# Jornal Oficial C 191/27 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 191 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano27 de Julho de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano27 de Julho de 2004

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 191/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 191/2 | Directrizes para projectos de demonstração LIFE-Ambiente | 2 |
| 2004/C 191/3 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3510 — Shell/Saudi Aramco/Showa Shell) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 191/4 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3525 — Alpinvest/3i/CID/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 191/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 191/2

Directrizes para projectos de demonstração LIFE-Ambiente

2

2004/C 191/3

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3510 — Shell/Saudi Aramco/Showa Shell) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

5

2004/C 191/4

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3525 — Alpinvest/3i/CID/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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PT

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I Comunicações

Comissão

| 27.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/1 |
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27.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de Julho de 2004

(2004/C 191/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2163 |
| JPY | iene | 133,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,66105 |
| SEK | coroa sueca | 9,2030 |
| CHF | franco suíço | 1,5331 |
| ISK | coroa islandesa | 86,89 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,5070 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,58180 |
| CZK | coroa checa | 31,557 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,03 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6562 |
| MTL | lira maltesa | 0,4251 |
| PLN | zloti | 4,4410 |
| ROL | leu | 41 147 |
| SIT | tolar | 240,0300 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,868 |
| TRL | lira turca | 1 803 000 |
| AUD | dólar australiano | 1,7114 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6039 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4871 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9060 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0929 |
| KRW | won sul-coreano | 1 412,73 |
| ZAR | rand | 7,5055 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2163

JPY

iene

133,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,66105

SEK

coroa sueca

9,2030

CHF

franco suíço

1,5331

ISK

coroa islandesa

86,89

NOK

coroa norueguesa

8,5070

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,58180

CZK

coroa checa

31,557

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,03

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6562

MTL

lira maltesa

0,4251

PLN

zloti

4,4410

ROL

leu

41 147

SIT

tolar

240,0300

SKK

coroa eslovaca

39,868

TRL

lira turca

1 803 000

AUD

dólar australiano

1,7114

CAD

dólar canadiano

1,6039

HKD

dólar de Hong Kong

9,4871

NZD

dólar neozelandês

1,9060

SGD

dólar de Singapura

2,0929

KRW

won sul-coreano

1 412,73

ZAR

rand

7,5055

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/2 |
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27.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/2

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DIRECTRIZES PARA PROJECTOS DE DEMONSTRAÇÃO LIFE-AMBIENTE

(2004/C 191/02)

O principal objectivo do LIFE, único instrumento financeiro comunitário especificamente dedicado ao ambiente, é apoiar o sexto programa de acção no domínio do ambiente, as suas quatro prioridades e as suas sete estratégias temáticas.

Embora não juridicamente vinculativas, a Comissão Europeia utilizará as presentes directrizes para avaliar a importância dos projectos de demonstração LIFE-Ambiente, em termos do respectivo interesse para a Comunidade. Avisam-se, pois, os proponentes de que, muito provavelmente, não serão cofinanciados projectos incidentes em questões fora do âmbito das prioridades abaixo enunciadas. As presentes directrizes podem também ser consultadas no sítio web do programa LIFE, com o seguinte endereço: http://europa.eu.int/comm/environment/life/home.htm

I.   PRINCÍPIOS GERAIS

Os projectos LIFE-Ambiente devem apoiar-se, na medida do possível, em resultados de programas comunitários de investigação, bem como de tecnologias promissoras desenvolvidas pelo sector industrial. Devem fornecer resultados que possam funcionar como base para actividades de mais ampla divulgação (com o apoio dos fundos estruturais, por exemplo).

O programa LIFE-Ambiente apoia projectos de demonstração inovadores (1) dentro do espírito da estratégia de Gotemburgo, em especial os que contribuam para o processo de Lisboa mediante o acréscimo de benefícios sociais e económicos mensuráveis aos benefícios ambientais e que utilizem uma abordagem baseada no conhecimento.

Em conformidade com o plano de acção para as tecnologias do ambiente (2), o LIFE-Ambiente estimula projectos que conduzam a:

| — | identificação de tecnologias/abordagens ambientais promissoras (ou métodos ou processos) e dos obstáculos ao seu desenvolvimento, com vista a soluções para tais barreiras. |
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—

identificação de tecnologias/abordagens ambientais promissoras (ou métodos ou processos) e dos obstáculos ao seu desenvolvimento, com vista a soluções para tais barreiras.

