 24 176 | 17 | 24 193 | — |
| HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR | 74 265 | -432 | 73 833 | — |
| Total das moedas com exceção do euro | 129 307 | -49 870 | 79 437 | 600 271 |
| EUR | — | 2 834 560 | 2 834 560 | 3 044 623 |
| Total EUR e outras moedas | 129 307 | 2 784 690 | 2 913 997 | 3 644 894 |

Em 31 de dezembro de 2018

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço - posição cambial

USD

- 157 177

-52 111

- 209 288

600 271

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)
   (*4)

(com cobertura sintética)

*4

KES

35 806

252

36 058

—

TZS

71 195

814

72 009

—

DOP

35 311

821

36 132

—

UGX

45 731

769

46 500

—

RWF

24 176

17

24 193

—

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

74 265

-432

73 833

—

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

129 307

129 307

-49 870

-49 870

79 437

79 437

600 271

600 271

EUR

EUR

—

2 834 560

2 834 560

2 834 560

2 834 560

3 044 623

3 044 623

Total EUR e outras moedas

Total EUR e outras moedas

129 307

129 307

2 784 690

2 784 690

2 913 997

2 913 997

3 644 894

3 644 894

| Em 31 de dezembro de 2017 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço - posição cambial |
| USD | - 206 535 | 6 087 | - 200 448 | 377 994 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)* | | | | |
| KES | 88 532 | 2 854 | 91 386 | — |
| TZS | 98 722 | 1 820 | 100 542 | — |
| DOP | 37 785 | 1 494 | 39 279 | — |
| UGX | 52 653 | 1 505 | 54 158 | — |
| RWF | 32 714 | 354 | 33 068 | — |
| Moedas locais


  (sem cobertura sintética)* | | | | |
| HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP | 30 802 | 183 | 30 985 | — |
| Total das moedas com exceção do euro | 134 673 | 14 297 | 148 970 | 377 994 |
| EUR | — | 2 688 497 | 2 688 497 | 1 278 511 |
| Total EUR e outras moedas | 134 673 | 2 702 794 | 2 837 467 | 1 656 505 |

Em 31 de dezembro de 2017

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço - posição cambial

USD

- 206 535

6 087

- 200 448

377 994

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)*

(com cobertura sintética)*

KES

88 532

2 854

91 386

—

TZS

98 722

1 820

100 542

—

DOP

37 785

1 494

39 279

—

UGX

52 653

1 505

54 158

—

RWF

32 714

354

33 068

—

Moedas locais

Moedas locais

(sem cobertura sintética)*

(sem cobertura sintética)*

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP

30 802

183

30 985

—

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

134 673

134 673

14 297

14 297

148 970

148 970

377 994

377 994

EUR

EUR

—

2 688 497

2 688 497

2 688 497

2 688 497

1 278 511

1 278 511

Total EUR e outras moedas

Total EUR e outras moedas

134 673

134 673

2 702 794

2 702 794

2 837 467

2 837 467

1 656 505

1 656 505

3.4.2.3.   Análise de sensibilidade cambial

Em 31 de dezembro de 2018, uma desvalorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria num aumento dos recursos dos Estados contribuintes no montante de 8,8 milhões de EUR (31 de dezembro de 2017: 16,6 milhões de EUR). Uma valorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria numa redução dos recursos dos Estados contribuintes no montante de 7,2 milhões de EUR (31 de dezembro de 2017: 13,6 milhões de EUR).

3.4.2.4.   Taxas de conversão

Para elaborar os balanços de 31 de dezembro de 2018 e de 31 de dezembro de 2017, foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio:

| | 31 de dezembro de 2018 | 31 de dezembro de 2017 |
| --- | --- | --- |
| Divisas de países terceiros | | |
| Pula do Botsuana (BWP) | 12,2038 | 11,7512 |
| Peso dominicano (DOP) | 57,4037 | 57,1465 |
| Dólar fijiano (FJD) | 2,4104 | 2,4186 |
| Gurde do Haiti (HTG) | 86,92 | 75,69 |
| Dólar jamaicano (JMD) | 144,081 | 148,7032 |
| Xelim queniano (KES) | 116,24 | 123,7 |
| Ouguiya da Mauritânia (MRO) (*5) | — | 422,36 |
| Ouguiya da Mauritânia (MRU) (*5) | 41,166 | — |
| Rupia da Maurícia (MUR) | 39,05 | 40,07 |
| Metical de Moçambique (MZN) | 70,14 | 70,09 |
| Naira nigeriana (NGN) | 351,05 | 367,44 |
| Franco ruandês (RWF) | 1 020,1 | 1 003,37 |
| Xelim tanzaniano (TZS) | 2 624,33 | 2 681,78 |
| Xelim ugandês (UGX) | 4 239 | 4 357 |
| Dólar dos Estados Unidos (USD) | 1,145 | 1,1993 |
| Franco CFA (XAF/XOF) | 655,957 | 655,957 |
| Rand da África do Sul (ZAR) | 16,4594 | 14,8054 |
| Kwacha zambiano (ZMW) | 13,6077 | 11,965 |

31 de dezembro de 2018

31 de dezembro de 2017

Divisas de países terceiros

Divisas de países terceiros

Pula do Botsuana (BWP)

12,2038

11,7512

Peso dominicano (DOP)

57,4037

57,1465

Dólar fijiano (FJD)

2,4104

2,4186

Gurde do Haiti (HTG)

86,92

75,69

Dólar jamaicano (JMD)

144,081

148,7032

Xelim queniano (KES)

116,24

123,7

Ouguiya da Mauritânia (MRO) (*5)

*5

—

422,36

Ouguiya da Mauritânia (MRU) (*5)

*5

41,166

—

Rupia da Maurícia (MUR)

39,05

40,07

Metical de Moçambique (MZN)

70,14

70,09

Naira nigeriana (NGN)

351,05

367,44

Franco ruandês (RWF)

1 020,1

1 003,37

Xelim tanzaniano (TZS)

2 624,33

2 681,78

Xelim ugandês (UGX)

4 239

4 357

Dólar dos Estados Unidos (USD)

1,145

1,1993

Franco CFA (XAF/XOF)

655,957

655,957

Rand da África do Sul (ZAR)

16,4594

14,8054

Kwacha zambiano (ZMW)

13,6077

11,965

3.4.3.   Risco do preço das participações financeiras

Risco do preço das participações financeiras

O risco do preço das participações financeiras designa o risco de que o justo valor dos investimentos em participações financeiras diminua em resultado de alterações dos níveis dos preços bolsistas e/ou do valor dos investimentos em participações financeiras.

A FI está exposta ao risco do preço das participações financeiras através dos seus investimentos, ou seja, as suas participações de capital direto e os seus investimentos em fundos de capital de risco.

O valor das participações de capital não cotadas não se encontra imediatamente disponível para efeitos de supervisão e de controlo numa base contínua. Para essas posições, as melhores indicações disponíveis são os valores apurados com base em técnicas de avaliação pertinentes.

Os efeitos nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade (em resultado de uma variação do justo valor da carteira dos investimentos em participações financeiras) decorrentes de uma variação de +/- 10 % do valor dos investimentos diretos de participações financeiras e de investimentos de capital de risco, mantendo-se constantes todas as outras variáveis, são respetivamente de 56,7 milhões de EUR e de -56,7 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2018 (respetivamente, 49,8 milhões de EUR e -49,8 milhões de EUR, em 31 de dezembro de 2017).

4.   Justos valores dos instrumentos financeiros

Justos valores dos instrumentos financeiros

4.1.   
  Classificações contabilísticas e justos valores

Classificações contabilísticas e justos valores

O quadro que se segue apresenta as quantias escrituradas e os justos valores dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do justo valor. Não inclui informações sobre o justo valor relativas aos ativos e passivos financeiros não escriturados pelo justo valor caso a quantia escriturada corresponda a uma aproximação razoável do justo valor.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2018 | Quantia escriturada | Justo valor |
| | Detido para efeitos de negociação | Ações e outros títulos de rendimento variável | Caixa, empréstimos e adiantamentos | Ativos financeiros em tesouraria | Outros passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 9 873 | — | — | — | — | 9 873 | — | 9 873 | — | 9 873 |
| Fundo de capital de risco | — | 467 152 | — | — | — | 467 152 | — | — | 467 152 | 467 152 |
| Investimento direto de participações financeiras | — | 100 140 | — | — | — | 100 140 | 16 675 | — | 83 465 | 100 140 |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 720 | — | — | 720 | — | 720 | — | 720 |
| Total | 9 873 | 567 292 | 720 | — | — | 577 885 | 16 675 | 10 593 | 550 617 | 577 885 |
| Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 573 708 | — | — | 573 708 | — | — | — | — |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 1 540 271 | — | — | 1 540 271 | — | 1 760 576 | — | 1 760 576 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | 100 000 | — | — | 100 000 | — | — | — | — |
| Ativos financeiros em tesouraria | — | — | — | 335 140 | — | 335 140 | 191 475 | 145 061 | — | 336 536 |
| Outros ativos | — | — | 171 | — | — | 171 | — | — | — | — |
| Total | — | — | 2 214 150 | 335 140 | — | 2 549 290 | 191 475 | 1 905 637 | — | 2 097 112 |
| Total dos ativos financeiros | 9 873 | 567 292 | 2 214 870 | 335 140 | — | 3 127 175 | | | | |
| Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -8 493 | — | — | — | — | -8 493 | — | -8 493 | — | -8 493 |
| Total | -8 493 | — | — | — | — | -8 493 | — | -8 493 | — | -8 493 |
| Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado: | | | | | | | | | | |
| Provisões para garantias emitidas | — | — | — | — | -793 | -793 | | | | |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | — | — | — | — | -23 822 | -23 822 | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | - 143 813 | - 143 813 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -2 493 | -2 493 | | | | |
| Total | — | — | — | — | - 170 921 | - 170 921 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -8 493 | — | — | — | - 170 921 | - 179 414 | | | | |

Em milhares de EUR

Em 31 de dezembro de 2018

Quantia escriturada

Justo valor

Detido para efeitos de negociação

Ações e outros títulos de rendimento variável

Caixa, empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros em tesouraria

Outros passivos financeiros

Total

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Instrumentos financeiros derivados

