# Jornal Oficial C 246A/5 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 246A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano5 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 246A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano5 de Outubro de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | III   Informações |
| | Comissão |
| 2004/C 246A/1 | Publicação de uma vaga de chefe da delegação [n.o 1, alíneas a) e b), e n.o 2 do artigo 29.o dos Estatutos do pessoal] (COM/229/04) | 1 |
| | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia |
| 2004/C 246A/2 | Ref.: ACER-B-2004 — Assistente administrativo — Comunicação e Relações Externas (B*4) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

III   Informações

Comissão

2004/C 246A/1

Publicação de uma vaga de chefe da delegação [n.o 1, alíneas a) e b), e n.o 2 do artigo 29.o dos Estatutos do pessoal] (COM/229/04)

o

o

o

1

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

2004/C 246A/2

Ref.: ACER-B-2004 — Assistente administrativo — Comunicação e Relações Externas (B*4)

5

| PT | |
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PT

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III Informações

Comissão

| 5.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 246/1 |
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5.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 246/1

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PUBLICAÇÃO DE UMA VAGA DE CHEFE DA DELEGAÇÃO

[n.o 1, alíneas a) e b), e n.o 2 do artigo 29.o dos Estatutos do pessoal]

COM/229/04

(2004/C 246 A/01)

A Direcção-Geral das Relações Externas da Comissão Europeia procura actualmente candidatos para o cargo de chefe da delegação do Reino de Marrocos (Rabat).

A Direcção-Geral das Relações Externas contribuiu para a formulação, por parte do membro da Comissão responsável pelas Relações Externas, em colaboração com os seus colegas, de uma política de relações externas eficaz e coerente para a União Europeia (UE), de forma a que a União possa afirmar a sua identidade a nível internacional. Esta tarefa engloba políticas que são simultaneamente da competência da Comunidade e da Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Para este efeito, a DG RELEX colabora estreitamente com outras Direcções-Gerais, nomeadamente, a EuropeAid, as Direcções-Gerais do Desenvolvimento e do Comércio e o Serviço de Ajuda Humanitária da CE (ECHO).

Em conformidade com o seu mandato, incumbirá ao chefe da delegação:

| — | Representar a Comissão Europeia no país de acolhimento nos domínios de competência da CE; |
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Representar a Comissão Europeia no país de acolhimento nos domínios de competência da CE;

| — | Garantir relações bilaterais nos domínios político, económico, comercial e da cooperação; |
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—

Garantir relações bilaterais nos domínios político, económico, comercial e da cooperação;

| — | Gerir com eficácia os programas de ajuda externa no âmbito da descentralização; |
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Gerir com eficácia os programas de ajuda externa no âmbito da descentralização;

| — | Promover e defender os interesses e os valores da UE; |
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Promover e defender os interesses e os valores da UE;

| — | Prosseguir a aplicação das políticas da União Europeia em todos os domínios; |
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Prosseguir a aplicação das políticas da União Europeia em todos os domínios;

| — | Levar a cabo actividades de imprensa e de informação; |
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Levar a cabo actividades de imprensa e de informação;

| — | Assegurar uma gestão financeira correcta da delegação. |
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Assegurar uma gestão financeira correcta da delegação.

As responsabilidades principais do chefe da delegação no Reino de Marrocos, em estreita ligação com a sede em Bruxelas, serão as seguintes:

| — | Garantir o funcionamento geral eficaz da delegação da Comissão em Rabat, composta por 14 funcionários e 57 outros agentes; |
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—

