# Jornal Oficial C 108E/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CE2011.108.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 108E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano7 de Abril de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2011.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano7 de Abril de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento EuropeuSESSÃO 2010 - 2011Sessões de 17 a 20 de Janeiro de 2011 |
| 2011/C 108E/01 | Acta da sessão de 17 de Janeiro de 2011 | 1 |
| 2011/C 108E/02 | Acta da sessão de 18 de Janeiro de 2011 | 18 |
| 2011/C 108E/03 | Acta da sessão de 19 de Janeiro de 2011 | 57 |
| 2011/C 108E/04 | Acta da sessão de 20 de Janeiro de 2011 | 94 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento EuropeuSESSÃO 2010 - 2011Sessões de 17 a 20 de Janeiro de 2011

2011/C 108E/01

Acta da sessão de 17 de Janeiro de 2011

1

2011/C 108E/02

Acta da sessão de 18 de Janeiro de 2011

18

2011/C 108E/03

Acta da sessão de 19 de Janeiro de 2011

57

2011/C 108E/04

Acta da sessão de 20 de Janeiro de 2011

94

| Legenda dos símbolos utilizados






  - | processo de consulta |
| --- | --- |
| **I | processo de cooperação, primeira leitura |
| **II | processo de cooperação, segunda leitura |
| *** | processo de parecer conforme |
| ***I | processo de co-decisão, primeira leitura |
| ***II | processo de co-decisão, segunda leitura |
| ***III | processo de co-decisão, terceira leitura |

Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

| AFET | Comissão dos Assuntos Externos |
| --- | --- |
| DEVE | Comissão do Desenvolvimento |
| INTA | Comissão do Comércio Internacional |
| BUDG | Comissão dos Orçamentos |
| CONT | Comissão do Controlo Orçamental |
| ECON | Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
| EMPL | Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
| ENVI | Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
| ITRE | Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
| IMCO | Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores |
| TRAN | Comissão dos Transportes e do Turismo |
| REGI | Comissão do Desenvolvimento Regional |
| AGRI | Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| PECH | Comissão das Pescas |
| CULT | Comissão da Cultura e da Educação |
| JURI | Comissão dos Assuntos Jurídicos |
| LIBE | Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
| AFCO | Comissão dos Assuntos Constitucionais |
| FEMM | Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
| PETI | Comissão das Petições |
| DROI | Subcomissão dos Direitos do Homem |
| SEDE | Subcomissão da Segurança e da Defesa |

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não-inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu SESSÃO 2010 - 2011 Sessões de 17 a 20 de Janeiro de 2011

| 7.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 108/1 |
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7.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 108/1

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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011ACTA DA SESSÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2011

2011/C 108 E/01

Índice

| 1. | Reinício da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

2.

| 3. | Declarações da Presidência |
| --- | --- |

3.

| 4. | Composição das comissões e das delegações |
| --- | --- |

4.

| 5. | Transmissão de textos de acordos pelo Conselho |
| --- | --- |

5.

| 6. | Petições |
| --- | --- |

6.

| 7. | Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento |
| --- | --- |

7.

| 8. | Perguntas orais e declarações escritas (entrega) |
| --- | --- |

8.

| 9. | Ordem dos trabalhos |
| --- | --- |

9.

| 10. | Entrega de documentos |
| --- | --- |

10.

| 11. | Declaração do Presidente do Parlamento Europeu sobre a situação na Tunísia |
| --- | --- |

11.

| 12. | Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***II (debate) |
| --- | --- |

12.

| 13. | Consequências na União Europeia do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas (debate) |
| --- | --- |

13.

| 14. | Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** - Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** - FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (debate) |
| --- | --- |

14.

| 15. | Composição do Parlamento |
| --- | --- |

15.

| 16. | Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** - Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** - FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (continuação do debate) |
| --- | --- |

16.

| 17. | Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico *** - Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (debate) |
| --- | --- |

17.

| 18. | Adopção internacional na União Europeia (debate) |
| --- | --- |

18.

| 19. | Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes |
| --- | --- |

19.

| 20. | Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária (breve apresentação) |
| --- | --- |

20.

| 21. | A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (breve apresentação) |
| --- | --- |

21.

| 22. | Ordem do dia da próxima sessão |
| --- | --- |

22.

| 23. | Encerramento da sessão |
| --- | --- |

23.

LISTA DE PRESENÇAS

ACTA DA SESSÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17 horas.

2.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

3.   Declarações da Presidência

O Presidente recorda que, em 27 de Janeiro de 2011, se comemora o 66.o aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau.

O Presidente recorda que, em 13 de Janeiro de 2011, a Lituânia comemorou o 20.o aniversário do «Domingo Sangrento», em que o exército soviético tinha tentado depor o governo democraticamente eleito. Por esta ocasião, o Presidente manifesta a solidariedade do Parlamento para com o povo vizinho da Bielorrússia, que continua a aguardar a liberdade e a democracia no seu país.

O Presidente congratula-se com o facto de a UE ter ratificado, em 23 de Dezembro de 2010, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que permitirá garantir a igualdade de direitos a cerca de 80 milhões de pessoas portadoras de deficiência na União Europeia.

O Presidente manifesta a sua preocupação com o desaparecimento de Gao Zhisheng, activista da oposição chinês, e lança um apelo ao governo chinês para que preste informações sobre o seu estado de saúde e comunique o sítio onde se encontra detido.

O Presidente recorda que, no início deste ano, a Bélgica foi sucedida pela Hungria na Presidência do Conselho da UE.

O Presidente conclui evocando as recentes eleições na Bielorrússia e os confrontos na Tunísia, e expressa a solidariedade do Parlamento aos familiares das vítimas e aos governos dos países do mundo recentemente afectados por catástrofes naturais.

4.   Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo Verts/ALE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: Indrek Tarand, em substituição de Reinhard Bütikofer.

5.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

| — | Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização; |
| --- | --- |

—

Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização;

| — | Acordo de comércio livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro; |
| --- | --- |

—

Acordo de comércio livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro;

| — | Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal; |
| --- | --- |

—

Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal;

| — | Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão; |
| --- | --- |

—

Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão;

| — | Acordo de parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no que respeita aos produtos de madeira importados para a comunidade (FLEGT); |
| --- | --- |

—

Acordo de parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no que respeita aos produtos de madeira importados para a comunidade (FLEGT);

| — | Acta de rectificação do Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Bridgetown, Barbados, a 15 de Outubro de 2008, e no Haiti, a 10 de Dezembro de 2009; |
| --- | --- |

—

Acta de rectificação do Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Bridgetown, Barbados, a 15 de Outubro de 2008, e no Haiti, a 10 de Dezembro de 2009;

| — | Protocolo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano que cria um regime de resolução de litígios relativo às disposições comerciais do acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a república do Líbano, por outro; |
| --- | --- |

—

Protocolo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano que cria um regime de resolução de litígios relativo às disposições comerciais do acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a república do Líbano, por outro;

| — | Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro; |
| --- | --- |

—

Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro;

| — | Protocolo ao Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Ucrânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Ucrânia em programas da união; |
| --- | --- |

—

Protocolo ao Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a Ucrânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Ucrânia em programas da união;

| — | Protocolo ao Acordo de parceria e cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Moldávia em programas da União. |
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—

Protocolo ao Acordo de parceria e cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Moldávia em programas da União.

6.   Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.o 6 do artigo 201.o do Regimento:

| | Em 6 de Janeiro de 2011
  Roman Miler (n.o 1451/2010); (nome confidencial) (n.o 1452/2010); Alois Hofbauer (n.o 1453/2010); Urszula Weber-Król (Stowarzyszenie Pomocy Dzieciom i Młodzieży «Blisko Dziecka») (n.o 1454/2010); Heinz Hauer (n.o 1455/2010); (nome confidencial) (n.o 1456/2010); Christian Frener (ARGE Berufskraftfahrer) (n.o 1457/2010); Stefan Jauering (n.o 1458/2010); (nome confidencial) (n.o 1459/2010); (nome confidencial) (n.o 1460/2010); (nome confidencial) (n.o 1461/2010); Markus Vogt (SkanAuto) (n.o 1462/2010); Fabian Knipper (n.o 1463/2010); Lambros Lavrentzos (n.o 1464/2010); Kay Stüdemann (n.o 1465/2010); Łukasz Chaberski (n.o 1466/2010); Josef Greiner (n.o 1467/2010). |
| --- | --- |

Em 6 de Janeiro de 2011

Roman Miler (n.o 1451/2010); (nome confidencial) (n.o 1452/2010); Alois Hofbauer (n.o 1453/2010); Urszula Weber-Król (Stowarzyszenie Pomocy Dzieciom i Młodzieży «Blisko Dziecka») (n.o 1454/2010); Heinz Hauer (n.o 1455/2010); (nome confidencial) (n.o 1456/2010); Christian Frener (ARGE Berufskraftfahrer) (n.o 1457/2010); Stefan Jauering (n.o 1458/2010); (nome confidencial) (n.o 1459/2010); (nome confidencial) (n.o 1460/2010); (nome confidencial) (n.o 1461/2010); Markus Vogt (SkanAuto) (n.o 1462/2010); Fabian Knipper (n.o 1463/2010); Lambros Lavrentzos (n.o 1464/2010); Kay Stüdemann (n.o 1465/2010); Łukasz Chaberski (n.o 1466/2010); Josef Greiner (n.o 1467/2010).

| | Em 10 de Janeiro de 2011
  René Bernard e Claudette Wandewinckelle (n.o 1468/2010); Luciano Enríquez González (n.o 1469/2010); (nome confidencial) (n.o 1470/2010); (nome confidencial) (n.o 1471/2010); Daniel Tilhet (n.o 1472/2010); Zoltán Wendler (10 signatários) (n.o 1473/2010); (nome confidencial) (n.o 1474/2010); Sophie Bilger (n.o 1475/2010); Defrenne Bernard (n.o 1476/2010); Constantinos Aivaliotis (The Hellenic Parliament) (n.o 1477/2010); Raúl Urquiaga Cela (Plataforma Jarama Vivo) (n.o 1478/2010); Xristos Golias (n.o 1479/2010); Anna Climent Montllor (Coordinadora d'Estudis Eòlics del Comtat) (n.o 1480/2010); Lucian Pricop (n.o 1481/2010); Jukka Pekka Matintupa (SAK Järviseudun Paikallisjärjestö) (n.o 1482/2010); (nome confidencial) (n.o 1483/2010); José Luis Fernandez Fuarros (Plataforma ciudadana contra el puerto industrial de Granadilla) (n.o 1484/2010); Felipe Jesús Chaves Román (n.o 1485/2010); Ivan Sproudé (n.o 1486/2010); Olga Mesquida Alsina (n.o 1487/2010); de la Culture Avenir (Avenir de la Culture) (n.o 1488/2010); Kovacs Marta Kuktane (Szent Imre Katolikus Szülök Egyesülete) (n.o 1489/2010); Josepha Cid (n.o 1490/2010); Pablo Ignaz Lindenmuller (n.o 1491/2010); (nome confidencial) (n.o 1492/2010); Søren Larsen (n.o 1493/2010). |
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Em 10 de Janeiro de 2011

René Bernard e Claudette Wandewinckelle (n.o 1468/2010); Luciano Enríquez González (n.o 1469/2010); (nome confidencial) (n.o 1470/2010); (nome confidencial) (n.o 1471/2010); Daniel Tilhet (n.o 1472/2010); Zoltán Wendler (10 signatários) (n.o 1473/2010); (nome confidencial) (n.o 1474/2010); Sophie Bilger (n.o 1475/2010); Defrenne Bernard (n.o 1476/2010); Constantinos Aivaliotis (The Hellenic Parliament) (n.o 1477/2010); Raúl Urquiaga Cela (Plataforma Jarama Vivo) (n.o 1478/2010); Xristos Golias (n.o 1479/2010); Anna Climent Montllor (Coordinadora d'Estudis Eòlics del Comtat) (n.o 1480/2010); Lucian Pricop (n.o 1481/2010); Jukka Pekka Matintupa (SAK Järviseudun Paikallisjärjestö) (n.o 1482/2010); (nome confidencial) (n.o 1483/2010); José Luis Fernandez Fuarros (Plataforma ciudadana contra el puerto industrial de Granadilla) (n.o 1484/2010); Felipe Jesús Chaves Román (n.o 1485/2010); Ivan Sproudé (n.o 1486/2010); Olga Mesquida Alsina (n.o 1487/2010); de la Culture Avenir (Avenir de la Culture) (n.o 1488/2010); Kovacs Marta Kuktane (Szent Imre Katolikus Szülök Egyesülete) (n.o 1489/2010); Josepha Cid (n.o 1490/2010); Pablo Ignaz Lindenmuller (n.o 1491/2010); (nome confidencial) (n.o 1492/2010); Søren Larsen (n.o 1493/2010).

| | Em 11 de Janeiro de 2011
  André Schwoy (n.o 1494/2010); (nome confidencial) (n.o 1495/2010); Dominik Lewe (n.o 1496/2010); (nome confidencial) (n.o 1497/2010); Lars Jürgen Weidemann (n.o 1498/2010); Annamaria Steuer (n.o 1499/2010); Von der Lieth Ralf (8 signatários) (n.o 1500/2010); Frank Legler (346 signatários) (n.o 1501/2010); Zenon Romanow (n.o 1502/2010); Lutz Kintuke (n.o 1503/2010); Roberto Kurze (n.o 1504/2010); (nome confidencial) (n.o 1505/2010); Buthmann (n.o 1506/2010); (nome confidencial) (n.o 1507/2010); Emma Henkel (n.o 1508/2010); Harald Lang (n.o 1509/2010); Jozefa Bania (n.o 1510/2010); (nome confidencial) (n.o 1511/2010); Wolfgang Laaber (Wir Basisdemokraten) (n.o 1512/2010); Ion Augustin Pavelanu (n.o 1513/2010); Erich Ollnow (n.o 1514/2010); Isabelle Pace (n.o 1515/2010); Jari Kovalainen (Vitabalans OY) (n.o 1516/2010); Maurizio Bianco (n.o 1517/2010); Gelu Bourceanu (n.o 1518/2010); (nome confidencial) (n.o 1519/2010); (nome confidencial) (n.o 1520/2010); Salomeea Romanescu (n.o 1521/2010); Ibrahima Diallo (n.o 1522/2010); Marian Antonie (n.o 1523/2010); Martin Ole Berendt (n.o 1524/2010); (nome confidencial) (n.o 1525/2010); (nome confidencial) (n.o 1526/2010); Inês Abraão (n.o 1527/2010); Mary T. Ryan (n.o 1528/2010); Nicolo Di Trapani (n.o 1529/2010); Kuisma Lappalainen (n.o 1530/2010); Fabio Paduaneli (n.o 1531/2010); Laura Di Carlantonio (n.o 1532/2010); Cilas Maciel Moura (n.o 1533/2010); (nome confidencial) (n.o 1534/2010); Eric S Thomsen («Romano») (n.o 1535/2010); Anastasia Lungu (2 signatures) (n.o 1536/2010); The team of Sharkbait Reef by Sea Life (The team of Sharkbait Reef by Sea Life) (825 signatários) (n.o 1537/2010); Alexandros Karvounis (n.o 1538/2010); Mihály Rukk (n.o 1539/2010); José Ortega (n.o 1540/2010); Alexandros Fotinos (n.o 1541/2010); François Arcangeli (Pays de L'Ours - Adet) (n.o 1542/2010); Silvia Beltran Pallares (Plataforma Europea De Los Consumidores Y Del Medio Ambiente) (n.o 1543/2010); (nome confidencial) (n.o 1544/2010); Maria Grazia Sandrini (n.o 1545/2010); Hervé Ogou Ani (n.o 1546/2010); Erik Koppany (n.o 1547/2010); Fédération (Fédération Contre le Martyre des Animaux) (27 signatários) (n.o 1548/2010); Stefania Lygerou (n.o 1549/2010). |
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Em 11 de Janeiro de 2011

André Schwoy (n.o 1494/2010); (nome confidencial) (n.o 1495/2010); Dominik Lewe (n.o 1496/2010); (nome confidencial) (n.o 1497/2010); Lars Jürgen Weidemann (n.o 1498/2010); Annamaria Steuer (n.o 1499/2010); Von der Lieth Ralf (8 signatários) (n.o 1500/2010); Frank Legler (346 signatários) (n.o 1501/2010); Zenon Romanow (n.o 1502/2010); Lutz Kintuke (n.o 1503/2010); Roberto Kurze (n.o 1504/2010); (nome confidencial) (n.o 1505/2010); Buthmann (n.o 1506/2010); (nome confidencial) (n.o 1507/2010); Emma Henkel (n.o 1508/2010); Harald Lang (n.o 1509/2010); Jozefa Bania (n.o 1510/2010); (nome confidencial) (n.o 1511/2010); Wolfgang Laaber (Wir Basisdemokraten) (n.o 1512/2010); Ion Augustin Pavelanu (n.o 1513/2010); Erich Ollnow (n.o 1514/2010); Isabelle Pace (n.o 1515/2010); Jari Kovalainen (Vitabalans OY) (n.o 1516/2010); Maurizio Bianco (n.o 1517/2010); Gelu Bourceanu (n.o 1518/2010); (nome confidencial) (n.o 1519/2010); (nome confidencial) (n.o 1520/2010); Salomeea Romanescu (n.o 1521/2010); Ibrahima Diallo (n.o 1522/2010); Marian Antonie (n.o 1523/2010); Martin Ole Berendt (n.o 1524/2010); (nome confidencial) (n.o 1525/2010); (nome confidencial) (n.o 1526/2010); Inês Abraão (n.o 1527/2010); Mary T. Ryan (n.o 1528/2010); Nicolo Di Trapani (n.o 1529/2010); Kuisma Lappalainen (n.o 1530/2010); Fabio Paduaneli (n.o 1531/2010); Laura Di Carlantonio (n.o 1532/2010); Cilas Maciel Moura (n.o 1533/2010); (nome confidencial) (n.o 1534/2010); Eric S Thomsen («Romano») (n.o 1535/2010); Anastasia Lungu (2 signatures) (n.o 1536/2010); The team of Sharkbait Reef by Sea Life (The team of Sharkbait Reef by Sea Life) (825 signatários) (n.o 1537/2010); Alexandros Karvounis (n.o 1538/2010); Mihály Rukk (n.o 1539/2010); José Ortega (n.o 1540/2010); Alexandros Fotinos (n.o 1541/2010); François Arcangeli (Pays de L'Ours - Adet) (n.o 1542/2010); Silvia Beltran Pallares (Plataforma Europea De Los Consumidores Y Del Medio Ambiente) (n.o 1543/2010); (nome confidencial) (n.o 1544/2010); Maria Grazia Sandrini (n.o 1545/2010); Hervé Ogou Ani (n.o 1546/2010); Erik Koppany (n.o 1547/2010); Fédération (Fédération Contre le Martyre des Animaux) (27 signatários) (n.o 1548/2010); Stefania Lygerou (n.o 1549/2010).

7.   Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Setembro I e Setembro II de 2010 está disponível no sítio «Séance en direct».

8.   Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

| 1) | perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):







  — | (O-0137/2010) apresentada por Heidi Hautala, Malika Benarab-Attou, Franziska Katharina Brantner, Hélène Flautre, Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Criminalização dos contactos entre as instituições da UE e os defensores dos direitos humanos na Tunísia (B7-0567/2010); |
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1)

perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):

—

(O-0137/2010) apresentada por Heidi Hautala, Malika Benarab-Attou, Franziska Katharina Brantner, Hélène Flautre, Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Criminalização dos contactos entre as instituições da UE e os defensores dos direitos humanos na Tunísia (B7-0567/2010);

| — | (O-0151/2010) apresentada por Annemie Neyts-Uyttebroeck, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0569/2010); |
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(O-0151/2010) apresentada por Annemie Neyts-Uyttebroeck, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0569/2010);

| — | (O-0152/2010) apresentada por Annemie Neyts-Uyttebroeck, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE à Comissão: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0570/2010); |
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(O-0152/2010) apresentada por Annemie Neyts-Uyttebroeck, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE à Comissão: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0570/2010);

| — | (O-0163/2010) apresentada por Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0651/2010); |
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(O-0163/2010) apresentada por Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0651/2010);

| — | (O-0166/2010) apresentada por Véronique De Keyser e Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0652/2010); |
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(O-0166/2010) apresentada por Véronique De Keyser e Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0652/2010);

| — | (O-0167/2010) apresentada por Véronique De Keyser e Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0653/2010); |
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(O-0167/2010) apresentada por Véronique De Keyser e Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Tunísia - Artigo 61.o-A do Código Penal (B7-0653/2010);

| — | (O-0169/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0662/2010); |
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(O-0169/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0662/2010);

| — | (O-0170/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0663/2010); |
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(O-0170/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0663/2010);

| — | (O-0175/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos Estados-Membros (B7-0664/2010); |
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(O-0175/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos Estados-Membros (B7-0664/2010);

| — | (O-0176/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos EstadosMembros (B7-0665/2010); |
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(O-0176/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos EstadosMembros (B7-0665/2010);

| — | (O-0182/2010) apresentada por Erminia Mazzoni, em nome da comissão PETI, à Comissão: Petição 0473/2008 sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa (B7-0666/2010); |
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(O-0182/2010) apresentada por Erminia Mazzoni, em nome da comissão PETI, à Comissão: Petição 0473/2008 sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa (B7-0666/2010);

| — | (O-0188/2010) apresentada por Margrete Auken e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0667/2010); |
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(O-0188/2010) apresentada por Margrete Auken e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0667/2010);

| — | (O-0189/2010) apresentada por Charles Goerens, Louis Michel, Ivo Vajgl, Marielle De Sarnez, Renate Weber e Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Michèle Striffler, Georges Bach, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Gabriele Zimmer, Bart Staes, Judith Sargentini, Catherine Grèze, Heidi Hautala e Thijs Berman, à Comissão: Realização de um referendo sobre o futuro estatuto do Sudão do Sul (B7-0668/2010); |
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(O-0189/2010) apresentada por Charles Goerens, Louis Michel, Ivo Vajgl, Marielle De Sarnez, Renate Weber e Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Michèle Striffler, Georges Bach, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Gabriele Zimmer, Bart Staes, Judith Sargentini, Catherine Grèze, Heidi Hautala e Thijs Berman, à Comissão: Realização de um referendo sobre o futuro estatuto do Sudão do Sul (B7-0668/2010);

| — | (O-0190/2010) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0669/2010); |
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(O-0190/2010) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0669/2010);

| — | (O-0193/2010) apresentada por Roberta Angelilli, Mario Mauro, Marco Scurria, Erminia Mazzoni, Cristiana Muscardini, Simon Busuttil, Silvia Costa, Patrizia Toia, Gabriele Albertini, Clemente Mastella, Licia Ronzulli, Aldo Patriciello, Amalia Sartori, Lara Comi, Barbara Matera, Potito Salatto, Iva Zanicchi, Giovanni Collino, Tiziano Motti, Antonello Antinoro, Salvatore Tatarella, Elisabetta Gardini, Crescenzio Rivellini, Carlo Fidanza, Vito Bonsignore, Giovanni La Via, Alfredo Pallone, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Paolo Bartolozzi, Antonio Cancian, Anna Záborská, Csaba Sógor, Anne Delvaux, Daniel Caspary, Gianni Pittella, Debora Serracchiani, Pier Antonio Panzeri, Rosario Crocetta, Francesca Balzani, Mario Pirillo, Roberto Gualtieri, Gianluca Susta, Guido Milana, Salvatore Caronna, Vincenzo Iovine, Sonia Alfano, Niccolò Rinaldi, Luigi de Magistris, Nathalie Griesbeck, Giommaria Uggias, Catherine Bearder, Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Alfredo Antoniozzi, Luigi Ciriaco De Mita, Fiorello Provera, Salvatore Iacolino, Raffaele Baldassarre, Herbert Dorfmann, Vittorio Prodi e Rita Borsellino, à Comissão: Adopção internacional na União Europeia (B7-0670/2010); |
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(O-0193/2010) apresentada por Roberta Angelilli, Mario Mauro, Marco Scurria, Erminia Mazzoni, Cristiana Muscardini, Simon Busuttil, Silvia Costa, Patrizia Toia, Gabriele Albertini, Clemente Mastella, Licia Ronzulli, Aldo Patriciello, Amalia Sartori, Lara Comi, Barbara Matera, Potito Salatto, Iva Zanicchi, Giovanni Collino, Tiziano Motti, Antonello Antinoro, Salvatore Tatarella, Elisabetta Gardini, Crescenzio Rivellini, Carlo Fidanza, Vito Bonsignore, Giovanni La Via, Alfredo Pallone, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Paolo Bartolozzi, Antonio Cancian, Anna Záborská, Csaba Sógor, Anne Delvaux, Daniel Caspary, Gianni Pittella, Debora Serracchiani, Pier Antonio Panzeri, Rosario Crocetta, Francesca Balzani, Mario Pirillo, Roberto Gualtieri, Gianluca Susta, Guido Milana, Salvatore Caronna, Vincenzo Iovine, Sonia Alfano, Niccolò Rinaldi, Luigi de Magistris, Nathalie Griesbeck, Giommaria Uggias, Catherine Bearder, Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Alfredo Antoniozzi, Luigi Ciriaco De Mita, Fiorello Provera, Salvatore Iacolino, Raffaele Baldassarre, Herbert Dorfmann, Vittorio Prodi e Rita Borsellino, à Comissão: Adopção internacional na União Europeia (B7-0670/2010);

| — | (O-0197/2010) apresentada por Bairbre de Brún e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0801/2010); |
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(O-0197/2010) apresentada por Bairbre de Brún e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0801/2010);

| — | (O-0202/2010) apresentada por Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, e Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, à Comissão: FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria com o Congo e os Camarões e futuros AVP planeados (B7-0802/2010); |
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(O-0202/2010) apresentada por Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, e Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, à Comissão: FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria com o Congo e os Camarões e futuros AVP planeados (B7-0802/2010);

| — | (O-0204/2010) apresentada por Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão, Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0803/2010); |
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(O-0204/2010) apresentada por Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão, Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0803/2010);

| — | (O-0207/2010) apresentada por Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0804/2010); |
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(O-0207/2010) apresentada por Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0804/2010);

| — | (O-0208/2010) apresentada por Judith A. Merkies e Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Crise do lixo na região de Campânia, Itália (B7-0805/2010); |
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(O-0208/2010) apresentada por Judith A. Merkies e Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Crise do lixo na região de Campânia, Itália (B7-0805/2010);

| — | (O-0209/2010) apresentada por Mara Bizzotto e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Situação de emergência dos resíduos em Nápoles e na Região da Campânia e utilização dos fundos europeus (B7-0806/2010); |
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(O-0209/2010) apresentada por Mara Bizzotto e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Situação de emergência dos resíduos em Nápoles e na Região da Campânia e utilização dos fundos europeus (B7-0806/2010);

| — | (O-0212/2010) apresentada por Vital Moreira e David Martin, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (B7-0807/2010); |
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(O-0212/2010) apresentada por Vital Moreira e David Martin, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (B7-0807/2010);

| — | (O-0180/2010) apresentada por Arnaud Danjean, Ioannis Kasoulides, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Krzysztof Lisek e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: A região do Sahel (B7-0808/2010); |
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(O-0180/2010) apresentada por Arnaud Danjean, Ioannis Kasoulides, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Krzysztof Lisek e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: A região do Sahel (B7-0808/2010);

| — | (O-0177/2010) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides, Cornelis de Jong, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Transmissão de informações ao Parlamento Europeu e à Comissão sobre as questões pendentes no Conselho sobre a Directiva «procedimentos» (B7-0002/2011); |
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(O-0177/2010) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides, Cornelis de Jong, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Transmissão de informações ao Parlamento Europeu e à Comissão sobre as questões pendentes no Conselho sobre a Directiva «procedimentos» (B7-0002/2011);

| — | (O-0179/2010) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Carmen Romero López e Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Ponto da situação sobre a proposta de reformulação da Directiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo (B7-0003/2011); |
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(O-0179/2010) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Carmen Romero López e Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Ponto da situação sobre a proposta de reformulação da Directiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo (B7-0003/2011);

| — | (O-0210/2010) apresentada por Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Situação da Directiva sobre procedimentos (B7-0004/2011); |
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(O-0210/2010) apresentada por Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Situação da Directiva sobre procedimentos (B7-0004/2011);

| — | (O-0216/2010) apresentada por Michael Cashman, Monika Flašíková Beňová e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0005/2011). |
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(O-0216/2010) apresentada por Michael Cashman, Monika Flašíková Beňová e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0005/2011).

| 2) | declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):







  — | Jean Lambert, Marian Harkin, Olle Ludvigsson, Peter Skinner e Gabriele Zimmer, sobre a livre escolha dos meios de pagamento (0001/2011); |
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2)

declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):

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Jean Lambert, Marian Harkin, Olle Ludvigsson, Peter Skinner e Gabriele Zimmer, sobre a livre escolha dos meios de pagamento (0001/2011);

| — | Mara Bizzotto, sobre a luta contra a concorrência desleal no sector do transporte rodoviário (0002/2011). |
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Mara Bizzotto, sobre a luta contra a concorrência desleal no sector do transporte rodoviário (0002/2011).

