# Jornal Oficial C 316/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 316 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano20 de setembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano20 de setembro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 316/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9498 — Sumitomo/TTA/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 316/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 316/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9440 — Prezero Recycling Deutschland/Nehlsen/JV) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 316/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9498 — Sumitomo/TTA/JV) (
  1
  )

1

1

2019/C 316/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV) (
  1
  )

1

1

2019/C 316/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9440 — Prezero Recycling Deutschland/Nehlsen/JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 316/04 | Decisão do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Roménia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 316/05 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2019/C 316/06 | Comunicação em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 908/2014 respeitante à composição do Órgão de Conciliação, instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 316/04

Decisão do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Roménia

3

Comissão Europeia

2019/C 316/05

Taxas de câmbio do euro

5

2019/C 316/06

Comunicação em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 908/2014 respeitante à composição do Órgão de Conciliação, instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER

o

o

o

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 316/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2019/C 316/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9433 — MEIF 6 Fibre/KCOM Group) (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 316/09 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 10 |
| 2019/C 316/10 | Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho | 24 |
| 2019/C 316/11 | Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante | 28 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 316/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2019/C 316/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9433 — MEIF 6 Fibre/KCOM Group) (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 316/09

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

10

2019/C 316/10

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

o

o

o

o

24

2019/C 316/11

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante

o

28

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2019/C 316/12 | Retificação dos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma noJornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 ) | 29 |

Retificações

2019/C 316/12

Retificação dos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma noJornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 )

o

(Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no

)

29

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/1 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9498 — Sumitomo/TTA/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 316/01)

Em 29 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9498. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9498.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/1 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 316/02)

Em 4 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9476. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9476.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/2 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9440 — Prezero Recycling Deutschland/Nehlsen/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 316/03)

Em 12 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9440. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9440.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/3 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 16 de setembro de 2019

que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Roménia

(2019/C 316/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), e que revoga o Regulamento do Conselho (CEE) n.o 337/75 (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações patronais,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas Decisões de 9 de abril de 2019 (2) e 8 de julho de 2019 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023. |
| --- | --- |

(1)

Pelas Decisões de 9 de abril de 2019 (2) e 8 de julho de 2019 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.

| (2) | O Governo da Roménia apresentou uma candidatura para um lugar vago, |
| --- | --- |

(2)

O Governo da Roménia apresentou uma candidatura para um lugar vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeada membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), para o período que termina em 31 de março de 2023:

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membro efetivo | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| Roménia | | Felicia Ioana SĂNDULESCU |

País

Membro efetivo

Membro suplente

Roménia

Felicia Ioana SĂNDULESCU

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

T. TUPPURAINEN

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(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 90.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (JO C 136 de 12.4.2019, p. 6).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Lituânia (JO C 232 de 10.7.2019, p. 5).

3

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Comissão Europeia

| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/5 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de setembro de 2019

(2019/C 316/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1067 |
| JPY | iene | 119,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4672 |
| GBP | libra esterlina | 0,88735 |
| SEK | coroa sueca | 10,7223 |
| CHF | franco suíço | 1,0970 |
| ISK | coroa islandesa | 137,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8905 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,892 |
| HUF | forint | 332,77 |
| PLN | zlóti | 4,3386 |
| RON | leu romeno | 4,7448 |
| TRY | lira turca | 6,3023 |
| AUD | dólar australiano | 1,6291 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4686 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6649 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7536 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5243 |
| KRW | won sul-coreano | 1 321,64 |
| ZAR | rand | 16,2351 |
| CNY | iuane | 7,8518 |
| HRK | kuna | 7,4010 |
| IDR | rupia indonésia | 15 560,20 |
| MYR | ringgit | 4,6385 |
| PHP | peso filipino | 57,803 |
| RUB | rublo | 70,6938 |
| THB | baht | 33,782 |
| BRL | real | 4,5738 |
| MXN | peso mexicano | 21,4426 |
| INR | rupia indiana | 78,9335 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1067

JPY

iene

119,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4672

GBP

libra esterlina

0,88735

SEK

coroa sueca

10,7223

CHF

franco suíço

1,0970

ISK

coroa islandesa

137,00

NOK

coroa norueguesa

9,8905

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,892

HUF

forint

332,77

PLN

zlóti

4,3386

RON

leu romeno

4,7448

TRY

lira turca

6,3023

AUD

dólar australiano

1,6291

CAD

dólar canadiano

1,4686

HKD

dólar de Hong Kong

8,6649

NZD

dólar neozelandês

1,7536

SGD

dólar singapurense

1,5243

KRW

won sul-coreano

1 321,64

ZAR

rand

16,2351

CNY

iuane

7,8518

HRK

kuna

7,4010

IDR

rupia indonésia

15 560,20

MYR

ringgit

4,6385

PHP

peso filipino

57,803

RUB

rublo

70,6938

THB

baht

33,782

BRL

real

4,5738

MXN

peso mexicano

21,4426

INR

rupia indiana

78,9335

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/6 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/6

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Comunicação em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 908/2014 respeitante à composição do Órgão de Conciliação, instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER

(2019/C 316/06)

A composição do Órgão de Conciliação é a seguinte:

| Presidente: | Herman HOOYBERGHS | — | reconduzido para o período 1.8.2019 - 31.7.2020 |
| --- | --- | --- | --- |

Presidente:

Herman HOOYBERGHS

—

reconduzido para o período 1.8.2019 - 31.7.2020

Membros:

Kärt VAHTRA

| — | nomeada para o período 1.8.2019 - 31.7.2022 |
| --- | --- |

—

nomeada para o período 1.8.2019 - 31.7.2022

Patrick EVANS

| — | nomeado para o período 1.8.2019 - 31.7.2022 |
| --- | --- |

—

nomeado para o período 1.8.2019 - 31.7.2022

Matthias REEH

| — | reconduzido para o período 1.8.2019 - 31.7.2020 |
| --- | --- |

—

reconduzido para o período 1.8.2019 - 31.7.2020

Godfried THISSEN

| — | reconduzido para o período 1.8.2019 - 31.7.2020. |
| --- | --- |

—

reconduzido para o período 1.8.2019 - 31.7.2020.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/7 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 316/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Hughes Network Systems, LLC («Hughes», Estados Unidos da América), controlada pela EchoStar Corporation, |
| --- | --- |

—

Hughes Network Systems, LLC («Hughes», Estados Unidos da América), controlada pela EchoStar Corporation,

| — | Al Yah Satellite Communications PrJSC («Yahsat», Emirados Árabes Unidos), controlada pela Mubadala Investment Company PJSC, |
| --- | --- |

—

Al Yah Satellite Communications PrJSC («Yahsat», Emirados Árabes Unidos), controlada pela Mubadala Investment Company PJSC,

| — | HNS Participações e Emissores Ltda. («HPE», Brasil). |
| --- | --- |

—

HNS Participações e Emissores Ltda. («HPE», Brasil).

A Hughes e Yahsat adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da HPE.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Hughes: fornecimento de tecnologias de banda larga por satélite e de serviços de Internet de banda larga a clientes privados e pequenas empresas,

—   Yahsat: fornecimento de soluções por satélite destinadas a fins múltiplos nos domínios da banda larga, da radiodifusão, da administração pública e das comunicações comerciais,

—   HPE: fornecimento de serviços por satélite no Brasil.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
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| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/9 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9433 — MEIF 6 Fibre/KCOM Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 316/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | MEIF 6 Fibre Limited («MEIF 6 Fibre», Reino Unido), controlada pela Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália); |
| --- | --- |

—

MEIF 6 Fibre Limited («MEIF 6 Fibre», Reino Unido), controlada pela Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália);

| — | KCOM Group Public Limited Company («KCOM Group», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

KCOM Group Public Limited Company («KCOM Group», Reino Unido).

