# Jornal Oficial C 119/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.119.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 119 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano16 de Abril de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 119

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano16 de Abril de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2011/C 119/01 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Janeiro, Fevereiro e Março de 2011 (área social) | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 119/02 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 119/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 5 |
| 2011/C 119/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 8 |
| 2011/C 119/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (
  1
  ) | 10 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 119/01

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Janeiro, Fevereiro e Março de 2011 (área social)

1

Comissão Europeia

2011/C 119/02

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 119/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

5

2011/C 119/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

8

2011/C 119/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca (
  1
  )

o

o

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1

10

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 119/06 | Orientações revistas para os candidatos relativamente ao convite à apresentação de propostas para Parceiro Associado da Empresa Comum SESAR (SJU) (2011/C 76/08 de 10 de Março de 2011) | 12 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 119/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5985 — ZMB CH/GWH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2011/C 119/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene JV) (
  1
  ) | 14 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 119/09 | Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 15 |
| 2011/C 119/10 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 119/06

Orientações revistas para os candidatos relativamente ao convite à apresentação de propostas para Parceiro Associado da Empresa Comum SESAR (SJU) (2011/C 76/08 de 10 de Março de 2011)

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 119/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5985 — ZMB CH/GWH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2011/C 119/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene JV) (
  1
  )

1

14

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 119/09

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

15

2011/C 119/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

19

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/1

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Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho

Janeiro, Fevereiro e Março de 2011 (área social)

2011/C 119/01

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/Nomeação | Efectivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2012 | C 294 de 29.10.2010 | Carola THEODOSIOU | Renúncia | Suplente | Governo | Chipre | Eleni KALAVA | Ministry of labour and Social Insurance | 14.2.2011 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2012 | C 294 de 29.10.2010 | Angela SCHNEIDER-BODIEN | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Alemanha | Stefan STRÄSSER | Bundesvereinigung der Deutschen Arbeitgeberverbände | 14.2.2011 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2012 | C 294 de 29.10.2010 | Sonja KOHNENMERGEN | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Bélgica | Michèle CLAUS | Fédération des Entreprises de Belgique (FEB) | 28.2.2011 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2012 | C 294 de 29.10.2010 | Ekaterina RIBAROVA | Renúncia | Efectivo | Organizações sindicais | Bulgária | Atanaska TODOROVA | Confederation of the Independent Trade Unions | 21.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 28.2.2013 | L 45 de 20.2.2010 | Pille STRAUSS-RAATS | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Ester RÜNKLA | Ministry of Social Affairs of Estonia | 28.2.2011 |
| Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 28.2.2013 | L 45 de 20.2.2010 | Neil CARBERRY | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Reino Unido | Guy BAILEY | Confederation of British Industry | 21.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 28.2.2013 | L 45 de 20.2.2010 | Thomas PHILBERT NIELSEN | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Dinamarca | Henning GADE | Confederation of Danish Empregadores | 21.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 28.2.2013 | L 45 de 20.2.2010 | Martin P. FLIER | Renúncia | Efectivo | Governo | Países Baixos | H.E.M. SEERDEN | Ministery of Social Affairs and Employment | 31.3.2011 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2013 | C 137 de 27.5.2010 | Zsuzsa SEBESTYÉN | Renúncia | Efectivo | Governo | Hungria | Judit GAZSI | SZMM | 14.2.2011 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2013 | C 137 de 27.5.2010 | Katalin KISSNÉ BENCZE | Renúncia | Suplente | Governo | Hungria | Anna OROSZ | SZMM | 14.2.2011 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2013 | C 137 de 27.5.2010 | Jana STANKOVÁ | Renúncia | Suplente | Governo | Eslováquia | Anina BOTOŠOVÁ | Ministry of Labour, Social Affairs and Family of the Slovak Repulic | 14.2.2011 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2013 | C 137 de 27.5.2010 | Sara FALCÃO CASACA | Renúncia | Efectivo | Governo | Portugal | Teresa Margarida DO CARMO FRAGOSO | Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género | 21.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Andreas SCHALLER | Renúncia | Efectivo | Governo | Áustria | Tina KONRAD | Bundesministerium für Arbeit, Soziales und Konsumentenschutz | 14.2.2011 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Petra HRIBERNIG | Renúncia | Suplente | Governo | Áustria | Petra PENCS | Bundesministerium für Arbeit, Soziales und Konsumentenschutz | 14.2.2011 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Lilit MAMIKONYAN | Renúncia | Efectivo | Governo | Eslováquia | Silvia GREGORCOVÁ | Ministry of Labour, Social Affairs and Family | 21.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Silvia GREGORCOVÁ | Renúncia | Suplente | Governo | Eslováquia | Elena PALIKOVÁ | Ministry of Labour, Social Affairs and Family | 21.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Benjamin HOLST | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Dinamarca | Karen ROIY | Confederation of Danish Empregadores (DA) | 31.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Åsa FORSSELL | Renúncia | Suplente | Governo | Suécia | Håkan NYMAN | Ministry of Social Affairs | 7.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Pille STRAUSS-RAATS | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Ivar RAIK | Ministry of Social Affairs of Estonia | 28.2.2011 |
| Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Thomas PHILBERT NIELSEN | Renúncia | Efectivo | Empregadores | Dinamarca | Henning GADE | Confederation of Danish Empregadores | 21.3.2011 |
| Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2013 | C 322 de 27.11.2010 | Martin P. FLIER | Renúncia | Efectivo | Governo | Países Baixos | H.E.M. SEERDEN | Ministery of Social Affairs and Employment | 31.3.2011 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/Nomeação

Efectivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2012

C 294 de 29.10.2010

Carola THEODOSIOU

Renúncia

Suplente

Governo

Chipre

Eleni KALAVA

Ministry of labour and Social Insurance

14.2.2011

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2012

C 294 de 29.10.2010

Angela SCHNEIDER-BODIEN

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Alemanha

Stefan STRÄSSER

Bundesvereinigung der Deutschen Arbeitgeberverbände

14.2.2011

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2012

C 294 de 29.10.2010

Sonja KOHNENMERGEN

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Bélgica

Michèle CLAUS

Fédération des Entreprises de Belgique (FEB)

