# Jornal Oficial C 100/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.100.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 100 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano31 de Março de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.100.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 100

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano31 de Março de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2011/C 100/01 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2011 | 1 |
| 2011/C 100/02 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011 | 5 |
| 2011/C 100/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 | 9 |
| 2011/C 100/04 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011 | 15 |
| 2011/C 100/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2011 | 23 |
| 2011/C 100/06 | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011 | 29 |
| 2011/C 100/07 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011 | 35 |
| 2011/C 100/08 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 | 41 |
| 2011/C 100/09 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2011 | 47 |
| 2011/C 100/10 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011 | 53 |
| 2011/C 100/11 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 | 57 |
| 2011/C 100/12 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011 | 63 |
| 2011/C 100/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 | 69 |
| 2011/C 100/14 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2011 | 73 |
| 2011/C 100/15 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2011 | 77 |
| 2011/C 100/16 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2011 | 81 |
| 2011/C 100/17 | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2011 | 87 |
| 2011/C 100/18 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011 | 93 |
| 2011/C 100/19 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011 | 99 |
| 2011/C 100/20 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2011 | 105 |
| 2011/C 100/21 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2011 | 111 |
| 2011/C 100/22 | Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2011 | 115 |
| 2011/C 100/23 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2011 | 119 |
| 2011/C 100/24 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011 | 125 |
| 2011/C 100/25 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2011 | 129 |
| 2011/C 100/26 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011 | 135 |
| 2011/C 100/27 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2011 | 139 |
| 2011/C 100/28 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011 | 145 |
| 2011/C 100/29 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2011 | 149 |
| 2011/C 100/30 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 | 153 |
| 2011/C 100/31 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustíel e Hidrogénio para o exercício de 2011 | 159 |
| 2011/C 100/32 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2010 | 165 |
| 2011/C 100/33 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011 | 171 |
| 2011/C 100/34 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 177 |
| 2011/C 100/35 | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 183 |
| 2011/C 100/36 | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 187 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2011/C 100/01

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2011

1

2011/C 100/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011

5

2011/C 100/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011

9

2011/C 100/04

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011

15

2011/C 100/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2011

23

2011/C 100/06

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011

29

2011/C 100/07

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011

35

2011/C 100/08

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011

41

2011/C 100/09

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2011

47

2011/C 100/10

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011

53

2011/C 100/11

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011

57

2011/C 100/12

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011

63

2011/C 100/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011

69

2011/C 100/14

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2011

73

2011/C 100/15

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2011

77

2011/C 100/16

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2011

81

2011/C 100/17

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2011

87

2011/C 100/18

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011

93

2011/C 100/19

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011

99

2011/C 100/20

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2011

105

2011/C 100/21

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2011

111

2011/C 100/22

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2011

115

2011/C 100/23

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2011

119

2011/C 100/24

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011

125

2011/C 100/25

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2011

129

2011/C 100/26

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011

135

2011/C 100/27

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2011

139

2011/C 100/28

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011

145

2011/C 100/29

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2011

149

2011/C 100/30

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011

153

2011/C 100/31

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustíel e Hidrogénio para o exercício de 2011

159

2011/C 100/32

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2010

165

2011/C 100/33

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011

171

2011/C 100/34

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

177

2011/C 100/35

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

183

2011/C 100/36

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

187

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2011

(2011/C 100/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 270 000 | 16 920 000 | 16 590 000,— |
| | Total do título 1 | 17 270 000 | 16 920 000 | 16 590 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 25 000 | 25 000 | 50 000,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 35 000 | 35 000 | 243 989,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 60 000 | 60 000 | 293 989,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 11 890 | 13 536 | 19 908,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 387 300 | 407 772 | 374 934,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS) | p.m. | 810 000 | 1 250 000,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | 35 000 | 35 000 | 35 000,— |
| | Total do título 3 | 434 190 | 1 266 308 | 1 679 842,— |
| | TOTAL GERAL | 17 764 190 | 18 246 308 | 18 563 831,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 270 000

16 920 000

16 590 000,—

Total do título 1

17 270 000

16 920 000

16 590 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

25 000

25 000

50 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

35 000

35 000

243 989,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

60 000

60 000

293 989,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

11 890

13 536

19 908,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

387 300

407 772

374 934,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS)

p.m.

810 000

1 250 000,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

35 000

35 000

35 000,—

Total do título 3

434 190

1 266 308

1 679 842,—

TOTAL GERAL

17 764 190

18 246 308

18 563 831,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 879 000 | 10 879 000 | 10 309 000 | 10 309 000 | 9 723 840,— | 9 723 840,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 120 000 | 120 000 | 104 000 | 104 000 | 95 000,— | 95 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 246 000 | 246 000 | 264 000 | 264 000 | 253 513,— | 253 513,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 250 000 | 250 000 | 300 000 | 300 000 | 272 919,— | 272 919,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 8 000 | 8 000 | 2 400,— | 2 400,— |
| | Total do título 1 | 11 500 000 | 11 500 000 | 10 985 000 | 10 985 000 | 10 347 672,— | 10 347 672,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 573 000 | 573 000 | 548 000 | 548 000 | 566 675,— | 566 675,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 400 000 | 400 000 | 378 000 | 378 000 | 327 918,— | 327 918,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 49 000 | 49 000 | 49 000 | 49 000 | 25 073,— | 25 073,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 128 000 | 128 000 | 128 000 | 128 000 | 95 850,— | 95 850,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 225 000 | 225 000 | 196 000 | 196 000 | 247 057,— | 247 057,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 10 000 | 10 000 | 16 000 | 16 000 | 10 000,— | 10 000,— |
| | Total do título 2 | 1 385 000 | 1 385 000 | 1 315 000 | 1 315 000 | 1 272 573,— | 1 272 573,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 1 547 000 | 1 477 000 | 1 590 000 | 930 130 | 1 600 526,— | 1 010 738,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 399 190 | 399 190 | 1 231 308 | 1 231 308 | 1 039 172,— | 688 027,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 1 069 000 | 1 147 000 | 1 162 000 | 1 629 670 | 1 189 271,— | 1 315 784,— |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 505 000 | 1 530 000 | 1 585 000 | 1 792 000 | 1 849 241,— | 1 805 847,— |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 107 640,— |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 359 000 | 326 000 | 378 000 | 363 200 | 417 706,— | 728 282,— |
| | Total do título 3 | 4 879 190 | 4 879 190 | 5 946 308 | 5 946 308 | 6 095 916,— | 5 656 318,— |
| | TOTAL GERAL | 17 764 190 | 17 764 190 | 18 246 308 | 18 246 308 | 17 716 161,— | 17 276 563,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 879 000

10 879 000

10 309 000

10 309 000

9 723 840,—

9 723 840,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

120 000

120 000

104 000

104 000

95 000,—

95 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

246 000

246 000

264 000

264 000

253 513,—

253 513,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

250 000

250 000

300 000

300 000

272 919,—

272 919,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

8 000

8 000

2 400,—

2 400,—

Total do título 1

11 500 000

11 500 000

10 985 000

10 985 000

10 347 672,—

10 347 672,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

573 000

573 000

548 000

548 000

566 675,—

566 675,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

400 000

400 000

378 000

378 000

327 918,—

327 918,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 000

49 000

49 000

49 000

25 073,—

25 073,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

128 000

128 000

128 000

128 000

95 850,—

95 850,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

225 000

225 000

196 000

196 000

247 057,—

247 057,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

10 000

10 000

16 000

16 000

10 000,—

10 000,—

Total do título 2

1 385 000

1 385 000

1 315 000

1 315 000

1 272 573,—

1 272 573,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

1 547 000

1 477 000

1 590 000

930 130

1 600 526,—

1 010 738,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

399 190

399 190

1 231 308

1 231 308

1 039 172,—

688 027,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

1 069 000

1 147 000

1 162 000

1 629 670

1 189 271,—

1 315 784,—

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 505 000

1 530 000

1 585 000

1 792 000

1 849 241,—

1 805 847,—

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

107 640,—

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

359 000

326 000

378 000

363 200

417 706,—

728 282,—

Total do título 3

4 879 190

4 879 190

5 946 308

5 946 308

6 095 916,—

5 656 318,—

TOTAL GERAL

17 764 190

17 764 190

18 246 308

18 246 308

17 716 161,—

17 276 563,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2009 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | 1 | | 1 |
| AD 12 | 7 | 5 | 7 | 5 | 7 | 5 |
| AD 11 | 4 | 5 | 5 | 3 | 5 | 3 |
| AD 10 | 3 | 5 | 3 | 6 | 3 | 6 |
| AD 9 | | 3 | | 2 | | 2 |
| AD 8 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 7 | | | | 2 | | 5 |
| AD 6 | | 4 | | 6 | | 7 |
| AD 5 | | 6 | | 6 | | 3 |
| Total AD | 14 | 32 | 15 | 35 | 15 | 36 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 2 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 4 | 1 | 6 |
| AST 6 | 6 | 5 | 6 | 2 | 6 | |
| AST 5 | 4 | 5 | 4 | 5 | 4 | 7 |
| AST 4 | 4 | 7 | 4 | 9 | 4 | 9 |
| AST 3 | | 7 | | 6 | | 5 |
| AST 2 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 19 | 31 | 20 | 31 | 20 | 31 |
| Total geral | 33 | 63 | 35 | 66 | 35 | 67 |

Grupo de funções e grau

2010

2011

Lugares preenchidos em 31.12.2009

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

1

AD 12

7

5

7

5

7

5

AD 11

4

5

5

3

5

3

AD 10

3

5

3

6

3

6

AD 9

3

2

2

AD 8

2

2

2

AD 7

2

5

AD 6

4

6

7

AD 5

6

6

3

Total AD

14

32

15

35

15

36

AST 11

AST 10

2

1

3

1

3

1

AST 9

AST 8

2

1

2

1

2

1

AST 7

1

2

1

4

1

6

AST 6

6

5

6

2

6

AST 5

4

5

4

5

4

7

AST 4

4

7

4

9

4

9

AST 3

7

6

5

AST 2

3

3

2

AST 1

Total AST

19

31

20

31

20

31

Total geral

33

63

35

66

35

67

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/5 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011

(2011/C 100/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 20 210 000 | 20 092 700 | 19 877 543,65 |
| | Total do título 1 | 20 210 000 | 20 092 700 | 19 877 543,65 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | — | — |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 112 600 | 37 926,56 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 1 000 | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 113 600 | 37 926,56 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 240 000 | 641 700 | 222 107,24 |
| | Total do título 6 | 240 000 | 641 700 | 222 107,24 |
| | TOTAL GERAL | 20 450 000 | 20 848 000 | 20 137 577,45 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 210 000

20 092 700

19 877 543,65

Total do título 1

20 210 000

20 092 700

19 877 543,65

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

112 600

37 926,56

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

1 000

0,—

Total do título 5

p.m.

113 600

37 926,56

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

240 000

641 700

222 107,24

Total do título 6

240 000

641 700

222 107,24

TOTAL GERAL

20 450 000

20 848 000

20 137 577,45

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 680 000 | 10 000 000 | 10 178 490,57 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 510 000 | 540 000 | 395 496,47 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 140 000 | 117 000 | 161 917,16 |
| | Total do título 1 | 11 330 000 | 10 657 000 | 10 735 904,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 717 000 | 619 500 | 575 348,70 |
| 2 1 | RENDAS | 21 000 | 19 300 | 21 691,83 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 669 000 | 606 500 | 601 819,43 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 48 000 | 41 500 | 30 452,91 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 95 000 | 77 200 | 87 676,81 |
| | Total do título 2 | 1 550 000 | 1 364 000 | 1 316 989,68 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 570 000 | 8 827 000 | 8 060 718,38 |
| | Total do título 3 | 7 570 000 | 8 827 000 | 8 060 718,38 |
| | TOTAL GERAL | 20 450 000 | 20 848 000 | 20 113 612,26 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 680 000

10 000 000

10 178 490,57

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

510 000

540 000

395 496,47

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

140 000

117 000

161 917,16

Total do título 1

11 330 000

10 657 000

10 735 904,20

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

717 000

619 500

575 348,70

2 1

RENDAS

21 000

19 300

21 691,83

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

669 000

606 500

601 819,43

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

48 000

41 500

30 452,91

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

95 000

77 200

87 676,81

Total do título 2

1 550 000

1 364 000

1 316 989,68

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 570 000

8 827 000

8 060 718,38

Total do título 3

7 570 000

8 827 000

8 060 718,38

TOTAL GERAL

20 450 000

20 848 000

20 113 612,26

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 2 | 2 |
| AD 12 | 6 | 6 |
| AD 11 | 6 | 6 |
| AD 10 | 6 | 6 |
| AD 9 | 3 | 3 |
| AD 8 | 6 | 6 |
| AD 7 | 9 | 9 |
| AD 6 | 3 | 3 |
| AD 5 | 7 | 7 |
| Total | 50 | 50 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | 2 | — |
| AST 9 | 3 | 3 |
| AST 8 | 4 | 6 |
| AST 7 | 5 | 5 |
| AST 6 | 10 | 9 |
| AST 5 | 7 | 5 |
| AST 4 | 9 | 9 |
| AST 3 | 7 | 10 |
| AST 2 | 2 | 2 |
| AST 1 | 2 | 2 |
| Total | 51 | 51 |
| Total geral | 101 | 101 |

Grupo de funções e grau

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares permanentes

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

1

1

AD 13

2

2

AD 12

6

6

AD 11

6

6

AD 10

6

6

AD 9

3

3

AD 8

6

6

AD 7

9

9

AD 6

3

3

AD 5

7

7

Total

50

50

AST 11

—

—

AST 10

2

—

AST 9

3

3

AST 8

4

6

AST 7

5

5

AST 6

10

9

AST 5

7

5

AST 4

9

9

AST 3

7

10

AST 2

2

2

AST 1

2

2

Total

51

51

Total geral

101

101

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/9 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/9

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011

(2011/C 100/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 41 285 302 | 40 579 354 | 39 796 440,— |
| | Total do título 1 | 41 285 302 | 40 579 354 | 39 796 440,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1) | 0 | 9 996 499 | 61 510,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | p.m. | 29 384,— |
| | Total do título 2 | 0 | 9 996 499 | 90 894,— |
| | TOTAL GERAL | 41 285 302 | 50 575 853 | 39 887 334,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

41 285 302

40 579 354

39 796 440,—

Total do título 1

41 285 302

40 579 354

39 796 440,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1)

0

9 996 499

61 510,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2)

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

p.m.

29 384,—

Total do título 2

0

9 996 499

90 894,—

TOTAL GERAL

41 285 302

50 575 853

39 887 334,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (3) | 21 928 000 | 23 580 103 | 18 184 013,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4) | 120 000 | 405 000 | 234 280,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5) | 950 000 | 1 400 120 | 945 341,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (6) | 775 000 | 757 657 | 603 127,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 5 000 | 2 642,— |
| | Total do título 1 | 23 778 000 | 26 147 880 | 19 969 403,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 3 006 000 | 2 661 687 | 3 063 547,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8) | 221 000 | 281 816 | 339 393,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (9) | 479 500 | 646 831 | 344 586,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 11 372,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 205 000 | 205 000 | 165 712,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 27 000 | 1 698,— |
| | Total do título 2 | 3 933 500 | 3 834 334 | 3 926 308,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (10) | 11 795 000 | 13 954 640 | 11 612 782,— |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | — | 3 975 516,— |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (11) | 1 778 802 | 6 655 548 | 0,— |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (12) | — | — | 902 125,— |
| | Total do título 3 | 13 573 802 | 20 610 188 | 16 490 423,— |
| | TOTAL GERAL | 41 285 302 | 50 592 402 | 40 386 134,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (3)

21 928 000

23 580 103

18 184 013,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4)

120 000

405 000

234 280,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5)

950 000

1 400 120

945 341,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (6)

775 000

757 657

603 127,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

2 642,—

Total do título 1

23 778 000

26 147 880

19 969 403,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

3 006 000

2 661 687

3 063 547,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8)

221 000

281 816

339 393,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (9)

479 500

646 831

344 586,—

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

11 372,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

205 000

205 000

165 712,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

27 000

1 698,—

Total do título 2

3 933 500

3 834 334

3 926 308,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (10)

11 795 000

13 954 640

11 612 782,—

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

3 975 516,—

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (11)

1 778 802

6 655 548

0,—

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (12)

—

—

902 125,—

Total do título 3

13 573 802

20 610 188

16 490 423,—

TOTAL GERAL

41 285 302

50 592 402

40 386 134,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | 2 | |
| AD 10 | 1 | 1 | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | 2 | 2 | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 6 | 6 | 1 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 9 | 9 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

2

2

AD 10

1

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

2

AD 5

Total AD

6

6

1

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

9

9

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | | 2 | 2 |
| AD 12 | 10 | 9 | 9 |
| AD 11 | 8 | 11 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 7 | 8 | 8 |
| AD 8 | 8 | 7 | 7 |
| AD 7 | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | 2 | 6 | 7 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 56 | 61 | 62 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 7 | 8 | 8 |
| AST 7 | 4 | 6 | 6 |
| AST 6 | 11 | 8 | 8 |
| AST 5 | 4 | 4 | 4 |
| AST 4 | 14 | 14 | 14 |
| AST 3 | 14 | 13 | 13 |
| AST 2 | 3 | 4 | 4 |
| AST 1 | 6 | 5 | 5 |
| Total AST | 68 | 68 | 68 |
| Total geral | 124 | 129 | 130 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

AD 12

10

9

9

AD 11

8

11

11

AD 10

9

9

9

AD 9

7

8

8

AD 8

8

7

7

AD 7

6

6

6

AD 6

2

6

7

AD 5

Total AD

56

61

62

AST 11

1

1

1

AST 10

3

3

3

AST 9

1

2

2

AST 8

7

8

8

AST 7

4

6

6

AST 6

11

8

8

AST 5

4

4

4

AST 4

14

14

14

AST 3

14

13

13

AST 2

3

4

4

AST 1

6

5

5

Total AST

68

68

68

Total geral

124

129

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 23 |
| FG III | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 7 |
| FG II | 18 | 16 | 15 |
| FG I | | | |
| Total FG | 60 | 58 | 45 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 22 | 22 | 28 |
| Total | 82 | 80 | 73 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

2009

FG IV

25

GISC 5

ENPI 3

25

GISC 5

ENPI 3

23

FG III

5

GISC 3

ENPI 1

5

GISC 3

ENPI 1

7

FG II

18

16

15

FG I

Total FG

60

58

45

Lugares de peritos nacionais destacados

22

22

28

Total

82

80

73

---

(1)  2010:

| — | GISC: 2 999 999, |
| --- | --- |

—

GISC: 2 999 999,

| — | ENPI: 5 746 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 5 746 500,

| — | IPA: 1 200 000, |
| --- | --- |

—

IPA: 1 200 000,

| — | EEA-AoA: 50 000. |
| --- | --- |

—

EEA-AoA: 50 000.

2009:

| — | CSS: 61 510. |
| --- | --- |

—

CSS: 61 510.

(2)  2010:

| — | GISC: 30 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 30 000,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(3)  2010:

| — | GISC: 1 927 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 1 927 000,

| — | ENPI: 1 470 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 470 000.

(4)  2010:

| — | GISC: 64 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 64 000,

| — | ENPI: 40 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 40 000.

(5)  2010:

| — | GISC: 180 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 180 000,

| — | ENPI: 200 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 200 000,

| — | IPA: 30 060. |
| --- | --- |

—

IPA: 30 060.

2009:

| — | EA5: 3 174. |
| --- | --- |

—

EA5: 3 174.

(6)  2010: ENPI: 23 000.

(7)  2010: GISC: 90 000.

(8)  2010: GISC: 30 000.

2009: CSS: 60 093.

(9)  2010:

| — | GISC: 53 999, |
| --- | --- |

—

GISC: 53 999,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(10)  2010:

| — | GISC: 330 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 330 000,

| — | ENPI: 310 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 310 000,

| — | IPA: 432 000. |
| --- | --- |

—

IPA: 432 000.

2009:

| — | EA4: 192 209, |
| --- | --- |

—

EA4: 192 209,

| — | EA5: 43 637, |
| --- | --- |

—

EA5: 43 637,

| — | Potsdam: 34 752. |
| --- | --- |

—

Potsdam: 34 752.

