# Jornal Oficial C 243/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 243 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano30 de Setembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 243

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano30 de Setembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 243/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 243/2 | Anúncio relativo ao pedido apresentado pela República da Mongólia para beneficiar do regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores | 2 |
| 2004/C 243/3 | Nova face nacional das moedas em euros destinadas à circulação | 3 |
| 2004/C 243/4 | Lista dos navios que foram objecto de uma medida de recusa de acesso nos portos dos Estados-Membros, entre 1 de Novembro de 2003 e 31 de Agosto de 2004, em aplicação do artigo 7.oB da Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto | 4 |
| 2004/C 243/5 | Nova face nacional das moedas em euros destinadas à circulação | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 243/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 243/2

Anúncio relativo ao pedido apresentado pela República da Mongólia para beneficiar do regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores

2

2004/C 243/3

Nova face nacional das moedas em euros destinadas à circulação

3

2004/C 243/4

Lista dos navios que foram objecto de uma medida de recusa de acesso nos portos dos Estados-Membros, entre 1 de Novembro de 2003 e 31 de Agosto de 2004, em aplicação do artigo 7.oB da Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto

o

4

2004/C 243/5

Nova face nacional das moedas em euros destinadas à circulação

6

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 30.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/1 |
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30.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Setembro de 2004

(2004/C 243/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2323 |
| JPY | iene | 136,62 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,441 |
| GBP | libra esterlina | 0,6818 |
| SEK | coroa sueca | 9,0526 |
| CHF | franco suíço | 1,5509 |
| ISK | coroa islandesa | 87,65 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,351 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,576 |
| CZK | coroa checa | 31,628 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,89 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,665 |
| MTL | lira maltesa | 0,4279 |
| PLN | zloti | 4,3617 |
| ROL | leu | 41 085 |
| SIT | tolar | 239,97 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,04 |
| TRL | lira turca | 1 853 300 |
| AUD | dólar australiano | 1,7202 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5661 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6107 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8408 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0864 |
| KRW | won sul-coreano | 1 420,97 |
| ZAR | rand | 7,9579 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2323

JPY

iene

136,62

DKK

coroa dinamarquesa

7,441

GBP

libra esterlina

0,6818

SEK

coroa sueca

9,0526

CHF

franco suíço

1,5509

ISK

coroa islandesa

87,65

NOK

coroa norueguesa

8,351

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,576

CZK

coroa checa

31,628

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,89

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,665

MTL

lira maltesa

0,4279

PLN

zloti

4,3617

ROL

leu

41 085

SIT

tolar

239,97

SKK

coroa eslovaca

40,04

TRL

lira turca

1 853 300

AUD

dólar australiano

1,7202

CAD

dólar canadiano

1,5661

HKD

dólar de Hong Kong

9,6107

NZD

dólar neozelandês

1,8408

SGD

dólar de Singapura

2,0864

KRW

won sul-coreano

1 420,97

ZAR

rand

7,9579

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/2 |
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30.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/2

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Anúncio relativo ao pedido apresentado pela República da Mongólia para beneficiar do regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores

(2004/C 243/02)

A Comissão recebeu um pedido apresentado pela República da Mongólia, nos termos do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004 (1), tendo em vista beneficiar do regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores.

O regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores oferece preferências pautais adicionais aos países que apliquem efectivamente as normas definidas nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de trabalho forçado, liberdade de associação, direito de negociação colectiva, não-discriminação relativamente ao emprego e actividade e abolição efectiva do trabalho infantil.

As modalidades a que deve obedecer o pedido de concessão dos regimes especiais de incentivo são definidas no título III do Regulamento (CE) n.o 2501/2001.

Nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 15.o desse mesmo regulamento, o pedido deve conter informações completas sobre:

| — | a legislação nacional referida no n.o 2 do artigo 14.o e as medidas tomadas para assegurar e controlar a respectiva aplicação, |
| --- | --- |

—

a legislação nacional referida no n.o 2 do artigo 14.o e as medidas tomadas para assegurar e controlar a respectiva aplicação,

| — | os sectores aos quais a legislação não é aplicada. |
| --- | --- |

—

os sectores aos quais a legislação não é aplicada.

A República da Mongólia apresentou à Comissão as informações supracitadas.

Qualquer observação relativamente a este pedido pode ser comunicada por qualquer pessoa singular ou colectiva, no prazo de dois meses a contar da data da publicação da presente comunicação, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral do Comércio |
| Unidade C.1 |
| CHAR 9/32 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax.: (32-2) 296 92 90. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Unidade C.1

CHAR 9/32

B-1049 Bruxelas

Fax.: (32-2) 296 92 90.

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(1)  JO L 346 de 31.12.2001, p. 1.

