# Jornal Oficial C 118/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.118.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 118 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano15 de Abril de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.118.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 118

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano15 de Abril de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 118/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
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  1
  ) | 1 |
| 2011/C 118/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 35 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 118/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 53 |
| 2011/C 118/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 57 |
| 2011/C 118/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 62 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 118/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

1

2011/C 118/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

35

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 118/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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1

53

2011/C 118/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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o

o

1

57

2011/C 118/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/1 |
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15.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 118/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo da Directiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cenelec | EN 41003:1998
  Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações | EN 41003:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 41003:1998/AC:2000 | | | |
| EN 41003:1998/AC:1999 | | | |
| Cenelec | EN 41003:2008
  Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo | EN 41003:1998
  Nota 2.1 | 1.7.2011 | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001
  Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz - 3 GHz) | | | Artigo 3.1.a |
| EN 50360:2001/AC:2006 | | | |
| Cenelec | EN 50364:2001
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50364:2010
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | EN 50364:2001
  Nota 2.1 | 1.11.2012 | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50371:2002
  Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz) - População | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002
  Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz - 40 GHz)- Público em geral | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 55022:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:1997 (Modificada) | EN 55022:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) | Artigo 3.1.b |
| EN 55022:1998/A1:2000
  CISPR 22:1997/A1:2000 | Nota 3 | | |
| EN 55022:1998/A2:2003
  CISPR 22:1997/A2:2002 | Nota 3 | | |
| Cenelec | EN 50401:2006
  Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz - 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 55022:2006
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2005 (Modificada) | EN 55022:1998
  - A1:2000
  - A2:2003
  Nota 2.1 | 1.10.2011 | Artigo 3.1.b |
| EN 55022:2006/A1:2007
  CISPR 22:2005/A1:2005 | Nota 3 | 1.10.2011 | |
| Cenelec | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição
  CISPR 24:1997 (Modificada) | | Expirou
  (1.7.2001) | Artigo 3.1.b |
| EN 55024:1998/A1:2001
  CISPR 24:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) | |
| EN 55024:1998/A2:2003
  CISPR 24:1997/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) | |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60065:2002/A1:2006
  IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) | |
| EN 60065:2002/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2010) | |
| EN 60065:2002/A2:2010
  IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada) | Nota 3 | 1.10.2013 | |
| EN 60065:2002/AC:2007 | | | |
| EN 60065:2002/AC:2006 | | | |
| Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  IEC 60215:1987 | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60215:1989/A1:1992
  IEC 60215:1987/A1:1990 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| EN 60215:1989/A2:1994
  IEC 60215:1987/A2:1993 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) | |
| Cenelec | EN 60825-1:1994
  Segurança de equipamentos laser Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização
  IEC 60825-1:1993 | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60825-1:1994/AC:1995 | | | |
| Cenelec | EN 60825-1:2007
  Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  IEC 60825-1:2007 | EN 60825-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004
  Segurança de equipamentos laser Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  IEC 60825-2:2004 | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60825-2:2004/A1:2007
  IEC 60825-2:2004/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) | |
| EN 60825-2:2004/A2:2010
  IEC 60825-2:2004/A2:2010 | Nota 3 | 1.10.2013 | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006
  Segurança de equipamento laser - Parte 4: Protecções laser
  IEC 60825-4:2006 | EN 60825-4:1997
  - A1:2002
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60825-4:2006/A1:2008
  IEC 60825-4:2006/A1:2008 | Nota 3 | 1.9.2011 | |
| Cenelec | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  IEC 60825-12:2004 | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | EN 60950-1:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60950-1:2006/A11:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) | |
| EN 60950-1:2006/A1:2010
  IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada) | Nota 3 | 1.3.2013 | |
| Cenelec | EN 60950-22:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  IEC 60950-22:2005 (Modificada) | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60950-22:2006/AC:2008 | | | |
| Cenelec | EN 60950-23:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  IEC 60950-23:2005 | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60950-23:2006/AC:2008 | | | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) | Artigo 3.1.b |
| EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 | |
| EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | Nota 3 | 1.7.2012 | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:1995
  Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 3-3: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal <= 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:1994 | | Expirou
  (1.1.2001) | Artigo 3.1.b |
| EN 61000-3-3:1995/A1:2001
  IEC 61000-3-3:1994/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) | |
| EN 61000-3-3:1995/AC:1997 | | | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | EN 61000-3-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2011 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2004 | | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) | Artigo 3.1.b |
| EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | EN 61000-6-3:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 62311:2008
  Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz - 300 GHz)
  IEC 62311:2007 (Modificada) | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 62479:2010
  Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz)
  IEC 62479:2010 (Modificada) | EN 50371:2002
  Nota 2.1 | 1.9.2013 | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | EN 300 065-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 065-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 065-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 086-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 086-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.8.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 135-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 152-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 152-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 162-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 162-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa de frequências de 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.2
  Nota 2.1 | 31.5.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 296-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 296-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300328 V1.7.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300328 V1.6.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: o equipamento aplica um mecanismo de partilha do espectro como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). O ETSI está actualmente a desenvolver, na norma EN 300328, versão 1.8.1, métodos harmonizados para avaliar a eficácia dos diversos mecanismos de partilha. |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 330-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 330-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 373-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E | EN 300 373-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 390/A1 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 422-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 433-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 609-4 V9.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V1.4.1
  Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de VHF portáteis, móveis e fixos, para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude, Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 698-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE | EN 300 698-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 718-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 720-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe ‘D’ do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe ‘D’ do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2011 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 091-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.3
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | 31.8.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 178-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 357-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 360 V1.2.1
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 360 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V1.5.1
  Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico | EN 301 406 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.1.1
  Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Rádio Genérico | EN 301 406 V1.5.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | TBR 023 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 426 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 427 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 428 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 030 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 041 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 042 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.2.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | EN 301 442 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.5.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 443 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 044 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 449 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.4.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 459 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.5.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.8.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.6.1
  Nota 2.1 | 1.10.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | EN 301 489-10 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica | EN 301 489-11 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-12 V2.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) | EN 301 489-12 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-13 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | EN 301 489-14 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | EN 301 489-15 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | EN 301 489-16 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz | EN 301 489-17 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga | EN 301 489-17 V1.3.2
  Nota 2.1 | 1.10.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | EN 301 489-18 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | EN 301 489-19 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | EN 301 489-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | EN 301 489-20 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | EN 301 489-22 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | EN 301 489-23 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA) | EN 301 489-23 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.6.2012 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar | EN 301 489-24 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.3.2
  ,Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-25 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-26 V2.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-26 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-27 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-28 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-29 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | EN 301 489-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-31 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-32 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-33 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-4 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-5 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-5 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-6 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | EN 301 489-6 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | EN 301 489-7 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-8 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | EN 301 489-8 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva | EN 301 489-9 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 502 V8.1.2
  EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.1.2 de 1999) | EN 301 502 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 502 V9.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | EN 301 502 V8.1.2
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | EN 301 511 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 526 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.3.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 681 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 721 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 783-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 839-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 839-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.6.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 840-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 843-1 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 843-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos | EN 301 843-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-4 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) | EN 301 843-4 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-5 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-6 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 893 V1.4.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeitem as seguintes condições suplementares: o mecanismo de selecção dinâmica da frequência (DFS) aplicado por equipamento que transmita na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar radares meteorológicos que funcionem em intervalos não constantes entre os impulsos. Estes são frequentemente designados como frequências de repetição de impulsos (PRF; Pulse Repetition Frequencies) escalonadas ou intercaladas, utilizando-se até três valores diferentes de PRF. A partir de 1 de Abril de 2009, o requisito de detecção destas PRF escalonadas ou intercaladas passa a abranger as bandas 5 2505 350 MHz e 5 470-5 725 MHz. A partir da mesma data, o equipamento que transmite na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar impulsos de duração inferior a 0,8 μs e efectuar um CAC - Channel Availability Check (controlo de disponibilidade do canal) - de 10 min. ou equivalente para ter em conta o facto de que os radares meteorológicos podem efectuar buscas de calibração de ruído unicamente de recepção. No projecto EN 301 893 V1.5.1. o ETSI propôs métodos harmonizados para avaliar estes requisitos adicionais. |
| ETSI | EN 301 893 V1.5.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-1 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-1 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V2.1.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-11 V2.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-11 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V3.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-12 V3.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 13: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (EU), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-14 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 14: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 15: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (Repetidores FDD), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-16 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-17 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-2 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-2 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-3 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-3 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-4 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-4 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-5 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-5 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-6 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD e E-UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-6 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-7 V2.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-7 V3.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-8 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-9 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 929-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 018-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 065 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.6.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 066-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 195-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.11.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.3.1
  Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências onde se aplica a coordenação de frequências; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 217-2-2 V1.2.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.4.1
  Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | EN 302 217-2-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.9.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências | EN 302 217-3 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 217-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.4.1
  Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 217-4-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.5.1
  Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | EN 302 217-4-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.10.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 291-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 296 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 297 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | EN 302 326-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 302 326-3 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para detecção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 372-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 426 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 435-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 435-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 435-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 498-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 500-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT | EN 302 500-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 502 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 537-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-1 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz;Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-1 V1.1.2
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Directiva R&TTE | EN 302 544-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-2 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V1.2.1
  Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 302 561 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.8.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.1.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 571 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-1 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-2 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-3 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 609 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 617-2 V1.1.1
  Assuntos do Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 623 V1.1.1
  Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 625 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 645 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 686 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 752 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 977 V1.1.2
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-1 V1.2.1
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) | EN 303 035-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-2 V1.2.2
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) | EN 303 035-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | ETS 300 487/A1 ED.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo da Directiva 1999/5/CE

