# Jornal Oficial C 77/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.077.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 77 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano11 de Março de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.077.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 77

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano11 de Março de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 077/01 | Parecer da Comissão, de 10 de Março de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos resultantes do funcionamento da instalação de Lillyhall, de eliminação de resíduos de nível radioactivo muito baixo, situada em Cumbria, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 1 |
| 2011/C 077/02 | Parecer da Comissão, de 10 de Março de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de eliminação de resíduos de fraco nível radioactivo de Clifton Marsh, Lancashire, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2011/C 077/01

Parecer da Comissão, de 10 de Março de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos resultantes do funcionamento da instalação de Lillyhall, de eliminação de resíduos de nível radioactivo muito baixo, situada em Cumbria, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

o

1

2011/C 077/02

Parecer da Comissão, de 10 de Março de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de eliminação de resíduos de fraco nível radioactivo de Clifton Marsh, Lancashire, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

o

3

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 077/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6115 — Steinhoff/Conforama) (
  1
  ) | 4 |
| 2011/C 077/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6137 — Citigroup/Maltby Acquisitions Limited) (
  1
  ) | 4 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 077/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6115 — Steinhoff/Conforama) (
  1
  )

1

4

2011/C 077/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6137 — Citigroup/Maltby Acquisitions Limited) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2011/C 077/05 | Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia | 5 |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 077/06 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2011/C 077/07 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 7 |
| 2011/C 077/08 | Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no artigo 1.o, n.o 4, da Directiva 96/67/CE do Conselho | 10 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 077/09 | Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 187 de 7.8.2003, p. 13) | 14 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 077/05

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

o

5

Comissão Europeia

2011/C 077/06

Taxas de câmbio do euro

6

2011/C 077/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

7

2011/C 077/08

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no artigo 1.o, n.o 4, da Directiva 96/67/CE do Conselho

o

o

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 077/09

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 187 de 7.8.2003, p. 13)

o

o

(O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 187 de 7.8.2003, p. 13)

14

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Conselho |
| 2011/C 077/10 | Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão | 18 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 077/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6149 — Suntory/Castel/GMdF/Savour Club/MAAF Subsidiaries) (
  1
  ) | 19 |
| 2011/C 077/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6140 — DuPont/Danisco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 20 |
| 2011/C 077/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6116 — Europ Assistance France/Malakoff Mederic/EAP France) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 21 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2011/C 077/10

Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 077/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6149 — Suntory/Castel/GMdF/Savour Club/MAAF Subsidiaries) (
  1
  )

1

19

2011/C 077/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6140 — DuPont/Danisco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

20

2011/C 077/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6116 — Europ Assistance France/Malakoff Mederic/EAP France) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

21

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/1

---

PARECER DA COMISSÃO

de 10 de Março de 2011

relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos resultantes do funcionamento da instalação de Lillyhall, de eliminação de resíduos de nível radioactivo muito baixo, situada em Cumbria, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

2011/C 77/01

Em 1 de Setembro de 2010, a Comissão Europeia recebeu do Governo britânico, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de Lillyhall, de eliminação de resíduos de nível radioactivo muito baixo.

Com base nesses dados e nas informações suplementares solicitadas pela Comissão em 8 de Outubro de 2010 e transmitidas pelo Governo britânico em 13 de Dezembro de 2010, e consultado o grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre a instalação de eliminação e o ponto mais próximo no território de outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 180 km. |
| --- | --- |

1.

A distância entre a instalação de eliminação e o ponto mais próximo no território de outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 180 km.

| 2. | Durante o período de exploração da instalação de eliminação:






  — | Os resíduos radioactivos serão armazenados na instalação de eliminação sem intenção de os recuperar; |
| --- | --- | --- |

2.

Durante o período de exploração da instalação de eliminação:

—

Os resíduos radioactivos serão armazenados na instalação de eliminação sem intenção de os recuperar;

| — | A instalação de eliminação não fica sujeita a uma autorização de descarga para efluentes radioactivos líquidos e gasosos. Haverá, contudo, emanações de gases radioactivos da instalação de eliminação; estes gases não são passíveis de afectar, do ponto de vista sanitário, a população de outro Estado-Membro; |
| --- | --- |

—

A instalação de eliminação não fica sujeita a uma autorização de descarga para efluentes radioactivos líquidos e gasosos. Haverá, contudo, emanações de gases radioactivos da instalação de eliminação; estes gases não são passíveis de afectar, do ponto de vista sanitário, a população de outro Estado-Membro;

| — | Em caso de libertações não programadas de efluentes radioactivos na sequência de um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutro Estado-Membro não são susceptíveis de afectar a saúde da população. |
| --- | --- |

—

Em caso de libertações não programadas de efluentes radioactivos na sequência de um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutro Estado-Membro não são susceptíveis de afectar a saúde da população.

| 3. | Após o período de exploração da instalação de eliminação:
  As medidas previstas para o encerramento final da instalação de eliminação, tal como descritas nos dados gerais, proporcionam garantias de que as conclusões do ponto 2 se manterão válidas a longo prazo. |
| --- | --- |

3.

Após o período de exploração da instalação de eliminação:

As medidas previstas para o encerramento final da instalação de eliminação, tal como descritas nos dados gerais, proporcionam garantias de que as conclusões do ponto 2 se manterão válidas a longo prazo.

Em conclusão, a Comissão é do parecer de que a implementação do projecto de eliminação de resíduos radioactivos, sob qualquer forma, provenientes da instalação de Lillyhall, de eliminação de resíduos de nível radioactivo muito baixo, situada no Reino Unido, tanto durante o seu período de vida útil normal como após o seu encerramento, bem como em caso de acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, não é passível de resultar em contaminação radioactiva da água, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

Feito em Bruxelas, em 10 de Março de 2011.

Pela Comissão

Günther OETTINGER

Membro da Comissão

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/3 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/3

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PARECER DA COMISSÃO

de 10 de Março de 2011

relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de eliminação de resíduos de fraco nível radioactivo de Clifton Marsh, Lancashire, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

2011/C 77/02

Em 23 de Setembro de 2010, a Comissão Europeia recebeu do Governo britânico, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de eliminação de resíduos de fraco nível radioactivo de Clifton Marsh.

Com base nesses dados e nas informações suplementares pedidas pela Comissão em 11 de Outubro de 2010 e transmitidas pelo Governo britânico em 25 de Novembro de 2010, e consultado o grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre a instalação e o ponto mais próximo do território de outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 180 km. |
| --- | --- |

1.

A distância entre a instalação e o ponto mais próximo do território de outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 180 km.

| 2. | Durante o período de exploração da instalação de eliminação:






  — | Os resíduos radioactivos serão armazenados na instalação de eliminação sem intenção de os recuperar; |
| --- | --- | --- |

2.

Durante o período de exploração da instalação de eliminação:

—

Os resíduos radioactivos serão armazenados na instalação de eliminação sem intenção de os recuperar;

| — | A instalação de eliminação não fica sujeita a uma autorização de descarga para efluentes radioactivos líquidos e gasosos. Haverá, contudo, emanações de gases radioactivos da instalação de eliminação; estes gases não são susceptíveis de afectar, do ponto de vista sanitário, a população de outro Estado-Membro; |
| --- | --- |

—

A instalação de eliminação não fica sujeita a uma autorização de descarga para efluentes radioactivos líquidos e gasosos. Haverá, contudo, emanações de gases radioactivos da instalação de eliminação; estes gases não são susceptíveis de afectar, do ponto de vista sanitário, a população de outro Estado-Membro;

| — | Em caso de libertações não programadas de efluentes radioactivos na sequência de um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutro Estado-Membro não são susceptíveis de afectar a saúde da população. |
| --- | --- |

—

Em caso de libertações não programadas de efluentes radioactivos na sequência de um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses recebidas noutro Estado-Membro não são susceptíveis de afectar a saúde da população.

| 3. | Após o período de vida útil da instalação de eliminação:
  As medidas previstas para o encerramento final da instalação de eliminação, tal como descritas nos dados gerais, proporcionam garantias de que as conclusões do ponto 2 se manterão válidas a longo prazo. |
| --- | --- |

3.

