# Jornal Oficial C 274/9 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 274 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.° ano9 de novembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 274

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano9 de novembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 274/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 274/2 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3558 — Cytec/UCB-Surface Specialties) (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 274/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 274/4 | Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 274/5 | Informações vinculativas em matéria de origem | 10 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 274/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 274/2

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3558 — Cytec/UCB-Surface Specialties) (
  1
  )

o

1

2

2004/C 274/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 274/4

Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  )

1

4

2004/C 274/5

Informações vinculativas em matéria de origem

10

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| 2004/C 274/7 | 1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex! | s3 |

2004/C 274/7

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 9.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/1 |
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9.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Novembro de 2004

(2004/C 274/01)

1 euro
  =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2917 |
| JPY | iene | 136,56 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4326 |
| GBP | libra esterlina | 0,69695 |
| SEK | coroa sueca | 9,0886 |
| CHF | franco suíço | 1,5286 |
| ISK | coroa islandesa | 87,24 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,191 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5769 |
| CZK | coroa checa | 31,421 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,27 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6789 |
| MTL | lira maltesa | 0,4315 |
| PLN | zloti | 4,2574 |
| ROL | leu | 40 669 |
| SIT | tolar | 239,78 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,78 |
| TRL | lira turca | 1 880 100 |
| AUD | dólar australiano | 1,7031 |
| CAD | dólar canadiano | 1,544 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0447 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8595 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,135 |
| KRW | won sul-coreano | 1 427,72 |
| ZAR | rand | 7,9915 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2917

JPY

iene

136,56

DKK

coroa dinamarquesa

7,4326

GBP

libra esterlina

0,69695

SEK

coroa sueca

9,0886

CHF

franco suíço

1,5286

ISK

coroa islandesa

87,24

NOK

coroa norueguesa

8,191

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5769

CZK

coroa checa

31,421

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,27

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6789

MTL

lira maltesa

0,4315

PLN

zloti

4,2574

ROL

leu

40 669

SIT

tolar

239,78

SKK

coroa eslovaca

39,78

TRL

lira turca

1 880 100

AUD

dólar australiano

1,7031

CAD

dólar canadiano

1,544

HKD

dólar de Hong Kong

10,0447

NZD

dólar neozelandês

1,8595

SGD

dólar de Singapura

2,135

KRW

won sul-coreano

1 427,72

ZAR

rand

7,9915

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/2 |
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9.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/2

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3558 — Cytec/UCB-Surface Specialties)

(2004/C 274/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 29 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4 do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Cytec Industries Inc. («Cytec», Estados Unidos da América) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo da totalidade do negócio de produtos químicos para superfície e especialidades pertencente a UCB S.A («UCB-Surface Specialties», Bélgica), mediante aquisição de acções e de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 29 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4 do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Cytec Industries Inc. («Cytec», Estados Unidos da América) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo da totalidade do negócio de produtos químicos para superfície e especialidades pertencente a UCB S.A («UCB-Surface Specialties», Bélgica), mediante aquisição de acções e de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Cytec: produção de uma vasta gama de produtos químicos; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Cytec: produção de uma vasta gama de produtos químicos;

| — | UCB-Surface Specialties: produtos químicos para superfície e especialidades. |
| --- | --- |

—

UCB-Surface Specialties: produtos químicos para superfície e especialidades.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3558 — Cytec/UCB-Surface Specialties, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B–1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3558 — Cytec/UCB-Surface Specialties, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1

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| 9.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/3 |
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9.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel)

(2004/C 274/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Outubro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3586. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3586. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 9.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/4 |
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9.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/4

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Procedimento de informação — Regras técnicas

(2004/C 274/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 18).

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

| Referência  (1) | Título | Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2) |
| --- | --- | --- |
| 2004/0405/D | Lei relativa aos resíduos de aparelhos eléctricos e electrónicos colocados no mercado, à sua retoma e à sua eliminação compatível com o ambiente | 17.1.2005 |
| 2004/0406/HU | Alteração do decreto governamental n.o 201/2001 (25.X.) relativo aos requisitos de qualidade da água potável e à regulação do seu controlo | 17.1.2005 |
| 2004/0407/S | Regulamento que altera o Regulamento 1999:58 relativo à proibição de determinados produtos perigosos para a saúde | 17.1.2005 |
| 2004/0408/D | Alterações e aditamentos à Lista-modelo das Disposições Técnicas de Construção, versão de Setembro de 2004 | 17.1.2005 |
| 2004/0409/D | Disposições regulamentares aplicáveis aos produtos e grupos de construção em conformidade com as aprovações técnicas europeias e normas harmonizadas segundo a directiva dos produtos de construção, versão de Agosto de 2004 | 17.1.2005 |
| 2004/0410/NL | Projecto de regulamento que estabelece regras para a determinação da concentração de amianto em produtos (Regulamento de produtos relativo a amianto) | 19.1.2005 |
| 2004/0411/F | Notas técnicas Pro Pharmacopoea sujeitas a inquérito público | 19.1.2005 |
| 2004/0412/UK | Regulamentos (Escócia) relativos aos Comportamentos Anti-Sociais (Controlo do Ruído), de 2004 | 20.1.2005 |
| 2004/0413/UK | Regulamento sobre Protecção Ambiental (controlo de sulfonato de perfluoroctano) [2005] | 21.1.2005 |
| 2004/0414/NL | Regulamento relativo às oportunidades únicas | (4) |
| 2004/0415/NL | Regulamento de execução relativo à Estratégia de Investigação Energética (EOS): demonstração | (4) |

Referência  (1)

Título

Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2)

2004/0405/D

Lei relativa aos resíduos de aparelhos eléctricos e electrónicos colocados no mercado, à sua retoma e à sua eliminação compatível com o ambiente

17.1.2005

2004/0406/HU

Alteração do decreto governamental n.o 201/2001 (25.X.) relativo aos requisitos de qualidade da água potável e à regulação do seu controlo

