# Jornal Oficial C 252/12 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 252 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano12 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 252

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano12 de Outubro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 252/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 252/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3570 — Piaggio/Aprilia) (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 252/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3580 — Cinven/CBR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 252/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3448 — EDP/HIDROELECTRICA DEL CANTABRICO) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 252/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 252/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3570 — Piaggio/Aprilia) (
  1
  )

o

1

2

2004/C 252/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3580 — Cinven/CBR) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2004/C 252/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3448 — EDP/HIDROELECTRICA DEL CANTABRICO) (
  1
  )

o

1

4

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 252/5 | Convite à apresentação de propostas — DG EAC/69/04 — Promoção da cidadania europeia activa para organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu para 2005 | 5 |
| 2004/C 252/6 | Convite à apresentação de propostas — DG EAC/68/04 — Promoção da cidadania europeia activa — Apoio a organizações não governamentais e associações e federações de interesse europeu | 7 |
| 2004/C 252/7 | LIFE 2004/2005 — Convite à apresentação de propostas | 9 |

III   Informações

Comissão

2004/C 252/5

Convite à apresentação de propostas — DG EAC/69/04 — Promoção da cidadania europeia activa para organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu para 2005

5

2004/C 252/6

Convite à apresentação de propostas — DG EAC/68/04 — Promoção da cidadania europeia activa — Apoio a organizações não governamentais e associações e federações de interesse europeu

7

2004/C 252/7

LIFE 2004/2005 — Convite à apresentação de propostas

9

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 12.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 252/1 |
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12.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 252/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Outubro de 2004

(2004/C 252/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2392 |
| JPY | iene | 135,32 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,44 |
| GBP | libra esterlina | 0,6903 |
| SEK | coroa sueca | 9,0515 |
| CHF | franco suíço | 1,5496 |
| ISK | coroa islandesa | 87,46 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,226 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,576 |
| CZK | coroa checa | 31,383 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,55 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6668 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,3057 |
| ROL | leu | 41 065 |
| SIT | tolar | 239,91 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,025 |
| TRL | lira turca | 1 851 900 |
| AUD | dólar australiano | 1,6881 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5539 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6518 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8171 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0827 |
| KRW | won sul-coreano | 1 420,25 |
| ZAR | rand | 8,1196 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2392

JPY

iene

135,32

DKK

coroa dinamarquesa

7,44

GBP

libra esterlina

0,6903

SEK

coroa sueca

9,0515

CHF

franco suíço

1,5496

ISK

coroa islandesa

87,46

NOK

coroa norueguesa

8,226

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,576

CZK

coroa checa

31,383

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,55

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6668

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,3057

ROL

leu

41 065

SIT

tolar

239,91

SKK

coroa eslovaca

40,025

TRL

lira turca

1 851 900

AUD

dólar australiano

1,6881

CAD

dólar canadiano

1,5539

HKD

dólar de Hong Kong

9,6518

NZD

dólar neozelandês

1,8171

SGD

dólar de Singapura

2,0827

KRW

won sul-coreano

1 420,25

ZAR

rand

8,1196

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 12.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 252/2 |
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12.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 252/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3570 — Piaggio/Aprilia)

(2004/C 252/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 5 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Piaggio & C. S.p.A. («Piaggio», Itália) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Aprilia S.p.A. («Aprilia», Itália), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 5 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Piaggio & C. S.p.A. («Piaggio», Itália) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Aprilia S.p.A. («Aprilia», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Piaggio: fabrico, distribuição e venda de motociclos e de veículos ligeiros com três e quatro rodas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Piaggio: fabrico, distribuição e venda de motociclos e de veículos ligeiros com três e quatro rodas,