A fim de alcançar os melhores resultados, os projectos devem, o mais possível:

| — | promover a mais ampla aplicação de tecnologias/abordagens cientificamente verificadas (ou seja, |
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—

promover a mais ampla aplicação de tecnologias/abordagens cientificamente verificadas (ou seja,

| — | projectos de rede, divulgação de resultados por organismos competentes, etc.), |
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projectos de rede, divulgação de resultados por organismos competentes, etc.),

| — | integrar medidas de reforço de capacidades, envolver instituições financeiras na divulgação das tecnologias/abordagens desenvolvidas pelos projectos. |
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—

integrar medidas de reforço de capacidades, envolver instituições financeiras na divulgação das tecnologias/abordagens desenvolvidas pelos projectos.

Os projectos devem abordar as questões ambientais mais importantes na totalidade do ciclo de vida dos processos ou produtos. O apoio do LIFE-Ambiente será concedido às melhores propostas em termos de soluções inovadoras para questões ambientais importantes, que conduzam a resultados concretos, viáveis e qualitativa e quantitativamente mensuráveis. As propostas devem ter grande visibilidade e ser técnica e financeiramente sólidas. Devem incorporar a divulgação dos conhecimentos. O carácter de demonstração é particularmente importante. Os projectos devem ser executados numa escala técnica que permita avaliar a viabilidade técnica e económica da sua introdução em larga escala. O LIFE-Ambiente não se destina à investigação nem ao investimento em tecnologias existentes. Visa vencer o fosso entre, por um lado, os resultados de investigação e desenvolvimento e, por outro, uma ampla aplicação e introdução no mercado. Nas situações pertinentes, o LIFE complementa os programas comunitários de investigação e os fundos estruturais e programas de desenvolvimento rural, desse modo visando reforçar sinergias com trabalhos concluídos ou em curso, bem como reforçar o valor acrescentado desses trabalhos.

II.   OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

As directrizes definem prioridades dentro dos cinco objectivos constantes do artigo 4.o do regulamento LIFE (3), em conformidade com as orientações e abordagens definidas no sexto programa de acção no domínio do Ambiente.

1.   Sustentabilidade do ordenamento e valorização do território, incluindo zonas urbanas e costeiras

1.1.   Ordenamento urbano sustentável (4)

| 1.1.1. | Desenvolvimento e promoção de planos sustentáveis de transportes urbanos (reduzir a procura de transportes urbanos, aumentar a quota de transportes públicos, estimular modos de transporte menos poluentes e melhorar o desempenho ambiental do sistema de transportes na generalidade). |
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1.1.1.

Desenvolvimento e promoção de planos sustentáveis de transportes urbanos (reduzir a procura de transportes urbanos, aumentar a quota de transportes públicos, estimular modos de transporte menos poluentes e melhorar o desempenho ambiental do sistema de transportes na generalidade).

| 1.1.2. | Implementação de uma gestão ambiental urbana integrada, incluindo a efectiva redução dos níveis de ruído, sobretudo nas actividades de transportes e construção, e cumprindo objectivos ambientais específicos. |
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1.1.2.

Implementação de uma gestão ambiental urbana integrada, incluindo a efectiva redução dos níveis de ruído, sobretudo nas actividades de transportes e construção, e cumprindo objectivos ambientais específicos.

1.2.   Gestão da qualidade do ar

| 1.2.1. | Apoio a planos e programas no âmbito da Directiva-Quadro 96/62/CE, relativa à qualidade do ar ambiente, e suas directivas-filhas, proporcionando soluções inovadoras para a redução da poluição atmosférica ou para o lançamento, o acompanhamento e a avaliação desses planos e programas mediante a utilização de indicadores do impacto na saúde e no ambiente, incluindo bio-indicadores (5). |
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1.2.1.

Apoio a planos e programas no âmbito da Directiva-Quadro 96/62/CE, relativa à qualidade do ar ambiente, e suas directivas-filhas, proporcionando soluções inovadoras para a redução da poluição atmosférica ou para o lançamento, o acompanhamento e a avaliação desses planos e programas mediante a utilização de indicadores do impacto na saúde e no ambiente, incluindo bio-indicadores (5).

