# Jornal Oficial C 257/19 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 257 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano19 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 257

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano19 de Outubro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 257/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 257/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3562 — Sportfive/HSG/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 257/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 257/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3562 — Sportfive/HSG/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 257/3 | MEDIA Plus — Desenvolvimento, distribuição e promoção (2001-2006) — Aviso de lançamento de convite à apresentação de candidaturas EAC/71/2004 — Execução de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias — Medidas de Apoio à Promoção e ao Acesso ao Mercado: Festivais Audiovisuais | 3 |
| 2004/C 257/4 | Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC/63/04 — Sócrates | 5 |
| 2004/C 257/5 | Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração e estruturação do Espaço Europeu da Investigação | 6 |

III   Informações

Comissão

2004/C 257/3

MEDIA Plus — Desenvolvimento, distribuição e promoção (2001-2006) — Aviso de lançamento de convite à apresentação de candidaturas EAC/71/2004 — Execução de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias — Medidas de Apoio à Promoção e ao Acesso ao Mercado: Festivais Audiovisuais

3

2004/C 257/4

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC/63/04 — Sócrates

5

2004/C 257/5

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração e estruturação do Espaço Europeu da Investigação

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 19.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/1 |
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19.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Outubro de 2004

(2004/C 257/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2474 |
| JPY | iene | 136,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4387 |
| GBP | libra esterlina | 0,69185 |
| SEK | coroa sueca | 9,0985 |
| CHF | franco suíço | 1,5382 |
| ISK | coroa islandesa | 87,12 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,239 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5757 |
| CZK | coroa checa | 31,398 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,35 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6686 |
| MTL | lira maltesa | 0,4297 |
| PLN | zloti | 4,2902 |
| ROL | leu | 41 257 |
| SIT | tolar | 239,9 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,955 |
| TRL | lira turca | 1 848 000 |
| AUD | dólar australiano | 1,7103 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5658 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7183 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8124 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0943 |
| KRW | won sul-coreano | 1 426,65 |
| ZAR | rand | 7,9846 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2474

JPY

iene

136,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4387

GBP

libra esterlina

0,69185

SEK

coroa sueca

9,0985

CHF

franco suíço

1,5382

ISK

coroa islandesa

87,12

NOK

coroa norueguesa

8,239

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5757

CZK

coroa checa

31,398

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,35

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6686

MTL

lira maltesa

0,4297

PLN

zloti

4,2902

ROL

leu

41 257

SIT

tolar

239,9

SKK

coroa eslovaca

39,955

TRL

lira turca

1 848 000

AUD

dólar australiano

1,7103

CAD

dólar canadiano

1,5658

HKD

dólar de Hong Kong

9,7183

NZD

dólar neozelandês

1,8124

SGD

dólar de Singapura

2,0943

KRW

won sul-coreano

1 426,65

ZAR

rand

7,9846

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/2 |
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19.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3562 — Sportfive/HSG/EC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 257/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 6 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Sportfive GmbH («Sportfive», Alemanha), controlada conjuntamente pela Advent S5 S.a.r.l. («Advent S5», Luxemburgo) e pela Bertelsmann AG («Bertelsmann», Alemanha), e HSG Technischer Service GmbH («HSG», Alemanha), propriedade do grupo Bilfinger Berger («Bilfinger», Alemanha), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Stadion Frankfurt Management GmbH («Stadion Frankfurt», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 6 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Sportfive GmbH («Sportfive», Alemanha), controlada conjuntamente pela Advent S5 S.a.r.l. («Advent S5», Luxemburgo) e pela Bertelsmann AG («Bertelsmann», Alemanha), e HSG Technischer Service GmbH («HSG», Alemanha), propriedade do grupo Bilfinger Berger («Bilfinger», Alemanha), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Stadion Frankfurt Management GmbH («Stadion Frankfurt», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Sportfive: marketing de eventos desportivos e actividades conexas, |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Sportfive: marketing de eventos desportivos e actividades conexas,

| — | HSG: gestão de instalações, |
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—

HSG: gestão de instalações,

| — | Stadion Frankfurt: exploração e marketing de um estádio. |
| --- | --- |

—

Stadion Frankfurt: exploração e marketing de um estádio.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3562 — Sportfive/HSG/EC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3562 — Sportfive/HSG/EC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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III Informações

Comissão

| 19.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/3 |
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19.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/3

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MEDIA PLUS — DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO (2001-2006)

Aviso de lançamento de convite à apresentação de candidaturas EAC/71/2004

Execução de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias

Medidas de Apoio à Promoção e ao Acesso ao Mercado: Festivais Audiovisuais

(2004/C 257/03)

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

O presente aviso de lançamento de convite à apresentação de candidaturas baseia-se na Decisão 2000/821/CE do Conselho, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção 2001-2006), adoptada pelo Conselho em 20 de Dezembro de 2000 e publicada no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 13 de 17 de Janeiro de 2001.