Cenelec

EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações

EN 41003:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 41003:1998/AC:2000

EN 41003:1998/AC:1999

Cenelec

EN 41003:2008

Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo

EN 41003:1998

Nota 2.1

1.7.2011

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz - 3 GHz)

Artigo 3.1.a

EN 50360:2001/AC:2006

Cenelec

EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50364:2010

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

EN 50364:2001

Nota 2.1

1.11.2012

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz) - População

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz - 40 GHz)- Público em geral

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:1997 (Modificada)

EN 55022:1994

- A1:1995

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

Artigo 3.1.b

EN 55022:1998/A1:2000

CISPR 22:1997/A1:2000

Nota 3

EN 55022:1998/A2:2003

CISPR 22:1997/A2:2002

Nota 3

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz - 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:2005 (Modificada)

EN 55022:1998

- A1:2000

- A2:2003

Nota 2.1

1.10.2011

Artigo 3.1.b

EN 55022:2006/A1:2007

CISPR 22:2005/A1:2005

Nota 3

1.10.2011

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição

CISPR 24:1997 (Modificada)

Expirou

(1.7.2001)

Artigo 3.1.b

EN 55024:1998/A1:2001

CISPR 24:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

EN 55024:1998/A2:2003

CISPR 24:1997/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60065:2002/A1:2006

IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60065:2002/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2010)

EN 60065:2002/A2:2010

IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada)

Nota 3

1.10.2013

EN 60065:2002/AC:2007

EN 60065:2002/AC:2006

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

IEC 60215:1987

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60215:1989/A1:1992

IEC 60215:1987/A1:1990

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

EN 60215:1989/A2:1994

IEC 60215:1987/A2:1993

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia de utilização

IEC 60825-1:1993

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-1:1994/AC:1995

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

IEC 60825-1:2007

EN 60825-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

IEC 60825-2:2004

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-2:2004/A1:2007

IEC 60825-2:2004/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60825-2:2004/A2:2010

IEC 60825-2:2004/A2:2010

Nota 3

1.10.2013

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser - Parte 4: Protecções laser

IEC 60825-4:2006

EN 60825-4:1997

- A1:2002

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-4:2006/A1:2008

IEC 60825-4:2006/A1:2008

Nota 3

1.9.2011

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

IEC 60825-12:2004

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

EN 60950-1:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-1:2006/A11:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 60950-1:2006/A1:2010

IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada)

Nota 3

1.3.2013

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

IEC 60950-22:2005 (Modificada)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-22:2006/AC:2008

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

IEC 60950-23:2005

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-23:2006/AC:2008

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

Nota 3

1.7.2012

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

Nota 3

1.7.2012

Cenelec

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 3-3: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal <= 16 A por fase e não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:1994

Expirou

(1.1.2001)

Artigo 3.1.b

EN 61000-3-3:1995/A1:2001

IEC 61000-3-3:1994/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

EN 61000-3-3:1995/AC:1997

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

EN 61000-3-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2011

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2004

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

EN 61000-6-3:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz - 300 GHz)

IEC 62311:2007 (Modificada)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 62479:2010

Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz)

IEC 62479:2010 (Modificada)

EN 50371:2002

Nota 2.1

1.9.2013

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

ETSI

EN 300 065-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 065-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

EN 300 065-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 065-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 065-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 086-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 086-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 086-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 086-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.3.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.8.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 135-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 135-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 152-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 152-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 162-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 162-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 162-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa de frequências de 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.2

Nota 2.1

31.5.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 296-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 296-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.3.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300328 V1.7.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300328 V1.6.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: o equipamento aplica um mecanismo de partilha do espectro como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). O ETSI está actualmente a desenvolver, na norma EN 300328, versão 1.8.1, métodos harmonizados para avaliar a eficácia dos diversos mecanismos de partilha.

ETSI

EN 300 330-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 330-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 330-2 V1.3.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 373-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 373-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E

EN 300 373-3 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 390/A1 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 422-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 433-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 609-4 V9.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V1.4.1

Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de VHF portáteis, móveis e fixos, para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude, Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 698-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE

EN 300 698-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 718-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 720-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 720-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe ‘D’ do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-3 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 025-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe ‘D’ do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2011

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 091-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.2.2

Nota 2.1

31.8.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 178-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 357-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 360 V1.2.1

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 360 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V1.5.1

Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico

EN 301 406 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.1.1

Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Rádio Genérico

EN 301 406 V1.5.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

TBR 023 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 426 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 427 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 428 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 030 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 041 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 042 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.2.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

EN 301 442 V1.1.1

Nota 2.1

31.5.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 443 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 044 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 449 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V1.4.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 459 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 489-1 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.5.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-1 V1.8.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.6.1

Nota 2.1

1.10.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

EN 301 489-10 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-11 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica

EN 301 489-11 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-12 V2.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS)

EN 301 489-12 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-13 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

EN 301 489-14 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

EN 301 489-15 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

EN 301 489-16 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz

EN 301 489-17 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga

EN 301 489-17 V1.3.2

Nota 2.1

1.10.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

EN 301 489-18 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

EN 301 489-19 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

EN 301 489-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

EN 301 489-20 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

EN 301 489-22 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

EN 301 489-23 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA)

