Resumo de segurança em África

uma publicação do centro de estudos estratégicos de áfrica

NO 35 | junho 2018

Resumo de segurança em África N 1 O 35

Em novembro de 2016, o Governo do Estado de Lagos, na 

Nigéria, procedeu a uma demolição violenta da favela urbana 

Otodo Gbame, na região central de Lagos. As forças do Governo 

apareceram com marretas e escavadoras, lançaram bombas 

de gás lacrimogéneo e abriram fogo contra os manifestantes. 

Várias dezenas de moradores foram mortos e 30 mil ficaram 

desalojados. Muitos perderam os poucos bens que possuíam. 

As autoridades do Estado de Lagos justificaram as demolições 

qualificando a comunidade como uma “bomba-relógio, um risco 

ambiental e um covil de ladrões armados”1

. 

Tais confrontos entre as autoridades governamentais africanas 

e estes residentes urbanos são cada vez mais frequentes. As 

cidades africanas estão a crescer cerca de 22 milhões de pessoas 

anualmente a um ritmo que as pode levar a duplicar-se nos 

próximos 25 anos. À falta de outras opções, muitos que migram 

para as cidades de África estão a a instalar-se em alojamentos 

ilegais. Em Nairobi, por exemplo, quase 70 por cento da 

população total vive em alojamentos ilegais agrupados em cerca 

de 5 por cento da área residencial da cidade2. Apesar disto, o 

Quénia nem faz parte dos 10 primeiros países africanos com a 

maior percentagem de moradores urbanos a viver em favelas 

(ver Figura 1).

Da fragilidade urbana à estabilidade urbana

por Stephen Commins

DESTAQUES :

•Em África, a parcela de moradores urbanos que vive em favelas está a aumentar constantemente

como resultado de uma população em expansão e cada vez mais jovem. Enquanto isso, os moradores

de cidades africanas apresentam os níveis mundiais mais altos relativamente ao medo de violência.

•A incapacidade das instituições governamentais para resolver ou, pelo menos, mitigar os conflitos 

entre os residentes urbanos com respeito a terras, direitos de propriedade e serviços, juntamente com

a falta de resposta ou com a força desproporcional das agências de segurança nas favelas africanas,

está a contribuir para uma crescente desconfiança nas instituições de segurança e justiça africanas. 

•São necessárias estratégias integradas de desenvolvimento urbano — que envolvam o governo

local, a polícia, as instituições jurídicas, o setor privado e a juventude — para engendrar confiança 

e adaptar políticas que reforcem as oportunidades económicas, a coesão social e a segurança nas

cidades de África.

60 65 70 75 80 85 90 95 100

Sudão do Sul

República Centro-Africana

Sudão

Chade

São Tomé e Principe

Guiné Bissau

Moçambique

Mauritânia

Madagáscar

Serra Leoa

Percentagem

FIGURA 1. PAÍSES AFRICANOS COM MAIOR 

PERCENTAGEM DE POPULAÇÃO URBANA A 

VIVER EM FAVELAS

Fonte de dados: UNDESA
2 Centro de estudos estratégicos de África

O ritmo acelerado da urbanização está a 

transformar os desafios que as cidades 

africanas enfrentam relativamente ao 

fornecimento de serviços, à promoção 

de empregos e à garantia de segurança 

básica (ver Figura 2). Em muitos países 

africanos, a violência está relacionada 

com as zonas não planeadas e 

subdesenvolvidas dessas cidades3. Essa 

tendência para a fragilidade urbana pode 

ameaçar o equilíbrio político nacional.

Considerando-se apenas as áreas 

urbanas, os africanos apresentam, de 

forma reveladora, os mais altos níveis 

de medo da falta de segurança do que 

qualquer outra região do mundo. Os níveis de medo da falta 

de segurança nas áreas rurais são significativamente menores4. 

Esses dados caracterizam o tipo do crime e da violência 

urbana em África. Cerca de 40 por cento dos Africanos que 

vivem em áreas urbanas afirmam sentir-se inseguros nos seus 

próprios bairros5. Muitos residentes urbanos declaram sentir-se 

vulneráveis devido à falta de direitos de terra ou propriedade, 

da precaridade das habitações e das infraestruturas não 

planeadas ou insuficientes para comportar o crescente número 

de pessoas que vivem em bairros informais. 

Estes medos têm implicações sociais e económicas diretas. 

Pesquisas realizadas com 750 sul-africanos que viviam em 

bairros considerados ‘hot spots’ (ou de alta criminalidade) nas 

cidades de Durban (KwaMashu), Cidade do Cabo (Philippi 

Leste) e Joanesburgo (Hillbrow) revelam que o medo de serem 

vítimas de crime impedia os moradores de participar em 

muitas atividades, tais como administrar um negócio a partir 

de casa, permitir que as crianças fossem a pé para a escola, ir a 

lugares ou a parques públicos, utilizar os transportes públicos 

ou, até, ir a pé para obter comida e água (ver Figura 3)7. 

Novas formas de conflito e exclusão podem surgir em centros 

urbanos densamente povoados e carentes, por exemplo, 

“hostilidade xenófoba em relação a outros grupos étnicos, 

‘estrangeiros’, ... e confrontos socioeconómicos envolvendo 

disputas de território e serviços”8. Essa forma de fragilidade 

manifesta-se devido a baixo sentido de partilha de identidade, 

fragmentação étnica, sensação de exclusão e ausência de 

coesão social. Uma espécie de ‘violento trauma cultural’ 

descreve a perda ou desintegração das crenças e valores 

culturais à medida que novos padrões sociais começam 

a emergir9. Cada um desses fatores representa desafios 

profundos à estabilidade social. 