9 873

—

—

—

—

9 873

—

9 873

—

9 873

Fundo de capital de risco

—

467 152

—

—

—

467 152

—

—

467 152

467 152

Investimento direto de participações financeiras

—

100 140

—

—

—

100 140

16 675

—

83 465

100 140

Empréstimos e adiantamentos

—

—

720

—

—

720

—

720

—

720

Total

Total

9 873

9 873

567 292

567 292

720

720

—

—

577 885

577 885

16 675

16 675

10 593

10 593

550 617

550 617

577 885

577 885

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

573 708

—

—

573 708

—

—

—

—

Empréstimos e adiantamentos

—

—

1 540 271

—

—

1 540 271

—

1 760 576

—

1 760 576

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

100 000

—

—

100 000

—

—

—

—

Ativos financeiros em tesouraria

—

—

—

335 140

—

335 140

191 475

145 061

—

336 536

Outros ativos

—

—

171

—

—

171

—

—

—

—

Total

Total

—

—

2 214 150

2 214 150

335 140

335 140

—

2 549 290

2 549 290

191 475

191 475

1 905 637

1 905 637

—

2 097 112

2 097 112

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

9 873

9 873

567 292

567 292

2 214 870

2 214 870

335 140

335 140

—

3 127 175

3 127 175

Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Instrumentos financeiros derivados

-8 493

—

—

—

—

-8 493

—

-8 493

—

-8 493

Total

Total

-8 493

-8 493

—

—

—

—

-8 493

-8 493

—

-8 493

-8 493

—

-8 493

-8 493

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado:

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado:

Provisões para garantias emitidas

—

—

—

—

-793

-793

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

—

—

—

—

-23 822

-23 822

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

- 143 813

- 143 813

Outros passivos

—

—

—

—

-2 493

-2 493

Total

Total

—

—

—

—

- 170 921

- 170 921

- 170 921

- 170 921

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-8 493

-8 493

—

—

—

- 170 921

- 170 921

- 179 414

- 179 414

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2017 | Quantia escriturada | Justo valor |
| | Detido para efeitos de negociação | Disponível para venda | Caixa, empréstimos e contas a receber | Detido até à maturidade | Outros passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Instrumentos financeiros derivados | 12 521 | — | — | — | — | 12 521 | — | 12 521 | — | 12 521 |
| Fundos de capital de risco | — | 420 104 | — | — | — | 420 104 | — | — | 420 104 | 420 104 |
| Investimentos diretos de participações financeiras | — | 77 435 | — | — | — | 77 435 | 24 458 | — | 52 977 | 77 435 |
| Total | 12 521 | 497 539 | — | — | — | 510 060 | 24 458 | 12 521 | 473 081 | 510 060 |
| Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 549 101 | — | — | 549 101 | | | | |
| Empréstimos e contas a receber | — | — | 1 666 725 | — | — | 1 666 725 | — | — | — | — |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | 150 000 | — | — | 150 000 | — | 1 852 507 | — | 1 852 507 |
| Obrigações | — | — | — | 144 382 | — | 144 382 | — | — | — | — |
| Outros ativos | — | — | 4 385 | — | — | 4 385 | 144 382 | — | — | 144 382 |
| Total | — | — | 2 370 211 | 144 382 | — | 2 514 593 | 144 382 | 1 852 507 | — | 1 996 889 |
| Total dos ativos financeiros | 12 521 | 497 539 | 2 370 211 | 144 382 | — | 3 024 653 | | | | |
| Passivos financeiros escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -1 153 | — | — | — | — | -1 153 | — | -1 153 | — | -1 153 |
| Total | -1 153 | — | — | — | — | -1 153 | — | -1 153 | — | -1 153 |
| Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Provisões para garantias emitidas | — | — | — | — | -484 | -484 | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | - 157 285 | - 157 285 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -2 462 | -2 462 | | | | |
| Total | — | — | — | — | - 160 231 | - 160 231 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -1 153 | — | — | — | - 160 231 | - 161 384 | | | | |

Em milhares de EUR

Em 31 de dezembro de 2017

Quantia escriturada

Justo valor

Detido para efeitos de negociação

Detido para efeitos de negociação

Disponível para venda

Disponível para venda

Caixa, empréstimos e contas a receber

Caixa, empréstimos e contas a receber

Detido até à maturidade

Detido até à maturidade

Outros passivos financeiros

Outros passivos financeiros

Total

Total

Nível 1

Nível 1

Nível 2

Nível 2

Nível 3

Nível 3

Total

Total

Instrumentos financeiros derivados

12 521

—

—

—

—

12 521

—

12 521

—

12 521

Fundos de capital de risco

—

420 104

—

—

—

420 104

—

—

420 104

420 104

Investimentos diretos de participações financeiras

—

77 435

—

—

—

77 435

24 458

—

52 977

77 435

Total

Total

12 521

12 521

497 539

497 539

—

—

—

510 060

510 060

24 458

24 458

12 521

12 521

473 081

473 081

510 060

510 060

Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

549 101

—

—

549 101

Empréstimos e contas a receber

—

—

1 666 725

—

—

1 666 725

—

—

—

—

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

150 000

—

—

150 000

—

1 852 507

—

1 852 507

Obrigações

—

—

—

144 382

—

144 382

—

—

—

—

Outros ativos

—

—

4 385

—

—

4 385

144 382

—

—

144 382

Total

Total

—

—

2 370 211

2 370 211

144 382

144 382

—

2 514 593

2 514 593

144 382

144 382

1 852 507

1 852 507

—

1 996 889

1 996 889

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

12 521

12 521

497 539

497 539

2 370 211

2 370 211

144 382

144 382

—

3 024 653

3 024 653

Passivos financeiros escriturados pelo justo valor:

Passivos financeiros escriturados pelo justo valor:

Instrumentos financeiros derivados

-1 153

—

—

—

—

-1 153

—

-1 153

—

-1 153

Total

Total

-1 153

-1 153

—

—

—

—

-1 153

-1 153

—

-1 153

-1 153

—

-1 153

-1 153

Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Provisões para garantias emitidas

—

—

—

—

-484

-484

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

- 157 285

- 157 285

Outros passivos

—

—

—

—

-2 462

-2 462

Total

Total

—

—

—

—

- 160 231

- 160 231

- 160 231

- 160 231

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-1 153

-1 153

—

—

—

- 160 231

- 160 231

- 161 384

- 161 384

4.2.   
  Mensuração dos justos valores

Mensuração dos justos valores

4.2.1.   Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

O quadro seguinte contém informações sobre as técnicas de avaliação e os dados não observáveis significativos utilizados na mensuração de instrumentos financeiros classificados nos níveis 2 e 3 da hierarquia do justo valor:

| | Técnica de avaliação | Dados não observáveis significativos | Relação entre os dados não observáveis e a mensuração do justo valor |
| --- | --- | --- | --- |
| Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor | | |
| Instrumentos financeiros derivados | Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juro futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Fundo de capital de risco | Método do ativo líquido ajustado: o justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, tal como indicado pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato do fundo de capital de risco e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, os honorários de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica. | Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da mensuração do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
| Investimento direto de participações financeiras | Ativo líquido atualizado. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato da empresa objeto do investimento e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da empresa objeto de investimento, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo. | Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição do justo valor e a última data de relato da empresa objeto de investimento, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
| | | Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %. | Quanto mais elevada for a atualização da viabilidade comercial, mais baixo será o justo valor. |
| Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor | | |
| Empréstimos e adiantamentos | Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipado. Para obter o valor atual líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor atual líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e adiantamentos. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Ativos financeiros em tesouraria | Fluxos de caixa atualizados. | Não aplicável. | Não aplicável. |

Técnica de avaliação

Dados não observáveis significativos

Relação entre os dados não observáveis e a mensuração do justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juro futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes.

Não aplicável.

Não aplicável.

Fundo de capital de risco

Método do ativo líquido ajustado: o justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, tal como indicado pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato do fundo de capital de risco e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, os honorários de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica.

Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da mensuração do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido.

Investimento direto de participações financeiras

Ativo líquido atualizado.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato da empresa objeto do investimento e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da empresa objeto de investimento, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo.

Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição do justo valor e a última data de relato da empresa objeto de investimento, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido.

Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %.

Quanto mais elevada for a atualização da viabilidade comercial, mais baixo será o justo valor.

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Empréstimos e adiantamentos

Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipado. Para obter o valor atual líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor atual líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e adiantamentos.

Não aplicável.

Não aplicável.

Ativos financeiros em tesouraria

Fluxos de caixa atualizados.

Não aplicável.

Não aplicável.

Com a aplicação da IFRS 13, os ajustamentos introduzidos na avaliação são integrados no justo valor dos instrumentos derivados em 31 de dezembro de 2018 e 2017, nomeadamente:

| — | Ajustamentos da avaliação do crédito, que têm em conta o risco de crédito das contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de -37 400 EUR em 31 de dezembro de 2018 e de -38 000 EUR em 31 de dezembro de 2017. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos da avaliação do crédito, que têm em conta o risco de crédito das contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de -37 400 EUR em 31 de dezembro de 2018 e de -38 000 EUR em 31 de dezembro de 2017.

| — | Ajustamentos da avaliação do débito, que têm em conta o próprio risco de crédito no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de +15 100 EUR em 31 de dezembro de 2018 e de +29 500 EUR em 31 de dezembro de 2017. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos da avaliação do débito, que têm em conta o próprio risco de crédito no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de +15 100 EUR em 31 de dezembro de 2018 e de +29 500 EUR em 31 de dezembro de 2017.

4.2.2.   Transferências entre o nível 1 e o nível 2

Transferências entre o nível 1 e o nível 2

A Facilidade tem por política reconhecer as transferências entre diferentes níveis à data do evento ou da alteração das circunstâncias que estão na origem da transferência.

Em 2018 e 2017, a Facilidade não efetuou transferências do nível 1 para o nível 2, ou do nível 2 para o nível 1 da hierarquia do justo valor.