28.2.2011

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2012

C 294 de 29.10.2010

Ekaterina RIBAROVA

Renúncia

Efectivo

Organizações sindicais

Bulgária

Atanaska TODOROVA

Confederation of the Independent Trade Unions

21.3.2011

Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

28.2.2013

L 45 de 20.2.2010

Pille STRAUSS-RAATS

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Ester RÜNKLA

Ministry of Social Affairs of Estonia

28.2.2011

Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

28.2.2013

L 45 de 20.2.2010

Neil CARBERRY

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Reino Unido

Guy BAILEY

Confederation of British Industry

21.3.2011

Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

28.2.2013

L 45 de 20.2.2010

Thomas PHILBERT NIELSEN

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Dinamarca

Henning GADE

Confederation of Danish Empregadores

21.3.2011

Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

28.2.2013

L 45 de 20.2.2010

Martin P. FLIER

Renúncia

Efectivo

Governo

Países Baixos

H.E.M. SEERDEN

Ministery of Social Affairs and Employment

31.3.2011

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2013

C 137 de 27.5.2010

Zsuzsa SEBESTYÉN

Renúncia

Efectivo

Governo

Hungria

Judit GAZSI

SZMM

14.2.2011

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2013

C 137 de 27.5.2010

Katalin KISSNÉ BENCZE

Renúncia

Suplente

Governo

Hungria

Anna OROSZ

SZMM

14.2.2011

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2013

C 137 de 27.5.2010

Jana STANKOVÁ

Renúncia

Suplente

Governo

Eslováquia

Anina BOTOŠOVÁ

Ministry of Labour, Social Affairs and Family of the Slovak Repulic

14.2.2011

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2013

C 137 de 27.5.2010

Sara FALCÃO CASACA

Renúncia

Efectivo

Governo

Portugal

Teresa Margarida DO CARMO FRAGOSO

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

21.3.2011

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Andreas SCHALLER

Renúncia

Efectivo

Governo

Áustria

Tina KONRAD

Bundesministerium für Arbeit, Soziales und Konsumentenschutz

14.2.2011

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Petra HRIBERNIG

Renúncia

Suplente

Governo

Áustria

Petra PENCS

Bundesministerium für Arbeit, Soziales und Konsumentenschutz

14.2.2011

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Lilit MAMIKONYAN

Renúncia

Efectivo

Governo

Eslováquia

Silvia GREGORCOVÁ

Ministry of Labour, Social Affairs and Family

21.3.2011

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Silvia GREGORCOVÁ

Renúncia

Suplente

Governo

Eslováquia

Elena PALIKOVÁ

Ministry of Labour, Social Affairs and Family

21.3.2011

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Benjamin HOLST

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Dinamarca

Karen ROIY

Confederation of Danish Empregadores (DA)

31.3.2011

Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Åsa FORSSELL

Renúncia

Suplente

Governo

Suécia

Håkan NYMAN

Ministry of Social Affairs

7.3.2011

Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Pille STRAUSS-RAATS

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Ivar RAIK

Ministry of Social Affairs of Estonia

28.2.2011

Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Thomas PHILBERT NIELSEN

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Dinamarca

Henning GADE

Confederation of Danish Empregadores

21.3.2011

Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2013

C 322 de 27.11.2010

Martin P. FLIER

Renúncia

Efectivo

Governo

Países Baixos

H.E.M. SEERDEN

Ministery of Social Affairs and Employment

31.3.2011

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Comissão Europeia

| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/4 |
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16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de Abril de 2011

2011/C 119/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4450 |
| JPY | iene | 120,37 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4581 |
| GBP | libra esterlina | 0,88380 |
| SEK | coroa sueca | 8,9660 |
| CHF | franco suíço | 1,2897 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8080 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,213 |
| HUF | forint | 267,18 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 3,9467 |
| RON | leu | 4,0958 |
| TRY | lira turca | 2,1932 |
| AUD | dólar australiano | 1,3730 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3934 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,2342 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8152 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7980 |
| KRW | won sul-coreano | 1 573,42 |
| ZAR | rand | 9,9400 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,4389 |
| HRK | kuna croata | 7,3555 |
| IDR | rupia indonésia | 12 520,27 |
| MYR | ringgit malaio | 4,3687 |
| PHP | peso filipino | 62,493 |
| RUB | rublo russo | 40,6500 |
| THB | baht tailandês | 43,538 |
| BRL | real brasileiro | 2,2798 |
| MXN | peso mexicano | 16,9542 |
| INR | rupia indiana | 64,0610 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4450

JPY

iene

120,37

DKK

coroa dinamarquesa

7,4581

GBP

libra esterlina

0,88380

SEK

coroa sueca

8,9660

CHF

franco suíço

1,2897

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8080

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,213

HUF

forint

267,18

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

3,9467

RON

leu

4,0958

TRY

lira turca

2,1932

AUD

dólar australiano

1,3730

CAD

dólar canadiano

1,3934

HKD

dólar de Hong Kong

11,2342

NZD

dólar neozelandês

1,8152

SGD

dólar de Singapura

1,7980

KRW

won sul-coreano

1 573,42

ZAR

rand

9,9400

CNY

yuan-renminbi chinês

9,4389

HRK

kuna croata

7,3555

IDR

rupia indonésia

12 520,27

MYR

ringgit malaio

4,3687

PHP

peso filipino

62,493

RUB

rublo russo

40,6500

THB

baht tailandês

43,538

BRL

real brasileiro

2,2798

MXN

peso mexicano

16,9542

INR

rupia indiana

64,0610

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/5 |
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16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 119/03

N.o do auxílio: SA.32186 (2011/XA)

Estado-Membro: Suécia

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Stöd för obligatoriska TSE-kontroller vid slakt av nötkreatur

Base jurídica: Riksdagens beslut avseende regeringens proposition 2010/11:1 och Statens jordbruksverks regleringsbrev

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 9,30 SEK (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de Janeiro de 2011-31 de Dezembro de 2014

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Statens jordbruksverk |
| --- |
| SE-551 82 Jönköping |
| SVERIGE |

Statens jordbruksverk

SE-551 82 Jönköping

SVERIGE

Endereço do sítio web: http://www.regeringen.se/download/ff7e8e1d.pdf?major=1&minor=153307&cn=attachmentPublDuplicator_0_attachment

http://www.esv.se/StatsliggarenApp/detail.jsp?regleringsbrevId=13017

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32187 (2011/XA)

Estado-Membro: Suécia

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Stöd för transport av självdöda eller avlivade djur

Base jurídica: Riksdagens beslut avseende regeringens proposition 2010/11:1 och Statens jordbruksverks regleringsbrev

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,86 SEK (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de Janeiro de 2011-31 de Dezembro de 2016

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos, Criação de ovinos e caprinos, Suinicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Statens jordbruksverk |
| --- |
| SE-551 82 Jönköping |
| SVERIGE |

