# Jornal Oficial C 235/22 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 235 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano22 de Setembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 235

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano22 de Setembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 235/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 235/2 | Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 235/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 235/2

Procedimento de informação — Regras técnicas (
  1
  )

1

2

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 235/3 | Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação(JO C 315 de 17.12.2002, conforme alterado no JO C 307 de 17.12.2003) | 8 |

III   Informações

Comissão

2004/C 235/3

Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação(JO C 315 de 17.12.2002, conforme alterado no JO C 307 de 17.12.2003)

(JO C 315 de 17.12.2002, conforme alterado no JO C 307 de 17.12.2003)

8

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2004/C 235/4 | Rectificação aos convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação(JO C 227 de 11.9.2004) | 10 |

Rectificações

2004/C 235/4

Rectificação aos convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação(JO C 227 de 11.9.2004)

(JO C 227 de 11.9.2004)

10

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 22.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/1 |
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22.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de Setembro de 2004

(2004/C 235/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2276 |
| JPY | iene | 134,57 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4376 |
| GBP | libra esterlina | 0,68335 |
| SEK | coroa sueca | 9,0573 |
| CHF | franco suíço | 1,5452 |
| ISK | coroa islandesa | 87,59 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,395 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5771 |
| CZK | coroa checa | 31,478 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,03 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6622 |
| MTL | lira maltesa | 0,4281 |
| PLN | zloti | 4,3163 |
| ROL | leu | 41 141 |
| SIT | tolar | 239,96 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,875 |
| TRL | lira turca | 1 865 426 |
| AUD | dólar australiano | 1,7442 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5855 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5749 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8502 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0746 |
| KRW | won sul-coreano | 1 408,06 |
| ZAR | rand | 7,9017 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2276

JPY

iene

134,57

DKK

coroa dinamarquesa

7,4376

GBP

libra esterlina

0,68335

SEK

coroa sueca

9,0573

CHF

franco suíço

1,5452

ISK

coroa islandesa

87,59

NOK

coroa norueguesa

8,395

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5771

CZK

coroa checa

31,478

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,03

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6622

MTL

lira maltesa

0,4281

PLN

zloti

4,3163

ROL

leu

41 141

SIT

tolar

239,96

SKK

coroa eslovaca

39,875

TRL

lira turca

1 865 426

AUD

dólar australiano

1,7442

CAD

dólar canadiano

1,5855

HKD

dólar de Hong Kong

9,5749

NZD

dólar neozelandês

1,8502

SGD

dólar de Singapura

2,0746

KRW

won sul-coreano

1 408,06

ZAR

rand

7,9017

---

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/2 |
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22.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/2

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Procedimento de informação — Regras técnicas

(2004/C 235/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 18).

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

| Referência (1) | Título | Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2) |
| --- | --- | --- |
| 2004/0335/I | Decreto n.o 272, de 19 Setembro 2002: «Regulamento de execução do Decreto Legislativo n.o 7, de 2 de Janeiro de 1997, que transpõe a Directiva 93/15/CEE relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil» — Directiva 2004/57/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2004 — Decisão da Comissão de 15 de Abril de 2004: circular dispositiva e aplicativa | (3) |
| 2004/0364/I | Projecto de decreto ministerial que estabelece: «Aprovação da regra técnica de prevenção de incêndios para a instalação e o funcionamento dos elevadores em actividades sujeitas aos controlos de prevenção de incêndios» | 03-12-2004 |
| 2004/0365/DK | Interface rádio da Dinamarca n.o 00 054 relativa a radar de curto alcance (SRR) na banda de frequências de 77-81 GHz para utilização em veículos | 03-12-2004 |
| 2004/0366/S | Lei relativa ao programa para o aumento da eficácia energética | (4) |
| 2004/0367/CZ | Projecto de revisão da Portaria n.o 157/2003 que estabelece os requisitos para frutas e legumes frescos, frutas e legumes transformados, frutos de casca rija, cogumelos, batata e seus produtos derivados, assim como outras formas da sua rotulagem | 06-12-2004 |
| 2004/0368/CZ | Projecto de portaria relativa à forma de rotulagem de géneros alimentícios e de produtos de tabaco | 06-12-2004 |
| 2004/0369/DK | Comunicações E da Søfartsstyrelse (Autoridade Marítima Dinamarquesa), Regulamento Técnico relativo ao equipamento e à construção de navios de pesca, etc. | 07-12-2004 |
| 2004/0370/D | Decreto que altera instrumentos legais relativos aos produtos químicos (Decreto relativo às fibras cerâmicas) | 07-12-2004 |
| 2004/0371/NL | Regulamento relativo aos subsídios no âmbito dos serviços dos territórios educativos «Kenniswijk», de 2004 | (4) |
| 2004/0372/PL | Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho de ... de 2004 relativo às condições específicas de ligação de sujeitos a redes de energia eléctrica, de tráfego e de exploração destas redes — projecto | 09-12-2004 |
| 2004/0373/D | Norma administrativa geral respeitante ao decreto relativo à Lista Europeia de Resíduos (Decreto relativo à lista de resíduos — AVV) de 10 de Dezembro de 2001 | 09-12-2004 |
| 2004/0374/DK | Introdução de novas disposições relativas à energia nos regulamentos relativos à construção | 09-12-2004 |