Alguns dos objectivos da referida Decisão:

| — | simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede, |
| --- | --- |

—

simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede,

| — | incentivo à ligação em rede dos operadores europeus, apoiando acções comuns nos mercados europeu e internacional por organismos de promoção nacionais, públicos ou privados. |
| --- | --- |

—

incentivo à ligação em rede dos operadores europeus, apoiando acções comuns nos mercados europeu e internacional por organismos de promoção nacionais, públicos ou privados.

2.   CANDIDATOS ELEGÍVEIS

O presente concurso destina-se aos organismos europeus estabelecidos num dos países membros da União Europeia e pertencentes a uma maioria de cidadãos provenientes desse país, do Espaço Económico Europeu que participam no programa MEDIA Plus (Islândia, Liechtenstein e Noruega), assim como num dos estados que preencham as condições fixadas pelo artigo 11.o da Decisão 2000/821/CE do Conselho (Bulgária).

Tais organismos europeus terão de realizar festivais audiovisuais cujas acções contribuam para os objectivos supracitados e que mostrem um mínimo de 70 % das obras europeias provenientes de um mínimo de 10 países participantes no Programa MEDIA na totalidade da programação do festival.

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

A dotação máxima atribuída ao presente convite à apresentação de candidaturas 71/2004 é de 2,2 milhões de euros.

A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 50 % do total dos custos elegíveis.

O presente concurso diz respeito exclusivamente aos projectos que se iniciem entre 1 de Maio de 2005 e 30 de Abril de 2006.

4.   PRAZOS DE CANDIDATURA

São os seguintes os prazos para a apresentação das candidaturas:

| — | 19 de Novembro de 2004 para as acções organizadas entre 1 de Maio e 31 de Outubro de 2005, |
| --- | --- |

—

19 de Novembro de 2004 para as acções organizadas entre 1 de Maio e 31 de Outubro de 2005,

| — | 4 de Abril de 2005 para as acções organizadas entre 1 de Novembro de 2005 e 30 de Abril de 2006. |
| --- | --- |

—

4 de Abril de 2005 para as acções organizadas entre 1 de Novembro de 2005 e 30 de Abril de 2006.

5.   INFORMAÇÕES COMPLETAS

O texto integral do convite à apresentação de candidaturas assim como o respectivo formulário estão disponíveis no sítio http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/festiv_fr.html

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as disposições do texto integral e a sua apresentação deve ser efectuada através dos formulários previstos.

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| 19.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/5 |
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19.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/5

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — DG EAC/63/04

SÓCRATES

(2004/C 257/04)

1.   Objectivos e descrição

O presente convite à apresentação de candidaturas tem por base a decisão que cria a segunda fase do programa Sócrates, adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 24 de Janeiro de 2000 (Decisão n.o 253/2000/CE). O programa será executado no período de 2000-2006. Os objectivos específicos de Sócrates são os seguintes:

| — | reforço da dimensão europeia da educação a todos os níveis, facilitando um amplo acesso transnacional aos recursos educativos na Europa e promovendo simultaneamente a igualdade de oportunidades em todos os sectores da educação, |
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reforço da dimensão europeia da educação a todos os níveis, facilitando um amplo acesso transnacional aos recursos educativos na Europa e promovendo simultaneamente a igualdade de oportunidades em todos os sectores da educação,

| — | promoção da melhoria quantitativa e qualitativa do conhecimento das línguas da União Europeia, especialmente das menos utilizadas e ensinadas, |
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promoção da melhoria quantitativa e qualitativa do conhecimento das línguas da União Europeia, especialmente das menos utilizadas e ensinadas,

| — | promover a cooperação e a mobilidade no domínio da educação, |
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promover a cooperação e a mobilidade no domínio da educação,

| — | incentivo à inovação no desenvolvimento de práticas pedagógicas e de materiais didácticos e à exploração de temas do interesse da política comum no domínio da educação. |
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incentivo à inovação no desenvolvimento de práticas pedagógicas e de materiais didácticos e à exploração de temas do interesse da política comum no domínio da educação.