O Dr. Stephen Commins é Diretor Associado de Relações 

Públicas Globais e Professor de Planeamento Urbano na 

Luskin School of Public Affairs, Universidade da Califórnia 

em Los Angeles. Ele tem sido consultor em inúmeras 

iniciativas relacionadas com a fragilidade urbana organizadas 

pelo Banco Mundial, por doadores e por ONGs. 

Abuja

Ouagadougou

Abomey-Calavi

Nnewi

Kigali

Mwanza

Uyo

Bujumbura

Dar es Salaam

Huambo

Bamako

Luanda

Port Harcourt

Yaoundé

Bukavu

Onitsha

Kumasi

Lilongwe

Lusaka

Monrovia

800

700

600

500

400

300

200

100

0

Percentagem

FIGURA 2. CIDADES AFRICANAS COM MAIOR ÍNDICE DE 

CRESCIMENTO ENTRE 1995 E 2025

Fonte de dados: UN-Habitat

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Philippi Leste KwaMashu Hillbrow Total

Administrar um negócio

a partir de casa

Permitir que os seus filhos

brinquem / circulem

livremente n sua área

Ir para florestas /

áreas densas

Ir para espaços abertos

ou parques

Permitir que os seus filhos

vão / e venham da escola

Caminhar para o 

trabalho Cidade

Manter animais / galinhas

onde vive

Ir a pé às lojas

Utilizar os

transportes Públicos

Ir a pé buscar

comida / água

FIGURA 3. O MEDO DO CRIME IMPEDE OS 

CIDADÃOS SUL-AFRICANOS DE PARTICIPAR 

EM MUITAS ATIVIDADES

Fonte: South African Cities Network.6
Resumo de segurança em África N 3 O 35

A fragilidade urbana constitui uma ameaça significativa à 

estabilidade política e ao bem-estar económico dos países 

africanos10. Gerir os processos de urbanização e posicionar as 

cidades como centros políticos e económicos estáveis é uma 

prioridade de segurança urgente para os governos africanos. 

CONFIANÇA, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA

De grande importância para as conexões entre a insegurança 

e a fragilidade política nas cidades é a interação entre o 

crescimento não planeado, os baixos níveis de confiança nas 

instituições do setor de segurança, o crescimento do número de 

jovens (com pressões sobre os meios de subsistência e espaços 

públicos) e o surgimento de espaços desregulados (ou seja, 

controlados por atores não estatais, incluindo redes criminosas). 

A incapacidade das instituições estatais para atenuar e resolver 

conflitos de território, de serviços e de meios de subsistência 

é um dos principais fatores que contribuem para a violência 

urbana. Isso, por sua vez, estimula a criação de organizações 

de vigilantes (autodefesa) e a imposição de uma espécie de 

justiça de rua, já que vários grupos buscam proteger ou impor 

os seus próprios interesses11. A desconfiança aumenta quando 

as forças de segurança utilizam meios desproporcionados, por 

exemplo invadir e destruir casas, em resposta à instabilidade 

urbana. Tais ações comprometem ainda mais a capacidade das 

instituições públicas na manutenção da ordem. 

Em pesquisas realizadas pelo Afrobarometer, mais da metade 

das vítimas de crimes não apresentou queixa à polícia porque, 

entre outras coisas, temia que os agentes pedissem subornos 

ou que a descartassem de imediato12. Além disso, 54 por cento 

dos entrevistados disseram que obter assistência do sistema 

judicial era “difícil” ou “muito difícil”; e 30 por cento relataram 

ter pago um suborno para obterem assistência13. Para além 

disso, 43 por cento afirmaram ter pouca ou nenhuma confiança 

no sistema judicial, enquanto 60 por cento sofreram longos 

atrasos nos processos judiciais14. As pessoas pobres eram as 

menos propensas a confiar no sistema judicial. Os jovens eram 

frequentemente alvo de tratamento policial inadequado, facto 

esse agravado pela falta generalizada de instalações ou de 

procedimentos para a justiça juvenil.

Um estudo do Banco Mundial sobre a fragilidade urbana em 

África utilizou as experiências da Nigéria, do Sudão do Sul e 

da República do Congo para destacar como a desigualdade, 

alienação e insatisfação, e a falta de oportunidades educacionais 

— especialmente entre os homens jovens — resultam em níveis 

mais altos de criminalidade e violência15. Constatou-se que:

Em muitos Estados frágeis, “os sistemas da lei e da 

ordem, desde a polícia, o poder judicial, os sistemas 

penais, até outras formas de aplicação das leis, são 

disfuncionais e considerados ilegítimos pelos cidadãos que se destinam a servir”. Consequentemente, 

“as lacunas na capacidade de fornecer os serviços de 

segurança básicos e imputáveis é um fator determinante que molda a violência urbana”16.

Os sistemas da justiça desempenham um papel fundamental 

não só para proporcionar processos legítimos para a resolução 

de queixas, as quais de outra forma poderiam resultar em 

conflitos, mas também para desincentivar/limitar o crime e 

a violência. Em bairros ilegais, dois dos principais problemas 

dos cidadãos são o direito de posse de terras e o acesso ao 

sistema judicial para resolver possíveis disputas. Da mesma 

forma, a falta de acesso a serviços governamentais para registar 

empresas, registar nascimentos e óbitos, e obter os cartões de 

identidade necessários para ter acesso a outros serviços — tais 

como a assistência médica ou escolas — pode contribuir para 

uma falta de confiança nas instituições governamentais. 