17.1.2005

2004/0407/S

Regulamento que altera o Regulamento 1999:58 relativo à proibição de determinados produtos perigosos para a saúde

17.1.2005

2004/0408/D

Alterações e aditamentos à Lista-modelo das Disposições Técnicas de Construção, versão de Setembro de 2004

17.1.2005

2004/0409/D

Disposições regulamentares aplicáveis aos produtos e grupos de construção em conformidade com as aprovações técnicas europeias e normas harmonizadas segundo a directiva dos produtos de construção, versão de Agosto de 2004

17.1.2005

2004/0410/NL

Projecto de regulamento que estabelece regras para a determinação da concentração de amianto em produtos (Regulamento de produtos relativo a amianto)

19.1.2005

2004/0411/F

Notas técnicas Pro Pharmacopoea sujeitas a inquérito público

19.1.2005

2004/0412/UK

Regulamentos (Escócia) relativos aos Comportamentos Anti-Sociais (Controlo do Ruído), de 2004

20.1.2005

2004/0413/UK

Regulamento sobre Protecção Ambiental (controlo de sulfonato de perfluoroctano) [2005]

21.1.2005

2004/0414/NL

Regulamento relativo às oportunidades únicas

(4)

2004/0415/NL

Regulamento de execução relativo à Estratégia de Investigação Energética (EOS): demonstração

(4)

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juiz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10.1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

| Comissão Europeia |
| --- |
| DG Empresas, Unidade F1 |
| B–1049 Bruxelas |
| E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int |

Comissão Europeia

DG Empresas, Unidade F1

B–1049 Bruxelas

E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int

Consultar também o website: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

| BELNotif |
| --- |
| Qualité et Sécurité |
| SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie |
| NG III — 4ème étage |
| boulevard du Roi Albert II/16 |
| B-1000 Bruxelles |
| Ms Pascaline Descamps |
| Tel.: (32-2) 206 46 89 |
| Fax: (32-2 ) 206 57 46 |
| E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be |
| paolo.caruso@mineco.fgov.be |
| E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be |
| Site: http://www.mineco.fgov.be |

BELNotif

Qualité et Sécurité

SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie

NG III — 4ème étage

boulevard du Roi Albert II/16

B-1000 Bruxelles

Ms Pascaline Descamps

Tel.: (32-2) 206 46 89

Fax: (32-2 ) 206 57 46

E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be

paolo.caruso@mineco.fgov.be

E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be

Site: http://www.mineco.fgov.be

REPÚBLICA CHECA

| Czech Office for Standards, Metrology and Testing |
| --- |
| Gorazdova 24 |
| PO BOX 49 |
| CZ-128 01 Praha 2 |
| Ms Helena Fofonkova |
| Tel.: (420) 224 907 125 |
| Fax: (420) 224 907 122 |
| E-mail: fofonkova@unmz.cz |
| E-mail geral: eu9834@unmz.cz |
| Site: http://www.unmz.cz |

Czech Office for Standards, Metrology and Testing

Gorazdova 24

PO BOX 49

CZ-128 01 Praha 2

Ms Helena Fofonkova

Tel.: (420) 224 907 125

Fax: (420) 224 907 122

E-mail: fofonkova@unmz.cz

E-mail geral: eu9834@unmz.cz

Site: http://www.unmz.cz

DINAMARCA

| Erhvervs- og Boligstyrelsen |
| --- |
| Dahlerups Pakhus |
| Langelinie Allé 17 |
| DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE) |
| Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo) |
| Fax: (45) 35 46 62 03 |
| E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk |
| Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk |
| Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer |

Erhvervs- og Boligstyrelsen

Dahlerups Pakhus

Langelinie Allé 17

DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE)

Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo)

Fax: (45) 35 46 62 03

E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk

Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk

Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer

ALEMANHA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Referat XA2 |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| D-10115 Berlin |
| Ms Christina Jäckel |
| Tel.: (49-30) 2014 6353 |
| Fax: (49-30) 2014 5379 |
| E-mail: infonorm@bmwa.bund.de |
| Site: http://www.bmwa.bund.de |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat XA2

Scharnhorststr. 34-37

D-10115 Berlin

Ms Christina Jäckel

Tel.: (49-30) 2014 6353

Fax: (49-30) 2014 5379

E-mail: infonorm@bmwa.bund.de

Site: http://www.bmwa.bund.de

ESTÓNIA

| Ministry of Economic Affairs and Communications |
| --- |
| Harju str. 11 |
| EE-15072 Tallinn |
| Mr Margus Alver |
| Tel.: (372) 625 64 05 |
| Fax: (372) 631 36 60 |
| E-mail: margus.alver@mkm.ee |
| E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee |

Ministry of Economic Affairs and Communications

Harju str. 11

EE-15072 Tallinn

Mr Margus Alver

Tel.: (372) 625 64 05

Fax: (372) 631 36 60

E-mail: margus.alver@mkm.ee

E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee

GRÉCIA

| Ministry of Development |
| --- |
| General Secretariat of Industry |
| Mesogeion 119 |
| GR-101 92 Athens |
| Tel.: (30-210) 696 98 63 |
| Fax: (30-210) 696 91 06 |

Ministry of Development

General Secretariat of Industry

Mesogeion 119

GR-101 92 Athens

Tel.: (30-210) 696 98 63

Fax: (30-210) 696 91 06

| ELOT |
| --- |
| Acharnon 313 |
| GR-111 45 Athens |
| Tel.: (30-210) 212 03 01 |
| Fax: (30-210) 228 62 19 |
| E-mail: 83189in@elot.gr |
| Site: http://www.elot.gr |

ELOT

Acharnon 313

GR-111 45 Athens

Tel.: (30-210) 212 03 01

Fax: (30-210) 228 62 19

E-mail: 83189in@elot.gr

Site: http://www.elot.gr

ESPANHA

| Ministerio de Asuntos Exteriores |
| --- |
| Secretaría de Estado de Asuntos Europeos |
| Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias |
| Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente |
| C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218 |
| E-28006 MADRID |
| Mr Angel Silván Torregrosa |
| Tel.: (34) 91379 83 32 |
| Ms Esther Pérez Peláez |
| Conselheiro técnico |
| E-mail: esther.perez@ue.mae.es |
| Tel.: (34-91) 379 84 64 |
| Fax: (34-91) 379 84 01 |
| E-mail: d83-189@ue.mae.es |

