# Jornal Oficial C 27/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.027.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 27 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano28 de Janeiro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 27

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano28 de Janeiro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2011/C 027/01 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| 2011/C 027/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 5 |
| 2011/C 027/03 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 9 |
| 2011/C 027/04 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 15 |
| 2011/C 027/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 19 |
| 2011/C 027/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 23 |
| 2011/C 027/07 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 27 |
| 2011/C 027/08 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 31 |
| 2011/C 027/09 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 33 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2011/C 027/01

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2011/C 027/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

5

2011/C 027/03

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

9

2011/C 027/04

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

15

2011/C 027/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

19

2011/C 027/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

23

2011/C 027/07

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

27

2011/C 027/08

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

31

2011/C 027/09

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

33

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2011/C 027/10 | Rectificação à declaração de receitas e de despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS relativa ao exercício financeiro de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 (JO C 351 de 22.12.2010) | 35 |

Rectificações

2011/C 027/10

Rectificação à declaração de receitas e de despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS relativa ao exercício financeiro de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 (JO C 351 de 22.12.2010)

o

35

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/1 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/1

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 27/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 20 130 000 | –37 300 | 20 092 700 |
| | Total do título 1 | 20 130 000 | –37 300 | 20 092 700 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 112 600 | 112 600 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 1 000 | 1 000 |
| | Total do título 5 | p.m. | 113 600 | 113 600 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 310 000 | 331 700 | 641 700 |
| | Total do título 6 | 310 000 | 331 700 | 641 700 |
| | TOTAL GERAL | 20 440 000 | 408 000 | 20 848 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 130 000

–37 300

20 092 700

Total do título 1

20 130 000

–37 300

20 092 700

5

RECEITAS DIVERSAS

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

112 600

112 600

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

1 000

1 000

Total do título 5

p.m.

113 600

113 600

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

310 000

331 700

641 700

Total do título 6

310 000

331 700

641 700

TOTAL GERAL

20 440 000

408 000

20 848 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 485 000 | – 485 000 | 10 000 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 420 000 | 120 000 | 540 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 145 000 | –28 000 | 117 000 |
| | Total do título 1 | 11 050 000 | – 393 000 | 10 657 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 683 000 | –63 500 | 619 500 |
| 2 1 | RENDAS | 25 000 | –5 700 | 19 300 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 642 000 | –35 500 | 606 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 000 | 1 500 | 41 500 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 110 000 | –32 800 | 77 200 |
| | Total do título 2 | 1 500 000 | – 136 000 | 1 364 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 890 000 | 937 000 | 8 827 000 |
| | Total do título 3 | 7 890 000 | 937 000 | 8 827 000 |
| | TOTAL GERAL | 20 440 000 | 408 000 | 20 848 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 485 000

– 485 000

10 000 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

420 000

120 000

540 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

145 000

–28 000

117 000

Total do título 1

11 050 000

– 393 000

10 657 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

683 000

–63 500

619 500

2 1

RENDAS

25 000

–5 700

19 300

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

642 000

–35 500

606 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 000

1 500

41 500

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

110 000

–32 800

77 200

Total do título 2

1 500 000

– 136 000

1 364 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 890 000

937 000

8 827 000

Total do título 3

7 890 000

937 000

8 827 000

TOTAL GERAL

20 440 000

408 000

20 848 000

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/5 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/5

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 27/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 40 579 354 | | 40 579 354 |
| | Total do título 1 | 40 579 354 | | 40 579 354 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS
   (1) |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS | 9 946 499 | 50 000 | 9 996 499 |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | 16 549 | | 16 549 |
| | Total do título 2 | 9 963 048 | 50 000 | 10 013 048 |
| | TOTAL GERAL | 50 542 402 | 50 000 | 50 592 402 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

40 579 354

40 579 354

Total do título 1

40 579 354

40 579 354

2

RECEITAS DIVERSAS
   (1)

