# Jornal Oficial C 78/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.078.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 78 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano11 de Março de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.078.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 78

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano11 de Março de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 078/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 078/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2011/C 078/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 12 |
| 2011/C 078/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 17 |
| 2011/C 078/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 22 |
| 2011/C 078/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 28 |
| 2011/C 078/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 32 |
| 2011/C 078/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 37 |
| 2011/C 078/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 42 |
| 2011/C 078/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 47 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 078/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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2011/C 078/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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2011/C 078/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 078/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 078/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 078/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 078/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 078/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 078/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2011/C 078/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/1 |
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11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/01

| Número de referência do auxílio estatal | X 96/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | BMVBS, Az. UI23/315.2/3-04.02 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | KfW |
| Palmengartenstraße 5-9, 60325 Frankfurt/Main |
| http://www.kfw.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 96/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

BMVBS, Az. UI23/315.2/3-04.02

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

KfW

Palmengartenstraße 5-9, 60325 Frankfurt/Main

http://www.kfw.de

Título da medida de auxílio

Förderprogramm zur Anschaffung emissionsarmer schwerer Nutzfahrzeuge

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie zur Förderung der Anschaffung emissionsarmer schwerer Nutzfahrzeuge vom 18.1.2010 (Bundesanzeiger Nr. 16 vom 29.1.2010, Seiten 338 — 340), In Kraft getreten am 30.1.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.1.2010 — 11.11.2222

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes rodoviários de mercadorias

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o )

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmvbs.de/Verkehr/Gueterverkehr-Logistik-,3069/Foerderung-fuer-emissionsarme-.htm

http://www.bmvbs.de/Anlage/original_1120007/Richtlinie-zur-Foerderung-der-Anschaffung-emissionsarmer-schwerer-Nutzfahrzeuge-vom-18.-Januar-2010.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 238/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BOLZANO-BOZEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Bolzano |
| Bolzano, via Raiffeisen 5 |
| www.provincia.bz.it/economia/agevolazioni/4657.asp |

Número de referência do auxílio estatal

X 238/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Bolzano

Bolzano, via Raiffeisen 5

www.provincia.bz.it/economia/agevolazioni/4657.asp

Título da medida de auxílio

Settori artigianato, industria, commercio e servizi: approvazione dei criteri per l'applicazione della legge provinciale 13.2.1997, n.4 «interventi della Provincia Autonoma di Bolzano — Alto Adige per il sostegno dell'economia»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

legge provinciale 13 febbraio 1997,n. 4

delibera della Giunta provinciale 10 maggio 2010, n. 817

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.5.2010—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS,CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO,TRANSPORTES E ARMAZENAGEM,COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS,INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS,OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Outros. Especificar. — finanziamenti agevolati: partecipazione al capitale finanziato con quote capitale a tasso 0%

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o )

15 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o )

70 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

55 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

65 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o )

55 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

80 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

70 %

20 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

55 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provincia.bz.it/economia/agevolazioni/4657.asp

| Número de referência do auxílio estatal | X 240/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ZEELAND,NOORD-BRABANT,LIMBURG (NL)
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Noord-Brabant |
| Postbus 90151 |
| 5200 MC's-Hertogenbosch |
| www.brabant.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 240/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ZEELAND,NOORD-BRABANT,LIMBURG (NL)

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Noord-Brabant

Postbus 90151

5200 MC's-Hertogenbosch

www.brabant.nl

Título da medida de auxílio

Subsidieregeling operationeel programma Zuid-Nederland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Algemene wet bestuursrecht

Provinciewet

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

XS 46/2008

XS 47/2008

XS 48/2008

Duração

1.4.2010—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRO — 3 607 158,67 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

50 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://brabant.regelingenbank.eu/regeling/542-subsidieregeling-operationeel-programma-zuid-nederland/

| Número de referência do auxílio estatal | X 305/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SAB- Sächsische Aufbaubank |
| Pirnaische Straße 9 |
| 01069 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 305/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SAB- Sächsische Aufbaubank

Pirnaische Straße 9

01069 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

InnoPrämie

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

vgl. beigefügte Kurzanzeige

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2010—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Nr.2007 DE 161 PO 004 vom 5.7.2007 — 1,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

50 %

—

Regime de auxílios

50 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.technologie.sachsen.de/download/inno_praemie.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 313/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CASTILLA-LA MANCHA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | CONSEJERÍA DE EDUCACIÓN, CIENCIA Y CULTURA DE LA JUNTA DE COMUNIDADES DE CASTILLA-LA MANCHA |
| C/ RIO ALBERCHE S/N 45071 — TOLEDO |
| http://www.educa.jccm.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 313/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CASTILLA-LA MANCHA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

CONSEJERÍA DE EDUCACIÓN, CIENCIA Y CULTURA DE LA JUNTA DE COMUNIDADES DE CASTILLA-LA MANCHA

C/ RIO ALBERCHE S/N 45071 — TOLEDO

http://www.educa.jccm.es

Título da medida de auxílio

Ayudas programa HITO 2010 (haciendo investigación tecnológica orientada)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 1/7/2010, de la Consejería de Educación, Ciencia y Cultura, por la que se aprueban bases reguladoras y se convocan para 2010 las ayudas del programa HITO (Haciendo Investigación Tecnológica Orientada), destinadas a empresas, para la realización de proyectos de investigación dirigidos a alcanzar objetivos tecnológicos concretos, cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER).(DOCM no 131 de 9 de julio de 2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 797/2009

Duração

9.7.2010—9.4.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

A través del Programa Operativo FEDER 2007/2013 de Castilla-La Mancha a través del Eje 1. «Desarrollo de la Economía del Conocimiento: Investigación, Desarrollo Tecnológico e Innovación», Categoría del Gasto 07. Inversiones en las empresas — 2,40 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://docm.jccm.es/portaldocm/descargarArchivo.do?ruta=2010/07/09/pdf/2010_11363.pdf&tipo=rutaDocm