Ministerio de Asuntos Exteriores

Secretaría de Estado de Asuntos Europeos

Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias

Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente

C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218

E-28006 MADRID

Mr Angel Silván Torregrosa

Tel.: (34) 91379 83 32

Ms Esther Pérez Peláez

Conselheiro técnico

E-mail: esther.perez@ue.mae.es

Tel.: (34-91) 379 84 64

Fax: (34-91) 379 84 01

E-mail: d83-189@ue.mae.es

FRANÇA

| Délégation interministérielle aux normes |
| --- |
| Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP) |
| Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC) |
| Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI) |
| DiGITIP 5 |
| 12, rue Villiot |
| F-75572 Paris Cedex 12 |
| Ms Suzanne Piau |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 04 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr |
| Ms Françoise Ouvrard |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 05 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr |

Délégation interministérielle aux normes

Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP)

Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC)

Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI)

DiGITIP 5

12, rue Villiot

F-75572 Paris Cedex 12

Ms Suzanne Piau

Tel.: (33-1) 53 44 97 04

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr

Ms Françoise Ouvrard

Tel.: (33-1) 53 44 97 05

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr

IRLANDA

| NSAI |
| --- |
| Glasnevin |
| Dublin 9 |
| Ireland |
| Mr Tony Losty |
| Tel.: (353-1) 807 38 80 |
| Fax: (353-1) 807 38 38 |
| E-mail: tony.losty@nsai.ie |
| Site: http://www.nsai.ie/ |

NSAI

Glasnevin

Dublin 9

Ireland

Mr Tony Losty

Tel.: (353-1) 807 38 80

Fax: (353-1) 807 38 38

E-mail: tony.losty@nsai.ie

Site: http://www.nsai.ie/

ITÁLIA

| Ministero delle attività produttive |
| --- |
| Dipartimento per le imprese |
| Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività |
| Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1 |
| Via Molise 2 |
| I-00187 Roma |
| Mr Vincenzo Correggia |
| Tel.: (39) 06 47 05 22 05 |
| Fax: (39) 06 47 88 78 05 |
| E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it |
| Mr Enrico Castiglioni |
| Tel.: (39) 06 47 05 26 69 |
| Fax: (39) 06 47 88 77 48 |
| E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it |
| E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it |
| Site: http://www.minindustria.it |

Ministero delle attività produttive

Dipartimento per le imprese

Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività

Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1

Via Molise 2

I-00187 Roma

Mr Vincenzo Correggia

Tel.: (39) 06 47 05 22 05

Fax: (39) 06 47 88 78 05

E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it

Mr Enrico Castiglioni

Tel.: (39) 06 47 05 26 69

Fax: (39) 06 47 88 77 48

E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it

E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it

Site: http://www.minindustria.it

CHIPRE

| Cyprus Organization for the Promotion of Quality |
| --- |
| Ministry of Commerce, Industry and Tourism |
| 13, A. Araouzou street |
| CY-1421 Nicosia |
| Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| Mr Antonis Ioannou |
| Tel.: (357-22) 40 94 09 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy |
| Ms Thea Andreou |
| Tel.: (357-22) 409 404 |
| Fax: (357-22) 754 103 |
| E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy |
| E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy |
| Site: http://www.cys.mcit.gov.cy |

Cyprus Organization for the Promotion of Quality

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

13, A. Araouzou street

CY-1421 Nicosia

Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53

Fax: (357-22) 75 41 03

Mr Antonis Ioannou

Tel.: (357-22) 40 94 09

Fax: (357-22) 75 41 03

E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy

Ms Thea Andreou

Tel.: (357-22) 409 404

Fax: (357-22) 754 103

E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy

E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy

Site: http://www.cys.mcit.gov.cy

LETÓNIA

| Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| --- |
| Internal Market Department of the |
| Ministry of Economics of the Republic of Latvia |
| 55, Brvibas str. |
| Riga |
| LV-1519 |
| Ms Agra Ločmele |
| Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| E-mail: agra.locmele@em.gov.lv |
| Tel.: (371) 703 12 36 |
| Fax: (371) 728 08 82 |
| E-mail: notification@em.gov.lv |

Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

Internal Market Department of the

Ministry of Economics of the Republic of Latvia

55, Brvibas str.

Riga

LV-1519

Ms Agra Ločmele

Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

E-mail: agra.locmele@em.gov.lv

Tel.: (371) 703 12 36

Fax: (371) 728 08 82

E-mail: notification@em.gov.lv

LITUÂNIA

| Lithuanian Standards Board |
| --- |
| T. Kosciuskos g. 30 |
| LT-01100 Vilnius |
| Ms Daiva Lesickiene |
| Tel.: (370) 52 70 93 47 |
| Fax: (370) 52 70 93 67 |
| E-mail: dir9834@lsd.lt |
| Site: http://www.lsd.lt |

Lithuanian Standards Board

T. Kosciuskos g. 30

LT-01100 Vilnius

Ms Daiva Lesickiene

Tel.: (370) 52 70 93 47

Fax: (370) 52 70 93 67

E-mail: dir9834@lsd.lt

Site: http://www.lsd.lt

LUXEMBURGO

| SEE — Service de l'Energie de l'Etat |
| --- |
| 34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10 |
| L-2010 Luxembourg |
| Mr J. P. Hoffmann |
| Tel.: (352) 46 97 46 1 |
| Fax: (352) 22 25 24 |
| E-mail: see.direction@eg.etat.lu |
| Site: http://www.see.lu |

SEE — Service de l'Energie de l'Etat

34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10

L-2010 Luxembourg

Mr J. P. Hoffmann

Tel.: (352) 46 97 46 1

Fax: (352) 22 25 24

E-mail: see.direction@eg.etat.lu

Site: http://www.see.lu

HUNGRIA

| Hungarian Notification Centre — |
| --- |
| Ministry of Economy and Transport |
| Budapest |
| Honvéd u. 13-15. |
| HU-1055 |
| Mr Zsolt Fazekas |
| E-mail: fazekaszs@gkm.hu |
| Tel.: (36) 1 374 2873 |
| Fax: (36) 1 473 1622 |
| E-mail: notification@gkm.hu |
| Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm |

Hungarian Notification Centre —

Ministry of Economy and Transport

Budapest

Honvéd u. 13-15.