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS

9 946 499

50 000

9 996 499

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

16 549

16 549

Total do título 2

9 963 048

50 000

10 013 048

TOTAL GERAL

50 542 402

50 000

50 592 402

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL
   (2)
   (3)
   (4)
   (5) |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 23 110 013 | 470 090 | 23 580 103 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 384 000 | 21 000 | 405 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 320 060 | 80 060 | 1 400 120 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 712 000 | 45 657 | 757 657 |
| | Total do título 1 | 25 531 073 | 616 807 | 26 147 880 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
   (6)
   (7)
   (8) |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 793 080 | – 131 393 | 2 661 687 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 285 000 | –3 184 | 281 816 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 600 499 | 46 332 | 646 831 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 220 000 | –15 000 | 205 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 17 000 | 27 000 |
| | Total do título 2 | 3 920 579 | –86 245 | 3 834 334 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
   (9)
   (10) |
| 3 3 | RECURSOS | 13 830 000 | 124 640 | 13 954 640 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 7 043 440 | – 387 892 | 6 655 548 |
| | Total do título 3 | 20 873 440 | – 263 252 | 20 610 188 |
| | TOTAL GERAL | 50 325 092 | 267 310 | 50 592 402 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL
   (2)
   (3)
   (4)
   (5)

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

23 110 013

470 090

23 580 103

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

384 000

21 000

405 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 320 060

80 060

1 400 120

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

712 000

45 657

757 657

Total do título 1

25 531 073

616 807

26 147 880

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
   (6)
   (7)
   (8)

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 793 080

– 131 393

2 661 687

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

285 000

–3 184

281 816

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

600 499

46 332

646 831

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

220 000

–15 000

205 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

17 000

27 000

Total do título 2

3 920 579

–86 245

3 834 334

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
   (9)
   (10)

3 3

RECURSOS

13 830 000

124 640

13 954 640

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

7 043 440

– 387 892

6 655 548

Total do título 3

20 873 440

– 263 252

20 610 188

TOTAL GERAL

50 325 092

267 310

50 592 402

---

(1)  2010:

| — | GISC: 2 999 999, |
| --- | --- |

—

GISC: 2 999 999,

| — | ENPI: 5 746 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 5 746 500,

| — | IPA: 1 200 000, |
| --- | --- |

—

IPA: 1 200 000,

| — | EE-AoA: 50 000. |
| --- | --- |

—

EE-AoA: 50 000.

2010:

| — | GISC: 30 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 30 000,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(2)  2010:

| — | GISC: 1 927 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 1 927 000,

| — | ENPI: 1 470 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 470 000.

(3)  2010:

| — | GISC: 64 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 64 000,

| — | ENPI: 40 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 40 000.

(4)  2010:

| — | GISC: 180 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 180 000,

| — | ENPI: 200 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 200 000,

| — | IPA: 30 060. |
| --- | --- |

—

IPA: 30 060.

(5)  2010: ENPI: 23 000.

(6)  2010: GISC: 90 000.

(7)  2010: GISC: 30 000.

(8)  2010:

| — | GISC: 53 999, |
| --- | --- |

—

GISC: 53 999,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(9)  2010:

| — | GISC: 330 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 330 000,

| — | ENPI: 310 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 310 000,

| — | IPA: 432 000. |
| --- | --- |

—

IPA: 432 000.

(10)  2010:

| — | GISC: 325 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 325 000,

| — | ENPI: 3 563 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 3 563 500,

| — | IPA: 737 940, |
| --- | --- |

—

IPA: 737 940,

| — | AoA: 50 000. |
| --- | --- |

—

AoA: 50 000.