A MEIF 6 Fibre adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da KCOM Group.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 3 de junho de 2019.

2.

—   MEIF 6 Fibre: um fundo de investimento que pertence à Macquarie. A Macquarie é um grupo financeiro multifacetado, líder e especialista à escala mundial numa ampla gama de setores, nomeadamente enquanto investidor em infraestruturas de telecomunicações desde o início da década de 2000;

—   KCOM Group: um fornecedor de soluções informáticas e de comunicação para os consumidores e as empresas no Reino Unido, principalmente na zona de Hull e East Yorkshire do Nordeste de Inglaterra.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9433 — MEIF 6 Fibre/KCOM Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/10 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/10

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2019/C 316/09)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Priorat/Priorato»

Número de referência: PDO-ES-A1560-AM02

Data do pedido: 6.11.2014

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Descrição mais ampla de vinho rancio

Descrição:

A definição de vinho rancio foi ampliada para incluir a definição de vinho rancio doce, que designa o vinho rancio com um teor de açúcar residual, expresso em termos de glucose + frutose, igual ou superior a 45 g/l.

O ponto 2.1.2, alínea a), do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade. Neste último, a alteração consiste em reformular as características do aroma do vinho em função das suas propriedades organoléticas.

Justificação:

Esta distinção não foi feita com base nas condições específicas de produção, mas com a intenção de melhorar a definição do produto final, de acordo com o nível de açúcar obtido e, desta forma, fornecer informações mais precisas ao consumidor na descrição do produto.

2.2.   Melhoria da definição de vinho doce natural

Descrição:

A seguinte frase foi aditada à definição: «Pode interromper-se a fermentação destes vinhos pela adição de álcool vínico, uma vez obtido de forma natural, pelo menos, 7 % de vol.»

O ponto 2.1.2, alínea e), do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

O objetivo consiste em melhorar a definição de vinho doce natural, complementando-a com as condições que devem ser preenchidas caso se adicione álcool vínico durante a sua produção.

2.3.   Inclusão de um novo tipo de vinho

Descrição:

Procedeu-se à inclusão do vinho de uvas sobreamadurecidas. Dentro desta categoria, especificou-se que o vimblanc é um produto tradicional de determinadas aldeias da área abrangida pela denominação de origem, como La Morera de Montsant ou Scala Dei. É obtido da Garnacha tinta e produzido tradicionalmente por fermentação em recipientes de carvalho, com uma capacidade máxima de 100 litros.

O ponto 2.1.3 foi aditado ao caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foi alterado em conformidade.

Justificação:

O objetivo é alargar a proteção aos vinhos doces que são feitos sem adição de álcool vínico e que não atingem um título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % vol., de acordo com os requisitos para os vinhos doces naturais.

2.4.   Inclusão do título alcoométrico adquirido e total mínimos dos vinhos tintos

Descrição:

O título alcoométrico (adquirido e total) mínimo do vinho tinto especificado na descrição do vinho, que é definido no ponto 2.1.1, alínea b), do caderno de especificações foi aditado ao ponto das características analíticas.

O ponto 2.2.1 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Dado que é necessário especificar o título alcoométrico volúmico adquirido e total máximo para cada tipo de produto abrangido por uma DOP, a sua não inclusão para os vinhos tintos constitui um erro. Este erro foi corrigido.

2.5.   Inclusão das características analíticas do novo tipo de vinho

Descrição:

Na sequência da inclusão do vinho de uvas sobreamadurecidas, as características analíticas destes vinhos foram incluídas a fim de definir os seus parâmetros analíticos (título alcoométrico adquirido e total, acidez volátil, acidez total, açúcares residuais e dióxido de enxofre).

O ponto 2.2.3 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Dado que os limites desses parâmetros devem ser especificados para cada tipo de produto abrangido por uma DOP, sempre que sejam incluídos novos tipos de vinho, é necessário especificar as suas características analíticas.

2.6.   Melhoria do perfil organolético dos vinhos licorosos

Descrição:

As características organoléticas destes vinhos em termos de aspeto, aroma e sabor foram aditadas e definidas com pormenor.

O ponto 2.3.2 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Para permitir verificar a conformidade com o caderno de especificações no que respeita às características organoléticas especificadas para o produto, exige-se o maior nível de pormenor possível.

2.7.   Inclusão de uma descrição organolética para o vinho rancio doce

Descrição:

Na sequência da sua inclusão no caderno de especificações, o caso especial do vinho rancio doce foi incorporado nas características organoléticas dos vinhos rancio. Aqui, o objetivo consiste em estabelecer os parâmetros organoléticos para produtos deste tipo, de acordo com as informações dadas anteriormente e os resultados das análises sensoriais realizadas pelo Conselho Regulador da DOP «Priorat» e do estudo sobre as características organoléticas dos vinhos deste tipo.

O ponto 2.3.2, alínea a), do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

O caderno de especificações da DOP deve incluir uma descrição organolética de todos os produtos abrangidos pela DOP.

2.8.   Inclusão de uma descrição organolética para o vinho de uvas sobreamadurecidas

Descrição:

Na sequência da inclusão do vinho de uvas sobreamadurecidas, foram adicionadas as características organoléticas destes vinhos. Aqui, o objetivo consiste em estabelecer os parâmetros organoléticos para produtos deste tipo, de acordo com as informações dadas anteriormente e os resultados das análises sensoriais realizadas pelo Conselho Regulador da DOP «Priorat» e do estudo sobre as características organoléticas dos vinhos deste tipo.

O ponto 2.3.3 do caderno de especificações e o ponto 2.4 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

O caderno de especificações da DOP deve incluir uma descrição organolética de todos os produtos abrangidos pela DOP.

2.9.   Deslocamento do ponto relativo às indicações e supressão de determinadas indicações

Descrição:

O ponto 2.4 do caderno de especificações («Indicações relativas ao envelhecimento e/ou à produção») foi deslocado, constituindo agora a alínea c) do ponto 8.3 do caderno de especificações, aqui incluída.

Além disso, as definições das indicações Crianza, Reserva e Gran Reserva foram suprimidas. Tal deve-se ao facto de essas indicações já estarem regulamentadas como menções tradicionais e, por conseguinte, constarem do ponto 8.5 do caderno de especificações

O ponto 2.4 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

O conteúdo do ponto deslocado não corresponde à descrição do produto, mas enuncia as condições de utilização de determinadas indicações no rótulo. Por conseguinte, constitui agora uma nova alínea do ponto 8.3, que trata desta temática («Disposições adicionais relativas à rotulagem. Apresentação e rotulagem dos produtos»).

Suprimiram-se as definições das três menções tradicionais para respeitar as indicações tradicionais específicas da região. Estas três indicações não estão ligadas às indicações tradicionais da região, como demonstra a sua falta de ligações históricas aos vinhos do Priorato.

2.10.   Alterações das práticas de cultivo

Descrição:

Suprimiu-se a referência ao número de olhos por cepa.

Além disso, o texto original do caderno de especificações foi adaptado passando a referir especificamente a necessidade de utilização de práticas agrícolas destinadas a manter o caráter distintivo dos vinhos e a respeitar os produtos tradicionais da área abrangida pela denominação de origem.

O trecho referente à prática de irrigação foi também alterado, unicamente para autorizar a rega como medida destinada a assegurar a proteção das plantas e das uvas.

Além disso, aumentou-se a densidade mínima de plantação de 2 500 para 3 000 cepas por hectare para as novas parcelas plantadas.

O ponto 3 do caderno de especificações («Práticas de cultivo») e o ponto 2.5.1 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Aboliram-se os controlos relativos aos olhos, a fim de racionalizar os indicadores que permitem obter produtos da mais alta qualidade. Os estudos sobre o cálculo e o controlo do rendimento das vinhas mostram que o número de olhos deve ser proporcional à vitalidade de cada videira considerada individualmente, e não de forma geral. A procura da uva de melhor qualidade, que está geralmente associada à limitação dos rendimentos da videira, deve ser abordada de outa forma, em função das castas, parcelas e anos, avaliando a situação específica das vinhas. A qualidade também pode ser controlada, utilizando outras técnicas, que não a limitação do número de olhos, com o mesmo objetivo.

