# Jornal Oficial C 459/12 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 459 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano12 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 459

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano12 de novembro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2021/C 459/01 | Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 1 |
| 2021/C 459/02 | Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 2 |
| 2021/C 459/03 | Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 3 |
| 2021/C 459/04 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 4 |
| 2021/C 459/05 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 5 |
| 2021/C 459/06 | Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 6 |
| 2021/C 459/07 | Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 7 |
| 2021/C 459/08 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 8 |
| 2021/C 459/09 | Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 9 |
| 2021/C 459/10 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 10 |
| 2021/C 459/11 | Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 11 |
| 2021/C 459/12 | Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 12 |
| 2021/C 459/13 | Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 13 |
| 2021/C 459/14 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 14 |
| 2021/C 459/15 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 15 |
| 2021/C 459/16 | Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 16 |
| 2021/C 459/17 | Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2020 | 17 |
| 2021/C 459/18 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 18 |
| 2021/C 459/19 | Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 19 |
| 2021/C 459/20 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 20 |
| 2021/C 459/21 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 21 |
| 2021/C 459/22 | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 22 |
| 2021/C 459/23 | Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 23 |
| 2021/C 459/24 | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 24 |
| 2021/C 459/25 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 25 |
| 2021/C 459/26 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 26 |
| 2021/C 459/27 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 27 |
| 2021/C 459/28 | Agência da União Europeia para a Cibersegurança — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 28 |
| 2021/C 459/29 | Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 29 |
| 2021/C 459/30 | Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 30 |
| 2021/C 459/31 | Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 31 |
| 2021/C 459/32 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 32 |
| 2021/C 459/33 | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 33 |
| 2021/C 459/34 | Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 34 |
| 2021/C 459/35 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 35 |
| 2021/C 459/36 | Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 36 |
| 2021/C 459/37 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 37 |
| 2021/C 459/38 | Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 38 |
| 2021/C 459/39 | Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 39 |
| 2021/C 459/40 | Agência da União Europeia para a Cooperação Policial — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 40 |
| 2021/C 459/41 | Empresa Comum Fusion for Energy — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 41 |
| 2021/C 459/42 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 42 |
| 2021/C 459/43 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 43 |
| 2021/C 459/44 | Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 44 |
| 2021/C 459/45 | Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 45 |
| 2021/C 459/46 | Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 46 |
| 2021/C 459/47 | Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 47 |
| 2021/C 459/48 | Agência de Execução Europeia da Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 48 |
| 2021/C 459/49 | Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 49 |
| 2021/C 459/50 | Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 50 |
| 2021/C 459/51 | Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2020 | 51 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2021/C 459/01

Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2020

1

2021/C 459/02

Empresa Comum Bioindústrias — Publicação das contas finais do exercício 2020

2

2021/C 459/03

Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2020

3

2021/C 459/04

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020

4

2021/C 459/05

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2020

5

2021/C 459/06

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2020

6

2021/C 459/07

Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2020

7

2021/C 459/08

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2020

8

2021/C 459/09

Empresa Comum Clean Sky 2 — Publicação das contas finais do exercício 2020

9

2021/C 459/10

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2020

10

2021/C 459/11

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2020

11

2021/C 459/12

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2020

12

2021/C 459/13

Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020

13

2021/C 459/14

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2020

14

2021/C 459/15

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2020

15

2021/C 459/16

Empresa Comum ECSEL — Publicação das contas finais do exercício 2020

16

2021/C 459/17

Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2020

17

2021/C 459/18

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2020

18

2021/C 459/19

Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2020

19

2021/C 459/20

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2020

20

2021/C 459/21

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2020

21

2021/C 459/22

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2020

22

2021/C 459/23

Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME — Publicação das contas finais do exercício 2020

23

2021/C 459/24

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2020

24

2021/C 459/25

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2020

25

2021/C 459/26

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2020

26

2021/C 459/27

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2020

27

2021/C 459/28

Agência da União Europeia para a Cibersegurança — Publicação das contas finais do exercício 2020