Referência (1)

Título

Fim do prazo de 3 meses do statu quo
   (2)

2004/0335/I

Decreto n.o 272, de 19 Setembro 2002: «Regulamento de execução do Decreto Legislativo n.o 7, de 2 de Janeiro de 1997, que transpõe a Directiva 93/15/CEE relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil» — Directiva 2004/57/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2004 — Decisão da Comissão de 15 de Abril de 2004: circular dispositiva e aplicativa

(3)

2004/0364/I

Projecto de decreto ministerial que estabelece: «Aprovação da regra técnica de prevenção de incêndios para a instalação e o funcionamento dos elevadores em actividades sujeitas aos controlos de prevenção de incêndios»

03-12-2004

2004/0365/DK

Interface rádio da Dinamarca n.o 00 054 relativa a radar de curto alcance (SRR) na banda de frequências de 77-81 GHz para utilização em veículos

03-12-2004

2004/0366/S

Lei relativa ao programa para o aumento da eficácia energética

(4)

2004/0367/CZ

Projecto de revisão da Portaria n.o 157/2003 que estabelece os requisitos para frutas e legumes frescos, frutas e legumes transformados, frutos de casca rija, cogumelos, batata e seus produtos derivados, assim como outras formas da sua rotulagem

06-12-2004

2004/0368/CZ

Projecto de portaria relativa à forma de rotulagem de géneros alimentícios e de produtos de tabaco

06-12-2004

2004/0369/DK

Comunicações E da Søfartsstyrelse (Autoridade Marítima Dinamarquesa), Regulamento Técnico relativo ao equipamento e à construção de navios de pesca, etc.

07-12-2004

2004/0370/D

Decreto que altera instrumentos legais relativos aos produtos químicos (Decreto relativo às fibras cerâmicas)

07-12-2004

2004/0371/NL

Regulamento relativo aos subsídios no âmbito dos serviços dos territórios educativos «Kenniswijk», de 2004

(4)

2004/0372/PL

Regulamento do ministro da Economia e do Trabalho de ... de 2004 relativo às condições específicas de ligação de sujeitos a redes de energia eléctrica, de tráfego e de exploração destas redes — projecto

09-12-2004

2004/0373/D

Norma administrativa geral respeitante ao decreto relativo à Lista Europeia de Resíduos (Decreto relativo à lista de resíduos — AVV) de 10 de Dezembro de 2001

09-12-2004

2004/0374/DK

Introdução de novas disposições relativas à energia nos regulamentos relativos à construção

09-12-2004

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juiz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10.1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

| Comissão Europeia |
| --- |
| DG Empresas, Unidade F1 |
| B–1049 Bruxelas |
| E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int |

Comissão Europeia

DG Empresas, Unidade F1

B–1049 Bruxelas

E-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int

Consultar também o website: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

| BELNotif |
| --- |
| Qualité et Sécurité |
| SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie |
| NG III — 4ème étage |
| boulevard du Roi Albert II/16 |
| B-1000 Bruxelles |
| Ms Pascaline Descamps |
| Tel.: (32-2) 206 46 89 |
| Fax: (32-2 ) 206 57 46 |
| E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be |
| paolo.caruso@mineco.fgov.be |
| E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be |
| Site: http://www.mineco.fgov.be |