(11)  2010:

| — | GISC: 325 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 325 000,

| — | ENPI: 3 563 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 3 563 500,

| — | IPA: 737 940, |
| --- | --- |

—

IPA: 737 940,

| — | AoA: 50 000. |
| --- | --- |

—

AoA: 50 000.

(12)  2009:

| — | EA4: 59 100, |
| --- | --- |

—

EA4: 59 100,

| — | EA5: 50 200, |
| --- | --- |

—

EA5: 50 200,

| — | Potsdam: 58 449, |
| --- | --- |

—

Potsdam: 58 449,

| — | CLC: 734 376. |
| --- | --- |

—

CLC: 734 376.

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/15 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011

(2011/C 100/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) | 19 850 000 | 18 282 000 | 14 772 000,— |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 0 | 1 015 822 | 4 028 000,— |
| | Total do título 1 | 19 850 000 | 19 297 822 | 18 800 000,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 5 572 | 225 856,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 503 729 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 509 301 | 225 856,— |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | 0 | 0 | 0,— |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 450 173 | 0,— |
| | Total do título 5 | 0 | 450 173 | 0,— |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | 162 178 | 0,— |
| | Total do título 8 | p.m. | 162 178 | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 85 791,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 85 791,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 19 850 000 | 20 419 474 | 19 111 647,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

p.m.

p.m.

0,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

19 850 000

18 282 000

14 772 000,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

0

1 015 822

4 028 000,—

Total do título 1

19 850 000

19 297 822

18 800 000,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

5 572

225 856,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

503 729

0,—

Total do título 4

p.m.

509 301

225 856,—

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

0

0

0,—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0

450 173

0,—

Total do título 5

0

450 173

0,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

162 178

0,—

Total do título 8

p.m.

162 178

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

85 791,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

85 791,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

19 850 000

20 419 474

19 111 647,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 529 100 | 12 529 100 | 12 156 598 | 12 156 598 | 11 912 411,25 | 11 912 411,25 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 940 000 | 940 000 | 940 934,35 | 940 934,35 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 131 230 | 131 230 | 184 770 | 184 770 | 172 563,07 | 172 563,07 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 125 000 | 125 000 | 149 000 | 149 000 | 83 688,20 | 83 628,20 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 14 000 | 14 000 | 10 329,12 | 10 329,12 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 12 897 330 | 12 897 330 | 13 444 368 | 13 444 368 | 13 119 925,99 | 13 119 925,99 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 539 818 | 539 818 | 564 978 | 564 978 | 559 458,23 | 559 458,23 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 584 670 | 584 670 | 671 257 | 671 257 | 510 876,13 | 510 876,13 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 48 032 | 48 032 | 28 772 | 28 772 | 26 784,24 | 26 784,24 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 102 950 | 102 950 | 111 424 | 111 424 | 134 876,32 | 134 876,32 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 35 200 | 35 200 | 34 722 | 34 722 | 45 200,— | 45 200,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | 120 000 | 127 319 | 127 319 | 166 813,73 | 166 813,73 |
| | Total do título 2 | 1 430 670 | 1 430 670 | 1 538 472 | 1 538 472 | 1 444 008,65 | 1 444 008,65 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 017 500 | 1 017 500 | 760 327 | 1 030 270 | 1 551 141,47 | 1 504 185,30 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 4 065 000 | 3 632 000 | 3 088 833 | 3 214 350 | 3 806 149,78 | 3 110 177,47 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 939 500 | 872 500 | | | | |
| | Total do título 3 | 6 022 000 | 5 522 000 | 3 849 160 | 4 244 620 | 5 357 291,52 | 4 614 362,77 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 509 301 | 509 301 | 172 820,79 | 351 795,27 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 509 301 | 509 301 | 172 820,79 | 351 795,27 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 143 346 | 143 346 | 171 478,67 | 119 928,67 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 157 846 | 157 846 | 165 749,17 | 187 769,79 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 133 049 | 133 049 | 179 103,38 | 156 505,11 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | p.m. | 932 | 932 | 0,— | 83 906,67 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | 15 000 | 15 000 | 15 000,— | 0,— |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 450 173 | 450 173 | 531 331,22 | 548 110,24 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 162 178 | 162 178 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 8 | p.m. | p.m. | 162 178 | 162 178 | 0,— | 0,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | | 70 362 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | 70 362 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 350 000 | 19 850 000 | 19 953 652 | 20 419 474 | 20 625 378,20 | 20 078 202,92 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 529 100

12 529 100

12 156 598

12 156 598

11 912 411,25

11 912 411,25

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

940 000

940 000

940 934,35

940 934,35

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

131 230

131 230

184 770

184 770

172 563,07

172 563,07

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

125 000

125 000

149 000

149 000

83 688,20

83 628,20

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

14 000

14 000

10 329,12

10 329,12

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

12 897 330

12 897 330

13 444 368

13 444 368

13 119 925,99

13 119 925,99

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

539 818

539 818

564 978

564 978

559 458,23

559 458,23

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

584 670

584 670

671 257

671 257

510 876,13

510 876,13

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

48 032

48 032

28 772

28 772

26 784,24

26 784,24

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

102 950

102 950

111 424

111 424

134 876,32

134 876,32

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

35 200

35 200

34 722

34 722

45 200,—

45 200,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

120 000

127 319

127 319

166 813,73

166 813,73

Total do título 2

1 430 670

1 430 670

1 538 472

1 538 472

1 444 008,65

1 444 008,65

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

1 017 500

1 017 500

760 327

1 030 270

1 551 141,47

1 504 185,30

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

4 065 000

3 632 000

3 088 833

3 214 350

3 806 149,78

3 110 177,47

3 2

OPERAÇÕES

939 500

872 500

Total do título 3

6 022 000

5 522 000

3 849 160

4 244 620

5 357 291,52

4 614 362,77

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

509 301

509 301

172 820,79

351 795,27

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

509 301

509 301

172 820,79

351 795,27

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

143 346

143 346

171 478,67

119 928,67

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

157 846

157 846

165 749,17

187 769,79

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

133 049

133 049

179 103,38

156 505,11

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

932

932

0,—

83 906,67

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

15 000

15 000

15 000,—

0,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

450 173

450 173

531 331,22

548 110,24

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

162 178

162 178

0,—

0,—

Total do título 8

p.m.

p.m.

162 178

162 178

0,—

0,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

70 362

0,—

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

70 362

0,—

0,—

TOTAL GERAL

20 350 000

19 850 000

19 953 652

20 419 474

20 625 378,20

20 078 202,92

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 |
| Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar | 285 132 | 285 132 | |
| Dotações 2011 | 1 017 500 | 732 368 | 285 132 |
| Total | 1 302 632 | 1 017 500 | 285 132 |

Autorizações

Pagamentos

2011

2012

Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar

285 132

285 132

Dotações 2011

1 017 500

732 368

285 132

Total

1 302 632

1 017 500

285 132

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 |
| Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar | 1 491 328 | 1 491 328 | |
| Dotações 2011 | 4 065 000 | 2 140 672 | 1 924 328 |
| Total | 5 556 328 | 3 632 000 | 1 924 328 |

Autorizações

Pagamentos

2011

2012

Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar

1 491 328

1 491 328

Dotações 2011

4 065 000

2 140 672

1 924 328

Total

5 556 328

3 632 000

1 924 328

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 |
| Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar | | | |
| Dotações 2011 | 939 500 | 872 500 | 67 000 |
| Total | 939 500 | 872 500 | 67 000 |

Autorizações

Pagamentos

2011

2012

Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar

Dotações 2011

939 500

872 500

67 000

Total

939 500

872 500

67 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2010 | Lugares preenchidos em 31.12.2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | | — | | — | |
| AD 15 | — | | — | | — | |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 3 | — | |
| AD 12 | — | 4 | — | 5 | — | 6 |
| AD 11 | — | 12 | — | 13 | — | 11 |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AD 9 | — | 11 | — | 18 | — | 10 |
| AD 8 | — | 5 | — | 4 | — | 6 |
| AD 7 | — | 18 | — | 10 | — | 12 |
| AD 6 | — | | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | 2 | — | — | — | |
| Subtotal AD | — | 61 | — | 59 | — | 50 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 4 | — | 3 | — | — |
| AST 9 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| AST 8 | — | 1 | — | 2 | — | 3 |
| AST 7 | — | 6 | — | 7 | — | 7 |
| AST 6 | — | 7 | — | 10 | — | 7 |
| AST 5 | — | 1 | — | 4 | — | 3 |
| AST 4 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AST 3 | — | 2 | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | 3 | — | — | — | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 35 | — | 37 | — | 36 |
| Total | — | 96 | — | 96 | — | 86 |

Grupo de funções e grau

2011

2010

Lugares preenchidos em 31.12.2009

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

3

—

AD 12

—

4

—

5

—

6

AD 11

—

12

—

13

—

11

AD 10

—

4

—

4

—

3

AD 9

—

11

—

18

—

10

AD 8

—

5

—

4

—

6

AD 7

—

18

—

10

—

12

AD 6

—

—

1

—

1

AD 5

—

2

—

—

—

Subtotal AD

—

61

—

59

—

50

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

4

—

3

—

—

AST 9

—

6

—

6

—

5

AST 8

—

1

—

2

—

3

AST 7

—

6

—

7

—

7

AST 6

—

7

—

10

—

7

AST 5

—

1

—

4

—

3

AST 4

—

5

—

5

—

3

AST 3

—

2

—

—

—

3

AST 2

—

3

—

—

—

5

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

35

—

37

—

36

Total

—

96

—

96

—

86

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 3 | 4 | 4 |
| FG III | 18 | 17 | 17 |
| FG II | 12 | 13 | 13 |
| FG I | | | |
| Total FG | 33 | 34 | 34 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 4 | 2 |
| Total | 34 | 38 | 36 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2009

2010

2011

FG IV

3

4

4

FG III

18

17

17

FG II

12

13

13

FG I

Total FG

33

34

34

Lugares de peritos nacionais destacados

1

4

2

Total

34

38

36

As informações suplementares sobre o orçamento 2011 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/23 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/23

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2011

(2011/C 100/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 161 041 000 | 152 780 000 | 141 023 279,— |
| | Total do título 1 | 161 041 000 | 152 780 000 | 141 023 279,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 38 420 000 | 47 312 000 | 46 851 960,66 |
| | Total do título 2 | 38 420 000 | 47 312 000 | 46 851 960,66 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMA | 784 000 | 935 000 | 873 360,— |
| | Total do título 3 | 784 000 | 935 000 | 873 360,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 7 658 000 | 6 400 000 | 6 389 563,77 |
| | Total do título 5 | 7 658 000 | 6 400 000 | 6 389 563,77 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS | 560 000 | 460 000 | 102 963,72 |
| | Total do título 6 | 560 000 | 460 000 | 102 963,72 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 400 000 | 500 000 | 893 773,14 |
| | Total do título 9 | 400 000 | 500 000 | 893 773,14 |
| | TOTAL GERAL | 208 863 000 | 208 387 000 | 196 134 900,29 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

161 041 000

152 780 000

141 023 279,—

Total do título 1

161 041 000

152 780 000

141 023 279,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

38 420 000

47 312 000

46 851 960,66

Total do título 2

38 420 000

47 312 000

46 851 960,66

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMA

784 000

935 000

873 360,—

Total do título 3

784 000

935 000

873 360,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

7 658 000

6 400 000

6 389 563,77

Total do título 5

7 658 000

6 400 000

6 389 563,77

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS

560 000

460 000

102 963,72

Total do título 6

560 000

460 000

102 963,72

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

400 000

500 000

893 773,14

Total do título 9

400 000

500 000

893 773,14

TOTAL GERAL

208 863 000

208 387 000

196 134 900,29

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 67 186 000 | 62 469 000 | 51 988 030,07 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 800 000 | 789 000 | 662 496,29 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 647 000 | 640 000 | 534 433,22 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 2 999 000 | 2 847 000 | 2 636 394,96 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 152 000 | 145 000 | 97 002,51 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 70 000 | 37 175,27 |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 2 130 000 | 2 133 000 | 1 786 116,34 |
| | Total do título 1 | 73 949 000 | 69 093 000 | 57 741 648,66 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 945 000 | 18 097 000 | 16 056 491,17 |
| 2 1 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 7 701 000 | 30 802 000 | 29 588 790,76 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 599 000 | 1 486 000 | 2 598 614,18 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 236 000 | 1 083 000 | 1 127 786,90 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 959 000 | 714 000 | 817 868,22 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 138 000 | 153 000 | 91 696,12 |
| | Total do título 2 | 28 578 000 | 52 335 000 | 50 281 247,35 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 88 647 000 | 85 990 000 | 78 669 827,41 |
| 3 1 | DESPESAS COM TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 17 689 000 | | |
| | Total do título 3 | 106 336 000 | 85 990 000 | 78 669 827,41 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 969 000 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 969 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 208 863 000 | 208 387 000 | 186 692 723,42 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

67 186 000

62 469 000

51 988 030,07

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

800 000

789 000

662 496,29

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

647 000

640 000

534 433,22

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

2 999 000

2 847 000

2 636 394,96

1 6

SERVIÇO SOCIAL

152 000

145 000

97 002,51

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

35 000

70 000

37 175,27

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

2 130 000

2 133 000

1 786 116,34

Total do título 1

73 949 000

69 093 000

57 741 648,66

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 945 000

18 097 000

16 056 491,17

2 1

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

7 701 000

30 802 000

29 588 790,76

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 599 000

1 486 000

2 598 614,18

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 236 000

1 083 000

1 127 786,90

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

959 000

714 000

817 868,22

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

138 000

153 000

91 696,12

Total do título 2

28 578 000

52 335 000

50 281 247,35

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

88 647 000

85 990 000

78 669 827,41

3 1

DESPESAS COM TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

17 689 000

Total do título 3

106 336 000

85 990 000

78 669 827,41

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

969 000

0,—

Total do título 9

p.m.

969 000

0,—

TOTAL GERAL

208 863 000

208 387 000

186 692 723,42

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | — | 1 | 1 |
| AD 15 | 1 | 4 | 4 |
| AD 14 | 4 | 5 | 5 |
| AD 13 | 6 | 6 | 7 |
| AD 12 | 27 | 37 | 37 |
| AD 11 | 28 | 36 | 36 |
| AD 10 | 15 | 32 | 32 |
| AD 9 | 37 | 35 | 38 |
| AD 8 | 26 | 43 | 43 |
| AD 7 | 19 | 38 | 42 |
| AD 6 | 68 | 39 | 32 |
| AD 5 | 36 | 34 | 33 |
| Total grupo de funções AD | 267 | 310 | 310 |
| AST 11 | 1 | 2 | 2 |
| AST 10 | 1 | 4 | 4 |
| AST 9 | 2 | 8 | 8 |
| AST 8 | 3 | 13 | 13 |
| AST 7 | 13 | 18 | 19 |
| AST 6 | 16 | 35 | 35 |
| AST 5 | 16 | 35 | 35 |
| AST 4 | 34 | 46 | 49 |
| AST 3 | 50 | 36 | 36 |
| AST 2 | 21 | 40 | 40 |
| AST 1 | 87 | 20 | 16 |
| Total grupo de funções AST | 244 | 257 | 257 |
| Total do pessoal | 511 | 567 | 567 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2009

2010

2011

AD 16

—

1

1

AD 15

1

4

4

AD 14

4

5

5

AD 13

6

6

7

AD 12

27

37

37

AD 11

28

36

36

AD 10

15

32

32

AD 9

37

35

38

AD 8

26

43

43

AD 7

19

38

42

AD 6

68

39

32

AD 5

36

34

33

Total grupo de funções AD

267

310

310

AST 11

1

2

2

AST 10

1

4

4

AST 9

2

8

8

AST 8

3

13

13

AST 7

13

18

19

AST 6

16

35

35

AST 5

16

35

35

AST 4

34

46

49

AST 3

50

36

36

AST 2

21

40

40

AST 1

87

20

16

Total grupo de funções AST

244

257

257

Total do pessoal

511

567

567

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 40 | 51 | 68 |
| FG III | 11 | 15 | 15 |
| FG II | 39 | 57 | 64 |
| FG I | 2 | 2 | 3 |
| Total FG | 92 | 125 | 150 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 19 | 20 |
| Total | 112 | 144 | 170 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2009

2010

2011

FG IV

40

51

68

FG III

11

15

15

FG II

39

57

64

FG I

2

2

3

Total FG

92

125

150

Lugares de peritos nacionais destacados

20

19

20

Total

112

144

170

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/29 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/29

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011

(2011/C 100/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 15 400 000 | 15 000 000 | 14 037 691,— |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | 400 000 | 500 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 15 800 000 | 15 500 000 | 14 037 691,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 409 938 | 400 323 | 334 349,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 509 938 | 400 323 | 334 349,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 309 938 | 15 900 323 | 14 372 040,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

15 400 000

15 000 000

14 037 691,—

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

400 000

500 000

0,—

Total do título 1

15 800 000

15 500 000

14 037 691,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

409 938

400 323

334 349,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

p.m.

0,—

Total do título 2

509 938

400 323

334 349,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

16 309 938

15 900 323

14 372 040,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 914 611 | 8 709 000 | 8 357 048,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 8 914 611 | 8 709 000 | 8 357 048,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 303 718 | 2 066 939 | 970 869,— |
| | Total do título 2 | 2 303 718 | 2 066 939 | 970 869,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 691 609 | 4 624 384 | 4 709 774,— |
| | Total do título 3 | 4 691 609 | 4 624 384 | 4 709 774,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 3 | DESPESAS IPA 3 | 400 000 | 500 000 | 0,— |
| | Total do título 5 | 400 000 | 500 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 309 938 | 15 900 323 | 14 037 691,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 914 611

8 709 000

8 357 048,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

8 914 611

8 709 000

8 357 048,—

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 303 718

2 066 939

970 869,—

Total do título 2

2 303 718

2 066 939

970 869,—

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 691 609

4 624 384

4 709 774,—

Total do título 3

4 691 609

4 624 384

4 709 774,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

RESERVA

5 3

DESPESAS IPA 3

400 000

500 000

0,—

Total do título 5

400 000

500 000

0,—

TOTAL GERAL

16 309 938

15 900 323

14 037 691,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2010 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | 1 | | 1 | |
| AD 13 | | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 3 | 5 | 1 | 6 | 4 | 8 |
| AD 11 | 2 | 5 | 3 | 8 | 3 | 8 |
| AD 10 | | 5 | 2 | 13 | 1 | 15 |
| AD 9 | 1 | 5 | | 7 | | 7 |
| AD 8 | | 2 | 2 | 6 | | 4 |
| AD 7 | | 5 | | 2 | | |
| AD 6 | | 12 | | | | |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | 6 | 42 | 10 | 45 | 10 | 45 |
| AST 11 | 1 | | 1 | | 1 | |
| AST 10 | | | | 1 | | 2 |
| AST 9 | | 1 | | 3 | | 4 |
| AST 8 | 1 | 3 | 2 | 3 | 2 | 5 |
| AST 7 | 1 | 1 | 1 | 6 | 1 | 4 |
| AST 6 | 2 | 2 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AST 5 | | 2 | | 3 | 2 | 3 |
| AST 4 | 2 | 10 | 2 | 1 | | |
| AST 3 | | 4 | | 1 | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 7 | 23 | 7 | 22 | 7 | 22 |
| Total | 13 | 65 | 17 | 67 | 17 | 67 |
| Total geral | 78 | 84 | 84 |

Grupo de funções e grau

2010

2011

31.12.2010

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

AD 13

2

1

2

1

2

AD 12

3

5

1

6

4

8

AD 11

2

5

3

8

3

8

AD 10

5

2

13

1

15

AD 9

1

5

7

7

AD 8

2

2

6

4

AD 7

5

2

AD 6

12

AD 5

Total AD

6

42

10

45

10

45

AST 11

1

1

1

AST 10

1

2

AST 9

1

3

4

AST 8

1

3

2

3

2

5

AST 7

1

1

1

6

1

4

AST 6

2

2

1

4

1

4

AST 5

2

3

2

3

AST 4

2

10

2

1

AST 3

4

1

AST 2

AST 1

Total AST

7

23

7

22

7

22

Total

13

65

17

67

17

67

Total geral

78

84

84

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 25 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 26 | 26 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

FG IV

—

—

FG III

10

10

FG II

12

12

FG I

3

3

Total FG

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

26

26

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/35 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/35

