# Jornal Oficial C 209/19 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 209 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano19 de Agosto de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 209

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano19 de Agosto de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 209/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 209/2 | Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China | 2 |
| 2004/C 209/3 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3522 — Danish Crown/HK Ruokatalo/Sokołów) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 209/4 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3512 — VNU/WPP/JV) (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 209/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3555 — Hewlett Packard/Synstar) (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 209/6 | Início ao processo (Case n.o COMP/M.3440 — EDP/ENI/GDP) (
  1
  ) | 6 |
| 2004/C 209/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3487 — PGA/GGBA) (
  1
  ) | 7 |
| 2004/C 209/8 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3526 — KKR/AUTO-TEILE-UNGER) (
  1
  ) | 7 |
| 2004/C 209/9 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3523 — ALLIANZ/FOUR SEASONS) (
  1
  ) | 8 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 209/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 209/2

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China

2

2004/C 209/3

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3522 — Danish Crown/HK Ruokatalo/Sokołów) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 209/4

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3512 — VNU/WPP/JV) (
  1
  )

o

1

4

2004/C 209/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3555 — Hewlett Packard/Synstar) (
  1
  )

o

1

5

2004/C 209/6

Início ao processo (Case n.o COMP/M.3440 — EDP/ENI/GDP) (
  1
  )

o

1

6

2004/C 209/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3487 — PGA/GGBA) (
  1
  )

o

1

7

2004/C 209/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3526 — KKR/AUTO-TEILE-UNGER) (
  1
  )

o

1

7

2004/C 209/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3523 — ALLIANZ/FOUR SEASONS) (
  1
  )

o

1

8

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 209/0 | MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção (2001-2005) — Medidas destinadas a apoiar a presença de obras e a participação de profissionais europeus nos festivais cinematográficos organizados em países não membros do programa MEDIA — Convite à apresentação de propostas EAC/46/04 | 9 |

III   Informações

Comissão

2004/C 209/0

MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção (2001-2005) — Medidas destinadas a apoiar a presença de obras e a participação de profissionais europeus nos festivais cinematográficos organizados em países não membros do programa MEDIA — Convite à apresentação de propostas EAC/46/04

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Agosto de 2004

(2004/C 209/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2331 |
| JPY | iene | 135,56 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4360 |
| GBP | libra esterlina | 0,67485 |
| SEK | coroa sueca | 9,2187 |
| CHF | franco suíço | 1,5350 |
| ISK | coroa islandesa | 87,62 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3190 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,57770 |
| CZK | coroa checa | 31,488 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6630 |
| MTL | lira maltesa | 0,4272 |
| PLN | zloti | 4,4403 |
| ROL | leu | 40 821 |
| SIT | tolar | 240,0200 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,120 |
| TRL | lira turca | 1 802 000 |
| AUD | dólar australiano | 1,7235 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6111 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6180 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8564 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1135 |
| KRW | won sul-coreano | 1 427,62 |
| ZAR | rand | 8,0427 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2331

JPY

iene

135,56

DKK

coroa dinamarquesa

7,4360

GBP

libra esterlina

0,67485

SEK

coroa sueca

9,2187

CHF

franco suíço

1,5350

ISK

coroa islandesa

87,62

NOK

coroa norueguesa

8,3190

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,57770

CZK

coroa checa

31,488

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,30

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6630

MTL

lira maltesa

0,4272

PLN

zloti

4,4403

ROL

leu

40 821

SIT

tolar

240,0200

SKK

coroa eslovaca

40,120

TRL

lira turca

1 802 000

AUD

dólar australiano

1,7235

CAD

dólar canadiano

1,6111

HKD

dólar de Hong Kong

9,6180

NZD

dólar neozelandês

1,8564

SGD

dólar de Singapura

2,1135

KRW

won sul-coreano

1 427,62

ZAR

rand

8,0427

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/2 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/2

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Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China

(2004/C 209/02)

A Comissão foi informada de que ocorreram algumas alterações na indústria comunitária de permanganato de potássio.