As normas referentes à irrigação foram alteradas unicamente para autorizar a rega como medida destinada a assegurar a proteção das plantas e das uvas.

Aumentou-se a densidade de plantação tendo em conta os dados registados sobre as videiras na área abrangida pela denominação de origem e os estudos atuais a esse respeito, que consideram a qualidade da uva obtida e se concentram na produção de uvas de elevada qualidade com rendimentos ótimos em termos de qualidade.

2.11.   Regimes de produção diferentes para os vinhos que ostentarão o nome de uma unidade geográfica mais pequena

Descrição:

Para que um vinho ostente o nome de uma das doze unidades geográficas mais pequenas definidas no caderno de especificações, deve ser produzido e envelhecido separadamente na adega.

O ponto 3 do caderno de especificações («Métodos de produção») e o ponto 2.5.1 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Para ser possível verificar — por motivos de rastreabilidade — as referências no rótulo a unidades geográficas mais pequenas, é essencial que esta distinção seja feita no processo de produção.

2.12.   Ampliação da área geográfica delimitada

Descrição:

A parcela 99 do polígono 2 do município de Falset foi adicionada às explorações que fazem parte da área de produção da DOP «Priorat».

O ponto 4.1 do caderno de especificações e o ponto 2.6 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Quando as informações foram transferidas para o atual caderno de especificações, esta exploração não foi incluída na área de produção devido a um erro de datilografia (erro material). Com base nos dados cartográficos disponíveis da área abrangida pela denominação de origem e na geografia da área, a parcela objeto da presente alteração enquadra-se perfeitamente dentro dos limites da área de produção e possui os aspetos climáticos e geológicos correspondentes, conforme demonstrado pela presença de solos típicos do resto da área abrangida pela denominação de origem. Mais precisamente, a parcela está situada na parte central do município de Falset, abrangida pela DOP «Priorat». Compreende as áreas claramente orientadas para o sul, constituídas por rochas corneanas muito fragmentadas devido a um elevado nível de metamorfismo de contacto, e caracteriza-se por ter o mesmo solo que as outras parcelas da área de produção.

2.13.   Delimitação de doze unidades geográficas mais pequenas

Descrição:

Foi criado o ponto 4.2 do caderno de especificações, que enumera os nomes e limites das doze unidades geográficas mais pequenas. Tal confere aos produtores registados nas unidades geográficas mais pequenas o direito de utilizarem o nome correspondente na apresentação e rotulagem do produto, se assim o entenderem.

O ponto 4.2 foi aditado ao caderno de especificações e o ponto 2.9 do documento único foi alterado em conformidade.

Justificação:

É essencial definir cada unidade, para que os nomes que se referem a uma unidade geográfica mais pequena possam ser utilizados na apresentação e rotulagem.

Tradicionalmente, os produtos abrangidos pela DOP eram, por vezes, conhecidos pelo nome da sua aldeia de origem. Com vista a regulamentar o direito de utilização dos nomes referentes a uma unidade geográfica mais pequena, os limites e o nome de cada unidade geográfica mais pequena devem ser definidos de forma clara, precisa e pormenorizada, para que o nome possa ser utilizado para todos os produtos abrangidos pela DOP (se o produtor assim o desejar) e para que a sua origem seja claramente indicada.

2.14.   Inclusão de uma nova casta

Descrição:

A casta Viognier foi adicionada à lista de castas autorizadas como casta secundária.

O ponto 6 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

Em consonância com o relatório sobre as características edafoclimáticas e agronómicas da casta Viognier abrangida pela denominação de origem qualificada «Priorat» e a sua adaptabilidade nos campos experimentais, a referida casta foi adicionada à lista de castas autorizadas. Para tal, teve-se em conta as características edafoclimáticas e o rendimento agronómico da casta Viognier e a sua adaptabilidade nos campos experimentais da DOP «Priorat», bem como as análises organoléticas e resultados dos vinhos experimentais desta casta, que determinam a sua adequação para inclusão no conjunto de castas autorizadas na produção de vinhos abrangidos pela DOP «Priorat».

2.15.   Melhoria da redação relativa à relação

Descrição e motivos:

Os pontos 7.2 e 7.3 do caderno de especificações e o ponto 2.8 do documento único foram alterados em conformidade.

A descrição da relação foi melhorada para proporcionar uma melhor descrição de todos os produtos vitivinícolas.

2.16.   Justificação para o engarrafamento na origem

Descrição e motivos:

O ponto 8.2 do caderno de especificações e o ponto 2.9 do documento único foram alterados.

A justificação para a obrigatoriedade do engarrafamento dentro da área delimitada foi melhorada.

2.17.   Novas restrições relativas à rotulagem

Descrição:

Limitou-se a altura máxima dos caracteres do rótulo que indicam o município e o código postal do endereço do engarrafador ou expedidor, exceto se figurar no rótulo o nome de uma das unidades geográficas mais pequenas que podem ser utilizadas.

Especificou-se igualmente que os nomes das unidades geográficas mais pequenas não podem mencionar-se nos rótulos dos produtos que não cumpram os requisitos de utilização estabelecidos.

O ponto 8.3, alínea a), do caderno de especificações e o ponto 2.9 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Para evitar confusões quanto à origem das uvas em vinhos que não têm o direito de utilizar o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo, a altura dos caracteres utilizados para indicar o nome do município onde o vinho é engarrafado não deve exceder os 3 mm, a menos que esta indicação corresponda e inclua o nome de uma das unidades geográficas mais pequenas que podem ser utilizadas.

Além disso, uma vez regulamentados, esses nomes não podem ser utilizados se os requisitos que a eles dizem respeito no caderno de especificações não forem cumpridos.

2.18.   Condições para utilizar as unidades geográficas mais pequenas

Descrição:

A alínea b) do ponto 8.3 do caderno de especificações foi criada para estabelecer as condições de utilização dos nomes das unidades geográficas mais pequenas definidas no ponto 4.2 do referido documento.

A alínea b) do ponto 8.3 do caderno de especificações foi criada em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

Nos termos da legislação da UE, os Estados-Membros podem regulamentar o direito de utilização dos nomes que designam as unidades geográficas mais pequenas.

2.19.   Supressão de uma menção tradicional

Descrição:

A menção seguinte foi suprimida da lista de menções tradicionais: «vino de finca/vino de pago» (vinho de quinta).

O ponto 8.5 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

Justificação:

Uma vez que «vino de finca» é uma menção de rotulagem regulamentada e «vino de pago» é uma menção tradicional especificada para Espanha no registo E-Bacchus da UE, não podem ser tratadas como sinónimos. Consequentemente, o erro foi corrigido.

2.20.   Exceções aos rendimentos de plantação

Descrição:

O ponto 8.6 foi criado para permitir exceções aos rendimentos máximos de plantação e produção de vinho. Estas exceções aplicam-se em parcelas de alta densidade de plantação, bem como em casos excecionais, autorizando aumentos de rendimento até 10 % para as uvas e 4 % para o vinho.

Consequentemente, foi aditado um novo ponto (8.6) ao caderno de especificações e o ponto 2.5.2 do documento único foi alterado.

