# Jornal Oficial C 26/2011

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2011.026.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 26 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 54.o ano28 de Janeiro de 2011 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.026.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 26

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano28 de Janeiro de 2011

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 026/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6105 — Veolia/EDF/Société d'Energie et d'Eau du Gabon) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 026/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6089 — PAI/Hunkemöller) (
  1
  ) | 1 |
| 2011/C 026/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5942 — Lloyds TSB Bank/Svenska Handelsbanken/Dyson Group) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 026/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6105 — Veolia/EDF/Société d'Energie et d'Eau du Gabon) (
  1
  )

1

1

2011/C 026/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6089 — PAI/Hunkemöller) (
  1
  )

1

1

2011/C 026/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5942 — Lloyds TSB Bank/Svenska Handelsbanken/Dyson Group) (
  1
  )

1

2

| | III   Actos preparatórios |
| --- | --- |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 026/04 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 3 |
| 2011/C 026/05 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 6 |
| 2011/C 026/06 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 8 |
| 2011/C 026/07 | Propostas legislativas adoptadas pela Comissão | 11 |

III   Actos preparatórios

Comissão Europeia

2011/C 026/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

3

2011/C 026/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

6

2011/C 026/06

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

8

2011/C 026/07

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

11

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 026/08 | Taxas de câmbio do euro | 17 |
| 2011/C 026/09 | Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 296 de 30.10.2010 | 18 |
| 2011/C 026/10 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 19 |
| 2011/C 026/11 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 22 |
| 2011/C 026/12 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptadas pela Comissão | 23 |
| 2011/C 026/13 | Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão | 25 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2011/C 026/14 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 30 |
| 2011/C 026/15 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 31 |
| 2011/C 026/16 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público (alteradas) relativas aos serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 32 |
| 2011/C 026/17 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 33 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 026/08

Taxas de câmbio do euro

17

2011/C 026/09

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 296 de 30.10.2010

18

2011/C 026/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

19

2011/C 026/11

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

22

2011/C 026/12

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptadas pela Comissão

23

2011/C 026/13

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

25

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 026/14

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

1

30

2011/C 026/15

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

1

31

2011/C 026/16

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público (alteradas) relativas aos serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

32

2011/C 026/17

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

33

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2011/C 026/18 | Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa Energia Inteligente — Europa [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)] | 34 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 026/18

Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa Energia Inteligente — Europa [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)]

o

34

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6105 — Veolia/EDF/Société d'Energie et d'Eau du Gabon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 26/01

Em 24 de Janeiro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6105. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6105.

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/1 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6089 — PAI/Hunkemöller)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 26/02

Em 24 de Janeiro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6089. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6089.

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/2 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5942 — Lloyds TSB Bank/Svenska Handelsbanken/Dyson Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 26/03

Em 18 de Novembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5942. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5942.

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III Actos preparatórios

Comissão Europeia

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/3 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/3

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 26/04

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 297 | | 29.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão |
| COM(2009) 298 | | 29.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão |
| COM(2009) 338 | | 8.7.2009 | Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa ao direito de beneficiar de serviços de interpretação e de tradução no âmbito dos processos penais |
| COM(2009) 345 | | 13.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa ao procedimento de derrogação às regras de origem estabelecidas nos protocolos anexos aos Acordos de Parceria Económica com Estados ACP |
| COM(2009) 357 | | 14.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios sobre as disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro |
| COM(2009) 361 | | 16.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à comunicação à Comissão de projectos de investimento nas infra-estruturas energéticas na Comunidade Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 736/96 do Conselho |
| COM(2009) 362 | | 13.7.2009 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão |
| COM(2009) 363 | | 16.7.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE |
| COM(2009) 364 | | 16.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República Federal da Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado |
| COM(2009) 366 | | 15.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação |
| COM(2009) 367 | | 16.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a assumir no Comité de Cooperação estabelecido pelo Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho com vista à adopção da decisão «omnibus» |
| COM(2009) 371 | | 16.7.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
| COM(2009) 375 | | 17.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que revoga determinados actos do Conselho obsoletos |
| COM(2009) 377 | | 22.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que revoga determinados actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum |
| COM(2009) 381 | | 22.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pelas Comunidades e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Cooperação criado pelo Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à adopção de uma recomendação relativa à execução do Programa de Associação UE-Ucrânia e de uma decisão sobre a criação de um comité misto |
| COM(2009) 386 | | 20.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico |
| COM(2009) 389R | | 28.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à revogação dos acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Confederação Suíça |
| COM(2009) 391 | | 27.7.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação) |
| COM(2009) 392 | | 28.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito à decisão do Comité Misto que autentica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, nas línguas búlgara e romena |
| COM(2009) 393 | | 29.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos em virtude da situação na Somália |
| COM(2009) 395 | | 29.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué |
| COM(2009) 396 | | 27.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários, nomeadamente, do Vietname |
| COM(2009) 399 | | 29.7.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia e para as pescarias que exploram essa unidade populacional |
| COM(2009) 410 | | 30.7.2009 | Proposta de Directiva do Conselho que aplica o acordo-quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE |
| COM(2009) 411 | | 3.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil |
| COM(2009) 412 | | 3.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil |
| COM(2009) 413 | | 31.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre uma Decisão do Comité Misto criado ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas e que altera o anexo B do acordo |
| COM(2009) 414 | | 5.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no que respeita ao regulamento interno do Comité APE previsto no Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por outro |
| COM(2009) 417 | | 4.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China e da Tailândia e sobre as importações dos mesmos produtos expedidos de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados como originários de Taiwan, e que revoga a isenção concedida às empresas Chup Hsin Enterprise Co. Ltd e Nian Hong Pipe Fittings Co. Ltd |
| COM(2009) 418 | | 5.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no que respeita ao regulamento processual para a resolução de litígios e ao código de conduta dos árbitros previstos no Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 297

29.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão

COM(2009) 298

29.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão

COM(2009) 338

8.7.2009

Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa ao direito de beneficiar de serviços de interpretação e de tradução no âmbito dos processos penais

COM(2009) 345

13.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa ao procedimento de derrogação às regras de origem estabelecidas nos protocolos anexos aos Acordos de Parceria Económica com Estados ACP

COM(2009) 357

14.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios sobre as disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro

COM(2009) 361

16.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à comunicação à Comissão de projectos de investimento nas infra-estruturas energéticas na Comunidade Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 736/96 do Conselho

COM(2009) 362

13.7.2009

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão

COM(2009) 363

16.7.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE

COM(2009) 364

16.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República Federal da Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 366

15.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

COM(2009) 367

16.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a assumir no Comité de Cooperação estabelecido pelo Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho com vista à adopção da decisão «omnibus»

COM(2009) 371

16.7.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2009) 375

17.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que revoga determinados actos do Conselho obsoletos

COM(2009) 377

22.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que revoga determinados actos do Conselho obsoletos no domínio da política agrícola comum

COM(2009) 381

22.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pelas Comunidades e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Cooperação criado pelo Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à adopção de uma recomendação relativa à execução do Programa de Associação UE-Ucrânia e de uma decisão sobre a criação de um comité misto

COM(2009) 386

20.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

COM(2009) 389R

28.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à revogação dos acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Confederação Suíça

COM(2009) 391

27.7.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (reformulação)

COM(2009) 392

28.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito à decisão do Comité Misto que autentica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, nas línguas búlgara e romena

COM(2009) 393

29.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos em virtude da situação na Somália

COM(2009) 395

29.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

COM(2009) 396

27.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários, nomeadamente, do Vietname

COM(2009) 399

29.7.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano a longo prazo para a unidade populacional de biqueirão do golfo da Biscaia e para as pescarias que exploram essa unidade populacional

COM(2009) 410

30.7.2009

Proposta de Directiva do Conselho que aplica o acordo-quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE

COM(2009) 411

3.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

COM(2009) 412

3.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

COM(2009) 413

31.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade sobre uma Decisão do Comité Misto criado ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas e que altera o anexo B do acordo

COM(2009) 414

5.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no que respeita ao regulamento interno do Comité APE previsto no Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por outro

COM(2009) 417

4.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China e da Tailândia e sobre as importações dos mesmos produtos expedidos de Taiwan, independentemente de serem ou não declarados como originários de Taiwan, e que revoga a isenção concedida às empresas Chup Hsin Enterprise Co. Ltd e Nian Hong Pipe Fittings Co. Ltd

