# Jornal Oficial C 250/9 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 250 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano9 de Outubro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 250

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano9 de Outubro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 250/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 250/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 250/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 250/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3564 — CVC/ANI Printing Inks) (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 250/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3275 — SHELL ESPAÑA/CEPSA/SIS) (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 250/6 | Auxílios estatais — Países Baixos — Auxílio C 43/03 — Ao funcionamento a favor da AVR para o tratamento de resíduos perigosos — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  ) | 6 |
| 2004/C 250/7 | Lista alterada de peritos nomeados membros dos comités científicos | 8 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 250/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 250/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2004/C 250/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2004/C 250/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3564 — CVC/ANI Printing Inks) (
  1
  )

o

1

4

2004/C 250/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3275 — SHELL ESPAÑA/CEPSA/SIS) (
  1
  )

o

1

5

2004/C 250/6

Auxílios estatais — Países Baixos — Auxílio C 43/03 — Ao funcionamento a favor da AVR para o tratamento de resíduos perigosos — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  )

o

o

1

6

2004/C 250/7

Lista alterada de peritos nomeados membros dos comités científicos

8

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 9.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/1 |
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9.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Outubro de 2004

(2004/C 250/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2315 |
| JPY | iene | 136,05 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4399 |
| GBP | libra esterlina | 0,6891 |
| SEK | coroa sueca | 9,068 |
| CHF | franco suíço | 1,5529 |
| ISK | coroa islandesa | 87,48 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,576 |
| CZK | coroa checa | 31,36 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 246,18 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6649 |
| MTL | lira maltesa | 0,4289 |
| PLN | zloti | 4,331 |
| ROL | leu | 41 050 |
| SIT | tolar | 239,92 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,025 |
| TRL | lira turca | 1 845 500 |
| AUD | dólar australiano | 1,6944 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5475 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5937 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8193 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0769 |
| KRW | won sul-coreano | 1 413,76 |
| ZAR | rand | 8,1603 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2315

JPY

iene

136,05

DKK

coroa dinamarquesa

7,4399

GBP

libra esterlina

0,6891

SEK

coroa sueca

9,068

CHF

franco suíço

1,5529

ISK

coroa islandesa

87,48

NOK

coroa norueguesa

8,3

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,576

CZK

coroa checa

31,36

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

246,18

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6649

MTL

lira maltesa

0,4289

PLN

zloti

4,331

ROL

leu

41 050

SIT

tolar

239,92

SKK

coroa eslovaca

40,025

TRL

lira turca

1 845 500

AUD

dólar australiano

1,6944

CAD

dólar canadiano

1,5475

HKD

dólar de Hong Kong

9,5937

NZD

dólar neozelandês

1,8193

SGD

dólar de Singapura

2,0769

KRW

won sul-coreano

1 413,76

ZAR

rand

8,1603

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/2 |
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9.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 250/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Setembro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ripplewood Investments L.L.C. («Ripplewood», EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa The Honsel Group («Honsel», Luxemburgo), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de Setembro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Ripplewood Investments L.L.C. («Ripplewood», EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa The Honsel Group («Honsel», Luxemburgo), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Ripplewood: empresa gestora de capitais não abertos à subscrição pública, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Ripplewood: empresa gestora de capitais não abertos à subscrição pública,

| — | Honsel: processamento de partes e componentes de metais ligeiros (alumínio e magnésio) para a indústria automóvel e não automóvel. |
| --- | --- |

—

Honsel: processamento de partes e componentes de metais ligeiros (alumínio e magnésio) para a indústria automóvel e não automóvel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3586 — Ripplewood/Honsel, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 9.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/3 |
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9.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 250/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CVC Capital Partners Switzerland GmbH («CVC») adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa BASF Drucksysteme GmbH e de certos activos adicionais da BASF AG no domínio dos pigmentos («BASF Inks», Alemanha), mediante aquisição de acções e de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CVC Capital Partners Switzerland GmbH («CVC») adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa BASF Drucksysteme GmbH e de certos activos adicionais da BASF AG no domínio dos pigmentos («BASF Inks», Alemanha), mediante aquisição de acções e de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | for CVC: investimentos financeiros em diversos sectores, nomeadamente indústrias química e automóvel, serviços de abastecimento de água, gás e electricidade, indústria transformadora, retalho e distribuição, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

for CVC: investimentos financeiros em diversos sectores, nomeadamente indústrias química e automóvel, serviços de abastecimento de água, gás e electricidade, indústria transformadora, retalho e distribuição,

| — | for BASF Inks: produção de tintas de impressão para publicações e aplicações em embalagens, produção de pigmentos para tintas de impressão e fabrico de pranchas para impressão. |
| --- | --- |

—

for BASF Inks: produção de tintas de impressão para publicações e aplicações em embalagens, produção de pigmentos para tintas de impressão e fabrico de pranchas para impressão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3563 — CVC/BASF Printing Inks, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Disponível na página da web:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf

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| 9.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/4 |
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9.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3564 — CVC/ANI Printing Inks)

(2004/C 250/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CVC Capital Partners Switzerland GmbH («CVC») adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa ANI Printing Inks B.V. («ANI», Países Baixos), mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CVC Capital Partners Switzerland GmbH («CVC») adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa ANI Printing Inks B.V. («ANI», Países Baixos), mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | CVC: investimentos financeiros em diversos sectores, nomeadamente indústrias química e automóvel, serviços de abastecimento de água, gás e electricidade, indústria transformadora, retalho e distribuição, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

CVC: investimentos financeiros em diversos sectores, nomeadamente indústrias química e automóvel, serviços de abastecimento de água, gás e electricidade, indústria transformadora, retalho e distribuição,

| — | ANI: produção de tintas de impressão para publicações e aplicações em embalagens. |
| --- | --- |

