# Jornal Oficial C 199/6 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 199 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano6 de Agosto de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 199

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano6 de Agosto de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 199/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 199/2 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3504 — UTC/IHI) (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 199/3 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3427 — Sita/Sol/Jäteässät/Hyötykeskus JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 199/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3477 — Land NRW/NRW Bank) (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 199/5 | Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping e de certas medidas de compensação | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 199/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 199/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3504 — UTC/IHI) (
  1
  )

o

1

2

2004/C 199/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3427 — Sita/Sol/Jäteässät/Hyötykeskus JV) (
  1
  )

o

1

2

2004/C 199/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3477 — Land NRW/NRW Bank) (
  1
  )

o

1

3

2004/C 199/5

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping e de certas medidas de compensação

anti-dumping

4

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Comissão |
| 2004/C 199/6 | Aviso | 5 |

III   Informações

Comissão

2004/C 199/6

Aviso

5

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 6.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 199/1 |
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6.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 199/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de Agosto de 2004

(2004/C 199/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2042 |
| JPY | iene | 134,13 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4355 |
| GBP | libra esterlina | 0,66120 |
| SEK | coroa sueca | 9,1803 |
| CHF | franco suíço | 1,5383 |
| ISK | coroa islandesa | 86,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3675 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,57940 |
| CZK | coroa checa | 31,730 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 248,90 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6542 |
| MTL | lira maltesa | 0,4247 |
| PLN | zloti | 4,4130 |
| ROL | leu | 40 924 |
| SIT | tolar | 239,9700 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,130 |
| TRL | lira turca | 1 771 100 |
| AUD | dólar australiano | 1,7112 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5866 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3925 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8683 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0745 |
| KRW | won sul-coreano | 1 400,91 |
| ZAR | rand | 7,5138 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2042

JPY

iene

134,13

DKK

coroa dinamarquesa

7,4355

GBP

libra esterlina

0,66120

SEK

coroa sueca

9,1803

CHF

franco suíço

1,5383

ISK

coroa islandesa

86,50

NOK

coroa norueguesa

8,3675

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,57940

CZK

coroa checa

31,730

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

248,90

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6542

MTL

lira maltesa

0,4247

PLN

zloti

4,4130

ROL

leu

40 924

SIT

tolar

239,9700

SKK

coroa eslovaca

40,130

TRL

lira turca

1 771 100

AUD

dólar australiano

1,7112

CAD

dólar canadiano

1,5866

HKD

dólar de Hong Kong

9,3925

NZD

dólar neozelandês

1,8683

SGD

dólar de Singapura

2,0745

KRW

won sul-coreano

1 400,91

ZAR

rand

7,5138

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 6.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 199/2 |
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6.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 199/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3504 — UTC/IHI)

(2004/C 199/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 29 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3504. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3504. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 6.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 199/2 |
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6.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 199/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3427 — Sita/Sol/Jäteässät/Hyötykeskus JV)

(2004/C 199/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 26 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3427. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3427. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 6.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 199/3 |
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6.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 199/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3477 — Land NRW/NRW Bank)

(2004/C 199/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 27 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3477. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3477. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 6.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 199/4 |
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6.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 199/4

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Aviso de caducidade de certas medidas
  anti-dumping
  e de certas medidas de compensação

(2004/C 199/05)

Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (1), a Comissão informa que as medidas anti-dumping e as medidas de compensação abaixo mencionadas caducaram.

O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (2) e em conformidade com o n.o 4 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 2026/97 do Conselho, de 6 de Outubro de 1997, relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia (3).

| Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm | Índia | Direito anti-dumping | Regulamento (CE) n.o 1600/1999 (JO L 189 de 22.7.1999, p. 19), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1294/2004 (JO L 244 de 16.7.2004, p. 1) | 23.7.2004 |
| Fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm | Índia | Direito de compensação | Regulamento (CE) n.o 1599/1999 (JO L 189 de 22.7.1999, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1295/2004 (JO L 244 de 16.7.2004, p. 5) | 23.7.2004 |
| Fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm | Índia | Direito de compensação | Regulamento (CE) n.o 1601/1999 (JO L 189 de 22.7.1999, p. 26), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1323/2004 (JO L 246 de 20.7.2004, p. 14) | 23.7.2004 |

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm

Índia

Direito anti-dumping

Regulamento (CE) n.o 1600/1999 (JO L 189 de 22.7.1999, p. 19), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1294/2004 (JO L 244 de 16.7.2004, p. 1)

23.7.2004

Fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm

Índia

Direito de compensação

Regulamento (CE) n.o 1599/1999 (JO L 189 de 22.7.1999, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1295/2004 (JO L 244 de 16.7.2004, p. 5)

23.7.2004

Fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm

Índia

Direito de compensação

Regulamento (CE) n.o 1601/1999 (JO L 189 de 22.7.1999, p. 26), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1323/2004 (JO L 246 de 20.7.2004, p. 14)

23.7.2004

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(1)  JO C 255 de 24.10.2003, p. 2.

(2)  JO L 56 de 6.3. 1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(3)  JO L 288 de 21.10.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

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III Informações

Comissão

| 6.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 199/5 |
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6.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 199/5

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AVISO

(2004/C 199/06)

Por razões de boa gestão administrativa relacionadas, mais especificamente, com a extensão aos nacionais dos novos Estados-Membros da possibilidade de beneficiar do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 814/2000 do Conselho relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum, a Comissão prevê adiar até ao dia 31 de Outubro de 2004 a data de publicação do convite à apresentação de propostas prevista no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2208/2002 da Comissão que estabelece as normas de execução desse regime.

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