# Jornal Oficial C 138E/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2011.138.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 138E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano7 de Maio de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.138.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 138E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano7 de Maio de 2011

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2011/C 138E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2011/C 138E/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não Inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 7.5.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 138/1 |
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7.5.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 138/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

(2011/C 138 E/01)

E-0068/09 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Compras realizadas na zona de segurança dos aeroportos europeus

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (15 de Outubro de 2010)

E-4649/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (5 de Outubro de 2009)

Assunto: Protecção da saúde e da paisagem e instalação de antenas de telefonia móvel em Gaeta (província de Latina, Itália)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-5242/09 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (26 de Outubro de 2009)

Assunto: Edições Chambers na Escócia

Resposta preliminar da Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (22 de Dezembro de 2010)

E-5707/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Cartões de crédito da Comissão, funcionários

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-5708/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2009)

Assunto: Utilização dos cartões de crédito da Comissão

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2009)

E-6051/09 (EN) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2009)

Assunto: Pirataria ao largo da Somália

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-6076/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Detenção de suspeitos de pirataria no Corno de África

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-6078/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (4 de Dezembro de 2009)

Assunto: Condições em que decorre a operação Atalanta na Somália

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-6080/09 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (8 de Dezembro de 2009)

Assunto: Participação de equipas de segurança privada na Operação Atalanta

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-6147/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (9 de Dezembro de 2009)

Assunto: Caça ilegal às aves em Itália e no sul da Europa

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6183/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (10 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas de apoio à luta contra a pirataria ao longo da costa da Somália

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-6206/09 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (11 de Dezembro de 2009)

Assunto: Pedido de avaliação da sentença sueca contra a empresa SmartWi

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Resposta complementar da Comissão (16 de Setembro de 2010)

E-6261/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Missão da EU de combate à pirataria

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-6297/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (15 de Dezembro de 2009)

Assunto: Fraude no sector imobiliário

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2010)

E-6381/09 (EN) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão com vista a avaliar e minimizar as emissões resultantes dos efeitos indirectos da reafectação de terras devido ao aumento da produção de biocombustíveis

Resposta comum da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6408/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Reafectação indirecta dos solos

Resposta comum da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6409/09 (EN) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (22 de Dezembro de 2009)

Assunto: Acção da Comissão tendente a avaliar e minorar as emissões derivadas da reafectação indirecta dos solos por via do aumento da produção de biocombustíveis

Resposta comum da Comissão (31 de Março de 2010)

E-6462/09 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aquisição, pelo Governo Português, de computadores sem prévio concurso público

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-6660/09 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Adjudicação dos computadores Magalhães à empresa JP Sá Couto

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-6667/09 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (13 de Janeiro de 2010)

Assunto: Cultura e património

Resposta comum da Comissão (25 de Março de 2010)

P-0001/10 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estratégia de desenvolvimento da União Europeia no horizonte de 2020 e plano de acção para os próximos cinco anos

Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-0002/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (11 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acidentes nas estradas europeias

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0003/10 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Colocação de informação sobre testes em animais nas embalagens por parte dos produtores de cosméticos

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0004/10 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Atrasos no envio, pelos prestadores dos serviços de telefonia móvel, de informação sobre o tarifário de ligações em itinerância após a passagem das fronteiras

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0005/10 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Retirada em massa de camas para bebé do mercado americano

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

E-0006/10 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio aos produtores de tabaco ao abrigo do artigo 68.o

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0007/10 (EL) apresentada por Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Reciclagem dos resíduos de embalagens industriais e comerciais

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0008/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Compromissos da UE relativamente à redução de emissões após a Cimeira de Copenhaga

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0009/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aplicação da Sharia islâmica numa região da Grécia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0010/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: O estado da protecção das crianças na Roménia

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0011/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Proposta dos «três avisos» (three strikes) na mesa de negociações do ACTA

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-0012/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Lítio e alternativas

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0013/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: O projecto Galileu e o controlo das emissões de CO2

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0014/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Indemnizações na sequência de acidentes de viação

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0015/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: O processo Ergenekon — parte II

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-0016/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Dívida pública dos países da UE — impacto na recuperação económica

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0017/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Dívida pública dos países da UE — impacto na recuperação económica

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-0018/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Computadores Magalhães — alteração do quadro legal

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0019/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regimes de apoio directo aos agricultores — Prazo máximo para a realização das acções de controlo administrativo e «in loco» — Regulamentos (CE) n.o 1122/2009 e n.o 73/2009

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0020/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Alimentação de espécies de aves necrófagas em risco ou protegidas em Portugal

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0021/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Concorrência desleal relativa ao tratamento de empresas de construção civil europeias

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0022/10 (EL) apresentada por Charalampos Angourakis (GUE/NGL) ao Conselho (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Resistência à campanha anticomunista das autoridades polacas

Resposta do Conselho (15 de Fevereiro de 2010)

E-0023/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ajudemos a Somália

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-0024/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Consequências do mau tempo na Região Autónoma da Madeira

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-0025/10 (EN) apresentada por Nigel Farage (EFD) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pensões da UE

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0026/10 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores no que respeita aos cheques-prendas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

E-0027/10 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ECR) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Instituições sociais na Roménia

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0028/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2010)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na Escócia — seguimento da resposta da Comissão Europeia às perguntas E-5431/09 a E-5434/09

Resposta comum do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0029/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2010)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na Escócia — seguimento da resposta da Comissão Europeia às perguntas E-5431/09 a E-5434/09

Resposta comum do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0030/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2010)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na Escócia — seguimento da resposta da Comissão Europeia às perguntas E-5431/09 a E-5434/09

Resposta comum do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0031/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2010)

Assunto: Desmantelamento e eliminação segura de submarinos nucleares obsoletos na Escócia — seguimento da resposta da Comissão Europeia às perguntas E-5431/09 a E-5434/09

Resposta comum do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0032/10 (DE) apresentada por Jens Geier (S&D) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Directiva 2006/25/CE relativa à radiação óptica

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0033/10 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regras da FIFA em matéria de transferências e a protecção de menores

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-0034/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Profissões de saúde veterinária e Directiva «Serviços»

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0035/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Problemas com a Eurostar

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0036/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Problemas com o Eurostar

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0037/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Bancos de sangue do cordão umbilical

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0038/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Defesa dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 261/2004

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0039/10 (DE) apresentada por Nadja Hirsch (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Poluição por partículas finas na Alemanha

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

P-0040/10 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Liberdade de opinião e de expressão

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

P-0041/10 (FI) apresentada por Timo Soini (EFD) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Transposição para a legislação nacional do disposto no artigo 4.o, n.o 1, e no anexo III (fase 1) da Directiva 92/43 e comparação das interpretações do tipo de habitat natural «vertentes rochosas siliciosas»

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0042/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Pedido relativo ao regime linguístico da Agência Europeia de Segurança Aérea (AESA)

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0043/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Auxílio no que respeita à avaliação das emissões de CO2 no contexto da Directiva 98/101/CE

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0044/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Auxílio no contexto do texto regulamentar croata n.o 90/04

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0045/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (18 de Janeiro de 2010)

Assunto: Enormes quantidades de vacinas contra o vírus H1N1

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

P-0046/10 (NL) apresentada por Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Código de conduta para os Comissários

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-0047/10 (SV) apresentada por Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Planos de recuperação

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0048/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Prazo de resposta da sociedade civil relativamente à adopção da Agenda 2020

Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

E-0049/10 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Encontros de representantes da União Europeia e dos Estados-Membros com representantes da oposição da Bielorrússia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

P-0050/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Orfanatos na Roménia

Resposta comum da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0051/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Encefalomielite miálgica

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-0052/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Imposto sobre a matrícula de veículos na Irlanda

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0053/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Intervenção da UE em defesa dos cristãos coptas do Egipto

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-0054/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Massacre de cristãos coptas no Egipto

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0055/10 (PL) apresentada por Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

P-0056/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2010)

Assunto: Ajuda europeia ao desenvolvimento a favor do Congo

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0059/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Chatham House

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0060/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Transparência nos grupos de peritos da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-0061/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Custos dos grupos de peritos

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-0062/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Custos dos grupos de comitologia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0063/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0064/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Encerramento pelo Estado francês dos quatro canais públicos de televisão da Catalunha em Perpignan e outros municípios da planície do Rossilhão e do Baixo Vallespir

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

E-0065/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Situação no Irão face aos últimos confrontos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0066/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (20 de Janeiro de 2010)

Assunto: Condenação penal de funcionários comunitários

Resposta do Conselho (10 de Março de 2010)

E-0067/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Condenação penal de funcionários comunitários

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0068/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordos entre Israel e a União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0069/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: QREN — Declarações do presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0070/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Taxas cobradas pelos bancos portugueses em transferências internacionais: eventual violação dos direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

P-0071/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Agricultura: verbas não utilizadas por Portugal (ano de 2009)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0072/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Restrições impostas pela Federação da Rússia a certas importações provenientes dos Estados Unidos da América

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0073/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plantação de árvores

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0074/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plantação de árvores

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0075/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plantação de árvores

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0076/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plantação de árvores

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0077/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plantação de árvores

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0078/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plantação de árvores

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0079/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Espécies de parasitas das árvores

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0080/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Espécies de parasitas das árvores

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0081/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Espécies de parasitas das árvores

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0082/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Espécies endémicas

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0083/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Espécies endémicas

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0084/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Muros de pedra solta

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

P-0085/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Riscos para o ambiente e a saúde pública da linha eléctrica aérea denominada «União da linha Aragão-Fronteira Francesa com a linha Sentmenat-Sallente»

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

P-0086/10 (DA) apresentada por Jens Rohde (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Contratos públicos ecológicos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-0087/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Compensação por cópia privada

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-0088/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Cumprimento do artigo 7.o, n.o 3, sobre a implementação do Código de Conduta dos SIR

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

P-0090/10 (EN) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Negociações ACTA

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0091/10 (EN) apresentada por Britta Thomsen (S&D) ao Conselho (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Negociações ACTA

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0092/10 (EN) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Direitos das pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0093/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Detenção de Birtukan Midekssa

Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0094/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Alegadas perseguições de homossexuais no Malawi

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0095/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Segurança contra incêndios

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-0096/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Problemas na utilização do cartão europeu de seguro de doença no caso de trabalhadores destacados

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0097/10 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Novas medidas de segurança da aviação

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0098/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Doenças tropicais

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0099/10 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Reforço da segurança dos jovens automobilistas

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0100/10 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aumento da utilização de madeira na construção civil

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

P-0101/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo UE-Israel sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (AACA)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

P-0102/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio à recuperação das áreas afectadas pelo mau tempo em Portugal

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0103/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Restrições aos voos internacionais para Barcelona e reforço do monopólio do aeroporto de Madrid pelo Governo espanhol — uma clara violação do princípio da concorrência leal

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0104/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Combate ao problema crescente dos resíduos plásticos não biodegradáveis à deriva nos nossos oceanos

Resposta comum da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0105/10 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Comércio de gama-butirolactona (GBL)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0106/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Recenseamento e combate ao fenómeno dos «falsos trabalhadores independentes»

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0107/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aumento do número de notas falsas na zona euro

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-0108/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Segurança de variedades de milho geneticamente modificadas da empresa Monsanto e lacunas existentes na legislação europeia sobre a matéria e na sua aplicação

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-0109/10 (FR) apresentada por François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Traduções literárias para línguas regionais de França

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0110/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Custo da delegação da Comissão à Conferência sobre o Clima de Copenhaga

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0111/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Deslocações oficiais dos membros da Comissão em 2009

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0112/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Contaminação e intoxicação pelo chumbo em Bourg-Fidèle (França) e arredores

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0113/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio à gestão dos recursos da pesca (recolha de dados de base)

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0114/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Investigação na área das pescas e da aquacultura

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0115/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Plano de gestão da pescada branca do Sul

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0116/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoios à cessação temporária das actividades de pesca

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0117/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Proposta da UE para reclassificação das «zonas desfavorecidas»

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

P-0118/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Projecto de construção de uma auto-estrada na Polónia — adjudicação da obra a um consórcio chinês

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0119/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) ao Conselho (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Violações da FIR de Atenas por aviões de combate turcos na véspera de feriados religiosos

Resposta do Conselho (10 de Março de 2010)

E-0120/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Violações da FIR de Atenas por aviões de combate turcos na véspera de feriados religiosos

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-0121/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Monitorização do pluralismo dos meios de comunicação social na UE

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0122/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Auxílios estatais e publicidade nos organismos de radiodifusão de serviço público

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0123/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estações de televisão nos países da UE

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-0124/10 (EN) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Responsabilidade pessoal para gestores orçamentais

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0125/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Gestão da luta contra a gripe H1N1 a nível europeu

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0126/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Instalação de scanners corporais nos aeroportos europeus

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0127/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Frontex e voos conjuntos de regresso

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-0128/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Centro de acolhimento e de recrutamento no Mali

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0129/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Campanhas europeias de desincentivo em África

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0130/10 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Desenvolvimento do Processo de Bolonha até 2020 e depois dessa data e o papel a desempenhar pela Comissão

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

P-0131/10 (IT) apresentada por Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: N.o 3 do artigo 32.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-0132/10 (PT) apresentada por Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Avaliação do impacto da celebração do Acordo de Genebra sobre o comércio da Banana na Região Autónoma da Madeira

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

P-0133/10 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Execução do Programa de Desenvolvimento Rural em Portugal

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-0134/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Terramoto no Haiti

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0135/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Eco-monstro de Salerno

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0136/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Doenças raras

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0137/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estudo de impacto ambiental sobre o projecto da refinaria Balboa — Espanha

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0138/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Apoio à construção de plataformas logísticas no distrito do Porto (Portugal)

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0139/10 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Alegações nutricionais e de saúde

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-0140/10 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

P-0141/10 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

P-0142/10 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Venda de tabaco

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

P-0143/10 (FR) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Deslocalização da Brasserie de Luxembourg Mousel-Diekirch

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-0144/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Missão da UE de combate à pirataria na Somália

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-0145/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Construção de uma auto-estrada em Fuerteventura

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0146/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Direitos de comodato dos autores em Malta

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

E-0147/10 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA)

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0148/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Acessos para deficientes na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0149/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Direitos dos povos indígenas do Peru

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0150/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estratégia de Inovação 2020

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0151/10 (EN) apresentada por Struan Stevenson (ECR) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Níveis de sal de cobalto em alimentos para animais

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

P-0152/10 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (S&D) ao Conselho (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Política externa no domínio da energia

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

P-0153/10 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) ao Conselho (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Vigésimo sexto lugar neerlandês no Parlamento Europeu

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

P-0154/10 (PT) apresentada por Luis Manuel Capoulas Santos (S&D) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Calamidades agrícolas e Fundo de Solidariedade

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

P-0155/10 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Frontex

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

P-0156/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) ao Conselho (21 de Janeiro de 2010)

Assunto: Falta de coordenação das medidas dos Estados-Membros contra a epidemia de gripe A (H1N1)

Resposta do Conselho (10 de Março de 2010)

E-0157/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Linha eléctrica aérea/subterrânea a 220 kV, de circuito duplo, entre a linha a 220 kV Jijona-El Cantalar, em Alicante, e a subestação de Montebello, em La Nucía (Alicante, Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0158/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Decréscimo do rendimento agrícola

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0159/10 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Espaço Schengen e Chipre

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0160/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Controlo sanitário dos géneros alimentícios na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0161/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Regimes de investimento directo estrangeiro e OMC

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0162/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Crédito responsável e protecção dos consumidores

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0163/10 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Encerramento da central nuclear de Ignalina

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-0164/10 (FR) apresentada por Dominique Baudis (PPE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Falhas dos comboios Eurostar em Dezembro de 2009

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0167/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reach: problemas relacionados com a importação de produtos

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0168/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Abate de animais, vacinação e financiamento comunitário no âmbito da febre Q

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0169/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Nível médio das emissões de CO2 dos veículos de passageiros

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0170/10 (EN) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Perda de biodiversidade

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0171/10 (IT) apresentada por Rosario Crocetta (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Villa Bellini

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0172/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Notícias a propósito da proposta espanhola de um Governo Económico Europeu

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0173/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Notícias a propósito da proposta espanhola de um Governo Económico Europeu

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0174/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Limitações ao exercício da venda ambulante em Portugal

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0175/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Futuras medidas da Comissão no domínio da fiscalidade — empresas e PME

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0176/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Futuras medidas da Comissão no domínio da fiscalidade: redução de barreiras administrativas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0177/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Futuras medidas da Comissão no domínio da fiscalidade — taxa sobre transacções financeiras

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0178/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Futuras medidas da Comissão Europeia no domínio da política de concorrência e crise económica

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0179/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoio às línguas minoritárias

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0180/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conclusões da Conferência de Copenhaga (COP15) e posição da UE

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0181/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pobreza e acesso à energia na UE

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0182/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0183/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-0184/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Falta de coordenação das medidas dos Estados-Membros contra a epidemia de gripe A (H1N1)

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

P-0185/10 (EN) apresentada por János Áder (PPE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Utilização de cianeto na exploração mineira

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

P-0186/10 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Regulamentação relativa ao limite de ruído das turbinas eólicas

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

E-0187/10 (EN) apresentada por Linda McAvan (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Caça no delta do Evros

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-0188/10 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Banco Central da Argentina

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0189/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inexistência de um Provedor de Justiça italiano

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-0190/10 (IT) apresentada por Rosario Crocetta (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violação dos direitos humanos fundamentais em Rosarno (Itália)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0191/10 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Roma I — obrigações contratuais e contratos de seguro

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-0192/10 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Modalidades da política da coesão da União Europeia depois de 2013

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0193/10 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Repressão de Cristãos no Vietname

Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-0194/10 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação no Vietname

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0195/10 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Abolição de vistos para cidadãos da Ucrânia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0196/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consequências da alteração do posicionamento das Regiões Ultraperiféricas no objectivo Convergência dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

P-0197/10 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Caça ao lobo na Suécia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

E-0198/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Asilo — Centros de acolhimento primário

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0199/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Redução dos controlos nas fronteiras — Criminalidade fronteiriça

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0201/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reparação das vítimas de violência sexual durante a guerra na Bósnia-Herzegovina

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0202/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reparação das vítimas de violência sexual durante a guerra na Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0203/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Necessidade de legislação comunitária sobre os direitos dos peões

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0204/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) e Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cálculo da eficiência energética total do sistema combinado de secagem biológica e de incineração de CSR no tratamento de resíduos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-0205/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição das ligações aéreas de curta distância

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0206/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Harmonização dos períodos de saldos na União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0207/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Spina Bífida

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

P-0208/10 (EN) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de Janeiro de 2010)

Assunto: Observatório Europeu para as Famílias

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

P-0209/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Condições de recuperação de energia por incineração de resíduos

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

P-0210/10 (ES) apresentada por María Muñiz De Urquiza (S&D) à Comissão (22 de Janeiro de 2010)

Assunto: Estratégia da União Europeia para o Arco Atlântico

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0211/10 (DA) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Perigo das redes sem fios para a saúde

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0212/10 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Problemas de ruído nas linhas de alta velocidade

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0213/10 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pedido de protecção da denominação de origem para as frutas de Chelčice-Lhenice

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-0214/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Roubo de relíquias religiosas

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0215/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0216/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos humanos dos Sikhs na Índia

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0217/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conversações sobre o Acordo Comercial em matéria de Anti-Contrafacção

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0218/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medidas para combater o consumo excessivo de álcool

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0219/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação do projecto Euromed

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0220/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Al-Shabaab na lista de organizações terroristas da UE

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0221/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Chamadas telefónicas internacionais a partir de Atenas

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0222/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cultivo da aveleira na província de Viterbo

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0223/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Garantia de pagamento nos casos em que uma empresa de um Estado-Membro é condenada ao pagamento de uma indemnização ou coima noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

P-0224/10 (IT) apresentada por Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relançamento da produção no estabelecimento industrial Vinyls Italia, na Sardenha

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

E-0225/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores do mercado grego de energia eléctrica no âmbito da respectiva conformidade com a legislação comunitária, bem como do seu funcionamento em termos de concorrência

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

P-0226/10 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Incompatibilidade dos auxílios públicos com as regras do mercado comum da UE no caso da privatização dos apartamentos da empresa OKD na República Checa

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

P-0227/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Interrupção da circulação na auto-estrada Atenas Salónica

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0229/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Autorização da construção da central térmica do Município de Mequinenza (Saragoça) sem respeitar o direito de audição das partes interessadas

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0230/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Segurança e certificação dos cigarros electrónicos

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0231/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Disparidades entre os seguros automóveis

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0232/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Professor Davinderpal Singh Bhullar

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-0233/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva 1999/44/CE e produtos comerciais

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0234/10 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de scanners corporais nos aeroportos

Resposta comum da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0235/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medidas destinadas a combater a violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0236/10 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Soluções para o problema dos imigrantes na Itália

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0237/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aquisição de seguros de saúde fora do país de origem e residência dos cidadãos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0238/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pedidos para a deslocação de missões estrangeiras a Gaza

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0239/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fundo de 600 milhões de euros para a promoção do ciclismo

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0240/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Estatuto de antiga cidade»

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0241/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sistema europeu de alerta

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0242/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0243/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Perseguição de minorias étnicas e religiosas na Turquia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0244/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Discurso do ódio ( «hate speech»)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0245/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Não aplicação da directiva relativa à avaliação do impacto ambiental por parte do Governo irlandês

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0246/10 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sistema de acreditação de produtos locais inovadores na China

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0247/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva-Quadro 2002/21/CE

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

E-0248/10 (EN) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Protecção Civil e Reserva Táctica Europeia de aviões de combate a incêndios

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-0249/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Revisão da venda do Organismo de Telecomunicações da Grécia (OTE) à Deutsche Telecom

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

P-0250/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Condições abusivas contidas nos produtos bancários

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

P-0251/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos da UE na Região do Lácio

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0252/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Tráfico de medicamentos falsificados na UE

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0253/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inundações no norte da Albânia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0254/10 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Detenção de Birtukan Mideska

Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0255/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Demolição de casas no Valle del Almanzora (Almeria, Espanha)

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0256/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Combate à violação dos direitos laborais dos trabalhadores nas adjudicações de contratos do sector público

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0257/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Volume do som dos anúncios na televisão

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-0258/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poluição do rio Kalamas

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0259/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Demolição de casas no Valle del Almanzora (Almeria, Espanha)

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

P-0260/10 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Indicação geográfica «Viñedos de España»

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0261/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pedido de indulto para Saiwa

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0262/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) e Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acesso mais fácil a medicamentos e direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0263/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Eventuais financiamentos para concretizar o projecto de um complexo escolar polivalente no município de Cisterna di Latina (província de Latina)

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0264/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Eventuais financiamentos para concretizar o projecto de informatização e digitalização da administração pública do município de Anzio (Roma)

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0265/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Desenvolvimento do programa Galileo

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-0266/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Terramoto no Haiti

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0267/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Caçadores de sofá» em França

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0268/10 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Rejeição da candidatura do Governo polaco à concessão de apoio a regiões produtoras de tabaco

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

P-0269/10 (EN) apresentada por Richard Ashworth (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos à pensão na Grécia no período de pré-adesão

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-0270/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Água do rio Tejo, em Portugal, de má qualidade

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0271/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atraso da Alta Velocidade Porto-Vigo

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-0272/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alterações ao Regulamento do FEDER e do Fundo de Coesão em Portugal

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0273/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Enfermeiros a menos em Portugal

Resposta do Conselho (1 de Março de 2010)

E-0274/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estatísticas de propagação de Gripe A na UE

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0275/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Massacre na Guiné-Conacri

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0276/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mutação do vírus da Gripe A

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0277/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Parâmetros utilizados na definição de desemprego

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0278/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Preço do leite «marca branca» em supermercados, em Portugal

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0279/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Minas voltam a matar em Angola

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0280/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Willy Meyer (GUE/NGL), Sabine Lösing (GUE/NGL) e Jürgen Klute (GUE/NGL) à Comissão (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Corte de ajudas à cooperação com a Nicarágua

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-0281/10 (EN) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Quadro de qualidade para serviços públicos e sociais

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0282/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consulta pública sobre Estratégia UE 2020

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0283/10 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: EPIC/Scanners corporais

Resposta comum da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0284/10 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: EPIC/Scanners corporais

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0285/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programa de reforma antecipada voluntária (RAV) do Organismo Grego de Telecomunicações (OTE)

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0286/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Construção de um matadouro de aves no município de Wietze (distrito de Celle/Baixa Saxónia)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0287/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medidas de luta contra a pobreza e pela inclusão social

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0288/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição do comércio internacional do atum vermelho

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

P-0289/10 (FR) apresentada por Harlem Désir (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Trabalhadores europeus vítimas de acidentes de trabalho mortais noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

P-0290/10 (EN) apresentada por Louis Grech (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poeira negra

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

P-0292/10 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Problemas associados ao uso de Vioxx

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

P-0293/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inclusão dos animais selvagens em cativeiro no Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-estar dos Animais e noutras iniciativas

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0294/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento pela UE das férias de filhos de deputados e funcionários

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0295/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Registo predial electrónico

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0296/10 (EN) apresentada por John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Condições dos orfanatos e instituições para doentes mentais na Roménia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0297/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição pela UE da importação de milho geneticamente modificado causa aumento drástico do nível dos preços dos alimentos para animais; os grandes prejudicados serão os criadores de animais e os consumidores europeus

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0298/10 (EN) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE) e Esther de Lange (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Irregularidades e conflitos de interesses nos procedimentos de concursos públicos

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0299/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva Incineração de Resíduos

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0300/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Imposto espanhol sobre a propriedade

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-0301/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição de gorduras trans

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0302/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Preparação das novas instalações de combustão para a captura de CO2

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0303/10 (IT) apresentada por Potito Salatto (PPE), Carlo Fidanza (PPE) e Antonio Cancian (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Informações sobre a aplicação do artigo 43.o do Tratado CE (liberdade de estabelecimento)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0304/10 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atentados à liberdade religiosa dos cristãos na Malásia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0305/10 (PT) apresentada por Edite Estrela (S&D) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Revisão do Regulamento que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0306/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ampliação da marina de Torre de la Horadada (Pilar de la Horadada, Alicante, Espanha)

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0307/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ampliação da marina de Torre de la Horadada (Pilar de la Horadada, Alicante, Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0308/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização pelo FBI da imagem do Deputado Gaspar Llamazares no retrato-robot de Bin Laden

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0309/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização pelo FBI da imagem do Deputado Gaspar Llamazares no retrato-robot de Bin Laden

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0310/10 (ES) apresentada por Luis Yáñez-Barnuevo García (S&D) e Teresa Riera Madurell (S&D) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação do avião militar Airbus A400M

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0311/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Tratamento discriminatório de imigrantes indocumentados em Vic

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-0312/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Abate, na Rússia, de ursos em hibernação

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0313/10 (EN) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Operação de concentração Oracle/Sun e o nível das medidas correctivas ( «remédios»)

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0314/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O artigo 3.o das conclusões da 12.a Cimeira UE-China

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0315/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O programa Inogate do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-0316/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Necessidade de um mercado europeu de seguros agrícolas

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

P-0317/10 (EN) apresentada por Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre entre a UE e a República da Coreia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0318/10 (EN) apresentada por Milan Cabrnoch (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0319/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programa de protecção do ambiente rural (Rural Environment Protection Scheme — REPS)

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0320/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Subvenção do Governo irlandês para o repovoamento florestal

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0321/10 (LT) apresentada por Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação das regras da concorrência da União Europeia no domínio da cessão dos direitos de exploração audiovisual de manifestações desportivas

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0322/10 (LT) apresentada por Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento suplementar para a segurança na fronteira oriental da União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0323/10 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violação das liberdades religiosas dos vietnamitas católicos

Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2010)

P-0324/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0325/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

P-0326/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Zona Limpa em Hanôver

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

P-0327/10 (FR) apresentada por Frédéric Daerden (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Colaboração entre a Comissão e a Bélgica para a Exposição Universal de Shangai

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

P-0328/10 (EN) apresentada por Gabriele Zimmer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Garantia do direito à educação e à formação dos trabalhadores de Milão, em conformidade com o Tratado de Lisboa e a sentença do Tribunal Administrativo

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

P-0329/10 (IT) apresentada por David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva 2007/65/CE — televisão sem fronteiras

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

P-0330/10 (BG) apresentada por Iliana Ivanova (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acção de bloqueio na fronteira entre a Bulgária e a Grécia — Violação do direito comunitário

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

P-0332/10 (PL) apresentada por Jacek Olgierd Kurski (ECR) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aquecimento global do Planeta

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

P-0333/10 (PL) apresentada por Adam Gierek (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Objectivo 2020 da UE em matéria de política energética e competitividade

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0334/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sistema automático de chamadas eCall de emergência

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0335/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comércio de cigarros contrafeitos perigosos para a saúde dos consumidores

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0336/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Segurança das conversas dos consumidores-utilizadores de serviços de telefonia móvel

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0337/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento insuficiente para programas de reinserção de pessoas com doenças mentais

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0338/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Detenção de menores e falta de um sistema de reabilitação na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0339/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sistema europeu de navegação «Galileo»

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0340/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de informações do sector público

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0341/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Repartição de publicidade estatal pela imprensa escrita na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0342/10 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Instituições de acolhimento romenas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0343/10 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Condutores comunitários proibidos de conduzir

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0344/10 (EN) apresentada por Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa ocasionadas pela reafectação indirecta dos solos

Resposta comum da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0345/10 (EN) apresentada por Marta Andreasen (EFD) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: ONG apoiadas pela UE — dados relativos aos anos de 2004 a 2009

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0346/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Instalações de lixiviação com cianeto na cidade de Kardjali na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Março de 2010)

E-0347/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mina de ouro prevista em Ada Tepe próximo de Krumovgrad na Bulgária

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0348/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poluição do rio Chepelarska na Bulgária pela empresa Gorubso-Laki

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0349/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poluição do rio Medetska na Bulgária

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0350/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poluição do rio Topolniza na Bulgária causada pela empresa mineira Chelopech

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0351/10 (EN) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Princípio da igualdade e falta de reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo em alguns Estados-Membros da UE

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0352/10 (EN) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Princípio da igualdade e falta de reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo em alguns Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0353/10 (EN) apresentada por Renate Weber (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Nadja Hirsch (ALDE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Falha no teste de segurança da aviação civil realizado pelas autoridades eslovacas e compatibilidade com a legislação da UE

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0354/10 (EN) apresentada por Renate Weber (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Nadja Hirsch (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Falha no teste de segurança da aviação civil realizado pelas autoridades eslovacas e compatibilidade com a legislação da UE

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-0355/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Massacre de lobos na Suécia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0356/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Assassínio de oito coptas no Egipto

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0357/10 (IT) apresentada por Gabriele Albertini (PPE), Mario Mauro (PPE), David-Maria Sassoli (S&D) e Gianni Pittella (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A Argentina impõe à Telecom Italia desinvestimento na Telecom Argentina

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0358/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Duplicação da reserva de armas norte-americanas em Israel

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0359/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Duplicação da reserva de emergência de armas americanas em Israel

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0360/10 (PL) apresentada por Jacek Olgierd Kurski (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos dos consumidores na nova Comissão Europeia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-0361/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política industrial da União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0362/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Grau de concretização do «Plano de relançamento da economia europeia»

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

Resposta complementar da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-0363/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A polémica em torno da gripe A e da indústria farmacêutica

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0364/10 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Empenho da Comissão no encorajamento e apoio da reforma do sistema público das pensões de reforma nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0365/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos dos trabalhadores sazonais

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

P-0366/10 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (S&D) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comércio de frutas e legumes provenientes das colónias israelitas ilegalmente implantadas em território palestiniano com a indicação «Made in Israel»

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0367/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aterro sanitário em Paraje de Las Cañadas de Elda (Alicante, Espanha)

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0368/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Faixas horárias para companhias aéreas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0369/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: AWG (grupo de trabalho especial sobre a cooperação a longo prazo ao abrigo do Protocolo de Kioto)

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0370/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: TERI

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0371/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Clima

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0372/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conferência de Bilderberg

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0373/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conferência de Bilderberg

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0374/10 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: National Asset Management Agency

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0375/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Passageiros com problemas de peso sujeitos a custos adicionais nos transportes aéreos

Resposta comum da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0376/10 (EN) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Promoção dos mecanismos de denúncia de irregularidades na UE

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0377/10 (EN) apresentada por Kay Swinburne (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Nível e papel das multas aplicadas por infracções às regras da concorrência

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-0378/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Riscos ambientais dos produtos farmacêuticos

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0379/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ensaios de toxicidade e normas de qualidade ambiental (NQA)

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0380/10 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: KLM-AIR France: nova política relativa às pessoas obesas

Resposta comum da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0381/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Resposta insuficiente da Comissão à pergunta sobre «motivos para considerar incompleta a lista de produtos químicos nocivos da ECHA»

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-0382/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Participação da Galiza no Conselho de Ministros das Pescas

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0383/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Tratamento de águas residuais por parte do Estado espanhol

Resposta do Conselho (15 de Março de 2010)

E-0384/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plano europeu para salvaguarda dos rios da Galiza

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0385/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Denúncia do impacto ambiental na «Serra do Cando», sítio de importância comunitária incluído na Rede Natura (Galiza, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0386/10 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reconhecimento de qualificações profissionais, especialmente no domínio da medicina

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-0387/10 (IT) apresentada por Giovanni La Via (PPE), Barbara Matera (PPE) e Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Intervenções nos sectores agrícolas «mediterrânicos» que não o do leite

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

P-0388/10 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aumento do número de lojas que vendem as denominadas «drogas legais»

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

P-0389/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Registo de parcelas de terreno

Resposta da Comissão (3 de Março de 2010)

E-0390/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Recusa israelita em conceder autorizações de trabalho a membros de ONG

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0391/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Recusa israelita em conceder autorizações de trabalho a membros de ONG

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0392/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transferência para celas de isolamento de sete defensores sarauís dos direitos humanos que enfrentam um tribunal militar

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0393/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transferência para celas de isolamento de sete defensores sarauís dos direitos humanos que enfrentam um tribunal militar

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-0394/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estudo sobre os efeitos prejudiciais para a saúde de três variedades de milho transgénico da empresa Monsanto

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0395/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poluição do rio Peiros

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0397/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contratos públicos no sector ferroviário entre a UE e o Japão

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0398/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comissões cobradas pelos operadores de transportes pela utilização de cartões de crédito

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0399/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Normas em matéria de ambiente e de direitos humanos nos acordos comerciais com países terceiros

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0400/10 (DA) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consumo energético dos aparelhos electrónicos em modo de vigília

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0401/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Desperdícios e excedentes alimentares

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0402/10 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva 2008/8/CE para efeitos de flexibilização do direito ao reembolso do IVA

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0403/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Normas mínimas de protecção de suínos

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0404/10 (PL) apresentada por Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), Artur Zasada (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), Piotr Borys (PPE) e Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Desigualdade de tratamento dos candidatos polacos aos concursos organizados pelo Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0405/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Expulsão de imigrantes

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0406/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direito ao ensino em língua valenciana nos centros de ensino infantil e primário da Comunidade Valenciana e garantia do multilinguismo

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0407/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ajuda financeira e reforço do poder de compra dos grupos de mais baixos rendimentos

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0408/10 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Líquidos proibidos a bordo dos aviões

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0409/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Revisão do regime de tributação do registo de automóveis em Malta

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0410/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Bhopal

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0411/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Informações sobre as adaptações técnicas contidas na alteração à proposta de Directiva do Conselho 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0412/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Condições de produção do peixe de viveiro importado

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-0413/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proposta de acto legislativo a favor de uma iniciativa dos cidadãos, em conformidade com o Tratado de Lisboa

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0414/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proposta de acto legislativo a favor de uma iniciativa dos cidadãos, em conformidade com o Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0417/10 (FR) apresentada por Nathalie Griesbeck (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A defesa do multilinguismo

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0418/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Esclarecimento complementar à pergunta E-4963/09

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0419/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Saúde sexual dos jovens de ambos os sexos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0420/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Concursos para gestão de regimes profissionais de pensões

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0421/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de Livre Comércio UE-Colômbia

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0422/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoios à reflorestação em Portugal

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0423/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estudo e orientações em matéria de cartografia de perigos e riscos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0424/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Instrumentos comunitários de apoio à prevenção de catástrofes

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0425/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inventário das fontes de informação sobre catástrofes

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0426/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Materiais de elevada perigosidade para a saúde pública

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0427/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Multinacionais norte-americanas do sector da banana

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0428/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação dos trabalhadores da empresa Tekel em Ancara

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0429/10 (EL) apresentada por Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Artigo publicado na imprensa turca sobre a da criação de tensões entre a Grécia e a Turquia no Mar Egeu a fim de provocar um golpe de Estado

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0430/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Catástrofes naturais

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0431/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Catástrofes naturais

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0432/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Catástrofes naturais

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0433/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programas de estágios

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0434/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programas de estágio

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0435/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programas de estágio

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0436/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reabilitação

Resposta comum da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0437/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reabilitação

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0438/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reabilitação

Resposta comum da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0439/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reabilitação

Resposta comum da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0440/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Candidatura da Turquia

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0441/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Candidatura da Turquia

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0442/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de Genebra e Honduras

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

P-0443/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização das reacções piezonucleares para o desenvolvimento de tecnologias nucleares limpas e a eliminação de resíduos radioactivos

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2010)

E-0445/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Despedimento de, pelo menos, 504 trabalhadores da empresa multinacional Roca S. A. em Espanha

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0446/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0447/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Harmonização das garrafas de gás/ligações para as garrafas de gás utilizadas no campismo, nas embarcações de recreio, etc.