1.   Produto e medidas em vigor

O produto em causa é o permanganato de potássio (fórmula química: KMnO4), originário da República Popular da China e geralmente declarado ao abrigo do código NC 2841 61 00. O referido código NC é indicado a título meramente informativo.

As medidas em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 299/2001 do Conselho (1).

2.   Evolução recente

A Comissão foi informada de que o único produtor de permanganato de potássio que constituía a indústria comunitária para efeitos do inquérito que conduziu à instituição das medidas em vigor deixou de produzir na Comunidade. Consequentemente, as medidas em vigor deixaram de ser, alegadamente, necessárias, devendo ser revogadas.

Todavia, o produtor em questão contesta essa alegação, tendo declarado que a sua produção na Comunidade foi interrompida temporariamente e não objecto de uma suspensão permanente.

Por outro lado, desde o alargamento da União Europeia, em 1 de Maio de 2004, parece existir, pelo menos, outro produtor de permanganato de potássio nos novos Estados-Membros da Comunidade.

3.   Processo

A Comissão convida as partes interessadas a apresentar as suas observações sobre a evolução acima referida. Além disso, a fim de obter as informações que considera necessárias para examinar essa evolução, a Comissão enviará uma cópia do presente aviso aos dois produtores comunitários acima referidos (ver ponto 2), assim como a todas as associações de produtores comunitários, aos exportadores/produtores da República Popular da China e aos importadores que colaboraram no inquérito que conduziu à instituição das medidas em vigor, a todas as associações de exportadores/produtores, a todas as associações de importadores e às autoridades do país de exportação em causa. As partes interessadas acima mencionadas, ou quaisquer outras partes interessadas, podem, no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, dar-se a conhecer e comunicar à Comissão informações sobre a existência de uma indústria comunitária, devidamente acompanhadas de elementos de prova que corroborem essas informações.

Todas as observações e pedidos apresentados pelas partes interessadas devem ser enviados por escrito (embora não em formato electrónico, salvo de outro modo especificado) para o endereço abaixo mencionado e conter o nome, endereço, endereço do correio electrónico, n.o de telefone e de fax e/ou de telex da parte interessada. As observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas a título confidencial devem ter a indicação «Divulgação limitada» (2) e, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, ser acompanhadas por uma versão não confidencial, que deverá ter aposta a menção «Para inspecção pelas partes interessadas».

Endereço da Comissão para envio de correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral TRADE |
| Direcção B |
| Gabinete: J-79 5/16 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax (32-2) 295 65 05 |
| Telex COMEU B 21877 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral TRADE

Direcção B

Gabinete: J-79 5/16

B-1049 Bruxelas

Fax (32-2) 295 65 05

Telex COMEU B 21877

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(1)  JO L 44 de 15.2.2001, p. 4. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 152/2003 do Conselho (JO L 25 de 30.1.2003, p. 21).

(2)  Esta menção significa que se trata de um documento interno, protegido nos termos do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (JO L 56 de 6.3.1996, p. 1) e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping).

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/3 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/3

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3522 — Danish Crown/HK Ruokatalo/Sokołów)

(2004/C 209/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 9 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual das empresas Danish Crown A.m.b.A. («Danish Crown», Dinamarqua) e HK Ruokatalo Oyj («HK», Finlândia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Sokolòw S.A. («Sokołów», Poland) mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 9 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual das empresas Danish Crown A.m.b.A. («Danish Crown», Dinamarqua) e HK Ruokatalo Oyj («HK», Finlândia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Sokolòw S.A. («Sokołów», Poland) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Danish Crown: abate de porcos e gado de boi, comércio e tratamento de carnes e productos cárneos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Danish Crown: abate de porcos e gado de boi, comércio e tratamento de carnes e productos cárneos,

| — | HK: abate de porcos, gado de boi e aves de capoeira, comércio e tratamento de carnes e productos cárneos, |
| --- | --- |

