# Jornal Oficial C 105/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.105.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 105 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano5 de Abril de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.105.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 105

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano5 de Abril de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 105/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 105/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 105/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2011/C 105/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 105/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 105/03

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 105/04 | Comunicação | 7 |
| 2011/C 105/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6178 — Arkema/Total's resin division) (
  1
  ) | 8 |
| 2011/C 105/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6122 — Orizonia/BCD Travel/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2011/C 105/07 | Comunicação | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 105/04

Comunicação

7

2011/C 105/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6178 — Arkema/Total's resin division) (
  1
  )

1

8

2011/C 105/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6122 — Orizonia/BCD Travel/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2011/C 105/07

Comunicação

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 105/01

| Data de adopção da decisão | 8.9.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 633/08 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Śląskie |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Regionalna pomoc ad hoc dla Ford Werke GmbH |
| Base jurídica | Projekt uchwały Rady Ministrów w w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Ford Werke GmbH w Tychach, pod nazwą: Uruchomienie produkcji nowego samochodu ford ka, w latach 2009–2010 – Projekt umowy ramowej o udzielenie dotacji celowej pomiędzy Ministrem Gospodarki a Ford Werke GmbH – Artykuł 117 ustawy z dnia 30 czerwca 2005 r. o finansach publicznych (Dz. U. z 2005 r., nr 249 poz. 2104 ze zm.) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, Emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 16,7 milhões PLN |
| Intensidade | 5,3 % |
| Duração | até 2011 |
| Sectores económicos | Veículos a motor |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Minister Gospodarki |
| ul. Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| 00-507 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adopção da decisão

8.9.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 633/08

Estado-Membro

Polónia

Região

Śląskie

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Regionalna pomoc ad hoc dla Ford Werke GmbH

Base jurídica

Projekt uchwały Rady Ministrów w w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Ford Werke GmbH w Tychach, pod nazwą: Uruchomienie produkcji nowego samochodu ford ka, w latach 2009–2010 – Projekt umowy ramowej o udzielenie dotacji celowej pomiędzy Ministrem Gospodarki a Ford Werke GmbH – Artykuł 117 ustawy z dnia 30 czerwca 2005 r. o finansach publicznych (Dz. U. z 2005 r., nr 249 poz. 2104 ze zm.)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional, Emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 16,7 milhões PLN

Intensidade

5,3 %

Duração

até 2011

Sectores económicos

Veículos a motor

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Minister Gospodarki

ul. Plac Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 5.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/3 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/3

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 105/02

| Data de adopção da decisão | 12.8.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 699/09 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Murcia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Desarrollo del programa de infraestructuras de telecomunicaciones en la Región de Murcia |
| Base jurídica | Ley 7/2005, de 18 de noviembre, de Subvenciones de la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Despesa anual prevista 55 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto 55 milhões EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | até 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dirección General de Telecomunicaciones y Sociedad de la Información |
| Consejería de Economía y Hacienda |
| C/ San Cristobal, 6 |
| 30071 Murcia |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

12.8.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 699/09

Estado-Membro

Espanha

Região

Murcia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Desarrollo del programa de infraestructuras de telecomunicaciones en la Región de Murcia

Base jurídica

Ley 7/2005, de 18 de noviembre, de Subvenciones de la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Despesa anual prevista 55 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 55 milhões EUR

Intensidade

50 %

Duração

até 31.12.2010

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección General de Telecomunicaciones y Sociedad de la Información

Consejería de Economía y Hacienda

C/ San Cristobal, 6

30071 Murcia

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 22.7.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 95/10 |
| Estado-Membro | França |
| Região | Pays de la Loire |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aide à la création d’une station de radio locale Radio Bleu Maine |
| Base jurídica | la loi no 86-1067 du 30 septembre 1986 modifiée relative à la liberté de communication; cahier des missions et des charges de la société Radio France arrêté le 13 novembre 1987 par décret; contrat d’objectifs et de moyens (COM) présentant explicitement les missions du réseau local de Radio France; code général des collectivités territoriales, notamment les articles L 1511-1 à 3 et R 1511-4 et suivants |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Serviços de interesse económico geral |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 0,55 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Secrétariat général pour les affaires régionales des Pays de la Loire |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

22.7.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 95/10

Estado-Membro

França

Região

Pays de la Loire

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide à la création d’une station de radio locale Radio Bleu Maine

