# Jornal Oficial C 255/15 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 255 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano15 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 255

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano15 de Outubro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 255/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 255/2 | Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 255/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3547 — BANCO SANTANDER/ABBEY NATIONAL) (
  1
  ) | 7 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 255/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 255/2

Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  )

1

2

2004/C 255/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3547 — BANCO SANTANDER/ABBEY NATIONAL) (
  1
  )

o

1

7

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 255/4 | Convite à apresentação de propostas de acções de transferência modal, acções catalisadoras e acções de aprendizagem comum ao abrigo do Programa Marco Polo [Regulamento (CE) n.o 1382/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003 (JO L 196 de 2.8.2003)] | 8 |
| 2004/C 255/5 | Composição do júri — Concurso geral EPSO/B/8/03 (de língua lituana) | 9 |
| 2004/C 255/6 | Composição do júri — Concurso geral EPSO/B/9/03 (de língua letã) | 10 |
| 2004/C 255/7 | Rubrica orçamental 04.021000.00.11 — Acções inovadoras financiadas ao abrigo do artigo 6.o do Regulamento do Fundo Social Europeu: Abordagens Inovadoras à Gestão da Mudança — Convite à apresentação de candidaturas VP/2003/021 (Primeiro publicado no JO C 262 de 31.10.2003) | 11 |
| 2004/C 255/8 | Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação | 12 |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal EPSO |
| 2004/C 255/9 | Lista de reserva — Concurso geral EPSO/B/8/03 | 22 |
| 2004/C 255/0 | Lista de reserva — Concurso geral EPSO/B/9/03 | 23 |

III   Informações

Comissão

2004/C 255/4

Convite à apresentação de propostas de acções de transferência modal, acções catalisadoras e acções de aprendizagem comum ao abrigo do Programa Marco Polo [Regulamento (CE) n.o 1382/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003 (JO L 196 de 2.8.2003)]

o

8

2004/C 255/5

Composição do júri — Concurso geral EPSO/B/8/03 (de língua lituana)

9

2004/C 255/6

Composição do júri — Concurso geral EPSO/B/9/03 (de língua letã)

10

2004/C 255/7

Rubrica orçamental 04.021000.00.11 — Acções inovadoras financiadas ao abrigo do artigo 6.o do Regulamento do Fundo Social Europeu: Abordagens Inovadoras à Gestão da Mudança — Convite à apresentação de candidaturas VP/2003/021 (Primeiro publicado no JO C 262 de 31.10.2003)

o

(Primeiro publicado no JO C 262 de 31.10.2003)

11

2004/C 255/8

Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação

12

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal EPSO

2004/C 255/9

Lista de reserva — Concurso geral EPSO/B/8/03

22

2004/C 255/0

Lista de reserva — Concurso geral EPSO/B/9/03

23

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/1 |
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15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de Outubro de 2004

(2004/C 255/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2377 |
| JPY | iene | 135,41 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4376 |
| GBP | libra esterlina | 0,6876 |
| SEK | coroa sueca | 9,0916 |
| CHF | franco suíço | 1,5449 |
| ISK | coroa islandesa | 87,25 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1955 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,576 |
| CZK | coroa checa | 31,445 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,60 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6658 |
| MTL | lira maltesa | 0,4289 |
| PLN | zloti | 4,295 |
| ROL | leu | 41 244 |
| SIT | tolar | 239,92 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,025 |
| TRL | lira turca | 1 844 400 |
| AUD | dólar australiano | 1,6987 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5534 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6433 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8209 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0814 |
| KRW | won sul-coreano | 1 416,67 |
| ZAR | rand | 8,1289 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2377

JPY

iene

135,41

DKK

coroa dinamarquesa

7,4376

GBP

libra esterlina

0,6876

SEK

coroa sueca

9,0916

CHF

franco suíço

1,5449

ISK

coroa islandesa

87,25

NOK

coroa norueguesa

8,1955

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,576

CZK

coroa checa

31,445

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,60

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6658

MTL

lira maltesa

0,4289

PLN

zloti

4,295

ROL

leu

41 244

SIT

tolar

239,92

SKK

coroa eslovaca

40,025

TRL

lira turca

1 844 400

AUD

dólar australiano

1,6987

CAD

dólar canadiano

1,5534

HKD

dólar de Hong Kong

9,6433

NZD

dólar neozelandês

1,8209

SGD

dólar de Singapura

2,0814

KRW

won sul-coreano

1 416,67

ZAR

rand

8,1289

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/2 |
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15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/2

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Procedimento de informação — Regras técnicas

(2004/C 255/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 18).

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

| Referência (1) | Título | Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2) |
| --- | --- | --- |
| 2004/0385/L | Projecto de regulamento grão-ducal relativo aos regimes aduaneiros ligados ao sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 28.12.2004 |
| 2004/0386/NL | Regulamento do ministro da Saúde, do Bem-Estar e do Desporto, actuando em conformidade com o ministro da Agricultura, da Natureza e da Qualidade Alimentar, que altera o regulamento relativo aos resíduos de pesticidas | 29.12.2004 |
| 2004/0387/UK | Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (Escócia), de 2005 | 29.12.2004 |
| 2004/0388/UK | Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (País de Gales), de 2005 | 29.12.2004 |
| 2004/0389/UK | Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (Irlanda do Norte), de 2005 | 29.12.2004 |
| 2004/0390/UK | Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (Inglaterra), de 2005 | 29.12.2004 |

Referência (1)

Título

Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2)

2004/0385/L

Projecto de regulamento grão-ducal relativo aos regimes aduaneiros ligados ao sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

28.12.2004

2004/0386/NL

Regulamento do ministro da Saúde, do Bem-Estar e do Desporto, actuando em conformidade com o ministro da Agricultura, da Natureza e da Qualidade Alimentar, que altera o regulamento relativo aos resíduos de pesticidas

29.12.2004

2004/0387/UK

Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (Escócia), de 2005

29.12.2004

2004/0388/UK

Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (País de Gales), de 2005

29.12.2004

2004/0389/UK

Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (Irlanda do Norte), de 2005

29.12.2004

2004/0390/UK

Regulamentos relativos à higiene dos géneros alimentícios (Inglaterra), de 2005

29.12.2004

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juiz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10.1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

| Comissão Europeia |
| --- |
| DG Empresas, Unidade F1 |
| B–1049 Bruxelas |
| E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int |

