# Jornal Oficial C 276/11 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 276 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.° ano11 de novembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 276

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano11 de novembro de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 276/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 276/2 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 2 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 276/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 276/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

2

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| | Rectificações |
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| 2004/C 276/3 | Rectificações ao JO C 105 de 30.4.2004 | 3 |

Rectificações

2004/C 276/3

Rectificações ao JO C 105 de 30.4.2004

3

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| 2004/C 276/4 | 1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex! | s3 |

2004/C 276/4

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

s3

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| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 11.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/1 |
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11.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Novembro de 2004

(2004/C 276/01)

1 euro
  =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2977 |
| JPY | iene | 137,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,431 |
| GBP | libra esterlina | 0,6987 |
| SEK | coroa sueca | 9,0665 |
| CHF | franco suíço | 1,5222 |
| ISK | coroa islandesa | 87,57 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,178 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5775 |
| CZK | coroa checa | 31,425 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 244,70 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6806 |
| MTL | lira maltesa | 0,4318 |
| PLN | zloti | 4,2599 |
| ROL | leu | 40 520 |
| SIT | tolar | 239,78 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,63 |
| TRL | lira turca | 1 887 800 |
| AUD | dólar australiano | 1,7005 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5489 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0961 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8858 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,147 |
| KRW | won sul-coreano | 1 440,42 |
| ZAR | rand | 7,9972 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2977

JPY

iene

137,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,431

GBP

libra esterlina

0,6987

SEK

coroa sueca

9,0665

CHF

franco suíço

1,5222

ISK

coroa islandesa

87,57

NOK

coroa norueguesa

8,178

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5775

CZK

coroa checa

31,425

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

244,70

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6806

MTL

lira maltesa

0,4318

PLN

zloti

4,2599

ROL

leu

40 520

SIT

tolar

239,78

SKK

coroa eslovaca

39,63

TRL

lira turca

1 887 800

AUD

dólar australiano

1,7005

CAD

dólar canadiano

1,5489

HKD

dólar de Hong Kong

10,0961

NZD

dólar neozelandês

1,8858

SGD

dólar de Singapura

2,147

KRW

won sul-coreano

1 440,42

ZAR

rand

7,9972

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/2 |
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11.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/2

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas
  anti-dumping

(2004/C 276/02)

| 1. | A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia. |
| --- | --- |

1.

A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1), de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia.

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelas (2), em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

| 4. | O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho de 22 de Dezembro de 1995.









  Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Etanolamina | EUA | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1603/2000 do Conselho (JO L 185 de 25.7.2000, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 153/2003 (JO L 25 de 30.1.2003, p. 23) | 26.7.2005 |

4.

O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho de 22 de Dezembro de 1995.

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Etanolamina

EUA

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1603/2000 do Conselho (JO L 185 de 25.7.2000, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 153/2003 (JO L 25 de 30.1.2003, p. 23)

26.7.2005

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(1)  JO L 56, de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  Telex COMEU B 21877; Telefax: (32-2) 295 65 05.

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Rectificações

| 11.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/3 |
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11.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/3

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Rectificações ao


  Jornal Oficial da União Europeia
  C 105 de 30 de Abril de 2004

(2004/C 276/03)

Na página I/7 o texto do quadro é substituído pelo seguinte texto:

«Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.»

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11.11.2004

| 11.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 276/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 276/s3

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

europa.eu.int/eur-lex/lex/

O novo sítio web inclui o serviço CELEX, permitindo um acesso simples e gratuito, em 20 línguas, à maior base documental de legislação da União Europeia.

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