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/9 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/9

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2011/C 27/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 1 178 000 | – 162 178 | 1 015 822 |
| | Total do título 1 | 19 460 000 | – 162 178 | 19 297 822 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 5 572 | 5 572 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 503 729 | 503 729 |
| | Total do título 4 | p.m. | 509 301 | 509 301 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 450 173 | 450 173 |
| | Total do título 5 | p.m. | 450 173 | 450 173 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | 162 178 | 162 178 |
| | Total do título 8 | p.m. | 162 178 | 162 178 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 19 460 000 | 959 474 | 20 419 474 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

1 178 000

– 162 178

1 015 822

Total do título 1

19 460 000

– 162 178

19 297 822

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

5 572

5 572

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

503 729

503 729

Total do título 4

p.m.

509 301

509 301

5

MEDA-ETE

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

450 173

450 173

Total do título 5

p.m.

450 173

450 173

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

162 178

162 178

Total do título 8

p.m.

162 178

162 178

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total do título 10

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

19 460 000

959 474

20 419 474

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 342 630 | 12 342 630 | – 186 032 | – 186 032 | 12 156 598 | 12 156 598 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 035 000 | 1 035 000 | –95 000 | –95 000 | 940 000 | 940 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 232 370 | 232 370 | –47 600 | –47 600 | 184 770 | 184 770 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 300 000 | 300 000 | – 151 000 | – 151 000 | 149 000 | 149 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 2 000 | 2 000 | 14 000 | 14 000 |
| | Total do título 1 | 13 922 000 | 13 922 000 | – 477 632 | – 477 632 | 13 444 368 | 13 444 368 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 666 308 | 666 308 | – 101 330 | – 101 330 | 564 978 | 564 978 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 498 110 | 498 110 | 173 147 | 173 147 | 671 257 | 671 257 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 23 732 | 23 732 | 5 040 | 5 040 | 28 772 | 28 772 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 117 450 | 117 450 | –6 026 | –6 026 | 111 424 | 111 424 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 45 400 | 45 400 | –10 678 | –10 678 | 34 722 | 34 722 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 130 000 | 130 000 | –2 681 | –2 681 | 127 319 | 127 319 |
| | Total do título 2 | 1 481 000 | 1 481 000 | 57 472 | 57 472 | 1 538 472 | 1 538 472 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 707 000 | 707 000 | 53 327 | 323 270 | 760 327 | 1 030 270 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 350 000 | 3 350 000 | – 261 167 | – 135 650 | 3 088 833 | 3 214 350 |
| | Total do título 3 | 4 057 000 | 4 057 000 | – 207 840 | 187 620 | 3 849 160 | 4 244 620 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 509 301 | 509 301 | 509 301 | 509 301 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 509 301 | 509 301 | 509 301 | 509 301 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 143 347 | 143 347 | 143 347 | 143 347 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 157 846 | 157 846 | 157 846 | 157 846 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 133 049 | 133 049 | 133 049 | 133 049 |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | p.m. | 932 | 932 | 932 | 932 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | 15 000 | 15 000 | 15 000 | 15 000 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 450 173 | 450 173 | 450 173 | 450 173 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 162 178 | 162 178 | 162 178 | 162 178 |
| | Total do título 8 | p.m. | p.m. | 162 178 | 162 178 | 162 178 | 162 178 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | | 70 363 | p.m. | 70 363 |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | 70 363 | p.m. | 70 363 |
| | TOTAL GERAL | 19 460 000 | 19 460 000 | 493 652 | 959 474 | 19 953 652 | 20 419 474 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 342 630