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0448/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comprar um PC sem Microsoft Windows

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0449/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relatório do Tribunal de Contas Europeu: ajuda humanitária através das organizações das Nações Unidas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0450/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comércio ilegal de recursos naturais na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0451/10 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE), Sławomir Witold Nitras (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) e Piotr Borys (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Criação de meios para a protecção da saúde das pessoas laringectomizadas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0452/10 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE), Sławomir Witold Nitras (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) e Piotr Borys (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Criação de um Centro Europeu de Formação Marítima

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-0453/10 (EN) apresentada por Andrew Duff (ALDE) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Perguntas parlamentares ao Conselho Europeu

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0455/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cartel horizontal no sector da aquicultura em prejuízo dos consumidores

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0456/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Bem-estar dos animais criados para produção de carne

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0457/10 (EN) apresentada por Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O Estreito de Taiwan

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0458/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Tratamento da leucemia mielóide crónica

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0459/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Queijos fabricados a partir de leite cru não pasteurizado na UE

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0460/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Subvenção da UE para PME

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0461/10 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (S&D) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Agricultura: grupo de alto nível sobre o leite

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0462/10 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE), Potito Salatto (PPE), Roberta Angelilli (PPE) e Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Definição das empresas produtoras de cimento, cal e gesso

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0463/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cumprimento do artigo 9.o-A da Directiva 2001/80/CE na concessão da licença a uma central energética em Baden-Württemberg (D)

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-0464/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Bebidas energéticas e seu impacto na saúde

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0465/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Energia eólica no Mar do Norte

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0466/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Importação e exportação paralelas de medicamentos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0467/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Gripe A — declarações do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

E-0468/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medicamentos para o cancro não disponíveis em Portugal

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0469/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atraso excessivo na avaliação de medicamentos de uso exclusivo hospitalar (Portugal)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0470/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de cartões de crédito sem necessidade de «pin»

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0471/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Parque de energia das ondas da Aguçadoura, na Póvoa de Varzim (Portugal)

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0472/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Processo de financiamento da União Europeia relativo ao processo de saneamento das bacias do rio Lis, da Ribeira dos Milagres e da Ribeira de Seiça (Portugal)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0473/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atrasos nas medidas de apoio agro-florestal nas áreas da Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0474/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Balanço ambiental e social da política da União Europeia sobre biocombustíveis

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0476/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medidas de luta contra os factores de risco que levam à obesidade

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0477/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acesso dos fornecedores de medicamentos de um Estado-Membro a medicamentos autorizados noutro Estado-Membro ou não autorizados a nível europeu

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0478/10 (SV) apresentada por Marita Ulvskog (S&D) e Åsa Westlund (S&D) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento comunitário de campanhas publicitárias nos Estados-Membros

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0479/10 (SV) apresentada por Marita Ulvskog (S&D) e Åsa Westlund (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento comunitário de campanhas publicitárias nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

P-0480/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ajudas à Somália

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0481/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Distorção da concorrência devido a medidas de luta contra as alterações climáticas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0482/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Gasoduto «South Stream»

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0483/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Adopção de crianças haitianas

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-0484/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de scanners corporais — Defesa dos direitos da pessoa

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0485/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de scanners corporais — Preocupações com os efeitos prejudiciais para a saúde

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0486/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Anulação da dívida do Haiti

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

P-0487/10 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Iniciativa europeia de cidadãos

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

P-0488/10 (IT) apresentada por Lara Comi (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Classificação dos produtos denominados «estojos», que contêm instrumentos de escrita e desenho para uso escolar

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

P-0489/10 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reestruturação da GM/OPEL — prevenção de distorções do mercado resultantes da concessão indevida de ajudas públicas

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

E-0490/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programa da Comissão Europeia a favor das vítimas do terrorismo

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0491/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação da marta na Europa e a sua utilização no fabrico de artigos de peles com pêlo

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-0492/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Representação em Bruxelas das agências descentralizadas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0493/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acesso de pequenas e médias empresas aos contratos públicos

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0494/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acesso transfronteiras aos mercados de contratos públicos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0495/10 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Regras dos contratos públicos da UE

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-0496/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Responsabilização e prestação de contas na utilização do financiamento da UE aos palestinianos

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0497/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transparência e nível de corrupção na Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0498/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consenso científico sobre o aquecimento global

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0499/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com o Canadá

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0500/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com o Chile

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0501/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com a Bielorrússia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0502/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com o Camboja

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0503/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com os Camarões

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0504/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com a República Democrática do Congo

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0505/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com a Costa Rica

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0506/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com a China

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0507/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com a Bolívia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0508/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com a Costa do Marfim

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0509/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: E-Borders: reforço dos controlos fronteiriços britânicos

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0510/10 (EL) apresentada por Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Juventude em Acção» na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0511/10 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Empréstimo de mil milhões de euros à Roménia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0512/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Casa da Polónia em Ivianiec

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

P-0513/10 (FI) apresentada por Sari Essayah (PPE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Caça às aves em Malta

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

P-0514/10 (FR) apresentada por Charles Goerens (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Credibilidade da luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0515/10 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D), Antonio Cancian (PPE) e Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cabotagem das transportadoras da Europa oriental

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

P-0517/10 (EN) apresentada por Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estratégia digital da Europa

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2010)

E-0518/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Google Street View»

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0519/10 (DE) apresentada por Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Iniciativa de cidadania europeia

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0520/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Adopção de animais abandonados da Grécia no estrangeiro

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0521/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Protecção de dados pessoais e apostas através da Internet

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0522/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política europeia para as zonas húmidas de pequena dimensão e as zonas húmidas urbanas

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-0523/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sismo no Haiti

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-0524/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Custo da adaptação da bitola espanhola à bitola «europeia» para o corredor mediterrânico comparado com o custo da construção do túnel de longa distância associado ao Projecto Prioritário 16

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0525/10 (EN) apresentada por Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos Serviços

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0526/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violação dos direitos do Homem no Zimbabué

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0527/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violação dos direitos do Homem no Zimbabué

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0528/10 (NL) apresentada por Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Subsídios à utilização ou produção de combustíveis fósseis, incluindo combustíveis isentos de IVA, e calendário previsto para a eliminação gradual desses eventuais subsídios.

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0529/10 (PL) apresentada por Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Eficácia e coordenação da ajuda à Ucrânia durante a epidemia de gripe de 2009/2010

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0530/10 (PL) apresentada por Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Retirada das ajudas à reestruturação das explorações agrícolas produtoras de tabaco na Polónia

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0531/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Planos para a igualdade

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0532/10 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Justiça — Independência dos Magistrados

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0533/10 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Justiça — Independência dos Magistrados

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0534/10 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Passaportes biométricos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0535/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoio à caracterização, certificação e à denominação de origem de produtos regionais

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0536/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoios à produção e acesso aos mercados nas RUP e mercado macaronésio inter-ilhas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0537/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A dimensão social da reforma do sector do tabaco

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

P-0538/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição da produção e da comercialização de dimetilfumarato

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

P-0539/10 (PT) apresentada por Mário David (PPE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fundo para a Sociedade da Informação — Portugal

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0540/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Limpeza da barragem de Flix

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0541/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Interligações cidade-campo no sector da política de coesão

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0542/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Coesão territorial

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0543/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Objectivos de coesão, igual participação das regiões desfavorecidas na inovação

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0544/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Governação a vários níveis e política de coesão

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0545/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política de coesão e sinergias com programas no sector da inovação

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0546/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política de coesão e de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0547/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política de coesão no âmbito da Estratégia UE 2020

Resposta da Comissão (5 de Março de 2010)

E-0548/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Prestação de ajuda para a reconstrução do sistema educativo no Haiti

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0549/10 (FR) apresentada por Astrid Lulling (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política da União Europeia em relação à China

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-0550/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Procedimento de reavaliação dos efeitos indesejáveis dos medicamentos que contêm cetoprofeno

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0551/10 (NL) apresentada por Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aquisição da Saab pela Spyker

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0552/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de fundos europeus na Bélgica em 2008

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0553/10 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Perseguições aos coptas no Egipto

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0554/10 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) e José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contratos Públicos de Fornecimento — Computador Magalhães

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0555/10 (RO) apresentada por Ioan Enciu (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Eliminação das restrições à liberdade de circulação de cidadãos e trabalhadores romenos e búlgaros na UE

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0556/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) e Sabine Lösing (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Criminalização e repressão de defensores dos direitos humanos em Chiapas (México)

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0557/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) e Sabine Lösing (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Criminalização e repressão de defensores dos direitos humanos em Chiapas (México)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0558/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Projecto de estação de tratamento de águas residuais de Vigo (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0559/10 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Procedimentos e condições para a apresentação de iniciativas de cidadãos

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0560/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contratos públicos no sector da saúde

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0561/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Guichets únicos» para as empresas de prestação de serviços transfronteiras

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0562/10 (EN) apresentada por Daniel Hannan (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contribuições líquidas dos Estados-Membros para o orçamento da UE

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0563/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos para a realização de um projecto de investigação destinado a promover a identidade cultural a nível territorial

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0564/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos para a realização de um projecto no Município de Lariano, na Província de Roma, com vista à valorização das mulheres como membros activos da sociedade

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0565/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Listas positivas para animais

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-0566/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consulta dos conselhos de empresa europeus no âmbito da reestruturação de instituições financeiras

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

P-0567/10 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Artigo 6.o-A da Lei relativa ao imposto sobre o consumo normalizado (Normverbrauchsabgabengesetz)

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

E-0568/10 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Extracção de ouro por meio de lixiviação com cianeto, no contexto da Directiva 2006/21/CE

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0569/10 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (S&D) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Liberdade de circulação no mercado interno, dupla tributação no caso do imposto de registo dos veículos automóveis ligeiros de passageiros

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0570/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estudo demonstrativo de efeitos adversos para a saúde resultantes de três variedades de OGM disponíveis para consumo no mercado comunitário

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

P-0571/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conflitos em Rosarno: aplicação da legislação comunitária sobre a exploração dos trabalhadores extra-comunitários e luta contra o crime organizado

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0572/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conflitos em Rosarno: aplicação da legislação comunitária sobre a exploração dos trabalhadores extra-comunitários e luta contra o crime organizado

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0573/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O caso de Serguei Magnicki

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-0574/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Maioridade penal

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0575/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Maioridade penal

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0576/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O IPCC e o degelo dos glaciares dos Himalaias

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0577/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Métodos de trabalho do IPCC, à luz dos escândalos «Climategate» e Himalaias

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0578/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas da ONU

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0579/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas da ONU

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-0581/10 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de Associação com Marrocos

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

P-0582/10 (EN) apresentada por Vicky Ford (ECR) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reconhecimento da não habilitação profissional de médicos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

P-0583/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) ao Conselho (5 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos de propriedade em Espanha

Resposta do Conselho (22 de Março de 2010)

E-0584/10 (DE) apresentada por Ernst Strasser (PPE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política face aos EUA no que se refere à Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0585/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A Universidade de Ariel na Cisjordânia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0586/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: As intenções da Comissão quanto a uma Mcccis

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

P-0587/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Planos de restruturação da «Opel»

Resposta da Comissão (1 de Março de 2010)

P-0588/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A situação da exploração agrícola de Dan Brennan

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

P-0589/10 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relatórios de avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC)

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0590/10 (EL) apresentada por Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mobilização dos agricultores na Grécia contra a PAC

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0591/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Obstrução do curso do rio Kiliaris em Creta

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0592/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alerta vermelho para os animais e à biodiversidade da Grécia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0593/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Abordagem, por parte da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, da questão das recusas de autorização de entrada em Gaza

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0594/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (25 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A importância de uma visita a Gaza da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0595/10 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Combater o contrabando de tabaco: a localização dos produtos de tabaco

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0596/10 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Legislação em matéria de concorrência e habitação social

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0597/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Posição da Comissão quanto à Resolução da ONU sobre o Tratado que Cria uma Zona Livre de Armas Nucleares em África

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0598/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A liberalização do comércio e a crise económica

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-0599/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento da luta contra as alterações climáticas

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0600/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: China: censura online como instrumento de prevenção contra o declínio do regime comunista

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0601/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Distribuição transfronteiras de emissões regionais de televisão

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0602/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Destino dado na Bélgica, em 2008, aos fundos europeus atribuídos à rubrica «Liberdade, segurança e justiça»

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0603/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Destino dado na Bélgica, em 2008, aos fundos europeus atribuídos à rubrica «Cidadania»

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0604/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Condenações da Turquia pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0605/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de cereais na produção de biocombustíveis

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0606/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Quadro regulamentar para os agentes de jogadores

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0607/10 (EN) apresentada por Vicky Ford (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sistema de Informação do Mercado Interno

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0608/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Questão de direitos humanos na Ucrânia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0609/10 (EN) apresentada por Edward Scicluna (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Extensão do Terminal 1 no Porto Franco de Malta em Birzebbuga

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0610/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contribuição dos Estados-Membros no relançamento da economia europeia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0611/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Igualdade entre mulheres e homens nos locais de trabalho

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0612/10 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estratégia europeia para a região do Danúbio

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0613/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Práticas ilícitas de empresas de informação e negociação de dívidas vencidas, contrárias aos princípios de protecção dos consumidores

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0614/10 (EN) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação do processo de aprovação da «Stevia rebaudiana» como novo alimento ou aditivo alimentar

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0615/10 (EN) apresentada por Struan Stevenson (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ensino superior

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0616/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos humanos e liberdade de expressão na Etiópia

Resposta da Comissão (9 de Março de 2010)

E-0617/10 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Revisão das políticas da União Europeia em matéria de clima

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0618/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Redução das obrigações contabilísticas que incidem sobre as microentidades

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0619/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: União para o Mediterrâneo

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0620/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ampliação de instalações de armazenamento de gás em zona protegida

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

P-0621/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Possível activação do artigo 122.o, n.o 2 do Tratado sobre o Funcionamento da CE

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

P-0622/10 (EN) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Definição da posição da UE no âmbito de acordos internacionais (concretamente, da CITES)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0623/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Anúncios de vagas das agências da Comissão

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-0625/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A cooperação europeia para o desenvolvimento e a nova arquitectura institucional da Comissão

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0627/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A cooperação europeia para o desenvolvimento e a nova arquitectura institucional da Comissão

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-0628/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O Tratado de Lisboa e a nova cooperação europeia para o desenvolvimento

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-0629/10 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Preservação do património cultural

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0630/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres nas artes do espectáculo

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-0631/10 (EN) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE) e Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A política de «no scan, no flight» ( «sem controlo por scanner, não há voo para ninguém») nos aeroportos de Heathrow e Manchester

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0632/10 (EN) apresentada por Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento das organizações de consumidores

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-0633/10 (EN) apresentada por Struan Stevenson (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O peixe-gato vietnamita

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0634/10 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação do artigo 15.o, n.o 6, alínea d) do Tratado da União Europeia: ausência de relatório, por parte do Presidente do Conselho Europeu, da reunião do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0635/10 (HU) apresentada por János Áder (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comercialização de suplementos alimentares ao abrigo do regulamento relativo ao reconhecimento mútuo

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0636/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pedido de repatriamento de Hamid Ghaessemi Shall

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0637/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fadiga dos pilotos e o relatório Moebus

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0638/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Prejuízos causados pela guerra em Gaza — consequências para a ajuda e reembolso dos prejuízos causados pela guerra em Gaza

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0639/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Prejuízos causados pela guerra em Gaza — consequências para a ajuda e reembolso dos prejuízos causados pela guerra em Gaza

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-0640/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Condenação de dissidentes vietnamitas

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-0641/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Manifestações na Rússia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

P-0642/10 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Possível violação das normas sobre concursos públicos

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

P-0643/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Custo de campanhas de informação

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0644/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Armazém de resíduos nucleares

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0645/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0646/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Indicadores e estatísticas relativos à igualdade de género

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0647/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Igualdade de género e eleições europeias

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0648/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mulheres que ocupam cargos directivos no sector privado

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0649/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Problemas vividos pela indústria tabaqueira nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0650/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Interpretação da directiva Euratom e do Decreto-Lei n.o 975 relativo aos raios X pelo Ministério da Saúde dinamarquês

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0651/10 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Concessão de subsídios à criação de ovinos e caprinos

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0652/10 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) e Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Expropriação e utilização de verbas da UE em Segur de Calafell (Espanha)

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0653/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Criação do cargo de psicólogo escolar e combate à violência na escola

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-0654/10 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Garantia comercial na proposta de directiva relativa aos direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0655/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Detenção secreta de suspeitos de terrorismo

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0656/10 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: OMPI — acesso de invisuais à leitura

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0657/10 (EN) apresentada por Struan Stevenson (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reconstrução do Iraque

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0658/10 (EN) apresentada por Thijs Berman (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Patrocínio pela Comissão Europeia de um evento comercial destinado a promover produtos alimentares em Quioto

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0659/10 (EN) apresentada por Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de sistemas de navegação durante o transporte de animais em viagens de longo curso

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0660/10 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apropriação de terrenos em Espanha

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0661/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mosul: persistência da execução selectiva dos cristãos perante o silêncio dos meios de comunicação e do governo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0662/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apresentação de uma carta de demissão não datada pelos novos Comissários

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0663/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Café e rótulo de comércio justo em concursos públicos

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-0664/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Etiópia

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0665/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Etiópia

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0666/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Custo dos inquéritos Eurobarómetro

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0667/10 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Diabolização dos Judeus na televisão palestiniana (PA TV)

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0668/10 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Diabolização dos Judeus na televisão palestiniana (PA TV)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0669/10 (PL) apresentada por Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo para agregados, papel, vidro, materiais sintéticos, metal, pneus e têxteis

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0670/10 (PL) apresentada por Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Progresso das negociações sobre a criação de uma zona de comércio livre UE-Ucrânia

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

P-0671/10 (BG) apresentada por Iliana Malinova Iotova (S&D) à Comissão (9 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Procedimento de sanção contra a Bulgária no que diz respeito aos OGM e à harmonização da legislação nacional no domínio dos OGM com as disposições comunitárias relativas a esta matéria

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0672/10 (EN) apresentada por Konrad Szymański (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Monopólio do Estado nas exportações ucranianas de electricidade

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-0674/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Casamento oculto «à moda da charia»

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0675/10 (IT) apresentada por Rui Tavares (GUE/NGL), Cornelia Ernst (GUE/NGL) e Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violação do direito de asilo em Palermo

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0676/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Valorização do trabalho feminino

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0677/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comunidade de patentes relacionadas com o HIV proposta por Unitaid

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0678/10 (PL) apresentada por Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), Artur Zasada (PPE) e Piotr Borys (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Gestão de resíduos hospitalares

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0679/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Restruturação da «Opel»

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0680/10 (NL) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Assistência de emergência a mulheres e raparigas após o sismo no Haiti

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-0681/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reconstrução da sociedade no Haiti

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

P-0682/10 (SV) apresentada por Marita Ulvskog (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação pela Suécia da Directiva 1999/70/CE respeitante ao acordo-quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

P-0683/10 (FR) apresentada por Françoise Castex (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA)

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-0684/10 (FR) apresentada por Françoise Castex (S&D) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA)

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0685/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Recepção de uma delegação do governo de Porfírio Lobo Soza pela Comissão

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-0686/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: OMC e Política Comum das Pescas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

P-0687/10 (EN) apresentada por Jarosław Kalinowski (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Segurança no fornecimento de produtos indispensáveis aos agricultores

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

P-0688/10 (EN) apresentada por Ashley Fox (ECR) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fundos da UE concedidos ao Ministério da Silvicultura da Indonésia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

P-0689/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Novo regime RCLE-UE

Resposta da Comissão (4 de Março de 2010)

P-0690/10 (NL) apresentada por Marije Cornelissen (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Franquia nos regimes de pensões neerlandeses

Resposta da Comissão (8 de Março de 2010)

Resposta complementar da Comissão (2 de Abril de 2010)

P-0691/10 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Controlo e certificação do algodão biológico

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0692/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Condições de vida dos imigrantes nos centros de acolhimento

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0693/10 (EN) apresentada por Kay Swinburne (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva relativa ao destacamento de trabalhadores

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0694/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa provenientes do biodiesel à base de óleo de palma

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0695/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Diminuição da população europeia de enguias

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0696/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Crescimento demográfico e ajuda da UE aos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0697/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Intervenção humanitária no Sri Lanca em favor dos civis tamiles

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0698/10 (FR) apresentada por Sophie Briard Auconie (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Erasmus para os representantes eleitos locais

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0699/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cimeira EUA-UE: ausência do Presidente Obama

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

E-0700/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Défice orçamental da Grécia

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0701/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Os perfluorados prejudicam a saúde humana e animal

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0702/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Esclerose lateral amiotrófica: doença multifactorial

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0703/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos de apoio à sociedade de produção «Loups Garoux»

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0704/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Casamentos combinados para crianças estrangeiras

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0705/10 (PT) apresentada por Elisa Ferreira (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transportes, coesão e finanças públicas

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0706/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atropelos aos direitos das mulheres trabalhadoras

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0707/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoio aos projectos de investigação e a investigadores

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0708/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Impacto da política climática sobre o emprego

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0709/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Custos da execução da política climática da UE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0710/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Neutralização do fenómeno das fugas de carbono ( «carbon leakage») através da internalização dos custos relacionados com as emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0711/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Publicação dos dados dos contribuintes na Internet

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

P-0712/10 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violação do direito ao acolhimento dos refugiados

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2010)

P-0713/10 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Detenção em regime de isolamento

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-0714/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Material para equipamento Nitrox

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0715/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Objecções a um acordo de livre comércio com a Colômbia devido à elevada incidência de assassinatos de sindicalistas no país

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0717/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Capturas ao abrigo do Acordo de Parceria CE-Marrocos no sector da pesca

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0718/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fundos estruturais 2007/2013 em risco para as regiões italianas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0719/10 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Incursão policial numa aldeia muçulmana da Bósnia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0720/10 (RO) apresentada por George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medidas previstas pela Comissão para dar um novo impulso ao projecto Nabucco

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0721/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Concorrência desleal das indústrias estatais de países extracomunitários nos concursos públicos europeus

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0722/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cuba — Fracasso da política europeia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

P-0723/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 sobre os transportes marítimos internos na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

P-0725/10 (IT) apresentada por Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Livre circulação dos cidadãos — Protecção das minorias

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0726/10 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE), Eva Lichtenberger (Verts/ALE), Christian Engström (Verts/ALE), Niccolò Rinaldi (ALDE), Daniel Caspary (PPE), Syed Kamall (ECR), David Martin (S&D), Helmut Scholz (GUE/NGL), Bernd Lange (S&D) e Robert Sturdy (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo Comercial em matéria de Anti-Contrafacção (ACTA)

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-0727/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Recurso da China à OMC contra medidas europeias de defesa comercial (calçado)

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0728/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Voos Easyjet

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0729/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Competitividade na indústria farmacêutica

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0730/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Desflorestação na Indonésia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0731/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Indústria na Letónia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0732/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Adaptações do local de trabalho para trabalhadores com deficiência

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0733/10 (IT) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mundiais de natação de 2009 — Complexo de Natação de Ostia (Roma)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0734/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inquérito penal contra o partido curdo na Turquia

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0735/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Casamentos forçados na Turquia

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0736/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sobre cristianofobia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0737/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoios a associações de produtores no sector da pesca

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0738/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoios nacionais ao sector das pescas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0739/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programas de mobilidade para o ensino secundário e bolsas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0740/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação no Afeganistão

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-0741/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Rendimentos no sector da pesca

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0742/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alegado incumprimento do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 e da Portaria 229-B/2008, de 6 de Março (Portugal)

Resposta preliminar da Comissão (12 de Abril de 2010)

Resposta complementar da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-0743/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alterações ao Regulamento do Feder e do Fundo de Coesão II

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-0746/10 (EN) apresentada por Isabella Lövin (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de pescas com Marrocos e o Sara Ocidental

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

P-0747/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reorganização da nova Comissão e consequente separação de competências em matéria de políticas de desenvolvimento

Resposta comum da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0748/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Construção naval na Galiza — Estaleiros de Navantia-Fene

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0749/10 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acesso dos cidadãos aos documentos da UE

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-0750/10 (DE) apresentada por Burkhard Balz (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Futuro acordo aduaneiro entre a União Europeia e a Austrália

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-0751/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Suicídio de um jovem de dezassete anos com envolvimento do Facebook

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-0752/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Utilização de dados pessoais publicados em sítios de redes sociais

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0753/10 (EN) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alegações nutricionais e de saúde

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0754/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Traçado da nova auto-estrada Tarragona-Montblanc (A-27), transporte de mercadorias perigosas nesta região e Directiva «Seveso»

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0755/10 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Comércio de emissões no caso de aeronaves de museu

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0756/10 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inclusão de uma licença de paternidade na directiva que altera a Directiva 92/85/CEE

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0757/10 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inclusão de uma licença de paternidade na directiva que altera a Directiva 92/85/CEE

Resposta da Comissão (10 de Março de 2010)

E-0758/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ambiente em risco devido à falta de reciclagem de pilhas gastas

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-0759/10 (IT) apresentada por Gianluca Susta (S&D), Gianni Pittella (S&D), David-Maria Sassoli (S&D) e Luigi Berlinguer (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos de autor: inadequação da determinação da compensação por cópia privada em Itália

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-0760/10 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Portal «e-Justice»

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-0761/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Execuções e assassinatos nas Honduras

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0762/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A interpretação e aplicação do conceito de fim do estatuto de resíduo no Reino Unido

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0763/10 (EN) apresentada por Martin Häusling (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: OGM não autorizados em rações importadas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0764/10 (PL) apresentada por Sławomir Witold Nitras (PPE), Piotr Borys (PPE), Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) e Artur Zasada (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atribuição de auxílios estatais à firma «Zakłady Chemiczne Police»

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0765/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relação entre os horários de funcionamento dos clubes e discotecas e o número de jovens vítimas de acidentes rodoviários

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0766/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Assassinato de activistas dos direitos humanos que se opõem às práticas da Unión Fenosa na Guatemala

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0767/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Assassinato de activistas dos direitos humanos que se opõem às práticas da Unión Fenosa na Guatemala

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

P-0768/10 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (10 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ajuda alimentar da Comissão Europeia para os cidadãos mais desfavorecidos dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (12 de Março de 2010)

E-0769/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Castração de leitões

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0770/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Repercussões da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0771/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reactor nuclear experimental ITER

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-0772/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Iniciativa de cidadania europeia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0773/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Construção de habitações em Viena

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-0774/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Férias de inverno para filhos de funcionários europeus

Resposta comum da Comissão (16 de Março de 2010)

E-0775/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Balanço intercalar do programa de distribuição de fruta nas escolas

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0776/10 (EL) apresentada por Anni Podimata (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O composto químico da energia barata

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0777/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com El Salvador

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-0778/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a Etiópia

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0779/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no que se refere às liberdades sindicais e à liberdade de informação e expressão

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0780/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Reordenamento dos instrumentos de financiamento após a aprovação do Tratado de Lisboa

Resposta comum da Comissão (4 de Março de 2010)

E-0781/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alterações nos procedimentos de gestão financeira e de controlo

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0782/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transição das delegações da Comissão para delegações da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-0783/10 (PT) apresentada por Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Financiamento comunitário nas Regiões Ultraperiféricas da Madeira, Açores e Canárias e o seu impacto na evolução do respectivo produto interno bruto regional

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0785/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Protecção dos segurados e dos trabalhadores em caso de suspensão do funcionamento de companhias de seguros

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0786/10 (EN) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Resposta recebida da Comissão à Pergunta E-5893/09 sobre preços das passagens aéreas

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0788/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cultivo da batata na Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0789/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0790/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Trabalhadores vítimas de despedimento na SR Technics, em Dublim

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0791/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A iniciativa de cidadania europeia

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0792/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Liberdade de informação na Europa

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0793/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Os sem-abrigo em Newbridge, County Kildare

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0794/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição de veículos pesados de mercadorias em estradas irlandesas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0795/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Equivalência de qualificações entre Estados-Membros

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0796/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Serviços de tradução e interpretação para as vítimas no âmbito de acções judiciais

Resposta comum da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0797/10 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Instrumentalização política de refugiados e requerentes de asilo

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0798/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Auto-estradas do mar: para uma economia sustentável

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0799/10 (EN) apresentada por James Elles (ECR) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conselhos de Associação e Cooperação

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-0800/10 (EN) apresentada por James Elles (ECR) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordos de associação e cooperação

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0802/10 (EN) apresentada por John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Negociações do Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA) em Guadalajara, México — Janeiro de 2010

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

P-0803/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0804/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Futuro do pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

P-0805/10 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programa grego de Estabilidade e Crescimento

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0806/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atrasos na construção do oleoduto greco-búlgaro Burgas-Alexandroupolis

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0807/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Restrições em matéria de vistos impostas a trabalhadores de ONG

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0808/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Restrições em matéria de vistos impostas a trabalhadores de ONG

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0809/10 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos a serviços de tradução para as vítimas no sistema de justiça

Resposta comum da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0810/10 (LT) apresentada por Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Apoio da União Europeia à produção e ao emprego comunitários

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0811/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aviação: manutenção de aeronaves e falta de segurança nos voos regulares

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

P-0812/10 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Constituição de uma empresa de capital misto para obter a concessão da exploração de uma rede de energia eléctrica

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

P-0813/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Casa da Polónia em Iwieniec

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0814/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-0815/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-0816/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consulta sobre uma Iniciativa de Cidadania Europeia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-0817/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consulta pública sobre uma Iniciativa de Cidadania Europeia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0818/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Consulta pública sobre uma Iniciativa de Cidadania Europeia

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0819/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Registo de Representantes de Interesses

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0820/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sistemas de comércio de direitos de emissão e OMC

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0821/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Programas de produção de energia eléctrica no espaço

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0822/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Recolha e tratamento de águas residuais na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-0823/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos dos objectores de consciência na Turquia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0824/10 (EN) apresentada por Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Definição de «zona continuamente arborizada» e preocupações ambientais relativamente às plantações de palmeiras de óleo

Resposta preliminar da Comissão (28 de Abril de 2010)

Resposta complementar da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-0825/10 (EN) apresentada por Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mancha de resíduos de plástico no Vórtice do Pacífico Norte

Resposta comum da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0826/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A Europa não pode abandonar a região da Campânia

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0827/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Google Street View

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0828/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Gestão da radiação solar

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0829/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Casa da Polónia em Iwieniec

Resposta comum do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-0830/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Discriminação da minoria polaca na Bielorrússia

Resposta comum do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-0831/10 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (S&D), Kriton Arsenis (S&D) e Spyros Danellis (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Instalação de scanners corporais nos aeroportos europeus

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

P-0832/10 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transparência no mercado dos combustíveis

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0833/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Importações de produtos biológicos provenientes de países terceiros

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0834/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Mulheres de reconforto»

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0835/10 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Leitores estrangeiros nas universidades italianas

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0836/10 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Segurança no aeroporto de Roma

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0837/10 (IT) apresentada por Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A síndrome de uso excessivo ( «overuse syndrome»)

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0838/10 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Controlo prudencial prévio dos seguros de vida

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0839/10 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Mercado interno e fiscalização da concorrência

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

P-0840/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ajudas da União Europeia aos produtores de batata e de tubérculos

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0841/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) e Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: CITES e leilões de marfim de elefante africano

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

P-0842/10 (EN) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Seguimento do acórdão do TJCE de 23 de Abril de 2009 e outras proibições impostas pela legislação belga que prejudicam a actividade dos retalhistas

Resposta preliminar da Comissão (28 de Abril de 2010)

Resposta complementar da Comissão (17 de Dezembro de 2010)

E-0843/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Custos energéticos e ambientais do transporte marítimo internacional de mercadorias da Ásia para os quinze mais importantes portos europeus em EVP no contexto do processo de revisão das RTE-T

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0844/10 (EN) apresentada por Daniel Hannan (ECR) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contribuições líquidas dos Estados-Membros para o orçamento da UE

Resposta do Conselho (29 de Março de 2010)

P-0845/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Problemas do mercado interno no atinente às bebidas de tipo «Irish Cream»

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-0846/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Problemas do mercado interno no atinente às bebidas de tipo «Irish Cream»

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0847/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Tipologia do crime de pirataria no Índico

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-0848/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estatísticas relativas a detenções de piratas no Índico

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-0849/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação actual da segurança no Índico

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-0850/10 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Naiades — avaliação intercalar

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-0851/10 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acção da UE face à proibição da realização do próximo desfile LGBT 2010, em Moscovo, e às persistentes violações da liberdade de reunião na Rússia

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0852/10 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acção da UE face à proibição da realização do próximo desfile LGBT 2010, em Moscovo, e às persistentes violações da liberdade de reunião na Rússia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0853/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Propostas da Comissão Europeia para a reforma dos instrumentos derivados do mercado de balcão

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0854/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Escolas Europeias

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0855/10 (FR) apresentada por François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Problema sanitário na Córsega: o Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0856/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A tragédia do sismo do Haiti e o fenómeno da pilhagem

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0857/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Privacidade em perigo nas redes sociais virtuais

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0858/10 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Controlos relativos à concepção, ao fabrico e à importação de dispositivos médicos implantáveis da classe III (em especial, próteses valvulares cardíacas)

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0859/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Certificado de condução de embarcações europeu

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0860/10 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acompanhamento do défice orçamental na Grécia

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0861/10 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acompanhamento do défice orçamental na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0862/10 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Efeitos nocivos das lâmpadas de alta eficiência energética para a saúde humana e aspectos económicos e ecológicos da sua produção e reciclagem

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-0863/10 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Discriminação de pais polacos por parte do serviço de assistência social à infância da Áustria

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0864/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Obesidade

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

P-0866/10 (IT) apresentada por Matteo Salvini (EFD) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Trabalhadores do Grupo Carrefour

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

P-0867/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Projecto de lei do Governo grego sobre a concessão da nacionalidade

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

P-0868/10 (SL) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação das minorias étnicas na Europa

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0870/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Protecção de navios de pesca no Índico

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0871/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estatísticas sobre pirataria no Índico

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-0872/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Vítimas da pirataria no Índico

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-0873/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A imagem do sector europeu das pescas

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-0875/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Crescimento do fenómeno do cyberbullying

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0876/10 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Redução do imposto sobre os rendimentos de trabalho na Flandres

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0877/10 (PL) apresentada por Joanna Senyszyn (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Protecção de dados pessoais dos apóstatas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0878/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Agências de notação de risco

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-0879/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Agências de notação de risco

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0880/10 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Suplementos alimentares — níveis máximos permitidos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-0881/10 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Rui Tavares (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proposta de legislação relativa à luta contra a discriminação na antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0882/10 (NL) apresentada por Barry Madlener (NI) e Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Crimes em nome da honra na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2010)

E-0883/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Caça às aves na Itália

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

P-0884/10 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pesca do atum rabilho

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

P-0885/10 (FR) apresentada por Kader Arif (S&D) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Conflito entre Boeing e Airbus na OMC

Resposta da Comissão (16 de Março de 2010)

P-0886/10 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Declarações de despesas da Comissão

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0887/10 (BG) apresentada por Evgeni Kirilov (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Execução dos projectos financiados a título do programa ISPA e do Fundo de Coesão na República da Bulgária