Garantir o funcionamento geral eficaz da delegação da Comissão em Rabat, composta por 14 funcionários e 57 outros agentes;

| — | Levar a cabo actividades de coordenação com os Estados-Membros e outras entidades financiadoras internacionais no que respeita às actividades de apoio da União Europeia e à assistência financeira; |
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Levar a cabo actividades de coordenação com os Estados-Membros e outras entidades financiadoras internacionais no que respeita às actividades de apoio da União Europeia e à assistência financeira;

| — | Elaborar relatórios sobre a situação económica e política e sobre a sua evolução recente; |
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Elaborar relatórios sobre a situação económica e política e sobre a sua evolução recente;

| — | Representar a Comissão em questões relativas à PESC e à política comercial da União a nível nacional, regional e multilateral; |
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Representar a Comissão em questões relativas à PESC e à política comercial da União a nível nacional, regional e multilateral;

| — | Assegurar o acompanhamento das questões comerciais e apresentar relatórios à sede sobre essa matéria, nomeadamente no que concerne às posições do país em negociações multilaterais, regionais ou bilaterais; |
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Assegurar o acompanhamento das questões comerciais e apresentar relatórios à sede sobre essa matéria, nomeadamente no que concerne às posições do país em negociações multilaterais, regionais ou bilaterais;

| — | Assegurar a execução eficaz do Acordo de Associação entre a UE e Marrocos; |
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Assegurar a execução eficaz do Acordo de Associação entre a UE e Marrocos;

| — | Efectuar uma gestão eficaz dos programas de ajuda externa da CE em Marrocos, desde a respectiva identificação até à avaliação, incluindo o exercício das funções de gestor orçamental subdelegado para os programas descentralizados; |
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Efectuar uma gestão eficaz dos programas de ajuda externa da CE em Marrocos, desde a respectiva identificação até à avaliação, incluindo o exercício das funções de gestor orçamental subdelegado para os programas descentralizados;

| — | Promover a visibilidade da UE através de actividades de imprensa e de informação no país de acolhimento. |
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Promover a visibilidade da UE através de actividades de imprensa e de informação no país de acolhimento.

As qualificações e a experiência necessárias para a função são as seguintes:

| — | Experiência comprovada no domínio das relações externas e um bom conhecimento das políticas comunitárias e do funcionamento da União; |
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Experiência comprovada no domínio das relações externas e um bom conhecimento das políticas comunitárias e do funcionamento da União;

| — | Capacidade comprovada para tratar questões políticas complexas, conduzir negociações e planificar programas de ajuda; |
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—

Capacidade comprovada para tratar questões políticas complexas, conduzir negociações e planificar programas de ajuda;

| — | A experiência comprovada na gestão de programas de ajuda externa, nomeadamente no que respeita a aspectos financeiros e contratuais, constituirá uma enorme vantagem; |
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A experiência comprovada na gestão de programas de ajuda externa, nomeadamente no que respeita a aspectos financeiros e contratuais, constituirá uma enorme vantagem;

| — | Capacidade comprovada para programar e organizar o trabalho de diferentes serviços e assegurar uma função de direcção, incluindo capacidade de motivação de grandes grupos de trabalho pluridisciplinares e multiculturais; |
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Capacidade comprovada para programar e organizar o trabalho de diferentes serviços e assegurar uma função de direcção, incluindo capacidade de motivação de grandes grupos de trabalho pluridisciplinares e multiculturais;

| — | Aptidão para a comunicação, especialmente com a comunicação social; |
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Aptidão para a comunicação, especialmente com a comunicação social;

| — | Diploma universitário ou equivalente que dê acesso a estudos de pós-graduação; |
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Diploma universitário ou equivalente que dê acesso a estudos de pós-graduação;

| — | Experiência profissional de, pelos menos, 15 anos (após a obtenção do diploma universitário ou equivalente), de preferência no domínio relacionado com o posto em questão, dos quais cinco, pelo menos, em funções de gestão a nível superior; |
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Experiência profissional de, pelos menos, 15 anos (após a obtenção do diploma universitário ou equivalente), de preferência no domínio relacionado com o posto em questão, dos quais cinco, pelo menos, em funções de gestão a nível superior;

| — | Conhecimento profundo de, pelo menos, uma das línguas da UE e conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. As principais línguas de trabalho para o posto em questão são o inglês e o francês; |
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Conhecimento profundo de, pelo menos, uma das línguas da UE e conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. As principais línguas de trabalho para o posto em questão são o inglês e o francês;

| — | Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia. |
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Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia.