COM(2009) 418

5.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no que respeita ao regulamento processual para a resolução de litígios e ao código de conduta dos árbitros previstos no Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/6 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/6

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 26/05

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 171 | 2 | 8.4.2009 | Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual |
| COM(2009) 235 | | 20.5.2009 | Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (versão codificada) |
| COM(2009) 264 | | 5.6.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social |
| COM(2009) 265 | | 5.6.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e determina o conteúdo dos seus anexos |
| COM(2009) 305 | | 22.6.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) |
| COM(2009) 306 | | 22.6.2009 | Parecer da comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário |
| COM(2009) 307 | | 22.6.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) |
| COM(2009) 312 | | 22.6.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia |
| COM(2009) 315R | | 6.8.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1775/2005 |
| COM(2009) 316 | | 22.6.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e revoga a Directiva 2003/55/CE |
| COM(2009) 317R | | 5.8.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1228/2003 |
| COM(2009) 318 | | 22.6.2009 | Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE |
| COM(2009) 348R | | 14.7.2009 | Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais |
| COM(2009) 420 | | 29.7.2009 | Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos, e a Directiva 2002/20/CE, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas |
| COM(2009) 421 | | 29.7.2009 | Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor |
| COM(2009) 422 | | 29.7.2009 | Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Grupo dos Reguladores Europeus das Telecomunicações |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 171

2

8.4.2009

Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual

COM(2009) 235

20.5.2009

Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa aos animais da espécie bovina reprodutores de raça pura (versão codificada)

COM(2009) 264

5.6.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE respeitante às alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social

COM(2009) 265

5.6.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e determina o conteúdo dos seus anexos

COM(2009) 305

22.6.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação)

COM(2009) 306

22.6.2009

Parecer da comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário

COM(2009) 307

22.6.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação)

COM(2009) 312

22.6.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

COM(2009) 315R

6.8.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1775/2005

COM(2009) 316

22.6.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e revoga a Directiva 2003/55/CE

COM(2009) 317R

5.8.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1228/2003

COM(2009) 318

22.6.2009

Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, alínea c) do terceiro parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as emendas do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE

COM(2009) 348R

14.7.2009

Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais

COM(2009) 420

29.7.2009

Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos, e a Directiva 2002/20/CE, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas

COM(2009) 421

29.7.2009

Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor

COM(2009) 422

29.7.2009

Parecer da Comissão nos termos do artigo 251.o, n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho referente à proposta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Grupo dos Reguladores Europeus das Telecomunicações

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/8 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/8

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 26/06

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 353 | | 8.7.2009 | Proposta de Recomendação do Conselho sobre a vacinação contra a gripe sazonal |
| COM(2009) 373 | | 28.7.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família |
| COM(2009) 379 | | 22.7.2009 | Proposta de Recomendação do conselho relativa a medidas de luta contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer, mediante a programação conjunta das actividades de investigação |
| COM(2009) 382 | | 17.7.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções no sector da habitação a favor das comunidades marginalizadas |
| COM(2009) 406 | | 3.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1984/2003 |
| COM(2009) 423 | | 10.8.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
| COM(2009) 424 | | 11.8.2009 | Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE no que diz respeito à delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais |
| COM(2009) 425 | | 12.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China |
| COM(2009) 426 | | 12.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China |
| COM(2009) 427 | | 18.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (Reformulação) |
| COM(2009) 429 | | 19.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1487/2005 sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China |
| COM(2009) 430 | | 19.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho Regulamento (CE) n.o 682/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da Tailândia |
| COM(2009) 431 | | 24.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que prorroga o período de aplicação das medidas previstas na Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão das consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento |
| COM(2009) 435 | | 26.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado |
| COM(2009) 436 | | 27.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição |
| COM(2009) 437 | | 31.8.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1174/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, reinstitui o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e encerra o registo dessas importações |
| COM(2009) 439 | | 1.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Báltico |
| COM(2009) 441 | | 31.8.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo de Adesão da Comunidade Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) de 9 de Maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius de 3 de Junho de 1999 |
| COM(2009) 443 | | 3.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122xNK603 (DAS-59122-7xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho |
| COM(2009) 444 | | 3.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON-88017-(MON-88Ø17-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho |
| COM(2009) 445 | | 28.8.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE |
| COM(2009) 446 | | 4.9.2009 | Proposta de Directiva .../.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (versão codificada) |
| COM(2009) 450 | | 4.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias da Arménia, do Brasil e da República Popular da China |
| COM(2009) 453 | | 4.9.2009 | Proposta de Decisão da Comissão relativa à assinatura do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega |
| COM(2009) 456 | | 2.9.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho |
| COM(2009) 457 | | 8.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON-89034-(MON-89Ø34-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho |
| COM(2009) 459 | | 11.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação |
| COM(2009) 460 | | 8.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta sobre a prorrogação do Acordo que estabelece o Mandato do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta, de 2001 |
| COM(2009) 462 | | 8.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007–2013) |
| COM(2009) 463 | | 7.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China |
| COM(2009) 468 | | 10.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração de um acordo de parceria voluntário entre a Comunidade Europeia e a República do Gana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a Comunidade |
| COM(2009) 470 | | 11.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a Conservação do Atum do Sul |
| COM(2009) 474 | | 15.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste |
| COM(2009) 476 | | 11.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos da pesca para o período de 2010 a 2012 |
| COM(2009) 477 | | 16.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) |
| COM(2009) 480 | | 16.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República Federativa do Brasil no domínio da investigação da energia de fusão |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 353

8.7.2009

Proposta de Recomendação do Conselho sobre a vacinação contra a gripe sazonal

COM(2009) 373

28.7.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a cobrança internacional de alimentos em benefício dos filhos e de outros membros da família

COM(2009) 379

22.7.2009

Proposta de Recomendação do conselho relativa a medidas de luta contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer, mediante a programação conjunta das actividades de investigação

COM(2009) 382

17.7.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções no sector da habitação a favor das comunidades marginalizadas

COM(2009) 406

3.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho (Thunnus thynnus) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1984/2003

COM(2009) 423

10.8.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2009) 424

11.8.2009

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE no que diz respeito à delegação das tarefas referentes às análises laboratoriais

COM(2009) 425

12.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

COM(2009) 426

12.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China

COM(2009) 427

18.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (Reformulação)

COM(2009) 429

19.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1487/2005 sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

COM(2009) 430

19.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho Regulamento (CE) n.o 682/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da Tailândia

COM(2009) 431

24.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho que prorroga o período de aplicação das medidas previstas na Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão das consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

COM(2009) 435

26.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 436

27.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição

COM(2009) 437

31.8.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1174/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, reinstitui o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e encerra o registo dessas importações

COM(2009) 439

1.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Báltico

COM(2009) 441

31.8.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão pela Comunidade Europeia do Acordo de Adesão da Comunidade Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) de 9 de Maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius de 3 de Junho de 1999

COM(2009) 443

3.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122xNK603 (DAS-59122-7xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2009) 444

3.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON-88017-(MON-88Ø17-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2009) 445

28.8.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

COM(2009) 446

4.9.2009

Proposta de Directiva .../.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (versão codificada)

COM(2009) 450

4.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias da Arménia, do Brasil e da República Popular da China

COM(2009) 453

4.9.2009

Proposta de Decisão da Comissão relativa à assinatura do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega

COM(2009) 456

2.9.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho

COM(2009) 457

8.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON-89034-(MON-89Ø34-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2009) 459

11.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação

COM(2009) 460

8.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta sobre a prorrogação do Acordo que estabelece o Mandato do Grupo Internacional de Estudos sobre a Juta, de 2001

COM(2009) 462

8.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007–2013)

COM(2009) 463

7.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China

COM(2009) 468

10.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração de um acordo de parceria voluntário entre a Comunidade Europeia e a República do Gana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a Comunidade

COM(2009) 470

11.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a Conservação do Atum do Sul

COM(2009) 474

15.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Organização das Pescarias do Atlântico Sudeste

COM(2009) 476

11.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos da pesca para o período de 2010 a 2012

COM(2009) 477

16.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo)

