# Jornal Oficial C 71/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.071.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 71 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano5 de Março de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.071.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 71

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano5 de Março de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 071/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 071/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 5 |
| 2011/C 071/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 9 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 071/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2011/C 071/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

5

2011/C 071/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

9

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 071/04 | Taxas de câmbio do euro | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 071/04

Taxas de câmbio do euro

13

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 071/05 | Convite à apresentação de propostas 2011 convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (Internet mais Segura) (
  2
  ) | 14 |
| 2011/C 071/06 | Convite à apresentação de propostas — EACEA/09/11 — Programa Juventude em Acção — Acção 3.2 — Juventude no mundo: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia | 19 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 071/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6082 — China National Bluestar/Elkem) (
  2
  ) | 23 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 071/05

Convite à apresentação de propostas 2011 convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (Internet mais Segura) (
  2
  )

Internet mais Segura

2

14

2011/C 071/06

Convite à apresentação de propostas — EACEA/09/11 — Programa Juventude em Acção — Acção 3.2 — Juventude no mundo: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 071/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6082 — China National Bluestar/Elkem) (
  2
  )

2

23

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 71/01

| Data de adopção da decisão | 2.2.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 28/09 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | País Vasco | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas al sector ganadero |
| Base jurídica | Convenio de colaboración de 27 de mayo de 2005 entre la administración de la Comunidad Autónoma de Euskadi (Departamento de Agricultura y Pesca) y EHAHE, EFRIRE, ABEREKIN S.A. y ELIKA para el apoyo a la recuperación del sector de vacuno de la Comunidad Autónoma de Euskadi |
| Tipo de auxílio | Ad hoc |
| Objectivo | Sector da pecuária |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante total: 2 330 000 EUR |
| Intensidade | 70 % |
| Duração | 2005 |
| Sectores económicos | Agricultura, silvicultura e pesca |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Departamento de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| C/ Donostia, 1 |
| 01010 Gasteiz |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

2.2.2011

Número de referência do auxílio estatal

NN 28/09

Estado-Membro

Espanha

Região

País Vasco

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas al sector ganadero

Base jurídica

Convenio de colaboración de 27 de mayo de 2005 entre la administración de la Comunidad Autónoma de Euskadi (Departamento de Agricultura y Pesca) y EHAHE, EFRIRE, ABEREKIN S.A. y ELIKA para el apoyo a la recuperación del sector de vacuno de la Comunidad Autónoma de Euskadi

Tipo de auxílio

Ad hoc

Objectivo

Sector da pecuária

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante total: 2 330 000 EUR

Intensidade

70 %

Duração

2005

Sectores económicos

Agricultura, silvicultura e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Departamento de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Donostia, 1

01010 Gasteiz

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no sítio Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 23.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 49/10 |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Plačilo odškodnine za nenamerno prisotnost GSO-jev v kmetijskih rastlinah in pridelkih |
| Base jurídica | Uredba o določitvi prispevka za pridelavo gensko spremenjenih rastlin in odškodnin za nenamerno prisotnost gensko spremenjenih organizmov v gensko nespremenjenih rastlinah in pridelkih (v postopku sprejemanja; predvidoma bo sprejeta 11.2.2010)
  Zakon o soobstoju gensko spremenjenih organizmov z ostalimi kmetijskimi rastlinami |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | — |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 0,03 EUR (em milhões) |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.1.2011-31.12.2016 |
| Sectores económicos | Agricultura, floresta e pesca |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Republika Slovenija, Ministrstvo za kmetijstvo, gozdarstvo in prehrano |
| Dunajska 22 |
| SI-1000 Ljubljana |
| SLOVENIJA |

Data de adopção da decisão

23.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 49/10

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Plačilo odškodnine za nenamerno prisotnost GSO-jev v kmetijskih rastlinah in pridelkih

Base jurídica

Uredba o določitvi prispevka za pridelavo gensko spremenjenih rastlin in odškodnin za nenamerno prisotnost gensko spremenjenih organizmov v gensko nespremenjenih rastlinah in pridelkih (v postopku sprejemanja; predvidoma bo sprejeta 11.2.2010)

Zakon o soobstoju gensko spremenjenih organizmov z ostalimi kmetijskimi rastlinami

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

—

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

0,03 EUR (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2011-31.12.2016

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Republika Slovenija, Ministrstvo za kmetijstvo, gozdarstvo in prehrano

Dunajska 22

SI-1000 Ljubljana

SLOVENIJA

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 3.11.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 379/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Chemnitz, Dresden | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachter Schäden in der Landwirtschaft |
| Base jurídica | 1. | Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO) |

Data de adopção da decisão

3.11.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 379/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

Chemnitz, Dresden

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachter Schäden in der Landwirtschaft

Base jurídica

1.

Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO)

| 2. | Verwaltungsvorschriften des Sächsischen Staatsministeriums der Finanzen zur Sächsischen Haushaltsordnung (VwV-SäHO) |
| --- | --- |

2.

Verwaltungsvorschriften des Sächsischen Staatsministeriums der Finanzen zur Sächsischen Haushaltsordnung (VwV-SäHO)

| 3. | Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachter Schäden in der Landwirtschaft |
| --- | --- |

3.

Grundsätze für eine nationale Rahmenrichtlinie zur Gewährung staatlicher Zuwendungen zur Bewältigung von durch Naturkatastrophen verursachter Schäden in der Landwirtschaft

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Compensação pelos prejuízos causados por uma catástrofe natural

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis, Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 3,50 EUR (em milhões)

Orçamento anual: 1,75 EUR (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2011

Sectores económicos

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Sächsische Aufbaubank |
| --- |
| Pirnaische Straße 9 |
| 01069 Dresden |
| DEUTSCHLAND |

Sächsische Aufbaubank

Pirnaische Straße 9

01069 Dresden

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 28.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 496/10 |
| Estado-Membro | Letónia |
| Região | Latvia | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Lauksaimniecībā neizmantojamās zemes pirmreizējā apmežošana |
| Base jurídica | Ministru kabineta 2009. gada 13. oktobra noteikumi Nr. 1182 “Valsts un Eiropas Savienības atbalsta piešķiršanas, administrēšanas un uzraudzības kārtība pasākuma “Lauksaimniecībā neizmantojamās zemes pirmreizējā apmežošana” īstenošanai” (turpmāk – MK noteikumi) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Silvicultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: 13,50 LVL (em milhões)
  Orçamento anual: 3,50 LVL (em milhões) |
| Intensidade | 70 % |
| Duração | 28.1.2011-30.12.2013 |
| Sectores económicos | Silvicultura e exploração florestal |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Lauku atbalsta dienests |
| Republikas laukums 2 |
| Rīga, LV-1981 |
| LATVIJA |

Data de adopção da decisão

28.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 496/10

Estado-Membro

Letónia

Região

Latvia

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Lauksaimniecībā neizmantojamās zemes pirmreizējā apmežošana

Base jurídica

Ministru kabineta 2009. gada 13. oktobra noteikumi Nr. 1182 “Valsts un Eiropas Savienības atbalsta piešķiršanas, administrēšanas un uzraudzības kārtība pasākuma “Lauksaimniecībā neizmantojamās zemes pirmreizējā apmežošana” īstenošanai” (turpmāk – MK noteikumi)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 13,50 LVL (em milhões)

Orçamento anual: 3,50 LVL (em milhões)