2.   Candidatos elegíveis

Sócrates abrange todos os tipos e níveis de ensino, dirigindo-se especialmente às seguintes pessoas e instituições: alunos, estudantes ou outros formandos, pessoal directamente envolvido na educação, todos os tipos de estabelecimentos de ensino especificados pelos países participantes, pessoas e organismos responsáveis pelos sistemas e políticas de educação a nível local, regional e nacional.

Os candidatos devem estar estabelecidos num dos países seguintes:

| — | os 25 Estados-Membros da União Europeia, |
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os 25 Estados-Membros da União Europeia,

| — | os países da EFTA e do EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega, |
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os países da EFTA e do EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega,

| — | os países candidatos: Bulgária, Roménia e Turquia. |
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os países candidatos: Bulgária, Roménia e Turquia.

3.   Orçamento e duração dos projectos

O montante das subvenções e a duração dos projectos podem variar substancialmente em função de critérios como o tipo de projecto, o número de países envolvidos e outros.

4.   Data-limite para a apresentação das candidaturas

Para determinadas acções, o prazo termina em 1 de Novembro de 2004.

5.   Informações completas

O texto do convite à apresentação de candidaturas, assim como os formulários de candidatura e um guia dos candidatos podem ser obtidos no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/education/socrates.html

As candidaturas devem obrigatoriamente respeitar as disposições do texto integral e a sua apresentação deve ser feita nos formulários previstos.

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| 19.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/6 |
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19.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/6

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Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e estruturação do Espaço Europeu da Investigação»

(2004/C 257/05)

| 1. | De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006) (2) (a seguir designado o programa específico»).
  Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 6 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (designado «o programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas do programa específico, bem como o seu calendário de execução.
  Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (4) (designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas. |
| --- | --- |

1.

De acordo com a Decisão n.o 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação e para a inovação (2002-2006) (1), o Conselho adoptou, em 30 de Setembro de 2002, o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006) (2) (a seguir designado o programa específico»).

Nos termos do n.o 1 do artigo 5.o do programa específico, a Comissão das Comunidades Europeias (a seguir designada «a Comissão») adoptou, em 6 de Dezembro de 2002, um programa de trabalho (3) (designado «o programa de trabalho») que define de forma mais pormenorizada os objectivos e as prioridades científicas e tecnológicas do programa específico, bem como o seu calendário de execução.

Nos termos do n.o 1 do artigo 9.o do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (4) (designadas «as regras de participação»), as propostas de acções indirectas de IDT devem ser apresentadas no âmbito de convites à apresentação de propostas.

| 2. | O presente convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designado «o convite») é composto pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no anexo. Este indica, em especial, o termo do prazo de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis. |
| --- | --- |

2.

O presente convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT (a seguir designado «o convite») é composto pela presente parte geral e pelas condições específicas descritas no anexo. Este indica, em especial, o termo do prazo de apresentação de propostas de acções indirectas de IDT, uma data indicativa para a conclusão das avaliações, o orçamento indicativo, os instrumentos e domínios em causa, os critérios de avaliação das propostas de acções indirectas de IDT, o número mínimo de participantes, bem como as eventuais restrições aplicáveis.

| 3. | As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum caso de exclusão estabelecido nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, no respeito das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.
  As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os proponentes assinarão uma declaração segundo a qual não se encontram abrangidos por qualquer das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do regulamento financeiro. Os proponentes deverão igualmente enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).
  A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação. |
| --- | --- |

3.

As pessoas singulares ou colectivas que preencham as condições estabelecidas nas regras de participação e não sejam abrangidas por nenhum caso de exclusão estabelecido nas regras de participação ou no n.o 2 do artigo 114.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (5) (designadas «os proponentes») são convidadas a apresentar à Comissão propostas de acções indirectas de IDT, no respeito das condições estabelecidas nas regras de participação e no convite.

As condições de participação dos proponentes serão verificadas no âmbito das negociações da acção indirecta de IDT. Antes disso, no entanto, os proponentes assinarão uma declaração segundo a qual não se encontram abrangidos por qualquer das situações a que se refere o n.o 1 do artigo 93.o do regulamento financeiro. Os proponentes deverão igualmente enviar à Comissão as informações enumeradas no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (6).