Após o período de vida útil da instalação de eliminação:

As medidas previstas para o encerramento final da instalação de eliminação, tal como descritas nos dados gerais, proporcionam garantias de que as conclusões do ponto 2 se manterão válidas a longo prazo.

Em conclusão, a Comissão considera que a implementação do projecto de eliminação de resíduos radioactivos, sob qualquer forma, provenientes da instalação de eliminação de resíduos de fraco nível radioactivo de Clifton Marsh, no Reino Unido, tanto durante o seu período de vida útil normal como após o seu encerramento final, bem como em caso de acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, não é susceptível de resultar em contaminação radioactiva da água, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

Feito em Bruxelas, em 10 de Março de 2011.

Pela Comissão

Günther OETTINGER

Membro da Comissão

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6115 — Steinhoff/Conforama)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 77/03

Em 7 de Março de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6115. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6115.

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6137 — Citigroup/Maltby Acquisitions Limited)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 77/04

Em 1 de Março de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6137. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6137.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/5 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/5

---

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2011/C 77/05

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades que constam do anexo à Decisão de Execução 2011/156/PESC do Conselho (1) e do anexo ao Regulamento de Execução (UE) n.o 233/2011 do Conselho (2) relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas e entidades constantes dos anexos acima referidos devem ser incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho (3) e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho (4) relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo IV do Regulamento (UE) n.o 204/2011, um requerimento no sentido de serem autorizados a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efectuar pagamentos específicos (ver artigo 7.o do regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho um requerimento, para o endereço abaixo indicado, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada.

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| Coordenação TEFS |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

Coordenação TEFS

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Chama-se igualmente a atenção para a possibilidade de cada pessoa e entidade em causa interpor recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 64 de 11.3.2001, p. 29.

(2)  JO L 64 de 11.3.2001, p. 13.

(3)  JO L 58 de 3.3.2011, p. 53.

(4)  JO L 58 de 3.3.2011, p. 1.

---

Comissão Europeia

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/6 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/6

---

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Março de 2011

2011/C 77/06

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3817 |
| JPY | iene | 114,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4581 |
| GBP | libra esterlina | 0,85655 |
| SEK | coroa sueca | 8,8115 |
| CHF | franco suíço | 1,2914 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7820 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,362 |
| HUF | forint | 272,98 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7065 |
| PLN | zloti | 3,9915 |
| RON | leu | 4,1920 |
| TRY | lira turca | 2,1823 |
| AUD | dólar australiano | 1,3782 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3416 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7640 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8795 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7566 |
| KRW | won sul-coreano | 1 551,67 |
| ZAR | rand | 9,5160 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0845 |
| HRK | kuna croata | 7,3925 |
| IDR | rupia indonésia | 12 134,82 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1962 |
| PHP | peso filipino | 60,066 |
| RUB | rublo russo | 39,4100 |
| THB | baht tailandês | 41,976 |
| BRL | real brasileiro | 2,2919 |
| MXN | peso mexicano | 16,4954 |
| INR | rupia indiana | 62,4290 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3817

JPY

iene

114,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4581

GBP

libra esterlina

0,85655

SEK

coroa sueca

8,8115

CHF

franco suíço

1,2914

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7820

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,362

HUF

forint

272,98

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7065

PLN

zloti

3,9915

RON

leu

4,1920

TRY

lira turca

2,1823

AUD

dólar australiano

1,3782

CAD

dólar canadiano

1,3416

HKD

dólar de Hong Kong

10,7640

NZD

dólar neozelandês

1,8795

SGD

dólar de Singapura

1,7566

KRW

won sul-coreano

1 551,67

ZAR

rand

9,5160

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0845

HRK

kuna croata

7,3925

IDR

rupia indonésia

12 134,82

MYR

ringgit malaio

4,1962

PHP

peso filipino

60,066

RUB

rublo russo

39,4100

THB

baht tailandês

41,976

BRL

real brasileiro

2,2919

MXN

peso mexicano

16,4954

INR

rupia indiana

62,4290

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/7 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/7

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2011/C 77/07

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 81-1:1998
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores eléctricos | 31.3.1999 | | |
| EN 81-1:1998/A1:2005 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (2.8.2006) |
| EN 81-1:1998/A2:2004 | 6.8.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.8.2005) |
| EN 81-1:1998/AC:1999 | 8.9.2009 | | |
| Nota 4: EN 81-28:2003 substitui em parte a cláusula 14.2.3 das normas EN 81-1 e EN 81-2 no que se refere aos sistemas de alarme, devendo as normas EN 81-1 e EN 81-2 ser alteradas em conformidade na próxima revisão. |
| CEN | EN 81-1:1998+A3:2009
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores eléctricos | 2.3.2010 | EN 81-1:1998
  Nota 2.1 | 31.12.2011 |
| A data da cessação da presunção de conformidade da norma substituída, inicialmente fixada em 30 de Junho de 2011, foi adiada por seis meses. |
| CEN | EN 81-2:1998
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores hidráulicos | 31.3.1999 | | |
| EN 81-2:1998/A1:2005 | 2.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (2.8.2006) |
| EN 81-2:1998/A2:2004 | 6.8.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.8.2005) |
| EN 81-2:1998/AC:1999 | 8.9.2009 | | |
| Nota 4: EN 81-28:2003 substitui em parte a cláusula 14.2.3 das normas EN 81-1 e EN 81-2 no que se refere aos sistemas de alarme, devendo as normas EN 81-1 e EN 81-2 ser alteradas em conformidade na próxima revisão. |
| CEN | EN 81-2:1998+A3:2009
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores hidráulicos | 2.3.2010 | EN 81-2:1998
  Nota 2.1 | 31.12.2011 |
| A data da cessação da presunção de conformidade da norma substituída, inicialmente fixada em 30 de Junho de 2011, foi adiada por seis meses. |
| CEN | EN 81-21:2009
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de mercadorias e pessoas — Parte 21: Elevadores de pessoas e elevadores de carga novos nos edifícios existentes | 5.11.2009 | | |
| CEN | EN 81-28:2003
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 28: Alarme remoto para elevadores e monta-cargas | 10.2.2004 | | |
| Nota 4: EN 81-28:2003 substitui em parte a cláusula 14.2.3 das normas EN 81-1 e EN 81-2 no que se refere aos sistemas de alarme, devendo as normas EN 81-1 e EN 81-2 ser alteradas em conformidade na próxima revisão. |
| CEN | EN 81-58:2003
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 58: Portas de patamar de ascensor — Ensaios de resistência ao fogo | 10.2.2004 | | |
| CEN | EN 81-70:2003
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 70: Acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência | 6.8.2005 | | |
| EN 81-70:2003/A1:2004 | 6.8.2005 | Nota 3 | |
| CEN | EN 81-71:2005+A1:2006
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 71: Ascensores resistentes ao vandalismo | 11.10.2007 | EN 81-71:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (11.10.2007) |
| CEN | EN 81-72:2003
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 72: Ascensores para bombeiros | 10.2.2004 | | |
| CEN | EN 81-73:2005
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio | 2.8.2006 | | |
| CEN | EN 12016:2004+A1:2008
  Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Imunidade | 28.10.2008 | EN 12016:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 12385-3:2004+A1:2008
  Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção | 28.10.2008 | EN 12385-3:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 12385-5:2002
  Cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cabos de cordões para elevadores | 6.8.2005 | | |
| EN 12385-5:2002/AC:2005 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13015:2001+A1:2008
  Manutenção de elevadores e escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção | 28.10.2008 | EN 13015:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 13411-7:2006+A1:2008
  Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 7: Terminal em cunha simétrica | 8.9.2009 | EN 13411-7:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 81-1:1998