9.   Ordem dos trabalhos

Intervenção de Potito Salatto para solicitar que Catherine Ashton (Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) apresente ao Parlamento um relatório sobre a situação dos cristãos no mundo (O Presidente responde que, na quarta-feira, terá lugar um debate sobre o assunto).

Intervenção de Nikolaos Chountis (em conformidade com o artigo 173.o do Regimento), que lamenta o facto de, pela terceira vez consecutiva, não figurar nenhuma pergunta oral ao Conselho na ordem do dia do presente período de sessões, conforme previsto no artigo 116.o do Regimento(O Presidente responde que a Mesa tomará uma decisão sobre o assunto à luz do Tratado de Lisboa).

Intervenção de Bernd Posselt para lamentar o facto de o período de perguntas ao Conselho ter sido suprimido preventivamente quando ainda não foi tomada qualquer decisão (O Presidente compromete-se a abordar o assunto na próxima Conferência de Presidentes a ter lugar na próxima quinta-feira).

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Janeiro 2011 (PE 456.147/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.o do Regimento):

| | Segunda-feira

  O Grupo Verts/ALE solicita que o debate sobre a situação na Tunísia seja encerrado com a apresentação de propostas de resolução.
  Intervenções de Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, para fundamentar o pedido, e de Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, contra o pedido.
  Por VE (87 a favor, 197 contra, 22 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido. |
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Segunda-feira

O Grupo Verts/ALE solicita que o debate sobre a situação na Tunísia seja encerrado com a apresentação de propostas de resolução.

Intervenções de Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, para fundamentar o pedido, e de Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, contra o pedido.

Por VE (87 a favor, 197 contra, 22 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

| | Terça-feira

  Não foram propostas alterações. |
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Terça-feira

Não foram propostas alterações.

| | Quarta-feira

  Não foram propostas alterações. |
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Quarta-feira

Não foram propostas alterações.

| | Quinta-feira

  Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (artigo 122.o do Regimento):
  O Grupo GUE/NGL solicita que o debate sobre «Brasil: extradição de Cesare Battisti» seja suprimido da ordem do dia.
  Intervenções de Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, para fundamentar o pedido, Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, contra o pedido, e Judith Sargentini, para apoiar o pedido.
  O Parlamento rejeita o pedido. |
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Quinta-feira

Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (artigo 122.o do Regimento):

O Grupo GUE/NGL solicita que o debate sobre «Brasil: extradição de Cesare Battisti» seja suprimido da ordem do dia.

Intervenções de Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, para fundamentar o pedido, Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, contra o pedido, e Judith Sargentini, para apoiar o pedido.

O Parlamento rejeita o pedido.

*

* *

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

10.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelas comissões parlamentares








  1.1) | relatórios:







  — | Recomendação sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspectos dos serviços aéreos (06646/2010 - C7-0103/2010 - 2008/0145(NLE)) - Comissão TRAN - Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A7-0361/2010) |
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1)

pelas comissões parlamentares

1.1)

relatórios:

—

Recomendação sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspectos dos serviços aéreos (06646/2010 - C7-0103/2010 - 2008/0145(NLE)) - Comissão TRAN - Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A7-0361/2010)

| — | Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (15619/1/2007 - C7-0341/2010 - 2007/0255(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010) |
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Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (15619/1/2007 - C7-0341/2010 - 2007/0255(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

| — | ***I Relatório sobre a proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas (versão codificada) (COM(2010)0391 - C7-0209/2010 - 2008/0009(COD)) - Comissão JURI - Relator: Jiří Maštálka (A7-0363/2010) |
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***I Relatório sobre a proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas (versão codificada) (COM(2010)0391 - C7-0209/2010 - 2008/0009(COD)) - Comissão JURI - Relator: Jiří Maštálka (A7-0363/2010)

| — | Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (05078/2010 - C7-0036/2010 - 2008/0250(NLE)) - Comissão INTA - Relator: David Martin (A7-0365/2010) |
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Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (05078/2010 - C7-0036/2010 - 2008/0250(NLE)) - Comissão INTA - Relator: David Martin (A7-0365/2010)

| — | Relatório sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência (COM(2009)0380 - 2010/2084(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Marisa Matias (A7-0366/2010) |
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Relatório sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência (COM(2009)0380 - 2010/2084(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Marisa Matias (A7-0366/2010)

| — | Relatório com uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às negociações sobre o acordo-quadro entre a UE e a Líbia (B7-0615/2010 - 2010/2268(INI)) - Comissão AFET - Relatora: Ana Gomes (A7-0368/2010) |
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Relatório com uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às negociações sobre o acordo-quadro entre a UE e a Líbia (B7-0615/2010 - 2010/2268(INI)) - Comissão AFET - Relatora: Ana Gomes (A7-0368/2010)

| — | Recomendação referente à proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (10028/2010 - C7-0170/2010 - 2010/0062(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Yannick Jadot (A7-0370/2010) |
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Recomendação referente à proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (10028/2010 - C7-0170/2010 - 2010/0062(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Yannick Jadot (A7-0370/2010)

| — | Recomendação referente ao projecto de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (12796/2010 - C7-0339/2010 - 2010/0217(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Yannick Jadot (A7-0371/2010) |
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Recomendação referente ao projecto de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (12796/2010 - C7-0339/2010 - 2010/0217(NLE)) - Comissão INTA - Relator: Yannick Jadot (A7-0371/2010)

| — | Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (06903/2010 - C7-0384/2010 - 2007/0231(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Gabriele Albertini (A7-0373/2010) |
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Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (06903/2010 - C7-0384/2010 - 2007/0231(NLE)) - Comissão AFET - Relator: Gabriele Albertini (A7-0373/2010)

| — | Relatório sobre o relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (2010/2137(INI)) - Comissão ECON - Relator: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010) |
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Relatório sobre o relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (2010/2137(INI)) - Comissão ECON - Relator: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010)

| — | Relatório sobre a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras (2010/2101(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Michèle Striffler (A7-0375/2010) |
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Relatório sobre a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras (2010/2101(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Michèle Striffler (A7-0375/2010)

| — | Relatório sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (2010/2112(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A7-0376/2010) |
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Relatório sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (2010/2112(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A7-0376/2010)

| — | Relatório sobre uma política comunitária sustentável para o Extremo Norte (2009/2214(INI)) - Comissão AFET - Relator: Michael Gahler (A7-0377/2010) |
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Relatório sobre uma política comunitária sustentável para o Extremo Norte (2009/2214(INI)) - Comissão AFET - Relator: Michael Gahler (A7-0377/2010)

| — | Relatório sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro (2010/2087(INI)) - Comissão AFET - Relator: Traian Ungureanu (A7-0378/2010) |
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Relatório sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro (2010/2087(INI)) - Comissão AFET - Relator: Traian Ungureanu (A7-0378/2010)

| 1.2) | recomendações para segunda leitura:







  — | ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços (11038/2/2010 - C7-0266/2010 - 2008/0142(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Françoise Grossetête (A7-0307/2010) |
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1.2)

recomendações para segunda leitura:

—

***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços (11038/2/2010 - C7-0266/2010 - 2008/0142(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Françoise Grossetête (A7-0307/2010)

| — | ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho (10753/3/2010 - C7-0267/2010 - 2008/0098(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Catherine Stihler (A7-0343/2010) |
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***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho (10753/3/2010 - C7-0267/2010 - 2008/0098(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Catherine Stihler (A7-0343/2010)

| 2) | pelos deputados








  2.1) | perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.o do Regimento) (B7-0001/2011):







  — | ao Conselho:
  Posselt Bernd, Higgins Jim, Papanikolaou Georgios, Blinkevičiūtė Vilija, Chountis Nikolaos, Mitchell Gay, Țicău Silvia-Adriana, Aylward Liam, Gallagher Pat the Cope, Crowley Brian, Andrikienė Laima Liucija, Angourakis Charalampos, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė |
| --- | --- | --- | --- |

2)

pelos deputados

2.1)

perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.o do Regimento) (B7-0001/2011):

—

ao Conselho:

Posselt Bernd, Higgins Jim, Papanikolaou Georgios, Blinkevičiūtė Vilija, Chountis Nikolaos, Mitchell Gay, Țicău Silvia-Adriana, Aylward Liam, Gallagher Pat the Cope, Crowley Brian, Andrikienė Laima Liucija, Angourakis Charalampos, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė

| — | à Comissão:
  Niculescu Rareș-Lucian, Balčytis Zigmantas, Göncz Kinga, Blinkevičiūtė Vilija, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė, Papanikolaou Georgios, Aylward Liam, Crowley Brian, Posselt Bernd, Higgins Jim, Țicău Silvia-Adriana, Tarabella Marc, Ertug Ismail, Mitchell Gay, de Grandes Pascual Luis, Belet Ivo, Gallagher Pat the Cope, Ronzulli Licia, Kelly Seán, Niebler Angelika, Schwab Andreas, Ferreira João, Chountis Nikolaos, Claeys Philip, McGuinness Mairead, Podimata Anni, Andrikienė Laima Liucija |
| --- | --- |

—

à Comissão:

Niculescu Rareș-Lucian, Balčytis Zigmantas, Göncz Kinga, Blinkevičiūtė Vilija, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė, Papanikolaou Georgios, Aylward Liam, Crowley Brian, Posselt Bernd, Higgins Jim, Țicău Silvia-Adriana, Tarabella Marc, Ertug Ismail, Mitchell Gay, de Grandes Pascual Luis, Belet Ivo, Gallagher Pat the Cope, Ronzulli Licia, Kelly Seán, Niebler Angelika, Schwab Andreas, Ferreira João, Chountis Nikolaos, Claeys Philip, McGuinness Mairead, Podimata Anni, Andrikienė Laima Liucija

| 2.2) | propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento):







  — | Sebastian Valentin Bodu. Proposta de resolução sobre a capa dos passaportes ordinários (turísticos) emitidos pelos Estados-Membros aos seus cidadãos (B7-0035/2011)






  enviado | fundo: LIBE |
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2.2)

propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento):

—

Sebastian Valentin Bodu. Proposta de resolução sobre a capa dos passaportes ordinários (turísticos) emitidos pelos Estados-Membros aos seus cidadãos (B7-0035/2011)

enviado

fundo: LIBE

| — | Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a utilização dos «nutracêuticos» como suplemento alimentar (B7-0734/2010)






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: IMCO |
| --- | --- | --- |

—

Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a utilização dos «nutracêuticos» como suplemento alimentar (B7-0734/2010)

enviado

fundo: ENVI

parecer: IMCO

| — | Rovana Plumb, Daciana Octavia Sârbu e Silvia-Adriana Țicău. Proposta de resolução sobre a segurança dos brinquedos (B7-0735/2010)






  enviado | fundo: IMCO
  parecer: ENVI, ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Rovana Plumb, Daciana Octavia Sârbu e Silvia-Adriana Țicău. Proposta de resolução sobre a segurança dos brinquedos (B7-0735/2010)

enviado

fundo: IMCO

parecer: ENVI, ITRE

| — | Marc Tarabella e Silvia-Adriana Țicău. Proposta de resolução sobre as regiões mono-industrializadas (B7-0736/2010)






  enviado | fundo: REGI
  parecer: EMPL, ITRE |
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—

Marc Tarabella e Silvia-Adriana Țicău. Proposta de resolução sobre as regiões mono-industrializadas (B7-0736/2010)

enviado

fundo: REGI

parecer: EMPL, ITRE

11.   Declaração do Presidente do Parlamento Europeu sobre a situação na Tunísia

Jerzy Buzek (Presidente do Parlamento Europeu) faz uma declaração em que refere os acontecimentos ocorridos na Tunísia e expressa as suas condolências aos familiares das vítimas dos confrontos com a polícia e, por último, presta homenagem à memória de Mohammed Bouazizi.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

O Presidente congratula-se com a determinação e a coragem demonstradas pelo povo tunisino e transmite-lhe o apoio por parte do Parlamento. Em seguida dirige, nomeadamente, os seguintes pedidos às autoridades tunisinas:

| — | a libertação de todas as pessoas detidas arbitrariamente; |
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—

a libertação de todas as pessoas detidas arbitrariamente;

| — | a realização de investigações independentes sobre as acusações de corrupção, os incidentes mortais e o uso excessivo de violência; |
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—

a realização de investigações independentes sobre as acusações de corrupção, os incidentes mortais e o uso excessivo de violência;

| — | a realização, em tempo útil, de eleições legislativas e presidenciais livres, transparentes, pluralistas e democráticas, sujeitas a um controlo nacional e internacional; |
| --- | --- |

—

a realização, em tempo útil, de eleições legislativas e presidenciais livres, transparentes, pluralistas e democráticas, sujeitas a um controlo nacional e internacional;

| — | a composição de um governo de união nacional que represente todos os tunisinos. |
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—

a composição de um governo de união nacional que represente todos os tunisinos.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Gerard Batten, em nome do Grupo EFD.

Este ponto é dado por encerrado.

12.   Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho [10753/3/2010 - C7-0267/2010- 2008/0098(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Catherine Stihler (A7-0343/2010)

Catherine Stihler apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

Intervenções de Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Lara Comi, Sylvana Rapti e Malcolm Harbour.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová e Anja Weisgerber.

Intervenções de Antonio Tajani e Catherine Stihler.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 18.1.2011.

13.   Consequências na União Europeia do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas (debate)

Declaração da Comissão: Consequências na União Europeia do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas

John Dalli (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Ulrike Rodust, em nome do Grupo S&D, Corinne Lepage, em nome do Grupo ALDE, Martin Häusling, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, Peter Liese, Luis Manuel Capoulas Santos, Britta Reimers, Bart Staes e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD.

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN

Vice-Presidente

Intervenções de Janusz Wojciechowski, Kartika Tamara Liotard, John Stuart Agnew, Michel Dantin, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Franz Obermayr, Paolo De Castro, Marit Paulsen, Licia Ronzulli, Marita Ulvskog, Antonyia Parvanova, Elisabeth Köstinger, Catherine Stihler, Spyros Danellis e Franz Obermayr.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Karin Kadenbach, Richard Ashworth, João Ferreira, Marc Tarabella e Peter Jahr.

Intervenção de John Dalli.

O debate é dado por encerrado.

14.   Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** - Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** - FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (debate)

Recomendação referente ao projecto de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [12796/2010 - C7-0339/2010- 2010/0217(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0371/2010)

Recomendação referente à proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [10028/2010 - C7-0170/2010- 2010/0062(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0370/2010)

Pergunta oral (O-0202/2010) apresentada por Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, e Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, à Comissão: FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria com o Congo e os Camarões e futuros AVP planeados (B7-0802/2010)

Yannick Jadot apresenta os seus relatórios.

Catherine Bearder, David Martin, Joe Higgins e Daniel Caspary desenvolvem a pergunta oral.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS

Vice-Presidente

15.   Composição do Parlamento

Christophe Béchu apresentou a demissão do seu mandato de Deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2011. Nos termos do n.o 1 do artigo 4.o do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a partir dessa data.

As autoridades francesas competentes comunicaram a eleição de Agnes Le Brun ao Parlamento Europeu, em substituição de Christophe Béchu. O Parlamento, em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o do seu Regimento, regista este facto com efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2011.

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, a deputada Agnes Le Brun tem assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.

16.   Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** - Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** - FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (continuação do debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [12796/2010 - C7-0339/2010- 2010/0217(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0371/2010)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [10028/2010 - C7-0170/2010- 2010/0062(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0370/2010)

Pergunta oral (O-0202/2010) apresentada por Yannick Jadot, em nome do Grupo Verts/ALE, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, e Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, à Comissão: FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria com o Congo e os Camarões e futuros AVP planeados (B7-0802/2010)

Intervenções de Eva Joly (relator do parecer da Comissão DEVE), Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, George Sabin Cutaș, em nome do Grupo S&D, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Filip Kaczmarek e Kriton Arsenis.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, João Ferreira, Paul Rübig e Franz Obermayr.

Intervenções de Andris Piebalgs e Yannick Jadot.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Yannick Jadot e Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Catherine Bearder e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Joe Higgins e Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniel Caspary e Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, e Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR, sobre um Acordo de Parceria Voluntário FLEGT (B7-0028/2011) |
| --- | --- |

—

Yannick Jadot e Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Catherine Bearder e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Joe Higgins e Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Daniel Caspary e Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE, e Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR, sobre um Acordo de Parceria Voluntário FLEGT (B7-0028/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 19.1.2011.

17.   Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico *** - Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (debate)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro [05078/2010 - C7-0036/2010- 2008/0250(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A7-0365/2010)

Pergunta oral (O-0212/2010) apresentada por Vital Moreira e David Martin, em nome da comissão INTA, à Comissão: Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro (B7-0807/2010)

David Martin apresenta o seu relatório e desenvolve a pergunta oral.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário).

Intervenções de Carmen Fraga Estévez (relatora do parecer da Comissão PECH), Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, George Sabin Cutaș, em nome do Grupo S&D, Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE, Elie Hoarau, em nome do Grupo GUE/NGL, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Francisco José Millán Mon, Josefa Andrés Barea, Alain Cadec, Ulrike Rodust e Pablo Zalba Bidegain.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness.

Intervenções de Andris Piebalgs e David Martin.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | David Martin e Vital Moreira, em nome da comissão INTA, sobre o Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (B7-0022/2011) |
| --- | --- |

—

David Martin e Vital Moreira, em nome da comissão INTA, sobre o Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (B7-0022/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 19.1.2011 e ponto 6.5 da Acta de 19.1.2011.

18.   Adopção internacional na União Europeia (debate)

Pergunta oral (O-0193/2010) apresentada por Roberta Angelilli, Mario Mauro, Marco Scurria, Erminia Mazzoni, Cristiana Muscardini, Simon Busuttil, Silvia Costa, Patrizia Toia, Gabriele Albertini, Clemente Mastella, Licia Ronzulli, Aldo Patriciello, Amalia Sartori, Lara Comi, Barbara Matera, Potito Salatto, Iva Zanicchi, Giovanni Collino, Tiziano Motti, Antonello Antinoro, Salvatore Tatarella, Elisabetta Gardini, Crescenzio Rivellini, Carlo Fidanza, Vito Bonsignore, Giovanni La Via, Alfredo Pallone, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Paolo Bartolozzi, Antonio Cancian, Anna Záborská, Csaba Sógor, Anne Delvaux, Daniel Caspary, Gianni Pittella, Debora Serracchiani, Pier Antonio Panzeri, Rosario Crocetta, Francesca Balzani, Mario Pirillo, Roberto Gualtieri, Gianluca Susta, Guido Milana, Salvatore Caronna, Vincenzo Iovine, Sonia Alfano, Niccolò Rinaldi, Luigi de Magistris, Nathalie Griesbeck, Giommaria Uggias, Catherine Bearder, Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Alfredo Antoniozzi, Luigi Ciriaco De Mita, Fiorello Provera, Salvatore Iacolino, Raffaele Baldassarre, Herbert Dorfmann, Vittorio Prodi e Rita Borsellino, à Comissão: Adopção internacional na União Europeia (B7-0670/2010)

Roberta Angelilli desenvolve a pergunta oral.

Kristalina Georgieva (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Salvatore Iacolino, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, Slavi Binev (Não-inscritos), Elena Băsescu, Victor Boștinaru, Alexandra Thein, Ryszard Czarnecki, Csanád Szegedi, Edit Bauer, Zita Gurmai, Sonia Alfano, Janusz Wojciechowski, Raffaele Baldassarre, Petru Constantin Luhan, Marco Scurria, Anna Záborská, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Erminia Mazzoni e Carlos Coelho.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Seán Kelly, Mario Pirillo, Catherine Bearder, Miroslav Mikolášik, George Sabin Cutaș, Antonyia Parvanova, Marian-Jean Marinescu e Catherine Stihler.

Intervenção de Kristalina Georgieva.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 19.1.2011.

19.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Zuzana Roithová, Petru Constantin Luhan, Anni Podimata, Graham Watson, Ryszard Czarnecki, João Ferreira, Angelika Werthmann, Ioannis Kasoulides, Alf Svensson, Philippe Juvin, Frédéric Daerden, Ramon Tremosa i Balcells, Constance Le Grip, Tamás Deutsch, Sergej Kozlík, Marek Henryk Migalski, Alajos Mészáros, Georgios Papanikolaou, Catherine Stihler, Sonia Alfano, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Joe Higgins, Krisztina Morvai, Antigoni Papadopoulou, Seán Kelly, Iliana Ivanova e Stanimir Ilchev.

20.   Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária (breve apresentação)

Relatório sobre a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras [2010/2101(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Michèle Striffler (A7-0375/2010)

Michèle Striffler faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Záborská, Miroslav Mikolášik, Zuzana Roithová, Seán Kelly e Peter Jahr.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Acta de 18.1.2011.

21.   A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (breve apresentação)

Relatório sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar [2010/2112(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A7-0376/2010)

Daciana Octavia Sârbu faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Miroslav Mikolášik, Luís Paulo Alves, Janusz Wojciechowski, Peter Jahr, Csaba Sándor Tabajdi, Krisztina Morvai, Seán Kelly, Csanád Szegedi, João Ferreira e Lívia Járóka.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Acta de 18.1.2011.

22.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 456.147/OJMA).

23.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h30.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Allam, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borys, Boștinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Brzobohatá, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaș, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Hankiss, Hannan, Harbour, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Béla Kovács, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Neuser, Newton Dunn, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarabella, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Țicău, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

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| 7.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 108/18 |
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7.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 108/18

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Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011ACTA DA SESSÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2011

2011/C 108 E/02

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) |
| --- | --- |

2.

| 3. | Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** - Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (debate) |
| --- | --- |

3.

| 4. | Votos de boas-vindas |
| --- | --- |

4.

| 5. | Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** - Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (continuação do debate) |
| --- | --- |

5.

| 6. | Balanço da Presidência belga do Conselho (debate) |
| --- | --- |

6.

| 7. | Período de votação |
| --- | --- |

7.

| 7.1. | Fusão das sociedades anónimas (versão codificada) ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

7.1.

| 7.2. | Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

7.2.

| 7.3. | Acordo CE-União Económica e Monetária da África Ocidental sobre serviços aéreos *** (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

7.3.

| 7.4. | Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***II (votação) |
| --- | --- |

7.4.

| 7.5. | Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária (votação) |
| --- | --- |

7.5.

| 7.6. | A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (votação) |
| --- | --- |

7.6.

| 8. | Declarações de voto |
| --- | --- |

8.

| 9. | Correcções e intenções de voto |
| --- | --- |

9.

| 10. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

10.

| 11. | Entrega de documentos |
| --- | --- |

11.

| 12. | Período de perguntas ao Presidente da Comissão |
| --- | --- |

12.

| 12.1. | Perguntas livres |
| --- | --- |

12.1.

| 12.2. | Inovação e energia |
| --- | --- |

12.2.

| 13. | Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II (debate) |
| --- | --- |

13.

| 14. | Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência - Inaladores para a asma (debate) |
| --- | --- |

14.

| 15. | Período de perguntas (perguntas à Comissão) |
| --- | --- |

15.

| 16. | Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução (debate) |
| --- | --- |

16.

| 17. | Crise dos resíduos na Campânia (debate) |
| --- | --- |

17.

| 18. | Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (debate) |
| --- | --- |

18.

| 19. | Ordem do dia da próxima sessão |
| --- | --- |

19.

| 20. | Encerramento da sessão |
| --- | --- |

20.

LISTA DE PRESENÇAS

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

| 1. | Fusão das sociedades anónimas (versão codificada) ***I |
| --- | --- |

1.

| 2. | Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE |
| --- | --- |

2.

| 3. | Acordo CE-União Económica e Monetária da África Ocidental sobre serviços aéreos |
| --- | --- |

3.

| 4. | Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***II |
| --- | --- |

4.

| 5. | Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária |
| --- | --- |

5.

| 6. | A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar |
| --- | --- |

6.

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

| 1. | A7-0363/2010 - Jiří Maštálka - Votação única |
| --- | --- |

1.

| 2. | A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 9 |
| --- | --- |

2.

| 3. | A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 13/1 |
| --- | --- |

3.

| 4. | A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 13/2 |
| --- | --- |

4.

| 5. | A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 31 |
| --- | --- |

5.

| 6. | A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 32 |
| --- | --- |

6.

| 7. | A7-0376/2010 - Daciana Octavia Sârbu - § 14/1 |
| --- | --- |

7.

| 8. | A7-0376/2010 - Daciana Octavia Sârbu - § 14/2 |
| --- | --- |

8.

| 9. | A7-0376/2010 - Daciana Octavia Sârbu - § 14/3 |
| --- | --- |

9.

ACTA DA SESSÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN

Vice-Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2.   Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.o do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

| I. | Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer







  — | Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0041/2011); |
| --- | --- | --- |

I.

Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer

—

Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0041/2011);

| — | Marietje Schaake, Norica Nicolai, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Sonia Alfano, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0045/2011); |
| --- | --- |

—

Marietje Schaake, Norica Nicolai, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Sonia Alfano, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0045/2011);

| — | Charles Tannock, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0059/2011); |
| --- | --- |

—

Charles Tannock, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0059/2011);

| — | Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0060/2011); |
| --- | --- |

—

Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0060/2011);

| — | Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0061/2011); |
| --- | --- |

—

Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0061/2011);

| — | Rui Tavares, Joe Higgins, Helmut Scholz, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, obre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0062/2011); |
| --- | --- |

—

Rui Tavares, Joe Higgins, Helmut Scholz, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, obre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab (B7-0062/2011);

| — | Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0063/2011). |
| --- | --- |

—

Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (B7-0063/2011).

| II. | Brasil: extradição de Cesare Battisti







  — | Francesco Enrico Speroni, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre a extradição do Brasil de Cesare Battisti (B7-0042/2011); |
| --- | --- | --- |

II.

Brasil: extradição de Cesare Battisti

—

Francesco Enrico Speroni, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre a extradição do Brasil de Cesare Battisti (B7-0042/2011);

| — | Niccolò Rinaldi, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0048/2011); |
| --- | --- |

—

Niccolò Rinaldi, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0048/2011);

| — | Judith Sargentini e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0050/2011); |
| --- | --- |

—

Judith Sargentini e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0050/2011);

| — | Roberta Angelilli, Mario Mauro, Carlo Casini, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0064/2011); |
| --- | --- |

—

Roberta Angelilli, Mario Mauro, Carlo Casini, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0064/2011);

| — | Hannes Swoboda, Gianni Pittella e David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0065/2011); |
| --- | --- |

—

Hannes Swoboda, Gianni Pittella e David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0065/2011);

| — | Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Jacek Olgierd Kurski, Ryszard Czarnecki, Marek Henryk Migalski e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0066/2011). |
| --- | --- |

—

Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Jacek Olgierd Kurski, Ryszard Czarnecki, Marek Henryk Migalski e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre o Brasil: extradição de Cesare Battisti (B7-0066/2011).

| III. | Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh







  — | Fiorello Provera, Lorenzo Fontana e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0043/2011); |
| --- | --- | --- |

III.

Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh

—

Fiorello Provera, Lorenzo Fontana e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0043/2011);

| — | Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0049/2011); |
| --- | --- |

—

Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0049/2011);

| — | Charles Tannock, Struan Stevenson, Marek Henryk Migalski, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0067/2011); |
| --- | --- |

—

Charles Tannock, Struan Stevenson, Marek Henryk Migalski, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0067/2011);

| — | María Muñiz De Urquiza e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0068/2011); |
| --- | --- |

—

María Muñiz De Urquiza e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0068/2011);

| — | José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0069/2011); |
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—

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0069/2011);

| — | Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0070/2011); |
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Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0070/2011);

| — | Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os direitos humanos no Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0071/2011). |
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Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Emilie Turunen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os direitos humanos no Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (B7-0071/2011).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.o do Regimento.

3.   Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** - Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro [15619/1/2007 - C7-0341/2010- 2007/0255(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

Declarações do Conselho e da Comissão: Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação

Jelko Kacin apresenta a recomendação.

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Štefan Füle (Comissário) fazem as declarações.

Intervenção de György Schöpflin, em nome do Grupo PPE.

4.   Votos de boas-vindas

A Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação sérvia, chefiada por Božidar Đelić, Vice-Primeiro Ministro da Sérvia, que tomou assento na tribuna oficial.

5.   Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** - Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (continuação do debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro [15619/1/2007 - C7-0341/2010- 2007/0255(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

Declarações do Conselho e da Comissão: Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação

Intervenções de Maria Eleni Koppa, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Adrian Severin, Sarah Ludford, Franziska Katharina Brantner, Ryszard Czarnecki, Bastiaan Belder, Dimitar Stoyanov, Elmar Brok, Hannes Swoboda, Anna Ibrisagic, María Muñiz De Urquiza, Eduard Kukan, Emine Bozkurt, Kinga Gál, Elena Băsescu, Andrey Kovatchev e Georgios Koumoutsakos.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Csaba Sándor Tabajdi, Ivo Vajgl, Ulrike Lunacek, Jaroslav Paška, Krisztina Morvai, Andreas Mölzer, Victor Boștinaru, Jarosław Kalinowski, Zoran Thaler e Andrzej Grzyb.

Intervenções de Štefan Füle, Enikő Győri e Jelko Kacin.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Jelko Kacin, em nome da comissão AFET, sobre o processo de integração europeia da Sérvia (B7-0021/2011). |
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—

Jelko Kacin, em nome da comissão AFET, sobre o processo de integração europeia da Sérvia (B7-0021/2011).

O debate é encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Acta de 19.1.2011 e ponto 6.9 da Acta de 19.1.2011.

(A sessão, suspensa às 10h25, é retomada às 10h30.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

6.   Balanço da Presidência belga do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Balanço da Presidência belga do Conselho

Yves Leterme (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Jean-Luc Dehaene, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Krisztina Morvai, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Philip Claeys (Não-inscritos), José Manuel García-Margallo y Marfil, Kathleen Van Brempt, Chris Davies, Bart Staes, Paweł Robert Kowal, Rui Tavares, Corien Wortmann-Kool, Marc Tarabella, Anne E. Jensen, Mirosław Piotrowski, Mathieu Grosch, Alejandro Cercas, Raffaele Baldassarre, Pervenche Berès e Morten Messerschmidt.

Intervenções, segundo o procedimento “catch the eye”, de Ivo Belet, Csaba Sándor Tabajdi, Petru Constantin Luhan, Monika Flašíková Beňová, Mairead McGuinness, Oreste Rossi, Franz Obermayr, Andrzej Grzyb, Izaskun Bilbao Barandica, Edite Estrela, Czesław Adam Siekierski, Seán Kelly e Frédéric Daerden.

Intervenção de Gay Mitchell, sobre o desenrolar do procedimento «catch the eye».

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Yves Leterme.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS

Vice-Presidente

7.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1.   Fusão das sociedades anónimas (versão codificada) ***I (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas (versão codificada) [COM(2010)0391 - C7-0209/2010- 2008/0009(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jiří Maštálka (A7-0363/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0001)

7.2.   Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a CE e a Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE [06903/2010 - C7-0384/2010- 2007/0231(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0373/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0002)

O Parlamento aprova a celebração do Protocolo.

7.3.   Acordo CE-União Económica e Monetária da África Ocidental sobre serviços aéreos *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspectos dos serviços aéreos [06646/2010 - C7-0103/2010- 2008/0145(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dieter-Lebrecht Koch (A7-0361/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Dieter-Lebrecht Koch (relator) faz uma declaração ao abrigo do n.o 4 do artigo 138.o do Regimento.

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0003)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

7.4.   Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho [10753/3/2010 - C7-0267/2010- 2008/0098(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Catherine Stihler (A7-0343/2010)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P7_TA(2011)0004)

7.5.   Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária (votação)

Relatório sobre a aplicação do Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária: avaliação intercalar do seu plano de acção e perspectivas futuras [2010/2101(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Michèle Striffler (A7-0375/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0005)

7.6.   A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar (votação)

Relatório sobre o reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar [2010/2112(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Daciana Octavia Sârbu (A7-0376/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0006)

8.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

| | Recomendação para segunda leitura Catherine Stihler – A7-0343/2010

  Jarosław Kalinowski, Alfredo Antoniozzi e Hannu Takkula.
  Intervenção de Daniel Hannan. |
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Recomendação para segunda leitura Catherine Stihler – A7-0343/2010

Jarosław Kalinowski, Alfredo Antoniozzi e Hannu Takkula.

Intervenção de Daniel Hannan.

| | Relatório Michèle Striffler – A7-0375/2010

  Clemente Mastella, Antonello Antinoro e Alfredo Antoniozzi. |
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Relatório Michèle Striffler – A7-0375/2010

Clemente Mastella, Antonello Antinoro e Alfredo Antoniozzi.

| | Relatório Daciana Octavia Sârbu – A7-0376/2010

  Jim Higgins, Jens Rohde, Clemente Mastella, Jarosław Kalinowski, Mario Pirillo, Peter Jahr, Diane Dodds, Giommaria Uggias, Alajos Mészáros, Hannu Takkula e Salvatore Tatarella. |
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Relatório Daciana Octavia Sârbu – A7-0376/2010

Jim Higgins, Jens Rohde, Clemente Mastella, Jarosław Kalinowski, Mario Pirillo, Peter Jahr, Diane Dodds, Giommaria Uggias, Alajos Mészáros, Hannu Takkula e Salvatore Tatarella.

9.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Brian Crowley e Kyriakos Mavronikolas comunicam que os seus dispositivos de votação não funcionaram durante o período de votação do dia de hoje.

(A sessão, suspensa às 12h55, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

10.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

11.   Entrega de documentos

Foram entregues pelo Conselho e pela Comissão os seguintes documentos:

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2010)0759 - C7-0001/2011 – 2010/0364(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2010)0759 - C7-0001/2011 – 2010/0364(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 485/2008 do Conselho relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (COM(2010)0761 - C7-0002/2011 – 2010/0366(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 485/2008 do Conselho relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (COM(2010)0761 - C7-0002/2011 – 2010/0366(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2010)0767 - C7-0003/2011 – 2010/0370(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI
  parecer: JURI |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu (COM(2010)0767 - C7-0003/2011 – 2010/0370(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

parecer: JURI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.o 1059/69 originárias da Turquia e o Regulamento (CE) n.o 215/2000 do Conselho que prorroga para 2000 as medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 1416/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários em 1995 para certos produtos agrícolas transformados (COM(2010)0756 - C7-0004/2011 - 2010/0367(COD))






  enviado | fundo: INTA |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis quando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.o 1059/69 originárias da Turquia e o Regulamento (CE) n.o 215/2000 do Conselho que prorroga para 2000 as medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 1416/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários em 1995 para certos produtos agrícolas transformados (COM(2010)0756 - C7-0004/2011 - 2010/0367(COD))

enviado

fundo: INTA

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.o 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (COM(2010)0794 - C7-0005/2011 – 2010/0380(COD))






  enviado | fundo: EMPL |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.o 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (COM(2010)0794 - C7-0005/2011 – 2010/0380(COD))

enviado

fundo: EMPL

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum (COM(2010)0764 - C7-0006/2011 – 2010/0368(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI
  parecer: JURI |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum (COM(2010)0764 - C7-0006/2011 – 2010/0368(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

parecer: JURI

| — | Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre a protecção e o desenvolvimento sustentável da Área do Parque de Prespa (16581/2010 - C7-0007/2011 - 2010/0300(NLE))






  enviado | fundo: ENVI |
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Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre a protecção e o desenvolvimento sustentável da Área do Parque de Prespa (16581/2010 - C7-0007/2011 - 2010/0300(NLE))

enviado

fundo: ENVI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2010)0799 - C7-0008/2011 – 2010/0385(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2010)0799 - C7-0008/2011 – 2010/0385(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho (COM(2010)0765 - C7-0009/2011 - 2010/0369(COD))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: JURI |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho (COM(2010)0765 - C7-0009/2011 - 2010/0369(COD))

enviado

fundo: INTA

parecer: JURI

| — | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (COM(2010)0781 - C7-0011/2011 – 2010/0377(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: ITRE, IMCO |
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—

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (COM(2010)0781 - C7-0011/2011 – 2010/0377(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: ENVI

parecer: ITRE, IMCO

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (COM(2010)0791 - C7-0012/2011 – 2011/0001(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: IMCO
  parecer: JURI |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (COM(2010)0791 - C7-0012/2011 – 2011/0001(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: IMCO

parecer: JURI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum (COM(2010)0772 - C7-0013/2011 – 2010/0372(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum (COM(2010)0772 - C7-0013/2011 – 2010/0372(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

| — | Projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (00033/2010 - C7-0014/2011 - 2010/0821(NLE))






  enviado | fundo: AFCO
  parecer: ECON |
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—

Projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (00033/2010 - C7-0014/2011 - 2010/0821(NLE))

enviado

fundo: AFCO

parecer: ECON

| — | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada) (COM(2010)0717 - C7-0404/2010 – 2010/0348(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: JURI |
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Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada) (COM(2010)0717 - C7-0404/2010 – 2010/0348(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: JURI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização (COM(2010)0738 - C7-0422/2010 – 2010/0354(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI
  parecer: ENVI, IMCO |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização (COM(2010)0738 - C7-0422/2010 – 2010/0354(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

parecer: ENVI, IMCO

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas (COM(2010)0733 - C7-0423/2010 – 2010/0353(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI
  parecer: ENVI, IMCO |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas (COM(2010)0733 - C7-0423/2010 – 2010/0353(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

parecer: ENVI, IMCO

| — | Proposta de regulamento (UE) n.o .../... do Parlamento Europeu e do Conselho de ... que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho relativo ao financiamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 165/94 e (CE) n.o 78/2008 do Conselho (COM(2010)0745 - C7-0429/2010 – 2010/0365(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: AGRI |
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Proposta de regulamento (UE) n.o .../... do Parlamento Europeu e do Conselho de ... que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho relativo ao financiamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 165/94 e (CE) n.o 78/2008 do Conselho (COM(2010)0745 - C7-0429/2010 – 2010/0365(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: AGRI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Reformulação) (COM(2010)0748 - C7-0433/2010 - 2010/0383(COD))






  enviado | fundo: JURI |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Reformulação) (COM(2010)0748 - C7-0433/2010 - 2010/0383(COD))

enviado

fundo: JURI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.o 924/2009 (COM(2010)0775 - C7-0434/2010 – 2010/0373(COD))
  Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.






  enviado | fundo: ECON
  parecer: JURI, IMCO |
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos directos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.o 924/2009 (COM(2010)0775 - C7-0434/2010 – 2010/0373(COD))

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado

fundo: ECON

parecer: JURI, IMCO

12.   Período de perguntas ao Presidente da Comissão

12.1.   Perguntas livres

Intervenções para colocarem perguntas e perguntas complementares a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde, dos seguintes deputados: Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, e Daniël van der Stoep (Não-inscritos).

12.2.   Inovação e energia

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» para colocarem perguntas a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde, dos deputados: Alejo Vidal-Quadras, Romana Jordan Cizelj, Derek Vaughan, Fiona Hall, Reinhard Bütikofer, Paul Rübig, Vicky Ford, Ilda Figueiredo, Judith A. Merkies, Nikolaos Salavrakos, Arturs Krišjānis Kariņš, Sonia Alfano, Franz Obermayr, Jacek Saryusz-Wolski e Silvia-Adriana Țicău.

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT

Vice-Presidente

13.   Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II (debate)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços [11038/2/2010 - C7-0266/2010- 2008/0142(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A7-0307/2010)

Françoise Grossetête apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenções de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e John Dalli (Comissário).

Intervenções de Peter Liese, em nome do Grupo PPE, Dagmar Roth-Behrendt, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Csanád Szegedi (Não-inscritos), Christofer Fjellner, Gilles Pargneaux, Corinne Lepage, Claude Turmes, Kay Swinburne, João Ferreira, Jaroslav Paška, Licia Ronzulli, Karin Kadenbach, Frédérique Ries, Tadeusz Cymański, Sabine Wils, Anna Rosbach, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Andres Perello Rodriguez, Miroslav Ouzký, Horst Schnellhardt, Edite Estrela, Mairead McGuinness, Edit Herczog, David Casa, Zuzana Roithová, Theodor Dumitru Stolojan, Christa Klaß e José Manuel Fernandes.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Csaba Sógor, Richard Howitt, Krisztina Morvai, Siiri Oviir, Marina Yannakoudakis, Seán Kelly, Csaba Sándor Tabajdi e Petru Constantin Luhan.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zigmantas Balčytis, Salvatore Iacolino, Olga Sehnalová, Miroslav Mikolášik, Mario Pirillo, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Kriton Arsenis, Maria Da Graça Carvalho e Antigoni Papadopoulou.

Intervenções de John Dalli, Enikő Győri e Françoise Grossetête.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 19.1.2011.

14.   Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência - Inaladores para a asma (debate)

Relatório sobre uma iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência [2010/2084(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Marisa Matias (A7-0366/2010)

Pergunta oral (O-0182/2010) apresentada por Erminia Mazzoni, em nome da comissão PETI, à Comissão: Petição 0473/2008 sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa (B7-0666/2010)

Marisa Matias apresenta o seu relatório.

Erminia Mazzoni desenvolve a pergunta oral.

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Intervenções de Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE, Nessa Childers, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de William (The Earl of) Dartmouth, Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Peter Jahr, Daciana Octavia Sârbu, Antonyia Parvanova, Satu Hassi, Miroslav Ouzký e Philippe Juvin.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT

Vice-Presidente

Intervenções de Glenis Willmott, Jorgo Chatzimarkakis, Frieda Brepoels, Miroslav Mikolášik, Justas Vincas Paleckis, Gay Mitchell e Wolfgang Kreissl-Dörfler.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Vilija Blinkevičiūtė, Pat the Cope Gallagher, Margrete Auken e Paolo Bartolozzi.

Intervenções de John Dalli e Marisa Matias.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Peter Jahr e Gerald Häfner, em nome da comissão PETI, sobre a Petição n.o 0473/2008, apresentada por Christoph Klein (de nacionalidade alemã), sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa (B7-0026/2011). |
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—

Peter Jahr e Gerald Häfner, em nome da comissão PETI, sobre a Petição n.o 0473/2008, apresentada por Christoph Klein (de nacionalidade alemã), sobre a não adopção de medidas pela Comissão relativamente a um processo em matéria de concorrência e o impacto negativo dessa não intervenção na empresa em causa (B7-0026/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 19.1.2011 e ponto 6.11 da Acta de 19.1.2011.

15.   Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0001/2011).

Pergunta 14 (Rareș-Lucian Niculescu): Utilização dos fundos europeus.

Johannes Hahn (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Rareș-Lucian Niculescu, Paul Rübig e Vilija Blinkevičiūtė.

Pergunta 16 (Kinga Göncz): Instrumento Europeu de Microfinanciamento.

Johannes Hahn responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Kinga Göncz, Janusz Władysław Zemke e Silvia-Adriana Țicău.

Pergunta 15 (Zigmantas Balčytis): Medidas suplementares de apoio às PME na execução da política do turismo.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Zigmantas Balčytis, Carlo Fidanza e Silvia-Adriana Țicău.

Pergunta 17 (Vilija Blinkevičiūtė): Iniciativas e programas de modernização do ensino superior.

Androulla Vassiliou (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Vilija Blinkevičiūtė, Janusz Władysław Zemke e Georgios Papanikolaou.

Pergunta 18 (Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė): Desempenho dos alunos dos Estados-Membros da UE.

Androulla Vassiliou responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė.

Pergunta 19 (Georgios Papanikolaou): Fragmentação dos mercados digitais e consequências para o sistema de ensino e os investimentos nas zonas geograficamente isoladas.

Neelie Kroes (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papanikolaou.

Pergunta 20 (Liam Aylward): 116 000 - Número verde para crianças desaparecidas.

Neelie Kroes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Liam Aylward.

A pergunta 21 receberá uma resposta escrita.

Pergunta 22 (Bernd Posselt): Eixos ferroviários principais transalpinos.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt e Nikolaos Chountis.

Pergunta 23 (Jim Higgins): Envio de mensagens de texto durante a condução - segurança rodoviária.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins, Seán Kelly e Inés Ayala Sender.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h15, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI

Vice-Presidente

16.   Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução (debate)

Declaração da Comissão: Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução.

A Senhora Presidente comunica, em nome do Parlamento, as suas condolências à família do soldado italiano Luca Sanna morto hoje no Afeganistão.

Kristalina Georgieva (Comissária) e Andris Piebalgs (Comissário) fazem a declaração.

Intervenções de Michèle Striffler, em nome do Grupo PPE, Corina Crețu, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Filip Kaczmarek, Kriton Arsenis, Niccolò Rinaldi, Michèle Rivasi, James Nicholson, Cristian Dan Preda, Ricardo Cortés Lastra, Zbigniew Ziobro, Ria Oomen-Ruijten, Edite Estrela e Jarosław Leszek Wałęsa.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Monika Flašíková Beňová, Ilda Figueiredo, Elena Băsescu, Janusz Władysław Zemke e Peter Jahr.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Andris Piebalgs.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Michèle Striffler, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: ajuda humanitária e reconstrução (B7-0023/2011); |
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—

Michèle Striffler, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: ajuda humanitária e reconstrução (B7-0023/2011);

| — | Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: Ajuda humanitária e reconstrução (B7-0024/2011); |
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Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: Ajuda humanitária e reconstrução (B7-0024/2011);

| — | Charles Tannock e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, sobre a reconstrução do Haiti um ano após o sismo (B7-0025/2011); |
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Charles Tannock e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, sobre a reconstrução do Haiti um ano após o sismo (B7-0025/2011);

| — | Charles Goerens, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: ajuda humanitária e reconstrução (B7-0027/2011); |
| --- | --- |

—

Charles Goerens, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Haiti um ano após o sismo: ajuda humanitária e reconstrução (B7-0027/2011);

| — | Véronique De Keyser, Thijs Berman e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D, sobre a reconstrução do Haiti um ano após o terramoto (B7-0032/2011); |
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Véronique De Keyser, Thijs Berman e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D, sobre a reconstrução do Haiti um ano após o terramoto (B7-0032/2011);

| — | Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Haiti (B7-0034/2011). |
| --- | --- |

—

Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Haiti (B7-0034/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Acta de 19.1.2011.

17.   Crise dos resíduos na Campânia (debate)

Pergunta oral (O-0188/2010) apresentada por Margrete Auken e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0667/2010);

Pergunta oral (O-0197/2010) apresentada por Bairbre de Brún e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Crise dos resíduos na Campânia (B7-0801/2010);

Pergunta oral (O-0208/2010) apresentada por Judith A. Merkies e Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Crise do lixo na região de Campânia, Itália (B7-0805/2010);

Pergunta oral (O-0209/2010) apresentada por Mara Bizzotto e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Situação de emergência dos resíduos em Nápoles e na Região da Campânia e utilização dos fundos europeus (B7-0806/2010).

O Grupo ALDE associa-se à pergunta oral O-0208/2011) apresentada pelo Grupo S&D.

Margrete Auken, Søren Bo Søndergaard, Judith A. Merkies e Mara Bizzotto desenvolvem as perguntas orais.

Janez Potočnik (Comissário) responde às perguntas.

Intervenções de Erminia Mazzoni, em nome do Grupo PPE, Mario Pirillo, em nome do Grupo S&D, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Angelika Werthmann (Não-inscritos), Crescenzio Rivellini, Luigi de Magistris, Francesco Enrico Speroni, Raffaele Baldassarre, Horst Schnellhardt, Lara Comi e Barbara Matera.

Intervenções, segundo o procedimento “catch the eye”, de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Peter Jahr e Crescenzio Rivellini.

Intervenção de Janez Potočnik.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões

18.   Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (debate)

Pergunta oral (O-0190/2010) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0669/2010);

Pergunta oral (O-0204/2010) apresentada por Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0803/2010);

Pergunta oral (O-0207/2010) apresentada por Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0804/2010);

Pergunta oral (O-0216/2010) apresentada por Michael Cashman, Monika Flašíková Beňová e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Violação da liberdade de expressão e discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0005/2011).

Sophia in 't Veld, Ulrike Lunacek, Cornelis de Jong e Monika Flašíková Beňová desenvolvem as perguntas orais.

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) responde às perguntas.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Vilija Blinkevičiūtė, Raül Romeva i Rueda, Konrad Szymański, Joanna Senyszyn e Catherine Trautmann.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Záborská, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Alexandra Thein.

Intervenção de Viviane Reding.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Marije Cornelissen, Emilie Turunen, Franziska Keller, Isabella Lövin, Nicole Kiil-Nielsen e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Michael Cashman, Vilija Blinkevičiūtė e Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D, Cornelis de Jong, Nikolaos Chountis, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação da liberdade de expressão e a discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0031/2011); |
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Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Marije Cornelissen, Emilie Turunen, Franziska Keller, Isabella Lövin, Nicole Kiil-Nielsen e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Michael Cashman, Vilija Blinkevičiūtė e Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D, Cornelis de Jong, Nikolaos Chountis, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação da liberdade de expressão e a discriminação em razão da orientação sexual na Lituânia (B7-0031/2011);

| — | Simon Busuttil e Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE, sobre a alegada violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0033/2011). |
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Simon Busuttil e Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE, sobre a alegada violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (B7-0033/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Acta de 19.1.2011.

19.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 456.147/OJME).

20.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h55.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

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Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boștinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brzobohatá, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaș, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Țicău, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

---

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE ( ..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt. | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art. | artigo |
| cons. | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação secreta |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE ( ..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt.

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art.

artigo

cons.

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação secreta

1.   Fusão das sociedades anónimas (versão codificada) ***I

Relatório: Jiří Maštálka (A7-0363/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | VN | + | 573, 17, 4 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

VN

+

573, 17, 4

2.   Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Jordânia, a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE

Recomendação: Gabriele Albertini (A7-0373/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

+

3.   Acordo CE-União Económica e Monetária da África Ocidental sobre serviços aéreos

Relatório: Dieter-Lebrecht Koch (A7-0361/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

+

4.   Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção ***II

Recomendação para segunda leitura: Catherine Stihler (A7-0343/2010) (maioria qualificada requerida)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conjunto do texto - Bloco n.o 1 - compromisso | 84 | S&D, PPE, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL
  comissão | | + | |
| Bloco no 2 - alterações da comissão competente | 1-83 | comissão | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Conjunto do texto - Bloco n.o 1 - compromisso

84

S&D, PPE, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL

comissão

+

Bloco no 2 - alterações da comissão competente

1-83

comissão

↓

5.   Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária

Relatório: Michèle Striffler (A7-0375/2010)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| § 5 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 9 | § | texto original | VN | + | 628, 32, 4 |
| § 13 | § | texto original | div | | |
| 1/VN | + | 649, 9, 11 |
| 2/VN | + | 569, 79, 18 |
| § 31 | § | texto original | VN | + | 574, 61, 35 |
| § 32 | § | texto original | VN | + | 583, 64, 19 |
| § 33 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| 3 | + | |
| § 35 | § | texto original | vs | + | |
| § 39 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| Considerando C | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2/VE | + | 327, 326, 12 |
| 3/VE | + | 335, 325, 12 |
| Considerando G | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

§ 5

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 9

§

texto original

VN

+

628, 32, 4

§ 13

§

texto original

div

1/VN

+

649, 9, 11

2/VN

+

569, 79, 18

§ 31

§

texto original

VN

+

574, 61, 35

§ 32

§

texto original

VN

+

583, 64, 19

§ 33

§

texto original

div

1

+

2

+

3

+

§ 35

§

texto original

vs

+

§ 39

§

texto original

div

1

+

2

+

Considerando C

§

texto original

div

1

+

2/VE

+

327, 326, 12

3/VE

+

335, 325, 12

Considerando G

§

texto original

div

1

+

2

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Pedidos de votação nominal

GUE/NGL: §§ 9, 13, 31, 32

Pedidos de votação em separado

ECR: §§ 9, 35

Pedidos de votação por partes

ECR:

Considerando G

| 1a parte | : | «Considerando que as tragédias recentemente ocorridas ... da coordenação e da visibilidade» |
| --- | --- | --- |
| 2a parte | : | «e que estas catástrofes ... de reacção rápida» |

1a parte

:

«Considerando que as tragédias recentemente ocorridas ... da coordenação e da visibilidade»

2a parte

:

«e que estas catástrofes ... de reacção rápida»

§ 5

| 1a parte | : | «Defende o financiamento acrescido da ajuda humanitária, tendo em conta a multiplicação dos terrenos de intervenção» |
| --- | --- | --- |
| 2a parte | : | «e solicita à autoridade orçamental que ... em atingir 0,7 % do PNB até 2015» |

1a parte

:

«Defende o financiamento acrescido da ajuda humanitária, tendo em conta a multiplicação dos terrenos de intervenção»

2a parte

:

«e solicita à autoridade orçamental que ... em atingir 0,7 % do PNB até 2015»

§ 39

| 1.a parte | : | «Advoga o aumento significativo ... a esta dimensão» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «e insiste na importância ... local dos projectos» |

1.a parte

:

«Advoga o aumento significativo ... a esta dimensão»

2.a parte

:

«e insiste na importância ... local dos projectos»

PPE:

Considerando C

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «das alterações climáticas provocadas pelo homem'e a responsabilidade ... neste domínio» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «das alterações climáticas provocadas pelo homem» |
| 3.a parte | : | «e a responsabilidade ... neste domínio» |

1.a parte

:

Conjunto do texto sem os termos «das alterações climáticas provocadas pelo homem'e a responsabilidade ... neste domínio»

2.a parte

:

«das alterações climáticas provocadas pelo homem»

3.a parte

:

«e a responsabilidade ... neste domínio»

GUE/NGL:

§ 13

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «militar e» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

:

Conjunto do texto sem os termos «militar e»

2.a parte

:

Estes termos

ECR, GUE/NGL:

§ 33

| 1.a parte | : | «Convida a Comissão ... ajuda humanitária» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «no âmbito da política externa da UE» |
| 3.a parte | : | «e insta os Estados-Membros a ... favorecer uma compreensão mútua» |

1.a parte

:

«Convida a Comissão ... ajuda humanitária»

2.a parte

:

«no âmbito da política externa da UE»

3.a parte

:

«e insta os Estados-Membros a ... favorecer uma compreensão mútua»

6.   A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar

Relatório: Daciana Octavia Sârbu (A7-0376/2010)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| § 8 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| 3 | + | |
| § 9 | § | texto original | div | | |
| 1/VE | + | 479, 166, 17 |
| 2 | + | |
| § 14 | § | texto original | div | | |
| 1/VN | + | 445, 166, 60 |
| 2/VN | + | 313, 300, 46 |
| 3/VN | - | 282, 339, 48 |
| § 24 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 26 | § | texto original | vs | + | |
| § 27 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2/VE | - | 279, 380, 5 |
| 3 | + | |
| § 29 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 30 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 31 | § | texto original | vs | + | |
| § 36 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 45 | § | texto original | div | | |
| 1/VE | + | 391, 262, 8 |
| 2/VE | - | 252, 335, 74 |
| § 50 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 51 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| Considerando P | § | texto original | VS / VE | + | 311, 311, 26 |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

