# Jornal Oficial C 222/4 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 222 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano4 de Setembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 222

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano4 de Setembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 222/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 222/2 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3235 — TEIJIN/ZEON/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 222/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3481 — HUTCHISON WHAMPOA/ROSSMANN BETEILIGUNG/DIRK ROSSMANN) (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 222/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3525 — ALPINVEST/3i/CID/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 222/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3531 — DIXONS GROUP/KOTSOVOLOS) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 222/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3507 — HELSINGIN/VANTAAN/E.ON FINLAND/LAHTI/SEU) (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 222/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3510 — SHELL/SAUDI ARAMCO/SHOWA SHELL) (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 222/8 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3518 — LACTALIS/GRUPO PRADO CERVERA/CENTRAL LECHERA VALLISOLETANA) (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 222/9 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3553 — LOGISTA/ETINERA/TERZIA) (
  1
  ) | 6 |
| 2004/C 222/0 | Lista de documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão de 1 a 31 de Maio de 2004 | 7 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 222/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 222/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3235 — TEIJIN/ZEON/JV) (
  1
  )

o

1

2

2004/C 222/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3481 — HUTCHISON WHAMPOA/ROSSMANN BETEILIGUNG/DIRK ROSSMANN) (
  1
  )

o

1

2

2004/C 222/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3525 — ALPINVEST/3i/CID/JV) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 222/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3531 — DIXONS GROUP/KOTSOVOLOS) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 222/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3507 — HELSINGIN/VANTAAN/E.ON FINLAND/LAHTI/SEU) (
  1
  )

o

1

4

2004/C 222/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3510 — SHELL/SAUDI ARAMCO/SHOWA SHELL) (
  1
  )

o

1

4

2004/C 222/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3518 — LACTALIS/GRUPO PRADO CERVERA/CENTRAL LECHERA VALLISOLETANA) (
  1
  )

o

1

5

2004/C 222/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3553 — LOGISTA/ETINERA/TERZIA) (
  1
  )

o

1

6

2004/C 222/0

Lista de documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão de 1 a 31 de Maio de 2004

7

| | II   Actos preparatórios |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 222/1 | Lista das propostas legislativas adoptadas pela Comissão de 1 a 31 de Maio de 2004 | 8 |

II   Actos preparatórios

Comissão

2004/C 222/1

Lista das propostas legislativas adoptadas pela Comissão de 1 a 31 de Maio de 2004

8

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 222/2 | Anúncio de adjudicação da restituição à exportação de aveia da Finlândia e da Suécia para a campanha de 2004-2005 | 9 |

III   Informações

Comissão

2004/C 222/2

Anúncio de adjudicação da restituição à exportação de aveia da Finlândia e da Suécia para a campanha de 2004-2005

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/1 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Setembro de 2004

(2004/C 222/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2175 |
| JPY | iene | 132,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4369 |
| GBP | libra esterlina | 0,6799 |
| SEK | coroa sueca | 9,137 |
| CHF | franco suíço | 1,534 |
| ISK | coroa islandesa | 87,66 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3115 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5773 |
| CZK | coroa checa | 31,655 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,70 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,659 |
| MTL | lira maltesa | 0,4275 |
| PLN | zloti | 4,4319 |
| ROL | leu | 40 917 |
| SIT | tolar | 239,99 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,125 |
| TRL | lira turca | 1 833 700 |
| AUD | dólar australiano | 1,745 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5802 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4955 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,862 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0712 |
| KRW | won sul-coreano | 1 400,31 |
| ZAR | rand | 8,0371 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2175

