# Jornal Oficial C 214/26 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 214 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.° ano26 de agosto de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 214

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano26 de agosto de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 214/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 214/2 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 2 |
| 2004/C 214/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3509 — Rabobank/KBC Bank/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 214/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens/Von Hoffmann/Arcade) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 214/5 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3538 — Uniqa/Claris Vita) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 214/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/3402 — SIEMENS/3i/AGUTH/XTRAMIND) (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 214/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 214/2

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2

2004/C 214/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3509 — Rabobank/KBC Bank/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2004/C 214/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens/Von Hoffmann/Arcade) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2004/C 214/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3538 — Uniqa/Claris Vita) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

2004/C 214/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/3402 — SIEMENS/3i/AGUTH/XTRAMIND) (
  1
  )

o

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 26.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/1 |
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26.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de Agosto de 2004

(2004/C 214/01)

1 euro
  =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2081 |
| JPY | iene | 133,19 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4359 |
| GBP | libra esterlina | 0,6727 |
| SEK | coroa sueca | 9,1546 |
| CHF | franco suíço | 1,5403 |
| ISK | coroa islandesa | 87,33 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,313 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,5775 |
| CZK | coroa checa | 31,705 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,40 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6569 |
| MTL | lira maltesa | 0,4263 |
| PLN | zloti | 4,4118 |
| ROL | leu | 40 977 |
| SIT | tolar | 239,96 |
| SKK | coroa eslovaca | 40,11 |
| TRL | lira turca | 1 819 300 |
| AUD | dólar australiano | 1,7122 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5823 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4232 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8626 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0703 |
| KRW | won sul-coreano | 1 396,50 |
| ZAR | rand | 8,0826 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2081

JPY

iene

133,19

DKK

coroa dinamarquesa

7,4359

GBP

libra esterlina

0,6727

SEK

coroa sueca

9,1546

CHF

franco suíço

1,5403

ISK

coroa islandesa

87,33

NOK

coroa norueguesa

8,313

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5775

CZK

coroa checa

31,705

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,40

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6569

MTL

lira maltesa

0,4263

PLN

zloti

4,4118

ROL

leu

40 977

SIT

tolar

239,96

SKK

coroa eslovaca

40,11

TRL

lira turca

1 819 300

AUD

dólar australiano

1,7122

CAD

dólar canadiano

1,5823

HKD

dólar de Hong Kong

9,4232

NZD

dólar neozelandês

1,8626

SGD

dólar de Singapura

2,0703

KRW

won sul-coreano

1 396,50

ZAR

rand

8,0826

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/2 |
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26.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/2

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2004/C 214/02)

| 1. | A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto nos artigos 2.o dos Regulamentos (CE) n.o 468/2001 e (CE) n.o 469/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001 (1), que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de balanças electrónicas originárias do Japão e de Singapura. |
| --- | --- |

1.

A Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento seguinte, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data referida no quadro a seguir apresentado, tal como previsto nos artigos 2.o dos Regulamentos (CE) n.o 468/2001 e (CE) n.o 469/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001 (1), que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de balanças electrónicas originárias do Japão e de Singapura.

2.   Procedimento

Os produtores comunitários poderão apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido deverá conter elementos de prova suficientes de que a eliminação das medidas teria como resultado provável a continuação ou uma nova ocorrência de dumping e de prejuízo.

No caso da Comissão decidir rever as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país exportador e os produtores comunitários terão então a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões apresentadas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no Regulamento acima referido endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Divisão B-1), J-79 5/16, B-1049 Bruxelas (2) em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir apresentado.

| 4. | O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 de 22 de Dezembro de 1995 (3).









  Produto | País(es) de origem ou exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Balanças electrónicas | Japão | Direito | Regulamento (CE) n.o 468/2001 (JO L 67 de 9.3.2001, p. 24) | 10.3.2005 |
| Balanças electrónicas | Singapura | Direito | Regulamento (CE) n.o 469/2001 (JO L 67 de 9.3.2001, p. 37) | 10.3.2005 |

4.

O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 de 22 de Dezembro de 1995 (3).

