# Jornal Oficial C 264/27 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 264 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano27 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano27 de Outubro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 264/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 264/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3542 — Sony Pictures/Walt Disney/ODG/MovieCo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 264/3 | Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 264/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 264/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3542 — Sony Pictures/Walt Disney/ODG/MovieCo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2004/C 264/3

Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  )

1

3

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Parlamento Europeu |
| 2004/C 264/4 | Aviso relativo à organização de um processo de selecção | 9 |

III   Informações

Parlamento Europeu

2004/C 264/4

Aviso relativo à organização de um processo de selecção

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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I Comunicações

Comissão

| 27.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/1 |
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27.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Outubro de 2004

(2004/C 264/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2784 |
| JPY | iene | 136,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4347 |
| GBP | libra esterlina | 0,69555 |
| SEK | coroa sueca | 9,0427 |
| CHF | franco suíço | 1,5333 |
| ISK | coroa islandesa | 88,14 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,237 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5765 |
| CZK | coroa checa | 31,648 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,78 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6761 |
| MTL | lira maltesa | 0,431 |
| PLN | zloti | 4,357 |
| ROL | leu | 41 093 |
| SIT | tolar | 239,8 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,967 |
| TRL | lira turca | 1 895 500 |
| AUD | dólar australiano | 1,7123 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5639 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,947 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8307 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,128 |
| KRW | won sul-coreano | 1 449,07 |
| ZAR | rand | 7,9711 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2784

JPY

iene

136,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4347

GBP

libra esterlina

0,69555

SEK

coroa sueca

9,0427

CHF

franco suíço

1,5333

ISK

coroa islandesa

88,14

NOK

coroa norueguesa

8,237

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5765

CZK

coroa checa

31,648

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,78

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6761

MTL

lira maltesa

0,431

PLN

zloti

4,357

ROL

leu

41 093

SIT

tolar

239,8

SKK

coroa eslovaca

39,967

TRL

lira turca

1 895 500

AUD

dólar australiano

1,7123

CAD

dólar canadiano

1,5639

HKD

dólar de Hong Kong

9,947

NZD

dólar neozelandês

1,8307

SGD

dólar de Singapura

2,128

KRW

won sul-coreano

1 449,07

ZAR

rand

7,9711

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/2 |
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27.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3542 — Sony Pictures/Walt Disney/ODG/MovieCo)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 264/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Columbia Pictures Corporation Limited («Sony Pictures», Reino Unido), propriedade do grupo Sony («Sony», Japão), The Walt Disney Company Limited («Disney», EUA) e ON Demand Group («ODG», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa MovieCo («MovieCo», Reino Unido), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Columbia Pictures Corporation Limited («Sony Pictures», Reino Unido), propriedade do grupo Sony («Sony», Japão), The Walt Disney Company Limited («Disney», EUA) e ON Demand Group («ODG», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa MovieCo («MovieCo», Reino Unido), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Sony Pictures: cinema e actividades conexas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Sony Pictures: cinema e actividades conexas,

| — | Walt Disney: cinema e actividades conexas e outras actividades recreativas, |
| --- | --- |

—

Walt Disney: cinema e actividades conexas e outras actividades recreativas,

| — | ODG: gestão de conteúdos de vídeo transaccionáveis, nomeadamente serviços de vídeo mediante pedido, |
| --- | --- |

—

ODG: gestão de conteúdos de vídeo transaccionáveis, nomeadamente serviços de vídeo mediante pedido,

| — | MovieCo: exploração de serviços de vídeo mediante pedido no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

MovieCo: exploração de serviços de vídeo mediante pedido no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3542 — Sony Pictures/Walt Disney/ODG/MovieCo, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3542 — Sony Pictures/Walt Disney/ODG/MovieCo, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 27.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/3 |
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27.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/3

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Procedimento de informação — Regras técnicas

(2004/C 264/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 18).