Justificação:

Vários estudos sobre as novas tendências nas práticas de cultivo indicam que as uvas obtidas em vinhas onde existe uma alta densidade de plantação são de grande qualidade. Definem-se como parcelas de alta densidade as parcelas de 5 000 a 9 000 pés por hectare. Uma análise das parcelas na área abrangida pela denominação de origem no que respeita à alta densidade de plantação, bem como os rendimentos das uvas das parcelas, mostram que o rendimento das uvas é maior em parcelas com alta densidade de plantação, mas que isso não afeta a qualidade e autenticidade dos produtos obtidos. Para alinhar o caderno de especificações com esta realidade, tanto quanto possível, foi incluído um rendimento variável para parcelas com alta densidade de plantação. Aumentou-se a produção máxima autorizada para 6 000 (kg/ha) para as castas tintas e 8 000 (kg/ha) para as castas brancas, mais a soma de 0,5 kg por cada pé de videira plantada como parte da produção que exceda as 5 000 videiras/ha.

Esta referência a vinhas com uma alta densidade de plantação é sustentada por uma estratégia de qualidade que tem sido bem recebida na área abrangida pela DOP «Priorat». Esta prática, que gostaríamos que fosse reconhecida na área da DOP, consiste em plantar na vinha um número muito maior de pés de videira do que o habitual. Estas plantas têm de fazer um esforço muito maior para crescer, o que resulta em menos frutos. No entanto, as uvas que produzem são de uma qualidade superior às que seriam obtidas se a densidade de plantação fosse mais convencional. Embora o rendimento por planta (pé de videira) seja mais baixo, o facto de existirem mais plantas por hectare significa que existe uma produção ligeiramente superior por hectare nessas explorações, o que justifica a alteração relativa ao aumento dos rendimentos dessas vinhas.

Do ponto de vista técnico, as altas densidades de plantação dão origem a cachos mais pequenos e mais soltos, com bagos mais pequenos. Isto traduz-se numa melhor relação entre a película e a polpa da uva, o que, durante a fermentação, confere ao vinho uma maior concentração de elementos benéficos, especialmente no que diz respeito à cor.

Vários estudos mostram que aumentar a densidade de plantação em solos pobres aumenta a capacidade do solo de ser cultivado. No caso do «Priorat», uma maior densidade significa que as videiras têm menos folhas e uvas, suportando assim mais facilmente a falta de água no verão e produzindo cachos com bagos mais pequenos e, portanto, menos pesados. O facto de haver menos cachos por planta, e de estes serem mais pequenos, ajuda a aumentar a qualidade. No entanto, o facto de existirem mais plantas por metro quadrado dá origem a um aumento da produção total do conjunto das plantas.

Por conseguinte, os limites da produção máxima também foram alterados para o vinho que resulta de parcelas com alta densidade.

Para assegurar a coerência com as normas atualmente em vigor, foi incluída a opção de alterar o limite máximo de produção de vinho permitido por hectare até quatro pontos percentuais em campanhas de comercialização específicas por motivos climatológicos ou para distinguir o ano de colheita. Tal está em conformidade com as disposições do Regulamento relativo à denominação de origem, Despacho ARP/188/2006, de 18 de abril de 2006, do Governo da Comunidade Autónoma da Catalunha, que aprova o Regulamento relativo à denominação de origem qualificada «Priorat».

2.21.   Aumento do rendimento para as castas brancas

Descrição:

No caso das castas brancas, aumentou-se o limite de produção de 6 000 para 8 000 kg/ha e o limite de extração de 39 hl/ha para 52 hl/ha.

O ponto 5 do caderno de especificações e o ponto 2.5.2 do documento único foram alterados em conformidade.

Justificação:

Os rendimentos máximos foram alterados para adaptar as normas às diferentes práticas de produção de uva e vinho que permitem obter produtos da mais alta qualidade. Tal foi feito em conformidade com os dados e os registos sobre a área abrangida pela denominação de origem, bem como com os dados obtidos dos «relatórios de colheita» correspondentes às colheitas de 2010, 2011, 2012 e 2013, que mostram que os rendimentos médios das castas brancas são superiores aos das castas tintas. Tendo em conta a qualidade dos vinhos brancos e sem prejudicar a sua autenticidade, a alteração visa refletir esta situação.

Da aplicação da taxa máxima de conversão uva/vinho, resultam novos limites máximos de extração para as castas brancas.

2.22.   Alteração do endereço do organismo de controlo

Descrição e motivos:

As informações relativas ao organismo de controlo foram alteradas devido a uma mudança de endereço.

O ponto 9.1 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. O documento único não foi alterado.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Priorat/Priorato

2.   Estado-membro

Espanha

3.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

4.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

5.   Descrição do(s) vinho(s)

VINHO - Vinhos brancos, vinhos rosés e vinhos de quinta («vinos de finca»)

Claros, límpidos e brilhantes. Intensidade e qualidade aromática adequadas.

Vinhos brancos: aromas francos, frutados, florais ou lácteos. Equilibrados, suaves e frescos.

Vinho branco envelhecido em madeira: aromas de frutos e/ou especiarias. Na boca, equilibrado e bem estruturado.

Vinhos rosés: aromas frutados e/ou florais. Frutados, com boa persistência, adequado ataque e desenvolvimento no palato.

Os vinhos de quinta devem ser claros e límpidos, ter uma intensidade aromática adequada e boa estrutura no palato.

| — | Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 18 meq/l. |
| --- | --- |

—

Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 18 meq/l.

| — | Teor máximo de SO2: 200 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 250 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l. |
| --- | --- |

—

Teor máximo de SO2: 200 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 250 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l.

| — | Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente. |
| --- | --- |

—

Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO — Vinhos tintos e vinhos de quinta

Claros, límpidos e brilhantes. Com aromas primários frutados e/ou florais e/ou minerais. Ataque e desenvolvimento equilibrado no palato, com estrutura e frescura.

Com envelhecimento em madeira: vinho claro e límpido. Equilíbrio entre aromas primários, secundários e terciários. Intenso e agradável. Ataque e evolução na boca com uma correta estrutura dos taninos.

Os vinhos de quinta devem ser claros e límpidos, ter uma intensidade aromática adequada e boa estrutura no palato.

| — | Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 20 meq/l. |
| --- | --- |

—

Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: 16,5 meq/l; vinhos com idade superior a um ano: 20 meq/l.

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 200 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l. |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 200 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l.

| — | Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente. |
| --- | --- |

—

Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO LICOROSO (vinho rancio, vinho licoroso doce, vinho Mistela branca, vinho Mistela tinta, vinho doce natural)

Vinho rancio: aspeto claro e límpido. A cor varia entre o vermelho-rubi e o castanho com tonalidades de terracota. Aromas terciários, próprios do envelhecimento. Acidez volátil percetível, com possíveis aromas de frutos secos. Acidez e untuosidade equilibradas.

Vinho rancio doce: igual ao anterior em termos de aspeto e aroma. Em termos de sabor: untuosidade acentuada e doçura marcada.

Vinho licoroso doce: estes vinhos devem ter um aspeto claro e límpido. Aromas frutados e/ou florais e/ou de especiarias e/ou de frutos secos. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

Vinho Mistela branca: claro e límpido, de cor amarelo-palha com possíveis reflexos dourados. Aromas de uvas frescas, que são florais, frutados e/ou de especiarias. Boa untuosidade, acidez equilibrada e doçura marcada.

Vinho Mistela tinta: igual ao anterior, mas de cor vermelha com possíveis laivos violetas.

Vinho doce natural: aspeto claro e límpido. Aromas frutados e/ou florais e/ou de especiarias e/ou de frutos secos. Possíveis aromas terciários. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

| — | Acidez volátil: vinhos brancos e rosés: máx. 18 meq/l; vinhos tintos: máx. 20 meq/l; vinhos rancio: máx. 40 meq/l. |
| --- | --- |

—

Acidez volátil: vinhos brancos e rosés: máx. 18 meq/l; vinhos tintos: máx. 20 meq/l; vinhos rancio: máx. 40 meq/l.