§ 8

§

texto original

div

1

+

2

+

3

+

§ 9

§

texto original

div

1/VE

+

479, 166, 17

2

+

§ 14

§

texto original

div

1/VN

+

445, 166, 60

2/VN

+

313, 300, 46

3/VN

-

282, 339, 48

§ 24

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 26

§

texto original

vs

+

§ 27

§

texto original

div

1

+

2/VE

-

279, 380, 5

3

+

§ 29

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 30

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 31

§

texto original

vs

+

§ 36

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 45

§

texto original

div

1/VE

+

391, 262, 8

2/VE

-

252, 335, 74

§ 50

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 51

§

texto original

div

1

+

2

+

Considerando P

§

texto original

VS / VE

+

311, 311, 26

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Pedidos de votação nominal

Verts/ALE: § 14

Pedidos de votação em separado

ALDE: § 31

PPE: Considerando P, § 45

ECR: §§ 26, 29, 30, 31

Pedidos de votação por partes

ALDE:

§ 8

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «para a implementação ... bem como reforçar» e «solicita mais programas ... reforço dos orçamentos afectados;» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «a implementação ... bem como reforçar» |
| 3.a parte | : | «solicita igualmente a criação de mais programas ... bem como o reforço dos orçamentos» |

1.a parte

:

Conjunto do texto sem os termos «para a implementação ... bem como reforçar» e «solicita mais programas ... reforço dos orçamentos afectados;»

2.a parte

:

«a implementação ... bem como reforçar»

3.a parte

:

«solicita igualmente a criação de mais programas ... bem como o reforço dos orçamentos»

§ 9

| 1.a parte | : | «Reafirma ... ao programa da UE» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «Recorda que ... da sua população mais pobre» |

1.a parte

:

«Reafirma ... ao programa da UE»

2.a parte

:

«Recorda que ... da sua população mais pobre»

§ 24

| 1.a parte | : | «Salienta os problemas ... em tempos de extrema volatilidade dos mercados e dos preços» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «insta a Comissão a aplicar urgentemente ... a manutenção da produção na União Europeia» |

1.a parte

:

«Salienta os problemas ... em tempos de extrema volatilidade dos mercados e dos preços»

2.a parte

:

«insta a Comissão a aplicar urgentemente ... a manutenção da produção na União Europeia»

§ 29

| 1.a parte | : | «É a favor de ... combater o problema da especulação» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «nomeadamente através de um mandato conferido ... aos mercados agrícolas» |

1.a parte

:

«É a favor de ... combater o problema da especulação»

2.a parte

:

«nomeadamente através de um mandato conferido ... aos mercados agrícolas»

§ 30

| 1.a parte | : | «Expressa a sua preocupação ... devido às suas transacções com carácter especulativo» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «Considera que ... e dos consumidores» |

1.a parte

:

«Expressa a sua preocupação ... devido às suas transacções com carácter especulativo»

2.a parte

:

«Considera que ... e dos consumidores»

§ 36

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «quer de existências para regular os preços das matérias-primas» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

:

Conjunto do texto sem os termos «quer de existências para regular os preços das matérias-primas»

2.a parte

:

Estes termos

§ 45

| 1.a parte | : | «Regista que ... e a urbanização» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «sublinha que ... em terras abandonadas» |

1.a parte

:

«Regista que ... e a urbanização»

2.a parte

:

«sublinha que ... em terras abandonadas»

§ 50

| 1.a parte | : | «Salienta a necessidade ... de uma maior coesão territorial» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «e a supressão gradual ... e a imposição de regras de efeito equivalente» |

1.a parte

:

«Salienta a necessidade ... de uma maior coesão territorial»

2.a parte

:

«e a supressão gradual ... e a imposição de regras de efeito equivalente»

PPE:

§ 51

| 1.a parte | : | «Reconhece que ... o impacto da produção agrícola da UE nos países em desenvolvimento» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «assegurando, ... no orçamento da UE» |

1.a parte

:

«Reconhece que ... o impacto da produção agrícola da UE nos países em desenvolvimento»

2.a parte

:

«assegurando, ... no orçamento da UE»

ALDE, ECR:

§ 27

| 1.a parte | : | «Apoia, neste contexto, ... ao mesmo tempo» sem os termos «deveria assegurar uma negociação mais transparente e limiares mínimos para os operadores autorizados a negociar nesses mercados» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «deveria assegurar uma negociação mais transparente e limiares mínimos para os operadores autorizados a negociar nesses mercados» |
| 3.a parte | : | «não deve permitir-se que a especulação ponha em risco explorações agrícolas eficientes» |

1.a parte

:

«Apoia, neste contexto, ... ao mesmo tempo» sem os termos «deveria assegurar uma negociação mais transparente e limiares mínimos para os operadores autorizados a negociar nesses mercados»

2.a parte

:

«deveria assegurar uma negociação mais transparente e limiares mínimos para os operadores autorizados a negociar nesses mercados»

3.a parte

:

«não deve permitir-se que a especulação ponha em risco explorações agrícolas eficientes»

PPE, S&D:

§ 14

| 1.a parte | : | «Insta a Comissão a propor uma solução técnica para importações de produtos não geneticamente modificados» |
| --- | --- | --- |
| 2. parte | : | «e a propor um processo de aprovação ... logo que sejam considerados seguros» |
| 3.a parte | : | «ponderando igualmente a possibilidade ... nos países terceiros» |

1.a parte

:

«Insta a Comissão a propor uma solução técnica para importações de produtos não geneticamente modificados»

2. parte

:

«e a propor um processo de aprovação ... logo que sejam considerados seguros»

3.a parte

:

«ponderando igualmente a possibilidade ... nos países terceiros»

---

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.   A7-0363/2010 - Jiří Maštálka - Votação única

A favor: 573

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Sarnez, Donskis, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rochefort, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Vălean, Weber Renate, Wikström, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Czarnecki, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Provera, Rosbach, Salavrakos, Salvini, Scottà, Speroni, Tzavela

GUE/NGL: Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Maštálka, Remek, Rubiks, Søndergaard, Triantaphyllides, Vergiat, de Brún, de Jong

NI: Binev, Ehrenhauser, Madlener, Martin Hans-Peter, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Werthmann, van der Stoep

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Antinoro, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Casa, Casini, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, De Mita, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Nitras, Olbrycht, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Falbr, Ferreira Elisa, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Simpson, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Westlund, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bélier, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hudghton, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turunen

Contra: 17

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Nuttall

GUE/NGL: Mélenchon

NI: Dodds, Gollnisch, Le Pen Jean-Marie, Mölzer, Nattrass, Obermayr, Sinclaire

Abstenções: 4

EFD: de Villiers

GUE/NGL: Lösing

NI: Kovács, Szegedi

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Debora Serracchiani, Zuzana Roithová, Lívia Járóka, Rachida Dati, Mário David, Ria Oomen-Ruijten, Jacek Olgierd Kurski, Peter Simon, Sabine Lösing

2.   A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 9

A favor: 628

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, De Sarnez, Donskis, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rochefort, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Imbrasas, Paksas, Salavrakos, Tzavela, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún

NI: Becali, Binev, Ehrenhauser, Martin Hans-Peter, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, David, De Mita, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 32

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Belder, Bizzotto, Bloom, Borghezio, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Nuttall, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salvini, Scottà, Soini, Speroni

GUE/NGL: de Jong

NI: Claeys, Gollnisch, Le Pen Jean-Marie, Madlener, Nattrass, Sinclaire, Vanhecke, van der Stoep

Abstenções: 4

NI: Dodds, Kovács, Morvai, Szegedi

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Angelika Niebler, Pat the Cope Gallagher, Jacek Olgierd Kurski

3.   A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 13/1

A favor: 649

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Sarnez, Donskis, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rochefort, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Morganti, Paksas, Paška, Rossi, Salvini, Scottà, Soini, Speroni

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI: Becali, Claeys, Gollnisch, Kovács, Le Pen Jean-Marie, Madlener, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Szegedi, Vanhecke, Werthmann, van der Stoep

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, David, De Mita, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 9

EFD: Messerschmidt, Rosbach, de Villiers

NI: Binev, Ehrenhauser, Griffin, Martin Hans-Peter, Sinclaire, Stoyanov Dimitar

Abstenções: 11

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Nuttall

NI: Dodds, Morvai

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Jacek Olgierd Kurski, Pat the Cope Gallagher, Angelika Niebler

4.   A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 13/2

A favor: 569

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Sarnez, Donskis, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rochefort, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Kamiński

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Soini, Speroni, Tzavela

GUE/NGL: Kohlíček, Ransdorf, Remek, de Brún, de Jong

NI: Becali, Binev, Claeys, Griffin, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, David, De Mita, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cornelissen, Cramer, Delli, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 79

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Mélenchon, Portas, Rubiks, Scholz, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Gollnisch, Le Pen Jean-Marie, Madlener, van der Stoep

Abstenções: 18

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Nuttall

GUE/NGL: Maštálka, Søndergaard

NI: Dodds, Ehrenhauser, Kovács, Martin Hans-Peter, Nattrass, Sinclaire, Szegedi

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Angelika Niebler, Pat the Cope Gallagher

Contra
  : Jacek Olgierd Kurski

5.   A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 31

A favor: 574

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Sarnez, Donskis, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rochefort, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Eppink, van Dalen

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Soini, Speroni, Tzavela

GUE/NGL: Søndergaard, Vergiat, de Brún, de Jong

NI: Becali, Binev, Ehrenhauser, Madlener, Martin Hans-Peter, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Werthmann, van der Stoep

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, David, De Mita, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 61

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, Češková

EFD: de Villiers

GUE/NGL: Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Hénin, Lösing, Triantaphyllides, Wils

NI: Griffin

Abstenções: 35

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Nuttall

GUE/NGL: Bisky, Händel, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Tavares, Zimmer

NI: Claeys, Dodds, Gollnisch, Kovács, Le Pen Jean-Marie, Morvai, Nattrass, Sinclaire, Szegedi, Vanhecke

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Pat the Cope Gallagher, Angelika Niebler

Contra
  : Jacek Olgierd Kurski

Abstenções
  : Martin Ehrenhauser, Hans-Peter Martin

6.   A7-0375/2010 - Michèle Striffler - § 32

A favor: 583

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Sarnez, Donskis, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rochefort, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: van Dalen

EFD: Imbrasas, Messerschmidt, Paksas, Paška, Rosbach, Salavrakos, Tzavela

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI: Becali, Griffin, Madlener, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Werthmann, van der Stoep

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, David, De Mita, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Thomsen, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weiler, Westlund, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turunen, Ždanoka

Contra: 64

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Morganti, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Soini, Speroni

NI: Binev, Nattrass, Sinclaire

Abstenções: 19

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Nuttall, de Villiers

NI: Claeys, Dodds, Ehrenhauser, Gollnisch, Kovács, Le Pen Jean-Marie, Martin Hans-Peter, Morvai, Szegedi, Vanhecke

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Hans-Peter Martin, Angelika Niebler, Martin Ehrenhauser

Contra
  : Jacek Olgierd Kurski

7.   A7-0376/2010 - Daciana Octavia Sârbu - § 14/1

A favor: 445

ALDE: Alvaro, Aylward, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Verhofstadt, Vălean, Watson, Weber Renate, Wikström, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Ouzký, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Yannakoudakis, Zahradil, Češková

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Campbell Bannerman, Messerschmidt, Rosbach, Salavrakos, Tzavela

GUE/NGL: Bisky, Ferreira João, Figueiredo, Higgins Joe, Händel, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Lösing, Matias, Maštálka, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Becali, Binev, Claeys, Dodds, Gollnisch, Griffin, Le Pen Jean-Marie, Mölzer, Obermayr, Stoyanov Dimitar, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, David, De Veyrac, Dehaene, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gauzès, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Handzlik, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Kovatchev, Kozłowski, Kuhn, Kukan, Köstinger, La Via, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Scurria, Seeber, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Svensson Alf, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balčytis, Berlinguer, Berès, Blinkevičiūtė, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Cutaș, De Angelis, De Castro, Dušek, Dăncilă, Estrela, Falbr, Ferreira Elisa, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Glante, Goebbels, Gualtieri, Guerrero Salom, Gutiérrez Prieto, Haug, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Irigoyen Pérez, Kalfin, Krehl, Leinen, Liberadzki, López Aguilar, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, McCarthy, Menéndez del Valle, Milana, Moraes, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Prodi, Repo, Riera Madurell, Romero López, Sassoli, Senyszyn, Serracchiani, Simpson, Susta, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tănăsescu, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Contra: 166

ALDE: Alfano, Bennahmias, De Sarnez, Goulard, Griesbeck, Ilchev, Lepage, Rinaldi, Rochefort, Vattimo, de Magistris

ECR: Bielan, Gróbarczyk, Kamiński, Migalski, Piotrowski, Poręba, Wojciechowski, Włosowicz, Ziobro, Zīle, van Dalen

EFD: Belder, Imbrasas, Paksas, Paška, de Villiers

GUE/NGL: Hoarau, Hénin, Mélenchon

NI: Ehrenhauser, Madlener, Martin Hans-Peter, Sosa Wagner, van der Stoep

PPE: De Mita, Delvaux, Essayah, Giannakou, Koumoutsakos, Kratsa-Tsagaropoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Poupakis, Tsoukalas

S&D: Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Balzani, Berman, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Christensen, Cofferati, Crocetta, Daerden, Danellis, De Rossa, El Khadraoui, Ertug, Fajon, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gomes, Grelier, Groote, Guillaume, Gurmai, Göncz, Hedh, Herczog, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Ludvigsson, Podimata, Rapti, Regner, Rodust, Roth-Behrendt, Rouček, Schaldemose, Severin, Simon, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Swoboda, Tarabella, Thomsen, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Westlund

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Abstenções: 60

ALDE: Bușoi, McMillan-Scott

ECR: Nicholson

EFD: Andreasen, Batten, Bizzotto, Bloom, Borghezio, Colman, Farage, Fontana, Morganti, Nuttall, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Soini, Speroni

GUE/NGL: Chountis, Søndergaard, de Brún, de Jong

NI: Kovács, Morvai, Nattrass, Sinclaire, Szegedi

PPE: Bauer, Gardini, Glattfelder, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hankiss, Járóka, Kósa, Schöpflin, Siekierski, Surján, Winkler Iuliu, Áder

S&D: Attard-Montalto, Bozkurt, Domenici, Grech, Iotova, Martin David, McAvan, Merkies, Moreira, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Josefa Andrés Barea

Contra
  : Pervenche Berès, Jacek Olgierd Kurski, Konrad Szymański, Sabine Wils, Sabine Lösing, Helmut Scholz, Gabriele Zimmer, João Ferreira, Nikolaos Chountis, Joe Higgins, Cornelia Ernst, Lothar Bisky

8.   A7-0376/2010 - Daciana Octavia Sârbu - § 14/2

A favor: 313

ALDE: Alvaro, Aylward, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Goulard, Griesbeck, Haglund, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Rochefort, Rohde, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Nicholson, Ouzký, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, Češková

EFD: Agnew, Salavrakos, Tzavela

NI: Becali, Claeys, Dodds, Vanhecke

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Corazza Bildt, Dantin, Dati, David, De Veyrac, Dehaene, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Feio, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gauzès, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Handzlik, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Kariņš, Kasoulides, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kovatchev, Kozłowski, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Preda, Protasiewicz, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Sommer, Soullie, Stolojan, Striffler, Svensson Alf, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, van Nistelrooij, van de Camp, Łukacijewska, Šťastný

S&D: Crețu, De Castro, Dušek, Goebbels, Honeyball, Howitt, Hughes, López Aguilar, Moraes, Pirillo, Pittella, Simpson, Vaughan, Willmott

Contra: 300

ALDE: Alfano, Bennahmias, De Sarnez, Hall, Iovine, Lepage, Ludford, Lynne, Ries, Rinaldi, Uggias, Vattimo, de Magistris

ECR: Bielan, Gróbarczyk, Kamiński, Kurski, Migalski, Piotrowski, Poręba, Szymański, Wojciechowski, Włosowicz, Ziobro, van Dalen

EFD: Belder, Imbrasas, Messerschmidt, Paksas, Paška, Rosbach, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, de Brún, de Jong

NI: Binev, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Kovács, Le Pen Jean-Marie, Madlener, Martin Hans-Peter, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Werthmann, van der Stoep

PPE: Angelilli, Baldassarre, Busuttil, Casa, Collino, Comi, De Mita, Delvaux, Essayah, Estaràs Ferragut, Fidanza, Giannakou, Karas, Koumoutsakos, Kratsa-Tsagaropoulou, Köstinger, La Via, Mastella, Matera, Mauro, Motti, Muscardini, Papanikolaou, Papastamkos, Poupakis, Pöttering, Ranner, Rübig, Seeber, Silvestris, Skylakakis, Strasser, Tsoukalas, Zanicchi, del Castillo Vera

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Rossa, Domenici, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, McAvan, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Tănăsescu, Ulvskog, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turunen, Ždanoka

Abstenções: 46

ALDE: Goerens, McMillan-Scott

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Andreasen, Batten, Bizzotto, Bloom, Borghezio, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Fontana, Morganti, Nuttall, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Soini, Speroni

NI: Nattrass, Sinclaire

PPE: Bagó, Bauer, Gardini, Glattfelder, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hankiss, Járóka, Korhola, Kósa, Schöpflin, Scurria, Siekierski, Surján, Szájer, Tőkés, Winkler Iuliu, Áder, Őry

S&D: Martin, McCarthy, Moreira, Sehnalová

Correcções e intenções de voto

Contra
  : Pervenche Berès, Wojciech Michał Olejniczak, Edite Estrela, Britta Thomsen

9.   A7-0376/2010 - Daciana Octavia Sârbu - § 14/3

A favor: 282

ALDE: Alvaro, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, Donskis, Duff, Gerbrandy, Haglund, Hirsch, Hyusmenova, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rohde, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Legutko, McClarkin, Nicholson, Ouzký, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Yannakoudakis, Zahradil, Češková

EFD: Salavrakos, Tzavela

GUE/NGL: Ransdorf

NI: Becali, Claeys, Dodds, Vanhecke

PPE: Albertini, Allam, Andrikienė, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Ayuso, Bach, Bastos, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Brok, Böge, Băsescu, Březina, Cancian, Carvalho, Casini, Caspary, Coelho, Corazza Bildt, Danjean, David, De Veyrac, Dehaene, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Gahler, Grosch, Gräßle, Handzlik, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Kovatchev, Kozłowski, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Langen, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Méndez de Vigo, Mészáros, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Posselt, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Skrzydlewska, Sommer, Stolojan, Svensson Alf, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, van Nistelrooij, van de Camp, Łukacijewska, Šťastný

S&D: De Castro, Dušek, Goebbels, Honeyball, Howitt, Hughes, López Aguilar, Pirillo, Simpson, Vaughan, Willmott

Contra: 339

ALDE: Alfano, Bennahmias, De Sarnez, Goulard, Griesbeck, Hall, Harkin, Iovine, Lepage, Rinaldi, Rochefort, Uggias, Vattimo, de Magistris

ECR: Bielan, Gróbarczyk, Kamiński, Kurski, Migalski, Piotrowski, Poręba, Szymański, Wojciechowski, Włosowicz, Ziobro, Zīle, van Dalen

EFD: Belder, Imbrasas, Messerschmidt, Paksas, Paška, Rosbach, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI: Binev, Ehrenhauser, Gollnisch, Kovács, Le Pen Jean-Marie, Madlener, Martin Hans-Peter, Morvai, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Werthmann, van der Stoep

PPE: Abad, Angelilli, Auconie, Audy, Baldassarre, Baudis, Boulland, Busuttil, Cadec, Casa, Cavada, Dantin, Dati, De Mita, Delvaux, Essayah, Fidanza, Franco, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gauzès, Giannakou, Grossetête, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Iacolino, Juvin, Karas, Koumoutsakos, Kratsa-Tsagaropoulou, Köstinger, La Via, Mastella, Matera, Mauro, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Papanikolaou, Papastamkos, Ponga, Poupakis, Ranner, Riquet, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Sanchez-Schmid, Saïfi, Scurria, Seeber, Silvestris, Soullie, Strasser, Striffler, Tsoukalas, Vlasto, Winkler Iuliu, del Castillo Vera

S&D: Alves, Andrés Barea, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Rossa, Domenici, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Iotova, Irigoyen Pérez, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Abstenções: 48

ALDE: Aylward, Gallagher, Goerens, McMillan-Scott

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bizzotto, Bloom, Borghezio, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Fontana, Morganti, Nuttall, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Soini, Speroni

NI: Griffin, Nattrass, Sinclaire

PPE: Bagó, Bauer, Deutsch, Gardini, Glattfelder, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hankiss, Járóka, Korhola, Kósa, Schöpflin, Siekierski, Skylakakis, Surján, Szájer, Tőkés, Áder, Őry

S&D: Martin, Moreira

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Lara Comi, Giovanni Collino, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra

Contra
  : Christine De Veyrac

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| 7.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 108/57 |
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7.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 108/57

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Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011ACTA DA SESSÃO DE 19 DE JANEIRO DE 2011

2011/C 108 E/03

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Adopção internacional na União Europeia (propostas de resolução apresentadas) |
| --- | --- |

2.

| 3. | Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento) |
| --- | --- |

3.

| 4. | Conclusões do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro) (debate) |
| --- | --- |

4.

| 5. | Programa de actividades da Presidência húngara do Conselho (debate) |
| --- | --- |

5.

| 6. | Período de votação |
| --- | --- |

6.

| 6.1. | Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II (votação) |
| --- | --- |

6.1.

| 6.2. | FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (votação) |
| --- | --- |

6.2.

| 6.3. | Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

6.3.

| 6.4. | Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

6.4.

| 6.5. | Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (votação) |
| --- | --- |

6.5.

| 6.6. | Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico *** (votação) |
| --- | --- |

6.6.

| 6.7. | Adopção internacional na União Europeia (votação) |
| --- | --- |

6.7.

| 6.8. | Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (votação) |
| --- | --- |

6.8.

| 6.9. | Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

6.9.

| 6.10. | Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência (votação) |
| --- | --- |

6.10.

| 6.11. | Inaladores para a asma (votação) |
| --- | --- |

6.11.

| 6.12. | Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução (votação) |
| --- | --- |

6.12.

| 6.13. | Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (votação) |
| --- | --- |

6.13.

| 7. | Declarações de voto |
| --- | --- |

7.

| 8. | Correcções e intenções de voto |
| --- | --- |

8.

| 9. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

9.

| 10. | Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (debate) |
| --- | --- |

10.

| 11. | Situação na região do Sahel em matéria de segurança (debate) |
| --- | --- |

11.

| 12. | Situação na Bielorrússia (debate) |
| --- | --- |

12.

| 13. | Acordo-Quadro UE-Líbia (debate) |
| --- | --- |

13.

| 14. | Custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (debate) |
| --- | --- |

14.

| 15. | Ordem do dia da próxima sessão |
| --- | --- |

15.

| 16. | Encerramento da sessão |
| --- | --- |

16.

LISTA DE PRESENÇAS

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

| 1. | Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II |
| --- | --- |

1.

| 2. | Acordos Voluntários de Parceria FLEGT |
| --- | --- |

2.

| 3. | Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** |
| --- | --- |

3.

| 4. | Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** |
| --- | --- |

4.

| 5. | Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico |
| --- | --- |

5.

| 6. | Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico *** |
| --- | --- |

6.

| 7. | Adopção internacional na União Europeia |
| --- | --- |

7.

| 8. | Acordo de estabilização e de associação entre a CE e a Sérvia *** |
| --- | --- |

8.

| 9. | Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** |
| --- | --- |

9.

| 10. | Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência |
| --- | --- |

10.

| 11. | Inaladores para a asma |
| --- | --- |

11.

| 12. | Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução |
| --- | --- |

12.

| 13. | Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia |
| --- | --- |

13.

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

| 1. | A7-0371/2010 - Yannick Jadot - Votação única |
| --- | --- |

1.

| 2. | B7-0022/2011 - Alt. 6S |
| --- | --- |

2.

| 3. | B7-0022/2011 - Resolução |
| --- | --- |

3.

| 4. | B7-0021/2011 - Alt. 4 |
| --- | --- |

4.

| 5. | B7-0021/2011 - Alt. 8 |
| --- | --- |

5.

| 6. | B7-0021/2011 - Resolução |
| --- | --- |

6.

| 7. | A7-0366/2010 - Marisa Matias - Resolução |
| --- | --- |

7.

ACTA DA SESSÃO DE 19 DE JANEIRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.   Adopção internacional na União Europeia (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta oral (O-0193/2010) apresentada por Roberta Angelilli, Mario Mauro, Marco Scurria, Erminia Mazzoni, Cristiana Muscardini, Simon Busuttil, Silvia Costa, Patrizia Toia, Gabriele Albertini, Clemente Mastella, Licia Ronzulli, Aldo Patriciello, Amalia Sartori, Lara Comi, Barbara Matera, Potito Salatto, Iva Zanicchi, Giovanni Collino, Tiziano Motti, Antonello Antinoro, Salvatore Tatarella, Elisabetta Gardini, Crescenzio Rivellini, Carlo Fidanza, Vito Bonsignore, Giovanni La Via, Alfredo Pallone, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Paolo Bartolozzi, Antonio Cancian, Anna Záborská, Csaba Sógor, Anne Delvaux, Daniel Caspary, Gianni Pittella, Debora Serracchiani, Pier Antonio Panzeri, Rosario Crocetta, Francesca Balzani, Mario Pirillo, Roberto Gualtieri, Gianluca Susta, Guido Milana, Salvatore Caronna, Vincenzo Iovine, Sonia Alfano, Niccolò Rinaldi, Luigi de Magistris, Nathalie Griesbeck, Giommaria Uggias, Catherine Bearder, Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Alfredo Antoniozzi, Luigi Ciriaco De Mita, Fiorello Provera, Salvatore Iacolino, Raffaele Baldassarre, Herbert Dorfmann, Vittorio Prodi e Rita Borsellino, à Comissão: Adopção internacional na União Europeia (B7-0670/2010)

O debate realizou-se em 17 de Janeiro de 2011 (ponto 18 da Acta de 17.1.2011).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Roberta Angelilli, Manfred Weber, Simon Busuttil, Edit Bauer, em nome do Grupo PPE, Lorenzo Fontana, Fiorello Provera, Oreste Rossi, Francesco Enrico Speroni e Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0029/2011) |
| --- | --- |

—

Roberta Angelilli, Manfred Weber, Simon Busuttil, Edit Bauer, em nome do Grupo PPE, Lorenzo Fontana, Fiorello Provera, Oreste Rossi, Francesco Enrico Speroni e Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0029/2011)

| — | Timothy Kirkhope, Sajjad Karim e Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, sobre as crianças abandonadas e a adopção internacional na UE (B7-0030/2011) |
| --- | --- |

—

Timothy Kirkhope, Sajjad Karim e Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, sobre as crianças abandonadas e a adopção internacional na UE (B7-0030/2011)

| — | Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as crianças abandonadas e a adopção internacional na União Europeia (B7-0036/2011) |
| --- | --- |

—

Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as crianças abandonadas e a adopção internacional na União Europeia (B7-0036/2011)

| — | Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0037/2011) |
| --- | --- |

—

Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0037/2011)

| — | Cecilia Wikström, Renate Weber, Sonia Alfano, Luigi de Magistris e Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0038/2011) |
| --- | --- |

—

Cecilia Wikström, Renate Weber, Sonia Alfano, Luigi de Magistris e Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, sobre a adopção internacional na União Europeia (B7-0038/2011)

Votação: ponto 6.7 da Acta de 19.1.2011.