12 342 630

– 186 032

– 186 032

12 156 598

12 156 598

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 035 000

1 035 000

–95 000

–95 000

940 000

940 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

232 370

232 370

–47 600

–47 600

184 770

184 770

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

300 000

300 000

– 151 000

– 151 000

149 000

149 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 000

2 000

14 000

14 000

Total do título 1

13 922 000

13 922 000

– 477 632

– 477 632

13 444 368

13 444 368

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

666 308

666 308

– 101 330

– 101 330

564 978

564 978

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

498 110

498 110

173 147

173 147

671 257

671 257

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

23 732

23 732

5 040

5 040

28 772

28 772

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

117 450

117 450

–6 026

–6 026

111 424

111 424

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

45 400

45 400

–10 678

–10 678

34 722

34 722

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

–2 681

–2 681

127 319

127 319

Total do título 2

1 481 000

1 481 000

57 472

57 472

1 538 472

1 538 472

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

707 000

707 000

53 327

323 270

760 327

1 030 270

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 350 000

3 350 000

– 261 167

– 135 650

3 088 833

3 214 350

Total do título 3

4 057 000

4 057 000

– 207 840

187 620

3 849 160

4 244 620

4

DESPESAS AFECTADAS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

509 301

509 301

509 301

509 301

Total do título 4

p.m.

p.m.

509 301

509 301

509 301

509 301

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

143 347

143 347

143 347

143 347

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

157 846

157 846

157 846

157 846

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

133 049

133 049

133 049

133 049

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

932

932

932

932

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

15 000

15 000

15 000

15 000

Total do título 5

p.m.

p.m.

450 173

450 173

450 173

450 173

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

162 178

162 178

162 178

162 178

Total do título 8

p.m.

p.m.

162 178

162 178

162 178

162 178

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

70 363

p.m.

70 363

Total do título 10

p.m.

p.m.

70 363

p.m.

70 363

TOTAL GERAL

19 460 000

19 460 000

493 652

959 474

19 953 652

20 419 474

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2010 | 2011 |
| Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar | 427 700,71 | 370 943,— | |
| Dotações 2010 | 760 327,— | 659 327,— | 101 000,— |
| Total | 1 188 027,71 | 1 030 270,— | 101 000,— |

Autorizações

Pagamentos

2010

2011

Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar

427 700,71

370 943,—

Dotações 2010

760 327,—

659 327,—

101 000,—

Total

1 188 027,71

1 030 270,—

101 000,—

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2010 | 2011 |
| Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar | 1 957 916,17 | 1 503 516,59 | |
| Dotações 2010 | 3 088 833,— | 1 710 833,— | 1 378 000,— |
| Total | 5 046 749,17 | 3 214 349,59 | 1 378 000,— |

Autorizações

Pagamentos

2010

2011

Autorizações concedidas antes de 2010 por liquidar

1 957 916,17

1 503 516,59

Dotações 2010

3 088 833,—

1 710 833,—

1 378 000,—

Total

5 046 749,17

3 214 349,59

1 378 000,—

---

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/15 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/15

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 27/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| | Total do título 1 | 52 340 164 | | 52 340 164 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| | Total do título 3 | 3 675 300 | | 3 675 300 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| | Total do título 4 | 312 000 | | 312 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| | Total do título 5 | 24 041 195 | | 24 041 195 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | –11 050 000 | –7 269 327 | –18 319 327 |
| | Total do título 6 | –17 171 255 | –7 269 327 | –24 440 582 |
| | TOTAL GERAL | 63 197 404 | –7 269 327 | 55 928 077 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Total do título 1

52 340 164

52 340 164

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Total do título 3

3 675 300

3 675 300

4

OUTRAS RECEITAS

Total do título 4

312 000

312 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Total do título 5

24 041 195

24 041 195

6

RESTITUIÇÕES

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

–11 050 000

–7 269 327

–18 319 327

Total do título 6

–17 171 255

–7 269 327

–24 440 582

TOTAL GERAL

63 197 404

–7 269 327

55 928 077

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 25 265 200 | | 25 265 200 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 5 682 500 | | 5 682 500 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 18 640 700 | | 18 640 700 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 13 609 004 | –7 269 327 | 6 339 677 |
| | Total do título 10 | 13 609 004 | –7 269 327 | 6 339 677 |
| | TOTAL GERAL | 63 197 404 | –7 269 327 | 55 928 077 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

