### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS
FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 3 0 7 0 8

E L I Z A B E T H B O L T O N H A S S I N G E R ; M A R Y B O L T O N J E N N I N G S

, I n d i v i d u a l l y a n d a s t r u s t e e o f t h e J a m e s K

. J e n n i n g s , I I I T r u s t a n d a s t r u s t e e

o f t h e E l i z a b e t h B o l t o n J e n n i n g s T r u s t ; R O B E R T H B O L T O N

, J R

. ; C A T H E R I N E H A S S I N G E R D R E N N A N ; M A R Y H A S S I N G E R S C H M I D T ; E T

A L

,

P l a i n t i f f s

- A p p e l l a n t s ,

v

.

J P M O R G A N C H A S E & C O M P A N Y

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l e e

.

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e E a s t e r n D i s t r i c t o f L o u i s i a n a U S D C N o

. 2 : 0 6

- C V

- 2 9 3 1

B e f o r e J O N E S

, C h i e f J u d g e , a n d H I G G I N B O T H A M a n d E L R O D

, C i r c u i t

J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *



### T h is ca se in v o lv e s a co m p lica te d fa ct p a tte rn w ith a sim p le le g a l issu e :

Do pr oc eeds f

r om a s et t l ement ag re e m e n t re p re se n t p o st-m e rg e r co n sid e rat i on?

J P M o rg a n C h a se & C o m p a n y (J P M o rg a n ) p a id sh a r ehol der s ca sh to se ttle th e ir U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D
August 30, 20 10

Lyle W . Cayce
Clerk

Purs uant to 5th Cir. R. 47.5

, the cour t has det erm ined that this op i n i o n s hould not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5th Cir.

R. 47.5 .4. Case: 09-30708 Document: 00511219493 Page: 1 Date Filed: 08/30/2010N o

. 0 9

- 3 0 7 0 8



### se cu ritie s cla ss a c t i o n i n re la tio n to a m e rg e r. A p p e lla n ts a sse rt th a t th is

m o n e y sh o u l d b e t r e a te d a s a d d itio n a l m o n e y p a id fo r th e m e rg e r a n d th a t

b e ca u se th e y a re fo rm e r d e b e n tu re h o ld e rs, J P M o rg a n m u st p a y th e m a n e q u a l

a m o u n t o f ca sh

. B e ca u se w e a g re e w ith th e d istrict co u rt th a t A p p e lla n ts h a v e

fa ile d to d e m o n stra te a g e n u in e issu e o f m a te ria l fa ct a s to w h e th e r th e

se ttle m e n t co n stitu te s p o st-m e rg e r co n sid e ra tio n , w e A F F IR M

.

P r i o r t o th e m e rg e r o f J P M o rg a n ’s p re d e ce sso r, B a n c O n e , a n d F ir s t

C o m m e rce C o rp o ra tio n ( F irst C o m m e rce ), A p p e lla n ts o w n e d co n v e rtib le

d e b e n tu re s in F irst C o m m e rce

. U n d e r th e T ru st In d e n tu re A g re e m e n t, w h ich

g o v e rn e d su ch d e b e n tu re s, d e b e n tu re h o ld e rs co u ld

, b e fo re D e ce m b e r 1

, 2 0 0 0

,

co n v e rt th e p rin cip a l a m o u n t o f th e ir d e b e n tu re s in to F irst C o m m e rce co m m o n

sto ck a t a n e sta b lish e d co n v e rsio n ra tio

. T h e T ru st In d e n tu re A g re e m e n t a lso

in clu d e d a n a n ti-d ilu tio n p ro v isio n , w h ich se cu re d th e d e b e n tu re h o ld e rs’ rig h t

to re ce iv e , i n th e e v e n t o f a m e rg e r, th e sa m e m o n e ta ry co n sid e ra tio n fo r

d e b e n tu re sto ck a s a n o r d in a ry sh a re h o ld e r. T h u s, w h e n F irst C o m m e rce

m e rg e d w ith B a n c O n e in 1 9 9 8

, th e co n v e r s i o n r a t i o fo r th e d e b e n tu re s w a s

m o d ifie d so th a t d e b e n tu re h o ld e rs w o u ld

, u p o n c o n v e rsio n , re ce iv e th e sa m e

m e rg e r co n sid e ra tio n a s th e co m m o n sto ck h o ld e rs.

