# Jornal Oficial C 200A/7 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 200A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano7 de Agosto de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 200A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano7 de Agosto de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | III   Informações |
| | Comissão |
| 2004/C 200A/1 | Anúncio de vaga — Director do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças | 1 |

Número de informação

Índice

Página

III   Informações

Comissão

2004/C 200A/1

Anúncio de vaga — Director do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

1

| PT | |
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PT

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III Informações

Comissão

| 7.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 200/1 |
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7.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 200/1

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ANÚNCIO DE VAGA

para o posto de director do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

(2004/C 200 A/01)

Convidam-se os interessados a apresentarem a sua candidatura ao posto de director do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (a seguir designado o «Centro»). O Centro estará sediado em Estocolmo, na Suécia, devendo iniciar as suas actividades em Maio de 2005; tem como base jurídica o Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (1) (a seguir designado o «regulamento»).

Descrição geral das missões e do papel do Centro

A missão inicial do Centro consiste em identificar, avaliar e comunicar ameaças actuais e emergentes para a saúde humana decorrentes de doenças transmissíveis. Deverá pesquisar, recolher, avaliar e divulgar dados científicos e técnicos (vigilância), elaborar pareceres científicos, bem como prestar assistência científica e técnica, incluindo formação. O Centro facultará informações tempestivas aos seus parceiros, tanto no interior como no exterior da União Europeia (UE), coordenará as actividades das redes europeias de organismos operantes nos domínios abrangidos pela sua missão, assim como a troca de informações, conhecimentos especializados e práticas de excelência. Facilitará igualmente o desenvolvimento e a aplicação de acções em comum, como investigações conjuntas em caso de surtos de doenças. Deverá assegurar a cooperação com a OMS.

O Centro emitirá pareceres e recomendações que facultarão orientações às instâncias de decisão comunitárias e nacionais, tendo em conta a profusão de conhecimentos especializados disponíveis nos institutos de saúde pública dos Estados-Membros. O objectivo do Centro é fomentar a ligação em rede de tais conhecimentos e facilitar a coordenação entre os institutos dos Estados-Membros.

Sob a tutela do seu director, o Centro deve rapidamente adquirir, junto dos interessados, a reputação de ponto de referência, reconhecido pela sua independência, qualidade científica, fiabilidade e actualidade das redes que gere, pelo apoio prestado em situações de crise e pelas informações divulgadas, bem como pela transparência dos procedimentos seguidos e diligência demonstrada no desempenho das tarefas que lhe são confiadas.

Inicialmente, o Centro concentrar-se-á nas doenças transmissíveis e nos surtos de doenças de origem desconhecida. Após alguns anos de funcionamento, um avaliador externo independente avaliará os resultados alcançados e a necessidade eventual de alargar o âmbito de acção a outras actividades importantes no âmbito da saúde pública, em especial no que se refere à vigilância da saúde.

Podem ser obtidas informações suplementares no endereço: http://europa.eu.int/comm/health/index_en.html

Descrição e natureza das funções

O director é o representante legal do Centro e o seu rosto no exterior, sendo responsável perante o Conselho de Administração. As suas responsabilidades específicas incluem:

| — | o desenvolvimento e a realização dos objectivos estratégicos do Centro, de acordo com a sua missão, |
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o desenvolvimento e a realização dos objectivos estratégicos do Centro, de acordo com a sua missão,

| — | a gestão corrente do pessoal do Centro, incluindo o seu recrutamento, |
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a gestão corrente do pessoal do Centro, incluindo o seu recrutamento,

| — | a preparação e a execução do orçamento do Centro, |
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a preparação e a execução do orçamento do Centro,

| — | a comunicação com o público sobre as questões relacionadas com a missão do Centro, |
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a comunicação com o público sobre as questões relacionadas com a missão do Centro,

| — | a preparação e a aplicação dos programas de trabalho anuais e plurianuais, |
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a preparação e a aplicação dos programas de trabalho anuais e plurianuais,

| — | o apoio à cooperação entre o Centro, a Comissão e os Estados-Membros no sentido de promover a coerência necessária entre as funções de avaliação, de gestão e de comunicação dos riscos, |
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o apoio à cooperação entre o Centro, a Comissão e os Estados-Membros no sentido de promover a coerência necessária entre as funções de avaliação, de gestão e de comunicação dos riscos,

| — | a cooperação com os órgãos competentes que, nos Estados-Membros, executam tarefas semelhantes às do Centro, nomeadamente através da presidência do fórum consultivo, |
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a cooperação com os órgãos competentes que, nos Estados-Membros, executam tarefas semelhantes às do Centro, nomeadamente através da presidência do fórum consultivo,

| — | o estabelecimento de contactos eficazes com o Parlamento Europeu. |
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o estabelecimento de contactos eficazes com o Parlamento Europeu.

O desafio consistirá em assegurar a continuidade da acção e em estabelecer um excelente nível de coordenação com a Comissão.

