# Jornal Oficial C 169A/29 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 169A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano29 de Junho de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 169A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano29 de Junho de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | III   Informações |
| | Comissão |
| 2004/C 169A/1 | Direcção Geral da Saúde e da Protecção dos Consumidores — Publicação de uma vaga de conselheiro principal [n.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/100/04 | 1 |
| 2004/C 169A/2 | Direcção Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira — Publicação de uma vaga de conselheiro principal [n.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/101/04 | 4 |
| 2004/C 169A/3 | Direcção-Geral das Relações Externas — Publicação de uma vaga de conselheiro principal [n.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/102/04 | 7 |
| 2004/C 169A/4 | Publicação de uma vaga de director [n.o 1, alínea a) e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/157/04 | 10 |
| 2004/C 169A/5 | Anulação do COM/097/04 | 12 |

Número de informação

Índice

Página

III   Informações

Comissão

2004/C 169A/1

Direcção Geral da Saúde e da Protecção dos Consumidores — Publicação de uma vaga de conselheiro principal [n.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/100/04

o

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1

2004/C 169A/2

Direcção Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira — Publicação de uma vaga de conselheiro principal [n.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/101/04

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4

2004/C 169A/3

Direcção-Geral das Relações Externas — Publicação de uma vaga de conselheiro principal [n.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/102/04

o

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7

2004/C 169A/4

Publicação de uma vaga de director [n.o 1, alínea a) e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários] — COM/157/04

o

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o

10

2004/C 169A/5

Anulação do COM/097/04

12

| PT | |
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PT

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III Informações

Comissão

| 29.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 169/1 |
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29.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 169/1

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DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE E DA PROTECÃO DOS CONSUMIDORES

Publicação de uma vaga de conselheiro principal

[n.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários]

COM/100/04

(2004/C 169 A/01)

A Direcção-Geral da Saúde e da Protecção dos Consumidores tem por missão global promover a qualidade de vida garantindo um elevado nível de defesa da saúde, da segurança e dos interesses económicos do consumidor, bem como da saúde pública, preservando a segurança dos alimentos para consumo humano e animal, desde a produção até ao consumo.

A Direcção-Geral totaliza 700 pessoas e subdvidide-se em seis direcções (sete, em breve) localizadas não só em Bruxelas e na Irlanda como no Luxemburgo. O seu orçamento global situa-se entre 400 e 500 milhões de euros.

Na União Europeia alargada, cabe à Comissão proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos, graças a políticas elaboradas de maneira mais inteligente, a uma maior coordenação das actividades governamentais e a um quadro regulamentar que reconcilie as normas mais exigentes com as necessidades de uma economia global competitiva e aberta.

De forma a melhor contribuir para esta missão, a Direcção-Geral da Saúde e da Protecção dos Consumidores pretende criar um posto de conselheiro principal. O objectivo é encontrar um consultor político com formação económica e experiência na elaboração de políticas públicas, que possa dar o seu contributo em diversas áreas políticas relacionadas com a segurança dos produtos alimentares, a saúde pública, a saúde animal e os interesses dos consumidores.

Tarefas específicas relacionadas com as funções

O objectivo é apoiar e complementar as funções reguladoras da Direcção-Geral nos domínios acima citados, garantindo a coerência e a coordenação da concepção política em vários dos seus complexos âmbitos de actividade, além de promover a coerência entre as áreas de competência da Direcção-Geral e outras temáticas mais abrangentes (saúde e ambiente, interesses do consumidor e política de concorrência, etc.).

O conselheiro, que trabalhará directamente com o director-geral, poderá eventualmente ser chamado a liderar grupos de trabalho aquando da preparação de pareceres específicos nas principais áreas políticas, devendo desenvolver elevadas capacidades de avaliação ex ante dos impactos e resultados dessas políticas.

Requisitos específicos das funções

A pessoa ideal deverá ter competências no domínio jurídico ou económico e possuir sólida experiência em matéria de políticas públicas.