—

ANI: produção de tintas de impressão para publicações e aplicações em embalagens.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3564 — CVC/ANI Printing Inks, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3564 — CVC/ANI Printing Inks, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/5 |
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9.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3275 — SHELL ESPAÑA/CEPSA/SIS)

(2004/C 250/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Shell España, S.A. («Shell España», Espanha), propriedade do grupo Royal Dutch/Shell, e Compañía Española de Petróleos, S.A. («Cepsa», Espanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da nova empresa que constitui uma empresa comum Spanish Into-plane Services, S.L. («SIS», Espanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Outubro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Shell España, S.A. («Shell España», Espanha), propriedade do grupo Royal Dutch/Shell, e Compañía Española de Petróleos, S.A. («Cepsa», Espanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da nova empresa que constitui uma empresa comum Spanish Into-plane Services, S.L. («SIS», Espanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Shell España: produção, distribuição e venda de combustíveis para motores, aviação, marinha e consumo doméstico, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Shell España: produção, distribuição e venda de combustíveis para motores, aviação, marinha e consumo doméstico,

| — | Cepsa: exploração, produção, marketing e transporte de petróleo bruto, gás natural e produtos afins, |
| --- | --- |

—

Cepsa: exploração, produção, marketing e transporte de petróleo bruto, gás natural e produtos afins,

| — | SIS: abastecimento de combustível a aviões nos aeroportos do território continental de Espanha e nas ilhas Baleares. |
| --- | --- |

—

SIS: abastecimento de combustível a aviões nos aeroportos do território continental de Espanha e nas ilhas Baleares.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3275 — SHELL ESPAÑA/CEPSA/SIS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3275 — SHELL ESPAÑA/CEPSA/SIS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/6 |
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9.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/6

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AUXÍLIOS ESTATAIS — PAÍSES BAIXOS

Auxílio C 43/03 — Ao funcionamento a favor da AVR para o tratamento de resíduos perigosos

Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(2004/C 250/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Por carta de 14 de Julho de 2004, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou aos Países Baixos a decisão de alargar o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio acima mencionado, iniciado pela decisão de 24 de Junho de 2003 (1).

As partes interessadas podem apresentar as suas observações relativas às medidas a que a Comissão decidiu alargar o âmbito do procedimento iniciado, no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Direcção Auxílios Estatais |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax: (32-2) 296 12 42. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Direcção Auxílios Estatais

B-1049 Bruxelas

Fax: (32-2) 296 12 42.

Estas observações serão comunicadas aos Países Baixos. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

Em 24 de Junho de 2003, a Comissão deu início ao procedimento previsto no n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE relativamente ao auxílio ao funcionamento à AVR Nutsbedrijf Gevaarlijk Afval BV, para a exploração de um aterro especial e de instalações de fornos de tambor rotativo para categorias especiais de resíduos altamente perigosos.

Para mais informações, consultar o JO C 196 de 20.8.2003, p. 5.

Na sequência desta decisão, as autoridades neerlandesas informaram a Comissão de que, devido a condições de mercado desfavoráveis, o cálculo do défice para 2004, que é equivalente ao auxílio para o corrente ano, ascende a 8,9 milhões de euros, montante que ultrapassa consideravelmente o previsto.

Sobrevém ainda a decisão de encerrar um dos fornos de tambor rotativo.

No acordo relativo ao auxílio prevê-se que o Estado compense a AVR pelo valor contabilístico residual dos investimentos ainda não amortizados durante o período de validade do acordo. O montante em questão ascende a 8,7 milhões de euros. A cláusula pertinente do acordo aplica-se igualmente em caso de encerramento imprevisto do forno restante e/ou do aterro C2. Quanto ao restante período de funcionamento, reforçou-se a transparência em matéria de taxas de diferentes categorias de resíduos.

A avaliação preliminar da Comissão no que respeita ao auxílio ao funcionamento mais elevado e à compensação pelos custos de encerramento imprevisto dos fornos e/ou do aterro C2 prenuncia um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado. Pelos motivos já expressos na decisão de 24 de Junho de 2003, a Comissão tem dúvidas quanto à compatibilidade destes auxílios com o mercado comum.

TEXTO DA CARTA

«De Commissie wenst Nederland ervan in kennis te stellen dat zij, na onderzoek van de door uw autoriteiten verstrekte informatie over de bovengenoemde maatregel, heeft besloten tot uitbreiding van de procedure van artikel 88, lid 2, van het EG-Verdrag die zij met haar beschikking van 24 juni 2003 (2).

De procedure betreft operationele steun ten gunste van AVR Nutsbedrijf Gevaarlijk Afval BV voor het runnen van een speciale deponie en draaitrommelovens voor bijzondere categorieën van zeer gevaarlijk afval.

Na de beschikking hebben de Nederlandse autoriteiten aanvullende informatie ten aanzien van de maatregel gezonden bij brieven van 25.9.2003, 18.12.2003, 23.1.2004, 25.2.2004 en 23.4.2004. De Commissie is op de hoogte gesteld dat wegens moeilijke marktomstandigheden het voorcalculatorische tekort voor 2004, hetgeen gelijk is aan de steun voor dit jaar, 8,9 miljoen EUR bedroeg. Dit is aanzienlijk hoger dan aanvankelijk voorzien. Daarnaast is besloten om een van de twee draaitrommelovens te sluiten. Op grond van het convenant zal de staat AVR compenseren voor de resterende boekwaarde van nog niet afgeschreven investeringen die AVR tijdens de duur van de overeenkomst heeft gedaan met instemming van de staat. Deze compensatie zal 8,7 miljoen EUR bedragen. Deze clausule is ook van toepassing in geval van voortijdige sluiting van de resterende draaitrommeloven en/of de C2-deponie.

