# Jornal Oficial C 207/17 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 207 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano17 de Agosto de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 207

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano17 de Agosto de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 207/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 207/2 | Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia | 2 |
| 2004/C 207/3 | Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.3532 — CVC/FP/divisão System IC da Hynix (JV)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 207/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 207/2

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia

2

2004/C 207/3

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.3532 — CVC/FP/divisão System IC da Hynix (JV)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 17.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/1 |
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17.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Agosto de 2004

(2004/C 207/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2337 |
| JPY | iene | 136,66 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4379 |
| GBP | libra esterlina | 0,67020 |
| SEK | coroa sueca | 9,2389 |
| CHF | franco suíço | 1,5325 |
| ISK | coroa islandesa | 86,96 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2800 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,57790 |
| CZK | coroa checa | 31,461 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 248,15 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6632 |
| MTL | lira maltesa | 0,4267 |
| PLN | zloti | 4,4403 |
| ROL | leu | 41 044 |
| SIT | tolar | 239,9900 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,240 |
| TRL | lira turca | 1 798 700 |
| AUD | dólar australiano | 1,7207 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6176 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6221 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8564 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1174 |
| KRW | won sul-coreano | 1 430,04 |
| ZAR | rand | 8,0133 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2337

JPY

iene

136,66

DKK

coroa dinamarquesa

7,4379

GBP

libra esterlina

0,67020

SEK

coroa sueca

9,2389

CHF

franco suíço

1,5325

ISK

coroa islandesa

86,96

NOK

coroa norueguesa

8,2800

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,57790

CZK

coroa checa

31,461

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

248,15

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6632

MTL

lira maltesa

0,4267

PLN

zloti

4,4403

ROL

leu

41 044

SIT

tolar

239,9900

SKK

coroa eslovaca

40,240

TRL

lira turca

1 798 700

AUD

dólar australiano

1,7207

CAD

dólar canadiano

1,6176

HKD

dólar de Hong Kong

9,6221

NZD

dólar neozelandês

1,8564

SGD

dólar de Singapura

2,1174

KRW

won sul-coreano

1 430,04

ZAR

rand

8,0133

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 17.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/2 |
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17.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/2

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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia

(2004/C 207/02)

No seguimento da publicação de um aviso de caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor sobre as importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia, México e Ucrânia, a Comissão recebeu um pedido de reexame nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (2), (a seguir designado «o regulamento de base»). O pedido de reexame diz respeito às importações de cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia (a seguir designados «os países em causa»).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado em 17 de Maio de 2004 pelo Liaison Committee of European Union Wire Rope Industries (EWRIS) (a seguir denominado «o autor do pedido»), em nome dos produtores comunitários que representam uma proporção importante, neste caso mais de 50 %, da produção total comunitária de cabos de aço.

2.   Produtos

O produto objecto de reexame são cabos de aço originários da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia («o produto considerado»), presentemente classificado nos códigos NC ex 7312 10 82 (código TARIC 73121082*10), ex 7312 10 84 (código TARIC 73121084*10), ex 7312 10 86 (código TARIC 73121086*10), ex 7312 10 88 (código TARIC 73121088*10) e ex 7312 10 99 (código TARIC 73121099*10). Estes códigos NC são indicados a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor assumem a forma de direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho (3).

4.   Motivos do reexame

O pedido de reexame baseia-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência de dumping e a um prejuízo para a indústria comunitária.

Em conformidade com o disposto no n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, o autor do pedido determinou o valor normal para a República Popular da China e para a Ucrânia com base no preço praticado num país terceiro de economia de mercado adequado, referido na alínea d) do ponto 5.1 do presente aviso. A alegação de reincidência de dumping baseia-se numa comparação do valor normal, estabelecido conforme acima referido, com os preços de exportação do produto considerado para os EUA, no caso da República Popular da China, e com os preços de exportação do produto considerado para a Rússia, no caso da Ucrânia.

A alegação de reincidência de dumping relativamente à África do Sul baseia-se numa comparação do valor normal, estabelecido com base nos preços no mercado interno, com os preços de exportação do produto considerado para os EUA.

Com base nessas comparações entre os valores normais e os preços de exportação, que revelam a existência de práticas de dumping pelos três países em causa, o autor do pedido alega que é provável que se verifique uma reincidência do dumping.

A alegação de continuação de dumping relativa à Índia baseia-se numa comparação do valor normal, estabelecido com base nos preços no mercado interno, com os preços de exportação do produto considerado para a Comunidade.

Nesta base, a margem de dumping calculada é significativa. O autor do pedido alega ainda a probabilidade de voltar a verificar-se um dumping que cause prejuízos. Para o efeito, o autor do pedido apresenta elementos de prova que demonstram que, se as medidas caducarem, é provável que o actual nível das importações do produto considerado aumente, dada a existência de capacidades produtivas por utilizar nos países em causa.