Possuirá capacidades para colaborar e trabalhar em conjunto com especialistas nos campos científico, técnico, jurídico e legislativo, e com os diferentes interlocutores leigos da Direcção-Geral. Os candidatos deverão estar habituados a contribuir de maneira útil e prática para a concepção política, a apoiar a realização de objectivos políticos e a avaliar o resultado das iniciativas.

Condições gerais

Os candidatos devem demonstrar um conhecimento profundo das Instituições da União Europeia.

Os candidatos devem:

| 1. | Ser cidadãos de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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1.

Ser cidadãos de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| 2. | Possuir um diploma universitário que permita o acesso a estudos de doutoramento. |
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2.

Possuir um diploma universitário que permita o acesso a estudos de doutoramento.

| 3. | Possuir uma experiência profissional mínima de 15 anos a um nível de pós-graduação a que as habilitações mencionadas supra dêem acesso; pelo menos cinco anos dessa experiência profissional deve incluir consultoria, análise e/ou tarefas conceptuais interdisciplinares a um nível elevado numa organização internacional. |
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3.

Possuir uma experiência profissional mínima de 15 anos a um nível de pós-graduação a que as habilitações mencionadas supra dêem acesso; pelo menos cinco anos dessa experiência profissional deve incluir consultoria, análise e/ou tarefas conceptuais interdisciplinares a um nível elevado numa organização internacional.

| 4. | Possuir um profundo conhecimento de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial da União Europeia. |
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4.

Possuir um profundo conhecimento de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial da União Europeia.

Independência e declarações de interesses

Os candidatos deverão confirmar a sua disponibilidade para produzir uma declaração pela qual se comprometem a actuar ao serviço do interesse público e num espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Nomeação e condições de recrutamento

O conselheiro principal será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Os candidatos constantes de uma lista de pré-selecção serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão.

O ordenado e as condições de recrutamento são os estabelecidos para os funcionários que ocupam uma função correspondente à de director das Comunidades Europeias.

Os candidatos devem ter em conta a obrigatoriedade, prevista nos novos estatutos do pessoal, de concluírem com êxito um período probatório de nove meses.

A presente nomeação será feita em Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia segue uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento a utilizar pelos candidatos

Este posto é publicado em simultâneo com outros postos de consultores principais. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada posto.

As candidaturas devem incluir apenas os documentos que a seguir se enumeram. Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, mas deverão ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento:

| 1. | Um curriculum vitae de quatro páginas, no máximo, em alemão, francês ou inglês. Na primeira página do curriculum vitae devem ser indicadas as informações seguintes: |
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1.

Um curriculum vitae de quatro páginas, no máximo, em alemão, francês ou inglês. Na primeira página do curriculum vitae devem ser indicadas as informações seguintes:

| — | nome completo (título, nome e apelido), |
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—

nome completo (título, nome e apelido),

| — | endereço postal completo, |
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endereço postal completo,

| — | e-mail, |
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e-mail,

| — | números de telefone (casa, escritório e telemóvel), |
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números de telefone (casa, escritório e telemóvel),

| — | data de nascimento, |
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—

data de nascimento,

| — | sexo, |
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sexo,

| — | nacionalidade, |
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nacionalidade,

| — | conhecimento de línguas (indicar lίngua-mãe, conhecimento profundo ou conhecimento satisfatório), |
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conhecimento de línguas (indicar lίngua-mãe, conhecimento profundo ou conhecimento satisfatório),

| — | título do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção e entidade que o concede, |
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título do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção e entidade que o concede,

| — | data da obtenção do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês, ano). |
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data da obtenção do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês, ano).

| 2. | Uma carta de motivação em alemão, francês ou inglês. |
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2.

Uma carta de motivação em alemão, francês ou inglês.

As candidaturas incompletas (por exemplo, ausência de curriculum vitae ou de carta de motivação ou ambos) serão recusadas.

As candidaturas devem ser enviadas por e-mail para ADMIN-JOB-VACANCIES-MANAGEMENT@cec.eu.int. Os candidatos devem mencionar de forma clara o número da vaga COM/100/04 no campo «subject» do respectivo e-mail.