COM(2009) 480

16.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República Federativa do Brasil no domínio da investigação da energia de fusão

Estes textos estão disponíveis em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/11 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/11

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Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 26/07

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 154 | | 14.10.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu |
| COM(2009) 280 | | 7.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.o do Acordo de Estabilização e de Associação |
| COM(2009) 370 | | 7.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores |
| COM(2009) 438 | | 8.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» |
| COM(2009) 482 | | 18.9.2009 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis |
| COM(2009) 483 | | 21.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a conservação e a gestão das populações de peixes altamente migradores no oceano Pacífico ocidental e central |
| COM(2009) 484 | | 21.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste |
| COM(2009) 485 | | 21.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida |
| COM(2009) 491 | | 23.9.2009 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/71/CE relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e a Directiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado |
| COM(2009) 492 | | 22.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo-quadro global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro |
| COM(2009) 493 | | 22.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 661/2008 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia |
| COM(2009) 496 | | 22.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão |
| COM(2009) 497 | | 18.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia |
| COM(2009) 498 | | 23.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios sobre as disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro |
| COM(2009) 499 | | 23.9.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico |
| COM(2009) 500 | | 23.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico |
| COM(2009) 501 | | 23.9.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia |
| COM(2009) 502 | | 23.9.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma |
| COM(2009) 503 | | 23.9.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados |
| COM(2009) 505 | | 23.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 754/2009 do Conselho que exclui determinados grupos de navios do regime de gestão do esforço de pesca estabelecido no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1342/2008 |
| COM(2009) 506 | | 23.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2009 no respeitante às possibilidades de pesca e condições associadas aplicáveis a determinadas populações de peixes |
| COM(2009) 508 | | 29.9.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1104/2008 relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) |
| COM(2009) 509 | | 29.9.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) |
| COM(2009) 510 | | 2.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 247/2006 que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia |
| COM(2009) 511 | | 29.9.2009 | Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude |
| COM(2009) 513 | | 8.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Sérvia |
| COM(2009) 515 | | 30.9.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
| COM(2009) 516 | | 7.10.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 79/542/CEE do Conselho que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca |
| COM(2009) 517 | | 5.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Negro |
| COM(2009) 522 | | 13.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte a aplicarem uma medida em derrogação ao artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado |
| COM(2009) 523 | | 16.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Geórgia |
| COM(2009) 524 | | 9.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 |
| COM(2009) 525 | | 9.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 |
| COM(2009) 530 | | 14.10.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (codificação) |
| COM(2009) 531 | | 14.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Arménia |
| COM(2009) 535 | | 14.10.2009 | Proposta de Regulamento (CE) n.o .../... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (Codificação) |
| COM(2009) 537 | | 8.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade Europeia, sobre a proposta de adopção de planos de acção regionais no quadro da aplicação do artigo 15.o do Protocolo relativo à protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição de origem telúrica e resultante de actividades terrestres |
| COM(2009) 539 | | 9.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») |
| COM(2009) 541 | | 15.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente |
| COM(2009) 551 | | 21.10.2009 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional e relativas ao conteúdo da protecção concedida (reformulação) |
| COM(2009) 553 | | 16.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas sujeitas a limitações das capturas |
| COM(2009) 554 | | 21.10.2009 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados-Membros (reformulação) |
| COM(2009) 556 | | 16.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INN) |
| COM(2009) 559 | | 22.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo adicional ao Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, e o Estado de Israel, sobre o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estado de Israel sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (ACAA) |
| COM(2009) 564 | | 22.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera os Anexos A e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência |
| COM(2009) 565R | | 27.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo das Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) |
| COM(2009) 566 | | 22.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo das Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) |
| COM(2009) 575 | | 19.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho sobre as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento (3.a parcela de 2009) |
| COM(2009) 576 | | 26.10.2009 | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE, no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados |
| COM(2009) 577 | | 26.10.2009 | Proposta de Directiva do Conselho que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes e perfurantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU |
| COM(2009) 580 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia |
| COM(2009) 581 | | 27.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho relativo à assistência financeira da Comunidade para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária («Programa Kozloduy») |
| COM(2009) 582 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Letónia a prorrogar a aplicação de uma medida em derrogação ao artigo 193.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado |
| COM(2009) 583 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado |
| COM(2009) 585 | | 26.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar em nome da Comunidade Europeia no que respeita às propostas de alteração, na décima sexta reunião das Partes Contratantes, dos anexos II e III do Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo (Protocolo AEP/Biodiversidade) da Convenção sobre a Protecção do Ambiente Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo (Convenção de Barcelona) |
| COM(2009) 587 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que respeita à proposta de alteração da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuado ao abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975) |
| COM(2009) 588 | | 29.10.2009 | Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) |
| COM(2009) 596 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho Relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Bósnia e Herzegovina |
| COM(2009) 600 | 2 | 27.10.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual |
| COM(2009) 602 | | 27.10.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização |
| COM(2009) 603 | | 29.10.2009 | Proposta de Regulamento (CE, Euratom) do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões |
| COM(2009) 604 | | 29.10.2009 | Proposta de Regulamento (CE, Euratom) n.o ... /2009 do Conselho que adapta, a partir de 1 de Julho de 2009, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias |
| COM(2009) 608 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Estónia e a República da Eslovénia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado |
| COM(2009) 609 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar um nível de tributação diferenciado a determinados combustíveis ao abrigo do disposto no artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE |
| COM(2009) 610 | | 29.10.2009 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados Membros |
| COM(2009) 611 | | 29.10.2009 | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil |
| COM(2009) 613 | | 30.10.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MIR604 (SYN-IR6Ø4-5) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho |
| COM(2009) 618 | | 6.11.2009 | Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade, relativamente a um mecanismo de exame da aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na 3.a sessão da Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Doha/Catar, 9-13 de Novembro de 2009) |
| COM(2009) 619 | | 4.11.2009 | Proposta de Decisão do Conselho sobre as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento em 2010 e 2011 |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 154

14.10.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos actos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu

COM(2009) 280

7.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.o do Acordo de Estabilização e de Associação

COM(2009) 370

7.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores

COM(2009) 438

8.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética»

COM(2009) 482

18.9.2009

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis

COM(2009) 483

21.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a conservação e a gestão das populações de peixes altamente migradores no oceano Pacífico ocidental e central

COM(2009) 484

21.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste

COM(2009) 485

21.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida

COM(2009) 491

23.9.2009

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/71/CE relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e a Directiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado

COM(2009) 492

22.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo-quadro global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro

COM(2009) 493

22.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 661/2008 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia

COM(2009) 496

22.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

COM(2009) 497

18.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

COM(2009) 498

23.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob a forma de um Protocolo que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios sobre as disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Libanesa, por outro

COM(2009) 499

23.9.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico

COM(2009) 500

23.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico

COM(2009) 501

23.9.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia

COM(2009) 502

23.9.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

COM(2009) 503

23.9.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

COM(2009) 505

23.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 754/2009 do Conselho que exclui determinados grupos de navios do regime de gestão do esforço de pesca estabelecido no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1342/2008

COM(2009) 506

23.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2009 no respeitante às possibilidades de pesca e condições associadas aplicáveis a determinadas populações de peixes

COM(2009) 508

29.9.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1104/2008 relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II)

COM(2009) 509

29.9.2009

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

COM(2009) 510

2.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 247/2006 que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

COM(2009) 511

29.9.2009

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude

COM(2009) 513

8.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Sérvia

COM(2009) 515

30.9.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2009) 516

7.10.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 79/542/CEE do Conselho que estabelece uma lista de países terceiros ou de partes de países terceiros e as condições de sanidade animal e saúde pública e de certificação veterinária aplicáveis à importação, para a Comunidade, de determinados animais vivos e da respectiva carne fresca

COM(2009) 517

5.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Negro

COM(2009) 522

13.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte a aplicarem uma medida em derrogação ao artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 523

16.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Geórgia

COM(2009) 524

9.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013

COM(2009) 525

9.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013

COM(2009) 530

14.10.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (codificação)

COM(2009) 531

14.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que concede assistência macrofinanceira à Arménia

COM(2009) 535

14.10.2009

Proposta de Regulamento (CE) n.o .../... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (Codificação)

