# Jornal Oficial C 296A/1 de

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 296A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano1 de Dezembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 296A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano1 de Dezembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | III   Informações |
| | Instituto de Harmonização no Mercado Interno |
| 2004/C 296A/1 | Aviso de vaga para um lugar de vice-presidente do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) (Marcas, Desenhos e Modelos) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

III   Informações

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

2004/C 296A/1

Aviso de vaga para um lugar de vice-presidente do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) (Marcas, Desenhos e Modelos)

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

III Informações

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

| 1.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 296/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 296/1

---

AVISO DE VAGA PARA UM LUGAR DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO (IHMI)

(Marcas, Desenhos e Modelos)

(2004/C 296 A/01)

1.   O INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO (IHMI)

O Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), a seguir denominado «o Instituto», foi instituído pelo Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO L 11 de 14.1.1994).

O Instituto, que é dotado de personalidade jurídica e independente no plano técnico, administrativo e financeiro, tem por atribuição a gestão do sistema de marcas, desenhos e modelos comunitários. As marcas, os desenhos e modelos comunitários registados pelo Instituto produzem efeitos em toda a União Europeia.

O Instituto está organizado em diversos departamentos dirigidos por directores incumbidos de tarefas e investidos de poderes para dirigir as operações.

O número total de pedidos de marca comunitária depositados até finais de Dezembro de 2004 será de aproximadamente 405 000, dos quais cerca de 60 000 serão depositados em 2004. No mesmo ano, serão depositados 14 000 pedidos de desenhos ou modelos comunitários. O orçamento do Instituto para o exercício de 2004 é de aproximadamente 190 milhões de euros, estando previstos cerca de 700 lugares.

As línguas de trabalho do Instituto são o espanhol, o alemão, o inglês, o francês e o italiano.

O Instituto tem a sua sede em Alicante, Espanha.

2.   LUGAR A PROVER

O Instituto procura candidatos para o provimento do lugar de vice-presidente.

3.   DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

Nos termos do n.o 3 do artigo 119.o do Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária, o candidato seleccionado exercerá as funções seguintes:

| — | assistir o presidente do Instituto no desempenho das funções que lhe incumbem, |
| --- | --- |

—

assistir o presidente do Instituto no desempenho das funções que lhe incumbem,

| — | representá-lo em caso de ausência ou indisposição, |
| --- | --- |

—

representá-lo em caso de ausência ou indisposição,

| — | prestar aconselhamento e informações sobre dossiers específicos, desenvolvimento de políticas e definição de objectivos estratégicos. |
| --- | --- |

—

prestar aconselhamento e informações sobre dossiers específicos, desenvolvimento de políticas e definição de objectivos estratégicos.

4.   NOMEAÇÃO

O candidato seleccionado será nomeado pelo Conselho da União Europeia sob proposta do Conselho de Administração do Instituto.

A data prevista para entrada em funções é 1 de Novembro de 2005.

5.   CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

Contrato de agente temporário com uma duração de cinco anos, em conformidade com a alínea a) do artigo 2.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, classificado na categoria A*, grau [14]. O vencimento de base mensal correspondente ao primeiro escalão deste grau é de [11 579,04 €].

6.   CONDIÇÕES DE BASE

O candidato seleccionado deverá ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia.

O candidato seleccionado deverá estar isento de condenações penais.

7.   HABILITAÇÕES E EXPERIÊNCIA MÍNIMAS EXIGIDAS

As habilitações e a experiência mínimas exigidas são as seguintes:

| — | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos; ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de pelo menos três anos, |
| --- | --- |

—

habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos; ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de pelo menos três anos,

| — | à data-limite para a apresentação de candidaturas, um mínimo de 15 anos de experiência profissional adequada, adquirida após a obtenção do diploma universitário ou do diploma e da experiência supramencionados. Parte dessa experiência deve ser experiência relevante em gestão, |
| --- | --- |

—

à data-limite para a apresentação de candidaturas, um mínimo de 15 anos de experiência profissional adequada, adquirida após a obtenção do diploma universitário ou do diploma e da experiência supramencionados. Parte dessa experiência deve ser experiência relevante em gestão,

| — | conhecimento profundo de uma das línguas oficiais comunitárias e conhecimento satisfatório de mais uma língua comunitária. Uma dessas línguas deve ser uma das cinco línguas de trabalho do Instituto, nomeadamente o espanhol, o alemão, o inglês, o francês e o italiano. |
| --- | --- |

—

conhecimento profundo de uma das línguas oficiais comunitárias e conhecimento satisfatório de mais uma língua comunitária. Uma dessas línguas deve ser uma das cinco línguas de trabalho do Instituto, nomeadamente o espanhol, o alemão, o inglês, o francês e o italiano.

8.   OUTRAS HABILITAÇÕES

Além disso, o candidato seleccionado deverá demonstrar excelentes capacidades intelectuais, de comunicação e de relacionamento interpessoal.