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011

(2011/C 100/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 56 450 000 | 56 402 274 | 47 044 107,53 |
| | Total do título 2 | 56 450 000 | 56 402 274 | 47 044 107,53 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 450 000 | 1 417 626 | 1 092 809,90 |
| | Total do título 3 | 1 450 000 | 1 417 626 | 1 092 809,90 |
| | TOTAL GERAL | 57 900 000 | 57 819 900 | 48 136 917,43 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

56 450 000

56 402 274

47 044 107,53

Total do título 2

56 450 000

56 402 274

47 044 107,53

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 450 000

1 417 626

1 092 809,90

Total do título 3

1 450 000

1 417 626

1 092 809,90

TOTAL GERAL

57 900 000

57 819 900

48 136 917,43

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 305 000 | 24 093 500 | 17 145 344,16 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 200 000 | 955 000 | 930 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 130 000 | 167 000 | 106 261,15 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 980 000 | 593 400 | 420 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 30 000 | 23 000,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 780 000 | 757 000 | 551 194,54 |
| | Total do título 1 | 27 430 000 | 26 595 900 | 19 175 799,85 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 790 000 | 2 868 500 | 2 430 270,98 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 625 000 | 2 636 500 | 3 183 211,18 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 190 000 | 315 000 | 130 877,63 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 420 000 | 208 000 | 162 999,07 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 260 000 | 262 000 | 231 364,08 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 450 000 | 445 000 | 333 573,95 |
| | Total do título 2 | 6 735 000 | 6 735 000 | 6 472 296,89 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 23 735 000 | 24 489 000 | 22 488 820,59 |
| | Total do título 3 | 23 735 000 | 24 489 000 | 22 488 820,59 |
| | TOTAL GERAL | 57 900 000 | 57 819 900 | 48 136 917,33 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 305 000

24 093 500

17 145 344,16

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 200 000

955 000

930 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

130 000

167 000

106 261,15

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

980 000

593 400

420 000,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

35 000

30 000

23 000,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

780 000

757 000

551 194,54

Total do título 1

27 430 000

26 595 900

19 175 799,85

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 790 000

2 868 500

2 430 270,98

2 1

INFORMÁTICA

2 625 000

2 636 500

3 183 211,18

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

190 000

315 000

130 877,63

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

420 000

208 000

162 999,07

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

260 000

262 000

231 364,08

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

450 000

445 000

333 573,95

Total do título 2

6 735 000

6 735 000

6 472 296,89

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

23 735 000

24 489 000

22 488 820,59

Total do título 3

23 735 000

24 489 000

22 488 820,59

TOTAL GERAL

57 900 000

57 819 900

48 136 917,33

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 5 | 4 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 8 | 6 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 13 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 22 | 10 | 9 |
| AD 8 | — | — | — | 29 | 43 | 33 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 3 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 23 | 14 | 14 |
| AD 5 | — | — | — | 26 | 40 | 32 |
| Total AD | — | — | — | 136 | 136 | 116 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 5 | 3 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 9 | 10 | 8 |
| AST 5 | — | — | — | 17 | 7 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 22 | 34 | 22 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AST 1 | — | — | — | 3 | 5 | 12 |
| Total AST | — | — | — | 64 | 64 | 54 |
| Total geral | — | — | — | 200 | 200 | 170 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

2

2

AD 13

—

—

—

1

—

—

AD 12

—

—

—

5

4

3

AD 11

—

—

—

8

6

5

AD 10

—

—

—

12

13

12

AD 9

—

—

—

22

10

9

AD 8

—

—

—

29

43

33

AD 7

—

—

—

7

3

5

AD 6

—

—

—

23

14

14

AD 5

—

—

—

26

40

32

Total AD

—

—

—

136

136

116

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

2

2

1

AST 7

—

—

—

5

3

2

AST 6

—

—

—

9

10

8

AST 5

—

—

—

17

7

7

AST 4

—

—

—

22

34

22

AST 3

—

—

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

4

3

2

AST 1

—

—

—

3

5

12

Total AST

—

—

—

64

64

54

Total geral

—

—

—

200

200

170

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 50 | 50 |
| FG III | 36 | 27 |
| FG II | 11 | 20 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 15 |
| Total | 105 | 115 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

50

50

FG III

36

27

FG II

11

20

FG I

3

3

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

15

Total

105

115

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/41 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/41

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011

(2011/C 100/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 880 720 | 15 117 066 | 13 276 719,— |
| | Total do título 1 | 14 880 720 | 15 117 066 | 13 276 719,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 200 000 | 200 000 | 126 937,— |
| | Total do título 2 | 200 000 | 200 000 | 126 937,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 207 131 | 13 187,80 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 5 423,50 |
| | Total do título 5 | p.m. | 207 131 | 18 611,30 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 873,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 873,— |
| | TOTAL GERAL | 15 080 720 | 15 524 197 | 13 423 140,30 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 880 720

15 117 066

13 276 719,—

Total do título 1

14 880 720

15 117 066

13 276 719,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

200 000

200 000

126 937,—

Total do título 2

200 000

200 000

126 937,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

207 131

13 187,80

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

5 423,50

Total do título 5

p.m.

207 131

18 611,30

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

873,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

873,—

TOTAL GERAL

15 080 720

15 524 197

13 423 140,30

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 572 220 | 5 470 700 | 4 570 394,46 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | 43 000 | 27 808,34 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 14 000 | 15 000 | 3 943,83 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 619 220 | 5 528 700 | 4 602 146,63 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 015 171 | 1 017 941 | 902 637,71 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 393 051 | 529 697 | 378 035,10 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 37 586 | 45 662 | 21 491,82 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 899 | 52 600 | 32 623,85 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 146 293 | 145 500 | 134 565,35 |
| | Total do título 2 | 1 645 000 | 1 791 400 | 1 469 353,83 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | 947 750 | 1 301 225 | 1 819 557,71 |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | 1 247 500 | 1 155 470 | 671 376,01 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 4 353 190 | 3 830 000 | 3 121 234,43 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 268 060 | 1 396 671 | 1 069 805,77 |
| | Total do título 3 | 7 816 500 | 7 683 366 | 6 681 973,92 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 3 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | — | — | 43 487,14 |
| 4 4 | PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA | — | — | 108 473,19 |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 520 731 | 107 239,28 |
| | Total do título 4 | p.m. | 520 731 | 259 199,61 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 080 720 | 15 524 197 | 13 012 673,99 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 572 220

5 470 700

4 570 394,46

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

43 000

27 808,34

1 5

MOBILIDADE

14 000

15 000

3 943,83

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

5 619 220

5 528 700

4 602 146,63

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 015 171

1 017 941

902 637,71

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

393 051

529 697

378 035,10

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

37 586

45 662

21 491,82

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 899

52 600

32 623,85

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

146 293

145 500

134 565,35

Total do título 2

1 645 000

1 791 400

1 469 353,83

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

947 750

1 301 225

1 819 557,71

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

1 247 500

1 155 470

671 376,01

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 353 190

3 830 000

3 121 234,43

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 268 060

1 396 671

1 069 805,77

Total do título 3

7 816 500

7 683 366

6 681 973,92

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 3

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

—

—

43 487,14

4 4

PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA

—

—

108 473,19

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

520 731

107 239,28

Total do título 4

p.m.

520 731

259 199,61

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 080 720

15 524 197

13 012 673,99

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2009 | 2010 | 2011 |
| 31.12.2009 | Autorizados | 30.11.2010 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 11 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AD 10 | 1 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| AD 9 | 3 | 1 | 2 | 1 | — |
| AD 8 | 1 | 5 | 1 | 5 | 5 |
| AD 7 | 4 | 7 | 6 | 8 | 10 |
| AD 6 | 9 | 4 | 6 | 3 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 22 | 24 | 21 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 1 |
| AST 5 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 |
| AST 4 | 1 | 7 | 2 | 7 | 8 |
| AST 3 | 11 | 4 | 10 | 6 | 5 |
| AST 2 | 1 | 4 | 1 | — | — |
| AST 1 | 3 | — | 3 | — | — |
| Total grau AST | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| Total geral | 42 | 44 | 41 | 44 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2009

2010

2011

31.12.2009

Autorizados

30.11.2010

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

—

1

—

1

1

AD 12

1

1

2

1

2

AD 11

2

2

1

2

1

AD 10

1

2

2

2

3

AD 9

3

1

2

1

—

AD 8

1

5

1

5

5

AD 7

4

7

6

8

10

AD 6

9

4

6

3

1

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

22

24

21

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

1

AST 9

1

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

1

2

1

1

2

AST 6

—

—

—

2

1

AST 5

2

2

2

3

3

AST 4

1

7

2

7

8

AST 3

11

4

10

6

5

AST 2

1

4

1

—

—

AST 1

3

—

3

—

—

Total grau AST

20

20

20

20

20

Total geral

42

44

41

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2009 | 30.11.2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | 1 |
| FG III | 12 | 14 | 15 |
| FG II | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 22 | 24 | 26 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 0 | 1 |
| Total | 23 | 24 | 27 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2009

30.11.2010

2011

FG IV

—

—

1

FG III

12

14

15

FG II

10

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

22

24

26

Lugares de peritos nacionais destacados

1

0

1

Total

23

24

27

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/47 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/47

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2011

(2011/C 100/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 12 449 000 | 11 787 000 | 11 391 580,— |
| | Total do título 1 | 12 449 000 | 11 787 000 | 11 391 580,— |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 40 000 | 960 000 | 73 548,— |
| | Total do título 3 | 40 000 | 960 000 | 73 548,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 59 628,— |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 59 628,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 13 222,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 13 222,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 150 000 | 188 000 | 154 024,— |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 165 428,— |
| | Total do título 9 | 350 000 | 388 000 | 319 452,— |
| | TOTAL GERAL | 12 851 000 | 13 147 000 | 11 857 430,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

12 449 000

11 787 000

11 391 580,—

Total do título 1

12 449 000

11 787 000

11 391 580,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

40 000

960 000

73 548,—

Total do título 3

40 000

960 000

73 548,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

59 628,—

Total do título 5

12 000

12 000

59 628,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

13 222,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

13 222,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

150 000

188 000

154 024,—

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

165 428,—

Total do título 9

350 000

388 000

319 452,—

TOTAL GERAL

12 851 000

13 147 000

11 857 430,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 200 000 | 5 200 000 | 5 200 000 | 5 200 000 | 4 874 733,— | 4 874 733,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 76 803,— | 76 803,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 189 150,— | 189 150,— |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 7 885,— | 7 885,— |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 12 000 | 12 000 | 15 000 | 15 000 | 19 931,— | 19 931,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 7 502,— | 7 502,— |
| | Total do título 1 | 5 529 000 | 5 529 000 | 5 532 000 | 5 532 000 | 5 176 004,— | 5 176 004,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 500 000 | 500 000 | 300 000 | 300 000 | 369 781,— | 369 781,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 345 275,— | 345 275,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 58 594,— | 58 594,— |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 192 000 | 192 000 | 192 000 | 192 000 | 172 752,— | 172 752,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 98 630,— | 98 630,— |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 250 000 | 250 000 | 300 000 | 300 000 | 227 017,— | 227 017,— |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 150 000 | 150 000 | 145 000 | 145 000 | 133 600,— | 133 600,— |
| | Total do título 2 | 1 642 000 | 1 642 000 | 1 487 000 | 1 487 000 | 1 405 649,— | 1 405 649,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 5 200 000 | 5 000 000 | 5 200 000 | 5 200 000 | 4 932 674,— | 4 708 756,— |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 264 000 | 240 000 | 288 000 | 288 000 | 237 120,— | 238 560,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 200 000 | 200 000 | 139 618,— | 148 645,— |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 300 000 | 50 000 | 300 000 | 200 000 | 29 733,— | 79 733,— |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 26 311,— | 39 578,— |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 300 000 | 200 000 | 139 275,— | 60 505,— |
| | Total do título 3 | 6 154 000 | 5 680 000 | 6 328 000 | 6 128 000 | 5 504 731,— | 5 275 777,— |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 13 325 000 | 12 851 000 | 13 347 000 | 13 147 000 | 12 086 384,— | 11 857 430,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 200 000

5 200 000

5 200 000

5 200 000

4 874 733,—

4 874 733,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

80 000

80 000

76 803,—

76 803,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

210 000

210 000

210 000

189 150,—

189 150,—

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

10 000

10 000

10 000

10 000

7 885,—

7 885,—

1 5

SERVIÇO SOCIAL

12 000

12 000

15 000

15 000

19 931,—

19 931,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

17 000

17 000

7 502,—

7 502,—

Total do título 1

5 529 000

5 529 000

5 532 000

5 532 000

5 176 004,—

5 176 004,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

500 000

500 000

300 000

300 000

369 781,—

369 781,—

2 1

INFORMÁTICA

350 000

350 000

350 000

350 000

345 275,—

345 275,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

58 594,—

58 594,—

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

192 000

192 000

192 000

192 000

172 752,—

172 752,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

98 630,—

98 630,—

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

250 000

250 000

300 000

300 000

227 017,—

227 017,—

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

150 000

150 000

145 000

145 000

133 600,—

133 600,—

Total do título 2

1 642 000

1 642 000

1 487 000

1 487 000

1 405 649,—

1 405 649,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

5 200 000

5 000 000

5 200 000

5 200 000

4 932 674,—

4 708 756,—

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

264 000

240 000

288 000

288 000

237 120,—

238 560,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

200 000

200 000

139 618,—

148 645,—

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

300 000

50 000

300 000

200 000

29 733,—

79 733,—

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

40 000

40 000

40 000

40 000

26 311,—

39 578,—

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

300 000

200 000

139 275,—

60 505,—

Total do título 3

6 154 000

5 680 000

6 328 000

6 128 000

5 504 731,—

5 275 777,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

13 325 000

12 851 000

13 347 000

13 147 000

12 086 384,—

11 857 430,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | 1 | — | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 2 | 1 | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 |
| AD 10 | 1 | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | — | 1 | — |
| AD 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 2 | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 6 | 3 | 6 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 2 | 3 | 2 |
| AST 8 | 2 | 4 | 2 | 3 |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 3 | — | 4 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 2 |
| Total | 8 | 28 | 8 | 29 |
| Total geral | 11 | 34 | 11 | 35 |

Grupo de funções e grau

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

—

1

—

—

AD 13

1

—

1

1

AD 12

1

2

1

—

AD 11

—

—

—

1

AD 10

1

1

—

1

AD 9

—

—

1

—

AD 8

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

2

—

2

AD 5

—

—

—

—

Total

3

6

3

6

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

3

2

3

2

AST 8

2

4

2

3

AST 7

2

2

2

3

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

5

—

5

AST 4

1

5

1

5

AST 3

—

4

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

2

Total

8

28

8

29

Total geral

11

34

11

35

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/53 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/53

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011

(2011/C 100/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 43 546 000 | 52 340 164 | 41 869 625,— |
| | Total do título 1 | 43 546 000 | 52 340 164 | 41 869 625,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 810 800 | 3 675 300 | 2 531 450,— |
| | Total do título 3 | 2 810 800 | 3 675 300 | 2 531 450,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 600 000 | 312 000 | 617 690,— |
| | Total do título 4 | 600 000 | 312 000 | 617 690,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 24 041 195 | 26 735 838,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 24 041 195 | 26 735 838,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | –6 121 255 | –10 280 638,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | –11 050 000 | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | –17 171 255 | –10 280 638,— |
| | TOTAL GERAL | 46 956 800 | 63 197 404 | 61 473 965,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

43 546 000

52 340 164

41 869 625,—

Total do título 1

43 546 000

52 340 164

41 869 625,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 810 800

3 675 300

2 531 450,—

Total do título 3

2 810 800

3 675 300

2 531 450,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

600 000

312 000

617 690,—

Total do título 4

600 000

312 000

617 690,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

24 041 195

26 735 838,—

Total do título 5

p.m.

24 041 195

26 735 838,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

–6 121 255

–10 280 638,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

–11 050 000

0,—

Total do título 6

p.m.

–17 171 255

–10 280 638,—

TOTAL GERAL

46 956 800

63 197 404

61 473 965,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 26 388 900 | 24 696 200 | 17 757 001,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 150 000 | 132 679,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 293 500 | 309 000 | 227 518,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 126 700 | 103 000 | 98 000,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 7 000 | 1 124,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 26 942 100 | 25 265 200 | 18 216 322,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 554 900 | 1 562 000 | 1 524 352,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 425 000 | 2 960 000 | 3 007 554,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 104 700 | 137 000 | 95 081,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 258 100 | 414 500 | 298 744,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 334 300 | 339 000 | 225 540,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 15 000 | 45 000 | 32 251,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 120 000 | 130 000 | 0,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 10 000 | 95 000 | 77 946,— |
| | Total do título 2 | 4 822 000 | 5 682 500 | 5 261 468,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 497 700 | 17 877 700 | 12 889 891,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 705 000 | 763 000 | 19 831,— |
| | Total do título 3 | 15 202 700 | 18 640 700 | 12 909 722,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 13 609 004 | 1 196 465,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 13 609 004 | 1 196 465,— |
| | TOTAL GERAL | 46 966 800 | 63 197 404 | 37 583 977,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

26 388 900

24 696 200

17 757 001,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

150 000

132 679,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

293 500

309 000

227 518,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

126 700

103 000

98 000,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

7 000

1 124,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

26 942 100

25 265 200

18 216 322,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 554 900

1 562 000

1 524 352,—

2 1

INFORMÁTICA

2 425 000

2 960 000

3 007 554,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

104 700

137 000

95 081,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

258 100

414 500

298 744,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

334 300

339 000

225 540,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

15 000

45 000

32 251,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

120 000

130 000

0,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

10 000

95 000

77 946,—

Total do título 2

4 822 000

5 682 500

5 261 468,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 497 700

17 877 700

12 889 891,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

705 000

763 000

19 831,—

Total do título 3

15 202 700

18 640 700

12 909 722,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

13 609 004

1 196 465,—

Total do título 10

p.m.

13 609 004

1 196 465,—

TOTAL GERAL

46 966 800

63 197 404

37 583 977,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | 1 | — | — | 1 | 2 | — |
| AD 12 | 6 | 8 | 1 | 5 | 5 | 3 |
| AD 11 | 8 | 10 | 7 | 9 | 12 | 8 |
| AD 10 | 10 | 10 | 13 | 4 | 7 | 7 |
| AD 9 | 4 | 3 | 3 | 10 | 11 | 11 |
| AD 8 | 2 | 1 | 3 | 9 | 6 | 6 |
| AD 7 | 9 | 8 | 2 | 20 | 16 | 10 |
| AD 6 | 3 | 3 | 1 | 19 | 20 | 31 |
| AD 5 | 1 | 1 | — | 15 | 13 | 15 |
| Total AD | 45 | 45 | 31 | 93 | 93 | 92 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 5 | 4 | 2 | — | 1 | — |
| AST 7 | 1 | 2 | 3 | 4 | 4 | 3 |
| AST 6 | 4 | 4 | 4 | 4 | 5 | 4 |
| AST 5 | — | — | 2 | 5 | 6 | 4 |
| AST 4 | 4 | 5 | 1 | 17 | 12 | 9 |
| AST 3 | 4 | 4 | 1 | 21 | 20 | 21 |
| AST 2 | — | — | — | 11 | 12 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 6 | 7 | 15 |
| Total AST | 18 | 19 | 13 | 69 | 68 | 66 |
| Total | 63 | 64 | 44 | 162 | 161 | 158 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

1

1

1

—

—

1

AD 13

1

—

—

1

2

—

AD 12

6

8

1

5

5

3

AD 11

8

10

7

9

12

8

AD 10

10

10

13

4

7

7

AD 9

4

3

3

10

11

11

AD 8

2

1

3

9

6

6

AD 7

9

8

2

20

16

10

AD 6

3

3

1

19

20

31

AD 5

1

1

—

15

13

15

Total AD

45

45

31

93

93

92

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

5

4

2

—

1

—

AST 7

1

2

3

4

4

3

AST 6

4

4

4

4

5

4

AST 5

—

—

2

5

6

4

AST 4

4

5

1

17

12

9

AST 3

4

4

1

21

20

21

AST 2

—

—

—

11

12

9

AST 1

—

—

—

6

7

15

Total AST

18

19

13

69

68

66

Total

63

64

44

162

161

158

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/57 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/57

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011

(2011/C 100/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 180 020 | 20 090 010 | 17 000 000,— |
| | Total do título 2 | 20 180 020 | 20 090 010 | 17 000 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | 2 420 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 2 420 | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 122 000 | 162 666,67 |
| | Total do título 9 | p.m. | 122 000 | 162 666,67 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 020 | 20 214 430 | 17 162 666,67 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 180 020

20 090 010

17 000 000,—

Total do título 2

20 180 020

20 090 010

17 000 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

2 420

0,—

Total do título 4

p.m.