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0888/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poluição contínua da ria de O Burgo na Corunha (Galiza, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0889/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Construção naval na Galiza — estaleiros navais de Navantia-Fene

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0890/10 (EN) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Diabetes: uma importante questão para a Europa no domínio dos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0891/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Detenção ilegal por Israel de cooperantes em território palestiniano

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0892/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Detenção ilegal por parte de Israel de cooperantes em território palestiniano

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0893/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Degradação de um geótopo de importância internacional na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-0894/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Degradação do habitat da tartaruga marinha Caretta caretta na praia de Rethymno

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0895/10 (IT) apresentada por Luigi Berlinguer (S&D) e Sergio Gaetano Cofferati (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Defesa dos direitos dos menores

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0896/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ameaças de cortes nas reformas de trabalhadores portugueses na Alemanha

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0897/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cancro da mama

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-0898/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aprovação da reforma da lei da caça, em violação da Directiva 79/409/CEE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-0899/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Agressões ao ambiente no SIC «Serra d'En Galceran» (ES5223055)

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0900/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Agressão ao SIC Serra d'Irta

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-0901/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Deterioração do Sítio de Importância Comunitária «Marjal de Peñíscola» — Peñíscola (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0902/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Material para equipamento Nitrox — norma relativa às roscas DIN M26

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-0903/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: ONG

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0904/10 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Índia e acesso a medicamentos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0905/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0906/10 (FR) apresentada por Kader Arif (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Alargamento da protecção prevista no artigo 23.o do Acordo TRIPS

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0907/10 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Repartição do Fundo de solidariedade da União Europeia na sequência da tempestade Klaus

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0908/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A Convenção da Haia e o papel do Jugendamt (serviço alemão de assistência social à infância)

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0909/10 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A crise financeira na Grécia e eventuais repercussões na zona euro

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0910/10 (NL) apresentada por Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Forma inaceitável de transporte de cavalos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0911/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Imposto Google

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0912/10 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medidas previstas pela nova Comissão com vista a coordenar a luta contra a pobreza e a reduzir as graves divergências sociais que conduzem a uma fragmentação da UE

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

P-0913/10 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Erro do IPCC sobre o degelo dos glaciares do Himalaia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0914/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pergunta escrita suplementar na sequência da Pergunta E-5389/09 sobre o bloqueio do Governo Autónomo Valenciano aos sinais da Televisão Pública Catalã (TV3)

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0915/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Exportações de carne de aves de capoeira para a Rússia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0916/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Venda de equipamento de dupla utilização a empresas controladas pelo Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGG)

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0918/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Avaliação dos fungicidas à base de initium, nos termos da Directiva 91/414/CEE

Resposta comum da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0919/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Congelamento de activos de bancos iranianos

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0920/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Envolvimento do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGG) na indústria petrolífera do Irão

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0921/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Recusa de emissão de vistos a artistas norte-americanos por parte da Região Administrativa Especial de Hong Kong

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0922/10 (DA) apresentada por Anna Rosbach (EFD) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Redução pela Alemanha do nível de prioridade das infra-estruturas associadas à futura ligação fixa sobre o Estreito de Fehmarn

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-0924/10 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Requisitos de fundos próprios dos bancos e impacto sobre o crédito hipotecário para compra de habitação — revisão da Directiva 2006/48/CE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

P-0925/10 (EN) apresentada por Vicky Ford (ECR) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Rotulagem energética dos aparelhos electrónicos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0926/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Europeana: necessidade de versões linguísticas nas línguas co-oficiais dos Estados-Membros

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0927/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Europeana: necessidade de versões linguísticas nas línguas co-oficiais dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0928/10 (EN) apresentada por José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE), Ioannis Kasoulides (PPE), Jo Leinen (S&D), Graham Watson (ALDE), Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O papel da Índia na reconstrução e desenvolvimento do Afeganistão

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0929/10 (EN) apresentada por José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE), Ioannis Kasoulides (PPE), Jo Leinen (S&D), Graham Watson (ALDE), Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: O papel da Índia na reconstrução e desenvolvimento do Afeganistão

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0930/10 (EN) apresentada por Vicky Ford (ECR) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Computação em nuvem

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0931/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cobrança de taxas moderadoras aos detentores de cartão de utente de serviços de saúde

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-0932/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acesso ao estudo técnico sobre a avaliação do Plano Nacional de Barragens (Pnbeph)

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-0933/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Casus belli invocado pela Grande Assembleia Nacional Turca contra a Grécia

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-0934/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Segurança energética

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0935/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política comum de imigração

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-0936/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-0937/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Gasoduto Nabucco

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-0938/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estabilização do euro

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0939/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Violações do espaço aéreo grego por aviões turcos

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-0940/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Luta contra a criminalidade organizada

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-0941/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cooperação económica

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

E-0942/10 (EN) apresentada por José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE), Ioannis Kasoulides (PPE), Graham Watson (ALDE), Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Preocupação quanto ao apoio de elementos desonestos dos serviços secretos paquistaneses a ataques terroristas contra a Índia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0943/10 (EN) apresentada por José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE), Ioannis Kasoulides (PPE), Graham Watson (ALDE), Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Preocupação quanto ao apoio de elementos transviados dos serviços secretos paquistaneses a ataques terroristas contra a Índia

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-0944/10 (EN) apresentada por José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE), Ioannis Kasoulides (PPE), Jo Leinen (S&D), Graham Watson (ALDE), Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A Índia como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0945/10 (EN) apresentada por José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE), Ioannis Kasoulides (PPE), Jo Leinen (S&D), Graham Watson (ALDE), Charles Tannock (ECR) e Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A Índia como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0946/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Número de emergência 112

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-0947/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

P-0948/10 (DE) apresentada por Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva FFH (Flora Fauna Habitat) e as florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central (código 91T0)

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

P-0949/10 (EN) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Acordos industriais voluntários

Resposta da Comissão (17 de Março de 2010)

E-0950/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Iniciativas da UE relacionadas com crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0952/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aterro sanitário de Keratea

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0953/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política comercial com Israel

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0954/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Despesas dos novos Comissários

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0955/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Rastreio do cancro na UE

Resposta da Comissão (24 de Março de 2010)

E-0956/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Introdução de «scanners» de corpo inteiro

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

E-0957/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Artigo 174.o do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0958/10 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Tratamento das centrais eléctricas industriais no âmbito da Directiva 2009/29/CE (regime comunitário de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa — RCLE-UE)

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0959/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0960/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contadores inteligentes e eficiência energética

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-0961/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Rede Natura e a necessidade de garantir a protecção da biodiversidade ecológica europeia

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0962/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Rede Natura e necessidade de garantir a protecção da biodiversidade: o caso da Galiza

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0963/10 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Iniciativas para o reforço da coesão territorial na UE

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-0964/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Número de telefone 116000 para crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

P-0965/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0966/10 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos processuais dos arguidos

Resposta da Comissão (11 de Março de 2010)

E-0967/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Vício do jogo

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0968/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição do partido dos curdos DTP

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0969/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Substâncias nocivas em canetas de feltro

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-0970/10 (EN) apresentada por Lena Kolarska-Bobińska (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Gasoduto Nabucco

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-0971/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0972/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relações UE-Taiwan

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-0973/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Soluções para compensar a diminuição do rendimento real dos trabalhadores do sector agrícola

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0974/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Elegibilidade das despesas com a construção de habitações para médicos e professores em meio rural

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

P-0976/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Estados-Membros não pertencentes à zona euro e eventual plano de salvamento da Grécia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

E-0977/10 (EN) apresentada por Catherine Greze (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Negociações sobre o Acordo de Associação UE-América Central e os DPI

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-0978/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Obrigações europeias ( «EU bonds»)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-0979/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atraso nas ligações ferroviárias entre Bruxelas, o Luxemburgo e Estrasburgo

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0980/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atrasos do comboio do Benelux

Resposta comum da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-0981/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atrasos na ligação ferroviária Thalys Paris-Bruxelas-Amesterdão

Resposta comum da Comissão (13 de Abril de 2010)

P-0982/10 (EN) apresentada por Catherine Greze (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Os principais riscos sociais e ambientais criados pelo mega-projecto de barragem de Belo Monte no Brasil

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

P-0983/10 (FR) apresentada por Philippe Juvin (PPE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Posição da Comissão sobre a proibição dos bancos comerciais de exercerem actividades especulativas e projectos da Comissão em matéria de regulação do mercado

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0984/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Cláusula de protecção da taxa de juro» aplicada pelos bancos espanhóis que estabelece uma taxa mínima

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-0985/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Pergunta de uma cidadã: possibilidade de apoio à construção de habitações intergeracionais com verbas da UE

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-0986/10 (GA) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos humanos e relações entre a União Europeia e o Turquemenistão

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-0987/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Captura e detenção de Mohammad Othman pelas autoridades israelitas

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-0988/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Projecto Lynx Cargo no Aeroporto de Shannon

Resposta da Comissão (23 de Março de 2010)

E-0989/10 (FR) apresentada por Dominique Baudis (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Não aplicação dos acordos bilaterais em matéria de pensões de reforma

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-0990/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Óculos 3D sem marca CE

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-0991/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Scanners corporais e saúde

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

P-0992/10 (ES) apresentada por Ramón Jáuregui Atondo (S&D) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Rejeição pela Comissão Europeia dos sistemas de gestão e controlo do Programa de Acção Comunitário de Luta Contra a Discriminação financiado pelo FSE e que afecta gravemente várias ONG espanholas

Resposta da Comissão (18 de Março de 2010)

P-0993/10 (EN) apresentada por Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Direitos de autor num mercado único digital

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

P-0994/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Salário de Herman van Rompuy

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-0995/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Central Mercure no Parco del Pollino e eventual desrespeito da legislação comunitária em matéria de ambiente

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-0996/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Aumento de «suicídios por insolvência» de empresários

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-0997/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Directiva 2006/123/CE e o livre exercício de uma actividade no sector dos serviços nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-0998/10 (EN) apresentada por Giles Chichester (ECR) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A legislação do Reino Unido não aplica a Directiva-Quadro da UE relativa aos resíduos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-0999/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política comum de rotulagem dos alimentos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1000/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Obras de construção da linha ferroviária de alta velocidade sob a Sagrada Família

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1001/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Proibição do uso de pesticidas com vista à protecção das águas subterrâneas em zonas residenciais

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-1002/10 (DE) apresentada por Ismail Ertug (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação actual do Auxílio Estatal C 16/2009 (ex N 254/2009) — BayernLB, Alemanha, e Hypo Group Alpe Adria, Áustria

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1003/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Videoconferências enquanto alternativa económica às viagens de serviço

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1004/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A protecção de dados e o projecto de investigação «Indect»

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1005/10 (FR) apresentada por Kader Arif (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Plano de reestruturação do grupo farmacêutico Sanofi-Aventis

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1006/10 (FR) apresentada por Charles Goerens (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transferência de fundos privados de trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1008/10 (DE) apresentada por Astrid Lulling (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Complemento às normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 em relação à produção de vinho biológico

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1010/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Impasse europeu: ultrapassar a crise

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

P-1012/10 (SV) apresentada por Åsa Westlund (S&D) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Cimeira UE-Marrocos: violação dos direitos humanos no Sara Ocidental por parte de Marrocos

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

P-1013/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Danos resultantes das inundações causadas pelo Evros

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

P-1014/10 (EN) apresentada por Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Biodiversidade e subordinação das prioridades ambientais a interesses comerciais

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

P-1015/10 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Oferta de uma cadeia de televisão pública

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1016/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Assassínio e tortura de membros da Frente Nacional de Resistência nas Honduras

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1017/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Assassínio e tortura de membros da Frente Nacional de Resistência nas Honduras

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1018/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Uso inadequado de medicamentos antipsicóticos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1019/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Novo tratamento da esclerose múltipla?

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-1020/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Electrabel

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-1021/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Contabilidade criativa na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1022/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Inundações catastróficas no Distrito de Evros

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1023/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transbordo do rio Evros e acção comunitária no sector da política da água

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1024/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Fontes renováveis de energia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1025/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Normas no domínio do suporte nutricional artificial

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1026/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Região de Prato: ingerência das autoridades chinesas na luta contra a contrafacção e contra a pirataria comercial movida por Itália

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1027/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Multilinguismo do número de emergência 112

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1028/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Caça às aves em Malta

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1029/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Transporte por vias navegáveis interiores

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-1030/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Supressão dos comboios «Thalys» e «Eurostar» devido ao acidente ferroviário de 15 de Fevereiro de 2010 em Buizingen (Halle, Bélgica)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

P-1031/10 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Indemnização aos passageiros por atraso dos voos

Resposta da Comissão (31 de Março de 2010)

P-1032/10 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (8 de Março de 2010)

Assunto: Equilíbrio geográfico e igualdade entre os Estados-Membros no planeamento e na implementação do Serviço de Acção Externa

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-1033/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Método ilegal de caça, denominado «parany», na Comunidade Valenciana e na Catalunha

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1034/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Infracções à legislação ambiental nas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado no Sudoeste de Messinia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1035/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto:«Concorrência fiscal para baixo» entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1036/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Medidas de ajuda económica aos agricultores gregos e europeus

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1037/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Atrasos nos planos de gestão de águas residuais em Kynouria (Peloponeso)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1038/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Situação da agricultura do distrito de Viseu, Portugal

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1039/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: A participação da UE no combate à mutilação genital feminina (MGF)

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1040/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Construção de 480 vivendas sobre o pântano de Aieri, em Ondarroa, Biscaia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1041/10 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Passe para pensionistas

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1042/10 (FR) apresentada por Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poderes de consulta e de controlo dos comités de empresa e de grupo

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1043/10 (FR) apresentada por Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Poderes de consulta e de controlo dos comités de empresa e de grupo

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1044/10 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Relatório intercalar de 2010 sobre a aplicação do programa de trabalho «Educação e Formação para 2010»

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1045/10 (EN) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Harmonização de zonas ambientais

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1046/10 (IT) apresentada por Vincenzo Iovine (ALDE), Luigi de Magistris (ALDE) e Gianni Pittella (S&D) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Sobre o não recrutamento dos vencedores de concursos públicos civis para o Ministério da Defesa

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-1047/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Swift: contencioso entre a UE e os Estados Unidos

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1048/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Agências de notação: um perigo para a economia?

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1049/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Dia da memória pelos mortos nas «foibe»

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1050/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Segurança ferroviária nos países da União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1051/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Política de turismo após o Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1052/10 (PL) apresentada por Jarosław Kalinowski (PPE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Os 18 novos observadores e deputados no Parlamento Europeu

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

P-1053/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Impacto da inclusão do atum rabilho do Atlântico no Anexo I da CITES

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-1054/10 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Direitos dos homossexuais em África

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

P-1055/10 (EN) apresentada por John Bufton (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Possibilidade de uma moratória sobre as sanções impostas aos agricultores pela não aplicação do sistema de identificação electrónica de ovinos (SIED) no País de Gales e no Reino Unido

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-1056/10 (EN) apresentada por Yannick Jadot (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2010)

Assunto: Ajudas estatais ao carvão

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

P-1057/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Processo de acompanhamento das estatísticas gregas

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1058/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Tabagismo entre os menores na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1059/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (2 de Março de 2010)

Assunto: Promoção da arqueologia subaquática

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1060/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Nova lei fiscal grega e recolha de recibos provenientes dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1061/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Saúde mental no local de trabalho

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1062/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento de organizações não governamentais «fantasmas»

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1063/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Publicidade exterior e acidentes de viação na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1064/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Recolha massiva de automóveis

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1065/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Acções europeias a favor da transformação numa indústria sustentável

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1066/10 (NL) apresentada por Barry Madlener (NI) ao Conselho (2 de Março de 2010)

Assunto: Líbia recusa entrada a Neerlandeses

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1067/10 (NL) apresentada por Barry Madlener (NI) à Comissão (2 de Março de 2010)

Assunto: Líbia recusa entrada a Neerlandeses

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1068/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Censura de páginas da Internet na Turquia

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1069/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Sigilo bancário — CD com infractores em matéria fiscal

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1070/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Proibição do uso da burka na UE

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2010)

E-1071/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Zona euro — truques orçamentais

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1072/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Zona euro — capacidade de crédito da Grécia — notações

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-1073/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Zona euro — o tema tabu da exclusão

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1074/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Zona euro — prevenção de um efeito multiplicador da Grécia

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-1075/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Política comunitária de ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1076/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-1077/10 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Viagens ferroviárias na Europa

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1078/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1079/10 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S&D), Amalia Sartori (PPE), David-Maria Sassoli (S&D) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — CCI vencedoras

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1080/10 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Princípio da insularidade

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1081/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Respeito dos direitos de propriedade intelectual no sector digital

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1082/10 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Tabagismo e cegueira

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-1083/10 (ES) apresentada por Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Unidade de incineração de materiais de risco em Molinicos (Albacete)

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-1084/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Crianças abandonadas na Roménia

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1085/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Utilização do instrumento de flexibilidade V-Flex Instrument para fazer face aos efeitos da crise económica nos países ACP

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1086/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Repartição de competências entre a Comissão e o Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1087/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Concorrência desleal entre os aeroportos de Bruxelas e de Charleroi

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1088/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Transporte marítimo na ria de Vigo (Galiza, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1089/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Recuo do Presidente dos EUA no seu compromisso de encerrar a prisão de Guantánamo

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1090/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Gases com efeito de estufa e gestão dos solos

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1091/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Protecção do euro contra manobras especulativas

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1092/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: União Europeia e ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1093/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: União Europeia e ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1094/10 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Adam Bielan (ECR), Tadeusz Cymański (ECR), Ryszard Czarnecki (ECR), Paweł Robert Kowal (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR), Marek Henryk Migalski (ECR), Tomasz Piotr Poręba (ECR), Mirosław Piotrowski (ECR), Konrad Szymański (ECR), Jacek Włosowicz (ECR) e Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Compatibilidade da legislação polaca relativa aos organismos geneticamente modificados com a legislação da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1095/10 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Adam Bielan (ECR), Tadeusz Cymański (ECR), Ryszard Czarnecki (ECR), Paweł Robert Kowal (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR), Marek Henryk Migalski (ECR), Tomasz Piotr Poręba (ECR), Mirosław Piotrowski (ECR), Konrad Szymański (ECR), Jacek Włosowicz (ECR) e Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Possibilidade de revogar a aprovação do cultivo de milho geneticamente modificado MON 810

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1096/10 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Os investimentos nas infra-estruturas no âmbito da política de coesão

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1097/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Embalagem e rotulagem do pão

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1098/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Mau controlo das DST na Irlanda

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-1099/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Novas revelações sobre a prática de sinfisiotomia na Irlanda

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1100/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da legislação em matéria de ambiente na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1101/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Livro Verde de 2007 sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1102/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas relativamente ao Turquemenistão

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1103/10 (EN) apresentada por Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao Burkina Faso — acesso das mulheres aos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1104/10 (IT) apresentada por Gianni Vattimo (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Pedido de intervenção à luz do acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Oitava Secção) de 17 de Dezembro de 2009 relativo à «questão prejudicial» C-586/08

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1106/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Legalização de drogas na República Checa

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-1108/10 (NL) apresentada por Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Declaração de Schengen relativa a medicamentos

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1109/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Custo de publicação e distribuição de um livro

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1110/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Medidas de emergência para apoio à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas pela tragédia

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1111/10 (EN) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Alterações climáticas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-1112/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Registo UE dos médicos de clínica geral que receberam advertências

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

P-1113/10 (DE) apresentada por Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Repercussões do Acordo de Comércio Livre UE/Coreia do Sul na indústria europeia de fornecimentos para a construção naval

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1114/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Alteração dos objectivos do transvase Júcar-Vinalopó

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1116/10 (EL) apresentada por Anni Podimata (S&D) e Stavros Lambrinidis (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Artigos sobre as tácticas de Wall Street para reduzir artificialmente as dívidas públicas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1117/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Consequências da reforma no sector do açúcar

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1118/10 (EL) apresentada por Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Medidas de apoio à frota europeia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1119/10 (EN) apresentada por Edward Scicluna (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Governação estatística na UE

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

P-1120/10 (EN) apresentada por Richard Ashworth (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Fundos comunitários para o Sudeste de Inglaterra

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1121/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Desflorestação na Indonésia

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

P-1122/10 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Actividades dos agentes aduaneiros de Gorizia

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-1123/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Fungicida Initium

Resposta comum da Comissão (29 de Março de 2010)

E-1124/10 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S&D), Spyros Danellis (S&D) e Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Inundações no Distrito de Evros

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1125/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Gripe A (H1N1)

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-1126/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Protocolo do Açúcar

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1127/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Revisão do artigo do acordo ACP-EU referente às migrações

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1128/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Agrocombustíveis na América Latina

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1129/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: A Colômbia e o SPG +

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

P-1130/10 (EN) apresentada por Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao Haiti

Resposta da Comissão (15 de Março de 2010)

E-1131/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Notícia do EU Observer de 22 de Fevereiro de 2010

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1132/10 (EN) apresentada por Giles Chichester (ECR) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Legislação espanhola sobre bens imobiliários

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1133/10 (EN) apresentada por Giles Chichester (ECR) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: União de facto entre cidadãos britânicos em França

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1135/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) e Charles Tannock (ECR) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Desflorestação na Indonésia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1136/10 (EN) apresentada por Vicky Ford (ECR) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Atrasos nos pagamentos efectuados pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1137/10 (EN) apresentada por Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Arqueação de segurança

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1138/10 (EN) apresentada por Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Arqueação de segurança

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1139/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Risco de ocorrência de um acidente e de um incidente grave devido à actuação ilícita da Turquia no Egeu

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1140/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Risco de ocorrência de um acidente e de um incidente grave devido à actuação ilícita da Turquia no Egeu

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1141/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo sobre a transferência de dados bancários para combater o terrorismo (SWIFT)

Resposta da Comissão (26 de Março de 2010)

E-1142/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Repatriamento de bens culturais

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1143/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva europeia 2007/60/CE por parte da Grécia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-1144/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Segurança no trabalho: novo Decreto Legislativo n.o 106/09 que altera o Decreto Legislativo n.o 81/08

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

E-1145/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Aspectos do equilíbrio institucional da nova estrutura de supervisão financeira

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1146/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Promoção de uma política comunitária integrada para a prevenção e o tratamento da diabetes mellitus

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1147/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Eventual activação do artigo 122.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da UE

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1148/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acesso a medicamentos essenciais

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1149/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Protecção das crianças desaparecidas no Haiti

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1150/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Pagamento de compensação por cópia privada numa vastíssima gama de produtos tecnológicos

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1151/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Maior assistência para os doentes de esclerose lateral amiotrófica

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1152/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Mortes no posto de trabalho e total insegurança no local de trabalho em Itália

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1153/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Eliminação de resíduos

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1154/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Prevenção da «criminalidade de rua» nas áreas urbanas e necessidade de agentes profissionais em lugar de meros voluntários

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-1155/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Encargos administrativos excessivos para as microempresas em Espanha

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1156/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Direito de indemnização de uma família vítima da criminalidade

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-1157/10 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Caça ilegal de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1158/10 (EN) apresentada por Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Gás natural não convencional, libertado por xistos argilosos (shale gas), na Europa

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-1159/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo comercial com a Eritreia

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1160/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo comercial com Timor-Leste

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1161/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Equador

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1162/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Egipto

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1163/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo comercial com o Chade

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1164/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo comercial com a República das Ilhas Fiji

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1165/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com Granada

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1166/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com o Gabão

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1167/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com a Gâmbia

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1168/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de comércio com o Gana

Resposta comum da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1169/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acordo Comercial com a Geórgia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1170/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Compra de certificados de RCE na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1171/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Adjudicação do fornecimento de aparelhos auditivos

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1172/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Declaração obrigatória e normas uniformes na União Europeia em caso de doenças transmitidas pela carraça

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1173/10 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Introdução de uma etiqueta relativa às emissões de CO2 no quadro da estratégia comunitária para reduzir as emissões de CO2 dos veículos de passageiros

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1174/10 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da estratégia comunitária para reduzir as emissões de CO2 dos veículos de passageiros e do Regulamento (CE) n.o 443/2009

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1175/10 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Legislação farmacêutica sobre medicamentos homeopáticos e antroposóficos

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1176/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Venda não regulada de substâncias psicotrópicas na Irlanda

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1177/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Efeitos da crise económica no comércio mundial

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1178/10 (IT) apresentada por Luigi Berlinguer (S&D), Sergio Gaetano Cofferati (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Vittorio Prodi (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Leonardo Domenici (S&D), Patrizia Toia (S&D), Silvia Costa (S&D), Lorenzo Fontana (EFD) e Amalia Sartori (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Encerramento das instalações da Glaxo em Verona

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1179/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Normas relativas à transferência de empresas contidas na Directiva 2001/23/CE

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1180/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Derrogação ao aumento da idade de reforma para as «profissões penosas»

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-1181/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Violação da regulamentação comunitária na ria de Corcubión (Galiza, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

P-1182/10 (DE) apresentada por Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Deslocalização de postos de trabalho dentro da UE com a ajuda dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2010)

P-1183/10 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Princípios do Direito Europeu dos Seguros

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1184/10 (DE) apresentada por Evelyn Regner (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1185/10 (DE) apresentada por Evelyn Regner (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1186/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Auxílio concedido à Renault para a produção de viaturas eléctricas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1187/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1371/2007, direitos dos passageiros dos serviços ferroviários

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1188/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Agências de notação de risco

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1189/10 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Afiliatys

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1190/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Patriarca Abune Antonios

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1191/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Manuais de instruções inadequados ou de má qualidade para produtos importados

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1192/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Subvenções da Comissão a ONG operantes no domínio das alterações climáticas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1193/10 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acesso a medicamentos nos países em vias de desenvolvimento

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1194/10 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva «Fontes renováveis de energia» (2009/28/CE) nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-1195/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Eleições no Togo em 4 de Março de 2010

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1196/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), Patrick Le Hyaric (GUE/NGL), Jürgen Klute (GUE/NGL), Sabine Lösing (GUE/NGL), Nikolaos Chountis (GUE/NGL), Sabine Wils (GUE/NGL) e Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Apoio ao projecto equatoriano Yasuni ITT

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-1197/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Cartazes de incitamento à intolerância étnica em comboios da República Francesa

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1198/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Sistema comum europeu de garantia bancária

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1199/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Taiwan e a cooperação no âmbito da OMS

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1200/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Cláusula de flexibilidade

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1201/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Supressão do requisito de visto para os viajantes provenientes de Taiwan

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1202/10 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1203/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: A compra de um navio de guerra francês pela Rússia

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1204/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Março de 2010)

Assunto: Consequências da supressão da obrigação de visto para a Macedónia, a Sérvia e o Montenegro

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1205/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Consequências da supressão da obrigação de visto para a Macedónia, a Sérvia e o Montenegro

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1206/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Acções da nova Comissão no domínio dos direitos da criança

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1207/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: O papel da mulher na política de gestão de crises da UE

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1208/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Máquina do suicídio da Web 2.0

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1209/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Potenciais riscos que constituem para a segurança os veículos silenciosos

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1210/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Transacções por via electrónica com Estados-Membros que não pertencem à zona euro

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1211/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Política europeia para o lixo electrónico

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1212/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Funcionários da Comissão Europeia e reuniões do Grupo Bilderberg

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1213/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: O Grupo Bilderberg e os grupos de trabalho da Comissão

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1214/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Comissários detentores de cargos no Grupo Bilderberg

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1215/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Lista dos participantes na reunião de 2009 do Grupo Bilderberg

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1216/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Finalidade da reunião do Grupo Bilderberg em Novembro de 2009

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1217/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Representação da UE no Conselho do Árctico

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1218/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento da UE à propaganda de ódio palestiniana

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1219/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: A Gronelândia no Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (19 de Março de 2010)

E-1220/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: A UE e a União do Rio Mano

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1221/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Depoimentos apresentados pela UE na qualidade de amicus curiae em processos envolvendo a pena de morte nos EUA

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1222/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: A conduta Nord Stream e as patrulhas navais russas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1223/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: O Tratado de Lisboa e a imigração

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1224/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Processo de revisão do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1225/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundos concedidos pela UE e terrorismo islâmico extremista na Índia

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1226/10 (ES) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1227/10 (ES) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1228/10 (ES) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1229/10 (ES) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1230/10 (ES) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1231/10 (ES) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1232/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento do Grupo Bilderberg pela Comissão

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1233/10 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Garantias de processo justo para Rizana Nafeek

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1234/10 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (4 de Março de 2010)

Assunto: Incentivo à colocação, pelos supermercados, de lupas nos carrinhos de compras para melhorar a legibilidade da informação constante dos produtos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1235/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Acções da Comissão relativas à aplicação da declaração de cooperação da UE-Ucrânia no âmbito da modernização do sistema de transporte do gás ucraniano

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1236/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Investigação da Comissão sobre a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

P-1237/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Concursos públicos para o reactor de fusão ITER

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

P-1238/10 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Controlo do instrumento de apoio financeiro à comunidade cipriota turca

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

P-1239/10 (EN) apresentada por Louis Grech (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Saúde e ambiente no Sul de Malta

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-1240/10 (PL) apresentada por Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Práticas de violação dos direitos parentais de cidadãos da UE por parte dos serviços alemães e austríacos de assistência social a crianças e jovens (Jugendamt)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

P-1241/10 (FR) apresentada por Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Repressão no Vietname

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-1242/10 (DE) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) ao Conselho (1 de Março de 2010)

Assunto: Riscos ecológicos e sociais do mega projecto da barragem Belo Monte

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1243/10 (DE) apresentada por Ernst Strasser (PPE), Elmar Brok (PPE), Herbert Dorfmann (PPE), Christian Ehler (PPE), Monika Hohlmeier (PPE), Axel Voss (PPE) e Manfred Weber (PPE) ao Conselho (8 de Março de 2010)

Assunto: O alemão enquanto língua de trabalho do Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1244/10 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Sophia in 't Veld (ALDE), Sirpa Pietikäinen (PPE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Rui Tavares (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Inclusão das questões de orientação sexual e identidade de género nos relatórios intercalares de 2010 da Política Europeia de Vizinhança

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1246/10 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D), Richard Howitt (S&D) e Glenis Willmott (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Violência comunal em Orissa, Índia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1247/10 (EN) apresentada por Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Implementação da rede Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1248/10 (FR) apresentada por Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Direito dos Palestinianos à água

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1249/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores contra os perigos dos solários

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1250/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Maria Badia i Cutchet (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Em 31 de Julho próximo, a CE dispensará o seu único tradutor de catalão, que será substituído por um tradutor de castelhano — uma decisão contrária ao objectivo da protecção da diversidade cultural?

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1251/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Aumento dos vencimentos dos Comissários

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1252/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Reciclagem de veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1253/10 (EL) apresentada por Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das redes ferroviárias nacionais

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1254/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Alimentação mediterrânica — cultura alimentar cretense

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1255/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Limites de velocidade — acidentes rodoviários

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1256/10 (EN) apresentada por Karin Kadenbach (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Direcção-Geral da Acção para o Clima toma iniciativas no campo da bioenergia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1257/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Fundos concedidos ao Ministério dos Recursos Florestais da Indonésia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1258/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Sri Lanca e SPG

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1259/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Esclarecimento

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2010)

E-1260/10 (EN) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Subscrição indesejada de serviços de SMS premium

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-1261/10 (EN) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1262/10 (EN) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Alegado «isolamento» dos turcos cipriotas

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1263/10 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Impacto das novas regras em matéria de segurança social dos trabalhadores migrantes no sector do transporte fluvial

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1264/10 (IT) apresentada por Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Pesca de espadarte e de atum voador

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-1265/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Elaboração por parte da UE de uma lista de países onde existe o risco de perseguição religiosa

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-1266/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Incoerência flagrante da Comissão Europeia relativamente à GM e à Opel

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1267/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Negociações sobre o acordo de comércio anti-contrafacção (ACTA)

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1268/10 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Dupla tributação face ao imposto especial de consumo aplicado aos motoristas polacos na Alemanha

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1269/10 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Regulamentações italianas que restringem a livre prestação de serviços

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1270/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Concessão de apoio a agricultores de regiões onde é executada mineração a céu aberto

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1271/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (8 de Março de 2010)

Assunto: Apoio aos enviados do Dalai Lama nas conversações com o Governo da China

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1272/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Restrições injustificadas ao trabalho e residência de estrangeiros em Moçambique

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1273/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Valorização do trabalho dos mineiros

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1274/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor de Angola

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1275/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Benim

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1276/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Botsuana

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1277/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Burquina Faso

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1278/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Burundi

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1279/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da República Centro-Africana

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1280/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor das Ilhas Comores

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1281/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Congo

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1282/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Jibuti

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1283/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Guiné Equatorial

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1284/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento para a Eritreia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1285/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Etiópia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1286/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Gabão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1287/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Gâmbia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1288/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Gana

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1289/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Guiné-Bissau

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1290/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Guiné

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1291/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Costa do Marfim

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1292/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor de Cabo Verde

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1293/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor dos Camarões

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1294/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Quénia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1295/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Lesoto

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1296/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Libéria

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1297/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor de Madagáscar

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1298/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Malavi

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1299/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Mali

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1300/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Mauritânia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1301/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor das Ilhas Maurícias

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1302/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor de Moçambique

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1303/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Namíbia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1304/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Níger

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1305/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Nigéria

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1306/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Ruanda

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1307/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor das Ilhas Salomão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1308/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor de São Tomé e Príncipe

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1309/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Senegal

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1310/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor das Seychelles

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1311/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Serra Leoa

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1312/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Sudão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1313/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Somália

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1314/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Suazilândia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1315/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Tanzânia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1316/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Togo

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1317/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Chade

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1318/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Uganda

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1319/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da Zâmbia

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1320/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor do Zimbabué

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1321/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento a favor da África do Sul

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1322/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Auxílios à Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

P-1323/10 (DE) apresentada por Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Tributação dos dividendos pagos no estrangeiro

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

P-1324/10 (EN) apresentada por Andrew Duff (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Compromissos da Vice-Presidente/Alta Representante

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-1325/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Luta contra a venda de medicamentos contrafeitos na Internet

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1326/10 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) e Ole Christensen (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Casos de cancro relacionados com o trabalho

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1327/10 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Consulta da Comissão Europeia sobre o aperfeiçoamento do aparelho de controlo digital

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1328/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Agências de regulação

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1330/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Língua alemã no Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1331/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Escândalo do queijo — controlo de produtos alimentares da UE — sistema de alerta rápido

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1332/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Projecto Indect, violação da protecção de dados

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-1333/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Violação dos critérios de PI — circulação de medicamentos genéricos

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1334/10 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) ao Conselho (8 de Março de 2010)

Assunto: Segurança financeira europeia

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1335/10 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Segurança financeira europeia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1336/10 (DA) apresentada por Anna Rosbach (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Problemas administrativos dos motoristas de veículos pesados

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1337/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Consequências do regime de pagamento único na agricultura

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1338/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Auxílios estatais ao sector agrícola

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1339/10 (EN) apresentada por Jacek Saryusz-Wolski (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1340/10 (EN) apresentada por Jacek Saryusz-Wolski (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1341/10 (EN) apresentada por Jacek Saryusz-Wolski (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Política Europeia de Vizinhança

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1342/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento da Comissão por parte dos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1343/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) ao Conselho (8 de Março de 2010)

Assunto: Notificação do Conselho ao Parlamento sobre pormenores relativos à reunião do Grupo de Bilderberg

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1344/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Proposta de aliança entre a American Airlines e a British Airways

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1345/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Electricidade em Gaza

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1346/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Suplementos de vitamina D

Resposta da Comissão (22 de Março de 2010)

E-1347/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Intensidade luminosa das lâmpadas de veículos ligeiros

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1348/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: A City de Londres

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1350/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: OLAF

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-1351/10 (EN) apresentada por László Surján (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1352/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) ao Conselho (8 de Março de 2010)

Assunto: Informação e segurança

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1353/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Despedimentos em massa no Carrefour na Bélgica

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1354/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE), Marco Scurria (PPE) e Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das instalações desportivas na União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1355/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Kids'Spas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1356/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Compra de bilhetes para eventos musicais e desportivos na União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1357/10 (IT) apresentada por Raffaele Baldassarre (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Barbara Matera (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Publicação de anúncios relativos à atribuição de bolsas de estudo por parte da Região da Apúlia (anúncios n.o 4/2009 e n.o 18/2009)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1358/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Necessidade de intervenção da UE relativamente ao desastre ecológico no vale do Pó