Met betrekking tot het runnen van de ovens (tot sluiting) hebben de Nederlandse autoriteiten aangegeven dat de transparantie vergroot is. AVR zal dezelfde tarieven hanteren voor alle categorieën van steun die het opneemt, niet slechts het gevaarlijke afval, maar ook het afval dat gebruikt wordt voor het bijstoken van de ovens.

In haar eerste beoordeling in de beschikking van 24 juni 2003 licht de Commissie toe waarom de compensatie voor de voorcalculatorische tekorten staatssteun vormt in de zin van artikel 87, lid 1, van het Verdrag. Haar eerste beoordeling in deze beschikking is dat de compensatie die gerelateerd is aan het sluiten van de ovens en/of het C2-depot eveneens staatssteun vormt, daar deze onlosmakelijk verbonden is met hetzelfde contract dat ziet op de verwerking van gevaarlijk afval. Om dezelfde redenen als genoemd in haar beschikking van 24 juni 2003 twijfelt de Commissie of de hogere operationele steun voor 2004 en de compensatie(s) verenigbaar zijn met de gemeenschappelijke markt.

Gelet op de bovenstaande overwegingen maant de Commissie Nederland aan, haar binnen een maand na de datum van ontvangst van dit schrijven, alle bescheiden, inlichtingen en gegevens te verstrekken die noodzakelijk zijn om de verenigbaarheid van de steunmaatregel te beoordelen. Bij uitblijven van een reactie zal de Commissie een beslissing nemen aan de hand van de gegevens waarover zij beschikt. Zij verzoekt uw autoriteiten onverwijld een afschrift van deze brief aan de potentiële begunstigde van de steunmaatregel te doen toekomen.

De Commissie wijst Nederland op de schorsende werking van artikel 88, lid 3, van het EG-Verdrag. Zij verwijst naar artikel 14 van Verordening (EG) nr. 659/1999, volgens hetwelk elke onrechtmatige steun van de begunstigde kan worden teruggevorderd.

Voorts deelt de Commissie Nederland mee, dat zij de belanghebbenden door de bekendmaking van dit schrijven en van een samenvatting ervan in het Publicatieblad van de Europese Unie in kennis zal stellen. Tevens zal zij de belanghebbenden in de lidstaten van de EVA die partij zijn bij de EER-Overeenkomst door de bekendmaking van een mededeling in het EER-Supplement van het Publicatieblad in kennis stellen, alsmede de Toezichthoudende Autoriteit van de EVA door haar een afschrift van dit schrijven toe te zenden. Alle bovengenoemde belanghebbenden zal worden verzocht hun opmerkingen te maken binnen een maand vanaf de datum van deze bekendmaking.».

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(1)  JO C 196 de 20.8.2003, p. 5.

1

(2)  PB C 196 van 20.8.2003, blz. 5.

2

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| 9.10.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/8 |
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9.10.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/8

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LISTA ALTERADA DE PERITOS NOMEADOS MEMBROS DOS COMITÉS CIENTÍFICOS

(2004/C 250/07)

Lista alterada, por ordem alfabética, dos cientistas nomeados pela Comissão membros dos comités científicos instituídos pela Decisão 2004/210/CE da Comissão, de 3 de Março de 2004. A presente lista substitui as listas publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 188 de 23 de Julho de 2004.

Comité Científico dos Produtos de Consumo

| Dr. Claire Chambers | Consultant Toxicologist, Chambers Toxicological Consulting. Research associate at the University of Dublin, Ireland. |
| --- | --- |
| Prof. Gisela Degen | Head of Biochemical-Toxicological Laboratory, Institut für Arbeitsphysiologie, University of Dortmund, Germany. |
| Prof. Ruta Dubakiene | Head of Allergy Centre, Vilnius University Antakalnis Clinical Hospital, Lithuania. |
| Prof. Corrado Galli | Director of the Laboratory of Toxicology, Dipartimento di Scienze Farmacologiche, Università degli Studi di Milano, Italy. |
| Dr. Ramon Grimalt | Assistant Professor dermatologist at Hospital Clinic of Barcelona, University of Barcelona, Spain. |
| Dr. Bozena Jazwiec-Kanyion | Environmental scientist at the Institute of Occupational Medicine and Environmental Health, Poland. |
| Prof. Em. Vassilios Kapoulas | Emeritus Professor of Biochemistry, University of Ioannina, Greece. |
| Prof. Jean Krutmann | Director, Institut für Umweltmedizinische Forschung (IUF), Heinrich-Heine-University, Düsseldorf, Germany. |
| Prof. Carola Lidén | Head of Department of Occupational and Environmental Health, Stockholm Centre for Public Health, Sweden. |
| Prof. Em. Nicola Loprieno | Professor of Genetics, University of Pisa, Italy. |
| Prof. Jean-Paul Marty | Professor of Pharmacology, Laboratory of Dermopharmacology and Cosmetology, Faculty of Pharmacy, University of Paris South, France. |
| Prof. Thomas Platzek | Professor, Dr. Rer. Nat.,Bundesinstitut für Risikobewertung, Germany. |
| Dr. Suresh Chandra Rastogi | Senior Research Scientist, Department of Environmental Chemistry and Microbiology, National Environmental Institute, Denmark. |
| Prof. Jean Revuz | Chef de service, Service universitaire de Dermatologie, Hôpital Henri Mondor, France. |
| Prof. Vera Maria Rogiers | Head of Department, Department of Toxicology, Dermato-Cosmetology and Pharmacognosy, Vrije Universiteit Brussel (VUB), Belgium. |
| Prof. Tore Sanner | Head of Department of Environmental and Occupational Cancer, The Norwegian Radium Hospital Institute for Cancer Research, Norway. |
| Prof. Günter Speit | Professor for Human Genetics, Department of Human Genetics, University Clinic Ulm, Germany. |
| Dr. Jacqueline van Engelen | Centre for Substances and Integrated Risk Assessment, Senior scientist, National Institute for Public Health and the Environment, (RIVM), Netherlands. |
| Dr. Ian White | Consultant Dermatologist, St. John's Institute of Dermatology, St Thomas' Hospital, United Kingdom. |

Dr. Claire Chambers

Consultant Toxicologist, Chambers Toxicological Consulting. Research associate at the University of Dublin, Ireland.