Regras gerais

O período de destacamento é de quatro anos. Os funcionários podem regressar à sede após um destacamento numa delegação. Após dois destacamentos consecutivos em delegações, os funcionários devem obrigatoriamente regressar à sede. A nomeação efectuar-se-á em conformidade com a política da Comissão Europeia em matéria de igualdade de oportunidades e está sujeita ao parecer favorável prévio do serviço médico da Comissão. O candidato seleccionado deverá possuir ou obter uma habilitação de segurança.

Independência e declaração de interesses

Os candidatos são convidados a confirmar a sua vontade de declarar o seu empenhamento em actuar de forma independente no interesse público e de declarar quaisquer interesses susceptíveis de prejudicar a sua independência.

Nomeação e condições de recrutamento

O chefe da delegação será seleccionado e nomeado pela Comissão, de acordo com os seus procedimentos de nomeação e recrutamento. Os candidatos incluídos numa lista restrita serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão.

O ordenado e as condições de recrutamento são os estabelecidos para os funcionários que ocupam uma função correspondente à de director das Comunidades Europeias.

Os candidatos devem ter em conta a obrigatoriedade, prevista nos novos Estatutos do pessoal, de concluírem com êxito um período probatório de nove meses.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia prossegue uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

As candidaturas devem incluir apenas os documentos referidos a seguir. Não devem ser enviados, na presente fase, documentos comprovativos (isto é, cópias certificadas conforme de diplomas, referências, prova da experiência, etc.), os quais devem ser apresentados numa fase posterior do procedimento, se vierem a ser solicitados:

| 1. | Um curriculum vitae que não exceda quatro páginas e que deve ser apresentado em inglês, francês ou alemão.   Na primeira página deste curriculum devem ser apresentadas as seguintes informações:






  — | nome completo (título, nome próprio, apelido), |
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1.

Um curriculum vitae que não exceda quatro páginas e que deve ser apresentado em inglês, francês ou alemão.   Na primeira página deste curriculum devem ser apresentadas as seguintes informações:

—

nome completo (título, nome próprio, apelido),

| — | endereço postal completo, |
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endereço postal completo,

| — | endereço do correio electrónico, |
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endereço do correio electrónico,

| — | números de telefone (residência, escritório e telemóvel), |
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números de telefone (residência, escritório e telemóvel),

| — | data de nascimento, |
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data de nascimento,

| — | sexo, |
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sexo,

| — | nacionalidade, |
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nacionalidade,

| — | conhecimentos linguísticos (indicar a língua materna e línguas de que tem um conhecimento aprofundado ou satisfatório), |
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conhecimentos linguísticos (indicar a língua materna e línguas de que tem um conhecimento aprofundado ou satisfatório),

| — | título do diploma que dá acesso ao procedimento de selecção e instituição que o emitiu, |
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título do diploma que dá acesso ao procedimento de selecção e instituição que o emitiu,

| — | data do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês e ano). |
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data do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês e ano).

| 2. | Uma carta de motivação em inglês, francês ou alemão. |
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2.

Uma carta de motivação em inglês, francês ou alemão.

As candidaturas incompletas (isto é, na ausência de uma carta de motivação, do curriculum vitae, ou de ambos os documentos) serão rejeitadas.

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico.

O endereço de correio electrónico para o envio das candidaturas é o seguinte: admin-job-vacancies-management@cec.eu.int. Os candidatos devem mencionar claramente o número da vaga COM/229/04 e o assunto na sua mensagem.

Os candidatos que não possam enviar a sua candidatura por correio electrónico podem enviá-la por carta registada ou por serviço de correio expresso para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral do Pessoal e da Administração |
| Unidade «Organograma e pessoal de gestão» |
| COM/229/04 |
| MO 34 5/105 |
| B-1049 Bruxelas. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Pessoal e da Administração

Unidade «Organograma e pessoal de gestão»

COM/229/04

MO 34 5/105

B-1049 Bruxelas.

