# Jornal Oficial C 277/12 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 277 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano12 de Novembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano12 de Novembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Conselho |
| 2004/C 277/1 | Comunicação do Conselho | 1 |
| | Comissão |
| 2004/C 277/2 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2004/C 277/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3554 — Serco / Nedrailways/Northern Rail) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 277/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3454 — KKR/Dynamit Nobel) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 277/5 | Comunicação da Comissão — Reestruturação do Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura | 4 |
| 2004/C 277/6 | Renotificação de uma operação anteriormente notificada (Processo COMP/M.M.3535 — Van Drie/Schils) (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 277/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens — Von Hoffmann —Arcade) (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2004/C 277/1

Comunicação do Conselho

1

Comissão

2004/C 277/2

Taxas de câmbio do euro

2

2004/C 277/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3554 — Serco / Nedrailways/Northern Rail) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 277/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3454 — KKR/Dynamit Nobel) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 277/5

Comunicação da Comissão — Reestruturação do Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura

4

2004/C 277/6

Renotificação de uma operação anteriormente notificada (Processo COMP/M.M.3535 — Van Drie/Schils) (
  1
  )

1

5

2004/C 277/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens — Von Hoffmann —Arcade) (
  1
  )

o

1

6

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| 2004/C 277/8 | 1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex! | s3 |

2004/C 277/8

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Conselho

| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/1 |
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12.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/1

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COMUNICAÇÃO DO CONSELHO

(2004/C 277/01)

Em 5 de Maio de 2004, o Reino da Bélgica depositou os instrumentos de ratificação relativos:

| — | ao primeiro protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980 (1), |
| --- | --- |

—

ao primeiro protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980 (1),

| — | ao segundo protocolo que atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas competências em matéria de interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980 (2), |
| --- | --- |

—

ao segundo protocolo que atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas competências em matéria de interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980 (2),

| — | à Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao primeiro e segundo protocolos relativos à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça, assinada em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996 (3). |
| --- | --- |

—

à Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao primeiro e segundo protocolos relativos à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça, assinada em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996 (3).

Na sequência do depósito destes instrumentos:

| — | O primeiro protocolo entra em vigor em 1 de Agosto de 2004, em conformidade com o seu artigo 6.o, para os Estados-Membros que já o tenham ratificado, |
| --- | --- |

—

O primeiro protocolo entra em vigor em 1 de Agosto de 2004, em conformidade com o seu artigo 6.o, para os Estados-Membros que já o tenham ratificado,

| — | o segundo protocolo entra em vigor para todos os Estados-Membros participantes, em 1 de Agosto de 2004, |
| --- | --- |

—

o segundo protocolo entra em vigor para todos os Estados-Membros participantes, em 1 de Agosto de 2004,

| — | a convenção referida no terceiro travessão entra em vigor para o Reino da Bélgica, em conformidade com o seu artigo 6.o, em 1 de Agosto de 2004. |
| --- | --- |

—

a convenção referida no terceiro travessão entra em vigor para o Reino da Bélgica, em conformidade com o seu artigo 6.o, em 1 de Agosto de 2004.

---

(1)  JO L 48 de 20.2.1989, p. 1.

(2)  JO L 48 de 20.2.1989, p. 17.

(3)  JO C 15 de 15.1.1997, p. 10.

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Comissão

| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/2 |
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12.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Novembro de 2004

(2004/C 277/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,289 |
| JPY | iene | 137,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4311 |
| GBP | libra esterlina | 0,7002 |
| SEK | coroa sueca | 9,0233 |
| CHF | franco suíço | 1,5191 |
| ISK | coroa islandesa | 87,64 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,145 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5775 |
| CZK | coroa checa | 31,483 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 244,46 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6791 |
| MTL | lira maltesa | 0,4319 |
| PLN | zloti | 4,2868 |
| ROL | leu | 40 377 |
| SIT | tolar | 239,8 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,633 |
| TRL | lira turca | 1 883 200 |
| AUD | dólar australiano | 1,6974 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5405 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0339 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8784 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1372 |
| KRW | won sul-coreano | 1 433,43 |
| ZAR | rand | 7,9955 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,289

JPY

iene

137,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4311

GBP

libra esterlina

0,7002

SEK

coroa sueca

9,0233

CHF

franco suíço

1,5191

ISK

coroa islandesa

87,64

NOK

coroa norueguesa

8,145

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5775

CZK

coroa checa

31,483

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

244,46

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6791

MTL

lira maltesa

0,4319

PLN

zloti

4,2868

ROL

leu

40 377

SIT

tolar

239,8

SKK

coroa eslovaca

39,633

TRL

lira turca

1 883 200

AUD

dólar australiano

1,6974

CAD

dólar canadiano

1,5405

HKD

dólar de Hong Kong

10,0339

NZD

dólar neozelandês

1,8784

SGD

dólar de Singapura

2,1372

KRW

won sul-coreano

1 433,43

ZAR

rand

7,9955

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/3 |
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12.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3554 — Serco / Nedrailways/Northern Rail)

(2004/C 277/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 16/09/2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3554. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3554. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/3 |
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12.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3454 — KKR/Dynamit Nobel)

(2004/C 277/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 7 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3454. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3454. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/4 |
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12.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/4

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Reestruturação do Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura

(2004/C 277/05)

O Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura foi reestruturado pela Decisão 1999/478/CE de 14 de Julho de 1999 (1).

Em conformidade com o n.o 3 do artigo 52.o do Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, este comité deve ser inteiramente renovado à data da adesão.