2 420

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

122 000

162 666,67

Total do título 9

p.m.

122 000

162 666,67

TOTAL GERAL

20 180 020

20 214 430

17 162 666,67

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 448 200 | 9 583 000 | 5 885 393,37 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 386 000 | p.m. | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 380 000 | 438 000 | 261 624,67 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁCTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 298 000 | p.m. | 26 429,56 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 187 000 | 569 420 | 158 547,65 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 485 000 | 375 000 | 213 003,84 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 6 500 | 10 000 | 7 478,48 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 10 190 700 | 10 975 420 | 6 552 477,57 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 280 000 | 1 288 000 | 1 563 983,96 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 525 000 | 690 000 | 763 769,79 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 72 000 | 153 000 | 897 309,01 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 162 000 | 146 541,13 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 150 000 | 153 000 | 94 316,98 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 24 000 | 20 000 | 8 291,15 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 398 000 | 155 000 | 24 868,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 549 000 | 2 621 000 | 3 499 080,02 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DIGNIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 2 | LIBERDADES | 610 000 | 950 000 | 579 406,82 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 190 000 | 2 880 010 | 2 391 637,25 |
| 3 4 | SOLIDARIEDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 5 | DIREITOS DOS CIDADÃOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 6 | JUSTIÇA | 2 225 300 | 895 000 | 787 048,49 |
| 3 7 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 860 020 | 1 648 000 | 2 356 182,38 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA | 255 000 | 245 000 | 324 071,47 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 300 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 7 440 320 | 6 618 010 | 6 438 346,41 |
| | TOTAL GERAL | 20 180 020 | 20 214 430 | 16 489 904,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 448 200

9 583 000

5 885 393,37

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

386 000

p.m.

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

380 000

438 000

261 624,67

1 4

DESPESAS DE CARÁCTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

298 000

p.m.

26 429,56

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

187 000

569 420

158 547,65

1 6

SERVIÇO SOCIAL

485 000

375 000

213 003,84

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

6 500

10 000

7 478,48

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

10 190 700

10 975 420

6 552 477,57

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 280 000

1 288 000

1 563 983,96

2 1

INFORMÁTICA

525 000

690 000

763 769,79

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

72 000

153 000

897 309,01

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

162 000

146 541,13

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

150 000

153 000

94 316,98

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

24 000

20 000

8 291,15

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

398 000

155 000

24 868,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

2 549 000

2 621 000

3 499 080,02

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DIGNIDADE

p.m.

p.m.

0,—

3 2

LIBERDADES

610 000

950 000

579 406,82

3 3

IGUALDADE

2 190 000

2 880 010

2 391 637,25

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

0,—

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

p.m.

0,—

3 6

JUSTIÇA

2 225 300

895 000

787 048,49

3 7

ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 860 020

1 648 000

2 356 182,38

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA

255 000

245 000

324 071,47

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

300 000

p.m.

0,—

Total do título 3

7 440 320

6 618 010

6 438 346,41

TOTAL GERAL

20 180 020

20 214 430

16 489 904,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 11 | 11 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 12 | 10 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 9 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 44 | 44 | 36 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 28 | 25 |
| Total geral | — | — | — | 72 | 72 | 61 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

3

3

AD 12

—

—

—

11

11

8

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

12

12

10

AD 9

—

—

—

11

11

9

AD 8

—

—

—

1

1

—

AD 7

—

—

—

5

5

5

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

44

44

36

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

9

9

9

AST 6

—

—

—

4

4

1

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

9

9

9

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

28

25

Total geral

—

—

—

72

72

61

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 14 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 25 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 2011 | 2010 |
| 9 | 9 |
| Total | 34 | 34 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

14

14

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

0

0

Total

25

25

Lugares de peritos nacionais destacados

2011

2010

9

9

Total

34

34

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/63 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/63

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011

(2011/C 100/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 75 258 500 | 72 533 810 | 70 959 190,— |
| | Total do título 1 | 75 258 500 | 72 533 810 | 70 959 190,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | 1 699 800 | 1 742 600 | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 699 800 | 1 742 600 | 0,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 76 958 300 | 74 276 410 | 70 959 190,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

75 258 500

72 533 810

70 959 190,—

Total do título 1

75 258 500

72 533 810

70 959 190,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

1 699 800

1 742 600

0,—

Total do título 2

1 699 800

1 742 600

0,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

76 958 300

74 276 410

70 959 190,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 37 700 000 | 34 707 300 | 32 181 096,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 170 000 | 239 000 | 201 032,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 903 000 | 819 000 | 656 966,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 900 000 | 830 000 | 597 145,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 179 000 | 176 128 | 142 558,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 31 567 | 34 628,— |
| | Total do título 1 | 39 882 000 | 36 802 995 | 33 813 425,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 026 400 | 6 702 952 | 4 864 376,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 490 000 | 3 978 150 | 4 493 742,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 785 000 | 439 173 | 178 333,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 604 000 | 315 000 | 281 700,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 654 000 | 598 200 | 557 343,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 280 000 | 275 000 | 317 748,— |
| | Total do título 2 | 11 839 400 | 12 308 475 | 10 693 242,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS | 11 212 000 | 11 422 000 | 10 291 406,— |
| 3 1 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA | 5 627 500 | 5 747 000 | 4 405 704,— |
| 3 2 | COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO | 1 230 000 | 1 054 000 | 1 211 533,— |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 170 000 | 717 810 | 428 351,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 2 000 000 | 2 056 000 | 2 687 239,— |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL | 5 348 900 | 5 101 650 | 5 393 809,— |
| | Total do título 3 | 25 588 400 | 26 098 460 | 24 418 042,— |
| | TOTAL GERAL | 77 309 800 | 75 209 930 | 68 924 709,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

37 700 000

34 707 300

32 181 096,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

170 000

239 000

201 032,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

903 000

819 000

656 966,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

900 000

830 000

597 145,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

179 000

176 128

142 558,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

30 000

31 567

34 628,—

Total do título 1

39 882 000

36 802 995

33 813 425,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 026 400

6 702 952

4 864 376,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 490 000

3 978 150

4 493 742,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 785 000

439 173

178 333,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

604 000

315 000

281 700,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

654 000

598 200

557 343,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

280 000

275 000

317 748,—

Total do título 2

11 839 400

12 308 475

10 693 242,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

11 212 000

11 422 000

10 291 406,—

3 1

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

5 627 500

5 747 000

4 405 704,—

3 2

COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

1 230 000

1 054 000

1 211 533,—

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

170 000

717 810

428 351,—

3 4

COMUNICAÇÕES

2 000 000

2 056 000

2 687 239,—

3 5

APOIO OPERACIONAL

5 348 900

5 101 650

5 393 809,—

Total do título 3

25 588 400

26 098 460

24 418 042,—

TOTAL GERAL

77 309 800

75 209 930

68 924 709,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | 1 | 14 | 1 | 13 | 1 | 13 |
| AD 11 | | 11 | | 12 | | 12 |
| AD 10 | 1 | 7 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 9 | 1 | 31 | 1 | 30 | 1 | 30 |
| AD 8 | | 39 | | 34 | | 32 |
| AD 7 | 1 | 55 | 1 | 50 | 1 | 48 |
| AD 6 | 1 | 27 | 1 | 28 | 1 | 26 |
| AD 5 | | 21 | | 24 | | 24 |
| Total AD | 5 | 208 | 5 | 198 | 5 | 192 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 7 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AST 6 | | 5 | | 4 | | 4 |
| AST 5 | | 22 | 2 | 18 | 2 | 18 |
| AST 4 | | 38 | | 36 | | 36 |
| AST 3 | | 25 | | 26 | | 26 |
| AST 2 | | 26 | | 32 | | 34 |
| AST 1 | | 20 | 2 | 26 | 2 | 30 |
| Total AST | | 142 | 4 | 148 | 4 | 154 |
| Total | 5 | 350 | 9 | 346 | 9 | 346 |
| Total geral | 355 | 355 | 355 |

Grupo de funções e grau

2011

2010

2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

AD 12

1

14

1

13

1

13

AD 11

11

12

12

AD 10

1

7

1

4

1

4

AD 9

1

31

1

30

1

30

AD 8

39

34

32

AD 7

1

55

1

50

1

48

AD 6

1

27

1

28

1

26

AD 5

21

24

24

Total AD

5

208

5

198

5

192

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

1

1

AST 7

5

5

5

AST 6

5

4

4

AST 5

22

2

18

2

18

AST 4

38

36

36

AST 3

25

26

26

AST 2

26

32

34

AST 1

20

2

26

2

30

Total AST

142

4

148

4

154

Total

5

350

9

346

9

346

Total geral

355

355

355

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 40 | 48 |
| FG III | 3 | 13 |
| FG II | 41 | 48 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 85 | 110 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 29 |
| Total | 105 | 149 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

FG IV

40

48

FG III

3

13

FG II

41

48

FG I

1

1

Total FG

85

110

Lugares de peritos nacionais destacados

20

29

Total

105

149

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/69 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/69

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011

(2011/C 100/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 56 142 719 | 53 771 084 | 53 300 000,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | p.m. | 580 829 | 0,— |
| | Total do título 2 | 56 142 719 | 54 351 913 | 53 300 000,— |
| | TOTAL GERAL | 56 142 719 | 54 351 913 | 53 300 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

56 142 719

53 771 084

53 300 000,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

p.m.

580 829

0,—

Total do título 2

56 142 719

54 351 913

53 300 000,—

TOTAL GERAL

56 142 719

54 351 913

53 300 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 18 043 000 | 18 043 000 | 17 567 000 | 17 567 000 | 15 027 021,— | 14 974 201,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 540 000 | 540 000 | 613 000 | 613 000 | 749 525,— | 675 626,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 154 086 | 154 086 | 99 404,— | 86 238,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 425 000 | 425 000 | 400 159 | 400 159 | 238 047,— | 186 612,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 550 000 | 550 000 | 450 000 | 450 000 | 490 000,— | 458 231,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 68 379,— | 45 915,— |
| | Total do título 1 | 19 748 000 | 19 748 000 | 19 224 245 | 19 224 245 | 16 672 376,— | 16 426 823,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 046 412 | 3 046 412 | 2 220 900 | 2 220 900 | 1 328 674,— | 1 109 088,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 446 260 | 446 260 | 537 248 | 537 248 | 1 973 853,— | 977 470,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 93 442 | 93 442 | 150 000 | 150 000 | 116 752,— | 95 008,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 171 576 | 171 576 | 191 000 | 191 000 | 170 197,— | 132 661,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 228 300 | 228 300 | 305 000 | 305 000 | 185 519,— | 125 611,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 108 649,— | 94 348,— |
| | Total do título 2 | 4 105 990 | 4 105 990 | 3 524 148 | 3 524 148 | 3 883 644,— | 2 534 186,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 694 489 | 4 088 809 | 3 922 797 | 3 166 011 | 2 919 576,— | 2 863 615,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 110 834,— | 76 575,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 955 000 | 960 368 | 961 491 | 941 491 | 609 619,— | 773 768,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000,— | 211 054,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 324 400 | 749 664 | 523 000 | 523 000 | 547 786,— | 638 478,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 782 000 | 823 500 | 782 473 | 782 473 | 656 427,— | 534 786,— |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 846 000 | 877 213 | 846 000 | 846 000 | 683 316,— | 586 807,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 000 000 | 23 000 000 | 20 500 000 | 17 500 000 | 18 766 800,— | 17 302 982,— |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 236 840 | 1 339 175 | 3 617 759 | 3 617 759 | 541 316,— | 1 290 701,— |
| | Total do título 3 | 32 288 729 | 32 288 729 | 31 603 520 | 27 826 734 | 25 135 674,— | 24 278 766,— |
| | TOTAL GERAL | 56 142 719 | 56 142 719 | 54 351 913 | 50 575 127 | 45 691 694,— | 43 239 775,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

18 043 000

18 043 000

17 567 000

17 567 000

15 027 021,—

14 974 201,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

540 000

540 000

613 000

613 000

749 525,—

675 626,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

154 086

154 086

99 404,—

86 238,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

425 000

425 000

400 159

400 159

238 047,—

186 612,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

550 000

550 000

450 000

450 000

490 000,—

458 231,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

40 000

40 000

68 379,—

45 915,—

Total do título 1

19 748 000

19 748 000

19 224 245

19 224 245

16 672 376,—

16 426 823,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 046 412

3 046 412

2 220 900

2 220 900

1 328 674,—

1 109 088,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

446 260

446 260

537 248

537 248

1 973 853,—

977 470,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

93 442

93 442

150 000

150 000

116 752,—

95 008,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

171 576

171 576

191 000

191 000

170 197,—

132 661,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

228 300

228 300

305 000

305 000

185 519,—

125 611,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

108 649,—

94 348,—

Total do título 2

4 105 990

4 105 990

3 524 148

3 524 148

3 883 644,—

2 534 186,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 694 489

4 088 809

3 922 797

3 166 011

2 919 576,—

2 863 615,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

110 834,—

76 575,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

955 000

960 368

961 491

941 491

609 619,—

773 768,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

300 000

300 000

300 000

300 000

300 000,—

211 054,—

3 5

ESTUDOS

324 400

749 664

523 000

523 000

547 786,—

638 478,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

782 000

823 500

782 473

782 473

656 427,—

534 786,—

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

846 000

877 213

846 000

846 000

683 316,—

586 807,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 000 000

23 000 000

20 500 000

17 500 000

18 766 800,—

17 302 982,—

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 236 840

1 339 175

3 617 759

3 617 759

541 316,—

1 290 701,—

Total do título 3

32 288 729

32 288 729

31 603 520

27 826 734

25 135 674,—

24 278 766,—

TOTAL GERAL

56 142 719

56 142 719

54 351 913

50 575 127

45 691 694,—

43 239 775,—

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AD 11 | | 11 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 22 | | 20 | | 20 |
| AD 8 | | 22 | | 18 | | 18 |
| AD 7 | | 22 | | 23 | | 21 |
| AD 6 | | 19 | | 18 | | 15 |
| AD 5 | | 10 | | 10 | | 9 |
| Total grau AD | 3 | 137 | 5 | 129 | 5 | 123 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AST 4 | | 17 | | 15 | | 13 |
| AST 3 | | 20 | | 17 | | 17 |
| AST 2 | | 11 | | 13 | | 13 |
| AST 1 | | 4 | | 6 | | 6 |
| Total grau AST | 1 | 67 | 1 | 65 | 1 | 63 |
| Total geral | 4 | 204 | 6 | 194 | 6 | 186 |
| Total do pessoal | 208 | 200 | 192 |

Categorias e graus

Lugares

2011

2010

2009

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

2

8

2

8

AD 11

11

1

10

1

10

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

22

20

20

AD 8

22

18

18

AD 7

22

23

21

AD 6

19

18

15

AD 5

10

10

9

Total grau AD

3

137

5

129

5

123

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

9

8

8

AST 4

17

15

13

AST 3

20

17

17

AST 2

11

13

13

AST 1

4

6

6

Total grau AST

1

67

1

65

1

63

Total geral

4

204

6

194

6

186

Total do pessoal

208

200

192

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/73 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/73

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2011

(2011/C 100/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 75 240 000 | 72 959 000 | 54 867 138,— |
| | Total do título 1 | 75 240 000 | 72 959 000 | 54 867 138,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 34 351 000 | 34 197 000 | 33 105 000,— |
| | Total do título 2 | 34 351 000 | 34 197 000 | 33 105 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 692 000 | 1 650 000 | 1 728 585,— |
| | Total do título 3 | 1 692 000 | 1 650 000 | 1 728 585,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 365 000 | 673 000 | 321 607,— |
| | Total do título 4 | 365 000 | 673 000 | 321 607,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 771 000 | 600 000 | 1 743 910,— |
| | Total do título 5 | 771 000 | 600 000 | 1 743 910,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 13 906,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 13 906,— |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS | 27 135 133 | 27 135 133 | 0,— |
| | Total do título 7 | 27 135 133 | 27 135 133 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 139 554 133 | 137 214 133 | 91 780 146,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

75 240 000

72 959 000

54 867 138,—

Total do título 1

75 240 000

72 959 000

54 867 138,—

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

34 351 000

34 197 000

33 105 000,—

Total do título 2

34 351 000

34 197 000

33 105 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 692 000

1 650 000

1 728 585,—

Total do título 3

1 692 000

1 650 000

1 728 585,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

365 000

673 000

321 607,—

Total do título 4

365 000

673 000

321 607,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

771 000

600 000

1 743 910,—

Total do título 5

771 000

600 000

1 743 910,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

p.m.

13 906,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

13 906,—

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS

27 135 133

27 135 133

0,—

Total do título 7

27 135 133

27 135 133

0,—

TOTAL GERAL

139 554 133

137 214 133

91 780 146,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 57 271 000 | 51 692 000 | 43 529 658,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 510 000 | 1 790 000 | 1 492 970,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 114 000 | 136 000 | 84 472,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 2 732 000 | 2 698 000 | 1 661 919,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 162 000 | 114 000 | 118 158,— |
| | Total do título 1 | 61 789 000 | 56 430 000 | 46 887 177,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 504 000 | 7 451 000 | 7 440 116,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 030 000 | 4 480 000 | 3 332 634,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 111 000 | 212 000 | 204 448,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 045 000 | 1 184 000 | 1 224 543,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 857 000 | 855 000 | 724 721,— |
| | Total do título 2 | 13 547 000 | 14 182 000 | 12 926 462,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 28 905 000 | 26 995 000 | 19 887 945,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 610 000 | 400 000 | 266 459,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 540 000 | 4 298 000 | 5 418 629,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 420 000 | 324 000 | 458 404,— |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 778 000 | 781 000 | 378 625,— |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 806 000 | 1 361 000 | 537 088,— |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 098 000 | 1 427 000 | 3 055 070,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 491 000 | 5 631 000 | 4 529 000,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 445 000 | 425 000 | 118 636,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 393 000 | 665 000 | 939 743,— |
| | Total do título 3 | 42 486 000 | 42 307 000 | 35 589 599,— |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 365 000 | 673 000 | 326 491,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 365 000 | 673 000 | 326 491,— |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 21 367 133 | 23 622 133 | 0,— |
| | Total do título 5 | 21 367 133 | 23 622 133 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 139 554 133 | 137 214 133 | 95 729 729,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

57 271 000

51 692 000

43 529 658,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 510 000

1 790 000

1 492 970,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

114 000

136 000

84 472,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

2 732 000

2 698 000

1 661 919,—

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

162 000

114 000

118 158,—

Total do título 1

61 789 000

56 430 000

46 887 177,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 504 000

7 451 000

7 440 116,—

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 030 000

4 480 000

3 332 634,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

111 000

212 000

204 448,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 045 000

1 184 000

1 224 543,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

857 000

855 000

724 721,—

Total do título 2

13 547 000

14 182 000

12 926 462,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

28 905 000

26 995 000

19 887 945,—

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

610 000

400 000

266 459,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 540 000

4 298 000

5 418 629,—

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

420 000

324 000

458 404,—

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

778 000

781 000

378 625,—

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 806 000

1 361 000

537 088,—

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 098 000

1 427 000

3 055 070,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 491 000

5 631 000

4 529 000,—

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

445 000

425 000

118 636,—

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

393 000

665 000

939 743,—

Total do título 3

42 486 000

42 307 000

35 589 599,—

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

365 000

673 000

326 491,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

365 000

673 000

326 491,—

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

21 367 133

23 622 133

0,—

Total do título 5

21 367 133

23 622 133

0,—

TOTAL GERAL

139 554 133

137 214 133

95 729 729,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 2 | 5 |
| AD 14 | — | — | — | 8 | 6 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 14 | 12 | 10 |
| AD 12 | — | — | — | 30 | 26 | 24 |
| AD 11 | — | — | — | 51 | 50 | 35 |
| AD 10 | — | — | — | 64 | 55 | 48 |
| AD 9 | — | — | — | 84 | 75 | 68 |
| AD 8 | — | — | — | 94 | 104 | 92 |
| AD 7 | — | — | — | 58 | 58 | 59 |
| AD 6 | — | — | — | 38 | 55 | 44 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 4 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 448 | 447 | 393 |
| AST 11 | — | — | — | | — | — |
| AST 10 | — | — | — | | — | — |
| AST 9 | — | — | — | | — | — |
| AST 8 | — | — | — | | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 5 | 3 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 11 | 7 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 27 | 24 | 18 |
| AST 4 | — | — | — | 31 | 30 | 30 |
| AST 3 | — | — | — | 28 | 30 | 31 |
| AST 2 | — | — | — | 17 | 18 | 24 |
| AST 1 | — | — | — | 7 | 11 | 4 |
| Total AST | — | — | — | 126 | 123 | 113 |
| Total geral | — | — | — | 574 | 570 | 506 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