Comissão Europeia

DG Empresas, Unidade F1

B–1049 Bruxelas

E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int

Consultar também o website: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

| BELNotif |
| --- |
| Qualité et Sécurité |
| SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie |
| NG III — 4ème étage |
| boulevard du Roi Albert II/16 |
| B-1000 Bruxelles |
| Ms Pascaline Descamps |
| Tel.: (32-2) 206 46 89 |
| Fax: (32-2 ) 206 57 46 |
| E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be |
| paolo.caruso@mineco.fgov.be |
| E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be |
| Site: http://www.mineco.fgov.be |

BELNotif

Qualité et Sécurité

SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie

NG III — 4ème étage

boulevard du Roi Albert II/16

B-1000 Bruxelles

Ms Pascaline Descamps

Tel.: (32-2) 206 46 89

Fax: (32-2 ) 206 57 46

E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be

paolo.caruso@mineco.fgov.be

E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be

Site: http://www.mineco.fgov.be

REPÚBLICA CHECA

| Czech Office for Standards, Metrology and Testing |
| --- |
| Gorazdova 24 |
| PO BOX 49 |
| CZ-128 01 Praha 2 |
| Ms Helena Fofonkova |
| Tel.: (420) 224 907 125 |
| Fax: (420) 224 907 122 |
| E-mail: fofonkova@unmz.cz |
| E-mail geral: eu9834@unmz.cz |
| Site: http://www.unmz.cz |

Czech Office for Standards, Metrology and Testing

Gorazdova 24

PO BOX 49

CZ-128 01 Praha 2

Ms Helena Fofonkova

Tel.: (420) 224 907 125

Fax: (420) 224 907 122

E-mail: fofonkova@unmz.cz

E-mail geral: eu9834@unmz.cz

Site: http://www.unmz.cz

DINAMARCA

| Erhvervs- og Boligstyrelsen |
| --- |
| Dahlerups Pakhus |
| Langelinie Allé 17 |
| DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE) |
| Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo) |
| Fax: (45) 35 46 62 03 |
| E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk |
| Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk |
| Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer |

Erhvervs- og Boligstyrelsen

Dahlerups Pakhus

Langelinie Allé 17

DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE)

Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo)

Fax: (45) 35 46 62 03

E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk

Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk

Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer

ALEMANHA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Referat XA2 |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| D-10115 Berlin |
| Ms Christina Jäckel |
| Tel.: (49-30) 2014 6353 |
| Fax: (49-30) 2014 5379 |
| E-mail: infonorm@bmwa.bund.de |
| Site: http://www.bmwa.bund.de |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat XA2

Scharnhorststr. 34-37

D-10115 Berlin

Ms Christina Jäckel

Tel.: (49-30) 2014 6353

Fax: (49-30) 2014 5379

E-mail: infonorm@bmwa.bund.de

Site: http://www.bmwa.bund.de

ESTÓNIA

| Ministry of Economic Affairs and Communications |
| --- |
| Harju str. 11 |
| EE-15072 Tallinn |
| Mr Margus Alver |
| Tel.: (372) 625 64 05 |
| Fax: (372) 631 36 60 |
| E-mail: margus.alver@mkm.ee |
| E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee |

Ministry of Economic Affairs and Communications

Harju str. 11

EE-15072 Tallinn

Mr Margus Alver

Tel.: (372) 625 64 05

Fax: (372) 631 36 60

E-mail: margus.alver@mkm.ee

E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee

GRÉCIA

| Ministry of Development |
| --- |
| General Secretariat of Industry |
| Mesogeion 119 |
| GR-101 92 Athens |
| Tel.: (30-210) 696 98 63 |
| Fax: (30-210) 696 91 06 |

Ministry of Development

General Secretariat of Industry

Mesogeion 119

GR-101 92 Athens

Tel.: (30-210) 696 98 63

Fax: (30-210) 696 91 06

| ELOT |
| --- |
| Acharnon 313 |
| GR-111 45 Athens |
| Tel.: (30-210) 212 03 01 |
| Fax: (30-210) 228 62 19 |
| E-mail: 83189in@elot.gr |
| Site: http://www.elot.gr |

ELOT

Acharnon 313

GR-111 45 Athens

Tel.: (30-210) 212 03 01

Fax: (30-210) 228 62 19

E-mail: 83189in@elot.gr

Site: http://www.elot.gr

ESPANHA

| Ministerio de Asuntos Exteriores |
| --- |
| Secretaría de Estado de Asuntos Europeos |
| Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias |
| Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente |
| C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218 |
| E-28006 MADRID |
| Mr Angel Silván Torregrosa |
| Tel.: (34) 91379 83 32 |
| Ms Esther Pérez Peláez |
| Conselheiro técnico |
| E-mail: esther.perez@ue.mae.es |
| Tel.: (34-91) 379 84 64 |
| Fax: (34-91) 379 84 01 |
| E-mail: d83-189@ue.mae.es |

Ministerio de Asuntos Exteriores

Secretaría de Estado de Asuntos Europeos

Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias

Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente

C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218

E-28006 MADRID

Mr Angel Silván Torregrosa

Tel.: (34) 91379 83 32

Ms Esther Pérez Peláez

Conselheiro técnico

E-mail: esther.perez@ue.mae.es

Tel.: (34-91) 379 84 64

Fax: (34-91) 379 84 01

E-mail: d83-189@ue.mae.es

FRANÇA

| Délégation interministérielle aux normes |
| --- |
| Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP) |
| Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC) |
| Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI) |
| DiGITIP 5 |
| 12, rue Villiot |
| F-75572 Paris Cedex 12 |
| Ms Suzanne Piau |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 04 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr |
| Ms Françoise Ouvrard |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 05 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr |

Délégation interministérielle aux normes

Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP)

Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC)

Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI)