Prof. Gisela Degen

Head of Biochemical-Toxicological Laboratory, Institut für Arbeitsphysiologie, University of Dortmund, Germany.

Prof. Ruta Dubakiene

Head of Allergy Centre, Vilnius University Antakalnis Clinical Hospital, Lithuania.

Prof. Corrado Galli

Director of the Laboratory of Toxicology, Dipartimento di Scienze Farmacologiche, Università degli Studi di Milano, Italy.

Dr. Ramon Grimalt

Assistant Professor dermatologist at Hospital Clinic of Barcelona, University of Barcelona, Spain.

Dr. Bozena Jazwiec-Kanyion

Environmental scientist at the Institute of Occupational Medicine and Environmental Health, Poland.

Prof. Em. Vassilios Kapoulas

Emeritus Professor of Biochemistry, University of Ioannina, Greece.

Prof. Jean Krutmann

Director, Institut für Umweltmedizinische Forschung (IUF), Heinrich-Heine-University, Düsseldorf, Germany.

Prof. Carola Lidén

Head of Department of Occupational and Environmental Health, Stockholm Centre for Public Health, Sweden.

Prof. Em. Nicola Loprieno

Professor of Genetics, University of Pisa, Italy.

Prof. Jean-Paul Marty

Professor of Pharmacology, Laboratory of Dermopharmacology and Cosmetology, Faculty of Pharmacy, University of Paris South, France.

Prof. Thomas Platzek

Professor, Dr. Rer. Nat.,Bundesinstitut für Risikobewertung, Germany.

Dr. Suresh Chandra Rastogi

Senior Research Scientist, Department of Environmental Chemistry and Microbiology, National Environmental Institute, Denmark.

Prof. Jean Revuz

Chef de service, Service universitaire de Dermatologie, Hôpital Henri Mondor, France.

Prof. Vera Maria Rogiers

Head of Department, Department of Toxicology, Dermato-Cosmetology and Pharmacognosy, Vrije Universiteit Brussel (VUB), Belgium.

Prof. Tore Sanner

Head of Department of Environmental and Occupational Cancer, The Norwegian Radium Hospital Institute for Cancer Research, Norway.

Prof. Günter Speit

Professor for Human Genetics, Department of Human Genetics, University Clinic Ulm, Germany.

Dr. Jacqueline van Engelen

Centre for Substances and Integrated Risk Assessment, Senior scientist, National Institute for Public Health and the Environment, (RIVM), Netherlands.

Dr. Ian White

Consultant Dermatologist, St. John's Institute of Dermatology, St Thomas' Hospital, United Kingdom.

Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente

| Prof. Herman Autrup | Professor of Environmental Medicine, Department of Environmental and Occupational Medicine, University of Arhus, Denmark. |
| --- | --- |
| Prof. Peter Calow | Guest Professor at the Department of Life Sciences and Chemistry, Roskilde University, Denmark. |
| Prof. Dr. Wolfgang Dekant | Professor at the Institut für Toxikologie Universität Würzburg, Germany. |
| Prof. Em. Helmut Greim | Professor of Toxicology at the Institute of Toxicology and Environmental Hygiene, Technical University of Munich, Germany. |
| Prof. Hanke Wojciech | Head of Environmental Reproductive Hazard Unit, Department of Environmental Epidemiology, Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland. |
| Prof. Dr. Colin Janssen | Professor of Ecotoxicology, Ghent University, Belgium. |
| Prof. Bo Oscar Jansson | Professor at the Institute of Applied Environmental Research, Stockholm University, Sweden. |
| Dr. Hannu Komulainen | Head of Laboratory of Toxicology, Division of Environmental Health, National Public Health Institute, Finland. |
| Dr. Ole Ladefoged | Senior Scientist Danish Food and Veterinary Research, Institute of Food Safety and Nutrition, Denmark. |
| Dr. Inge Mangelsdorf | Head of Department of Chemical Risk Assessment, Fraunhofer Institute for Toxicology and Experimental Medicine, Germany. |
| Prof. Marco Nuti | Professor, Dipartimento di Chimica e Biotecnologie Agrarie, Pisa University, Italy. |
| Prof. Jerzy Sokal | Director of Occupational Medecine and Environmental Health Institute, Poland. |
| Prof. Anne Steenhout | Professor of Ecotoxicology, Institute for Environmental Management and Physical Planning (GEEPSIH), Université Libre de Bruxelles, Belgium. |
| Dr. Jose Tarazona | Director of Department of the Environment INIA, Spanish National Institute For Agriculture and Food Research and Technology, Spain. |
| Dr. Emanuela Testai | Senior Scientist, Environment and Primary Prevention Mechanisms of Toxicity Unit, Instituto Superiore di Sanità, Italy. |
| Prof. Marco Vighi | Professor of Ecology and Applied Ecology, Department of Environmental Sciences, University of Milano Bicocca, Italy. |
| Dr. Matti Viluksela | Senior researcher on Toxicology, Environmental Health Department, National Public Health Institute, Finland. |
| Prof. Joseph Vos | Professor of Toxicological Pathology Laboratory for Pathology and Immunobiology, National Institute for Public Health and the Environment (RIVM), Netherlands. |

Prof. Herman Autrup

Professor of Environmental Medicine, Department of Environmental and Occupational Medicine, University of Arhus, Denmark.