EN 301 489-23 V1.3.1

Nota 2.1

30.6.2012

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar

EN 301 489-24 V1.4.1

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-25 V2.3.2

,Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-25 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-26 V2.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-26 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-29 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

EN 301 489-3 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-31 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-32 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-33 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-34 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-4 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-4 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-5 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-5 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-6 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

EN 301 489-6 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-7 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

EN 301 489-7 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-8 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

EN 301 489-8 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-9 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

EN 301 489-9 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 502 V8.1.2

EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.1.2 de 1999)

EN 301 502 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 502 V9.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

EN 301 502 V8.1.2

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

EN 301 511 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 526 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 681 V1.3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 681 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 721 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 783-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 839-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 839-2 V1.2.1

Nota 2.1

30.6.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 840-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 843-1 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 843-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

EN 301 843-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP)

EN 301 843-4 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-6 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 893 V1.4.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeitem as seguintes condições suplementares: o mecanismo de selecção dinâmica da frequência (DFS) aplicado por equipamento que transmita na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar radares meteorológicos que funcionem em intervalos não constantes entre os impulsos. Estes são frequentemente designados como frequências de repetição de impulsos (PRF; Pulse Repetition Frequencies) escalonadas ou intercaladas, utilizando-se até três valores diferentes de PRF. A partir de 1 de Abril de 2009, o requisito de detecção destas PRF escalonadas ou intercaladas passa a abranger as bandas 5 2505 350 MHz e 5 470-5 725 MHz. A partir da mesma data, o equipamento que transmite na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar impulsos de duração inferior a 0,8 μs e efectuar um CAC - Channel Availability Check (controlo de disponibilidade do canal) - de 10 min. ou equivalente para ter em conta o facto de que os radares meteorológicos podem efectuar buscas de calibração de ruído unicamente de recepção. No projecto EN 301 893 V1.5.1. o ETSI propôs métodos harmonizados para avaliar estes requisitos adicionais.

ETSI

EN 301 893 V1.5.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-1 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-1 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V2.1.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-11 V2.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-11 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V3.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-12 V3.1.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 13: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (EU), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-14 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 14: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 15: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (Repetidores FDD), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-16 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-17 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-2 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-2 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA-FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-3 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-3 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-4 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-4 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-5 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-5 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-6 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD e E-UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-6 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT-2000, CDMA TDD (UTRA-TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-7 V2.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-7 V3.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-8 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-9 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 929-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 018-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 065 V1.1.1

Nota 2.1

30.6.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 066-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 195-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.2.1

Nota 2.1

30.11.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.3.1

Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências onde se aplica a coordenação de frequências; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 217-2-2 V1.2.3

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.4.1

Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

EN 302 217-2-2 V1.3.1

Nota 2.1

30.9.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.2.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências

EN 302 217-3 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 217-3 V1.2.1

Nota 2.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.4.1

Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 217-4-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.5.1

Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

EN 302 217-4-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.10.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 291-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 296 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

EN 302 326-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 302 326-3 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para detecção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 372-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.11.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 426 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 435-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 435-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 435-2 V1.2.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 498-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 500-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT

EN 302 500-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 502 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 537-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-1 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz;Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-1 V1.1.2

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Directiva R&TTE

EN 302 544-1 V1.1.1

Nota 2.1

30.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-2 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V1.2.1

Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 302 561 V1.1.1

Nota 2.1

31.8.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.1.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 571 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-1 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-2 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-3 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 609 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 617-2 V1.1.1

Assuntos do Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 623 V1.1.1

Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 625 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 645 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 686 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 752 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 977 V1.1.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-1 V1.2.1

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D)

EN 303 035-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-2 V1.2.2

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

EN 303 035-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

ETS 300 487/A1 ED.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

Artigo 3.o, n.o 2

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

NOTA:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o Art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE. |
| --- | --- |

—

Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o Art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
| --- | --- |

—

Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 15.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/35 |
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15.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/35

