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III Informações

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

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AVISO DE CONCURSO GERAL: DIRECTOR

Referência: EF 04/12

(2004/C 274 A/01)

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, sediada em Dublim, é um organismo autónomo criado por um regulamento do Conselho de União Europeia. A Fundação organiza um concurso geral com vista ao provimento de uma vaga para recrutamento de um:

Director (M/F)

A Fundação Europeia pratica uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

Os candidatos deverão ler atentamente o presente aviso de concurso. Para efeitos de candidatura, deverá obrigatoriamente ser utilizado o formulário oficial constante da presente edição do Jornal Oficial.

A FUNDAÇÃO

A Fundação foi criada pelo Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975.

A Fundação tem por missão contribuir para o aumento e a divulgação dos conhecimentos no que se refere à evolução e às tendências nas áreas das condições de vida, das condições de trabalho e das relações laborais no seio da União Europeia através de actividades de investigação, de actividades de acompanhamento e da organização de conferências e debates.

Através destas actividades, a Fundação contribui para alargar o debate comunitário em torno destas questões. As suas actividades estão orientadas para os seus principais parceiros, bem como outros agentes relevantes, entre os quais as instituições da União Europeia, autoridades públicas, os parceiros sociais a nível europeu e nacional, empresas, institutos de investigação e universidades.

A Fundação é um organismo tripartido, com um Conselho de Administração composto por representantes dos Governos, das associações patronais e das organizações de trabalhadores de todos os Estados-Membros da União Europeia, além da Comissão Europeia. Sediada em Dublim, e dispondo actualmente de um orçamento de 18 milhões de euros, a Fundação possui um número de efectivos autorizado que ascende a 88 pessoas.

NOMEAÇÃO

O director é nomeado pela Comissão Europeia, com base numa lista de candidatos apresentada pelo Conselho de Administração da Fundação. A duração do mandato do director é de cinco anos. Este mandato pode ser prorrogado.

O director deve oferecer todas as garantias de independência.

FUNÇÕES

O director é responsável pelo desempenho das seguintes funções:

As referidas funções encontram-se pormenorizadamente descritas no regulamento do Conselho que cria a Fundação.

HABILITAÇÕES

Os candidatos deverão obrigatoriamente preencher os seguintes requisitos:

Os candidatos deverão, preferencialmente, preencher os seguintes requisitos:

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

O director está sujeito ao regulamento que define o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho [Regulamento (CEE) n.o 1860/76, do Conselho, e posteriores modificações]. Neste contexto, aquando da nomeação, o candidato deverá ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia.

LOCAL DE AFECTAÇÃO

Dublim, Irlanda. Será necessário residir a uma distância aceitável da sede da Fundação.

REMUNERAÇÃO

A remuneração basear-se-á na tabela de vencimentos comunitária (até ao grau A*14 ou equivalente ao abrigo do novo Estatuto do Pessoal da Comissão Europeia). A remuneração está sujeita ao imposto comunitário e a outros descontos previstos no Estatuto. Não está, no entanto, sujeita a qualquer imposto nacional.

A remuneração está sujeita ao coeficiente de correcção aplicável à Irlanda, que é, presentemente, de 123,3 %.

ACTO DE CANDIDATURA

Os interessados deverão obrigatoriamente utilizar o acto de candidatura inserido no Jornal Oficial ou uma cópia descarregada do sítio web da Fundação: www.eurofound.eu.int. Depois de devidamente preenchido e assinado pelo candidato, o formulário deverá ser enviado por correio, juntamente com uma carta de motivação, o curriculum vitae e as fotocópias dos documentos comprovativos (diplomas, certificados de emprego ou quaisquer outros documentos comprovativos de que o candidato preenche todas as condições de admissão ao concurso). O curriculum vitae deve ser apresentado no formato da União Europeia que pode ser descarregado do endereço http://www.eurofound.eu.int/about/vacancies/vacancies.htm. Caso a carta de motivação e o curriculum vitae não estejam redigidos em inglês, deve ser anexado ao acto de candidatura uma tradução de ambos os documentos. O acto de candidatura, juntamente com todos os documentos necessários, deve ser enviado de preferência por correio registado o mais tardar até 17 de Dezembro de 2004, fazendo fé a data de carimbo do correio, para o seguinte endereço:

Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.

A não apresentação de todos os documentos supra mencionados implica a não aceitação da candidatura.

Os candidatos pré-seleccionados serão convidados para uma entrevista que se baseará numa avaliação comparativa dos seus méritos pertinentes para o lugar a preencher. O candidato seleccionado deverá entrar em funções até 1 de Julho de 2005.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS CANDIDATOS

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