DiGITIP 5

12, rue Villiot

F-75572 Paris Cedex 12

Ms Suzanne Piau

Tel.: (33-1) 53 44 97 04

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr

Ms Françoise Ouvrard

Tel.: (33-1) 53 44 97 05

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr

IRLANDA

| NSAI |
| --- |
| Glasnevin |
| Dublin 9 |
| Ireland |
| Mr Tony Losty |
| Tel.: (353-1) 807 38 80 |
| Fax: (353-1) 807 38 38 |
| E-mail: tony.losty@nsai.ie |
| Site: http://www.nsai.ie/ |

NSAI

Glasnevin

Dublin 9

Ireland

Mr Tony Losty

Tel.: (353-1) 807 38 80

Fax: (353-1) 807 38 38

E-mail: tony.losty@nsai.ie

Site: http://www.nsai.ie/

ITÁLIA

| Ministero delle attività produttive |
| --- |
| Dipartimento per le imprese |
| Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività |
| Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1 |
| Via Molise 2 |
| I-00187 Roma |
| Mr Vincenzo Correggia |
| Tel.: (39) 06 47 05 22 05 |
| Fax: (39) 06 47 88 78 05 |
| E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it |
| Mr Enrico Castiglioni |
| Tel.: (39) 06 47 05 26 69 |
| Fax: (39) 06 47 88 77 48 |
| E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it |
| E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it |
| Site: http://www.minindustria.it |

Ministero delle attività produttive

Dipartimento per le imprese

Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività

Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1

Via Molise 2

I-00187 Roma

Mr Vincenzo Correggia

Tel.: (39) 06 47 05 22 05

Fax: (39) 06 47 88 78 05

E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it

Mr Enrico Castiglioni

Tel.: (39) 06 47 05 26 69

Fax: (39) 06 47 88 77 48

E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it

E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it

Site: http://www.minindustria.it

CHIPRE

| Cyprus Organization for the Promotion of Quality |
| --- |
| Ministry of Commerce, Industry and Tourism |
| 13, A. Araouzou street |
| CY-1421 Nicosia |
| Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| Mr Antonis Ioannou |
| Tel.: (357-22) 40 94 09 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy |
| Ms Thea Andreou |
| Tel.: (357-22) 409 404 |
| Fax: (357-22) 754 103 |
| E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy |
| E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy |
| Site: http://www.cys.mcit.gov.cy |

Cyprus Organization for the Promotion of Quality

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

13, A. Araouzou street

CY-1421 Nicosia

Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53

Fax: (357-22) 75 41 03

Mr Antonis Ioannou

Tel.: (357-22) 40 94 09

Fax: (357-22) 75 41 03

E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy

Ms Thea Andreou

Tel.: (357-22) 409 404

Fax: (357-22) 754 103

E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy

E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy

Site: http://www.cys.mcit.gov.cy

LETÓNIA

| Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| --- |
| Internal Market Department of the |
| Ministry of Economics of the Republic of Latvia |
| 55, Brvibas str. |
| Riga |
| LV-1519 |
| Ms Agra Ločmele |
| Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| E-mail: agra.locmele@em.gov.lv |
| Tel.: (371) 703 12 36 |
| Fax: (371) 728 08 82 |
| E-mail: notification@em.gov.lv |

Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

Internal Market Department of the

Ministry of Economics of the Republic of Latvia

55, Brvibas str.

Riga

LV-1519

Ms Agra Ločmele

Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

E-mail: agra.locmele@em.gov.lv

Tel.: (371) 703 12 36

Fax: (371) 728 08 82

E-mail: notification@em.gov.lv

LITUÂNIA

| Lithuanian Standards Board |
| --- |
| T. Kosciuskos g. 30 |
| LT-01100 Vilnius |
| Ms Daiva Lesickiene |
| Tel.: (370) 52 70 93 47 |
| Fax: (370) 52 70 93 67 |
| E-mail: dir9834@lsd.lt |
| Site: http://www.lsd.lt |

Lithuanian Standards Board

T. Kosciuskos g. 30

LT-01100 Vilnius

Ms Daiva Lesickiene

Tel.: (370) 52 70 93 47

Fax: (370) 52 70 93 67

E-mail: dir9834@lsd.lt

Site: http://www.lsd.lt

LUXEMBURGO

| SEE — Service de l'Energie de l'Etat |
| --- |
| 34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10 |
| L-2010 Luxembourg |
| Mr J. P. Hoffmann |
| Tel.: (352) 46 97 46 1 |
| Fax: (352) 22 25 24 |
| E-mail: see.direction@eg.etat.lu |
| Site: http://www.see.lu |

SEE — Service de l'Energie de l'Etat

34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10

L-2010 Luxembourg

Mr J. P. Hoffmann

Tel.: (352) 46 97 46 1

Fax: (352) 22 25 24

E-mail: see.direction@eg.etat.lu

Site: http://www.see.lu

HUNGRIA

| Hungarian Notification Centre — |
| --- |
| Ministry of Economy and Transport |
| Budapest |
| Honvéd u. 13-15. |
| HU-1055 |
| Mr Zsolt Fazekas |
| E-mail: fazekaszs@gkm.hu |
| Tel.: (36) 1 374 2873 |
| Fax: (36) 1 473 1622 |
| E-mail: notification@gkm.hu |
| Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm |

Hungarian Notification Centre —

Ministry of Economy and Transport

Budapest

Honvéd u. 13-15.

HU-1055

Mr Zsolt Fazekas

E-mail: fazekaszs@gkm.hu

Tel.: (36) 1 374 2873

Fax: (36) 1 473 1622

E-mail: notification@gkm.hu

Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm

MALTA

| Malta Standards Authority |
| --- |
| Level 2 |
| Evans Building |
| Merchants Street |
| MT-Valletta |
| Tel.: (356) 2124 2420 |
| (356) 2124 3282 |
| Fax: (356) 2124 2406 |
| Ms Lorna Cachia |
| E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt |
| Site: http://www.msa.org.mt |

