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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de Novembro de 2004

(2004/C 296/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tipos de gás e pressões de alimentação correspondentes em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 90/396/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990

(2004/C 296/02)

(A presente publicação baseia-se na informação enviada pelos Estados-Membros aos serviços da Comissão)

Países terceiros membros do EEE

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(1)  No caso dos aparelhos a gás existentes em veículos habitáveis de recreio e embarcações de recreio, são permitidos 50 mbar.

(2)  Pressão na entrada do aparelho a gás.

(3)  Propano comercial conforme ao Royal Decree de 20 de Dezembro de 1999.

(4)  Apenas para certos aparelhos não domésticos (serviços de restauração, etc.).

(5)  Butano comercial conforme ao Royal Decree de 20 de Dezembro de 1999.

(6)  Pressão de entrada para aparelhos em mbar.

(7)  Mistura butano/ar.

(8)  Mistura propano/ar 1.

(9)  Mistura propano/ar 2.

(10)  Nível de pressão habitualmente utilizado na rede de distribuição de «baixa pressão». Podem ser utilizadas outras pressões mais elevadas, sendo a mais usual 300 mbar.

(11)  Butano comercial distribuído por tanques ou cilindros.

(12)  Apenas para certos aparelhos não domésticos (serviços de restauração, etc.).

(13)  Este valor desaparecerá no sector doméstico.

(14)  Pressão de alimentação normalizada de 28/30 mbar para aparelhos domésticos instalados em veículos de recreio, que podem igualmente utilizar butano comercial ou propano comercial, ou uma mistura de ambos os gases (combustível GPL).

(15)  Mistura de butano comercial e propano comercial necessária para a carburação, e utilizada para a alimentação de aparelhos domésticos em residências móveis.

(16)  Propano comercial, distribuído por tanques ou cilindros, ou em redes de condutas de gás.

(17)  Este valor só está disponível para o gás distribuído em tanques ou cilindros, e desaparecerá no sector doméstico.

(18)  No caso dos aparelhos a gás existentes em veículos habitáveis de recreio e embarcações de recreio, são permitidos 50 mbar.

(19)  Para distribuição de gás ao sector público.

(20)  Distribuição directa de gás a grandes consumidores.

(21)  Pressão de alimentação normalizada de 28/30 mbar para aparelhos domésticos apenas.

(22)  Este valor só está disponível para o gás distribuído em tanques ou cilindros, e desaparecerá no sector doméstico.

(23)  Propano.

(24)  Butano.

(25)  Mistura GPL/ar.

(26)  Condições constantes da Convenção relativa ao gás seco na Letónia: temperatura 20 °C, pressão atmosférica 1,01325 bar.

(27)  Para distribuição de gás para fins públicos.

(28)  Distribuição directa de gás a grandes consumidores (grootverbruickers).

(29)  Gás GPL (mistura butano/propano).

(30)  Grupo de gás 3P para instalações de propano.

(31)  Os gases descritos como combinados com a segunda família não estão definidos na norma EN 437. Contudo, a referida norma prevê no apêndice B, relativo a situações nacionais, estes gases especiais combinados com as famílias I ou II.

(32)  Cálculo sob as seguintes condições de referência: 1013 mbar e 0 °C em relação ao poder calorífico superior.

(33)  Poder calorífico superior calculado com uma temperatura de referência de 15 °C.

(34)  No caso do propano comercial.

(35)  No caso do butano comercial.

(36)  Nos aparelhos do sector da restauração utiliza-se uma pressão de 50 mbar, no caso do butano comercial, e de 67 mbar no caso do propano comercial.

(37)  Utilização doméstica: 28 mbar, no caso do butano e 37 mbar no caso do propano. Os aparelhos têm de ser concebidos para utilizar ambos os gases nas pressões indicadas.

(38)  Propano para utilização industrial.

(39)  Pressão à saída do contador.

(40)  Butano comercial.

(41)  Propano comercial.

(42)  Propano comercial.

(43)  Pressão mais elevada, incluindo pressão de vapor, nomeadamente para utilização em campismo.

(44)  Esta categoria aplica-se apenas à utilização em aparelhos instalados em caravanas e autocaravanas.

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Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações, na Comunidade, de álcool furfurílico originário da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa que beneficia de uma taxa de direito anti-dumping individual

(2004/C 296/03)

As importações de álcool furfurílico originário da República Popular da China são objecto de medidas anti-dumping definitivas instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1905/2003 do Conselho (1).

A Zhucheng Huaxiang Chemical Co. Ltd, uma empresa chinesa cujas exportações de álcool furfurílico para a Comunidade são objecto de uma taxa de direito individual de 97 euros por tonelada instituída pelo regulamento acima referido, informou a Comissão de que, em 17 de Dezembro de 2003, havia alterado a sua firma para Zhucheng Taisheng Chemical Co. Ltd. A empresa alegou que a alteração da firma não afecta o direito que assiste à empresa de beneficiar da taxa de direito individual que lhe é aplicada ao abrigo da sua anterior firma, Zhucheng Huaxiang Chemical Co. Ltd.

A Comissão analisou as informações fornecidas, tendo concluído que a alteração da firma da empresa não afecta de nenhum modo as conclusões do Regulamento (CE) n.o 1905/2003.

Por conseguinte, no n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1905/2003, as referências à empresa Zhucheng Huaxiang Chemical Co. Ltd devem ler-se como sendo feitas à empresa Zhucheng Taisheng Chemical Co. Ltd.