Prof. Peter Calow

Guest Professor at the Department of Life Sciences and Chemistry, Roskilde University, Denmark.

Prof. Dr. Wolfgang Dekant

Professor at the Institut für Toxikologie Universität Würzburg, Germany.

Prof. Em. Helmut Greim

Professor of Toxicology at the Institute of Toxicology and Environmental Hygiene, Technical University of Munich, Germany.

Prof. Hanke Wojciech

Head of Environmental Reproductive Hazard Unit, Department of Environmental Epidemiology, Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland.

Prof. Dr. Colin Janssen

Professor of Ecotoxicology, Ghent University, Belgium.

Prof. Bo Oscar Jansson

Professor at the Institute of Applied Environmental Research, Stockholm University, Sweden.

Dr. Hannu Komulainen

Head of Laboratory of Toxicology, Division of Environmental Health, National Public Health Institute, Finland.

Dr. Ole Ladefoged

Senior Scientist Danish Food and Veterinary Research, Institute of Food Safety and Nutrition, Denmark.

Dr. Inge Mangelsdorf

Head of Department of Chemical Risk Assessment, Fraunhofer Institute for Toxicology and Experimental Medicine, Germany.

Prof. Marco Nuti

Professor, Dipartimento di Chimica e Biotecnologie Agrarie, Pisa University, Italy.

Prof. Jerzy Sokal

Director of Occupational Medecine and Environmental Health Institute, Poland.

Prof. Anne Steenhout

Professor of Ecotoxicology, Institute for Environmental Management and Physical Planning (GEEPSIH), Université Libre de Bruxelles, Belgium.

Dr. Jose Tarazona

Director of Department of the Environment INIA, Spanish National Institute For Agriculture and Food Research and Technology, Spain.

Dr. Emanuela Testai

Senior Scientist, Environment and Primary Prevention Mechanisms of Toxicity Unit, Instituto Superiore di Sanità, Italy.

Prof. Marco Vighi

Professor of Ecology and Applied Ecology, Department of Environmental Sciences, University of Milano Bicocca, Italy.

Dr. Matti Viluksela

Senior researcher on Toxicology, Environmental Health Department, National Public Health Institute, Finland.

Prof. Joseph Vos

Professor of Toxicological Pathology Laboratory for Pathology and Immunobiology, National Institute for Public Health and the Environment (RIVM), Netherlands.

Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados

| Prof. Anders Ahlbom | Professor and Head of Division of Epidemiology, Institute of Environmental Medicine. Director of Division of Epidemiology, Stockholm County Council, Karolinska Institutet, Sweden. |
| --- | --- |
| Prof. James Bridges | Professor of Toxicology and Environmental Health, United Kingdom. |
| Dr. Wilhelmus De Jong | Toxicological Pathologist Laboratory for Toxicology Pathology and Genetics, National Institute for Public Health and the Environment (RIVM), Netherlands. |
| Dr. Donato Greco | Director of National Centre for Epidemiology, Surveillance and Health Promotion, Instituto Superiore di Sanità, Italy. |
| Prof. Dr. Jana Hajslová | Head of the Laboratory Contaminants and Toxicants, Institute of Chemical Technology, Czech Republic. |
| Prof. Philippe Hartemann | Professeur de Santé Publique, Département Environnement et Santé Publique, Faculté de Médecine, Université de Nancy, France. |
| Dr. Thomas Jung | Research group leader, Laboratory of Micro- and Nanostructure, Paul Scherrer Institut, Switzerland. |
| Prof. Mats-Olof Mattsson | Professor in Biology, Department of Natural Sciences, Orebro University, Sweden. |
| Dr. Jean-Marie Pagès | Directeur de Recherche, Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), Faculté de Médecine, Université de Marseille, France. |
| Prof. Konrad Rydzynski | Director General Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland. |
| Dr. Dorothea Stahl | Assistant Medical Director, Institute for Transfusion Medicine and Transplantation Immunology, University of Muenster, Germany. |
| Dr. Mogens Thomsen | Research Director, Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), Rangeuil, France. |
| Prof. David Williams | Director Centre for Tissue Engineering, Department of Clinical Engineering, University of Liverpool, United Kingdom. |

Prof. Anders Ahlbom

Professor and Head of Division of Epidemiology, Institute of Environmental Medicine. Director of Division of Epidemiology, Stockholm County Council, Karolinska Institutet, Sweden.

Prof. James Bridges

Professor of Toxicology and Environmental Health, United Kingdom.

Dr. Wilhelmus De Jong

Toxicological Pathologist Laboratory for Toxicology Pathology and Genetics, National Institute for Public Health and the Environment (RIVM), Netherlands.

Dr. Donato Greco

Director of National Centre for Epidemiology, Surveillance and Health Promotion, Instituto Superiore di Sanità, Italy.

Prof. Dr. Jana Hajslová

Head of the Laboratory Contaminants and Toxicants, Institute of Chemical Technology, Czech Republic.

Prof. Philippe Hartemann

Professeur de Santé Publique, Département Environnement et Santé Publique, Faculté de Médecine, Université de Nancy, France.

Dr. Thomas Jung

Research group leader, Laboratory of Micro- and Nanostructure, Paul Scherrer Institut, Switzerland.

Prof. Mats-Olof Mattsson

Professor in Biology, Department of Natural Sciences, Orebro University, Sweden.

Dr. Jean-Marie Pagès

Directeur de Recherche, Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), Faculté de Médecine, Université de Marseille, France.

Prof. Konrad Rydzynski

Director General Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland.

Dr. Dorothea Stahl

Assistant Medical Director, Institute for Transfusion Medicine and Transplantation Immunology, University of Muenster, Germany.