25 265 200

25 265 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

5 682 500

5 682 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

18 640 700

18 640 700

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

13 609 004

–7 269 327

6 339 677

Total do título 10

13 609 004

–7 269 327

6 339 677

TOTAL GERAL

63 197 404

–7 269 327

55 928 077

---

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/19 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/19

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 27/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 20 090 010 | | 20 090 010 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| | Total do título 4 | 2 420 | | 2 420 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 122 000 | 122 000 |
| | Total do título 9 | p.m. | 122 000 | 122 000 |
| | TOTAL GERAL | 20 092 430 | 122 000 | 20 214 430 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

20 090 010

20 090 010

3

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

Total do título 4

2 420

2 420

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

122 000

122 000

Total do título 9

p.m.

122 000

122 000

TOTAL GERAL

20 092 430

122 000

20 214 430

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| | Total do título 1 | 10 975 420 | | 10 975 420 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 166 000 | 122 000 | 1 288 000 |
| | Total do título 2 | 2 499 000 | 122 000 | 2 621 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 6 618 010 | | 6 618 010 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 092 430 | 122 000 | 20 214 430 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

Total do título 1

10 975 420

10 975 420

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 166 000

122 000

1 288 000

Total do título 2

2 499 000

122 000

2 621 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

6 618 010

6 618 010

4

OUTRAS DESPESAS

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 092 430

122 000

20 214 430

---

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/23 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/23

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 27/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 88 290 843 | 4 556 085 | 92 846 928 |
| | Total do título 9 | 88 290 843 | 4 556 085 | 92 846 928 |
| | TOTAL GERAL | 88 290 843 | 4 556 085 | 92 846 928 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

88 290 843

4 556 085

92 846 928

Total do título 9

88 290 843

4 556 085

92 846 928

TOTAL GERAL

88 290 843

4 556 085

92 846 928

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 20 085 000 | | 20 085 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 5 165 000 | 256 085 | 5 421 085 |
| | Total do título 2 | 10 894 000 | 256 085 | 11 150 085 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 43 111 843 | 1 000 000 | 44 111 843 |
| 3 4 | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO | 1 400 000 | 2 500 000 | 3 900 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 1 950 000 | 800 000 | 2 750 000 |
| | Total do título 3 | 57 311 843 | 4 300 000 | 61 611 843 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 88 290 843 | 4 556 085 | 92 846 928 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

20 085 000

20 085 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

5 165 000

256 085

5 421 085

Total do título 2

10 894 000

256 085

11 150 085

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

43 111 843

1 000 000

44 111 843

3 4

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

1 400 000

2 500 000

3 900 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

1 950 000

800 000

2 750 000

Total do título 3

57 311 843

4 300 000

61 611 843

4

DESPESAS AFECTADAS

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

88 290 843

4 556 085

92 846 928

---

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/27 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/27

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 27/07)

Observações

Os valores do orçamento rectificativo incluem as transferências realizadas até à data do orçamento rectificativo. O quadro analítico das transferências é publicado no sítio web da Agência.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 43 143 110 | –3 936 410 | 39 206 700 |
| | Total do título 1 | 43 143 110 | –3 936 410 | 39 206 700 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 35 392 613 | –63 590 | 35 329 023 |
| | Total do título 2 | 35 392 613 | –63 590 | 35 329 023 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| | Total do título 3 | 665 977 | | 665 977 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 5 | 280 000 | | 280 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 79 481 700 | –4 000 000 | 75 481 700 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