Só os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por e-mail a poderão enviar por correio registado ou pelos serviços de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral do Pessoal e da Administração |
| Unidade «Organograma e gestão do pessoal» |
| COM/100/04 |
| MO–34 5/105 |
| B-1049 Bruxelas. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Pessoal e da Administração

Unidade «Organograma e gestão do pessoal»

COM/100/04

MO–34 5/105

B-1049 Bruxelas.

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas até 30 de Julho de 2004 (fazendo fé a data do e-mail ou do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso deverão dar entrada no endereço acima indicado até às 17 horas de 30 de Julho de 2004.

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| 29.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 169/4 |
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29.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 169/4

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DIRECÇÃO-GERAL DA FISCALIDADE E DA UNIÃO ADUANEIRA

Publicação de uma vaga de conselheiro principal

[n.o 1, alínea a, e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários]

COM/101/04

(2004/C 169 A/02)

A Direcção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira contribui, nos seus dois domínios de actividade, para o bom funcionamento do mercado interno europeu. Na área aduaneira contribui para a fiabilidade da fronteira externa da União Europeia, controlando a aplicação uniforme dos procedimentos e regimes aduaneiros. Ela actua igualmente na completa realização do mercado interno em matéria fiscal, com a finalidade de melhorar a competitividade internacional das empresas europeias. A direcção-geral é composta aproximadamente por 400 colaboradores.

Encarregado de aconselhar o director-geral em matéria de política fiscal, o conselheiro principal, em apoio dos serviços da direcção-geral, deverá desempenhar um papel na coordenação e no desenvolvimento de iniciativas na área da política fiscal.

Será, igualmente, encarregue de assegurar a coerência com as outras políticas da União, nomeadamente sob o ângulo da utilização de instrumentos fiscais no âmbito dessas políticas.

O conselheiro principal deverá demonstrar capacidades de síntese bem como de clareza de expressão tanto escrita como oral. Um bom conhecimento da política fiscal da União Europeia constituirá uma vantagem. Uma boa compreensão dos mecanismos e dos fundamentos económicos das legislações fiscais serão apreciados. Será útil o conhecimento dos instrumentos e do quadro jurídico europeu.

Uma capacidade provada de negociação internacional e de aptidão à coordenação são necessárias.

Condições gerais

Os candidatos devem demonstrar um conhecimento profundo das Instituições da União Europeia.

Os candidatos devem:

| 1. | Ser cidadãos de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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1.

Ser cidadãos de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| 2. | Possuir um diploma universitário que permita o acesso a estudos de doutoramento. |
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2.

Possuir um diploma universitário que permita o acesso a estudos de doutoramento.

| 3. | Possuir uma experiência profissional mínima de 15 anos a um nível de pós-graduação a que as habilitações mencionadas supra dêem acesso; pelo menos cinco anos dessa experiência profissional deve incluir consultoria, análise e/ou tarefas conceptuais interdisciplinares a um nível elevado numa organização internacional. |
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3.

Possuir uma experiência profissional mínima de 15 anos a um nível de pós-graduação a que as habilitações mencionadas supra dêem acesso; pelo menos cinco anos dessa experiência profissional deve incluir consultoria, análise e/ou tarefas conceptuais interdisciplinares a um nível elevado numa organização internacional.

| 4. | Possuir um profundo conhecimento de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial da União Europeia. |
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4.

Possuir um profundo conhecimento de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial da União Europeia.

Independência e declarações de interesses

Os candidatos deverão confirmar a sua disponibilidade para produzir uma declaração pela qual se comprometem a actuar ao serviço do interesse público e num espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Nomeação e condições de recrutamento

O conselheiro principal será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Os candidatos constantes de uma lista de pré-selecção serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão.

O ordenado e as condições de recrutamento são os estabelecidos para os funcionários que ocupam uma função correspondente à de director das Comunidades Europeias.

Os candidatos devem ter em conta a obrigatoriedade, prevista nos novos estatutos do pessoal, de concluírem com êxito um período probatório de nove meses.