El texto de la norma se incluye como documento anexo en SANI

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| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/7 |
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11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/02

| Número de referência do auxílio estatal | X 321/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ELLADA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΟΙΚΟΝΟΜΙΑΣ ΑΝΤΑΓΩΝΙΣΤΙΚΟΤΗΤΑΣ ΚΑΙ ΝΑΥΤΙΛΙΑΣ
  ΓΕΝΙΚΗ ΓΡΑΜΜΑΤΕΙΑ ΒΙΟΜΗΧΑΝΙΑΣ
  ΔΕΙΥΘΥΝΣΗ ΜΙΚΡΩΝ ΚΑΙ ΜΕΣΑΙΩΝ ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΩΝ
  WWW.GGB.GR, WWW.YPOIAN.GR |
| Título da medida de auxílio | ΜΕΤΑΠΟΙΗΣΗ ΣΤΙΣ ΝΕΕΣ ΣΥΝΘΗΚΕΣ |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Ν. 3614/ 2007 (ΦΕΚ 267Α/2007) ΟΠΩΣ ΤΡΟΠΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΜΕ ΤΟ Ν. 3840/2010 (ΦΕΚ 53Α/2010) ΚΑΙ Π.Δ 98/1996 (ΦΕΚ 77Α)
  WWW.ET.GR |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 15.7.2010—31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | — |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — 162,08 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) | 45 % | — |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) | 45 % | — |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) | 45 % | — |
| Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) | 20 % | — |
| Regime de auxílios | 45 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

X 321/10

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ELLADA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΟΙΚΟΝΟΜΙΑΣ ΑΝΤΑΓΩΝΙΣΤΙΚΟΤΗΤΑΣ ΚΑΙ ΝΑΥΤΙΛΙΑΣ

ΓΕΝΙΚΗ ΓΡΑΜΜΑΤΕΙΑ ΒΙΟΜΗΧΑΝΙΑΣ

ΔΕΙΥΘΥΝΣΗ ΜΙΚΡΩΝ ΚΑΙ ΜΕΣΑΙΩΝ ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΩΝ

WWW.GGB.GR, WWW.YPOIAN.GR

Título da medida de auxílio

ΜΕΤΑΠΟΙΗΣΗ ΣΤΙΣ ΝΕΕΣ ΣΥΝΘΗΚΕΣ

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ν. 3614/ 2007 (ΦΕΚ 267Α/2007) ΟΠΩΣ ΤΡΟΠΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΜΕ ΤΟ Ν. 3840/2010 (ΦΕΚ 53Α/2010) ΚΑΙ Π.Δ 98/1996 (ΦΕΚ 77Α)

WWW.ET.GR

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — 162,08 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

45 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

45 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

45 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

20 %

—

Regime de auxílios

45 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ggb.gr

| Número de referência do auxílio estatal | X 325/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Número de referência do Estado-Membro | RO |
| Designação da região (NUTS) | Romania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerul Finanțelor Publice |
| Str. Apolodor nr. 17, sector 5, București, România |
| www.mfinante.ro |

Número de referência do auxílio estatal

X 325/10

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

RO

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerul Finanțelor Publice

Str. Apolodor nr. 17, sector 5, București, România

www.mfinante.ro

Título da medida de auxílio

Modificarea HG nr. 1680/2008 pentru instituirea unei scheme de ajutor de stat privind asigurarea dezvoltării economice durabile

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

HG nr. 588/23 iunie 2010 privind modificarea HG nr. 1680/2008 pentru instituirea unei scheme de ajutor de stat privind asigurarea dezvoltării economice durabile

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 24/2009

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://discutii.mfinante.ro/static/10/Mfp/ajutordestat/M0_512_HG_588_2010_Modif_HG_1680.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 352/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | KASSEL, LANDKR.
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| Deichmanns Aue 29 53179 Bonn Deutschland |

Número de referência do auxílio estatal

X 352/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

KASSEL, LANDKR.

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29 53179 Bonn Deutschland

Título da medida de auxílio

Bund, Modell- und Demonstrationsvorhaben Biologische Vielfalt: „Infrastrukturaufbau für die bundesweite Zucht bestandsgefährdeter Nutztierrassen“ Projekt 09BM006

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zuwendungsbescheid (s. Anlage: noch nicht unterschriebene Version vom 18.8.2010)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.9.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

—

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| Número de referência do auxílio estatal | X 384/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT |
| Designação da região (NUTS) | MOLISE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE MOLISE |
| Via GENOVA,11 |
| 86100 CAMPOBASSO ITALIA |
| www.regione.molise.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 384/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE MOLISE

Via GENOVA,11

86100 CAMPOBASSO ITALIA

www.regione.molise.it

Título da medida de auxílio

Aiuti alle imprese per attività di ricerca industriale, sviluppo sperimentale e industrializzazione dei risultati «R&S — Filiere»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

POR FESR 2007/2013 «Competitività regionale e occupazione»

Deliberazione di Giunta regionale n. 516 del 21/6/2010

Bando R&S Filiere

BURM Edizione Straordinaria n. 20 del 7/7/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.7.2010—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FESR — 4,60 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

80 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

60 %

Regime de auxílios

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://europa.molisedati.it/web/ue.nsf/(InfoInternet)/BB4D0DC26AE517DCC1257759003DF799?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 395/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативната програма чрез Европейски инвестиционен фонд |
| Министерство на икономиката, енергетиката и туризма |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8; |
| Европейския инвестиционен фонд |
| Бул. Конрад Аденауер No96, |
| L-2968 Люксембург |
| www.opcompetitiveness.bg; http://www.eif.org |

Número de referência do auxílio estatal

X 395/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативната програма чрез Европейски инвестиционен фонд

Министерство на икономиката, енергетиката и туризма

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No8;

Европейския инвестиционен фонд

Бул. Конрад Аденауер No96,

L-2968 Люксембург

www.opcompetitiveness.bg; http://www.eif.org

Título da medida de auxílio

Покана за заявяване на интерес No JER-009/1 за избиране на финансови посредници, които да получат средства от Холдинговия фонд в рамките на Инициативата JEREMIE в България, за изпълнение на следния финансов инструмент: Фонд(ове) за рисков капитал

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

чл. 4.8 (b), чл. 6.1. (b), (g), (h) от Измененото Рамковото споразумение относно изпълнението на Инициативата JEREMIE в Република България; чл. 2.1 (f), чл. 6.1. (b), (g), (h), чл. 10.1 (c) и Приложение 7 от Измененото Финансово сполазумение: http://www.opcompetitiveness.bg/en/news/id_170.html

Оперативна програма Развитие на конкурентоспособността на българската икономика

Покана за заявяване на интерес No JER-009/1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.9.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros. Especificar.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — 34,91 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