HU-1055

Mr Zsolt Fazekas

E-mail: fazekaszs@gkm.hu

Tel.: (36) 1 374 2873

Fax: (36) 1 473 1622

E-mail: notification@gkm.hu

Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm

MALTA

| Malta Standards Authority |
| --- |
| Level 2 |
| Evans Building |
| Merchants Street |
| MT-Valletta |
| Tel.: (356) 2124 2420 |
| (356) 2124 3282 |
| Fax: (356) 2124 2406 |
| Ms Lorna Cachia |
| E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt |
| Site: http://www.msa.org.mt |

Malta Standards Authority

Level 2

Evans Building

Merchants Street

MT-Valletta

Tel.: (356) 2124 2420

(356) 2124 3282

Fax: (356) 2124 2406

Ms Lorna Cachia

E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt

Site: http://www.msa.org.mt

PAÍSES BAIXOS

| Ministerie van Financiën |
| --- |
| Belastingsdienst/Douane Noord |
| Team bijzondere klantbehandeling |
| Centrale Dienst voor In- en uitvoer |
| Engelse Kamp 2 |
| Postbus 30003 |
| 9700 RD Groningen |
| Nederland |
| Mr Ebel van der Heide |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 34 |
| Ms Hennie Boekema |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 35 |
| Ms Tineke Elzer |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 33 |
| Fax: (31-50) 5 23 21 59 |
| E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl |
| Enquiry.Point2@tiscali-business.nl |

Ministerie van Financiën

Belastingsdienst/Douane Noord

Team bijzondere klantbehandeling

Centrale Dienst voor In- en uitvoer

Engelse Kamp 2

Postbus 30003

9700 RD Groningen

Nederland

Mr Ebel van der Heide

Tel.: (31-50) 5 23 21 34

Ms Hennie Boekema

Tel.: (31-50) 5 23 21 35

Ms Tineke Elzer

Tel.: (31-50) 5 23 21 33

Fax: (31-50) 5 23 21 59

E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl

Enquiry.Point2@tiscali-business.nl

ÁUSTRIA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Abteilung C2/1 |
| Stubenring 1 |
| A-1010 Wien |
| Ms Brigitte Wikgolm |
| Tel.: (43-1) 711 00 58 96 |
| Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80 |
| E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at |
| Site: http://www.bmwa.gv.at |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Abteilung C2/1

Stubenring 1

A-1010 Wien

Ms Brigitte Wikgolm

Tel.: (43-1) 711 00 58 96

Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80

E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at

Site: http://www.bmwa.gv.at

POLÓNIA

| Ministry of Economy, Labour and Social Policy |
| --- |
| Department for European and Multilateral Relations |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| PL-00-507 Warsaw |
| Ms Joanna Tomaszewska |
| Tel.: (48) 22 693 54 07 |
| Ms Agata Gągor |
| Tel.: (48) 22 693 56 90 |
| Fax: (48) 693 40 28 |
| E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl |
| E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl |

Ministry of Economy, Labour and Social Policy

Department for European and Multilateral Relations

Plac Trzech Krzyży 3/5

PL-00-507 Warsaw

Ms Joanna Tomaszewska

Tel.: (48) 22 693 54 07

Ms Agata Gągor

Tel.: (48) 22 693 56 90

Fax: (48) 693 40 28

E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl

E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl

PORTUGAL

| Instituto Português da Qualidade |
| --- |
| Rua António Gião, 2 |
| P-2829-513 Caparica |
| Sra. Cândida Pires |
| Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00 |
| Fax: (351-21) 294 82 23 |
| E-mail: c.pires@mail.ipq.pt |
| E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt |
| Site: http://www.ipq.pt |

Instituto Português da Qualidade

Rua António Gião, 2

P-2829-513 Caparica

Sra. Cândida Pires

Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00

Fax: (351-21) 294 82 23

E-mail: c.pires@mail.ipq.pt

E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt

Site: http://www.ipq.pt

ESLOVÉNIA

| SIST – Slovenian Institute for Standardization |
| --- |
| Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point |
| Šmartinska 140 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| Tel.: (386) 14 78 30 41 |
| Fax: (386) 14 78 30 98 |
| E-mail: contact@sist.si |
| Ms Vesna Stražišar |

SIST – Slovenian Institute for Standardization

Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point

Šmartinska 140

SLO-1000 Ljubljana

Tel.: (386) 14 78 30 41

Fax: (386) 14 78 30 98

E-mail: contact@sist.si

Ms Vesna Stražišar

ESLOVÁQUIA

| Ms Kvetoslava Steinlova |
| --- |
| Director of the Department of European Integration, |
| Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic |
| Stefanovicova 3 |
| SK-814 39 Bratislava |
| Tel.: (421) 252 49 35 21 |
| Fax: (421) 252 49 10 50 |
| E-mail: steinlova@normoff.gov.sk |

Ms Kvetoslava Steinlova

Director of the Department of European Integration,

Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic

Stefanovicova 3

SK-814 39 Bratislava

Tel.: (421) 252 49 35 21

Fax: (421) 252 49 10 50

E-mail: steinlova@normoff.gov.sk

FINLÂNDIA

| Kauppa-ja teollisuusministeriö |
| --- |
| Endereço para visitantes: |
| Aleksanterinkatu 4 |
| FIN-00171 Helsinki |
| e |
| Katakatu 3 |
| FIN-00120 Helsinki |
| Endereço para o correio: |
| PO Box 32 |
| FIN-00023 Government |
| Mr Henri Backman |
| Tel.: (358-9) 1606 36 27 |
| Fax: (358-9) 1606 46 22 |
| E-mail: henri.backman@ktm.fi |
| Ms Katri Amper |
| E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi |
| Site: http://www.ktm.fi |