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores eléctricos

31.3.1999

EN 81-1:1998/A1:2005

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(2.8.2006)

EN 81-1:1998/A2:2004

6.8.2005

Nota 3

Expirou

(6.8.2005)

EN 81-1:1998/AC:1999

8.9.2009

Nota 4: EN 81-28:2003 substitui em parte a cláusula 14.2.3 das normas EN 81-1 e EN 81-2 no que se refere aos sistemas de alarme, devendo as normas EN 81-1 e EN 81-2 ser alteradas em conformidade na próxima revisão.

CEN

EN 81-1:1998+A3:2009

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores eléctricos

2.3.2010

EN 81-1:1998

Nota 2.1

31.12.2011

A data da cessação da presunção de conformidade da norma substituída, inicialmente fixada em 30 de Junho de 2011, foi adiada por seis meses.

CEN

EN 81-2:1998

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores hidráulicos

31.3.1999

EN 81-2:1998/A1:2005

2.8.2006

Nota 3

Expirou

(2.8.2006)

EN 81-2:1998/A2:2004

6.8.2005

Nota 3

Expirou

(6.8.2005)

EN 81-2:1998/AC:1999

8.9.2009

Nota 4: EN 81-28:2003 substitui em parte a cláusula 14.2.3 das normas EN 81-1 e EN 81-2 no que se refere aos sistemas de alarme, devendo as normas EN 81-1 e EN 81-2 ser alteradas em conformidade na próxima revisão.

CEN

EN 81-2:1998+A3:2009

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores hidráulicos

2.3.2010

EN 81-2:1998

Nota 2.1

31.12.2011

A data da cessação da presunção de conformidade da norma substituída, inicialmente fixada em 30 de Junho de 2011, foi adiada por seis meses.

CEN

EN 81-21:2009

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de mercadorias e pessoas — Parte 21: Elevadores de pessoas e elevadores de carga novos nos edifícios existentes

5.11.2009

CEN

EN 81-28:2003

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 28: Alarme remoto para elevadores e monta-cargas

10.2.2004

Nota 4: EN 81-28:2003 substitui em parte a cláusula 14.2.3 das normas EN 81-1 e EN 81-2 no que se refere aos sistemas de alarme, devendo as normas EN 81-1 e EN 81-2 ser alteradas em conformidade na próxima revisão.

CEN

EN 81-58:2003

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 58: Portas de patamar de ascensor — Ensaios de resistência ao fogo

10.2.2004

CEN

EN 81-70:2003

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 70: Acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência

6.8.2005

EN 81-70:2003/A1:2004

6.8.2005

Nota 3

CEN

EN 81-71:2005+A1:2006

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 71: Ascensores resistentes ao vandalismo

11.10.2007

EN 81-71:2005

Nota 2.1

Expirou

(11.10.2007)

CEN

EN 81-72:2003

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 72: Ascensores para bombeiros

10.2.2004

CEN

EN 81-73:2005

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio

2.8.2006

CEN

EN 12016:2004+A1:2008

Compatibilidade electromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Imunidade

28.10.2008

EN 12016:2004

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 12385-3:2004+A1:2008

Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção

28.10.2008

EN 12385-3:2004

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 12385-5:2002

Cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cabos de cordões para elevadores

6.8.2005

EN 12385-5:2002/AC:2005

8.9.2009

CEN

EN 13015:2001+A1:2008

Manutenção de elevadores e escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção

28.10.2008

EN 13015:2001

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 13411-7:2006+A1:2008

Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 7: Terminal em cunha simétrica

8.9.2009

EN 13411-7:2006

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE. |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE.

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas Organizações Europeias de Normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos Organismos Nacionais de Normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

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| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/10 |
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11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/10

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Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no artigo 1.o, n.o 4, da Directiva 96/67/CE do Conselho

2011/C 77/08

Nos termos do artigo 1.o, n.o 4, da Directiva 96/67/CE do Conselho, de 15 de Outubro de 1996, relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade (1), a Comissão deve publicar, para informação, a lista de aeroportos a que se refere a directiva.