28

2021/C 459/29

Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020

29

2021/C 459/30

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2020

30

2021/C 459/31

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2020

31

2021/C 459/32

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2020

32

2021/C 459/33

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020

33

2021/C 459/34

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2020

34

2021/C 459/35

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2020

35

2021/C 459/36

Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2020

36

2021/C 459/37

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2020

37

2021/C 459/38

Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho — Publicação das contas finais do exercício 2020

38

2021/C 459/39

Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal — Publicação das contas finais do exercício 2020

39

2021/C 459/40

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial — Publicação das contas finais do exercício 2020

40

2021/C 459/41

Empresa Comum Fusion for Energy — Publicação das contas finais do exercício 2020

41

2021/C 459/42

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 — Publicação das contas finais do exercício 2020

42

2021/C 459/43

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2020

43

2021/C 459/44

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2020

44

2021/C 459/45

Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2020

45

2021/C 459/46

Empresa Comum IMI 2 — Publicação das contas finais do exercício 2020

46

2021/C 459/47

Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2020

47

2021/C 459/48

Agência de Execução Europeia da Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2020

48

2021/C 459/49

Empresa Comum Shift2Rail — Publicação das contas finais do exercício 2020

49

2021/C 459/50

Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2020

50

2021/C 459/51

Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2020

51

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/1 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/1

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.acer.europa.eu/the-agency/organisation-and-bodies/administrative-board/ab-official-documents

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/2 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/2

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EMPRESA COMUM BIOINDÚSTRIAS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.bbi.europa.eu/sites/default/files/bbi-ju-final-accounts-2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/3 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/3

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GABINETE DO ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec_office/download/0/10016-berec-office-annual-accounts-for-2020_0.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/4 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/4

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CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cdt.europa.eu/sites/default/files/documentation/pdf/007_2021_cptes_def_adp_en.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/5 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/5

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CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cedefop.europa.eu/files/cedefops_final_annual_accounts_2020_-_including_financial_statements.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/6 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/6

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL (CEPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/sites/default/files/17-2021-MB%20-%20Annex.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/7 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/7

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://hadea.ec.europa.eu/system/files/2021-10/2020_Final%20annual%20accounts.docx.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/8 |
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12.11.2021

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Jornal Oficial da União Europeia

C 459/8

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INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://cpvo.europa.eu/sites/default/files/documents/cpvo_final_accounts_2020_da_mrl.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/9 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/9

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EMPRESA COMUM CLEAN SKY 2

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cleansky.eu/sites/default/files/inline-files/Consolidated-AAR-2020_en.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/10 |
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12.11.2021

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Jornal Oficial da União Europeia

C 459/10

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register/financial-information_en

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/11 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/11

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easa.europa.eu/sites/default/files/dfu/easa_mb_decision_02-2021_on_the_2020_annual_accounts_-_annex.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/12 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/12

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GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://easo.europa.eu/sites/default/files/EASO_FINAL_Accounts_2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/13 |
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12.11.2021

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Jornal Oficial da União Europeia

C 459/13

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AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eba.europa.eu/sites/default/documents/files/document_library/About%20Us/Budget

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/14 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/14

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CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ecdc.europa.eu/sites/default/files/documents/ECDC-Final-annual-accounts-2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/15 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/15

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AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://echa.europa.eu/documents/10162/23711/echa_annual_accounts_2020_en.pdf/8ae7fc69-6c59-93c7-8a38-2931f23ad26a?t=1625048899884

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/16 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/16

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EMPRESA COMUM ECSEL

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ecsel.eu/sites/default/files/2021-06/ECSEL%20GB%202021.156%20-%20Annex%202020%20Final%20Annual%20Accounts.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/17 |
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12.11.2021

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Jornal Oficial da União Europeia

C 459/17

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AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA

Publicação das contas finais do exercício de 2020

(2021/C 459/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eda.europa.eu/docs/default-source/finance-documents/eda-general-annual-accounts-2020_final.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/18 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/18

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AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts/annual-accounts

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/19 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/19

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AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efca.europa.eu/sites/default/files/Financial_Statements_2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/20 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/20

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AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efsa.europa.eu/en/corporate-pubs/efsa-annual-accounts-2020

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/21 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/21

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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eige.europa.eu/about/documents-registry/final-annual-accounts-financial-year-2020