COM(2009) 537

8.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade Europeia, sobre a proposta de adopção de planos de acção regionais no quadro da aplicação do artigo 15.o do Protocolo relativo à protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição de origem telúrica e resultante de actividades terrestres

COM(2009) 539

9.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)

COM(2009) 541

15.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

COM(2009) 551

21.10.2009

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional e relativas ao conteúdo da protecção concedida (reformulação)

COM(2009) 553

16.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas sujeitas a limitações das capturas

COM(2009) 554

21.10.2009

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados-Membros (reformulação)

COM(2009) 556

16.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INN)

COM(2009) 559

22.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo adicional ao Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, e o Estado de Israel, sobre o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estado de Israel sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (ACAA)

COM(2009) 564

22.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera os Anexos A e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência

COM(2009) 565R

27.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo das Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013)

COM(2009) 566

22.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo das Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013)

COM(2009) 575

19.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho sobre as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento (3.a parcela de 2009)

COM(2009) 576

26.10.2009

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE, no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

COM(2009) 577

26.10.2009

Proposta de Directiva do Conselho que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes e perfurantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU

COM(2009) 580

29.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia

COM(2009) 581

27.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à assistência financeira da Comunidade para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária («Programa Kozloduy»)

COM(2009) 582

29.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Letónia a prorrogar a aplicação de uma medida em derrogação ao artigo 193.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 583

29.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 585

26.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar em nome da Comunidade Europeia no que respeita às propostas de alteração, na décima sexta reunião das Partes Contratantes, dos anexos II e III do Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo (Protocolo AEP/Biodiversidade) da Convenção sobre a Protecção do Ambiente Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo (Convenção de Barcelona)

COM(2009) 587

29.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que respeita à proposta de alteração da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuado ao abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975)

COM(2009) 588

29.10.2009

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1085/2006 do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)

COM(2009) 596

29.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho Relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Bósnia e Herzegovina

COM(2009) 600

2

27.10.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual

COM(2009) 602

27.10.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2009) 603

29.10.2009

Proposta de Regulamento (CE, Euratom) do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

COM(2009) 604

29.10.2009

Proposta de Regulamento (CE, Euratom) n.o ... /2009 do Conselho que adapta, a partir de 1 de Julho de 2009, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

COM(2009) 608

29.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a República da Estónia e a República da Eslovénia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 167.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 609

29.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar um nível de tributação diferenciado a determinados combustíveis ao abrigo do disposto no artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

COM(2009) 610

29.10.2009

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados Membros

COM(2009) 611

29.10.2009

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil

COM(2009) 613

30.10.2009

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MIR604 (SYN-IR6Ø4-5) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2009) 618

6.11.2009

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade, relativamente a um mecanismo de exame da aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na 3.a sessão da Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Doha/Catar, 9-13 de Novembro de 2009)

COM(2009) 619

4.11.2009

Proposta de Decisão do Conselho sobre as contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento em 2010 e 2011

Estes textos estão disponíveis em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/17 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/17

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Janeiro de 2011

2011/C 26/08

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3716 |
| JPY | iene | 113,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4538 |
| GBP | libra esterlina | 0,85955 |
| SEK | coroa sueca | 8,8452 |
| CHF | franco suíço | 1,2940 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9230 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,240 |
| HUF | forint | 272,90 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7055 |
| PLN | zloti | 3,8985 |
| RON | leu | 4,2670 |
| TRY | lira turca | 2,1660 |
| AUD | dólar australiano | 1,3845 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3651 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6850 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7738 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7550 |
| KRW | won sul-coreano | 1 525,37 |
| ZAR | rand | 9,7097 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,0279 |
| HRK | kuna croata | 7,4120 |
| IDR | rupia indonésia | 12 391,33 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1847 |
| PHP | peso filipino | 60,499 |
| RUB | rublo russo | 40,6428 |
| THB | baht tailandês | 42,266 |
| BRL | real brasileiro | 2,2892 |
| MXN | peso mexicano | 16,4574 |
| INR | rupia indiana | 62,5530 |

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won sul-coreano

1 525,37

ZAR

rand

9,7097

CNY

yuan-renminbi chinês

9,0279

HRK

kuna croata

7,4120

IDR

rupia indonésia

12 391,33

MYR

ringgit malaio

4,1847

PHP

peso filipino

60,499

RUB

rublo russo

40,6428

THB

baht tailandês

42,266

BRL

real brasileiro

2,2892

MXN

peso mexicano

16,4574

INR

rupia indiana

62,5530

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/18 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/18

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Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela Comissão

2011/C 26/09

JO C 296 de 30.10.2010

Histórico das anteriores publicações:

| | JO C 76 de 25.3.2010 |
| --- | --- |

JO C 76 de 25.3.2010

| | JO C 303 de 15.12.2009 |
| --- | --- |

JO C 303 de 15.12.2009

| | JO C 10 de 15.1.2009 |
| --- | --- |

JO C 10 de 15.1.2009

| | JO C 208 de 15.8.2008 |
| --- | --- |

JO C 208 de 15.8.2008

| | JO C 207 de 14.8.2008 |
| --- | --- |

JO C 207 de 14.8.2008

| | JO C 202 de 8.8.2008 |
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JO C 202 de 8.8.2008

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/19 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/19

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

2011/C 26/10

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 273 | | 24.6.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – Plano de acção QBRN da UE |
| COM(2009) 286 | | 8.7.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Terceiro Relatório Anual 2008 sobre a execução da assistência comunitária ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 389/2006 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2006, que estabelece um instrumento de apoio financeiro para a promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca |
| COM(2009) 291 | | 24.6.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões - Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia |
| COM(2009) 313 | | 2.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre orientações para assegurar uma transposição e aplicação mais adequadas da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros |
| COM(2009) 329 | | 8.7.2009 | Livro Verde - Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem |
| COM(2009) 341 | | 9.7.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório anual da Comissão Europeia sobre o Instrumento de Estabilidade em 2008 |
| COM(2009) 346 | | 7.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a uma metodologia harmonizada para classificar e comunicar queixas e pedidos de informação dos consumidores |
| COM(2009) 356 | | 10.7.2009 | Sexto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu - Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a comunidade (estatísticas até 31 de Dezembro de 2008; comentários sobre os processos existentes e texto actualizados até Março de 2009) |
| COM(2009) 358 | | 13.7.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Relatório de síntese sobre o estado de conservação dos tipos de habitats e das espécies, em conformidade com o artigo 17.o da Directiva Habitats |
| COM(2009) 359 | | 14.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho - Relatório sobre o funcionamento das Convenções Monetárias com o Principado do Mónaco, a República de São Marinho e o Estado da Cidade do Vaticano |
| COM(2009) 368 | | 16.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Capturas acidentais de cetáceos no exercício das actividades de pesca: Relatório sobre a execução de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 812/2004 do Conselho e sobre uma avaliação científica dos efeitos da utilização, em especial, de redes de emalhar, redes de enredar ou tresmalhos no tocante aos cetáceos no mar Báltico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho. |
| COM(2009) 374 | | 23.7.2009 | Relatório da Comissão - Relatório sobre a Política de Concorrência 2008 |
| COM(2009) 378 | | 23.7.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação e a eficácia da Directiva AIA (Directiva 85/337/CEE, com a redacção dada pelas Directivas 97/11/CE e 2003/35/CE) |
| COM(2009) 383 | | 24.7.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação e o funcionamento do regime de pequeno tráfego fronteiriço introduzido pelo Regulamento (CE) n.o 1931/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras para o pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados Membros |
| COM(2009) 385 | | 22.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho - Situação do mercado do leite e dos produtos lácteos - 2009 |
| COM(2009) 390 | | 4.8.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório sobre a competitividade da Europa em matéria digital - Principais resultados da estratégia i2010 entre 2005 e 2009 |
| COM(2009) 394 | | 28.7.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em 2008 |
| COM(2009) 398 | | 30.7.2009 | Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre as garantias cobertas pelo orçamento geral Situação em 31 de Dezembro de 2008 |
| COM(2009) 400 | | 24.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Integrar o desenvolvimento sustentável nas políticas da UE: Reexame de 2009 da Estratégia da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável |
| COM(2009) 403 | | 28.7.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a experiência adquirida com a aplicação dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativos à higiene dos géneros alimentícios |
| COM(2009) 407 | | 29.7.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho, de 27 de Março de 2007, que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos |
| COM(2009) 408 | | 30.7.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Terceiro relatório sobre a aplicação da Directiva 93/7/CEE do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro |
| COM(2009) 409 | | 29.7.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Relatório relativo à aplicação da Directiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e à promoção profissionais e às condições de trabalho |
| COM(2009) 415 | | 3.8.2009 | Relatório da Comissão sobre a aplicação, em 2005-2006, da Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário (primeiro relatório da Comissão sobre a aplicação das regras em matéria de tempo de trabalho no domínio do transporte rodoviário) |
| COM(2009) 416 | | 3.8.2009 | Relatório da Comissão sobre a aplicação, no período de 2005-2006, do Regulamento (CEE) n.o 3820/85 relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (24.o relatório da Comissão sobre a aplicação das disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários) |
| COM(2009) 419 | | 5.8.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Relatório Anual dirigido à Autoridade de Quitação sobre as auditorias internas realizadas em 2008 (artigo 86.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro) |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 273