| | Aeroportos com um tráfego anual superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2009 | Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2009 |
| --- | --- | --- |
| Áustria | Wien/Schwechat | Linz, Graz, Salzburg, Klagenfurt, Innsbruck |
| Bélgica | Brussels National, Charleroi–Brussels South, Liège, Oostend–Brugge | Antwerpen, Kortrijk–Wevelgem |
| Bulgária | Sofia | Varna, Bourgas, Plovdiv, Gorna Oriahvitsa |
| Chipre | Larnaca | Paphos |
| República Checa | Praha/Ruzyně | Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Česká Lípa, České Budějovice, Dvůr Králové nad Labem, Frýdlant nad Ostravicí, Havlíčkův Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Hořice, Hosín, Hradec Králové, Hranice, Chomutov, Chotěboř, Chrudim, Jaroměř, Jičín, Jihlava, Jindřichův Hradec, Kladno, Klatovy, Kolín, Krnov, Křížanov, Kyjov, Letkov, Letňany, Mariánské Lázně, Medlánky, Miku- lovice, Mladá Boleslav, Moravská Třebová, Most, Nové Město nad Metují, Panenský Týnec, Plasy, Podhořany, Polička, Příbram, Přibyslav, Rakovník, Raná, Roudnice, Sazená, Skuteč, Slaný, Soběslav, Staňkov, Strakonice, Strunkovice, Šumperk, Tábor, Točná, Toužim, Ústí nad Orlicí, Velké Poříčí, Vlašim, Vrchlabí, Vysoké Mýto, Vyškov, Zábřeh, Zbraslavice, Žamberk |
| Dinamarca | Copenhagen Airport, Billund Airport, Aarhus Airport, Aalborg Airport, Esbjerg Airport and Bornholm Airport | Karup og Sønderborg |
| Estónia | | Lennart Meri Tallinn, Tartu, Pärnu, Kärdla, Kuressaare, Ruhnu, Kihnu |
| Finlândia | Helsinki–Vantaa/Helsingfors–Vanda | Enontekiö/Enontekis, Helsinki–Malmi/Helsingfors–Malm, Ivalo/Ivalo, Joensuu/Joensuu, Jyväskylä/Jyväskylä, Kajaani/Kajana, Kemi–Tornio/Kemi–Torneå, Kittilä/Kittilä, Kokkola–Pietarsaari/Karleby–Jakobstad (formerly Kruunupyy/Kronoby), Kuopio/Kuopio, Kuusamo/Kuusamo, Lappenranta/Villmanstrand, Maarianhamina/Mariehamn, Mikkeli/St Michel, Oulu/Uleåborg, Pori/Björneborg, Rovaniemi/Rovaniemi, Savonlinna/Nyslott, Seinäjoki/Seinäjoki, Tampere–Pirkkala/Tammerfors–Birkala, Turku/Åbo, Vaasa/Vasa, Varkaus/Varkaus |
| França | Paris–CDG, Paris–Orly, Nice–Côte d’Azur, Lyon–Saint Exupéry, Marseille–Provence, Toulouse–Blagnac, Bâle–Mulhouse, Bordeaux–Mérignac, Nantes–Atlantique, Beauvais–Tille | Pointe-à-Pitre–Le Raizet, Strasbourg Entzheim, Martinique Aimé Césaire, St. Denis de la Réunion, Montpellier–Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio–Campo–Dell'oro, Bastia Poretta, Biarritz–Anglet–Bayonne, Brest–Bretagne, Pau Pyrénées, Toulon/Hyères, Tarbes–Lourdes–Pyrénées, Grenoble St Geoirs, Carcassonne, Rennes St Jacques, Perpignan–Rivesaltes, Figari Sud Corse, Cayenne Rochambeau, Clermont–Ferrand–Auvergne, Limoges, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumanière, Chambéry/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Metz Nancy Lorraine, St Martin Grand Case, Lorient–Lann-Bihoue, Nîmes/Arles Camargue, La Rochelle Île-de-Ré, St Barthélemy, Dinard–Pleurtuit–St-Malo, Rodez Marcillac, St Pierre Pierrefonds, Quimper–Cornouaille, Tours–Val De Loire, Poitiers–Biard–Futuroscope, Paris Le Bourget, Caen Carpiquet, Béziers–Agde–Vias, Deauville St Gatien, Annecy–Haute–Savoie, Le Havre Octeville, St Pierre–Pointe Blanche, Lannion, Avignon Caumont, Castres Mazamet, Angoulême, Agen La Garenne, Maripasoula, Rouen Vallée De Seine, Aurillac Tronquières, Brive Laroche, St Etienne Bouthéon, Cannes Mandelieu, Miquelon, Saint Nazaire Montoir, Dijon Bourgogne, Le Puy-En-Velay–Loudes, Lyon Bron, Cherbourg–Maupertus, Port Grimaud, Ouessant, Le-Mans–Arnage, Périgueux–Bassilac, Saint-Tropez/La Mole, St Georges (Guyane Française), St Brieuc Armor, Saul, Le-Touquet–Côte–D'opale, Courchevel, Chateauroux Deols, Chalons–Vatry, Nancy Essey, Dole Tavaux, Valenciennes–Denain, Le Castellet, Valence–Chabeuil, Auxerre Branches, Marie Galante, Albert Bray, Calais Dunkerque, Colmar Houssen, Vannes Meucon, Angers/Marce, Laval Entrammes, Saint-Laurent-du Maroni, Troyes Barberey, Ile-D'Yeu–Grand-Phare, Montbéliard Courcelle, Merville-Calonne, Pontoise, Beauvoir Côte de Lumière/Hélistation, La Roche Sur Yon, Les Saintes/Terre De Haut, Orléans St Denis L'hôtel, Bourges, Epinal Mirecourt, Cannes Quai du Large Hélistation, Nevers–Fourchambault, Roanne Renaison, Arras–Roclincourt, Morlaix Ploujean, Albi Le Sequestre, Châlon Champforgeuil, Saint-Yan, Isola 2000/Hélistation, Grenoble Le Versoud, Moulins/Montbeugny, Vichy Charmeil, Cholet-Le-Pontreau, Amiens Glisy, Montluçon Guéret, Besançon-La-Vèze, Aubenas Ardèche Méridionale, Ancenis, Basse-Terre–Baillif, Belle Ile, Cahors Lalbenque, Rochefort–Saint-Agnant, Blois Le Breuil, Gap Tallard |
| Alemanha | Berlin-Tegel, Schönefeld, Bremen, Düsseldorf, Frankfurt-Main, Hahn, Hamburg, Hannover-Langenhagen, Köln-Bonn, Leipzig, München, Nürnberg, Stuttgart, Weeze. | Dresden, Karlsruhe-Baden-Baden, Münster-Osnabrück, Paderborn-Lippstadt, Augsburg, Altenburg-Nobitz, Berlin-Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Dortmund, Erfurt, Frankfurt-Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof-Plauen, Kassel-Calden, Kiel-Holtenau, Lübeck-Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Saarbrücken-Ensheim, Rostock-Laage, Schwerin-Parchim, Siegerland, Westerland-Sylt, Zweibrücken (2) |
| Grécia | Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos | Corfu–Kerkyra, Kos, Chania, Zante, Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros |
| Hungria | Budapest Ferihegy | Pécs–Pogány Repülőtér, Győr–Pér Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen |
| Irlanda | Dublin, Shannon, Cork | Donegal Airport, Ireland West Airport Knock, Kerry Airport, Galway Airport, Sligo Airport and Waterford Airport |
| Itália | Roma–Fiumicino, Milano–Malpensa, Milano–Linate, Bergamo Orio al Serio, Venezia Tessera, Catania Fontanarossa, Napoli Capodichino, Bologna Borgo Panigale, Roma–Ciampino, Palermo Punta Raisi, Pisa San Giusto, Cagliari Elmas, Torino Caselle, Verona Villafranca, Bari Palese | Treviso, Firenze, Lamezia Terme, Olbia, Alghero, Genova, Brindisi, Trapani, Trieste, Forlì, Reggio Calabria, Ancona, Pescara, Rimini, Parma, Brescia, Lampedusa, Pantelleria, Cuneo, Perugia, Foggia, Crotone, Bolzano, Elba, Grosseto, Salerno, Albenga, Siena, Taranto, Biella |
| Letónia | Riga International airport | Liepaja regional airport, Ventspils regional airport. |
| Lituânia | | Vilnius International Airport, Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai military airport |
| Luxemburgo (3) | Luxemburgo (3) | |
| Malta | Luqa-Malta International Airport | |
| Países Baixos | Amsterdam–Schiphol, Maastricht–Aachen | Eindhoven, Groningen, Rotterdam |
| Polónia | Chopina w Warszawie, Kraków–Balice, Katowice–Pyrzowice | Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wrocław–Strachowice, Poznań–Ławica, Łódź–Lublinek, Szczecin–Goleniów, Bydgoszcz–Szwederowo, Rzeszów–Jasionka, Zielona Góra–Babimost |
| Portugal | Lisboa, Faro, Porto, Madeira | Ponta Delgada, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real, Cascais, Lajes |
| Roménia | Aeroportul Internațional Henri Coandă–București | Aeroportul Internațional București Băneasa–Aurel Vlaicu, Aeroportul Internațional Timișoara–Traian Vuia, Aeroportul Internațional Mihail Kogălniceanu–Constanța, Aeroportul Arad, Aeroportul George Enescu–Bacău, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iași, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare, Aeroportul Sibiu, Aeroportul Ștefan cel Mare–Suceava, Aeroportul Târgu Mureș–Transilvania, Aeroportul Tulcea–Delta Dunării |
| Eslováquia (3) | | Bratislava (3), Košice (3) |
| Eslovénia | | Airport Jože Pučnik Ljubljana, Airport Edvard Rusjan Maribor, Airport Portorož |
| Espanha | Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid/Barajas, Málaga, Menoría, Palma de Mallorca, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia | Asturias, Coruña (A), Granada, Jerez, Murcia/San Javier, Palma (La), Reus, Santiago de Compostela, Vigo, Vitoria, Albacete, Almería, Badajoz, Burgos, Ceuta/Helipuerto, Ciudad Real, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca–Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Sabadell, Salamanca, San Sebastián, Santander, Son Bonet, Valladolid, Zaragoza |
| Suécia | Göteborg–Landvetter, Stockholm–Arlanda, Stockholm/Skavsta | Stockholm/Bromma, Malmö airport, Arvidsjaur, Arvika, Borlänge, Eskilstuna, Falköping, Gällivare, Gällivare/Vassare, Gävle, Göteborg/Säve, Hagfors, Halmstad, Helsingborg/Hamnen, Hemavan Tärnaby, Hultsfred–Vimmerby, Jokkmokk, Jönköping, Kalmar, Karlsborg, Karlskoga, Karlstad, Kiruna, Kiruna/Luosajärvi, Kramfors–Sollefteå, Kristianstad, Lidköping, Linköping/Malmen, Linköping/Saab, Ljungbyhed, Luleå/Kallax, Lycksele, Mora/Siljan, Norrköping/Kungsängen, Oskarshamn, Pajala–Ylläs, Ronneby, Skellefteå, Skövde, Stockholm/Västerås, Storuman, Strömstad/Näsinge, Sundsvall–Härnösand, Sveg, Såtenäs, Söderhamn, Torsby/Fryklanda, Trollhättan–Vänesborg, Umeå, Uppsala, Vidsel, Vilhelmina, Visby, Växjö/Kronoberg, Åre–Östersund, Ängelholm, Örebro, Örnsköldsvik |
| Reino Unido | Heathrow, Gatwick, Stansted, Manchester, Luton, Birmingham, Edinburgh, Glasgow, Bristol, Liverpool, East Midlands International, Newcastle, Belfast International, Aberdeen, London City, Leeds Bradford, Belfast City | Prestwick, Southampton, Cardiff Wales, Kent International, Barra, Benbecula, Blackpool, Bournemouth, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Doncaster Sheffield, Dundee, Durham Tees Valley, Exeter, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly, Kirkwall, Lands End, Lerwick, Lydd, Newquay, Norwich, Penzance Heliport, Plymouth, Scatsa, Shoreham, Southend, Stornoway, Sumburgh, Tiree, Wick |