BELNotif

Qualité et Sécurité

SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie

NG III — 4ème étage

boulevard du Roi Albert II/16

B-1000 Bruxelles

Ms Pascaline Descamps

Tel.: (32-2) 206 46 89

Fax: (32-2 ) 206 57 46

E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be

paolo.caruso@mineco.fgov.be

E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be

Site: http://www.mineco.fgov.be

REPÚBLICA CHECA

| Czech Office for Standards, Metrology and Testing |
| --- |
| Gorazdova 24 |
| PO BOX 49 |
| CZ-128 01 Praha 2 |
| Ms Helena Fofonkova |
| Tel.: (420) 224 907 125 |
| Fax: (420) 224 907 122 |
| E-mail: fofonkova@unmz.cz |
| E-mail geral: eu9834@unmz.cz |
| Site: http://www.unmz.cz |

Czech Office for Standards, Metrology and Testing

Gorazdova 24

PO BOX 49

CZ-128 01 Praha 2

Ms Helena Fofonkova

Tel.: (420) 224 907 125

Fax: (420) 224 907 122

E-mail: fofonkova@unmz.cz

E-mail geral: eu9834@unmz.cz

Site: http://www.unmz.cz

DINAMARCA

| Erhvervs- og Boligstyrelsen |
| --- |
| Dahlerups Pakhus |
| Langelinie Allé 17 |
| DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE) |
| Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo) |
| Fax: (45) 35 46 62 03 |
| E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk |
| Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk |
| Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer |

Erhvervs- og Boligstyrelsen

Dahlerups Pakhus

Langelinie Allé 17

DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE)

Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo)

Fax: (45) 35 46 62 03

E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk

Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk

Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer

ALEMANHA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Referat XA2 |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| D-10115 Berlin |
| Ms Christina Jäckel |
| Tel.: (49-30) 2014 6353 |
| Fax: (49-30) 2014 5379 |
| E-mail: infonorm@bmwa.bund.de |
| Site: http://www.bmwa.bund.de |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat XA2

Scharnhorststr. 34-37

D-10115 Berlin

Ms Christina Jäckel

Tel.: (49-30) 2014 6353

Fax: (49-30) 2014 5379

E-mail: infonorm@bmwa.bund.de

Site: http://www.bmwa.bund.de

ESTÓNIA

| Ministry of Economic Affairs and Communications |
| --- |
| Harju str. 11 |
| EE-15072 Tallinn |
| Mr Margus Alver |
| Tel.: (372) 625 64 05 |
| Fax: (372) 631 36 60 |
| E-mail: margus.alver@mkm.ee |
| E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee |

Ministry of Economic Affairs and Communications

Harju str. 11

EE-15072 Tallinn

Mr Margus Alver

Tel.: (372) 625 64 05

Fax: (372) 631 36 60

E-mail: margus.alver@mkm.ee

E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee

GRÉCIA

| Ministry of Development |
| --- |
| General Secretariat of Industry |
| Mesogeion 119 |
| GR-101 92 Athens |
| Tel.: (30-210) 696 98 63 |
| Fax: (30-210) 696 91 06 |

Ministry of Development

General Secretariat of Industry

Mesogeion 119

GR-101 92 Athens

Tel.: (30-210) 696 98 63

Fax: (30-210) 696 91 06

| ELOT |
| --- |
| Acharnon 313 |
| GR-111 45 Athens |
| Tel.: (30-210) 212 03 01 |
| Fax: (30-210) 228 62 19 |
| E-mail: 83189in@elot.gr |
| Site: http://www.elot.gr |

ELOT

Acharnon 313

GR-111 45 Athens

Tel.: (30-210) 212 03 01

Fax: (30-210) 228 62 19

E-mail: 83189in@elot.gr

Site: http://www.elot.gr

ESPANHA

| Ministerio de Asuntos Exteriores |
| --- |
| Secretaría de Estado de Asuntos Europeos |
| Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias |
| Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente |
| C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218 |
| E-28006 MADRID |
| Mr Angel Silván Torregrosa |
| Tel.: (34) 91379 83 32 |
| Ms Esther Pérez Peláez |
| Conselheiro técnico |
| E-mail: esther.perez@ue.mae.es |
| Tel.: (34-91) 379 84 64 |
| Fax: (34-91) 379 84 01 |
| E-mail: d83-189@ue.mae.es |