4.2.3.   Justos valores de nível 3

Justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Os quadros seguintes apresentam as alterações dos instrumentos de nível 3 para os exercícios concluídos em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Ações e outros títulos de rendimento variável |
| Saldo em 1 de janeiro de 2018 | 473 081 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| — | ganhos realizados líquidos de ações e outros títulos de rendimento variável |

Em milhares de EUR

Ações e outros títulos de rendimento variável

Saldo em 1 de janeiro de 2018

Saldo em 1 de janeiro de 2018

473 081

473 081

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

—

ganhos realizados líquidos de ações e outros títulos de rendimento variável

-10 622

| — | variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável |
| --- | --- |

—

variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

-13 411

Total

Total

-24 033

-24 033

Desembolsos

95 434

Reembolsos

-11 165

Anulações

17 300

Saldo em 31 de dezembro de 2018

Saldo em 31 de dezembro de 2018

550 617

550 617

| | Em milhares de EUR |
| --- | --- |
| Ativos financeiros disponíveis para venda |
| Saldo em 1 de janeiro de 2017 | 494 004 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| — | ganhos realizados líquidos com ativos financeiros disponíveis para venda |

Em milhares de EUR

Em milhares de EUR

Ativos financeiros disponíveis para venda

Saldo em 1 de janeiro de 2017

Saldo em 1 de janeiro de 2017

494 004

494 004

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

—

ganhos realizados líquidos com ativos financeiros disponíveis para venda

2 711

| — | imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda |
| --- | --- |

—

imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda

-22 024

Total

Total

-19 313

-19 313

Ganhos ou perdas incluídos em outro rendimento integral:

Ganhos ou perdas incluídos em outro rendimento integral:

| — | variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda |
| --- | --- |

—

variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda

-17 592

Total

Total

-17 592

-17 592

Desembolsos

62 660

Reembolsos

-44 568

Anulações

-2 110

Saldo em 31 de dezembro de 2017

Saldo em 31 de dezembro de 2017

473 081

473 081

Em 2018 e 2017, a Facilidade não efetuou transferências para ou do nível 3 da hierarquia do justo valor.

5.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa constituído por:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Dinheiro em caixa | 51 936 | 166 445 |
| Depósitos a prazo | 521 882 | 367 653 |
| Papel comercial | — | 15 003 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira | 573 818 | 549 101 |
| Juros vencidos | -110 | 68 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa | 573 708 | 549 169 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Dinheiro em caixa

51 936

166 445

Depósitos a prazo

521 882

367 653

Papel comercial

—

15 003

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

573 818

573 818

549 101

549 101

Juros vencidos

-110

68

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

573 708

573 708

549 169

549 169

6.   Instrumentos financeiros derivados

Instrumentos financeiros derivados

As componentes principais de instrumentos financeiros derivados, classificados como detidos para efeitos de negociação, são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2018 | Justo Valor | Montante nocional |
| | Ativos | Passivos | |
| Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas | 340 | -665 | 5 245 |
| Swaps de taxa de juro | 654 | — | 28 470 |
| Swaps cambiais | 8 879 | -7 828 | 1 460 608 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 9 873 | -8 493 | 1 494 323 |

Em milhares de EUR

Em 31 de dezembro de 2018

Justo Valor

Montante nocional

Ativos

Passivos

Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas

Swaps

340

-665

5 245

Swaps de taxa de juro

Swaps

654

—

28 470

Swaps cambiais

Swaps

8 879

-7 828

1 460 608

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

9 873

9 873

-8 493

-8 493

1 494 323

1 494 323

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2017 | Justo Valor | Montante nocional |
| Ativos | Passivos |
| Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas | 149 | -1 105 | 8 098 |
| Swaps de taxa de juro | 393 | -48 | 31 711 |
| Swaps cambiais | 11 979 | — | 1 500 000 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 12 521 | -1 153 | 1 539 809 |

Em milhares de EUR

Em 31 de dezembro de 2017

Justo Valor

Montante nocional

Ativos

Passivos

Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas

Swaps

149

-1 105

8 098

Swaps de taxa de juro

Swaps

393

-48

31 711

Swaps cambiais

Swaps

11 979

—

1 500 000

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

12 521

12 521

-1 153

-1 153

1 539 809

1 539 809

7.   Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

7.1.   
  Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final dos empréstimos e adiantamentos com base no novo modelo de imparidade da IFRS 9 aplicável às perdas de crédito esperadas. As quantias comparativas de imparidade de 2017 representam a conta de provisões para perdas de crédito e refletem a mensuração segundo a IAS 39.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Empréstimos globais (*6) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados por CA em 1 de janeiro de 2018 | 1 003 294 | 687 499 | 62 546 | — | 1 753 339 |
| Desembolsos | 203 352 | 52 274 | — | 3 588 | 259 214 |
| Anulações | — | — | — | — | — |
| Reembolsos | - 192 355 | - 157 952 | -4 548 | — | - 354 855 |
| Juros capitalizados | — | — | — | — | — |
| Diferenças cambiais | 37 026 | 11 503 | 2 719 | — | 51 248 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados por CA em 31 de dezembro de 2018 | 1 051 317 | 593 324 | 60 717 | 3 588 | 1 708 946 |
| Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2018 | -35 082 | -57 911 | -62 546 | — | - 155 539 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | -1 853 | 288 | — | — | -1 565 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | 4 696 | 870 | -2 146 | — | 3 420 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | -71 204 | — | — | -1 794 | -72 998 |
| Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | 2 214 | 8 480 | 37 678 | — | 48 372 |
| Anulações | — | — | — | — | — |
| Diferenças cambiais | -2 639 | -1 336 | -2 346 | — | -6 321 |
| Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2018 | - 103 868 | -49 609 | -29 360 | -1 794 | - 184 631 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2018 | 947 449 | 543 715 | 31 357 | 1 794 | 1 524 315 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2018 | 1 800 | — | — | — | 1 800 |
| Desembolsos | — | — | — | — | — |
| Reembolsos | — | — | — | — | — |
| Anulações | — | — | — | — | — |
| Diferenças cambiais | — | — | — | — | — |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2018 | 1 800 | — | — | — | 1 800 |
| Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2018 | -378 | — | — | — | -378 |
| Variação líquida do justo valor | -702 | — | — | — | -702 |
| Diferenças cambiais | — | — | — | — | — |
| Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2018 | -1 080 | — | — | — | -1 080 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2018 | 720 | — | — | — | 720 |
| Custo amortizado | -3 550 | -3 109 | 11 | — | -6 648 |
| Juros | 12 330 | 9 243 | 1 031 | — | 22 604 |
| Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2018 | 956 949 | 549 849 | 32 399 | 1 794 | 1 540 991 |

Em milhares de EUR

Empréstimos globais (*6)

*6

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Valor nominal dos empréstimos mensurados por CA em 1 de janeiro de 2018

Valor nominal dos empréstimos mensurados por CA em 1 de janeiro de 2018

1 003 294

1 003 294

687 499

687 499

62 546

62 546

—

1 753 339

1 753 339

Desembolsos

203 352

52 274

—

3 588

259 214

Anulações

—

—

—

—

—

Reembolsos

- 192 355

- 157 952

-4 548

—

- 354 855

Juros capitalizados

—

—

—

—

—

Diferenças cambiais

37 026

11 503

2 719

—

51 248

Valor nominal dos empréstimos mensurados por CA em 31 de dezembro de 2018

Valor nominal dos empréstimos mensurados por CA em 31 de dezembro de 2018

1 051 317

1 051 317

593 324

593 324

60 717

60 717

3 588

3 588

1 708 946

1 708 946

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2018

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2018

-35 082

-35 082

-57 911

-57 911

-62 546

-62 546

—

- 155 539

- 155 539

Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

-1 853

288

—

—

-1 565

Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

4 696

870

-2 146

—

3 420

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

-71 204

—

—

-1 794

-72 998

Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

2 214

8 480

37 678

—

48 372

Anulações

—

—

—

—

—

Diferenças cambiais

-2 639

-1 336

-2 346

—

-6 321

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2018

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2018

- 103 868

- 103 868

-49 609

-49 609

-29 360

-29 360

-1 794

-1 794

- 184 631

- 184 631

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2018

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2018

947 449

947 449

543 715

543 715

31 357

31 357

1 794

1 794

1 524 315

1 524 315

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2018

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2018

1 800

1 800

—

—

—

1 800

1 800

Desembolsos

—

—

—

—

—

Reembolsos

—

—

—

—

—

Anulações

—

—

—

—

—

Diferenças cambiais

—

—

—

—

—

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2018

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2018

1 800

1 800

—

—

—

1 800

1 800

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2018

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2018

-378

-378

—

—

—

-378

-378

Variação líquida do justo valor

-702

—

—

—

-702

Diferenças cambiais

—

—

—

—

—

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2018

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2018

-1 080

-1 080

—

—

—

-1 080

-1 080

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2018

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2018

720

720

—

—

—

720

720

Custo amortizado

-3 550

-3 109

11

—

-6 648

Juros

12 330

9 243

1 031

—

22 604

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2018

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2018

956 949

956 949

549 849

549 849

32 399

32 399

1 794

1 794

1 540 991

1 540 991

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Empréstimos globais (*6) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Total |
| Valor nominal em 1 de janeiro de 2017 | 994 527 | 764 339 | 71 563 | 1 830 429 |
| Desembolsos | 305 059 | 63 603 | — | 368 662 |
| Anulações | -3 257 | -6 138 | — | -9 395 |
| Reembolsos | - 162 361 | -91 125 | — | - 253 486 |
| Diferenças cambiais | - 128 874 | -43 180 | -9 017 | - 181 071 |
| Valor nominal em 31 de dezembro de 2017 | 1 005 094 | 687 499 | 62 546 | 1 755 139 |
| Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2017 | -18 185 | -28 294 | -71 161 | - 117 640 |
| Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral | -5 105 | -11 572 | — | -16 677 |
| Anulações | 3 257 | 6 138 | — | 9 395 |
| Reversão de perdas por imparidade | 2 204 | 3 752 | — | 5 956 |
| Diferenças cambiais | 914 | 3 234 | 8 615 | 12 763 |
| Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2017 | -16 915 | -26 742 | -62 546 | - 106 203 |
| Custo amortizado | -3 802 | -3 408 | — | -7 210 |
| Juros | 15 122 | 9 877 | — | 24 999 |
| Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2017 | 999 499 | 667 226 | — | 1 666 725 |