Kauppa-ja teollisuusministeriö

Endereço para visitantes:

Aleksanterinkatu 4

FIN-00171 Helsinki

e

Katakatu 3

FIN-00120 Helsinki

Endereço para o correio:

PO Box 32

FIN-00023 Government

Mr Henri Backman

Tel.: (358-9) 1606 36 27

Fax: (358-9) 1606 46 22

E-mail: henri.backman@ktm.fi

Ms Katri Amper

E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi

Site: http://www.ktm.fi

SUÉCIA

| Kommerskollegium |
| --- |
| (National Board of Trade) |
| Box 6803 |
| Drottninggatan 89 |
| S-113 86 Stockholm |
| Ms Kerstin Carlsson |
| Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00 |
| Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759 |
| E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se |
| E-mail geral: 9834@kommers.se |
| Site: http://www.kommers.se |

Kommerskollegium

(National Board of Trade)

Box 6803

Drottninggatan 89

S-113 86 Stockholm

Ms Kerstin Carlsson

Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00

Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759

E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se

E-mail geral: 9834@kommers.se

Site: http://www.kommers.se

REINO UNIDO

| Department of Trade and Industry |
| --- |
| Standards and Technical Regulations Directorate 2 |
| 151 Buckingham Palace Road |
| London SW1 W 9SS |
| United Kingdom |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |
| Mr Philip Plumb |
| Tel.: (44-207) 2151488 |
| Fax: (44-207) 2151529 |
| E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk |
| E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |

Department of Trade and Industry

Standards and Technical Regulations Directorate 2

151 Buckingham Palace Road

London SW1 W 9SS

United Kingdom

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

Mr Philip Plumb

Tel.: (44-207) 2151488

Fax: (44-207) 2151529

E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk

E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

EFTA — ESA

| EFTA Surveillance Authority |
| --- |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Adinda Batsleer |
| Tel.: (32-2) 286 18 71 |
| Fax: (32-2) 286 18 00 |
| E-mail: aba@eftasurv.int |
| E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int |
| Site: http://www.eftasurv.int |

EFTA Surveillance Authority

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Adinda Batsleer

Tel.: (32-2) 286 18 71

Fax: (32-2) 286 18 00

E-mail: aba@eftasurv.int

E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int

Site: http://www.eftasurv.int

| EFTA |
| --- |
| Goods Unit |
| EFTA Secretariat |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Kathleen Byrne |
| Tel.: (32-2) 286 17 34 |
| Fax: (32-2) 286 17 42 |
| E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int |
| kathleen.byrne@efta.int |
| Site: http://www.efta.int |

EFTA

Goods Unit

EFTA Secretariat

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Kathleen Byrne

Tel.: (32-2) 286 17 34

Fax: (32-2) 286 17 42

E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int

kathleen.byrne@efta.int

Site: http://www.efta.int

TURQUIA

| Undersecretariat of Foreign Trade |
| --- |
| General Directorate of Standardisation for Foreign Trade |
| Inönü Bulvari no 36 |
| 06510 |
| Emek-Ankara |
| Mr Saadettin Doğan |
| Tel.: (90-312) 212 58 99 |
| (90-312) 204 81 02 |
| Fax: (90-312) 212 87 68 |
| E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr |
| Site: http://www.dtm.gov.tr |

Undersecretariat of Foreign Trade

General Directorate of Standardisation for Foreign Trade

Inönü Bulvari no 36

06510

Emek-Ankara

Mr Saadettin Doğan

Tel.: (90-312) 212 58 99

(90-312) 204 81 02

Fax: (90-312) 212 87 68

E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr

Site: http://www.dtm.gov.tr

---

(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

---

| 9.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/10 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/10

---

Informações vinculativas em matéria de origem

(2004/C 274/05)

Lista das autoridades aduaneiras designadas pelos Estados-Membros para receberem o pedido de informação vinculativa em matéria de origem ou para a emitirem, adoptada em aplicação do n.o 5 do artigo 6 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 12/97 (2).

| Estado-Membro | Autoridade aduaneira | Telefone | Fax | E-mail |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| BÉLGICA |
| Origem não preferencial: | SPF Économie, PME, classes moyennes et énergie |
| Potentiel économique |
| Politique d'accès au marché |
| Service «Politique internationale tarifaire et non tarifaire» |
| Rue Général Leman, 60 |
| B-1040 Bruxelles |

Estado-Membro

Autoridade aduaneira

Telefone

Fax

E-mail

BÉLGICA

Origem não preferencial:

SPF Économie, PME, classes moyennes et énergie

Potentiel économique

Politique d'accès au marché

Service «Politique internationale tarifaire et non tarifaire»

Rue Général Leman, 60

B-1040 Bruxelles

(32-2) 206 59 34

(32-2) 230 73 42

marc.wegnez@mineco.fgov.be

Origem Preferencial:

| Administration centrale des douanes et accises |
| --- |
| Cité administrative de l'État |
| Tour des finances |
| Boîte no 37 |
| Boulevard du jardin botanique 50 |
| B-1010 Bruxelles |

Administration centrale des douanes et accises

Cité administrative de l'État

Tour des finances

Boîte no 37

Boulevard du jardin botanique 50

B-1010 Bruxelles

(32-2) 210 31 03

(32-2) 210 31 99

(32-2) 210 31 49

(32-2) 210 30 11

(32-2) 210 32 76

(32-2) 210 32 47

luc.verhaeghe@minfin.fed.be

REPÚBLICA CHECA

| Celní ředitelství |
| --- |
| Brno – oddělení 23 |
| Koliště 21 |
| 601 44 Brno |
| Česká republika |