Nas favelas de Nairobi, uma avaliação das necessidades legais 

conduzida pela ONG Microjustice4All deparou-se com esta 

falta de acesso, especialmente relativamente a mulheres e 

crianças. Por isso, esta ONG criou um “kit de ferramentas 

com informações sobre certidões de nascimento, contratos de 

coabitação, processos de herança, registo de terras e moradias, 

registo de empresas de mulheres, benefícios sociais e acesso 

a microfinanciamentos”17. O sucesso desse programa levou à 

sua expansão para seis outros ‘outlets’ (locais de distribuição) 

em áreas adicionais das favelas de Nairobi. Num período de 

18 meses, o programa realizou 5.322 consultas, geriu 468 casos, 

assistiu diretamente 3.921 pessoas e realizou 25 eventos que 

alcançaram 2.466 pessoas18. Esse tipo de divulgação permite 

que as famílias desfrutem de um acesso mais fácil aos serviços 

disponíveis e, com isso, também ganhem confiança nas 

instituições destinadas a atender essas comunidades. 

Em geral, os governos não têm dado a atenção adequada 

a questões relativas à corrupção, à justiça criminal e ao 

policiamento comunitário. Isso apesar de a corrupção 

enfraquecer significativamente a confiança dos cidadãos 

nos arranjos políticos, diminuindo também a sua disposição 

para se envolver com os sistemas formais de policiamento e 

justiça. A perceção de corrupção nos setores da segurança e da 

justiça tem um efeito particularmente debilitante na confiança 
4 Centro de estudos estratégicos de África

pública. Em tais contextos, crimes 

e conflitos violentos tornam-se 

mais prováveis19. A corrupção 

também dá mais força àjustiça 

vigilante e pode incentivar a 

formação de milícias informais 

para levar a cabo a ‘justiça de rua’.

EXPLOSÃO JUVENIL

Entre os anos 2000 e 2030, a 

expetativa é que a população de 

jovens na África aumente em 174 

milhões (na faixa etária dos 15

aos 24 anos de idade), uma taxa 

de crescimento que excede em 

muito a de qualquer outra região

(ver Figura 4). Os jovens não só 

representam cerca de 20 por cento 

da população, como também 40 por 

cento da força de trabalho e 60 por 

cento dos desempregados20. O ritmo acelerado de urbanização, 

combinado com a idade relativamente baixa das populações 

urbanas africanas, o acesso limitado à educação e a alta proporção 

de jovens com poucas perspetivas de emprego, representam 

um importante fator de risco para a estabilidade política. Um 

problema fundamental é que muitos governos consideram os 

jovens como ameaças e não como oportunidades. 

A necessidade de pertencer a uma comunidade e de encontrar 

uma identidade atrai homens jovens para os gangues, redes 

criminosas e grupos extremistas e de vigilantes. De facto, 

os jovens identificam-se com tais grupos, especialmente 

quando confrontados com a desigualdade económica e 

com o desemprego. No Quénia, os grupos armados, com as 

suas bases na comunidade, assumem três formas diferentes: 

vigilantes, milícias e gangues. Nenhum deles é estático e 

todos têm algum grau de legitimidade aos olhos de partes das 

comunidades em que operam. Assim, embora alguns desses 

grupos possam, às vezes, oferecer segurança a partes das 

comunidades — e, às vezes, até agem como um fornecedor 

formal de segurança, já que podem recolher ‘impostos’ de 

indivíduos ou empresas pelos seus serviços — essa prática 

pode facilmente ser percebida como extorsão. Enquanto 

alguns grupos entregam legitimamente os potenciais 

criminosos à polícia, outros cometem gravíssimos abusos 

dos direitos humanos quando sentem que a justiça não é 

suficientemente rápida21. 

INTEGRAÇÃO

Os esforços para promover a estabilidade no panorama urbano 

africano em rápida evolução enfatizaram a necessidade de uma 

abordagem integrada baseada na redução da insegurança, 

promovendo, ao mesmo tempo, um maior bem-estar para os 

residentes urbanos. Os fundamentos básicos dessa abordagem 

focam-se num policiamento eficaz, num sistema judicial 

competente e honesto e na inclusão dos jovens nos processos 

de planeamento como um meio central para desenvolver a 

confiança nas instituições públicas e reduzir a fragilidade. 

Com uma estrutura integrada deste tipo, os cidadãos são 

protegidos por forças de segurança que respeitam os seus 

direitos, e os residentes urbanos podem aceder a mecanismos 

legítimos para a resolução de conflitos. Enquanto isso, outras 

causas de fragilidade — tais como a falta de acesso a serviços 

básicos do governo, educação, água potável e saneamento, e 

empregos — devem ser abordadas como parte de um empenho 

complementar para criar áreas urbanas sustentáveis e estáveis.

Os esforços iniciais da África do Sul para adotar uma abordagem 

integrada contra a fragilidade urbana começaram em 1996 

com a adoção de uma Estratégia Nacional de Prevenção do 

Crime. Em 1998, o governo sul-africano publicou um Livro 

Branco (White Paper) sobre Defesa e Segurança. Quase de 

imediato, cidades como Joanesburgo começaram a criar Fóruns 

de Policiamento Comunitário (CPFs, na sigla em inglês) para 

implementar a estratégia a nível da comunidade. Os CPFs, que 

ÁFRICA OCEANIO AMÉRICA

DO NORTE

ÁSIA AMÉRICA

DO SUL

E CENTRAL

EUROPA

110

90

70

50

Percentagem 30

10

-10

-30

FIGURA 4. ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE JOVENS DE 

15 A 24 ANOS DE IDADE, ENTRE 2000 E 2030

Fonte de dados: UNDESA
Resumo de segurança em África N 5 O 35

o Serviço de Polícia da África do Sul se esforçou por criar em

cada esquadra, visavam criar um mecanismo para aumentar

a comunicação, engendrar confiança, melhorar os serviços

policiais para a comunidade e promover a identificação de

problemas em parceria com as comunidades. No entanto,

uma das principais lições dos CPFs foi que o seu foco na

prevenção de crimes não foi capaz de abordar outros fatores

determinantes da fragilidade urbana e as suas conexões às

deficiências da governação.

