# Jornal Oficial C 98A/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2011.098.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 98A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano30 de Março de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2011.098.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 98A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano30 de Março de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 098A/01 | Vaga de Director Executivo (Grau AD 14) da Agência Comunitária de Controlo das Pescas — Vigo (Espanha) — COM/2011/10306 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 098A/01

Vaga de Director Executivo (Grau AD 14) da Agência Comunitária de Controlo das Pescas — Vigo (Espanha) — COM/2011/10306

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 19 | (PL) |
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| 24 | |
| 35 | (DE/EN/FR) |
| 37 | (PL/RO) |
| 60 | |
| 68 | |
| 76 | (DE/EN/FR) |
| 82 | |
| 91 | |
| 98 | |

19

(PL)

24

35

(DE/EN/FR)

37

(PL/RO)

60

68

76

(DE/EN/FR)

82

91

98

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 30.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 98/1 |
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30.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 98/1

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Vaga de Director Executivo (Grau AD 14) da Agência Comunitária de Controlo das Pescas

Vigo (Espanha)

COM/2011/10306

(2011/C 98 A/01)

Quem somos

A Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) foi criada pelo Regulamento (CE) n.o 768/2005 do Conselho. Este regulamento foi alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, que, entre outras coisas, alterava e alargava o mandato da Agência.

A Agência foi criada a fim de organizar a coordenação operacional das actividades de controlo e inspecção da pesca exercidas pelos Estados-Membros da UE e de os assistir na sua cooperação por forma a respeitar as regras da política comum das pescas e a garantir a aplicação efectiva e uniforme dessa política.

A Agência é igualmente responsável pela coordenação das operações de combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, em conformidade com as normas da União Europeia.

Contribui também para a coordenação das acções de formação de inspectores e para o intercâmbio de experiências entre Estados-Membros da UE, bem como para o trabalho em matéria de investigação e desenvolvimento de técnicas de controlo e inspecção.

A Agência contribui igualmente para a execução da política marítima integrada da UE.

Pode ser obtida informação mais pormenorizada no sítio internet da Agência: www.cfca.europa.eu

Propomos

Pretendemos obter candidaturas para o cargo de director executivo da ACCP. O director executivo é o representante legal e o rosto público da Agência e é responsável perante o Conselho de Administração.

O director executivo será responsável, nomeadamente, por:

| — | Desenvolver e executar as actividades estratégicas da ACCP em conformidade com a sua missão, |
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—

Desenvolver e executar as actividades estratégicas da ACCP em conformidade com a sua missão,

| — | Facilitar a cooperação entre a ACCP, a Comissão e os Estados-Membros, bem como os diversos intervenientes da ACCP, para promover a aplicação eficaz e uniforme das regras da política comum das pescas, |
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—

Facilitar a cooperação entre a ACCP, a Comissão e os Estados-Membros, bem como os diversos intervenientes da ACCP, para promover a aplicação eficaz e uniforme das regras da política comum das pescas,

| — | Cooperar com os organismos competentes dos Estados-Membros que realizam tarefas similares às da ACCP, |
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—

Cooperar com os organismos competentes dos Estados-Membros que realizam tarefas similares às da ACCP,

| — | Adoptar decisões relativas às responsabilidades da ACCP, |
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Adoptar decisões relativas às responsabilidades da ACCP,

| — | Preparar e executar o programa de trabalho anual e assegurar uma utilização optimizada dos recursos, |
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Preparar e executar o programa de trabalho anual e assegurar uma utilização optimizada dos recursos,

| — | Elaborar o relatório anual das actividades da Agência e apresentá-lo ao Parlamento Europeu, |
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Elaborar o relatório anual das actividades da Agência e apresentá-lo ao Parlamento Europeu,

| — | Recrutar e supervisionar o pessoal da ACCP e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho, |
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Recrutar e supervisionar o pessoal da ACCP e promover um bom espírito de equipa e ambiente de trabalho,

| — | Preparar e executar o orçamento da agência e assegurar uma gestão eficiente e de acordo com os princípios da boa gestão financeira, |
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Preparar e executar o orçamento da agência e assegurar uma gestão eficiente e de acordo com os princípios da boa gestão financeira,

| — | Participar, sem direito de voto, nas reuniões do Conselho de Administração e assegurar o seu secretariado, |
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Participar, sem direito de voto, nas reuniões do Conselho de Administração e assegurar o seu secretariado,

| — | Assegurar a comunicação directa e indirecta com o público em geral sobre todas as questões relacionadas com a missão da Agência. |
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Assegurar a comunicação directa e indirecta com o público em geral sobre todas as questões relacionadas com a missão da Agência.

Procuramos

Os candidatos devem:

| — | Ter capacidade para gerir uma entidade organizacional do tipo da ACCP, tanto a nível estratégico como da gestão interna, |
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Ter capacidade para gerir uma entidade organizacional do tipo da ACCP, tanto a nível estratégico como da gestão interna,

| — | Ter conhecimentos sobre o sector marítimo da UE em geral e sobre o sector das pescas da UE, em particular, e experiência de liderança nesta área, |
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Ter conhecimentos sobre o sector marítimo da UE em geral e sobre o sector das pescas da UE, em particular, e experiência de liderança nesta área,

| — | Ter conhecimentos sobre a Política Comum das Pescas em geral, especialmente no que se refere à sua aplicação, |
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Ter conhecimentos sobre a Política Comum das Pescas em geral, especialmente no que se refere à sua aplicação,

| — | Ter uma excelente compreensão das instituições da UE, da forma como operam e interagem, bem como das políticas e actividades internacionais da UE com relevância para as actividades da ACCP, |
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Ter uma excelente compreensão das instituições da UE, da forma como operam e interagem, bem como das políticas e actividades internacionais da UE com relevância para as actividades da ACCP,