2 933 745 BGN

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2010_Call_for_EOI_JEREMIE_BulgariaJER-009_2010_1.htm?lang=-en |
| --- | --- |

http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2010_Call_for_EOI_JEREMIE_BulgariaJER-009_2010_1.htm?lang=-en

| | http://www.opcompetitiveness.bg/en/news/id_196.html |
| --- | --- |

http://www.opcompetitiveness.bg/en/news/id_196.html

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/12 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/03

| Número de referência do auxílio estatal | X 397/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND,NIEDERSACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12-14 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 397/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND,NIEDERSACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12-14

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie „Innovationen und wissensbasierte Gesellschaft“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Erl. d. MWK v. 23.8.2010 13-46105-1.5.5.0

(Die Veröffentlichung im Nds. Ministerialblatt ist in Vorbereitung)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

XT 56/2008

Duração

1.7.2010—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI2007DE162P0010

CCI2007DE161P0006 — 13,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

1 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.nbank.de/Oeffentliche_Einrichtungen/Wirtschaft/Innovation/Innovation_durch Hochschulen.php

| Número de referência do auxílio estatal | X 403/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX Settembre, 20 |
| 00187 Roma |
| http://www.politicheagricole.it/RicercaSperimentazione/default |

Número de referência do auxílio estatal

X 403/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX Settembre, 20

00187 Roma

http://www.politicheagricole.it/RicercaSperimentazione/default

Título da medida de auxílio

Procedura concorsuale per la selezione di progetti di ricerca industriale nel settore dell'agricoltura compresa l'acquacoltura, proposti da PMI condotte da giovani imprenditori agricoli, da realizzare attraverso la collaborazione con uno o più organismi di ricerca

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L. 15/12/1998, n. 441: Norme per la diffusione e la valorizzazione dell'imprenditoria giovanile in agricoltura.

art. 1, comma 1068, della L. 27/12/2006, n. 296:Fondo per lo sviluppo dell'imprenditoria giovanile in agricoltura per il quinquennio 2007-2011.

Comunicazione CE (2006/C 323/01): Disciplina comunitaria in materia di aiuti di Stato a favore della ricerca, sviluppo e innovazione.

Decreto del Ministro n. 22590 del 13/10/2010: attuazione comma 1074 della L. 296/2006.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.11.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.politicheagricole.it/SviluppoRurale/GiovaniAgricoltura/BandiOIGA-vigore/default.htm |
| --- | --- |

http://www.politicheagricole.it/SviluppoRurale/GiovaniAgricoltura/BandiOIGA-vigore/default.htm

| | http://www.politicheagricole.it/RicercaSperimentazione/default.htm |
| --- | --- |

http://www.politicheagricole.it/RicercaSperimentazione/default.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 405/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ZUID-LIMBURG
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken |
| Bezuidenhoutseweg 30 |
| 2594 AV Den Haag |
| http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez |

Número de referência do auxílio estatal

X 405/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ZUID-LIMBURG

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken

Bezuidenhoutseweg 30

2594 AV Den Haag

http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Título da medida de auxílio

Chemelot Campus, Accelarator en Congresruimte Netwerkplaza

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Kaderwet EZ-subsidies

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

5.10.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias,Fabricação de outros produtos químicos

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

10 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2010/10/05/toekenning-subsidie-aanvraag-fes-sterke-regio-s.html |
| --- | --- |

http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2010/10/05/toekenning-subsidie-aanvraag-fes-sterke-regio-s.html

| | www.rijksoverheid.nl, documenten en publicaties, besluiten, toekenning subsidie aanvraag FES sterke regio's |
| --- | --- |

www.rijksoverheid.nl, documenten en publicaties, besluiten, toekenning subsidie aanvraag FES sterke regio's

| Número de referência do auxílio estatal | X 408/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | UNIONCAMERE LOMBARDIA |
| Via Ercole Oldofredi, 23 |
| 20124 Milano |
| www.unioncamerelombardia.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 408/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

UNIONCAMERE LOMBARDIA

Via Ercole Oldofredi, 23

20124 Milano

www.unioncamerelombardia.it

Título da medida de auxílio

Regolamento per la concessione di aiuti alle imprese ai sensi del Regolamento di esenzione della Commissione n. 800/2008

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera Comitato Direttivo di Unioncamere Lombardia n.25 del 20 luglio 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 30,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 30,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 000 000 EUR

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.unioncamerelombardia.it/images/File/AI_doc_istituzionale/Regolamento%20comunitario%20definitivo.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 410/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | STEIERMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Steiermärkischen Landesregierung, Fachabteilung 17A |
| Burggasse 9-11 |
| 8010 Graz |
| http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/23264641/DE/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 410/10

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

STEIERMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Steiermärkischen Landesregierung, Fachabteilung 17A

Burggasse 9-11

8010 Graz

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/23264641/DE/

Título da medida de auxílio

Errichtung einer Photovoltaik-Anlage am Saubermacher-Headquarter („ecoport“) in Feldkirchen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regierungssitzungsbeschluss vom 13.9.2010 für den Bau der Photovoltaik-Anlage am Saubermacher-Headquarter „ecoport“ in Feldkirchen

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.10.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

30 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/dokumente/11352957_23264641/4a691569/Saubermacher%20PV-Anlage%20RSB_%20FA17A-A1.70-354_2010-60.pdf

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/17 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/17

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 280/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales |
| Oranienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland |
| www.berlin.de/sen/ias/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 280/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales

Oranienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland

www.berlin.de/sen/ias/index.html

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin (Förderung von weiblichen Auszubildenden)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin und

Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin vom 18. Mai 2010 (ABI. Nr. 21 S. 793-796 vom 28.5.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 281/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales |
| Ornaienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland |
| www.berlin.de/sen/ias/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 281/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales

Ornaienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland

www.berlin.de/sen/ias/index.html

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin (Übernahme von Auszubildenden)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin und

Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin vom 18. Mai 2010 (ABI. Nr. 21 S. 793-796 vom 28.5.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 283/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales |
| Oranienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland |
| www.berlin.de/sen/ias/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 283/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales

Oranienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland

www.berlin.de/sen/ias/index.html

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin (Förderung von auf dem Arbeitsmarkt benachteiligten Jugendlichen)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin und

Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin vom 18. Mai 2010 (ABI. Nr. 21 S. 793-796 vom 28.5.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

70 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 284/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales |
| Oranienstraße 106, 10969 Berlin |
| www.berlin.de/sen/ias/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 284/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales

Oranienstraße 106, 10969 Berlin

www.berlin.de/sen/ias/index.html

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin (Verbundausbildung)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 der Landeshaushaltsordnung Berlin und

Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

70 %

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.31163 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales |
| Oranienstraße 106, 10969 Berlin |
| http://www.hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf |

Número de referência do auxílio estatal

SA.31163

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales

Oranienstraße 106, 10969 Berlin

http://www.hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin (Förderung des Besuchs einer Berufsschule oder überbetrieblichen Berufsbildungsstätte außerhalb Berlins bei Splitterberufen)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin und

Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin vom 18. Mai 2010 (ABI. Nr. 21 S. 793-796 vom 28.5.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

70 %

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/22 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/22

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 285/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales |
| Oranienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland |
| www.berlin.de/sen/ias/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 285/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Senatsverwaltung für Integration, Arbeit und Soziales

Oranienstraße 106, 10969 Berlin, Deutschland

www.berlin.de/sen/ias/index.html

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin (Förderung von Alleinerziehenden)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin und Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin vom 18. Mai 2010 (ABI. Nr. 21 S. 793-796 vom 28.5.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hwk-berlin.de/fileadmin/user_upload/Dateien/bildung/FBB/Richtlinien_2010_-_2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 290/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | KAERNTEN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Kärntner Landesregierung |
| Flatschacher Straße 70, 9020 Klagenfurt |
| www.ktn.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

X 290/10

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

KAERNTEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Kärntner Landesregierung

Flatschacher Straße 70, 9020 Klagenfurt

www.ktn.gv.at

Título da medida de auxílio

Förderungsrichtlinie Gewässerökologie für Wettbewerbsteilnehmer 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesgesetz über die Förderung von Maßnahmen in den Bereichen der Wasserwirtschaft, der Umwelt, der Altlastensanierung und zum Schutz der Umwelt im Ausland (Umweltförderungsgesetz — UFG) BGBl. 185/1993 in der geltenden Fassung; Förderung Gewäserökologie für Wettbewerbsteilnehmer — Förderungsrichtlinien 2009 des Bundes

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o )

5 %

10 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

5 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ktn.gv.at/193345_DE-

| Número de referência do auxílio estatal | X 326/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ANTWERPEN,LIMBURG (B),OOST-VLAANDEREN,LEUVEN,BRUGGE,DIKSMUIDE,KORTRIJK,OOSTENDE,ROESELARE,TIELT
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Programmasecretariaat Interreg Vlaanderen-Nederland |
| Belpairestraat 20 B10 (Albert Building) |
| B-2600 Antwerpen (Berchem) |
| http://www.grensregio.eu/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 326/10

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ANTWERPEN,LIMBURG (B),OOST-VLAANDEREN,LEUVEN,BRUGGE,DIKSMUIDE,KORTRIJK,OOSTENDE,ROESELARE,TIELT

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Programmasecretariaat Interreg Vlaanderen-Nederland

Belpairestraat 20 B10 (Albert Building)

B-2600 Antwerpen (Berchem)

http://www.grensregio.eu/

Título da medida de auxílio

INTERREG IV — programma Grensregio Vlaanderen-Nederland

| Project CrossRoads Innovatieprojecten |
| --- |
| Stichting CrossRoads |
| 5900 BC Venlo |
| Nederland |

Project CrossRoads Innovatieprojecten

Stichting CrossRoads

5900 BC Venlo

Nederland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

INTERREG IV-programma Grensregio Vlaanderen-Nederland, goedgekeurd door de Europese Commissie op 15 November 2007

Steun ter uitvoering van een steunregeling

Project CrossRoads

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2010—30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI2007CB163PO065 — 1,20 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

25 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.grensregio.eu/PUBLIC/file/OP%20Interreg%20IV%20Vlaanderen-Nederland%202007-2013.pdf
  Directe link |
| --- | --- |

http://www.grensregio.eu/PUBLIC/file/OP%20Interreg%20IV%20Vlaanderen-Nederland%202007-2013.pdf

Directe link

| | http://www.grensregio.eu/
  Kies «Programma» en dan «documenten» |
| --- | --- |

http://www.grensregio.eu/

Kies «Programma» en dan «documenten»

| | http://ae.vlaanderen.be/html_europees/efro_nieuw/html_europees/Doelstelling_3/interreg_IVA/grensregio_vl_ned.html
  Directe link |
| --- | --- |

http://ae.vlaanderen.be/html_europees/efro_nieuw/html_europees/Doelstelling_3/interreg_IVA/grensregio_vl_ned.html

Directe link

| Número de referência do auxílio estatal | X 380/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT |
| Designação da região (NUTS) | MOLISE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Molise |
| Via Genova,11 |
| 86100 Campobasso |
| www.regione.molise.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 380/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Molise

Via Genova,11

86100 Campobasso

www.regione.molise.it

Título da medida de auxílio

Reg. Reg.le n.1 dell'8/1/2010, attuativo della L. R. n.3 del 19/2/2008«Disciplina in materia di apprendistato» — DIRETTIVA per le attività formative in apprendistato Annualità 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D. Lgs 10/9/2003, n. 276 — Tit. IV Capo I e L.R. n.3 del 9/1/2008 ad oggetto «Disciplina in materia di apprendistato»

Deliberazione di Giunta Regionale n. 208 del 22 marzo 2010

B.U.R.M. edizione straordinaria n.13 del 26/4/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.4.2010—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

90 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

10 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.apprendistato.molise.it/News/default.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | X 402/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CASTILLA-LA MANCHA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Promoción Empresarial y Comercio |
| C/ Nueva, 4. 45071 TOLEDO |
| http://www.jccm.es/cs/Satellite/Gobierno_Regional/Vicepresidencia_Y_Consejeria_De_Economia_Y_Hacienda/consejeria1193043189664pg/index.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 402/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CASTILLA-LA MANCHA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Promoción Empresarial y Comercio

C/ Nueva, 4. 45071 TOLEDO

http://www.jccm.es/cs/Satellite/Gobierno_Regional/Vicepresidencia_Y_Consejeria_De_Economia_Y_Hacienda/consejeria1193043189664pg/index.html

Título da medida de auxílio

Ayuda directa de carácter excepcional a la empresa Eurocopter España, S. A. para la ejecución y puesta en funcionamiento de una planta industrial para la fabricación, reparación y mantenimiento de helicópteros.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 45/2010 de 4/5/2010, por el que se regula la concesión de una subvención directa de carácter excepcional a la empresa Eurocopter España, S.A. para la ejecución de una planta industrial para la fabricación, reparación y mantenimiento de helicóteros.(DOCM 87 de 7/5/2010)

