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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Agosto de 2004

(2004/C 208/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Aviso da Comissão respeitante às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de fibras descontínuas de poliéster originárias, designadamente, da República da Coreia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping

(2004/C 208/02)

As importações de fibras descontínuas de poliéster originárias, designadamente, da Coreia do Norte estão sujeitas a direitos anti-dumping definitivos, instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 2852/2000 (1) do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000.

A Huvis Corporation, empresa estabelecida na República da Coreia, cujas exportações de fibras descontínuas de poliéster para a Comunidade estão, em aplicação do citado regulamento, sujeitas a uma taxa individual do direito anti-dumping de 4,8 %, informou a Comissão da alteração do seu endereço para 151-7, Samsung-Dong, Gangnam-Gu, Seul, Coreia. A empresa afirmou que a alteração do endereço não afecta o direito de a empresa beneficiar da taxa individual do direito que lhe é aplicada com o endereço anterior de 77-1, Garak-dong, Songpaku, Seul, Coreia.

A Comissão examinou a informação prestada e concluiu que a alteração do endereço não tem qualquer efeito sobre as conclusões do Regulamento (CE) n.o 2852/2000. Por conseguinte, a referência à Huvis Corporation, 77-1, Garak-dong, Songpaku, Seul, Coreia deve ser lida no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2852/2000, como Huvis Corporation, 151-7, Samsung-Dong, Gangnam-Gu, Seul, Coreia.

O código adicional TARIC A 151 atribuído anteriormente à Huvis Corporation, 77-1, Garak-dong, Songpaku, Seul, Coreia deve aplicar-se à Huvis Corporation, 151-7, Samsung-Dong, Gangnam-Gu, Seul, Coreia.

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(1)JO L 332 de 28.12.2000, p. 17.

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Procedimento de informação — Regras técnicas

(2004/C 208/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 20)

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

A Comissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juiz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a comunicação da Comissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10.1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

Consultar também o website: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

REPÚBLICA CHECA

DINAMARCA

ALEMANHA

ESTÓNIA

GRÉCIA

ESPANHA

FRANÇA

IRLANDA

ITÁLIA

CHIPRE

LETÓNIA

LITUÂNIA

LUXEMBURGO

HUNGRIA

MALTA

PAÍSES BAIXOS

ÁUSTRIA

POLÓNIA

PORTUGAL

ESLOVÉNIA

ESLOVÁQUIA

FINLÂNDIA

SUÉCIA

REINO UNIDO

EFTA — ESA

TURQUIA

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(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3524 — BARCLAYS PRIVATE EQUITY FRANCE/FIVES-LILLE)

(2004/C 208/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 10 de Agosto de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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