Aeroportos com um tráfego anual superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2009

Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2009

Áustria

Wien/Schwechat

Linz, Graz, Salzburg, Klagenfurt, Innsbruck

Bélgica

Brussels National, Charleroi–Brussels South, Liège, Oostend–Brugge

Antwerpen, Kortrijk–Wevelgem

Bulgária

Sofia

Varna, Bourgas, Plovdiv, Gorna Oriahvitsa

Chipre

Larnaca

Paphos

República Checa

Praha/Ruzyně

Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Česká Lípa, České Budějovice, Dvůr Králové nad Labem, Frýdlant nad Ostravicí, Havlíčkův Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Hořice, Hosín, Hradec Králové, Hranice, Chomutov, Chotěboř, Chrudim, Jaroměř, Jičín, Jihlava, Jindřichův Hradec, Kladno, Klatovy, Kolín, Krnov, Křížanov, Kyjov, Letkov, Letňany, Mariánské Lázně, Medlánky, Miku- lovice, Mladá Boleslav, Moravská Třebová, Most, Nové Město nad Metují, Panenský Týnec, Plasy, Podhořany, Polička, Příbram, Přibyslav, Rakovník, Raná, Roudnice, Sazená, Skuteč, Slaný, Soběslav, Staňkov, Strakonice, Strunkovice, Šumperk, Tábor, Točná, Toužim, Ústí nad Orlicí, Velké Poříčí, Vlašim, Vrchlabí, Vysoké Mýto, Vyškov, Zábřeh, Zbraslavice, Žamberk

Dinamarca

Copenhagen Airport, Billund Airport, Aarhus Airport, Aalborg Airport, Esbjerg Airport and Bornholm Airport

Karup og Sønderborg

Estónia

Lennart Meri Tallinn, Tartu, Pärnu, Kärdla, Kuressaare, Ruhnu, Kihnu

Finlândia

Helsinki–Vantaa/Helsingfors–Vanda

Enontekiö/Enontekis, Helsinki–Malmi/Helsingfors–Malm, Ivalo/Ivalo, Joensuu/Joensuu, Jyväskylä/Jyväskylä, Kajaani/Kajana, Kemi–Tornio/Kemi–Torneå, Kittilä/Kittilä, Kokkola–Pietarsaari/Karleby–Jakobstad (formerly Kruunupyy/Kronoby), Kuopio/Kuopio, Kuusamo/Kuusamo, Lappenranta/Villmanstrand, Maarianhamina/Mariehamn, Mikkeli/St Michel, Oulu/Uleåborg, Pori/Björneborg, Rovaniemi/Rovaniemi, Savonlinna/Nyslott, Seinäjoki/Seinäjoki, Tampere–Pirkkala/Tammerfors–Birkala, Turku/Åbo, Vaasa/Vasa, Varkaus/Varkaus

França

Paris–CDG, Paris–Orly, Nice–Côte d’Azur, Lyon–Saint Exupéry, Marseille–Provence, Toulouse–Blagnac, Bâle–Mulhouse, Bordeaux–Mérignac, Nantes–Atlantique, Beauvais–Tille

Pointe-à-Pitre–Le Raizet, Strasbourg Entzheim, Martinique Aimé Césaire, St. Denis de la Réunion, Montpellier–Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio–Campo–Dell'oro, Bastia Poretta, Biarritz–Anglet–Bayonne, Brest–Bretagne, Pau Pyrénées, Toulon/Hyères, Tarbes–Lourdes–Pyrénées, Grenoble St Geoirs, Carcassonne, Rennes St Jacques, Perpignan–Rivesaltes, Figari Sud Corse, Cayenne Rochambeau, Clermont–Ferrand–Auvergne, Limoges, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumanière, Chambéry/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Metz Nancy Lorraine, St Martin Grand Case, Lorient–Lann-Bihoue, Nîmes/Arles Camargue, La Rochelle Île-de-Ré, St Barthélemy, Dinard–Pleurtuit–St-Malo, Rodez Marcillac, St Pierre Pierrefonds, Quimper–Cornouaille, Tours–Val De Loire, Poitiers–Biard–Futuroscope, Paris Le Bourget, Caen Carpiquet, Béziers–Agde–Vias, Deauville St Gatien, Annecy–Haute–Savoie, Le Havre Octeville, St Pierre–Pointe Blanche, Lannion, Avignon Caumont, Castres Mazamet, Angoulême, Agen La Garenne, Maripasoula, Rouen Vallée De Seine, Aurillac Tronquières, Brive Laroche, St Etienne Bouthéon, Cannes Mandelieu, Miquelon, Saint Nazaire Montoir, Dijon Bourgogne, Le Puy-En-Velay–Loudes, Lyon Bron, Cherbourg–Maupertus, Port Grimaud, Ouessant, Le-Mans–Arnage, Périgueux–Bassilac, Saint-Tropez/La Mole, St Georges (Guyane Française), St Brieuc Armor, Saul, Le-Touquet–Côte–D'opale, Courchevel, Chateauroux Deols, Chalons–Vatry, Nancy Essey, Dole Tavaux, Valenciennes–Denain, Le Castellet, Valence–Chabeuil, Auxerre Branches, Marie Galante, Albert Bray, Calais Dunkerque, Colmar Houssen, Vannes Meucon, Angers/Marce, Laval Entrammes, Saint-Laurent-du Maroni, Troyes Barberey, Ile-D'Yeu–Grand-Phare, Montbéliard Courcelle, Merville-Calonne, Pontoise, Beauvoir Côte de Lumière/Hélistation, La Roche Sur Yon, Les Saintes/Terre De Haut, Orléans St Denis L'hôtel, Bourges, Epinal Mirecourt, Cannes Quai du Large Hélistation, Nevers–Fourchambault, Roanne Renaison, Arras–Roclincourt, Morlaix Ploujean, Albi Le Sequestre, Châlon Champforgeuil, Saint-Yan, Isola 2000/Hélistation, Grenoble Le Versoud, Moulins/Montbeugny, Vichy Charmeil, Cholet-Le-Pontreau, Amiens Glisy, Montluçon Guéret, Besançon-La-Vèze, Aubenas Ardèche Méridionale, Ancenis, Basse-Terre–Baillif, Belle Ile, Cahors Lalbenque, Rochefort–Saint-Agnant, Blois Le Breuil, Gap Tallard

Alemanha

Berlin-Tegel, Schönefeld, Bremen, Düsseldorf, Frankfurt-Main, Hahn, Hamburg, Hannover-Langenhagen, Köln-Bonn, Leipzig, München, Nürnberg, Stuttgart, Weeze.