2.   Gestão sustentável das águas subterrâneas e de superfície (6)

| 2.1. | Impacto das práticas agrícolas e florestais na qualidade da água no que respeita às consequências para a gestão das bacias hidrográficas (águas de superfície e subterrâneas) e para o ambiente marinho (eutrofização). Em causa, questões de pesticidas, poluição e eutrofização por nutrientes, balanços do azoto em terrenos aráveis e pastagens, tendo em conta aspectos quantitativos com interesse para a gestão integrada da água. |
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2.1.

Impacto das práticas agrícolas e florestais na qualidade da água no que respeita às consequências para a gestão das bacias hidrográficas (águas de superfície e subterrâneas) e para o ambiente marinho (eutrofização). Em causa, questões de pesticidas, poluição e eutrofização por nutrientes, balanços do azoto em terrenos aráveis e pastagens, tendo em conta aspectos quantitativos com interesse para a gestão integrada da água.

| 2.2. | Melhoria da gestão das águas residuais e das tecnologias de tratamento, tendo em vista a qualidade dos efluentes e as necessidades de reutilização. Reutilização de água «cinzenta», incluindo água da chuva, e reutilização de água de drenagem agrícola. |
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2.2.

Melhoria da gestão das águas residuais e das tecnologias de tratamento, tendo em vista a qualidade dos efluentes e as necessidades de reutilização. Reutilização de água «cinzenta», incluindo água da chuva, e reutilização de água de drenagem agrícola.

| 2.3. | Supressão gradual e cessação de descargas e emissões e perdas de substâncias perigosas. |
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2.3.

Supressão gradual e cessação de descargas e emissões e perdas de substâncias perigosas.

| 2.4. | Prevenção e controlo de cheias no contexto da gestão das bacias hidrográficas. |
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2.4.

Prevenção e controlo de cheias no contexto da gestão das bacias hidrográficas.

3.   Minimização do impacto ambiental das actividades económicas

3.1.   Tecnologias limpas

| 3.1.1. | Actividades abrangidas pela Directiva IPPC, envolvendo mais especificamente:






  a) | Aplicação de técnicas mais avançadas (no contexto da protecção ambiental) do que as apontadas em documentos de referência como «melhores técnicas disponíveis» (BAT). O grau de inovação, em comparação com técnicas apontadas em documentos de referência BAT (7), deve ser claramente indicado; |
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3.1.1.

Actividades abrangidas pela Directiva IPPC, envolvendo mais especificamente:

a)

Aplicação de técnicas mais avançadas (no contexto da protecção ambiental) do que as apontadas em documentos de referência como «melhores técnicas disponíveis» (BAT). O grau de inovação, em comparação com técnicas apontadas em documentos de referência BAT (7), deve ser claramente indicado;

| b) | Sectores nos quais não foram ainda produzidos documentos de referência, visando abordar os elementos do âmbito BAT enunciados no anexo IV da directiva. |
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b)

Sectores nos quais não foram ainda produzidos documentos de referência, visando abordar os elementos do âmbito BAT enunciados no anexo IV da directiva.

| 3.1.2. | Apoio a acções incidentes nos obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias limpas não incluídas no conceito IPPC, em especial se empreendidas por PME. |
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3.1.2.

Apoio a acções incidentes nos obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias limpas não incluídas no conceito IPPC, em especial se empreendidas por PME.

3.2.   Redução das emissões de gases com efeito de estufa

| 3.2.1. | Desenvolvimento de técnicas ou métodos inovadores que reduzam de forma substancial e quantificável as emissões de gases com efeito de estufa (em todos os sectores, nomeadamente indústria, energia, transportes, agricultura, florestas e gestão de resíduos). |
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3.2.1.

Desenvolvimento de técnicas ou métodos inovadores que reduzam de forma substancial e quantificável as emissões de gases com efeito de estufa (em todos os sectores, nomeadamente indústria, energia, transportes, agricultura, florestas e gestão de resíduos).

| 3.2.2. | Aplicações inovadoras que utilizem fontes de energia renováveis, para produção local ou a pequena escala (< 10 MW) de calor e electricidade, em complemento a outros programas comunitários de financiamento de energia. |
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3.2.2.

Aplicações inovadoras que utilizem fontes de energia renováveis, para produção local ou a pequena escala (< 10 MW) de calor e electricidade, em complemento a outros programas comunitários de financiamento de energia.