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 118/02

A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos de pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados na fabricação de equipamentos de pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnico dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de concepção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais segurança da directiva sobre equipamentos de pressão.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 3-8:2006
  Extintores portáteis – Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar | | |
| EN 3-8:2006/AC:2007 | | |
| CEN | EN 19:2002
  Válvulas industriais - Marcação de válvulas metálicas | | |
| CEN | EN 267:2009
  Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos | | |
| CEN | EN 287-1:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 1: Aços | | |
| EN 287-1:2004/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2006) |
| EN 287-1:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 334:2005+A1:2009
  Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar | EN 334:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) |
| CEN | EN 378-2:2008+A1:2009
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | EN 378-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 473:2008
  Ensaios não destrutivos - Qualificação e certificação de pessoal END - Princípios gerais | EN 473:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 593:2009
  Válvulas industriais - Válvulas de borboleta metálicas | EN 593:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | | |
| EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 | | |
| CEN | EN 764-5:2002
  Equipamentos sob pressão – Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais | | |
| CEN | EN 764-7:2002
  Equipamentos sob pressão – Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama | | |
| EN 764-7:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 1057:2006+A1:2010
  Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | EN 1057:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) |
| CEN | EN 1092-1:2007
  Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN - Parte 1: Flanges de aço | | |
| CEN | EN 1092-3:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 3: Flanges de ligas de cobre | | |
| EN 1092-3:2003/AC:2007 | | |
| CEN | EN 1092-4:2002
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 4: Flanges de liga de alumínio | | |
| CEN | EN 1171:2002
  Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de ferro fundido | | |
| CEN | EN 1252-1:1998
  Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a -80 °C | | |
| EN 1252-1:1998/AC:1998 | | |
| CEN | EN 1252-2:2001
  Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80 °C e -20 °C | | |
| CEN | EN 1349:2009
  Válvulas de regulação para processos industriais | EN 1349:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 1515-4:2009
  Flanges e suas juntas - Aparafusador - Parte 4: Selecção de parafusos para equipamento sujeita à Directiva Equipamentos sob Pressão 97/23/EC | | |
| CEN | EN 1562:1997
  Fundição - Ferro fundido maleável | | |
| EN 1562:1997/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 1563:1997
  Fundição – Ferro fundido de grafite esferoidal | | |
| EN 1563:1997/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2002) |
| EN 1563:1997/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| CEN | EN 1564:1997
  Fundição - Ferro fundido nodular com têmpera austenítica | | |
| EN 1564:1997/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2006) |
| CEN | EN 1591-1:2001+A1:2009
  Flanges e ligações flangeadas - Regras de cálculo para ligações circulares - Parte 1: Método de cálculo | EN 1591-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2009) |
| EN 1591-1:2001+A1:2009/AC:2010 | | |
| CEN | EN 1626:2008
  Recipientes criogénicos - Válvulas para serviço criogénico | EN 1626:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) |
| CEN | EN 1653:1997
  Cobre e ligas de cobre – Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente | | |
| EN 1653:1997/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2001) |
| CEN | EN 1759-3:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 3: Flanges de ligas de cobre | | |
| EN 1759-3:2003/AC:2004 | | |
| CEN | EN 1759-4:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 4: Flanges de ligas de alumínio | | |
| CEN | EN 1797:2001
  Recipientes criogénicos - Compatibilidade entre gases e materiais | EN 1797-1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 1866:2005
  Extintores de incêndios móveis | | |
| CEN | EN 1983:2006
  Válvulas industriais – Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço | | |
| CEN | EN 1984:2010
  Válvulas indústriais - Válvulas de corrediça de aço | EN 1984:2000
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN ISO 4126-1:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 1: Válvulas de segurança
  (ISO 4126-1:2004) | | |
| EN ISO 4126-1:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 4126-3:2006
  Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados
  (ISO 4126-3:2006) | | |
| CEN | EN ISO 4126-4:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas
  (ISO 4126-4:2004) | | |
| CEN | EN ISO 4126-5:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS)
  (ISO 4126-5:2004) | | |
| EN ISO 4126-5:2004/AC:2008 | | |
| CEN | EN ISO 9606-2:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio
  (ISO 9606-2:2004) | | |
| CEN | EN ISO 9606-3:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 3: Cobre e ligas de cobre
  (ISO 9606-3:1999) | | |
| CEN | EN ISO 9606-4:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 4: niquel e ligas de níquel
  (ISO 9606-4:1999) | | |
| CEN | EN ISO 9606-5:2000
  Qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas
  (ISO 9606-5:2000) | | |
| CEN | EN 10028-1:2007+A1:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 1: Requisitos gerais | EN 10028-1:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) |
| EN 10028-1:2007+A1:2009/AC:2009 | | |
| CEN | EN 10028-2:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada | EN 10028-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-3:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados | EN 10028-3:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-4:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura | EN 10028-4:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-5:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente | EN 10028-5:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-6:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos | EN 10028-6:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-7:2007
  Produtos planos em aço para aparelhos de pressão - Parte 7: Aços inoxidáveis | EN 10028-7:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10204:2004
  Produtos metálicos – Tipos de documentos de inspecção | | |
| CEN | EN 10213:2007
  Peças vazadas de aço para serviço sob pressão | EN 10213-3:1995
  EN 10213-4:1995
  EN 10213-2:1995
  EN 10213-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2008) |
| EN 10213:2007/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10216-1:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente | | |
| EN 10216-1:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-2:2002+A2:2007
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada | EN 10216-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 10216-3:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | | |
| EN 10216-3:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-4:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10216-4:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-5:2004
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 5: Tubos de aço inoxidável | | |
| EN 10216-5:2004/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10217-1:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente | | |
| EN 10217-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-2:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | | |
| EN 10217-2:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-3:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | | |
| EN 10217-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-4:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10217-4:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-5:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | | |
| EN 10217-5:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-6:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10217-6:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-7:2005
  Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável. | | |
| CEN | EN 10222-1:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre | | |
| EN 10222-1:1998/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 10222-2:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada | | |
| EN 10222-2:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10222-3:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura | | |
| CEN | EN 10222-4:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade | | |
| EN 10222-4:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 10222-5:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos | | |
| EN 10222-5:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10253-2:2007
  Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica | | |
| CEN | EN 10253-4:2008
  Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica | | |
| EN 10253-4:2008/AC:2009 | | |
| CEN | EN 10269:1999
  Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa | | |
| EN 10269:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10272:2007
  Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão | EN 10272:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 10273:2007
  Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas | EN 10273:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10305-4:2003
  Tubos de precisão de aço - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos | | |
| CEN | EN 10305-6:2005
  Tubos de precisão de aço – Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos | | |
| CEN | EN ISO 10931:2005
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Polivinildieno fluorado (PVDF) – Especificações para componentes e sistema
  (ISO 10931:2005) | | |
| CEN | EN 12178:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos indicadores de nível de líquido – Requisitos, ensaios e marcação | | |
| CEN | EN 12263:1998
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão – Requisitos e ensaios | | |
| CEN | EN 12266-1:2003
  Válvulas industriais – Ensaios de válvulas – Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação – Requisitos obrigatórios | | |
| CEN | EN 12284:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Válvulas – Requisitos, ensaios e marcação | | |
| CEN | EN 12288:2010
  Válvulas industriais - Válvulas de cunha em ligas de cobre | EN 12288:2003
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 12334:2001
  Válvulas industriais – Válvulas de retenção de ferro fundido | | |
| EN 12334:2001/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2005) |
| EN 12334:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12392:2000
  Alumínio e ligas de alumínio – Produtos trabalhados – Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão | | |
| CEN | EN 12420:1999
  Cobre e ligas de cobre – Peças forjadas | | |
| CEN | EN 12434:2000
  Recipientes criogénicos – Flexíveis para serviço criogénico | | |
| EN 12434:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 12451:1999
  Cobre e ligas de cobre – Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor | | |
| CEN | EN 12452:1999
  Cobre e ligas de cobre – Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor | | |
| CEN | EN 12516-1:2005
  Válvulas industriais – Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço. | | |
| EN 12516-1:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN 12516-2:2004
  Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço | | |
| CEN | EN 12516-3:2002
  Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 3: Método experimental | | |
| EN 12516-3:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12516-4:2008
  Válvulas industriais - Cálculo da resistência mecânica do corpo - Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço | | |
| CEN | EN 12542:2010
  Equipamentos e acessórios para GPL - Reservatórios cilíndricos fixos de aço soldado, produzidos em série para a armazenagem de GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) com volume inferior a 13 m3 - Concepção e fabrico | EN 12542:2002
  EN 14075:2002
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 12735-1:2010
  Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para canalizações | EN 12735-1:2001
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 12735-2:2010
  Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para equipamento | EN 12735-2:2001
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 12778:2002
  Utensílios de cozinha – Panelas de pressão para uso doméstico | | |
| EN 12778:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 12778:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12952-1:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 12952-2:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | | |
| CEN | EN 12952-3:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12952-5:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras | | |
| CEN | EN 12952-6:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão. | | |
| CEN | EN 12952-7:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 7: Equipamentos para as caldeiras | | |
| CEN | EN 12952-8:2002
  Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares - Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos | | |
| CEN | EN 12952-9:2002
  Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares – Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados | | |
| CEN | EN 12952-10:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | | |
| CEN | EN 12952-11:2007
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios | | |
| CEN | EN 12952-14:2004
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido | | |
| CEN | EN 12952-16:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira | | |
| CEN | EN 12953-1:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 12953-2:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | | |
| CEN | EN 12953-3:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12953-4:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras | | |
| CEN | EN 12953-5:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12953-6:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 6: Equipamentos para as caldeiras | | |
| CEN | EN 12953-7:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos | | |
| CEN | EN 12953-8:2001
  Caldeiras de tubos de fumo – Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | | |
| EN 12953-8:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12953-9:2007
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios | | |
| CEN | EN 12953-12:2003
  Caldeiras de tubos de fumo – Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira | | |
| CEN | EN 13121-1:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 1: Matérias-primas – Condições de aceitação e utilização | | |
| CEN | EN 13121-2:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 2: Compostos materiais – Resistência química | | |
| CEN | EN 13133:2000
  Brasagem – Aprovação de pessoal que executa brasagens | | |
| CEN | EN 13134:2000
  Brasagem – Aprovação de procedimentos | | |
| CEN | EN 13136:2001
  Sistemas frigoríficas e bombas de calor - Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens - Métodos de cālculo | | |
| EN 13136:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13175:2003+A2:2007
  Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) | EN 13175:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2007) |
| CEN | EN 13348:2008
  Cobre e ligas de cobre - Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais | EN 13348:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 13371:2001
  Recipientes criogénicos - Acessórios de ligação para serviço criogénico | | |
| CEN | EN 13397:2001
  Válvulas industriais – Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas | | |
| CEN | EN 13445-1:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 1: Generalidades | EN 13445-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-2:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 2: Materiais | EN 13445-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-3:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 3: Concepção e cálculo | EN 13445-3:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-4:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 4: Fabrico | EN 13445-4:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-5:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 5: Inspecção e ensaios | EN 13445-5:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-6:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal | EN 13445-6:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-8:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio | EN 13445-8:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13458-1:2002
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| CEN | EN 13458-2:2002
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| EN 13458-2:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 13458-3:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos isolados a vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais | | |
| EN 13458-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-1:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 1: Generalidades | | |
| EN 13480-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13480-1:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 13480-2:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 2: Generalidades | | |
| EN 13480-2:2002/A2:2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2010) |
| EN 13480-2:2002/A1:2010 | Nota 3 | 31.5.2011 |
| CEN | EN 13480-3:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 3: Concepção e cálculo | | |
| EN 13480-3:2002/A4:2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2010) |
| EN 13480-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| EN 13480-3:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2007) |
| EN 13480-3:2002/A3:2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2009) |
| CEN | EN 13480-4:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 4: Fabrico e instalação | | |
| CEN | EN 13480-5:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 5: Inspecção e controlo | | |
| CEN | EN 13480-6:2004
  Tubagens industriais metálicas – Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas | | |
| EN 13480-6:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 13480-8:2007
  Tubagens metálicas industriais – Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio | | |
| CEN | EN 13611:2007
  Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 13648-1:2008
  Recipientes criogénicos - Dispositivos de segurança contra sobre pressão - Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico | EN 13648-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) |
| CEN | EN 13648-2:2002
  Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressões excessiva – Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico | | |
| CEN | EN 13648-3:2002
  Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva – Parte 3: Determinação da descarga requerida - Capacidade e dimensionamento | | |
| CEN | EN 13709:2010
  Válvulas industriais - Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço | EN 13709:2002
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13789:2010
  Válvulas industriais - Válvulas de globo em ferro fundido | EN 13789:2002
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 13799:2002
  Padrões de nível para reservatórios de GPL | | |
| EN 13799:2002/AC:2007 | | |
| CEN | EN 13831:2007
  Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água. | | |
| CEN | EN 13835:2002
  Fundição - Ferro fundido austenítico | | |
| EN 13835:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 13923:2005
  Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP - Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio | | |
| CEN | EN 14071:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL - Equipamento auxiliar | | |
| CEN | EN 14129:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL | | |
| CEN | EN 14197-1:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 1: Requisitos fundamentais | | |
| CEN | EN 14197-2:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| EN 14197-2:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 14197-2:2003/AC:2006 | | |
| CEN | EN 14197-3:2004
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais | | |
| EN 14197-3:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 14197-3:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 14222:2003
  Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável | | |
| CEN | EN 14276-1:2006
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios - Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 14276-2:2007
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor – Parte 2: Tubagens – Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 14341:2006
  Válvulas industriais - Válvulas de retenção em aço | | |
| CEN | EN 14359:2006+A1:2010
  Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas | EN 14359:2006
  Nota 2.1 | 30.6.2011 |
| CEN | EN 14382:2005+A1:2009
  Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás - Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar | EN 14382:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2009) |
| EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009 | | |
| CEN | EN 14394:2005+A1:2008
  Caldeiras de aquecimento - Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado - Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C | | |
| CEN | EN 14570:2005
  Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados | | |
| EN 14570:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN 14585-1:2006
  Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão - Parte 1: Requisitos | | |
| CEN | EN 14917:2009
  Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão | | |
| CEN | EN 15001-1:2009
  Infra-estruturas de gás – Tubagens para instalações de gás com pressão de serviço superior a 0,5 bar para instalações industriais e superior a 5 bar para instalações industriais e não industriais – Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a concepção, os materiais, a construção, a inspecção e ensaios | | |
| CEN | EN ISO 15493:2003
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (IS
  (ISO 15493:2003) | | |
| CEN | EN ISO 15494:2003
  Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais – Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas
  (ISO 15494:2003) | | |
| CEN | EN ISO 15613:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida
  (ISO 15613:2004) | | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas
  (ISO 15614-1:2004) | | |
| EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas
  (ISO 15614-2:2005) | | |
| EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 | | |
| CEN | EN ISO 15614-4:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados
  (ISO 15614-4:2005) | | |
| EN ISO 15614-4:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN ISO 15614-5:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas
  (ISO 15614-5:2004) | | |
| CEN | EN ISO 15614-6:2006
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas
  (ISO 15614-6:2006) | | |
| CEN | EN ISO 15614-7:2007
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 7: Revestimentos por soldadura
  (ISO 15614-7:2007) | | |
| CEN | EN ISO 15614-8:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 8. Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor
  (ISO 15614-8:2002) | | |
| CEN | EN ISO 15614-11:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER
  (ISO 15614-11:2002) | | |
| CEN | EN ISO 15620:2000
  Soldadura - Soldadura por fricção de materiais metálicos
  (ISO 15620:2000) | | |
| CEN | EN ISO 16135:2006
  Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos
  (ISO 16135:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16136:2006
  Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos
  (ISO 16136:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16137:2006
  Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos
  (ISO 16137:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16138:2006
  Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos
  (ISO 16138:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16139:2006
  Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos
  (ISO 16139:2006) | | |
| CEN | EN ISO 21787:2006
  Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos
  (ISO 21787:2006) | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 3-8:2006