Intensidade

70 %

Duração

28.1.2011-30.12.2013

Sectores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Lauku atbalsta dienests

Republikas laukums 2

Rīga, LV-1981

LATVIJA

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 5.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/5 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/5

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 71/02

| Data de adopção da decisão | 5.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 426/10 |
| Estado-Membro | França |
| Região | Réunion |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Régime d’aides à caractère social au bénéfice de certaines catégories de personnes ayant leur résidence habituelle dans la Région Réunion |
| Base jurídica | Code général des collectivités territoriales (L. 1111-1 et L. 4221-1); Projet d'arrêté d'application |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Apoio social a consumidores individuais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 8 milhões EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 16.8.2010 — Indeterminada |
| Sectores económicos | Transportes aéreos |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Délégation Générale à l'Outre-mer |
| 27 rue Oudinot |
| 75007 Paris |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

5.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 426/10

Estado-Membro

França

Região

Réunion

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Régime d’aides à caractère social au bénéfice de certaines catégories de personnes ayant leur résidence habituelle dans la Région Réunion

Base jurídica

Code général des collectivités territoriales (L. 1111-1 et L. 4221-1); Projet d'arrêté d'application

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Apoio social a consumidores individuais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 8 milhões EUR

Intensidade

100 %

Duração

16.8.2010 — Indeterminada

Sectores económicos

Transportes aéreos

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Délégation Générale à l'Outre-mer

27 rue Oudinot

75007 Paris

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 19.11.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 432/10 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Centralny śląski |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc indywidualna na ratowanie Zakładów Mięsnych Mysłowice „Mysław” Sp. z o.o. |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji (Dz.U. z 2002 r. nr 171, poz. 1397, z późn. zm.) – art. 56 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Recuperação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Auxílios de emergência sob forma de empréstimos |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 3,7 milhões PLN |
| Intensidade | — |
| Duração | 22.11.2010-22.5.2011 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Agencja Rozwoju Przemysłu S.A. |
| ul. Wołoska 7 |
| 02-675 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adopção da decisão

19.11.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 432/10

Estado-Membro

Polónia

Região

Centralny śląski

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc indywidualna na ratowanie Zakładów Mięsnych Mysłowice „Mysław” Sp. z o.o.

Base jurídica

Ustawa z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji (Dz.U. z 2002 r. nr 171, poz. 1397, z późn. zm.) – art. 56

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Auxílios de emergência sob forma de empréstimos

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 3,7 milhões PLN

Intensidade

—

Duração

22.11.2010-22.5.2011

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Agencja Rozwoju Przemysłu S.A.

ul. Wołoska 7

02-675 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 15.12.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 518/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Änderung des Forschungsprogramms „Schifffahrt und Meerestechnik für das 21. Jahrhundert“ |
| Base jurídica | Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2010; Bundeshaushaltsplan 2010, Einzelplan 09, Kapitel 02, Titel 683 12;
  Bundeshaushaltsordnung mit Allgemeinen Verwaltungsvorschriften; Verwaltungsverfahrensgesetz |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Despesa anual prevista 31,07 milhões EUR |

Data de adopção da decisão

15.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 518/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Änderung des Forschungsprogramms „Schifffahrt und Meerestechnik für das 21. Jahrhundert“

Base jurídica

Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2010; Bundeshaushaltsplan 2010, Einzelplan 09, Kapitel 02, Titel 683 12;

Bundeshaushaltsordnung mit Allgemeinen Verwaltungsvorschriften; Verwaltungsverfahrensgesetz

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 31,07 milhões EUR

| | Montante global do auxílio previsto 155,35 milhões EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto 155,35 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

1.1.2011-31.12.2015

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| --- |
| 10119 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

10119 Berlin

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 20.12.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31996 (2010/N) |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation of the Scheme for the support of film production and film related activities |
| Base jurídica | The Swedish film institute agreement of 2006, Agreement on the extension of the 2006 Film Agreement (2006-års filmavtal, Avtal om förlängning av 2006-års filmavtal) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | | Despesa anual prevista 344 milhões SEK |

Data de adopção da decisão

20.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31996 (2010/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of the Scheme for the support of film production and film related activities

Base jurídica

The Swedish film institute agreement of 2006, Agreement on the extension of the 2006 Film Agreement (2006-års filmavtal, Avtal om förlängning av 2006-års filmavtal)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 344 milhões SEK

| | Montante global do auxílio previsto 688 milhões SEK |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto 688 milhões SEK

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2011-31.12.2012

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Filminstitutet |
| --- |
| Box 271 26 |
| SE-102 52 Stockholm |
| SVERIGE |

Filminstitutet

Box 271 26

SE-102 52 Stockholm

SVERIGE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 17.12.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32035 (2010/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation of the guarantee scheme ‘Temporary aid scheme for granting aid in the form of guarantees’ («Aiuti di stato sotto forma di garanzia») (N 266/09) |
| Base jurídica | Schema di Decreto del Presidente del Consiglio dei Ministri Modalità di applicazione della Comunicazione della Commissione europea — Quadro temporaneo dell’Unione per le misure di aiuto di Stato a sostegno dell'accesso al finanziamento nell'attuale situazione di crisi economica e finanziaria. Articolo 4 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | | Despesa anual prevista 200 milhões EUR |

Data de adopção da decisão

17.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.32035 (2010/N)

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of the guarantee scheme ‘Temporary aid scheme for granting aid in the form of guarantees’ («Aiuti di stato sotto forma di garanzia») (N 266/09)

Base jurídica

Schema di Decreto del Presidente del Consiglio dei Ministri Modalità di applicazione della Comunicazione della Commissione europea — Quadro temporaneo dell’Unione per le misure di aiuto di Stato a sostegno dell'accesso al finanziamento nell'attuale situazione di crisi economica e finanziaria. Articolo 4

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Despesa anual prevista 200 milhões EUR

| | Montante global do auxílio previsto 200 milhões EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto 200 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2011-31.12.2011

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Presidenza del Consiglio dei Ministri |
| --- |
| Dipartimento per il coordinamento delle politiche comunitari |
| Piazza Nicosia 20 |
| 00186 Roma RM |
| ITALIA |

Presidenza del Consiglio dei Ministri

Dipartimento per il coordinamento delle politiche comunitari

Piazza Nicosia 20

00186 Roma RM

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 5.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/9 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/9

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 71/03

| Data de adopção da decisão | 15.11.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 170/10 |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Finansinė parama kino projektams |
| Base jurídica | 1) | Valstybės ilgalaikės raidos strategijos nuostatos kultūros klausimais, |

Data de adopção da decisão

15.11.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 170/10

Estado-Membro

Lituânia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Finansinė parama kino projektams

Base jurídica

1)

Valstybės ilgalaikės raidos strategijos nuostatos kultūros klausimais,

| 2) | Kino įstatymo bendrojo kino projektų finansavimo taisyklės, |
| --- | --- |

2)

Kino įstatymo bendrojo kino projektų finansavimo taisyklės,

| 3) | Kultūros politikos nuostatos |
| --- | --- |

3)

Kultūros politikos nuostatos

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 30 milhões LTL

Intensidade

75 %

Duração

até 31.12.2016

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Lietuvos Respublikos kultūros ministerija |
| --- |
| Basanavičiaus str. 5 |
| LT-01118 Vilnius |
| LIETUVA/LITHUANIA |