O autor do pedido alega ainda que, se as medidas caducarem, a situação da indústria comunitária, que já é frágil, continuaria a degradar-se e que qualquer reincidência de importações significativas a preços objecto de dumping dos países em causa conduziria provavelmente a novos prejuízos para a indústria comunitária.

5.   Procedimento

Tendo decidido, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame da caducidade, a Comissão deu início a um reexame em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base.

5.1.   Procedimento para a determinação do dumping e do prejuízo

O reexame determinará a probabilidade de a caducidade das medidas se traduzir na continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

a)   Amostragem

Tendo em conta o número de partes aparentemente envolvidas no presente processo, a Comissão pode decidir recorrer a uma amostragem, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

i)   Amostra de exportadores/produtores da República Popular da China

A fim de que a Comissão possa decidir se é necessário recorrer à técnica da amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, todos os exportadores/produtores, ou representantes que ajam em seu nome, devem dar-se a conhecer contactando a Comissão e apresentar as seguintes informações sobre a sua empresa ou empresas, no prazo estabelecido na alínea b), subalínea i), do ponto 6 e da forma indicada no ponto 7 do presente aviso:

| — | firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar, |
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firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

| — | volume de negócios na moeda local e volume em toneladas do produto considerado vendido para exportação para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, |
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volume de negócios na moeda local e volume em toneladas do produto considerado vendido para exportação para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

| — | volume de negócios, em moeda local, e volume de vendas, em toneladas, do produto considerado no mercado interno durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, que será o período de inquérito («PI»), |
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—

volume de negócios, em moeda local, e volume de vendas, em toneladas, do produto considerado no mercado interno durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, que será o período de inquérito («PI»),

| — | as actividades exactas da empresa no que respeita à produção do produto considerado, |
| --- | --- |

—

as actividades exactas da empresa no que respeita à produção do produto considerado,

| — | as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas (4) envolvidas na produção e/ou na venda (para exportação e/ou no mercado interno) do produto considerado, |
| --- | --- |

—

as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas (4) envolvidas na produção e/ou na venda (para exportação e/ou no mercado interno) do produto considerado,

| — | quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra, |
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—

quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra,

| — | a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas. |
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a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra dos exportadores/produtores, a Comissão contactará, além disso, as autoridades do país de exportação e as associações de exportadores/produtores conhecidas.

ii)   Amostra de importadores

A fim de que a Comissão possa decidir se é necessário recorrer à técnica da amostragem e, em caso afirmativo, constituir uma amostra, todos os importadores, ou representantes que ajam em seu nome, devem dar-se a conhecer contactando a Comissão e apresentar as seguintes informações sobre a sua empresa ou empresas, no prazo estabelecido na alínea b), subalínea i), do ponto 6 e da forma indicada no ponto 7 do presente aviso:

| — | firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar, |
| --- | --- |

—

firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

| — | volume total de negócios da empresa, em euros, no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, |
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volume total de negócios da empresa, em euros, no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

| — | o número total de empregados, |
| --- | --- |

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o número total de empregados,

| — | as actividades exactas da empresa relacionadas com o produto considerado, |
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as actividades exactas da empresa relacionadas com o produto considerado,

| — | o volume, em toneladas, e o valor, em euros, das importações para o mercado comunitário e das revendas efectuadas nesse mercado durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004 do produto considerado, importado, originário da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia, |
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—

o volume, em toneladas, e o valor, em euros, das importações para o mercado comunitário e das revendas efectuadas nesse mercado durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004 do produto considerado, importado, originário da África do Sul, República Popular da China, Índia e Ucrânia,

| — | as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas envolvidas na produção e/ou na venda do produto considerado, |
| --- | --- |

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as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas envolvidas na produção e/ou na venda do produto considerado,

| — | quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra, |
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—

quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra,

| — | a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas. |
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a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra de importadores, a Comissão contactará igualmente todas as associações de importadores conhecidas.

iii)   Amostra de produtores comunitários

Tendo em conta o elevado número de produtores comunitários que apoiam a denúncia, a Comissão tenciona proceder a um inquérito do prejuízo causado à indústria comunitária aplicando o método da amostragem.