Extintores portáteis – Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar

EN 3-8:2006/AC:2007

CEN

EN 19:2002

Válvulas industriais - Marcação de válvulas metálicas

CEN

EN 267:2009

Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos

CEN

EN 287-1:2004

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 1: Aços

EN 287-1:2004/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.9.2006)

EN 287-1:2004/AC:2004

CEN

EN 334:2005+A1:2009

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar

EN 334:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

CEN

EN 378-2:2008+A1:2009

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

EN 378-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 473:2008

Ensaios não destrutivos - Qualificação e certificação de pessoal END - Princípios gerais

EN 473:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 593:2009

Válvulas industriais - Válvulas de borboleta metálicas

EN 593:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

CEN

EN 764-5:2002

Equipamentos sob pressão – Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais

CEN

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão – Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

EN 764-7:2002/AC:2006

CEN

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

EN 1057:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

CEN

EN 1092-1:2007

Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN - Parte 1: Flanges de aço

CEN

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1092-3:2003/AC:2007

CEN

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 4: Flanges de liga de alumínio

CEN

EN 1171:2002

Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de ferro fundido

CEN

EN 1252-1:1998

Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a -80 °C

EN 1252-1:1998/AC:1998

CEN

EN 1252-2:2001

Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80 °C e -20 °C

CEN

EN 1349:2009

Válvulas de regulação para processos industriais

EN 1349:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 1515-4:2009

Flanges e suas juntas - Aparafusador - Parte 4: Selecção de parafusos para equipamento sujeita à Directiva Equipamentos sob Pressão 97/23/EC

CEN

EN 1562:1997

Fundição - Ferro fundido maleável

EN 1562:1997/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 1563:1997

Fundição – Ferro fundido de grafite esferoidal

EN 1563:1997/A1:2002

Nota 3

Expirou

(30.11.2002)

EN 1563:1997/A2:2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

CEN

EN 1564:1997

Fundição - Ferro fundido nodular com têmpera austenítica

EN 1564:1997/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.7.2006)

CEN

EN 1591-1:2001+A1:2009

Flanges e ligações flangeadas - Regras de cálculo para ligações circulares - Parte 1: Método de cálculo

EN 1591-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2009)

EN 1591-1:2001+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 1626:2008

Recipientes criogénicos - Válvulas para serviço criogénico

EN 1626:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

CEN

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre – Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