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1359/10 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Princípios para tornar as redes sociais seguras

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1360/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Situação dos parques eólicos no mar em relação às rotas de navegação

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1361/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Peças sobresselentes no sector automóvel

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-1362/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Situação da Delphi e deslocalização de multinacionais

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-1363/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Possibilidade de lançamento de um programa Erasmus destinado aos jovens agricultores

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1364/10 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Política de coesão

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1365/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Instituto de Prospectiva Tecnológica de Sevilha

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1366/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: O Centro Comum de Investigação de Ispra e os resultados obtidos

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1367/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Assimilação de diferentes formas de xenofobia na UE

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1368/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Realização de um inquérito para apurar em que medida outros Estados-Membros recorreram a práticas de swap cambial (one off-market swap operation)

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1369/10 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Grupos terroristas Khalistani

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-1370/10 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Madrassas extremistas no Paquistão

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1371/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Ausência de normas em instituições que alojam pessoas portadoras de deficiência na Irlanda

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-1372/10 (EN) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Limiares na Iniciativa de Cidadania Europeia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1373/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Medidas de luta contra os atrasos de pagamentos em Espanha, relativamente à implementação da Directiva 2000/35/CE pelo Governo espanhol

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1374/10 (EN) apresentada por David Campbell Bannerman (EFD) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Notificação da Comissão ao Parlamento Europeu sobre pormenores relativos à reunião do Grupo de Bilderberg

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1375/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Equipamento de visão térmica concebido para a segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1376/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Legislação comunitária sobre desmantelamento de navios

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1377/10 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Tadeusz Cymański (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR) e Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Âmbito de exclusão do direito à dedução do IVA na União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1378/10 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Tadeusz Cymański (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR) e Zbigniew Ziobro (ECR) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Competências dos deputados do Parlamento Europeu para intervirem nos assuntos dos cidadãos

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1379/10 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Possibilidade de envolvimento da Comissão na coordenação de políticas específicas destinadas a evitar uma catástrofe social em cadeia na União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

P-1380/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Roubo da identidade de cidadãos da UE pelos implicados na execução extrajudicial de Mahmoud al-Mabhouh no Dubai

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-1381/10 (FR) apresentada por Estelle Grelier (S&D) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Parque eólico marinho em sítios «Natura 2000»

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-1382/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Saúde e bem-estar das pessoas que residem junto de linhas ferroviárias e integridade das suas habitações

Resposta da Comissão (30 de Março de 2010)

P-1383/10 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Organização do Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1384/10 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Organização do Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta do Conselho (25 de Maio de 2010)

E-1385/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: O sistema Indect e a vigilância dos cidadãos

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1386/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Força especial de intervenção da UE «Eurogendfor»

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1387/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Diferendo entre a Líbia e a Suíça

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1388/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Assassinato de um membro do Hamas por Israel

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1389/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Morte de abelhas causada por produtos para o tratamento de sementes contendo neonicotinóides

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1390/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Zona euro — taxas de juro de referência

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1391/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Acordo Comercial em matéria de Anti-Contrafacção (ACTA) — protecção de dados e de consumidores

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1392/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Crise económica e diferenças de competitividade na zona euro

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1393/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Directiva 2007/60/CE relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1394/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda ao Comércio

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1395/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Preservação e valorização de património cultural europeu localizado em países exteriores à UE

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1396/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Sistema europeu de inventariação e quadro jurídico de protecção dos monumentos multiculturais

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1397/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Sistema de Preferências Generalizadas

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-1398/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Resistência gerada pela poluição ambiental causada pelos antibióticos

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1399/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Utilização de nanopartículas de dióxido de titânio em alimentos e produtos cosméticos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1400/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Utilização de hidrofluorocarbonetos (HFC) em sistemas móveis de ar condicionado

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1401/10 (FR) apresentada por Kader Arif (S&D) e Patrice Tirolien (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Acordo internacional sobre a banana

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-1402/10 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Gestão dos produtos químicos e respectiva classificação

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1403/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação equitativa e realista da legislação em matéria de tempos de condução e repouso (Regulamento (CE) n.o 561/2006) — Parte I

Resposta comum da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1404/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação equitativa e realista da regulamentação em matéria de períodos de condução e de repouso (Regulamento (CE) n.o 561/2006) — Parte II)

Resposta comum da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1405/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Prisioneiros políticos na Bielorrússia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1406/10 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda sob a forma de um sistema de pagamentos antecipados no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1407/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Diálogo entre a República da Moldávia e a União Europeia no que respeita ao regime de vistos

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1408/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Papel das competências digitais na formação dos jovens

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-1409/10 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva «Habitats» à construção de estradas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-1410/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (8 de Março de 2010)

Assunto: Expulsão de estudantes de instituições do ensino superior bielorrussas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1411/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Assassinato de Claudia Brizuela, membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), nas Honduras

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1412/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Assassinato de Claudia Brizuela, membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), nas Honduras

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1413/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Aprovação por parte do Governo Autónomo de Valência de um Plano de Ordenamento dos Recursos Naturais (PORN) do Sistema de Zonas Húmidas do Sul de Alicante (Espanha)

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1414/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Publicidade enganosa na Europa — infracção à Directiva 2006/114/CE

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1415/10 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Efeitos dos Acordos de Parceria Económica com os Estados do Pacífico sobre a indústria conserveira comunitária

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1416/10 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Negociações comerciais da UE em curso e respectivos efeitos no sector comunitário da pesca e dos produtos da pesca transformados

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1417/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Transição de antigos membros da Comissão para empresas privadas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1418/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Endividamento externo da Islândia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1419/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Colômbia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1420/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Viaturas de serviço

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1421/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Insolvência do Estado grego

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1422/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Reforma do Tribunal de Contas

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1423/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Roubo de números de identificação do IVA

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1424/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento da Parceria para a Paz do Conflicts Forum

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1425/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: O financiamento da UE e as recomendações do relatório da Transparency Palestine

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1426/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Assassínios ligados à empresa espanhola Unión Fenosa

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1427/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Massacre na Comunidade da Paz de San José de Apartadó, na Colômbia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1429/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Dunfermline Building Society

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1430/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Roteiro das EET

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1431/10 (FR) apresentada por Damien Abad (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Acesso dos artesãos e das pequenas e médias empresas (PME) da construção civil aos seguros destinados a incentivar a inovação e a promoção das ecotecnologias na União

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1433/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Autores de graffitis e prejuízos para finanças públicas

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1434/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Execução do Mandado de Detenção Europeu (MDE)

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1435/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Negociações do ACTA (Acordo Comercial Anti-Contrafacção)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1436/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Direitos pecuniários dos Comissários que cessaram funções

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1437/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Agências de notação de crédito

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1438/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Swaps de divisas cruzadas

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1439/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Inundações em Stratoni, Chalkidiki e eventuais consequências em conjugação com a actividade mineira

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1440/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Liberdade da Internet e comércio internacional

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1441/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Sensibilização dos cidadãos e protecção civil

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1442/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Instrumento financeiro para a protecção civil

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1443/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Apoio adequado aos doentes hemofílicos

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1444/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Controlo da manipulação digital de imagens

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1445/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Ensinamentos retirados da Conferência de Copenhaga

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1446/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: A banda larga nas zonas rurais

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1447/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: O apoio aos prestadores de cuidados

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1448/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Conclusão das negociações do acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Peru e aceleração das negociações dos restantes acordos tendo em vista a Cimeira de Madrid de Maio de 2010

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1449/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos de apoio ao cultivo de ervas medicinais

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1450/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos para a criação de uma escola de ourivesaria para jovens com problemas psíquicos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1451/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento da transição para uma economia ecológica

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1452/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Investimentos da UE nos veículos eléctricos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1453/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Expulsões e pedidos de asilo registados em 2010

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1454/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Utilização de fundos comunitários no âmbito do programa operacional «Infra-estruturas e Ambiente» e do programa da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1455/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Realização de operações financeiras para desorçamentação e incumprimento das regras europeias

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1456/10 (SK) apresentada por Sergej Kozlík (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Eficácia na aplicação do direito comunitário da concorrência por tribunais nacionais — problemas da aplicação prática

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-1457/10 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Igualdade de tratamento dos leitores universitários não italianos em Itália

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-1458/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Frequent Flyers — seguimento da pergunta E-6207/09

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1459/10 (FR) apresentada por Sophie Briard Auconie (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Subvenções europeias a favor do desporto

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1460/10 (FR) apresentada por Sophie Briard Auconie (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Elaboração de uma política europeia do desporto

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-1461/10 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Redes transeuropeias

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-1462/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Veículos pesados e obstáculos à visão

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-1463/10 (EN) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Preocupações com a privacidade em sítios Web de redes sociais

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1464/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Inserção dos deficientes no mercado de trabalho na UE a 27

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1465/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Manifestações de discriminação contra as crianças com síndrome de Down numa rede social em linha

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1466/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Catástrofes naturais

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

E-1467/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Apoio à reabilitação urbana

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1468/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Liberdade de imprensa em Portugal

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1469/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Programa de Estabilidade e Crescimento

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1470/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Respeito do código de conduta dos Comissários da UE

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1471/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Acordo sobre a transferência de dados bancários TFTP (SWIFT)

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

E-1472/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Nível de segurança na Europa após o fracasso do acordo TFTP (SWIFT)

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1473/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Carta Europeia dos Direitos das Vítimas de Terrorismo

Resposta do Conselho (19 de Abril de 2010)

E-1474/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Carta Europeia dos Direitos das Vítimas de Terrorismo

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1475/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Scanners corporais

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1476/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Acesso da população rural europeia à Internet

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1477/10 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Armadilhas para animais

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1478/10 (EN) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: O instrumento de microfinanciamento Europeu «Progress»

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1479/10 (EN) apresentada por Lena Ek (ALDE), Diana Wallis (ALDE) e Teresa Riera Madurell (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: O plano da Comissão respeitante a dados médicos específicos do género

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1480/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Colaboração entre Estados-Membros e países terceiros na luta contra os fenómenos de calúnia, difamação e discriminação de carácter social na Internet

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1481/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Colaboração entre Estados-Membros e países terceiros na luta contra os fenómenos de calúnia, difamação e discriminação de carácter social na Internet

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1482/10 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores relativamente às lâmpadas fluorescentes compactas

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-1483/10 (EN) apresentada por Nigel Farage (EFD) ao Conselho (10 de Março de 2010)

Assunto: Apoio do Conselho ao direito à autodeterminação do povo das Ilhas Falkland

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1484/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Abastecimento de água às cidades de Heráclion e Ágios Nikolaos pela barragem de Aposemeli em Creta

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1485/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Direitos dos novos membros da Comissão

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1486/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Custos totais com despesas de viagem

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1487/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (11 de Março de 2010)

Assunto: Custos totais com despesas de viagem

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

P-1488/10 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Enguias de Lough Neagh

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1489/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Agricultura contratual na UE

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1490/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva 2007/60/CE relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1491/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Envolvimento do FMI nos procedimentos por défice excessivo

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1492/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação do Fundo Social Europeu na Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1493/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Marcas electrónicas para o gado

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1494/10 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Direito de sequência no sector da arte

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1495/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Linha telefónica de ajuda para crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1496/10 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento de deslocalização

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

P-1497/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Pedido de modificação do mapa dos auxílios regionais na Irlanda

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

E-1498/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Mercado Interno — melhorar a comunicação com os Estados-Membros como forma de evitar infracções

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

E-1499/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Necessidade de fazer uma distinção entre os biocombustíveis sólidos, consoante se destinem a uso doméstico ou industrial

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1500/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Reembolso do IVA estrangeiro

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1501/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: A dívida grega e o Goldman Sachs

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

P-1502/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Programa da UE de distribuição de fruta nas escolas

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

P-1503/10 (EN) apresentada por Miroslav Ouzký (ECR) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1924/2006

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

P-1505/10 (EN) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Avaliação dos custos para os agricultores decorrentes do cumprimento da legislação da UE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

P-1506/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Novo procedimento para o reembolso do IVA estrangeiro

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

P-1507/10 (PL) apresentada por Ryszard Czarnecki (ECR) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Ameaça à estabilidade financeira da Polónia e da UE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1508/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Obstáculos ao comércio na comercialização de bebidas e produtos alimentares

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1509/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Salvar os trabalhadores da Defendini

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1510/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Liberdade Económica e detenção de meios de comunicação social

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1511/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Credit Default Swaps

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-1512/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança no transporte de crianças

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1513/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1514/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Ucrânia

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-1515/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Cuba — consequências da morte de Orlando Zapata

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1516/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1517/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Venezuela — colaboração do governo com a ETA e as FARC

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1518/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Rotas dos passadores de migrantes

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1519/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Desenvolvimento de redes europeias de electricidade

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1520/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Recrutamento criminoso de jovens requerentes de asilo

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1521/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Listeriose

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1522/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Zona Euro — Conflito entre a Grécia e a Alemanha

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1523/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Bulgária

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1524/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Estónia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1525/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Finlândia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1526/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — França

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1527/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Grécia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1528/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Itália

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1529/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Letónia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1530/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Lituânia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1531/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Polónia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1532/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Portugal

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1533/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Roménia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1534/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Eslováquia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1535/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Eslovénia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1536/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Março de 2010)

Assunto: Segurança das fronteiras externas — Espanha

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1537/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Desvirtuação dos monumentos culturais

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1538/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Política de publicidade irresponsável

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1539/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Serviços públicos acessíveis por via electrónica na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1540/10 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S&D) e Anni Podimata (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Produtos da aquicultura turca e união aduaneira UE-Turquia

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1541/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Violência contra as comunidades cristãs na Índia

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

E-1542/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Violência contra as comunidades cristãs na Índia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1543/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Regime do tempo de trabalho e/ou dos períodos de condução e de repouso dos trabalhadores dos caminhos-de-ferro

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1544/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Emissões de dióxido de carbono provenientes de solos agrícolas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-1545/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Batata geneticamente modificada «Amflora»

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1546/10 (EN) apresentada por Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Intensificar a participação da UE na cooperação internacional no domínio das inspecções BPF (boas práticas de fabrico)

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1547/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto:«Safra» de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1548/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Grave desperdício de fundos comunitários para a requalificação da antiga zona industrial de Bagnoli

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1549/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Terramoto no Chile

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1550/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Liberdade política da minoria polaca na Bielorrússia

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1551/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Apelo dos cidadãos bielorrussos de nacionalidade polaca

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-1552/10 (RO) apresentada por Sebastian Valentin Bodu (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Criação de um tribunal especializado em direito de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

P-1553/10 (FR) apresentada por Michèle Rivasi (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Mercado interno da electricidade e pequenas redes isoladas: aplicação da legislação comunitária em França

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1554/10 (EL) apresentada por Chrysoula Paliadeli (S&D) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Universidades — Empresas: uma nova parceria

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

E-1555/10 (EL) apresentada por Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Universidades — Empresas: uma nova parceria

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1556/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Reequipamento de veículos pesados

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1557/10 (DE) apresentada por Martin Kastler (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Serviços sociais de interesse geral

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1558/10 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Indemnização paga por Israel pela destruição de edifícios financiados pela União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1559/10 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Turquia: greves dos trabalhadores da TEKEL

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1560/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da minoria étnica polaca na Alemanha

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1561/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Prejuízos dos agricultores na zona da Póvoa de Varzim e Vila Nova de Famalicão

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1562/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Catástrofe na Região Autónoma da Madeira

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-1563/10 (RO) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Importância dos investimentos em infra-estruturas na perspectiva da UE em 2020

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1564/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Directiva 2003/30/CE relativa à promoção da utilização de biocombustíveis

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1565/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Aumento do alcoolismo na Europa

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2010)

E-1566/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Vendas incontroladas de aparelhos de vigilância através da Internet

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1567/10 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva 2000/78/CE

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1568/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Conflito de fronteiras entre a Croácia e o Montenegro

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1569/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Conflito de fronteiras entre a Croácia e o Montenegro

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1570/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Adesão do Montenegro à OMC

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1571/10 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Transformação da mina de Talvivaara numa mina de urânio

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1573/10 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Normalização dos pontos de carga dos veículos eléctricos

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-1574/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Abolição pela Turquia da obrigação de visto relativamente à Líbia, à Síria e a outros países

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-1575/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Declarações do Primeiro-Ministro turco contra a liberdade de imprensa

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1576/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Abolição pela Turquia da obrigação de visto relativamente à Líbia, à Síria e a outros países

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

P-1577/10 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE) ao Conselho (10 de Março de 2010)

Assunto: Declaração conjunta UE-EUA sobre a Nigéria de 28 de Janeiro

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

P-1578/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Centro de alerta aos tsunami na bacia do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-1579/10 (EL) apresentada por Anni Podimata (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Andamento dos trabalhos com vista à construção do gasoduto Southstream

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-1580/10 (EN) apresentada por Emine Bozkurt (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Lei homofóbica que entrou em vigor na Lituânia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1581/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1582/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1583/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1584/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1585/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1586/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1587/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1588/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1589/10 (ES) apresentada por Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Poluição sonora produzida por ciclomotores

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1590/10 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda financeira aos cipriotas turcos e denúncias de falta de transparência

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1591/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Pagamento de indemnização por parte de Israel

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1592/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Emissões de CO2 de veículos comerciais ligeiros

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1593/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE), David-Maria Sassoli (S&D), Mario Mauro (PPE), Francesco Enrico Speroni (EFD), Carlo Fidanza (PPE), Sergio Berlato (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Mario Borghezio (EFD), Clemente Mastella (PPE), Lara Comi (PPE), Francesco De Angelis (S&D), Iva Zanicchi (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Giovanni La Via (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Vito Bonsignore (PPE), Silvia Costa (S&D), Salvatore Iacolino (PPE), Debora Serracchiani (S&D), Barbara Matera (PPE), Luigi Berlinguer (S&D), Raffaele Baldassarre (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Amalia Sartori (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Patrizia Toia (S&D), Giovanni Collino (PPE), Potito Salatto (PPE), Marco Scurria (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE) e Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Lyondell Basell: suspeita de violação das normas de protecção dos trabalhadores e dos níveis de emprego em caso de despedimentos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1594/10 (IT) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: O serviço de assistência social à infância na Alemanha (Jugendamt)

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1595/10 (IT) apresentada por Salvatore Iacolino (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Intervenções em matéria de alojamento para todas as regiões abrangidas pelo objectivo «Convergência»

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1596/10 (LT) apresentada por Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Repercussões das diferenças de preços de compra da energia entre os consumidores e as empresas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1597/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Serviço Europeu de Acção Externa — críticas à alegada predominância britânica e línguas europeias de comunicação universal

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

P-1598/10 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Queijo «Olomoucké tvarůžky»

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

P-1599/10 (EN) apresentada por Richard Howitt (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Proposta de Acordo de Livre Comércio entre a UE e a Colômbia

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

P-1600/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Cumprimento pelas companhias aéreas dos recentes acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias a favor dos consumidores

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

P-1601/10 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Autorização dada pela Comissão à comercialização de batatas geneticamente modificadas do grupo BASF

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2010)

E-1602/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da língua catalã

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1603/10 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE) e Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Turismo social

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1604/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Regime comunitário de comércio de emissões: o risco de fuga de carbono e o critério da distância geográfica

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-1605/10 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Aborto na União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1606/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: A possibilidade de reclassificação da medusa como alimento

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1607/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Direitos humanos no Vietname e acordo de livre comércio

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1608/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Direitos religiosos no Vietname e acordo de livre comércio

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1609/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: O Vietname e o acordo de livre comércio

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1610/10 (EN) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2010)

E-1611/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Decisão da Comissão Europeia sobre as culturas de OGM

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1612/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Disparidades nas comissões bancárias na União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1613/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Compra de medicamentos na Internet

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1614/10 (HU) apresentada por Ádám Kósa (PPE) e Csaba Őry (PPE) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Emprego de pessoas com deficiência durante a crise — seguimento dos relatórios elaborados e apresentados pelos Estados-Membros em conformidade com a Comunicação da Comissão 2009/C83/01

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1615/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (17 de Março de 2010)

Assunto: Acções relacionadas com o projecto Caspian Development Corporation

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1616/10 (CS) apresentada por Ivo Strejček (ECR) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Controlos policiais dos cidadãos checos imediatamente após terem atravessado a fronteira para a Alemanha

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

P-1617/10 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Autorização de cultivo da variedade de batata geneticamente manipulada Amflora

Resposta da Comissão (29 de Março de 2010)

P-1618/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) ao Conselho (10 de Março de 2010)

Assunto: Direitos das crianças com deficiência

Resposta do Conselho (25 de Maio de 2010)

P-1619/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação da Terceira Directiva Postal

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

P-1620/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Março de 2010)

Assunto: Relações entre a UE e Cuba

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-1621/10 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Nadja Hirsch (ALDE), Renate Weber (ALDE), Nathalie Griesbeck (ALDE), Sonia Alfano (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (18 de Março de 2010)

Assunto: Condenação da Google em Itália

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1622/10 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Nadja Hirsch (ALDE), Renate Weber (ALDE), Nathalie Griesbeck (ALDE), Sonia Alfano (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Condenação da Google em Itália

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-1623/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Construções ilegais em Espanha

Resposta da Comissão (25 de Março de 2010)

E-1624/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Acesso a cuidados de saúde gratuitos em outros Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1625/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Trabalhadores destacados contratados na Alemanha

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1626/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1627/10 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Centros de apoio às PME da UE na Ásia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-1628/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Decisão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE) em relação aos direitos dos passageiros aéreos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1629/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: OGM: perigo para a saúde

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1630/10 (EN) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Medidas preparatórias da UE no domínio do desporto

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1631/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Morte de pescadores em Portugal

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1633/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Estratégia UE 2020

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1634/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Autorização do cultivo da batata transgénica Amflora

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1635/10 (PT) apresentada por Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Extracção de areias betuminosas para produção energética

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-1636/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Barragem do Sabor

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-1637/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Prorrogação do prazo de elegibilidade das despesas co-financiadas no âmbito do antigo programa ISPA

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1638/10 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Política de coesão e demografia na União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

P-1639/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Normas de qualidade das estradas na União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-1640/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: O visionamento da TV3 no norte da Catalunha

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1641/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Prevenção da obesidade

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1642/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Aparecimento de caravelas-portuguesas nas costas de Gibraltar

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1643/10 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Venda colectiva de direitos de transmissão audiovisual / aplicação da legislação anti-trust

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-1644/10 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Incêndio na central nuclear de Dukovany em 17 de Fevereiro de 2010

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1645/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Agricultura biológica nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1646/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Instituição «Escola para pais»

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1647/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Proibição da utilização de gasóleo na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1648/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Aumento da mortalidade infantil em África e violação dos direitos humanos

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1649/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Protecção de um monumento arquitectónico-mineiro de Thasos

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1650/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Instrumento europeu de microfinanciamento na Letónia

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1651/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Procedimentos nos postos de controlo da Eslovénia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1652/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Explorações leiteiras «em bateria» na Europa

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1653/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Carregadores de telemóveis

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1654/10 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Valores de referência para a produção de cal no contexto do comércio de emissões

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1655/10 (FR) apresentada por Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Acção da Comissão para promover o respeito pelos direitos humanos pelo Governo israelita

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1656/10 (FR) apresentada por Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação das recomendações do relatório Goldstone

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1657/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Responsabilidade de terceiros por instalações de aquecimento central

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-1658/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Subsídios atribuídos à revista «EU-Turkey Monitor»

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1659/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Detenções e acusações contra dezenas de oficiais do exército turco

Resposta comum da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1660/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Orçamento das RTE-E e grau de utilização dos financiamentos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1661/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Construção de um centro de tratamento dos resíduos industriais em Megalopoli

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1662/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Indicadores agro-ambientais

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1663/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Arquitectura financeira europeia

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1664/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (19 de Março de 2010)

Assunto: Proibição, por parte do Governo espanhol, de voos internacionais com destino a Barcelona, com o objectivo de reforçar o monopólio do aeroporto de Madrid

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1665/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Pergunta complementar sobre a proibição, por parte do Governo espanhol, de voos internacionais com destino a Barcelona, com o objectivo de reforçar o monopólio do aeroporto de Madrid

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1666/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Acompanhamento do estado das florestas

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1667/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (19 de Março de 2010)

Assunto: Tony Blair — enviado especial do Quarteto para o Médio Oriente

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1668/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Importação de produtos israelitas provenientes dos colonatos judaicos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

P-1669/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Destruição dos recifes de coral de água fria

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1670/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento da Autoridade Palestiniana pela UE

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1672/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto:«Exit strategy»: qual a melhor forma de sair da crise?

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1674/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Será justo o acórdão proferido contra a Região da Campânia?

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-1675/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Execução das decisões de perda de bens

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1676/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Reparação Naval

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1677/10 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Esclarecimento do teor das negociações relativas ao ACTA

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1678/10 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Geórgia

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

P-1679/10 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Promoção comercial de tulipas cortadas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-1680/10 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Sindicalistas na Guatemala

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1681/10 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (S&D) e Paolo De Castro (S&D) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Relatório sobre a aplicação das medidas relativas ao sector apícola

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1683/10 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Direitos aduaneiros sobre importações de produtos não fabricados na UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-1684/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Cultivo de organismos geneticamente modificados na UE

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1685/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Gabinete operacional pan-europeu da Frontex

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

P-1686/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Revisão do Quadro de Referência Estratégico Nacional

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

P-1687/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Inscrição dos cidadãos extra-comunitários nos registos populacionais dos municípios e Directiva 2008/115/CE

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2010)

P-1688/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Uso da burca e do niqab em público

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1689/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Criação de uma rede de combate ao branqueamento de capitais pelos serviços policiais dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1690/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Revisão da Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1691/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (19 de Março de 2010)

Assunto: Directiva sobre o trabalho a tempo parcial (97/81/CE)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1692/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Minurso e a monitorização dos direitos humanos

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

E-1693/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Minurso e a monitorização dos direitos humanos

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1694/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Queixa relativa à presença de amianto numa habitação particular

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-1695/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Expulsão do povo San da reserva de caça do Calaári Central no Botsuana

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1696/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Condições laborais no sector da aviação

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1697/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Situação dos professores de língua estrangeira em Itália

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1698/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Grupo de directores-gerais das relações de trabalho

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1699/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Doenças neurodegenerativas

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1700/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Doenças neurodegenerativas

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2010)

E-1701/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Cláusulas de revisão das rendas apenas no sentido ascendente em contratos de arrendamento comerciais

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1702/10 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização dos fundos prometidos para a reconstrução de Gaza

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

E-1703/10 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização dos fundos prometidos para a reconstrução de Gaza

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-1704/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Aumento anómalo dos pedidos de asilo de cidadãos de alguns países balcânicos sem visto de entrada na UE

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1705/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Aumento anómalo dos pedidos de asilo de cidadãos de alguns países balcânicos sem visto de entrada na UE

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1706/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Resultados da aplicação do plano de acção para a educação de adultos

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1707/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Procedimento da Comissão Europeia em matéria de auxílios relacionado com a companhia aérea «Deutsche Lufthansa AG» e aeroportos que recebem ajuda estatal

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1708/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Promoção do desporto entre pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1709/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Investigação da Comissão à metodologia de cobrança do transporte de electricidade no Reino Unido

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1710/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Regulamento relativo aos processos de insolvência

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1711/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Epilepsia e cartas de condução da UE

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1712/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Licença parental para progenitores de crianças com necessidades especiais

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1713/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: ONG — dificuldades de candidatura a fundos da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1714/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento do FSE em Dublim para o período 2007/2013

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1715/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Conservação dos recursos hídricos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1717/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Cortes orçamentais em projectos de desenvolvimento local na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1718/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Tempo de trabalho dos condutores independentes

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1719/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: A União Europeia e o desporto

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1720/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1722/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Medidas de apoio aos trabalhadores e medidas de emergência destinadas a estabilizar as condições de mercado

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1723/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Participação de Israel no SESAR

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1724/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Projecto Pathways na Irlanda

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1725/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Cobrança de vistos e Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1726/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Tratamento das crianças que viviam em instituições residenciais dos Estados-Membros e o Fórum Europeu dos Direitos da Criança

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1727/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Preços dos medicamentos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2010)

E-1728/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: ONG que trabalham em prol de crianças com deficiência na Moldávia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1729/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Fraude transfronteiriça e a Directiva 2004/80/CE

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1731/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Taxa aeroportuária de partida

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1732/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Iniciativa Jessica na Irlanda

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1733/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiriças

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1734/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Mecanismo de fraude financeira Boiler Room

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1735/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Acesso à água nos Territórios Palestinianos Ocupados

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1736/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Direitos de tutela de pais solteiros

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1737/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Deslocação em bicicleta em zonas urbanas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1738/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Proposta de directiva relativa ao tráfico de seres humanos

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1739/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Projecto de directiva relativa à luta contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1740/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Livro Verde sobre o reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2010)

E-1741/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento da experiência docente

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1742/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Medidas destinadas à promoção da integração dos romanichéis no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1744/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Concessão de empréstimos à Coillte (autoridade irlandesa responsável pela gestão florestal)

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1745/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento da gestão florestal

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1746/10 (EN) apresentada por Edward Scicluna (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização de derivados para encobrir dívidas públicas

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1747/10 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Reconhecimento legal de pessoas de género não específico

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1748/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Financiamentos da UE destinados à Turquia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1750/10 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Missões da UE

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1751/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Descoberta de uma vala comum em La Macarena (Colômbia)

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

P-1752/10 (FR) apresentada por Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia e desenvolvimento da capacidade europeia de prevenção e adaptação a fenómenos climatéricos extremos

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1753/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Abate de árvores no parque natural do Túria (Estado espanhol)

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-1754/10 (EN) apresentada por Renate Weber (ALDE) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Condenação de defensores dos direitos humanos em Itália devido ao seu trabalho humanitário

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

E-1755/10 (EN) apresentada por Renate Weber (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Condenação de defensores dos direitos humanos em Itália devido ao seu trabalho humanitário

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1756/10 (FR) apresentada por Catherine Greze (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Extensão do aeroporto de Fuenterrabia — San Sebastian

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-1757/10 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Não exigência de rendimento mínimo para reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1758/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) e Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de pesca com Marrocos e os direitos inalienáveis do povo sarauí

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1759/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) e Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Quadro regulamentar da União Europeia para avaliar os riscos das substâncias com potencial perturbador endócrino para a saúde humana

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1760/10 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Relações entre as universidades privadas e as universidades públicas

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-1761/10 (FR) apresentada por Gaston Franco (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Integração dos programas nacionais de investigação ambiental sobre o Mediterrâneo com base no modelo do programa BONUS 169 para o Mar Báltico

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-1763/10 (PT) apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Segurança dos pescadores no exercício da sua profissão

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1764/10 (DA) apresentada por Jens Rohde (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Protecção da segurança jurídica e da liberdade de expressão e de imprensa

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1765/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Cobranças ilegais aos consumidores — responsabilidades das companhias telefónicas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1766/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Regulamentação dos mercados de produtos financeiros derivados

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1767/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Não autorização de preparados biológicos para a protecção das palmeiras contra o besouro vermelho Rhynchophorus ferrugineus na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1768/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização do produto fitofarmacêutico Lebaycid proibido na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

E-1769/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Normas de produção de produtos agrícolas europeus e importados

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1770/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Política de promoção dos produtos agrícolas europeus

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1771/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Responsabilidades de figuras políticas na União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1772/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Tráfico ilegal de animais domésticos na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1773/10 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Cecilia Wikström (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Está o Conselho a incentivar a partilha de registos relativos a cuidados de saúde com os EUA?

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1774/10 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Protecção e direitos sociais dos trabalhadores em matéria de licença de adopção

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1775/10 (FR) apresentada por Françoise Castex (S&D) e Thijs Berman (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Habitação social

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1776/10 (IT) apresentada por Clemente Mastella (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Medidas urgentes de apoio ao sector do tabaco na Europa

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1777/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Organismos geneticamente modificados (OGM)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1778/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Publicidade de actividades de prostituição em meios de comunicação social europeus

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1779/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Publicidade da prostituição nos meios de comunicação social europeus

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1780/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET)

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-1781/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET)

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1782/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: O papel desempenhado pela UE na contribuição para a construção de infra-estruturas sustentáveis no Chile

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-1783/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Arbitragens ilícitas de chamadas telefónicas

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1784/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Empresas proprietárias de tecnologias sensíveis em termos de segurança

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

P-1785/10 (EN) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) ao Conselho (18 de Março de 2010)

Assunto: Criminalização do khat na UE

Resposta do Conselho (26 de Abril de 2010)

P-1786/10 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Projecto de orientações do CAESB sobre a aplicação dos instrumentos referidos no artigo 57.o, alínea a), da Directiva 2006/48/CE (reformulação)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

P-1787/10 (EN) apresentada por Gerard Batten (EFD) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Eventual incumprimento da Directiva 2004/18/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

P-1788/10 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Caça primaveril em Malta

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2010)

P-1789/10 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Trabalhar noutro Estado-Membro — formulários

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

P-1790/10 (IT) apresentada por Salvatore Iacolino (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Equiparação de engenheiros e arquitectos a meros prestadores de serviços

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1792/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Declarações da Vice-Presidente da Comissão, Baronesa Catherine Ashton, sobre a pirataria no Índico

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-1793/10 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Estudo do impacto macroeconómico na economia real das disposições previstas em matéria de fundos próprios e de liquidez pelo Comité de Basileia

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1794/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Rotulagem de produtos provenientes de animais alimentados com rações contendo organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1795/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Vírus nos telemóveis

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1796/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores contra cobranças ilegais de SMS

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1797/10 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Suplementos alimentares

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1798/10 (EN) apresentada por Robert Sturdy (ECR) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Brometo de metilo

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-1800/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Capacidade de regeneração de óleos usados na UE

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1801/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Caranguejos chineses e outras espécies alóctones no rio Tamisa

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1802/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Plano da UE para a recuperação da enguia

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1803/10 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Orfanatos na Roménia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1804/10 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Promoção de empresas activas nas indústrias alimentares da Bulgária através de fundos da UE

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-1805/10 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Tratamento discriminatório de cidadãos comunitários pela França

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1806/10 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Manutenção do diálogo ou diálogo obrigatório?