Ministerio de Asuntos Exteriores

Secretaría de Estado de Asuntos Europeos

Direccion General de Coordinación del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias

Subdirección General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente

C/Padilla 46, Planta 2a, despacho: 6218

E-28006 MADRID

Mr Angel Silván Torregrosa

Tel.: (34) 91379 83 32

Ms Esther Pérez Peláez

Conselheiro técnico

E-mail: esther.perez@ue.mae.es

Tel.: (34-91) 379 84 64

Fax: (34-91) 379 84 01

E-mail: d83-189@ue.mae.es

FRANÇA

| Délégation interministérielle aux normes |
| --- |
| Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP) |
| Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC) |
| Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI) |
| DiGITIP 5 |
| 12, rue Villiot |
| F-75572 Paris Cedex 12 |
| Ms Suzanne Piau |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 04 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr |
| Ms Françoise Ouvrard |
| Tel.: (33-1) 53 44 97 05 |
| Fax: (33-1) 53 44 98 88 |
| E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr |

Délégation interministérielle aux normes

Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP)

Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC)

Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI)

DiGITIP 5

12, rue Villiot

F-75572 Paris Cedex 12

Ms Suzanne Piau

Tel.: (33-1) 53 44 97 04

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr

Ms Françoise Ouvrard

Tel.: (33-1) 53 44 97 05

Fax: (33-1) 53 44 98 88

E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr

IRLANDA

| NSAI |
| --- |
| Glasnevin |
| Dublin 9 |
| Ireland |
| Mr Tony Losty |
| Tel.: (353-1) 807 38 80 |
| Fax: (353-1) 807 38 38 |
| E-mail: tony.losty@nsai.ie |
| Site: http://www.nsai.ie/ |

NSAI

Glasnevin

Dublin 9

Ireland

Mr Tony Losty

Tel.: (353-1) 807 38 80

Fax: (353-1) 807 38 38

E-mail: tony.losty@nsai.ie

Site: http://www.nsai.ie/

ITÁLIA

| Ministero delle attività produttive |
| --- |
| Dipartimento per le imprese |
| Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività |
| Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1 |
| Via Molise 2 |
| I-00187 Roma |
| Mr Vincenzo Correggia |
| Tel.: (39) 06 47 05 22 05 |
| Fax: (39) 06 47 88 78 05 |
| E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it |
| Mr Enrico Castiglioni |
| Tel.: (39) 06 47 05 26 69 |
| Fax: (39) 06 47 88 77 48 |
| E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it |
| E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it |
| Site: http://www.minindustria.it |

Ministero delle attività produttive

Dipartimento per le imprese

Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività

Ispettorato tecnico dell'industria — Ufficio F1

Via Molise 2

I-00187 Roma

Mr Vincenzo Correggia

Tel.: (39) 06 47 05 22 05

Fax: (39) 06 47 88 78 05

E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it

Mr Enrico Castiglioni

Tel.: (39) 06 47 05 26 69

Fax: (39) 06 47 88 77 48

E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it

E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it

Site: http://www.minindustria.it

CHIPRE

| Cyprus Organization for the Promotion of Quality |
| --- |
| Ministry of Commerce, Industry and Tourism |
| 13, A. Araouzou street |
| CY-1421 Nicosia |
| Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| Mr Antonis Ioannou |
| Tel.: (357-22) 40 94 09 |
| Fax: (357-22) 75 41 03 |
| E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy |
| Ms Thea Andreou |
| Tel.: (357-22) 409 404 |
| Fax: (357-22) 754 103 |
| E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy |
| E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy |
| Site: http://www.cys.mcit.gov.cy |

Cyprus Organization for the Promotion of Quality

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

13, A. Araouzou street

CY-1421 Nicosia

Tel.: (357-22) 40 93 13 or (357-22) 37 50 53

Fax: (357-22) 75 41 03

Mr Antonis Ioannou

Tel.: (357-22) 40 94 09

Fax: (357-22) 75 41 03

E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy

Ms Thea Andreou

Tel.: (357-22) 409 404

Fax: (357-22) 754 103

E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy

E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy

Site: http://www.cys.mcit.gov.cy

LETÓNIA

| Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| --- |
| Internal Market Department of the |
| Ministry of Economics of the Republic of Latvia |
| 55, Brvibas str. |
| Riga |
| LV-1519 |
| Ms Agra Ločmele |
| Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification |
| E-mail: agra.locmele@em.gov.lv |
| Tel.: (371) 703 12 36 |
| Fax: (371) 728 08 82 |
| E-mail: notification@em.gov.lv |

Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

Internal Market Department of the

Ministry of Economics of the Republic of Latvia

55, Brvibas str.

