# Jornal Oficial C 265/28 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 265 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano28 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano28 de Outubro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 265/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 265/2 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3598 — Repsol/Borealis Polímeros) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 265/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3420 — GIMD/SOCPRESSE) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 265/4 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 265/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 265/2

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3598 — Repsol/Borealis Polímeros) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2004/C 265/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3420 — GIMD/SOCPRESSE) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 265/4

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 28.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/1 |
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28.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Outubro de 2004

(2004/C 265/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2792 |
| JPY | iene | 136,37 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4348 |
| GBP | libra esterlina | 0,69455 |
| SEK | coroa sueca | 9,0238 |
| CHF | franco suíço | 1,5321 |
| ISK | coroa islandesa | 88,22 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,162 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5765 |
| CZK | coroa checa | 31,595 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,63 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6763 |
| MTL | lira maltesa | 0,4309 |
| PLN | zloti | 4,3483 |
| ROL | leu | 40 914 |
| SIT | tolar | 239,81 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,965 |
| TRL | lira turca | 1 889 900 |
| AUD | dólar australiano | 1,708 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5628 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9487 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8312 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,126 |
| KRW | won sul-coreano | 1 442,94 |
| ZAR | rand | 7,8898 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2792

JPY

iene

136,37

DKK

coroa dinamarquesa

7,4348

GBP

libra esterlina

0,69455

SEK

coroa sueca

9,0238

CHF

franco suíço

1,5321

ISK

coroa islandesa

88,22

NOK

coroa norueguesa

8,162

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5765

CZK

coroa checa

31,595

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,63

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6763

MTL

lira maltesa

0,4309

PLN

zloti

4,3483

ROL

leu

40 914

SIT

tolar

239,81

SKK

coroa eslovaca

39,965

TRL

lira turca

1 889 900

AUD

dólar australiano

1,708

CAD

dólar canadiano

1,5628

HKD

dólar de Hong Kong

9,9487

NZD

dólar neozelandês

1,8312

SGD

dólar de Singapura

2,126

KRW

won sul-coreano

1 442,94

ZAR

rand

7,8898

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/2 |
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28.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/2

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3598 — Repsol/Borealis Polímeros)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2004/C 265/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Repsol Química S.A. («Repsol», Espanha), propriedade do grupo espanhol Repsol YPF, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento, o controlo da totalidade da empresa Borealis Polímeros Lda. («Borealis», Portugal), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Repsol Química S.A. («Repsol», Espanha), propriedade do grupo espanhol Repsol YPF, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento, o controlo da totalidade da empresa Borealis Polímeros Lda. («Borealis», Portugal), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Repsol: produção e venda de produtos derivados do petróleo e de petroquímicos, inclusive oleofinas e poliolefinas, |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Repsol: produção e venda de produtos derivados do petróleo e de petroquímicos, inclusive oleofinas e poliolefinas,

| — | Borealis: produção de termoplásticos e de matéria-prima petroquímica, especialmente oleofinas e poliolefinas. |
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—

Borealis: produção de termoplásticos e de matéria-prima petroquímica, especialmente oleofinas e poliolefinas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3598 — Repsol/Borealis Polímeros, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B–1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3598 — Repsol/Borealis Polímeros, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Disponível na página da web:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 28.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/3 |
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28.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3420 — GIMD/SOCPRESSE)

(2004/C 265/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 16 de Junho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CFR» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3420. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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—

em formato electrónico na versão «CFR» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3420. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 28.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/4 |
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28.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/4

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2004/C 265/04)

| 1. | A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia. |
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1.

A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia.

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelas (2) em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

| 4. | O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995. |
| --- | --- |

4.

O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995.

| Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
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| Fibras descontínuas de poliésteres | Austrália
  Indonésia
  Tailândia | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1522/2000 do Conselho (JO L 175 de 14.7.2000, p. 10) | 15.7.2005 |
| Bicicletas | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho (JO L 175 de 14.7.2000, p. 39) — tornado extensivo a partes de bicicletas pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 (JO L 16 de 18.1.1997, p. 1) — Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/134/CE (JO L 47 de 19.2.2002, p. 43) | 15.7.2005 |

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Fibras descontínuas de poliésteres

Austrália

Indonésia

Tailândia

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1522/2000 do Conselho (JO L 175 de 14.7.2000, p. 10)

15.7.2005

Bicicletas

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho (JO L 175 de 14.7.2000, p. 39) — tornado extensivo a partes de bicicletas pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 (JO L 16 de 18.1.1997, p. 1) — Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/134/CE (JO L 47 de 19.2.2002, p. 43)

15.7.2005

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(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  Telex COMEU B 21877, fax: (32-2) 295 65 05.

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