A presente nomeação será feita em Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia segue uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento a utilizar pelos candidatos

Este posto é publicado em simultâneo com outros postos de consultores principais. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada posto.

As candidaturas devem incluir apenas os documentos que a seguir se enumeram. Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, mas deverão ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento:

| 1. | Um curriculum vitae de quatro páginas, no máximo, em alemão, francês ou inglês. Na primeira página do curriculum vitae devem ser indicadas as informações seguintes: |
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1.

Um curriculum vitae de quatro páginas, no máximo, em alemão, francês ou inglês. Na primeira página do curriculum vitae devem ser indicadas as informações seguintes:

| — | nome completo (título, nome e apelido), |
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nome completo (título, nome e apelido),

| — | endereço postal completo, |
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endereço postal completo,

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| — | números de telefone (casa, escritório e telemóvel), |
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números de telefone (casa, escritório e telemóvel),

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| — | conhecimento de línguas (indicar lίngua-mãe, conhecimento profundo ou conhecimento satisfatório), |
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conhecimento de línguas (indicar lίngua-mãe, conhecimento profundo ou conhecimento satisfatório),

| — | título do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção e entidade que o concede, |
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título do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção e entidade que o concede,

| — | data da obtenção do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês, ano). |
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data da obtenção do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês, ano).

| 2. | Uma carta de motivação em alemão, francês ou inglês. |
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2.

Uma carta de motivação em alemão, francês ou inglês.

As candidaturas incompletas (por exemplo, ausência de curriculum vitae ou de carta de motivação ou ambos) serão recusadas.

As candidaturas devem ser enviadas por e-mail para ADMIN-JOB-VACANCIES-MANAGEMENT@cec.eu.int. Os candidatos devem mencionar de forma clara o número da vaga COM/101/04 no campo «subject» do respectivo e-mail.

Só os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por e-mail a poderão enviar por correio registado ou pelos serviços de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral do Pessoal e da Administração |
| Unidade «Organograma e gestão do pessoal» |
| COM/101/04 |
| MO–34 5/105 |
| B-1049 Bruxelas. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Pessoal e da Administração

Unidade «Organograma e gestão do pessoal»

COM/101/04

MO–34 5/105

B-1049 Bruxelas.

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas até 30 de Julho de 2004 (fazendo fé a data do e-mail ou do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso deverão dar entrada no endereço acima indicado até às 17 horas de 30 de Julho de 2004.

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| 29.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 169/7 |
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29.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 169/7

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DIRECÇÃO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERNAS

Publicação de uma vaga de conselheiro principal

[n.o 1, alínea a, e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários]

COM/102/04

(2004/C 169 A/03)

A Direcção-Geral das Relações Externas contribui para a elaboração, por parte do membro da Comissão responsável pelas relações externas conjuntamente com os seus colegas, de uma política de relações externas eficaz e coerente para a União Europeia, para que esta possa afirmar a sua identidade na palco internacional. Esta missão engloba políticas que recaem no âmbito tanto da competência comunitária como da Política Externa e de Segurança Comun. Para o efeito, a DG RELEX colabora estreitamente com outras direcções-gerais, nomeadamente, AIDCO, as Direcções-Gerais do Desenvolvimento e do Comércio e ECHO.

Descrição das atribuições específicas relacionadas com a presente função

O conselheiro principal aconselhará e apoiará o director-geral com o objectivo de desenvolver uma maior coerência em matéria de políticas no domínio das relações externas e de garantir a coordenação entre os diferentes serviços das relações externas.

O candidato aconselhará o director-geral relativamente a questões estratégicas relacionadas com os domínios de actividade dos serviços das relações externas.

O candidato assegurará a coerência e a compatibilidade na elaboração das políticas nas áreas abrangidas pelos serviços das relações externas.

O candidato assegurará a coordenação e a implementação de políticas da direcção-geral, garantido simultaneamente a coerência e compatibilidade com as politicas da Comissão em matéria de relações externas.