Statens jordbruksverk

SE-551 82 Jönköping

SVERIGE

Endereço do sítio web: http://www.regeringen.se/download/ff7e8e1d.pdf?major=1&minor=153307&cn=attachmentPublDuplicator_0_attachment

http://www.esv.se/StatsliggarenApp/detail.jsp?regleringsbrevId=13017

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32220 (2011/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: Niedersachsen

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Gewährung von Beihilfen durch die Niedersächsische Tierseuchenkasse

Base jurídica:

| — | § 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland |
| --- | --- |

—

§ 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland

| — | §§ 12, 13 Ausführungsgesetz zum Tierseuchengesetz des Landes Niedersachsen |
| --- | --- |

—

§§ 12, 13 Ausführungsgesetz zum Tierseuchengesetz des Landes Niedersachsen

| — | Satzung über die Gewährung von Beihilfen (Beihilfesatzung der Niedersächsischen Tierseuchenkasse) |
| --- | --- |

—

Satzung über die Gewährung von Beihilfen (Beihilfesatzung der Niedersächsischen Tierseuchenkasse)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 22,00 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Fevereiro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Niedersächsische Tierseuchenkasse |
| --- |
| Brühlstraße 9 |
| 30169 Hannover |
| DEUTSCHLAND |

Niedersächsische Tierseuchenkasse

Brühlstraße 9

30169 Hannover

DEUTSCHLAND

Endereço do sítio web: http://www.ndstsk.de/index.php?bereich=3&topic_id=617

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32252 (2011/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: West-Nederland, Utrecht

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Pilots duurzaam ondernemen

Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied 2006

Besluit subsidiekader ILG-AVP, artikel 3.2.1 Pilots duurzaam ondernemen

Artikel 15 van Verordening (EG) nr. 1857/2006 Technische ondersteuning

Onderhavige steunverlening voldoet aan de in lid 2 t/m 4 van artikel 15 vermelde voorwaarden.

Meer specifiek: Zie fiche

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,66 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 90 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 27 de Janeiro de 2011-31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Provincie Utrecht |
| --- |
| Postbus 80300 |
| 3508 TH Utrecht |
| NEDERLAND |

Provincie Utrecht

Postbus 80300

3508 TH Utrecht

NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://www.provincie-utrecht.nl/onderwerpen/landbouw/vitaal-platteland/steunregelingen/#subcontent

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32814 (2011/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Scotland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Small Scale Agricultural Aid Scheme

Base jurídica: Sections 4 and 6 of the Small Landholders (Scotland) Act 1911.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,00 GBP (em milhões)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,25 GBP (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de Abril de 2011-31 de Março de 2012

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Scottish Government |
| --- |
| Saughton House |
| Broomhouse Drive |
| Edinburgh |
| EH11 3XD |
| UNITED KINGDOM |

Scottish Government

Saughton House

Broomhouse Drive

Edinburgh

EH11 3XD

UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.scotland.gov.uk/Topics/farmingrural/Agriculture/grants/BDandM/SSAAS

Outras informações: —

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| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/8 |
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16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 119/04

N.o do auxílio: SA.32311

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Fokkerijsteun Kleine Herkauwers Vlaanderen vzw

Base jurídica: Decreet van 23 december 2010 houdende de algemene uitgavenbegroting van de Vlaamse Gemeenschap voor het begrotingsjaar 2011

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,05 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Departement Landbouw en Visserij

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32435

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Fokkerijsteun voor de Vlaamse Confederatie van het Paard vzw

Base jurídica: Decreet van 23 december 2010 houdende de algemene uitgavenbegroting van de Vlaamse Gemeenschap voor het begrotingsjaar 2011

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,07 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Departement Landbouw en Visserij

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32442

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Fokkerijsteun voor de Vlaamse Rundveeteeltvereniging vzw

Base jurídica: Decreet van 23 december 2010 houdende de algemene uitgavenbegroting van de Vlaamse Gemeenschap voor het begrotingsjaar 2011

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1,04 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011

Objectivo do auxílio: Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Departement Landbouw en Visserij

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.32444

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Steun aan Vlaamse Bedrijfspluimvee- en Konijnenhouders vzw

Base jurídica: Decreet van 23 december 2010 houdende de algemene uitgavenbegroting van de Vlaamse Gemeenschap voor het begrotingsjaar 2011

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 9 de Março de 2011-31 de Dezembro de 2011

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Departement Landbouw en Visserij

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

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| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/10 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/10

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 119/05

N.o do auxílio: XF 33/10

Estado-Membro: Itália

Região/entidade que concede o auxílio: Regione Autonoma della Sardegna

Denominação do regime de auxílios/nome da empresa que recebe um auxílio ad hoc: programma operativo FEP 2007-2013 — Rafforzamento dotazione finanziaria per l'attuazione delle misure 2.1 e 2.3 Asse II — Atto di indirizzo per l'utilizzo di somme disponibili sul bilancio regionale 2009 (1 000 000 EUR in conto residui sui capitolo 5 006,1406 — UPB S06.05.003 — CdR 00.06.01.09; 500 000 EUR in conto competenza sul capitolo SC06.1407 — UPB S06.05.003 — CdR 00.06.01.09).

Base jurídica:

| — | deliberazione della giunta regionale n. 56/65 del 29 dicembre 2009, |
| --- | --- |

—

deliberazione della giunta regionale n. 56/65 del 29 dicembre 2009,

| — | decreto n. 3054/DecA/140 del 3 dicembre 2009 Attuazione della Misura 2.1 — Sottomisura 1 — e della Misura 2.3 dell'Asse li del Fondo Europeo della Pesca [artigos 28.o, 29.o, 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] — Approvazione delle Direttive per l'azione amministrativa e la gestione della Misura 2.1 — Sottomisura 1 — e della Misura 2.3 dell'Asse II dei Fondo Europeo della Pesca (FEP), |
| --- | --- |

—

decreto n. 3054/DecA/140 del 3 dicembre 2009 Attuazione della Misura 2.1 — Sottomisura 1 — e della Misura 2.3 dell'Asse li del Fondo Europeo della Pesca [artigos 28.o, 29.o, 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] — Approvazione delle Direttive per l'azione amministrativa e la gestione della Misura 2.1 — Sottomisura 1 — e della Misura 2.3 dell'Asse II dei Fondo Europeo della Pesca (FEP),

| — | bando di attuazione della misura 2.1 — sottomisura 1 — del fondo europeo per la pesca 2007-2013 Investimenti produttivi nel settore dell'acquacoltura [artigos 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] — Redatto in base al Piano Operativo Nazionale F.E.P. adoptado com base na Decisão (CE) n.o 6792 de 19 de Dezembro de 2007, secondo la bozza di bando per l'attuazione della Misura 2.1, sottomisura 1 Investimenti produttivi nel settore dell'acquacoltura [artigos 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] approvata con Decreto del Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali (MIPAAF) n. 593/2008, |
| --- | --- |

