# Jornal Oficial C 231/16 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 231 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano16 de Setembro de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano16 de Setembro de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 231/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 231/2 | Aviso relativo à aplicação das medidas anti-dumping e anti-subvenções em vigor na Comunidade após a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e a um eventual reexame dessas medidas | 2 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 231/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 231/2

Aviso relativo à aplicação das medidas anti-dumping e anti-subvenções em vigor na Comunidade após a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e a um eventual reexame dessas medidas

anti-dumping

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| 2004/C 231/3 | Aviso | s3 |

2004/C 231/3

Aviso

s3

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 16.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/1 |
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16.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de Setembro de 2004

(2004/C 231/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2238 |
| JPY | iene | 134,19 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4383 |
| GBP | libra esterlina | 0,6848 |
| SEK | coroa sueca | 9,1175 |
| CHF | franco suíço | 1,5417 |
| ISK | coroa islandesa | 87,74 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,398 |
| BGN | lev | 1,9559 |
| CYP | libra cipriota | 0,577 |
| CZK | coroa checa | 31,397 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 247,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6613 |
| MTL | lira maltesa | 0,4282 |
| PLN | zloti | 4,3625 |
| ROL | leu | 41 183 |
| SIT | tolar | 239,95 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,955 |
| TRL | lira turca | 1 829 700 |
| AUD | dólar australiano | 1,7502 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5889 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5456 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,851 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0669 |
| KRW | won sul-coreano | 1 400,27 |
| ZAR | rand | 8,0188 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2238

JPY

iene

134,19

DKK

coroa dinamarquesa

7,4383

GBP

libra esterlina

0,6848

SEK

coroa sueca

9,1175

CHF

franco suíço

1,5417

ISK

coroa islandesa

87,74

NOK

coroa norueguesa

8,398

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,577

CZK

coroa checa

31,397

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

247,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6613

MTL

lira maltesa

0,4282

PLN

zloti

4,3625

ROL

leu

41 183

SIT

tolar

239,95

SKK

coroa eslovaca

39,955

TRL

lira turca

1 829 700

AUD

dólar australiano

1,7502

CAD

dólar canadiano

1,5889

HKD

dólar de Hong Kong

9,5456

NZD

dólar neozelandês

1,851

SGD

dólar de Singapura

2,0669

KRW

won sul-coreano

1 400,27

ZAR

rand

8,0188

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 16.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/2 |
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16.9.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/2

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Aviso relativo à aplicação das medidas
  anti-dumping
  e anti-subvenções em vigor na Comunidade após a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e a um eventual reexame dessas medidas (1)

(2004/C 231/02)

A contar da data do alargamento, 1 de Maio de 2004, todas as medidas anti-dumping e anti-subvenções em vigor aplicar-se-ão automaticamente às importações na Comunidade alargada de vinte e cinco Estados-Membros. Por conseguinte, essas medidas também se aplicarão às importações nos dez novos Estados-Membros (2). Na data do alargamento estarão ainda a decorrer um certo número de inquéritos iniciados antes 1 de Maio de 2004. Caso esses inquéritos conduzam à aplicação de medidas, estas serão também aplicáveis às importações nos vinte e cinco Estados–Membros da Comunidade.

A Comissão elaborou uma dupla abordagem no que se refere a um eventual reexame das medidas neste contexto.

Em primeiro lugar, a aplicação automática dessas medidas na Comunidade de vinte e cinco Estados-Membros pode causar dificuldades económicas injustificadas a certos operadores, especialmente nos novos Estados-Membros. Por conseguinte, a Comissão estudou a hipótese de adoptar disposições transitórias, a título temporário, para atenuar essas dificuldades.

Todos os países terceiros sujeitos a medidas de defesa comercial significativas foram informados da intenção da Comissão de examinar se a extensão automática das medidas existentes à Comunidade alargada, a partir de 1 de Maio de 2004, causaria «dificuldades económicas injustificadas» em casos individuais. Os governos e os exportadores dos países terceiros afectados foram exortados a identificar eventuais casos de dificuldades económicas injustificadas e a comunicá-los à Comissão. No seguimento desta iniciativa, foram realizadas reuniões com governos de vários países terceiros e/ou com os seus exportadores (cerca de 50 dos quais comunicaram informações à Comissão). A Comissão identificou os casos problemáticos, tendo iniciado recentemente um certo número de reexames intermédios para lhes tentar encontrar uma solução transitória.

Em segundo lugar, a Comissão anuncia estar disponível para reexaminar medidas anti-dumping e anti-subvenções em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (3) e no artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2026/97 da Comissão (4), quando qualquer parte interessada o solicitar e apresentar elementos de prova de que as medidas teriam sido sensivelmente diferentes se se tivessem baseado em dados que incluíssem os novos Estados-Membros. Neste contexto, deve salientar-se que na ausência de tais elementos de prova, o alargamento em si mesmo não é um motivo suficiente para dar início a um reexame. As partes interessadas são convidadas a consultar o sítio internet da DG Comércio dedicado ao alargamento (no endereço http://europa.eu.int/comm/trade/issues/respectrules/tdi_enlarg/index_en.htm) para obterem mais informações e conhecerem pormenorizadamente o serviço de assistência.

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(1)  Este aviso é o mesmo que o aviso 2004/C 91/02 (JO C 91 de 15.4.2004, p. 2), mas desta vez publicado nas 20 línguas oficiais da União Europeia.

(2)  A República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca.

(3)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(4)  JO L 288 de 21.10.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho.

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16.9.2004

| 16.9.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/s3

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AVISO

Em 17 de Setembro de 2004 foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 232 A o Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Décimo terceiro à vigésima segunda edição integral.

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