Dr. Mogens Thomsen

Research Director, Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), Rangeuil, France.

Prof. David Williams

Director Centre for Tissue Engineering, Department of Clinical Engineering, University of Liverpool, United Kingdom.

LISTA DE RESERVA DE PERITOS

Lista, por ordem alfabética, dos cientistas que constituem a lista de reserva de peritos, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2004/210/CE. A presente lista substitui as listas publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 188 de 23 de Julho de 2004.

| Dr. Andrew Bailey | Manager, Viral Safety Baxter AG, Austria. |
| --- | --- |
| Prof. Alfred Bernard | Research Director of National Fund for Scientific Research (FNRS), Faculty of Medicine, Catholic University of Louvain, Belgium. |
| Prof. Ronny Blust | Professor of Environmental Physiology and Toxicology, Biology Department, University of Antwerp, Belgium. |
| Anders Sverre Boman | Dermatoxicologist, Stockholm centre for Public Health, Stockholm County Council, Sweden. |
| Dr. Paul George Brantom | Manager, Brantom Risk Assessment, United Kingdom. |
| Prof. David Briggs | Professor of of Environmental and Health Sciences, Department of Epidemiology and Public Health, Imperial College London, United Kingdom. |
| Dr. Samuele Burastero | Department of Allergology, San Raffaele Scientific Institute, Milan, Italy. |
| Prof. Giorgio Cantelli Forti | Head of Toxicololgy Unit, Dean of the Faculty of Pharmacy, Department of Pharmacology, University of Bologna, Italy. |
| Dr. María Argelia Castaño | Head of Laboratory on Alternative methods in Ecotoxicology, Ministry of Science and Technology CISA-INIA, Spain. |
| Dr. Leonardo Celleno | Dermatologist, Università Cattolica del sacro Cuore Facolta di Medicina e Chirurgia di Roma, Italy. |
| Dr. Sydney Christian | SD Christian Limited, United Kingdom. |
| Ing. Dr. Natale Consonni | Chemical engeneer, President and General Manager, Istituto Italiano Sicurezza dei Giocattoli, Italy. |
| Prof. Slawomir Czerczak | Professor, Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland. |
| Prof. Kenneth Adrian Dawson | Chair of Physical Chemistry, University College Dublin, Ireland. |
| Dr. Jean-François Doré | Research Director, Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), France. |
| Prof. Brigitte Dreno | Professeur de Dermatologie, Université et CHU de Nantes, France. |
| Dr. Tom Feijtel | Assistant Director, Corporate External Relations, Procter & Gamble Services Company, Belgium. |
| Dr. Enzo Funari | Director of the Quality of the Aquatic Environment & Bathing Waters Section, Environmental and Related Primary Prevention Department, National Institute of Health, Italy. |
| Dr. Antonietta Gatti | Universtiy Researcher and lecturer in Dental Materials and of Biomaterials and in Biomechanics, Università di Modena e Reggio Emilia, Italy. |
| Prof. Carlo Giunta | Professor of Biochemistry Department of Animal and Human Biology, University of Torino, Italy. |
| Dr. Rémi Glomot | Consultant, expert toxicologist, France. |
| Prof. Charles L. Greenblatt | Professor of Parasitology, Hebrew University, Israel. |
| Prof. Dr. Thomas Haertlé | Directeur de Recherches, Professeur des Sciences Biologiques, Institut National de la Recherche Agronomique (INRA), Nantes, France. |
| Dr. Monka Herrchen | Head of Department, Department of Risk Assessment and Consulting, Fraunhofer-Institute Molecular Biology and Applied Ecology, Germany. |
| Prof. Rolf F. Hertel | Professor of Toxicology, Bundesinstitut für Risikobewertung, Germany. |
| Dr. Walter Janssens | Teamleader, Division of Toxicology, Wetenschappelijk Instituut Volksgezondheid, Brussels, Belgium. |
| Prof. Bengt Järvholm | Head of Public Health and Clinical Medicine Department, Public Health and Clinical Medicine Department, Umea University, Sweden. |
| Dr. Allan Astrup Jensen | Technical Vice President, Head Force Technology, Energy and Environment Department, Denmark. |
| Dr. Dagmar Jirova | Czech Republic National Reference Centre for Cosmetics, National Institute of Public Health, Praha, Czech Republic. |
| Dr. Bjorn Karlsson | Director Iceland Fire Authority, Iceland. |
| Prof. Fritz Kemper | Former Director of the Institute of Pharmacology and Toxicology, University of Münster, Germany. |
| Prof. Wlodzimierz Klonowski | Associate Professor, Biocybernetics and Biomedical Engineering Institute, Polish Academy of Sciences, Poland. |
| Prof. Claude René Lambré | Conseiller Scientifique du Directeur Général de la Santé - Risque Chimiques, Institut National de la Santé et de la Recherche Médical (INSERM), France. |
| Dr. Jan Linders | Risk evaluator, expert in Pesticides, Centre for Substances and Risk Assessment, National Institute of Public Health and Environment (IRVM), Netherlands. |
| Dr. Alberto Mantovani | Senior scientist, Dipartimento di Sanità Alimentare ed Animale, Istituto Superiore di Sanità, Italy. |
| Prof. Hans Marquardt | Director, Medical School Institute for Experimental and Clinical Toxicology, University of Hamburg, Germany. |
| Dr. Gilberte Noëlle Marti-Mestres | Laboratoire de Technique Pharmaceutique Industrielle, Faculté de Pharmacie - Université de Montpellier, France. |
| Prof. Philippe, Raymond, Clément Masson | Directeur Scientifique et PDG Laboratoires EVIC, France. |
| Prof. Dieter Mayer | Pharmaceutical Technology Department, Johann Wolfgang Goethe University, Frankfurt, Germany. |
| Dr. Henricus Miedema | Head of the Department Environment and Health, Organisation for applied Scientific Research (TNO), Netherlands. |
| Dr. Maurizio Muraca | Head of Department of Medical and Surgical Sciences, Centre for Cell Therapy of Metabolic Disorders, Italy. |
| Prof. Anders Neil | Associated Professor, Division of Clinical Trials, Medical Products Agency, Sweden. |
| Prof. Benoît Nemery | Professor of Toxicology and Occupational Medicine, Department of Pneumology, Occupational, Environmental and Insurance Medicine, Catholic University of Louvain, Belgium. |
| Prof. Maud Monica Nordberg | Professor of Environmental Medicine, Environmental Medicine Institute, Karolinska Institute, Sweden. |
| Dr Claudius Nübling | Head of Molecular Pathology Section, Federal Agency for Sera and Vaccines Paul - Ehrlich –Institut, Germany. |
| Prof. Günter Oberdörster | Director UR-EPA, Department of Environmental Medicine - Medical Center, University of Rochester, United States. |
| Prof. Franz Oesch | Director of the Institute of Toxicology, University of Mainz, Germany. |
| Prof. Rodolfo Paoletti | Director, Department of Pharmacological Sciences, University of Milan, Italy. |
| Prof. Hans Persson | Professor, Department of Ecology and Environmental Research, Swedish University of Agricultural Sciences Ecology and Environmental Sciences, Sweden. |
| Dr. Claudia Pölloth | Independent Toxicology Consultant, Germany. |
| Dr. Elisabeth Robert-Gnansia | Directeur Scientifique, Intitut Europeen de Génomutations, France. |
| Prof. Eduardo Rodriguez-Farré | Research Professor of Physiology and Pharmacology, Consejo Superior de Investigaciones Cientificas (CSIC), Barcelona Institute of Biomedical Research (IIBB), Spain. |
| Dr. Axel Schnuch | Universitätshautklinik Göttingen, Germany. |
| Prof. Fina Simeonova | Professor of Toxicology (retired), Bulgaria. |
| Prof Amadeu Soares | Head of Biology Department, Faculty of Biology, University of Aveiro, Portugal. |
| Prof. Walter Steurbaut | Professeur de Phytopharmacie, Département de Défense des Végétaux, Université de Gand, Belgium. |
| Prof. Dusan Suput | Professor of Pathophysilogy, Medical Faculty, University of Ljubljana, Slovenia. |
| Prof. Benedetto Terracini | Professor of Cancer Epidemiology (retired), Italy. |
| Prof. Antonella Tosti | Director Center of Allergology, Institute of Clinical Dermatology, University of Bologna, Italy. |
| Prof. Tatiana Varadinova | Associated Professor in Virology and Immunology, Faculty of Biology Laboratory of Virology, Sofia University, Bulgaria. |
| Dr. Theodorus Vermeire | Head of Integration and Exposure Department, National Institute of Public Health and the Environment (RIVM), Netherlands. |
| Dr. Martine Vigan | Head of Unit, Allergologie Dermatologie, Hôpital St Jacques, France. |
| Prof. Denis Zmirou | Directeur Scientifique, Agence Française de Sécurité Sanitaire Environnementale (AFSSE), France. |