EN 1653:1997/A1:2000

Nota 3

Expirou

(28.2.2001)

CEN

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1759-3:2003/AC:2004

CEN

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

CEN

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos - Compatibilidade entre gases e materiais

EN 1797-1:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 1866:2005

Extintores de incêndios móveis

CEN

EN 1983:2006

Válvulas industriais – Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

CEN

EN 1984:2010

Válvulas indústriais - Válvulas de corrediça de aço

EN 1984:2000

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN ISO 4126-1:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 1: Válvulas de segurança

(ISO 4126-1:2004)

EN ISO 4126-1:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 4126-3:2006

Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados

(ISO 4126-3:2006)

CEN

EN ISO 4126-4:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas

(ISO 4126-4:2004)

CEN

EN ISO 4126-5:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS)

(ISO 4126-5:2004)

EN ISO 4126-5:2004/AC:2008

CEN

EN ISO 9606-2:2004

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio

(ISO 9606-2:2004)

CEN

EN ISO 9606-3:1999

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 3: Cobre e ligas de cobre

(ISO 9606-3:1999)

CEN

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 4: niquel e ligas de níquel

(ISO 9606-4:1999)

CEN

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas

(ISO 9606-5:2000)

CEN

EN 10028-1:2007+A1:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 1: Requisitos gerais

EN 10028-1:2007

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

EN 10028-1:2007+A1:2009/AC:2009

CEN

EN 10028-2:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada

EN 10028-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-3:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados

EN 10028-3:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-4:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura

EN 10028-4:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-5:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

EN 10028-5:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-6:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

EN 10028-6:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-7:2007

Produtos planos em aço para aparelhos de pressão - Parte 7: Aços inoxidáveis

EN 10028-7:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10204:2004

Produtos metálicos – Tipos de documentos de inspecção

CEN

EN 10213:2007

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

EN 10213-3:1995

EN 10213-4:1995

EN 10213-2:1995

EN 10213-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2008)

EN 10213:2007/AC:2008

CEN

EN 10216-1:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente

EN 10216-1:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-2:2002+A2:2007

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10216-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 10216-3:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

EN 10216-3:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-4:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10216-4:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-5:2004

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 5: Tubos de aço inoxidável

EN 10216-5:2004/AC:2008

CEN

EN 10217-1:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente

EN 10217-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-2:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10217-2:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-3:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

EN 10217-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-4:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10217-4:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-5:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10217-5:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-6:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10217-6:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-7:2005

Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável.

CEN

EN 10222-1:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

EN 10222-1:1998/A1:2002

Nota 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 10222-2:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

EN 10222-2:1999/AC:2000

CEN

EN 10222-3:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

CEN

EN 10222-4:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

EN 10222-4:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 10222-5:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

EN 10222-5:1999/AC:2000

CEN

EN 10253-2:2007

Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica

CEN

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica

EN 10253-4:2008/AC:2009

CEN

EN 10269:1999

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa

EN 10269:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008

CEN

EN 10272:2007

Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão

EN 10272:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 10273:2007

Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas

EN 10273:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10305-4:2003

Tubos de precisão de aço - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos

CEN

EN 10305-6:2005

Tubos de precisão de aço – Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos

CEN

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Polivinildieno fluorado (PVDF) – Especificações para componentes e sistema

(ISO 10931:2005)

CEN

EN 12178:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos indicadores de nível de líquido – Requisitos, ensaios e marcação

CEN

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão – Requisitos e ensaios

CEN

EN 12266-1:2003

Válvulas industriais – Ensaios de válvulas – Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação – Requisitos obrigatórios

CEN

EN 12284:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Válvulas – Requisitos, ensaios e marcação

CEN

EN 12288:2010

Válvulas industriais - Válvulas de cunha em ligas de cobre

EN 12288:2003

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 12334:2001

Válvulas industriais – Válvulas de retenção de ferro fundido

EN 12334:2001/A1:2004

Nota 3

Expirou

(28.2.2005)

EN 12334:2001/AC:2002

CEN

EN 12392:2000

Alumínio e ligas de alumínio – Produtos trabalhados – Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão

CEN

EN 12420:1999

Cobre e ligas de cobre – Peças forjadas

CEN

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos – Flexíveis para serviço criogénico

EN 12434:2000/AC:2001

CEN

EN 12451:1999

Cobre e ligas de cobre – Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

CEN

EN 12452:1999

Cobre e ligas de cobre – Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor

CEN

EN 12516-1:2005

Válvulas industriais – Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço.

EN 12516-1:2005/AC:2007

CEN

EN 12516-2:2004

Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

CEN

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 3: Método experimental

EN 12516-3:2002/AC:2003

CEN

EN 12516-4:2008

Válvulas industriais - Cálculo da resistência mecânica do corpo - Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço

CEN

EN 12542:2010

Equipamentos e acessórios para GPL - Reservatórios cilíndricos fixos de aço soldado, produzidos em série para a armazenagem de GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) com volume inferior a 13 m3 - Concepção e fabrico

EN 12542:2002

EN 14075:2002

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 12735-1:2010

Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para canalizações

EN 12735-1:2001

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 12735-2:2010

Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para equipamento

EN 12735-2:2001

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha – Panelas de pressão para uso doméstico

EN 12778:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 12778:2002/AC:2003

CEN

EN 12952-1:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 1: Generalidades

CEN

EN 12952-2:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

CEN

EN 12952-3:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

CEN

EN 12952-5:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

CEN

EN 12952-6:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão.

CEN

EN 12952-7:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

CEN

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares - Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

CEN

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares – Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados

CEN

EN 12952-10:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

CEN

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

CEN

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

CEN

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

CEN

EN 12953-1:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 1: Generalidades

CEN

EN 12953-2:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

CEN

EN 12953-3:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

CEN

EN 12953-4:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

CEN

EN 12953-5:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

CEN

EN 12953-6:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

CEN

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos

CEN

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo – Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

EN 12953-8:2001/AC:2002

CEN

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

CEN

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo – Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

CEN

EN 13121-1:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 1: Matérias-primas – Condições de aceitação e utilização

CEN

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 2: Compostos materiais – Resistência química

CEN

EN 13133:2000

Brasagem – Aprovação de pessoal que executa brasagens

CEN

EN 13134:2000

Brasagem – Aprovação de procedimentos

CEN

EN 13136:2001

Sistemas frigoríficas e bombas de calor - Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens - Métodos de cālculo

EN 13136:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13175:2003+A2:2007

Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL)

EN 13175:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2007)

CEN

EN 13348:2008

Cobre e ligas de cobre - Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais

EN 13348:2001

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos - Acessórios de ligação para serviço criogénico

CEN

EN 13397:2001

Válvulas industriais – Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas

CEN

EN 13445-1:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 1: Generalidades

EN 13445-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-2:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 2: Materiais

EN 13445-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-3:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 3: Concepção e cálculo

EN 13445-3:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-4:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 4: Fabrico

EN 13445-4:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-5:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 5: Inspecção e ensaios

EN 13445-5:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-6:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal

EN 13445-6:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-8:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

EN 13445-8:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

CEN

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

EN 13458-2:2002/AC:2006

CEN

EN 13458-3:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos isolados a vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais

EN 13458-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-1:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 1: Generalidades

EN 13480-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13480-1:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 13480-2:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 2: Generalidades

EN 13480-2:2002/A2:2010

Nota 3

Expirou

(31.5.2010)