Lietuvos Respublikos kultūros ministerija

Basanavičiaus str. 5

LT-01118 Vilnius

LIETUVA/LITHUANIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 8.2.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 311/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Sachsen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Energy Efficiency and Climate Protection Funding Guidelines of the Land Sachsen (Förderrichtlinie Energie und Klimaschutz — RL EuK/2007) |
| Base jurídica | Förderrichtlinie Energie und Klimaschutz vom 24. Juli 2007 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 10 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto 40 milhões EUR |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Educação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr |
| Wilhelm-Buck-Straße 2 |
| 01097 Dresden |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

8.2.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 311/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

Sachsen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Energy Efficiency and Climate Protection Funding Guidelines of the Land Sachsen (Förderrichtlinie Energie und Klimaschutz — RL EuK/2007)

Base jurídica

Förderrichtlinie Energie und Klimaschutz vom 24. Juli 2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 10 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 40 milhões EUR

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

até 31.12.2015

Sectores económicos

Educação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr

Wilhelm-Buck-Straße 2

01097 Dresden

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 24.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 316/10 |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Išlaidų, skirtų skaitmeninės televizijos priėmimo įrangai įsigyti, kompensavimas mažas pajamas gaunančioms šeimoms ir vieniems gyvenantiems asmenims |
| Base jurídica | Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2010 m. sausio 20 d. nutarimas Nr. 81 „Dėl išlaidų, skirtų skaitmeninės televizijos priėmimo įrangai įsigyti, kompensavimo mažas pajamas gaunančioms šeimoms ir vieniems gyvenantiems asmenims tvarkos aprašo patvirtinimo“ (Valstybės žinios, 2010, Nr. 11-536) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Apoio social a consumidores individuais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 34 milhões LTL
  Montante global do auxílio previsto 34 milhões LTL |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 29.4.2012-29.1.2013 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social, Correios e telecomunicações, Serviços a retalho |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos susisiekimo ministerija |
| Gedimino pr. 17 |
| LT-01505 Vilnius |
| LIETUVA/LITHUANIA |

Data de adopção da decisão

24.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

N 316/10

Estado-Membro

Lituânia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Išlaidų, skirtų skaitmeninės televizijos priėmimo įrangai įsigyti, kompensavimas mažas pajamas gaunančioms šeimoms ir vieniems gyvenantiems asmenims

Base jurídica

Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2010 m. sausio 20 d. nutarimas Nr. 81 „Dėl išlaidų, skirtų skaitmeninės televizijos priėmimo įrangai įsigyti, kompensavimo mažas pajamas gaunančioms šeimoms ir vieniems gyvenantiems asmenims tvarkos aprašo patvirtinimo“ (Valstybės žinios, 2010, Nr. 11-536)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Apoio social a consumidores individuais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 34 milhões LTL

Montante global do auxílio previsto 34 milhões LTL

Intensidade

100 %

Duração

29.4.2012-29.1.2013

Sectores económicos

Meios de comunicação social, Correios e telecomunicações, Serviços a retalho

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos susisiekimo ministerija

Gedimino pr. 17

LT-01505 Vilnius

LIETUVA/LITHUANIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 24.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32026 (2010/N) |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Régimen de investigación y desarrollo — Pais Vasco — Modificación Programa Etorgai |
| Base jurídica | Borrador de la Orden de la consejera de Industria, Comercio y Turismo, por la que se regula el programa de apoyo a la realización de proyectos integrados de investigación industrial y desarrollo experimental de carácter estratégico en la Comunidad Autónoma del País Vasco. Programa Etorgai |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 180 milhões EUR |
| Intensidade | 45 % |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Departamento de Industria, Comercio y Turismo |
| Gobierno Vasco Dirección |
| C/ Donostia, 1 |
| 01010 Vitoria-Gasteiz |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

24.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32026 (2010/N)

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Régimen de investigación y desarrollo — Pais Vasco — Modificación Programa Etorgai

Base jurídica

Borrador de la Orden de la consejera de Industria, Comercio y Turismo, por la que se regula el programa de apoyo a la realización de proyectos integrados de investigación industrial y desarrollo experimental de carácter estratégico en la Comunidad Autónoma del País Vasco. Programa Etorgai

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 180 milhões EUR

Intensidade

45 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Departamento de Industria, Comercio y Turismo

Gobierno Vasco Dirección

C/ Donostia, 1

01010 Vitoria-Gasteiz

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 19.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.32085 (2010/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | THESEUS — Neue Technologien für das Internet der Dienste |
| Base jurídica | Bundeshaushaltsgesetz; Einzelplan 09, Titelgruppe 07, Titel 686 75; Nebenbestimmungen für Zuwendungen auf Kostenbasis des Bundesministeriums für Bildung und Forschung an Unternehmen der gewerblichen Wirtschaft für FuE-Vorhaben; Allgemeine Nebenbestimmungen zur Projektförderung; Besondere Nebenbestimmungen für Zuwendungen des Bundesministeriums für Bildung und Forschung zur Projektförderung auf Ausgabenbasis |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 17,07 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto 102,4 milhões EUR |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | 17.7.2007-31.12.2012 |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie |
| Scharnhorststr. 34-37 |
| 10115 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

19.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32085 (2010/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

THESEUS — Neue Technologien für das Internet der Dienste

Base jurídica

Bundeshaushaltsgesetz; Einzelplan 09, Titelgruppe 07, Titel 686 75; Nebenbestimmungen für Zuwendungen auf Kostenbasis des Bundesministeriums für Bildung und Forschung an Unternehmen der gewerblichen Wirtschaft für FuE-Vorhaben; Allgemeine Nebenbestimmungen zur Projektförderung; Besondere Nebenbestimmungen für Zuwendungen des Bundesministeriums für Bildung und Forschung zur Projektförderung auf Ausgabenbasis

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 17,07 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 102,4 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

17.7.2007-31.12.2012

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie

Scharnhorststr. 34-37

10115 Berlin

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/13 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/13

---

Taxas de câmbio do euro (1)

4 de Março de 2011

2011/C 71/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3957 |
| JPY | iene | 115,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4569 |
| GBP | libra esterlina | 0,85805 |
| SEK | coroa sueca | 8,8350 |
| CHF | franco suíço | 1,3000 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,7800 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,312 |
| HUF | forint | 271,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7055 |
| PLN | zloti | 3,9900 |
| RON | leu | 4,2060 |
| TRY | lira turca | 2,2303 |
| AUD | dólar australiano | 1,3791 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3575 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8721 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8965 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7688 |
| KRW | won sul-coreano | 1 555,94 |
| ZAR | rand | 9,6543 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1673 |
| HRK | kuna croata | 7,4080 |
| IDR | rupia indonésia | 12 285,63 |
| MYR | ringgit malaio | 4,2241 |
| PHP | peso filipino | 60,339 |
| RUB | rublo russo | 39,3927 |
| THB | baht tailandês | 42,555 |
| BRL | real brasileiro | 2,3029 |
| MXN | peso mexicano | 16,7240 |
| INR | rupia indiana | 62,7890 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3957

JPY

iene

115,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4569

GBP

libra esterlina

0,85805

SEK

coroa sueca

8,8350

CHF

franco suíço

1,3000

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,7800

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,312

HUF

forint

271,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7055

PLN

zloti

3,9900

RON

leu

4,2060

TRY

lira turca

2,2303

AUD

dólar australiano

1,3791

CAD

dólar canadiano

1,3575

HKD

dólar de Hong Kong

10,8721

NZD

dólar neozelandês

1,8965

SGD

dólar de Singapura

1,7688

KRW

won sul-coreano

1 555,94

ZAR

rand

9,6543

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1673

HRK

kuna croata

7,4080

IDR

rupia indonésia

12 285,63

MYR

ringgit malaio

4,2241

PHP

peso filipino

60,339

RUB

rublo russo

39,3927

THB

baht tailandês

42,555

BRL

real brasileiro

2,3029

MXN

peso mexicano

16,7240

INR

rupia indiana

62,7890

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 5.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/14 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/14

---

Convite à apresentação de propostas 2011 convite à apresentação de propostas de acções indirectas no âmbito do programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (Internet mais Segura)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 71/05

1.   Nos termos da Decisão n.o 1351/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias da comunicação (1) (Internet mais segura), a Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas de acções a serem financiadas pelo programa.