43 143 110

–3 936 410

39 206 700

Total do título 1

43 143 110

–3 936 410

39 206 700

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

35 392 613

–63 590

35 329 023

Total do título 2

35 392 613

–63 590

35 329 023

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

Total do título 3

665 977

665 977

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 5

280 000

280 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

79 481 700

–4 000 000

75 481 700

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 43 426 635 | 43 426 635 | | | 43 426 635 | 43 426 635 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 317 324 | 7 317 324 | – 298 000 | – 298 000 | 7 019 324 | 7 019 324 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 798 756 | 3 798 756 | – 242 000 | – 242 000 | 3 556 756 | 3 556 756 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 587 021 | 587 021 | –30 700 | –30 700 | 556 321 | 556 321 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 506 593 | 506 593 | –30 410 | –30 410 | 476 183 | 476 183 |
| | Total do título 2 | 12 225 391 | 12 225 391 | – 601 110 | – 601 110 | 11 624 281 | 11 624 281 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 23 094 524 | 23 094 524 | –3 220 300 | –3 220 300 | 19 874 224 | 19 874 224 |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 200 000 | 671 560 | – 115 000 | – 115 000 | 85 000 | 556 560 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 63 590 | 63 590 | –63 590 | –63 590 | 0 | 0 |
| | Total do título 3 | 23 358 114 | 23 829 674 | –3 398 890 | –3 398 890 | 19 959 224 | 20 430 784 |
| | TOTAL GERAL | 79 010 140 | 79 481 700 | –4 000 000 | –4 000 000 | 75 010 140 | 75 481 700 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

43 426 635

43 426 635

43 426 635

43 426 635

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 317 324

7 317 324

– 298 000

– 298 000

7 019 324

7 019 324

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 798 756

3 798 756

– 242 000

– 242 000

3 556 756

3 556 756

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

587 021

587 021

–30 700

–30 700

556 321

556 321

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

506 593

506 593

–30 410

–30 410

476 183

476 183

Total do título 2

12 225 391

12 225 391

– 601 110

– 601 110

11 624 281

11 624 281

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

23 094 524

23 094 524

–3 220 300

–3 220 300

19 874 224

19 874 224

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

200 000

671 560

– 115 000

– 115 000

85 000

556 560

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

63 590

63 590

–63 590

–63 590

0

0

Total do título 3

23 358 114

23 829 674

–3 398 890

–3 398 890

19 959 224

20 430 784

TOTAL GERAL

79 010 140

79 481 700

–4 000 000

–4 000 000

75 010 140

75 481 700

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/31 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/31

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2011/C 27/08)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 171 000 | –96 000 | 6 075 000 |
| | Total do título 1 | 6 605 500 | –96 000 | 6 509 500 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 870 500 | 8 500 | 1 879 000 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 66 000 | 70 000 | 136 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 88 500 | –11 500 | 77 000 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 41 000 | –21 000 | 20 000 |
| | Total do título 2 | 2 497 000 | 18 500 | 2 515 500 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 137 000 | –25 000 | 112 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 529 500 | 102 500 | 632 000 |
| | Total do título 3 | 691 500 | 77 500 | 769 000 |
| | TOTAL GERAL | 9 794 000 | 0 | 9 794 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 171 000

–96 000

6 075 000

Total do título 1

6 605 500

–96 000

6 509 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 870 500

8 500

1 879 000

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

66 000

70 000

136 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

88 500

–11 500

77 000

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

41 000

–21 000

20 000

Total do título 2

2 497 000

18 500

2 515 500

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

137 000

–25 000

112 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

529 500

102 500

632 000

Total do título 3

691 500

77 500

769 000

TOTAL GERAL

9 794 000

0

9 794 000

---

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/33 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/33

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2011/C 27/09)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 171 000 | – 294 000 | 5 877 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 27 500 | –2 500 | 25 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | –19 000 | 131 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 247 000 | –40 500 | 206 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | –5 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 6 605 500 | – 361 000 | 6 244 500 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 870 500 | 402 900 | 2 273 400 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 431 000 | –36 200 | 394 800 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 66 000 | 53 000 | 119 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 88 500 | –35 400 | 53 100 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 41 000 | –21 000 | 20 000 |
| | Total do título 2 | 2 497 000 | 363 300 | 2 860 300 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 25 000 | –23 000 | 2 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 137 000 | –30 000 | 107 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 529 500 | 50 700 | 580 200 |
| | Total do título 3 | 691 500 | –2 300 | 689 200 |
| | TOTAL GERAL | 9 794 000 | 0 | 9 794 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 171 000