Em milhares de EUR

Empréstimos globais (*6)

*6

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Total

Valor nominal em 1 de janeiro de 2017

Valor nominal em 1 de janeiro de 2017

994 527

994 527

764 339

764 339

71 563

71 563

1 830 429

1 830 429

Desembolsos

305 059

63 603

—

368 662

Anulações

-3 257

-6 138

—

-9 395

Reembolsos

- 162 361

-91 125

—

- 253 486

Diferenças cambiais

- 128 874

-43 180

-9 017

- 181 071

Valor nominal em 31 de dezembro de 2017

Valor nominal em 31 de dezembro de 2017

1 005 094

1 005 094

687 499

687 499

62 546

62 546

1 755 139

1 755 139

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2017

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2017

-18 185

-18 185

-28 294

-28 294

-71 161

-71 161

- 117 640

- 117 640

Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

-5 105

-11 572

—

-16 677

Anulações

3 257

6 138

—

9 395

Reversão de perdas por imparidade

2 204

3 752

—

5 956

Diferenças cambiais

914

3 234

8 615

12 763

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2017

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2017

-16 915

-16 915

-26 742

-26 742

-62 546

-62 546

- 106 203

- 106 203

Custo amortizado

-3 802

-3 408

—

-7 210

Juros

15 122

9 877

—

24 999

Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2017

Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2017

999 499

999 499

667 226

667 226

—

1 666 725

1 666 725

7.2.   Imparidade de empréstimos e adiantamentos — Provisões para perdas

Imparidade de empréstimos e adiantamentos — Provisões para perdas

| 2018 |
| --- |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses |
| | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas | ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Empréstimos e adiantamentos por CA | | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro de 2018 | 19 738 | 29 975 | 105 826 | — | 155 539 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 2 285 | — | — | — | 2 285 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | — | -2 633 | — | — | -2 633 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | — | — | 27 646 | 1 794 | 29 440 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | — | — | — | — | — |
| Anulações | — | — | — | — | — |
| Saldo em 31 de dezembro de 2018 | 22 023 | 27 342 | 133 472 | 1 794 | 184 631 |

2018

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas

ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Empréstimos e adiantamentos por CA

Empréstimos e adiantamentos por CA

Saldo em 1 de janeiro de 2018

19 738

29 975

105 826

—

155 539

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

2 285

—

—

—

2 285

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

—

-2 633

—

—

-2 633

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

—

—

27 646

1 794

29 440

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

—

—

—

—

—

Anulações

—

—

—

—

—

Saldo em 31 de dezembro de 2018

Saldo em 31 de dezembro de 2018

22 023

22 023

27 342

27 342

133 472

133 472

1 794

1 794

184 631

184 631

8.   Ações e outros títulos de rendimento variável

Ações e outros títulos de rendimento variável

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final dos investimentos em capitais próprios, com base na nova política de imparidade segundo a IFRS 9. As quantias comparativas de 2017 representam a mensuração segundo a IAS 39 quando os instrumentos de capital próprio foram classificados como carteira disponível para venda:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos de participações financeiras | Total |
| Custo em 1 de janeiro de 2018 | 356 086 | 70 310 | 426 396 |
| Desembolsos | 73 250 | 22 184 | 95 434 |
| Reembolsos/vendas | -21 681 | -635 | -22 316 |
| Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas | 13 938 | 1 355 | 15 293 |
| Custo em 31 de dezembro de 2018 | 421 593 | 93 214 | 514 807 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2018 | 64 018 | 7 125 | 71 143 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | -20 493 | -172 | -20 665 |
| Diferenças cambiais de ganhos e perdas não realizados | 2 034 | -27 | 2 007 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2018 | 45 559 | 6 926 | 52 485 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2018 | 467 152 | 100 140 | 567 292 |

Em milhares de EUR

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos de participações financeiras

Total

Custo em 1 de janeiro de 2018

Custo em 1 de janeiro de 2018

356 086

356 086

70 310

70 310

426 396

426 396

Desembolsos

73 250

22 184

95 434

Reembolsos/vendas

-21 681

-635

-22 316

Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas

13 938

1 355

15 293

Custo em 31 de dezembro de 2018

Custo em 31 de dezembro de 2018

421 593

421 593

93 214

93 214

514 807

514 807

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2018

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2018

64 018

64 018

7 125

7 125

71 143

71 143

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

-20 493

-172

-20 665

Diferenças cambiais de ganhos e perdas não realizados

2 034

-27

2 007

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2018

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2018

45 559

45 559

6 926

6 926

52 485

52 485

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2018

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2018

467 152

467 152

100 140

100 140

567 292

567 292

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos de participações financeiras | Total |
| Custo em 1 de janeiro de 2017 | 331 253 | 72 636 | 403 889 |
| Desembolsos | 62 660 | — | 62 660 |
| Reembolsos/vendas | -38 990 | -708 | -39 698 |
| Anulações | -437 | -1 673 | -2 110 |
| Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas | 1 600 | 55 | 1 655 |
| Custo em 31 de dezembro de 2017 | 356 086 | 70 310 | 426 396 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2017 | 129 427 | 13 457 | 142 884 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | -20 930 | -1 008 | -21 938 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2017 | 108 497 | 12 449 | 120 946 |
| Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2017 | -22 892 | -6 997 | -29 889 |
| Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o exercício | -22 024 | — | -22 024 |
| Anulações | 437 | 1 673 | 2 110 |
| Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2017 | -44 479 | -5 324 | -49 803 |
| Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2017 | 420 104 | 77 435 | 497 539 |

Em milhares de EUR

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos de participações financeiras

Total

Custo em 1 de janeiro de 2017

Custo em 1 de janeiro de 2017

331 253

331 253

72 636

72 636

403 889

403 889

Desembolsos

62 660

—

62 660

Reembolsos/vendas

-38 990

-708

-39 698

Anulações

-437

-1 673

-2 110

Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas

1 600

55

1 655

Custo em 31 de dezembro de 2017

Custo em 31 de dezembro de 2017

356 086

356 086

70 310

70 310

426 396

426 396

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2017

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2017

129 427

129 427

13 457

13 457

142 884

142 884

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

-20 930

-1 008

-21 938

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2017

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2017

108 497

108 497

12 449

12 449

120 946

120 946

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2017

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2017

-22 892

-22 892

-6 997

-6 997

-29 889

-29 889

Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o exercício

-22 024

—

-22 024

Anulações

437

1 673

2 110

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2017

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2017

-44 479

-44 479

-5 324

-5 324

-49 803

-49 803

Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2017

Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2017

420 104

420 104

77 435

77 435

497 539

497 539

9.   Quantias a receber dos Estados contribuintes

Quantias a receber dos Estados contribuintes

Os montantes de 100 000 EUR a receber dos Estados contribuintes são inteiramente constituídos por contribuições dos Estados-Membros mobilizadas, mas não pagas.

10.   Ativos financeiros em tesouraria

Ativos financeiros em tesouraria

A carteira em tesouraria é constituída por obrigações cotadas com prazos de maturidade remanescentes inferiores a três meses à data de relato. O quadro seguinte mostra os movimentos da carteira em tesouraria:

| | Em milhares de EUR |
| --- | --- |
| Saldo em 1 de janeiro de 2018 | 144 382 |
| Aquisições | 2 219 062 |
| Maturidades | -2 026 659 |
| Variação da amortização de prémios/descontos | 149 |
| Variação dos juros vencidos | -1 794 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2018 | 335 140 |

Em milhares de EUR

Em milhares de EUR

Saldo em 1 de janeiro de 2018

Saldo em 1 de janeiro de 2018

144 382

144 382

Aquisições

2 219 062

Maturidades

-2 026 659

Variação da amortização de prémios/descontos

149

Variação dos juros vencidos

-1 794

Saldo em 31 de dezembro de 2018

Saldo em 31 de dezembro de 2018

335 140

335 140

| | Em milhares de EUR |
| --- | --- |
| Saldo em 1 de janeiro de 2017 | 169 398 |
| Aquisições | 1 084 149 |
| Maturidades | -1 109 563 |
| Variação da amortização de prémios/descontos | -59 |
| Variação dos juros vencidos | 457 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2017 | 144 382 |

Em milhares de EUR

Em milhares de EUR

Saldo em 1 de janeiro de 2017

Saldo em 1 de janeiro de 2017

169 398

169 398

Aquisições

1 084 149

Maturidades

-1 109 563

Variação da amortização de prémios/descontos

-59

Variação dos juros vencidos

457

Saldo em 31 de dezembro de 2017

Saldo em 31 de dezembro de 2017

144 382

144 382

11.   Outros ativos

Outros ativos

As principais componentes dos outros ativos são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Montantes a receber do BEI | — | 4 117 |
| Garantias financeiras | 171 | 268 |
| Total de outros ativos | 171 | 4 385 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Montantes a receber do BEI

—

4 117

Garantias financeiras

171

268

Total de outros ativos

Total de outros ativos

171

171

4 385

4 385

12.   Receitas diferidas

Receitas diferidas

As componentes principais das receitas diferidas são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Bonificações de juros diferidas | 32 658 | 24 895 |
| Comissões diferidas sobre empréstimos e adiantamentos | 1 106 | 907 |
| Total das receitas diferidas | 33 764 | 25 802 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Bonificações de juros diferidas

32 658

24 895

Comissões diferidas sobre empréstimos e adiantamentos

1 106

907

Total das receitas diferidas

Total das receitas diferidas

33 764

33 764

25 802

25 802

13.   Provisões para garantias emitidas

Provisões para garantias emitidas

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final da provisão para garantias financeiras, com base no novo modelo da IFRS 9 aplicável às perdas de crédito esperadas. Os montantes comparativos de 2017 representam a provisão para garantias emitidas que foi reconhecida segundo a IAS 39, uma vez que existem provas objetivas de que a Facilidade terá de incorrer numa perda em relação às garantias concedidas.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| 2018 |
| | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Garantias concedidas | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | — | 484 | — | 484 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 94 | — | — | 94 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | — | 391 | — | 391 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | — | — | — | — |
| Garantias que foram desreconhecidas | — | — | — | — |
| Mobilizações de garantias | — | — | — | — |
| Amortização de taxas pagas à cabeça | — | -128 | — | -128 |
| Diferenças cambiais | — | -48 | — | -48 |
| Saldo em 31 de dezembro | 94 | 699 | — | 793 |