O programa «Internet mais segura» baseia-se em quatro acções:

| a) | Sensibilização do público; |
| --- | --- |

a)

Sensibilização do público;

| b) | Combate aos conteúdos ilícitos e aos comportamentos nocivos em linha; |
| --- | --- |

b)

Combate aos conteúdos ilícitos e aos comportamentos nocivos em linha;

| c) | Promoção de um ambiente em linha mais seguro; |
| --- | --- |

c)

Promoção de um ambiente em linha mais seguro;

| d) | Criação de uma base de conhecimentos. |
| --- | --- |

d)

Criação de uma base de conhecimentos.

O programa é o sucessor do programa «Safer Internet plus» (2005-2008).

2.   Em conformidade com o artigo 3.o da Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, a Comissão Europeia elaborou um programa de trabalho (2) para servir de base à execução do programa em 2011. O programa de trabalho contém informações mais detalhadas sobre os objectivos, prioridades, orçamento indicativo e tipos de acções mencionados no presente convite, bem como as regras de elegibilidade para participação.

3.   O Guia dos Proponentes fornece informações sobre o modo de preparar e apresentar as propostas e sobre o processo de avaliação (3).

Essa documentação, bem como o programa de trabalho e outras informações relativas ao presente convite, pode ser obtida junto da Comissão Europeia, no seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media |
| Safer Internet |
| EUFO 1194 |
| Rue Alcide de Gasperi |
| 2920 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Fax +352 4301-34079 |
| Endereço electrónico: saferinternet@ec.europa.eu |
| Internet: http://ec.europa.eu/saferinternet |

Comissão Europeia

Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media

Safer Internet

EUFO 1194

Rue Alcide de Gasperi

2920 Luxembourg

LUXEMBOURG

Fax +352 4301-34079

Endereço electrónico: saferinternet@ec.europa.eu

Internet: http://ec.europa.eu/saferinternet

4.   Podem ser apresentadas propostas para as partes do convite abaixo identificadas. Os candidatos que pretendam apresentar propostas para mais do que uma parte devem elaborar propostas distintas para cada uma.

5.   O orçamento total indicativo disponível para o presente convite, ao abrigo do orçamento de 2011, é de 14 132 240 EUR (contribuição da UE) (4).

As subvenções às propostas apresentadas em resposta ao presente convite serão atribuídas através de convenções de subvenção.

Após a avaliação das propostas, será elaborada uma lista das propostas a financiar. Essa lista pode ser complementada por uma lista de reserva de propostas com qualidade suficiente, que poderão ser financiadas em caso de disponibilidade orçamental.

6.   O convite à apresentação de propostas no âmbito deste programa de trabalho está aberto a todas as entidades jurídicas estabelecidas nos Estados-Membros. Está também aberto à participação de entidades jurídicas estabelecidas nos Estados da EFTA que são Partes contratantes no Acordo EEE (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

Está igualmente aberto à participação de entidades jurídicas estabelecidas noutros países, nas condições previstas no artigo 2.o da Decisão que institui o programa (5), desde que seja assinado um acordo bilateral. Caso as propostas apresentadas por entidades jurídicas destes países sejam seleccionadas para financiamento, só será assinada uma convenção de subvenção depois de terem sido dados os passos necessários para que o país em causa adira ao programa através da assinatura de um acordo bilateral. No sítio Web do programa (http://ec.europa.eu/saferinternet) encontram-se informações actualizadas sobre os países que nele participam.

Admite-se a participação em todos os projectos de organizações internacionais e de entidades jurídicas estabelecidas em países exteriores à UE não mencionados anteriormente, desde que o façam a expensas próprias.

As entidades jurídicas estabelecidas na Rússia podem participar na Acção 1.1 do presente convite (Centros «Internet mais segura») nas condições especificadas no programa de trabalho. As entidades jurídicas da Rússia podem igualmente participar nas redes temáticas e nos projectos de aumento dos conhecimentos nas mesmas condições que as entidades estabelecidas em Estados-Membros (mas não como coordenadoras dos projectos).

PARTE I

PARTES DO CONVITE

Acção 1 e acção 2:   SENSIBILIZAÇÃO DO PÚBLICO E LUTA CONTRA OS CONTEÚDOS ILÍCITOS E OS COMPORTAMENTOS NOCIVOS EM LINHA

7.   Identificador: 1.1 REDE INTEGRADA: CENTROS «INTERNET MAIS SEGURA»

O programa promove a criação de Centros «Internet mais segura» em toda a Europa para coordenar as actividades e agrupar as diversas partes interessadas, tendo em vista garantir a tomada de medidas e facilitar a transferência de conhecimentos.

Todos os centros «Internet mais segura» elaborarão material de sensibilização, organizarão campanhas e sessões de informação para crianças e jovens, pais, educadores, trabalhadores sociais e professores, para que as crianças e os jovens possam utilizar de um modo responsável as tecnologias em linha.

As acções de sensibilização abordarão as questões dos conteúdos, contactos e comportamentos nocivos, conforme definidos na secção 2.2. Abordarão também as oportunidades e os riscos que representam os serviços que utilizam novas formas de distribuição, como os serviços peer-to-peer, o vídeo de banda larga, as mensagens instantâneas, as salas de conversa, os sítios de redes sociais e o acesso a conteúdos e a informações e comunicações interactivas, que são agora possíveis graças à rápida adesão das crianças e dos jovens à Internet, aos telemóveis e às consolas de jogos. As acções terão em consideração as questões conexas da protecção da privacidade e dos dados pessoais, da protecção dos consumidores e da segurança das informações e das redes (vírus/correio indesejado).

Além disso, os centros «Internet mais segura» devem também incluir: a) linhas directas para denúncia de conteúdos ilícitos e/ou b) linhas de assistência, onde os pais e as crianças possam obter aconselhamento sobre formas de lidar com contactos perniciosos (aliciamento), condutas deletérias (assédio em linha), conteúdos nocivos e experiências inquietantes ou assustadoras relacionadas com a utilização das tecnologias em linha.

As funções dos centros «Internet mais segura» são definidas com mais pormenor no programa de trabalho.

Esta parte do convite (Identificador: 1.1 REDE INTEGRADA: CENTROS «INTERNET MAIS SEGURA») apenas admitirá propostas de criação de um centro «Internet mais segura» nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Alemanha, Espanha, Finlândia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Noruega, Polónia, Roménia e Eslovénia e ainda a Rússia (6).