Celní ředitelství

Brno – oddělení 23

Koliště 21

601 44 Brno

Česká republika

(+420) 545 549 231

(+420) 545 573 526

posta0101@cs.mfcr.cz

| Celní ředitelství |
| --- |
| České Budějovice – oddělení 23 |
| Kasárenská 6/1473 |
| 370 21 České Budějovice |
| Česká republika |

Celní ředitelství

České Budějovice – oddělení 23

Kasárenská 6/1473

370 21 České Budějovice

Česká republika

(+420) 386 714 231

(+420) 386 714 254

(+420) 386 714

posta0301@cs.mfcr.cz

| Celní ředitelství |
| --- |
| Hradec Králové – oddělení 23 |
| Bohuslava Martinů 1672/8a |
| 501 01 Hradec Králové |
| Česká republika |

Celní ředitelství

Hradec Králové – oddělení 23

Bohuslava Martinů 1672/8a

501 01 Hradec Králové

Česká republika

(+420) 495 756 232

(+420) 495 756 200

posta0601@cs.mfcr.cz

| Celní ředitelství |
| --- |
| Olomouc – oddělení 23 |
| Blanická 19 |
| 772 71 Olomouc |
| Česká republika |

Celní ředitelství

Olomouc – oddělení 23

Blanická 19

772 71 Olomouc

Česká republika

(+420) 585 111 111

(+420) 585 111 230

(+420) 585 111 112

posta1301@cs.mfcr.cz

| Celní ředitelství |
| --- |
| Ostrava – oddělení 23 |
| Náměstí Svatopluka Čecha 8 |
| 702 09 Ostrava |
| Česká republika |

Celní ředitelství

Ostrava – oddělení 23

Náměstí Svatopluka Čecha 8

702 09 Ostrava

Česká republika

(+420) 596 270 337

(+420) 596 270 339

posta1401@cs.mfcr.cz

| Celní ředitelství |
| --- |
| Plzeň – oddělení 23 |
| ul. Antonína Uxy 11 |
| P.O.BOX 88 |
| 303 88 Plzeň |
| Česká republika |

Celní ředitelství

Plzeň – oddělení 23

ul. Antonína Uxy 11

P.O.BOX 88

303 88 Plzeň

Česká republika

(+420) 377 204 241

(+420) 377 326 130

posta1601@cs.mfcr.cz

| Celní ředitelství |
| --- |
| Praha – oddělení 23 |
| Washingtonova 11 |
| 113 54 Praha 1 |
| Česká republika |

Celní ředitelství

Praha – oddělení 23

Washingtonova 11

113 54 Praha 1

Česká republika

(+420) 261 334 231

(+420) 261 334 230

posta1701@cs.mfcr.cz

| Celní ředitelství |
| --- |
| Ústí n/Labem – oddělení 23 |
| Elišky Krásnohorské 2378 |
| 400 11 Ústí n/Labem |
| Česká republika |

Celní ředitelství

Ústí n/Labem – oddělení 23

Elišky Krásnohorské 2378

400 11 Ústí n/Labem

Česká republika

(+420) 475 667 234

(+420) 475 667 310

posta2001@cs.mfcr.cz

DINAMARCA

| ToldSkat Fyn |
| --- |
| Lerchesgade 35 |
| DK-5000 Odense C |

ToldSkat Fyn

Lerchesgade 35

DK-5000 Odense C

(45) 72 37 40 00

(45) 72 37 40 01

—

| ToldSkat København |
| --- |
| Tagensvej 135 |
| DK-2200 København N |

ToldSkat København

Tagensvej 135

DK-2200 København N

(45) 72 37 10 00

(45) 72 37 10 01

—

| ToldSkat Nordjylland |
| --- |
| Skibsbyggerivej 5 |
| DK-9000 Aalborg |

ToldSkat Nordjylland

Skibsbyggerivej 5

DK-9000 Aalborg

(45) 72 37 80 00

(45) 72 37 80 01

—

| ToldSkat Nordsjælland – Bornholm |
| --- |
| Gefionsvej 6 C |
| DK-3400 Hillerød |

ToldSkat Nordsjælland – Bornholm

Gefionsvej 6 C

DK-3400 Hillerød

(45) 72 37 20 00

(45) 72 37 20 01

—

| ToldSkat Sydjylland |
| --- |
| Nordå 17 |
| DK-7100 Vejle |

ToldSkat Sydjylland

Nordå 17

DK-7100 Vejle

(45) 72 37 50 00

(45) 72 37 50 01

—

| ToldSkat Sydsjælland |
| --- |
| Toldbuen 2 |
| DK-4700 Næstved |

ToldSkat Sydsjælland

Toldbuen 2

DK-4700 Næstved

(45) 72 37 30 00

(45) 72 37 30 01

—

| ToldSkat Vestjylland |
| --- |
| Adgangsvejen 3 |
| DK-6700 Esbjerg |

ToldSkat Vestjylland

Adgangsvejen 3

DK-6700 Esbjerg

(45) 72 37 60 00

(45) 72 37 60 01

—

| ToldSkat Østjylland |
| --- |
| Margrethepladsen 4 |
| DK-8000 Århus C |

ToldSkat Østjylland

Margrethepladsen 4

DK-8000 Århus C

(45) 72 37 70 00

(45) 72 37 70 01

—

ALEMANHA

| Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Berlin |
| --- |
| Grellstraße 18/24 |
| D-10409 Berlin |
| Postfach 58 03 13 |
| D-10413 Berlin |

Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Berlin

Grellstraße 18/24

D-10409 Berlin

Postfach 58 03 13

D-10413 Berlin

(49-30) 42 43-5

(49-30) 42 43-60 06

poststelle@zplab.bfin.de

| Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Frankfurt am Main |
| --- |
| Gutleutstraße 185 |
| D-60327 Frankfurt am Main |

Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Frankfurt am Main

Gutleutstraße 185

D-60327 Frankfurt am Main

(49-69) 2 38 01-0

(49-69) 2 38 01-30 00

poststelle@zplaf.bfinv.de

| Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Hamburg |
| --- |
| Baumacker 3 |
| D-22532 Hamburg |
| Postfach 54 09 69 |
| D-22509 Hamburg |

Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Hamburg

Baumacker 3

D-22532 Hamburg

Postfach 54 09 69

D-22509 Hamburg

(49-40) 57 21-1

(49-40) 57 21-23 33

poststelle@zplahh.bfinv.de

| Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Köln |
| --- |
| Merianstraße 110 |
| D-50765 Köln |
| Postfach 71 06 51 |
| D-50746 Köln |

Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt Köln

Merianstraße 110

D-50765 Köln

Postfach 71 06 51

D-50746 Köln

(49 2 21) 9 79 50-0

(49 2 21) 9 79 50-2 23, -2 27

poststelle@zplak.bfinv.de

| Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt München |
| --- |
| Landsberger Straße 122 |
| D-80339 München |
| Postfach 12 06 20 |
| D-80032 München |

Zolltechnische Prüfungs- und Lehranstalt München

Landsberger Straße 122

D-80339 München

Postfach 12 06 20

D-80032 München

(49 89) 51 09-01

(49 89) 51 09-23 79, -23 39

poststelle@zplam.bfinv.de

Origem não preferencial:

| Industrie- und Handelskammern |
| --- |
| Deutscher Industrie- und Handelskammertag |
| Breite Straße 29 |

Industrie- und Handelskammern

Deutscher Industrie- und Handelskammertag

Breite Straße 29

(49 30) 20308-2320

(49 30) 20308-5-23 20

wolf.christoph@berlin.dihk.de

ESTÓNIA

| Maksu- ja Tolliamet |
| --- |
| Tolliosakond |
| Tariifide talitus |
| Narva mnt 9j |
| 15176 Tallinn |

Maksu- ja Tolliamet

Tolliosakond

Tariifide talitus

Narva mnt 9j

15176 Tallinn

(372 6) 96 77 55

(372 6) 96 77 33

aimi.pihel@emta.ee

GRÉCIA

| Υπουργείο Οικονομικών |
| --- |
| Γενική Διεύθυνση «Τελωνείων και ειδικών φόρων κατανάλωσης» |
| Διεύθυνση Δασμολογική |
| Τμήμα Προτιμησιακών δασμολογικών |
| Καραγεώργη Σερβίας 10 |
| GR-10184 Αθήνα |

Υπουργείο Οικονομικών

Γενική Διεύθυνση «Τελωνείων και ειδικών φόρων κατανάλωσης»

Διεύθυνση Δασμολογική

Τμήμα Προτιμησιακών δασμολογικών

Καραγεώργη Σερβίας 10

GR-10184 Αθήνα

(30-210) 32 45 122

(30-210) 32 45 407

(30-210) 32 24 796

(30-210) 32 45 408

gdt-dasmo@otenet.gr

ESPANHA

| Departamento de Aduanas e |
| --- |
| Impuestos Especiales |
| Avda. Llano Castellano, 17 |
| E-28071 Madrid |

Departamento de Aduanas e

Impuestos Especiales

Avda. Llano Castellano, 17

E-28071 Madrid

(34) 917 28 98 54 – 55 35

(34) 913 58 47 21

gesadu@aeat.es

FRANÇA

| Direction générale des douanes et droits indirects |
| --- |
| Bureau E/4 |
| 8, rue de la Tour des Dames |
| F-75436 Paris Cedex 09 |

Direction générale des douanes et droits indirects

Bureau E/4

8, rue de la Tour des Dames

F-75436 Paris Cedex 09

(33-1) 55 07 47 99

(33-1) 55 07 48 00

(33-1) 55 07 48 60

dg-e4@douane.finances.gouv.fr

IRLANDA

| Office of the Revenue Commissioners |
| --- |
| Customs Unit 5 |
| St Conlon's Road |
| Nenagh |
| County Tipperary |

Office of the Revenue Commissioners

Customs Unit 5

St Conlon's Road

Nenagh

County Tipperary

(353-67) 44260

(353-67) 44388

jperry@revenue.ie

ITÁLIA

| Agenzia delle Dogane |
| --- |
| Area Gestione Tributi e Rapporti con gli Utenti |
| Ufficio applicazione tributi |
| Via Mario Carucci, 71 |
| I-00143 Roma |

Agenzia delle Dogane

Area Gestione Tributi e Rapporti con gli Utenti

Ufficio applicazione tributi

Via Mario Carucci, 71

I-00143 Roma

(39-06) 50 24 52 16

(39-06) 50 24 50 57

dogane.tributi.applicazione@finanze.it

CHIPRE

| Τμήμα Τελωνείων |
| --- |
| Υπουργείο Οικονομικών |
| Μ. Καραολή |
| CY-1096 Λευκωσία |
| Ταχυδρομική Διεύθυνση: |
| Αρχιτελωνείο |
| CY-1440 Λευκωσία |

Τμήμα Τελωνείων

Υπουργείο Οικονομικών

Μ. Καραολή

CY-1096 Λευκωσία

Ταχυδρομική Διεύθυνση:

Αρχιτελωνείο

CY-1440 Λευκωσία

(357) 22601659

(357) 22601707

(357) 22302017

headquarters@customs.mof.gov.cy

LETÓNIA

| Valsts ieņēmumu dienesta |
| --- |
| Galvenā muitas pārvalde |
| Kr.Valdemāra iela 1a |
| Rīga |
| LV-1841 |

Valsts ieņēmumu dienesta

Galvenā muitas pārvalde

Kr.Valdemāra iela 1a

Rīga

LV-1841

(+371) 7357288

(+371) 7357293

(+371) 7357290

tamara.kantane@dep.vid.gov.lv

inese.steimaka@dep.vid.gov.lv

LITUÂNIA

| Muitinės departamentas |
| --- |
| A. Jakšto g. 1/25 |
| 01105 Vilnius |

Muitinės departamentas

A. Jakšto g. 1/25

01105 Vilnius

(+370 5) 266 60 68

(+370 5) 266 60 05

jura@cust.lt

LUXEMBURGO

| Direction des douanes et accises |
| --- |
| Division douanes/valeur |
| BP 1605 |
| L-1016 Luxembourg |

Direction des douanes et accises

Division douanes/valeur

BP 1605

L-1016 Luxembourg

(352) 29 01 91-245

(352) 48 49 47

fernand.schmit@do.etat.lu

HUNGRIA

| Vám- és Pénzügyőrség Vegyvizsgáló Intézete |
| --- |
| HU-1163 Budapest |
| Hősök fasora 20-24. |

Vám- és Pénzügyőrség Vegyvizsgáló Intézete

HU-1163 Budapest

Hősök fasora 20-24.

