# Jornal Oficial C 414/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 414 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano13 de outubro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 414

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano13 de outubro de 2021

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| Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 414/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10441 — Bridgepoint/FFL/ACT) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 414/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10441 — Bridgepoint/FFL/ACT) (
  1
  )

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 414/02 | Taxas de câmbio do euro — 12 de outubro de 2021 | 2 |
| 2021/C 414/03 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2021
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão] | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 414/02

Taxas de câmbio do euro — 12 de outubro de 2021

2

2021/C 414/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2021
  [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

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3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 414/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10450 — CDP/Macquarie/Open Fiber) (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 414/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10487 — CDPQ/Investcorp/ICR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
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  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 414/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10450 — CDP/Macquarie/Open Fiber) (
  1
  )

1

4

2021/C 414/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10487 — CDPQ/Investcorp/ICR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
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  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 414/1 |
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13.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 414/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10441 — Bridgepoint/FFL/ACT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 414/01)

Em 30 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10441. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10441.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 414/2 |
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13.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 414/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de outubro de 2021

(2021/C 414/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1555 |
| JPY | iene | 131,06 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4408 |
| GBP | libra esterlina | 0,84755 |
| SEK | coroa sueca | 10,1078 |
| CHF | franco suíço | 1,0729 |
| ISK | coroa islandesa | 150,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8608 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,376 |
| HUF | forint | 359,91 |
| PLN | zlóti | 4,5805 |
| RON | leu romeno | 4,9499 |
| TRY | lira turca | 10,4044 |
| AUD | dólar australiano | 1,5660 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4395 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9915 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6591 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5664 |
| KRW | won sul-coreano | 1 383,40 |
| ZAR | rand | 17,2650 |
| CNY | iuane | 7,4522 |
| HRK | kuna | 7,5155 |
| IDR | rupia indonésia | 16 396,85 |
| MYR | ringgit | 4,8132 |
| PHP | peso filipino | 58,711 |
| RUB | rublo | 83,0176 |
| THB | baht | 38,501 |
| BRL | real | 6,3977 |
| MXN | peso mexicano | 24,0232 |
| INR | rupia indiana | 87,2720 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1555

JPY

iene

131,06

DKK

coroa dinamarquesa

7,4408

GBP

libra esterlina

0,84755

SEK

coroa sueca

10,1078

CHF

franco suíço

1,0729

ISK

coroa islandesa

150,00

NOK

coroa norueguesa

9,8608

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,376

HUF

forint

359,91

PLN

zlóti

4,5805

RON

leu romeno

4,9499

TRY

lira turca

10,4044

AUD

dólar australiano

1,5660

CAD

dólar canadiano

1,4395

HKD

dólar de Hong Kong

8,9915

NZD

dólar neozelandês

1,6591

SGD

dólar singapurense

1,5664

KRW

won sul-coreano

1 383,40

ZAR

rand

17,2650

CNY

iuane

7,4522

HRK

kuna

7,5155

IDR

rupia indonésia

16 396,85

MYR

ringgit

4,8132

PHP

peso filipino

58,711

RUB

rublo

83,0176

THB

baht

38,501

BRL

real

6,3977

MXN

peso mexicano

24,0232

INR

rupia indiana

87,2720

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 414/3 |
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13.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 414/3

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2021

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (1)]

(2021/C 414/03)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 392 de 28.9.2021, p. 2.

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| 1.5.2021 | 31.5.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,50 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 1,75 | 0,01 | -0,45 | -0,45 | 0,11 |
| 1.4.2021 | 30.4.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,50 | -0,45 | 0,04 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,15 | -0,45 | 1,75 | -0,02 | -0,45 | -0,45 | 0,11 |
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| 1.1.2021 | 31.1.2021 | -0,45 | -0,45 | 0,00 | -0,45 | 0,44 | -0,45 | 0,06 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,22 | 0,80 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | -0,45 | 0,23 | -0,45 | 2,07 | 0,00 | -0,45 | -0,45 | 0,15 |

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(1)  JO L 140 de 30.4.2004, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 414/4 |
| --- | --- | --- | --- |