—

bando di attuazione della misura 2.1 — sottomisura 1 — del fondo europeo per la pesca 2007-2013 Investimenti produttivi nel settore dell'acquacoltura [artigos 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] — Redatto in base al Piano Operativo Nazionale F.E.P. adoptado com base na Decisão (CE) n.o 6792 de 19 de Dezembro de 2007, secondo la bozza di bando per l'attuazione della Misura 2.1, sottomisura 1 Investimenti produttivi nel settore dell'acquacoltura [artigos 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] approvata con Decreto del Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali (MIPAAF) n. 593/2008,

| — | bando di attuazione della misura 2.3 del fondo europeo per la pesca 2007-2013 Investimenti nei settori della trasformazione e commercializzazione [artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] Redatto in base al Piano Operativo Nazionale F.E.P. adoptado com base na Decisão (CE) n.o 6792, de 19 de Dezembro de 2007, secondo la bozza di bando per l'attuazione della Misura 2.3 investimenti nei settori della trasformazione e della commercializzazione [artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] approvata con Decreto dei Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali (MIPAAF) n. 593/2008. |
| --- | --- |

—

bando di attuazione della misura 2.3 del fondo europeo per la pesca 2007-2013 Investimenti nei settori della trasformazione e commercializzazione [artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] Redatto in base al Piano Operativo Nazionale F.E.P. adoptado com base na Decisão (CE) n.o 6792, de 19 de Dezembro de 2007, secondo la bozza di bando per l'attuazione della Misura 2.3 investimenti nei settori della trasformazione e della commercializzazione [artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] approvata con Decreto dei Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali (MIPAAF) n. 593/2008.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio ad hoc concedido: 1 500 000,00 EUR

Intensidade máxima do auxílio: Os auxílios são concedidos no respeito das condições fixadas nos artigos 28.o, 29.o, 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006 e nos artigos 9.o, 10.o e 14.o do Regulamento (CE) n.o 498/2007.

Os investimentos que beneficiam de auxílio podem obter financiamento público até 40 % da totalidade dos custos admissíveis. A participação mínima do beneficiário ascende, pois, a 60 % [Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho, de 27 de Julho de 2006, anexo II].

Quando os beneficiários forem empresas do sector da pesca profissional e da aquicultura que empreguem menos de 750 pessoas e cujo volume de negócios seja inferior a 200 milhões de EUR, e não micro, pequenas ou médias empresas na acepção da Recomendação n.o 2003/361/CE da Comissão, a sua participação mínima eleva-se a 80 % da totalidade dos custos admissíveis. Neste caso, o financiamento público é reduzido em conformidade, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho, de 27 de Julho de 2006, anexo II, grupo 4.

Nos termos do Decreto n. 3054/DecA/140 del 3 dicembre 2009 Attuazione della Misura 2.1 — Sottomisura 1 — e della Misura 2.3 dell'Asse II del Fondo Europeo della Pesca [artigos 28.o, 29.o, 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006] — Approvazione delle Direttive per l'azione amministrativa e la gestione della Misura 2.1 — Sottomisura 1 — e della Misura 2.3 dell'Asse II del Fondo Europeo della Pesca (FEP), o montante máximo de financiamento das empresas individuais ascende a 300 000,00 EUR (medida 2.1 — sub-medida 1) e a 200 000,00 EUR (medida 2.3).

O financiamento não pode ser acumulado com outros auxílios obtidos pelo beneficiário para cobrir as mesmas despesas.

Data de entrada em vigor:

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 30 de Junho de 2014

Objectivo do auxílio: Aumentar a dotação financeira para execução das medidas 2.1 e 2.3 do eixo II do FEP, nos termos do «Piano Operativo Nazionale F.E.P.» aprovado pela Decisão (CE) n.o 6792 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2007, com o objectivo de promover, por um lado, os investimentos produtivos na aquicultura, para melhorar as condições de trabalho, de higiene, de saúde pública e animal e a qualidade dos produtos, ou reduzir o impacto negativo ou reforçar o efeito benéfico para o ambiente, nos termos dos artigos 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006, e, por outro lado, os investimentos nos domínios da transformação e da comercialização, em conformidade com os artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 1198/2006.

Os recursos serão utilizados para proporcionar financiamento dos projectos seleccionados com base nos pareceres de execução das medidas específicas do P.O. FEP que não puderam ser financiados por falta de recursos na rubrica do plano financeiro do P.O. FEP relativa à execução das ditas medidas.

Indicar qual dos artigos (8.o a 24.o) é invocado: Artigos 11.o e 16.o

Actividades em causa: Actividades aquícolas, transformação e comercialização dos produtos da pesca.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Regione Autonoma della Sardegna |
| --- |
| Assessorato dell’Agricoltura e della riforma agro-pastorale |
| Via Pessagno 4 |
| 09126 Cagliari CA |
| ITALIA |

Regione Autonoma della Sardegna

Assessorato dell’Agricoltura e della riforma agro-pastorale

Via Pessagno 4

09126 Cagliari CA

ITALIA

per il tramite dell'Agenzia regionale autonoma Argea Sardegna.

Endereço do sítio web onde pode ser consultado o texto integral do regime ou os critérios e condições a título dos quais o auxílio ad hoc é concedido fora do âmbito de qualquer regime de auxílios: http://www.regione.sardegna.it-(http://www.regione.sardegna.it/documenti/1274_20100115102020.pdf)

Justificação: Limitação da dotação financeira do FEP, devido à inclusão, para o novo período de programação 2007-2013, da região da Sardenha nas abrangidas pelo objectivo «Competitividade regional e emprego». Assim sendo, a presente medida visa a concessão de recursos regionais suplementares, disponíveis para financiar as operações, nos termos do «Piano Operativo Nazionale F.E.P.», adoptado pela Decisão (CE) n.o 6792 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2007. Os pareceres de execução das medidas 2.1 e 2.3 prevêem o seguinte: «Caso se verifique que os recursos disponíveis são insuficientes para cobrir todas as acções admissíveis, a administração reserva-se o direito de conceder fundos suplementares nos limites do presente convite à apresentação de propostas, podendo, nos limites da disponibilidade dos fundos regionais, ser concedidos auxílios nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.o 736/2008, de 22 de Julho de 2008, e nas “Directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura”, publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 84, de 3 de Abril de 2008.»