| — | Aprilia: fabrico, distribuição e venda de motociclos. |
| --- | --- |

—

Aprilia: fabrico, distribuição e venda de motociclos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3570 — Piaggio/Aprilia, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3570 — Piaggio/Aprilia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 12.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 252/3 |
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12.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 252/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3580 — Cinven/CBR)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 252/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Ltd. («Cinven», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas CBR Holding GmbH & Co. KG, Street One GmbH & Co. KG, Cecil GmbH & Co. KG, One Touch GmbH & Co. KG, CBR Companies GmbH& Co. KG, Street One Markenrecht GmbH & Co. KG, Cecil Markenrecht GmbH & Co. KG e One Touch Markenrecht GmbH & Co. KG («Grupo CBR», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Cinven Ltd. («Cinven», RU) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas CBR Holding GmbH & Co. KG, Street One GmbH & Co. KG, Cecil GmbH & Co. KG, One Touch GmbH & Co. KG, CBR Companies GmbH& Co. KG, Street One Markenrecht GmbH & Co. KG, Cecil Markenrecht GmbH & Co. KG e One Touch Markenrecht GmbH & Co. KG («Grupo CBR», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Cinven: investimentos financeiros, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Cinven: investimentos financeiros,

| — | Grupo CBR: concepção e distribuição por grosso de vestuário para senhora. |
| --- | --- |

—

Grupo CBR: concepção e distribuição por grosso de vestuário para senhora.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3580 — Cinven/CBR, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3580 — Cinven/CBR, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Disponível na página da web:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf

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| 12.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 252/4 |
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12.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 252/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3448 — EDP/HIDROELECTRICA DEL CANTABRICO)

(2004/C 252/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 9 de Setembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3448. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3448. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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III Informações

Comissão

| 12.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 252/5 |
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12.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 252/5

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG EAC/69/04

«Promoção da cidadania europeia activa» para organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu para 2005

(2004/C 252/05)

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

O presente convite à apresentação de propostas apoia iniciativas sobre temas específicos relacionados com os objectivos do programa de promoção da cidadania europeia activa conduzidas por organizações sindicais interprofissionais (1) que participam no diálogo social.

As propostas de projectos a desenvolver devem incidir em uma ou mais das seguintes áreas temáticas, tendo em vista incentivar a reflexão e o debate sobre a construção da União Europeia e/ou fomentar e difundir os seus valores e objectivos:

| 1. | O impacte do novo Tratado Constitucional proposto. |
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1.

O impacte do novo Tratado Constitucional proposto.

| 2. | Comunicação dos objectivos da estratégia de Lisboa e das melhores práticas vigentes entre Estados-Membros aos consumidores, cidadãos e principais partes interessadas, incluindo as organizações sindicais. |
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2.

Comunicação dos objectivos da estratégia de Lisboa e das melhores práticas vigentes entre Estados-Membros aos consumidores, cidadãos e principais partes interessadas, incluindo as organizações sindicais.

| 3. | Produção de instrumentos educativos e de formação das organizações sindicais destinados a promover a cidadania europeia activa (por exemplo, materiais didácticos, módulos de formação, estratégias de desenvolvimento de currículos). |
| --- | --- |

3.

Produção de instrumentos educativos e de formação das organizações sindicais destinados a promover a cidadania europeia activa (por exemplo, materiais didácticos, módulos de formação, estratégias de desenvolvimento de currículos).

| 4. | Valores e objectivos europeus e a sua relação com os serviços públicos. |
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4.

Valores e objectivos europeus e a sua relação com os serviços públicos.

2.   ORGANIZAÇÕES ELEGÍVEIS

As propostas podem ser apresentadas pelas organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu tanto a nível da UE como a nível nacional.

Tais organizações devem estar sedeadas num dos seguintes países participantes no programa:

| — | nos 25 Estados-Membros da União Europeia a partir de 1 de Maio de 2004 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia), |
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—

nos 25 Estados-Membros da União Europeia a partir de 1 de Maio de 2004 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia),

| — | nos países da EFTA/EEE, em conformidade com as condições definidas no Acordo EEE, |
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—

nos países da EFTA/EEE, em conformidade com as condições definidas no Acordo EEE,

| — | na Roménia e na Bulgária, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com os acordos europeus, os seus protocolos complementares e as decisões dos respectivos conselhos de associação, |
| --- | --- |

—

na Roménia e na Bulgária, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com os acordos europeus, os seus protocolos complementares e as decisões dos respectivos conselhos de associação,

| — | na Turquia, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com o Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia nos programas comunitários (2). |
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—

na Turquia, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com o Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia nos programas comunitários (2).