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 200 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l. |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l se o teor de açúcar for < 5 g/l; 200 mg/l se for igual ou superior a 5 g/l.

| — | Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente. |
| --- | --- |

—

Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

VINHO DE UVAS SOBREAMADURECIDAS

Vinho de uvas sobreamadurecidas sem aumento artificial do título alcoométrico natural. O álcool provém inteiramente da fermentação. Título alcoométrico natural superior a 15 % vol. e título alcoométrico adquirido mínimo de 13,5 % vol.

Dentro desta categoria de vinho, entende-se por vimblanc o vinho obtido do mosto da Garnacha tinta e fermentado em recipientes, de preferência de carvalho, com uma capacidade máxima de 100 litros.

Aspeto claro e límpido. Os vinhos vimblanc jovens devem ter uma cor vermelho-púrpura, de intensidade variável, enquanto os vinhos vimblanc envelhecidos podem chegar ao rubi. Aromas de frutos secos. Possíveis aromas terciários. Boa untuosidade no palato e doçura marcada.

| — | Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: máx. 16,5 meq/l; vinhos brancos e rosés com idade superior a um ano: máx. 18 meq/l; vinhos tintos com idade superior a um ano: máx. 20 meq/l. |
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—

Acidez volátil: vinhos com idade inferior a um ano: máx. 16,5 meq/l; vinhos brancos e rosés com idade superior a um ano: máx. 18 meq/l; vinhos tintos com idade superior a um ano: máx. 20 meq/l.

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: vinhos brancos e rosés: 200 mg/l; vinhos tintos: 150 mg/l. |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: vinhos brancos e rosés: 200 mg/l; vinhos tintos: 150 mg/l.

| — | Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente. |
| --- | --- |

—

Para limites não indicados, deve cumprir-se a legislação pertinente.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

6.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Práticas de cultivo

As práticas de cultivo devem ser as tradicionais, destinadas a conseguir uvas com as melhores qualidades.

Todos os trabalhos de cultivo devem respeitar o equilíbrio fisiológico da planta e o ambiente, e aplicar os conhecimentos agronómicos necessários para a obtenção de uvas em condições ótimas para a vinificação.

A videira deve ser conduzida em vaso, segundo o método tradicional ou qualquer outro método que assegure a máxima qualidade e riqueza aromática dos vinhos.

A densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 2 500 e 9 000 pés de videira por hectare. Para novas plantações, a partir de janeiro de 2013, a densidade de plantação máxima e mínima é, respetivamente, de 3 000 e 9 000 pés de videira por hectare.

A prática de rega, que deve ser autorizada previamente, só pode ser realizada quando for necessária para a sobrevivência da planta ou para assegurar ou melhorar a qualidade das uvas.

A vindima deve ser realizada, de preferência, à mão. Os vinhos protegidos só podem ser produzidos a partir de uvas com os seguintes títulos alcoométricos potenciais mínimos: 12,5 % vol. para vinhos das castas tintas e 12 % vol. para vinhos das castas brancas.

Restrições de vinificação

Na produção de mosto, devem seguir-se práticas tradicionais que utilizem tecnologias destinadas à otimização da qualidade dos vinhos. Deve aplicar-se a pressão adequada para a extração do mosto ou do vinho e para a sua separação das películas/bagaço, de forma a garantir que o seu rendimento não seja superior a 65 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas.

Os vinhos elaborados como vinhos de quinta devem ser produzidos e envelhecidos em separado dentro da adega e ser sempre identificáveis. O rendimento máximo autorizado para as uvas destinadas à produção de vinho de quinta é 15 % inferior ao rendimento fixado para a denominação de origem protegida. As técnicas utilizadas na vindima, o transporte e tratamento das uvas, a prensagem, o controlo da fermentação, as práticas enológicas utilizadas durante a vinificação e envelhecimento do vinho devem dar origem a produtos da máxima qualidade.

Os vinhos com direito a ostentar o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo devem ser produzidos e envelhecidos de forma separada dentro da adega e ser sempre identificáveis.

b)   Rendimentos máximos

Castas tintas

6 000 kg de uvas por hectare

Castas tintas

39 hectolitros por hectare

Castas brancas

8 000 kg de uvas por hectare

Castas brancas

52 hectolitros por hectare

Castas tintas a ser utilizadas para produzir vinho de quinta

5 100 kg de uvas por hectare

Castas brancas a ser utilizadas para produzir vinho de quinta

6 800 kg de uvas por hectare

Castas tintas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,5 kg para cada pé de videira plantado como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

6 000 kg de uvas por hectare

Castas tintas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,325 hl por cada 100 pés de videira plantados como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

39 hectolitros por hectare

Castas brancas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,5 kg para cada pé de videira plantado como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

8 000 kg de uvas por hectare

Castas brancas provenientes de parcelas de alta densidade (5 000 a 9 000 pés de videira por hectare). Ao rendimento máximo autorizado adicionou-se 0,325 hl por cada 100 pés de videira plantados como parte da produção que exceda os 5 000 pés de videira por hectare.

52 hectolitros por hectare

7.   Área geográfica demarcada

Bellmunt del Priorat, Gratallops, El Lloar, La Morera de Montsant e a sua aldeia Escaladei, Poboleda, Porrera, Torroja del Priorat, La Vilella Alta, La Vilella Baixa, a parte norte do município de Falset, que compreende os polígonos n.os 1, 4, 5, 6, 7, 21 e 25, na íntegra; e as parcelas 38, 39, 40, 71, 92, a parte oeste da 93 (1,69 ha), 96, 97, 98, 99, 100, 101, a parte norte da 102 (0,16 ha), 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 146, 147, 149 e 150 do polígono n.o 2; as parcelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, a parte norte da 47 (17 ha), a parte norte da 50 (2,6 ha), a parte norte da 52 (3 ha), a parte norte da 53 (14 ha), 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 do polígono n.o 3; as parcelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, a parte norte da 28 (1,36 ha), a parte norte da 29 (3,85 ha), 63, 69, 72, 73, 74 e 75 do polígono n.o 19; as parcelas 18, 19, 20, 21, a parte norte da 27 (1,36 ha), a parte norte da 28 (2,04 ha), 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, a parte norte da 65 (0,85 ha), 67, 69, 70, 71, 75, 76, 77 e 78 do polígono n.o 20; as parcelas 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 do polígono n.o 22 e as parcelas 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 do polígono n.o 24 e a parte este do município de Molar que compreende, na íntegra, os polígonos n.o 5, 6 e 7 e a parte este da parcela 8 (0,45 ha) e as parcelas 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 44, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 62, 63, 65 e 68 do polígono n.o 4; as parcelas 29, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 194, 197, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211 e 212 do polígono n.o 8; as parcelas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 33, 34, 38, 39, 40, 44 e 45 do polígono n.o 9 e as parcelas 8, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 72 do polígono n.o 10.

8.   Principais castas de uva de vinho

| | Garnacha tinta |
| --- | --- |

Garnacha tinta

| | Mazuela — Samsó |
| --- | --- |

Mazuela — Samsó

| | Mazuela — Cariñena |
| --- | --- |

Mazuela — Cariñena

9.   Descrição da(s) relação(ões)

No que respeita às características naturais que influenciam a qualidade do produto, a área abrangida pela DOP «Priorat», uma zona muito acidentada, é formada por materiais da era paleozoica, principalmente ardósias dos períodos devónico e carbonífero. Trata-se da ardósia mais antiga da Catalunha ligada à viticultura. Estes solos pouco profundos e com baixo teor de matéria orgânica são formados maioritariamente pela desagregação da ardósia, conhecida por «llicorell» ou «llicorella». As raízes das videiras penetram na ardósia desintegrada à procura de humidade, água e nutrientes, conferindo aos vinhos «Priorat» notas de mineralidade características.