Riga

LV-1519

Ms Agra Ločmele

Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

E-mail: agra.locmele@em.gov.lv

Tel.: (371) 703 12 36

Fax: (371) 728 08 82

E-mail: notification@em.gov.lv

LITUÂNIA

| Lithuanian Standards Board |
| --- |
| T. Kosciuskos g. 30 |
| LT-01100 Vilnius |
| Ms Daiva Lesickiene |
| Tel.: (370) 52 70 93 47 |
| Fax: (370) 52 70 93 67 |
| E-mail: dir9834@lsd.lt |
| Site: http://www.lsd.lt |

Lithuanian Standards Board

T. Kosciuskos g. 30

LT-01100 Vilnius

Ms Daiva Lesickiene

Tel.: (370) 52 70 93 47

Fax: (370) 52 70 93 67

E-mail: dir9834@lsd.lt

Site: http://www.lsd.lt

LUXEMBURGO

| SEE — Service de l'Energie de l'Etat |
| --- |
| 34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10 |
| L-2010 Luxembourg |
| Mr J. P. Hoffmann |
| Tel.: (352) 46 97 46 1 |
| Fax: (352) 22 25 24 |
| E-mail: see.direction@eg.etat.lu |
| Site: http://www.see.lu |

SEE — Service de l'Energie de l'Etat

34, avenue de la Porte-Neuve B.P. 10

L-2010 Luxembourg

Mr J. P. Hoffmann

Tel.: (352) 46 97 46 1

Fax: (352) 22 25 24

E-mail: see.direction@eg.etat.lu

Site: http://www.see.lu

HUNGRIA

| Hungarian Notification Centre — |
| --- |
| Ministry of Economy and Transport |
| Budapest |
| Honvéd u. 13-15. |
| HU-1055 |
| Mr Zsolt Fazekas |
| E-mail: fazekaszs@gkm.hu |
| Tel.: (36) 1 374 2873 |
| Fax: (36) 1 473 1622 |
| E-mail: notification@gkm.hu |
| Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm |

Hungarian Notification Centre —

Ministry of Economy and Transport

Budapest

Honvéd u. 13-15.

HU-1055

Mr Zsolt Fazekas

E-mail: fazekaszs@gkm.hu

Tel.: (36) 1 374 2873

Fax: (36) 1 473 1622

E-mail: notification@gkm.hu

Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm

MALTA

| Malta Standards Authority |
| --- |
| Level 2 |
| Evans Building |
| Merchants Street |
| MT-Valletta |
| Tel.: (356) 2124 2420 |
| (356) 2124 3282 |
| Fax: (356) 2124 2406 |
| Ms Lorna Cachia |
| E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt |
| Site: http://www.msa.org.mt |

Malta Standards Authority

Level 2

Evans Building

Merchants Street

MT-Valletta

Tel.: (356) 2124 2420

(356) 2124 3282

Fax: (356) 2124 2406

Ms Lorna Cachia

E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt

Site: http://www.msa.org.mt

PAÍSES BAIXOS

| Ministerie van Financiën |
| --- |
| Belastingsdienst/Douane Noord |
| Team bijzondere klantbehandeling |
| Centrale Dienst voor In- en uitvoer |
| Engelse Kamp 2 |
| Postbus 30003 |
| 9700 RD Groningen |
| Nederland |
| Mr Ebel van der Heide |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 34 |
| Ms Hennie Boekema |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 35 |
| Ms Tineke Elzer |
| Tel.: (31-50) 5 23 21 33 |
| Fax: (31-50) 5 23 21 59 |
| E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl |
| Enquiry.Point2@tiscali-business.nl |