Como parte de um esforço para enfrentar esses desafios, 

as comunidades começaram a criar Fóruns de Segurança 

Comunitária (CSFs, na sigla em inglês). O estabelecimento 

de CSFs pretendia “promover o desenvolvimento de uma 

comunidade onde os cidadãos vivam num ambiente seguro 

e tenham acesso a serviços de alta qualidade a nível local, por 

meio de uma colaboração multiagência integrada entre os 

órgãos do Estado e as várias comunidades”23. Logo após a sua 

criação (e periodicamente depois disso), os CSFs realizaram 

‘auditorias de segurança’ nas comunidades e desenvolveram 

‘planos de segurança comunitária’. Posteriormente, 

trabalharam para implementar o plano, elaborando um 

relatório anual sobre o seu progresso a ser submetido ao 

município e à província. Não existe um padrão definido para 

esses planos porque dependem dos participantes para a sua 

elaboração e, em termos de implementação, são limitados 

pelos recursos de cada município. Mesmo assim, os eficazes 

CSFs informam a liderança municipal sobre os meios para 

melhorar a segurança urbana para além do policiamento 

comunitário. Os planos de segurança comunitária são então 

incluídos nos planos de desenvolvimento integrado a nível 

municipal (ver Figura 5). 

Em 2004, o Município do Distrito de Sedibeng, na Província 

de Gauteng, criou um Fórum Intersectorial sobre Defesa e 

Segurança. Na época, as autoridades observaram que os 

elevados índices de criminalidade estavam a levar para fora do 

distrito as empresas, os seus clientes, funcionários e moradores. 

Redenominado como um CSF em 2006, o Fórum de Segurança 

Comunitária de Sedibeng realiza reuniões regulares com os 

departamentos governamentais, empresas, escolas, igrejas e 

com a comunidade em geral, a fim de partilhar informações, 

identificar os possíveis causadores de crimes e maximizar os 

escassos recursos por meio da colaboração.

TREICHVILLE, ABIDJAN: LIÇÕES DE ESFORÇOS 

COMUNITÁRIOS E DE COESÃO SOCIAL

No final da década de 1990, Treichville, um dos 

municípios de Abidjan, na Costa do Marfim, adotou 

uma estratégia para garantir que a comunidade 

toda desempenhasse um papel na manutenção da 

segurança urbana. O prefeito de longa data, François 

Albert Amichia, promoveu uma teoria de coesão 

social e de unidade para ser desenvolvida. O prefeito 

Amichia argumentou que ver-se a si próprio e aos seus 

vizinhos como parte integrante da segurança mútua 

estabeleceria as bases para o desenvolvimento. Em 1996, 

o conselho municipal criou uma brigada de vigilância, 

a Treichville Sécurité Vigilance (Vigilância de Segurança

de Treichville), cujos membros foram recrutados em

áreas violentas, dando aos habitantes da comunidade

a responsabilidade pela sua própria segurança. A

brigada empregou os jovens e diminuiu o índice de

crimes menores.

Em 1998, os prefeitos marfinenses formaram o Forum 

Ivoirien pour la Sécurité Urbaine (Fórum Marfinense 

para a Segurança Urbana) e implementaram um 

projeto de prevenção de violência, cada um criando 

um Comité Communal de Sécurité (Comité Comunal 

de Segurança ou CCS,). Cada CCS é multissetorial e 

inclui o prefeito, as autoridades municipais, os líderes 

tradicionais, funcionários de escolas, o setor privado e os 

representantes de organizações religiosas e associações 

para jovens, mulheres e idosos. Os CCSs convocam 

reuniões periódicas para discutir como reduzir a violência 

urbana, criar capacidades, organizar atividades para 

grupos em risco e proporcionar oportunidades para que 

as partes interessadas partilhem as suas preocupações. 

Durante a crise eleitoral de 2010, os CCSs desempenharam 

um papel fundamental na mediação de conflitos em 

Treichville, identificando os indivíduos suspeitos de 

incitar aà violência e utilizando a teoria de coesão 

comunitária que o prefeito Amichia havia desenvolvido 

para aliviar as tensões22. Como resultado, enquanto a 

maioria esperava que Treichville, uma comunidade 

altamente diversificada, sofresse demonstrações de 

violência mortal após a contestada eleição presidencial, 

a verdade é que a área permaneceu bastante calma. 

O prefeito atribuiu esse ótimo resultado ao trabalho 

da cidade com a coesão social e com a segurança da 

comunidade. 
6 Centro de estudos estratégicos de África

Desde a sua criação, o CSF de Sedibeng tem contribuído para 

o estabelecimento de unidades de prevenção da criminalidade 

social ao nível distrital, bem como para a instalação de sistemas 

de televisão em circuito fechado em toda a região, o que levou

a uma diminuição significativa de crimes violentos na região

do Distrito Comercial Central de Vereeniging. Por esse feito,

em 2011, foi reconhecido na categoria de Melhor Correção

Comunitária25. Em suma, o envolvimento da comunidade

numa abordagem integrada de defesa e segurança contribuiu 

para aumentar a segurança e melhorar a prestação de serviços, 

propiciando o desenvolvimento económico. 