Em milhares de EUR

2018

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Garantias concedidas

Garantias concedidas

Saldo em 1 de janeiro

—

484

—

484

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

94

—

—

94

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

—

391

—

391

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

—

—

—

—

Garantias que foram desreconhecidas

—

—

—

—

Mobilizações de garantias

—

—

—

—

Amortização de taxas pagas à cabeça

—

-128

—

-128

Diferenças cambiais

—

-48

—

-48

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

94

94

699

699

—

793

793

| 2017 |
| --- |
| Saldo em 1 de janeiro | 625 |
| Montantes suplementares registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral | 65 |
| Utilizado | -206 |
| Transferência proveniente de «Outros passivos», garantias financeiras | — |
| Saldo em 31 de dezembro | 484 |

2017

Saldo em 1 de janeiro

625

Montantes suplementares registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

65

Utilizado

-206

Transferência proveniente de «Outros passivos», garantias financeiras

—

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

484

484

14.   Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final da provisão para perdas sobre empréstimos não desembolsados (compromissos de empréstimo), com base no novo modelo da IFRS 9 aplicável às perdas de crédito esperadas. As quantias comparativas de 2017 representam a conta de provisões para perdas de crédito e refletem a mensuração segundo a IAS 39.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| 2018 |
| | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Compromissos de empréstimo | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 1 993 | 2 163 | — | 4 156 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 5 192 | — | — | 5 192 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | — | 14 420 | — | 14 420 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | — | — | — | — |
| Diferenças cambiais | 40 | 14 | — | 54 |
| Saldo em 31 de dezembro | 7 225 | 16 597 | — | 23 822 |

Em milhares de EUR

2018

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Saldo em 1 de janeiro

1 993

2 163

—

4 156

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

5 192

—

—

5 192

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

—

14 420

—

14 420

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

—

—

—

—

Diferenças cambiais

40

14

—

54

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

7 225

7 225

16 597

16 597

—

23 822

23 822

15.   Dívidas a terceiros

Dívidas a terceiros

As componentes principais das dívidas a terceiros são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI | 47 799 | 45 105 |
| Outros montantes a pagar ao BEI | 54 | 580 |
| Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas, devidas aos Estados-Membros | 95 960 | 111 600 |
| Total das dívidas a terceiros | 143 813 | 157 285 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI

47 799

45 105

Outros montantes a pagar ao BEI

54

580

Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas, devidas aos Estados-Membros

95 960

111 600

Total das dívidas a terceiros

Total das dívidas a terceiros

143 813

143 813

157 285

157 285

16.   Outros passivos

Outros passivos

As componentes principais de outros passivos são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente | 2 124 | 1 986 |
| Receitas diferidas de bonificações de juros | 369 | 436 |
| Garantias financeiras | — | 40 |
| Total de outros passivos | 2 493 | 2 462 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente

2 124

1 986

Receitas diferidas de bonificações de juros

369

436

Garantias financeiras

—

40

Total de outros passivos

Total de outros passivos

2 493

2 493

2 462

2 462

17.   Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas

Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Estados-Membros | Contribuições para a Facilidade | Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica | Total
  contribuído | Mobilizado e não pago |
| Áustria | 69 935 | 8 869 | 78 804 | 2 410 |
| Bélgica | 103 226 | 13 046 | 116 272 | 3 530 |
| Bulgária | 896 | 294 | 1 190 | 140 |
| Chipre | 576 | 189 | 765 | 90 |
| Chéquia | 3 264 | 1 071 | 4 335 | 510 |
| Dinamarca | 56 820 | 7 275 | 64 095 | 2 000 |
| Estónia | 320 | 105 | 425 | 50 |
| Finlândia | 39 852 | 5 214 | 45 066 | 1 470 |
| França | 624 971 | 75 972 | 700 943 | 19 550 |
| Alemanha | 611 715 | 76 616 | 688 331 | 20 500 |
| Grécia | 35 121 | 4 883 | 40 004 | 1 470 |
| Hungria | 3 520 | 1 155 | 4 675 | 550 |
| Irlanda | 18 577 | 2 802 | 21 379 | 910 |
| Itália | 340 252 | 45 025 | 385 277 | 12 860 |
| Letónia | 448 | 147 | 595 | 70 |
| Lituânia | 768 | 252 | 1 020 | 120 |
| Luxemburgo | 7 693 | 984 | 8 677 | 270 |
| Malta | 192 | 63 | 255 | 30 |
| Países Baixos | 138 415 | 17 685 | 156 100 | 4 850 |
| Polónia | 8 320 | 2 730 | 11 050 | 1 300 |
| Portugal | 27 313 | 3 809 | 31 122 | 1 150 |
| Roménia | 2 368 | 777 | 3 145 | 370 |
| Eslováquia | 1 344 | 441 | 1 785 | 210 |
| Eslovénia | 1 152 | 378 | 1 530 | 180 |
| Espanha | 170 369 | 24 876 | 195 245 | 7 850 |
| Suécia | 73 692 | 9 677 | 83 369 | 2 740 |
| Reino Unido | 355 881 | 49 356 | 405 237 | 14 820 |
| Total em 31 de dezembro de 2018 | 2 697 000 | 353 691 | 3 050 691 | 100 000 |
| Total em 31 de dezembro de 2017 | 2 517 000 | 333 691 | 2 850 691 | 150 000 |

Em milhares de EUR

Estados-Membros

Contribuições para a Facilidade

Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica

Total

contribuído

Mobilizado e não pago

Áustria

69 935

8 869

78 804

2 410

Bélgica

103 226

13 046

116 272

3 530

Bulgária

896

294

1 190

140

Chipre

576

189

765

90

Chéquia

3 264

1 071

4 335

510

Dinamarca

56 820

7 275

64 095

2 000

Estónia

320

105

425

50

Finlândia

39 852

5 214

45 066

1 470

França

624 971

75 972

700 943

19 550

Alemanha

611 715

76 616

688 331

20 500

Grécia

35 121

4 883

40 004

1 470

Hungria

3 520

1 155

4 675

550

Irlanda

18 577

2 802

21 379

910

Itália

340 252

45 025

385 277

12 860

Letónia

448

147

595

70

Lituânia

768

252

1 020

120

Luxemburgo

7 693

984

8 677

270

Malta

192

63

255

30

Países Baixos

138 415

17 685

156 100

4 850

Polónia

8 320

2 730

11 050

1 300

Portugal

27 313

3 809

31 122

1 150

Roménia

2 368

777

3 145

370

Eslováquia

1 344

441

1 785

210

Eslovénia

1 152

378

1 530

180

Espanha

170 369

24 876

195 245

7 850

Suécia

73 692

9 677

83 369

2 740

Reino Unido

355 881

49 356

405 237

14 820

Total em 31 de dezembro de 2018

Total em 31 de dezembro de 2018

2 697 000

2 697 000

353 691

353 691

3 050 691

3 050 691

100 000

100 000

Total em 31 de dezembro de 2017

Total em 31 de dezembro de 2017

2 517 000

2 517 000

333 691

333 691

2 850 691

2 850 691

150 000

150 000

Em 12 de novembro de 2018, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de janeiro de 2019. Em 31 de dezembro de 2018, 100 000 EUR não foram pagos.

18.   Passivos contingentes e compromissos

Passivos contingentes e compromissos

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 31.12.2018 | 31.12.2017 |
| Compromissos | | |
| Empréstimos não desembolsados | 1 283 931 | 869 983 |
| Compromissos não desembolsados relativos a ações e outros títulos de rendimento variável | 347 167 | 321 695 |
| Garantias emitidas | 2 800 | 7 682 |
| Bonificações de juros e assistência técnica | 457 328 | 382 576 |
| Passivos contingentes | | |
| Garantias assinadas não emitidas | 1 553 668 | 74 569 |
| Total de passivos contingentes e compromissos | 3 644 894 | 1 656 505 |

Em milhares de EUR

31.12.2018

31.12.2017

Compromissos

Compromissos

Empréstimos não desembolsados

1 283 931

869 983

Compromissos não desembolsados relativos a ações e outros títulos de rendimento variável

347 167

321 695

Garantias emitidas

2 800

7 682

Bonificações de juros e assistência técnica

457 328

382 576

Passivos contingentes

Passivos contingentes

Garantias assinadas não emitidas

1 553 668

74 569

Total de passivos contingentes e compromissos

Total de passivos contingentes e compromissos

3 644 894

3 644 894

1 656 505

1 656 505

19.   Juros e receitas e despesas semelhantes

Juros e receitas e despesas semelhantes

As componentes principais dos juros e receitas semelhantes são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Desde 1.1.2018 | Desde 1.1.2017 |
| | até 31.12.2018 | até 31.12.2017 |
| Empréstimos e adiantamentos | 92 506 | 97 440 |
| Bonificações de juros | 4 224 | 3 966 |
| Total dos juros e receitas semelhantes | 96 730 | 101 406 |

Em milhares de EUR

Desde 1.1.2018

Desde 1.1.2017

até 31.12.2018

até 31.12.2017

Empréstimos e adiantamentos

92 506

97 440

Bonificações de juros

4 224

3 966

Total dos juros e receitas semelhantes

Total dos juros e receitas semelhantes

96 730

96 730

101 406

101 406

As componentes principais dos juros e despesas semelhantes são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Desde 1.1.2018 | Desde 1.1.2017 |
| | até 31.12.2018 | até 31.12.2017 |
| Instrumentos financeiros derivados | -563 | -980 |
| Caixa e equivalentes de caixa | -654 | -1 037 |
| Ativos financeiros em tesouraria | -1 322 | -654 |
| Total dos juros e despesas semelhantes | -2 539 | -2 671 |