3.   Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

| — | Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D008311/03 - 2011/2503(RPS) - prazo: 8.4.2011)






  enviado | fundo: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D008311/03 - 2011/2503(RPS) - prazo: 8.4.2011)

enviado

fundo: TRAN

| — | Decisão da Comissão que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar louça (D009808/03 - 2011/2507(RPS) - prazo: 11.4.2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Decisão da Comissão que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar louça (D009808/03 - 2011/2507(RPS) - prazo: 11.4.2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Decisão da Comissão que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar roupa (D009865/03 - 2011/2508(RPS) - prazo: 11.4.2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Decisão da Comissão que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos detergentes para máquinas de lavar roupa (D009865/03 - 2011/2508(RPS) - prazo: 11.4.2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D011193/02 - 2011/2502(RPS) - prazo: 8.4.2011)






  enviado | fundo: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário transeuropeu convencional (D011193/02 - 2011/2502(RPS) - prazo: 8.4.2011)

enviado

fundo: TRAN

| — | Projecto de regulamento da Comissão de... que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aldicarbe, bromopropilato, clorfenvinfos, endossulfão, EPTC, etião, fentião, fomesafena, metabenztiazurão, metidatião, simazina, tetradifão e triforina no interior e à superfície de determinados produtos (D011243/03 - 2011/2528(RPS) - prazo: 14.3.2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão de... que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aldicarbe, bromopropilato, clorfenvinfos, endossulfão, EPTC, etião, fentião, fomesafena, metabenztiazurão, metidatião, simazina, tetradifão e triforina no interior e à superfície de determinados produtos (D011243/03 - 2011/2528(RPS) - prazo: 14.3.2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Projecto de regulamento da Comissão de... que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (D011265/02 - 2011/2511(RPS) - prazo: 12.4.2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão de... que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (D011265/02 - 2011/2511(RPS) - prazo: 12.4.2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 631/2009 que institui normas pormenorizadas para a aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública (D012380/02 - 2011/2501(RPS) - prazo: 7.4.2011)






  enviado | fundo: TRAN
  parecer: IMCO |
| --- | --- | --- |

—

Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 631/2009 que institui normas pormenorizadas para a aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.o 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública (D012380/02 - 2011/2501(RPS) - prazo: 7.4.2011)

enviado

fundo: TRAN

parecer: IMCO

| — | Projecto de decisão da Comissão de [...] sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Directiva 2003/87/CE (D012381/02 - 2011/2504(RPS) - prazo: 8.4.2011)






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de decisão da Comissão de [...] sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Directiva 2003/87/CE (D012381/02 - 2011/2504(RPS) - prazo: 8.4.2011)

enviado

fundo: ENVI

parecer: ITRE

| — | Projecto de regulamento da Comissão de [...] que altera o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D012383/02 - 2011/2500(RPS) - prazo: 6.4.2011)






  enviado | fundo: IMCO
  parecer: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Projecto de regulamento da Comissão de [...] que altera o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D012383/02 - 2011/2500(RPS) - prazo: 6.4.2011)

enviado

fundo: IMCO

parecer: TRAN

| — | Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor e seus reboques no que se refere à montagem dos respectivos pneus e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D012385/02 - 2011/2506(RPS) - prazo: 8.4.2011)






  enviado | fundo: IMCO
  parecer: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor e seus reboques no que se refere à montagem dos respectivos pneus e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D012385/02 - 2011/2506(RPS) - prazo: 8.4.2011)

enviado

fundo: IMCO

parecer: TRAN

4.   Conclusões do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro) (debate)

Declarações do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões do Conselho Europeu (16-17 de Dezembro)

Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Joe Higgins, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Olle Schmidt para colocar uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» a Nigel Farage, que lhe responde, José Manuel García-Margallo y Marfil, Pervenche Berès, Martin Callanan, Miguel Portas, Mario Borghezio, Ioannis Kasoulides, Anni Podimata, Ilda Figueiredo e Tunne Kelam.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jean-Pierre Audy, Roberto Gualtieri, Ildikó Gáll-Pelcz, Nikolaos Salavrakos, Liisa Jaakonsaari e Seán Kelly.

Intervenções de José Manuel Barroso e Herman Van Rompuy.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa por alguns minutos.)

5.   Programa de actividades da Presidência húngara do Conselho (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Programa de actividades da Presidência húngara do Conselho

O Presidente faz uma breve introdução. O Presidente para solicita aos membros do Grupo Verts/ALE que retirem os cartazes que ostentam no hemiciclo).

Viktor Orbán (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Lajos Bokros, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, e Krisztina Morvai (Não-inscritos).

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

Intervenções de Hannes Swoboda para apresentar uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» a Krisztina Morvai, que lhe responde, Ádám Kósa, Csaba Sándor Tabajdi, Alexander Graf Lambsdorff, Judith Sargentini, Jacek Olgierd Kurski, Jaroslav Paška, Csanád Szegedi, Werner Langen, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Rebecca Harms, Monika Flašíková Beňová, Adina-Ioana Vălean, Peter van Dalen, Mario Mauro, Edit Herczog, Marielle De Sarnez, Jean-Pierre Audy, Juan Fernando López Aguilar, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Alejo Vidal-Quadras, Jacek Saryusz-Wolski, Glenis Willmott, Lívia Járóka, Jörg Leichtfried, Paulo Rangel, Kristian Vigenin, Ernst Strasser, Victor Boștinaru e Wim van de Camp.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de László Tőkés, Hannes Swoboda, Ivo Vajgl, Emilie Turunen e Othmar Karas.

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Viktor Orbán.

Intervenções de Martin Schulz e Daniel Cohn-Bendit, ambos para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Viktor Orbán, e Gerard Batten sobre o desenrolar do debate (O Presidente responde-lhe).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS

Vice-Presidente

6.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1.   Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços [11038/2/2010 - C7-0266/2010- 2008/0142(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Françoise Grossetête (A7-0307/2010)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada com alterações (P7_TA(2011)0007)

6.2.   FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria (votação)

Proposta de resolução B7-0028/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0028/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Yannick Jadot e Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE |
| --- | --- |

Yannick Jadot e Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE

| | Catherine Bearder e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE |
| --- | --- |

Catherine Bearder e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE

| | David Martin, em nome do Grupo S&D |
| --- | --- |

David Martin, em nome do Grupo S&D

| | Jim Higgins e Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL |
| --- | --- |

Jim Higgins e Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL

| | Daniel Caspary e Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE |
| --- | --- |

Daniel Caspary e Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE

| | Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR. |
| --- | --- |

Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2011)0008)

6.3.   Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [12796/2010 - C7-0339/2010- 2010/0217(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0371/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0009)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.4.   Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [10028/2010 - C7-0170/2010- 2010/0062(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0370/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0010)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.5.   Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico (votação)

Proposta de resolução B7-0022/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0022/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

David Martin e Vital Moreira, em nome da comissão INTA

Aprovada (P7_TA(2011)0011)

6.6.   Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro [05078/2010 - C7-0036/2010- 2008/0250(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A7-0365/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0012)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.7.   Adopção internacional na União Europeia (votação)

Propostas de resolução B7-0029/2011, B7-0030/2011, B7-0036/2011, B7-0037/2011 e B7-0038/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0029/2011/rev

(em substituição dos B7-0029/2011, B7-0030/2011, B7-0036/2011, B7-0037/2011 e B7-0038/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Roberta Angelilli, Edit Bauer e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE |
| --- | --- |

Roberta Angelilli, Edit Bauer e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE

| | Luigi Berlinguer, Evelyn Regner e Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D |
| --- | --- |

Luigi Berlinguer, Evelyn Regner e Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D

| | Cecilia Wikström, Sonia Alfano, Luigi de Magistris, Renate Weber e Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE |
| --- | --- |

Cecilia Wikström, Sonia Alfano, Luigi de Magistris, Renate Weber e Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE

| | Timothy Kirkhope, Marina Yannakoudakis e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR |
| --- | --- |

Timothy Kirkhope, Marina Yannakoudakis e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR

| | Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL |
| --- | --- |

Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL

| | Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Claudio Morganti. |
| --- | --- |

Lorenzo Fontana, Oreste Rossi, Claudio Morganti.

Aprovada (P7_TA(2011)0013)

6.8.   Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação (votação)

Proposta de resolução B7-0021/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0021/2011

apresentada pelo Deputado Jelko Kacin, em nome da Comissão AFET.

Aprovada (P7_TA(2011)0014)

Intervenções

| | de Ulrike Lunacek, para propor uma alteração oral à alt. 4, e Bernd Posselt, para apoiar esta alteração oral, que é aceite; |
| --- | --- |

de Ulrike Lunacek, para propor uma alteração oral à alt. 4, e Bernd Posselt, para apoiar esta alteração oral, que é aceite;

| | de Jelko Kacin para solicitar que a alteração 8 seja votada nominalmente (A Presidente aceita o pedido) e propor uma alteração oral a esta mesma alteração, que não é aceite uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que a mesma fosse tomada em consideração. |
| --- | --- |

de Jelko Kacin para solicitar que a alteração 8 seja votada nominalmente (A Presidente aceita o pedido) e propor uma alteração oral a esta mesma alteração, que não é aceite uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que a mesma fosse tomada em consideração.

6.9.   Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro [15619/1/2007 - C7-0341/2010- 2007/0255(NLE)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0015)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.10.   Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência (votação)

Relatório sobre uma iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência [2010/2084(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Marisa Matias (A7-0366/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0016)

6.11.   Inaladores para a asma (votação)

Proposta de resolução B7-0026/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0026/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

Peter Jahr e Gerald Häfner, em nome da comissão PETI.

Aprovada (P7_TA(2011)0017)

6.12.   Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução (votação)

Propostas de resolução B7-0023/2011, B7-0024/2011, B7-0025/2011, B7-0027/2011, B7-0032/2011 e B7-0034/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0023/2011

(em substituição dos B7-0023/2011, B7-0024/2011, B7-0025/2011, B7-0027/2011 e B7-0032/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Michèle Striffler, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE |
| --- | --- |

Michèle Striffler, Filip Kaczmarek e Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE

| | Véronique De Keyser, Thijs Berman e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D |
| --- | --- |

Véronique De Keyser, Thijs Berman e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D

| | Charles Goerens, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE |
| --- | --- |

Charles Goerens, Niccolò Rinaldi e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE

| | Charles Tannock e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR |
| --- | --- |

Charles Tannock e Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR

| | Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE |
| --- | --- |

Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE

| | Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL. |
| --- | --- |

Jacky Hénin e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0018)

(A proposta de resolução B7-0034/2011 caduca.)

6.13.   Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia (votação)

Propostas de resolução B7-0031/2011 e B7-0033/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0031/2011

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE |
| --- | --- |

Renate Weber, Sophia in 't Veld, Leonidas Donskis, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Gianni Vattimo, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE

| | Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Marije Cornelissen, Emilie Turunen, Franziska Keller, Isabella Lövin, Nicole Kiil-Nielsen e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE |
| --- | --- |

Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek, Marije Cornelissen, Emilie Turunen, Franziska Keller, Isabella Lövin, Nicole Kiil-Nielsen e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE

| | Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Michael Cashman, Vilija Blinkevičiūtė e Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D |
| --- | --- |

Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Michael Cashman, Vilija Blinkevičiūtė e Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D

| | Cornelis de Jong, Nikolaos Chountis, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL. |
| --- | --- |

Cornelis de Jong, Nikolaos Chountis, Eva-Britt Svensson, Cornelia Ernst e Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0019)

(A proposta de resolução B7-0033/2011 caduca.)

7.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

| | Recomendação para segunda leitura Françoise Grossetête – A7-0307/2010

  Jens Rohde, Clemente Mastella, Andres Perello Rodriguez, Morten Messerschmidt, Jim Higgins, Constance Le Grip, Adam Bielan, Mairead McGuinness, Jarosław Kalinowski, Anneli Jäätteenmäki, Marian Harkin, Gerard Batten, Hannu Takkula, Paul Rübig e Syed Kamall |
| --- | --- |

Recomendação para segunda leitura Françoise Grossetête – A7-0307/2010

Jens Rohde, Clemente Mastella, Andres Perello Rodriguez, Morten Messerschmidt, Jim Higgins, Constance Le Grip, Adam Bielan, Mairead McGuinness, Jarosław Kalinowski, Anneli Jäätteenmäki, Marian Harkin, Gerard Batten, Hannu Takkula, Paul Rübig e Syed Kamall

| | Recomendações Yannick Jadot – A7-0371/2010 e A7-0370/2010

  Joe Higgins |
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Recomendações Yannick Jadot – A7-0371/2010 e A7-0370/2010

Joe Higgins

| | Relatório David Martin – A7-0365/2010

  Morten Messerschmidt, Syed Kamall e Nirj Deva |
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Relatório David Martin – A7-0365/2010

Morten Messerschmidt, Syed Kamall e Nirj Deva

| | Adopção internacional na União Europeia – RC-B7-0029/2011

  Barbara Matera, Andrea Češková, Mairead McGuinness, Licia Ronzulli, Diane Dodds, Cristiana Muscardini, Julie Girling e Hannu Takkula |
| --- | --- |

Adopção internacional na União Europeia – RC-B7-0029/2011

Barbara Matera, Andrea Češková, Mairead McGuinness, Licia Ronzulli, Diane Dodds, Cristiana Muscardini, Julie Girling e Hannu Takkula

| | Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação – B7-0021/2011

  Morten Messerschmidt, Miroslav Mikolášik, Daniel Hannan e Nirj Deva |
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Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação – B7-0021/2011

Morten Messerschmidt, Miroslav Mikolášik, Daniel Hannan e Nirj Deva

| | Relatório Jelko Kacin – A7-0362/2010

  Adam Bielan |
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Relatório Jelko Kacin – A7-0362/2010

Adam Bielan

| | Relatório Marisa Matias – A7-0366/2010

  Clemente Mastella, Seán Kelly, Jarosław Kalinowski e Jim Higgins |
| --- | --- |

Relatório Marisa Matias – A7-0366/2010

Clemente Mastella, Seán Kelly, Jarosław Kalinowski e Jim Higgins

| | Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução – RC-B7-0023/2011

  Syed Kamall, Nirj Deva e Hannu Takkula |
| --- | --- |

Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução – RC-B7-0023/2011

Syed Kamall, Nirj Deva e Hannu Takkula

| | Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia – B7-0031/2011

  Peter van Dalen, Miroslav Mikolášik, Vytautas Landsbergis e Daniel Hannan |
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Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia – B7-0031/2011

Peter van Dalen, Miroslav Mikolášik, Vytautas Landsbergis e Daniel Hannan

8.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h20, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

9.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

10.   Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Mario Mauro, Richard Howitt, Marielle De Sarnez, Peter van Dalen, Marie-Christine Vergiat, Bastiaan Belder, Diane Dodds, Ernst Strasser, Guido Milana, Niccolò Rinaldi, Marina Yannakoudakis, Cornelis de Jong e Mario Borghezio.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK

Vice-Presidente

Intervenções de Jaime Mayor Oreja, Kyriakos Mavronikolas, Frédérique Ries, Tomasz Piotr Poręba, Francisco José Millán Mon, Mitro Repo, Zbigniew Ziobro, Gay Mitchell, Maria Eleni Koppa, Mirosław Piotrowski, Doris Pack, Ria Oomen-Ruijten, Eleni Theocharous, Miroslav Mikolášik, Peter Šťastný, Sari Essayah, Traian Ungureanu, Tunne Kelam, Simon Busuttil e Carlo Casini.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Magdi Cristiano Allam, Antigoni Papadopoulou, Alexandra Thein, Charles Tannock, Nikolaos Salavrakos, Franz Obermayr, Anna Záborská e László Tőkés.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Fiorello Provera, Nikolaos Salavrakos, Mario Borghezio, Oreste Rossi, Francesco Enrico Speroni, Niki Tzavela, Lorenzo Fontana e Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0039/2011); |
| --- | --- |

—

Fiorello Provera, Nikolaos Salavrakos, Mario Borghezio, Oreste Rossi, Francesco Enrico Speroni, Niki Tzavela, Lorenzo Fontana e Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0039/2011);

| — | Adrian Severin, Hannes Swoboda, David-Maria Sassoli, Richard Howitt, Gianni Pittella e Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0040/2011); |
| --- | --- |

—

Adrian Severin, Hannes Swoboda, David-Maria Sassoli, Richard Howitt, Gianni Pittella e Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0040/2011);

| — | Marietje Schaake, Metin Kazak, Vincenzo Iovine, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0051/2011); |
| --- | --- |

—

Marietje Schaake, Metin Kazak, Vincenzo Iovine, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0051/2011);

| — | Willy Meyer, Ilda Figueiredo, Bairbre de Brún, Takis Hadjigeorgiou, Kyriacos Triantaphyllides e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos cristãos relativamente à liberdade de religião (B7-0052/2011); |
| --- | --- |

—

Willy Meyer, Ilda Figueiredo, Bairbre de Brún, Takis Hadjigeorgiou, Kyriacos Triantaphyllides e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos cristãos relativamente à liberdade de religião (B7-0052/2011);

| — | Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Peter van Dalen, Marek Henryk Migalski, Mirosław Piotrowski, Ryszard Czarnecki, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Konrad Szymański e Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0054/2011); |
| --- | --- |

—

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Peter van Dalen, Marek Henryk Migalski, Mirosław Piotrowski, Ryszard Czarnecki, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Konrad Szymański e Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0054/2011);

| — | Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Joseph Daul, Mario Mauro, Jaime Mayor Oreja, Ernst Strasser, Tunne Kelam, Doris Pack, Mário David, Francisco José Millán Mon, Gay Mitchell, Filip Kaczmarek, Marietta Giannakou, Carlo Casini, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Anna Záborská, Traian Ungureanu, Cristiana Muscardini, Andrzej Grzyb, Constance Le Grip, Lena Kolarska-Bobińska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Artur Zasada, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Sławomir Witold Nitras, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos cristãos relativamente à liberdade religiosa (B7-0056/2011); |
| --- | --- |

—

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Joseph Daul, Mario Mauro, Jaime Mayor Oreja, Ernst Strasser, Tunne Kelam, Doris Pack, Mário David, Francisco José Millán Mon, Gay Mitchell, Filip Kaczmarek, Marietta Giannakou, Carlo Casini, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Anna Záborská, Traian Ungureanu, Cristiana Muscardini, Andrzej Grzyb, Constance Le Grip, Lena Kolarska-Bobińska, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Artur Zasada, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Sławomir Witold Nitras, em nome do Grupo PPE, sobre a situação dos cristãos relativamente à liberdade religiosa (B7-0056/2011);

| — | Heidi Hautala, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0058/2011) |
| --- | --- |

—

Heidi Hautala, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (B7-0058/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Acta de 20.1.2011.

11.   Situação na região do Sahel em matéria de segurança (debate)

Pergunta oral (O-0180/2010) apresentada por Arnaud Danjean, Ioannis Kasoulides, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Krzysztof Lisek e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo PPE, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: A região do Sahel (B7-0808/2010)

Arnaud Danjean desenvolve a pergunta oral.

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) responde à pergunta oral.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Cristian Dan Preda, Pier Antonio Panzeri e Olle Schmidt.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

Intervenções de Santiago Fisas Ayxela, Ana Gomes, Mariya Nedelcheva e Corina Crețu.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Dominique Vlasto, Gilles Pargneaux e Charles Tannock.

Intervenção de Catherine Ashton.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

12.   Situação na Bielorrússia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Bielorrússia

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Jacek Protasiewicz, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Marek Henryk Migalski, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

Intervenções de Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Traian Ungureanu, Justas Vincas Paleckis, Gerben-Jan Gerbrandy, Werner Schulz, Marek Henryk Migalski, Jacek Saryusz-Wolski, Richard Howitt, Elisabeth Schroedter, Edvard Kožušník e Jacek Olgierd Kurski.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Andrzej Grzyb, Kyriakos Mavronikolas, Charles Tannock, Alfreds Rubiks, Andreas Mölzer, Jarosław Kalinowski, Elena Băsescu, Krzysztof Lisek, Peter Šťastný, Sari Essayah e Piotr Borys.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Jacek Protasiewicz, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Piotr Borys, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Lena Kolarska-Bobińska, Krzysztof Lisek, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Jacek Saryusz-Wolski, Peter Šťastný, László Tőkés, Traian Ungureanu, Corien Wortmann-Kool, Paweł Zalewski e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0044/2011); |
| --- | --- |

—

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Jacek Protasiewicz, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Piotr Borys, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Lena Kolarska-Bobińska, Krzysztof Lisek, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Jacek Saryusz-Wolski, Peter Šťastný, László Tőkés, Traian Ungureanu, Corien Wortmann-Kool, Paweł Zalewski e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0044/2011);

| — | Adrian Severin, Kristian Vigenin, Justas Vincas Paleckis, Marek Siwiec e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0046/2011); |
| --- | --- |

—

Adrian Severin, Kristian Vigenin, Justas Vincas Paleckis, Marek Siwiec e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0046/2011);

| — | Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0047/2011); |
| --- | --- |

—

Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0047/2011);

| — | Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Konrad Szymański, Edvard Kožušník, Ryszard Antoni Legutko, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Janusz Wojciechowski, Mirosław Piotrowski, Jacek Olgierd Kurski e Tadeusz Cymański, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0053/2011); |
| --- | --- |

—

Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Konrad Szymański, Edvard Kožušník, Ryszard Antoni Legutko, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Janusz Wojciechowski, Mirosław Piotrowski, Jacek Olgierd Kurski e Tadeusz Cymański, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Bielorrússia (B7-0053/2011);

| — | Helmut Scholz, Rui Tavares, Marisa Matias, Marie-Christine Vergiat e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as eleições presidenciais na Bielorrússia (B7-0055/2011); |
| --- | --- |

—

Helmut Scholz, Rui Tavares, Marisa Matias, Marie-Christine Vergiat e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as eleições presidenciais na Bielorrússia (B7-0055/2011);

| — | Rebecca Harms, Elisabeth Schroedter, Werner Schulz e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Bielorrússia (B7-0057/2011). |
| --- | --- |

—

Rebecca Harms, Elisabeth Schroedter, Werner Schulz e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Bielorrússia (B7-0057/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Acta de 20.1.2011.

13.   Acordo-Quadro UE-Líbia (debate)

Relatório com uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às negociações em curso sobre o acordo-quadro entre a UE e a Líbia [2010/2268(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0368/2010)

Ana Gomes apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), Alf Svensson, Corina Crețu, Sonia Alfano, Hélène Flautre, David Campbell Bannerman, Andreas Mölzer e Wolfgang Kreissl-Dörfler.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Simon Busuttil, Francisco José Millán Mon e Salvatore Iacolino.

Intervenção de Štefan Füle.

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS

Vice-Presidente

Intervenção de Ana Gomes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Acta de 20.1.2011.

14.   Custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (debate)

Pergunta oral (O-0169/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0662/2010)

Pergunta oral (O-0170/2010) apresentada por Nadja Hirsch, Renate Weber, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sonia Alfano, Stanimir Ilchev, Nathalie Griesbeck e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Transmissão das informações relativas aos custos financeiros resultantes da apreciação dos pedidos de asilo nos Estados-Membros (B7-0663/2010)

Pergunta oral (O-0175/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos Estados-Membros (B7-0664/2010)

Pergunta oral (O-0176/2010) apresentada por Monika Hohlmeier e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Transmissão de informações sobre os custos de análise de pedidos apresentados por requerentes de asilo nos EstadosMembros (B7-0665/2010)

Pergunta oral (O-0179/2010) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Carmen Romero López e Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Ponto da situação sobre a proposta de reformulação da Directiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo (B7-0003/2011)

Pergunta oral (O-0210/2010) apresentada por Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Situação da Directiva sobre procedimentos (B7-0004/2011)

Pergunta oral (O-0177/2010) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides, Cornelis de Jong, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Transmissão de informações ao Parlamento Europeu e à Comissão sobre as questões pendentes no Conselho sobre a Directiva «procedimentos» (B7-0002/2011)

Nadja Hirsch, Monika Hohlmeier, Sylvie Guillaume, Hélène Flautre e Cornelis de Jong desenvolvem as perguntas orais.

Intervenções de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Salvatore Iacolino, Claude Moraes, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Carmen Romero López, Carlos Coelho e Georgios Papanikolaou.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Alfredo Pallone, Elena Băsescu e Monika Hohlmeier.

Intervenções de Štefan Füle e Enikő Győri.

O debate é dado por encerrado.

15.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 456.147/OJJE).

16.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 20h15.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Libor Rouček

Vice-Presidente

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Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boștinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brzobohatá, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaș, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Țicău, Tirolien, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

---

Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt. | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art. | artigo |
| cons. | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação secreta |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt.

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art.

artigo

cons.

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação secreta

1.   Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ***II

Recomendação para segunda leitura: Françoise Grossetête (A7-0307/2010) (maioria qualificada requerida)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conjunto do texto - Bloco n.o 1 - compromisso | 107 | PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR | | + | |
| Bloco n.o 2 - alterações da comissão competente | 1-106 | comissão | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Conjunto do texto - Bloco n.o 1 - compromisso

107

PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR

+

Bloco n.o 2 - alterações da comissão competente

1-106

comissão

↓

2.   Acordos Voluntários de Parceria FLEGT

Proposta de resolução: B7-0028/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução B7-0028/2011
  (Verts/ALE, ALDE, S&D, GUE/NGL, PPE, ECR) |
| Após o § 3 | 1 | GUE/NGL | | - | |
| Após o § 6 | 2 | GUE/NGL | VE | - | 296, 319, 56 |
| Após o § 9 | 3 | GUE/NGL | VE | - | 279, 319, 69 |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução B7-0028/2011

(Verts/ALE, ALDE, S&D, GUE/NGL, PPE, ECR)

Após o § 3

1

GUE/NGL

-

Após o § 6

2

GUE/NGL

VE

-

296, 319, 56

Após o § 9

3

GUE/NGL

VE

-

279, 319, 69

votação: resolução (conjunto do texto)

+

3.   Acordo UE-Camarões relativo à legislação florestal ***

Recomendação: Yannick Jadot (A7-0371/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | VN | + | 650, 14, 8 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

VN

+

650, 14, 8

Pedidos de votação nominal

PPE: Votação final

4.   Acordo UE-República do Congo relativo à legislação florestal ***

Recomendação: Yannick Jadot (A7-0370/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

+

5.   Acordo de Parceria provisório entre a CE e os Estados do Pacífico

Proposta de resolução: B7-0022/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução B7-0022/2011
  (comissão INTA) |
| Após o § 13 | 4 | Verts/ALE | | - | |
| § 15 | 2 | PPE | | + | |
| § | texto original | div | | |
| 1 | ↓ | |
| 2 | ↓ | |
| Após o § 15 | 5 | Verts/ALE | VE | + | 393, 274, 8 |
| Após o § 16 | 7 | S&D | | + | |
| § 23 | 6S | Verts/ALE | VN | - | 114, 555, 7 |
| Cons. F | 3 | Verts/ALE | | - | |
| Considerando M | 1S | PPE | | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 540, 120, 20 |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução B7-0022/2011

(comissão INTA)

Após o § 13

4

Verts/ALE

-

§ 15

2

PPE

+

§

texto original

div

1

↓

2

↓

Após o § 15

5

Verts/ALE

VE

+

393, 274, 8

Após o § 16

7

S&D

+

§ 23

6S

Verts/ALE

VN

-

114, 555, 7

Cons. F

3

Verts/ALE

-

Considerando M

1S

PPE

+

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

540, 120, 20

Pedidos de votação nominal

GUE/NGL: alteração 6, votação final

Pedidos de votação por partes

Verts/ALE:

§ 15

| 1.a parte | : | «Solicita à Comissão que apresente ao Parlamento um relatório ... anexo ao Acordo de Parceira Provisório» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «e que aplique a suspensão ... na indústria conserveira da UE» |

1.a parte

:

«Solicita à Comissão que apresente ao Parlamento um relatório ... anexo ao Acordo de Parceira Provisório»

2.a parte

:

«e que aplique a suspensão ... na indústria conserveira da UE»

6.   Acordo de Parceria Provisório entre a CE e os Estados do Pacífico ***

Recomendação: David Martin (A7-0365/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação: resolução legislativa | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação: resolução legislativa

+

7.   Adopção internacional na União Europeia

Propostas de resolução: B7-0029/2011, B7-0030/2011, B7-0036/2011, B7-0037/2011, B7-0038/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0029/2011/rev
  (PPE, S&D, ALDE, ECR, GUE/NGL, Lorenzo Fontana, Claudio Morganti, Oreste Rossi) |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0029/2010 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0030/2010 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0036/2011 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0037/2011 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0038/2011 | | ALDE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0029/2011/rev

(PPE, S&D, ALDE, ECR, GUE/NGL, Lorenzo Fontana, Claudio Morganti, Oreste Rossi)

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0029/2010

PPE

↓

B7-0030/2010

ECR

↓

B7-0036/2011

GUE/NGL

↓

B7-0037/2011

S&D

↓

B7-0038/2011

ALDE

↓

Diversos

S&D

Patrizia Toia, Silvia Costa, Luigi Berlinguer são igualmente signatários da proposta de resolução comum.