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas até 5 de Novembro de 2004 inclusive (data da mensagem de correio electrónico ou data do carimbo, em relação às cartas registadas).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso deverão dar entrada no endereço supraindicado até às 17 horas de 5 de Novembro de 2004.

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Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

| 5.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 246/5 |
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5.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 246/5

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REF.: ACER-B-2004

Assistente administrativo — Comunicação e Relações Externas (B*4)

(2004/C 246 A/02)

O Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (OERX) anulou o concurso geral ACER-B-2004 — Assistente administrativo — Comunicação e Relações Externas (B*4), publicado em 29 de Julho de 2004 (JO C 193 A). O OERX publica agora um novo concurso para esse mesmo lugar.

O OERX pretende recrutar um novo assistente administrativo — Comunicação e Relações Externas, ao qual será oferecido um contrato de agente temporário [alínea a) do artigo 2.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias]. O contrato será celebrado por um período fixo de quatro anos, renovável, em conformidade com o disposto no artigo 8.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

O prazo para a apresentação de candidaturas a este novo concurso expira em 31 de Outubro de 2004. Para mais informações queira consultar o website do OERX: http://eumc.eu.int

Aquando da apresantação das candidaturas, os candidatos têm de ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia.

Política que promove a igualdade de oportunidades em matéria de emprego

O OERX pratica uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. O Observatório está permanentemente empenhado no desenvolvimento de acções positivas, na criação de um local de trabalho sem manifestações de discriminação e assédio, bem como na consecução de um local de trabalho justo e imparcial, no qual cada indivíduo é um membro respeitado e valorizado de uma equipa. Consulte ainda a informação geral sobre o recrutamento pelo OERX.

PERFIL DO LUGAR A PROVER

1.   Enquadramento do lugar

| Título | : | Assistente administrativo — Comunicação e Relações Externas |
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| Afectação | : | OERX, unidade 3 — Comunicação e Relações Externas (ACER) |
| Área de actividade | : | Actividades operacionais — Comunicação e Relações Externas |
| Categoria | : | B*4 |
| Situação do lugar | : | Ocupado. |

Título

:

Assistente administrativo — Comunicação e Relações Externas

Afectação

:

OERX, unidade 3 — Comunicação e Relações Externas (ACER)

Área de actividade

:

Actividades operacionais — Comunicação e Relações Externas

Categoria

:

B*4

Situação do lugar

:

Ocupado.

2.   Natureza das funções

Objectivo geral: Sob a autoridade do chefe da unidade, o assistente prestará apoio no desenvolvimento da estratégia do OERX em matéria de comunicação e de relações externas e assistirá o administrador de comunicações e relações externas na execução de aspectos da referida estratégia em relação às instituições comunitárias, aos Estados-Membros e às organizações intergovernamentais. O assistente de comunicação e relações externas será ainda particularmente responsável pelas relações com a sociedade civil e pelo programa de mesas-redondas do OERX.

Funções e responsabilidades:

| 1. | Assistir no desenvolvimento e na execução de aspectos específicos da estratégia em matéria de comunicação e de relações externas do Observatório em relação às instituições comunitárias, aos Estados-Membros e às organizações intergovernamentais, no sentido de promover as actividades nacionais e temáticas do OERX e de reforçar a capacidade da UE de abordar questões relacionadas com o racismo e a intolerância incluídas no mandato do Observatório; |
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1.

Assistir no desenvolvimento e na execução de aspectos específicos da estratégia em matéria de comunicação e de relações externas do Observatório em relação às instituições comunitárias, aos Estados-Membros e às organizações intergovernamentais, no sentido de promover as actividades nacionais e temáticas do OERX e de reforçar a capacidade da UE de abordar questões relacionadas com o racismo e a intolerância incluídas no mandato do Observatório;

| 2. | Desenvolver e implementar estratégias relacionadas com o contacto com organizações da sociedade civil; |
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2.

Desenvolver e implementar estratégias relacionadas com o contacto com organizações da sociedade civil;

| 3. | Desenvolver e implementar estratégias relacionadas com o programa de mesas-redondas do OERX; |
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3.