Ministerie van Financiën

Belastingsdienst/Douane Noord

Team bijzondere klantbehandeling

Centrale Dienst voor In- en uitvoer

Engelse Kamp 2

Postbus 30003

9700 RD Groningen

Nederland

Mr Ebel van der Heide

Tel.: (31-50) 5 23 21 34

Ms Hennie Boekema

Tel.: (31-50) 5 23 21 35

Ms Tineke Elzer

Tel.: (31-50) 5 23 21 33

Fax: (31-50) 5 23 21 59

E-mail geral: Enquiry.Point@tiscali-business.nl

Enquiry.Point2@tiscali-business.nl

ÁUSTRIA

| Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit |
| --- |
| Abteilung C2/1 |
| Stubenring 1 |
| A-1010 Wien |
| Ms Brigitte Wikgolm |
| Tel.: (43-1) 711 00 58 96 |
| Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80 |
| E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at |
| Site: http://www.bmwa.gv.at |

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Abteilung C2/1

Stubenring 1

A-1010 Wien

Ms Brigitte Wikgolm

Tel.: (43-1) 711 00 58 96

Fax: (43-1) 715 96 51 ou (43-1) 712 06 80

E-mail: post@tbt.bmwa.gv.at

Site: http://www.bmwa.gv.at

POLÓNIA

| Ministry of Economy, Labour and Social Policy |
| --- |
| Department for European and Multilateral Relations |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| PL-00-507 Warsaw |
| Ms Joanna Tomaszewska |
| Tel.: (48) 22 693 54 07 |
| Ms Agata Gągor |
| Tel.: (48) 22 693 56 90 |
| Fax: (48) 693 40 28 |
| E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl |
| E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl |

Ministry of Economy, Labour and Social Policy

Department for European and Multilateral Relations

Plac Trzech Krzyży 3/5

PL-00-507 Warsaw

Ms Joanna Tomaszewska

Tel.: (48) 22 693 54 07

Ms Agata Gągor

Tel.: (48) 22 693 56 90

Fax: (48) 693 40 28

E-mail: joanna.tomaszewska@mg.gov.pl

E-mail: notyfikacja@mg.gov.pl

PORTUGAL

| Instituto Português da Qualidade |
| --- |
| Rua António Gião, 2 |
| P-2829-513 Caparica |
| Sra. Cândida Pires |
| Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00 |
| Fax: (351-21) 294 82 23 |
| E-mail: c.pires@mail.ipq.pt |
| E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt |
| Site: http://www.ipq.pt |

Instituto Português da Qualidade

Rua António Gião, 2

P-2829-513 Caparica

Sra. Cândida Pires

Tel.: (351-21) 294 82 36 ou 81 00

Fax: (351-21) 294 82 23

E-mail: c.pires@mail.ipq.pt

E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt

Site: http://www.ipq.pt

ESLOVÉNIA

| SIST – Slovenian Institute for Standardization |
| --- |
| Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point |
| Šmartinska 140 |
| SLO-1000 Ljubljana |
| Tel.: (386) 14 78 30 41 |
| Fax: (386) 14 78 30 98 |
| E-mail: contact@sist.si |
| Ms Vesna Stražišar |

SIST – Slovenian Institute for Standardization

Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point

Šmartinska 140

SLO-1000 Ljubljana

Tel.: (386) 14 78 30 41

Fax: (386) 14 78 30 98

E-mail: contact@sist.si

Ms Vesna Stražišar

ESLOVÁQUIA

| Ms Kvetoslava Steinlova |
| --- |
| Director of the Department of European Integration, |
| Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic |
| Stefanovicova 3 |
| SK-814 39 Bratislava |
| Tel.: (421) 252 49 35 21 |
| Fax: (421) 252 49 10 50 |
| E-mail: steinlova@normoff.gov.sk |

Ms Kvetoslava Steinlova

Director of the Department of European Integration,

Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic

Stefanovicova 3

SK-814 39 Bratislava

Tel.: (421) 252 49 35 21

Fax: (421) 252 49 10 50

E-mail: steinlova@normoff.gov.sk

FINLÂNDIA

| Kauppa-ja teollisuusministeriö |
| --- |
| Endereço para visitantes: |
| Aleksanterinkatu 4 |
| FIN-00171 Helsinki |
| e |
| Katakatu 3 |
| FIN-00120 Helsinki |
| Endereço para o correio: |
| PO Box 32 |
| FIN-00023 Government |
| Mr Henri Backman |
| Tel.: (358-9) 1606 36 27 |
| Fax: (358-9) 1606 46 22 |
| E-mail: henri.backman@ktm.fi |
| Ms Katri Amper |
| E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi |
| Site: http://www.ktm.fi |