(+36-1) 403-5092

(+36-1) 403-5093

(+36-1) 403-5090

vpvi.titkarsag@mail.vpop.hu

MALTA

| Customs Department |
| --- |
| Lascaris Wharf |
| Valletta. CMR02 |

Customs Department

Lascaris Wharf

Valletta. CMR02

(356) 25685186

(356) 25685252

saviour.grima@gov.mt

PAISES BAIXOS

| Douane Noord/kantoor Arnhem |
| --- |
| Afdeling Oorsprongszaken |
| POB 9046 |
| 6800 GJ Arnhem |
| Nederland |

Douane Noord/kantoor Arnhem

Afdeling Oorsprongszaken

POB 9046

6800 GJ Arnhem

Nederland

(31-26) 378 14 600

(31-26) 378 11 17

(31-26) 378 11 34

spin0143@worldonline.nl

ÁUSTRIA

| Bundesministerium für Finanzen |
| --- |
| Abteilung IV/26 |
| Himmelpfortgasse 4-8 |
| Postfach 2 |
| A-1015 Wien |

Bundesministerium für Finanzen

Abteilung IV/26

Himmelpfortgasse 4-8

Postfach 2

A-1015 Wien

(+43-1) 514 33 17 69

(+43-1) 514 33 11 30

origin@bmf.gv.at

POLÓNIA

| Izba Celna w Warszawie |
| --- |
| Wydział Wiążących Informacji |
| ul. Modlińska 4 |
| 03-216 Warszawa |

Izba Celna w Warszawie

Wydział Wiążących Informacji

ul. Modlińska 4

03-216 Warszawa

(48-22) 650 12 87

(48-22) 650 12 85

ejarzynska@war.mofnet.gov.pl

hziaja@war.mofnet.gov.pl

PORTUGAL

| Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos |
| --- |
| Especiais Sobre o Consumo |
| Rua da Alfândega, n.o 5 |
| Divisão de Origens e Valor Aduaneiro |
| P-1194 Lisboa |

Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos

Especiais Sobre o Consumo

Rua da Alfândega, n.o 5

Divisão de Origens e Valor Aduaneiro

P-1194 Lisboa

(351-21) 881 38 68

(351-21) 881 39 85

dsta.dgaiec@mail.telepac.pt

ESLOVÉNIA

| Generalni carinski urad |
| --- |
| Šmartinska 55 |
| SI-1523 Ljubljana |

Generalni carinski urad

Šmartinska 55

SI-1523 Ljubljana

(386) 1 478 39 83

(386) 1 478 39 06

leopold.cankar@gov.si

ESLOVÁQUIA

| Colný úrad Bratislava |
| --- |
| Miletičova 42 |
| 824 59 Bratislava 26 |
| Slovenská republika |

Colný úrad Bratislava

Miletičova 42

824 59 Bratislava 26

Slovenská republika

(+421) 250 263 610

(+421) 250 263 611

(+421) 250 263 619

zmarkovi@colnasprava.sk

bkrajcovic@colnasprava.sk

FINLÂNDIA

| Tullihallitus |
| --- |
| Vero-osasto |
| Vapaakauppa- ja alkuperäyksikkö |
| PL 512 |
| FI-00101 Helsinki |
| Tullstyrelsen |
| Skatteavdelningen |
| Frihandels- och ursprungsenheten |
| PB 512 |
| FI-00101 Helsingfors |

Tullihallitus

Vero-osasto

Vapaakauppa- ja alkuperäyksikkö

PL 512

FI-00101 Helsinki

Tullstyrelsen

Skatteavdelningen

Frihandels- och ursprungsenheten

PB 512

FI-00101 Helsingfors

(358-9) 61 41

(358) 20 492 6330

leena.lehtinen@tulli.fi

SUÉCIA

| Tullverket |
| --- |
| Kompetenscenter F |
| Box 27311 |
| S-102 54 Stockholm |

Tullverket

Kompetenscenter F

Box 27311

S-102 54 Stockholm

(46-8) 456 55 61

(46-8) 456 54 27

(46-8) 456 59 02

hans.wendin@tullverket.se

leif.dahl@tullverket.se

REINO UNIDO

| HM Customs and Excise |
| --- |
| Customs and International Trade Operations |
| Regional Assurance |
| 7th Floor South |
| Portcullis House |
| 27 Victoria Avenue |
| Southend-on-Sea |
| Essex SS2 6AL |
| United Kingdom |

HM Customs and Excise

Customs and International Trade Operations

Regional Assurance

7th Floor South

Portcullis House

27 Victoria Avenue

Southend-on-Sea

Essex SS2 6AL

United Kingdom

(44-1702) 36 19 40

(44-1702) 36 19 39

(44-1702) 36 19 45

mark.attridge@hmce.gsi.gov.uk

adrian.woodley@hmce.gsi.goc.uk

---

(1)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.

(2)  JO L 9 de 13.1.1997, p. 1.

---

9.11.2004

| 9.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/s3

---

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

europa.eu.int/eur-lex/lex/

O novo sítio web inclui o serviço CELEX, permitindo um acesso simples e gratuito, em 20 línguas, a maior base documental de legislação da União Europeia.

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