# Jornal Oficial C 271/5 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 271 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano5 de Novembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 271

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano5 de Novembro de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 271/1 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2004: 2,03 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 271/2 | Comunicação da Comissão referente à alteração da Decisão C(2004) 959 relativa à nomeação dos cinco membros do Comité de Direcção da Agência de Execução de Energia Inteligente | 2 |
| 2004/C 271/3 | Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias) | 3 |
| 2004/C 271/4 | Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 271/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2004: 2,03 % — Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 271/2

Comunicação da Comissão referente à alteração da Decisão C(2004) 959 relativa à nomeação dos cinco membros do Comité de Direcção da Agência de Execução de Energia Inteligente

2

2004/C 271/3

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias)

3

2004/C 271/4

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

o

4

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 271/5 | Media Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas — Apoio à ligação em rede das salas de cinema que exibem filmes europeus | 6 |

III   Informações

Comissão

2004/C 271/5

Media Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas — Apoio à ligação em rede das salas de cinema que exibem filmes europeus

6

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| 2004/C 271/6 | 1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex! | s3 |

2004/C 271/6

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

s3

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 5.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 271/1 |
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5.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2004: 2,03 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

4 de Novembro de 2004

(2004/C 271/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2874 |
| JPY | iene | 136,64 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,433 |
| GBP | libra esterlina | 0,6966 |
| SEK | coroa sueca | 9,0793 |
| CHF | franco suíço | 1,5304 |
| ISK | coroa islandesa | 87,58 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,154 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5769 |
| CZK | coroa checa | 31,481 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 245,44 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6786 |
| MTL | lira maltesa | 0,4313 |
| PLN | zloti | 4,3141 |
| ROL | leu | 39 684 |
| SIT | tolar | 239,81 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,885 |
| TRL | lira turca | 1 883 800 |
| AUD | dólar australiano | 1,6992 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5506 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0131 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8636 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,133 |
| KRW | won sul-coreano | 1 433,39 |
| ZAR | rand | 7,8593 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2874

JPY

iene

136,64

DKK

coroa dinamarquesa

7,433

GBP

libra esterlina

0,6966

SEK

coroa sueca

9,0793

CHF

franco suíço

1,5304

ISK

coroa islandesa

87,58

NOK

coroa norueguesa

8,154

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5769

CZK

coroa checa

31,481

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,44

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6786

MTL

lira maltesa

0,4313

PLN

zloti

4,3141

ROL

leu

39 684

SIT

tolar

239,81

SKK

coroa eslovaca

39,885

TRL

lira turca

1 883 800

AUD

dólar australiano

1,6992

CAD

dólar canadiano

1,5506

HKD

dólar de Hong Kong

10,0131

NZD

dólar neozelandês

1,8636

SGD

dólar de Singapura

2,133

KRW

won sul-coreano

1 433,39

ZAR

rand

7,8593

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 271/2 |
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5.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/2

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

referente à alteração da Decisão C(2004) 959 relativa à nomeação dos cinco membros do Comité de Direcção da Agência de Execução de Energia Inteligente

(2004/C 271/02)

Em 4 de Outubro de 2004, a Comissão das Comunidades Europeias alterou a Decisão C(2004) 959 relativa à nomeação dos cinco membros do comité de direcção da Agência de Execução de Energia Inteligente do seguinte modo:

No artigo único,

| | «Catherine DAY — Directora-Geral — Direcção-Geral do Ambiente»

  é substituída por:

  «Jos DELBEKE — Director responsável pelo Ar e Substâncias Químicas — Direcção-Geral do Ambiente»,

  e |
| --- | --- |

«Catherine DAY — Directora-Geral — Direcção-Geral do Ambiente»

é substituída por:

«Jos DELBEKE — Director responsável pelo Ar e Substâncias Químicas — Direcção-Geral do Ambiente»,

e

| | «Günther HANREICH — Director responsável pelas Novas Energias e Gestão da Procura — Direcção-Geral da Energia e Transportes»

  é substituído por:

  «Alfonso GONZALEZ FINAT — Director responsável pelas Nova Energias, Gestão da Procura e Desenvolvimento Sustentável — Direcção-Geral da Energia e Transportes». |
| --- | --- |

«Günther HANREICH — Director responsável pelas Novas Energias e Gestão da Procura — Direcção-Geral da Energia e Transportes»

é substituído por:

«Alfonso GONZALEZ FINAT — Director responsável pelas Nova Energias, Gestão da Procura e Desenvolvimento Sustentável — Direcção-Geral da Energia e Transportes».