Kauppa-ja teollisuusministeriö

Endereço para visitantes:

Aleksanterinkatu 4

FIN-00171 Helsinki

e

Katakatu 3

FIN-00120 Helsinki

Endereço para o correio:

PO Box 32

FIN-00023 Government

Mr Henri Backman

Tel.: (358-9) 1606 36 27

Fax: (358-9) 1606 46 22

E-mail: henri.backman@ktm.fi

Ms Katri Amper

E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi

Site: http://www.ktm.fi

SUÉCIA

| Kommerskollegium |
| --- |
| (National Board of Trade) |
| Box 6803 |
| Drottninggatan 89 |
| S-113 86 Stockholm |
| Ms Kerstin Carlsson |
| Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00 |
| Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759 |
| E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se |
| E-mail geral: 9834@kommers.se |
| Site: http://www.kommers.se |

Kommerskollegium

(National Board of Trade)

Box 6803

Drottninggatan 89

S-113 86 Stockholm

Ms Kerstin Carlsson

Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00

Fax: (46) 86 90 48 40 ou (46) 83 06 759

E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se

E-mail geral: 9834@kommers.se

Site: http://www.kommers.se

REINO UNIDO

| Department of Trade and Industry |
| --- |
| Standards and Technical Regulations Directorate 2 |
| 151 Buckingham Palace Road |
| London SW1 W 9SS |
| United Kingdom |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |
| Mr Philip Plumb |
| Tel.: (44-207) 2151488 |
| Fax: (44-207) 2151529 |
| E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk |
| E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk |
| Site: http://www.dti.gov.uk/strd |

Department of Trade and Industry

Standards and Technical Regulations Directorate 2

151 Buckingham Palace Road

London SW1 W 9SS

United Kingdom

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

Mr Philip Plumb

Tel.: (44-207) 2151488

Fax: (44-207) 2151529

E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk

E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

EFTA — ESA

| EFTA Surveillance Authority |
| --- |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Adinda Batsleer |
| Tel.: (32-2) 286 18 71 |
| Fax: (32-2) 286 18 00 |
| E-mail: aba@eftasurv.int |
| E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int |
| Site: http://www.eftasurv.int |

EFTA Surveillance Authority

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Adinda Batsleer

Tel.: (32-2) 286 18 71

Fax: (32-2) 286 18 00

E-mail: aba@eftasurv.int

E-mail: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int

Site: http://www.eftasurv.int

| EFTA |
| --- |
| Goods Unit |
| EFTA Secretariat |
| Rue de Trêves 74 |
| B-1040 Bruxelles |
| Ms Kathleen Byrne |
| Tel.: (32-2) 286 17 34 |
| Fax: (32-2) 286 17 42 |
| E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int |
| kathleen.byrne@efta.int |
| Site: http://www.efta.int |

EFTA

Goods Unit

EFTA Secretariat

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

Ms Kathleen Byrne

Tel.: (32-2) 286 17 34

Fax: (32-2) 286 17 42

E-mail: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int

kathleen.byrne@efta.int

Site: http://www.efta.int

TURQUIA

| Undersecretariat of Foreign Trade |
| --- |
| General Directorate of Standardisation for Foreign Trade |
| Inönü Bulvari no 36 |
| 06510 |
| Emek-Ankara |
| Mr Saadettin Doğan |
| Tel.: (90-312) 212 58 99 |
| (90-312) 204 81 02 |
| Fax: (90-312) 212 87 68 |
| E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr |
| Site: http://www.dtm.gov.tr |

Undersecretariat of Foreign Trade

General Directorate of Standardisation for Foreign Trade

Inönü Bulvari no 36

06510

Emek-Ankara

Mr Saadettin Doğan

Tel.: (90-312) 212 58 99

(90-312) 204 81 02

Fax: (90-312) 212 87 68

E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr

Site: http://www.dtm.gov.tr

---

(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

---

III Informações

Comissão

| 22.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/8 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/8

---

Alterações a um convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e Reforço do Espaço Europeu da Investigação»

(Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 315 de 17 de Dezembro de 2002, conforme alterado no Jornal Oficial da União Europeia C 307 de 17 de Dezembro de 2003)

(2004/C 235/03)