JPY

iene

132,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4369

GBP

libra esterlina

0,6799

SEK

coroa sueca

9,137

CHF

franco suíço

1,534

ISK

coroa islandesa

87,66

NOK

coroa norueguesa

8,3115

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5773

CZK

coroa checa

31,655

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,70

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,659

MTL

lira maltesa

0,4275

PLN

zloti

4,4319

ROL

leu

40 917

SIT

tolar

239,99

SKK

coroa eslovaca

40,125

TRL

lira turca

1 833 700

AUD

dólar australiano

1,745

CAD

dólar canadiano

1,5802

HKD

dólar de Hong Kong

9,4955

NZD

dólar neozelandês

1,862

SGD

dólar de Singapura

2,0712

KRW

won sul-coreano

1 400,31

ZAR

rand

8,0371

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/2 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3235 — TEIJIN/ZEON/JV)

(2004/C 222/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 12 de Agosto de 2003, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32003M3235. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32003M3235. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/2 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3481 — HUTCHISON WHAMPOA/ROSSMANN BETEILIGUNG/DIRK ROSSMANN)

(2004/C 222/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 20 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3481. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3481. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/3 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3525 — ALPINVEST/3i/CID/JV)

(2004/C 222/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 18 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3525. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3525. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/3 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3531 — DIXONS GROUP/KOTSOVOLOS)

(2004/C 222/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 25 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3531. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3531. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/4 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3507 — HELSINGIN/VANTAAN/E.ON FINLAND/LAHTI/SEU)

(2004/C 222/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 24 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3507. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3507. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/4 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3510 — SHELL/SAUDI ARAMCO/SHOWA SHELL)

(2004/C 222/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 20 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3510. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3510. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/5 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3518 — LACTALIS/GRUPO PRADO CERVERA/CENTRAL LECHERA VALLISOLETANA)

(2004/C 222/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 25 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3518. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 32004M3518. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/celex)

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/6 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3553 — LOGISTA/ETINERA/TERZIA)

(2004/C 222/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Compañia de Distribución Integral, Logista, S.A. («Logista», Espanha), propriedade do Altadis Group adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo das empresas Etìnera S.p.A. («Etìnera», Itália) e Terzia S.p.A. («Terzia», Itália) mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Compañia de Distribución Integral, Logista, S.A. («Logista», Espanha), propriedade do Altadis Group adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo das empresas Etìnera S.p.A. («Etìnera», Itália) e Terzia S.p.A. («Terzia», Itália) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Logista: contratos gerais de serviços de logística, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Logista: contratos gerais de serviços de logística,

| — | Etìnera: distribuição/logística de produtos de tabaco, |
| --- | --- |

—

Etìnera: distribuição/logística de produtos de tabaco,

| — | Terzia: distribuição de produtos não tabágicos a vendedores de tabaco. |
| --- | --- |

—

Terzia: distribuição de produtos não tabágicos a vendedores de tabaco.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3553 — LOGISTA/ETINERA/TERZIA, para o seguinte endereço:





  Comissão das Comunidades Europeias |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência, |
| Registo das concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3553 — LOGISTA/ETINERA/TERZIA, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral da Concorrência,

Registo das concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/7 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/7

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LISTA DE DOCUMENTOS COM, À EXCEPÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS, ADOPTADOS PELA COMISSÃO DE 1 A 31 DE MAIO DE 2004
   (1)

(2004/C 222/10)

| Documento | Parte | Data de adopção | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 338 | | 12.5.2004 | Comunicação da Comissão: Para uma Estratégia Europeia sobre Nanotecnologias |

Documento

Parte

Data de adopção

Título

COM(2004) 338

12.5.2004

Comunicação da Comissão: Para uma Estratégia Europeia sobre Nanotecnologias

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex

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(1)  Esta lista está limitada aos documentos COM que reúnem as condições de publicação.