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| 30.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/3 |
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30.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/3

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NOVA FACE NACIONAL DAS MOEDAS EM EUROS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO

(2004/C 243/03)

Image

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação emitida pela Finlândia

As moedas em euros destinadas à circulação têm o estatuto de curso legal em toda a zona do euro. A fim de informar os profissionais chamados a manipular as moedas, bem como o público em geral, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas em euros (1). Em conformidade com as conclusões relevantes, adoptadas pelo Conselho de 8 de Dezembro de 2003 (2), os Estados-Membros estão autorizados a emitir certas quantidades de moedas comemorativas em euros destinadas à circulação, desde que cada um não emita mais de uma moeda comemorativa por ano e que se trate unicamente de moedas com um valor facial de 2 euros. Estas moedas devem ter as mesmas características técnicas que as outras moedas em euros em circulação, muito embora a sua face nacional apresente um desenho comemorativo.

1.   Estado-Membro: Finlândia.

2.   Desenho comemorativo: Alargamento da União Europeia a dez novos Estados-Membros.

3.   Descrição do desenho: O desenho representa um pilar estilizado, a partir do qual se erguem rebentos. Os rebentos representam o alargamento da União Europeia e o pilar a base para o crescimento. Perto do pilar estão inscritas as letras «EU». Na parte superior da moeda aparece o ano «2004». O desenho é circundado por doze estrelas, bem como pelo ano.

4.   Volume da emissão: 1 000 000 moedas, no máximo.

5.   Data aproximada da emissão: Junho/Julho de 2004.

---

(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 30, para uma referência a todas as faces nacionais emitidas até ao presente.

(2)  Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Gerais» de 8 de Dezembro de 2003, quanto às alterações dos desenhos das faces nacionais das moedas em euros. Ver também a recomendaçãoda Comissão, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança dodesenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 264 de15.10.2003, p. 38).

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| 30.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/4 |
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30.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/4

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Lista dos navios que foram objecto de uma medida de recusa de acesso nos portos dos Estados-Membros, entre 1 de Novembro de 2003 e 31 de Agosto de 2004, em aplicação do artigo 7.oB da Directiva 95/21/CE do Conselho (1) relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto

(2004/C 243/04)

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 7.oB da Directiva 95/21/CE relativa à inspecção dos navios pelo Estado do porto, os navios que tenham sido objecto de múltiplas imobilizações são objecto de uma recusa de acesso aos portos dos Estados-Membros (2).

O n.o 3 do artigo 7.oB prevê por seu lado que a Comissão publique semestralmente a lista dos navios cujo acesso aos portos da Comunidade tenha sido recusado.

O quadro a seguir recapitula a lista dos navios que foram objecto de uma medida de recusa de acesso aos portos da Comunidade entre 1 de Novembro de 2003 e 31 de Agosto de 2004.

| Nome do navio | Número OMI | Tipo de navio | Pavilhão |
| --- | --- | --- | --- |
| HAKKI DEVAL (3) | 7433347 | Graneleiro | Turquia (muito alto risco) |
| EUROPA I (3) | 5405542 | Navio de passageiros | Bolívia (muito alto risco) |
| ARIELLE  (3) | 7519880 | Navio de passageiros | São Vicente e Granadinas (alto risco) |
| SAMBOR (3) | 7724368 | Graneleiro | Belize (muito alto risco) |
| SANTOS C (3) | 7214363 | Navio químico | Bolívia (muito alto risco) |
| ANDRA (ex SANDRA) | 7919846 | Graneleiro | Roménia (muito alto risco) |
| HAJJI AMNAH (ex MARWA B) | 7501833 | Graneleiro | República Árabe Síria (muito alto risco) |
| MEDIA V (3) | 6407652 | Navio de passageiros | Chipre (risco médio) |
| SANDRA | 7336642 | Navio químico | Bolívia (muito alto risco) |
| GOKHAN KIRAN (3) | 7433696 | Graneleiro | Turquia (muito alto risco) |
| LADY FOX (ex ELPIS) | 7610098 | Graneleiro | São Vicente e Granadinas (alto risco) |
| PALOMA C (3) | 8100870 | Graneleiro | Panamá (risco médio) |
| SADALSUUD (3) | 7123992 | Petroleiro | Panamá (risco médio) |
| TIMIOS STAVROS (3) | 7526584 | Graneleiro | Panamá (risco médio) |
| CORA | 7395234 | Graneleiro | São Vicente e Granadinas (alto risco) |
| ELENA B (3) | 7721330 | Graneleiro | São Vicente e Granadinas (alto risco) |
| OCEAN PRINCESS (3) | 7924346 | Graneleiro | São Vicente e Granadinas (alto risco) |
| GOOD NEWS | 8001787 | Graneleiro | São Vicente e Granadinas (alto risco) |
| DERIN DENIZ | 6905446 | Navio de passageiros | Turquia (muito alto risco) |

Nome do navio

Número OMI

Tipo de navio

Pavilhão

HAKKI DEVAL (3)

7433347

Graneleiro

Turquia (muito alto risco)

EUROPA I (3)

5405542

Navio de passageiros

Bolívia (muito alto risco)

ARIELLE  (3)

7519880

Navio de passageiros

São Vicente e Granadinas (alto risco)

SAMBOR (3)

7724368

Graneleiro

Belize (muito alto risco)

SANTOS C (3)