Para que a Comissão possa constituir uma amostra, solicita-se a todos os produtores comunitários que forneçam as seguintes informações sobre a(s) sua(s) empresa(s) no prazo previsto na alínea b), subalínea i), do ponto 6 do presente aviso:

| — | firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar, |
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firma, endereço, endereço electrónico, n.os de telefone e de fax e/ou de telex e nome da pessoa a contactar,

| — | volume total de negócios da empresa, em euros, no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, |
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volume total de negócios da empresa, em euros, no período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

| — | as actividades exactas da empresa no que respeita à produção do produto considerado, |
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as actividades exactas da empresa no que respeita à produção do produto considerado,

| — | o valor em euros das vendas do produto considerado efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, |
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o valor em euros das vendas do produto considerado efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

| — | o volume em toneladas das vendas do produto considerado efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, |
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o volume em toneladas das vendas do produto considerado efectuadas no mercado comunitário durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

| — | o volume em toneladas da produção do produto considerado durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, |
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o volume em toneladas da produção do produto considerado durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004,

| — | as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas envolvidas na produção e/ou na venda do produto considerado, |
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as firmas e as actividades exactas de todas as empresas coligadas envolvidas na produção e/ou na venda do produto considerado,

| — | quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra, |
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quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a constituição da amostra,

| — | a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas. |
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a indicação de que a empresa ou empresas concordam em ser incluídas na amostra, o que implicará responder a um questionário e aceitarem a realização de uma visita no local para verificação das respostas dadas.

iv)   Constituição final das amostras

Todas as partes interessadas que desejem fornecer informações relevantes sobre a constituição da amostra devem fazê-lo no prazo estabelecido na alínea b), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso.

A Comissão tenciona fixar a composição definitiva das amostras após consulta das partes interessadas que tenham manifestado vontade de ser incluídas nas mesmas.

As empresas incluídas nas amostras devem responder a um questionário no prazo estabelecido na alínea b), subalínea iii) do ponto 6 do presente aviso e colaborar no inquérito.

Caso não se registe uma cooperação suficiente, a Comissão baseará as suas conclusões nos dados disponíveis, em conformidade com o n.o 4 do artigo 17.o e com o artigo 18.o do regulamento de base. Uma conclusão baseada nos dados disponíveis pode afigurar-se menos vantajosa para a parte interessada, conforme explicado no ponto 8 do presente aviso.

b)   Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários à indústria comunitária incluída na amostra e a toda a associação de produtores da Comunidade, aos exportadores/produtores da República Popular da China incluídos na amostra, aos exportadores/produtores da África do Sul, Índia e Ucrânia, a toda a associação de exportadores/produtores, aos importadores incluídos na amostra e a toda a associação de importadores citados na denúncia, bem como às autoridades dos países de exportação em causa.

c)   Recolha de informações e audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas observações e a fornecer informações complementares às respostas do questionário, bem como elementos de prova de apoio. Essas informações e elementos de prova devem ser recebidos pela Comissão no prazo fixado na alínea a), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, a Comissão pode ouvir as partes interessadas, desde que apresentem um pedido demonstrando que existem motivos especiais para que lhes seja concedida uma audição. O referido pedido deve ser apresentado no prazo fixado na alínea a), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso.

d)   Selecção do país terceiro de economia de mercado

No inquérito anterior, a Índia foi considerada um país terceiro de economia de mercado adequado para determinar o valor normal no que respeita à República Popular da China e à Ucrânia. O autor do pedido propôs agora que os EUA fossem considerados para esse efeito. Convidam-se as partes interessadas a apresentar as suas observações quanto à adequação desta escolha dentro do prazo específico fixado na alínea c) do ponto 6 do presente aviso.

5.2.   Procedimento para avaliação do interesse comunitário

Em conformidade com o disposto no artigo 21.o do regulamento de base, e na eventualidade de ser confirmada a possibilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo, será tomada uma decisão sobre se a manutenção ou a revogação das medidas actualmente em vigor é do interesse da Comunidade. Por esta razão, a indústria comunitária, os importadores, as suas associações representativas, os utilizadores representativos e as organizações de consumidores representativas, desde que demonstrem que existe uma relação objectiva entre a sua actividade e o produto considerado, podem dar-se a conhecer e fornecer informações à Comissão nos prazos gerais estabelecidos na alínea a), subalínea ii), do ponto 6 do presente aviso. As partes que ajam em conformidade com o procedimento anterior podem solicitar uma audição, indicando as razões específicas para serem ouvidas, no prazo estabelecido na alínea a), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso. É de assinalar que qualquer informação apresentada por força do artigo 21.o será unicamente tomada em consideração se for apoiada por elementos de prova concretos no momento da sua apresentação.

6.   Prazos

a)   Prazo geral

(i)   Para as partes solicitarem um questionário

Todas as partes interessadas que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas objecto do presente reexame devem solicitar um questionário o mais rapidamente possível, o mais tardar 15 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

(ii)   Para as partes se darem a conhecer e fornecerem as respostas ao questionário e quaisquer outras informações

Salvo disposição em contrário, para que as suas observações possam ser tidas em conta durante o inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e fornecer outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de que o exercício da maioria dos direitos processuais definidos no regulamento de base depende de as partes se darem a conhecer no prazo acima mencionado.