Resolución de 28 de septiembre de 2010, por la que se da publicidad a la resolución de 15/9/2010 por la que se reajustan las anualidades de la subvención concedida a Eurocopter España, S.A.(DOCM 202 de 19/10/2010)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

15.9.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Cofinanciación con el FEDER — 3,62 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

18,53 %

—

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o )

11,47 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://docm.jccm.es/portaldocm/descargarArchivo.do?ruta=2010/05/07/pdf/2010_7568.pdf&tipo=rutaDocm
  a través del enlace indicado |
| --- | --- |

http://docm.jccm.es/portaldocm/descargarArchivo.do?ruta=2010/05/07/pdf/2010_7568.pdf&tipo=rutaDocm

a través del enlace indicado

| | http://docm.jccm.es/portaldocm/descargarArchivo.do?ruta=2010/10/19/pdf/2010_17332.pdf&tipo=rutaDocm
  a través del enlace indicado |
| --- | --- |

http://docm.jccm.es/portaldocm/descargarArchivo.do?ruta=2010/10/19/pdf/2010_17332.pdf&tipo=rutaDocm

a través del enlace indicado

| Número de referência do auxílio estatal | X 417/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ELLADA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΟΙΚΟΝΟΜΙΑΣ, ΑΝΤΑΓΩΝΙΣΤΙΚΟΤΗΤΑΣ ΚΑΙ ΝΑΥΤΙΛΙΑΣ
  ΓΕΝΙΚΗ ΓΡΑΜΜΑΤΕΙΑ ΒΙΟΜΗΧΑΝΙΑΣ
  ΔΙΕΥΘΥΝΣΗ ΜΙΚΡΩΝ ΚΑΙ ΜΕΣΑΙΩΝ ΕΠΕΙΧΕΙΡΗΣΕΩΝ
  www.ggb.gr, www.ypoian.gr |
| Título da medida de auxílio | ΜΕΤΑΠΟΙΗΣΗ ΣΤΙΣ ΝΕΕΣ ΣΥΝΘΗΚΕΣ |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Ν. 3614/2007 (ΦΕΚ 267/Α/20007), ΌΠΩΣ ΤΡΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΜΕ ΤΟ Ν.3840/2010 ΚΑΙ
  πδ 98/1996 (ΦΕΚ 77Α)
  www.et.gr |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modification X 321/2010 |
| Duração | 15.7.2010—31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS,CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO,TRANSPORTES E ARMAZENAGEM |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 200,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — 162,08 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o ) | 50 % | — |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o ) | 45 % | — |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o ) | 45 % | — |
| Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o ) | 20 % | — |
| Regime de auxílios | 50 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

X 417/10

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ELLADA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΟΙΚΟΝΟΜΙΑΣ, ΑΝΤΑΓΩΝΙΣΤΙΚΟΤΗΤΑΣ ΚΑΙ ΝΑΥΤΙΛΙΑΣ

ΓΕΝΙΚΗ ΓΡΑΜΜΑΤΕΙΑ ΒΙΟΜΗΧΑΝΙΑΣ

ΔΙΕΥΘΥΝΣΗ ΜΙΚΡΩΝ ΚΑΙ ΜΕΣΑΙΩΝ ΕΠΕΙΧΕΙΡΗΣΕΩΝ

www.ggb.gr, www.ypoian.gr

Título da medida de auxílio

ΜΕΤΑΠΟΙΗΣΗ ΣΤΙΣ ΝΕΕΣ ΣΥΝΘΗΚΕΣ

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ν. 3614/2007 (ΦΕΚ 267/Α/20007), ΌΠΩΣ ΤΡΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΜΕ ΤΟ Ν.3840/2010 ΚΑΙ

πδ 98/1996 (ΦΕΚ 77Α)

www.et.gr

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 321/2010

Duração

15.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS,CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO,TRANSPORTES E ARMAZENAGEM

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 200,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — 162,08 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o )

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

45 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

45 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

20 %

—

Regime de auxílios

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ggb.gr

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/28 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/28

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/06

| Número de referência do auxílio estatal | X 40/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NIEDEROESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| Landhausplatz 1 |
| 3109 St. Pölten |
| www.noe.gv.at |

Número de referência do auxílio estatal

X 40/09

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDEROESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Niederösterreichischer Wirtschafts- und Tourismusfonds

Landhausplatz 1

3109 St. Pölten

www.noe.gv.at

Título da medida de auxílio

Richtlinien des NÖ Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| (1) | Allgemeine Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds |
| --- | --- |

(1)

Allgemeine Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds

| (2) | Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen |
| --- | --- |

(2)

Spezielle Richtlinien des Niederösterreichischen Wirtschafts- und Tourismusfonds für die Förderung von Investitionen

| (3) | Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung |
| --- | --- |

(3)

Niederösterreichisches Wirtschafts- und Tourismusfondsgesetz 7300 in der jeweils gültigen Fassung

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XR 49/2007

Modification XS 98/2007

Duração

1.1.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programm regionale Wettbewerbsfähigkeit Niederösterreich (CCI:2007AT162PO001) — 25,10 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.noe.gv.at/bilder/d36/0901_Richtlinie_Investition_ab_20090101.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 186/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 521-50504/0023 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Landwirtschaftsministerien der Länder
  Landwirtschaftsministerien der Länder |
| Título da medida de auxílio | Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes», Förderung von Investitionen: Verarbeitung und Vermarktung auf Ebene der landwirtschaftlichen Betriebe, a) (AFP), b) (ILE) |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes» 2008 — 2011, Bundestagsdrucksache 16/9213, S. 19 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modification XA 7007/2007 |
| Duração | 20.2.2009—30.6.2014 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | — |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o ) | 40 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

X 186/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

521-50504/0023

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Landwirtschaftsministerien der Länder

Landwirtschaftsministerien der Länder

Título da medida de auxílio

Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes», Förderung von Investitionen: Verarbeitung und Vermarktung auf Ebene der landwirtschaftlichen Betriebe, a) (AFP), b) (ILE)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes» 2008 — 2011, Bundestagsdrucksache 16/9213, S. 19

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XA 7007/2007

Duração

20.2.2009—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmelv.de/cae/servlet/contentblob/442852/publicationFile/22930/GrundsaetzeEinzelbetrieblicheFoerderungTeilA.pdf

http://www.bmelv.de/cae/servlet/contentblob/445546/publicationFile/23102/IntegrierteLaendlicheEntwicklungTeilA.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 764/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TRENTO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia Autonoma di Trento — Servizio Rapporti comunitari e sviluppo locale |
| Via Romagnosi n. 9, 38122 Trento |
| www.puntoeuropa.provincia.tn.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 764/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TRENTO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia Autonoma di Trento — Servizio Rapporti comunitari e sviluppo locale