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

| Referência (1) | Título | Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2) |
| --- | --- | --- |
| 2004/0391/PL | Regulamento do ministro das Finanças relativo às taxas inerentes às operações oficiais realizadas pelos organismos administrativos de metrologia e pelos serviços a eles sujeitos | (4) |
| 2004/0392/CZ | Projecto de revisão da Portaria n.o 76/2003 que estabelece requisitos aplicáveis aos açúcares, mel, confeitos, cacau em pó e misturas de cacau com açúcar, chocolate e bombons de chocolate | 5.1.2005 |
| 2004/0393/DK | Lei relativa ao cultivo, etc. de culturas geneticamente modificadas | (4) |
| 2004/0394/A | Especificações das interfaces de equipamentos de rádio «Short Range Device» interface n.o: FSB-LD061 | 7.1.2005 |
| 2004/0395/NL | Medida fiscal que promove o equipamento de automóveis novos que cumpram o requisito de emissão de 5 mg de partículas por quilómetro | (4) |
| 2004/0396/NL | Segunda alteração ao Regulamento sobre embalagens da Associação de Produtores de Bebidas, de 2004 | (4) |
| 2004/0397/I | Projecto de decreto que estabelece as regras técnicas para o reconhecimento e a verificação de documentos informáticos | 10.1.2005 |
| 2004/0398/D | Decreto relativo à notificação de produtos biocidas nos termos da Lei relativa aos produtos químicos (Decreto relativo à notificação de produtos biocidas (Biozid-Meldeverordnung — ChemBiozidMeldeV)) | 10.1.2005 |
| 2004/0399/E | Projecto de Decreto Real que regulamenta a utilização, instalação e verificação do funcionamento de dispositivos de limitação de velocidade em determinadas categorias de veículos | 10.1.2005 |
| 2004/0400/E | Projecto de Decreto que aprova o Regulamento das máquinas de jogo e dos salões de diversão e de jogos da Comunidade de Castela e Leão | 10.1.2005 |
| 2004/0401/PL | Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho relativo ao controlo do sistema de controlo interno da quantidade de produtos pré-embalados | 10.1.2005 |
| 2004/0402/PL | Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho relativo ao controlo das garrafas utilizadas como recipientes de medida | 10.1.2005 |
| 2004/0403/B | Decreto Real que altera o Decreto Real de 22 de Maio de 2003 relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas | 10.1.2005 |
| 2004/0404/LV | Projecto de Regulamento do Conselho de Ministros sobre o «Regulamento relativo aos procedimentos de publicidade a medicamentos veterinários» | 12.1.2005 |

Referência (1)

Título

Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2)

2004/0391/PL

Regulamento do ministro das Finanças relativo às taxas inerentes às operações oficiais realizadas pelos organismos administrativos de metrologia e pelos serviços a eles sujeitos

(4)

2004/0392/CZ

Projecto de revisão da Portaria n.o 76/2003 que estabelece requisitos aplicáveis aos açúcares, mel, confeitos, cacau em pó e misturas de cacau com açúcar, chocolate e bombons de chocolate

5.1.2005

2004/0393/DK

Lei relativa ao cultivo, etc. de culturas geneticamente modificadas

(4)

2004/0394/A

Especificações das interfaces de equipamentos de rádio «Short Range Device» interface n.o: FSB-LD061

7.1.2005

2004/0395/NL

Medida fiscal que promove o equipamento de automóveis novos que cumpram o requisito de emissão de 5 mg de partículas por quilómetro

(4)

2004/0396/NL

Segunda alteração ao Regulamento sobre embalagens da Associação de Produtores de Bebidas, de 2004

(4)

2004/0397/I

Projecto de decreto que estabelece as regras técnicas para o reconhecimento e a verificação de documentos informáticos

10.1.2005

2004/0398/D

Decreto relativo à notificação de produtos biocidas nos termos da Lei relativa aos produtos químicos (Decreto relativo à notificação de produtos biocidas (Biozid-Meldeverordnung — ChemBiozidMeldeV))

10.1.2005

2004/0399/E

Projecto de Decreto Real que regulamenta a utilização, instalação e verificação do funcionamento de dispositivos de limitação de velocidade em determinadas categorias de veículos

10.1.2005

2004/0400/E

Projecto de Decreto que aprova o Regulamento das máquinas de jogo e dos salões de diversão e de jogos da Comunidade de Castela e Leão

10.1.2005

2004/0401/PL

Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho relativo ao controlo do sistema de controlo interno da quantidade de produtos pré-embalados

10.1.2005

2004/0402/PL

Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho relativo ao controlo das garrafas utilizadas como recipientes de medida

10.1.2005

2004/0403/B

Decreto Real que altera o Decreto Real de 22 de Maio de 2003 relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas

10.1.2005

2004/0404/LV

Projecto de Regulamento do Conselho de Ministros sobre o «Regulamento relativo aos procedimentos de publicidade a medicamentos veterinários»

12.1.2005

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juiz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10.1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

| Comissão Europeia |
| --- |
| DG Empresas, Unidade F1 |
| B–1049 Bruxelas |
| E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int |

Comissão Europeia

DG Empresas, Unidade F1

B–1049 Bruxelas

E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int

Consultar também o website: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

| BELNotif |
| --- |
| Qualité et Sécurité |
| SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie |
| NG III — 4ème étage |
| boulevard du Roi Albert II/16 |
| B-1000 Bruxelles |
| Ms Pascaline Descamps |
| Tel.: (32-2) 206 46 89 |
| Fax: (32-2 ) 206 57 46 |
| E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be |
| paolo.caruso@mineco.fgov.be |
| E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be |
| Site: http://www.mineco.fgov.be |

BELNotif

Qualité et Sécurité

SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie

NG III — 4ème étage

boulevard du Roi Albert II/16

B-1000 Bruxelles

Ms Pascaline Descamps

Tel.: (32-2) 206 46 89

Fax: (32-2 ) 206 57 46

E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be

paolo.caruso@mineco.fgov.be

E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be

Site: http://www.mineco.fgov.be

REPÚBLICA CHECA

| Czech Office for Standards, Metrology and Testing |
| --- |
| Gorazdova 24 |
| PO BOX 49 |
| CZ-128 01 Praha 2 |
| Ms Helena Fofonkova |
| Tel.: (420) 224 907 125 |
| Fax: (420) 224 907 122 |
| E-mail: fofonkova@unmz.cz |
| E-mail geral: eu9834@unmz.cz |
| Site: http://www.unmz.cz |

Czech Office for Standards, Metrology and Testing

Gorazdova 24

PO BOX 49

CZ-128 01 Praha 2

Ms Helena Fofonkova

Tel.: (420) 224 907 125

Fax: (420) 224 907 122

E-mail: fofonkova@unmz.cz

E-mail geral: eu9834@unmz.cz

Site: http://www.unmz.cz

DINAMARCA

| Erhvervs- og Boligstyrelsen |
| --- |
| Dahlerups Pakhus |
| Langelinie Allé 17 |
| DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE) |
| Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo) |
| Fax: (45) 35 46 62 03 |
| E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk |
| Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk |
| Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer |

Erhvervs- og Boligstyrelsen

Dahlerups Pakhus

Langelinie Allé 17

DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE)

Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo)

Fax: (45) 35 46 62 03

E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk

Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk

Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer

ALEMANHA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Referat XA2 |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| D-10115 Berlin |
| Ms Christina Jäckel |
| Tel.: (49-30) 2014 6353 |
| Fax: (49-30) 2014 5379 |
| E-mail: infonorm@bmwa.bund.de |
| Site: http://www.bmwa.bund.de |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat XA2

Scharnhorststr. 34-37

D-10115 Berlin

Ms Christina Jäckel

Tel.: (49-30) 2014 6353

Fax: (49-30) 2014 5379

E-mail: infonorm@bmwa.bund.de

Site: http://www.bmwa.bund.de

ESTÓNIA

| Ministry of Economic Affairs and Communications |
| --- |
| Harju str. 11 |
| EE-15072 Tallinn |
| Mr Margus Alver |
| Tel.: (372) 625 64 05 |
| Fax: (372) 631 36 60 |
| E-mail: margus.alver@mkm.ee |
| E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee |

Ministry of Economic Affairs and Communications

Harju str. 11

EE-15072 Tallinn

Mr Margus Alver

Tel.: (372) 625 64 05

Fax: (372) 631 36 60

E-mail: margus.alver@mkm.ee

E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee

GRÉCIA

| Ministry of Development |
| --- |
| General Secretariat of Industry |
| Mesogeion 119 |
| GR-101 92 Athens |
| Tel.: (30-210) 696 98 63 |
| Fax: (30-210) 696 91 06 |

Ministry of Development

General Secretariat of Industry

Mesogeion 119

GR-101 92 Athens

Tel.: (30-210) 696 98 63

Fax: (30-210) 696 91 06

| ELOT |
| --- |
| Acharnon 313 |
| GR-111 45 Athens |
| Tel.: (30-210) 212 03 01 |
| Fax: (30-210) 228 62 19 |
| E-mail: 83189in@elot.gr |
| Site: http://www.elot.gr |