Base jurídica

la loi no 86-1067 du 30 septembre 1986 modifiée relative à la liberté de communication; cahier des missions et des charges de la société Radio France arrêté le 13 novembre 1987 par décret; contrat d’objectifs et de moyens (COM) présentant explicitement les missions du réseau local de Radio France; code général des collectivités territoriales, notamment les articles L 1511-1 à 3 et R 1511-4 et suivants

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Serviços de interesse económico geral

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 0,55 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Secrétariat général pour les affaires régionales des Pays de la Loire

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 14.12.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 237/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Bitterfeld-Wolfen, Sachsen-Anhalt |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Sovello AG |
| Base jurídica | „Investitionszulagengesetz 2007“ (Law on investment premiums 2007), „Investitionszulagengesetz 2010“ (Law on investment premiums 2010) |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, Emprego, Inovação |
| Forma do auxílio | Benefício fiscal |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 15,525 milhões EUR |
| Intensidade | 10,66 % |
| Duração | 11.2007-12.2010 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Finanzamt Bitterfeld-Wolfen |
| Mittelstraße 20 |
| 06749 Bitterfeld-Wolfen |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

14.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 237/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

Bitterfeld-Wolfen, Sachsen-Anhalt

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sovello AG

Base jurídica

„Investitionszulagengesetz 2007“ (Law on investment premiums 2007), „Investitionszulagengesetz 2010“ (Law on investment premiums 2010)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional, Emprego, Inovação

Forma do auxílio

Benefício fiscal

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 15,525 milhões EUR

Intensidade

10,66 %

Duração

11.2007-12.2010

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finanzamt Bitterfeld-Wolfen

Mittelstraße 20

06749 Bitterfeld-Wolfen

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 15.2.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 329/10 |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Ústecký kraj |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Podpora ke kompenzaci ztrát v důsledku plavební nedostatečnosti na Labi mezi Ústím nad Labem a státní hranicí se SRN |
| Base jurídica | Usnesení vlády České republiky k návrhu „Opatření ke zmírnění ztrát provozovatelů mezinárodní nákladní vodní dopravy v důsledku plavební nedostatečnosti na dolním Labi“ |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 85,359 milhões CZK
  Montante global do auxílio previsto 512,154 milhões CZK |
| Intensidade | 60 % em geral, mas 30 % no que se refere aos custos de transporte |
| Duração | Até 31.12.2016 |
| Sectores económicos | Transportes por vias navegáveis interiores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerstvo dopravy České republiky |
| Ředitelství vodních cest |
| nábř. Ludvíka Svobody 1222/12 |
| 110 00 Praha-Nové Město |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Data de adopção da decisão

15.2.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 329/10

Estado-Membro

República Checa

Região

Ústecký kraj

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Podpora ke kompenzaci ztrát v důsledku plavební nedostatečnosti na Labi mezi Ústím nad Labem a státní hranicí se SRN

Base jurídica

Usnesení vlády České republiky k návrhu „Opatření ke zmírnění ztrát provozovatelů mezinárodní nákladní vodní dopravy v důsledku plavební nedostatečnosti na dolním Labi“

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 85,359 milhões CZK

Montante global do auxílio previsto 512,154 milhões CZK

Intensidade

60 % em geral, mas 30 % no que se refere aos custos de transporte

Duração

Até 31.12.2016

Sectores económicos

Transportes por vias navegáveis interiores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo dopravy České republiky

Ředitelství vodních cest

nábř. Ludvíka Svobody 1222/12

110 00 Praha-Nové Město

ČESKÁ REPUBLIKA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/6 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Abril de 2011

2011/C 105/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4240 |
| JPY | iene | 119,56 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4567 |
| GBP | libra esterlina | 0,88095 |
| SEK | coroa sueca | 8,9880 |
| CHF | franco suíço | 1,3130 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8205 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,466 |
| HUF | forint | 265,40 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 4,0325 |
| RON | leu | 4,1308 |
| TRY | lira turca | 2,1848 |
| AUD | dólar australiano | 1,3722 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3719 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,0742 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8524 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7945 |
| KRW | won sul-coreano | 1 549,81 |
| ZAR | rand | 9,5451 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,3094 |
| HRK | kuna croata | 7,3723 |
| IDR | rupia indonésia | 12 343,23 |
| MYR | ringgit malaio | 4,3083 |
| PHP | peso filipino | 61,723 |
| RUB | rublo russo | 40,2445 |
| THB | baht tailandês | 43,033 |
| BRL | real brasileiro | 2,2995 |
| MXN | peso mexicano | 16,8495 |
| INR | rupia indiana | 63,4930 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4240