Via Romagnosi n. 9, 38122 Trento

www.puntoeuropa.provincia.tn.it

Título da medida de auxílio

contributi ad imprese ed enti pubblici per investimenti nei settori dell'efficienza energetica e dell'energia rinnovabile

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

deliberazione della Giunta provinciale n. 1740 di data 17 luglio 2009, pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Trentino Alto Adige n. 32 di data 4 agosto 2009;

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.8.2009—31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma operativo 2007-2013 del Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — FESR della provincia autonoma di Trento — 0,75 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o )

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.puntoeuropa.provincia.tn.it/programmazione_2007_2013/FESR_Fondo_Europeo_Sviluppo_Regionale/programma_FESR_2007_2013/-Bandi_PO/

| Número de referência do auxílio estatal | X 801/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank — Förderbank |
| Pirnaische Strasse 9 |
| 01069 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 801/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank — Förderbank

Pirnaische Strasse 9

01069 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Einstellung arbeitsloser Personen in zusätzliche Arbeitsverhältnisse

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Vorhabensbereich B. der Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft und Arbeit zur Verbesserung der Beschäftigungschancen von Arbeitslosen und Benachteiligten (ESF-Richtlinie Beschäftigungschancen)

vom 18.8.2009;§§ 23, 44 der Sächsischen Haushaltsordnung; Verordnung (EG) 1083/2006 (Allgemeine Strukturfondsverordnung), Verordnung (EG) 1081/2006 (ESF-Verordnung)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.9.2009—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Nr.: 2007 DE 051 PO 004 — 30,15 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.revosax.sachsen.de/GetXHTML.do?sid=1649513263711

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/32 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/32

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/07

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32464 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Department of Energy and Climate Change |
| 3 Whitehall Place |
| London |
| SW1A 2AW |
| www.decc.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32464 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Department of Energy and Climate Change

3 Whitehall Place

London

SW1A 2AW

www.decc.gov.uk

Título da medida de auxílio

Deep Geothermal Challenge Fund (Second Round)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Science and Technology Act 1965 (section 5)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.12.2010—31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO,ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.decc.gov.uk/en/content/cms/what_we_do/uk_supply/energy_mix/renewable/explained/geothermal/challenge_fund/challenge_fund.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32466 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Agence de l'environnement et de la maîtrise de l'énergie |
| 20 avenue du Grésillé — BP 90406 |
| F — 49004 Angers cedex 01 |
| www.ademe.fr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32466 (11/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Agence de l'environnement et de la maîtrise de l'énergie

20 avenue du Grésillé — BP 90406

F — 49004 Angers cedex 01

www.ademe.fr

Título da medida de auxílio

Régime d''aides de l''ADEME exempté de notification relatif aux aides à la RDI et en faveur de la protection de l''environnement dans le cadre des Investissements d''Avenir

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | loi no 2010-237 du 9 mars 2010 de finances rectificative pour 2010 relative au programme d’Investissement d’Avenir |
| --- | --- |

—

loi no 2010-237 du 9 mars 2010 de finances rectificative pour 2010 relative au programme d’Investissement d’Avenir

| — | convention du 3/8/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action démonstrateurs énergies renouvelables et chimie verte» |
| --- | --- |

—

convention du 3/8/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action démonstrateurs énergies renouvelables et chimie verte»

| — | convention du 3/8/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action économie circulaire» |
| --- | --- |

—

convention du 3/8/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action économie circulaire»

| — | convention du 6/10/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action réseaux électriques intelligents» |
| --- | --- |

—

convention du 6/10/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action réseaux électriques intelligents»

| — | convention du 8/12/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action véhicules du futur» |
| --- | --- |

—

convention du 8/12/2010 entre l''Etat et l''ADEME «Action véhicules du futur»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 20,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros,Garantia,Subvenção directa,Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo),Adiantamentos reembolsáveis

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

45 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o )

35 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o )

20 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ademe.fr/invest-avenir

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32490 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | siehe Dokument „Bewilligungsbehörden“
  siehe Dokument „Bewilligungsbehörden“
  siehe Dokument „Bewilligungsbehörden“ |
| Título da medida de auxílio | 5. | Energieforschungsprogramm „Innovation und neue Energietechnologien“ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32490 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

siehe Dokument „Bewilligungsbehörden“

siehe Dokument „Bewilligungsbehörden“

siehe Dokument „Bewilligungsbehörden“

Título da medida de auxílio

5.

Energieforschungsprogramm „Innovation und neue Energietechnologien“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger Nr. 198 vom 29. Dezember 2010, Seite 4363

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 35/2009

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

75 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Energie/energieforschung.html |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/BMWi/Navigation/Energie/energieforschung.html

| | http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/B/bekanntmachung-verlaengerung-fuente-energieforschungsprogramm-bundesregierung,property=pdf,bereich=bmwi,sprache=de,rwb=true.pdf |
| --- | --- |

http://www.bmwi.de/BMWi/Redaktion/PDF/B/bekanntmachung-verlaengerung-fuente-energieforschungsprogramm-bundesregierung,property=pdf,bereich=bmwi,sprache=de,rwb=true.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32499 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | KfW-Bankengruppe |
| Palmengartenstraße 5-9 |
| 60325 Frankfurt |
| www.kfw.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32499 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

KfW-Bankengruppe

Palmengartenstraße 5-9

60325 Frankfurt

www.kfw.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie zur Förderung von Innovationen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

KfW-Gesetz, BGB I S. 2427

Programmmerkblatt (siehe unter documents)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.kfw.de/kfw/de/I/II/Download_Center/Foerderprogramme/versteckter_Ordner_fuer_PDF/6000001631_M_180-185_190-195_ERP_Innovation.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32502 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | SW22-671971-38/3.3 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesverwaltungsamt |
| Bundesverwaltungsamt |
| Referat II B 1 |
| Eupener Straße 125 |
| 50933 Köln |
| www.bva.bund.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32502 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

SW22-671971-38/3.3

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesverwaltungsamt

Bundesverwaltungsamt

Referat II B 1

Eupener Straße 125

50933 Köln

www.bva.bund.de

Título da medida de auxílio

Bildung, Wirtschaft, Arbeit im Quartier (BIWAQ)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Förderrichtlinie