Dresden, Karlsruhe-Baden-Baden, Münster-Osnabrück, Paderborn-Lippstadt, Augsburg, Altenburg-Nobitz, Berlin-Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Dortmund, Erfurt, Frankfurt-Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof-Plauen, Kassel-Calden, Kiel-Holtenau, Lübeck-Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Saarbrücken-Ensheim, Rostock-Laage, Schwerin-Parchim, Siegerland, Westerland-Sylt, Zweibrücken (2)

Grécia

Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos

Corfu–Kerkyra, Kos, Chania, Zante, Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros

Hungria

Budapest Ferihegy

Pécs–Pogány Repülőtér, Győr–Pér Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen

Irlanda

Dublin, Shannon, Cork

Donegal Airport, Ireland West Airport Knock, Kerry Airport, Galway Airport, Sligo Airport and Waterford Airport

Itália

Roma–Fiumicino, Milano–Malpensa, Milano–Linate, Bergamo Orio al Serio, Venezia Tessera, Catania Fontanarossa, Napoli Capodichino, Bologna Borgo Panigale, Roma–Ciampino, Palermo Punta Raisi, Pisa San Giusto, Cagliari Elmas, Torino Caselle, Verona Villafranca, Bari Palese

Treviso, Firenze, Lamezia Terme, Olbia, Alghero, Genova, Brindisi, Trapani, Trieste, Forlì, Reggio Calabria, Ancona, Pescara, Rimini, Parma, Brescia, Lampedusa, Pantelleria, Cuneo, Perugia, Foggia, Crotone, Bolzano, Elba, Grosseto, Salerno, Albenga, Siena, Taranto, Biella

Letónia

Riga International airport

Liepaja regional airport, Ventspils regional airport.

Lituânia

Vilnius International Airport, Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai military airport

Luxemburgo (3)

Luxemburgo (3)

Malta

Luqa-Malta International Airport

Países Baixos

Amsterdam–Schiphol, Maastricht–Aachen

Eindhoven, Groningen, Rotterdam

Polónia

Chopina w Warszawie, Kraków–Balice, Katowice–Pyrzowice

Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wrocław–Strachowice, Poznań–Ławica, Łódź–Lublinek, Szczecin–Goleniów, Bydgoszcz–Szwederowo, Rzeszów–Jasionka, Zielona Góra–Babimost

Portugal

Lisboa, Faro, Porto, Madeira

Ponta Delgada, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real, Cascais, Lajes

Roménia

Aeroportul Internațional Henri Coandă–București

Aeroportul Internațional București Băneasa–Aurel Vlaicu, Aeroportul Internațional Timișoara–Traian Vuia, Aeroportul Internațional Mihail Kogălniceanu–Constanța, Aeroportul Arad, Aeroportul George Enescu–Bacău, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iași, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare, Aeroportul Sibiu, Aeroportul Ștefan cel Mare–Suceava, Aeroportul Târgu Mureș–Transilvania, Aeroportul Tulcea–Delta Dunării

Eslováquia (3)

Bratislava (3), Košice (3)

Eslovénia

Airport Jože Pučnik Ljubljana, Airport Edvard Rusjan Maribor, Airport Portorož

Espanha

Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid/Barajas, Málaga, Menoría, Palma de Mallorca, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia

Asturias, Coruña (A), Granada, Jerez, Murcia/San Javier, Palma (La), Reus, Santiago de Compostela, Vigo, Vitoria, Albacete, Almería, Badajoz, Burgos, Ceuta/Helipuerto, Ciudad Real, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca–Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Sabadell, Salamanca, San Sebastián, Santander, Son Bonet, Valladolid, Zaragoza

Suécia

Göteborg–Landvetter, Stockholm–Arlanda, Stockholm/Skavsta

Stockholm/Bromma, Malmö airport, Arvidsjaur, Arvika, Borlänge, Eskilstuna, Falköping, Gällivare, Gällivare/Vassare, Gävle, Göteborg/Säve, Hagfors, Halmstad, Helsingborg/Hamnen, Hemavan Tärnaby, Hultsfred–Vimmerby, Jokkmokk, Jönköping, Kalmar, Karlsborg, Karlskoga, Karlstad, Kiruna, Kiruna/Luosajärvi, Kramfors–Sollefteå, Kristianstad, Lidköping, Linköping/Malmen, Linköping/Saab, Ljungbyhed, Luleå/Kallax, Lycksele, Mora/Siljan, Norrköping/Kungsängen, Oskarshamn, Pajala–Ylläs, Ronneby, Skellefteå, Skövde, Stockholm/Västerås, Storuman, Strömstad/Näsinge, Sundsvall–Härnösand, Sveg, Såtenäs, Söderhamn, Torsby/Fryklanda, Trollhättan–Vänesborg, Umeå, Uppsala, Vidsel, Vilhelmina, Visby, Växjö/Kronoberg, Åre–Östersund, Ängelholm, Örebro, Örnsköldsvik

Reino Unido

Heathrow, Gatwick, Stansted, Manchester, Luton, Birmingham, Edinburgh, Glasgow, Bristol, Liverpool, East Midlands International, Newcastle, Belfast International, Aberdeen, London City, Leeds Bradford, Belfast City

Prestwick, Southampton, Cardiff Wales, Kent International, Barra, Benbecula, Blackpool, Bournemouth, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Doncaster Sheffield, Dundee, Durham Tees Valley, Exeter, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly, Kirkwall, Lands End, Lerwick, Lydd, Newquay, Norwich, Penzance Heliport, Plymouth, Scatsa, Shoreham, Southend, Stornoway, Sumburgh, Tiree, Wick

---

(1)  JO L 272 de 25.10.1996, p. 36.

(2)  Os aeroportos que registam um tráfego anual inferior a 10 000 passageiros por ano não constam desta lista.

(3)  Dados do Eurostat, na ausência de dados transmitidos pelos Estados-Membros. Os aeroportos com menos de 15 000 passageiros podem não constar da lista.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/14 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/14

---

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros

[Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1)]

(O presente texto anula e substitui o texto publicado no «Jornal Oficial da União Europeia» C 187 de 7 de Agosto de 2003, p. 13)

2011/C 77/09

| Estado-Membro | Instalações de irradiação aprovadas |
| --- | --- |
| Fonte, número de referência, nome, endereço | Pormenores suplementares da aprovação |
| AT | Nenhuma | |
| BE | Fonte: irradiação gama por 60Co
  N.o de referência: 2110/91/0004





  Sterigenics SA |
| Zoning industriel |
| 6220 Fleurus |
| BELGIQUE/BELGIË |

Estado-Membro

Instalações de irradiação aprovadas

Fonte, número de referência, nome, endereço

Pormenores suplementares da aprovação

AT

Nenhuma

BE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 2110/91/0004

Sterigenics SA

Zoning industriel

6220 Fleurus

BELGIQUE/BELGIË

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

BG

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 1/23.5.2008

| Bulgamma, Sopharma Ltd |
| --- |
| Iliensko Shosse 16 |
| Sofia |
| BULGARIA |

Bulgamma, Sopharma Ltd

Iliensko Shosse 16

Sofia

BULGARIA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais secos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

CY

Nenhuma

CZ

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: IR-02-CZ

| Bioster a.s. |
| --- |
| Tejny 621 |
| 664 71 Veverská Bítýśka |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Bioster a.s.