ALDE

Alexandra Thein e Cecilia Wikström são igualmente signatárias da proposta de resolução comum.

GUE/NGL

Ilda Figueiredo e Rui Tavares são igualmente signatários da proposta de resolução comum.

EFD

Fiorello Provera é igualmente signatário da proposta de resolução comum.

8.   Acordo de estabilização e de associação entre a CE e a Sérvia ***

Proposta de resolução: B7-0021/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução B7-0021/2011
  (comissão AFET) |
| § 5 | 4 | Verts/ALE | VN | + | 335, 312, 35
  alterado oralmente |
| § 7 | 7 | Verts/ALE | | - | |
| § 8 | § | texto original | div | | |
| 1/VE | + | 347, 312, 17 |
| 2 | + | |
| § 11 | 2 | S&D | | + | |
| 5 | Verts/ALE | VE | + | 381, 269, 23 |
| Após o § 11 | 6 | Verts/ALE | | R | |
| Após o § 12 | 8 | ALDE | VN | - | 164, 464, 48 |
| § 31 | 3 | S&D | | + | |
| Após o § 31 | 9 | ALDE | | + | |
| Citação 9 | 1 | S&D | | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 612, 38, 28 |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução B7-0021/2011

(comissão AFET)

§ 5

4

Verts/ALE

VN

+

335, 312, 35

alterado oralmente

§ 7

7

Verts/ALE

-

§ 8

§

texto original

div

1/VE

+

347, 312, 17

2

+

§ 11

2

S&D

+

5

Verts/ALE

VE

+

381, 269, 23

Após o § 11

6

Verts/ALE

R

Após o § 12

8

ALDE

VN

-

164, 464, 48

§ 31

3

S&D

+

Após o § 31

9

ALDE

+

Citação 9

1

S&D

+

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

612, 38, 28

Pedidos de votação nominal

S&D: alteração 4, votação final

Pedidos de votação por partes

S&D:

§ 8

| 1.a parte | : | «Exorta as autoridades sérvias a adoptarem ... eleições gerais no Kosovo» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «salienta que instituições estáveis e multi-étnicas ... a que a comunidade sérvia no Kosovo seja marginalizada» |

1.a parte

:

«Exorta as autoridades sérvias a adoptarem ... eleições gerais no Kosovo»

2.a parte

:

«salienta que instituições estáveis e multi-étnicas ... a que a comunidade sérvia no Kosovo seja marginalizada»

alteração 6

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «de forma pro-activa» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

:

Conjunto do texto sem os termos «de forma pro-activa»

2.a parte

:

Estes termos

Ulrike Lunacek apresentou a seguinte alteração oral à alteração 4:

| «5. | Congratula-se com a resolução conjunta da UE e da Sérvia sobre o parecer consultivo do Tribunal de Justiça Internacional sobre a conformidade da Declaração Unilateral de Independência do Kosovo, aprovado por aclamação pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 9 de Setembro; congratula-se com a vontade expressa pelo governo sérvio de encetar um novo diálogo com o Kosovo no quadro da UE e solicita que as negociações tenham início sem delongas; exorta a Sérvia a entrar em diálogo com o Kosovo sem voltar a referir novas negociações, nem sobre o estatuto nem sobre a secessão; manifesta a sua confiança em que pode haver uma abordagem gradual em benefício de todos os cidadãos do Kosovo; sublinha que, para que o diálogo seja bem sucedido, ambas as partes terão de se empenhar e dar provas da sua vontade de assumir um compromisso tendo em vista o seu futuro comum europeu e o seu interesse comum no estabelecimento de um clima de paz e de estabilidade de longo prazo na região e na melhoria do bem-estar dos cidadãos; reconhece que a habilidade para facilitar este processo constitui um teste à credibilidade e visão política da UE em toda a região; recorda que as relações de boa vizinhança são uma das condições fundamentais para que todos os países dos Balcãs Ocidentais façam progressos rumo à adesão à UE;» |
| --- | --- |

«5.

Congratula-se com a resolução conjunta da UE e da Sérvia sobre o parecer consultivo do Tribunal de Justiça Internacional sobre a conformidade da Declaração Unilateral de Independência do Kosovo, aprovado por aclamação pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 9 de Setembro; congratula-se com a vontade expressa pelo governo sérvio de encetar um novo diálogo com o Kosovo no quadro da UE e solicita que as negociações tenham início sem delongas; exorta a Sérvia a entrar em diálogo com o Kosovo sem voltar a referir novas negociações, nem sobre o estatuto nem sobre a secessão; manifesta a sua confiança em que pode haver uma abordagem gradual em benefício de todos os cidadãos do Kosovo; sublinha que, para que o diálogo seja bem sucedido, ambas as partes terão de se empenhar e dar provas da sua vontade de assumir um compromisso tendo em vista o seu futuro comum europeu e o seu interesse comum no estabelecimento de um clima de paz e de estabilidade de longo prazo na região e na melhoria do bem-estar dos cidadãos; reconhece que a habilidade para facilitar este processo constitui um teste à credibilidade e visão política da UE em toda a região; recorda que as relações de boa vizinhança são uma das condições fundamentais para que todos os países dos Balcãs Ocidentais façam progressos rumo à adesão à UE;»

9.   Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação ***

9.

Acordo CE-Sérvia de Estabilização e de Associação ***

Recomendação: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

Recomendação: Jelko Kacin (A7-0362/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

+

10.   Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência

10.

Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência

Relatório: Marisa Matias (A7-0366/2010)

Relatório: Marisa Matias (A7-0366/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 646, 6, 6 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

646, 6, 6

11.   Inaladores para a asma

11.

Inaladores para a asma

Proposta de resolução: B7-0026/2011

Proposta de resolução: B7-0026/2011

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução B7-0026/2011
  (comissão PETI) |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução B7-0026/2011

(comissão PETI)

votação: resolução (conjunto do texto)

+

12.   Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução

12.

Situação no Haiti um ano após o terramoto: ajuda humanitária e reconstrução

Propostas de resolução: B7-0023/2011, B7-0024/2011, B7-0025/2011, B7-0027/2011, B7-0032/2011, B7-0034/2011

Propostas de resolução: B7-0023/2011, B7-0024/2011, B7-0025/2011, B7-0027/2011, B7-0032/2011, B7-0034/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0023/2011
  (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR) |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0023/2011 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0024/2011 | | Verts/ALE | | ↓ | |
| B7-0025/2011 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0027/2011 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0032/2011 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0034/2011 | | GUE/NGL | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0023/2011

(PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR)

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0023/2011

PPE

↓

B7-0024/2011

Verts/ALE

↓

B7-0025/2011

ECR

↓

B7-0027/2011

ALDE

↓

B7-0032/2011

S&D

↓

B7-0034/2011

GUE/NGL

↓

13.   Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia

13.

Violação da liberdade de expressão e discriminação com base na orientação sexual na Lituânia

Propostas de resolução: B7-0031/2011, B7-0033/2011

Propostas de resolução: B7-0031/2011, B7-0033/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0031/2011
  (ALDE, Verts/ALE, S&D, GUE/NGL) |
| antes do § 1 | 2 | PPE | | + | |
| § 2 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2/VE | + | 371, 248, 8 |
| Após o § 2 | 3 | PPE | | + | |
| § 5 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2/VE | - | 234, 266, 128 |
| Após o § 5 | 4 | PPE | | + | |
| 5 | PPE | VE | - | 280, 330, 17 |
| Citação 8 | § | texto original | VS / VE | + | 351, 238, 30 |
| Cons. A | 1 | PPE | | + | |
| Cons. F | § | texto original | VS / VE | + | 353, 251, 16 |
| Considerando H | § | texto original | VS / VE | + | 327, 254, 26 |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| B7-0033/2011
  (PPE) |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0031/2011

(ALDE, Verts/ALE, S&D, GUE/NGL)

antes do § 1

2

PPE

+

§ 2

§

texto original

div

1

+

2/VE

+

371, 248, 8

Após o § 2

3

PPE

+

§ 5

§

texto original

div

1

+

2/VE

-

234, 266, 128

Após o § 5

4

PPE

+

5

PPE

VE

-

280, 330, 17

Citação 8

§

texto original

VS / VE

+

351, 238, 30

Cons. A

1

PPE

+

Cons. F

§

texto original

VS / VE

+

353, 251, 16

Considerando H

§

texto original

VS / VE

+

327, 254, 26

votação: resolução (conjunto do texto)

+

B7-0033/2011

(PPE)

votação: resolução (conjunto do texto)

↓

Pedidos de votação em separado

Pedidos de votação em separado

PPE: Travessão 8, considerandos F e H

Pedidos de votação por partes

Pedidos de votação por partes

PPE:

§ 2

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «a permitir aos menores o livre acesso à informação sobre a orientação sexual» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

a

:

Conjunto do texto sem os termos «a permitir aos menores o livre acesso à informação sobre a orientação sexual»

2.a parte

a

:

Estes termos

§ 5

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «a iniciar de imediato procedimentos ... compatíveis com a legislação e os Tratados da UE» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

a

:

Conjunto do texto sem os termos «a iniciar de imediato procedimentos ... compatíveis com a legislação e os Tratados da UE»

2.a parte

a

:

Estes termos

---

Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.   A7-0371/2010 - Yannick Jadot - Votação única

A favor: 650

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Crowley, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Soini, Speroni, Tzavela, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ernst, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Matias, Maštálka, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI: Becali, Claeys, Ehrenhauser, Gollnisch, Le Pen Marine, Martin Hans-Peter, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Coelho, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Mita, Delvaux, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 14

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Nuttall

NI: Dodds, Madlener, Nattrass, Sinclaire, van der Stoep

PPE: Comi

Abstenções: 8

EFD: Bloom

GUE/NGL: Ferreira, Figueiredo, Lösing, Mélenchon

NI: Griffin, Kovács, Morvai

2.   B7-0022/2011 - Alt. 6S

A favor: 114

ALDE: Bennahmias, Lambsdorff, Lepage

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bizzotto, Bloom, Borghezio, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Fontana, Morganti, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI: Dodds, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Le Pen Marine, Martin Hans-Peter, Mölzer, Nattrass, Obermayr, Sinclaire, Sosa Wagner

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bélier, Bütikofer, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 555

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Crowley, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Vălean, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Messerschmidt, Nuttall, Rosbach, Salavrakos, Soini, Tzavela, de Villiers

NI: Becali, Madlener, Stoyanov Dimitar, van der Stoep

PPE: Abad, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Mita, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Brepoels, Cohn-Bendit

Abstenções: 7

EFD: Imbrasas, Paksas

NI: Claeys, Kovács, Morvai, Szegedi, Werthmann

3.   B7-0022/2011 - Resolução

A favor: 540

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Crowley, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Imbrasas, Messerschmidt, Paksas, Rosbach, Salavrakos, Soini, Tzavela

NI: Becali, Gollnisch, Le Pen Marine, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar

PPE: Abad, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Mita, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fjellner, Florenz, Franco, Gahler, Gallo, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Matula, Mauro, Mayer, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Brepoels

Contra: 120

ALDE: Bilbao Barandica

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Campbell Bannerman, Colman, Farage, Nuttall, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI: Dodds, Griffin, Madlener, Nattrass, van der Stoep

PPE: Arias Echeverría, Ayuso, Brok, Cadec, Díaz de Mera García Consuegra, Estaràs Ferragut, Fisas Ayxela, Fraga Estévez, García-Margallo y Marfil, Gutiérrez-Cortines, Herranz García, Iturgaiz Angulo, Jiménez-Becerril Barrio, López-Istúriz White, Mato Adrover, Mayor Oreja, Millán Mon, Méndez de Vigo, Salafranca Sánchez-Neyra, Vidal-Quadras, Zalba Bidegain, de Grandes Pascual, del Castillo Vera

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bélier, Bütikofer, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Abstenções: 20

EFD: Bizzotto, Borghezio, Fontana, Morganti, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni

NI: Claeys, Ehrenhauser, Kovács, Martin Hans-Peter, Morvai, Sinclaire, Szegedi, Werthmann

Verts/ALE: Häfner, Tarand

4.   B7-0021/2011 - Alt. 4

A favor: 335

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gerbrandy, Goerens, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Vălean, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: van Dalen

EFD: Belder, Imbrasas, Paksas, Soini

NI: Ehrenhauser, Martin Hans-Peter, Werthmann

PPE: Albertini, Allam, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, De Mita, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fjellner, Florenz, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Mastella, Matera, Mato Adrover, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Mitchell, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Méndez de Vigo, Mészáros, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pietikäinen, Posselt, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Reul, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sonik, Soullie, Striffler, Surján, Szájer, Sógor, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tőkés, Ulmer, Vaidere, Verheyen, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Zalewski, Zanicchi, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry

S&D: Berman, Ertug, Le Foll

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Taylor, Trüpel, Turmes, Turunen

Contra: 312

ALDE: Crowley, Gallagher, Goulard, Griesbeck, Nicolai, Rochefort, Vattimo

ECR: Ashworth, Atkins, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, Češková

EFD: Bizzotto, Bloom, Borghezio, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Speroni, Tzavela, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Tavares, Triantaphyllides, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI: Becali, Claeys, Gollnisch, Griffin, Kovács, Le Pen Marine, Madlener, Morvai, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, van der Stoep

PPE: Andrikienė, Arias Echeverría, Ayuso, Berlato, Bodu, Březina, David, Fisas Ayxela, Grossetête, Gyürk, Kratsa-Tsagaropoulou, Marinescu, Mathieu, Matula, Millán Mon, Motti, Muscardini, Nedelcheva, Neynsky, Ponga, Poupakis, Preda, Rangel, Ranner, Riquet, Saïfi, Stolojan, Svensson Alf, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Tsoukalas, Ungureanu, Urutchev, Vidal-Quadras, Zalba Bidegain, Zasada, Zeller, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Abstenções: 35

ALDE: Iovine

ECR: Bielan

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Farage, Nuttall

GUE/NGL: Higgins, Søndergaard, Vergiat

NI: Dodds, Nattrass, Sinclaire

PPE: Abad, Băsescu, Fraga Estévez, Morin-Chartier, Pieper, Sommer, Strasser, Winkler Hermann

S&D: Bullmann, Fleckenstein, Färm, Kalfin, Kreissl-Dörfler, Panzeri, Roth-Behrendt, Steinruck, Tabajdi

Verts/ALE: Auken, Tremopoulos, Ždanoka

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Françoise Grossetête

Contra
  : Marietta Giannakou, Georgios Koumoutsakos, Georgios Papastamkos, Ioannis Kasoulides, Anna Ibrisagic, Georgios Papanikolaou, Eduard Kukan, Theodoros Skylakakis, Anna Maria Corazza Bildt

5.   B7-0021/2011 - Alt. 8

A favor: 164

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Crowley, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Panayotov, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Bokros, Eppink, van Dalen

EFD: Belder, Bizzotto, Provera, Soini

GUE/NGL: Tavares

NI: Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Szegedi, Werthmann

PPE: Albertini, Andrikienė, Corazza Bildt, Ehler, Gräßle, Jordan Cizelj, Kozłowski, Kuhn, Kukan, Macovei, Matula, Posselt, Poupakis, Preda, Quisthoudt-Rowohl, Theocharous, Ungureanu, Zeller, Šťastný

S&D: Ertug, Howitt, Leichtfried, Steinruck

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Benarab-Attou, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen

Contra: 464

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, Češková

EFD: Borghezio, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Speroni, Tzavela, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hoarau, Hénin, Klute, Lösing, Maštálka, Mélenchon, Ransdorf, Remek, Rubiks, Triantaphyllides, Wils, de Brún

NI: Becali, Claeys, Gollnisch, Griffin, Kovács, Le Pen Marine, Madlener, Stoyanov Dimitar, van der Stoep

PPE: Abad, Allam, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Collino, Comi, Danjean, Dantin, Daul, David, De Mita, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Engel, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Protasiewicz, Pöttering, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry

S&D: Alves, Andrés Barea, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Stihler, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Besset

Abstenções: 48

ALDE: Parvanova, Uspaskich

ECR: Helmer, Kamall

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Campbell Bannerman, Farage, Imbrasas, Nuttall

GUE/NGL: Ernst, Higgins Joe, Händel, Le Hyaric, Liotard, Matias, Portas, Scholz, Søndergaard, Vergiat, Zimmer, de Jong

NI: Dodds, Ehrenhauser, Martin Hans-Peter, Morvai, Nattrass, Sinclaire

PPE: Cancian, Essayah, Juvin, Kratsa-Tsagaropoulou, Mann, Muscardini, Patrão Neves, Skylakakis, Striffler, Thun und Hohenstein, Trzaskowski

S&D: Bullmann, Färm, Panzeri, Susta

Verts/ALE: Auken, Ždanoka

Correcções e intenções de voto

Contra
  : Ingeborg Gräßle

6.   B7-0021/2011 - Resolução

A favor: 612

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Crowley, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Speroni, Tzavela

NI: Becali, Sosa Wagner, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Ayuso, Bach, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Mita, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen

Contra: 38

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Bloom, Nuttall, de Villiers

GUE/NGL: Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Higgins Joe, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Maštálka, Mélenchon, Ransdorf, Remek, Rubiks, Triantaphyllides, Wils, de Jong

NI: Claeys, Dodds, Griffin, Kovács, Madlener, Morvai, Mölzer, Nattrass, Obermayr, Sinclaire, Szegedi, van der Stoep

S&D: Milana

Abstenções: 28

ALDE: Manders

ECR: Helmer, Piotrowski

EFD: Belder, Campbell Bannerman, Paška, Soini

GUE/NGL: Bisky, Ernst, Hoarau, Händel, Matias, Portas, Scholz, Søndergaard, Tavares, Vergiat, Zimmer, de Brún

NI: Ehrenhauser, Gollnisch, Le Pen Marine, Martin Hans-Peter, Stoyanov Dimitar

PPE: Essayah, Juvin, Winkler Hermann

Verts/ALE: Ždanoka

7.   A7-0366/2010 - Marisa Matias - Resolução

A favor: 646

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Crowley, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Ek, Gallagher, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld, van Baalen

ECR: Ashworth, Bielan, Bokros, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kamall, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Soini, Speroni, Tzavela

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Higgins Joe, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún

NI: Becali, Claeys, Dodds, Ehrenhauser, Gollnisch, Kovács, Le Pen Marine, Martin Hans-Peter, Morvai, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Mita, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Rodust, Romero López, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bélier, Canfin, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hautala, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 6

EFD: de Villiers

GUE/NGL: de Jong

NI: Madlener, Sinclaire, van der Stoep

PPE: Pallone

Abstenções: 6

ECR: Helmer

EFD: Agnew, Andreasen, Campbell Bannerman

NI: Griffin, Nattrass

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Miguel Angel Martínez Martínez

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| 7.4.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 108/94 |
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7.4.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 108/94

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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011ACTA DA SESSÃO DE 20 DE JANEIRO DE 2011

2011/C 108 E/04

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Entrega de documentos |
| --- | --- |

2.

| 3. | Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (debate) |
| --- | --- |

3.

| 4. | Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (debate) |
| --- | --- |

4.

| 5. | Composição das comissões e das delegações |
| --- | --- |

5.

| 6. | Uma estratégia da UE para o Mar Negro (debate) |
| --- | --- |

6.

| 7. | Período de votação |
| --- | --- |

7.

| 7.1. | Acordo-Quadro UE-Líbia (votação) |
| --- | --- |

7.1.

| 7.2. | Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (votação) |
| --- | --- |

7.2.

| 7.3. | Situação na Bielorrússia (votação) |
| --- | --- |

7.3.

| 7.4. | Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (votação) |
| --- | --- |

7.4.

| 7.5. | Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (votação) |
| --- | --- |

7.5.

| 7.6. | Uma estratégia da UE para o Mar Negro (votação) |
| --- | --- |

7.6.

| 8. | Declarações de voto |
| --- | --- |

8.

| 9. | Correcções e intenções de voto |
| --- | --- |

9.

| 10. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

10.

| 11. | Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate) |
| --- | --- |

11.

| 11.1. | Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer |
| --- | --- |

11.1.

| 11.2. | Brasil: extradição de Cesare Battisti |
| --- | --- |

11.2.

| 11.3. | Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh |
| --- | --- |

11.3.

| 12. | Período de votação |
| --- | --- |

12.

| 12.1. | Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (votação) |
| --- | --- |

12.1.

| 12.2. | Brasil: extradição de Cesare Battisti (votação) |
| --- | --- |

12.2.

| 12.3. | Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (votação) |
| --- | --- |

12.3.

| 13. | Correcções e intenções de voto |
| --- | --- |

13.

| 14. | Posição do Conselho em primeira leitura |
| --- | --- |

14.

| 15. | Decisões sobre determinados documentos |
| --- | --- |

15.

| 16. | Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento) |
| --- | --- |

16.

| 17. | Transmissão dos textos aprovados na presente sessão |
| --- | --- |

17.

| 18. | Calendário das próximas sessões |
| --- | --- |

18.

| 19. | Interrupção da sessão |
| --- | --- |

19.

LISTA DE PRESENÇAS

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

| 1. | Acordo-Quadro UE-Líbia |
| --- | --- |

1.

| 2. | Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião |
| --- | --- |

2.

| 3. | Situação na Bielorrússia |
| --- | --- |

3.

| 4. | Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 |
| --- | --- |

4.

| 5. | Uma política sustentável da UE para o Grande Norte |
| --- | --- |

5.

| 6. | Uma estratégia da UE para o Mar Negro |
| --- | --- |

6.

| 7. | Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer |
| --- | --- |

7.

| 8. | Brasil: extradição de Cesare Battisti |
| --- | --- |

8.

| 9. | Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh |
| --- | --- |

9.

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

| 1. | A7-0378/2010 - Traian Ungureanu - § 25/1 |
| --- | --- |

1.

| 2. | A7-0378/2010 - Traian Ungureanu - § 25/2 |
| --- | --- |

2.

| 3. | RC-B7-0042/2011 - Resolução |
| --- | --- |

3.

| 4. | RC-B7-0043/2011/rev - Resolução |
| --- | --- |

4.

ACTA DA SESSÃO DE 20 DE JANEIRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelo Conselho e pela Comissão







  — | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (COM(2011)0001 - C7-0018/2011 - 2011/0002(COD))






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- | --- |

1)

pelo Conselho e pela Comissão

—

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (COM(2011)0001 - C7-0018/2011 - 2011/0002(COD))

enviado

fundo: ENVI

Em conformidade com o n.o 1 do artigo 124.o do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2010)0804 - C7-0019/2011 - 2010/0390(COD))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: AFET |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2010)0804 - C7-0019/2011 - 2010/0390(COD))

enviado

fundo: INTA

parecer: AFET

| — | Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (15572/2010 - C7-0020/2011 - 2010/0287(NLE))






  enviado | fundo: PECH
  parecer: DEVE, BUDG |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (15572/2010 - C7-0020/2011 - 2010/0287(NLE))

enviado

fundo: PECH

parecer: DEVE, BUDG

| — | Proposta alterada de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar (COM(2010)0686 - C7-0021/2011 - 2003/0132(NLE))






  enviado | fundo: TRAN
  parecer: JURI |
| --- | --- | --- |

—

Proposta alterada de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar (COM(2010)0686 - C7-0021/2011 - 2003/0132(NLE))

enviado

fundo: TRAN

parecer: JURI

| — | Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do «octroi de mer» (COM(2010)0749 - C7-0022/2011 - 2010/0359(CNS))






  enviado | fundo: REGI
  parecer: ECON |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do «octroi de mer» (COM(2010)0749 - C7-0022/2011 - 2010/0359(CNS))

enviado

fundo: REGI

parecer: ECON

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2011)0010 - C7-0023/2011 - 2011/2021(BUD))






  enviado | fundo: BUDG
  parecer: REGI |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2011)0010 - C7-0023/2011 - 2011/2021(BUD))

enviado

fundo: BUDG

parecer: REGI

| — | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (16973/2010 - C7-0024/2011 - 2010/0048(APP))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (16973/2010 - C7-0024/2011 - 2010/0048(APP))

enviado

fundo: BUDG

| — | Proposta de regulamento do Conselho sobre o alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (17787/2010 - C7-0025/2011 - 2010/0206(APP))






  enviado | fundo: ECON
  parecer: EMPL, TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de regulamento do Conselho sobre o alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (17787/2010 - C7-0025/2011 - 2010/0206(APP))

enviado

fundo: ECON

parecer: EMPL, TRAN

| — | Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (11633/2010 - C7-0026/2011 - 2010/0011(NLE))






  enviado | fundo: LIBE |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (11633/2010 - C7-0026/2011 - 2010/0011(NLE))

enviado

fundo: LIBE

| 2) | pelos deputados, a seguinte proposta de recomendação (artigo 121.o do Regimento):







  — | Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho sobre a 66. sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (B7-0072/2011)






  enviado | fundo: AFET
  parecer: DEVE |
| --- | --- | --- | --- |

2)

pelos deputados, a seguinte proposta de recomendação (artigo 121.o do Regimento):

—

Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho sobre a 66. sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (B7-0072/2011)

enviado

fundo: AFET

parecer: DEVE

3.   Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (debate)

Relatório sobre o relatório sobre a Política de Concorrência 2009 [2010/2137(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010)

Derk Jan Eppink apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Silvana Koch-Mehrin (relatora do parecer da Comissão ITRE), Cristian Silviu Bușoi (relator do parecer da Comissão IMCO), Michael Cramer (relator do parecer da Comissão TRAN), Arturs Krišjānis Kariņš, em nome do Grupo PPE, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Hans-Peter Martin, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, igualmente sobre a intervenção de Philippe Lamberts, este último para um assunto de natureza pessoal no seguimento da intervenção de William (The Earl of) Dartmouth, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), igualmente sobre o desenrolar do debate, Gunnar Hökmark, Edit Herczog, Sylvie Goulard, Reinhard Bütikofer, Vicky Ford, Ildikó Gáll-Pelcz, Peter Skinner, Sławomir Witold Nitras, Lara Comi e Sari Essayah.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Danuta Jazłowiecka, George Sabin Cutaș, Jaroslav Paška, Alajos Mészáros, Elena Băsescu, Mairead McGuinness e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Štefan Füle e Derk Jan Eppink.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 20.1.2011.

4.   Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (debate)

Relatório sobre uma política sustentável da UE para o Grande Norte [2009/2214(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A7-0377/2010)

Michael Gahler apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Liisa Jaakonsaari, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Jarosław Leszek Wałęsa, Diana Wallis, Struan Stevenson, Søren Bo Søndergaard, Timo Soini, Cristian Dan Preda, Justas Vincas Paleckis, Pat the Cope Gallagher e Edit Herczog.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Birgit Schnieber-Jastram, Mitro Repo, Riikka Manner, Alfreds Rubiks e Anna Rosbach.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT

Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Anna Ibrisagic, Kriton Arsenis, Miloslav Ransdorf, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Seán Kelly, Franz Obermayr e Sari Essayah.

Intervenções de Štefan Füle e Michael Gahler.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.5 da Acta de 20.1.2011.