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/12 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/12

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Orientações revistas para os candidatos relativamente ao convite à apresentação de propostas para «Parceiro Associado da Empresa Comum SESAR (SJU)» (2011/C 76/08 de 10 de Março de 2011)

2011/C 119/06

As orientações revistas fornecem informações adicionais sobre a avaliação das propostas em conformidade com os critérios de adjudicação delineados na secção 3.3 do guia do candidato, em anexo ao convite à apresentação de propostas para «Parceiro Associado da SJU».

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/13 |
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16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5985 — ZMB CH/GWH)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 119/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 7 de Abril de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ZMB (Schweiz) AG (Suíça), pertencente ao grupo Gazprom (Rússia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa GWH Gashandel GmbH (Áustria), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Abril de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ZMB (Schweiz) AG (Suíça), pertencente ao grupo Gazprom (Rússia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa GWH Gashandel GmbH (Áustria), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | ZMB (Schweiz): negociação de gás natural, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

ZMB (Schweiz): negociação de gás natural,

| — | Gazprom: trata-se de um grupo integrado verticalmente cuja actividade se centra na exploração, produção, tratamento, transporte e venda de gás natural, |
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Gazprom: trata-se de um grupo integrado verticalmente cuja actividade se centra na exploração, produção, tratamento, transporte e venda de gás natural,

| — | GWH Gashandel GmbH: venda e trânsito de gás natural. |
| --- | --- |

—

GWH Gashandel GmbH: venda e trânsito de gás natural.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5985 — ZMB CH/GWH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5985 — ZMB CH/GWH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/14 |
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16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 119/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 7 de Abril de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BASF SE (Alemanha) e INEOS Industry Holdings Limited (Suíça) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Styrolution (Alemanha), mediante aquisição de acções da nova empresa criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 7 de Abril de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BASF SE (Alemanha) e INEOS Industry Holdings Limited (Suíça) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Styrolution (Alemanha), mediante aquisição de acções da nova empresa criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | BASF SE: empresa química que exerce actividades à escala mundial e cuja gama de produtos inclui o petróleo bruto e gás natural, produtos químicos, matérias plásticas, sistemas de revestimento, dispersões e produtos para a agricultura, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BASF SE: empresa química que exerce actividades à escala mundial e cuja gama de produtos inclui o petróleo bruto e gás natural, produtos químicos, matérias plásticas, sistemas de revestimento, dispersões e produtos para a agricultura,

| — | INEOS Industry Holdings Limited: a sua actividade centra-se numa série de produtos químicos, incluindo produtos petroquímicos, especialidades químicas e produtos petrolíferos, |
| --- | --- |

—

INEOS Industry Holdings Limited: a sua actividade centra-se numa série de produtos químicos, incluindo produtos petroquímicos, especialidades químicas e produtos petrolíferos,

| — | Styrolution: esta empresa irá combinar a actuais actividades nos domínios do monómero de estireno, poliestireno e acrilonitrilo- butadieno-estireno da BASF e INEOS, bem como certos produtos conexos de menor importância. |
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—

Styrolution: esta empresa irá combinar a actuais actividades nos domínios do monómero de estireno, poliestireno e acrilonitrilo- butadieno-estireno da BASF e INEOS, bem como certos produtos conexos de menor importância.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6093 — BASF/INEOS/Styrene JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias comunitárias»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/15 |
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16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/15

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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 119/09

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FIGUE DE SOLLIÈS»

N.o CE: FR-PDO-0005-0544-30.03.2006

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Nome:

«Figue de Solliès»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6. | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6.

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Por «Figue de Solliès» entende-se o figo violeta produzido pela variedade Bourjassote Noire, comercializado fresco e inteiro, de diâmetro superior ou igual a 40 mm. Apresenta epiderme isenta de picadas de insectos, intacta, sem traços de fricção da folha no fruto. Caracterizado pelo equilíbrio entre os sabores acidulados e doces, o «Figue de Solliès» apresenta teor de açúcar igual ou superior a 14 °Brix, garantido na fase de acondicionamento. Possui forma de gota comprimida e cor variável entre violeta e preto com nervuras; é um fruto denso, firme e macio. Apresenta receptáculo fino, verde-pálido, polpa carnuda, brilhante e suculenta, com cor de doce de morango e profusão de grãos finos de cor creme. O olfacto é elegante, pouco intenso, com notas vegetais e frutadas de melancia, melão branco, morango e outros frutos vermelhos. O paladar é encorpado, de equilíbrio característico acidulado e doce, primeiro estaladiço e depois fundente, de aromas intensos vegetais e frutados e de notas florais.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção e embalagem têm de ocorrer na área geográfica da denominação.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A embalagem e comercialização efectuam-se em tabuleiros de uma só camada ou em caixas de capacidade igual ou inferior a 1 kg, de modo a assegurar a qualidade do produto. Os lotes comercializados possuem calibre e coloração homogéneos.

A embalagem ocorre obrigatoriamente na área geográfica identificada, devido à fragilidade do produto, para preservar a qualidade e as características da denominação. Efectivamente, em geral, o figo é um fruto que suporta mal o transporte e os embates. Por estes motivos, tem de ser manipulado o menos possível e ser embalado muito rapidamente em recipientes que evitem qualquer risco de esmagamento (tabuleiros de camada única ou caixas de 1 kg, no máximo). Além disso e por este mesmo motivo, o acondicionamento impõe-se imediatamente após a triagem, ou seja, no mesmo local desta, a qual, justamente, exige o saber dos produtores da área geográfica.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

As embalagens unitárias ostentam:

| — | o nome da denominação de origem protegida «Figue de Solliès» inscrito em caracteres de dimensões iguais, no mínimo, às dos restantes caracteres que figurem na rotulagem, |
| --- | --- |

—

o nome da denominação de origem protegida «Figue de Solliès» inscrito em caracteres de dimensões iguais, no mínimo, às dos restantes caracteres que figurem na rotulagem,

| — | a menção «appellation d’origine contrôlée» (Denominação de Origem Protegida), inscrita imediatamente antes ou após o nome da denominação, sem menções intermédias, |
| --- | --- |

—

a menção «appellation d’origine contrôlée» (Denominação de Origem Protegida), inscrita imediatamente antes ou após o nome da denominação, sem menções intermédias,

| — | o logótipo «AOP Figue de Solliès» registado no INPI pelo agrupamento. |
| --- | --- |

—

o logótipo «AOP Figue de Solliès» registado no INPI pelo agrupamento.

Além do rótulo, os documentos de acompanhamento e as facturas devem conter o nome da denominação de origem protegida e a menção «Appellation d’origine contrôlée».