1

—

—

AD 15

—

—

—

1

2

5

AD 14

—

—

—

8

6

2

AD 13

—

—

—

14

12

10

AD 12

—

—

—

30

26

24

AD 11

—

—

—

51

50

35

AD 10

—

—

—

64

55

48

AD 9

—

—

—

84

75

68

AD 8

—

—

—

94

104

92

AD 7

—

—

—

58

58

59

AD 6

—

—

—

38

55

44

AD 5

—

—

—

5

4

6

Total AD

—

—

—

448

447

393

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

5

3

2

AST 6

—

—

—

11

7

4

AST 5

—

—

—

27

24

18

AST 4

—

—

—

31

30

30

AST 3

—

—

—

28

30

31

AST 2

—

—

—

17

18

24

AST 1

—

—

—

7

11

4

Total AST

—

—

—

126

123

113

Total geral

—

—

—

574

570

506

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/77 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/77

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2011

(2011/C 100/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 7 931 858 | 7 928 200 | 7 930 000,— |
| | Total do título 1 | 7 931 858 | 7 928 200 | 7 930 000,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 171 063 | 184 988 | 187 200,— |
| | Total do título 2 | 171 063 | 184 988 | 187 200,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 102 921 | 8 113 188 | 8 117 200,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

7 931 858

7 928 200

7 930 000,—

Total do título 1

7 931 858

7 928 200

7 930 000,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

171 063

184 988

187 200,—

Total do título 2

171 063

184 988

187 200,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 102 921

8 113 188

8 117 200,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 669 500 | 4 375 000 | 4 010 034,57 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 294 964 | 344 200 | 300 864,08 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 155 500 | 144 000 | 111 802,77 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 215 000 | 264 000 | 397 056,16 |
| | Total do título 1 | 5 334 964 | 5 127 200 | 4 819 757,58 |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 189 000 | 172 000 | 165 882,03 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 31 000 | 42 000 | 36 720,41 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 85 000 | 168 000 | 120 021,90 |
| 2 3 | TIC | 190 000 | 249 000 | 159 730,38 |
| | Total do título 2 | 495 000 | 631 000 | 482 354,72 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 638 000 | 714 000 | 622 054,85 |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 234 957 | 265 988 | 434 633,96 |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 586 000 | 355 000 | 326 947,11 |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | p.m. | 25 000 | 0,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 814 000 | 1 015 000 | 887 407,93 |
| | Total do título 3 | 2 272 957 | 2 374 988 | 2 271 043,85 |
| | TOTAL GERAL | 8 102 921 | 8 133 188 | 7 573 156,15 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 669 500

4 375 000

4 010 034,57

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

294 964

344 200

300 864,08

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

155 500

144 000

111 802,77

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

215 000

264 000

397 056,16

Total do título 1

5 334 964

5 127 200

4 819 757,58

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

189 000

172 000

165 882,03

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

31 000

42 000

36 720,41

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

85 000

168 000

120 021,90

2 3

TIC

190 000

249 000

159 730,38

Total do título 2

495 000

631 000

482 354,72

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

638 000

714 000

622 054,85

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

234 957

265 988

434 633,96

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

586 000

355 000

326 947,11

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

p.m.

25 000

0,—

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

814 000

1 015 000

887 407,93

Total do título 3

2 272 957

2 374 988

2 271 043,85

TOTAL GERAL

8 102 921

8 133 188

7 573 156,15

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | 5 |
| AD 9 | — | 7 | — | 6 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 29 | — | 29 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | 7 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 3 | — | 5 |
| AST 1 | — | 2 | — | 0 |
| Total grau AST | — | 15 | — | 15 |
| Total do pessoal | — | 44 | — | 44 |

Grupo de funções e grau

2010

2011

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

5

AD 9

—

7

—

6

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

29

—

29

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

AST 5

—

7

—

6

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

3

—

5

AST 1

—

2

—

0

Total grau AST

—

15

—

15

Total do pessoal

—

44

—

44

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/81 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/81

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2011

(2011/C 100/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | 5 000 | 15 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 000 | 15 000 | 0,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 25 303 540 | 23 474 000 | 21 000 000,— |
| | Total do título 2 | 25 303 540 | 23 474 000 | 21 000 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 680 125 | 658 240 | 0,— |
| | Total do título 3 | 680 125 | 658 240 | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 988 665 | 24 147 240 | 21 000 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

5 000

15 000

0,—

Total do título 1

5 000

15 000

0,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

25 303 540

23 474 000

21 000 000,—

Total do título 2

25 303 540

23 474 000

21 000 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

680 125

658 240

0,—

Total do título 3

680 125

658 240

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

—

—

0,—

Total do título 9

—

—

0,—

TOTAL GERAL

25 988 665

24 147 240

21 000 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 970 000 | 13 314 240 | 11 948 508,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 120 000 | 150 000 | 94 730,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 295 000 | 295 000 | 228 120,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 250 000 | 180 000 | 115 374,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 7 707,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 15 645 000 | 13 949 240 | 12 394 439,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 276 000 | 1 178 000 | 741 528,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 440 000 | 755 000 | 400 840,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 315 000 | 269 000 | 193 569,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 180 000 | 154 000 | 109 752,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 205 000 | 175 000 | 135 266,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 84 000 | 84 000 | 41 171,— |
| | Total do título 2 | 2 500 000 | 2 615 000 | 1 622 126,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 5 473 000 | 4 928 000 | 1 611 747,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 2 370 665 | 2 655 000 | 423 772,— |
| | Total do título 3 | 7 843 665 | 7 583 000 | 2 035 519,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 988 665 | 24 147 240 | 16 052 084,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 970 000

13 314 240

11 948 508,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

120 000

150 000

94 730,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

295 000

295 000

228 120,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

250 000

180 000

115 374,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

7 707,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

15 645 000

13 949 240

12 394 439,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 276 000

1 178 000

741 528,—

2 1

INFORMÁTICA

440 000

755 000

400 840,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

315 000

269 000

193 569,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

180 000

154 000

109 752,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

205 000

175 000

135 266,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

84 000

84 000

41 171,—

Total do título 2

2 500 000

2 615 000

1 622 126,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

5 473 000

4 928 000

1 611 747,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

2 370 665

2 655 000

423 772,—

Total do título 3

7 843 665

7 583 000

2 035 519,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

25 988 665

24 147 240

16 052 084,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2010 | 2011 | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | 1 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 7 | 11 | 14 |
| AD 9 | — | — | — | 25 | 28 | 26 |
| AD 8 | — | — | — | 25 | 21 | 18 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 6 | 9 |
| AD 6 | — | — | — | 17 | 22 | 27 |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 9 | 4 |
| Subtotal AD | — | — | — | 87 | 99 | 101 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 6 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 5 | 4 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 8 | 6 |
| AST 2 | — | — | — | 8 | 9 | 10 |
| AST 1 | — | — | — | 10 | 8 | 9 |
| Subtotal AST | — | — | — | 37 | 40 | 43 |
| Total | — | — | — | 124 | 139 | 144 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2010

2011

2009

2010

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

1

2

AD 10

—

—

—

7

11

14

AD 9

—

—

—

25

28

26

AD 8

—

—

—

25

21

18

AD 7

—

—

—

3

6

9

AD 6

—

—

—

17

22

27

AD 5

—

—

—

9

9

4

Subtotal AD

—

—

—

87

99

101

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

2

2

AST 7

—

—

—

3

2

2

AST 6

—

—

—

—

1

1

AST 5

—

—

—

5

6

7

AST 4

—

—

—

5

4

6

AST 3

—

—

—

5

8

6

AST 2

—

—

—

8

9

10

AST 1

—

—

—

10

8

9

Subtotal AST

—

—

—

37

40

43

Total

—

—

—

124

139

144

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 4 |
| FG III | 1 | — |
| FG II | 7 | 6 |
| FG I | 3 | 2 |
| Total FG | 15 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 6 | 5 |
| Total | 21 | 17 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

4

4

FG III

1

—

FG II

7

6

FG I

3

2

Total FG

15

12

Lugares de peritos nacionais destacados

6

5

Total

21

17

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/87 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/87

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2011

(2011/C 100/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 31 733 740 | 32 322 380 | 28 177 688,— |
| | Total do título 9 | 31 733 740 | 32 322 380 | 28 177 688,— |
| | TOTAL GERAL | 31 733 740 | 32 322 380 | 28 177 688,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

31 733 740

32 322 380

28 177 688,—

Total do título 9

31 733 740

32 322 380

28 177 688,—

TOTAL GERAL

31 733 740

32 322 380

28 177 688,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 15 970 089 | 15 905 317 | 12 062 192,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 78 000 | 66 343,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 136 388 | 124 060 | 94 989,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 81 500 | 85 000 | 61 468,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 13 500 | 5 000 | 7 525,— |
| | Total do título 1 | 16 291 477 | 16 197 377 | 12 292 517,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 5 442 000 | 5 278 000 | 5 738 336,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 518 300 | 206 100 | 419 352,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 193 500 | 101 000 | 253 463,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 135 000 | 128 500 | 52 815,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 070 128 | 1 388 600 | 785 442,— |
| | Total do título 2 | 7 358 928 | 7 102 200 | 7 249 408,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 1 996 000 | 2 001 500 | 1 653 021,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 019 109 | 1 690 716 | 1 503 730,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 496 000 | 630 000 | 416 037,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 722 825 | 1 840 928 | 1 653 770,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 165 000 | 164 000 | 132 000,— |
| 3 5 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 522 000 | 485 000 | 378 775,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 52 400 | 51 500 | 44 939,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS | 55 000 | — | 0,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES NO ÂMBITO DA REDE GENOCÍDEO E OUTRAS DESPESAS | 55 000 | — | 0,— |
| 3 9 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO NO QUADRO DOS PARCEIROS EUROPEUS CONTRA A CORRUPÇÃO | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 8 083 334 | 6 863 644 | 5 782 272,— |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | — | — | 1 376 364,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | 2 159 160 | 300 649,— |
| | Total do título 4 | — | 2 159 160 | 1 677 013,— |
| | TOTAL GERAL | 31 733 739 | 32 322 381 | 27 001 210,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

15 970 089

15 905 317

12 062 192,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

78 000

66 343,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

136 388

124 060

94 989,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

81 500

85 000

61 468,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

13 500

5 000

7 525,—

Total do título 1

16 291 477

16 197 377

12 292 517,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

5 442 000

5 278 000

5 738 336,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

518 300

206 100

419 352,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

193 500

101 000

253 463,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

135 000

128 500

52 815,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

1 070 128

1 388 600

785 442,—

Total do título 2

7 358 928

7 102 200

7 249 408,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

1 996 000

2 001 500

1 653 021,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 019 109

1 690 716

1 503 730,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

496 000

630 000

416 037,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 722 825

1 840 928

1 653 770,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

165 000

164 000

132 000,—

3 5

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

522 000

485 000

378 775,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

52 400

51 500

44 939,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS

55 000

—

0,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES NO ÂMBITO DA REDE GENOCÍDEO E OUTRAS DESPESAS

55 000

—

0,—

3 9

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO NO QUADRO DOS PARCEIROS EUROPEUS CONTRA A CORRUPÇÃO

p.m.

—

0,—

Total do título 3

8 083 334

6 863 644

5 782 272,—

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

—

—

1 376 364,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

2 159 160

300 649,—

Total do título 4

—

2 159 160

1 677 013,—

TOTAL GERAL

31 733 739

32 322 381

27 001 210,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2009 | 2010 | 2011 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | 1 | — | 0 |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 4 | — | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 6 | — | 6 |
| AD 8 | — | — | — | 5 | — | 7 |
| AD 7 | — | — | — | 14 | — | 14 |
| AD 6 | — | — | — | 17 | — | 17 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | — | 5 |
| Total grau AD | — | — | — | 52 | — | 53 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | 0 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | — | 0 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 18 | — | 30 |
| AST 3 | — | — | — | 61 | — | 56 |
| AST 2 | — | — | — | 28 | — | 21 |
| AST 1 | — | — | — | 21 | — | 23 |
| Total grau AST | — | — | — | 133 | — | 133 |
| Total geral | — | — | — | 185 | — | 186 |
| Total de pessoal | 185 | 185 | 186 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2009

2010

2011

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

1

—

0

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

1

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

4

—

1

AD 9

—

—

—

6

—

6

AD 8

—

—

—

5

—

7

AD 7

—

—

—

14

—

14

AD 6

—

—

—

17

—

17

AD 5

—

—

—

4

—

5

Total grau AD

—

—

—

52

—

53

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

1

—

0

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

—

0

AST 5

—

—

—

2

—

2

AST 4

—

—

—

18

—

30

AST 3

—

—

—

61

—

56

AST 2

—

—

—

28

—

21

AST 1

—

—

—

21

—

23

Total grau AST

—

—

—

133

—

133

Total geral

—

—

—

185

—

186

Total de pessoal

185

185

186

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 13 | 13 | 20 |
| FG III | 18 | 18 | 17 |
| FG II | 1 | 1 | 3 |
| FG I | 10 | 10 | 10 |
| Total FG | 42 | 42 | 50 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 30 | 30 |
| Total | 72 | 72 | 80 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2010

2011

FG IV

13

13

20

FG III

18

18

17

FG II

1

1

3

FG I

10

10

10

Total FG

42

42

50

Lugares de peritos nacionais destacados

30

30

30

Total

72

72

80

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/93 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/93

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011

(2011/C 100/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 49 953 237 | 48 974 497 | 47 694 258,— |
| | Total do título 1 | 49 953 237 | 48 974 497 | 47 694 258,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 231 346,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 231 346,— |
| | TOTAL GERAL | 49 953 237 | 48 974 497 | 47 925 604,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

49 953 237

48 974 497

47 694 258,—

Total do título 1

49 953 237

48 974 497

47 694 258,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

231 346,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

231 346,—

TOTAL GERAL

49 953 237

48 974 497

47 925 604,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 27 820 000 | 25 992 300 | 24 462 849,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 685 000 | 591 128,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 585 000 | 593 000 | 600 421,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 600 000 | 540 000 | 637 353,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 1 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 29 710 000 | 27 811 300 | 26 291 751,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 395 000 | 6 704 000 | 6 387 115,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 3 962 000 | 3 687 700 | 3 476 279,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 309 000 | 322 000 | 671 947,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 296 000 | 254 300 | 182 632,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 858 000 | 811 000 | 650 111,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 9 423 237 | 9 384 197 | 8 713 537,— |
| | Total do título 2 | 20 243 237 | 21 163 197 | 20 081 621,— |
| | TOTAL GERAL | 49 953 237 | 48 974 497 | 46 373 372,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

27 820 000

25 992 300

24 462 849,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

685 000

591 128,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

585 000

593 000

600 421,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

600 000

540 000

637 353,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

1 000

0,—

Total do título 1

29 710 000

27 811 300

26 291 751,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 395 000

6 704 000

6 387 115,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 962 000

3 687 700

3 476 279,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

309 000

322 000

671 947,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

296 000

254 300

182 632,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

858 000

811 000

650 111,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

9 423 237

9 384 197

8 713 537,—

Total do título 2

20 243 237

21 163 197

20 081 621,—

TOTAL GERAL

49 953 237

48 974 497

46 373 372,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 8 | 5 | 7 |
| AD 11 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 14 | 11 | 7 |
| AD 9 | — | — | — | 10 | 20 | 19 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 15 | 13 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 3 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 6 | 5 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | 6 | 3 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 73 | 71 | 68 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 3 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 16 | 14 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | 5 | 10 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 29 | 31 | 31 |
| Total geral | — | — | — | 102 | 102 | 99 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

3

3

2

AD 12

—

—

—

8

5

7

AD 11

—

—

—

3

5

5

AD 10

—

—

—

14

11

7

AD 9

—

—

—

10

20

19

AD 8

—

—

—

17

15

13

AD 7

—

—

—

5

3

8

AD 6

—

—

—

6

5

3

AD 5

—

—

—

6

3

3

Total AD

—

—

—

73

71

68

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

—

—

2

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

2

1

—

AST 7

—

—

—

1

3

3

AST 6

—

—

—

1

3

3

AST 5

—

—

—

4

4

3

AST 4

—

—

—

16

14

9

AST 3

—

—

—

4

5

10

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

29

31

31

Total geral

—

—

—

102

102

99

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 99 | 75 |
| FG III + FG II + FG I | 227 | 247 |
| Total FG | 326 | 322 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | — |
| Total | 326 | 322 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

99

75

FG III + FG II + FG I

227

247

Total FG

326

322

Lugares de peritos nacionais destacados

0

—

Total

326

322

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/99 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/99

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011

(2011/C 100/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 206 600 | 15 963 000 | 13 330 000,— |
| | Total do título 2 | 16 206 600 | 15 963 000 | 13 330 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 5 560,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 5 560,— |
| | TOTAL GERAL | 16 206 600 | 15 963 000 | 13 335 560,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 206 600

15 963 000

13 330 000,—

Total do título 2

16 206 600

15 963 000

13 330 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 560,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

5 560,—

TOTAL GERAL

16 206 600

15 963 000

13 335 560,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 785 900 | 9 910 000 | 7 925 943,49 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 171 700 | 169 000 | 141 818,08 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 315 000 | 360 000 | 230 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 382 400 | 300 600 | 206 550,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 9 900 | 9 990 | 4 696,30 |
| | Total do título 1 | 10 664 900 | 10 749 590 | 8 509 007,87 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 1 967 500 | 1 860 000 | 1 467 000,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 933 400 | 741 000 | 608 146,29 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 133 800 | 434 210 | 1 092,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 130 800 | 108 200 | 68 935,80 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 50 000 | 30 000 | 25 100,— |
| | Total do título 2 | 3 215 500 | 3 173 410 | 2 170 274,09 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 327 200 | 1 260 000 | 1 010 915,92 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 90 000 | 90 000 | 130 436,44 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 909 000 | 690 000 | 485 605,— |
| | Total do título 3 | 2 326 200 | 2 040 000 | 1 626 957,36 |
| | TOTAL GERAL | 16 206 600 | 15 963 000 | 12 306 239,32 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 785 900

9 910 000

7 925 943,49

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

171 700

169 000

141 818,08

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

315 000

360 000

230 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

382 400

300 600

206 550,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

9 900

9 990

4 696,30

Total do título 1

10 664 900

10 749 590

8 509 007,87

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

1 967 500

1 860 000

1 467 000,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

933 400

741 000

608 146,29

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

133 800

434 210

1 092,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

130 800

108 200

68 935,80

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

50 000

30 000

25 100,—

Total do título 2

3 215 500

3 173 410

2 170 274,09

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 327 200

1 260 000

1 010 915,92

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

90 000

90 000

130 436,44

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

909 000

690 000

485 605,—

Total do título 3

2 326 200

2 040 000

1 626 957,36

TOTAL GERAL

16 206 600

15 963 000

12 306 239,32

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 7 | 7 | 5 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 7 | 9 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 4 | 2 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 33 | 33 | 33 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 37 | 37 | 37 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

5

5

5

AD 10

—

—

—

5

5

5

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

7

7

5

AD 7

—

—

—

7

7

9

AD 6

—

—

—

4

4

2

AD 5

—

—

—

3

3

5

Total AD

—

—

—

33

33

33

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

—

—

AST 4

—

—

—

1

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

37

37

37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 56 | 59 |
| FG III | 48 | 39 |
| FG II | 16 | 16 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 119 | 115 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 119 | 115 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

56

59

FG III

48

39

FG II

16

16

FG I

1

1

Total FG

119

115

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

119

115

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/105 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/105