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II Actos preparatórios

Comissão

| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/8 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/8

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LISTA DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS ADOPTADAS PELA COMISSÃO DE 1 A 31 DE MAIO DE 2004
   (1)

(2004/C 222/11)

| Documento | Parte | Data de adopção | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2004) 375 | | 12.5.2004 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece uma posição da Comunidade relativa a uma decisão da CE — Conselho de Estabilização e de Associação da Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o seu regulamento interno |
| COM(2004) 377 | | 18.5.2004 | Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/893/CE do Conselho relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia |
| COM(2004) 381 | | 19.5.2004 | Proposta de Decisão do Conselho que define a abordagem geral para a reafectação dos recursos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1267/1999 que cria um instrumento estrutural de pré-adesão |
| COM(2004) 386 | | 25.5.2004 | Proposta de Decisão do Conselho sobre o pedido do Burkina Faso de adesão ao Protocolo relativo ao açúcar ACP |
| COM(2004) 387 | | 19.5.2004 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia |
| COM(2004) 388 | | 19.5.2004 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia |
| COM(2004) 389 | | 19.5.2004 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1601/1999 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia |
| COM(2004) 400 | | 28.5.2004 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza o Reino Unido a introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume dos negócios |

Documento

Parte

Data de adopção

Título

COM(2004) 375

12.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece uma posição da Comunidade relativa a uma decisão da CE — Conselho de Estabilização e de Associação da Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o seu regulamento interno

COM(2004) 377

18.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/893/CE do Conselho relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia

COM(2004) 381

19.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que define a abordagem geral para a reafectação dos recursos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1267/1999 que cria um instrumento estrutural de pré-adesão

COM(2004) 386

25.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho sobre o pedido do Burkina Faso de adesão ao Protocolo relativo ao açúcar ACP

COM(2004) 387

19.5.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia

COM(2004) 388

19.5.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia

COM(2004) 389

19.5.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1601/1999 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia

COM(2004) 400

28.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza o Reino Unido a introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume dos negócios

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex

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(1)  Esta lista está limitada aos documentos COM que reúnem as condições de publicação.

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III Informações

Comissão

| 4.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/9 |
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4.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/9

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Anúncio de adjudicação da restituição à exportação de aveia da Finlândia e da Suécia para a campanha de 2004-2005

(2004/C 222/12)

I.   OBJECTO

| 1. | Procede-se a uma adjudicação da restituição à exportação de aveia inserida no código NC 1004 00 00 para todos os países terceiros, à excepção da Bulgária, Noruega, Roménia e Suíça. |
| --- | --- |

1.

Procede-se a uma adjudicação da restituição à exportação de aveia inserida no código NC 1004 00 00 para todos os países terceiros, à excepção da Bulgária, Noruega, Roménia e Suíça.

| 2. | A adjudicação efectua-se nos termos:






  — | do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho (1), |
| --- | --- | --- |

2.

A adjudicação efectua-se nos termos:

—

do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho (1),

| — | do Regulamento (CE) n.o 1501/95 da Comissão (2), |
| --- | --- |

—

do Regulamento (CE) n.o 1501/95 da Comissão (2),

| — | do Regulamento (CE) n.o 1565/2004 da Comissão (3). |
| --- | --- |

—

do Regulamento (CE) n.o 1565/2004 da Comissão (3).

II.   PRAZO

| 1. | O prazo de apresentação das propostas, em relação à primeira das adjudicações semanais, começa a 10 de Setembro de 2004 e expira a 16 de Setembro 2004, às 10 horas. |
| --- | --- |

1.

O prazo de apresentação das propostas, em relação à primeira das adjudicações semanais, começa a 10 de Setembro de 2004 e expira a 16 de Setembro 2004, às 10 horas.

| 2. | Em relação às adjudicações semanais seguintes, o prazo de apresentação das propostas expira todas as semanas na quinta-feira às 10 horas, com excepção dos dias 23 de Dezembro de 2004, 24 de Março de 2005 e 5 de Maio de 2005.
  O prazo de apresentação das propostas para a segunda adjudicação semanal e para as seguintes começa a decorrer no primeiro dia útil que segue o termo do prazo precedente em causa. |
| --- | --- |

2.

Em relação às adjudicações semanais seguintes, o prazo de apresentação das propostas expira todas as semanas na quinta-feira às 10 horas, com excepção dos dias 23 de Dezembro de 2004, 24 de Março de 2005 e 5 de Maio de 2005.