4.   Prevenção, reutilização, valorização e reciclagem de resíduos de todos os tipos

Prioridade por ordem decrescente:

| 4.1. | Prevenção de cadeias de resíduos significativas em termos de quantidade e de impactos ambientais envolvendo meios inovadores para:






  4.1.1. | Reduzir as quantidades de resíduos mediante influência sobre a produção e/ou o consumo, sem transferir as pressões ambientais para outras fases do ciclo de vida do recurso ou para outros compartimentos do ambiente. |
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4.1.

Prevenção de cadeias de resíduos significativas em termos de quantidade e de impactos ambientais envolvendo meios inovadores para:

4.1.1.

Reduzir as quantidades de resíduos mediante influência sobre a produção e/ou o consumo, sem transferir as pressões ambientais para outras fases do ciclo de vida do recurso ou para outros compartimentos do ambiente.

| 4.1.2. | Reduzir os riscos associados a substâncias perigosas em produtos. |
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4.1.2.

Reduzir os riscos associados a substâncias perigosas em produtos.

| 4.2. | Reutilização de produtos ou parte de produtos ou alargamento do ciclo de vida de produtos, de modo a reduzir os seus impactos ao longo de todo o ciclo de vida, mediante:






  4.2.1. | Demonstração da aceitabilidade dos sistemas de reutilização no mercado. |
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4.2.

Reutilização de produtos ou parte de produtos ou alargamento do ciclo de vida de produtos, de modo a reduzir os seus impactos ao longo de todo o ciclo de vida, mediante:

4.2.1.

Demonstração da aceitabilidade dos sistemas de reutilização no mercado.

| 4.2.2. | Concepção de sistemas de reutilização inovadores que correspondam às necessidades existentes no mercado. |
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4.2.2.

Concepção de sistemas de reutilização inovadores que correspondam às necessidades existentes no mercado.

| 4.3. | Promoção da reciclagem, mediante:






  4.3.1. | Desenvolvimento de sistemas inovadores para uma triagem mais eficaz dos resíduos a fim de facilitar a reciclagem de bateria, pilhas, embalagens, veículos em fim de vida e resíduos de equipamento eléctrico e electrónico. |
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4.3.

Promoção da reciclagem, mediante:

4.3.1.

Desenvolvimento de sistemas inovadores para uma triagem mais eficaz dos resíduos a fim de facilitar a reciclagem de bateria, pilhas, embalagens, veículos em fim de vida e resíduos de equipamento eléctrico e electrónico.

| 4.3.2. | Eliminação de entraves técnicos e/ou demonstração de novas utilizações para materiais reciclados com potencial para aumentar os benefícios ambientais da reciclagem, em especial plásticos, borracha, bateria e pilhas ou outros materiais que não são normalmente reciclados. |
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4.3.2.

Eliminação de entraves técnicos e/ou demonstração de novas utilizações para materiais reciclados com potencial para aumentar os benefícios ambientais da reciclagem, em especial plásticos, borracha, bateria e pilhas ou outros materiais que não são normalmente reciclados.

5.   Redução do impacto ambiental de produtos e serviços

5.1.   Concepção ambiental dos produtos e serviços

| 5.1.1. | Redução dos impactos ambientais ao longo do ciclo de vida de produtos ou grupos de produtos por meio de uma concepção inovadora (por exemplo, mediante esquemas de etiquetagem ISO Type I) e melhoria do fluxo de informação na cadeia de fornecimento (por exemplo, mediante etiquetagem ISO Type III). |
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5.1.1.

Redução dos impactos ambientais ao longo do ciclo de vida de produtos ou grupos de produtos por meio de uma concepção inovadora (por exemplo, mediante esquemas de etiquetagem ISO Type I) e melhoria do fluxo de informação na cadeia de fornecimento (por exemplo, mediante etiquetagem ISO Type III).

5.2.   Redução dos impactos ambientais durante a fase de utilização dos produtos e serviços

| 5.2.1. | Promoção da aquisição de hábitos e padrões de consumo ecológicos no que respeita a produtos e serviços que tenham um impacto ambiental globalmente significativo devido à disseminação das suas caracteríticas intrínsecas. |
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5.2.1.