BIWAQ vom 01. Dezember 2010 (Bundesanzeiger Nr. 192, S. 4219)

§§ 23 und 44 der Bundeshaushaltsordnung (BHO) (Bundeshaushaltsordnung

vom 19. August 1969 (BGBl. I S. 1284), die zuletzt durch Artikel 10 des

Gesetzes vom 9. Dezember 2010 (BGBl. I S. 1885) geändert worden ist

Stand: Zuletzt geändert durch Art. 10 G v. 9.12.2010 I 1885

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XE 24/2008

Duração

2.5.2011—31.10.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SW22-67 19 71-38 — 56,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.biwaq.de |
| --- | --- |

http://www.biwaq.de

| | http://www.biwaq.de/cln_007/DE/1Programm/node.html?nnn=true |
| --- | --- |

http://www.biwaq.de/cln_007/DE/1Programm/node.html?nnn=true

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/37 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/37

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/08

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32305 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND,NIEDERSACHSEN
  Regiões não assistidas,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12-16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32305 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND,NIEDERSACHSEN

Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

NBank

Günther-Wagner-Allee 12-16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie zur Förderung des Ausbaus und der Modernisierung der kulturellen Infrastruktur sowie der Inwertsetzung kulturellen Erbes durch kulturtouristische Schwerpunkte (Kulturförderrichtlinie)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Nds. MBl. Nr. 49 2007 S. 1476

Nds. MBl. Nr. 6 2010 S. 186

Nds. MBl. Nr. 47 2010 S. 1170

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010—31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss,Actividades desportivas, de diversão e recreativas,Actividades criativas, artísticas e de espectáculos

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

46105 — 7,57 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Kulturfoerderung/Kulturfoerderrichtlinie_Scoringmodell.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32308 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Hauptzollamt
  örtlich zuständiges Hauptzollamt (Adresse unter www.zoll.de)
  www.zoll.de |
| Título da medida de auxílio | Steuerbegünstigungen für das produzierende Gewerbe sowie die Land- und Forstwirtschaft und Spitzenausgleich für energieintensive Abnehmer |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Artikel 7 und 8 des Haushaltsbegleitgesetzes 2011
  Bundesgesetzblatt Nummer 63 vom 14.12.2010, S. 1885, 1893-1894 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modification X 834/2009 |
| Duração | 1.1.2011—31.12.2012 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Captação, tratamento e distribuição de água,INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS,PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO,AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | — |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Outra forma de benefício fiscal |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o) | 1 EUR | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32308 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Regiões mistas,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Hauptzollamt

örtlich zuständiges Hauptzollamt (Adresse unter www.zoll.de)

www.zoll.de

Título da medida de auxílio

Steuerbegünstigungen für das produzierende Gewerbe sowie die Land- und Forstwirtschaft und Spitzenausgleich für energieintensive Abnehmer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikel 7 und 8 des Haushaltsbegleitgesetzes 2011

Bundesgesetzblatt Nummer 63 vom 14.12.2010, S. 1885, 1893-1894

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 834/2009

Duração

1.1.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Captação, tratamento e distribuição de água,INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS,PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO,AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

1 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bundesfinanzministerium.de/nn_53848/DE/BMFStartseite/Aktuelles/AktuelleGesetze/GesetzeVerordnungen/003a,property=publicationFile.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32310 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Vlaamse Gemeenschap — departement Cultuur, Jeugd, Sport en Media — afdeling beleid en Beheer |
| Arenbergstraat 9 |
| 1000 Brussel |
| www.vlaanderen.be/media |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32310 (11/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Vlaamse Gemeenschap — departement Cultuur, Jeugd, Sport en Media — afdeling beleid en Beheer

Arenbergstraat 9

1000 Brussel

www.vlaanderen.be/media

Título da medida de auxílio

Subsidie aan de Vlaamse regionale televisieomroepen voor het werkingsjaar 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreet van 18 december 2009 houdende de algemene uitgavenbegroting van de Vlaamse Gemeenschap voor het begrotingsjaar 2010

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

| 1. | ATV: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend; |
| --- | --- |

1.

ATV: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend;

| 2. | AVS: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend; |
| --- | --- |

2.

AVS: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend;

| 3. | Focus TV: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend; |
| --- | --- |

3.

Focus TV: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend;

| 4. | TV Oost: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend; |
| --- | --- |

4.

TV Oost: 60 % van de kostprijs van het algemene opleidings- of vormingsproject dat de omroep heeft ingediend;

| 5. | Ring TV: 60 % van de kostprijs van het algem |
| --- | --- |

5.

Ring TV: 60 % van de kostprijs van het algem

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

23.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de programação e difusão de televisão

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cjsm.vlaanderen.be/media/downloads/MB_toekenning_subsidie_vlaamse_regionale_televisieomroepen2010.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32452 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX settembre 20, 00187 Roma |
| www.politicheagricole.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32452 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX settembre 20, 00187 Roma

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

«Piano Sementiero Nazionale»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto Dipartimentale n. 20908 del 23 dicembre 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2011—1.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.gov.it/ProdottiQualita/ProdottiBiologici/default.htm

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32460 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32460 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a los proyectos de diseño corporativo compartido (Procedimiento IG109)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 19 de enero de 2011 por la que se procede a la convocatoria para el ejercicio 2011, en régimen de concurrencia competitiva y trámite anticipado de gasto, de las ayudas del Instituto Gallego de Promoción Económica a los proyectos colectivos empresariales, cofinanciados con el Fondo Social Europeo en el marco del Programa operativo FSE Galicia 2007-2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 205/2010

Duração

28.2.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/FAAA?OpenDocument |
| --- | --- |

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/FAAA?OpenDocument

| | http://goo.gl/aFW1h |
| --- | --- |

http://goo.gl/aFW1h

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/42 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/42

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/09

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32219 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministra de Ciencia e Innovación |
| C/ Albacete, 5. |
| 28071 Madrid. |
| España |
| www.micinn.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32219 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministra de Ciencia e Innovación

C/ Albacete, 5.