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2011

(2011/C 100/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 900 000 | 6 640 867 | 6 241 484,— |
| | Total do título 1 | 6 900 000 | 6 640 867 | 6 241 484,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 138 040 | 133 633 | 123 396,— |
| | Total do título 2 | 138 040 | 133 633 | 123 396,— |
| | TOTAL GERAL | 7 038 040 | 6 774 500 | 6 364 880,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 900 000

6 640 867

6 241 484,—

Total do título 1

6 900 000

6 640 867

6 241 484,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

138 040

133 633

123 396,—

Total do título 2

138 040

133 633

123 396,—

TOTAL GERAL

7 038 040

6 774 500

6 364 880,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 504 000 | 3 191 500 | 2 982 678,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 57 000 | 67 000 | 49 102,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 212 000 | 159 500 | 119 241,— |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 307 000 | 293 000 | 192 000,— |
| | Total do título 1 | 4 080 000 | 3 711 000 | 3 343 021,— |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 625 000 | 591 000 | 592 165,— |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 315 000 | 295 000 | 254 862,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 10 100 | 22 834,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 000 | 19 500 | 18 481,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 7 000 | 6 200 | 8 000,— |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 175 000 | 154 900 | 155 208,— |
| | Total do título 2 | 1 156 000 | 1 076 700 | 1 051 550,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 577 500 | 621 300 | 524 511,— |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 555 000 | 502 500 | 524 822,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 669 540 | 863 000 | 767 659,— |
| | Total do título 3 | 1 802 040 | 1 986 800 | 1 816 992,— |
| | TOTAL GERAL | 7 038 040 | 6 774 500 | 6 211 563,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 504 000

3 191 500

2 982 678,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

57 000

67 000

49 102,—

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

212 000

159 500

119 241,—

1 4

OUTROS SERVIÇOS

307 000

293 000

192 000,—

Total do título 1

4 080 000

3 711 000

3 343 021,—

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

625 000

591 000

592 165,—

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

315 000

295 000

254 862,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 100

22 834,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 000

19 500

18 481,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

7 000

6 200

8 000,—

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

175 000

154 900

155 208,—

Total do título 2

1 156 000

1 076 700

1 051 550,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

577 500

621 300

524 511,—

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

555 000

502 500

524 822,—

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

669 540

863 000

767 659,—

Total do título 3

1 802 040

1 986 800

1 816 992,—

TOTAL GERAL

7 038 040

6 774 500

6 211 563,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2010 | 2011 | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 3 | 2 |
| Subtotal A | — | — | — | 5 | 9 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| Total | — | — | — | 9 | 12 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2010

2011

2009

2010

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

1

2

2

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

—

1

1

AD 6

—

—

—

—

—

1

AD 5

—

—

—

1

3

2

Subtotal A

—

—

—

5

9

9

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

1

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

3

2

2

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

4

3

3

Total

—

—

—

9

12

12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 20 |
| FG III | 11 | 10 |
| FG II | 7 | 8 |
| FG I | 1 | — |
| Total FG | 38 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 38 | 38 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

FG IV

19

20

FG III

11

10

FG II

7

8

FG I

1

—

Total FG

38

38

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

38

38

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/111 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/111

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2011

(2011/C 100/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 8 200 000 | 15 852 833 | 44 418 957,— |
| | Total do título 2 | 8 200 000 | 15 852 833 | 44 418 957,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 304 831,26 |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 304 831,26 |
| | TOTAL GERAL | 8 200 000 | 15 852 833 | 44 723 788,26 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

8 200 000

15 852 833

44 418 957,—

Total do título 2

8 200 000

15 852 833

44 418 957,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

304 831,26

Total do título 9

p.m.

p.m.

304 831,26

TOTAL GERAL

8 200 000

15 852 833

44 723 788,26

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 3 990 000 | 3 990 000 | 3 445 000 | 3 445 000 | 2 447 000,— | 2 385 213,59 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 50 000 | 50 000 | 80 000 | 80 000 | 31 330,— | 27 922,28 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 280 000 | 130 000 | 270 000 | 270 000 | 200 000,— | 176 532,42 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 90 000 | 90 000 | 80 000 | 80 000 | 61 153,65 | 27 598,16 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 2 692,43 | 1 409,93 |
| | Total do título 1 | 4 420 000 | 4 270 000 | 3 885 000 | 3 885 000 | 2 742 176,08 | 2 618 676,38 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 590 000 | 590 000 | 590 000 | 590 000 | 545 462,45 | 545 462,45 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 570 000 | 570 000 | 530 000 | 530 000 | 499 194,56 | 285 426,80 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 19 193,42 | 19 193,42 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 130 000 | 130 000 | 280 000 | 280 000 | 133 000,— | 111 394,02 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 0,— | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 190 000 | 190 000 | 175 000 | 175 000 | 84 493,71 | 39 305,40 |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 1 510 000 | 1 605 000 | 1 605 000 | 1 281 344,14 | 1 000 782,09 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 2 220 000 | 2 220 000 | 2 350 000 | 3 150 000 | 2 697 932,14 | 3 138 502,99 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 34 903,12 | 22 006,59 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | p.m. | 7 162 833 | 240 813 124,84 | 189 721 371,92 |
| | Total do título 3 | 2 270 000 | 2 270 000 | 2 400 000 | 10 362 833 | 243 545 960,10 | 192 881 881,50 |
| | TOTAL GERAL | 8 200 000 | 8 050 000 | 7 890 000 | 15 852 833 | 247 569 480,32 | 196 501 339,97 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

3 990 000

3 990 000

3 445 000

3 445 000

2 447 000,—

2 385 213,59

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

50 000

50 000

80 000

80 000

31 330,—

27 922,28

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

280 000

130 000

270 000

270 000

200 000,—

176 532,42

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

90 000

90 000

80 000

80 000

61 153,65

27 598,16

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

2 692,43

1 409,93

Total do título 1

4 420 000

4 270 000

3 885 000

3 885 000

2 742 176,08

2 618 676,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

590 000

590 000

590 000

590 000

545 462,45

545 462,45

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

570 000

570 000

530 000

530 000

499 194,56

285 426,80

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

10 000

10 000

10 000

10 000

19 193,42

19 193,42

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

130 000

130 000

280 000

280 000

133 000,—

111 394,02

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

20 000

20 000

20 000

20 000

0,—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

190 000

190 000

175 000

175 000

84 493,71

39 305,40

Total do título 2

1 510 000

1 510 000

1 605 000

1 605 000

1 281 344,14

1 000 782,09

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

2 220 000

2 220 000

2 350 000

3 150 000

2 697 932,14

3 138 502,99

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

50 000

50 000

50 000

50 000

34 903,12

22 006,59

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

7 162 833

240 813 124,84

189 721 371,92

Total do título 3

2 270 000

2 270 000

2 400 000

10 362 833

243 545 960,10

192 881 881,50

TOTAL GERAL

8 200 000

8 050 000

7 890 000

15 852 833

247 569 480,32

196 501 339,97

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 2 | 2 |
| AD 10 | 3 | 3 |
| AD 9 | 3 | 2 |
| AD 8 | 6 | 5 |
| AD 7 | 7 | 7 |
| AD 6 | 2 | 3 |
| AD 5 | 1 | 1 |
| Total AD | 25 | 24 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 2 | 1 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | 1 | — |
| AST 2 | — | 2 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 4 | 4 |
| Total geral | 29 | 28 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2011

2010

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

2

2

AD 10

3

3

AD 9

3

2

AD 8

6

5

AD 7

7

7

AD 6

2

3

AD 5

1

1

Total AD

25

24

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

2

1

AST 4

1

1

AST 3

1

—

AST 2

—

2

AST 1

—

—

Total AST

4

4

Total geral

29

28

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/115 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/115

---

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2011

(2011/C 100/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| 1 0 | SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS | 8 341 000 | 7 800 000 | 8 800 000,— |
| | Total do título 1 | 8 341 000 | 7 800 000 | 8 800 000,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 341 000 | 7 800 000 | 8 800 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1 0

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

8 341 000

7 800 000

8 800 000,—

Total do título 1

8 341 000

7 800 000

8 800 000,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 341 000

7 800 000

8 800 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 3 432 000 | 3 517 000 | 2 590 001,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | 47 000 | 27 396,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 13 000 | 21 000 | 0,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 5 000 | 5 000 | 256,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 559,— |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 3 500 000 | 3 600 000 | 2 618 212,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 125 000 | 86 000 | 56 978,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 231 000 | 190 000 | 231 456,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 17 000 | 34 000 | 19 341,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 45 000 | 82 000 | 34 040,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 9 000 | 8 000 | 5 278,— |
| | Total do título 2 | 427 000 | 400 000 | 347 093,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 352 000 | 322 000 | 282 660,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 077 000 | 2 686 000 | 1 583 999,— |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 627 000 | 519 000 | 479 145,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 65 000 | 65 000 | 2 463,— |
| 3 5 | MISSÕES | 120 000 | 90 000 | 71 424,— |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 173 000 | 118 000 | 26 995,— |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 4 414 000 | 3 800 000 | 2 446 686,— |
| | TOTAL GERAL | 8 341 000 | 7 800 000 | 5 411 991,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

3 432 000

3 517 000

2 590 001,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

47 000

27 396,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

13 000

21 000

0,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

5 000

5 000

256,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

559,—

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Total do título 1

3 500 000

3 600 000

2 618 212,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

125 000

86 000

56 978,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

231 000

190 000

231 456,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

17 000

34 000

19 341,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

45 000

82 000

34 040,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

9 000

8 000

5 278,—

Total do título 2

427 000

400 000

347 093,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

352 000

322 000

282 660,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 077 000

2 686 000

1 583 999,—

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

627 000

519 000

479 145,—

3 3

AVALIAÇÃO

65 000

65 000

2 463,—

3 5

MISSÕES

120 000

90 000

71 424,—

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

173 000

118 000

26 995,—

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

—

—

0,—

Total do título 3

4 414 000

3 800 000

2 446 686,—

TOTAL GERAL

8 341 000

7 800 000

5 411 991,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2010 | 2011 | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 14 | 14 | 14 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| Total | — | — | — | 26 | 26 | 26 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2009

2010

2011

2009

2010

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

9

9

9

Subtotal AD

—

—

—

14

14

14

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

8

8

8

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

12

12

12

Total

—

—

—

26

26

26

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/119 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/119

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2011

(2011/C 100/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 86 384 000 | 92 846 928 | 88 250 300,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 86 384 000 | 92 846 928 | 88 250 300,— |
| | TOTAL GERAL | 86 384 000 | 92 846 928 | 88 250 300,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

86 384 000

92 846 928

88 250 300,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

86 384 000

92 846 928

88 250 300,—

TOTAL GERAL

86 384 000

92 846 928

88 250 300,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 950 000 | 18 377 000 | 14 280 921,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 173 000 | 246 000 | 177 615,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 600 000 | 450 000 | 509 400,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 61 000 | 75 000 | 603,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 772 000 | 692 000 | 362 394,— |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 70 000 | 70 000 | 53 294,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 135 000 | 175 000 | 76 987,— |
| | Total do título 1 | 21 761 000 | 20 085 000 | 15 461 214,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 4 065 000 | 3 595 000 | 3 434 406,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 5 425 000 | 5 421 085 | 1 998 694,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 174 000 | 37 812,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 655 000 | 910 000 | 426 336,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 100 000 | 80 000 | 42 000,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 750 000 | 920 000 | 609 245,— |
| 2 6 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO | 250 000 | 50 000 | 9 698,— |
| | Total do título 2 | 11 310 000 | 11 150 085 | 6 558 191,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 40 631 000 | 44 111 843 | 48 249 863,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO | 2 800 000 | 2 250 000 | 3 458 711,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 700 000 | 7 200 000 | 5 426 086,— |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 1 032 000 | 1 400 000 | 1 313 377,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | 3 900 000 | 891 811,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 2 150 000 | 2 750 000 | 150 000,— |
| | Total do título 3 | 53 313 000 | 61 611 843 | 59 489 848,— |
| | TOTAL GERAL | 86 384 000 | 92 846 928 | 81 509 253,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 950 000

18 377 000

14 280 921,—

1 2

RECRUTAMENTO

173 000

246 000

177 615,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

600 000

450 000

509 400,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

61 000

75 000

603,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

772 000

692 000

362 394,—

1 6

ACÇÃO SOCIAL

70 000

70 000

53 294,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

135 000

175 000

76 987,—

Total do título 1

21 761 000

20 085 000

15 461 214,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

4 065 000

3 595 000

3 434 406,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

5 425 000

5 421 085

1 998 694,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

174 000

37 812,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

655 000

910 000

426 336,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

100 000

80 000

42 000,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

750 000

920 000

609 245,—

2 6

AUDITORIA E AVALIAÇÃO

250 000

50 000

9 698,—

Total do título 2

11 310 000

11 150 085

6 558 191,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

40 631 000

44 111 843

48 249 863,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO

2 800 000

2 250 000

3 458 711,—

3 2

FORMAÇÃO

5 700 000

7 200 000

5 426 086,—

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

1 032 000

1 400 000

1 313 377,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

3 900 000

891 811,—

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

2 150 000

2 750 000

150 000,—

Total do título 3

53 313 000

61 611 843

59 489 848,—

TOTAL GERAL

86 384 000

92 846 928

81 509 253,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2010 | 2009 ocupados em 31.12.2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 3 | — | 6 |
| AD 11 | — | 12 | — | 13 | — | 9 |
| AD 10 | — | 4 | — | 5 | — | 7 |
| AD 9 | — | 18 | — | 3 | — | 1 |
| AD 8 | — | 29 | — | 43 | — | 25 |
| AD 7 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AD 5 | — | 2 | — | 4 | — | 2 |
| Total AD | — | 87 | — | 86 | — | 60 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 8 | — | 6 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 8 |
| AST 6 | — | 14 | — | 12 | — | 5 |
| AST 5 | — | 14 | — | 18 | — | 15 |
| AST 4 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AST 3 | — | 3 | — | 5 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 56 | — | 57 | — | 39 |
| Total geral | — | 143 | — | 143 | — | 99 |

Grupo de funções e grau

2011

2010

2009 ocupados em 31.12.2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

6

—

3

AD 12

—

5

—

3

—

6

AD 11

—

12

—

13

—

9

AD 10

—

4

—

5

—

7

AD 9

—

18

—

3

—

1

AD 8

—

29

—

43

—

25

AD 7

—

3

—

2

—

2

AD 6

—

5

—

5

—

3

AD 5

—

2

—

4

—

2

Total AD

—

87

—

86

—

60

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

—

—

AST 8

—

8

—

6

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

8

AST 6

—

14

—

12

—

5

AST 5

—

14

—

18

—

15

AST 4

—

5

—

5

—

3

AST 3

—

3

—

5

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

56

—

57

—

39

Total geral

—

143

—

143

—

99

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 15 | 15 |
| FG III | 41 | 41 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 79 | 79 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 76 | 76 |
| Total | 155 | 155 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

15

15

FG III

41

41

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

79

79

Lugares de peritos nacionais destacados

76

76

Total

155

155

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/125 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/125

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011

(2011/C 100/24)

Observações

Os valores do orçamento de 2010 incluem as alterações e as transferências realizadas até à data da aprovação, 17 de Dezembro de 2010. O quadro analítico das transferências é publicado no sítio web da Agência.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 97 150 000 | 39 206 700 | 2 658 572,25 |
| | Total do título 1 | 97 150 000 | 39 206 700 | 2 658 572,25 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | 35 329 023 | 66 587 998,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 35 329 023 | 66 587 998,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | 665 977 | 1 599 454,35 |
| | Total do título 3 | p.m. | 665 977 | 1 599 454,35 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 2 650 000 | 280 000 | 31 519,89 |
| | Total do título 5 | 2 650 000 | 280 000 | 31 519,89 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 471 675,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 471 675,— |
| | TOTAL GERAL | 99 800 000 | 75 481 700 | 71 349 219,49 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

97 150 000

39 206 700

2 658 572,25

Total do título 1

97 150 000

39 206 700

2 658 572,25

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

35 329 023

66 587 998,—

Total do título 2

p.m.

35 329 023

66 587 998,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

665 977

1 599 454,35

Total do título 3

p.m.

665 977

1 599 454,35

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2 650 000

280 000

31 519,89

Total do título 5

2 650 000

280 000

31 519,89

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

471 675,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

471 675,—

TOTAL GERAL

99 800 000

75 481 700

71 349 219,49

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 49 598 000 | 49 598 000 | 37 777 684 | 37 777 684 | 26 773 448,11 | 26 773 448,11 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 120 000 | 1 120 000 | 2 319 900 | 2 319 900 | 2 096 894,50 | 2 096 894,50 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | 45 000 | 45 000 | 45 000 | 64 586,94 | 64 586,94 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 795 000 | 795 000 | 654 901 | 654 901 | 154 562,05 | 154 562,05 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 700 000 | 1 700 000 | 1 104 106 | 1 104 106 | 551 032,67 | 551 032,67 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 215 000 | 1 215 000 | 1 511 044 | 1 511 044 | 1 526 480,68 | 1 526 480,68 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 35 000 | 14 000 | 14 000 | 7 367,43 | 7 367,43 |
| | Total do título 1 | 54 508 000 | 54 508 000 | 43 426 635 | 43 426 635 | 31 174 372,38 | 31 174 372,38 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 075 000 | 8 075 000 | 7 019 324 | 7 019 324 | 6 195 871,35 | 6 195 871,35 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 352 000 | 5 352 000 | 3 556 756 | 3 556 756 | 1 847 123,26 | 1 847 123,26 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 120 000 | 1 120 000 | 556 321 | 556 321 | 724 261,27 | 724 261,27 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 020 000 | 1 020 000 | 476 183 | 476 183 | 183 070,56 | 183 070,56 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | — | — | — | — | 130 163,36 | 130 163,36 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 20 000 | 20 000 | 15 697 | 15 697 | 7 800,74 | 7 800,74 |
| | Total do título 2 | 15 587 000 | 15 587 000 | 11 624 281 | 11 624 281 | 9 088 290,54 | 9 088 290,54 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 28 946 155 | 28 946 155 | 19 874 224 | 19 874 224 | 644 391,18 | 644 391,18 |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | — | — | — | — | 305 654,34 | 305 654,34 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | — | — | — | — | 1 396 200,51 | 1 396 200,51 |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | — | — | — | — | 523 730,32 | 523 730,32 |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | — | — | — | — | 3 167 092,65 | 3 167 092,65 |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | — | — | — | — | 195 957,62 | 195 957,62 |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | — | — | — | — | 10 444,64 | 10 444,64 |
| 3 7 | ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | — | — | — | — | 1 420,39 | 1 420,39 |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 374 965 | 758 845 | 85 000 | 556 560 | 391 750,— | 391 750,— |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 29 321 120 | 29 705 000 | 19 959 224 | 20 430 784 | 6 636 641,65 | 6 636 641,65 |
| | TOTAL GERAL | 99 416 120 | 99 800 000 | 75 010 140 | 75 481 700 | 46 899 304,57 | 46 899 304,57 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