Malta Standards Authority

Level 2

Evans Building

Merchants Street

MT-Valletta

Tel.: (356) 2124 2420

(356) 2124 3282

Fax: (356) 2124 2406

Ms Lorna Cachia

E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt

Site: http://www.msa.org.mt

PAÍSES BAIXOS

| Ministerie van Financiën |
| --- |
| Belastingsdienst/Douane Noord |
| Team bijzondere klantbehandeling |
| Centrale Dienst voor In- en uitvoer |
| Engelse Kamp 2 |
| Postbus 30003 |
| 9700 RD Groningen |
| Nederland |
| Mr Ebel van der Heide |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 34 |
| Ms Hennie Boekema |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 35 |
| Ms Tineke Elzer |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 33 |
| Fax: (31-50) 5 23 21 59 |
| E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl |
| Enquiry.Point2@tiscali-business.nl |

Ministerie van Financiën

Belastingsdienst/Douane Noord

Team bijzondere klantbehandeling

Centrale Dienst voor In- en uitvoer

Engelse Kamp 2

Postbus 30003

9700 RD Groningen

Nederland

Mr Ebel van der Heide

Tel.: (31-50) 5 23 21 34

Ms Hennie Boekema

Tel.: (31-50) 5 23 21 35

Ms Tineke Elzer

Tel.: (31-50) 5 23 21 33

Fax: (31-50) 5 23 21 59

E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl

Enquiry.Point2@tiscali-business.nl

ÁUSTRIA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Abteilung C2/1 |
| Stubenring 1 |
| A-1010 Wien |
| Ms Brigitte Wikgolm |
| Tel.: (43-1) 711 00 58 96 |
| Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80 |
| E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at |
| Site: http://www.bmwa.gv.at |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Abteilung C2/1

Stubenring 1

A-1010 Wien

Ms Brigitte Wikgolm

Tel.: (43-1) 711 00 58 96

Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80

E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at

Site: http://www.bmwa.gv.at

POLÓNIA

| Ministry of Economy, Labour and Social Policy |
| --- |
| Department for European and Multilateral Relations |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| PL-00-507 Warsaw |
| Ms Joanna Tomaszewska |
| Tel.: (48) 22 693 54 07 |
| Ms Agata Gągor |
| Tel.: (48) 22 693 56 90 |
| Fax: (48) 693 40 28 |
| E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl |
| E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl |

Ministry of Economy, Labour and Social Policy

Department for European and Multilateral Relations

Plac Trzech Krzyży 3/5

PL-00-507 Warsaw

Ms Joanna Tomaszewska

Tel.: (48) 22 693 54 07

Ms Agata Gągor

Tel.: (48) 22 693 56 90

Fax: (48) 693 40 28

E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl

E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl

PORTUGAL

| Instituto Português da Qualidade |
| --- |
| Rua António Gião, 2 |
| P-2829-513 Caparica |
| Sra. Cândida Pires |
| Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00 |
| Fax: (351-21) 294 82 23 |
| E-mail: c.pires@mail.ipq.pt |
| E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt |
| Site: http://www.ipq.pt |

Instituto Português da Qualidade

Rua António Gião, 2

P-2829-513 Caparica

Sra. Cândida Pires

Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00

Fax: (351-21) 294 82 23

E-mail: c.pires@mail.ipq.pt

E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt

Site: http://www.ipq.pt

ESLOVÉNIA

| SIST – Slovenian Institute for Standardization |
| --- |
| Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point |
| Šmartinska 140 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| Tel.: (386) 14 78 30 41 |
| Fax: (386) 14 78 30 98 |
| E-mail: contact@sist.si |
| Ms Vesna Stražišar |

SIST – Slovenian Institute for Standardization

Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point

Šmartinska 140

SLO-1000 Ljubljana

Tel.: (386) 14 78 30 41

Fax: (386) 14 78 30 98

E-mail: contact@sist.si

Ms Vesna Stražišar

ESLOVÁQUIA

| Ms Kvetoslava Steinlova |
| --- |
| Director of the Department of European Integration, |
| Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic |
| Stefanovicova 3 |
| SK-814 39 Bratislava |
| Tel.: (421) 252 49 35 21 |
| Fax: (421) 252 49 10 50 |
| E-mail: steinlova@normoff.gov.sk |

Ms Kvetoslava Steinlova

Director of the Department of European Integration,

Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic

Stefanovicova 3

SK-814 39 Bratislava

Tel.: (421) 252 49 35 21

Fax: (421) 252 49 10 50

E-mail: steinlova@normoff.gov.sk

FINLÂNDIA

| Kauppa-ja teollisuusministeriö |
| --- |
| Endereço para visitantes: |
| Aleksanterinkatu 4 |
| FIN-00171 Helsinki |
| e |
| Katakatu 3 |
| FIN-00120 Helsinki |
| Endereço para o correio: |
| PO Box 32 |
| FIN-00023 Government |
| Mr Henri Backman |
| Tel.: (358-9) 1606 36 27 |
| Fax: (358-9) 1606 46 22 |
| E-mail: henri.backman@ktm.fi |
| Ms Katri Amper |
| E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi |
| Site: http://www.ktm.fi |

Kauppa-ja teollisuusministeriö

Endereço para visitantes:

Aleksanterinkatu 4

FIN-00171 Helsinki

e

Katakatu 3

FIN-00120 Helsinki

Endereço para o correio:

PO Box 32

FIN-00023 Government

Mr Henri Backman

Tel.: (358-9) 1606 36 27

Fax: (358-9) 1606 46 22

E-mail: henri.backman@ktm.fi

Ms Katri Amper

E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi

Site: http://www.ktm.fi

SUÉCIA

| Kommerskollegium |
| --- |
| (National Board of Trade) |
| Box 6803 |
| Drottninggatan 89 |
| S-113 86 Stockholm |
| Ms Kerstin Carlsson |
| Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00 |
| Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759 |
| E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se |
| E-mail geral: 9834@kommers.se |
| Site: http://www.kommers.se |

Kommerskollegium

(National Board of Trade)

Box 6803

Drottninggatan 89

S-113 86 Stockholm

Ms Kerstin Carlsson

Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00

Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759

E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se

E-mail geral: 9834@kommers.se

Site: http://www.kommers.se

REINO UNIDO

| Department of Trade and Industry |
| --- |
| Standards and Technical Regulations Directorate 2 |
| 151 Buckingham Palace Road |
| London SW1 W 9SS |
| United Kingdom |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |
| Mr Philip Plumb |
| Tel.: (44-207) 2151488 |
| Fax: (44-207) 2151529 |
| E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk |
| E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |

