# Jornal Oficial C 279/16 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 279 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano16 de Novembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano16 de Novembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 279/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 279/2 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 279/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 279/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks) (
  1
  )

o

1

2

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 279/3 | Apelo a candidaturas referente à designação de operadores encarregados de efectuar, em França, o serviço universal das comunicações electrónicas | 3 |

III   Informações

Comissão

2004/C 279/3

Apelo a candidaturas referente à designação de operadores encarregados de efectuar, em França, o serviço universal das comunicações electrónicas

3

| | |
| --- | --- |
| 2004/C 279/4 | 1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex! | s3 |

2004/C 279/4

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

s3

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

Comissão

| 16.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de Novembro de 2004

(2004/C 279/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2955 |
| JPY | iene | 136,48 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4318 |
| GBP | libra esterlina | 0,6989 |
| SEK | coroa sueca | 8,9613 |
| CHF | franco suíço | 1,5241 |
| ISK | coroa islandesa | 86,79 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,083 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5777 |
| CZK | coroa checa | 31,46 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 243,87 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6792 |
| MTL | lira maltesa | 0,4318 |
| PLN | zloti | 4,2661 |
| ROL | leu | 39 715 |
| SIT | tolar | 239,77 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,62 |
| TRL | lira turca | 1 884 500 |
| AUD | dólar australiano | 1,6767 |
| CAD | dólar canadiano | 1,549 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0733 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8487 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1385 |
| KRW | won sul-coreano | 1 414,95 |
| ZAR | rand | 7,834 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2955

JPY

iene

136,48

DKK

coroa dinamarquesa

7,4318

GBP

libra esterlina

0,6989

SEK

coroa sueca

8,9613

CHF

franco suíço

1,5241

ISK

coroa islandesa

86,79

NOK

coroa norueguesa

8,083

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5777

CZK

coroa checa

31,46

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

243,87

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6792

MTL

lira maltesa

0,4318

PLN

zloti

4,2661

ROL

leu

39 715

SIT

tolar

239,77

SKK

coroa eslovaca

39,62

TRL

lira turca

1 884 500

AUD

dólar australiano

1,6767

CAD

dólar canadiano

1,549

HKD

dólar de Hong Kong

10,0733

NZD

dólar neozelandês

1,8487

SGD

dólar de Singapura

2,1385

KRW

won sul-coreano

1 414,95

ZAR

rand

7,834

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 16.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/2 |
| --- | --- | --- | --- |

16.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks)

(2004/C 279/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Outubro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3563. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3563. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

---

III Informações

Comissão

| 16.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/3 |
| --- | --- | --- | --- |

16.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/3

---

Apelo a candidaturas referente à designação de operadores encarregados de efectuar, em França, o serviço universal das comunicações electrónicas

(2004/C 279/03)

O Ministério francês da Economia, das Finanças e da Indústria anuncia, pela presente, a sua intenção de proceder a um apelo a candidaturas referente à designação de operadores encarregados de efectuar, em França, o serviço universal das comunicações electrónicas. Este serviço comporta as três componentes seguintes, que são descritas no artigo L. 35-1 do Código francês dos Correios e das Comunicações Electrónicas:

| 1. | Ligação à rede telefónica pública e fornecimento de um serviço telefónico ao público, |
| --- | --- |

1.

Ligação à rede telefónica pública e fornecimento de um serviço telefónico ao público,

| 2. | Serviços de informações telefónicas e anuários, |
| --- | --- |

2.

Serviços de informações telefónicas e anuários,

| 3. | Aparelhos telefónicos públicos com funcionamento mediante pagamento. |
| --- | --- |

3.

Aparelhos telefónicos públicos com funcionamento mediante pagamento.

Três editais de apelo a candidaturas serão publicados em breve no Journal Officiel de la République Française (Jornal Oficial da República Francesa). Poderão ser consultados no site www.telecom.gouv.fr.

---

16.11.2004

| 16.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/s3

---

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

europa.eu.int/eur-lex/lex/

O novo sítio web inclui o serviço CELEX, permitindo um acesso simples e gratuito, em 20 línguas, à maior base documental de legislação da União Europeia.

---