Em milhares de EUR

Desde 1.1.2018

Desde 1.1.2017

até 31.12.2018

até 31.12.2017

Instrumentos financeiros derivados

-563

-980

Caixa e equivalentes de caixa

-654

-1 037

Ativos financeiros em tesouraria

-1 322

-654

Total dos juros e despesas semelhantes

Total dos juros e despesas semelhantes

-2 539

-2 539

-2 671

-2 671

20.   Receitas e despesas de taxas e comissões

Receitas e despesas de taxas e comissões

As principais componentes das receitas de taxas e comissões são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Desde 1.1.2018 | Desde 1.1.2017 |
| | até 31.12.2018 | até 31.12.2017 |
| Taxas e comissões sobre empréstimos e adiantamentos | 107 | — |
| Taxas e comissões sobre garantias financeiras | 170 | 209 |
| Outros | 7 | 1 |
| Total das receitas com taxas e comissões | 284 | 210 |

Em milhares de EUR

Desde 1.1.2018

Desde 1.1.2017

até 31.12.2018

até 31.12.2017

Taxas e comissões sobre empréstimos e adiantamentos

107

—

Taxas e comissões sobre garantias financeiras

170

209

Outros

7

1

Total das receitas com taxas e comissões

Total das receitas com taxas e comissões

284

284

210

210

A principal componente das despesas com taxas e comissões é a seguinte:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Desde 1.1.2018 | Desde 1.1.2017 |
| | até 31.12.2018 | até 31.12.2017 |
| Pagamentos pela Comissão a terceiros no respeitante a ações e outros títulos de rendimento variável | -106 | -60 |
| Total das despesas com taxas e comissões | -106 | -60 |

Em milhares de EUR

Desde 1.1.2018

Desde 1.1.2017

até 31.12.2018

até 31.12.2017

Pagamentos pela Comissão a terceiros no respeitante a ações e outros títulos de rendimento variável

-106

-60

Total das despesas com taxas e comissões

Total das despesas com taxas e comissões

-106

-106

-60

-60

21.   Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

As principais componentes dos ganhos realizados líquidos em ações e outros títulos de rendimento variável são as seguintes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Desde 1.1.2018 | Desde 1.1.2017 |
| | até 31.12.2018 | até 31.12.2017 |
| Receitas líquidas de ações e outros títulos de rendimento variável | 3 166 | 1 030 |
| Receitas de dividendos | 7 320 | 1 681 |
| Variação líquida do justo valor | -20 665 | — |
| Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável | -10 179 | 2 711 |

Em milhares de EUR

Desde 1.1.2018

Desde 1.1.2017

até 31.12.2018

até 31.12.2017

Receitas líquidas de ações e outros títulos de rendimento variável

3 166

1 030

Receitas de dividendos

7 320

1 681

Variação líquida do justo valor

-20 665

—

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

-10 179

-10 179

2 711

2 711

22.   Despesas administrativas gerais

Despesas administrativas gerais

As despesas administrativas gerais representam os custos efetivos incorridos pelo BEI com a gestão da Facilidade menos as receitas decorrentes das taxas normais de avaliação diretamente cobradas pelo BEI aos clientes da Facilidade.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Desde 1.1.2018 | Desde 1.1.2017 |
| | até 31.12.2018 | até 31.12.2017 |
| Custos efetivos incorridos pelo BEI | -50 021 | -48 285 |
| Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade | 2 222 | 3 180 |
| Total das despesas administrativas gerais | -47 799 | -45 105 |

Em milhares de EUR

Desde 1.1.2018

Desde 1.1.2017

até 31.12.2018

até 31.12.2017

Custos efetivos incorridos pelo BEI

-50 021

-48 285

Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade

2 222

3 180

Total das despesas administrativas gerais

Total das despesas administrativas gerais

-47 799

-47 799

-45 105

-45 105

23.   Participação em entidades estruturadas não consolidadas

Participação em entidades estruturadas não consolidadas

Definição de uma entidade estruturada

Definição de uma entidade estruturada

Uma entidade estruturada é aquela que foi concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos similares não sejam o fator dominante na decisão de quem controla a entidade. A IFRS 12 observa que uma entidade estruturada tem frequentemente algumas ou todas as seguintes características:

| — | Atividades restritas; |
| --- | --- |

—

Atividades restritas;

| — | Um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou a disponibilização de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores; |
| --- | --- |

—

Um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou a disponibilização de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores;

| — | Capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada; |
| --- | --- |

—

Capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada;

| — | Financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados a favor de investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas). |
| --- | --- |

—

Financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados a favor de investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas).

Entidades estruturadas não consolidadas

Entidades estruturadas não consolidadas

A expressão «entidades estruturadas não consolidadas» refere-se a todas as entidades estruturadas que não sejam controladas pela Facilidade e inclui interesses em entidades estruturadas que não são consolidadas.

Definição de interesses em entidades estruturadas:

Definição de interesses em entidades estruturadas:

A IFRS 12 define «interesses» num sentido amplo, de modo a incluir qualquer relação contratual ou não contratual que expõe uma entidade que relata a uma variabilidade da rendibilidade decorrente do desempenho da entidade. São exemplos de tais interesses a detenção de participações de capital próprio e outras formas de participação, como o fornecimento de financiamento, apoio à liquidez, melhorias da qualidade do crédito, compromissos e prestação de garantias à outra entidade. A IFRS 12 estabelece que uma entidade que relata não tem necessariamente um interesse noutra entidade unicamente em virtude de uma habitual relação cliente/fornecedor.

O quadro seguinte descreve os tipos de entidades estruturadas que a Facilidade não consolida, mas nas quais tem um interesse.

| Tipo de entidade estruturada | Natureza e finalidade | Interesse detido pela Facilidade |
| --- | --- | --- |
| Financiamento de projetos - concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial | As transações de financiamento de projetos são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento de projetos são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial. | Montantes pagos líquidos;
  Receitas de juros. |
| Operações de capital de risco | A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital não aberto à subscrição pública em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas. | Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;
  Dividendos recebidos como receitas de dividendos. |

Tipo de entidade estruturada

Tipo de entidade estruturada

Natureza e finalidade

Natureza e finalidade

Interesse detido pela Facilidade

Interesse detido pela Facilidade

Financiamento de projetos - concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial

As transações de financiamento de projetos são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento de projetos são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial.

Montantes pagos líquidos;

Receitas de juros.

Operações de capital de risco

A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital não aberto à subscrição pública em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas.

Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;

Dividendos recebidos como receitas de dividendos.

O quadro seguinte mostra as quantias escrituradas das entidades estruturadas não consolidadas nas quais a Facilidade tem um interesse à data de relato, bem como a exposição máxima da Facilidade a perdas em relação a essas entidades. A exposição máxima a perdas inclui as quantias escrituradas e os compromissos não desembolsados conexos.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Tipo de entidade estruturada | Legenda | Quantia escriturada em 31.12.2018 | Quantia escriturada em 31.12.2017 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2018 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2017 |
| Fundos de capital de risco | Ações e outros títulos de rendimento variável | 467 152 | 420 104 | 797 775 | 737 661 |
| Total | | 467 152 | 420 104 | 797 775 | 737 661 |

Em milhares de EUR

Tipo de entidade estruturada

Legenda

Quantia escriturada em 31.12.2018

Quantia escriturada em 31.12.2017

Exposição máxima a perdas em 31.12.2018

Exposição máxima a perdas em 31.12.2017

Fundos de capital de risco

Ações e outros títulos de rendimento variável

467 152

420 104

797 775

737 661

Total

Total

467 152

467 152

420 104

420 104

797 775

797 775

737 661

737 661

24.   Dotação de financiamento de impacto

Dotação de financiamento de impacto

Em junho de 2013, o Conselho de Ministros Conjunto ACP-UE aprovou o novo Protocolo Financeiro do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que abrange o período 2014-2020.

o

Foi acordada uma nova dotação de 500 milhões de EUR para a Facilidade de Investimento, a chamada «dotação de financiamento de impacto», que permite que a Facilidade apoie projetos com um impacto potencial particularmente elevado em termos de desenvolvimento, tendo em conta os maiores riscos inerentes a estes investimentos. Esta dotação irá reforçar a capacidade da Facilidade em termos de crédito ao setor privado através de investimentos nos seguintes instrumentos:

Fundos de capitais próprios com impacto social - promovidos por uma população emergente de gestores de fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública, que colocam a resolução de problemas sociais ou ambientais no cerne da estratégia de investimento dos fundos, mas que visam também a sustentabilidade do fundo e das empresas objeto de investimento.

Fundos de capitais próprios com impacto social

Empréstimos a intermediários financeiros - (por exemplo, instituições de microfinanciamento, bancos locais e cooperativas de crédito) que operam nos países ACP em que o BEI não pode realizar financiamentos — em especial em moeda local — de acordo com as atuais diretrizes sobre o risco de crédito, por exemplo, devido a elevados riscos nacionais, à volatilidade das moedas ou à falta de referenciais de preços. O objetivo principal deste tipo de empréstimos será financiar projetos com um elevado impacto em termos de desenvolvimento, em especial no domínio do apoio às micro e pequenas empresas e da agricultura, que em geral não satisfazem as condições para o financiamento da FI.

Empréstimos a intermediários financeiros

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos - que revestem a forma de garantias de primeiras perdas («parcelas de primeiras perdas») que facilitarão as operações de partilha de riscos do BEI com intermediários financeiros locais (sobretudo bancos comerciais) em benefício de PME e de pequenos projetos insuficientemente cobertos, que satisfaçam os critérios de financiamento de impacto em situações em que foi identificada uma falha de mercado em relação ao acesso das PME/pequenos projetos ao financiamento. As parcelas de primeiras perdas serão estruturadas como contragarantia a favor de parcelas com garantias de nível superior financiadas pelo BEI, no âmbito da Facilidade de Investimento, e por outras instituições financeiras internacionais ou instituições financeiras de desenvolvimento, gerando assim um efeito potenciador considerável.