O convite à apresentação propostas pode igualmente ser aberto a países que tenham assinado um acordo bilateral ou com os quais tenham sido iniciadas negociações.

O financiamento corresponderá a 50 % dos custos elegíveis, podendo atingir os 75 % para os organismos públicos, as PME e as organizações sem fins lucrativos.

8.   Identificador: 1.2 REDE INTEGRADA: COORDENAÇÃO EUROPEIA DOS CENTROS «INTERNET MAIS SEGURA»

Para garantir a máxima cooperação e eficácia das acções de sensibilização, das linhas directas e das linhas de assistência em toda a Europa, o convite de 2011 pretende igualmente seleccionar um coordenador de rede que terá por missão fornecer apoio logístico e infra-estrutural aos centros «Internet mais segura», garantindo visibilidade ao nível europeu, boa comunicação e intercâmbio de experiências, de modo a que os ensinamentos colhidos possam ir sendo permanentemente aplicados.

As funções do coordenador de rede são definidas com mais pormenor no programa de trabalho. Tendo em conta a diferente natureza das acções de sensibilização, das linhas directas e das linhas de assistência, o programa de trabalho prevê tarefas específicas para cada componente.

Para além das tarefas específicas de coordenação de cada componente, compete ao coordenador de rede:

| — | fornecer um portal web único e geral que confira visibilidade às actividades de sensibilização, às linhas directas e às linhas de assistência reunindo informações pertinentes e fontes de conteúdos, como serviços noticiosos, artigos, boletim mensal, |
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fornecer um portal web único e geral que confira visibilidade às actividades de sensibilização, às linhas directas e às linhas de assistência reunindo informações pertinentes e fontes de conteúdos, como serviços noticiosos, artigos, boletim mensal,

| — | divulgar estatísticas e informações sobre as acções de sensibilização, as linhas directas e as linhas de assistência, bem como os resultados da rede em toda a Europa, |
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divulgar estatísticas e informações sobre as acções de sensibilização, as linhas directas e as linhas de assistência, bem como os resultados da rede em toda a Europa,

| — | desenvolver uma estrutura de governação para a rede, |
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desenvolver uma estrutura de governação para a rede,

| — | providenciar a coordenação europeia dos painéis de jovens dos centros «Internet mais segura» e organizar uma reunião pan-europeia dos respectivos membros, |
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providenciar a coordenação europeia dos painéis de jovens dos centros «Internet mais segura» e organizar uma reunião pan-europeia dos respectivos membros,

| — | coordenar a organização de reuniões regionais pelos centros «Internet mais segura», |
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coordenar a organização de reuniões regionais pelos centros «Internet mais segura»,

| — | coordenar os programas de intercâmbio para os peritos ou as organizações dos países não pertencentes à UE, em concertação com a Comissão Europeia, |
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coordenar os programas de intercâmbio para os peritos ou as organizações dos países não pertencentes à UE, em concertação com a Comissão Europeia,

| — | estabelecer e manter uma relação de trabalho próxima com os coordenadores das actividades de sensibilização, das linhas directas e das linhas de assistência para assegurar a coerência e a eficácia de todo o conjunto de actividades do programa, |
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estabelecer e manter uma relação de trabalho próxima com os coordenadores das actividades de sensibilização, das linhas directas e das linhas de assistência para assegurar a coerência e a eficácia de todo o conjunto de actividades do programa,

| — | participar nas reuniões organizadas pela Comissão, no Fórum para uma Internet mais segura e noutros eventos relevantes, coordenando as contribuições e o feedback dos centros de sensibilização, das linhas directas e das linhas de assistência; garantir a sinergia entre a rede integrada, as redes temáticas e outros projectos financiados, participando no grupo de coordenação das redes. |
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participar nas reuniões organizadas pela Comissão, no Fórum para uma Internet mais segura e noutros eventos relevantes, coordenando as contribuições e o feedback dos centros de sensibilização, das linhas directas e das linhas de assistência; garantir a sinergia entre a rede integrada, as redes temáticas e outros projectos financiados, participando no grupo de coordenação das redes.

A coordenação geral e as tarefas específicas de coordenação serão objecto de uma única convenção de subvenção.

Um proposta conjunta pode ser apresentada, no máximo, por três organizações distintas.

Os custos directos elegíveis são financiados a 100 % (nos termos do modelo de convenção de subvenção), mas ficam excluídos os custos indirectos (despesas gerais).

Acção 3:   PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE EM LINHA MAIS SEGURO

9.   Identificador: 3.1 REDE TEMÁTICA: REDE DE ONG PARA PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS NA INTERNET

O programa convida à apresentação de propostas para a criação de uma rede temática de organizações não governamentais europeias que representem os direitos e o bem-estar das crianças, tendo em vista desenvolver uma abordagem concertada através da partilha de experiências e das melhores práticas e do desenvolvimento de estratégias conjuntas, a fim de garantir que as necessidades das crianças sejam tidas em conta nos debates sobre a Internet e os novos meios de comunicação na Europa, bem como nos fóruns internacionais pertinentes.

O financiamento será de 100 % para um conjunto reduzido de custos elegíveis (custos directos de coordenação e implementação da rede) das redes temáticas.

Acção 4:   CRIAÇÃO DE UMA BASE DE CONHECIMENTOS

10.   Identificador: 4.1 PROJECTO DE AUMENTO DOS CONHECIMENTOS: TESTAR PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS EM RISCO

Pretende-se receber propostas para um projecto-piloto de aumento dos conhecimentos com os seguintes objectivos:

| 1. | Identificar e desenvolver ferramentas focalizadas de formação e sensibilização (por exemplo, videoclips/jogos e material em linha) para os profissionais que trabalham com crianças em risco, conforme definidas na secção 6.1 do programa de trabalho «Internet mais segura» para 2011 (7); |
| --- | --- |

1.

Identificar e desenvolver ferramentas focalizadas de formação e sensibilização (por exemplo, videoclips/jogos e material em linha) para os profissionais que trabalham com crianças em risco, conforme definidas na secção 6.1 do programa de trabalho «Internet mais segura» para 2011 (7);

| 2. | Nessa base, pôr em prática um programa, ou programas, de formação para o grupo-alvo; |
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2.

Nessa base, pôr em prática um programa, ou programas, de formação para o grupo-alvo;

| 3. | Medir a eficácia da abordagem através de um inquérito ex ante sobre o nível de sensibilização do grupo-alvo e de inquéritos efectuados 3, 6 e 12 meses depois de ministrada a formação. O método de avaliação deve prever uma abordagem quer quantitativa quer qualitativa. |
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3.

Medir a eficácia da abordagem através de um inquérito ex ante sobre o nível de sensibilização do grupo-alvo e de inquéritos efectuados 3, 6 e 12 meses depois de ministrada a formação. O método de avaliação deve prever uma abordagem quer quantitativa quer qualitativa.

O financiamento dos projectos de aumento dos conhecimentos cobre 100 % dos custos directos elegíveis (conforme definidos no modelo de convenção de subvenção), mas não os custos indirectos (despesas gerais).

PARTE 2

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação das propostas basear-se-á nos princípios da transparência e da igualdade de tratamento e será efectuada pela Comissão com a assistência de peritos independentes. Cada proposta será avaliada com base nos critérios de avaliação, que se dividem em três categorias: critérios de elegibilidade, critérios de adjudicação e critérios de selecção. Só as propostas que satisfaçam os requisitos dos critérios de elegibilidade passarão às etapas seguintes de avaliação. Segue-se a descrição desses critérios.