O código Taric A441, anteriormente atribuído à empresa Zhucheng Huaxiang Chemical Co. Ltd, é aplicado à empresa Zhucheng Taisheng Chemical Co. Ltd.

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(1)JO L 283 de 31.10.2003, p. 1.

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III Informações

Comissão

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Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação»

Prioridade/domínio temático: Tecnologias da sociedade da informação (IST)

Identificador do convite: FP6-2004-IST-4

Identificador do convite: FP6-2002-IST-C

(2004/C 296/04)

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(1)JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)JO L 294 de 29.10.2002, p. 1.

(3)  Decisão C(2002) 4789 da Comissão, alterada pelas Decisões C(2003) 577, C(2003) 955, C(2003) 1952, C(2003) 3543, C(2003) 3555, C(2003) 4609, C(2003) 5183, C(2004) 433 e C(2004) 2002, todas não publicadas.

(4)JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(5)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(6)JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003) 883 de 27 de Março de 2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2004) 1855 de 18 de Maio de 2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

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ANEXO I

CONVITE IST 4

1.   Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Prioridade/domínio temático: Tecnologias da sociedade da informação (IST).

3.   Título do convite: Convite 4 da prioridade IST.

4.   Identificador do convite: FP6-2004-IST-4.

5.   Data de publicação: 25 de Novembro de 2004.

6.   Data de encerramento: 22 de Março de 2005 às 17 horas (hora local de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 1 120 milhões de euros.

8.   Domínios e instrumentos: As propostas a apresentar devem incidir nos seguintes objectivos

9.   Número mínimo de participantes (5): 

10.   Restrições à participação: Nenhuma.

11.   Acordo de consórcio: Os participantes em acções IDT resultantes do presente convite têm de celebrar um acordo de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação: A avaliação será efectuada numa única fase. As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver a secção relativa a critérios de avaliação na secção 4 do programa de trabalho IST 2005-2006 (6).

14.   Prazos indicativos de avaliação e selecção: Estima-se que os resultados da avaliação estarão disponíveis dois meses após a data de encerramento.

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(1)  IP = projecto integrado (integrated project); NOE = rede de excelência (network of excellence); STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico (specific support action).

(2)  Novos instrumentos: IP e NOE.

(3)  Instrumentos tradicionais: STREP, SSA e CA.

(4)  O montante representa 90 % do orçamento previamente atribuído aos objectivos estratégicos.

(5)  EM = Estados-Membros da UE; EA (incluindo EAC) = Estados associados; EAC = Estados associados candidatos à adesão. Qualquer entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirectat

(6)  Ver tecnologias da sociedade da informação em http://www.cordis.lu/ist/workprogramme/fp6_workprogramme.htmt

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ANEXO II

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ABERTO EM PERMANÊNCIA (PRORROGAÇÃO DO CONVITE FP6-2002-IST-C)

1.   Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação.

2.   Prioridade/domínio temático: Tecnologias da sociedade da informação (IST).

3.   Título do convite: Tecnologias futuras e emergentes – Domínio aberto (convite aberto em permanência).

4.   Identificador do convite: FP6-2002-IST-C.

5.   Data de publicação: 16 de Novembro de 2004.

6.   Data de encerramento: 5 de Janeiro de 2005, às 17 horas (hora local de Bruxelas) para propostas CA e SSA e para propostas STREP sucintas. As propostas STREP sucintas seleccionadas que não puderam ser objecto de um convite à apresentação de uma proposta completa para um prazo intermédio em 2004 sê-lo-ão para uma data intermédia em 5 de Janeiro de 2005 ou 10 de Maio de 2005.

7.   Orçamento total indicativo: O orçamento de 60 milhões de euros indicado no convite FP6-2002-IST-C, que se espera venha a ser atribuído a propostas seleccionadas apresentadas para datas intermédias até 14 de Setembro de 2004 inclusive, é complementado por um montante adicional de 39 milhões de euros (1) (para propostas completas CA, SSA e STREP apresentadas até à data intermédia/de encerramento de 5 de Janeiro de 2005 e para propostas completas STREP apresentadas até à data intermédia de 10 de Maio de 2005). A título indicativo, o orçamento adicional será homogeneamente distribuído entre as duas datas intermédias de 2005.

8.   Domínios e instrumentos: Podem ser apresentadas acções neste domínio utilizando os seguintes instrumentos:

9.   Número mínimo de participantes (3): 

10.   Restrições à participação: Nenhuma.

11.   Acordo de consórcio: Os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar um acordo de consórcio, embora tal seja fortemente recomendado.

12.   Procedimento de avaliação: 

13.   Critérios de avaliação: Ver os critérios para FET-Open no ponto 4.3 sobre critérios de avaliação do programa de trabalho IST 2005-2006 (4), bem como as ponderações e limiares infra.

14.   Prazos indicativos para a avaliação e selecção: 

Ponderações e limiares para FET-Open

Projectos específicos orientados de investigação

PROPOSTAS SUCINTAS

PROPOSTAS COMPLETAS

Acções de coordenação

Acções de apoio específico

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(1)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(2)  STREP = projecto específico orientado de investigação (specific targeted research project); CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico (specific support action).

(3)JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(4)  O montante para FET-Open representa 100 % do orçamento previamente atribuído.

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