FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
OCTOB ER 19, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 1 6 2

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 7

- 0 0 0 2 4

- C R

- C B

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

E D D I E R O O S E V E L T H A N D S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( O c t o b e r 1 9

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, B L A C K a n d B A R K E T T

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

I n U n i t e d S t a t e s v

. H a n d s , 4 5 F e d

. A p p x

. 8 7 6 ( T a b l e ) ( 1 1 C i r

. 2 0 0 2 )

, w e tha f

f i r m e d a p p e l l a n t ’ s c o n v i c t i o n s f o r c o n s p i r a c y t o d i s t r i b u t e a n d t o p o s s e s s w i t h

i n t e n t t o d i s t r i b u t e p o w d e r c o c a i n e a n d c o c a i n e b a s e , C o u n t O n e , a n d f o r

d i s t r i b u t i o n a n d p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e c o c a i n e , C o u n t T w o

. W e a l s o

a f f i r m e d a p p e l l a n t ’ s c o n c u r r e n t s e n t e n c e s o n t h e r e s p e c t i v e c o u n t s : i m p r i s o n m e n t

f o r l i f e a n d f o r 2 4 0 m o n t h s

.

I n J a n u a r y 2 0 0 9

, a p p e l l a n t m o v e d t h e d i s t r i c t c o u r t u n d e r 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f

o r a r e d u c t i o n o f t h e C o u n t O n e s e n t e n c e p u r s u a n t t o A m e n d m e n t 7 0 6

o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. W h e n t h e c o u r t s e n t e n c e d a p p e l l a n t o n C o u n t O n e ,

t h e G u i d e l i n e s p r e s c r i b e d a s e n t e n c e r a n g e o f l i f e i m p r i s o n m e n t

. W h e n t h e c o u r t

r e c a l c u l a t e d t h e C o u n t O n e s e n t e n c e r a n g e p u r s u a n t t o A m e n d m e n t 7 0 6

, i t

c o n c l u d e d t h a t t h e r a n g e s h o u l d b e 3 6 0 m o n t h s t o l i f e i m p r i s o n m e n t

. T h e

G o v e r n m e n t a g r e e d

, b u t a r g u e d t h a t

, g i v e n t h e s e v e r i t y o f a p p e l l a n t ’ s c r i m i n a l

c o n d u c t

, t h e c o u r t s h o u l d a d h e r e t o t h e l i f e s e n t e n c e p r e v i o u s l y i m p o s e d

.

R e j e c t i n g a p p e l l a n t ’ s r e q u e s t f o r a s e n t e n c e b e l o w t h e n e w s e n t e n c e r a n g e , t h e

c o u r t r e s e n t e n c e d a p p e l l a n t o n C o u n t O n e t o a p r i s o n t e r m o f 3 6 0 m o n t h s , t o r u n

c o n c u r r e n t l y w i t h t h e 2 4 0 m o n t h s ’ s e n t e n c e o n C o u n t T w o

. H e n o w a p p e a l s t h e

c o u r t ’ s d e c i s i o n

.

I n h i s b r i e f t o u s , a p p e l l a n t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d

, u n d e r U n i t e d

S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, i n t r e a t i n g

2t h e G u i d e l i n e s , a s a m e n d e d

, a s m a n d a t o r y , a n d

, c o n t r a r y t o t h e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n

A p p r e n d i v

. N e w J e r s e y , 5 3 0 U

. S

. 4 6 6

, 1 2 0 S

. C t

. 2 3 4 8

, 1 4 7 L

. E d

. 2 d 4 3 5 ( 2 0 0 0 )

, i n

c o n s i d e r i n g f

a c t s n o t f o u n d b y t h e j u r y i n f

a s h i o n i n g t h e C o u n t O n e s e n t e n c e

.

H a d t h e c o u r t n o t c o n s i d e r e d t h o s e f a c t s , i t w o u l d h a v e c o n c l u d e d t h a t t h e

m a x i m u m s e n t e n c e i t c o u l d h a v e i m p o s e d o n C o u n t O n e w a s 2 4 0 m o n t h s ’

i m p r i s o n m e n t

, a s p r e s c r i b e d b y 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( C )

. T h e c o u r t a l s o e r r e d i n

f a i l i n g p r o p e r l y t o t a k e i n t o a c c o u n t t h e s e n t e n c i n g f a c t o r s o f 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

,

i n a p p l y i n g t h e l a w i n e f f e c t a t t h e t i m e o f h i s o f

f e n s e s r a t h e r t h a n t h e l a w i n e f f e c t

a t t h e t i m e o f r e s e n t e n c i n g , a n d i n f a i l i n g t o c o n s i d e r t h e s e n t e n c i n g d i s p a r i t y

b e t w e e n c r a c k a n d p o w d e r c o c a i n e a s r e q u i r e d b y K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2

U

. S

. 8 5

, 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

. 1

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d

1 3 6 6

, 1 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d 1 2 9 S

. C t

. 1 6 5 7 ( 2 0 0 9 )

. “ W e r e v i e w a

d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) f

o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. S m i t h

, 5 6 8 F

. 3 d 9 2 3

,

9 2 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a s e n t e n c e o f i m p r i s o n m e n t

Appellant’s r eply

brief r aises seve ral issues not pre sented in his initial brief. United 1

States v. L evy , 379 F.3d 1241, 1244 ( 11th Cir. 2004).

3b a s e d o n a s e n t e n c e r a n g e l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n f o l l o w i n g t h e

i m p o s i t i o n o f t h a t s e n t e n c e

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T o d o s o , “ t h e d i s t r i c t c o u r t

m u s t r e c a l c u l a t e t h e d e f e n d a n t ’ s g u i d e l i n e s e n t e n c i n g r a n g e b a s e d u p o n t h e

r e l e v a n t a m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” S m i t h

, 5 6 8 F

. 3 d a t 9 2 7

.

H o w e v e r , “ n o n e o f t h e o t h e r g u i d e l i n e d e t e r m i n a t i o n s m a d e d u r i n g t h e o r i g i n a l

s e n t e n c i n g m a y b e r e c o n s i d e r e d o r a l t e r e d

. ” I d

. “ B o o k e r a n d K i m b r o u g h d o n o t

a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 0

( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 2 3 8 2 ( 2 0 0 9 )

. T h e r e f o r e , t h e d i s t r i c t c o u r t m a y

n o t s e n t e n c e a d e f

e n d a n t b e l o w t h e a m e n d e d G u i d e l i n e s s e n t e n c e r a n g e i f t h e

d e f e n d a n t w a s o r i g i n a l l y s e n t e n c e d w i t h i n t h e G u i d e l i n e s s e n t e n c e r a n g e

. S m i t h

,

5 6 8 F

. 3 d a t 9 2 8 ; U n i t e d S t a t e s v

. D o u g l a s ,

_ _ F

. 3 d

_ _ ,

_ _ , 0 9

- 1 0 8 1 8 s l i p o p

. a t

3 2 8 6 ( 1 1 t h C i r

. J u l y 2 9

, 2 0 0 9 )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d t h e a u t h o r i t y i n t h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g t o

c o n s i d e r f

a c t o r s b e y o n d t h o s e i m p l i c a t e d b y A m e n d m e n t 7 0 6 a n d / o r t o r e s e n t e n c e

a p p e l l a n t t o a p r i s o n t e r m b e l o w t h a t p r e s c r i b e d b y t h e a m e n d e d G u i d e l i n e s

s e n t e n c e r a n g e

. A p p e l l a n t ’ s n e w s e n t e n c e o n C o u n t O n e i s , a c c o r d i n g l y ,

A F F I R M E D

.

4