S u b se q u e n tly

, h o w e v e r, fo rm e r F irst C o m m e rce sh a re h o ld e rs su e d B a n k

O n e (B a n c O n e ’s su cc e s so r ) a n d its co rp o ra te o ffice rs fo r se cu ritie s v io la tio n s 1



### u n d e r § § 1 1

, 1 2 ( a ) (2 ), a n d 1 5 o f th e S e cu ritie s A ct (th e “ L ev ita n a ctio n ”).

1 5 U .S .C . § § 7 7 k , 7 7 l (a )(2 ) a n d 7 7 o . T h e sh a re h o ld e rs cla im e d th a t B a n c O n e

a n d its o ffice rs o v e rsta te d th e v a lu e o f B a n c O n e ’s cre d it ca rd d iv isio n , w h ich

in f l at ed i t s over al l val ue. Conse q u e n tly

, F irst C o m m e rce sh a re h o ld e rs o v e rp a id

The cas e bef

ore this cour t conc erns the me rger b e t w e e n B a nc On e and Firs t 1

Com me rce

. B a n c O n e late r me rged wi th Firs t Chicago to beco me Bank On e, and in 2004,
Bank On e me rged wi th JPMo rgan

. B y the tim e of the JPMo rgan me rger , the App ellant s’

deb entu res had be en conver ted

.

2 Case: 09-30708 Document: 00511219493 Page: 2 Date Filed: 08/30/2010N o

. 0 9

- 3 0 7 0 8



### fo r B a n c O n e sh a re s. T h e L ev ita n a ctio n e v e n tu a lly b e ca m e a cla ss a ctio n w ith

a cla ss d e fin e d a s fo rm e r F irst C o m m e rce sh a re h o ld e rs w h o re ta in e d th e ir

sh a re s u n til A u g u st 2 4

, 1 9 99—t he t i me at whi ch th e in fo rm a tio n u n d e rly in g th e

la w su it b e ca m e p u b lic. S o m e A p p e lla n ts a tte m p te d to jo in th e L ev ita n a ctio n ,
b u t th e ca se m a n a g e r d e n ie d th e ir re q u e sts.

O n O c t o b e r 3 1

, 2 0 0 5

, J P M o rg a n , a s su cce sso r to B a n c O n e , se ttle d th e

L ev ita n sh a re h o ld e r su it w ith o u t a d m ittin g lia b ility

. In e x ch a n g e fo r d ro p p in g

a ll le g a l a ctio n w ith re sp e ct to th e m e rg e r, J P M o r g a n p a i d th e L ev ita n cla ss

$ 3 3 .9 m illio n , w h i c h e q u a te s to a p p ro x im a te ly $ 0 .8 9 p e r sh a re o f p o te n tia lly

e lig ib le sto ck

. F o llo w in g th e se ttle m e n t, A p p e lla n ts su e d J P M o rg a n fo r b re a ch

o f co n tra ct u n d e r § 1 3 .0 4 (f) o f th e T ru st In d e n tu re A g re e m e n t, a sse rtin g th a t

th e se ttle m e n t p ro ce e d s w e re “p o st-m e rg e r” co n sid e ra tio n

. In ru lin g o n th e

p a rtie s’ m o tio n s fo r su m m a ry ju d g m e n t, th e d istrict co u rt re je cte d A p p e lla n ts’

th e o ry a n d co n clu d e d th a t th e se ttle m e n t p ro ce e d s w e re n o t p o st-m e rg e r

co n sid e ra tio n

.