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Financiamento direto - através de instrumentos de dívida ou de capital próprio em projetos com promotores sólidos e experientes e com um elevado impacto no desenvolvimento, mas que, no entanto, também acarretam expectativas mais elevadas de perdas e dificuldades em recuperar o investimento (risco de capitais próprios com expectativas de perdas mais elevadas do que normalmente). O BEI aplicará critérios rigorosos de seleção e de elegibilidade para este instrumento, dado estes projetos, não obstante o seu elevado impacto em termos de desenvolvimento, não poderem satisfazer critérios de financiamento aceitáveis (ou seja, têm baixa expectativa de recuperar o investimento ou compensar as perdas através de taxas de juro/rendibilidade do capital próprio).

Financiamento direto

A dotação de financiamento de impacto irá também permitir a diversificação para novos setores, como a saúde, educação, agricultura e segurança alimentar, e o desenvolvimento de novos instrumentos inovadores de partilha de riscos.

Numa perspetiva financeira e contabilística, a dotação de financiamento de impacto faz parte da carteira da FI e é contabilizada nas suas demonstrações financeiras anuais.

O quadro seguinte representa as quantias escrituradas e os montantes autorizados, mas não desembolsados, por tipo de ativo:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Tipo de investimento da dotação de financiamento de impacto | Legenda | Quantia escriturada em 31.12.2018 | Quantia escriturada em 31.12.2017 | Quantia não desembolsada em 31.12.2018 | Quantia não desembolsada em 31.12.2017 |
| Fundos de capitais próprios com impacto social | Ações e outros títulos de rendimento variável | 19 134 | 7 839 | 53 672 | 51 720 |
| Empréstimos a intermediários financeiros | Empréstimos e adiantamentos | 36 277 | 30 804 | 139 329 | 44 017 |
| Instrumentos facilitadores de partilha de riscos | Garantias emitidas | -786 | -296 | 43 668 | 64 569 |
| Financiamento direto — Participações de capital | Ações e outros títulos de rendimento variável | 53 183 | 42 981 | 1 014 | 4 014 |
| Total | | 107 808 | 81 328 | 237 683 | 164 320 |

Em milhares de EUR

Tipo de investimento da dotação de financiamento de impacto

Legenda

Quantia escriturada em 31.12.2018

Quantia escriturada em 31.12.2017

Quantia não desembolsada em 31.12.2018

Quantia não desembolsada em 31.12.2017

Fundos de capitais próprios com impacto social

Ações e outros títulos de rendimento variável

19 134

7 839

53 672

51 720

Empréstimos a intermediários financeiros

Empréstimos e adiantamentos

36 277

30 804

139 329

44 017

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Garantias emitidas

-786

-296

43 668

64 569

Financiamento direto — Participações de capital

Ações e outros títulos de rendimento variável

53 183

42 981

1 014

4 014

Total

Total

107 808

107 808

81 328

81 328

237 683

237 683

164 320

164 320

25.   Eventos subsequentes

Eventos subsequentes

Não ocorreram posteriormente ao encerramento do exercício eventos significativos que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2018.

---

(1)  JO L 210 de 6.8.2013, p. 1.

1

(2)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323 (JO L 307 de 3.12.2018, p. 1).

2

o

(3)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros abaixo podem não perfazer uma soma exata.

3

(4)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

4

(*1)  As contas de ligação devem ser deduzidas ao ativo e passivo total, a fim de serem conciliadas com os totais do balanço do FED.

*1

(5)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

5

(6)  Em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 11.o FED. A natureza das várias contas bancárias é apresentada no capítulo 5, Gestão dos riscos financeiros.

6

o

o

o

(7)  JO L 80 de 22.3.2019, p. 1.

7

(8)  JO L 101 de 11.4.2019, p. 1.

8

(9)  JO L 149 de 7.6.2016, p. 1.

9

(10)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhares de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

10

(11)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

11

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

(12)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho.

12

(13)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhares de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

13

(14)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho.

14

(15)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho.

15

(16)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

16

(17)  JO L 314 de 30.11.2001, p. 1.

17

(18)  JO L 109 de 26.4.2007, p. 33.

18

(19)  JO L 212 de 5.8.2016, p. 107.

19

(20)  Todas as reduções constituem anulações de autorizações transferidas para a reserva de desempenho não mobilizável do 10.o FED.

20

o

(21)  Todas as reduções constituem anulações de autorizações transferidas para a reserva de desempenho não mobilizável do 10.o FED.

21

o

(22)  Na sequência da Decisão 2010/406/UE do Conselho (JO L 189 de 22.7.2010, p. 14), foram acrescentados 150 milhões de EUR da reserva de desempenho não mobilizável do 10.o FED para o Sudão (147 milhões de EUR para a dotação especial para o Sudão e 3 milhões de EUR a título de despesas de execução).

22

o

(23)  Na sequência da Decisão 2011/315/UE do Conselho (JO L 142 de 28.5.2011, p. 61), foram acrescentados 200 milhões de EUR da reserva de desempenho não mobilizável do 10.o FED para o Sudão (194 milhões de EUR para a dotação especial para o Sudão do Sul e 6 milhões de EUR a título de despesas de execução).

23

o

(24)  (1)Transferência de anulações de autorizações de projetos do 9.o FED e de FED anteriores para a reserva de desempenho não mobilizável de 377 milhões de EUR, deduzidos da transferência procedente de reservas para o Sudão do Sul de 200 milhões de EUR (para o 9.o FED). Até agora, a reserva não mobilizável ACP constituída eleva-se, no total, a 807 milhões de EUR, dos quais foram utilizados 350 milhões de EUR (150 milhões de EUR para o Sudão, 200 milhões de EUR para o Sudão do Sul, ambos transferidos para o 9.o FED).

24

o

o

o

(25)  Transferências para as/das reservas do 10.o FED.

25

o

(26)  Relativamente aos cofinanciamentos, o quadro apresenta unicamente dotações de autorização.

26

(27)  A Decisão 2013/759/UE do Conselho (JO L 335 de 14.12.2013, p. 48) estabelece as medidas de gestão transitórias do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) («Facilidade de Transição») para garantir a disponibilidade de fundos para a cooperação com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e com os Países e Territórios Ultramarinos (PTU), bem como para despesas de apoio, entre 1 de janeiro de 2014 e a entrada em vigor do Acordo Interno relativo ao 11.o FED.

27

o

(28)  % das dotações.

28

(*2)  Em 31 de dezembro de 2017, a Facilidade tinha classificado investimentos de capital próprio como estando disponíveis para venda, enquanto a partir de 1 de janeiro de 2018, com a adoção da IFRS 9, a Facilidade reclassificou os investimentos de capital próprio em ações e outros títulos de rendimento variável, mensurados pelo JVR. A correspondente reserva de justo valor de 125 816 000 EUR, em 31 de dezembro de 2017, foi liberada face aos resultados retidos da Facilidade como ajustamento do saldo de abertura (nota 2.5). Além disso, foram incluídos no saldo de abertura de 2018 dos resultados retidos 49 712 000 EUR que representam a imparidade de perdas de crédito esperadas reconhecida para a realização das operações da fase 1 e da fase 2 da carteira de empréstimos, bem como 4 156 000 EUR de provisão para perdas de crédito esperadas relativamente a exposições não desembolsadas para a realização das operações da fase 1 e da fase 2 da carteira de dívida. Para uma conciliação pormenorizada, consultar a nota 2.5.

*2

(*3)  Acordos relativos a agências relativamente aos quais, à data de relato, não existem contrapartes subjacentes.

*3

(29)  As diminuições são explicadas por reembolsos de capital ocorridos durante o ano relativamente às operações consideradas objeto de reestruturação de crédito em 31 de dezembro de 2018 e por cessação de medidas de reestruturação de crédito durante o ano.

29

(*4)  Ver secção 3.4.2.2.2 para explicações sobre cobertura sintética.

*4

(*5)  O MRU foi introduzido em 1 de janeiro de 2018, substituindo o antigo MRO à taxa de 1 MRU = 10 MRO.

*5

(*6)  incluindo os contratos das agências.

*6

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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 30.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 326/149 |
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30.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 326/149

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DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE DO TCE RELATIVA AOS 8.O, 9.O, 10.O E 11.O FED ENVIADA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO — RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE

(2019/C 901/02)

Opinião

| I. | A auditoria do Tribunal incidiu sobre:






  a) | as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED, que são constituídas pelo balanço, a demonstração de resultados financeiros, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, aprovadas pela Comissão em 26 de junho de 2019; |
| --- | --- | --- |

I.

a)

as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED, que são constituídas pelo balanço, a demonstração de resultados financeiros, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, aprovadas pela Comissão em 26 de junho de 2019;

| b) | a legalidade e regularidade das operações subjacentes cuja gestão financeira é da responsabilidade da Comissão (1) |
| --- | --- |

b)

a legalidade e regularidade das operações subjacentes cuja gestão financeira é da responsabilidade da Comissão (1)

Fiabilidade das contas

| Opinião sobre a fiabilidade das contas









  II. | Na opinião do Tribunal, as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018 refletem fielmente, em todos os aspetos materialmente relevantes, a sua situação financeira nessa data, os resultados das suas operações, os fluxos de caixa, bem como a variação da situação líquida do exercício então encerrado, em conformidade com as disposições do regulamento financeiro dos FED e as regras contabilísticas baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público |
| --- | --- |

Opinião sobre a fiabilidade das contas

II.

Legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas

Receitas

| Opinião sobre a legalidade e a regularidade das receitas









  III. | Na opinião do Tribunal, as receitas subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018 são, em todos os aspetos materialmente relevantes, legais e regulares |
| --- | --- |

Opinião sobre a legalidade e a regularidade das receitas

III.

Despesas

| Opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade das despesas









  IV. | Na opinião do Tribunal, devido à importância da questão descrita no ponto referente aos elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade das despesas, as despesas aceites nas contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018 estão materialmente afetadas por erros |
| --- | --- |

Opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade das despesas

IV.

Elementos em que se baseia a opinião

| V. | O Tribunal efetuou a sua auditoria em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria e os códigos deontológicos da IFAC e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI. As responsabilidades do Tribunal no âmbito dessas normas e códigos estão descritas com maior pormenor na secção «Responsabilidades do auditor» do presente relatório. O Tribunal também cumpriu os requisitos de independência e as suas demais responsabilidades deontológicas em conformidade com o código deontológico do IESBA (International Ethics Standards Board for Accountants — Conselho internacional para as normas éticas de revisores/auditores). O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião |
| --- | --- |

V.

Elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade das despesas

| VI. | As despesas efetuadas em 2018 no âmbito dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED estão materialmente afetadas por erros. O nível de erro estimado pelo Tribunal para as despesas aceites nas contas é de 5,2 % |
| --- | --- |

VI.

Principais questões de auditoria

| VII. | As principais questões de auditoria são aquelas que, segundo o julgamento profissional do Tribunal, se revestiram de maior importância na sua auditoria das demonstrações financeiras do período corrente. Estas questões foram consideradas pelo Tribunal no âmbito da auditoria das demonstrações financeiras como um todo, bem como na formulação da sua opinião nesta matéria, mas não é apresentada uma opinião específica sobre as mesmas |
| --- | --- |

VII.

Encargos acrescidos

| VIII. | O Tribunal avaliou os encargos acrescidos apresentados nas contas (ver nota 2.8), sujeitos a um elevado nível de estimativa. No final de 2018, a Comissão estimava que as despesas elegíveis incorridas, mas ainda não comunicadas pelos beneficiários, ascendiam a 5 133 milhões de euros (final de 2017: 4 653 milhões de euros) |
| --- | --- |

VIII.

| IX. | O Tribunal examinou o cálculo destas estimativas e analisou uma amostra de 30 contratos individuais para dar resposta ao risco de distorção dos encargos acrescidos. O trabalho realizado permitiu ao Tribunal concluir que os encargos acrescidos inscritos nas contas finais eram adequados |
| --- | --- |

IX.

Impacto potencial da saída do Reino Unido da União Europeia sobre as contas dos FED de 2018

| X. | Em 29 de março de 2017, o Reino Unido notificou formalmente o Conselho Europeu da sua intenção de sair da UE. Em 19 de março de 2018, a Comissão publicou um projeto de acordo de saída que indicava os progressos realizados nas negociações com o Reino Unido. Este projeto de acordo de saída estipula que o Reino Unido continuará a ser uma das partes dos FED até ao encerramento do 11.o FED e de todos os FED anteriores ainda não encerrados e que assumirá as mesmas obrigações que os Estados-Membros ao abrigo do acordo interno que instituiu o 11.o FED, bem como as obrigações decorrentes dos FED anteriores até ao seu encerramento |
| --- | --- |

X.

| XI. | O projeto de acordo de saída também estipula que, caso os montantes relativos a projetos do 10.o FED ou de FED anteriores não tenham sido autorizados, ou tenham sido anulados à data de entrada em vigor deste acordo, a parte respetiva do Reino Unido não será reutilizada. O mesmo se aplica à parte dos fundos do Reino Unido não autorizados ou anulados no âmbito do 11.o FED após 31 de dezembro de 2020. As negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia ainda estão a decorrer, pelo que o texto final do acordo ainda não foi confirmado |
| --- | --- |

XI.

| XII. | Com base nesta situação, não existe impacto financeiro a comunicar relativamente às contas dos FED de 2018. O Tribunal conclui que as contas dos FED em 31 de dezembro de 2018 refletem corretamente a situação do processo de saída nessa data |
| --- | --- |

XII.

Responsabilidades da gestão

| XIII. | Nos termos dos artigos 310.o a 325.o do TFUE e do Regulamento Financeiro do 11.o FED, a gestão é responsável pela elaboração e apresentação das contas anuais dos FED, baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público, e pela legalidade e regularidade das operações subjacentes. Compete-lhe também conceber, executar e manter um controlo interno relativo à elaboração e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros. Cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas dos FED |
| --- | --- |

XIII.

| XIV. | Na elaboração das contas dos FED, a Comissão é responsável por avaliar a capacidade dos FED de prosseguirem as suas atividades, divulgando quaisquer questões pertinentes e utilizando o princípio contabilístico da continuidade, a menos que pretenda liquidar a entidade ou cessar as suas atividades, ou não tenha outra alternativa realista senão fazê-lo |
| --- | --- |

XIV.

| XV. | A Comissão é responsável pela supervisão do processo de relato financeiro dos FED |
| --- | --- |

XV.

Responsabilidades do auditor na auditoria das contas dos FED e operações subjacentes

| XVI. | O Tribunal tem como objetivos obter uma garantia razoável de que as contas dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são legais e regulares, e fornecer ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes. Uma garantia razoável é um elevado grau de garantia, mas não assegura que a auditoria tenha necessariamente detetado todos os eventuais casos de distorções materiais ou incumprimentos. Estes podem resultar de fraudes ou de erros e são considerados materiais se, individualmente ou agregados, for razoável esperar que influenciem as decisões económicas tomadas com base nestas contas dos FED |
| --- | --- |

XVI.

| XVII. | Em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI, o auditor deve exercer juízo profissional e manter ceticismo profissional durante a auditoria. O Tribunal também:






  — | identifica e avalia os riscos de distorções materiais das contas dos FED e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraude ou erros, concebe e realiza procedimentos de auditoria em resposta a esses riscos, e obtém provas de auditoria suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. Os casos de distorções materiais ou incumprimentos de origem fraudulenta são mais difíceis de detetar do que os casos resultantes de erros, uma vez que a fraude pode envolver colusão, falsificação, omissões intencionais, deturpações ou omissões do controlo interno. Existe, assim, um maior risco de esses casos não serem detetados |
| --- | --- | --- |

XVII.

—

identifica e avalia os riscos de distorções materiais das contas dos FED e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraude ou erros, concebe e realiza procedimentos de auditoria em resposta a esses riscos, e obtém provas de auditoria suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. Os casos de distorções materiais ou incumprimentos de origem fraudulenta são mais difíceis de detetar do que os casos resultantes de erros, uma vez que a fraude pode envolver colusão, falsificação, omissões intencionais, deturpações ou omissões do controlo interno. Existe, assim, um maior risco de esses casos não serem detetados

| — | obtém conhecimento do controlo interno pertinente para a auditoria, tendo em vista conceber procedimentos de auditoria adequados, mas não para formular uma opinião sobre a eficácia do controlo interno |
| --- | --- |

—

obtém conhecimento do controlo interno pertinente para a auditoria, tendo em vista conceber procedimentos de auditoria adequados, mas não para formular uma opinião sobre a eficácia do controlo interno

| — | avalia a adequação das políticas contabilísticas utilizadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e das informações relacionadas divulgadas pela gestão |
| --- | --- |

—

avalia a adequação das políticas contabilísticas utilizadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e das informações relacionadas divulgadas pela gestão

| — | conclui se a utilização, pela gestão, do princípio contabilístico da continuidade foi adequada e, com base nas provas de auditoria obtidas, se existe uma incerteza material devido a acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas sobre a capacidade dos FED para prosseguirem as suas atividades. Se o Tribunal concluir que existe uma incerteza material desse tipo, deve chamar a atenção no seu relatório para as respetivas informações divulgadas nas contas dos FED ou, se essas informações não forem adequadas, deve modificar a sua opinião. As conclusões do Tribunal baseiam-se nas provas de auditoria obtidas até à data do seu relatório. No entanto, acontecimentos ou condições que se possam verificar no futuro podem fazer com que a entidade não prossiga as suas atividades |
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conclui se a utilização, pela gestão, do princípio contabilístico da continuidade foi adequada e, com base nas provas de auditoria obtidas, se existe uma incerteza material devido a acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas sobre a capacidade dos FED para prosseguirem as suas atividades. Se o Tribunal concluir que existe uma incerteza material desse tipo, deve chamar a atenção no seu relatório para as respetivas informações divulgadas nas contas dos FED ou, se essas informações não forem adequadas, deve modificar a sua opinião. As conclusões do Tribunal baseiam-se nas provas de auditoria obtidas até à data do seu relatório. No entanto, acontecimentos ou condições que se possam verificar no futuro podem fazer com que a entidade não prossiga as suas atividades

| — | avalia a apresentação, estrutura e conteúdo global das contas anuais, incluindo todas as informações divulgadas, e se as contas anuais representam as operações subjacentes e os acontecimentos de uma forma adequada |
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avalia a apresentação, estrutura e conteúdo global das contas anuais, incluindo todas as informações divulgadas, e se as contas anuais representam as operações subjacentes e os acontecimentos de uma forma adequada

| XVIII. | O Tribunal estabelece comunicação com a gestão sobre, entre outros aspetos, o âmbito e o calendário previstos da auditoria, bem como sobre constatações de auditoria importantes, incluindo constatações de quaisquer deficiências significativas no controlo interno |
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XVIII.

| XIX. | No que se refere às receitas, o Tribunal examina todas as contribuições dos Estados-Membros e uma amostra de outros tipos de operações de receitas |
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XIX.

| XX. | No que se refere às despesas, o Tribunal examina as operações de pagamento quando as despesas foram efetuadas, registadas e aceites. Este exame abrange todas as categorias de pagamentos (salvo os adiantamentos) no momento em que são efetuados. Os adiantamentos são examinados quando o destinatário dos fundos apresenta provas da sua devida utilização e a instituição ou organismo aceita essas provas, procedendo ao apuramento do adiantamento, o que poderá acontecer apenas num exercício posterior |
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XX.

| XXI. | Das questões debatidas com a Comissão, o Tribunal determina as que se revestem de maior importância na auditoria das contas dos FED e que são, por isso, as principais questões de auditoria do período corrente. Descreve-as no seu relatório, salvo se a legislação ou regulamentação se opuser à sua divulgação pública ou, em circunstâncias extremamente raras, o Tribunal determinar que uma questão não deve ser comunicada no seu relatório porque seria razoável esperar que as consequências negativas de o fazer seriam superiores a quaisquer benefícios em termos de interesse público |
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XXI.

11 de julho de 2019

Klaus-Heiner LEHNE

Presidente

Tribunal de Contas Europeu

12, rue Alcide De Gasperi, Luxembourg, LUXEMBURGO

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(1)  Nos termos dos artigos 43.o, 48.o-50.o e 58.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a presente declaração de fiabilidade não abrange os recursos dos FED geridos pelo BEI

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