# Jornal Oficial C 177/9 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 177 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 47.o ano9 de Julho de 2004 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 177

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano9 de Julho de 2004

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2004/C 177/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2004/C 177/2 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3465 — Syngenta CP/Advanta) (
  1
  ) | 2 |
| 2004/C 177/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3497 — Pfizer/Campto) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2004/C 177/4 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3414 — Apax/Capman/Solid) (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 177/5 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3411 — UGC/NOOS) (
  1
  ) | 4 |
| 2004/C 177/6 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3382 — Iberia/Cobra Instalaciones/Serpista JV ) (
  1
  ) | 5 |
| 2004/C 177/7 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3460 — Charterhouse/Autobar) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2004/C 177/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 177/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3465 — Syngenta CP/Advanta) (
  1
  )

o

1

2

2004/C 177/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3497 — Pfizer/Campto) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2004/C 177/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3414 — Apax/Capman/Solid) (
  1
  )

o

1

4

2004/C 177/5

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3411 — UGC/NOOS) (
  1
  )

o

1

4

2004/C 177/6

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3382 — Iberia/Cobra Instalaciones/Serpista JV ) (
  1
  )

o

1

5

2004/C 177/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3460 — Charterhouse/Autobar) (
  1
  )

o

1

5

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 9.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 177/1 |
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9.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Julho de 2004

(2004/C 177/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2348 |
| JPY | iene | 134,58 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4343 |
| GBP | libra esterlina | 0,6668 |
| SEK | coroa sueca | 9,1755 |
| CHF | franco suíço | 1,5189 |
| ISK | coroa islandesa | 88,16 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,462 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5819 |
| CZK | coroa checa | 31,457 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 250,87 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6618 |
| MTL | lira maltesa | 0,4263 |
| PLN | zloti | 4,5299 |
| ROL | leu | 40 912 |
| SIT | tolar | 239,88 |
| SKK | coroa eslovaca | 39,88 |
| TRL | lira turca | 1 787 400 |
| AUD | dólar australiano | 1,7189 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6345 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6306 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8893 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,1083 |
| KRW | won sul-coreano | 1 420,64 |
| ZAR | rand | 7,5023 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2348

JPY

iene

134,58

DKK

coroa dinamarquesa

7,4343

GBP

libra esterlina

0,6668

SEK

coroa sueca

9,1755

CHF

franco suíço

1,5189

ISK

coroa islandesa

88,16

NOK

coroa norueguesa

8,462

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5819

CZK

coroa checa

31,457

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

250,87

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6618

MTL

lira maltesa

0,4263

PLN

zloti

4,5299

ROL

leu

40 912

SIT

tolar

239,88

SKK

coroa eslovaca

39,88

TRL

lira turca

1 787 400

AUD

dólar australiano

1,7189

CAD

dólar canadiano

1,6345

HKD

dólar de Hong Kong

9,6306

NZD

dólar neozelandês

1,8893

SGD

dólar de Singapura

2,1083

KRW

won sul-coreano

1 420,64

ZAR

rand

7,5023

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 177/2 |
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9.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3465 — Syngenta CP/Advanta)

(2004/C 177/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Syngenta Crop Protection AG («Syngenta CP», Suíça), propriedade da Syngenta International AG («Syngenta AG», Suíça), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Advanta B.V. («Advanta», Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Julho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Syngenta Crop Protection AG («Syngenta CP», Suíça), propriedade da Syngenta International AG («Syngenta AG», Suíça), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Advanta B.V. («Advanta», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Syngenta CP: agro-indústria, especialmente protecção de colheitas e sementes; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Syngenta CP: agro-indústria, especialmente protecção de colheitas e sementes;

| — | Syngenta AG: agro-indústria, especialmente protecção de colheitas e sementes; |
| --- | --- |

—

Syngenta AG: agro-indústria, especialmente protecção de colheitas e sementes;

| — | Advanta: selecção, produção e venda de sementes. |
| --- | --- |

—

Advanta: selecção, produção e venda de sementes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3465 — Syngenta CP/Advanta, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3465 — Syngenta CP/Advanta, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 177/3 |
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9.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3497 — Pfizer/Campto)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 177/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Junho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Pfizer Inc. («Pfizer», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Aventis Campto Business («ACB» França/Alemanha), controlada pela Sanofi-Aventis S.A.(«Sanofi-Aventis», França), mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Junho de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Pfizer Inc. («Pfizer», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Aventis Campto Business («ACB» França/Alemanha), controlada pela Sanofi-Aventis S.A.(«Sanofi-Aventis», França), mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Pfizer: sociedade farmacêutica baseada na investigação e que se dedica à descoberta, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos vendidos sob receita médica para seres humanos e animais, bem como produtos de grande consumo para a saúde; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Pfizer: sociedade farmacêutica baseada na investigação e que se dedica à descoberta, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos vendidos sob receita médica para seres humanos e animais, bem como produtos de grande consumo para a saúde;

| — | ACB: produção e venda de Campto, um tratamento para o cancro colorrectal, na Europa, África e Ásia, mediante licença da Yakult Honsha Co. Limited; |
| --- | --- |

—

ACB: produção e venda de Campto, um tratamento para o cancro colorrectal, na Europa, África e Ásia, mediante licença da Yakult Honsha Co. Limited;

| — | Sanofi-Aventis: sociedade farmacêutica que se dedica à descoberta, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos para uso humano, vacinas e produtos químicos e para a saúde animal. |
| --- | --- |

—

Sanofi-Aventis: sociedade farmacêutica que se dedica à descoberta, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos para uso humano, vacinas e produtos químicos e para a saúde animal.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3497-Pfizer/Campto, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3497-Pfizer/Campto, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32; o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho foi substituído pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

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| 9.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 177/4 |
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9.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3414 — Apax/Capman/Solid)

(2004/C 177/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 1 de Julho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3414. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3414. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 9.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 177/4 |
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9.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3411 — UGC/NOOS)

(2004/C 177/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 17 de Maio de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3411. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3411. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 9.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 177/5 |
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9.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3382 — Iberia/Cobra Instalaciones/Serpista JV )

(2004/C 177/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 5 de Maio de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em espanhol e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento M.3382 — Iberia/Cobra Instalaciones/Serpista JV. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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—

em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento M.3382 — Iberia/Cobra Instalaciones/Serpista JV. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm

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| 9.7.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 177/5 |
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9.7.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 177/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3460 — Charterhouse/Autobar)

(2004/C 177/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 17 de Junho de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

| — | em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3460. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»: |
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em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3460. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

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