FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T MARCH 26, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o

. 0 8

- 1 2 7 6 4 N o n - A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 0 0 2 2 1

- C R

- O R L

- 3 1

- K R S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t ,

v e r s u s

R O B E R T D

. P O W E R S ,
P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( M a r c h 2 6 , 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K a n d M A R C U S , C i r c u i t J u d g e s , a n d Q U I S T , D i s t r i c t J u d g e

. *

P E R C U R I A M :

Honora ble Gordon J. Quist, Unit ed States District Judge f or the Western D istrict of * Michig an, sitting by

desig nation.D e f

e n d a n t R o b e r t D

. P o w e r s w a s i n d i c t e d f o r f a i l i n g t o r e g i s t e r a s r e q u i r e d

b y t h e S e x O f

f e n d e r R e g i s t r a t i o n a n d N o t i f i c a t i o n A c t ( S O R N A ) , 4 2 U

. S

. C

. § 1 6 9 1 3 , i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 0 ( a )

. P o w e r s m o v e d t o d i s m i s s t h e
i n d i c t m e n t , a n d , a f

t e r h e a r i n g a r g u m e n t , t h e d i s t r i c t c o u r t d e c l a r e d 1 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 0 f a c i a l l y u n c o n s t i t u t i o n a l , d i s m i s s e d t h e i n d i c t m e n t , a n d o r d e r e d P o w e r s

r e l e a s e d

. U

n i t e d S t a t e s v

. P o w e r s , 5 4 4 F

. S u p p

. 2 d 1 3 3 1 , 1 3 3 6 ( M

. D

. F l a

. 2 0 0 8 )

. O n a p p e a l , t h e G o v e r n m e n t a r g u e s t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n h o l d i n g 1 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 0 ( a ) f

a c i a l l y u n c o n s t i t u t i o n a l a s a n i n v a l i d e x e r c i s e o f C o n g r e s s ’ s C o m m e r c e
C l a u s e p o w e r

.
I n U n i t e d S t a t e s v

. A m b e r t ,

_ _ F

. 3 d

_ _ , N o

. 0 8

- 1 3 1 3 9 , 2 0 0 9 W L 5 6 4 6 7 7 ( 1 1 t h C i r

. M a r c h 6 , 2 0 0 9 ) , t h i s C o u r t h e l d b o t h t h e r e g i s t r a t i o n p r o v i s i o n s s e t f o r t h

a t 4 2 U

. S

. C

. § 1 6 9 1 3 a n d t h e f a i l u r e t o r e g i s t e r o f

f e n s e s e t f o r t h a t 1 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 0 ( a ) d o n o t v i o l a t e t h e C o m m e r c e C l a u s e

. I d

. a t * 8

- 9

. W e c o n c l u d e d
§ 2 2 5 0 f a l l s w i t h i n C o n g r e s s ’ s p o w e r t o r e g u l a t e “ b o t h t h e u s e o f c h a n n e l s o f

i n t e r s t a t e c o m m e r c e a n d t h e i n s t r u m e n t a l i t i e s o f i n t e r s t a t e c o m m e r c e

. ” I d

. a t * 8

.
W e a l s o c o n c l u d e d “ t h e r e q u i r e m e n t t h a t s e x o f f e n d e r s r e g i s t e r u n d e r § 1 6 9 1 3 i s

n e c e s s a r y t o t r a c k t h o s e o f f e n d e r s w h o m o v e f

r o m j u r i s d i c t i o n t o j u r i s d i c t i o n

. ” I d

.

a t * 1 0

.

2A m b e r t c o n t r o l s h e r e

. T h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d i s m i s s i n g t h e i n d i c t m e n t

a g a i n s t P o w e r s o n t h e g r o u n d t h a t S O R N A e x c e e d e d C o n g r e s s ’ s a u t h o r i t y u n d e r

t h e C o m m e r c e C l a u s e

. A c c o r d i n g l y , w e v a c a t e t h e o r d e r o f t h e d i s t r i c t c o u r t a n d

r e m a n d f o r r e i n s t a t e m e n t o f t h e i n d i c t m e n t

.
V A C A T E D A N D R E M A N D E D
.

3