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| 5.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 271/3 |
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5.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/3

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APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC)

(Classificação das mercadorias)

(2004/C 271/03)

Notas explicativas adoptadas em conformidade com o procedimento definido no n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 2344/2003 (2)

As «Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias» (3) são alteradas do seguinte modo:

Página 276

A seguir ao código 7302 10 10, inserir o seguinte texto:

| «7302 10 21 a 7302 10 29 | Carris do tipo vignole |
| --- | --- |
| Os carris do tipo vignole, designados pelo nome do seu inventor, são os carris geralmente utilizados nas vias férreas normais e de alta velocidade ou nas vias férreas de montanha, ou nas redes regionais.
  Apresentam a seguinte forma: |
| 7302 10 40 | Carris de gola |
| Os carris de gola são carris destinados a um fim específico, para vias férreas e utilizações industriais como gruas e transportadores aéreos.
  O perfil dos carris é concebido de forma a que o verdugo da roda encaixe no espaço vazio da gola do carril.
  Apresentam a seguinte forma:

  » |

«7302 10 21 a 7302 10 29

Carris do tipo vignole

Os carris do tipo vignole, designados pelo nome do seu inventor, são os carris geralmente utilizados nas vias férreas normais e de alta velocidade ou nas vias férreas de montanha, ou nas redes regionais.

Apresentam a seguinte forma:

Image

7302 10 40

Carris de gola

Os carris de gola são carris destinados a um fim específico, para vias férreas e utilizações industriais como gruas e transportadores aéreos.

O perfil dos carris é concebido de forma a que o verdugo da roda encaixe no espaço vazio da gola do carril.

Apresentam a seguinte forma:

Image»

---

(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

1

(2)  JO L 346 de 31.12.2003, p. 38.

2

(3)  JO C 256 de 23.10.2002, p. 1.

3

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| 5.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 271/4 |
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5.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/4

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2004/C 271/04)

N.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Outubro de 2004

Período de aplicação: Janeiro, Fevereiro e Março de 2005

| | EUR | DKK | SEK | GBP | CZK | CYP | EEK | HUF | PLN | SIT | LVL | LTL | MTL | SKK | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | — | 7,43785 | 9,06197 | 0,691464 | 31,4913 | 0,575948 | 15,6466 | 246,690 | 4,31822 | 239,907 | 0,668995 | 3,45280 | 0,429705 | 39,9968 | 8,23490 | 87,5805 | 1,54260 |
| 1 DKK = | 0,134447 | — | 1,21836 | 0,0929656 | 4,23393 | 0,0774347 | 2,10364 | 33,1668 | 0,580573 | 32,2548 | 0,0899447 | 0,464220 | 0,0577727 | 5,37746 | 1,10716 | 11,7750 | 0,207399 |