– 294 000

5 877 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

27 500

–2 500

25 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

–19 000

131 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

247 000

–40 500

206 500

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

–5 000

5 000

Total do título 1

6 605 500

– 361 000

6 244 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 870 500

402 900

2 273 400

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

431 000

–36 200

394 800

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

66 000

53 000

119 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

88 500

–35 400

53 100

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

41 000

–21 000

20 000

Total do título 2

2 497 000

363 300

2 860 300

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

25 000

–23 000

2 000

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

137 000

–30 000

107 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

529 500

50 700

580 200

Total do título 3

691 500

–2 300

689 200

TOTAL GERAL

9 794 000

0

9 794 000

---

Rectificações

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/35 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/35

---

Rectificação à declaração de receitas e de despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS relativa ao exercício financeiro de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 351 de 22 de Dezembro de 2010
  )

(2011/C 27/10)

Nas páginas 30 a 32, os quadros passam a ter a seguinte redacção:

«RECEITAS

TÍTULO 2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

CAPÍTULO 2 0 —PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 890 000 | 7 962 833 | 15 852 833 |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

7 890 000

7 962 833

15 852 833

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

| Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —DESPESAS COM PESSOAL

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 650 000 | 3 650 000 | – 205 000 | – 205 000 | 3 445 000 | 3 445 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3 650 000

3 650 000

– 205 000

– 205 000

3 445 000

3 445 000

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS DE RECRUTAMENTO

| Dotações 2010 | Orçamento Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |

Dotações 2010

Orçamento Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

80 000

80 000

80 000

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 270 000 | 270 000 | | | 270 000 | 270 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

270 000

270 000

270 000

270 000

CAPÍTULO 1 4 —DESPESAS COM FORMAÇÃO

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

80 000

80 000

80 000

80 000

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

10 000

10 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 590 000 | 590 000 | | | 590 000 | 590 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

590 000

590 000

590 000

590 000

CAPÍTULO 2 1 —CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 530 000 | 530 000 | | | 530 000 | 530 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

530 000

530 000

530 000

530 000

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

10 000

10 000

10 000

10 000

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 130 000 | 130 000 | 150 000 | 150 000 | 280 000 | 280 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

130 000

130 000

150 000

150 000

280 000

280 000

CAPÍTULO 2 4 —CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

20 000

20 000

20 000

20 000

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 120 000 | 120 000 | 55 000 | 55 000 | 175 000 | 175 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

120 000

120 000

55 000

55 000

175 000

175 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 —DESPESAS COM ESTUDOS

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 350 000 | 2 350 000 | | 800 000 | 2 350 000 | 3 150 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2 350 000

2 350 000

800 000

2 350 000

3 150 000

CAPÍTULO 3 2 —DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

50 000

50 000

50 000

50 000

CAPÍTULO 3 9 —ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

| Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | p.m. | 7 162 833 | p.m. | 7 162 833 |

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

p.m.

7 162 833

p.m.

7 162 833

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 2 | 2 |
| AD 10 | 3 | 1 |
| AD 9 | 2 | 1 |
| AD 8 | 5 | 4 |
| AD 7 | 7 | 7 |
| AD 6 | 3 | 2 |
| AD 5 | 1 | — |
| Total AD | 24 | 18 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 1 | — |
| AST 4 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | 1 |
| AST 2 | 2 | — |
| AST 1 | — | 2 |
| Total AST | 4 | 5 |
| Total geral | 28 | 23» |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2010

2009

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

2

2

AD 10

3

1

AD 9

2

1

AD 8

5

4

AD 7

7

7

AD 6

3

2

AD 5

1

—

Total AD

24

18

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

1

—

AST 4

1

2

AST 3

—

1

AST 2

2

—

AST 1

—

2

Total AST

4

5

Total geral

28

23»

---