—

HK: abate de porcos, gado de boi e aves de capoeira, comércio e tratamento de carnes e productos cárneos,

| — | Sokołów: abate de porcos e gado de boi, comércio e tratamento de carnes e productos cárneos. |
| --- | --- |

—

Sokołów: abate de porcos e gado de boi, comércio e tratamento de carnes e productos cárneos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3522 — Danish Crown/HK Ruokatalo/Sokołów, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3522 — Danish Crown/HK Ruokatalo/Sokołów, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/4 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/4

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3512 — VNU/WPP/JV)

(2004/C 209/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 11 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual as empresas ACNielsen Corporation («ACNielsen», Estados Unidos) controlada por VNU N.V. («VNU», Países Baixos) e AGB holding S.p.A. («AGB», Itália) controlada por WPP Group plc (WPP, Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa AGB Nielsen Media Research («AGB Nielsen JV») mediante aquisição de acções de uma empresa recentemente criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual as empresas ACNielsen Corporation («ACNielsen», Estados Unidos) controlada por VNU N.V. («VNU», Países Baixos) e AGB holding S.p.A. («AGB», Itália) controlada por WPP Group plc (WPP, Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa AGB Nielsen Media Research («AGB Nielsen JV») mediante aquisição de acções de uma empresa recentemente criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | ACNielsen: serviços de estudos de mercado, serviços de pesquisa sobre a divulgação de meios de comunicação, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

ACNielsen: serviços de estudos de mercado, serviços de pesquisa sobre a divulgação de meios de comunicação,

| — | VNU: serviços de estudos de mercado, serviços de pesquisa sobre a divulgação de meios de comunicação; serviços de informação, directórios, |
| --- | --- |

—

VNU: serviços de estudos de mercado, serviços de pesquisa sobre a divulgação de meios de comunicação; serviços de informação, directórios,

| — | AGB: serviços de pesquisa sobre quotas de audiência de televisão, |
| --- | --- |

—

AGB: serviços de pesquisa sobre quotas de audiência de televisão,

| — | WPP: publicidade, gestão do investimento no domínio dos meios de comunicação, consulta, relações públicas, «branding», comunicações especializadas, promoção directa, cultivar relações com os clientes, serviços de dados de mercado, |
| --- | --- |

—

WPP: publicidade, gestão do investimento no domínio dos meios de comunicação, consulta, relações públicas, «branding», comunicações especializadas, promoção directa, cultivar relações com os clientes, serviços de dados de mercado,

| — | AGB Nielsen JV: serviços de pesquisa sobre quotas de audiência de televisão fora da América do Norte. |
| --- | --- |

—

AGB Nielsen JV: serviços de pesquisa sobre quotas de audiência de televisão fora da América do Norte.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3512-VNU/WPP/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3512-VNU/WPP/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/5 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3555 — Hewlett Packard/Synstar)

(2004/C 209/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Hewlett Packard («HP», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Synstar Plc. («Synstar», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 9 de Agosto de 2004. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Hewlett Packard («HP», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Synstar Plc. («Synstar», RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 9 de Agosto de 2004.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | HP: fornecedor de soluções tecnológicas com oferta de infra-estruturas de TI, informática a nível individual e instrumentos de acesso e serviços globais, bem como serviços de imagiologia e de impressão, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

HP: fornecedor de soluções tecnológicas com oferta de infra-estruturas de TI, informática a nível individual e instrumentos de acesso e serviços globais, bem como serviços de imagiologia e de impressão,

| — | Synstar: serviços de apoio de TI. |
| --- | --- |

—

Synstar: serviços de apoio de TI.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3555 — Hewlett Packard/Synstar, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3555 — Hewlett Packard/Synstar, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/6 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/6