Tejny 621

664 71 Veverská Bítýśka

ČESKÁ REPUBLIKA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

DE

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: SN 01





  Gamma Service Produkt-Bestrahlung GmbH |
| --- | --- |
| Just-Gagarin-Str. 15 |
| 01454 Radeberg |
| DEUTSCHLAND |

a)

N.o de referência: SN 01

Gamma Service Produkt-Bestrahlung GmbH

Just-Gagarin-Str. 15

01454 Radeberg

DEUTSCHLAND

| b) | N.o de referência: BY FS 01/2001





  Isotron Deutschland GmbH |
| --- | --- |
| Kesselbodenstr 7 |
| 85391 Allershausen |
| DEUTSCHLAND |

b)

N.o de referência: BY FS 01/2001

Isotron Deutschland GmbH

Kesselbodenstr 7

85391 Allershausen

DEUTSCHLAND

| c) | N.o de referência: NRW-GM 01





  BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Fritz-Kotz-Str. 16 |
| 51674 Wiehl |
| DEUTSCHLAND |

c)

N.o de referência: NRW-GM 01

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Fonte: irradiação por electrões acelerados

| a) | N.o de referência: D-BW-X-01





  Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| John-Deere-Str. 3 |
| 76646 Bruchsal |
| DEUTSCHLAND |

a)

N.o de referência: D-BW-X-01

Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

John-Deere-Str. 3

76646 Bruchsal

DEUTSCHLAND

| b) | N.o de referência: NRW-GM 02





  BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Fritz-Kotz-Str. 16 |
| 51674 Wiehl |
| DEUTSCHLAND |

b)

N.o de referência: NRW-GM 02

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

DK

Nenhuma

EE

Nenhuma

ES

Fonte: irradiação por electrões acelerados

| a) | N.o de referência: 500001/CU





  Ionmed Esterilización SA |
| --- | --- |
| Santiago Rusiñol, 12 |
| 28040 Madrid |
| ESPAÑA |

a)

N.o de referência: 500001/CU

Ionmed Esterilización SA

Santiago Rusiñol, 12

28040 Madrid

ESPAÑA

| Antigua Ctra Madrid-Valencia, km 83,7 |
| --- |
| 16400 Tarancón (Cuenca) |
| ESPAÑA |

Antigua Ctra Madrid-Valencia, km 83,7

16400 Tarancón (Cuenca)

ESPAÑA

| b) | N.o de referência: 500002/B





  Aragogamma SA |
| --- | --- |
| Salvador Mundi, 11, bajos |
| 08017 Barcelona |
| ESPAÑA |

b)

N.o de referência: 500002/B

Aragogamma SA

Salvador Mundi, 11, bajos

08017 Barcelona

ESPAÑA

| Carretera Granollers a Cardedeu km 3,5 |
| --- |
| 08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona) |
| ESPAÑA |

Carretera Granollers a Cardedeu km 3,5

08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona)

ESPAÑA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

FI

Nenhuma

FR

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: 13 055 F





  Isotron France SAS |
| --- | --- |
| rue Jean Queillau, marché des Arnavaux |
| 13014 Marseille Cedex 14 |
| FRANCE |

a)

N.o de referência: 13 055 F

Isotron France SAS

rue Jean Queillau, marché des Arnavaux

13014 Marseille Cedex 14

FRANCE

| b) | N.o de referência: 72 264 F





  Ionisos SA |
| --- | --- |
| Zone industrielle de l'Aubrée |
| 72300 Sablé-sur-Sarthe |
| FRANCE |

b)

N.o de referência: 72 264 F

Ionisos SA

Zone industrielle de l'Aubrée

72300 Sablé-sur-Sarthe

FRANCE

| c) | N.o de referência: 85 182F





  Ionisos SA |
| --- | --- |
| Z.I. Montifaud |
| 85700 Pouzauges |
| FRANCE |

c)

N.o de referência: 85 182F

Ionisos SA

Z.I. Montifaud

85700 Pouzauges

FRANCE

Fonte: irradiação por electrões acelerados

N.o de referência: 10 093 F

| Ionisos S.A. |
| --- |
| Zone Industrielle |
| 10500 Chaumesnil |
| FRANCE |

Ionisos S.A.

Zone Industrielle

10500 Chaumesnil

FRANCE

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

GR

Nenhuma

HU

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EU-AIF 04-2002

| Agroster Besugárzó |
| --- |
| Részvénytársaság |
| Budapest |
| Jászberényi út 5. |
| 1106 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Agroster Besugárzó

Részvénytársaság

Budapest

Jászberényi út 5.

1106

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

IE

Nenhuma

IT

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: RAD 1/04 IT

| Gammarad Italia SpA |
| --- |
| Via Marzabotto 4 |
| Minerbio BO |
| ITALIA |

Gammarad Italia SpA

Via Marzabotto 4

Minerbio BO

ITALIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

LU

Nenhuma

LT

Nenhuma

LV

Nenhuma

MT

Nenhuma

NL

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossier 368959





  Isotron Nederland BV |
| --- | --- |
| Morsestraat 3 |
| 6716 AH Ede |
| NEDERLAND |

a)

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossier 368959

Isotron Nederland BV

Morsestraat 3

6716 AH Ede

NEDERLAND

| b) | N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossier 368959





  Isotron Nederland BV |
| --- | --- |
| Soevereinstraat 2 |
| 4879 NN Etten-Leur |
| NEDERLAND |

b)

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossier 368959

Isotron Nederland BV

Soevereinstraat 2

4879 NN Etten-Leur

NEDERLAND

Aprovação para o tratamento de frutos secos, leguminosas, produtos hortícolas desidratados, flocos de cereais, ervas aromáticas, especiarias, camarões, aves de capoeira, pernas de rã, goma arábica e ovoprodutos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

PL

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-2/MR/03

| Institute of Applied Radiation Chemistry |
| --- |
| Technical University of Lodz |
| ul. Wróblewskiego 15 |
| 39-590 Łodź |
| POLSKA/POLAND |

Institute of Applied Radiation Chemistry

Technical University of Lodz

ul. Wróblewskiego 15

39-590 Łodź

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

Fonte: irradiação por electrões acelerados

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-3/MR/03

| Institute of Nuclear Chemistry and Technology |
| --- |
| ul. Dorodna 16 |
| 03-195 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Institute of Nuclear Chemistry and Technology

ul. Dorodna 16

03-195 Warszawa

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de batatas, cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

PT

Nenhuma

RO

Fonte: irradiação gama por 60Co

| Multipurpose Irradiation Facility |
| --- |
| IRASM Technological Irradiations Department |
| Horia Hulubei National Institute for Research and Development of Physics and Nuclear Engineering |
| Str. Atomistilor nr. 407 |
| PO box MG-6 |
| Măgurele, județul Ilfov |
| ROMÂNIA |

