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I Comunicações

Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de Julho de 2004

(2004/C 189/01)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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III Informações

Comissão

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Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação»

(2004/C 189/02)

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(1)JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)JO L 294 de 29.10.2002, p. 1.

(3)  Decisão C(2002) 4789 da Comissão, alterada pelas Decisões C(2003) 577, C(2003) 955, C(2003) 1952, C(2003) 3543, C(2003 )3555 C(2003) 4609, C(2003) 5183, C(2004) 433, C(2004) 2002 e C(2004) 2727, todas não publicadas.

(4)JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(5)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(6)JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003) 883, de 27 de Março de 2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2004) 1855 de 18 de Maio de 2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

(9)  Os utilizadores de serviços de correio que peçam o número de telefone do destinatário devem indicar os números (32-2) 299 38 98 (Sra. Barbara Rens) ou (32-2) 299 31 43 (Sra. Ann De Block).

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ANEXO I

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE — PROJECTOS INTEGRADOS E REDES DE EXCELÊNCIA

1.   Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação

2.   Actividade: Domínio temático prioritário «Qualidade e segurança dos alimentos»

3.   Título do convite: Convite temático no domínio da «Qualidade e segurança dos alimentos»

4.   Identificador do convite: FP6-2004-FOOD-3-A

5.   Data de publicação: 

6.   Datas de encerramento: 7 de Outubro de 2004, às 17 horas (hora de Bruxelas)

Para as propostas bem sucedidas na avaliação da primeira fase, o prazo para a apresentação das propostas definitivas termina em 8 de Fevereiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas).

7.   Orçamento total indicativo: 152 milhões de euros, repartidos da seguinte forma

8.   Domínios abrangidos pelo convite e instrumentos: 

9.   Número mínimo de participantes (2): 

10.   Restrições à participação: Nenhuma

11.   Acordos de consórcio: 

12.   Procedimento de avaliação: 

13.   Critérios de avaliação: 

Na avaliação da segunda fase, os critérios e os limiares individuais e globais serão os indicados no anexo B do programa de trabalho.

14.   Avaliação indicativa e calendário contratual: 

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(1)  IP = projecto integrado (Integrated Project); NoE = rede de excelência (Network of Excellence); STREP = projecto específico orientado de investigação (Specific Targeted REsearch Project); CA = acção de coordenação (Co-ordination Action); SSA = acção de apoio específico (Specific Support Action).

(2)  EM = Estados-Membros da União Europeia; EA (incluindo EAC) = Estados associados; EAC = Estados associados candidatos à adesão. Uma entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirecta.

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ANEXO II

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE — PROJECTOS ESPECÍFICOS ORIENTADOS DE INVESTIGAÇÃO, ACÇÕES DE COORDENAÇÃO E ACÇÕES DE APOIO ESPECÍFICO

1.   Programa específico: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação

2.   Actividade: Domínio temático prioritário «Qualidade e segurança dos alimentos»

3.   Título do convite: Convite temático no domínio da «Qualidade e segurança dos alimentos»

4.   Identificador do convite: FP6-2004-FOOD-3-B

5.   Data de publicação: 

6.   Data de encerramento: 8 de Fevereiro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas)

7.   Orçamento total indicativo: 59 milhões de euros, repartidos da seguinte forma

8.   Domínios abrangidos pelo convite e instrumentos: 

9.   Número mínimo de participantes (2): 

10.   Restrições à participação: Nenhuma

11.   Acordos de consórcio: 

12.   Procedimento de avaliação: 

13.   Critérios de avaliação: Ver anexo B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Avaliação indicativa e calendário contratual: 

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(1)  IP = projecto integrado (Integrated Project); NoE = rede de excelência (Network of Excellence); STREP = projecto específico orientado de investigação (Specific Targeted REsearch Project); CA = acção de coordenação (Co-ordination Action); SSA = acção de apoio específico (Specific Support Action).

(2)  EM = Estados-Membros da União Europeia; EA (incluindo EAC) = Estados associados; EAC = Estados associados candidatos à adesão. Uma entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirecta.

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ANEXO III

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE — ACÇÕES DE APOIO ESPECÍFICO

1.   Programa específico:: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação

2.   Actividade:: Domínio temático prioritário «Qualidade e segurança dos alimentos»

3.   Título do convite:: Convite temático no domínio da «Qualidade e segurança dos alimentos»

4.   Identificador do convite:: FP6-2004-FOOD-3-C

5.   Data de publicação:: 

6.   Data de encerramento:: 7 de Setembro de 2005, às 17 horas (hora de Bruxelas)

7.   Orçamento total indicativo:: 5 milhões de euros, repartidos da seguinte forma:

8.   Domínios abrangidos pelo convite e instrumentos:: 

9.   Número mínimo de participantes (2):: 

10.   Restrições à participação:: Nenhuma

11.   Acordos de consórcio:: 

12.   Procedimento de avaliação:: 

13.   Critérios de avaliação:: Ver anexo B do programa de trabalho para os critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global) por instrumento.

14.   Avaliação indicativa e calendário contratual:: 

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(1)  IP = projecto integrado (Integrated Project); NoE = rede de excelência (Network of Excellence); STREP = projecto específico orientado de investigação (Specific Targeted REsearch Project); CA = acção de coordenação (Co-ordination Action); SSA = acção de apoio específico (Specific Support Action).

(2)  EM = Estados-Membros da União Europeia; EA (incluindo EAC) = Estados associados; EAC = Estados associados candidatos à adesão. Uma entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro ou Estado associado composta pelo número de participantes exigido pode ser o único participante numa acção indirecta.

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