Desenvolver e implementar estratégias relacionadas com o programa de mesas-redondas do OERX;

| 4. | Contribuir para a análise e avaliação dos produtos e materiais do OERX; |
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4.

Contribuir para a análise e avaliação dos produtos e materiais do OERX;

| 5. | Organizar reuniões, conferências e workshops com grupos-alvo da unidade Comunicação e Relações Externas; |
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5.

Organizar reuniões, conferências e workshops com grupos-alvo da unidade Comunicação e Relações Externas;

| 6. | Contribuir para as tarefas relacionadas com os meios de comunicação e publicações; |
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6.

Contribuir para as tarefas relacionadas com os meios de comunicação e publicações;

| 7. | Contribuir para o desenvolvimento de sistemas eficazes de comunicação e de fluxo de informações, para a utilização flexível de recursos e a promoção da eficácia e da autonomia no seio da unidade, em conformidade com as orientações aprovadas pelo OERX, bem como para o desempenho de uma parte das tarefas administrativas da unidade. |
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7.

Contribuir para o desenvolvimento de sistemas eficazes de comunicação e de fluxo de informações, para a utilização flexível de recursos e a promoção da eficácia e da autonomia no seio da unidade, em conformidade com as orientações aprovadas pelo OERX, bem como para o desempenho de uma parte das tarefas administrativas da unidade.

REQUISITOS NECESSÁRIOS (essenciais salvo indicação em contrário)

3.   Habilitações e formação

Formação pós-secundária comprovada por um diploma ou formação de nível secundário que dá acesso a formação pós-secundária, comprovada por diploma, e experiência profissional adequada de, pelo menos, três anos, adquirida após a obtenção do diploma.

4.   Experiência profissional

Um mínimo de três anos de experiência profissional num domínio/especialização pertinente para as funções a exercer.

Experiência comprovada de trabalho com as instituições comunitárias ou organizações intergovernamentais, tais como o Conselho da Europa, sistema das Nações Unidas ou a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE).

Experiência comprovada de trabalho com organizações da sociedade civil.

5.   Conhecimentos

Conhecimento das políticas europeias e nacionais pertinentes no domínio em causa.

Conhecimento das actividades dos organismos competentes/qualificados especializados no domínio.

Conhecimento das regras e dos procedimentos administrativos e financeiros da UE (desejável).

6.   Aptidões

Conhecimentos linguísticos

Conhecimento profundo do inglês, falado e escrito, e bom conhecimento de pelo menos uma outra língua oficial da União Europeia.

Capacidades de comunicação

Capacidade para estabelecer e manter uma comunicação eficaz com os colegas.

Boa capacidade de expressão oral e escrita.

Competências políticas

Bom juízo político e consciência das responsabilidades associadas ao trabalho para as instituições da UE ou organizações intergovernamentais.

Capacidade de relacionamento interpessoal

Grande motivação para o serviço e para o trabalho em equipa, ser bom ouvinte e ter capacidade para criar um espírito de união entre as pessoas.

Capacidade de organização

Autonomia, capacidade para definir prioridades e para organizar reuniões e eventos.

Capacidade para trabalhar de forma independente sem supervisão.

Controlo financeiro e de outros recursos

Boa capacidade para gerir o orçamento e controlar a utilização de recursos.

Conhecimentos de informática

Bom conhecimento do software
  MS Office.

Constituirá vantagem o conhecimento do software orçamental SI2 e BO (desejável).

7.   Qualidades pessoais

| — | Interesse ou experiência de trabalho no domínio dos direitos humanos e/ou do anti-racismo. |
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—

Interesse ou experiência de trabalho no domínio dos direitos humanos e/ou do anti-racismo.

| — | Elevado sentido de responsabilidade. |
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—

Elevado sentido de responsabilidade.

| — | Discrição e confidencialidade. |
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—

Discrição e confidencialidade.

| — | Disponibilidade para receber formação ou aprendizagem de novas competências. |
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—

Disponibilidade para receber formação ou aprendizagem de novas competências.

8.   Data de entrada ao serviço

1 de Novembro de 2004.

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