11.   Critérios de elegibilidade

Após a recepção, todas as propostas e candidaturas são objecto de uma verificação da elegibilidade, a fim de confirmar a sua conformidade com os requisitos do convite à apresentação de propostas e com o procedimento de apresentação das mesmas.

Verificações a efectuar:

| — | recepção da proposta pela Comissão dentro do prazo previsto no convite (até à data e hora-limite nele estabelecidas), |
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recepção da proposta pela Comissão dentro do prazo previsto no convite (até à data e hora-limite nele estabelecidas),

| — | inclusão de todos os elementos exigidos. Serão excluídas as propostas substancialmente incompletas — ou seja, cujos formulários não incluam informações suficientes para identificar os parceiros e o seu estatuto jurídico e para avaliar o âmbito do projecto proposto. |
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—

inclusão de todos os elementos exigidos. Serão excluídas as propostas substancialmente incompletas — ou seja, cujos formulários não incluam informações suficientes para identificar os parceiros e o seu estatuto jurídico e para avaliar o âmbito do projecto proposto.

Além disso, os proponentes têm de demonstrar que não se encontram em nenhuma das situações enunciadas no Programa de Trabalho que os impeçam de participar.

12.   Critérios de adjudicação

Para avaliar o mérito relativo das propostas recebidas, a cada um dos meios de implementação do programa (redes integradas, projectos direccionados e redes temáticas) aplicar-se-á um conjunto específico de critérios de adjudicação, com ponderações específicas. A descrição desses critérios consta do Programa de Trabalho para 2011 do programa «Internet mais segura» (8).

13.   Critérios de selecção

Os critérios de selecção servem para determinar se os proponentes possuem recursos para co-financiar o projecto, assim como as competências profissionais e as qualificações necessárias para concluírem o trabalho com êxito.

Os critérios de selecção são aplicados com base nas informações fornecidas na proposta. Se forem identificadas situações de fraca capacidade financeira ou fraca competência profissional, poderá ser necessário exigir medidas compensatórias, como garantias financeiras, ou outras. As propostas que obtenham avaliação positiva e que passem à fase de negociação serão objecto de uma validação jurídica e financeira formal, condição necessária para a celebração de uma convenção de subvenção.

A descrição dos critérios de selecção consta do Programa de Trabalho para 2011 do programa «Internet mais segura».

PARTE 3

ELEMENTOS ADMINISTRATIVOS E PRAZOS

14.   As propostas devem ser preparadas utilizando os formulários constantes do Guia dos Proponentes e ser enviadas em papel em um (1) original e cinco (5) cópias, juntamente com um exemplar em formato electrónico em CD-Rom, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media |
| Safer Internet |
| Office EUFO 1194 |
| Rue Alcide de Gasperi |
| 2920 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Comissão Europeia

Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media

Safer Internet

Office EUFO 1194

Rue Alcide de Gasperi

2920 Luxembourg

LUXEMBOURG

15.   Data-limite para a recepção de todas as propostas: 4 de Maio de 2011, às 17h00 (hora do Luxemburgo).

As propostas recebidas após a data-limite ou enviadas por fax ou correio electrónico serão excluídas.

16.   Calendário indicativo da avaliação e da selecção: a avaliação ocorre nos dois meses seguintes à data de encerramento do presente convite. Os proponentes serão informados dos resultados da sua candidatura depois de concluída a avaliação. O calendário de alguns novos projectos terá em conta as convenções de subvenção existentes (9), para garantir a utilização mais eficiente dos fundos.

17.   Toda a correspondência relacionada com o presente convite (por exemplo, pedidos de informações ou apresentação de uma proposta) deve indicar o identificador da parte pertinente do convite.

A apresentação de uma proposta implica que os candidatos aceitam os procedimentos e as condições descritos no presente convite e nos documentos para os quais remete.

Todas as propostas recebidas pela Comissão Europeia serão tratadas com a mais rigorosa confidencialidade.

A União Europeia segue uma política de igualdade de oportunidades e, neste contexto, as mulheres são especialmente incentivadas a apresentar propostas ou a participar na sua apresentação.

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(1)  JO L 348 de 24.12.2008, p. 118.

(2)  Decisão da Comissão de 2010, http://ec.europa.eu/saferinternet

(3)  http://ec.europa.eu/saferinternet

(4)  Na condição de o projecto de orçamento para 2011 ser adoptado pela autoridade orçamental sem modificações.

(5)  Decisão n.o 1351/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 — JO L 348 de 24.12.2008, p. 118.

(6)  Caso seja seleccionada a proposta de um centro «Internet mais segura» para a Rússia, na ausência de um acordo bilateral, o financiamento limitar-se-á a 100 % dos custos directos elegíveis da participação nas actividades dos centros «Internet mais segura» destinadas à construção de uma rede.

(7)  Ver nota de pé-de-página 2.

(8)  Ver nota de pé-de-página 2.

(9)  Para obter informações sobre as convenções de subvenção, consultar o sítio web do programa: http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/index_en.htm

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| 5.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/19 |
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5.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/19

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/09/11

Programa «Juventude em Acção»

Acção 3.2 — «Juventude no mundo»: Cooperação com outros países não vizinhos da União Europeia

2011/C 71/06

1.   Objectivos e descrição

Este convite à apresentação de propostas destina-se a apoiar projectos que fomentem a cooperação no domínio da juventude entre países do Programa «Juventude em Acção» e Países Parceiros que não são vizinhos da União Europeia (países que celebraram um acordo com a União Europeia no domínio da juventude). Este convite concede subvenções a projectos.

Os seus objectivos são os seguintes:

| — | melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais activos no sector da juventude, |
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melhorar a mobilidade dos jovens e dos profissionais activos no sector da juventude,

| — | promover a capacitação e a participação activa dos jovens, |
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promover a capacitação e a participação activa dos jovens,

| — | encorajar o reforço das capacidades das organizações e estruturas de juventude para que contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil, |
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encorajar o reforço das capacidades das organizações e estruturas de juventude para que contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil,

| — | promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e de boas práticas no domínio da juventude e da educação não formal, |
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promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e de boas práticas no domínio da juventude e da educação não formal,

| — | contribuir para o desenvolvimento das políticas da juventude, do trabalho no sector da juventude e do voluntariado, e |
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contribuir para o desenvolvimento das políticas da juventude, do trabalho no sector da juventude e do voluntariado, e

| — | desenvolver parcerias e redes duradouras entre organizações de juventude. |
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desenvolver parcerias e redes duradouras entre organizações de juventude.