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/22 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/22

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eiopa.europa.eu/sites/default/files/publications/administrative/financial_statement_for_2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/23 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/23

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DA INOVAÇÃO E DAS PME

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eismea.ec.europa.eu/easme-documents_en

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/24 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/24

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INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eit.europa.eu/sites/default/files/eit_-_2020_final_annual_accounts.docx_.pdf.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/25 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/25

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AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ema.europa.eu/en/documents/report/annual-accounts-financial-year-2020_en.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/26 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/26

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OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.emcdda.europa.eu/system/files/publications/13925/downloads/EMCDDA.Annual.accounts.at_.31.12.2020-signed.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/27 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/27

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AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/27)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emsa.europa.eu/publications/financial-texts/26-financial-statements.html

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/28 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/28

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A CIBERSEGURANÇA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/28)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/29 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/29

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AGÊNCIA FERROVIÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/29)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.era.europa.eu/agency/management-board/management-board-decisions_en

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/30 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/30

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/30)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://erc.europa.eu/document-library/results?f%5B0%5D=field_document_category%253Aparents_all%3A32

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/31 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/31

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/31)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/library/esma20-95-1381_2020_annual_report.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/32 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/32

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/32)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.etf.europa.eu/sites/default/files/document/GB21DEC005%20GB%20Opinion%20and%

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/33 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/33

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INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/33)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2020_en.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/34 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/34

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/34)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Annual%20Accounts/FY2020_eu-LISA_Final_Annual_Accounts.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/35 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/35

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/35)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/36 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/36

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AGÊNCIA DE APROVISIONAMENTO DA EURATOM

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/36)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euratom-supply.ec.europa.eu/about-esa/financial-autonomy_en

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/37 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/37

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/37)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurofound.europa.eu/sites/default/files/page/field_ef_documents/eurofound_annual_accounts_2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/38 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/38

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EMPRESA COMUM PARA A COMPUTAÇÃO EUROPEIA DE ALTO DESEMPENHO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/38)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eurohpc-ju.europa.eu/sites/default/files/2021-07/Annex%20to%20decision%2014.2021%202020%20Final%20Annual%20Accounts.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/39 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/39

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/39)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurojust.europa.eu/sites/default/files/Documents/pdf/eurojust_accounts_2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/40 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/40

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/40)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europol.europa.eu/sites/default/files/documents/final_annual_accounts_of_europol_for_the_financial_year_2020.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/41 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/41

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EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/41)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://fusionforenergy.europa.eu/wp-content/uploads/2021/07/F4E_2020_Final-Accounts_Final.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/42 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/42

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EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO 2

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/42)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.fch.europa.eu/sites/default/files/FCH2%20JU%20-%202020%20Final%20Annual%20Accounts.docx.pdf.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/43 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/43

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AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/43)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/44 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/44

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AGÊNCIA EUROPEIA DA GUARDA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/44)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://frontex.europa.eu/assets/Key_Documents/Final_accounts/FRONTEX_-_Annual_accounts_2020_-_Final.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/45 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/45

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AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/45)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.euspa.europa.eu/sites/default/files/gsa_2020_annual_accounts.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/46 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/46

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EMPRESA COMUM IMI 2

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/46)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.imi.europa.eu/sites/default/files/IMI2_JU_2020_Final_Annual_Accounts.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/47 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/47

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/47)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://cinea.ec.europa.eu/about-us/key-documents/annual-accounts_en

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/48 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/48

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DA INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/48)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/info/publications/research-executive-agency-financial-year-2020_en

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/49 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/49

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EMPRESA COMUM SHIFT2RAIL

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/49)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://shift2rail.org/wp-content/uploads/2021/06/GB-Decision_04-2021-annex_2020-Final-Accounts_BT-Audit-Report.pdf

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/50 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/50

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EMPRESA COMUM SESAR

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/50)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.sesarju.eu/node/3871

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| 12.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 459/51 |
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12.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 459/51

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CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2020

(2021/C 459/51)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.srb.europa.eu/system/files/media/document/SRB%20Final%20Annual%20Accounts%202020.pdf

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