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

As propostas devem:

| — | incluir um pedido de financiamento de 20 000 a 150 000 euros, que não deve ultrapassar 60 % da totalidade dos custos elegíveis do projecto, |
| --- | --- |

—

incluir um pedido de financiamento de 20 000 a 150 000 euros, que não deve ultrapassar 60 % da totalidade dos custos elegíveis do projecto,

| — | referir-se a uma acção ou série de acções que deverão ter início a partir de 1 de Abril de 2005 (todos os projectos deverão começar antes de 1 de Novembro de 2005) e estar concluídas até 31 de Março de 2006. |
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—

referir-se a uma acção ou série de acções que deverão ter início a partir de 1 de Abril de 2005 (todos os projectos deverão começar antes de 1 de Novembro de 2005) e estar concluídas até 31 de Março de 2006.

4.   PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas devem ser apresentadas até 3 de Dezembro de 2004.

5.   INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Informações complementares e os formulários de candidatura estão disponíveis no servidor EUROPA na internet, no seguinte endereço da Comissão Europeia:

http://europa.eu.int/comm/dgs/education_culture/activecitizenship/index_en.htm

As candidaturas a financiamento devem respeitar as condições definidas nos formulários de candidatura previstos para o efeito.

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(1)  Organizações sindicais consideradas elegíveis em conformidade com o anexo 1 da comunicação de 26 de Junho de 2002 [COM(2002) 341 final], que substitui o anexo 1 da comunicação de 25 de Maio de 1998 [COM(1998) 322 final]; em derrogação do artigo 114.o do Regulamento Financeiro, as organizações sindicais interprofissionais que participam no diálogo social europeu são elegíveis a título desta vertente, mesmo que não possuam personalidade jurídica.

(2)  JO L 61 de 2.3.2002, p. 29.

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| 12.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 252/7 |
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12.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 252/7

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — DG EAC/68/04

«Promoção da cidadania europeia activa»

Apoio a organizações não governamentais e associações e federações de interesse europeu

(2004/C 252/06)

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

O presente convite à apresentação de propostas destina-se a apoiar iniciativas sobre temas específicos relacionados com os objectivos do programa de promoção da cidadania europeia activa e conduzidas por: a) organizações não governamentais; e b) associações e federações de interesse europeu que participam no diálogo europeu.

As propostas de projectos a desenvolver devem estar relacionadas com uma ou mais das seguintes áreas temáticas, tendo em vista incentivar a reflexão e o debate sobre a consolidação da União Europeia e/ou fomentar e difundir os seus valores e objectivos:

| a) | Promover e divulgar os valores e objectivos da União Europeia; |
| --- | --- |

a)

Promover e divulgar os valores e objectivos da União Europeia;

| b) | Aproximar os cidadãos da União Europeia e das suas instituições e incentivá-los a entrar mais frequentemente em contacto com estas últimas; |
| --- | --- |

b)

Aproximar os cidadãos da União Europeia e das suas instituições e incentivá-los a entrar mais frequentemente em contacto com estas últimas;

| c) | Associar estreitamente os cidadãos às reflexões e aos debates sobre a construção da União Europeia; |
| --- | --- |

c)

Associar estreitamente os cidadãos às reflexões e aos debates sobre a construção da União Europeia;

| d) | Estimular as iniciativas das entidades empenhadas na promoção de uma cidadania activa e participativa. |
| --- | --- |

d)

Estimular as iniciativas das entidades empenhadas na promoção de uma cidadania activa e participativa.

Áreas temáticas

| a) | Organizações não governamentais:






  i) | direitos e deveres decorrentes da cidadania da União Europeia, visando maior sensibilização, entendimento e aplicação, |
| --- | --- | --- |

a)

Organizações não governamentais:

i)

direitos e deveres decorrentes da cidadania da União Europeia, visando maior sensibilização, entendimento e aplicação,

| ii) | promover ideias que apoiem a integração de cidadãos residentes num Estado-Membro do qual não sejam nacionais na sociedade de acolhimento a nível local (incluindo melhor acesso à educação, à formação e ao emprego), |
| --- | --- |

ii)

promover ideias que apoiem a integração de cidadãos residentes num Estado-Membro do qual não sejam nacionais na sociedade de acolhimento a nível local (incluindo melhor acesso à educação, à formação e ao emprego),

| iii) | reforçar a cidadania activa com base nos (e através dos) direitos consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, |
| --- | --- |