A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas de acções indirectas de IDT ou a participar na sua apresentação.

| 4. | A Comissão disponibiliza aos proponentes guias de proponentes relativos ao(s) convite(s), que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirectas de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente orientações para os procedimentos de avaliação e selecção de propostas (7). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao(s) convite(s), podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:





  European Commission |
| --- | --- |
| SME Help-desk |
| Directorate General Research |
| B-1049 Brussels |
| Email: research-sme@cec.eu.int |
| Endereço internet: www.cordis.lu/sme |

4.

A Comissão disponibiliza aos proponentes guias de proponentes relativos ao(s) convite(s), que contêm informações sobre a elaboração e apresentação de propostas de acções indirectas de IDT. A Comissão disponibiliza igualmente orientações para os procedimentos de avaliação e selecção de propostas (7). Estes guias e orientações, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao(s) convite(s), podem ser solicitados à Comissão para os seguintes endereços:

European Commission

SME Help-desk

Directorate General Research

B-1049 Brussels

Email: research-sme@cec.eu.int

Endereço internet: www.cordis.lu/sme

| 5. | Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob a forma de proposta electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na internet (Electronic Proposal Submission System — EPSS (8)) Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode solicitar à Comissão que autorize a apresentação da proposta em papel antes do termo do prazo estabelecido no convite. Esse pedido deve ser enviado por escrito para um dos seguintes endereços:





  European Commission |
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| SME Help-desk |
| (Call identifier: FP6-2004-INNOV-5) |
| Directorate General Research |
| B-1049 Brussels |
| Web: www.cordis.lu/sme |
| ou endereço de correio electrónico: research-sme@cec.eu.int |

5.

Os proponentes são convidados a apresentar as propostas de acções indirectas de IDT apenas sob a forma de proposta electrónica através do sistema de apresentação de propostas por via electrónica com base na internet (Electronic Proposal Submission System — EPSS (8)) Todavia, em casos excepcionais, o coordenador pode solicitar à Comissão que autorize a apresentação da proposta em papel antes do termo do prazo estabelecido no convite. Esse pedido deve ser enviado por escrito para um dos seguintes endereços:

European Commission

SME Help-desk

(Call identifier: FP6-2004-INNOV-5)

Directorate General Research

B-1049 Brussels

Web: www.cordis.lu/sme

ou endereço de correio electrónico: research-sme@cec.eu.int

O pedido deve ser acompanhado por uma explicação do motivo pelo qual se solicita a aplicação da excepção. Os proponentes que optem pela apresentação em papel são responsáveis por assegurar que tais pedidos de derrogação e os procedimentos associados são concluídos com antecedência suficiente para poderem respeitar o prazo estabelecido no convite.

Todas as propostas de acções indirectas de IDT devem ser compostas por duas partes: os formulários (parte A) e o conteúdo (parte B).

As propostas de acções indirectas de IDT podem ser elaboradas fora de linha ou em linha e apresentadas em linha. A parte B das propostas de acções indirectas de IDT deve ser apresentada no formato PDF («portable document format», compatível com a versão 3 ou mais recente do leitor Adobe com fontes incorporadas). Serão excluídos os ficheiros comprimidos («zipados»)

A ferramenta de software EPSS (para utilização fora de linha ou em linha) está disponível no sítio web do Cordis www.cordis.lu.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em linha que estejam incompletas, sejam ilegíveis ou contenham vírus.

Serão excluídas as versões das propostas de acções indirectas de IDT apresentadas em suportes móveis de armazenamento de dados electrónicos (por exemplo, CD-ROM, disquete), por correio electrónico ou fax.

Serão excluídas todas as propostas de acções indirectas de IDT que foram autorizadas a serem apresentadas em papel e que estejam incompletas. No anexo J das orientações para os procedimentos de avaliação e selecção de propostas são apresentadas mais informações pormenorizadas sobre os diversos procedimentos de apresentação de propostas.

| 6. | As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite relevante. Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora.
  Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.
  Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho. |
| --- | --- |

6.

As propostas de acções indirectas de IDT devem chegar à Comissão, o mais tardar, na data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite relevante. Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT recebidas após essa data e hora.

Serão excluídas as propostas de acções indirectas de IDT que não preencham as condições relativas ao número mínimo de participantes estabelecido no convite.

Serão igualmente excluídas as propostas que não respeitem qualquer outro critério de elegibilidade estabelecido no programa de trabalho.

| 7. | No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite. |
| --- | --- |

7.