DA FRAGILIDADE URBANA À SEGURANÇA 

URBANA

Integração

A segurança e a diminuição da fragilidade urbana são desafios 

muito mais amplos do que aumentar a presença policial ou 

responder à violência. Exigem a coordenação de todos os 

serviços por meio de um planeamento inclusivo e da atenção 

à governação em toda a cidade. Os governos, os doadores 

e as comunidades precisam de reconhecer a fragilidade 

urbana e a insegurança como um conjunto de problemas de 

desenvolvimento que podem aumentar os riscos de conflito a 

curto e médio prazo. Portanto, o policiamento, a 

justiça criminal e a reforma do setor de segurança 

devem ser abordados como parte de uma 

estratégia de governação mais ampla, de modo a 

proporcionar segurança a residentes urbanos e, ao 

mesmo tempo, engendrar confiança e cooperação. 

Fazer com que a diminuição da fragilidade faça 

parte do planeamento e do desenvolvimento 

urbano denota um reconhecimento de que a 

violência, o crime, o medo e a insegurança não 

são apenas prejudiciais para as comunidades 

locais, mas também são importantes inibidores 

do crescimento económico e do investimento. 

As políticas urbanas integradas aumentam a 

confiança entre os cidadãos e as autoridades 

urbanas. Juntos, as comunidades e os governos 

elaboram planos urbanos que são flexíveis frente 

à contínua migração urbana e à insegurança 

local. Com esse tipo de governação, o aumento 

da confiança, como reflexo do acesso aos 

serviços básicos — incluindo o acesso a um 

sistema judiciário justo — e o respeito pelo papel 

e autoridade de uma polícia ‘legítima’, contribuem para a 

segurança urbana. Para construir comunidades seguras, uma 

abordagem integrada deve ser parte integrada das políticas, 

estratégias e programas governamentais, com a finalidade de 

as aplicar efetivamente ao nível local. 

Um problemafundamental no que se refere ao planeamento 

nos municípios de rápida evolução em África é a frequente 

ausência de informações básicas sobre certas comunidades. 

Isso torna muito difícil o desenvolvimento de soluções 

políticas que sejam apropriadas e adequadas. Além de 

pesquisas e ferramentas relacionadas, as cidades têm utilizado 

novas tecnologias para desenvolver soluções para as causas 

incitadores da fragilidade e da insegurança. O perfil urbano de 

Treichville, criado pelo UN-Habitat, proporciona um exemplo 

bastante útil de como pode ser desenvolvido uma solução de 

mapeamento abrangente. A análise examinou as estruturas 

de governação do município, incluindo as suas finanças, a 

disponibilidade e a posse de terras e a presença de favelas, 

os aspetos ambientais e os meios para administrar possíveis 

desastres, a situação económica da cidade, a existência e a 

qualidade dos serviços urbanos básicos, o nível de segurança, 

e os recursos culturais de que a cidade dispunha para atrair 

visitantes e aumentar as receitas26.

FIGURA 5. ESTRUTURA INTEGRADA PARA A 

ESTABILIDADE URBANA

Fonte: Mumba Development Services.

24
Resumo de segurança em África N 7 O 35

Confiança

As melhorias na segurança começam com uma maior 

confiança por parte do público. Isso ocorre, em parte, por 

meio da prestação de serviços básicos e disponibilidade de 

infraestruturas, bem como da presença e confiabilidade do 

pessoal do governo, que deve ser acessível às pessoas ‘na rua’. 

A realização de fóruns ao nível da comunidade para discutir 

as questões e defender a inovação também é necessária; assim 

como é necessário o trabalho com as comunidades a fim de 

identificar as suas necessidades e riscos. Um aumento da 

confiança ocorre quando as forças de segurança melhoram a 

sua capacidade de relacionamento, especialmente com famílias 

carentes e de baixos rendimentos

Policiamento e Justiça

Melhorar o policiamento deve fazer parte de uma estratégia de 

segurança mais ampla. Isso envolve várias formas de policiamento 

comunitário, abordagens interagências governamentais, uma 

supervisão mais forte por meio de órgãos estatutários e uma 

maior participação da comunidade32. O aprimoramento do 

policiamento também envolve um foco na composição e na 

capacidade da força policial, incluindo o recrutamento de 

oficiais (bem como mais mulheres oficiais) e a garantia de uma 

diversidade política, étnica e religiosa33. A polícia deve receber 

formação contínua e ter um envolvimento constante com os 

líderes comunitários e organizações de jovens de forma a criar 

confiança e capacidade de comunicação. Os agentes também 

precisam de recursos adequados de comunicação e mobilidade 

e de uma remuneração razoável. Tanto a polícia quanto os 

USO DE PLATAFORMAS SIMPLES DA 

WEB PARA AJUDAR AS COMUNIDADES A 

ELABORAR MAPAS

A ausência de mapas (incluindo a localização de 

residências e do comércio) e de dados de recenseamento 

precisos impedem muitas cidades africanas de construír 

as infraestruturas necessárias (por exemplo, estradas 

pavimentadas, sistemas de água potável e saneamento 

e antenas de telemóveis) ou de planear a construção de 

escolas, postos de saúde, esquadras de polícia e sistemas 

de transportes públicos27. Como muitas das comunidades 

mais pobres e frágeis ainda não foram mapeadas, a 

ONG Humanitarian Open Street Map Team (HOT, na 

sigla em inglês) trabalha com essas comunidades em 

todo o mundo para criar esses recursos. Tal colaboração 

reúne cidadãos, governos, ONGs e doadores para melhor 

determinar as necessidades dessas comunidades bem 

como as políticas necessárias para ajudá-las28.