24.6.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – Plano de acção QBRN da UE

COM(2009) 286

8.7.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Terceiro Relatório Anual 2008 sobre a execução da assistência comunitária ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 389/2006 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2006, que estabelece um instrumento de apoio financeiro para a promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca

COM(2009) 291

24.6.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões - Acção Contra o Cancro: Parceria Europeia

COM(2009) 313

2.7.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre orientações para assegurar uma transposição e aplicação mais adequadas da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros

COM(2009) 329

8.7.2009

Livro Verde - Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem

COM(2009) 341

9.7.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório anual da Comissão Europeia sobre o Instrumento de Estabilidade em 2008

COM(2009) 346

7.7.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a uma metodologia harmonizada para classificar e comunicar queixas e pedidos de informação dos consumidores

COM(2009) 356

10.7.2009

Sexto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu - Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a comunidade (estatísticas até 31 de Dezembro de 2008; comentários sobre os processos existentes e texto actualizados até Março de 2009)

COM(2009) 358

13.7.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Relatório de síntese sobre o estado de conservação dos tipos de habitats e das espécies, em conformidade com o artigo 17.o da Directiva Habitats

COM(2009) 359

14.7.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho - Relatório sobre o funcionamento das Convenções Monetárias com o Principado do Mónaco, a República de São Marinho e o Estado da Cidade do Vaticano

COM(2009) 368

16.7.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Capturas acidentais de cetáceos no exercício das actividades de pesca: Relatório sobre a execução de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 812/2004 do Conselho e sobre uma avaliação científica dos efeitos da utilização, em especial, de redes de emalhar, redes de enredar ou tresmalhos no tocante aos cetáceos no mar Báltico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho.

COM(2009) 374

23.7.2009

Relatório da Comissão - Relatório sobre a Política de Concorrência 2008

COM(2009) 378

23.7.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação e a eficácia da Directiva AIA (Directiva 85/337/CEE, com a redacção dada pelas Directivas 97/11/CE e 2003/35/CE)

COM(2009) 383

24.7.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação e o funcionamento do regime de pequeno tráfego fronteiriço introduzido pelo Regulamento (CE) n.o 1931/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras para o pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras terrestres externas dos Estados Membros

COM(2009) 385

22.7.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho - Situação do mercado do leite e dos produtos lácteos - 2009

COM(2009) 390

4.8.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório sobre a competitividade da Europa em matéria digital - Principais resultados da estratégia i2010 entre 2005 e 2009

COM(2009) 394

28.7.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em 2008

COM(2009) 398

30.7.2009

Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre as garantias cobertas pelo orçamento geral Situação em 31 de Dezembro de 2008

COM(2009) 400

24.7.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Integrar o desenvolvimento sustentável nas políticas da UE: Reexame de 2009 da Estratégia da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável

COM(2009) 403

28.7.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a experiência adquirida com a aplicação dos Regulamentos (CE) n.o 852/2004, (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativos à higiene dos géneros alimentícios

COM(2009) 407

29.7.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho, de 27 de Março de 2007, que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos

COM(2009) 408

30.7.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Terceiro relatório sobre a aplicação da Directiva 93/7/CEE do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro

COM(2009) 409

29.7.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Relatório relativo à aplicação da Directiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e à promoção profissionais e às condições de trabalho

COM(2009) 415

3.8.2009

Relatório da Comissão sobre a aplicação, em 2005-2006, da Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário (primeiro relatório da Comissão sobre a aplicação das regras em matéria de tempo de trabalho no domínio do transporte rodoviário)

COM(2009) 416

3.8.2009

Relatório da Comissão sobre a aplicação, no período de 2005-2006, do Regulamento (CEE) n.o 3820/85 relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (24.o relatório da Comissão sobre a aplicação das disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários)

COM(2009) 419

5.8.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Relatório Anual dirigido à Autoridade de Quitação sobre as auditorias internas realizadas em 2008 (artigo 86.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro)

Estes textos estão disponíveis em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/22 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/22

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

2011/C 26/11

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 171 | 1 | 8.4.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à revisão do quadro financeiro plurianual (2007-2013) |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 171

1

8.4.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à revisão do quadro financeiro plurianual (2007-2013)

Este texto está disponível em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/23 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/23

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Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptadas pela Comissão

2011/C 26/12

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 330 | | 2.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do acervo relativo à defesa do consumidor |
| COM(2009) 372 | | 15.7.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Protecção dos interesses financeiros das Comunidades – Luta contra a fraude – Relatório anual de 2008 |
| COM(2009) 380 | | 22.7.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência |
| COM(2009) 388 | | 22.7.2009 | Comunicação da Comissão – O futuro quadro normativo da concorrência aplicável ao sector automóvel |
| COM(2009) 401 | | 22.7.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação |
| COM(2009) 402 | | 22.7.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Bulgária no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação |
| COM(2009) 404 | | 10.8.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho sobre o método de produção de estatísticas europeias: uma visão para a próxima década |
| COM(2009) 428 | | 18.8.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1798/2003 do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado |
| COM(2009) 432 | | 21.8.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Avaliação final do plano de acção eEurope 2005 e do programa plurianual (2003-2006) de acompanhamento do plano de acção eEurope 2005, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (MODINIS) |
| COM(2009) 433 | | 20.8.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – O PIB e mais além Medir o progresso num mundo em mudança |
| COM(2009) 434 | | 21.8.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «eCall: Avançar para a implantação» |
| COM(2009) 442 | | 2.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Revisão da política comunitária de inovação num mundo em mudança |
| COM(2009) 447 | | 2.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a Criação de um Programa Conjunto de Reinstalação da UE |
| COM(2009) 448 | | 28.8.2009 | Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 9 ao Orçamento Geral de 2009 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão |
| COM(2009) 449 | | 3.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação na prática das Directivas 92/91/CEE (indústrias extractivas por perfuração) e 92/104/CEE (indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas) em matéria de segurança e saúde no trabalho |
| COM(2009) 451 | | 4.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação das disposições relativas à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas em 2005-2008 |
| COM(2009) 458 | | 15.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Coerência das políticas numa perspectiva de desenvolvimento – Estabelecer o quadro de acção para uma abordagem de toda a União |
| COM(2009) 464 | | 8.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre os progressos registados na aplicação da directiva relativa à segurança ferroviária e das directivas relativas à interoperabilidade ferroviária |
| COM(2009) 465 | | 15.9.2009 | Relatório da Comissão – Relatório anual sobre o fundo de coesão (2008) |
| COM(2009) 466 | | 11.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Para uma política marítima integrada que garanta uma melhor governação no Mediterrâneo |
| COM(2009) 467 | | 11.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Reforçar o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno |
| COM(2009) 469 | | 14.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e eficácia da Directiva Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE) |
| COM(2009) 471 | | 10.9.2009 | Comunicação da Comissão – Realizar o SEPA: um roteiro para 2009-2012 |
| COM(2009) 472 | | 14.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu relativa aos trabalhos efectuados pelo Fórum Conjunto da UE sobre Preços de Transferência entre Março de 2007 e Março de 2009 e a uma proposta de Código de Conduta revisto para a efectiva implementação da Convenção de Arbitragem (90/436/CEE de 23 de Julho de 1990) |
| COM(2009) 473 | | 15.9.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) em 2008 (apresentado em conformidade com a obrigação prevista no artigo 6.o da Decisão 2004/512/CE do Conselho) |
| COM(2009) 475 | | 10.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Intensificar o financiamento internacional da luta contra as alterações climáticas: uma matriz europeia para o pacto de Copenhaga |
| COM(2009) 478 | | 14.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho – Relatório anual sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 330