Por conseguinte, a Comissão decidiu reestruturar o Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura para o período que decorre entre 1 de Maio de 2004 e 30 de Abril de 2007 da seguinte forma:

| MEIOS INTERESSADOS NA PCP | LUGARES | MEMBROS |
| --- | --- | --- |
| Comité | | Efectivos | Suplentes |
| Armadores privados | 1 | Sr. B. DEAS | Sr. J. M. GONZÁLEZ GIL DE BERNABÉ |
| Armadores cooperativos | 1 | Sr. D. LANGSTRAAT | Sr. J.-L. de FEUARDENT |
| Organizações de produtores | 1 | Sr. C. OLESEN | Sr. J. A. SUÁREZ LLANOS |
| Criadores de moluscos e crustáceos | 1 | Sr. G. FUCCI | Sr. G. BREST |
| Piscicultores | 1 | Sr. J. STEPHANIS | Sr. P. SALVADOR |
| Transformadores | 1 | Sr. P. HYLDTOFT | Sr. P. COMMERE |
| Comerciantes | 1 | Sr. J.A. MOZOS | Sr. T. GEOGHEGAN |
| Marinheiros pescadores e empregados | 1 | Sr. R. OTERO | Sr. H. STACHOWIAK |
| Consumidores | 1 | Sr. P. MARKOU | Sr. J. GODFREY |
| Ambiente | 1 | Sr. E. DUNN | Sra. M. VERBEEK |
| Desenvolvimento | 1 | Sra. D. LE SAUCE | Sr. M. OULD EL KETTAB |

MEIOS INTERESSADOS NA PCP

LUGARES

MEMBROS

Comité

Efectivos

Suplentes

Armadores privados

1

Sr. B. DEAS

Sr. J. M. GONZÁLEZ GIL DE BERNABÉ

Armadores cooperativos

1

Sr. D. LANGSTRAAT

Sr. J.-L. de FEUARDENT

Organizações de produtores

1

Sr. C. OLESEN

Sr. J. A. SUÁREZ LLANOS

Criadores de moluscos e crustáceos

1

Sr. G. FUCCI

Sr. G. BREST

Piscicultores

1

Sr. J. STEPHANIS

Sr. P. SALVADOR

Transformadores

1

Sr. P. HYLDTOFT

Sr. P. COMMERE

Comerciantes

1

Sr. J.A. MOZOS

Sr. T. GEOGHEGAN

Marinheiros pescadores e empregados

1

Sr. R. OTERO

Sr. H. STACHOWIAK

Consumidores

1

Sr. P. MARKOU

Sr. J. GODFREY

Ambiente

1

Sr. E. DUNN

Sra. M. VERBEEK

Desenvolvimento

1

Sra. D. LE SAUCE

Sr. M. OULD EL KETTAB

| Grupos de trabalho | | Presidente | Vice-presidente |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo n.o 1 | 2 | Sr. N. WICHMANN | Sr. J. R. FUERTES GAMUNDI |
| Grupo n.o 2 | 1 | Sr. R. FLYNN | Sr. L. VARADI |
| Grupo n.o 3 | 2 | Dr. M. KELLER | Sr. J. GOODLAD |
| Grupo n.o 4 | 2 | Sr. M. DION | Sr. G. PASTOOR |

Grupos de trabalho

Presidente

Vice-presidente

Grupo n.o 1

2

Sr. N. WICHMANN

Sr. J. R. FUERTES GAMUNDI

Grupo n.o 2

1

Sr. R. FLYNN

Sr. L. VARADI

Grupo n.o 3

2

Dr. M. KELLER

Sr. J. GOODLAD

Grupo n.o 4

2

Sr. M. DION

Sr. G. PASTOOR

---

(1)  JO L 187 de 20.7.1999, p. 70.

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| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/5 |
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12.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/5

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Renotificação de uma operação anteriormente notificada

(Processo COMP/M.M.3535 — Van Drie/Schils)

(2004/C 277/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Setembro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual da qual a empresa Van Drie Holding BV («Van Drie» — Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo do conjunto da empresa Schils Holding BV («Schils» — Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Setembro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual da qual a empresa Van Drie Holding BV («Van Drie» — Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo do conjunto da empresa Schils Holding BV («Schils» — Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | Esta notificação foi declarada incompleta em 20 de Outubro de 2004. As empresas acima mencionadas forneceram nesta data todas as informações necessárias. A notificação é, nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004, considerada completa em 3 de Novembro de 2004. Assim, a notificação tornou-se efectiva em 4 de Novembro de 2004. |
| --- | --- |

2.

Esta notificação foi declarada incompleta em 20 de Outubro de 2004. As empresas acima mencionadas forneceram nesta data todas as informações necessárias. A notificação é, nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004, considerada completa em 3 de Novembro de 2004. Assim, a notificação tornou-se efectiva em 4 de Novembro de 2004.

| 3. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 e (32-2) 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.M.3535 — Van Drie/Schils, para o seguinte endereço:





  Comissão das Comunidades Europeias |
| --- | --- |
| DG Concorrência |
| Merger Registry |
| J- 70 |
| B-1000 Bruxelas. |

3.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 e (32-2) 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.M.3535 — Van Drie/Schils, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

DG Concorrência

Merger Registry

J- 70

B-1000 Bruxelas.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/6 |
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12.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens — Von Hoffmann —Arcade)

(2004/C 277/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 16 de Setembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3549. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3549. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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12.11.2004

| 12.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/s3

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

europa.eu.int/eur-lex/lex/

O novo sítio web inclui o serviço CELEX, permitindo um acesso simples e gratuito, em 20 línguas, à maior base documental de legislação da União Europeia.

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