49 598 000

49 598 000

37 777 684

37 777 684

26 773 448,11

26 773 448,11

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 120 000

1 120 000

2 319 900

2 319 900

2 096 894,50

2 096 894,50

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

45 000

45 000

64 586,94

64 586,94

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

795 000

795 000

654 901

654 901

154 562,05

154 562,05

1 5

FORMAÇÃO

1 700 000

1 700 000

1 104 106

1 104 106

551 032,67

551 032,67

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 215 000

1 215 000

1 511 044

1 511 044

1 526 480,68

1 526 480,68

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

35 000

35 000

14 000

14 000

7 367,43

7 367,43

Total do título 1

54 508 000

54 508 000

43 426 635

43 426 635

31 174 372,38

31 174 372,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 075 000

8 075 000

7 019 324

7 019 324

6 195 871,35

6 195 871,35

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 352 000

5 352 000

3 556 756

3 556 756

1 847 123,26

1 847 123,26

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 120 000

1 120 000

556 321

556 321

724 261,27

724 261,27

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 020 000

1 020 000

476 183

476 183

183 070,56

183 070,56

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

—

—

130 163,36

130 163,36

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

20 000

20 000

15 697

15 697

7 800,74

7 800,74

Total do título 2

15 587 000

15 587 000

11 624 281

11 624 281

9 088 290,54

9 088 290,54

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

28 946 155

28 946 155

19 874 224

19 874 224

644 391,18

644 391,18

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

—

—

—

—

305 654,34

305 654,34

3 2

COMUNICAÇÃO

—

—

—

—

1 396 200,51

1 396 200,51

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

—

—

—

—

523 730,32

523 730,32

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

—

—

—

—

3 167 092,65

3 167 092,65

3 5

OPERAÇÕES REACH

—

—

—

—

195 957,62

195 957,62

3 6

CÂMARA DE RECURSO

—

—

—

—

10 444,64

10 444,64

3 7

ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

—

—

—

—

1 420,39

1 420,39

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

374 965

758 845

85 000

556 560

391 750,—

391 750,—

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 3

29 321 120

29 705 000

19 959 224

20 430 784

6 636 641,65

6 636 641,65

TOTAL GERAL

99 416 120

99 800 000

75 010 140

75 481 700

46 899 304,57

46 899 304,57

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2009 | 2010 | 2011 | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 6 | 9 | 9 |
| AD 12 | — | — | — | 13 | 16 | 21 |
| AD 11 | — | — | — | 19 | 22 | 26 |
| AD 10 | — | — | — | 21 | 25 | 28 |
| AD 9 | — | — | — | 22 | 34 | 36 |
| AD 8 | — | — | — | 27 | 32 | 36 |
| AD 7 | — | — | — | 31 | 46 | 51 |
| AD 6 | — | — | — | 40 | 43 | 50 |
| AD 5 | — | — | — | 29 | 59 | 52 |
| Total AD | — | — | — | 210 | 288 | 311 |
| AST 11 | — | — | — | — | | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 0 | 1 | 4 |
| AST 8 | — | — | — | 6 | 7 | 7 |
| AST 7 | — | — | — | 8 | 10 | 12 |
| AST 6 | — | — | — | 17 | 17 | 19 |
| AST 5 | — | — | — | 17 | 20 | 22 |
| AST 4 | — | — | — | 25 | 27 | 28 |
| AST 3 | — | — | — | 20 | 28 | 25 |
| AST 2 | — | — | — | 10 | 14 | 15 |
| AST 1 | — | — | — | 10 | 14 | 12 |
| Total AST | — | — | — | 114 | 138 | 145 |
| Total geral | — | — | — | 324 | 426 | 456 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2009

2010

2011

2009

2010

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

6

9

9

AD 12

—

—

—

13

16

21

AD 11

—

—

—

19

22

26

AD 10

—

—

—

21

25

28

AD 9

—

—

—

22

34

36

AD 8

—

—

—

27

32

36

AD 7

—

—

—

31

46

51

AD 6

—

—

—

40

43

50

AD 5

—

—

—

29

59

52

Total AD

—

—

—

210

288

311

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

AST 9

—

—

—

0

1

4

AST 8

—

—

—

6

7

7

AST 7

—

—

—

8

10

12

AST 6

—

—

—

17

17

19

AST 5

—

—

—

17

20

22

AST 4

—

—

—

25

27

28

AST 3

—

—

—

20

28

25

AST 2

—

—

—

10

14

15

AST 1

—

—

—

10

14

12

Total AST

—

—

—

114

138

145

Total geral

—

—

—

324

426

456

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/129 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/129

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2011

(2011/C 100/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 900 000 | 9 794 000 | 6 970 716,— |
| | Total do título 2 | 9 900 000 | 9 794 000 | 6 970 716,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 900 000 | 9 794 000 | 6 970 716,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 900 000

9 794 000

6 970 716,—

Total do título 2

9 900 000

9 794 000

6 970 716,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 900 000

9 794 000

6 970 716,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 488 000 | 5 877 000 | 4 945 853,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 25 000 | 25 000 | 27 703,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 131 000 | 114 888,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 217 000 | 206 500 | 152 636,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 5 000 | 3 023,— |
| | Total do título 1 | 6 890 000 | 6 244 500 | 5 244 103,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 855 000 | 2 273 400 | 802 333,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 411 000 | 394 800 | 287 446,— |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 42 000 | 119 000 | 5 943,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 41 000 | 53 100 | 1 582,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 26 000 | 20 000 | 27 457,— |
| | Total do título 2 | 2 375 000 | 2 860 300 | 1 124 761,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 25 000 | 2 000 | 0,— |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 140 000 | 107 000 | 142 167,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 470 000 | 580 200 | 459 686,— |
| | Total do título 3 | 635 000 | 689 200 | 601 853,— |
| | TOTAL GERAL | 9 900 000 | 9 794 000 | 6 970 717,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 488 000

5 877 000

4 945 853,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

25 000

25 000

27 703,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

131 000

114 888,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

217 000

206 500

152 636,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

5 000

3 023,—

Total do título 1

6 890 000

6 244 500

5 244 103,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 855 000

2 273 400

802 333,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

411 000

394 800

287 446,—

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

42 000

119 000

5 943,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

41 000

53 100

1 582,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

26 000

20 000

27 457,—

Total do título 2

2 375 000

2 860 300

1 124 761,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

25 000

2 000

0,—

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

140 000

107 000

142 167,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

470 000

580 200

459 686,—

Total do título 3

635 000

689 200

601 853,—

TOTAL GERAL

9 900 000

9 794 000

6 970 717,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 8 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 7 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 9 | 6 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 5 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 28 | 27 | 25 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 3 | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 6 | 7 |
| Total | — | — | — | 33 | 33 | 32 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

2

2

2

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

4

4

4

AD 8

—

—

—

2

1

—

AD 7

—

—

—

7

7

6

AD 6

—

—

—

9

6

5

AD 5

—

—

—

2

5

6

Total AD

—

—

—

28

27

25

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

1

1

—

AST 3

—

—

—

2

3

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

6

7

Total

—

—

—

33

33

32

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2011 | 2010 |
| FG IV | 26 | 25 |
| FG III | 23 | 23 |
| FG II | 16 | 17 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total GF | 66 | 66 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | — | — |
| AD 10 | — | — |
| AD 9 | — | — |
| AD 8 | — | — |
| AD 7 | — | — |
| AD 6 | — | — |
| AD 5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 66 | 66 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

26

25

FG III

23

23

FG II

16

17

FG I

1

1

Total GF

66

66

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2011

2010

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

—

—

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

—

—

AD 10

—

—

AD 9

—

—

AD 8

—

—

AD 7

—

—

AD 6

—

—

AD 5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

66

66

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/135 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/135

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011

(2011/C 100/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 530 000 | 6 525 000 (1) | 6 860 000,— |
| | Total do título 2 | 7 530 000 | 6 525 000 | 6 860 000,— |
| | TOTAL GERAL | 7 530 000 | 6 525 000 | 6 860 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 530 000

6 525 000 (1)

6 860 000,—

Total do título 2

7 530 000

6 525 000

6 860 000,—

TOTAL GERAL

7 530 000

6 525 000

6 860 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 2 417 500 | 2 025 000 | 233 000,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 26 000 | 200 000 | 2 200,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 35 000 | 75 000 | 23 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 16 000 | 33 000 | 100,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 35 000 | 57 000 | 4 200,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 39 000 | — | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 16 500 | 30 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 2 585 000 | 2 420 000 | 262 500,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 130 000 | 115 000 | 52 500,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 110 000 | 305 000 | 20 500,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 30 000 | 30 000 | 4 100,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 50 000 | 30 000 | 3 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 245 000 | 245 000 | 128 000,— |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 50 000 | — | 0,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 40 000 | — | 0,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 50 000 | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 805 000 | 825 000 | 208 100,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 420 000 | 250 000 | 0,— |
| 3 1 | ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE | — | — | 0,— |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 180 000 | 3 030 000 | 0,— |
| 3 3 | MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO | 760 000 | | |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 630 000 | | |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 1 150 000 | | |
| | Total do título 3 | 4 140 000 | 3 280 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 7 530 000 | 6 525 000 | 470 600,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

2 417 500

2 025 000

233 000,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

26 000

200 000

2 200,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

35 000

75 000

23 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

16 000

33 000

100,—

1 5

FORMAÇÃO

35 000

57 000

4 200,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

39 000

—

0,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

16 500

30 000

0,—

Total do título 1

2 585 000

2 420 000

262 500,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

130 000

115 000

52 500,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

110 000

305 000

20 500,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 000

30 000

4 100,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

50 000

30 000

3 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

245 000

245 000

128 000,—

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

50 000

—

0,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

40 000

—

0,—

2 8

ESTUDOS

50 000

—

0,—

Total do título 2

805 000

825 000

208 100,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

420 000

250 000

0,—

3 1

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

0,—

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 180 000

3 030 000

0,—

3 3

MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO

760 000

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

630 000

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

1 150 000

Total do título 3

4 140 000

3 280 000

0,—

TOTAL GERAL

7 530 000

6 525 000

470 600,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | | — | — |
| AD 15 | — | — | — | | — | — |
| AD 14 | — | — | — | | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 8 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 20 | 18 | 12 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | | — | — |
| AST 2 | — | — | — | | — | — |
| AST 1 | — | — | — | | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 8 |
| Total | — | — | — | 27 | 25 | 20 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

1

1

—

AD 8

—

—

—

4

3

2

AD 7

—

—

—

3

2

2

AD 6

—

—

—

1

1

—

AD 5

—

—

—

8

8

5

Total AD

—

—

—

20

18

12

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

1

AST 8

—

—

—

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

2

2

2

AST 5

—

—

—

3

3

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

8

Total

—

—

—

27

25

20

---

(1)  Sob proposta do EIGE e na sequência da decisão adoptada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em Vilnius em 1 de Outubro de 2010, decidiu-se por unanimidade que os desequilíbrios orçamentais (fundos congelados), num montante global de 415 000 euros, não serão libertados para o Instituto.

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| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/139 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/139

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2011

(2011/C 100/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 38 496 193 | 32 790 610 | 21 321 379,87 |
| | Total do título 2 | 38 496 193 | 32 790 610 | 21 321 379,87 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | 678 707 | 802 000 | 0,— |
| | Total do título 4 | 678 707 | 802 000 | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 39 174 900 | 33 592 610 | 21 321 379,87 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

38 496 193

32 790 610

21 321 379,87

Total do título 2

38 496 193

32 790 610

21 321 379,87

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

678 707

802 000

0,—

Total do título 4

678 707

802 000

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

39 174 900

33 592 610

21 321 379,87

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 25 093 000 | 19 641 000 | 12 143 997,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 61 000 | 132 200 | 85 130,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 767 000 | 574 000 | 48 600,— |
| 1 4 | DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 1 055 000 | 792 000 | 114 304,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS | 20 000 | 15 000 | 9 624,— |
| | Total do título 1 | 26 996 000 | 21 154 200 | 12 401 655,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 5 380 000 | 5 216 000 | 3 644 556,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 3 436 000 | 3 382 000 | 965 326,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 382 000 | 738 000 | 32 778,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 194 300 | 161 150 | 4 594,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 64 000 | 81 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 9 456 300 | 9 578 150 | 4 647 254,— |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 95 000 | 15 000 | 3 366,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 430 600 | 303 000 | 52 243,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 2 197 000 | 2 542 260 | 66 735,— |
| | Total do título 3 | 2 722 600 | 2 860 260 | 122 344,— |
| | TOTAL GERAL | 39 174 900 | 33 592 610 | 17 171 253,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

25 093 000

19 641 000

12 143 997,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

61 000

132 200

85 130,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

767 000

574 000

48 600,—

1 4

DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

1 055 000

792 000

114 304,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS

20 000

15 000

9 624,—

Total do título 1

26 996 000

21 154 200

12 401 655,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

5 380 000

5 216 000

3 644 556,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

3 436 000

3 382 000

965 326,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

382 000

738 000

32 778,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

194 300

161 150

4 594,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

64 000

81 000

0,—

Total do título 2

9 456 300

9 578 150

4 647 254,—

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

95 000

15 000

3 366,—

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

430 600

303 000

52 243,—

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

2 197 000

2 542 260

66 735,—

Total do título 3

2 722 600

2 860 260

122 344,—

TOTAL GERAL

39 174 900

33 592 610

17 171 253,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 9 | 12 | 7 |
| AD 9 | — | — | — | 12 | 10 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AD 7 | — | — | — | 16 | 13 | 11 |
| AD 6 | — | — | — | 26 | 23 | 17 |
| AD 5 | — | — | — | 29 | 28 | 24 |
| Total AD | — | — | — | 106 | 95 | 65 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 11 | 11 | 7 |
| Total | — | — | — | 117 | 106 | 72 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

3

1

1

AD 11

—

—

—

5

2

2

AD 10

—

—

—

9

12

7

AD 9

—

—

—

12

10

1

AD 8

—

—

—

4

4

—

AD 7

—

—

—

16

13

11

AD 6

—

—

—

26

23

17

AD 5

—

—

—

29

28

24

Total AD

—

—

—

106

95

65

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

1

1

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

1

1

1

AST 5

—

—

—

2

2

1

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

2

2

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

11

11

7

Total

—

—

—

117

106

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 60 | 48 | 29 |
| FG III | 124 | 115 | 79 |
| FG II | 158 | 148 | 123 |
| FG I | 7 | 7 | 7 |
| Total | 349 | 318 | 238 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 349 | 318 | 238 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

2009

FG IV

60

48

29

FG III

124

115

79

FG II

158

148

123

FG I

7

7

7

Total

349

318

238

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

349

318

238

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/145 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/145

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011

(2011/C 100/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 850 000 | 8 410 000 | 7 887 022,— |
| | Total do título 1 | 8 850 000 | 8 410 000 | 7 887 022,— |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | 2 603 000 | 2 103 721,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 2 603 000 | 2 103 721,— |
| | TOTAL GERAL | 8 850 000 | 11 013 000 | 9 990 743,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 850 000

8 410 000

7 887 022,—

Total do título 1

8 850 000

8 410 000

7 887 022,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

2 603 000

2 103 721,—

Total do título 2

p.m.

2 603 000

2 103 721,—

TOTAL GERAL

8 850 000

11 013 000

9 990 743,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 639 000 | 5 686 000 | 4 852 631,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 116 000 | 100 000 | 373 329,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 82 000 | 101 490,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTUTA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 170 000 | 156 000 | 88 546,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 9 409,— |
| | Total do título 1 | 6 047 000 | 6 036 000 | 5 425 405,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 326 000 | 292 000 | 903 063,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 240 000 | 150 000 | 146 055,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 37 000 | 63 000 | 44 884,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 35 000 | 52 000 | 35 023,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 73 000 | 76 000 | 43 348,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 78 000 | 90 000 | 59 264,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 342 000 | 159 000 | 152 400,— |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 102 000 | 82 000 | 76 876,— |
| | Total do título 2 | 1 233 000 | 964 000 | 1 460 913,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 644 000 | 564 000 | 287 357,— |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | 926 000 | 846 000 | 596 414,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 1 570 000 | 1 410 000 | 883 771,— |
| | TOTAL GERAL | 8 850 000 | 8 410 000 | 7 770 089,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 639 000

5 686 000

4 852 631,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

116 000

100 000

373 329,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

82 000

101 490,—

1 4

INFRA-ESTRUTUTA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

170 000

156 000

88 546,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

9 409,—

Total do título 1

6 047 000

6 036 000

5 425 405,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

326 000

292 000

903 063,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

240 000

150 000

146 055,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

37 000

63 000

44 884,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

35 000

52 000

35 023,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

73 000

76 000

43 348,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

78 000

90 000

59 264,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

342 000

159 000

152 400,—

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

102 000

82 000

76 876,—

Total do título 2

1 233 000

964 000

1 460 913,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

644 000

564 000

287 357,—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

926 000

846 000

596 414,—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

1 570 000

1 410 000

883 771,—

TOTAL GERAL

8 850 000

8 410 000

7 770 089,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 12 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 11 | | 1 | | 1 | | |
| AD 10 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 9 | 4 | 4 | 3 | 5 | 2 | 6 |
| AD 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 8 | 14 | 6 | 15 | 4 | 16 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | 1 | 5 | 1 | 5 | | 6 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | 1 | 2 | 1 | 2 | | 3 |
| AST 7 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 5 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | | | | | 1 |
| AST 2 | | 3 | | 3 | | 2 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 2 | 31 | 2 | 31 | | 33 |
| Total geral | 10 | 45 | 10 | 46 | 4 | 49 |

Grupo de funções e grau

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

1

1

1

AD 12

2

2

1

2

1

2

AD 11

1

1

AD 10

1

1

1

AD 9

4

4

3

5

2

6

AD 8

2

1

2

1

1

2

AD 7

1

1

1

AD 6

1

1

1

AD 5

1

1

1

Total AD

8

14

6

15

4

16

AST 11

1

1

1

AST 10

1

5

1

5

6

AST 9

3

3

3

AST 8

1

2

1

2

3

AST 7

9

8

8

AST 6

3

3

3

AST 5

5

6

6

AST 4

AST 3

1

AST 2

3

3

2

AST 1

Total AST

2

31

2

31

33

Total geral

10

45

10

46

4

49

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/149 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/149

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2011

(2011/C 100/29)

RECEITAS (1)

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 35 950 737 | 29 287 000 | 14 453 550,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 35 950 737 | 29 287 000 | 14 453 550,— |
| | TOTAL GERAL | 35 950 737 | 29 287 000 | 14 453 550,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

9

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

35 950 737

29 287 000

14 453 550,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

35 950 737

29 287 000

14 453 550,—

TOTAL GERAL

35 950 737

29 287 000

14 453 550,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 23 088 987 | 17 765 806 | 5 943 523,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 144 000 | 172 724 | 302 021,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS | 400 000 | 310 000 | 68 152,— |
| 1 4 | DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 663 000 | 521 190 | 231 277,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS | 92 000 | 231 000 | 51 764,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 31 500 | 83 571,— |
| | Total do título 1 | 24 407 987 | 19 032 220 | 6 680 308,— |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 4 250 000 | 4 046 325 | 3 026 910,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 160 000 | 3 793 030 | 1 514 419,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 302 000 | 107 030 | 946 261,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 139 750 | 80 850 | 115 702,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 778 000 | 718 000 | 58 575,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS | 12 000 | 7 000 | 5 977,— |
| 2 6 | DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 3 305 000 | 960 353 | 291 488,— |
| 2 7 | DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS | 596 000 | 542 192 | 731 990,— |
| | Total do título 2 | 11 542 750 | 10 254 780 | 6 691 322,— |
| | TOTAL GERAL | 35 950 737 | 29 287 000 | 13 371 630,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

23 088 987

17 765 806

5 943 523,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

144 000

172 724

302 021,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS

400 000

310 000

68 152,—

1 4

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

663 000

521 190

231 277,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS

92 000

231 000

51 764,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

31 500

83 571,—

Total do título 1

24 407 987

19 032 220

6 680 308,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

4 250 000

4 046 325

3 026 910,—

2 1

INFORMÁTICA

2 160 000

3 793 030

1 514 419,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

302 000

107 030

946 261,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

139 750

80 850

115 702,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

778 000

718 000

58 575,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS

12 000

7 000

5 977,—

2 6

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 305 000

960 353

291 488,—

2 7

DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS

596 000

542 192

731 990,—

Total do título 2

11 542 750

10 254 780

6 691 322,—

TOTAL GERAL

35 950 737

29 287 000

13 371 630,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2011 | 2010 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 |
| AD 9 | — | 3 | — | 3 |
| AD 8 | — | 27 | — | 27 |
| AD 7 | — | 40 | — | 40 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 |
| AD 5 | — | 6 | — | 6 |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 100 |

Grupos de funções e grau

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

3

—

3

AD 9

—

3

—

3

AD 8

—

27

—

27

AD 7

—

40

—

40

AD 6

—

10

—

10

AD 5

—

6

—

6

Total Grupo de funções AD

—

100

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

100

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/153 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/153

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011

(2011/C 100/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 83 469 000 | 79 987 588 | 0,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | 122 000 | 1 380 060 | 0,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 358 000 | 2 890 850 | 0,— |
| 9 3 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | 8 564 610 | 0,— |
| | Total do título 9 | 83 949 000 | 92 823 108 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 83 949 000 | 92 823 108 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