Department of Trade and Industry

Standards and Technical Regulations Directorate 2

151 Buckingham Palace Road

London SW1 W 9SS

United Kingdom

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

Mr Philip Plumb

Tel.: (44-207) 2151488

Fax: (44-207) 2151529

E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk

E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

EFTA — ESA

| EFTA Surveillance Authority |
| --- |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Adinda Batsleer |
| Tel.: (32-2) 286 18 71 |
| Fax: (32-2) 286 18 00 |
| E-mail: aba@eftasurv.int |
| E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int |
| Site: http://www.eftasurv.int |

EFTA Surveillance Authority

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Adinda Batsleer

Tel.: (32-2) 286 18 71

Fax: (32-2) 286 18 00

E-mail: aba@eftasurv.int

E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int

Site: http://www.eftasurv.int

| EFTA |
| --- |
| Goods Unit |
| EFTA Secretariat |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Kathleen Byrne |
| Tel.: (32-2) 286 17 34 |
| Fax: (32-2) 286 17 42 |
| E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int |
| kathleen.byrne@efta.int |
| Site: http://www.efta.int |

EFTA

Goods Unit

EFTA Secretariat

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Kathleen Byrne

Tel.: (32-2) 286 17 34

Fax: (32-2) 286 17 42

E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int

kathleen.byrne@efta.int

Site: http://www.efta.int

TURQUIA

| Undersecretariat of Foreign Trade |
| --- |
| General Directorate of Standardisation for Foreign Trade |
| Inönü Bulvari no 36 |
| 06510 |
| Emek-Ankara |
| Mr Saadettin Doğan |
| Tel.: (90-312) 212 58 99 |
| (90-312) 204 81 02 |
| Fax: (90-312) 212 87 68 |
| E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr |
| Site: http://www.dtm.gov.tr |

Undersecretariat of Foreign Trade

General Directorate of Standardisation for Foreign Trade

Inönü Bulvari no 36

06510

Emek-Ankara

Mr Saadettin Doğan

Tel.: (90-312) 212 58 99

(90-312) 204 81 02

Fax: (90-312) 212 87 68

E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr

Site: http://www.dtm.gov.tr

---

(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

---

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/7 |
| --- | --- | --- | --- |

15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/7

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3547 — BANCO SANTANDER/ABBEY NATIONAL)

(2004/C 255/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 17 de Setembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3547. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3547. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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III Informações

Comissão

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/8 |
| --- | --- | --- | --- |

15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/8

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Convite à apresentação de propostas de acções de transferência modal, acções catalisadoras e acções de aprendizagem comum ao abrigo do Programa Marco Polo [Regulamento (CE) n.o 1382/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003 (JO L 196 de 2 de Agosto de 2003)]

(2004/C 255/04)

A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para o processo de selecção de 2004, no âmbito do Programa Marco Polo. O convite é válido até 15 de Dezembro de 2004.

Para informação sobre as modalidades do convite e orientação dos proponentes quanto à entrega de projectos, consultar o seguinte sítio web:

http://europa.eu.int/comm/transport/marcopolo/whatsnew/index_en.htm

O serviço de apoio (helpdesk) do Programa Marco Polo é acessível pelo endereço electrónico:

tren-marco-polo@cec.eu.int e pelo fax número: (32-2) 296 37 65.

---

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/9 |
| --- | --- | --- | --- |

15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/9

---

COMPOSIÇÃO DO JÚRI

CONCURSO GERAL EPSO/B/8/03

(de língua lituana)

(2004/C 255/05)

ASSISTENTES ADJUNTOS (B5/B4) NOS DOMÍNIOS «COORDENAÇÃO DA PRODUÇÃO» E «REVISÃO DE PROVAS TIPOGRÁFICAS»

| Presidente titular: | Jean-Pascal RIHOUX |
| --- | --- |
| Presidente suplente: | Madeleine KISS |
| Membros titulares: | Nicole DAMIANI
  Rita GEDVILAITE-RAES |

Presidente titular:

Jean-Pascal RIHOUX

Presidente suplente:

Madeleine KISS

Membros titulares:

Nicole DAMIANI

Rita GEDVILAITE-RAES

---

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/10 |
| --- | --- | --- | --- |

15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/10

---

COMPOSIÇÃO DO JÚRI

CONCURSO GERAL EPSO/B/9/03

(de língua letã)

(2004/C 255/06)

ASSISTENTES ADJUNTOS (B5/B4) NOS DOMÍNIOS «COORDENAÇÃO DA PRODUÇÃO» E «REVISÃO DE PROVAS TIPOGRÁFICAS»

| Presidente titular: | Jean-Pascal RIHOUX |
| --- | --- |
| Presidente suplente: | Eleonora SHILLING |
| Membros titulares: | Anja DAMEROW
  Maija BREDE |

Presidente titular:

Jean-Pascal RIHOUX

Presidente suplente:

Eleonora SHILLING

Membros titulares:

Anja DAMEROW

Maija BREDE

---

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/11 |
| --- | --- | --- | --- |

15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/11

---

Rubrica orçamental 04.021000.00.11

Acções inovadoras financiadas ao abrigo do artigo 6.o do Regulamento do Fundo Social Europeu: «Abordagens Inovadoras à Gestão da Mudança»

Convite à apresentação de candidaturas VP/2003/021

(Primeiro publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 262 de 31 de Outubro de 2003)

(2004/C 255/07)

O artigo 6.o do Regulamento do Fundo Social Europeu (1) apoia acções inovadoras que procurem promover novas abordagens e identificar exemplos de boas práticas que possam subsequentemente melhorar a implementação das operações apoiadas pelo FSE.

Para o período 2004–2006, o artigo 6.o apoiará o desenvolvimento e a experimentação de acções inovadoras para antecipar e gerir a mudança, no âmbito do tema mais geral «Abordagens inovadoras à gestão da mudança». Dentro deste tema, as acções inovadoras focarão dois subtemas mais específicos:

| — | gestão da mudança demográfica, com o objectivo de apoiar iniciativas inovadoras para promover um envelhecimento activo e para aumentar a taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos, e |
| --- | --- |

—

gestão da mudança demográfica, com o objectivo de apoiar iniciativas inovadoras para promover um envelhecimento activo e para aumentar a taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos, e

| — | gestão da reestruturação, com o objectivo de apoiar soluções inovadoras para a reestruturação, aumentando a capacidade de adaptação e de antecipação dos trabalhadores, empresas e entidades públicas. |
| --- | --- |

—

gestão da reestruturação, com o objectivo de apoiar soluções inovadoras para a reestruturação, aumentando a capacidade de adaptação e de antecipação dos trabalhadores, empresas e entidades públicas.