Qualificações e experiência específicas exigidas para o desempenho desta função

| — | Comprovado nível de excelência científica no âmbito da saúde, ou excelência na gestão de organizações que trabalham neste domínio, |
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Comprovado nível de excelência científica no âmbito da saúde, ou excelência na gestão de organizações que trabalham neste domínio,

| — | bom conhecimento das instituições comunitárias, das políticas da UE nestes sectores, bem como de outras políticas relacionadas com o Centro e actividades internacionais conexas, |
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bom conhecimento das instituições comunitárias, das políticas da UE nestes sectores, bem como de outras políticas relacionadas com o Centro e actividades internacionais conexas,

| — | aptidão confirmada para dirigir uma organização no plano estratégico e cumprir o mandato do Centro; experiência positiva em gestão de equipas, tal como na orientação, no enquadramento e na motivação do pessoal; experiência sólida de gestão financeira e administrativa, |
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aptidão confirmada para dirigir uma organização no plano estratégico e cumprir o mandato do Centro; experiência positiva em gestão de equipas, tal como na orientação, no enquadramento e na motivação do pessoal; experiência sólida de gestão financeira e administrativa,

| — | excelentes dotes de comunicação e de negociação, incluindo a capacidade de comunicação com o público e de estabelecimento de boas relações profissionais com todos os interessados, |
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excelentes dotes de comunicação e de negociação, incluindo a capacidade de comunicação com o público e de estabelecimento de boas relações profissionais com todos os interessados,

| — | um elemento positivo será o conhecimento prático do inglês e/ou do francês. |
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um elemento positivo será o conhecimento prático do inglês e/ou do francês.

Os candidatos devem:

| — | ser cidadãos de um dos vinte e cinco Estados-Membros da União Europeia, |
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ser cidadãos de um dos vinte e cinco Estados-Membros da União Europeia,

| — | possuir diploma universitário ou título equivalente que permita prosseguir estudos pós-universitários, |
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possuir diploma universitário ou título equivalente que permita prosseguir estudos pós-universitários,

| — | à data-limite de apresentação das candidaturas, ter completado, pelo menos, 15 anos de experiência profissional a um nível em consonância com as qualificações supracitadas, dos quais pelo menos cinco anos de experiência a um nível de gestão científica ou administrativa semelhante ao do posto em questão, |
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à data-limite de apresentação das candidaturas, ter completado, pelo menos, 15 anos de experiência profissional a um nível em consonância com as qualificações supracitadas, dos quais pelo menos cinco anos de experiência a um nível de gestão científica ou administrativa semelhante ao do posto em questão,

| — | ter conhecimento aprofundado de, pelo menos, uma das línguas oficiais da União Europeia e conhecimento suficiente de, pelo menos, outra, |
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ter conhecimento aprofundado de, pelo menos, uma das línguas oficiais da União Europeia e conhecimento suficiente de, pelo menos, outra,

| — | seria desejável que se pudessem manter em funções durante a totalidade do mandato de cinco anos antes de atingir a idade normal da reforma aplicável aos funcionários comunitários. |
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seria desejável que se pudessem manter em funções durante a totalidade do mandato de cinco anos antes de atingir a idade normal da reforma aplicável aos funcionários comunitários.

Independência e declaração de interesses

O director deverá prestar uma declaração na qual se compromete a actuar ao serviço do interesse público e num espírito de independência, bem como uma declaração relativa aos interesses que possam ser considerados prejudiciais à sua independência. Os candidatos deverão, pois, confirmar, na respectiva candidatura, que estão dispostos a formular estas declarações.

Nomeação e condições de recrutamento

Segundo o procedimento previsto no artigo 17.o do regulamento, o director será nomeado pelo Conselho de Administração com base numa lista de candidatos proposta pela Comissão. Antes da sua nomeação, o candidato indigitado pelo Conselho de Administração será convidado a proferir uma declaração perante o Parlamento Europeu e a responder a perguntas pelos membros desta instituição.

O presente anúncio constitui a base para a elaboração da lista da Comissão. Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de essa lista poder ser tornada pública e de a sua inclusão na mesma não constituir garantia de nomeação.

O director será nomeado como agente temporário com o grau A*14, nos termos do artigo 2.oA do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (2) por um período de cinco anos, renovável por um novo período que não pode exceder cinco anos.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia está empenhada em evitar toda e qualquer forma de discriminação nos seus procedimentos de recrutamento e encoraja activamente a candidatura de mulheres.

Apresentação das candidaturas

Para que as candidaturas sejam consideradas válidas, os interessados devem apresentar uma carta de motivação e um curriculum vitae redigido de acordo com o modelo comum europeu (3). Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, mas deverão ser disponibilizados, se tal for solicitado, numa fase posterior do procedimento.

As candidaturas, redigidas de preferência em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico em formato Word ou pdf para o endereço SANCO_ECDC_director@cec.eu.int. Caso as candidaturas não possam ser enviadas por correio electrónico podem sê-lo por correio, com a menção «Director of the ECDC»:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor |
| Direcção de Saúde Pública e Avaliação de Riscos |
| Unidade C6 «Medidas sanitárias» |
| G-1 05/234 |
| B-1049 Bruxelas. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor

Direcção de Saúde Pública e Avaliação de Riscos

Unidade C6 «Medidas sanitárias»

G-1 05/234

B-1049 Bruxelas.

Data de encerramento

As candidaturas devem ser enviadas quer por correio electrónico, quer por carta registada, até 10 de Setembro de 2004 (fazendo fé a data do carimbo dos correios).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso deverão dar entrada no endereço acima indicado até às 15 horas da data atrás referida.

A Comissão reserva-se o direito de prolongar a data de encerramento do presente convite unicamente através de publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  JO L 142 de 30.4.2004, p. 1.

(2)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1. http://europa.eu.int/eur-lex/en/archive/2004/l_12420040427en.html

(3)  http://www.cedefop.eu.int/transparency/cv.asp

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