Será dada preferência aos projectos que melhor reflictam as seguintes prioridades:

| | Prioridades permanentes do Programa «Juventude em Acção»:






  — | a participação de jovens, |
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Prioridades permanentes do Programa «Juventude em Acção»:

—

a participação de jovens,

| — | a diversidade cultural, |
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a diversidade cultural,

| — | a cidadania europeia, |
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a cidadania europeia,

| — | a inclusão dos jovens com menos oportunidades. |
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a inclusão dos jovens com menos oportunidades.

| | Prioridades anuais do Programa «Juventude em Acção»:
  No contexto do Ano da Juventude UE-China 2011 (1), será dedicada particular atenção a projectos que visem promover o diálogo, o intercâmbio e a cooperação no domínio da juventude entre a UE e a China. Estes projectos devem contribuir claramente para os objectivos do Ano da Juventude UE-China, especificados no Plano de Acção Conjunto da iniciativa, adoptado em 6 de Outubro de 2010 (2), nomeadamente:






  — | promover o diálogo intercultural e reforçar a compreensão e a amizade recíprocas entre a juventude europeia e chinesa, |
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Prioridades anuais do Programa «Juventude em Acção»:

No contexto do Ano da Juventude UE-China 2011 (1), será dedicada particular atenção a projectos que visem promover o diálogo, o intercâmbio e a cooperação no domínio da juventude entre a UE e a China. Estes projectos devem contribuir claramente para os objectivos do Ano da Juventude UE-China, especificados no Plano de Acção Conjunto da iniciativa, adoptado em 6 de Outubro de 2010 (2), nomeadamente:

—

promover o diálogo intercultural e reforçar a compreensão e a amizade recíprocas entre a juventude europeia e chinesa,

| — | incentivar os jovens a valorizar e apoiar o desenvolvimento das relações UE-China, |
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incentivar os jovens a valorizar e apoiar o desenvolvimento das relações UE-China,

| — | obter um impacto amplo e positivo na Europa e na China e ajudar a assegurar que a cooperação entre os decisores políticos, bem como entre organizações de juventude, seja sustentável após 2011. |
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obter um impacto amplo e positivo na Europa e na China e ajudar a assegurar que a cooperação entre os decisores políticos, bem como entre organizações de juventude, seja sustentável após 2011.

| | Além disso, nas outras prioridades anuais do convite incluem-se as seguintes:






  — | o Ano Europeu do Voluntariado (3), |
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Além disso, nas outras prioridades anuais do convite incluem-se as seguintes:

—

o Ano Europeu do Voluntariado (3),

| — | o crescimento inclusivo e, nomeadamente, o desemprego juvenil, |
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o crescimento inclusivo e, nomeadamente, o desemprego juvenil,

| — | o combate à pobreza e à marginalização, |
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o combate à pobreza e à marginalização,

| — | os desafios ambientais globais e as alterações climáticas; |
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—

os desafios ambientais globais e as alterações climáticas;

2.   Candidatos elegíveis

As propostas devem ser apresentadas por organizações sem fins lucrativos. Estas organizações podem ser:

| — | organizações não governamentais (ONG), |
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—

organizações não governamentais (ONG),

| — | entidades públicas a nível regional ou local, ou |
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entidades públicas a nível regional ou local, ou

| — | conselhos de juventude a nível nacional. |
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—

conselhos de juventude a nível nacional.

O mesmo se aplica às organizações parceiras.

No prazo indicado para a apresentação de propostas, os candidatos devem estar legalmente estabelecidos, há pelo menos dois (2) anos, num dos países do Programa.

Os Países do Programa são os seguintes:

| — | os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Suécia (4), |
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—

os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Suécia (4),

| — | os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça, |
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—

os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça,

| — | os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Croácia e Turquia. |
| --- | --- |

—

os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Croácia e Turquia.

Os organismos sedeados nos países a seguir indicados podem participar como parceiros mas não podem apresentar propostas ao abrigo deste convite. Os países que são partes em acordos com a União Europeia no domínio da juventude são considerados Países Parceiros, sendo os seguintes:

| — | América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, |
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América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela,

| — | África: Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Jibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Quénia, Costa do Marfim, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, República da Guiné, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia, Zimbabué, |
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África: Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Jibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Quénia, Costa do Marfim, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, República da Guiné, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia, Zimbabué,

| — | Caraíbas: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago, |
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Caraíbas: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago,

| — | Pacífico: Ilhas Cook, Timor-Leste, Fiji, Quiribáti, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Vanuatu, |
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Pacífico: Ilhas Cook, Timor-Leste, Fiji, Quiribáti, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu, Vanuatu,

| — | Ásia: Afeganistão, Bangladesh, Camboja, China, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Quirguistão, Laos, Malásia, Nepal, Filipinas, Singapura, Tailândia, Usbequistão, Vietname, Iémen, |
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Ásia: Afeganistão, Bangladesh, Camboja, China, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Quirguistão, Laos, Malásia, Nepal, Filipinas, Singapura, Tailândia, Usbequistão, Vietname, Iémen,

| — | países industrializados: Austrália, Brunei, Canadá, Japão, Nova Zelândia, República da Coreia, Estados Unidos da América. |
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países industrializados: Austrália, Brunei, Canadá, Japão, Nova Zelândia, República da Coreia, Estados Unidos da América.

Os projectos devem envolver parceiros de pelo menos quatro países diferentes (incluindo o organismo candidato), a saber, no mínimo dois Países do Programa, dos quais pelo menos um Estado-Membro da União Europeia, e dois Países Parceiros.

No âmbito do Ano da Juventude UE-China 2011, é permitida uma excepção no caso dos projectos em que a China participe como País Parceiro. Nesses casos, os projectos podem envolver apenas um País Parceiro (a China) e um ou mais Países do Programa, dos quais pelo menos um tem de ser Estado-Membro da União Europeia.

3.   Acções e propostas elegíveis

O projecto deve incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal.

Nas actividades apoiadas ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas incluem-se, entre outras:

| — | eventos, seminários e conferências em grande escala dedicados à juventude, |
| --- | --- |

—

eventos, seminários e conferências em grande escala dedicados à juventude,

| — | actividades que incentivem o desenvolvimento de parcerias e redes, |
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—

actividades que incentivem o desenvolvimento de parcerias e redes,

| — | actividades que promovam o diálogo político no domínio da juventude, |
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actividades que promovam o diálogo político no domínio da juventude,

| — | campanhas de informação e sensibilização a favor dos jovens e realizadas por jovens, |
| --- | --- |

—

campanhas de informação e sensibilização a favor dos jovens e realizadas por jovens,

| — | formação e reforço das capacidades dos profissionais activos no sector da juventude, organizações de juventude e multiplicadores, |
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formação e reforço das capacidades dos profissionais activos no sector da juventude, organizações de juventude e multiplicadores,

| — | observação de percursos profissionais e mobilidade a longo prazo dos profissionais activos no sector da juventude. |
| --- | --- |

—

observação de percursos profissionais e mobilidade a longo prazo dos profissionais activos no sector da juventude.

Os projectos devem imperativamente ter início entre 1 de Setembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2011, com uma duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses.

Apenas serão apreciadas as propostas dactilografadas apresentadas numa das línguas oficiais da UE, utilizando o formulário de candidatura oficial totalmente preenchido, e enviadas dentro do prazo indicado (6 de Maio de 2011). A candidatura tem de ser enviada num só volume e como exemplar único (o documento original). Tem também de estar datada e assinada (é obrigatória a assinatura original) pela pessoa habilitada a vincular juridicamente o organismo candidato.

A candidatura tem de vir acompanhada de uma carta oficial do organismo candidato, de documentos que comprovem a sua capacidade financeira e operacional e de todos os outros documentos referidos no formulário de candidatura.

Os candidatos têm de apresentar um orçamento equilibrado em termos de despesas e receitas, respeitando o limite máximo do co-financiamento comunitário, fixado em 80 % do total dos custos elegíveis do projecto. A subvenção máxima eleva-se a 100 000 EUR.

