# Jornal Oficial C 466I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 466I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano18 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 466I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano18 de novembro de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 466 I/01 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 1 |
| 2021/C 466 I/02 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 466 I/03 | Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 466 I/01

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

1

2021/C 466 I/02

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 466 I/03

Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

5

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 466/1 |
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18.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 466/1

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2021/C 466 I/01)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 381:

8714 94 20

Travões

A seguir ao primeiro período, é aditado o seguinte texto:

A seguir ao primeiro período, é aditado o seguinte texto:

«Estes tipos de travões estão integrados no cubo.»

A seguir ao texto e imagens existentes, é aditado o seguinte texto:

A seguir ao texto e imagens existentes, é aditado o seguinte texto:

«Esta subposição compreende igualmente «outros travões» que não estão integrados no cubo, tais como travões de aro (travões de pinça, travões cantilever, travões em U, travões em V, etc.), travões de disco ou «travões de rolos» (um tipo especial de travões de tambor concebidos para serem ligados ao cubo da roda).»

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

2

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| 18.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 466/2 |
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18.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 466/2

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2021/C 466 I/02)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 271:

São aditados os seguintes textos e fotografias:

| «6307 90 10 | De malha |
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| e | |
| 6307 90 91 | De feltro |
| e | |
| 6307 90 98 | Outros

  Classificam-se nestas subposições os artigos de matérias têxteis em forma de cestos ou abrigos para animais ou artigos semelhantes concebidos para os animais repousarem no seu topo ou interior, estejam ou não equipados com uma almofada/colchão amovível ou um fundo acolchoado, etc.
  No entanto, as almofadas e cobertores apresentados separadamente não são geralmente reconhecíveis como concebidos para animais (posições 9404 ou 6301 , etc.).
  (Ver também as Notas Explicativas da NC da posição 9404 ).
  Exemplos de alguns destes artigos:






  1) | Artigos com fundo acolchoado/guarnecido:



  [ver também Regulamento de Execução (UE) n.o 349/2014 da Comissão, de 3 de abril de 2014 (JO L 104 de 8.4.2014, p. 1)]. |

«6307 90 10

De malha

e

6307 90 91

De feltro

e

6307 90 98

Outros

Classificam-se nestas subposições os artigos de matérias têxteis em forma de cestos ou abrigos para animais ou artigos semelhantes concebidos para os animais repousarem no seu topo ou interior, estejam ou não equipados com uma almofada/colchão amovível ou um fundo acolchoado, etc.

No entanto, as almofadas e cobertores apresentados separadamente não são geralmente reconhecíveis como concebidos para animais (posições 9404 ou 6301 , etc.).

(Ver também as Notas Explicativas da NC da posição 9404 ).

Exemplos de alguns destes artigos:

1)

Artigos com fundo acolchoado/guarnecido:

[ver também Regulamento de Execução (UE) n.o 349/2014 da Comissão, de 3 de abril de 2014 (JO L 104 de 8.4.2014, p. 1)].

| 2) | Artigos com uma almofada amovível: |
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2)

Artigos com uma almofada amovível:

| 3) | Artigos em forma de abrigo: |
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3)

Artigos em forma de abrigo:

| 4) | Artigos em forma de saco-cama/saco de dormir:





  » |
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4)

Artigos em forma de saco-cama/saco de dormir:

Na página 404:

Na página 404:

9404

9404

É aditado o seguinte texto:

É aditado o seguinte texto:

«Excluem-se da presente posição os artigos em forma de cestos ou abrigos para animais ou artigos semelhantes concebidos para os animais repousarem no seu topo ou interior, estejam ou não equipados com uma almofada/colchão amovível ou um fundo acolchoado, etc. (posições 6307 ou 4602, etc., consoante os materiais constituintes do artigo), uma vez que estes artigos não são semelhantes a colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes.

Ver também as notas explicativas da NC das subposições 6307 90 10, 6307 90 91 e 6307 90 98.»

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

2

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 466/5 |
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18.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 466/5

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Informações comunicadas pelos estados-membros a respeito do encerramento da pesca

(2021/C 466 I/03)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 22.10.2021 |
| --- | --- |
| Duração | 22.10.2021 — 31.12.2021 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | LIN/1/2. |
| Espécie | Maruca (Molva molva) |
| Zona | Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2 |
| Tipos de navios de pesca | — |
| Número de referência | 19/TQ92 |

Data e hora do encerramento

22.10.2021

Duração

22.10.2021 — 31.12.2021

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

LIN/1/2.

Espécie

Maruca (Molva molva)

Zona

Águas do Reino Unido e águas internacionais das subzonas 1, 2

Tipos de navios de pesca

—

Número de referência

19/TQ92

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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