No caso de apresentações sucessivas da mesma proposta de acção indirecta de IDT, a Comissão analisará a última versão recebida antes da data e hora de encerramento do prazo estabelecidas no convite.

| 8. | Caso previsto no convite relevante, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior. |
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8.

Caso previsto no convite relevante, as propostas de acções indirectas de IDT poderão ser consideradas no contexto de uma avaliação posterior.

| 9. | Os proponentes são convidados a mencionar o identificador do convite relevante em toda a correspondência relacionada com um convite (por exemplo, quando solicitam informações ou apresentam uma proposta de acção indirecta de IDT). |
| --- | --- |

9.

Os proponentes são convidados a mencionar o identificador do convite relevante em toda a correspondência relacionada com um convite (por exemplo, quando solicitam informações ou apresentam uma proposta de acção indirecta de IDT).

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(1)  JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)  JO L 294 de 29.10.2002, p. 44.

(3)  Decisão C(2002) 4791 da Comissão, alterada pelas Decisões C(2003) 635, C(2003) 998, C(2003) 1951, C(2003) 2708, C(2003) 4571, C(2004) 48 e C(2004) 3330 da Comissão, não publicadas.

(4)  JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(5)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(6)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003) 883 de 27 de Março de 2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2004) 3337 de 1.9.2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

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ANEXO

Ficha de convite. Reforço da informação económica e tecnológica

1.   Programa específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação

2.   Prioridade/área temática: Investigação e inovação

3.   Título do convite: Reforço da informação económica e tecnológica.

4.   Referência do convite: FP6-2004-INNOV-5

5.   Data de publicação (1):

6.   Data de encerramento (2):

7.   Orçamento total indicativo: 22 milhões de euros

8.   Domínio e instrumentos:

| Domínio | Instrumento |
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| 1.2.6 | Acções de apoio específico e acções de coordenação |

Domínio

Instrumento

1.2.6

Acções de apoio específico e acções de coordenação

9.   Número mínimo de participantes (3):

| Instrumento | N.o mínimo de participantes |
| --- | --- |
| Acções de apoio específico
  Acções de coordenação | 3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC |

Instrumento

N.o mínimo de participantes

Acções de apoio específico

Acções de coordenação

3 entidades jurídicas independentes de 3 EM ou EA diferentes, com pelo menos 2 EM ou EAC

10.   Restrições à participação: Nenhuma.

11.   Acordos de consórcio: Os participantes em acções de apoio específico e acções de coordenação resultantes do presente convite não são obrigados a concluir um acordo de consórcio.

12.   Procedimento de avaliação:

| — | A avaliação será efectuada numa única fase. |
| --- | --- |

—

A avaliação será efectuada numa única fase.

| — | As propostas não serão avaliadas de forma anónima. |
| --- | --- |

—

As propostas não serão avaliadas de forma anónima.

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais e limiar global) por domínio e instrumento.

14.   Prazos indicativos para a avaliação e selecção:

| — | Resultados da avaliação: prevê-se que estejam disponíveis no prazo de três meses a contar da data de encerramento relevante referida no ponto 6. |
| --- | --- |

—

Resultados da avaliação: prevê-se que estejam disponíveis no prazo de três meses a contar da data de encerramento relevante referida no ponto 6.

| — | Assinatura dos contratos: prevê-se que os primeiros contratos relacionados com o presente convite entrem em vigor oito meses após a data de encerramento relevante referida no ponto 6. |
| --- | --- |

—

Assinatura dos contratos: prevê-se que os primeiros contratos relacionados com o presente convite entrem em vigor oito meses após a data de encerramento relevante referida no ponto 6.

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(1)  O director-geral responsável pelo convite pode publicá-lo, no máximo, um mês antes ou depois da data de publicação prevista.

(2)  Se a data de publicação prevista for antecipada ou adiada (ver nota de rodapé 1), a(s) data(s) de encerramento serão ajustadas em conformidade, se necessário, no convite à apresentação de propostas publicado.

(3)  EM = Estados-Membros da UE; EA (incl. EAC) = Estados associados; EAC = Estados associados candidatos à adesão.

Qualquer entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirecta.

Para além do número mínimo de participantes de Estados-Membros/Estados associados exigido pelo presente convite, a participação também está aberta a entidades jurídicas de países em desenvolvimento, países parceiros mediterrânicos, países balcânicos ocidentais, Rússia e NEI. Estes participantes terão direito a beneficiar de financiamento.

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