5.   Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo PPE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

| | Comissão AGRI: Agnès Le Brun |
| --- | --- |

Comissão AGRI: Agnès Le Brun

| | Comissão EMPL: Philippe Boulland |
| --- | --- |

Comissão EMPL: Philippe Boulland

| | Comissão PETI: Philippe Boulland |
| --- | --- |

Comissão PETI: Philippe Boulland

6.   Uma estratégia da UE para o Mar Negro (debate)

Relatório sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro [2010/2087(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Traian Ungureanu (A7-0378/2010)

Traian Ungureanu apresenta o seu relatório.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

Intervenções de Metin Kazak (relator do parecer da Comissão INTA), Silvia-Adriana Țicău (relatora do parecer da Comissão ITRE), Victor Boștinaru (relator do parecer da Comissão REGI), Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Ioan Mircea Pașcu, em nome do Grupo S&D, Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo EFD, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Iuliu Winkler, Maria Eleni Koppa, Adina-Ioana Vălean, Oldřich Vlasák, Georgios Koumoutsakos, Evgeni Kirilov, Marek Siwiec e George Sabin Cutaș.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Niki Tzavela, Petru Constantin Luhan, Csanád Szegedi, Lambert van Nistelrooij e Vasilica Viorica Dăncilă.

Intervenções de Štefan Füle e Traian Ungureanu.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Acta de 20.1.2011.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

7.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

*

* *

Intervenção de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė por ocasião do vigésimo aniversário dos acontecimentos sangrentos ocorridos em Vilnius a 13 de Janeiro de 1991.

7.1.   Acordo-Quadro UE-Líbia (votação)

Relatório com uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às negociações em curso sobre o acordo-quadro entre a UE e a Líbia [2010/2268(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0368/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada (artigo 97.o, n.o 4, do Regimento) (P7_TA(2011)0020)

7.2.   Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião (votação)

Propostas de resolução B7-0039/2011, B7-0040/2011, B7-0051/2011, B7-0052/2011, B7-0054/2011, B7-0056/2011 e B7-0058/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0039/2011

(em substituição dos B7-0039/2011, B7-0040/2011, B7-0051/2011, B7-0054/2011, B7-0056/2011 e B7-0058/2011)

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Joseph Daul, Mario Mauro, Jaime Mayor Oreja, Ernst Strasser, Tunne Kelam, Doris Pack, Mário David, Francisco José Millán Mon, Gay Mitchell, Filip Kaczmarek, Marietta Giannakou, Carlo Casini, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Anna Záborská, Traian Ungureanu, Cristiana Muscardini, Andrzej Grzyb, Constance Le Grip, Sari Essayah e Othmar Karas, em nome do Grupo PPE, |
| --- | --- |

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Joseph Daul, Mario Mauro, Jaime Mayor Oreja, Ernst Strasser, Tunne Kelam, Doris Pack, Mário David, Francisco José Millán Mon, Gay Mitchell, Filip Kaczmarek, Marietta Giannakou, Carlo Casini, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Anna Záborská, Traian Ungureanu, Cristiana Muscardini, Andrzej Grzyb, Constance Le Grip, Sari Essayah e Othmar Karas, em nome do Grupo PPE,

| | Adrian Severin, Hannes Swoboda, Richard Howitt, Kyriakos Mavronikolas, Guido Milana, Vincent Peillon, Gianni Pittella, David-Maria Sassoli e Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D, |
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Adrian Severin, Hannes Swoboda, Richard Howitt, Kyriakos Mavronikolas, Guido Milana, Vincent Peillon, Gianni Pittella, David-Maria Sassoli e Patrizia Toia, em nome do Grupo S&D,

| | Marietje Schaake, Vincenzo Iovine, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, |
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Marietje Schaake, Vincenzo Iovine, Marielle De Sarnez, Charles Goerens, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE,

| | Heidi Hautala, Nicole Kiil-Nielsen, Margrete Auken e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, |
| --- | --- |

Heidi Hautala, Nicole Kiil-Nielsen, Margrete Auken e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

| | Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Mirosław Piotrowski e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, |
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Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Mirosław Piotrowski e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR,

| | Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, |
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Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD,

| | Cornelis de Jong, Takis Hadjigeorgiou e Kyriacos Triantaphyllides. |
| --- | --- |

Cornelis de Jong, Takis Hadjigeorgiou e Kyriacos Triantaphyllides.

Aprovada (P7_TA(2011)0021)

(A proposta de resolução B7-0052/2011 caduca.)

Intervenção

Elmar Brok apresenta uma alteração oral ao n.o 14, que é aceite.

7.3.   Situação na Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B7-0044/2011, B7-0046/2011, B7-0047/2011, B7-0053/2011, B7-0055/2011 e B7-0057/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM - RC-B7-0044/2011

(em substituição dos B7-0044/2011, B7-0046/2011, B7-0047/2011, B7-0053/2011 e B7-0057/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Jacek Protasiewicz, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Piotr Borys, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Krzysztof Lisek, Monica Luisa Macovei, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Jacek Saryusz-Wolski, Peter Šťastný, László Tőkés, Traian Ungureanu, Corien Wortmann-Kool e Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE, |
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Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Jacek Protasiewicz, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Piotr Borys, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Gunnar Hökmark, Tunne Kelam, Krzysztof Lisek, Monica Luisa Macovei, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Jacek Saryusz-Wolski, Peter Šťastný, László Tőkés, Traian Ungureanu, Corien Wortmann-Kool e Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE,

| | Adrian Severin, Kristian Vigenin, Justas Vincas Paleckis, Marek Siwiec e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, |
| --- | --- |

Adrian Severin, Kristian Vigenin, Justas Vincas Paleckis, Marek Siwiec e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D,

| | Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, |
| --- | --- |

Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE,

| | Rebecca Harms, Heidi Hautala, Elisabeth Schroedter e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, |
| --- | --- |

Rebecca Harms, Heidi Hautala, Elisabeth Schroedter e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE,

| | Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tadeusz Cymański, Peter van Dalen, Edvard Kožušník, Marek Henryk Migalski, Paweł Robert Kowal e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR. |
| --- | --- |

Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Tadeusz Cymański, Peter van Dalen, Edvard Kožušník, Marek Henryk Migalski, Paweł Robert Kowal e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2011)0022)

(A proposta de resolução B7-0055/2011 caduca.)

Intervenções

| | Justas Vincas Paleckis apresenta uma alteração oral ao n.o 2, que é aceite; |
| --- | --- |

Justas Vincas Paleckis apresenta uma alteração oral ao n.o 2, que é aceite;

| | Jacek Protasiewicz apresenta uma alteração oral ao n.o 3, que é aceite; |
| --- | --- |

Jacek Protasiewicz apresenta uma alteração oral ao n.o 3, que é aceite;

| | Vytautas Landsbergis apresenta uma alteração oral ao n.o 9, que é aceite; |
| --- | --- |

Vytautas Landsbergis apresenta uma alteração oral ao n.o 9, que é aceite;

| | Kristiina Ojuland apresenta uma alteração oral ao n.o 13, que é aceite. |
| --- | --- |

Kristiina Ojuland apresenta uma alteração oral ao n.o 13, que é aceite.

7.4.   Relatório sobre a Política de Concorrência 2009 (votação)

Relatório sobre o relatório sobre a Política de Concorrência 2009 [2010/2137(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0023)

Intervenção

Michael Cramer apresenta uma alteração oral ao n.o 105, segunda parte, que é aceite.

7.5.   Uma política sustentável da UE para o Grande Norte (votação)

Relatório sobre uma política sustentável da UE para o Grande Norte [2009/2214(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Michael Gahler (A7-0377/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO AFET

Aprovada (P7_TA(2011)0024)

7.6.   Uma estratégia da UE para o Mar Negro (votação)

Relatório sobre uma estratégia da UE para o Mar Negro [2010/2087(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Traian Ungureanu (A7-0378/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0025)

Intervenção

Adrian Severin apresenta uma alteração oral ao n.o 13, que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se lhe opuseram.

8.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

| | Relatório Ana Gomes - A7-0368/2010

  Morten Messerschmidt |
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Relatório Ana Gomes - A7-0368/2010

Morten Messerschmidt

| | Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião - RC-B7-0039/2011

  Salvatore Iacolino, Antonello Antinoro, Morten Messerschmidt, Marek Józef Gróbarczyk, Adam Bielan, Andrzej Grzyb, Tunne Kelam, Cristiana Muscardini, Licia Ronzulli, Hannu Takkula, Philip Claeys, Seán Kelly, Ryszard Czarnecki |
| --- | --- |

Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião - RC-B7-0039/2011

Salvatore Iacolino, Antonello Antinoro, Morten Messerschmidt, Marek Józef Gróbarczyk, Adam Bielan, Andrzej Grzyb, Tunne Kelam, Cristiana Muscardini, Licia Ronzulli, Hannu Takkula, Philip Claeys, Seán Kelly, Ryszard Czarnecki

| | Situação na Bielorrússia - RC-B7-0044/2011

  Daniel Hannan, Mitro Repo, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Bogusław Sonik, Adam Bielan, Morten Messerschmidt, Ryszard Czarnecki |
| --- | --- |

Situação na Bielorrússia - RC-B7-0044/2011

Daniel Hannan, Mitro Repo, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Bogusław Sonik, Adam Bielan, Morten Messerschmidt, Ryszard Czarnecki

| | Relatório Derk Jan Eppink - A7-0374/2010

  Sergej Kozlík, Morten Messerschmidt, Cristiana Muscardini, Seán Kelly, Ryszard Czarnecki |
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Relatório Derk Jan Eppink - A7-0374/2010

Sergej Kozlík, Morten Messerschmidt, Cristiana Muscardini, Seán Kelly, Ryszard Czarnecki

| | Relatório Michael Gahler - A7-0377/2010

  Hannu Takkula |
| --- | --- |

Relatório Michael Gahler - A7-0377/2010

Hannu Takkula

| | Relatório Traian Ungureanu - A7-0378/2010

  Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Andrzej Grzyb, Alajos Mészáros |
| --- | --- |

Relatório Traian Ungureanu - A7-0378/2010

Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Andrzej Grzyb, Alajos Mészáros

| | Situação na Bielorrússia - RC-B7-0044/2011

  Cristian Dan Preda |
| --- | --- |

Situação na Bielorrússia - RC-B7-0044/2011

Cristian Dan Preda

9.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h10, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK

Vice-Presidente

10.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

11.   Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 18.1.2011)

11.1.   Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer

Propostas de resolução B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011 e B7-0063/2011

Marietje Schaake, Tomasz Piotr Poręba, Eija-Riitta Korhola, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marie-Christine Vergiat e Jean Lambert apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Thomas Mann, Justas Vincas Paleckis e Csaba Sógor.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Sergio Paolo Francesco Silvestris, Pino Arlacchi, Anneli Jäätteenmäki, Charles Tannock, Seán Kelly, Jaroslav Paška, Csanád Szegedi, Monica Luisa Macovei, Gerard Batten, Cristian Dan Preda, Miroslav Mikolášik, Michael Gahler, Bernd Posselt e Sari Essayah.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 20.1.2011.

11.2.   Brasil: extradição de Cesare Battisti

Propostas de resolução B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0050/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011 e B7-0066/2011

Mara Bizzotto, Anneli Jäätteenmäki, Raül Romeva i Rueda, Roberta Angelilli, David-Maria Sassoli e Ryszard Czarnecki apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, Gianluca Susta, em nome do Grupo S&D, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Francesco Enrico Speroni e de Roberta Angelilli, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, e Salvatore Iacolino.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Carlo Fidanza.

Intervenção de Charles Tannock sobre o desenrolar do debate.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Eija-Riitta Korhola, Corina Crețu, e Marie-Christine Vergiat, que responde igualmente a uma pergunta segundo o procedimento «cartão azul» de Roberta Angelilli.

Intervenção de Mario Mauro sobre a organização do debate.

Intervenção, segundo o procedimento «catch the eye», de Oreste Rossi.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 20.1.2011.

11.3.   Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh

Propostas de resolução B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011 e B7-0071/2011

Bastiaan Belder, Marietje Schaake, Struan Stevenson, Rosario Crocetta, Cristian Dan Preda, Raül Romeva i Rueda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, Corina Crețu, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, e Marco Scurria.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», dos Deputados Seán Kelly, George Sabin Cutaș, Ryszard Czarnecki, Jaroslav Paška, Sari Essayah, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Monica Luisa Macovei.

Intervenções de Štefan Füle (Comissário) e Bernd Posselt, este último sobre o desenrolar do debate.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 20.1.2011.

12.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

12.1.   Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer (votação)

Propostas de resolução B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011 e B7-0063/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0041/2011

(em substituição dos B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011 e B7-0063/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor, Thomas Mann e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE; |
| --- | --- |

Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor, Thomas Mann e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE;

| | Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Karin Kadenbach e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D |
| --- | --- |

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Karin Kadenbach e Richard Howitt, em nome do Grupo S&D

| | Marietje Schaake, Norica Nicolai, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Sonia Alfano, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE; |
| --- | --- |

Marietje Schaake, Norica Nicolai, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Sonia Alfano, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE;

| | Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE; |
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Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

| | Charles Tannock, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Konrad Szymański, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR; |
| --- | --- |

Charles Tannock, Peter van Dalen, Michał Tomasz Kamiński, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Konrad Szymański, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR;

| | Rui Tavares, Helmut Scholz, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL; |
| --- | --- |

Rui Tavares, Helmut Scholz, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

| | Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD. |
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Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0026)

Intervenções

| | Marietje Schaake apresentou alterações orais aos n.o 8 e 17, que são aceites. |
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Marietje Schaake apresentou alterações orais aos n.o 8 e 17, que são aceites.

| | Charles Tannock apresenta uma alteração oral ao n.o 14, que é aceite. |
| --- | --- |

Charles Tannock apresenta uma alteração oral ao n.o 14, que é aceite.

12.2.   Brasil: extradição de Cesare Battisti (votação)

Propostas de resolução B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0050/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011 e B7-0066/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0042/2011

(em substituição dos B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011 e B7-0066/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

| | Roberta Angelilli, Mario Mauro, Carlo Casini, Erminia Mazzoni, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE; |
| --- | --- |

Roberta Angelilli, Mario Mauro, Carlo Casini, Erminia Mazzoni, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor e Thomas Mann, em nome do Grupo PPE;

| | Hannes Swoboda, Gianni Pittella e David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D; |
| --- | --- |

Hannes Swoboda, Gianni Pittella e David-Maria Sassoli, em nome do Grupo S&D;

| | Niccolò Rinaldi, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE; |
| --- | --- |

Niccolò Rinaldi, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

| | Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Konrad Szymański, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR; |
| --- | --- |

Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Konrad Szymański, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki e Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo ECR;

| | Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD. |
| --- | --- |

Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0027)

(A proposta de resolução B7-0050/2011 caduca.)

12.3.   Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh (votação)

Propostas de resolução B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011 e B7-0071/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0043/2011/rev1

(em substituição dos B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011 e B7-0071/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

| | José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor, Ria Oomen-Ruijten e Roberta Angelilli, em nome do Grupo PPE; |
| --- | --- |

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Elena Băsescu, Csaba Sógor, Ria Oomen-Ruijten e Roberta Angelilli, em nome do Grupo PPE;

| | María Muñiz De Urquiza e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D; |
| --- | --- |

María Muñiz De Urquiza e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D;

| | Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE; |
| --- | --- |

Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Marielle De Sarnez, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

| | Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE; |
| --- | --- |

Barbara Lochbihler, Isabelle Durant, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE;

| | Charles Tannock, Struan Stevenson, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR; |
| --- | --- |

Charles Tannock, Struan Stevenson, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR;

| | Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL; |
| --- | --- |

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

| | Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD. |
| --- | --- |

Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0028).

13.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14.   Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do n.o 1 do artigo 61.o do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

| — | Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (13807/4/2010 - C7-0017/2011 - 2009/0006(COD))






  enviado | fundo: IMCO |
| --- | --- | --- |

—

Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho, a Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (13807/4/2010 - C7-0017/2011 - 2009/0006(COD))

enviado

fundo: IMCO

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 21 de Janeiro de 2011.

15.   Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaboração de um relatório (artigo 127.o do Regimento)

| — | Acordo Interinstitucional sobre um Registo comum em matéria de transparência entre o Parlamento e a Comissão (2010/2291 ACI)
  (comissão: AFCO)
  (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.11.2010) |
| --- | --- |

—

Acordo Interinstitucional sobre um Registo comum em matéria de transparência entre o Parlamento e a Comissão (2010/2291 ACI)

(comissão: AFCO)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.11.2010)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.o do Regimento)

Comissão AFET

| — | Situação da aplicação da estratégia da UE para a Ásia Central (2011/2008(INI))
  (parecer: INTA) |
| --- | --- |

—

Situação da aplicação da estratégia da UE para a Ásia Central (2011/2008(INI))

(parecer: INTA)

| — | Progressos na desactivação de minas (2011/2007(INI)) |
| --- | --- |

—

Progressos na desactivação de minas (2011/2007(INI))

Comissão CONT

| — | Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (2011/2014(INI))
  (parecer: DEVE, AFET) |
| --- | --- |

—

Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (2011/2014(INI))

(parecer: DEVE, AFET)

Comissão DEVE

| — | Função dos direitos de propriedade, regime de propriedade e criação de riqueza para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento (2011/2009(INI)) |
| --- | --- |

—

Função dos direitos de propriedade, regime de propriedade e criação de riqueza para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento (2011/2009(INI))

Comissão ECON

| — | Governança económica global (2011/2011(INI))
  (parecer: EMPL, INTA) |
| --- | --- |

—

Governança económica global (2011/2011(INI))

(parecer: EMPL, INTA)

| — | Sistemas de Garantia de Seguros (2011/2010(INI))
  (parecer: JURI, IMCO) |
| --- | --- |

—

Sistemas de Garantia de Seguros (2011/2010(INI))

(parecer: JURI, IMCO)

Comissão ENVI

| — | Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))
  (parecer: ITRE) |
| --- | --- |

—

Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))

(parecer: ITRE)

Comissão JURI

| — | Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))
  (parecer: ECON, IMCO) |
| --- | --- |

—

Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))

(parecer: ECON, IMCO)

| — | Processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE (2011/2006(INI))
  (parecer: EMPL, ECON) |
| --- | --- |

—

Processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE (2011/2006(INI))

(parecer: EMPL, ECON)

Comissões associadas

Comissão ENVI

| — | Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))
  Comissões associadas ENVI, ITRE
  (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011) |
| --- | --- |

—

Análise das opções para ir além do objectivo de 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa e avaliação do risco de fuga de carbono (2011/2012(INI))

Comissões associadas ENVI, ITRE

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011)

Comissão JURI

| — | Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))
  (parecer: ECON)
  Comissões associadas JURI, IMCO
  (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011) |
| --- | --- |

—

Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI))

(parecer: ECON)

Comissões associadas JURI, IMCO

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.01.2011)

Consulta de comissões

Comissão DEVE

| — | Futura política europeia em matéria de investimento internacional (2010/2203(INI))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: DEVE, ECON |
| --- | --- | --- |

—

Futura política europeia em matéria de investimento internacional (2010/2203(INI))

enviado

fundo: INTA

parecer: DEVE, ECON

Comissão JURI

| — | Harmonização do direito penal na UE (2010/2310(INI))






  enviado | fundo: LIBE
  parecer: JURI |
| --- | --- | --- |

—

Harmonização do direito penal na UE (2010/2310(INI))

enviado

fundo: LIBE

parecer: JURI

Comissão FEMM

| — | O crime organizado na União Europeia (2010/2309(INI))






  enviado | fundo: LIBE
  parecer: FEMM |
| --- | --- | --- |

—

O crime organizado na União Europeia (2010/2309(INI))

enviado

fundo: LIBE

parecer: FEMM

16.   Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.o 3 do artigo 123.o do Regimento):

| Número do documento | Autor | Assinaturas |
| --- | --- | --- |
| 73/2010 | Oreste Rossi | 67 |
| 74/2010 | Aldo Patriciello, Alfredo Pallone, Gabriele Albertini, Barbara Matera, Licia Ronzulli | 92 |
| 76/2010 | Jiří Maštálka, Vladimír Remek | 29 |
| 77/2010 | Silvia-Adriana Țicău, Fiona Hall, Marisa Matias, Algirdas Saudargas, Claude Turmes | 179 |
| 78/2010 | László Surján, Michał Tomasz Kamiński, Carl Haglund, Salvador Garriga Polledo | 87 |
| 79/2010 | Oreste Rossi | 52 |
| 80/2010 | Marisa Matias, Jo Leinen, Michèle Rivasi, Herbert Reul, Antonyia Parvanova | 333 |
| 81/2010 | Fiona Hall, Inés Ayala Sender, Isabelle Durant, Dieter-Lebrecht Koch, Sabine Wils | 155 |
| 82/2010 | Alexander Alvaro, Carlos Coelho, Stavros Lambrinidis, Judith Sargentini, Rui Tavares | 108 |
| 83/2010 | Elisabetta Gardini | 36 |
| 84/2010 | Marc Tarabella, Regina Bastos, Pascal Canfin, Marie-Christine Vergiat, Renate Weber | 185 |
| 85/2010 | Françoise Castex, Jean-Luc Bennahmias, Frank Engel, Miguel Portas, Heide Rühle | 122 |
| 86/2010 | Giommaria Uggias, François Alfonsi, Véronique De Keyser, João Ferreira, Niccolò Rinaldi | 167 |
| 87/2010 | Nicole Sinclaire, Mike Nattrass | 39 |
| 88/2010 | Malcolm Harbour, Bendt Bendtsen, Cornelis de Jong, Edit Herczog, Olle Schmidt | 171 |
| 89/2010 | Zuzana Roithová, Alexander Alvaro, Stavros Lambrinidis, Miroslav Ouzký, Manfred Weber | 241 |
| 90/2010 | Mario Mauro, Hannes Swoboda, Konrad Szymański, Hannu Takkula | 149 |
| 91/2010 | Franz Obermayr | 25 |
| 92/2010 | Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Ivars Godmanis, Bogusław Liberadzki, Justas Vincas Paleckis | 37 |
| 93/2010 | Iosif Matula, Marian-Jean Marinescu | 31 |
| 94/2010 | Cornelis de Jong, Georges Bach, Isabelle Durant, Saïd El Khadraoui, Marian Harkin | 58 |
| 95/2010 | Inese Vaidere, Ana Gomes, Arturs Krišjānis Kariņš, Tunne Kelam, Vytautas Landsbergis | 35 |
| 96/2010 | Cornelia Ernst, Sonia Alfano, Sylvie Guillaume, Franziska Keller | 63 |
| 97/2010 | Mariya Nedelcheva, José Bové, Rareș-Lucian Niculescu, Dimitar Stoyanov, Janusz Wojciechowski | 59 |
| 98/2010 | Patrizia Toia, Paolo De Castro | 31 |
| 99/2010 | Andreas Mölzer | 27 |
| 100/2010 | Daciana Octavia Sârbu, János Áder, José Bové, Chris Davies, Csaba Sándor Tabajdi | 60 |
| 101/2010 | Burkhard Balz, Udo Bullmann, Jean-Paul Gauzès, Sven Giegold, Sylvie Goulard | 45 |
| 1/2011 | Jean Lambert, Marian Harkin, Olle Ludvigsson, Peter Skinner, Gabriele Zimmer | 23 |
| 2/2011 | Mara Bizzotto | 10 |

Número do documento

Autor

Assinaturas

73/2010

Oreste Rossi

67

74/2010

Aldo Patriciello, Alfredo Pallone, Gabriele Albertini, Barbara Matera, Licia Ronzulli

92

76/2010

Jiří Maštálka, Vladimír Remek

29

77/2010

Silvia-Adriana Țicău, Fiona Hall, Marisa Matias, Algirdas Saudargas, Claude Turmes

179

78/2010

László Surján, Michał Tomasz Kamiński, Carl Haglund, Salvador Garriga Polledo

87

79/2010

Oreste Rossi

52

80/2010

Marisa Matias, Jo Leinen, Michèle Rivasi, Herbert Reul, Antonyia Parvanova

333

81/2010

Fiona Hall, Inés Ayala Sender, Isabelle Durant, Dieter-Lebrecht Koch, Sabine Wils

155

82/2010

Alexander Alvaro, Carlos Coelho, Stavros Lambrinidis, Judith Sargentini, Rui Tavares

108

83/2010

Elisabetta Gardini

36

84/2010

Marc Tarabella, Regina Bastos, Pascal Canfin, Marie-Christine Vergiat, Renate Weber

185

85/2010

Françoise Castex, Jean-Luc Bennahmias, Frank Engel, Miguel Portas, Heide Rühle

122

86/2010

Giommaria Uggias, François Alfonsi, Véronique De Keyser, João Ferreira, Niccolò Rinaldi

167

87/2010

Nicole Sinclaire, Mike Nattrass

39

88/2010

Malcolm Harbour, Bendt Bendtsen, Cornelis de Jong, Edit Herczog, Olle Schmidt

171

89/2010

Zuzana Roithová, Alexander Alvaro, Stavros Lambrinidis, Miroslav Ouzký, Manfred Weber

241

90/2010

Mario Mauro, Hannes Swoboda, Konrad Szymański, Hannu Takkula

149

91/2010

Franz Obermayr

25

92/2010

Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Ivars Godmanis, Bogusław Liberadzki, Justas Vincas Paleckis

37

93/2010

Iosif Matula, Marian-Jean Marinescu

31

94/2010

Cornelis de Jong, Georges Bach, Isabelle Durant, Saïd El Khadraoui, Marian Harkin

58

95/2010

Inese Vaidere, Ana Gomes, Arturs Krišjānis Kariņš, Tunne Kelam, Vytautas Landsbergis

35

96/2010

Cornelia Ernst, Sonia Alfano, Sylvie Guillaume, Franziska Keller

63

97/2010

Mariya Nedelcheva, José Bové, Rareș-Lucian Niculescu, Dimitar Stoyanov, Janusz Wojciechowski

59

98/2010

Patrizia Toia, Paolo De Castro

31

99/2010

Andreas Mölzer

27

100/2010

Daciana Octavia Sârbu, János Áder, José Bové, Chris Davies, Csaba Sándor Tabajdi

60

101/2010

Burkhard Balz, Udo Bullmann, Jean-Paul Gauzès, Sven Giegold, Sylvie Goulard

45

1/2011

Jean Lambert, Marian Harkin, Olle Ludvigsson, Peter Skinner, Gabriele Zimmer

23

2/2011

Mara Bizzotto

10

17.   Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.o 2 do artigo 179.o do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

*

* *

Intervenção de Robert Sturdy para pedir esclarecimentos sobre a participação nas votações nominais do dia de hoje (O Presidente recorda as disposições em vigor).

18.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 2 de Fevereiro de 2011 e 3 de Fevereiro de 2011.

19.   Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 17 horas.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

---

Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldassarre, Balz, Balzani, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boștinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Březina, Brok, Brzobohatá, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Cofferati, Collino, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaș, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Delli, Delvaux, de Magistris, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Helmer, Hénin, Herczog, Hibner, Jim Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Koppa, Korhola, Köstinger, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McClarkin, McGuinness, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Provera, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Țicău, Tirolien, Tőkés, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

---

Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt. | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art. | artigo |
| cons. | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação secreta |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt.

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art.

artigo

cons.