W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s g r a n t o f s u m m a r y j u d g m e n t d e n o v o , a p p l y i n g

t h e s a m e l e g a l s t a n d a r d s u s e d b y t h e d i s t r i c t c o u r t

. M o s s v

. B M C S o f t w a r e , I n c

. ,

6 1 0 F

. 3 d 9 1 7

, 9 2 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 1 0 )

. “ S u m m a r y j u d g m e n t i s p r o p e r ‘ i f t h e

p l e a d i n g s , t h e d i s c o v e r y a n d d i s c l o s u r e m a t e r i a l s o n f i l e , a n d a n y a f

f i d a v i t s s h o w

t h a t t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a s t o a n y m a t e r i a l f a c t a n d t h a t t h e m o v a n t i s

e n t i t l e d t o j u d g m e n t a s a m a t t e r o f l a w

. ’ ” I

d

. ( q u o t i n g F e d

. R

. C i v

. P

. 5 6 ( c ) ( 2 ) )

.

O n c r o s s m o t i o n s f o r s u m m a r y j u d g m e n t

, t h e c o u r t r e v i e w s e a c h m o t i o n

i n d e p e n d e n t l y , v i e w i n g t h e e v i d e n c e a n d i n f e r e n c e s i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e

t o t h e n o n

- m o v i n g p a r t y

. T i d e w a t e r I n c

. v

. U n i t e d S t a t e s , 5 6 5 F

. 3 d 2 9 9

, 3 0 2 ( 5 t h

C i r

. 2 0 0 9 )

. “ I f t h e r e i s n o g e n u i n e i s s u e a n d o n e o f t h e p a r t i e s i s e n t i t l e d t o

p r e v a i l a s a m a t t e r o f l a w , [ t h i s ] c o u r t m a y r e n d e r s u m m a r y j u d g m e n t

. ” S h a w

C o n s t r u c t o r s v

. I C F K a i s e r E n g ’

r s , I n c

. , 3 9 5 F

. 3 d 5 3 3

, 5 3 9 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 4 )

( c i t a t i o n s o m i t t e d )

.

3 Case: 09-30708 Document: 00511219493 Page: 3 Date Filed: 08/30/2010N o

. 0 9

- 3 0 7 0 8

T h e L e v i t a n s e t t l e m e n t a g r e e m e n t i s a c o n t r a c t

, E s t a t e o f K o k e r n o t

, 1 1 2

F

. 3 d 1 2 9 0

, 1 2 9 4 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 )

, a n d t h e r e f o r e , t h i s c o u r t i n t e r p r e t s i t p u r s u a n t

t o g e n e r a l c o n t r a c t l a w p r i n c i p l e s , T r e a t y P i n e s I n v s

. P ’ s h i p v

. C o m m ’

r , 9 6 7 F

. 2 d

2 0 6

, 2 1 1 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. U n d e r L o u i s i a n a l a w , “ [ c ] o n t r a c t s h a v e t h e e f f e c t o f l a w

f o r t h e p a r t i e s , ” L a

. C i v

. C o d e A n n

. a r t

. 1 9 8 3

, a n d t h e “ [ i ] n t e r p r e t a t i o n o f a

c o n t r a c t i s t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e c o m m o n i n t e n t o f t h e p a r t i e s , L a

. C i v

. C o d e

A n n

. a r t

. 2 0 4 5

. “ W h e n t h e w o r d s o f a c o n t r a c t a r e c l e a r a n d e x p l i c i t a n d l e a d t o

n o a b s u r d c o n s e q u e n c e s , n o f u r t h e r i n t e r p r e t a t i o n m a y b e m a d e i n s e a r c h o f t h e

p a r t i e s ’ i n t e n t

. ” L a

. C i v

. C o d e A n n

. a r t

. 2 0 4 6

. M o r e o v e r , “ [ a ] c o n t r a c t s h o u l d n o t

b e i n t e r p r e t e d i n a n u n r e a s o n a b l e o r s t r a i n e d m a n n e r