As empresas seleccionadas para fazer parte de uma amostra devem fornecer as respostas ao questionário dentro do prazo especificado na alínea b), subalínea iii), do ponto 6 do presente aviso.

(iii)   Audições

As referidas partes poderão igualmente solicitar audições à Comissão no mesmo prazo.

b)   Prazo específico para a constituição de amostras

| (i) | Todas as informações referidas na alínea a), subalíneas i) a iii), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das União Europeia, uma vez que a Comissão tenciona consultar as partes interessadas que manifestaram a vontade de ser incluídas nas amostras na sua composição final, no prazo de 21 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das União Europeia. |
| --- | --- |

(i)

Todas as informações referidas na alínea a), subalíneas i) a iii), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das União Europeia, uma vez que a Comissão tenciona consultar as partes interessadas que manifestaram a vontade de ser incluídas nas amostras na sua composição final, no prazo de 21 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial das União Europeia.

| (ii) | Quaisquer outras informações pertinentes para a constituição da amostra referidas na alínea a), subalínea iv), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 21 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

(ii)

Quaisquer outras informações pertinentes para a constituição da amostra referidas na alínea a), subalínea iv), do ponto 5.1 devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 21 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

| (iii) | As respostas ao questionário fornecidas pelas partes incluídas na amostra devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data da notificação da sua inclusão na amostra. |
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(iii)

As respostas ao questionário fornecidas pelas partes incluídas na amostra devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data da notificação da sua inclusão na amostra.

c)   Prazo específico para selecção do país terceiro de economia de mercado

As partes no inquérito podem desejar apresentar observações quanto à adequação dos EUA, que, tal como referido na alínea d) do ponto 5.1 do presente aviso, a Comissão tenciona utilizar como país de economia de mercado para efeitos da determinação do valor normal no que se refere à República Popular da China e à Ucrânia. A Comissão deve receber essas observações no prazo de dez dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

7.   Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Todas as observações e pedidos apresentados pelas partes interessadas devem ser enviados por escrito (sem ser em formato electrónico, salvo de outro modo especificado) para o endereço abaixo mencionado, e conter o nome, endereço, endereço do correio electrónico, números de telefone e de fax e/ou de telex da parte interessada. As observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas aos questionários e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas numa base confidencial devem ter a indicação «Divulgação limitada» (5) e, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, ser acompanhadas por uma versão não confidencial, a que deverá ter aposta a menção «PARA INSPECÇÃO PELAS PARTES INTERESSADAS».

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral do Comércio |
| Direcção B |
| Gabinete: J-79 5/16 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax n.o (32-2) 295 65 05 |
| Telex COMEU B 21877 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção B

Gabinete: J-79 5/16

B-1049 Bruxelas

Fax n.o (32-2) 295 65 05

Telex COMEU B 21877

8.   Não colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar de outro modo nos prazos estabelecidos ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas conclusões, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.o do regulamento de base.

Sempre que se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não serão tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente, e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, os resultados poderão ser-lhe menos favoráveis do que se tivesse colaborado.

9.   Calendário do inquérito de reexame da caducidade

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 11.o do regulamento de base, o inquérito de reexame da caducidade será concluído no prazo de 15 meses a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  JO C 272 de 13.11.2003, p. 2.

(2)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(3)  JO L 217 de 17.8.1999, p. 1.

(4)  Para a definição de empresas coligadas, ver o artigo 143.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).

(5)  Esta menção significa que se trata de um documento interno, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial ao abrigo do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (JO L 56 de 6.3.1996, p. 1) e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo anti-dumping).

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| 17.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/6 |
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17.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/6

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo COMP/M.3532 — CVC/FP/divisão «System IC» da Hynix (JV)]

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 207/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Citicorp Venture Capital («CVC», EUA), controlada pelo Citigroup, Inc., e Francisco Partners («FP», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da divisão «System IC» da Hynix Semiconductor, Inc. da Coreia do Sul, mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 30 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Citicorp Venture Capital («CVC», EUA), controlada pelo Citigroup, Inc., e Francisco Partners («FP», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da divisão «System IC» da Hynix Semiconductor, Inc. da Coreia do Sul, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | CVC: fundo de capitais de risco, |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são:

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CVC: fundo de capitais de risco,

| — | Citigroup: serviços financeiros, |
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—

Citigroup: serviços financeiros,

| — | FP: fundo de capitais de risco, |
| --- | --- |

—

FP: fundo de capitais de risco,

| — | divisão «System IC»: semicondutores não destinados a memórias. |
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—

divisão «System IC»: semicondutores não destinados a memórias.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3532 — CVC/FP/divisão «System IC» da Hynix (JV), para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelas |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3532 — CVC/FP/divisão «System IC» da Hynix (JV), para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelas

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32 [O Regulamento (CE) n.o 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004].

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