ELOT

Acharnon 313

GR-111 45 Athens

Tel.: (30-210) 212 03 01

Fax: (30-210) 228 62 19

E-mail: 83189in@elot.gr

Site: http://www.elot.gr

ESPANHA

| Ministerio de Asuntos Exteriores |
| --- |
| Secretaría de Estado de Asuntos Europeos |
| Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias |
| Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente |
| C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218 |
| E-28006 MADRID |
| Mr Angel Silván Torregrosa |
| Tel.: (34) 91379 83 32 |
| Ms Esther Pérez Peláez |
| Conselheiro técnico |
| E-mail: esther.perez@ue.mae.es |
| Tel.: (34-91) 379 84 64 |
| Fax: (34-91) 379 84 01 |
| E-mail: d83-189@ue.mae.es |

Ministerio de Asuntos Exteriores

Secretaría de Estado de Asuntos Europeos

Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias

Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente

C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218

E-28006 MADRID

Mr Angel Silván Torregrosa

Tel.: (34) 91379 83 32

Ms Esther Pérez Peláez

Conselheiro técnico

E-mail: esther.perez@ue.mae.es

Tel.: (34-91) 379 84 64

Fax: (34-91) 379 84 01

E-mail: d83-189@ue.mae.es

FRANÇA

| Délégation interministérielle aux normes |
| --- |
| Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP) |
| Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC) |
| Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI) |
| DiGITIP 5 |
| 12, rue Villiot |
| F-75572 Paris Cedex 12 |
| Ms Suzanne Piau |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 04 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr |
| Ms Françoise Ouvrard |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 05 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr |

Délégation interministérielle aux normes

Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP)

Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC)

Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI)

DiGITIP 5

12, rue Villiot

F-75572 Paris Cedex 12

Ms Suzanne Piau

Tel.: (33-1) 53 44 97 04

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr

Ms Françoise Ouvrard

Tel.: (33-1) 53 44 97 05

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr

IRLANDA

| NSAI |
| --- |
| Glasnevin |
| Dublin 9 |
| Ireland |
| Mr Tony Losty |
| Tel.: (353-1) 807 38 80 |
| Fax: (353-1) 807 38 38 |
| E-mail: tony.losty@nsai.ie |
| Site: http://www.nsai.ie/ |

NSAI

Glasnevin

Dublin 9

Ireland

Mr Tony Losty

Tel.: (353-1) 807 38 80

Fax: (353-1) 807 38 38

E-mail: tony.losty@nsai.ie

Site: http://www.nsai.ie/

ITÁLIA

| Ministero delle attività produttive |
| --- |
| Dipartimento per le imprese |
| Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività |
| Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1 |
| Via Molise 2 |
| I-00187 Roma |
| Mr Vincenzo Correggia |
| Tel.: (39) 06 47 05 22 05 |
| Fax: (39) 06 47 88 78 05 |
| E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it |
| Mr Enrico Castiglioni |
| Tel.: (39) 06 47 05 26 69 |
| Fax: (39) 06 47 88 77 48 |
| E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it |
| E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it |
| Site: http://www.minindustria.it |

Ministero delle attività produttive

Dipartimento per le imprese

Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività

Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1

Via Molise 2

I-00187 Roma

Mr Vincenzo Correggia

Tel.: (39) 06 47 05 22 05

Fax: (39) 06 47 88 78 05

E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it

Mr Enrico Castiglioni

Tel.: (39) 06 47 05 26 69

Fax: (39) 06 47 88 77 48

E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it

E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it

Site: http://www.minindustria.it

CHIPRE

| Cyprus Organization for the Promotion of Quality |
| --- |
| Ministry of Commerce, Industry and Tourism |
| 13, A. Araouzou street |
| CY-1421 Nicosia |
| Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| Mr Antonis Ioannou |
| Tel.: (357-22) 40 94 09 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy |
| Ms Thea Andreou |
| Tel.: (357-22) 409 404 |
| Fax: (357-22) 754 103 |
| E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy |
| E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy |
| Site: http://www.cys.mcit.gov.cy |