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica do figo «Figue de Solliès» situa-se no Departamento do Var, no Sueste da França, na Região Provence-Alpes-Côte d’Azur. A área geográfica abrange 15 comunas, duas das quais apenas parcialmente. Comunas de Belgentier, Carqueiranne, Cuers, La Crau, La Farlède, La Garde, Hyères, La Londe-Les-Maures, Pierrefeu-du-Var (secções A1, A2, A3, A4, A5, B1, B2, B3, B4, C1, C2p, C3, D5p, D6p, E5, E6, E7, E8, E9, E10, E11, E12), Puget-Ville (secções A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7, A8, A9, B1, B2, B3, B4, C, D1, D2, D3, D4, E1, E2, E3, E4, F10), Le Pradet, Solliès-Pont, Solliès-Toucas, Solliès-Ville e La Valette-du-Var.

O documento cartográfico que define os limites da área geográfica foi entregue na Câmara para definição das comunas abrangidas apenas parcialmente.

A delimitação da área baseia-se em critérios geográficos (entre a zona metamórfica de Maures, a Leste, e os relevos da Provença calcária, a Oeste), climatológicos (precipitação, higrometria, índice de Winkler), geológicos (bancos de grés e pelites de cor vermelha e de borra-de-vinho, mais ou menos alterados), pedológicos (solos castanhos, profundos, pedregosos) e tradicionais (variedade e saber).

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A partir da Idade Média, o cultivo do figo registou um incremento prodigioso no Bassin de Solliès, onde encontrou as condições ideais que lhe permitiram exprimir plenamente as suas qualidades e tipicidade. No entanto, foi no final do século XIX que o Bassin de Solliès surgiu como o verdadeiro «jardim da Provença», graças à produção de figo, tal como especificado de forma poética no jornal «Le Petit Marseillais», na sua edição de 14 de Agosto de 1898. Segundo os valores das estatísticas agrícolas do Departamento de Var, em 1903, o cantão de Solliès produziu cerca de 1 100 toneladas de figo. É a partir do final do século XIX, e sobretudo no início do século XX, que o «Figue de Solliès» se desenvolve verdadeiramente a nível comercial, tirando partido das ligações ferroviárias para responder à clientela francesa, tal como registado pelo autor Roger LIVET, em 1962, no seu «Habitat Rural et structures agraires en Basse Provence».

A área geográfica está totalmente inserida no termo Sudoeste da depressão permiana das Maures do norte e de Toulon. Identifica-se com as bacias médias e inferiores de Gapeau e de Réal Martin, que constituem a planície ondulada. O Bassin de Solliès possui a particularidade de se encontrar rodeado de relevo que propicia a presença de clima específico. Mais precisamente, o clima é mediterrânico quente, favorável ao cultivo da figueira, com uma média de precipitação anual de 700 a 800 mm e risco de geada muito limitado. O Bassin de Solliès situa-se numa espécie de confronto tectónico entre a zona metamórfica de Maures, a Oriente, e a zona da Provença calcária, a Ocidente. O essencial do sector caracteriza-se por bancos de grés e respectivas pelites mais ou menos alteradas, de cor vermelha e de borra-de-vinho. Os produtos de alteração destas rochas permianas estão misturados, essencialmente, (perímetro Norte e parte central) com importantes depósitos areno-limosos a limo-arenosos de forte carga pedregosa calcária. O perímetro oriental da bacia está coberto por depósitos areno-limosos a limo-arenosos mais ou menos pedregosos siliciosos. Os solos característicos dos pomares de figueira são limosos a limo-arenosos, mais ou menos pedregosos, profundos, bem drenados, mediamente calcários, desenvolvidos sobre depósitos aluviões-coluviões.

A área geográfica caracteriza-se igualmente pela predominância da variedade de figo Bourjassotte Noire, conduzido segundo usos tradicionais da área geográfica. A variedade Bourjassotte Noire é produzida quase exclusivamente na área geográfica da denominação do «Figue de Solliès». Efectivamente, a proporção de figo da variedade Bourjassotte Noire produzido pela área geográfica atinge 90 % das quantidades registadas em França em 2006, segundo os dados da secção de Frutas e Produtos Hortícolas do Bassin Rhône Méditerranée (BRM). O «Figue de Solliès» representa 74 % da superfície total de pomares de figueira e 77 % da quantidade produzida na área geográfica da denominação.

5.2.   Especificidade do produto:

Características

O «Figue de Solliès» caracteriza-se por possuir calibre superior à média dos calibres observados no mercado europeu do figo. Na realidade, o «Figue de Solliès» possui calibre igual ou superior a 40 mm. A sua originalidade gustativa traduz-se por um excelente equilíbrio dos sabores acidulados e doces, único na Europa. Se é verdade que se pode encontrar, em menor grau, a variedade Bourjassotte Noire noutras bacias de produção, a verdade é que o figo de zonas exteriores à área geográfica identificada, mesmo quando aparentemente idêntico, não beneficia das particularidades gustativas do «Figue de Solliès». O «Figue de Solliès» traduz a sua originalidade gustativa por um excelente equilíbrio dos sabores acidulados e doces, enquanto o figo da mesma variedade proveniente de outros locais de produção se caracteriza pela predominância de sabores acidulados sobre os doces, ou por menor riqueza organoléptica ligada a colheitas demasiado temporãs. Este equilíbrio de sabores acidulados e doces obtém-se graças a um teor mínimo de açúcar de 14 °Brix, na fase do acondicionamento.

A procura baseia-se geralmente na sua boa capacidade de manutenção, que permite conservá-lo em boas condições durante vários dias (fruto intacto).

O «Figue de Solliès» reconhece-se pela sua forma de gota comprimida, a sua cor variável entre violeta e preto com nervuras (80 % da epiderme, no mínimo, é de cor violeta), a densidade, firmeza relativa, macieza, suculência e brilho da polpa.

Reputação

A especificidade do terreno permite que o «Figue de Solliès» beneficie de um conjunto de qualidades organolépticas que não enganam o consumidor. O «Figue de Solliès» usufrui de uma reputação que se estende muito além da área da Denominação. Assim é comercializado quer nas bancas locais quer nos mercados nacionais. É possível vê-lo em Lyon e em Paris, onde é famoso, mas também na Suíça e na Alemanha. Além disso, a partir de 1970 passou a estar presente também nas grandes superfícies.

Acresce que o seu prestígio lhe granjeia grande procura em gastronomia. Há restaurantes famosos que propõem várias iguarias à base de figo de Solliès, como acompanhamento quer de pratos doces quer salgados. A reputação do «Figue de Solliès» manifesta-se ainda nas fichas gastronómicas das revistas femininas e nas colecções de cozinha que propõem muitas receitas à base de figo de Solliès. A maior homenagem é a do grande cozinheiro provençal Guy GEDDA, que publicou, em 2004, um livro inteiramente dedicado ao «Figue de Solliès», intitulado «La Magie de la Figue dans la Cuisine Provençale» (a magia do figo na cozinha provençal), prova consumada da reputação crescente do «Figue de Solliès».

