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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Agosto de 2004

(2004/C 215/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2004/C 215/02)

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelles (2) em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

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(1)JO L 56 de 6.3.1996, p. 1; com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  Telex COMEU B 21877; Telefax: (32-2) 295 65 05.

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TROCA DE CARTAS

entre a Comissão das Comunidades Europeias

e

o Gabinete Internacional de Epizootias

(2004/C 215/03)

Excelentíssimo Senhor,

Tenho a honra de me referir às discussões havidas entre os representantes do Gabinete Internacional de Epizootias e da Comissão das Comunidades Europeias relativas ao estabelecimento de relações oficiais entre as duas organizações.

Na sequência dessas discussões, parece-me que as relações entre o Gabinete Internacional de Epizootias e a Comissão das Comunidades Europeias se devem basear no seguinte:

No caso de estes princípios serem aceites pela V. organização, proponho que esta carta e a V. resposta, concebida em termos análogos, sejam consideradas como determinando as bases das relações entre o OIE e a Comissão das Comunidades Europeias.

Paris, 23 de Fevereiro de 2004.

David BYRNE

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TROCA DE CARTAS

entre a Comissão das Comunidades Europeias

e

o Gabinete Internacional de Epizootias

(2004/C 215/04)

Excelentíssimo Senhor,

Tenho a honra de me referir à V. carta em anexo, com a referência D/001782 e data de 17 de Setembro de 2003, relativa ao estabelecimento de relações oficiais entre as duas organizações.

Estou de acordo com a V. proposta de reforçar as relações entre o Gabinete Internacional de Epizootias e a Comissão das Comunidades Europeias com base no seguinte:

Proponho que a V. carta em anexo e a minha resposta, concebida em termos análogos, sejam consideradas como a base das relações entre o OIE e a Comissão das Comunidades Europeias.

Paris, 23 de Fevereiro de 2004.

Bernard VALLAT

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Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Julho de 2004 a 15 de Agosto de 2004

[Publicada ao abrigo do artigo 12.o ou do artigo 34.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho (1)]

(2004/C 215/05)

Todos os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

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(1)JO L 214 de 24 de Agosto de 1993, p. 1.

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Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Julho de 2004 a 15 de Agosto de 2004

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE (2)]

(2004/C 215/06)

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(1)JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

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ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, DAS FORMAS FARMACÊUTICAS, DAS DOSAGENS, DAS VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E DOS TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO, NOS ESTADOS-MEMBROS

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ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES COMERCIAIS, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ESPÉCIES ANIMAIS E TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS MEMBROS E NA NORUEGA

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3459 — EPSON/SANYO/JV)

(2004/C 215/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3410 — Total/GDF)

(2004/C 215/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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