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1807/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Acto criminoso na ex-refinaria Lombarda Petroli

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1808/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: O Presidente Barroso e o dever de tornar pública a sua correspondência

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2010)

E-1809/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Programa «e-Borders» no Reino Unido — continuação

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1810/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Situação nas empresas MacVila e MacTrading (Portugal)

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1811/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Situação dos estaleiros navais de Vila do Conde (Portugal)

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1812/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Naufrágios e mortes de pescadores em Portugal

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1813/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Prejuízos decorrentes da não utilização da quota de bacalhau

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1814/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Apoio à gestão de áreas com interesse ecológico e conservacionista próximas de núcleos urbanos

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-1815/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Apoio comunitário aos estaleiros navais de embarcações tradicionais (Portugal)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1816/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Relançamento das negociações internacionais sobre o clima após Copenhaga

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1817/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Consequências do funcionamento do Esquema Europeu de Transacções

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-1818/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Impostos sobre transacções financeiras

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1819/10 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR), Marek Józef Gróbarczyk (ECR), Paweł Robert Kowal (ECR), Jacek Olgierd Kurski (ECR), Tomasz Piotr Poręba (ECR), Jacek Włosowicz (ECR) e Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Exortação aos Estados-Membros para que tomem medidas de prevenção contra os apelos à expulsão em massa de estrangeiros

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

P-1820/10 (DE) apresentada por Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Auxílios estatais: modificação do sistema neerlandês de construção de habitações sociais (Decisão n.o E 2/2005 e N 642/2009)

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2010)

E-1821/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD), Fiorello Provera (EFD) e Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Massacre de cristãos na aldeia de Dogo Nahawa e condições de segurança da minoria católica na Nigéria

Resposta comum do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-1822/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD), Fiorello Provera (EFD) e Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Massacre de cristãos na aldeia de Dogo Nahawa e condições de segurança da minoria católica na Nigéria

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1823/10 (EN) apresentada por Luigi Berlinguer (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Projecto EMETT: Mestrado Europeu em Formação Europeia de Professores

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1824/10 (IT) apresentada por Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Conteúdo da garantia prestada pela Alcoa

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1825/10 (IT) apresentada por Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização da garantia prestada pela Alcoa como quota de co-financiamento dos fundos europeus

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1826/10 (IT) apresentada por Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização da garantia prestada pela Alcoa para benefício da região de Sulcis (Sardenha)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1827/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto:«Climategate»: confusão sobre as alterações climáticas no nosso planeta

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1828/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: A Comissão e o Parlamento em conflito pela PAC

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1829/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Universidades e empresas: necessidade de um diálogo reforçado

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1830/10 (RO) apresentada por Sebastian Valentin Bodu (PPE) ao Conselho (22 de Março de 2010)

Assunto: Criação de tribunais especializados no domínio das patentes

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-1831/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Rotulagem dos ovos

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-1832/10 (LT) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Reforço do direito de iniciativa dos cidadãos na União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

P-1833/10 (FR) apresentada por Damien Abad (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Utilização dos inquéritos externos do OLAF no âmbito da execução dos financiamentos comunitários

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

P-1834/10 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Processo de avaliação e autorização das alegações nutricionais e de saúde pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-1835/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Infra-estruturas na Europa do Sudeste

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1836/10 (PL) apresentada por Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE), Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) e Artur Zasada (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Discriminação da minoria étnica polaca na Lituânia

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1837/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Apoio à construção de Centro de Saúde

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-1838/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Apoio à reabilitação das linhas de caminho-de-ferro

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1839/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312 (Portugal)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1840/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Avaliação da eficácia dos investimentos no ensino superior

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1841/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Destruição causada por obras de reabilitação na Serra do Courel (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-1842/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Aterro sanitário na região de Grammatiko na Ática

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1843/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE), Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Aumento do risco de pobreza para as famílias numerosas

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-1844/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Procedimento de recurso relativo ao lago de Koroneia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1845/10 (EN) apresentada por Claudio Morganti (EFD), Cristiana Muscardini (PPE), Gianluca Susta (S&D) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Produtos têxteis importados para a UE

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1846/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Disponibilização de recursos hídricos na Palestina

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1847/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Vírus informáticos e software espião

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1848/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE), Gianluca Susta (S&D), Niccolò Rinaldi (ALDE) e Claudio Morganti (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Acesso aos mercados de países terceiros/Código técnico chinês para a segurança dos têxteis

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1849/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Terrorismo

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1850/10 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Retirada do mercado das lâmpadas tradicionais

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

P-1851/10 (FR) apresentada por Vincent Peillon (S&D) ao Conselho (18 de Março de 2010)

Assunto: Visita da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a Israel e aos Territórios Palestinianos

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

E-1852/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Aterro ilegal no barranco de Chacorche (Igueste de Candelaria, Tenerife, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1853/10 (ES) apresentada por Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Regulamento relativo a medidas técnicas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1854/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Autorização de batata geneticamente modificada «Amflora»

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1855/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Aumento de capacidades de centrais nucleares

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1856/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Violência sangrenta entre cristãos e muçulmanos na Nigéria

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1857/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Missões da EUFOR no estrangeiro

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1858/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Genocídio de arménios na Turquia

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1859/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Coptas no Egipto

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1861/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Presença nas notas de euro de algodão produzido por trabalho infantil

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-1862/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Central eléctrica a bioenergia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-1863/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Fluoretos na água potável da Irlanda

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1864/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Introdução do rastreio de problemas de saúde mental

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1865/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: A destruição das florestas tropicais asiáticas

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-1866/10 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Hamburger Sparkasse AG

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-1867/10 (IT) apresentada por Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (18 de Março de 2010)

Assunto: Utilização dos recursos do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o terramoto dos Abruzos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

P-1868/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Directiva relativa aos serviços de comunicação audiovisuais

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1869/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Apoio à modernização das vias férreas (Portugal)

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1870/10 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Ferimentos provocados por objectos cortantes e perfurantes

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1871/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Cumprimento da Directiva 2006/123/CE relativa aos serviços, no que diz respeito à manutenção em Espanha de uma inscrição na ordem profissional com carácter obrigatório para os peritos

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-1872/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Ligações ferroviárias regionais transfronteiriças

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1873/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul e comércio de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-1874/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Desertificação do mundo rural da Grécia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1875/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Tomate seco importado que provoca hepatite A

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1876/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Promoção da utilização de biogás na Europa

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1877/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: PAC — Sistemas de elevado valor natural

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1878/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Complicações médicas resultantes de implantes de silicone

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1879/10 (EN) apresentada por Csaba Sándor Tabajdi (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Problemas com o registo de DOP/IGP na base de dados E-Bacchus

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1880/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Linha de emergência para casos de crianças desaparecidas — 116000

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1881/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Direitos de pessoas com deficiência na UE

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-1882/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Possível excesso de zinco no sangue devido à utilização de cremes solares

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-1883/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: O Embaixador turco na Suécia protesta contra a aprovação de uma resolução sobre o genocídio arménio

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1884/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Emissões do Euronews em turco

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1885/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (26 de Março de 2010)

Assunto: Aumento do número de cimeiras da UE

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2010)

E-1886/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD), Giancarlo Scottà (EFD), Matteo Salvini (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Riscos para alimentação humana resultantes da colocação no mercado da batata Solanum tuberosum L. e acção da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1887/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Procedimentos técnicos relativos ao funcionamento do instrumento europeu de microfinanciamento Progress

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

P-1888/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Consequências do último relatório sobre os progressos realizados pela Bulgária e pela Roménia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1889/10 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Aplicação de medidas relativas à gestão de crises relativamente ao sector das frutas e dos produtos hortícolas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1890/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) e «The Oregon Petition»

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1891/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Concorrência desleal no sector dos transportes

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-1892/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Optimizar as potencialidades das PME

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-1893/10 (FR) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Comercialização dos produtos que contêm ácido perfluorooctanóico

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1894/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Discriminação parental

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1895/10 (IT) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Desmantelamentos controlados de navios

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1896/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) e Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Acções com vista a reduzir ou eliminar espécies invasivas exógenas

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1897/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Apoio financeiro comunitário especificamente destinado à agricultura ecológica

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-1898/10 (EN) apresentada por Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Luta contra a corrupção através do Programa de Estocolmo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2010)

E-1899/10 (EN) apresentada por John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores: preços dos medicamentos em Malta

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1900/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Derrogações à directiva relativa ao tempo de trabalho aplicáveis a trabalhadores nos sectores da imprensa, rádio, televisão e produção cinematográfica

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1901/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-1902/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Poupança de energia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1903/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Acesso à profissão de advogado

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-1904/10 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Dia Internacional da Mulher 2010 / Actividades da Delegação da UE no Cazaquistão

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

P-1905/10 (DA) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2010)

P-1906/10 (EL) apresentada por Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização da chamada «denominação constitucional» da Ex-República Jugoslava da Macedónia pelo Comissário para o alargamento Sr. Füle

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-1907/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Indústria de curtumes europeia

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

P-1908/10 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Ataques à minoria cristã na cidade de Mosul, no Iraque

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1909/10 (EL) apresentada por Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: 60.a Conferência do Comité para a Protecção do Meio Marinho

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-1910/10 (EN) apresentada por Stavros Lambrinidis (S&D) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Reunião na DG MARKT das partes interessadas no domínio dos direitos de autor e na protecção da privacidade

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1911/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) ao Conselho (26 de Março de 2010)

Assunto: Ilhas Malvinas-Falkland

Resposta do Conselho (3 de Maio de 2010)

E-1912/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Pagamentos no sector do açúcar à República de Trindade e Tobago

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-1913/10 (IT) apresentada por Guido Milana (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Emergência no sector do arrasto costeiro de pequena dimensão

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-1914/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) ao Conselho (26 de Março de 2010)

Assunto: Lei sobre a blasfémia na República Islâmica do Paquistão

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-1915/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Lei sobre a blasfémia na República Islâmica do Paquistão

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1916/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Conceito de «produto biológico» na agricultura e na rotulagem do vinho biológico

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-1917/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: OGM (organismos geneticamente modificados), batata Solanum tuberosum (L. linha EH92-527-1) e novo quadro regulamentar sobre os OGM

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1918/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Apoio à modernização da via-férrea na linha do Douro (Portugal)

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1919/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Têxtil, vestuário e calçado em Portugal

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-1920/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Concorrência desleal no sector têxtil da UE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

P-1921/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Somália — apresamento de um petroleiro

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

P-1922/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Expulsão de um membro da família

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1923/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Batata geneticamente modificada «Amflora»

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1924/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda humanitária ao Chile

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1925/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Darfour

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1926/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Direitos humanos

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-1927/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Proposta de Israel contra o Irão

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1928/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Turquia penaliza fecundação «in vitro»

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1929/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Nigéria — ataques na cidade de Jos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1930/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: O perigo dos jogos de azar em linha

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1931/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto:«Damas de Blanco»: novas ofensas e acções de intimidação

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1932/10 (DA) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Exportação de instrumentos de tortura por Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-1933/10 (DE) apresentada por Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Decisão da Comissão sobre os auxílios estatais ao aeroporto de Dortmund

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1934/10 (EN) apresentada por Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Direitos Humanos em Gilgit Baltistan

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1935/10 (EN) apresentada por Ernst Strasser (PPE) e Carlos Coelho (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: O «Google Street View» e a protecção da privacidade

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-1936/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Financiamento comunitário de um projecto para a recuperação de uma pequena central hidroeléctrica

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

P-1937/10 (SV) apresentada por Carl Haglund (ALDE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Acesso a documentos de interesse geral

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1938/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Março de 2010)

Assunto: Assassinato, no Dubai, de Mahmud al-Mabhuh, perpetrado por agentes da Mossad

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-1939/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Assassinato, no Dubai, de Mahmud al-Mabhuh, perpetrado por agentes da Mossad

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1940/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Metro de Salónica, preservação e valorização dos achados arqueológicos

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1941/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Práticas concorrenciais desleais

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1942/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: O Serviço Europeu para a Acção Externa e o comércio

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1943/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Trabalho infantil e alegada discriminação religiosa no Paquistão

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1944/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Ajuda financeira na sequência do terramoto no Chile

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-1945/10 (EN) apresentada por Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Requerentes de asilo — custos e responsabilidades

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-1946/10 (FR) apresentada por Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Emprego dos jovens e formação dos professores

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-1947/10 (SV) apresentada por Carl Haglund (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2010)

Assunto: Auxílios à apicultura

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1948/10 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Cancelamento da mudança para a hora de Verão

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

P-1949/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Normas sobre o ruído aplicáveis às corridas de motos em pistas de terra batida ( «speedway»)

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1950/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto de canalização das águas do rio Segura e implicações para as espécies referidas na Directiva habitats (Múrcia, Espanha)

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1951/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto de canalização de caudais do rio Segura e suas repercussões negativas sobre o SIC ES6200004 «Serras e Vega Alta del Segura e rios Alhárabe e Moratalla» (Múrcia, Espanha)

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1952/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto de canalização de caudais do rio Segura e impacto sobre a ZPE ES0000266 Sierra de Moratalla (Múrcia, Espanha)

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1953/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Revisão dos actuais critérios do rótulo ecológico comunitário (ECO-LABEL) para os produtos de limpeza

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-1954/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Revisão dos actuais critérios do rótulo ecológico comunitário (ECO-LABEL) para os produtos de limpeza

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-1955/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Legalidade da imposição de um preço mínimo de venda de bebidas alcoólicas à luz das regras da concorrência da UE — o caso escocês

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1956/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) e Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Princípio de precaução na avaliação dos riscos para a saúde humana e animal causados pela colocação no mercado de produtos contendo OGM

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-1957/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Regime de comércio de licenças de emissão: fraude no sector do ambiente?

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1958/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Revisão da Directiva 2003/86/CE — direito ao reagrupamento familiar

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-1959/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Revisão da Directiva 2003/86/CE — direito ao reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

P-1960/10 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Recomendação da Comissão Europeia sobre a criação de um órgão especial

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

P-1961/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Proibição da inseminação artificial na Turquia

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

P-1962/10 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Parlamento Europeu contra Conselho da União Europeia (processo C-133/06) e proposta de regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1963/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Serviços da sociedade da informação — sítios Web de rede social e protecção dos cidadãos

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-1964/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Mobilidade de pessoal académico e de pessoal da investigação

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-1965/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Imigração ilegal e cuidados médicos

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1966/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Novas tecnologias nas escolas gregas

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-1967/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Jogo ilegal através da Internet na Grécia e no resto da Europa

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-1968/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Transvase do Ebro

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1969/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Abertura dos contratos públicos nos países terceiros

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-1970/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Denominação «Gruyère» como denominação de origem protegida (DOP)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-1972/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Estratégia UE 2020 e nível territorial

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-1973/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-1974/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Criação de uma plataforma única para a venda em leilão das quotas de emissões de CO2 no quadro da Directiva RCLE (regime de comércio de licenças de emissão)

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1975/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento do Plano estratégico para as tecnologias energéticas (Plano SET)

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1976/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Objectivo europeu de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2020

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-1977/10 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Alternativas de financiamento ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-1979/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Proibição turca de inseminação artificial cujo doador não seja o cônjuge

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1980/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Lei destinada a «proteger a raça turca»

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1981/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Condenação de um cartoonista na Turquia: censura prévia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1982/10 (RO) apresentada por Sebastian Valentin Bodu (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Tributação dos pedidos de resolução de litígios apresentados ao Tribunal de Justiça Europeu

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2010)

E-1983/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Tratados de comércio livre com países terceiros, como o recentemente celebrado com a Coreia do Sul

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-1984/10 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Transacções entre a Alemanha e a Lituânia

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-1985/10 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Liberdade de informação

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-1986/10 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Legislação espanhola em matéria de telemóveis — práticas desleais

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-1987/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios à criação do Parque Natural do Douro Litoral

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-1988/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios à conservação do Sítio «Valongo» da Rede Natura 2000

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-1989/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Vinho verde

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-1990/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Gás refrigerante R12

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-1991/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios comunitários à Ria Formosa

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2010)

E-1992/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios aos mariscadores da Ria Formosa

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-1993/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio à certificação da pescada da Beirinha

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-1994/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Critérios para a reclassificação das «zonas desfavorecidas»

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1995/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) e Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Projectos da Aidesep na selva amazónica peruana

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

P-1996/10 (DE) apresentada por Ismail Ertug (S&D) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Apoio financeiro a software de código-fonte aberto para o sistema europeu de sinalização ferroviária ETCS

Resposta da Comissão (19 de Abril de 2010)

E-1997/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Pergunta complementar à resposta à pergunta E-0524/10: quantificação de «investimentos elevadíssimos»

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-1998/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Pergunta complementar à resposta à pergunta E-0524/10 sobre o custo da adaptação da bitola espanhola à bitola «europeia» para o corredor mediterrânico

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-1999/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Tratados de comércio livre com países terceiros, como o recentemente celebrado com a Coreia do Sul

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2000/10 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) e Christa Klaß (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Inclusão da agricultura numa futura política da UE em matéria de protecção do clima

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2001/10 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Colocação da bandeira turca no monte Pentadáctilos

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-2002/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Caça aos pombos-torcazes na Flandres

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2003/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Seguimento dado à declaração escrita P5_TA(2004)0277

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-2004/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Seguimento dado à declaração escrita P5_TA(2004)0277

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2005/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Interpretação e respeito dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2006/10 (NL) apresentada por Daniël van der Stoep (NI) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Parlamento Europeu contra Conselho da União Europeia no Processo C-540/03, e a proposta de regulamento relativo ao quadro financeiro plurianual

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2007/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Zona Euro: medidas de consolidação e sanções sugeridas pelo Governo alemão

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2008/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Euro: medidas de consolidação e sanções sugeridas pelo governo alemão

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

P-2009/10 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Relatório Geral sobre a Actividade da UE em 2009 e União para o Mediterrânico

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-2010/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Convocação dos Embaixadores em Washington e em Estocolmo pelo Governo turco

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2011/10 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Alegadas medidas de combate à corrupção na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2012/10 (DE) apresentada por Britta Reimers (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Potência do motor dos navios de pesca na zona protegida de peixes chatos

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

P-2013/10 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Controlo dos preços dos produtos de base

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2014/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Serviços de interesse geral

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2015/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo comercial da UE com o Peru e a Colômbia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2016/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Comércio ilegal de equipamento susceptível de ser utilizado para infligir tortura

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2017/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Custo dos tratamentos da infertilidade na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2018/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Cooperação no sector do futebol profissional na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2019/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Ensino paralelo na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2020/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação do regulamento que proíbe o comércio de equipamento susceptível de ser utilizado para infligir tortura

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2021/10 (EN) apresentada por Ashley Fox (ECR) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: A importação de ungulados para a UE

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-2022/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Gestão florestal

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2023/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização de medidas injuntivas

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2024/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção do marisco selvagem na Irlanda

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2025/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE) e Lena Ek (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Cibercompetências na UE

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2026/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D), Corina Creţu (S&D) e Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos dos trabalhadores

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2027/10 (SV) apresentada por Carl Haglund (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Luzes de circulação diurna nos veículos a motor

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2028/10 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Melhorar as condições de investigação (I&D) nas zonas de fronteira

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2029/10 (LV) apresentada por Inese Vaidere (PPE) à Comissão (22 de Março de 2010)

Assunto: Utilização politicamente incorrecta da língua em material distribuído à imprensa pela Comissão

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2030/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Implementação do novo regime de cabotagem

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2031/10 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Seguimento das iniciativas para pôr termo ao comércio de instrumentos de tortura (E-5063/07)

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2032/10 (EL) apresentada por Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Perda de rendimento dos refugiados-agricultores de Chipre

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2033/10 (EN) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE), Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE), Carl Schlyter (Verts/ALE), Eva Lichtenberger (Verts/ALE), Christian Engström (Verts/ALE), Karima Delli (Verts/ALE), Franziska Keller (Verts/ALE), Yannick Jadot (Verts/ALE) e Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Declarações da Vice-Presidente da Comissão Neelie Kroes em relação às negociações do Acordo ACTA

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2034/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a União Europeia e a República da Coreia do Sul: regime de devolução de direitos e cláusula de salvaguarda em futuros acordos?

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2035/10 (FI) apresentada por Riikka Manner (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização de metanol em líquidos de lavagem de pára-brisas

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2036/10 (IT) apresentada por Giommaria Uggias (ALDE), Niccolò Rinaldi (ALDE) e Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Denúncia relativa ao «escudo fiscal»

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2037/10 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Caso de extradição Itália-Roménia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-2038/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Destino dos fundos não pagos do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão destinados à Turquia 2008

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2039/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Primeiro-Ministro turco ameaça com a expulsão de 100 000 arménios

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2040/10 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação do regulamento relativo aos pagamentos transfronteiriços com cartão multibanco no estrangeiro

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2041/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Evolução do programa Daphne

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2042/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Mulheres grávidas toxicodependentes são alvo de exclusão

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2043/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Medidas de apoio ao relançamento do consumo de géneros alimentícios no mercado interno

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2044/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a União Europeia e a República da Coreia do Sul; regime de draubaque e cláusula de salvaguarda em futuros acordos

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2045/10 (BG) apresentada por Iliana Ivanova (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Livre circulação de trabalhadores e restrições temporárias relativas aos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2046/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Construção do troço Llanera-Avilés da auto-estrada AS-III (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2047/10 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Desvantagens competitivas para comerciantes alemães de veículos da EU devido à fusão da inspecção e do controlo das emissões

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2048/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Exame dos relatórios por parte da Comissão no âmbito dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2049/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção dos Arménios

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2050/10 (EL) apresentada por Marietta Giannakou (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Nova perseguição turca a helicóptero grego da Frontex

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-2051/10 (FI) apresentada por Liisa Jaakonsaari (S&D) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Problemas com as lâmpadas de baixo consumo energético

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2052/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Rotulagem com advertências dos riscos para a saúde do consumo de álcool

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2054/10 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Harmonização do Direito penal

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2055/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Balcanização da Europa

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2056/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: O multiculturalismo como meio de diluição de identidades

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2057/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Povos autóctones considerados como minorias

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2058/10 (EN) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) e Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Violações da legislação da UE relacionadas com o comércio de «gado reprodutor» com a Rússia

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2059/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Bebidas alcoólicas cafeinadas pré-misturadas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2060/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação de tarifas à actividade hospitalar (T2A)

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2061/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Facebook e tags

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2062/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Corrupção e futebol profissional na Europa

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2063/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Muito poucas denúncias de violação acabam em processos em todos os Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2064/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Introdução do cheque-educação europeu

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2065/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Consequências do acordo Marrocos-UE no sector dos citrinos

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2066/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Situação do recrutamento de cidadãos dos novos Estados-Membros nas instituições e agências da UE

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2067/10 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Poluição do ar no interior das cabinas de aeronaves a jacto

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2068/10 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação dos Regulamentos (CE) n.o 549/2004, (CE) n.o 550/2004, (CE) n.o 551/2004 e (CE) n.o 552/2004 relativos ao Céu Único Europeu II

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2069/10 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Estudos sobre os efeitos do ruído de aeronaves na saúde

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2070/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Procrastinação da UE em relação ao Irão

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

P-2071/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Pesticidas e desenvolvimento do cérebro

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2010)

P-2072/10 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S&D) ao Conselho (25 de Março de 2010)

Assunto: Número de membros do Parlamento Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

P-2073/10 (DE) apresentada por Evelyn Regner (S&D) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Número de membros do Parlamento Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2010)

P-2074/10 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Comportamento provocatório da Turquia no Mar Egeu

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2075/10 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Comportamento provocatório da Turquia no Mar Egeu

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2076/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Homologação de veículos transformados na UE

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2077/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: O cartão de pagamento dinamarquês (Dankort) e o euro

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2078/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: A simplificação regulamentar não pode prejudicar o ambiente de trabalho

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2079/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Restrições dos direitos fundamentais decorrentes do ACTA

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2080/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Construção de um eixo rodoviário em zona protegida do Épiros

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2081/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Gestão dos resíduos hospitalares em Ática

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

P-2082/10 (FR) apresentada por Patrice Tirolien (S&D) à Comissão (25 de Março de 2010)

Assunto: Consequências do acordo comercial entre a UE e os países andinos para os produtores de rum comunitários e dos países ACP

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-2083/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo Marrocos-UE sobre comércio de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2084/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Fraudes organizadas pela European City Guide

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2010)

E-2085/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Problema crescente de obesidade na Europa

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2086/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento da renovação com o objectivo de aumentar a eficiência energética

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-2087/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: O número de emergência para crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-2088/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Transporte de bovinos reprodutores

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2089/10 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Comércio ilegal de produtos do tabaco

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-2090/10 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Código técnico chinês relativo a produtos têxteis para vestuário e decoração

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2091/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: O negócio da tortura: serão suficientes as proibições da UE?

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

P-2092/10 (ES) apresentada por Luis Yáñez-Barnuevo García (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção e defesa das «Mulheres de Branco» por parte da UE

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-2093/10 (ES) apresentada por Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Agências de notação

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

P-2094/10 (FR) apresentada por Kader Arif (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Consequências do acordo comercial com a Colômbia e o Peru para os sectores da banana e do açúcar

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2010)

P-2095/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Proibição do transporte de munições na bagagem de porão das aeronaves

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-2096/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Assassinato de um elemento do Hamas no Dubai

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-2097/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Assassinato de um elemento do Hamas no Dubai

Resposta comum da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2098/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Rearmamento da Grécia

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2099/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Fundo de emergência para países não pertencentes à zona euro

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2100/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Estratégia para o Danúbio

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2101/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Os «apagados» na Eslovénia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

P-2102/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Representação dos países da Europa Central e Oriental no Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE)

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2103/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Apelo à «jihad» contra a Suíça — reacção da Alta-Representante

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2104/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Garantias estatais às empresas de transporte ferroviário

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-2105/10 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Incorrecções na recolha de dados junto de fabricantes de automóveis para eventual cobrança de multas por emissões de CO2

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2106/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Violações da Turquia no Egeu

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2107/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Venda da Agência de Telecomunicações da Grécia (OTE) à Deutsche Τelekom (DT)

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2108/10 (EN) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Programa Operacional (PO) «Investigação e Desenvolvimento no plano da Inovação» da República Checa — dotação de 2007

Resposta preliminar da Comissão (7 de Junho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (9 de Setembro de 2010)

E-2109/10 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Segurança dos navios de cruzeiro

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-2111/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE), Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos de reprodução na Turquia e no estrangeiro

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2112/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE), Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos de reprodução na Turquia e no estrangeiro

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2113/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: O COI e os acordos comerciais nos estádios olímpicos

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2114/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2115/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2116/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2117/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2118/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2119/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2120/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2121/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2122/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2123/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Educação

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2124/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Incidente Líbia-Suíça

Resposta comum do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2125/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Incidente Líbia-Suíça

Resposta comum do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2126/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Incidente Líbia-Suíça

Resposta comum do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2127/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Incidente Líbia-Suíça

Resposta comum do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2128/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2129/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2130/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2131/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2132/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2133/10 (EN) apresentada por David Casa (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

P-2134/10 (EN) apresentada por Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Regulamentação da UE em matéria de contratos públicos

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-2135/10 (IT) apresentada por Carlo Casini (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Adjudicação do serviço de gestão integrada dos recursos hídricos da região de Basilicata

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-2136/10 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Azeite

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2137/10 (EN) apresentada por Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: SR Technics

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-2138/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Responsabilidade dos Estados nas escoltas no âmbito da operação Atalanta

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2139/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto «Férias em paz» para crianças sarauís refugiadas

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2140/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Inscrição do atum rabilho no Anexo I da CITES

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2141/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Possibilidade de adesão do Kosovo à UE

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2142/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Atribuição de auxílios a navios de pesca que exercem a actividade ilegalmente

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2143/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Instalações eólicas enquanto obstáculo à protecção da natureza

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2144/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos humanos no Afeganistão

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2145/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Dia Mundial da Água

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2146/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Pirataria em linha

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2147/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Possíveis financiamentos para a realização de um centro polivalente no Município de Spoltore (Província de Pescara)

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2148/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Realização do projecto de agricultura integrada e casas rurais no Município de Tuscania (Província de Viterbo)

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2149/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Conflitos étnico-religiosos na Nigéria central

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-2150/10 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Deputados suplementares no Parlamento Europeu após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2151/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Quotas de leite

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2152/10 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Estratégias macro-regionais

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2153/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Caxemira

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-2154/10 (EN) apresentada por Stephen Hughes (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Mobilidade do Programa Erasmus

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-2155/10 (EN) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Custo dos esforços de auxílio ao Haiti

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2156/10 (LT) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Carta de qualidade da UE para estágios

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2157/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Custo dos projectos para a promoção da imigração legal

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

P-2158/10 (ES) apresentada por Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Bonificações e isenções das taxas portuárias em Espanha

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

P-2159/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Fluoretação da água potável em Southampton, no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2160/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Definição das estações de colheita de amostras que sejam representativas dos lençóis freáticos

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2161/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Exigência de que os Estados-Membros proíbam a importação de artigos produzidos com recurso à mão-de-obra infantil

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2162/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Estratégia da UE para a juventude

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2163/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Bitolas Omega para determinação da malhagem das redes de pesca

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2164/10 (DE) apresentada por Nadja Hirsch (ALDE) e Britta Reimers (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Criação de coelhos de engorda e de reprodução

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-2165/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Plataforma europeia de leilão de créditos de emissão de CO2

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2166/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto da Comissão relativamente a questões de igualdade de género

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2167/10 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Alegadas medidas de luta contra a corrupção na Grécia

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2168/10 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Estabelecimento do Grupo de Alto Nível para a Competitividade da Indústria Química na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2169/10 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção das espécies em Itália

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2170/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: O sector da criação na UE

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2171/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção das florestas e das suas funções

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2172/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Sector hortofrutícola da UE

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2173/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Energia nuclear

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-2174/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores contra aves contaminadas por bactérias

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-2175/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção do lago de Paralimnio de Chipre

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2176/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Remodelação da Praça da Liberdade em Nicósia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2177/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Corrupção na Somália

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2178/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (7 de Abril de 2010)

Assunto: Incidentes na fronteira meridional da União Europeia

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2179/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Incidentes na fronteira meridional da União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2180/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Continuação da atitude provocatória por parte da ARJM

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2181/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos das mulheres no Iémen

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-2182/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Milho geneticamente modificado ΜΟΝ 810

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2183/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação dos programas de aprendizagem ao longo da vida na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-2184/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Escolas de segunda oportunidade na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-2185/10 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S&D) e Chrysoula Paliadeli (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Falta de transparência na comunicação da Comissão com a indústria automóvel alemã durante a preparação da legislação sobre as emissões poluentes dos automóveis

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2186/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto Indect

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2010)

E-2187/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Administração do domínio .eu

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2188/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva «Locais de Trabalho»

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2189/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Segurança contra incêndio por parte do mobiliário

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2190/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: A directiva relativa aos impostos especiais sobre o consumo e a directiva sobre a harmonização da estrutura de determinados impostos especiais sobre o consumo

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2191/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Eritreia

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-2192/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Curdos na Síria

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2193/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Directivas Timeshare (Directiva 94/47/CE e Directiva 2008/122/CE)

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2194/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Mapas de base de 1997 relativos ao artigo 17.o da Directiva «Habitats»

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2195/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Tratado de Acordo Comercial Anticontrafacção

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2196/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Frango com bactérias

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2197/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: O fenómeno das seitas religiosas em Itália

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2198/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2010)

Assunto: Deslocações em serviço de funcionários europeus da Agência dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2199/10 (PL) apresentada por Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) e Artur Zasada (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Exclusão das corridas de motos em pistas de terra batida ( «speedway») do âmbito de aplicação da Directiva 2002/49/CE

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2200/10 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) e Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2201/10 (PL) apresentada por Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Ajudas aos produtores de tabaco na Polónia de acordo com as disposições do artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2202/10 (PL) apresentada por Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros e das parteiras de nacionalidade polaca na UE

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2203/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Cooperação entre a UE e os EUA na luta anti-terrorista após a rejeição do Acordo SWIFT

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2204/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto ambiental do gasoduto Nord Stream no Mar Báltico

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2205/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação de programas de apoio a crianças e jovens em risco

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2206/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Less Meat — Less Heat

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2207/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização indevida de fundos comunitários destinados às regiões mais pobres em projectos em Lisboa

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2208/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Aquisição pelo Governo português de computadores «Magalhães»

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2209/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Desemprego e precariedade no Vale do Sousa e Baixo Tâmega

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2210/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios aos pescadores do Algarve (pesca com ganchorra com auxílio de embarcação)

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2211/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Qualidade e preços dos serviços de electricidade nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2212/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio à realização, em Peniche de um evento internacional de rendas de bilros

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-2213/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Saneamento de águas residuais em Paredes

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2214/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio às cooperativas de água no concelho de Paredes

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2215/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Encerramento da fábrica Cofaco na Ilha do Faial

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2216/10 (RO) apresentada por Ioan Enciu (S&D) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Deterioração da situação dos meios de comunicação social no contexto da actual crise económica e financeira e eventuais consequências sobre o respeito pelos direitos dos cidadãos à liberdade de expressão e de informação

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2217/10 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) e Heidi Hautala (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Distribuição camuflada de dividendos pela Teollisuuden Voima Oy

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2218/10 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: A homeopatia na Suécia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2219/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto de comboio de alta velocidade em Val di Susa

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

P-2220/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Plano de reestruturação da sociedade AIB

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2222/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Acesso aos edifícios da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2223/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação da Directiva-Quadro relativa «Água» na Dinamarca

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-2224/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Lei Costeira espanhola

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-2225/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Genocídio dos Arménios — repercussões nas relações entre a Turquia e a UE

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2226/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (9 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação dos dez anos decorridos após a Declaração relativa ao Processo de Bolonha e iniciativas futuras

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2227/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação da activação do Fundo de Solidariedade após os incêndios devastadores na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2228/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Iniciativas europeias relacionadas com a síndrome de Down

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2229/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Aumento dos fenómenos de racismo nas escolas gregas

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2230/10 (EN) apresentada por Ana Gomes (S&D) ao Conselho (9 de Abril de 2010)

Assunto: Não divulgação dos resultados da investigação sobre os voos da CIA na Polónia

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2231/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Vitamina D

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2232/10 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) ao Conselho (9 de Abril de 2010)

Assunto: O potencial papel da spirulina no combate à subnutrição

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2233/10 (EN) apresentada por Claude Moraes (S&D) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: O potencial papel da spirulina no combate à subnutrição

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2234/10 (EN) apresentada por Franziska Keller (Verts/ALE) e Thijs Berman (S&D) ao Conselho (9 de Abril de 2010)

Assunto: Tratado sobre excepções e limitações a favor das pessoas com deficiência visual

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2235/10 (EN) apresentada por Franziska Keller (Verts/ALE) e Thijs Berman (S&D) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Tratado sobre excepções e limitações a favor das pessoas com deficiência visual

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2236/10 (FR) apresentada por Catherine Soullie (PPE) ao Conselho (9 de Abril de 2010)

Assunto: A independência energética europeia (questão do neodímio)

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2237/10 (FR) apresentada por Catherine Soullie (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: A independência energética europeia (questão do neodímio)

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2238/10 (IT) apresentada por Sergio Gaetano Cofferati (S&D) e Pier Antonio Panzeri (S&D) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Encerramento da Maflow de Trezzano (Milão)

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2239/10 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Peças (spots) cinematográficas e televisivas promocionais para a Região de Marcas, em Itália

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2240/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: A crise grega e a debilidade do Euro

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2241/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Proteger as marcas comerciais da contrafacção na rede

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2242/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: A tecnologia RFID: uma inovação para o futuro

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2243/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Seguimento da resolução do Parlamento Europeu sobre a economia social

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-2244/10 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Produção de organismos geneticamente modificados (OGM) sem conhecimento prévio das autoridades nacionais competentes

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2245/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Surto de malária em Angola

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2246/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Desaparecimento da floresta autóctone no Norte de Portugal

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2247/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Declarações de Wolfgang Wodarg em relação à gripe A

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2248/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Green Cork

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2249/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Caso Icesave pode afastar Islândia da UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2250/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Situação da oncologia em Portugal

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-2251/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Burlas a novos emigrantes em França

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2252/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Imposto Fast Food

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2253/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Produção nacional de bicicletas ameaçada pela China

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2254/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Operação Polinizador

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2255/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Perigos do Bisfenol-A

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2256/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Falhanço da Cimeira de Copenhaga

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2257/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Reflorestação sem apoios do Estado

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2258/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Cortiça Portuguesa

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2259/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Alterações climáticas no Sul da Europa

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-2260/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Prejuízos de 40 milhões no Oeste

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2261/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Falso rótulo «Made in Israel» (Fabricado em Israel)

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

P-2262/10 (BG) apresentada por Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Decisão do Governo búlgaro sobre o mandato independente da Comissão de Regulação das Comunicações

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

P-2263/10 (DA) apresentada por Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Cláusulas sociais nos concursos públicos

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

P-2264/10 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Dividendo digital/Leilão de frequências na Alemanha

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

P-2266/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Prestação de informações sobre os géneros alimentícios aos consumidores

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

P-2267/10 (FR) apresentada por Jean-Paul Gauzès (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Isqueiros

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-2268/10 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Adjudicação do controlo sanitário da carne nos Países Baixos pela Autoridade para a Segurança dos Produtos e dos Alimentos, pergunta complementar à E-1548/08

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

P-2269/10 (PL) apresentada por Jarosław Kalinowski (PPE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Política de protecção dos bens públicos ambientais

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-2270/10 (PT) apresentada por Luis Manuel Capoulas Santos (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Violação de direitos de armadores portugueses

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2010)

P-2271/10 (FR) apresentada por Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Atribuição de fundos europeus à Birmânia/Myanmar

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-2272/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Abril de 2010)

Assunto: Assassinato de mais três activistas dos direitos humanos que se insurgiram contra as práticas da Unión Fenosa na Guatemala

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2273/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Assassinato de mais três activistas dos direitos humanos que se insurgiram contra as práticas da Unión Fenosa na Guatemala

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2274/10 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE) e Santiago Fisas Ayxela (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Realização de uma final da liga europeia em 9 de Maio

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2275/10 (CS) apresentada por Jiří Maštálka (GUE/NGL) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Controlos na fronteira entre a Alemanha e a República Checa

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2276/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Tributação dos veículos automóveis na União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2277/10 (DE) apresentada por Norbert Glante (S&D) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Contradição entre a directiva-quadro «Água» e a directiva «Energias renováveis»