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O Bassin de Solliès possui a particularidade de se encontrar rodeado de relevo que propicia a presença de clima específico. Mais precisamente, o clima é mediterrânico quente, favorável ao cultivo da figueira, com uma média de precipitação anual de 700 a 800 mm e risco de geada muito limitado. A insolação generosa associada a este clima assegura valores refractométricos iguais ou superiores a 14 °Brix durante toda a colheita. Ao nível geológico, o Bassin de Solliès beneficia de uma cobertura pedológica importante, com solos geralmente limo-arenosos de perfil são, de grande potencial hidrológico, que asseguram o crescimento rápido da figueira e um desenvolvimento foliar que favorece a riqueza gustativa do «Figue de Solliès» e o equilíbrio entre os sabores acidulados e doces. São solos que apresentam baixo teor de calcário (menos de 20 %), que assegura a colheita de figos polposos e suculentos, de calibre superior a 40 mm, e cuja riqueza mineral produz a riqueza gustativa do figo neles produzido.

A estes critérios naturais propícios à cultura do figo junta-se o saber ancestral que se exprime, designadamente, através das operações de plantação, poda, controlo da irrigação, colheita, triagem e acondicionamento. O saber caracteriza-se antes de mais no sector arborícola, por pomares baixos e poda «em vaso», bem como na colheita (entre 15 de Agosto e 15 de Novembro), por importante mão-de-obra qualificada, com formação em colheita manual do fruto directamente da árvore, no estado ideal de maturação (a colheita é iniciada quando 80 % dos figos apresentam, no mínimo, 80 % da epiderme com cor violeta). O fruto adquire assim a macieza, suculência e brilho característicos do «Figue de Solliès». O saber local exprime-se também plenamente na fase de triagem e acondicionamento deste fruto particularmente frágil.

Todos estes factores favoráveis fazem do «Figue de Solliès» a principal produção de figo de França, com quase 58 % da produção nacional, ou seja, mais de 1 900 toneladas por ano.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCFigueDeSollies.pdf

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 16.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 119/19 |
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16.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/19

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 119/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«SPECK DELL'ALTO ADIGE»/«SÜDTIROLER MARKENSPECK»/«SÜDTIROLER SPECK»

N.o CE: IT-PGI-0417-0327-06.11.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

| — | | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — |  | Prova de origem |
| — | | Método de obtenção |
| — |  | Relação |
| — | | Rotulagem |
| — | | Exigências nacionais |
| — |  | Outras (especificar) |

—

Image

Nome do produto

—

Image

Descrição do produto

—



Área geográfica

—



Prova de origem

—

Image

Método de obtenção

—



Relação

—

Image

Rotulagem

—

Image

Exigências nacionais

—



Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| — |  | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — | | Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—



Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—

Image

Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões):

3.1.   Nome do produto:

Constatou-se a necessidade de alterar a versão italiana da denominação registada «Speck dell’Alto Adige» para «Speck Alto Adige», numa preocupação de coerência com o uso de longa data, quer na prática quer na linguagem comercial, mas também por razões de síntese e de correspondência com a versão alemã equivalente, sem partícula de ligação.

3.2.   Descrição do produto:

Especificam-se mais pormenorizadamente as características químicas, físico-químicas, microbiológicas e organolépticas do produto. As alterações introduzem precisões que se pretendem mais exaustivas e claras, facultando elementos seguros e definitivos úteis à actividade de controlo, com vista a garantir a qualidade geral do produto.

3.3.   Método de obtenção:

Constatou-se a necessidade de alargar e pormenorizar a descrição da matéria-prima utilizada na produção da IGP «Speck Alto Adige», de modo a proporcionar maior transparência relativamente à carne utilizada na sua preparação. A identificação do «Speck Alto Adige» é garantida por marcação a fogo no termo da fase de cura. A marca comporta o código alfanumérico que identifica o produtor que a aplica, decorrida a cura, quatro vezes (no mínimo) no courato do «Speck» inteiro.

No que respeita à fase de fabrico, precisa-se a acepção da expressão «método tradicional», referida no Caderno de Especificações. Esta alteração é necessária para evitar que a referida técnica tradicional de fabrico se perca com o decorrer dos tempos.

3.4.   Rotulagem:

Constatou-se ser indispensável regimentar pormenorizadamente a rotulagem do produto, prevendo, designadamente, a utilização das menções acessórias da sua qualidade tradicional genérica, desde que devidamente separadas da marca de identificação. Tais menções tradicionais figuram na regulamentação regional desde 1978. Pretende-se assim fornecer uma descrição técnica e material do produto, para o tornar mais inteligível e acessível com base em aspectos ligados à origem, de acordo com modalidades que regem especificidades técnicas tradicionalmente associadas ao produto na nomenclatura local, com o objectivo de destacar elementos distintivos do processo de produção. Consequentemente, não se trata de alterações da denominação em si nem de elementos constitutivos da mesma, mas sim de atributos utilizados de longa data para descrever algumas peculiaridades do contexto de produção.

Nesta óptica, autoriza-se a indicação da menção acessória «Bauernspeck» no rótulo do «Speck» da IGP «Speck Alto Adige», «Südtiroler Markenspeck» e «Südtiroler Speck» produzido a partir de perna de suínos criados e abatidos no Alto-Adige. A menção «Bauernspeck» acrescenta informações sobre o produto, fazendo referência aos aspectos ligados à origem histórica do fenómeno produtivo do «Speck Alto Adige» e às origens da sua relação com o território.

Previu-se igualmente acrescentar no rótulo a menção «produto montanhês», nos casos em que a produção ocorre em territórios situados a mais de 600 m de altitude (geograficamente classificáveis como zonas de montanha).

3.5.   Exigências nacionais:

O artigo 7.o, relativo aos controlos, foi reformulado no sentido de se eliminarem as referências a regulamentação e processos existentes antes da adopção do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, obsoletas face à legislação comunitária em vigor.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SPECK ALTO ADIGE»/«SÜDTIROLER MARKENSPECK»/«SÜDTIROLER SPECK»

N.o CE: IT-PGI-0417-0327-06.11.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Denominação:

«Speck dell'Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.2. | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
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Classe 1.2.