O prazo para a segunda fase de candidaturas é 26 de Janeiro de 2005. Os projectos podem arrancar entre 1 de Outubro e 30 de Novembro de 2005. A duração máxima dos projectos será de 24 meses.

Para informações mais detalhadas sobre o financiamento disponível, elegibilidade, selecção, critérios, incluindo o Guia do Candidato, o pedido de subvenção, o orçamento previsional e outros anexos, podem ser telecarregadas a partir do seguinte site:

http://forum.europa.eu.int/Public/irc/empl/vp_2003_021/library

Todos os documentos e informações apresentados neste site constituem parte integrante e vinculativa do convite à apresentação de propostas.

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativo ao Fundo Social Europeu (JO L 213 de 13.8.1999).

---

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/12 |
| --- | --- | --- | --- |

15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/12

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Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação»

(2004/C 255/08)

| 1. | De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico»).
  Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 6 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (designado «o programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas do programa específico, bem como o seu calendário de execução.
  Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para a execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (4) (designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas. |
| --- | --- |

1.

De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» (2002-2006) (2) (a seguir designado «o programa específico»).

Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 6 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (designado «o programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas do programa específico, bem como o seu calendário de execução.

Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para a execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (4) (designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas.

| 2. | Os presentes convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designados «os convites») são compostos pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas nos anexos. Estes indicam, em especial, o termo dos prazos de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis. |
| --- | --- |

2.

Os presentes convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designados «os convites») são compostos pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas nos anexos. Estes indicam, em especial, o termo dos prazos de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis.

| 3. | As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum caso de exclusão estabelecido nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, no respeito das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.
  As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os proponentes assinarão uma declaração segundo a qual não se encontram abrangidos por qualquer das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do regulamento financeiro. Os proponentes deverão igualmente enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).
  A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação. |
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3.

As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum caso de exclusão estabelecido nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, no respeito das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.

As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os proponentes assinarão uma declaração segundo a qual não se encontram abrangidos por qualquer das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do regulamento financeiro. Os proponentes deverão igualmente enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).

A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação.

| 4. | A Comissão disponibiliza aos proponentes guias de proponentes relativos aos convites, que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirectas de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas (7). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas aos convites, podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:





  European Commission |
| --- | --- |
| The FP6 Information Desk |
| Directorate General RTD |
| B-1049 Brussels |
| Endereço Internet: www.cordis.lu/fp6 |

4.

A Comissão disponibiliza aos proponentes guias de proponentes relativos aos convites, que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirectas de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas (7). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas aos convites, podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:

European Commission

The FP6 Information Desk

Directorate General RTD

B-1049 Brussels

Endereço Internet: www.cordis.lu/fp6

| 5. | Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob a forma de proposta electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na Internet [Electronic Proposal Submission System – EPSS (8)] Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode solicitar à Comissão que autorize a apresentação da proposta em papel antes do termo do prazo estabelecido no convite. Esse pedido deve ser enviado por escrito para um dos seguintes endereços:





  European Commission |
| --- | --- |
| The HRM Activity Information Desk |
| (Call identifier:.............) |
| Research Directorate General |
| B-1049 Brussels |
| ou endereço de correio electrónico: rtd-mc-papersubmission@cec.eu.int |

5.

Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob a forma de proposta electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na Internet [Electronic Proposal Submission System – EPSS (8)] Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode solicitar à Comissão que autorize a apresentação da proposta em papel antes do termo do prazo estabelecido no convite. Esse pedido deve ser enviado por escrito para um dos seguintes endereços:

European Commission

The HRM Activity Information Desk

(Call identifier:.............)

Research Directorate General

B-1049 Brussels

ou endereço de correio electrónico: rtd-mc-papersubmission@cec.eu.int

O pedido deve ser acompanhado por uma explicação do motivo pelo qual se solicita a aplicação da excepção. Os proponentes que optem pela apresentação em papel são responsáveis por assegurar que tais pedidos de derrogação e os procedimentos associados são concluídos com antecedência suficiente para poderem respeitar o prazo estabelecido no convite.

Todas as propostas de acções indirectas de IDT devem ser compostas por duas partes: os formulários (Parte A) e o conteúdo (Parte B).

As propostas de acções indirectas de IDT podem ser elaboradas fora de linha ou em linha e apresentadas em linha. A parte B das propostas de acções indirectas de IDT deve ser apresentada no formato PDF («portable document format», compatível com a versão 3 ou mais recente do leitor Adobe com fontes incorporadas). Serão excluídos os ficheiros comprimidos («zipados»).

A ferramenta de software EPSS (para utilização fora de linha ou em linha) está disponível no sítio da web do Cordis: www.cordis.lu

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em linha que estejam incompletas, sejam ilegíveis ou contenham vírus.

Serão excluídas as versões das propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em suportes móveis de armazenamento de dados electrónicos (por exemplo, CD-ROM, disquete), por correio electrónico ou fax.

Serão excluídas todas as propostas de acções indirectas de IDT que foram autorizadas a serem apresentadas em papel e que estejam incompletas.

No anexo J das Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas são apresentadas mais informações pormenorizadas sobre os diversos procedimentos de apresentação de propostas.

| 6. | As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite relevante. Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora.
  Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.
  Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho. |
| --- | --- |

6.

As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite relevante. Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.

Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho.

| 7. | No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite. |
| --- | --- |

7.

No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite.

| 8. | Caso previsto no convite relevante, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior. |
| --- | --- |

8.

Caso previsto no convite relevante, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior.

| 9. | Os proponentes são convidados a mencionar o identificador do convite relevante em toda a correspondência relacionada com um convite (por exemplo, quando solicitam informações ou apresentam uma proposta de acção indirecta de IDT). |
| --- | --- |

9.