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2278/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção da marca «Prosecco»

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2279/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a UE e países dos Andes

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2280/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção do ambiente e da saúde das crianças

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2281/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Atitude provocatória da Turquia

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2282/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Gestão da bagagem nos aeroportos

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2283/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Agro-ecologia

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-2284/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Venda das minas de Cassandra

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-2285/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (9 de Abril de 2010)

Assunto: Suspensão de actividades co-financiadas nos Centros de Educação Ambiental na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2286/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Código de conduta da UE relativo à exportação de armas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2287/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: A situação da Posidonia Oceanica no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-2289/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (6 de Abril de 2010)

Assunto: Plano de gestão a longo prazo para a pesca do biqueirão

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

P-2290/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Idade máxima dos pilotos da aviação comercial

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2010)

E-2291/10 (EL) apresentada por Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Reforço da Navegação de Curta Distância

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2292/10 (EN) apresentada por Vicky Ford (ECR) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Preocupações com a segurança nos transportes gregos

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2293/10 (EN) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos humanos no Paquistão

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2294/10 (EN) apresentada por Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Liberalização do mercado europeu dos transportes públicos

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2295/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Perda de postos de trabalho na Twinings, em Hampshire, no Reino Unido

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2296/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Carl Haglund (ALDE) ao Conselho (12 de Abril de 2010)

Assunto: O processo persistente de deterioração dos direitos da minoria húngara na Eslováquia; aplicação do artigo 7.o do Tratado da União Europeia

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-2297/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Carl Haglund (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: O processo persistente de deterioração dos direitos da minoria húngara na Eslováquia; aplicação do artigo 7.o do Tratado da União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2298/10 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) e Monica Luisa Macovei (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Polícia eslovena interroga ministro sob suspeita de corrupção

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

P-2299/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização ilegal do cercador envolvente-arrastante, arte de pesca destruidora, nas águas gregas

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2300/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República da Guatemala

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2301/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República da Guiné

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2302/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República da Guiné-Bissau

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2303/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República Cooperativa da Guiana

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2304/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República do Haiti

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2305/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República das Honduras

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2306/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República da Índia

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2307/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a República da Indonésia

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2308/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a Jamaica

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2309/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com a Jordânia

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2310/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com o Cazaquistão

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2311/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com o Quiribati

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2312/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com o Koweit

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2313/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com o Laos

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2314/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com o Líbano

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2315/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com Israel

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2316/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com o Japão

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2317/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais com o Quénia

Resposta comum da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2318/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: O peso desproporcionado suportado pelo Sul da UE em consequência das alterações climáticas e apoio aos seus esforços de adaptação pela futura PAC

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2319/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação dos programas de divulgação de conhecimentos e de formação dos agricultores e maior participação destes no combate às alterações climáticas

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2320/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: As consequências socioeconómicas das alterações climáticas na sustentabilidade do mundo rural e na coesão social da UE

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

P-2321/10 (ES) apresentada por María Muñiz De Urquiza (S&D) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Caso Pilar Juárez

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

P-2322/10 (EN) apresentada por Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto da nova legislação nas PME

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

P-2323/10 (IT) apresentada por Matteo Salvini (EFD) à Comissão (6 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto ambiental das deslocações a Estrasburgo

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-2324/10 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Actividades dos editores de directórios de empresas na UE

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2325/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (12 de Abril de 2010)

Assunto: Rearmamento da Grécia

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2326/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento para Estados africanos

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2327/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Algodão geneticamente modificado

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2328/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Empresas que criam condições favoráveis à vida familiar

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2329/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Relações laborais precárias e contratos de trabalho «all-in»

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2330/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Pedofilia e prevenção de abusos sexuais

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2331/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: As alterações climáticas privam o Sul da UE da possibilidade de oferecer bens públicos através do armazenamento de carbono

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2332/10 (EL) apresentada por Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação dos serviços de emergência chamados através do 112

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2333/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Previsões da OCDE sobre o desemprego dos jovens na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2334/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Atrasos excessivos no julgamento de processos na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2335/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Informação dos jovens sobre vírus e doenças mortais

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2336/10 (EN) apresentada por Evelyn Regner (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Ofertas relativas ao Modo 4 nas negociações comerciais da UE

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2337/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) e Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: Massacres de cristãos da etnia Berom na região de Jos, estado do Plateau, Nigéria

Resposta comum do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2338/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) e Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Massacres de cristãos da etnia Berom na região de Jos, estado do Plateau, Nigéria

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2339/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Substituição do Programa de Protecção do Ambiente Rural (REPS) pelo Programa Agro-Ambiental

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-2340/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação da legislação relativa à exploração florestal e venda de madeira

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2341/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre com o Equador

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2342/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Autoridades fronteiriças húngaras

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

E-2343/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Venda de componentes de rádio na UE

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2345/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Missão de Assistência Fronteiriça (MAF) da UE no posto de passagem de Rafa

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2346/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: O ambiente e o bem-estar dos Khanty na Sibéria

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2347/10 (EN) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE-ALC

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-2348/10 (EN) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE-ALC

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-2349/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: A ratificação pela UE da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros Membros da Família

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-2350/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: A ratificação pela UE da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros Membros da Família

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2010)

E-2351/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Eliminação de resíduos de gesso na Suécia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2352/10 (EN) apresentada por Csaba Sándor Tabajdi (S&D), Zoran Thaler (S&D), Eva Lichtenberger (Verts/ALE) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Construção de um incinerador de resíduos perto da fronteira entre a Áustria, a Eslovénia e a Hungria

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2353/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Bebida energética «Cocaïne»

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2354/10 (IT) apresentada por Rita Borsellino (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Contratos de trabalho a termo certo

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-2355/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Atribuição de subsídios para apoiar os sectores musical e cinematográfico

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2356/10 (IT) apresentada por Giommaria Uggias (ALDE) e Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Situação actual na região da Sardenha no que respeita à programação dos Fundos Estruturais 2007/2013

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2357/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Giovanni La Via (PPE), Antonio Cancian (PPE), Antonello Antinoro (PPE), Amalia Sartori (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Problema do sector da pesca no Alto Adriático

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2358/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Deterioração das condições de liberdade de culto no Paquistão — o caso de Arshed Masih

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2359/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: Posição do Conselho em relação à venda de navios do tipo Mistral à Rússia

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2360/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Posição da Comissão em relação à venda de navios do tipo Mistral à Rússia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2361/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2362/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Assassinato de um jornalista russo

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2363/10 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Falta de equilíbrio geográfico na diplomacia comunitária

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2364/10 (PL) apresentada por Konrad Szymański (ECR) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Entrega de peças processuais na União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2365/10 (PL) apresentada por Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Normas de execução da legislação relativa à defesa dos consumidores

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2366/10 (PL) apresentada por Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Novo pedido de informações sobre a atribuição de auxílios estatais à firma «Zakłady Chemiczne Police»

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2367/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Taxa de Carbono

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2368/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio a acções de formação profissional na Urbanização de Vila D'Este em Vila Nova de Gaia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2369/10 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Defesa dos interesses da indústria conserveira de pescado

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2370/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios à empresa Metecno Portugal

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2371/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) e Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo de code-share entre TAP e Brussels Airlines

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2372/10 (PT) apresentada por Edite Estrela (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Directiva relativa à prevenção e gestão de incêndios

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2373/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Bases da ETA em Portugal

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-2374/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Países da UE avançam com 7,2 mil milhões de euros a três anos

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-2375/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Estudo realizado pelo INSA

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2376/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Massacre na Nigéria

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2377/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Caça ilegal em Malta

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2378/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Bullying escolar

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2379/10 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Cooperação UE-República da Moldávia nos domínios da educação e da juventude

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2380/10 (RO) apresentada por Sebastian Valentin Bodu (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Eventual introdução de uma cláusula de reciprocidade no acordo de comércio livre entre a UE e a China

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2381/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: As abelhas e os organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2382/10 (RO) apresentada por Ramona Nicole Mănescu (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Necessidade de preservação da Direcção Nacional Anti-corrupção na Roménia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2383/10 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Futuro das regiões não organizadas em entidades administrativas territoriais

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2384/10 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: Operações anti-PKK na UE

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2385/10 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Sistemas de controlo e de gestão dos programas operacionais a cargo dos Fundos Estruturais em Espanha

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2386/10 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Baixo nível de pagamentos intermédios em Espanha

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2387/10 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Profanação de património cultural no território ocupado de Chipre — Igreja dupla dos Cavaleiros de São João e igreja de São Francisco (Famagusta)

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2388/10 (EL) apresentada por Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Escavações ilegais nas igrejas do território ocupado de Chipre

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2389/10 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Alegações de saúde relativas a alimentos

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

E-2390/10 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: N.o 7 do artigo 9.o da Directiva 98/34/CE

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2391/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: Progressos do Programa «Europa para os Cidadãos»

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2392/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Programa «Juventude em Acção»

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2393/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Gases nocivos em contentores

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2398/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Medidas decorrentes da Cimeira Europeia dos Consumidores

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2399/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Comissões das contas bancárias em toda a UE

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2400/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Directiva relativa aos direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2010)

E-2401/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Derrogações ao Regulamento (CE) n.o 1371/2007

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2402/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Incumprimento da Irlanda na aplicação da legislação relativa à Directiva «Serviços»

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2403/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Agências irlandesas e direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-2404/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo de Associação UE-Ucrânia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2405/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Acções da Presidência Espanhola com vista a melhorar o respeito dos direitos humanos em Cuba

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-2406/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Alimentação saudável dos alunos europeus

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2010)

P-2407/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Bem-estar dos animais na Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-2409/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Obstáculos ao comércio de produtos não harmonizados no sector automóvel

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2410/10 (EL) apresentada por Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Proliferação de fitoplâncton em grandes extensões do Norte da Grécia e indemnização dos pescadores

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2411/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Linha de ajuda a crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2412/10 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Fiscalidade ecológica

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2413/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Eventual financiamento do projecto Ethic Box

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2414/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Eventual financiamento de um projecto de instalação do sistema de filtragem LUFT nas viaturas de transporte público urbano do Município de Roma

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2415/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Reconhecimento da profissão de pedagogo e criação da respectiva Ordem profissional

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2416/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ataques por parte da Turquia e do Irão no território curdo a norte do Iraque

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2417/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Efeito dominó da crise grega?

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2418/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Medidas antiterrorismo na UE

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2419/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Cupões e dividendos do Grupo Bancário Lloyds

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2420/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Compromisso assumido pelo Lloyds em consequência da ajuda estatal

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2421/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Suspensão de pagamentos de cupões ou dividendos pelo Grupo Bancário Lloyds

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2422/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ataque aos cristãos no Estado do Punjab, na Índia

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2423/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ataque aos cristãos no Estado do Punjab, Índia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2424/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Matérias-primas para veículos eléctricos

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

P-2425/10 (EN) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Revisão pela Comissão das regras relativas à criação e ao funcionamento dos grupos de peritos no âmbito do Quadro C(2005)2817

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2010)

P-2426/10 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Revisão pela Comissão das regras relativas à criação e ao funcionamento dos grupos de peritos no âmbito do Quadro C(2005)2817

Resposta comum da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2427/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Cristão queimado vivo no Paquistão

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2428/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE), Sergio Berlato (PPE) e Giovanni La Via (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Plano de reestruturação de vinhas na Roménia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2429/10 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Condenação de militantes dos direitos humanos no Vietname

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2430/10 (IT) apresentada por Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: FIAT de Pomigliano D'Arco: suspeita de violação das regras de protecção dos trabalhadores e dos níveis de emprego em caso de despedimento

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2431/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Incineradores de resíduos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2432/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Práticas islandesas de caça à baleia

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

P-2433/10 (FI) apresentada por Timo Soini (EFD) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Não exigência pela Comissão à Finlândia do pleno cumprimento da Directiva 92/43/CEE tal como requer a jurisprudência estabelecida pelo direito comunitário

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

P-2434/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Legalidade dos scanners corporais obrigatórios ao abrigo do Tratado Euratom

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-2435/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Intromissão do FMI na zona euro

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2436/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: FMI e zona euro

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2437/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Possibilidade de concessão de empréstimos do Banco Central Europeu aos Estados-Membros para despesas de carácter social e educativo

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2438/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção das indicações geográficas

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2439/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Concorrência no sector da energia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2440/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Mandado de captura europeu e direitos fundamentais

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2441/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Refugiados encurralados na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2442/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Investigação de casos de suborno da empresa Daimler na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2443/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Discriminação na legislação búlgara em matéria de propriedade fundiária

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2444/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Pesca do galhudo malhado

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2445/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Reconversão de exploração agrícola

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2446/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Concessão de apoios financeiros ao abrigo do Programa Marco Polo

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2447/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Tarifas de itinerância de dados

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2448/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Pedido de informações actualizadas sobre fundos estruturais

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2449/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Distribuição do pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2450/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Auto-regulação na indústria das comunicações móveis/carregador universal para telemóveis

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2451/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Proibição da venda de mefedrona na Irlanda

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-2452/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Critérios de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2453/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Custos decorrentes das disposições do Anexo VII, n.o 3-C do artigo 8.o do Estatuto dos Funcionários da UE em 2009

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2454/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Custos decorrentes das disposições do Anexo VII, n.o 3-C do artigo 8.o do Estatuto dos Funcionários da UE em 2009

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2455/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Perguntas parlamentares ao Conselho em 2009

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2456/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Perguntas parlamentares à Comissão em 2009

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

E-2457/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Prosseguimento da iniciativa europeia em matéria de transparência (IET)

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2458/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Conhecimento por parte da Comissão dos custos dos grupos de peritos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2459/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Promoção de conteúdos na comunicação social

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2460/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Colocação de produtos ou de temas pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2461/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Imposto sobre o rendimento dos funcionários da UE

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-2462/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Subsídio provisório para Comissários e altos funcionários

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2463/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Práticas contratuais entre produtores e retalhistas do sector do leite e dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2464/10 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Distorções da concorrência no sector dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2465/10 (EN) apresentada por Edward Scicluna (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Tarifas energéticas em Malta

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2466/10 (EN) apresentada por James Elles (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento comunitário à região do Sudeste de Inglaterra

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

P-2467/10 (EN) apresentada por Anna Záborská (PPE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 de 20 de Dezembro de 2006

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2468/10 (EN) apresentada por Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Tratamento de contentores marítimos com gases tóxicos

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2469/10 (EN) apresentada por Pascal Canfin (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Implementação do quadro Ruggie na UE e actividades da ArcelorMittal na África do Sul

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2470/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Violação das regras comunitárias no Rio Castril (Granada/município espanhol)

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2471/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apresentação das credenciais dos embaixadores ao Presidente do Conselho Europeu

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2472/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apresentação das credenciais dos embaixadores ao Presidente do Conselho Europeu

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2473/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Bolsas de estudo no estrangeiro para jovens

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2474/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Preservação do emprego através do financiamento das pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-2475/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Legalidade das acções em Rambouillet e no Kosovo

Resposta do Conselho (19 de Maio de 2010)

E-2476/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Legalidade das acções em Rambouillet e no Kosovo

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2477/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Envenenamento por chumbo entre crianças na África Ocidental provocado por televisores europeus obsoletos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2478/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Implicações da deslocalização de empresas para países terceiros para redução dos seus encargos fiscais

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2479/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: As origens da mudança nos padrões meteorológicos

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2480/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Implicações financeiras da legislação comunitária na governação local

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2481/10 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Violação das regras do mercado interno no domínio da informação do sector público

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2482/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Actualização de quadro da Comissão

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2483/10 (EN) apresentada por Peter van Dalen (ECR), Louis Bontes (NI) e Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Livros escolares palestinianos

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2484/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ameaça de espionagem em Bruxelas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2485/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: A difícil realidade económica do Mezzogiorno italiano

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2486/10 (IT) apresentada por Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Construção de um aterro para a eliminação de resíduos sólidos urbanos no Parque Nacional do Vesúvio, Sítio de Importância Comunitária

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2487/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto:«Softair»

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

P-2488/10 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Liberalização do regime de vistos e a Bósnia e Herzegovina

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2490/10 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Bósnia e Herzegovina: Dissociação entre o GAR e o REUE

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2491/10 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Gestão de recursos hidroeléctricos na Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2492/10 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Selecção de Organizações Não Governamentais para o Fórum da Sociedade Civil da Parceria Oriental

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2493/10 (EN) apresentada por Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Informações ao consumidor relativas à remuneração da cópia privada

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2494/10 (FR) apresentada por Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Programa Leader — Região da Bacia de Arcachon e do Val de l'Eyre

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2495/10 (FR) apresentada por Michel Dantin (PPE) e Christophe Béchu (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Execução do Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2496/10 (FR) apresentada por Michel Dantin (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Harmonização do peso total autorizado com carga de veículos pesados

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2497/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Condições dos cristãos «dalit» na Índia e discriminação com base na religião

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2498/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Situação dos cristãos «dalit» na Índia e discriminação com base na religião

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2499/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Detenção de bispos, sacerdotes e fiéis cristãos na Índia

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2500/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Detenção de bispos, sacerdotes e fiéis cristãos na Índia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2501/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Liberdade de circulação das pessoas com deficiência e direitos dos titulares de cartões de estacionamento de veículos automóveis para pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2502/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Marcação de origem e legislação para a protecção das produções nacionais de alta qualidade

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

P-2503/10 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da Irlanda e a Directiva relativa à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

P-2504/10 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Ajuda às pessoas objecto de despedimento por parte das instituições públicas na sequência da crise económica e financeira

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2010)

E-2505/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Pontos relativos à saúde mental

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2506/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (Mcccis)

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2507/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Directiva 96/74/CE

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2508/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Homologação de Veículo Individual Harmonizada (HVI)

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2510/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Limitação da duração dos voos e o Relatório Moebus

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2511/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Regras de execução relativamente a pedidos de autorização para géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2512/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Venda de livros em linha

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2514/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: O problema da dependência dos jogos de azar

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2515/10 (NL) apresentada por Louis Bontes (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Contribuição da UE para a Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2516/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Detenção ilegal de M. Jaśkiewicz e W. Sebastianowicz pelas autoridades bielorrussas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2517/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Emissões dos veículos e adaptação do ciclo de testes

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-2518/10 (PL) apresentada por Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Conclusão da realização do projecto de construção da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2010)

E-2520/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção dos empregos no sector tipográfico

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2521/10 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto do Regulamento relativo aos subprodutos animais nos comerciantes de lã na Irlanda

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2522/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção do atum rabilho e dos atuneiros

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-2523/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Mega-camiões

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2524/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Progressos do programa «Europa para os Cidadãos»

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2526/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Externalização de parte de uma empresa — violação, por parte do Estado italiano, da Directiva 2001/23/CE

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2528/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio à construção do centro de saúde de Sines

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2529/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio à modernização do centro de saúde de Santiago do Cacém

Resposta comum da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2530/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio ao desenvolvimento do Norte alentejano

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2531/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios para novas instalações e equipamentos da Serraleite

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2532/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Cursos de formação para desempregados

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2533/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento de projecto de investimento para secagem de cereais

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2534/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Atraso na aprovação das candidaturas do Proder

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-2535/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Incentivos para jovens agricultores

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2536/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio ao montado de sobro

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2537/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio a intervenções territoriais integradas

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2538/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio à construção da barragem que permite o aproveitamento hidroagrícola do Pisão

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2539/10 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) e Linda McAvan (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa no Nepal

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

P-2540/10 (EN) apresentada por Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Iniciativa Europeia de Cidadãos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-2542/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Questões a considerar no âmbito da investigação sobre o Anglo Irish Bank

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2543/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Modalidades da investigação sobre o Anglo Irish Bank e contribuições de terceiros

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2544/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE), Pat the Cope Gallagher (ALDE) e Brian Crowley (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Qualidade das disposições em matéria de saúde e segurança no trabalho e redução da burocracia para as empresas

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2545/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Igualdade na União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2546/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Acções do Governo mexicano contra o Sindicato Mexicano dos Electricistas (SME)

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2547/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Detenções ilegais no Panamá e o proposto Acordo de Associação UE-América Central

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2548/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Diálogos sobre os direitos humanos com os países da América Latina

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2549/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ligação entre o Tratado sobre o Comércio de Armas e a violência sexual na RDC

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2550/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Agravamento da situação dos direitos humanos na Birmânia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2551/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Descoberta de vala comum no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2552/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Situação da Guiné-Bissau

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2553/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Medicamentos genéricos

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-2554/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: A União Europeia e as extradições

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-2555/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Previsões estratégicas e realidade

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2556/10 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Muro de aço na fronteira egípcia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2557/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento para a nova linha ferroviária Sines/Madrid

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

P-2558/10 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (12 de Abril de 2010)

Assunto: Regulamentação da AESA aplicável a voos em planadores e balões de ar quente

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

P-2559/10 (HU) apresentada por János Áder (PPE) à Comissão (15 de Abril de 2010)

Assunto: Violação do princípio da proximidade pelo projecto de construção de uma central de incineração de resíduos no parque industrial de Heiligenkreuz (Lafnitztal, Áustria)

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

P-2560/10 (NL) apresentada por Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (15 de Abril de 2010)

Assunto: Orçamento 2008

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

P-2561/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (15 de Abril de 2010)

Assunto: Confiscação dos bens de Andżeliki Borys

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-2562/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Estatuto jurídico das interligações

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2563/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Crianças abandonadas na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2564/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Sem-abrigo nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2565/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) e Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Medicamentos domésticos fora da validade ameaçam ambiente

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2566/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos antidumping sobre as compotas de pêssego gregas

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2567/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Combate à crise nos sectores agrícolas

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-2568/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Cigarros com propensão reduzida para a ignição

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2569/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa no Nepal

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2570/10 (EN) apresentada por Catherine Stihler (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Diversidade cultural

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2571/10 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Os vícios redibitórios na venda e troca de equídeos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2572/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Qualidade da democracia e da liberdade de expressão na Venezuela. O caso de Oswaldo Álvarez Paz

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2573/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Zimbabué e África do Sul

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2574/10 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: TV no carro

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

E-2575/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2576/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Contaminação da carne de frango por Campylobacter e Salmonella

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2577/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Efeitos do bisfenol A na saúde pública

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2578/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Propostas para o teor de vitaminas e minerais nos suplementos alimentares

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-2579/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Vitaminas e minerais nos suplementos alimentares

Resposta comum da Comissão (22 de Abril de 2010)

E-2580/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto da proposta de directiva GFIA

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2581/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto da Directiva GFIA no comércio

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2582/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Debate sobre o impacto da proposta de directiva GFIA

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2583/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto da Directiva GFIA no balanço das transacções financeiras

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2584/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Fuga de capitais e/ou comércio decorrente da aplicação da proposta de directiva relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos (Directiva GFIA)

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2585/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto:«Dumping» salarial através da exploração de «trabalhadores em coluna»

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2586/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Trabalhadores de actividades que incluem a condução — alargamento das disposições relativas aos tempos de condução e de repouso

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2587/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Regras uniformes, independentemente do peso dos veículos

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2588/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Directiva relativa à conservação de dados

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2589/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Agricultura e biocombustíveis na UE

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2590/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Subsídios de subsistência e habitação na UE

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2591/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ocupação chinesa do Tibete

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2592/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Atribuição de faixas horárias à aviação de negócios

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2593/10 (EN) apresentada por Glenis Willmott (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Registo de veículos automóveis na UE

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2594/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Critérios da Europol

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2595/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ficheiros da Europol

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2596/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Definições da Europol

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-2597/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Dados sobre o comportamento

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2598/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Europol

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2599/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Professores Jean Monnet

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2600/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Fronteiras definitivas da União Europeia enquanto Estado

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2601/10 (FR) apresentada por Patrice Tirolien (S&D) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Livre circulação de pessoas entre regiões ultraperiféricas e países ACP das Caraíbas

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2602/10 (FR) apresentada por Patrice Tirolien (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Livre circulação de pessoas entre regiões ultraperiféricas e países ACP das Caraíbas

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2603/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento UE-Uganda — pena de morte para a homossexualidade

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2604/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: A Ucrânia interrompe o fornecimento de electricidade a Estados-Membros da UE seus vizinhos

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2605/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Identificação obrigatória dos produtos provenientes de colonatos israelitas

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2606/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Aumento da criminalidade no bairro europeu de Bruxelas

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2607/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Óleo de palma

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-2608/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Vistos

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2010)

E-2609/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Obrigação de uso de capacete

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2610/10 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Falta de transparência no levantamento em caixas automáticas não pertencentes ao banco de que se é cliente

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2611/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Objectivo do Conselho Europeu (25-26 de Março de 2010) relativo à melhoria do nível de emprego

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2612/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Declaração da Ministra das Finanças francesa

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2613/10 (EN) apresentada por Roger Helmer (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Depósitos bancários norte-coreanos na União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2614/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Nova legislação em matéria de aviação civil, Regulamento (UE) n.o 185/2010 da Comissão, de 4 de Março de 2010

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2615/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: O Nepal e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2616/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Acordo de associação UE-Países Andinos e regiões ultraperiféricas

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2617/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Aumento de casos de abandono de recém-nascidos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2618/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Acção comunitária para a segurança do circuito aeroportuário europeu em relação à utilização de scanners corporais

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2619/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Instalação de scanners corporais nos aeroportos de países terceiros

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2620/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Instalação de scanners corporais nos aeroportos de países terceiros

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2621/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (20 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização de scanners corporais nos aeroportos europeus: consequências para os passageiros e para a regularidade do tráfego aéreo

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2622/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização de scanners corporais nos aeroportos europeus: consequências para os passageiros e para a regularidade do tráfego aéreo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2623/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Situação dos tibetanos que viajam para a União Europeia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2624/10 (PL) apresentada por Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Reforma da Política Comum das Pescas — aspectos comerciais e organização do mercado

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

P-2625/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Abril de 2010)

Assunto: Identidade de género

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

P-2626/10 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (S&D) à Comissão (15 de Abril de 2010)

Assunto: Consultas públicas sobre a revisão da directiva relativa às viagens organizadas

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2628/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Agregados familiares sobreendividados e falta de uma cultura de crédito

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2629/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Caça ilegal às aves migratórias em Malta

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2630/10 (EN) apresentada por Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Desflorestação e degradação florestal e combate às alterações climáticas

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-2631/10 (EN) apresentada por Marta Andreasen (EFD) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Custos do REACH

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2632/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Uganda — Lei sobre contrafacção

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2633/10 (EN) apresentada por Isabella Lövin (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Jill Evans (Verts/ALE), Ivo Vajgl (ALDE), Francisco Sosa Wagner (NI), Willy Meyer (GUE/NGL), Ana Gomes (S&D) e Åsa Westlund (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Vontade do povo do Sara Ocidental

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-2634/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento para a realização do projecto «Youniversity»

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2635/10 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (PPE), Barbara Matera (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Aldo Patriciello (PPE) e Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Risco ambiental para as ilhas Tremiti

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2636/10 (EN) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Iniciativa Europeia de Cidadãos

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2010)

E-2637/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2010)

Assunto: Independência da magistratura na Sérvia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

P-2638/10 (FR) apresentada por Sandrine Bélier (Verts/ALE) à Comissão (15 de Abril de 2010)

Assunto: Impacto ambiental nos sítios Natura 2000: projecto de extensão da estação de esqui de Cerler (Pirenéus, Aragão, Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

P-2639/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (15 de Abril de 2010)

Assunto: Fundo Europeu de Adaptação à Globalização e trabalhadores mais idosos

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2640/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Operações de inspecção de conservas de peixe importadas de países terceiros

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2641/10 (ES) apresentada por Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Fronteira comercial entre Ceuta e Marrocos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2642/10 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Sistema de protecção contra inundações Waldsee/Altrip/Neuhofen, transposição da directiva da UE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2643/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Condições salariais de altos funcionários distintas das previstas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2644/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Condições salariais de altos funcionários distintas das previstas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-2645/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Agência responsável pela gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2646/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Agência responsável pela gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2647/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Custos dos Conselhos de Administração das Agências da UE

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2648/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Eutelsat e o canal via satélite georgiano «Pjerwy Kawkaskij»

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2649/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Consumo de papel das instituições europeias

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2651/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento, assistência humanitária e outros pagamentos financeiros à Somália

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2652/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Revisão do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2653/10 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos de visita das esposas e familiares dos cinco cubanos detidos nos EUA

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2654/10 (DE) apresentada por Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1107/2006 no que respeita à disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência para uso a bordo de aeronaves

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2655/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Indústria internacional de sementes

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2656/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Registo e combate ao fenómeno do trabalho não declarado na Europa dos 27

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2657/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Contratos a termo certo e categorias excluídas

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2658/10 (EN) apresentada por Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Fundo de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2659/10 (EN) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento de projectos destinados a aumentar a população e a melhorar as economias das regiões de montanha e seus contrafortes

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2660/10 (FR) apresentada por Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Via específica de certificação por validação da experiência adquirida

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2662/10 (IT) apresentada por Mario Borghezio (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Críticas do Tribunal de Contas Europeu à gestão dos fundos concedidos à Turquia (6 mil milhões de euros)

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2663/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Apoios ao sector têxtil e de vestuário

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2664/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Defesa do serviço postal universal e do emprego com direitos

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2665/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Litígios resultantes da classificação pautal do fosfato dicálcico

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2666/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Barragem do Fridão (Portugal)

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2667/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Alterações ao Regulamento do Feder e do Fundo de Coesão III

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2668/10 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Exame linguístico para exercer advocacia no Luxemburgo

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2669/10 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Ajuda comunitária para o turismo em mosteiros

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2670/10 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Livro Branco sobre a contratação laboral na União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2671/10 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Código do Direito Comercial na União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2672/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Investigações sobre os crimes perpetrados por regimes ditatoriais

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2673/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Projecto AHEAD

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2675/10 (EN) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Violação da Directiva relativa à qualidade do ar ambiente

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-2676/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Alterações indirectas do uso dos solos em consequência do objectivo das energias renováveis para os transportes

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

P-2677/10 (FR) apresentada por Isabelle Durant (Verts/ALE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Questionário da Comissão sobre o protocolo de acordo entre a Bélgica e a GDF Suez relativo ao prolongamento da vida útil das centrais nucleares

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

P-2678/10 (PL) apresentada por Róża Gräfin Von Thun Und Hohenstein (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Regulação do sector automóvel — Regulamento RIC

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

P-2679/10 (RO) apresentada por Ioan Enciu (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Plano de acção para a promoção de empresas on-line para desempregados

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2680/10 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Distorções da concorrência causadas por regras de normalização austríacas

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2681/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Abastecimento de água e mercado da água na UE

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2682/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Sistema de Informação Schengen — registo de dados biométricos

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-2683/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio financeiro ao Quirguizistão no período 2007/2013

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2684/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Genocídio arménio — consequências para as relações entre a Turquia e a UE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2685/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação do funcionamento do estatuto da sociedade europeia (Societas Europea) até ao momento actual

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2686/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Aumento da população e necessidades alimentares mundiais

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2687/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Ensaios clínicos

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2688/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Aumento das disparidades na zona euro

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-2689/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Familiarização dos funcionários públicos com as novas tecnologias na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2690/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Introdução de um imposto sobre as emissões de carbono na UE

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2691/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Inclusão das emissões provenientes dos navios no regime europeu de comércio de licenças de emissão (RECLE)

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2692/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) «O Estado Mundial da Alimentação e da Agricultura 2009»

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2693/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Subsídios a barcos ilegais de pesca

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2694/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Ampliação da refinaria de Elefsina para produção de gasóleo e concessão de empréstimo pelo Banco Europeu de Investimento

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2695/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Acesso à educação e combate ao trabalho infantil

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2696/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE), Pat the Cope Gallagher (ALDE) e Brian Crowley (ALDE) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Directiva sobre assistência médica transfronteiriça

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2697/10 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Conduzir um quadriciclo em França

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2698/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Malta e a poluição sonora

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2699/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Estudo sobre partilha de responsabilidades

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2700/10 (EN) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Financiamento do programa para as alterações climáticas: Yasuní-ITT (Equador)

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2701/10 (FR) apresentada por Dominique Riquet (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Política de controlo no sector dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2702/10 (IT) apresentada por Salvatore Iacolino (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Nova Estratégia de luta contra a Dependência 2013/2020

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-2703/10 (IT) apresentada por Guido Milana (S&D) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Quotas individuais transferíveis

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2704/10 (IT) apresentada por Guido Milana (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Quotas individuais transferíveis

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2705/10 (IT) apresentada por Luigi de Magistris (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Anúncio de despedimento de 2 200 trabalhadores da Telecom, em violação da Directiva 2001/23/CE

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2706/10 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Problema do silêncio excessivo dos veículos a propulsão eléctrica

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2707/10 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Problema do silêncio excessivo dos veículos a propulsão eléctrica

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2708/10 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Apoio aos trabalhadores idosos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2709/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Correcções de verbas pagas indevidamente no domínio dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2710/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Tomada de posição em relação aos objectivos de poupança realmente atingidos no âmbito da reforma do Estatuto de 2004

Resposta preliminar da Comissão (4 de Junho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (30 de Agosto de 2010)

E-2711/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: A aprendizagem ao longo da vida como instrumento principal de desenvolvimento, de luta contra o desemprego e de reforço da coesão social

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2712/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Importação de frutas e produtos hortícolas para a UE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2713/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Subornos pagos pelas empresas Ferrostaal-Thyssen Group e MAN em países da UE

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2714/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Escritórios para os assuntos euro-turcos numa escola grega

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

P-2715/10 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Empréstimo concedido à Grécia

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

P-2716/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (16 de Abril de 2010)

Assunto: Consequências da redução dos direitos aduaneiros aplicados às importações de banana da América do Sul para a União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2717/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Comissário da UE chama «Macedónia» à ARJM

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2718/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Emissão de euro-obrigações para cobrir o endividamento público dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2719/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa no Nepal

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2720/10 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2721/10 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2722/10 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Actualização dos inventários QBRN e sobre biopreparação do Conselho

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2723/10 (EN) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Desenvolvimento do sector europeu da biodefesa

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2724/10 (EN) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: O potencial de poupança de energia dos processadores centralizados ( «off-site»)

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2725/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Disponibilidade de fundos da UE para melhorar equipamentos de lazer em zonas urbanas desfavorecidas

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2726/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Investigação da morte de cidadãos da UE em países terceiros

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2727/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Prémio em dinheiro para as pessoas que chegam aos 100 anos de idade

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2728/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Transportes gratuitos para todas as pessoas com idade superior a 66 anos

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2729/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto:«Headshops» que vendem as denominadas «drogas legais»

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2730/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Enxaqueca e dor crónica

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2731/10 (FR) apresentada por Dominique Riquet (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Repatriamento intra-comunitário de restos mortais

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-2732/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Assistência às vítimas de violência sexual perpetrada durante a guerra na Bósnia

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-2733/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no quadro da politica agrícola comum (PAC)

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2734/10 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Processo de adjudicação do programa Galileo

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2736/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Proposta da Comissão para o programa «Capital Europeia da Cultura»

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2738/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva 2008/115/CE para o direito nacional dos Estados-Membros e medidas formais da Comissão

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2739/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Coligação financeira europeia de luta contra o tráfico de pornografia infantil e participação grega

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2740/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Plataforma electrónica europeia de alerta rápido

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2741/10 (ES) apresentada por Gabriel Mato Adrover (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Rastreabilidade dos produtos da pesca

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2742/10 (IT) apresentada por Salvatore Iacolino (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Combater as perturbações do metabolismo e as dependências alimentares através da dieta mediterrânica nos jovens em idade escolar

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2743/10 (SV) apresentada por Carl Haglund (ALDE) ao Conselho (22 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação da importância da hora de Verão

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-2744/10 (SV) apresentada por Carl Haglund (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação da importância da hora de Verão

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2745/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Branqueamento de capitais na UE

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2746/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Promoção do programa Erasmus no Reino Unido

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

E-2747/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Detenção de Wa'el Al-Faqeeh

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2748/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Direito privado europeu

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2749/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Oferta e procura de qualificações profissionais na UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2750/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Proibições e requisitos destinados a impedir a propagação da gripe aviária

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

P-2751/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (16 de Abril de 2010)

Assunto: Cimeira sobre os Roma organizada pela Presidência espanhola

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2752/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Presença de membros e funcionários da Comissão na cimeira sobre a etnia cigana em Córdova

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2753/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Conferência da Comissão Europeia sobre a comunidade romanichel

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2754/10 (IT) apresentada por Carlo Fidanza (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Vito Bonsignore (PPE), Marco Scurria (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Iva Zanicchi (PPE), Giovanni Collino (PPE), Potito Salatto (PPE) e Raffaele Baldassarre (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Comercialização da batata geneticamente modificada produzida pela BASF, na sequência das decisões 2010/135/UE e 2010/136/UE da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2755/10 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (PPE), Gianni Pittella (S&D), Mario Mauro (PPE), Francesco Enrico Speroni (EFD), David-Maria Sassoli (S&D), Niccolò Rinaldi (ALDE) e Carlo Casini (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Discriminação linguística nos concursos para selecção do pessoal das Instituições da União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2756/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Introdução encapotada da charia na Turquia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2757/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Publicidade a produtos alimentares destinados às crianças

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2758/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Violência doméstica contra as mulheres na Turquia

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2759/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Apreensão de produtos contrafeitos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2760/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Cooperação transnacional entre grupos de acção local

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2761/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Cumprimento das leis e protecção dos segurados em caso de suspensão de funcionamento de companhias de seguros

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-2762/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Enxaqueca e inclusão social

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-2764/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Proibição de transporte por via aérea de munições destinadas a actividades de caça turística e à prática desportiva

Resposta comum da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-2766/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Crítica à atribuição de apoios por parte da DG Ambiente

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-2767/10 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Proposta de alteração à lei holandesa sobre o horário de funcionamento

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-2768/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Exploração sistemática do trabalho infantil

Resposta comum da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2769/10 (EN) apresentada por Michael Cashman (S&D), Ulrike Lunacek (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Sirpa Pietikäinen (PPE) e Marije Cornelissen (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Acção da Comissão a respeito da violência de turbas em Surabaya, na Indonésia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2770/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Irão testa míssil de longo alcance

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2771/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Moeda de São Tomé e Príncipe

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2772/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Burocracia excessiva na atribuição do QREN

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2773/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Scanners corporais

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2774/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Levantamento de numerário com pré-aviso por escrito

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-2775/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Engenharia genética e alergias

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2776/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Responsabilidade de membros de conselhos fiscais e de gestores

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-2778/10 (EN) apresentada por Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Inclusão das areias asfálticas no acordo de comércio livre abrangente entre a UE e o Canadá

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

P-2779/10 (EN) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Relatório da Comissão sobre a promoção, por parte dos Estados-Membros, da dádiva de sangue voluntária e não remunerada

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2010)

P-2781/10 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2010)

P-2782/10 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Aprovisionamento de bacalhau com origem na Rússia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-2783/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Sector da electricidade e indemnizações pagas aos utilizadores afectados por falhas no abastecimento eléctrico

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2784/10 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Operações de inspecção a empresas transformadoras de atum na Tailândia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2785/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Designação ZEPA na Catalunha

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2786/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) ao Conselho (23 de Abril de 2010)

Assunto:«Mobbing»

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-2787/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto:«Mobbing»

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2788/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: A segurança na cidade de Bruxelas

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-2789/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Parâmetros de referência europeus para a educação e a formação

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2790/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Venda e circulação incontrolada de foguetes na UE

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2791/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Violência doméstica

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2792/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Programa europeu de intercâmbio de turistas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2793/10 (EL) apresentada por Niki Tzavela (EFD) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Alerta contra a pornografia infantil

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2794/10 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Abril de 2010)

Assunto: Próxima Conferência sobre o Tratado de Não-Proliferação

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2795/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Conformidade da nova Constituição nepalesa com as obrigações decorrentes do PIDCP

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2796/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Defensores dos direitos humanos e prisioneiros políticos sarauís em greve de fome — necessidade de intervenção urgente por parte da UE, dadas as relações entre a UE e o Reino de Marrocos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2797/10 (EN) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (23 de Abril de 2010)

Assunto: Defensores dos direitos humanos e prisioneiros políticos sarauís em greve de fome — necessidade de intervenção urgente por parte da UE, dadas as relações entre a UE e o Reino de Marrocos

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-2798/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Liberdade de culto no Vietname e situação dos monges de Bat Nha

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2799/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Como actuar na sequência da crise grega?