4.   Critérios de atribuição

As candidaturas elegíveis serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

Critérios qualitativos

Os critérios qualitativos representam 80 % da pontuação total a atribuir no processo de avaliação:

| — | Pertinência do projecto relativamente aos objectivos e prioridades do convite (30 %)
  No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:






  a) | o projecto cumpre os objectivos gerais do Programa «Juventude em Acção»; |
| --- | --- | --- |

—

Pertinência do projecto relativamente aos objectivos e prioridades do convite (30 %)

No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:

a)

o projecto cumpre os objectivos gerais do Programa «Juventude em Acção»;

| b) | o projecto corresponde aos objectivos e prioridades (incluindo o âmbito geográfico) do presente convite. |
| --- | --- |

b)

o projecto corresponde aos objectivos e prioridades (incluindo o âmbito geográfico) do presente convite.

| — | Qualidade do projecto e dos métodos de trabalho propostos (50 %)
  No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:






  a) | o âmbito do projecto; por outras palavras, o seu efeito multiplicador e, em particular, o seu impacto sustentável, bem como a sua viabilidade a longo prazo; |
| --- | --- | --- |

—

Qualidade do projecto e dos métodos de trabalho propostos (50 %)

No que diz respeito a este ponto, serão apreciados os seguintes aspectos:

a)

o âmbito do projecto; por outras palavras, o seu efeito multiplicador e, em particular, o seu impacto sustentável, bem como a sua viabilidade a longo prazo;

| b) | a elevada qualidade do plano de trabalho em termos de conteúdo e de metodologia, bem como a sua clareza e coerência; |
| --- | --- |

b)

a elevada qualidade do plano de trabalho em termos de conteúdo e de metodologia, bem como a sua clareza e coerência;

| c) | o envolvimento activo de jovens no projecto; |
| --- | --- |

c)

o envolvimento activo de jovens no projecto;

| d) | a visibilidade do projecto e a qualidade das medidas destinadas a disseminar e explorar os seus resultados; |
| --- | --- |

d)

a visibilidade do projecto e a qualidade das medidas destinadas a disseminar e explorar os seus resultados;

| e) | a qualidade da parceria e, em particular, a clarificação das tarefas, a descrição do papel efectivo dos parceiros na cooperação, bem como a experiência e a motivação dos parceiros na organização do projecto; |
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e)

a qualidade da parceria e, em particular, a clarificação das tarefas, a descrição do papel efectivo dos parceiros na cooperação, bem como a experiência e a motivação dos parceiros na organização do projecto;

| f) | a coerência do orçamento com as actividades previstas no plano de trabalho. |
| --- | --- |

f)

a coerência do orçamento com as actividades previstas no plano de trabalho.

Critérios quantitativos

Os critérios quantitativos representam 20 % da pontuação total a atribuir no processo de avaliação.

| — | Perfil e número dos participantes e dos promotores envolvidos no projecto:






  a) | número equilibrado de participantes dos Países do Programa e dos Países Parceiros; |
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—

Perfil e número dos participantes e dos promotores envolvidos no projecto:

a)

número equilibrado de participantes dos Países do Programa e dos Países Parceiros;

| b) | número de promotores envolvidos no projecto; |
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b)

número de promotores envolvidos no projecto;

| c) | o número de jovens e profissionais activos no sector da juventude directamente envolvidos no projecto. |
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c)

o número de jovens e profissionais activos no sector da juventude directamente envolvidos no projecto.

5.   Orçamento

O orçamento total afectado ao co-financiamento de projectos no quadro do presente convite estima-se em 3 000 000 EUR. O apoio financeiro da Agência não excederá 80 % do total dos custos elegíveis. A subvenção máxima não excederá os 100 000 EUR. A Agência reserva-se o direito de não distribuir todos os fundos disponíveis. Além disso, embora se procure uma representação geográfica equilibrada nos projectos seleccionados, o principal factor de determinação do número de projectos financiados por país será a qualidade.

6.   Prazo para a apresentação de candidaturas

As candidaturas devem ser enviadas o mais tardar até 6 de Maio de 2011 para o seguinte endereço:

| Education, Audiovisual and Culture Executive Agency |
| --- |
| Youth in Action Programme — EACEA/09/11 |
| BOUR 4/029 |
| Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1 |
| 1140 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Education, Audiovisual and Culture Executive Agency

Youth in Action Programme — EACEA/09/11

BOUR 4/029

Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1

1140 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| — | por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio, |
| --- | --- |

—

por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio,

| — | por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da recepção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da recepção). |
| --- | --- |

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por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da recepção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da recepção).

As candidaturas enviadas por fax ou correio electrónico não serão aceites.

7.   Informação complementar

As orientações detalhadas para os candidatos e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis na Internet, no seguinte endereço: http://eacea.ec.europa.eu/youth/funding/2011/call_action_3_2_en.php

As candidaturas devem utilizar o formulário previsto especificamente para o efeito e incluir todos os anexos e informações exigidos.

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(1)  Estão disponíveis informações adicionais sobre o Ano da Juventude UE-China em: http://ec.europa.eu/youth/focus/focus1864_en.htm

(2)  O Plano de Acção Conjunto está disponível em: http://ec.europa.eu/youth/news/doc/euchina.pdf

(3)  Mais informações disponíveis em: http://europa.eu/volunteering/

(4)  São elegíveis para o programa «Juventude em Acção» as pessoas dos países e territórios ultramarinos e, se aplicável, as instituições públicas ou privadas neles estabelecidas, nos termos do regulamento do programa e nas condições aplicáveis aos Estados-Membros aos quais se encontram ligados. A lista destes países e territórios ultramarinos consta do Anexo 1A da Decisão 2001/822/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos com a Comunidade Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») JO L 314 de 30.11.2001: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2001D0822:20011202:EN:PDF

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 71/23 |
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5.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 71/23

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6082 — China National Bluestar/Elkem)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 71/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Fevereiro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa China National Bluestar Group Co., Ltd. («Bluestar», China), controlada por China National Chemical Corporation («ChemChina», China), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Elkem AS («Elkem», Noruega), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Fevereiro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa China National Bluestar Group Co., Ltd. («Bluestar», China), controlada por China National Chemical Corporation («ChemChina», China), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Elkem AS («Elkem», Noruega), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Bluestar: produção de novas matérias químicas, incluindo silicones, produtos petroquímicos, produtos de limpeza industrial e membranas e outros produtos destinados ao tratamento da água, bem como investigação científica. A ChemChina produz igualmente matérias químicas novas e de base, produtos para a transformação e refinação de petróleo, produtos agroquímicos, produtos de borracha e equipamento químico, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Bluestar: produção de novas matérias químicas, incluindo silicones, produtos petroquímicos, produtos de limpeza industrial e membranas e outros produtos destinados ao tratamento da água, bem como investigação científica. A ChemChina produz igualmente matérias químicas novas e de base, produtos para a transformação e refinação de petróleo, produtos agroquímicos, produtos de borracha e equipamento químico,

| — | Elkem: produção e venda de silício-metal, ferrossilício, produtos de carbono, microssilício e outras actividades conexas. |
| --- | --- |

—

Elkem: produção e venda de silício-metal, ferrossilício, produtos de carbono, microssilício e outras actividades conexas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6082 — China National Bluestar/Elkem, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6082 — China National Bluestar/Elkem, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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