83 469 000

79 987 588

0,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

122 000

1 380 060

0,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

358 000

2 890 850

0,—

9 3

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

8 564 610

0,—

Total do título 9

83 949 000

92 823 108

0,—

TOTAL GERAL

83 949 000

92 823 108

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 50 230 700 | 50 095 110 | 0,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 362 600 | 330 500 | 0,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 455 000 | 1 150 000 | 0,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 488 400 | 421 000 | 0,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 390 000 | 520 000 | 0,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 164 000 | 133 300 | 0,— |
| | Total do título 1 | 53 090 700 | 52 649 910 | 0,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 370 500 | 1 907 350 | 0,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 348 000 | 1 456 000 | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 647 000 | 3 898 150 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 943 500 | 962 000 | 0,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 472 000 | 400 000 | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 2 558 000 | 2 766 500 | 0,— |
| 2 6 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | 8 564 610 | 0,— |
| | Total do título 2 | 10 339 000 | 19 954 610 | 0,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 3 677 100 | 1 992 650 | 0,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 12 316 200 | 10 356 000 | 0,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 3 061 000 | 6 465 000 | 0,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 1 200 000 | 884 000 | 0,— |
| 3 4 | TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA | 200 000 | 200 000 | 0,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 65 000 | 57 500 | 0,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 263 438 | 0,— |
| | Total do título 3 | 20 519 300 | 20 218 588 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 83 949 000 | 92 823 108 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

50 230 700

50 095 110

0,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

362 600

330 500

0,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 455 000

1 150 000

0,—

1 4

FORMAÇÃO

488 400

421 000

0,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

390 000

520 000

0,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

164 000

133 300

0,—

Total do título 1

53 090 700

52 649 910

0,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 370 500

1 907 350

0,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 348 000

1 456 000

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

647 000

3 898 150

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

943 500

962 000

0,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

472 000

400 000

0,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

2 558 000

2 766 500

0,—

2 6

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

8 564 610

0,—

Total do título 2

10 339 000

19 954 610

0,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

3 677 100

1 992 650

0,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

12 316 200

10 356 000

0,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 061 000

6 465 000

0,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

1 200 000

884 000

0,—

3 4

TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA

200 000

200 000

0,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

65 000

57 500

0,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

263 438

0,—

Total do título 3

20 519 300

20 218 588

0,—

TOTAL GERAL

83 949 000

92 823 108

0,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 23 | — | 23 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 70 | — | 71 |
| AD 8 | — | — | — | 80 | — | 80 |
| AD 7 | — | — | — | 123 | — | 125 |
| AD 6 | — | — | — | 52 | — | 52 |
| AD 5 | — | — | — | 36 | — | 37 |
| Total AD | — | — | — | 391 | — | 395 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | — | — | 13 | — | 13 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 40 | — | 40 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 62 | — | 62 |
| Total | — | — | — | 453 | — | 457 |
| Total geral | — | 453 | 457 |

Grupos de funções e grau

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

3

—

3

AD 12

—

—

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

23

—

23

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

70

—

71

AD 8

—

—

—

80

—

80

AD 7

—

—

—

123

—

125

AD 6

—

—

—

52

—

52

AD 5

—

—

—

36

—

37

Total AD

—

—

—

391

—

395

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

4

—

4

AST 6

—

—

—

13

—

13

AST 5

—

—

—

3

—

3

AST 4

—

—

—

40

—

40

AST 3

—

—

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

62

—

62

Total

—

—

—

453

—

457

Total geral

—

453

457

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 7 | 7 |
| FG III | 64 | 64 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | |
| Total FG | 73 | 73 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 22 | 25 |
| Total | 95 | 98 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

FG IV

7

7

FG III

64

64

FG II

2

2

FG I

—

Total FG

73

73

Lugares de peritos nacionais destacados

22

25

Total

95

98

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/159 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/159

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustíel e Hidrogénio» para o exercício de 2011

(2011/C 100/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | RECEITAS | 60 378 383 | 46 447 936 | |
| | Total do título 2 | 60 378 383 | 46 447 936 | |
| | TOTAL GERAL | 60 378 383 | 46 447 936 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

RECEITAS

2 0

RECEITAS

60 378 383

46 447 936

Total do título 2

60 378 383

46 447 936

TOTAL GERAL

60 378 383

46 447 936

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 091 000 | 2 091 000 | 1 797 000 | 1 797 000 | | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 101 000 | 101 000 | 294 000 | 294 000 | | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 50 000 | 50 000 | | |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 78 000 | 78 000 | 60 000 | 60 000 | | |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000 | | |
| | Total do título 1 | 2 390 000 | 2 390 000 | 2 221 000 | 2 221 000 | | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 373 200 | 373 200 | 175 000 | 175 000 | | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 101 500 | 101 500 | 100 000 | 100 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 22 000 | 22 000 | 25 000 | 25 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 68 000 | 68 000 | 19 000 | 19 000 | | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 28 300 | 28 300 | 20 000 | 20 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | | |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 601 000 | 601 000 | 280 000 | 280 000 | | |
| 2 7 | ESTUDOS | 5 000 | 5 000 | p.m. | p.m. | | |
| 2 8 | CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES | 444 000 | 444 000 | 325 000 | 325 000 | | |
| | Total do título 2 | 1 683 000 | 1 683 000 | 984 000 | 984 000 | | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA FCH JU | 113 145 257 | 56 305 383 | 94 248 686 | 43 242 936 | | |
| | Total do título 3 | 113 145 257 | 56 305 383 | 94 248 686 | 43 242 936 | | |
| | TOTAL GERAL | 117 218 257 | 60 378 383 | 97 453 686 | 46 447 936 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 091 000

2 091 000

1 797 000

1 797 000

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

101 000

101 000

294 000

294 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

50 000

50 000

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

78 000

78 000

60 000

60 000

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

Total do título 1

2 390 000

2 390 000

2 221 000

2 221 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

373 200

373 200

175 000

175 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

101 500

101 500

100 000

100 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

22 000

22 000

25 000

25 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

68 000

68 000

19 000

19 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

28 300

28 300

20 000

20 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

40 000

40 000

40 000

40 000

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

601 000

601 000

280 000

280 000

2 7

ESTUDOS

5 000

5 000

p.m.

p.m.

2 8

CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES

444 000

444 000

325 000

325 000

Total do título 2

1 683 000

1 683 000

984 000

984 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA FCH JU

113 145 257

56 305 383

94 248 686

43 242 936

Total do título 3

113 145 257

56 305 383

94 248 686

43 242 936

TOTAL GERAL

117 218 257

60 378 383

97 453 686

46 447 936

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| Total | — | 18 | — | 18 | — | 18 |
| Total geral | 18 | 18 | 18 |

Grupos de funções e grau

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

3

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

3

—

1

—

1

AD 8

—

4

—

4

—

4

AD 7

—

—

—

2

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

4

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

3

—

3

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

7

—

7

—

7

Total

—

18

—

18

—

18

Total geral

18

18

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2011 |
| --- | --- |
| FG IV | 1 |
| FG III | 1 |
| FG II | — |
| FG I | — |
| Total FG | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2011

FG IV

1

FG III

1

FG II

—

FG I

—

Total FG

2

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

2

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/165 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/165

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2010

(2011/C 100/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 127 908 053 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 127 908 053 | p.m. | 0,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 532 500 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 532 500 | p.m. | 0,— |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2008/2009 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2008/2009 | 38 112 500 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 38 112 500 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 168 553 053 | p.m. | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

127 908 053

p.m.

0,—

Total do título 1

127 908 053

p.m.

0,—

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 532 500

p.m.

0,—

Total do título 2

2 532 500

p.m.

0,—

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2008/2009

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2008/2009

38 112 500

p.m.

0,—

Total do título 3

38 112 500

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

168 553 053

p.m.

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 960 000 | p.m. | 0,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 18 000 | p.m. | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 80 000 | p.m. | 0,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 27 000 | p.m. | 0,— |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 2 085 000 | p.m. | 0,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | p.m. | 0,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 60 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 000 | p.m. | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 76 000 | p.m. | 0,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 60 000 | p.m. | 0,— |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 140 000 | p.m. | 0,— |
| 2 8 | ESTUDOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 815 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 581 000 | p.m. | 0,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 23 862 500 | p.m. | 0,— |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 9 960 000 | p.m. | 0,— |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 6 026 000 | p.m. | 0,— |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 10 154 500 | p.m. | 0,— |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 16 295 000 | p.m. | 0,— |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 6 927 500 | p.m. | 0,— |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 2 524 000 | p.m. | 0,— |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 89 137 553 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 164 887 053 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 168 553 053 | p.m. | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 960 000

p.m.

0,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

18 000

p.m.

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

80 000

p.m.

0,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

27 000

p.m.

0,—

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

2 085 000

p.m.

0,—

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

p.m.

0,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

60 000

p.m.

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 000

p.m.

0,—

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

76 000

p.m.

0,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

60 000

p.m.

0,—

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

140 000

p.m.

0,—

2 8

ESTUDOS

p.m.

p.m.

0,—

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

815 000

p.m.

0,—

Total do título 2

1 581 000

p.m.

0,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

23 862 500

p.m.

0,—

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

9 960 000

p.m.

0,—

3 2

GREEN ROTORCRAFT

6 026 000

p.m.

0,—

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

10 154 500

p.m.

0,—

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

16 295 000

p.m.

0,—

3 5

ECO-DESIGN

6 927 500

p.m.

0,—

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

2 524 000

p.m.

0,—

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

89 137 553

p.m.

0,—

Total do título 3

164 887 053

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

168 553 053

p.m.

0,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2008 | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 4 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 4 | — | 3 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | — | 2 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 18 | — | 5 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 4 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | — | 1 |
| Total | — | — | — | 23 | — | 6 |
| Total geral | — | – | 29 |

Grupos de funções e grau

2008

2009

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

4

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

4

—

3

AD 8

—

—

—

9

—

2

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

18

—

5

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

4

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

—

1

Total

—

—

—

23

—

6

Total geral

—

–

29

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 |
| --- | --- |
| FG IV | 2 |
| FG III | 2 |
| FG II | 1 |
| FG I | — |
| Total FG | 5 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 5 |

Lugares de agentes contratuais

2010

FG IV

2

FG III

2

FG II

1

FG I

—

Total FG

5

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

5

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/171 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/171

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2011

(2011/C 100/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 156 137 690 | 127 908 053 | 0,— |
| | Total do título 1 | 156 137 690 | 127 908 053 | 0,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 576 905 | 2 532 500 | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 576 905 | 2 532 500 | 0,— |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 | 16 310 416 | 38 112 500 | 0,— |
| | Total do título 3 | 16 310 416 | 38 112 500 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 175 025 011 | 168 553 053 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

156 137 690

127 908 053

0,—

Total do título 1

156 137 690

127 908 053

0,—

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 576 905

2 532 500

0,—

Total do título 2

2 576 905

2 532 500

0,—

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

16 310 416

38 112 500

0,—

Total do título 3

16 310 416

38 112 500

0,—

TOTAL GERAL

175 025 011

168 553 053

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 480 000 | 1 960 000 | 0,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 525 810 | 18 000 | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 128 000 | 80 000 | 0,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | 27 000 | 0,— |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 100 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 3 273 810 | 2 085 000 | 0,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | 350 000 | 0,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 90 000 | 60 000 | 0,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | 80 000 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 70 000 | 76 000 | 0,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 30 000 | p.m. | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 140 000 | 60 000 | 0,— |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 180 000 | 140 000 | 0,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 170 000 | p.m. | 0,— |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 850 000 | 815 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 910 000 | 1 581 000 | 0,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 32 000 000 | 23 862 500 | 0,— |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 12 000 000 | 9 960 000 | 0,— |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 12 500 000 | 6 026 000 | 0,— |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 19 000 000 | 10 154 500 | 0,— |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 21 000 000 | 16 295 000 | 0,— |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 8 000 000 | 6 927 500 | 0,— |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 3 000 000 | 2 524 000 | 0,— |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 62 371 201 | 89 137 553 | 0,— |
| | Total do título 3 | 169 871 201 | 164 887 053 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 175 055 011 | 168 553 053 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 480 000

1 960 000

0,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

525 810

18 000

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

128 000

80 000

0,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

40 000

27 000

0,—

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

100 000

p.m.

0,—

Total do título 1

3 273 810

2 085 000

0,—

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

350 000

0,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

90 000

60 000

0,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

80 000

0,—

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

70 000

76 000

0,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

30 000

p.m.

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

140 000

60 000

0,—

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

180 000

140 000

0,—

2 8

ESTUDOS

170 000

p.m.

0,—

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

850 000

815 000

0,—

Total do título 2

1 910 000

1 581 000

0,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

32 000 000

23 862 500

0,—

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

12 000 000

9 960 000

0,—

3 2

GREEN ROTORCRAFT

12 500 000

6 026 000

0,—

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

19 000 000

10 154 500

0,—

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

21 000 000

16 295 000

0,—

3 5

ECO-DESIGN

8 000 000

6 927 500

0,—

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

3 000 000

2 524 000

0,—

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

62 371 201

89 137 553

0,—

Total do título 3

169 871 201

164 887 053

0,—

TOTAL GERAL

175 055 011

168 553 053

0,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AD 9 | — | 6 | — | 6 | — | 7 |
| AD 8 | — | 7 | — | 7 | — | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 16 | — | 16 | — | 17 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total | — | 17 | — | 17 | — | 18 |
| Total geral | 17 | 17 | 18 |

Grupos de funções e grau

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

2

—

2

—

3

AD 9

—

6

—

6

—

7

AD 8

—

7

—

7

—

1

AD 7

—

—

—

—

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

16

—

16

—

17

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

1

—

1

—

1

Total

—

17

—

17

—

18

Total geral

17

17

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 |
| --- | --- |
| FG IV | 1 |
| FG III | 2 |
| FG II | 3 |
| FG I | — |
| Total FG | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | — |

Lugares de agentes contratuais

2011

FG IV

1

FG III

2

FG II

3

FG I

—

Total FG

6

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

—

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/177 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/177

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 100/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 74 433 810 | –1 900 000 | 72 533 810 |
| | Total do título 1 | 74 433 810 | –1 900 000 | 72 533 810 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | p.m. | 1 742 600 | 1 742 600 |
| | Total do título 2 | p.m. | 1 742 600 | 1 742 600 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 74 433 810 | – 157 400 | 74 276 410 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

74 433 810

–1 900 000

72 533 810

Total do título 1

74 433 810

–1 900 000

72 533 810

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

p.m.

1 742 600

1 742 600

Total do título 2

p.m.

1 742 600

1 742 600

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

74 433 810

– 157 400

74 276 410

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 39 340 000 | | 39 340 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 488 000 | 1 171 470 | 5 659 470 |
| | Total do título 2 | 8 600 000 | 1 171 470 | 9 771 470 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS | 11 000 000 | 230 000 | 11 230 000 |
| 3 1 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA | 5 420 000 | 100 000 | 5 520 000 |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL | 4 591 000 | 217 650 | 4 808 650 |
| | Total do título 3 | 25 550 810 | 547 650 | 26 098 460 |
| | TOTAL GERAL | 73 490 810 | 1 719 120 | 75 209 930 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

39 340 000

39 340 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 488 000

1 171 470

5 659 470

Total do título 2

8 600 000

1 171 470

9 771 470

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

11 000 000

230 000

11 230 000

3 1

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

5 420 000

100 000

5 520 000

3 5

APOIO OPERACIONAL

4 591 000

217 650

4 808 650

Total do título 3

25 550 810

547 650

26 098 460

TOTAL GERAL

73 490 810

1 719 120

75 209 930

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2009 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | 1 | 13 | 1 | 13 | | 4 |
| AD 11 | | 12 | | 12 | | 12 |
| AD 10 | 1 | 4 | 1 | 4 | | 3 |
| AD 9 | 1 | 30 | 1 | 30 | | 24 |
| AD 8 | 0 | 34 | | 32 | | 37 |
| AD 7 | 1 | 50 | 1 | 48 | | 37 |
| AD 6 | 1 | 28 | 1 | 26 | 4 | 32 |
| AD 5 | | 24 | | 24 | 1 | 22 |
| Total AD | 5 | 198 | 5 | 192 | 5 | 172 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | |
| AST 7 | | 5 | | 5 | | 3 |
| AST 6 | | 4 | | 4 | | |
| AST 5 | 2 | 18 | 2 | 18 | | 6 |
| AST 4 | | 36 | | 36 | | 30 |
| AST 3 | | 26 | | 26 | | 28 |
| AST 2 | | 32 | | 34 | | 33 |
| AST 1 | 2 | 26 | 2 | 30 | | 41 |
| Total AST | 4 | 148 | 4 | 154 | 0 | 141 |
| Total | 9 | 346 | 9 | 346 | 5 | 313 |
| Total geral | 355 | 355 | 318 |

Grupo de funções e grau

2010

2009

2008

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

AD 12

1

13

1

13

4

AD 11

12

12

12

AD 10

1

4

1

4

3

AD 9

1

30

1

30

24

AD 8

0

34

32

37

AD 7

1

50

1

48

37

AD 6

1

28

1

26

4

32

AD 5

24

24

1

22

Total AD

5

198

5

192

5

172

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

1

AST 7

5

5

3

AST 6

4

4

AST 5

2

18

2

18

6

AST 4

36

36

30

AST 3

26

26

28

AST 2

32

34

33

AST 1

2

26

2

30

41

Total AST

4

148

4

154

0

141

Total

9

346

9

346

5

313

Total geral

355

355

318

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 43 | 40 |
| FG III | 4 | 3 |
| FG II | 36 | 41 |
| FG I | 2 | 1 |
| Total FG | 85 | 85 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2009

2010

FG IV

43

40

FG III

4

3

FG II

36

41

FG I

2

1

Total FG

85

85

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

105

105

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/183 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/183

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 100/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 15 500 000 | | 15 500 000 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 398 748 | 1 575 | 400 323 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 498 748 | –98 425 | 400 323 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS — SAN1 | | 100 000 | 100 000 |
| | Total do título 4 | | 100 000 | 100 000 |
| | TOTAL GERAL | 15 998 748 | 1 575 | 16 000 323 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

15 500 000

15 500 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

398 748

1 575

400 323

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

– 100 000

p.m.

Total do título 2

498 748

–98 425

400 323

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS — SAN1

100 000

100 000

Total do título 4

100 000

100 000

TOTAL GERAL

15 998 748

1 575

16 000 323

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 1 | 8 709 000 | | 8 709 000 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 117 939 | –51 000 | 2 066 939 |
| | Total do título 2 | 2 117 939 | –51 000 | 2 066 939 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 671 809 | –47 425 | 4 624 384 |
| | Total do título 3 | 4 671 809 | –47 425 | 4 624 384 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS PROJECTOS — SAN1 | p.m. | 100 000 | 100 000 |
| | Total do título 4 | p.m. | 100 000 | 100 000 |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | 500 000 | | 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 15 998 748 | 1 575 | 16 000 323 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Total do título 1

8 709 000

8 709 000

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 117 939

–51 000

2 066 939

Total do título 2

2 117 939

–51 000

2 066 939

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 671 809

–47 425

4 624 384

Total do título 3

4 671 809

–47 425

4 624 384

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS PROJECTOS — SAN1

p.m.

100 000

100 000

Total do título 4

p.m.

100 000

100 000

5

RESERVA

Total do título 5

500 000

500 000

TOTAL GERAL

15 998 748

1 575

16 000 323

---

| 31.3.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 100/187 |
| --- | --- | --- | --- |

31.3.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 100/187

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2011/C 100/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 15 500 000 | | 15 500 000 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | 400 323 | | 400 323 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS — SAN1 | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | Total do título 4 | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 000 323 | – 100 000 | 15 900 323 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

15 500 000

15 500 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Total do título 2

400 323

400 323

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS — SAN1

100 000

– 100 000

p.m.

Total do título 4

100 000

– 100 000

p.m.

TOTAL GERAL

16 000 323

– 100 000

15 900 323

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 1 | 8 709 000 | | 8 709 000 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| | Total do título 2 | 2 066 939 | | 2 066 939 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 4 624 384 | | 4 624 384 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS PROJECTOS — SAN1 | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | Total do título 4 | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | 500 000 | | 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 000 323 | – 100 000 | 15 900 323 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Total do título 1

8 709 000

8 709 000

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Total do título 2

2 066 939

2 066 939

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Total do título 3

4 624 384

4 624 384

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS PROJECTOS — SAN1

100 000

– 100 000

p.m.

Total do título 4

100 000

– 100 000

p.m.

5

RESERVA

Total do título 5

500 000

500 000

TOTAL GERAL

16 000 323

– 100 000

15 900 323

---