O candidato analisará as prioridades no contexto dos domínios geográfico e político da competência dos serviços das relações externas.

O candidato elaborará reflexões intercalares sobre diferentes domínios políticos da competência dos serviços das relações externas.

Exigências específicas inerentes ao lugar

Diploma universitário ou pós-graduação, de preferência, na área das relações internacionais, do direito ou das ciências políticas.

Excelentes conhecimentos das políticas, legislação e programas comunitários na área das relações externas e dos negócios estrangeiros.

Excelentes conhecimentos dos procedimentos de tomada de decisão e do funcionamento das instituições europeias.

Excelentes aptidões nas áreas da diplomacia e da negociação/representação.

As línguas de trabalho da direcção-geral são o inglês e o francês. Um bom domínio destas línguas constitui uma vantagem.

Condições gerais

Os candidatos devem demonstrar um conhecimento profundo das Instituições da União Europeia.

Os candidatos devem:

| 1. | Ser cidadãos de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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1.

Ser cidadãos de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| 2. | Possuir um diploma universitário que permita o acesso a estudos de doutoramento. |
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2.

Possuir um diploma universitário que permita o acesso a estudos de doutoramento.

| 3. | Possuir uma experiência profissional mínima de 15 anos a um nível de pós-graduação a que as habilitações mencionadas supra dêem acesso; pelo menos cinco anos dessa experiência profissional deve incluir consultoria, análise e/ou tarefas conceptuais interdisciplinares a um nível elevado numa organização internacional. |
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3.

Possuir uma experiência profissional mínima de 15 anos a um nível de pós-graduação a que as habilitações mencionadas supra dêem acesso; pelo menos cinco anos dessa experiência profissional deve incluir consultoria, análise e/ou tarefas conceptuais interdisciplinares a um nível elevado numa organização internacional.

| 4. | Possuir um profundo conhecimento de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial da União Europeia. |
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4.

Possuir um profundo conhecimento de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial da União Europeia.

Independência e declarações de interesses

Os candidatos deverão confirmar a sua disponibilidade para produzir uma declaração pela qual se comprometem a actuar ao serviço do interesse público e num espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Nomeação e condições de recrutamento

O consultor principal será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Os candidatos constantes de uma lista de pré-selecção serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão.

O ordenado e as condições de recrutamento são os estabelecidos para os funcionários que ocupam uma função correspondente à de director das Comunidades Europeias.

Os candidatos devem ter em conta a obrigatoriedade, prevista nos novos estatutos do pessoal, de concluírem com êxito um período probatório de nove meses.

A presente nomeação será feita em Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia segue uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento a utilizar pelos candidatos

Este posto é publicado em simultâneo com outros postos de consultores principais. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada posto.

As candidaturas devem incluir apenas os documentos que a seguir se enumeram. Os documentos comprovativos (cópias autenticadas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, mas deverão ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento:

| 1. | Um curriculum vitae de quatro páginas, no máximo, em alemão, francês ou inglês. Na primeira página do curriculum vitae, devem ser indicadas as informações seguintes: |
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1.

Um curriculum vitae de quatro páginas, no máximo, em alemão, francês ou inglês. Na primeira página do curriculum vitae, devem ser indicadas as informações seguintes:

| — | nome completo (título, nome e apelido), |
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nome completo (título, nome e apelido),

| — | endereço postal completo, |
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endereço postal completo,

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e-mail,

| — | números de telefone (casa, escritório e telemóvel), |
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números de telefone (casa, escritório e telemóvel),

| — | data de nascimento, |
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sexo,

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| — | conhecimento de línguas (indicar língua-mãe, conhecimento profundo ou conhecimento satisfatório), |
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conhecimento de línguas (indicar língua-mãe, conhecimento profundo ou conhecimento satisfatório),

| — | título do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção e entidade que o concede, |
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título do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção e entidade que o concede,

| — | data da obtenção do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês, ano). |
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data da obtenção do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês, ano).

| 2. | Uma carta de motivação em alemão, francês ou inglês. |
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2.