Quanto ao clima, a área apresenta condições climáticas únicas por estar relativamente isolada da influência do mar e, ao mesmo tempo, protegida dos ventos frios do norte pela serra de Montsant. A temperatura média anual situa-se entre os 14 e os 12 graus (na parte mais baixa da área situada no sopé da serra de Montsant), verificando-se uma diferença considerável entre as temperaturas diurnas e noturnas. Sobretudo no verão, as temperaturas mínimas podem chegar aos 12 graus durante a noite e as máximas aos 40 graus ao meio-dia. A superfície do terreno rochoso atingir valores ainda mais elevados. Estas variações de temperatura favorecem um processo de maturação gradual e a evolução positiva dos compostos fenólicos das uvas.

A baixa precipitação anual (entre 400 e 500 litros por metro quadrado) e os ventos do noroeste, que provocam a rápida evaporação da humidade superficial, juntamente com a composição geológica do terreno e a estrutura particular do solo favorecem uma maturação lenta e completa das uvas na videira, que permite a sua colheita no momento ideal. Por outro lado, estes solos duros e o clima seco impedem geralmente o crescimento da videira, registando-se uma baixa incidência de doenças na planta, que assegura a boa qualidade das uvas.

Estas vinhas, associadas aos fatores naturais, conferem aos vinhos «Priorat» sabor, corpo e estrutura.

Pelas mesmas razões, os vinhos produzidos das primeiras colheitas (brancos, rosé e tintos) são claros e brilhantes, com aromas frutados particulares e notas minerais pronunciadas. São também frescos em termos de acidez e têm um final persistente.

O elevado teor de açúcar de algumas uvas do «Priorat» determina as características específicas dos vinhos licorosos, tendo contribuído, historicamente, para o aparecimento de um grande número de produtos com elevado título alcoométrico e/ou doçura residual. O amadurecimento gradual de castas como a Garnacha permite a produção de vinhos fortes, que retêm a complexidade e a frescura da casta.

Os vinhos rancio são produzidos por oxidação em barricas de carvalho ou recipientes de vidro, caracterizando-se por elevados níveis de minerais e ausência de açúcares residuais. Os vinhos adquirem aromas terciários, que compreendem aromas de frutos secos, e a característica cor vermelho-rubi e castanho com tonalidades de terracota.

Os vinhos licorosos doces são produzidos através da vinificação de uvas com elevada concentração de açúcar. Uma vez adquirido o título alcoométrico natural de 8 % vol., adiciona-se álcool vínico até que se atingem os 15 % vol. Estes vinhos caracterizam-se pelo aspeto límpido, aromas de frutos secos, uma boa estrutura no palato e marcada doçura.

Os vinhos Mistela são produzidos a partir do mosto, ao qual se adiciona álcool vínico até se obter um título alcoométrico de 15 % vol. Este processo decorre durante sete dias, por sangria, evitando-se a fermentação dos açúcares naturais. Estes vinhos caracterizam-se por aromas florais e de fruta fresca, com marcadas notas de especiarias.

Os vinhos doces naturais são produzidos a partir de mostos com elevado teor de açúcar. Os mostos são parcialmente fermentados até adquirirem um título alcoométrico natural mínimo de 7 % vol, acrescentando-se em seguida álcool vínico até atingirem, no mínimo, 15 % vol. Estes vinhos caracterizam-se por aromas frutados e especiados, com notas de frutos secos.

O cultivo de videiras nas encostas e declives acentuados desta área é difícil e dispendioso e traduz-se em baixos rendimentos. No entanto, são essas mesmas condições que permitem a produção de vinhos concentrados de alta qualidade e elevado título alcoométrico, título este que confere a estes vinhos os seus inconfundíveis aromas finos e delicados. Os vinhos de uvas sobreamadurecidas são produzidos através da secagem das uvas ou deixando as uvas maduras na videira durante muito tempo, causando a evaporação da humidade e gerando uma concentração muito elevada de açúcares naturais nas uvas. Estes vinhos são obtidos como resultado das elevadas concentrações de açúcares e têm um título alcoométrico mínimo natural de 15 % vol., que não é aumentado artificialmente. Caracterizam-se pelos seus aromas terciários de frutos secos e por uma boa estrutura no palato.

10.   Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Embalagem na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Justificação:

| — | Melhor rastreabilidade: limitar o movimento dos vinhos ajuda a garantir a sua identificação. |
| --- | --- |

—

Melhor rastreabilidade: limitar o movimento dos vinhos ajuda a garantir a sua identificação.

| — | Evitar pôr em risco a qualidade: as instalações de engarrafamento da área estão adaptadas à qualidade e quantidade do produto. Reduzindo o tempo de transporte, evitam-se os danos provocados pelo calor e pela luz, bem como os atrasos. |
| --- | --- |

—

Evitar pôr em risco a qualidade: as instalações de engarrafamento da área estão adaptadas à qualidade e quantidade do produto. Reduzindo o tempo de transporte, evitam-se os danos provocados pelo calor e pela luz, bem como os atrasos.

| — | O local onde ocorre o engarrafamento serve frequentemente para identificar a origem. Se o engarrafamento se realizasse dentro e fora da área, poder-se-ia comprometer a confiança dos consumidores, já que se pressupõe que todas as fases da produção de um vinho abrangido por uma denominação de origem qualificada têm lugar sob a supervisão dos titulares da proteção.
  O engarrafamento fora da área não pode ser comparado com o engarrafamento dentro da área, mas numa instalação diferente daquela em que o vinho foi produzido porque:






  — | qualquer transporte de vinho a granel dentro da área deve ser autorizado; |
| --- | --- | --- |

—

O local onde ocorre o engarrafamento serve frequentemente para identificar a origem. Se o engarrafamento se realizasse dentro e fora da área, poder-se-ia comprometer a confiança dos consumidores, já que se pressupõe que todas as fases da produção de um vinho abrangido por uma denominação de origem qualificada têm lugar sob a supervisão dos titulares da proteção.

O engarrafamento fora da área não pode ser comparado com o engarrafamento dentro da área, mas numa instalação diferente daquela em que o vinho foi produzido porque:

—

qualquer transporte de vinho a granel dentro da área deve ser autorizado;

| — | o engarrafamento só pode ser realizado por adegas autorizadas que satisfaçam determinados requisitos técnicos; |
| --- | --- |

—

o engarrafamento só pode ser realizado por adegas autorizadas que satisfaçam determinados requisitos técnicos;

| — | essas adegas só podem receber uvas, mostos ou vinhos abrangidos pela DOP e produzir e engarrafar vinhos abrangidos pela DOP; |
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essas adegas só podem receber uvas, mostos ou vinhos abrangidos pela DOP e produzir e engarrafar vinhos abrangidos pela DOP;

| — | como a área delimitada é pequena, os tempos de transporte podem ser reduzidos ao mínimo; e |
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como a área delimitada é pequena, os tempos de transporte podem ser reduzidos ao mínimo; e

| — | o produto permanece no seu microclima e não está sujeito a variações de temperatura e altitude, que podem causar o envelhecimento prematuro. |
| --- | --- |

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o produto permanece no seu microclima e não está sujeito a variações de temperatura e altitude, que podem causar o envelhecimento prematuro.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Todos os tipos de embalagens devem ter um selo de garantia de utilização única ou rótulo numerado, aplicados na própria adega.

Nos rótulos dos vinhos engarrafados deve figurar, obrigatoriamente, de forma destacada e no mesmo campo visual das informações obrigatórias, o nome da menção tradicional «Denominación de Origen Calificada Priorat» (Denominação de Origem Qualificada Priorato). A altura máxima dos carateres utilizados para indicar «Priorat» é de 4 mm, ou metade para a «Denominación de Origen Calificada».

Além disso, os rótulos devem conter o nome do município ou o código postal do engarrafador ou expedidor. A altura máxima dos carateres utilizados para indicar o município é de 3 mm, a menos que essa indicação corresponda e inclua o nome de uma das unidades geográfica mais pequenas que podem ser utilizadas.