Dr. Andrew Bailey

Manager, Viral Safety Baxter AG, Austria.

Prof. Alfred Bernard

Research Director of National Fund for Scientific Research (FNRS), Faculty of Medicine, Catholic University of Louvain, Belgium.

Prof. Ronny Blust

Professor of Environmental Physiology and Toxicology, Biology Department, University of Antwerp, Belgium.

Anders Sverre Boman

Dermatoxicologist, Stockholm centre for Public Health, Stockholm County Council, Sweden.

Dr. Paul George Brantom

Manager, Brantom Risk Assessment, United Kingdom.

Prof. David Briggs

Professor of of Environmental and Health Sciences, Department of Epidemiology and Public Health, Imperial College London, United Kingdom.

Dr. Samuele Burastero

Department of Allergology, San Raffaele Scientific Institute, Milan, Italy.

Prof. Giorgio Cantelli Forti

Head of Toxicololgy Unit, Dean of the Faculty of Pharmacy, Department of Pharmacology, University of Bologna, Italy.

Dr. María Argelia Castaño

Head of Laboratory on Alternative methods in Ecotoxicology, Ministry of Science and Technology CISA-INIA, Spain.

Dr. Leonardo Celleno

Dermatologist, Università Cattolica del sacro Cuore Facolta di Medicina e Chirurgia di Roma, Italy.

Dr. Sydney Christian

SD Christian Limited, United Kingdom.

Ing. Dr. Natale Consonni

Chemical engeneer, President and General Manager, Istituto Italiano Sicurezza dei Giocattoli, Italy.

Prof. Slawomir Czerczak

Professor, Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland.

Prof. Kenneth Adrian Dawson

Chair of Physical Chemistry, University College Dublin, Ireland.

Dr. Jean-François Doré

Research Director, Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), France.

Prof. Brigitte Dreno

Professeur de Dermatologie, Université et CHU de Nantes, France.

Dr. Tom Feijtel

Assistant Director, Corporate External Relations, Procter & Gamble Services Company, Belgium.

Dr. Enzo Funari

Director of the Quality of the Aquatic Environment & Bathing Waters Section, Environmental and Related Primary Prevention Department, National Institute of Health, Italy.

Dr. Antonietta Gatti

Universtiy Researcher and lecturer in Dental Materials and of Biomaterials and in Biomechanics, Università di Modena e Reggio Emilia, Italy.

Prof. Carlo Giunta

Professor of Biochemistry Department of Animal and Human Biology, University of Torino, Italy.