Factores que constituirão vantagem:

| — | experiência no âmbito de organizações (públicas ou privadas) que asseguram a prestação de serviços ao público, |
| --- | --- |

—

experiência no âmbito de organizações (públicas ou privadas) que asseguram a prestação de serviços ao público,

| — | experiência em matéria de negociações à escala internacional e de contacto com organizações não governamentais internacionais, |
| --- | --- |

—

experiência em matéria de negociações à escala internacional e de contacto com organizações não governamentais internacionais,

| — | experiência de gestão à escala comunitária ou internacional, |
| --- | --- |

—

experiência de gestão à escala comunitária ou internacional,

| — | experiência no domínio da propriedade intelectual, sobretudo na área dos procedimentos relacionados com o registo de marcas, desenhos ou modelos, à escala nacional, comunitária ou internacional, |
| --- | --- |

—

experiência no domínio da propriedade intelectual, sobretudo na área dos procedimentos relacionados com o registo de marcas, desenhos ou modelos, à escala nacional, comunitária ou internacional,

| — | conhecimento de outras línguas do Instituto. |
| --- | --- |

—

conhecimento de outras línguas do Instituto.

9.   APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Os candidatos, sob pena de nulidade da sua candidatura, devem obrigatoriamente enviar para o endereço seguinte:

| Chairperson of the Administrative Board |
| --- |
| Instituto de Harmonização no Mercado Interno |
| (Marcas, Desenhos e Modelos) |
| Avenida de Europa, 4 |
| Apartado de Correos 77 |
| E-03080 Alicante |

Chairperson of the Administrative Board

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

(Marcas, Desenhos e Modelos)

Avenida de Europa, 4

Apartado de Correos 77

E-03080 Alicante

o mais tardar até à meia-noite de 14 de Janeiro de 2005 (fazendo fé a data do carimbo dos correios) os documentos mencionados infra:

| a) | Um formulário de candidatura, datado e assinado. O formulário está disponível no website do Instituto: http://oami.eu.int
  Note-se, em especial, que todas as secções do formulário devem ser preenchidas. Não serão tidos em consideração os actos de candidatura incompletos (por exemplo, com observações tais como «ver curriculum vitae em anexo»). |
| --- | --- |

a)

Um formulário de candidatura, datado e assinado. O formulário está disponível no website do Instituto: http://oami.eu.int

Note-se, em especial, que todas as secções do formulário devem ser preenchidas. Não serão tidos em consideração os actos de candidatura incompletos (por exemplo, com observações tais como «ver curriculum vitae em anexo»).

| b) | Os documentos comprovativos de que o candidato satisfaz as condições de base estipuladas e possui as habilitações e a experiência mínimas exigidas, bem como outras habilitações:





  1. | cópia de um documento de identificação (por exemplo, passaporte ou bilhete de identidade), |
| --- | --- | --- |

b)

1.

cópia de um documento de identificação (por exemplo, passaporte ou bilhete de identidade),

| 2. | cópias de diplomas, |
| --- | --- |

2.

cópias de diplomas,

| 3. | cópias dos certificados relacionados com a experiência profissional referida nos pontos 7 e 8. |
| --- | --- |

3.

cópias dos certificados relacionados com a experiência profissional referida nos pontos 7 e 8.

Outros documentos, tais como curricula vitae, não serão tidos em consideração. Note-se, em especial, que as habilitações ou a experiência profissional não comprovadas documentalmente através de cópias dos diplomas ou certificados de trabalho anexadas à candidatura, não serão tidas em consideração e, por conseguinte, a candidatura poderá ser declarada nula e sem efeito. Chama-se a atenção para o facto de que não serão tidas em consideração referências a documentos comprovativos constantes de candidaturas anteriores ou dos ficheiros pessoais dos candidatos internos.

As candidaturas devem ser enviadas por correio registado. O sobrescrito e toda a correspondência devem indicar a seguinte referência: AC/04/525/A*/VP.

O sobrescrito deverá, além disso, conter a seguinte menção: «Not to be opened by the mail service».

10.   PROCEDIMENTO DE SELECÇÃO

A selecção efectuar-se-á sob a autoridade do Conselho de Administração do Instituto.

Serão rejeitadas as candidaturas dos candidatos que não preencham todas as condições de base ou não possuam as habilitações e a experiência mínimas exigidas.

Os candidatos deverão apresentar um comprovativo de que estão isentos de condenações penais.

11.   INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Podem ser obtidas informações complementares no endereço seguinte:

| Juan Ramón Rubio |
| --- |
| Director |
| Departamento de Recursos Humanos |
| Instituto de Harmonização no Mercado Interno |
| (Marcas, Desenhos e Modelos) |
| Gabinete 1A — 3/20-21 |
| Avenida de Europa, 4 |
| E - 03080 Alicante |
| Tel.: (+34) 965 13 94 21 |
| Fax: (+34) 965 13 99 52 |

Juan Ramón Rubio

Director

Departamento de Recursos Humanos

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

(Marcas, Desenhos e Modelos)

Gabinete 1A — 3/20-21

Avenida de Europa, 4

E - 03080 Alicante

Tel.: (+34) 965 13 94 21

Fax: (+34) 965 13 99 52

---