Multipurpose Irradiation Facility

IRASM Technological Irradiations Department

Horia Hulubei National Institute for Research and Development of Physics and Nuclear Engineering

Str. Atomistilor nr. 407

PO box MG-6

Măgurele, județul Ilfov

ROMÂNIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

SE

Nenhuma

SI

Nenhuma

SK

Nenhuma

UK

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EW/04

| Isotron Limited |
| --- |
| Moray Road |
| Elgin Industrial Estate |
| Swindon |
| Wiltshire SN2 8XS |
| UNITED KINGDOM |

Isotron Limited

Moray Road

Elgin Industrial Estate

Swindon

Wiltshire SN2 8XS

UNITED KINGDOM

Aprovação para determinadas ervas aromáticas e especiarias, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

---

(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/18 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/18

---

Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão

2011/C 77/10

Por decisão do Secretário-Geral Adjunto do Conselho da União Europeia, é prorrogado o prazo de validade das listas de aptidão constituídas na sequência dos seguintes concursos gerais:

Artigo 1.o
  : até 31 de Dezembro de 2011

| Conselho/420/AD5 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de administradores-adjuntos no domínio da segurança (Gabinete/Segurança: serviço de segurança externa/protecção de missões), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005. |
| --- | --- |
| Conselho/421/AD5 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de administradores-adjuntos no domínio da segurança (Gabinete/Segurança: serviço de protecção interna), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005. |
| Conselho/422/AST3 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de assistentes no domínio da segurança (Gabinete/Segurança: serviço de protecção interna), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005. |
| Conselho/425/AD9 | organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de administradores seniores no domínio das tecnologias da informação (Direcção SIC: unidade «Soluções de produção»), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005. |
| Conselho/427/AD8 | organizado para preencher uma vaga de administrador no domínio da política europeia de segurança e defesa (PESD), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 108 A de 12 de Maio de 2007. |

Conselho/420/AD5

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de administradores-adjuntos no domínio da segurança (Gabinete/Segurança: serviço de segurança externa/protecção de missões), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005.

Conselho/421/AD5

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de administradores-adjuntos no domínio da segurança (Gabinete/Segurança: serviço de protecção interna), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005.

Conselho/422/AST3

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de assistentes no domínio da segurança (Gabinete/Segurança: serviço de protecção interna), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005.

Conselho/425/AD9

organizado para efeitos de constituição de uma reserva de recrutamento de administradores seniores no domínio das tecnologias da informação (Direcção SIC: unidade «Soluções de produção»), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 316 A de 13 de Dezembro de 2005.

Conselho/427/AD8

organizado para preencher uma vaga de administrador no domínio da política europeia de segurança e defesa (PESD), cujo aviso foi publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 108 A de 12 de Maio de 2007.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/19 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6149 — Suntory/Castel/GMdF/Savour Club/MAAF Subsidiaries)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 77/11

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Suntory France SAS (França), pertencente ao Grupo Suntory («Suntory», Japão), e Groupe Castel («Castel», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa SA Grands Millesimes de France («GMdF», França), mediante aquisição de acções. Em simultâneo, Castel adquire o controlo exclusivo das empresas Savour Club SA e suas filiais («Savour Club», França), bem como SAS Appellations e as suas filiais SAS Château Haut Caplane, SAS Tour Saint Christophe e SAS Distribution Bordeaux Grands Crus Références e respectivas filiais («MAAF Subsidiaries», França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Fevereiro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Suntory France SAS (França), pertencente ao Grupo Suntory («Suntory», Japão), e Groupe Castel («Castel», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa SA Grands Millesimes de France («GMdF», França), mediante aquisição de acções. Em simultâneo, Castel adquire o controlo exclusivo das empresas Savour Club SA e suas filiais («Savour Club», França), bem como SAS Appellations e as suas filiais SAS Château Haut Caplane, SAS Tour Saint Christophe e SAS Distribution Bordeaux Grands Crus Références e respectivas filiais («MAAF Subsidiaries», França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Suntory: a sua actividade centra-se na produção e distribuição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Suntory: a sua actividade centra-se na produção e distribuição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas,

| — | Castel: produção e distribuição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, |
| --- | --- |

—

Castel: produção e distribuição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas,

| — | GMdF: sociedade holding com participações em diversas empresas do sector vinícola, |
| --- | --- |

—

GMdF: sociedade holding com participações em diversas empresas do sector vinícola,

| — | Savour Club: venda a retalho de vinho e bebidas espirituosas, |
| --- | --- |

—

Savour Club: venda a retalho de vinho e bebidas espirituosas,

| — | MAAF Subsidiaries: produção e comercialização de vinho. |
| --- | --- |

—

MAAF Subsidiaries: produção e comercialização de vinho.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6149 — Suntory/Castel/GMdF/Savour Club/MAAF Subsidiaries, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6149 — Suntory/Castel/GMdF/Savour Club/MAAF Subsidiaries, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias comunitárias»).

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/20 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/20

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6140 — DuPont/Danisco)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 77/12

| 1. | A Comissão recebeu, em 1 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa E.I. du Pont de Nemours and Company («DuPont», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da empresa Danisco A/S («Danisco», Dinamarca), mediante oferta pública de aquisição. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa E.I. du Pont de Nemours and Company («DuPont», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da empresa Danisco A/S («Danisco», Dinamarca), mediante oferta pública de aquisição.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | DuPont: investigação, desenvolvimento, produção, distribuição e venda de uma série de produtos químicos, matérias plásticas, produtos agroquímicos, tintas, sementes e outros materiais, incluindo os desenvolvidos através das biotecnologias, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

DuPont: investigação, desenvolvimento, produção, distribuição e venda de uma série de produtos químicos, matérias plásticas, produtos agroquímicos, tintas, sementes e outros materiais, incluindo os desenvolvidos através das biotecnologias,

| — | Danisco: investigação, desenvolvimento, produção, distribuição e venda de ingredientes alimentares, incluindo adjuvantes, culturas, enzimas e adoçantes, bem como enzimas industriais. |
| --- | --- |

—

Danisco: investigação, desenvolvimento, produção, distribuição e venda de ingredientes alimentares, incluindo adjuvantes, culturas, enzimas e adoçantes, bem como enzimas industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6140 — DuPont/Danisco, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6140 — DuPont/Danisco, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 77/21 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 77/21

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6116 — Europ Assistance France/Malakoff Mederic/EAP France)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 77/13

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Malakoff Médéric Assurances («Malakoff Médéric», França), filial du grupo Malakoff Médéric, e Europ Assistance France SA («EAF», França), filial du grupo Generali, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa EAP France SAS («EAP», França), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Malakoff Médéric Assurances («Malakoff Médéric», França), filial du grupo Malakoff Médéric, e Europ Assistance France SA («EAF», França), filial du grupo Generali, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa EAP France SAS («EAP», França), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Malakoff Médéric: actividades no domínio das pensões complementares de reforma e gestão de organismos de planos de pensões em França, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Malakoff Médéric: actividades no domínio das pensões complementares de reforma e gestão de organismos de planos de pensões em França,

| — | EAF: empresa especializada nos diversos tipos de assistência às pessoas, |
| --- | --- |

—

EAF: empresa especializada nos diversos tipos de assistência às pessoas,

| — | EAP: comercialização de serviços de portaria às empresas. |
| --- | --- |

—

EAP: comercialização de serviços de portaria às empresas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6116 — Europ Assistance France/Malakoff Mederic/EAP France, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6116 — Europ Assistance France/Malakoff Mederic/EAP France, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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