Os proponentes são convidados a mencionar o identificador do convite relevante em toda a correspondência relacionada com um convite (por exemplo, quando solicitam informações ou apresentam uma proposta de acção indirecta de IDT).

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(1)  JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)  JO L 294 de 29.10.2002, p. 44.

(3)  Decisão da Comissão C(2002) 4791, com a última redacção que lhe foi dada pelas Decisões C(2003)635, C(2003) 998, C(2003) 1951, C(2003) 2708, C(2003) 4571, C(2004) 48 e C(2004) 3330 daComissão ainda não publicadas.

(4)  JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(5)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(6)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003) 883 de 27.3.2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2004) 3337de 1.9.2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suaspropostas por via electrónica.

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ANEXO I

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA BOLSAS MARIE CURIE INTRA-EUROPEIAS

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Bolsas Marie Curie Intra-Europeias».

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Mobility-5.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Data de encerramento: 16 de Fevereiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 65 milhões de euros.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.2.1 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.2.1 do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros): Ver as condições previstas nas secções 2.3.2.1 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: Avaliação em duas fases na sequência da apresentação de uma proposta única. O número de propostas que passam à segunda fase será obtido através da aplicação de um factor de multiplicação ao número de propostas que se prevê financiar ao abrigo do convite, descrito nas Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas. O factor de multiplicação relevante será 2,5. As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Maio de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Maio de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005. |
| --- | --- |

—

Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005.

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ANEXO II

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA BOLSAS MARIE CURIE INTERNACIONAIS DE SAÍDA

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Bolsas Marie Curie Internacionais de Saída».

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Mobility-6.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Data de encerramento: 19 de Janeiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 20 milhões de euros.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.2.2 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.2.2 do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros): Ver as condições previstas nas secções 2.3.2.2 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: Avaliação em duas fases na sequência da apresentação de uma proposta única. O número de propostas que passam à segunda fase será obtido através da aplicação de um factor de multiplicação ao número de propostas que se prevê financiar ao abrigo do convite, descrito nas Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas. O factor de multiplicação relevante será 2,5. As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Abril de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Abril de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005. |
| --- | --- |

—

Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005.

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ANEXO III

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA BOLSAS MARIE CURIE INTERNACIONAIS DE ENTRADA

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Bolsas Marie Curie Internacionais de Entrada».

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Mobility-7.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Data de encerramento: 19 de Janeiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 20 milhões de euros.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.2.3 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.2.3 do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros): Ver as condições previstas nas secções 2.3.2.3 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: Avaliação em duas fases na sequência da apresentação de uma proposta única. O número de propostas que passam à segunda fase será obtido através da aplicação de um factor de multiplicação ao número de propostas que se prevê financiar ao abrigo do convite, descrito nas Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas. O factor de multiplicação relevante será 2,5. As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Abril de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Abril de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005. |
| --- | --- |

—

Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005.

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ANEXO IV

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA SUBVENÇÕES MARIE CURIE DE EXCELÊNCIA

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Subvenções Marie Curie de Excelência».

4.   dentificador do convite: FP6-2004-Mobility-8.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Data de encerramento: 16 de Fevereiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 40 milhões de euros.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.3.1 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.3.1 do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros):: Ver as condições previstas nas secções 2.3.3.1 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: Avaliação em duas fases na sequência da apresentação de uma proposta única. O número de propostas que passam à segunda fase será obtido através da aplicação de um factor de multiplicação ao número de propostas que se prevê financiar ao abrigo do convite, descrito nas Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas. O factor de multiplicação relevante será 2,5. As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Maio de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Maio de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005. |
| --- | --- |

—

Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor a seguir ao Verão de 2005.

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ANEXO V

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA PRÉMIOS MARIE CURIE DE EXCELÊNCIA

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Prémios Marie Curie de Excelência».

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Mobility-9.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Data de encerramento: para as nomeações, 16 de Fevereiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 250 000 de euros.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.3.2 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.3.2 do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros): Ver as condições previstas nas secções 2.3.3.2 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: A avaliação será feita após a apresentação em fase única. As propostas não serão avaliadas de forma anónima. Avaliação por painéis de peritos nos domínios científicos e, posteriormente, pelo Grande Júri.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que sejam disponibilizados cerca de quatro meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que sejam disponibilizados cerca de quatro meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no Verão de 2005. |
| --- | --- |

—

Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no Verão de 2005.

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ANEXO VI

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA CÁTEDRAS MARIE CURIE

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Cátedras Marie Curie».

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Mobility-10.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Data de encerramento: 16 de Fevereiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 8 milhões de euros.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.3.3 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.3.3 do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros): Ver as condições previstas nas secções 2.3.3.3 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: Avaliação em duas fases na sequência da apresentação de uma proposta única. O número de propostas que passam à segunda fase será obtido através da aplicação de um factor de multiplicação ao número de propostas que se prevê financiar ao abrigo do convite, descrito nas Orientações para os Procedimentos de Avaliação e Selecção de Propostas. O factor de multiplicação relevante será 2,5. As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Maio de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento. |
| --- | --- |

—

Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que os resultados da primeira fase estejam disponíveis em Maio de 2005 e os da segunda cerca de seis meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no Verão de 2005. |
| --- | --- |

—

Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no Verão de 2005.

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ANEXO VII

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA SUBVENÇÕES MARIE CURIE PARA REINSERÇÃO EUROPEIA

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Subvenções Marie Curie para Reinserção Europeia».

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Mobility-11.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Datas de encerramento: Convite aberto com datas de encerramento em 19 de Janeiro de 2005, 19 de Abril de 2005, 19 de Julho de 2005, 19 de Outubro de 2005, 19 de Janeiro de 2006, 19 de Abril de 2006 e 19 de Julho de 2006, às 17 horas (hora de Bruxelas). As propostas recebidas serão avaliadas em lotes. Têm direito à data de encerramento de Julho de 2006 os investigadores que, nos termos das regras de elegibilidade referidas no presente documento, pudessem apresentar propostas relativas a esta acção entre 19 de Julho de 2006 e 31 de Dezembro de 2006.