A designação «vino de finca» tem de constar do rótulo, juntamente com o nome da denominação de origem a que pertence.

Os nomes das unidades geográficas mais pequenas não podem ser utilizados na rotulagem de produtos que não satisfaçam os requisitos estabelecidos para a utilização de tais indicações.

Os nomes das unidades geográficas mais pequenas são:

| | Vila de Bellmunt |
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Vila de Bellmunt

| | Vila d’Escaladei |
| --- | --- |

Vila d’Escaladei

| | Vila de Gratallops |
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Vila de Gratallops

| | Vila de El Lloar |
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Vila de El Lloar

| | Vila de La Morera |
| --- | --- |

Vila de La Morera

| | Vila de Poboleda |
| --- | --- |

Vila de Poboleda

| | Vila de Porrera |
| --- | --- |

Vila de Porrera

| | Vila de Torroja |
| --- | --- |

Vila de Torroja

| | Vila de La Vilella Alta |
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Vila de La Vilella Alta

| | Vila de La Vilella Baixa |
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Vila de La Vilella Baixa

| | Masos de Falset |
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Masos de Falset

| | Solanes del Molar |
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Solanes del Molar

Hiperligação para o caderno de especificações

https://goo.gl/29EXyE

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/24 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/24

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Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

(2019/C 316/10)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA FICHA TÉCNICA DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

«BERLINER KÜMMEL»

N.o UE: PGI-DE-02049-AM01 — 28.9.2017

Língua na qual o pedido de alteração é apresentado: alemão

Intermediário

República Federal da Alemanha

Nome do intermediário:

| Bundesverband der Deutschen |
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| Spirituosen-Industrie und -Importeure e.V.[Associação Federal do Setor das Bebidas Espirituosas da Alemanha e dos Importadores de Bebidas Espirituosas] |
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Bundesverband der Deutschen

Spirituosen-Industrie und -Importeure e.V.[Associação Federal do Setor das Bebidas Espirituosas da Alemanha e dos Importadores de Bebidas Espirituosas]

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ALEMANHA

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Nome da indicação geográfica

Berliner Kümmel

Rubricas do caderno de especificações afetadas pela alteração

Outros: Mudança de categoria

Alteração

Alteração do caderno de especificações que implica uma alteração das especificações principais

Explicação da alteração

A alteração diz respeito à secção 1.1.2 da ficha técnica (categoria), nomeadamente à alteração da classificação da «Berliner Kümmel», que passa da categoria n.o 32 («Licor») no anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008 (regulamento de base relativo às bebidas espirituosas) para a categoria n.o 23 («Bebida espirituosa com alcaravia»).

Na secção 1.1.2, a categoria «32. Licor» passa simplesmente a ser a categoria «23. Bebida espirituosa com alcaravia». Uma vez que os produtos continuarão a ser edulcorados para arredondar o seu sabor e se oferecerá uma gama mais vasta de produtos de doçura variável, não se fixou um teor mínimo de açúcares. Além disso, a intenção de oferta de produtos com um teor de açúcar inferior a 100 g por litro de produto acabado está em conformidade com a estratégia governamental alemã de redução do teor de açúcar dos produtos alimentares acabados. Será, evidentemente, possível continuar a comercializar produtos com um teor de açúcar de, pelo menos, 100 g por litro de produto acabado. A alteração de categoria proposta não implicará, portanto, outras alterações da ficha técnica.

A indicação geográfica registada «Berliner Kümmel» consta atualmente da categoria n.o 32 («Licor») do anexo III do regulamento de base relativo às bebidas espirituosas. Este facto deve-se sobretudo à categorização do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 (o primeiro regulamento de base relativo às bebidas espirituosas), no qual a denominação geográfica «Berliner Kümmel» era classificada, por motivos jurídicos, como «licor» no anexo II.

Tradicionalmente, a «Berliner Kümmel» era comercializada com um teor de açúcar bastante elevado, chegando a ter mais de 100 g por litro de produto acabado. De acordo com o sistema de classificação do primeiro regulamento de base das bebidas espirituosas, todas as bebidas espirituosas com um teor de açúcar de, pelo menos, 100 g por litro de produto acabado eram, em termos jurídicos, automaticamente classificadas como «licores», incluindo as bebidas elaboradas mediante o método de produção das «bebidas espirituosas com alcaravia». A categoria do produto «bebida espirituosa com alcaravia» foi estabelecida no artigo 1.o, n.o 4, alínea n), do Regulamento (CEE) n.o 1576/89, sendo agora a categoria n.o 23 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008.

O Regulamento (CE) n.o 110/2008 permitiu, pela primeira vez, aos fornecedores de bebidas espirituosas a comercialização de produtos com uma denominação genérica correspondente à definição de várias categorias de produtos com uma ou mais denominações de venda (ver artigo 9.o, n.o 3, do referido regulamento).

A fim de evitar a exclusão dos produtos anteriormente comercializados como «Berliner Kümmel», quando o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 entrou em vigor, em 15 de dezembro de 1989, o Governo alemão decidiu classificar o produto como «licor». Durante os debates realizados em 2006 e 2007 sobre a alteração do regulamento relativo às bebidas espirituosas, o Governo alemão não se valeu da oportunidade criada pelo artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 de incluir o produto «Berliner Kümmel» na categoria do ponto 23 do anexo II do referido regulamento.

Os licores de alcaravia são geralmente produzidos por mistura de álcool, geralmente álcool etílico de origem agrícola, com açúcar e substâncias aromatizantes ou preparados. A «bebida espirituosa com alcaravia», pelo contrário, é obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola com sementes de alcaravia naturais, através de diferentes métodos de aromatização. A definição de «bebida espirituosa com alcaravia» constante dos Regulamentos (CEE) n.o 1576/89 e (CE) n.o 110/2008 não especifica os métodos utilizados para a aromatização do álcool etílico de origem agrícola. Tradicionalmente, utiliza-se a extração a frio (maceração) ou destilação para a «Berliner Kümmel». O artigo 4.o, n.o 12, do futuro regulamento de base relativo às bebidas espirituosas, que entrará em vigor em 2019, discrimina os vários métodos de aromatização.

Além disso, a denominação tradicional «Berliner Kümmel», já por si, indica que o produto é uma «bebida espirituosa com alcaravia», ou seja, um produto da categoria n.o 23 do anexo II, e não um «licor de alcaravia» na aceção da categoria n.o 32 do referido anexo.

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA

«BERLINER KÜMMEL»

N.o UE: PGI-DE-02049-AM01 — 28.9.2017

1.   Nome

«Berliner Kümmel»

2.   Categoria de bebida espirituosa

Bebida espirituosa com alcaravia [categoria n.o 23 do Regulamento (CE) n.o 110/2008]

3.   Descrição da bebida espirituosa

A Berliner Kümmel é produzida em Berlim, a capital da Alemanha, por aromatização de álcool etílico de origem agrícola com sementes de alcaravia (Carum carvi L.) e, eventualmente, outros ingredientes aromatizantes.

Características físico-químicas e organoléticas

Em termos de características físicas, químicas e organoléticas, a «Berliner Kümmel» deve satisfazer os seguintes requisitos:

Parâmetros físico-químicos

| Título alcoométrico | : | pelo menos, 32 % volume |
| --- | --- | --- |

Título alcoométrico

:

pelo menos, 32 % volume

Requisitos sensoriais

| Clareza | : | Limpo |
| --- | --- | --- |
| Cor | : | incolor ou ligeiramente amarelada; |
| Odor (aroma) | : | aroma de alcaravia que pode ser discreto, isto é, suave e delicado a intenso; |
| Sabor | : | suave, equilibrado, com um aroma de alcaravia que pode ser discreto a intenso; |

Clareza

:

Limpo

Cor

:

incolor ou ligeiramente amarelada;

Odor (aroma)

:

aroma de alcaravia que pode ser discreto, isto é, suave e delicado a intenso;

Sabor

:

suave, equilibrado, com um aroma de alcaravia que pode ser discreto a intenso;

4.   Zona geográfica em causa

«Berliner Kümmel» é produzida em Berlim, a capital e, segundo a Constituição de Berlim, Estado federado (Bundesland) da Alemanha.