| 1 SEK = | 0,110351 | 0,820777 | — | 0,0763040 | 3,47511 | 0,0635566 | 1,72662 | 27,2226 | 0,476521 | 26,4740 | 0,0738245 | 0,381021 | 0,0474185 | 4,41370 | 0,908733 | 9,66462 | 0,170228 |
| 1 GBP = | 1,44621 | 10,7567 | 13,1055 | — | 45,5430 | 0,832939 | 22,6282 | 356,765 | 6,24504 | 346,955 | 0,967505 | 4,99346 | 0,621442 | 57,8436 | 11,9094 | 126,659 | 2,23092 |
| 1 CZK = | 0,0317548 | 0,236187 | 0,287761 | 0,0219573 | — | 0,0182891 | 0,496854 | 7,83358 | 0,137124 | 7,61818 | 0,0212438 | 0,109643 | 0,0136452 | 1,27009 | 0,261497 | 2,78110 | 0,0489851 |
| 1 CYP = | 1,73627 | 12,9141 | 15,7340 | 1,20057 | 54,6774 | — | 27,1667 | 428,320 | 7,49759 | 416,543 | 1,16156 | 5,99499 | 0,746083 | 69,4451 | 14,2980 | 152,063 | 2,67838 |
| 1 EEK = | 0,0639116 | 0,475365 | 0,579165 | 0,0441926 | 2,01266 | 0,0368098 | — | 15,7664 | 0,275984 | 15,3328 | 0,0427566 | 0,220674 | 0,0274631 | 2,55626 | 0,526306 | 5,59741 | 0,0985904 |
| 1 HUF = | 0,00405367 | 0,0301506 | 0,0367342 | 0,00280297 | 0,127655 | 0,00233470 | 0,0634262 | — | 0,0175046 | 0,972503 | 0,00271189 | 0,0139965 | 0,00174188 | 0,162134 | 0,0333816 | 0,355022 | 0,00625321 |
| 1 PLN = | 0,231577 | 1,72244 | 2,09854 | 0,160127 | 7,29267 | 0,133376 | 3,62339 | 57,1277 | — | 55,5569 | 0,154924 | 0,799589 | 0,0995097 | 9,26233 | 1,90701 | 20,2816 | 0,357232 |
| 1 SIT = | 0,00416829 | 0,0310031 | 0,0377729 | 0,00288222 | 0,131265 | 0,0024007 | 0,0652195 | 1,02827 | 0,0179996 | — | 0,00278856 | 0,0143923 | 0,00179113 | 0,166718 | 0,0343255 | 0,365061 | 0,00643002 |
| 1 LVL = | 1,49478 | 11,1179 | 13,5456 | 1,03359 | 47,0726 | 0,860914 | 23,3882 | 368,747 | 6,45478 | 358,607 | — | 5,16117 | 0,642314 | 59,7863 | 12,3094 | 130,913 | 2,30585 |
| 1 LTL = | 0,289620 | 2,15415 | 2,62453 | 0,200262 | 9,12052 | 0,166806 | 4,53157 | 71,4464 | 1,25064 | 69,4818 | 0,193754 | — | 0,124451 | 11,5839 | 2,38499 | 25,3651 | 0,446769 |
| 1 MTL = | 2,32718 | 17,3092 | 21,0888 | 1,60916 | 73,2860 | 1,34033 | 36,4124 | 574,092 | 10,0493 | 558,306 | 1,55687 | 8,03528 | — | 93,0796 | 19,1641 | 203,815 | 3,58992 |
| 1 SKK = | 0,0250020 | 0,185961 | 0,226568 | 0,0172880 | 0,787347 | 0,0143999 | 0,391197 | 6,16775 | 0,107964 | 5,99815 | 0,0167262 | 0,0863270 | 0,0107435 | — | 0,205889 | 2,18969 | 0,0385682 |
| 1 NOK = | 0,121434 | 0,903210 | 1,10043 | 0,0839675 | 3,82413 | 0,0699398 | 1,90003 | 29,9566 | 0,524380 | 29,1329 | 0,0812390 | 0,419288 | 0,0521809 | 4,85698 | — | 10,6353 | 0,187325 |
| 1 ISK = | 0,0114181 | 0,0849259 | 0,10347 | 0,0078952 | 0,359570 | 0,0065762 | 0,178654 | 2,81672 | 0,0493057 | 2,73927 | 0,00763863 | 0,0394243 | 0,00490640 | 0,456686 | 0,0940267 | — | 0,0176136 |
| 1 CHF = | 0,648254 | 4,82162 | 5,87446 | 0,448245 | 20,4144 | 0,373360 | 10,1430 | 159,918 | 2,79930 | 155,521 | 0,433679 | 2,23829 | 0,278558 | 25,9281 | 5,33831 | 56,7744 | — |