Na Libéria, por exemplo, a HOT trabalhou em várias 

cidades para mapear os bairros, incluindo a identificação 

de acesso a infraestruturas, tais como pontos de água e 

serviços de saúde. No Uganda, a HOT trabalhou com 

estudantes universitários e membros da comunidade 

para mapear o acesso a serviços financeiros, incluindo 

agentes de ‘dinheiro móvel’. No passado, esses dados 

eram recolhidos periodicamente através de dispendiosas 

pesquisas nacionais, as quais excluíam muitos bairros 

inacessíveis. O programa da HOT utiliza o Twitter e 

uma plataforma intuitiva da Open Street Map na web, 

a qual permite que qualquer pessoa adicione dados 

e a utilize gratuitamente. A HOT realiza sessões de 

formação gratuitas para que as comunidades possam 

usar os seus telemóveis para contribuir para esses mapas.

RESTAURAÇÃO DA CONFIANÇA POR MEIO DE 

ACÇÕES E PARCERIAS COMUNITÁRIAS: LAGOS, 

NIGÉRIA

Entre 1999 e 2015, dois governadores sucessivos 

trabalharam para integrar todos os setores da sociedade 

— das autoridades estatais à sociedade civil, incluindo o 

setor privado — a fim de promover o desenvolvimento da 

cidade de Lagos. O Plano de Desenvolvimento de 2013 

do Estado de Lagos visa tornar a cidade um “Modelo 

Africano de Megacidade e Centro Global, Económico 

e Financeiro, que seja Seguro, Protegido, Funcional e 

Produtivo”29. Os governadores ampliaram a transparência 

e a imputabilidade no planeamento urbano, envolveram 

a sociedade civil na utilização das terras e na preparação 

dos orçamentos, e trabalharam com o setor privado 

para estabelecer um Fundo Fiduciário de Segurança do 

Estado a fim de disponibilizar fundos para aumentar a 

segurança por meio de iluminação viária, veículos de 

patrulha policial e segurança nas escolas30. As iniciativas 

também buscavam, em vez de criminalizar os jovens ‘da 

rua’, envolvê-los em programas que os colocavam em 

funções de serviço público; iniciativas essas que, embora 

difíceis de implementar, resultaram em níveis crescentes 

de confiança pública, num maior empenhamento dos 

cidadãos e na melhoria dos serviços prestados31.
8 Centro de estudos estratégicos de África

cidadãos devem poder denunciar anonimamente a corrupção e 

possíveis tentativas de suborno, aumentando assim a confiança. 

Melhorar a estabilidade urbana também exige que sejam 

incentivadas reformas judiciais contínuas, pois isso faria com 

que vários setores do governo se reunissem regularmente, o que, 

por sua vez, ‘cimentaria’ a abordagem integrada de segurança. 

Fazer com que o sistema judicial seja mais acessível, e melhorar 

a gestão e o desempenho geral dos tribunais são prioridades. 

Consideração especial deve ser dada aos problemas dos espaços 

urbanos não planeados, o que inclui a gestão da posse de terra 

e os direitos de propriedade, verificação da eficiência das 

agências administrativas que registam nascimentos e mortes 

e fornecimento de cartões de identificação e documentos 

necessários para o acesso aos serviços de saúde ou às escolas.

Juventude

As abordagens focadas nos jovens são desafiadoras porque 

geralmente exigem que se trabalhe fora das estruturas escolares 

formais ou de outras instituições formais. Contudo, essas 

abordagens são necessárias para promover o envolvimento 

dos jovens na segurança. Quando os governos começam a ver 

os jovens como aliados e não como alvos da polícia, podem 

trabalhar com organizações de jovens com o objectivo de os 

unir. Organizações comunitárias e agências governamentais 

devem abordar os jovens em torno dos seus interesses, tais como 

saúde, desportos, empenhamento cívico, formação e educação, 

empenhamento comunitário, artes e cultura. É fundamental 

que o conceito de ‘segundas oportunidades’ faça parte dessas 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM YAOUNDÉ, 

CAMARÕES

Em 2006, a maior cidade dos Camarões, Yaoundé, 

decidiu testar uma abordagem para o envolvimento 

crescente e sustentado dos cidadãos na tomada de 

decisões municipais. A abordagem envolve reuniões 

para a elaboração de orçamentos com participação da 

comunidade, permitindo que os cidadãos exponham 

as prioridades dos seus bairros. As autoridades 

municipais, por sua vez, têm a oportunidade de partilhar 

com os moradores as compensações orçamentais que 

cada decisão pode implicar. O processo pretende ser 

colaborativo, transparente e favorável aos pobres. 

Desde então, dois dos distritos de Yaoundé, o II e o 

VI, mantiveram a prática. 

Em 2009, durante sua primeira fase, as reuniões de 

Yaoundé II tiveram a participação de 350 residentes. 

Em 2010, houve cinco vezes mais participantes (1.700). 

Em 2011, uma média de 11.330 moradores participaram 

nas reuniões. O aumento da participação pode ser 

parcialmente atribuído ao facto de que as autoridades 

enviaram mensagens de texto para quase 50.000 

moradores de Yaoundé II e VI, incentivando-os a 

participar. Além disso, as ONGs também começaram 

a participar. Na realidade o número de ONGs envolvidas 

aumentou de 17, em 2009, para 65, em 2011. Esses 

processos participativos continuam em vigor e são 

bastante populares. Yaoundé II e VI têm visto resultados 

reais em termos de ‘limpeza’ desses distritos, tornandoos mais seguros e habitáveis para os residentes34. 

LIDANDO COM A VIOLÊNCIA DA JUVENTUDE 

EM DAKAR E PROMOVENDO OS DIREITOS DA 

JUVENTUDE EM LUSAKA

Em 2017, no Senegal, o Institut Africain de Gestion 

Urbaine (Instituto Africano de Gestão Urbana) 

desenvolveu e implementou um projeto para melhor 

compreender e encontrar meios eficazes de combate à 

violência juvenil em Dakar. O projeto visa: 

• diagnosticar os fatores que causam a exclusão dos

jovens e a violência decorrente dessa exclusão;

• ajudar os jovens (rapazes e raparigas) a desenvolver

políticas e estratégias para lidar com essa exclusão 

e insegurança; e

• facilitar o desenvolvimento de plataformas e

soluções inovadoras, projetadas por jovens e utilizando a tecnologia, a fim de ajudá-los a garantir

a segurança do espaço em que vivem35.