iii)

reforçar a cidadania activa com base nos (e através dos) direitos consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,

| iv) | solidariedade entre gerações e protecção dos direitos das crianças, |
| --- | --- |

iv)

solidariedade entre gerações e protecção dos direitos das crianças,

| v) | uma sociedade caracterizada pelo pluralismo (tolerância, justiça e respeito pela diversidade) e pela não discriminação; |
| --- | --- |

v)

uma sociedade caracterizada pelo pluralismo (tolerância, justiça e respeito pela diversidade) e pela não discriminação;

| b) | Associações e federações de interesse europeu:






  i) | incentivar o diálogo e a reflexão no que concerne aos valores éticos e espirituais do desenvolvimento europeu, |
| --- | --- | --- |

b)

Associações e federações de interesse europeu:

i)

incentivar o diálogo e a reflexão no que concerne aos valores éticos e espirituais do desenvolvimento europeu,

| ii) | desenvolver laços entre ética e política para fomentar uma cidadania europeia activa, |
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ii)

desenvolver laços entre ética e política para fomentar uma cidadania europeia activa,

| iii) | o futuro da União e a promoção dos seus valores a nível internacional, especialmente no âmbito de um diálogo intercultural contínuo, |
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iii)

o futuro da União e a promoção dos seus valores a nível internacional, especialmente no âmbito de um diálogo intercultural contínuo,

| iv) | explorar a possibilidade de desenvolvimento de uma identidade europeia que respeite a diversidade cultural e nela se alicerce, |
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iv)

explorar a possibilidade de desenvolvimento de uma identidade europeia que respeite a diversidade cultural e nela se alicerce,

| v) | envolvimento de vários grupos étnicos e/ou religiosos na Europa com o objectivo de promover a compreensão, o respeito e a tolerância mútuos. |
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v)

envolvimento de vários grupos étnicos e/ou religiosos na Europa com o objectivo de promover a compreensão, o respeito e a tolerância mútuos.

2.   ORGANIZAÇÕES ELEGÍVEIS

As propostas devem ser apresentadas por organizações não governamentais e por associações e federações de interesse europeu dotadas de personalidade jurídica, registadas num dos países abaixo enumerados, não dependentes do Estado, com as qualificações adequadas e os recursos financeiros e operacionais necessários para realizar o projecto em causa e cuja integridade moral seja publicamente reconhecida.

São elegíveis as candidaturas de ONG e de associações e federações de interesse europeu com estatuto jurídico e estabelecidas nos seguintes países:

| — | nos 25 Estados-Membros da União Europeia a partir de 1 de Maio de 2004 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia), |
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nos 25 Estados-Membros da União Europeia a partir de 1 de Maio de 2004 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido e Suécia),

| — | nos países da EFTA/EEE, em conformidade com as condições definidas no Acordo EEE, |
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nos países da EFTA/EEE, em conformidade com as condições definidas no Acordo EEE,

| — | na Roménia e na Bulgária, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com os acordos europeus, os seus protocolos complementares e as decisões dos respectivos conselhos de associação, |
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na Roménia e na Bulgária, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com os acordos europeus, os seus protocolos complementares e as decisões dos respectivos conselhos de associação,

| — | na Turquia, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com o Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia nos programas comunitários (1). |
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na Turquia, devendo as condições de participação ser fixadas em conformidade com o Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia nos programas comunitários (1).

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

O orçamento total para financiamento dos projectos é o seguinte:

| a) | Para as organizações não governamentais, é de aproximadamente 2,85 milhões de euros.
  As propostas de projectos devem incluir um pedido de financiamento de 35 000 a 70 000 euros, que não deve ultrapassar 60 % da totalidade dos custos elegíveis do projecto; |
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a)

Para as organizações não governamentais, é de aproximadamente 2,85 milhões de euros.

As propostas de projectos devem incluir um pedido de financiamento de 35 000 a 70 000 euros, que não deve ultrapassar 60 % da totalidade dos custos elegíveis do projecto;

| b) | Para as associações e federações de interesse europeu, é de aproximadamente 1,32 milhões de euros.
  As propostas de projectos devem incluir um pedido de financiamento não superior a 35 000 euros, que não deve ultrapassar 60 % da totalidade dos custos elegíveis do projecto. |
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b)

Para as associações e federações de interesse europeu, é de aproximadamente 1,32 milhões de euros.