EN 13480-2:2002/A1:2010

Nota 3

31.5.2011

CEN

EN 13480-3:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 3: Concepção e cálculo

EN 13480-3:2002/A4:2010

Nota 3

Expirou

(30.11.2010)

EN 13480-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

EN 13480-3:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(31.5.2007)

EN 13480-3:2002/A3:2009

Nota 3

Expirou

(31.7.2009)

CEN

EN 13480-4:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 4: Fabrico e instalação

CEN

EN 13480-5:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 5: Inspecção e controlo

CEN

EN 13480-6:2004

Tubagens industriais metálicas – Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

EN 13480-6:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 13480-8:2007

Tubagens metálicas industriais – Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

CEN

EN 13611:2007

Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais

CEN

EN 13648-1:2008

Recipientes criogénicos - Dispositivos de segurança contra sobre pressão - Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

EN 13648-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

CEN

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressões excessiva – Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

CEN

EN 13648-3:2002

Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva – Parte 3: Determinação da descarga requerida - Capacidade e dimensionamento

CEN

EN 13709:2010

Válvulas industriais - Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço

EN 13709:2002

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13789:2010

Válvulas industriais - Válvulas de globo em ferro fundido

EN 13789:2002

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 13799:2002

Padrões de nível para reservatórios de GPL

EN 13799:2002/AC:2007

CEN

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água.

CEN

EN 13835:2002

Fundição - Ferro fundido austenítico

EN 13835:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP - Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio

CEN

EN 14071:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL - Equipamento auxiliar

CEN

EN 14129:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL

CEN

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 1: Requisitos fundamentais

CEN

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

EN 14197-2:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 14197-2:2003/AC:2006

CEN

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais

EN 14197-3:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 14197-3:2004/AC:2004

CEN

EN 14222:2003

Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável

CEN

EN 14276-1:2006

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios - Requisitos gerais

CEN

EN 14276-2:2007

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor – Parte 2: Tubagens – Requisitos gerais

CEN

EN 14341:2006

Válvulas industriais - Válvulas de retenção em aço

CEN

EN 14359:2006+A1:2010

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

EN 14359:2006

Nota 2.1

30.6.2011

CEN

EN 14382:2005+A1:2009

Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás - Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar

EN 14382:2005

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2009)

EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009

CEN

EN 14394:2005+A1:2008

Caldeiras de aquecimento - Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado - Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C

CEN

EN 14570:2005

Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados

EN 14570:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN 14585-1:2006

Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão - Parte 1: Requisitos

CEN

EN 14917:2009

Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão

CEN

EN 15001-1:2009

Infra-estruturas de gás – Tubagens para instalações de gás com pressão de serviço superior a 0,5 bar para instalações industriais e superior a 5 bar para instalações industriais e não industriais – Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a concepção, os materiais, a construção, a inspecção e ensaios

CEN

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (IS

(ISO 15493:2003)

CEN

EN ISO 15494:2003

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais – Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas

(ISO 15494:2003)

CEN

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida

(ISO 15613:2004)

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas

(ISO 15614-1:2004)

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas

(ISO 15614-2:2005)

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

CEN

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados

(ISO 15614-4:2005)

EN ISO 15614-4:2005/AC:2007

CEN

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas

(ISO 15614-5:2004)

CEN

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas

(ISO 15614-6:2006)

CEN

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 7: Revestimentos por soldadura

(ISO 15614-7:2007)

CEN

EN ISO 15614-8:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 8. Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor

(ISO 15614-8:2002)

CEN

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER

(ISO 15614-11:2002)

CEN

EN ISO 15620:2000

Soldadura - Soldadura por fricção de materiais metálicos

(ISO 15620:2000)

CEN

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos

(ISO 16135:2006)

CEN

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos

(ISO 16136:2006)

CEN

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos

(ISO 16137:2006)

CEN

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos

(ISO 16138:2006)

CEN

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos

(ISO 16139:2006)

CEN

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos

(ISO 21787:2006)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 15.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/53 |
| --- | --- | --- | --- |

15.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/53

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 118/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32667 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| Muro de la Mata, 13-14 |
| 26071 Logroño (La Rioja) |
| www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32667 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

Muro de la Mata, 13-14

26071 Logroño (La Rioja)

www.ader.es

Título da medida de auxílio

Programa estratégico de comercio exterior (PYMES)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 2/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa estratégico de comercio exterior, en régimen de concurrencia competitiva (Boletín Oficial de La Rioja número 22, de 16.2.2011).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 297/2009

Duração

17.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 1,03 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=27-314123

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32676 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | WALES
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Coleg Llandrillo Cymru |
| External Funding Unit |
| Coleg Llandrillo Cymru |
| Rhos |
| Llandudno Road |
| Rhos-on-Sea |
| LL28 4HZ |
| http://www.llandrillo.ac.uk/about/dyfodol-scheme.aspx |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32676 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WALES

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Coleg Llandrillo Cymru

External Funding Unit

Coleg Llandrillo Cymru

Rhos

Llandudno Road

Rhos-on-Sea

LL28 4HZ

http://www.llandrillo.ac.uk/about/dyfodol-scheme.aspx

Título da medida de auxílio

Y Dyfodol — The Future

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Further and Higher Education Act 1992

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1992/Ukpga_19920013_en_1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.2.2011—31.3.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros. Especificar. — Subsidised training

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Social Funding (ESF) — 4,60 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.llandrillo.ac.uk/pdf/dyfodol-scheme.pdf |
| --- | --- |

http://www.llandrillo.ac.uk/pdf/dyfodol-scheme.pdf

| | http://www.llandrillo.ac.uk/about/dyfodol-scheme.aspx |
| --- | --- |

http://www.llandrillo.ac.uk/about/dyfodol-scheme.aspx

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| Número de referência do auxílio estatal | SA.32685 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SICILIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE SICILIANA — DIPARTIMENTO AGENZIA REGIONALE PER L'IMPEGO |
| VIA IMPERATORE FEDERICO 52 — 90100 PALERMO ITALIA |
| www.regione.sicilia.it/famiglia |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32685 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SICILIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE SICILIANA — DIPARTIMENTO AGENZIA REGIONALE PER L'IMPEGO

VIA IMPERATORE FEDERICO 52 — 90100 PALERMO ITALIA

www.regione.sicilia.it/famiglia

Título da medida de auxílio

Aiuti all’occupazione per l’assunzione a tempo indeterminato di lavoratori svantaggiati, molto svantaggiati e disabili. ex Titolo VI L.r. 9/2009 e CAPO II L.r. 11/2010 — In esenzione ex Reg. UE 800/2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

legge regionale 6 agosot 2009 n. 9 — titolo VI

legge regionale 12 maggio 2010 n. 11 — capo II

Decreto Drigente Generale n. 932 del 1.12.2010

Avviso pubblico n. 1/2011 approvato con DDG n. 25 del 21 gennaio 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.2.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FSE SICILIA — 2007 2013 ASSE 2 — OBIETTIVO D OCCUPABILITA’ — ADOTTATO CON DECISIONE n. C/2007/6722 DEL 18 DICEMBRE 2007 — 160,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://pti.regione.sicilia.it/portal/pls/portal/docs/5944277.PDF

---

| 15.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/57 |
| --- | --- | --- | --- |