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Balanças electrónicas

Japão

Direito

Regulamento (CE) n.o 468/2001 (JO L 67 de 9.3.2001, p. 24)

10.3.2005

Balanças electrónicas

Singapura

Direito

Regulamento (CE) n.o 469/2001 (JO L 67 de 9.3.2001, p. 37)

10.3.2005

---

(1)  JO L 67 de 9.3.2001, p. 24 e p. 37.

(2)  Telex COMEU B 21877; Telefax: (32-2) 295 65 05.

(3)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1; Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

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| 26.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/3 |
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26.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3509 — Rabobank/KBC Bank/EC)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 214/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Coöperatieve Centrale Raiffeisen-Boerenleenbank B.A. («Rabobank», Países Baixos) e KBC Bank N.V. («KBC», Bélgica) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma empresa recentemente criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 17 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Coöperatieve Centrale Raiffeisen-Boerenleenbank B.A. («Rabobank», Países Baixos) e KBC Bank N.V. («KBC», Bélgica) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma empresa recentemente criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Rabobank e KBC: serviços financeiros, incluindo banca, seguros e gestão de patrimónios, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Rabobank e KBC: serviços financeiros, incluindo banca, seguros e gestão de patrimónios,

| — | EC: prestação de serviços para o processamento administrativo de operações com títulos e derivados. |
| --- | --- |

—

EC: prestação de serviços para o processamento administrativo de operações com títulos e derivados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3509 — Rabobank/KBC Bank/EC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3509 — Rabobank/KBC Bank/EC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Adoptada pela Comissão em 20 de Julho de 2004 e acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 26.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/4 |
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26.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens/Von Hoffmann/Arcade)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 214/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 18 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Kohlberg Kravis Roberts & Co. L.P. («KKR»; EUA) e DLJ Merchant Banking III, Inc. («DLJ»; EUA), propriedade do grupo Credit Suisse («CS»; Suíça), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto das empresas Jostens, Inc. («Jostens», EUA), The Von Hoffmann Corporation («Von Hoffmann», EUA) e AKI, Inc. («Arcade», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 18 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Kohlberg Kravis Roberts & Co. L.P. («KKR»; EUA) e DLJ Merchant Banking III, Inc. («DLJ»; EUA), propriedade do grupo Credit Suisse («CS»; Suíça), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto das empresas Jostens, Inc. («Jostens», EUA), The Von Hoffmann Corporation («Von Hoffmann», EUA) e AKI, Inc. («Arcade», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | KKR: investimentos financeiros, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

KKR: investimentos financeiros,

| — | DLJ: investimentos financeiros, |
| --- | --- |

—

DLJ: investimentos financeiros,

| — | CS: banca e seguros, |
| --- | --- |

—

CS: banca e seguros,

| — | Jostens produtos para celebrações no domínio escolar, |
| --- | --- |

—

Jostens produtos para celebrações no domínio escolar,

| — | Von Hoffmann: edição de livros escolares, |
| --- | --- |

—

Von Hoffmann: edição de livros escolares,

| — | Arcade: serviços de marketing. |
| --- | --- |

—

Arcade: serviços de marketing.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens/Von Hoffmann/Arcade, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32–2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3549 — KKR/DLJ/Jostens/Von Hoffmann/Arcade, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Adoptada pela Comissão em 20 de Julho de 2004 e acessível no sítio Web da DG COMP: http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 26.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/5 |
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26.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3538 — Uniqa/Claris Vita)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 214/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa UNIQA Versicherungen AG («Uniqa», Áustria) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Claris Vita S.p.A. («Claris Vita», Itália), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Agosto de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa UNIQA Versicherungen AG («Uniqa», Áustria) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Claris Vita S.p.A. («Claris Vita», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Uniqa: seguros, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Uniqa: seguros,

| — | Claris Vita: seguros de vida. |
| --- | --- |

—

Claris Vita: seguros de vida.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3538 — Uniqa/Claris Vita, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J–70 |
| B–1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3538 — Uniqa/Claris Vita, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J–70

B–1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Adoptada pela Comissão em 20 de Julho de 2004 e acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.

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| 26.8.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/6 |
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26.8.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/3402 — SIEMENS/3i/AGUTH/XTRAMIND)

(2004/C 214/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3402. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3402. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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