As propostas de projectos devem incluir um pedido de financiamento não superior a 35 000 euros, que não deve ultrapassar 60 % da totalidade dos custos elegíveis do projecto.

Os projectos deverão ter início entre 1 de Maio de 2005 e 1 de Novembro de 2005.

A duração máxima total de um projecto será de 12 meses.

4.   PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

As candidaturas devem ser apresentadas até 30 de Novembro de 2004.

5.   INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

As especificações e os formulários de candidatura estão disponíveis no servidor EUROPA na internet, no seguinte endereço da Comissão Europeia:

http://europa.eu.int/comm/dgs/education-culture/activecitizenship/index_en.htm

As candidaturas a financiamento devem respeitar as condições definidas nas especificações e devem ser apresentadas através dos formulários de candidatura previstos para o efeito.

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(1)  JO L 61 de 2.3.2002, p. 29.

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| 12.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 252/9 |
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12.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 252/9

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LIFE 2004/2005 — CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

(2004/C 252/07)

A Comissão convida «pessoas jurídicas» estabelecidas na União Europeia e nos países candidatos associados ao LIFE a apresentar propostas para o exercício de selecção 2004/2005 do LIFE. Os países candidatos associados ao LIFE podem participar neste exercício de acordo com as disposições constantes das decisões dos Conselhos de Associação referentes à sua participação no LIFE. De momento participa: Roménia.

Candidaturas

As propostas devem ser redigidas em formulários de candidatura específicos. O dossier de candidatura, que inclui explicações detalhadas relativamente à elegibilidade e aos procedimentos, assim como os formulários de candidatura exigidos podem ser obtidos no portal internet da Comissão, no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/environment/life/home.htm

Local e data de apresentação de uma proposta

Os dossiers de candidatura para cada sector do LIFE contêm instruções detalhadas para a preparação dos pedidos de financiamento.

Esta publicação cobre as seguintes convocatórias:

1.   Projectos LIFE-Natureza:

Objectivo:

Projectos que visam a conservação de habitats naturais e de fauna e flora selvagens da Comunidade e (apenas para os países candidatos) de interesse internacional.

Data limite:

| — | Todos os projectos deverão ser submetidos às autoridades nacionais competentes o mais tardar até 30 de Novembro de 2004. |
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—

Todos os projectos deverão ser submetidos às autoridades nacionais competentes o mais tardar até 30 de Novembro de 2004.

| — | Os projectos serão depois submetidos (duas cópias em papel) pelas autoridades nacionais à Comissão o mais tardar até 7 de Janeiro de 2005. |
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Os projectos serão depois submetidos (duas cópias em papel) pelas autoridades nacionais à Comissão o mais tardar até 7 de Janeiro de 2005.

| — | Os Estados-Membros e países candidatos associados ao LIFE poderão alterar a data limite de transmissão às autoridades nacionais e o número de cópias requerido. A informação ao público de tal alteração será da sua responsabilidade. |
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—

Os Estados-Membros e países candidatos associados ao LIFE poderão alterar a data limite de transmissão às autoridades nacionais e o número de cópias requerido. A informação ao público de tal alteração será da sua responsabilidade.

2.   Projectos LIFE-Ambiente

Objectivo:

Projectos de demonstração que contribuam para o desenvolvimento de técnicas e métodos inovadores e integrados e da política comunitária em matéria de ambiente, bem como:

| — | considerações integradas em matéria de ambiente e do desenvolvimento sustentável no ordenamento e planeamento do território, especialmente as zonas urbanas e costeiras, ou |
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considerações integradas em matéria de ambiente e do desenvolvimento sustentável no ordenamento e planeamento do território, especialmente as zonas urbanas e costeiras, ou

| — | promoção da gestão sustentável das águas subterrâneas e de superfície, ou |
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—

promoção da gestão sustentável das águas subterrâneas e de superfície, ou

| — | minimização do impacto ambiental das actividades económicas, nomeadamente através do desenvolvimento de tecnologias limpas e da colocação da tónica na prevenção, incluindo a redução da emissão de gases com efeito de estufa, ou |
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minimização do impacto ambiental das actividades económicas, nomeadamente através do desenvolvimento de tecnologias limpas e da colocação da tónica na prevenção, incluindo a redução da emissão de gases com efeito de estufa, ou