Na sequência da decisão da Comissão de 23 de Julho de 2004 (1), que actualiza o programa de trabalho adoptado em 9 de Dezembro de 2002 (2), e actualizada uma primeira vez em 12 de Dezembro de 2003 (3), são introduzidas as seguintes alterações:

Na página 56, ponto 7 do anexo 30 (este número de página refere-se ao
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 315 de 17 de Dezembro de 2002, embora o texto continue a ser o alterado na página 12 do
  Jornal Oficial da União Europeia C 307 de 17 de Dezembro de 2003:

em vez de:

| «7. | Orçamento total indicativo: 35 milhões de euros para o encerramento em 3 de Junho de 2003, 37 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004 e 23 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004. Os orçamentos indicativos para 2005 e 2006 serão apresentados nas actualizações do programa de trabalho correspondentes.






  Ano 2004 |
| --- | --- |
| Instrumento (4) | Milhões de euros |
| CA e SSA | 60 |

«7.

Orçamento total indicativo: 35 milhões de euros para o encerramento em 3 de Junho de 2003, 37 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004 e 23 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004. Os orçamentos indicativos para 2005 e 2006 serão apresentados nas actualizações do programa de trabalho correspondentes.

Ano 2004

Instrumento (4)

Milhões de euros

CA e SSA

60

deve ler-se:

| «7. | Orçamento total indicativo para as datas de encerramento de 2004 e 2005: 48 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004, 23 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004, 40 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2005 e 18,6 milhões de euros para o encerramento final em 4 de Outubro de 2005.







  Instrumento (5) | 2004 (milhões de euros) | 2005 (milhões de euros) |
| --- | --- | --- | --- |
| CA e SSA | 71 | 58,6 (apenas CA) |

«7.

Orçamento total indicativo para as datas de encerramento de 2004 e 2005: 48 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2004, 23 milhões de euros para o encerramento em 5 de Outubro de 2004, 40 milhões de euros para o encerramento em 2 de Março de 2005 e 18,6 milhões de euros para o encerramento final em 4 de Outubro de 2005.

Instrumento (5)

2004 (milhões de euros)

2005 (milhões de euros)

CA e SSA

71

58,6 (apenas CA)

Na página 56, no ponto 8 do anexo 30 (este número de página refere-se ao
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 315 de 17 de Dezembro de 2002, embora o texto continue a ser o alterado na página 13 do
  Jornal Oficial da União Europeia C 307 de 17 de Dezembro de 2003),

Jornal Oficial das Comunidades Europeias

Jornal Oficial da União Europeia

em vez de:

| «8. | Domínio e instrumentos: |
| --- | --- |

«8.

Domínio e instrumentos:

| Domínio | Instrumentos |
| --- | --- |
| 11.3.1.1 | CA e SSA» |

Domínio

Instrumentos

11.3.1.1

CA e SSA»

deve ler-se:

| «8. | Domínio e instrumentos:






  Domínio | Instrumentos |
| --- | --- | --- |
| 11.3.1.1 | Até à data de encerramento de 5 de Outubro de 2004: CA e SSA
  Após a data de encerramento de 5 de Outubro de 2004: apenas CA» |

«8.

Domínio e instrumentos:

Domínio

Instrumentos

11.3.1.1

Até à data de encerramento de 5 de Outubro de 2004: CA e SSA

Após a data de encerramento de 5 de Outubro de 2004: apenas CA»

---

(1)  Decisão C(2004) 2727 da Comissão, de 23 de Julho de 2004, ainda não publicada no Jornal Oficial.

1

(2)  Decisão C(2002) 4789 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, ainda não publicada no Jornal Oficial.

2

(3)  Decisão C(2003) 4609 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2003, ainda não publicada no Jornal Oficial.

3

(4)  CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico (specific support action)»,

4

(5)  CA = acção de coordenação (co-ordination action); SSA = acção de apoio específico (specific support action). De salientar que as propostas para SSA só podem ser apresentadas até à data de encerramento de 5 de Outubro de 2004.».

5

---

Rectificações

| 22.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/10 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/10

---

Rectificação aos convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação»

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 227 de 11 de Setembro de 2004
  )

(2004/C 235/04)

Na página 10, no anexo I, no ponto 5 e na página 11, no anexo II, no ponto 5:

em vez de:

«2 de Setembro de 2004»,

deve ler-se:

«11 de Setembro de 2004».

---