JPY

iene

119,56

DKK

coroa dinamarquesa

7,4567

GBP

libra esterlina

0,88095

SEK

coroa sueca

8,9880

CHF

franco suíço

1,3130

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8205

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,466

HUF

forint

265,40

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

4,0325

RON

leu

4,1308

TRY

lira turca

2,1848

AUD

dólar australiano

1,3722

CAD

dólar canadiano

1,3719

HKD

dólar de Hong Kong

11,0742

NZD

dólar neozelandês

1,8524

SGD

dólar de Singapura

1,7945

KRW

won sul-coreano

1 549,81

ZAR

rand

9,5451

CNY

yuan-renminbi chinês

9,3094

HRK

kuna croata

7,3723

IDR

rupia indonésia

12 343,23

MYR

ringgit malaio

4,3083

PHP

peso filipino

61,723

RUB

rublo russo

40,2445

THB

baht tailandês

43,033

BRL

real brasileiro

2,2995

MXN

peso mexicano

16,8495

INR

rupia indiana

63,4930

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/7 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/7

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Comunicação

2011/C 105/04

Em aplicação da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, o Ministério do Ambiente da República Checa toma a iniciativa de solicitar a publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido apresentado pelo promotor Basgas Energia Czech s.r.o. no que respeita à determinação de uma área geográfica destinada à prospecção e exploração de jazidas de petróleo e de gás natural.

O Ministério do Ambiente da República Checa aceitou o pedido do promotor Basgas Energia Czech s.r.o. relativo à determinação da área de exploração «Berounka» destinada à prospecção e exploração de jazidas de petróleo e de gás natural. Este pedido foi apresentado em aplicação da Lei n.o 62/1988 Sb. relativa às actividades geológicas, na sua versão em vigor. Diz respeito à área situada na Boémia Central, com a forma de um polígono irregular e uma superfície de 92,62 km2. A área é circunscrita por uma linha que liga aproximadamente as seguintes aglomerações: Zbuzany, Beroun, Měňany, Srbsko, Karlštejn, Kosoř e Ořech.

O promotor solicita que o período de validade da área de exploração seja de 5 anos a contar da data de entrada em vigor da correspondente decisão.

As entidades concorrentes podem apresentar ao Ministério do Ambiente da República Checa, Serviço de Protecção dos Solos e do Subsolo, pedidos relativos à determinação de uma área geográfica destinada à prospecção e exploração de jazidas de petróleo e de gás natural no território acima descrito no prazo de 90 dias que se segue à publicação do pedido no Jornal Oficial da União Europeia. Endereço de contacto: Vršovická 65, 100 10 Praha 10, República Checa.

---

| 5.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/8 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6178 — Arkema/Total's resin division)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 105/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Arkema SA («Arkema», França) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades de resinas fotoendurecíveis e resinas de revestimento, bem como certas actividades conexas («Divisão de resinas da Total») da Total SA («Total», França), mediante aquisição de acções e de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Arkema SA («Arkema», França) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades de resinas fotoendurecíveis e resinas de revestimento, bem como certas actividades conexas («Divisão de resinas da Total») da Total SA («Total», França), mediante aquisição de acções e de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Arkema: produção, distribuição e venda de produtos químicos, nomeadamente produtos de vinil, produtos químicos industriais e produtos de rendimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Arkema: produção, distribuição e venda de produtos químicos, nomeadamente produtos de vinil, produtos químicos industriais e produtos de rendimento,

| — | Divisão de resinas da Total: produção, distribuição e venda de resinas, principalmente na Europa, Estados Unidos e Ásia. |
| --- | --- |

—

Divisão de resinas da Total: produção, distribuição e venda de resinas, principalmente na Europa, Estados Unidos e Ásia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6178 — Arkema/Total's resin division, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6178 — Arkema/Total's resin division, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias comunitárias»).