| — | Ter aptidão para dirigir e motivar uma forte equipa de 55 pessoas num contexto europeu, multicultural e multilingue, |
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Ter aptidão para dirigir e motivar uma forte equipa de 55 pessoas num contexto europeu, multicultural e multilingue,

| — | Ter experiência da gestão dos recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional e internacional, |
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Ter experiência da gestão dos recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional e internacional,

| — | Ter capacidade para comunicar com o público e colaborar com os diversos intervenientes (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.), |
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Ter capacidade para comunicar com o público e colaborar com os diversos intervenientes (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.),

| — | Ter excelentes capacidades de comunicação escrita e oral e capacidade de negociação. |
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Ter excelentes capacidades de comunicação escrita e oral e capacidade de negociação.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia, |
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—

Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | Título ou diploma universitário: possuir






  — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou |
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Título ou diploma universitário: possuir

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habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou

| — | possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for, no mínimo, de três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida a seguir), |
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possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for, no mínimo, de três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida a seguir),

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, 15 anos de experiência adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas, |
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—

Experiência profissional: possuir, pelo menos, 15 anos de experiência adquirida depois da obtenção das qualificações anteriormente referidas,

| — | Experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, 5 pelo menos devem ter sido no domínio das actividades relevantes para a ACCP, |
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Experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, 5 pelo menos devem ter sido no domínio das actividades relevantes para a ACCP,

| — | Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (1), |
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Experiência de gestão: possuir pelo menos 5 anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (1),

| — | Línguas: ter um conhecimento profundo de inglês e um conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da União Europeia, |
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Línguas: ter um conhecimento profundo de inglês e um conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da União Europeia,

| — | Idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos. |
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Idade: poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários das Comunidades Europeias, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O director executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

Selecção e nomeação

Para o processo de selecção será instituído um painel de pré-selecção. Este painel convidará os candidatos que tenham o melhor perfil para as exigências específicas do cargo para uma entrevista, seleccionados com base nos méritos relevantes para o cargo e de acordo com os critérios acima definidos. Os candidatos integrados numa lista restrita pelo painel de pré-selecção serão então convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das (CCA) Nomeações da Comissão e terão de participar numa sessão de um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelo Comissário responsável.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista restrita dos candidatos seleccionados, que será comunicada ao Conselho de Administração da ACCP. Este último entrevistará os candidatos seleccionados e nomeará o director executivo de entre esses candidatos. A inclusão na lista restrita não é uma garantia de nomeação. Os candidatos podem ter de passar outras entrevistas e/ou testes para além dos anteriormente indicados.

Ao apresentar a lista de pré-selecção à autoridade investida do poder de nomeação (o Conselho de Administração), a Comissão formulará uma recomendação à autoridade investida do poder de nomeação, no sentido de solicitar ao candidato, que tenciona nomear, que compareça perante a Comissão competente do Parlamento.

Igualdade de oportunidades

As Agências de regulamentação aplicam uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (2).

Condições de emprego

O director executivo será nomeado como agente temporário da Agência no grau AD 14 nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (2) por um período de cinco anos, o qual poderá ser prolongado uma única vez, por mais cinco anos, tal como previsto no regulamento de base.

O lugar de afectação é Vigo, Espanha, onde a Agência tem a sua sede.

Procedimento de candidatura

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem apresentar:

| 1. | Uma carta de acompanhamento; |
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1.

Uma carta de acompanhamento;

| 2. | Um curriculum vitæ (CV) em formato livre. De preferência, o curriculum vitæ deve ser redigido utilizando o modelo europeu de CV (3). Os candidatos são expressamente convidados a salientar e facultar um breve resumo da experiência relevante para este cargo e a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, número de efectivos, orçamento e natureza dos cargos de gestão exercidos previamente. |
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2.

Um curriculum vitæ (CV) em formato livre. De preferência, o curriculum vitæ deve ser redigido utilizando o modelo europeu de CV (3). Os candidatos são expressamente convidados a salientar e facultar um breve resumo da experiência relevante para este cargo e a prestar informações pormenorizadas relativas à dimensão, número de efectivos, orçamento e natureza dos cargos de gestão exercidos previamente.

As candidaturas incompletas serão recusadas.

Os documentos de apoio (por exemplo, cópias autênticas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, de preferência em inglês, francês ou alemão, devem ser enviadas por correio electrónico para:

mare-avis-de-vacances@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por carta registada ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas |
| Rue Joseph II, 99 |
| Unidade MARE/F/3 - 04/90 |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas

Rue Joseph II, 99

Unidade MARE/F/3 - 04/90

1049 Bruxelas

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, qualquer mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoa de contacto para quaisquer informações adicionais:

| Ernesto Penas Lado |
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| Director MARE/A |
| Endereço electrónico: Ernesto.penas@ec.europa.eu |
| Tel.: +32 229 63744 |

Ernesto Penas Lado

Director MARE/A

Endereço electrónico: Ernesto.penas@ec.europa.eu

Tel.: +32 229 63744

Prazo

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 28 de Abril de 2011 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada no endereço acima indicado até às 17.00 horas (hora de Bruxelas).

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar o prazo de candidatura para este posto mediante simples publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os membros destes comités.

Protecção dos dados pessoais

A Comissão e a Agência asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (4).

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos 5 anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) a designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) o número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) a dimensão dos orçamentos geridos; e 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de postos de grau idêntico.

(2)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(3)  O CV Europass pode ser descarregado do sítio web: http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(4)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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