28071 Madrid.

España

www.micinn.es

Título da medida de auxílio

INNCORPORA — FPGS

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden CIN/3214/2010, de 10 de diciembre, por la que se aprueba la convocatoria para el año 2011 del procedimiento de concesión de las ayudas correspondientes al subprograma Inncorpora, para la contratación de tecnólogos con titulaciones de formación profesional de grado superior o equivalente, dentro del Programa Nacional de Contratación e Incorporación de Recursos Humanos de la Línea Instrumental de Recursos Humanos del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo)

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

65 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2010/12/14/pdfs/BOE-A-2010-19278.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32223 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instytucje Zarządzające RPO
  Załącznik 1
  Załacznik 1 |
| Título da medida de auxílio | Pomoc na projekty w zakresie badań i rozwoju w ramach regionalnych programów operacyjnych |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Art. 21 ust. 3 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. z 2009 r. Nr 84, poz. 712 i Nr 157, poz. 1241) oraz Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 17 czerwca 2010 r. w sprawie udzielania pomocy na projekty w zakresie badań i rozwoju w ramach regionalnych programów operacyjnych |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 25.6.2010—30.6.2014 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | — |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylającego rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210) i Rozporządzenie Parlamentu Europejskiego i Rady (WE) nr 1080/2006 z dnia 5 lipca 2006r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210 ze zm.) — 3 665,23 (em milhões) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 80 % | 20 % |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 60 % | 20 % |
| Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] | 100 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32223 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instytucje Zarządzające RPO

Załącznik 1

Załacznik 1

Título da medida de auxílio

Pomoc na projekty w zakresie badań i rozwoju w ramach regionalnych programów operacyjnych

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 21 ust. 3 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. z 2009 r. Nr 84, poz. 712 i Nr 157, poz. 1241) oraz Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 17 czerwca 2010 r. w sprawie udzielania pomocy na projekty w zakresie badań i rozwoju w ramach regionalnych programów operacyjnych

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.6.2010—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylającego rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210) i Rozporządzenie Parlamentu Europejskiego i Rady (WE) nr 1080/2006 z dnia 5 lipca 2006r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006r. L 210 ze zm.) — 3 665,23 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mrr.gov.pl/fundusze/pomoc_publiczna/regulacje_polskie/programy_regionalne/Documents/rozp_Min_Rozw_Reg_B_i_R.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32243 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Unioncamere |
| Piazza Sallustio, 21 |
| 00187 Roma |
| http://www.unioncamere.gov.it/index.php |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32243 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Unioncamere

Piazza Sallustio, 21

00187 Roma

http://www.unioncamere.gov.it/index.php

Título da medida de auxílio

Regolamento per la concessione di aiuti alle piccole e medie imprese agricole

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera Presidenza Unioncamere n. 5 del 9.12.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Culturas permanentes,Culturas temporárias,Produção agrícola e animal combinadas,Produção animal,Propagação de plantas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

50 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o )

100 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

70 %

10 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

35 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://bruxelles.cameredicommercioditalia.it/attachments/article/132/Microsoft%20Word%20-%20Regime%20agricoltura%20def%20%2021%2012%2010.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32289 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32289 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a estudios y análisis para la toma de medidas específicas (Procedimiento IG108)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 17 de diciembre de 2010 (DOG no 247, de 27 de diciembre) por la que se convocan para el ejercicio 2011, en régimen de concurrencia competitiva y trámite anticipado de gasto, las ayudas del IGAPE a la reorientación y competitividad de las pymes gallegas, en parte cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional, en el marco del Programa operativo Feder Galicia 2007-2013.

Resolución de 15 de abril de 2010 que se da publicidad al acuerdo que aprueba las bases reguladoras.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 209/2010

Duração

31.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/11A4A?OpenDocument

http://www.xunta.es/doc/Dog2010.nsf/a6d9af76b0474e95c1257251004554c3/5ce3287136b78f83c125780300308096/$FILE/24700D011P050.PDF

http://goo.gl/ejslW

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32298 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | HMRC |
| Rm 3C/15 |
| 100 Parilament Street |
| London SW1A 2BQ |
| http://www.hmrc.gov.uk/index.htm |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32298 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

HMRC

Rm 3C/15

100 Parilament Street

London SW1A 2BQ

http://www.hmrc.gov.uk/index.htm

Título da medida de auxílio

100 % first-year capital allowance for zero-emission goods vehicles

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 18 and Schedule 7 Finance Act 2010. This amends the Capital Allowances Act 2001 by adding new sections 45DA and 45DB and 212T.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2010—31.3.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

5 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2010/33/pdfs/ukpga_20100033_en.pdf

The enabling legislation is found at section 18 and schedule 7

http://www.hm-treasury.gov.uk/d/financebillno2_2010_en.pdf

the Explanatory note for clause 18 explains the measure

---

| 11.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 78/47 |
| --- | --- | --- | --- |

11.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/47

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 78/10

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32141 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| Deichmanns Aue 29, 53179 Bonn |
| www.ble.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32141 (10/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29, 53179 Bonn

www.ble.de

Título da medida de auxílio

Bund:Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) und des Bundesministeriums für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit (BMU) für ein Bundesprogramm zur Steigerung der Energieeffizienz in der Landwirtschaft und im Gartenbau

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2010 (Haushaltsgesetz 2010) vom 6. April 2010 (BGBl. I S. 346) in Verbindung mit den Richtlinien des Bundesministeriums für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) und des Bundesministeriums für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit (BMU) für ein Bundesprogramm zur Steigerung der Energieeffizienz in der Landwirtschaft und im Gartenbau

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 704/2009

Duração

1.1.2011 — 31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmelv.de/SharedDocs/Downloads/EU/BundesprogrammEnergieeffizienz.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32165 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX settembre 20, 00187 Roma |
| www.politicheagricole.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32165 (10/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX settembre 20, 00187 Roma

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

«Supporto scientifico per l'elaborazione e l'attuazione della normativa comunitaria»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto Dipartimentale n. 19977 del 14 dicembre 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.1.2011 — 20.1.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

80 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.gov.it/ProdottiQualita/ProdottiBiologici/default.htm

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32166 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX settembre 20, 00187 Roma |
| www.politicheagricole.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32166 (10/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX settembre 20, 00187 Roma

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

«Supporto scientifico per l'elaborazione e l'attuazione della normativa comunitaria»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto Dipartimentale n. 19970 del 14 dicembre 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.4.2011 — 4.4.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

99 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.gov.it

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32167 (10/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX settembre 20, 00187 Roma |
| www.politicheagricole.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32167 (10/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX settembre 20, 00187 Roma

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

«Supporto scientifico per l'elaborazione e l'attuazione della normativa comunitaria»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto Dipartimentale n. 19972 del 14 dicembre 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.1.2011 — 20.1.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

99 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.gov.it/ProdottiQualita/ProdottiBiologici/default.htm

---