# Jornal Oficial C 200/7 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 200 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano7 de Agosto de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 200

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano7 de Agosto de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 200/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 200/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3545 — REWE/ASP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 200/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3478 — RIVR/Petroplus) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 200/4 | Aviso aos importadores — Importações de açúcar da Sérvia e Montenegro para a Comunidade | 4 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 200/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 200/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3545 — REWE/ASP) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

2

2004/C 200/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3478 — RIVR/Petroplus) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2004/C 200/4

Aviso aos importadores — Importações de açúcar da Sérvia e Montenegro para a Comunidade

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 7.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 200/1 |
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7.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 200/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de Agosto de 2004

(2004/C 200/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2064 |
| JPY | iene | 134,62 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4346 |
| GBP | libra esterlina | 0,66190 |
| SEK | coroa sueca | 9,1821 |
| CHF | franco suíço | 1,5380 |
| ISK | coroa islandesa | 86,63 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3400 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,57940 |
| CZK | coroa checa | 31,611 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 248,21 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6550 |
| MTL | lira maltesa | 0,4248 |
| PLN | zloti | 4,4020 |
| ROL | leu | 40 899 |
| SIT | tolar | 239,9700 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,020 |
| TRL | lira turca | 1 771 000 |
| AUD | dólar australiano | 1,7158 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5922 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4081 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8706 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0791 |
| KRW | won sul-coreano | 1 402,74 |
| ZAR | rand | 7,5451 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2064

JPY

iene

134,62

DKK

coroa dinamarquesa

7,4346

GBP

libra esterlina

0,66190

SEK

coroa sueca

9,1821

CHF

franco suíço

1,5380

ISK

coroa islandesa

86,63

NOK

coroa norueguesa

8,3400

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,57940

CZK

coroa checa

31,611

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

248,21

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6550

MTL

lira maltesa

0,4248

PLN

zloti

4,4020

ROL

leu

40 899

SIT

tolar

239,9700

SKK

coroa eslovaca

40,020

TRL

lira turca

1 771 000

AUD

dólar australiano

1,7158

CAD

dólar canadiano

1,5922

HKD

dólar de Hong Kong

9,4081

NZD

dólar neozelandês

1,8706

SGD

dólar de Singapura

2,0791

KRW

won sul-coreano

1 402,74

ZAR

rand

7,5451

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 7.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 200/2 |
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7.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 200/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3545 — REWE/ASP)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 200/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa REWE-Beteiligungs-Holding International GmbH (REWE, Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo do conjunto das empresas Aldis Service Plus (ASP, França), mediante aquisição de acções. Actualmente, a ASP é controlada em conjunto pela REWE e pela Metro Holding France. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa REWE-Beteiligungs-Holding International GmbH (REWE, Alemanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo do conjunto das empresas Aldis Service Plus (ASP, França), mediante aquisição de acções. Actualmente, a ASP é controlada em conjunto pela REWE e pela Metro Holding France.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | REWE: comércio retalhista e grossista de bens alimentares e produtos de consumo corrente, turismo |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

REWE: comércio retalhista e grossista de bens alimentares e produtos de consumo corrente, turismo

| — | ASP: fornecimento a nível grossista de bens alimentares e de produtos de higiene |
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—

ASP: fornecimento a nível grossista de bens alimentares e de produtos de higiene

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3545 — REWE /ASP, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3545 — REWE /ASP, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32. O Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho.

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| 7.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 200/3 |
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7.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 200/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3478 — RIVR/Petroplus)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 200/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa RIVR Acquisition BV («RIVR», Países Baixos), controlada pelo Carlyle Group, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo do conjunto da empresa Petroplus (Países Baixos), mediante uma oferta pública de aquisição. |
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1.

A Comissão recebeu, em 30 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa RIVR Acquisition BV («RIVR», Países Baixos), controlada pelo Carlyle Group, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo do conjunto da empresa Petroplus (Países Baixos), mediante uma oferta pública de aquisição.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | RIVR/Carlyle: investimentos através de fundos |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

RIVR/Carlyle: investimentos através de fundos

| — | Petroplus: petroquímica. |
| --- | --- |

—

Petroplus: petroquímica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3478 — RIVR/Petroplus, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3478 — RIVR/Petroplus, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32. O Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) no 139/2004 do Conselho.

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| 7.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 200/4 |
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7.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 200/4

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AVISO AOS IMPORTADORES

Importações de açúcar da Sérvia e Montenegro para a Comunidade

(2004/C 200/04)

O regime preferencial definido no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho para o açúcar dos códigos NC 1701 e 1702 importado da Sérvia e Montenegro foi suspenso por um período de três meses pelo Regulamento (CE) n.o 764/2003 da Comissão. Esta suspensão foi prorrogada por um período adicional de seis meses pelo Regulamento (CE) n.o 1343/2003 da Comissão e prorrogada de novo por seis meses pelo Regulamento (CE) n.o 213/2004 da Comissão, cuja vigência termina a 7 de Agosto de 2004. A medida de suspensão tinha sido decidida com base em factos apurados segundo os quais o sistema de certificação e controlo da origem preferencial do açúcar não permitia às autoridades competentes desse país beneficiário verificar o carácter originário dos produtos nem prestar a cooperação administrativa necessária à verificação da prova da origem.

A Comissão decidiu pôr fim à suspensão em vigor, dado que considera que as medidas entretanto adoptadas pela Sérvia e Montenegro dão as garantias necessárias sobre a capacidade futura do país de emitir correctamente os certificados de origem relativos ao açúcar e de fornecer a cooperação requerida para a verificação posterior dos referidos certificados.

Nestas condições, a Comissão retira o aviso aos importadores relativo às importações de açúcar da Sérvia e Montenegro publicado no Jornal Oficial C 33 de 6.2.2004. A suspensão em vigor relativa ao açúcar da Sérvia e Montenegro caduca a 7 de Agosto de 2004.

A Comissão informa, contudo, os importadores de que o aviso publicado no Jornal Oficial C 14 de 20.1.2004, p. 2, se mantém. Este aviso diz respeito a todos os produtos da Sérvia e Montenegro importados para a Comunidade. Embora a gestão e o controlo da origem preferencial pareça ter melhorado, a cooperação administrativa assegurada para verificar os certificados de origem emitidos no passado tem sido lenta, nem sempre sendo conclusiva. Além disso, a eficácia global do sistema exige um acompanhamento e uma avaliação complementares, especialmente no Montenegro.

Em consequência, a Comissão continuará a aplicar uma vigilância reforçada no que diz respeito à implementação e controlo da origem preferencial pela Sérvia e Montenegro. Os operadores comunitários que apresentem documentos comprovativos da origem tendo em vista obter um regime preferencial para os produtos importados da Sérvia e Montenegro são, portanto, aconselhados a continuar a tomar todas as precauções necessárias, dado que a introdução em livre prática das mercadorias em questão poderá dar origem a uma dívida aduaneira.

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