As sementes de alcaravia e os outros ingredientes utilizados, por exemplo, o álcool etílico de origem agrícola e o açúcar, deixam de provir obrigatoriamente de Berlim ou da área circundante.

5.   Método de obtenção da bebida espirituosa

Existem dois métodos tradicionais de produção de «Berliner Kümmel». Estes métodos podem ser combinados.

A «Berliner Kümmel» é produzida

| — | pelo método quente, que compreende a destilação — ou destilação dupla — de uma mistura de água, álcool etílico de origem agrícola, alcaravia (Carum carvi L.) e, eventualmente, outras substâncias botânicas, ou |
| --- | --- |

—

pelo método quente, que compreende a destilação — ou destilação dupla — de uma mistura de água, álcool etílico de origem agrícola, alcaravia (Carum carvi L.) e, eventualmente, outras substâncias botânicas, ou

| — | pelo método a frio, que compreende a aromatização do álcool etílico de origem agrícola com óleo de alcaravia ou destilado de alcaravia e, eventualmente, outras substâncias aromatizantes naturais. |
| --- | --- |

—

pelo método a frio, que compreende a aromatização do álcool etílico de origem agrícola com óleo de alcaravia ou destilado de alcaravia e, eventualmente, outras substâncias aromatizantes naturais.

Seguem-se:

| — | a edulcoração com açúcar ou outros produtos edulcorantes em quantidades diferentes, de 100 g ou mais de açúcar por litro de produto acabado, expresso em açúcar invertido; |
| --- | --- |

—

a edulcoração com açúcar ou outros produtos edulcorantes em quantidades diferentes, de 100 g ou mais de açúcar por litro de produto acabado, expresso em açúcar invertido;

| — | a redução do grau alcoólico da mistura edulcorada (se necessário) pela adição de água; |
| --- | --- |

—

a redução do grau alcoólico da mistura edulcorada (se necessário) pela adição de água;

| — | a filtração (se necessário); |
| --- | --- |

—

a filtração (se necessário);

| — | o engarrafamento; |
| --- | --- |

—

o engarrafamento;

| — | a rotulagem e embalagem. |
| --- | --- |

—

a rotulagem e embalagem.

6.   Relação com o ambiente geográfico ou a origem

A produção da «Berliner Kümmel» na região de Berlim está atestada desde 1680.

A alcaravia de flor branca (Carum carvi L.) crescia espontaneamente nos prados da zona metropolitana de Berlim. Hoje, é cultivada em toda a Alemanha, sobretudo no leste do país.

A alcaravia é também um condimento importante da gastronomia berlinense. Sem alcaravia, o Krautgulasch [gulache de couve], as Buletten [almôndegas] ou a Zwiebelkuchen [tarte de cebola] não seriam pratos típicos de Berlim, perderiam a cor local e o seu caráter revigorante. A alcaravia ajuda, entre outras coisas, à digestão de certos tipos de couve. No início do século XIX, descobriu-se que podia também ser utilizada para produzir uma bebida espirituosa agradável ao paladar. Alguns restaurantes e bares de Berlim continuam a servir um copo de «Berliner Kümmel» com os pratos condimentados com alcaravia.

A «Berliner Kümmel» era também muito apreciada na Casa Imperial Alemã.

7.   Disposições da União Europeia ou disposições nacionais/regionais

A «Berliner Kümmel» está registada no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 (regulamento relativo às bebidas espirituosas) estando, por conseguinte, protegida como indicação geográfica. O produto deve satisfazer também os requisitos estabelecidos na legislação horizontal da UE relativa aos géneros alimentícios, na legislação da UE relativa às bebidas espirituosas e nas legislações nacionais suplementares (por exemplo, indicação obrigatória do número de expedição em conformidade com o regulamento de identificação da expedição).

8.   Requerente

| Bundesministerium für Ernährung und Landwirtschaft (Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura) |
| --- |
| Unidade 414 (vinho, cerveja, setor das bebidas) |
| Rochusstrasse 1 |
| 53123 Bonn |
| ALEMANHA |

Bundesministerium für Ernährung und Landwirtschaft (Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura)

Unidade 414 (vinho, cerveja, setor das bebidas)

Rochusstrasse 1

53123 Bonn

ALEMANHA

9.   Organismo intermediário

| Bundesverband der Deutschen Spirituosen-Industrie und -Importeure e. V.[Associação Federal do Setor das Bebidas Espirituosas da Alemanha e dos Importadores de Bebidas Espirituosas] |
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| Urstadtstraße 2 |
| 53129 Bonn |
| ALEMANHA |

Bundesverband der Deutschen Spirituosen-Industrie und -Importeure e. V.[Associação Federal do Setor das Bebidas Espirituosas da Alemanha e dos Importadores de Bebidas Espirituosas]

Urstadtstraße 2

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ALEMANHA

10.   Autoridade de controlo

| Senatsverwaltung für Justiz, Verbraucherschutz und Antidiskriminierung [Departamento da Justiça, Defesa do Consumidor e Luta contra a Discriminação] |
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| Divisão V |
| Salzburger Strasse 21-25 |
| 10825 Berlin |
| ALEMANHA |

Senatsverwaltung für Justiz, Verbraucherschutz und Antidiskriminierung [Departamento da Justiça, Defesa do Consumidor e Luta contra a Discriminação]

Divisão V

Salzburger Strasse 21-25

10825 Berlin

ALEMANHA

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(1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(2)  JO L 130 de 17.5.2019, p. 1.

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| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/28 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/28

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Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE

Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante

(2019/C 316/11)

A Comissão recebeu, em 8 de abril de 2019, um pedido a título do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1). O primeiro dia útil seguinte ao da receção do pedido é 9 de abril de 2019.

Este pedido, apresentado pela Lietuvos energija UAB, diz respeito à produção e venda por grosso de eletricidade na Lituânia. O artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE prevê que «os contratos destinados a permitir a realização de uma das atividades referidas nos artigos 8.o a 14.o não estão abrangidos pela presente diretiva se o Estado-Membro ou as entidades adjudicantes que apresentaram o pedido previsto no artigo 35.o puderem demonstrar que, no Estado-Membro em que é exercida a atividade, esta última está diretamente exposta à concorrência em mercados de acesso não limitado; os concursos de conceção organizados para exercer este tipo de atividade nessa área geográfica também não são abrangidos pela presente diretiva». A avaliação da exposição direta à concorrência, que poderá ser efetuada no contexto da Diretiva 2014/25/UE, não prejudica a aplicação integral do direito da concorrência.

A Comissão dispõe de um prazo de 105 dias úteis a contar do referido dia útil para adotar uma decisão relativa a este pedido. Por conseguinte, o prazo termina em 13 de setembro de 2019.

Nos termos do artigo 35.o, n.o 5, da Diretiva 2014/25/UE, os pedidos subsequentes relativos ao mesmo setor ou à mesma atividade na Lituânia que sejam apresentados antes do termo do prazo iniciado para a tomada de decisão sobre este pedido não são considerados processos novos e são tratados no quadro deste pedido.

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(1)  Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE (JO L 94 de 28.3.2014, p. 243).

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Retificações

| 20.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/29 |
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20.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/29

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Retificação dos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR)

Lista dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

(Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no«Jornal Oficial da União Europeia»)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 196 de 8 de junho de 2018
  )

(2019/C 316/12)

Na página 29:

São aditados os seguintes Estados-Membros que notificaram a Comissão sobre a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE:

| — | Portugal. |
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—

Portugal.

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