2.7.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do acervo relativo à defesa do consumidor

COM(2009) 372

15.7.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Protecção dos interesses financeiros das Comunidades – Luta contra a fraude – Relatório anual de 2008

COM(2009) 380

22.7.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência

COM(2009) 388

22.7.2009

Comunicação da Comissão – O futuro quadro normativo da concorrência aplicável ao sector automóvel

COM(2009) 401

22.7.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação

COM(2009) 402

22.7.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os progressos realizados pela Bulgária no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação

COM(2009) 404

10.8.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho sobre o método de produção de estatísticas europeias: uma visão para a próxima década

COM(2009) 428

18.8.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1798/2003 do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

COM(2009) 432

21.8.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Avaliação final do plano de acção eEurope 2005 e do programa plurianual (2003-2006) de acompanhamento do plano de acção eEurope 2005, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (MODINIS)

COM(2009) 433

20.8.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – O PIB e mais além Medir o progresso num mundo em mudança

COM(2009) 434

21.8.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «eCall: Avançar para a implantação»

COM(2009) 442

2.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Revisão da política comunitária de inovação num mundo em mudança

COM(2009) 447

2.9.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a Criação de um Programa Conjunto de Reinstalação da UE

COM(2009) 448

28.8.2009

Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 9 ao Orçamento Geral de 2009 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão

COM(2009) 449

3.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação na prática das Directivas 92/91/CEE (indústrias extractivas por perfuração) e 92/104/CEE (indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas) em matéria de segurança e saúde no trabalho

COM(2009) 451

4.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação das disposições relativas à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas em 2005-2008

COM(2009) 458

15.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Coerência das políticas numa perspectiva de desenvolvimento – Estabelecer o quadro de acção para uma abordagem de toda a União

COM(2009) 464

8.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre os progressos registados na aplicação da directiva relativa à segurança ferroviária e das directivas relativas à interoperabilidade ferroviária

COM(2009) 465

15.9.2009

Relatório da Comissão – Relatório anual sobre o fundo de coesão (2008)

COM(2009) 466

11.9.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Para uma política marítima integrada que garanta uma melhor governação no Mediterrâneo

COM(2009) 467

11.9.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Reforçar o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno

COM(2009) 469

14.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e eficácia da Directiva Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE)

COM(2009) 471

10.9.2009

Comunicação da Comissão – Realizar o SEPA: um roteiro para 2009-2012

COM(2009) 472

14.9.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu relativa aos trabalhos efectuados pelo Fórum Conjunto da UE sobre Preços de Transferência entre Março de 2007 e Março de 2009 e a uma proposta de Código de Conduta revisto para a efectiva implementação da Convenção de Arbitragem (90/436/CEE de 23 de Julho de 1990)

COM(2009) 473

15.9.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) em 2008 (apresentado em conformidade com a obrigação prevista no artigo 6.o da Decisão 2004/512/CE do Conselho)

COM(2009) 475

10.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Intensificar o financiamento internacional da luta contra as alterações climáticas: uma matriz europeia para o pacto de Copenhaga

COM(2009) 478

14.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho – Relatório anual sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação

Estes textos estão disponíveis no sítio Internet da EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

---

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/25 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/25

---

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

2011/C 26/13

| Documento | Parte | Data | Título |
| --- | --- | --- | --- |
| COM(2009) 440 | | 28.8.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Europeana – próximas etapas |
| COM(2009) 461 | | 17.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório da UE sobre a coerência das políticas numa perspectiva de desenvolvimento – 2009 |
| COM(2009) 479 | | 28.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma parceria público privada para a futura internet |
| COM(2009) 481 | | 15.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Gripe pandémica (H1N1) 2009 |
| COM(2009) 487 | | 21.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório sobre o progresso da garantia da qualidade no ensino superior |
| COM(2009) 488 | | 22.9.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2008 |
| COM(2009) 489 | | 21.9.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o funcionamento das disposições relativas à aposição de carimbo nos documentos de viagem de nacionais de países terceiros de acordo com os artigos 10.o e 11.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) |
| COM(2009) 490 | | 30.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de Acção para a Mobilidade Urbana |
| COM(2009) 494 | | 25.9.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório anual ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades da Unidade Central do Eurodac em 2008 |
| COM(2009) 495 | | 30.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – A União Europeia e a América Latina: uma parceria entre protagonistas globais |
| COM(2009) 504 | | 25.9.2009 | Relatório da Comissão sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (16.o relatório sobre Legislar Melhor relativo a 2008) |
| COM(2009) 512 | | 30.9.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «Preparar o futuro: conceber uma estratégia comum para as tecnologias facilitadoras essenciais na UE» |
| COM(2009) 514 | | 8.10.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2008 |
| COM(2009) 518 | | 8.10.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Quarto relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2320/2002 relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil |
| COM(2009) 519 | | 7.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Investir no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas (Plano SET) |
| COM(2009) 526 | | 16.10.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o seguimento dado às decisões sobre a quitação de 2007 (síntese) – Resoluções do Parlamento Europeu redigidas nos termos do artigo 276.o, n.o 3, do Tratado CE e do artigo 180.o-B do Tratado Euratom, do artigo 147.o do Regulamento Financeiro e do artigo 119.o, n.o 5, do Regulamento Financeiro do FED |
| COM(2009) 527 | | 7.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu – Declaração anual sobre a área do euro referente a 2009 |
| COM(2009) 529 | | 7.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com o Níger nos termos do artigo 96.o do Acordo de Cotonu |
| COM(2009) 532 | | 19.10.2009 | Comunicação da Comissão – O direito de autor na economia do conhecimento |
| COM(2009) 536 | | 15.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Desenvolver a dimensão internacional da política marítima integrada da União Europeia |
| COM(2009) 538 | | 15.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Integração da vigilância marítima: Um ambiente comum de partilha da informação no domínio marítimo da UE |
| COM(2009) 540 | | 15.10.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório de progresso sobre a política marítima integrada da União Europeia |
| COM(2009) 542 | | 15.10.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003-2009 |
| COM(2009) 543 | | 14.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Instrumento de assistência de pré-adesão (IPA) – Quadro financeiro indicativo plurianual para 2011-2013 |
| COM(2009) 544 | | 22.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Programa de acção para a redução dos encargos administrativos na União Europeia – Planos de redução sectoriais e acções para 2009 |
| COM(2009) 545 | | 14.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo para a recuperação da economia |
| COM(2009) 547 | | 21.10.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – 2.o relatório financeiro sobre a execução financeira do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) Exercício financeiro de 2008 |
| COM(2009) 548 | | 21.10.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – 2.o relatório financeiro da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o Fundo Europeu Agrícola de Garantia – exercício de 2008 |
| COM(2009) 550 | | 14.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Extensão do serviço externo: abertura de uma delegação na Islândia e de um gabinete na Líbia |
| COM(2009) 552 | | 22.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Conselho Europeu de Investigação – Enfrentar o desafio da excelência de craveira mundial |
| COM(2009) 555 | | 22.10.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento do sistema de informação de Schengen de segunda geração (SIS II) – Relatório intercalar Janeiro de 2009-Junho de 2009 |
| COM(2009) 557 | | 22.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o comércio electrónico transfronteiras entre empresas e consumidores na UE |
| COM(2009) 558 | | 22.10.2009 | Relatório da Comissão Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2008 |
| COM(2009) 560 | | 19.10.2009 | Quinto relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a manutenção da obrigação de visto por certos países terceiros em violação do princípio da reciprocidade em conformidade com o artigo 1.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 851/2005 em relação ao mecanismo de reciprocidade |
| COM(2009) 561 | | 20.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Tribunal de Justiça Europeu e ao Banco Central Europeu – Um enquadramento da UE para a gestão de crises transfronteiriças no sector bancário |
| COM(2009) 562 | | 19.10.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho relativo à reintrodução da obrigação de visto pelo Canadá para os nacionais da República Checa, apresentado em conformidade com o artigo 1.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 851/2005 do Conselho no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade |
| COM(2009) 563 | | 20.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu – Garantir a eficiência, segurança e solidez dos mercados de derivados: medidas futuras |
| COM(2009) 567 | | 20.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Solidariedade na saúde: reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE |
| COM(2009) 569 | | 26.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, 2009-2013 |
| COM(2009) 570 | | 16.10.2009 | Recomendação de Decisão do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano |
| COM(2009) 572 | | 16.10.2009 | Recomendação de Decisão do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho |
| COM(2009) 573 | | 26.10.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu – 27.o Relatório anual sobre as actividades anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda da Comunidade (2008) |
| COM(2009) 574 | | 27.10.2009 | Relatório Anual de 2008 sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 953/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia |
| COM(2009) 584 | | 28.10.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Opções de rotulagem relativa ao bem-estar dos animais e criação de uma Rede Europeia de Centros de Referência em matéria de protecção e bem-estar dos animais |
| COM(2009) 586 | | 28.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Transformar o dividendo digital em benefícios sociais e em crescimento económico |
| COM(2009) 590 | | 29.10.2009 | Relatório da Comissão – Relatório anual do instrumento estrutural de pré-adesão (ISPA) 2008 |
| COM(2009) 592 | | 28.10.2009 | Relatório da Comissão sobre as negociações referentes ao acesso das empresas da Comunidade aos mercados de países terceiros nos sectores abrangidos pela Directiva 2004/17/CE |
| COM(2009) 594 | | 29.10.2009 | Comunicação da Comissão «Electra» – Para uma indústria da engenharia eléctrica competitiva e sustentável na União Europeia |
| COM(2009) 595 | | 29.10.2009 | Comunicação da Comissão – Pacote financeiro para as negociações de adesão com a Croácia |
| COM(2009) 598 | | 29.10.2009 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2008 |
| COM(2009) 599 | | 29.10.2009 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a aplicação prática das Directivas 93/103/CE (navios de pesca) e 92/29/CEE (assistência médica a bordo dos navios) relativas à segurança e saúde no local de trabalho |
| COM(2009) 600 | 1 | 27.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à revisão do quadro financeiro plurianual (2007-2013) – Financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia (segunda revisão) |
| COM(2009) 607 | | 29.10.2009 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Nanociências e nanotecnologias: plano de acção para a Europa 2005-2009. Segundo relatório de execução 2007-2009 |
| COM(2009) 612 | | 28.10.2009 | Comunicação da Comissão – Iniciativa Europeia em matéria de Transparência: o registo dos representantes de interesses, decorrido um ano |
| COM(2009) 616 | | 4.11.2009 | Comunicação da Comissão – Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) – Estimativa das autorizações, dos pagamentos e das contribuições a pagar pelos Estados-Membros para os exercícios de 2009 a 2013 |

Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 440

28.8.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Europeana – próximas etapas

COM(2009) 461

17.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório da UE sobre a coerência das políticas numa perspectiva de desenvolvimento – 2009

COM(2009) 479

28.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma parceria público privada para a futura internet

COM(2009) 481

15.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Gripe pandémica (H1N1) 2009

COM(2009) 487

21.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório sobre o progresso da garantia da qualidade no ensino superior

COM(2009) 488

22.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2008

COM(2009) 489

21.9.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o funcionamento das disposições relativas à aposição de carimbo nos documentos de viagem de nacionais de países terceiros de acordo com os artigos 10.o e 11.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

COM(2009) 490

30.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de Acção para a Mobilidade Urbana

COM(2009) 494

25.9.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório anual ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades da Unidade Central do Eurodac em 2008

COM(2009) 495

30.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – A União Europeia e a América Latina: uma parceria entre protagonistas globais

COM(2009) 504

25.9.2009

Relatório da Comissão sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (16.o relatório sobre Legislar Melhor relativo a 2008)

COM(2009) 512

30.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «Preparar o futuro: conceber uma estratégia comum para as tecnologias facilitadoras essenciais na UE»

COM(2009) 514

8.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2008

COM(2009) 518

8.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Quarto relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2320/2002 relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil

COM(2009) 519

7.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Investir no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas (Plano SET)

COM(2009) 526

16.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o seguimento dado às decisões sobre a quitação de 2007 (síntese) – Resoluções do Parlamento Europeu redigidas nos termos do artigo 276.o, n.o 3, do Tratado CE e do artigo 180.o-B do Tratado Euratom, do artigo 147.o do Regulamento Financeiro e do artigo 119.o, n.o 5, do Regulamento Financeiro do FED

COM(2009) 527

7.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu – Declaração anual sobre a área do euro referente a 2009

COM(2009) 529

7.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com o Níger nos termos do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

COM(2009) 532

19.10.2009

Comunicação da Comissão – O direito de autor na economia do conhecimento

COM(2009) 536

15.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Desenvolver a dimensão internacional da política marítima integrada da União Europeia

COM(2009) 538

15.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Integração da vigilância marítima: Um ambiente comum de partilha da informação no domínio marítimo da UE

COM(2009) 540

15.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório de progresso sobre a política marítima integrada da União Europeia

COM(2009) 542

15.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003-2009

COM(2009) 543

14.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Instrumento de assistência de pré-adesão (IPA) – Quadro financeiro indicativo plurianual para 2011-2013

COM(2009) 544

22.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Programa de acção para a redução dos encargos administrativos na União Europeia – Planos de redução sectoriais e acções para 2009

COM(2009) 545

14.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo para a recuperação da economia

COM(2009) 547

21.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – 2.o relatório financeiro sobre a execução financeira do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) Exercício financeiro de 2008

COM(2009) 548

21.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – 2.o relatório financeiro da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o Fundo Europeu Agrícola de Garantia – exercício de 2008

COM(2009) 550

14.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Extensão do serviço externo: abertura de uma delegação na Islândia e de um gabinete na Líbia

COM(2009) 552

22.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Conselho Europeu de Investigação – Enfrentar o desafio da excelência de craveira mundial

COM(2009) 555

22.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento do sistema de informação de Schengen de segunda geração (SIS II) – Relatório intercalar Janeiro de 2009-Junho de 2009

COM(2009) 557

22.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o comércio electrónico transfronteiras entre empresas e consumidores na UE

COM(2009) 558

22.10.2009

Relatório da Comissão Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2008

COM(2009) 560

19.10.2009

Quinto relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a manutenção da obrigação de visto por certos países terceiros em violação do princípio da reciprocidade em conformidade com o artigo 1.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 851/2005 em relação ao mecanismo de reciprocidade

COM(2009) 561

20.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Tribunal de Justiça Europeu e ao Banco Central Europeu – Um enquadramento da UE para a gestão de crises transfronteiriças no sector bancário

COM(2009) 562

19.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho relativo à reintrodução da obrigação de visto pelo Canadá para os nacionais da República Checa, apresentado em conformidade com o artigo 1.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 851/2005 do Conselho no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade

COM(2009) 563

20.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu – Garantir a eficiência, segurança e solidez dos mercados de derivados: medidas futuras

COM(2009) 567

20.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Solidariedade na saúde: reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE

COM(2009) 569

26.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, 2009-2013

COM(2009) 570

16.10.2009

Recomendação de Decisão do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano

COM(2009) 572

16.10.2009

Recomendação de Decisão do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho

COM(2009) 573

26.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu – 27.o Relatório anual sobre as actividades anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda da Comunidade (2008)

COM(2009) 574

27.10.2009

Relatório Anual de 2008 sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 953/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia

COM(2009) 584

28.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Opções de rotulagem relativa ao bem-estar dos animais e criação de uma Rede Europeia de Centros de Referência em matéria de protecção e bem-estar dos animais

COM(2009) 586

28.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Transformar o dividendo digital em benefícios sociais e em crescimento económico

COM(2009) 590

29.10.2009

Relatório da Comissão – Relatório anual do instrumento estrutural de pré-adesão (ISPA) 2008

COM(2009) 592

28.10.2009

Relatório da Comissão sobre as negociações referentes ao acesso das empresas da Comunidade aos mercados de países terceiros nos sectores abrangidos pela Directiva 2004/17/CE