| — | prevenção, reutilização e reciclagem de todos os tipos de resíduos, bem como assegurar a gestão racional dos fluxos de resíduos, ou |
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prevenção, reutilização e reciclagem de todos os tipos de resíduos, bem como assegurar a gestão racional dos fluxos de resíduos, ou

| — | redução do impacto ambiental dos produtos através de uma abordagem integrada durante as fases de produção, distribuição, consumo e manuseamento no fim da sua vida útil, incluindo o desenvolvimento de produtos que respeitem o ambiente. |
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redução do impacto ambiental dos produtos através de uma abordagem integrada durante as fases de produção, distribuição, consumo e manuseamento no fim da sua vida útil, incluindo o desenvolvimento de produtos que respeitem o ambiente.

Data limite:

| — | Todos os projectos deverão ser submetidos às autoridades nacionais competentes o mais tardar até 30 de Novembro de 2004. |
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Todos os projectos deverão ser submetidos às autoridades nacionais competentes o mais tardar até 30 de Novembro de 2004.

| — | Os projectos serão depois submetidos (duas cópias em papel) pelas autoridades nacionais à Comissão o mais tardar até 14 de Janeiro de 2005. |
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Os projectos serão depois submetidos (duas cópias em papel) pelas autoridades nacionais à Comissão o mais tardar até 14 de Janeiro de 2005.

| — | Os Estados-Membros e países candidatos associados ao LIFE poderão alterar a data limite de transmissão às autoridades nacionais e o número de cópias requerido. A informação ao público de tal alteração será da sua responsabilidade. |
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Os Estados-Membros e países candidatos associados ao LIFE poderão alterar a data limite de transmissão às autoridades nacionais e o número de cópias requerido. A informação ao público de tal alteração será da sua responsabilidade.

3.   LIFE-Países Terceiros:

Objectivo:

Projectos de assistência técnica que contribuam para a criação de capacidades e estruturas administrativas necessárias no sector do ambiente e para o desenvolvimento de políticas e programas de acção ambientais nos países terceiros elegíveis da orla do Mediterrâneo e do Báltico.

Data limite:

| — | Todos os projectos deverão ser submetidos às autoridades nacionais competentes o mais tardar até 31 de Outubro de 2004. |
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Todos os projectos deverão ser submetidos às autoridades nacionais competentes o mais tardar até 31 de Outubro de 2004.

| — | Os projectos serão depois submetidos (duas cópias em papel) pelas autoridades nacionais à Comissão o mais tardar até 30 de Novembro de 2004. |
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Os projectos serão depois submetidos (duas cópias em papel) pelas autoridades nacionais à Comissão o mais tardar até 30 de Novembro de 2004.

| — | As autoridades nacionais poderão alterar a data limite de transmissão às autoridades nacionais e o número de cópias requerido A informação ao público de tal alteração será da sua responsabilidade. |
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As autoridades nacionais poderão alterar a data limite de transmissão às autoridades nacionais e o número de cópias requerido A informação ao público de tal alteração será da sua responsabilidade.

4.   LIFE-Ambiente projectos preparatórios

Objectivo:

Os projectos que sejam preparatórios para o desenvolvimento de novos instrumentos e acções comunitários no domínio do ambiente e/ou para a actualização das políticas e da legislação ambientais.

Data limite:

A proposta (duas cópias em papel) completa deve ser enviada por correio registado, por um serviço de correio rápido ou entregue pelo próprio no endereço indicado no processo de candidatura até 13 de Dezembro de 2004. O carimbo do correio, a data de recolha pelo serviço de correio ou o aviso de recepção datado e assinado pelo funcionário responsável servirão de prova da data de apresentação da proposta. Não serão aceites faxes, correio electrónico, candidaturas incompletas ou candidaturas enviadas em diversas partes. Não serão admitidas propostas enviadas no prazo fixado mas recebidas pela Comissão após 23 de Dezembro de 2004. Cabe ao candidato garantir que sejam tomadas as precauções necessárias para cumprir este prazo limite.

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