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| 5.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/9 |
| --- | --- | --- | --- |

5.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6122 — Orizonia/BCD Travel/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 105/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual: i) as empresas Viajes Iberia SA («Viajes Iberia», Espanha), pertencente ao Grupo Orizonia, por sua vez controlado conjuntamente pelo Grupo Santander (Espanha) e pelo Grupo Carlyle (USA), e BCD Travel Business Spain SL («BCD Spain», Espanha), pertencente ao BCD Travel Group, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa BCD Travel Viajes Iberia (Espanha), mediante aquisição de acções da nova empresa criada que constitui uma empresa comum; e ii) Viajes Iberia adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de parte de BCD Spain mediante transferência de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Março de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual: i) as empresas Viajes Iberia SA («Viajes Iberia», Espanha), pertencente ao Grupo Orizonia, por sua vez controlado conjuntamente pelo Grupo Santander (Espanha) e pelo Grupo Carlyle (USA), e BCD Travel Business Spain SL («BCD Spain», Espanha), pertencente ao BCD Travel Group, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa BCD Travel Viajes Iberia (Espanha), mediante aquisição de acções da nova empresa criada que constitui uma empresa comum; e ii) Viajes Iberia adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de parte de BCD Spain mediante transferência de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Viajes Iberia: prestação de serviços de agência de viagens tanto a clientes turistas como a viajantes profissionais, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Viajes Iberia: prestação de serviços de agência de viagens tanto a clientes turistas como a viajantes profissionais,

| — | Grupo Orizonia: operador turístico e fornecedor por grosso de voos fretados. Além disso, presta serviços de agência de viagens e de alojamento hoteleiro, principalmente em Espanha, |
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—

Grupo Orizonia: operador turístico e fornecedor por grosso de voos fretados. Além disso, presta serviços de agência de viagens e de alojamento hoteleiro, principalmente em Espanha,

| — | BCD Spain: prestação de serviços de gestão de viagens de negócios em Espanha, |
| --- | --- |

—

BCD Spain: prestação de serviços de gestão de viagens de negócios em Espanha,

| — | BCD Travel Group: prestação de serviços de gestão de viagens de negócios à escala mundial, |
| --- | --- |

—

BCD Travel Group: prestação de serviços de gestão de viagens de negócios à escala mundial,

| — | BCD Travel Viajes Iberia: irá dedicar-se à prestação de serviços de gestão de viagens de negócios em Espanha. |
| --- | --- |

—

BCD Travel Viajes Iberia: irá dedicar-se à prestação de serviços de gestão de viagens de negócios em Espanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6122 — Orizonia/BCD Travel/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6122 — Orizonia/BCD Travel/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 5.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/10 |
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5.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/10

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Comunicação

2011/C 105/07

Em aplicação da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, o Ministério do Ambiente da República Checa toma a iniciativa de solicitar a publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido do promotor Cuadrilla Morava s.r.o., relativo ao estabelecimento de uma área de pesquisa para a prospecção e pesquisa de jazidas de petróleo e de gás natural.

O Ministério do Ambiente da República Checa aceitou o pedido apresentado pelo promotor Cuadrilla Morava s.r.o., relativo ao estabelecimento da área de pesquisa «Meziříčí» para a prospecção e pesquisa de jazidas de petróleo e de gás natural. Este pedido foi apresentado em aplicação da Lei n.o 62/1988 sobre as actividades geológicas, na sua versão em vigor. Diz respeito a uma área situada no Nordeste da Morávia, com a forma de um polígono irregular e com uma superfície de 945,7 km2. A área é circunscrita por uma linha que liga aproximadamente as seguintes aglomerações: Nový Jičín, Hranice, Lipník, Dřevohostice, Valašské Meziříčí, Vsetín, Halenkov, Velké Karlovice, Bumbálka, Prostřední Bečva, Rožnov pod Radhoštěm, Zašová, Hodslavice, Frenštát pod Radhoštěm, Tichá e Nový Jičín.

O promotor solicita que a validade da área de pesquisa seja de 4 anos a contar da data da entrada em vigor da correspondente decisão. As entidades concorrentes podem apresentar ao Ministério do Ambiente da República Checa pedidos relativos ao estabelecimento de uma área de pesquisa para a prospecção e pesquisa de jazidas de petróleo e de gás natural no território acima indicado no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do pedido no Jornal Oficial da União Europeia. Responsável a contactar: RNDr. Martin Holý, ředitel odboru ochrany horninového a půdního prostředí (Dr. Martin Holý, Chefe do Departamento de protecção do ambiente geológico e pedológico), Vršovická 65, 100 10 Praha 10, República Checa.

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