O prazo de apresentação das propostas para a segunda adjudicação semanal e para as seguintes começa a decorrer no primeiro dia útil que segue o termo do prazo precedente em causa.

| 3. | Este anúncio não é publicado senão em relação à abertura da presente adjudicação. Sem prejuízo da sua modificação ou da sua substituição, este anúncio é válido para todas as adjudicações semanais efectuadas durante a duração de validade desta adjudicação. |
| --- | --- |

3.

Este anúncio não é publicado senão em relação à abertura da presente adjudicação. Sem prejuízo da sua modificação ou da sua substituição, este anúncio é válido para todas as adjudicações semanais efectuadas durante a duração de validade desta adjudicação.

III.   PROPOSTA

| 1. | As propostas apresentadas por escrito devem chegar, o mais tardar, na data e hora indicadas no título II, quer por depósito contra aviso de recepção, quer por carta registada, quer por telex, fax ou telegrama, a qualquer um dos endereços seguintes:






  — | Statens Jordbruksverk, |
| --- | --- | --- |
| Vallgatan 8, |
| S-55182 Jönköping |
| (telex: 70991 SJV-S; fax: 36190546), |

1.

As propostas apresentadas por escrito devem chegar, o mais tardar, na data e hora indicadas no título II, quer por depósito contra aviso de recepção, quer por carta registada, quer por telex, fax ou telegrama, a qualquer um dos endereços seguintes:

—

Statens Jordbruksverk,

Vallgatan 8,

S-55182 Jönköping

(telex: 70991 SJV-S; fax: 36190546),

| — | Maa- ja metsätalousministeriö, interventioyksikkö, |
| --- | --- |
| PL 232, FIN-00171 Helsinki |
| (fax: 09-16052772, 09-16052778). |

—

Maa- ja metsätalousministeriö, interventioyksikkö,

PL 232, FIN-00171 Helsinki

(fax: 09-16052772, 09-16052778).

As propostas que não forem apresentadas por telex, por fax ou por telegrama devem chegar ao endereço em questão em carta dupla selada. O envelope interior também selado levará a indicação «Proposta em relação com a adjudicação da restituição à exportação de aveia para os todos países terceiros, à excepção da Bulgária, Noruega, Roménia e Suíça [Regulamento (CE) n.o 1565/2004 — confidencial]».

Até à comunicação pelo Estado-Membro em questão ao interessado pela atribuição da adjudicação, as propostas apresentadas ficam fechadas.

| 2. | A proposta, bem como a prova, e a declaração referidas no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1501/95 e no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1565/2004, são redigidas na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro cujo organismo competente recebeu a proposta. |
| --- | --- |

2.

A proposta, bem como a prova, e a declaração referidas no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1501/95 e no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1565/2004, são redigidas na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro cujo organismo competente recebeu a proposta.

IV.   CAUÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

A caução de adjudicação é constituída a favor do organismo competente.

V.   ATRIBUIÇÃO DA ADJUDICAÇÃO

A atribuição da adjudicação institui:

| a) | O direito à entrega, no Estado-Membro em que a proposta é apresentada, de um certificado de exportação mencionando a restituição à exportação referida na proposta e atribuída em relação à quantidade em causa; |
| --- | --- |

a)

O direito à entrega, no Estado-Membro em que a proposta é apresentada, de um certificado de exportação mencionando a restituição à exportação referida na proposta e atribuída em relação à quantidade em causa;

| b) | A obrigação de pedir no Estado-Membro referido na alínea a) um certificado de exportação para esta quantidade. |
| --- | --- |

b)

A obrigação de pedir no Estado-Membro referido na alínea a) um certificado de exportação para esta quantidade.

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(1)  JO L 270 de 21.10.2003, p. 78.

(2)  JO L 147 de 30.6.1995, p. 7; Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 777/2004 (JO L 123 de 27.4.2004, p. 50).

(3)  JO L 285 de 4.9.2004.

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