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação secreta

1.   Acordo-Quadro UE-Líbia

Relatório: Ana Gomes (A7-0368/2010)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| Aprovação sem votação | | + | Artigo 97.o, n.o 4, do Regimento |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Aprovação sem votação

+

Artigo 97.o, n.o 4, do Regimento

2.   Situação dos cristãos no contexto da liberdade de religião

Propostas de resolução: B7-0039/2011, B7-0040/2011, B7-0051/2011, B7-0052/2011, B7-0054/2011, B7-0056/2011, B7-0058/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0039/2011
  (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, EFD, de Jong, Hadjigeorgiou, Triantaphyllides) |
| § 12 | § | texto original | vs | + | |
| § 13 | § | texto original | vs | + | |
| § 14 | § | texto original | vs | + | alterado oralmente |
| § 16 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| 3 | + | |
| 4 | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0039/2011 | | EFD | | ↓ | |
| B7-0040/2011 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0051/2011 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0052/2011 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0054/2011/rev | | ECR | | ↓ | |
| B7-0056/2011 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0058/2011 | | Verts/ALE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0039/2011

(PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, EFD, de Jong, Hadjigeorgiou, Triantaphyllides)

§ 12

§

texto original

vs

+

§ 13

§

texto original

vs

+

§ 14

§

texto original

vs

+

alterado oralmente

§ 16

§

texto original

div

1

+

2

+

3

+

4

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0039/2011

EFD

↓

B7-0040/2011

S&D

↓

B7-0051/2011

ALDE

↓

B7-0052/2011

GUE/NGL

↓

B7-0054/2011/rev

ECR

↓

B7-0056/2011

PPE

↓

B7-0058/2011

Verts/ALE

↓

Pedidos de votação em separado

GUE/NGL: §§ 12, 13, 14

Pedidos de votação por partes

ALDE, GUE/NGL

§ 16

| 1.a parte | : | «Insta as instituições da UE» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «a cumprirem a obrigação constante do artigo 17.o do TFUE» |
| 3.a parte | : | «de manter um diálogo aberto ... não confessionais» |
| 4.a parte | : | «de molde a assegurar que ... de forma sistemática» |

1.a parte

:

«Insta as instituições da UE»

2.a parte

:

«a cumprirem a obrigação constante do artigo 17.o do TFUE»

3.a parte

:

«de manter um diálogo aberto ... não confessionais»

4.a parte

:

«de molde a assegurar que ... de forma sistemática»

Diversos

Elmar Brok propôs a seguinte alteração oral ao § 14:

| «14. | Solicita à Alta Representante que, perante os recentes acontecimentos e a crescente necessidade de analisar e compreender a evolução das tendências culturais e religiosas nas relações internacionais e nas sociedades contemporâneas, desenvolva uma capacidade permanente no âmbito da Direcção dos Direitos do Homem do Serviço Europeu para a Acção Externa para acompanhar a situação das restrições governamentais e sociais à liberdade religiosa e direitos conexos e apresente um relatório anual do Parlamento Europeu sobre a matéria» |
| --- | --- |

«14.

Solicita à Alta Representante que, perante os recentes acontecimentos e a crescente necessidade de analisar e compreender a evolução das tendências culturais e religiosas nas relações internacionais e nas sociedades contemporâneas, desenvolva uma capacidade permanente no âmbito da Direcção dos Direitos do Homem do Serviço Europeu para a Acção Externa para acompanhar a situação das restrições governamentais e sociais à liberdade religiosa e direitos conexos e apresente um relatório anual do Parlamento Europeu sobre a matéria»

Bastiaan Belder é igualmente signatário da proposta de resolução comum.

Søren Bo Søndergaard é co-signatária da proposta de resolução B7-0052/2011, apresentada em nome do Grupo GUE/NGL.

3.   Situação na Bielorrússia

3.

Situação na Bielorrússia

Propostas de resolução: B7-0044/2011, B7-0046/2011, B7-0047/2011, B7-0053/2011, B7-0055/2011, B7-0057/2011

Propostas de resolução: B7-0044/2011, B7-0046/2011, B7-0047/2011, B7-0053/2011, B7-0055/2011, B7-0057/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0044/2011
  (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR) |
| § 2 | § | texto original | | + | alterado oralmente |
| § 3 | § | texto original | | + | alterado oralmente |
| § 9 | § | texto original | | + | alterado oralmente |
| § 12 | 1 | S&D | | + | |
| § 13 | § | texto original | | + | alterado oralmente |
| § 16 | § | texto original | vs | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0044/2011 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0046/2011 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0047/2011 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0053/2011 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0055/2011 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0057/2011 | | Verts/ALE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0044/2011

(PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR)

§ 2

§

texto original

+

alterado oralmente

§ 3

§

texto original

+

alterado oralmente

§ 9

§

texto original

+

alterado oralmente

§ 12

1

S&D

+

§ 13

§

texto original

+

alterado oralmente

§ 16

§

texto original

vs

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0044/2011

PPE

↓

B7-0046/2011

S&D

↓

B7-0047/2011

ALDE

↓

B7-0053/2011

ECR

↓

B7-0055/2011

GUE/NGL

↓

B7-0057/2011

Verts/ALE

↓

Pedidos de votação em separado

Pedidos de votação em separado

S&D: § 16

Diversos

Diversos

Justas Vincas Paleckis apresentou a seguinte alteração oral ao § 2:

| «2. | Condena o uso brutal da força por parte da polícia e dos serviços do KGB contra os manifestantes no dia das eleições, manifestando-se particularmente indignado com a violência do ataque infligido a Uladzimir Niakliayeu, exemplos da grave violação dos princípios democráticos fundamentais, tais como a liberdade de reunião, a liberdade de expressão e o respeito pelos direitos humanos, e manifesta a sua apreensão face às tentativas das autoridades bielorrussas para colocar sob custódia do Estado Danil Sannikov, o filho de 3 anos de Andrei Sannikov, candidato presidencial, e de Irina Khalip, jornalista de investigação, ambos detidos desde as eleições de 19 de Dezembro; manifesta-se profundamente preocupado com estado de saúde de Mikalay Statkevich, que se encontra em greve de fome há 31 dias» |
| --- | --- |

«2.

Condena o uso brutal da força por parte da polícia e dos serviços do KGB contra os manifestantes no dia das eleições, manifestando-se particularmente indignado com a violência do ataque infligido a Uladzimir Niakliayeu, exemplos da grave violação dos princípios democráticos fundamentais, tais como a liberdade de reunião, a liberdade de expressão e o respeito pelos direitos humanos, e manifesta a sua apreensão face às tentativas das autoridades bielorrussas para colocar sob custódia do Estado Danil Sannikov, o filho de 3 anos de Andrei Sannikov, candidato presidencial, e de Irina Khalip, jornalista de investigação, ambos detidos desde as eleições de 19 de Dezembro; manifesta-se profundamente preocupado com estado de saúde de Mikalay Statkevich, que se encontra em greve de fome há 31 dias»

Jacek Protasiewicz apresentou a seguinte alteração oral ao § 3:

| «3. | Condena veementemente a detenção de manifestantes pacíficos e da maior parte dos candidatos presidenciais (nomeadamente, Uladzimir Niakliayeu, Andrei Sennikov, Mikalay Statkevich e Aleksey Michalevich), dos líderes da oposição democrática (nomeadamente, Pavel Sevyarynets e Anatoly Lebedko) e de um elevado número de activistas da sociedade civil, jornalistas, professores e estudantes, que são confrontados com penas de prisão até 15 anos; insta à realização de uma investigação internacional independente dos acontecimentos sob os auspícios da OSCE; insta à retirada imediata das acusações por razões políticas» |
| --- | --- |

«3.

Condena veementemente a detenção de manifestantes pacíficos e da maior parte dos candidatos presidenciais (nomeadamente, Uladzimir Niakliayeu, Andrei Sennikov, Mikalay Statkevich e Aleksey Michalevich), dos líderes da oposição democrática (nomeadamente, Pavel Sevyarynets e Anatoly Lebedko) e de um elevado número de activistas da sociedade civil, jornalistas, professores e estudantes, que são confrontados com penas de prisão até 15 anos; insta à realização de uma investigação internacional independente dos acontecimentos sob os auspícios da OSCE; insta à retirada imediata das acusações por razões políticas»

Vytautas Landsbergis apresentou a seguinte alteração oral ao § 9:

| «9. | Exorta a Comissão a apoiar, com todos os meios financeiros e políticos, os esforços da sociedade civil bielorrussa, dos meios de comunicação social independente (como TV Belsat, European Radio for Belarus, Radio Racja e outros) e das organizações não governamentais da Bielorrússia no sentido de promover a democracia e de se oporem ao regime; considera necessário estabelecer e promover as relações entre as ONG bielorrussas e a comunidade de ONG internacionais; exorta a Comissão a suspender a cooperação em curso e a retirar o apoio prestado aos meios de comunicação estatais da Bielorrússia; exorta igualmente a Comissão a financiar a reimpressão e distribuição dos livros de Uladzimir Niakliayeu recentemente confiscados e mandados queimar pelas autoridades da Bielorrússia» |
| --- | --- |

«9.

Exorta a Comissão a apoiar, com todos os meios financeiros e políticos, os esforços da sociedade civil bielorrussa, dos meios de comunicação social independente (como TV Belsat, European Radio for Belarus, Radio Racja e outros) e das organizações não governamentais da Bielorrússia no sentido de promover a democracia e de se oporem ao regime; considera necessário estabelecer e promover as relações entre as ONG bielorrussas e a comunidade de ONG internacionais; exorta a Comissão a suspender a cooperação em curso e a retirar o apoio prestado aos meios de comunicação estatais da Bielorrússia; exorta igualmente a Comissão a financiar a reimpressão e distribuição dos livros de Uladzimir Niakliayeu recentemente confiscados e mandados queimar pelas autoridades da Bielorrússia»

Kristiina Ojuland propôs a seguinte alteração oral ao § 13:

| «13. | Insta o Conselho a considerar a possibilidade de suspender a participação da Bielorrússia nas actividades da Parceria Orienta até à realização da Cimeira da Parceria Oriental em Budapeste, se não houver uma explicação aceitável e uma melhoria considerável da situação na Bielorrússia; esta suspensão não se aplica às ONG e à sociedade civil» |
| --- | --- |

«13.

Insta o Conselho a considerar a possibilidade de suspender a participação da Bielorrússia nas actividades da Parceria Orienta até à realização da Cimeira da Parceria Oriental em Budapeste, se não houver uma explicação aceitável e uma melhoria considerável da situação na Bielorrússia; esta suspensão não se aplica às ONG e à sociedade civil»

Mario Mauro é igualmente signatário da proposta de resolução comum.

4.   Relatório sobre a Política de Concorrência 2009

4.

Relatório sobre a Política de Concorrência 2009

Relatório: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010)

Relatório: Derk Jan Eppink (A7-0374/2010)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| § 5 | § | texto original | vs | + | |
| § 14 | 1 | + de 74 deputados | VE | + | 305, 289, 25 |
| § 18 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | - | |
| § 25 | § | texto original | VS / VE | + | 322, 283, 19 |
| § 54 | § | texto original | vs | + | |
| § 92 | § | texto original | vs | + | |
| § 102 | § | texto original | vs | - | |
| § 105 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | alterado oralmente |
| § 108 | § | texto original | vs | + | |
| § 109 | § | texto original | vs | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

§ 5

§

texto original

vs

+

§ 14

1

- de 74 deputados

VE

+

305, 289, 25

§ 18

§

texto original

div

1

+

2

-

§ 25

§

texto original

VS / VE

+

322, 283, 19

§ 54

§

texto original

vs

+

§ 92

§

texto original

vs

+

§ 102

§

texto original

vs

-

§ 105

§

texto original

div

1

+

2

+

alterado oralmente

§ 108

§

texto original

vs

+

§ 109

§

texto original

vs

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Pedidos de votação em separado

Pedidos de votação em separado

PPE: §§ 25, 102

Verts/ALE: §§ 5, 54, 92, 108, 109

Pedidos de votação por partes

Pedidos de votação por partes

PPE:

§ 18

| 1.a parte | : | «Sublinha que os Estados-Membros... no âmbito da política fiscal» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «considera, neste contexto, que a tributação... da concorrência no mercado único» |

1.a parte

a

:

«Sublinha que os Estados-Membros... no âmbito da política fiscal»

2.a parte

a

:

«considera, neste contexto, que a tributação... da concorrência no mercado único»

Verts/ALE:

§ 105

| 1.a parte | : | «Exorta a Comissão Europeia a... transporte de passageiros» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «insta a Comissão a, durante o período de transição,... os seus próprios mercados» |

1.a parte

a

:

«Exorta a Comissão Europeia a... transporte de passageiros»

2.a parte

a

:

«insta a Comissão a, durante o período de transição,... os seus próprios mercados»

Diversos

Diversos

A alteração 1 foi entregue por Andreas Schwab e outros.

Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, propôs a seguinte alteração oral à segunda parte do § 105:

«insta os Estados-Membros e a Comissão a proporem, durante o período de transição, cláusulas de reciprocidade para os Estados-Membros que decidam abrir antecipadamente os seus próprios mercados»

5.   Uma política sustentável da UE para o Grande Norte

5.

Uma política sustentável da UE para o Grande Norte

Relatório: Michael Gahler (A7-0377/2010)

Relatório: Michael Gahler (A7-0377/2010)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução alternativa | 1 | GUE/NGL | | - | |
| Alterações do relator (votação em bloco) | 2-7 | relator | | + | |
| votação: resolução da comissão AFET (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução alternativa

1

GUE/NGL

-

Alterações do relator (votação em bloco)

2-7

relator

+

votação: resolução da comissão AFET (conjunto do texto)

+

Diversos

Diversos

Ilda Figueiredo é igualmente signatária da proposta de resolução de substituição.

6.   Uma estratégia da UE para o Mar Negro

6.

Uma estratégia da UE para o Mar Negro

Relatório: Traian Ungureanu (A7-0378/2010)

Relatório: Traian Ungureanu (A7-0378/2010)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| § 9 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2/VE | + | 401, 194, 12 |
| § 20 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 25 | § | texto original | div | | |
| 1/VN | + | 589, 7, 34 |
| 2/VN | + | 331, 268, 21 |
| § 45 | § | texto original | vs | + | |
| § 53 | 1 | relator | | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

§ 9

§

texto original

div

1

+

2/VE

+

401, 194, 12

§ 20

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 25

§

texto original

div

1/VN

+

589, 7, 34

2/VN

+

331, 268, 21

§ 45

§

texto original

vs

+

§ 53

1

relator

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Pedidos de votação nominal

Pedidos de votação nominal

S&D: § 25

Pedidos de votação em separado

Pedidos de votação em separado

Verts/ALE: §§ 45, 53

Pedidos de votação por partes

Pedidos de votação por partes

ALDE:

§ 9

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «adaptados às características específicas da região» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

a

:

Conjunto do texto sem os termos «adaptados às características específicas da região»

2.a parte

a

:

Estes termos

§ 20

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «da UE» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

a

:

Conjunto do texto sem os termos «da UE»

2.a parte

a

:

Estes termos

S&D, ALDE

§ 25

| 1.a parte | : | «Frisa a necessidade... das actividades militares navais» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «exprime particular apreensão... na estabilidade da Região» |

1.a parte

a

:

«Frisa a necessidade... das actividades militares navais»

2.a parte

a

:

«exprime particular apreensão... na estabilidade da Região»

7.   Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer

7.

Paquistão: assassinato do governador do Punjab, Salmaan Taseer

Propostas de resolução: B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011, B7-0063/2011

Propostas de resolução: B7-0041/2011, B7-0045/2011, B7-0059/2011, B7-0060/2011, B7-0061/2011, B7-0062/2011, B7-0063/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0041/2011
  (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD) |
| § 8 + § 17 | § | texto original | | + | alterado oralmente |
| § 14 | § | texto original | div | | alterado oralmente |
| 1 | + | |
| 2/VE | - | 1, 84, 1 |
| § 15 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | - | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0023/2011 | | EFD | | ↓ | |
| B7-0045/2011 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0059/2011 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0060/2011 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0061/2011 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0062/2011 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0063/2011 | | Verts/ALE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0041/2011

(PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD)

§ 8 + § 17

§

texto original

+

alterado oralmente

§ 14

§

texto original

div

alterado oralmente

1

+

2/VE

-

1, 84, 1

§ 15

§

texto original

div

1

+

2

-

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0023/2011

EFD

↓

B7-0045/2011

ALDE

↓

B7-0059/2011

ECR

↓

B7-0060/2011

PPE

↓

B7-0061/2011

S&D

↓

B7-0062/2011

GUE/NGL

↓

B7-0063/2011

Verts/ALE

↓

Pedidos de votação por partes

Pedidos de votação por partes

Verts/ALE:

§ 14

| 1.a parte | : | «Insta o governo ... alterações» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «sugeridas pelo ministro federal para os Assuntos das Minorias» |

1.a parte

a

:

«Insta o governo ... alterações»

2.a parte

a

:

«sugeridas pelo ministro federal para os Assuntos das Minorias»

§ 15

| 1.a parte | : | Conjunto do texto sem os termos «e da ex-ministra Sherry Rehman» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

a

:

Conjunto do texto sem os termos «e da ex-ministra Sherry Rehman»

2.a parte

a

:

Estes termos

Diversos

Diversos

Marietje Schaake propôs as seguintes alterações orais:

§ 8

«Solicita às autoridades paquistanesas que libertem imediatamente Asia Bibi e que tomem medidas para garantir a segurança da sua família que teve de entrar na clandestinidade; exorta o Presidente Zadari a utilizar os poderes que a Constituição lhe confere para a agraciar na sequência da decisão sobre o recurso interposto»

§ 17

«Avalia positivamente a assinatura pelo Paquistão dos instrumentos de ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e da Convenção contra a Tortura (CAT); solicita ao Governo do Paquistão que retire as reservas a esses dois textos e que garanta a liberdade de crença, tal como consagrado no Pacto das Nações Unidas, fornecendo protecção aos seus cidadãos, a fim de lhes permitir exercer livremente a sua fé»

Charles Tannock propôs a seguinte alteração oral ao § 14:

«Insta o governo do Paquistão a proceder a uma revisão em profundidade das leis relativas à blasfémia e da forma como estas são actualmente aplicadas, nomeadamente a imposição da pena de morte ou de prisão perpétua prescritas na secção 295-C do Código Penal para todos aqueles que forem considerados culpados de blasfémia contra o profeta Maomé, a fim de proceder a alterações»

Søren Bo Søndergaard é co-signatária da proposta de resolução B7-0052/2011, apresentada em nome do Grupo GUE/NGL.

8.   Brasil: extradição de Cesare Battisti

8.

Brasil: extradição de Cesare Battisti

Propostas de resolução: B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0050/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011, B7-0066/2011

Propostas de resolução: B7-0042/2011, B7-0048/2011, B7-0050/2011, B7-0064/2011, B7-0065/2011, B7-0066/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0042/2011
  (PPE, S&D, ALDE, ECR, EFD) |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 83, 1, 2 |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0042/2011 | | EFD | | ↓ | |
| B7-0048/2011 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0050/2011 | | Verts/ALE | | ↓ | |
| B7-0064/2011 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0065/2011 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0066/2011 | | ECR | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0042/2011

(PPE, S&D, ALDE, ECR, EFD)

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

83, 1, 2

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0042/2011

EFD

↓

B7-0048/2011

ALDE

↓

B7-0050/2011

Verts/ALE

↓

B7-0064/2011

PPE

↓

B7-0065/2011

S&D

↓

B7-0066/2011

ECR

↓

Pedidos de votação nominal

Pedidos de votação nominal

GUE/NGL: Votação final

Diversos

Diversos

Sonia Alfano é igualmente signatária da proposta de resolução B7-0048/2011, apresentada pelo Grupo ALDE.

Os seguintes deputados são igualmente signatários da proposta de resolução comum RC-B7-0042/2011.

| — | PPE:
  Cristiana Muscardini, Marco Scurria, Giovanni La Via, Carlo Fidanza, Antonio Cancian, Licia Ronzulli, Amalia Sartori, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Alfredo Pallone, Iva Zanicchi, Clemente Mastella, Salvatore Tatarella, Aldo Patriciello, Raffaele Baldassarre, Sergio Berlato, Potito Salatto, Salvatore Iacolino, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Barbara Matera, Giovanni Collino, Crescenzio Rivellini et Gabriele Albertini. |
| --- | --- |

—

PPE:

Cristiana Muscardini, Marco Scurria, Giovanni La Via, Carlo Fidanza, Antonio Cancian, Licia Ronzulli, Amalia Sartori, Elisabetta Gardini, Lara Comi, Alfredo Pallone, Iva Zanicchi, Clemente Mastella, Salvatore Tatarella, Aldo Patriciello, Raffaele Baldassarre, Sergio Berlato, Potito Salatto, Salvatore Iacolino, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Barbara Matera, Giovanni Collino, Crescenzio Rivellini et Gabriele Albertini.

| — | S&D:
  Debora Serracchiani, Vittorio Prodi, Paolo De Castro, Roberto Gualtieri, Pier Antonio Panzeri, Pino Arlacchi, Sergio Gaetano Cofferati, Salvatore Caronna, Mario Pirillo, Gianluca Susta, Francesco De Angelis, Rosario Crocetta, Leonardo Domenici, Rita Borsellino et Francesca Balzani. |
| --- | --- |

—

S&D:

Debora Serracchiani, Vittorio Prodi, Paolo De Castro, Roberto Gualtieri, Pier Antonio Panzeri, Pino Arlacchi, Sergio Gaetano Cofferati, Salvatore Caronna, Mario Pirillo, Gianluca Susta, Francesco De Angelis, Rosario Crocetta, Leonardo Domenici, Rita Borsellino et Francesca Balzani.

| — | ALDE:
  Sonia Alfano. |
| --- | --- |

—

ALDE:

Sonia Alfano.

9.   Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh

9.

Irão, em especial o caso de Nasrin Sotoudeh

Propostas de resolução: B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011, B7-0071/2011

Propostas de resolução: B7-0043/2011, B7-0049/2011, B7-0067/2011, B7-0068/2011, B7-0069/2011, B7-0070/2011, B7-0071/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B7-0043/2011/rev1
  (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD) |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 79, 0, 0 |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0043/2011 | | EFD | | ↓ | |
| B7-0049/2011 | | ALDE | | ↓ | |
| B7-0067/2011 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0068/2011 | | S&D | | ↓ | |
| B7-0069/2011 | | PPE | | ↓ | |
| B7-0070/2011 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B7-0071/2011 | | Verts/ALE | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução comum RC-B7-0043/2011/rev1

(PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL, EFD)

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

79, 0, 0

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0043/2011

EFD

↓

B7-0049/2011

ALDE

↓

B7-0067/2011

ECR

↓

B7-0068/2011

S&D

↓

B7-0069/2011

PPE

↓

B7-0070/2011

GUE/NGL

↓

B7-0071/2011

Verts/ALE

↓

Pedidos de votação nominal

Pedidos de votação nominal

PPE: Votação final

Diversos

Diversos

Rosario Crocetta é igualmente signatária da proposta de resolução comum RC-B7-0043/2011 rev1.

---

Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.   A7-0378/2010 - Traian Ungureanu - § 25/1

A favor: 589

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Crowley, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vattimo, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, de Magistris, in 't Veld

ECR: Ashworth, Bielan, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tošenovský, Vlasák, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Speroni, Tzavela

GUE/NGL: Liotard, Søndergaard, de Brún, de Jong

NI: Gollnisch, Kovács, Morvai, Mölzer, Obermayr, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, De Veyrac, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Giannakou, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Badia i Cutchet, Balzani, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Herczog, Hoang Ngoc, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simon, Simpson, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hudghton, Häfner, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen

Contra: 7

EFD: de Villiers

GUE/NGL: Ferreira, Figueiredo, Hénin

NI: Griffin, Madlener, van der Stoep

Abstenções: 34

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Soini

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ernst, Hadjigeorgiou, Hoarau, Händel, Klute, Le Hyaric, Lösing, Matias, Maštálka, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Tavares, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer

NI: Claeys, Dodds, Ehrenhauser, Martin Hans-Peter, Sinclaire

Verts/ALE: Ždanoka

2.   A7-0378/2010 - Traian Ungureanu - § 25/2

A favor: 331

ALDE: Alfano, Bennahmias, Hyusmenova, Schmidt, Vattimo, Wikström, de Magistris

ECR: Ashworth, Bielan, Cabrnoch, Callanan, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, McClarkin, Migalski, Nicholson, Piotrowski, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tošenovský, Vlasák, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder

GUE/NGL: Liotard, Søndergaard, de Jong

NI: Obermayr, Sosa Wagner, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bastos, Baudis, Bauer, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Collino, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, De Veyrac, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Hibner, Higgins Jim, Hohlmeier, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Koch, Korhola, Kovatchev, Kozłowski, Kuhn, Kukan, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Le Brun, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Preda, Protasiewicz, Pöttering, Ranner, Reul, Riquet, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sommer, Sonik, Soullie, Stolojan, Strasser, Striffler, Surján, Svensson Alf, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Trzaskowski, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, del Castillo Vera, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Borsellino, Childers, Gurmai, Moreira, Simon

Verts/ALE: Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hudghton, Häfner, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Turunen

Contra: 268

ALDE: Alvaro, Aylward, Bearder, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Sarnez, Donskis, Duff, Gerbrandy, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Ilchev, Jensen, Jäätteenmäki, Kacin, Kazak, Klinz, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manner, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Sterckx, Takkula, Thein, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, in 't Veld

EFD: Bizzotto, Borghezio, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Provera, Rosbach, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Speroni, Tzavela, de Villiers

GUE/NGL: Bisky, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Hoarau, Händel, Hénin, Klute, Le Hyaric, Lösing, Matias, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Rubiks, Scholz, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Brún

NI: Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Kovács, Madlener, Martin Hans-Peter, Morvai, Mölzer, Stoyanov Dimitar, Szegedi, van der Stoep

PPE: Giannakou, Koumoutsakos, Kratsa-Tsagaropoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Poupakis, Skylakakis, Tsoukalas

S&D: Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Badia i Cutchet, Balzani, Berman, Berès, Blinkevičiūtė, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Capoulas Santos, Caronna, Cercas, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Crețu, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Rossa, Domenici, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Ertug, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Goebbels, Gomes, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Herczog, Hoang Ngoc, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Lange, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Muñiz De Urquiza, Neuser, Obiols, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Simpson, Siwiec, Skinner, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Ždanoka

Abstenções: 21

ALDE: Bușoi, Crowley, Nicolai, Paulsen

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Campbell Bannerman, Paksas, Paška, Soini

GUE/NGL: Chountis, Maštálka, Remek, Tavares

NI: Claeys, Dodds, Sinclaire

S&D: Bullmann, Koppa

Correcções e intenções de voto

Contra
  : Maria Eleni Koppa

3.   RC-B7-0042/2011 - Resolução

A favor: 83

ECR: Chichester, Czarnecki, Sturdy, Tannock

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Morganti, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni

PPE: Albertini, Allam, Angelilli, Antinoro, Baldassarre, Berlato, Cancian, Collino, Comi, Essayah, Fidanza, Gahler, Gardini, Hibner, Hohlmeier, Hübner, Iacolino, Jazłowiecka, Jeggle, Kaczmarek, Kastler, Kelly Seán, La Via, Luhan, Macovei, Mann, Marinescu, Mastella, Matera, Matula, Mauro, Mayer, Muscardini, Olbrycht, Pallone, Posselt, Preda, Roithová, Ronzulli, Sartori, Scurria, Silvestris, Sommer, Sonik, Sógor, Tatarella, Zeller

S&D: Arlacchi, Balzani, Bullmann, Caronna, Crețu, Crocetta, Cutaș, De Angelis, De Castro, Geringer de Oedenberg, Gualtieri, Ivan, Martin David, Panzeri, Pittella, Sassoli, Sehnalová, Serracchiani, Susta, Sârbu, Țicău

Contra: 1

GUE/NGL: Vergiat

Abstenções: 2

ALDE: Schaake

NI: Sinclaire

4.   RC-B7-0043/2011/rev - Resolução

A favor: 79

ALDE: Schaake

ECR: Chichester, Czarnecki, Sturdy, Tannock

EFD: Belder, Bizzotto, Fontana, Morganti, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni

GUE/NGL: Vergiat

PPE: Albertini, Allam, Angelilli, Baldassarre, Berlato, Cancian, Collino, Comi, Essayah, Fidanza, Gahler, Gardini, Hibner, Hohlmeier, Hübner, Iacolino, Jazłowiecka, Kaczmarek, Kastler, Kelly Seán, La Via, Luhan, Macovei, Mann, Marinescu, Matera, Matula, Mayer, Muscardini, Olbrycht, Pallone, Posselt, Preda, Ronzulli, Sartori, Scurria, Silvestris, Sommer, Sonik, Sógor, Zanicchi, Zeller

S&D: Arlacchi, Balzani, Bullmann, Caronna, Crețu, Crocetta, Cutaș, De Angelis, De Castro, Geringer de Oedenberg, Gualtieri, Ivan, Martin David, Pittella, Sassoli, Sehnalová, Serracchiani, Susta, Sârbu, Țicău

Verts/ALE: Keller

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