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

P-2801/10 (EN) apresentada por Martin Häusling (Verts/ALE) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Importação de animais clonados e dos seus descendentes

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

P-2802/10 (PL) apresentada por Rafał Trzaskowski (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação do artigo 7.o, n.o 1, da Directiva 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969, tal como alterada pela Directiva 85/303/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, na Polónia (imposto sobre os actos de direito civil)

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2010)

P-2803/10 (RO) apresentada por George Becali (NI) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Ponto da situação sobre a aplicação do programa «Esquema de Fruta na Escola»

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

E-2804/10 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Eliminação ecológica de resíduos metalúrgicos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-2805/10 (DE) apresentada por Peter Jahr (PPE) e Daniel Caspary (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação da lei espanhola relativa à protecção das costas (Ley de Costas)

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-2806/10 (EL) apresentada por Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Criação de um quadro relativo aos veículos eléctricos

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2807/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Derrogações do Governo irlandês à Directiva Habitats

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2808/10 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Recolha pela Espanha de dados API relativos aos passageiros aéreos do Reino Unido

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2809/10 (EN) apresentada por Markus Pieper (PPE), Véronique Mathieu (PPE), Hans-Peter Mayer (PPE) e Martin Kastler (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Transporte de munições em bagagem de porão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2010)

E-2810/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Orientações sobre habitação rural

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2010)

E-2811/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) ao Conselho (23 de Abril de 2010)

Assunto: Situação humanitária em Gaza

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2812/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Situação humanitária em Gaza

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-2813/10 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Caça à galinhola

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-2814/10 (LT) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Dinamização do empreendedorismo dos jovens

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2815/10 (LT) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Violência exercida sobre as crianças

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2816/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Subvenções atribuídas à comunidade romanichel

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2817/10 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Ajuda aos parques nacionais na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2818/10 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Ajuda às eleições locais e presidenciais na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

E-2819/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Tratamento de Zubeyir Aydar e Remzi Kartal por parte da Bélgica

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2820/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Abril de 2010)

Assunto: Lista da UE das organizações terroristas

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

P-2821/10 (PL) apresentada por Andrzej Grzyb (PPE) à Comissão (19 de Abril de 2010)

Assunto: Regulação do sector automóvel

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2822/10 (DE) apresentada por Jens Geier (S&D) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Ampliação da linha Betuwe

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2823/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Munições — Regulamento (UE) n.o 185/2010 sobre segurança aérea

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2824/10 (EL) apresentada por Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Condenação da activista dos direitos humanos Leyla Zana a três anos de prisão

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2825/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Acordos comerciais preferenciais da UE e dos EUA

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-2826/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação do «Exame de Saúde» da PAC

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2827/10 (DE) apresentada por Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Actuação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) no que respeita à autorização de sementes modificadas geneticamente, por exemplo no caso da variedade de milho MON 863

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2828/10 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Sector da agricultura nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2829/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: O Governo britânico leiloa mais de 1 000 antiguidades

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2830/10 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Televisão digital terrestre no Reino Unido

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2010)

E-2831/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Normas de segurança das exportações chinesas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2832/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Mendicidade organizada e mutilação de crianças por ciganos romenos

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2833/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Funções dos Comissários nos partidos políticos

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2834/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Operação «Medi-Fake»

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2835/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

P-2836/10 (EN) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (21 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos humanos na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2010)

E-2837/10 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE) à Comissão (23 de Abril de 2010)

Assunto: Postos de trabalho «verdes»

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

P-2838/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (21 de Abril de 2010)

Assunto: Redução de 20 % da procura de energia até 2020 através de um mercado competitivo de serviços energéticos e de um melhor comportamento energético dos edifícios

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

P-2839/10 (EN) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (21 de Abril de 2010)

Assunto: Acidente aéreo de Smolensk

Resposta da Comissão (21 de Maio de 2010)

E-2840/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Redes de infra-estruturas de transportes e eficiência energética

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2841/10 (EN) apresentada por Ádám Kósa (PPE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do respectivo Protocolo Facultativo

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-2842/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE), James Elles (ECR), Julie Girling (ECR) e Martin Callanan (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Autorização de reclamações sanitárias relativas a alimentos por parte da AESA

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2843/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Iniciativa para a transparência das indústrias extractivas no Turquemenistão

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2844/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) e Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Medidas para o desenvolvimento de modos inovadores de produção de energia nas RUP

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2845/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Modos alternativos de resolução de litígios nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2846/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Novas competências da União Europeia após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2847/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Falta de resposta a perguntas sobre a exclusão de partidos moçambicanos do processo eleitoral de 2009

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2848/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Falta de resposta a perguntas sobre os computadores Magalhães (Portugal)

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2849/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Prazos de pagamento nas medidas de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2850/10 (EN) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Revolução no Quirguizistão

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-2851/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Microcarros modificados ilegalmente para efeitos de aumento da velocidade

Resposta comum da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-2852/10 (FR) apresentada por José Bové (Verts/ALE) à Comissão (21 de Abril de 2010)

Assunto: Detecção e rastreabilidade das plantas transgénicas no território europeu

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-2853/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica — Agências de notação de risco — Risco sistémico do sistema financeiro

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-2854/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Crise económica — Agências de notação de risco — Risco sistémico do sistema financeiro

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

P-2855/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (21 de Abril de 2010)

Assunto: Destruição dos habitats naturais e da biodiversidade no Município de Palau-solità i Plegamans — Continuação da pergunta escrita E-5892/09

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

P-2856/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de Abril de 2010)

Assunto: Situação da língua italiana

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2857/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Estigmatização da homossexualidade por parte do Vaticano

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2858/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Programa de isenção de visto «Visa Waiver Program»

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2859/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Abandono prematuro do ensino superior devido a problemas económicos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2860/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Reacções extremas de crianças devido à dependência dos jogos electrónicos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2861/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Reforço da governação económica europeia

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2862/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Indústria alimentar e de bebidas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2863/10 (EN) apresentada por Brian Simpson (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Código Polar da Organização Marítima Internacional (OMI)

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2864/10 (EN) apresentada por Carlos Coelho (PPE) e Ernst Strasser (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Protecção de dados — Google Maps Street View

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2865/10 (EN) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Direitos humanos de mulheres e raparigas no Iémen

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2866/10 (FR) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Controlo sistemático dos passaportes dos passageiros que viajam na companhia de aviação Tarom

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2867/10 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Destruição de património arménio no Azerbaijão

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2868/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Alegado incumprimento do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 e da Portaria 229-B/2008, de 6 de Março (Portugal) — pastagens permanentes, pastagens permanentes biodiversas e culturas forrageiras

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2869/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação do PEC português

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-2870/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 relativo a subprodutos animais

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2871/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Cuba: estado de saúde de Juan Carlos Herrera Acosta e ponto de situação sobre os presos políticos vítimas da «Primavera Negra» de Março de 2003

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-2872/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Cuba: terceira maior prisão de jornalistas do mundo

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2873/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Segurança dos brinquedos

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2874/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Execuções arbitrárias em Sinaloa

Resposta comum do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-2875/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Execuções arbitrárias em Sinaloa

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2876/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Mulheres indígenas condenadas no México com base em falsas acusações

Resposta comum do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-2877/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Mulheres indígenas condenadas por falsas acusações no México

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2878/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Impunidade para crimes sexuais cometidos por agentes da polícia mexicana

Resposta comum do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-2879/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Impunidade para crimes sexuais cometidos por agentes da polícia mexicana

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2880/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Necessidade de uma orientação profissional adequada

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2881/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Ameaça de atentados terroristas durante o campeonato mundial de futebol

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2882/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: As descobertas da ciência forense influenciam as decisões penais

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2883/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: O destino da Somália

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-2884/10 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Cooperação entre a União Europeia e a Ucrânia

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-2885/10 (EN) apresentada por James Nicholson (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Pensões da CEE

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2886/10 (EN) apresentada por Struan Stevenson (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Batatas

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-2887/10 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Crise hídrica mundial

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-2888/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Racionalizar as regras financeiras e acelerar a execução orçamental SEC(2009)477

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

P-2889/10 (PT) apresentada por Paulo Rangel (PPE) à Comissão (21 de Abril de 2010)

Assunto: Reformas Estruturais

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-2890/10 (FR) apresentada por Robert Rochefort (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Venda de instrumentos de tortura e aplicação do Regulamento (CE) n.° 1236/2005

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

E-2891/10 (FR) apresentada por Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Venda de instrumentos de tortura e lacunas no Regulamento (CE) n.° 1236/2005

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2892/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Contas geridas fora do orçamento do antigo «economato»

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-2893/10 (IT) apresentada por Paolo De Castro (S&D), Salvatore Caronna (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Gianluca Susta (S&D), Spyros Danellis (S&D) e Iratxe García Pérez (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Crise no sector das avelãs

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

P-2894/10 (IT) apresentada por Matteo Salvini (EFD) à Comissão (21 de Abril de 2010)

Assunto: Situação do sector do espectáculo e dos audiovisuais em Milão e na Lombardia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-2895/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Lei discriminatória na Bulgária

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2896/10 (EN) apresentada por Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Caça de aves (codorniz e rola-brava) em Malta

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-2897/10 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (ECR) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Detenção de Birtukan Mideksa

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-2898/10 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Detenção de Birtukan Mideksa

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2899/10 (DE) apresentada por Christian Ehler (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Normas harmonizadas no domínio da segurança interna/aplicação do Programa de Estocolmo

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2900/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Montante das despesas com a habitação abrangidas pelo FEDER em favor das comunidades socialmente marginalizadas, nos termos do n.o 2 do Artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2901/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela República Checa, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2902/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, por Chipre, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2903/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, por Malta, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2904/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Bulgária, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2905/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Estónia, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2906/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Letónia, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2907/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Polónia, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2908/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização pela Lituânia do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2909/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Roménia, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2910/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Eslováquia, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2911/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Eslovénia, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2912/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Utilização, pela Hungria, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1080/2006

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2913/10 (IT) apresentada por Paolo De Castro (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Iratxe García Pérez (S&D), Spyros Danellis (S&D) e Stéphane Le Foll (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Prevenção e gestão de crises no sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2914/10 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Harmonização da legislação relativa à protecção e ao bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2915/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Contrabando intracomunitário de animais

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2916/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: O sistema dinamarquês de ensino obrigatório e a UE

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-2917/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Comércio de marfim

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-2918/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Convenção CITES — Quatar

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2919/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Indústria declara «guerra» aos móveis oriundos da Ásia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2920/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Biomind

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-2921/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Regimes de apoio directo aos agricultores — Prazo máximo para a realização das acções de controlo administrativo e «in loco» — Regulamentos (CE) n.o 1122/2009 e n.o 73/2009

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2922/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Actualização da situação das descargas na praia de Lances (Tarifa)

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2923/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Nova pergunta sobre Algarrobo

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-2924/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Urbanização da zona húmida protegida pelas Directivas 97/62/CEE e 92/43/CEE, em Quadro de Santiago (Benicàssim, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-2925/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Infracção ambiental no Maestrazgo

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-2926/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Plano de Ordenamento de Campo de Gibraltar (POCG)

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2927/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: O papel das autarquias na elaboração e aplicação da política de coesão

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2928/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (29 de Abril de 2010)

Assunto: Incentivos económicos pelo desempenho agro-ambiental

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2930/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (29 de Abril de 2010)

Assunto: Avaliação do objectivo de Lisboa relativamente aos baixos níveis de desempenho em leitura e escrita

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-2931/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Credibilidade da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2932/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Poluição do subsolo e do mar em zona protegida por uma suinicultura

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-2934/10 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Alegações nutricionais e de saúde relativas aos alimentos

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2935/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Combate ao fenómeno da contrafacção/imitação

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2936/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Risco de extinção do esquilo vermelho europeu

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-2937/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Visto de residência para efeitos de reunificação familiar do EEE

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2938/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e as comunidades romanichel e sinti

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2939/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e as comunidades romanichel e sinti

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2940/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O Fundo Social Europeu e as comunidades romanichel e sinti

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2941/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O Programa «Juventude em Acção» e as comunidades romanichel e sinti

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-2942/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O Instrumento de Assistência de Pré-Adesão e as comunidades romanichel e sinti

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2943/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O Programa Progress e as comunidades romanichel e sinti

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

P-2944/10 (FR) apresentada por Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: A qualidade da água na Bretanha

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2945/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Pergunta complementar à apresentada com o número E-4999/09 sobre o comboio de alta velocidade na proximidade da Sagrada Família

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2946/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Sanções por desrespeito dos limites de emissão de CO2

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-2947/10 (RO) apresentada por Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Ajuda financeira destinada à estratégia europeia para a região do Danúbio

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2949/10 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Perseguições aos cristãos

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-2950/10 (IT) apresentada por Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas no sector do mercado de arrendamento para estudantes universitários

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2951/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Transporte marítimo na Ria de Vigo (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2952/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Observância da Carta Europeia das Línguas Minoritárias ou Regionais em Navarra

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2953/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Ordem europeia de protecção

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-2955/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Relatórios sobre a Europol

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-2956/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Posição comum sobre Cuba

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-2957/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Posição comum sobre Cuba

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2958/10 (DE) apresentada por Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Presença da UE na região do Golfo

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-2959/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: As consequências da erupção vulcânica para o sector agrícola da UE

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-2960/10 (EN) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE), Ana Gomes (S&D), Rui Tavares (GUE/NGL) e Gabriele Zimmer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Revisão do Acordo de Cotonu

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2961/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Adesão de Israel à OCDE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2962/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Transporte de aparelhos de suporte respiratório e segurança a bordo de aviões

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2963/10 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Trabalhos de construção da estrada Kato Pyrgos — Limniti

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2965/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Pergunta complementar da pergunta P-0845/10 sobre a tributação de bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2966/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências da cinza vulcânica para a saúde a nível mundial

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-2967/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Sistema eCall

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-2968/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Tendências do comércio internacional em 2010

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-2969/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Avaliação comparativa dos sistemas de ensino superior e dos regimes de acesso ao ensino superior nos países da UE

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-2970/10 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Doença de Lyme

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2010)

P-2971/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Política da Comissão em matéria de comércio internacional no domínio da pesca

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2972/10 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Aplicação do regulamento da UE relativo à protecção da enguia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2973/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Pescas: exploração da raia-riscada

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2974/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Crescente difusão entre os adolescentes do perigoso «jogo do estrangulamento»

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2975/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: O problema da segurança na cidade de Bruxelas

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-2976/10 (IT) apresentada por Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O problema da segurança na cidade de Bruxelas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2977/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Os OGM ou métodos alternativos na agricultura em África

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-2978/10 (PL) apresentada por Joanna Senyszyn (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Programa de trabalho da Comissão para 2010 — violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-2979/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Co-financiamento para transportes no quadro da ajuda ao Haiti

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2980/10 (EL) apresentada por Spyros Danellis (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências da erupção vulcânica no sector do turismo

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-2981/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Homossexualidade no Burundi

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-2982/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios extraordinários às companhias aéreas europeias afectadas pelo vulcão Eyjaflallajokull

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-2983/10 (PL) apresentada por Sławomir Witold Nitras (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: As relações com a Arménia no contexto do aprofundamento da cooperação com a União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

P-2985/10 (EL) apresentada por Sylvana Rapti (S&D) ao Conselho (27 de Abril de 2010)

Assunto: Segurança dos voos de experimentais aquando da suspensão dos transportes aéreos na Europa em consequência da cinza vulcânica do vulcão Eyjafjallajoekull na Islândia

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2010)

E-2986/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Limite de tarifas para a transmissão de dados por telecomunicações móveis

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2987/10 (EN) apresentada por Judith Sargentini (Verts/ALE), Malika Benarab-Attou (Verts/ALE), Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE), Frieda Brepoels (Verts/ALE), Heidi Hautala (Verts/ALE), Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE), Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Entrada em vigor de dois regulamentos militares israelitas permitindo a expulsão em massa de residentes na Cisjordânia

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2988/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Condições de vida nas escolas corânicas do Senegal

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2990/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Moratória às novas autorizações de organismos geneticamente modificados (OGM)

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-2991/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Garantia de procedimentos de certificação ambiental do regulamento EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria)

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-2992/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Linha ferroviária Kryoneri-Missolonghi-Agrínio

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-2993/10 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Plano de recuperação para a pescada do Sul e lagostim — Atraso na apresentação do relatório

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2994/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Adopção de uma legislação europeia de luta contra os factores de risco conducentes a perturbações músculo-esqueléticas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-2995/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Adopção de critérios de referência «ex ante» para a atribuição de quotas de emissão, a título gratuito, às instalações que emitem CO2, nos termos da Directiva 2009/29/CE

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-2996/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Revisão da lista de substâncias prioritárias abrangidas pelo campo de aplicação da Directiva-Quadro sobre a água

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

P-2997/10 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Teor de enxofre dos combustíveis navais

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-2998/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: A Convenção da Haia e o papel do Jugendamt (serviço alemão de assistência social à infância) (2)

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-2999/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Repercussões económicas da crise originada pela erupção do vulcão Eyjafjalla

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3000/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Repercussões laborais da crise originada pela erupção do vulcão Eyjafjalla

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3001/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Repercussões da crise causada pelo vulcão Eyjafjalla no transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3002/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Coordenação no âmbito da crise originada pela erupção do vulcão Eyjafjalla

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3003/10 (DE) apresentada por Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) e Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Estimativa dos custos do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE): funcionários e imóveis

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3004/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva relativa às galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3005/10 (FR) apresentada por Robert Goebbels (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Auxílios à investigação destinados ao instituto indiano TERI

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-3006/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Cuidados médicos para Hu Jia, vencedor do Prémio Sakharov

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3007/10 (RO) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Crescimento do endividamento de alguns Estados-Membros e possibilidade de criar um mecanismo de alerta para casos de risco de insolvência

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3008/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Cartões de crédito para a Comissão, os Comissários e funcionários e regras aplicáveis ao pedido de reembolso das despesas de deslocação e de representação

Resposta da Comissão (30 de Julho de 2010)

E-3009/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios à empresa Califa — Artalabel industry, SA

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3010/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Defesa do emprego e apoios a empresas do sector automóvel

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3011/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Conclusões da avaliação das intervenções europeias estruturais

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3012/10 (PL) apresentada por Joanna Senyszyn (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: As mulheres e as ciências na Polónia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3013/10 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE) e Íñigo Méndez de Vigo (PPE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: A língua espanhola no Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-3014/10 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE) e Íñigo Méndez de Vigo (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: A língua espanhola no Serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-3015/10 (RO) apresentada por Cătălin Sorin Ivan (S&D) e Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Controlo das informações sobre saúde disponíveis na Internet

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

P-3016/10 (PT) apresentada por Regina Bastos (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Proibição do uso de Avastin no tratamento do cancro da mama metastático em Portugal

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2010)

P-3017/10 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Implementação adequada da directiva AIA ao desvio rodoviário de Savonlinna

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-3018/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Necessidade de uma norma europeia específica para os veículos destinados a emergências na Europa

Resposta do Conselho (14 de Junho de 2010)

E-3019/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Necessidade de uma norma europeia específica para os veículos destinados a emergências na Europa

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3020/10 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Presos políticos em Cuba

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3021/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Projecto de irrigação de apoio aos cereais nas ZPE do canal Segarra-Garrigues

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3022/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Sistemas judiciais para fazer face à delinquência juvenil

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3023/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Corredores aquáticos verdes

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-3024/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apostas ilegais

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3025/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Crianças e tabagismo passivo

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3026/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Transporte de munições de tiro desportivo em aviões

Resposta comum da Comissão (18 de Maio de 2010)

E-3027/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva Habitats — estuário de Sruwaddacon

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3028/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE à Albânia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3029/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE à Bósnia e Herzegovina

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3030/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE ao Montenegro

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3031/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE à Sérvia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3032/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE à antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3033/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE à Croácia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3034/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: O caso do dissidente sírio Haythana Al-Maleh

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3036/10 (FR) apresentada por Anne Delvaux (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Estratégia da União Europeia de luta contra a perda de biodiversidade

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3037/10 (IT) apresentada por Gianni Pittella (S&D) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de emprego

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3038/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo de Estabilização e de Associação CE/Bósnia e Herzegovina e liberalização da concessão de vistos

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3039/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo de Estabilização e de Associação CE/Bósnia e Herzegovina e liberalização da concessão de vistos

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3040/10 (PL) apresentada por Joanna Senyszyn (S&D) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Programa de trabalho da Comissão para 2010 — violência contra as mulheres

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3041/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Direitos dos trabalhadores da Poceram

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

P-3043/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Reunião dos Ministros dos Transportes e levantamento das restrições de voo

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-3044/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Risco para a saúde causado pelo ar de purga (bleed air) em cabinas de aviões

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3045/10 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Transporte por vagão isolado no mercado interno da UE

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-3046/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Segurança dos produtos de nanotecnologia e regulamentação da sua utilização em bens de consumo

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3047/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Declarações do Comissário Michel Barnier

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3048/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto:«Damas de Blanco»: proibição de desfile

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3049/10 (EN) apresentada por Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Falta de cooperação internacional e de acções concretas para o encerramento de Sítios Internet que contêm pornografia infantil

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

P-3050/10 (FR) apresentada por Marc Tarabella (S&D) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Indemnização das viagens de avião lesadas pela nuvem de cinzas islandesa

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2010)

E-3051/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Salvaguarda do património cultural europeu: Mosteiro de Valldigna (Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-3052/10 (ES) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Espionagem escandalosa dos serviços secretos do Governo colombiano (DAS) contra o Parlamento Europeu, a ONU, políticos, migrantes e outros

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3053/10 (PL) apresentada por Paweł Robert Kowal (ECR) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Compra de porta-helicópteros franceses pela Rússia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3055/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios às reconversões ao regadio no perímetro de rega do Alqueva

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3056/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Obras de construção/reforço de diques e motas na ria de Aveiro

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3057/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios à conservação de áreas com interesse ecológico e à promoção do desenvolvimento no litoral alentejano

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3058/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Populações e trabalhadores expostos a emissões industriais

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3059/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Adaptação das produções de leite às exigências técnicas da UE

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3060/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios à reabilitação da frente ribeirinha da Figueira da Foz e à realização de eventos desportivos e de recreio náuticos

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3061/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios à reabilitação do porto de pesca da Figueira da Foz

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3062/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Recuperação das habitações no Bairro das Lameirinhas em Albergaria-a-Velha

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3063/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor (Portugal)

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3064/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Saneamento dos lixiviados das produções de leite no concelho de Ovar

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3065/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Trabalhadores da Subercentro e situação no concelho de Ponte de Sor

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3066/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio ao estabelecimento de uma travessia fluvial entre as duas margens do rio Mondego

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

P-3067/10 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (S&D) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Dimensão social do ERA

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

P-3068/10 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Papel dos grandes bancos de investimento na crise financeira

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

P-3069/10 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Problema de maus cheiros na Saxónia (Alemanha) por causa da empresa petroquímica de Litvinov (República Checa)

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-3070/10 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Projectos de demonstração de captura e armazenamento de carbono (CAC)

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

E-3071/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Atractividade das universidades gregas para os estudantes estrangeiros

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3072/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Mobilidade dos estudantes gregos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3073/10 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Regulamento de estágios da Comissão, em especial o n.o 3 do seu artigo 2.o, referente a emprego anterior

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3074/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização do medicamento «Avastin» no tratamento de primeira linha do cancro do pulmão

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3075/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização do medicamento «Avastin» no tratamento do cancro da mama metastizado

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3076/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Atraso excessivo na avaliação de medicamentos de uso exclusivo hospitalar

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3077/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Controlo das ajudas financeiras concedidas a ONG europeias

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

P-3078/10 (ES) apresentada por Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Espionagem escandalosa dos serviços secretos do Governo colombiano (DAS) contra o Parlamento Europeu, a ONU, políticos colombianos da oposição e outros

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

P-3079/10 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Perigos do bisfenol A

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2010)

P-3080/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Candidatura do Irão ao Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 13 de Maio

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3081/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE) e Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Candidatura do Irão ao Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas em 13 de Maio

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

P-3082/10 (FR) apresentada por Frédéric Daerden (S&D) ao Conselho (27 de Abril de 2010)

Assunto: Juros nocionais e lucros das empresas

Resposta do Conselho (7 de Junho de 2010)

P-3083/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Actividades da organização caritativa Icross subsidiadas pela UE

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

P-3084/10 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 261/2004 e assistência aos passageiros aéreos nas circunstâncias excepcionais da suspensão do tráfego aéreo causada pela nuvem de cinzas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2010)

E-3085/10 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Orientações em matéria de auxílios estatais aos portos marítimos

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3086/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas de concorrência do «Fondo de Reestructuración Ordenada Bancaria» (FROB)

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-3087/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas de concorrência do «Fondo de Reestructuración Ordenada Bancaria» (FROB)

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3088/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Clientes e consumidores do Estado espanhol indefesos perante as más práticas bancárias; infracção da Directiva europeia MiFID

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3089/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Eleições no Sudão

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3090/10 (IT) apresentada por Claudio Morganti (EFD) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva 2006/123/CE e preservação das culturas locais

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3091/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Declarações de Joseph Stiglitz

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3092/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Maio de 2010)

Assunto: Desaparecimento de Óscar Flores, membro da Frente Nacional de Resistência Popular nas Honduras

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3093/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2010)

Assunto: Desaparecimento de Óscar Flores, membro da Frente Nacional de Resistência Popular das Honduras

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

P-3094/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2010)

Assunto: Erupção do vulcão Eyjafjallajökull e obrigações de reencaminhamento dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

P-3095/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Recolha em massa de veículos para revisão e negligência da Comissão em investigar as denúncias de ocultação de dados por parte da indústria

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-3097/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Cabines fronteiriças entre os Estados espanhol e francês

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3098/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Direitos de defesa e direitos de propriedade em Chipre

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3099/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção dos tubarões

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3100/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Lista comunitária de alegações de saúde «permitidas»

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2010)

E-3101/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Liberalização dos serviços postais

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3102/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Registo de representação de interesses

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3105/10 (FR) apresentada por Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem na Europa

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3106/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Reforma dos procedimentos anti-monopolistas

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3107/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Maio de 2010)

Assunto: Grave situação dos defensores sarauís dos direitos humanos em greve de fome

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3108/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Grave situação dos defensores sarauís dos direitos humanos em greve de fome

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3109/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Taxa de IVA aplicável aos livros electrónicos

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3110/10 (CS) apresentada por Milan Cabrnoch (ECR) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Conclusão do último troço da auto-estrada D8

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3111/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Fundo de Coesão e absorção de verbas por parte da Grécia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3112/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Ciclovias na Ática

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3113/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Rede de ciclovias na Grécia

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3114/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: A directiva relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e o crédito

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3115/10 (EN) apresentada por Nick Griffin (NI) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Detenção de Dimitris Papageorgiou

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3116/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Apoios à reabilitação da Lagoa de Santo André (Portugal)

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3117/10 (PT) apresentada por Regina Bastos (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Estatuto Europeu para as Mutualidades e para as Associações

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

P-3118/10 (EN) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Deficiência e TIC

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2010)

P-3119/10 (FR) apresentada por Estelle Grelier (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Mutualização de serviços entre autoridades locais à escala intercomunal

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3120/10 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo TRIPS e acesso a medicamentos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-3121/10 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) ao Conselho (6 de Maio de 2010)

Assunto: O desenvolvimento da parceria União Europeia — Estados Unidos

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3122/10 (RO) apresentada por Elena Băsescu (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Desenvolvimento da parceria União Europeia — Estados Unidos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2010)

E-3123/10 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Processos por infracção ao Tratado relativamente ao cálculo das taxas veterinárias com base no Regulamento (CE) n.o 882/2004

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3124/10 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Projecto de revisão do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3125/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Agenda digital — normas abertas e interoperabilidade

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

P-3126/10 (DE) apresentada por Ulrike Lunacek (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção de cidadãos europeus na sequência do escândalo que envolve os serviços secretos colombianos sob a autoridade do Presidente

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

P-3127/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo de associação UE-Israel — eventual incremento das relações

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-3128/10 (FI) apresentada por Riikka Manner (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Promover a utilização de materiais renováveis na construção

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3129/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Trabalhadores doentes com silicose no Valle de Valdeorras, Orense (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3130/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Parque Aeroportuário de Actividades Económicas de Gran Canaria (Ilhas Canárias, Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3131/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Construção da terceira pista no aeroporto de Gran Canaria (Ilhas Canárias, Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3132/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização de antibióticos no sector agrícola

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3133/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Regime linguístico aplicado nos seguros de saúde

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3134/10 (DE) apresentada por Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Acesso público a documentos da UE

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3135/10 (DE) apresentada por Jens Geier (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Mobilidade transfronteiriça

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3136/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Rendimento mínimo garantido para os trabalhadores com emprego flexível

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3137/10 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Fundo para a formação no domínio do património

Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3139/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: VI Directiva 2006/112/CE

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3140/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Nuvem islandesa paralisa a Europa

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3141/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Energia das ondas no Mar do Norte

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3142/10 (NL) apresentada por Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Armazenamento e transmissão de dados na Internet

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3143/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Fecho do SAP de Valença

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3144/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Reembolsos de IVA

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3145/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3146/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas de apoio à florestação e aos agricultores na serra do Buçaco

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3147/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Efeitos dos produtos que contêm nanopartículas na saúde dos consumidores

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3148/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) ao Conselho (6 de Maio de 2010)

Assunto: Melhorar a transparência do processo de decisão nas instituições da União Europeia: regime de inscrição obrigatória dos grupos de interesses num registo único

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-3149/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Melhorar a transparência do processo de decisão nas instituições da União Europeia: regime de inscrição obrigatória dos grupos de interesses num registo único

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3150/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Maio de 2010)

Assunto: Posição do Presidente do Conselho da União Europeia sobre o processo contra o juiz Garzón

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

P-3151/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Reembolso dos passageiros pelas companhias aéreas europeias

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3152/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Acusações de corrupção na Bulgária

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3153/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Centros de saúde e apoio social na Roménia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3154/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: O mercado dos medicamentos falsificados

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3155/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas para combater a difusão na Internet de mensagens de incitamento ao ódio religioso

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3156/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento e financiamento por parte dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3157/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (6 de Maio de 2010)

Assunto: Integração linguística da minoria turca nas escolas e nas universidades da Alemanha

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-3158/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Integração linguística da minoria turca nas escolas e nas universidades da Alemanha

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3159/10 (DE) apresentada por Angelika Werthmann (NI) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Grécia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3160/10 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE) ao Conselho (6 de Maio de 2010)

Assunto: Cristãos expulsos de Marrocos

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3161/10 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Cristãos expulsos de Marrocos

Resposta comum da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3162/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Requisitos do programa e-Borders (fronteiras electrónicas) do Reino Unido para o sistema obrigatório de informações antecipadas sobre os passageiros (API) e a legislação europeia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3163/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Ordem relativa à Prevenção de Infiltração e Ordem relativa a Disposições de Segurança na Cisjordânia

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3164/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Necessidade de rastreabilidade dos produtos para defesa do consumidor

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3165/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (6 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas de coerência na aplicação da Directiva 2007/23/CE

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3166/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas de coerência na aplicação da Directiva 2007/23/CE

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3167/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Atraso do Governo grego na adopção e aplicação de políticas a favor dos sem-abrigo

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3168/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Funcionamento deficiente da Estação de Tratamento de Águas Residuais no Município de Verria

Resposta preliminar da Comissão (17 de Junho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (6 de Agosto de 2010)

E-3169/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Isolamento dos jovens no mundo digital

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3170/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Vício do jogo

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3171/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Fosso digital entre os gregos

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

P-3172/10 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo de readmissão entre a UE e Marrocos

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-3173/10 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo de readmissão entre a UE e a Argélia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3174/10 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo UE-Marrocos sobre a liberalização do comércio de serviços e do direito de estabelecimento

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3175/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Língua de trabalho comum nos transportes ferroviários na UE

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3176/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Convenções em matéria de dupla tributação concluídas entre Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-3177/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Regras Europeias Normalizadas do Espaço Aéreo (SERA)

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3178/10 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Violação dos Direitos do Homem no Jibuti

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

P-3179/10 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Perigos decorrentes do porte de capacetes e de fitas porta-chaves para as crianças

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

P-3180/10 (EN) apresentada por Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Risco imediato de destruição de dois locais vulneráveis integrados na rede Natura 2000 na Polónia (processo por infracção — projecto de extracção mineira Tomisławice)

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-3181/10 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Enquadramento jurídico comunitário dos «minicarros» e alteração da regulamentação relativa à segurança rodoviária

Resposta comum da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-3182/10 (LT) apresentada por Viktor Uspaskich (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Implementação do artigo 7.o do Tratado da União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

P-3183/10 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Segurança nas fronteiras externas da UE

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3184/10 (DA) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Interpretação do Regulamento (CE) n.o 1107/2006

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3185/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 589/2008

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3186/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas na utilização de assinaturas electrónicas na Polónia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-3187/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Máfia na Europa

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3188/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Supervisão bancária

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-3189/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (7 de Maio de 2010)

Assunto: Subsídio de férias da UE para pessoas com baixos rendimentos

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3190/10 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Projecto Indect — artigo 8.o da Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3191/10 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Projecto Indect — artigo 45.o da Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3192/10 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 (Regulamento relativo às alegações de saúde)

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3193/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Gestão sustentável dos recursos hídricos na agricultura

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3194/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção civil e 7.o Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3195/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção da saúde e da segurança no trabalho como eixo central de uma economia social europeia sustentável e competitiva

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3196/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Vigilância das fronteiras ocidentais da Grécia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3197/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Divulgação de dados sobre as alterações climáticas

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3198/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: O povo tribal Dongria Kongh e os depósitos de bauxite de Orissa, na Índia

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3199/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização da lei sobre a blasfémia no Paquistão

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3200/10 (EN) apresentada por Charles Tannock (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: O sofrimento das crianças sem abrigo nas Honduras

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3201/10 (EN) apresentada por Ioan Mircea Paşcu (S&D) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Empresas romenas de TIC seleccionadas pela Comissão como parceiros principais para contratos-quadro da UE no período compreendido entre Janeiro de 2007 e Abril de 2010

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3202/10 (EN) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE), Theodoros Skylakakis (PPE) e Anja Weisgerber (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Carência de vitamina D

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3203/10 (EN) apresentada por Gesine Meissner (ALDE) ao Conselho (7 de Maio de 2010)

Assunto: COM(2002)0064: proposta de IVA respeitante às agências de viagens

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3204/10 (EN) apresentada por Gesine Meissner (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: COM(2002)0064: proposta de IVA respeitante às agências de viagens

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3205/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento do Nile Institute

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3206/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Acesso para cadeira de rodas em Espanha

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3207/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Presidência do Eurogrupo

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3208/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Liberdade religiosa no Nepal

Resposta comum da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3209/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Mercado negro de carne de cão

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3210/10 (EN) apresentada por Syed Kamall (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Proposta de nova legislação comunitária em matéria aduaneira

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3211/10 (EN) apresentada por Ashley Fox (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Crianças da rua na África do Sul

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3212/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Gravíssima situação ambiental do lago de Vico

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3213/10 (LT) apresentada por Vilija Blinkevičiūtė (S&D) ao Conselho (7 de Maio de 2010)

Assunto: Programa «Juventude em Acção» (2007/2013)

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3214/10 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Invocação dos acordos e protocolos de Schengen como desculpa para recusar a admissão de peões e de ciclistas no ferry entre a Bélgica e o Reino Unido

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3215/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Negociação do acordo relativo à luta contra a violação dos direitos de propriedade intelectual (Anti-Counterfeiting Trade Agreement)

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3216/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Intervenção relativa ao caso Siarhiej Siarhei Kavalenka

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3217/10 (PL) apresentada por Tadeusz Cymański (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Alternativas aos testes realizados em animais

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3218/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Discriminação de trabalhador português na Alemanha

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3219/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Cancro do colo do útero

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3220/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: A política climática da União Europeia depois de Copenhaga: transferência das unidades de emissão atribuídas nos termos do Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3221/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Maio de 2010)

Assunto: A Espanha e o Código de Conduta da União Europeia em matéria de exportação de armas

Resposta do Conselho (18 de Junho de 2010)

E-3222/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: A Espanha e o Código de Conduta da União Europeia em matéria de exportação de armas

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3223/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Eliminação de colectâneas de dados — Facebook & Co.