7214363

Navio químico

Bolívia (muito alto risco)

ANDRA (ex SANDRA)

7919846

Graneleiro

Roménia (muito alto risco)

HAJJI AMNAH (ex MARWA B)

7501833

Graneleiro

República Árabe Síria (muito alto risco)

MEDIA V (3)

6407652

Navio de passageiros

Chipre (risco médio)

SANDRA

7336642

Navio químico

Bolívia (muito alto risco)

GOKHAN KIRAN (3)

7433696

Graneleiro

Turquia (muito alto risco)

LADY FOX (ex ELPIS)

7610098

Graneleiro

São Vicente e Granadinas (alto risco)

PALOMA C (3)

8100870

Graneleiro

Panamá (risco médio)

SADALSUUD (3)

7123992

Petroleiro

Panamá (risco médio)

TIMIOS STAVROS (3)

7526584

Graneleiro

Panamá (risco médio)

CORA

7395234

Graneleiro

São Vicente e Granadinas (alto risco)

ELENA B (3)

7721330

Graneleiro

São Vicente e Granadinas (alto risco)

OCEAN PRINCESS (3)

7924346

Graneleiro

São Vicente e Granadinas (alto risco)

GOOD NEWS

8001787

Graneleiro

São Vicente e Granadinas (alto risco)

DERIN DENIZ

6905446

Navio de passageiros

Turquia (muito alto risco)

---

(1)  Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 19 de 22.1.2002, p. 17).

(2)  Nos termos do n.o 1 do artigo 7.oB:

«Os Estados-Membros garantirão que seja recusado o acesso aos seus portos, excepto nas circunstâncias referidas no n.o 6 do artigo 11.o, aos navios classificados numa das categorias do anexo XI, parte A, se tais navios:

| | ou:






  — | arvorarem o pavilhão de um Estado incluído na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e |
| --- | --- | --- |

ou:

—

arvorarem o pavilhão de um Estado incluído na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e

| — | tiverem sido imobilizados mais de duas vezes durante os 24 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU, |
| --- | --- |

—

tiverem sido imobilizados mais de duas vezes durante os 24 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU,

| | ou:






  — | arvorarem pavilhão de um Estado considerado de “muito alto risco” ou de “alto risco” na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e |
| --- | --- | --- |

ou:

—

arvorarem pavilhão de um Estado considerado de “muito alto risco” ou de “alto risco” na lista negra publicada no relatório anual do MOU, e

| — | tiverem sido imobilizados mais de uma vez durante os 36 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU. |
| --- | --- |

—

tiverem sido imobilizados mais de uma vez durante os 36 meses anteriores num porto de um Estado signatário do MOU.

A decisão de recusa de acesso será aplicável a partir do momento em que o navio seja autorizado a deixar o porto em que foi objecto da segunda ou da terceira imobilização, consoante for o caso.».

(3)  Navios em relação aos quais a medida de recusa de acesso foi posteriormente levantada em aplicação dos procedimentos descritos na parte B do anexo XI da Directiva 95/21/CE.

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| 30.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/6 |
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30.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/6

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NOVA FACE NACIONAL DAS MOEDAS EM EUROS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO

(2004/C 243/05)

Image

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação emitida pelo Luxemburgo

As moedas em euros destinadas à circulação têm o estatuto de curso legal em toda a zona do euro. A fim de informar os profissionais chamados a manipular as moedas, bem como o público em geral, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas em euros (1). Em conformidade com as conclusões relevantes, adoptadas pelo Conselho de 8 de Dezembro de 2003 (2), os Estados-Membros estão autorizados a emitir certas quantidades de moedas comemorativas em euros destinadas à circulação, desde que cada um não emita mais de uma moeda comemorativa por ano e que se trate unicamente de moedas com um valor facial de 2 euros. Estas moedas devem ter as mesmas características técnicas que as outras moedas em euros em circulação, muito embora a sua face nacional apresente um desenho comemorativo.

1.   Estado-Membro: Luxemburgo.

2.   Desenho comemorativo: Efígie e monograma do Grão-Duque Henri.

3.   Descrição do desenho: A moeda representa, no lado esquerdo da sua parte interior, a efígie de Sua Alteza Real, o Grão-Duque Henri, dirigindo o olhar para a direita, e, no lado direito, o seu monograma (um «H» especial coberto por uma coroa). As 12 estrelas estão dispostas em semicírculo à direita do monograma. Na parte superior do anel figuram, em forma circular, o ano 2004, rodeado por uma marca da Casa da Moeda e das iniciais do gravador, e a palavra LËTZEBUERG. As palavras «— HENRI - Grand-Duc de Luxembourg —» figuram na parte inferior do anel.

4.   Volume da emissão: 2,49 milhões de moedas, no máximo.

5.   Data aproximada da emissão: 23 de Junho de 2004.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para uma referência a todas as faces nacionais emitidas até ao presente.

(2)  Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Gerais» de 8 de Dezembro de 2003, quanto às alterações dos desenhos das faces nacionais das moedas em euros. Ver também a recomendação da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 264 de 15.10.2003, p. 38).

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