15.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/57

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 118/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32697 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OBEROESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der oberösterreichischen LR
  Tourismus Impulsprogramm (TIP) des Landes Oberösterreich für den Zeitraum 2011-2013
  www.land-oberoesterreich.gv.at |
| Título da medida de auxílio | Tourismus Impulsprogramm (TIP) des Landes Oberösterreich für den Zeitraum 2011-2013 |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Färderungsrichtlinien Tourismus Impulsprogramm (TIP) des Landes Oberösterreich |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Prolongation X 318/2009 |
| Duração | 10.3.2011—31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | — |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Regime de auxílios | 15 % | 20 % |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 20 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32697 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OBEROESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der oberösterreichischen LR

Tourismus Impulsprogramm (TIP) des Landes Oberösterreich für den Zeitraum 2011-2013

www.land-oberoesterreich.gv.at

Título da medida de auxílio

Tourismus Impulsprogramm (TIP) des Landes Oberösterreich für den Zeitraum 2011-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Färderungsrichtlinien Tourismus Impulsprogramm (TIP) des Landes Oberösterreich

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 318/2009

Duração

10.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land-oberoesterreich.gv.at

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32701 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Straßenwesen |
| Brüderstraße 53 |
| 51427 Bergisch Gladbach |
| www.bast.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32701 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Straßenwesen

Brüderstraße 53

51427 Bergisch Gladbach

www.bast.de

Título da medida de auxílio

Innovationsprogramm Straße — Förderschwerpunkt Intelligente Brücken — Innovative Sensorik für Lager und Fahrbahnübergangskonstruktionen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2011 (Haushaltsgesetz 2011)

Vom 22. Dezember 2010 (BGBl. I S. 2228)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.2.2011—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bast.de/cln_007/nn_510152/DE/Forschung/Forschungsfoerderung/Downloads/inno-foerdergrundsaetze-4-veroeffentlichung,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/inno-foerdergrundsaetze-4-veroeffentlichung.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32711 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VORARLBERG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Vorarlberger Landesregierung |
| Amt der Vorarlberger LR |
| Landhaus, Römerstraße 15 |
| 6901 Bregenz |
| www.vorarlberg.at |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32711 (11/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VORARLBERG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Vorarlberger Landesregierung

Amt der Vorarlberger LR

Landhaus, Römerstraße 15

6901 Bregenz

www.vorarlberg.at

Título da medida de auxílio

Förderungsrichtlinien Gewässerökologie für Wettbewerbsteilnehmer, Vorarlberg

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesgesetz über die Förderung von Maßnahmen in den Bereichen der Wirtschaft, der Umwelt, der Altlastensanierung und zum Schutz der Umwelt im Ausland (Umweltfördergesetz-UFG). BGBl. 185/1993 in der geltenden Fassung; Förderung Gewässerökologiefür Wettbewerbsteilnehmer — Förderungsrichtlinien 2009 des Bundes

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.3.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros. Especificar.,Subvenção directa — Förderfähig sind Wettbewerbsteilnehmer, deren Analgen hydromorphologische Belastungen an Fließgewässern verursachen, sofern Sie gem. AGVO förderfähig sind.

Gefördert werden 1.Maßnahmen zur Verbesserung des ökologischen Zustandes der Fließgewässer und 2. Grundsatzkonzepte, Untersuchungen, Studien, generelle Planungen

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

5 %

10 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

5 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vorarlberg.at/FRL_Li_1899-06-201099

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32717 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ämter für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten in Bayern und weitere Bildungseinrichtungen
  Die Anschriften können unter den nachfolgeden Links aufgerufen werden: | http://www.stmelf.bayern.de/behoerden/amt/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32717 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ämter für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten in Bayern und weitere Bildungseinrichtungen

Die Anschriften können unter den nachfolgeden Links aufgerufen werden:

http://www.stmelf.bayern.de/behoerden/amt/

| | http://www.forst.bayern.de/technikerschule/ |
| --- | --- |

http://www.forst.bayern.de/technikerschule/

| | http://www.lfl.bayern.de/berufsbildung/ |
| --- | --- |

http://www.lfl.bayern.de/berufsbildung/

| | http://www.stmelf.bayern.de/berufsbildung |
| --- | --- |

http://www.stmelf.bayern.de/berufsbildung

| | http://www.stmelf.bayern.de/behoerden/amt/ |
| --- | --- |

http://www.stmelf.bayern.de/behoerden/amt/

| | http://www.stmelf.bayern.de/berufsbildung/fortbildung/13048/ |
| --- | --- |

http://www.stmelf.bayern.de/berufsbildung/fortbildung/13048/

Título da medida de auxílio

| — | Richtlinie für die Förderung der beruflichen Ausbildung und der Fortbildung zur Vorbereitung auf die Meisterprüfung für Berufe der Land-, Haus- und Forstwirtschaft sowie für die Gewährung von Stipendien (Bildungsförderungsrichtlinien — BiFÖRL) |
| --- | --- |

—

Richtlinie für die Förderung der beruflichen Ausbildung und der Fortbildung zur Vorbereitung auf die Meisterprüfung für Berufe der Land-, Haus- und Forstwirtschaft sowie für die Gewährung von Stipendien (Bildungsförderungsrichtlinien — BiFÖRL)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Bayerisches Gesetz zur nachhaltigen Entwicklung der Agrarwirtschaft und des ländlichen Raums vom 8. Dezember 2006; Bayerisches Agrarwirtschaftsgesetz- BayAgrarWiG (Fundstelle: GVBI 2006, S. 938; Nr. 787-1-L) |
| --- | --- |

—

Bayerisches Gesetz zur nachhaltigen Entwicklung der Agrarwirtschaft und des ländlichen Raums vom 8. Dezember 2006; Bayerisches Agrarwirtschaftsgesetz- BayAgrarWiG (Fundstelle: GVBI 2006, S. 938; Nr. 787-1-L)

| — | Berufsbildungsgesetz (BBiG) (Fundstelle: BGBl I 2005, S. 931) |
| --- | --- |

—

Berufsbildungsgesetz (BBiG) (Fundstelle: BGBl I 2005, S. 931)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.3.2011—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmelf.bayern.de/agrarpolitik/programme/26373/bifoerl.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32729 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| Muro de la Mata 13/14 |
| 26071 Logroño |
| http://www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32729 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

Muro de la Mata 13/14

26071 Logroño

http://www.ader.es

Título da medida de auxílio

Inversión destinadas a PYMES del sector industrial, comercio mayorista y de servicios

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 16/2011 de 3 de marzo, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja a la inversión destinadas a Pymes del sector industrial, comercio mayorista y de servicios, en régimen de concesión directa (BOR no 29, de 4.3.2011).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 296/2009

Duração

5.3.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=51-316124

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| 15.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 118/62 |
| --- | --- | --- | --- |

15.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 118/62

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 118/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 251/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ASTURIAS
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto de Desarrollo Económico del Principado de Asturias (IDEPA) |
| Parque Tecnológico de Asturias |
| 33428 Llanera, Asturias, España |
| www.idepa.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 251/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ASTURIAS

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto de Desarrollo Económico del Principado de Asturias (IDEPA)

Parque Tecnológico de Asturias

33428 Llanera, Asturias, España

www.idepa.es

Título da medida de auxílio

Concesión de subvenciones dirigidas a empresas del Principado de Asturias, en el marco de la Iniciativa Europea Manunet

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 8 de abril de 2010, de la Consejería de Industria y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras para la concesión de subvenciones dirigidas a empresas del Principado de Asturias, en el marco de la iniciativa europea Manunet (Red Eranet)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.asturias.es/bopa/2010/04/16/2010-08311.pdf

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