13.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 414/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10450 — CDP/Macquarie/Open Fiber)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 414/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Macquarie Infrastructure and Real Assets («MIRA», Reino Unido), controlada em última instância pela Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália), |
| --- | --- |

—

Macquarie Infrastructure and Real Assets («MIRA», Reino Unido), controlada em última instância pela Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália),

| — | CDP Equity S.p.A. («CDPE», Itália), parte da Cassa Depositi e Prestiti S.p.A. («CDP», Itália), controlada em última instância pelo Estado italiano, |
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CDP Equity S.p.A. («CDPE», Itália), parte da Cassa Depositi e Prestiti S.p.A. («CDP», Itália), controlada em última instância pelo Estado italiano,

| — | Open Fiber S.p.A. («Open Fiber», Itália), controlada atualmente pela CDPE e pela Enel S.p.A. («Enel», Itália). |
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Open Fiber S.p.A. («Open Fiber», Itália), controlada atualmente pela CDPE e pela Enel S.p.A. («Enel», Itália).

A Mira e a CDPE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Open Fiber. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | MIRA: gestão de infraestruturas e de outros ativos imobiliários, incluindo bens imobiliários, energia e agricultura, bem como ativos de infraestruturas críticas, como serviços públicos essenciais e redes de telecomunicações, aeroportos e portos; |
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MIRA: gestão de infraestruturas e de outros ativos imobiliários, incluindo bens imobiliários, energia e agricultura, bem como ativos de infraestruturas críticas, como serviços públicos essenciais e redes de telecomunicações, aeroportos e portos;

| — | CDPE: investidor a longo prazo em empresas de interesse significativo para o Estado italiano, mediante participações diretas e indiretas; |
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CDPE: investidor a longo prazo em empresas de interesse significativo para o Estado italiano, mediante participações diretas e indiretas;

| — | Open Fiber: operador grossista que desenvolve, gere e mantém uma rede de fibra ótica, predominantemente com tecnologia FTTH, em toda a Itália. |
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Open Fiber: operador grossista que desenvolve, gere e mantém uma rede de fibra ótica, predominantemente com tecnologia FTTH, em toda a Itália.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10450 — CDP/Macquarie/Open Fiber

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

| Endereço postal: |
| --- |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 13.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 414/6 |
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13.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 414/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10487 — CDPQ/Investcorp/ICR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 414/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Caisse de dépôt et placement de Québec («CDPQ», Canadá), |
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—

Caisse de dépôt et placement de Québec («CDPQ», Canadá),

| — | Investcorp Holdings B.S.C. («Investcorp», Reino do Barém), |
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Investcorp Holdings B.S.C. («Investcorp», Reino do Barém),

| — | ICR OPCO, LLC («ICR», EUA). |
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ICR OPCO, LLC («ICR», EUA).

A CDPQ e a Investcorp adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ICR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.

2.

| — | CDPQ: investidor institucional centrado no longo prazo ativo na gestão de fundos primariamente para planos públicos e parapúblicos de pensão e de seguro. Investe estes fundos nos principais mercados financeiros mundiais, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário, |
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—

CDPQ: investidor institucional centrado no longo prazo ativo na gestão de fundos primariamente para planos públicos e parapúblicos de pensão e de seguro. Investe estes fundos nos principais mercados financeiros mundiais, em participações privadas, nas infraestruturas e no imobiliário,

| — | Investcorp: instituição financeira internacional agindo por conta própria e como intermediária em operações de investimento internacionais, |
| --- | --- |

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Investcorp: instituição financeira internacional agindo por conta própria e como intermediária em operações de investimento internacionais,

| — | ICR: comunicação estratégica e assessoria, especializada em relações com os investidores, relações públicas, comunicações em situações especiais e de crise, promoção comercial digital e soluções de assessoria em matéria de capital. |
| --- | --- |

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ICR: comunicação estratégica e assessoria, especializada em relações com os investidores, relações públicas, comunicações em situações especiais e de crise, promoção comercial digital e soluções de assessoria em matéria de capital.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10487 — CDPQ/Investcorp/ICR

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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