Na Zâmbia, a ONG World Justice Project (Projeto de 

Justiça Mundial) apoiou um esforço da ONG Street Law 

Zambia para ensinar 400 alunos do ensino médio (entre 

11 e 14 anos de idade) de quatro escolas das favelas de 

Lusaka sobre os seus direitos legais face à brutalidade 

policial e à violência com base no género. Esses 

programas ajudam a capacitar os jovens, proporcionandolhes estratégias e recursos para aceder à segurança e 

participarem na vida activa das suas comunidades.
Resumo de segurança em África N 9 O 35

abordagens, por exemplo, por meio de centros de jovens e de 

programas pós-escolares/extracurriculares. Os programas 

devem também ter como objetivo envolver os grupos mais jovens 

recorrenedo a atividades recreativas (em vez de visar apenas os 

mais velhos para o desenvolvimento de competências)36. 

Os programas devem ajudar os jovens a conectarem-se com os 

governos, provavelmente por meio de reuniões com os líderes 

locais, nas quais os problemas e a participação dos jovens sejam 

abordados e resolvidos. Esses programas também podem 

ajudar a lutar contra os problemas levantados pela explosão 

populacional de jovens, recorrendo a programas de emprego, 

participação cívica e reformas na justiça juvenil. 

Em vários países (por exemplo, Gana, Libéria, Senegal), o 

programa Passport to Success (Passaporte para o Sucesso) 

trabalha para apoiar os jovens urbanos na continuidade 

de sua educação, a fim de desenvolverem competências 

relacionadas com a vida e o trabalho. Os programas foram 

projetados especificamente para jovens vulneráveis que 

frequentam a escola, mas em risco de a abandonar, assim 

como para aqueles que estão fora da escola, sem trabalho ou a 

trabalhar em ambientes perigosos. As atividades do programa 

incluem a preparação para o local de trabalho, ensinando-lhes 

competências, tais como saber como lidar com entrevistas, 

respeito pelas autoridades e gestão do tempo, proporcionandolhes igualmente as ferramentas necessárias para serem bons 

funcionários. Todos os participantes recebem assistência no 

desenvolvimento de um plano de carreira. O programa tem 

sido bem-sucedido, aumentando não só a retenção escolar 

(em Marrocos houve um declínio de 44 por cento nas taxas de 

abandono escolar dos jovens que participaram no programa), 

mas também as oportunidades de emprego37. 

CONCLUSÃO

Uma abordagem integrada, específica do contexto que crie 

fóruns para que o governo local, a polícia, as instituições 

judiciais e os jovens partilhem perspetivas e coordenem 

esforços, pode fornecer meios para lançar abordagens 

alternativas com vista a reduzir a fragilidade e a aumentar a 

segurança nas áreas urbanas de África. Ao trabalhar com as 

comunidades, esses participantes podem fortalecer a eficácia 

das agências governamentais, contribuindo para uma transição 

da fragilidade urbana para a estabilidade urbana.

NOTES

1 Ogechi Ekeanyanwu, “Nigeria’s relentless real estate developers destroy 

entire slum,” TRT World, agosto 2, 2017.

2 Moritz Schuberth, “Hybrid security governance, post-election violence 

and the legitimacy of community-based armed groups in urban Kenya,” 

Journal of Eastern African Studies 12, no. 2 (2018), 388.

3 Clionadh Raleigh, “Urban Violence Patterns Across African States,” 

International Studies Review 17, no. 1 (2015), 90-106.

4 Ghassan Baliki, “Crime and Victimization,” Nota de Fundo para o 

Relatório do Desenvolvimento Mundial 2014: Risk and Opportunity 

(Washington, DC: 2014).

5 Pauline M. Wambua, “Call the Police? Across Africa, Citizens Point to 

Police and Government Performance Issues on Crime,” Afrobarometer 

Dispatch No. 57 (Afrobarometer, 2015).

6 South African Cities Network, “The State of Urban Safety in South Africa 

Report 2017” (Johannesburg: SACN, 2017), 42.

7 Ibid.

8 Rossiasco Uscategui e Paula Andrea, “Urban Fragility and Violence in 

Africa: A Cross-Country Analysis” (Washington, DC: 2015), 6.

9 World Bank, “’Invisible Wounds’: A Practitioners’ Dialogue on Improving 

Development Outcomes through Psychosocial Support,” Relatório de 

oficina (Washington, DC: 2014), 10.

10 Stephen Commins, “A Fragilidade Urbana e a Segurança em África”, 

Resumo de segurança em África No. 12 (Washington, DC: Centro de 

estudos estratégicos de África, 2011). 

11 Oluwakemi Okenyodo, “Governação, responsabilização e segurança 

na Nigéria”, Resumo de segurança em África No. 31 (Washington, DC: 

Centro de estudos estratégicos de África, 2016).

12 Wambua, “Call the Police?” 7.

13 Carolyn Logan, “Ambitious SDG goal confronts challenging realities: 

Access to justice is still elusive for many Africans,” Afrobarometer Policy 

Paper No. 39 (Afrobarometer, 2017), 18.

14 Ibid., 5, 20.

15 Uscategui e Andrea, 22.

16 Ibid., 2, citando Robert Muggah, “Researching the Urban Dilemma: 

Urbanization, Poverty and Violence” (Ottawa: International Development 

Research Centre, maio 2012), 49.