Dr. Rémi Glomot

Consultant, expert toxicologist, France.

Prof. Charles L. Greenblatt

Professor of Parasitology, Hebrew University, Israel.

Prof. Dr. Thomas Haertlé

Directeur de Recherches, Professeur des Sciences Biologiques, Institut National de la Recherche Agronomique (INRA), Nantes, France.

Dr. Monka Herrchen

Head of Department, Department of Risk Assessment and Consulting, Fraunhofer-Institute Molecular Biology and Applied Ecology, Germany.

Prof. Rolf F. Hertel

Professor of Toxicology, Bundesinstitut für Risikobewertung, Germany.

Dr. Walter Janssens

Teamleader, Division of Toxicology, Wetenschappelijk Instituut Volksgezondheid, Brussels, Belgium.

Prof. Bengt Järvholm

Head of Public Health and Clinical Medicine Department, Public Health and Clinical Medicine Department, Umea University, Sweden.

Dr. Allan Astrup Jensen

Technical Vice President, Head Force Technology, Energy and Environment Department, Denmark.

Dr. Dagmar Jirova

Czech Republic National Reference Centre for Cosmetics, National Institute of Public Health, Praha, Czech Republic.

Dr. Bjorn Karlsson

Director Iceland Fire Authority, Iceland.

Prof. Fritz Kemper

Former Director of the Institute of Pharmacology and Toxicology, University of Münster, Germany.

Prof. Wlodzimierz Klonowski

Associate Professor, Biocybernetics and Biomedical Engineering Institute, Polish Academy of Sciences, Poland.

Prof. Claude René Lambré

Conseiller Scientifique du Directeur Général de la Santé - Risque Chimiques, Institut National de la Santé et de la Recherche Médical (INSERM), France.

Dr. Jan Linders

Risk evaluator, expert in Pesticides, Centre for Substances and Risk Assessment, National Institute of Public Health and Environment (IRVM), Netherlands.

Dr. Alberto Mantovani

Senior scientist, Dipartimento di Sanità Alimentare ed Animale, Istituto Superiore di Sanità, Italy.

Prof. Hans Marquardt

Director, Medical School Institute for Experimental and Clinical Toxicology, University of Hamburg, Germany.

Dr. Gilberte Noëlle Marti-Mestres

Laboratoire de Technique Pharmaceutique Industrielle, Faculté de Pharmacie - Université de Montpellier, France.

Prof. Philippe, Raymond, Clément Masson

Directeur Scientifique et PDG Laboratoires EVIC, France.

Prof. Dieter Mayer

Pharmaceutical Technology Department, Johann Wolfgang Goethe University, Frankfurt, Germany.

Dr. Henricus Miedema

Head of the Department Environment and Health, Organisation for applied Scientific Research (TNO), Netherlands.

Dr. Maurizio Muraca

Head of Department of Medical and Surgical Sciences, Centre for Cell Therapy of Metabolic Disorders, Italy.

Prof. Anders Neil

Associated Professor, Division of Clinical Trials, Medical Products Agency, Sweden.

Prof. Benoît Nemery

Professor of Toxicology and Occupational Medicine, Department of Pneumology, Occupational, Environmental and Insurance Medicine, Catholic University of Louvain, Belgium.

Prof. Maud Monica Nordberg

Professor of Environmental Medicine, Environmental Medicine Institute, Karolinska Institute, Sweden.

Dr Claudius Nübling

Head of Molecular Pathology Section, Federal Agency for Sera and Vaccines Paul - Ehrlich –Institut, Germany.

Prof. Günter Oberdörster

Director UR-EPA, Department of Environmental Medicine - Medical Center, University of Rochester, United States.

Prof. Franz Oesch

Director of the Institute of Toxicology, University of Mainz, Germany.

Prof. Rodolfo Paoletti

Director, Department of Pharmacological Sciences, University of Milan, Italy.

Prof. Hans Persson

Professor, Department of Ecology and Environmental Research, Swedish University of Agricultural Sciences Ecology and Environmental Sciences, Sweden.

Dr. Claudia Pölloth

Independent Toxicology Consultant, Germany.

Dr. Elisabeth Robert-Gnansia

Directeur Scientifique, Intitut Europeen de Génomutations, France.

Prof. Eduardo Rodriguez-Farré

Research Professor of Physiology and Pharmacology, Consejo Superior de Investigaciones Cientificas (CSIC), Barcelona Institute of Biomedical Research (IIBB), Spain.

Dr. Axel Schnuch

Universitätshautklinik Göttingen, Germany.

Prof. Fina Simeonova

Professor of Toxicology (retired), Bulgaria.

Prof Amadeu Soares

Head of Biology Department, Faculty of Biology, University of Aveiro, Portugal.

Prof. Walter Steurbaut

Professeur de Phytopharmacie, Département de Défense des Végétaux, Université de Gand, Belgium.

Prof. Dusan Suput

Professor of Pathophysilogy, Medical Faculty, University of Ljubljana, Slovenia.

Prof. Benedetto Terracini

Professor of Cancer Epidemiology (retired), Italy.

Prof. Antonella Tosti

Director Center of Allergology, Institute of Clinical Dermatology, University of Bologna, Italy.

Prof. Tatiana Varadinova

Associated Professor in Virology and Immunology, Faculty of Biology Laboratory of Virology, Sofia University, Bulgaria.

Dr. Theodorus Vermeire

Head of Integration and Exposure Department, National Institute of Public Health and the Environment (RIVM), Netherlands.

Dr. Martine Vigan

Head of Unit, Allergologie Dermatologie, Hôpital St Jacques, France.

Prof. Denis Zmirou

Directeur Scientifique, Agence Française de Sécurité Sanitaire Environnementale (AFSSE), France.

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