. . . t o e n l a r g e o r t o

r e s t r i c t i t s p r o v i s i o n s b e y o n d w h a t i s r e a s o n a b l y c o n t e m p l a t e d b y u n a m b i g u o u s

t e r m s o r [ t o ] a c h i e v e a n a b s u r d c o n c l u s i o n

. ” P

. D

. & A n

. D

. v

. S

. W

. L

. , 9 9 3 S o

. 2 d

2 4 0

, 2 4 5 ( L a

. C t

. A p p

. 2 0 0 8 )

.

H e r e , w e a g r e e w i t h t h e d i s t r i c t c o u r t t h a t “ d e b e n t u r e h o l d e r s a r e e n t i t l e d

[ u n d e r § 1 3

. 0 4 ( f

) o f t h e T r u s t I n d e n t u r e A g r e e m e n t ] t o a n y s u b s e q u e n t p a y m e n t

r e c e i v e d b y s h a r e h o l d e r s , s o l o n g a s t h a t p a y m e n t s p e c i f i c a l l y a d j u s t s t h e p r i c e

s h a r e h o l d e r s r e c e i v e d f o r t h e i r s t o c k a t t h e t i m e o f m e r g e r

. ” A p p e l l a n t s ,

h o w e v e r , h a v e f a i l e d t o b r i n g f o r t h a n y e v i d e n c e t h a t w o u l d e n t i t l e t h e m t o

a d d i t i o n a l m o n i e s u n d e r 

### § 1 3

. 0 4 (f)

. I n d e e d

, a s t h e d i s t r i c t c o u r t o b s e r v e d

,

A p p e l l a n t s ’ “ o n l y e v i d e n c e t h a t t h e s e t t l e m e n t s p e c i f i c a l l y a d j u s t e d t h e p r i c e

p a i d t o s h a r e h o l d e r s a t t h e t i m e o f t h e m e r g e r i s t h e s e t t l e m e n t a g r e e m e n t

i t s e l f

, ” a n d “ t h e s e t t l e m e n t a g r e e m e n t s p e c i f i c a l l y d i s c l a i m s a n y l i a b i l i t y o n

b e h a l f o f [ J P M o r g a n ] o r d a m a g e s o n b e h a l f o f t h e [ A p p e l l a n t s ]

. ” I n a d d i t i o n ,

A p p e l l a n t s h a v e f a i l e d t o p o i n t t o a n y l a n g u a g e i n t h e s e t t l e m e n t a g r e e m e n t t h a t

“ e q u a t e s t h e p a y m e n t o f a d d i t i o n a l m o n i e s w i t h a d d i t i o n a l v a l u e f o r t h e

s h a r e h o l d e r ’ s s t o c k a t t h e t i m e o f m e r g e r

. ”

A c c o r d i n g l y , w e a g r e e w i t h t h e d i s t r i c t c o u r t t h a t A p p e l l a n t s “ h a v e f a i l e d

t o d e m o n s t r a t e a g e n u i n e i s s u e o f m a t e r i a l f a c t a s t o w h e t h e r t h e L e v i t a n

4 Case: 09-30708 Document: 00511219493 Page: 4 Date Filed: 08/30/2010N o

. 0 9

- 3 0 7 0 8

s e t t l e m e n t c o n s t i t u t e s p o s t

- m e r g e r c o n s i d e r a t i o n

. ” W e A F F I R M t h e j u d g m e n t

o f t h e d i s t r i c t c o u r t e s s e n t i a l l y f o r t h e r e a s o n s s t a t e d i n i t s c a r e f u l a n d t h o r o u g h

o r d e r s , d a t e d A p r i l 1

, 2 0 0 9 a n d J u l y 2 3

, 2 0 0 9

.

5 Case: 09-30708 Document: 00511219493 Page: 5 Date Filed: 08/30/2010