17 “Microjustice Kenya: The Microjustice Toolkit for Women and Children 

in Nairobi Slums,” World Justice Project site da Internet, disponível em 

<http://worldjusticeproject.org/our-work/programs/microjusticekenya-microjustice-toolkit-women-and-children-nairobi-slums>.
CENTRO DE ESTUDOS

ESTRATÉGICOS DE ÁFRICA

Kate Almquist Knopf, Diretora

National Defense University

Fort Lesley J. McNair

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Resumos de segurança em África

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Diretor de Pesquisa

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ISSN 2164-4047

O Centro de estudos estratégicos de África é uma organização académica estabelecida pelo Departamento de Defesa que serve 

como um fórum objetivo para pesquisa, programas académicos e troca de ideias. As séries de Resumo de segurança em África 

apresenta pesquisas e análises com o objetivo de promover a compreensão sobre as questões de segurança na África. As opiniões, 

conclusões e recomendações expressas ou implícitas são dos contribuintes e não refletem necessariamente a opinião do Centro.

18 “Key Performance Indicators: Microjustice4All Country Programs 

per Outubro 31, 2017,” Microjustice4All site da Internet, disponível 

em <http://microjustice4all.org/mj4all/index.php/mj4all-network/

output-impact/outputs>.

19 Institute for Economics & Peace, “Peace and Corruption 2015: 

Lowering Corruption – A Transformative Factor for Peace” (2015).

20 Julius Agbor, Olumide Taiwo e Jessica Smith, “Sub-Saharan Africa’s 

Youth Bulge: A Demographic Dividend or Disaster?” em Foresight 

Africa: Top Priorities for the Continent in 2012 (Washington DC: Brookings 

Institution, 2012), 9.

21 Schuberth, “Hybrid security governance,” 386-404.

22 Anja Grob, Alex Papadovassiliakis e Luciana Ribeiro Fadon Vicente, 

“Case Studies on Urban Safety and Peacebuilding: Lagos, Beirut, 

Mitrovica, Treichville and Johannesburg,” Technical Working Group 

on the Confluence of Urban Safety and Peacebuilding Practice Paper 

No. 19 (Geneva: Geneva Peacebuilding Platform, 2016), 9-11.

23 “Community Safety Forums Policy,” Government of South Africa 

Civilian Secretariat for Police, março 22, 2011, 13.

24 Mumba Development Services, “Capacity Building Process for 

Portfolio Councillors in Community Safety, Community Service 

in Cooperation between SALGA-DSL-GIZ-VCP partnership,” 

apresentação de slides preparada para o programa de treinamento 

do GIZ Inclusive Violence and Crime Prevention Programme Building 

Skills for Safety Planning Project, novembro 15-16, 2016, 33, South 

African Local Government Association site da Internet, disponível 

em <https://www.salga.org.za/Documents/Knowledge%20Hub/

Gazettes/GIZ-DSL-VCP-SALGA.pdf>. 

25 “Sedibeng Community Safety Strategy 2013-2017,” SaferSpaces site da 

Internet, disponível em https://www.saferspaces.org.za/uploads/

files/COMMUNITY_SAFETY_STRATEGY_2013_-_2017.pdf, 32.

26 UN-Habitat, “Côte d’Ivoire: Profil Urbain de Treichville,” Urban 

Profiles Series (Nairobi: UN-Habitat, 2012).

27 Steven Livingston, “A Revolução no Domínio da Informação em 

África: Implicações para o Crime, o Policiamento e a Segurança dos 

Cidadãos”, Artigos de pesquisa No. 5 (Washington DC: Centro de 

estudos estratégicos de África, 2013).

28 Humanitarian Open Street Map Team (HOT) site da Internet, 

disponível em <https://www.hotosm.org>.

29 “Lagos State Development 2012-2025,” Lagos State Government’s 

Ministry of Economic Planning and Budget, setembro 2013, 1.

30 Grob et al., “Case Studies on Urban Safety and Peacebuilding,” 2-5.

31 Diane de Gramont, “Governing Lagos: Unlocking the Politics of 

Reform,” Carnegie Endowment for International Peace (janeiro 2015).

32 Sean Tait, Cheryl Frank, Irene Ndung’u, e Timothy Walker, eds., “The 

SARPCCO Code of Conduct: Taking stock and mapping out future 

action,” Workshop Report from the ISS Conference in Johannesburg, 

South Africa, março 16-17, 2011 (Pretoria: Institute for Security Studies, 

2011). Veja também, Simon Robins, “A Place for tradition in an effective 

criminal justice system: Customary justice in Sierra Leone, Tanzania 

and Zambia,” Policy Brief No. 17 (Pretoria: Institute for Security 

Studies, 2009).

33 “Women Police Climb the Ranks in Africa,” UN Women, abril 12, 2016.

34 Edward Paice, “The Booklovers, the Mayors, and the Citizens: 

Participatory Budgeting in Yaoundé, Cameroon,” Africa Research 

Institute (maio 2014).

35 African Institute of Urban Management, “La violence chez les jeunes 

à Dakar : Contexte, facteurs et réponses,” Final Report from the 

Workshop for the Research Project on Youth Violence in Dakar, 

Senegal, maio 10, 2017 (Dakar: International Development Research 

Centre, 2017).

36 Matthew French, Sharika Bhattacharya, e Christina Olenik, “Youth 

Engagement in Development: Effective Approaches and ActionOriented Recommendations for the Field” (Washington DC: USAID, 

2014).

37 “Passport to Success: Preparing Young People for the World of Work,” 

folheto, International Youth Foundation site da Internet, disponível 

em <https://iyfnet.org/library/passport-success-preparing-youngpeople-world-work>.