COM(2009) 594

29.10.2009

Comunicação da Comissão «Electra» – Para uma indústria da engenharia eléctrica competitiva e sustentável na União Europeia

COM(2009) 595

29.10.2009

Comunicação da Comissão – Pacote financeiro para as negociações de adesão com a Croácia

COM(2009) 598

29.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2008

COM(2009) 599

29.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a aplicação prática das Directivas 93/103/CE (navios de pesca) e 92/29/CEE (assistência médica a bordo dos navios) relativas à segurança e saúde no local de trabalho

COM(2009) 600

1

27.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à revisão do quadro financeiro plurianual (2007-2013) – Financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia (segunda revisão)

COM(2009) 607

29.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Nanociências e nanotecnologias: plano de acção para a Europa 2005-2009. Segundo relatório de execução 2007-2009

COM(2009) 612

28.10.2009

Comunicação da Comissão – Iniciativa Europeia em matéria de Transparência: o registo dos representantes de interesses, decorrido um ano

COM(2009) 616

4.11.2009

Comunicação da Comissão – Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) – Estimativa das autorizações, dos pagamentos e das contribuições a pagar pelos Estados-Membros para os exercícios de 2009 a 2013

Estes textos estão disponíveis em EUR-Lex: http://eur-lex.europa.eu

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/30 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/30

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 26/14

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rota em questão | — | Arvidsjaur–Estocolmo/Arlanda |

Estado-Membro

Suécia

Rota em questão

—

Arvidsjaur–Estocolmo/Arlanda

| — | Gällivare–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Gällivare–Estocolmo/Arlanda

| — | Hagfors–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Hagfors–Estocolmo/Arlanda

| — | Hemavan–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Hemavan–Estocolmo/Arlanda

| — | Lycksele–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Lycksele–Estocolmo/Arlanda

| — | Pajala–Luleå |
| --- | --- |

—

Pajala–Luleå

| — | Sveg–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Sveg–Estocolmo/Arlanda

| — | Torsby–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Torsby–Estocolmo/Arlanda

| — | Vilhelmina–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Vilhelmina–Estocolmo/Arlanda

| — | Östersund–Umeå |
| --- | --- |

—

Östersund–Umeå

Data de entrada em vigor das novas obrigações de serviço público

30 de Outubro de 2011

Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas, bem como de informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

| The Swedish Transport Administration |
| --- |
| SE-781 87 Borlänge |
| SVERIGE |
| Tel. +46 771921921 |
| Fax +46 771921921 |
| Pessoa a contactar: Anna Fürst |
| Endereço electrónico: anna.furst@trafikverket.se |

The Swedish Transport Administration

SE-781 87 Borlänge

SVERIGE

Tel. +46 771921921

Fax +46 771921921

Pessoa a contactar: Anna Fürst

Endereço electrónico: anna.furst@trafikverket.se

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/31 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/31

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 26/15

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rota em questão | — | Arvidsjaur–Estocolmo/Arlanda |

Estado-Membro

Suécia

Rota em questão

—

Arvidsjaur–Estocolmo/Arlanda

| — | Gällivare–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Gällivare–Estocolmo/Arlanda

| — | Hagfors–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Hagfors–Estocolmo/Arlanda

| — | Hemavan–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Hemavan–Estocolmo/Arlanda

| — | Lycksele–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Lycksele–Estocolmo/Arlanda

| — | Pajala–Luleå |
| --- | --- |

—

Pajala–Luleå

| — | Sveg–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Sveg–Estocolmo/Arlanda

| — | Torsby–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Torsby–Estocolmo/Arlanda

| — | Vilhelmina–Estocolmo/Arlanda |
| --- | --- |

—

Vilhelmina–Estocolmo/Arlanda

| — | Östersund–Umeå |
| --- | --- |

—

Östersund–Umeå

Prazo de validade do contrato

30 de Outubro de 2011-24 de Outubro de 2015

Prazo de apresentação das propostas

60 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas, bem como de informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

| The Swedish Transport Administration |
| --- |
| SE-781 87 Borlänge |
| SVERIGE |
| http://www.eu-supply.com/trafikverket.asp |
| Ref. TRV 2010/102590 |
| Tel. +46 771921921 |
| Fax +46 771921921 |
| Pessoa a contactar: Anna Fürst |
| Endereço electrónico: anna.furst@trafikverket.se |

The Swedish Transport Administration

SE-781 87 Borlänge

SVERIGE

http://www.eu-supply.com/trafikverket.asp

Ref. TRV 2010/102590

Tel. +46 771921921

Fax +46 771921921

Pessoa a contactar: Anna Fürst

Endereço electrónico: anna.furst@trafikverket.se

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/32 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/32

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público (alteradas) relativas aos serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 26/16

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rota em questão | — | Oban–Coll |

Estado-Membro

Reino Unido

Rota em questão

—

Oban–Coll

| — | Oban–Colonsay |
| --- | --- |

—

Oban–Colonsay

| — | Oban–Tiree |
| --- | --- |

—

Oban–Tiree

| — | Coll–Tiree |
| --- | --- |

—

Coll–Tiree

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

2 de Março de 2007

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as novas obrigações de serviço público

| Argyll and Bute Council |
| --- |
| Council Offices |
| Kilmory |
| Lochgilphead |
| Argyll PA31 8RT |
| Scotland |
| UNITED KINGDOM |
| Tel. +44 1546604141 |
| Fax +44 1546606443 |
| Contacto: Sandy Mactaggart, Development and Infrastructure Services |
| Endereço electrónico: sandy.mactaggart@argyll-bute.gov.uk |

Argyll and Bute Council

Council Offices

Kilmory

Lochgilphead

Argyll PA31 8RT

Scotland

UNITED KINGDOM

Tel. +44 1546604141

Fax +44 1546606443

Contacto: Sandy Mactaggart, Development and Infrastructure Services

Endereço electrónico: sandy.mactaggart@argyll-bute.gov.uk

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| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/33 |
| --- | --- | --- | --- |

28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/33

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 26/17

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rota em questão | — | Oban–Coll |

Estado-Membro

Reino Unido

Rota em questão

—

Oban–Coll

| — | Oban–Colonsay |
| --- | --- |

—

Oban–Colonsay

| — | Oban–Tiree |
| --- | --- |

—

Oban–Tiree

| — | Coll–Tiree |
| --- | --- |

—

Coll–Tiree

Prazo de validade do contrato

1 de Abril de 2011–31 de Março de 2014

Prazo de apresentação das propostas

Dois meses a partir da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do anúncio de concurso e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as novas obrigações de serviço público

| Argyll and Bute Council |
| --- |
| Council Offices |
| Kilmory |
| Lochgilphead |
| Argyll |
| PA31 8RT |
| Scotland |
| UNITED KINGDOM |
| Tel. +44 1546604141 |
| Fax +44 1546606443 |
| Contacto: Sandy Mactaggart, Development and Infrastructure Services |
| Endereço electrónico: sandy.mactaggart@argyll-bute.gov.uk |

Argyll and Bute Council

Council Offices

Kilmory

Lochgilphead

Argyll

PA31 8RT

Scotland

UNITED KINGDOM

Tel. +44 1546604141

Fax +44 1546606443

Contacto: Sandy Mactaggart, Development and Infrastructure Services

Endereço electrónico: sandy.mactaggart@argyll-bute.gov.uk

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 28.1.2011 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 26/34 |
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28.1.2011

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/34

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Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa «Energia Inteligente — Europa» [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)]

2011/C 26/18

A Agência de Execução para Competitividade e Inovação (EACI) vem por este meio lançar o convite à apresentação de propostas ao Programa «Energia Inteligente — Europa» de acordo com o definido no programa de trabalhos para 2011. A data limite para a apresentação de propostas para acções de todos os tipos é o dia 12 de Maio de 2011 (à exceção da iniciativa integrada «A iniciativa de formação e de qualificação dos trabalhadores do sector da construcção no domínio da eficiência energética e da energia renovável» que se fechará a 15 de Junho de 2011).

Para informação sobre as modalidades do convite e orientação dos proponentes no que respeita à apresentação de propostas, consultar o seguinte sítio Internet:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/call_for_proposals/index_en.htm

Para aceder ao serviço de apoio (helpdesk) do Programa «Energia Inteligente — Europa» consulte o seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/contact/index_en.htm

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