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Início ao processo

(Case n.o COMP/M.3440 — EDP/ENI/GDP)

(2004/C 209/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

No dia 12 de Agosto de 2004, a Comissão decidiu dar início ao processo acima mencionado depois de ter concluído que a operação notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comun. O início ao processo é uma segunda fase de investigação de uma concentração notificada. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3440 — EDP/ENI/GDP, para o seguinte endereço:

| Comissão das Comunidades Europeias |
| --- |
| DG Concorrência |
| Merger Registry |
| Rue Joseph II/Jozef II-straat 70 |
| B-1000 Bruxelas |

Comissão das Comunidades Europeias

DG Concorrência

Merger Registry

Rue Joseph II/Jozef II-straat 70

B-1000 Bruxelas

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/7 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3487 — PGA/GGBA)

(2004/C 209/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 20 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3487. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3487. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/7 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/7

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3526 — KKR/AUTO-TEILE-UNGER)

(2004/C 209/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 12 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3526. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3526. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/8 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/8

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3523 — ALLIANZ/FOUR SEASONS)

(2004/C 209/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 9 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3523. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3523. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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III Informações

Comissão

| 19.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/9 |
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19.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/9

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MEDIA PLUS — DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO (2001-2005)

Medidas destinadas a apoiar a presença de obras e a participação de profissionais europeus nos festivais cinematográficos organizados em países não membros do programa MEDIA

Convite à apresentação de propostas EAC/46/04

(2004/C 209/10)

1.   Objectivos e Descrição

O presente convite à apresentação de propostas baseia-se na Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005), publicada no «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 13 de 17 de Janeiro de 2001.

A decisão supracitada estabelece nomeadamente os seguintes objectivos:

| — | simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede, |
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simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede,

| — | incentivo à ligação em rede dos operadores europeus, apoiando acções comuns no mercado europeu e internacional por organismos de promoção nacionais, públicos ou privados, |
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incentivo à ligação em rede dos operadores europeus, apoiando acções comuns no mercado europeu e internacional por organismos de promoção nacionais, públicos ou privados,

| — | incremento de uma maior difusão transnacional de filmes europeus externos, no mercado europeu e internacional, por medidas de incentivo à sua distribuição e programação nas salas de cinema, nomeadamente incentivando estratégias coordenadas de comercialização. |
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incremento de uma maior difusão transnacional de filmes europeus externos, no mercado europeu e internacional, por medidas de incentivo à sua distribuição e programação nas salas de cinema, nomeadamente incentivando estratégias coordenadas de comercialização.

No quadro de festivais organizados em países não membros do programa MEDIA, poderão ser financiadas as seguintes acções: assistência e aconselhamento prestados no âmbito dos festivais; promoção dos filmes europeus convidados a participar nos festivais; acompanhamento e ajuda à distribuição e exploração dos filmes exibidos nos festivais.

2.   Candidatos Elegíveis

O presente convite à apresentação de propostas destina-se às empresas europeias cuja actividade contribua para a realização dos objectivos do programa MEDIA, de acordo com a sua descrição na decisão do Conselho.

As empresas candidatas deverão estar estabelecidas num dos seguintes países: um dos 25 países da União Europeia; Islândia, Listenstaine ou Noruega (país membro da EFTA ou EEE); Bulgária (país candidato).

3.   Orçamento e Duração dos Projectos

O orçamento total atribuído ao co-financiamento de projectos está estimado em 1,2 milhões de euros. A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 50 % do total dos custos elegíveis.

As acções deverão obrigatoriamente ter início entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005.

As candidaturas deverão ser enviadas à Comissão até 24 de Setembro de 2004.

4.   Informações Completas

A versão integral do convite à apresentação de propostas e respectivos formulários de candidatura estão acessíveis no seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/promo_en.html. As candidaturas deverão obrigatoriamente respeitar as condições previstas na versão integral e ser apresentadas através do formulário previsto.

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