Cyprus Organization for the Promotion of Quality

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

13, A. Araouzou street

CY-1421 Nicosia

Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53

Fax: (357-22) 75 41 03

Mr Antonis Ioannou

Tel.: (357-22) 40 94 09

Fax: (357-22) 75 41 03

E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy

Ms Thea Andreou

Tel.: (357-22) 409 404

Fax: (357-22) 754 103

E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy

E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy

Site: http://www.cys.mcit.gov.cy

LETÓNIA

| Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| --- |
| Internal Market Department of the |
| Ministry of Economics of the Republic of Latvia |
| 55, Brvibas str. |
| Riga |
| LV-1519 |
| Ms Agra Ločmele |
| Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| E-mail: agra.locmele@em.gov.lv |
| Tel.: (371) 703 12 36 |
| Fax: (371) 728 08 82 |
| E-mail: notification@em.gov.lv |

Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

Internal Market Department of the

Ministry of Economics of the Republic of Latvia

55, Brvibas str.

Riga

LV-1519

Ms Agra Ločmele

Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

E-mail: agra.locmele@em.gov.lv

Tel.: (371) 703 12 36

Fax: (371) 728 08 82

E-mail: notification@em.gov.lv

LITUÂNIA

| Lithuanian Standards Board |
| --- |
| T. Kosciuskos g. 30 |
| LT-01100 Vilnius |
| Ms Daiva Lesickiene |
| Tel.: (370) 52 70 93 47 |
| Fax: (370) 52 70 93 67 |
| E-mail: dir9834@lsd.lt |
| Site: http://www.lsd.lt |

Lithuanian Standards Board

T. Kosciuskos g. 30

LT-01100 Vilnius

Ms Daiva Lesickiene

Tel.: (370) 52 70 93 47

Fax: (370) 52 70 93 67

E-mail: dir9834@lsd.lt

Site: http://www.lsd.lt

LUXEMBURGO

| SEE — Service de l'Energie de l'Etat |
| --- |
| 34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10 |
| L-2010 Luxembourg |
| Mr J. P. Hoffmann |
| Tel.: (352) 46 97 46 1 |
| Fax: (352) 22 25 24 |
| E-mail: see.direction@eg.etat.lu |
| Site: http://www.see.lu |

SEE — Service de l'Energie de l'Etat

34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10

L-2010 Luxembourg

Mr J. P. Hoffmann

Tel.: (352) 46 97 46 1

Fax: (352) 22 25 24

E-mail: see.direction@eg.etat.lu

Site: http://www.see.lu

HUNGRIA

| Hungarian Notification Centre — |
| --- |
| Ministry of Economy and Transport |
| Budapest |
| Honvéd u. 13-15. |
| HU-1055 |
| Mr Zsolt Fazekas |
| E-mail: fazekaszs@gkm.hu |
| Tel.: (36) 1 374 2873 |
| Fax: (36) 1 473 1622 |
| E-mail: notification@gkm.hu |
| Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm |

Hungarian Notification Centre —

Ministry of Economy and Transport

Budapest

Honvéd u. 13-15.

HU-1055

Mr Zsolt Fazekas

E-mail: fazekaszs@gkm.hu

Tel.: (36) 1 374 2873

Fax: (36) 1 473 1622

E-mail: notification@gkm.hu

Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm

MALTA

| Malta Standards Authority |
| --- |
| Level 2 |
| Evans Building |
| Merchants Street |
| MT-Valletta |
| Tel.: (356) 2124 2420 |
| (356) 2124 3282 |
| Fax: (356) 2124 2406 |
| Ms Lorna Cachia |
| E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt |
| Site: http://www.msa.org.mt |

Malta Standards Authority

Level 2

Evans Building

Merchants Street

MT-Valletta

Tel.: (356) 2124 2420

(356) 2124 3282

Fax: (356) 2124 2406

Ms Lorna Cachia

E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt

Site: http://www.msa.org.mt

PAÍSES BAIXOS

| Ministerie van Financiën |
| --- |
| Belastingsdienst/Douane Noord |
| Team bijzondere klantbehandeling |
| Centrale Dienst voor In- en uitvoer |
| Engelse Kamp 2 |
| Postbus 30003 |
| 9700 RD Groningen |
| Nederland |
| Mr Ebel van der Heide |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 34 |
| Ms Hennie Boekema |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 35 |
| Ms Tineke Elzer |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 33 |
| Fax: (31-50) 5 23 21 59 |
| E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl |
| Enquiry.Point2@tiscali-business.nl |