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Speck Alto Adige» (em italiano), «Südtiroler Markenspeck» e «Südtiroler Speck» (em alemão) é produzido a partir de perna de porco desossada, ligeiramente salgada e aromatizada, fumada a frio em instalações previstas para o efeito, à temperatura máxima de 20 °C, bem curado de acordo com a tradição e o costume locais, evidenciando qualidades organolépticas peculiares.

Quando colocado no mercado, o «Speck Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» apresenta cor exterior castanha, de secção vermelha com partes branco-rosadas. Possui cheiro fumado, aromático e agradável, paladar característico e sabor intenso. Apresenta as seguintes características químicas, físico-químicas e microbiológicas:

| | Proteínas totais: igual ou superior a 20 %; |
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Proteínas totais: igual ou superior a 20 %;

| | Relação água/proteínas: igual ou inferior a 2,0; |
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Relação água/proteínas: igual ou inferior a 2,0;

| | Relação matéria gorda/proteínas: igual ou inferior a 1,5; |
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Relação matéria gorda/proteínas: igual ou inferior a 1,5;

| | Cloreto de sódio: igual ou inferior a 5 %; |
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Cloreto de sódio: igual ou inferior a 5 %;

| | Nitrato de potássio: inferior a 150 mg/kg; |
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Nitrato de potássio: inferior a 150 mg/kg;

| | Nitrato de sódio: inferior a 50 mg/kg; |
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Nitrato de sódio: inferior a 50 mg/kg;

| | Carga microbiana — flora mesófila: nos termos da norma UNI ISO 4833 (2003); |
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Carga microbiana — flora mesófila: nos termos da norma UNI ISO 4833 (2003);

| | Bactérias do ácido láctico (limite máximo): 1 × 108 unidades formadoras de colónias por grama (UFC/grama). |
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Bactérias do ácido láctico (limite máximo): 1 × 108 unidades formadoras de colónias por grama (UFC/grama).

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Antes de ser desossada, a perna inteira utilizada para a produção do «Speck dell'Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» tem de pesar 10,5 kg, no mínimo; a perna desossada e cortada (também designada por «baffe») tem de pesar 5,2 kg, no mínimo; a temperatura no centro do produto no momento da entrega tem de estar compreendida entre 0 e 4 °C.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada:

Apresentação do «Speck Alto Adige IGP»/«Südtiroler Markenspeck g.g.A.»/«Südtiroler Speck g.g.A.»: preparado de acordo com o método tradicional, aparado ou não, salgado e aromatizado a seco; fumado e curado a 20 °C, no máximo; curado a temperatura ambiente compreendida entre 10 e 15 °C e humidade compreendida entre 60 e 90 %.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O «Speck dell'Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» pode ser comercializado inteiro, em pedaços, fatiado, a granel ou embalado em vácuo ou atmosfera modificada.

As operações de corte, fatiagem e embalagem do «Speck dell'Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» só podem ocorrer na área de produção identificada no ponto 4, como forma de garantir ao consumidor final a conservação do perfil aromático peculiar e dos aromas mais delicados do produto.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

A denominação «Speck dell'Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» tem de figurar no produto colocado no mercado, acompanhada da menção «Indicazione Geografica Protetta» e da sigla «IGP». A denominação da indicação geográfica protegida «Speck dell'Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» não pode ser traduzida para outras línguas. É obrigatório que figure no rótulo, em caracteres claros e indeléveis que se destaquem claramente das restantes indicações que nele figurem, e ser seguida da inscrição «Indicazione Geografica Protetta» e da sigla «IGP», a qual deve ser traduzida na língua do país de comercialização. Todos os rótulos devem ostentar o logótipo da IGP «Speck dell'Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck».

Image

Autoriza-se igualmente a menção «produto montanhês», nos casos em que a produção ocorra em territórios situados a mais de 600 m de altitude (geograficamente classificáveis como zonas de montanha).

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

O tratamento e transformação da perna de porco só podem ser feitos por empresas situadas no território da província autónoma de Bolzano-Alto-Adige.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área de produção da IGP «Speck Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» é constituída inteiramente por relevos montanhosos. A presença de brisas e ventos variáveis que sopram entre os inúmeros vales alpinos confere ao território um clima moderadamente seco, com mais de 300 dias de insolação por ano.

Este território de fronteira sempre foi ponto de encontro entre a cultura mediterrânica e a da Europa central, criando-se aí condições propícias ao desenvolvimento de um método de conservação da carne de porco que alia a fumagem da segunda à cura da primeira.

5.2.   Especificidade do produto:

Contrariamente ao presunto da região do Pó, o «Speck Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» é produzido a partir da perna de porco desossada, aberta e espalmada, fumada e curada. Exteriormente distingue-se pela cor castanha que lhe é conferida pela fumagem. Na secção, a parte magra é vermelha e a parte gorda é branco-rosada. O «Speck Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» possui o cheiro típico da carne curada, marcado por um aroma subtil a fumado. O sabor é acentuado, mas não salgado.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação causal entre a IGP «Speck Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck» e o território de produção assenta nas condições microclimáticas peculiares da região do Alto-Adige, devidamente exploradas pelo enclave histórico-cultural do sul do Tirol, território fronteiriço que sempre constituiu uma zona de transição histórica, étnica, económica e cultural entre a Europa do Norte e o sul dos Alpes, permeável à influência das duas zonas de desenvolvimento. As brisas e ventos provenientes das encostas meridionais e setentrionais do maciço montanhoso, que sopram nos vales do Alto-Adige, tornam o clima particularmente adaptado à cura do «Speck Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck», privilegiando um método de tratamento da carne que tem origem na tradição alpina das explorações de montanha (masi). A técnica de conservação alia o emprego agressivo do fumo de origem nórdica à utilização do sal originário da região do Pó, no âmbito de uma desidratação lenta em condições naturais: o produto resultante possui sabor muito equilibrado, mais suave do que o do presunto muito fumado da Europa do Norte e mais pronunciado do que o do presunto suave da região mediterrânica, perfeitamente seco, enriquecido, durante as primeiras etapas de fabrico e durante a secagem, pelos aromas e essências presentes no ar ambiente. Estes são igualmente os elementos que fazem a reputação do «Speck Alto Adige»/«Südtiroler Markenspeck»/«Südtiroler Speck», marca que designa um produto emblemático do território de origem.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Speck dell'Alto Adige», «Südtiroler Markenspeck» ou «Südtiroler Speck».

O texto consolidado do Caderno de Especificações pode ser consultado no seguinte sítio web:

| | http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg
  ou |
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http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

| | directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all'esame dell'UE [regolamento (CE) n. 510/2006]». |
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directamente na página principal do sítio web do Ministério (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all'esame dell'UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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