# Jornal Oficial C 81/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.081.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 81 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano15 de Março de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.081.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano15 de Março de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 081/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 081/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6110 — Aegon/Unnim/Caixasabadell Vida) (
  2
  ) | 5 |
| 2011/C 081/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6125 — Reale/Unnim/CSG) (
  2
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 081/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2011/C 081/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6110 — Aegon/Unnim/Caixasabadell Vida) (
  2
  )

2

5

2011/C 081/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6125 — Reale/Unnim/CSG) (
  2
  )

2

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 081/04 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 081/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 081/04

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 081/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

o

o

o

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 81/01

| Data de adopção da decisão | 9.2.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 419/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Noroeste, Madrid, Este, Noreste, Murcia, Centro (E), Andalucia | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Primera forestación de tierras agrícolas (Medida 221 Desarrollo Rural) |
| Base jurídica | — | Programas de Desarrollo Rural de las Comunidades Autónomas aprobados por Decisión de la Comisión que se citan a continuación: Andalucía, Aragón, Asturias, Baleares, Cantabria, Castilla y León, Castilla La Mancha, Cataluña, Extremadura, Galicia, Madrid, Murcia, Navarra, Pais Vasco, La Rioja y Valencia |

Data de adopção da decisão

9.2.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 419/10

Estado-Membro

Espanha

Região

Noroeste, Madrid, Este, Noreste, Murcia, Centro (E), Andalucia

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Primera forestación de tierras agrícolas (Medida 221 Desarrollo Rural)

Base jurídica

—

Programas de Desarrollo Rural de las Comunidades Autónomas aprobados por Decisión de la Comisión que se citan a continuación: Andalucía, Aragón, Asturias, Baleares, Cantabria, Castilla y León, Castilla La Mancha, Cataluña, Extremadura, Galicia, Madrid, Murcia, Navarra, Pais Vasco, La Rioja y Valencia

| — | Marco Nacional de Desarrollo Rural 2007-2013 [C(2007) 5937] |
| --- | --- |

—

Marco Nacional de Desarrollo Rural 2007-2013 [C(2007) 5937]

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 622,26 EUR (em milhões)

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Autoridades de gestión de los PDR

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 9.2.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 435/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Andalucia, Canarias, Extremadura, Galicia, Madrid, Rioja, Aragon, Asturias | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Primera forestación de tierras no agrícolas (Medida 223 Desarrollo Rural) |
| Base jurídica | — | Programas de Desarrollo Rural de las Comunidades Autónomas aprobados por Decisión de la Comisión que se citan a continuación: Andalucía, Aragón, Asturias, Canarias, Extremadura, Galicia, Madrid y La Rioja |

Data de adopção da decisão

9.2.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 435/10

Estado-Membro

Espanha

Região

Andalucia, Canarias, Extremadura, Galicia, Madrid, Rioja, Aragon, Asturias

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Primera forestación de tierras no agrícolas (Medida 223 Desarrollo Rural)

Base jurídica

—

Programas de Desarrollo Rural de las Comunidades Autónomas aprobados por Decisión de la Comisión que se citan a continuación: Andalucía, Aragón, Asturias, Canarias, Extremadura, Galicia, Madrid y La Rioja

| — | Marco Nacional de Desarollo Rural 2007-2013 [C(2007) 5937] |
| --- | --- |

—

Marco Nacional de Desarollo Rural 2007-2013 [C(2007) 5937]

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 150,47 EUR (em milhões)

Intensidade

85 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Autoridades de gestion de los PDR

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 11.2.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32095 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Chemnitz, Dresden, Leipzig | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachte Schäden in der Landwirtschaft — Überschwemmungen in Sachsen im September 2010 |
| Base jurídica | 1. | Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO) |

Data de adopção da decisão

11.2.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32095

Estado-Membro

Alemanha

Região

Chemnitz, Dresden, Leipzig

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachte Schäden in der Landwirtschaft — Überschwemmungen in Sachsen im September 2010

Base jurídica

1.

Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO)

| 2. | Verwaltungsvorschriften des Sächsischen Staatsministeriums der Finanzen zur Sächsischen Haushaltsordnung (VwV-SäHO) |
| --- | --- |

2.

Verwaltungsvorschriften des Sächsischen Staatsministeriums der Finanzen zur Sächsischen Haushaltsordnung (VwV-SäHO)

| 3. | Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachte Schäden in der Landwirtschaft |
| --- | --- |

3.

Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachte Schäden in der Landwirtschaft

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais

Forma do auxílio

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo)

Orçamento

| | Orçamento anual: 3,00 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 3,00 EUR (em milhões)

| | Orçamento global: 3,00 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento global: 3,00 EUR (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2011

Sectores económicos

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Sächsische Aufbaubank |
| --- |
| Pirnaische Straße 9 |
| 01069 Dresden |
| DEUTSCHLAND |

Sächsische Aufbaubank

Pirnaische Straße 9

01069 Dresden

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 10.2.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32160 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Extension of the scheme ‘Limited amounts of compatible aid (guarantees for working capital) for undertakings active in the primary production of agricultural products’ |
| Base jurídica | art. 2, 4 en 7 Kaderwet LNV-subsidies
  art. 2:81 — 2:89 Regeling LNV-subsidies |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Orçamento global: 2,81 EUR (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 31.1.2011-31.12.2011 |
| Sectores económicos | Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| NEDERLAND |

Data de adopção da decisão

10.2.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32160

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Extension of the scheme ‘Limited amounts of compatible aid (guarantees for working capital) for undertakings active in the primary production of agricultural products’

Base jurídica

art. 2, 4 en 7 Kaderwet LNV-subsidies

art. 2:81 — 2:89 Regeling LNV-subsidies

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: 2,81 EUR (em milhões)

Intensidade

—

Duração

31.1.2011-31.12.2011

Sectores económicos

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 15.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/5 |
| --- | --- | --- | --- |

15.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6110 — Aegon/Unnim/Caixasabadell Vida)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 81/02

Em 2 de Março de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6110. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6110.

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| 15.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/5 |
| --- | --- | --- | --- |

15.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/5

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6125 — Reale/Unnim/CSG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 81/03

Em 8 de Março de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6125. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6125.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/6 |
| --- | --- | --- | --- |

15.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de Março de 2011

2011/C 81/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3948 |
| JPY | iene | 114,16 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4584 |
| GBP | libra esterlina | 0,86590 |
| SEK | coroa sueca | 8,8405 |
| CHF | franco suíço | 1,2941 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8290 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,331 |
| HUF | forint | 273,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7066 |
| PLN | zloti | 4,0315 |
| RON | leu | 4,1838 |
| TRY | lira turca | 2,2024 |
| AUD | dólar australiano | 1,3846 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3597 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8694 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8918 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7692 |
| KRW | won sul-coreano | 1 570,42 |
| ZAR | rand | 9,6345 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1603 |
| HRK | kuna croata | 7,3885 |
| IDR | rupia indonésia | 12 221,50 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2339 |
| PHP | peso filipino | 60,727 |
| RUB | rublo russo | 39,8377 |
| THB | baht tailandês | 42,304 |
| BRL | real brasileiro | 2,3210 |
| MXN | peso mexicano | 16,6373 |
| INR | rupia indiana | 62,8501 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3948

JPY

iene

114,16

DKK

coroa dinamarquesa

7,4584

GBP

libra esterlina

0,86590

SEK

coroa sueca

8,8405

CHF

franco suíço

1,2941

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8290

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,331

HUF

forint

273,05

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7066

PLN

zloti

4,0315

RON

leu

4,1838

TRY

lira turca

2,2024

AUD

dólar australiano

1,3846

CAD

dólar canadiano

1,3597

HKD

dólar de Hong Kong

10,8694

NZD

dólar neozelandês

1,8918

SGD

dólar de Singapura

1,7692

KRW

won sul-coreano

1 570,42

ZAR

rand

9,6345

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1603

HRK

kuna croata

7,3885

IDR

rupia indonésia

12 221,50

MYR

ringgit malaio

4,2339

PHP

peso filipino

60,727

RUB

rublo russo

39,8377

THB

baht tailandês

42,304

BRL

real brasileiro

2,3210

MXN

peso mexicano

16,6373

INR

rupia indiana

62,8501

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 15.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/7 |
| --- | --- | --- | --- |

15.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

2011/C 81/05

N.o de auxílio: SA.32180-11XF

Estado-Membro: França

Entidade que concede o auxílio: Ministère de l’agriculture, de l’alimentation, de la pêche, de la ruralité et de l’aménagement du territoire et Agences de l’eau concernées.

Nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: Auxílio pago aos responsáveis dos projectos seleccionados na sequência de um concurso para projectos com o objectivo de organizar operações de repovoamento de enguias (fases juvenis) nas várias unidades de gestão da enguia e um acompanhamento técnico da evolução e dos resultados destas operações.

Base jurídica:

| — | Décret no 99-1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l’État pour des projets d’investissement. |
| --- | --- |

—

Décret no 99-1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l’État pour des projets d’investissement.

| — | Décret no 2000-675 du 17 juillet 2000 pris pour l’application de l’article 10 du décret no 99-1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l’État pour des projets d’investissement. |
| --- | --- |

—

Décret no 2000-675 du 17 juillet 2000 pris pour l’application de l’article 10 du décret no 99-1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l’État pour des projets d’investissement.

| — | Plan français de gestion de l’anguille (PGA) approuvé par la Commission européenne le 15 février 2010 en application du règlement (CE) no 1100/2007. |
| --- | --- |

—

Plan français de gestion de l’anguille (PGA) approuvé par la Commission européenne le 15 février 2010 en application du règlement (CE) no 1100/2007.

| — | Appel à projets pour la mise en place du programme «repeuplement de l’anguille en France». |
| --- | --- |

—

Appel à projets pour la mise en place du programme «repeuplement de l’anguille en France».

Montante do auxílio ad hoc concedido:

| — | 2,5 milhões de EUR em 2011 (montante global máximo) |
| --- | --- |

—

2,5 milhões de EUR em 2011 (montante global máximo)

| — | 2,5 milhões de EUR em 2012 (montante global máximo) |
| --- | --- |

—

2,5 milhões de EUR em 2012 (montante global máximo)

| — | 2,5 milhões de EUR em 2013 (montante global máximo) |
| --- | --- |

—

2,5 milhões de EUR em 2013 (montante global máximo)

Intensidade máxima do auxilio: 98 %.

Data de entrada em vigor: 2011

Duração do regime ou do auxílio individual (data prevista para o pagamento da última fracção): O prazo de apresentação do pedido de pagamento do saldo do auxílio termina em 31 de Dezembro de 2016.

Objectivo do auxilio: Execução do programa de repovoamento da enguia em França em conformidade com o Plano Francês de Gestão da Enguia (Plan français de gestion de l’anguille — PGA) aprovado pela Comissão Europeia, em 15 de Fevereiro de 2010, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1100/2007.

Artigo invocado:

| — | Artigo 18.o«Auxílios relativos a medidas destinadas a proteger e a desenvolver a fauna e a flora aquáticas» |
| --- | --- |

—

Artigo 18.o«Auxílios relativos a medidas destinadas a proteger e a desenvolver a fauna e a flora aquáticas»

| — | Artigo 21.o«Auxílios a projectos-piloto» |
| --- | --- |

—

Artigo 21.o«Auxílios a projectos-piloto»

Actividade em causa: Pesca nas águas interiores e marítimas para fins de repovoamento

Nome e endereço da entidade responsável pela concessão:

| Ministère de l’agriculture, de l’alimentation, de la pêche, de la ruralité et de l’aménagement du territoire |
| --- |
| Direction des pêches maritimes et de l’aquaculture |
| Bureau de la pisciculture et de la pêche continentale |
| 3 place de Fontenoy |
| 75007 Paris |
| FRANCE |

Ministère de l’agriculture, de l’alimentation, de la pêche, de la ruralité et de l’aménagement du territoire

Direction des pêches maritimes et de l’aquaculture

Bureau de la pisciculture et de la pêche continentale

3 place de Fontenoy

75007 Paris

FRANCE

Agências da água competentes em função do local de descarga das enguias (fases juvenis) utilizadas para o repovoamento.

Endereço do sitio web onde podem ser consultadas as condições a titulo das quais o auxilio ad hoc é concedido fora do ambito de qualquer regime de auxilios: http://agriculture.gouv.fr/europe-et-international

Justificação: O auxílio deve permitir financiar a acção prevista, sem que seja necessário utilizar o FEP.

Com efeito, o recurso à medida 3.2 du FEP [cf. artigo 38.o do Regulamento FEP (CE) n.o 1198/2006] poderá revelar-se delicado, tendo em conta o nível de consumo da dotação correspondente e as restrições associadas à mobilização das dotações comunitárias.

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