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3224/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) ao Conselho (7 de Maio de 2010)

Assunto: Activação do mecanismo de ajuda à economia grega e concorrência fiscal ilegal na UE

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3225/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Activação do mecanismo de ajuda à economia grega e concorrência fiscal ilegal na UE

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-3226/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Resolução do problema crónico da diferença de produtividade entre os EUA e a Europa através da eliminação dos obstáculos ao acesso a mercados inovadores

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3227/10 (EL) apresentada por Theodoros Skylakakis (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Poupança energética e transposição correcta para o direito nacional da Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3228/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Percentagem de funcionários públicos em relação à totalidade da população activa na Europa

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3229/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Dimensão do crime de usura na Europa

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3230/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Aumento recorde do número de novas drogas

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

E-3231/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio aos jovens empreendedores na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3232/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Acordos de parceria económica entre a UE e os países ACP

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

P-3233/10 (EN) apresentada por John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Erupção vulcânica na Islândia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-3234/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Indemnização destinada aos aeroportos na sequência das perturbações causadas pela nuvem de cinza vulcânica

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

E-3235/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Produção de bens públicos pela agricultura europeia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3236/10 (EN) apresentada por Emma McClarkin (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Subsídios para touradas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3237/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Cláusulas contratuais abusivas nos bilhetes de avião

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3238/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Air Transport Users Council: poderes ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 261/2004

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3239/10 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE ao processo de reforma constitucional do Zimbabué

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3240/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (11 de Maio de 2010)

Assunto: A luta contra as carências de vitamina D

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3241/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Qualidade da água na União Europeia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

P-3243/10 (FR) apresentada por Gaston Franco (PPE) à Comissão (4 de Maio de 2010)

Assunto: Critérios de sustentabilidade para o óleo de palma

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3245/10 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Maio de 2010)

Assunto: Eleições birmanesas em 2010

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3246/10 (EN)Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão(11 de Maio de 2010)

Assunto: Eleições birmanesas em 2010

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3247/10 (EN)Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão(11 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências do acordo Rio Tinto-Chinalco para o povo da Guiné

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3248/10 (EN)Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão(11 de Maio de 2010)

Assunto: Trinta e seis migrantes asiáticos salvos da escravatura em barcos de pesca na Costa Rica

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3249/10 (EN)Jelko Kacin (ALDE) à Comissão(11 de Maio de 2010)

Assunto: Balcãs Ocidentais: acumulação total

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3250/10 (EN) apresentada por Brian Crowley (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas com investimentos imobiliários na Bulgária

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3251/10 (EN) apresentada por David Martin (S&D) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Exportação de bovinos reprodutores da UE

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3252/10 (EN) apresentada por Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Interconectividade das redes de electricidade

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3253/10 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Construção da auto-estrada D8 de ligação entre Praga e a Alemanha

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3254/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Identificação dos sectores em risco após a erupção vulcânica na Islândia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3255/10 (DA) apresentada por Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Possibilidade de criação de um fundo de garantia de viagens a nível da UE

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3256/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira nos Estados-Membros da UE e extensão dos controlos relacionados com as mesmas

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3257/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Direitos transnacionais a pensão na Áustria e na Alemanha

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3258/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Orçamento dos programas Erasmus, Erasmus Mundus e Leonardo da Vinci

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3259/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Avaliações externas de programas

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3260/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Contratos da Comissão adjudicados às «quatro grandes» empresas de auditoria

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3261/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Estudos realizados por entidades externas

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3263/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: HIDE — Plataforma de pressão a encoberto da protecção de dados

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3264/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (10 de Maio de 2010)

Assunto: Sistema de transparência financeira do Conselho

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3265/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Descrição de qualificações profissionais

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3266/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Passagens de nível sem guarda na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3267/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Avaliação das universidades europeias

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3268/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) ao Conselho (10 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção dos direitos de propriedade intelectual e desenvolvimento económico

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3269/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Chernobil: metais contaminados reentram nos mercados europeus

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3270/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Marcação de origem — custos adicionais para as empresas

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3271/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: A mega-fraude do Goldman Sachs e a nova especulação

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3272/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: A reunião do G20 de Washington e a crise financeira

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3273/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas da União Europeia com vista à promoção do teletrabalho

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3274/10 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Independência e boa governação das agências de classificação de risco de dívida (rating)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3275/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: AESA — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3276/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Despesas com serviços de guarda de crianças no ano de 2010

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2010)

E-3277/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Despesas com veículos no ano de 2010

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-3278/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Despesas de deslocação em serviço e de representação no ano de 2010

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2010)

E-3279/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Problemas de sobre exploração das pastagens na ilha de Ikaria, na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-3280/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas de recuperação de variedades de plantas indígenas cultivadas

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3281/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Maus tratos infligidos pelas autoridades turcas aos estudantes Ferhat Tuzel e Berna Yilmaz

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3282/10 (EL) apresentada por Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Pergunta sobre a activação do Fundo de Solidariedade

Resposta preliminar da Comissão (11 de Junho de 2010)

Resposta complementar da Comissão (18 de Outubro de 2010)

E-3283/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) e Fiorello Provera (EFD) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Violação da liberdade de associação no Usbequistão

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3284/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) e Diogo Feio (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Doença do nemátodo do pinheiro II

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3285/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Falsa democracia em Cuba

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3286/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Médicos ilegais nas urgências portuguesas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3287/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto:«M-Cat»: autoridades em alerta com nova droga

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3288/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Notícias sobre grave situação financeira de Portugal

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3289/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Regime aduaneiro especial para o Paquistão

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3291/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: As companhias aéreas e os direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3292/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Blocos funcionais de espaço aéreo

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3293/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (10 de Maio de 2010)

Assunto: Desemprego dos jovens na UE

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3294/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: O desemprego juvenil na UE

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2010)

E-3295/10 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: A Europa sem o Italiano

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3296/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção das pessoas contra a poluição sonora

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

P-3297/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Liberalização da actividade de inspecção técnica de veículos

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2010)

P-3299/10 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento do sector das RTE-T

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

E-3300/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Recepção de fundos FEDER por parte da Andaluzia a partir de 2013

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3301/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamentos no domínio das relações sociais entre os membros do pessoal

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

E-3302/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (10 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamentos no domínio das «Relações sociais do pessoal», em especial EU Golf Club e CNCE

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3303/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização de recursos financeiros para restaurantes e cantinas em 2010

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2010)

E-3304/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Investigações do OLAF relacionadas com os Fundos Estruturais

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3305/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Investigações do OLAF no sector agrícola

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3306/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Custos do programa de emergência a favor da Grécia

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3307/10 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Correcções financeiras na Grécia

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3308/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização de telemóveis e potenciais problemas de saúde

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3309/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Reforço dos poderes do Eurostat

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3310/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Vírus ameaçam transacções on-line

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3311/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Edulcorante vegetal stévia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3312/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Lex sportiva europeia

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3313/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Capítulo da agricultura nas negociações de adesão com a Croácia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3314/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Abastecimento de água das cidades de Heraklion e Agios Nikolaos pela barragem de Aposelemi

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3315/10 (EN) apresentada por Vittorio Prodi (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Tratamento de feridas

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3316/10 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Transferências de dinheiro do Fundo Social Europeu para o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3317/10 (EN) apresentada por Struan Stevenson (ECR) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Aplicação de legislação relativa ao bem-estar da galinha poedeira

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3318/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (11 de Maio de 2010)

Assunto: PME e apoio à internacionalização

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3319/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: PME e programa CIP 2007/2013

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3320/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Eficiência energética e economias de energia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3321/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Poligamia na Europa

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3322/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel

Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3323/10 (IT) apresentada por Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Restrições aeroportuárias

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-3324/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Emissões do Euronews apoiadas pela Comissão

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3325/10 (NL) apresentada por Barry Madlener (NI) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Possibilidade de aumento considerável da ajuda à Grécia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3326/10 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização de tractores na via pública e protecção dos utentes vulneráveis

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3327/10 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Política de coesão e alterações demográficas

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3328/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Utilização dos resultados das investigações sobre o cérebro para influenciar os comportamentos de consumo

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3329/10 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) e Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Acção judicial para combater a caça ilegal aos lobos na Finlândia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3330/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (10 de Maio de 2010)

Assunto: O Iémen e os rebeldes huthi

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3331/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) e Charles Tannock (ECR) ao Conselho (10 de Maio de 2010)

Assunto: O Iémen e a Al-Qaeda

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3332/10 (EN) apresentada por Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3333/10 (IT) apresentada por Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Docentes de terceira categoria

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3334/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Investimento per capita em recursos humanos

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

P-3335/10 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Garantia dos serviços postais

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

P-3336/10 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio financeiro aos subcontratantes do sector dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2010)

P-3337/10 (PT) apresentada por Luis Manuel Capoulas Santos (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Pedido de isenção de controlos aos agricultores madeirenses na sequência de calamidade natural

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

P-3338/10 (DE) apresentada por Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas europeias contra violações dos direitos humanos por parte dos serviços secretos colombianos DAS

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3339/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) ao Conselho (12 de Maio de 2010)

Assunto: Deslocações de jornalistas

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3340/10 (DE) apresentada por Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Deslocações de jornalistas

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3341/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Bomba ecológica no golfo do México

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3342/10 (EL) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Pegada de carbono dos biocombustíveis

Resposta comum da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-3343/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Poluição atmosférica provocada pelo campo de testes militar de Zmeyovo próximo de Stara Zagora, na Bulgária

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3344/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Resíduos hospitalares perigosos em Sófia, na Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3345/10 (EN) apresentada por Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Fecho e recultivo do aterro de Tsalapitsa, próximo de Plovdiv, na Bulgária

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3347/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Procedimentos de segurança durante a prática de desportos em recintos fechados

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3348/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Trabalhar e viver na fronteira entre o Reino Unido e a Irlanda

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3349/10 (EN) apresentada por John Attard-Montalto (S&D) e Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Caça e captura de animais com armadilhas em Malta

Resposta comum da Comissão (26 de Julho de 2010)

E-3350/10 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Reforma do regime das regras de concorrência no sector automóvel

Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3351/10 (GA) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção dos ofícios tradicionais e patrimoniais da Europa

Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3352/10 (GA) apresentada por Liam Aylward (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Informação sobre transportes transeuropeus

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3353/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: A Carta dos Direitos Fundamentais em verso

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3354/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Famagusta, avaliação do estado das infra-estruturas

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3355/10 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Detenção e expulsão de uma activista dos direitos humanos na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3356/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Programa Erasmus para funcionários públicos a nível regional e local

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

P-3357/10 (EN) apresentada por John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Caça e captura com armadilhas em Malta

Resposta comum da Comissão (26 de Julho de 2010)

P-3358/10 (EN) apresentada por Thijs Berman (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo de comércio livre entre a UE e a Índia — medicamentos genéricos e direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3359/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) ao Conselho (12 de Maio de 2010)

Assunto: Ordem Europeia de Protecção

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3360/10 (ES) apresentada por Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Decisão europeia de protecção

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3361/10 (ES) apresentada por Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Reconhecimento da insularidade na política regional europeia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3362/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Processo de autorização no domínio da engenharia genética na agricultura

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3363/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Importações de carne de bovino do Brasil

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3364/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento das companhias aéreas na sequência da crise desencadeada pela nuvem de cinzas vulcânicas

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3365/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Investimento do Governo irlandês no Anglo Irish Bank

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3366/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva-Quadro da Água e preços da água

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3367/10 (EN) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Definição de perfis nutricionais no Regulamento (CE) n. o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde nos alimentos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3368/10 (EL) apresentada por Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Desperdício e má gestão nos hospitais

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3369/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Incidentes com cinzas vulcânicas e os direitos dos passageiros aéreos

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3370/10 (IT) apresentada por Claudio Morganti (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (12 de Maio de 2010)

Assunto: Buscas a embarcações europeias no Golfo Pérsico por parte das autoridades iranianas

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3371/10 (IT) apresentada por Claudio Morganti (EFD) e Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Buscas a embarcações europeias no Golfo Pérsico por parte das autoridades iranianas

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2010)

P-3372/10 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Harmonização da regulamentação aplicável aos coletes retro-reflectores na Europa

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

P-3373/10 (DE) apresentada por Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Ajudas europeias para a deslocalização de postos de trabalho da empresa de fabrico de lacticínios Campina

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

P-3374/10 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2010)

Assunto: Liberdade de circulação dos doentes

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3375/10 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Nota informativa da Comissão Europeia, de 27 de Abril de 2010, intitulada «O impacto da crise da nuvem de cinzas vulcânicas no sector dos transportes aéreos»

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3376/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Harmonização dos procedimentos de controlo dos motoristas rodoviários

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3377/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Transposição da Directiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno (Directiva «Serviços») e repercussões da sua aplicação nos mercados locais e nos vendedores ambulantes em Itália

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3378/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Regras de apresentação de pedidos de financiamento no âmbito das medidas do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural da Roménia

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3379/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Reafectação de dotações no âmbito das medidas do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural para a Roménia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

P-3380/10 (ES) apresentada por Francisco José Millán Mon (PPE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo UE-Marrocos sobre o comércio de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados e a pesca

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2010)

P-3381/10 (EN) apresentada por Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Lacunas nos conhecimentos acerca das cinzas vulcânicas

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3382/10 (IT) apresentada por Mara Bizzotto (EFD) ao Conselho (14 de Maio de 2010)

Assunto: Proibição de cobertura total do corpo impedindo o reconhecimento da identidade nas legislações dos 27 Estados-Membros da União Europeia

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3383/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Maio de 2010)

Assunto: Participações de autoridades dos Estados-Membros em empresas produtoras de armas

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3384/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Controlo sanitário dos matadouros gregos

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3385/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Avaliação da qualidade da água potável na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3386/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) ao Conselho (12 de Maio de 2010)

Assunto: Plano de ajuda à Grécia

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3387/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Plano de ajuda à Grécia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3388/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Futuro da política de coesão após 2013

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3389/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Aplicação da iniciativa dos cidadãos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3390/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Política industrial no âmbito da Estratégia Europa 2020

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3391/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Promoção de clusters (aglomerados de empresas) e de pólos de competitividade no âmbito da estratégia Europa 2020

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3392/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Competência europeia em matéria de desporto

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3393/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento do FEDER na Bretanha

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3394/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Envolvimento das autoridades regionais na política de coesão

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3397/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Redução do desperdício de água

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3398/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Veículos ultra-longos de transporte de mercadorias (gigaliners)

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3399/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Teor de níquel

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3400/10 (EN) apresentada por Marietje Schaake (ALDE) e Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) ao Conselho (12 de Maio de 2010)

Assunto: Eleição do Irão para a Comissão da ONU sobre os direitos das mulheres

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3401/10 (EN) apresentada por George Lyon (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Qualificação de terrenos para benefício do regime de pagamento único (RPU) por exploração

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3402/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) ao Conselho (14 de Maio de 2010)

Assunto: Constatação de violação regular e contínua das normas europeias relativas à gestão e eliminação de resíduos

Resposta do Conselho (28 de Junho de 2010)

E-3403/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Constatação de violação regular e contínua das normas europeias relativas a gestão e eliminação de resíduos

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3404/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) ao Conselho (14 de Maio de 2010)

Assunto: Evacuação de campos nómadas em violação dos direitos humanos e dos direitos da criança por parte das autoridades italianas

Resposta do Conselho (8 de Setembro de 2010)

E-3405/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Evacuação de campos nómadas em violação dos direitos humanos e dos direitos da criança por parte das autoridades italianas

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3406/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Violência contra as mulheres como factor cultural e imperatividade da adopção de legislação europeia para reprimir e prevenir o fenómeno

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3407/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Acesso limitado ao ensino para as crianças extracomunitárias, em violação da legislação europeia relativa à não discriminação

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3408/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Violação dos direitos fundamentais nos centros de detenção para imigrantes irregulares em Itália

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3409/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Constatação de violações das normas europeias em matéria de acesso às informações ambientais e violação dos princípios de democracia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3411/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Presumível não observância da legislação da União Europeia na construção de incineradores na localidade de Cà del Bue

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3412/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: O caso Italtel e a desastrosa situação da Sicília em matéria de emprego

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3413/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Pareceres científicos independentes com vista à obtenção de autorizações para a comercialização de produtos OGM no mercado europeu

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3415/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Crime de redução à escravatura em Itália, no ano 2010

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3416/10 (IT) apresentada por Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Instalações de regaseificação no golfo de Trieste

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2010)

E-3417/10 (PL) apresentada por Ryszard Antoni Legutko (ECR) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Perspectiva da Política de Coesão da União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3418/10 (PL) apresentada por Jarosław Leszek Wałęsa (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Negociações relativas à adesão da Croácia — Capítulo 13 — Pescas

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3419/10 (ES) apresentada por Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Reabertura do inquérito sobre o assassinato de Olof Palme

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2010)

E-3420/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: A crise económica e a mudança para produtos de menor qualidade

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3421/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Programa «Fruta nas escolas»

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3422/10 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas contra «empresas de repertórios» enganosas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3423/10 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Diploma Europeu de Estudos Secundários

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3424/10 (EN) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: O princípio de precaução no domínio das redes móveis de comunicação

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3425/10 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Divergência nas regras de segurança das aeronaves

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2010)

E-3426/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Grécia, generalização da desordem

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3427/10 (IT) apresentada por Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Situação ambiental do lago de Vico e degradação da qualidade das suas águas

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3428/10 (RO) apresentada por Elena Oana Antonescu (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Redução do consumo de sal para combater a hipertensão e as doenças cardiovasculares conexas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-3429/10 (DE) apresentada por Barbara Lochbihler (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2010)

Assunto: Estratégia para o Danúbio a Leste de Viena

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3430/10 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL), Jaromír Kohlíček (GUE/NGL), Sabine Wils (GUE/NGL) e Jacky Hénin (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Ameaças à sobrevivência da navegação interior transfronteiriça de pequeno porte

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3431/10 (NL) apresentada por Cornelis de Jong (GUE/NGL), Jaromír Kohlíček (GUE/NGL), Sabine Wils (GUE/NGL) e Jacky Hénin (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Obstáculos nacionais à navegação interior em embarcações de pequeno porte

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2010)

E-3432/10 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências económicas da perturbação do espaço aéreo europeu

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3433/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Criação de agência europeia de rating

Resposta comum da Comissão (7 de Julho de 2010)

P-3434/10 (ES) apresentada por Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Transposição errónea da Directiva 2006/123/CE pelo Estado espanhol

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2010)

E-3435/10 (DE) apresentada por Evelyn Regner (S&D) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Liberalização das dimensões das embalagens

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3436/10 (DE) apresentada por Evelyn Regner (S&D) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Documentos da UE traduzidos servem à Google para o desenvolvimento do seu software linguístico

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3437/10 (DE) apresentada por Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Levantamentos de dados estatísticos na agricultura

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3438/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Antenas de empresas de telefonia móvel camufladas

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3439/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Circuito fechado de televisão nas escolas

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3440/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Prontidão europeia perante uma eventual catástrofe ambiental causada por uma fuga de petróleo

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3441/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Absorção de verbas por parte da Grécia no âmbito do QREN

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3442/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da investigação com base nos resultados

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3443/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Intensificação dos fluxos migratórios em consequência da crise económica internacional

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3445/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (14 de Maio de 2010)

Assunto: Corpo diplomático europeu: realidade ou utopia?

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3446/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Corpo diplomático europeu: realidade ou utopia?

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2010)

E-3447/10 (IT) apresentada por Antonio Cancian (PPE) e Lara Comi (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Alterações à Directiva 2004/18/CE

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

P-3448/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) ao Conselho (10 de Maio de 2010)

Assunto: Equilíbrio geográfico no Serviço Europeu de Acção Externa

Resposta do Conselho (15 de Setembro de 2010)

E-3449/10 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Projecto de investigação EURO-Dat-Life

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3450/10 (EL) apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Infracções à legislação comunitária

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3451/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Independência energética da União Europeia — caso CEGH

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3453/10 (FR) apresentada por Alain Cadec (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Papel dos Fundos Estruturais na estratégia Europa 2020

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3455/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Meningite: estirpes emergentes

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3456/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Importações para a Comunidade de certas aves para consumo alimentar

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3458/10 (PL) apresentada por Jarosław Kalinowski (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Segurança no trabalho

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3459/10 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Cumprimento das normas relativas a determinados tipos de medicamentos para crianças

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2010)

P-3460/10 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (10 de Maio de 2010)

Assunto: Indicação enganosa do preço dos voos e impossibilidade de anular uma reserva

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3461/10 (IT) apresentada por Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Maus-tratos inadmissíveis a crianças em jardins-de-infância

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2010)

E-3462/10 (IT) apresentada por Guido Milana (S&D) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Atum rabilho

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2010)

E-3463/10 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva relativa às condições de recrutamento aplicáveis às tripulações dos navios que efectuam serviços regulares de passageiros e «ferry» entre Estados-Membros

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3464/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Acordo UE/EUA relativo ao comércio de bananas

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3465/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Biocombustíveis e emissões de gases de efeito de estufa

Resposta comum da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-3467/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Subvenção de regimes de seguros pela UE

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3468/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3469/10 (PT) apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Pesca com ganchorra hidráulica

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3470/10 (PT) apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Política de Coesão — Portugal

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

P-3471/10 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Maio de 2010)

Assunto: Controlos fronteiriços da UE e a febre aftosa (FA)

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

E-3473/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3474/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (17 de Maio de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3475/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-3476/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (17 de Maio de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3477/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3478/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) ao Conselho (17 de Maio de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta do Conselho (5 de Julho de 2010)

E-3479/10 (ES) apresentada por Pablo Arias Echeverría (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3480/10 (DA) apresentada por Britta Thomsen (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto:«Baltic Pride»

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3481/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Eventualidade de uma nova crise alimentar

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3482/10 (IT) apresentada por Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Projecto Teleafricare

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3483/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) e Tomasz Piotr Poręba (ECR) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Aprovisionamento de gás do Azerbaijão para o gasoduto Nabucco

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

E-3484/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Expulsão de Israel de dois cidadãos europeus

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3485/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Plano de resgate da Grécia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3486/10 (DE) apresentada por Franz Obermayr (NI) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto:«Blue Card» — política de imigração da UE — admissão de pessoas altamente qualificadas

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3487/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Famílias monoparentais e crise económica

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3488/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Acesso das escolas à internet

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3489/10 (EN) apresentada por Thijs Berman (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Facilidade UE-ACP para a Água

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3490/10 (EN) apresentada por Corina Creţu (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas de curto prazo e medidas básicas para garantir a ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3491/10 (FR) apresentada por Dominique Baudis (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Céu único europeu e programa SESAR

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3493/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) e Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Reforma da PAC e ajudas ao sector dos cereais

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3494/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD), Oreste Rossi (EFD) e Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Proibição do uso do véu islâmico integral

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

E-3495/10 (IT) apresentada por Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Recentes ataques no Nordeste da República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3496/10 (IT) apresentada por Patrizia Toia (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Acesso das pessoas com deficiência aos estádios europeus

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3498/10 (RO) apresentada por Rovana Plumb (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Objectivos propostos pela Comissão Europeia para a estratégia UE 2020

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3499/10 (DE) apresentada por Bernd Lange (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Operação dos serviços secretos colombianos no Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3500/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Greve geral no Nepal

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3501/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Desastre ambiental causado por maré negra

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3502/10 (IT) apresentada por Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Alerta em Nova Deli, Índia

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3504/10 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Segurança dos doentes na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3505/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (17 de Maio de 2010)

Assunto: Assassinatos em explorações agrícolas na África do Sul

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3506/10 (EN) apresentada por Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (17 de Maio de 2010)

Assunto: Conflito racial na África do Sul

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3507/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos europeus

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3508/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos europeus

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3509/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio à agricultura biológica no quadro da PAC

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3510/10 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Crise grega e controlo das despesas

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3511/10 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (ECR) à Comissão(25 de Maio de 2010)

Assunto: Aceleração do processo de avaliação do projecto de conclusão da auto-estrada D8

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3512/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Gestão das contas da Comissão

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2010)

E-3513/10 (EL)Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão(25 de Maio de 2010)

Assunto: Gestão de recursos hídricos

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2010)

E-3514/10 (EN) apresentada por Marije Cornelissen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Direitos humanos e Estado de direito na Moldávia

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3515/10 (RO) apresentada por Ioan Enciu (S&D) ao Conselho (17 de Maio de 2010)

Assunto: Multiplicação dos casos de racismo, discriminação e exclusão relativamente à população romanichel

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3516/10 (RO) apresentada por Ioan Enciu (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Actos de discriminação e de xenofobia relativamente aos representantes da etnia Roma

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2010)

E-3517/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Quotas leiteiras

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3518/10 (DA) apresentada por Ole Christensen (S&D) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Condições de recrutamento de educadores na Dinamarca

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-3519/10 (DE) apresentada por Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Negociação de um novo acordo de parceria no domínio das pescas com Marrocos

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-3520/10 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da UE para a electrificação da Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

E-3522/10 (EN) apresentada por Adina-Ioana Vălean (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Matérias-primas

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3523/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Consequências de Chernobyl na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3524/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Perigos da exposição precoce de menores à televisão

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3525/10 (EL) apresentada por Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Elevada percentagem de abortos

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2010)

E-3526/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento da Turquia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3527/10 (EN) apresentada por William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Contributo do Reino Unido para as dotações indicativas destinadas à Turquia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3528/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Licença de construção para turbinas eólicas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

E-3529/10 (PT) apresentada por Nuno Melo (PPE) à Comissão (17 de Maio de 2010)

Assunto: Uso sustentável de pesticidas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-3530/10 (ES) apresentada por Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Sobre a questão da assistência jurídica da UE ao Ruanda

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-3531/10 (EN) apresentada por Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Regras aplicáveis às licenças de desportos automóveis na Irlanda

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

P-3532/10 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE) à Comissão (12 de Maio de 2010)

Assunto: Orçamento das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3533/10 (DE) apresentada por Reimer Böge (PPE) e Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Orçamento das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3534/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Projectos de centrais térmicas em Alange

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-3535/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do projecto da central térmica de Alange (Espanha)

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-3536/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Impacto hídrico e atmosférico das centrais térmicas de Mérida (Estremadura espanhola)

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-3537/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Impacto socioeconómico das centrais térmicas em Mérida (Espanha)

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2010)

E-3538/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Castração de suínos para a produção de carne

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-3539/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio da UE à construção de escolas

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3540/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Demolição de quarteirões residenciais otomanos em Istambul, recentemente restaurados com ajuda de subvenções da UE

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3541/10 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Pagamentos da UE à central nuclear de Belene, na Bulgária

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3542/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Ajustamento técnico para apoio à coesão com base no Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3543/10 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento e factores financeiros nos mercados agrícolas

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3544/10 (EN) apresentada por Joe Higgins (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Referendo no Sul do Sudão

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3545/10 (FR) apresentada por Marielle De Sarnez (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Açúcar — acordo entre o Peru e a Colômbia

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3546/10 (PL) apresentada por Artur Zasada (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: O problema dos menores no transporte aéreo

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3547/10 (PL) apresentada por Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Perseguição da minoria religiosa ortodoxa na denominada República do Kosovo

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2010)

E-3548/10 (PL) apresentada por Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Arresto de bens da empresa «Polonika»

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2010)

E-3550/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Parque Nacional de Prespes, na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3551/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão(25 de Maio de 2010)

Assunto: Sítio Natura 2000 de Tøndermarsken

Resposta comum da Comissão (13 de Julho de 2010)

E-3552/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Biodiversidade na UE

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3553/10 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Porcas com escaras

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2010)

E-3554/10 (EN) apresentada por Liam Aylward (ALDE) e Pat the Cope Gallagher (ALDE) à Comissão (27 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva relativa à igualdade

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3555/10 (EN) apresentada por John Bufton (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Proposta de proibição de rodenticidas anticoagulantes

Resposta da Comissão (6 de Agosto de 2010)

P-3556/10 (PL) apresentada por Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: O contrato com a Rússia sobre o fornecimento de gás à Polónia

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2010)

E-3559/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Santiago Fisas Ayxela (PPE), Rosa Estaràs Ferragut (PPE), Maria Badia i Cutchet (S&D) e Raimon Obiols (S&D) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Tamanho mínimo do biqueirão

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3560/10 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Santiago Fisas Ayxela (PPE), Rosa Estaràs Ferragut (PPE), Maria Badia i Cutchet (S&D) e Raimon Obiols (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Tamanho mínimo do biqueirão

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3561/10 (EL) apresentada por Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Protecção dos consumidores contra a publicidade enganosa em matéria de crédito

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3562/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Financiamento disponível para sociedades no sector das energias renováveis

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3563/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Candidaturas a Destinos Turísticos Europeus de Excelência

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3564/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Empreendimento imobiliário Ibar Golf and Country Club (Dolna Banya, Bulgária)

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3565/10 (EN) apresentada por Alan Kelly (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Roteiro das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) e teste da BSE

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2010)

E-3566/10 (EN) apresentada por Seán Kelly (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Directiva «Serviços» — aluguer de automóveis

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2010)

E-3567/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Uniformidade da legislação sobre o divórcio

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2010)

E-3568/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Plano de contingência para as cinzas vulcânicas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3569/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Política europeia específica para as regiões de montanha

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2010)

E-3570/10 (EN) apresentada por Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Fundos para os ex-trabalhadores da seguradora Quinn

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2010)

E-3571/10 (FR) apresentada por Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Queixas contra a companhia aérea irlandesa Ryanair

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2010)

E-3572/10 (FR) apresentada por Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Respeito do direito europeu relativo às eleições europeias em Malta

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2010)

E-3573/10 (PL) apresentada por Zbigniew Ziobro (ECR), Mirosław Piotrowski (ECR), Konrad Szymański (ECR) e Jacek Olgierd Kurski (ECR) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Organização do tempo de trabalho dos condutores rodoviários na UE

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2010)

P-3574/10 (PT) apresentada por Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: POSEI e Fundo Europeu das Pescas

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

P-3575/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Maio de 2010)

Assunto: Situação nas Honduras

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3576/10 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Obstáculos à livre circulação de mercadorias na UE — monopólio nacional na emissão de atestados

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

E-3579/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2010)

E-3580/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Suspensão de fundos estruturais para países incumpridores

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3581/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Medidas sancionatórias para países incumpridores

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2010)

E-3582/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Agências de notação de risco: critérios de transparência relativos à metodologia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3583/10 (PT) apresentada por Diogo Feio (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Declarações do Comissário Almunia

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2010)

E-3584/10 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Apoio às pequenas queijarias de Rio de Moinhos, Borba

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2010)

P-3585/10 (CS) apresentada por Miroslav Ouzký (ECR) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Finalização da auto-estrada D8

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2010)

P-3586/10 (EN) apresentada por Brian Crowley (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Planos de conservação da enguia

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

P-3587/10 (EN) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Fugas de carbono no sector da energia

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2010)

P-3588/10 (EN) apresentada por Anna Záborská (PPE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Quénia: Intrusão da UE no debate constitucional em curso

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2010)

P-3589/10 (EN) apresentada por Csaba Sándor Tabajdi (S&D) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Proibição total do uso de tecnologias que utilizem cianeto na exploração mineira na União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2010)

E-3590/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Bloqueadores de rede e filtros de direitos de autor

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2010)

E-3591/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Benefícios ecológicos dos combustíveis «verdes»

Resposta comum da Comissão (11 de Outubro de 2010)

E-3592/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Fraude em detrimento dos investidores pelo Grupo AvW e manipulação das cotações

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2010)

E-3593/10 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Consciência das empresas no que diz respeito ao CO 2

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2010)

E-3594/10 (EN) apresentada por Angelika Werthmann (NI) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Propriedades em Chipre

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2010)

E-3595/10 (GA) apresentada por Liam Aylward (ALDE), Pat the Cope Gallagher (ALDE) e Brian Crowley (ALDE) ao Conselho (25 de Maio de 2010)

Assunto: Negociações comerciais e Direitos Humanos na Colômbia

Resposta do Conselho (19 de Julho de 2010)

E-3596/10 (NL) apresentada por Esther de Lange (PPE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Legalidade na afectação dos fundos destinados à agricultura na Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2010)

E-3597/10 (RO) apresentada por Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: Desenvolvimento rural e acesso ao crédito

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2010)

E-3598/10 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (25 de Maio de 2010)

Assunto: A nova Comissão e o estatuto de associação europeia

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2010)

P-3599/10 (EN) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2010)

Assunto: Ligação entre a Estratégia Europa 2020, a reapreciação orçamental e o Plano SET

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2010)

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