Uma carta de motivação em alemão, francês ou inglês.

As candidaturas incompletas (por exemplo, ausência de curriculum vitae ou de carta de motivação ou ambos) serão recusadas.

As candidaturas devem ser enviadas por e-mail para ADMIN-JOB-VACANCIES-MANAGEMENT@cec.eu.int. Os candidatos devem mencionar de forma clara o número da vaga COM/102/04 no campo «subject» do respectivo e-mail.

Só os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por e-mail a poderão enviar por correio registado ou pelos serviços de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral do Pessoal e da Administração |
| Unidade «Organograma e gestão do pessoal» |
| COM/102/04 |
| MO-34 5/105 |
| B-1049 Bruxelas. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Pessoal e da Administração

Unidade «Organograma e gestão do pessoal»

COM/102/04

MO-34 5/105

B-1049 Bruxelas.

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas até 30 de Julho de 2004 (fazendo fé a data do e-mail ou do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso deverão dar entrada no endereço acima indicado até às 17 horas de 30 de Julho de 2004.

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| 29.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 169/10 |
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29.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 169/10

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Publicação de uma vaga de director

[N.o 1, alínea a), e n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos funcionários]

COM/157/04

(2004/C 169 A/04)

A COMISSÃO EUROPEIA vai recrutar um (h/m)

director para a Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros

encarregado de dirigir o Secretariado do Comité Económico e Financeiro (CEF) e do Comité de Política Económica (CPE) em Bruxelas.

O Comité Económico e Financeiro foi instituído pelo Tratado CE (n.o 2 do artigo 114.o). Compete-lhe, entre outras tarefas, acompanhar a situação económica e financeira dos Estados-Membros e da Comunidade, aconselhar o Conselho de Ministros e a Comissão e contribuir para a preparação dos trabalhos do Conselho em domínios que se prendem com a União Económica e Monetária.

O director é responsável pela definição da estratégia do Secretariado no quadro dos mandatos conferidos pelo CEF/CPE, por uma gestão eficiente dos recursos humanos e financeiros do Secretariado, bem como pela qualidade das suas contribuições. O director representa o Secretariado nas reuniões do CEF/CPE, do Conselho e do Eurogrupo.

A principal língua de trabalho da Direcção-Geral é o inglês. Um excelente conhecimento desta língua será considerado uma vantagem.

Qualificações requeridas

Os candidates devem possuir:

| — | uma licenciatura em economia; um doutoramento será considerado uma vantagem, |
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uma licenciatura em economia; um doutoramento será considerado uma vantagem,

| — | excelentes conhecimentos e competência nos domínios da macro e microeconomia; um conhecimento aprofundado dos mecanismos comunitários de coordenação das políticas económicas; capacidades comprovadas de gestão e para liderar debates de forma eficaz, |
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excelentes conhecimentos e competência nos domínios da macro e microeconomia; um conhecimento aprofundado dos mecanismos comunitários de coordenação das políticas económicas; capacidades comprovadas de gestão e para liderar debates de forma eficaz,

| — | sólidas capacidades de gestão e excelentes aptidões de negociação e de representação. |
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sólidas capacidades de gestão e excelentes aptidões de negociação e de representação.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições:

| 1. | Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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1.

Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| 2. | Ter um diploma universitário que lhes dê acesso a estudos de doutoramento. |
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2.

Ter um diploma universitário que lhes dê acesso a estudos de doutoramento.

| 3. | Ter uma experiência profissional de pelo menos 15 anos, após a licenciatura, a um nível ao qual as qualificações referidas anteriormente dão acesso. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido obtidos a um nível da gestão superior. |
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3.

Ter uma experiência profissional de pelo menos 15 anos, após a licenciatura, a um nível ao qual as qualificações referidas anteriormente dão acesso. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido obtidos a um nível da gestão superior.

| 4. | Ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra dessas línguas. |
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4.

Ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra dessas línguas.