EUR

DKK

SEK

GBP

CZK

CYP

EEK

HUF

PLN

SIT

LVL

LTL

MTL

SKK

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

—

7,43785

9,06197

0,691464

31,4913

0,575948

15,6466

246,690

4,31822

239,907

0,668995

3,45280

0,429705

39,9968

8,23490

87,5805

1,54260

1 DKK =

0,134447

—

1,21836

0,0929656

4,23393

0,0774347

2,10364

33,1668

0,580573

32,2548

0,0899447

0,464220

0,0577727

5,37746

1,10716

11,7750

0,207399

1 SEK =

0,110351

0,820777

—

0,0763040

3,47511

0,0635566

1,72662

27,2226

0,476521

26,4740

0,0738245

0,381021

0,0474185

4,41370

0,908733

9,66462

0,170228

1 GBP =

1,44621

10,7567

13,1055

—

45,5430

0,832939

22,6282

356,765

6,24504

346,955

0,967505

4,99346

0,621442

57,8436

11,9094

126,659

2,23092

1 CZK =

0,0317548

0,236187

0,287761

0,0219573

—

0,0182891

0,496854

7,83358

0,137124

7,61818

0,0212438

0,109643

0,0136452

1,27009

0,261497

2,78110

0,0489851

1 CYP =

1,73627

12,9141

15,7340

1,20057

54,6774

—

27,1667

428,320

7,49759

416,543

1,16156

5,99499

0,746083

69,4451

14,2980

152,063

2,67838

1 EEK =

0,0639116

0,475365

0,579165

0,0441926

2,01266

0,0368098

—

15,7664

0,275984

15,3328

0,0427566

0,220674

0,0274631

2,55626

0,526306

5,59741

0,0985904

1 HUF =

0,00405367

0,0301506

0,0367342

0,00280297

0,127655

0,00233470

0,0634262

—

0,0175046

0,972503

0,00271189

0,0139965

0,00174188

0,162134

0,0333816

0,355022

0,00625321

1 PLN =

0,231577

1,72244

2,09854

0,160127

7,29267

0,133376

3,62339

57,1277

—

55,5569

0,154924

0,799589

0,0995097

9,26233

1,90701

20,2816

0,357232

1 SIT =

0,00416829

0,0310031

0,0377729

0,00288222

0,131265

0,0024007

0,0652195

1,02827

0,0179996

—

0,00278856

0,0143923

0,00179113

0,166718

0,0343255

0,365061

0,00643002

1 LVL =

1,49478

11,1179

13,5456

1,03359

47,0726

0,860914

23,3882

368,747

6,45478

358,607

—

5,16117

0,642314

59,7863

12,3094

130,913

2,30585

1 LTL =

0,289620

2,15415

2,62453

0,200262

9,12052

0,166806

4,53157

71,4464

1,25064

69,4818

0,193754

—

0,124451

11,5839

2,38499

25,3651

0,446769

1 MTL =

2,32718

17,3092

21,0888

1,60916

73,2860

1,34033

36,4124

574,092

10,0493

558,306

1,55687

8,03528

—

93,0796

19,1641

203,815

3,58992

1 SKK =

0,0250020

0,185961

0,226568

0,0172880

0,787347

0,0143999

0,391197

6,16775

0,107964

5,99815

0,0167262

0,0863270

0,0107435

—

0,205889

2,18969

0,0385682

1 NOK =

0,121434

0,903210

1,10043

0,0839675

3,82413

0,0699398

1,90003

29,9566

0,524380

29,1329

0,0812390

0,419288

0,0521809

4,85698

—

10,6353

0,187325

1 ISK =

0,0114181

0,0849259

0,10347

0,0078952

0,359570

0,0065762

0,178654

2,81672

0,0493057

2,73927

0,00763863

0,0394243

0,00490640

0,456686

0,0940267

—

0,0176136

1 CHF =

0,648254

4,82162

5,87446

0,448245

20,4144

0,373360

10,1430

159,918

2,79930

155,521

0,433679

2,23829

0,278558

25,9281

5,33831

56,7744

—

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de Janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de Janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Abril seguinte,

| — | o mês de Abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de Abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Julho seguinte,

| — | o mês de Julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de Julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Outubro seguinte,

| — | o mês de Outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de Outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro.

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III Informações

Comissão

| 5.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 271/6 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/6

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MEDIA PLUS (2001-2005)

Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias

Convite à apresentação de propostas

Apoio à ligação em rede das salas de cinema que exibem filmes europeus

(2004/C 271/05)

1.   Introdução

O presente convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão 2000/821/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, distribuição e promoção) (2001-2005), publicada no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 13 de 17 de Janeiro de 2001, página 35.

Entre as acções a realizar em aplicação da referida decisão, figuram o apoio à criação e à consolidação de redes de exibidores europeus que desenvolvem acções comuns em prol da programação de filmes europeus, bem como o apoio às salas de cinema que propõem uma programação significativa de filmes europeus não nacionais durante um prazo de exibição mínimo.

2.   Objecto

O presente convite é destinado aos operadores europeus cujas actividades contribuem para a concretização das acções supramencionadas e, em especial, às redes e associações de salas de cinema. O convite indica de que modo podem ser obtidos os documentos necessários para apresentar uma proposta com vista à obtenção de uma contribuição financeira comunitária.

O serviço da Comissão encarregado da gestão do presente convite à apresentação de propostas é a unidade «Apoio aos Conteúdos Audiovisuais», da Direcção-Geral da Educação e da Cultura (DG EAC).

As empresas europeias que queiram responder a este convite à apresentação de propostas e receber o documento «Directrizes para candidaturas à obtenção de uma subvenção comunitária no sector da distribuição — Apoio à ligação em rede das salas de cinema que exibem filmes europeus» devem enviar um pedido nesse sentido, por correio ou por fax, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Sr. Costas Daskalakis |
| Chefe de unidade interino da DG EAC/C3 |
| Gabinete B100 4/27 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax: (32-2) 299 92 14 — E-mail: Arnaud.Pasquali@cec.eu.int |
| http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/distr_en.html |

Comissão Europeia

Sr. Costas Daskalakis

Chefe de unidade interino da DG EAC/C3

Gabinete B100 4/27

B-1049 Bruxelas

Fax: (32-2) 299 92 14 — E-mail: Arnaud.Pasquali@cec.eu.int

http://europa.eu.int/comm/avpolicy/media/distr_en.html

A Comissão compromete-se a enviar o documento supracitado nos dois dias úteis subsequentes à recepção do respectivo pedido.

Prazo para entrega das propostas no endereço supramencionado: 19 de Novembro de 2004.

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5.11.2004

| 5.11.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 271/s3 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/s3

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!

europa.eu.int/eur-lex/lex/

O novo sítio web inclui o serviço CELEX, permitindo um acesso simples e gratuito, em 20 línguas, a maior base documental de legislação da União Europeia.

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