Promoção da aquisição de hábitos e padrões de consumo ecológicos no que respeita a produtos e serviços que tenham um impacto ambiental globalmente significativo devido à disseminação das suas caracteríticas intrínsecas.

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(1)  Somente projectos caracterizados por um grau «elevado» de inovação podem pretender ser realmente inovadores neste contexto (a saber, nova tecnologia ou novo método, resultante de um estudo ou investigação, que afecte na totalidade ou na maior parte um processo de produção ou um serviço).

(2)  Ver COM(2004) 38 final, Bruxelas, 28.1.2004: «Stimulating Technologies for Sustainable Development: an Environmental Technologies Action Plan for the European Union/Promouvoir les technologies au service du développement durable: plan d'action de l'Union européenne en faveur des écotechnologies» (não existe versão portuguesa).

(3)  Regulamento (CE) n.o 1655/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE).

(4)  Será dada especial atenção a projectos que possam apoiar a estratégia temática sobre o ambiente urbano, preparada pela Comissão — http://www.europa.eu.int/comm/environment/urban/thematic_strategy.htm

(5)  Bioindicadores: organismos ou comunidades de organismos que reagem sob a influência do meio ambiente, com alterações nas suas funções vitais e/ou na sua estrutura química, desse modo possibilitando conclusões quanto ao estado do ambiente.

(6)  Será dada especial atenção a projectos que promovam uma abordagem coerente, sustentável e integrada da gestão da água, em conformidade com as orientações e recomendações da directivaquadro «Água» (Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água).

(7)  A lista completa dos sectores industriais onde estão a ser preparados documentos de referência pode ser consultada em: http://eippcb.jrc.es/pages/FActivities.htm

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| 27.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/5 |
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27.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/5

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3510 — Shell/Saudi Aramco/Showa Shell)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2004/C 191/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco»), Arábia Saudita, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Showa Shell Sekiyu K.K. («Showa Shell») Japão, mediante a aquisição de acções da Royal Dutch/Shell Group («Shell» Reino Unido), que também adquire controlo conjunto. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco»), Arábia Saudita, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Showa Shell Sekiyu K.K. («Showa Shell») Japão, mediante a aquisição de acções da Royal Dutch/Shell Group («Shell» Reino Unido), que também adquire controlo conjunto.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Saudi Aramco: exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e de produtos de petróleo refinado, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Saudi Aramco: exploração, produção e comercialização de petróleo bruto e de produtos de petróleo refinado,

| — | Showa Shell: refinação de petróleo bruto e distribuição e venda de produtos de petróleo refinado, |
| --- | --- |

—

Showa Shell: refinação de petróleo bruto e distribuição e venda de produtos de petróleo refinado,

| — | Shell: exploração, produção e venda de petróleo e gás natural, produção e venda de produtos químicos, electricidade e produção de energia de fontes renováveis. |
| --- | --- |

—

Shell: exploração, produção e venda de petróleo e gás natural, produção e venda de produtos químicos, electricidade e produção de energia de fontes renováveis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos do disposto na Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), note-se que o presente processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos do disposto na Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), note-se que o presente processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3510 — Shell/Saudi Aramco/Showa Shell, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B–1049 Bruxelas |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3510 — Shell/Saudi Aramco/Showa Shell, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelas

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32; o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004.

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| 27.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/6 |
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27.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/6

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3525 — Alpinvest/3i/CID/JV)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2004/C 191/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual as empresas Alpinvest Partners N.V. «Alpinvest», Países Baixos) e 3i Group plc («3i», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa CID Car Interior Design Holding GmbH («CID», Alemanha) mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual as empresas Alpinvest Partners N.V. «Alpinvest», Países Baixos) e 3i Group plc («3i», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa CID Car Interior Design Holding GmbH («CID», Alemanha) mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Alpinvest: investimentos finançeiros, |
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2.

As actividades das empresas envolvidas são:

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Alpinvest: investimentos finançeiros,

| — | 3i: capital de risco, |
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3i: capital de risco,

| — | CID: desenvolvimento e fabricação de partes de guarnição interior para a indústria automóvel. |
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CID: desenvolvimento e fabricação de partes de guarnição interior para a indústria automóvel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2) é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2) é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3525 — Alpinvest/3i/CID/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B–1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3525 — Alpinvest/3i/CID/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p.32; O Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

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