Ministerie van Financiën

Belastingsdienst/Douane Noord

Team bijzondere klantbehandeling

Centrale Dienst voor In- en uitvoer

Engelse Kamp 2

Postbus 30003

9700 RD Groningen

Nederland

Mr Ebel van der Heide

Tel.: (31-50) 5 23 21 34

Ms Hennie Boekema

Tel.: (31-50) 5 23 21 35

Ms Tineke Elzer

Tel.: (31-50) 5 23 21 33

Fax: (31-50) 5 23 21 59

E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl

Enquiry.Point2@tiscali-business.nl

ÁUSTRIA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Abteilung C2/1 |
| Stubenring 1 |
| A-1010 Wien |
| Ms Brigitte Wikgolm |
| Tel.: (43-1) 711 00 58 96 |
| Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80 |
| E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at |
| Site: http://www.bmwa.gv.at |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Abteilung C2/1

Stubenring 1

A-1010 Wien

Ms Brigitte Wikgolm

Tel.: (43-1) 711 00 58 96

Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80

E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at

Site: http://www.bmwa.gv.at

POLÓNIA

| Ministry of Economy, Labour and Social Policy |
| --- |
| Department for European and Multilateral Relations |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| PL-00-507 Warsaw |
| Ms Joanna Tomaszewska |
| Tel.: (48) 22 693 54 07 |
| Ms Agata Gągor |
| Tel.: (48) 22 693 56 90 |
| Fax: (48) 693 40 28 |
| E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl |
| E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl |

Ministry of Economy, Labour and Social Policy

Department for European and Multilateral Relations

Plac Trzech Krzyży 3/5

PL-00-507 Warsaw

Ms Joanna Tomaszewska

Tel.: (48) 22 693 54 07

Ms Agata Gągor

Tel.: (48) 22 693 56 90

Fax: (48) 693 40 28

E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl

E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl

PORTUGAL

| Instituto Português da Qualidade |
| --- |
| Rua António Gião, 2 |
| P-2829-513 Caparica |
| Sra. Cândida Pires |
| Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00 |
| Fax: (351-21) 294 82 23 |
| E-mail: c.pires@mail.ipq.pt |
| E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt |
| Site: http://www.ipq.pt |

Instituto Português da Qualidade

Rua António Gião, 2

P-2829-513 Caparica

Sra. Cândida Pires

Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00

Fax: (351-21) 294 82 23

E-mail: c.pires@mail.ipq.pt

E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt

Site: http://www.ipq.pt

ESLOVÉNIA

| SIST – Slovenian Institute for Standardization |
| --- |
| Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point |
| Šmartinska 140 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| Tel.: (386) 14 78 30 41 |
| Fax: (386) 14 78 30 98 |
| E-mail: contact@sist.si |
| Ms Vesna Stražišar |

SIST – Slovenian Institute for Standardization

Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point

Šmartinska 140

SLO-1000 Ljubljana

Tel.: (386) 14 78 30 41

Fax: (386) 14 78 30 98

E-mail: contact@sist.si

Ms Vesna Stražišar

ESLOVÁQUIA

| Ms Kvetoslava Steinlova |
| --- |
| Director of the Department of European Integration, |
| Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic |
| Stefanovicova 3 |
| SK-814 39 Bratislava |
| Tel.: (421) 252 49 35 21 |
| Fax: (421) 252 49 10 50 |
| E-mail: steinlova@normoff.gov.sk |

Ms Kvetoslava Steinlova

Director of the Department of European Integration,

Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic

Stefanovicova 3

SK-814 39 Bratislava

Tel.: (421) 252 49 35 21

Fax: (421) 252 49 10 50

E-mail: steinlova@normoff.gov.sk

FINLÂNDIA

| Kauppa-ja teollisuusministeriö |
| --- |
| Endereço para visitantes: |
| Aleksanterinkatu 4 |
| FIN-00171 Helsinki |
| e |
| Katakatu 3 |
| FIN-00120 Helsinki |
| Endereço para o correio: |
| PO Box 32 |
| FIN-00023 Government |
| Mr Henri Backman |
| Tel.: (358-9) 1606 36 27 |
| Fax: (358-9) 1606 46 22 |
| E-mail: henri.backman@ktm.fi |
| Ms Katri Amper |
| E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi |
| Site: http://www.ktm.fi |

Kauppa-ja teollisuusministeriö

Endereço para visitantes:

Aleksanterinkatu 4

FIN-00171 Helsinki

e

Katakatu 3

FIN-00120 Helsinki

Endereço para o correio:

PO Box 32

FIN-00023 Government

Mr Henri Backman

Tel.: (358-9) 1606 36 27

Fax: (358-9) 1606 46 22

E-mail: henri.backman@ktm.fi

Ms Katri Amper

E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi

Site: http://www.ktm.fi

SUÉCIA

| Kommerskollegium |
| --- |
| (National Board of Trade) |
| Box 6803 |
| Drottninggatan 89 |
| S-113 86 Stockholm |
| Ms Kerstin Carlsson |
| Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00 |
| Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759 |
| E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se |
| E-mail geral: 9834@kommers.se |
| Site: http://www.kommers.se |

Kommerskollegium

(National Board of Trade)

Box 6803

Drottninggatan 89

S-113 86 Stockholm

Ms Kerstin Carlsson

Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00

Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759

E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se

E-mail geral: 9834@kommers.se

Site: http://www.kommers.se

REINO UNIDO

| Department of Trade and Industry |
| --- |
| Standards and Technical Regulations Directorate 2 |
| 151 Buckingham Palace Road |
| London SW1 W 9SS |
| United Kingdom |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |
| Mr Philip Plumb |
| Tel.: (44-207) 2151488 |
| Fax: (44-207) 2151529 |
| E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk |
| E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |

Department of Trade and Industry

Standards and Technical Regulations Directorate 2

151 Buckingham Palace Road

London SW1 W 9SS

United Kingdom

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

Mr Philip Plumb

Tel.: (44-207) 2151488

Fax: (44-207) 2151529

E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk

E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

EFTA — ESA

| EFTA Surveillance Authority |
| --- |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Adinda Batsleer |
| Tel.: (32-2) 286 18 71 |
| Fax: (32-2) 286 18 00 |
| E-mail: aba@eftasurv.int |
| E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int |
| Site: http://www.eftasurv.int |

EFTA Surveillance Authority

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Adinda Batsleer

Tel.: (32-2) 286 18 71

Fax: (32-2) 286 18 00

E-mail: aba@eftasurv.int

E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int

Site: http://www.eftasurv.int

| EFTA |
| --- |
| Goods Unit |
| EFTA Secretariat |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Kathleen Byrne |
| Tel.: (32-2) 286 17 34 |
| Fax: (32-2) 286 17 42 |
| E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int |
| kathleen.byrne@efta.int |
| Site: http://www.efta.int |

EFTA

Goods Unit

EFTA Secretariat

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Kathleen Byrne

Tel.: (32-2) 286 17 34

Fax: (32-2) 286 17 42

E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int

kathleen.byrne@efta.int

Site: http://www.efta.int

TURQUIA

| Undersecretariat of Foreign Trade |
| --- |
| General Directorate of Standardisation for Foreign Trade |
| Inönü Bulvari no 36 |
| 06510 |
| Emek-Ankara |
| Mr Saadettin Doğan |
| Tel.: (90-312) 212 58 99 |
| (90-312) 204 81 02 |
| Fax: (90-312) 212 87 68 |
| E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr |
| Site: http://www.dtm.gov.tr |

Undersecretariat of Foreign Trade

General Directorate of Standardisation for Foreign Trade

Inönü Bulvari no 36

06510

Emek-Ankara

Mr Saadettin Doğan

Tel.: (90-312) 212 58 99

(90-312) 204 81 02

Fax: (90-312) 212 87 68

E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr

Site: http://www.dtm.gov.tr

---

(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

---

III Informações

Parlamento Europeu

| 27.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/9 |
| --- | --- | --- | --- |

27.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/9

---

AVISO RELATIVO À ORGANIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE SELECÇÃO

(2004/C 264/04)

O Secretariado-Geral do Parlamento Europeu organiza o processo de selecção seguinte:

| PE/90/S | --- | AGENTES TEMPORÁRIOS — ESCRITURÁRIOS ADJUNTOS (C*1/AST 1) (1)

  Divisão dos edifícios. |
| --- | --- | --- |

PE/90/S

---

AGENTES TEMPORÁRIOS — ESCRITURÁRIOS ADJUNTOS (C*1/AST 1) (1)

Divisão dos edifícios.

---

(1)  JO C 264 A de 27.10.2004 (edição em língua francesa).

---