7.   Orçamento total indicativo: 10 milhões de euros (dos quais aproximadamente Formula para cada data de encerramento) em 2005 e 13 milhões de euros (dos quais aproximadamente Formula para cada uma das duas primeiras datas de encerramento e aproximadamente Formula para a última) em 2006.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.4.1 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.4.1do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros): Ver as condições previstas nas secções 2.3.4.1 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: A avaliação será feita após a apresentação em fase única. As propostas não serão avaliadas de forma anónima. Avaliação de forma contínua à medida da recepção das propostas, e selecção em lotes após as datas de encerramento.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que ocorram cerca de três meses após a data de encerramento. |
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Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que ocorram cerca de três meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no primeiro semestre de 2005. |
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Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no primeiro semestre de 2005.

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ANEXO VIII

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE PARA SUBVENÇÕES MARIE CURIE PARA REINSERÇÃO INTERNACIONAL

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade.

3.   Título do convite: Convite à apresentação de propostas para «Subvenções Marie Curie para Reinserção Internacional».

4.   Identificador do convite: FP6-2004-Mobility-12.

5.   Data de publicação: 15 de Outubro de 2004.

6.   Datas de encerramento: Convite aberto com datas de encerramento em 19 de Janeiro de 2005, 19 de Abril de 2005, 19 de Julho de 2005, 19 de Outubro de 2005, 19 de Janeiro de 2006, 19 de Abril de 2006 e 19 de Julho de 2006, às 17 horas (hora de Bruxelas). As propostas recebidas serão avaliadas em lotes. Têm direito à data de encerramento de Julho de 2006 os investigadores que, nos termos das regras de elegibilidade referidas no presente documento, pudessem apresentar propostas relativas a esta acção entre 19 de Julho de 2006 e 31 de Dezembro de 2006.

7.   Orçamento total indicativo: 10 milhões de euros (dos quais aproximadamente Formula para cada data de encerramento) em 2005 e 13 milhões de euros (dos quais aproximadamente Formula para cada uma das duas primeiras datas de encerramento e aproximadamente Formula para a última) em 2006.

8.   Instrumentos: Ver secção 2.3.4.2 do programa de trabalho.

9.   Número mínimo de participantes: Ver as condições especificadas na secção 2.3.4.2 do programa de trabalho.

10.   Restrições à participação (tipos de organização, tipo de actividade, países terceiros): Ver as condições previstas nas secções 2.3.4.2 e 2.5 do programa de trabalho.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar acordos de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: A avaliação será feita após a apresentação em fase única. As propostas não serão avaliadas de forma anónima. Avaliação de forma contínua à medida da recepção das propostas, e selecção em lotes após as datas de encerramento.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo Mob-B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Calendário indicativo da avaliação e dos contratos:

| — | Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que ocorram cerca de três meses após a data de encerramento. |
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Resultados provisórios da avaliação: prevê-se que ocorram cerca de três meses após a data de encerramento.

| — | Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no primeiro semestre de 2005. |
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Assinatura do contrato: prevê-se que os primeiros contratos relativos ao presente convite entrem em vigor no primeiro semestre de 2005.

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Serviço Europeu de Selecção do Pessoal EPSO

| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/22 |
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15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/22

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LISTA DE RESERVA

CONCURSO GERAL EPSO/B/8/03

(2004/C 255/09)

ASSISTENTES ADJUNTOS (B5/B4)

(de língua lituana)

no domínio da coordenação da produção

| | BUBNYS ZILVINAS |
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BUBNYS ZILVINAS

| | DE KORT PAPLAUSKAITE DAIVUTE |
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DE KORT PAPLAUSKAITE DAIVUTE

| | KADZIULYTE GIEDRE |
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KADZIULYTE GIEDRE

| | KHAN ZIVILE |
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KHAN ZIVILE

| | KOCANAITE VILMA |
| --- | --- |

KOCANAITE VILMA

| | KUCINGYTE IEVA |
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KUCINGYTE IEVA

| | PAULAVICIUS MINDAUGAS |
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PAULAVICIUS MINDAUGAS

| | ZABOTKAITE VIRGINIJA |
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ZABOTKAITE VIRGINIJA

no domínio da revisão de provas tipográficas

| | DRINGELIENE REGINA |
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DRINGELIENE REGINA

| | GERDZEVICIUTE-BABKOVSKIE EDITA |
| --- | --- |

GERDZEVICIUTE-BABKOVSKIE EDITA

| | GERVYTE RIMALDA |
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GERVYTE RIMALDA

| | JASINSKIENE DAIVA |
| --- | --- |

JASINSKIENE DAIVA

| | KRIVICKAITE VILIJA |
| --- | --- |

KRIVICKAITE VILIJA

| | MORKUTE EVELINA |
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MORKUTE EVELINA

| | SAMUOLYTE-NAVARDAUSKIENE RUTA |
| --- | --- |

SAMUOLYTE-NAVARDAUSKIENE RUTA

| | SEGZDAITE VITALIJA |
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SEGZDAITE VITALIJA

| | SIAULYTIENE-SIMONYTE LAIMA |
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SIAULYTIENE-SIMONYTE LAIMA

| | SIUGZDINYTE RUTA |
| --- | --- |

SIUGZDINYTE RUTA

| | ULOZAS RICARDAS |
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ULOZAS RICARDAS

| | VAITULEVICIENE BIRUTE |
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VAITULEVICIENE BIRUTE

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| 15.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 255/23 |
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15.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 255/23

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LISTA DE RESERVA

CONCURSO GERAL EPSO/B/9/03

(2004/C 255/10)

ASSISTENTES ADJUNTOS (B5/B4)

(de língua letã)

no domínio da coordenação da produção

Não houve candidatos aprovados

no domínio da revisão de provas tipográficas

| | ADOVICA IVETA |
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ADOVICA IVETA

| | BILZENA AIJA |
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BILZENA AIJA

| | BRENTE INGUNA |
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BRENTE INGUNA

| | PUCIRIUSS HEINRIHS |
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PUCIRIUSS HEINRIHS

| | RUMBENIECE LILITA |
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RUMBENIECE LILITA

| | SEKSTE INGUNA |
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SEKSTE INGUNA

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