Independência e declaração de interesses

Os candidatos são convidados a confirmar a sua vontade de declarar o seu empenhamento em actuar de forma independente no interesse público e de declarar quaisquer interesses susceptíveis de prejudicar a sua independência.

Nomeação e condições de recrutamento

O director será seleccionado e nomeado pela Comissão, de acordo com os seus procedimentos de nomeação e recrutamento. Os candidatos incluídos numa lista restrita serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão.

O ordenado e as condições de recrutamento são os estabelecidos para os funcionários que ocupam uma função correspondente à de director das Comunidades Europeias.

Os candidatos devem ter em conta a obrigatoriedade, prevista nos novos estatutos do pessoal, de concluírem com êxito um período probatório de nove meses.

A presente nomeação será feita em Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia prossegue uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

As candidaturas devem incluir apenas os documentos referidos a seguir. Não devem ser enviados, na presente fase, documentos comprovativos (cópias certificadas conforme de diplomas, referências, prova da experiência, etc.), os quais devem ser apresentados numa fase posterior do procedimento, se vierem a ser solicitados:

| 1. | Um curriculum vitae que não exceda quatro páginas e que deve ser apresentado em inglês, francês ou alemão.  Na primeira página deste curriculum devem ser apresentadas as seguintes informações: |
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1.

Um curriculum vitae que não exceda quatro páginas e que deve ser apresentado em inglês, francês ou alemão.  Na primeira página deste curriculum devem ser apresentadas as seguintes informações:

| — | nome completo (título, nome próprio, apelido), |
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nome completo (título, nome próprio, apelido),

| — | endereço postal completo, |
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endereço postal completo,

| — | endereço do correio electrónico, |
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endereço do correio electrónico,

| — | números de telefone (residência, escritório e telemóvel), |
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números de telefone (residência, escritório e telemóvel),

| — | data de nascimento, |
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data de nascimento,

| — | sexo, |
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sexo,

| — | nacionalidade, |
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nacionalidade,

| — | conhecimentos linguísticos (indicar a língua materna e línguas de que tem um conhecimento aprofundado ou satisfatório), |
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conhecimentos linguísticos (indicar a língua materna e línguas de que tem um conhecimento aprofundado ou satisfatório),

| — | título do diploma que dá acesso ao procedimento de selecção e instituição que o emitiu, |
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título do diploma que dá acesso ao procedimento de selecção e instituição que o emitiu,

| — | data do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês e ano). |
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data do diploma que dá acesso a este procedimento de selecção (dia, mês e ano).

| 2. | Uma carta de motivação em inglês, francês ou alemão. |
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2.

Uma carta de motivação em inglês, francês ou alemão.

As candidaturas incompletas (isto é, na ausência de uma carta de motivação, do curriculum vitae ou de ambos os documentos) serão rejeitadas.

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico.

O endereço de correio electrónico para o envio das candidaturas é o seguinte: ADMIN-JOB-VACANCIES-MANAGEMENT@cec.eu.int. Os candidatos devem mencionar claramente o número da vaga COM/157/04 e o assunto na sua mensagem.

Os candidatos que não possam enviar a sua candidatura por correio electrónico podem enviá-la por carta registada ou por serviço de correio expresso para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral do Pessoal e da Administração |
| Unidade «Organograma e gestão do pessoal» |
| COM/157/04 |
| MO-34 5/105 |
| B-1049 Bruxelas. |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Pessoal e da Administração

Unidade «Organograma e gestão do pessoal»

COM/157/04

MO-34 5/105

B-1049 Bruxelas.

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas até 30 de Julho de 2004 inclusive (data da mensagem de correio electrónico ou data do carimbo, em relação às cartas registadas).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso deverão dar entrada no endereço acima indicado até às 17 horas de 30 de Julho de 2004.

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| 29.6.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 169/12 |
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29.6.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 169/12

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Anulação do COM/097/04

(2004/C 169 A/05)

O lugar para conselheiro principal na Direcção-Geral do Ambiente (COM/097/04), publicado no Jornal Oficial C 102 A de 28 de Abril de 2004, foi cancelado.

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